relatório actividades 2009

Transcrição

Relatório de Actividades 2009
RELATÓRIO
ACTIVIDADES
2009
0
INDICE
1.
NOTA INTRODUTÓRIA
2
2. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS POR AUTORIDADES JUDICIAIS, INSPECTIVAS E
POLICIAIS
3
JANEIRO
3
FEVEREIRO
5
MARÇO
8
ABRIL
12
MAIO
14
JUNHO
17
JULHO
19
AGOSTO
20
SETEMBRO
24
OUTUBRO
24
NOVEMBRO
27
DEZEMBRO
28
3.
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DO MAPINET
30
4.
ACTIVIDADE JURIDICA
31
TABELA DE PROCESSOS
31
SENTENÇAS EM TRIBUNAL
33
5.
QUADROS E GRÁFICOS
36
6.
FURTO DE SINAL CABO
49
INTRODUÇÃO
49
CARDSHARING
49
7.
FORMAÇÃO, CONFERÊNCIAS E REUNIÕES
50
8.
COMUNICAÇÃO
52
CAMPANHAS E EVENTOS
52
PRESENÇA NA INTERNET
53
1
1.
NOTA INTRODUTÓRIA
Caro Associado,
Em conformidade com as disposições legais e estatutárias, submeto ao exame,
apreciação e aprovação da Assembleia Geral o Relatório de Actividades referente ao
exercício de 2009, assim como o Relatório de Contas.
Tal como no exercício anterior, o programa de anti-pirataria focalizou a sua acção na
recolha e tratamento de toda a informação relativa a infracções jus-autorais, sejam elas
relativas a vídeo ou retransmissão cabo.
No desenvolvimento desta actividade, para além dos apoios operacionais dados no
terreno às forças administrativas e policiais, nomeadamente no que toca à identificação
de locais de venda ilegal de produtos piratas e de apoio pericial, apostou-se
fortemente na formação de pessoal operacional daquelas entidades.
Tudo isto permitiu um bom nível de apreensões de produtos piratas nas feiras e em
locais públicos, cuja distribuição, essencialmente a cargo de indivíduos de etnia cigana
obrigou ao envolvimento de centenas de efectivos das forças especiais da PSP e da
GNR, isto, claro está, para além da disponibilidade e empenhamento que a ASAE e a
IGAC demonstram e que foi determinante para a diminuição da pirataria nas feiras e
locais públicos.
Por outro lado, ainda pior que em exercícios anteriores, a FEVIP deparou-se com vários
problemas relativos à falta de meios da IGAC e da Policia Judiciaria para o
desenvolvimento mais eficaz desta actividade.
Os dados plasmados no presente relatório de actividades, para além de pecarem por
defeito, resultam de um aturado trabalho de análise que permite dar a conhecer
grande parte do esforço desenvolvido pela ASAE, GNR IGAC, polícias municipais, PJ, e
PSP, entidades que afectaram centenas de homens e mulheres nesta luta.
Acresce ainda, que este exercício permitiu estabilizar o projecto de luta anti-pirataria
na área da retransmissão por cabo, que este ano não viu o seu sinal ser aberto pelos
piratas. Contudo, pese embora este bom sinal, este ano identificámos uma importante
rede de card sharing, que apesar de não ter a dimensão do problema causado pelos
dispositivos técnicos, a verdade é que também causa importantes prejuízos à actividade.
A estrutura especialmente direccionada para esta área, cuja tecnicidade e
especificidade envolve uma profunda especialização respondeu, mais uma vez,
cabalmente a este aliciante desafio, dando mostras de grande profissionalismo e
capacidade mobilizadora das autoridades.
Neste exercício desenvolveu-se uma campanha de sensibilização do público jovem e
suas famílias através de um pequeno filme publicitário onde Sininho (a fada da Disney
mais conhecida do mundo) é protagonista
Assim, na convicção de que o nosso programa tenha continuado a responder às
expectativas criadas e a cumprir com os objectivos traçados no plano de actividades, a
direcção agradece a todos os associados a confiança que lhes mereceu deixando desde
já o alerta para as dificuldades que se avizinham para este ano de 2010, cujos sinais
desta primeiro trimestre são muito pouco animadores no que toca ao combate á
pirataria.
Paulo Santos
Director Executivo
2
2.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS POR
AUTORIDADES JUDICIAIS, INSPECTIVAS E
POLICIAIS
JANEIRO
6 Janeiro 2009
Na sequência de um processo de investigação que já decorria há 3 meses, e em
cumprimento de um mandado de busca, emitido pelo Tribunal a uma residência, na zona
da Lourinhã, a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) apreendeu 1
computador, 3 Pen Drive, 2 Discos externos, 4245 DVD´s e 71 CD´s, usados na prática
do crime de usurpação e aproveitamento de obra contrafeita.
Esta acção foi levada a cabo por elementos da UCIF, da ASAE.
No local eram efectuadas cópias ilegais na sua maioria de filmes, os quais eram depois
comercializados essencialmente por via correio.
O valor total da apreensão foi de 22.500 euros.
Foi instaurado o respectivo processo-crime.
31 Janeiro 2009
Em Valença e Monção a IGAC – Inspecção Geral das Actividades Culturais, em
cooperação com a GNR de Valença efectuaram inspecções em diversos locais de
diversão nocturna, tendo detectado em seis locais a utilização de cópias de DVD e CD
para execução pública.
Foram apreendidos 509 cópias de DVD e CD, uma pen com cerca de 700 ficheiros
musicais, 7 leitores de CD, 3 amplificadores e 13 colunas de som.
3
22 Janeiro 2009
A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) em colaboração com a PSP
levou a cabo uma acção de fiscalização na feira de Gondomar, tendo apreendido
diverso material pirateado.
A acção contou com a presença de 18 brigadas da ASAE que inspeccionaram 180
operadores económicos. Foram instaurados 14 processos crime, pelos crimes de
contrafacção e de usurpação de direitos de autor. Foram efectuadas 4 detenções.
A mercadoria apreendida, num total de 5090 unidades, era constituída por 4369 DVD
e CD, entre outros objectos.
O valor total da apreensão foi de €31.942,50
25 Janeiro 2009
A PSP de Setúbal em parceria com a IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais),
deteve 4 suspeitos de venda de DVD pirata no mercado da Xepa, Setúbal. Foram
apreendidos 3 mil DVD piratas, tendo os suspeitos sido notificados e presentes ao
tribunal de Setúbal
27 Janeiro 2009
A PSP de Leiria apreendeu 128 DVD e 89 CD no mercado do Levante, situado naquela
cidade, a um jovem de 28 anos. O material contrafeito foi entregue ao ministério
Público que dará seguimento ao processo.
28 Janeiro 2009
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em cumprimento de um mandado
de busca emitido pelo Tribunal a uma residência na região de Alverca, efectuou a
apreensão de 2 computadores, 4372 DVD e CD masters e 328 CD por gravar, diversos
cheques, valores postais, listas de clientes e facturação, usados na prática do crime de
usurpação e aproveitamento de obra.
Esta acção foi levada a cabo por elementos da UCIF (Unidade Central de Investigação
e Fiscalização), da ASAE. No local eram efectuadas cópias ilegais, as quais eram depois
comercializados para todo o país, essencialmente por correio.
O valor da apreensão efectuada foi de 18.000 euros. Foi entretanto instaurado o
respectivo processo-crime.
4
30 Janeiro 2009
O Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Vila Nova de Gaia, identificou um
homem de 52 anos, por suspeita de contrafacção.
No decorrer das investigações, desenvolvidas por existirem suspeitas de gravação e
venda de DVD e CD, foi dado cumprimento a um mandado de busca domiciliária que
permitiu apreender 995 DVD de filmes contrafeitos, 144 CD musicais contrafeitos, 109
DVD e 45 CD virgens, 160 capas plásticas para os CDs e DVDs, seis dossiers com
listagens de filmes, 12 CD com ficheiros de capas gravados e dois leitores/gravadores
de DVD.
FEVEREIRO
5 Fevereiro 2009
Durante o mês de Janeiro de 2009, foram realizadas 16 operações no âmbito da
usurpação de direitos, venda, ocultação e aproveitamento de obra usurpada.
Na sequência das mesmas, foram apreendidos 14.377 DVD e CD.
O valor total das operações foi de 63.396 euros.
5 Fevereiro 2009
Numa intervenção da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e a Polícia de
Segurança Pública no mercado da Confeiteira, em Setúbal, também conhecido como
"Xepa", foram apreendidas a um vendedor 545 cópias de CD e 227 de DVD.
O indivíduo, de nacionalidade portuguesa, com 40 anos e residente em Setúbal, foi
detido pela P.S.P. e os inspectores da IGAC efectuaram de imediato o exame pericial
ao material apreendido, permitindo que o Tribunal de Setúbal efectuasse o julgamento
sumário. O arguido, com largo cadastro, por furtos, tráfico de estupefacientes e posse
de arma proibida, foi condenado pela prática do crime de aproveitamento de obra
usurpada à pena de multa no valor de €910, a que correspondem 173 dias de prisão
subsidiária, para além do pagamento das taxas de justiça.
5
7 e 8 Fevereiro 2008
Uma operação de fiscalização em dez estabelecimentos de diversão nocturna de
Guimarães e Celorico de Basto resultou na identificação de seis cidadãos estrangeiros –
cinco mulheres e um homem – em situação ilegal, durante a madrugada. Durante esta
operação foram também levantados dois autos de notícia pelos crimes de usurpação
dos direitos de autor, tendo sido confiscados 62 DVD e CD ilegais.
Nesta operação, intitulada de Babel, estiveram envolvidos 49 militares do
destacamento da GNR.
12 Fevereiro 2009
A PSP durante uma operação de fiscalização rodoviária efectuada junto ao mercado
do Levante, em Leiria, apreendeu 438 DVD e 125 CD pirateados. A PSP enviou os autos
para o Ministério Público de Leiria, onde irá decorrer a sua promoção processual penal.
16 Fevereiro 2009
A Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Divisão do Seixal, numa acção de
fiscalização no mercado de Cruz de Pau, apreendeu 334 DVD e 208 CD pirateados,
violando os direitos dos autores, os quais estavam à venda a público pelo valor de 5 a
3 euros respectivamente.
20 Fevereiro 2009
Durante uma operação de fiscalização à feira mensal do Couço, concelho de Coruche, a
GNR apreendeu uma grande quantidade de material audiovisual pirateado, tendo
procedido à identificação dos feirantes que os vendiam, suspeitos da prática do crime
de usurpação dos direitos de autor. Foram apreendidos 97 DVD e 124 CD piratas.
20 Fevereiro 2009
A GNR de Beja fez seis detidos, um dos quais por posse de 200 DVD e CD contrafeitos,
durante uma acção policial. Os restantes suspeitos foram detidos por condução sem
carta, posse de haxixe e no cumprimento de mandados judiciais.
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21 Fevereiro 2009
A IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais) juntamente com a PSP,
apreenderam em seis estabelecimentos de diversão nocturna, 41 DVD e 1197 CD
piratas que eram utilizados naqueles locais. Foram também apreendidos 7 leitores de
CD/DVD, 11 colunas de som e 2 mesas de mistura.
24 Fevereiro 2009
O Posto Territorial da Guarda nacional Republicana de Carregal do sal, levou a cabo
uma operação de combate à pirataria de produtos contrafeitos, na tarde de carnaval,
na feira de Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal.
Dois indivíduos foram apanhados pelas autoridades a vender DVD pirata, sendo que
apenas um foi identificado, devido ao outro ter conseguido escapar.
Foram apreendidos 276 DVD e 142 CD piratas que estavam a ser vendidos na altura
pelos indivíduos em causa. Foi elaborado um auto por usurpação de direitos de autor.
27 De Fevereiro 2009
Decorreu no dia 27 de Fevereiro uma acção de fiscalização na Feira de Guimarães. No
local estiveram presentes 16 brigadas da ASAE que inspeccionaram 180 operadores
económicos. Foram instaurados 24 processos-crime (23 pelo crime de contrafacção de
marcas legalmente protegidas e 3 pelo crime de usurpação de direitos de autor) e
realizadas 12 detenções. No decurso da acção foram apreendidas 2.871 unidades de
diversos produtos (1.159 peças de vestuário, 540 peças de marroquinaria, 429 DVD,
402 CD, 22 relógios e 11 pares de calçado).O valor total da apreensão foi de 49.620
Euros.
28 Fevereiro 2009
A GNR de Lordelo, concelho de Guimarães, apreendeu diversa mercadoria contrafeita
e tabaco sem selo. A mercadoria foi encontrada dentro de uma viatura que foi
mandada parar pelas autoridades, tendo sido apreendido 440 DVD e 175 CD piratas,
entre outros artigos.
7
MARÇO
5 Março 2009
A GNR de Guimarães apreendeu em Pevidém, concelho de Guimarães, diverso material
por suspeita de usurpação de direitos de autor. Durante a operação foram apreendidos
223 DVD e CD pirata e uma Playstation. O indivíduo de nacionalidade Marroquina e
em situação ilegal em Portugal, foi constituído arguido e o processo baixou a inquérito
7 Março 2009
No âmbito de uma operação efectuada no fim-de-semana, a IGAC (Inspecção Geral
das Actividades Culturais) e a PSP apreenderam 962 cópias de DVD e CD na feira
semanal de Rio Tinto, concelho de Gondomar. Foram autuados os vendedores deste
material.
8 Março 2009
A IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais) juntamente com a GNR apreendeu
1600 cópias de DVD e CD na feira mensal de Cerdal, concelho de Valença. Foram
autuados os respectivos vendedores destes produtos contrafeitos.
9 Março 2009
A GNR apreendeu vários artigos de vestuário contrafeito e 180 DVD ilegais, no
mercado semanal de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã.
11 de Março 2009
O Destacamento Territorial da GNR de Gouveia apreendeu 1100 DVD e 1000 CD,
alegadamente contrafeitos, durante uma operação realizada na feira semanal de Seia.
Três indivíduos foram identificados e constituídos arguidos. Durante a operação
estiveram envolvidos 18 militares da GNR de Gouveia.
8
12de Março 2009
A FEVIP tomou conhecimento que no decurso de uma investigação de cerca de 9 meses,
em colaboração com a FEVIP e em cumprimento de mandados de busca emitidos pelo
Tribunal, 3 brigadas da ASAE procederam no passado dia 12 de Março, na região de
Lisboa à apreensão de cerca de 1800 DVD’s masters, 34 CD’s, 410 DVD’s virgens, 1
computador portátil, 2 discos externos e documentação diversa, usados na prática do
crime de usurpação e aproveitamento de obra contrafeita. O valor total da apreensão
foi de 10.563 Euros. A arguida dispunha de uma lista na Internet bastante extensa
comercializando os produtos através desse meio. Foi instaurado o respectivo processocrime.
14 de Março 2009
A GNR de Amarante, apreendeu dezenas de DVD piratas durante uma acção de
fiscalização no mercado de Marco de Canavezes.
14 de Março 2009
A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), juntamente com o
Destacamento Territorial de Mangualde da GNR, levou a cabo uma acção de
fiscalização na feira semanal de Penalva do Castelo. Durante a operação foram
fiscalizadas dezenas de bancas tendo sido encontrado, em quatro delas, material
pirata, nomeadamente 1100 DVD e CD, entre outros artigos, tudo avaliado em 6400
euros. Um homem e uma mulher que procediam à venda deste material foram detidos e
presentes ao Ministério Público, ficando sujeitos ao termo de identidade e residência,
enquanto o processo baixou a inquérito
14 de Março 2009
A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e a Polícia de Segurança Pública
efectuaram uma operação de combate à pirataria audiovisual em bares e discotecas na
zona da Póvoa do Varzim e Vila do Conde, tendo apreendido cerca de 761CD piratas
3 computadores e 1 disco externo. Foram ainda lavrados12 autos de infracção ao
Código do Direito de Autor e Direitos Conexos.
9
15 de Março 2009
A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e a GNR efectuaram uma
operação de combate à pirataria audiovisual na feira de Joane, tendo apreendido
cerca de 1372 DVD, 686 CD e 77 videojogos piratas, entre outros artigos. Foram ainda
constituídos 3 arguidos.
15 de Março 2009
efectuaram uma operação de combate à pirataria audiovisual na feira de Aver-o-Mar,
no concelho da Póvoa de Varzim, tendo apreendido cerca de 3300 DVD e CD piratas,
entre outros artigos. Foram ainda constituídos 7 arguidos.
16 de Março 2009
A GNR de Torre de Moncorvo apreendeu, cerca de 2000 DVD e CD que se destinavam
à venda em feiras, a detenção resultou de uma operação e vigilância da
responsabilidade do núcleo de investigação criminal pertencente ao destacamento
territorial de Torre de Moncorvo.
16 de Março 2009
Um operário de construção civil, de 40 anos, guardava um autêntico arsenal na casa
onde mora no bairro do seixo, em são Mamede infesta. A divisão de investigação
criminal da PSP do porto foi encontrar cinco armas de calibre 12 milímetros, duas
caçadeiras, uma pistola 6,35 milímetros e duas armas de ar comprimido, foi ontem
anunciado. O operário guardava ainda 346 munições de calibre 22 e ainda 171 de
calibre 12 de milímetros. Telemóveis, computadores e centenas de DVD e CD foram
também confiscados no âmbito de uma investigação de roubos a pessoas, com uso de
arma de fogo.
16 de Março 2009
efectuaram uma operação de combate à pirataria audiovisual na feira de Santo Tirso,
tendo apreendido cerca de 4900 DVD e CD piratas, entre outros artigos. Foram ainda
constituídos 3 arguidos.
10
18 de Março 2009
A FEVIP teve conhecimento que na sequência de mandado de busca emitido pelo
Tribunal, a uma residência na zona do Porto, foram apreendidos no dia 18 de Março,
1660 DVD masters, 125 CD, 2 computadores e documentação variada comprovativa da
actividade ilegalmente exercida. No local eram efectuadas essencialmente cópias
ilegais de filmes, programas informáticos e música. O arguido publicitava a sua
actividade na Internet comercializando grande parte do produto via correio. Esta acção
resulta de uma investigação de cerca de 1 ano e foi levada a cabo por 4 brigadas da
UCIF, da ASAE. Em face da constatação dos crimes de usurpação e aproveitamento de
obra contrafeita foi instaurado o respectivo processo-crime O valor total da apreensão
foi de 10.000 Euros
24 Março 2009
A ASAE e a Polícia de Segurança Pública efectuaram uma operação de combate à
pirataria audiovisual na feira de Viseu, tendo apreendido cerca de 787 DVD e CD
piratas.
24 de Março 2009
A ASAE e a Polícia de Segurança Pública efectuaram uma operação de combate à
pirataria audiovisual na feira de Braga, tendo apreendido cerca de 124 DVD e CD
piratas. Foram ainda instaurados 30 processos crime de contrafacção e usurpação de
Direitos de Autor.
28 de Março 2009
A IGAC apreendeu em Setúbal 99 cópias de DVD e CD e ainda um computador com
3.347 ficheiros musicais ilegais.
28 de Março 2009
A IGAC e a PSP de Guimarães apreenderam 641 cópias de CD na noite de sexta para
sábado, em espaços de diversão nocturna.
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29 de Março 2009
Ontem, 29 de Março, numa operação de combate à pirataria em feiras, a InspecçãoGeral das Actividades Culturais (IGAC) e o Destacamento de Matosinhos da G.N.R.
efectuaram uma acção em Estela (Póvoa de Varzim).
Em resultado dessa acção, foram apreendidas 11.993 cópias pirata de obras
audiovisuais (9.247 DVD-R e 2.746 CD-R), a doze vendedores portugueses e africanos
29 Março 2009
Em mais uma fase da investigação iniciada em finais de 2007 desenvolvida pela FEVIP
em colaboração com a Unidade de Acção Fiscal da GNR, o departamento do porto
levou hoje a cabo uma busca domiciliária na zona de Braga que culminou no
desmantelamento um estúdio pirata.
Nesta operação foram apreendidos 2211 DVD e CD, 62 Caixas plásticas, 1500 capas
impressas e 3 torres com 24 drives de gravação.
29 de Março 2009
Decorreu no dia 29 de Março uma acção de fiscalização na Feira de Canidelo,
concelho de Vila Nova de Gaia. No local estiveram presentes 12 brigadas da ASAE
que inspeccionaram 90 operadores económicos. Foram instaurados 18 processos-crime
(14 pelo crime de contrafacção de marcas legalmente protegidas e 4 pelo crime de
usurpação de direitos de autor) e realizadas 9 detenções. No decurso da acção foram
apreendidas 3.536 unidades de diversos produtos (1.296 DVD, 1.214 peças de
vestuário, 784 CD, 208 óculos e 34 peças de marroquinaria).O valor total da
apreensão foi de 40.195 Euros. Esta acção contou com a colaboração da PSP.
ABRIL
04 Abril 2009
Militares de Setúbal realizaram, na manhã do dia 4, uma operação de fiscalização no
mercado semanal de Quinta do Conde e apreenderam diverso material contrafeito.
Apreenderam 1088 DVD e CD, 241 peças de vestuário e 12 pares de ténis, no valor de
€5910,00 e constituíram arguido um feirante por venda de material contrafeito.
A operação, com inicio às 11:00 e término às 12:00 horas, teve a colaboração de
elementos da A.S.A.E (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica).
12
24 de Abril
No decurso desta manhã, dia 24 de Abril, a Polícia de Segurança Pública de Tomar
(com apoio de agentes do Comando de Santarém) e a Inspecção-Geral das Actividades
Culturais (IGAC) efectuaram uma acção de combate à pirataria na feira semanal de
Tomar.
Em resultado da referida operação, foram apreendidas 2.431 cópias pirata (1.861
DVD-R e 570 CD-R), tendo sido identificados 5 vendedores, todos de nacionalidade
portuguesa (4 mulheres e 1 homem), por presunção da prática de um crime de
aproveitamento de obra usurpada
25 de Abril
O destacamento da GNR de Guimarães deteve cinco pessoas, no âmbito de uma
operação de fiscalização a viaturas e estabelecimentos comerciais, realizada na noite
da passada sexta-feira e madrugada de sábado. Ao todo, foram fiscalizadas 287
viaturas e quatro estabelecimentos comerciais, nos concelhos da área de influência do
destacamento. No que toca à fiscalização de viaturas, foram passados 28 autos ao
Código da Estrada e efectuadas cinco detenções. Segundo fonte da GNR de
Guimarães, três pessoas foram detidas por usurpação dos direitos de autor,
nomeadamente por venda de CD de DVD piratas. Um quarto indivíduo foi também
detido por conduzir sem habilitação legal e com uma taxa de alcoolemia superior aos
permitidos por lei, tendo ainda sido efectuada uma outra detenção por desobediência
às autoridades. Nos quatro estabelecimentos comerciais fiscalizados foram levantados
sete autos por diversas infracções. Os detidos serão hoje presentes ao Tribunal de
Guimarães
26 de Abril
A GNR detectou este domingo, em S. Jacinto, Aveiro, cerca de três dezenas de
vendedores sem licença a operar numa feira ilegal que se realiza, já há algum tempo,
naquela localidade entre o mar e a Ria de Aveiro. Ao princípio da noite, a guarda já
tinha contabilizado a apreensão de 200 filmes em DVD, 120 gravações de música em
CD e quase 330 peças de vestuário contrafeito de várias marcas conhecidas, no
decorrer da operação, foram levantados três autos de contra-ordenação por usurpação
de direitos de autor.
29 Abril 2009
Mais de 90 mil euros em mercadoria diversa apreendida, foi o balanço de uma
operação de fiscalização efectuada no recinto da feira semanal de Famalicão. A
operação foi desenvolvida por efectivos da divisão de Guimarães e da esquadra de
Famalicão da Polícia de Segurança Publica (PSP), e da Autoridade para a Segurança
Alimentar e Económica (ASAE), que contaram com o reforço do Corpo de Intervenção do
Comando Metropolitano da PSP do Porto.
13
Segundo descreve o comunicado da PSP enviado as redacções, a acção de fiscalização
resultou na apreensão de 6767 artigos, valendo no mercado mais de 92 mil euros. De
entre a mercadoria apreendida constam 3568 peças de vestuário, 262 pares de
calçado, 380 pares de óculos, 44 relógios, 1800 DVD e 500 CD. As autoridades
efectuaram 14 detenções e instauraram 32 processos-crime.
MAIO
11 Maio 2009
A PSP de Vila Franca de Xira de teve anteontem um jovem, de 25 anos, por conduzir
com carta de condução falsa e por fortes suspeitas de envolvimento em actos ilícitos. A
policia descobriu que este está relacionado com homem, de 36 anos, preso na segundafeira, acusado de burla e de desvio de correspondência na zona de Alverca bem com
um outro apanhado, o ano passado, a furtar arrecadações e garagens no Parque das
Nações, Lisboa.
Numa busca domiciliaria, a policia encontrou munições oito auto-rádios, sete telemóveis,
cinco projectores e 86 CD/DVD, entre muitos outros artigos.
11 Maio de 2009
A GNR apreendeu, ontem, mais de um milhar de DVD e CD piratas na feira semanal de
Caldas das Taipas. A GNR, através do Destacamento Territorial de Guimarães, esteve
ontem na feira semanal das Taipas, onde apreendeu mais de um milhar de DVD e CD
pirateados. Numa operação que primou pela eficácia e pela rapidez, a GNR fiscalizou
duas bancas onde apreendeu um total de 1206 cópias pirata, na sua maioria DVD, mas
também CD. A operação, que durou escassos minutos, levou a constituição de um
arguido por suspeita do crime de usurpação de direitos de autor e a identificação de
um segundo.
12 Maio de 2009
Nos últimos dias, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), em cooperação
com a G.N.R. e a P.S.P., na região norte do país, efectuou várias acções inspectivas em
feiras, lojas, bares e estabelecimento de Langames. Em resultado dessas operações
ocorridas em Macedo de Cavaleiros, Amarante, Rio Tinto (Gondomar) e em S. João de
Ver (Santa Maria da Feira), apreenderam-se 66 cópias de livros técnicos, 3.094 cópias
de CD e DVD, 10 computadores e 1 disco externo, nos quais, para além da instalação
de software e videojogos ilegais, se detectou mais de 11.200 ficheiros musicais ilegais
14
Pela primeira vez, a IGAC detectou numa feira, um vendedor de CD com um
computador portátil e disco externo (com possibilidade de duplicação de CD), no qual
tinha fixado mais de três mil e quinhentos ficheiros musicais, para além de outros
ficheiros de imagem, com a reprodução de capas de CD distribuídos no mercado legal,
possibilitando (na hora) que o potencial cliente escolhesse as obras pretendidas, com a
consequente gravação.
12 Maio 2009
PSP e ASAE apreenderam cerca de 200 DVD copiados e 400 peças de roupa
contrafeita durante uma operação de fiscalização a mais de 80 viaturas de feirantes no
mercado mensal de Évora
15 Maio 2009
O comando territorial de Leiria efectuou na noite de sexta para sábado uma operação
rodoviária e deteve 12 condutores De acordo com a GNR foram fiscalizados 713
condutores e detidos 12, nove por excesso de álcool no sangue e três por condução sem
habilitação legal. Dois destes transportavam nas viaturas material contrafeito
nomeadamente 91 pares de sapatilhas, 202 peças de vestuário, 138 DVD e 6 CD.
Foram ainda elaborados 45 autos de contra ordenação ao código da estrada e
identificado um indivíduo por furto de combustível no interior de um armazém
15 Maio 2009
Elementos do Corpo de intervenção da PSP detiveram, na madrugada de ontem, em
Faro, um indivíduo, português, de30 anos, por posse/tráfico de produto estupefaciente.
Foram--lhe apreendidas 40 doses de cocaína que trazia consigo. Na busca efectuada
foi-lhe igualmente apreendida uma mala contendo 23 DVD, 167 CD e 75 óculos de
diversas marcas de referência como a Empório Armani, Dior e Dolce&Gabbana, por
suspeita de se tratar do material contrafeito. O individuo eslava ainda na posse de três
molhos de chaves de veículos automóveis, estando as autoridades a encetar
investigações para apurar a respectiva origem.
16 Maio 2009
Na manhã de hoje, 16 de Maio, a Polícia de Segurança Pública e a Inspecção-Geral
das Actividades Culturais (IGAC) efectuaram uma acção de fiscalização no mercado do
levante de Alverca, concelho de Vila Franca de Xira, com o objectivo de combater a
venda de cópias ilegais de CD e DVD que aí prolifera.
15
Como resultado da operação, foram apreendidas cerca de 4.900 cópias de DVD e CD,
a cinco vendedores, todos de nacionalidade portuguesa, alguns dos quais já constituídos
arguidos noutras operações anteriores pela prática do mesmo tipo de ilicitude.
19 Maio 2009
Uma mega operação da GNR na Região Norte, que envolveu cerca de 140 militares,
culminou ontem na apreensão de mais de dois quilos de haxixe, armas de fogo e
material contrafeito. Houve nove detenções, na sua maior parte por tráfico de droga As
acções, a cargo do Comando Territorial do Porto tiveram duas vertentes: prevenção da
criminalidade violenta com a fisca1ização;de viaturas em Santo Tirso e Valongo, e
combate ao trafico de estupefacientes, através de 43 buscas nos concelhos de Vila
Nova de Gaia, Famalicão, Santo Tirso e Oliveira de Azeméis. Nesta segunda operação,
no âmbito de uma investigação de 2006, foram detidos oito indivíduos e apreendidos
mais de dois quilos de haxixe (inclusive em forma de pólen); quatro armas de fogo
(duas pistolas e dois revólveres); 73 munições; oito armas brancas; 46 peças em ouro e
prata supostamente furtadas; 19 telemóveis dinheiro e três viaturas. Os guardas
encontraram também, 3115 DVD e 1120 CD contrafeitos assim como diversos
equipamentos ligados a essa actividade. Numa das buscas um militar que prestava
segurança foi agredido por dois indivíduos, sofrendo ferimentos ligeiros.
20 Maio 2009
Durante uma operação, a GNR das Caldas da Rainha deteve um homem de 46 anos
por ter na sua posse material contrafeito e não ter carta de condução. O homem, de
etnia cigana, deslocava-se perto de Valado de Frades quando foi abordado pela
GNR, que lhe apreendeu 91 pares de sapatilhas, 202 peças de vestuário de diversas
marcas, 138 DVD e 6 CD.
21 Maio 2009
A GNR de Ponta Delgada apreendeu nas festas do Senhor Santo Cristo diverso
material contrafeito no valor de 10 mil euros., tendo sido constituídos 2 arguidos que
ficaram com termo de identidade e residência. Foram apreendidos DVD piratas, 1000
peças de vestuário, perfumes e óculos. Segundo as autoridades a mercadoria vai ser
sujeita a peritagem. O vestuário e o calçado têm como possível proveniência Marrocos e
Espanha, sendo que os DVD e CD eram produzidos em Ponta Delgada.
16
24 Maio 2009
A PSP do Porto e inspectores da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e
Económica), efectuaram uma operação na feira do Cerco, Porto, tendo apreendido
milhares de DVD e CD piratas. Foram detidas 9 pessoas e instaurados 44 processos
crime.
31 Maio 2009
A GNR apreendeu no mercado mensal de Azeitão, Setúbal, 1969 CD pirata e 863 DVD,
tendo sido constituídos arguidos três feirantes. Esta acção contou com a colaboração da
Inspecção Geral das Actividades Culturais. O material apreendido será alvo de
peritagem.
JUNHO
5 Junho 2009
A Unidade de Acção Fiscal da GNR do Porto, numa acção conjunta com a
PSP desmantelou três estúdios piratas no Bairro do Cerco no Porto. Durante a operação
foram apreendidos: 2960 cópias de DVD 1469 cópias de CD2900 DVD e CD
virgens105 caixas para CD e DVD2500 capas para artigos7 torres de gravação A
mercadoria está avaliada em mais de 33 mil euros tendo sido entregue no
Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto.
11 de Junho 2009
A GNR de Cabeceiras de Basto apreendeu, dia 11, 300 DVDs e 110 CDs contrafeitos.
A acção deu-se na Estrada Municipal 519, no decorrer de uma fiscalização.
O proprietário foi notificado, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para
abandonar o país no prazo de 10 dias, uma vez que se encontra em situação ilegal.
17
11 Junho 2009
A GNR de Cabeceiras de Basto apreendeu 300 DVD e 110 CD piratas numa acção de
fiscalização efectuada na Estrada Municipal 519. O proprietário do referido material
foi notificado, pelos serviços de Estrangeiros e Fronteiras, para abandonar o país no
prazo de 10 dias, uma vez que se encontra em situação ilegal
13 e 14 de Junho 2009
A PSP e a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreenderam, 199 DVD,
72 CD e 561 euros em dinheiro, heroína e cocaína, esta acção desenvolveu-se sábado e
domingo e começou com a fiscalização de estabelecimentos de diversão nocturna na
área do Porto.
A PSP e a IGAC desenvolveram, depois, outra acção nas áreas da Feira da Pasteleira e
do Bairro do Aleixo, onde detiveram nove pessoas designadamente duas por suspeita
de tráfico de estupefacientes, cinco por conduzirem sem carta, uma por condução sob o
efeito do álcool e uma outra por contrafacção e aproveitamento de obra usurpada.
22 de Junho 2009
Numa acção policial da responsabilidade do Comando Distrital da P.S.P. e integrada
na operação desenvolvida a nível nacional de prevenção e combate à criminalidade na
cidade de Setúbal. Foram inspeccionados oito estabelecimentos de diversão nocturna,
em conjunto com o S.E.F., tendo-se apreendido, por violação ao Código do Direito de
Autor e Direitos Conexos, 385 cópias de CD, 1 leitor de CD, 2 pen e um computador,
com 2.253 ficheiros musicais ilegalmente descarregados e utilizados em execução
pública
22 de Junho 2009
Um total de 1423 DVD e CD pirata foram apreendidos ontem, na feira de Grijó, em
Gaia, numa operação conjunta da GNR e da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
(IGAC). Foram identificados seis indivíduos, suspeitos de usurpação dos direitos de autor,
por vender material contrafeito. A intervenção envolveu 20 militares do Destacamento
de Gaia e da unidade de Ordem Pública e sete inspectores da IGAC, decorrendo sem
incidentes.
18
29 de Junho 2009
Na noite de sexta para sábado, numa acção inspectiva levada a cabo pela InspecçãoGeral das Actividades Culturais e a Polícia de Segurança Pública no Canidelo, V. N. de
Gaia, a espaços de diversão nocturna, foram apreendidas 1.167 cópias de CD, 45 de
DVD, 1 leitor MP3 e 2 computadores, com cerca de 52 mil ficheiros musicais ilegais.
Na noite de sábado, noutra operação idêntica, desta vez em Amarante, com a Guarda
Nacional Republicana, foram apreendidas 412 cópias de CD e um leitor.
Nas festas de S. João, no Porto, a IGAC e a PSP apreenderam a dois vendedores, de
nacionalidade portuguesa, 370 cópias de CD e 172 DE DVD.
JULHO
4 Julho 2009
A GNR de Guimarães deteve na noite de sábado para domingo um cidadão
marroquino por posse de material contrafeito. Na operação de busca, as autoridades
apreenderam 160 DVD e 59 CD piratas, 20 relógios e ainda seis óculos. O indivíduo
ficou detido preventivamente.
17 Julho 2009
A PSP efectuou duas operações no âmbito do combate à pirataria, na zona de Lisboa,
tendo como resultado a apreensão de 2200 cópias de DVD e CD e duas torres de
gravação.
Julho 2009
A Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC), em operações conjuntas com a PSP,
GNR e em alguns casos com Direcções Distritais do Ministério das Finanças e da
DGAIEC, efectuou acções inspectivas em estabelecimentos de diversão nocturna e em
feiras, nos distritos do Porto, Santarém, Lisboa e Faro.
Em resultado dessas acções foram apreendidos 5063 cópias de DVD, 2799 CD, 58
computadores, 1 disco externo e 1 cartão de memória, para além de material de som.
Nos computadores e restante equipamento digital foram detectados mais de 25 mil
ficheiros musicais ilícitos, destinados à execução pública.
Foram identificados 19 cidadãos (16 portugueses, 1 Paquistanês, 1 Bengali e 1 Inglês)
por presunção da prática do crime de usurpação (e/ou de aproveitamento de obra
usurpada).
19
27 Julho 2009
Durante a tarde, a IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais) e a Polícia de
Segurança Pública da esquadra de Odivelas efectuaram uma acção de combate à
pirataria audiovisual na feira semanal de Silvado (Odivelas).
Como resultado da acção, foram apreendidos 1677 cópias pirata (1423 DVD e 254
CD), que aí eram expostos para venda, por três comerciantes do sexo feminino e de
nacionalidade portuguesa.
31 Julho 2009
A GNR numa acção de inspecção, apreendeu na festa dos Arcos, de Paços de Brandão,
diversos DVD e CD contrafeitos. Esta operação ocorreu durante a noite.
AGOSTO
2 Agosto 2009
No passado fim de semana, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), em
conjunto com a Inspecção Tributária do Ministério das Finanças, a G.N.R. e a Polícia
Municipal de Cascais, levou a cabo inspecções em locais de diversão nocturna nos
concelhos de Sintra e Cascais.
Também no concelho de Santa Maria da Feira, a IGAC e o Destacamento Territorial
local da G.N.R., efectuaram uma acção de combate à utilização pública e à venda de
obras audiovisuais piratas. Em resultado das acções referidas, foram apreendidas 935
cópias de DVD e CD, 4 computadores e 1 disco externo, com cerca de 16 mil ficheiros
musicais ilegais para serem utilizados em execução pública
2 Agosto 2009
Vinte pessoas foram identificadas pela GNR no calçadão de Quarteira I numa
operação realizada anteontem. Desse total, 12 eram vendedores ambulantes a quem
foram apreendidos óculos, roupas, cintos e relógios no valor de dez mil euros. Foi ainda
apreendida uma centena de CD e DVD contrafeitos e elaborados os respectivos autos.
Dos restantes identificados, dois distribuíam publicidade e oito angariavam time sharing. Os 15 militares envolvidos na operação actuaram à civil.
20
10 Agosto 2009
Um casal foi detido na Póvoa de Lanhoso, quando se preparava para vender material
alegadamente contrafeito.
A detenção realizada pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento
Territorial da GNR da Póvoa de Lanhoso, aconteceu por volta das 16h30.
Depois da detenção, o casal foi identificado, tendo sido constituído arguido e prestado
termo de identidade e residência, Os mesmos estão indiciados por alegado crime de
usurpação de direitos de autor.
Aquando da detenção, o casal tinha em sua posse cópias ilegais de DVD e CD, assim
como relógios e óculos de sol alegadamente contrafeitos.
No total foram apreendidos 15 relógios, cerca de 160 DVD, 23 CD e 46 pares de
óculos de sol.
12 de Agosto 2009
A Policia de Segurança Pública do Entroncamento em colaboração com a Policia
Judiciária, levou a cabo uma operação policial visando um grupo de indivíduos de etnia
cigana que se dedicavam á reprodução e venda de filmes pirateados.
Nesta operação desencadeada e acompanhada pela FEVIP, foram efectuadas 4 buscas
domiciliarias, que culminaram na constituição de arguido e detenção de 4 indivíduos e
na apreensão de uma torre de gravação com 3 drives de replicação, 2500 DVD
gravados prontos a ser comercializados, 520 caixas plásticas com as respectivas capas
de diversos filmes, para além de outro material contrafeito e 3 armas de fogo ilegais.
13 Agosto 2009
Elementos do Destacamento de Acção Fiscal do Porto da UAF da GNR apreenderam
quase 3000 DVD e CD contrafeitos numa busca domiciliária em Valongo, onde
apreenderam a indivíduos de origem Marroquina os seguintes bens: 1755 DVD piratas,
994 CD piratas, 308 caixas vazias para DVD, 1 torre com 10 drives, 1
desmultiplicador, 5 kg de capas em papel para CD e DVD.
13 Agosto 2009
Seis pessoas, entre os 25 e 50 anos, foram detidas e 12 constituídas arguidas, em Seia,
na sequência de uma operação do Comando Territorial da Guarda, da GNR, na última
quinta-feira. A acção decorreu no âmbito de uma investigação que durava "há
sensivelmente 12 meses" e de “um processo em curso no Tribunal Judicial de Seia”.
A operação foi desenvolvida com apoio de efectivos e valências específicas da
Unidade de Intervenção e Comandos Territoriais de Viseu e Castelo Branco com o
objectivo de dar cumprimento a 60 mandados de busca a residências e veículos.
21
Além das detenções, a mega operação da GNR teve como resultados a apreensão de
material diverso como "14 armas de fogo (seis de defesa e oito de caça); nove armas
brancas; 670 munições de calibres diversos; e vários documentos de veículos", refere o
Comando Territorial, em comunicado. Foi ainda apreendida “elevada quantidade de
material contrafeito, designadamente, peças de vestuário e equipamentos de gravação,
suporte e divulgação musical, de entre o qual três torres de gravação com 21 Drives de
Gravação no total e 3.818 DVD e CD”.
15 Agosto 2009
A PSP anunciou a apreensão na feira das Caldas da Rainha, de 244 DVD e CD
contrafeitos, não tendo efectuada qualquer detenção.
15 Agosto 2009
A GNR de Viana do Castelo levou a cabo uma operação em sete concelhos do Alto
Minho, tendo detido sete indivíduos; três tinham uma taxa de álcool no sangue superior
a 1,20 gramas por litro. Um desobedeceu às autoridades (recusou efectuar o teste do
álcool) e dois não possuíam habilitação legal para conduzir (um deles estava na posse
de uma carta de condução contrafeita).
Durante a operação foi detido um estrangeiro por permanência ilegal no país, a quem
foram apreendidos 1555 DVD, 82 CD, uma motosserra e a viatura em que seguia.
17 Agosto 2009
A IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais), e o Destacamento de Miranda do
Douro da GNR, efectuaram diversas inspecções em locais de diversão nocturna, nos
concelhos de Mogadouro e Miranda do Douro, das quais resultou a apreensão de 3
computadores com cerca de 12000 ficheiros de cópias de obras originais de musica e
karaoke, 271 CD também com cópias de obras musicais originais e ainda 17 DVD com
cópias de obras em formato karaoke e ainda de 2 amplificadores e de 4 colunas de
som.
22
18 Agosto 2009
Inspectores da IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais), e militares do
Destacamento territorial de Albufeira da GNR efectuaram uma acção de combate à
pirataria audiovisual na feira quinzenal de Albufeira. Foram apreendidos 1770 cópias
de CD e DVD a seis vendedores, todos de nacionalidade portuguesa. Um dos
vendedores identificados já tem oito processos em Comarcas da região por venda de
pirataria.
22 Agosto 2009
Diverso material contrafeito foi apreendido no mercado municipal de Braga por
elementos da PSP. Foram apreendidos 2108 CD e 667 DVD contrafeitos. Foram ainda
identificados 3 pessoas, um vendedor ambulante, um estudante e um comerciante, todos
residentes naquela localidade.
23 Agosto 2009
A GNR de Sintra apreendeu diversos artigos contrafeitos no mercado quinzenal
realizado em São Pedro de Sintra. Apreenderam 379 DVD, 98 CD e 27 pólos. Foram
identificadas duas pessoas, feirantes, de 24 e 31 anos.
27 Agosto 2009
A Inspecção Geral das Actividades das Actividades Culturais (IGAC) e a PSP, com o
apoio de uma secção do Corpo de Intervenção efectuaram uma operação de combate
à pirataria audiovisual na feira de Gondomar.
Foram apreendidos 9912 DVD piratas, dos quais 4574 correspondem a obras
cinematográficas e musicais em suporte DVD e as restantes 5338 a CD com obras
musicais. Foram identificadas 6 pessoas.
29 Agosto 2009
Pela meia noite, a IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais), e o destacamento
do Montijo da Guarda Nacional Republicana, efectuaram uma acção nas festas da
Atalaia, no Montijo, destinada a combater a venda de pirataria audiovisual .Em
resultado dessa acção foram apreendidas 977 cópias de DVD e 332 de CD a seis
vendedores, todos de nacionalidade portuguesa, que vendiam estes artigos em bancas
ou venda volante. A GNR apreendeu ainda a uma dos vendedores mais de 6 mil euros
em notas, várias peças de ouro e estupefacientes.
23
SETEMBRO
17 Setembro 2009
Perto de uma dezena de agentes da Equipa de Intervenção Rápida da PSP Coimbra,
incluindo dois elementos da equipa cinotécnica, fizeram uma busca nas bancas
instaladas na zona do Bota Abaixo. A acção culminou com a apreensão de 557 filmes
em suporte DVD e 458 CD de música, dos mais variados títulos e géneros, alguns deles
com lançamento bastante recente no mercado. Foi identificada uma cidadã de etnia
cigana, com 46 anos de idade, e que era a responsável pela venda dos artigos.
19 Setembro 2009
O Destacamento de Santo Tirso da GNR e a Inspecção Geral das Actividades Culturais
(IGAC) apreenderam na feira semanal da Trofa um total de 3170 DVD e CD
contrafeitos. Na acção foram identificados sete indivíduos, com idades compreendidas
entre os 17 e os 39 anos pelo crime de usurpação de direitos de autor. Dois deles são
de nacionalidade marroquina, sendo que um estava em situação ilegal e foi notificado
para abandonar o país.
A intervenção envolveu 25 militares da GNR e oito elementos da IGAC
OUTUBRO
4 Outubro 2009
No mercado mensal de Azeitão, a GNR de Setúbal com a cooperação da Autoridade
de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e da Inspecção Geral das Actividades
Culturais (IGAC) confiscou 1025 DVD e 544 CD contrafeitos a cinco feirantes que foram
constituídos arguidos.
4 Outubro 2009
No mercado de Santana, em Alvorninho, concelho de Caldas da Rainha a GNR local
apreendeu 34 DVD e 29 CD contendo obras. Foi identificado o proprietário deste
material.
24
13 Outubro 2009
A Polícia de Segurança Pública de Évora e a Inspecção Geral das Actividades Culturais
efectuaram durante a manhã, uma acção de combate à pirataria audiovisual na feira
mensal daquela cidade alentejana. Como resultado da referida operação, foram
identificados 4 vendedores de pirataria e apreendidos 1287 DVD e 1013 CD
14 Outubro 2009
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 1.ª Divisão Policial, pelas
12H30, procedeu à detenção de dois homens, com 31 e 39 anos de idade, suspeitos de
contrafacção de CD e DVD, na zona do Cais do Sodré.
Uns dias antes ao ocorrido, a PSP foi alertada por residentes da Travessa dos
Remolares de que dois indivíduos estrangeiros estariam a usar um quarto de uma
pensão ali existente para fins ilícitos, uma vez que eram vistos muito frequentemente a
transportar, para o interior da mesma, sacos de plástico de cor preta, suspeitos de
conterem objectos de peso considerável.
Assim, em poucos dias de investigação, a PSP conseguiu descobrir a actividade ilícita
praticada e proceder à detenção, em flagrante delito, dos dois suspeitos.
Os elementos policiais, acompanhados de um Inspector da Inspecção-geral das
Actividades Culturais (IGAC), conseguiram aprender, do interior de dois quartos
arrendados pelos arguidos, o seguinte material:
4900 CD/DVD gravados
3 Torres de Gravação de CD/DVD, no valor de 600.00 euros
1 Leitor de DVD Super, no valor de 100.00 euros
92 Porta CD’s, no valor de 100.00 euros
2950 CD/DVD virgens no valor de 8900.00 euros
3900 Capas plásticas para acondicionamento de CD/DVD, no valor de 150.00 euros
10300 Capas de CD/DVD fotocopiadas, no valor de 600.00 euros
900 Sacos de plástico preto para transporte dos CD/DVD, no valor de 10.00 euros
De salientar que um dos detidos já teve uma sentença da qual é acusado e condenado
nos crimes de usurpação e crime de aproveitamento de obra usurpada.
17 Outubro 2009
O destacamento da GNR de Ovar em colaboração com os militares da Unidade de
Intervenção de Lisboa, do pelotão de intervenção de Aveiro e inspectores da Inspecção
Geral das Actividades Culturais (IGAC) levaram a acabo uma operação contra a
pirataria tendo apreendido na feira de Estarreja, 2400 DVD e 2800 CD piratas.
Foram identificados seis vendedores de pirataria, sendo o material apreendido
avaliado em 26.500 euros. Esta feira bissemanal do mercado local de Estarreja estava
a atingir dimensões consideráveis, atraindo clientes de toda a região.
25
Além das autoridades policiais que estiveram envolvidas nesta operação, contou-se
também com a colaboração do RUCA, o cão pertencente à GNR que detecta DVD e CD
pirata. RUCA detectou DVD piratas numa carrinha que se encontravam dentro de caixas
e que não levantaram suspeitas aos agentes policiais.
18 Outubro 2009
A PSP deteve, na feira da Pasteleira, no Porto, oito pessoas pela prática de crime de
contrafacção e usurpação de direitos de autor. As detenções decorreram no âmbito de
uma acção conjunta com a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC). Além dos
oito detidos, com idades compreendidas entre os 28 e os 54 anos, todos residentes no
Porto, foram apreendidos 1917 DVD e 2475 CD.
18 Novembro 2009
A GNR, através do Posto Territorial de Fafe, apreendeu na feira semanal daquela
localidade, cerca de 1041 DVD e 988 CD piratas. Este material foi apreendido numa
única banca cujo vendedor se pôs em fuga assim que avistou a patrulha da GNR. Esta
apreensão ocorreu durante uma normal fiscalização do recinto. O material foi entregue
no Tribunal Judicial de Fafe.
18 Outubro 2009
No passado dia 18 de Outubro, a 15ª Esquadra da 2ª Divisão do Comando
Metropolitano do Porto da PSP e a IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais),
numa acção de combate à pirataria na feira da Pasteleira, apreenderam a um
vendedor, de 39 anos e nacionalidade portuguesa, mais de 500 cópias de DVD e CD
ilegais.
20 Outubro 2009
A PSP de Vila Nova de Famalicão procedeu a duas buscas domiciliárias em Pelhe,
freguesia de Calendário, tendo apreendido diverso material, nomeadamente, 1196
DVD e 565 CD piratas, uma arma de fogo, 700 euros, droga, telemóveis e um PC.
Foram detidas quatro pessoas.
26
25 Outubro 2009
A GNR e a IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais) levaram a cabo uma
acção de fiscalização na feira semanal da Quinta do Conde, Sesimbra a fim
de combater a comercialização de pirataria audiovisual que ai costuma ocorrer.
Em resultado desta operação foram apreendidas 1086 DVD e 1225 CD piratas, que
estavam a ser vendidos por oito comerciantes, todos de nacionalidade portuguesa.
NOVEMBRO
1 Novembro 2009
A GNR e IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais) apreenderam na feira mais
de 12 mil CD e DVD piratas na feira semanal de Estela, Póvoa de Varzim. Ruca, o cão
que detecta o odor do policarbonato mais uma vez farejou DVD piratas escondidos,
material que as autoridades de outra forma não conseguiriam identificar.
Onze pessoas foram identificadas.
20 Novembro 2009
O Comando Distrital de Polícia de Aveiro, através da esquadra de São João da
Madeira, realizou uma operação especial de prevenção no concelho daquela
localidade.
Foram realizadas nove buscas domiciliárias, autorizadas com mandato policial, tendo as
autoridades detido 4 pessoas com idades compreendidas entre os 20 e os 60 anos. No
decorrer da operação, que envolveu 45 elementos policiais apoiados por 9 viaturas,
foram apreendidos 906 DVD e 947 CD piratas, 8 armas e respectivas munições.
Aos indivíduos em causa foi-lhes aplicada a medida de coacção de Termo de
Identidade e Residência.
21 Novembro 2009
A PSP identificou 4 pessoas, incluindo uma menor de 15 anos, durante uma fiscalização
conjunta com a IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais), no mercado da
Confeiteira, em Setúbal. Foram apreendidos 3455 DVD e 1251 CD.
27
DEZEMBRO
6 Dezembro 2009
A GNR de Santarém e Coruche em parceria com a IGAC (Inspecção Geral das
Actividades Culturais) levou a cabo uma operação no mercado mensal de Almeirim,
tendo apreendido DVD e CD piratas.
Esta operação teve a participação do já famoso labrador RUCA, o cão que detecta
DVD pirata, pertencente e treinado pela Unidade de Intervenção da GNR.
Foram apreendidos 2700 DVD e CD por indícios da prática de crimes de usurpação
e/ou aproveitamento de obra usurpada
8 Dezembro 2009
A Polícia Municipal em cooperação com a ASAE levou a cabo uma acção de
fiscalização com vista a combater a venda de produtos contrafeitos. Durante a
operação foram apreendidos 1260 DVD, 770 CD e 56 pares de sapatilhas de diversas
marcas, alguns perfumes e artigos contrafeitos.
8 Dezembro 2009
A GNR levou a cabo uma acção de fiscalização na feira do Cadaval, resultando na
detenção de um homem, de 24 anos por crime de injúria e uma mulher e um rapaz por
crime de usurpação. Foram apreendidos 1483 DVD, 580 piratas, entre outras artigos
contrafeitos.
10 Dezembro 2009
A GNR de Sever do Vouga levou a cabo uma busca domiciliária em Oliveira de Frades,
no âmbito de uma investigação a decorrer desde o princípio do ano. Foram
apreendidos 668 DVD e 153 CD piratas, óculos e perfumes, tudo avaliado em 16000
mil euros. O vendedor ambulante, um homem de 36 anos, marroquino, foi presente ao
Ministério Público.
28
16 Dezembro 2009
Diverso material falsificado foi apreendido pela GNR na feira semanal de Fafe. Foram
apreendidos 421 DVD e 200 CD que se encontravam na posse de um homem que foi
constituído arguido por crime de usurpação.
19 Dezembro 2009
A IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais) em colaboração com efectivos da
Divisão do Seixal da PSP, levaram a cabo uma acção de fiscalização à feira de Cruz
de Pau, tendo apreendido 559 cópias de CD e 403 de DVD, a três vendedores.
Um dos vendedores há muito que se dedica à venda de cópias ilícitas, utilizando
habitualmente outras pessoas para praticarem os actos comerciais.
19 Dezembro 2009
A IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais), levou a cabo uma fiscalização num
Clube de Vídeo nos arredores da cidade do Porto, tendo apreendido 76 cópias de DVD
que eram alugados como sendo originais.
Este produto tinha muita qualidade, nomeadamente ao nível da impressão.
21 Dezembro 2009
A PSP de Espinho apreendeu mais de três mil euros de material contrafeito na feira
semanal daquela localidade. Foram apreendidos 66 DVD, 103 CD e 2 jogos playstation
pirateados.
22 Dezembro 2009
A GNR levou a cabo uma operação de fiscalização na feira de Paços de Ferreira,
tendo constituído arguidos 10 pessoas por suspeita de contrafacção. Foram apreendidos
1589 DVD, 103 CD, 28 malas e 1038 peças de roupa.
O material apreendido tem um valor de mais de 55 mil euros
29
3.
ACTIVIDADE
DESENVOLVIDA
ÂMBITO DO MAPINET
NO
Neste que foi o primeiro ano de vida desta associação, foram por nós efectuadas
directamente a diversos ISP alojadores de conteúdos, cerca de 30 queixas e avisos
sobre conteúdos não legais para a eventual remoção dos mesmos no âmbito da Lei 7/
2004.
Desta forma foi alcançado um acordo com alguns desses ISP, o que permitiu uma rápida
e eficaz remoção de conteúdos não legais.
Assim durante o ano de 2009 foram removidos de servidores nacionais sendo que
grande parte desapareceu mesmo da internet os seguintes sites:
1. desportonline.site.vu
2. sportonline.site.vu
3. ytvsports.pt.vu
4. desporto-online.site.vu,
5. futenacional.pt.vu,
6. gangdomoinho.pt.vu
7. tvtuga.pt.vu
8. cinetuga.tk
9. cinetuga.no.comunidades.net
10. tugafoot.pt.vu
11. tugapcdownloads.movies.nation2.com
12. www.piratasdoatlantico.com
13. megadownloads.pt.vc,
14. freetuga.pt.vu
15. www.ccp.pt.vu
16. www.cineportugalegendados.blogspot.com
17. famosasportuguesas.com
18. famosasatraentes.com
19. www.famosasdespidas.com
20. newebtv.net
30
4.
ACTIVIDADE JURIDICA
TABELA DE PROCESSOS
PROCESSOS COM INTERVENÇÃO DA FEVIP
117
PROCESSOS COM PEDIDO DE INDEMINIZAÇÃO CIVIL
65
PROCESSOS COM ACUSAÇÃO
INDEMINIZAÇÃO CIVIL
MAS
NÃO
SE
DEDUZIU
PEDIDO
DE
175
PROCESSOS EM QUE SE MANIFESTOU INTENÇÃO DE DEDUZIR PEDIDO DE
28
INDEMINIZAÇÃO CIVIL
Na senda do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido há uns anos a esta parte e no
contexto e realidade sociais amplamente conhecidas sobre a justiça deste País,
começamos finalmente a ver frutos da ampla divulgação que se tem feito
principalmente nestes últimos 5 anos, dentro e fora dos tribunais.
No que concerne à Actividade Jurídica da Fevip, cumpre-nos informar que tendo como
referência o Relatório de Actividades do ano de 2008, se pode facilmente verificar um
aumento nas 4 fases de “interesses” da área jurídica.
Assim, a intervenção da Fevip nos Processos que se encontram em Tribunal,
nomeadamente os pedidos de informação, de colaboração e as comunicações
solicitadas à Fevip, durante o ano de 2009, sofreram um aumento em 41 Processos,
revelando que os tribunais reconhecem a Fevip, nas áreas, a que à usurpação dos
direitos de autor e de aproveitamento de obra contrafeita respeitam, desde logo em 2
situações:
1.Por um lado, quando a reconhecem como legítima defensora dos direitos de Autor das
Editoras suas Associadas, em Juízo e;
2. Por outro lado, ainda num momento anterior quando, a contactam no sentido de pedir
auxílio quanto à identificação dessas Editoras, por forma a lhes poderem dar
conhecimento das apreensões de DVD’s, identificando-as como lesadas e reconhecendo
que o são, quando deduzem Acusação.
Claro que, face à tão falada crise de que fomos alvo no ano transacto, já não bastando
o flagelo da “pirataria”, também os recursos da Fevip foram reduzidos, e fomos
obrigados a uma contenção de despesas nomeadamente na escolha e na triagem , que
necessariamente por falta de verbas se teve de fazer, cada vez que se decide avançar
com um Pedido de Indemnização Civil.
Ainda assim, tendo esse factor primordial em conta e fazendo uma “ginástica” selectiva
dos Processos, houve um aumento de mais 17 Pedidos de Indemnização Civil, só em
2009.
Por outro lado, e pela mesma ordem de razão, os Processos em que existiu Acusação e
se decidiu não deduzir Pedido de Indemnização Civil aumentou de 106 para 175.
31
Por último, quanto aos processos em que se manifestou intenção de deduzir Pedido de
Indemnização Civil, houve apenas um aumento de 11 processos, face à alteração ao
Código de Processo Penal e à sua desnecessidade, actual.
Como se demonstra, e principalmente na área jurídica, os “frutos” não se podem
identificar e quantificar de imediato, mas ao longo dos anos.
Tal como o legislador se tem de actualizar face às novas realidades e aos novos crimes
também, quem as aplica, tem vindo lentamente a tomar conhecimento da real dimensão
de certo tipo de crimes e a dar-lhes a devida importância. A questão prende-se sempre
com o saber se, quando esses agentes judiciários se virem confrontados com o
verdadeiro problema da Indústria, e vão reagir.
Apesar deste cenário catastrofista, tem valido a pena continuar, porque se começa a
perceber que a Magistratura do MºPº conhece o problema e reconhece a necessidade
de avançar com penas mais disuadoras.
Por outro lado, a Magistratura Judicial tem vindo a aplicar as penas que cumprem
minimamente a necessidade de prevenção geral desta criminalidade.
È precisa notar que, os julgamentos realizados e as sentenças aplicadas no ano
transacto, a que este relatório se refere, tiveram em muitos casos o seu inicia 2,3,4 anos
antes, numa altura em que os Tribunais começaram a “despertar” para esta
problemática e ainda na vigência da Lei anterior a 2008, o que quer dizer que só a
partir de meados de 2008, o MºPº começa a deduzir Acusações, tendo em vista a
estrutura do normativo jurídico com a previsão e estatuição protegida e beneficiada
pela Lei 16/2008. (Lei Enforcemnent)
Posto isto, só se poderão começar a ver sentenças a partir deste ou do próximo ano que
tenham reconhecimento nessa lei.
Ou seja, também nesta Indústria se sofre com a lentidão da Justiça, tendo-se verificado
alguns avanços e isso em grande parte deve-se ao trabalho realizado ao longo destes
anos um pouco pelas Comarcas de todo os País, com o esforço e a dedicação que isso
implica.
È nos Tribunais e a final nas sentenças produzidas que se materializa a sensibilidade, a
postura e a visão dos Tribunais e logo da Sociedade, face ao problema da “Pirataria”.
Mais, por melhor investigação que o MºPº faça, por mais reforços que obtenha de
efectivos, de peritos, por mais realização de buscas, de apreensões, de perícias, que
levem a mais Acusações, só prosseguindo e a acompanhando o trabalho do Ministério
Público nas diversas Comarcas, se conseguirá chegar à condenação de um “Pirata”.
Se esta tarefa não se realizar, deitamos anos de trabalho para o lixo e volta tudo ao
início, porque se os próprios lesados/interessados, deixarem de ter interesse, não vai
ser o MªPº que se vai preocupar com isso e arranja de imediato uma forma simples,
agradável e rápida de resolver o seu drama das “pendências” – “Arquive-se!”.
32
SENTENÇAS EM TRIBUNAL
15 Janeiro 2009
O 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Braga condenou recentemente um vendedor
de pirataria a dois mil euros de multa e à pena de prisão de um ano e dois meses,
suspensa por igual período, por se terem provado, em audiência de julgamento, as
acusações do Ministério Público, ou seja, a prática dos crimes de aproveitamento de
obra usurpada e de falsidade de declaração.
Os factos remontam a 24 de Outubro de 2006 em que, numa intervenção da InspecçãoGeral das Actividades Culturais e da Polícia de Segurança Pública de Braga na feira
junto ao parque de Exposições daquela cidade minhota, o arguido, então com 32 anos,
de nacionalidade portuguesa, procedia à venda de cópias de DVD. Foram-lhe
apreendidos 427 exemplares. O Tribunal considerou a intensidade do dolo elevada e
que as exigências de prevenção são elevadas, na medida em que se "verifica a
proliferação de condutas iguais (...), com muita permissividade e aceitações sociais".Por
outro lado, foram considerados os antecedentes criminais. Já tinha sido condenado, em
2006, em processo sumaríssimo por aproveitamento de obra usurpada, em pena de
multa.Assim, considerou o Tribunal que "a simples ameaça de prisão (...), atendendo à
sua personalidade, irá obstar a que repita comportamentos semelhantes e irá impeli-lo
a não voltar a vender videogramas copiados." O arguido foi ainda condenado ao
pagamento das custas do processo.
Tribunal de Ponte de Lima condena vendedor de material ilícito para aceder a canais
TV Cabo
Fevereiro 2009
O Tribunal Judicial da Comarca de Ponte de Lima condenou um vendedor
de electrodomésticos e gerente de loja, a pena de multa de 300 dias à taxa diária de
7 Euros, a que correspondem 200 dias de prisão subsidiária, por crime de venda de
dispositivos ilícitos para fim comercial. O gerente de loja, tinha em sua posse material
ilegítimo, nomeadamente receptores e cartões, que permitiam o acesso à rede TV Cabo
dos canais codificados, e que por sua vez eram vendidos aos clientes da loja. O arguido
terá que pagar à ZON TV Cabo Portugal a quantia de 7300 Euros a titulo de
indemnização por danos patrimoniais
33
24 Junho 2009
Recentemente os Tribunais Judiciais de Matosinhos e Beja condenaram duas vendedoras
de pirataria audiovisual, ambas de nacionalidade portuguesa, pelo crime de
aproveitamento de obra usurpada.
Os factos remontam aos anos de 2005 e 2006, quando, em intervenções da InspecçãoGeral das Actividades Culturais (IGAC) e da P.S.P. nas feiras da Senhora da Hora
(Matosinhos) e Beja, as referidas vendedoras foram detectadas a comercializarem
cópias pirata de CD e DVD.Em Matosinhos, foram apreendidas 1.609 cópias, parte das
quais no interior de uma viatura referenciada como de apoio à venda ilícita, tendo a
arguida tentado convencer o Tribunal que grande parte do material não lhe pertencia,
não tendo aquele, perante o testemunho dos inspectores da IGAC, dado qualquer
crédito. Assim, foi a arguida condenada numa multa global de EUR 1.470,00, para
além das custas processuais.Já em Beja, tinham sido apreendidas 239 cópias de CD
musicais. O Tribunal condenou a arguida numa pena de prisão de 13 meses (cuja
execução foi suspensa por igual período), à multa no valor de EUR 900,00 e ainda ao
pagamento das custas.
15 Agosto 2009
Um vendedor ambulante foi condenado em pena de multa e no pagamento das custas
do processo por ter sido apanhado num feira semanal, no Parque de Exposições de
Braga, a vender fonogramas, videogramas e videojogos contrafeitos. Por não dispor de
qualquer autorização dos autores e dos produtores ou dos seus legítimos representantes
para a fixação, reprodução e eventual distribuição pública das obras à venda, o
material exposto foi apreendido pela autoridade policial que o fiscalizou naquele fim
da manhã do dia 20 de Novembro de 2007.
O material apreendido - 98 fonogramas, 1004 videogramas e 242 videojogos, em
suporte de formato DVD e CD - tinha sido gravado artesanalmente e sem autorização
dos detentores dos respectivos direitos.
Tudo estava exposto numa banca ambulante e era vendido a 5 euros cada quatro
exemplares.
Acusado da autoria de um crime de aproveitamento de obra usurpada, no âmbito do
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. O Vendedor, Em resposta à matéria
da acusação, confessou integralmente os factos que lhe foram imputados, revelando a
sua situação pessoal e familiar como pai de quatro filhos.
Neste caso, o vendedor foi condenado a 3 meses de prisão substituída por igual tempo
de multa, à taxa de 5 euros por dia, e em 160 dias de multa à mesma taxa, num total
de 1 250 euros. Condenado ainda nas custas do processo. O material apreendido foi
declarado perdido a favor do Estado.
34
27 Agosto 2009
Em Fevereiro do ano passado, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais, em conjunto
com a Polícia de Segurança Pública de Torres Novas, efectuou uma operação de
combate à pirataria na feira semanal daquela cidade ribatejana. Entre várias
apreensões, efectuou-se uma, em que foram apreendidas mais de 300 cópias de CD e
DVD, a um indivíduo, de 20 anos, o qual, em Tribunal, negou serem sua propriedade.
O Tribunal "não deu qualquer credibilidade à história rocambolesca e surrealista
apresentada pelo arguido", perante os depoimentos dos inspectores da IGAC, "isentos,
objectivos e seguros".
Considerou o Tribunal que, "à excepção da idade, nenhum facto permite concluir por um
juízo favorável ao arguido (...) cujo crime foi praticado com dolo, revelando preparação
e frieza (...) apresentando uma versão distorcida dos factos, não tendo assim
colaborado em nada para a descoberta da verdade".
Tendo em conta os aspectos atrás referidos e "os prejuízos que os autores dos
fonogramas e os produtores e editores dos videogramas poderiam sofrer", o arguido
foi condenado, pela prática de um crime de aproveitamento de obra usurpada, em 6
meses de prisão, cuja execução foi suspensa por um ano, a EUR 1.275 de multa e custas
do Processo.
O Tribunal determinou ainda que o arguido terá que cumprir um plano de readaptação
social durante o tempo de duração da suspensão da execução da pena de prisão,
condição necessária para a concretização de tal suspensão, o qual será vigiado pelos
serviços de reinserção social.
Outubro 2009
O Tribunal Judicial de Matosinhos condenou um indivíduo de nacionalidade portuguesa,
actualmente com 26 anos, a uma pena de multa no valor de € 870, por proceder à
venda de pirataria na feira da Senhora da Hora, Matosinhos. Em Novembro de 2006,
a IGAC e a PSP de Matosinhos apreenderam-lhe 1.220 cópias de DVD (com obras
cinematográficas e videojogos).
O referido vendedor, na audiência de julgamento, sustentou que apenas tomava conta
da banca após ver uma cigana (a proprietária, segundo ele) a ser arrastada pela
polícia e por ter pena dela. Perante o testemunho dos inspectores da IGAC, segundo os
quais o viram a receber dinheiro pela venda das cópias, afirmaria que esteve a ajudar
a dita cigana (que não conseguiu identificar), porque estava sozinha, com os filhos.
Com esta versão, o arguido não convenceu o Tribunal, que considerou serem "fortes as
necessidades de prevenção geral, uma vez que as apreensões deste tipo de material
em feiras da zona são bastantes frequentes".
Também os Juízos Criminais do Porto condenaram uma vendedora que, em Abril de
2006, noutra intervenção da IGAC e PSP, desta vez no Bairro do Cerco, no Porto,
vendia cópias de DVD, tendo-lhe sido apreendidas 368. A arguida, já com anterior
condenação pelo mesmo tipo de ilícito, foi condenada numa multa no valor de €
1.260,00.
Finalmente, o Tribunal de Beja condenou uma cidadã de nacionalidade portuguesa na
pena de 20 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de 20 meses e
ainda ao pagamento de uma multa no valor de €1.050,00. A arguida tinha sido
identificada em Junho de 2006, numa operação conjunta da IGAC e PSP, a vender de
35
cópias de CD e DVD, na feira de Beja, sendo que a mesma já tinha tido anterior
condenação por violação do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos (para além
de outros relativos à violação da Propriedade industrial e à Lei das Armas).
3 Novembro 2009
Sete indivíduos das Velas, na ilha de S. Jorge, foram condenados pelo tribunal judicial,
a pagar seis mil euros de indemnização à Zon Açores.
O grupo adulterava e comercializava ilegalmente cartões, que permitiam o acesso
pirateado aos canais codificados da Zon Açores, sem pagar a mensalidade
correspondente à operadora.
Para além do pagamento da indemnização, o grupo apresentou um pedido formal de
desculpas à empresa lesada.
5.
QUADROS E GRÁFICOS
Os quadros e gráficos que se seguem pretendem ilustrar de forma aglutinada e de fácil
percepção a realidade do combate à pirataria em Portugal.
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RELATÓRIO de ACTIVIDADES 2009
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QUADRO DE APREENSÕES EM 2009 (POR DISTRITOS)
Aveiro
Beja
Braga
Bragança
Castelo Branco
Coimbra
Évora
Faro
Funchal
Guarda
Leiria
Lisboa
Ponta Delgada
Portalegre
Porto
Santarém
Setúbal
Viana do Castelo
Vila Real
Viseu
…TOTAL
Operações
Arguidos
CPU's
Drives
DVD
CD
Outros
7
7
4
0
4609
4020
1
2
1
0
0
180
100
0
18
21
0
24
13398
7956
1605
4
1
13
0
4111
1271
1
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
557
458
0
2
4
0
0
1487
1013
0
3
19
0
0
1893
167
0
0
0
0
0
0
0
0
2
9
0
21
4100
1818
0
5
2
0
0
982
249
0
15
40
63
102
48672
13935
14213
1
2
0
0
200
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34
89
9
79
97988
47901
6735
4
9
0
3
7158
694
520
12
32
2
0
12057
7518
2
4
1
0
0
2564
1182
2
0
0
0
0
0
0
0
5
5
0
0
3541
1615
0
119
243
91
229
203497
89897
23079
NOTA IMPORTANTE: Na contagem dos produtos apreendidos, na maior parte das vezes, as autoridades apenas fazem destinção entre
dvd's e cd's. No entanto pode-se estimar que cerca de 20% dos produtos apreendidos naqueles formatos são videojogos (PSX e XBOX e
para PC).
48
FE V I P -Feder aç ão de E di t or es de V i deogr amas M ar 2010
TÓRIO
6.
FURTO DE SINAL CABO
INTRODUÇÃO
Durante o ano de 2009 o sinal manteve-se «fechado». Na parte final surgiram rumores
de que o sinal teria sido «aberto», mas tal não se confirmou, tendo a nossa atenção
continuado sobre as situações de Cardsharing.
Apesar do sinal se encontrar «fechado» não descurámos esta área da pirataria, pois
continuámos a «controlar» os movimentos dos principais piratas.
Este «controlo» permite-nos referir que, enquanto o «negócio» Cardsharing for
persistindo e não houver divergências entre os vários grupos que a ele se dedicam, o
sinal não será «aberto».
CARDSHARING
Continuámos as visitas aos estabelecimentos constantes no levantamento efectuado no
ano de 2008, o que enriqueceu o volume de informação sobre esta prática ilegal.
Durante este período a Fevip tratou a informação recolhida, referente a estas situações,
para a correlacionar com a já existente, possibilitando, a qualquer momento, o
desencadeamento de novas compras e consequentes participações.
Como resultado de tal trabalho de análise de informação (foram estudados cerca de
cinco centenas de possíveis situações de Cardsharing) é-nos possível referir que:
•
Numa primeira fase, por questões de segurança, os servidores estavam
maioritariamente fora do País;
•
Atendendo à ausência de qualquer acção de repressão, os mesmos, encontramse distribuídos geograficamente pelo País inteiro;
•
Actualmente o “Cardsharing” já é bastante divulgado no nosso País.
Tendo em conta que o Cardsharing é um ilícito de difícil combate iniciámos no final de
49
TÓRIO
2008 tentativas de o combater com medidas de carácter tecnológico.
Neste momento, além da solução então entregue, subscrita por um conhecido
especialista em informática e também em pirataria, com quem mantivemos, durante este
ano, o contacto, iniciámos o contacto com outro indivíduo que, presumimos, possui
conhecimentos técnicos superiores aos daquele que propõe também uma outra solução
de combate técnico.
Importa aqui referir que durante o ano de 2009 aguardamos orientação da ZON para
delineação da estratégia a seguir no combate ao Cardsharing, quer quanto aos casos
já identificados quer para aqueles a identificar no futuro.
É de referir que houve sempre a perspectiva de que a qualquer momento surgiria nova
legislação sobre a criminalidade informática, o que poderia facilitar a participação e
posterior desenvolvimento do processo.
Quando se vislumbrou que seria a breve prazo aprovada tal legislação a Fevip
agendou uma série de reuniões entre os elementos da P. J. (Secção de Investigação de
Criminalidade Informática e de Telecomunicações) e a área da Fraude da Zon.
Tais reuniões visavam aprovar a metodologia a empregar na preparação das
denúncias a efectuar.
Assim, foi possível elaborar uma participação em que são identificados oito dos
servidores mais importantes do País, havendo fundadas esperanças de que, na
sequência desta investigação da Polícia Judiciária, o «negócio» Cardsharing sofra um
forte revés.
7.
FORMAÇÃO, CONFERÊNCIAS E
REUNIÕES
2009
Participação do Doutor Paulo Santos, em diversas reuniões ao longo do ano de 2009
para a preparação da revisão Lei da Criminalidade Informática.
Participação em diversas reuniões preparatórias para discussão e apresentação de um
Projecto de Lei sobre a criminalidade informática a convite do Ministério da Justiça sob
proposta do CEJ na pessoa do Doutor Pedro Verdelho.
50
TÓRIO
6 a 9de Janeiro 2009
Reuniões com Henrik Pontén e colegas, Programa de Antipirataria Sueco, envoltambem
em vidos activamente na implementação da Enforcement Directive and injunctive relief
no âmbito do, Mapinet.
11 de Março 2009
Reunião com Anacom e outras entidades para discussão sobre a violação de acesso
condicional (Set-top-boxes).
02 de Abril 2009
Reunião com Gabinete do Ministro da Cultura, no âmbito do Mapinet, luta contra a
Pirataria na Internet.
26 e 27 Abril 2009
Conferencia de Imprensa de Apresentação do Relatório Final organizado pela projecto
em que o Dr. Paulo Santos participou como perito cujo objectivo foi efectuar um
levantamento de conhecimentos, com vista a contribuir para o desenvolvimento do
projecto boas práticas: "Intellectual Property Rights(IPR) enforcement support measures Strengthening the IPR enforcement of EU Industry and SMEs - Workshops on Best Pratices
of Support Measures by Member States and Private Sector", organizado pela Comissão
Europeia.
13 de Maio 2009
Participação no programa Revista de Imprensa TVI – âmbito do Mapinet.
14 de Maio 2009
Conferência de Imprensa Mapinet, nas instalações da SPA, no âmbito da aprovação da
“Lei Criação e Internet” em França.
28 de Julho2009
Participação em seminário promovido pela ASAE sob o tema Contrafacção e Direitos de
Autor.
29 de Junho 2009
Reunião no âmbito do Mapinet com Gabinete Ministro Cultura.
51
TÓRIO
23 de Setembro 2009
Nova Reunião com Anacom e outras entidades para discussão sobre a violação de
acesso condicional (Set-top-boxes).
06 de Novembro 2009
Participação em colóquio na Universidade Lusíada sob o tema “Direito de Autor e a
Sociedade de Informação”.
19 de Novembro 2009
Apresentação do Concurso de Criatividade “Projecto Escolas – Grande C” organizado
pela AGECOP que decorreu na Cinemateca em Lisboa.
3 e 4 de Dezembro 2009
Seminário Associação MEDIA Desk Portugal, sobre o programa MEDIA, em colaboração
com o MEDIA Desk de Espanha (participação do Dr. Paulo Santos, enquanto Presidente
da Mesa de Assembleia-Geral da MEDIA DESK).
8.
COMUNICAÇÃO
CAMPANHAS E EVENTOS
9 de Janeiro 2009
FEVIP marcou presença nas Jornadas ACAPOR
“O aluguer na era Digital”
Teve lugar no Instituto Português da Juventude, a Jornada do Audiovisual 2009, tendo
como lema “O aluguer na era Digital”. O evento foi organizado pela ACAPOR –
Associação do Comércio Audiovisual de Portugal.
Estiveram presentes como oradores, Paulo Santos Director Executivo da FEVIP; Drª Ana
Vieira Secretária-geral da CCP, Drª Vera Castanheira da AGECOP entre outros.
52
TÓRIO
23 de Abril 2009
Decorreu na Escola Pratica da GNR, Queluz, a apresentação Pública e demonstração
do Ruca (primeiro elemento canino da GNR), que detecta em ambiente hostil
policarbonato, substancia presente nos DVD e CD contámos com a presença da Senhora
Geraldine Moloney em representação da MPAA.
9 de Dezembro 2009
A FEVIP, GEDIPE (Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e
Editores), GDA (Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas) e a IGAC (Inspecção
Geral das Actividades Culturais - Ministério da Cultura) associaram-se à Disney para
explicar a todas as famílias porque não se deve ver filmes piratas.
O filme, actualmente a passar em vários canais de TV, tem Sininho (a fada da Disney
mais conhecida do mundo) como protagonista. Recorrendo a uma linguagem simples e
cheia de humor mostra como a qualidade dos filmes piratas é muito má e, pede a que
todos os que gostam realmente de filmes que optem pela versão original.
No final do filme a mensagem-chave da campanha afirma que "combater a pirataria é
um dever cívico", porque não ver filmes piratas é, efectivamente, um acto de respeito
para com os autores de cada obra e pelo seu trabalho.
A pirataria de filmes atinge, cada vez mais, proporções elevadas em Portugal. os
downloads ilegais de filmes são uma ameaça para a indústria cultural, que representa
8% do PIB. Estão em causa milhares de postos de trabalho.
O filme Sininho anti-pirataria está a passou nos canais Sport TV, MOV, SIC notícias, SIC
mulher, SIC radical, TV Cine 1, TV Cine 2, TV Cine 3, TV Cine 4, TV Cine HD que se
associaram à campanha. Para além destes está disponível nos sites Sapo Cinema,
Giggle entre outros.
PRESENÇA NA INTERNET
O site desta federação, disponível em www.fevip.org, tem por base a divulgação da
informação acerca das acções anti-pirataria que são efectuadas em Portugal e a
disseminação de uma mensagem cívica anti-pirataria. Pretende chegar a vários
públicos, tais como os nossos associados, público em geral e público estrangeiro através
das versão em inglês.
A disponibilização da informação tem por base a pesquisa, selecção, análise,
tratamento e actualização de conteúdos, provenientes de diversas fontes.
Diariamente são actualizados os conteúdos relativos às “notícias” e “Notícias Zon TV
Cabo” acerca das apreensões e acções anti-pirataria que se realizam no país. Estas
notícias na sua maioria têm como fonte as notícias de imprensa que são monitorizadas
53
TÓRIO
diariamente através da plataforma CISION.
Os conteúdos “Relatórios de actividades” e Press Releases”, embora criados em anos
anteriores, são actualizados conforme haja necessidade, para fazer chegar ao maior
número possível de pessoas as suas informações relativas à actuação anti-pirataria,
tanto da própria Federação como das Autoridades Portuguesas Competentes.
O site FEVIP versão em Português registou desde Novembro de 2005 até Dezembro de
2009, 1.175,101 acessos. O site FEVIP versão Inglês registou desde Agosto de 2006
até Dezembro 2009, 521.576 acessos.
Páginas mais visualizadas desde o ano 2005:
ZON TV Cabo
Notícias ZON TV Cabo
Quadros de Apreensões 2005
Comunicado de Imprensa
Acerca da Pirataria ZON TV Cabo
Códigos legais
Roubo de Sinal 2006
Equipamentos ZON TV Cabo
Quem é pirata
Acerca da Pirataria
(Nota: estão inseridos nestes valores os acessos efectuados pela própria Federação e
administração do site)
54
TÓRIO
55
FEVIP
Federação de Editores de Videogramas
Av. Estados Unidos da América, nº 51 – 4 Esq.
1700-165 Lisboa
Tel: 218 463 733 | Fax: 218 463 735 | www.fevip.org

relatório actividades 2009

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