Jose Andrés Fernández Espejel

DECLARAÇÃO
(Para os efeitos da Lei 25/2008, de 5 de Junho e do Aviso nº 11/2005 do Banco de Portugal)
- DETENTORES DO CAPITAL E BENEFICIÁRIOS EFECTIVOS Cliente
Sede
NIF
A Cliente declara e certifica que:
Está cotada na Bolsa de Valores de …………………………………………………………………..;
Não está cotada nem admitida à cotação;
Não existem titulares de participações no capital social e de direitos de voto da Cliente de valor
igual ou superior a 25% (participação directa ou indirecta);
Os titulares de participações no capital social e de direitos de voto da Cliente de valor igual ou
superior a 25% (participação directa ou indirecta incluindo os beneficiários efectivos1 cujo
2
documento de identificação é entregue juntamente com este impresso) são os seguintes:
Nome/Denominação
Social
Participação
Morada/Sede
%
Se pessoa colectiva
Cotada
Bolsa de
Valores/Cidade/País
Não
Sim
Dir.
Ind.
































Identificação dos Titulares dos Órgãos de Gestão da Pessoa Colectiva
Nome ……………………………………………………………………………………………………………...
Órgão Social/Cargo ……………………………………………………………………………………………..
Nome ……………………………………………………………………………………………………………...
Órgão Social/Cargo ……………………………………………………………………………………………..
Nome ……………………………………………………………………………………………………………...
Órgão Social/Cargo ……………………………………………………………………………………………..
1/2
Mod. EP0110 – 10/11
A Cliente compromete-se a informar o Banco imediatamente de todas as alterações sobre as
declarações acima e a apresentar cópias do documento de identificação de todos os novos
beneficiários efectivos. O Banco reserva-se expressamente o direito de terminar a relação
bancária com a Cliente caso as informações fornecidas se revelem incompletas ou
incorrectas.
(Local e data) .…………………………………………………………………………………………………………..
Pelo Cliente (denominação completa)
(Assinaturas) ...................................................................................................................................................
(nome e qualidade de quem assina) ...............................................................................................................
(Assinaturas) ...................................................................................................................................................
(nome e qualidade de quem assina) ...............................................................................................................
1) A pessoa singular por conta de quem é realizada uma transacção ou actividade ou que, em última instância, detém ou
controla o cliente, devendo abranger pelo menos:
No caso de uma pessoa colectiva de natureza societária:
i) As pessoas singulares que, em última instância, detêm a propriedade ou o controlo, directo ou indirecto, de pelo menos, o
equivalente a 25 % do capital social ou dos direitos de voto da pessoa colectiva, que não seja uma sociedade cotada num
mercado regulamentado sujeita a requisitos de informação consentâneos com a legislação comunitária ou normas
internacionais equivalentes;
ii) As pessoas singulares que, de qualquer outro modo, exerçam o controlo da gestão da pessoa colectiva.
No caso de uma pessoa colectiva de natureza não societária, tal como uma fundação, ou um centro de interesses colectivos sem
personalidade jurídica, que administrem e distribuam fundos:
i) As pessoas singulares beneficiárias de pelo menos 25 % do seu património, quando os futuros beneficiários já tiverem sido
determinados;
ii) A categoria de pessoas em cujo interesse principal a pessoa colectiva ou o centro de interesses colectivos sem personalidade
jurídica foi constituído ou exerce a sua actividade, quando os futuros beneficiários não tiverem sido ainda determinados;
iii) As pessoas singulares que exerçam controlo sobre pelo menos 25 % do património da pessoa colectiva ou do centro de
interesses colectivos sem personalidade jurídica.
2) Documento de identificação válido, com fotografia e assinatura, do qual conste o nome completo, a data de nascimento e a
nacionalidade (Cartão do Cidadão; Bilhete de Identidade Civil, Militar ou Paramilitar; Passaporte).
2/2
Mod. EP0110 – 10/11