Portaria SAD nº 661 , de 05 /05/2010

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano LXXXVII • N0 83
Recife, quinta-feira, 6 de maio de 2010
AÇÃO VITORIOSA
Atuação de Eduardo garante
volta dos recursos do Fundeb
Os recursos retirados dos repasses da complementação da União ao Fundo
de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica - Fundeb - destinados a
Pernambuco estarão novamente disponíveis em até 48 horas como também a parcela
referente ao mês de maio. Assim, ao invés do R$ 165,5 milhões que foram sacados
das contas do Estado e das prefeituras serão depositados R$ 193,2 milhões.
E
F OTO : A NTÔNIO P RADERA /D IVULGAÇÃO
sse foi o resultado
da reunião realizada
ontem entre o
governador Eduardo Campos e os ministros Guido
Mantega (Fazenda) e Fernando Haddad (Educação)
em Brasília. Portaria assinada pelos dois ministérios
autoriza a liberação dos
recursos até amanhã.
Terça-feira, cerca de 60
prefeitos se reuniram na
Associação Municipalista
de Pernambuco para protestar contra a devolução
dos recursos por parte de
prefeituras e do Estado à
União, que superestimou o
valor do repasse. De lá, 31
gestores seguiram para o
Palácio do Campo das
Princesas para uma reunião
com o Governador. Os prefeitos pediram a Eduardo
O GOVERNADOR Eduardo Campos e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Haddad (Educação) em Brasília
que usasse seu prestígio
político junto ao Governo xandre Padilha, e da Casa diálogo”. “Acho que o Go- que o bom senso indica: tada entre os meses de
Federal para ajudar a re- Civil, Erenice Guerra, pe- verno Federal e os minis- voltaram atrás e corrigiram junho e dezembro, como
tros não sabiam que o res- aquilo que havia sido sugeriu o Governador.
solver a questão. De ime- dindo a revisão do corte.
Eduardo, que havia dito gate estava sendo feito feito”, disse.
diato, o Governador enviou
A
devolução
dos
uma proposta ao Ministério que a medida do Governo dessa forma e quando
Impresso
da Fazenda e conversou Federal era uma “falta de foram alertados do absurdo R$ 165,6 milhões por
Especial
com o ministro de Re- sensibilidade política”, co- que era tratar as coisas parte do Estado e dos muCEPE
lações Institucionais, Ale- memorou a “vitória do daquela forma, fizeram o nicípios vai ser desconCORREIOS
PAGAMENTO DE ABRIL O sequestro dos recursos
pelo Governo Federal
deixou muitos professores
sem o salário de abril, já
que 60% do Fundeb é, por
Lei, destinado ao pagamento dos profissionais
da educação.
“O que aconteceu foi
que o prefeito preparou a
folha depois de verificar a
conta bancária do município. Quando foi na noite
do dia 29 para o dia 30
ocorreu o saque (pelo Governo Federal). A conta
tinha ficado negativa e os
professores não puderam
receber seus salários”,
contou Antônio João Dourado, prefeito de Lajedo e
presidente da Amupe.
Dourado, que também participou das audiências em
Brasília, disse que a mudança na devolução dos
recursos agradou em
cheio aos municípios.
146500250-1/2005-DR/PE
Estado distribui cartilha
para assentamentos rurais
(Página 2)
Governo livra 66 municípios
do racionamento d’água
(Página 3)
Diário
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
Oficial
Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de maio de 2010
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Governo lança cartilha
para assentamentos rurais
O Governo do Estado, através da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH lançou uma cartilha educativa sobre o licenciamento ambiental
para assentamentos rurais com fins de reforma agrária.
A
publicação é voltada para agricultores, lideranças
de movimentos sociais e
ao público em geral. O conteúdo, exposto de maneira
clara e sucinta, explica o
que é licenciamento ambiental, quando ele é necessário, tipos de licenças
e o passo a passo necessário à sua emissão.
As cartilhas estão disponíveis na CPRH e na
Secretaria Estadual de
Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente. Além
disso, elas podem ser
acessadas e impressas,
através do portal www.
cprh.pe.gov.br, no link
de “Educação Ambiental”, em “Publicações”.
De acordo com o diretor-presidente da CPRH,
Hélio Gurgel, “o compromisso do governador
Eduardo Campos com os
movimentos sociais pressupõe a concretização de
parcerias com a comunidade. A CPRH como órgão estatal, é um instrumento nesse caminho de
construção e, para isso,
disponibiliza a informação
de forma democrática e
participativa”.
Outro avanço promovido pela Agência Ambiental nesta área foi o lançamento de instrução nor-
mativa, publicada no início de abril, que proporcionará mais agilidade no
licenciamento ambiental
para edificação de casas
localizadas em assentamentos rurais do Estado.
Assim, os assentados não
terão mais que esperar a licença ambiental do assentamento ser emitida para
dar entrada na outra licença, autorizando a construção de suas residências.
Teste rápido de HIV em mais
uma unidade de saúde
A Secretaria Estadual
de Saúde implantou o teste
rápido em HIV no Pronto
Socorro Cardiológico do
Recife - Procape. Para
isso, os profissionais da
unidade pública de saúde
passaram por uma formação que envolveu temas como o controle de
infecção hospitalar e epi-
demiologia. O treinamento foi realizado no auditório do hospital.
O objetivo é melhorar
o acesso ao exame para
os pacientes e profissionais que atuam no Procape. “A ideia é agilizar o
resultado dos testes feitos
na unidade. Normalmente, esses testes são envia-
dos para o Lacen, para
que ele mande a reposta
depois. Só que demora
bastante”, explicou a técnica do Programa Estadual de DST/Aids da
SES, Magaly Carvalho.
A capacitação foi ministrada por técnicos do
Programa Estadual de DST/
Aids da SES. Além das in-
formações sobre a doença,
o curso abrangeu questões
como legislação e estudo
de validação dos testes.
“Diferente das outras capacitações, procuramos
fazer apenas a parte teórica, pois a realização dos
testes será feita pelo laboratório da própria unidade”, completou Magaly.
Professores passam a atuar
como instrutores de trânsito
Os 120 professores estaduais beneficiados com
o Curso de Formação de
Instrutor de Trânsito Teórico-Técnico, promovido
pelo Detran em parceria
com a Secretaria de Educação, participaram da
abertura do Programa
Detran na Escola. O
evento, no Hotel Canários, em Gaibu, contou
com a presença do diretorpresidente do órgão, Manoel Marinho. Os professores capacitados poderão exercer a função de
instrutor de trânsito nas
escolas e também nos
Centros de Formação de
Condutores (CFC´s), o
que garante a eles uma
nova oportunidade de
emprego e renda.
Para Maria Rivaldízia
do Nascimento, professora da Escola Marechal
Antônio Alves Filho, de
Petrolina, a iniciativa do
Governo do Estado representa mais uma porta
que se abre no mercado
de trabalho. “Com essa
formação, teremos mais
uma área para atuar.
Além disso, a oportunidade de contribuir não
só com a educação, mas
também com a educação
no trânsito é maravilhosa e também uma
responsabilidade grande”, afirmou.
No segundo semestre,
os estudantes do 30 ano
do ensino médio já receberão as aulas teóricas na
própria escola, com a
carga horária de 90 horas, o dobro do que é oferecido nos CFC´s. Para o
professor da Escola Domingos Albuquerque, de
Ipojuca, Gustavo Soares,
o curso possibilita uma
formação bastante completa que, aliada à prática
pedagógica dos docentes,
só vai trazer benefícios
aos alunos. “Para que
haja uma mudança na
educação no trânsito é
preciso começar com os
jovens. Então é um grande acerto oferecer o curso na grade extracurricular do ensino médio”, opinou.
CARTILHA é um manual com dicas sobre proteção ambiental
MOSTRA DE
ANIMAIS EM SERRA
TALHADA
Até domingo será
realizada em Serra Talhada, Sertão do Pajeú,
a 22a Exposição de
Animais do município.
A feira faz parte da
programação comemorativa dos 159 anos
de emancipação política da cidade. O evento
tem o apoio da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária, Sebrae, Banco do Brasil,
Banco do Nordeste e
Prefeitura Municipal.
A mostra, aberta pelo secretário Ranilson
Ramos, conta com 3,5
mil animais para comercialização, além de
concurso leiteiro. Criadores e visitantes poderão conhecer bovinos, caprinos e ovinos
de raças selecionadas,
além de aves exóticas
para venda e exposição. Os animais também concorrerão à
premiação”. “Esperamos superar a movimentação do ano passado, quando os negó-
cios com a venda de
equipamentos, máquinas e a comercialização de animais ultrapassaram os R$ 4 milhões”, afirmou o diretor Agropecuário de
Serra Talhada, Ananias
Magalhães. Ele acredita no êxito da mostra
levando em conta a
qualidade das espécies
expostas e ao investimento dos parceiros
da feira. A organização
da exposição espera
para os quatro dias da
mostra 40 mil visitantes.
ATRAÇÕES - A programação de shows
musicais conta com a
presença de Chiclete
com Banana e Cheiro
de Menina, Netinho,
Sandrino e Banda Sete, Flávio Leandro,
Forró Nação e Gatinha
Manhosa. Para o encerramento, a organização preparou shows
com as bandas Ogiva,
Patusco, Vizzu e Reny
e Galera.
3
PROJETO INOVADOR
Governo livra 66 municípios
do racionamento de água
Acabar com o rodízio no abastecimento d’água em 66 municípios. Esse é o principal
objetivo das Ordens de Serviço que o governador Eduardo Campos assinou terça-feira,
em evento realizado no Palácio do Campo das Princesas.
A
s obras fazem parte
do Programa para o
Fim do Racionamento e Redução de Perdas
da Compesa - Prored, que
vai disponibilizar inicialmente R$ 120 milhões para
ações em 43 cidades, e
mais R$ 80 milhões para
23 municípios na segunda
etapa. As obras geram três
mil empregos diretos e
ajudam a movimentar a
economia local.
O Prored foi planejado
para melhorar a distribuição
de água nas cidades beneficiadas com o programa,
executando melhorias na
rede de distribuição e controlando o desperdício de
água - que chegava a corresponder a 56% do volume
d’água produzido pela
Compesa, em 2006. “Nesta
primeira etapa, 800 mil
pessoas vão ser incluídas
em um abastecimento
d’água seguro e eficiente.
Em qualquer canto desses
municípios vai haver água
24 horas por dia, a exemplo
das cidades que já acabamos
com o racionamento, como
Caruaru e Garanhuns”, explicou Eduardo.
Todos os municípios envolvidos com o programa
vão ser setorizados. Com
suas regiões divididas em
F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI
setores de abastecimento, o
m o n i t o r a m e n t o
operacional dos sistemas
será aperfeiçoado, evitando
também o desperdício de
água e redimensionando as
redes
que,
quando
renovadas,
terão
um
alcance de 20 anos.
“Vamos melhorar os serviços com a mesma quantidade de recursos que temos
hoje. É um novo modelo de
gestão e investimento. Esse
projeto é inovador na
medida em que conta com
a participação das prefeituras”, informou o secretário
de Recursos Hídricos e
presidente da Compesa,
João Bosco de Almeida.
O primeiro passo do
projeto foi identificar os
municípios que possuem
uma oferta de água capaz
de atender à sua demanda,
mas que ainda assim não
conseguiam oferecer o ser- O GOVERNADOR Eduardo Campos e o secretário e presidente da Compesa João Bosco de Almeida assinam ordens de serviço
viço para toda a população.
“Todos os municípios GERAÇÃO DE EMPREGOS - de tributos gerados vão ficar econômico”, completou o de saneamento do Brasil, que
é Pirapama. Em quatro anos,
escolhidos têm mananciais, Entre os principais municípi- nos cofres dos municípios. O Governador.
Eduardo lembrou ainda vamos ter aumentada em
o que eles não têm é o os beneficiados pelo Prored Governador falou ainda da
sistema de abastecimento”, estão Serra Talhada, que re- geração de empregos. “Das que em 2006, quando era 60% a quantidade de água
disse o Governador. Para cebe R$ 9 milhões, Ara- 17 empresas que ganharam candidato a Governador, co- ofertada para a Região Mesolucionar este problema, ripina, R$ 7 milhões e Pes- as licitações para execução locou a questão da água co- tropolitana do Recife. Além
macromedidores e hidrô- queira, R$ 3,5 milhões. As das obras, 16 delas são per- mo um dos principais eixos disso, estamos construindo
metros serão instalados obras também vão gerar re- nambucanas e a recomen- do plano de Governo. “No fi- adutoras por todo o Estado,
para controlar a pressão e ceita para os municípios, dação para todas elas é que nal do Prored, 1,5 milhão de aumentando significativavazamento nas tubulações, que ficarão com 5% de ISS contratem pessoas do local, pessoas terão sido contem- mente a qualidade de vida do
além de combater o des- (Imposto sobre Serviços). para que esse dinheiro se pladas. Além disso, Per- povo pernambucano”, finaliOu seja, R$ 5 a R$ 6 milhões transforme em movimento nambuco abriga a maior obra zou o Governador.
perdício de água.
São Lourenço da Mata em festa
A última sexta-feira foi
de festa em São Lourenço
da Mata com a inauguração de mais uma
Unidade de Pronto Atendimento por parte do
Governo do Estado. O
município da Região Metropolitana parou para
assistir à solenidade de
entrega da sexta UPA
pelo governador Eduardo
Campos e pelo secretário
de Saúde Fred Amâncio.
Roberta Félix dos Santos,
28 anos, moradora de
Paudalho, foi a São Lourenço só para assistir à inauguração. “Sei que essa unidade vai mudar bastante a
nossa qualidade de vida.
Tenho um filho de quatro
anos e qualquer problema
de saúde que ele tiver eu já
sei para onde levá-lo”,
comemorou.
Além de beneficiar os
moradores da cidade, a UPA
vai atender toda a região
que abriga outros municípios importantes como Camaragibe, Paudalho, Lagoa
de Itaenga e Chã de Alegria.
“Percebemos que só com os
três hospitais metropolitanos não resolveríamos o
problema da saúde pública.
Por isso estamos indo além
do prometido”, explicou
Eduardo Campos. Dos três
hospitais
metropolitanos
assegurados por Eduardo
ainda em 2006, o Miguel
Arraes, em Paulista, foi o primeiro a ser entregue. O Dom
Hélder Câmara vai ser inaugurado em julho e o Pelópidas Silveira no final do ano.
As cidades de Igarassu,
Paulista e Olinda, além do
Recife, que ganhou as unidades da Imbiribeira e da
Caxangá já foram contempladas com as UPAs. O
secretário de Saúde, Fred
Amâncio, lembrou que os
investimentos da saúde
englobam também melhorias nos hospitais já existentes. “O Governador garantiu investimentos para
todos os hospitais já existentes da rede. Estamos
construindo novos equipa-
mentos e cuidando dos antigos também”, garantiu.
Os serviços da UPA de
São Lourenço da Mata
serão gerenciados pela
Fundação Professor Martiniano Fernandes - Imip
Hospitalar, que já administra outras três unidades.
A Fundação Imip recebe
anualmente R$ 10,3 milhões para gerir toda a
estrutura física, os equipamentos e os recursos humanos da unidade.
O investimento na cons-
trução e compras de equipamentos chegou a R$ 6
milhões. Ao todo 230 funcionários vão trabalhar na
unidade, incluindo 48 médicos nas especialidades de
ortopedia, clínica médica e
pediatria. A previsão é que
500 pessoas sejam atendidas diariamente na unidade, que vai contribuir
para desafogar a emergência pediátrica do Hospital Barão de Lucena e o
setor de clínica médica do
Hospital Getúlio Vargas.
4
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇÃO
Nº 669 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, os servidores da SE, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12. 2010:
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIA SAD Nº 661 , DE 05/05/2010
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 34.491, de 30/12/2009, resolve fixar a tabela
de pontuação, constante do Anexo único desta Portaria, a ser utilizada para fins de avaliação de desempenho em estágio probatório, no
âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, salvo aqueles que possuem critérios estabelecidos em leis específicas.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
ANEXO ÚNICO
(Portaria SAD nº 661 , de 05 /05/2010)
CRITÉRIO
I. Idoneidade moral
II. Assiduidade
III. Disciplina
IV. Eficiência
ITEM DE AVALIAÇÃO
1. Inspira confiança, revela-se como indivíduo íntegro, sincero e imparcial
2. Cumpre as normas e padrões morais vigentes e aceitos socialmente
3. Age com firmeza, ética, discrição e coerência
1. Comparece regularmente e permanece no local de trabalho
2. Capacidade em não faltar ao trabalho de forma injustificada (frequência)
3. Preocupa-se em marcar os compromissos pessoais fora do horário de
trabalho
1. Aceita a hierarquia funcional executando com presteza as solicitações de
sua chefia
2. Conhece e respeita os direitos e deveres do servidor público estadual
3. Obedece às normas e procedimentos estabelecidos
1. Realiza as tarefas, observando as prioridades para a instituição
2. Racionaliza bem o tempo, na execução das tarefas
3. Faz o melhor emprego dos recursos e meios (humanos, materiais e
institucionais), atendendo aos padrões de qualidade estabelecidos.
PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL
PONTUAÇÃO MÁXIMA
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
120
ESCALA DE AVALIAÇÃO:
1e2
3e4
5e6
7e8
9 e 10
Sandra Rejane Pontes de Sá Marquim ..................................................................................................................180.302-6
José Serafim da Rocha ..........................................................................................................................................241.223-3
Israel Abelardo Lopes de Barros ............................................................................................................................239.975-0
Manoel Álvares de Alencar ......................................................................................................................................085.132-9
Maria do Socorro Granja Machado..........................................................................................................................173.075-4
Muito fraco
Fraco
Regular
Bom
Excelente
PORTARIAS SAD DO DIA 05 DE MAIO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:
Nº 662 - Colocar à disposição da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu-RJ, a servidora da FUNASE, Sandra Mônica da Silva, matrícula
nº 2747-2, sem ônus para o órgão origem, até 31.12.2010
Nº 663 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Tracunhaém, da servidora da SE, Maria José Rodrigues Avelino,
matrícula nº 117.215-8, com ônus para o órgão origem, mediante permuta, n o exercício de 2009.
Nº 664 - Dispensar, a pedido, a servidora Marta Maria Silva Nunes de Oliveira, mat. 226027-1, da gratificação a que fazia jus por exercício
no Expresso Cidadão, a partir de 01/05/2010.
Nº 665 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, do servidor da SES, José Ricardo
Sérgio da Silva, matrícula nº 228.456-1, sem ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2009 e 2010.
Nº 666 - Prorrogar a cessão ao Governo do Estado de Goiás, a servidora da SE, Ivoneide de Almeida Siqueira, matrícula nº 160.527-5,
sem ônus para o órgão origem, até 31.12.2010.
Nº 667 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Tracunhaém, das servidoras da SE, abaixo relacionadas, com ônus para o órgão
origem, mediante permuta, até 31.12.2010:
NOME ......................................................................................................................................................................MATRÍCULA
Maria de Lourdes dos Anjos Gomes ......................................................................................................................179.054-4 e 159.86-4
Maria Inalva Porto Dias Frutuoso ............................................................................................................................172.452-5
Nº 668 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Chã Grande, os servidores da SE, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12. 2010:
NOME ......................................................................................................................................................................MATRÍCULA
Eliane Nair de Araújo Pereira Santos ......................................................................................................................185.259-0
José Paulino dos Santos Neto ................................................................................................................................180.984-9
Maria Dilma Chaves de Vasconcelos Coutinho ......................................................................................................176.233-8
Antonio Carlos de Oliveira Santos ..........................................................................................................................194.133-0
NOME ......................................................................................................................................................................MATRÍCULA
Agristelma Pereira Albuquerque ..............................................................................................................................154.127-7
Alcione Albuquerque Silva Almeida ........................................................................................................................174.648-0
Anna Queiroz Morais Rezende................................................................................................................................254.905-0
Antonio Santana da Silva ........................................................................................................................................189.080-8
Antonia Lopes Bezerra ............................................................................................................................................114.541-0
Aparecida de Fátima de A. Melo..............................................................................................................................175.337-1 e 255.433-0
Bruno Correia Aragão ..............................................................................................................................................168.208-3
Carlos Soares da Silva ............................................................................................................................................146.726-3
Cleide dos Santos....................................................................................................................................................175.906-0
Denise Rochelle B. de Oliveira ................................................................................................................................172.173-9
Edmilson Augusto Filho ..........................................................................................................................................131.333-9
Elionaldo José da Silva............................................................................................................................................154.490-0 e 145.580-0
Elisângela Josefina Nogueira ..................................................................................................................................175.637-0
Francisco de Assis da Silva ....................................................................................................................................174.579-4 e 191.208-9
Helga Maria Gomes de Melo ..................................................................................................................................161.165-8
Heloisa Helena Ferreira Costa ................................................................................................................................159.365-0
Ilma Lizandra da Silva Oliveira ................................................................................................................................174.987-0
Ivaneide Maria Silva de Albuquerque ......................................................................................................................174.985-4
José Ailton Marcolino da Silva ................................................................................................................................172.852-0
José Roque do Nascimento ....................................................................................................................................102.585-6
Lúcia Maria Lins Gomes do Nascimento Luna........................................................................................................159.389-7
Luiz Gonzaga Gonçalves Júnior ..............................................................................................................................178.594-0
Maria da Conceição Valença da Silva ....................................................................................................................147.172-4
Maria do Rosário Batista de Farias ........................................................................................................................157.164-8 e 168.036-6
Maria Solange Oliveira Gomes ................................................................................................................................154.225-7
Marileide Nunes de Oliveira Lima............................................................................................................................161.344-8
Mário Roberto Salgado Guimarães ........................................................................................................................194.156-9
Maurismar Feitosa Chaves ......................................................................................................................................168.017-0
Maviael Soares da Silva ..........................................................................................................................................160.989-0 e 176.222-2
Rejane Maria Gomes Leonel ..................................................................................................................................132.612-0
Roselaine da Costa Pessoa Santos ........................................................................................................................175.307-0
Silvia Margarete Couto e Silva ................................................................................................................................175.125-5
Solange Florêncio de Melo ......................................................................................................................................173.781-3
Tania Maria Moreira Santos ....................................................................................................................................158.042-6
Terezinha de Jesus Pontes Lucas ..........................................................................................................................161.414-2
Wedson Bezerra da Silva ........................................................................................................................................191.236-4 e 257.899-9
Zeneide Alves dos Santos ......................................................................................................................................168.795-6
Nº 670 - Considerar autorizado o afastamento da servidora Sandra Maria Torquato Valente Santos, Professora, matrícula nº 161.057-0,
para o Exercício em caráter integral de atividades relativas ao Curso de Doutorado em Educação, na Universidade Del Mar, no Chile,
no período de 06/11/2009 a 06/01/2011, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, nos termos do disposto no art.178, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e no art.5º, inciso IV, § 1º, inciso I e art. 3º, inciso II, do Decreto nº 32.487, de 17 de outubro de
2008.
Nº 671 - Considerar autorizado o afastamento do servidor, Eloy Maciel Neto, Professor, matrícula nº 178.579-6, para o Exercício em
caráter integral de atividades relativas ao Curso de Mestrado em Treino Desportivo para Crianças e Jovens, na Universidade de
Coimbra, em Portugal, no período de 01/10/2009 a 01/01/2010, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, nos termos do
disposto no art.178, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e no art.5º, inciso III, § 1º, inciso I e art. 3º, inciso II, do Decreto nº 32.487,
de 17 de outubro de 2008.
Nº 672 - Considerar autorizado o afastamento do servidor Alexandre Robson de Oliveira, Professor, matrículas nº 262.467-2 e 240.5849, para o Exercício em caráter integral de atividades relativas ao Curso de Mestrado em História e Identidades Hispânicas, na
Universidade de Alicante - Espanha, no período de 01/10/2009 a 01/10/2011, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens,
nos termos do disposto no art.178, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e no art.5º, inciso III, § 1º, inciso I e art. 3º, inciso II , do
Decreto nº 32.487, de 17 de outubro de 2008.
Nº 673 - Considerar autorizado o afastamento da servidora Iolanda Caetano de Oliveira, Professora, matrícula nº 172.054-6, para o
Exercício em caráter integral de atividades relativas ao Curso de Mestrado em Investigação Educativa, na Universidade de Alicante –
Espanha, no período de 01/10/2009 a 01/10/2011, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, nos termos do disposto no
art.178, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e no art.5º, inciso III, § 1º, inciso I e art. 3º, inciso II, do Decreto nº 32.487, de 17 de
outubro de 2008.
Nº 674 - Considerar autorizado o afastamento da servidora Magaly do Bom Parto Lopes Vieira Lima, Analista em Saúde, matrícula nº
231.284-0, para o Exercício em caráter integral de atividades relativas ao Curso de Doutorado em Genética Molecular, na Universidade
Federal do Pará, no período de 01/09/2009 a 01/09/2010, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, nos termos do
disposto no art.178, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e no art.5º, inciso IV, § 1º, inciso I e art. 3º, inciso II, do Decreto nº 32.487,
de 17 de outubro de 2008.
Nº 675 - Tornar sem efeito a Portaria SAD. nº 1.857 de 24.07.07, DOE de 25.07.07, referente ao servidor da SDEC, Antonio Fabrício
Guedes Alcoforado Filho, matrícula nº 114.320-4.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRETÁRIO ESPECIAL DA ASSESSORIA
DO GOVERNADOR
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão (designado)
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIOS ESPECIAIS
DIRETORA PRESIDENTE
Leocádia Alves da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL
José Coimbra Patriota Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
TEXTO E EDIÇÃO
Secretaria Especial de Imprensa
SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
GERENTE DE DIVULGAÇÃO
Isa Dias
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Ranilson Brandão Ramos
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO
AMBIENTE
Anderson Stevens Leônidas Gomes
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Wilson Salles Damazio
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Fernando Bezerra de Souza Coelho
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA
Ariano Vilar Suassuna
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESPORTES
George Gustavo de Mello Braga
SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Roldão Joaquim dos Santos
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Eugênio Manoel Nascimento Morais
SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
Pedro José Mendes Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHER
Cristina Maria Buarque
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇÕES:
Coluna de 6,2 cm .............................R$ 90,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão
ser efetuadas no prazo máximo
de 10 dias.
ASSINATURAS:
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
Inaldo Souza
Silvio Mafra
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar.............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar ......................R$
Exemplar do Dia ............................R$
Exemplar Atrasado ........................R$
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-900
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2741
[email protected]
545,00
828,00
272,00
414,00
2,00
3,00
Nº 676 - Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68,em relação ao pagamento de
débito porventura existente,conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado:
Nº PROCESSO
8201004071160
NOME
GLÁUCYA TEIXEIRA CAVALCANTI
MAT.
271.059-5
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/ SÍMBOLO
MGC.LP.I.A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
A PARTIR
28.04.10
Nº 677 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68,em relação ao pagamento de
débito porventura existente,conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado:
Nº PROCESSO
0205533-0/2010
NOME
VICTOR ANDRADE CANUTO
MONTEIRO DE ARAÚJO
MAT.
299.720-7
CARGO
ANALISTA EM GEST. ADM
NÍVEL/ SÍMBOLO
-------
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
A PARTIR
16.04.10
Secretário de Administração
O GERENTE DE APOIO AO SERVIDOR RESOLVE:
Nº 678 - Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados:
NOME ............................................................................................MAT. ............................CESSIONÁRIO ..............................ORIGEM
Ana Tereza Cavalcanti Rios ..........................................................722-6 ................................SECTMA........................................IRH
Rosélio Sérgio Correia da Silva ................................................367.331-6 ..................................IPA ....................................IRH/DETELPE
5
Lucrecia Vila Nova de Carvalho Palone
Magna Eliane de Andrade
Maria Aparecida Ribeiro
Maria das Graças Pontes do Amaral
Maria Elizabeth de Souza
Maria Lenira Lopes Cordeiro
Maria Nazaré Florêncio
Rosa Maria Sobral
Soraya Darlay Bezerra Veloso
Soraya Mônica de Omena Silva
Nº 688 - Considerar autorizada a determinação de exercício no DETRAN, da servidora Ana Marília Mendes Barros, da Prefeitura da
Cidade do Recife, à disposição deste Governo, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no
exercício de 2008.
Nº 689 - Considerar autorizada a determinação de exercício no DETRAN, da servidora Luiza Maria Simões de Barros, da Prefeitura da
Cidade do Recife, à disposição deste Governo, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no
exercício de 2009.
Samuel Gomes da Silva
Gerente de Apoio ao Servidor
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE ARTICULAÇÃO, DO DIA 03 DE MAIO DE 2010.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Nº 679 - Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados:
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Anexo I do Decreto nº
30.352/07 e Portaria SAD nº 1429/07:
NOME ....................................................................MAT...........................CESSIONÁRIO ......................ORIGEM................A PARTIR DE
Marlene Barros de Morais ..................................204.162-6................Pref. Munic. Palmeirina ..............IRH/FIDEM ................01.05.2010
Maria Auxiliadora Vieira Carneiro ......................143.815-8 ..............................SEJE....................................SE ......................01.04.2010
Maria das Graças Ribeiro Barbosa ....................146.053-6 ..............................SEJE....................................SE ......................01.04.2010
Joselita Zaide da Silva Durando ........................145.856-6 ..............................SEJE....................................SE ......................01.04.2010
Vicente da Cunha Tavares ....................................4394-0 ..............................CEHAB ............................PERPART ................01.04.2010
Joselma Rodrigues do Nascimento....................127.607-7 ............Sec.Especial de Imprensa ..................SES......................22.03.2010
Genivaldo Soares dos Santos ..............................1671-3 ..............................SETUR ............................PERPART ................01.03.2010
Getúlio de Sá Gondim............................................624-6 ............................CEASA/OS ........................PERPART ................14.04.2010
Llúcia Maria Amaral de Melo Silva ....................172.422-3 ..............Pref. Munic. de Limoeiro ....................SE ......................01.04.2010
PROCESSO Nº ....................................NOME ........................................................................................PERÍODO
8.2010.03.00112-6 ................................Adriana Helena Rodrigues Silveira ............................................90 (noventa) dias
0206002-1..............................................Glauco César de Lima e Silva Segundo ....................................100 (cem) dias
8.2010.04.00785-3 ................................José Igor Gonçalves da Silva ....................................................100 (cem) dias
8.2010.01.07327-8 ................................Ronaldo Fonseca Sampaio ........................................................150 (cento e cinqüenta dias) dias
8.2010.01.05206-8 ................................Diógenes Soares Moura ............................................................180 (cento e oitenta dias) dias
8.2010.02.00270-6 ................................Marluce Ferreira dos Santos......................................................180 (cento e oitenta dias) dias
8.2010.01.06631-0 ................................Teresa Mônica Borba Vicente ..................................................180 (cento e oitenta dias) dias
8.2010.01.07047-3 ................................Valdemi Oliveira de Souza Filho ................................................180 (cento e oitenta dias) dias
Nº 680 - Considerar o retorno ao órgão abaixo citado, a partir de 23.10.2008:
INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Anexo I do Decreto nº
30.352/07 e Portaria SAD nº 1429/07:
NOME ..............................................................................................MAT. ..............................CESSIONÁRIO ............................ORIGEM
Luiz Lauro dos Santos Filho ..........................................................4337-0 ....................................CEHAB..................................PERPART
Nº 681 - Colocar à disposição dos órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2010:
NOME ........................................................................MAT. ....................CEDENTE ......................................CESSIONÁRIO
Ida Maria Soares Comber ....................................174.591-3........................SE ......................Secretaria Especial de Articulação Regional
Rosélio Sérgio Correia da Silva ............................367.331-6 ......................IRH ............................................IRH/DETELPE
Nº 682 - Colocar à disposição do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento,
a partir de 14.04.2010 até 31.12.2010:
NOME ........................................................................MAT. ....................CEDENTE ......................................CESSIONÁRIO
Getúlio de Sá Gondim ..............................................624-6 ....................PERPART ..............................................SARA
Nº 683 - Colocar à disposição dos órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2010:
NOME ......................................................................MAT.........................CEDENTE ..................CESSIONÁRIO ................A PARTIR DE
Vicente da Cunha Tavares ......................................4394-0 ......................PERPART........................SEDSDH ........................01.04.2010
Genivaldo Soares dos Santos ................................1671-3 ......................PERPART ..........................SDEC ..........................01.03.2010
Nº 684 - Colocar à disposição do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento,
a partir de 01.04.2010 até 31.12.2010:
NOME ........................................................................................MAT. ..................................CEDENTE ..............................CESSIONÁRIO
Leonardo Henrique Andrade Vera ............................................8716-5 ................................COMPESA........................................SRH
Nº 685 - Determinar que a servidora Patrícia Mendes da Silva Fonseca, da Prefeitura da Cidade do Recife, à disposição deste Governo,
tenha exercício no IRH, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, a partir de 11.02 2010 até
31.12.2010.
Nº 686 - Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, continuem em exercício na SE,
com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2010.
NOME
Adriana Maria das Neves
Aleir Ramos de Souza
Bettjane Waléria Silva
Damiana Soares Dutra Florêncio
Doriluce Alves de Oliveira
Flávia Betania Veras de Lima
Flaviana Karla Gomes Leonel
Flávio Carlos da Silva
Maria Salete da Silva
Romyna Reinaux de Vasconcelos
Suzana Lucia Arruda de L. Ramos
Roseneide de Carvalho Moreira
Márcia dos Anjos
Nº 687 - Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, continuem em exercício na SE,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2010.
NOME
Ailma Cavalcante Brainer de Farias
Alda Magésia Leite Lima Matias
Ana Cristina Rodrigues Aroeira
Ana Lúcia Oliveira
Ana Paula Teixeira Bruno Silva
Arantes Gomes do Nascimento
Avaneide Maria da Silva
Cícera Maria de Jesus Mergulhão
Cristilene Maria Oliveira de Souza
Dayse Karina Lourenço Valença
Dilma Cristina Ferreira
Edvaldo Ferreira de Brito
Eliane Maria Santos
Patrícia Eugênia Alves da Gama
Elisama Alves de Lima
Elisiária Maria Gomes de Melo Oliveira
Elizete Leite de Arruda
Érika Millena Ferreira da Silva
Erudina Maria dos Santos
Evanice Fernandes da Mota
Flaviano da Silva Félix
Francinete Alessandra Sarinho de Souza
Geanne Martins da Silva
Hilda Suziane Muniz Silva
José Regival Alves
Lindalva Barbosa Barreto
Lúcia de Fátima Siqueira de Queiroz
PROCESSO Nº ..............................................................................................................NOME
8.2010.02.00046-0..........................................................................................................Adriana Maria de Souza
8.2009.11.04662-0 ..........................................................................................................Erik Trovão Diniz
8.2009.11.05.506-8 ........................................................................................................Paula Dornelas Câmara Gabardo de Andrade
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Articulação
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 05/05/10.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
8200909079478 – Marcelo de Andrade Silva, mat. 2574470, concedo 60 dias a partir de 14/06/09.
8200909079583 – Marcelo de Andrade Silva, mat. 2128543, concedo 60 dias a partir de 14/06/09.
8200910053126 – Márcia Fabiana F. da Silva, mat. 2087103, concedo 15 dias a partir de 16/07/09.
8200911023565 – Marcos Augusto Lima, mat. 2250039, concedo 05 dias a partir de 03/08/09.
8200909079672 – Margarida Maria R. Gonçalves, mat. 1335227, concedo 120 dias a partir de 14/06/09.
8200910037180 – Maria Aparecida de A. Arruda, mat. 2255596, concedo 60 dias a partir de 03/07/09.
8200911019436 – Maria Aparecida de F. Cabral, mat. 1950380, concedo 30 dias a partir de 31/07/09.
8200909071361 – Maria Aparecida dos S. Davino, mat. 2315971, concedo 30 dias a partir de 14/06/09.
8200910012942 – Maria Augusta Nogueira, mat. 2456168, concedo 30 dias a partir de 18/06/09.
8200910028113 – Maria Auxiliadora L. da Rocha, mat. 2288478, concedo 90 dias a partir de 08/07/09.
8200911032289 – Maria Betânia da S. Calado, mat. 2580039, concedo 07 dias a partir de 31/07/09.
8200910061811 – Maria do Carmo C. da Silva, mat. 2313723, concedo 05 dias a partir de 14/07/09.
8200910015666 – Maria do Carmo C. da Silva, mat. 2313723, concedo 30 dias a partir de 07/06/09.
8200911014124 – Maria do Carmo S. da C. Martins, mat. 2344920, concedo 30 dias a partir de 27/09/09.
8200911024170 – Maria Carolina A. de O. Braga, mat. 2457253, concedo 15 dias a partir de 01/08/09.
8200910039611 – Maria Cilene da S. Costa, mat. 2584840, concedo 30 dias a partir de 09/07/09.
8200911083290 – Maria da Conceição da Silva, mat. 2328038, concedo 60 dias a partir de 23/08/09.
8200911075239 – Maria Cristina B. de Barros, mat. 2457385, concedo 30 dias a partir de 18/08/09.
8200910039433 – Maria Cristina de L. Bandeira, mat. 1924435, concedo 45 dias a partir de 27/06/09.
8200908121438 – Maria Cristina O. de P. Lima, mat. 2240114, concedo 09 dias a partir de 20/05/09.
8200909073119 – Maria Eliane N. Gonçalves, mat. 2244683, concedo 120 dias a partir de 09/06/09.
8200911002622 – Maria de Fátima F. F. Pinzon, mat. 1000306, concedo 20 dias a partir de 29/07/09.
8200910004630 – Maria de Fátima M. Sales, mat. 2273810, concedo 30 dias a partir de 23/06/09.
8200910004656 – Maria de Fátima M. Sales, mat. 2346796, concedo 30 dias a partir de 23/06/09.
8200910027338 – Maria de Fátima S. de Souza, mat. 2312220, concedo 90 dias a partir de 03/07/09.
8200911075662 – Maria Fernanda A. Camello, mat. 1073990, concedo 90 dias a partir de 03/09/09.
8200911027803 – Maria da Glória L. Rodrigues, mat. 837202, concedo 90 dias a partir de 03/08/09.
8200911002711 – Maria das Graças M. Lima, mat. 1224387, concedo 09 dias a partir de 15/07/09.
8200910039360 – Maria Hercília da Silva, mat. 2297787, concedo 15 dias a partir de 30/06/09.
8200911007977 – Maria Hercília da Silva, mat. 2544547 concedo 15 dias a partir de 30/06/09.
8200911018774 – Maria Hercília da Silva, mat. 2544547, concedo 07 dias a partir de 29/08/09.
8200911070326 – Maria Ivanilda A. do Nascimento, mat. 2308119, concedo 60 dias a partir de 10/09/09.
8200910053185 – Maria Ivanilda A. do Nascimento, mat. 2308819, concedo 60 dias a partir de 13/07/09.
8200911080240 – Maria José F. dos Santos, mat. 1109715, concedo 90 dias a partir de 08/08/09.
8200909072562 – Maria José Q. dos Santos, mat. 1954318, concedo 14 dias a partir de 13/06/09.
8200911082774 – Maria José S. Lúcia, mat. 1950711, concedo 22 dias a partir de 04/09/09.
8200909076762 – Maria Josiane S. Figueiredo, mat. 1253883, concedo 09 dias a partir de 10/06/09.
8200911032866 – Maria Lúcia C. de Aquino, mat. 1385518, concedo 40 dias a partir de 25/07/09.
8200911014736 – Maria Nasaré R. D. Furtado, mat. 1944673, concedo 08 dias a partir de 19/08/09.
8200911003378 – Maria do Perpétuo S. O. Pereira, mat. 1385267, concedo 30 dias a partir de 28/07/09.
8200909076002 – Maria do Socorro de A. Belo, mat. 2351625, concedo 120 dias a partir de 09/04/09.
8200911082847 – Maria do Socorro de A. Belo, mat. 2351625, concedo 120 dias a partir de 07/08/09.
8200910003293 – Maria do Socorro B. Rabelo, mat. 2285541, concedo 60 dias a partir de 09/06/09.
8200910043082 – Maria Sonia Bezerra, mat. 2527596, concedo 30 dias a partir de 12/07/09.
8200911022836 – Marilene das Dores de Souza, mat. 1433423, concedo 30 dias a partir de 23/07/09.
8200910015348 – Marilene das Dores de Souza, mat. 1433423, concedo 60 dias a partir de 23/06/09.
8200911026947 – Marília Rosa L. R. Cruz, mat. 2346850, concedo 30 dias a partir de 23/07/09.
8200911024260 – Marília Rosa L. R. Cruz, mat. 2282747, concedo 30 dias a partir de 23/07/09.
8200909071744 – Mariluce Josefa N. Marinho, mat. 1305964, concedo 90 dias a partir de 19/06/09.
8200910004540 – Mariurcha Campos Dantas, mat. 2546060, concedo 20 dias a partir de 19/06/09.
8200910053401 – Marizélia Maria da Silva, mat. 2482843, concedo 07 dias a partir de 06/07/09.
8200910028067 – Mário Albuquerque Nascimento, mat. 2277093, concedo 45 dias a partir de 07/07/09.
8200910028059 – Mário Albuquerque Nascimento, mat. 843458, concedo 45 dias a partir de 07/07/09.
8200911024090 – Mário Lima da Silva, mat. 1123629, concedo 60 dias a partir de 06/08/09.
8200910033907 – Mário Lima da Silva, mat. 1123629, concedo 30 dias a partir de 07/07/09.
8200909076215 – Marleide Maria de Souza, mat. 2297990, concedo 10 dias a partir de 11/06/09.
8200911075026 – Marlene Dias M. de Almeida, mat. 2263920, concedo 15 dias a partir de 03/09/09.
8200910034482 – Marluce Batista de Lima, mat. 1226878, concedo 20 dias a partir de 01/07/09.
8200911018448 – Marluce Batista de Lima, mat. 1226878, concedo 45 dias a partir de 21/07/09.
8200911028664 – Marly Maria de L. e Silva, mat. 2462133, concedo 30 dias a partir de 04/08/09.
8200910037147 – Mauricio Constantino do Nascimento, mat. 2294648, concedo 30 dias a partir de 13/07/09.
8200911069190 – Mirtes Kalil Rocha, mat. 2443031, concedo 30 dias a partir de 07/09/09.
8200911023182 – Mônica Gertrudes T. Franco, mat. 2292300, concedo 60 dias a partir de 01/08/09.
6
8200910015755 – Mônica Maria Malessa, mat. 2536390, concedo 14 dias a partir de 03/06/09.
8200910011539 – Morgania Karina da Silva, mat. 2539756, concedo 09 dias a partir de 09/06/09.
8200909076410 – Nathália Cristiane da C. S. Patriota, mat. 2527618, concedo 30 dias a partir de 20/06/09.
8200910035080 – Neide Ribeiro do Nascimento, mat. 1920065, concedo 30 dias a partir de 01/07/09.
8200910003285 – Nilze Maria de M. Diniz, mat. 2335875, concedo 14 dias a partir de 25/06/09.
8200910034768 – Nívea Bezerra da S. Rodrigues, mat. 2348713, concedo 15 dias a partir de 03/07/09.
8200911084548 – Noemia Maria de Santana, mat. 2462176, concedo 30 dias a partir de 04/09/09.
8200910012039 – Núbia Santana D. Rocha, mat. 2335514, concedo 07 dias a partir de 22/06/09.
8200909079850 – Patrícia Gomes Barboza, mat. 2338114, concedo 10 dias a partir de 22/06/09.
8200911027641 – Patrícia Maria F. de Souza, mat. 2577631, concedo 14 dias a partir de 31/07/09.
8200909068875 – Paula Azevedo Graça, mat. 1920103, concedo 15 dias a partir de 10/06/09.
8200911082863 – Paula de Souza C. e Silva, mat. 1965441, concedo 30 dias a partir de 03/09/09.
8200911003807 – Paulo Veloso Monteiro, mat. 1537954, concedo 120 dias a partir de 30/07/09.
8200911003793 – Paulo Veloso Monteiro, mat. 2249723, concedo 120 dias a partir de 30/07/09.
8200910003471 – Percio Negromonte de Oliveira, mat. 1156829, concedo 30 dias a partir de 19/06/09.
8200910043791 – Poliana Carla B. e Silva, mat. 2538555, concedo 09 dias a partir de 07/07/09.
8200911007705 – Priscilla Cláudio Bezerra, mat. 2463482, concedo 09 dias a partir de 23/07/09.
8200910039751 – Priscilla Cláudio Bezerra, mat. 2463482, concedo 08 dias a partir de 03/07/09.
8200911084726 – Quitéria Maria da Conceição, mat. 1327372, concedo 30 dias a partir de 08/09/09.
8200911079781 – Rebeca Correia de Oliveira, mat. 1921908, concedo 60 dias a partir de 26/08/09.
8200910039816 – Rejane Pedro Barbosa, mat. 1001175, concedo 60 dias a partir de 03/07/09.
8200911080038 – Regina Maria S. de Oliveira, mat. 2321408, concedo 10 dias a partir de 21/08/09.
8200911082294 – Rejane Pedro B. da Silva, mat. 1001175, concedo 180 dias a partir de 01/09/09.
8200910011504 – Renalva Ribeiro de Melo, mat. 2299950, concedo 12 dias a partir de 07/06/09.
8200910034156 – Renalva Ribeiro de Melo, mat. 2299950, concedo 20 dias a partir de 02/07/09.
8200911069395 – Rita de Cássia B. Rodrigues, mat. 2540843, concedo 30 dias a partir de 01/09/09.
8200911033323 – Rita Josefa T. da Silva, mat. 2323869, concedo 30 dias a partir de 07/08/09.
8200910039603 – Roberto César P. Barreto, mat. 2531968, concedo 30 dias a partir de 08/07/09.
8200911007446 – Rosana Vieira de M. Arruda, mat. 2291509, concedo 30 dias a partir de 16/07/09.
8200911033595 – Rosemary Maciel de M. Silva, mat. 2316730, concedo 90 dias a partir de 02/07/09.
8200911075395 – Rosilda Maria de Lima, mat. 799505, concedo 60 dias a partir de 27/08/09.
8200909080093 – Rosimery Gomes de Lima, mat. 2319861, concedo 60 dias a partir de 19/06/09.
8200910061242 – Ruben Lima M. Junior, mat. 2296284, concedo 30 dias a partir de 02/07/09.
8200909068468 – Ruben Lima M. Junior, mat. 2296284, concedo 30 dias a partir de 01/06/09.
8200910027729 – Sandra Costa de Oliveira, mat. 2482606, concedo 15 dias a partir de 01/07/09.
8200911014590 – Sandra Lúcia M. Vasconcelos, mat. 1954032, concedo 30 dias a partir de 26/09/09.
8200910012551 – Sandra Maria L. de Souza, mat. 2346060, concedo 60 dias a partir de 03/06/09.
8200909071337 – Sandra Tavares Nascimento, mat. 2458080, concedo 06 dias a partir de 09/06/09.
8200909076975 – Sebastião Ferreira Cabral, mat. 2240386, concedo 30 dias a partir de 03/06/09.
8200911033510 – Sebastião Ferreira Cabral, mat. 2240386, concedo 30 dias a partir de 05/08/09.
8200909076320 – Selma Rezende Veras, mat. 1101668, concedo 30 dias a partir de 22/05/09.
8200911011451 – Semiramis Barkokebas Cavalcanti, mat. 2282151, concedo 30 dias a partir de 06/07/09.
8200910019785 – Semiramis Barkokebas Cavalcanti, mat. 2282151, concedo 15 dias a partir de 22/06/09.
8200910039298 – Severina Bezerra da Silva, mat. 2334658, concedo 30 dias a partir de 01/07/09.
8200909068425 – Severina Bezerra da Silva, mat. 2225967, concedo 30 dias a partir de 31/05/09.
8200911023433 – Severina Bezerra da Costa, mat. 2329670, concedo 60 dias a partir de 30/07/09.
8200910034180 – Severina Maria da S. Moreira, mat. 2323931, concedo 60 dias a partir de 01/07/09.
8200910043864 – Severino Fernandes de França, mat. 1695630, concedo 180 dias a partir de 17/06/09.
8200910015283 – Shirley Maria M. L. de Amorim, mat. 2508311, concedo 30 dias a partir de 27/06/09.
8200910039379 – Silvana Cristina V. F. de Souza, mat. 2325918, concedo 30 dias a partir de 28/06/09.
8200909068913 – Silvanir Maria dos Santos, mat. 2126931, concedo 20 dias a partir de 11/05/09.
8200911075697 – Simone Oliveira do Nascimento, mat. 2529483, concedo 30 dias a partir de 26/08/09.
8200909079923 – Sirleide Silva Monteiro, mat. 1941127, concedo 15 dias a partir de 11/06/09.
8200909072538 – Sônia de Vasconcelos Ximenes, mat. 2315874, concedo 60 dias a partir de 18/06/09.
8200910027184 – Suane Martins Cezar, mat. 2527685, concedo 07 dias a partir de 30/06/09.
8200911027269 – Suelda de Souza Diniz, mat. 1936050, concedo 30 dias a partir de 01/07/09.
8200911079668 – Suelda Souza Diniz, mat. 1936050, concedo 30 dias a partir de 31/07/09.
8200910002920 – Sueli Marques da Silva, mat. 1123742, concedo 90 dias a partir de 24/06/09.
8200911080470 – Sueli Silva de Lima, mat. 58025, concedo 60 dias a partir de 24/08/09.
8200910016093 – Suely de Freitas Araújo, mat. 850209, concedo 90 dias a partir de 25/06/09.
8200911010013 – Suely Maria T. Inojosa, mat. 1927760, concedo 15 dias a partir de 28/07/09.
8200910061234 – Suely Rodrigues de Lima, mat. 2346516, concedo 30 dias a partir de 01/07/09.
8200910036809 – Taciana da Silva Nascimento, mat. 2330121, concedo 60 dias a partir de 03/07/09.
8200911084696 – Taciana da Silva Nascimento, mat. 2330121, concedo 60 dias a partir de 01/09/09.
8200910053177 – Tânia Maria de O. Nascimento, mat. 2241790, concedo 30 dias a partir de 14/07/09.
8200911032696 – Telma Maria G. de Oliveira, mat. 2299739, concedo 15 dias a partir de 30/07/09.
8200911077304 – Tereza Cristina da P. L. de Morais, mat. 1954920, concedo 90 dias a partir de 27/08/09.
8200909079982 – Terezinha de Jesus de L. Silva, mat. 2567342, concedo 21 dias a partir de 04/05/09.
8200911027331 – Valdirene Tenório Siqueira, mat. 2463474, concedo 15 dias a partir de 21/07/09.
8200911067651 – Valéria Borba de Melo, mat. 2299976, concedo 07 dias a partir de 04/09/09.
8200909072023 – Valéria Cristina D. de Araújo, mat. 2259150, concedo 14 dias a partir de 06/07/09.
8200911076120 – Valéria Cristina V. Gonzaga, mat. 2286203, concedo 60 dias a partir de 02/09/09.
8200909072066 – Valéria Maria da Silva, mat. 2061449, concedo 08 dias a partir de 12/07/09.
8200909068387 – Valéria de Paula do Nascimento, mat. 2337355, concedo 21 dias a partir de 15/06/09.
8200910042930 – Valéria de Paula do Nascimento, mat. 2337355, concedo 30 dias a partir de 06/07/09.
8200911010234 – Vanessa Maria L. Brayner, mat. 2081717, concedo 30 dias a partir de 20/07/09.
8200910027583 – Vera Lúcia F. Rodrigues, mat. 1346768, concedo 30 dias a partir de 03/07/09.
8200911079820 – Vera Lúcia de Oliveira, mat. 2259273, concedo 30 dias a partir de 31/08/09.
8200911011184 – Veralice Melo Pomini, mat. 2333228, concedo 90 dias a partir de 01/07/09.
8200910012373 – Verônica Cristina S. Antonino, mat. 2238896, concedo 90 dias a partir de 16/06/09.
8200910003633 – Vilma Cabral dos Santos, mat. 1926764, concedo 12 dias a partir de 17/06/09.
8200911076367 – Vilmara Bezerra da Silva, mat. 2536846, concedo 05 dias a partir de 26/08/09.
8200911022933 – Virginia Maria Holanda, mat. 2457245, concedo 30 dias a partir de 05/08/09.
8200910011784 – Waglania de Mendonça F. e Freitas, mat. 2077426, concedo 30 dias a partir de 19/05/09.
8200911023042 – Zildo de Souza Pereira, mat. 2352761, concedo 180 dias a partir de 01/08/09.
IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
Nº 834 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ZÉLIA GRANJA
PORTO, da referida Secretaria, para, em Brasília-DF, nos dias de 03 e 04 de maio de 2010, participar da Reunião do Comitê de Educação
Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
Nº 835 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CANTALUCE
MÉRCIA FERREIRA PAIVA DE BARROS LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília-DF, nos dias 03 e 04 de maio de 2010,
participar do Seminário Internacional sobre o Ensino Médio.
Nº 836 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, de ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO, da
referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 12 a 14 de maio de 2010, participar do Comitê de Assuntos Financeiros
da Área de Trânsito – COMFITRAN.
Nº 837 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente, de WALDECY FERREIRA FARIAS FILHO, VILALBA SOARES DE MENDONÇA, MARIA CÂNDIDA PORTELA FERREIRA
DA COSTA e LIDIANE SILVA DO ESPÍRITO SANTO NUNES, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, no Rio de Janeiro
– RJ, no período de 02 a 05 de maio de 2010, participarem de visita técnica ao Instituto Estadual de Ambiente – INEA e na Refinaria
Duque de Caxias, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 838 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Defesa
Social, de DAVID GONZAGA DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 16 de maio de 2010,
tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 839 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, de GILSON CALÁBRIA AZEVEDO,
da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 10 a 12 de maio de 2010, participar do Nordest Invest – 2010.
Nº 840 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de SHEILA MARIA COSTA FERRAZ SOARES, da referida Empresa, para, em São Paulo – SP, no período de 18 a
21 de maio de 2010, participar da EBS – Feira de Destinos, Espaços e Fornecedores para Eventos.
Nº 841 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, de HAROLDO MOURA DA SILVA, ROBERTO CARLOS DE LIRA e JÓCELES JOSÉ DE SANTANA, da
referida Fundação, para, em Pedra de Fogo – PB, no dia 04 de maio de 2010, tratar de assuntos de interesse da sobredita Fundação.
Nº 842 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, Presidente, e DIDEANNE CYNARA ALVES NUNES, do Conselho Estadual de Assistência
Social – CEAS, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de maio de 2010, participarem da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Assistência Social – CNAS.
Nº 843 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
de FLÁVIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA BAYMA, SOLANGE VELOSO RAMALHO e ROBERTO FERREIRA CAMPOS, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 10 a 13 de maio de 2010, participarem da Oficina de Crédito e
Superendividamento na Escola Nacional de Defesa do Consumidor – ENDC, sem ônus para o Estado de Pernambuco na parte referente
a ROBERTO FERREIRA CAMPOS.
Nº 844 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de LEONARDO FERREIRA DE LIRA e SÉRGIO RICARDO BARBOSA DE ARAÚJO,
para, em Palmas – TO, no período de 19 a 21 de maio de 2010, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 845 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de GERALDO ROMMEL
MARTINS MACEDO, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco–DETRAN/PE, para, em São Paulo - SP, no período de 11
a 14 de maio de 2010, participar do RHINOLOGY, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 846 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de RINALDO ROCHA
DE LUCENA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Campos do Jordão - SP, no período de
13 a 14 de maio de 2010, participar do VIII Congresso Brasileiro de Cirurgia do Ombro e do Cotovelo, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 847 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de JOÃO CARLOS
BEZERRA VELOSO, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Natal - RN, no período de 19 a
22 de maio de 2010, participar do XI Congresso Internacional de Catarata e Cirurgia Refrativa, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 848 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no dia 04 de maio de 2010, participar
da 11ª Reunião do CGSGIB.
Nº 849 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de DILZA CINTRA FARIAS
COELHO e SANGIA BARBOSA DA SILVA, da referida Procuradoria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 11 a 15 de maio de
2010, participarem do Curso A Secretária Moderna, O Secretário Moderno e as Organizações do Século XXI.
Nº 850 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Especial de Imprensa, de CARLOS
AUGUSTO RAMOS LEAL FILHO e JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Teresina – PI, no dia 03 de
maio de 2010, realizarem cobertura jornalística de interesse do Estado.
Nº 851 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Especial de Imprensa, de CARLOS
AUGUSTO RAMOS LEAL FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de maio de 2010, realizar cobertura
jornalística de interesse do Estado.
ERRATA
Na Portaria nº 725, de 27 de abril de 2010:
Onde se lê: ...no período de 05 a 07 de maio de 2010...
Leia-se: ...nos dias 05 e 06 de maio de 2010...
ERRATA
Na Portaria nº 828, de 04 de maio de 2010:
Onde se lê: ...no dia 04 de maio de 2010...
Leia-se: ...no período de 03 a 05 de maio de 2010...
CASA CIVIL
Secretário: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
PORTARIAS DO DIA 05 DE MAIO DE 2010.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 830 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, em exercício, da Agência de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, de MARIA DAS GRAÇAS REIS RODRIGUES DA SILVA, da
referida Agência, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 12 a 14 de maio de 2010, participar do IX Encontro Nacional de Ouvidores
do Setor Elétrico – ENOSE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 831 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, em exercício, do Gabinete
do Vice-Governador, de JOELITO DO NASCIMENTO, para, em Maceió – AL, nos dias 30 de abril e 01 de maio de 2010, integrar a
Comitiva Oficial do Estado.
Nº 832 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MARCEL TACHLITSKY e
MIGUEL ALEXANDRE COSTA LUNA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 10 a 14 de maio de 2010,
participarem da 7ª Edição do Cisco Networkers 2010 no Brasil.
Nº 833 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de IVAN SOUTO
DE OLIVEIRA JÚNIOR, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 05 a 08 de maio de
2010, participar de reunião junto à Petrobrás Biocombustível.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 04 de maio de 2010:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
Protocolo GG 04333/2010, Ofício nº 806 2010 GAB/SAF
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 04363/2010, OFÍCIO Nº 253/2010-GS
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Secretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes
PORTARIA SECTMA Nº 075/2010 DE 05/05/2010, O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE no uso das
atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Dispensar o servidor PAULO FERNANDO DIAS DA PAZ, da Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, a partir de 01 de maio de 2010.
ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES
Secretário de Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Wilson Salles Damazio
CORREGEDORIA GERAL
Portaria Cor.Ger./SDS nº 170/2010.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando o
teor da denúncia do Sr. Gilberto Belmiro Lins Júnior, prestado na
Corregedoria Geral, em 09SET05 e 14MAI08 e todo conteúdo do
protocolo nº 2633/05 e seus anexos, em desfavor do Delegado de
Polícia, Bel. ANTONIO CARLOS GUERRA CAVALCANTI, Mat.
nº 213920-0, à época, lotado na 113ª Circunscrição Policia –
Alagoinha-PE; considerando que por questões banais a
autoridade policial epigrafada, em pelo menos duas ocasiões, em
SET05 e MAI08, na área do condomínio onde residia, no bairro da
Boa Vista, na cidade do Recife-PE, deu causa a instauração de
procedimento policial, por se comportar de maneira incompatível
com a função de agente público, em relação a moradores do seu
condomínio; considerando que o Bel. Antonio Carlos,
abusivamente, prevalecia-se da sua condição de funcionário
policial, exibindo sua arma e afirmando de forma intimidativa que
era Delegado de Polícia; considerando que o Bel. ANTONIO
CARLOS GUERRA CAVALCANTI incorreu, em tese, nas
transgressões disciplinares capituladas nos Incisos XXXVIII, XLVI
e XLVIII do Art. 31 da Lei nº 6.425/72, modificada pela Lei nº
6.657/74. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo
Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, para apurar a
responsabilidade da Autoridade Policial, sob tombo nº
10.107.1020.00001/2010.1.2, observado o art. 5º, LV , da CF; II consoante os termos da Lei nº 12.441/03, c/c com o teor da
Portaria nº 047, GAB/SDS – DOE de 14FEV04, a presidência do
feito caberá ao Delegado Especial de Polícia, QAP-E, Bel. Fábio
Gaudêncio de Melo, funcionando como membros os Delegados
Especiais de Policia, QAP-E, Bel. Graham Stepham Bentzem
Campelo e o Bel. Vamberto Gomes de Souza, todos integrantes
daquele permanente colegiado. R.P.C. Recife, 04MAI10.
Raymundo José Araújo Silvany - Corregedor Geral.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO 11º BPM/PMPE nº 004, de
19/04/2010.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento
a Bem da Disciplina.
O Comandante Interino do 11º BPM, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº
17.589, de 16Jun94, considerando o contido no ofício nº 11/10Sec./18ºBPM, de 15 de abril de 2010,versando sobre porte ilegal
de arma (pistola .45), praticado pelo Sd QPMG/108.020-2/11º
BPM – José Augusto da Silva, no dia 11 de abril de 2010, por volta
das 17h, na praia de Gaibú ( Cabo de Santo Agostinho).
RESOLVE: I – Submeter o Sd QPMG Mat. 108020-2/ 1ª CPM/ 11º
BPM/ JOSÉ AUGUSTO DA SILVA a Processo de Licenciamento a
Bem da Disciplina, nomeando como encarregado o Cap PM Mat.
940265-9/11º BPM – ARMSTRONG FRANCISCO DA SILVA; II –
Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do
processo; III – Determinar a publicação desta Portaria. Recife-PE,
em 19 de abril de 2010. JOSÉ FRANKLIN BARBOSA MENDES
LEITE Maj PM – Comandante do 11º BPM.
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 419, de 22/04/2010.
EMENTA: Reversão de Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 1º , Inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de
04JUL90, c/c o Art 78 e 79, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, do
Estatuto dos Policiais Militares , e de acordo com o Art. 8º, Inciso
I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (
RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510 de 18OUT81,
publicado no SUNOR nº. 18/81 datado de 05NOV81, e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº
2064, de 15DEZ2006, publicada no Sunor nº 042 de 22DEZ2006.
RESOLVE: I – Reverter a Qualificação Policial Militar Geral
(QPMG), o Sgt PM Mat 24275-6, Arnaldo Barbosa de Lima , a/c de
04 Fevereiro de 2010, por haver passado a condição de apto para
o serviço policial militar de caráter eminentemente burocrático
conforme tornou publico o Ofício nº 248/2010/JMS, datado de
14/04/2010, oriundo da junta Diretoria de Saúde. (DS); II - A
presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA CEL PM Comandante Geral.
Por Delegação: HEITOR DE SOUZA LUNA – CEL PM DIR. DA
DGP.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Secretário: Roldão Joaquim dos Santos
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIAS SERES DO DIA 30 DE ABRIL DE 2010
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário
Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
Nº 116/2010 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 553/2010-GC
(CPFR), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da
Colônia Penal Feminina do Recife, a MARCELO PEREIRA DA
SILVA, mat. 179.341-1, ficando dispensado da mesma, JOSÉ
NILSON DA SILVA, mat. 179.359-4, a contar de 01.05.2010.
Nº 117/2010 – Atribuir, tendo em vista a CI nº 38/2010 (PABA), a
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio
Advogado Brito Alves, a CLETO RODRIGUES DE ALENCAR
FILHO, mat. 212.589-7, ficando dispensado da mesma, HYLO
LEITE MARQUES DE SÁ, mat. 209.681-1, a contar de
01.05.2010.
Nº 118/2010 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 042/2010-ADM.
(PI), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio
de Igarassu, a CÉLIO ROGÉRIO DA SILVA, mat. 179.325-0,
ficando dispensado da mesma, URAQUITAN MUNIZ LIRA, mat.
179.923-1, a contar de 01.05.2010.
Nº 119/2010 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 043/2010-ADM.
(PI), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio
de Igarassu, a CÍCERO JOSÉ MARTINS DA SILVA JÙNIOR, mat.
186.374-6, ficando dispensado da mesma, MANOEL FLORÊNCIO
DA SILVA DE ARAÚJO, mat. 178.426-9, a contar de 01.05.2010.
Nº 120/2010 – Atribuir, tendo em vista a CI nº 40/2010 (PABA), a
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio
Advogado Brito Alves, a JANILTON VICENTE FERREIRA, mat.
212.594-3, ficando dispensado da mesma, ZEILDO TEODORO
DOS SANTOS, mat. 208.938-6, a contar de 01.05.2010.
Nº 121/2010 – Atribuir, tendo em vista a CI nº 060/2010 (SRH), a
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência de
Tecnologia da Informação, a JOSÉ CARLOS FRANCISCO DE
FRANÇA, mat. 168.335, a contar de 01.05.2010.
Nº 122/2010 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 270/2010-DRH
(PPBC), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da
Penitenciária Professor Barreto Campelo, a GERAILTON
FERREIRA DA SILVA, mat. 212.532-3, ficando dispensado da
mesma, PAULO FERNANDO ABREU FLORENTINO, mat.
209.016-3, a contar de 01.05.2010.
PORTARIA SERES DO DIA 05 DE MAIO DE 2010
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário
Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
Nº 127/2010 – Atribuir, a AFSP ACILEIDE ARAÚJO SANTOS,
mat. 179.443-4, a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS-1, do Presídio Prof. Aníbal Bruno, ficando dispensada da
mesma a AFSP ALLANA LÍGIA COUTO ASSUNÇÃO, mat.
212.482-3.
Publique-se e Cumpra-se
Humberto Vianna
Secretário Executivo de Ressocialização
EDUCAÇÃO
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SE Nº 4563 DE 05 DE 05 DE 2010.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve determinar que os Assistentes Administrativos
Educacionais, Classe I, FS-A, abaixo relacionados, fiquem
localizados nas seguintes Unidades de Ensino da GRE/Agreste
Meridional:
MAXWELL DE MACEDO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE,
matrícula nº 303.996-0, na Escola Professor Jerônimo Gueiros, no
município de Garanhuns, a partir de 02.02.10.
WELLINGTON SALES DE MILAO, matrícula nº 304.004-6, na
Escola João Fernandes da Silva, no município de São João, a
partir de 04.02.10.
JOSENILDO CURVELO DA ROCHA, matrícula nº 303.941-2, na
Escola Dom João da Mata Amaral, no município de Garanhuns, a
partir de 08.02.10.
WAGNER SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 303.942-0, na
Escola Professora Elisa Coelho, no município de Garanhuns, a
partir de 02.02.10.
LUIS CARLOS DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 303.943-9, na
Escola São José, no município de Garanhuns, a partir de
22.02.10.
REGINALDO BESERRA RODRIGUES, matrícula nº 303.944-7,
na Escola Professor Jerônimo Gueiros, no município de
Garanhuns, a partir de 02.02.10.
04.05.10, resolve determinar que os Técnicos Educacionais,
Classe I, FS-A, abaixo relacionados, fiquem localizados nas
seguintes Unidades de Ensino da GRE/Agreste Meridional
MARIA JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 305.076-9, na Escola
Frei João Pereira de Souza, no município de Itaíba, a partir de
01.02.10.
VALDIRENE MATOS DA SILVA, matrícula nº 305.073-4, na Escola
de Referência em Ensino Médio Pedro de Alcântara Ramos, no
município de Itaíba, a partir de 01.02.10.
JANIEIDE PORFIRIO ROLDÃO, matrícula nº 305.122-6, na
Escola de Referência em Ensino Médio Ismênia Lemos
Wanderley, no município de Brejão, a partir de 02.02.10.
KACILANDIA CESARIO GOMES, matrícula nº 305.117-0, na
Escola Virgem do Socorro, no município de Garanhuns, a partir de
02.02.10.
MARIA SUZETE DA SILVA ELOY, matrícula nº 305.083-1, na
Escola de Referência em Ensino Médio Jerônimo Gueiros leite, no
município de Canhotinho, a partir de 02.02.10.
VALERIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 304.007-0, na Escola
Coronel José Abílio, no município de Bom Conselho, a partir de
01.02.10.
JOSELMA DA CONCEICAO BARROS SILVA, matrícula nº
306.866-8, na Escola Francisco Pereira da Costa, no município de
Iati, a partir de 01.02.10.
FABIANA MARANHAO ALVES, matrícula nº 305.081-5, na Escola
Sebastião Tiago de Oliveira, no município de Jupi, a partir de
01.02.10.
7
MARIA SIDENUSIA NEVES SILVA, matrícula nº 305.080-7, na
Escola Sebastião Tiago de Oliveira, no município de Jupi, a partir
de 01.02.10.
PAULO HENRIQUE GREGORIO DA SILVA, matrícula nº 303.9650, na Escola Azarias Salgado, no município de Angelim, com 150
aulas mensais de Português, a partir de 02.02.10.
GIZELY DE LIMA SILVA, matrícula nº 304.018-6, na Escola
Jornalista Manuel Amaral, no município de Lajedo, a partir de
01.02.10.
JUAREZ CAVALCANTE FERREIRA, matrícula nº 304.033-0, na
Escola de Referência em Ensino Médio Frei Caetano de Messina,
no município de Bom Conselho, com 150 aulas mensais de
Geografia, a partir de 01.02.10.
LENICE MARIA COUTO, matrícula nº 305.115-3, no Centro de
Reabilitação Especial Lions Club , no município de Garanhuns, a
partir de 01.02.10.
CIRLEYDE DE MEDEIROS SALES CHALEGRE, matrícula nº
306.868-4, na Escola Padre Antonio Barbosa Júnior, no município
de Jurema, a partir de 01.02.10.
LIVIA DANTAS DA SILVA FALCAO, matrícula nº 306.865-0, na
Escola Francisco Pereira da Costa, no município de Iati, a partir de
01.02.10.
MARIA LUIZA PIMENTEL DE MELO, matrícula nº 305.077-7, na
Escola de Referência em Ensino Médio Deolinda Amaral, no
município de Lajedo, a partir de 01.02.10.
KARINE DE MELO PADILHA, matrícula nº 304.011-9, na Escola
Professora Gabriela Mistral, no município de Garanhuns, a partir
de 02.02.10.
NUENIA KELLY DE MELO SOUZA, matrícula nº 305.116-1, no
Centro de Reabilitação Especial Lions Club , no município de
ELANIA DA SILVA LOPES, matrícula nº 305.079-3, na Escola
Simôa Gomes, no município de Garanhuns, a partir de 03.02.10.
MARIA DALVA RODRIGUES DE MOURA, matrícula nº 305.060-2,
na Escola Professora Giselda Vieira Belo, no município de
MARIA AUXILIADORA SILVA SOUZA, matrícula nº 305.061-0, na
Escola Dom Juvêncio de Britto, no município de Garanhuns, a
partir de 01.02.10.
MARIA ALDIANA DA SILVA, matrícula nº 305.062-9, na Escola
Professor Jerônimo Gueiros, no município de Garanhuns, a partir
de 02.02.10.
JULIANA FERREIRA SILVA, matrícula nº 305.059-9, na Escola
Professora Elisa Coelho, no município de Garanhuns, a partir de
02.02.10.
04.05.10, resolve determinar que DUVENNIE RUBIA SOUZA
PESSOA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A,
matrícula nº 305.078-5, fique localizado na Célula Administrativa
Financeira da GRE/Agreste Meridional, a partir de 09.02.10:
04.05.10, resolve determinar que MARIA BEATRIZ DE ARAUJO,
Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 305.063-7, fique
localizada na Unidade de Gestão da Rede da GRE/Agreste
Meridional, a partir de 24.02.10:
04.05.10, resolve determinar que os Técnicos Educacionais,
Classe I, FS-A, fiquem localizados na Unidade de
Desenvolvimento de Ensino da GRE/Agreste meridional Garanhuns:
MICHELE AUGUSTO MARINHO, matrícula nº 305.064-5, a partir
de 02.02.10.
ANDREA PETRONILIA LIBERIO DA SILVA, matrícula nº 304.0100, a partir de 01.02.10.
MARIA IRANILDE VALENTE DE ARRUDA, matrícula nº 305.0653, a partir de 01.02.10.
SUZETE FERREIRA ALMEIDA, matrícula nº 304.020-8, a partir de
02.02.10.
JOELMA ARCOVERDE DA SILVA, matrícula nº 304.021-6, a partir
de 02.02.10.
IZABEL CRISTINA DE VASCONCELOS E SILVA, matrícula nº
304.022-4, a partir de 01.02.10.
KARLA CIBELLE ALVES DA SILVA, matrícula nº 304.023-2, a
partir de 01.02.10.
ADRIANA PEREIRA COSTA, matrícula nº 304.009-7, a partir de
02.02.10.
LUCIANA KARLA DE OLIVEIRA, matrícula nº 305.119-6, a partir
de 12.02.10.
04.05.10, resolve determinar que os Professores, Classe I, FS-A,
abaixo relacionados, fiquem localizados em regência de classe,
nas seguintes Unidades de Ensino da GRE/Agreste Meridional Garanhuns:
WASHINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 303.9862, na Escola de Referência em Ensino Médio Coronel Nicolau
Siqueira, no município de Águas Belas, com 150 aulas mensais de
Biologia, a partir de 01.02.10.
ALINE ZOZIMA SILVA PESSOA, matrícula nº 304.031-3, na
Escola Coronel José Abílio, no município de Bom Conselho, com
150 aulas mensais de Biologia, a partir de 01.02.10.
ANDREIA MUNIZ HONORATO WANDERLEY DE CARVALHO,
matrícula nº 304.030-5, na Escola Coronel José Abílio, no
município de Bom Conselho, com 150 aulas mensais de
Português, a partir de 01.02.10.
HALLISSON WANDERLEY VITURINO, matrícula nº 303.982-0,
na Escola Coronel José Abílio, no município de Bom Conselho,
com 150 aulas mensais de Educação Física, a partir de 01.02.10.
ILMARA SANTANA DE QUEIROZ, matrícula nº 303.981-1, na
Escola de Referência em Ensino Médio Frei Caetano de Messina,
no município de Bom Conselho, com 150 aulas mensais de
Biologia, a partir de 01.02.10.
RUTE BENEDITE CAVALCANTE DE MELO, matrícula nº
303.963-3, na Escola Coronel José Abílio, no município de Bom
Conselho, com 150 aulas mensais de Artes, a partir de 01.02.10.
QUITERIA REGINA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 303.962-5,
na Escola Coronel José Abílio, no município de Bom Conselho,
com 150 aulas mensais de Português, a partir de 01.02.10.
SHARON KELLY DE SA CRESPO ALBUQUERQUE, matrícula nº
303.961-7, na Escola Coronel José Abílio, no município de Bom
Conselho, com 150 aulas mensais de Português, a partir de
01.02.10.
ALEXANDRE GOMES DA SILVA, matrícula nº 305.135-8, na
Escola Luiz Pereira Júnior, no município de Caetés, com 150 aulas
mensais de Educação Física, a partir de 02.02.10.
EDVAN LEAL FEITOSA, matrícula nº 303.919-6, na Escola Luiz
Pereira Júnior, no município de Caetés, com 200 aulas mensais de
Geografia, a partir de 03.02.10.
THIAGO SILVA SANTOS, matrícula nº 303.985-4, na Escola
Augusta Cordeiro de Melo, no município de Calçado, com 150
aulas mensais de Geografia, a partir de 02.02.10.
UBIRATAN FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 303.984-6, na
Escola Augusta Cordeiro de Melo, no município de Calçado, com
150 aulas mensais de História, a partir de 01.02.10.
ODALÉA DÉBORA QUERINO VIANA DE SA VILELA, matrícula nº
303.957-9, na Escola Padre Antônio Callou de Alencar, no
município de Canhotinho, com 200 aulas mensais de Geografia, a
partir de 02.02.10.
FERNANDO LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 303.918-8,
na Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro, no município de Capoeiras, com 150 aulas
mensais de Matemática, a partir de 02.02.10.
ERIVALDO BENTO CAVALCANTI, matrícula nº 303.917-0, na
Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora do
mensais de Português, a partir de 02.02.10.
ROSELANE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 303.959-5, na
Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora do
mensais de História, a partir de 02.02.10.
GEORGE JOSE CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº
303.916-1, na Escola Professora Clarice Godoy, no município de
Correntes, com 150 aulas mensais de História, a partir de
08.02.10.
ALEX GOMES DA SILVA, matrícula nº 303.967-6, na Escola
Augusto Lúcio da Silva, no município de Correntes, com 200 aulas
CLEITON DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 303.973-0, na Escola
Francisco Pereira da Costa, no município de Iati, com 150 aulas
mensais de Geografia, a partir de 03.02.10.
DANIELA MOURA DA SILVA, matrícula nº 303.972-2, na Escola
Francisco Pereira da Costa, no município de Iati, com 200 aulas
mensais de Inglês, a partir de 04.02.10.
SARAH JACKELLINY DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº
305.118-8, na Escola Simoa Gomes, no município de Garanhuns,
com 150 aulas mensais de Inglês, a partir de 02.02.10.
CHARLES MELO DE LEMOS, matrícula nº 305.795-0, na Escola
Henrique Dias, no município de Garanhuns, com 150 aulas
CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES, matrícula nº 303.969-2,
na Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Medeiros, no
município de Garanhuns, com 150 aulas mensais de Português, a
partir de 02.02.10.
DENISE SILVA SANTOS DIAS, matrícula nº 303.968-4, na Escola
Professora Elisa Coelho, no município de Garanhuns, com 200
MARCOS ANTONIO PESSOA LEITE, matrícula nº 305.165-0, na
Escola Simoa Gomes, no município de Garanhuns, com 150 aulas
mensais de Química, a partir de 04.02.10.
LAODICEIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº
303.954-4, na Escola Henrique Justino de Melo, no município de
Jucati, com 200 aulas mensais de Português, a partir de 02.02.10.
8
JAKI SANDRA MARIA DE MELO, matrícula nº 304.035-6, na
Escola Padre Antônio Barbosa Júnior, no município de Jurema,
com 200 aulas mensais de Sociologia, a partir de 03.02.10.
ABIGAIL CERQUEIRA PARANHOS DE LUCENA, matrícula nº
306.869-2, na Escola Henrique Justino de Melo, no município de
Jucati, com 150 aulas mensais de História, a partir de 01.02.10.
SIUMARA CECILIA PEIXOTO TAVARES, matrícula nº 303.989-7,
na Escola Abílio Monteiro, no município de Lagoa do Ouro, com
200 aulas mensais de Português, a partir de 02.02.10.
EDUARDO FERREIRA BARROS, matrícula nº 303.915-3, na
Escola Sebastião Tiago de Oliveira, no município de Jupi, com 150
aulas mensais de História, a partir de 01.02.10.
SILVANEIDE GERCINA DE ALMEIDA, matrícula nº 303.988-9, na
Escola Abílio Monteiro, no município de Lagoa do Ouro, com 200
JOSE MARIA SANTOS ALEXANDRE, matrícula nº 305.114-5, na
Escola Monsenhor Alfredo Damaso, no município de Terezinha,
RENE APARECIDO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº
306.458-1, na Escola de Referência em Ensino Médio Professora
Ismênia Lemos Wanderley, no município de Brejão, com 150 aulas
04.05.10, resolve determinar que os Professores, Classe I, FS-A,
abaixo relacionados, fiquem localizados em regência de classe,
nas seguintes Unidades de Ensino da GRE/Agreste Meridional Garanhuns:
MARIA WILLIE PINHEIRO ROSENDO, matrícula nº 305.798-4, na
Escola Regina Pacis, no município de Palmeirina, com 150 aulas
ANNA PAULA PAIS MAIA, matrícula nº 304.037-2, na Escola
Narciso Correia, no município de Paranatama, com 200 aulas
SOCORRO JAQUELINE DE ALMEIDA MORAES, matrícula nº
303.990-0, na Escola João Fernandes da Silva, no município de
São João, com 150 aulas mensais de História, a partir de
01.02.10.
AUDJANE DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 304.040-2, na
Escola Lenita Fontes Cintra, no município de São Bento do Una,
com 150 aulas mensais de História, a partir de 02.02.10.
OBERDAN DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 303.955-2, na
Escola Padre Antônio Barbosa Júnior, no município de Jurema,
JOSE DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 304.039-9, na Escola
Lenita Fontes Cintra, no município de São Bento do Una, com 150
aulas mensais de Geografia, a partir de 02.02.10.
ANA CLAUDIA PONTES DE LIMA, matrícula nº 303.966-8, na
Escola de Referência em Ensino Médio Professora Ismênia
Lemos Wanderley, no município de Brejão, com 150 aulas
DILERMANDO PEREIRA TORRES NETO, matrícula nº 303.9773, na Escola Lenita Fontes Cintra, no município de São Bento do
Una, com 200 aulas mensais de História, a partir de 02.02.10.
DENIZE ROCHA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 303.976-5, na
Escola Rodolfo Paiva, no município de São Bento do Una, com
150 aulas mensais de Educação Física, a partir de 05.02.10.
JAIRA PINTEIRO DE MIRANDA BRANDAO, matrícula nº
304.038-0, na Escola João Fernandes da Silva, no município de
São João, com 150 aulas mensais de Sociologia, a partir de
02.02.10.
CRISTIANO ROBSON NUNES DE MELO, matrícula nº 306.8749, na Escola João Fernandes da Silva, no município de São João,
com 150 aulas mensais de Educação Física, a partir de 05.02.10.
KARINA DE ALMEIDA CALADO, matrícula nº 305.801-8, na
Escola João Fernandes da Silva, no município de São João, com
HENRIQUE FLAVIO DE FARIA NEVES, matrícula nº 303.991-9,
na Escola Monsenhor João Marques, no município de Saloá, com
HAROLDO ASSIS DE BARROS, matrícula nº 303.912-9, na
Escola Monsenhor João Marques, no município de Saloá, com
JOSE RAFAEL DIONISIO DA SILVA, matrícula nº 305.156-0, na
Escola Monsenhor Alfredo Damaso, no município de Terezinha,
com 150 aulas mensais de Biologia, a partir de 03.02.10.
ALDA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 304.036-4, na Escola
Padre Antônio Barbosa Júnior, no município de Jurema, com 150
JOSE SEVERINO CAMPOS NETO, matrícula nº 304.034-8, na
Escola Professora Clarice Godoy, no município de Correntes, com
JOSE CELIO DOS SANTOS CAVALCANTI, matrícula nº 304.0321, na Escola Coronel Abílio, no município de Bom Conselho, com
ADRIANO JANUARIO DA SILVA, matrícula nº 304.029-1, na
Escola João Rodrigues Cardoso, no município de Águas Belas,
com 150 aulas mensais de Filosofia, a partir de 01.02.10.
MARIA LUCIVANIA DE ALMEIDA, matrícula nº 303.945-5, na
Escola Luiz Pereira Júnior, no município de Caetés, com 200 aulas
FRANK ERIK MARINHO DAVI, matrícula nº 303.920-0, na Escola
de Referência em Ensino Médio Professora Ismênia Lemos
Wanderley, no município de Brejão, com 150 aulas mensais de
Educação Física, a partir de 01.02.10.
04.05.10, resolve reduzir a carga horária mensal de EDMARIZE
FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula
nº 256.831-4, de 200 para 150 aulas de Matemática e Física na
Escola Jornalista Manuel Amaral, no município de Lajedo, a partir
de 08.02.10.
PAULO BRUNO JOSE FERREIRA DE BRITO, matrícula nº
303.956-0, na Escola Pedro de Alcântara Ramos, no município de
Itaíba, com 150 aulas mensais de Português, a partir de 01.02.10.
NIELSON JOAO SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 303.953-6, na
14.03.07, resolve determinar que CLAUDIA RAMOS DE
ANDRADE, professor, Classe I, FS-A, matrícula 239.020-5, fique
localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Maestro
Nelson Ferreira, município de Paulista, em Jornada Semi-Integral159%, com 200 h/a mensais de Português, em regência de classe,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 e
Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a
partir de 01.02.2010.
ROSANGELA AVELINA DOS SANTOS, matrícula nº 303.964-1,
na Escola Azarias Salgado, no município de Angelim, com 150
JULIANA AMORIM DE MORAES, matrícula nº 304.041-0, na
ELIDY MARIA DE ALMEIDA MANSO, matrícula nº 303.908-0, na
150 aulas mensais de Inglês, a partir de 02.02.10.
04.05.10, resolve reduzir a carga horária mensal de VANIA
SILVESTRE PEREIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula
nº 172.521-1, de 200 para 150 aulas de Matemática, na Escola
São José, no município de Garanhuns, a partir de 02.03.10.
04.05.10, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 3436 de 14.04.10,
referente as matrículas nº 303.413-5, 302.699-0 e 303.414-3.
ROBERTA ALMEIDA VITALINO, matrícula nº 303.958-7, na
Escola Professora Clarice Godoy, no município de Correntes, com
EUCLIDES WILLIAM MARQUES PACHECO, matrícula nº
303.909-9, na Escola Rodolfo Paiva, no município de São Bento
do Una, com 200 aulas mensais de Português, a partir de
02.02.10.
TATIANNE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 303.983-8, na
Escola de Referência em Ensino Médio Professora Ismênia
Lemos Wanderley, no município de Brejão, com 150 aulas
FLAVIANA FERNANDA PEREIRA GONZALEZ NEVES, matrícula
nº 303.913-7, na Escola Narciso Correia, no município de
Paranatama, com 150 aulas mensais de Educação Física, a partir
de 05.02.10.
04.05.10, resolve determinar que JULLYANE KELLEN MORAES
DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I,
FS-A, matrícula nº 303.413-5, fique localizada na Célula
Administrativa Financeira da GRE Sertão do Moxotó Ipanema –
Arcoverde, a partir de 01.02.10.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE nº 4510 de 04.05.10, considerando o Artigo 2º, item II da Lei
12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 062 de 03.01.06, resolve
atribuir Pro-tempore a gratificação referente Escola de Médio
Porte, ALMERINDA LOPES DA SILVA, Professor LPE, Classe II,
FS-A, matrícula nº 174.557-3, para a função de Diretor da Escola
Doutor Jaime Monteiro, no município de Gameleira,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas
mensais, a partir de 06.02.10.
04.05.10, resolve determinar que ABILIO CESARIO DE LIMA
FILHO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe
III, FS-A, matrícula nº 111.490-5, fique localizado na Unidade de
Transporte da Gerência de Suprimentos, Materiais e Serviços da
Superintendência Administrativa e Financeira, a partir de 04.05.10.
04.05.10, resolve determinar que LUCIANA CRISTINA
EVANGELISTA DA MOTA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 147.679-3, fique localizada na Escola Paula
Frassinetti, no município de Carpina, com 150 aulas mensais de
Geografia, em regência de classe, permanecendo com 50 aulas
na Escola Deputado Oscar Carneiro, no município de
Camaragibe, a partir de 01.02.10.
PORTARIA SE Nº 4574-A DE 05 DE 05 DE 2010.
04.05.10, resolve reduzir a carga horária mensal de GENY
ALEXANDRE DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 250.411-1, de 200 para 150 aulas na Escola São
José, no município de Garanhuns, a partir de 04.02.10.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve reduzir a carga horária mensal de ADILZA MEDEIROS
BRAGA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.520-3, de 200
para 150 aulas de Biologia, na Escola Estadual Lenita Fontes Cintra, no
município de São Bento do Uma, a partir de 04.02.10.
04.05.10, resolve reduzir a carga horária mensal de GLEIDE
MÔNICA BEZERRA DE SIQUEIRA, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 253.524-6, de 200 para 150 aulas de Geografia, na
Escola Napoleão Xavier Bezerra, no município de Águas Belas, a
partir de 02.02.10.
14.03.07, resolve determinar que JONAILSON JOSÉ DA SILVA,
professor, Classe I, FS-A, matrícula 255.496-8, fique localizado na
Escola de Referência em Ensino Médio Maestro Nelson Ferreira,
município de Paulista, em Jornada Semi-Integral- 159%, com 200
h/a mensais de História, em regência de classe, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 e Lei Complementar nº
125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 01.02.2010.
14.03.07, resolve determinar que LUCIA CRUZ CAVALCANTE,
professor, Classe III, FS-A, matrícula 125.217-8, fique localizado
na Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Nestor
Valgueiro de Carvalho, município de Floresta, em Jornada
Integral- 199%, com 200 h/a mensais de Biologia, em regência de
classe, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de
21.01.09 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º,
Artigo 5º, a partir de 12.03.2010.
04.05.10, resolve determinar que os Assistentes Administrativos
Educacionais, Classe I, FS-A, abaixo relacionados, fiquem
localizados na Célula de Desenvolvimento de Pessoas da Sertão
do Moxotó Ipanema – Arcoverde, a partir de 04.02.10.
14.03.07, considerando o Artigo 2º, item III da lei 12.944 de
16.12.95, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve atribuir prótempore a gratificação referente Escola de Grande Porte a MARIA
DAS GRAÇAS BENTZEN SANTOS, matrícula 131.607-9, para a
função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio
Senador Paulo Pessoa Guerra, no município de Recife,
mensais, Jornada Semi-Integral-159%, a partir de 26.04.2010,
Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
SIDCLEY CAVALCANTI DE SANTANA, matrícula nº 302.699-0
04.05.10, resolve determinar que ALMERINDA LOPES DA SILVA,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.557-3, fique
localizada na Escola Doutor Jaime Monteiro, no município de
Gameleira, com 200 aulas mensais de Português, em regência de
classe, a partir de 05.01.10.
MARIA DAS GRACAS DE JESUS, matrícula nº 303.414-3.
14.03.07, resolve determinar que ANA PAULA OLIVEIRA
ARRUDA, professor, Classe I, FS-A, matrícula 253.483-5, fique
localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Augusto
Severo, município de Jaboatão dos Guararapes, em Jornada
Semi-Integral- 159%, com 200 h/a mensais de História, em
regência de classe, obedecendo ao que determina o Decreto nº
32.960 de 21.01.09 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 26.04.2010.
14.03.07, resolve determinar que ZILMAR CAVALCANTI DE
FRANÇA BARBOSA, professor, Classe I, FS-A, matrícula
270.221-5, fique localizado na Escola de Referência em Ensino
Médio de Timbaúba município de Timbaúba, em Jornada Integral199%, com 150 h/a mensais de História, em regência de classe,
partir de 02.03.2010.
16.12.95, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve atribuir prótempore a gratificação referente Escola de Grande Porte a
RAFAELA SIMONE SANTOS DE SOUZA, matrícula 270.507-9,
para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino
Médio José Leite Barros, no município de Tacaimbó,
mensais, Jornada Integral-199%, a partir de 01.02.2010,
Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
16.12.95, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve atribuir prótempore a gratificação referente Escola de Grande Porte a
ANELUCIA MARIA DE SOUZA CORREIA, matrícula 134.573-7,
para a função de Diretor da Escola Técnica Miguel Arraes de
Alencar, no município de Timbaúba, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 aulas mensais, Jornada Integral199%, a partir de 28.04.2010, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 34.241 de 23.11.09 e Lei nº 13.938 de 04.12.09.
SE nº 4510 de 04.05.10, considerando o Artigo 2º, item I da Lei
atribuir Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Pequeno
Porte, CELITA VIEIRA ROCHA, Professor LPE, Classe II, FS-A,
matrícula nº 174.957-9, para a função de Diretor da Escola
Landelino Rocha, Pina, GRE/Recife Sul, e remuneração
equivalente a 200 aulas mensais, enquanto permanecer na
função, a partir de 24.04.10.
atribuir Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Médio
Porte, MARIA DO CARMO CARVALHO DINIZ CAMELO,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 184.023-1, para a
função de Diretor da Escola da Escola Simoa Gomes, no
município de Garanhuns, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 aulas mensais, no período de 01.01 a 31.03.10
14.03.07, resolve determinar que WELITON MORAES SOUZA,
professor, Classe III, FS-A, matrícula 157.330-6, fique localizado
na Escola de Referência em Ensino Médio Antonio Alves de
Araujo, município de Amaraji, em Jornada Semi-Integral- 159%,
com 200 h/a mensais de Inglês, em regência de classe,
partir de 01.02.2010.
14.03.07, resolve determinar que RODRIGO JOSE TABOSA DE
ANDRADE, professor, Classe I, FS-A, matrícula 250.746-3, fique
localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Antonio
Alves de Araujo, município de Amaraji, em Jornada Semi-Integral159%, com 200 h/a mensais de Física, em regência de classe,
partir de 01.02.2010.
atribuir Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Médio
Porte, ANGELA MARIA DE ARAUJO, Professor LP, Classe III, FSA, matrícula nº 146.696-8, para a função de Diretor da Escola
Simoa Gomes, no município de Garanhuns, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de
01.04.10.
SE nº 4510 de 04.05.10, considerando o Artigo 2º, item I da Lei
designar KATIA SUELY MARQUES DE OLIVEIRA ARAUJO,
Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 157.106-0, para a
função de Diretor Adjunto da Escola José Mário Alves da Silva,
atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte,
mensais, ficando dispensada da função de Coordenador de
Biblioteca da Escola Domingos de Albuquerque, ambas no
município de Ipojuca, a partir de 18.02.10.
9
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve dispensar MARIA REGINA SANTANA DE SOUZA LEAO, Professor LPE, Classe III, FS-A matrícula nº 100.294-5, da
função de Diretor Adjunto da Escola José Mário Alves da Silva, no município de Ipojuca, ficando localizada na referida Escola, com 200
aulas mensais de Português, em regência de classe, a partir de 08.02.10.
04.05.10, resolve dispensar DULCE MARIA RODRIGUES VIEIRA PINHEIRO, Professor LPE, Classe I, FS-A matrícula nº 240.268-8, da
função de Diretor Adjunto da Escola Poeta Mauro Mota, no município de Jaboatão dos Guararapes, ficando localizada na referida Escola,
com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, a partir de 01.04.10.
04.05.10, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar ANDREZA
BATISTA DE LIMA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.199-5, para a função de Diretor Adjunto da Escola Poeta Mauro Mota,
no município de Jaboatão dos Guararapes, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 01.04.10.
04.05.10, considerando o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 061 de 03.01.06, resolve designar JOSINEIDE
SUELY DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.570-2, para a função de Diretor Adjunto da Escola Mariana Ferreira
Lima, no município de Timbaúba, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 12.04.10.
04.05.10, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 1604 de 10.03.10, resolve designar JEFF KENED
BARBOSA DE MELO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 237.692-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Professora
Helena Pugó, Bonji, GRE/Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 26.03.10.
04.05.10, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 1605 de 10.03.10, resolve designar MARIA
HELENA DE ALMEIDA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 122.174-4, para a função de Diretor Adjunto da Escola Brasilino José
de Carvalho, no município de Igarassu, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 aulas mensais.
04.05.10, resolve determinar que ANTONIO MERENCIO BARROSO FILHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.280-3, fique
localizado em regência de classe, na Escola Sargento Camargo, Boa Viagem, GRE/Recife Sul, com 150 aulas mensais de Geografia, a
partir de 01.02.10
FAZENDA
Secretário: Djalmo de Oliveira Leão
PORTARIA SF Nº 061, DE 05.05.2010
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de estabelecer, neste Estado, procedimentos para registro de Programa
Aplicativo Fiscal - PAF-ECF de que trata a cláusula segunda do Convênio ICMS 9/2009, e alterações, conforme previsto no § 1º da
cláusula décima do Convênio ICMS 15/2008, e alterações, RESOLVE:
Art. 1º Para os efeitos do disposto nesta Portaria, considera-se Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF o programa definido em convênio
ICMS específico, desenvolvido para possibilitar o envio de comandos ao software básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal –
ECF, sem capacidade de alterá-lo ou ignorá-lo.
Art. 2º A autorização para uso neste Estado de PAF-ECF de que trata a cláusula segunda do Convênio ICMS 9/2009, e alterações,
somente será concedida com a observância das normas contidas na presente Portaria.
Art. 3º A empresa desenvolvedora de PAF-ECF deverá:
I - registrar, na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ, o referido Programa, bem como informações relativas à
mencionada empresa, previamente à respectiva comercialização;
II – manter atualizadas as informações constantes do registro inicial, inclusive quando ocorrer alteração nos dados relativos à empresa;
III – registrar todas as versões de programa já registrado.
Art. 4º O pedido de registro e de alteração de PAF-ECF deverá ser:
I - formalizado mediante o preenchimento do formulário “Pedido de Registro, Alteração ou Exclusão de PAF-ECF”, disponibilizado na ARE
Virtual, no endereço eletrônico www.sefaz.pe.gov.br, da Secretaria da Fazenda na INTERNET;
II - protocolizado em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE, juntamente com a documentação constante no Anexo Único da
presente Portaria, disponibilizado no endereço eletrônico mencionado no inciso I;
III - analisado pela Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, que, na hipótese de deferimento do mencionado pedido, emitirá o
respectivo despacho homologatório relativo ao registro.
§ 1º Na hipótese de registro de nova versão de PAF-ECF já registrado, deverá ser informado o número da correspondente versão
juntamente com a documentação exigida no Anexo Único, sendo dispensada a apresentação do Laudo de Análise Funcional de PAFECF e respectivo despacho, quando o último laudo apresentado tiver sido emitido em prazo inferior a 12 (doze) meses.
§ 2º O disposto no § 1º não se aplica relativamente à dispensa do laudo ali referido, no caso de ECF-PDV.
Art. 5º O disposto nesta Portaria aplica-se também ao sistema de gestão utilizado pelo estabelecimento usuário de ECF, sempre que
funções do PAF-ECF, para as quais haja requisito estabelecido em convênio especifico, forem executadas pelo mencionado sistema.
Art. 6º A partir de 01.08.2010, é vedado ao contribuinte utilizar PAF-ECF que não esteja registrado nos termos desta Portaria, observado
o disposto no art. 8º.
Art. 7º A partir de 01.08.2010, o pedido de autorização para o uso de ECF deverá conter informações sobre o PAF-ECF utilizado pelo
contribuinte, bem como os números do despacho relativo ao respectivo registro pela DPC e do correspondente Laudo de Análise
Funcional, observado o disposto no art. 9º.
Parágrafo único. Na hipótese de ampliação do quantitativo de equipamento, o contribuinte deverá fazer a comunicação de que trata o art.
8º para os demais ECFs, anteriormente autorizados, na mesma data em que protocolizar o pedido de autorização para uso do novo ECF.
Art. 8º Relativamente a pedido de autorização para uso de ECF protocolizado até 31.07.2010, o contribuinte usuário:
I – deverá se adequar, até 31.05.2011, às normas desta Portaria;
II – apresentará, até a data prevista no inciso I, em qualquer ARE, comunicação informando os números do despacho relativo ao registro
do PAF-ECF pela DPC e do correspondente Laudo de Análise Funcional.
Parágrafo único. A comunicação de que trata o “caput” deverá ser efetuada por meio do preenchimento do formulário Comunicação de
Uso de PAF-ECF, disponível no endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda na INTERNET.
Art. 9º No caso de substituição de ECF, no período de 01.08.2010 a 31.05.2011, aplica-se o disposto nos incisos I e II do art. 8º, hipótese
em que serão dispensadas, no respectivo pedido de uso, as informações relativas ao PAF-ECF.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
Secretário da Fazenda
04.05.10, resolve determinar que LUCILA ISOLDA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.209-0, fique
localizado em regência de classe, na Escola Pedro Celso, Beberibe, GRE/Recife Norte, com 200 aulas mensais de Educação
Física/Itinerante, a partir de 18.03.10
04.05.10, resolve determinar que MARIA ZULEIDE DA SILVA ASSUNÇÃO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 193.797-9,
localizada em regência de classe, na Escola Professor Olívio Montenegro, com 200 aulas mensais de Geografia e História, passe a ter
exercício na Escola Liceu de Artes e Ofícios, ambas na GRE/Recife Norte, a partir de 02.02.10.
PORTARIA SGP Nº 15 DE 5/5/2010.
O Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, RESOLVE, conforme parecer da Superintendência Jurídica da
Fazenda, conceder abono permanência aos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO
201000000103041663
201000000063276371
NOME
Maria da Conceição Bevenuto
Josefa Alves de Souza
04.05.10, resolve determinar que MARIA DE FATIMA PEREIRA DE LUCENA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 129.170-0,
fique localizado em regência de classe, na Escola Padre Donino, Casa Forte, GRE/Recife Norte, com 150 aulas mensais Polivalente, a
partir de 14.04.10.
PORTARIA SGP Nº 16/10
Em 5/5/10, A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições conferidas pela Port. SF 43/99, e Port.
SF.41/99, resolve dispensar:
NOME
MATRÍCULA
CARGO
CARGO/FUNÇÃO
LUCIANE ALVES
serv.
Chefia da Unidade de Supervisão
300112-1
DE ASSIS
COMPESA Técnica –FGS-1
CÍDIA SIMEÃO
Chefia da Unidade de
152320-1
AFTE II 12
GONÇALVES
Acompanhamento de convênios, FGS-1
LOCAL
DRR/IIIRF
DAFE
VIGÊNCIA
19.4.10
1º.5.10
DOCUMENTO
CI 52/10DRR/IIIRF
CI 37/10-SETE
ANTÔNIO ANDRÉ SILVA RODRIGUES
Superintendente de Gestão de Pessoas
04.05.10, resolve reduzir a carga horária mensal de LUZIMAR BRANDÃO RAMOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.7472, de 200 para 150 aulas de Filosofia e História, na Escola Fábio da Silveira Barros, no município de Maraial, a partir de 02.05.10.
04.05.10, resolve reduzir a carga horária mensal de CRISTIANE ANA BISPO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.867-3, de
200 para 150 aulas de História e Geografia, na Escola Joaquim Nabuco, no município de Ribeirão, a partir de 12.04.10.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 4512 de 04.05.10, publicada no D.O de 05.05.10.
PORTARIA SGP Nº 17/10
Em 5.5.10, A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições conferidas pela Port. SF 43/99, conforme
dispõe Dec. Nº 25.518, de 30.05.2003, e alterações, Dec. Nº 25.531 de 06.06.03, e alterações e Port. SF 41/99, resolve designar:
NOME
MATRÍCULA
EXERCER
CARGO/FUNÇÃO
CARGO
MARIA DO SOCORRO
DELMONDES
BERTINHO TERTO
292593-1
Serv. Séc.
Saúde
Supervisão Técnica -FGS-1
CÁTIA VANDA DE
MELO GITIRANA
118466-0
AFTE II 16
Acompanhamento de
Convênios, FGS-1
Onde se lê: GRE/Recife Norte.
LOCAL
VIGÊNCIA
DOCUMENTO
1.5.10
CI 52/10DRR/IIIRF
1.5.10
CI 37/10-SETE
DRR/IIIRF
DAFE
Leia-se: GRE Mata Centro
Na Portaria nº 3038 de 08.04.10, na parte referente a MARIA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula nº 302.027-4.
Onde se lê: matrícula nº 302.163-7.
ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 06/10
Em 5.5.10, A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições conferidas pela Port. SF 654/91, alínea “d”,
item III, resolve formalizar o exercício dos servidores abaixo relacionados:
Leia-se: matrícula nº 302.027-4.
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA Nº 171, DIARIO OFICIAL DE 18.03.2009, REF. A MARIA DO SOCORRO PEREIRA MATRÍCULA 121.642-2,
LOCALIZADA NA ESCOLA PROTAZIO SOARES DE SOUZA-GRE CARUARU.
ONDE SE LÊ: PERÍODO DE 01.12 A 30.12.2010
LEIA-SE: PERÍODO DE 01.12 A 30.12.2009
VIGÊNCIA/ EFEITO FINANCEIRO
3.4.10
17.5.09
ANTONIO ANDRÉ SILVA RODRIGUES
04.05.10, resolve determinar que MARIA CLARA CATANHO CAVALCANTI, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.791-8,
localizada em regência de classe, na Escola Governador Carlos de Lima Cavalcanti, com 150 aulas mensais de Português e inglês,
passe a ter exercício na Escola Gabriela Mistral, Água Fria, ambas na GRE/Recife Norte, a partir de 04.02.10.
MATRÍCULA
87.319-5
138.000-1
NOME
ELIANE PEREIRA
CAVALCANTI
CÁTIA VANDA DE
MELO GITIRANA
MATRÍCULA
CARGO
114363-8
Serv. Saúde
118466-0
AFTE II A6
LOCAL DA FORMALIZAÇÃO VIGÊNCIA
DOCUMENTO
8.4.10
CI 08/10-Circ. Ares
Circunscrição ARE Pesqueira
Arcoverde,B.Jardim e Pesqueira
12.3.10
CI 37/10-SETE
SETE/DAFE
10
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL EM, 04. 05 .2010
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, da Portaria SF nº 22, de
26.01.2007, autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à
fiscalização:
NOME
MATRÍCULA
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
184.959-0
Carlos Alberto Batista Rego
186.642-7
PERÍODOS
CIDADES
09 a 15.05.2010
São Paula - SP
Roberto Rodrigues Arraes
Secretário Executivo
O Superintendente de Gestão de Pessoas proferiu os seguintes despachos em 5/5/2010:
LICÊNÇAS NOJO/TRE/CORPO DE JURADO
PROCESSO
NOME
201000000138730317 Ednice Severina da Rocha Silva
201000000155655107 Diana Orenstein Ende
201000000138731615 Jonara Lucas
MATRÍCULA
152.709-6
110.508-6
138.411-2
TIPO
TRE
NOJO
TRE
201000000141201834 João Luiz da Silva
124.881-2
CORPO DE
JURADOS
201000000154499871
201000000156290471
201000000158752774
201000000162646381
178.047-6
178.035-2
153.638-9
140.125-4
TRE
TRE
TRE
NOJO
Roberto Luiz de Melo Vieira
Karla Cristina Correia de Oliveira
Maria de Lourdes Soares
Marinalva Deodato Silva Fortunato
ANOTAÇÃO DE CURSO
PROCESSO
NOME
201000000105622035 Sonja Mª Foerster Cordeiro
201000000114420903 Francisco Antônio da C. Pedrosa
201000000131858180 Adalberto Farias Cabral Filho
201000000134051091 Selma Rosani Ferreira de Lima
201000000119327057 Roberto Eduardo Maciel Cunha
201000000136655261 Vânia Arruda A. Pernambuco
201000000141040482 Terezita Freitas de Barros
201000000145931381 Maria Etiene Tavares de Oliveira
201000000146228048 Dulcinéia Maria Alves da Silva
201000000154615454 Maria José Guimarães
201000000146035592 Carlindo de Andrade Freitas Filho
201000000155745874 Paulo Roberto Peixoto Gerbase
MATRÍCULA
111.077-2
187.802-6
186.622-2
088.057-4
122.506-5
188.981-8
127.164-4
127.169-5
144.185-0
075.537-0
119.481-0
169.930-0
PERÍODO
26 e 27/8/09
6/4/10
15/10, 30/11 a 4/12/09
13,15,20,27,29/4/10,
4,6,11,13,18,20,25,27/5/10 e
1,8,10,15,17/6/10.
22 e 23/4/10
7/12/09, 15 e 23/4/10
20/4/10
19 a 26/4/10
QUANTIDADE DE CURSO
2
1
1
1
1
1
1
7
2
2
4
1
TEMPO DE SERVIÇO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO EMISSOR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
201000000128642741 Josefa Alves de Souza
138.000-1
INSS
8 anos, 10 meses e 15 dias
201000000139213601 Sonia Navarro Lessa Norões
186.721-0
INSS
201000000159353018 Antonio Nunes Rego
187.961-8
INSS
3 anos, 4 meses e 23 dias*
201000000171698176 Djalma Nepomuceno Agra Júnior
184.977-8
INSS
*Observação: Anotação de tempo de contribuição do servidor aposentado Antonio Nunes Rego, autorizado conforme Decisão
Judicial e informações da FUNAPE constantes no processo.
INCLUSÃO DE DEPENDENTES P/ IMPOSTO DE RENDA
PROCESSO
NOME
201000000115437842 José Admilson F. de Oliveira
MATRÍCULA
171.853-3
DEPENDENTE
Ana Flávia Fagundes de Oliveira (filha)
EXCLUSÃO DE DEPENDENTES P/IMPOSTO DE RENDA
PROCESSO
NOME
201000000138945518 Etiene Maria do Nascimento
MATRÍCULA
158.973-3
DEPENDENTE
Cristoph Alemão (filho)
RETIFICAÇÃO DE NOME
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
NOME RETIFICADO
201000000099226099 Lindamir Rodrigues de Andrade
123.959-7
Lindamir Ferreira de Andrade
201000000162329147 Maria do Socôrro Alves Cordeiro
137.056-1
Maria do Socôrro Cordeiro Cardim
OBSERVAÇÃO: na publicação do DOE de 6.4.10, na parte referente a Rodrigo Torres Galindo, mat.187.926-0, onde se lê Sheyla
Maria Castro Torres Galindo(esposa) leia-se ex-esposa e na parte referente a Luiza Marilac P. de A. Lopes, mat. 158.950-4, onde
se lê 8 a 15.3.10, leia-se 6 a 13.2.10.
ANTONIO ANDRÉ SILVA RODRIGUES
O Superintendente de Gestão de Pessoas proferiu o seguinte despacho em 5/5/2010. Autorizo o gozo de licença-prêmio aos servidores
abaixo relacionados:
PROCESSO ..............................NOME ....................................................................MATRÍCULA..........DECÊNIO ........DIAS ........INÍCIO
201000000114472032 ..............Ricardo José da Fonseca Neves ............................184.957-3 ..................1º ................30 ..........3.6.10
201000000111528150 ..............José Júlio de Barros ................................................187.846-8 ..................1º ................30 ..........1º.7.10
201000000111371316 ..............Simão Bastos Neto ..................................................108.559-0 ..................2º ................30 ..........1º.4.10
201000000063795565 ..............Clovis Cavalcanti Pereira ........................................186.653-2 ..................1º ................30 ..........1º.9.10
201000000131150382 ..............Maria Roseana de Carvalho Soares ........................110.020-3 ..................2º ................30 ..........15.4.10
201000000119267135 ..............Terezinha Malafaia Alves Fonseca ..........................185.591-3 ..................1º ................30 ..........6.4.10
201000000104287607 ..............Manoel Cireneu da Silva ..........................................187.867-0 ..................1º ................30 ..........1º.8.10
201000000104203527 ..............Cleonilda da Silva Souto ..........................................098.099-4 ..................3º ................150 ..........5.5.10
201000000114533198 ..............Elizabete de Souza Avelino......................................187.698-8 ..................1º ................30 ..........5.7.10
201000000119798092 ..............Maria de Fátima Corrêa de Araújo Oliveira..............111.070-5 ..................2º ................30 ..........5.4.10
201000000115509010 ..............Carlos Alberto de Castro Silva ................................089.863-5 ..................2º ................30 ..........5.4.10
201000000111040042 ..............João Carlos Bechara de Carvalho ..........................171.978-5 ..................1º ................30 ..........1º.4.10
201000000114054540 ..............Maria Betânia de Araújo Barros ..............................103.855-9 ..................2º ................30 ..........6.4.10
201000000115341063 ..............Maria Betânia Ramos ..............................................187.890-5 ..................1º ................30 ..........5.4.10
201000000090829718 ..............Gildenor Pires de Araújo ..........................................108.041-5 ..................1º ................30 ..........1º.4.10
201000000128189303 ..............Lélia Ferraz Canto Pessoa de Luna ........................129.935-2 ..................2º ................30 ..........22.4.10
201000000106837523 ..............Uziel Buarque Wanderley ........................................188.019-5 ..................1º ................30 ..........3.4.10
201000000134516418 ..............Lúcia Helena Beltrão Tavares ..................................187.860-3 ..................1º ................30 ..........1º.9.10
201000000136974952 ..............Saulo Santos de Souza............................................171.054-0 ..................2º ................30 ..........20.4.10
201000000133978159 ..............Aurino Severo Batista ..............................................187.693-7 ..................1º ................30..........1º.10.10
201000000134426168 ..............Evando de Souza Leite Júnior ................................187.792-5 ..................1º ................30 ..........14.6.10
201000000143649883 ..............Jenner de Melo B. Albuquerque ..............................137.055-3 ..................1º ................30 ..........1º.7.10
201000000140922112 ..............Carlos Homem da Costa ..........................................135.796-4 ..................2º ................30 ..........1º.6.10
201000000143647831 ..............Áurea Araújo Guerra de Lira ....................................159.122-3 ..................1º ................30..........1º.10.10
201000000143644652 ..............Hildete Pereira Alencar ............................................158.248-8 ..................1º ................30 ..........1º.6.10
201000000143642528 ..............Manoel Augusto de Medeiros ..................................137.057-0 ..................2º ................30 ..........1º.5.10
201000000143683712 ..............José Geraldo Vieira de Souza ................................160.943-2 ..................2º ................30 ..........1º.6.10
201000000138658616 ..............Fabíola Karla de Lyra Pontes Alencar......................159.700-0 ..................1º ................30 ..........13.4.10
201000000140717195 ..............Marinalva Araújo Pereira de Castro ........................187.901-4 ..................1º ................30 ..........1º.7.10
201000000154696780 ..............Antonio Expedito de Lima Ribeiro............................137.046-4 ..................2º ................30 ..........28.6.10
201000000146224050 ..............Ana Tereza de Araújo Rafael Valença......................144.154-0 ..................2º ................30 ..........1º.5.10
201000000156107456 ..............Maria Cristina Silva de Miranda ..............................152.340-6 ..................2º ................30 ..........1º.7.10
201000000158764438 ..............Selma Rosani Ferreira de Lima ..............................088.057-4 ..................3º ................45 ..........26.4.10
201000000156097396 ..............Adriana Cavalcanti Dória..........................................169.964-4 ..................1º ................30 ..........1º.7.10
201000000146008943 ..............Roberto Eduardo Maciel Cunha ..............................122.506-5 ..................3º ................30 ..........26.4.10
201000000149365313 ..............Margareth de Barros Correia Nunes ........................110.500-0 ..................2º ................30 ..........26.4.10
201000000151101816 ..............Rosimeire Vaz Galindo ............................................120.518-8 ..................2º ................30 ..........1º.6.10
201000000159236036 ..............Teófilo Estevam da Silva Filho ................................186.723-7 ..................2º ................90 ..........6.5.10
201000000154907749 ..............Christiane Maria da Silva ........................................187.766-6 ..................1º ................30 ..........1º.7.10
201000000154672253 ..............Noé Osório Carvalho de Barros e Lyra....................137.058-8 ..................2º ................30 ..........28.6.10
201000000162876547 ..............Teresa Cristina dos Santos Neves ..........................157.630-5 ..................2º ................30 ..........1º.6.10
201000000159078376 ..............Anderson de Alencar Freire ....................................171.091-5 ..................1º ................30 ..........3.5.10
201000000159188473 ..............João José de Figueiredo Neto ................................171.161-0 ..................1º ................30 ..........14.6.10
201000000156102810 ..............Ginaldo Bezerra da Silva ........................................187.987-1 ..................2º ................30 ..........5.7.10
201000000159289741 ..............Maria José de Fraga ................................................089.257-2 ..................2º ................30 ..........27.4.10
201000000160667126 ..............Fernando Japiassu Correia Lima ............................179.533-3 ..................1° ................30 ..........1º.6.10
201000000162845749 ..............Ladjane Carvalho Ferraz..........................................149.200-4 ..................3º ................180 ..........3.5.10
201000000165022964 ..............Maria Cristina Medeiros Pereira de Carvalho ..........169.943-1 ..................1º ................30 ..........31.5.10
201000000160350351 ..............Abílio Xavier de Almeida Neto..................................171.958-0 ..................1º ................30 ..........6.7.10
201000000160214334 ..............Marcílio Anchieta Espíndola ....................................156.421-8 ..................2º ................30 ..........6.6.10
201000000167716963 ..............Renilda Alves Marques ..........................................128.214-0 ..................2º ................30 ..........3.5.10
OBS: Na publicação do DOE de 6.4.10 na parte referente a Etiene Maria do Nascimento, mat. 158.973-3, onde se lê a partir de 17.6.10
leia-se 17.5.10; na parte referente a Mirela Maciel Cozzi Pereira, mat. 169.985-7, onde se lê a partir de 20.4.10 leia-se 28.4.10; na parte
referente a Edmilson Soares do Vale, mat. 184.966-2, onde se lê 30 dias leia-se 60 dias. Na publicação do DOE de 6.9.02 na parte
referente a Reginaldo de Sá e Luna, mat. 101.544-3, onde se lê 1º decênio leia-se 2º decênio. Na publicação do DOE de 13.3.09, na
parte referente a Marcela Santos Correa de Araújo, mat. 171.035-4, onde se lê início 1º.7.10 leia-se 1º.8.10.
Superintendente de Gestão de Pessoa
O Superintendente de Gestão de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429 de
13/6/2007, resolve conceder, em. 5/5/2010, as licenças-prêmio abaixo relacionadas:
PROCESSO ..............................NOME ....................................................................MATRÍCULA ..............DECÊNIO ..............VIGÊNCIA
201000000086156992 ..............Silvania Maria da Silva ............................................158.962-8........................2º ........................2.11.09
201000000127900925 ..............Gildenor Pires de Araújo ..........................................108.041-5........................2º ........................6.11.01
201000000126207827 ..............Margareth Vasconcelos C. Carneiro Lins ................100.716-5........................3º ........................3.4.10
201000001387100950 ..............Severino Dias da Costa Filho ..................................187.944-8........................2º........................15.4.10
201000000132118865 ..............Maria Isabel Araújo Bezerra......................................68.568-2 ........................2º........................28.3.10
201000000143181377 ..............Reginaldo de Sá e Luna ..........................................101.544-3........................3º........................27.2.10
201000000130614016 ..............Maria Fátima Aguiar Alves ......................................187.712-7........................2º........................15.6.08
201000000026731311 ..............Maria Elizabete Silva Elvas......................................158.963-6........................2º ........................1.11.09
201000000143366415 ..............Antônio Filho Neto....................................................187.756-9........................2º........................28.2.10
201000000143706781 ..............Rejane Maria Mendonça Sales ................................154.917-0........................2º........................20.8.08
201000000151078571 ..............Leila Maria Moura Lima............................................158.954-7........................2º ......................13.11.09
201000000141693877 ..............Gustavo André Costa Barbosa ................................184.900-0........................2º........................13.7.08
201000000155893989 ..............Mário Mateus de Oliveira Filho ................................160.256-0........................2º........................27.2.10
201000000164988921 ..............Ricardo Ralino de Souza ........................................152.347-3........................2º ......................27.11.07
201000000151336619 ..............Adriana Maria Viana Mateus ....................................160.038-9........................2º........................26.1.10
OBESERVAÇÃO: Na publicação do DOE de 6.4.10, na parte referente a Ladjane Carvalho Ferraz, mat.149.200-4, onde se lê 2º decênio,
leia-se 3º decênio; e na parte referente a Elizabeth Cristina Aguiar S. Roriz, onde se lê mat.170.039-7 leia-se mat. 171.039-7.
Superintendente de Gestão de Pessoa
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO A REFINARIA DE PETRÓLEO - EDITAL Nº 016 /2010
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na Lei 13.072, de
19.07.2006 e no Decreto nº. 30.093, de 28.12.2006 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da
sistemática de tributação do ICMS quando as operações se destinarem a refinaria de petróleo localizada neste Estado, resolve
credenciar o contribuinte EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE, Inscrição Estadual: 0392840-34 processo nº
2010000001716960-41, tendo seus efeitos a partir de 01 de Junho de 2010.
Recife, 05 de Maio de 2010.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor Geral
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA SEPLAG Nº 122 EM 04 / 05 /2010.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o § 1º, do artigo 10, da Lei
nº 13.978, de 17.12.2009 e tendo em vista a necessidade de promover ajuste de modalidade de aplicação, no âmbito da SECRETARIA
DAS CIDADES, no valor de R$ 198.730,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e trinta reais), com o fim de viabilizar a execução de
seu programa de trabalho, RESOLVE:
I - Modificar, para a forma discriminada no Anexo I da presente Portaria, a dotação constante do Orçamento Fiscal do exercício de 2010,
especificada no Anexo II, relativamente à modalidade de aplicação.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Secretário de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(MODIFICADO POR ESTA PORTARIA)
EM R$
FONTE
PROGRAMA DE TRABALHO
MODALIDADE
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 - Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.452.0643.3011
- Requalificação e Construção de Equipamentos
Urbanos e Espaços Públicos
VALOR
198.730,00
0101
4.4.40
TOTAL
198.730,00
198.730,00
ANEXO II
(APROVADO NA LOA/CRÉDITOS ADICIONAIS)
EM R$
FONTE
PROGRAMA DE TRABALHO
MODALIDADE
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 - Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.452.0643.3011
- Requalificação e Construção de Equipamentos
Urbanos e Espaços Públicos
198.730,00
0101
TOTAL
VALOR
4.4.90
198.730,00
198.730,00
11
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SAÚDE
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
EM, 05.05.2010
RESOLUÇÃO CIB Nº 1459, DE 5 DE ABRIL DE 2010
Fica notificada a Sra. ANA LAURA KOSBY LYRA, CPF/MF 620.539.140-68, a comparecer à comparecer à Secretaria de Saúde de
Pernambuco – Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, à Rua Maria Augusta, nº 519 - Bongi – Recife-PE Fone: 3181-6278/3181-6292 –
Fax: 3181-6291, das 8h às 14h, para pagar o débito no valor de R$ 263,95 (duzentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos),
referente a recebimento indevido de 13 (treze) dias de agosto/2006 e 40% (quarenta por cento) do 13º salário, ou apresenat impugnação
do prazo de 10 dias impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado e demais cominações legais,
tudo nos termos da Lei nº 13.178/2006.
Recife, 30 de abril de 2010
Credencia Centro de Atenção Psicossocial em Municípios do Estado de Pernambuco.
MARIA NILVANDA ARRAES
Diretora Geral de Assuntos Jurídicos
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07 RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
II - Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
III - A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
IV - A Portaria Nº. 189, de 20 de março de 2002, que determina o fluxo do processo de cadastramento de novas unidades e
recadastramento dos CAPS;
V - A Resolução Nº. 719, de 12 de agosto de 2002, que aprova o Recadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial de Pernambuco;
VI - A necessidade de desinstitucinalizar os pacientes internados no Hospital Alberto Maia do Municípiode Camaragibe;
VII - O Memorando de Nº 102 de 5 de abril de 2010 emitido pela Gerência de Saúde Mental da SES,
RESOLVE:
Art.1º-Aprovar o credenciamento de um CAPS I nos Municípios de Araripina, Cupira, Sertânia e Paudalho.
Art.2º-Aprovar o credenciamento de um CAPS I no Município de Camaragibe.
Art.3º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.4º-Revogam-se as disposições em contrário.
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
CRISTINA SETTE
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
DERETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Fica notificado o Sr. ANTÔNIO DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO, CPF/MF 989.342.604-91, a comparecer à Secretaria de Saúde de
Pernambuco – Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, à Rua Maria Augusta, nº 519 - Bongi – Recife, das 8h às 14h, para pagar o débito
no valor de R$ 2.804.60 ( dois mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos), referente a 27 (vinte sete) dias de março/2008
recebidos indevidamente e 12 (doze) parcelas de R$ 154,85 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) de débito
anterior, ou apresentar impugnação do prazo de 10 dias impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do
Estado e demais cominações legais, tudo nos termos da Lei nº 13.178/2006.
Fica notificada à Sra. MARIA DE JESUS CARVALHO COELHO, CPF/MF 91.905.114-68, a comparecer à Secretaria de Saúde de
Pernambuco – Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, à Rua Maria Augusta, nº 519 - Bongi – Recife-PE, das 8h às 14h, para pagar o
débito no valor de R$ 616,00 (seiscentos e dezesseis reais) referente a recebimento indevido dos meses de setembro e outubro de 2006,
ou apresentar impugnação do prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado e demais cominações legais, tudo nos
termos da Lei nº 13.178/2006.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO/CPR
Fica notificada a Sr. MAURÍCIO MANVEL DE ALBUQUERQUE, CPF/MF 334.306.084-49,a comparecer à Secretaria de Saúde de
Pernambuco – Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, à Rua Maria Augusta, nº 519 - Bongi – Recife-PE, das 8h às 14h, para pagar o
débito no valor de R$ 2.554,20 (Dois mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos), referente a recebimento dos meses de julho,
agosto, setembro e outubro do ano de 2008, ou apresentar impugnação do prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do
Estado e demais cominações legais.
Fica notificado o Sr. LUIZ HENRIQUE CALDAS LINS, CPF/MF 497.831.224-87, a comparecer à Secretaria de Saúde de Pernambuco
– Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, à Rua Maria Augusta, nº 519 - Bongi – Recife, das 8h às 14h, para pagar o débito no valor de
R$ 4.348,64 (quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente a recebimento indevido dos meses
de setembro e outubro do ano de 2005 e 5/12 do 13º salário relativo ao mesmo ano, ou apresentar impugnação do prazo de 10 dias
impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado e demais cominações legais, tudo nos termos da Lei
nº 13.178/2006
Fica notificado o Sr. CARLOS ANTÔNIO SANTANA CABRAL, CPF/MF 022.699.884-34, a comparecer à Secretaria de Saúde de
Pernambuco – Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, à Rua Maria Augusta, nº 519 - Bongi – Recife, das 8h às 14h, para pagar o débito
no valor de R$ 289,55 (duzentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), referente ao recebimento indevido do mês de março do ano
de 2005, ou apresentar impugnação ao valor cobrado, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado e demais cominações legais.
MATRÍCULA
JORGE FERNANDO PINTO LAPA
87.903-7
8201002008488
8201002011780
234742/2010
8200912081348
8201002061338
231017/2010
8201003015038
8201002028888
8200912044337
8201002028705
8201002014992
8201002039154
8201002057772
8201001065755
8201003016042
252450/2010
8201001067448
8201003070942
8201002039880
8201003101252
8200912061029
8201003035969
8201003070055
8201001068681
234900/2010
8201002038832
8201003096143
8201003045778
8201003001681
8201002006485
8201002047653
246150/2010
8200912077596
8201002004334
8201001065747
8201002048587
8201002024351
8201002006027
8201002011268
8201002014690
8201002024602
8201002045200
8201003085230
8201002021360
8201003015593
8201001028582
8200912000844
8201002024173
ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA
ANNA CHRISTINE PINHEIRO SADY
CÉLIA MARIA ALBUQUERQUE IVO
CRISTINA INÊS PALACIO DE GOMES
EDSON BRAZ PEREIRA
ELIZABETE BRAYNER DA SILVA LIMA
ELIZABETE EMIDIA DA SILVA
EUGENIA VIRGINIA DA SILVA MARTINS
GERSON COSME FERREIRA
GETILDE VIEIRA DE ANDRADE
GISELDA TAVARES DE VASCONCELOS
ISABEL CRISTINA LISBOA BENJAMIM
IVANA SUZANE SOARES PEREIRA
JOENE DA SILVA OLIVEIRA
JORGE FERNANDO PINTO LAPA
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO
JOSEFA MARIA DAS NEVES
LUCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
LUIZ LEÇA SALES
LUZINEIA CESÁRIO DA SILVA
MANOEL BELCHIOR MARQUES DA SILVA
MARCOS TULLIO NOVELLINO
MARGARIDA MARIA DE LIMA
MARIA ALVES CARDOSO SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES BACELAR
MARIA JOSÉ BEZERRA DE CARVALHO
MARIA LUZINETE DE FREITAS
MARIA RITA DOS SANTOS
MARINALVA TENORIO DOS ANJOS MONTEIRO
MARTHA JANETE JATOBA DA SILVA
MAURO SERGIO CONRADO DE ALMEIDA
ORIANA NUNES DE OLVIEIRA
PAULO ROGERIO DA SILVA
PECLISIO LEAL BEZERRA FILHO
PEDRO GORGONIO DA NOBREGA NETO
RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO SOUZA
ROGERIO CUNHA DE SERPA BRANDÃO
ROSELY CABRAL PASSOS
SANDRA INES LINS DE ABREU
SEVERINO MANOEL DA SILVA
SILVANA MARCIA DA SILVA
SILVANA MONTEIRO DE MELO GUIMARÃES
TANIA DA CONCEIÇÃO LEONCIO DA SILVA
TEREZA NELMA SOUZA TEIXEIRA
VALERIA CAMPOS PEREIRA
VERA LUCIA DE BRITO FERREIRA
109.490-4
153.768-7
100.037-3
193.130-0
78.616-0
98.191-5
72.850-0
230.904-1
194.088-0
116.415-5
147.376-0
193.077-0
198.055-6
193.092-3
169.470-7
98.315-2
197.091-7
100.751-3
132.872-7
100.749-1
227.992-4
100.671-1
86.478-1
128.262-0
74.947-8
110.143-9
101.005-0
100.559-6
102.244-0
104.885-6
78.461-3
100.668-1
193.025-7
226.759-4
192.758-2
87.391-8
194.431-2
152.579-4
154.859-0
229.860-0
228.358-1
100.771-8
197.531-5
153.801-2
100.765-3
108.966-8
225.542-1
225.980-0
NOME
8201003016026
DECÊNIO
1º
2º
3º
2º
2º
3º
1º
3º
3º
3º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
3º
3º
1º
3º
2º
3º
1º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
1º
1º
1º
3º
1º
2º
2º
1º
1º
3º
1º
2º
3º
2º
1º
1º
A PARTIR
08/06/1988
05/06/1998
02/06/2008
24/02/2002
13/05/2005
16/03/2008
03/02/2010
28/10/2006
21/12/2009
29/07/2003
07/06/2003
08/06/2008
21/03/2006
07/05/2006
20/10/2008
22/06/2009
04/05/2008
02/09/2008
07/03/2009
23/03/2009
24/02/2010
28/06/2005
16/02/2010
15/09/2004
09/01/2010
18/04/2010
15/06/2000
06/08/2001
20/05/2002
26/03/2010
11/11/2009
22/04/2010
12/01/2001
25/07/2006
07/04/2010
14/05/2008
10/12/2000
19/04/2008
27/07/2008
15/07/2008
13/03/2008
02/11/2008
28/04/2003
28/05/2005
09/01/2010
21/12/2008
17/06/2008
28/02/2010
29/11/2003
18/06/2005
22/08/2004
ROSA MARIA CAMPOS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
Na Portaria n° 198/10 publicada no D. O E. de 24/03/2010, referente a designação para 4º MEMBRO/APOIO da CPL da III
GERES/Palmares, ONDE SE LÊ: MERCIA MARIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 224.362-8/SES, LEIA-SE: MERCIA MARIA LIMA DA
SILVA., matricula nº 224.362-8/SES.
Na Portaria nº 052/09, publicada no D.O.E. de 25/03/2009, referente a extinção do Processo Administrativo Disciplinar da servidora
CLÁUDIA JOSÉ DE SOUZA, ONDE SE LÊ: matricula nº 225.582-4/SES, LEIA-SE: matricula nº 225.823-4.
Em, 03.05.2010
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 466 – Atribuindo a EURIDES ZEFERINA DA SILVA MOURA, matrícula nº. 226.917-1/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emilia Câmara/X GERES/Afogados da Ingazeira, no período de
14/03/2010 a 09/09/2010, por motivo de Licença Gestação da Titular, MARIA GILDETE DA SILVA, matricula nº 226.962-7/SES.
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL DO D.O.E. DE 04.05.2010.)
LICENÇAS AMBIENTAIS SES/PE – PEF I e II e BNDES – ESTADOS
A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE, torna público que REQUEREU da Agência Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir, sendo que tais atividades objeto das
referidas licenças serão desenvolvidas nas Unidades de Saúde do Estado, sendo LO – Licença de Operação, LI – Licença de Instalação
e LP – Licença Prévia, são elas: 1) LP (processo nº 003999/2010) para construção de (1) uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento,
situada no Bairro de Brejo de Beberibe, Recife/PE. O projeto enquadra-se na Tipologia de Estabelecimento de Serviços de saúde
(Republicada por haver saído com incorreção na original da edição de 17/04/2010); 2) LP (processo nº 004465/2010) para construção
de (1) uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, situada no Bairro do Ibura (COHAB), Recife/PE. O projeto enquadra-se na Tipologia
de Estabelecimento de Serviços de saúde; 3) LI (processo nº 004476/2010) para construção de (1) uma UPA – Unidade de Pronto
Atendimento, situada no Bairro de Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes/PE. O projeto enquadra-se na Tipologia de
Estabelecimento de Serviços de saúde; 4) LO (processo nº 004470/2010) para construção de (1) uma UPA – Unidade de Pronto
Atendimento, situada no Bairro da Várzea (Caxangá), Recife/PE. O projeto enquadra-se na Tipologia de Estabelecimento de Serviços de
saúde; 5) LO (processo nº 004472/2010) para construção de (1) uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, situada em São Lourenço
da Mata/PE. O projeto enquadra-se na Tipologia de Estabelecimento de Serviços de saúde; 6) LO (processo nº 004475/2010) para
construção de (1) uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, situada na Imbiribeira, Recife/PE. O projeto enquadra-se na Tipologia de
Estabelecimento de Serviços de saúde. Tais licenças são parte integrante ao recebimento e prestação de contas de recursos das
operações de crédito PEF I e II e BNDES-ESTADOS (PE).
12
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procurador: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições, torna pública, por este Edital, a abertura
da SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS do Curso de Direito da Procuradoria Geral do Estado, para formação de cadastro de reserva, nos
termos deste Edital e do Regulamento do Programa de Estágio de Estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado aprovado pela
RESOLUÇÃO N.º 01 de 19 de setembro de 2006, publicada no DOE-PE em 27 de setembro de 2006. O presente processo de seleção
pública será realizado sob a coordenação da Comissão de Seleção nomeada por Portaria do Procurador Geral do Estado, com apoio do
Centro de Estudos Jurídicos da PGE, que serão responsáveis pela operacionalização da seleção de que trata o presente edital. DO
PROCESSO SELETIVO 2.1 A presente seleção pública destina-se à formação de cadastro de estudantes que, se convocados, serão
engajados no programa de estágio, na 1.ª Procuradoria Regional, em Caruaru/PE, por um período inicial de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, uma única vez, a juízo da Procuradoria Geral do Estado. DA INSCRIÇÃO 2.2.1 As inscrições serão
realizadas na sede da 1.ª Procuradoria Regional, situada na Av. Venezuela, nº. 808, Bairro Universitário, Caruaru/PE, no período de 10
a 21 de maio de 2010, no horário das 7:30 às 13:30h. 2.2.2 Somente poderão integrar-se no programa de estágio da Procuradoria Geral
do Estado, os estudantes que preencherem, cumulativamente, os seguintes requisitos: estar regularmente matriculado e cursando do 5º
(quinto) ao 8º (oitavo) período, ou 3º (terceiro) e 4º (quarto) anos, se for seriado o regime escolar, em Faculdade de Direito, oficial ou
reconhecida pela autoridade pública competente, no ato da assunção do estágio; não estar vinculado a outro programa de estágio em
órgão ou entidade pública, empresa ou escritório de advocacia. 2.2.3 A inscrição do candidato só será aceita quando o mesmo declarar
que preenche as condições exigidas na RESOLUÇÃO N.º 01 de 19 de setembro de 2006, anexo I deste edital e estar de acordo com as
suas normas e as normas deste Edital. DAS PROVAS 2.3.1 Os candidatos serão avaliados através da aplicação de prova de
conhecimento, composta de 50 (cinqüenta) questões objetivas de múltipla escolha valendo 02 (dois) pontos cada uma delas. 2.3.2 As
questões da prova de conhecimento serão elaboradas, respeitando-se o Programa de Prova, anexo II deste edital, sendo 10 (dez)
questões de Direito Constitucional, 08 (oito) questões de Direito Administrativo, 08 (oito) questões de Direito Tributário, 08 (oito) questões
de Direito Civil e Direito de Empresa, 08 (oito) questões de Direito Processual Civil, e 08 (oito) questões de Direito do Trabalho e Direito
Processual do Trabalho. 2.3.3 Será considerado como desclassificado o candidato que obtiver pontuação inferior a 50 (sessenta) pontos.
2.3.4. Em caso de candidatos classificados em número inferior a 10 (dez), poderão ser incluídos em lista de reserva os 15 (quinze)
primeiros classificados, mediante solicitação nesse sentido da Comissão de Seleção e prévia autorização do Procurador Geral do Estado.
2.3.5 Havendo empate entre os candidatos, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que: obtiver maior número de acertos
nas questões de Direito Constitucional; obtiver o maior número de acertos nas questões de Direito Administrativo; possuir a maior idade.
2.3.6 As provas serão realizadas no dia 30/05/2010, em local indicado no quadro de avisos da 1.ª Procuradoria Regional no dia
21/05/2010. 2.3.7 Compete ao candidato acompanhar a divulgação da informação prevista no item 2.3.6 deste edital. 2.3.8 É vedada
qualquer espécie de consulta, bem como o ingresso na sala de prova do candidato portando aparelhos eletrônicos de comunicação. 2.3.9
As provas terão início às 08:30 horas e término às 12:00 horas. 2.3.10 Só será permitida a saída do candidato da sala de provas,
transcorrida 01 (uma) hora do seu início. 2.3.11 Após as 10:00 horas não será permitido o acesso do candidato à sala de prova. 2.3.12
O candidato deve apresentar-se ao fiscal de sala de prova munido de sua cédula de identidade, portando caneta esferográfica azul ou
preta para marcação de sua prova e folha de gabarito. 2.4 DOS RECURSOS 2.4.1 Caberá recurso do gabarito oficial no prazo de 02
(dois) dias úteis, a contar-se a partir da data de sua divulgação. 2.4.2 Os recursos serão dirigidos ao Presidente da Comissão de Seleção
e protocolados na sede da Procuradoria Regional de Caruaru/PE,localizada na Av. Venezuela, nº. 808, Bairro Universitário, Caruaru/PE.
2.5 DOS RESULTADOS 2.5.1 A listagem, com o resultado da seleção, só contemplará os candidatos aprovados e será emitida em ordem
decrescente de classificação. 2.5.2 A listagem dos aprovados será publicada no Diário Oficial do Estado, e na sede da 1.ª Procuradoria
Regional (Caruaru/PE). DO ESTÁGIO 3.1 O estágio será regido pelas normas e condição estabelecidas no Regulamento de Estágio da
Procuradoria Geral do Estado, instituído pela RESOLUÇÃO N.º 01 de 19 de setembro de 2006, publicada no DOE-PE em 27 de setembro
de 2006, anexo I. 3.2 O regime de estágio implica na observância de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no horário das
8:00h às 12:00h. 3.3 O estágio será remunerado mediante a concessão de Bolsa-Auxílio, observada a legislação pertinente à espécie.
DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O candidato que não comprovar as condições declaradas na inscrição, será considerado desclassificado. 4.2.
As informações prestadas pelos candidatos são de sua inteira responsabilidade, reservando-se à Comissão o direito de afastar da
seleção o candidato que apresentar documentos e comprovantes inverídicos ou falsos. 4.3 Os casos omissos serão deliberados pelo
Procurador Geral do Estado, ouvida a Comissão responsável pela execução da seleção. Recife, 27 de abril de 2010. FRANCISCO
TADEU BARBOSA DE ALENCAR Procurador Geral do Estado ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 01 de 19 de setembro de 2006. Institui e
aprova o Regulamento do Programa de Estágio de Estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado. O Conselho Superior da
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 44, inciso VI, da Lei Complementar
Estadual nº 02, de 20 de agosto de 1990, CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o processo de seleção dos candidatos ao
Programa de Estágio de Estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO a exigência de
uniformização nos procedimentos de avaliação do desempenho dos estagiários e de acompanhamento de suas atividades, com o fito de
aperfeiçoar o programa de estágio e possibilitar o desligamento dos estudantes que não atenderem aos requisitos para a manutenção
do vínculo; CONSIDERANDO a indispensabilidade da atualização das normas que regulamentam o programa de estágio, RESOLVE:
Art. 1º. O Programa de Estágio de Estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado reger-se-á nos termos das regras e condições
estabelecidas no presente Regulamento. Art. 2º. Os estagiários da Procuradoria Geral do Estado serão designados pelo Procurador
Geral do Estado, após aprovação em processo de seleção pública, vinculados através de contrato especial de estágio, nos termos da
legislação aplicável, para período de 1 (um) ano, prorrogável, no máximo, por igual período. Art. 3º. A prorrogação do vínculo de estágio
dependerá do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos: I – desempenho satisfatório do estagiário, conforme avaliação
trimestral efetuada pelo Procurador do Estado responsável por sua supervisão; II – manutenção do vínculo universitário; III – necessidade
e conveniência do serviço público. Art. 4º. Competirá ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado a coordenação
do programa de estágio e a realização de atividades de desenvolvimento dos estagiários. Art. 5º. A seleção dos estagiários, que sempre
incluirá teste de conhecimento jurídico, será organizada por comissão de Procuradores escolhida pelo Procurador Geral do Estado, sob
a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos, permitida, para sua realização, a contratação de empresa especializada. Art. 6º. Não
serão celebrados contratos de estágio de estudantes de direito que não tenham sido submetidos e aprovados em processo de seleção
pública. Art. 7º. São condições para designação como estagiário: I – prova de estar matriculado do 5º (quinto) ao 8º (oitavo) períodos
ou 3º (terceiro) ao 4º (quarto) anos, se for seriado o regime escolar, em Faculdade de Direito, oficial ou reconhecida; II – não estar
vinculado a outro programa de estágio em órgão ou entidade pública, empresa ou escritório de advocacia. Art. 8º. Por ocasião da
inscrição, o candidato declarará preencher os requisitos previstos, devendo apresentar os respectivos comprovantes na hipótese de
aprovação na seleção. Art. 9º. A prova de seleção versará, no mínimo, sobre as seguintes matérias: I – Direito Constitucional; II – Direito
Administrativo; III – Direito Tributário; IV – Direito Civil; V – Direito Processual Civil; VI – Direito Comercial; VII – Direito do Trabalho; VIII
– Direito Processual do Trabalho. Art. 10. O processo de seleção poderá ser regionalizado, sendo determinado no respectivo edital o
número de vagas por cada Procuradoria Regional. Art. 11. O tempo de estágio não contará como tempo de serviço público nem para
qualquer outra finalidade de natureza extracurricular. Art. 12. Os estagiários que não revelarem bom aproveitamento ou praticarem
infrações regulamentares serão dispensados pelo Procurador Geral do Estado, de ofício ou por sugestão dos Procuradores Chefes. Art.
13. A interrupção do vínculo universitário importará em imediato cancelamento do estágio. Art. 14. Os estagiários servirão sob a
orientação e supervisão de Procuradores do Estado, cumprindo uma jornada de 20 (vinte) horas semanais, fixadas de comum acordo
com os Procuradores Chefes, e de modo a não conflitar com seu horário da Faculdade. Art. 15. O estágio será remunerado mediante
concessão de bolsa, equivalente a 1,5 (um e meio) salários-mínimos. Art. 16. Compete aos estagiários: I – auxiliar os Procuradores
junto aos quais servirem, podendo acompanhá-los nos atos e termos processuais; II – assistir os Procuradores do Estado no exame dos
autos e documentos, na realização de pesquisas, organização de notas e fichários e controle de recebimento e devolução de autos; III
– elaborar minutas de peças processuais, atos, contratos, convênios e outros documentos jurídicos; IV – acompanhar e participar, em
conjunto com os Procuradores do Estado, de audiências e outros atos judiciais; V – desempenhar outras tarefas que lhe forem cometidas,
compatíveis com sua condição de estagiário. Art. 17. São deveres do estagiário: I – acatar a orientação dada pelos Procuradores do
Estado junto aos quais servirem; II – permanecer no local de trabalho durante o horário de estágio; III – encaminhar à Corregedoria Geral
e ao Centro de Estudos Jurídicos relatório trimestral de suas atividades, aprovado pelo Procurador do Estado ao qual estiver vinculado;
IV – cumprir, no que não for incompatível com sua condição, os deveres impostos pelo Estatuto do Servidor Público. Art. 18. São
deveres dos Procuradores do Estado responsáveis pela supervisão de estagiários: I – atestar, mensalmente, a freqüência do estagiário;
II – orientar o estagiário, possibilitando o máximo aproveitamento deste; III – propor a dispensa ou remanejamento do estagiário,
indicando os motivos; IV – auxiliar o estagiário na elaboração de suas tarefas e de seus relatórios; V – preencher avaliação de
desempenho do estagiário, com periodicidade trimestral, conforme modelo apresentado pelo Centro de Estudos Jurídicos; VI – aprovar
o relatório trimestral de atividades do estagiário sob sua supervisão, para encaminhamento à Corregedoria Geral e ao Centro de Estudos
Jurídicos. Art. 19. Aos estagiários poderá ser fornecida carteira de identificação, válida pelo tempo do estágio. Art. 20. Ao estagiário
que cumprir integralmente o período com aproveitamento será concedida certidão do mesmo. Art. 21. O edital de cada seleção de
estagiários poderá fixar condições que não conflitem com o presente Regulamento, bem como detalhar o processo de seleção e número
de vagas. Art. 22. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado. Art. 23. Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SÍLVIO PESSOA Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado * Publicada no DOE em 27.09.2006. ANEXO II PROGRAMA DA
SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Direito Constitucional 1. Constituição: conceito, conteúdo,
estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Princípios Constitucionais. Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. Emenda, Reforma e
Revisão Constitucional; 2. Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Constitucionalidade; 3. Organização do
Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal;
repartição de competências; 4. Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil,
Financeira e Orçamentária; 5. Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e
Responsabilidades. Poder Regulamentar e Medidas Provisórias; 6. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e
Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Juizes Federais; garantias da
magistratura; 7. Funções essenciais à Justiça; 8. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e Vedações
Constitucionais de seus Membros; 9. Da Administração Pública. Estruturas Básicas. Servidores Públicos. Princípios Constitucionais; 10.
Sistema Tributário Nacional; 11. Finanças Públicas; normas gerais; orçamento público; 12. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos
e Deveres Individuais Difusos e Coletivos. Direitos Sociais. Direito Administrativo 1. Regime jurídico da Administração Pública; 2. Serviço
Público; 3. Poder de Polícia; 4. Atos Administrativos; 5. Contratos Administrativos; 6. Licitação 7. Servidores Públicos; 8. Bens Públicos.
Direito Tributário 1. Sistema Tributário Nacional; 2. Princípios do Direito Tributário; 3. Legislação Tributária; 4. Obrigação Tributária; 5.
Crédito Tributário; 6. Impostos Estaduais. Processo Civil 1. Jurisdição: 1.1.conceito, 1.2. modalidades, 1.3. limites da jurisdição; 2. Ação:
2.1. conceito, 2.2. condições da ação, 2.3.classificação; 3. Partes e procuradores: 3.1. litisconsórcio, 3.2. capacidade de ser parte e estar
em Juízo, 3.3 Legitimação ordinária e extraordinária, 3.4. Substituição processual, 3.5. Intervenção de terceiros, oposição, nomeação à
autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo, da assistência; 4. Do processo: 4.1. classificação, 4.2. objeto, 4.3 pressupostos;
5. Atos processuais: 5.1. dos atos em geral, 5.2. dos atos da partes, 5.3. do tempo e do lugar, 5.4. dos prazos, 5.5. das comunicações,
5.6. das nulidades; 6. Formação, Suspensão e extinção do processo; 7. Petição inicial; 8. Resposta do réu; 9. Revelia; 10. Sentença e
coisa julgada; 11. Recurso: 11.1. disposições gerais, 11.2. apelação, 11.3. agravo de instrumento, 12. Lei 6.830/80 – Lei de Execuções
Fiscais. Direito Civil e Direito de Empresa 1. Lei de Introdução ao Código Civil – princípios e normas. Pessoa física: início e fim da
personalidade jurídica; capacidade jurídica; 2. Pessoa jurídica: conceito, classificação, constituição, estrutura interna e extinção. 3.
Coisas e bens: classificação das coisas e dos bens. Bens públicos. 4. Fatos e atos jurídicos: negócio jurídico, conceito, classificação,
requisitos de validade, modalidades, invalidade. 5. Atos ilícitos: conceito, requisitos e efeitos, abuso de direito. 6. Prescrição e
decadência: Distinção. Causas Interruptivas e Suspensivas. Prazos. 7. Obrigações: conceito, elementos, fontes e modalidades.
Transmissão – Cessão de crédito e sucessão no débito. Efeitos – inadimplemento e mora do devedor e do credor; causas de extinção.
Perdas e Danos. Mora. 8. Contratos: conceito, elementos, classificação, formação. Arras. Vícios redibitórios. Evicção. 9. Contratos em
Espécie: Compra e venda. Promessa de compra e venda. Locação de coisas e de serviços. Empreitada. Comodato. Mútuo. Depósito e
mandato. Fiança. Transporte. 10. Obrigações por declaração unilateral da vontade. 11. Responsabilidade civil. Teoria Geral do Dano.
Excludentes. Indenização. 12. Posse. Aquisição. Efeitos. Perda. Composse. 13. Direitos reais. Distinções dos Direitos Pessoais. 14.
Propriedade: Formas de Aquisição e Perda da Propriedade. Usucapião. Usufruto. Condomínio. Loteamento. 15. Regime de Bens entre
Cônjuges. 16. União Estável. 17. Tutela e Curatela. 18. Inventário e Partilha. 19. Lei de Registros Públicos. 20. Direito de empresa. Direito
Societário. 21. Atos de Comércio. Fundo de Comércio. 22. Títulos de Crédito: conceito, características e classificação. Espécies de
Títulos de Crédito. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho 1.Contrato individual de trabalho: conceitos, requisitos, classificação e
alteração. 2.Direitos do Trabalhador na Constituição Federal. 3.Salário. Remuneração. Salário mínimo. 4.Estabilidade. Indenização.
5.Reintegração e readmissão. 6.Férias e 13º salário. 7.Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Opção retroativa. Mudança de regime.
8.Extinção do Contrato de Trabalho. 9.Rescisão. 10.Prescrição. 11.Sindicalismo e direito de greve no serviço público. 12.Regime dos
empregados públicos. 13.Terceirização. Contrato de prestação de serviços. Responsabilidade Trabalhista. 14.Organização da Justiça do
Trabalho. Competência. 15.Processo trabalhista: reclamação trabalhista; litisconsórcio, assistência, intervenção de terceiros, recursos,
prazos processuais, execução contra a Fazenda Pública, precatórios.
DEFENSORIA PÚBLICA
Defensora Pública: Tereza Joacy Gomes de Melo
RECIFE, 05 DE MAIO DE 2010
PORTARIA Nº 325/ 2010
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente ao 2º decênio de GISLENE NERY BELMONTE.
Defensora Pública, matrícula nº 129.687-6, a partir de 06.05.2010.
02.07.2008, RESOLVE: determinar que RAFAEL BENTO DE LIMA NETO, Defensor Público, matrícula nº 286.992-6, para atuar em
defesa nos processos nº 00119890010626 e 00120020213639 nos dias 04 e 06, de maio de 2010, respectivamente na Terceira Vara
Criminal do Júri da Capital
02.07.2008, RESOLVE: tornar sem efeito a errata da portaria nº 359 de 10.09.2009, publicada no D.O.E. em 15.09.2009, com efeito
retroativo a 15.09.2009.
ERRATA:
Portaria nº 264 do D.O.E. de 05.08.2009, onde se lê Palmares, leia-se Maraial
02.07.2008, RESOLVE: lotar CAROLINE STEFANE CAVALCANTE BARRETO, Defensora Pública, DPE-I, para exercer suas funções
na 8º Vara de Família da Capital a partir de 05.05.2010.
TEREZA JOACY GOMES DE MELO
Defensora Pública Geral
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CAP. III, ARTIGO 3º, INCISO V, DO REGULAMENTO DO DER-PE, APROVADO PELO
DECRETO Nº 30.257, DE 12 DE MARÇO DE 2007, BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:
Nº 062 DE 05 DE MAIO DE 2010 – Instaurar uma Comissão de Inquérito Administrativo, nos termos do artigo 219, parágrafo 1º e
parágrafo 2º, combinado com o artigo 220, da Lei nº 6123/68, destinada a apurar os fatos narrados no Processo nº 1833/2002, devendo
a mencionada Comissão apresentar o seu relatório conclusivo a esta Presidência, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data
de publicação desta Portaria no DOE, para tomada de decisão, integrada pelos servidores abaixo relacionados:
PRESIDENTE:
l ANTÔNIO CARLOS GALINDO FÉLIX, mat. 13.316-7, Auxiliar Técnico de Desenho, lotado na DJ/Unidade de Apoio Legal-DJAL.
MEMBROS:
l MIRINALDA PINHEIRO DE LYRA, mat. 13.393-0, Auxiliar Técnico de Administração, lotada na PR/PR-CT/CTP/Unidade de Operações
de Terminais Rodoviários e Contratos-CTPT.
l ANDRÉ SALGUEIRO INÁCIO DE OLIVEIRA, mat. 15.452-0, Assistente de Gabinete, lotado na Diretoria Jurídica-DJ.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 076 /10.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço e, de acordo com o Decreto Governamental nº. 26.900 de 12 de Julho de 2004, publicado no
DOE, em 13.07.04, e Edital de Seleção Pública Simplificada publicada pela Portaria SARE/FUNDAC nº. 30/2004 de 06.08.2004,
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido, pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em MAIO
de 2006, conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de Maio/2010 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 12 (doze) meses a critério da CONTRATANTE, conforme o Art. 17 da Lei Complementar nº. 131 de 11 de dezembro de 2008.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02 de maio de 2010.
ANEXO I – ÁREA SÓCIOEDUCATIVA
Unidade: CASE/SANTA LUZIA
MAT.
NOME
191442 Erika Catharina Cruz
191450 Fábio Eduardo Souza Cruz
Unidade: CASE/ABREU E LIMA
MAT.
NOME
191418 Leonardo Rafael de M. Lira
191469 Ketsia Paula de Lima Duarte
FUNÇÃO
Ag. Sócioeducativo
Ag. Sócioeducativo
DATA DE ADMISSÃO
05/05/2006
05/05/2006
DATA DA RENOVAÇÃO
05/05/2010
05/05/2010
FUNÇÃO
Monit. de Informática
Ag. Sócioeducativo
DATA DE ADMISSÃO
02/05/2006
05/05/2006
DATA DA RENOVAÇÃO
02/05/2010
05/05/2010
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 04 de maio de 2010.
ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO
Diretor Presidente
(F)
13
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
AGÊNCIA DO TRABALHO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA FACEPE
EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA Nº 009/2010 DE 06/05/2010
O Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, no uso de suas atribuições
e, tendo em vista o disposto no Decreto Nº 33.872/09.
RESOLVE: após o devido processo seletivo simplificado de que trata a Portaria SAD/FACEPE Nº 105 de 10/09/2009, publicar,
resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos 1) OBJETO: Contratação temporária de pessoal, para atender a
situação de excepcional interesse público, firmados entre a FACEPE e as pessoas abaixo relacionadas. 2) Prazo de vigência: até 24
meses, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado. REGISTRO: 02 (dois) contratos. Os contratados ficarão lotados
na sede da FACEPE sito à Rua Benfica 150, na Madalena, Recife - PE.
NOME..................................................................................FUNÇÃO ..................................................................................CONTRATO Nº
Renato Santos Cardoso Cruz ............................................Assistente em Tecnologia da Informação ....................................0024/2010
Kelly Queiroz Thorpe Chalegre Sandes ............................Analista em Ciência e Tecnologia ................................................0025/2010
Diogo Ardaillon Simões
Diretor Presidente da FACEPE
ERRATA
A portaria publicada em 12/02/2010 possui a numeração 002/2010, retroagindo-se os efeitos até a citada data.
(F)
CT nº 013/2010, Processo Licitatório nº 019/2010, Dispensa nº
001/2010; Objeto – Locação parcial de imóvel, compreendendo
11 (onze) salas de aula teóricas, para implantação do Programa
de Proteção de Jovens em Território Vulnerável - PROTEJO;
Contratada – ESCOLA DOM BOSCO DE ARTES E OFÍCIOS;
Valor – R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); Empenho –
2010NE000230, de 01/04/2010. PEDRO JOSÉ MENDES FILHO
– SECRETÁRIO.
(F)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE CONVÊNIO:
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 1149 DE 05 DE MAIO DE 2010.
O Diretor-Presidente resolve publicar a Relação dos Processos
Indeferidos de Concessão no mês de ABRIL de 2010.Processos
Indeferidos de Pensão CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
PENSÃO 2008105891, ILKA SOARES BARRETO; 2009101801,
OSVALDO OSMUNDO DO REGO BARROS; 2010101105,
JOSEFA SIQUEIRA DE LIMA; 2010101947, MARIA JOSÉ
GOMES; 2010101951, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA; 2010102395,
ADEILDA LÚCIA DO NASCIMENTO; 2010102825, ROGÉRIO
FERREIRA BRUNO; 2010103052, MARIA PEREIRA DOS
SANTOS; 2010103126, MARLENE MARIA DOS SANTOS;
2010103490, RENATO FERREIRA DE ARAÚJO; 2010103492,
LUZINETE ARAÚJO DE LIRA.
NEILMA RODRIGUES PAULO, Mat. 9638-5 – Apoio de Pregoeiro
e Membro da CPL
NORMA SUELY DA SILVA SANTOS, Mat. 9643-1 - Apoio de
Pregoeiro e Membro da CPL
SEVERINO JOAQUIM DA SILVA, Mat. 9598-2 - Apoio de
Pregoeiro e Membro da CPL
II – Publique-se e Cumpra-se
Alberto Vinícius Melo do Nascimento
Diretor Presidente
(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
(F)
Licitações e Contratos
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº 077/10
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Reconduzir os membros da Comissão de Inquérito composta
pelos servidores, JAIME DE OLIVEIRA MELO, mat. 2773-1,
EVERALDO ASSIS DE SÁ, mat.1321-8 e MARIA DAS GRAÇAS
ALBUQUERQUE DE LIMA, mat. 1321-8, instituída através de
Portaria nº. 018/10, datada de 01/02/2010, para dar continuidade
aos trabalhos, conforme Memo nº. 004 datado de 04/05/2010, da
presente comissão.
Cumpra-se.
Por delegação de competência nos termos do Ato numero 647, de
10.01.2007, DOE de 11.01.2007e com base nos termo do artigo 5,
inciso V da Lei numero 12.340/03, homologo o julgamento
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO numero 007/2010 –
PROCESSO LICITATÓRIO numero 008/2010, que declarou
vencedor o proponente:
l LOTES I - Empresa BREMEN VEICULOS LTDA - CNPJ
16.355.380/0001-17 com o valor de R$ 617.600,00 (seiscentos e
dezessete mil e seiscentos reais)
Adjudico, em conseqüência, em favor das Empresas supra o
objeto licitado.
EDMILSON ALVES BARBOSA
Gestor Administrativo e Financeiro
Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA
GERENTE GERAL
ALBERTO VINÍCIUS MELO DO NASCIMENTO
Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 005/2010. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de construção de 16 unidades habitacionais com fossa e
sumidouro, pulverizadas, sendo 04 (quatro) unidades com
42,15m² e 12 (doze), unidades com 38,92 m², no Município de
Itambé/PE, através da Emenda Parlamentar, PT nº 0255.764-25,
conforme detalhes apresentados no edital, especialmente em seu
Termo de Referência, Anexo IX. ABERTURA: 24/05/2010, às
09:00 h. (nove horas), na sede social da CEHAB, situada à Rua
Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta Cidade.
INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir de
06/05/2010, através da Comissão Permanente de Licitação, no
horário de 08:00 às 12:00 h. e 13:00 às 17:00 h., mediante a
entrega de 01 (um) CD-ROM de 700 MB, virgem, ou pen drive,
apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
preenchimento de formulário de protocolo, na sala 211, 2º andar,
fone (81) 3182-7515 e fax 3182-7516. Recife, 05 de maio de
2010. Breno José Caldas Bompastor - Presidente da CPL.
(F)
(F)
DIREITOS HUMANOS
ERRATA
NA PORTARIA Nº. 073/10, de 03/05/2010, PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 04/05/2010,
Onde se lê: “FGA-2, Vinculada a Diretoria da Àrea
Socioeducativa”.
Leia-se: “FGS-2, Vinculada a Presidência”.
Publique-se.
ALBERTO VINÍCIUS MELO DO NASCIMENTO
Diretor Presidente
(F)
DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 044/10
O Diretor Presidente da fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência dos serviços,
RESOLVE:
I - Designar a servidora Norma Suely da Silva Santos, mat.
9643-1, para Função de Apoio de Pregoeiro e Membro da
Comissão Permanente de Licitação, com efeito retroativo á 01 de
Janeiro de 2010, conforme composição abaixo:
MARIA GORETTI BARBOSA GOMES, mat. 9627-0 - Presidente
e Pregoeira
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
PROCESSO N° 030/CPL/2010 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
008/2010. OBJETO: alienação de imóvel integrante do Distrito
Industrial do Cabo, no município do Cabo de Santo Agostinho, no
estado de Pernambuco. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: dia 08 de junho de 2010 às 10:00h. O edital e seus
anexos estão disponíveis no site www.addiper.pe.gov.br. Recife,
05 de maio de 2010.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Presidente da CPL.
(F)
de pavimentação de diversas ruas localizadas no Bairro N. Srª
Aparecida, Bairro Gonzagão e Bairro Valdir Parente, do Município
de Exu/PE, através da Emenda Parlamentar/SECID - PT nº
0255.767-59, conforme detalhes apresentados no edital,
especialmente em seu Termo de Referência, Anexo IX.
ABERTURA: 25/05/2010, às 09:00 h. (nove horas), na sede social
da CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo
Grande, nesta Cidade. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO
EDITAL: a partir de 06/05/2010, através da Comissão Permanente
de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 h. e 13:00 às 17:00 h.,
mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM de 700 MB, virgem, ou
pen drive, apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
fone (81) 3182-7515 e fax 3182-7516. Recife, 05 de maio de
2010. Breno José Caldas Bompastor - Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
AGÊNCIA DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
1º TA ao CT nº 008/2010, Processo Licitatório nº 057/2009,
Pregão Presencial nº 028/2009; Objeto – Prorrogação de prazo
para o período de 01.08.2010 a 31.12.2010 e aporte de recursos
financeiros; Contratada – SKAIOS LTDA - EPP; Valor –
R$17.210,00 (dezessete mil e duzentos e dez reais); Empenho –
2010NE000210, de 01/03/2010. ANDRÉ SAMICO DE MELO
CORREIA – SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO.
1º TA ao CT nº 091/2009, Processo Licitatório nº 012/2009,
Dispensa nº 001/009; Objeto – Prorrogação de prazo para o
período de 24/02/2010 até 24/05/2010; Contratada –
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos SócioEconômicos – DIEESE. ANDRÉ SAMICO DE MELO CORREIA –
SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO.
(F)
Processo: TP nº 003/2008 - CPL
Contratante: CEHAB
3º Termo Aditivo nº 055/2010 ao contrato nº 035/2009
Contratada: CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.
Objeto da alteração: acréscimo no valor de R$ 25.267,87
passando de R$ 645.196,72 para R$ 670.464,59.
Data da assinatura: 02 de março de 2010
Recife, 05 de maio de 2010 – Amaro João da Silva –Diretor
Presidente.
(F)
RESUMO DE CONTRATO
(F)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
Napoleão Manoel Filho
Gerência Jurídica de Contratos.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE
PERNAMBUCO - ADAGRO
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS
Convênio n°004/10 de Cooperação Técnica por prazo
determinado, firmado com o Estado do Rio Grande do Norte,
através da Secretaria de Estado Justiça e Cidadania do RN –
SEJUC; Objeto: Cooperação Técnica para cessão do Sistema
Estadual de Registro Civil, denominado SERC; Prazo: 12 meses a
partir de 23 de abril de 2010.
Convênio n°. 005/10 de Cooperação Técnica e financeira firmado
com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de
Tecnologia da Informação e Comunicação – ABEP; Objeto:
Cooperação Técnica entre os partícipes objetivando à integração
e o compartilhamento dos serviços de TIC em áreas de interesse
comum, em especial aqueles que visam a informática pública
como ferramenta de aumento de produtividade do Estado,
disponibilizando informações e serviços no atendimento ao
cidadão; Prazo: 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2010; Valor
Total: R$ 24.000,17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
DÁCIO RIJO ROSSITER FILHO
Diretor-Presidente da FUNAPE
urbano, no Município de Tupanatinga/PE, através de Emenda
Parlamentar/SECID - PT nº 0258.157-33, conforme detalhes
apresentados no edital, especialmente em seu Termo de
Referência, Anexo IX. ABERTURA: 26/05/2010, às 09:00 h. (nove
horas), na sede social da CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes,
nº 700, Campo Grande, nesta Cidade. INFORMAÇÕES E
AQUISIÇÃO DO EDITAL: a partir de 06/05/2010, através da
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00
h. e 13:00 às 17:00 h., mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM
de 700 MB, virgem, ou pen drive, apresentação de carimbo com o
CNPJ da empresa e preenchimento de formulário de protocolo, na
sala 211, 2º andar, fone (81) 3182-7515 e fax 3182-7516. Recife,
05 de maio de 2010. Breno José Caldas Bompastor Presidente da CPL.
de pavimentação e drenagem de ruas localizadas no centro
Processo: Concorrência nº 007/2009 - CEL
Contrato Nº 006/2010
Contratante: CEHAB
Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: a execução pelo regime de empreitada por preço unitário,
de construção de 61 unidades habitacionais e implantação de
infraestrutura básica, compreendendo: pavimentação e obras
viárias, sistema de abastecimento d’água, e iluminação pública,
no bairro de Heliópolis, no município de Garanhuns/PE - FNHIS
Valor total: R$ 2.182.690,78
Prazo: 06 meses.
Classificação dos recursos: Fonte: 0102003095
Data da assinatura: 29 de março de 2010
Processo: Concorrência nº 002/2009 - CEL
Contratante: CEHAB
Contratada: IMOBILIARIA ROCHA LTDA.
Objeto: a execução das obras de construção de 512 unidades
habitacionais, com 02 (dois) equipamentos comunitário, sendo 01
(uma) creche e 01 (uma) associação, e infraestrutura básica,
compreendendo: terraplenagem, pavimentação, drenagem,
sistema de esgotamento sanitário, sistema de abastecimento
d’água, e iluminação publica do residencial do Canal do Jordão,
no município de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Valor total: R$ 21.162.435,55
Prazo: 24 meses.
Classificação dos recursos: Fonte: 0102002513 - 0130002513
Data da assinatura: 13 de abril de 2010
Processo: Convite nº 001/2010 - CPL
Contratante: CEHAB
Contratada: COELHO E DALLE ADVOGADOS.
Objeto: a contratação de empresas para prestação de serviços
técnicos profissionais de natureza jurídica com atuação na área do
Direito Civil, de acordo com as condições estabelecidas no Termo
de Referencia (ANEXO VI)
Valor total: R$ 60.000,00
Prazo: 12 meses.
Classificação dos recursos: Fonte: 0101
Data da assinatura: 12 de abril de 2010
Recife, 05 de maio de 2010 – Amaro João da Silva – Diretor
Presidente.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência n° 008/2010-CEL. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para construção de 600
unidades habitacionais duplex no Loteamento Suassuna I no
município de Jaboatão dos Guararapes-PE, através de recursos
do Crédito Extraordinário, repassados pelo Ministério da
Integração Nacional, Convênio nº 108/2005, conforme detalhes
apresentados no edital e seus anexos. ABERTURA: 07/06/2010,
às 09:30 h. (nove horas e trinta minutos), na sede social da
CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande,
nesta Cidade. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: A
partir de 06/05/2010, através da Comissão Especial de Licitação,
mediante a entrega de 01 (um) CD virgem, de 700 MB, ou pen
drive, apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
fone (81) 3182-7555 e fax 3182-7557. Recife, 05 de Maio de
2010. Joaquim Brandão Correia - Presidente da CEL.
(F)
14
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação EC 016/2010 - DSO/ CEL – A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público que
às 15:00 horas do dia 09 de junho de 2010, na Av. Cruz Cabugá,
1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala da CEL, receberá os
Documentos de Habilitação e Proposta de Preços relativos à
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
ELETROMECÂNICA NAS UNIDADES OPERACIONAIS DA GMO
- MATAS. O Edital estará disponível a partir de 07/05/2010. Edital
e informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no
Endereço acima citado – CEP – 50.040-905, ou através do site
www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected]
ou pelo fone: 81-3412.9130. Giannina Maria Lins de
Vasconcelos- Presidente da CEL.
(F)
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ nº
05.562.351/0001-00, com preço global de R$ 578.594,40
(quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro
reais e quarenta centavos). O Diretor Presidente DETRAN/PE
resolve homologar o Processo Licitatório em epígrafe. Recife, 05
de maio de 2010.
MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO LETRÔNICO: Nº 0001/2010
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0002/2010
OBJETO: Contratação para locação de veículo
EMPRESA VENCEDORA: Millenium Locação Ltda-ME
VALOR ANUAL: 38.170,00( trinta e oito mil cento e setenta reais).
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Pedro de Alcântara Neto
Diretor
Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico RP nº 071/2010 CPL –
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
CONEXÕES DE FERRO DUCTIL, PVC/PBA, PVC/DEFOFO
PARA AS OBRAS DO PRORED E OUTRAS UNIDADES DA
COMPESA. Abertura das propostas: 31/05/2010 às 09:00 h. Início
da Disputa: 01/06/2010 às 14:00 h. Teófilo José Tabosa –
Pregoeira. O edital na integra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 19/05/2010. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas
as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco
do Brasil, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br.
Pregão Eletrônico RP nº 072/2010 CPL – REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS E
VENTOSAS, DESTINADAS AS OBRAS DO PRORED E OUTRAS
UNIDADES DA COMPESA. Abertura das propostas: 27/05/2010
às 09:00 h. Início da Disputa: 31/05/2010 às 14:00 h. Pregão
Eletrônico RP nº 073/2010 CPL – REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONEXÕES DE PVC, COLAR
DE TOMADA, FITA VEDA ROSCA, ADESIVO E SELIM,
DESTINADOS AS OBRAS DO PRORED E OUTRAS UNIDADES
DA COMPESA. Abertura das propostas: 27/05/2010 às 09:00 h.
Início da Disputa: 01/06/2010 às 14:00 h. Ana Rita de Oliveira –
Pregoeira. Os editais na integra poderão ser retirados no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 14/05/2010. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas
as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco
do Brasil, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
CONCORRÊNCIA No 011/2010
o
Proc. CPL. N 066/2010. OBJETO: Execução das Obras e
Serviços de Engenharia para Construção do Centro Tecnologia
Ambiental em Suape. ABERTURA: 15 de junho de 2010, às 09:30
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana Ipojuca-PE. Fones: (081) 3527-5024/5025-CPL - Fax: (081) 35275034-CPL. EDITAL à disposição dos interessados no endereço
acima citado, a partir do dia 13/05/2010, das 07:30 às 12:30 horas,
nos dias úteis, devendo portar CD para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 05 de maio de 2010.
MIGUEL MOURA
Presidente da CPL
(F)
COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO LETRÔNICO: Nº 0002/2010
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 00052/2010
OBJETO: Contratação para Prestação de Serviços de Passagens
Aérea
EMPRESA VENCEDORA: Alternatour Agencia de Viagens Ltda
VALOR ANUAL: 45.789,00( quarenta e cinco mil setecentos e
oitenta e nove reais).
Pedro de Alcântara Neto
Diretor
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO –
HEMOPE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2010,
Processo Nº 026/2010, para contratação da empresa
CHRISTIANE FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 06.117.800/0001-73, referente à contratação de empresa
especializada para fornecimento de peças e acessórios para
aparelho de anestesia da marca K. TAKAOKA, totalizando um
valor de R$ 9.552,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta e dois
reais), com fulcro no Inciso I, do art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 05 de maio de 2010. Cláudia
Roberta Miranda Pereira, Ordenadora de Despesas do HBL.
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Carlos Alberto Jorge de Lima
Pregoeiro e Presidente da CEL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 001/2010 ao Contrato nº 302/2009.
Processos nº 10275/2009. Partes: FUNDARPE e a MAGIS
ASSESSORIA E PESQUISA. Objeto: Prorrogação de prazo.
Vigência: até 20/06/2010.
Recife, 16 de março de 2010.
TERMO ADITIVO Nº 003/2010 ao Contrato nº 215/2010.
Processos nº 89/2010. Partes: FUNDARPE e a CINEPLAST
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: até
31/05/2010.
Recife, 28 de abril de 2010.
LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDO
Diretora Presidente
(F)
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
DETRAN-PE
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 32/2010 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 25/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR EMPRESAS VENCEDORAS: CIRÚRGICA BOA VISTA
COMÉRCIO LTDA – ME (ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 19 E 20) – AO VALOR TOTAL DE R$ 7.245,00(SETE
MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); EMBRAMED
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA (ITEM 11) – AO VALOR TOTAL DE R$ 360,00(TREZENTOS
E SESSENTA REAIS); ME3DICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA.(ITEM 18) – AO VALOR TOTAL
DE R$ 684,00(SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REASI);
MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. (ITEM 07, 08, 09 E 10) – AO VALOR
TOTAL DE R$ 1.320,00(HUM MIL, TREZENTOS E VINTE
REAIS). OS ITENS DE 21 A 40 FORAM CANCELADOS. RECIFE,
04 DE MAIO DE 2010.
(F)
AVISO DE ABERTURA
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL torna público a
seguinte ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2010 – link BB Nº 304132 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos
Serviços de Transporte de Materiais e Insumos, através de
Logística Integrada, visando o atendimento das necessidades
das Unidades Hemoterápicas do Interior do Estado de
Pernambuco, com recolhimentos e entregas nos locais
determinados da Fundação Hemope.
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de maio de
2010 às 09h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de maio de 2010 às
10h00min.
DISPUTA DE PREÇOS: 19 de maio de 2010 às 10h00min.
O Edital poderá ser retirado, na íntegra, no site
www.redecompras.pe.gov.br, no link do BANCO DO BRASIL, e
os processos encontram-se à disposição - nos dias úteis - das
09h00min às 13h00min horas, na CEL (Avenida Rui Barbosa, 375
– Graças – Recife/PE, CEP 52.011-040, Fones: 0xx81-31824930 /
3182-4942).
Tendo em vista ajustes no Termo de Especificações Técnicas do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/10-CP, referente ao Registro
de Preços para eventual aquisição de DESFIBRILADORES
EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) fica reaberto o prazo
inicialmente estabelecido e conseqüente alterado para:
encerramento: dia 18MAI10, às 10:00h, disputa para 10:10h da
mesma data.(Horário de Brasília-DF). Informações (81) 31829135. HOMERO BARROS DA COSTA – CAP BM, Pregoeiro.
(F)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
009/2010.
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2010. OBJETO: LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO PARA O DETRAN/PE.
EMPRESA VENCEDORA: STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia-CPLO do GRANDE RECIFE, faz conhecer aos
interessados que adotou, resumidamente, a decisão de
classificar a proposta técnica da licitante Maia Melo Engenharia
Ltda., referente à Concorrência nº 001/2010-CPLO, por ter
atendido as exigências do Edital, sendo atribuída a pontuação
técnica total de 98,0 (noventa e oito vírgula zero) pontos. Aberto,
a partir da data desta publicação, o prazo recursal, nos termos do
Art.109, I, b, da Lei nº 8.666/93. Processo com vistas franqueada,
em dias úteis e no horário das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as
17h00. Fica designado o dia 14.05.10, às 09h30, na Sede deste
GRANDE RECIFE, situado no Cais de Santa Rita, nº 600, Santo
Antônio, Recife-PE, para abertura do envelope de nº 03, contendo
a proposta de preços da licitante classificada, caso não haja
recurso quanto ao resultado do julgamento da proposta técnica.
Recife, 05/05/2010. Jorge Eugênio Brennand Filho-Presidente
da CPLO.
(F)
RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
CENTRAL DE PREGOEIROS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
COMUNICAÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 004/10. A CPL torna público, para efeito do
§ 3° do art. 109 da Lei 8.666/93, que foi interposto recurso
administrativo referente ao julgamento de propostas de preços
pela empresa JEPAC Construções Ltda. Recife, 05 de maio de
2010. Comissão Permanente de Licitação - CPL
(F)
JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Adesão nº 039/2010 ref. ao Processo nº 62/2009 – Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n° 050/2009 do Hospital
Agamenon Magalhães. Empresa: Intermed Equipamento Médicohospitalar Ltda – Item: 01.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
DER/PE
GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010 – PROCESSO Nº 001/2010
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, tipo Split.
Entrega das Propostas até: 19/05/2010 às 13:00h. Inicio da
disputa: 19/05/2010 às 15:00h,. O edital na integra poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 05/05/2010
Luiz Carlos de Lima
Pregoeiro
(F)
Adesão nº 031/2010 ref. ao Processo nº 23039000544200989 –
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 00392/2009 do
Hospital Universitário de Brasília. Empresa: Grifols Brasil Ltda –
item: 311.
Eletrônico para Registro de Preços n° 053/2009 do Hospital Barão
de Lucena. Empresa: Maringá Comércio e Representações Ltda –
item: 1.
Eletrônico para Registro de Preços n° 18/2009 do Hospital Getúlio
Vargas. Empresa: CRISTýýLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA –
item: 06.
Agamenon Magalhães. Empresa: Porto Belo Comercio e Turismo
Ltda Me –
item: 07.
Getúlio Vargas. Empresa: Isofarma Industria Farmacêutica Ltda –
Item: 01.
Recife(PE), 05/05/2010.
José Alves Bezerra Neto
Diretor Geral do Hospital da Restauração
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADESÃO
A Secretaria de Saúde do Estado de PE, através do Hospital
Getulio Vargas, comunica a quem interessar que fez adesão ao
Pregão Registro de Preços Nº69/09 Processo Nº 88/09, do HAM,
para o Fornecimento de Filmes para RX Base Verde, por um
período de 12(doze) meses. Empresa detentora do registro de
preços: IBF – Industria Brasileira de Filmes S/A: (Itens: 01R$
43,36, 02R$ 72,26, 03R$ 120,44, 04R$ 125,76, 05R$ 152,76,
Valor total R$ 124.019,52); Célia de Souza Bastos Didier/ Gerente
de Suprimentos/HGV/Recife, 05/05/10.
(F)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, Pregão
Eletrônico Nº 0060/2009, Processo Licitatório Nº 121/2009, em
que foram vencedoras as licitantes: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA que ofertou o menor preço para
os lotes 02, 31, 32 e 33, no valor total de R$ 22.466,20; VALMIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME que ofertou o
menor preço para os lotes 03, 10 e 12, no valor total de R$
53.746,77; PORTO BELO COMÉRCIO E TURISMO LTDA, que
ofertou o menor preço para o lote 04, no valor total de R$
19.999,98; RENASCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
HOSPITALAR, que ofertou o menor preço nos lotes 6 e 18, no
valor total de R$ 102.982,25; MACHADO ARMARINHOS LTDA,
que ofertou o menor preço para o lote: 8, no valor total de R$
31.093,40; MT COMERCIAL MEDICA LTDA, que ofertou o menor
preço para os lotes 11 e 13, no valor total de R$ 21.601,96; UTI
MÉDICA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPTALAR,
que ofertou o menor preço para o lote 14, no valor total de R$
41.379,99;
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
MÉDICOS
HOSPITALARES – MACROSUL, que ofertou o menor preço para
os lotes 15, 16, 19 e 34, no valor total de R$ 54.969,90; UNITEC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALAR
LTDA, que ofertou o menor preço para o lote 17, no valor total de
R$ 12.000,00; PRATIC LINE MÓVEIS LTDA EPP, que ofertou o
menor preço para os lotes 20, 26, 27 e 29, no valor total de R$
48.681,24; REVANIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS, que ofertou o menor preço para o lote 21, no valor
total de R$ 50.700,00; AMERICA SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE
QUADROS LTDA, que ofertou o menor preço para o lote 22, no
valor total de R$ 5.550,00; FENIX COMÉRCIO LTDA, que ofertou
o menor preço para os lotes 25 e 28, no valor total de R$
23.450,30; FB COMERCIAL LTDA, que ofertou o menor preço
para o lote 30, no valor total de R$ 36.999,00. Perfazendo o valor
global anual do processo de R$ 525.620,99 (quinhentos e vinte e
cinco mil seiscentos e vinte reais e noventa e nove centavos).
Prof. Railton Bezerra de Melo, Diretor, Recife, 05 de maio de 2010.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
P.P/REG. DE PREÇOS Nº 029/2009 - PROC. Nº 72/2009 –
CSPL/HUOC
CONTRATO Nº 107/2010
CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz
CONTRATADO: Isofarma Ind. Farmacêutica Ltda
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação da
empresa para aquisição de medicamentos.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Dotação Orçamentária Nº
339030-HUOC; Empenho Estimativo Nº 2009NE002501.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir de 24.11.2009 a 31.12.2009, em virtude dos
créditos orçamentários.
VALOR GLOBAL: R$11.520,00
VALOR EMPENHADO: R$960,00
DATA DO REGISTRO: 03/05/2010
Adesão nº 037/2010 ref. ao Processo nº 060310017/2009 –
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 040/2009 do
Hospital Geral de São Paulo. Empresa: unifarma Medicamentos
Ltda ME – Item: 01.
P.E/REG. PREÇOS Nº 02/2009 - PROC. Nº 03/2009 –
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Concord Distr. de Medicamentos Ltda
empresa para fornecimento de medicamentos.
440714-HUOC; Empenho Estimativo Nº 2009NE001096
Adesão nº 038/2010 ref. ao Processo nº 045823/2008-51 –
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 024/2009 da
Universidade Federal do Paraná. Empresa: Smiths Medical do
Brasil Produtos Hospitalares Ltda – Item: 03.
P.E Nº 030/2008 - PROC. Nº 104/2008 – CSPL/HUOC
CONTRATADO: R&C Hospitalar Comercio e Serviços Ltda
Agamenon Magalhães. Empresa: Endocenter Comercial Ltda –
Lote: 01.
Eletrônico para Registro de Preços n° 015/2009 do Hospital Naval
de Salvador. Empresa: Amcor Flexibles Brasil Ltda –
Itens; 152 e 154.
empresa para aquisição de materiais médico hospitalares e de
escritório .
contados de sua assinatura, correspondente ao prazo de garantia
dos equipamentos.
VALOR EMPENHADO: R$4.512,00
P.P Nº 015/2009 - PROC. Nº 44/2009 – CSPL/HUOC
CONTRATADO: GMBS Construções Ltda
empresa para execução da obra de reforma para instalações e
funcionamento da polissonografia do HUOC.
VIGÊNCIA: O presente contrato é de 35 dias, contados a partir da
expedição da ordem de serviços, ou seja 10.09.2009
P.P/REG. DE PREÇOS Nº 03/2009 - PROC. Nº 07/2009 –
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Interlab Distr. de Produtos Científicos S/A
empresa para o fornecimento de materiais de laboratório.
440714; Empenho Estimativo Nº 2009NE000970
P.E/REG. DE PREÇOS Nº 022/2009 - PROC. Nº 038/2009 –
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Fernando Melo de Abreu Filho EPP
empresa para o fornecimento de produtos para saúde.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses
P.E/REG. DE PREÇOS Nº 029/2009 - PROC. Nº 057/2009 –
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Endocenter Comercial Ltda
empresa para o fornecimento de produtos para área de saúde na
especialidade de ortopedia.
P.E Nº 07/2010 - PROC. Nº 08/2010 – CSPL/HUOC
CONTRATADO: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda
empresa para fornecimento de indicador biológico e químico e
teste Bowie Dick.
440714-HUOC; Empenho Global Nº 2010NE000537
INEX Nº 01/2010 - PROC. Nº 011/2010 – CSPL/HUOC
CONTRATADO: Thyssenkrupp Elevadores S.A.
empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças em 06(seis) elevadores da marca Thyssenkrupp.
contados a partir de 01.03.2010 a 31.12.2010.
(F)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 11ª
solicitação de empenho (7° T. Aditivo).
P.E. Nº 034/2009 - PROC. Nº 069/2009 – CSPL/HUOC
CONTRATADO: Linde Gases Ltda
440714-HUOC; Empenho Estimativo Nº 2010NE000276.
INEX. Nº 010/2005 - PROC. Nº 055/2005 – CSPL/HUOC
CONTRATADO: Christiane Ferreira Comércio e Serviços Ltda
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato a partir de 01.01.2009 a 31.12.2009
(5° T. Aditivo).
P.P. Nº 039/2007 - PROC. Nº 050/2007 – CSPL/HUOC
CONTRATADO: Drogafonte Ltda
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a
prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de
01.07.2008 a 30.09.2008 (3° T. Aditivo).
P.P/REG. PREÇOS Nº 33/2009 - PROC. Nº 076/2009 –
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Farmace Ind. Químico-Farmacêutica Cearense
Ltda
INEX. Nº 010/2005 - PROC. Nº 055/2005 – CSPL/HUOC
CONTRATADO: Christiane Ferreira Comércio e Serviços Ltda
(6° T. Aditivo).
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Exomed Representação de Medicamentos Ltda
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Concord Dist. de Medicamentos Ltda
solicitação de empenho.(1° T. Aditivo).
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Expressa Distr. de Medicamentos Ltda
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Exomed Representação de Medicamentos Ltda
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Mult Diagnostica Ltda-ME
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Expressa Dist. de Medicamentos Ltda
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Expressa Dist. De Medicamentos Ltda
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Expressa Distr. De Medicamentos Ltda
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
P.P. Nº 02/2007 - PROC. Nº 03/2007 – CSPL/HUOC
CONTRATADO: Linde Gases Ltda
(3° T. Aditivo).
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Exomed Repres. de Medicamentos Ltda
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
(6° T. Aditivo).
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CONTRATADO: SAD Med Ltda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.P/REG. PREÇOS Nº 029/2009 - PROC. Nº 72/2009 – CSPL/HUOC
15
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Sad - Med Ltda
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
16
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda
C.C Nº 03/2007 – CSPL/HUOC
CONTRATADO: Enedino da Silva e Carvalho Assessoria Ltda
01.01.2010 a 31.12.2010 (4° T. Aditivo).
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Hospfar Ind e Com de Produtos Hospitalares Ltda
01.01.2010 a 15.03.2010 (7° T. Aditivo).
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Elfa Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Elfa Produtos Farmacêutico e Hospitalares Ltda
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Biosystems NE Comercio de Produtos
Laboratoriais Hospitalares Ltda
01.01.2009 a 31.08.2009 (1° T. Aditivo).
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Hospfar Ind e Com de Produtos Hospitalares Ltda
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CONTRATADO: Interlab Dist. de Produtos Científicos S/A.
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
CONTRATADO: P.R. Comercial Médica Ltda.
CSPL/HUOC
CSPL/HUOC
(F)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E CONVOCAÇÃO
CONCURSO Nº 01/2010 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº
009/2010)
OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PARA
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREPARADOS DE PLANTAS
MEDICINAIS.
ENTIDADES CREDENCIADAS: Instituto de Apoio Técnico
Especializado à Cidadania – IATEC, CNPJ: 04.174.523/0001-05 e
Instituto de Apoio á Evolução da Cidadania – Instituto Darwin, CNPJ:
09.273.825/0001-54, as quais estão convocadas para a sessão de
recebimento e abertura dos envelopes de Documentação, Proposta
Técnica e de Proposta de Preço, que ocorrerá em 10/05/2010, às
09h00 (horário de Recife/PE). Mais informações pelos telefones (81)
3184-7216/ 3184-7261. Recife, 05 de maio de 2010. Evandi Alves do
Nascimento – Presidente da CPL.
(F)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
CONVOCAÇÃO
CONVOCAMOS OS INTERESSADOS NO PREGÃO, NA FORMA
PRESENCIAL, Nº 15/2010 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº
020/2010) > OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
DO RAMO PERTINENTE, PARA FORNECER MATERIAL PARA
IRRIGAÇÃO, PARA A SESSÃO DE RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS, NO PRÓXIMO
DIA 10 DE MAIO DE 2010 ÀS 10:00 horas (horário de Recife/PE)
SALIENTAMOS QUE A NOVA DATA OCORRE EM FUNÇÃO DE
NA DATA PREVISTA, DIA 26/04/2010 ÀS 9:00 HORAS,
ESTÁVAMOS DIANTE DE UMA PARALIZAÇÃO GREVISTA DOS
EMPREGADOS DESTE INSTITUTO, IMPEDINDO A ENTRADA
DE INTERESSADOS. LEMBRAMOS QUE SERÃO ABERTOS /
ACEITOS ENVELOPES COM QUALQUER UMA DAS DATAS,
26.04.2020 OU 10.05.2010.
O Edital continua disponível aos interessados no endereço: Av.
Gal. San Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no bloco administrativo do
IPA. A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguintes
horários: de 2ª à 5ª feira, de 8:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:30 e,
na 6ª feira, de 8:00 às 12:00. A entrega far-se-á mediante
apresentação de “CD” virgem ou dispositivo PEN DRIVE, para
gravação, podendo ser solicitado, ainda, pelo e-mail [email protected],
mediante a informação da Razão Social, CNPJ, endereço
completo, inclusive CEP e telefone. Mais informações pelos
telefones (81)3184-7216 / 3184-7261. Recife, 05 de maio de 2010.
Marcos Antônio da Silva – Pregoeiro.
(F)
1ª DELEGACIA DA
MULHER
FONE: 3222-2622
IRH/PE-INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Federal Nº 10.520 de 17.07.2002
e da Lei Estadual Nº 12.986 de 17.03.2006, o processo licitatório
nº 200961507, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010 –
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE USO HOSPITALAR
(TESOURA, PINÇA E PORTA AGULHA), para atender a Central
de Material e Esterilização do HSE/IRH-PE, com entrega
imediata e ADJUDICO o objeto licitado em favor das empresas
vencedoras MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA, para o Lote 1, no valor total de R$ 513,00
(quinhentos e treze reais) e MEDICALTEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, para os
Lotes 2 e 3, no valor total de R$ 6.266,00 (seis mil duzentos e
sessenta e seis reais). Recife, 05/05/2010.
ANA CAVALCANTI
Diretora Presidente do IRH
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
ONSE SE LÊ:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200961505 - CPL/IRH.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010 - CPL/IRH.
ABERTURA: 18/05/2010.
HORÁRIO: 09:00 (nove) horas.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento com instalação de um SISTEMA COMPLETO DE
EXAUSTÃO (para cozinha hospitalar), atendendo as
necessidades do Núcleo de Apoio de Nutrição do HSE/IRH-PE.
LEIA-SE:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200961505 - CPL/IRH.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010 - CPL/IRH.
ABERTURA: 19/05/2010.
HORÁRIO: 09:00 (nove) horas.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento com instalação de um SISTEMA COMPLETO DE
EXAUSTÃO (para cozinha hospitalar), atendendo as
necessidades do Núcleo de Apoio de Nutrição do HSE/IRH-PE.
CONVITE Nº 004/2010.
PROCESSO Nº 201053396.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção
civil para execução de reforma da coberta do segundo pavimento
do prédio sede do IRH-PE, situado na Rua Henrique Dias, s/nº,
bairro do Derby-Recife-PE.
ABERTURA: 19/05/2010.
HORÁRIO: 11:30 (onze e trinta) horas.
A Comissão Permanente de Licitação do IRH-PE, localizada na
Rua Henrique Dias, s/nº, 2º andar, Derby-Recife/PE, CEP: 52.010100, fone: (81) 3183.4714 e fax: (81) 3183.4790, disponibilizará os
Editais em epígrafe através de solicitação enviada para o e-mail
[email protected], no horário das 08:00 às 12:00 horas, em
dias úteis. Recife, 05/05/2010.
IRAIDE CABRAL CALADO.
Pregoeira e Presidente da CPL/IRH.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO S/A – LAFEPE
CONVÊNIO: 003/2010 - CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - AECISA. OBJETO:
Concessão de vagas de estágios curriculares não remunerados,
por parte do LAFEPE, aos alunos do 3° período do curso de
Farmácia da Conveniada.
CONTRATO: 005/2010 – Processo Licitatório n° 0007/2010 –
Convite n° 0001/2010. CONTRATADO: SAGA SISTEMAS
AVANÇADOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de remoção de lixo comum
e gerenciamento de resíduos recicláveis. Valor global R$
40.800,00.
Pregão Presencial n° 0005/09. CONTRATADO: LABORATÓRIO
NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO:
Fornecimento de medicamentos componentes dos programas de
atenção básica da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Valor
global R$ 512.600,00.
Pregão Presencial n° 0005/09. CONTRATADO: PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de
medicamentos componentes dos programas de atenção básica da
Secretaria de Saúde de Pernambuco. Valor global R$
2.589.300,00.
Convite n° 0002/2010. CONTRATADO: LIMA & FALCÃO
ADVOGADOS S/C. OBJETO: Serviços de Assessoria Jurídica.
Valor global R$ 77.400,00.
Pregão Eletrônico n° 0052/09. CONTRATADO: LUIS ANDRÉ
FOREST - LUPIONÓPILIS. OBJETO: Fornecimento de sacolas
em polietileno. Valor global R$ 139.998,00.
Pregão Eletrônico n° 0039/2010. CONTRATADO: MILLIPORE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de
materiais para análise. Valor global R$ 13.104,40.
Pregão Eletrônico n° 005/2010. CONTRATADO: S T
SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA ME. OBJETO: Fornecimento
de toner para impressora xerox phaser 3428/3435 original. Valor
global R$ 50.799,60.
Pregão Eletrônico n° 0054/09. CONTRATADO: PETROBRÁS
A
DISTRIBUIDORA S/A. OBJETO: Fornecimento de óleo tipo 1
BPF para caldeira. Valor global R$ 211.680,00.
Pregão Eletrônico n° 0053/09. CONTRATADO: VARIAN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de
durômetro digital. Valor global R$ 53.296,72.
Pregão Eletrônico n° 055/09. CONTRATADO: PERKINELMER
DO BRASIL LTDA. OBJETO: Fornecimento de equipamento
destinado a pesquisa e desenvolvimento do Lafepe. Valor global
R$ 273.000,00.
Pregão Eletrônico n° 006/2010. CONTRATADO: CAQ – CASA
DA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Fornecimento de matéria-prima. Valor global R$ 55.647,20.
Pregão Eletrônico n° 006/2010. CONTRATADO: CIEL –
CONFIANÇA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO:
Fornecimento de matéria-prima. Valor global R$ 75.050,00.
Pregão Eletrônico n° 006/2010. CONTRATADO: M.CASSAB
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de
matéria-prima. Valor global R$ 16.197,75.
Pregão Eletrônico n° 006/2010. CONTRATADO: GENIX –
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de
matéria-prima. Valor global R$ 13.963,90.
Pregão
Eletrônico
n°
0009/2010.
CONTRATADO:
SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de 60.000 caixas de Etinilestradiol
0,03mg + Levonogestrel 0,15mg Valor global R$ 33.000,00.
Pregão
Eletrônico
n°
0004/2010.
CONTRATADO:
DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Fornecimento de algodão
hidrófilo e fitas adesivas. Valor global R$ 3.844,80.
Pregão Eletrônico n° 0004/2010. CONTRATADO: REGINALDO
TAVARES DE MELO FILHO-ME. OBJETO: Fornecimento de
algodão hidrófilo e fitas adesivas. Valor global R$ 422,28.
Dispensa
n°
004/2010.
CONTRATADO:
COMPANHIA
ALCOOQUÍMICA
NACIONAL-ALCOOQUÍMICA.
OBJETO:
Fornecimento de álcool hidratado industrial. Valor global R$ 135.000,00.
ERRATA: Contrato 002/10 – CONTRATADO: LAVATEC GESTÃO
E HIGIENIZAÇÃO TEXTIL LTDA. OBJETO: Onde se lê Contrato
n° 002/10, leia-se Contrato n° 024/10.
ERRATA: Contrato 005/10 – CONTRATADO: GERRESHEIMER
PLÁSTICOS SÃO PAULO LTDA. OBJETO: Onde se lê Contrato n°
005/10, leia-se Contrato n° 006/10.
ERRATA: Contrato 006/10 – CONTRATADO: ALCAN
EMBALAGENS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Onde se lê Contrato
n° 006/10, leia-se Contrato n° 007/10.
ERRATA: Contrato 007/10 – CONTRATADO: CARVALHAES
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Onde se lê
Contrato n° 007/10, leia-se Contrato n° 008/10.
ERRATA: Contrato 025/10 – CONTRATADO: SOCLIMA
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Onde se lê Contrato n° 025/10,
leia-se Contrato n° 020/10.
Dispensa n° 005/2010. CONTRATADO: AMBIENTAL
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de perícia
técnica. Valor global R$ 1.200,00 por processo.
ADITIVO AO CONTRATO: 032-A/09 – Processo Licitatório n°
082/08 – Pregão Eletrônico n° 055/08. CONTRATADO: CINCOCONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Acrescer o valor total, passando para R$ 341.543,60.
ADITIVO AO CONTRATO: 013-C/08 – Processo Licitatório n°
042/07 – Pregão Eletrônico n° 041/07 CONTRATADO: J & R
OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDA.
OBJETO: Prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses e
reajustar valor contratual, passando a ser R$ 4,03 por beneficiado.
ADITIVO AO CONTRATO: 086-C/09 – Processo Licitatório n°
0020/09 – Pregão Eletrônico n° 0014/09. CONTRATADO:
IDEALFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA - EPP. OBJETO: Acréscimo no valor
total do contrato, passando este a ser R$ 117.421,00.
ADITIVO AO CONTRATO: 087-B/09 – Processo Licitatório n°
0020/09 – Pregão Eletrônico n° 0014/09. CONTRATADO: CAQ CASA
DA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Acrescer o
quantitativo, passando o valor contratual a ser R$ 933.225,50.
023/09 – Pregão Eletrônico n° 016/09. CONTRATADO: IVA
PAPER REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE ESCREITÓRIO
E INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: Acréscimo do valor
contratual, passando este para R$ 472.060,35.
ADITIVO AO CONTRATO: 083-L/05 – Processo Licitatório n°
033/05 – Tomada de Preços n° 007/05. CONTRATADO: BBC
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 04 meses e reajuste do valor contratual
passando a ser R$ 373.067,04.
COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS-CIV. OBJETO:
Acréscimo no valor contratual, passando para R$ 344.207,20.
ADITIVO AO CONTRATO: 032-E/07 - CONTRATADO: MAPFRE
VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor
contratual passando a ser R$ 2,90 por empregado.
0023/09 – Pregão Eletrônico n° 0016/09. CONTRATADO: CIPAL
– COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPELÃO E PAPÉIS LTDA-ME.
OBJETO: Acrescer o valor contratual, passando para R$
151.010,70.
ADITIVO AO CONTRATO: 171-D/06 – Processo Licitatório n°
1078/06 – Convite n° 016/06. CONTRATADO: TRANSLOPES
LOPES & CIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses.
003/09 – Pregão Eletrônico n° 003/09. CONTRATADO: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses.
ADITIVO AO CONTRATO: 025-C/07 - CONTRATADO: JOAQUIM
ESPEDITO GALINDO DE ASSIS. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses.
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor contratual,
passando este para R$ 367.500,00.
17
M.CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO:
Acréscimo no valor contratual, passando para R$ 1.627.622,30.
COLORCON DO BRASIL LTDA. OBJETO: Acréscimo no valor
contratual, passando para R$ 141.750,00.
ADITIVO AO CONVÊNIO: 002-A/09 – CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE GARANHUNS. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses e corrigir cláusula terceira do
contrato para fornecer por 01 dia na semana, funcionário para
conservação e limpeza das dependências da Farmácia Lafepe.
TERMO
DE
RESCISÃO
AO
CONTRATO:
064/09
–CONTRATADO: GENIX – INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
OBJETO: Rescisão contratual referente ao fornecimento de
fornecimento de Aerosil 200.
TERMO
DE
RESCISÃO
AO
CONTRATO:
083/09
–CONTRATADO: GENIX – INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
OBJETO: Rescisão contratual referente ao fornecimento de
fornecimento de Furosemida.
TERMO
DE
RESCISÃO
AO
CONTRATO:
062/09
–CONTRATADO: NOVA REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Rescisão contratual referente ao
fornecimento de fornecimento de Hidroclorotiazida.
(F)
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2010-CPL/CPM/DGP - Objeto:
Fornecimento de Condicionadores de Ar tipo SPLIT e Lavadora de
Alta Pressão para o CPM. Empresa Vencedora: Cristiane Dias de
Araújo–ME e Via Lumen’s Áudio Vídeo e Informática Ltda.
Fornecimento de Materiais para Carpintaria para o CPM.
Empresa Vencedora: Anfa Comercial e Serviços Ltda, Campos
Maia Material de Construção Ltda–ME, Energia Materiais Elétricos
de Construção Ltda–ME e Irmãos Azevedo Comercio e Serviços
de Materiais de Construção Ltda. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2010-CPL/CPM/DGP - Objeto: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o CPM. Empresa Vencedora: Fruti Guia Ltda,
Rodrigo José Soares dos Anjos e Tácito de Brito Pedrosa-ME.
Obs: Informações complementares disponíveis no site:
www.compras.pe.gov.br.
Recife/PE, 28 de abril de 2010.
ANTÔNIO ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA – MAJ PM
Pregoeiro do CPM/DGP
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CONTRATO: nº 2010/011/00. OBJETO: Fornecimento de Boletim
de Licitações e Contratos. CONTRATADA: Editora N.D.J. LTDA.
VALOR: R$ 6.390,00 (Seis mil, trezentos e noventa reais).
PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art.25, inciso II, c/c
o Art.13, da Lei Nº 8.666/93. Recife, 08 de abril de 2010. Antônia
Aurora da Silva Pontes - Diretora Administrativa e Financeira.
(F)
1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0019/10 (PROC. N° 0034/10).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
DIDANOSINA.
DATA DO PREGÃO: 19/05/2010 às 10:00h
2. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0020/10 (PROC. N° 0035/10).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRODUTO ACABADO
MYLANTA PLUS MORANGO 240ML.
DATA DO PREGÃO: 20/05/2010 às 09:30h
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Os Editais encontram-se à disposição dos
interessados nos sites: www.redecompras.pe.gov.br - BANCO DO
BRASIL e www.lafepe.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81)
3183-1160, ou através do e-mail: [email protected]. Recife,
05/05/2010. Lúcia Lavor / Marília Sobral - Pregoeiras.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO
PROFº LUIZ TAVARES – PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010 Objeto: Aquisição e
instalação de disjuntor de média tensão. Entrega e abertura das
Propostas: 17/05/2010 às 10h. Início da Disputa: 17/05/2010 às
10:30 horas. O edital poderá ser retirado na Sede do PROCAPE,
na Rua dos Palmares, s/n, Santo Amaro. Recife, 05 de maio de
2010. Denise de Fátima Albuquerque Melo - Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2010-CPL/CAS – Objeto: Registro de
Preços para o fornecimento de serviços gráficos. Recebimento
das Propostas: até 20/05/2010 às 09h. Disputa de Preços:
20/05/10 às 09h30. Pregão Eletrônico nº 006/2010-CPL/CAS –
Objeto: Aquisição de água mineral para o CAS/PMPE.
Recebimento das propostas: até 19/05/2010 às 08h. Disputa de
Preços: 19/05/2010 às 08h30 Obs: Os editais na íntegra poderão
ser retirados na CPL/CAS, sita à Rua Monsenhor Ambrosino Leite,
nº 155, Graças – Recife/PE, das 07h às 13h ou nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.caspm.pe.gov.br Fones: (81)
3181.1877 e 3222.9643.
Recife/PE, 05 de maio de 2010.
ÉRITON DE ALBUQUERQUE LUCAS
Cap PM Pregoeiro do CAS/PMPE
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO
PROFº LUIZ TAVARES – PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010 Objeto: Fornecimento de
medicamentos de manipulação. Entrega e abertura das
Propostas: 18/05/2010 às 10h. Início da Disputa: 18/05/2010 às
10:30 horas. O edital poderá ser retirado na Sede do PROCAPE,
na Rua dos Palmares, s/n, Santo Amaro (informações 3183-7123).
Recife, 05 de maio de 2010. Denise de Fátima Albuquerque Melo
- Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE DE GESTÃO DO
PROMATA – UGP/PROMATA
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMANDO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 109/2009-CPL/Central. Contratada: Telepost Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços postais telemáticos para a 5º Seção da PMPE. Vigência:
18/12/2009 a 31/12/2009. Classificação dos Recursos: Nota de
Empenho n° 4536. Datas das Assinaturas: 18/12/2009. Contrato
nº 010/2010-CPL/Central. Contratada: Cia Editora de
Pernambuco - CEPE. Objeto: Fornecimento de 11 assinaturas do
Diário Oficial do Estado. Vigência: 30/03/2010 a 01/04/2011.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 0780. Datas
das Assinaturas: 30/03/2010. Termo Aditivo nº 011/2010CPL/Central ao Contrato nº 008/2006-CPL/Central. Contratada:
Locavel Locação de Veículos e Serviços Ltda. Objeto:
Prorrogação Contratual. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 0153. Data
da Assinatura: 04/01/2010. Termo Aditivo nº 066/2010CPL/Central ao Contrato nº 011/2008-CPL/Central. Contratada:
Pedro Antônio da Silva Filho-ME. Objeto: Reajuste Contratual.
Vigência: 01/03/2010. Data da Assinatura: 01/03/2010.
2. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 031/2009-CPL/Central. Contratada:
Yamaha Motor da Amazônia Ltda. Objeto: Fornecimento de
motocicletas a PMPE. Vigência: 30/11/2009 a 30/05/2010. OBS:
Informações sobre os preços registrados disponíveis os sites:
www.pm.pe.gov.br e www.compras.pe.gov.br .
Recife/PE, 05 de Maio de 2010.
IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM
Presidente da CPL/Central
(F)
Contratante/ Convenente: UGP/PROMATA; 1) Termo Reratificação ao Contrato n° 142/09; Contratado: Cozil Equipamentos
Industriais Ltda; obj: altera redação da Cláusula 8ª do Contrato
original; data de ass: 10/02/10; 2) Termo Re-ratificação ao Contrato
n° 143/09; Contratado: Vitória Régia Ltda; obj: altera redação da
Cláusula 8ª do Contrato original; data de ass: 11/02/10; 3) Rescisão
Unilateral ao Contrato 014/06; Contratado: Centro de Apoio às
Famílias Carentes – CEAC; obj: rescisão contratual com fulcro nos
arts. 77, 78, I e V e 79, I da Lei 8.666/93, atualizada; data de ass.:
04/05/10; 3) Cont. 049/10; Contratada: Jepac Construções Ltda;
obj: exec. de serviços de engenharia ref. as obras complementares
dos sist. de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 15
localidades distribuídas nos territórios 1, 3 e piloto; recursos
financeiros: 10NE000203; vigência:2400 dias;data de ass:
07/04/10. Recife, 05 de maio de 2010. Tarcizo Leite de
Vasconcelos - Gerente Geral da UGP – PROMATA.
(F)
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo a reserva, emissão e entrega de bilhetes e
demais correlatos para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco, por um período de 12
(doze) meses. O Edital será disponibilizado no endereço
eletrônico www.sad.pe.gov.br/licitacao.html, no link referente a
CCPLE III, ou ainda, à Rua Madre de Deus, 27, 7º andar, Edf.
Votorantim, Bairro do Recife, das 08:00 às 13:00 h, mediante a
entrega de 1(um) CD/Disquete.
Pompeu Lustosa Cantarelli Marroquim
Pregoeiro
(F)
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E
LICITAÇÕES - GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO III – CCPLE III
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO N° 034.2010.III.PP.005.SE
DATA DE ABERTURA: 19.05.2010, ÀS 09:00H.
POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
Fornecimento de Condicionador de Ar Tipo SPLIT, com instalação
completa, para o CPM. Recebimento das Propostas: Até
17/MAI/10 às 09h30 (horário de Brasília), Disputa de Preços:
17/MAI/10 às 10h00 (horário de Brasília). OBS: O Edital na íntegra
poderá ser retirado na CPL/CPM-DGP, sito à Rua Henrique Dias,
s/nº, Derby, Recife/PE, no horário das 08h00 às 17h00 ou no site:
www.compras.pe.gov.br. Fone (81) 3181-1955/3181-1953.
18
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 51/10
CONTRATANTE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA – ELETROPONTO RECIFE LTDA
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência da Carta Contrato nº
30/06,de 04/01/10, até 30/0410.
DATA - 04/05/10
(F)
PROCESSO Nº 016/2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2010
OBJETO: Contratação de Empresa para execução das obras de
Construção da Academia das Cidades no Município de Maraial,
Pernambuco. Abertura: 21/05/2010 às 10:00 horas. LOCAL: sala
da CPL, no Prédio da SECID, situado na Rua Montevidéu, nº 145,
Boa Vista, Recife-PE. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da CPL, no endereço já mencionado, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante apresentação de cdrom e carimbo com o CNPJ da empresa, bem como o
preenchimento de formulário de protocolo. Preço global máximo
no valor de R$ 612.819,62 (seiscentos e doze mil oitocentos e
dezenove reais e sessenta e dois centavos).Outras informações,
pessoalmente ou pelo fone 3181-7065. Recife, 05 de maio de
2010. BRUNO MAIA. Presidente CPL/SECID.
(F)
OBJETO: Contratação de Empresa para execução das obras de
Construção da Academia das Cidades no Município de Feira
Nova, Pernambuco. Abertura: 24/05/2010 às 15:00 horas. LOCAL:
sala da CPL, no Prédio da SECID, situado na Rua Montevidéu, nº
145, Boa Vista, Recife-PE. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da CPL, no endereço já mencionado, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante apresentação de cdrom e carimbo com o CNPJ da empresa, bem como o
preenchimento de formulário de protocolo. Preço global máximo
no valor de R$ 322.509,87 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos
e nove reais e oitenta e sete centavos). Outras informações,
pessoalmente ou pelo fone 3181-7065. Recife, 05 de maio de
2010. BRUNO MAIA. Presidente CPL/SECID.
(F)
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 08/2010 SECTMA /
MUNICÍPIO DE CARUARU. Objeto: Este Protocolo de Intenções
tem por objeto contribuir para a democratização do acesso à
Tecnologia da Informação no estado de Pernambuco e viabilizar o
Programa de Inclusão Digital SECTMA, que intenciona: Trazer
noções de informática básica a jovens e adultos previamente
inscritos em programas do Município, através de suportes
tecnológicos, incluindo a cessão temporária e gratuita de
computadores, pelo regime de comodato; Capacitar jovens e
adultos em cursos de formação digital (web 2.0 e outros) para
atender a demanda do mercado de trabalho; Complementar a
formação dos alunos, com disciplinas de ética e cidadania, meio
ambiente, português instrumental e empreendedorismo; Capacitar
alunos, egressos do curso de Informática Básica, em manutenção
de equipamentos de informática tornando-os monitores
multiplicadores; Contribuir para a elaboração de programas de
estágio temporário remunerado, que absorverá os alunos
capacitados; Facilitar a inserção dos alunos formados no mercado
de trabalho. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, contados da data
de sua celebração podendo ser prorrogado por acordo dos
signatários.
(F)
TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo os atos praticados pelo pregoeiro e Equipe, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 019/2010, Processo CPL/SECTMA Nº
027/2010 ratifico a adjudicação em favor dos fornecedores
vencedores: MAC LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.253.067/0001-67, para o itens 1
, 2 , 8, 9 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 21 , 24 , 25 , 26 , 27 , 30 , 33 , 35
, 38 , 39 e 40, com valor de R$ 136.442,00, MAKITAL
IMPORTADORA DE MÁQUINAS, CNPJ:11.473.546/0001-86, para
o itens 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 10 , 18 , 19 , 20 , 22 , 23 , 29 , 31 , 32 e
34, com valor de R$ 162.155,00 e VLADIMIR SILVA PEIXOTOME, CNPJ: 11.473.546/0001-86, para o itens 16 , 17 , 36 e 37, com
valor de R$ 39.153,13. totalizando o valor de R$ 337.750,13.
ALFREDO DE CARVALHO
Ordenador de Despesa
HOMOLOGAÇÃO
Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro no Pregão Presencial
Nº 005/2010, PROCESSO CPL/SECTMA Nº 028/2010, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada em serviços de
consultoria para implementar programa de certificação de
empresas de tecnologia da informação do Porto Digital em
MPS.BR e CMMi. Ratifico a Adjudicação do objeto em favor da
empresa Centro de Excelência em Tecnologia de Software do
Recife - SOFTEX RECIFE, CNPJ: 00.501.070/0001-23, com sua
proposta no valor de R$ 656.700,00. Recife, 29 de abril de 2010.
AVISO DE PREGÃO
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição, entrega e
instalação de uma Câmara Fria e de uma Câmara de Maturação,
bem como, realizar o treinamento de pessoal no tocante ao uso e
cuidados com estes equipamentos, de forma a garantir o
desenvolvimento de atividades pertinentes ao Projeto, conforme
especificações constantes do Anexo I do Edital. Entrega das
Propostas até 20/05/2010 às 08:00h. Abertura das Propostas:
20/05/2010 às 09:00h, Início da Disputa: 20/05/2010, às 10:00h.
Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife - PE, 05/05/2010.
Francisco Roberto Nogueira Lima
Pregoeiro Especial da SECTMA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2010 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 017/2010-CPL/SDS. OBJETO: Registro de
Preços materiais de limpeza e higiene. Entrega de Propostas
até: 21MAI10 às 08h00min, Abertura das Propostas: 21MAI10
às 08h30min, Início da Disputa: 21MAI10 às 09h30min. Retirada
do edital: www.redecompras.pe.gov.br, link do (BANCO REAL),
- CPL/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE,
fone: (81) 3183-5058/5082. Recife, 05 de maio de 2010. JAÍLSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA – Pregoeiro da CPL/SDS.
(F)
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2010
PROCESSO CPL/SECTMA Nº 051/2010
NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL Nº 051/2010
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento e instalação de equipamentos e treinamento do
pessoal para duas unidades extratoras de óleos vegetais, a serem
instaladas nos municípios de Caetés e Serra Talhada. Entrega das
Propostas até 20/05/2010 às 08:00h. Abertura das Propostas:
20/05/2010 às 09:00h, Início da Disputa: 20/05/2010, às 10:00h.
Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife - PE, 05/05/2010.
Elias Inácio Ferreira Filho
Presidente CPL e Pregoeiro da SECTMA
(F)
TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
CONTRATO Nº 13/2010 SECTMA / PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARUARU. Objeto: A CEDENTE é senhora e legítima
proprietária dos computadores adiante especificados (anexo I),
todos efetivamente tombados, integrantes de seu patrimônio e,
por este instrumento, resolve ceder à CESSIONÁRIA
gratuitamente. Prazo de vigência: cinco (5) anos, contados a
partir da data de assinatura da presente avença.
(F)
DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS II
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TA - Conv. 005/09 – Município de Paulista. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de 20/04/2010 até 20/04/2011.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/10-CEL/O-SERES
O Secretário Executivo de Ressocialização torna público que
homologou o julgamento final e adjudicação da Concorrência nº
002/10-CEL/O-SERES, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para a execução
das obras de serviços de construção da Cadeia Pública de Santa
Cruz do Capibaribe, localizada no município do mesmo nome, em
favor do CONSÓRCIO HBR ENGENHARIA/VENCER
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cuja proposta mais vantajosa
é no valor global de R$ 2.927.132,56 (dois milhões, novecentos e
vinte e sete mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e seis
centavos), acatando os termos da ata de julgamento e
adjudicação da Comissão Especial de Licitação de Obras –
CEL/O-SERES, nos termos da legislação vigente. Publique-se
extrato resumido no Diário Oficial do Estado, abrindo-se o prazo
recursal. Decorrido o prazo recursal, e não havendo interposição
de recurso administrativo, a Gerência Geral AdministrativoFinanceira/SERES providencie o empenhamento da despesa em
favor da licitante vencedora do certame. Ato contínuo, após o
empenhamento da despesa sejam os autos do processo
encaminhados à Assessoria Jurídica/SERES, para feitura do
competente contrato administrativo, e demais providências
cabíveis, no sentido de efetivar a contratação. Recife-PE, 05 de
maio de 2010. HUMBERTO DE AZEVEDO VIANNA FILHO,
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Cont. nº 060/2010-SDS. OBJETO: Aquisição de papel higiênico;
CONTRATADO: PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
LTDA; EMPENHO: 2010NE000392 no valor de R$ 37.200,00
(trinta e sete mil e duzentos reais) de 19MAR2010; ORIGEM;
Proc. nº 005/2010 – PE nº 001/2010-CPL/SDS. Recife.
20ABR2010. WILSON SALLES DAMÁZIO - Secretário de
Defesa Social.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93; da Lei Federal nº 10.520/02; da Lei Estadual nº
12.340/03; do Decreto Estadual nº 25.662/03 e da Instrução de
Serviço SARE nº 001/03, o procedimento licitatório de que trata o
RESULTADO – LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2010-2 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2010-2 - Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática-Upgrade do Ambiente Blade (Lote).
Propostas classificadas (licitante vencedor/item): AÇÃO
INFORMATICA BRASIL LTDA, CNPJ nº 81.627.838/0001-01,
para o lote 01– valor total R$ 195.800,00.Recife, 05 de maio de
2010.Romero T. de Amorim Filho.Pregoeiro
(F)
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E RETORNO
DA SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº007/2009-2 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2009-2. OBJETO: Aquisição de Conjunto
de Carteira Escolar. Resultado dos Recursos: MOVEIS
ESCOLARES SANTHE LTDA - não apresentou o recurso
administrativo. RGD COMÉRCIO LTDA – improcedente em
conformidade com o Parecer Jurídico nº 068/2010-GJUR.
Considerando o pronunciamento do licitante vencedor, Diana
Paolucci S.A. Ind. e Com., o qual não manteve a proposta, fica
retomada a sessão do pregão eletrônico para convocação do
próximo colocado, seguindo a ordem de classificação. Recife, 05
de maio de 2010. Maria Auxiliadora Gomes Santos.
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/EDUQ
AVISO DE LICITAÇÃO – ACORDO DE EMPRÉSTIMO 4754-BR
(F)
EXTRATO
Anderson Stevens Leônidas Gomes
SECRETARIO DE ESTADO
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
00,para o lote 07-valor total R$ 7.000,00. PAPER BOX
DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDA, CNPJ:03.330.023/000152, para o lote 22- valor total R$ 1.140,00. PARATIBE COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA, CNPJ:10.386.762/0001-21,para o lote 06valor total R$ 4.200,00.Recife, 05 de maio de 2010.Romero T. de
Amorim Filho.Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2010
PROCESSO CPL/SECTMA Nº 056/2010
PL nº 006/2010-Pregão Eletrônico nº 003/2010, registrando o
seguinte resultado: PUBLICIDADE E EVENTOS ADRENALINA
LTDA. CNPJ: 02.049.000/0001-01. Vencedor do ITEM - no valor
total de R$16.500,00. Recife,05/05/2010. Lúcio Genu/
Autoridade Competente.
(F)
Processo Licitatório nº 007/2010 – Concorrência nº 002/2010.
Objeto: Reforma e Ampliação da Biblioteca Central, localizada
no município de Recife/PE. Valor estimado da obra é de R$
1.439.553,51 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e nove mil,
quinhentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e um centavos) e
o prazo de execução é de 240 (duzentos e quarenta) dias.
Abertura do Certame: Dia 07 de junho de 2010 às 09hs e 30min,
no auditório Paulo Freire, 1º andar do Prédio Sede da Secretaria
de Educação, situado a Rua Siqueira Campos, 304 – Santo
Antônio – Recife – PE – CEP 50.010-010. Os interessados que
desejarem adquirir o Edital deverão depositar uma taxa no valor
de R$ 10,00 (para cobrir despesas com o mesmo) na C/C nº 89915 – Agência nº 3234-4 – Banco do Brasil em nome da Secretaria
de Educação, estando o mesmo disponível aos interessados na
CPLOSE no horário das 09hs às 13hs, mediante a entrega de um
CD virgem. Demais esclarecimentos através do Fone-Fax (81)
3182.2284 ou e-mail: [email protected].
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2010 – EDUQ. Aquisição de Kit
de Música e Kit Esportivo para as Escolas da Rede Estadual de
Ensino da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.
Recebimento das propostas até: 18/05/2010 às 9:30 horas
(Horário de Brasília). Início da Disputa: 18/05/2010 às 10:00
horas (Horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link do BANCO
REAL, no site: www.eduq.pe.gov.br ou na Comissão Especial de
Licitação – CEL/EDUQ – 3º andar, Rua Siqueira Campos, 304
Santo Antônio – Recife – PE – CEP 50.010.010. Recife, 05 de
maio de 2010. Patrícia de Carvalho Freire – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2010 - PL Nº 36/2010.
Objeto: Fornecimento de 02 (duas) assinaturas anuais com
entrega de domingo a sábado do Jornal Folha de Pernambuco,
para o Gabinete do Secretário e Assessoria de Imprensa da
SEFAZ/PE. Contratada: Antares Comunicação e Representações
Ltda. Período: 12 (doze) meses – Valor Total: R$ 1.095,00 (um
mil e noventa e cinco reais). Amparo legal: art. 25, inciso I, da Lei
nº 8.666/93 e alterações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
nº 12/2010 – PL nº 36/2010. Recife, 05 de maio de 2010.
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO – Secretário da SEFAZ.
(F)
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESULTADO – LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2010-2 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2010-2 - Objeto: Aquisição de Materiais
Escolares e Expediente. Propostas classificadas (licitante
vencedor/item): AM JUNIOR COMERCIO DE ARTIGO DE
COURO LTDA ME, CNPJ nº 08.184.364/0001-80, para o lote 02–
valor total R$ 5.800,00. ALLIANCER COMERCIO E
TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA,CNPJ:06.788.308/000120,para os lotes 14- valor total R$ 23.800,00; 16-valor total R$
6.300,00; 18-valor total R$ 30.000,00; 21-valor total R$ 79.500,00.
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA,CNPJ: 06.698.091/0001-67,para o lote 12- valor total R$
28.000,00.
CONSUMA
COMERCIAL
LTDAME,CNPJ:02.338.597/0001-04,para o lote 13 –valor total R$
94.500,00.
DM
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,CNPJ:07.187.328/0001-08,para o lote 05- valor total R$
14.350,00. DMPO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO
LTDA,CNPJ:07.045.591/0001-62,para o lote 09-valor total R$
37.200,00.
EUROPAPER
COMERCIAL
LTDA
EPP,CNPJ:10.345.571/0001-11,para os lotes 11-valor total R$
24.360,00;15-valor total R$ 48.650,00; 17-valor total R$
33.300,00; 20-valor total R$ 22.050,00. I.BARBOSA DA SILVA
–LTDA,CNPJ:04.925.042/0001-94,para os lotes 03-valor total R$
140.000,00; 08-valor total R$ 46.900,00. INJEX PEN
INDUSTRIAS
E
COMERCIO
E
ARTIGOS
PLASTICO,CNPJ:06.200.815/0001-09,para o lote 19- valor total
R$ 80.430,00. JERRU COMERCIO E SERVIÇOS DE
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,CNPJ:10.265.998/0001-
1º TERMO ADITIVO: Contrato de Prestação de Serviços nº
003/2009
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: SOPHIA- Soluções em Planejamento,
Informação e Automação LTDA
OBJETO: Acréscimo de 24,4% no valor do contrato mater, face à
ampliação dos serviços de cadastramento, operacionalização e
logística do Programa Chapéu de Palha/2009, incluindo
atualização da metodologia para mais 1 etapa de cadastramento,
validação das pessoas com os dados do cadastro mantido pela
Caixa Econômica e geração de ordens de pagamentos.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL
OBJETO: Contratação de Empresa para Perfuração de 02 (dois)
Poços Tubulares Experimentais, P.I-BFB e P.II-BFB, localizados
na Baixa das Formigas no Município de Betânia, tendo em vista a
Produção de Água Subterrânea para Implantação do Sistema de
Abastecimento D’água do citado Município. EMPRESA
VENCEDORA:
HIDROCON
HIDROGEÓLOGOS
CONSULTORES LTDA . Recife, 05 de maio de 2010 –
JOSENILDO MIRA SOBRINHO - Presidente CEL/OSE/SRHE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE CANCELAMENTO
Inexigibilidade Nº 014/2009 (Proc. nº 076/2009) – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM QUIMIOTERAPIA NA VIII
REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO. Comunicamos que
devido à determinação administrativa fica o processo em
epigrafe cancelado com base no art. 49 da Lei 8.666/93, pelo
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. FREDERICO
DA COSTA AMANCIO. Recife, 05 de maio de 2010.
(F)
6.838,80; Distal –Com. Prod. de limpeza Ltda item 02 – R$
9.000,00; Indeba – Ind. E Com. Ltda - item 04 – R$ 11.700,00;
Mega Proteção Ind. Ltda– item 03 – R$ 5.520,00.
Processo nº 025/09 – Pregão RG 021/09 fornecimento de
Material Penso para Hospital Dom Moura. Fornecedores
registrados: Saldanha Rodrigues Ltda. 02, 03, 45, 46, 47, 48- R$
76.470,00. Medical Mercantil de Aparelhagem Ltda - nos itens
09, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 50, 55- R$ 44.777,60. Megamed
Com. Ltda- Nos itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 12,19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32,33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 49, 51, 52, 53, 54- R$ 246.358,80. Injefarma Cavalcanti e
Silva Distribuidora Ltda- no item: 14- R$ 19.764,00. Hospfar
Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda – no item: 27- R$ 4.320,00.
Processo nº 026/2010 – Pregão RG 022/2010 fornecimento de
Carnes para Hospital Dom Moura. Fornecedores registrados:
João Nerivaldo da Silva- nos itens: 01.02 e 03 – R$ 77.945,80.
Garanhuns, 29 de março 2010. Josenilda de Sousa Nascimento –
Pregoeira/Presidente.
(16510)
SERVIÇOS - CPLS
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 009/2010
PROCESSO
Nº
060.2010.CPLS.TP.004
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE 26
LEITOS DE ENFERMARIAS NO 2º PAVIMENTO (BLOCO F) DO
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. Conforme parecer técnico da
Superintendência de Engenharia e Manutenção – SEM a
Comissão resolve CLASSIFICAR a proposta de preço da
empresa TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Sendo
assim, a Comissão declara como vencedora a empresa
TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA que apresentou
proposta cujo valor global é de R$ 248.143,54 (duzentos e
quarenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta
e quatro centavos). Recife, 05 de maio de 2010. Lúcia de
Fátima da Granja dos Santos – Presidente CPLS.
(F)
OBJETO: Execução das Obras e Serviços de Revitalização e
Recuperação de vias na Zona Urbana do Município de Nazaré da
Mata, no Estado de Pernambuco. Em conhecido julgamento,
RESOLVE A CEL DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a
empresa JEPAC ENGENHARIA LTDA, visto que em satisfação a
todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 1.777.902,45 (um milhão, setecentos e setenta e
sete mil, novecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos) o
qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente
aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei
das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE
PROPOSTAS DE PREÇOS
(Proc. Nº 100/2009) Tomada de Preços Nº 08/09 – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PINTURA EXTERNA HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA.
Empresas
Habilitadas:
T.
BARRETO
CONSTRUÇÕES
LTDA,
EMPERTEC
–
EMPRESA
PERNAMBUCANA TEC. DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
e TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Empresas
Inabilitadas: AJP ENGENHARIA LTDA, USINA DE OBRAS
EMPREENDIMENTOS LTDA, ATHUS CONSTRUÇÕES LTDA,
CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA, CONSTRUTORA SBM
LTDA, MAIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, FRF
ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA POSITIVO LTDA. Caso
não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia
17/05/2010 às 14:00 horas a abertura dos envelopes das
Propostas de Preços. Recife, 05 de maio de 2010. Lúcia de
Fátima da Granja dos Santos – Presidente – CPLS.
(F)
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 022/2010,
Processo CPLM nº 086/2010, referente à contratação direta da
empresa POLYCARE COM. E REP. LTDA para fornecimento
imediato e integral dos produtos: CURATIVO ADESIVO AUTO
ADERENTE DE SILICONE MEDINDO (15 X 20 CM) MEPILEX
BORDER, no quantitativo de 720 (setecentos e vinte) unidades,
valor unitário R$ 167,06 (cento e sessenta e sete reais e seis
centavos), perfazendo um valor de R$ 120.283,20 (cento e vinte
mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos); CURATIVO
ADESIVO COM MICROADERENCIA SELETIVA MEDINDO (15 X
20 CM) MEPILEX TRANSFER., no quantitativo de 1.800 (um mil
e oitocentas) unidades, valor unitário R$ 160,35 (cento e sessenta
reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um valor de R$
288.630,00 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e trinta reais);
ÓLEO PROTETOR – COMPOSTO POR LIN-ÓLEO, FORMADO
POR ÁCIDOS GRAXOS INSATURADOS, TRIGLICERÍDIOS DE
CADEIA MÉDIA, PALMITATO DE VITAMINAS A, E D – ALFA
TOCOFEROL, no quantitativo de 24 (vinte e cinco) frasco de
200ml, valor unitário R$ 74,74 (setenta e quatro reais e setenta e
quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.868,50 (hum mil
oitocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos), valor
total da Proposta R$ 410.781,70 (quatrocentos e dez mil
setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos) para
atender ao MANDADO DE SEGURANÇA Nº 161263-1, referentes
as pacientes: LUCIANA DE FÁTIMA CORREIA PRAGANA e
RENATA CORREIA PRAGANA, com fundamento no artigo 24,
inciso IV da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
05/05/2010. Frederico da Costa Amâncio – Secretário de
Saúde/SES.
(F)
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
EXTRATO DE ATAS REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 011/09 – Pregão 009/09 fornecimento de Material
para Lavanderia, para Hospital Regional Dom Moura.
Fornecedores registrados: Comercial E.W.A- item: 01, – R$
Recife/PE, 05 de maio de 2010.
Pregão (Eletrônico) nº 022/2010-CPL/BCE
Objeto:Aquisição de equipamentos para avaliação física.
Recebimento de Proposta até: 19/05/2010, às 13h. Início da
disputa: 19/05/2010 às 14h. no site: www.licitaçoes-e-com.br. Edital
disponível no 3º andar, Edifício Paula Baptista, Rua Dr. Moacir
Baracho, 207, Stº Antônio, nesta, das 13h às 19h, ou, no site
www.tjpe.jus.br.
Fones:
3419.3467/3419.3474.
Recife,
05/05/2010.Carmen Lúcia Teodoro da Cunha –Pregoeira-CPL/BCE.
(F)
LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO – CAP PM
PREGOEIRO DA SECAMIL
(F)
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2009. Objeto:
prorrogar o termo final de vigência do Contrato para 15 de maio de
2010. CONTRATADA: CORDEIRO FALCÃO E LOMACHINSKY
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
Empenho:
2010.NE000282, datado de 30/04/2010. Valor R$ 62.650,00
(sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). Data de
assinatura: 15/04/2010. Recife, 15 de abril de 2010. GEORGE
GUSTAVO DE MELLO BRAGA. Secretário Especial de Esportes.
(F)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2009. Objeto: prorrogar
o termo final de vigência do Contrato para 22 de fevereiro de 2010.
CONTRATADA: VALMAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Data de assinatura: 04/01/2010. Recife, 04 de janeiro de 2010.
GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA. Secretário Especial de
Esportes.
(F)
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços s/nº
SAD (Processo nº 173.2007.V.PP.088) – SETRA/ NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação Contratual por 53 dias
para complementação do exercício de 2009. Data e Assinaturas:
(F)
SECRETARIA DE TURISMO.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2009. Objeto:
prorrogar o termo final de vigência do Contrato para 22 de maio de
2010. CONTRATADA: VALMAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO
LTDA. Empenho: 2010.NE0279.Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) Data de assinatura: 30/04/2010. Recife, 30 de abril de 2010.
GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA. Secretário Especial de
Esportes.
(F)
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81.
Extrato de Convênio:
CONVÊNIO Nº 008/2010
Objeto: a realizar as atividades do Esporte pela vida no bairro da
Imbiribeira, no período de abril a dezembro do corrente ano. A
realização das atividades do Esportes pela Vida no referido bairro
tem como objeto promover a inclusão social das crianças e jovens
que ali residem através da prática de atividade esportiva de
Futebol Society, com cunho recreativo e integrador, contribuindo
assim para o exercício da cidadania e a diminuição da exclusão e
vulnerabilidade social.O projeto beneficiará 200 crianças e jovens
de ambos os sexos a partir de 07 anos de idade. Concedente:
Secretaria Especial dos Esportes – SEESP e Convenente
Associação Esportiva, Cultural, Educacional de Jaboatão dos
Guararapes. Vigência:de abril a dezembro do corrente ano.
Empenho: 2010NE268. Valor: R$ 21.100,00. Recife, 01 de abril
de 2010. GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA - Secretário
Especial de Esportes.
Convenente: 1) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGENS DE PERNAMBUCO – DER/PE Objeto: Realização
de despesa através de destaque orçamentário das convenentes
para cobrir despesas com indenização de desapropriações. Valor:
R$ 2.570.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta mil reais).
Assina: Eugênio Manuel do Nascimento Morais.
Secretário de Turismo
(F)
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
19
Cruz Cabugá, 1211, Palácio Frei Caneca, Santo Amaro,
Recife/PE, no prédio da CODECIPE, fone: (81) 3181-2477, a partir
desta publicação.
Extrato de Contrato:
Contratada: 1) PREMIER CONSULTORIA, PANEJAMENTO E
GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo do
Contrato SETUR n 030/2009, cujo objeto é a prorrogação dos
prazos de execução e vigência, para o dia 03/09/2010 e
03/10/2010, respectivamente, bem como acréscimo no valor do
contrato originário; Valor: R$ 96.666,66 (noventa e seis mil
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).. 2)
APL ATACADÃO DE PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de 500
(quinhentas) resma de papel reciclado A4; Valor: R$ 4.625,00
(quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais). 3) VELOX
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto:
Elaboração de Projeto Executivo para Melhoria de Traçado e
Pavimentação da Rodovia Serrambi/Toquinho; Valor: R$
114.046,96 (cento e quatorze mil quarenta e seis reais e noventa
e seis centavos). Assinam: Leonides Alves da Silva Neto; Ilene
Miquel da Silva e Roberto Lemos Muniz.
Objeto: a Cooperação Financeira entre os convenentes com a
finalidade de realizar as atividades do Esporte pela Vida no bairro
da Várzea, no período de abril a dezembro do corrente ano.A
realização das atividades de Esporte pela Vida no referido bairro
tem como objeto promover a inclusão social das crianças e jovens
que ali residem através da prática de atividade esportiva de
Hóquei sobre patins, com cunho recreativo e integrador,
contribuindo assim para o exercício da cidadania e a dimunição da
exclusão e vulnerabilidade social. O Projeto Esporte pela Vida
beneficiará 200 crianças e jovens de ambos os sexos a partir de
08 anos de idade.Concedente: Secretaria Especial dos Esportes
– SEESP e Convenente Federação Pernambucana de
Patinagem.Vigência:abril a dezembro do corrente ano.
Empenho: 2010NE000271. Valor: R$ 23.500,00. Recife, 01 de
abril de 2010. GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA Secretário Especial de Esportes.
ERRATA: No DOE do dia 04/05/2010, Caderno Poder Executivo,
página 29, onde se lê: a contar de 27 de fevereiro de 2010, leiase: a contar de 26 de fevereiro de 2010.
(F)
Objeto: a realização das atividades do Esporte pela vida no bairro
do Ibura tendo como objeto possibilitar o acesso ao esporte e ao
lazer como instrumento articulador de inclusão social e cidadania
de crianças e adolescentes que ali residem através da prática da
atividade esportiva de Futsal.O projeto beneficiára 200 crianças e
adolescentes de ambos os sexos de 07 a 17 anos de idade.
Concedente: Secretaria Especial dos Esportes – SEESP e
Convenente Associação Bezerrense de Futsal . Vigência:De abril
a dezembro do corrente ano. Empenho: 2010NE270. Valor: R$
17. 100,00. Recife, 01 de abril de 2010. GEORGE GUSTAVO DE
MELLO BRAGA - Secretário Especial de Esportes.
(F)
Secretário de Turismo
(F)
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
SECRETARIA ESPECIAL DA CASA MILITAR
Pregão (Eletrônico) nº 026/2010-CPL/BCE
Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) grampeadores profissionais.
Recebimento de Proposta até: 19/05/2010, às 09h. Início da
disputa:19/05/2010 às 11h. no site: www.licitaçoes-e-com.br. Edital
disponível no 3º andar, Edifício Paula Baptista, Rua Dr. Moacir
Baracho, 207, Stº Antônio, nesta, das 13h às 19, ou, no site
www.tjpe.jus.br.
Fones:
3419.3467/3419.3474.
Recife,
05/05/2010. Cláudia Lobo da Costa Carvalho Amorim – Pregoeira.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010-CAMIL - Objeto: Aquisição
de capa chuva para a CODECIPE. Propostas até: 018/05/2010
às 09h00. Início da Disputa: 18/05/2010 às 09h15. Hora de
Brasília.
O edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br,
solicitado
através
do
e-mail
[email protected] ou pessoalmente na CPL/CAMIL, sita à Av.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2010 - CPL/BCE
OBJETO: Fornecimento de açúcar para um consumo estimado de
12 (doze) meses, para atender às necessidades dos segmentos
do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Recebimento de Propostas até: 19/05/2010, às 12h Início da
disputa: 19/05/2010 às 14h, no site www.licitaçoes-e.com.br. Edital
disponível no 3º andar, Edifício Paula Baptista, localizado à Rua
Dr. Moacir Baracho, nº 207, Stº. Antônio-Recife-PE, das 13h às
19h. Tels.: 3419.3479/ 3474/ 3475, ou nos sites www.tjpe.jus.br. e
www.licitaçoes-e.com.br Recife, 05/05/2010. Egineusa de Oliveira
Jordão – Pregoeira CPL/BCE.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 021/2010, PREGÃO PRESENCIAL
nº 005/2010, onde se lê: Depósito Geral de Suprim. Hospitalares
Ltda – ME, no valor de R$ 34.777,48; leia-se Depósito Geral de
Suprim. Hospitalares Ltda – ME, no valor de R$ 37.837,48.
Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, no valor de R$
155.899,43; leia-se Medical Mercantil de Aparelhagem Médica
Ltda, no valor de R$ 155.934,58. Altinho, 05 de maio de 2010.
Arlindo Rodrigues do Ó – Pregoeiro.
(16794)
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010
Encontra-se à disposição das empresas interessadas, o Edital do
Pregão nº 008/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE
COZINHA PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DO ALTINHO,
DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, cuja sessão pública será
no dia 18 de maio de 2010, às 9h, na sala da CPL, para
recebimento dos envelopes de Proposta de Preço e Habilitação.
Informações na sala da CPL, Prefeitura Municipal do Altinho, Rua
Dr. Nestor Varejão, 51, Centro, Fone (81) 3739-1118, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, das 08h00 às 13h00. Altinho, 05 de maio de
2010, Arlindo Rodrigues do Ó, Pregoeiro.
(16495)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que
realizará licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/10, objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de mão-de-obra terceirizada. Abertura: 14/05/10, ás 10
(Dez) horas. Outras informações nos dias úteis,, das 08 às 13 h.
na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo
Pacheco de Albuquerque, 88 - Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
Maria Fernanda de Araujo Lins - Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Ref. TOMADA
DE PREÇO nº 006/10, objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para atender o programa de erradicação do trabalho
infantil PETI. CONTRATADAS: 1. ARCOVERDE PAGUE MENOS
SUPERMERCADOS LTDA ME, CNPJ Nº 04.771.599/0001-18,
VALOR GLOBAL R$ R$ 181.060,50 (Cento e oitenta e um mil
sessenta reais e cinqüenta centavos), 2. TRANSROCA
COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.159.635/0001-97, VALOR
GLOBAL R$ R$ 10.280,00 (Dez mil duzentos e oitenta reais).
Prazo 12 (Doze) meses. JOSÉ CAVALCANTI ALVES JUNIOR –
PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Ref.
CONCORRÊNCIA nº 001/10, objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE COMBUSTÍVEL OLEOS E GRAXAS PARA VEICULOS E
MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARCOVERDE. CONTRATADA: POSTO CARDEAL LTDA, CNPJ
Nº 11.610.524/0001-10, VALOR GLOBAL R$ 1.932.420,00 (Um
milhão novecentos e trinta e dois). Prazo 12 (Doze) meses. JOSÉ
CAVALCANTI ALVES JUNIOR – PREFEITO
(16492)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELÉM DE MARIA – PE
PUBLICACAO DE CONVOCAÇÃO
Processo Licitatório Nº. 007/2010
Tomada de Preços Nº. 001/2010
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação leva
conhecimento dos interessados do Processo de licitação nº
007/2010 T.P. 001/2010, que tem como objeto: A execução das
Obras de Construção da Academia das Cidades Mediante
convênio com o Programa Academia das Cidades do Governo
Federal, julgou em procedentes o Recurso da Empresa ACR
Consultoria e Projetos CNPJ: 03.930.312/0001-92, com base no
Art. 31 Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
Posteriores. Mediante o Exposto convida a empresa habilitada
Lettal Construções LTDA, CNPJ: 09.084.085/0001-08, para abrir e
Julgar a proposta no dia 10 de maio de 2010 às 10:00h. Comissão
permanente de licitação do município, situada na Rua João
Pessoa Centro Belém de Maria. Contato: 081. 3686-1090. E-mail:
[email protected]. Fagner Veloso Albuquerque
Silva,– Presidente da CPL. Prefeitura de Belém de Maria, em 04
de maio de 2010.
(16483)
20
BELÉM DE MARIA – PE
PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Processo Licitatório Nº. 0024/2010
Tomada de Preços Nº. 004/2010
Objeto: Construção de um Campo de Futebol municipal no Distrito
de Batateira – Belém de Maria-PE, conforme Contrato de Repasse
Caixa Econômica Federal nº 282.913-88/2008 do Ministério do
Esporte Programa OGU/SEGUNDO TEMPO/2008. Data do
Julgamento: 21/05/2010 às 09:00(nove) horas na sala da
comissão permanente de licitação do município, situada na Rua
João Pessoa, 10, Centro, Belém de Maria - PE. Contato: 081.
3686-1090. email: [email protected]. Fagner Veloso
Albuquerque Silva,– Presidente da CPL. Prefeitura de Belém de
Maria, em 05 de maio de 2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
(16490)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Processo Licitatório nº 024/2010.
Pregão Presencial nº 013/2010.
Empresa Classificada e Habilitada: AM Comercio de Materiais de
Escritório Ltda. End. Rua Vinte e um de Abril, nº 1254, Anexo A,
Afogados – Recife - PE, sob o CNPJ nº 09.088.143/0001-71.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
Belo Jardim, 05 de Maio de 2010.
Everton Cordeiro Lucena Santos
Pregoeiro
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
TOMADA DE PREÇOS 002/2010
A CPL do Município do Bom Jardim torna público que, após a
análise da documentação apresentada, está inabilitada a
empresa: GTA Construções Ltda CNPJ n° 10.536.997/0001 – 52
por atropelo ao item 8.3 letra b do edital. A partir da publicação do
presente informe, iniciará o qüinqüídio para apresentação de
recursos, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93,caso não haja
interposição de recursos a referida Tomada de Preços será
revogada em virtude de licitantes habilitados para prosseguirem
no certame.
Bom Jardim, 23 de abril de 2010.
Fabiana Adelina Pereira
Presidente - CPL
(16509)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
TOMADA DE PREÇOS 003/2010
A CPL do Município do Bom Jardim torna público que, após a
análise da documentação apresentada, está habilitada a
empresa: GTA Construções Ltda CNPJ n° 10.536.997/0001 – 52.
A partir da publicação do presente informe, iniciará o qüinqüídio
para apresentação de recursos, nos termos do art. 109 da Lei
8.666/93,caso não haja interposição de recurso fica marcado o dia
14 de maio de 2010 às 09:00 horas para abertura do envelope II
– Proposta de preços.
Bom Jardim, 30 de março de 2010.
Fabiana Adelina Pereira
Presidente - CPL
(16511)
EXTRATO DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONT. Nº 020/2010 –Prestação de serviço de consultoria e
treinamento conf. INEX nº002/10 – CONTRATADO –PROLINK
TECNOLOGIA LTDA-Valor Total R$ 7.523,12-Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos – Secretário –João Batista de
Moura – 25 de março de 2010.CONT. Nº 029/2010 –Contratação
de empresa para elaboração de projeto conf. CV nº030/09 –
CONTRATADO –ERGOTERRA OBRAS E PROJETOS LTDAValor Total R$ 30.965,52-Secretaria Executiva de Obras Públicas
– Secretário –Osman Beltrão – 15 de abril de 2010.CONT. Nº
005/2010 –Locação de imóvel conf. DP nº036/09 –
CONTRATADO –VERA LÚCIA P. DONATO-Valor Total R$
4.200,00-Secretaria Municipal de Programas Sociais – SecretáriaEdna Gomes da Silva – 08 de fevereiro de 2010.CONT. Nº
006/2010 –Locação de imóvel conf. DP nº001/10 –
CONTRATADO –ANA LÚCIA ALVES DA SILVA-Valor Total R$
1.800,00-Secretaria Municipal de Programas Sociais – SecretáriaEdna Gomes da Silva – 12 de fevereiro de 2010.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/PMCSA/2010– Aquisição
parcelada de Gasolina e Óleo Diesel Metropolitano ref. Ao PE nº
006/PMCSA/10–CONTRATADO–DISLUB
COMBUSTIVÉIS
LTDA–Secretaria Executiva de Adm e Recursos Humanos –
Secretário-Dermeval Florêncio de Miranda-14 de abril de 2010.
(F)
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJ
Comissão Permanente de Licitação
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/PMCSA-SSP/2010
PROC. Nº 029/PMCSA-SSP/2010
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Comissão
Permanente de Licitação informa a seguinte alteração no texto
publicado no Diário Oficial de PE de 5/5/2010.ONDE SE
LÊ:Pregão Presencial de nº 007/PMCSA-SSP/10LEIA-SE:Pregão
Eletrônico de nº 007/PMCSA-SSP/10.Informações na Sede da
CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva,145 Torrinha-Cabo de
Stº Agostinho – PE Fone/Fax 81 3521-6619. Cabo de Stº
Agostinho,05 de maio de 2010-Tatiana Cavalcanti G. GuerraPresidente CPL.
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/PMCSA-SEDS/2010
PROC. Nº 055/PMCSA-SEDS/2010
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Comissão
Permanente de Licitação informa a seguinte alteração no texto
publicado no Diário Oficial de PE de 5/5/2010. ONDE SE LÊ:José
de Ganganeli A. Coutinho-Pregoeiro.LEIA-SE:Paulino Valério da
Silva Neto-Pregoeiro.Informações na Sede da CPL, sito à Rua
Manoel de Queiroz da Silva,145 Torrinha-Cabo de Stº Agostinho –
PE Fone/Fax 81 3521-6619. Cabo de Stº Agostinho,05 de maio de
2010-Tatiana Cavalcanti G. Guerra- Presidente CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
A Prefeitura Municipal de Caetés, torna Público que se encontra
à disposição Edital de Leilão Público nº 001/2010 que será
realizado às 09:30h do dia 21 de Maio de 2010, para a venda de
01(um) veículo tipo Pick-up Fiat Strada cab. Simples ano fab/mod:
2005. Informações no setor de Licitação no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo fone: (87) 3783-1160 – Aercio José de NoronhaPrefeito.
(16476)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: N° 024/2010 Pregão Presencial: N° 008/2010
– Objeto: - Aquisição parcelada de materiais de expediente
diversos destinados as escolas municipais e Secretarias
municipais
de
Educação,
Administração,Assistência
Social,Secretaria de Infra Estrutura,Secretaria de Articulação
Rural, CRAS – Centro de Referencia a Assistência
Social,Creches, Peti – Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil, PDDE – Programa Dinheiro Direto nas Escolas e CCI –
Centro
de
Convivência
de
Idoso
e
PROJOVEM.
Vencedoras:BMAK – Produtos Descartáveis e Personalizados
Ltda CNPJ n° 09.464.205/0001-00 do lote 04 no valor de R$
28.269,00 (vinte e oito mil,duzentos e sessenta e nove reais),
Aldeia Comércio e Serviços de Informática e Eletrônicos Ltda
CNPJ n° 10.526.493/0001-51 dos lotes 02,03 e 05 no valor final de
R$ 116.343,70 (cento e dezesseis mil, trezentos e quarenta e três
reais e setenta centavos) e J.N. Teixeira e Cia Ltda CNPJ
10.497.345/0001-56 dos lotes 01,06,07,08 e 09 valor de R$
83.026,00 (oitenta e três mil e vinte e seis reais). Bom Jardim 30
de abril de 2010.
Fabiana Adelina Pereira - Pregoeira
(16512)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/PMCSA-SMPSM/2010
PROCESSO Nº. 080/ PMCSA-SMPSM/2010
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da CPL informa
que às 11h30min do dia 18 de maio de 2010, receberá os
envelopes de Propostas de Preços e Documentação de
Habilitação para a contratação de empresa para realizar estudo
sócio econômico para os beneficiários do Programa Municipal de
Qualificação Profissional e Incentivo ao Trabalho-Onda Limpa,
através da Secretaria Municipal de Programas Sociais e da
Mulher. Informações na sede da CPL, sito à Rua Manoel de
Queiroz da Silva, 145 – térreo – Torrinha – Cabo de Santo
Agostinho/PE ou através do telefone/fax (81) 3521.6619, Cabo de
Santo Agostinho, 05 de maio de 2010 – José Ganganeli Abreu
Coutinho – Pregoeiro.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE
CONCORRÊNCIO PUBLICA Nº 001/2010
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de
Canhotinho-PE, faz saber que realizará CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL, tendo como
objetivo Locação de veículos com motoristas para prestar de
Transporte de pessoas doentes da Zona Rural para a sede do
Município, no dia 07 de junho de 2010 as 10:00hs. Os
interessados poderão adquirir o edital e anexos na sede da PMC
à Rua Dr. Afonso Pena, nº 228, Canhotinho-PE, de segunda a
sexta das 08:00 ás 12:00h. Canhotinho, 05 de maio de 2010.
Jucicleide Bordes da Silva –
(16493)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/10 - OBJETO: Aquisição de
material de expediente, destinados as diversas secretarias do
município. Data e hora de abertura: 19/05/10 às 08h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/10 - OBJETO: Aquisição de 01
(um) desfibrilador. Data e hora de abertura: 20/05/10 às
08h00min. Informações na sala da CPL, Praça Senador Teotônio
Vilela, S/N – Bloco “B” - Centro, local em que os interessados
poderão ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das
07h00min as 13h00min. Caruaru, 05 de maio, de 2010. Albaneide
de Carvalho - Pregoeira – CPL.
(16486)
CHÃ DE ALEGRIA
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2010
A Comissão permanente de licitação torna público que a empresa
UNIVERSA EMPREENDIMENTOS LDTA, foi habilitada, a
empresa JAWALTER CONSTRUÇÕES LTDA foi Inabilitada, uma
vez que, descumpriu o item 5.1.4 do Edital, a empresa
CONSTROL – CONSTRUTORA OLINDENSE LTDA foi
Inabilitada, uma vez que, descumpriu o item 5.1.13 do Edital da
tomada de preço nº. 002/2010 que visa a execução de serviços de
obra civis para a construção de pavimentação com
paralelepípedo, no município de chã de alegria, realizada em 30
de abril de 2010, Darci Miguel V. da Silva - Presidente da CLP.
(16480)
CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA/PE
Inexigibilidade de Licitação
O Presidente da Câmara do Município de Feira Nova/PE torna
público, nos termos do - Art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e
ratifica a inexigibilidade de licitação para prestação de serviços
profissionais advocatícios, pela Empresa OLIVEIRA LIMA &
BELCHIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, visando a
impetração de medida judicial que vise salvaguardar o repasse do
duodécimo do exercício de 2010 com base na LDO e LOA
(percentual de 8%), sem a aplicação retroativa da Emenda
Constitucional de N.° 058/2009 (percentual de 7%), com vigência
a partir de 1° de janeiro de 2010, com base no Art. 25, inciso II, da
referida lei e no PJ. Feira Nova/PE, 05 de maio de 2010. Márcio
Antônio Sidrônio de Santana - Presidente.
(16485)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Comissão Permanente de Licitação. Pregão Presencial nº
011/2010 - RESULTADO. O MUNICÍPIO DE GARANHUNS torna
público o resultado do Processo Licitatório nº 017/2010
modalidade Pregão Presencial nº 011/2010, cujo objeto fora a
aquisição para entrega de forma parcelada, de produtos,
utensílios e acessórios de higiene e limpeza destinados a
utilização das Escolas da Rede Municipal de Ensino. EMPRESA
VENCEDORA: Distribuidora Dias Ouro Preto Ltda., inscrita no
CNPJ-MF nº 10.517.296/0001-76, vencedora dos Lotes 01 e 03.
LOTE 02: Fracassado. Outras informações na CPL - Fone: (87)
3762-7019
FAX:
(87)
3762-5672
E-Mail:
[email protected]. Garanhuns, 05 de maio de 2010.
Rosemary Lima Siqueira Peixoto - Pregoeira
(16488)
PREFITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA-PE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010. Que tem como
objeto aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades das Secretárias Municipais, Em favor das
empresas: JC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CPNJ nº02.
141.363/0001-72 e TRANSROCA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
04.159.635/0001-97. Ibirajuba, 03 de maio de 2010 – Josenâncio
Cavalcante da Silva – Prefeito. Informações: na sala da CPL, no
endereço sito à Tenente Xavier de Araújo, nº 100, Centro, nesta
cidade, no horário da 07:00 ás 13:00 horas. Ibirajuba, 03 de maio
de 2010. Joseildo Gomes de Azevedo – Pregoeiro.
(16502)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2010
A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura do município
do Ipojuca, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
NÓBREGA ASSOCIADOS E EVENTOS LTDA (TOK SHOW),
CNPJ Nº 09.505.031/0001-79, por meio do processo
administrativo nº 030/2010, tendo por objetivo a Contratação de
Empresa para a Realizar Shows para a Festa de Comemoração
de Aniversário da Comunidade de Rurópolis, nos dias 8 e 09 de
maio de 2010, tudo embasado no art. 25, Inciso III, da Lei Federal
nº 8.666/93. DIEGO VALENÇA JATOBÁ. Secretário de Turismo,
Esportes e Cultura. Ipojuca, 30 de abril de 2010.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MUNICÍPIO
Proc. CPL nº 031/2009 – Pregão Presencial nº 028/2009
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2009
OBJETO: Alteração da Razão Social da Contratada de ALGARVE
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA para SINTRA
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.966.524/0001-55. ARISTEU FILGUEIRAS E SILVA FILHO
Secretário Municipal de Finanças e Gestão Administrativa e
FRANCISCO ELIAS V. TORRES NETO Secretário Adjunto de
Finanças e Gestão Administrativa , 22 de março de 2010.
(F)
JOÃO ALFREDO
RESULTADOS DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS Nº002/2010
OBJETO: Contratação de empresa, sob forma de empreitada,
para realização de obras/serviços de engenharia, destinada a
reforma do Estádio Municipal localizado no Bairro Asa Branca,
desta municipalidade, com recursos do Orçamento Geral da
União, cuja gestão de acompanhamento da obra e liberação dos
recursos é da Caixa Econômica Federal, comunicamos o
resultado desta TOMADA DE PREÇOS, que teve como vencedora
a empresa: O&M Empreendimentos Ltda CNPJ n°
02.320.253/0001-78, valor de R$ 209.992,72 (duzentos e nove
mil,novecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).
João Alfredo 30 de abril de 2010.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
(16491)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
ERRATA
Inexigibilidade 006/2010: Onde se lê 26 de abril, leia-se 28 de
abril. Celina Tenório de Brito Maciel – Prefeita
(16487)
LAGOA DO OURO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2010
Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando à
execução da obra de construção de um Posto de Saúde na
localidade denominada de Sítio Riacho Seco, neste Município.
Data da Abertura: 24 de maio de 2010 às 09:00h.
Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira das
08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do
Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou
no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Lagoa do Ouro, 05 de maio de 2010
Silvia de Oliveira Torres Machado - Presidente
(16489)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia
Resultado de Julgamento da Habilitação
TOMADA DE PREÇOS NO 012/2009
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação COPAL/Obras e Serviços de Engenharia, declara as empresas
MONTENEGRO
CONSTRUÇÕES
LTDA.;
CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.;
NATCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREDIAIS LTDA.; FERRAZ CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA.; CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA.; ROCA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; S. MELLO
ENGENHARIA LTDA.; CONSTRUTORA CRICARÉ LTDA.;
MENDES ENGENHARIA LTDA. e CONSTRUTORA P. N LTDA.,
habilitadas a passarem para a próxima fase do Certame. Em não
havendo interposição de recurso, fica designado o dia 14/05/2010
às 14h30min, para sessão de abertura dos envelopes contendo
as propostas de preços das empresas.
Olinda, 05 de maio de 2010.
Mônica Maria Batista Pereira
Presidente da COPAL/Obras e
Serviços de Engenharia
SEFAD – COPAL/OUTROS
Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIAL DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE VEÍCULOS
TIPO TREM (SEM TRILHO) NO SÍTIO HISTÓRICO DO
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, VISANDO O ATENDIMENTO DA
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES,
CONTROLE URBANO E AMBIENTAL. Abertura: 09/09/10 às
09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos ao custo
de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que
deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na
o
o
conta corrente n 4.400.197, Agência n 1047, BANCO REAL/ABN
AMRO Arrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante o
fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores
informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº
177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às
13:00 horas.
Olinda, 04 de maio de 2010
HYANNA FERNANDA GUEDES COSTA BORGES
Presidente da COPAL/OUTROS
Em Exercício
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS
AVISO DE PREGÃO No 004/2010
Objeto: O FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL
DE 20 (VINTE) LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE
OLINDA/PE. Abertura: 24/05/10 às 09:30 horas. Os interessados
poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco
reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser
efetuada através de um comprovante de depósito na conta
o
o
corrente n 4.400.197, Agência n 1047, BANCO REAL/ABN
AMRO Arrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante o
fornecimento de CD, Pen Drive ou por e-mail. Maiores
informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº
177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às
13:00 horas.
JACKELYNE MORGANA S. DE M. E SILVA
Pregoeira da COPAL/OUTROS
Em Exercício
SEFAD – COPAL/OUTROS
Resultado de Julgamento da Habilitação
TOMADA DE PREÇOS NO 017/2009
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação COPAL/OUTROS, torna público que as empresas TUTTO LIMP
DISTRIBUIDORA LTDA, CRISTIANE DIAS DE ARAÚJO-ME,
LIVRARIA E PAPELARIA BOA VISTA LTDA-ME, INFORME
MERCANTIL LTDA, CIPANORTE COMÉRCIO LTDA-ME, DMPO
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP e CIL
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.foram INABILITADAS,
Declarando HABILITADAS as empresas L.O. SOARES DE
MORAES – ME, MÉRCIO FÁBIO TAVARES DE MELO – ME,
DISPEL – DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA, TECSUPRI
MÁQUINAS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, DJN
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,
MALHARIA ATLÂNTICO LTDA, ASP – AILTON SANTOS
PEREIRA – ME, CAROLIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CLEITON DOS SANTOS BARREIROS – ME, R. F. DA
COSTA – ME, REALEZA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA,
LIVRARIA E PAPELARIA CAPIBARIBE LTDA, KOBE –
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS & TECNOLOGIA
LTDA – EPP, REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA –
ME e A & D COMÉRCIO E MATERIAL DIDÁTICO LTDA. Em não
havendo interposição de recurso, fica designado o dia 20/05/2010,
às 09:30 horas, para sessão de abertura dos envelopes contendo
as Propostas de Preços, estando, desde já, disponibilizados os
envelopes de propostas de preços das empresas inabilitadas,
para devolução na sede desta COPAL/OUTROS.
Hyanna Fernanda Guedes Costa Borges
Presidente da COPAL/OUTROS (em exercício)
(F)
CEL / SOSP
AVISO DE ADIAMENTO
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE: REVITALIZAÇÃO DA
ORLA MARÍTIMA NOS TRECHOS DO BAIRRO NOVO E PARTE
DO BAIRRO DE CASA CAIADA, ENTRE AS RUAS FARIAS
NEVES SOBRINHO E JOANA D`ARC; URBANIZAÇÃO DA
ORLA MARÍTIMA NO TRECHO FINAL DO BAIRRO DE CASA
CAIADA E NO BAIRRO DE RIO DOCE, ENTRE A RUA JOANA
D`ARC E A PONTE DO JANGA, LIMITE COM O MUNICÍPIO DE
PAULISTA; CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR EM TRECHOS
DAS PRAIAS DE CASA CAIADA E RIO DOCE;
RECOMPOSIÇÃO DE ESPIGÕES EM BAIRRO NOVO, NO
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Abertura: 07/06/2010 às 08:30
horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos ao custo de R$
5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que
deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na
o
o
conta corrente n 4.400.197, Agência n 1047, BANCO REAL
ABN/AMRO Arrecadação, ou gratuitamente, mediante o
fornecimento de PENDRIVE ou CD-R. Maiores informações na
sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro,
Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda, 05 de maio de 2010.
Ricardo Antonio de Barros Leite
Presidente da CEL/SOSP
CEL / SOSP
AVISO DE ADIAMENTO
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RETIFICAÇÃO E
REVESTIMENTO
DO
TRECHO
DO
CANAL
BULTRINS/FRAGOSO, COMPREENDIDO ENTRE A ESTACA 0
(AV. CHICO SCIENCE) E A ESTACA 58 (RUA MARCULINO
BOTELHO), NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Abertura:
07/06/2010 às 14:30 horas. Editais e Anexos poderão ser
adquiridos ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa
não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
o
comprovante de depósito na conta corrente n 4.400.197, Agência
no 1047, BANCO REAL ABN/AMRO Arrecadação, ou
gratuitamente, mediante o fornecimento de PENDRIVE ou CD-R.
Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda, 05 de MAIO de 2010.
Ricardo Antonio de Barros Leite
Presidente da CEL/SOSP
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE SUSPENSÃO
Fica suspensa a sessão de abertura do PL Nº 064/10 - CN
003/10 - OBJ: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia relativos à Construção de 02 Centros de Educação
Infantil, Pro-infância tipo - B, no bairro João de Deus e Pedra Linda
no Município de Petrolina - PE. SEDUC. Tendo em vista
alteração no edital; a nova data de abertura do certame será
oportunamente informada mediante publicação oficial.
Petrolina, 05/05/10. Maria do Socorro de C. Mangabeira
Correia/Presidente CPL.
(16508)
PL Nº 097/10 - TP 002/10 - OBJ: Serviços de engenharia relativos
à elaboração de projeto para a implantação do Veículo Leve
Sobre Trilho - VLT Linha Verde. SEPUMA - Abert: 24/05/10 às
8h30min. Valor: R$ 20,00. Petrolina, 05/05/10. Maria do Socorro
de C. Mangabeira Correia/Presidente CPL.
(16507)
PL Nº 098/10 - PP Nº 052/10 - Obj: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de capacitação para os
Jovens inscritos no PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR SEDEST. Abert: 19/05/2010 às 8h30min. Edital: COLIC - Fone:
3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou
www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina, 05/05/10. Luiza Angélica
Gouvêa Leão/Pregoeira.
(16506)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO – PE
PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: Menor preço POR ITEM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES; 18/05/2010 – 10:00h. Fundamentação legal: Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. O edital referente ao processo
acima poderá ser adquirido no Núcleo Administrativo, PE – 197,
KM 01, Poção – PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs.
Poção, 04 de MAIO de 2010.
Breno Cavalcante de Freitas
Pregoeiro
(16497)
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIBEIRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO nº 30/2010, INEXIGIBILIDADE nº 06/2010, Objeto:
Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Jurídica
Especializada em Controladoria Pública. CONTRATADA: Edjane
Silva Monteiro – OAB – PE nº 12071, CPF nº 470.991.354-49.
Fundamento Art. 25 inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores – Ribeirão – PE, 30 de abril de 2010 - Joselito da Silva
– Presidente da CPL - Ratifico a Presente Inexigibilidade – Clovis
Paiva – Prefeito.
(16498)
SÃO BENTO DO UNA
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO
Declaramos que a Empresa vencedora do Processo 033/2010
Tomada de Preço nº 010/2010, referente a SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDEOS GRANITICO NO
DISTRITO DO ESPIRITO SANTO, VILA DO GAMA E
LOTEAMENTO SANTO AFONSO foi a Ricon Cosntrutora Ltda no
valor Global de R$ 356.778,71 . Fica aberto a partir desta
publicação prazo de recursos conforme a Lei 8.666/93. São Bento
do Una, 06 de maio de 2010.Claudia Mª Cintra de S. BrittoPresidente da CPL
(16499)
FUNDO M. DE SAÚDE DE SÃO JOÃO
Pregão Presencial nº: 001/2010 – Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo tipo passeio e 01 (uma) ambulância, ambos novos, para
atender as necessidades da Unidade Hospitalar deste Município
de São João, no dia 18/05/2010 às 08:30 hs.
Pregão Presencial nº: 002/2010 – Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanente para atender as
necessidades do Programa Mãe Coruja conforme convênio
firmado entre O Município de São João e o Governo do Estado de
Pernambuco sob o nº 114/09 e Unidade Hospitalar, no Município
de São João, no dia 18/05/2010 às 11:00 hs.
Pregão Presencial nº: 003/2010 – Objeto: Recolhimento e
incineração do lixo hospitalar da Unidade Hospitalar, no dia
19/05/2010 às 09:00 hs. Local: Rua João de Assis Moreno, 49,
Centro – São João-PE, fone: (87) 3784-1215. Informações das
8:00 às 12:00 hs., de 2ª à 6ª. São João, 05/05/2010. Edmilson
Atanásio de Moraes - Pregoeiro.
(16482)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
PROCESSO Nº. 024/10 - PREGÃO Nº. 006/10
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e Protetores de aro,
novos, para reposição da frota de veículos da Prefeitura.
Abertura: 17/05/10, às 10hs. O edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados na sala de licitações, na Pça. João
Vale, 20, Centro. Informações pelo fone: 87-3841-1156, ou pelo email: [email protected]. Sertânia, 05 de maio de 2010.
Ednelza Alves C. Araújo - Presidente - CPL.
(16504)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÂNIA
PROCESSO Nº 022/10 - PREGÃO Nº 013/10 - FMS. Objeto:
Aquisição de 01 veículos tipo VAN, zero quilômetro, necessário ao
transporte dos profissionais vinculados ao NASF (Núcleo de Apoio
a Saúde da Família). Abertura: 18/05/10, às 10hs.
PROCESSO Nº 023/10 - TP Nº 002/10 - FMS. Objeto: Aquisição
de combustíveis e lubrificantes para a frota do Fundo Municipal de
Saúde. Abertura: 25/05/10, às 10hs.
Editais em inteiro teor estarão à disposição dos interessados na
sala de licitações, na Pça. João Vale, 20, Centro. Informações pelo
fone: 87-3841-1156. Sertânia, 05 de maio de 2010. Ednelza Alves
C. Araújo - Presidente - CPL.
(16505)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
TP Nº. 01/10
OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ)
DAS RUAS ESTÁCIO COIMBRA, BENJAMIN CONSTANT,
URBANO VIEIRA E JOSÉ BATISTA CABRAL. ABERTURA:
21/05/10, ÀS 8H. SURUBIM, 05/05/10.
LUIS ANTONIO ALBUQUERQUE FERNANDES
PRESIDENTE DA CPL
TP Nº. 02/10
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DAS CIDADES NO
BAIRRO DO COQUEIRO. ABERTURA: 24/05/10, ÀS 8H.
SURUBIM, 05/05/10.
PRESIDENTE DA CPL
TP Nº. 03/10
OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ)
DAS RUAS MARIA BARBOSA, CÔNEGO BENIGNO LIRA,
SEVERINO CLEMENTE DE ARRUDA, CONTINUAÇÃO DA
JOÃO BATISTA, ALIAN DE OLIVEIRA E LEOVIGÍDIO CORREIA
DE QUEIROZ. ABERTURA: 25/05/10, ÀS 8H. SURUBIM,
05/05/10.
PRESIDENTE DA CPL
(16500)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2010
O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da LF Nº
8.666/93, com fulcro no art. 25, II, c/c o art. 13, III, do mesmo
diploma legal, torna público que Reconhece e Ratifica a
Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa: DIAS
MONTEIRO & REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ:
Nº 10.724.104/0001-00, objeto: Prestação de serviços
advocatícios específicos pertinentes à recuperação de créditos
e revisão das dívidas da Prefeitura Municipal de Tabira. Em, 04
de maio de 2010. José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010. A CPL da Prefeitura Municipal
de Tabira-PE, torna público que fará realizar licitação na
modalidade TP nº 2/2010. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS.
Abertura 25/05/2010 às 15:00 horas Edital e anexos encontra-se
a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Rua Albertina
Xavier Pires, 239 centro Tabira-PE, de 2ª a 6ª feira das 08:00 às
13:00, Informações fone (87) 3847-1163. Tabira-PE, 04 de maio de
2010. Rui Acioly Barbosa Presidente da CPL.
(16503)
Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRO ELÉTROCA DO
SÃO FRANCISCO
ATA DA 62.ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE
ACIONISTAS DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF, COMPANHIA ABERTA.
(NIRE – 2630004250-9 / CNPJ – 33.541.368/0001-16)
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, na Sede
Social da Companhia, situada à Rua Delmiro Gouveia, n.º 333,
Edifício André Falcão, no Bairro de San Martin, nesta Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se, em primeira
convocação, às 09:00 (nove) horas, a 62.ª Assembléia Geral
Ordinária – AGO de Acionistas da Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco – CHESF, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica – CNPJ sob o n.° 33.541.368/0001-16 e no Cadastro
Fiscal do Estado de Pernambuco sob o n.° 18.1.001.0005584-6.
De acordo com o Artigo 128 da Lei n.º 6.404/76, de 15.12.1976,
assumiu a Presidência da Mesa Diretora dos trabalhos o Acionista
Contador Paulo Roberto Leal Caldas, Chefe da Auditoria Interna
da CHESF, tendo sido escolhido o Acionista Engenheiro Afonso
Luiz Ferreira e Silva para atuar como Secretário. Pelas
declarações e assinaturas lançadas no Livro de Presença de
Acionistas, ficou comprovada a existência de quorum legal,
registrando-se a presença do Acionista Majoritário, Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS, titular da totalidade
a
das ações com direito a voto, representado, neste ato, pela Adv.
Liana Fernandes de Jesus, identidade OAB/RJ n.° 116.830.
Presentes, também: o Sr. Marcos José Mota de Cerqueira, Diretor
Econômico-Financeiro da CHESF; o Sr. Pedro Gaudêncio de
Castro, Presidente do Conselho Fiscal da CHESF; o Sr. José Ivan
Pereira Filho, Superintendente da Superintendência de Execução
e Controle Econômico-Financeiro da CHESF; o Sr. José Lopes de
Andrade Filho, Secretário Geral da CHESF; o Sr. Sávio Tigre
Leão, Consultor Jurídico da CHESF; e o Sr. Gilberto Bagaiolo
Contador, Auditor CRC 1RS069038/O-0 “S” PE, Representante do
Auditor Independente “PricewaterhouseCoopers Auditores
Independentes” (Auditoria Externa), os quais se declararam
habilitados a responder a pedidos de informações que, acerca da
matéria constante da Ordem do Dia, relativamente a esta
Assembléia (62.ªAGO), vierem a ser formulados pelos Acionistas.
São registradas, ainda, as presenças dos seguintes Acionistas:
João Liberato Pereira de Melo Neto; Josecilda Maria Tenório
Guedes; João Paulo Maranhão de Aguiar; Norman Barbosa
Costa; Eduardo Manuel da Mota Silveira; Adriana Mellia Leite;
João Bosco Costa; Fernando Antônio Souza Ribeiro; e Clarice
Xavier Natário. Em seguida, o Senhor Presidente da Mesa
Diretora deu por iniciados os trabalhos da Assembléia,
determinando que eu, Secretário, procedesse à leitura dos
seguintes documentos: I) Procuração outorgada pela
ELETROBRÁS à Adv.ª Liana Fernandes de Jesus, identidade
OAB/RJ n.° 116.830, para representar o referido Acionista
Majoritário nesta Assembléia. II) Aviso aos Acionistas a que se
refere o Artigo 133 da Lei n.° 6.404/76, publicado nos dias 31.03,
01.04 e 06.04.2010, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco; e
nos dias 31.03, 01.04 e 02.04.2010, no Diário de Pernambuco, na
Folha de Pernambuco e no Jornal do Commercio. III) Edital de
Convocação desta Assembléia, conforme o Artigo 124 da mesma
Lei n.º 6.404/76, publicado nos dias 13, 14 e 15.04.2010, no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, no Diário de Pernambuco, na
Folha de Pernambuco e no Jornal do Commercio. Na seqüência,
o Senhor Presidente passou a ler a Ordem do Dia, do seguinte
teor: “Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembléia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia
30 de abril de 2010, a fim de deliberarem sobre os itens da
seguinte pauta: 62.ª Assembléia Geral Ordinária – AGO: 1.
Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Contábeis relativas ao Exercício de 2009. 2.
Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício e a
Distribuição de Dividendos. 3. Eleger os Membros do Conselho
Fiscal e os respectivos Suplentes. 4. Fixar a Remuneração dos
membros do Conselho Fiscal e dos Administradores da
Companhia”. Em seguida, o Senhor Presidente indagou aos
Senhores Acionistas se desejavam solicitar esclarecimentos ou
informações dos Senhores Representantes do Conselho Fiscal e
dos Auditores Independentes, não tendo havido, da parte dos
presentes, nem perguntas a formular, nem dúvidas a esclarecer,
sobre os assuntos constantes da pauta desta Assembléia. Com
isso, os referidos documentos foram, seguidamente, numerados e
autenticados pela Mesa Diretora, tendo o Senhor Presidente
determinado seu arquivamento na Companhia, uma vez que o
plenário dispensava sua transcrição. Em seguida, passou a
Senhora Representante da ELETROBRÁS a proferir os seguintes
votos, sobre a “Ordem do Dia” referente a esta 62.ª Assembléia
Geral Ordinária – AGO: “1. aprovar o Relatório da Diretoria e as
Demonstrações Financeiras da CHESF, compreendendo o
Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado, das
Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa, do Valor
Adicionado e Notas Explicativas, acompanhadas dos pareceres
dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao
exercício social de 2009; 2. aprovar a Proposta do Conselho de
Administração para a destinação do Resultado do Exercício; 3.
propor e neles votar, para integrarem o Conselho Fiscal da
CHESF, para um novo mandato, a findar-se na Assembléia Geral
Ordinária – AGO que se realizar no ano de 2011: - Conselheiros
Fiscais: Paulo Roberto Miguez Bastos da Silva, Pedro Gaudêncio
de Castro e Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos,
representante do Tesouro Nacional; - Suplentes de
Conselheiros: Pedro Paulo da Cunha, Marcos Spagnol e Alex
Pereira Benício, representante do Tesouro Nacional. Esclareceu,
ainda, de acordo com o disposto no Parágrafo 1.º do Artigo 146 da
Lei n.º 6.404/76, que a qualificação de cada um dos eleitos como
Membros do Conselho Fiscal, para o Mandato 2010 – 2011, fica,
a seguir, registrada: (i) o Sr. Pedro Gaudêncio de Castro é
brasileiro, casado, natural de Floriano/PI, Advogado, portador da
o
Carteira de Identidade de Registro Geral – RG n. 1.260.0573SSP/PE, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Fazenda – CPF/MF sob o n.o 007.838.893-72, residente à Rua
Setúbal, n.o 784, apartamento 701 – Boa Viagem- Recife/PE; (ii) o
Sr. Marcos Spagnol é brasileiro, casado, natural de Araguari/MG,
Engenheiro Eletricista, portador da Carteira de Identidade de
o
Registro Geral – RG n. 2.402.690-IFP/RJ, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o
21
373.995.517-15 e residente à Rua Prudente de Moraes, 1.347,
Ipanema, 22420-043 – Rio de Janeiro/RJ; (iii) o Sr. Paulo Roberto
Miguez Bastos da Silva é brasileiro, casado, natural do Rio de
Janeiro/RJ, Economista e Advogado, portador da Carteira de
Identidade n.º 153.504 – OAB/RJ, inscrito no Cadastro de
807.534.007-82 e residente à Rua Dr. Satamini, 135, Ap. 101,
Tijuca, 20270-230 – Rio de Janeiro/RJ; (iv) o Sr. Pedro Paulo da
Cunha é brasileiro, casado, natural do Rio de Janeiro/RJ,
Contador, portador da Carteira de Identidade de Registro Geral –
RG n.o 055.941-2-IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o 813.693.957-87 e
residente à Rua Conde de Irajá, 532, Ap. 303, Botafogo, 22271020 – Rio de Janeiro/RJ; (v) a Sra. Fabiana Magalhães Almeida
Rodopoulos é brasileira, casada, natural de Brasília/DF,
Economista, portadora da Carteira de Identidade de Registro
o
Geral – R.G. n. 1.519.708 – SSP/DF, inscrita no Cadastro de
634.867.841-53 e residente na SHIS, Quadra QI 5, Conjunto 12,
Casa 01, Lago Sul, 71615-120 – Brasília/DF; e (vi) o Sr. Alex
Pereira Benício é brasileiro, casado, natural de Miranorte/TO,
Economista, portador da Carteira de Identidade de Registro Geral
o
– R.G. n. 3.188.697 – DGPC/GO, inscrito no Cadastro de
530.162.381-87 e residente na Rodovia DF-140, km 02,
condomínio P. R. Mônaco, Quadra 18, Casa 22, Lago Sul, 71680601, Brasília/DF; 4. fixar em R$ 3.631.129,74 (três milhões,
seiscentos e trinta e um mil, cento e vinte e nove reais e setenta e
quatro centavos) a remuneração global a ser paga aos
Administradores da CHESF, no período compreendido entre abril
de 2010 e março de 2011, aí incluídos (i) honorários mensais; (ii)
13º salário; (iii) gratificação de férias; (iv) abono pecuniário; (v)
auxílio alimentação; (vi) auxílio moradia; (vii) ajuda de custo de
transferência; (viii) cobertura parcial de despesas médicas; (ix)
seguro de vida em grupo; (x) seguro ou auxílio funeral; (xi) fundo
de pensão e (xii) Participação nos Lucros ou Resultados,
facultando ao dirigente optar pela retribuição paga na sua
empresa de origem, na hipótese de esta ser superior ao valor
nominal do honorário praticado. Não devem ser considerados para
estes fins quaisquer outros aumentos, tais como mérito, promoção
e ajustes não lineares, inclusive na remuneração do empregado
paradigma; 5. delegar competência ao Conselho de Administração
para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao
pagamento da remuneração dos Membros da Diretoria,
observando o montante global e deduzida a parte destinada ao
Conselho de Administração; e fixar a remuneração dos Membros
do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração em 10% dos
honorários médios mensais e do 13º salário, percebidos pela
Diretoria Executiva, nos termos da lei 9.292, de 12.07.1996, aí
computados, exclusivamente, os valores pagos a título de
honorários, excluídas as demais rubricas; 6. fixar os honorários
mensais dos Membros do Conselho de Administração em um
décimo do que, em média mensal, perceberem os Membros da
Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a: adicional e
abono pecuniário de férias, auxílio alimentação, despesas
médicas e seguro de vida em grupo, bem como seguro funeral,
ajuda de custo de transferência, auxílio refeição, participação dos
lucros e resultados e auxílio moradia;7. fixar a remuneração dos
Membros do Conselho Fiscal em 10 % dos honorários médios
mensais e do 13.o salário, percebidos pela Diretoria Executiva, nos
termos da Lei 9.292, de 12.07.1996, aí computados,
exclusivamente, os valores pagos a título de honorários, excluídas
as demais rubricas”. Franqueada a palavra aos presentes, o
Acionista Eduardo Manuel da Mota Silveira fez entrega ao
Administrador da Companhia para esta Assembléia, Sr. Marcos
José Mota de Cerqueira, de cópia do Ofício n.º 605/GM-MME, de
22.04.2010, encaminhado pelo Senhor Ministro de Estado de
Minas e Energia ao Senhor Presidente da ELETROBRÁS. Os
Acionistas preferencialistas presentes solicitaram que ficasse
registrado seu entendimento de que a determinação relativa à
distribuição de lucros contida na Carta ELETROBRÁS n.º CTADF-1649/2010-Circular, de 24.02.2010, está em desacordo com o
estabelecido nos Itens 3 e 10 do mencionado Ofício n.º 605/GMMME. Por último, não se registrando qualquer outro
pronunciamento, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos,
interrompendo a Reunião pelo tempo necessário à lavratura da
presente ATA que, lida e achada conforme, vai assinada pelo
Presidente da Mesa Diretora, pelo Acionista Majoritário, pelos
demais Acionistas e por mim, Secretário, todos presentes. Recife,
30 de abril de 2010. (a) Paulo Roberto Leal Caldas, Presidente da
Mesa Diretora. Liana Fernandes de Jesus, pela ELETROBRÁS.
João Liberato Pereira de Melo Neto, Acionista. Josecilda Maria
Tenório Guedes, Acionista. João Paulo Maranhão de Aguiar,
Acionista. Norman Barbosa Costa, Acionista. Eduardo Manuel da
Mota Silveira, Acionista. Adriana Mellia Leite, Acionista. João
Bosco Costa, Acionista. Fernando Antônio Souza Ribeiro,
Acionista. Clarice Xavier Natário, Acionista. Afonso Luiz Ferreira e
Silva, Acionista e Secretário.
Declaro que a presente é cópia fiel e autêntica da ATA da 62.ª
Assembléia Geral Ordinária – AGO, de Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, Companhia Aberta,
realizada na data de 30 de abril de 2010 e lavrada no Livro n.º 07
de Registro de Atas das Assembléias Gerais da Companhia.
Sávio Tigre Leão.
Advogado. OAB n.º 3229/PE.
A presente ATA foi registrada na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco, em 05.05.2010, sob o nº 20100605478
(F)
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO
ATA DA 373.ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO,
REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2010.
(NIRE – 2630004250-9/CNPJ-33.541.368/0001/16)
Aos 14 dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, no Escritório
da Companhia em Brasília, localizado no Setor Bancário Norte,
Quadra 2, Lote 12, Bloco F, Edifício Via Capital, 7º andar (salas
706 a 708), no Distrito Federal, reuniu-se, extraordinariamente, o
Conselho de Administração da Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – CHESF, com as presenças dos Senhores
Conselheiros, Ubirajara Rocha Meira (Presidente), Dilton da Conti
22
Oliveira, Swedenberger do Nascimento Barbosa, Erenice Alves
Guerra, Altino Ventura Filho, Marcelo Viana Estevão de Moraes,
do Chefe da Consultoria Jurídica, Adv.º Sávio Tigre Leão, e do
Secretário Geral, José Lopes de Andrade Filho. Aberta a sessão,
o Presidente Ubirajara Meira deu inicio à Reunião com o seguinte
Assunto para Deliberação: 1. CONSTITUIÇÃO DO “CONSÓRCIO
NORTE ENERGIA” E POSTERIOR CRIAÇÃO DE SOCIEDADE
DE
PROPÓSITO
ESPECIFICO,
OBJETIVANDO
A
IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE À
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DA UHE BELO
MONTE, OBJETO DO LEILÃO N.º 006/2009-ANEEL. EACA-PR10/2008. O assunto teve o relato do Diretor-Presidente da CHESF,
Conselheiro Dilton da Conti Oliveira. Assim sendo, tomando em
conta esse relato e as discussões levadas a efeito e, ainda,
considerando os termos do EACA-PR-10/2010, de 14.04.2010, o
Conselho de Administração deliberou homologar a seguinte
decisão tomada pela Diretoria Plena da CHESF, constante de sua
Decisão de Diretoria n.º DD-12.02/2010, de 14.04.2010: a)
aprovar a escolha das Empresas Construtora Queiroz Galvão
S.A., JMalucelli Construtora de Obras S.A., Galvão
Engenharia S.A., Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.,
Serveng-Civilsan Empresas Associadas de Engenharia S.A.,
Contern Construções e Comércio Ltda. e Gaia Energia e
Participações S.A., para formação, com a Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco – CHESF, de Consórcio e posterior
criação de Sociedade de Propósito Especifico – SPE, visando
à participação no Leilão n.º 006/2009-ANEEL, que tem como
objetivo a Compra de Energia Elétrica proveniente da Usina
Hidrelétrica Belo Monte. E, nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a Reunião e lavrada a presente ATA, que vai assinada
pelos Senhores Conselheiros e pelo Secretário Geral. Brasília, 14
de abril de 2010. (a) Ubirajara Rocha Meira (Presidente). Dilton da
Conti Oliveira. Swedenberger do Nascimento Barbosa. Erenice
Alves Guerra. Altino Ventura Filho. Marcelo Viana Estevão de
Moraes. José Lopes de Andrade Filho (Secretário Geral).
Declaro que a presente é cópia fiel e autêntica da ATA da 373.ª
Reunião do Conselho de Administração da Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco – CHESF, Companhia Aberta, realizada
na data de 14 de abril de 2010 e lavrada no Livro n.º 07 de
Registro de Atas do Conselho de Administração da Companhia.
publicação. Fica a referida advogada intimada a devolver nesta
Secretaria, imediatamente, o seu cartão e a sua carteira de
identidade profissional (art. 74 da Lei 8.906/94). Aos 22 (vinte e
dois) dias do mês de abril de 2010 (dois mil e dez), eu, Ana Paula
Cordeiro – Secretária do Tribunal de Ética e Disciplina, digitei.
(a) HENRIQUE NEVES MARIANO-Presidente.
(16496)
SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO
ESTADO DE PERNAMBUCO – SINAEPE
EDITAL – CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA.
O Presidente do Sindicato dos Administradores no Estado de
Pernambuco – SINAEPE convoca, na sua sede, na Rua
Marcionilo Pedrosa, 20, Casa Amarela, os associados quites com
as suas obrigações financeiras e estatutárias para a realização de
Assembléia Geral no dia 02/07/10 às 19H, em primeira
convocação e, às 20H, em segunda convocação. ORDEM DO
DIA: aprovação dos balanços do 2º semestre de 2003 e dos anos
de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 1º semestre de 2010.
Recife, 08/05/10. Robert Mocock, vice-presidente no exercício da
presidência.
(16501)
SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO
ESTADO DE PERNAMBUCO – SINAEPE – Edital
de Convocação de Eleições. O Presidente do SINAEPE convoca
para o dia 11/06/10, das 8H ás 17H, na sede da Rua Marcionilo
Pedrosa, 20, Casa Amarela, os associados quites com suas
obrigações e em gozo dos seus direitos estatutários para
participarem da eleição de renovação dos mandatos da diretoria
pelo prazo de 05 anos a contar da posse, que se dará após a
apuração. O prazo para o registro das chapas é de 08 dias da data
da publicação deste Edital e deve ser feito no SINAEPE, das 8H
às 17H. Outros esclarecimentos estão nas NORMAS
ELEITORAIS, no SINAEPE. Recife(PE), 08/05/10. Robert
Mocock, presidente.
(16501)
Sávio Tigre Leão.
Advogado. OAB n.º 3229/PE.
A presente ATA foi registrada na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco, em 05.05.2010, sob o nº 20100607365
(F)
CIA.IND.INST.PRECISÃO CIIP
AGE. Edital de Convocação. Cia.Ind.Inst.Precisão CIIP. CNPJ
10.870.426/0001-50. Local: Empresarial Albert Einstein, rua Frei
Matias Tevez, 280 and E1Endereço: Dia 11.5.2010. 9:00 hrs.
“Quorum” qualquer número, 2ª convocação. Pauta: 1) Ratificação
de todas os atos atual Diretoria; b) Consolidação dos Estatutos
mediante incorporação das alterações dos arts 1º e 2º feitas na
AGE de 12.7.2007; c) Outros assuntos do interesse
social.a)Alexandre Rego Correia. Vice-Presidente.
TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS
S/A – TAG
A Transportadora Associada de Gás S/ - TAG, CNPJ:
06.248.349/0010-14, localizada no endereço Praia do Flamengo,
nº 200/20º andar – Flamengo – Rio de Janeiro – RJ, torna público
que requereu em 28/04/2010 à Agência Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco – CPRH a Licença
de Instalação para o Gasoduto Ipojuca-Jaboatão, que terá
extensão aproximada de 34 km e 12” de diâmetro e percorrerá os
Municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos
Guararapes, no Estado de Pernambuco.
CELSO LUIZ SILVA PEREIRA DE SOUZA
Diretor Técnico-Operacional
(16481)
(16429)
OAB/PE
EDITAL Nº 002/2010 - OAB/PE
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional
de Pernambuco, torna público que em sessão Ordinária do
Conselho Pleno realizada em 18 de dezembro de 2007, impôs à
advogada Terezinha Medeiros de Souza – OAB/PE 6.681, a
pena de Exclusão do Quadro de Advogados desta Seccional,
prevista no artigo 38, inciso I, da Lei 8.906/94, em face do
cometimento de infração ao artigo 34, incisos XXV, XXVII e XXVIII,
do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em
25.06.2009. A referida exclusão entrará em vigor a partir desta
TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS
S/A – TAG
A Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, CNPJ:
06.248.349/0010-14, localizada no endereço Praia do Flamengo,
nº 200/20º andar – Flamengo – Rio de Janeiro – RJ, torna público
que requereu em 28/04/2010 à Agência Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco – CPRH a Licença
de Instalação para o Ponto de Entrega de Gás Natural de Suape,
no Município de Ipojuca/PE.
CELSO LUIZ SILVA PEREIRA DE SOUZA
Diretor Técnico-Operacional
(16481)
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PE
EDITAL Nº 001/2010-TED-OAB/PE
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE, em virtude de Lei, torna público que em sessões Ordinárias e
Extraordinárias realizadas em 10 de março de 2009, 05 de maio de 2009, 09 de junho de 2009, 17 de agosto de 2009, 15 de
setembro de 2009 e 13 de outubro de 2009, respectivamente, impôs aos advogados: Processo nº 039/2009-TED. Representado:
ERASMO FLORÊNCIO DOS SANTOS - OAB/PE 7.641, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o
cumprimento da obrigação, ao advogado que infringe o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º,
do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 25.06.2009; Processo nº 183/2009-TED. Representada: Processo nº
075/2009-TED. Representado: ALDO PESSOA GAYÃO - OAB/PE 3.753, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis
até o cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei
8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 29.10.2009; Processo nº 089/2009-TED.
Representado: RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA - OAB/PE 19.685, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o
cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94,
com fulcro no artigo 37, inciso I, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 29.10.2009; Processo nº 088/2009-TED.
Representado: ALIONALDO DE ARAÚJO GALINDO - OAB/PE 16.696, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis
Representado: PAULO LEITE DE SOUZA - OAB/PE 11.232, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o
Representado: JENIVAL CORREIA DE MELO - OAB/PE 12.621, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao advogado que
interpõe reclamação trabalhista visando fraudar direito de terceiros, comete infração ao disposto no artigo 34, incisos XVII e XXV, da Lei
8.906/94, c/c o artigo 1º, do Código de Ética e Disciplina, com fulcro no artigo 37, inciso I, § 1º, do EAOAB, decisão transitada em julgado
em 24.11.2009; Processo nº 111/2009-TED. Representada: ANGELA MARIA GUEDES LAPENDA PESSOA - OAB/PE 9.659, pena de
Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente, por
infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em
julgado em 16.12.2009; Processo nº 017/2009-TED. Representado: JOSIEL BARROS DE ANDRADE - OAB/PE 9.872, pena de
Suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37,
inciso I, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 16.12.2009; Processo nº 139/2009-TED. Representado: HÉLIO RODRIGUES DA
SILVA - OAB/PE 11.787, pena de Suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis até que seja devolvida a quantia recebida
de seu constituinte, devidamente corrigida até o dia do pagamento, por infração ao disposto no artigo 34, incisos IX, XXI e XXV, da Lei
8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, § 2º, do EAOAB, bem como que seja encaminhada representação para abertura de processo
de exclusão contra o Representado, com base no que dispõe o artigo 38, inciso I, parágrafo único, da Lei 8.906/94, decisão transitada
em julgado em 29.12.2009; Processo nº 178/2009-TED. Representada: MARCIA MEIRA DE VASCONCELOS BASTO - OAB/PE 4.152,
pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente,
por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, § 2º, do EAOAB, decisão transitada
em julgado em 25.01.2010; Processo nº 037/2009-TED. Representado: FREDERICO D’EMERY PONCIANO DE MACEDO - OAB/PE
12.242, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXII, da Lei 8.906/94, com fulcro
no artigo 37, inciso I, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 08.02.2010; Processo nº 140/2009-TED. Representado: PEDRO
SELLI - OAB/PE 374-B, pena de Suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão de restar comprovado nos autos a simulação
ocorrida na demanda trabalhista, configurando, assim, infração ao disposto no artigo 34, inciso XVII, da Lei 8.906/94, cominado com o
artigo 1º, do Código de Ética e Disciplina, com fulcro no artigo 37, inciso I, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 08.02.2010;
Processo nº 173/2009-TED. Representado: MARCOS GUZ - OAB/PE 11.367, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias,
prorrogáveis até o cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII,
da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, §§ 1º e 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 08.02.2010; Processo nº
175/2009-TED. Representada: MARIA EMÍLIA FERREIRA LIMA ROCHA - OAB/PE 8.938, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta)
dias, prorrogáveis até o cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente, por infração ao disposto no artigo 34, inciso
XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, §§ 1º e 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 08.02.2010; Processo
nº 118/2009-TED. Representado: EFIGÊNIO VAZ DE MEDEIROS - OAB/PE 12.845, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias,
da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 18.02.2010; Processo nº 113/2009TED. Representada: ALESSANDRA MACÊDO LINS - OAB/PE 19.750, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis
Representada: MARIA ELIZABETH DA SILVA - OAB/PE 11.892, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o
Representada: MARIA APARECIDA MAURÍCIO DE MENEZES - OAB/PE 5.237, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias,
da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 18.02.2010; Processo nº 177/2009TED. Representada: MARIA DA ASSUNÇÃO BORBA SCHULER - OAB/PE 145-B, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias,
da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 18.02.2010; Processo nº 057/2009TED. Representado: JOSIEL BARROS DE ANDRADE - OAB/PE 9.872, pena de Suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias, posto
que o advogado Representado devidamente intimado para devolver os autos, não o fez, acarretando, inclusive, prejuízo ao seu
constituinte, configurando desta forma, infração ao disposto no artigo 34, inciso XXII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I,
do EAOAB, decisão transitada em julgado em 18.02.2010; Processo nº 171/2009-TED. Representada: MARIA ALDERIZA CRUZ
SAMPAIO PINTO - OAB/PE 15.866, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o cumprimento da obrigação
devidamente corrigida monetariamente, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso
I, §§ 1º e 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 24.03.2010; Processo nº 185/2009-TED. Representado: ALCINDO LUIZ
HUMENHUK - OAB/PE 13.070, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o cumprimento da obrigação
devidamente corrigida monetariamente, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso
I, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 24.03.2010; Processo nº 183/2009-TED. Representada: MARGARIDA MARIA
NERY DA FONSECA SANTOS - OAB/PE 4.947, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o cumprimento da
obrigação devidamente corrigida monetariamente, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo
37, inciso I, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 24.03.2010; e, Processo nº 020/2009-TED. Representado: JOSIEL
BARROS DE ANDRADE - OAB/PE 9.872, pena de Suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias, posto que o advogado Representado
somente devolveu os autos quando já haviam passados 05 anos, configurando desta forma, infração ao disposto no artigo 34, inciso
XXII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, do EAOAB, determinando que sejam reunidos todos os feitos para em sessão
extraordinária deliberar sobre a aplicação a pena de suspensão preventiva, em razão das inúmeras representações contra o mesmo,
decisão transitada em julgado em 12.04.2010. E ainda, que a Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, manteve a pena de
Suspensão do exercício da profissão, em todo território nacional, imposta pela Segunda Câmara desta Seccional aos seguintes
advogados: Processo nº 004/2006-REC. Recorrente: SÉRGIO FALCÃO DE LIMA - OAB/PE 7.184, pena de Suspensão pelo prazo de
30 (trinta) dias, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXII, da Lei 8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso I, § 1º, do EAOAB,
decisão transitada em julgado em 13.05.2009; e, Processo nº 023/2004-REC. Recorrente: JOSÉ OMAR DE MELO JÚNIOR - OAB/PE
14.413, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XX, da Lei 8.906/94, excluindo a
prorrogação, em razão da comprovação da devolução do veículo indevidamente apropriado pelo Recorrente/Recorrido, decisão
transitada em julgado em 11.12.2006. E também, que a Segunda Câmara deste Conselho Seccional, manteve a pena de Suspensão
do exercício da profissão, em todo território nacional, imposta pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE aos seguintes advogados:
Processo nº 005/2008-REC. Recorrente: JANECELI DA PAIXÃO PLUTARCO - OAB/PE 13.554, pena de Suspensão pelo prazo de 30
(trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva prestação de contas, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXI, da Lei 8.906/94, conforme
dispõe o artigo 37, § 2º, da supra citada Lei, decisão transitada em julgado em 08.09.2009; Processo nº 006/2009-REC. Recorrente:
CLÓVIS SALGADO DO ESPIRITO SANTO - OAB/PE 10.828, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a
efetiva prestação de contas devidamente corrigidas, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXI, da Lei 8.906/94, nos termos do
artigo 37, inciso I, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 07.12.2009; e, Processo nº 018/2005-REC. Recorrente:
NATALÍCIO DÁRIO DE AMORIM - OAB/PE 5.469, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a prestação de
contas, por infração ao disposto no artigo 34, incisos XX e XXI, da Lei 8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso I, §§ 1º e 2º, do EAOAB,
acrescentando que sejam extraídas cópias deste procedimento, e encaminhados ao Secretário de Defesa Social, para instauração de
procedimento investigatório de persecução penal, decisão transitada em julgado em 11.11.2009. As referidas suspensões entrarão em
vigor a partir desta publicação. Ficam os referidos advogados intimados a apresentarem nesta Secretaria imediatamente, o seu cartão e
a sua carteira de identidade profissional (art. 74 da Lei 8.906/94). Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2010 (dois mil e dez),
Eu, Ana Paula Cordeiro – Secretária do TED, digitei.
(a) FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA - Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE.
(16496)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 001/2010 - OAB/PE
Prazo de 20 (vinte) dias
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, em cumprimento as disposições contidas no artigo
137-D, § 5º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB c/c o artigo 177, § 1º, do Regimento Interno desta Casa e
daquelas contidas no artigo 50, I, do citado Regimento Interno, vem por meio deste NOTIFICAR os Advogados abaixo nominados por
meio de edital, em razão dos mesmos se encontrarem em lugar incerto e não sabido: Alain Biron-OAB/RJ 114.164; Ana Carolina
Borges dos Santos-OAB/PE 13.589; Angela Maria Vila Nova de Assis-OAB/PE 11.838; Antonio Bartholomeu de Faria MachadoOAB/PE 299-A; Antonio Carlos da Silva-OAB/PE 19.619; Antonio Correia Neto-OAB/SP 181.246; Antonio Ferreira da Costa NetoOAB/PE 11.703; Antonio Henrique Carvalho Didier-OAB/PE 6.322; Arivaldo José de Andrade Filho-OAB/PE 15.447; Benício
Rafael Soares-OAB/PE 12.212; Bruno Romano do Amorim Gaudêncio-OAB/PE 10.481; Carlos Adilson Pinto Lapa-OAB/PE 3.412;
Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda-OAB/PE 9.871; Carlos Gustavo Salsa Ribeiro Maroja-OAB/PE 17.692; Carlos Ramalho
D’Oliveira-OAB/PE 10.891; Carlos Reis Lopes de Melo-OAB/PE 9.628; Carolina Tenório Marques Ferreira-OAB/PE 23.516; Daniela
de Oliveira Batista Modesto-OAB/RN 4.166; Demóstenes e Silva Meira-OAB/PE 15.460; Edson Batista de Souza-OAB/PE 569-A;
Efigênia Teles de Oliveira Paes Pereira-OAB/PE 13.118; Flávio André Ezaquiel da Silva-OAB/PE 18.188; Geraldo Morais MartinsOAB/PE 16.793; Gilvan Pachêco Ferreira-OAB/PE 7.942; Heleno Lopes da Silva-OAB/PE 9.151; Jair Roberto Albuquerque de
Souza-OAB/PE 14.923; João Batista Lustosa da Costa-OAB/PE 19.319; João Tavares da Costa Neto-OAB/PE 14.118; José Higino
Correia de Oliveira Neto-OAB/PE 13.502; Marcelo Cavalcanti de Carvalho-OAB/PE 4.452; Marcello Jorge Galvão Vieira-OAB/PE
8.269; Márcio Henrique de Sousa Baldoíno Araújo-OAB/PE 31.771; Marconi Almino de Lima-OAB/PE 16.259; Marcos Antônio
Soares-OAB/PE 10.701; Maria do Carmo Anunciação Silva Filha-OAB/PE 13.080; Maria da Conceição Rodrigues Peixoto-OAB/PE
14.844; Maria Norma Freire-OAB/PE 5.798; Nadir Nunes da Silva-OAB/PE 14.244; Natalício Dário de Amorim-OAB/PE 5.469;
Patrícia Araújo Malinconico-OAB/PE 23.659; Ricardo José Buril de Macêdo-OAB/PE 13.093; Rodolfo Domingos de SouzaOAB/PE 13.208; Rômulo Giovannetti Júnior-OAB/PE 17.459; Sineilton Câmara de Souza e Silva-OAB/PE 27.457; Stella Maris de
Lima Machado-OAB/PE 15.595; Ytagibe Pereira da Silva-OAB/PE 8.262, a fim de comparecerem à esta Entidade, no prazo de 20
(vinte) dias, a contar da data desta publicação, para tratarem de assunto de seus interesses. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril
de 2010 (dois mil e dez), eu, Ana Paula Cordeiro – Secretária do Tribunal de Ética e Disciplina, digitei.
(a) HENRIQUE NEVES MARIANO-Presidente.
(16496)
(16460)
23
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVENIDA RIO BRANCO, Nº 267, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, CARUARU PE CEP: 55.004 180
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20100990000000002
O Banco do Nordeste do Brasil S.A., por meio do presente Edital, NOTIFICA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO pertinente a financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) concedido pela União, por intermédio do Notificante, com recur
sos públicos federais, sendo, portanto, crédito(s) de conta e risco da União, em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m) eles, portanto, ciente(s) de que, no prazo máximo de 90 (noven
ta) dias, a partir da data da publicação deste Edital, deverá(ão) efetuar o pagamento do(s) título(s) de sua(s) responsabilidade(s), no endereço acima especificado, e que o não pagamento poderá ensejar o vencimento integral da dívida e a adoção das seguintes medidas, na
forma autorizada pela Portaria nº 202 de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2004, do Ministério da Fazenda: a) inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não quitados do Setor Público Federal (CADIN), nos termos da Lei n.º
10.522/2002; b) encaminhamento do(s) crédito(s) à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), estando passível(is) de inscrição na Dívida Ativa da União. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital.
CPF
DV CLIENTE
TÍTULO
051.900.634 88 JOÃO BOSCO NANDES BARBOZA
051.900.634 88 A
024.914.724 65 MARIA APARECIDA DA COSTA
024.914.724 65 A
012.635.064 70 ADEILSON ANTONIO DOS SANTOS
012.635.064 70 A
836.507.924 00 JOÃO FRANCISCO DA SILVA
836.507.924 00 A
800.995.054 87 MARIA APARECIDA JUVÊNCIO DE ANDRADE 800.995.054 87 A
010.133.364 10 ADELMA CORREIA
010.133.364 10 A
055.954.684 08 JOÃO QUIRINO DE LIMA
055.954.684 08 A
011.207.064 75 MARIA AUDECI GOMES BORGES
011.207.064 75 A
769.504.414 87 ADILSON NUNES DA SILVA
769.504.414 87 A
590.001.714 15 JOÃO VANALDO DE SOUSA VIEIRA
590.001.714 15 A
064.473.474 41 MARIA AUXILIADORA FERREIRA
064.473.474 41 A
011.134.524 39 ADRIANA BRITO DA SILVA
011.134.524 39 A
024.954.824 06 JORGE SEBASTIAO DO NASCIMENTO
024.954.824 06 A
014.806.644 56 MARIA CICERA DA SILVA
014.806.644 56 A
055.402.384 94 ADRIANA LUCIA DE SOUZA
055.402.384 94 A
250.286.888 26 JOSE ELENILDO FERREIRA DE OLIVEIRA
250.286.888 26 A
024.200.604 31 MARIA CLEONICE DE SANTANA DOS SANTOS 024.200.604 31 A
052.734.104 52 ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA
052.734.104 52 A
282.490.704 53 JOSE ABILIO DOS SANTOS FILHO
282.490.704 53 A
327.737.574 91 MARIA DA PAZ DA SILVA
327.737.574 91 A
038.295.924 85 ADRIANO LUNA DE LIRA
038.295.924 85 A
066.903.714 17 JOSE ADEMILTON DOS SANTOS
066.903.714 17 A
684.450.164 15 MARIA DAS DORES DA SILVA
684.450.164 15 A
056.954.194 84 ADRIANO MANOEL DA SILVA
056.954.194 84 A
217.611.738 71 JOSE ADRIANO ARAUJO DE LIMA
217.611.738 71 A
075.317.924 51 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
075.317.924 51 A
009.237.358 52 AGNALDO JOSE DA SILVA
009.237.358 52 A
769.246.534 72 JOSE AILTON BATISTA SANTANA
769.246.534 72 A
066.238.104 12 MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA
066.238.104 12 A
061.694.664 30 ALDO JOAO SIMOES
061.694.664 30 A
161.202.738 59 JOSE AILTON DOS SANTOS
161.202.738 59 A
074.257.924 78 MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
074.257.924 78 A
025.847.374 69 ALDO RODRIGUES DOS SANTOS
025.847.374 69 A
149.607.024 00 JOSE ALEXANDRE SILVEIRA MORENO
149.607.024 00 A
066.424.554 44 MARIA FABIANA DE MELO
066.424.554 44 A
044.235.374 00 ALEXANDRE HENRIQUE SANTOS DA SILVA
044.235.374 00 A
710.897.304 97 JOSE ALVES DOS SANTOS
710.897.304 97 A
148.267.418 12 MARIA GERLANEA RODRIGUES GOMES
148.267.418 12 A
037.698.714 64 ALMY TENORIO DOS SANTOS
037.698.714 64 A
857.072.604 04 JOSE ANTONIO DA SILVA
857.072.604 04 A
061.145.234 07 MARIA IVANEIDE DE OLIVEIRA
061.145.234 07 A
086.853.534 67 AMANDA RAQUEL DA SILVA
086.853.534 67 A
070.096.134 86 JOSE APARECIDO DE FARIAS
070.096.134 86 A
472.892.604 49 MARIA IVANEIDE SOUZA FERREIRA
472.892.604 49 A
013.942.844 54 ANA PAULA DA SILVA
013.942.844 54 A
066.183.344 54 JOSE APARECIDO DE MACEDO SILVA
066.183.344 54 A
056.408.854 40 MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO
056.408.854 40 A
027.456.274 06 ANDRÉ SILVA DOS SANTOS
027.456.274 06 A
022.610.084 73 JOSE AUGUSTO SILVA FILHO
022.610.084 73 A
769.383.364 15 MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SILVA
769.383.364 15 A
054.724.734 62 ANDREIA MARIA DOS SANTOS
054.724.734 62 A
065.086.464 60 JOSE CÍCERO DE SOUZA
065.086.464 60 A
015.049.434 30 MARIA JOSE DA SILVA
015.049.434 30 A
074.432.664 80 ANDRESON MACEDO SANTOS
074.432.664 80 A
019.289.924 47 JOSE CAETANO ALVES
019.289.924 47 A
838.315.335 04 MARIA JOSE DA SILVA
838.315.335 04 A
075.242.804 75 ANELY MARIA DE LIRA
075.242.804 75 A
012.510.504 50 JOSE CAETANO DA SILVA ALVES
012.510.504 50 A
037.731.544 37 MARIA JOSILDA DE MELO
037.731.544 37 A
011.669.044 58 ANGELINA PEREIRA DA SILVA
011.669.044 58 A
695.371.354 20 JOSE CARLOS DA SILVA
695.371.354 20 A
051.025.524 81 MARIA JOSILENE DIAS SILVA SARAIVA
051.025.524 81 A
731.269.264 87 ANTONIA MARIA DA SILVA
731.269.264 87 A
032.491.654 09 JOSE CARLOS DE SANTANA DA SILVA
032.491.654 09 A
013.326.674 57 MARIA LUCIA DA SILVA
013.326.674 57 A
045.538.384 78 ANTONIO ALVES DA SILVA
045.538.384 78 A
836.056.493 00 JOSE ELIAS DE AMORIM DOS SANTOS
836.056.493 00 A
012.472.404 36 MARIA LUCIA DOS SANTOS
012.472.404 36 A
053.303.594 57 ANTONIO AMARO DA SILVA
053.303.594 57 A
993.832.764 87 JOSE ERALDO DO NASCIMENTO
993.832.764 87 A
069.837.874 12 MARIA MARIANA DA SILVA
069.837.874 12 A
030.287.174 84 ANTONIO DA SILVA QUINTINO
030.287.174 84 A
074.587.194 19 JOSE ESTEVÃO DE LIMA FILHO
074.587.194 19 A
843.948.974 91 MARIA QUITERIA DE LIMA
843.948.974 91 A
285.814.824 49 ANTONIO DOS SANTOS FILHO
285.814.824 49 A
027.830.084 75 JOSE GILVANE DA SILVA
027.830.084 75 A
070.147.814 48 MARIA ROSEANE DA SILVA
070.147.814 48 A
044.108.304 81 ANTONIO ISRAEL VIDAL
044.108.304 81 A
029.505.864 14 JOSE GOMES DA SILVA
029.505.864 14 A
028.498.744 18 MARIA SANDRA ALVES CAMPOS
028.498.744 18 A
302.133.634 53 ANTONIO JOSE FRAZÃO
302.133.634 53 A
055.537.574 95 JOSE INALDO DA SILVA
055.537.574 95 A
831.838.684 15 MARIA SUELI FERREIRA DA SILVA
831.838.684 15 A
037.527.738 20 ANTONIO LUCAS DA SILVA
037.527.738 20 A
774.300.264 00 JOSE IVAN LUIZ DE OLIVEIRA
774.300.264 00 A
011.860.924 67 MARIA VALDIRENE DA SILVA
011.860.924 67 A
124.348.684 87 ANTONIO SATURNINO
124.348.684 87 A
849.412.194 49 JOSE JEDEON DE MOURA
849.412.194 49 A
786.967.804 00 MARIA ZILMA RODRIGUES DOS SANTOS
786.967.804 00 A
508.420.564 91 ANTONIO TEOTONIO DE OLIVEIRA
508.420.564 91 A
036.655.224 47 JOSE JOAO DA SILVA
036.655.224 47 A
667.130.484 04 MARINALVA LUCAS DOS SANTOS
667.130.484 04 A
058.570.444 99 AUTA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO
058.570.444 99 A
642.378.184 20 JOSE JOAO DE SANTANA
642.378.184 20 A
011.005.114 90 MARINEZ BARBOSA DOS SANTOS
011.005.114 90 A
370.363.438 34 BARTOLOMEU CORREIA DE OLIVEIRA
370.363.438 34 A
058.667.928 69 JOSE JOÃO DA SILVA
058.667.928 69 A
047.552.954 59 MARLUCE MARIA DA SILVA
047.552.954 59 A
627.432.364 34 BEROALDO CORDEIRO VENUS
627.432.364 34 A
044.867.124 71 JOSE LAERCIO DA SILVA
044.867.124 71 A
048.954.774 52 MARTA JOSEFA DOS SANTOS
048.954.774 52 A
210.975.184 34 BLAUDECI CELESTINO DA SILVA
210.975.184 34 A
064.873.664 47 JOSE LEANDRO DE ASSUNÇÃO
064.873.664 47 A
020.856.634 19 MARTINS FRANCISCO DE MACEDO
020.856.634 19 A
855.296.054 00 CECILIO RUFINO LOPES
855.296.054 00 A
062.653.894 75 JOSE LIMA DUARTE
062.653.894 75 A
034.845.964 57 MURILO SATURNINO
034.845.964 57 A
059.828.164 93 CELIO ROBERTO DE OLIVEIRA BELO
059.828.164 93 A
425.003.207 82 JOSE MANOEL DE OLIVEIRA
425.003.207 82 A
074.345.724 26 NADJA MARIA DA SILVA LOURENÇO
074.345.724 26 A
823.291.684 20 CICERA IZABEL DAS DORES
823.291.684 20 A
756.670.964 04 JOSE MARCOS DE FREITAS SILVA
756.670.964 04 A
009.546.304 67 NIVALDO CAETANO ALVES
009.546.304 67 A
695.557.534 15 CICERO EMILIANO DA SILVA
695.557.534 15 A
046.209.014 07 JOSE MAURICIO DA SILVA
046.209.014 07 A
049.147.514 45 PATRICIA DE FÁTIMA PAIVA
049.147.514 45 A
755.764.814 53 CICERO RIBEIRO DA SILVA
755.764.814 53 A
386.119.104 00 JOSE MONTEIRO DA SILVA
386.119.104 00 A
831.033.414 15 PAULO JOSE DA SILVA
831.033.414 15 A
487.940.904 91 CICERO SILVINO DE MOURA
487.940.904 91 A
077.849.954 58 JOSE PAULINO DE BARROS JUNIOR
077.849.954 58 A
317.603.504 78 PAULO JUSTINO DA SILVA
317.603.504 78 A
068.034.094 73 CRISTIANA VITORINO DA SILVA
068.034.094 73 A
060.037.804 79 JOSE RAMOS CIPRIANO
060.037.804 79 A
079.945.294 70 PAULO SEVERINO DA SILVA
079.945.294 70 A
448.236.494 00 DANIEL PEREIRA DE BRITO
448.236.494 00 A
028.199.558 35 JOSE RODRIGUES DA SILVA
028.199.558 35 A
022.634.804 04 PEDRO ALVARO DA SILVA
022.634.804 04 A
056.568.284 92 DANIELE DUARTE SILVA
056.568.284 92 A
040.579.404 56 JOSE SEVERINO MONTEIRO
040.579.404 56 A
012.713.374 79 QUITERIA JOSEFA DA SILVA
012.713.374 79 A
083.507.164 28 DENISE CRISTINA MENEZES DA SILVA
083.507.164 28 A
627.778.314 91 JOSE SEVERINO VENOS DA SILVA
627.778.314 91 A
013.691.544 29 RAMILDO FRANCISCO DA SILVA
013.691.544 29 A
508.768.804 72 DJALMA JOSE DA SILVA
508.768.804 72 A
037.566.544 78 JOSE VALENTIM DA SILVA
037.566.544 78 A
053.959.874 79 RICARDO ROBENILDO DOS SANTOS
053.959.874 79 A
079.908.754 89 DOMICIO MANOEL DA SILVA
079.908.754 89 A
074.133.934 09 JOSE VICENTE QUEIROZ JUNIOR
074.133.934 09 A
052.321.424 37 RIZOMERE VALENÇA MARTINS DA SILVA
052.321.424 37 A
026.165.454 38 EDIMILSON ANIZIO DO NASCIMENTO
026.165.454 38 A
071.060.814 42 JOSEANE DE JESUS GOMES
071.060.814 42 A
046.003.904 07 ROBERTO JOSE DA SILVA
046.003.904 07 A
835.605.564 49 EDINALVA MARIA DE CARVALHO
835.605.564 49 A
081.450.484 19 JOSEFA AMARA DA SILVA
081.450.484 19 A
087.361.494
11
ROMERO
FRANCISCO
DA
SILVA
087.361.494 11 A
043.939.984 05 EDINEIDE MARIA DOS SANTOS
043.939.984 05 A
079.259.584 05 JOSEFA MARIA DA SILVA
079.259.584 05 A
075.655.914 67 RONALDO DOS SANTOS SOUZA
075.655.914 67 A
884.163.564 91 EDITE EVARISTO DA SILVA
884.163.564 91 A
064.453.454 09 JOSEFA MUNIZ DA SILVA COUTO
064.453.454 09 A
010.903.524 09 ROSEILMA FERREIRA DOS SANTOS
010.903.524 09 A
061.110.694 97 EDJAI ROMERO TORRES
061.110.694 97 A
042.532.694 27 JOSEFA REGINA IRMA
042.532.694 27 A
075.310.924 76 ROSILENE MARIA DE MELO
075.310.924 76 A
811.524.934 34 EDMILSON DAMIAO DA SILVA
811.524.934 34 A
799.115.364 91 JOSENILDO BERTO DA SILVA
799.115.364 91 A
070.096.614 56 ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA
070.096.614 56 A
084.607.514 81 EDNA MARIA DA SILVA
084.607.514 81 A
012.930.164 70 JOSIENE DOS SANTOS QUARESMA
012.930.164 70 A
693.894.464 49 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
693.894.464 49 A
014.765.324 00 EDNAILSON JOSE DE SOUSA
014.765.324 00 A
084.181.264 00 JOSILENE COUTO DA SILVA
084.181.264 00 A
896.362.444 72 SANDRA ROGEIRA BORGES GOMES
896.362.444 72 A
521.605.804 49 EDNILDA ANDRADE AMORIM
521.605.804 49 A
062.058.374 63 JOSIMÁRIO BEZERRA DA SILVA
062.058.374 63 A
849.409.804 72 SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
849.409.804 72 A
733.595.723 00 EDVALDO ARAUJO DE FRANÇA
733.595.723 00 A
043.879.364 10 JUCIVAN DE SOUSA FELIPE
043.879.364 10 A
070.100.408 85 SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA
070.100.408 85 A
044.876.154 88 EDVAN RODRIGUES DA SILVA
044.876.154 88 A
062.514.904 11 JUNIELSON SOARES DE ASSUNÇÃO
062.514.904 11 A
641.197.854 91 SEBASTIÃO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE 641.197.854 91 A
058.399.164 55 EGUINALDO FERREIRA CAMPOS
058.399.164 55 A
066.485.794 98 KARL MARX MALAQUIAS GOMES DA SILVA
066.485.794 98 A
392.062.384
34
SEBASTIÃO
JOSE
DOS
SANTOS
392.062.384
34 A
128.501.988 11 ELAINE DA SILVA
128.501.988 11 A
075.429.224 08 KARLA FERNANDA LEITE FEITOSA
075.429.224 08 A
021.722.904 24 SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
021.722.904 24 A
089.935.144 10 ELISSON RICARDO MAGALHÃES ALVES
089.935.144 10 A
024.127.251 36 LAUDENIR SANTIAGO LOURENÇO
024.127.251 36 A
746.663.204 15 SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA
746.663.204 15 A
049.188.724 84 ERALDO ZACARIAS DA SILVA
049.188.724 84 A
034.171.864 55 LENILDO EDSON DA SILVA
034.171.864 55 A
079.572.134 05 SELMA MARIA DA SILVA
079.572.134 05 A
983.870.734 15 ERINALDO ANTÔNIO DE MOURA
983.870.734 15 A
082.687.714 10 LUCELIA FERREIRA MACIEL
082.687.714 10 A
514.879.424 00 SEVERINO BRASILIANO DA SILVA IRMÃO
514.879.424 00 A
065.229.904 07 EUDES JOSE DA SILVA
065.229.904 07 A
082.726.574 30 LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
082.726.574 30 A
053.959.894 12 SEVERINO JOSE DE ARRUDA
053.959.894 12 A
080.705.054 78 FABIANO SEVERINO NICASSIO
080.705.054 78 A
053.861.594 02 LUCIMÁRIO DE LIMA
053.861.594 02 A
011.030.924 30 SEVERINO JOSE DOS SANTOS
011.030.924 30 A
855.278.074 72 FELICIANO ALVES DE MOURA
855.278.074 72 A
011.006.444 58 LUCIVANIA MARIA DA SILVA
011.006.444 58 A
051.032.044 95 SIDNEI JOSE DE ANDRADE
051.032.044 95 A
588.266.104 87 FERNANDO JOÃO DA SILVA
588.266.104 87 A
062.224.254 70 LUIS GONZAGA BRASILIANO DA SILVA
062.224.254 70 A
080.402.884 28 SIVALDO BEZERRA DA SILVA
080.402.884 28 A
792.869.254 68 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
792.869.254 68 A
104.710.918 20 LUIZ AGRIPINO DA SILVA
104.710.918 20 A
060.880.674 97 SONIA JULIA DA CONCEIÇÃO
060.880.674 97 A
052.048.434 77 GENILDO DE SOUZA SILVA
052.048.434 77 A
239.214.634 91 LUIZ DO CARMO ARAUJO
239.214.634 91 A
038.577.304 80 TEREZA MARIA DA SILVA
038.577.304 80 A
667.382.454 91 GEOVA HORACIO DA SILVA
667.382.454 91 A
630.565.184 15 LUIZ JOVENTINO ALVES
630.565.184 15 A
045.272.344
20
VALDEMAR
HENRIQUE
DA
SILVA
SANTANA
045.272.344
20 A
000.470.984 57 HELENA MONTEIRO DA SILVA
000.470.984 57 A
067.132.634 10 MANOEL LUILSON DE ALMEIDA
067.132.634 10 A
835.605.804 04 VALDERES DE CARVALHO SILVA
835.605.804 04 A
085.304.524 02 HILMA ANDRESSA SILVA MARTINS
085.304.524 02 A
270.339.918 94 MANOEL LUNA DE LIRA
270.339.918 94 A
937.868.326 68 VALDOMIRO ANTONIO DE ALMEIDA
937.868.326 68 A
048.544.674 01 IVANALDO FARIAS DA SILVA
048.544.674 01 A
026.422.674 74 MANOEL MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO
026.422.674 74 A
082.408.994 47 VALDOMIRO OTAVIO DA SILVA
082.408.994 47 A
461.665.304 63 IVANILDO PEDRO DA ROCHA
461.665.304 63 A
045.391.704 65 MANOEL TENORIO DE ALMEIDA
045.391.704 65 A
Pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. Agência de Caruaru
031.210.164 31 IVANILDO PEREIRA DA SILVA
031.210.164 31 A
061.345.224 06 MANOEL VICENTE DA SILVA
061.345.224 06 A
CNPJ: 07.237.373/0099 33
088.038.344 51 IVANIZE DA SILVA LIMA
088.038.344 51 A
041.467.174 00 MARCELIA FERREIRA DOS SANTOS
041.467.174 00 A
Avenida Rio Branco, nº 267, Bairro Nossa Senhora das Dores,
046.243.284 00 IVONETE MARIA DA SLVA
046.243.284 00 A
040.300.244 32 MARGARIDA CLARA DA SILVA
040.300.244 32 A
Caruaru PE CEP: 55.004 180
010.878.224 75 JANETE ANA DE OLIVEIRA
010.878.224 75 A
026.425.054 05 MARIA AFRA XAVIER DA SILVA
026.425.054 05 A
______________________________
033.198.614 09 JIVANE GONCALVES DA SILVA
033.198.614 09 A
012.930.124 83 MARIA ALVES DE LIMA
012.930.124 83 A
JOSE ADILSON DA SILVA
060.799.458 43 JOANES LOURIVAL DE BARROS
060.799.458 43 A
042.030.694 32 MARIA ANDREIA DOS SANTOS
042.030.694 32 A
Gerente Geral de Agência
043.878.674 26 JOELITO JURANDIR DA SILVA
043.878.674 26 A
012.920.184 70 MARIA APARECIDA ALVES
012.920.184 70 A
(16471)
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
DIA DAS MÃES
Procon-PE explica como
comprar sem problemas
Por Pollyanna de Oliveira
Com a proximidade do Dia das Mães, um dos períodos de grandes vendas no varejo, o comércio
tende a criar diversas formas para atrair o consumidor que sai em busca de presentes dos mais variados
segmentos. O Procon-PE alerta para as reclamações que crescem junto com as vendas nesta época.
F OTO : A LCIDES F EITOSA /SEI
O CONSUMIDOR
que procura o
Procon-PE é
atendido de
forma rápida
e eficiente.
O diretor José
Cavalcanti
(ao lado)
estimula a ação
da sociedade
para garantir
boas compras
F OTO : B ANCO
DE I MAGEM /SEI
O
órgão de defesa do consumidor, atuante em 20
cidades, do Litoral ao Sertão pernambucano, conscientiza a população acerca da importância do
exercício da cidadania, denunciando e defendendo o
consumidor dos abusos cometidos por fabricantes e
fornecedores de bens ou serviços. O diretor do Procon-PE,
José Cavalcanti de Rangel, conta que muitas vezes a pessoa
não denuncia as irregularidades por se tratar de um produto
de baixo valor. Com isso, os fabricantes continuam
investindo pouco e lucrando muito com a passividade dos
consumidores.
“Hoje, o consumidor tem vez”, afirma José Cavalcanti, mostrando a eficiência do trabalho realizado pelo
órgão. Ele diz que já proibiu vendas de determinados
produtos de uma famosa marca devido ao grande número
de queixas recebidas e após constatar a péssima
qualidade. “Houve casos também em que foi necessário
apenas mostrar a possibilidade de proibição da venda do
produto, para o fabricante empenhar-se na melhora e
provar a boa qualidade do bem de consumo oferecido”,
explica.
Como medida preventiva contra possíveis transtornos, o
diretor do Procon orienta para que sempre seja dada
preferência àquelas lojas que ouvem o consumidor,
permitem trocas (por defeito ou não, já que a troca apenas
por cor ou tamanho não é obrigatória) e emitam nota fiscal
com prazo de garantia. “É importante escolher
estabelecimentos que testem o produto que esteja em
embalagem lacrada, abrindo-a na presença do cliente. Se
não conhecer a marca ou o produto, o comprador deve
buscar referência ou optar por um que já conheça, de um
fabricante confiável”, alerta Rangel. Assim, a pessoa tem a
tranquilidade de levar um bom produto e obter a troca ou
assistência com facilidade.
ATENÇÃO REDOBRADA - Comparar preços na hora da
compra é uma atenção extra que garante uma maior
satisfação e evita o superendividamento. Todos devem ficar
atentos aos juros cobrados, principalmente em caso de
financiamento. “No momento da compra, deve estar
descrito com clareza o valor principal, a taxa de juros e o
valor dos dois juntos”, destaca.
Os casos de ilegalidade, abusos ou outros problemas
relacionados com compra ou prestação de serviços devem
ser denunciados ao Procon para aplicação das medidas
cabíveis: pode haver conciliação, multa ou outra medida
disciplinar. Na constatação da falta, uma multa é
aplicada. O valor pago é depositado no fundo estadual do
consumidor, administrado por Conselho.
LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO
RECIFE - PE
Abertura de Reclamações - Av. Conde da Boa Vista, 1410 Edf. Empresarial Palmira, 7º andar - Soledade - segunda à
sexta - às 12h - Fone (81) 31817000 ou 08002821512
Expresso Cidadão - Parque de Exposições do Cordeiro - Av.
Caxangá, 2.200 - Cordeiro - segunda à sexta - 08 às 12h e 14
às 20h e sábado - 08 às 14h - Fone: (81) 3445-7643 ou 34457906

Portaria SAD nº 661 , de 05 /05/2010

Transcrição

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