Classificados 1ª VARA DO TRABALHO DE

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Araçatuba, sexta-feira, 26 de junho de 2009
6
>>Classificados
1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA-SP
Processo nº 00168-2006-019-15-00-1 RTS
nº 061/2009
Edital
EDITAL DE PRAÇA ÚNICA
O DOUTOR SERGIO CARDOSO E SILVA, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba-SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 16 (dezesseis) de
julho de 2009, às 13:00 horas, na sede desta Vara do trabalho, na Rua Duque de Caxias, nº 2130,
nesta cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, serão levados a público pregão de venda e arrematação os bens penhorados na execução dos autos de nº 00168-2006-019-15-00-1 RTS, entre partes:
ESTEVÃO MARTINS VIANA FILHO, exeqüente, e CONSTRUTORA ARPLAN LTDA, executado,
encontrados na Rua Martin Luther King, nº 156, em Araçatuba/SP, avaliados em R$ 600,00 (Seiscentos reais), conforme laudo de avaliação de fls. 46, e que são os seguintes:
01) 05 (cinco) estantes de aço, com 06 prateleiras cada, cor cinza, em regular estado, avaliadas
em R$ 40,00 cada, totalizando R$ 200,00;
02) 01 (uma) impressora matricial, marca EPSON LX-300, em regular estado, funcionando, avaliada em R$ 400,00;
TOTAL DA PENHORA: R$ 600,00 (seiscentos reais).
Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor. E,
para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara. E caso as partes não sejam encontradas
para intimação, ficam através deste devidamente intimadas das designações supra. Em 19 de maio de
2009. Eu, CYBELE ALVES GUTIERREZ, Diretora de Secretaria, subscrevi.
SERGIO CARDOSO E SILVA - Juiz do Trabalho
Processo nº 00491-2007-019-15-00-6 RT
nº 064/2009
Edital
1ª VARA DO TRABALHO
DE ARAÇATUBA-SP
Processo nº 00390-2005-019-15-00-3 APEN
nº 060/2009
Edital
O DOUTOR SERGIO CARDOSO E SILVA, Juiz do Trabalho Titular da 1ª
Vara do Trabalho de Araçatuba-SP, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei.
FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que
no dia 13 (treze) de julho de 2009, às 14:30 horas, na sede desta Vara do
trabalho, na Rua Duque de Caxias, nº 2130, nesta cidade de Araçatuba,
Estado de São Paulo, serão levados a público pregão de venda e arrematação os bens penhorados na execução dos autos de nº 00390-2005-019-15-
DE ARAÇATUBA-SP
Processo nº 01073-2005-019-15-00-4 RT
nº 063/2009
Edital
conferidas por lei.
no dia 16 (dezesseis) de julho de 2009, às 14:00 horas, na sede desta Vara
do trabalho, na Rua Duque de Caxias, nº 2130, nesta cidade de Araçatuba,
Estado de São Paulo, serão levados a público pregão de venda e arrematação os bens penhorados na execução dos autos de nº 01073-2005-019-1500-4 RT, entre partes: NIVALDO SOUZA PRATES JUNIOR E OUTRO, exe-
00-3 APEN, entre partes: UNIÃO PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA
NACIONAL, exequente, e PLANK ELETRODOMESTICOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, executado, encontrados na Rua Um, nº 375, em Araçatuba/SP, avaliados em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), conforme
laudo de avaliação de fls. 167, e que são os seguintes:
Uma prensa excêntrica, capacidade 4 toneladas, marca VERA CRUZ, nº
L - 2000-E4, avaliada em R$ 1.500,00.
Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir
com sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será
publicado e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara. E caso as partes não sejam encontradas para intimação, ficam através deste devidamente intimadas das designações supra. Em 19 de maio de 2009. Eu, CYBELE ALVES GUTIERREZ, Diretora de Secretaria, subscrevi.
qüentes, e MASTER SERV LTDA E SHV GAS BRASIL LTDA, executados,
encontrados na Rua Brigadeiro Faria Lima, nº 7417, em Araçatuba/SP, avaliados em R$ 19.250,00 (Dezenove mil, duzentos e cinquenta reais), conforme laudo de avaliação de fls. 170, e que são os seguintes:
350 (trezentos e cinquenta) botijões de gás, vazio, de 13 Kg, bom estado de conservação, avaliados em R$ 55,00 cada, perfazendo R$
19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais).
SERGIO CARDOSO E SILVA
Juiz do Trabalho
FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 16 (dezesseis) de
julho de 2009, às 14:30 horas, na sede desta Vara do trabalho, na Rua Duque de Caxias, nº 2130,
nesta cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, serão levados a público pregão de venda e arrematação os bens penhorados na execução dos autos de nº 00491-2007-019-15-00-6 RT, entre partes:
SEAAC- Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e Empresas de Assessoramento, Perícia, Informaçãoes e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Araçatuba e Região, reclamante, e Cooperativa de Consumo dos Servidores Públicos Municipais de
Araçatuba, reclamado, encontrados na Rua João Arruda Brasil, nº 1310, em Araçatuba/SP, avaliados
em R$ 2.000,00 (Dois mil reais), conforme laudo de avaliação de fls. 151, e que são os seguintes:
02 (duas) gôndolas de inox para exposição de mercadorias, medindo aproximadamente 1,20 m
de altura por 4,00 m de comprimento, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00 cada gôndola, perfazendo R$ 2.000,00 (dois mil reais).
DE ARAÇATUBA-SP
Processo nº 00485-2005-019-15-00-7 RT
Edital nº 066/2009
DE ARAÇATUBA-SP
Processo nº 00585-2005-019-15-00-3 CPEX
nº 067/2009
Edital
conferidas por lei.
no dia 20 (vinte) de julho de 2009, às 14:00 horas, na sede desta Vara do
trabalho, na Rua Duque de Caxias, nº 2130, nesta cidade de Araçatuba,
Estado de São Paulo, serão levados a público pregão de venda e arrematação os bens penhorados na execução dos autos de nº 00585-2005-019-1500-3 CPEX, entre partes: ANTONIO DAS GRAÇAS DA SILVA, reclamante,
e ARAPUÃ COMERCIAL S.A E LOJAS ARAPUÃ S.A, reclamados, encontrados em Araçatuba/SP, avaliados em R$ 900.000,00 (Novecentos mil
reais), conforme auto de arresto de fls. 35, e que são os seguintes:
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO COMPROMISSO DE
COMPRA E VENDA REGISTRADO SOB Nº R-9-35.288, realizado no seguinte imóvel: “ Um prédio em fase de acabamento e seu respectivo terreno, situado nesta cidade, distrito, município e comarca de Araçatuba,
Estado de São Paulo, localizado na Praça Rui Barbosa, esquina da rua
2.ª VARA DO TRABALHO
DE ARAÇATUBA - SP
EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO
FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 20 (vinte) de julho de 2009, às 13:30 horas, na sede desta Vara do trabalho, na Rua Duque de Caxias, nº 2130, Saudade, nesta cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, serão levados a público pregão de venda e
arrematação os bens penhorados na execução dos autos de nº 00485-2005-019-15-00-7 RT, entre
partes: MARCIAL DE OLIVEIRA NOBREGA, exeqüente, e REFRIGERAÇÃO GELUX S.A INDÚSTRIA
E COMÉRCIO, REFRICOM ARAÇATUBA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP E REFRIGEL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA EPP, executados, encontrados à Rua Aguapeí, nº 270, em Araçatuba/SP,
avaliados em R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), conforme laudo de avaliação de fls. 145, e que
são os seguintes:
“a parte correspondente a 1/80 avos de três armazéns unidos, sendo 2 em conjunto e outro separado por parede de tijolos, cobertos com telhas e demais benfeitorias edificadas, e seu respectivo terreno medindo 60,50 metros na face que confronta com o leito da Estrada de Ferro
NOB, Variante Araçatuba-Três Lagoas; 61,50 metros na face que confronta com o leito da Estrada de Ferro NOB, ramal de Lussanvira; 85,80 metros na face que confronta com a Secretaria da
Agricultura do Estado de São Paulo, e 102,00 metros na face que confronta com as Indústrias
Reunidas Francisco Matarazzo. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº NO-11-14-13-02-02 e
matriculado CRI local sob nº 7701, avaliado em sua totalidade em R$ 2.000.000,00 e sua parte
ideal (1/80) em R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).”
OBS: parte ideal correspondente a 5% do imõvel foi dado em hipoteca a favor da FAZENDA NACIONAL, conforme matrícula R-15-M-7.701.
Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor. Negativa a praça, fica desde já anunciado leilão para o dia 13 (treze) de agosto de 2009, às 13:30
horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital,
que será publicado e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara. E caso as partes não sejam encontradas para intimação, ficam através deste devidamente intimadas das designações supra.
Em 19 de maio de 2009 - 3ª feira. Eu, CYBELE ALVES GUTIERREZ, Diretora de Secretaria, subscrevi.
Processo n.º 00222-2007-061-15-00-5 RT
Edital n.º 42/2009
A DOUTORA ALCIONE MARIA DOS SANTOS COSTA GONÇALVES, Juíza
Federal do Trabalho da 2.ª Vara do Trabalho de Araçatuba, situada na Rua
Duque de Caxias, n.º 2.130, em Araçatuba (SP), FAZ SABER a quantos o
presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no dia 4 (QUATRO) de
AGOSTO de 2.009, terça-feira, às 13 HORAS, na sede deste Juízo, na Rua
Duque de Caxias, n.º 2.130, neste município de Araçatuba, Estado de São
Paulo, serão levados a público pregão de venda e arrematação os bens penhorados na execução dos autos do Processo de n.º 00222-2007-061-1500-5 RT, entre partes ESTEVAN MARCOS COUTINHO, exequente, e ALZIME , executada,
RA ROSILI BEVILACQUA ASCÊNCIO VALPARAÍSO
encontrados na Avenida Nove de Julho, 714, no município de Valparaíso
(SP), conforme o Auto de Penhora e Avaliação de f. 49, a saber: 1.º) 1 (um)
forno a lenha, de metal, da marca Progás, modelo 2.008, série 355, voltagem
Marechal Deodoro, medindo o terreno 23,70 metros de frente para a citada Praça Rui Barbosa, por 11,50 metros da frente aos fundos e do lado
que faz frente para a referida rua Marechal Deodoro, aí defletindo a
esquerda segue por uma linha oblíqua adentrando o terreno, medindo
13,87 metros, em cujo término deflete à direita e segue por uma linha,
também oblíqua, de 10,00 metros confrontando, nestes dois últimos,
todos, com Pedro Salomão, defletindo à esquerda, com ângulo reto e
segue por uma linha de 6,47 metros, onde confronta com Claudemiro W.
Costa, defletindo novamente a esquerda, em ângulo reto, e segue por
uma linha de 21,15 metros, até encontrar a linha que faz frente para a
aludida Praça Rui Barbosa, confrontando, nesse último lado com propriedade do Banco América do Sul S/A, encerrando uma área de 334,30
metros quadrados, cadastrado na P.M. local sob nºs S01104030801,
S01104030802 e S01104030803, matriculado no C.R.I. de Araçatuba sob
nº 35.288, avaliado em R$ 900.000,00.
Juiz do Trabalho
220, data de fabricação 8/8/2.002, medindo 1,80 metro de altura e 1,06 metro de largura, em regular estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
2.º) 1 (um) balcão expositor refrigerado, da marca Baruque, medindo 1,77
metro de comprimento e 1,08 metro de altura, cor branca, com duas portas,
em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais); 3.º) 4 (quatro) armários de aço para o descanso de pães, da marca Cainco, com capacidade para 500 pães cada um,
em regular estado, avaliados em R$500,00 cada um, totalizando R$ 2.000,00
(dois mil reais); totalizando a penhora, em 22/8/2.008, R$ 8.500,00 (oito mil
e quinhentos reais).
Quem pretender arrematar os referidos bens deverá comparecer no dia, horário e local supracitados, ficando ciente de que, em sendo o arrematante,
deverá garantir o lance com sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor. E,
para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o
presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume. Caso as
partes não sejam encontradas para intimação, ficam, por intermédio deste,
devidamente intimadas das designações supradescritas.
Em 18 de junho de 2.009, quinta-feira. Eu, Isabel de Lourdes Zequin Menques, Diretora de Secretaria, subscrevi o presente Edital.
ALCIONE MARIA DOS SANTOS COSTA GONÇALVES
Juíza Federal do Trabalho
2.ª VARA DO TRABALHO
DE ARAÇATUBA - SP
Processo nº 01033-2008-061-15-00-0 RTSum
Edital n º 43/2009
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DOUTORA ALCIONE MARIA DOS SANTOS COSTA GONÇALVES, Juíza Federal do Trabalho da 2.ª Vara do Trabalho de
Araçatuba, situada na Rua Duque de Caxias, n.º 2.130, em
Araçatuba (SP), FAZ SABER a quantos o presente virem ou
dele tiverem conhecimento e, em especial, à empresa CÁSSIA
DE LIMA SANTOS - EPP, que esteve estabelecida na Rua Jonas de Souza, 356, em Guariba (SP), e que, atualmente,
encontra-se em lugar incerto e não sabido, que, em
18/12/2.008, foi ajuizada uma ação de Reclamação Trabalhista,
autuada sob número 01033-2008-061-15-00-0 RTSum, na qual
figuram, como reclamante, ADÃO MARQUES DE OLIVEIRA,
e, como reclamadas, CÁSSIA DE LIMA SANTOS - EPP e USINA DA MATA AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A., cujo teor da petição
inicial é o seguinte: “EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA —- VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA-(SP). ADÃO MARQUES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, auxiliar de montador , portador da carteira profissional
CTPS nº 43.581, série 154ª, RG nº 32.988.845-6-SSP/SP,
CPF/MF nº 264.688.428-16, PIS nº 12795076898, filho de
Joana Messias, residente e domiciliado à Rua Assunta Piva
Moreira, nº 112, Bairro Canguçu, na cidade de Valparaiso(SP), vem através de seu advogado que esta subscreve com
escritório à Rua Padre Mauro Eduardo, 236, na cidade de Valparaíso-(SP), Fone (0XX18-34011475), onde recebe as intimações de praxe, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra CASSIA
DE LIMA SANTOS - EPP , CNPJ nº 08.373.874/0001-43,
empresa estabelecida e com escritório na Rua Santa Ernestina
, nº 271, COHAB, na cidade de Guariba-(SP) - (CEP-14.840000) e solidária subsidiariamente USINA DA MATA AÇUCAR E
ALCOOL S/A , com endereço na Rodovia Marechal Rondon ,
Km 584,5 - Fazenda Jacarezinho - zona rural , no Municipio e
Comarca de Valparaiso - (SP), pelos motivos de fato de direito abaixo aduzidos: I. O reclamante foi contratado pelos reclamados na cidade de Valparaiso-(SP) pelo primeiro reclamado
que é “gato” do segundo reclamado por prazo indeterminado,
para prestar serviços de auxiliar de montador na Destilaria da
Segunda reclamada , em 05 de novembro de 2.007, mas somente sendo registrado em 26 de novembro de 2.008, e demitido sumariamente em 25 de março de 2.008 , não sendo registrado corretamente em sua CTPS , ao qual desde já requer
registro (admissão) sem receber aviso prévio em e as verbas
rescisórias corretamente a que faz jus o reclamante não deixou
em nenhum momento de prestar serviços as reclamadas durante o período. Aproveitando a pouca cultura do reclamante e a
pressão por não conseguir trabalho no ramo, as reclamadas
quando da dispensa devolveu a CTPS do reclamante que ficou
todo o periodo com as reclamadas, depois da dispensa da
empresa lhe disse que futuramente lhe acertaria as verbas daquilo que tinha direiro, porque iria a voltar a laborar para as reclamadas em serviços continuos de manutenção e até o momento após esperar por todo este tempo não recebeu corretamente as verbas rescisórias, apenas promessas e foi obrigado
bater as portas da Justiça para receber seus direitos corretos
das reclamadas ,exercia a função de auxiliar de montador (soldador, lixador, ajudante de caldereiro etc..., percebendo como
ultima e maior remuneraçao o salário de R$-3,00 (treis reais)
por hora, perfazendo por mês o salário de R$-660,00 (seiscentos e sessenta reais) conforme combinado e avençado. Até a
presente data as reclamadas não acertaram corretamente com
o reclamante seus direitos referentes ao período laborado ,
muito embora várias gestões tenham sido feitas junto as reclamadas, para receber as verbas rescisórias a que faz jus o reclamante, chegando a passar necessidades com esta dispensa
abrupta das reclamadas. Salienta esclarecer que as reclamadas no inicio do pacto laboral e no momento da dispensa , obrigou e fez o reclamante assinar vários documentos em branco,
aproveitando a pouca cultura do reclamante e a pressão so-
frida, não recebendo corretamente as verba rescisórias do período laborado, impugna os documentos que as reclamadas
juntarem e desde já requer provas testemunhais, pericia para
apurar irregularidades, inclusive criminalmente, e que também
não foi efetuado o correto registro na CTPS do reclamante, requerendo seja anotado corretamente na CTPS do reclamante
o periodo laborado, sofrendo este vários prejuizos. II. O reclamante foi contratado pelas reclamadas para prestar serviços de
auxiliar de montador na destilaria da Segunda reclamada (usina da mata) na cidade de Valparaiso-(SP) zona rural, que dispensado abruptamente o reclamante, sem lhe acertar corretamente as verbas rescisórias. O reclamante não recebeu o sálario corretamente, correspondente ao período laborado ou seja
do período de 01/03/2008 a 25/03/2008 (25 dias) embora as
reclamadas fizeram promessas de pagá-lo corretamente, porisso o reclamante é credor destes dias laborados e não pagos
pelas reclamadas corretamente. III. O horário de trabalho do reclamante durante todo o pacto laboral era das 7.00 as
19.00/20:00 horas, de segunda a domingo não possuindo dia
de descanso, inclusive laborando todos os feriados como
15/09 - Proclamação da Republica, 05/01 - Carnaval, 21/03
Corpus Crhisti, somnete não laborou 25/12 Natal e 01/01 Ano
Novo, tendo 60 minutos para efetuar suas refeições diarias
(almoço). Pleiteia portanto, pelo pagamento das horas extras
supra mencionada com adicional de 50% (cinquenta por cento),
e 100% (cem por cento), para as efetuadas nos dias destinados a descanso, devendo seu valor integrar na remuneração e
incidir seus reflexos em todos os consectorios legais , conforme prescreve a legislação obreira, consoante também orientação da jurisprudência do C. TST. lV. Cumpre resaltar, ainda,
que o reclamante não recebeu corretamente as férias + 1/3 durante todo o período laborado , como também não recebeu o
13º salário todo período laborado, requerer o pagamento acrescidos de seus reflexos durante todo período laborado. V. Requer o reclamante o pagamento do aviso prévio com sua projeção por ter sido dispensado de imediato, a que faz jus no período laborado, por ele ter sido dispensada sem justa causa. O reclamante laborava nos dias destinados a descanso (DSRs) domingos e feriados, porisso é credor destas verbas não pagas
pelas reclamadas. Vl. O reclamante é credor dos depositos do
FGTS (Fundo de garantia Por Tempo de serviço) durante todo
período laborado sem e com registro , e mais multa de 40%
(Quarenta Por Cento) sobre o valor não depositado pelas reclamadas durante todo o pacto laborado. Vll. Incorreu as reclamadas na multa preconizada pelo & 8º do artigo 477 da CLT
com reflexos , vez que, invocando o contigente realidade (primazia do contrato realidade), em detrimento do formal, principio os obreiros, não auferiu, até a presente data, a paga rescisória corretamente do período laborado, em desalinho ao contido nas alineas “a/b” do & 6º do mesmo dispositivo coletário
supra mencionado, no período laborado. VIII. Laborou em
ambiente insalubre e nocivo a saude, mesmo porque, exposto
aos mais danosos e variados agentes agressores (fisicos, quimicos e biologicos), sem EPIs. Credor do adicional de insalubridade , a ser calculado sobre a remuneração do autor, com
reflexos em ferias (+1/3 CF) e 13º salario, FGTS + 40%, HEs,
DSR/feriados, aviso previo, art. 477 CLT, requer pericia. IX.
Durante todo o periodo do contrato de trabalho,o reclamante
sempre realizou percurso diariamente entre a cidade Valparaiso-(SP), onde mora ao local de trabalho (usina da mata) na
zona rural, em transporte sempre cedido gratuitamente pelas
reclamadas, o reclamante saia de ponto pré-determinado às
6.00 horas e iniciava a jornada de trabalho às 7.00 horas, no
final do expediente saia do local de trabalho às 19:00/20:00
horas e desembarcava da condução às 20:00/21:00 horas ,
dessa forma, o tempo gasto ao percurso sempre foi de 2.00
horas por dia , computando ida e volta. Pode afirmar o reclamante que o local de trabalho é de dificil acesso, e não servido por transporte publico regular, posto que, não existe o
transporte publico ao local de trabalho imcompativél com a
jornada de trabalho do reclamante, daí o fato do mesmo ser
irregular, tornando obrigatório o fornecimento de transporte pelas reclamadas, para o reclamante ir e retornar do local de trabalho, pois, não havia nenhum outro meio de acesso publico,
sendo este, o único meio de Ter sucesso o seu empreendimento, eis que era impossivél o acesso do reclamante até os locais
de trabalho por seus próprios meios. Mister faz exclarecer,
que, analisando os horários de ingresso e saída do reclamante, observa-se que em tais horários, não havia disponibilida\de
de transporte publico ao alcance do mesmo ou outro meio, cabendo a ilustração do seguinte julgado. “A incompatibilidade
dos horários dos veículos de transporte coletivo, em relação
aos horários de entrada em serviço e de saída, constitui fato
caracterizador do elemento “local de dificil acesso”, previsto no
enunciado nº 90 do TST (TST. Reclamante 87.197/93.2, Manoel Mendes de Freitas, Ac. 3º T. 2.157.94) Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho, Valentim Carrion, Saraiva, 1.995,
pág. 339, nº 2.336”. “ A partir do momento em que para caracterizar a relação de trabalho, o empregador fornece condução
a fim de que o empregado alcance seu local de trabalho, porque ao inicio ou ao final da jornada o transporte publico não
serve aquele trajeto, são devidas as horas “in itinere” (TST, RR
62.292/92.7, José Luiz Vasconcelos, Ac. 3º T. 3.836/93, Nova
Jurisprudência em Direito do Trabalho, Valentim Carrion, Saraiva 1995, pág. 340, nº 2.339)” As horas gastas ao percurso
sempre excederam a jornada normal de trabalho do reclamante, neste sentido, faz jus o reclamante, ao recebimento de 2.00
horas in itinere , com acrescimo de 50% e 100% (por cento),
conforme determina o Enunciado nº 90 do Tribunal Superior do
Trabalho, art. 7º, inc. XVI, da Constituição federal e Lei 605 de
05.01.1949. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Por força
de contrato de empreitada entre as reclamadas, cujo teor o reclamante não teve acesso, sendo admitido pelo primeiro reclamado e tendo prestado serviços durante toda a sua vigência
contratual , junto a destilaria de responsabilidade da Segunda
reclamada, sendo a dona e responsavél pelos serviços , portanto, tomadora de serviços, respectivamente, razão do chamamento a integrar a lide. Daí , o chamamento da tomadora
de serviços a integrar o polo passivo, na condição de “responsavel subsidiária”, em relação aos direitos obreiros impagos,
termo dos art 455 da CLT e Enunciado do Colendo TST de nº
331, requerendo sua condenação, ante as inequivocas culpas
“in eligendo e in vigilando”, a responsabilidade subsidiária em
relação aos direitos impagos. Enunciado nº 331 - Necessidade
de permanencia no polo passivo da empresa tomadora de serviços (En. 205). “A existencia de contrato entre a empresa tomadora e a fornecedora de mao de obra nao atrela o trabalhador que tem a posicão de res inter. alios e inadimplencia de
sua contratada, incorre na culpa in iligendo e in vigilando
(art.159 do Codigo Civil). A sua presença no polo passivo da
lide e inarredável para que componha os limites subjetivos da
coisa julgada (Enunciado nºs 331, IV e 205). A sua vinda a lide
é que lhe proporcionará o direito de regresso, se e quando for
o caso (TRT 2º Região - 5º Turma - RO nº 02980552172 - Cubatão-(SP), Ac. nº 19990601936, Rel. Juiz Francisco Antonio
de Oliveira. j. 9/11/99. X. As reclamadas não registraram corretamente o reclamante em sua CTPS todo o período laborado conforme determina a legislação obreira, sendo entregue a
CTPS do reclamante no momento de sua dispensa imotivada
depois de ser obrigado a assinar vários documentos em branco e que não tinha conhecimento , a qual seja regularizado
em audiencia inicial a CTPS do reclamante (admissão), acarretando desta forma sérios prejúizos ao mesmo, no período laborado. Salientável que a omissão acerca do assento contratual em CTPS do reclamante, constitui crime capitulado pela
Lei nº 9.983, norma que alterou o artigo 297 do Código Penal
Brasileiro. DO BENEFICIO SEGURO DESEMPREGO. O Reclte encontra-se desempregado e conquanto reúne as condições materiais e formais para usufruir do beneficio “seguro desemprego”, ante a falta de assento contratual em CTPS e ausência de liberação do impresso “CD - comunicado de dispensa”, restou cerceado de habilitação junto ao órgão administrativo especifico. A omissão patronal causou prejuízo ao Reclte,
cerceando-o do beneficio, devendo, pois, indeniza-lo, a teor do
preceito contido no art.º 186 do NCCB., uma vez que desempregado até a presente data. Com efeito, inicialmente, postula
a regularização do contrato de trabalho e a liberação dos
impressos específicos para habilitação do beneficio junto ao
órgão administrativo. Sucessivamente, requer a indenização
substitutiva do beneficio, quantum fixado em lei, equivalente a
cinco (05) parcelas de R$ 660,00, totalizando a importância de
R$ 3.300,00, em execução direta. Xl. Por isso as reclamadas
devem ser compelidas a efetuarem a regularização de todo o
período laborado na CTPS do reclamante e salário e os paga-
mentos dos encargos sociais, requer ainda notificação aos
orgãos oficiais ligados aos direitos trabalhistas (INSS, DRT,
CEF, PIS), comunicação das iregularidades inclusive criminal
cometida pelas reclamadas. XII. Diante ao exposto requer, seja
as reclamadas compelidas a satisfazerem ao reclamante o
que abaixo pleiteado, no período laborado: a-) Aviso prévio não
pago item V, R$660,00; b-) 13.º salário todo período laborado
não pago corretamente em IV, R$330,00; c-) Férias com o adicional de 1/3 não pago corretamente item IV, R$440,00; d-) Horas extras todo período laborado item III, R$3.960,00; e-) reflexos horas extras item III, R$1.539,90; f-) FGTS não recolhido
todo o período laborado item VI, R$1.040,79; g-) 40% FGTS
(multa) do período não depositado item VI, R$416,32; h-) Multa
artigo 477 CLT item VII, R$660,00; i-) Adicional de insalubridade e reflexos durante todo pacto laboral item VIII, R$990,00; j ) DSrs laborados pelo reclamante e não pagos item V,
R$440,00; k-) horas in itinere todo período laborado item VIII,
R$1.350,00 ; l-)Indenzação Seguro Desemprego, R$3.300,00;
l-) Ofícios aos orgãos competentes pelas irregularidades cometidas pelo reclamado; m-) Registro na CTPS do reclamante
todo período (admissão ); TOTAL ESTIMATIVO: R$15.127,01.
XIII. Requer seja as verbas incontroversas do período laborado
sem registro e verbas rescisórias seja paga na audiência inaugural, sob pena do artgo 467 da C.L.T. XIV. Requer, ainda seja
determinado as reclamadas a juntarem aos autos todos os recibos de pagamentos efetuados ao reclamante no período laborado sem registro, bem como os cartões de ponto, comprovante de recolhimentos do FGTS, INSS, livro de registro de empregado, inclusive o contrato de prestação de serviços entre as reclamadas, enquanto perdurou o período laborado, sob as penas do artigo 359, I, e ll do CPC. XV. Assim sendo, requer se
digne, a notificação das reclamadas, para querendo responderem aos termos da reclamatória, sob pena de revelia e confissão e a final, que seja julgada procedente, integralmente, condenando o requerido no pagamento do principal, atualizando
monetariamente, acrescido de juros de mora, custas, honorários advocatícios, encargos e demais cominações legais. XVI.
O reclamante é pobre na acepção jurídica do termo, não tendo
condições de arcar com as custas, despesas e encargos processuais, inclusive honorários periciais, sem prejuízo de seu
sustento e de sua família e a condição de “POBRE” da reclamante é aqui declarada para todos os efeitos do prcesso, razão
porque requer o benefício da Assistência Judiciária. XVII. Finalmente requer e protesta pela produção de todas as provas
em direito permitidas, sob pena de confesso, oitiva de testemunhas, exames periciais, diligências e outras formas que se tornarem necessárias a elucidação do feito. Dá-se a causa o valor estimativo de R$-15.127,01 (quinze mil e cento e vinte e
sete reais e um centavos), para efeito de custas e alçada. Termos em que pede deferimento. Valparaíso p/ Araçatuba, 16 de
abril de 2.008. Ricardo A. Morbeck de Andrade e Silva,
OAB/SP-97.444.”
Fica a reclamada CÁSSIA DE LIMA SANTOS - EPP notificada,
por meio do presente Edital, de que, nos referidos autos, foi designada audiência UNA para o dia 3 (TRÊS) de AGOSTO de
2.009, às 13 HORAS e 30 MINUTOS, a realizar-se no Fórum
Trabalhista de Araçatuba, situado na Rua Duque de Caxias, n.º
2.130, bairro Saudade, nesta cidade de Araçatuba (SP), ato
para o qual está devidamente intimada a comparecer, podendo
utilizar-se da faculdade de se fazer representar por gerente ou
qualquer preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigá-la-ão, apresentando defesa escrita e oferecendo outras provas que julgar necessárias, inclusive testemunhais segundo o estabelecido no artigo 825 da Consolidação
das Leis do Trabalho, sob pena de preclusão, ficando advertida
de que, em caso de não comparecimento, a ação será julgada
à sua revelia, com a consequente aplicação da pena de confissão quanto a matéria de fato.
O presente edital será publicado na imprensa local e afixado na
sede deste Juízo, na forma da Lei.
Dado e passado neste município de Araçatuba, Estado de São
Paulo, em 18 de junho de 2.009, quinta-feira. Eu, Isabel de
Lourdes Zequin Menques, Diretora de Secretaria, subscrevi o
presente Edital.
ALCIONE MARIA DOS SANTOS COSTA GONÇALVES
Juíza Federal do Trabalho
7
>>Classificados
NOTIFICAÇÃO
Ilmo. Sr. MÁRIO PEREIRA
Rua Antonio Romera nº 1.665 Bairro Centro - Nova Luzitânia-SP.
Por meio desta NOTIFICAMOS V.Sª. para no prazo de 15
(quinze) dias contados a partir desta publicação, providenciar o pagamento do seu débito relativo de Direitos do Lote
nº 4 da Quadra B do Loteamento São José do Macaúba, no
município de Santo Antonio do Aracanguá-SP, sob pena de
rescisão contratual.
O pagamento deverá ser efetuado na sede da notificante localizada à Rua Major Mendonça nº 271 em Araçatuba - SP.
Atenciosamente,
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
SÃO JOSÉ DO MACAÚBA LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO
TERMO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 32/2008
CARTA CONVITE Nº 17/2008
A Prefeitura Municipal de Valparaiso, através da Secretaria Municipal de Administração vem por meio deste, considerando a rescisão
contratual com a licitante vencedora, CONVOCAR a empresa
CONSTRUTORA RIBEIRO & ARAUJO LTDA, REMANESCENTE no
processo licitatório nº 32/2008, carta convite nº 17/2008, destinada a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE OBRA - CASAS DE MUTIRÃO, CONVÊNIO CDHU
Nº 1.03.00.00/3.00.00.00/304/2004, INCLUINDO TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FERRAMENTAS, TREINAMENTO DOS MUTIRANTES E MELHORIAS URBANAS, UTILIZANDO RECURSOS DO
CONVÊNIO, para assinatura de contrato para término da obra, conforme art. 64 § 2º da lei 8.666/93. Maiores informações através do
telefone (18) 3401-9200 - ramal 210, Rua Comendador Geremias
Lunardelli, nº 147 ou via e-mail [email protected].
OBS: Caso solicite informações via e-mail, favor colocar o e-mail remetente no corpo do texto.
Valparaiso, aos 25 de junho de 2009.
WILSON GOMES DE JESUS
Secretário Municipal de Administração
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE ANDRADINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente EDITAL, ficam convocados os associados
deste Sindicato, que estejam quites com suas mensalidades,
em pleno gozo de seus direitos sindicais, para reunirem-se em
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, no próximo dia 30 de
Junho de 2.009, às 14:00h, em primeira convocação ou às
15:00h, em segunda convocação, na sede social desta entidade, sito à Rua José Augusto de Carvalho nº 95, nesta cidade, Estado de São Paulo, para tomarem conhecimento e
deliberarem sobre a seguinte “ORDEM DO DIA”:
1. Leitura, discussão e votação da Ata da Assembléia Anterior;
2. Leitura, discussão e votação do BALANÇO FINANCEIRO
do exercício de 2.008, acompanhado de suas peças e ;
3. Parecer do Conselho Fiscal.
As deliberações acima serão tomadas por escrutínio secreto,
tudo de conformidade com o Estatuto da entidade e legislação
em vigor.
Andradina, 25 de Junho de 2.009.
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente/STRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 46/2009
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2009
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
A pregoeira designada pela Portaria nº 203/2008 declarou como vencedora a proposta ofertada pela seguinte
empresa; MUNICH AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA, no
item -01 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a
unidade, adjudicando o item a empresa com valores totais conforme planilha e Ata constante dos autos, e por
atender as exigências do Edital. Birigui, 24/06/2009.
Bernadete Ferrete Fávero, Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EDITAL Nº 042/2009
PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2009
A pregoeira designada pela Portaria nº 154/2009 declarou como vencedora a proposta ofertada pela empresa
CLAYTON WASHINGTON ALVES ME, itens nº 01, 02 e
03, no valor total de R$ 8.840,00 (oito mil, oitocentos e
quarenta reais), adjudicando os ítens em favor da
mesma. O processo na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados na Seção de Licitações, na Rua Santos
Dumont nº 28, Centro. Birigui, 25/06/2009. Renata Ap.
Natal Zago, Pregoeira Oficial.
SINDICATO RURAL DE BIRIGUI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2009
Fica CONVOCADA, para nomeação no cargo público (Estatutário), a candidata abaixo, aprovada no Concurso Público
realizado em 16 de dezembro de 2007, de acordo com o
Edital de Concurso Público nº. 01/2007, de 26/11/2007.
Pelo presente Edital, ficam convocados todos os associados
deste sindicato, quites e em pleno gozo dos seus direitos
Sindicais para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no
próximo dia 30 de Junho de 2009, às 8:00 horas, na sede
social desta Entidade, a Rua Santos Dumont, 56 nesta cidade, com a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e
votação da ata da assembléia anterior; b) Balanço e Relatório da Diretoria, referente ao exercício de 2008, com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal.
Não havendo na hora indicada, número legal de associados
presentes, a assembléia será realizada duas horas após,
em segunda convocação às 10:00 hs, com qualquer número de presentes.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Renata de Oliveira Canalle - RG. 30.582.375-9
A candidata acima terá o prazo de 30 (trinta) dias, da publicação para se apresentar ao RH, sendo que o não comparecimento neste prazo implicará na perda de direito do
cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC.
Em 22 de junho de 2009.
JOSÉ ROBERTO REBELATO - Prefeito
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
Birigui, 24 de Junho de 2008
MIGUEL RUIZ LOPES - PRESIDENTE
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
LICITAÇÃO Nº 022/2009
PREGÃO Nº 020/2009
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2009
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
O Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba, através da Diretoria Administrativa DMPC, TORNA PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial, de menor preço
por lote, destinado a registro de preços para
Aquisição de Anel de Concreto e Cone de Concreto para Poço de Visita, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei o Presidente do
Conselho Deliberativo, Eng. JOSÉ LUIZ FARES,
Homologa o presente certame conforme as proposta(s) apresentada(s) pela(s) licitantes(s) classificada(s) referenciado(s), em seu(s) item(ns),
à(s) empresa(s):
- COPEL - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para fornecer o objeto licitatório
por R$98,00 cada.
por lote, destinado a registro de preços para
Aquisição de Aro, Tampa e Caixa em Ferro Fundido, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Presidente do Conselho Deliberativo, Eng. JOSÉ LUIZ FARES, Homologa o presente certame conforme as proposta(s) apresentada(s) pela(s) licitantes(s) classificada(s) referenciado(s), em seu(s) item(ns), à(s) empresa(s):
- FUNDIÇÃO IRMÃOS “OLIVETTI” INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA-EPP, para fornecer o objeto licitatório por R$38.340,00 o Lote.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ARAÇATUBA DA/DMPC, 24 de junho de 2009.
MARIA CRISTINA PEREIRA NOVA
Diretora Administrativa
ARAÇATUBA - DA/DMPC, 24 de junho de 2009.
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO-SP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
por item, destinado a registro de preços para
Aquisição de Óleo e Aditivos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Presidente
do Conselho Deliberativo, Eng. JOSÉ LUIZ
FARES, Homologa o presente certame conforme as proposta(s) apresentada(s) pela(s) licitantes(s) classificada(s) referenciado(s), em
seu(s) item(ns), à(s) empresa(s):
- RAFAEL HENRIQUE PROENÇA BORGES ME, para fornecer os itens 15 e 16.
- ROSSETO & PEDROSO LTDA EPP, para fornecer os itens 03, 10 e 11.
- EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTESLTDA
EPP, para fornecer os itens 01, 02, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 12, 13, 14, e 17.
por item, destinado a registro de preços para
Aquisição de Produtos para tratamento de
Água, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Presidente do Conselho Deliberativo, Eng. JOSÉ LUIZ FARES, Homologa o
presente certame conforme as proposta(s)
apresentada(s) pela(s) licitantes(s) classificada(s) referenciado(s), em seu(s) item(ns),
à(s) empresa(s):
- GR IND. COM. TRANSP. PROD QUÍMICOS
LTDA, para fornecer o item 01.
- L.S.V. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para
fornecer o item 02.
Não houve proponente interessado para o item
03.
ARAÇATUBA - DA/DMPC,
24 de junho de 2009.
ARAÇATUBA - DA/DMPC,
24 de junho de 2009.
RENÉE CREMA VIDOTO, Prefeita Municipal de Gabriel Monteiro, Comarca de Bilac, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR, a aquisição de Gêneros alimentícios,
materiais diversos e Materiais de Limpeza e Higiene, destinados a
Creche Colo Materno de Gabriel Monteiro, para o período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2009, objeto da Carta Convite n 012/09, Processo n 018/09, em favor das Empresas, conforme itens descritos
abaixo:
- LATICÍNIOS ZACARIAS LTDA, sito a Estrada Vicinal Zacarias Buritama, km 01, na cidade de Zacarias-SP, para os itens ns 60 e 85 do
anexo I Gêneros alimentícios;
- VALDECIR DOS SANTOS AÇOUGUE ME, sito à Rua dos Imigrantes, nº 233, na cidade de Gabriel Monteiro-SP, para os itens ns 29 do
anexo I Gêneros alimentícios;
- SUPERMERCADO BEVILAQUA LTDA, sito a Rua José Vidoto, nº
380, na cidade de Gabriel Monteiro-SP, para os itens ns 01, 02, 03, 05,
09, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 33, 36, 40, 41, 42, 45, 46, 49,
50, 53, 54, 55, 57, 58, 61, 62, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 99, 101, 102, 103 e 104 do anexo I Gêneros alimentícios, itens ns 02 e 09 do anexo II - Materiais diversos
e itens ns 3 e 13 do anexo III - Materiais de Limpeza e Higiene;
- PALMIRO VACARI ME, sito a Av. Nova Olímpia, nº 556, na cidade de
Gabriel Monteiro-SP, para os itens ns 19, 24 e 81 do anexo I - Gêneros
alimentícios;
- BORTOLOCI E CIA LTDA, sito a Rua Glória, nº 52, na cidade de Gabriel Monteiro -SP, para os itens ns 04, 06, 07, 08, 10, 11, 16, 17, 26,
31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 43, 44, 47, 48, 51, 56, 59, 68, 74, 86, 90, 92,
93, 94, 95, 96, 97, 98 e 100 do anexo I - Gêneros alimentícios, itens ns
01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do anexo II - Materiais diversos e itens ns
01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
do anexo III - Materiais de Limpeza e Higiene;
- ROSELAINE AP. BUZZO ME, sito a Rua Antonio Claps, nº 374, na cidade de Gabriel Monteiro-SP, para os itens ns 27, 28, 30, 52, 63, 64, e
91 do anexo I - Gêneros alimentícios.
Gabriel Monteiro, 25 de Junho de 2.009.
RENÉE CREMA VIDOTO - PREFEITA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba, por intermédio da Diretoria Administrativa Divisão de Material, Patrimônio e Compras, torna
público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação,
que está promovendo a Licitação para Registro
de Preços do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC
Os envelopes Proposta e Habilitação serão recebidos as 9:30 horas do dia 13 de JULHO de
2009, no Auditório do Departamento de Água e
Esgoto de Araçatuba, situado a Av: Baguaçu,
1.530, Parque Baguaçu, Araçatuba - SP. A abertura dos envelopes será realizada, no mesmo
dia, após o credenciamento das interessadas.
O EDITAL NA ÍNTEGRA PODERÁ SER RETIRADO JUNTO AO SERVIÇO DE PROTOCOLO
GERAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ARAÇATUBA, AV: BAGUAÇU, 1.530
Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba
DA/DMPC- 25 de JUNHO de 2009
MIRIAM CRISTINA GON
Chefe da Divisão de Patrimônio,
Material e Compras
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
PREGÃO nº 031/2009
REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2009
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOSADORES DE
CLORO - para sistema de 900 Kg, 240 kg/dia e
68 Kg - 26Kg/dia.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA BOMBAS
DA/DMPC- 25 de junho de 2009
MIRIAM CRISTINA GON - Chefe da Divisão
de Patrimônio, Material e Compras
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA E PEDRA areia: fina de farjão e lavada, Grossa; Pedra britada 01 e 02.
Processo nº 00186/2006-019-15-00-3 RT
Edital nº 050/2009
EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO
A DOUTORA SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA, Juiza do Trabalho em exercício na 1ª Vara
do Trabalho de Araçatuba-SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 13 (treze) de julho de 2009, às 13:30 horas, na sede desta Vara do trabalho, na Rua Duque de Caxias, nº 2130, Saudade, nesta cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, serão levados a público pregão de venda e
arrematação os bens penhorados na execução dos autos de nº 00186/2006-019-15-00-3 RT, entre partes: CARLOS ROBERTO GOMES, exeqüente, e EDSON TEODORO DA SILVA, executado, encontrados na Rua São Manoel, em Araçatuba/SP, avaliados em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), conforme laudo de avaliação de fls. 86, e que são os seguintes:
“a terceira parte ideal de um lote de terreno sob nº 08, da quadra nº 07, situado na Rua São Manoel, no loteamento denominado Jardim Primavera, nesta cidade, distrito, município e comarca
de Araçatuba, no Estado de São Paulo, medindo 12,00 metros de frente, igual medida nos fundos, por 25,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando uma área de 300,00
metros quadrados, distando 61,00 metros da Rua José Garibaldi, e situado no lado par da referida rua; confrontando-se e dividindo: pela frente, com a referida rua São Manoel; pelo lado direito, de quem da referida rua olha para o terreno com o lote nº 09; pelo lado esquerdo com o
lote nº 07 e finalmente pelos fundos com o lote nº 18, todos da mesma quadra, cadastrado na
Prefeitura Municipal local sob nº NO-21.09.18.04, matriculado no Registro de Imóveis de Araçatuba sob nº 2828.Este imóvel está avaliado em sua totalidade em R$ 15.000,00 e sua parte ideal
penhorada em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que o arrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor. Negativa a praça, fica desde já anunciado leilão para o dia 03 (três) de agosto de 2009, às 13:30 horas.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será
publicado e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara. E caso as partes não sejam encontradas para intimação, ficam através deste devidamente intimadas das designações supra. Em 05 de
maio de 2009 - 3ª feira. Eu, CYBELE ALVES GUTIERREZ, Diretora de Secretaria, subscrevi.
SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA - Juiza do Trabalho
SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE ARAÇATUBA
R. Campos Sales, 97 - 1º andar - sala 11
JOÃO BRAZ FERRER
Tabelião
EDITAL
Acham-se neste 2º Tabelionato para serem protestados, os
títulos abaixo relacionados,
cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações,
ou por residirem fora da competência territorial deste Tabelionato. (Art. 15, Lei 9.492/97).
________
Protocolo: 0020 19/06/2009
SACADO: MICHELE CARDOSO F BITTENCOURT
CPF26906516884 Esp.: DMI
Faixa Protesto: A
________
Protocolo: 0025 22/06/2009
SACADO: ANDRESSA GONZALEZ ARACATUBA ME
CNPJ03242156000177 Esp.:
DMI Faixa Protesto: B
________
Protocolo: 0030 22/06/2009
SACADO: LIGIA DINAH SIL-
VEIRA CNPJ09647701000191
Esp.: DMI Faixa Protesto: C
________
Protocolo: 0061 22/06/2009
SACADO: ANGELO TAPARO
JUNIOR CPF11981649808
________
Protocolo: 0073 22/06/2009
SACADO: SILVIO CESAR
AROCA CPF09567967881
Esp.: CH Faixa Protesto: D
________
Protocolo: 0075 22/06/2009
SACADO: JOAO ARAUJO
SANTOS CPF52894401515
Esp.: CH Faixa Protesto: C
________
Protocolo: 0077 22/06/2009
SACADO: EDNA MARIA RODRIGUES
DE
SOUSA
CPF11981973826 Esp.: CH
Faixa Protesto: B
________
Protocolo: 0038 23/06/2009
SACADO: MARCOS DIAS
CPF37936994807 Esp.: DMI
Faixa Protesto: C
________
NOTA DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento
do título em dinheiro quando
o valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$
792,50). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e cruzado ou cheque
administrativo, exceção feita
para a hipótese prevista na
Lei 9841/99, no valor equivalente ao da obrigação, emitido em nome e a ordem do
apresentante e pagável nesta
praça, sem prejuízo dos
emolumentos devidos, que
deverão ser pagos no ato e
em apartado, ficando esclarecido que a quitação estará
condicionada a efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00
HORAS
2) Pelo presente Edital fica
(m) o (s) Sacado (s) / Devedor
(es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato,
no endereço e horário acima
indicados, a fim de efetuar
(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia:
29 de junho de 2009 os notifico do competente protesto, o
qual servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do
aceite. Prazo Limite: 29 de junho de 2009;
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
ARAÇATUBA/SP,
26 DE JUNHO DE 2009
3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE ARAÇATUBA
R. Tiradentes, 140
ORENTINO MARTINS FILHO
Tabelião
EDITAL
Acham-se neste Tabelionato
para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram
ou por residirem fora da competência territorial deste Tabelionato. (Art. 15, Lei 9.492/97).
__________
Protocolo: 0002 22/06/2009
SACADO: MARIA HELENA
DA SILVA CPF80254438849
__________
Protocolo: 0008 22/06/2009 SACADO: CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA CPF40792541804
Esp.: DMI Faixa Protesto: D
__________
Protocolo: 0026 22/06/2009
SACADO: ANDRESSA GONZALEZ ARACATUBA ME
CNPJ03242156000177 Esp.:
DMI Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 0036 22/06/2009
SACADO: ANA PAULA TERME
CARIOL
CNPJ10643857000183 Esp.:
DMI Faixa Protesto: E
__________
Protocolo: 0061 22/06/2009
SACADO: R F TRANSPORTE
ME CNPJ09404884000114
Esp.: DM Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 0067 22/06/2009
SACADO: RODRIGO FRANSILVA
CISCO
DA
CPF21667827871 Esp.: CH
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 0020 23/06/2009
SACADO: ARLINDO ALVES
DA SILVA CPF02373279886
Esp.: DMI Faixa Protesto: G
__________
Protocolo: 0084 23/06/2009
SACADO: MARCELA RODRIGUES
GOMES
CPF21324516801 Esp.: NP
Faixa Protesto: V
__________
Protocolo: 0086 23/06/2009
SACADO: ELIANA ROSA DA
SILVA
CPF07856584831
Esp.: CH Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 0123 24/06/2009
SACADO: NORMA TAKAKO
KAMIJO CPF57221820953
Endereço: SITIO KAMIJO
CAIXA POSTAL, 02 MIRANDOPOLIS Cep : 16880-000
Esp.: NP Faixa Protesto: G
__________
NOTAS DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a
hipótese prevista na Lei
9841/99, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a qui-
tação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
HORAS.
2) Pelo presente Edital fica(m
o(s) Sacado(s) / Devedor(es)
INTIMADO(S) a comparecer(em) neste Tabelionato, no
endereço e horário acima indicados, a fim de efetuar(em) o
PAGAMENTO, fornecer (em)
o ACEITE ou justificar(em) a
recusa, até o dia: 29/06/2009
os notifico do competente protesto, o qual servirá de prova
do inadimplemento ou da recusa do aceite. Prazo Limite:
29/06/2009.
ARAÇATUBA/SP,
26 DE JUNHO DE 2009
1º TAB. DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE BIRIGÜI
RUA BENTO DA CRUZ, 387
CREUSA APARECIDA ROMANCINE
TABELIÃ
EDITAL
Acham-se neste tabelionato
recebimento das intimações
ou por residirem fora da competência territorial deste tabelionato (art.15, lei 9.492/97).
__________
Protocolo: 00011 - 22/6/2009
VALDIRENE CRISTINA DE
MORAIS CPF 15216652817
Esp:CH Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00013 - 22/6/2009
CLEBER CARLOS GAMA DE
SOUZA CPF 38187222859
Esp:DM Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00014 - 22/6/2009
KEILA ADRIANA DE OLIVEICPF
17035812881
RA
Esp:NP Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00015 - 22/6/2009
PAULO ROBERTO DA SILVA
CPF 06863521814 Esp:DM
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00016 - 22/6/2009
ROSELI AFONSO DA SILVA
GARCIA CPF 16556778885
__________
Protocolo: 00018 - 22/6/2009
CLOVIS APARECIDO LOPES
CPF 16453288800 Esp:NP
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 00019 - 22/6/2009
CLOVIS APARECIDO LOPES
CPF 16453288800 Esp:NP
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 00020 - 22/6/2009
MAISA FERREIRA TASHIRO
CPF 21564545822 Esp:NP
Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00021 - 22/6/2009
SILVANIA DA SILVA ROLIM
CPF 21399438808 Esp:NP
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00022 - 22/6/2009
MAISA FERREIRA TASHIRO
CPF 21564545822 Esp:NP
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00024 - 22/6/2009
OSMAR SOARES DE BRITO
CPF 10579948803 Esp:CH
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00028 - 22/6/2009
ALTAMIR CLEMENTINO DA
SILVA CPF 36795569187
__________
Protocolo: 00031 - 22/6/2009
LUIS CLAUDIO BUONO CPF
06738393890 Esp:CH Faixa
Protesto: F
__________
Protocolo: 00036 - 22/6/2009
ANDERSON JORGE DA SILVA
CPF
39498231826
Esp:DMI Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00004 - 22/6/2009
MARIA CLARIDE DA SILVA
CPF 11721593861 Esp:CH
Faixa Protesto: D
__________
NOTA DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento
do título em dinheiro quando
o valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp’s (R$
744,00). Quando se tratar
do valor superior, o pagamento do título só poderá ser
efetuado mediante cheque
visado e cruzado ou cheque
administrativo, exceção feita
para a hipótese prevista na
Lei 9841/99, no valor equivalente ao da obrigação, emitido em nome e a ordem do
apresentante e pagável nesta praça, sem prejuízo dos
emolumentos devidos, que
deverão ser pagos no ato e
em apartado, ficando esclarecido que a quitação estará
condicionada a efetiva liquidação do cheque.
HORAS
29 de junho de 2009 os notifico do componente protesto,
o qual servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do
aceite. Prazo Limite: 29 de junho de 2009
BIRIGUI/SP,
26 DE JUNHO DE 2009
2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DE BIRIGUI-SP
ROBSON DE ALVARENGA - Tabelião Designado
RUA BENTO DA CRUZ nº 394, Centro, Birigui-SP
Fone/Fax:(018)3211 2100 - Funcionamento: 10 às 16 horas
EDITAL
Os títulos abaixo relacionados
foram encaminhados a este
Tabelião para protesto por
falta de pagamento/aceite/devolução ou para fins falimentares. Os sacados/devedores
não foram encontrados nos
endereços indicados pelos
apresentantes ou recusaramse a receber a intimação ou
então localizam-se fora da
competência territorial deste
tabelião. Em vista disso,
expede-se o presente Edital
para INTIMAR os sacadores/devedores indicados para
que compareçam no tabelionato, no endereço e horário
acima mensionados, a fim de
ou
pagar/aceitar/devolver
então justificar a sua recusa:
ATÉ NO MÁXIMO O DIA
29/06/2009
_________
Protocolo 1,22/06/2009, Sacado/Devedor: MARIA CLARIDE DA SILVA, CPF/CNPJ:
117.215.938-61, Título: CH,
Faixa: C.
_________
Protocolo 6,22/06/2009, Sacado/Devedor: MARCIANA
LUCAS
MARIANO,
CPF/CNPJ: 095.538.728-08,
Título: CH, Faixa: E.
_________
Protocolo 12,22/06/2009, Sacado/Devedor: JUNIO VICENTE
GANDOLFI,
CPF/CNPJ: 335.702.688-02,
Título: CH, Faixa: B.
_________
Protocolo 15,22/06/2009, Sacado/Devedor: JOAO RODE
PAIVA,
BERTO
CPF/CNPJ: 004.640.428-79,
Título: CH, Faixa: A.
_________
Protocolo 18,22/06/2009, Sacado/Devedor: ROSELI APARECIDA DONEGA SOUZA,
CPF/CNPJ: 188.543.648-35,
Título: DM, Faixa: B.
_________
Protocolo 19,22/06/2009, Sacado/Devedor: CLOVIS APARECIDO LOPES, CPF/CNPJ:
164.532.888-00, Título: NP,
Faixa: C.
_________
Protocolo 21,22/06/2009, Sacado/Devedor: SILVANIA DA
SILVA ROLIM, CPF/CNPJ:
213.994.388-08, Endereço:
R. TIRADENTES, 217, Cidade: JURITIS/SP, Título: NP,
Faixa: B.
_________
Protocolo 22,22/06/2009, Sacado/Devedor: KATIA REGINA DA SILVA ROCHA,
CPF/CNPJ: 303.759.848-44,
Título: DM, Faixa: A.
_________
Protocolo 23,22/06/2009, Sacado/Devedor: ROSEMARY
APARECIDA ROSSETO ELIZEI,
CPF/CNPJ:
394.883.648-58, Título: NP,
Faixa: D.
_________
Protocolo 26,22/06/2009, Sacado/Devedor: WAGNER RODRIGUES
BENTO,
CPF/CNPJ: 295.093.408-04,
Título: CH, Faixa: A.
_________
Protocolo 29,22/06/2009, Sacado/Devedor:
FABIANA
B
ROMANO,
SOUZA
CPF/CNPJ: 300.409.898-95,
Título: NP, Faixa: A.
_________
Protocolo 30,22/06/2009, Sacado/Devedor: HUGO SALES
CORDEIRO,
CPF/CNPJ:
792.069.728-04, Título: DM,
Faixa: A.
_________
Protocolo 34,22/06/2009, Sacado/Devedor: J.V. GANDOLFI DISTRIBUIDORA LTDA,
CPF/CNPJ: 10.301.418/000192, Título: DMI, Faixa: I.
_________
OSMAIR
JOSE PINATI, CPF/CNPJ:
165.560.218-73, Título: DMI,
Faixa: C.
_________
Protocolo 66,22/06/2009, Sacado/Devedor: FRANCISCO
CARLOS
MEDINA,
CPF/CNPJ: 204.148.178-18,
Título: DMI, Faixa: G.
_________
Protocolo 73,22/06/2009, Sacado/Devedor: ALINE RAMIRES,
CPF/CNPJ:
061.654.718-89, Título: DMI,
Faixa: A.
_________
Protocolo 76,22/06/2009, Sacado/Devedor: KLEBER ALEXANDRE
DE
SOUZA,
CPF/CNPJ: 067.231.538-63,
Título: DMI, Faixa: B.
_________
Protocolo 82,22/06/2009, Sacado/Devedor: JOSE DIOSILVA,
NES
OLIVEIRA
CPF/CNPJ: 032.492.131-44,
Título: DMI, Faixa: B.
_________
SAMARA
GANDOLPHI
ME,
CPF/CNPJ: 09.502.794/000166, Título: DMI, Faixa: D.
_________
NOTAS DO TABELIÃO
1) Se o valor do título for superior a 50 UFESP (R$
792,50), o pagamento só
poderá ser efetuado mediante cheque visado e cruzado,
ou por meio de cheque
administrativo, emitido no valor equivalente ao da obrigação devendo ainda estar em
nome e à ordem do apresentante, a ser pagável nesta
praça. Ressalva-se a situação das empresas ME e EPP,
nos termos da Lei nº
9.841/99. Fica esclarecido
que a quitação será condicionada à efetiva liquidação do
cheque.
2) Somente será aceito pagamento em dinheiro de título
com valor igual ou inferior a
50 UFESP (R$ 792,50).
3) Os emolumentos deverão
ser pagos no ato e em apartado.
BIRIGUI-SP,
26 DE JUNHO DE 2009
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ARRESTO, DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) R. B. LOCAÇÃO E MONTAGEM DE
STANDERS - ME, COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS.
O DR. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO da COMARCA DE ARAÇATUBA-SP, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório da Terceira Vara Cível, se processam os termos de uma ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL, Feito nº 032.01.2008.021938-4 - Nº de ordem 1636/08, requerido por ALBINO & GUARNIERI LTDA - CNPJ nº
43.742.204/0001-00 em face de R B LOCAÇÃO E MONTAGEM DE STANDERS - ME - CNPJ Nº 04.450.591/0001-50, alegando o seguinte:- O exeqüente é credor do executado em razão do inadimplemento dos títulos de crédito descritos abaixo: Nossa Caixa - ag. 0542
- c.c. 04-000973-3 - cheque 003133 - emissão 02/08/08 - venc. 08/09/08 - valor R$.1.078,29; Banco do Brasil - ag.3292 - c.c. 13.527-5 cheque 850282 - emissão 18/06/08 - venc. 05/09/08 - valor R$.1.512,00; Nossa Caixa - ag. 0542 - c.c. 04-000973-3 - cheque 003168 emissão 14/08/08 - venc. 14/09/08 - valor R$.85,40; Banco do Brasil - ag.3292 - c.c. 13.527-5 - cheque 850263 - emissão 05/06/08 - venc.
20/08/08 - valor R$.1.169,60; Banco Santander - ag. 008 - c.c. 1311456-9 - cheque 000024 - emissão 30/08/08 - venc. 30/09/08 - valor
R$.133,60; Banco do Brasil - ag. 3292 - c.c. 13.527-5 - cheque 850283 - emissão 19/06/08 - venc. 10/10/08 - valor R$.1.633,75; Nossa
Caixa - ag. 0542 - c.c. 000973-3 - cheque 003169 - emissão 26/08/08 - venc. 26/08/08 - valor R$.1.512,00. DUPLICATA:- 5288960101 nota fiscal nº 206979/206980/206981 - emissão 01/09/08 - vencimento 15/09/08 - valor R$.1436,26; 5203860101 - nota fiscal nº
205224/204682 - emissão 30/07/08 - vencimento 26/26/08 - R$.359,26; , 5290080103 - nota fiscal 206322 - emissão 01/09/08 - vencimento 17/09/08 - valor R$.323,62; 52900800203 - nota fiscal 206509 - emissão 01/09/08 - vencimento 23/09/08 - valor R$.400,94;
52900800303 - nota fiscal 206561 - emissão 01/09/08 - vencimento 26/09/08 - valor R$.283,98; 5212450101 - nota fiscal 205320 - emissão 01/08/08 - vencimento 30/08/08 - Total original do débito:- R$.10.052,05. Este crédito líquido, certo e exigível, que devidamente atualizado e corrigido enseja um saldo credor ao exeqüente que perfaz importância de dez mil, e trezentos reais e noventa e oito centavos
(R$.10.300,98). Destarte, em face às infrutíferas tentativas de recebimento de seu crédito de forma amigável e a contumaz inadimplência, não restou ao exeqüente outra solução à interposição da presente ação de execução, para que dessa forma veja satisfeito seu crédito representado pelos títulos executivos acima descritos - artigo 585 do Código de Processo Civil. ISTO POSTO, se requer a citação do
executado, para, no prazo de três dias, pagar o principal que perfaz o total dedez mil e trezentos reais e noventa e oito centavos
(R$.10.300,98), acrescidos de atualização monetária, juros moratórios, honorários advocatícios e demais cominações de praxe, previstas no art. 20, do Código de Processo Civil, hipótese que fará juz à redução da verba honorária sucumbênciais, nos termos do parágrafo único do art. 652-A do Código de Processo Civil. Pode o executado, inclusive, no mesmo prazo, reconhecendo o crédito ecomprovando o depósito de trinta por cento (30%) do valor executado mais as custas e honorários advocatícios sucumbênciais, requer seja admitido o pagamento do restante em até seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês. Não
havendo pagamento, que o senhor oficial de justiça de imediato, proceda a penhora de bens de valor suficiente para garantir o disposto
no art. 659 do Código de Processo Civil e os avalie, lavrando-se o respectivo auto, nos termos do § 1º do art. 652 do Código de Processo civil; recaindo a constrição especialmente sobre o veículo de propriedade do executado: caminhão marca Mercedes Benz, modelo
L1113, placa AAH-3741, ano de fabricação 1972 (documento que comprova a propriedade nos autos).Devendo ainda ser intimado da penhora na pessoa de seu advogado e caso não o tenha constituído, pessoalmente, nos termos do § 4º do art. 652 do Código de Processo Civil para, querendo, no prazo legal, opor bem Argos, sob pena de sofrer os efeitos da revelia - art. 319 do C.P.C. Requer ainda, caso
o executado não seja encontrado para citação, proceda-se arresto, de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e dos
consectários legais, e que o sr. Oficial de justiça proceda a avaliação ou estime os valores dos bens e, ainda, informe se estão livres e
desembaraçados, inclusive de outras penhoras. Outrossim, se necessário for, se requer os benefícios do art. 172, § 2º do Código de Processo Civil, bem como, não sendo encontrados bens suficientes para penhora, que o sr. Oficial de justiça descrimine os que guarnecem
o estabelecimento do executado, nos termos do art. 659, § 3º do C.P.C. e ainda, se o executado fechar-lhe as portas para evitar a penhora, que o senhor oficial de justiça comunique o fato ao MM. Juiz da causa, solicitando-lhe ordem de arrombamento, inclusive com auxílio de força policial, nos termos do art. 660 e 662 da mesma lei. Protesta provar o alegado, por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente com a juntada dos títulos executivos extrajudiciais, perícia, ofícios, juntada de novos documentos, etc. Dá-se a presente o valor de R$.10.300,98. Termos em que, P. deferimento. Araçatuba, 13 de novembro de 2008. (a) Reinaldo navega Dias - advogado - OAB/SP 169.688 e Sérgio Luiz Espírito Santo Junior - advogado - OAB/SP 257749. Fica(m) a(o)(s) executada (o)(s), R.B. LOCAÇÃO E MONTAGEM DE STANDERS - ME, na pessoa de s/ representante legal, intimado(s) de que terá(ão) o prazo de três (03) dias
para efetuar(m) o pagamento do débito (principal atualizado + juros + custas + honorários advocatícios. Fica(m) ainda, o(s) mesmo(s)
CIENTIFICADO(A)(S) que poderá(ão) oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do edital de citação aos
autos. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em
execução inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ao) o(a)(s) executado(a)(s) requerer seja admitido a pagar o restante em
até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 745-A, do Código de Processo Civil. Expedido o mandado para citação, os devedores não foram localizados, estando em lugar incerto e não sabido. Foi realizado o arresto que recaiu sobre o(s) seguinte(s) bem(ns):- veículo caminhão marca Mercedez bens, modelo L-1113, placa AAH-3741, ano
de fabricação 1972, em regular estado de conservação, em uso e funcionamento, com carroceria no formato de baú, em bom estado
aparente; pneus em regular estado, chassi nº 34403216031287. Fica(m) ainda, o(s) mesmo(s) CIENTIFICADO(A)(S) de que não realizando o pagamento no prazo legal, o arresto será convertido em penhora. E, para citação e intimação do arresto do executado R.B. LOCAÇÃO E MONTAGEM DE STANDERS - ME, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação proposta, expediuse o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Araçatuba, 29 DE MAIO DE 2009. (a)
Jane Magareth Gomes Fazolo, Escrevente, digitei. (a) Paulo Roberto Urbano de Souza, Diretor Técnico de Divisão, conferi e dou fé. (a)
Antonio de Oliveira Angrisani Filho, Juiz de Direito.
8
>>Classificados
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE ARAÇATUBA
DE ARAÇATUBA-SP
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocados os trabalhadores rurais, estatutariamente representados por este Sindicato, na
respectiva base territorial que se compõe dos municípios de
ARAÇATUBA, BIRIGUI, BILAC, BURITAMA, BREJO ALEGRE, COROADOS, CLEMENTINA, GUARARAPES, GABRIEL MONTEIRO, LOURDES, NOVA LUZITÂNIA, PIACATU, RUBIÁCEA, SANTO ANTONIO DO ARACANGUÁ,
SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ e TURIUBA, para reunirem-se
em Assembléia Geral Ordinária no dia 29 de junho de 2009
às 18:00 (dezoito horas) na sede social do sindicato situada
na rua Siqueira Campos, 320, bairro São João, na cidade de
Araçatuba - SP. Não havendo na hora supra indicada, número legal para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a presente Assembléia será realizada às 18H30 (dezoito
horas e trinta minutos), no mesmo local com qualquer número de associados presentes, na forma do Estatuto Social, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, Discussão e aprovação da Ata da Assembléia anterior; 2) apresentação e leitura do relatório das atividades da diretoria referente ao exercício 2008; 3) leitura discussão e votação da
prestação de contas do Balanço Financeiro do exercício de
2008, acompanhado de suas peças contábeis e parecer do
Conselho Fiscal. As deliberações serão tomadas por escrutínio secreto, de conformidade com o Estatuto Social.
Araçatuba - SP, 25 de junho de 2009.
APARECIDO GUILHERME DE MOURA - Presidente
Processo nº 01123-2007-019-15-00-5 RT
Edital
nº 065/2009
FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 20 (vinte) de julho de 2009, às 13:00 horas, na sede desta Vara do trabalho, na Rua Duque de Caxias, nº 2130, nesta cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, serão levados a público pregão de venda e arrematação
os bens penhorados na execução dos autos de nº 01123-2007-019-15-00-5 RT, entre partes: FERNANDA ALVES, reclamante, e FLORISVALDO CURTE, reclamado, encontrados na Rua Quinze de Novembro, nº 33, box 57, em Araçatuba/SP, avaliados em R$ 4.065,00 (Quatro mil e sessenta e cinco reais),
conforme laudo de avaliação de fls. 46, e que são os seguintes:
a) quatro impressoras multifuncionais marca Epson, linha Stylus CX5600, modelo C331-A, 120V,
60 Hz, novas (sem uso), avaliada cada em R$ 315,00, totalizando R$ 1.260,00;
b) uma impressora multifuncional marca HP, linha Deskjet F380, modelo SDGOB-0601, nº de
série: CN68GW0BQ, nova (sem uso), avaliada em R$ 550,00;
c) um gravador de DVD/CD marca Sony, modelo DRX-530UL, nº de série: 5020917, 12 V, compatível com sistema operacional Windows, novo (sem uso), avaliado em R$ 875,00;
d) um mini DVD player marca Encore, modelo ENDVD-M-BR, nº de série: MDP4390934, novo (sem
uso), avaliado em R$ 280,00;
e) um mini system marca Aiwa, linha NSX-V599, modelo CX-NV599LH, nº de série: 00004357,
120/220 V, 60 Hz, com duas caixas acústicas, estado de novo, avaliado em R$ 400,00;
f) uma barraca de camping marca Eclipse, modelo EL-08, confeccionada em polyester, cores vermelha e cinza, medidas: 365 x 305 x 220 cm, nova (sem uso), avaliada em 700,00;
TOTAL DA AV ALIAÇÃO: R$ 4.065,00 (Quatro mil e sessenta e cinco reais).
1º.TABELIÃO DE PROTESTO DE TITULOS DE ARAÇATUBA - SP
AV.LUIS PEREIRA BARRETO, 137
FRANCISCO DA SILVA DEAMO
TABELIÃO
EDITAL
Acham-se neste tabelionato
ou por residirem fora da competência territorial deste tabelionato (art.15, lei 9.492/97).
_________
Protocolo: 0169 16/06/2009
EMITENTE: VUOLO STORTI
E FERNANDES LTDA ME
CNPJ09054912000110 Esp.:
CH Faixa Protesto: G
_________
Protocolo: 0062 18/06/2009
SACADO: CONCEICAO AP
DUARTE CPF08283951874
Esp.: DMI Faixa Protesto: F
_________
Protocolo: 0002 22/06/2009
SACADO: DULCINEIA PEREIRA DO NASCIMENT
CPF02360612832 Esp.: DMI
Faixa Protesto: B
_________
Protocolo: 0056 22/06/2009
SACADO: EFIGENIA AP SILTALHARO
VA
CPF24906178855 Esp.: DMI
Faixa Protesto: B
_________
Protocolo: 0073 22/06/2009
SACADO: LUCIANO LIMA
CPF03497831522
SILVA
Esp.: DMI Faixa Protesto: B
_________
Protocolo: 0079 22/06/2009
SACADO: R F TRANSPORTE
ME CNPJ09404884000114
Esp.: DM Faixa Protesto: C
_________
Protocolo: 0085 22/06/2009
EMITENTE: J V ARACATUBA
COMERCIO
LTDA
ME
CNPJ09302863000198 Esp.:
CH Faixa Protesto: M
_________
Protocolo: 0054 23/06/2009
SACADO: MARCOS DIAS
CPF37936994807 Esp.: DMI
Faixa Protesto: D
_________
Protocolo: 0103 24/06/2009
EMITENTE: GABRIELA FERRARI
BERLING
CPF39390783879 Endereço:
R BENTO DA CRUZ, 356
PROMISSAO Cep : 16370000 Esp.: NP Faixa Protesto: E
_________
NOTA DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a
hipótese prevista na Lei
9841/99, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
HORAS
29/06/2009 os notifico do
competente protesto, o qual
servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do aceite.
Prazo Limite: 29/06/2009
ARAÇATUBA/SP,
26 DE JUNHO DE 2009
Juiz do Trabalho
DE ARAÇATUBA-SP
Processo nº 00852-2005-019-15-00-2 RT
Edital
nº 062/2009
A DOUTORA SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA, Juiza do Trabalho
- 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba-SP, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por lei.
no dia 16 (dezesseis) de julho de 2009, às 13:30 horas, na sede desta Vara
do trabalho, na Rua Duque de Caxias, nº 2130, nesta cidade de Araçatuba,
Estado de São Paulo, serão levados a público pregão de venda e arrematação os bens penhorados na execução dos autos de nº 00852-2005-019-1500-2 RT, entre partes: JULIANA PEDROSA CRIVELINI, exeqüente, e DINAMAR BARBOSA PROTO ME, executado, encontrados na Rua Cussy de
Almeida Junior, nº 1071, em Araçatuba/SP, avaliados em R$ 1.197,00 (Um
mil, cento e noventa e sete reais), conforme laudo de avaliação de fls.
168/169 e que são os seguintes:
20.000 LEGUAS SUBMARINAS; ABUSO SEXUAL; AÇÃO TERRORISTA;
ACHO QUE SOU; AMEAÇA VERMELHA; AMOR A PAISANA; AVENTURAS NO VALE DOS DINOSSAUROS; BALADA SANGRENTA; CHARLIE
CHAPLIN VOL. 6; CHARLIE CHAPLIN 7; CORONEL BLIMP VIDA E
MORTE; O CULTO DO MEDO; CUPIDO DO BARULHO; DESCONHECIDOS; DESENCANTO; DOOBLE BROTHERS; ELEFANTE MARINHO;
ENCONTROS DO DESTINO; A FELICIDADE NÃO SE COMPRA; FIM DA
LINHA; FOGO CRUZADO; GARRAS DE ÁGUIA; OS HERÓIS DE MALTA;
A HISTÓRIA DE CINDERELA; HOJE E SEMPRE; HORAS DE MEDO; A
IMPORTÂNCIA DE SER HONESTO; INOCÊNCIA MARCADA; A ISCA;
JORNADA MORTAL (02 DVD’s); JUST KIDDING (02 DVD’s); KUNG FU
CONTRA AS TRIADES; A LENDA DE HIAWATHA; LEVEL 42; MISSA
RESGATE; MISSA SUICIDA; MORTE CERTA; NASCIDO PARA O MAL;
NINGUÉM FALARÁ DE NÓS QUANDO ESTIVERMOS MORTOS; OH
ALFIE!; OS OLHOS DA CIDADE SÃO MEUS; OLHOS DE FOGO; OPERAÇÃO COBRA; PEQUENA LOJA DOS HORRORES; PERSEGUIÇÃO
EXPLOSIVA; POSSESSÃO; PRELUDIO PARA MATAR; A QUADRILHA DA
FRONTEIRA; QUANDO AS METRALHADORAS COSPEM; QUANDO AS
NUVENS PASSAM; QUINCY JONES; RANGERS FORÇA DE ATAQUE;
RAP E HIP E HOP; RESGATE IMPLACÁVEL; SAFFA; SAMURAI NEGRO;
SEDUÇÃO DIABÓLICA; SEM AMANHÃ; SID E NANCY; STARS OF HANDEL; O SUBMUNDO DO CRIME; TARGET; TUDO POR DINHEIRO; TUDO
POR UM SEGREDO (02 DVD’s); UMA MULHER DO OUTRO MUNDO; WORLD MOST AMAZING VÍDEOS 3; ZAMBLE A VOLTA DOS MORTOS;
ALVO EXECUTIVO; AMOR A PAISANA; BICHINHOS DE OUTRO MUNDO;
CAPITÃO KID; CAPITÃO POWER E OS SOLDADOS DO FUTURO; A
CASA DO TERROR 2; A CASA DO TERROR 3; CENA MAFIOSA 2; CHARLIE CHAPLIN VOL. 5; CHOLCES; COBI E SUA TURMA; COBRA ALFA
ROMEO; COMBUSTÃO; CONTOS DA ESCURIDÃO; COPACABANA; CORONEL BLIMP VIDA E MORTE; CORRESPONDENTE ESTRANGEIRO (02
DVD’s); DESENCANTO; DIVERTIDAS AVENTURAS DO DR. BIRUTA; A
ESTRADA DE SANTA FÉ; ESTRELA MÁGICA; FACE A FACE; A FAMÍLIA GUAXINIM; FANTÁSTICA MÁQUINA DO TEMPO; FANTÁSTICO
MUNDO DO DR. KELLOGG; FARINELLI; FARSA DIABÓLICA; FESTIVAL
O GORDO E MAGRO (02 DVD’s); FLASH GORDON; FORCE OS GUARDIÕES DO ESPAÇO; FRANK SINATRA; FRANKENSTEIN CRIOU A MULHER; GAROTO DAS SELVAS; GARRAS NINJAS 3; OS GATINHOS;
GLEN CAMPBELL; GUINEVERE; HORAS DE MEDO (02 DVD’s); A ILHA
DO TESOURO; INCRÍVEL ROBBY; AS IRMÃS DIABÓLICAS; JANE EYRE;
JEKII E HIDE; KICKBOXER; LEÃO DE JADE E A ESPADA SAMURAI;
LENDA DE ATLANTIDA; LUXURIA DE VAMPIROS; MALÍCIA ATÔMICA;
MARCA DA CORRUPÇÃO; O MÉDICO E O MONSTRO (02 DVD’s); O
MESTRE; MÉTODO ASSASSINO; MINAS DO REI SALOMÃO; A MORTE E
A DONZELA; NINJA BRANCO; A ODISSÉIA MITOLÓGICA GREGA; A PAIXÃO; PELOTÃO VAMPIRO; PHENOMENA; POUCAS E BOAS; PRELÚDIO PARA MATAR; O PRÍNCIPE DO EGITO; O PRISIONEIRO DE ZENDA;
PUNHO DE AÇO; QUANDO AS NUVENS PASSAM; QUINCY JONES (02
DVD’s); RANGERS FORÇA DE ATAQUE; O RATINHO DETETIVE; REGRESSO DO VIETNA; O RESGATE; O RETORNO DOS DRAGÕES; SEDUÇÃO DIABÓLICA; SERIAL KILLER; SKATES NA PISTA DA MORTE;
STARS OF HANDEL; STONE PROTETORES; STREET FIGHTER; SUCESSOS DE CARNAVAL (02 DVD’s); SUSIE E OS BAKER BOYS; TERNURA
O DRAGÃO ROSA; O TESOURO DE SHAOLIN; TRAVESSURAS DE ANN
E ANDY OS BONEQUINHOS DE PANO; TURMA DOS BRINQUEDOS;
ÚLTIMO DOS MOICANOS; UM ESTRANHO NA ESCURIDÃO; URIAH
HEEP THE MAGICLAN’S BIRTHDAY PARTY; VALE DE LÁGRIMAS; VENCER PARA VIVER 2; VIAGEM SUICIDA; O VINGADOR; VIVENDO EM PERIGO; VOLVO; WARREN MILLER UMA AVENTURA ABAIXO DE ZERO;
WORLD’S MOST AMAZING VÍDEOS 3; ZERO TOLERANTE.
Referidos DVD’s estão avaliados em R$ 7,00 cada, totalizando R$
1.183,00 (mil e cento e oitenta e três reais).
SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA
Juiza do Trabalho
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGÜI
EDITAL DE PRAÇAS
(PRAZO: 20 DIAS)
A EXMA. SRA. DRA. ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Birigüi, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que foi designada para a primeira
praça o dia 08 de julho de 2009, às 14h00, o Oficial(a) de Justiça que estiver servindo como porteiro dos auditórios, levará a público pregão para venda e arrematação, a quem mais der e maior lanço oferecer acima da avaliação que totaliza em R$ 43.616,00 (quarenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais), o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da ação
DA CARTA PRECATÓRIA, feito nº 1554/06, extraída do feito nº 663/03, oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, que LOURDES PEREIRA ANSELMO move contra VERA LÚCIA FANTONI MOYSES BIGELLI, o(s) seguinte(s):
a parte ideal do imóvel, objeto da matrícula nº 31.919, do CRI, desta comarca de Birigüi - SP, pertencente à executada e seu esposo, o qual segue descrito: 1- uma (01) casa, construída de tijolos e coberta com telhas, própria para
moradia e estabelecimento comercial, situada na Rua Saudades, nº 208, anexo a esta cidade, município e comarca de
Birigüi - SP, com as seguintes medidas, divisas e confrontações: começa no marco 01 cravado no alinhamento predial
da Rua Saudades seguindo linha reta, divisando com área de terreno de propriedade de Antonio Liranço e espólio de
Mario Melomi, em uma distância de 40,20 metros, até encontrar o marco 02; dae deflete a direita, seguindo em linha reta,
divisando com área de terreno de propriedade do espólio de Mario Meloni, em uma distância de 10,80 metros, até encontrar o marco 03, daí deflete para a esquerda, seguindo pelo alinhamento predial da Travessa D. Pedro II em uma distância de 32,45 metros até encontrar o marco 04, daí novamente deflete para a esquerda seguindo pelo alinhamento predial da Praça Gumercindo de Paiva Castro, e uma distância de 35,60 metros até o marco 05; daí novamente deflete para
a esquerda, seguindo em linha reta, divisando com área de terreno de propriedade de Oswaldo Bigelli, Roberto moyses
Bigelli, Sergio Moyses Bigelli e Carlos Moyses Bigelli, em uma distância de 18,20 metros, até encontrar o marco 06, daí
deflete para a direita, seguindo em linha reta, divisando com área de terreno de propriedade de Oswaldo Bigelli, Roberto Moyses Bigelli, Sergio Moyses Bigelli e Carlos Moyses Bigelli, em uma distância de 0,60 metros até o marco 07, daí
deflete para a esquerda, seguindo em linha reta, divisando com área de terreno de propriedade de Oswaldo Bigelli, Roberto Moyses Bigelli e Carlos Moyses Biggelli, em uma distância de 54,40 metros até o marco 08, daí novamente deflete para a esquerda, seguindo pelo alinhamento predial da Rua Saudades, em uma distância de 24,55 metros, até encontrar o marco 01, perfazendo assim uma área de 2.161,07 metros quadrados. O porteiro apregoará durante o prazo legal
e, não havendo licitante, fica desde já designado o dia 30 de julho de 2009, às 14h00, para a realização da eventual segunda praça, ocasião em que será desprezado o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos e no
futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Fica
a executada VERA LUCIA FANTONI MOYSES BIGELLI devidamente intimado através do presente das designações
supra, na eventualidade de não ser(em) encontrado(s) pelo Oficial(a) de Justiça encarregado da diligência. Dado e passado nesta cidade e comarca de Birigüi-SP, aos 08 de junho de 2009. Eu, (ROSIMEIRE F. G. REIS) Escrevente, digitei.
Eu, (SILVIO FERNANDO ROSSI BRUSCHINI), Escrivão Diretor, subscrevi.
ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI - JUÍZA DE DIREITO

Classificados 1ª VARA DO TRABALHO DE

Transcrição

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