Relatório de Gestão Senac
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Relatório de Gestão Senac
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MINAS 1. ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 1 Órgão Vinculador: Ministério do Trabalho e Emprego Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional em Minas Gerais RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015 Belo Horizonte 2016 2 Órgão Vinculador: Ministério do Trabalho e Emprego Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional em Minas Gerais RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015 Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 146 e 147/2015 e da Portaria do TCU nº 321/2015 e das orientações do órgão de controle interno, portaria CGU nº 522/2015. Belo Horizonte 2016 3 SUMÁRIO 1. ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS ........................................................................................................................... 1 1.1 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS ............................................................................................................. 7 1.2 LISTA DE QUADROS......................................................................................................................................... 8 1.3 LISTA DE FIGURAS .......................................................................................................................................... 9 1.4 LISTA DE TABELAS .......................................................................................................................................... 9 1.5 LISTA DE GRÁFICOS ..................................................................................................................................... 10 2. APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................................ 11 3. VISÃO GERAL DA UNIDADE ........................................................................................................................... 13 3.1 Finalidade e Competências ................................................................................................................................ 14 3.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade ...................................................... 14 3.3 Ambiente de Atuação ......................................................................................................................................... 14 3.4 Organograma ..................................................................................................................................................... 15 3.5 Macroprocessos Finalísticos ............................................................................................................................... 23 4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL ... 28 4.1 Planejamento Organizacional ............................................................................................................................ 29 4.1.1 Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício .................................................................................................. 32 4.1.2 Estágio de implementação do Planejamento Estratégico .................................................................................... 39 4.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos ..................................... 43 4.1.4 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução dos Resultados dos Planos .......................................... 47 4.2 Desempenho Orçamentário ............................................................................................................................... 49 4.2.1 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade ................. 51 4.2.2 Execução Descentralizada com Transferência de Recursos ................................................................................ 53 4.2.3 Informações sobre a Realização das Receitas ..................................................................................................... 54 4.2.4 Informações sobre a Execução das Despesas ...................................................................................................... 57 4.3 Desempenho operacional ................................................................................................................................... 61 4.4 Apresentação e análise de indicadores de desempenho ..................................................................................... 64 5. GOVERNANÇA .................................................................................................................................................... 84 5.1 Descrição da Estrutura de Governança ............................................................................................................. 85 5.2 Informações sobre Dirigentes e Colegiados ....................................................................................................... 89 5.3 Atuação da Unidade de Auditoria Interna ........................................................................................................ 93 a) estratégia de atuação em relação à unidade central e às unidades ou subunidades descentralizadas, quando houver; ...................................................................................................................................................................................... 93 4 b) informações quantitativas e qualitativas (área de negócio, unidade regional, objeto etc.) das auditorias e/ou fiscalizações realizadas no exercício de referência do relatório de gestão; .................................................................. 93 c) demonstração da execução do plano anual de auditoria, contemplando avaliação comparativa entre as atividades planejadas e realizadas, destacando os trabalhos mais relevantes, as principais constatações e as providências adotadas pela gestão da unidade; .................................................................................................................................. 93 d) eventuais adequações na estrutura organizacional da unidade de auditoria, inclusive reposicionamento na estrutura da entidade, demonstrando os ganhos operacionais deles decorrentes. ........................................................................ 94 5.4 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos ......................................................................... 94 5.5 Gestão de riscos e controles internos ................................................................................................................. 95 5.6 Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados” ........................................................ 96 5.7 Informações sobre a empresa de Auditoria Independente contratada ............................................................. 99 6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ................................................................................................ 100 6.1 Canais de Acesso do Cidadão ........................................................................................................................... 101 a) Ouvidoria ............................................................................................................................................................... 101 b) Redes Sociais ......................................................................................................................................................... 102 c) Atendimento Pessoal .............................................................................................................................................. 103 d) Atendimento Telefônico ........................................................................................................................................ 103 e) Atendimento Eletrônico ......................................................................................................................................... 103 6.2 Cartas de Serviços ............................................................................................................................................ 103 6.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários ..................................................................................... 103 7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................. 105 7.1 Desempenho Financeiro do Exercício .............................................................................................................. 106 a) Balanço Financeiro ................................................................................................................................................. 106 b) Receitas .................................................................................................................................................................. 107 c) Despesas ................................................................................................................................................................. 107 d) Principais Índices Econômicos .............................................................................................................................. 108 7.2 Tratamento Contábil da Depreciação, da Amortização e da Exaustão de itens do Patrimônio e Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos ........................................................................................................................... 109 Declaração de Conformidade ..................................................................................................................................... 109 Bases de mensuração .................................................................................................................................................. 110 Principais Politicas Contábeis .................................................................................................................................... 110 7.3 Sistemática de Apuração de Custos no Âmbito da Unidade............................................................................ 112 7.4 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas ....................................................... 113 8. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ................................................................................................................... 114 8.1 Gestão de Pessoas ............................................................................................................................................. 115 a) Composição da força de trabalho ........................................................................................................................... 115 b) Distribuição da força de trabalho ........................................................................................................................... 117 c) Relação entre servidores efetivos e temporários .................................................................................................... 119 d) Conclusões de Estudos – Distribuição do Pessoal no âmbito da Unidade ............................................................. 119 e) Qualificação da força de trabalho ........................................................................................................................... 120 f) Política de capacitação e treinamento do pessoal ................................................................................................... 121 g) Despesas associadas à manutenção do Pessoal ...................................................................................................... 122 h) Ações adotadas para identificar eventual irregularidade relacionada ao pessoal ................................................... 122 5 i) Principais riscos identificados na Gestão de Pessoas e providências para mitigá-los ............................................. 123 j) Indicadores gerenciais sobre gestão de pessoas ...................................................................................................... 123 8.1.1 Estrutura de pessoal da Unidade ........................................................................................................................ 125 8.1.2 Demonstrativo da despesas com pessoal ........................................................................................................... 126 8.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal .......................................................................................................... 126 8.2 Gestão do Patrimônio e Infraestrutura ........................................................................................................... 127 8.2.1 Gestão do patrimônio imobiliário da União ...................................................................................................... 127 8.2.2 Informações sobre imóveis locados de terceiros ............................................................................................... 129 8.3 Gestão da Tecnologia da Informação .............................................................................................................. 132 a) Descrição sucinta do Plano Estratégico de TI (PETI) e/ou Plano Diretor do TI (PDTI), apontando o alinhamento destes planos com a Plano Estratégico Institucional. ................................................................................................. 132 b) Descrição das atividades do Comitê Gestor de TI, especificando sua composição, quantas reuniões ocorreram no período e quais as principais decisões tomadas. ......................................................................................................... 136 c) Descrição dos principais sistemas de informação da UPC, especificando pelo menos seus objetivos, principais funcionalidades, responsável técnico, responsável da área de negócio e criticidade para a unidade. ........................ 137 d) Descrição do plano de capacitação do pessoal de TI, especificando os treinamentos efetivamente realizados no período........................................................................................................................................................................ 139 e) Descrição de quantitativo de pessoas que compõe a força de trabalho de TI, especificando servidores/empregados efetivos da carreira de TI da unidade, servidores/empregados efetivos de outras carreiras da unidade, servidores/empregados efetivos da carreira de TI de outros órgãos/entidades, servidores/empregados efetivos de outras carreiras de outros órgãos/entidades, terceirizados e estagiários. .................................................................... 139 f) Descrição dos processos de gerenciamento de serviços TI implementados na unidade, com descrição da infraestrutura ou método utilizado.............................................................................................................................. 139 g) Descrição dos projetos de TI desenvolvidos no período, destacando os resultados esperados, o alinhamento com o Planejamento Estratégico e Planejamento de TI, os valores orçados e despendidos e os prazos de conclusão.......... 140 h) Medidas tomadas para mitigar eventual dependência tecnológica de empresas terceirizadas que prestam serviços de TI para a unidade. .................................................................................................................................................. 143 8.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade .............................................................................................................. 143 a) Visão Geral da Política de Sustentabilidade Ambiental ......................................................................................... 143 b) Agenda Ambiental da Administração Pública (A3p) ............................................................................................. 144 c) Separação dos Resíduos Recicláveis ...................................................................................................................... 144 d) Contratações Objeto do Decreto 7.746/2012 ......................................................................................................... 145 e) Plano de Gestão Logística Sustentável – PGLS ..................................................................................................... 145 f) Análise Crítica da Atuação da Unidade quanto ao Tema ....................................................................................... 146 9. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE .................................. 147 9.1 Tratamento de Determinações e Recomendações do TCU .............................................................................. 148 9.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI) ........................................................... 148 9.3 Medidas Administrativas para Apuração de Responsabilidade por dano ao Erário ..................................... 148 9.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o art. 5º da Lei 8.666/1993 ................................................................................................................................................................................ 148 10. ANEXOS E APÊNDICES ................................................................................................................................... 149 6 1.1 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SESC Serviço Social do Comércio IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PSG Programa Senac de Gratuidade PRONATEC Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego CNC Confederação Nacional do Comércio PCD Pessoas com Deficiência FECOMERCIO MG Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais SESMT Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho INMETRO Instituto Nacional de Metrologia SEPLAN Setor de Planejamento ISODOC Gerenciador Eletrônico de Documentos APAC Associação de Proteção e Assistência ao Condenado PPA Plano Plurianual DR Departamento Regional CR Conselho Regional CN Conselho Nacional CF Conselho Fiscal AR Administração Regional AN. Administração Nacional EAD Educação a Distância CEP Centro de Educação Profissional FIC Formação Inicial Continuada LOA Lei Orçamentária Anual CGU Controladoria Geral da União TCU Tribunal de Contas da União TI Tecnologia da Informação PDTI Plano Diretor - Tecnologia da Informação CODECO Código de Contabilidade e Orçamento A3P Agenda Ambiental na Administração Pública OCI Órgão de Controle Interno A.N. Administração Nacional IDH Índice de Desenvolvimento Humano PIB Produto Interno Bruto ICMS Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços FBAC Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenados ABMES Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior 7 1.2 LISTA DE QUADROS Quadro 01 Macroatribuições Quadro 02 Macroprocesso Quadro 03 Estrutura Documental Quadro 04 Plano de Metas Quadro 05 Execução Física das Ações Realizadas do PSG Quadro 06 Execução Física das Ações Realizadas da Aprendizagem Comercial Quadro 07 Execução Física das Ações Realizadas do Pronatec Quadro 08 Execução das Ações estratégicas Quadro 09 Desmembramento do Indicador de Meta Física Quadro 10 Programa Anual de Treinamento e Desenvolvimento Quadro 11 Dirigentes do Departamento Regional Quadro 12 PAINT - 2015 Quadro 13 Membros do Conselho Regional Quadro 14 Método de Utilização da Depreciação Quadro 15 Impacto sobre o Resultado Apurado do Critério da NBC T 16.9 E 16.10 Quadro 16 Força de Trabalho em 31/12/2015 - Celetistas x Temporários Quadro 17 Resultado Programa de Formação e Qualificação de Pessoas com Deficiência Quadro 18 Distribuição da força de trabalho Quadro 19 Cargos Gratificados Quadro 20 Dimensionamento das Unidades Quadro 21 Parâmetro de Classificação do Porte das Unidade Quadro 22 Despesas do Pessoal Biênio 2014/2015 Quadro 23 Força de Trabalho em 31/12/2015 - Celetistas x Terceirizados Quadro 24 Força de Trabalho em 31/12/2015 - Cargos Quadro 25 Despesa com Pessoal Quadro 26 Imóveis Locados de Terceiros Quadro 27 Principais Sistemas de Informação da Unidade Quadro 28 Treinamentos Realizados Quadro 29 Descrição de Quantitativo Quadro 30 Tratamento de Recomendações do OCI 8 1.3 LISTA DE FIGURAS Figura 01 Gestão Estratégica Figura 02 Diagrama de Ishikawa Figura 03 Frentes de Trabalho 1.4 LISTA DE TABELAS Tabela 01 Tabela 02 Tabela 03 Tabela 04 Tabela 05 Tabela 06 Tabela 07 Tabela 08 Tabela 09 Tabela 10 Tabela 11 Tabela 12 Tabela 13 Tabela 14 Tabela 15 Tabela 16 Execução das Horas PSG Resultado Econômico Financeiro Investimentos Executados Comparativo entre a meta física planejada e realizada pelo Senac Minas em 2015 Receitas e Despesas Orçamentárias em 31/12/2015 Comparativo dos Gastos com Pessoal e Encargos Comparativo das Receitas Receitas Orçadas e Arrecadadas em 31/12/2015 Comparativo das Receitas Orçamentárias Realização Orçamentária da Despesa Comparativo das Despesas Orçamentárias Execução de Meta Física Balanço Financeiro Receitas 2014/2015 Despesas 2014/2015 Depreciação e Perdas do Grupo Imobilizado 9 1.5 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 01 Evolução das Não Conformidades em Auditoria de Processo Gráfico 02 Evolução das Auditorias Administrativa e Financeira Gráfico 03 Distribuição percentual das bolsas concedidas ao longo de 2015, por tipo de curso Gráfico 04 Satisfação de Clientes Corporativos Regional Belo Horizonte Gráfico 05 Satisfação de Clientes Corporativos Regional Leste Gráfico 06 Satisfação de Clientes Corporativos Regional Metropolitana Gráfico 07 Satisfação de Clientes Corporativos Regional Norte Gráfico 08 Satisfação de Clientes Corporativos Regional Sul Gráfico 09 Satisfação de Clientes Corporativos Regional Triângulo Gráfico 10 Satisfação de Clientes Corporativos Regional Zona da Mata Gráfico 11 Resultados e Desdobramento da Meta Física 2015 Gráfico 12 Índice de Inadimplência Gráfico 13 Eficácia das Ações Preventivas e/ou Corretivas Gráfico 14 Projeto Educação Corporativa Gráfico 15 Satisfação de Clientes FIC Gráfico 16 Satisfação de Clientes Aprendizagem Comercial Gráfico 17 Satisfação de Clientes Curso Técnico Gráfico 18 Satisfação de Clientes Pós-Graduação Gráfico 19 Reclamação de Clientes Gráfico 20 Índice de Absenteísmo Gráfico 21 Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac Gráfico 22 Índice de Funcionários Treinados Gráfico 23 Evolução de PCD Gráfico 24 Qualificação da Força de Trabalho - Escolaridade Gráfico 25 Qualificação da Força de Trabalho - Faixa Etária Gráfico 26 Evolução da Bolsa Estímulo Educacional Gráfico 27 Evolução de Ocorrências Trabalhistas (Ponto Eletrônico) Gráfico 28 Headcount por Diretoria Gráfico 29 Headcount por Regionais (Diretoria De Operações) Gráfico 30 Turnover Senac Minas (mensal) Gráfico 31 Motivos de Afastamento Funcionários 10 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MINAS 2. APRESENTAÇÃO 11 Este Relatório apresenta os resultados das principais ações da Instituição no exercício, demonstrando a conformidade e o desempenho da gestão com relação aos objetivos e às estratégias estabelecidas para o ano de 2015. Construído em Seções com conteúdo customizados, que se aplicam à natureza jurídica desta Entidade, toma-se como instrumento de referência informacional a indexação apresentada nas Decisões Normativas TCU nº 146/2015 e TCU nº 147/2015 e suas bases orientadoras detalhadas na Portaria TCU nº 321/2015 para apresentação das informações sobre a atuação do Senac Minas, conforme abaixo: Apresentação Visão Geral da Unidade Planejamento Organizacional e Desempenhos Orçamentário e Operacional Governança Relacionamento com a Sociedade Desempenho Financeiro e Informações Contábeis Áreas Especiais da Gestão Conformidade da Gestão e Demandas dos Órgãos de Controle Anexas e Apêndices 12 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MINAS 3. VISÃO GERAL DA UNIDADE 13 3.1 Finalidade e Competências Criado a partir do Decreto-Lei nº. 8.621 de 10 de janeiro de 1946, regulamentado pelo Decreto nº 61.843 de 05 de dezembro de 1967, com as alterações do Decreto 5.728 de 16 de março de 2006 o Senac é uma entidade de direito privado e tem como objetivos principais realizar a aprendizagem comercial a que estão obrigadas as empresas de categorias sob sua jurisdição; orientar na execução da aprendizagem; organizar e manter cursos práticos de qualificação para o comerciário adulto; colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do ensino superior imediato que com ele se relacionar diretamente. Atento à sua missão de “contribuir para o desenvolvimento da sociedade por meio de ações educacionais inovadas”, o Senac em Minas aprimora seus cursos e os mantêm atualizados com o mercado de trabalho disponibilizando títulos que vão da formação básica à Graduação e Pós Graduação. Como integrantes do Sistema CNC, a Fecomércio Minas, Sesc, Senac e Sindicatos atuam no desenvolvimento do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, contribuindo para o fortalecimento das empresas e dos negócios, a qualificação das pessoas e o atendimento social àqueles que se dedicam a este crescimento. 3.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Decreto-lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946 (criação da UJ) Outras normas infralegais relacionadas à gestão e à estrutura da Unidade Jurisdicionada Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967 (aprovação do regulamento da UJ) Decreto nº 5.728, de 16 de março de 2006 (aprova alterações no regulamento da UJ) Decreto nº 6.633, de 5 de novembro de 2008 (altera e acresce dispositivos ao regulamento da UJ) Unidades gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Não aplicável à natureza jurídica da UJ Nome Não aplicável à natureza jurídica da UJ Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Não aplicável à natureza jurídica da UJ Nome Não aplicável à natureza jurídica da UJ Relacionamento entre unidades gestoras e gestões Código SIAFI da unidade gestora Não aplicável à natureza jurídica da UJ Código SIAFI da gestão Não aplicável à natureza jurídica da UJ 3.3 Ambiente de Atuação Há 70 anos o Senac atua no estado de Minas Gerais, considerado o quarto com maior área territorial do país. Por conta disso, nossos 44 Centros de Educação de Profissional - CEP foram distribuídos estrategicamente em oito regiões: central, metropolitana, centro-oeste, leste, norte, sul, triângulo e 14 zona da mata o que nos permite levar capacitação e qualificação profissional de maneira segmentada cumprindo nossa missão. Considerado o segundo Estado em quantidade de habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com 19,6 milhões de pessoas, onde 80% dos trabalhadores empregados possuem escolaridade até o ensino médio, o Senac em Minas acredita que dessa população 42% estão concentrados na faixa etária de nossa atuação. Por isso, a organização da oferta de nossos cursos extrapola nossos CEPs. Em municípios onde não possuímos unidades atuamos por meio de parcerias locais, além da utilização das carretas que são salas de aulas sobre rodas, que nos permitem levar capacitação aos municípios mais longínquos. Esta organização de atuação pode ser evidenciada em nossa execução do exercício de 2015, onde estivemos presentes em 251 municípios o que nos permitiu atender mais de 282 mil alunos. Como exemplo, apresentamos o resultado de nossa unidade em Araxá, localizada na macrorregião do Triângulo Mineiro. Com uma população de aproximadamente 94 mil pessoas, Araxá é um munícipio onde o setor de comércio e serviço representam 42% do PIB e 64% do ICMS local. Em 2015, o CEP Araxá atendeu 3.988 alunos o que nos permitiu executar 370.005 horas aula, onde 48% foram em cursos Básicos, 48% em Técnicos e 4% em cursos Superiores ofertados no CEP e em mais onze munícipios da região, à saber: Bambuí, Campos Altos, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Ibiá, Lagoa da Prata, Luz, Medeiros, Pains, São Roque e Vargem Bonita. Estratificando os atendimentos da Unidade por segmento, evidenciamos que a maioria (72%) concentrou nos segmentos de gestão, saúde, informática e beleza. Os dez cursos mais procurados foram: Técnico em Segurança do Trabalho, Auxiliar Administrativo, Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos, Excel, Inglês básico, Cabeleireiro, Técnico em Farmácia, Técnico em Administração, Auxiliar de Pessoal e Técnico em Enfermagem. 3.4 Organograma Com o objetivo de dar suporte à sua constante modernização, o Senac em Minas implantou uma readequação no seu organograma. A iniciativa se deu para que o processo de tomada de decisão seja mais ágil e esteja mais próximo dos colaboradores. Pelo novo organograma, os setores operacionais passam a ter ligações diretas com as gerências gerais, com atuação estreita junto às diretorias executivas. Dentro do novo escopo gerencial, o trabalho será de reestruturar os processos de gestão para que o desempenho do Senac em Minas continue pautado pela simplificação e boas práticas. O novo organograma conta com moderna estrutura e está com os padrões corporativos atuais. 15 ANEXO 1 - Organograma 16 Quadro 01 – Macroatribuições Áreas/ Subunidades Estratégicas Competências Cargos Titulares e Período de Atuação Diretor Regional Interino Dimitri Lara de Oliveira Nomeação: 01/12/2015 - Atual Dictum Instituto de Gestão e Perícia Sociedade Simples Ltda Nomeação: 10/11/2015 Exoneração: 30/11/2015 Diretor Regional Adjunto Dimitri Lara de Oliveira Nomeação: 30/04/2015 Exoneração: 30/11/2015 DIRETORIA REGIONAL Garantir o cumprimento das diretrizes estratégicas e operacionais estabelecidas pela Presidência, assegurando ações compatíveis Diretor Administrativo/Financeiro com a realidade de mercado, o negócio e a missão da Entidade. Jairo Gonçalves da Silva Substituição: 13/05/2015 à 02/08/2015 Diretor Regional Adjunto Dimitri Lara de Oliveira Titrular: 01/01/2015 Exoneração: 25/02/2015 Diretor Regional Luciano de Assis Fagundes Titular: 01/01/2015 Desligamento: 11/11/2015 DIRETORIA TÉCNICA (Criação de área) Referente à Resolução 104/2015 (Aprovação de Organograma 01/03/2015) Assegurar a continuidade e a qualidade dos processos e negócios da Entidade, bem como responsabilizar-se pela tomada de decisões, quando da ausência do Diretor Regional. Diretor Técnico Dimitri Lara de Oliveira Criação do cargo: 01/03/2015 Exoneração: 30/11/2015 17 Áreas/ Subunidades Estratégicas Competências DIRETORIA DE OPERAÇÕES (Antiga Superintendência de Operações) Cargos Titulares e Período de Atuação Diretor de Operações Jodeilson da Silva Cortes Referente à Resolução 104/2015 (Aprovação de Organograma 01/03/2015) Desenvolver estudos e propor ações e projetos que busquem o aumento da rentabilidade, redução nos custos e agilidade nos processos de aprovação junto aos órgãos legais, implantar normas e procedimentos pertinentes à Regional, visando melhoria nos resultados operacionais. Criação do Cargo: 01/02/2015 - Atual Superintendente de Operações Jodeilson da Silva Cortes Titular: 01/01/2015 Extinção do Cargo: 31/01/2015 DIRETORIA DE ENGENHARIA E OBRAS (Criação de área) Referente à Resolução 104/2015 (Aprovação de Organograma 01/03/2015) DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Antiga Superintendência Financeira) Responsabilizar-se pelas atividades de Engenharia e Arquitetura Diretor de Engenharia e Obras da Entidade, visando atender as demandas de ampliação, reformas Vago e manutenção das diversas unidades e a construção de novas unidades, mediante a execução de projetos arquitetônicos, supervisão dos projetos complementares executados por terceiros e da fiscalização e medição das obras realizadas pelas construtoras. Diretor Administrativo/Financeiro Jairo Gonçalves da Silva Referente à Resolução 104/2015 (Aprovação de Organograma 01/03/2015) Criação do Cargo: 01/03/2015 Responsabilizar-se pelas atividades relativas às áreas Financeiras, Desligamento: 03/08/2015 Contábil, Custos, Orçamento, Fiscal, dentre outras, promovendo estudos e implementando novos processos de trabalho, respondendo pelas ações compatíveis com a realidade de Superintendente Financeiro mercado, o negócio e a missão da Entidade. Jairo Gonçalves da Silva Titular: 01/01/2015 Extinção do Cargo: 28/02/2015 18 Áreas/ Subunidades Estratégicas Competências Cargos Titulares e Período de Atuação Gerente Geral de Mercado GERÊNCIA GERAL DE MERCADO (Antiga Assessoria de Mauricio Andrade Rodrigues da Costa Planejamento e Inteligência de Mercado) Nova nomenclatura do cargo: 01/06/2015 - Atual Referente à Resolução 104/2015 (Aprovação de Organograma 01/03/2015) Responsabilizar-se pela gestão de planejamento plurianual e Gerente Geral de Planejamento anual, acompanhamento e prestação de contas à Administração Mauricio Andrade Rodrigues da Costa Regional e demais órgãos governamentais. Criação do Cargo: 01/03/2015 Adequação nomenclatura do cargo: 31/05/2015 Assessor de Planejamento e Inteligência de Mercado Mauricio Andrade Rodrigues da Costa Titular: 01/01/2015 Extinção do cargo: 28/02/2015 Gerente Geral de Educação GERÊNCIA GERAL DE EDUCAÇÃO (Antiga Superintendência Educacional) Referente à Resolução 104/2015 (Aprovação de Organograma 01/03/2015) Bernardo de Rocha Trindade Responder pelo desenvolvimento e revisão dos produtos Criação do Cargo: 01/03/2015 educacionais da Entidade, buscando a melhoria contínua do Exoneração: 31/10/2015 processo técnico-pedagógico, responsabilizando-se pela implementação de ações compatíveis com o mercado e adequadas à linha pedagógica da Entidade. Superintendente de Educação Interino Bernardo de Rocha Trindade Nomeação: 01/02/2015 Extinção do Cargo: 28/02/2015 Gerente Geral Jurídico GERÊNCIA GERAL JURÍDICA - (Antiga Assessoria Jurídica) Referente à Resolução 104/2015 (Aprovação de Organograma 01/03/2015) Bruno Araujo Cabral Criação de Cargo: 01/04/2015 - Atual Gerir a área Jurídica, garantindo a segurança dos processos judiciais e administrativos e prestar assessoria e consultoria Assessor Jurídico jurídica interna e externa. Bruno Araujo Cabral Titular: 01/01/2015 Extinção de Cargo: 31/03/2015 19 Áreas/ Subunidades Estratégicas GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ORGANIZACIONAL (Antiga Assessoria de Recursos Humanos) Referente à Resolução 104/2015 (Aprovação de Organograma 01/03/2015) Competências Cargos Titulares e Período de Atuação Gerente Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional Helimar Souza Cabral Responsabilizar-se pelo desenvolvimento de políticas e programas Nomeação: 06/04/2015 - Atual de recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento, remuneração, benefícios, relações trabalhistas, programas de qualidade de vida e assistência social, gerindo estas atividades na Entidade, visando à elevação contínua de produtividade e a Coordenador de Recursos Humanos (Substituição ao Assessor de manutenção de clima organizacional equilibrado, para obtenção Recursos humanos) – Referente ao Regulamento de Pessoal art.32 dos resultados estipulados. Vanessa Juliana Malagoli Titular: 01/01/2015 Exoneração: 05/04/2015 GERÊNCIA GERAL FINANCEIRA (Criação de área) Referente à Resolução 104/2015 (Aprovação de Organograma 01/03/2015) GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA (Antiga Superintendência Administrativa) Referente à Resolução 104/2015 (Aprovação de Organograma 01/03/2015) Gerente Geral Financeiro Interino Responsabilizar-se pelo planejamento, controle e administração Marcelo Pacheco Candelária das atividades de Contas a Pagar, Contas a Receber, Tesouraria, Exercício de Interinidade: 01/10/2015 - Atual Pessoal, dentre outras, garantindo o fluxo constante das atividades e buscando as melhores taxas de investimento, retorno e aplicações financeiras, visando o cumprimento das obrigações Gerente Geral Financeiro Gabriel de Andrade Ivo financeiras em consonância com as políticas preestabelecidas. Nomeação: 04/08/2015 Desligamento: 02/09/2015 Gerente Geral Administrativo Fabio Ricardo de Sousa Dirigir as atividades das áreas Administrativas e de Tecnologia da Criação do Cargo: 01/03/2015 - Atual Informação, promovendo estudos e implementando novos processos de trabalho, respondendo pelas ações compatíveis com Superintendente Administrativo a realidade de mercado, o negócio e a missão da Entidade. Fabio Ricardo de Sousa Titular: 01/01/2015 Extinção do Cargo: 28/02/2015 20 Áreas/ Subunidades Estratégicas GERENCIA REGIONAL CAPITAL Competências Cargos Titulares e Período de Atuação Planejar ações e desenvolver estudos e projetos que busquem o Gerente Regional aumento da rentabilidade, redução nos custos e melhoria nos Antonio Gonzaga da Silva Filho resultados operacionais, bem como efetuar a gestão dos parceiros Titular: 01/01/2015 - Atual e unidades de sua Regional. Interagir com outras áreas da Entidade, bem como desenvolver e implantar normas e procedimentos na Regional, visando agilizar os processos de aprovação junto aos órgãos legais. Gerente Regional GERENCIA REGIONAL METROPOLITANA Antonio Gonzaga da Silva Filho Planejar ações e desenvolver estudos e projetos que busquem o Titular: 09/12/2015 - Atual aumento da rentabilidade, redução nos custos e melhoria nos resultados operacionais, bem como efetuar a gestão dos parceiros e unidades de sua Regional. Interagir com outras áreas da Gerente Regional Entidade, bem como desenvolver e implantar normas e Ronaldo de Andrade Palermo procedimentos na Regional, visando agilizar os processos de Titular: 20/01/2015 aprovação junto aos órgãos legais. Desligamento: 30/11/2015 Gerente Regional GERENCIA REGIONAL LESTE André Gomes Coimbra Planejar ações e desenvolver estudos e projetos que busquem o Titular: 09/12/2015 - Atual aumento da rentabilidade, redução nos custos e melhoria nos resultados operacionais, bem como efetuar a gestão dos parceiros e unidades de sua Regional. Interagir com outras áreas da Gerente Regional Entidade, bem como desenvolver e implantar normas e Gustavo Henrique Escobar Guimaraes procedimentos na Regional, visando agilizar os processos de Titular: 01/01/2015 à 08/12/2015 (Assumiu a Regional Zona da aprovação junto aos órgãos legais. Mata) Gerente Regional GERENCIA REGIONAL SUL Dilermando Ubiraci Amador de Oliveira Planejar ações e desenvolver estudos e projetos que busquem o aumento da rentabilidade, redução nos custos e melhoria nos Titular: 09/12/2015 - Atual resultados operacionais, bem como efetuar a gestão dos parceiros e unidades de sua Regional. Interagir com outras áreas da Gerente Regional Entidade, bem como desenvolver e implantar normas e Sonia do Carmo Pereira procedimentos na Regional, visando agilizar os processos de Titular: 01/01/2015 aprovação junto aos órgãos legais. Desligamento: 01/12/2015 21 Áreas/ Subunidades Estratégicas GERENCIA REGIONAL NORTE Competências Cargos Titulares e Período de Atuação Planejar ações e desenvolver estudos e projetos que busquem o aumento da rentabilidade, redução nos custos e melhoria nos Gerente Regional resultados operacionais, bem como efetuar a gestão dos parceiros André Gomes Coimbra e unidades de sua Regional. Interagir com outras áreas da Titular: 01/01/2015 - Atual Entidade, bem como desenvolver e implantar normas e procedimentos na Regional, visando agilizar os processos de aprovação junto aos órgãos legais. Gerente Regional Gustavo Henrique Escobar Guimaraes Titular: 09/12/2015 - Atual GERENCIA REGIONAL ZONA DA MATA Planejar ações e desenvolver estudos e projetos que busquem o aumento da rentabilidade, redução nos custos e melhoria nos Gerente Regional Kaminsky Mello Cholodovskis resultados operacionais, bem como efetuar a gestão dos parceiros e unidades de sua Regional. Interagir com outras áreas da Nomeação: 14/05/2015 Entidade, bem como desenvolver e implantar normas e Desligamento: 26/11/2015 procedimentos na Regional, visando agilizar os processos de aprovação junto aos órgãos legais. Gerente Regional Cintia Gomes da Costa e Silva Titular: 01/01/2015 à 31/05/2015 (transferência para Regional Triângulo) GERENCIA REGIONAL TRIANGULO Gerente Regional Planejar ações e desenvolver estudos e projetos que busquem o Cintia Gomes da Costa e Silva aumento da rentabilidade, redução nos custos e melhoria nos resultados operacionais, bem como efetuar a gestão dos parceiros Titular: 01/06/2015 – Atual e unidades de sua Regional. Interagir com outras áreas da Entidade, bem como desenvolver e implantar normas e Gerente Regional procedimentos na Regional, visando agilizar os processos de Antonio Gonzaga da Silva Filho aprovação junto aos órgãos legais. Apoio: 01/01/2015 à 3/05/2015 Gerente Regional GERENCIA REGIONAL CENTRO-OESTE André Gomes Coimbra Planejar ações e desenvolver estudos e projetos que busquem o aumento da rentabilidade, redução nos custos e melhoria nos Titular: 09/12/2015 - Atual resultados operacionais, bem como efetuar a gestão dos parceiros e unidades de sua Regional. Interagir com outras áreas da Gerente Regional Entidade, bem como desenvolver e implantar normas e Dilermando Ubiraci Amador de Oliveira procedimentos na Regional, visando agilizar os processos de Titular: 01/01/2015 à 08/12/2015 (Assumiu a Reg. Sul) aprovação junto aos órgãos legais. 22 3.5 Macroprocessos Finalísticos O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Minas Gerais - Senac é uma entidade educacional de direito privado, focada na capacitação profissional na área de comércio, serviços e turismo. O negócio do Senac em Minas é “EDUCAÇÃO”. Assim, os cursos e atividades oferecidos pelo Senac em Minas em todas as suas unidades, atendem a um criterioso projeto pedagógico que busca garantir ao aluno uma formação sólida e polivalente, contribuindo para tornálo um profissional flexível e aberto a novos conhecimentos com as mudanças e exigências do mercado de trabalho. Seu portfólio de cursos, presenciais e a distância, abrangem modalidade de capacitação profissional, ensino técnico, graduação e pós-graduação nos segmentos: Artes, Comércio, Comunicação, Conservação e Zeladoria, Design, Gestão, Hospitalidade, Idiomas, Informática, Beleza, Lazer, Meio Ambiente, Moda, Saúde, Tecnologia Educacional, Telecomunicações e Turismo. Atuando em conformidade com padrões internacionais de qualidade, o Senac em Minas recebeu em julho de 2000 a certificação na norma internacional NBR ISO 9001 sendo acreditado pelo INMETRO por meio do Organismo Certificador, e comprovando a melhoria contínua da entidade nas recertificações posteriores, reafirmando assim, sua credibilidade junto ao mercado e clientes internos e externos durante estes 14 anos de contínua recertificação. O Senac em Minas mantém identificado, estabelecido, avaliado e revisado seus processos, focando a melhoria contínua da Organização e a consequente satisfação dos clientes. Os Processos e suas inter-relações são divulgados de forma que todos os colaboradores da Organização saibam de sua importância e contribuição, visando assegurar que as atividades sejam realizadas de maneira sistemática, controlada e eficaz. As atividades executadas em cada Macro Processo são distribuídas em Documentos Estratégicos, Procedimentos Documentados, Instruções de Trabalho, Manuais, Políticas entre outros documentos que apresentam a diretriz a ser seguida e/ou a descrição da rotina de trabalho. Para isto, o Senac em Minas avalia constantemente a eficiência e o desempenho do seu Sistema de Gestão, o qual é feito através de monitoramento, análise de resultados acompanhamento da situação/evolução/melhoria dos indicadores de desempenho, consultoria de processo e auditorias da qualidade e auditoria financeira administrativa. Para o cumprimento das atividades dos processos finalísticos e de apoio, o Senac em Minas disponibiliza para todos os colaboradores, via Portal Corporativo (Intranet) o acesso ao Gerenciador Eletrônico de Documentos – Isodoc, um software onde estão os documentos aprovados que apresentam as rotinas de trabalho da instituição para todos os empregados do Senac em Minas. Todos os documentos internos e/ou externos apresentados nos Mapas de Macro Processo, bem como os registros emitidos na execução dos processos/atividades, são, disponibilizados e/ou controlados pela Coordenação de Controle da Qualidade, objetivando assegurar o planejamento, a operação, atualização, integridade das informações e rastreabilidade dos processos e atividades realizados no Senac em Minas. Os Macro processos principais do negócio do Senac em Minas são realizados através dos Macro Processos Desenvolvimento do Produto e Gestão da Realização do Produto onde são atendidas as necessidades do cliente e do mercado. Esses Macro processos definem a estratégia de realização da atividade fim do negócio do Senac em Minas. 23 Visando a sustentação dos Macro processos principais, e tendo como Macro processos de apoio, o Senac mantém implementado o Planejamento Organizacional, Planejamento de Gestão, Comercialização do Produto, Gestão de Materiais e Serviços, Gestão de Pessoas e Gestão Financeira. Esses Macro processos definem a estratégia de atuação do Senac em Minas para atendimento ao planejamento e suporte ao seu negócio, bem como o atendimento as necessidades e expectativas das partes interessadas. O Senac em Minas estabeleceu para cada Macro Processo um Mapa, onde são apresentas as entradas e saídas, Requisitos, Recursos necessários à realização dos Processos, contando também quais são os Indicadores de Desempenho que medem o processo bem como os Documentos de referência para a prática da atividade e Registros aplicáveis que evidenciam a atividade e consequentemente seu respectivo resultado. A interação entre os diversos processos da Organização está definida através do Mapa de Interação entre Processos Senac - ARMG, que apresenta a sequencia e interação entre os processos. A interação entre os processos finalísticos e de apoio do Senac em Minas ocorrem conforme estrutura apresentada abaixo: Para identificação dos Macros Processos e seus respectivos Processos, foi elaborada a Matriz de desdobramento. MACRO PROCESSO Planejamento Organizacional Processos Ligados aos Clientes GRUPO Processo da Direção Quadro 02: Macro Processo Planejamento de Gestão Gestão de Pessoas Gestão de Produtos Educacionais Gestão Comercial Gestão da Realização do Produto Processos de Apoio Gestão de Materiais e Serviços Gestão Financeira PROCESSOS Gestão de Projetos Especiais Planejamento Organizacional Gestão de Processos Controle e Tramitação de Documentos Oficiais Recrutamento e Seleção de Pessoas Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas Desenvolvimento de Produtos Educacionais Marketing Comercialização de Produtos Gestão da Educação Superior Realização de Turma Tratamento de Sugestão e Reclamação de Cliente Compras e Contratações Controle de Materiais e Gestão de Estoque Controle de Patrimônio Gestão da Tecnologia da Informação Gestão de Engenharia e Arquitetura Controle de Contratos Contabilidade Contas a Pagar Contas a Receber Gestão de Recursos Financeiros Orientações Fiscais Custos Orçamento Controle de Pessoal 24 A estrutura documental do Sistema de Gestão do Senac em Minas, apresentada nos Mapas de Macro Processos, está constituída conforme segue: Quadro 03: Estrutura Documental Status do Documento Categoria Manual de Gestão (MG) Mapa de Macro Processo (MP) Plano de Monitoramento de Processos (PMOP) Plano de Medição de Processos (PMEP) Norma (NO) 1º Nível Portaria (PO) Política (PL) Resolução (RS) Regulamento (RG) Procedimento do Sistema de Gestão (PSG) 2º Nível Descrição Documento que descreve a Política Organizacional e estabelece as diretrizes para o Sistema de Gestão de Processos no Senac em Minas Gerais conforme ISO 9001:2008. Documento que descreve as principais atividades de um macro processo: suas entradas e saídas, requisitos, recursos necessários à sua realização, Indicadores de Desempenho, Documentos de referência e Registros gerados. Documento que descreve como os requisitos estabelecidos para os macros processos são monitorados / acompanhados e quais as ações a serem implementadas, caso os critérios estabelecidos não sejam atendidos. Documento que apresenta o desdobramento dos Indicadores de Desempenho para avaliação da eficácia dos macros processos. Documento técnico que fixa padrões reguladores visando garantir o funcionamento do Senac. Documento oficial, de competência da Diretoria Regional e Presidente, no qual se estabelece as deliberações para implementação de normas e procedimentos, a designação de áreas e colaboradores para atuações específicas, bem como a definição de responsabilidades, entre outros atos de sua autonomia. Conjunto de preceitos e princípios orientadores para gestão da organização através do desenvolvimento de Diretrizes, Normas e Instruções. Documento oficial, de competência do Conselho Regional pelo qual se formaliza um ato deliberativo, para implementação de normas e procedimentos, a designação de áreas e colaboradores para atuações específicas, bem como a definição de responsabilidades, entre outros atos de sua autonomia. Documento que apresenta um conjunto de regras / determinações de conduta ou para execução de um processo. Documento que descreve e normaliza a sistemática gerencial de operação de processos relacionados aos macro processos do Sistema de Gestão, visando manter e melhorar a qualidade dos produtos e resultados, o atendimento aos requisitos da Norma NBR ISO 9001/2008 e objetivos organizacionais. Total de documentos por categoria 01 08 08 08 01 22 10 14 08 26 Documento de Origem Externa (DOE) Documentos complementares utilizados como diretriz ou orientação para realização de algum processo. 68 Manual de Instruções Fiscais(MIF) Documento que contém orientações essenciais para direcionar e regulamentar os processos internos, que devem atender a preceitos legais e normativos vigentes. 12 Governança em TI(GTI) Documento que descreve os procedimentos para proteger os ativos do Senac em Minas, incluindo informação, software e hardware. 08 25 Segurança da Informação (SI) Regimento Escolar Instrução de Trabalho (IT) Guia de Preenchimento de Formulário (GPF) Plano de Curso (PC) e Plano de Ensino (PE) 3º Nível Recursos Didáticos (RecDid) Registro (R) Processos (PR) Documento que define os princípios e regras a serem adotados para proteger as informações criadas, armazenadas, processadas ou custodiadas, manuseadas e descartadas pelo Senac em Minas. Documento Legal, de caráter obrigatório, elaborado pela instituição escolar que fixa a organização administrativa, didática, pedagógica e disciplinar do estabelecimento e que regula as suas relações com o público interno e externo. Documento que detalha passo a passo de forma simplificada, como as tarefas que influem nos processos são desenvolvidas. Documento que detalha passo a passo como os campos de um formulário devem ser preenchidos. Documento que contempla os aspectos estruturais, organizacionais e metodológicos da proposta educacional de cada curso a ser desenvolvido, e as ações de caráter técnicopedagógicos a serem realizadas para a formação de profissionais de uma determinada área. Instrumento norteador das ações educativas, que organiza e descreve de forma detalhada e interligada a prática do educador e educando, em função das competências previstas e do tempo disponível para construção do processo de ensino e aprendizagem. São os instrumentos utilizados nos cursos para facilitar a aprendizagem do aluno, tais como: slides em power point, textos complementares, formulários, cd de aúdio ou vídeo, etc. Documento que após preenchido e/ou assinado fornece evidências objetivas que comprovam que os requisitos do Sistema de Gestão estão sendo cumpridos. É o conjunto de documentos armazenados em pastas distintas, com o objetivo de registrar e controlar os procedimentos operacionais e administrativos, preservando a história organizacional da Entidade, em consonância com as normas, diretrizes e orientações. 19 04 93 09 406 290 582 -- Em 2015 foram realizadas diversas atualizações, elaboração de novos documentos e cancelamentos de documentos cujas rotinas foram transformadas ou inexistem na organização. A atualização dos documentos objetiva melhorar os processos, Otimizar / Reduzir documentos, Ajustar à necessidade e realidade o descritivo dos procedimentos, fornecer maior assertividade no desempenho individual e consequentemente o desempenho organizacional. Manter a documentação atualizada e divulgada aos empregados. Em números, a revisão documento apresenta: Total de Processos e Procedimentos revisados/novos/cancelados em 2015 Revisados Em 2015 Novos Em 2015 Cancelados Em 2015 44 25 75 26 Para 2016 a estratégia definida para revisão dos processos ocorrerá da seguinte forma: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) Apresentação do objetivo do trabalho de revisão aos diretores executivos Apresentação dos processos, documentos e registros aplicáveis a serem revisados; Apresentação de sugestões de alteração dos processos; Aprovação ou não inclusão das sugestões Definição dos responsáveis para revisão dos documentos; Definição dos consensadores e aprovadores dos documentos. Estabelecimento do cronograma para início e conclusão da atividade; Elaboração, revisão ou cancelamento de documentos e formulários; Consenso e Aprovação dos documentos no Isodoc. 27 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MINAS 4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 28 4.1 Planejamento Organizacional Considerando que o Senac em Minas tem seu próprio plano estratégico, segue o contexto do nível tático de atuação: O Planejamento do Senac em Minas é dividido em Planejamento Estratégico Plurianual e Planejamento Orçamentário. No Plurianual são definidas as estratégias de curto, médio e longo prazo para a Organização. Nele são trabalhados os objetivos estratégicos que nortearão a Instituição para quatro e/ou cinco anos futuros. Já o Planejamento Orçamentário se dá anualmente. Nele, são estabelecidas metas a serem trabalhadas dentro do exercício que nos permita alcançar os objetivos estabelecidos no plano estratégico Plurianual. O Planejamento Estratégico Plurianual é construído e consensado nacionalmente com a coordenação do Departamento Nacional com apoio técnico das Administrações Regionais do Senac em todo o Brasil. O trabalho se dá de maneira compartilhada onde são realizadas diversas reuniões técnicas para estudos e análises para definição das estratégias e objetivos que nortearão o Senac em âmbito nacional. A partir da construção participativa, coletiva e abrangente, o Senac se torna forte e conectado: todos em uma mesma direção e pelos mesmos objetivos. Em 2015, o Senac em Minas encerra o Planejamento Estratégico Plurianual 2011 – 2015, elaborado em 2010, com o envolvimento de todo o corpo gerencial. Com base nos estudos dos segmentos educacionais voltados para a educação básica, técnica, graduação e pós-graduação, diagnosticada pelo Senac em Minas, foi possível a Instituição traçar ações que foram desenvolvidas, pautadas nos seguintes objetivos estratégicos: Desenvolver ações educacionais inclusivas; Aprimorar a eficiência econômica e financeira; Promover o desenvolvimento organizacional; Reposicionar marca e produtos; Garantir a satisfação dos clientes. Em relação a vinculação do plano com suas competências constitucionais, legais ou normativas, bem como com os programas do Plano Plurianual (PPA), será retratado no subitem “Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos”. Ainda em relação aos principais objetivos estratégicos para o exercício deste relatório, o Senac destaca os seguintes pontos: Revisões de Macroprocessos O Senac em Minas durante o decorrer do ano, monitora as atividades da organização objetivando avaliar se as diretrizes do planejamento estão entendidas e cumpridas por todos, bem como os seus respectivos resultados. Este monitoramento ocorre em intervalos planejados e denomina-se Auditorias Internas que apontam em seu trabalho a transparência da gestão do Senac em Minas junto aos empregados da organização, órgãos de certificação e controle e fiscalização governamental. As auditorias internas são realizadas, por duas equipes distintas sendo: - Auditoria Interna da Qualidade, realizada pela Coordenação de Controle da Qualidade; 29 - Auditoria Financeira e Administrativa, realizada pela Coordenação de Auditoria Administrativa e Financeira; A Coordenação de Controle da Qualidade realiza as auditorias internas de qualidade – processos, cujo objetivo é verificar o grau de implementação e eficácia do Sistema de Gestão e o cumprimento dos requisitos normativos e legais por meio de amostragem e entrevistas as evidências objetivas são coletadas, com exame de documentos e acompanhamento das atividades nos Setores / Unidade. Esta auditoria visa avaliar a conformidade do produto bem como a padronização das atividades e em aderência à norma internacional ISO 9001 para fins de certificação do sistema de gestão junto ao organismo certificador. Os resultados da auditoria são apresentados em reunião de análise crítica para a diretoria regional e gerentes gerais: Gráfico 01 – Evolução das Não Conformidades em Auditorias de Processo A Coordenação de Auditoria Administrativa e Financeira realiza nas Unidades e setores da Sede Administrativa a auditoria Administrativa e Financeira cujo objetivo é verificar a implementação dos processos e procedimentos financeiros, e do cumprimento da legislação financeira e fiscal aplicável, proporcionando ao auditado oportunidade de melhoria do desempenho do setor e consequente agregação de valor à Organização. Esta auditoria visa verificar a conformidade das atividades em aderência às legislações tributárias, financeiras e fiscais junto aos organismos de controles fiscais governamentais. 30 Gráfico 02 – Evolução das Auditorias Administrativa e Financeira As auditorias contribuem para o monitoramento das atividades e verificação dos resultados proporcionando oportunidade para análise do planejamento bem como tratar possíveis desvios de rotas detectados. Tanto a Auditoria Financeira e Administrativa quanto a Auditoria de Processos emitem relatórios individuais para cada Unidade auditada, onde é descrito as não conformidades encontradas ou os pontos de melhorias / ajustes necessários ao melhor desenvolvimento das atividades e assertividade nas atividades. Os resultados são apresentados nas reuniões de análise critica e tratadas por cada gestor. Adequações nas Estruturas de Pessoal Junte-se aos acontecimentos de um ano anterior eleitoral, a baixa produtividade industrial e econômica ocorrida, o desacelerar dos investimentos federais em ações educativas e de formação, tal como o PRONATEC, tem-se o cenário esperado para 2015. As noticias que seguiram eram desanimadoras. Atrasos e repactuação de prazos por parte do governo federal para pagamento das instituições de ensino profissionalizante, que nos 02 últimos anos anteriores fizeram grandes investimentos para atender ao PRONATEC. O cancelamento de vagas, turmas e, consequentes desligamentos de professores, orientadores e pessoal administrativo que vieram para atendimento ao PRONATEC, tornara-se uma constante. Foram 782 desligamentos em 2015. Neste mesmo tempo, a área de Recursos Humanos, precisava garantir o “moral” dos funcionários remanescentes, para que as ações e o foco fossem mantidos, buscando o atingimento das metas e prazos previstos. Foram 84 promoções, 526 bolsas estímulo distribuídas e um alto investimento em treinamento e desenvolvimento do time de colaboradores. Foram 30.030 horas/treinamento ou praticamente cada funcionário treinado por 13 horas. 31 Aliado ao desenvolvimento da equipe, veio a preocupação com questões de segurança, diversidade e responsabilidade social. Procedimentos de trabalho foram reescritos, processos redesenhados, 05 técnicos de segurança contratados. Tudo para garantir a segurança de nossos colaboradores. A contratação de novos profissionais PCDs, além de buscar ao atingimento das cotas previstas, funcionou como forma de inclusão social destes profissionais. Um crescimento de 72 profissionais no número de portadores de necessidades especiais em nosso quadro. O cenário econômico, fez-nos adequar nossa estrutura de pessoal, que encerrou 2015 com 2.154 colaboradores e um turnover de média anual referente a 1,79%, considerado ainda assim muito baixo. A situação permitiu-nos adequação da estrutura, sem nos esquecermos de nossas macro metas, da qualidade e de nossos resultados. Adequações tecnológicas Rede dados MPLS e Links Internet – foram incorporadas à rede as unidades do Senac em Minas que não estavam integradas e foi feita adequação da Adequação da capacidade dos links das unidades que já possuíam o serviço. Expansão da capacidade de processamento e armazenamento do Datacenter para suportar a demanda de recursos dos serviços e projetos atuais do Senac, mitigando riscos de contenção e permitir a introdução de novos projetos para atender ao negócio da instituição. Desenvolvimento de sistema para Matrícula Online, permitindo de forma simples a realização de matrícula nos cursos do Senac em Minas através da Internet, acessível a partir de qualquer dispositivo (tablets, microcomputadores ou smartphones), representando mais um canal de vendas, reduzindo o tempo para realização de matrículas e aumentando a satisfação dos clientes. Estudo Topologia Redes Unidades - estudo da infraestrutura de TI das unidades operativas estabelecendo as iniciativas necessárias para oferecer padronização, controle e otimização dos recursos possibilitando ainda melhoria no desempenho computacional dos ambientes administrativo e educacional. 4.1.1 Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício Pautados nos objetivos estratégicos relacionados acima diversas ações e projetos foram estabelecidos para serem trabalhados no período 2011 - 2015. Para fins de monitoramento, o Setor de Planejamento, acompanhou as ações estratégicas/projetos definidos no Plano de Ação. O acompanhamento se deu em cada exercício com monitoramento trimestral. Encerramos este Planejamento Plurianual 2011- 2015 com diversas ações realizadas e outras que precisaram ser canceladas. A seguir, apresentamos o posicionamento da execução das ações ao longo desse quinquênio, separando-as por objetivo estratégico. (1) Desenvolver ações educacionais inclusivas: Buscando a inclusão, o Senac em Minas se compromete, anualmente, a dispor de um percentual de sua receita líquida compulsória à oferta de cursos gratuitos, através do Programa Senac de Gratuidade. Em 2011, 35% era a meta de conversão. Essa meta foi crescendo para 45% em 2012, 55% em 2013 e para os exercícios de 2014 e 2015, a meta passou para 66,67%. Ao longo dos anos, o Senac em Minas executou os atendimentos propostos para o Programa Senac de Gratuidade - PSG, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.633, de 05 de novembro de 2008. 32 Tabela 01 Execução das horas PSG no período de 2011 a 2015 Exercício Carga horária PSG realizada 2011 6.743.093 2012 11.871.189 2013 17.490.120 2014 16.500.024 2015 17.260.238 Fonte: Senac Minas, SEPLAN, jan/2016 Um Programa para aprimorar a estrutura para atendimento de pessoas com deficiência foi desenvolvido e implementado e diversas ações como visitas técnicas a instituições educacionais que prestam atendimento a grande número de pessoas com deficiências, mapeamento da estrutura física das Unidades Educacionais do Senac em Minas, compatibilizando com as exigências legais para a acessibilidade de pessoas com deficiências, confecção de cartilhas informativas, capacitação de docentes e profissionais de linha de frente e realização de seminários foram executadas no decorrer desses anos. Com o propósito de organizar os saberes imprescindíveis para melhor acolher às pessoas com deficiências, criamos o Setor de Inclusão na estrutura da gerência educacional na perspectiva de mobilizar interfaces entre os aspectos pedagógicos, identificando às especificidades do processo de aprendizagem e institucionais, zelando pela diversidade no conjunto organizacional. Da concepção à ação muitos foram nossos cuidados. O primeiro deles consistiu em um apurado levantamento bibliográfico sobre a legislação vigente, consulta as resoluções e instruções normativas do Departamento Nacional do Senac e do nosso Departamento Regional . Em seguida, com o intuito de adequarmos as referências à realidade local, visitamos algumas instituições que realizam o atendimento às pessoas com deficiências no intuito de conhecermos as práticas atualmente difundidas que tem apresentado bons resultados. Um importante momento foi o alinhamento das nossas intenções às atividades do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho – Gerência de Desenvolvimento Humano Organizacional e da Gerência de Engenharia e Arquitetura nos subsidiando no mapeamento da estrutura educacional e administrativa a fim de identificar às necessidades de adequação em conformidade com a legislação. Atualmente contamos com uma equipe de profissionais na sede administrativa e nas Gerências Regionais que subsidiam todas as nossas unidades quanto a melhor forma de acolher e pensar os métodos mais adequados para respeitando as diferenças potencializar as muitas possibilidades de aprendizagens rumo à autonomia requerida pelo mundo do trabalho. Há uma sistemática de encontros realizados mensalmente, ou sob demanda identificadas, além dos repasses técnicos com as profissionais para compartilharmos nossas vivências e refletirmos sobre os convencionais em interação com as pessoas com deficiências. Atentos em promover o resgate social de pessoas em vulnerabilidade, ao longo desses anos, o Senac em Minas trabalhou em parcerias com instituições filantrópicas na promoção da ressocialização dessas pessoas orientando-as e capacitando-as. Neste sentido, em 2015, por meio da APAC atendemos mais de 3.300 jovens em cumprimento de medidas sócio educativas, egressos do sistema prisional e presos do sistema comum que participaram de cursos e palestras no segmento de informática, gestão e gastronomia. Ainda, receberam orientação profissional e encaminhamento para o mercado de trabalho que foi extensivo, inclusive aos filhos dos recuperandos. Este trabalho foi fruto da parceria entre o Senac em Minas, Tio Flávio Cultural, Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenados – FBAC, Minas pela Paz e profissionais liberais, como palestrantes. Efetivando a relevância dessa ação, em 2015 as Faculdades do Senac em Minas na região 33 metropolitana de Belo Horizonte e Barbacena na Zona da Mata foram contempladas com o “Selo de Instituição Socialmente Responsável” concedido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES. Outra novidade educacional foi o desenvolvimento do programa Jovem Aprendiz para pessoas com sofrimento mental. Durante 2015, executamos 02 turmas na unidade de Belo Horizonte. O projeto influencia positivamente o ambiente organizacional à medida que lidamos com diversidades e respeitamos diferenças. (2) Aprimorar a eficiência econômica e financeira: Cumprir as metas de resultado financeiro, bem como cumprir as metas de investimentos propostos anualmente, fazem parte das ações que visam aprimorar a eficiência econômica e financeira do Senac em Minas. Para isso, apurações dos resultados são acompanhadas mensalmente pela equipe financeira. O acompanhamento também se dá para os investimentos em obras e itens patrimoniais. Tabela 02 – Resultado econômico financeiro 2011 a 2015 – em R$ ANO 2011 ANO 2012 ANO 2013 ANO 2014 ANO 2015 75.596.301,69 31.084.370,10 71.402.746,82 21.511.715,32 -15.182.198,06 Fonte: Senac em Minas, DIAFI, jan/2016 Tabela 03 – Investimentos executados 2011 a 2015 – em R$ Fonte: Senac em Minas, DIAFI, jan/2016 (3) Promover o desenvolvimento organizacional: Ações anuais são realizadas visando o desenvolvimento organizacional, adequação do quadro de pessoal e potencialização do Programa Educação Corporativa. Em andamento temos o Projeto de Governança de TI, que ao longo de 2015, realizou estudo de Topologia de Rede das Unidades, no qual foram diagnosticados e documentados os quesitos que deverão ser seguidos para prover infraestrutura adequada, bem como as iniciativas, baseadas nestes quesitos para a revitalização das mesmas. Em paralelo, o Senac em Minas elaborou documento que determina o modelo de Governança de Tecnologia da Informação aplicável ao Senac em Minas. As próximas etapas para implementação do projeto já foram levantadas e estão em fase de execução com previsão de finalização em 2017. Também executamos o Programa de Endomarketing, onde ao longo do ano, desenvolvemos campanhas direcionadas ao público interno. Dentre elas, campanha de cursos técnicos e MBA, desenvolvidas pela equipe interna da Gerência Geral de Mercado e Selos publicados na intranet, para despertar a atenção do colaborador quanto a eventos ministrados pelo Sistema, como exemplo: Senac Varejo e Campanha de Divulgação. Também no decorrer do ano, promovemos ações para divulgar a integração entre o Senac, Sesc e Fecomércio. Dentre as ações, destacam-se as 34 campanhas de conscientização e prevenção do câncer Outubro Rosa e Novembro Azul; Palestra sobre Lei Anticorrupção; Curso Gestão da Crise, dentre outras. Também executamos o Projeto de Formação e Qualificação de Pessoas com Deficiência, que permitiu a capacitação de 18 profissionais com deficiência que foram previamente selecionados. Os profissionais durante três meses participaram do programa que consistiu em dividir a jornada diária em dois momentos: as primeiras quatro horas foram para capacitá-los na área administrativa, as demais foram direcionados para áreas onde puderam vivenciar a prática. Ao final do Programa, 14 participantes foram efetivados ao quadro de funcionários. Este Projeto contribuiu para desmitificar a deficiência, promovendo a vivencia em um grupo heterogêneo a partir do entendimento da potencialidade e dificuldades de cada um. Também executamos o Programa de Endomarketing, onde ao longo do ano, desenvolvemos campanhas direcionadas ao público interno. Dentre elas, campanha de cursos técnicos e MBA, desenvolvidas pela equipe interna da Gerência Geral de Mercado e Selos publicados na intranet, para despertar a atenção do colaborador quanto a eventos ministrados pelo Sistema, como exemplo: Senac Varejo e Campanha de Divulgação. Outro desafio da gestão Senac em Minas refere-se a disponibilidade de mercadorias e serviços na quantidade certa, no momento certo e no lugar certo, nas mais de quarenta unidades distribuídas em todo o estado, com o objetivo principal de realizar o gerenciamento logístico da melhor forma possível a fim de obtermos a satisfação de nossos clientes com o menor custo possível. Assim, a solução encontrada para facilitar estas operações foi a implantação do Centro de Distribuição. Este tem a função de receber mercadorias de diversos fornecedores, armazena-las e abastecer as unidades administrativas e operacionais da regional, visando agilidade no recebimento e despacho das mesmas, evitando assim seu acumulo no estoque e a redução de custos. (4) Reposicionar marcas e produtos: Previsto para estar implementado até 2015, desde 2014, o Senac em Minas conta com o Portal de Inteligência de Mercado, que oferece uma gama de dados sobre o andamento das atividades empreendidas e indicadores socioeconômicos das cidades e das regionais onde o Senac em Minas atua. Com isto, o Portal de Inteligência de Mercado, configura-se como importante instrumento de gestão que proporciona a aplicação de boas práticas e o desenvolvimento contínuo de nossas unidades. Outra ação efetivada ao longo do ano foi o desenvolvimento e implementação de estudo detalhado do reposicionamento de nossa marca e produtos que possibilitou o entendimento e reposicionamento do Senac em Minas perante o mercado. Para isto, os produtos do Senac em Minas foram estratificados, detalhando o perfil do público alvo a ser alcançado para cada nível educacional, direcionando os atendimentos. As campanhas elaboradas ao longo do ano (Curso Técnico, Graduação e MBA), foram construídas utilizando como alicerce o estudo supracitado. (5) Garantir a satisfação dos clientes: Buscando a satisfação dos clientes o Senac em Minas conta com o Portal Rede de Carreiras, plataforma gratuita criada para ampliar o acesso do público em geral às oportunidade de trabalho. Para o empresário, facilidade ao acesso a profissionais qualificados à disposição no mercado, pois as empresas podem cadastrar suas vagas e pesquisar currículos de profissionais de diversas áreas. Já os candidatos podem disponibilizar seus currículos, encontrar vagas de estágio, emprego e programa Jovem Aprendiz, e dicas para alavancar sua carreira. Além do serviço de encaminhamento de currículo, o Rede de Carreiras também realiza palestras e workshops com temas de interesse dos empresários e gestores de RH, orientação profissional para escolha de cursos, participação em entrevistas de emprego e gestão de carreiras. Em 2015, mais de 20.000 currículos e 1.800 empresas foram cadastrados no Portal. E mais de 2.800 vagas disponibilizadas. 35 O Senac em Minas, também acompanha as reclamações dos seus clientes por meio do Radar da Qualidade. O trabalho visa demonstrar o interesse da Instituição em garantir os direitos do cidadão, usuário e cliente, além de demostrar a preocupação em aprimorar a qualidade dos serviços disponibilizados ao mercado. Por meio das reclamações dos alunos, cadastradas no portal Isoaction, é possível visualizar os indicadores de mudanças necessárias que interferem na qualidade percebida pelo discente e na sustentabilidade da educação do Senac em Minas. É por meio dessas reivindicações, reclamações e sugestões que temos subsídios para melhorias do negócio da Instituição, buscando a participação de todos envolvidos. A proposta é assegurar o bom atendimento e oferecer resultado satisfatório às demandas geradas por todos aqueles que procuram o Senac em Minas. Atento em oferecer atendimento de qualidade aos nossos clientes ao longo do ano, ministramos treinamentos para a equipe de atendimento, em todo o Estado. Parte da equipe também foi capacitada com o curso de Libras, o que permitirá estabelecer uma comunicação assertiva com os usuários da língua brasileira de sinais. Também, ministramos durante todo o ano, campanhas motivacionais com o intuito de aumentar a eficiência e qualidade de nossos colaboradores da linha de frente. Outra novidade foi a implantação do projeto Matrícula On Line em novembro que teve como objetivo ofertar cursos da Formação Inicial e Continuada e Ações extensivas, mais ofertados em todo o Estado, voltado para clientes comerciais. O intuito é que esses clientes possam efetivar suas matrículas e pagamentos sem deslocar a uma Unidade física do Senac. Apesar do curto prazo de implementação, resultados já foram notados. Mais de 450 matrículas já foram realizadas por meio do Portal. A expectativa é que este número cresça à medida que os usuários conheçam a ferramenta e as Unidades aumentem a oferta de cursos. Metas de referência 2015 Na busca pelo aprimoramento de sua gestão, auto sustentabilidade e por resultados positivos o Senac em Minas utiliza-se dos indicadores de desempenho: Implementação de projetos, Execução meta física e execução orçamentária. Indicador 1: Implementação de projetos Esse indicador tem como objetivo monitorar a realização dos projetos estratégicos planejados pelo Senac em Minas para cumprimento no exercício de 2015. A meta é sua implementação total. Tipo: Eficácia Fórmula de cálculo: (número de projetos implementados/número de projetos propostos x 100). Responsável: Maurício Andrade Rodrigues da Costa Resultado: Em 2015, o Senac em Minas programou dois projetos estratégicos: Educação Corporativa e Educação Flexível. Educação Corporativa cumpriu toda a meta proposta e o Educação Flexível, foi cancelado em virtude da nova organização estrutural estabelecida na área de educação. 36 Projeto 1: Educação Corporativa Escopo: Educação corporativa é o conjunto de práticas educacionais planejadas e executadas para promover o desenvolvimento da organização através dos funcionários, pois a partir do momento que participam de ações de treinamento, desenvolvimento e melhoria de processos, contribuem de forma mais assertiva para o alcance dos objetivos da empresa. Gestor: Helimar Souza Cabral – GGDHO Objetivo: Desenvolver a organização através das pessoas. Prazo: Janeiro a Dezembro de 2015. Meta: Executar 100% do projeto Resultado alcançado: O projeto executado. Em 2015, visando o desenvolvimento organizacional do Senac em Minas e consolidando o projeto de Educação Corporativa, foi elaborado um plano de desenvolvimento de Lideranças com metodologia de Avaliação de Desempenho, denominada ASSESSMENT. A nova metodologia tem como objetivo identificar os talentos do Senac e promover o empowerment - Delegação de autoridade, ou seja, desenvolver as potencialidades de cada profissional. Para isso, ao longo do ano diversos treinamentos foram ministrados para as Lideranças, que visam reforçar a teoria da ASSESSMENT, que parte da premissa de que existem diferentes níveis de liderança em uma organização e, consequentemente, diferenças significativas nos requisitos profissionais para cada nível. Partindo desse princípio é preciso identificar quais são as mudanças necessárias para que o líder em uma nova posição obtenha sucesso. A primeira etapa dos treinamentos foi focada na alta direção, envolvendo os cargos: Diretores Executivos, Gerente Geral, Gerentes Regionais, Gerentes e Diretores de escola, totalizando 68 participantes. Devido sua importância, os treinamentos continuarão a ser executados nos próximos anos, até que todos os colaboradores do Senac em Minas tenham sido capacitados. Além disso, também foi desenvolvido o Plano de Desenvolvimento de Liderança, que promoveu treinamentos durante todo o exercício de 2015, voltado para os Lideres da empresa que foram capacitados em temas como: auto liderança, diálogos estratégicos, gestão de pessoas, liderança e gestão eficaz, auto realização – despertando a liderança, dentre outros. O Senac em Minas atento à capacitação de seus colaboradores, concedeu mais de 500 bolsas de estímulo aos estudos para cursos de graduação a mestrado. Dessas, muitos priorizaram a capacitação no Senac em Minas, reconhecendo a qualidade dos cursos ofertados. 37 Gráfico 03 – Distribuição percentual das bolsas concedidas ao longo de 2015, por tipo de curso 300 250 200 263 31% 50% 164 150 64 Qtdade 100 35 12% 50 Porcentagem 7% 0 Indicador 2: Execução meta física Utilidade: Tem o objetivo de acompanhar e mensurar os atendimentos realizados pelas Unidades Educacionais, cujo parâmetro é o cumprimento de 100% das matrículas previstas. O acompanhamento é realizado por meio do acúmulo mensal das matrículas computadas no sistema acadêmico. Tipo: Eficácia Fórmula de cálculo: (meta física realizada (acumulada)/meta física planejada (acumulada) x 100). Responsável: Maurício Andrade Rodrigues da Costa Resultado: Em 2015, o Senac em Minas atendeu 282.486 novos alunos, superando a meta prevista para o exercício que eram 278.988 atendimentos. 38 Tabela 04 – Comparativo entre a meta física planejada e realizada pelo Senac em Minas em 2015 4.1.2 Estágio de implementação do Planejamento Estratégico No contexto empresarial, o planejamento ou pensamento estratégico, é um processo que orienta e permite uma organização atingir seus objetivos. Com este firme propósito e entendendo que o planejamento é diferencial para que uma instituição se posicione de maneira assertiva no mercado, o Senac em Minas já incorporou em sua rotina a prática de elaborar e definir suas estratégias. 39 Desta forma, em 2015, encerramos o Planejamento Plurianual elaborado para o período 2011 2015. Antecipando-se, em 2013, o Senac em Minas criou o Comitê de Gestão Estratégica, com representantes de diversas áreas, numa visão multidisciplinar, com o objetivo de promover discussões e estudo sobre o cenário e a cultura da organização em consonância com as melhores práticas empresariais que norteassem nossas ações para os anos futuros. Figura 01 - Gestão Estratégica Imagem ilustrativa 1, Senac em Minas, SEPLAN, jan/2016 O grupo foi responsável por iniciar as discussões a respeito da missão, visão e estratégias que nortearão as ações do Senac em Minas para os próximos anos. O resultado deste trabalho foi o consenso e reafirmação do NEGÓCIO, a MISSÃO e as DIRETRIZES do Senac em Minas, conforme abaixo: NEGÓCIO: educação MISSÃO: contribuir para o desenvolvimento da sociedade por meio de ações educacionais inovadoras. DIRETRIZ: apresentamos detalhadamente as diretrizes para que o entendimento esteja claro para toda a equipe. Elas serão nosso norte em todas as ações até 2019: (1) Promoção Social: disponibilizar para a sociedade mecanismos de formação e capacitação profissional que tornem a pessoa capaz, através do trabalho, de se incluir no mercado do comércio de bens, serviços e turismo. (2) Sustentabilidade Ambiental, Social e Financeira Ambiental: utilização dos recursos de forma consciente. 40 Social: garantir a melhoria na qualidade de vida do indivíduo, diminuindo as diferenças sociais por meio da capacitação profissional. Financeira: gerir e utilizar recursos financeiros de maneira efetiva, garantindo a perpetuação da Instituição. (3) Governança Corporativa: organizar processos definindo responsabilidades e papéis que garantirão o relacionamento efetivo com os órgãos que nos regem, bem como com os stakeholders (fornecedores, funcionários, clientes, Fecomércio, etc.). (4) Inovação: criar o novo e recriar o velho, realizando o nosso trabalho de modo diferente para melhoria contínua dos resultados. (5) Orientação para o mercado: desenvolver e direcionar ações do Senac em Minas para atender, com excelência, as empresas do comércio de bens, serviços e turismo, bem como alunos e potenciais alunos. Além disso, o grupo também realizou a análise SWOT para estudo do cenário. Com a participação de diversos funcionários, a SWOT teve como objetivo identificar as forças e fraquezas (internas) da instituição, bem como as oportunidades e ameaças (externas). A partir do diagnóstico o grupo pôde analisar e compreender as necessidades mais urgentes do Senac em Minas. Assim, o foco de atuação foi para os pontos de melhorias (fraquezas) que estavam diretamente relacionados às diretrizes estratégicas do Senac em Minas, traçados no Planejamento Plurianual 2011-2015, à saber: Promoção e Inclusão Social Sustentabilidade Governança Corporativa Inovação Orientação para o mercado Em seguida uma matriz de prioridades foi estabelecida para que pudéssemos classificar se os pontos a serem trabalhados eram operacionais, táticos e/ou estratégicos. Com os pontos definidos e priorizados e com as quatro frentes de trabalho estabelecidas (reestruturação organizacional, posicionamento de mercado, relacionamento com o cliente e sustentabilidade econômica), iniciou-se a fase de identificar os problemas e suas causas para traçar os planos de ação. Nesse momento utilizamos o diagrama de ISHIKAWA. O Diagrama de Ishikawa é uma das ferramentas mais eficazes e utilizadas nas ações de melhoria e controle de qualidade nas organizações, permitindo agrupar e visualizar as várias causas que estão na origem de qualquer problema ou de um resultado que se pretende melhorar. 41 Figura 02 - Diagrama de Ishikawa Fonte: imagem ilustrativa, internet Diante das diretrizes estratégicas e os pontos de melhorias detectados, as frentes de trabalho definidas foram: Figura 03 – Frentes de Trabalho Imagem ilustrativa, Seplan 42 Reestruturação Organizacional Com o objetivo de mapear as atividades e suas responsabilidades, a Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional tem como meta redefinir e escrever (detalhar) a função e responsabilidade estratégica, tática e operacional de cada Diretoria e Gerência, criando metas e indicadores de sucesso que garantam as funções descritas. Posicionamento de Mercado Buscando uma melhor orientação para o mercado, a equipe de Marketing da Gerência Geral de Mercado, tem como meta determinar qual é o posicionamento desejado para a marca Senac (cursos profissionalizantes, técnicos e superiores). Em qual faixa da sociedade queremos atuar, com quais outras instituições estamos nos comparando em cada segmento e qual a posição que queremos estar em relação à elas. A finalidade de todo o estudo é nos posicionarmos perante o mercado de acordo com o que o Senac em Minas deseja ser reconhecido. Relacionamento com o cliente Considerando as dúvidas sobre o real cliente do Senac em Minas, a Gerência Geral Comercial fica com a meta de entender quem é esse cliente e garantir o entendimento das suas necessidades, determinando os objetivos, com metas e indicadores estratégicos, que garantam a sua satisfação. Para isso, será necessário analisar também o mercado e construir a forma adequada de “como” atingir este mercado. Sustentabilidade econômica Visando uma sustentabilidade econômica e financeira, a Diretoria Administrativa e Financeira tem como objetivo estabelecer indicadores e metas econômicas que orientem a responsabilidade de cada diretoria e gerência para garantir o alcance das metas econômicas. Com os pontos definidos e priorizados iniciou-se a fase de identificar os problemas e suas causas para traçar os planos de ação que iniciaram a execução ao longo de 2015 com atuação ao longo do exercício de 2016. Além deste trabalho executado pelo CGE, o Departamento Nacional, em 2015, iniciou a elaboração do Planejamento Estratégico 2016 a 2019. O Senac em Minas faz parte do Comitê técnico que ficou responsável por operacionalizar a construção. Os trabalhos já estão adiantados quanto à estratégia, análise do cenário e formulação do plano de ação. A previsão de encerramento dos trabalhos e apresentação para equipe é março de 2016, quando o Senac em Minas o adequará ao proposto no CGE e divulgará à todo a equipe gerencial. 4.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos É por meio do Planejamento Estratégico que as ações do Senac em Minas são definidas. Em 2015, o Senac em Minas concluiu as ações previstas no seu Plano Estratégico para o quinquênio 2011 – 2015. Nele, os propósitos, a razão de ser e os compromissos essenciais do Senac estão 43 definidos em sua missão, base de toda construção estratégica: “Contribuir para o desenvolvimento da sociedade por meio de ações educacionais inovadoras”. O Planejamento Organizacional previsto para 2015 foi dividido nas áreas: Educacional, Administrativo-financeira, Operações e Finanças a fim de atingir os objetivos estratégicos propostos para o período. O esforço e trabalho desenvolvido pelo Senac em Minas, foi pautado nas diretrizes: promoção e inclusão social, sustentabilidade, governança corporativa, inovação e foco no cliente. Ao longo do ano, todas as nossas ações foram alicerçadas nestas diretrizes. No campo Educacional, o Senac em Minas desenvolveu ações voltadas para o Projeto de Alinhamento Nacional de Cursos e Implementação do Modelo Pedagógico que visa unificar a oferta de cursos em todo o território Nacional, estabelecendo padrões de ensino a serem seguidos em todas as unidades educacionais e também na modalidade a distância. Concebido pelo Departamento Nacional, tem a expectativa de consolidá-lo até 2019 em todo o Brasil. Em Minas, executamos os cursos; Recepcionista em Meios de Hospedagem, Assistente Administrativo e Operador de Computador como turmas pilotos, ofertadas nos municípios de Barbacena, Divinópolis e Ituiutaba. O objetivo, além de alinhar a oferta de cursos em todo o Brasil, é oferecer aos alunos o mesmo padrão de ensino e aplicar princípios pedagógicos e organização curricular única para todo o Brasil. Internamente, para promover a formação e capacitação de nossa equipe pedagógica, foi desenvolvido o Programa de Formação de Orientadores que permitirá a articulação da equipe e alinhamento quanto às novas práticas educacionais. O Senac em Minas também desenvolveu ações, projetos e parcerias, trabalhando a abrangência da educação profissional, a modernidade de seus produtos convergindo em soluções inovadoras para o fortalecimento do segmento de comércio de bens, serviços e turismo no Estado. Com este foco o Senac em Minas lançou como opção da graduação tecnológica três novos cursos no eixo gestão e negócios: Processos Gerenciais, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira. Os cursos serão ofertados a partir de 2016 na Faculdade Senac, Campus Inconfidentes em Contagem e Venda Nova em Belo Horizonte. Além disso, novos cursos de MBA estão sendo estruturados para implementação em 2016. Na Formação Inicial e Continuada, o foco foi para a reformulação dos cursos de moda e beleza. Por meio de consultoria do estilista Ronaldo Fraga, foi feita análise dos cursos de maneira a adequá-los para contribuírem com o perfil profissional e competências exigidas pelo mercado de trabalho. A ampliação do portfólio é um passo importante para o fortalecimento da instituição no segmento, por meio da melhoria da competitividade e visibilidade institucional. Outra ação desenvolvida foi a implementação do projeto “A cidade que me habita” no Núcleo de Criação e Design do Senac em Minas que integra o Plug Minas em Belo Horizonte. O projeto visa oportunizar ao aluno a vivência do mercado através de estímulo ao desenvolvimento da criatividade e originalidade, permeada pelo planejamento, registro e cumprimento de prazos. Ademais, também busca promover a capacitação dos orientadores na construção de um olhar acadêmico direcionado para o mercado. O que resultou em alunos estimulados a desenvolver habilidades que mesclam arte, inovação e criatividade em diversos segmentos da moda, além da oportunidade de trocar experiências com experts da área por meio de palestras e workshops. No decorrer do ano, a Unidade ofertou os cursos de Técnico em Produção de Moda, Desenhista de Moda, Desenhista de Produtos Gráficos Web, Figurinista e Vitrinista e Organizador de Eventos. Além disso, o Senac em Minas também realizou a Olimpíada Virtual. Por meio da parceria entre o Senac e a Cisco Network, alunos do curso Técnico em Redes de Computadores participaram de uma competição virtual de alcance mundial onde puderam colocar em prática o conhecimento desenvolvido em sala de aula. Dos 106 alunos participantes, 12 chegaram à fase final. A Olimpíada 44 Virtual faz parte do projeto de Gameficação de Cursos do Senac em Minas que consiste em auxiliar na transformação do processo de ensino e aprendizagem por meio da utilização de estratégias e pensamentos dos games, promovendo a ludificação e virtualização de ambientes práticos pedagógicos, sendo um facilitador para o processo de engajamento do aluno e desenvolvimento de habilidades profissionais. Outra novidade educacional foi o desenvolvimento do programa Jovem Aprendiz para pessoas com sofrimento mental. Durante o ano, executamos 02 turmas na unidade de Belo Horizonte. O projeto influencia positivamente o ambiente organizacional à medida que lidamos com diversidades e respeitamos diferenças. Em todo o Estado, atendemos 10.878 jovens aprendizes que foram capacitados pelo Programa da Aprendizagem por meio dos cursos: Aprendizagem Comercial em Serviços Administrativos, em Vendas, em Serviços de Importação e Exportação e Serviços de Supermercado. Em 2015, o Senac em Minas, também, levou informação e orientação profissional para alunos de escolas públicas e privadas para que estes tenham clareza de oportunidades no mercado de trabalho, nos segmentos de Comércio, Serviços e Turismo. Esse é o foco de atuação do Programa Senac na Escola, que promove a educação profissional entre as escolas parceiras, envolvendo professores, disciplinadores, diretores de escolas e pais dos alunos com ações direcionadas. Ao todo, 14.888 pessoas foram beneficiadas pelo programa, com ações nos municípios de Alfenas, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Guaxupé, Itabira, Ipatinga, Janaúba, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Uberaba, Uberlândia, Varginha. Todas as ações aqui mencionadas nos possibilitaram atender 52.054 alunos na Educação Profissional. Segmentando o atendimento, registramos 46.460 alunos que cursaram cursos básicos ao longo de 2015 em mais de 200 cursos oferecidos. Na Educação Profissional Técnica e Tecnológica, 3.705 alunos iniciaram sua formação nos segmentos Comércio, Gestão, Informática, Meio Ambiente, Saúde e Turismo e Hospitalidade. Na Educação Superior (Graduação e Pós-Graduação) 1.889 alunos ingressaram em cursos de graduação, pós-graduação e extensão, em várias unidades do Senac em Minas. Na educação a distância, destaque para a participação do Senac em Minas na Rede EAD que participou da oferta de cursos a distância desde Formação Inicial e Continuada (FIC) à Pósgraduação. Implementada efetivamente em 2013, definiu-se como estrutura a participação de alguns DR’s na condição de Sedes, responsáveis pelo desenvolvimento de cursos, a saber: DR São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, sendo os demais DR’s, incluindo Minas Gerais, polos dessa Rede. Nesta estrutura, o Senac em Minas já conta com e vinte e quatro polos credenciados de apoio presencial nos seguintes municípios: Araxá, Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Sete Lagoas (1 e 2), Três Marias, Uberaba, Uberlândia e Varginha. Em 2015, além de cursos de PósGraduação/Especialização ofertados via Rede EAD, nos cursos de Formação Inicial e Continuada o DR Minas também ofertou vagas pelo Programa Senac de Gratuidade. Na área Administrativo-financeira, o Senac em Minas atento em oferecer aos clientes uma infra estrutura adequada ao modelo pedagógico, ao aprendizado e à metodologia, realizou ao longo do ano, obras de revitalização e ampliação, reforçando sua contínua preocupação com a qualidade do 45 produto que disponibiliza, com foco nas inúmeras oportunidades e potencialidades das regiões mineiras. O Senac em Minas passou a contar com o novo Centro de Distribuição que é responsável por gerir a compra e estoque de produtos e insumos de todas as unidades. O novo centro visa reduzir custo na aquisição e tempo na entrega dos materiais. Localizado em Contagem, o galpão possui 3.337 m2. Além das novas unidades inauguradas o Senac em Minas promoveu algumas reformas. Destaque para o Restaurante do Centro de Formação Profissional em Belo Horizonte, implantação da biblioteca no CEP Conselheiro Lafaiete e desenvolvimento do projeto Unidade Vitrine, em Divinópolis. Além disso, houve adequação dos layouts das Sedes Administrativas a fim de promover bem estar, aumento na produtividade e eficiência. Também trabalhamos no atendimento às exigências do Programa Senac de Acessibilidade. Em 2015, todas as unidades do Senac em Minas que possuem salão escola, receberam penteadeira adaptada para alunos cadeirantes e anões. Essa ação faz parte do Projeto Ações Inclusivas para Pessoa com Deficiência, lançado pelo Senac em Minas, que tem como objetivo promover a acessibilidade em todas as unidades, adaptar materiais didáticos, realizar parcerias, qualificar equipes técnicas e docentes, além de garantir a formação da pessoa com deficiência, desenvolvendo competências para que as mesmas se ingressem no mercado de trabalho. Em Operações, focado na orientação para o mercado, o Senac em Minas promoveu e participou de diversos eventos como palestras, simpósios, seminários, workshops, entre outros, em diferentes áreas, divulgando a marca Senac em Minas e estreitando relacionamentos com a sociedade. Dentre nossas participações ao longo do ano, destacamos: Festival de Cultura e Gastronomia de Tiradentes, Festival Fartura BH, Senac Varejo, Encontro de Vendedores, Concurso Talento Profissional, Conarh 2015, FENICS, Webinar, SEVAR, Comida Di Buteco, Superminas, Amcham Business Day, dentre outros. Por meio de uma programação diversificada e em consonância com a prática mercadológica, o Senac em Minas, ofereceu ao longo do ano cursos in company que disponibilizam ao empresário apoio necessário ao desenvolvimento de seu negócio. Em 2015, mais de 140 empresas foram atendidas em todo o Estado, com atendimento a mais de 9.000 alunos. Dentre as empresas atendidas estão ASSPROM, Unimed, Lafarge Holcim, SEBRAE MG, Cenibra, Black & Decker do Brasil Ltda., Eletrozema, Lafarge, V&M Florestal, dentre outras. O Senac em Minas também promoveu diversas parcerias com o objetivo de viabilizar ações que transformam e promovem o desenvolvimento social. É o Senac ativo na promoção do desenvolvimento social e profissional, da cidadania e da sustentabilidade, em esforço conjunto com diferentes setores da sociedade. Dentre as parcerias, firmadas, destacamos: Bosque da Esperança/ SINCEP: Parceria firmada com o Bosque da Esperança, onde o objetivo é proporcionar aperfeiçoamento de habilidades em estratégias de negociação e vendas, visando resultados eficientes no fechamento de negócios. O treinamento foi direcionado para os vendedores de planos funerários do grupo em Belo Horizonte e Contagem. Ao todo, 154 profissionais foram treinados com temas como: postura profissional, planejamento e fechamento de vendas. Ministério da Defesa: Capacitar militares para utilização das Boas Práticas na manipulação dos alimentos nos ranchos em todo o País. Estão previstas a oferta de 14 turmas do curso Boas Práticas na Manipulação dos Alimentos na metodologia à distância. A expectativa é que mais de 580 militares sejam qualificados. 46 Programa Gourmet Gerencial: Parceria com empresa Rivelli – Ressaquinha MG na capacitação de seus gestores. O objetivo do programa é mapear e desenvolver habilidades gerenciais por meio da gastronomia. Ao todo, 38 gestores foram qualificados. Unimed BH: Formar profissionais para o desenvolvimento de atividades administrativas, por meio de qualificação técnica. As ações foram direcionadas para pessoas com deficiência física para o cumprimento de meta de contratação estabelecida pelo Ministério do Trabalho que puderam participar dos seguintes cursos: Práticas Administrativas, Matemática Básica, Iniciação à Informática e Atualização em Língua Portuguesa. Ao todo, 25 pessoas foram qualificadas. Câmara Municipal: Com o objetivo de promover a capacitação de seus servidores, a Câmara Municipal firmou parceria com o Senac em Minas. Ao longo do exercício, foram ministrados cursos no segmento de gestão voltados para o desenvolvimento de liderança, comunicação em público e gestão de compras, licitações, contratos e licitações. Ao todo, mais de 40 servidores foram capacitados. Prefeitura Municipal de Botumirim: Em 2015, o Senac em Minas atendeu a prefeitura por meio de parceria, com o objetivo de capacitar a população local em técnicas que promovessem a geração de renda extra. Foram ofertados os cursos de Decoração com balões, Criação e confecção de bijuterias e Excelência no atendimento ao público. Ao todo, mais de 60 pessoas que foram indicadas pelo SINE/CRAS foram capacitadas. 4.1.4 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução dos Resultados dos Planos Plano Estratégico A execução do Senac em Minas é alicerçada em seu Planejamento Estratégico onde são estabelecidas ações e metas a serem cumpridas, conforme relatado nos capítulos anteriores. No Planejamento Estratégico 2011 a 2015 foi estabelecido Plano de Metas onde foram definidas diversas ações estratégicas a serem trabalhadas ao longo deste período e que nos garantiriam o cumprimento dos seguintes objetivos estratégicos: desenvolver ações educacionais inclusivas, aprimorar a eficiência econômica e financeira, reposicionar marcas e produtos e garantir a satisfação dos clientes. Desta forma, foram estipulados 16 (dezesseis) ações estratégicas com metas pré-estabelecidas, à saber: Quadro 04 – Plano de Metas Objetivo Estratégico Desenvolver Ações Educacionais Inclusivas Ação Estratégica Atingimento integral dos percentuais definidos, anualmente, pelo Senac em Minas Quando Meta Anualmente, até 2015 Desenvolver e implementar projeto Anualmente, em 2015 35% em 2011 45% em 2012 55% em 2013 66,7% em 2014 a 2015 Da receita líquida do compulsório Projeto desenvolvido e Área Responsável Planejamento Educacional 47 Aprimorar a Eficiência Econômica e Financeira Promover o desenvolvimento Organizacional Reposicionar Marcas e Produtos Garantir a Satisfação dos Clientes para aprimorar a estrutura para atendimento de pessoas com deficiência Estruturar e implementar Programa de Educação Corporativa Cumprir as metas de resultado financeiro proposto Cumprir as metas de investimento proposto Desenvolver e implementar Programa de Gestão de Custos Implementar Projeto de Governança de TI Definir proposta de Governança Corporativa Adequar o quadro de Pessoal Potencializar o Programa de Educação Corporativa Desenvolver e Implementar Programa de Endomarketing Aprimorar e Implementar Programa de Capacitação de Docentes e Supervisores Pedagógicos Estrutura Núcleo de Inteligência de Mercado Desenvolver e Implementar Programa de Comercialização (política de preço, comercialização e relacionamento com o cliente) Desenvolver e Implementar Plano de Publicidade e Propaganda Aprimorar e Implementar Metodologia para Avaliação da Satisfação dos Clientes Anualmente, até 2015 aprovado até jun/2011 e implementado até 2015 Programa 100% implementado Anualmente, até 2015 100% metas cumpridas Financeiro Anualmente, até 2015 Dezembro 2011 100% das metas cumpridas Programa desenvolvido ate jan/2011 e 100% implementado Projeto 100% implementado Proposta definida Financeiro Agosto de 2011 Junho de 2011 Anualmente, até janeiro Anualmente Educacional Financeiro Administrativo Administrativo 100% do quadro adequado 100% das ações planejadas, implementadas 100% das ações planejadas, implementadas Programa 100% implementado até 2015 Recursos Humanos Recursos Humanos Jan/2011 Núcleo implementado Marketing e Comunicação Anualmente, até 2015 Programa desenvolvido até jun/2011 e 100% implementado até dez/2011 Comercial Anualmente, até 2015 Programa desenvolvido até jun/2011 e 100% implementado até dez/2011 Metodologia desenvolvida e implementada até jan 2011 Marketing e Comunicação Anualmente Anualmente Anualmente, até 2015 Recursos Humanos Recursos Humanos Marketing e Comunicação Fonte: SEPLAN, 2016 48 O acompanhamento ao longo deste período se deu, pelo setor de Planejamento, por meio de reuniões com as áreas responsáveis, trimestralmente, com apresentação das evidências de cumprimento e/ou atraso/não cumprimento. Por meio de planilha excel, o Setor de Planejamento apresentou aos gestores o posicionamento da situação com a divulgação do acompanhamento na intranet. Plano Operacional O Planejamento Organizacional é a estratificação da estratégia em metas física, orçamentária e projetos estratégicos. Pra que ele seja eficaz é importante que esteja em equilíbrio com a estratégia e que tenham claros parâmetros e regras que nortearão a sua execução. Desta forma, anualmente, o Senac em Minas estipula a quantidade de alunos que executaremos em todo o Estado, segmentando a oferta. Ao longo do ano, mensalmente, o Setor de Planejamento acompanha a execução gerando relatórios que são disponibilizados na intranet para o corpo gerencial. Trimestralmente, é feito a medição. Caso, a unidade não alcance a meta estipulada, é necessário que abram plano de ação para tratarem os desvios. Estes planos são abertos em ferramenta disponibilizada, online, denominada Isoaction. O monitoramento da assertividade dá-se pela equipe da Gestão da Qualidade. Além disso, o Senac em Minas também, estabelece como indicador do Planejamento Organizacional os projetos estratégicos. Anualmente, são trabalhados dois: Educação Corporativa e Educação Flexível. O projeto Educação Corporativa tem o objetivo de promover o desenvolvimento organizacional. Já o Educação Flexível objetivava maximizar de forma sistematizada o desenvolvimento de recursos instrucionais mediados por tecnologias de ponta visando à inserção da modalidade de educação flexível no processo educacional do Senac em Minas. O acompanhamento dos projetos se deu pelo Setor de Planejamento, trimestralmente, por meio de reuniões com os responsáveis. A cada acompanhamento, foi disponibilizado na intranet matriz de resultados para conhecimento e acompanhamento. A execução foi medida ao término de cada exercício. 4.2 Desempenho Orçamentário No Balanço Orçamentário estão registradas as receitas arrecadadas e as despesas executadas no exercício, apurado em 31 de dezembro de 2015 onde observamos um déficit orçamentário de R$15.787 mil conforme apresentado na tabela seguinte: 49 Tabela 05 – Receitas e Despesas Orçamentárias em 31/12/2015 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO Contribuições para o Senac Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Receitas de Capital 164.763.000 17.166.000 108.960.000 1.077.000 - 152.733.000 16.587.000 79.323.000 726.000 309.000 149.879.370 18.017.691 70.783.592 353.968 311.300 (2.853.630) 1.430.691 (8.539.408) (372.032) 2.300 SUBTOTAL DAS RECEITAS DEFICIT ORÇAMENTÁRIO 291.966.000 249.678.000 239.345.921 15.786.632 (10.332.079) TOTAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 255.132.553 DOTAÇAO INICIAL DOTAÇAO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas de Capital 106.410.000 139.398.000 46.158.000 134.838.000 100.794.000 14.046.000 133.072.922 105.248.713 16.810.919 SUBTOTAL DAS DESPESAS 291.966.000 249.678.000 255.132.553 - TOTAL SALDO 1.765.078 (4.454.713) (2.764.919) (5.454.553) 255.132.553 Fonte: Demonstrações Financeiras, 2015 As despesas realizadas no período alcançaram um montante de R$ 255.133 mil, atingindo uma redução de 9,22% em relação ao exercício anterior, impulsionado principalmente pela retração do mercado e a diminuição de gastos envolvidos com o Pronatec, que teve redução de turmas pactuadas com o Governo Federal. Tabela 06 – Comparativo dos Gastos com Pessoal e Encargos Pessoal e Encargos Vencimentos e Vantagens Fixas Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis Indeniz. e Restituições Trabalhistas Contribuições Transferências a Instituições Privadas Aplicações Diretas Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços Terceiros - P. Física Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Despesas de Capital Investimentos 31/12/2015 Var V% 133.072.922 52,2% 93.494.413 36,6% 31.659.378 12,4% 1.471.062 6.448.069 4.406.453 1,7% 4.406.453 100.842.259 39,5% 8.500.215 1.754.835 12.673.754 77.523.817 30,4% 389.638 16.810.919 6,6% 16.810.919 255.132.553 100% 31/12/2014 Var V% Var H % 133.537.890 47,5% -0,35% 97.429.939 34,7% -4,04% 31.247.719 11,1% 1,32% 1.776.173 -17,18% 3.084.059 109,08% 4.285.171 1,5% 2,83% 4.285.171 2,83% 111.955.184 39,8% -9,93% 18.590.925 -54,28% 2.588.214 -32,20% 11.017.961 15,03% 79.388.605 28,2% -2,35% 369.479 5,46% 31.259.006 11,1% -46,22% 31.259.006 -46,22% 281.037.252 100% -9,22% Fonte: Demonstrações Financeiras, 2015 Os gastos totais com Pessoal e Encargos, incluindo indenizações, representaram 52% do total de despesas do período, em 2014 havia sido de 47,5%, sendo esta a maior rubrica. 50 Tabela 07 – Comparativo das Receitas Receitas de Contribuições Contribuições Sociais Contribuições para o Senac Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Aluguéis Taxa de Ocupação de Imóveis Receita de Valores Mobiliários Juros de Títulos de Renda Dividendos Outras Receitas Patrimoniais Produto de Outras Operações Receita de Serviços Serviços Educacionais Outras Receitas Correntes Indenizações e Restituições Indenizações Receitas Diversas Descontos Obtidos Restituições Diversas Receitas de Capital Alienação de Bens 31/12/2015 Var V% 149.879.370 62,62% 149.879.370 149.879.370 18.017.691 7,53% 45.942 36.374 9.568 17.933.454 17.933.444 10 38.295 38.295 70.783.592 29,57% 70.783.592 353.968 0,15% 51.919 51.919 302.049 24.556 277.493 311.300 0,13% 311.300 0,13% 239.345.921 100,00% 31/12/2014 Var V% 145.754.135 51,71% 145.754.135 145.754.135 16.953.375 6,01% 46.701 46.073 628 16.873.906 16.872.548 1.358 32.768 32.768 117.834.712 41,81% 117.834.712 1.316.207 0,47% 17.662 17.662 1.298.545 101.544 1.197.000 281.858.429 100,00% Var H % 2,83% 2,83% 2,83% 6,28% -1,63% -21,05% 1422,77% 6,28% 6,29% -99,28% 16,87% 16,87% -39,93% -39,93% -73,11% 193,95% 193,95% -76,74% -75,82% -76,82% -15,08% Fonte: Demonstrações Financeiras, 2015 As receitas no período alcançaram um montante de R$239.345.920,67, com uma redução de 15,08% em relação ao exercício anterior, impulsionado principalmente pela retração do mercado e a diminuição do Pronatec, que teve redução de turmas pactuadas com o Governo Federal. As receitas de Contribuições ainda representam a maior fonte de recursos para a manutenção de nossos serviços e infraestrutura. O excesso de despesas de R$ 5.454.552,69 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais, sessenta e nove centavos) sobre o orçamento total previsto em R$ 249.678.000,00 (duzentos e quarenta e nove milhões, seiscentos e setenta e oito mil reais), foi de 2,18% a mais para o período. Por ocasião da reformulação orçamentária 2015, esta administração previu a redução da atividade operacional observando o cenário econômico recessivo e ainda a não pactuação do Pronatec com o Governo Federal. As medidas contentivas seriam implementadas no segundo semestre, quando a administração regional viveu momentos de incerteza e sofreu interferência externa em sua gestão, comprometendo o cronograma de redução de gastos. 4.2.1 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade Execução Física – Programas Temáticos Ao longo de 2015, o Senac em Minas trabalhou com três programas temáticos, que apresentamos a execução à seguir: 1. Programa Senac de Gratuidade (PSG) Tipo do Programa: Projeto Social. 51 Objetivo Geral: oferecer ações educacionais com custo zero à população brasileira de baixa renda, cuja renda familiar per capita não ultrapasse 2 salários mínimos federais. Gerente: Rosa Da Cunha Barbosa Giannotti Público-Alvo: população de baixa renda, na condição de aluno matriculado ou egresso da educação básica e trabalhadores empregados ou desempregados. Responsável: Rosa Da Cunha Barbosa Giannotti Quadro 05 - Execução Física das Ações Realizadas do PSG Função /Subfunção Não possuímos cadastro no LOA Programa Ação Tipo da Ação Prioridade Unidade de Medida Meta prevista Meta realizada Programa Senac de Gratuidade Oferecimento de cursos na modalidade FIC e Técnico Cursos na área de Gestão Comércio, Informática, Turismo e Hospitalidade Não se aplica Alunos iniciantes em 2015 28.028 27.220 Fonte: SEPLAN, 2016 2. Programa de Aprendizagem Comercial Tipo do Programa: Programa de Serviços ao Estado Objetivo Geral: formação técnico-profissional, instituída pelo Decreto-Lei nº 8.622 de 10 de janeiro de 1946 e atualizada pela Lei nº 5.598 de 01 de dezembro de 2005. Objetivos Específicos: formação de jovens cidadãos responsáveis e conscientes. Gerente: Janaína Perdigão Público-Alvo: jovens com idade entre 14 e 24 anos, escolaridade mínima de 6ª série (educação básica) com frequência regular na escola. Responsável: Janaína Perdigão de Souza Quadro 06 - Execução Física das Ações Realizadas da Aprendizagem Comercial Função /Subfunção Programa Ação Tipo da Ação Prioridade Unidade de Medida Meta prevista Meta realizada Não possuímos cadastro no LOA Programa de Aprendizage m Comercial Oferecimento de cursos na modalidade FIC Cursos nas áreas profissionais de Gestão e Comércio Não se aplica Alunos iniciantes em 2015 11.463 10.878 Fonte: SEPLAN, 2016 52 3. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Tipo do Programa: Projeto Social. Objetivo Geral: oferecer ações educacionais gratuitas à população Gerente: Rosa Da Cunha Barbosa Giannotti Público-Alvo: Estudantes e trabalhadores observando as especificidades de pré-requisitos atribuídos para cada demandante. O bolsa formação estudante é destinado para a oferta de cursos técnicos e o bolsa formação trabalhador para oferta de cursos FIC – Formação Inicial e Continuada. Responsável: Rosa Da Cunha Barbosa Giannotti Quadro 07 – Execução Física das Ações Realizadas do Pronatec Função /Subfunção Não possuímos cadastro no LOA Programa Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Fonte: SEPLAN, 2016 Ação Tipo da Ação Prioridade Unidade de Medida Meta prevista Meta realizada Oferecimento de cursos na modalidade FIC e TÉCNICO Cursos na área de Gestão Comércio, Informática, Turismo e Hospitalidade Não se aplica Alunos matriculados iniciantes em 2015 2.627 3.699 Contabilmente não temos orçamento para atender especificamente cada execução de projeto, ficando de modo geral no Senac em Minas. Outro ponto é que estes projetos são vendas e que não temos como fazer previsão de quando e como elas acontecerão, ficando impossível fazer uma previsão de despesa específica por projeto. 4.2.2 Execução Descentralizada com Transferência de Recursos No caso do Senac em Minas os convênios são firmados visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que irão proporcionar campo de estágio para os alunos das Unidades Educacionais, regularmente matriculados nos cursos técnicos das áreas. Para mitigar os riscos envolvidos na descentralização dos instrumentos, o Senac possuí na sua estrutura organizacional a área jurídica que é responsável por examinar e aprovar as minutas que lhes são encaminhadas, manifestar-se quanto à legalidade de seus dispositivos e/ou cláusulas, orientando o gestor a adotar regras e a proceder segundo os princípios e normas aplicáveis. Tal manifestação jurídica constitui condição para a validade das minutas. Além disso, o sistema de controle dos convênios é centralizado na Sede Administrativa utilizando sistema próprio. Informamos que o Senac em Minas é uma instituição de direito privado, nos termos da lei civil, em seus normativos não há exigência legal nem estatutária da necessidade de divulgar os instrumentos, sendo obrigatório o que prevê a lei orçamentária de número 13.080/2015, que encontram-se no sitio da Instituição, conforme determina. 53 Descrição Quantidade de Instrumentos celebrados Montante repassado no exercício 2013 17 3.017.370,23 2014 5 1.591.139,72 2015 2 842.113,96 2013 17 convênios firmados no exercício. 18 convênios firmados em outros exercícios. Dos 35 convênios vigentes, 02 convênios não tiveram pagamentos, 08 convênios tiveram suas prestações de contas parciais e 25 convênios tiveram suas prestações de contas finais. 2014 05 convênios firmados no exercício. 16 convênios firmados em outros exercícios. Dos 21 convênios vigentes, 03 convênios tiveram suas prestações de contas parciais e 18 convênios tiveram suas prestações de contas finais. 2015 02 convênios firmados no exercício. 10 convênios firmados em outros exercícios. Todos tiveram suas prestações de contas finais. Com relação aos instrumentos que tiveram suas Prestações de contas parciais são instrumentos que não ocorreram a totalidade de repasse no exercício de referência. Como podem observar houve uma redução significativa no volume de recursos despendidos no ano de 2013 para 2014 de 89,64% e de 2014 para 2015 de 88,95%. Quanto aos instrumentos celebrados acompanhou a redução dos valores pagos, este motivo se deu em virtude de novas estratégicas adotadas pela instituição utilizando contrato de permuta ou campo de estágio gratuito. Para cada instrumento celebrado foi designado um responsável pelo acompanhamento da execução, bem como para elaboração da prestação de contas final. Todas as transferências são conferidas pela responsável e pagas através de documento fiscal hábil para compor o processo de prestação de contas. Cumpre informar que a realização do estágio curricular é um ato educativo curricular, obrigatório e supervisionado, assumido intencionalmente pela Unidade de Ensino, com o objetivo de propiciar uma integração dos alunos com a realidade do mundo do trabalho. O estágio previsto na estrutura curricular é obrigatório para o aluno, que deverá cumprir integralmente a carga horária estabelecida para o mesmo, devendo ser supervisionado por profissional devidamente qualificado. 4.2.3 Informações sobre a Realização das Receitas Neste item, o Senac busca demonstrar uma visão gerencial sobre as receitas, abordando as seguintes perspectivas: a) receita prevista e arrecada por natureza ou grupo de receita e principais fontes de receita; b) receita orçamentária e eventuais fontes próprias de receita; c) comportamento da receita ao longo do exercício e em comparação com exercícios 54 anteriores e principais fatores que impactaram as receitas; d) desempenho de receitas financeiras e arrecadação de receitas patrimoniais. Desta forma, o orçamento do Senac em Minas no período de 01/01/2015 a 31/12/2015 apresentou os seguintes dados: Realização Orçamentária da Receita No quadro abaixo, verificam-se os dados relativos à receita orçada e arrecadada (valores em reais). Tabela 08 – Receitas Orçadas e Arrecadas em 31/12/2015 RECEITAS - 31/12/2015 Previsão Realização Variação em Reais Variação em % RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuição Contribuição para o SENAC 152.733.000,00 149.879.370,23 -2.853.629,77 -1,87% SUBTOTAL 152.733.000,00 149.879.370,23 -2.853.629,77 -1,87% Receita Patrimonial Aluguéis 42.000,00 36.374,05 -5.625,95 -13,40% 3.000,00 9.568,00 6.568,00 218,93% 16.524.000,00 17.933.444,03 1.409.444,03 8,53% 0,00 9,75 9,75 0,00% 18.000,00 38.294,81 20.294,81 112,75% 16.587.000,00 18.017.690,64 1.430.690,64 8,63% Serviços Educacionais 79.323.000,00 70.783.591,95 -8.539.408,05 -10,77% SUBTOTAL 79.323.000,00 70.783.591,95 -8.539.408,05 -10,77% Indenizações 48.000,00 51.918,78 3.918,78 8,16% Descontos Obtidos 39.000,00 24.556,36 -14.443,64 -37,03% Restituições Diversas 639.000,00 277.492,71 -361.507,29 -56,57% SUBTOTAL 726.000,00 353.967,85 -372.032,15 -51,24% Alienação de Bens Móveis 309.000,00 311.300,00 2.300,00 0,74% Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00% Saldo de Exercício Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00% 309.000,00 311.300,00 2.300,00 0,74% TOTAL 249.678.000,00 239.345.920,67 Fonte: Demonstrações Financeiras, 2015 -10.332.079,33 -4,14% Taxa de Ocupação de Imóveis Juros de Títulos de Renda Dividendos Produtos de Outras Operações SUBTOTAL Receita de Serviços Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL 55 No exercício de 2015, a projeção orçamentária apontava R$ 249,6 milhões de Receitas, contra uma arrecadação realizada de R$ 239,3 milhões. Isto representa um déficit de 4,14% (R$ 10,3 milhões). Pelo quadro comparativo, observa-se que as Receitas de Contribuições ficaram abaixo da expectativa orçamentária, em cerca R$ 2,8 milhões (1,87%). Fato decorrente da conjuntura macroeconômica que reflete na base de cálculo do compulsório, composta pela Folha de Pagamento dos trabalhadores formais do comércio de bens, serviços e turismo. As Receitas de Serviços ficaram R$ 8,5 milhões abaixo da expectativa, representada por 10,77% a menor do que o valor estimado. A queda na arrecadação se deve principalmente a queda da realização do Pronatec. Pela análise das Receitas Patrimoniais, observa-se uma variação positiva de 8,63%. Pela composição do grupo, verifica-se uma maior arrecadação em relação ao estimado na rubrica Juros e Títulos de Renda, no total de R$ 1,4 milhão, fruto de uma atuação mais efetiva do Senac em Minas nas negociações de taxas e pelo volume de aplicação. Em relação ao grupo Outras Receitas Correntes, observa-se uma redução em R$ 372 mil reais, decorrentes principalmente da variação negativa na arrecadação sobre restituições diversas, de R$ 361 mil. Demonstração e análise do desempenho da Unidade na execução orçamentária e financeira, contemplando, a comparação da receita entre os dois últimos exercícios: Tabela 09 – Comparativo das Receitas Orçamentárias RECEITAS 31/12/2014 31/12/2015 Variação em Reais Variação em % RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuição Contribuição para o SENAC 145.754.134,77 149.879.370,23 4.125.235,46 2,83% SUBTOTAL 145.754.134,77 149.879.370,23 4.125.235,46 2,83% Receita Patrimonial Aluguéis 46.072,87 36.374,05 -9.698,82 -21,05% 628,33 9.568,00 8.939,67 1422,77% 16.872.547,84 17.933.444,03 1.060.896,19 6,29% 1358,46 9,75 -1.348,71 -99,28% 32767,57 38.294,81 5.527,24 16,87% 16.953.375,07 18.017.690,64 1.064.315,57 6,28% Serviços Educacionais 117.834.712,40 70.783.591,95 -47.051.120,45 -39,93% SUBTOTAL 117.834.712,40 70.783.591,95 -47.051.120,45 -39,93% 17.662,37 51.918,78 34.256,41 193,95% Taxa de Ocupação de Imóveis Juros de Títulos de Renda Dividendos Produtos de Outras Operações SUBTOTAL Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Indenizações 56 Descontos Obtidos 101.544,25 24.556,36 -76.987,89 -75,82% Restituições Diversas 1.197.000,36 277.492,71 -919.507,65 -76,82% SUBTOTAL 1.316.206,98 353.967,85 -962.239,13 -73,11% Alienação de Bens Móveis 0,00 311.300,00 311.300,00 0,00% Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00% Saldo de Exercício Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00% SUBTOTAL 0,00 311.300,00 311.300,00 0,00% TOTAL 281.858.429,22 239.345.920,67 Fonte: Demonstrações Financeiras, 2015. -42.512.508,55 -15,08% RECEITAS DE CAPITAL Pela comparação dos exercícios, observa-se uma redução das Receitas em 15,08%, equivalente a R$ 42 milhões. Em relação à Receita de Contribuição, o SENAC em Minas arrecadou R$ 4,1 milhões (2,83%) a mais do que o exercício anterior. Nesse ponto, o segmento do comércio de bens, serviço e turismo, mostrou-se superior em 2015, relativamente a 2014. Já para as Receitas de Serviços, a redução de 39,93%, representado pelo decréscimo de R$ 47 milhões em relação ao ano anterior, pode ser explicada pela redução expressiva no programa governamental PRONATEC e pela retração da economia. Verifica-se também, um aumento de 6,28% das Receitas Patrimoniais. Estas passaram de R$ 16,9 milhões para R$ 18 milhões, representando um aumento de R$ 1,1 milhão quando comparados com o exercício anterior, principalmente pela maior receita de Juros e Títulos de Renda, no montante de R$ 1 milhão. O grupo de Outras Receitas Correntes apresentou uma redução de R$ 962 mil (73,11%) em relação ao período anterior, decorrente da menor arrecadação com as Restituições Diversas em R$ 919 mil. Com receitas de capital em 2015 arrecadamos R$ 311 mil em função da alienação de bens móveis. 4.2.4 Informações sobre a Execução das Despesas Este item tem por objetivo apresentar a execução das despesas do Senac em Minas, demonstrada sob duas perspectivas: por modalidade de licitação ou contratação e por grupo e elemento de despesa, a saber: a) Despesas totais por modalidade de contratação 57 Modalidade Quantidade % Concorrência 63 0,48 Convite 36 0,27 Pregão 115 0,87 Dispensas de Licitação 12.295 93,12 Inexigibilidade de Licitação 679 5,14 Modalidade - Obras e Serviços de Engenharia Quantidade % Concorrências 15 0,11 100,00 Total 13.203 Fonte: Demonstrações Financeiras, 2014 Modalidade R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Valor Total % 42.134.563,48 23,18 1.884.057,34 1,04 57.927.891,42 31,86 38.250.285,69 21,04 15.999.474,35 8,80 Valor Total % 25.595.856,42 14,08 100,00 181.792.128,70 Quantidade % Concorrência 16 0,14 R$ 8.340.178,34 23,18 Convite 11 0,09 R$ 739.598,16 1,04 Pregão 102 0,87 R$ 97.822.130,06 31,86 11.291 96,24 R$ 21.974.732,61 21,04 309 2,63 R$ 13.269.563,07 8,8 Quantidade % 3 0,03 R$ 10.780.949,62 14,08 11.732 100 R$ 152.927.151,86 100 Dispensas de Licitação Inexigibilidade de Licitação Modalidade - Obras e Serviços de Engenharia Concorrências Total Fonte: Demonstrações Financeiras, 2015 Valor Total Valor Total % % O Senac em Minas no ano de 2014 emitiu em Autorização de Fornecimento e Contratos o valor de R$ 181.792.128,70, com 13.203 processos de compras. Foram pagos no mesmo exercício a quantia de R$ 120.470.236,98. O Senac em Minas no ano de 2015 emitiu em Autorização de Fornecimento e Contratos o valor de R$ 152.927.151,86, com 11.732 processos de compras. Foram pagos no mesmo exercício a quantia de R$ 62.565.211,2, reduzindo em 16% os valores contratados. As aquisições realizadas por dispensa e inexigibilidade tiveram uma redução em virtude da escolha pela modalidade mais vantajosa ao Senac, ou seja, utilizando-se do Pregão. 58 b) Despesas por grupo e elemento de despesa Programação orçamentária das despesas correntes, de capital e da reserva de contingência, ou classificações equivalentes. No quadro abaixo, verificam-se os dados relativos à despesa orçada e realizada (valores em reais). Tabela 10 – Realização Orçamentária da Despesa DESPESAS - 31/12/2015 Previsão Realização Variação em Reais Variação em % DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 92.457.000,00 93.494.413,11 1.037.413,11 1,12% Obrigações Patronais 34.734.000,00 31.659.377,95 -3.074.622,05 -8,85% Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.326.000,00 1.471.061,56 145.061,56 10,94% Indenizações Trabalhistas 6.321.000,00 6.448.069,01 127.069,01 2,01% 134.838.000,00 133.072.921,63 -1.765.078,37 -1,31% SUBTOTAL Outras Despesas Correntes Contribuições 4.221.000,00 4.406.453,36 185.453,36 4,39% Material de Consumo 9.621.000,00 8.500.215,00 -1.120.785,00 -11,65% Passagens Despesas com Locomoção 1.479.000,00 1.754.834,89 275.834,89 18,65% Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 11.799.000,00 12.673.754,46 874.754,46 7,41% Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.894.000,00 77.523.816,55 4.629.816,55 6,35% 780.000,00 389.638,24 -390.361,76 -50,05% 100.794.000,00 105.248.712,50 4.454.712,50 4,42% Obrigações Tributárias e Contributivas SUBTOTAL DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações 1.317.000,00 486.401,90 -830.598,10 -63,07% Equipamentos e Material Permanente 12.729.000,00 16.324.516,66 3.595.516,66 28,25% SUBTOTAL 14.046.000,00 16.810.918,56 2.764.918,56 19,68% 249.678.000,00 255.132.552,69 5.454.552,69 2,18% TOTAL Fonte: Demonstrações Financeiras, 2015. O quadro da execução da despesa nos demonstra uma realização de 2,18% acima do valor total estimado. Foi previsto R$ 249,6 milhões e realizado R$ 255,1 milhões. A realização a maior é representada pelo volume de R$ 5,4 milhões. As Despesas Correntes com Pessoal e Encargos Sociais tiveram uma realização, a menor, em 1,31% em relação ao planejamento, representado pelo montante de R$ 1,7 milhão. Houve aumento da rubrica Vencimentos e Vantagens Fixas, que registrou acréscimo de 1,12%, (R$ 1 milhão), bem como das rubricas Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil, com variação de 10,94%, (R$ 145 mil) e Indenizações Trabalhistas, com 2,01% (R$ 127 mil). A redução neste grupo foi nas Obrigações Patronais, em 8,85% (R$ 3 milhões). 59 Nos elementos que compõem as Outras Despesas Correntes, houve realização a maior de R$ 4,4 milhões (4,42%) em relação ao previsto, excedendo o orçado nas Contribuições, em 4,39% (R$ 185 mil), Passagens e Despesas com Locomoção, em 18,65% (R$ 275 mil), Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, em 7,41% (R$ 874 mil), e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, em 6,35% (R$ 4,6 milhões). Observa-se uma realização inferior ao previsto em Material de Consumo, em 11,65% (R$ 1,1 milhão) e Obrigações Tributárias e Contributivas, em 50,05% (R$ 390 mil). O grupo Despesa de Capital / Investimentos apresentou uma realização em 2015 de R$ 2,7 milhões a maior que a previsão, ou seja, 19,68%. Esse aumento é resultante das despesas das contas de Obras e Instalações e Equipamentos aquém da previsão em R$ 830 mil (63,07%) e de Equipamentos e Material Permanente a maior em R$ 3,5 milhões (28,25%) que a previsão. Pelo quadro analítico, relativo às Obras e Instalações 2015 por Unidade Orçamentária, constata-se uma previsão de R$1,3 milhão e realização de R$ 486 mil. Demonstração e análise do desempenho da Unidade na execução orçamentária e financeira, contemplando, no mínimo: Tabela 11– Comparativo das Despesas Orçamentárias 31/12/2014 31/12/2015 Variação em Reais Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 97.429.938,83 93.494.413,11 -3.935.525,72 -4,04% Obrigações Patronais 31.247.718,95 31.659.377,95 411.659,00 1,32% Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.776.173,16 1.471.061,56 -305.111,60 -17,18% Indenizações Trabalhistas 3.084.059,47 6.448.069,01 3.364.009,54 109,08% 133.537.890,41 133.072.921,63 -464.968,78 -0,35% DESPESAS Variação em % DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais SUBTOTAL Outras Despesas Correntes Contribuições 4.285.171,46 4.406.453,36 121.281,90 2,83% 0,00 0,00 0,00 0,00% 8.500.215,00 -10.090.709,66 -54,28% 2.588.214,35 1.754.834,89 -833.379,46 -32,20% Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 11.017.961,42 12.673.754,46 1.655.793,04 15,03% Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.388.605,13 77.523.816,55 -1.864.788,58 -2,35% 369.478,81 389.638,24 20.159,43 5,46% 116.240.355,83 105.248.712,50 -10.991.643,33 -9,46% Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Passagens Despesas com Locomoção Obrigações Tributárias e Contributivas SUBTOTAL 18.590.924,66 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações 16.592.962,46 486.401,90 -16.106.560,56 -97,07% Equipamentos e Material Permanente 14.666.043,40 16.324.516,66 1.658.473,26 11,31% SUBTOTAL 31.259.005,86 16.810.918,56 -14.448.087,30 -46,22% 60 Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00% SUBTOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00% TOTAL Fonte: Demonstrações Financeiras, 2015. 281.037.252,10 255.132.552,69 -25.904.699,41 -9,22% As Despesas relativas ao exercício de 2015 foram 9,22% menor do que o exercício 2014. Este decrescimento é representado pelo montante de R$ 25,9 milhões. O expressivo decrescimento decorre da redução de atividade operacional do SENAC em Minas, incluindo os investimentos relativos à expectativa de redução na produção, por conta do PRONATEC. As Despesas Correntes / Pessoal e Encargos Sociais apresentaram uma redução de 0,35% representado pelo montante de R$ 400 mil em 2015. Fato decorrente da adequação de salários e encargos, bem como do número de colaboradores, visível na redução dos Vencimentos e Vantagens Fixas em R$ 3,9 milhões e no aumento das Indenizações Trabalhistas em R$ 3,3 milhões em relação ao exercício anterior. As Outras Despesas Correntes apresentaram redução de 9,46% representado pelo montante de R$ 10,9 milhões. Verifica-se a maior redução na rubrica Material de Consumo em 54,28%, no montante R$ 10 milhões em relação ao exercício anterior. Ao contrário desta verba, a rubrica de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, contabilizou R$ 12,6 milhões, representando aumento de 15,03% (R$ 1,6 milhão) em relação ao período anterior, em função, principalmente, da estratégia de desoneração da folha de pagamento do quadro de funcionários. As despesas de capital sofreram redução de 46,22% (R$ 14,4 milhões) em relação a 2014, sendo os investimentos menores em Obras e Instalações em 97,07% (R$ 16,1 milhões) e maiores em Equipamentos e Material Permanente em 11,31% (R$ 1,6 milhão). 4.3 Desempenho operacional Estratégico Abaixo, apresentamos a execução das ações estratégicas estipuladas no Planejamento Estratégico 2011 – 2015: 61 Quadro 08 - Execução das Ações Estratégicas Objetivo Estratégico Desenvolver Ações Educacionais Inclusivas Aprimorar a Eficiência Econômica e Financeira Promover o desenvolvimento Organizacional Ação Estratégica Atingimento integral dos percentuais definidos, anualmente, pelo Senac em Minas Quando Meta Resultado Anualmente, até 2015 Evidenciado, que no período 2011 a 2015 o Senac em Minas superou a meta estabelecida para o PSG. Desenvolver e implementar projeto para aprimorar a estrutura para atendimento de pessoas com deficiência Anualmente, em 2015 Estruturar e implementar Programa de Educação Flexível Anualmente, até 2015 35% em 2011 45% em 2012 55% em 2013 66,7% em 2014 a 2015 Da receita líquida do compulsório Projeto desenvolvido e aprovado até jun/2011 e implementado até 2015 Programa 100% implementado Cumprir as metas de resultado financeiro proposto Anualmente, até 2015 100% metas cumpridas Cumprir as metas de investimento proposto Desenvolver e implementar Programa de Gestão de Custos Anualmente, até 2015 Dezembro 2011 100% das metas cumpridas Programa desenvolvido ate jan/2011 e 100% implementado Implementar Projeto de Governança de TI Agosto de 2011 Projeto 100% implementado Definir proposta de Governança Corporativa Adequar o quadro de Pessoal Junho de 2011 Proposta definida Anualmente, até janeiro 100% do quadro adequado Potencializar o Programa de Educação Corporativa Anualmente 100% das ações planejadas, implementadas Projeto desenvolvido e implementado. O programa foi estruturado, contudo em virtude de nova estratégica de atuação com a implantação da Rede Senac EAD de maneira nacional, esta ação foi cancelada. Ação desenvolvida, apresentando descumprimento apenas no exercício de 2015. Ação não implementada. O programa foi desenvolvido, contudo não foi implementado em virtude das alterações de gestores da área responsável. Projeto Governança de TI elaborado e aprovado. Sua implementação está prevista para 2017 já que é necessário a finalização de outros projetos como: solução servidores, solução de rede sem fio, dentre outros. Ação não implementada. Ação desenvolvida com quadros de funcionários adequados em consonância com a necessidade do Senac em Minas. Ação desenvolvida com diversas atividades implementadas ao longo 62 Reposicionar Marcas e Produtos Garantir a Satisfação dos Clientes Desenvolver e Implementar Programa de Endomarketing Anualmente Aprimorar e Implementar Programa de Capacitação de Docentes e Supervisores Pedagógicos Estruturar Núcleo de Inteligência de Mercado Desenvolver e Implementar Programa de Comercialização (política de preço, comercialização e relacionamento com o cliente) Desenvolver e Implementar Plano de Publicidade e Propaganda Anualmente Aprimorar e Implementar Metodologia para Avaliação da Satisfação dos Clientes Jan/2011 100% das ações planejadas, implementadas Programa 100% implementado até 2015 do período que promoveram a educação corporativa do Senac em Minas. Programa não implementado. Programa de capacitação executado. Núcleo implementado Programa desenvolvido até jun/2011 e 100% implementado até dez/2011 Núcleo estruturado. Anualmente, até 2015 Programa desenvolvido até jun/2011 e 100% implementado até dez/2011 Anualmente, até 2015 Metodologia desenvolvida e implementada até jan 2011 No ano de 2013 o Senac em Minas adotou a divulgação das campanhas em âmbito estadual e, partir de 2015, toda a estratégia de comunicação passou a ser pautada pelo estudo das personas de cada nível educacional. Com essas novas orientações as unidades passaram a participar efetivamente da definição das mídias mais apropriadas para divulgação de produtos x público alvo, visando maior assertividade considerando as especificidades de cada região. Ação não implementada. Anualmente, até 2015 Política de Desconto e preço implementada. Fonte: SEPLAN, 2016 Operacional A execução de meta física, em 2015, o Senac em Minas, atendeu 282.486 alunos, superando a meta estipulada estadual em 1%. Em virtude do cenário político econômico que vivenciamos, além dos impactos com a diminuição da oferta de vagas para os cursos Pronatec pelo Governo Federal, algumas unidades não conseguiram alcançar a meta estipulada para o exercício. 63 Tabela 12 – Execução de Meta Física Fonte: SEPLAN, 2016 Quanto aos projetos estratégicos, em 2015 o Senac em Minas executou o Projeto Educação Corporativa. O Projeto Educação Flexível foi cancelado em virtude das mudanças de cenários inviabilizando-o. Os resultados, bem como fórmulas de cálculo podem ser evidenciados no item Metas de referência 2015. 4.4 Apresentação e análise de indicadores de desempenho Os indicadores de desempenho do Senac em Minas apresentados nos macro processos são: - Gestão Comercial(Macro Processo) Satisfação de Clientes Corporativos (indicador criado em junho de 2015) Meta Física 64 Gráfico 04 – Satisfação de Clientes Corporativos Regional Belo Horizonte 65 Gráfico 05 – Satisfação de Clientes Corporativos Regional Leste GESTÃO COMERCIAL Gráfico: Satisfação de Clientes - Capacitação na Empresa Meta: Do total de avaliações de pós venda recebidas por Regional, no mínimo, 80% apresentar status satifeito Indicador de Desempenho: Satisfação de Clientes Corporativos Responsável pela Coleta e Tabulação: Gerência Comercial Número total de avaliação recebidas com status satisfeito X 100 Base de Cálculo: Número total de avaliação recebidas Responsável pelo Tratamento: Consultor de Negócios Gestor: Vanderlei Senac Minas 100 80 M eta 60 40 20 0 JAN , FEV, MAR ABR, MAI, JUN JUL, AGO, SET OUT, NOV, DEZ 2015 - REGIONAL LESTE Base de Cálculo JAN , FEV, ABR, MAI, JUL, AGO, OUT, NOV, MAR JUN SET DEZ TOTAL ANUAL Número total de avaliação recebidas com status satisfeito 0 2 2 Número total de avaliação recebidas 0 2 2 % de Satisfação de Clientes Corporativos Meta - - - 100,0 100,0 80% 80% 80% 80% 80% Fonte: Avaliação de Satisfação de Clientes - Capacitação na Empresa 66 Gráfico 06 – Satisfação de Clientes Corporativos Regional Metropolitana 67 Gráfico 07 – Satisfação de Clientes Corporativos Regional Norte 68 Gráfico 08 – Satisfação de Clientes Corporativos Regional Sul 69 Gráfico 09 – Satisfação de Clientes Corporativos Regional Triângulo 70 Gráfico 10 – Satisfação de Clientes Corporativos Regional Zona da Mata GESTÃO COMERCIAL Gráfico: Satisfação de Clientes - Capacitação na Empresa Meta: Do total de avaliações de pós venda recebidas por Regional, no mínimo, 80% apresentar status satifeito Indicador de Desempenho: Satisfação de Clientes Corporativos Responsável pela Coleta e Tabulação: Gerência Comercial Número total de avaliação recebidas com status satisfeito X 100 Base de Cálculo: Número total de avaliação recebidas Responsável pelo Tratamento: Consultor de Negócios Gestor: Vanderlei Senac Minas 20 M eta 0 JAN , FEV, MAR ABR, MAI, JUN JUL, AGO, SET OUT, NOV, DEZ 2015 - REGIONAL ZONA DA MATA Base de Cálculo JAN , FEV, ABR, MAI, JUL, AGO, OUT, NOV, MAR JUN SET DEZ TOTAL ANUAL Número total de avaliação recebidas com status satisfeito 0 0 0 Número total de avaliação recebidas 0 0 0 % de Satisfação de Clientes Corporativos Meta - - - - - 80% 80% 80% 80% 80% Fonte: Avaliação de Satisfação de Clientes - Capacitação na Empresa 71 Gráfico 11 – Resultados e Desdobramento da Meta Física 2015 Quadro 09 – Desmembramento do Indicador de Meta Física - SENAC EM NÚMEROS DESMEMBRAMENTO DO INDICADOR DE META FÍSICA 3º quadrimestre de 2015 (Acumulado execução ANUAL) FORMA DE CÁLCULO INDICADOR META Meta física realizada quadrimestre/Ano CEP (acumulada) Meta Física CEP * 100 meta física prevista quadrimestre/Ano CEP (acumulada) Maior ou igual a 100% da Meta Física Planejada para o Quadrimestre/Ano (acumulada) por CEP RESPONSÁVEL PELA COLETA RESULTADO TERMÔMETRO 11 unidades não atingiram a meta prevista para o período. SEPLAN 33 Unidades cumpriram a meta prevista para o período. Meta física realizada quadrimestre/Ano Senac Minas (acumulada) Meta Física Senac Minas * 100 Maior ou igual a 100% da Meta Física Planejada para o Quadrimestre/Ano (acumulada) Senac Minas SEPLAN 101,25% * 100 Maior ou igual a 100% da Meta PSG Planejada para o Quadrimestre/Ano (acumulada) Senac Minas SEPLAN 97,12% meta física prevista quadrimestre/Ano Senac Minas (acumulada) Meta física realizada quadrimestre/Ano CEP (acumulada) PSG (alunos atendidos) meta física prevista quadrimetre/Ano CEP (acumulada) Legenda: Meta atingida Meta não atingida 72 - Gestão Financeira(Macro Processo) Índice de Inadimplência Gráfico 12 – Índice de Inadimplência INADIMPLÊNCIA ACUMULADA Títulos em Aberto Mês Percentual jan/14 6,68% 5.878.626,48 Carteira a Receber 88.057.200,66 82.178.574,18 Percentual Acumulado - Atual: 4,58% Valor Recebido fev/14 7,03% 6.394.883,39 91.005.933,97 84.611.050,58 mar/14 6,15% 5.746.672,09 93.367.457,35 87.620.785,26 abr/14 mai/14 6,53% 6,22% 6.264.743,33 6.096.374,43 95.912.613,53 98.033.903,82 89.647.870,20 91.937.529,39 jun/14 jul/14 6,15% 6,28% 6.163.676,29 6.436.778,31 100.273.824,63 102.577.335,59 94.110.148,34 96.140.557,28 ago/14 6,99% 7.424.757,99 106.158.623,98 98.733.865,99 set/14 5,91% 6.415.244,40 108.637.063,94 102.221.819,54 out/14 6,03% 6.727.001,21 111.589.757,63 104.862.756,42 nov/14 5,85% 6.667.440,93 114.028.722,79 107.361.281,86 dez/14 4,76% 5.482.652,05 115.211.397,88 109.728.745,83 jan/15 4,64% 5.446.460,46 117.459.762,48 112.013.302,02 fev/15 4,52% 5.389.404,15 119.326.916,12 113.937.511,97 mar/15 4,69% 5.698.328,13 121.451.236,05 115.752.907,92 abr/15 4,70% 5.842.724,26 124.383.891,49 118.541.167,23 mai/15 4,77% 6.043.086,81 126.813.167,15 120.770.080,34 jun/15 4,51% 5.820.240,41 129.136.915,16 123.316.674,75 jul/15 4,40% 5.785.983,50 131.451.807,73 125.665.824,23 ago/15 4,34% 5.801.815,87 133.804.769,39 128.002.953,52 set/15 4,63% 6.330.689,05 136.663.867,87 130.333.178,82 out/15 4,78% 6.666.923,71 139.431.612,41 132.764.688,70 nov/15 4,58% 6.518.585,36 142.253.166,13 135.734.580,77 dez/15 4,58% 6.652.882,74 145.146.614,71 138.493.731,97 8,00% 7,00% 6,00% 5,00% 4,00% 3,00% 2,00% 1,00% 0,00% INADIMPLÊNCIA MENSAL jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 set/14 out/14 nov/14 dez/14 jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 23,39% 25,14% 12,92% 25,41% 15,52% 16,81% 24,81% 37,00% 16,83% 17,65% 13,46% 15,38% 9,64% 11,59% 23,54% 16,21% 17,72% 11,68% 9,93% 10,80% 23,06% 22,93% 12,45% Títulos em Aberto 839.881,28 786.425,10 312.868,75 662.368,14 338.710,00 394.450,29 618.166,59 1.371.078,19 431.487,73 532.634,64 335.580,11 405.163,62 228.123,94 240.716,26 527.340,98 487.260,71 437.282,06 282.189,00 244.820,32 271.458,78 672.349,14 648.578,13 355.984,15 dez/15 12,42% 367.185,59 Mês Percentual Carteira a Receber 3.591.209,67 3.128.467,62 2.421.440,81 2.606.348,04 2.182.191,19 2.346.083,03 2.492.100,02 3.705.648,86 2.563.640,78 3.018.553,01 2.493.974,98 2.634.766,60 2.365.684,25 2.077.342,44 2.240.457,52 3.005.987,10 2.467.867,99 2.415.747,02 2.464.705,58 2.514.589,33 2.915.956,47 2.828.309,28 2.859.998,83 2.957.142,66 Percentual Mensal - Atual: 12,42% Valor Recebido 2.751.328,39 2.342.042,52 2.108.572,06 1.943.979,90 1.843.481,19 1.951.632,74 1.873.933,43 2.334.570,67 2.132.153,05 2.485.918,37 2.158.394,87 2.229.602,98 2.137.560,31 1.836.626,18 1.713.116,54 2.518.726,39 2.030.585,93 2.133.558,02 2.219.885,26 2.243.130,55 2.243.607,33 2.179.731,15 2.504.014,68 40,00% 35,00% 30,00% 25,00% 20,00% 15,00% 10,00% 5,00% 0,00% 2.589.957,07 73 Índice da Execução Orçamentária Receita: 239.345.920,67 95,86% 249.678.000,00 Despesa: 255.132.552,69 102,18% 249.678.000,00 Resultado Econômico (- R$ 15.182.198,06) Quinze milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e noventa e oito reais, seis centavos, negativos.) - Planejamento de Gestão(Macro Processo) Eficácia das Ações Preventivas ou Corretivas 74 Gráfico 13 - Eficácia das Ações Preventivas ou Corretivas PLANEJAMENTO DE GESTÃO Gráfico: Eficácia das Ações Preventivas e/ou Corretivas Indicador de Desempenho: Eficácia das Ações Preventivas e/ou Corretivas Meta: Maior ou Igual a 80% de Eficácia nas Ações Preventivas e/ou Corretivas no Senac Minas Nº de Planos de Ações Preventivas/ Corretivas Eficazes Base de Cálculo: Responsável pela Coleta e Tabulação: Assessoria de Gestão de Processos - RSG X 100 Nº de Planos de Ações Preventivos / Corretivos Fechados (Acompanhada a Implementação e Eficácia) Responsável pelo Tratamento: Representante da Direção Gestor: Ellen Cristina Santos Senac Minas 100 80 M eta 60 40 20 0 JAN e FEV MAR e ABR MAI e JUN JUL e AGO SET e OUT NOV e DEZ 2015 Base de Cálculo Nº de Planos de Ações Preventivos/ Corretivos Fechados Nº de Planos de Ações Preventivos/ Corretivos Eficazes % de Planos Eficazes no Senac Minas Meta 2012 2013 2014 JAN e FEV MAR e ABR MAI e JUN JUL e AGO SET e OUT NOV e DEZ TOTAL ANUAL 822 792 996 92 110 129 147 214 195 887 719 710 913 78 96 123 138 201 182 818 87,5 89,6 91,7 84,8 87,3 95,3 93,9 93,9 93,3 92,2 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% Fonte: Isoaction 75 - Planejamento Organizacional(Macro Processo) Implementação dos Projetos Responsável: Assessoria de Recursos Humanos Meta: Implementar 80% das ações propostas Ações (1) Desenvolver metodologia de Avaliação de Desempenho – Concluído (2) Elaborar PDL - Plano de desenvolvimento de Lideranças – Concluído Gráfico 14 – Projeto Educação Corporativa Projeto Educação Corporativa Ações Realizadas 100% - Gestão da Realização do Produto(Macro Processo) Índice de Satisfação dos Clientes em relação ao Curso/ e Desempenho do Instrutor/ Professor Índice de Reclamação de Clientes 76 Gráfico 15 – Satisfação de Clientes FIC Gráfico 16 – Satisfação de Clientes Aprendizagem Comercial 77 Gráfico 17 – Satisfação de Clientes Curso Técnico Gráfico 18 – Satisfação de Clientes Pós-Graduação 78 Gráfico 19 – Reclamação de Clientes - Gestão de Produtos Educacionais (Macro Processo) Este indicador está suspenso e novo indicador será desenvolvido e implementado até abril/2016. - Gestão de Pessoas (Macro Processo) Índice de Absenteísmo Índice de Avaliação do Treinamento realizados pelo Senac em Minas Índice de Funcionários treinados Índice de realização do PATD 79 Gráfico 20 – Índice de Absenteísmo Absenteísmo 2015 1,20% 0,95% 0,93% 0,92% 1,00% 0,98% 0,89% 0,85% 0,92% 0,89% 0,96% 0,83% 0,80% 0,61% 0,60% 0,54% Absenteísmo 2015 0,40% 0,20% 0,00% Gráfico 21 – Índice de Avaliação dos Treinamentos realizados pelo Senac MEDIÇÃO DO PROCESSO PROCESSO: GESTÃO DE PESSOAS Indicador de Desem penho: Índice de Avaliação dos Treinamentos realizados pelo Senac Minas Base de Cálculo: Nº de Treinamentos com Conceito ÓTIMO e BOM X 100 Nº de Treinamentos Realizados Unidade Operativa: Recursos Humanos Meta: A cada Treinamento atingir um mínimo de 85% de conceitos ótimos e bons em avaliações dos treinamentos realizados pelo Senac Minas. Periodicidade da Tabulação: Trimestral Periodicidade da Coleta: Conforme evento Gestor: Helimar Souza Cabral Trim estre de Referência: 1º Trimestre / 2015 100 95 90 85 80 75 70 65 60 55 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 M eta: 85% Treinamento CIPA Treinamento Sistema de Gestão Econtro Diretores Escolares Alinhamento SFI Media Training Treinamento Auxiliares Administrativos da Biblioteca 1º Trim estre - 2015 Base de Cálculo Nº de Treinamentos (turmas) ministradas Treinamento CIPA Treinamento Sistema de Gestão Econtro Diretores Escolares Treinamento Alinhamento Auxiliares Media Training SFI Administrativos da Biblioteca 2 20 1 1 4 2 Nº de Treinamentos (turmas) com Conceito ÓTIMO e BOM 100,0 99,0 94,0 93,0 98,0 100,0 Meta 85% 85% 85% 85% 85% 85% 80 Gráfico 22 – Índice de Funcionários treinados GESTÃO DE PESSOAS Gráfico: Funcionários Treinados 2015 Indicador de Desempenho: Índice de Funcionários Treinados Meta: 80% dos Funcionários Treinados com CARGA Horária acima de 02 horas (acumulados nos meses durante o ano). Base de Cálculo: Nº de Funcionários Treinados acima de 02 horas X 100 Responsável pela Tabulação e Tratamento: Gerente de Recursos Humanos Nº Total de Funcionários (ativos no mês) Periodicidade da Coleta (mensal): Assessoria de Recursos Humanos Unidade Operativa: Mensal Gestor: Helimar Souza Cabral 120% 110% META ACUMULADA 116,87% 100% 90% META 80% 80% 70% % Atingido 60% % Acumulado 50% 40% 30% 20% 10% 0% JAN FEV MAR Base de Cálculo / 2015 ABR MAI JAN 2677 Total de Funcionarios Número de Funcionários Treinados acima de 2 horas % Atingido % Acumulado Meta Anual 0,00% 0,00% 75% JUN FEV 2670 164 6,14% 6,14% 75% JUL MAR 2581 251 9,72% 15,87% 75% AGO ABR 2555 99 3,87% 19,74% 75% SET MAI 2465 271 10,99% 30,74% 75% OUT JUN 2385 291 12,20% 42,94% 75% JUL 2349 208 8,85% 51,79% 75% NOV AGO 2349 328 DEZ SET 2290 388 OUT 2288 328 13,96% 16,94% 14,34% 65,76% 82,70% 97,03% 75% 75% 75% NOV 2330 310 13,30% 110,34% 75% DEZ 2220 145 6,53% 116,87% 80% Fonte: GGDHO 2015 Total Funcionários treinados : 2783 81 Quadro 10 – Programa Anual de Treinamento e Desenvolvimento Gerência de Recursos Humanos PROGRAMA ANUAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO Estratégia Organizacional / Evento(s) Processos Ano: 2015 Revisão: 1 Folha N°: 1 Período Realizado JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Capacitação Técnica Funcional 1) Sistema Corporativo Sistemas de Gestão x Isodoc e Isoaction, Qualidade etc x x x x Ômega x Sistema Acadêmico/ SEI x x 2) Atualizações Técnicas Processos de RH e DP GGE, Secretaria, Supervisão Pedagógica, Banco de Oportunidades, Biblioteca, Regulação, Docentes e orientadores etc Área Educacional Área Financeira Área Administrativa Tecnologia da Informação Cargos relacionados a área financeira: fiscal, controladoria, orçamento, financeiro etc Cargos relacionados a compras, almoxarifado, contratos, licitações, patrimônio, jurídico, eventos e engenharia Excel, Word, Segurrança da Informação , Sistemas, Técnicos etc x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 3) Ações Corporativas Qualidade no Cadastro dos dados no Sistema do Senac Estratégias de Atendimento, Vendas e Negociação Idiomas x x x x x x x Inglês, Espanhol Educação Financeira x Ações Inclusiva Libras, atendimento à PCD Certificações Cisco, Microsoft, Linux x x x Redação Empresarial e Atualização Ortográfica Projetos x Desenvolvimento Docente Avaliação por competência, desenvolvimento de habilidades inovadoras, técnicas educacionais Desenvolvimento de Líderes Desenvolvimento de Equipe Integração, Relacionamento Interpessoal, Administ. de Conflito, Motivação, Administ. do Tempo Comunicação Interna, Externa, Oratória, Ações x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x X X x X X X x x Avaliação de Desempenho 4) Visitas Técnicas Realização de Visitas Técnicas Visitas à outros DR's 5) Política de Isenção de Taxa Cursos de Formação Inicial e Continuada X Assessoria de Recursos Humanos carimbo e assinatura X X X x X Diretoria Regional Data carimbo e assinatura Data 82 - Gestão de Materiais e Serviços (Macro Processo) Índice de cumprimento de prazo para execução e aprovação de Processo de Compra O resultado deste indicador será consolidado em março 2016, quando o mesmo será tabulado. Seu desenvolvimento foi concluído em janeiro 2016 e sua tabulação é trimestral. 83 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MINAS 5. GOVERNANÇA 84 5.1 Descrição da Estrutura de Governança A estrutura de governança do Senac em Minas está composta a seguir: Âmbito Interno a) Da Administração Nacional Conselho Nacional; Departamento Nacional; Conselho Fiscal; Conselho Regional; Departamento Regional Auditoria Interna. Conselho Nacional – Órgão deliberativo máximo do Sistema Senac, de estrutura tripartite (governo, empresários e trabalhadores), dirigido pelo presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Departamento Nacional – Órgão executivo, dirigido pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional. Conselho Fiscal – órgão de deliberação coletiva de fiscalização orçamentária, contábil e financeira, estruturado no Regulamento do Senac, composto por dois representantes do comércio, dois representantes sindicais e três representantes indicados pelo governo, com missão de acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária das administrações nacional e regionais, observando o conjunto de medidas aplicadas na segurança processual, que compreende práticas administrativas, normas financeiras, procedimentos, atitudes e responsabilidades, objetivando assegurar a manutenção de performances operacionais e de controle satisfatórias, verificando sua consistência e fiel representação no processo de gestão. Conselho Regional – Órgão deliberativo com composição tripartite (empresário, governo, Trabalhadores), dirigido pelo Presidente da Federação do Comércio Estadual. Departamento Regional – Órgão Executivo, dirigido pelo Diretor Regional. Auditoria Interna – Criada em 1995, subordinada à Diretoria Regional-Geral, tem como atribuições apoiar e acompanhar os trabalhos de Auditoria Independente, do Conselho Fiscal, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), acompanhar o atendimento a Plano de Providências emanadas dos Relatórios de Auditorias Externas, verificar a conformidade das normativas propostas pelas áreas e elaborar, atualizar e propor normativas demandadas pela Diretoria. b) COMITÊS Comitê de Auditoria Comitê Consultivo em Processos Licitatórios – CCPL Designa comissão de apuração de ônus financeiros – CAOF Institui Comissão Permanente De Sindicância No Âmbito Do Senac em Minas Comitê De Governança De Tecnologia Da Informação 85 COMITÊ DE AUDITORIA Criado em 03 de julho de 2013 pela portaria número 16/2013 e atualizado pela portaria número 009/2015 de 22 de abril de 2015. Designar o Comitê de Auditoria, no nível estratégico para tratar dos assuntos referentes às atribuições e a forma de atuação das auditorias; com poderes para verificar os procedimentos realizados na contratação e execução dos serviços, de forma direta ou por meio de processo licitatório; proceder com as soluções, recomendações e monitoramento dos pontos estabelecidos, bem como outros assuntos pertinentes à auditoria; O Comitê de Auditoria será composto pelos seguintes membros: Diretor Regional; Representante da Diretoria de Administração e Finanças; Representante da Diretoria de Operações; Coordenador de Auditoria. Regras de funcionamento: Os trabalhos do Comitê serão presididos pelo Coordenador de Auditoria Interna do Senac em Minas; As reuniões poderão ser realizadas mensalmente; As reuniões serão realizadas com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros do Comitê; De acordo com a necessidade, outros colaboradores do Senac em Minas e convidados externos poderão participar das reuniões do Comitê; Os relatórios e as atividades desenvolvidas estão armazenados sob a responsabilidade da Coordenação de Auditoria. Responsabilidades: Fornecer relatórios e pareceres da Auditoria para orientar as atividades; Prover os recursos humanos, materiais e financeiros para as atividades de Auditoria; Alinhar a atuação da Auditoria frente às diretrizes estratégicas dos negócios do Senac em Minas; Promover a conscientização de todos os colaboradores do Senac em Minas sobre suas responsabilidades e obrigações em relação às normas e procedimentos; Assegurar que os setores responsáveis, de acordo com suas respectivas atribuições, deem tratamento rápido, consistente e efetivo as constatações de auditoria; Manter as partes interessadas informadas sobre os indicadores de desempenho das ações de Auditoria do Senac em Minas. COMITÊ CONSULTIVO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS – CCPL Criado pela portaria 13/2015 em 18 de março de 2015. RESOLVE: Designar o Comitê Consultivo em Processos Licitatórios – CCPL, abaixo relacionado, com o escopo de orientar todo o processo de instrução processual; conferir documentos, cálculos e quantidades; sugerir especificações; e colaborar consultivamente na elaboração do Termo de Referência, sob a coordenação do Demandante, a saber: 86 Membros Permanentes Gerente de Suprimentos – GSUP; Coordenador da CPL – CPL; Coordenador de Contratos – GGJ; Demandante (designado pelas diretorias executivas, de acordo com o objeto a ser licitado). Membro Convocado Especialista do segmento (de acordo com o objeto a ser licitado) A CCPL se reunirá em sessão semanal ordinária e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Diretor de Administração e Finanças. DESIGNA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE ÔNUS FINANCEIROS - CAOF Criado pela portaria 10/2015 em 13 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Designar a Primeira Instância da Comissão de Apuração de Ônus Financeiros – CAOF, abaixo relacionada, com a finalidade de averiguar informações esclarecedoras de atos ou fatos irregulares ocorridos no âmbito do SENAC em Minas, sob a supervisão da Superintendência Financeira, a saber: Fabrício Virtude Procópio; Marcelo Pacheco Candelária; Rogério Evangelista Santana. A Segunda Instância da CAOF é constituída nos termos do normativo próprio. INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DO SENAC EM MINAS Criado pela portaria 34/2014 em 14 de abril de 2014. Considerando o que consta na Portaria 129/2014 em 09 de setembro de 2014; RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Sindicância para apurar irregularidades e/ou o desaparecimento de bens patrimoniais e valores no âmbito do Senac em Minas. Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância será constituída pelos seguintes colaboradores, sendo o primeiro o seu Presidente: Felipe Peixoto de Almeida Dias; Fabrício Virtude Procópio; Bruno Araujo Cabral; Luiz Natal da Silva; Mônica Victor Farias; 87 Elcides José Batista Guimarães; Vanessa Juliana Malagoli. Art. 3º - A Comissão Permanente de Sindicância ora designada exercerá suas funções pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis pela Diretoria Regional por igual período. Art. 4º - Dentre os 07 (sete) integrantes ora nomeados, serão sorteados pelo Presidente da Comissão Permanente, quando da instalação de sindicância, 03 (três) membros para compor a Turma Julgadora designada para solução de cada caso. Art. 5º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Base Normativa: Resolução 042/2014 de 15, em 15 maio de 2014. O Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac em Minas, no uso de suas atribuições; Considerando o que consta da Portaria nº 094/2013, de 10 de junho de 2013; Considerando o que consta do protocolo nº 1632/2012. RESOLVE: Designar comissão especial no nível estratégico para tratar dos assuntos referentes à Governança de Tecnologia da Informação no Senac em Minas, sendo: Composição: Diretor Regional; Diretor Regional Adjunto; Superintendente Educacional; Superintendente de Operações; Superintendente Financeiro; Superintendente Administrativo; Assessor de Recursos Humanos; Assessor de Segurança da Informação; Gerente de Tecnologia da Informação; Regras de funcionamento: As reuniões deverão ser realizadas mensalmente, podendo haver convocação extraordinária sempre que necessário; As reuniões serão realizadas com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros da comissão. De acordo com a necessidade, outros colaboradores do Senac em Minas e convidados externos poderão participar das reuniões da Comissão; 88 As reuniões devem ser registradas em ATA específica. Responsabilidades: Tornar claro as estratégias de negócio e o papel da TI em concretizá-los; Gerenciar o investimento em TI relativo a quantitativo e aplicação; Definir as responsabilidades pelas mudanças organizacionais com a finalidade de obter maior proveito dos novos recursos de TI; Gestão do conhecimento relacionado às implementações, possibilitando o compartilhamento e a reutilização dos seus ativos de TI; Avaliar, aprovar e monitorar, através de indicadores, os projetos para a área de Tecnologia da Informação, definindo a prioridade e compatibilizando prazos alinhados com o planejamento estratégico e as exigências legais e normativas do negócio; Monitorar o desempenho de TI, através de indicadores específicos; Aprovar a especificação de direitos decisórios, os papéis e responsabilidades para estimular o comportamento desejável na utilização efetiva da TI. Âmbito Externo a) Controladoria Geral da União (CGU) b) Tribunal de Contas da União (TCU) c) Auditoria Independente Controladoria Geral da União – órgão do Governo Federal responsável por assistir, direta e imediatamente, ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de Controle Interno, Auditoria Pública, Correição, Prevenção e Combate à Corrupção e Ouvidoria. Tribunal de Contas da União – órgão de controle externo que exerce a fiscalização da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade, à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções de modo a assegurar transparência e consecução dos interesses coletivos. Auditoria Independente – O Senac em Minas contratou auditoria externa para prestação de serviços profissionais objetivando a consultoria contábil e emissão de relatório. 5.2 Informações sobre Dirigentes e Colegiados O Regulamento do Senac é uma coletânea de toda legislação que norteia a Administração Regional do Senac em Minas. Nesse Regulamento são definidas a composição e as funções inerentes ao Conselho Regional. Composição dos colegiados, indicando as exigências e a representação dos membros 89 Quadro 11 – Dirigentes do Departamento Regional DIRIGENTES DO SENAC MINAS Nome LUCIANO DE Período de Gestão ASSIS 01/01/2015 a 11/11/2015 Função Diretor Regional FAGUNDES DIMITRI LARA DE 01/01/2015 a 25/02/2015 30/04/2015 a 30/11/2015 Regional Diretoria Regional do Diretor 01/12/2015 a 31/12/2015 13/05/2015 a 02/08/2015 SILVA Diretor Diretoria Regional do SENAC em Minas Regional Adjunto OLIVEIRA JAIRO GONÇALVES Diretor Adjunto OLIVEIRA DIMITRI LARA DE entidade que representa SENAC em Minas OLIVEIRA DIMITRI LARA DE Segmento, órgão ou Diretoria Regional do SENAC em Minas Regional Diretoria Regional do Interino SENAC em Minas Diretor Diretoria de Administração e Administrativo Finanças Financeiro DICTUM INSTITUTO 10/11/2015 a 30/11/2015 DE GESTÃO E PERÍCIA Administrador Poder Judiciário do Estado Judicial de Minas Gerais SOCIEDADE SIMPLES LTDA Papeis e funcionamento dos colegiados; O Conselho Regional é um órgão deliberativo junto a sua respectiva Administração Regional. Ao Conselho Regional (CR) compete: a) deliberar sobre a Administração Regional, apreciando o desenvolvimento e a regularidade dos seus trabalhos; b) fazer observar, no âmbito de sua jurisdição, as diretrizes gerais da ação do Senac, adaptando--as às peculiaridades regionais; c) apresentar ao CN sugestões para o estabelecimento e alteração das diretrizes gerais da ação do Senac; d) aprovar o programa de trabalho da AR; e) fazer observar as normas gerais baixadas pelo CN para o plano de contas, orçamento e prestação de contas; f) aprovar o orçamento, suas retificações, a prestação de contas e o relatório da AR, encaminhandoos à AN, nos prazos fixados; g) examinar, anualmente, o inventário de bens a cargo da AR; 90 h) autorizar as transferências e as suplementações de dotações orçamentárias da AR, submetendo a matéria às autoridades oficiais competentes, quando a alteração for superior a 25% (vinte e cinco por cento) em qualquer verba; i) aprovar as operações imobiliárias da AR; j) estabelecer medidas de coordenação e amparo às iniciativas dos empregadores no campo da aprendizagem comercial, inclusive pela concessão de subvenções e auxílios, que observarão os princípios fixados em Resolução do CN; l) aprovar o quadro de pessoal da AR, com os respectivos padrões salariais, fixando as carreiras e os cargos isolados; m) referendar os atos do Presidente do CR, praticados sob essa condição; n) aprovar as instruções padrão para os concursos e referendar as admissões de servidores e as designações para as funções de confiança e para os cargos de contrato especial; o) estabelecer a importância destinada à representação do Presidente e fixar diárias e ajudas de custos para seus membros, observando o disposto no § 1º do art. 7º; p) cumprir as resoluções do CN e do CF e exercer as funções que lhe forem por eles delegadas; q) autorizar convênios e acordos com a federação do comércio dirigente e com outras entidades, visando aos objetivos institucionais, ou aos interesses recíprocos das signatárias, na área territorial comum; r) aplicar, a qualquer de seus membros, nas circunstâncias indicadas, o disposto na Seção III, do Capítulo I, do Título III, com recurso voluntário, sem efeito suspensivo, pelo interessado, no prazo de 30 (trinta) dias, para o CN; s) aprovar seu Regimento Interno; t) atender às deliberações do CN, encaminhadas pelo DN, a cujos membros facilitará o exercício das atribuições determinadas, prestando-lhes informações ou facultando-lhes o exame ou inspeção de todos os seus serviços, inclusive de contabilidade; u) acompanhar a administração do DR, verificando, mensalmente, os balancetes, o Livro “Caixa”, os extratos de contas bancárias, posição das disponibilidades totais e destas em relação às exigibilidades, bem como a apropriação da receita na aplicação dos duodécimos, e determinar as medidas que se fizerem necessárias para sanar quaisquer irregularidades, inclusive representação ao CN; v) aplicar multa ao empregador do comércio que não cumprir os dispositivos legais, regulamentares ou regimentais; x) interpretar, em primeira instância, este Regimento, com recurso necessário ao CN, que deverá ser encaminhado a este no prazo de 10 (dez) dias. 91 Processo de escolha de dirigentes e exigências quanto ao perfil No Estado onde existir federação sindical do comércio, será constituído um Conselho Regional, com sede na respectiva capital e jurisdição na base territorial correspondente. Parágrafo único – Os órgãos regionais, embora sujeitos às diretrizes e normas gerais prescritas pelos órgãos nacionais, bem como à correição e fiscalização inerentes a estes, são autônomos no que se refere à administração de seus serviços, gestão dos seus recursos, regime de trabalho e relações empregatícias. O Conselho Regional (CR) compõe-se: a) do Presidente da Federação do Comércio Estadual, que será seu Presidente nato; b) de seis delegados das atividades de comércio de bens e de serviços, e respectivos suplentes, eleitos pelos Conselhos de Representantes das correspondentes federações estaduais, obedecidas as normas do respectivo estatuto, nas Administrações Regionais que abranjam até cem mil comerciários inscritos no INSS; c) de doze delegados das atividades de comércio de bens e de serviços, e respectivos suplentes, eleitos pelos Conselhos de Representantes das correspondentes federações estaduais, obedecidas as normas do respectivo estatuto, nas Administrações Regionais que abranjam mais de cem mil comerciários inscritos no INSS; d) de um representante das federações nacionais, e respectivo suplente, nos Estados onde exista um ou mais sindicatos a elas filiados, escolhido de comum acordo entre os sindicatos filiados sediados no respectivo Estado, ou por eles eleito; e) de um representante, e respectivo suplente, do Ministério da Educação, designados pelo Ministro de Estado; f) de um representante, e respectivo suplente, do Ministério do Trabalho e Emprego, designados pelo Ministro de Estado; g) do Diretor do Departamento Regional; h) de um representante do INSS, e respectivo suplente, designados pelo Ministro de Estado da Previdência Social; i) de dois representantes dos trabalhadores, e respectivos suplentes, indicados pelas centrais sindicais que atenderem aos critérios e instruções estabelecidos em ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, nas Administrações Regionais que abranjam até cem mil comerciários inscritos no INSS; e j) de três representantes dos trabalhadores, com os respectivos suplentes, indicados pelas centrais sindicais que atenderem aos critérios e instruções estabelecidos em ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, nas Administrações Regionais que abranjam mais de cem mil comerciários inscritos no INSS. 92 5.3 Atuação da Unidade de Auditoria Interna A Unidade de Auditoria Interna do Senac em Minas foi criada em 1995, e está vinculada hierarquicamente ao Diretor Regional, cuja atuação visa contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos, verificando a efetividade, conformidade e adequação da estrutura de controles internos, através da avaliação dos processos internos da Instituição. De acordo com a Estrutura Organizacional do Senac em Minas, compete à Unidade de Auditoria Interna assessorar a Diretoria Regional e unidades organizacionais por meio dos resultados das auditorias realizadas, fundamentada no cumprimento do planejamento, do orçamento e das normas e legislação aplicável, com foco na transparência, segurança na execução de suas atividades e na gestão eficaz dos recursos. a) estratégia de atuação em relação à unidade central e às unidades ou subunidades descentralizadas, quando houver; A auditoria interna adotou em seu planejamento a estratégia em segregar por: Unidade Central (Sede Administrativa) e unidades regionais, em função da logística de redução de custos e alcance da meta, conforme abaixo: Sul; Triângulo; Zona da mata; Leste; Norte; Centro Oeste; Metropolitana e Belo Horizonte. b) informações quantitativas e qualitativas (área de negócio, unidade regional, objeto etc.) das auditorias e/ou fiscalizações realizadas no exercício de referência do relatório de gestão; No exercício de 2015 foram realizadas 29 auditorias na Sede Administrativa e 42 visitas nas unidades regionais, envolvendo as áreas Administrativas, Financeiras e Educacionais. A seguir, relacionamos as principais atividades realizadas pela Auditoria Interna: Avaliação dos processos, com base na metodologia de auditoria com foco em risco; Auditoria de conformidade (compliance); Auditoria das Unidades Regionais; Auditorias “especiais”, em atendimento às demandas da Diretoria Regional; Assessoria à Diretoria Regional; Assessoria ao Conselho Fiscal; Acompanhamento dos trabalhos da Auditoria Independente; Acompanhamento das auditorias e demandas dos Órgãos Fiscalizadores; Assessoria no Processo Anual de Prestação de Contas ao TCU. c) demonstração da execução do plano anual de auditoria, contemplando avaliação comparativa entre as atividades planejadas e realizadas, destacando os trabalhos mais relevantes, as principais constatações e as providências adotadas pela gestão da unidade; 93 Anualmente, o gestor da Auditoria Interna elabora o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT, que é submetido à aprovação do Diretor Regional, cujo documento define a atuação da auditoria interna no decorrer do exercício, de forma alinhada ao objetivo estratégico do Senac em Minas. Conforme abaixo: Quadro 12 – PAINT 2015 Unidades Regionais Previsto Realizado Execução % 44 42 95 Sede Administrativa Previsto Realizado Execução % 36 29 81 Fonte: PAINT - 2015 Trabalhos mais relevantes Auditoria nos processos de Contas a Receber, Bancos e Área Fiscal. Principais Constatações e Providências Adotadas Contas a Receber - Inadimplência Estudar a criação de um setor de cobrança centralizado; Destinar pessoas à auxiliar as unidades no acompanhamento sistemático dos títulos em aberto. Bancos - Pendências Conciliações Bancárias Otimizar a conciliação bancária de forma tempestiva na apuração dos valores não identificados. Fiscal - Alvarás Efetuar a regularização do ambiente quando necessário e aguardar a visita do fiscal responsável para emissão da licença. d) eventuais adequações na estrutura organizacional da unidade de auditoria, inclusive reposicionamento na estrutura da entidade, demonstrando os ganhos operacionais deles decorrentes. A Auditoria Interna é uma unidade autônoma e independente, estando vinculada apenas ao Diretor Regional, conforme demonstrado no Organograma da Empresa (Anexo 01), com isso, a apresentação dos trabalhos de auditoria, bem como a facilidade de comunicação resultou em melhorias no processo da instituição, e na eficácia dos resultados dos processos de auditoria. Em 2015, a Auditoria Interna compõe-se de 01 (um) Coordenador e 08 (oito) Auditores. 5.4 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos O Senac em Minas não possui um Sistema de Correição em sua estrutura, cabendo à Gerência Geral Jurídica, Gerência Geral Financeira e a Coordenação de Auditoria Interna a apuração de ilícitos 94 administrativos cometidos por colaboradores da entidade através da instauração de Comissões de Sindicância e/ou Inquéritos Administrativos conforme estabelecido nos procedimentos internos. A Administração Regional do Senac em Minas busca desenvolver um trabalho preventivo no que se refere a atos lesivos ao patrimônio da Instituição, instaurar ou determinar a instauração de procedimentos e processos disciplinares, sempre que for necessário, em observância aos padrões de imparcialidade, moralidade, isenção e probidade. Observa-se que as comissões de Sindicâncias foram criadas por meio de portarias, dando caráter legal com representação de presidente e membros. Durante o exercício não foram apontadas irregularidades nos macroprocessos finalísticos que possam impactar o desempenho da Instituição. 5.5 Gestão de riscos e controles internos A avaliação de riscos e dos sistemas de controles internos está apresentada conforme abaixo, demonstrando a percepção da alta direção sobre a utilização e o funcionamento dos controles em relação à gestão e ao alcance dos objetivos e metas estabelecidas. 1. Ambiente de controle O ambiente de controle interno atende plenamente aos objetivos do Senac dando suporte adequado ao seu funcionamento tendo uma adequada segregação de funções, assim como, os mecanismos de controle e comunicação são percebidos por todos os empregados nos diversos níveis da estrutura organizacional. Existem procedimentos operacionais formalizados e mecanismos que incentivam a participação dos empregados na elaboração desses procedimentos. 2. Avaliação de Risco A avaliação de riscos é feita de forma contínua, são mensurados e classificados de modo a serem tratados em escala de prioridades para gerar informações úteis à tomada de decisão. É previsto a sindicância para apurar responsabilidade na ocorrência de fraudes e desvios e exigir eventuais ressarcimentos. Existem normas e regulamentos para atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade. 3. Procedimentos de Controle As políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção estão claramente estabelecidas, com objetivo de diminuir os riscos e alcançar os objetivos do Senac. Os processos de controles internos do Senac são constantemente monitorados por meio da auditoria e tem sido considerado adequado e efetivo nos trabalhos executados anualmente pelo Conselho Fiscal. Além disso, o Senac está sempre buscando a transparência e por constante conformidade em suas ações, além da ética e responsabilidade social. Preocupado com isso, seguem algumas iniciativas: 95 Contratação de auditoria externa para opinar sobre as demonstrações contábeis, manter Auditoria Interna na sua estrutura organizacional, elaboração do Código de Ética, certificação da ISO, Sistema de Gestão em seus processos administrativos com divulgação das normas através do Sistema ISODOC, tratamento de não conformidades pelo sistema ISOACTION, Plano de Cargos e Salários bem definidos, Planejamento Estratégico Plurianual, criação de Comitês e Comissões. 5.6 Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados” Em atendimento a este item, informa-se que a estrutura remuneratória, as relações de dirigentes e corpo técnico encontram-se disponíveis em: http://www.mg.senac.br/internet/institucional/transparencia/. 96 Quadro 13 – Membros do Conselho Regional CONSELHEIROS SENAC MINAS Nome LÁZARO LUIZ GONZAGA JOSÉ DONALDO BITTENCOURT JÚNIOR ELÁDIO ASENSI PRADO ADILSON MACHADO ALFEU FREITAS ABREU ALISSON GOMES LOPES ANA MARIA DE DEUS BORGES ANDRÉ DOMINGOS DO NASCIMENTO NETO BENTO JOSÉ OLIVEIRA CAMILO ROGÉRIO LARA GUIMARÃES DAYSE LÚCIA ALVES EDSON TOLEDO DE LIMA EDUARDO HENRIQUE DA ROCHA COPPOLI ELIAS JORGE SALOMÃO BARBURI Período de Gestão 01/01/2015 a 09/11/2015 10/11/2015 a 30/11/2015 01/12/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 Função Presidente Presidente Interino Presidente Interino Suplente Efetivo Suplente Suplente Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente Efetivo Suplente EMERSON BELOTI DE SOUZA EVANDO AVELAR DUARTE FLÁVIA GARVIL GILSON DE DEUS LOPES GLENN ANDRADE HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 Efetivo Efetivo Suplente Suplente Efetivo Efetivo JAIRO ROBERTO NOGUEIRA JÉSUS ÂNGELO ANDRADE JONAS MARTINS SILVA JOSÉ MARIA FACUNDES LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA LIZZIANE MARTINS FACUNDES MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA MARCELO LEITÃO OLIVEIRA MÁRCIO ANTÔNIO FARID MARCO AURÉLIO BASTOS LAGE 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 Suplente Suplente Suplente Efetivo Efetivo Suplente Suplente Efetivo Suplente Efetivo MARIA LUIZA MAIA OLIVEIRA 01/01/2015 a 31/12/2015 Efetivo Segmento, órgão ou entidade que representa PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL COMÉRCIO ARMAZENADOR AGENTES AUTÔNOMOS AGENTES AUTÔNOMOS COMÉRCIO ARMAZENADOR TURISMO E HOSPITALIDADE TURISMO E HOSPITALIDADE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRAIS SINDICAIS AGENTES AUTÔNOMOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE MG AGENTES AUTÔNOMOS COMÉRCIO VAREJISTA COMÉRCIO ATACADISTA COMÉRCIO VAREJISTA COMÉRCIO ATACADISTA SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO E EMPREGO COMÉRCIO ATACADISTA CENTRAIS SINDICAIS COMÉRCIO VAREJISTA TURISMO E HOSPITALIDADE COMÉRCIO ARMAZENADOR COMÉRCIO VAREJISTA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL COMÉRCIO VAREJISTA COMÉRCIO ATACADISTA FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS E SIMILARES COMÉRCIO ATACADISTA 97 MARIA REGINA TOLEDO MARCHESI MÁRIO BORGES DO AMARAL MÔNICA SOARES LAGE COSTA 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 Suplente Efetivo Suplente OSVALDO RAMIRO GOMES PAULO MIRANDA SOARES 01/01/2015 a 21/11/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 Efetivo Efetivo PAULO ROBERTO DA SILVA RICARDO GEOVANI FORNUNA CAUS SÉRGIO OLIVEIRA SANTOS SILAS BATISTA DA SILVA WAINER PASTORINI HADDAD 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015 Suplente Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo TURISMO E HOSPITALIDADE INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO E EMPREGO COMÉRCIO ARMAZENADOR SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE MG CENTRAIS SINDICAIS COMÉRCIO ATACADISTA CENTRAIS SINDICAIS CENTRAIS SINDICAIS COMÉRCIO VAREJISTA 98 5.7 Informações sobre a empresa de Auditoria Independente contratada A auditoria independente foi contratada pela modalidade de licitação “Convite”, em 2012. Foram elaborados 4 (quatro) Termos aditivos até a presente data. Empresa: Baker Tilly Brasil MG Auditores Independentes. Endereço: Rua Paraíba, n.º 1.000, lojas A/B/C/D/E, funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-141. Objeto: Prestação de serviços profissionais objetivando a consultoria contábil e emissão de relatório. Remuneração pelo Contrato: R$ 47.255,57 anuais. O Relatório de Auditoria Independente encontra-se no Anexo 02 deste documento. 99 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MINAS 6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 100 6.1 Canais de Acesso do Cidadão Este item tem por finalidade descrever os canais e formas que o cidadão dispõe de acesso às informações de seu interesse e de relacionamento com a unidade. O Senac em Minas disponibiliza para seus clientes em seu site oficial www.mg.senac.br , o “fale conosco”, onde os clientes podem a qualquer hora acessar o site e fazer suas reclamações, sugestões ou elogios, além de tirar as dúvidas a respeito dos produtos e serviços oferecidos pela organização. Toda reclamação de cliente recebida pelo e-mail do “fale conosco” é imediatamente encaminhada para a Coordenação de Controle da Qualidade, onde o analista de processo da Regional /Unidade referente à reclamação, registra no Gerenciador Eletrônico de Ações – Isoaction a reclamação feita e o sistema a enviada ao gestor da unidade para análise e tratamento caso aplicável. Conforme procedimento descrito “Tratamento de Sugestão e Reclamação de Clientes”, toda e qualquer Reclamação é registrada no sistema Isoaction que permite o rastreamento da informação bem como identificar as etapas do tratamento ou verificar se a reclamação foi encerrada bem como a justificativa dada pelo gestor para encerrá-la. Os clientes também possuem o canal de acesso “Avaliação do Curso pelo Aluno” onde durante o curso ou ao seu término e entregue uma avaliação para verificação do cliente quanto ao produto/serviço prestado. Estas avaliações são analisadas, tabuladas pela equipe de supervisão pedagógica de cada unidade. Havendo reclamação a supervisora registra no Isoaction para análise e tratamento caso aplicável. A avaliação também é um recurso para verificar a Satisfação do cliente bem como as reclamações de clientes. Ambas as situações são analisadas, tabuladas e apresentadas à diretoria da unidade e diretoria regional para verificarem a satisfação ou reclamação dos clientes em relação aos resultados dos produtos /serviços oferecidos. Outro canal de acesso é a Ouvidoria, cujos alunos das Faculdades de Belo Horizonte, Contagem e Barbacena podem utilizar para expressão sua opinião. Em cada faculdade há um setor denominado “Ouvidoria” para registrar as manifestações dos alunos e trata-las caso aplicável. Quanto ao registro de dados gerenciais e estatísticos sobre a quantidade de solicitações, reclamações, denúncias, sugestões recebidas e sobre o atendimento/encaminhamento das demandas apresentadas, já foram retratados no item “Apresentação e análise de indicadores de desempenho”. A seguir, descrição dos canais de acesso do cidadão à Unidade para fins de solicitações, reclamações, denúncias, sugestões: a) Ouvidoria A Ouvidoria Acadêmica é um setor de assessoramento administrativo e acadêmico e possui caráter exclusivo de mediação das questões que envolvem a comunidade interna (professor, alunos e funcionários) e a comunidade externa. Sua principal atribuição é transformar em oportunidades as fragilidades surgidas do relacionamento da IES com seu cliente (interno e externo), humanizando esta relação e perseguindo o equilíbrio neste processo. Para desenvolvimento das atividades pertinentes à Ouvidoria, designou-se em cada Faculdade um colaborador do Corpo Técnico-Administrativo para exercer esta função. Esta designação se deu através de Portaria emitida pela Diretoria de cada Instituição de Educação Superior e, para isso, 101 levou-se em consideração o perfil do colaborador, bem como seu conhecimento sobre a IES, cursos oferecidos e infraestrutura física e tecnológica disponível. O contato com a Ouvidoria Acadêmica pode ser feito de 3(três) formas: por e-mail, preenchendo o formulário disponível no site: www.mg.senac.br/faculdade; através de telefone ou atendimento pessoal, realizado nas dependências de cada Faculdade. O ouvidor recebe as manifestações e as seleciona, registra, avalia e encaminha aos setores competentes, acompanhando e respondendo a quem enviou dentro de um tempo preestabelecido. Nome e e-mail de contato são indispensáveis para que se possa dar retorno e não são aceitas manifestações anônimas. No entanto, o sigilo é respeitado. No ano de 2015, no período de 01/02 a 23/12, foram efetuados 83 registros de ocorrência no atributo ouvidoria das 3(três) Faculdades, sendo: Faculdade Senac Contagem: 8 Reclamações e 1 Elogio; Faculdade Senac Barbacena: 4 Reclamações e 1 Sugestão; Faculdade Belo Horizonte: 69 Solicitações de informação. As demandas classificadas como “reclamações” são registradas no sistema ISOACTION e direcionadas aos gestores das áreas responsáveis para definição da(s) causa(s) e ação(es) necessária(s) para efetivo tratamento destas. Aquelas classificadas como dúvidas, sugestões e elogios são direcionadas aos setores responsáveis para feedback ao cliente, sendo necessário anexar em campo específico no sistema a evidência de seu cumprimento. O acompanhamento de todas as demandas, bem como a aprovação das ações realizadas compete exclusivamente ao Ouvidor de cada Faculdade, o qual exerce suas funções com independência e autonomia, atendendo às disposições legais e regimentais aplicáveis. A fim de subsidiar a gestão da Faculdade, compete também ao Ouvidor elaborar relatório contemplando os itens de maior incidência ou de maior relevância registrados na Ouvidoria, com o fim precípuo de reestruturação de ações e procedimentos para toda a comunidade acadêmica. b) Redes Sociais Em 2015, o Senac esteve presente em cinco canais de redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin e YouTube. Por meio deles, os seguidores interagiram enviando dúvidas, reclamações, elogios, opiniões e sugestões, totalizando 658 contatos até 21/12/2015, conforme abaixo: Facebook 649 Twitter 3 Instagram 6 Youtube - Linkedin - As interações que caracterizam-se como reclamações (ambiente pedagógico, instrutores, material, etc) eram tratadas pelo Isoaction, seguindo os procedimentos da empresa. Anexa tabela com os registros de contatos. No documento, é possível verificar o nome do seguidor (como consta no canal), o canal, data de envio e resposta. A partir de dezembro, foram acrescentadas ao controle informações sobre o tema do contato e quem conduz o atendimento na equipe da GCO. Esta melhoria foi mantida no controle de 2016. Ressaltamos que alguns questionamentos são enviados em ambientes privados dos canais, sendo possível apenas aos gerenciadores da página a sua localização e acompanhamento. 102 c) Atendimento Pessoal CENTRAIS DE ATENDIMENTO: Em cada unidade do Senac dispomos de uma Central de Atendimento responsável pelo atendimento ao cidadão prestando informações de produtos e serviços disponibilizados pelo Senac, além de informações e matrículas relacionadas aos cursos do Senac. d) Atendimento Telefônico CENTRAIS DE ATENDIMENTO: Em cada unidade do Senac dispomos de um telefone que é da Central de Atendimento responsável pelo atendimento ao cidadão prestando informações de produtos e serviços disponibilizados pelo Senac, além de informações e matrículas relacionadas aos cursos do Senac. CALL CENTER: Responsável pelo atendimento estadual ao cidadão prestando informações de produtos e serviços disponibilizados pelo Senac. e) Atendimento Eletrônico FALE CONOSCO DO SITE DO SENAC: Responsável pelo retorno aos questionamento enviados pelo cidadão, prestando informações de produtos e serviços disponibilizados pelo Senac. MATRÍCULAS ON LINE: Responsável pelo retorno aos questionamento enviados pelo cidadão, prestando informações de produtos e serviços disponibilizados pelo Senac. Os registros de dados gerenciais para os canais sob a responsabilidade da Gerência Comercial são relacionados a produção. 6.2 Cartas de Serviços Este item tem por finalidade informar sobre a elaboração e disponibilização da Carta de Serviços ao Cidadão, instituída pelo Decreto 6.921/2009. Contudo, o Senac em Minas não está submetido ao Decreto. 6.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários O Senac em Minas afere o Grau de seus resultados com o estabelecimento de Indicadores de desempenho para cada macro processo finalístico contando nesses indicadores a Satisfação dos Clientes referente ao serviço/produto oferecido, bem como avaliação dos resultados organizacionais. São índices definidos para medir os resultados (desempenho) de um determinado macro processo. Para cada macro processo foi estabelecido um número específico de indicadores de desempenho como forma de avaliar sua gestão. Estes indicadores são medidos e monitorados a intervalos planejados e seus resultados são divulgados a todos da instituição. A definição, formulação e/ou as revisões dos indicadores podem ocorrer conforme necessidade da instituição. 103 Os resultados dos indicadores são avaliados quanto a sua pertinência, representatividade, mensurabilidade, confiabilidade das fontes, acessibilidade dos dados e razoabilidade dos custos de obtenção do indicador em relação aos seus benefícios , durante a reunião de Análise Critica - Geral que ocorre anualmente com a Direção Regional e reunião de Análise Crítica - Setorial que ocorre semestralmente nas Unidades Operativas. Após análise dos dados e discussão dos resultados entre os membros da Diretoria e participantes da reunião, decisões são tomadas conforme resultados obtidos ou situações de cada indicador. As informações analisadas estão registradas em Atas dessas reuniões e são disponibilizadas para visualização por todos no Gerenciador Eletrônico de Documentos – Isodoc. A cada resultado avaliado e caso seja apresentado meta abaixo do planejado, é registrado um plano de ação para que o responsável pelo indicador possa dar o devido tratamento. Os resultados dos indicadores de desempenho também são divulgados no gerenciador eletrônico de documentos – Isodoc, conforme periodicidade de tabulação. Os gestores dos macro processos são responsáveis por acompanhar os indicadores bem como o tratamento de seus resultados. Estes dados são disponíveis no Isodoc para conhecimento e todos. Os indicadores já foram retratados no item “Apresentação e análise de indicadores de desempenho”. 104 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MINAS 7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 105 7.1 Desempenho Financeiro do Exercício a) Balanço Financeiro Esta tabela evidência as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extra orçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. Tabela 13 – Balanço Financeiro INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO RECEITA ORCAMENTÁRIA Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Estoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente Ativo Realizável a Longo Prazo Investimento Intangível Obrigações Trab. Prev. e Asistenciais a Pagar a Curto Prazo DISPÊNDIOS 2015 239.345.920,67 149.879.370,23 18.017.690,64 70.783.591,95 353.967,85 311.300,00 35.826.316,31 - 2014 ESPECIFICAÇÃO 281.858.429,22 DESPESA ORCAMENTÁRIA 145.754.134,77 Pessoal e Encargos Sociais 16.953.375,07 Outras Despesas Correntes 117.834.712,40 Investimentos 1.316.206,98 24.442.640,69 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 5.684.422,31 Créditos a Curto Prazo 2.830.234,56 589.451,93 45.188,29 110.162,66 1.489.430,73 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Estoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente Ativo Realizável a Longo Prazo Investimento Intangível Obrigações Trab. Prev. e Asistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas Pagar a Curto Prazo Fornecedores e Contas Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Provisão a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Provisão a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Emprestimos e Financiamentos a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Proviões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Ajustes de Avaliação Patrimonial Resultados Acumulados Outras VPD Conting Plano Misto Aposent Outras VPD de Pessoal e Encargos Redução a Valor Recuperado - Ajuste para Perdas VPD de Constituição de Provisões Ajuste de doação Patrimônio, VPA - Outras Reg. Ativo Imobilizado 19.348.177,24 3.558.171,56 962.463,29 Emprestimos e Financiamentos a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Proviões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Ajustes de Avaliação Patrimonial Resultados Acumulados Reversão de Provisões SALDO EM ESPECIE DO EXERC ANTERIOR Caixa Bancos C/ Movimento Bancos C/ Poupança Bancos C/Aplicação Mercado Aberto TOTAL 11.726.211,36 1.571.009,93 267.492,71 3.849.794,78 8.236.745,65 2015 2014 255.132.552,69 133.072.921,63 105.248.712,50 16.810.918,56 281.037.252,10 133.537.890,41 116.240.355,83 31.259.005,86 43.207.157,06 24.341.091,97 264.303,19 751.671,06 24.207.466,06 1.576.867,24 641.161,27 259.471,81 448.856,43 97.184,62 94.742,00 9.693.522,17 7.721.124,88 168.617,43 229.514,57 1.111.347,02 1.302.397,03 4.771.136,95 5.607.612,84 1.571.009,93 4.059.745,49 2.702.895,22 350,00 130.564.706,51 11.574,45 488.737,13 130.064.394,93 129.508.354,76 SALDO EM ESPECIE PARA O MÊS SEGUINTE 6.160,34 Caixa 982.793,44 Bancos C/ Movimento Bancos C/ Poupança 128.519.400,98 Bancos C/Aplicação Mercado Aberto 107.397.233,74 2.968,43 430.834,78 106.963.430,53 130.564.706,51 11.574,45 488.737,13 130.064.394,93 405.736.943,49 435.809.424,67 TOTAL 405.736.943,49 435.809.424,67 106 b) Receitas Tabela 14 – Receitas 2014/2015 Receitas de Contribuições Contribuições Sociais Contribuições para o Senac Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Aluguéis Taxa de Ocupação de Imóveis Receita de Valores Mobiliários Juros de Títulos de Renda Dividendos Outras Receitas Patrimoniais Produto de Outras Operações Receita de Serviços Serviços Educacionais Outras Receitas Correntes Indenizações e Restituições Indenizações Receitas Diversas Descontos Obtidos Restituições Diversas Receitas de Capital 31/12/2015 149.879.370 149.879.370 149.879.370 18.017.691 45.942 36.374 9.568 17.933.454 17.933.444 10 38.295 38.295 70.783.592 70.783.592 353.968 51.919 51.919 302.049 24.556 277.493 311.300 239.345.921 Var V% 62,6% 7,5% 29,6% 0,1% 0,1% 100,0% 31/12/2014 145.754.135 145.754.135 145.754.135 16.953.375 46.701 46.073 628 16.873.906 16.872.548 1.358 32.768 32.768 117.834.712 117.834.712 1.316.207 17.662 17.662 1.298.545 101.544 1.197.000 281.858.429 Var V% 51,7% 6,0% 41,8% 0,5% 100,0% Var H % 2,83% 2,83% 2,83% 6,28% -1,63% -21,05% 1422,77% 6,28% 6,29% -99,28% 16,87% 16,87% -39,93% -39,93% -73,11% 193,95% 193,95% -76,74% -75,82% -76,82% -15,08% As receitas no período alcançaram um montante de R$239.345.920,67, com uma redução de 15,08% em relação ao exercício anterior, impulsionado principalmente pela retração do mercado e a diminuição do Pronatec, que teve redução de turmas pactuadas com o Governo Federal. As receitas de Contribuições ainda representam a maior fonte de recursos para a manutenção de nossos serviços e infraestrutura. c) Despesas As despesas realizadas no período alcançaram um montante de R$ 255.133 mil, atingindo uma redução de 9,22% em relação ao exercício anterior, impulsionado principalmente pela retração do mercado e a diminuição de gastos envolvidos com o Pronatec, que teve redução de turmas pactuadas com o Governo Federal. Os gastos totais com Pessoal e Encargos, incluindo indenizações, representaram 52% do total de despesas do período, em 2014 havia sido de 47,5%, sendo esta a maior rubrica. 107 Tabela 15 – Despesas 2014/2015 31/12/2015 Var V% 133.072.922 52,2% 93.494.413 36,6% 31.659.378 12,4% 1.471.062 6.448.069 4.406.453 1,7% 4.406.453 100.842.259 39,5% 8.500.215 1.754.835 12.673.754 77.523.817 30,4% 389.638 16.810.919 6,6% 255.132.553 100% Pessoal e Encargos Vencimentos e Vantagens Fixas Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis Indeniz. e Restituições Trabalhistas Contribuições Transferências a Instituições Privadas Aplicações Diretas Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços Terceiros - P. Física Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Investimentos 31/12/2014 Var V% Var H % 133.537.890 47,5% -0,35% 97.429.939 34,7% -4,04% 31.247.719 11,1% 1,32% 1.776.173 -17,18% 3.084.059 109,08% 4.285.171 1,5% 2,83% 4.285.171 2,83% 111.955.184 39,8% -9,93% 18.590.925 -54,28% 2.588.214 -32,20% 11.017.961 15,03% 79.388.605 28,2% -2,35% 369.479 5,46% 31.259.006 11,1% -46,22% 281.037.252 100% -9,22% d) Principais Índices Econômicos a) Índice de Liquidez Imediata Caixa e Equivalente de Caixa R$ 107.397.233,74 = Passivo Circulante = 2,34 R$ 45.982.433,75 Interpretação: Ao final do exercício de 2015, a capacidade do Senac/MG em cumprir seus compromissos de forma imediata foi de R$ 2,34 de recursos disponíveis para cada R$ 1,00 de dívidas a curto prazo. b) Índice de Liquidez Corrente Ativo Circulante R$ 194.651.920,51 = = Passivo Circulante 4,23 R$ 45.982.433,75 Interpretação: Dispõe de R$ 4,23 em recursos disponíveis e realizáveis a curto prazo para cada R$ 1,00 de dívidas a curto prazo. c) Índice de Liquidez Geral Ativo Circ.+Ativo Realiz. a Longo Prazo R$ 195.411.706,84 = Passivo Circulante + Passivo Não Circulante = 2,92 R$ 66.852.938,15 Interpretação: Indica que o Senac/MG dispõe de R$ 2,92 como recurso para a liquidação de cada R$ 1,00 das obrigações de curto e longo prazo. 108 d) Grau de Imobilização do Patrimônio Líquido Imobilizado R$ 207.477.147,92 X 100 = Patrimônio Liquido = 61,74 % R$ 336.043.187,61 Interpretação: apresentamos um percentual de 61,74% do comprometimento dos recursos no Ativo Permanente. Justifica-se para a segurança de nossas ações no atendimento aos nossos clientes, investimentos e sustentabilidade de nossas ações de longo prazo. e) Grau de Endividamento Geral (Passivo Circ. + Passivo Não Circulante) R$ 66.852.938,15 x 100 = Ativo Total = 16,59 % R$ 402.896.125,76 Interpretação: O Senac/MG vem ao longo do período financiando os seus projetos, ações e investimentos com capital de giro próprio, demonstrando um nível de endividamento satisfatório, ratificando baixa dependência e risco, fechando o exercício de 2015 em 16,59%. f) Reserva Técnica Caixa e Equivalente de Caixa R$ 107.397.233,74 = Desp. média - desp. de Capital dos ultimos 12 meses = 5,41 R$ 19.860.136,18 Interpretação: A Reserva Técnica evidencia o período remanescente, suficiente para cobrir os gastos médios operacionais da entidade, sem que haja a entrada de recursos. Ao final do período, o Senac/MG apresentou recursos financeiros disponíveis para cobrir 5,41 meses de sua despesa corrente média. 7.2 Tratamento Contábil da Depreciação, da Amortização e da Exaustão de itens do Patrimônio e Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos Declaração de Conformidade As demonstrações contábeis do Senac em Minas Gerais foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as melhores práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com a Resolução SENAC 1014/2015, que aprovou a versão 2015.1 do Código de Contabilidade e Orçamento (CODECO), instrumento que subsidia a elaboração e execução do OrçamentoPrograma, o controle das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas e a utilização do patrimônio da entidade, consonante às normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público (NBC T 16.) e com as portarias da Secretaria do Tesouro Nacional – STN n.º 184/08, 700/2014 e Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC n.º 1.128/2008 que trata da convergência da contabilidade pública aos padrões internacionais. 109 Bases de mensuração As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico. Principais Politicas Contábeis Em síntese, as principais práticas contábeis adotadas pelo Senac na elaboração de suas demonstrações são as seguintes, exemplificadamente, mas não unicamente: i. Caixa e equivalente de caixa – incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos temporários de curto prazo de liquidez imediata, registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. ii. Aplicações Financeiras – são registradas pelo valor de aplicação, acrescido os rendimentos auferidos até 31 de dezembro de 2015; iii. Créditos a Curto Prazo – são registrados pelo valor presente e referem-se às Receitas de Atividades a Receber: Clientes, Pronatec – Bolsa Formação e Contratos a Faturar. iv. Estoques – estão registrados pelo custo médio de aquisição ou produção, sem que excedam os valores de realização ou reposição. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias; v. Imobilizado – os itens do imobilizado são inicialmente reconhecidos pelo custo, o qual inclui os gastos diretamente atribuíveis, necessários à preparação do ativo para o uso pretendido pela administração, excluindo-se custos de financiamentos. Posteriormente, este custo é deduzido da depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas que reduzam o valor recuperável (impairment). Itens do imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso ou, no caso de ativos construídos internamente, a partir do momento em que a construção é finalizada, com a emissão do Habite-se e o ativo esteja disponível ao uso. O método de utilização da depreciação é o linear, onde resulta na apropriação do custo constante (método das quotas constantes) durante a vida útil do ativo, com exceção dos terrenos e obras de artes. O valor residual é zero. O quadro, abaixo, apresenta as estimativas de vida útil dos itens significativos que compõem o ativo imobilizado no exercício corrente e exercícios comparativos: Quadro 14 - Método de Utilização da Depreciação Tipo Edificações Mobiliários e Utensílios Equipamentos em geral Computadores e Periféricos Veículos Veículos com tração mecânica Anos 25 anos 10 anos 10 anos 5 anos 5 anos 15 anos Percentual 4% 10% 10% 20% 20% 6,7% 110 O imobilizado está constituído de edificações diversas, preponderantemente, onde a entidade presta seus serviços operacionais e administrativos, considerando-se os respectivos terrenos, além das benfeitorias em imóveis alugados de terceiros. Apresenta em 31 de dezembro de 2015 um patrimônio imobilizado, líquido de depreciação, no total de R$ 207.477.148, sendo R$ 159.753.291 investidos em bens imóveis e R$ 47.723.857 bens móveis. A movimentação do grupo Imobilizado é a seguir apresentado: Tabela 16 – Depreciação e Perdas do Grupo Imobilizado Custo Depreciação e Perdas Acumuladas 31/12/2015 31/12/2014 Terrenos 79.842.716 0 79.842.716 79.842.716 Construções em andamento Benfeitorias em Imóveis de Terceiros Edificações 10.281.541 0 10.281.541 11.714.962 5.525.090 69.629.034 7.990.896 70.616.870 7.278.740 13.596.774 6.708.790 9.696.639 16.713.302 4.443.684 12.420.439 5.490.062 166.267 167.602 207.477.148 204.648.975 Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Computadores e Periféricos 9.157.029 -3.631.939 77.976.213 -8.347.179 12.936.567 -5.657.827 20.846.032 -7.249.258 35.084.915 -18.371.612 Veículos 11.840.328 Obras de Arte 166.267,03 -7.396.644 0 258.131.607 -50.654.459 Total do imobilizado O Senac/MG não tem como prática vender seus bens, a não ser os veículos que são leiloados, sendo os demais doados ou baixados por obsolescência, após autorização do Conselho Regional. As baixas por doação poderão ser destinadas às instituições filantrópicas, e nos casos de bens irrecuperáveis às empresas de reciclagem. Ademais, a Instituição conta com um grande parque tecnológico em suas unidades operativas, apresentado no grupo de computadores e periféricos, aparelhos e mobiliários. Em 2015, a redução na rubrica Benfeitorias ocorreu com a amortização realizada e com o ajuste para a conta de moveis e de equipamentos. vi. Demais Obrigações de Longo Prazo – estão representadas, principalmente, pelos valores das provisões para riscos trabalhistas, fiscais e cíveis, sendo atualizadas até a data do Balanço pelo montante provável de perda, observadas suas naturezas e apoiadas na opinião dos advogados do Senac. vii. Variações Patrimoniais Aumentativas e Variações Patrimoniais Diminutivas – são apropriadas em conformidade com o regime contábil de competência dos exercícios. Impacto sobre o Resultado Apurado do critério da NBC T 16.9 E 16.10 111 No ano de 2015 a entidade apurou resultado deficitário de R$15.182 mil. Neste o valor de Depreciações e Amortizações foi de R$13.444 mil e o resultado de Provisões para Contingências Passivas foi de R$2.224 mil. Conforme descrição abaixo o saldo reclassificado seria de um superávit R$485 mil ao não realizar as provisões conforme NBC T 16.9 e 16.10 . Quadro 15 – Impacto sobre o Resultado Apurado do critério da NBC T 16.9 e 16.10 Impacto do uso da norma NBC T 16.9 E 16.10 Resultado Patrimonial Acumulado - 15.182.198 Depreciação, Amortização e Exaustão – (16.9) 13.443.798 Desvalorização e Perdas de Ativos (PECLD) – (16.10) 1.302.397 VPD de Constituição de Provisões – (16.10) 4.771.137 VPA de Reversão de Provisões – (16.10) Resultado - 3.849.795 485.339 7.3 Sistemática de Apuração de Custos no Âmbito da Unidade 1. Os dados de apuração de custos do Senac em Minas estão alinhados com as informações geradas pelos dados contábeis e de orçamento e suas as funções programáticas, cujas classificações permitem um viés de análise e identificação das despesas que compõem os custos das operações. a) A unidade responsável pelo gerenciamento das despesas e custos é a Gerência Geral Financeira, dentro da qual o Setor de Orçamento e Custos operacionaliza as atividades; b) A apuração de custos é aplicada sobre duas bases de realização das despesas: a base administrativa, que são as operações de suporte à atividade finalística e a base de produção, que são efetivamente os cursos realizados; c) A apuração é feita através da consolidação de dados gerados pelo Sistema Orçamentário e pelo Sistema Contábil Omega, dos quais são extraídas as informações de custos diretos e indiretos. Através dos mesmos são apurados as despesas com mão de obra, insumos, investimentos, etc. em relação à carga horária dos cursos das unidades, a fim de identificar o custo por hora/aula; d) A alocação contábil e orçamentária é feita em cada unidade operacional e na Sede Administrativa. Os dados são apurados em três níveis: - o 1º nível apura os custos diretos dos cursos de cada unidade; - o 2º nível apura os custos de administração das unidades operativas individualmente, consolidando o dado com o 1º nível; - o 3º nível apura os custos de administração da sede administrativa, juntamente com os 1º e 2º níveis. e) Através da apuração de custos é analisado o desempenho das unidades avaliando a produtividade, incluindo-se as análises horizontal e vertical de cada uma delas. Mensalmente a alta direção avalia e toma decisões estratégicas para melhor desempenho e redução de custos. 112 7.4 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas As demonstrações contábeis abaixo encontram-se nos anexos e apêndices. - Balanço Patrimonial (Anexo 03); - Balanço Orçamentário (Anexo 04); - Balanço Financeiro (Anexo 05); - Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 06); - Demonstração do Fluxo de Caixa (Anexo 07); e - Notas Explicativas (Anexo 08) 113 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MINAS 8. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 114 8.1 Gestão de Pessoas O novo cenário globalizado e tecnológico exige como critério de sobrevivência, que as empresas se tornem cada vez mais produtivas e competitivas. Embora a tecnologia venha alcançando avanços cada vez mais rápidos e contínuos, ela por si só, não é capaz de tornar uma empresa competitiva. As pessoas, valendo de seus talentos, é que são capazes de produzir competitividade organizacional. Baseado nisso, o investimento na Gestão de Pessoas torna-se vital para as empresas que procuram não apenas tornarem competitivas como também auferir sobrevivência nesse mercado globalizado. Este item tem por finalidade informar sobre a estrutura de pessoal da unidade, quantificando-a e qualificando-a para fins de avaliação da sua suficiência para o cumprimento da missão institucional. Assim, para elaboração do conteúdo deste item, o Senac em Minas contempla os pontos a seguir: a) Composição da força de trabalho Frente a todas essas mudanças, em 2015, a área de Recursos Humanos do Senac em Minas revisitou suas políticas de maneira a adotar melhores práticas de valorização e desenvolvimento de seus 2.154 colaboradores que fazem parte da composição da força de trabalho, conforme quadro: Quadro 16 – Força de trabalho em 31/12/2015 – Celetistas x Temporários Lotação Regime de contratação Empregados Celetistas Autorizada 2.154 Efetiva 2.154 Empregados Temporários 0 0 Total 2154 2154 Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. Ingressos no exercício 260 0 260 Egressos no exercício 782 0 782 O ano de 2015 encerrou-se com um quadro funcional de 2.154 funcionários efetivos celetistas, sendo contratados 260 funcionários e desligados 782. Os desligamentos ocorreram devido à crise econômica do país, que propiciaram o encerramento de vários contratos educacionais, como o PRONATEC, o que forçou a organização a readequar seu headcount. A nomenclatura do setor que antes era Assessoria de Recursos Humanos (ARH) a partir de março de 2015, passou a ser chamado de Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional (GGDHO), passando o RH a compor as áreas: desenvolvimento humano, desenvolvimento Organizacional, SESMT e Administração de Pessoal, que antes pertencia a Gerência Financeira e passou a fazer parte da GGDHO, o que possibilitou uma melhor comunicação entre as áreas. Desta forma, foi dada continuidade nas ações estratégicas e adotadas novas ações para o aprimoramento das práticas de Gestão de Pessoas da Instituição. Ações inclusivas também foram adotadas pela Instituição que apresentou uma significativa evolução de seu quadro de Pessoas com Deficiências (PCD), conforme Gráfico: Gráfico 23 - Gráfico de Evolução de PCD 115 120 68% 106 71% 100 60% 80 30% 60 40 80% 27 23 30 2011 2012 23% 40% 62 20% 37 0% 20 -15% 0 2010 -20% Qnt. PCD 2013 2014 dez/15 % variação Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. O ano de 2015 foi marcado por ações de conscientização em relação à inclusão, o que justifica a evolução demonstrada no Gráfico. Em maio foi projetado o Programa de Formação e Qualificação de Pessoas com Deficiência com o objetivo de formar uma turma de PCD´s, que se preparariam para os diversos cargos na empresa. O Programa teve início em 11/09/2015, contando com 19 participantes PCD´s, sendo constituído em duas modalidades: modalidade teórica – curso de Técnicas Administrativas (4h diárias) e a realização da prática (4h diárias na área de atuação). Para melhor adaptação, foi definido nas áreas um Tutor, para apoiar e acompanhar o funcionário/treinando nas atividades práticas. O Tutor foi indicado pelo Gestor e recebeu treinamento específico para entender melhor o seu papel na integração e desenvolvimento do funcionário/treinando. Para efetivação dos participantes do programa, foram considerados os 3 pilares: a) Aproveitamento teórico – aprovação por competência; b) Frequência mínima de 75%; c) Avaliação funcional e recomendação da liderança imediata. O programa encerrou em 09/12/2015 apresentando o seguinte resultado: Quadro 17 – Resultado Programa de Formação e Qualificação de Pessoas com Deficiência Resultado % Nr. Pessoas Aprovados 78,94% 15 Reprovados 21,05% 04 100% 19 Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. Os 15 participantes do programa aprovados, ocuparam vagas nos diversos setores da Instituição compondo o quadro de funcionários efetivo do Senac em Minas. 116 b) Distribuição da força de trabalho A critério de geração de informação gerencial, a força de trabalho no Senac em Minas divide-se em áreas administrativa, de apoio e fim, conforme quadro: Quadro 18 – Distribuição da força de trabalho UNIDADES DIAFI - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DIOBE - DIRETORIA DE OBRAS E ENGENHARIA CARGOS ADMINISTRATIVO CARGOS DE APOIO 161 9 CARGOS FINALISTICO 170 7 DIOPE - DIRETORIA OPERACIONAL DITEC - DIRETORIA TECNICA 19 DR - DIRETORIA REGIONAL 108 TOTAL GERAL 7 57 57 60 79 108 REG BELO HORIZONTE E METROPOLITANA 256 250 506 REG NORTE/LESTE 182 185 367 REG SUL 133 144 277 REG TRIANGULO 109 140 249 REG ZONA DA MATA 221 113 334 1027 832 2154 TOTAL GERAL 295 Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. Considera-se área fim todos os profissionais envolvidos diretamente com a finalidade do negócio: Professores, Orientadores de Cursos, Instrutores, Assistentes Pedagógicos e Supervisores Pedagógicos. Compõe a área de apoio, todos os demais profissionais presentes nas Gerências Regionais, além dos cargos na Sede voltados para apoiar diretamente as Regionais, tais como os profissionais presentes na Diretoria de Operações, Gerência Geral de Educação, Coordenação de Planejamento e Comunicação. Os demais cargos presentes na Sede foram considerados no agrupamento administrativo. Baseado nessa divisão, identificou-se que no Senac em Minas a força de trabalho concentra-se nas áreas de apoio e fim, o que permite com que o foco das ações se dê no objetivo principal da Instituição, que também é seu negócio: a Educação. Os cargos gratificados da Instituição são compostos por funções de confiança, sendo apresentado de acordo com o quadro: 117 Quadro 19 – Cargos Gratificados Cargos Gratificados Quantidade ASSESSOR TECNICO DE DIRETORIA 5 CHEFE DE COZINHA EXECUTIVO 4 CONSULTOR EDUCACIONAL 1 COORDENADOR ADMINISTRATIVO 3 COORDENADOR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 8 COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 3 COORDENADOR COMERCIAL 1 COORDENADOR CONTABIL 2 COORDENADOR DE ADMINISTRACAO DE CONTRATO 1 COORDENADOR DE AUDITORIA INTERNA 1 COORDENADOR DE COMUNICACAO E MARKETING 3 COORDENADOR DE DOCUMENTACAO E REGISTRO 1 COORDENADOR DE EDUCACAO 8 COORDENADOR DE HOTELARIA 1 COORDENADOR DE LICITACAO 1 COORDENADOR DE MARKETING 1 COORDENADOR DE ORCAMENTO E CUSTOS 1 COORDENADOR DE PATRIMONIO 1 COORDENADOR DE PESSOAL 1 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PRODUCAO 1 COORDENADOR DE POS-GRADUACAO 4 COORDENADOR DE PROCESSOS 1 COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 1 COORDENADOR DE RELACIONAM. COM CLIENTES 1 COORDENADOR DE SEGURANCA ALIMENTAR 1 COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 4 COORDENADOR DO CENTRO DE DISTRIBUICAO 1 COORDENADOR DO REDE DE CARREIRAS 1 COORDENADOR FINANCEIRO 2 DIRETOR DE ESCOLA 32 DIRETOR DE FACULDADE 1 DIRETOR DE OPERACOES 1 DIRETOR TECNICO 1 ENCARREGADO DE ARQUIVO 1 ENCARREGADO DE EVENTOS 2 ENCARREGADO DE SERVICOS GERAIS 2 ESPECIALISTA EDUCACIONAL 8 GERENTE COMERCIAL 1 GERENTE DE COMUNICACAO 1 GERENTE DE DESENV. EDUCACIONAL 1 GERENTE DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 1 GERENTE DE REGULACAO EDUCACIONAL 1 GERENTE DE SEGURANCA PATRIMONIAL 1 118 GERENTE DE SUPRIMENTOS 1 GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO SR 1 GERENTE FINANCEIRO 1 GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO 1 GERENTE GERAL DE DESENV. HUMANO ORGANIZ. 1 GERENTE GERAL DE MERCADO 1 GERENTE GERAL JURIDICO 1 GERENTE REGIONAL SR 5 MOTORISTA DE DIRETORIA 3 SECRETARIA EXECUTIVA 1 TOTAL GERAL Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. 134 c) Relação entre servidores efetivos e temporários No ano de 2015, não houve contratações de funcionários temporários. d) Conclusões de Estudos – Distribuição do Pessoal no âmbito da Unidade Quanto ao dimensionamento das unidades que compõem o Senac em Minas, em novembro de 2012 realizou-se um estudo pela Consultoria Renato Azeredo que classificou as unidades de acordo com a quantidade de turma, conforme quadro: Quadro 20 – Dimensionamento das Unidades Porte Classificação / Unidade Turmas Mínimas 1 Micro Porte Até 15 2 Pequeno Porte A partir de 16 3 Médio A partir de 25 4 Médio Grande A partir de 35 5 Grande A partir de 45 Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015 (Estrutura Organizacional realizada pela Consultoria Renato Azeredo -2012). Em dezembro de 2014 foi apresentado pela Gerência Geral de Mercado (antiga Assessoria de Planejamento e Inteligência de Mercado) em acordo com a Diretoria de Operações (Antiga Superintendência de Operações) o redimensionamento das unidades. Tal redimensionamento se baseou no potencial de cada unidade, que é composto pela carga horária a ser executada na unidade de acordo com sua capacidade instalada (número de cadeiras dispostos em ambientes pedagógicos). Dessa maneira, as unidades foram classificadas, conforme quadro: 119 Quadro 21 – Parâmetro de Classificação do Porte das Unidades Porte C.H mínima efetiva Número de Cadeiras Quantidade de Alunos Micro 528.000 240 2.000 Pequeno 792.000 360 3.000 Médio 1.232.000 560 4.667 Médio - Grande 1.848.000 840 7.000 Grande 2.816.000 1.280 10.667 Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. (Dimensionamento de Unidades Senac – Processo n°13/2014) e) Qualificação da força de trabalho No que tange a qualificação do quadro funcional 67% do quadro possui ensino superior completo (conforme Gráfico 2), sendo que 74% do quadro têm até 40 anos de idade (conforme Gráfico 3). Gráfico 24 – Qualificação da força de trabalho - Escolaridade 600 500 400 300 200 100 0 486 438 246 180 141 53 72 37 16 1 OUTROS CARGOS ORIENTADOR/PROFESSOR 364 16 4 4 20 68 2 6 0 0 Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. Gráfico 25 – Qualificação da força de trabalho - Faixa Etária 600 556 543 500 OUTROS CARGOS 400 ORIENTADOR/PROFESSOR 335 300 224 200 133 164 74 74 100 17 1 11 17 1 3 1 0 0 A 20 21 A 30 31 A 40 41 A 50 61 A 70 51 A 60 Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. 71 A 80 80 A 90 120 f) Política de capacitação e treinamento do pessoal Corroborando ainda ao negócio da Instituição, muitos foram os esforços de qualificação dispendidos aos funcionários, em 2015. Ao total foram 297 treinamentos contando com uma média de hora homem treinado de 13 horas. A política de treinamento do Senac em Minas é regido por diretrizes que regulamentam os treinamentos internos e externos, além de visitas técnicas. Os treinamentos tratam-se de ações de desenvolvimento promovidos pela GGDHO com recursos da própria organização. Os treinamentos técnicos internos entre as unidades referem-se a capacitações ou alinhamentos técnicos realizados diretamente pelas unidades do Senac em Minas com outras unidades da organização ou com a área referência na Sede Administrativa. Já as visitas técnicas são um intercâmbio de informações e conhecimentos realizado, externamente, entre O Senac em Minas e Senac de outro estado ou instituição externa. Em todos os processos de treinamentos o gestor é envolvido tendo como responsabilidade além de avaliar a sua contribuição estratégica à Instituição, preencher o formulário de solicitação de Treinamento/Visita Técnica, encaminhando às analistas de Recursos Humanos para analises e providências. Após a realização do treinamento os devidos registros também devem ser encaminhados à GGDHO para controle e tabulação dos dados. Somam-se aos treinamentos os investimentos em concessão de bolsa estímulo educacional que apresentou uma enorme evolução desde o ano de 2010, conforme gráfico: Gráfico 26 – Evolução da Bolsa Estímulo Educacional 600 522 526 2014 2015 500 400 314 300 153 200 100 54 82 0 2010 2011 2012 2013 Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. Valendo-se do ano de 2010, data em que houve a formulação do Planejamento Estratégico Plurianual, 2011-2015, do Senac em Minas, a Instituição obteve um crescimento na concessão de bolsa estímulo educacional de 974%. Tal resultado demonstra os esforços investidos na qualificação dos profissionais da Instituição. 121 g) Despesas associadas à manutenção do Pessoal Em relação ao custo de pessoal, em 2015, ocorreu uma diminuição dos vencimentos e vantagens fixas no exercício do ano, conforme quadro: Quadro 22 – Despesas do Pessoal Biênio 2014/2015 Celetistas Exercícios Vencimentos e vantagens fixas (R$) Indenizações (R$) Benefícios assistenciais e previdenciários (R$) Demais despesas variáveis R$) Total (R$) 2014 95.552.073,78 3.796.183,95 18.602.154,03 2.941.913,73 120.892.325,49 2015 94.785.587,97 5.601.139,28 20.930.665,99 1.428.368,67 122.745.761,91 6 Análise crítica: Considerando os desligamentos ocorridos no ano de 2015 (782), houve acréscimo de indenizações impactando nos 6 valores apresentados. Categorização dos itens: Vencimentos e vantagens fixas Adicional de férias 1/3 (art. 7º inciso XVII da Constituição Federal)/Adicional de insalubridade/Adicional de periculosidade/Adicional de tempo de serviço/Adicional noturno/Auxílio para diferença de caixa/Aviso prévio cumprido (trabalhado)/Gratificação de função (não eventual)/13º salário/Férias/Salário (ajustado de acordo com o cargo efetivo ou constante do contrato)/Salário de cargo em comissão. Indenizações e decisões judiciais Indenizações por tempo de serviço como não optante/Aviso prévio indenizado/Férias indenizadas/13º indenizado /Multa rescisória/Decisões judiciais – outras indenizações trabalhistas Benefícios assistenciais e previdenciários Assistência médica/Previdência privada/Seguro de vida/Auxílio-funeral/Auxílio-creche/Alimentação/VT/Outras assistências Demais despesas variáveis Abono pecuniário (opcional)/Ajudas de custo/Horas extraordinárias/Substituição/Gratificação de função (eventual)/Férias Prêmio / Outras vantagens. Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. No entanto, mesmo havendo a redução dos vencimentos e vantagens fixas, no exercício, o volume de desligamento (Rescisão de 782 funcionários) influenciou no aumento das despesas relacionadas às indenizações. Além disso, os benefícios assistenciais e previdenciários em virtude dos reajustes anuais foram maiores em 2015, encerrando assim, o exercício com um custo de pessoal superior ao de 2014. h) Ações adotadas para identificar eventual irregularidade relacionada ao pessoal Na eliminação das irregularidades relacionadas ao pessoal especialmente no que tange à acumulação remunerada de cargos, a política de pessoal veda qualquer tipo de acumulação salarial. 122 No caso de substituição de algum cargo efetivo, o funcionário que substituir receberá tão somente o salário do substituído, não sendo possível haver qualquer tipo de acumulação de remuneração. Outra irregularidade mitigada, em 2015, foi à relacionada ao ponto eletrônico. Em janeiro a Instituição apresentava 1.855 casos de irregularidades em relação à marcação do ponto eletrônico. Foram realizados ações de conscientização através de veiculação de cartazes com instruções referentes à legislação trabalhista, monitoramento das ocorrências de irregularidade através de relatórios desenvolvidos em parceria com a área de Sistema e Negócio, contratação das Analistas de Pessoal para acompanhar todos os processos relacionados à área de Pessoal da Unidade e treinamentos em todas as Regionais do Senac em Minas. Em dezembro o número apresentado foi de 60 ocorrências, resultando em uma redução de 3000%, conforme gráfico: Gráfico 27– Evolução de Ocorrências Trabalhistas (Ponto Eletrônico) 2.000 1.855 1.800 1.600 1.400 1.200 1.000 828 800 514 600 492 400 438 264 200 322 139 202 207 221 60 0 jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15 Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. i) Principais riscos identificados na Gestão de Pessoas e providências para mitigá-los Acompanhamento dos afastamentos: Em 2015 totalizaram 204 afastamentos, destes 8 foram por acidente de trabalho sem nenhuma morte; Contratação de equipe de técnicos de segurança de trabalho efetivo nas regionais e um auxiliar administrativo na sede para auxiliar nos processos administrativos da área de medicina; Programa de Pós carreira aprovado. Hoje temos 30 funcionários no quadro já aposentados; Constante atualização de conhecimento através de treinamentos e bolsas de estudo; Acompanhamento efetivo das ocorrências de ponto. j) Indicadores gerenciais sobre gestão de pessoas Todos dados contidos neste relatório são acompanhados sistematicamente pela GGDHO do Senac em Minas, de maneira a proporcionar informações gerenciais aos Diretores e Gerentes da Instituição. Além dos indicadores demográficos, de treinamentos, bolsa estímulo (contidos neste relatório) apresentam-se o Headcount por Diretoria e por Regionais, conforme gráficos: 123 Gráfico 28 – Headcount por Diretoria 2000 1790 1500 1000 500 170 0 DIOPE - DIRETORIA OPERACIONAL DIAFI - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 108 79 7 DR - DIRETORIA REGIONAL DITEC - DIRETORIA TECNICA DIOBE - DIRETORIA DE OBRAS E ENGENHARIA Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. Gráfico 29 – Headcount por Regionais (Diretoria De Operações) 11 DIOPE - DIRETORIA OPERACIONAL 46 GC - GERENCIA COMERCIAL 76 NT - NORTE 163 167 182 MT - METROPOLITANA LT - LESTE CO - CENTRO OESTE 240 249 SL - SUL TR - TRIANGULO 313 ZM - ZONA DA MATA 343 CP - CAPITAL 0 50 100 150 200 250 300 350 400 Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. Tal indicador permite a GGDHO realizar o acompanhamento do dimensionamento das unidades de maneira a trabalhar com o planejamento de pessoal da Instituição. O turnover do Senac em Minas é apresentado as diretorias e gerências, em conjunto com outros dados de movimentação (tais como admissão e desligamentos), conforme gráfico: Gráfico 30 – Turnover Senac Minas (mensal) 2,79% 2,77% 3,00% 2,29% 2,19% 2,50% 2,00% 1,47% 1,50% 1,00% 2,19% 1,55% 1,30% 1,53% 1,35% 1,49% 0,50% 0,50% 0,00% Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. 124 A média de Turnover anual ficou em 1,79%, sendo impactado pelos desligamentos ocorridos no exercício de 2015. Para preparar os gestores da Instituição para lidar com o novo cenário de turbulência, a Gerência de Desenvolvimento Humano Organizacional investiu em cursos de lideranças e direcionados a gestão de crise. 8.1.1 Estrutura de pessoal da Unidade Este item tem por finalidade informar sobre a estrutura de pessoal da unidade, quantificando e qualificando para fins de avaliação da sua suficiência para o cumprimento da missão institucional. Quadro 23 – Força de trabalho em 31/12/2015 – Celetistas x Terceirizados Lotação Regime de contratação Empregados Celetistas Autorizada 2.154 Empregados Terceirizados Ingressos no exercício 260 Efetiva 2.154 0 0 Total 2154 2154 Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. Egressos no exercício 782 0 0 260 782 Quadro 24 – Força de trabalho em 31/12/2015 - Cargos UNIDADES DIAFI - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DIOBE - DIRETORIA DE OBRAS E ENGENHARIA CARGOS ADMINISTRATIVO CARGOS DE APOIO 161 9 CARGOS FINALISTICO 170 7 DIOPE - DIRETORIA OPERACIONAL DITEC - DIRETORIA TECNICA 19 DR - DIRETORIA REGIONAL 108 TOTAL GERAL 7 57 57 60 79 108 REG BELO HORIZONTE E METROPOLITANA 256 250 506 REG NORTE/LESTE 182 185 367 REG SUL 133 144 277 REG TRIANGULO 109 140 249 REG ZONA DA MATA 221 113 334 1027 832 2154 TOTAL GERAL 295 Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. 125 8.1.2 Demonstrativo da despesas com pessoal Quadro 25 – Despesas com Pessoal Celetistas Exercícios Vencimentos e vantagens Indenizações fixas (R$) (R$) Benefícios assistenciais e previdenciários (R$) Demais despesas variáveis R$) Total (R$) 2.941.913,73 120.892.325,49 2014 95.552.073,78 3.796.183,95 18.602.154,03 2015 94.785.587,97 5.601.139,28 20.930.665,99 1.428.368,67 122.745.761,91 6 Análise crítica: Considerando os desligamentos ocorridos no ano de 2015 (782), houve acréscimo 6 de indenizações impactando nos valores apresentados. Categorização dos itens: Vencimentos e vantagens fixas Adicional de férias 1/3 (art. 7º inciso XVII da Constituição Federal)/Adicional de insalubridade/Adicional de periculosidade/Adicional de tempo de serviço/Adicional noturno/Auxílio para diferença de caixa/Aviso prévio cumprido (trabalhado)/Gratificação de função (não eventual)/13º salário/Férias/Salário (ajustado de acordo com o cargo efetivo ou constante do contrato)/Salário de cargo em comissão. Indenizações e decisões judiciais Indenizações por tempo de serviço como não optante/Aviso prévio indenizado/Férias indenizadas/13º indenizado /Multa rescisória/Decisões judiciais – outras indenizações trabalhistas Benefícios assistenciais e previdenciários Assistência médica/Previdência privada/Seguro de vida/Auxílio-funeral/Auxíliocreche/Alimentação/VT/Outras assistências Demais despesas variáveis Abono pecuniário (opcional)/Ajudas de custo/Horas extraordinárias/Substituição/Gratificação de função (eventual)/Férias Prêmio / Outras vantagens. 8.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal Este item tem por finalidade informar sobre como o Senac em Minas trata os riscos relacionados à gestão do seu pessoal. Regularização do SESMT a pessoal Foi pagas realizada a contratação de 5 técnicos de Segurança do Trabalho, para atuação diretamente nas regionais, nos processos de brigada de incêndio, mapa de risco, PPRA/ PCMSO e um auxiliar administrativo na área de medicina para auxiliar nos registros e nas atividades do setor. 126 Acompanhamento dos afastamentos, para análise e tratativas de acidentes de trabalho, conforme quadro: Gráfico 31 – Motivos de afastamento funcionários 80 60 63 51 49 33 40 1 20 7 0 Licença Maternidade Doença Orientador de Curso (Horista) Acidente de Trabalho Mensalista Fonte: Gerência Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional, 2015. Programa de Reeducação Alimentar Contratação de uma Nutricionista, para realização de um programa de qualidade de vida, visando à redução de hábitos que possam prejudicar o dia a dia de um funcionário, trazendo como consequências possíveis afastamentos. Aprovação do Programa Pós Carreira Despertar nos funcionários que estão em fase de aposentadoria uma reflexão para o planejamento do encerramento de suas atividades e, novas fontes de realização, além das atividades profissionais. Evitando assim o risco da perda da “memória institucional”. Atualmente temos 30 funcionários já aposentados na instituição. 8.2 Gestão do Patrimônio e Infraestrutura 8.2.1 Gestão do patrimônio imobiliário da União Este item tem por finalidade informar sobre a gestão dos imóveis que estejam na responsabilidade da unidade prestadora da conta: É feita por meio de equipe com 07 pessoas, sendo um Coordenador e 06 Assistentes de Patrimônio. Os registros são feitos no sistema de controle patrimonial da empresa OTK Sistemas, denominado AfixCode (esse sistema controla os cálculos de depreciação, de forma individualizada, de acordo com a data de aquisição). Os imóveis próprios estão localizados em todo o estado de Minas Gerais, distribuídos nas cidades de Araxá, Barbacena, Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coromandel, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Guaxupé, Itajubá, Ituiutaba, Ituiutaba, Manhuaçu, Montes 127 Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Tiradentes, Uberaba, Uberlândia, Varginha. As despesas com manutenção atingiram a cifra de R$ 3.527.085,80 em 2015, estando inseridos a esta gastos com manutenção de mobiliários, máquinas e aparelhos e equipamentos de informática. Para 100% dos imóveis, o Senac em Minas mantém seguro contra incêndio, para mitigar todos os riscos. As edificações estão também protegidas de sistema de vigilância. 128 8.2.2 Informações sobre imóveis locados de terceiros Quadro 26: Imóveis Locados de Terceiros Quantid ade Unidade Operacional Cidade Valor Atual (mês) 1 Sede III Belo Horizonte R$ 28.851,97 2 Sede III Belo Horizonte R$ 27.723,84 3 Rede de Carreiras Belo Horizonte R$ 3.844,39 *4 CEP Barreiro Belo Horizonte R$ 26.825,07 5 Rede de Carreiras Belo Horizonte R$ 5.014,80 6 Centro de Distribuição Contagem R$ 73.414,00 7 Sede II Belo Horizonte R$ 29.146,51 *8 CEP Divinópolis Divinópolis R$ 42.846,00 *9 CEP Pedro Leopoldo Pedro Leopoldo R$ 5.063,24 *10 CEP Diamantina Diamantina R$ 10.000,00 *11 CEP Diamantina Diamantina R$ 1.200,00 *12 CEP Sete Lagoas II Sete Lagoas R$ 26.026,02 *13 CEP Curvelo Curvelo R$ 4.921,21 *14 CEP Três Marias Três Marias R$ 5.666,03 Despesas com reformas, transformações e manutenção Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 R$ 67.643,42 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Ação Extensiva CH Executada Não de aplica Não de aplica Não de aplica Ensino Profissionalizante Qtd Alunos Realizados CH Executada Qtd Alunos Realizados Não de aplica Não de aplica Não de aplica Não de aplica Não de aplica Não de aplica Não de aplica Não de aplica Não de aplica 2.504 457.125 1.363 Não de aplica Não de aplica Não de aplica Não de aplica Não de aplica Não de aplica Não de aplica 32.495 8.980 837.278 3.255 7.630 2.890 154.487 652 7.093 2.309 268.270 820 7.093 2.309 268.270 820 546 182 231.195 606 12.142 3.955 238.092 994 10.956 3.553 314.824 880 7.432 Não de aplica 129 *15 U.A. Itaúna Itaúna R$ 1.200,00 *16 CEP Ipatinga Ipatinga R$ 30.000,00 *17 Escritório Regional Leste Ipatinga R$ 10.354,42 *18 CEP Itabira Itabira R$ 15.310,84 *19 CEP Contagem Contagem R$ 63.942,71 *20 CEP Pirapora Pirapora R$ 7.500,00 *21 CEP Janaúba Janaúba R$ 18.223,78 *22 CEP Lavras Lavras R$ 13.937,32 *23 CEP Três Corações Três Corações R$ 20.708,84 *24 CEP Alfenas Alfenas R$ 11.920,24 *25 CEP São Lourenço São Lourenço R$ 7.896,52 *26 CEP Poços de Caldas Poços de Caldas R$ 2.625,00 *27 CEP São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso R$ 6.000,00 *28 CEP Pouso Alegre Pouso Alegre R$ 15.551,23 *29 CEP Pouso Alegre Pouso Alegre R$ 11.805,60 *30 CEP Pouso Alegre Pouso Alegre R$ 7.257,24 *31 CEP Ituiutaba Ituiutaba R$ 537,77 *32 CEP Ituiutaba (salas) Ituiutaba R$ 1.098,62 *33 CEP Uberlândia Daniel Uberlândia R$ 12.175,20 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 R$ 12.556,66 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 R$ 12.891,03 R$ 29.888,05 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 R$ 14.737,24 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência Não de aplica Não de aplica 104.640 192 4.258 688.396 1.745 Não de aplica Não de aplica Não de aplica 13.960 4.507 515.128 1.524 30.650 10.092 830.756 3.087 8.659 2.756 98.829 368 8.468 2.805 31.148 263 9.967 3.268 44.447 405 16.895 5.595 265.604 869 11.027 3.661 237.644 620 1.503 501 134.227 585 273 91 609.105 1.734 8.477 2.796 234.032 846 24.364 7.380 973.202 3.183 24.364 7.380 973.202 3.183 24.364 7.380 973.202 3.183 1.503 501 134.227 585 1.503 Não de 501 Não de aplica 134.227 585 14.616 Não de aplica 130 Fonseca *34 U.A. Patrocinio *35 CEP São João Del Rei *36 2015 Patrocínio R$ 5.857,57 São João Del Rei R$ 35.853,00 CEP Barbacena Barbacena R$ 7.113,01 *37 CEP Conselheiro Lafaiete II Conselheiro Lafaiete R$ 30.059,74 *38 CEP Juiz de Fora II Juiz de Fora R$ 13.211,82 *39 CEP Juiz de Fora II Juiz de Fora R$ 26.423,65 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 Sem ocorrência 2015 aplica 327.459 766 99 33 124.208 384 1.170 372 159.245 507 5.912 1.716 190.562 676 577 184 106.450 778 48 16 105.832 329 48 16 105.832 329 131 * Após o início do PRONATEC o Senac buscou ampliar a sua rede atendimento para atender a demanda desse programa. A opção de alugar imóvel teve como fundamento oferecer uma unidade educacional do Senac a comunidade local com o menor custo possível. O processo de locação é mais rápido, vantajoso e com menor risco, que o de aquisição, e possibilita a realização de planejamento de cursos no curto para o médio prazos, dessa forma, o investimento em aquisição de imóvel não é a melhor opção. Sobre reforma e ampliações, o Senac oferta cursos com qualidade, em ambiente seguro, acessível, estruturado, que muitas vezes leva o Senac a realizar ajustes e melhorias nos imóveis que aluga, pois os mesmos não foram concebidos para serem escolas. E normalmente a unidade é preparada para oferecer ao aluno toda sua trajetória educacional que vai da aprendizagem, cursos FIC, Técnicos, graduação e Pós-graduação. Normalmente são realizados pequenos reparos, pintura, retirada e colocação de divisórias, ajustes para melhoria da climatização. Justificativa para os itens 3 e 5: A unidade Rede de Carreiras foi concebida para realizar o cadastro, a orientação e o encaminhamento do aluno pós formado para o mercado de trabalho. Nesta unidade são realizados atendimentos a alunos e empresas, bem como a administração do site www.rededecarreira.com.br. O imóvel foi escolhido baseado na fácil localização, que precisava ser central para facilitar o acesso dos alunos. A partir de janeiro de 2016, esta operação foi transferida para rua Tupinambás onde funciona o Centro de Educação Profissional, e o imóvel em questão foi devolvido ao seu proprietário. Justificativa para os itens 1, 2 e 7: Imóveis locados para absorver o crescimento da estrutura funcional administrativa central da UPC Justificativa para o item 6: Um dos desafios da gestão SENAC em Minas é a disponibilidade de mercadorias e serviços na quantidade certa, no momento certo e no lugar certo, nas mais de quarenta unidades distribuídas em todo o estado, com o objetivo principal de realizar o gerenciamento logístico da melhor forma possível a fim de obtermos a satisfação de nossos clientes com o menor custo possível. A solução encontrada para facilitar estas operações foi a implantação do Centro de Distribuição. Este tem a função de receber mercadorias de diversos fornecedores, armazena-las e abastecer as unidades administrativas e operacionais da UPC, visando agilidade no recebimento e despacho das mesmas, evitando assim seu acumulo no estoque e a redução de custos. 8.3 Gestão da Tecnologia da Informação a) Descrição sucinta do Plano Estratégico de TI (PETI) e/ou Plano Diretor do TI (PDTI), apontando o alinhamento destes planos com a Plano Estratégico Institucional. Considerando que os processos de negócio das empresas se tornam cada vez mais complexos e dependentes de tecnologia, para que as organizações tenham acesso a informação correta no tempo 132 certo, se faz necessário automatizar muitas atividades que antigamente eram realizadas de forma desestruturada e manual. Diante do exposto, se faz necessário que a TI execute seus processos com segurança, de forma a proteger a informação corporativa frente a uma variedade de ameaças, garantindo a continuidade dos processos de trabalho, minimizando riscos e maximizando o retorno de investimentos. O objetivo do PDTI é recomendar ações e projetos de melhorias na direção de um modelo mais flexível, onde os recursos de TI são disponibilizados como serviços independentes do lugar físico. As soluções aqui propostas também devem facilitar a gestão integrada do ambiente de TI com o custeio adequado, facilitar e flexibilizar o uso seguro dos recursos e serviços de TI para os diversos públicos, incluindo usuários internos, alunos, docentes, parceiros, dentre outros. Nortearam os trabalhos de elaboração deste documento os objetivos estratégicos do Senac em Minas: - Educacional – Desenvolver ações educacionais inclusivas - Econômica e Financeira – Aprimorar a eficiência econômica e financeira - Desenvolvimento Organizacional – Promover o desenvolvimento organizacional - Reposicionar marcas e produtos - Garantir a Satisfação dos Clientes 1. Princípios de TI Os Princípios de TI definem o papel da TI na empresa e como ela deve ser utilizada para suportar as estratégias do negócio. O objetivo de conhecer os princípios de TI é possibilitar que o planejamento de TI considere estas informações no momento em que estiver definindo a arquitetura de TI, a infraestrutura, as aplicações, a segurança da informação, a capacidade de atendimento, as competências, os investimentos, o desempenho da área e os acordos de níveis de serviços. Assim, os princípios de TI servem para orientar o comportamento dos colaboradores e da altaadministração em relação ao uso da tecnologia da informação na empresa. Os princípios de TI do Senac em Minas foram elaborados considerando as percepções dos colaboradores e as diretrizes de Negócio, e agrupados segundo a norma ABNT ISO/IEC 38500:2009, conforme abaixo: Estratégia Pesquisa/Desenvolvimento de novas tecnologias educacionais; Utilização de ferramentas adequadas para disponibilizar e tratar as informações de forma integrada e com confiabilidade; Desempenho Disponibilização de meios de comunicação e gestão de clientes eficientes; Disponibilização de ferramentas que possibilitem obter informações íntegras, com agilidade e de forma confiável, além de assegurar a disponibilidade das informações. 133 Conformidade Atendimento à legislação vigente; Disponibilização de infraestrutura adequada para possibilitar o cumprimento das diretrizes de negócio do Senac em Minas. 2. Recomendações Após a etapa de diagnóstico inserida no PDTI, foram identificadas ações que se fazem necessárias para que a Gerência de Tecnologia da Informação no Senac em Minas contribua com a empresa no sentido de alcançar seus objetivos estratégicos. Uma iniciativa é a consolidação de modelos que priorizem a contratação de serviços, com a devida gestão respectivos fornecedores, avaliando oportunidades também no que diz respeito à infraestrutura. Em relação à infraestrutura de TI, o cenário proposto visa suprir alguns os pontos de atenção observados na topologia atual primando pela confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações do Senac em Minas. A realização de mudanças nos elementos de proteção à rede e a inserção de novos equipamentos e tecnologias levaram em consideração as questões identificadas na topologia da rede atual e primam por uma maior integração e padronização aumentando a eficiência operacional bem como reduzindo custos da TI. O PDTI, considerando as análises e estudos realizados no Senac em Minas, identifica assim o seguinte cenário de necessidades: Implementar o gerenciamento formal dos serviços de TI que ainda não estão documentados, Automatizar, integrar e aumentar o controle sobre a gestão dos serviços de TI; Elevar o nível de segurança da informação no Senac em Minas. Em relação aos sistemas de informação, é necessário dar continuidade à redefinição da arquitetura dos mesmos visando maior integração e confiabilidade entre os sistemas, seja através de aquisição de soluções de mercado, seja através do desenvolvimento de sistemas complementares ou a utilização de tecnologias de integração, como BPM e SOA. Tendo em vista a necessidade de buscar uma solução para os processos Educacionais, a diretriz é pelo estudo de aplicações de mercado para subsidiar a elaboração de uma justificativa para aquisição de uma solução com a maior aderência possível aos processos e que possa ser integrada a outros sistemas complementares que eventualmente a Entidade terá que desenvolver para cobrir lacunas da solução adquirida. Em relação aos processos administrativos, contábeis e financeiros, a diretriz é potencializar o uso do sistema atual. A arquitetura de sistemas deve ainda prever a disponibilização de mais informações e serviços através de canais eletrônicos. Por fim, em relação a pessoas, é importante consolidar a atuação dos analistas de negócios da TI como profissionais cada vez mais próximos e alinhados com as demandas do negócio. Além disso, a TI deve ter uma participação da forma mais efetiva nas unidades do interior, principalmente com a consolidação dos analistas de infraestrutura nas Gerências Regionais. O processo de capacitação da equipe técnica de TI deve ser constante e perene, diante dos novos desafios a serem enfrentados pelo Senac em Minas. Recomenda-se que seja dada continuidade ao programa de treinamento e capacitação para os colaboradores de acordo com as necessidades e funções de cada um. 134 Para eliminar os pontos de atenção levantados, a Gerência de Tecnologia da Informação do Senac em Minas deve executar os projetos que primam pelas seguintes diretrizes: Ações e recomendações para privilegiar a facilidade gerencial do ambiente de TI; Aumentar a eficiência operacional da TI; Facilitar e flexibilizar o atendimento das demandas e o uso dos serviços de TI para usuários; Orientar a ações e serviços de segurança considerando a execução a partir de um único ponto na infraestrutura na rede administrativa; Promover ambiente para soluções escaláveis para que o Senac em Minas mantenha as suas aplicações críticas operacionalmente estáveis; Ações para otimização do uso de recursos de TI considerando alternativas de outsourcing; Ações que visam a sustentabilidade ambiental como práticas de TI verde; Padronizar os ambientes tecnológicos das unidades; Reduzir no médio prazo o custeio; O Senac em Minas visando a consolidação do modelo de Governança de TI definido, alinhado ao objetivo estratégico de Promover o Desenvolvimento Organizacional, ao longo de 2015 realizou estudo de Topologia de Rede das Unidades, no qual foram diagnosticados e documentados os quesitos que deverão ser seguidos para prover infraestrutura adequada e possibilitar a execução de processos de forma automatizada, dentre estes a melhoria na gestão de ativos de TI. A partir destes quesitos, foram definidos projetos que devem ser executados para apoiar na consolidação do modelo de Governança de TI. 3. Conclusão Nos últimos tempos as organizações têm sido bastante exigidas no que diz respeito a responder de forma ágil e eficiente às necessidades empresariais. Nesse cenário é fundamental a utilização de tecnologia da informação para modernizar e automatizar os processos de negócio, tornando-os mais ágeis, seguros e confiáveis. As ações e projetos indicados no PDTI vão possibilitar a melhoria nos processos, apoiando assim na consolidação do modelo de Governança de TI do Senac em Minas, através adoção de melhores práticas e padrões com o objetivo de estruturar as ações de TI, buscando maior eficiência, desempenho, redução de custos e maior segurança, alinhado aos objetivos estratégicos da empresa. Sendo assim a Gerência de Tecnologia da Informação do Senac em Minas deve empreender ações para elevar o nível de maturidade para a gestão dos seus processos mais críticos. Diante do atual estágio tecnológico do Senac em Minas, ainda será necessário passar por um período de investimentos, caminhando para um modelo mais direcionado para a contratação de serviços, tanto em infraestrutura como em sistemas de informações. 135 b) Descrição das atividades do Comitê Gestor de TI, especificando sua composição, quantas reuniões ocorreram no período e quais as principais decisões tomadas. O Comitê Gestor de TI possuía em 2015 atualmente a seguinte composição: Diretor Regional; Diretor Regional Adjunto; Superintendente Educacional; Superintendente de Operações; Superintendente Financeiro; Superintendente Administrativo; Assessor de Segurança da Informação; Gerente de Tecnologia da Informação. As principais atividades do Comitê Gestor de TI são: Tornar claras as estratégias de negócio e o papel da TI em concretizá-los; Gerenciar o investimento em TI; Avaliar, priorizar, aprovar e monitorar os projetos para a área de TI; Monitorar o desempenho da TI, através de indicadores específicos; Foram realizadas 4 (quatro) reuniões do Comitê de TI durante do ano de 2015. As principais decisões tomadas neste período foram: Aprovação para expansão da capacidade de processamento e armazenamento do Datacenter; Aprovação de projetos para melhoria na infraestrutura de TI das unidades operativas; Ratificada a continuidade do projeto para implantação de uma nova solução de gestão educacional integrada e aprovadas iniciativas de melhorias no ERP de suporte aos processos administrativos, financeiros e contábeis; Aprovada a contratação de consultoria para conclusão dos projetos de melhoria em Segurança da Informação; Aprovado elaboração de estudo para contratação de consultoria para apoiar na implantação de nova solução de gestão educacional integrada. 136 c) Descrição dos principais sistemas de informação da UPC, especificando pelo menos seus objetivos, principais funcionalidades, responsável técnico, responsável da área de negócio e criticidade para a unidade. Quadro 27: Principais Sistemas de Informação da Unidade Nome do Sistema AIN - Avaliação Institucional Área de negócio responsável Gerência Geral Educacional Responsável Técnico Principais funcionalidades Objetivos Controle das avaliações institucionais Fabiano Ferreira da Costa Cadastro de avaliações Institucionais, avaliações com vários públicos e relatórios. Seleção de pessoas Cadastro de empresas, cadastro de para vagas nas currículos, cadastro de vagas, candidatura as empresas do vagas e análise das candidaturas. comércio Criticidade Média GEO - Rede de Carreiras Rede de Carreiras Fabiano Ferreira da Costa MOL - Matrícula Online Gerência Geral Educacional Fabiano Ferreira da Costa Realização de matrículas online para cursos FIC e Ações Extensivas Matrículas pela internet Muito alta Omega Gerência Geral Financeira / Gerência Geral Administrativa Fabiano Ferreira da Costa Controle financeiro, controle contábil e administrativo (compras, estoques). Sistema financeiro contábil Muito alta Muito Alta PDN - Produção Departamento Nacional Gerência Geral de Mercado Leonardo Alvares de Azevedo Controle de críticas, gestão do envio da produção ao departamento nacional e relatórios. Controle do envio da Produção Departamento Nacional Portal Internet da Faculdade Gerência Geral de Mercado Fabiano Ferreira da Costa Informações institucionais da faculdade e cursos de graduação e pós-graduação. Site Institucional da faculdade Alta Média 137 Portal Internet do Hotel Grogotó e Pousada Tiradentes Gerência Geral de Mercado Fabiano Ferreira da Costa Informações institucionais, de ambientes e eventos do Hotel Grogotó e da pousada Tiradentes. Gerência Geral de Portal Internet do Senac Mercado Fabiano Ferreira da Costa Informações institucionais do Senac em Minas, informações dos cursos, informações Site Institucional do sobre turmas e matrículas. Senac em Minas Alta Gerência Geral de Mercado Fabiano Ferreira da Costa Informações de interesse aos colaboradores do Senac. Portal de colaboração interno Alta Gestão de recrutamento e seleção, ponto e folha de pagamento Muito alta Sistema de gestão acadêmica Muito alta Portal Intranet Site Institucional do hotel Média RM GCH - Gestão do Capital Humano Gerência Geral DHO Fabiano Ferreira da Costa Gestão de folha de pagamento, gestão do ponto do funcionário, gestão de pessoas e segurança medicina do trabalho. Sistema Acadêmico Gerência Geral Educacional Leonardo Alvares de Azevedo Cadastro de alunos, cadastro de cursos, cadastro de turmas, controle pedagógico completo e relatórios. Muito alta Muito alta Sistema de Planejamento Anual Gerência Geral de Mercado Fabiano Ferreira da Costa Lançamento do planejamento administrativo Gestão do e planejamento das unidades operativas planejamento do (carga horária por turma a executar). Senac Sistema Orçamentário Gerência Geral Financeira Fabiano Ferreira da Costa Lançamento do orçamento administrativo e das unidades operativas Controle orçamentário 138 d) Descrição do plano de capacitação do pessoal de TI, especificando os treinamentos efetivamente realizados no período. Abaixo a relação dos treinamentos realizados no período: Quadro 28: Treinamentos Realizados Descrição capacitação Treinamento Ômega - Módulo: Gerador de Consultas e Relatórios Treinamento Ômega - Módulo: Compras e Gestão de Materiais Treinamento Ômega - Módulo: Controle Orçamentário de Despesas Curso Oracle Data Base PL/SQL Curso Quering Microsoft SQL Server Lei Anticorrupção Gerenciamento de Riscos em Projetos Treinamento do Sistema Acadêmico 10º Congresso de Gerenciamento de Projetos Congresso Security Leaders Conferência Gartner Business Intelligence & Information Management 2015 Vmware Fórum Brasil 2015 Programa de Formação Executiva em BPM Conferência Gartner Data Center, Infraestrutura e Operações de TI ECM Show 2015 Treinamento Matrícula OnLine e) Descrição de quantitativo de pessoas que compõe a força de trabalho de TI, especificando servidores/empregados efetivos da carreira de TI da unidade, servidores/empregados efetivos de outras carreiras da unidade, servidores/empregados efetivos da carreira de TI de outros órgãos/entidades, servidores/empregados efetivos de outras carreiras de outros órgãos/entidades, terceirizados e estagiários. Quadro 29 – Descrição de Quantitativos Descrição lotação/cargo Efetivos da carreira de TI Efetivos de outras carreiras Efetivos da carreira de TI de outros órgãos Quantidade de funcionários 54 5 37 f) Descrição dos processos de gerenciamento de serviços TI implementados na unidade, com descrição da infraestrutura ou método utilizado. Os processos implementados na unidade são o catálogo de serviços, gerenciamento de requisições, gestão de mudanças e gerenciamento da capacidade. 139 Para a abertura e acompanhamento de requisições de Serviços de TI e gerenciamento do acordo de nível de serviços é utilizado um sistema de chamados desenvolvido internamente. O processo de Gestão de Mudança é controlado através de ferramenta Web adquirida de terceiros. Através da ferramenta ocorre o registro da Mudança propriamente dita e das aprovações. O processo de Gestão da Capacidade utiliza a mesma ferramenta para controle do processo, além da apresentação das informações no Comitê de TI. g) Descrição dos projetos de TI desenvolvidos no período, destacando os resultados esperados, o alinhamento com o Planejamento Estratégico e Planejamento de TI, os valores orçados e despendidos e os prazos de conclusão. Estudo Topologia de Rede das Unidades Estudo da infraestrutura de TI das unidades operativas estabelecendo as iniciativas necessárias para oferecer padronização, controle e otimização dos recursos possibilitando ainda melhoria no desempenho computacional dos ambientes administrativo e educacional. O trabalho vem propiciar o conhecimento aprofundado da infraestrutura das unidades possibilitando a elaboração de projetos focados na resolução dos pontos de vulnerabilidade tecnológica das unidades. Objetivos e Benefícios alcançados: Padronização da infraestrutura de TI das unidades. Gestão integrada dos ativos de TI. Entrega de serviços confiáveis e com melhor desempenho. Alinhamento do ambiente às novas tecnologias de forma a estar preparado para as mudanças que o ambiente de TI exige. Definição de projetos que propiciam a organização e otimização da infraestrutura: - Ativos de Rede – Aquisição de equipamentos de conectividade para melhoria da infraestrutura das unidades; - Servidores para o ambiente educacional – Maior segurança e padronização para o ambiente educacional; - Solução de Redes Sem Fio – Extensão da funcionalidade a todas as unidades do Senac em Minas. Todas as unidades poderão oferecer o recurso de acesso sem fio aos seus clientes internos e externos à Internet. - Links de Internet para as Unidades – Propiciar meio de acesso confiável e de desempenho satisfatório para acesso à Internet pelas unidades. - Projetos complementares: Ações de adequação dos ambientes educacionais e administrativos propiciando padronização e organização das redes elétrica e de dados das unidades. - Gestão de Ativos e Serviços de TI – a partir da execução dos demais projetos será possível automatizar a gestão de ativos de TI. As iniciativas derivadas do estudo objeto deste projeto permitirão a automatização e melhoria de processos contribuindo para consolidação da Governança de TI, que por sua vez está alinhada com a Promoção do Desenvolvimento Organizacional. 140 Em relação a valores despendidos, o projeto foi executado com recursos internos, não havendo, portanto, outros dispêndios. Prazo do Projeto: 06/2014 a 04/2015 MPLS e Internet MPLS - Rede de comunicação de dados, por onde trafegam as informações corporativas das diversas unidades do Senac em Minas Gerais. Tal tecnologia permite que os serviços e sistemas disponibilizados no datacenter do Senac em Minas Gerais, estejam acessíveis em tempo real e integral pelas unidades. Objetivos e Benefícios alcançados: Incorporação de todas as unidades do Senac à rede de dados administrativa, permitindo a disponibilização de mais serviços às mesmas; Adequação da capacidade dos links das unidades que já possuíam o serviço; Gestão centralizada com monitoramento em tempo real, permitindo melhor controle sobre a disponibilidade; Aumento da Segurança das informações; Redução de Custos; Agilidade para acesso a todas as unidades do Senac aos serviços de TI; Agilidade para acesso às aplicações disponíveis na Internet tendo em vista o aumento na capacidade dos links, aumentando assim a satisfação dos clientes. Com os resultados alcançados foi possível melhorar a disponibilidade dos serviços e ainda vai possibilitar também o melhor controle sobre os ativos de TI, contribuindo para consolidação da Governança de TI, que por sua vez está alinhada com a Promoção do Desenvolvimento Organizacional. Valores Orçados: R$ 960.000,00 / Ano Valores Despendidos: R$ 678.103,50 / Ano Prazo do Projeto: Julho/2014 - Julho/2015 Implantação de nova solução para o serviço de e-mails Implantação do novo serviço de correio eletrônico do Senac em Minas, baseado no serviço Office 365 agregando ao correio eletrônico o novo serviço de comunicação instantânea “Skype for Business”. Objetivos e Benefícios alcançados: Aumento da capacidade da caixa de correio dos usuários (80 Megabytes para 50 Gigabytes); Atualização de tecnologia utilizada na ferramenta para Cloud Computing (computação em nuvem); Redução no consumo de recursos do Datacenter pelo serviço (Redução de 2 Terabytes para 300 Gigabytes); Disponibilidade, Flexibilidade e Escalabilidade do serviço. 141 A nova solução contribuiu sensivelmente para aumento da disponibilidade do serviço e desempenho, estando desta forma alinhada com os princípios de TI. Valores Orçados: R$ 81.167,88 Valores Despendidos: R$ 76.788,98 Prazo do Projeto: Janeiro/2015 - Novembro/2015 Aquisição de Projetores e Telas de Projeção Prover equipamentos para projeção de conteúdo multimídia nos ambientes educacionais das unidades do Senac em Minas Gerais. Substituição de equipamentos obsoletos. Objetivos e Benefícios alcançados: Padronização dos ambientes educacionais das unidades; Melhor apresentação de recursos visuais nas salas de aula e laboratórios do Senac em Minas tornando as apresentações mais atrativas propiciando maior competitividade do negócio; Redução de custos com manutenção deste tipo de equipamentos com a atualização do parque. O projeto contribui sensivelmente para aumentar a satisfação dos clientes, tendo em vista a melhor qualidade para apresentação de informações nas unidades educacionais do Senac em MInas. Valores Orçados: R$ 3.600.000,00 Valores Despendidos: R$ 883.415,78 (1) Prazo do Projeto: Fevereiro/2015 - Novembro/2015 (1) Os valores referem-se ao adquirido até 2015 através Ata de Registro de Preços, sendo o valor total da Ata de R$ 2.862.714,80. Sistema Matrícula Online Com foco nos clientes do Senac em Minas foi desenvolvido um sistema que permite de forma simples a realização de matrícula em nossos cursos através da Internet. Objetivos e Benefícios alcançados: Acessível de qualquer dispositivo. Simplificação de muitos processos. Mais um canal de vendas. Redução no tempo para realização das matrículas. Redução de custos para realização de matrículas. O projeto permitiu disponibilizar mais um serviço ágil aos clientes na Internet, aumentando assim sua satisfação, além de contribuir para sustentabilidade financeira (redução de custos) e ambiental, pela redução de impressões de documentos. Valores Orçados: R$ 140.723,75 Valores Despendidos: R$ 146.484,24 Prazo do Projeto: Outubro/2014 - Novembro/2015 142 Expansão da capacidade de armazenamento e processamento Expansão de recursos de hardware do datacenter propiciando agilidade e escalabilidade dos serviços de TI através do crescimento dos serviços atuais e previsão de introdução de novos serviços. Objetivos e Benefícios alcançados: Suportar a demanda de recursos de hardware dos serviços e projetos atuais do Senac. Possibilidade de introdução de novos projetos para atender ao negócio da instituição. Melhor disponibilização de recursos de hardware para clientes e colaboradores. Eliminação de riscos de parada dos serviços de TI devido à conteção de recursos. Através desta expansão foi possível a execução de projetos importantes, como o Matricula Online e Gestão de Processos e Documentos, além de melhorar a disponibilidade de recursos. Valores Orçados: R$ 774.078,00 Valores Despendidos: R$ 774.078,00 Prazo do Projeto: Abril/2015 - Junho/2015 h) Medidas tomadas para mitigar eventual dependência tecnológica de empresas terceirizadas que prestam serviços de TI para a unidade. As medidas tomadas estão relacionadas à forma de aquisição das soluções, que normalmente são feitas através de processos de compras conforme procedimento interno e legislação aplicável à Entidade, onde a competitividade é um dos quesitos observados, permitindo assim que as soluções não estejam limitadas a um fornecedor. 8.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade Este item tem por finalidade informar sobre os principais aspectos da gestão ambiental e adoção de critérios de garantia da sustentabilidade ambiental na sua atuação, especialmente na aquisição de bens e serviços. Para elaboração do conteúdo deste item, o Senac em Minas contempla os seguintes pontos: a) Visão Geral da Política de Sustentabilidade Ambiental O ano de 2014 foi marcado pelo Senac em Minas como o ponto de partida para a implantação do Programa de Sustentabilidade ECOS, adotado pela Confederação Nacional do Comércio -CNC, cujo objetivo principal é o de estabelecer uma rede nacional para a troca de informações e a disseminação de boas práticas sustentáveis em todo o sistema CNC-Sesc-Senac. O Programa ECOS-CNC-SESC-SENAC, absorveu o Programa Senac de Sustentabilidade que vinha sendo executado desde o ano de 2010. Assim, em 2015 o Programa ECOS foi integralmente implantado no Senac em Minas, através da sistematização de uma nova metodologia de ações, sobretudo com a utilização do trabalho colaborativo e a construção do conhecimento empírico. Com isto, buscou-se viabilizar ações relacionadas aos procedimentos internos, a conscientização dos 143 colaboradores e a implementação de uma infraestrutura cada vez mais sustentável em todas as atividades desenvolvidas pela instituição. As ações e as medidas sustentáveis adotadas pelas unidades procuraram, de forma efetiva, a mudança de práticas, hábitos, comportamentos e valores, integrando a sustentabilidade à cultura organizacional, e adotando o tripé ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável, à gestão da instituição. b) Agenda Ambiental da Administração Pública (A3p) O Senac em Minas acompanha, pari passu, as ações sustentáveis desenvolvidas no seio da A3P sem , no entanto, participar efetivamente de suas atribuições. O acompanhamento dos encontros tem sido bastante produtivo para a instituição, como forma de avaliar projetos sustentáveis exitosos adotados por instituições públicas participantes da Agenda, auxiliando-nos no delineamento de ações com estes objetivos. c) Separação dos Resíduos Recicláveis Programa ECOS: O Programa ECOS fortaleceu integralmente o Programa de Coleta Seletiva que vinha sendo praticado pelo Senac em Minas desde o ano de 2010, ano de lançamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Todas as unidades da instituição praticam a coleta seletiva, fundamentalmente utilizando contêineres nas cores azul, vermelha, amarela e verde, respectivamente direcionadas para o descarte de papel, plástico, metal e vidro, definidas pela Resolução CONAMA 275, de 25/04/2001. As unidades são contempladas com, no mínimo, três jogos de contêineres, assim como são distribuídas cartilhas preparadas pela instituição mostrando a diferença entre rejeitos e resíduos e a importância de se praticar a coleta seletiva, e promovendo a correta destinação dos resíduos para efeitos de reciclagem, com a inserção de catadores a partir de contatos com cooperativas e associações. PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde: No Brasil, órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) têm assumido o papel de orientar, definir regras e regular a conduta dos diferentes agentes, no que se refere à geração e ao manejo dos resíduos. Este esforço se reflete, na atualidade, com as publicações da RDC ANVISA 306/04 e CONAMA 358/05. Assim, o Programa de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS) descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características e riscos, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como as ações de proteção à saúde e ao meio ambiente. Todas as unidades do Senac em Minas geradoras deste tipo de resíduo terá o PGRSS implantado, além do resíduo industrial, com o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados um destino seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a prevenção de doenças, a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. 144 d) Contratações Objeto do Decreto 7.746/2012 As contratações executadas pela instituição obedecem a critérios específicos de sustentabilidade, considerando as características das respectivas áreas demandantes. Nesse sentido, áreas como engenharia, tecnologia da informação, infraestrutura e logística e comunicação, dentre outras, estabelecem suas necessidades considerando as características estabelecidas pelo legislador nos procedimentos licitatórios. O Programa ECOS de Sustentabilidade prevê, como um de seus objetivos, a priorização da compra de produtos e serviços ecologicamente corretos e socialmente justos. Exemplo marcante das ações sustentáveis adotadas pelo Senac em Minas, foi a conquista do “Selo Belo Horizonte Sustentável” obtido pela instituição em sua mais recente obra de engenharia: a Unidade de Venda Nova. Toda a obra, desde o projeto inicial, até sua conclusão, levou em consideração fatores sustentáveis, tornando-se marca registrada para os projetos subsequentes desenvolvidos pela entidade. Dentre as características de boas práticas ambientais adotadas, a unidade integra o “Registro de Micro e Mini Geração Distribuída” da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com sua unidade geradora de energia fotovoltaica enviada às Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG. Já o Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental é uma política pública de iniciativa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Comitê Executivo da Copa de 2014, sendo resultante das discussões no Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Eco Eficiência - CMMCE. A certificação ambiental é destinada aos empreendimentos públicos e privados, residenciais, comerciais e/ou industriais, que adotam medidas que contribuem para a redução do consumo de água, de energia, das emissões atmosféricas e da geração de resíduos sólidos, além de alternativas de reciclagem e de reaproveitamento dos resíduos gerados. e) Plano de Gestão Logística Sustentável – PGLS Toda a política de sustentabilidade adotada pelo Senac em Minas segue, integralmente, as orientações definidas pela Confederação Nacional do Comércio – CNC, a partir da implantação, em novembro de 2014, do Programa ECOS de Sustentabilidade CNC-SESC-SENAC. O Programa é direcionado aos públicos interno e externo, e consiste em um conjunto de ações planejadas e checadas continuamente visando à mitigação dos impactos relacionados às atividades da entidade que representam riscos potenciais ao meio ambiente ou à sociedade. O Programa ECOS tem como missão o planejamento, a proposição, a execução e o apoio às ações que induzam à prática intersetorial e colaborativa da sustentabilidade nas atividades desenvolvidas, mitigando os impactos socioambientais, otimizando o uso dos recursos e conscientizando os colaboradores das instituições. O Programa apresenta 11 objetivos específicos sendo desenvolvido por um grupo de dezesseis gestores, definido de forma multissetorial e pluridisciplinar pela direção da entidade. Estes gestores são responsáveis pela análise de indicadores, avaliação de cenários e proposição de ações adequadas à realidade da instituição. O Grupo Gestor do Programa ECOS se subdivide em quatro grupos temáticos, envolvendo a ‘gestão’, o ‘desenvolvimento’, a ‘capacitação’ e a ‘comunicação’ em suas atividades periódicas. 145 O Programa ECOS de Sustentabilidade CNC-SESC-SENAC encontra-se publicado no endereço abaixo: http://programa-ecos.blogspot.com.br/ f) Análise Crítica da Atuação da Unidade quanto ao Tema Uma vez analisados todos os indicadores de consumo estabelecidos (água, energia elétrica, copos descartáveis, papel toalha, papel para impressão e combustível), e, avaliadas as atividades propostas e executadas pelo grupo gestor é realizada a análise crítica em conjunto com a direção da instituição. O objetivo é o de verificar os pontos positivos e negativos das atividades sustentáveis desenvolvidas. A partir da avaliação das atividades executadas, são discutidas formas de melhoria dos indicadores de desempenho e o fortalecimento de ações de mobilização e de conscientização dos colaboradores, com o objetivo de buscar o aperfeiçoamento contínuo da gestão sustentável, integrando-a aos demais sistemas de gestão da entidade. 146 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MINAS 9. Conformidade da Gestão e Demandas de Órgãos de Controle 147 9.1 Tratamento de Determinações e Recomendações do TCU Durante o exercício de 2015, não houve deliberações exaradas em acórdãos a esta Unidade Prestadora da Conta – UPC, além de não existir deliberações do Tribunal de Contas da União pendentes de atendimento no exercício. 9.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI) Quadro 30 – Tratamento de Recomendações do OCI 9.3 Medidas Administrativas para Apuração de Responsabilidade por dano ao Erário Não houve medidas administrativas por ocorrência de dano ao erário no período de 01.01.2015 a 31.12.2015, e nem foram instauradas Tomadas de Contas Especiais. 9.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o art. 5º da Lei 8.666/1993 O Senac em Minas não está submetido ao cumprimento do Art. 5º da Lei 8.666/93, uma vez que a UPC possui regulamento próprio denominado Resolução 958/2012 - Regulamento de Licitações e Contratos. Quanto ao cronograma de pagamento das obrigações contraídas em decorrência da contratação de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços o Senac em minas adota o previsto nos instrumentos convocatórios e contratuais. 148 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MINAS 10. ANEXOS E APÊNDICES 149 Anexo 01 – Organograma 150 Anexo 02- Relatório de Auditoria Independente RELATÓRIO DOS AUDITORES CONTÁBEIS PARECER MG – 16/002 INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES Aos Gestores e Conselheiros do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional em Minas Gerais Belo Horizonte – MG Examinamos as demonstrações contábeis do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional em Minas Gerais (Entidade), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015, o balanço financeiro, balanço orçamentário de receitas e despesas, e as respectivas demonstrações das variações patrimoniais e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. As demonstrações contábeis foram elaboradas pela administração da Entidade de acordo com o Código de Contabilidade e Orçamento – CODECO e as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público – NBC T 16. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Entidade é responsável pela elaboração dessas demonstrações contábeis de acordo com o Código de Contabilidade e Orçamento – CODECO e as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público – NBC T 16 e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 151 Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações contábeis Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional em Minas Gerais para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015 foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CODECO – Código de Contabilidade e Orçamento e as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público – NBC T 16. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2016. MG AUDITORES INDEPENDENTES CRCMG – 005455/O-1 Gilberto Galinkin Contador CRCMG 035718/O-8 Cristina Braga de Oliveira Contadora CRCMG 079371/O-6 152 Anexo 03- Balanço Patrimonial Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac MG Balanço Patrimonial EXERCÍCIO: 2015 ATIVO ESPECIFICAÇÃO PASSIVO 2015 2014 ESPECIFICAÇÃO Ativo Circulante 194.651.920,51 193.051.778,99 Passivo Circulante 45.982.433,75 2015 37.130.848,92 2014 Caixa e Equivalente de Caixa Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional Créditos a Curto Prazo Clientes Créditos Tributários a Receber Empréstimos e Financiamentos Concedidos (-) Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros Tributos a Recuperar / Compensar Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo (-) Provisoes Para Demais Creditos Estoques Mercadoria Almoxarifado Outros Estoques (-)Ajuste de Perdas de Estoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente Prêmios de Seguros a Apropriar Alugueis Pagos a Apropriar Beneficios a Pessoal a Apropriar Demais Var.Patr.Dimin. Apropriar Demais Variações Patrimoniais Diminutivas a Apropriar 107.397.233,74 107.397.233,74 73.644.259,23 60.267.310,11 18.924.133,20 (5.547.184,08) 3.951.180,57 705.517,29 15.920,50 32.329,44 3.197.413,34 7.404.519,60 7.100.913,47 303.606,13 2.254.727,37 123.601,92 1.095.879,69 1.035.245,76 - 130.564.706,51 130.564.706,51 49.303.167,26 34.557.010,92 18.992.372,45 (4.246.216,11) 3.686.877,38 694.977,54 34.401,06 29.659,40 2.927.839,38 6.652.848,54 6.510.416,51 142.432,03 2.844.179,30 131.665,77 1.120.906,47 1.591.607,06 - Obrigações Trab. Prev. e Asistenciais a Pagar a Curto Prazo Pessoal a Pagar Encargos Sociais a Pagar Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Parcela a Curto Prazo dos Empr. e Financiamentos Fornecedores e Contas Pagar a Curto Prazo Fornecedores e Contas Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Provisão a Curto Prazo Provisão para Riscos Trabalhistas Provisão para Riscos Fiscais Provisão para Riscos Cíveis Demais Obrigações a Curto Prazo Adiantamento de Clientes Valores Restituíveis Outras Obrigações a Curto Prazo 13.607.670,03 6.205.410,51 7.402.259,52 3.017.833,12 3.017.833,12 158.184,04 158.184,04 29.198.746,56 198.393,11 29.000.353,45 13.867.141,84 8.210.754,96 5.656.386,88 3.466.689,55 3.466.689,55 252.926,04 252.926,04 9.693.522,17 8.492.172,26 1.201.349,91 9.850.569,32 189.471,67 9.661.097,65 Passivo Não-Circulante 20.870.504,40 10.424.257,49 Ativo Não Circulante 208.244.205,25 205.461.220,38 Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Demais Creditos e Valores a Longo Prazo Investimentos Temporarios a Longo Prazo Investimento Demais Investimentos Permanentes Imobilizado Bens Móveis Bens Imóveis (-)Depreciação e Amortizacão Acumuladas Intangível Softwares Desenvolvidos pela Instituição Marcas e Direitos Direito de Uso de Imóveis (-) Amortização Acumulada 759.786,33 4.341,57 750.098,42 5.346,34 207.477.147,92 80.874.108,25 177.257.499,01 (50.654.459,34) 7.271,00 7.271,00 - 804.974,62 3.936,64 794.403,58 6.634,40 204.648.974,76 69.231.159,28 178.062.310,68 (42.644.495,20) 7.271,00 7.271,00 - Emprestimos e Financiamentos a Longo Prazo Empréstimos a Longo Prazo Proviões a Longo Prazo Provisões para Riscos Trabalhistas - LP Provisões para Riscos Fiscais Provisões para Riscos Civeis - LP Obrigações Fiscais a Longo Prazo Obrigações Fiscais Demais Obrigações a Longo Prazo Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo Outras Obrigações a Longo Prazo 11.726.211,36 10.885.028,72 270.606,39 570.576,25 9.144.293,04 9.144.293,04 168.617,43 168.617,43 10.255.640,06 10.255.640,06 TOTAL DO PASSIVO 66.852.938,15 47.555.106,41 TOTAL 402.896.125,76 398.512.999,37 ESPECIFICAÇÃO ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 2015 195.411.706,84 207.484.418,92 2014 193.856.753,61 204.656.245,76 ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos (711) 2015 313.901.954,86 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO 2015 Ajustes de Avaliação Patrimonial Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos Ajustes de Avaliação Patrimonial Passivos Resultados Acumulados Superávits ou Déficits Acumulados Superávits ou Déficits Acumulados Superávits ou Déficits do Exercicio Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores Ajustes VPA e VPD de Exercício Anterior Ajustes VPA e VPD de Exerc. Anterior - Não Financeiro TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL ATIVO 336.043.187,61 336.043.187,61 336.043.187,61 (15.182.198,06) 350.957.892,96 267.492,71 336.043.187,61 402.896.125,76 2014 350.957.892,96 350.957.892,96 350.957.892,96 21.511.715,32 335.009.539,48 (5.563.361,84) 350.957.892,96 398.512.999,37 PASSIVO - - 2014 222.719.970,78 ESPECIFICAÇÃO PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Passivos (712) 2015 2014 66.852.938,15 47.555.106,41 336.043.187,61 350.957.892,96 (15.182.198,06) 21.511.715,32 2015 1.215.547,01 2014 687.058,15 153 Anexo 04- Balanço Orçamentário 154 Anexo 05- Balanço Financeiro Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac MG Balanço Financeiro Exercício: 2015 INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO RECEITA ORCAMENTÁRIA Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Estoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente Ativo Realizável a Longo Prazo Investimento Intangível Obrigações Trab. Prev. e Asistenciais a Pagar a Curto Prazo DISPÊNDIOS 2015 239.345.920,67 149.879.370,23 18.017.690,64 70.783.591,95 353.967,85 311.300,00 35.826.316,31 - 2014 ESPECIFICAÇÃO 281.858.429,22 DESPESA ORCAMENTÁRIA 145.754.134,77 Pessoal e Encargos Sociais 16.953.375,07 Outras Despesas Correntes 117.834.712,40 Investimentos 1.316.206,98 24.442.640,69 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 5.684.422,31 Créditos a Curto Prazo 2.830.234,56 589.451,93 45.188,29 110.162,66 1.489.430,73 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Estoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente Ativo Realizável a Longo Prazo Investimento Intangível Obrigações Trab. Prev. e Asistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas Pagar a Curto Prazo Fornecedores e Contas Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Provisão a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Provisão a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Emprestimos e Financiamentos a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Proviões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Ajustes de Avaliação Patrimonial Resultados Acumulados Outras VPD Conting Plano Misto Aposent Outras VPD de Pessoal e Encargos Redução a Valor Recuperado - Ajuste para Perdas VPD de Constituição de Provisões Ajuste de doação Patrimônio, VPA - Outras Reg. Ativo Imobilizado 19.348.177,24 3.558.171,56 962.463,29 Emprestimos e Financiamentos a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Proviões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Ajustes de Avaliação Patrimonial Resultados Acumulados Reversão de Provisões SALDO EM ESPECIE DO EXERC ANTERIOR Caixa Bancos C/ Movimento Bancos C/ Poupança Bancos C/Aplicação Mercado Aberto TOTAL 11.726.211,36 1.571.009,93 267.492,71 3.849.794,78 8.236.745,65 2015 2014 255.132.552,69 133.072.921,63 105.248.712,50 16.810.918,56 281.037.252,10 133.537.890,41 116.240.355,83 31.259.005,86 43.207.157,06 24.341.091,97 264.303,19 751.671,06 24.207.466,06 1.576.867,24 641.161,27 259.471,81 448.856,43 97.184,62 94.742,00 9.693.522,17 7.721.124,88 168.617,43 229.514,57 1.111.347,02 1.302.397,03 4.771.136,95 5.607.612,84 1.571.009,93 4.059.745,49 2.702.895,22 350,00 130.564.706,51 11.574,45 488.737,13 130.064.394,93 129.508.354,76 SALDO EM ESPECIE PARA O MÊS SEGUINTE 6.160,34 Caixa 982.793,44 Bancos C/ Movimento Bancos C/ Poupança 128.519.400,98 Bancos C/Aplicação Mercado Aberto 107.397.233,74 2.968,43 430.834,78 106.963.430,53 130.564.706,51 11.574,45 488.737,13 130.064.394,93 405.736.943,49 435.809.424,67 TOTAL 405.736.943,49 435.809.424,67 Fonte: Demonstrações Financeiras, 2015 e 2014 155 Anexo 06- Demonstração das Variações Patrimoniais Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac MG Demonstração das Variações Patrimoniais Exercício: 2015 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS TÍTULO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Contribuições 4.2.1.2.1.01.540 Contribuição para o SENAC 4.2.1.2.1.01.647 Contribuição para o SENAC Bolsa Acordo Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.3.1 Venda de Mercadorias 4.3.3 Prestação de Serviços e Exploração de Bens 4.3.3.1.1.01 Prestação de Serviços 4.3.3.1.1.02 Exploração de Bens 4.3.3.9 (-)Dedução Valor Bruto Exploração de Bens e Prestação de Serviços Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.4.4 Descontos Financeiros Obtidos 4.4.5 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 4.4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentivas Financeiras Valorização e Ganhos com Ativos 4.6.2 Ganhos com Alienação 4.6.2.2 Ganhos com Alienação Imobilizado Outras Variações Patrimoniais Aumentivas 4.9.7.1 Reversão de Provisões 4.9.9.5 Multas Administrativas 4.9.9.6 Indenizações 4.9.9.9 VPA decorrentes de Fatos Geradores Diversos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.1.9 3.3.1 3.3.2 3.3.2.2 3.3.2.3 3.3.3 3.3.3.1 3.3.3.2 3.4.1 3.4.4 3.5.3 3.5.3.1.1.01.042 3.6.1 3.6.1.1 3.6.1.4 3.7.1 3.7.1.1 3.7.1.2 3.7.2 3.9.1 3.9.4 3.9.7 3.9.9 3.9.9.9 Pessoal e Encargos Remuneração de Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviços Serviços de Terceiros - PF Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Depreciação, Amortização e Exaustão Depreciação Amortização Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Juros e Encargos Empr. Financ. Obtidos Descontos Financeiros Concedidos Transferências Concedidas Transferências a Instituições Privadas Contribuição para Federação do Comércio Desvalorização e Perdas de Ativos Redução a Valor Recuperado - Ajuste para Perdas Redução a Valor Recuperado de Investimentos VPD C/ Ajuste de Perdas de Créditos Tributárias Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria Impostos Taxas Contribuições Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Incentivos VPD de Constituição de Provisões Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas VPD Decorrentes Fatos Geradores Diversos RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 2015 243.315.996,96 149.879.370,23 54.891.068,07 94.988.302,16 70.829.534,00 2.045.376,42 68.784.157,58 81.562.421,80 45.942,05 (12.824.206,27) 17.996.304,95 24.556,36 17.933.444,03 38.304,56 311.300,00 311.300,00 311.300,00 4.299.487,78 3.849.794,78 109.286,37 51.918,78 288.487,85 2014 290.109.618,87 145.754.134,77 53.380.262,50 92.373.872,27 117.881.413,60 2.899.816,23 114.981.597,37 126.177.944,52 46.701,20 (11.243.048,35) 17.008.218,12 101.544,25 16.872.547,84 34.126,03 9.465.852,38 8.236.745,65 81.109,90 17.662,37 1.130.334,46 258.498.195,02 268.597.903,55 153.106.371,58 94.965.474,67 31.659.377,95 20.033.449,95 6.448.069,01 88.972.655,51 8.500.215,00 67.028.642,46 8.029.534,46 58.999.108,00 13.443.798,05 11.464.337,61 1.979.460,44 222.393,57 222.393,57 4.406.453,36 4.406.453,36 4.406.453,36 1.302.397,03 1.302.397,03 1.297,81 1.301.099,22 413.338,16 413.338,16 133.214,29 280.123,87 10.074.585,81 4.644.220,00 4.771.136,95 659.228,86 659.228,86 158.582.060,69 99.206.111,99 31.247.718,95 19.413.414,86 8.714.814,89 102.182.338,19 18.525.787,56 73.312.598,32 11.017.961,42 62.294.636,90 10.343.952,31 9.125.427,93 1.218.524,38 222.467,88 222.467,88 4.285.171,46 4.285.171,46 4.285.171,46 2.702.895,22 2.702.895,22 325,05 2.702.570,17 415.778,65 415.778,65 135.476,33 280.302,32 207.191,46 65.137,10 142.054,36 142.054,36 (15.182.198,06) 21.511.715,32 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes de Execução Orçamentaria) TÍTULO 2015 Incorporação de Ativo (*) 16.810.918,56 Desincorporação de Ativo 311.300,00 Incorporação de Passivo Desincorporação de Passivo fonte: Demonstrações Financeiras, 2015 e 2014 _ 2014 31.259.005,86 - ____________ 156 Anexo 07- Demonstração do Fluxo de Caixa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac MG Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercício: 2015 Especificação FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇOES Resultado Patrimonial 2015 (15.182.198,06) 2014 21.511.715,32 Ajustes Conciliar Resultado Patrimonial ao Fluxo de Caixa das Operações Depreciação Amortização Baixa de imobilizado VPD Ajuste VPA Doaçoes do Imobilizado Exploraçao de Bens Venda de At Imobilizado Outras VPA - Reposiçao bem patrimonial Outras VPA - Reincorporação de Ativo Imobilizado Exerc Anter Resultado do Exercício Ajustado Ajustes das Contas Patrimoniais Ativas Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo (Bx autorizadas/Perdas) Estoques Var. Patrim. Diminut. Pagas Antecip. Ativo Realizável a Longo Prazo Passivas Obrigações Trabalhistas e Previd Fornecedores e Contas a Pagar Obrigações Fiscais Provisão a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Obrigações Fiscais Longo Prazo Ajustes VPA e VPD de Exercicios Anteriores CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS INGRESSOS Outras Receitas de Capital DESEMBOLSOS Adições ao Ativo Imobilizado CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 11.464.337,61 1.979.460,44 659.228,86 (120.281,51) (311.300,00) - (350,00) (44.251,00) (1.510.752,66) 31.938.676,99 (24.341.091,97) (264.303,19) (751.671,06) 589.451,93 45.188,29 5.684.422,31 2.830.234,56 (1.576.867,24) (641.161,27) 110.162,66 (259.471,81) (448.856,43) (94.742,00) (9.693.522,17) 19.348.177,24 10.446.246,91 267.492,71 (6.667.854,21) 1.489.430,73 (97.184,62) (7.721.124,88) 3.558.171,56 962.463,29 1.341.495,36 (5.563.361,84) 32.315.357,61 311.300,00 (16.810.918,56) (16.499.618,56) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS INGRESSOS DESEMBOLSOS CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (31.259.005,86) (31.259.005,86) - Caixa líquido gerado CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 9.125.427,93 1.218.524,38 142.054,36 (14.444,00) (23.167.472,77) 1.056.351,75 130.564.706,51 129.508.354,76 107.397.233,74 130.564.706,51 Variação (23.167.472,77) 1.056.351,75 Fonte: Demonstrações Financeiras, 2015 e 2014 157 Anexo 08- Notas Explicativas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS NOTAS EXPLICATIVAS QUE INTEGRAM AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 20151 Nota 1 – CONTEXTO OPERACIONAL O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, criado pelo Decreto n.º 8.621 de janeiro de 1946, tem como atividade principal a educação profissional e compete ao Departamento Regional de Minas Gerais elaborar e executar cursos de capacitação e formação profissional e tem por missão contribuir com o desenvolvimento da sociedade, por meio de ações educacionais voltadas à aprendizagem profissional do segmento do comércio de bens, serviços e turismo. Entre suas diretrizes, destacam-se a promoção e inclusão social, a busca pela sustentabilidade, a governança corporativa, a inovação e o foco no cliente. O SENAC oferta em Minas Gerais cursos de curta e longa duração nas áreas artes, beleza, comércio, comunicação, conservação e zeladoria, design, gestão, hospitalidade, idiomas, informática, lazer, meio ambiente, moda, saúde, tecnologia educacional, telecomunicações e turismo, tanto no nível da formação inicial e continuada, como da educação técnica e do ensino superior. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac em Minas Gerais é uma instituição de direito privado, nos termos da lei civil, com Sede e foro jurídico estabelecidos em Belo Horizonte, cabendo sua organização e direção centrais à Confederação Nacional do Comércio – CNC. A gestão é descentralizada por Departamentos Regionais, vinculados às respectivas Federações do Comércio de cada estado federativo e ao Departamento Nacional do SENAC. Em 2015, na sua missão de educar para o mundo do trabalho, além do seu Programa SENAC de Gratuidade, a Instituição atuou com o Governo Federal, mediante pactuações específicas, na realização de cursos inseridos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) conforme regulado pela resolução CD/FNDE nº 66 de 25/11/2011. Nota 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS A emissão das notas explicativas que compõem as demonstrações contábeis do exercício 2015, em conformidade com a legislação pertinente, incorpora o processo de transparência da entidade e foi autorizada pela Diretoria Regional nesta data. Na elaboração das demonstrações contábeis, em determinadas situações, se faz necessário o uso de estimativas e a adoção de premissas para a contabilização de certos ativos, passivos e outras transações, entre elas a constituição de provisões exigidas para garantir riscos tributários, cíveis e trabalhistas, e 1 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 158 perdas relacionadas à contas a receber, as quais, apesar de refletirem o julgamento da melhor estimativa possível por parte da Administração da entidade, quando relacionadas à probabilidade de eventos futuros, podem eventualmente apresentar variações em relação aos dados e valores reais. 2.1 – Declaração de Conformidade As demonstrações contábeis do Senac em Minas Gerais foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as melhores práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com a Resolução SENAC 1014/2015, que aprovou a versão 2015.1 do Código de Contabilidade e Orçamento (CODECO), instrumento que subsidia a elaboração e execução do Orçamento-Programa, o controle das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas e a utilização do patrimônio da entidade, consonante às normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público (NBC T 16.) e com as portarias da Secretaria do Tesouro Nacional – STN n.º 184/08, 700/2014 e Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC n.º 1.128/2008 que trata da convergência da contabilidade pública aos padrões internacionais. 2.2 – Bases de mensuração As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico. Nota 3 – PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS Em síntese, as principais práticas contábeis adotadas pelo SENAC na elaboração de suas demonstrações são as seguintes, exemplificadamente, mas não unicamente: a-Caixa e equivalente de caixa – incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos temporários de curto prazo de liquidez imediata, registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. b-Aplicações Financeiras – são registradas pelo valor de aplicação, acrescido os rendimentos auferidos até 31 de dezembro de 2015; c-Créditos a Curto Prazo – são registrados pelo valor presente e referem-se às Receitas de Atividades a Receber: Clientes, Pronatec – Bolsa Formação e Contratos a Faturar. d-Estoques – estão registrados pelo custo médio de aquisição ou produção, sem que excedam os valores de realização ou reposição. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias; e-Imobilizado – os itens do imobilizado são inicialmente reconhecidos pelo custo, o qual inclui os gastos diretamente atribuíveis, necessários à preparação do ativo para o uso pretendido pela administração, excluindo-se custos de financiamentos. Posteriormente, este custo é deduzido da depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas que reduzam o valor recuperável (impairment). 159 Itens do imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso ou, no caso de ativos construídos internamente, a partir do momento em que a construção é finalizada e o ativo esteja disponível ao uso. O método de utilização da depreciação é o linear, onde resulta na apropriação do custo constante durante a vida útil do ativo, com exceção dos terrenos e obras de artes. O valor residual é zero. O quadro, abaixo, apresenta as estimativas de vida útil dos itens significativos que compõem o ativo imobilizado no exercício corrente e exercícios comparativos: Edificações Mobiliários e Utensílios Equipamentos em geral Computadores e Periféricos Veículos Veículos com tração mecânica 25 anos 10 anos 10 anos 5 anos 5 anos 15 anos f-Demais Obrigações de Longo Prazo – estão representadas, principalmente, pelos valores das provisões para riscos trabalhistas, fiscais e cíveis, sendo atualizadas até a data do Balanço pelo montante provável de perda, observadas suas naturezas e apoiadas na opinião dos advogados do Senac. g-Variações Patrimoniais Aumentativas e Variações Patrimoniais Diminutivas – são apropriadas em conformidade com o regime contábil de competência dos exercícios. As Demonstrações Contábeis referentes a 31 de dezembro de 2015 e 2014, divulgadas para fins de comparabilidade, foram reclassificadas, quando aplicável, para fins de melhor apresentação. Nota 4 – ATIVO 31/12/2015 Ativo Circulante Caixa e Equivalentes Contas a Receber e Outros Recebíveis Adiantamentos Estoques Despesas antecipadas Outros ativos Não circulante Realizável a Longo Prazo Depósitos Judiciais Investimentos Temporários Outros Ativos Imobilizado Intangível Total do Ativo 31/12/2014 Var (R$) Var (%) 107.397.234 73.644.259 3.902.931 7.404.520 2.254.727 48.250 130.564.707 49.303.167 3.622.817 6.652.849 2.844.179 64.060 -23.167.473 24.341.092 280.114 751.671 -589.452 -15.810 -17,74% 49,37% 7,73% 11,30% -20,72% -24,68% 690.644 5.346 63.796 207.477.148 7.271 402.896.126 739.127 6.634 59.213 204.648.975 7.271 398.512.999 -48.483 -1.288 4.583 2.828.173 0 4.383.127 -6,56% -19,42% 7,74% 1,38% 0% 1,105 160 4.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa A alta administração do Senac em Minas Gerais vem adotando o perfil conservador ao tratar das estratégias relacionadas às aplicações financeiras, considerando que os recursos disponíveis destinamse, fundamentalmente, às operações e atividades gerenciais que suportam a missão institucional e os reinvestimentos ordinários. Caixa e Bancos Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 31/12/2015 433.803 31/12/2014 500.312 106.963.431 130.064.395 107.397.234 130.564.707 As aplicações de curto e médio prazos são pautadas na liquidez e risco, respeitando à limitação legal quanto aos Bancos que podem atender ao SENAC, conforme disposto no Art. 35 do Decreto 61.843/67 e Art. 2º do Decreto-Lei 151/67, que limita os bancos oficiais para aplicações do Senac. A composição das aplicações encontra-se demonstrada a seguir: Instituição Financeira Banco do Brasil Banco do Brasil Banco do Brasil Banco do Brasil Caixa Econômica Federal Caixa Econômica Federal Caixa Econômica Federal Fundo BB referenciado Corp 10MM BB CDB BB CP Automático BB CDI COMPROM CLIENTE CEF FI Fidelidade RF LP CEF CDB Flex FIC GIRO EMP DI 31/12/2015 1.337.213 6.083.753 99.541.732 733 106.963.431 31/12/2014 43.184.168 1.111.280 2.212.769 81.046.402 1.709.295 800.481 130.064.395 4.2 – Contas a Receber e Outros Recebíveis Os valores a receber do Departamento Nacional referem-se ao repasse mensal de verbas recebido pela Instituição. No Contas a Receber de clientes estão incluídos os saldos a receber do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi estimada com base em todos os valores vencidos e não recebidos há mais de 180 dias, incluindo neste os valores de Contratos a Faturar, mediante prévia análise individual da administração. Clientes Departamento Nacional - SENAC Débitos diversos Perdas Estimadas para Créditos de Liquidação Duvidosa 31/12/2015 60.266.767 18.924.133 543 31/12/2014 33.983.925 18.992.372 573.085 -5.547.184 -4.246.216 73.644.259 49.303.167 161 4.3 – Adiantamentos Adiant. Assist. Estudantil Pronatec Adiantamento de Férias FIES - SENAC Adiantamento de Salários Outros Adiant. e Débitos 31/12/2015 2.828.388 457.936 300.764 220.392 95.451 3.902.931 31/12/2014 2.626.056 643.299 198.581 2.987 151.894 3.622.817 Os adiantamentos do Pronatec representam quantias despendidas para a assistência estudantil dos alunos beneficiados pelo programa. No mês de fevereiro de 2015 foram alterados a forma de repasse do valor da assistência estudantil. Cada regional ficou responsável pelo repasse aos alunos e registro em conta de VPD de Incentivos a Educação. Conforme oficio DN 1152 e 1782/2015 valores ainda pendentes a título de Assistência Estudantil, incluindo os alunos evadidos, deveriam ser apresentados ao DN para cobrança junto ao MEC, por esse motivo o saldo foi atualizado no mês de novembro de 2015 em R$2.757.090,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, noventa reais) a receber. A conta FIES – SENAC corresponde às liquidações feitas no Contas a Receber para a conta de débitos de terceiros cujo recebimento é garantido por compensação na GPS-Guia de Previdência Social do mês seguinte, da entidade, mediante registro no sitio do FNDE, que é o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, que concede o beneficio aos alunos aprovados pelo FIES - Fundo de Financiamento Estudantil. A conta Adiantamento de Salários corresponde à provisão no Contas a Pagar realizada em dezembro, para valores de adiantamento de salários do mês de janeiro de 2016 aos empregados que não entraram em férias coletivas. 4.4 – Despesas Antecipadas 31/12/2015 Premios de Seguros Unimed - Saude Licenças Software Outros 123.602 1.020.241 1.035.246 75.639 2.254.727 31/12/2014 131.666 933.766 1.591.607 187.141 2.844.179 Compreendem as antecipações de despesas, cujos benefícios ou prestações de serviços ocorrerão ao longo do período de utilização. Destacam-se os pagamentos de Plano de Saúde e as aquisições de licenças de uso de software. 162 4.5 – Imobilizado Depreciação e Perdas Acumuladas Custo 31/12/2015 31/12/2014 Terrenos 79.842.716 0 79.842.716 79.842.716 Construções em andamento Benfeitorias em Imóveis de Terceiros Edificações 10.281.541 0 10.281.541 11.714.962 5.525.090 69.629.034 7.990.896 70.616.870 7.278.740 13.596.774 6.708.790 9.696.639 16.713.302 4.443.684 12.420.439 5.490.062 166.267 167.602 207.477.148 204.648.975 Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Computadores e Periféricos 9.157.029 -3.631.939 77.976.213 -8.347.179 12.936.567 -5.657.827 20.846.032 -7.249.258 35.084.915 -18.371.612 Veículos 11.840.328 Obras de Arte 166.267,03 -7.396.644 0 258.131.607 -50.654.459 Total do imobilizado O imobilizado está constituído de edificações diversas, preponderantemente, onde a entidade presta seus serviços operacionais e administrativos, considerando-se os respectivos terrenos, além das benfeitorias em imóveis alugados de terceiros. Apresenta em 31 de dezembro de 2015 um patrimônio imobilizado, líquido de depreciação, no total de R$ 207.477.148, sendo R$ 159.753.291 investidos em bens imóveis e R$ 47.723.857 bens móveis. O Senac/MG não tem como prática vender seus bens, a não ser os veículos que são leiloados, sendo os demais doados ou baixados por obsolescência, após autorização do Conselho Regional. As baixas por doação poderão ser destinadas às instituições filantrópicas, e nos casos de bens irrecuperáveis às empresas de reciclagem. Grau de Imobilização do Patrimônio Líquido Imobilizado R$ 207.477.147,92 X 100 Patrimônio Liquido = = 61,74 % R$ 336.043.187,61 O índice de imobilização apurado de 61,74% justifica-se para a segurança de nossas ações no atendimento aos nossos clientes, investimentos e sustentabilidade de nossas ações de longo prazo. Ademais, a Instituição conta com um grande parque tecnológico em suas unidades operativas, apresentado no grupo de computadores e periféricos, aparelhos e mobiliários. Em 2015, a redução na rubrica Benfeitorias ocorreu com a amortização realizada e com o ajuste para a conta de moveis e de equipamentos. Nota 5 – PASSIVO 163 31/12/2015 31/12/2014 Var ($) Var (%) Passivo e Patrimônio líquido Circulante Fornec. e outras Contas a Pagar Obrigações Trabalhistas 3.618.540 3.466.690 151.850 4,38% 13.607.670 13.867.142 -259.472 -1,87% 158.184 9.946.448 -9.788.264 -98,41% 28.598.040 9.850.569 18.747.471 190,32% 11.726.211 168.617 11.557.594 6854,35% 9.144.293 10.255.640 -1.111.347 -10,84% 336.043.188 350.957.893 -14.914.705 -4,25% 402.896.126 398.512.999 4.383.127 1,10% Provisões Receita diferida Não circulante Provisões Benefícios a Empregados Patrimônio líquido Superávit / Déficit Acumulado Total do Passivo 5.1 Fornecedores e outras Contas a Pagar Representam as apropriações das obrigações a pagar com as aquisições dos insumos, materiais de consumo, bens ou serviços que foram adquiridos de terceiros no curso normal das atividades, reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 5.2 Obrigações trabalhistas 31/12/2015 31/12/2014 Provisão para férias 6.202.393 8.207.959 Provisão de INSS sobre folha e Terceiros 5.094.585 3.343.824 803.503 874.869 1.507.189 1.440.491 13.607.670 13.867.142 Provisão de FGTS sobre folha Outros As provisões de férias são estimadas com base na remuneração atual dos colaboradores e o tempo de serviço prestado. Mudanças na estimativa são registradas em contas de resultado de forma prospectiva. 5.3 –Provisões 31/12/2015 Provisões para contingências (i) Salário educação (ii) 11.726.211 9.693.522 158.184 421.543 11.884.395 10.115.066 31/12/2015 Saldo no Circulante Saldo no Não Circulante 31/12/2014 31/12/2014 158.184 9.946.448 11.726.211 168.617 11.884.395 10.115.066 164 (i) Processos Classificados como de Perda Provável – A Instituição figura como parte em processos judiciais que surgem no curso normal de suas operações, os quais incluem Ações de natureza cível, trabalhista e tributária. O Senac em Minas Gerais mantém provisão contábil considerada suficiente para fazer face a essas demandas judiciais, em que figura como Ré. Não temos a certeza dos processos se encerrarem no exercício seguinte, portanto sua provisão foi definida no Longo Prazo. Tais provisões estão apresentadas em valores líquidos dos respectivos depósitos judiciais, de acordo com a natureza das correspondentes causas, da seguinte forma: 2015 Trabalhistas Outros 2014 Trabalhistas Outros Provisões 10.885.029 841.183 Depósitos 615.322 75.322 31/12/2015 10.269.707 765.861 11.726.212 690.644 11.035.568 Provisões 8.492.172 1.201.350 Depósitos 642.442 96.685 31/12/2014 7.849.730 1.104.665 9.693.522 739.127 8.954.395 O Senac em Minas Gerais discute em juízo outras ações, pelas quais têm expectativa de desfecho favorável. Para essas ações, não foi constituída nenhuma provisão para suportar eventuais perdas, tendo em vista que a administração considera sólido o embasamento jurídico que fundamenta os procedimentos adotados nas defesas judiciais. Nenhuma provisão para processos administrativos é efetivada, posto que a Administração entende que, qualquer que seja o desfecho administrativo, a demanda será continuada na esfera judicial, momento adequado para o seu provisionamento, caso a probabilidade de perda seja considerada grande pelos especialistas. (ii) A Instituição impetrou mandado de segurança com pedido de liminar, para declarar a ilegalidade da cobrança do salário-educação, alegando a ineficácia da Lei nº 9.424/96 para a cobrança da referida contribuição. Foi concedida parcialmente a tutela, o que sustentou o provisionamento, a partir de agosto de 2001, dos valores devidos desde janeiro de 1997. Em 2005, a Instituição iniciou os recolhimentos do salário-educação, conforme denúncia espontânea ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e em setembro de 2006, entrou com pedido de parcelamento previsto na MP303 do INSS (REFIS), no montante atualizado, até 31 de dezembro de 2015, equivalente a R$ 158 mil no curto prazo (em 2014 foi R$ 253 mil no curto prazo e R$168 mil no longo prazo). 5.4 – Receita Diferida 165 31/12/2015 Adiantamento de clientes Outras obrigações a curto prazo Créditos contratuais Receitas a Executar Pronatec Receitas a executar VDC 31/12/2014 198.393 189.472 32.330 17.616.006 10.751.311 28.598.040 29.659 0 9.631.438 9.850.569 A receita diferida é constituída basicamente de valores a serem reconhecidos pelo regime de competência na VPA, no momento da sua realização. A rubrica de Adiantamento de Clientes é composta dos valores relativos a pagamentos antecipados de clientes. Já em Outras Obrigações a Curto Prazo são apresentados os créditos de cauções contratuais, e a provisão de valores do Pronatec e das matriculas (VDC) no montante de R$17.616 mil e de R$10.751 mil respectivamente, conforme previsão de execução das turmas. 5.5 – Benefícios a Empregados A Entidade é patrocinadora dos planos denominados Plano Misto de Benefícios do Sistema Fecomércio, em manutenção e estruturado na modalidade de Contribuição Variável (CV) e o Plano de Complementação de Aposentadoria e Pensão do Sistema Fecomércio, em extinção e estruturado na modalidade de Benefício Definido (BD), administrados pela SUPREV - Fundação Multipatrocinada de Suplementação Previdenciária. O custeio dos planos de benefícios são de responsabilidade da patrocinadora e dos participantes, inclusive os assistidos, e em hipótese alguma a contribuição normal da patrocinadora excede a do participante, ou seja, respeita a paridade em conformidade com a Lei Complementar nº 108 de 29 de Maio de 2001. O montante recolhido pela patrocinadora a título de contribuição, taxa de administração e compromissos especiais no exercício de 2015 foi de R$ 3.218 mil (R$3.392 mil em 2014). Desde o exercício 2011, o Senac em Minas Gerais procedeu à provisão de Compromissos Especiais decorrentes de avaliações atuariais do Plano Misto de Benefícios da SUPREV, plano de aposentadoria complementar dos empregados. Trata-se de responsabilidade passiva decorrente de recálculo dos compromissos realizados pela empresa Towers Watson, na data base 30 de setembro de 2011, o montante inicial provisionado foi de R$ 25.830 mil. A partir do exercício 2014 a consultoria atuarial passou a ser realizada pela empresa Conde e em 13 de fevereiro de 2015, foi atualizado para R$10.790 mil. 166 A última correção apresentada pela Conde Consultoria Atuarial Ltda ocorreu para Novembro de 2015 e realizamos a Reversão da Provisão no montante final de R$1.646 mil, o saldo final provisionado foi de R$9.144 mil. 5.6 – Patrimônio Líquido O patrimônio líquido da instituição é formado pelos superávits acumulados e só pode ser destinado ao desenvolvimento das suas próprias atividades, de acordo com suas normas e procedimentos. A movimentação do patrimônio líquido encontra-se apresentada abaixo: Saldo em 31 de dezembro de 2014 Variações patrimoniais líquidas do período Ajustes de exercícios anteriores Saldo em 31 de dezembro de 2015 Percentual de Variação 350.957.893 -15.182.198 267.493 336.043.188 -4,25% 5.6.1 – Justificativa do Déficit Em função da retração do cenário econômico e, ainda, a não pactuação do Pronatec com o Governo Federal, a apuração da receita operacional foi comprometida. Por conseguinte, as despesas não puderam ser revertidas a tempo de não impactarem no resultado. A Administração do Regional implementará ao longo do exercício medidas de saneamento, objetivando equilibrar o resultado econômico e mitigar riscos de novas ocorrências de déficits não programados. Nota 6 – TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS O Senac em Minas Gerais possui transações com o seu Departamento Nacional (DN) , entidade de gerência geral da Instituição. Relaciona-se, institucionalmente, também com a Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais (FECOMERCIO-MG). No exercício de 2015, recebeu transferência de recursos do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio do SENAC – DN, o valor correspondente a R$ 149.879 mil (R$145.754 mil em 2014), reconhecidos, na demonstração das Variações Patrimoniais Aumentativas, como Receitas de Contribuições. Em contrapartida, o SENAC (DRMG) repassou à FECOMERCIO-MG, a quantia total de R$ 4.406 mil, também devidamente registrados na demonstração das Variações Patrimoniais Diminutivas. Nota 7 – BALANÇO ORÇAMENTARIO E RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 7.1 Balanço Orçamentário No Balanço Orçamentário estão registradas as receitas arrecadadas e as despesas executadas no exercício, apurado em 31 de dezembro de 2015 temos um déficit orçamentário de R$15.787 mil. Conforme apresentado no quadro seguinte. 167 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO Receitas Correntes Contribuições para o Senac Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Receitas de Capital 164.763.000 17.166.000 108.960.000 1.077.000 - 152.733.000 16.587.000 79.323.000 726.000 309.000 149.879.370 18.017.691 70.783.592 353.968 311.300 (2.853.630) 1.430.691 (8.539.408) (372.032) 2.300 SUBTOTAL DAS RECEITAS 291.966.000 249.678.000 239.345.921 (10.332.079) DEFICIT ORÇAMENTÁRIO TOTAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 15.786.632 255.132.553 DOTAÇAO INICIAL DOTAÇAO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas de Capital 106.410.000 139.398.000 46.158.000 134.838.000 100.794.000 14.046.000 133.072.922 105.248.713 16.810.919 SUBTOTAL DAS DESPESAS 291.966.000 249.678.000 255.132.553 - TOTAL SALDO 1.765.078 (4.454.713) (2.764.919) (5.454.553) 255.132.553 As despesas realizadas no período alcançaram um montante de R$ 255.133 mil, atingindo uma redução de 9,22% em relação ao exercício anterior, impulsionado principalmente pela retração do mercado e a diminuição de gastos envolvidos com o Pronatec, que teve redução de turmas pactuadas com o Governo Federal. Pessoal e Encargos Vencimentos e Vantagens Fixas Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis Indeniz. e Restituições Trabalhistas Contribuições Transferências a Instituições Privadas Aplicações Diretas Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços Terceiros - P. Física Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Investimentos 31/12/2015 Var V% 133.072.922 52,2% 93.494.413 36,6% 31.659.378 12,4% 1.471.062 6.448.069 4.406.453 1,7% 4.406.453 100.842.259 39,5% 8.500.215 1.754.835 12.673.754 77.523.817 30,4% 389.638 16.810.919 6,6% 255.132.553 100% 31/12/2014 Var V% Var H % 133.537.890 47,5% -0,35% 97.429.939 34,7% -4,04% 31.247.719 11,1% 1,32% 1.776.173 -17,18% 3.084.059 109,08% 4.285.171 1,5% 2,83% 4.285.171 2,83% 111.955.184 39,8% -9,93% 18.590.925 -54,28% 2.588.214 -32,20% 11.017.961 15,03% 79.388.605 28,2% -2,35% 369.479 5,46% 31.259.006 11,1% -46,22% 281.037.252 100% -9,22% Os gastos totais com Pessoal e Encargos, incluindo indenizações, representaram 52% do total de despesas do período, em 2014 havia sido de 47,5%, sendo esta a maior rubrica. 168 Receitas de Contribuições Contribuições Sociais Contribuições para o Senac Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Aluguéis Taxa de Ocupação de Imóveis Receita de Valores Mobiliários Juros de Títulos de Renda Dividendos Outras Receitas Patrimoniais Produto de Outras Operações Receita de Serviços Serviços Educacionais Outras Receitas Correntes Indenizações e Restituições Indenizações Receitas Diversas Descontos Obtidos Restituições Diversas Receitas de Capital 31/12/2015 149.879.370 149.879.370 149.879.370 18.017.691 45.942 36.374 9.568 17.933.454 17.933.444 10 38.295 38.295 70.783.592 70.783.592 353.968 51.919 51.919 302.049 24.556 277.493 311.300 239.345.921 Var V% 62,6% 7,5% 29,6% 0,1% 0,1% 100,0% 31/12/2014 145.754.135 145.754.135 145.754.135 16.953.375 46.701 46.073 628 16.873.906 16.872.548 1.358 32.768 32.768 117.834.712 117.834.712 1.316.207 17.662 17.662 1.298.545 101.544 1.197.000 281.858.429 Var V% 51,7% 6,0% 41,8% 0,5% 100,0% Var H % 2,83% 2,83% 2,83% 6,28% -1,63% -21,05% 1422,77% 6,28% 6,29% -99,28% 16,87% 16,87% -39,93% -39,93% -73,11% 193,95% 193,95% -76,74% -75,82% -76,82% -15,08% As receitas no período alcançaram um montante de R$239.345.920,67, com uma redução de 15,08% em relação ao exercício anterior, impulsionado principalmente pela retração do mercado e a diminuição do Pronatec, que teve redução de turmas pactuadas com o Governo Federal. As receitas de Contribuições ainda representam a maior fonte de recursos para a manutenção de nossos serviços e infraestrutura. 7.2 Conciliação do Resultado patrimonial e Orçamentário A variação observada entre o resultado patrimonial e orçamentário decorre de despesas de natureza econômica evidenciadas nas variações patrimoniais, inerentes as transações que não sensibilizam o orçamento do exercício, como baixas do imobilizado por doações e/ou obsolescência, depreciações, provisões e reversões de contingências, e ainda, a movimentação patrimonial do imobilizado e intangível, demonstrado na composição abaixo: CONCILIAÇÃO DO RESULTADO PATRIMONIAL/ORÇAMENTÁRIO ACUMULADO Resultado Patrimonial Acumulado Depreciação, Amortização e Exaustão Desvalorização e Perdas de Ativos (PECLD e Invest) VPD de Constituição de Provisões - 15.182.198 13.443.798 1.302.397 4.771.137 Movimentação Patrimonial - 16.810.918 VPD - Baixas Autorizadas do Imobilizado VPD - Doações de Bens do Imobilizado Reversão de Provisões VPA - Decorrente de Fatos Geradores Diversos Resultado Orçamentário Acumulado 389.201 270.028 - 3.849.795 - 120.282 -15.786.632 169 Nota 8 – PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE (PSG) Em 22 de julho de 2008, foi firmado um protocolo entre o SENAC e o Governo Federal, por meio dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, e da Fazenda, regulado pelo Decreto nº 6.633 de 05/11/2008, visando oferecer ações educacionais com custo zero à população brasileira de baixa renda. Com base nisso, o Departamento Nacional expediu a Resolução nº 876/2008 que instituiu o Programa SENAC de Gratuidade (PSG) estabelecendo regras para a admissão de candidatos ao Programa. Tal obrigação teria um crescimento gradual, até alcançar o percentual de 66,67%. Demonstrativo do Cumprimento da Aplicação de Recursos no Programa de Gratuidade - PSG horas Praticadas PSG valor hora aula valor monetário para o PSG 17.260.238 R$ 9,71 R$ 167.596.911 Receitas de contribuição Compulsória 66,67% R$ 142.475.330 R$ 94.988.302 saldo realizado a maior que o Compulsório saldo acumulado de 2014 saldo final de 2015 R$ 72.608.609 R$ R$ 143.714.039 216.322.648 No exercício de 2015, a título de PSG, o SENAC em Minas Gerais contabilizou o valor monetário total de R$ 167.597mil. Essa quantia representa 76,44% superior à obrigatoriedade legal para o período (66,67% do compulsório que correspondeu a R$94.988 mil). Nosso saldo acumulado de dezembro de 2015 é de R$216.322.648,07 e em 2014 foi de R$143.714.039,32 conforme o oficio DN 0533 de 25/03/15 . Nota 9 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS – GESTÃO DE RISCO 9.1 – Risco de Crédito Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro da Instituição caso um cliente ou contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis de clientes e em títulos de investimento. a) Caixa e Equivalentes de Caixa 170 A exposição da Instituição ao risco de crédito é influenciada pela liquidez das instituições financeiras nas quais o SENAC em Minas Gerais aplica seus recursos. Por força de lei, a administração mantém seus saldos de caixa e equivalentes de caixa em instituições financeiras oficiais que operam no mercado financeiro nacional, consideradas de primeira linha. A exposição máxima do risco limita-se ao valor registrado de caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2015. b) Contas a Receber e Outros Créditos A exposição da Instituição ao risco de crédito é influenciada, principalmente, pelas características individuais de cada cliente. Com exceção dos valores a receber do Governo Federal relativos ao programa Pronatec, não há concentração de risco de crédito em clientes para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015. O Senac/MG possui R$23.940.118,00 a receber de horas já executadas dentro do programa Pronatec. Cabe salientar que a Instituição estabelece uma provisão para redução ao valor recuperável que representa sua estimativa de perdas incorridas com relação às contas a receber de clientes e outros créditos. Este risco é minimizado por um controle estrito da base de clientes e gerenciamento frequente da inadimplência. Nossa estimativa de PECLD Perdas Estimadas de Crédito de Liquidação Duvidosa é de todos os títulos vencidos acima de 180 dias. 9.2 – Risco de Liquidez Risco de liquidez é o risco que corre a Instituição frente às dificuldades de cumprir suas obrigações, associadas a seus passivos financeiros, que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Instituição na administração neste sentido é de garantir liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações no vencimento, sob condições tanto normais, quanto de contingências operacionais, sem causar perdas inaceitáveis ou com chances de prejudicar a reputação da entidade. O Senac em Minas Gerais não possui empréstimos captados junto a instituições financeiras. 9.3 – Risco de Mercado Risco de mercado é o risco que a Instituição pode enfrentar frente às alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio e taxas de juros. O objetivo do gerenciamento desse tipo de risco é acompanhar e controlar as exposições, dentro de parâmetros aceitáveis, de modo a garantir efetividade e, ao mesmo tempo, otimizar o retorno. a) Risco de Moeda 171 Em 31 de dezembro de 2015 possuíamos em caixa o valor de USD 389,85 oriundo de saldo de prestação de contas de gastos em viagem internacional. Pelo baixo valor monetário, este não apresenta risco para à instituição. b) Risco de Taxa de Juros Trata-se do risco que sofre a Instituição de incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros, que aumentem as despesas financeiras relativas aos passivos captados junto ao mercado. Os equivalentes de caixa e as aplicações financeiras em moeda local são mantidos, em Certificado de Depósito Bancário (CDBs ) remunerados pelo CDI ou fundos que possuam este mesmo indicador como benchmark. O risco de taxa de juros vinculados aos ativos decorre da possibilidade de ocorrerem flutuações nessas taxas. Nota 10 – COBERTURA DE SEGUROS Os seguros contratados encontram-se adequados à estrutura patrimonial da Instituição e propiciam as coberturas de incêndio, raios e perda ou pagamento de aluguel, danos elétricos e de responsabilidade civil, além das coberturas para frota de veículos. O Senac em Minas Gerais adota uma política de seguros que considera, principalmente, a concentração de riscos e sua relevância, contratados por montantes considerados suficientes pela Administração, levando-se em consideração a natureza de suas atividades e a orientação de seus consultores de seguros. A cobertura dos seguros, em valores de 31 de dezembro de 2015, é assim demonstrada: Cia. Seguradora GENERALI ALLIANZ PORTO SEGURO CHUBB DO BRASIL MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORRA Apólice Seguro Contratado ** RD Equiptos. Instalados nos 08 semi31711000135 reboques (SENAC MOVEL) 12 CARRETAS-SEMI 03.31.5266973 REBOQUE + 01 CAVALO MECÂNICO Prêmio Valor Segurado (limitado a apólice) R$ 78.800 R$ 1.007.815 R$ 40.973 R$ 4.158.845 6-733380 FROTA DE VEICULOS (70 VEIC) R$ 64.012 R$ 2.124.491 1.157.048 Imóveis, Garagista, SENAC em MG * respons civil ESTAB. ENSINO ALUNOS DOS CFP's * respons civil HOSPEDES HOTEL GROGOTO R$ 70.074 R$ 92.457.509 NOVA FROTA DE VEICULOS (68 VEIC) R$ 51.861 R$ 2.503.189 R$ 305.720 R$ 102.251.849 4493000007331 172 Nota 11 – PRINCIPAIS ÍNDICES ECONÔMICOS g) Índice de Liquidez Imediata Caixa e Equivalente de Caixa R$ 107.397.233,74 = = Passivo Circulante 2,34 R$ 45.982.433,75 Interpretação: Ao final do exercício de 2015, a capacidade do Senac/MG em cumprir seus compromissos de forma imediata foi de R$ 2,34 de recursos disponíveis para cada R$ 1,00 de dívidas a curto prazo. h) Índice de Liquidez Corrente Ativo Circulante R$ 194.651.920,51 = = Passivo Circulante 4,23 R$ 45.982.433,75 Interpretação: Dispõe de R$ 4,23 em recursos disponíveis e realizáveis a curto prazo para cada R$ 1,00 de dívidas a curto prazo. i) Índice de Liquidez Geral Ativo Circ.+Ativo Realiz. a Longo Prazo R$ 195.411.706,84 = = Passivo Circulante + Passivo Não Circulante 2,92 R$ 66.852.938,15 Interpretação: Indica que o Senac/MG dispõe de R$ 2,92 como recurso para a liquidação de cada R$ 1,00 das obrigações de curto e longo prazo. j) Grau de Imobilização do Patrimônio Líquido Imobilizado R$ 207.477.147,92 X 100 Patrimônio Liquido = = 61,74 % R$ 336.043.187,61 Interpretação: apresentamos um percentual de 61,74% do comprometimento dos recursos no Ativo Permanente. Justifica-se para a segurança de nossas ações no atendimento aos nossos clientes, investimentos e sustentabilidade de nossas ações de longo prazo. k) Grau de Endividamento Geral (Passivo Circ. + Passivo Não Circulante) R$ 66.852.938,15 x 100 = Ativo Total = 16,59 % R$ 402.896.125,76 173 Interpretação: O SENAC/MG vem ao longo do período financiando os seus projetos, ações e investimentos com capital de giro próprio, demonstrando um nível de endividamento satisfatório, ratificando baixa dependência e risco, fechando o exercício de 2015 em 16,59%. l) Reserva Técnica Caixa e Equivalente de Caixa R$ 107.397.233,74 = Desp. média - desp. de Capital dos ultimos 12 meses = 5,41 R$ 19.860.136,18 Interpretação: A Reserva Técnica evidência o período remanescente, suficiente para cobrir os gastos médios operacionais da entidade, sem que haja a entrada de recursos. Ao final do período, o SENAC/MG apresentou recursos financeiros disponíveis para cobrir 5,41 meses de sua despesa corrente média. **** __________________________________ CARLOS HENRIQUE MACEDO Coordenador da Área Contábil SENAC / DR - MG CRC: MG 66.065/0-5 CPF: 724.720.576-87 ______________________________ DIMITRI LARA DE OLIVEIRA Diretor Regional Interino SENAC / DR - MG CPF: 036.592.846-10 __________________________________ MARCELO PACHECO CANDELÁRIA Gerente Geral Financeiro Interino SENAC / DR - MG CPF: 027.293.836-03 ___________________________________ ELADIO ASENSI PRADO Presidente Interino Conselho Regional SENAC / DR - MG CPF: 509.168.907-91 174