The chemical safety in Europe is changing drastically

A segurança química na Europa está a mudar drasticamente O Regulamento REACH é uma legislação da União Europeia concebida para aumentar a segurança química na Europa e melhorar globalmente as práticas da indústria química na UE. O processo REACH encontra‐se agora numa fase crucial, em que as empresas que fabricam e importam substâncias químicas precisam de obter informações sobre as propriedades físico‐químicas, ambientais e relativas à saúde inerentes às suas substâncias e de utilizar essas informações para avaliar se o manuseamento e as utilizações destas substâncias são seguros em toda a cadeia de valor. Estas informações, sob a forma de um dossiê conjunto, devem ser enviadas à Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) o mais tardar até 30 de Novembro, se a empresa pretender continuar com a sua actividade comercial na Europa. As substâncias são investigadas nos FIIS Um dos aspectos mais importantes do Regulamento REACH – Registo, Avaliação e Autorização dos Produtos Químicos – consiste em melhorar a protecção da saúde humana e do ambiente. Cada fabricante e importador deve apresentar à ECHA um dossiê de registo que documente os dados e as avaliações dos efeitos das suas substâncias. As empresas que pretendem registar a mesma substância têm criado Fóruns de Intercâmbio de Informações sobre uma Substância (FIIS) para partilhar informações, evitar a duplicação de novos estudos e estabelecer, por acordo, regras de classificação e rotulagem, se for esse o caso. Uma vez que o prazo para apresentação do dossiê conjunto se aproxima a passos largos, 30 de Novembro de 2010, as empresas estão a trabalhar intensamente os dados existentes e a realizar, se necessário, novos estudos sobre a substância em causa.» «O processo de registo ao abrigo do Regulamento REACH é revolucionário no que se refere ao modo de compreender a segurança química no seu todo, de forma a conhecer realmente os efeitos de todos os compostos na saúde humana e ambiental,» diz Marcus Richter, um químico da Habich GmbH, uma pequena empresa austríaca que produz vários pigmentos. Richter está actualmente envolvido em 9 FIIS. Ele saúda o facto de tudo estar a ser agora devidamente investigado e de o trabalho ser feito em conjunto mediante o intercâmbio de informações. «A indústria tem utilizado a maioria das substâncias ao longo de centenas de anos e, naturalmente, foram sendo realizados vários estudos, mas, no momento presente, o Regulamento REACH obriga efectivamente a estudar de forma exaustiva cada substância.» Jan Tuinstra, um Especialista Sénior de Registo de Substâncias no pólo de Ciências da Vida da DSM, reconhece que existem questões semelhantes quando se trabalha em 40 FIIS, sendo que em sete deles a DSM é o registante principal. «Por exemplo, as substâncias com que trabalho são compostos de penicilina, sobre os quais já dispomos de muitas informações e dos quais temos uma longa experiência de fabrico. No entanto, o Regulamento REACH exige que cada fabricante obtenha e compreenda as informações sobre segurança em vez de as copiar ou receber de qualquer outra parte.» A DSM é uma grande empresa química, com sede nos Países Baixos, que tem uma variedade de produtos que abrangem nutrição, produtos farmacêuticos, bem como produtos químicos e materiais de base.
O Regulamento REACH garante a segurança Embora a maioria das substâncias da indústria química seja utilizada há muitos anos, com amplos conhecimentos já disponíveis, todas as substâncias serão agora analisadas pela primeira vez na história da indústria química. «O Regulamento REACH irá contribuir decididamente para um manuseamento seguro dos produtos químicos e para a segurança dos produtos de consumo. Na cadeia de valor, haverá informações objectivas disponíveis graças ao Regulamento REACH», diz Jan Tuinstra. Markus Richter, que representa os pigmentos muito utilizados em produtos em pasta e tintas, dá valor ao facto de, agora, os fabricantes dos produtos que tenham compostos conhecidos como sendo nocivos para a saúde e o ambiente, quando não sejam devidamente controlados, terem factos para fornecer aos seus clientes. «Há anos que a indústria sabe, por exemplo, que os cromatos são muito tóxicos. Os estudos recentes não descobriram nada que nós não soubéssemos de antemão. Contudo, agora temos todas as informações que é possível obter, pelo que podemos tranquilizar os nossos clientes quanto ao facto de sabermos como fabricar estes produtos sem qualquer risco», continua Richter. Tanto Richter como Tuinstra incitam todas as empresas químicas a participar activamente em FIIS, visto que o processo de conduzir os estudos e a preparação do dossiê irão trazer dados valiosos para a indústria utilizar na sua actividade, mesmo que a substância em causa seja conhecida. REACH O REACH é o Regulamento relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos Produtos Químicos. Entrou em vigor em 1 de Junho de 2007 com o objectivo de simplificar e melhorar o anterior quadro legislativo relativo aos produtos químicos da União Europeia (UE). Nos termos do REACH, é dada maior responsabilidade à indústria pela gestão dos riscos que os produtos químicos podem apresentar para a saúde e para o ambiente. FIIS O FIIS é um Fórum de Intercâmbio de Informações sobre uma Substância (FIIS) criado para ajudar os registantes da mesma substância a partilharem informações sobre a mesma e a evitarem a duplicação de ensaios. ECHA A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) está situada em Helsínquia, Finlândia, e gere os processos de registo, avaliação, autorização e restrição das substâncias químicas, de forma a assegurar uma harmonização em toda a União Europeia. Estes processos REACH estão concebidos para fornecer informações suplementares sobre produtos químicos, garantir a sua utilização em segurança e para assegurar a competitividade da indústria europeia. Para mais informações e fotografias/imagens: Queira contactar o Gabinete de Imprensa da ECHA: [email protected]