Relatório do GT de Conteúdos e Serviços Digitais do Brasil

Relatório do GT de
Conteúdos e Serviços
Digitais
PNBL – 2010
Dezembro de 2010
Brasil Conectado
Programa Nacional de Banda Larga
Secretaria Executiva do CGPID – Área de Conteúdos e Serviços Digitais
Coordenação: Cosette Castro – [email protected]
Ronald Costa – [email protected]
Apoio técnico: estagiário Alan Machado - [email protected]
INDICE
Introdução............................................................................................................................................. 04
Atividades desenvolvidas durante o semestre - 2010 .......................................................................... 04
Elaboração de propostas de ações para desenvolver a Indústria de Conteúdos, Serviços e Aplicativos
Digitais .................................................................................................................................................06
Implementação de estratégias públicas de armazenamento e distribuição da produção de conteúdos
digitais.................................................................................................................................................. 13
Rede de Indicadores IPEA-PNBL.........................................................................................................16
Pólos de produção de conteúdos e serviços digitais..............................................................................18
Piloto de capacitação em e-Gov das 100 cidades selecionadas pelo PNBL..........................................20
Pesquisa IPEA-Socicom Panorama da Comunicação e das Telecomunicações..................................22
Participação em Seminários, Congressos Internacionais e Conferências Interministeriais..................23
Workshop sobre Financiamento para a Industria de Conteúdos Digitais..............................................24
Missão para Europa sobre conteúdos e serviços digitais...................................................................... 29
Participação no GT de Conteúdos Digitais do Plano Estratégico de inclusão digital para Sociedade da
Informação na América Latina e Caribe (eLaC).................................................................................. 31
Desafios para o futuro ...........................................................................................................................33
CGSAC .................................................................................................................................................34
Relatório do GT de Conteúdos e Serviços Digitais
PNBL – 2010
Introdução
O Grupo de Trabalho (GT) sobre Conteúdos, Aplicativos e Serviços digitais começou seu trabalho no
final de julho de 2010.
A principal atividade do GT foi trabalhar de forma unificada duas partes da cadeia produtiva das
tecnologias da informação e da comunicação (TICs), desenvolvendo discussões e projetos conjuntos
entre a área de aplicativos e serviços digitais (sob a responsabilidade dos Ministérios do Planejamento
e da Saúde) e de conteúdos digitais (sob a responsabilidade dos Ministério da Educação e da Cultura
com acompanhamento da Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE). Também participaram o
Ministério da Ciência e Tecnologia, através da Secretaria de Inclusão Social, e o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio, através da Secretaria de Inovação.
Pela primeira vez, os debates e projetos discutidos perpassaram o campo da tecnologia estabelecendo
sua relação com as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento de uma indústria de
conteúdos digitais no país, assim como para a oferta de serviços públicos digitais gratuitos à
população, através de diferentes plataformas, como computadores, TV digital, celulares, videojogos
em rede e convergência de mídias.
Atividades desenvolvidas durante o semestre
1. Elaboração de documento teórico do GT pelos Ministérios da Educação, Cultura, Saúde e
Planejamento1
Disponível em:
http://www4.planalto.gov.br/brasilconectado/forum-brasil-conectado/documentos/3ofbc/documento-base-do-programa-nacional-de-banda-larga
2. Elaboração de propostas de ações de curto, médio e longo prazo para desenvolver a indústria de
conteúdos, serviços e aplicativos digitais2 no país, assim como o armazenamento dos dados
digitais e a digitalização dos conteúdos e serviços analógicos, como pode ser observado abaixo:
1
2
Disponível também no documento impresso Brasil Conectado – Programa Nacional de Banda Larga, 2010.
Elaborado a partir dos seguintes documentos: Plano Estratégico para o Desenvolvimento de Conteúdos Digitais no Brasil
– 2010 a 2020, proposto sob a coordenação de Cosette Castro, da proposta para Política Nacional para Conteúdos Digitais da
Secretaria do Audiovisual – MinC, e participação dos membros do GT de Conteúdos e Serviços Digitais.
PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA – área de conteúdos e serviços digitais
Ação macro
Ações deste eixo
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
IMPLEMENTAÇÃO DE
Instaurar uma
Estabelecer comitê de articulação e
Digitalização dos conteúdos analógicos
Inclusão de outros atores à
ESTRATÉGIAS PÚBLICAS
federação de
governança para integração dos portais
existentes atualmente nos acervos públicos
federação
DE ARMAZENAMENTO E
repositórios públicos
DISTRIBUIÇÃO DA
de conteúdos digitais
Estabelecer protocolos para a integração de
repositórios públicos
PRODUÇÃO DE
CONTEÚDOS DIGITAIS
Definir padrões de metadados para a
catalogação de conteúdos digitais
multiplataforma
Utilizar, como ponto de partida, o Portal de
Domínio Público, agregando-se ao MINC e
RNP para a formação da federação de
portais
Estruturar equipes gestoras, de diferentes
níveis, para acompanhar todo o processo
IMPLEMENTAÇÃO
Criação de um Centro Instaurar Comissão Interministerial para estudar
DE ESTRATÉGIAS
Nacional de
DE PESQUISA,
Articulação e
DESENVOLVIMENTO Estímulo a P, D&I e
E INOVAÇÃO
produção de
conteúdos
a criação do Centro
Fomentar linhas de
Contratar instituição de pesquisa para realizar
Realizar os ajustes
pesquisas voltadas
levantamento da capacidade de pesquisa e
que se fizerem
para
inovação instalada, visando colaboração de
necessários nas
P, D & I
outros setores
ações de incentivo
relacionadas a esse
eixo, de modo a
garantir a contínua
produção de
conteúdos e a
permanente
atualização
tecnológica dos
mesmos, em
completo
alinhamento com
as necessidades do
país
Definir um grupo de estudos junto a CAPES,
CNPq, Finep, MCT, MEC, MinC: bolsas de
estudo e fomento a linhas de pesquisas
acadêmicas
Fomentar junto às instituições de ensino
superior (IES) e Institutos Federais de
Tecnologia: pesquisas conjuntas, inter e
transdisciplinares que promovam a
internalização desses novos conceitos dentro do
meio acadêmico, nas licenciaturas e pósgraduações
IMPLEMENTAÇÃO
Contratar instituições para realizar estudos Mapear Arranjos
DE POLÍTICA DE
sobre: cadeia de valor, demanda pública,
Produtivos Locais (APL) a produção de conteúdos e serviços como alternativa econômica
DESENVOLVIMENTO
demanda privada, desenvolvimento
específicos para a
ECONÔMICO
econômico e panorama internacional
produção de conteúdos
REGIONAL COM
digitais ou aproveitar os
FOCO EM ARRANJOS
já eventualmente
PRODUTIVOS
existentes
LOCAIS E AUTO
Fomentar produção de conteúdos digitais
SUSTENTABILIDADE
relacionados às necessidades dos diversos
DA INDÚSTRIA DE
níveis de governo
CONTEÚDOS
Realizar os ajustes que se fizerem necessários, de modo a firmar
para os indivíduos, as comunidades e o país
CONTEÚDOS
Incentivar que os Pontos de Cultura, Direcionar as compras
emissoras de rádio e TV públicas e as IES governamentais, em
se voltem para a geração de conteúdos todos os níveis de
digitais, sobretudo se relacionados à governo, para que
cultura local
priorizem eventuais
aquisições de conteúdos
digitais oriundos dos
APL de que trata a
primeira macro-ação
Privilegiar os conteúdos digitais gerados Fomentar a criação de
pelos Pontos de Cultura e Núcleos de linhas de crédito para
Produção Digital do MinC, dando assim estimular o
visibilidade às culturais locais
desenvolvimento de
conteúdos digitais
interativos entre micro,
pequenas e medias
empresas produtoras,
bem como de IES
interessadas
Apoiar a distribuição dos conteúdos
Inserir as atividades de
produzidos por todo país, bem como a
produção de conteúdo
exportação de conteúdos digitais
nos indicadores
comercializáveis
econômicos nacionais, de
modo a medir sua
influência para o
desenvolvimento do país
Fomentar a produção e disponibilização
de conteúdos digitais pelos professores de
todos os níveis de ensino
DESENVOLVIMENTO Fomentar ações de
Contratar pesquisa para definição de
Desenvolver estudos
diagnóstico sobre ofertas de mão-de-obra
sobre as novas profissões
PÚBLICAS DE
qualificada para produção e gestão de
que surgem a partir da
FORMAÇÃO
negócios de conteúdos digitais e centros
produção de conteúdos e
CONTINUADA DOS
de formação passíveis de integrar uma
serviços digitais e da
DIFERENTES PERFIS
rede de ensino e pesquisa aplicada
convergência de mídias e
DE ESTRATÉGIAS
formação
PROFISSIONAIS ,
sobre a necessidade de
BEM COMO DA
adequar a legislação
POPULAÇÃO EM
trabalhista
GERAL NOS
Realizar ações de formação de inclusão
ACESSOS A
digital para os diferentes segmentos da
CONTEÚDOS E
sociedade
Ampliar a atualização contínua dos
SERVIÇOS DIGITAIS
professores para o uso didáticopedagógico das mídias digitais e a
convergência tecnológica
Fomentar, via SESU e SETEC/MEC, a
criação de novos cursos de graduação,
inclusive os tecnológicos, presenciais e à
distância voltados para as mídias digitais
que trabalhem de forma transdisciplinar.
Fomentar a criação de novos cursos
técnicos presenciais e a distância, no
âmbito das redes federais (profissional,
científica
e
tecnológica),
instituições
públicas e privadas e sistema S
Implantar processos de formação
continuada em cultura digital para
implementação em diversas instâncias,
partindo da experiência dos currículos
desenvolvidos nos Pontos de Cultura
Realizar campanhas Realizar campanha de alfabetização
de alfabetização
digital junto a municípios e comunidades
digital
carentes para que possam compreender e
acessar os diferentes recursos que serão
disponibilizados pelo PNBL
2.1. Implementação de Estratégias Públicas de Armazenamento e Distribuição da Produção de
Conteúdos Digitais Articulação e projeto desenvolvido pela Coordenação de Cultura Digital do MinC
(com participação do MCT-Ibict, RNP, Fórum Cultura Digital e apoio do GT de Conteúdos e
Serviços Digitais)
Encontros Técnicos - Acervos Digitais - MinC/RNP

02 e 03/12 - SP: Metadados e Protocolos de Comunicação

09 e 10/12 - RJ: Interoperabilidade e Redes de Distribuição
Contexto

Oportunidades para a criatividade e a inovação são estimuladas e viabilizadas pela
Internet

Diagnósticos evidenciam o estado de fragmentação do conteúdo publico disponibilidade,
inviabilizando soluções de acesso qualificado aos acervos digitais

É necessária uma instância de coordenação para os projetos de digitalização e
disponibilização de acervos

Para o benefício da pesquisa, educação e entretenimento, se faz necessária uma Aliança
Estratégica para o Conteúdo, capaz de fomentar a inovação para o ecossistema de conteúdos
on line
Papel da Coordenação de Cultura Digital no MinC

Rede Cultura Digital.BR: Construção Colaborativa de Políticas Públicas (processo
contagiante)
o
Consultas abertas neste momento (MJ): 'classificação indicativa', 'dados pessoais e
privacidade'

Processo do Fórum da Cultura Digital (2009) - Eixo Memória do Digital
o

Aprofundou o diagnóstico sobre digitalização de conteúdos públicos
Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais (04/2010)
o
Documento propõe formação de um Comitê de Digitalização e Acesso à Cultura e
Conhecimento
o
Implementações piloto de integração com base em padrões abertos
13
Prospecção em possibilidades

Domínio Público, Cinemateca Brasileira, Funarte, Biblioteca Nacional, Brasiliana USP,
são possíveis parceiros em experimentos de integração

Proposta desenvolvida em conversa aberta com a rede culturadigital.br
o
Digitalização de acervos implementada na lógica do acesso, privilegiando
integração
o
Deve atender: (1) acervos públicos, (2) produtores independentes, (3) TV Digital +
Internet
o
Manter autonomia das instituições na guarda de seus acervos: metadados, bases de
catalogação, planos de sustentabilidade
o
o
Acesso qualificado:

Conteúdo interactivo

Reprocessamento (remix)

Tradução colaborativa

Busca contextual

Folksonomia

Metadados 2.0
Aplicações de rede social para fomentar a colaboração e a participação no contexto
de acesso aos acervos
o
Conceito 'dados abertos' (open data) para acervos culturais
o
Protocolo aberto e distribuído para acervos digitais

Norma Atom / Protocolo XMPP / PubSub

Fácil integração com os gerenciadores de colecções / publicadores /
serviços e aplicações específicos

Padrões abertos e software livre
14
Sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga – PNBL

GT Conteúdos - MinC e MEC (MCT-Ibict) e GT Aplicações e Serviços - MP, MS

Baseado no Documento do PNBL - Anexo I - Conteúdos, Aplicações e Serviços
Conclusões e Articulações Propostas dos Encontros

problema = fragmentação

diretrizes = padrões abertos / software livre

estratégia = compartilhamento de recursos -> soluções para integração
Frentes de Ação


Articulação para governança de protocolos
o
metadados: dublin-core / atom
o
protocolos de comunicação: oai-pmh
o
infraestruturas: sistema para url persistente
o
licenças: creative commons, outras opções
o
atores preferenciais: cgi.br (w3c) / e-ping / conarq / minc / ibict / rnp
Ecossistema de Acervos Digitais
o
protocolo xmpp para integração instituições, acervos, pessoas (Cultura Digital /
MinC)
o

piloto de integração: MEC (Domínio Público), Cinemateca, Brasiliana USP
Plataformas
o
DSpace para acervos públicos - estratégia de disseminação de tecnologias
interoperáveis
o
Integração de publicadores - solução para acervos menores
o
Plataforma de disponibilização de vídeo
o
Redes de armazenamento distribuído
o
Redes de distribuição de conteúdo (CDNs) (Demanda de Financiamento)
15
3. Rede de Indicadores IPEA- PNBL
3.1. A Rede foi lançada no 2o. Fórum Brasil Conectado (FBC) no final de agosto de 2010 e
pretende reunir em um único local os dados e indicadores dos órgãos públicos sobre TICs e
inclusão digital. Inicialmente a Rede foi pensada para desenvolver indicadores para área de
infra-estrutura, mas poderá ser ampliada para a área de conteúdos, serviços e aplicativos
digitais, através do cruzamento dos estudos realizados sobre o Panorama da Comunicação e
das Telecomunicações no Brasil.
Ação: Criar um grupo de atores articulados em rede e com capacidade suficiente para
determinar a coleta, análise e divulgação de indicadores pertinentes ao PNBL, com o intuito de
gerar estudos e recomendações para o Programa;
– Resultado alcançado: Adesão das entidades interessadas e criação de um Fórum virtual para
coordenação da rede pelo IPEA
– Atividade a ser desenvolvida em 2011: ampliar e estimular a participação na Rede de
Indicadores
– Disponível em Fórum da Rede de Indicadores
– http://forum.ipea.gov.br
16
17
4. Pólos/Clusters para produção de conteúdos e serviços digitais
4.1. Mapeamento – pela equipe do GT de Conteúdos Digitais - de potenciais pólos/clusters de
produção de conteúdos, serviços e aplicações digitais através da elaboração de levantamento
(ainda em fase de desenvolvimento – ver anexo) da infra-estrutura de TICs, capacidades,
especialistas e faculdades existentes no país nas áreas relativas a aplicativos, serviços e
conteúdos digitais.
Ação: mapear as iniciativas existentes na produção de conteúdos, serviços e aplicações com o
objetivo de propor a criação de pólos/ clusters de produção nas diferentes regiões do país.
Resultado alcançado: levantamento de dados para criação de uma base com
georreferenciamento, que contará com a ajuda técnica do Ministério do Planejamento (janeiro
– 2011)
O levantamento inicial contou com a colaboração de:
1. Socicom - Federação das Associações de Pesquisa em Comunicação que enviou os
dados sobre as Faculdades de Comunicação existentes no Brasil (Audiovisual, Cinema, Multimídia,
Design, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Videojogos, Midias Digitais);
2. Base de dados CNPq/Capes para levantamento das faculdades de Tecnologias da
Informação (TI);
3. Abragames – com as informações sobre onde estão situados os desenvolvedores de
aplicativos para videojogos;
4. ABTU – Associação Brasileira das TV Universitárias
5. ABPI – Associação Brasileira dos Produtores Independentes para Televisão
6. EBC – Empresa Brasil de Comunicação
7. RNP – Rede Nacional de Pesquisa
8. PNBL – 100 cidades selecionadas do PNBL
9. Ministério da Saúde – rede de Relemedicina/ UNA
10. APEX - Inclusão dos 25 pólos tecnológicos do país (já em atividade ou em construção)
11. Ministério da Cultura – pontos de cultura ( inserido a partir do georeferenciamento)
18
19
5. Piloto de Capacitação e Qualificação em e-gov das 100 cidades selecionadas pelo PNBL
Ação: contribuir para ampliação das iniciativas de interação entre o governo e o cidadão por
meio de e-gov, elevar o nível de qualificação em tecnologia e de uso de softwares da gestão
municipal das 100 cidades.
– Resultado alcançado: Envio de questionário para levantamento de dados (40 respostas) e
criação de comunidade das 100 cidades dentro da proposta de colaboração, comunidade,
conhecimento e compartilhamento (4CMBr), disponível no Portal do Software Público
Brasileiro (em fase de análise dos dados)
– A proposta deste piloto é que o modelo possa ser utilizado também em projetos de capacitação
e qualificação nas áreas da saúde, educação e gestão, etc.
– A página está disponível para as 100 cidades e para os integrantes do GT de Conteúdos,
Serviços e Aplicações
20
A iniciativa teve origem no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e pretende fomentar o uso
de Tecnologias e Softwares Livres nas gestão pública do município, por meio do Portal do
Software Público Brasileiro (PSPB) e da Comunidade de Colaboração e Compartilhamento do
Conhecimento
do
Municípios
Brasileiros
(4CMBr).
A comunidade das 100 cidades, criada dentro do 4CMBr, é um canal de comunicação direta com
os gestores públicos das 100 cidades e está levando informação sobre o uso de Software Livres
existentes
no
PSPB.
Uma pesquisa (elaborada em conjunto com a área de conteúdos e serviços digitais do PNBL e o
Ministério do Planejamento) foi disponibilizada dentro do 4CMBr e enviada às 100 primeiras
cidades que serão atendidas pelo PNBL com Banda Larga por meio da Telebrás. Este instrumento,
em uma primeira fase, realiza um levantamento prévio da situação da adoção de Softwares e
Tecnologia na gestão municipal. Em uma segunda fase, tendo por base os dados levantados pela
pesquisa inicial, serão realizadas ações de capacitação e qualificação presenciais e a distância.
Até a última semana de dezembro de 2010, cerca de 60% das cidades já tinham enviado seus
dados. Tal amostra já está permitindo traçar perfis de uso de Tecnologias da Informação (TI) na
gestão pública municipal destas cidades de forma a possibilitar que as ações de capacitação e
qualificação
atendam
o
perfil
e
as
características
de
cada
cidade.
21
6. Coleção IPEA/Socicom sobre Tendências na Comunicação e Telecomunicações no Brasil,
com apoio do PNBL, lançada em CD (dez/2010) e versão impressa (jan/2011)
Trata-se do primeiro estudo realizado sobre o panorama da Comunicação e das Telecomunicações
no Brasil. Na pesquisa relativa à área de Comunicação, oferece levantamento das faculdades de
Comunicação, cursos de graduação e pós-graduação (Audiovisual, Cinema, Multimídia, Design,
Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Videojogos, Mídias Digitais); levantamento do mercado
nas diferentes áreas de Comunicação, mapeamento das novas profissões e tendências para o
futuro; pesquisa sobre a indústria criativa e de conteúdos digitais no Brasil, assim como estudo
comparativo em 11 países sobre questões relativas às TICs. A obra, com três volumes, também
oferece o panorama das telecomunicações no país e as tendências do setor no mundo. Esta é a
primeira vez que um estudo dessa amplitude reúne reflexões sobre comunicação
e
telecomunicações, pensando essas áreas como parte do setor produtivo e industrial do país.
A proposta da parceria que tem apoio do PNBL é que o estudo seja atualizado anualmente,
constituindo series históricas, a criação de indicadores para área de comunicação e conteúdos
digitais, e a criação de um observatório (como já existe nos países europeus) que disponilibize
publicamente o avanço das políticas de comunicação no país. Versão on line dos três volumes
podem ser encontrados em:
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/Panorama_da_Comunicao_e_das_Telecomunicaes_no_Brasil__Volume_1.pdf
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/Panorama_da_Comunicao_e_das_Telecomunicaes_no_Brasil__Volume_2.pdf
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/Panorama_da_Comunicao_e_das_Telecomunicaes_no_Brasil__Volume_3.pdf
22
7. Participação em Seminários, Congressos Internacionais e Conferências Interministeriais – 2o.
semestre 2010
7.1. Fórum Internacional sobre Software Livre (FISL) – Brasil – agosto (palestrante Ronald Costa)
7.2. Seminário Internacional sobre Software/RJ – Brasil – agosto (palestrante Cosette Castro)
7.3. Seminário Internacional sobre Conteúdos Digitais – Colômbia – setembro (conferencista
Cosette Castro)
7.4. Reunião preparatória para a Conferência Ministerial da Sociedade da Informação – Uruguai –
setembro – (Cosette Castro, delegada brasileira, como coordenadora do GT de Conteúdos
Digitais do Plano eLAC 2010)
7.5. Conferencia Ministerial da Sociedade da Informação para América Latina e Caribe – Peru –
novembro - (Cosette Castro, delegada brasileira, como coordenadora do GT de Conteúdos
Digitais do Plano eLAC 2010)
7.6. Seminário Internacional sobre Conteúdos Digitais – Peru – novembro (palestrante Cosette
Castro)
7.7. III Seminário Internacional sobre Inclusão Digital – Brasil – novembro (palestrante Cosette
Castro)
7.8. Congresso Panamericano de Comunicação 2010, sobre Indústrias de Conteúdos Digitais –
Brasil – dezembro (coordenadora Cosette Castro)
7.9. Fórum da Cultura Digital 2010 - São Paulo novembro 2010 - Mesa Redonda Banda Larga e
Cultura Digital ( palestrante Ronald Costa) - http://culturadigital.br/forum2010/
7.10. Encontro Técnico sobre Conteúdos e Acervos Culturais Digitais: Descrição, Integração e
Ampliação do Acesso - Minc / RNP - Rio de Janeiro - dezembro 2010 - ( representante do
PNBL - Ronald Costa)
23
8. Workshop de Financiamento para a Indústria de Conteúdos Digitais
O Workshop sobre Financiamento para a Indústria de Conteúdos Digitais foi realizado no dia 29 de
novembro do corrente ano, com a participação de 40 representantes de 18 instituições públicas, que
se reuniram na sede do IPEA durante todo dia.
Os trabalhos foram abertos pelo coordenador do PNBL, Cezar Alvarez, e recebeu o apoio
institucional do IPEA, através do Diretor de Inovação do IPEA, Marcio Wholers. Durante a manhã
foram realizadas duas mesas de debates, a primeira com Margarida Baptista, assessora da presidência
do BNDES, e Luciane Gorgulho, Diretora do programa Pro-Cult do mesmo banco, que debateram
sobre os passos necessários para financiar uma indústria de conteúdos e serviços digitais no país. A
segunda mesa foi coordenada pelo Secretario de Inovação do MDIC, Francelino Grando, e seu
assessor, Rafael Correa, que trataram sobre os desafios de buscar recursos no orçamento da União
para uma nova indústria. A partir dos debates realizados durante a manhã, no período da tarde os
participantes se reuniram em quatro GTs e definiram indicativos para desenvolver uma indústria de
conteúdos digitais no Brasil:
8.1. GT 1 - Capacitação e Formação
8.2. GT 2 - Políticas de Fomento
8.3. GT 4 - Modelos de Negócios e Comercialização
8.4. GT 3 – Produção e Distribuição de Conteúdos para Multiplataformas
Indicativos dos Grupos de Trabalhos
GT 1, Capacitação e Formação - coordenado pelo MEC –
Cinco instituições participaram do GT - MEC (2), MP (2) e Minicom (1)
Indicativos:
1. Capacitação para uso (capacidade de fomentar o conhecimento: ensinar a usar), para produção e
para pesquisa em tecnologias da informação e da comunicação (TICs);
24
2. Propostas intragovernamentais - simplificação de tramites burocráticos para captação de recursos
internacionais;
3. Proposta finalísticas - governos podem propiciar para políticas públicas (uso de espaço - telecentro
é um dos vetores para TICs), compartilhamento dos espaços existentes dentro de escolas para
comunidades;
4. Articular ações com mercado, para capacitação, incentivo a pesquisa e inovação tecnológica que
deverão fazer parte da política de incentivos fiscais como contra partida (política industrial)
5. Fomento a cooperativas e empreendedorismo (uso – fomento a demanda, produção - fomento a
oferta - e pesquisa)
6. Capacitação de gestores locais para formação em TICs (uso de software livre, ex: e-cidade)
7. Criação de cursos de curta duração ministrados em telecentros, lan houses e pontos de cultura
voltados para formação de desenvolvedores de TICs e produtores de conteúdos digitais
8. Oferta de bolsas para abertura de cursos técnicos para desenvolvedores de TICs e produtores de
conteúdos envolvendo o Sistema S – (Sugestão do GT3 aprovada pelos presentes)
Os GT 2 - políticas de fomento - e GT 4 - modelos de negócios – foram reunidos em um único
Grupo de Trabalho e coordenado pelo Ministério do Planejamento (MP). Participaram sete
instituições: MP, Finep, Casa Civil, SAE, IPEA, Ancine e Ministério da Saúde
GT 2 - Políticas de Fomento
Indicativos
1. Simplificação dos instrumentos de financiamento, entre elas linguagem mais acessível e inverter o
foco do produto para a empresa;
2. Criação de um fundo garantidor de crédito para reduzir as dificuldade quanto as garantias;
3. Elaboração de um programa nacional de elaboração de conteúdos/aplicações / PL 29 / PLC 116;
4. Convergência de recursos do orçamento entre conteúdo e infraestrutura - convergência de redes e
equipamentos- infra-estrutura pública e residencial;
5. Tornar a TV pública indutora de conteúdos públicos interativos
6. Obrigatoriedade do uso do middleware Ginga
25
7. Obrigatoriedade das emissoras abertas a gerar conteúdo/aplicações interativos em parte do tempo
de sua programação (parte seja adquirido de produtora independente e /ou conteúdo regional / local)
8. Obrigatoriedade de compatibilizar o middleware das TVs pagas com o Ginga, para a geração de
conteúdo interativo
9. Política de reciclagem de equipamentos para o uso de capacitação e formação profissional
GT 4 - Modelos de Negócios e Comercialização
Indicativos
1. Oferta de serviços G2G (serviços de governo para governo) voltada a eficiência operacional do
governo federal / melhoria da gestão nos municípios.
2. Modelagem para pequenos provedores que passarão a prover infraestrutura e gerar / catalização do
conteúdo local e regional
3. Fomento às associações e cooperativas de conteúdo local/regional para ganhar alcance nacional
4. Fomento da cadeia/segmentos e não produtos / obras
GT 3 - Produção e Distribuição de Conteúdos para Multiplataformas, coordenado pelo Minc, com
participação de sete instituições: MDIC, Dataprev, Minc, EBC (02), BB e MP.
Indicativos:
1. Instauração de uma federação de repositórios públicos de conteúdos digitais (criação de um comitê
nacional)
2. Revisão da política de direitos autorais para desembaraçar os acervos atuais
3. Criação de um pacote de serviços e vídeo, dados e voz de acesso popular que possa distribuir a
produção de conteúdos audiovisuais nacional (people play) que poderia ser ofertado pela Telebrás ou
pelos ISP
4. Propor a construção de lei que garanta uma participação com percentuais nos fundos e no
orçamento para produção, distribuição e armazenamento de conteúdos e serviços digitais
26
5. Desenvolvimento de políticas de financiamento que passem a premiar o associativismo entre as
empresas tanto para crédito como para fundos de governo, induzindo o trabalho em consórcio
6. Estimular a criação de pólos/clusters criativos de forma complementaria as cidades digitais
fomentando a produção de conteúdos e serviços em múltiplas plataformas e estratégias transmídias
Instituições Participantes (19) e representantes de instituições (40):
Presidência da República, Casa Civil, SAE, MEC, MINC, Ministério da Saúde, Ministério do
Planejamento, Minicom, MDIC, Dataprev, CEF, Banco do Brasil, BNDES, SEBRAE, IPEA, FINEP,
CNPq, EBC e Ancine.
*Não puderam participar os representantes do Banco Central, APEX, ABDI, Funtel/Minicom
e MCT que se
colocaram a disposição para participar das próximas atividades para pensar o Financiamento para a Indústria de
Conteúdos Digitais.
Workshop sobre Financiamento para Indústria de Conteúdos Digitais – debate durante a manhã
27
Palestra da Dra. Margarida Baptista (BNDES) sobre Financiamento para uma Nova Indústria
28
10. Missão para Europa sobre Conteúdos e Serviços Digitais
A Missão de uma semana foi organizada pela Secretaria de Inovação do MDIC, através de parceria
com o Grupo de Trabalhos sobre Conteúdos Digitais do Plano eLAC para Sociedade da Informação
na América Latina e Caribe – seção Brasil, com apoio da área de conteúdos e serviços digitais do
PNBL.
Participaram 20 convidados, representantes do governo federal, de empresas de produção de
aplicativos e conteúdos digitais para TV digital, computadores, videojogos e celulares, representantes
de associações (ABDI, ABTU, Abragames, ABTI, Campus Party), de instituições de pesquisa (como
CESAR - PE e Fundação Certi- SC) e pesquisadores nas áreas supra citadas.
Trata-se da primeira Missão realizada no país por um grupo transdisciplinar, seja pela formação dos
participantes: Comunicação, Tecnologias da Informação, Economia, Administração e Engenharia,
como pelo perfil profissional: profissionais liberais, empresários, pesquisadores, gestores e
funcionários públicos) que diariamente discutiam sobre os projetos desenvolvidos na Espanha
(Valencia e Barcelona) e Inglaterra (Londres), trazendo propostas para desenvolver também no país.
Três projetos já foram apresentados (ou estão em estudo) depois da realização da Missão em outubro
de 2010:
- Desenvolvimento de conteúdos interativos para o personagem Peixonauta, animação
brasileira que já foi vendida para 68 países;
- Projeto de capacitação para TV digital interativa profissionais do mercado com
participação da ABTU e a ABPI- TV;
- Programa de Clusters de Animação e Jogos Eletrônicos voltados aos Arranjos
Produtivos Locais
29
Também se encontra em estudo, a parceria entre empresas desenvolvedoras de aplicativos e empresas
produtoras de conteúdos digitais, para computadores, videojogos, celulares e TV digital.
Além disso, será instalado oficialmente o Grupo de Trabalho de Conteúdos Digitais ligado ao
Fórum de Competitividade de TI, da Secretaria de Inovação do MDIC, em reunião a ser realizada
durante a Campus Party 2011, em São Paulo, que conta com apoio da área de Conteúdos e Serviços
Digitais do PNBL.
30
11. Participação do GT de Conteúdos e Serviços Digitais no Plano Estratégico eLaC de Inclusão
Digital para a Sociedade da Informação e do Conhecimento na América Latina e Caribe
Plano eLaC 2015 de Inclusão Digital para Sociedade da Informação e do Conhecimento na América Latina e Caribe
Desde 2008, o Brasil coordena o Grupo de Trabalho de Conteúdos Digitais e Industrias Criativas do
Plano eLaC, cujas estratégias de inclusão digital vem sendo desenvolvidas no sentido de sensibilizar
os 28 países da Região que participam do plano estratégico sobre a importância de desenvolver uma
indústria de conteúdos e serviços digitais interativos e gratuitos à população como espaço de
inclusão social e digital.
O eLaC é uma estratégia regional para a América Latina e Caribe, de acordo com os Objetivos do
Milênio e da Conferência Mundial sobre a Sociedade da Informação (CSMI) com visão de longo
prazo – até o ano de 2015 – que propõe que as TICs sejam instrumentos do desenvolvimento
econômico e da inclusão social. A Comissão Econômica da América Latina e Carice (CEPAL),
órgão das Nações Unidas, atua como secretaria técnica do Plano Regional.
Em sua primeira etapa o Plano eLaC2007 – 2005 a 2007- teve 30 metas; na segunda etapa, eLaC
2010 – 2008 a 2010 – teve 83 metas e recentemente, em novembro de 2010, foi aprovado um novo
plano, na Conferência de Lima, com menos de 30 metas para serem alcançadas até 2015 pelo países
participantes.
31
O trabalho do Brasil começou em 2005, com a organização da Conferência da sociedade da
informação pré-Tunis no Rio de Janeiro, teve continuidade na Conferência de El Salvador, em
2008, quando foi criado o grupo de Conteúdos Digitais e o Brasil seguiu com a coordenação do GT
de software (MDIC).
Em 2008, durante a Conferência de El Salvador, a meta 83 do Plano eLaC2010 estabeleceu como
uma das atividades do Grupo de Conteúdos Digitais a criação de Centros Nacionais de Produção de
Conteúdos Digitais Interativos e Interoperáveis, para posteriormente ser construído o Centro
Regional que englobe e otimize as ações dos países para pesquisa, capacitação e produção de
conteúdos e serviços interativos para computadores com internet, TV digital, celulares, videojogos,
rádio e cinema digital.
Passados dois anos, a meta de criação dos Centros Nacionais foi alcançada por dois países:
Argentina, que criou em 2010, nove (09) centros estaduais para produção de conteúdos digitais e
Colômbia, que criou cinco (05) centros estaduais para produção de conteúdos digitais, atualmente
em fase de organização.
Nestes dois anos de atividades (2008-2010), o GT de Conteúdos Digitais tem estimulado a
realização de seminários, congressos, mesas redondas, cursos de formação e capacitação para
compreender a passagem do mundo analógico para o digital, assim como as possibilidades de
empregabilidade e sustentabilidade dos países que desenvolvem estratégias para construir uma
indústria de conteúdos e serviços digitais, que pode ser estimulada em uma ou
diferentes
plataformas, como computadores, TV digital, celulares, videojogos em rede, rádio e cinema digital
e para convergência tecnológica.
Atualmente 17 países participam do GT de Conteúdos Digitais do Plano eLaC2015, que aprovou
novas metas na Conferencia Regional realizada em novembro, em Lima, Peru. Mais uma vez o
Brasil foi escolhido como país coordenador do GT de Conteúdos Digitais. Trata-se do primeiro GT a
aceitar representantes da academia e sociedade civil, além da representação oficial dos países.
Mais informações sobre o Plano eLaC2015, suas metas e a participação brasileira em
1. http://www.eclac.org/elac2015/
2.http://www.eclac.org/cgibin/getProd.asp?xml=/socinfo/noticias/documentosdetrabajo/0/41770/P41770.xml&xsl=/socinfo/tpl/
p38f.xsl&base=/socinfo/tpl/top-bottom.xsl
32
Desafios para o Futuro - 2011
– Rearticular o GT de Conteúdos e Serviços Digitais a partir do novo governo;
– Dar institucionalidade ao GT Conteúdos e Serviços Digitais no novo governo;
– Realizar no primeiro semestre 03 seminários com os representantes GT de Conteúdos e
Serviços Digitais para articular a nova dimensão do projeto no Ministério das Comunicações;
– Desenvolver estudos para criar o Comitê Gestor para Políticas Públicas de Serviços,
Aplicativos e Conteúdos Digitais (CGPSAC), para trabalhar de forma articulada e em parceria
com o CGPID;
– Implementar estratégias públicas de produção, armazenamento e distribuição de conteúdos
digitais em articulação com os projetos já existentes ou em andamento nos diferentes
ministérios e instituições públicas;
–
Implementar estratégias de pesquisa, desenvolvimento e inovação para conteúdos e serviços
digitais;
– Implementar política de desenvolvimento econômico regional com foco em arranjos produtivos
locais e auto-sustentabilidade da indústria de conteúdos digitais
33
PROPOSTA PARA O CGSAC – 2011
No 3o. Fórum Brasil Conectado, realizado em dezembro de 2010, foi aprovado o indicativo de que o
setor de Conteúdos, Aplicativos e Serviços Digitais amplie sua área de atuação para dar conta do
desafio de estimular o desenvolvimento da indústria de conteúdos e serviços digitais interativos (ver
página 04 em diante), com metas de curto, médio e longo prazo, que inclua o Brasil no panorama
competitivo internacional, sem perder de vista as metas de inclusão digital e social.
Neste sentido, a área de Conteúdos e Serviços Digitais do PNBL elaborou – em conjunto com os
ministérios responsáveis – uma proposta de ampliação do Comitê Gestor do Programa de Inclusão
Digital (CGPID), agregando no comitê o Programa de Políticas Públicas para Serviços, Aplicativos
e Conteúdos Digitais. Este grupo trabalhará conjuntamente com o CGPID, ampliando os grupos de
trabalho existentes (04) para nove grupos, incluindo ações transversais comuns a área de
telecomunicações e conteúdos e serviços digitais (ver mapa na página 30). A presente proposta inclui
ainda a ampliação dos participantes do Fórum Brasil Conectado e a realização de seminários de
preparação e amadurecimento da proposta durante os seis primeiros meses de 2011.
34
Estrutura Atual
Proposta
35