PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

1
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em 22 de junho de 2006.
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 11.371/06
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Procuradoria Geral do Município, RECONHEÇO, nos
termos das disposições contidas no art. 37 e 58 a 65, da Lei
Federal no 4320, de 17 de março de 1964, a dívida contraída
com o credor HERMOGENIO LOPES DA SILVA JUNIOR–
CPF/MF no 358.650.327-04, no valor de R$ 1.616,28 (um mil,
seiscentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos),
referente ao pagamento do aluguel do mês de abril de 2006,
do imóvel situado na Rua Salvatori, no 1460, Rocha, São
Gonçalo.
AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria – PT no
2025.041221001.2.049.00.00 – ND no 3390.36.00.00 – Fonte
00, constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos parágrafos 1o e 2o, do art. 63
da referida Lei.
São Gonçalo, 24 de maio de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Processo nº 8543/2006.
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Procuradoria Geral do Município, RECONHEÇO, nos
termos das disposições contidas no art. 37, da Lei Federal
n° 4320, de 17 de março de 1964, a dívida contraída com a
Empresa Brasileira de Telecomunicações–Embratel, CNPJ
nº. 33.530.486/0001-29 e inscrição estadual nº. 81.617.341, no
valor total de R$ 611,27 (seiscentos e onze reais e vinte e
sete centavos) relativo aos meses de janeiro e fevereiro de
2006, conforme Demonstrativo Anexo I.
Autorizo, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria – PT N°
20.22.04.122.1001.2.049– ND N° 33.90.39.00 – Fonte N° 00
constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos Parágrafos 1° e 2°, do Art. 63
do Diploma Legal Supracitado.
São Gonçalo, 09 de março de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
ANEXO I
Demonstrativo de débito referente a Empresa Brasileira de
Telecomunicações, relativo aos meses de janeiro e fevereiro
de 2006.
Proc. nº
1837/06
1805/06
1835/06
4257/06
3327/06
2589/06
3324/06
2590/06
5525/06
5523/06
1804/06
6171/06
6173/06
6172/06
TOTAL
Competência
Janeiro/06
Janeiro/06
Janeiro/06
Janeiro/06
Janeiro/06
Janeiro/06
Janeiro/06
Janeiro/06
Janeiro/06
Janeiro/06
Janeiro/06
Janeiro/06
Fevereiro/06
Fevereiro/06
Valor (R$)
R$ 4,29
R$ 6,53
R$ 6,89
R$ 3,31
R$ 3,57
R$ 8,34
R$ 4,18
R$ 7,91
R$ 3,36
R$ 447,01
R$ 10,66
R$ 12,64
R$ 4,14
R$ 88,44
R$ 611,27
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 4661/2006.
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Procuradoria Geral do Município, RECONHEÇO, nos
termos das disposições contidas no art. 37, da Lei Federal
n° 4320, de 17 de março de 1964, a dívida contraída com a
Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel, CNPJ
nº. 33.530.486/0001-29, no valor total de R$ 1.909,07 (um mil,
novecentos e nove reais e sete centavos) relativo aos meses
de julho de 2004 e de março a dezembro de 2005, conforme
Demonstrativo Anexo I.
Autorizo, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria – PT N°
2022.288464008.0.013– ND N° 31.90.92.00 – Fonte N° 00
constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos Parágrafos 1° e 2°, do Art. 63
do Diploma Legal Supracitado.
São Gonçalo, 07 de fevereiro de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
ANEXO I
Demonstrativo de débito referente a Empresa Brasileira de
Telecomunicações – Embratel relativo aos meses de julho/04
e de março a dezembro de 2005.
Proc. nº
32588/05
27760/05
27758/05
30204/05
32596/05
27761/05
27756/05
32020/05
29825/05
8064/05
32021/05
30203/05
32545/05
33895/05
34117/05
37358/05
260/06
4256/06
257/06
255/06
TOTAL
Competência
Março/05
Abril/05
Maio/05
Maio/05
Junho/05
Junho/05
Junho/05
Julho/05
Julho/05
Julho/04
Julho/05
Julho/05
Julho/05
Agosto/05
Agosto/05
Setembro/05
Outubro/05
Outubro/05
Novembro/05
Dezembro/05
Valor (R$)
R$ 149,51
R$ 19,67
R$ 19,32
R$ 195,43
R$ 10,34
R$ 10,91
R$ 94,32
R$ 13,21
R$ 7,12
R$ 24,01
R$ 41,56
R$ 134,33
R$ 4,41
R$ 95,30
R$ 19,66
R$ 564,60
R$ 8,59
R$ 29,04
R$ 439,08
R$ 28,66
R$ 1.909,07
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Processo nº 8546/2006.
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Procuradoria Geral do Município, RECONHEÇO, nos
termos das disposições contidas no art. 37, da Lei Federal
n° 4320, de 17 de março de 1964, a dívida contraída com a
Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel, CNPJ
nº. 33.530.486/0001-29 e inscrição estadual nº. 81.617.341, no
valor total de R$ 82.746,56 (oitenta e dois mil, setecentos e
quarenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos) relativo
aos meses de janeiro e fevereiro de 2006, conforme
Demonstrativo Anexo I.
Autorizo, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria – PT N°
20.22.04.122.1001.2.049– ND N° 33.90.39.00 – Fonte N° 00
constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos Parágrafos 1° e 2°, do Art. 63
do Diploma Legal Supracitado.
São Gonçalo, 09 de março de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
ANEXO I
Demonstrativo de débito referente a Empresa Brasileira de
Telecomunicações, relativo aos meses de janeiro e fevereiro
de 2006.
Proc. nº
898/06
897/06
1838/06
Competência
Janeiro/06
Janeiro/06
Janeiro/06
Valor (R$)
R$ 36.681,18
R$ 783,12
R$ 6.973,68
1
2
6157/06
6174/06
6166/06
TOTAL
Fevereiro/06
Fevereiro/06
Fevereiro/06
R$ 6.973,68
R$ 851,06
R$ 30.483,84
R$ 82.746,56
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 15696/05 e 27394/05
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de
Prestação de Serviço de Segurança Pessoal Privada e
Escolta Armada.
Contratante: Município de São Gonçalo
Contratada: RIOSEG - Segurança e Vigilância Sociedade
Simples Ltda.
Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 028/2005, cujo
objeto era a prestação de serviços de segurança e escolta
armada, destinados a atender as necessidades da Chefia de
Gabinete.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, no uso de
suas atribuições, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o
Contrato nº 028/2005, firmado com a Empresa RIOSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.,
com sede na Rua Dr. Francisco Portela, nº 2641, Zé Garoto,
São Gonçalo/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.735.542/0001-09, com fundamento no art. 78, inciso XII c/c
art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666, de 23 de junho de
1993.
São Gonçalo. 20 de junho de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
SEMAD
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Defiro os processos abaixo relacionados:
Processos nos.: 13280/06, 14369/06, 15562/06, 16391/06,
16988/06, 17466/06, 17899/06, 17901/06.
Indefiro os processos abaixo relacionados:
Processos nos.: 11415/06, 12018/06, 13345/06, 15801/06.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 18.676/06.
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO pessoa jurídica de
direito
público,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
28.636.579/0001-00, neste ato representado pela Exmª
Senhora Prefeita Municipal MARIA APARECIDA PANISSET,
portadora da Carteira de Identidade nº 80.962688-0 e inscrita
no CPF/MF sob o nº 323.959.817-53 e o BANCO ARBI S/A
inscrito no CNPJ sob o nº 54.403.563/0001-50, doravante
denominada simplesmente INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, neste
ato representado por seu Diretor o Senhor LUIS FERNANDO
BARBOZA PESSÔA.
OBJETO: Concessão de empréstimos e financiamentos
mediante consignação em folha de pagamento aos
servidores efetivos do Conveniado.
PRAZO: O presente Contrato vigerá por um período de 05
(cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
FUNDAMENTAÇÃO: Parágrafo 1º do Art. 116 da Lei nº
8.666/93.
São Gonçalo, 21 de junho de 2006.
SERGIO NOVO
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 35.854/05.
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO pessoa jurídica de
direito
público,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
28.636.579/0001-00, neste ato representado pela Exmª
Senhora Prefeita Municipal MARIA APARECIDA PANISSET,
portadora da Carteira de Identidade nº 80.962688-0 e inscrita
no CPF/MF sob o nº 323.959.817-53 e a CLASP-CLUBE DE
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
inscrito no CNPJ sob o nº 03.375.857/0001-84, doravante
denominada simplesmente INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, neste
ato representado por seu Presidente, o Senhor JÚLIO
CÉSAR VALENTE TRANCOSO.
OBJETO: Concessão de empréstimos e financiamentos
mediante consignação em folha de pagamento aos
servidores efetivos do Conveniado.
PRAZO: O presente Contrato vigerá por um período de 05
(cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
FUNDAMENTAÇÃO: Parágrafo 1º do Art. 116 da Lei nº
8.666/93.
São Gonçalo, 07 de Fevereiro de 2006.
SERGIO NOVO
Secretário de Administração
Omitido da Publicação em 07/02/2006.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 45.087/05.
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO pessoa jurídica de
direito
público,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
28.636.579/0001-00, neste ato representado pela Exmª
Senhora Prefeita Municipal MARIA APARECIDA PANISSET,
portadora da Carteira de Identidade nº 80.962688-0 e inscrita
no CPF/MF sob o nº 323.959.817-53 e o SUL FINANCEIRA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS inscrito no
CNPJ sob o nº 92.764.489/0001-96, doravante denominada
simplesmente INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, neste ato
representado por seu Diretor, o Senhor EDUARDO M.
RIBEIRO.
OBJETO: Concessão de empréstimos e financiamentos
mediante consignação em folha de pagamento aos
servidores efetivos do Conveniado.
PRAZO: O presente Contrato vigerá por um período de 05
(cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
FUNDAMENTAÇÃO: Parágrafo 1º do Art. 116 da Lei nº
8.666/93.
São Gonçalo, 15 de Dezembro de 2005.
SERGIO NOVO
Secretário de Administração
Omitido da Publicação em 15/12/2005.
AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA:
PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA – mat. nº 2000 – Agente
Administrativo, contribuiu para o Ministério da Defesa –
Exército Brasileiro, no total de 394 dias ou 01 (um) ano e 29
(vinte e nove) dias, conforme Processo nº 17.160/2006.
Port. nº 445/2006.
AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA:
MARIA REGINA DO NASCIMENTO RIBEIRO – mat. nº 6.447 –
Inspetor de Disciplina, contribuiu para o INSS, no total de
2.543 dias ou 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 23 (vinte e
três) dias, conforme Processo nº 15.981/2006.
Port. nº 452/2006.
AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA:
NILSON ANTUNES DE FARIA – mat. nº 12.742 – Fiscal de
Obras, contribuiu para o INSS, no total de 804 dias ou 02
(dois) anos, 02 (dois) meses e 14 (quatorze) dias, conforme
Processo nº 15.424/2006.
Port. nº 453/2006.
AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA:
NILCEA OLIVEIRA DA FONSECA – mat. nº 16.833 –
Merendeiro, contribuiu para o INSS, no total de 7.311 dias ou
20 (vinte) anos e 11 (onze) dias , conforme Processo nº
15.606/2006.
Port. nº 464/2006.
Concede:
a readaptação da servidora ROSA CORRÊA SOUZA MOITA,
matrícula 10.631, função de Professor Docente II, devendo
exercer suas atividades em regime extra classe em caráter
definitivo, de acordo com o despacho exarado no Processo
nº 6.693/06 e artigo 28 da Lei 050 de 05 de dezembro de 1991.
Port. nº 473/2006.
Concede:
a readaptação da servidora ROSANA CRISTINA MIRA DA
SILVA, matrícula 13.012, função de Professor Docente I,
devendo ter restrições às atividades que requeiram estresse
físico e emocional em caráter definitivo, de acordo com o
2
3
despacho exarado no Processo nº 1.203/06 e artigo 28 da Lei
050 de 05 de dezembro de 1991.
Port. nº 474/2006.
Concede:
a readaptação da servidora JUCINEA MENDONÇA DA
CUNHA, matrícula 15.743, função de Merendeiro, devendo ter
restrições às atividades que exijam esforços dos membros
superiores de moderada e excessiva intensidade em caráter
definitivo, de acordo com o despacho exarado no Processo
nº 41.178/05 e artigo 28 da Lei 050 de 05 de dezembro de
1991.
Port. nº 475/2006.
Exonera a pedido:
Mat.
Nome
A partir
de:
17.738
Claudia Regina Duque Estrada
01/06/06
Cargo
Professor
Docente II
Nº. do
Processo
Nome
13.515
16.779
Alexsander Alves de
Azevedo
Plínio Ferreira Alves
03/07/06
11.054/06
Jorge Pinto Tameirão
Ajudante de S. Gerais
03/07/06
15.488/06
6.431
Helena Maria Violante
Carneiro
Atendente de
Enfermagem
03/07/06
11.058/06
8.336
Zenil Maria Regina da
Conceição
Atendente de
Enfermagem
03/07/06
12.416/06
8.475
Manoel da Silva Santos
Ajudante de S. Gerais
03/07/06
15.489/06
8.669
José Domingos Acário
Ajudante de S. Gerais
03/07/06
13.646/06
Kátia Maria da Silva
Mendonça
Maria de F. de B. M.
Marcoje
Roberto do Espírito Santo
Terra
Auxiliar de
Laboratório
03/07/06
12.426/06
Assistente Social
03/07/06
15.277/06
Função
1.941
Valceir Marins
Myriam de Carvalho de
São José
5.243
3.900
9.028
9.828
Função
Guarda Municipal
Professor Docente I
Nome
12.418/06
Médico
Nome
9.078
Início
01/06/06
01/06/06
N.º do
Processo
16.438/06
15.996/06
Prazo de 02 (dois) anos – Port. nº 477/2006.
Prorroga:
por mais 01 (um) ano a Licença Sem Vencimentos da
servidora JÚLIA FAVARON MAGOULAS, matrícula nº. 13.105,
função de Psicólogo, de acordo com o despacho exarado no
Processo nº. 13.201/2006.
Port. nº 478/2006.
Licença Prêmio:
Mat.
Motorista
Início
da
Licença
03/07/06
Mat.
17.213/06
Port. nº 476/2006.
Licença Sem Vencimentos:
Mat.
Licença Prêmio:
Função
Início
da
Licença
N.º do
Processo
Médico
03/07/06
12.419/06
Nutricionista
03/07/06
14.016/06
Motorista
03/07/06
14.032/06
Digitador
Assistente
Administrativo
03/07/06
8.873/06
03/07/06
14.202/06
Guarda Municipal
03/07/06
13.694/06
Ajudante de S. Gerais
03/07/06
12.757/06
10.011
Carlos Sinval Lyra de
Andrade
Médico
03/07/06
14.028/06
10.481
Sebastião Patrício Silva
Ajudante de S. Gerais
03/07/06
12.415/06
10.614
Jaqueline Galeano dos
Santos
Professor Docente I
03/07/06
11.491/06
10.832
Cláudio Fontes Vieira
Ajudante de S. Gerais
03/07/06
10.856/06
12.387
Luzinete Silva Siqueira
Professor Docente II
03/07/06
14.653/06
12.520
Adriana Lopes Brum da
Silva
Professor Docente II
03/07/06
13.340/06
12.541
Cláudio Peneda dos
Santos
Médico
03/07/06
9.927/06
12.582
Paulo Roberto Mendes de
Souza
Médico
03/07/06
9.337/06
10.000
Lucimar do Nascimento
12.599
Eliana de Lima Aguiar
Nutricionista
03/07/06
12.758/06
17.556
Maria das Graças Dias
Vieira
Agente de Saúde
03/07/06
14.017/06
17.639
Maria Soares da Paz Silva
Auxiliar de
Enfermagem
03/07/06
14.020/06
12.641
Paulo Sérgio Valasco dos
Santos
Guarda Municipal
03/07/06
13.692/06
17.667
Kátia Cristina de Oliveira
Auxiliar de
Enfermagem
03/07/06
12.428/06
17.837
Cláudio Marcos M. de
Oliveira
Guarda Municipal
03/07/06
13.693/06
14.613
Carlos Eduardo Silva dos
Santos
Araildete Alexandrina dos
Santos
Fernando C. de Souza
Vitorino
Junne Marins da Matta
14.943
Hélio de Oliveira Junior
15.189
Maria do Perpétuo S. T.
Fialho
Assistente
Administrativo
03/07/06
13.568/06
15.605
Waldiléa de Souza
Auxiliar de
Enfermagem
03/07/06
12.427/06
Técnico de
Laboratório
03/07/06
11.057/06
Nutricionista
03/07/06
11.673/06
Mat.
Nome
03/07/06
13.697/06
2.299
03/07/06
16.524/06
14.097
14.125
14.592
15.616
16.294
Sheila Cristina Pereira
Santana
Alexandre Guimarães
Fernandes
Guarda
Municipal
Professor
Docente II
N.º do
Processo
Concede 03 (três) meses - Port. nº 482/2006.
Licença Prêmio:
Função
Início
da
Licença
N.º do
Processo
Demétrio William
Margem
Médico
03/07/06
9.924/06
Professor-Orientador
Ed.
03/07/06
14.455/06
16.331
Antonio Machado dos Santos
16.571
Clarisse de Souza Oliveira
4.456
16.847
Carla Helena de Souza
Pereira
Professor
Docente II
Rossana Coutinho de
Araújo
03/07/06
8.272/06
5.325
Iná Leal de Freitas
Professor Docente II
03/07/06
11.721/06
16.881
Dayse Maria R. C. Ferreira
Professor
Docente II
03/07/06
13.398/06
7.038
Sidney Rodrigues
Lucas
Professor Docente I
03/07/06
13.505/06
12366
Denise Marins da
Assunção
Professor Docente I
03/07/06
12.497/06
16.948
Odileia Fonseca da S.
Cassiano
Auxiliar de
Enfermagem
03/07/06
12.761/06
Odontólogo
03/07/06
15.298/06
Médico
03/07/06
12.762/06
17.351
Renata da Fonseca F. dos
Santos
Jadir da Silva Gonzaga
17.459
Rosangela Chagas Ferreira
Auxiliar de
Enfermagem
03/07/06
14.026/06
17.469
Jussara da Costa Sampaio
Auxiliar de
Enfermagem
03/07/06
14.018/06
Adilson Mourão Cunha
Agente de
Saúde
03/07/06
17.495
Sônia Regina dos Santos
Auxiliar de
Enfermagem
03/07/06
14.027/06
17.579
Carla Marilia de Marins
Frazão
Auxiliar de
Enfermagem
03/07/06
2.237/06
17.646
Rosangela dos Santos P.
Franco
Auxiliar de
Enfermagem
03/07/06
2.238/06
17.620
Maridete Freire Rocha
Auxiliar de
Enfermagem
03/07/06
14.019/06
17.818
Alexandre dos Santos
Santelli
Guarda
Municipal
03/07/06
13.696/06
16.992
17.481
Concede 03 (três) meses – Port. nº 481/2006.
12.417/06
Concede 06 (seis) – meses – Port. nº 486/2006.
Exonera a pedido:
Mat.
Nome
14.511
Edna Maria de Araújo
Peixoto
19.155
Eduardo Santos de
Souza
A partir
de:
Cargo
Nº. do
Processo
17/05/06
Auxiliar
Administrativo
15.460/06
02/06/06
Inspetor de
Disciplina
17.445/06
Port. nº 487/2006.
Designa:
as senhoras SILVANA ABREU BARBOSA DE ANDRADE,
matrícula nº. 11.757, ANA MARIA BIZZO RIBEIRO MACHADO,
matrícula nº. 14.758 e IONE ALVES FREITAS, matrícula nº.
14.637, sob a presidência da primeira, para comporem a
Comissão Permanente de Processo Disciplinar, para apurar
a irregularidade apontada nos Processos nos. 9.863/05 e
15.582/05; nos termos da Portaria nº. 180/06.
Port. nº 488/2006.
3
4
Licença Prêmio:
Adicional de Triênio:
Mat.
Nome
Função
7849
Maria da Glória Lessa da S.
Silva
Auxiliar
Administrativo
Início
da
Licença
N.º do
Processo
03/07/06
17956/06
Concede 06(seis) – Port. nº 489/2006.
SÃO MIGUEL- Sepulturas/Quadras – 107 Cat/05, 722 Cat/01,
832 Cat/01, 785 Cat/01, 02 Cat/05, 392 Cat/01, 669 Cat/01,
1505 Carn/07, 137 Cat/05, 52 Cat/05, 05 Cat/03, 600 Cat/01,
292 Carn/03, 303 Cat/01 - Data de Vencimento: 29/06/2006.
Port. nº 493/2006.
Adicional de Triênio:
MATRÍCULA
NOME
16247
ANA MARIA DA SILVA MULATINHO
16372
ANDREA PERIDES DA SILVA
16950
ANDRE LUIZ DE FREITAS AZEVEDO
17014
CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA LOPES
17042
PATRICIA PINHEIRO DO NASCIMENTO
17063
TATIANE MONTEIRO RANGEL
17065
VERA LUCIA ANTUNES CARRILES DE PAULA
17073
HELOIZA HELENA CALDAS DA LUZ
17077
REYNALDO CESAR BENFICA
17102
LUCI CARLA COSTA DE OLIVEIRA PACHECO
17110
ELISABETE RODRIGUES NUNES
17123
ROZIMAR FERREIRA HOLANDA OLIVEIRA
17137
LUZIA TAVARES MAGALHAES
17143
EMILIA GONCALVES CHALFEN
17145
SONIA DE MATTOS MALAPHAIA
17148
ELBA CRISTINA LOPES ESTRELLA
17161
JOSEFA RAMOS DE ARAUJO
17166
RUBIA VASCONCELOS DA COSTA
17169
TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES
17174
PATRICIA MARTA FRANCA DIAS
17208
MARIA LEA BARRETO DOS SANTOS
17214
SIMONE DE MORAES ARAUJO
17215
JORGE BRIVILATI
17223
HELIO SANTOS
17224
MARIA LUIZA SOUZA DE LIMA SILVA
17229
LIDIA CLAUDINA DOS SANTOS LEITE
17241
ROSILEA SABINO DOS SANTOS
17242
ANA MARIA MEDEIROS DA LUZ
17244
SILVIA MARCIA DOS SANTOS SILVA DA CUNHA
17245
ALESSANDRA TEDESCHI SOARES
17246
LILIANE DE CASTRO MATTA
17247
REJANE BAPTISTA DO NASCIMENTO
17248
NILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES
17249
ANTONIO JORGE ARAUJO SOARES
17251
FABIANA DINIZ FELICIANO MENDES
17252
ANDREA VIANA DA ROCHA PINTO
17253
ANDREA DIAS CUNHA SOUZA
17256
MATILDE DE ALMEIDA DE AZEREDO
17258
RENATA DA ROSA MAGALHAES GOMES
17259
RENATA RODRIGUES DA FONSECA
17261
DULCE MARIA SILVA FELIPPE
17262
IBERE SEGUNDO REIS
17264
SADOC GOMES DA SILVA
17265
ERIKA DA SILVA PEREIRA
17266
TANIA MARCIA MACHADO SOARES
17270
CRISTINE DE SOUZA COUTINHO
17272
ERENY DOMINGOS
17275
GILMA DE FATIMA CASTRO E SOUZA
17277
JANAINA CRISTINA MACHADO SANTI
17279
LINDINALVA SANTIAGO DA SILVA BENTES
17280
MARCIA AZEVEDO DE ALVARENGA
17282
MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES DA MOTA
17284
MABEL CRISTINE SANTOS OLIVEIRA
17285
MARIA ELIZA DE ALMEIDA BRUM SCHUINDT
17288
RENATA FELIX COSTA GRACA
17289
REGINA MURTA DE ABREU
17297
ANISIA MARA DE MATTOS PONTES
17298
DIVA CASTILHO DOS SANTOS
17302
KELI CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
17305
RENATA LEAL DO COUTO
17307
WILLIAN MARTINS ACRE
17309
FERNANDA RANGEL SILVEIRA
17314
ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA
17315
ELIZABETE SEABRA KLEM
17316
GABRIELA SOARES PEREIRA
17331
ELISABETH AMABILE ROESSLER CARVALHO
17348
BETANIA AMIM RUBIM
17386
ROGERIO DUARTE DA COSTA
À PARTIR DE:
9/4/2006
17/4/2006
3/4/2006
17/4/2006
28/4/2006
28/4/2006
25/4/2006
16/4/2006
18/4/2006
17/4/2006
14/4/2006
14/4/2006
8/4/2006
28/4/2006
2/4/2006
7/4/2006
10/4/2006
9/4/2006
3/4/2006
3/4/2006
16/4/2006
4/4/2006
5/4/2006
6/4/2006
26/4/2006
26/4/2006
6/4/2006
6/4/2006
7/4/2006
16/4/2006
8/4/2006
7/4/2006
6/4/2006
10/4/2006
6/4/2006
8/4/2006
8/4/2006
14/4/2006
7/4/2006
8/4/2006
14/4/2006
10/4/2006
13/4/2006
12/4/2006
26/4/2006
21/4/2006
19/4/2006
19/4/2006
19/4/2006
21/4/2006
21/4/2006
23/4/2006
23/4/2006
18/4/2006
19/4/2006
18/4/2006
18/4/2006
18/4/2006
18/4/2006
18/4/2006
25/4/2006
7/4/2006
7/4/2006
18/4/2006
10/4/2006
27/4/2006
29/4/2006
26/4/2006
Concede 15% (quinze por cento) – Port. nº 494/2006.
MATRÍCULA
14685
IVONE MENDONCA
NOME
À PARTIR DE:
7/4/2006
Concede 20% (vinte por cento) – Port. nº 495/2006.
Adicional de Triênio:
MATRÍCULA
NOME
À PARTIR DE:
12873
MIRIAN SANTOS BORGES
19/4/2006
13012
ROSANA CRISTINA MIRA DA SILVA
22/4/2006
13202
CLARICE BIELER
27/4/2006
13799
LAURO DE AZEVEDO DINAU
22/4/2006
13857
ANA MARIA LIMA SOBRAL
2/4/2006
13859
CARLOTA CRISTINA C DE MACEDO
19/4/2006
13865
IARACELE COSTA DE OLIVEIRA
13/4/2006
13866
MARION BERREDO DE OLIVEIRA
24/4/2006
13873
SANDRO BRUGGER MAIA
4/4/2006
13891
HELIDA SILVA DE SOUZA
11/4/2006
13896
ELAINE RAMOS DA SILVA
3/4/2006
13901
DAYSE DA SILVA LEITE
10/4/2006
13915
CLAUDIA FERNANDA ASSIS SALDANHA
30/4/2006
13920
ELSON MAIATTO T FILHO
23/4/2006
13924
VILMA TEREZINHA SEIGARRO
23/4/2006
13927
ROSANGELA DE ALMEIDA NORONHA MENDES
12/4/2006
13943
MARIA DE FATIMA DE FREITAS SILVA
18/4/2006
CARMEN FILOMENA SARMET MOREIRA DAMAS DOS
13966
9/4/2006
SANTOS
13981
ENEIDE OLIVEIRA VALENTE
1/4/2006
14010
SILVIA AZEVEDO BASTOS
13/4/2006
14013
MARIA DA GLORIA MOURA DA SILVA
9/4/2006
14015
MARIE SINOHARA
7/4/2006
14016
ORLANDO GARCIA JUNIOR
10/4/2006
14017
ALCIR DA SILVA GARCIA
7/4/2006
14020
FRITZ ALFREDO SANCHEZ CARDENAS
27/4/2006
14024
DEA PATROCINIO LUCIO MELENDEZ
15/4/2006
14029
PATRICIA DUTRA DA SILVA
26/4/2006
14033
LUCIENNE FRAUCHES TEIXEIRA
14/4/2006
14044
MARIA ADELAIDE MAIO R DA SILVA
18/4/2006
14046
ROSIMERE COELHO QUINTAN
21/4/2006
14052
ANDREIA LUCIA REGUETE MARTINS MARQUES
27/4/2006
14054
JOSE ONOFRE ESTEVES DA SILVA
19/4/2006
14059
CHARLES ANTONIO DE ARAUJO SANTIAGO
23/4/2006
14064
MARTA TEREZA DA CONCEICAO CEZARIO BORGES
22/4/2006
14065
MAURO DALIA BARBOSA
20/4/2006
14069
SUELI DE SOUZA CARVALHO
30/4/2006
14072
RUTH SOARES TEIXEIRA
25/4/2006
14073
SILVIA DE FARIAS SANTOS
22/4/2006
14078
ANA MARIA DA COSTA
30/4/2006
14079
ELIANE REIS BRAGA
18/4/2006
14080
GENI DE OLIVEIRA LIMA
27/4/2006
LUIZA HELENA MATA SARDOUX PADILHA
14086
18/4/2006
GUIMARAES
Concede 25% (vinte e cinco) – Port. nº 496/2006.
Adicional de Triênio:
MATRÍCULA
NOME
11253
MARLI PIRES DA ROCHA
11820
DENNISE ARAUJO TORRES
12003
SIDINEY ANTONIO DA MOTA
12084
JULIO FERREIRA BEDA FILHO
12172
CHRISTIANE FERRARI Q DE SOUZA
12328
CELESTE PEREIRA ROSA
12349
ANDREA FILGUEIRAS MENDES
12371
FATIMA VALERIA COUTINHO DE SOUZA
12396
MONICA CRISTINA BARRETTO LOPES
12398
RITA NOGUEIRA DE R CARVALHO
12400
ROSANGELA TEIXEIRA REIS DE ARAUJO
12408
TERMUTE ALVES SANTANA
12410
VANDA BEATRIZ GALDINA DOS SANTOS
12421
CECILIA NASCIMENTO DA SILVA
12422
SIMONE CORTES DOS SANTOS
12432
MARIA DA GLORIA MARY ROCHA
12433
SADOC GOMES DA SILVA
12450
MARILENE ROCHA DE SOUZA PEIXOTO
12456
ROSEMARY TORRES CERQUEIRA
12462
WANDELITA ALVES DA SILVA
12469
DERLY MARTINS ANTONIO SIMAS
12475
FILOMENA DE CASTRO PIMENTA
12482
DEUSEMAR GONCALVES DE ASSIS
12491
JANETE BARBOSA VEIGA DA COSTA
12494
JURACY FERREIRA DOS SANTOS
12501
MARIA CELIA RIBEIRO LOUREIRO
12505
MARINEA SOARES DA SILVA
12510
ROSE MARY DE ABREU
12534
ANTONIO ACCETTA NETO
12537
AYLSON AFFONSO PEREIRA
12538
ANA PAULA FRAGOSO FRANCA
À PARTIR DE:
2/4/2006
20/4/2006
27/4/2006
24/4/2006
30/4/2006
13/4/2006
19/4/2006
20/4/2006
19/4/2006
26/4/2006
15/4/2006
8/4/2006
21/4/2006
5/4/2006
11/4/2006
8/4/2006
4/4/2006
19/4/2006
1/4/2006
8/4/2006
12/4/2006
21/4/2006
16/4/2006
23/4/2006
24/4/2006
14/4/2006
19/4/2006
27/4/2006
8/4/2006
20/4/2006
26/4/2006
4
5
12541
12543
12560
12566
12579
12581
12582
12614
12615
12620
12624
12636
12637
12640
12657
12661
12663
12667
12672
12673
12674
12679
12680
12684
12690
12693
12705
12714
CLAUDIO PENEDA DOS SANTOS
CASSIA REGINA DE BARROS PESSANHA
JOSE LUIZ LEMOS FURTADO
LUCIA GRANDO BULCAO
NEURY ROLLEMBERG DA SILVA FILHO
PAULO DA SILVA FILHO
PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA
RODRIGO MONTEIRO RAMOS
SILVANA ABREU BARBOSA DE ANDRADE
EMANOEL BERNARDO DA SILVA
GEORGE VICENTE SANTOS GOMES
MARCIO EVERSON DA SILVA SOUZA
NELSON LUIZ DOS SANTOS
UEDSON MONTEIRO PINHEIRO
EDNEIA RODRIGUES MELLO
JACILENE DE SOUZA MESQUITA
LUIZ CLAUDIO BARBOSA MORALES
MARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DINAU
RICARDO HENRIQUE COSTA DUTRA
LUIZ CARLOS MARTINS DE ANDRADE
ADIMILSON DE SOUZA GONCALVES
CLAUDIO DE OLIVEIRA GASPAR
JAIR ANTONIO DA SILVA PIRES
MARIA DE FATIMA PINTO MENDONCA
MARIZA ARAUJO CHAGAS
RUBENS PEIXOTO DA SILVA
ABRAHAO DAVID ALCANTARA PUSTAUE
5/4/2006
25/4/2006
2/4/2006
19/4/2006
21/4/2006
18/4/2006
26/4/2006
2/4/2006
8/4/2006
19/4/2006
13/4/2006
2/4/2006
18/4/2006
6/4/2006
4/4/2006
30/4/2006
17/4/2006
8/4/2006
6/4/2006
28/4/2006
6/4/2006
11/4/2006
23/4/2006
20/4/2006
19/4/2006
15/4/2006
10/4/2006
17/4/2006
Concede 30% (trinta por cento) – Port. nº 497/2006.
Adicional de Triênio:
MATRÍCULA
9805
9865
9889
10664
10771
10813
10819
10832
10841
10843
10846
10870
10873
10875
10878
10879
10972
10996
11017
11047
11051
11057
11058
11063
11064
11066
11086
11096
11142
11415
NOME
GLADSMAR BONFIM DE ALMEIDA PEREIRA DOS
SANTOS
CASSIA REGINA DA SILVA ALLEN
GERALDO AZEVEDO GASPAR
ZEZUANIR CHAVES COELHO
LUCIANO MARQUES RIBEIRO
JOSE DA COSTA PEREIRA
ARY DE SOUZA
CLAUDIO FONTES VIEIRA
ROSANGELA TAVARES GOMES
SIMONE MIRANDA DA SILVA
ROGERIA ANTUNES DIAS SOUSA
MANOEL PAVUNA
RENILSON DIAS MONTEIRO
SIDNEI GARCIA LOPES
EUCLIDES DA SILVA MACEDO
SAMUEL SOARES DINIZ
MARIA DE FATIMA CARLOS FERREIRINHA
ANA MARIA DA SILVA MATURANA
LUIZA ALICE VIANA MARINS
CARLOS ALBERTO NETO DA SILVA
EUZINETE NOGUEIRA PEREIRA
LUCIO PAYSAN GOMES
MARIA CRISTINA P G NOGUEIRA
MARIA DA CONCEICAO V SILVA LIMA
MARTHA INES TORRES PINTO
NATALINO GOMES
PAULO ROBERTO DE O LOPES
MARILUCIA MATURAMA DE LIMA MATTA
ARI BORDE CORDEIRO
JOSELINDA FERREIRA DOS SANTOS
À PARTIR DE:
9/4/2006
21/4/2006
23/4/2006
3/4/2006
9/4/2006
23/4/2006
6/4/2006
2/4/2006
6/4/2006
23/4/2006
7/4/2006
11/4/2006
14/4/2006
22/4/2006
18/4/2006
13/4/2006
7/4/2006
29/4/2006
15/4/2006
2/4/2006
13/4/2006
1/4/2006
6/4/2006
4/4/2006
24/4/2006
9/4/2006
2/4/2006
10/4/2006
10/4/2006
6/4/2006
Concede 35% (trinta e cinco por cento) – Port. nº 498/2006.
Adicional de Triênio:
MATRÍCULA
NOME
9089
ADEIR SILVA DE ASSIS
9104
KATIA CRISTINA ECCARD BERSOT
9112
JANAINA CARVALHO RODRIGUES BRAGA
9160
JOAO RODRIGUES DE MENEZES
9246
FRANCISCO DE ASSIS DORNAES DOS SANTOS
9255
SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS
9284
SORAYA ALMEIDA ZAMBRANO
À PARTIR DE:
4/4/2006
15/4/2006
26/4/2006
1/4/2006
1/4/2006
3/4/2006
21/4/2006
Concede 40% (quarenta por cento) – Port. nº 499/2006.
Adicional de Triênio:
MATRÍCULA
NOME
5603
ALFREDO AZEVEDO
5934
JOAO MANOEL ROCHA
6137
RENATO DA SILVA COUTINHO
6261
NAZARETH ROSA LOPES
6345
MARIA HILDA DA SILVA
7517
ANTOLAURO DA SILVA ALFRODIQUE FILHO
7572
MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA
7631
ANNA MARIA DONATO CALDAS
À PARTIR DE:
20/4/2006
14/4/2006
12/4/2006
12/4/2006
24/4/2006
7/4/2006
28/4/2006
26/4/2006
7663
7665
7669
7696
7699
7755
7757
7810
IDCLEZIO BRANDT LAGOAS
LUIZ CARLOS TAVARES DORIA
ELIANI FIGUEIREDO B MARTINS
GUIDA DA CONCEICAO FRAGA PINTO
MARIA APARECIDA DA SILVA MEIRA
VERA CRISTINA ANDRADE JARDIM
ELIANE BOECHAT DE MARCOS
ELSON SOUZA DA SILVA
7/4/2006
9/4/2006
29/4/2006
19/4/2006
6/4/2006
18/4/2006
28/4/2006
28/4/2006
Concede 45% (quarenta e cinco por cento) – Port. nº
500/2006.
Adicional de Triênio:
MATRÍCULA
NOME
4248
ADEMIR MARIANO DA SILVA
4741
MARIO FIGUEIREDO DE MORAES
5151
ALDENIR SIQUEIRA QUITETE
5367
MARIA DE FATIMA L DE S BARROSO
À PARTIR DE:
3/4/2006
5/4/2006
21/4/2006
22/4/2006
Concede 50% (cinqüenta por cento) – Port. nº 501/2006.
Adicional de Triênio:
MATRÍCULA
NOME
3818
MARIA JOSE DE MENDONCA
3849
JORGE FERREIRA
3930
SUZETH HELENA PINHEIRO LEITE
3951
MARCIA NAZARETH SILVEIRA DA COSTA
3952
PAULO ROBERTO ESPINOSO DA CRUZ
À PARTIR DE:
9/4/2006
25/4/2006
2/4/2006
3/4/2006
20/4/2006
Concede 55% (cinqüenta e cinco por cento) – Port. nº
502/2006.
Adicional de Triênio:
MATRÍCULA
NOME
3223
ADEMIR SILVA SOUZA
À PARTIR DE:
15/4/2006
Concede 60% (sessenta por cento) – Port. nº 503/2006.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 358/2001, publicada no
“Nosso Jornal de Notícias”, em 18 de setembro de 2001.
Onde se lê:
Mat.
Nome
Função
Qüinqüêni
o
10838
Odisséia de Oliveira Souza
Aux. Administrativo
1º
Mat.
Nome
Função
Qüinqüêni
o
10838
Odisséia de Oliveira Souza
Aux. Administrativo
3º
Início
da
Licença
03/09/200
1
Leia-se:
Início
da
Licença
03/09/200
1
SOLUÇÃO
Processo nº. 38.543/05.
Determino o ARQUIVAMENTO do processo.
São Gonçalo, 09 de junho de 2006.
SÉRGIO NOVO
Secretário Municipal de Administração
SEMED
Portaria SEMED/007/06
Homologa o PARECER CME/CPLN NO
007/06, referente à regularização de
vida escolar.
O Secretário Municipal de Educação, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor
e considerando o que dispõe o Art. 11 da Lei 042/98/PMSG
de 07/12/98
Resolve:
Art. 1º- Homologar o PARECER Nº 007/06, que “
regulariza a vida escolar de alunos do 3º Ciclo de estudos
(Ensino Fundamental regular noturno) do Colégio Municipal
Ernani Faria”.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EUGÊNIO JOSÉ DA SILVA ABREU
PRESIDENTE
Câmara de Planejamento, Legislação e Normas.
Processo CME Nº 116/05 de 28/10/05
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de São
Gonçalo.
PARECER CME Nº 007/06
5
6
Regulariza a vida escolar de alunos da 1ª etapa do 3º Ciclo
de estudos (Ensino Fundamental noturno/2002) do Colégio
Municipal Ernani Faria.
HISTÓRICO:
A Superintendente de Educação e Coordenadora de
Supervisão Educacional Municipal encaminharam a este
Conselho, através do Ofício SEDUC/120/05, situação de
¨alunos, oriundos do Grupo III Fase II da Educação de
Jovens e Adultos da Rede Pública Municipal de Ensino,
matriculados indevidamente na 1ª etapa do 3º Ciclo, no mês
de julho nos anos 2002, 2003 e 2004 no Colégio Municipal
Ernani Faria, solicitando apreciação e regularização da vida
escolar desses alunos relacionados em anexo.
VOTO DA RELATORA:
Em reuniões de estudos os Conselheiros reviram o
processo Projeto dos Ciclos Noturnos do Colégio Municipal
Ernani Faria, destacando que:
- o Projeto do Colégio teve a autorização de funcionamento
concedida por este Colegiado através do Parecer CME nº
001/02, publicado em 23, 24 e 25/02/02;
- um dos objetivos era o de evitar a evasão/exclusão,
causada pela repetência nas turmas do 3º turno da rede
Pública Municipal de Ensino;
- na proposição desses Ciclos no Projeto, focaliza-se:
→ a duração do 3º Ciclo, com duas etapas trabalhadas em
2(dois) anos – carga horária de 1600h, e 4º Ciclo (etapa
única cursada em um ano – 800h);
→ a organização, metodologias e avaliação apropriadas com
observação dos progressos dos alunos e
→ a retenção em cada uma das etapas.
Observaram que o Projeto dos Ciclos Noturnos exigem um
calendário de atividades letivas trabalhadas num mínimo de
800h anuais por etapa e, neste caso, calendário especial
para aquelas turmas com início no mês de julho (exemplo:
julho/02
a
maio
ou
junho/03).
Por
falha
administrativo-pedagógica isto não ocorreu.
Solicitaram a presença do Secretário e da Supervisão
Educacional Municipal atuante no Colégio para maiores
esclarecimentos da situação dos alunos envolvidos e, em
sessão ordinária do Conselho, mais detalhes quanto aos
cursistas que alcançaram os objetivos da 1ª etapa do 3º
Ciclo na metade do tempo previsto (400h) e que necessitam
da validade dos estudos realizados.
Atendidos, concluíram o processo, relacionando os alunos
em parecer final.
Chamou atenção deste Colegiado que, dos 35(trinta e cinco)
alunos matriculados em julho de 2002, 25 (vinte e cinco)
abandonaram o curso, 1 (um) foi considerado não apto e
apenas 9 (nove) concluíram com aproveitamento esta 1ª
etapa do 3º Ciclo. Este índice é alarmante e exige uma
reflexão para as autoridades educacionais municipais.
PARECER:
Em caráter excepcional, devido à falha administrativa
ocorrida, valida os estudos realizados na 1ª etapa do 3º
Ciclo (Ensino Fundamental Noturno) do Colégio Municipal
Ernani Faria – ano 2002 - de: Gerson Conceição dos Santos,
Gisele Santos da Silva Souza, Levi de Barros Gomes , Maria
Aparecida Nascimento, Monica Martins Bezerra, Rafaelle
Cristine Marques , Rosangela Sobral dos Santos, Sonia
Maria Lima Menezes Cruz e Wanderson Machado dos
Santos, alertando a todos os envolvidos no processo
educacional da nossa responsabilidade quanto à vida
escolar dos alunos, necessitando permear nossas ações no
cumprimento da legislação vigente.
São Gonçalo, 01 de junho de 2006.
Jaina dos Santos Mello Ferreira (Relatora) UNIVERSO
CONCLUSÃO
DA
CÂMRA
DE
PLANEJAMENTO,
LEGISLAÇÃO E NORMAS:
A Câmara de Planejamento, Legislação e Normas
acompanha o voto da Relatora.
CONCLUSÃO DO PLENÁRIO:
O presente Parecer foi aprovado pelos Conselheiros
abaixo-assinados nos termos do inciso IV do Artigo 2º da Lei
PMSG n.º 042/98.
Sala das Sessões, 08 de junho de 2006.
Câmara de Planejamento, Legislação e Normas.
Jaina dos Santos Mello Ferreira (Presidente/Relatora) UNIVERSO
Antônio Caetano dos Santos - SISMUSG
Denise
Narretti Mexas - Poder Legislativo Municipal João
Batista de Miranda - UNIBAIRROS
Vera Maria de Deus Garcia Pinheiro - SEMED
Câmara de Educação Básica
Maria Tereza Goudard Tavares (Presidente) - UERJ
Anderson José de Oliveira - Estudantes da Rede Municipal
de Ensino
Corina Almeida Maia de Laffitte - SINEPE/SG
Eugênia Maria Lopes da Piedade - Poder Executivo
Municipal
Jurandy Soares Cordeiro - Conselho Escolar
Marlene Felício Faria - Poder Executivo Municipal
Rosane Soares Calvert - Poder Executivo Municipal
Selma Regina Mendes do Amaral - Poder Executivo
Municipal
Yara de Souza - SEPE/SG
ANTONIO CAETANO DOS SANTOS – SISMUSG
VICE-PRESIDENTE
IPASG
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 40/05, publicada no “Nosso
Jornal de Notícias”, em 06 de agosto de 2005.
Onde se lê: “... a contar de 13 de janeiro de 2005... matrícula
nº. 4667...”
Leia-se: “... a contar de 04 de agosto de 2005... matrícula nº.
4677...”
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 75/06, publicada no “Nosso
Jornal de Notícias”, em 07 de maio de 2006.
Onde se lê: “... a contar de 13 de março de 2006...”
Leia-se: “... a contar de 22 de novembro de 2005...”
FIXADOS os Proventos a contar de 26/07/2005 do servidor
JOSÉ CORREA DIAS JUNIOR, Mat. 634 – Proc. nº 28905/05 –
Port. n° 089/2005.
Aviso
Processo: 0508/06 referente ao convite nº 01/06.
A Presidente da CPL – IPASG, faz saber que NÃO ACEITOU o
ato da empresa Renaraph Comercial Ltda, CNPJ
05.232.935/0001-17, que denuncia falhas e solicita anulação
do ato convocatório por julgar IMPROCEDENTE o pedido .
O processo encontra-se a disposição dos interessados.
Comissão Permanente de Licitação
Sonia Damasio Salvadoretti
Presidente da CPL
SEMIURME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/DFU/2006
Ficam os requerentes dos processos relacionados conforme
anexo I, convocados a comparecer à prefeitura municipal de
São Gonçalo, no Departamento de Fiscalização Urbana, à
Rua Salvatori 15 – loja 6 – Centro – São Gonçalo – RJ, no
prazo de 15 (quinze dias) a contar desta publicação, de
segunda a sexta-feira, no horário de 09:00h às 17:00h, afim
de tomar ciência das exigências exaradas nos processos e
providenciar sua regularização, sob pena de MULTAS,
INDEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO E INSCRIÇÃO NA DÍVIDA
ATIVA DOS DÉBITOS QUE VIEREM A SEREM APURADOS,
em consonância com a deliberação n°. 683/73 – Código de
Obras, Decreto n°. 032/03 e a Lei Municipal n°. 041/03 –
Código Tributário Municipal.
ANTONIO CARLOS A. PAIVA
Matrícula 99759
Respondendo Pelo Departamento De Fiscalização Urbana –
DFU
ANEXO
ORD. PROC. ANO
ASSUNTO
REQUERENTE
ENDEREÇO
1
17675 1997 NOTIFICAÇÃO PEDRO MACHADO AV. MARICÁ, 260
BAIRRO
COLUBÂNDE
6
7
2
24100
3
23604
4
542
5
471
6
7
13646
34701
8
35464
9
34879
10
34394
11
754
12
2422
13
14529
14
34451
15
32466
16
32458
17
33689
18
29676
19
31645
20
9877
21
8983
22
17978
23
7642
24
7798
25
1766
26
3091
27
5456
28
7637
29
1441
30
17224
31
3374
32
4093
33
38687
34
11264
35
19072
36
37
14440
18096
38
8191
39
15581
40
21089
41
21672
42
21980
43
22780
44
22610
45
19576
46
30119
47
26773
48
21102
49
20717
50
29068
RUA EXP. AURÉLIO
1997 NOTIFICAÇÃO JOSÉ RANDAL
V. SAMPAIO, 228
SANTA ANITA
LUIZ ANTÔNIO DA RUA PETRÓPOLIS,
1997 LEGALIZAÇÃO SILVA
1460 LT. 37
LUIZ CAÇADOR
RUA
VALÉRIO CABRITA TERESÓPOLIS,
1997 LIC. CONSTR. AFONSO
1096
TRINDADE
ADEMAR CORREIA RUA EURICO DO
1997 LEGALIZAÇÃO DE LIMA
VALE, 725
JD. CATARINA
ANGELA CRISTINA R. JOAO CAETANO
1996 LEGALIZAÇÃO S. PALMA
N°118 LT.58
ALCANTARA
BATTEN DO
R. EXP. RAMIS
1995 LEGALIZAÇÃO AMARAL VAZ
MENDES LT. 58
COLUBÂNDE
GERALDO DA
R.MIRANDA
1995 NOTIFICAÇÃO SILVA
MENDES Nº30
S.IZABEL
JAIR MOURA
R. TEIXEIRA DE
1995 LEGALIZAÇÃO VELASCO
FREITAS N°24
MUTUAGUAÇU
R.FELINTO DE
MARCÍLIO DO
ALMEIDA LT.21
J.AMENDOEIRA
1995 NOTIFICAÇÃO AMDRIN SOBREIRA QD.30
R.ESPERITO
1995 LEGALIZAÇÃO ADENIR MOREIRA SANTO N° 16
BRASILÃNDIA
FERNANDO RAMOS R.DALVA RAPOSO
1995 LEGALIZAÇÃO DA SILVA
Nº23
TRIBOBÓ
R.ARLETE PENEDO
1996 LEGALIZAÇÃO ROSINEA
GOMES N° 121
S.ISABEL
DESARQUIVA ROMILDO BRAZ DE AV. JOAQUIM DE
1995 MENTO
ALMEIDA
OLIVEIRA Nº587
BOA VISTA
JOSUÉ FIGUEIRA AV. EDSOM N°54
1998 LEGALIZAÇÃO MORAES
C.1
S. CATARINA
R. GENERAL
MARLY BASTOS
HORTA BARBOSA
1998 LEGALIZAÇÃO MACHADO
Nº 300
BOAÇU
R. JOSE ARGEU DA
SAMUEL BATISTA CRUZ BARROZO
1998 LEGALIZAÇÃO PIMENTEL
687 C.01
B. ROSANE
LUSMAR FERREIRA
1998 LEGALIZAÇÃO CASNIM
R.MARIA CELIA 206 N.CIDADE
MARIA M.DOS
1998 LEGALIZAÇÃO SANTOS ALVES
R. PAIVA ,304
V.LAGE
MARIO GARCIA
R.CLODOMIRO
1998 LEGALIZAÇÃO DOS REIS
A.DA COSTA
ANAIA PQ
MANOEL BERRO
R.EXP. OSVALDO
1998 LEGALIZAÇÃO VENTOSO
PEREIRA . 80
ARSENAL
ARMANDO GUEDES
1996 NOTIFICAÇÃO DE ALMEIDA
R.IMBOASSU , 60
BOAÇU
ALEXANDRE
R.SALVATORI ,
1998 LEGALIZAÇÃO COSTA ARAUJO
1706
ROCHA
ABDIAS JOSÉ DOS R. MARIO NARDELI
1998 LEGALIZAÇÃO SANTOS
LT03 QD. F
MARIA PAULA
DANIEL
R. COMANDANTE
LEONARDO
ARY PARREIRAS ,
1998 LEGALIZAÇÃO RAMOS
2104
PARAISO
OSWALDO LUCIO R.NARCISA MARIA
1998 LEGALIZAÇÃO DA SILVA
DE LIMA LT09
ITAUNA
RUI CARLOS
R.GUILHERME DOS
LICENÇA
SOARES RAMALHO SANTOS
1998 P/CONTR
ANDRADE,861C.4 MUTONDO
CLEURISE CANPOS R. JOSE GUEDES ,
1998 LEGALIZAÇÃO DUARTE
83
ROCHA
ENÉA DE OLIVEIRA R. ANDRE DASSICA
1998 LEGALIZAÇÃO RAMOS
, 81
LARANJAL
ARMUPHO RANGEL R.ODETE SAMPAIO
1198 LEGALIZAÇÃO LESSA
S/Nº
COLUBÂNDE
JOSE PEDRO DE
R.ILZA LOPES DE
2006 AVERBAÇÃO OLIVEIRA
ALMEIDA , 40
RAUL VEIGA
MARIZA DE
R.GONÇALO
2006 BAIXA IPTU
OLIVEIRA COSTA SLADANHA , 127
MUTUAPIRA
ANTONIO LOPES
R. OLIVIA LOPES ,
1995 AVERBAÇÃO RODRIGUES
86
ARSENAL
NORIVAL
R.ALZIORA
FERNANDES
VARGAS DO A.
2006 RETIFICAÇAÕ COELHO
PEIXOTO 2336
V.ALEGRE
BANCO
SUDAMERIS
R.FELICIANO
1999 LEGALIZAÇÃO BRASIL S/A
SODRÉ , 99
CENTRO
PEDRO BATISTA
R.ALFREDO
1998 LEGALIZAÇÃO ERNESTO
AZAMOR 3224
P.DA PEDRA
1998 LEGALIZAÇÃO OZIAS
R.ADALBERTO 227 LARANJAL
R. GENERAL
1998 LEGALIZAÇÃO CRECHE SHALOM BARCELOS 72
BRASILÃNDIA
ANETE MOREIRA R. PEDRO
1998 LEGALIZAÇÃO AMADO
AMERICO 216
MUTONDO
R.SENADOR LIMA
JOAO BATIS.DEGLI GUIMARAES LT26 J.AMENDOEIRA
1998 LEGALIZAÇÃO ESPOSTI DE SILVA QD 11
MOISES
GUIMARAES
1998 LEGALIZAÇÃO BARROS
R.ALEGRETE , 76 COELHO
MARIA JOSE
1998 LEGALIZAÇÃO LOPES
TRAV. JUDITE 208 S.CATARINA
TELMA REGINA
AV. JOAQUIM DE
1998 AVERBAÇÃO A.DOS SANTOS
OLIVEIRA Nº772
BOA VISTA
VERA LUCIA
1998 LEGALIZAÇÃO MENDES
AV.TRINDADE 139 ITAUNA
ANTONIO
R. ALMEIDA
FERREIRA
AUGUSTO MORETH
1997 LEGALIZAÇÃO CARDOSO
LT2 QD. 04
JOCKEY
CESAR AUGUSTO R.ANTONIO RUGHI,
1997 LIC. CONSTR. MORAES DA SILVA 24
MARIA PAULA
ANA MARIA DA
1997 NOTIFICAÇÃO SILVA
R.TURIASSU
BOA VISTA
ALEXANDRE
PEREIRA DA
AGUA
1997 NOTIFICAÇÃO COSTA
R.SALTORI ,
MINERAL
JOSE LUIZ DA
R.JOAO PESSOA
1997 LIC. CONSTR. CUNHA
137 C.01
B. VERMELHO
AV.MOISES FEUD
1997 LEGALIZAÇÃO JOSUE MOREIRA 223 LTA
TRIBOBÓ
ANEXAÇÃO
1997 LOTES
JOAO DOS
SANTOS AMORIM E R.BISPO D.
OUTROS
MAMEDE ,8.A
HILTOM
VERISSIMO
R.CANDIDO REIS
LABRIOLA
446
AMÉRICO PINTO
R. OSCAR R. CASA
DA CUNHA
GRANDE, LT.2
ALCYR COELHO
R. VISCONDE DE
DA ROCHA
ITAÚNA, 2053
ALCYR COELHO
R. VISCONDE DE
DA ROCHA
ITAÚNA, 2081
R. SILVEIRO LEAL,
GUARACI PEREIRA 60
CARLOS ANTÔNIO R. MADAME CURI,
M. BORGES
66
R. EXP. JOSÉ LIMA,
CARLOS AUGUSTO LT. 33
R. MARIA
NELSON DOS
AUGUSTA
SANTOS VIEIRA
NAVEGA, 206
CARLOS
HENRIQUE
R. TEREZA LOPES,
BATISTA
8
R. LAÉRCIO X. DE
JOSÉ PEREIRA
MENDONÇA, LT.26
NEVES
QD. 07
LUIZ CARLOS
BARROS DA SILVA R. DR. SALK, 159
ILSON
ESTR. DE SÃO
ESQUINCALRA DA PEDRO - RUA A
SILVA
LT.8 QD.2
PEDRO VITAL DE R. VISCONDE DE
OLIVEIRA
ITAÚNA, 1301
UNIÃO IGR. EV.
R. VISCONDE DE
CONCREG. DO
INHAÚMA,134
BRASIL
GR.1307/9
R. CEL. SERRADO,
NELSON DE ASSIS 1053
LUIZ FERNANDO
R. DR. CASTRO
DA CUNHA
FARIAS, 89
51
14063
52
13103
53
20284
54
1913
1997 LIC. CONSTR.
ALT. DE
1996 PROJETO
APROV. DE
1996 PROJ.
55
3066
1996 LEGALIZAÇÃO
56
42647
57
42370
1995 LIC. CONSTR.
DESARQUIVA
1995 MENTO
58
41890
1995 LEGALIZAÇÃO
59
41226
1995 LEGALIZAÇÃO
60
36634
1995 LEGALIZAÇÃO
61
37826
1995 LEGALIZAÇÃO
62
37973
1995 LEGALIZAÇÃO
63
38030
1995 NOTIFICAÇÃO
64
38423
1995 LEGALIZAÇÃO
65
38703
66
15325
1995 LEGALIZAÇÃO
CANC.
1996 NOTIFICAÇÃO
67
15640
1996 LEGALIZAÇÃO
68
16113
69
19791
70
42355
71
41943
1996 LEGALIZAÇÃO MÁRIO FERREIRA
CRISTIANE ABREU
1996 LEGALIZAÇÃO DA SILVA
JOÃO ROSA DE
1995 LEGALIZAÇÃO SOUZA
JORGE LUIZ DE
1995 LEGALIZAÇÃO PAULA AMARAL
72
9725
1996 LEGALIZAÇÃO
73
13861
1996 LEGALIZAÇÃO
74
25074
1996 LEGALIZAÇÃO
75
26162
1996 LEGALIZAÇÃO
76
25365
1996 LEGALIZAÇÃO
77
27772
1996 LIC. CONSTR.
78
27983
1996 LEGALIZAÇÃO
79
9393
1996 LEGALIZAÇÃO
80
23511
1996 LIC. CONSTR.
AV. EDSON, 548
R. SALVATORI,
1368
LARANJAL
COELHO
MARIA PAULA
GRADIM
GRADIM
ALCANTARA
MUTONDO
COLUBÂNDE
BARRACÃO
TRIBOBÓ
JD. N.
REPÚBLICA
ROCHA
PACHECO
PORTO VELHO
CENTRO/R.J
ZÉ GAROTO
ROCHA
SANTA
CATARINA
CENTRO
R. ITORORÓ, 1501 JD. CATARINA
AV. SÃO PEDRO,
RUA A, 25
PACHECO
ESTR. DE S.PEDRO
(COND. SOLAR
IRANI REZENDE
GABRIELA FR.8
ESCAPINI DA SILVA QD.2)
PACHECO
GENI RIBAMAR
R. AUGUSTO
CARNEIRO
MALHEIROS, 25
ITAUNA
PAULO CÉSAR
AV. DOMINGOS D.
ROCHA MACHADO DUARTE, LT. A S/N° TRINDADE
JODIVAL
R. JACINTO
MASCARENHAS
RABELO, 113
COELHO
JOÉSIO CARLOS
TRAV. NOSSA SRA.
DA SILVA COSTA DE FÁTIMA, 50
BRASILÃNDIA
MARIA SOLANGE
BOTELHO DE
ESTR. DE
CASTRO
PACHECOS, 705
AMENDOEIRA
MARCOS
GORRESEN
R. FELINTO
JD.
CARDOSO
MACEDO, 145 QD. 2 ALCÂNTARA
JORGE JOSÉ DO
R. GENERAL
PORTO DO
AMARAL
JOUBERT, LT. 1933 ROSA
ALOISIO PEREIRA R. JÚLIO DANTAS,
DE ANDRADE
96
JD. CATARINA
CMDCA
O CMDCA-SG, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei 015/91, com a Resolução 004/98 e com o Plano de
Aplicação do FUMIA-SG/2006, faz saber:
Da
abertura
de
consulta
pública
às
entidades
governamentais e não-governamentais que desenvolvam
ações na área da criança e do adolescente com a seguinte
finalidade: apresentação de projetos sociais, com sede em
São Gonçalo, na área da criança e adolescente ao colegiado
do CMDCA, que analisará e aprovará 15 (quinze) projetos a
serem encaminhados ao Banco Itaú S. A., para que referida
instituição financeira selecione 1 (um) projeto para receber
financiamento com os recursos que serão repassados pelo
banco por meio do Programa “Itaú Solidário”.
Os projetos deverão ser apresentados até 26 de junho de
2006, na sede do CMDCA-SG, situada na Rua João Caetano,
52 – Sala 402 – Alcântara – São Gonçalo/RJ, no horário das
9h às 16h 30 min.
Os projetos deverão ter a seguinte formatação:
PROGRAMA ITAÚ SOLIDÁRIO 2006
ROTEIRO DE INFORMAÇÕES PARA SELEÇÃO DE
PROJETOS
1. INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO A SER APOIADO
1.1) Nome do Projeto
7
8
1.2) Objetivo do Projeto
1.3) Público-alvo do Projeto (faixa etária e quantidade)
1.4) Orçamento do Projeto
OBSERVAÇÃO
É recomendável que a organização apresente informações
adicionais a respeito do Projeto a ser apoiado, tais como:
justificativa (por que o projeto é importante?), resultados
esperados, experiência anterior da Organização, equipe
envolvida, cronograma de execução, critérios de avaliação e
outras informações que julgarem relevantes.
2. INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL
RESPONSÁVEL PELO PROJETO
2.1) Dados cadastrais

Nome (razão social)

Endereço

Telefone

Fax

E-mail

Endereço eletrônico (site)

Responsável

Área de atuação (principal)
2.2) Objetivo (s) da Organização
2.3) Há quantos anos a Organização atua?
2.4) Público atendido pela Organização (localidade e faixa
etária)
2.5) Resultados alcançados até agora (em termos
quantitativos e de mudanças produzidas na comunidade).
OBSERVAÇÃO
É recomendável que a Organização apresente materiais
adicionais de comunicação e outras referências sobre sua
atuação, tais como folhetos, notícias, referências em sites
entre outras.
São Gonçalo, 19 de junho de 2006.
Marta Maria Figueiredo dos Santos Souza
Presidente do CMDCA-SG
a Prefeitura Municipal de São Gonçalo recebeu recursos
financeiros federais na forma abaixo descrita:
REPASSES FEDERAIS
JUNHO /06
Objeto do
Convênio
ISPTR –
IMPOSTO
21/6/2006 Governo Federal
TERRITORIAL
RURAL
FUNDO
21/6/2006 Governo Federal ESPECIAL DO
PETRÓLEO
21/6/2006 Governo Federal FUNDO SAÚDE
Data
Órgão de
repasse(fonte)
Valor
BANCO
C/C
134,02
B.BRASIL
2.543-7
648.482,59
B.BRASIL
2.576-3
20,09
B.BRASIL 24.431-7
ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA
SSM-Coordenador de Tesouraria
GP
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2006, cujo objeto é Aquisição
de Cimento, grelha e tampão, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infra-estrutura,
urbanismo e Meio Ambiente.
Fica remarcado para o dia 04/07/06, às 9:00h o presente
Pregão em epígrafe. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados. Maiores informações podem
ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São
Gonçalo/RJ, das 14 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21)
2199-6441/2199-6440.
Walmir Bernardo do Nascimento
Pregoeiro
SECULTUR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE COMODATO
Processo nº. 327/06.
PARTES: Como COMODATÁRIO, MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ nº. 28.636.579/0001-00, neste ato representado pela
Exmª Senhora Prefeita Municipal MARIA APARECIDA
PANISSET, portadora da Carteira de identidade nº.
80.962688-0 e inscrita no CPF/MF sob o nº. 323.959.817-53 e
o como COMODANTE, GSR SHOPPING LTDA, inscrito no
CNPJ sob o nº. 003.760.207/0001-52, neste ato representado
por seus sócios e Senhor OCTAVIO FERNANDES DE
ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº. 5.710-D –
CREA 5ª Região e inscrito no CPF/MF sob o nº
033.553.567-91 e pelo Senhor FERNANDO AZEVEDO DE
ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade sob o nº
41.537-D CREA 5ª Região e inscrito no CPF/MF sob o nº
401.836.967-00, ambos brasileiros, casados, engenheiros
civis, residentes e domiciliados nesta cidade.
OBJETO: Cessão de área de 1,00 (um) m2, situado no Mall
do piso L2 do São Gonçalo Shopping Rio, para instalação de
um Totem de auto atendimento com computador destinado à
prestação de informações turísticas referentes ao Município
de São Gonçalo
PRAZO: O presente Contrato vigerá pelo período de 01 de
janeiro a 30 de junho de 2006.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 579 e seguintes do Código Civil.
São Gonçalo, 20 de junho de 2006.
FELIPE ROCHA DE AGUIAR
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
SEMFA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 9452/97, de
20/03/97, faço notificar através do presente edital.
A quem interessar possa e especialmente aos partidos
políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades
empresariais, instituições estas sediadas no Município, que
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