EIA (Rodovia ES-080 - Variante Colatina) - DER-ES

Transcrição

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RODOVIA ES – 080 (VARIANTE DE COLATINA)
ENTR. BR-259 (CONTORNO) – ENTR. ES-080 (PONTE DO PANCAS)
Volume 3A – Estudo de Impacto Ambiental
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SUMÁRIO
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SUMÁRIO
1.0 Identificação da Empresa / Histórico do Contrato ..............................................................................................4
2.0 Introdução .................................................................................................................................................................................................................................6
3.0 Identificação do Empreendimento ................................................................................................................................................8
4.0 Diagnóstico Ambiental .....................................................................................................................................................................................91
5.0 Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais Significativos ............................... 193
6.0 Proposição de Medidas Mitigadoras e Compensatórias................................................................... 196
7.0 Plano de Controle e Monitoramento Ambiental.............................................................................................. 205
8.0 Conclusões e Recomendações.................................................................................................................................................... 231
9.0 Equipe Técnica .......................................................................................................................................................................................................... 233
10. Referências Bibliográficas .......................................................................................................................................................................... 235
11.0 Termo de Encerramento ........................................................................................................................................................................ 243
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1.0 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA /
HISTÓRICO DO CONTRATO
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1.1 INTRODUÇÃO
PROJEMAX Engenharia e Consultoria Ltda. apresenta, à consideração do
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DERES, o Volume 3A – Estudo de Impacto Ambiental, referente a elaboração do Projeto
de Implantação da Rodovia ES – 080 (Variante de Colatina); Trecho: Entr. BR-259
(Contorno) – Entr. ES-080 (Ponte do Pancas).
1.2 Identificação da Empresa
Empresa: .............................................................................................Projemax Engenharia e Consultoria Ltda.
CNPJ: ........................................................................................................................................................ 35.788.793/0001 - 30
Inscrição Estadual:........................................................................................................................................................... Isenta
Inscrição Municipal (Rio de Janeiro): .......................................................................................................... 16.521-2
Sede - Endereço: ....................................... Rua São José 90 Grupo 1805 – Centro CEP: 20.010-020
Rio de Janeiro – RJ
Tel / Fax: ....................................................................................................................... (21) 2533 7972 / (21) 2533 6758
Endereço Eletrônico: ............................................................................................. [email protected]
Escritório de Representação – Endereço.......Rua Pedro Giurizato n.º 172 – CEP: 29.706-045
São Silvano – Colatina - ES
Tel.: ................................................................................................................................... (27) 3711 5944 / (27) 9987 9100
Responsáveis Técnicos:............................................ Rodolpho Giovanni Bonelli (CREA-RJ 30.906-D)
Américo Peixoto Lobato Maia (CREA-RJ 54.356-D)
1.3 Histórico do Contrato
Edital de Licitação: ...............................................................................................................SERV./ROD. N.º 01/2005
Data da Concorrência:......................................................................................................... 03 de março de 2005
Objeto: .................................................. Serviços técnicos especializados de elaboraçãode Projetos
Executivos para obras e serviços de
implantação e pavimentação do trecho Entr.
BR-259 (Contorno) – Entr. ES-080 (Ponte de
Pancas), da rodovia ES-080 (Variante de
Colatina), Lote 01
Extensão Contratada: .................................................................................................................................................. 17 Km
Prazo para Elaboração dos Serviços: ................................................................................... 300 Dias Corridos
Contrato de Consultoria:............................................................................................................................... N.º 02/2005
Processo de Empenho: .................................................................................................................. N.º 29882311/2005
Data de Assinatura: .................................................................................................................. 22 de março de 2005
Data da Ordem de Início dos Serviços:........................................................................ 02 de maio de 2005
Data da 1ª Ordem de Paralização dos Serviços: ............................................ 01 de agosto de 2005
Data da 1ª Ordem de Reinício dos Serviços: .................................................. 01 de fevereiro de 2006
Data da 2ª Ordem de Paralização dos Serviços: ................................................... 01 de abril de 2006
Valor Total do Contrato (PI): .................................................................................................................. R$ 338.650,00
Valor Total do Contrato Reajustado (R): .......................................................................................R$363.000,11
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2.0 INTRODUÇÃO
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2.0 INTRODUÇÃO
Projemax Engenharia e Consultoria Ltda. apresenta o Volume 3A – Estudo de Impacto
Ambiental, referente às Obras e Serviços para Implantação e Pavimentação da
Rodovia ES-080 (Variante de Colatina), Trecho: Entr. BR-259 (Contorno) – Entr. ES-080
(Ponte do Pancas). O empreendimento é discutido em seus aspectos ambientais, na
forma de Estudo de Impacto Ambiental, coordenado e elaborado por equipe da
Projemax Engenharia e Consultoria Ltda. O relatório segue a indicação metodológica
sugerida no “Termo de Referência para Desenvolvimento dos Estudos e Projetos
Ambientais” fornecido pelo DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado do Espírito Santo), em consonância ao atendimento à legislação pertinente.
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental compreendeu a realização de um
conjunto de atividades técnicas que incluíram a elaboração do diagnóstico
ambiental dos meios físico, biótico e antrópico, a identificação e avaliação dos
impactos ambientais significativos, a proposição de medidas mitigadoras e
compensatórias, o plano de controle e monitoramento ambiental e as conclusões e
recomendações.
Os trabalhos foram desenvolvidos a partir de levantamentos de dados primários, de
campo, apoiado em imagens de satélite, e de pesquisa bibliográfica e de outras
fontes de dados secundários.
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3.0 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
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3.1 Localização
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3.1 LOCALIZAÇÃO
O trecho da Rodovia ES-080 em estudo localiza-se na região central do Estado do
Espírito Santo, no Vale do Rio Doce, entre os paralelos -19º22’30’’ e -19º37’30’’ e os
meridianos -40º45’ e -40º30’. O trecho está integralmente inserido no município de
Colatina, como pode ser observado no Mapa de Localização abaixo.
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3.2 Descrição do Empreendimento
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3.2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
O empreendimento em estudo trata-se da Implantação e Pavimentação da Rodovia
ES-080 (Variante de Colatina) no trecho entre o Entroncamento com a Rodovia BR-259
(Contorno) e o Entroncamento com a ES-080 – Ponte do Pancas.
O projeto de implantação da Rodovia desenvolve-se segundo um eixo entre as
estacas 0+0,00 e 751+0,00, com uma extensão total de 15,02 km. Inclui-se nesta
extensão o segmento da Rodovia ES-080 existente, situado entre as estacas 45+10,00 e
175+5,00, cujo aproveitamento foi definido na fase de estudos de traçado como forma
de reduzir o custo de implantação, viabilizando, assim, o empreendimento.
Porém no traçado existente da ES-080, entre as estacas 99 + 0,00 e 111 +0,00, foi
projetada uma melhoria na geometria da curva atual, deslocando o seu eixo para
fora do traçado atual.
O projeto de pavimentação contempla os seguintes itens:
•
Pavimento da pista nova a ser implantado em CBUQ; e
•
Restauração, em CBUQ, do pavimento da pista existente da Rodovia ES-
080.
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3.3 Objetivos e Justificativas
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3.3 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS
A implantação do novo traçado para a Rodovia, objeto do presente estudo, tem por
objetivo prioritário estabelecer uma rota alternativa para os veículos que, provenientes
da região noroeste do Estado, se destinam à capital. Esta alternativa deverá evitar,
desta forma, que o tráfego de longa distância percorra o segmento da Rodovia ES080 entre as localidades de Ponte do Pancas e Colatina. Este segmento apresenta
atualmente sua faixa lindeira intensamente ocupada, com fortes características
urbanas, favorecendo a ocorrência de acidentes. O empreendimento evitará os
transtornos causados ao Município em função do tráfego supra-citado em sua área
urbana, que não apresenta estrutura viária adequada para absorver tal demanda de
tráfego. Ao mesmo tempo, o novo traçado evitará uma série de trechos com
características geométricas desfavoráveis existentes na Rodovia ES-080 e, que,
portanto, se constituem atualmente como pontos críticos de acidentes.
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3.4 Compatibilidade do Empreendimento com Planos,
Programas e Projetos existentes em âmbito
Federal, Estadual e Municipal
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3.4 COMPATIBILIDADE DO EMPREENDIMENTO COM PLANOS, PROGRAMAS E
PROJETOS EXISTENTES EM ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
Todos os Planos, Programas e Projetos existentes em âmbito Federal, Estadual e
Municipal co-ocalizados com o empreendimento são compatíveis com o mesmo.
No que se refere aos Programas em nível Federal, a Rodovia BR-259 está incluída no
Plano Emergencial de Trafegabilidade nas Rodovias Federais – PETRF, conduzido pelo
DNIT. Segundo DNIT (2006), as condições das obras na BR-259 são:
Pista de
Sinalizaçã Acostamen
Rolament
o
to
o
Trecho
Referência
do Trecho
00 ao 49
J. Neiva /
Colatina
Regular
Ruim
Regular
A responsável pela obra
ainda não começou o
serviço.
49 ao 59
Colatina
Ruim
Ruim
Ruim
A responsável pela obra
ainda não começou o
serviço.
59 ao 106
Colatina /
Divisa
Ruim
Ruim
Ruim
Em obras.
Observações
Em âmbito Estadual, destaca-se o Programa Rodoviário do Espírito Santo – ETAPA II (BRL 1002) que visa restaurar parte da malha pavimentada do Estado e implementar a
pavimentação em uma parcela da rede viária não pavimentada. Os trechos
selecionados para obras pelo Programa foram, segundo SEDIT/DERTES (2005):
Rodovia
Trecho
Kms
PAVIMENTAÇÃO
ES-264
Gonçalves – Entr. Vila Pontões
14,5
ES-264
Entr. Vila Pontões – Entr. ES-165
(Lajinha)
14,0
ES-356
Nestor Gomes – Jaguaré
24,5
REABILITAÇÃO
ES-080
Cariacica – Santa Leopoldina
28,9
ES-165
Afonso Cláudio – Fazenda Guandu
20,0
ES-165
Fazenda Guandu – Entr. BR - 262
22,8
ES-164
Vargem Alta – Soturno
16,4
ES-164
Soturno – Cachoeiro de Itapemirim
11,3
ES-080
Entr. ES-137 (São Domingos) – Águia
Branca
25,2
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Rodovia
Trecho
Kms
ES-080
Águia Branca – Córrego do Óleo
26,8
Em âmbito Municipal, o programa de obras conduzido pela Secretaria Municipal de
Obras de Colatina se compatibiliza com o empreendimento, na medida em que estas
poderão favorecer e complementar o principal objetivo do mesmo, qual seja, o desvio
do tráfego de longa distância da área urbana municipal. Dentre estas, destacam-se:
•
O Terminal Multimodal de Cargas de Colatina;
•
A conclusão das obras de acesso à Segunda Ponte de Colatina;
•
A conclusão das obras do aeroporto de Colatina;
•
A construção de um Anel Viário interno na área urbana do Município;
•
A ampliação de Avenida Beira-Rio; e
•
A construção do Contorno de Colatina.
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3.5 Descrição de possíveis Alternativas de Traçado
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3.5 DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS ALTERNATIVAS DE TRAÇADO
Foram desenvolvidos, previamente à escolha do Traçado para implementação e
pavimentação do trecho, um estudo ambiental sistemático de diferentes alternativas
locacionais para o mesmo através de análises de campo. Tais estudos concentraramse na porção leste do atual traçado da Rodovia ES-080, na região apresentada na
Figura abaixo, que exibe o conjunto das Alternativas Estudadas.
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3.5.1 Meio Físico
As alternativas em estudo estão inseridas numa região de relevo fortemente ondulado,
apresentando encostas com gradientes muito acentuados em certos trechos,
variando de 45º a sub-verticais, nestes casos normalmente associados a presença de
afloramento rochoso em forma de maciços.
A área de estudo percorrida na visita a campo apresenta solos argilo-arenosos, siltosos,
cor variando entre marrom claro amarelado a marrom avermelhada. Estes solos
apresentam-se normalmente estáveis, compactos quando expostos, mas
predominantemente recobertos por gramíneas para formação de pastagens, que em
geral apresentam-se bem formadas, dificultando a formação de processos erosivos,
muito embora tenham sido verificados alguns pontos localizados suscetíveis a tais
degenerações pedológicas.
Nos vales dos córregos não se verificou a presença de planícies aluvionáres muito
expressivas, nem vestígios da existência de solos compressíveis, embora tal impressão
deva ser confirmada através da execução de sondagens.
A Trajetória 1, nos seus segmentos 1.1 e 1.3, apresenta afloramento de rocha, assim
como as Trajetórias da Pedra e do Argeo, e, portanto, essas trajetórias deverão ser
evitadas, uma vez que extensões significativas de corte em rocha serão inevitáveis.
A Proposição de Traçado G, no segmento G.1, corta uma mata que estabiliza
voçoroca, devendo por isso ser evitada, uma vez que se trata de área de preservação
permanente, segundo o Código Municipal de Meio Ambiente.
Afloramento de rocha na Trajetória 1.
Trajetória do Argeo: presença de grandes
maciços de rocha.
Porteira Branca, ponto de encontro das
Trajetórias 1, 2 e 3.
Trajetória
da
Pedra,
apresentando
sucessivos e expressivos afloramentos de
rocha.
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Trajetória “G”: plantação de eucaliptos
em meio à voçoroca.
3.5.2 Meio Biótico
3.5.2.1 Flora
As áreas propostas para a passagem da Rodovia são áreas descaracterizadas em
relação à sua cobertura vegetal original de longa data. Após a eliminação da
cobertura vegetal original, sucedeu-se o estabelecimento de pastagens, que
dominam a paisagem regional até hoje, restando muito pouco da floresta que outrora
extendia-se pelos vales e topos de morros. Considerando-se que a legislação protege
tais áreas, intituladas de preservação permanente, verifica-se que a eliminação da
vegetação se deu tanto nas áreas de proteção das margens dos rios, até o topo dos
morros, independente de suas declividades.
•
Trajetória 1
Em sua maior extensão esta alternativa apresenta o predomínio de pastagens, tanto
nos fundos de vales como até o topo dos morros. Seu traçado foi redefinido em
grande parte, passando a correr por áreas ocupadas em sua maior parte por
pastagens*1. Partindo do ponto de união com a alternativa “Trajetória Quinze de
Outubro”, a pista projetada atravessa uma área dominada por vegetação secundária
de fisionomia variável. A cobertura vegetal na subida do platô (Trajetória Nova Argeu)
varia entre secundária rala a aparentemente densa, sendo em ambos os casos os
espécimes encontrados caracterizam-se pela ampla distribuição neste tipo de
formação regional. O referido fragmento de mata secundária supostamente densa
observado da estrada revela-se na realidade tomado por grande quantidade de
trepadeiras e um sub-bosque emaranhado. O que justifica seu aspecto mais fechado
quando visto à distância. São encontradas as palmeiras Astrocarium aculeatissimum
(brejaúba) e Attalea humilis (pindoba). A densidade local foi estimada em
33ind/100m2, com baixa diversidade de espécies arbóreas. Existem também nesta
área Anadenanthera peregrina (angico), Dalbergia nigra (jacarandá-cipó), Cecropia
sp. (embaúba), Casearia sp. (curindiba), Mabea fistulifera (mamoninha), Genipa
americana (genipapeira), Anacardium occidentale (cajueiro), Mangifera indica
(mangueira) e as exóticas Artocarpus integrifolia (jaqueira). Em diversos locais existe
dominância de espécies características de estágios iniciais da sucessão secundária. A
deposição de serapilheira é baixa e insuficiente para recobrir o solo em diversos locais.
Na base da encosta onde esta mata se encontra podem ser encontrados um cafezal,
eucaliptos e um brejo que acompanha parte considerável do morro.
•
Trajetória 2
24
Esta alternativa parte de próximo da BR-259, contorno de Colatina, apresentando uma
extensão reduzida, com apenas 4.417 Km.
A cobertura vegetal original foi há muito eliminada, sendo observado na área
proposta para este traçado da rodovia o predomínio de pastagens, com elementos
arbóreos muito esparsos. Entre as espécies arbóreas encontradas estão
Anadenanthera colubrina (angico), Dalbergia villosa (Caviúna), Inga marginata (ingá).
•
Trajetória 3
Esta alternativa parte de próximo da BR-259, contorno de Colatina, apresentando uma
extensão reduzida, com apenas 3,517Km.
A cobertura vegetal original foi há muito eliminada, sendo observado na área
proposta para este traçado da rodovia o predomínio de pastagens, com elementos
arbóreos muito esparsos. Entre as espécies arbóreas encontradas estão
•
Trajetória do Chamon
Esta alternativa apresenta uma extensão de 1.470m, caracterizados pelo uso do solo
para pastagens, com elementos herbáceos, arbustivos ou arbóreos esparsos.
•
Trajetória Faz. do Zaché
•
Trajetória Quinze de Outubro
Este traçado corre justaposto a uma estrada de terra batida já existente. Não existem
problemas com a cobertura vegetal, uma vez que a mesma foi totalmente substituída
por pastagens. Requer atenção quanto ao movimento de máquinas e terra quanto à
possível contaminação do córrego do Argeu. Requer a adoção de medidas físicobiológicas para contenção de sedimentos. Recomenda-se o reflorestamento das
margens do córrego do Argeu. As áreas onde existem árvores são os locais de contato
com a ES080 e com o Traçado 1, sendo, no entanto tais espécies apenas frutíferas em
área ocupada por residências. Estas espécies incluem cajueiros e genipapeiras, bem
como exóticas como jaqueiras e amendoeiras.
•
Variante da Ponte do Pancas
A região para onde está planejada esta alternativa apresenta-se fortemente alterada,
com a cobertura vegetal predominantemente graminóide. São extensas pastagens na
região. Considerando ainda que trata-se de uma região habitada, existem diversas
espécies de frutíferas exóticas (mangueiras e jaqueiras). Quando a variante cruza
sobre o rio Pancas, será necessário construir uma ponte. Neste trecho o rio Pancas
possui uma faixa de mata ciliar com largura variável entre 5 e 25m. Considerando
então que a largura máxima do rio é de 20m, sua faixa marginal de proteção deveria
ser de 50m. Na margem direita do rio esta mata alcança sua maior largura, justamente
onde existem diversas moradias. De um modo geral neste trecho do traçado proposto
as margens do rio pancas encontram-se desprovidas da vegetação ciliar, pois mesmo
existindo pequenos segmentos da mesma, suas funções ficam muito abaixo do ideal.
•
Proposição de Traçado “A”
Estes traçados cortam em parte o interior áreas de cultivo de eucalipto, enquanto a
maior parte da área em questão encontra-se tomada por pastagens. A cobertura
vegetal é representada por uma grande área de pasto, com exemplares isolados de
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Outra presença muito comum nas encostas é a palmeira acaule Attalea humilis,
conhecida comumente como pindoba. A opção 6B apresenta uma área alagada
com uma nascente em seu trecho inferior que poderia sofrer assoreamento devido às
obras necessárias para sua construção. Nascentes e sua vegetação de entorno são
protegidas tanto por lei federal como do município de Colatina.
O Traçado 6B corta um fragmento de mata secundária que oculta em seu interior uma
grande erosão, com profundidade de até 5m. Este fragmento caracteriza-se pela
abundância de Mabea fistulifera Mart. (mamoninha), uma espécie pioneira e heliófita
e de Attalea humilis Mart. ex. Spreng (Pindoba), palmeira típica de matas secundárias
e cujos frutos alimentam a fauna local. Além destas espécies foram encontradas
Tabebuia serratifolia (Vahl) Nicholson (Cinco folhas), Casearia sp. (Curindiba),
Anadenanthera peregrina (L.) Speg. (Angico), Inga marginata Willd. (Ingá), Inga sp.
(Ingá) e Dictyoloma vandellianum Adr.Juss. (Aroeira)
•
Proposição de Traçado “G”, S-G.2
Vegetação secundária encontrada na
trajetória da Fazenda do Zaché.
Área onde a Trajetória Nova Argeu
cortará a vertente em meio à vegetação
secundária e cultivos.
Área onde o Trajetória Nova Argeu
cortará a vertente em meio à vegetação
secundária e cultivos.
Uma das regiões para onde está
projetada a passagem da Trajetória Nova
Argeu. Do lado esquerdo pode-se ver um
cafezal.
26
Região onde está planejada a passagem da Trajetória Faz. Zaché em meio a pastagens.
No topo da fotografia entre a pequena vegetação arbustiva / arbórea, corre o rio
Timbuizinho.
Vista geral da área para onde está prevista a passagem das Trajetórias 2 e 3.
Trecho da área onde está prevista a
passagem da Trajetória Quinze de
Outubro. Predomínio de pastagens com
elementos arbóreos muito esparsos.
Trecho da área onde está prevista a
passagem da Trajetória Quinze de
Outubro. Predomínio de pastagens com
elementos arbóreos muito esparsos.
Trecho onde está prevista a passagem da Trajetória Variante do Pancas. Área dominada
por pastagens tanto na encosta como nas margens do referido rio. A linha vermelha
indica o local de passagem do córrego 15 de Outubro.
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Trecho onde está prevista a passagem da
ponte sobre o rio Pancas (localizado
entre as árvores ao centro da foto)
visando interligar a Trajetória Variante do
Pancas com a ES-080. As setas indicam os
pontos de união entre as margens do rio.
Tomada do topo do morro onde pode-se
visualizar o vale onde correm os Traçados
“A” (em vermelho) e S-G.1 (em azul). O
açude ao centro da foto é alimentado
pela nascente situada na base do relevo.
Trecho situado na base da área onde cortará o Traçados “A” (em vermelho) e S-G.1 na
baixada, exibindo uso atual da mesma.
Região onde está planejada a passagem da Trajetória Traçado “A” (lado direito da foto)
e Proposição Valada e S-G.1 (respectivamente, centro e lado esquerdo da foto).
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Cena de Imagem Quick Bird tomada em
2005 exibindo a área onde está prevista a
passagem da Trajetória Variante do
Pancas.
Cena de Imagem Quick Bird tomada em
2005 exibindo em destaque uma parte do
percurso da Trajetória Nova Argeu.
Cena de Imagem Quick Bird tomada em 2005 exibindo o percurso da Trajetória Quinze
de Outubro. A trajetória corre na imagem, abaixo da estrada de terra em destaque em
meio à área desmatada.
3.5.2.2 Fauna
Durante os trabalhos de campo foram reconhecidas as diversas paisagens e as
avifaunas relacionadas às diferentes alternativas de trajetória para o
empreendimento.
Uma constatação elementar tornou-se evidente logo após o reconhecimento das
áreas diretamente perpassadas por todas as trajetórias de traçado: em termos
ambientais, a região encontra-se severamente degradada.
Todo o trecho era coberto, originalmente em sua maior parte, por floresta ombrófila
densa entremeado de raros ambientes naturais abertos ou semi-abertos associados,
p.ex., às interfaces com as várzeas ou ocorrentes em terrenos de solo raso.
Atualmente, constata-se notadamente o inverso. A paisagem resultante após os
diversos ciclos de exploração (madeireiro, da cultura do café e da criação de gado)
é em sua maior parte composto por ambientes abertos, todos artificialmente, com
raríssimas formações arbóreas nativas. Todavia, nem mesmo estas formações arbóreas
/ arbustivas são remanescentes da pretérita cobertura vegetal original, consistindo
todas de meros rebrotamentos após o corte raso e queimada das florestas originais,
em alguns casos, executados em mais de uma oportunidade.
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O levantamento da avifauna, utilizado como bio-indicador, revelou ao longo de todas
as trajetórias percorridas uma composição característica de ambientes abertos e
alterados da região Sudeste do país. Um fragmento de mata, não implicado no
traçado de qualquer uma das trajetórias à ES-080 foi inventariado seletivamente para
uma avaliação preliminar da avifauna florestal remanescente.
Caracterizam a avifauna de ambientes abertos e alterados as espécies adaptáveis às
condições adversas, sem exigências ambientais específicas, de boa mobilidade, de
grande capacidade de dispersão, e por todos esses atributos, com ampla distribuição
geográfica, algumas delas quase cosmopolitas. Em sua imensa maioria, tais espécies
se beneficiam, secularmente, das alterações ambientais impostas pelo Homem e
ganham terreno sobre as demais colonizando paulatinamente novas áreas. São
tecnicamente espécies ruderais e, em certos casos, invasoras ou colonizadoras
recentes.
Diante deste quadro denotado pelo inventário da avifauna não há ambientes nativos
remanescentes ou qualquer formação vegetal secundária bem estruturada em
nenhum dos traçados de qualquer uma das alternativas.
Aspecto preponderante das paisagens
atravessadas pelas diferentes alternativas
de traçado. Composição de pastagens e
árvores esparsas. Nesta fotografia obtida
em trecho da Trajetória 1 nota-se um
açude coberto por vegetação flutuante.
Pequenos talhões de floresta secundária
foram encontrados apenas fora das
alternativas
estudadas.
Nota-se
a
periferia da mata cultivo de café e
banana.
Outro ângulo da mesma parcela de
floresta
secundária
mostrada
na
fotografia precedente. As escassas matas
que
sobraram
encontram-se
nas
encostas.
Vista parcial da paisagem em trecho da
Trajetória “G”. Nota-se pastagem com
vegetação arbustiva e árvores dispersas.
À esquerda, no alto da encosta,
plantação
em
estágio
inicial
de
eucalipto.
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Vista parcial da estreita mata secundária,
em declive, existente na Trajetória “G”.
Vista parcial da mata secundária (-19º
24’20’’, -40º 39’ 21’’) cuja avifauna foi
inventariada para servir de parâmetro.
Vista
parcial
da
paisagem
preponderante no início da Trajetória do
Zaché nas imediações do Córrego do
Timbuizinho.
Vista
parcial
da
paisagem
preponderante na Trajetória 1 próxima à
Porteira Branca, obtida do alto do platô.
3.5.3 Meio Antrópico
Todas as alternativas de trajetórias percorridas, com exceção da Trajetória ES-080,
apresentam as seguintes características gerais no que se refere ao Meio Antrópico:
• Tratam-se de
aglomerações urbanas;
áreas
RURAIS,
sem
a
presença
de
núcleos
ou
• Tratam-se de áreas com três tipos centrais de uso do solo: a lavoura do
café, a pecuária extensiva e a lavoura de alimentos para subsistência das
populações locais;
• No que se refere à estrutura fundiária, encontram-se especialmente
pequenas e médias propriedades;
• As propriedades de tamanho médio são em geral utilizadas para a
lavoura do café e/ ou para a pecuária extensiva; porém, em seu interior, observa-se
igualmente a lavoura de alimentos para consumo das populações empregadas
naquelas atividades;
• As propriedades de tamanho pequeno são, em sua maioria, utilizadas
para a lavoura de alimentos destinados à subsistência;
• No que se refere às construções, foram observados especialmente dois
tipos de ocorrências:
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− pequenos aglomerados de 05 a 10 habitações onde se localiza a “sede”
das fazendas de pecuária e de lavoura do café, em geral contanto com
construções coletivas, como escolas, igrejas e cemitérios rurais;
− habitações dispersas;
No que se refere à Trajetória ES-080, o trecho do atual traçado da Rodovia incluído na
mesma é aquele que apresenta os menores índices de atividades urbanas. As
proximidades da faixa de domínio encontram-se ocupadas basicamente por
pastagens, plantações de subsistência, algumas moradias dispersas e construções
comerciais (bares) de pequeno porte. Não existem, portanto, impedimentos à
utilização do mesmo como alternativa do empreendimento.
Observando as informações descritas, e considerando que a diretriz de traçado mais
adequado do ponto de vista antrópico deveria: i) gerar o menor número possível de
desapropriações; ii) evitar preferencialmente a desapropriação de propriedades de
tamanho pequeno cujo seccionamento poderia inviabilizar a produção; iii) gerar o
mínimo de perda de patrimônio arqueológico e cultural, pode-se concluir que não
existem diferenças significativas no que se refere aos impactos sobre o Meio Antrópico
das trajetórias estudadas.
Neste sentido, a escolha do Traçado deve estar baseada na avaliação do impacto
das Alternativas sobre o Meio Biótico e o Meio Físico.
O único ponto a ser ponderado, com relação ao meio antrópico, seria a proximidade
da Trajetória 1, no segmento 1.4, com as construções residenciais e históricas
associadas à Fazenda Nossa Senhora da Penha, na localidade Córrego do Argeu.
PROPOSIÇÃO DE TRAÇADO “A”: Conjunto
de 2 habitações de empregados de
fazenda.
TRAJETÓRIA
1,
S-1.4:
Pequeno
aglomerado de construções residenciais
(5 a 7) associado à Fazenda Nossa
Senhora da Penha, voltada à plantação
de café; neste aglomerado, Capela
Nossa Senhora da Penha; possível
ocorrência de cemitério rural; na área,
lavouras de subsistência e pecuária.
32
TRAJETÓRIA DA PEDRA: Local de
pequena propriedade, com plantação
de café e outros bens alimentícios:
Fazenda “Cachoeira”;
TRAJETÓRIA FAZ. DO ZACHÉ: Pequena
residência de trabalhadores da Fazenda
Santa Lucia, envolvida na pecuária;
Sede da Fazenda Mercadão, envolvida
especialmente com a lavoura do café;
lavoura de outros bens alimentícios para
subsistência; conjunto de 7 a 10
construções;
TRAJETÓRIA 3: Na área da Fazenda
Mercadão, capela, escola e cemitério
rural;
Trajetória 15 de Outubro: Pequena
Habitação e plantações de subsistência.
Trajetória Ponte do Pancas: Pastagens e
sede de Fazenda.
33
Trajetória ES-080: Pequena Residência
Trajetória ES-080: Pequena construção
comercial.
Trajetória ES-080: Acesso à Fazenda
Trajetória ES-080: Pequena construção
comercial.
Trajetória ES-080: Pastagens
Trajetória
ES-080:
subsistência
Plantações
de
34
3.5.4 Síntese
A seguir apresenta-se uma matriz com as alternativas de traçado estudadas e os
respectivos pontos positivos e negativos, que serviram como elementos para a escolha
da melhor alternativa a ser implantada do ponto de vista ambiental.
A alternativa a ser implantada, representada na Figura a seguir, foi determinada em
consonância com os aspectos ambientais, de engenharia, e teve o aval do DERTES.
35
RODOVIA ES-080 (VARIANTE DE COLATINA)
MEIO ANTRÓPICO
MEIO BIÓTICO
MEIO FÍSICO
TRAJETÓRIAS
CONCLUSÃO
Pontos Positivos
Pontos Negativos
Pontos Positivos
Pontos Negativos
Pontos Positivos
Pontos Negativos
Segmento 1.1: Contorno –
Porteira Branca
Baixo grau de
interferência
antrópica
-
Predominância de
pastagens
Proximidade com o rio
Pancas e cortar olhos
d´água
-
Afloramento
rochoso, grandes
extensões de
corte em rocha
Não é recomendada como
opção de traçado.
Segmento 1.2: Porteira
Branca – Entr. c/ inicio da
Trajetória Moacir
Baixo grau de
interferência
antrópica
-
Predominância de
pastagens e cultivo de
eucalipto
-
Ausência de qualquer
condicionante física que
mereça atenção
-
Recomendada como opção
de traçado.
Segmento 1.3: Entr. c/
inicio da Traj. Moacir –
Entr. c/ final da Traj.
Moacir
Baixo grau de
interferência
antrópica
-
Predominância de
pastagens
-
-
Afloramento
rochoso e declive
acentuado ao
longo da encosta
-
Construções residenciais
e históricas associadas à
Faz. N. Sen. da Penha.
Predominância de
pastagens
-
mereça atenção
-
de traçado, devendo-se
manter o afastamento
necessário das construções
históricas.
TRAJETÓRIA 2
Baixo grau de
interferência
antrópica
-
Predominância de
pastagens
-
mereça atenção
-
de traçado.
TRAJETÓRIA 3
Baixo grau de
interferência
antrópica
-
Predominância de
pastagens
-
mereça atenção
-
de traçado.
-
Afloramento
rochoso, presença
de erosões e
gradiente
acentuado ao
longo da encosta
de traçado.
TRAJETÓRIA 1
Segmento 1.4: Entr. c/ final
da
Traj. Moacir –
Córrego do Argeo
TRAJETÓRIA DO ARGEO
TRAJETÓRIA DA PEDRA
TRAJETÓRIA FAZ. DO ZACHÉ
Baixo grau de
interferência
antrópica
-
Predominância de
pastagens
-
-
Predominância de
pequena propriedade
Predominância de
pastagens, cultivo de
café
Pancas e cortar olhos
d´água
-
Afloramento
rochoso e possível
problema de
fundação de
aterro
Baixo grau de
interferência
antrópica
-
Predominância de
pastagens, cultivo de
café
-
mereça atenção
-
36
MEIO ANTRÓPICO
MEIO BIÓTICO
MEIO FÍSICO
TRAJETÓRIAS
TRAJETÓRIA DO MOACIR
PROPOSIÇÃO DE TRAÇADO “A”
PROPOSIÇÃO
“G”
DE
CONCLUSÃO
Pontos Positivos
Pontos Negativos
Pontos Positivos
Pontos Negativos
Pontos Positivos
Pontos Negativos
Baixo grau de
interferência
antrópica
-
Predominância de
pastagens
-
mereça atenção
-
de traçado.
Ausência de afloramento
rochoso
Ponto localizado
(garganta)
apresentando
encostas com
fortíssimo
gradiente
tomar as medidas necessárias
no projeto de engenharia.
Baixo grau de
interferência
antrópica
-
Predominância de
pastagens
-
TRAÇADO
Cortar a mata que opção de traçado por cortar
estabiliza
área de preservação
voçoroca
permanente, segundo Código
Municipal de Meio AMbiente
Segmento G.1: Entr. c/ ES080 – Entr. c/ final da
proposição “A”
Baixo grau de
interferência
antrópica
-
Predominância de
pastagens e cultivo de
eucalipto
Cortar uma mata
secundária e agravar
processo erosivo
-
Segmento G.2: Entr. c/ final
da proposição “A” –
Inicio da Trajetória Zaché
Baixo grau de
interferência
antrópica
-
Predominância de
pastagens
-
mereça atenção
-
de traçado.
Baixo grau de
interferência
antrópica
-
Predominância de
pastagens
Pancas
mereça atenção
-
de traçado.
Predominância de
pastagens
Presença de uma área
alagada com uma
nascente em seu trecho
inferior
mereça atenção
-
opção de traçado por cortar
área de preservação
permanente, segundo lei
Federal e o Código Municipal
de Meio Ambiente
Travessia e proximidade
com o rio Pancas
mereça atenção
-
manter o afastamento
necessário da margem do Rio
Pancas
-
Recomendado como opção
de traçado. Trecho da
rodovia ES-080 já existente e
pavimentado
-
tomar os cuidados necessários
TRAJETÓRIA DO CHAMON
PROPOSIÇÃO VALADA
Baixo grau de
interferência
antrópica
VARIANTE PONTE DO PANCAS
Baixo grau de
interferência
antrópica
-
-
Predominância de
pastagens
TRAJETÓRIA ES-080
Baixo grau de
interferência
antrópica
-
Vegetação encontra-se
altamente antropizada
-
mereça atenção
ALTERNATIVA 15 DE OUTUBRO
Baixo grau de
interferência
-
Predominância de
pastagens
Proximidade com o
córrego do Argeu
37
MEIO ANTRÓPICO
MEIO BIÓTICO
MEIO FÍSICO
TRAJETÓRIAS
CONCLUSÃO
Pontos Positivos
Pontos Negativos
Pontos Positivos
Pontos Negativos
antrópica
TRAJETÓRIA NOVA ARGEO
Baixo grau de
interferência
antrópica
Pontos Positivos
Pontos Negativos
mereça atenção
-
Predominância de
pastagens, corta áreas de
vegetação secundária de
fisionomia variável
-
mereça atenção
para evitar o assoreamento
do córrego na fase de
construção
-
de traçado.
38
39
3.6 Viabilidade Econômica
6.749.004,89
(Extensão Km)
2,78
2
8.604.976,15
(Extensão Km)
4,80
1-A
8.765.732,87
(Extensão Km)
4,41
1-B
(Extensão Km)
2,42
2.557.918,36
3.281.813,69
REST. ES-080
1.669.204,92
(Extensão Km)
0,73
4-B
1.779.892,25
(Extensão Km)
3,16
3
14.545.933,68
(Extensão Km)
6,80
1-C
4-A
(Extensão Km)
1,69
ALTERNATIVAS / CUSTOS
2.518.714,23
(Extensão Km)
1,04
5
33.696.534,95
R$/Km
1.903.759,04
R$/Km
2.006.323,04
R$/Km
2.030.648,19
31.729.876,36
R$/Km
2.155.562,25
2 / 1-B / 1-C / 4-B (Extensão 14,72 Km)
31.840.563,70
2 / 1-B / 1-C / 4-A (Extensão 15,68 Km)
33.585.847,61
25.729.155,29
R$/Km
1.625.341,46
R$
23.873.184,04
R$/Km
1.728.688,20
2 / 1-B / 3 / REST-080 / 5 (Extensão 14,81 Km)
R$
1-A / 1-B / 3 / REST-080/5 (Extensão 15,83 Km)
R$
R$
R$
1-A / 1-B / 1-C / 4-B (Extensão 16,74 Km)
R$
1-A / 1-B / 1-C / 4-A (extensão 17,70 Km)
COMPOSIÇÃO DAS ALTERNATIVAS
MATRIZ ANALÍTICA DE CUSTOS DO ESTUDO DE TRAÇADO
40
41
RESUMO DO ORÇAMENTO
SERVIÇOS
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
1.0
TERRAPLENAGEM
2.0
DRENAGEM E OBRAS DE ARTE CORRENTES
3.0
PAVIMENTAÇÃO
4.0
CUSTO POR
CUSTO TOTAL
QUILÔMETRO
(R$)
(R$)
%
S/ CUSTO
TOTAL
5.289.249,24
1.101.926,92
61,47
393.526,89
81.984,77
4,57
2.691.051,74
560.635,78
31,27
0BRAS DE ARTE ESPECIAIS
0,00
0,00
0,00
5.0
OBRAS COMPLEMENTARES
231.148,28
48.155,89
2,69
6.0
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
0,00
0,00
0,00
8.604.976,15
1.792.703,36
100,00
TOTAL
RODOVIA: ES - 080
TRECHO: VARIANTE DE COLATINA
SUB TRECHO:
ALTERNATIVA: 1 -1A- A
EXENSÃO:
4,80
RESUMO DE PREÇOS A
PREÇOS INICIAIS (PI)
DATA BASE: Agosto/2004
42
SERVIÇOS
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
1.0
TERRAPLENAGEM
2.0
3.0
PAVIMENTAÇÃO
4.0
CUSTO POR
CUSTO TOTAL
QUILÔMETRO
(R$)
(R$)
%
S/ CUSTO
TOTAL
4.723.408,23
1.699.067,71
69,99
333.155,82
119.840,22
4,94
1.558.567,47
560.635,78
23,09
0,00
0,00
0,00
5.0
133.873,38
48.155,89
1,98
6.0
0,00
0,00
0,00
6.749.004,89
2.427.699,60
100,00
TOTAL
RODOVIA: ES - 080
SUB TRECHO:
ALTERNATIVA: 1 - A2
EXENSÃO:
2,78
RESUMO DE PREÇOS A
43
SERVIÇOS
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
1.0
TERRAPLENAGEM
2.0
3.0
PAVIMENTAÇÃO
4.0
CUSTO POR
CUSTO TOTAL
QUILÔMETRO
(R$)
(R$)
%
S/ CUSTO
TOTAL
5.630.112,80
1.276.669,57
64,23
450.248,80
102.097,23
5,14
2.472.403,79
560.635,78
28,21
0,00
0,00
0,00
5.0
212.367,48
48.155,89
2,42
6.0
600,00
136,05
0,01
8.765.732,87
1.987.694,53
100,00
TOTAL
RODOVIA: ES - 080
SUB TRECHO:
ALTERNATIVA: 1 -1A- B
EXENSÃO:
4,41
RESUMO DE PREÇOS A
44
SERVIÇOS
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
1.0
TERRAPLENAGEM
2.0
3.0
CUSTO POR
CUSTO TOTAL
QUILÔMETRO
(R$)
(R$)
%
S/ CUSTO
TOTAL
7.402.197,44
1.088.558,45
50,89
640.300,71
94.161,87
4,40
PAVIMENTAÇÃO
3.812.323,30
560.635,78
26,21
4.0
2.363.652,17
29.545,65
16,25
5.0
327.460,06
48.155,89
2,25
6.0
0,00
0,00
0,00
14.545.933,68
2.139.107,89
100,00
TOTAL
RODOVIA: ES - 080
SUB TRECHO:
ALTERNATIVA: 1 - 1A - C
EXENSÃO:
6,80
RESUMO DE PREÇOS A
45
SERVIÇOS
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
1.0
TERRAPLENAGEM
2.0
3.0
PAVIMENTAÇÃO
4.0
CUSTO POR
CUSTO TOTAL
QUILÔMETRO
(R$)
(R$)
%
S/ CUSTO
TOTAL
1.232.625,65
390.071,41
37,56
125.406,36
39.685,56
3,82
1.771.609,06
560.635,78
53,98
0,00
0,00
0,00
5.0
152.172,61
48.155,89
4,64
6.0
0,00
0,00
0,00
3.281.813,69
1.038.548,64
100,00
TOTAL
RODOVIA: ES - 080
SUB TRECHO:
ALTERNATIVA: 1 - A3
EXENSÃO:
3,16
RESUMO DE PREÇOS A
46
SERVIÇOS
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
CUSTO POR
CUSTO TOTAL
QUILÔMETRO
(R$)
(R$)
%
S/ CUSTO
TOTAL
1.0
TERRAPLENAGEM
626.783,23
370.877,65
35,21
2.0
124.251,10
73.521,36
6,98
3.0
PAVIMENTAÇÃO
947.474,47
560.635,78
53,23
4.0
0,00
0,00
0,00
5.0
81.383,46
48.155,89
4,57
6.0
0,00
0,00
0,00
1.779.892,25
1.053.190,68
100,00
TOTAL
RODOVIA: ES - 080
SUB TRECHO:
ALTERNATIVA: 1 -4A- A
EXENSÃO:
1,69
RESUMO DE PREÇOS A
47
SERVIÇOS
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
1.0
TERRAPLENAGEM
2.0
3.0
PAVIMENTAÇÃO
4.0
CUSTO POR
CUSTO TOTAL
QUILÔMETRO
(R$)
(R$)
%
S/ CUSTO
TOTAL
1.170.276,26
1.603.118,16
70,11
54.510,74
74.672,25
3,27
409.264,12
560.635,78
24,52
0,00
0,00
0,00
5.0
35.153,80
48.155,89
2,11
6.0
0,00
0,00
0,00
1.669.204,92
2.286.582,08
100,00
TOTAL
RODOVIA: ES - 080
SUB TRECHO:
ALTERNATIVA: 1 -4A- B
EXENSÃO:
0,73
RESUMO DE PREÇOS A
48
SERVIÇOS
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
1.0
TERRAPLENAGEM
2.0
3.0
PAVIMENTAÇÃO
4.0
CUSTO POR
CUSTO TOTAL
QUILÔMETRO
(R$)
(R$)
%
S/ CUSTO
TOTAL
209.932,47
201.858,15
8,33
39.435,76
37.919,00
1,57
583.061,21
560.635,78
23,15
1.636.202,65
27.270,04
64,96
5.0
50.082,13
48.155,89
1,99
6.0
0,00
0,00
0,00
2.518.714,23
2.421.840,60
100,00
TOTAL
RODOVIA: ES - 080
SUB TRECHO:
ALTERNATIVA: 1 - A5
EXENSÃO:
1,04
RESUMO DE PREÇOS A
49
SERVIÇOS
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
CUSTO POR
CUSTO TOTAL
QUILÔMETRO
(R$)
(R$)
%
S/ CUSTO
TOTAL
1.0
TERRAPLENAGEM
248.312,88
102.608,63
9,71
2.0
422.164,44
174.448,12
16,50
3.0
PAVIMENTAÇÃO
1.770.903,78
731.778,42
69,23
4.0
0,00
0,00
0,00
5.0
116.537,26
48.155,89
4,56
6.0
0,00
0,00
0,00
2.557.918,36
1.056.991,06
100,00
TOTAL
RODOVIA: ES - 080
SUB TRECHO:
ES-080
ALTERNATIVA: 1Restauração
-A
EXENSÃO:
2,42
RESUMO DE PREÇOS A
50
3.7 Legislação Ambiental Incidente sobre o Empreendimento
51
3.7 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL INCIDENTE SOBRE O EMPREENDIMENTO
3.7.1 Legislação Federal
CONVENÇÕES
INTERNACIONAIS
RATIFICADAS PELO BRASIL
DESCRIÇÃO
Decreto 76.623/75
CITES – Convenção Internacional do Comércio da Fauna e
Flora em Perigo de Extinção.
Decreto 2.702/98
ITTA – Acordo Internacional Sobre Madeiras Tropicais.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DESCRIÇÃO
Constituição
Federativa Meio Ambiente (TÍTULO VIII DA ORDEM SOCIAL – CAPÍTULO VI
do Brasil de 1988
DO MEIO AMBIENTE).
LEIS
DESCRIÇÃO
Lei 3.924/61
Dispõe sobre os Monumentos Arqueológicos e Pré- Históricos.
Lei 4.504/64
Estatuto da Terra
Lei 4.771/65
Institui o Código Florestal e define as Áreas de Preservação
Permanente (matas ciliares, cristas de serras, mananciais
hídricos, etc).
Lei 4.947/66
Fixa Normas de Direito Agrário, dispõe sobre o Sistema de
Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de
Reforma Agrária, e dá outras Providências.
Lei 5.197/67
Institui a Proteção à Fauna.
Lei 5.868/72
Institui o Sistema Nacional de Cadastro Rural.
Lei 6.938/81
Institui o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e o
Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA.
Lei 7.347/85
Conhecida como "Lei dos Interesses Difusos", que disciplina a
Ação Civil Pública por danos causados ao meio ambiente.
Lei 7.754/89
Estabelece
medidas
para
proteção
estabelecidas nas nascentes dos rios
providências.
Lei 7.803/89
Modifica dispositivos do Código Florestal, inclusive a largura
das matas ciliares a serem preservadas.
das
florestas
e dá outras
52
Lei 9.433/97
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Lei 9.065/98
Conhecida como "Lei de Crimes Ambientais". Dispõe sobre as
sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providências.
Lei 9.433/97
Política Nacional de Recursos Hídricos.
Lei 9.984/00
Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas –
ANA, entidade federal de implementação da Política
Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Lei 9.985/00
Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza.
Lei 10.267/01
Altera a Lei 5.868/72.
Lei 11.284/06
Regulamenta a gestão de florestas públicas no Brasil.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
– MMA
DESCRIÇÃO
IN 001/96
Disciplina a reposição florestal obrigatória no País pela
pessoa física ou jurídica que explore, utilize, transforme ou
consuma matéria-prima florestal.
IN 076/05
Dispõe sobre o Ato Declaratório Ambiental – ADA.
– IBAMA
DESCRIÇÃO
IN 004/98
Regulamenta o manejo florestal comunitário, fixando seus
critérios e parâmetros.
IN 005/98
Regulamenta o manejo florestal simplificado, fixando seus
critérios e parâmetros.
IN 004/99
Dispõe sobre a alternativa
Modalidade Compensação.
DECRETOS e DECRETOS LEI
de
Reposição
Florestal
DESCRIÇÃO
Decreto 24.643/34
Institui o Código de Águas.
Decreto Lei 25/37
Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico.
Decreto Lei 4.146/42
Dispõe sobre a proteção de depósito fossilíferos.
-
53
Decreto Lei 2.063/83
Referente a transporte de produtos perigosos.
Decreto 96.044/88
Aprova o
perigosos.
Decreto 97.628/89
Regulamenta o artigo 21 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro
de 1965 – Código Florestal, e dá outras providências.
Decreto 99.274/90
Regulamenta a Lei n° 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que
dispõe sobre a criação de Áreas de Proteção Ambiental e
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras
providências.
Decreto 99.547/90
Dispõe sobre a vedação do corte, e da respectiva
exploração, da vegetação nativa da Mata Atlântica, e da
outras providencias.
Decreto 750/93
Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de
vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de
regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências.
Decreto 1.282/94
Regulamenta os artigos 15, 19, 20 e 21 da Lei 4.771/65 e dá
outras providências.
Decreto 1.922/96
Dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do
Patrimônio Natural e dá outras providências.
Decreto 2.473/98
Cria o Programa de Florestas Nacionais, e dá outras
providências.
Decreto 2.612/98
Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Decreto 2.661/98
Regulamenta o uso do fogo.
Decreto 2.788/98
Altera dispositivos do Decreto 1.282, de 19 de outubro de
1994, e dá outras providências.
Decreto 3.420/00
Dispõe sobre a Política Nacional de Florestas.
Decreto 3.551/00
Institui o Registro dos Bens Culturais.
Decreto 4.449/02
Regulamenta a Lei 10.267/01.
RESOLUÇÕES CONAMA
RC 004/85
regulamento
para
transporte
de
produtos
DESCRIÇÃO
Estabelece definições (e dimensões) para as reservas
ecológicas definidas como áreas de preservação
permanentes na lei 4771/65 e suas modificações posteriores.
54
RC 001/86
Institui os EIA-RIMA e identifica os organismos responsáveis
pelos licenciamentos.
RC 006/86
Regulamenta as publicações (divulgações) de licenças e
pedidos de licenças na resolução 001/86.
RC 011/86
Altera parcialmente a resolução 001/86.
RC 020/86
Referente à qualidade das águas.
RC 004/87
Identifica como sítios ecológicos de relevância culturais
diversas áreas, inclusive hortos florestais e cavernas.
RC 009/87
Regulamenta as audiências públicas previstas na resolução
001/86.
RC 011/87
Refaz, sem revogar, a Resolução CONAMA 004/87.
RC 001/88
Regulamenta o cadastro técnico federal de atividades e
instrumentos de defesa ambiental (obrigatório para
consultoria e para fabricação, instalação, operação e
comercialização de aparelhos de medição, de redução
e/ou de controle de atividades efetivas ou potencialmente
poluidoras).
RC 003/88
Autoriza entidades civis a participar da fiscalização das
unidades de conservação.
RC 010/88
Regulamenta as áreas de proteção ambiental (APA's).
RC 001/90
Referente aos ruídos.
RC 003/90
Dispõe sobre os Padrões de qualidade do ar.
RC 008/90
Complementar à Resolução 003/90.
RC 013/90
Define
responsabilidade
sobre
licenciamento
de
empreendimento a menos de 10 km de Unidades de
Conservação.
RC 005/93
Referente ao gerenciamento de resíduos sólidos em terminais
ferroviários, portos, rodoviários, etc.
RC 009/93
Referente à destinação e tratamento de resíduos de óleo de
lubrificação e outros.
RC 010/93
Determina os parâmetros básicos para a análise dos estágios
de sucessão da Mata Atlântica.
55
RC 005/94
Define a vegetação primária e secundária nos estágios inicial
e médio de regeneração da Mata Atlântica.
RC 012/94
Aprova o Glossário de Termos Técnicos para assuntos de
Mata Atlântica.
RC 002/96
Estabelece os critérios para definir os investimentos em
compensação de impactos.
RC 237/97
Modifica parcialmente e completa a resolução 001/86.
RC 240/98
Determina a imediata suspensão das atividades madeireiras
que utilizem como matéria-prima árvores nativas da Mata
Atlântica.
RC 274/00
Determina os padrões de balneabilidade.
RC 357/00
Determina Padrões de Qualidade de Água.
RC 357/05
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes
ambientais para o seu enquadramento, bem como
estabelece as condições e padrões de lançamento de
efluentes.
RC 362/05
Diretrizes para o recolhimento e destinação de óleo
lubrificante usado ou contaminado.
MEDIDAS PROVISÓRIAS
DESCRIÇÃO
MPV 1.736-34/99
Altera artigos da Lei 4.771.
MPV 1.956-49/00
MPV 1.956-50/00
MPV 2.080-61/01
MPV 2.080-64/01
MPV 2.166-65/01
Altera artigos e acresce dispositivos ao Código Florestal.
MPV 2.166-67/01
PORTARIAS
DESCRIÇÃO
Port. Norm. 048/95
Regulamenta o Decreto 1.282, de 19 de outubro de 1994.
Port. 113/95
Disciplina a exploração das florestas primitivas e demais
formas de vegetação arbórea nas regiões Sul, Sudeste,
56
Centro-Oeste e Nordeste.
Port. Norm. 113/97
Determina o registro no Cadastro Técnico Federal de
Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de
Recursos Ambientais das pessoas físicas ou jurídicas que se
dedicam a atividades potencialmente poluidoras e/ou a
extração, produção, transporte e comercialização de
produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim
como de minerais, produtos e subprodutos da fauna, flora e
pesca.
Port. 230/02
Estabelece procedimentos para compatibilizar as fases de
obtenção de licenças ambientais com os empreendimentos
potencialmente
capazes
de
afetar
o
patrimônio
arqueológico e para obtenção das licenças ambientais
referentes à apreciação e acompanhamento das pesquisas
arqueológicas no país.
3.7.2 Legislação Estadual – Espírito Santo
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
DESCRIÇÃO
Meio Ambiente (TÍTULO VIII DA ORDEM SOCIAL – CAPÍTULO
Constituição do Estado do
III DA EDUCAÇÃO; DA CULTURA; DO DESPORTO E LAZER; DO
Espírito Santo de 1989
MEIO AMBIENTE; E DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA).
LEIS
DESCRIÇÃO
3.384/80
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.
3.582/83
Dispõe sobre as medidas de proteção, conservação e
melhoria do meio ambiente no Estado do Espírito Santo.
3.624/83
Dispõe sobre as Áreas Especiais e Locais de Interesse
Turístico.
3.873/86
Veda a construção de tanques para armazenamento de
combustíveis inflamáveis ou produtos químicos, líquidos ou
gasosos, nocivos à saúde, segurança e ao bem-estar da
população, no perímetro urbano da Capital e das cidades
do interior do Estado.
4.030/87
Declara de preservação permanente os remanescentes
da Floresta Atlântica existentes dentro dos limites
geográficos do Estado do Espírito Santo.
4.119/88
Considera áreas de preservação permanente os
manguezais remanescentes do Estado do Espírito Santo.
57
4.126/88
Dispõe sobre a implantação da política estadual de
proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
4.132/88
Proíbe, no território do Estado do Espírito Santo, a
comercialização e a utilização de "sprays" que contenham
clorofluorcarbono (CFC) a partir de 120 (cento e vinte) dias
contados da data da publicação desta Lei.
7.866/88
Introduz alterações na Lei 3.384, de 27.11.1980, que trata
sobre parcelamento de solo.
4.287/89
Dispõe sobre a arborização, com árvores frutíferas,
ornamentais ou essências nativas, nos projetos de
construção e conservação de rodovias estaduais.
4.289/89
Proíbe a utilização do processo de queimada, como forma
de desmatamento e/ou limpeza de áreas em exploração
agrícola, no Estado do Espírito Santo.
4.349/90
Obriga os proprietários e possuidores de imóveis a
promover o reflorescimento com espécies florestais
frutíferas, em áreas marginais onde existem mananciais e
reservatórios de água natural ou artificial.
4.428/90
Dispõe sobre o referendo popular para decidir sobre a
instalação e operação de obras ou atividades
potencialmente causadoras de significativo impacto
ambiental, previsto no Artigo 187, § 5º, da Constituição
Estadual.
4.701/92
Dispõe sobre a obrigatoriedade que todas as pessoas,
físicas e jurídicas, devem garantir a qualidade do meio
ambiente, da vida e da diversidade biológica no
desenvolvimento de sua atividade, assim como corrigir ou
fazer corrigir as suas expensas os efeitos da atividade
degradadora ou poluidora por ela desenvolvida.
4.706/92
Toda e qualquer indústria instalada ou a se instalar no
Estado, que efetue captação em curso d’água, deverá
fazer o lançamento de seus efluentes a montante do
ponto de captação.
5.080/95
Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento para os
acampamentos em praias, margens dos rios e balneários.
5.361/96
Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo
e dá outras providências.
5.377/97
Regulamenta o artigo 187, § 3º, da Constituição Estadual,
dispondo sobre a apreciação de licenciamentos que
58
envolvam a análise de relatórios de impacto ambiental
pela comissão permanente específica da Assembléia
Legislativa.
5.605/98
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas
de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá
5.736/98
Dispõe sobre a fixação política de defesa animal e adota
outras providências
5.818/98
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui
o Sistema Integrado de Gerenciamento e Monitoramento
dos Recursos Hídricos, do Estado do Espírito Santo SIGERH/ES, e dá outras providências.
5.866/99
Altera dispositivos da Lei 5.361 de 30 de dezembro de 1996,
e revoga a Lei 4.473 de 28 de novembro de 1990 e a Lei
5.642 de 11 de maio de 1998.
6.175/00
Propõe a proibição de instalação de incineradores de
resíduos.
6.607/01
Dispõe sobre a conservação do solo.
6.938/01
Regulamento Dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação, e dá outras providências.
6.686/01
Inclui dispositivos na Lei 5.361, de 30.12.1996.
6.924/01
Modifica dispositivos da Lei 6.607, de 06 de fevereiro de
2001, que dispõe sobre o preparo do solo para fins
agrícola, pecuário e florestal.
7.058/02
Dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades
relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito da
Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente.
7.336/02
Proíbe a importação e a tramitação no Estado, de material
poluente.
7.943/04
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e
dá outras providências.
DECRETOS
1.519-N/81
DESCRIÇÃO
Regulamenta a Lei Estadual 3.384, de 17 de novembro de
1980 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e
dá outras providências.
59
2.299-N/86
Regulamenta a Lei 3.582, de 03 de novembro de 1983 que
dispõe sobre as medidas de proteção, conservação e
melhoria do Meio Ambiente no Estado Do Espírito Santo.
2.684-N/88
Regulamenta a Lei 4.030, de 23 de dezembro de 1987, que
declara de preservação permanente os remanescentes
da Floresta Atlântica dentro dos limites geográficos do
Estado do Espírito Santo.
3.513-N/93
Dispõe sobre a fiscalização ao cumprimento do disposto
na Lei 4.701 de 01 de dezembro de 1992.
4.116-N/97
Condiciona a concessão de licenças de localização,
instalação, operação e ampliação às pessoas físicas ou
jurídicas, exploradoras de atividades potencialmente
poluidoras e degradadoras do meio ambiente à
apresentação de Certidão Negativa de Débitos Estaduais.
4.124-N/97
Aprova o Regulamento sobre a Política Florestal do Estado
do Espírito do Santo.
4.170-N/97
Regulamenta o Art. 20, da Lei 5.361, de 30.12.96.
4.344-N/98
Regulamenta o Sistema de Licenciamento de Atividades
Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente,
denominado SLAP, com aplicação obrigatória no Estado
do Espírito Santo.
4.376-N/98
Institui o Plano de Prevenção de Acidentes Ambientais
com produtos perigosos.
4.447-N/99
Altera o Decreto 4.344-N, de 07 de outubro de 1998 e dá
4.495-N/99
Aprova o Regulamento da Política de Defesa Sanitária
Animal no Estado do Espírito Santo, instituída pela Lei 5.736,
de 21 de setembro de 1998.
3.179/99
Dispõe sobre as especificações das sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas
ao meio ambiente, e dá outras providências.
4340/00
Regulamenta artigos da Lei Federal 9.985, de 18 de julho
de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras
providências.
732-R/01
Altera dispositivos do Decreto Nº 4.344-N, de 07 de outubro
de 1998, que estabelece diretrizes para o Licenciamento
60
Ambiental no Espírito Santo e dá outras providências.
1.297-R/04
Altera dispositivos do Decreto 4.344-N, de 07 de outubro de
1998, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento das
Atividades Potencialmente Poluidoras.
1.351-R/04
Altera o Cap. VIII do Decreto Estadual 4.344-N, de 07 de
outubro de 1998, que dispõe sobre o enquadramento de
atividades poluidoras ou degradadoras.
PORTARIAS
DESCRIÇÃO
02/89
Dispõe sobre a implantação de documentos a serem
utilizados no exercício da Fiscalização e da aplicação de
Penalidades de atividades poluidoras e de degradação
ambiental.
01/94
Estabelece classificação técnica de atividades potencial
ou efetivamente poluidoras ou degradadoras tendo por
objetivo seus respectivos enquadramentos para efeito de
cobrança das taxas.
– CEHR
DESCRIÇÃO
IN 019/05
Estabelece procedimentos administrativos e critérios
técnicos referentes à outorga de direito de uso de recursos
hídricos em corpos de água do domínio do Estado do
Espírito Santo.
IN 002/06
Fixa os prazos de vigência das outorgas de direito de uso
de recursos hídricos em corpos de água de domínio do
Estado do Espírito Santo.
IN 004/06
Revoga o art. 21, da Instrução Normativa 019, de 04 de
outubro de 2005, que estabelece procedimentos
administrativos e critérios técnicos referentes à outorga de
direito de uso de recursos hídricos em corpos de água do
domínio do Estado do Espírito Santo.
RESOLUÇÕES CEHR
RESOLUÇÃO CERH
005/2005
DESCRIÇÃO
Estabelece critérios gerais sobre a Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos de domínio do Estado do Espírito
Santo.
61
3.7.3 Legislação Municipal – Município de Colatina
LEIS
DESCRIÇÃO
3.492/89
Dispõe sobre a política de prestação de controle e da
conservação do meio ambiente e da melhoria da
qualidade de vida do município de Colatina.
3.547/90
Lei Orgânica Municipal, Título VI DA ORDEM SOCIAL,
Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS, Seção VII DO MEIO
AMBIENTE.
4.227/96
Lei de parcelamento do solo urbano, Título I DO
PARCELAMENTO, Capítulo IV, DA PROTEÇÃO AMBIENTAL E
PAISAGÍSTICA.
4.228/96
Lei de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor, Titulo II DO
PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA,
Capítulo III DO PLANEJAMENTO E DA ORDENAÇÃO DO
USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO
4.495/98
Altera disposições da Lei 3.492, de 24 de outubro de 1989.
4.580/99
Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e
Saneamento Ambiental.
4.826/03
Procede ao tombamento de imóvel de interesse Histórico,
Cultural, Folclórico, Ambiental ou Paisagístico.
4.862/03
Suprime o Parágrafo 2 da Lei 4.580, de 23.11.1999.
5.045/04
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, no
município de Colatina.
3.7.4 Análise
O empreendimento não apresenta qualquer conflito com a Legislação incidente,
sendo cumpridas as determinações constantes do Plano de Controle e Monitoramento
Ambiental apresentado doravante. Em especial, o empreendimento é compatível
com a Lei de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor do município de Colatina. Não
existem, na Área de Influência Direta do mesmo, áreas legalmente protegidas ou
áreas de patrimônio arqueológico.
62
3.8 Caracterização do Empreendimento
63
3.8 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Conforme os parâmetros estabelecidos na RESOLUÇÃO N.º 0127/2003 do CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO DERTES e entendimentos mantidos com a equipe de
Fiscalização do DER-ES, o Projeto Geométrico da Rodovia ES-080 foi desenvolvido
segundo as características técnicas apresentadas para rodovia Classe I-B, Pista
Simples, Região Ondulada/Montanhosa.
Sendo assim, foram adotados os seguintes parâmetros para a elaboração do projeto:
•
Velocidade Diretriz: 80-60Km/h;
•
Raio Mínimo (Curva Horizontal): 115mm;
•
Rampa Máxima: 6,0%;
•
Faixa de Tráfego: 3,60m;
•
Acostamento: 2,50m,e
•
Faixa de Domínio: 50-60m (25-30m para cada lado do eixo de locação).
A seguir são apresentados os quadros com as Características Técnicas e Operacionais,
índices Planimétricos e Altimétricos da rodovia e da interseção com a BR-259.
RODOVIA
Características Técnicas e Operacionais
Classe
Região
Velocidade Diretriz
Distância Mínima de Visibilidade de Parada
I–B
ONDULADA / MONTANHOSA
80 / 60Km/h
75,00m
Distância Mínima de Visibilidade de Ultrapassagem
420,00m
Raio Mínimo de Curva Horizontal (e = 8%)
115,00m
Taxa Máxima de Superelevação
8,00%
Rampa Máxima
6,00%
K min Convexo (V = 80km/h)
29,00m
K min Côncavo (V = 80km/h)
24,00m
Largura da Faixa de Rolamento
3,60m
Largura do Acostamento Externo
2,50m
Largura da Faixa de Domínio (25-30m/LE – 2530m/LD)
50,00 / 60,00m
Índices Planimétricos
Largura da Semi-Pista
3,60 m
Largura do Acostamento
2,50 m
Largura da 3ª Faixa
3,00 m
Largura da Faixa de Segurança
0,50 m
Largura do Acabamento da Plataforma de Aterro
1,00 m
Abaulamento Transversal
2,00 %
64
Inclinação de Taludes (Corte em Solo H:V)
Inclinação de Taludes (Corte em Rocha H:V)
Inclinação de Taludes (Aterro H:V)
1:1
1:10
3:2
Raio Mínimo de Curva Horizontal
114,63 m
Raio Máximo de Curva Horizontal
800,00 m
Número de Curvas Horizontais com Transição
41
Número Total de Curvas Horizontais
46
Número Total de Quebras de Tangentes
Extensão Total em Curva
Extensão Total em Tangente
0
10.137,58 m
4.882,42 m
Extensão Total do Trecho (Implantação)
13.238,24 m
Extensão Total do Trecho (Restauração)
1.781,76 m
Índices Altimétricos
Rampa Máxima
6,000 %
Rampa Mínima
0,201 %
Extensão em Nível
210,00 m
Extensão Total em Rampas
9.160,00 m
Extensão Total em Curvas Verticais
5.650,00 m
INTERSEÇÃO COM A BR-259
RAMOS 100 / 200 / 300 / 400
Índices Planimétricos
Largura da Semi-Pista
3,60 m
Largura do Acostamento
2,50 m
Largura do Acabamento da Plataforma de Aterro
1,00 m
Largura da Faixa de Domínio
60 m
Abaulamento Transversal
2,00 %
Superelevação Máxima em Curva
8,00 %
Inclinação de Taludes (Corte em Solo H:V)
1:1
Inclinação de Taludes (Aterro H:V)
3:2
Raio Mínimo de Curva Horizontal
Raio Máximo de Curva Horizontal
15,00 m
1.125,00 m
Número de Curvas Horizontais com Transição
3
Número Total de Curvas Horizontais
7
65
Número Total de Quebras de Tangentes
Extensão Total em Curva
Extensão Total em Tangente
Extensão Total do Trecho (Implantação)
0
1.175,75 m
778,84 m
1.954,59 m
Índices Altimétricos
Rampa Máxima
9,294 %
Rampa Mínima
1,999 %
Extensão em Nível
250,54 m
Extensão Total em Rampas
604,05 m
Extensão Total em Curvas Verticais
1.100,00 m
A extensão total do projeto é da ordem de 15.020 metros, estaca 0+0,00 a 751+0,00,
tendo sido contemplado na sua elaboração as seguintes situações:
A transposição sobre o Rio Pancas (ponte) entre as estacas 36+7,00 e 39+17,00;
A implantação de terceiras faixas numa extensão de 4.980 m (Est. 349 a 386 / Est.
411+10 a 510 / Est. 656+10 a 607 / Est. 747+10 a 683+10);
A implantação da Interseção com a BR-259 a partir da estaca 100, início do Ramo 100,
= estaca 751+0,00, final do projeto do trecho rodoviário.
A transposição sob a BR-259 (passagem inferior) entre as estacas 112+16,04 e
113+10,43;
A implantação do Acesso Ponte do Pancas entre as estacas 0+0,00 e 36+7,00; e,
A implantação do Acesso Córrego do Ouro entre as estacas 161+11,19 e 199+19,30.
O Projeto de Terraplenagem foi elaborado com base nos elementos fornecidos pelos
Estudos Topográficos, Geológico-Geotécnicos, pelo Projeto Geométrico e Avaliações
de Campo, além das informações relativas dos Estudos Hidrológico e do Projeto de
Drenagem.
A seção transversal de terraplenagem foi definida a partir das dimensões adotadas
para a plataforma de pavimentação levando-se em consideração a espessura total
de sua estrutura, revestimento+base+sub-base.
Para a elaboração deste projeto, em função das informações obtidas a partir dos
Estudos Geotécnicos, adotou-se as seguintes inclinações taludes:
Aterro: ..................................................... H/V=3/2
Corte em Solo: ............................... H/V= 1/1
Corte em Rocha: .......................H/V= 1/10
As seções transversais, tanto de aterro quanto de corte em solo, com alturas iguais ou
superiores a 10,00 metros foram providas de bermas e/ou banquetas com largura igual
a 3,00 metros, mantendo-se a inclinação dos taludes de acordo com o tipo de seção.
SEÇÕES TRANSVERSAIS DE TERRAPLENAGEM
66
TERRENO NATURAL
2,00
L/2 = 7,10 - e
1
L/2 = 6,22 + 1,00 + 3/2e
i=2%
i=2%
1
3
2
Mista em Solo - 3ª Faixa
2,00
L/2 = 8,10 - e
L/2 = 6,22 + 1,00 + 3/2e
3a.FAIXA
1
i=2%
i=2%
1
3
2
TERRENO NATURAL
Mista em Solo / Berma
TERRENO NATURAL
2,00
3.00
1
L/2 = 7,10 - e
3%
1
1
i=2%
i=2%
3
2
10,00
3.00
3%
3
2
Mista em Solo / Berma - 3ª Faixa
1
10,00
L/2 = 6,22 + 1,00 + 3/2e
67
TERRENO NATURAL
2,00
3.00
1
L/2 = 7,10 - e
1
3%
3a.FAIXA
10,00
L/2 = 7,22 + 1,00 + 3/2e
1
1
i=2%
i=2%
3
2
10,00
3.00
3%
3
2
Mista em Rocha
L/2 = 7,10 - e
L/2 = 7,10 - 1/5e
2,00
10
i=2%
1
i=2%
1
1
TERRENO NATURAL
Mista em Rocha – 3ª Faixa
68
L/2 = 7,10 - e
L/2 = 8,10 - 1/5e
2,00
3a.FAIXA
10
i=2%
1
i=2%
1
1
TERRENO NATURAL
Para o cálculo do volume de compensação lateral e do volume excedente em cada
interperfil, foi levado em conta um fator de compactação, que permitiu estabelecer a
equivalência entre volumes de corte e aterro.
Adotou-se para cálculo dos volumes a serem escavados um fator multiplicativo igual a
1,27, alcançado a partir da relação entre a densidade máxima de laboratório, obtida
no ensaio de compactação, e a densidade “in situ” dos cortes e/ou empréstimos,
acrescidos das perdas sistemáticas no coroamento, fundo de transportadores em
deslocamento, esteiras, fugas de materiais por chuvas torrenciais e racalques naturais
na fundação dos aterros sob os pneus dos transportadores.
O emprego deste fator permitiu referir os volumes de terraplenagem a uma unidade
comum, ou seja, à unidade de volume escavado (corte).
Considerou-se que para conformação do corpo de aterro o material deverá ser
compactado a 95% da energia do Proctor Normal, exceto para as últimas camadas,
60cm, onde deverá ser aplicada a energia de compactação equivalente a 100% do
Proctor Normal.
O estudo da movimentação das massas objetivou o cálculo dos volumes, a
determinação e a indicação das origens e destinos dos materiais a serem
movimentadas para a implantação básica da rodovia, através das seguintes
atividades:
Cálculo dos Volumes;
Análise de Terraplenagem e Estudo da Distribuição das Massas;
Determinação das Distâncias Médias de Transporte (DMT).
Definiram-se os diversos segmentos da operação de terraplenagem, classificados do
seguinte modo:
segmentos de corte e aterros compensados (aterros ou compensação
lateral);
segmento de corte sem compensação (bota-foras).
O tratamento dispensado às operações de terraplenagem seguiu a seguinte
sistemática:
69
Cortes:
Procurou-se utilizar os volumes de cortes para a execução de aterros a eles adjacentes
e sempre no sentido da rampa em declive.
No caso do presente projeto, 3 locais específicos foram orientados para lançamento
de material de 3ª categoria com os seguintes propósitos:
Da est. 336+15,00 a 344+5,00: para montar berço de bueiro – fundo de brejo;
Da est. 359+15,00 a 365+10,00: para proteger saia de aterro; e,
Da est. 257+ 10,00 a 381+5,00: para proteger saia de aterro.
Aterros:
Os materiais utilizados para o preenchimento dos intervalos em aterro foram
provenientes, somente, de seções em corte.
Bota-Fora:
Devido à preocupação com o aspecto ambiental estudou-se o menor números
possível de locais de bota-foras, tendo sido definidos e selecionados apenas 3 locais
conforme abaixo relacionados:
Bota-Fora
n.º
Localização
(Estaca)
Posição
Afastamento
do Eixo (Km)
Volume Lançado
(m³)
01
274 + 0,00
LD
0,20
7.459 (3ª cat.)
02
330 + 0,00
LD
0,25
18.000 (3ª cat.)
03
625 + 0,00
LE
0,20
18.072 (1ª cat.)
Resumo dos Resultados Obtidos
Origem
Destino
Volume
(m³)
Comp. Longitudinal /
Aterro
893.618
Comp. Lateral / Aterro
58.427
Bota-Fora
18.072
Interseção
132.170
Volume (m³)
Corte no Eixo
1.102.287
Compactação
Grau de Compactação
Volume (m³)
95% PN
637.796
100% PN
111.846
70
Material Escavado / Pista
(3ª Categoria = 62.909 m3)
Origem
Destino
Volume
(m³)
Aterro
37.234
216
Bota-Fora
25.459
Volume (m³)
Corte no Eixo
62.909
Compactação
Aterros em Rocha
37.450
Material Escavado / Inter. BR-259 (Contorno de Colatina)
(1ª Categoria = 9.829 m3)
Origem
Volume (m³)
Destino
Volume
(m³)
9.829
Aterro
7.856
1.973
43.431
Aterro 1 e 2 / Ramo 300
43.431
88.739
Aterro 1, 2 e 3 / Ramo
100
Aterro 1 / Ramo200
Aterro1 e 2 / Ramo 400
88.739
Corte no Eixo /
Interseção
Corte no Eixo / Rodovia
(Est. 0 a 33)
Corte no Eixo / Rodovia
(Est. 436 a 492)
Compactação
Grau de Compactação
Volume (m³)
95% PN
95.129
100% PN
16.681
71
O Projeto de Drenagem e de Obras de Arte Correntes foi desenvolvido objetivando, a
partir das conclusões dos Estudos Hidrológicos e dos demais fatores intervenientes,
definir as características físicas, localização e quantificação dos dispositivos de
drenagem necessários ao disciplinamento dos fluxos escoantes na área interceptada
pela rodovia.
No desenvolvimento do projeto foram abordadas intervenções referentes a:
•
Obras de drenagem superficial;
•
Obras de drenagem profunda, e
•
Obras de arte correntes.
Os dispositivos de drenagem considerados para serem implantados
seguintes:
•
Meios-fios de concreto;
•
Entradas, saídas e descidas d'água;
•
Sarjetas de proteção de corte;
•
Valetas de proteção de corte e de aterro;
•
Dissipadores de energia;
•
Obras de Arte Corrente;
•
Caixas coletoras;
•
Colchão drenante, e
•
Drenos longitudinais.
foram os
A adoção em conjunto dos dispositivos mencionados visa capacitar o sistema, que
será implantado, a promover um satisfatório escoamento aos deflúvios que vertem
sobre o leito estradal.
O Projeto de pavimentação foi desenvolvido objetivando definir a composição da
estrutura e dimensionar as camadas constituintes do pavimento, quantificando os
serviços que serão executados.
A rodovia em projeto é caracterizada segundo um eixo que se desenvolve entre as
estacas 0+0,00 e 751+0,00, com uma extensão total de 15.020,00m, incluindo-se nesta
extensão o segmento da Rodovia ES-080, existente, situada entre as estacas 54+10,00 e
158+0,00.
O projeto de pavimentação constitui-se nos seguintes itens:
•
Pavimento da pista nova a ser implantada e
•
Restauração do pavimento da pista existente da Rodovia ES-080.
Pavimento da pista nova
Espessuras (cm)
Estaca
Inicial
Estaca
Final
Extensão
(m)
0+0,00
36+7,00
727,00
36+7,00
39+17,00
70,00
ISC
CBUQ
10
7,0
Base
15,0
Ponte
SubBase
15,0
Reforço
-
72
Espessuras (cm)
Estaca
Inicial
Estaca
Final
Extensão
(m)
39+17,00
54+0,00
283,00
54+0,00
97+12,41
872,41
97+12,41
112+10,65
298,24
112+10,65
158+0,00
909,35
158+0,00
310+0,00
3.040,00
ISC
CBUQ
7
7,0
SubBase
Base
15,0
15,0
Reforço
15,0
Trecho da ES-080 a ser restaurado
7
7,0
15,0
15,0
15,0
Trecho da ES-080 a ser restaurado
7
15,0
15,0
15,0
15,0
15,0
15,0
7,0
310+0,00
751+0,00
8.820,00
6
Restauração do pavimento da pista existente da Rodovia ES-080.
O estado geral da rodovia, levando-se em conta os defeitos identificados e o fato da
rodovia se apresentar atualmente com uma capa de 12,0cm de espessura, demonstra
que qualquer serviço de restauração baseado no reforço através da aplicação de
nova camada de material betuminoso está fadado ao insucesso. Há que se fazer à
reconstrução da estrutura do pavimento eliminando-se o material trincado,
reaproveitando o material nobre da capa para execução de nova camada do
pavimento. Esse processo tem a vantagem de eliminar o desnível existente entre a
pista atual e o acostamento em terra.
Para a reabilitação do pavimento do trecho da rodovia existente deverá ser adotada
a seguinte solução:
•
Execução de sub-base contínua, distribuída ao longo de toda a plataforma
(pista e acostamentos), com material proveniente da reciclagem da base
existente, com a incorporação do material fresado do revestimento;
•
Execução de base em brita graduada;
•
Execução de “binder” com 4,0cm de espessura, na plataforma toda (pista e
acostamentos) em concreto betuminoso usinado a quente fx.”B”;
•
Execução de capa, na pista de rolamento, com 3,0cm de espessura, em
concreto betuminoso usinado a quente fx.”C”, conforme recomendado pela
fiscalização.
Em função das espessuras projetadas para as camadas de base e sub-base, elaborouse o quadro apresentado a seguir onde consta o volume de material por metro linear
para implantação de cada camada do pavimento.
Volume (m³ x ml)
Camada
Espessura (cm)
Base
15,0
Geométrico
Solto
2,164
2,813
73
Sub-Base
15,0
2,231
2,900
Reforço
15,0
2,300
2,990
As soluções a serem adotadas para constituição das camadas do pavimento e as
ocorrências a serem utilizadas são as seguintes:
Camada
Solução Tipo
Origem do
Material
Capa
Concreto betuminoso Usinado a Quente, Fx
“C”, com 3,0cm de espessura.
Pedreira P-1
“Binder”
Concreto betuminoso Usinado a Quente, Fx
“B”, com 4,0cm de espessura.
Pedreira P-1
Brita Graduada.
Pedreira P-1
Base
Solo Estabilizado granulometricamente sem
mistura. ISC maior ou igual a 20.
Sub-Base
Reforço
Jazida J-1
Reciclagem da base + revestimento atual
com adição de 50% de material da jazida J-1
ISC maior ou igual a 20.
Solo Estabilizado granulometricamente sem
mistura. ISC maior ou igual a 10.
Jazida J-2
A plataforma acabada de pavimentação foi defina com 2 faixas de tráfego com
largura de 3,60m, acostamentos com 2,50m, dispositivos de drenagem (corte -1,00m /
aterro – 0,12), ombro de aterro de 1,00m e, incorporando em alguns segmentos, 3ª
faixas com 3,00m de largura em relação ao bordo da pista mais uma faixa de
segurança de 0,50m, conforme se apresenta:
74
SEÇÕES TRANSVERSAIS DE PAVIMENTAÇÃO
1
2%
2%
1
3
2
Trechos com 3ª Faixa
1
2%
2%
1
3
2
•
•
•
•
Est. 349+0,00 a 386+0,00LD
Est. 411+10,00 a 510+0,00LD
Est. 656+10,00 a 607+0,00LE
Est. 747+10,00 a 683+0,00
Acessos
2%
3
2
O esquema de localização dos materiais é apresentado a seguir.
75
76
Resumo dos Quantitativos Finais de Pavimentação
Discriminação do Serviço
Unid.
DMT
Quantidade
Regularização do subleito
m²
-
239.656,91
Reforço do Subleito em solo estabilizado
granulometricamente sem mistura
m³
24,71
42.306,18
Sub-base em solo estabilizado
granulometricamente sem mistura.
m³
17,78
42.788,12
Base em brita graduada
m³
62,04
46.424,22
Reciclagem de base e capa a frio “in situ”
m³
3.975,11
Imprimação
m2
206.357,01
Pintura de ligação
m²
-
149.352,08
Fornecimento e transporte de asfalto diluído
CM-30
t
675,33
247,63
Fornecimento e transporte de emulsão
asfáltica RR-2C
t
675,33
89,61
Concreto betuminoso usinado a quente fx “B”
t
-
19.810,27
Concreto betuminoso usinado a quente fx “C”
t
-
10.753,35
Fornecimento e transporte de cimento as
asfáltico CAP-20
t
675,33
1.635,71
Foram desenvolvidos projetos de acessos em nível e interseção em níveis diferentes em
função da importância da interconexão e dos volumes de tráfego interferentes nas
conversões que se façam necessárias.
A interseção em níveis diferentes (dois níveis), foi projetada no cruzamento de maior
importância, qual seja, aquele existente no final do trecho onde se faz a integração
do tráfego proveniente da Variante de Colatina (ES-080) com a Rodovia Federal BR259, Contorno de Colatina.
As concepções geométricas de controle operacional projetadas ao longo do trecho
em comento, são relacionadas no quadro adiante em função da sua localização e
características funcionais.
77
LOCALIZAÇÃO
FUNÇÃO
CARACTERISTICAS
1
Estaca 15+10,00
Acesso Ponte de Pancas
“T” com gota central e uma ilha
canalizadora
2
Estaca 183
Acesso Córrego do Ouro I
“T” com gota central e duas ilhas
canalizadoras
3
3
Estaca 311+10,00 Acesso Córrego do Argeu
Estaca 751=100
Entroncamento BR-259
(Contorno de Colatina
“T” simples sem dispositivos
canalizadores
Interseção em 2 níveis com 4
ramos e passagem inferior sob
Rodovia BR-259 (Contorno de
Colatina)
O Projeto de Obras Complementares constitui-se dos sistemas de sinalização
(horizontal / vertical / dispositivos especiais / dispositivos complementares), dos serviços
de preservação ambiental bem como, dos serviços diversos a serem implementados
na rodovia.
Na elaboração do Projeto de Sinalização, procurou-se através de pintura de faixas,
marcas no pavimento, sinais convencionais e elementos auxiliares de percurso,
transmitir ao usuário da rodovia mensagens simples, de fácil visualização nas
condições de visibilidade e velocidade de operação do local.
Os serviços diversos a serem executados referentes as obras complementares, além
dos dispositivos já contemplados na sinalização, objetivou dotar a rodovia da
necessidade de se projetar os seguintes dispositivos: Abrigo em Parada de Ônibus,
Cercas, Remanejamento de Rede Elétrica e de Telefone, Passagem Inferior, Barreiras
Rígidas e Passagem de Gado.
O projeto para implantação de obras de arte especial se fez necessário para
promover a transposição do Rio Pancas, na altura da estaca 35 e para a possibilitar a
transposição por sob a BR-259 (Contorno de Colatina) por meio de uma passagem
inferior.
Ponte sobre o Rio Pancas
A concepção geométrica da rodovia e a adequação da seção inicial, conforme
solicitado pela Fiscalização, impuseram a adoção de uma seção transversal para a
obra de arte especial com uma largura total de 13,00 metros, distribuída em duas
faixas de tráfego com 3,60 metros de largura, faixas de segurança de 0,38 metros de
largura, barreiras tipo “New Jersey” com 0,40 metros de largura, passeios para
pedestres com 2,00 metros de largura e guarda corpo com 0,125 metros de largura.
O estudo da seção de vazão e os ajustes finais na geometria sob os aspectos
planialtimétricos levaram a adoção de uma estrutura com 70,0 metros de
comprimento.
A concepção da obra prevê o lançamento de estrutura convencional em concreto
armado, com solução hiperestática para superestrutura, apresentando dois vãos, com
30,0 metros de comprimento cada um e dois balanços extremos de 5,0 metros de
comprimento cada um sobre pilares de seção quadrada em concreto armado.
78
Para as fundações, estão previstas estacas de duplo trilho TR-57.
Passagem Inferior sob a Rodovia BR-259
A solução proposta para a implantação da passagem inferior sob a rodovia federal
BR-259 Contorno de Colatina, largamente utilizada em substituição as obras
executadas segundo o processo não destrutivos em “tunnel liner” da ARMCO, que não
atendem as larguras e gabaritos necessários, é constituída por um sistema estrutural de
contenção do aterro da rodovia através da cravação de linhas de estacas raiz de
diâmetro φ = 0,50 metros unidas por jateamento de concreto com a execução de uma
laje de passagem com barreiras “New Jersey” laterais.
A seção transversal inferior da passagem é de 13,0 metros de largura e vão livre de
5,50 metros de altura.
Para atender ao Contorno de Colatina a seção transversal da estrutura será
constituída por duas pistas com 3,60 metros de largura, acostamentos com 2,50 metros
de largura e barreiras “New Jersey”com 0,40 metros de largura.
O Projeto de Desapropriação, a nível básico, teve por objetivo identificar, quantificar e
avaliar o custo das indenizações das propriedades que interferem com o projeto de
implantação da Rodovia ES-080 – Variante de Colatina, tratando-se, a priori, de um
corredor com fisionomia tipicamente rural, conforme classificação e definições,
estabelecidas para este estudo.
Foram identificadas, localizadas e cadastradas 29 interferências com a diretriz do
traçado projetado implicando um custo estimado de desapropriação de R$
1.381.844,05, conforme sintetizadas na tabela apresentada. Além das interferências
citadas, foram cadastradas 11 imóveis lindeiros.
Tabela resumo
Desapropriação
Área (m2)
Valor Unitário
(R$/m2)
Total (R$)
Terreno
731.837,57
1,24
907.478,59
Benfeitorias
656,51
689,40
452.598,00
Cultura - Banana
1.086,44
0,44
478,03
Cultura – Coco
3.656,30
0,65
2.376,60
Cultura – Café
Conilon
79.857,97
0,23
18.367,33
Cultura – Cana-deAçúcar
1.948,23
0,28
545,50
TOTAL
-
-
1.381.844,05
O Projeto de Paisagismo restringiu-se as áreas dos canteiros e ilhas componentes dos
acessos e da interseção com a BR-259. Na elaboração do projeto foram considerados
79
os seguintes serviços: revestimento vegetal por hidrossemeadura, forração e
arborização.
Nos canteiros e ilhas dos acessos Ponte do Pancas e Córrego do Ouro, foram utilizados,
em suas maiores áreas, revestimento em grama cabendo as áreas centrais dos
dispositivos de canalização, o plantio de plantas de cobertura (forração) do tipo
“Coroa de Cristo”- “Euphorbia Milli Var. Breonnii”.
Na interseção com a BR-259 o projeto estabeleceu a arborização através do plantio
de 88 unidades de “Espirradeiras” – “Nerium Oleander”, em parte da área do Ramo
100 do dispositivo.
Plano de Execução da Obra
A Cidade de Colatina pertence a microrregião denominada como Pólo Colatina,
dista aproximadamente 140,00 quilômetros da capital do estado, a Cidade de Vitória,
e dispõem de toda a infra-estrutura necessária para dar suporte a toda sorte de
atividades. Com uma população estimada de 111.789 habitantes (2006 – Fonte: IBGE),
a cidade disponibiliza para a condução dos serviços; hospitais, hotéis, redes de
telecomunicações, amplas condições de mão de obra e demais suportes tais como;
bancos; comércio, correios (com sistema de malotes), etc..
Prazos de Execução da Obra
Para execução dos trabalhos, admitiu-se o prazo de 900 (novecentos) dias
consecutivos – 30 meses, conforme Cronograma Físico apresentado adiante.
Relação de Pessoal Técnico
Apresenta-se a seguir a relação do pessoal técnico julgado necessário a uma
adequada condução e execução da obra.
Categoria Profissional
Quantidade
Engenheiro Residente
01
Engenheiro Mecânico
01
Engenheiro Auxiliar
01
Engenheiro Estrutural – Obras de Arte Especiais
01
Engenheiro de Controle de Qualidade
01
Encarregado Geral
02
Encarregado de Terraplenagem
01
Encarregado de Drenagem e OAC
01
Encarregado de Pavimentação
01
Encarregado de Obras de Artes Especiais
01
Encarregado
de
Complementares
Sinalização
e
Obras
01
Chefe de Seção Técnica
01
Chefe de Topografia
01
80
Chefe de Laboratório
01
Relação do Equipamento Mínimo
O quadro a seguir fornece a relação de equipamento mínimo julgado necessário à
execução dos serviços previstos.
81
Equipamentos
Quantidade
Trator de esteiras com lâmina e escarificador (270 HP)
03
Pá carregadeira de pneus (170 HP)
04
Pá carregadeira de pneus (130 HP)
01
Escavadeira Hidráulica
02
Motoniveladora (140 HP)
03
Retroescavadeira (76 HP)
02
Rolo estático autopropelido liso, tipo tandem (4 t)
01
Rolo estático autopropelido liso, tipo tandem (8 / 10 t)
01
Rolo vibratório autopropelido pé de carneiro (127 HP)
02
Rolo vibratório autopropelido liso (100 HP)
03
Caminhão distribuidor de asfalto (6000 lts)
01
Caminhão tanque (10.000 lts)
03
Caminhão basculante (10 m³)
12
Tanque para depósito de asfalto a frio (30.000 lts)
01
Tanque para depósito de asfalto a quente (30.000 lts)
01
Distribuidor de agregados autopropelido (100 t/h)
01
Caminhão de carroceria fixa (7 t)
03
Grade de disco 24 x 24
02
Trator de pneus (115 HP)
02
Vassoura mecânica rebocável
02
Compressor de ar (160 PCM)
02
Perfuratriz manual
02
Betoneira (320 lts)
03
Betoneira (600 lts)
01
Vibrador de imersão
03
Conjunto moto – bomba
02
Máquina para pintura de faixa
01
Grupo Gerador 290 KVA
01
Acampamento e Instalações Industriais
O acampamento, compreendendo escritórios da construtora e fiscalização,
laboratórios tecnológicos, oficina mecânica, cantina e alojamento de pessoal sem
famílias, assim como as instalações industriais, compostas pelas usinas de solo e asfalto,
central de concreto, áreas e dispositivos para estocagem de materiais asfálticos,
agregados, cimento e outros, poderá ser localizados a cerca de 400m aquém da
82
estaca 183 + 0,00 (acesso projetado Córrego do Ouro), na Rodovia ES-080, sentido
Colatina. O esquema do acampamento é apresentado a seguir.
Execução dos serviços e mão de obra
Tendo em vista a natureza dos trabalhos que deverão ser realizados, o plano de
execução da obra deverá prever o ataque imediato dos serviços inerentes a
terraplenagem, obras de arte correntes e especiais, para posterior execução dos
serviços de pavimentação, drenagem, obras complementares e sinalização.
Segundo dados da ANEOR (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias),
para cada quilômetro de obras de implantação são gerados cinco empregos diretos
e mais 30%, desse total, em empregos indiretos ou seja, para a implantação da ES 080
no trecho objeto dos estudos, serão gerados 75 empregos diretos e 23 indiretos.
Do total de empregos diretos teremos a seguinte distribuição dos trabalhadores: 10%
são responsáveis técnicos e técnicos de nível superior, entre 30% e 40% são mão-deobra especializada e entre 50% e 60% são trabalhadores sem necessidade de
qualificação.
Os 10% dos técnicos de nível superior e responsável técnico, provavelmente virão da
região de origem da empreiteira contratada para execução da obra. O grupo da
mão-de-obra especializada, entre 30% e 40% dos trabalhadores, dificilmente será
preenchido com profissionais da região, normalmente a empreiteira se vê obrigada a
trazer pessoal de outras regiões.
Os trabalhadores locais normalmente se enquadram no grupo dos que não
necessitam de qualificação, ficando entre 50% e 60% do efetivo total da obra.
83
SERVIÇO S
O bras de Arte Especiais
Mobilização e Desmobilização
Instalação de Canteiros e
Acampamentos
Desapropriação
Tratamento Ambiental
Sinalização e O bras
Complementares
Drenagem e Obras de Arte
Correntes
Pavimentação
Terraplenagem
60%
100%
40%
40%
25%
50%
20%
30%
30%
10%
720
20%
15%
30%
600
DIAS
40%
20%
840
40%
10%
900
CRO NO GRAMA DE EXECUÇÃO DAS O BRAS
PE-Q d 14
Projeto Executivo de Engenharia para Eliminação de Ponto Crítico
50%
20%
10%
20%
25%
30%
30%
480
25%
30%
30%
30%
10%
10%
360
240
120
RODOVIA: ES-080
TRECHO: Entroncamento ES-80 (P. do Pancas) Entroncamento BR-259 (Contorno)
SUBTRECHO:
SEGMENTO:
O bservações:
CÓ GIGO
84
Cronograma Físico
A seguir é apresentado o cronograma Físico para a execução dos serviços de
pavimentação da Rodovia ES–080 (Variante Colatina).
85
3.9 Delimitação da Área de Influência do Empreendimento
86
3.9 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
A delimitação da Área de Influência de um empreendimento constitui-se em um dos
requisitos para a avaliação de impactos ambientais, e base fundamental para a
condução dos processos de amostragem e coleta de dados, necessários ao
diagnóstico e ambiental.
Para esse trabalho, foram definidas a Área de Influência Direta (AID) e a Área de
Influência Indireta (AII), considerando-se os impactos provenientes das atividades do
empreendimento sobre os recursos naturais (fauna, flora, recursos hídricos) e sobre os
fatores sócio-econômicos (população beneficiada, vias de acesso, etc.)
A Área de Influência Direta é definida como aquela onde as obras são realizadas,
envolvendo toda a faixa de domínio e as áreas impactadas e modificadas mesmo
estando fora dela, tais como as usadas para extração de materiais de construção
(empréstimos, cascalheiras, pedreiras e areais), para construção de caminhos de
serviço, bem como para a implantação de desvios de tráfego provisórios ou
permanentes e para a introdução de semáforos. Também estão incluídas na AID as
áreas utilizadas para acampamentos e oficinas das construtoras, bem como de usinas
misturadoras de solos e/ou de asfalto, se tais usinas forem usadas nas obras e os locais
de bota-fora. Como conseqüência, pertencem à AID todos os espaços físicos – e,
portanto, ambientes – atingidos pelas atividades voltadas à implementação e
pavimentação da Rodovia.
A AID é mais suscetível a receber os impactos decorrentes da execução das obras e
das atividades de operação. É nesta faixa que os problemas que ocasionem perdas
diretas (tanto da rodovia quanto de moradores e proprietários vizinhos) por meio de
assoreamentos, erosões, queimadas, acidentes, desapropriações de ocupações
irregulares da faixa de domínio, entre outros deverão ser controlados e monitorados.
Na Área de Influência Direta deverão ser tomados cuidados especiais, principalmente
no que se refere à obtenção de materiais de construção (caixa de empréstimo,
pedreiras, cascalheiras, areais) e, também, no que se refere ao descarte de materiais
e resíduos (destino dos bota-foras, entulhos de excesso de terraplenagem, pavimentos,
etc).
Para o Diagnóstico Ambiental, a AID foi definida segundo o meio considerado. Para o
Meio Antrópico, a AID constitui-se da faixa de domínio da Rodovia a ser
implementada e pavimentada, e de todas as fazendas, propriedades, aglomerados
populacionais e lugarejos que serão objeto de projetos de desapropriações e que
venham a sofrer alguma alteração com a implantação do empreendimento. Para o
Meio Bióitico, a AID constitui-se da faixa de domínio da Rodovia e de todas as áreas
estudadas pelas equipes da fauna e flora. Para o Meio Físico, a AID constitui-se da
faixa de domínio da Rodovia e das áreas utilizadas para o canteiro de obras, botafora e jazidas exploradas.
A Área de Influência Indireta foi definida como o território do município de Colatina.
Na Figura abaixo estão representadas em linhas gerais a AII e as AIDs.
87
88
FIG 2. – INFLUÊNCIA DIRETA MEIO FÍSICO
89
FIG 3 – INFLUÊNCIA DIRETA MEIO BIÓTIPO
90
FIG 4 – INFLUÊNCIA DIRETA MEIO SÓCIO ECNOM.
91
4.0 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
92
4.1 Meio Físico
93
4.1 MEIO FÍSICO
4.1.1 Clima
A área de influencia do empreendimento está inserida na região de clima AW,
Tropical Chuvoso de Savana, segundo a classificação de Wladimir Köppen. Este clima
é caracterizado por um verão quente com copiosas precipitações e um inverno
ameno e bastante seco.
São as seguintes as principais características climáticas da região:
•
Temperatura máxima média anual: .................................................................................... 26º a 28º C
•
Temperatura mínima média anual: ...................................................................................... 18º a 20º C
•
Temperatura máxima absoluta (média anual): .......................................................... 36º a 38º C
•
Temperatura mínima absoluta (média anual):..................................................................4º a 6º C
•
Precipitação total (média anual) Estação Colatina: ................................... 619 a 1536 mm
•
Número total de dias de chuva (média anual) Estação Colatina: ....... 77 a 138 dias
•
Trimestre mais chuvoso: ........................................................................................................ Nov./Dez./Jan.
•
Trimestre mais seco: ................................................................................................................... Jun./Jul./Ago.
•
Umidade relativa anual:.................................................................................................................................. 80%
•
Insolação total anual (média anual): .............................................................. 2000 a 2200 h/ano
4.1.2 Pluviometria
A fim de caracterizar o regime pluviométrico da região, foram pesquisados dados de
chuvas dos seguintes postos da Agencia Nacional de Águas - ANA localizados nas
cercanias do trecho. Considerando-se as características da região e a extensão do
segmento em projeto optou-se por adotar os dados relativos ao Posto de Colatina.
Estações Pluviométricas
Estação
Local
(Município
)
Código
Colatina
Colatina/
ES
01940006
Longitude
Altitude
Período de
Observação
19º 31’ 51” 40º 37’ 37”
40,0 m
1967 a 2005
Latitude
Esta estação apresenta uma série histórica significativa, com um período de cobertura
de 39 anos, com dados de precipitações diárias ao longo do referido período, com
raros períodos de descontinuidade.
Apresenta-se a seguir para a Estação de Colatina:
•
O estudo estatístico das suas observações para o período de 40 anos,
com 38 eventos consideráveis;
•
Histogramas das Precipitações Totais Anuais e Precipitação Média
Mensal;
Análise Estatística de Precipitações Máximas Diárias (Estação Colatina)
94
Ano
P ( mm )
Ordem
P ( mm )
Freq.
T.R.
1968
53,20
1
113,00
2,70
37,00
1969
64,20
2
112,60
5,41
18,50
1970
84,60
3
107,60
8,11
12,33
1971
83,20
4
107,50
10,81
9,25
1972
57,80
5
107,20
13,51
7,40
1973
89,20
6
106,40
16,22
6,17
1974
61,20
7
106,20
18,92
5,29
1975
49,20
8
98,20
21,62
4,63
1976
66,20
9
92,70
24,32
4,11
1977
56,80
10
92,10
27,03
3,70
1978
89,20
11
92,00
29,73
3,36
1979
113,00
12
90,80
32,43
3,08
1980
98,20
13
90,20
35,14
2,85
1981
107,60
14
89,20
37,84
2,64
1982
65,20
15
89,20
40,54
2,47
1983
112,60
16
88,90
43,24
2,31
1984
57,20
17
88,20
45,95
2,18
1985
53,20
18
84,60
48,65
2,06
1987
84,30
19
84,30
51,35
1,95
1988
79,20
20
83,20
54,05
1,85
1989
66,30
21
79,90
56,76
1,76
1990
79,90
22
79,20
59,46
1,68
1991
92,10
23
69,00
62,16
1,61
1992
107,20
24
67,30
64,86
1,54
1993
106,20
25
66,30
67,57
1,48
1994
107,50
26
66,20
70,27
1,42
1995
88,20
27
65,20
72,97
1,37
1996
92,00
28
64,20
75,68
1,32
1997
106,40
29
63,20
78,38
1,28
1998
69,00
30
62,10
81,08
1,23
1999
63,20
31
61,20
83,78
1,19
2000
90,20
32
60,30
86,49
1,16
2001
88,90
33
57,80
89,19
1,12
2002
60,30
34
57,20
91,89
1,09
2003
67,30
35
56,80
94,59
1,06
2004
62,10
36
53,20
97,30
1,03
95
Ano
P ( mm )
Ordem
P ( mm )
Freq.
T.R.
2005
92,70
37
53,20
100,00
1,00
2006
90,80
38
49,20
102,70
0,97
Precipitação Média = 79,78
Desvio Padrão = 19,49
00
200
200
400
400
600
600
800
800
1000
1000
1200
1200
1400
1400
1600
1600
1968
1986
1969 1988
1970 1989 1971
1987
1990 1972
1991
1973
1992
1974
1993
1975 1995
1976 199619771997 1978
1994
1998 1979
1999
1980
2000
1981 2002
1982 200319832004 1984
2001
2005 1985
2006
96
Precipitação Total Anual
Precipitaçãoem
em(mm)
(mm)
Precipitação
NÃO OBSERVADO
97
Precipitação Média Mensal
180
Precipitação (mm) e Dias de Chuva
160
140
120
100
80
60
40
13
20
10
10
8
6
5
6
14
13
9
6
5
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Meses
Precipitação (mm)
N.º de Dias de Chuva
Ago
Set
Out
Nov
Dez
98
4.1.3 Recursos Hídricos
Segundo classificação regional apresentada pela Agência Nacional das Águas (ANA,
2003), a área de influência do projeto está inserida na bacia do Atlântico Leste, na
sub-bacia do Rio Doce.
A ANA – Agência Nacional de Águas dispõe hoje de 1 estação de observação
fluviométrica, quando até 1965 existiam em operação 2 estações conforme abaixo
relacionadas e cadastradas.
•
Cachoeira do Oito, que operou de 1944 a 1966, no Rio Graça Aranha e
afluente do Rio Pancas; e
•
Ponte do Pancas, operando desde 1965.
Ponte de Pancas
Código
56995500
Nome
Ponte de Pancas
Código Nacional
-
Bacia
Atlântico, Trecho Leste
(5)
Sub-bacia
Rio Doce (56)
Rio
Rio Pancas
Estado
Espírito Santo
Município
Colatina
Responsável
Ana
Operadora
Cprm
Latitude
-19:25:22
Longitude
- 40:41:11
Altitude (m)
110
Área
(km²)
de
Drenagem 919
A Estação Cachoeira do Oito foi descartada do estudo por estar inativa, servindo
somente como elemento de correlação de dados observados. A Estação Ponte do
Pancas no momento está parcialmente desativada, limitando-se a uma pessoa
responsável pelas leituras linimétricas diárias, tem serventia garantida no projeto por se
situar no Rio Pancas, na localidade de Ponte do Pancas, município de Colatina, a 110
metros altitude e cerca de 500 metros, a montante do ponto onde deverá ser a
transposição do Rio Pancas pela rodovia. Neste intervalo existem os córregos Quinze
de Outubro e Timbuizinho passíveis por suas descargas de aumentar a vazão medida
no posto de observação e no ponto de cruzamento.
99
O Espírito Santo se insere no sistema morfoclimático tropical e os contrastes altimétricos
caracterizam grande parte do estado. O Rio Pancas, característico da região, tem seu
regime dentro do contexto tropical. Na Figura “Descargas Médias Mensais 1965 a
2001” observa-se os meses de novembro, dezembro e janeiro como os de maior
descarga, enquanto que os meses de junho, julho e agosto como os de estiagem.
Quando comparado com a Figura “Precipitação Média Mensal x Dias de Chuva”,
apresentada no item 3.6.1 - Estudos Pluviométricos, percebe-se a nítida e direta
correlação no encaixe entre as curvas máximas e mínimas da pluviometria e da
fluviometria. As Figuras “Histórico das Descargas Máximas”, Histórico das Descargas
Mínimas” e “Histórico das Descargas Médias“ no intervalo 1965 a 2001, apresentadas a
seguir, demonstram ser o Pancas um rio de comportamento anual previsível .
Descargas Médias Mensais 1965 a 2001
60
Descarga Máxima
Descarga Mínima
50
Descarga Média
m³/s
40
30
20
10
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
m eses
Ago
Set
Out
Nov
Dez
100
Histórico das Descargas Máximas (m³/s)
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
1966
33,90
10,10
3,42
8,70
7,26
2,68
4,34
2,60
19,80
26,90
1967
22,80
17,70
42,00
15,60
7,13
4,55
4,23
3,14
1,82
1968
42,00
63,60
92,90
15,20
7,00
7,26
8,55
10,30
1969
11,30
11,60
61,70
5,00
7,55
18,50
8,12
1970
95,20
41,70
22,10
10,60
5,00
2,28
13,70
1971
12,30
2,95
14,10
5,71
2,60
3,61
4,88
1972
20,30
8,12
18,90
12,60
2,86
1,69
4,55
1973
12,80
18,50
57,30
40,50
12,60
7,40
6,47
1974
29,50
27,70
62,40
32,80
18,10
7,00
1975
108,00
22,10
11,90
22,10
4,55
1976
5,71
47,50
6,61
2,76
4,34
1977
54,70
14,10
9,78
5,24
1978
64,70
43,60
27,50
1979
93,40
99,90
1980
88,40
1981
Máxi
ma
Nov
Dez
42,30
22,10
58,00
54,40
58,00
8,41
38,00
55,10
55,10
13,40
8,12
7,26
13,40
92,90
3,70
1,35
2,86
22,10
65,50
65,50
10,60
10,30
25,40
73,40
18,10
95,20
3,14
3,04
13,00
95,20
42,30
95,20
21,60
11,40
5,47
58,00
50,90
58,00
2,28
2,95
23,50
26,40
21,80
57,30
4,55
2,12
2,20
11,40
30,10
35,70
62,40
4,02
3,51
2,86
2,60
26,90
29,50
27,50
108,00
1,42
1,69
1,18
4,76
11,30
75,10
62,40
75,10
10,60
3,23
3,14
1,28
1,28
18,30
30,60
53,00
54,70
29,50
53,30
14,10
20,70
10,10
4,88
42,00
13,40
50,20
64,70
87,10
41,10
14,10
8,70
8,26
8,70
4,76
7,00
68,60
67,50
99,90
72,60
31,20
43,90
15,60
14,50
8,41
8,12
5,00
4,76
24,40
95,20
95,20
83,60
50,90
47,50
67,10
19,20
13,70
8,41
7,40
4,65
53,30
76,30
67,10
83,60
1982
94,30
48,80
78,40
64,00
33,10
13,50
10,10
20,70
9,01
6,34
7,26
11,30
94,30
1983
50,20
151,00
20,90
10,40
9,47
6,21
6,74
4,55
54,00
43,30
89,70
1984
25,40
22,10
26,90
24,70
13,40
6,47
4,88
14,90
10,10
75,10
28,80
94,30
94,30
1985
193,00
63,20
51,90
18,10
23,30
10,80
7,55
10,40
13,50
25,90
75,90
73,00
193,00
1986
92,90
14,70
8,70
8,12
6,61
5,59
3,70
13,20
5,24
2,52
13,70
41,40
92,90
1987
23,50
5,95
40,10
13,50
5,47
11,80
3,23
2,20
16,20
8,55
60,60
82,70
82,70
1988
95,70
15,40
68,20
7,55
3,91
8,70
3,70
3,04
2,52
43,30
24,40
1989
18,90
19,40
23,50
5,59
1990
15,60
19,80
5,95
7,26
5,24
3,61
4,55
3,23
6,47
34,50
36,00
50,20
50,20
1991
94,70
19,80
65,50
18,10
14,10
14,30
11,90
22,50
17,30
6,21
56,50
56,90
94,70
1992
115,00
* 59,60
57,30
21,80
29,30
10,10
26,70
9,94
18,70
37,10
53,70
55,50
* 115,00
1993
52,30
23,50
10,30
26,90
13,70
6,87
7,13
5,71
4,88
17,10
10,40
126,00
126,00
1994
71,00
11,30
58,70
45,50
17,30
7,98
5,47
4,23
3,70
5,00
25,90
14,50
71,00
1995
3,91
4,65
10,80
17,30
5,95
2,76
7,83
3,70
2,52
8,41
66,30
87,50
87,50
1996
71,00
7,69
6,21
7,13
3,33
2,28
2,68
2,28
14,70
15,40
84,90
55,80
84,90
1997
95,20
44,90
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1998
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6,21
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0,75
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1999
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1,76
3,64
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67,80
80,50
2000
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57,20
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3,70
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39,20
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110,00
2001
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6,41
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106,00
Média
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32,20
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6,77
8,34
20,80
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Ano
1965
* = Estimado
= Ocorrência Máxima
101
Histórico das Descargas Mínimas (m³/s)
Ano
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Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
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Ago
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Out
1965
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a
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1967
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3,33
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1,62
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3,61
1,18
1968
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1969
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1,89
1,89
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0,85
1970
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1,82
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2,12
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1971
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0,96
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1972
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2,76
1,82
1,42
1,42
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1973
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1974
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1976
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1977
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1,82
1,69
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1978
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2,12
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1979
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1980
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1981
10,30
9,16
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10,80
8,12
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5,59
4,55
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3,61
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20,50
3,23
1982
29,50
15,40
14,10
14,70
11,60
8,70
7,83
7,26
5,95
4,23
3,23
2,86
2,86
1983
5,59
10,60
10,30
7,13
5,47
4,34
3,91
3,04
2,86
6,34
8,26
9,16
7,83
8,41
5,71
4,44
4,12
3,42
4,02
3,23
4,76
19,60
1985
27,70
27,70
16,80
12,60
9,63
7,55
6,34
5,71
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1986
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2,36
1,96
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1,69
1987
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1,82
1,55
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1988
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2,95
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2,12
1,62
1,62
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1989
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1990
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1,96
1,62
2,12
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1991
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1992
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4,34
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14,70
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1993
9,32
10,40
7,00
6,47
5,71
5,00
5,12
4,44
3,70
3,14
3,23
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2,86
1994
9,63
4,65
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9,94
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5,24
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3,14
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1,96
1,62
3,70
1,62
1995
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1,42
4,23
2,68
1,55
1,28
1,69
1,01
1,12
5,71
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1,01
1984
1996
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3,51
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1,96
1,69
1,42
1,42
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1,96
5,24
11,10
1,35
1997
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2,20
2,20
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2,20
1998
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3,14
2,20
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4,12
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0,43
1999
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1,76
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0,13
2000
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5,12
4,34
2,76
2,28
1,40
1,60
0,70
0,80
6,80
0,70
2001
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3,97
4,34
3,14
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2,16
2,20
1,96
2,76
7,69
9,09
1,96
Média
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4,33
3,51
3,02
2,59
2,21
2,19
3,68
6,96
1,71
* = Estimado
= Ocorrência Mínima
102
Histórico das Descargas Médias (m³/s)
Ano
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Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
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1965
1966
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1967
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3,40
2,87
2,23
1,54
1,90
8,31
13,60
6,11
1968
16,50
24,20
30,60
8,59
4,96
4,31
5,73
4,87
5,32
4,31
3,17
7,08
9,97
1969
4,99
4,26
14,00
2,89
3,58
4,92
4,17
1,97
1,18
1,50
5,44
24,10
6,08
1970
36,40
16,60
8,07
5,41
2,97
2,00
4,92
4,76
3,94
6,50
18,70
7,51
9,82
1971
3,70
1,79
3,95
3,25
1,68
1,61
2,27
1,80
1,54
3,85
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24,30
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1972
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4,77
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3,03
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6,30
1973
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19,30
14,20
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3,88
3,39
1,82
1,47
7,67
10,40
10,00
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1974
12,90
11,20
14,40
11,90
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2,92
1,84
1,40
3,83
6,14
9,51
7,25
1975
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11,60
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3,17
2,55
2,52
2,18
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8,81
13,10
11,30
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1976
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1977
19,10
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5,04
3,05
9,17
3,68
16,70
9,54
1979
47,20
58,60
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19,50
10,50
7,51
6,68
5,70
4,24
4,03
12,00
21,60
19,60
1980
43,20
30,20
16,20
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6,19
4,68
4,00
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35,40
16,40
1981
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17,30
21,50
11,30
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17,40
1982
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24,60
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10,40
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1983
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* 16,00
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11,00
13,20
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5,24
4,39
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14,40
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1984
1985
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17,60
23,30
21,30
1986
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4,37
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1987
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1991
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12,70
1992
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41,00
27,80
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11,10
7,84
8,95
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1993
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1994
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1995
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2,05
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17,10
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1996
19,10
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1,97
1,83
1,69
4,44
3,84
29,50
22,40
8,28
1997
30,80
16,60
47,60
14,60
8,98
5,93
4,30
3,85
3,01
5,34
3,98
16,70
13,50
1998
14,70
4,28
3,80
3,10
1,57
1,29
1,04
0,98
0,65
5,12
9,39
11,20
4,76
1999
5,61
1,14
14,60
2,80
1,56
1,14
1,54
0,73
0,29
1,80
17,30
26,60
6,25
2000
16,60
22,60
19,20
9,72
6,50
3,63
2,88
2,20
3,30
1,30
14,60
51,00
12,80
2001
20,20
5,35
12,40
4,04
3,93
4,16
2,58
2,97
3,42
10,10
41,60
15,90
10,60
Média
21,60
14,20
14,30
9,05
5,78
4,43
4,11
3,64
3,27
5,59
14,50
21,10
10,20
* = Estimado
103
O maior deflúvio - registrado nos últimos 50 anos - ocorreu no mês de janeiro/1985 e o
menor em setembro de 1976, respectivamente 193.000 litros contra 550 litros por
segundo. Coincidentemente o Total Mensal de Chuva, no Posto do Corpo de
Bombeiros de Colatina, também ocorreu em janeiro/1985 quando foi registrada uma
altura de 396,10mm para um mês de 28 dias de chuva. Por exemplo, as anotações do
dia 24 na Estação Ponte do Pancas impressionam pela grandeza: vazão de 155m³/s,
largura no ponto 58,10m, velocidade média 0,858m/s ou 3,00km/h e cota de
inundação equivalente a 4,48m. Este deve ter sido um evento histórico e tem que ser
levado em consideração na definição do Nível Máximo Provável de projeto.
O mapa a seguir delimita a área de abrangência e contribuição da bacia
hidrográfica do Rio Pancas e de seus afluentes.
Bacia Hidrográfica do Rio Pancas
104
Rio Pancas
Caracterização
O Rio Pancas nasce na Serra Alto do Pancas, quase na divisa com o Estado de Minas
Gerais, na cota aproximada de 750 metros e percorre um talvegue cerca de 120
quilômetros até desembocar no Rio Doce, em Colatina, na cota de aproximada de 40
metros, pertencendo assim à Bacia do Atlântico, Trecho Leste, Sub-bacia Rio Doce.
Trata-se de rio de regime tropical (com máximas no trimestre outubro-janeiro e mínimas
nos meses de inverno), não navegável.
A bacia do Rio Doce, a qual faz parte o Rio Pancas, apresenta a seguinte
problemática: “desmatamento; manejo inadequado dos solos; erosão; assoreamento
do leito dos rios; redução da vazão durante o período de estiagem; enchentes;
contaminação com mercúrio; precariedade no saneamento e a falta de
abastecimento de água potável em diversas aglomerações urbanas e comunidade
rurais”1.
Segundo o Atlas do IEMA o Índice de Qualidade da Água (IQA) para a Bacia do Rio
Doce é bom para o abastecimento humano após o tratamento convencional.
Usos da água no local
A água neste trecho do Rio Pancas é utilizada para consumo rural e dessedentação
de animais.
No momento, há solicitação junto à ANEEL para implementação de uma usina
hidrelétrica na Cachoeira do Oito, próximo a Colatina, com potência instalada de
0,24MW.l
Identificação dos impactos potenciais da implantação
O impacto potencial neste ponto é o carreamento de material proveniente do
corte/aterro de taludes para o leito do rio.
4.1.4 Geologia
A Área de Influencia do projeto encontra-se na Província Mantiqueira, Subprovíncia
Araçuaí , Complexo Paraíba do Sul.
O Complexo Paraíba do Sul está associado a um conjunto litológico representado por
biotita e/ou hornblenda gnaisses, metaxistos de composição kinzigíticas e
intercalações de quartzitos, calcossilicáticas e anfibolitos. Esta seqüência litológica,
posicionada no Pré-Cambriano Médio, forma uma faixa de orientação grosseiramente
este-oeste. Advoga-se para o mesmo uma idade relacionada ao Ciclo
Transamazônico, posteriormente retrabalhado intensamente no Ciclo Brasiliano.
Considera-se o Complexo Paraíba do Sul, consoante dados petrográficos e evidencias
de campo, como uma unidade de origem sedimentar, relacionada em sua maioria a
sedimentos pelíticos aluminosos e a porções restritas de arenitos, rochas carbonáticas
e tufos.
As rochas gnáissicas e migmatíticas da faixa costeira da Província Mantiqueira,
recebem designações variadas, no sudeste brasileiro, contudo, raramente se
prenderam a conceituações petrogenéticas e litoambientais. Sob a denominação de
1
Fonte: Atlas do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA
105
Complexo Paraíba do Sul, encontram-se reunidas várias assembléias litológicas de
derivação predominantemente supracrustal.
A área em estudo, na qual se inserem as alternativas de traçado, está dominada pelas
rochas do Complexo Paraíba do Sul. Esta unidade, que tem características vulcanosedimentares, corresponde à acumulação de sedimentos paraplataformais e seus
produtos de transformação sob condições de metamorfismo de grau forte, bem como
de contribuições vulcânicas a subvulcânicas básicas invariavelmente anfibolitizadas.
A apreciação integrada de alguns aspectos inerentes ao Complexo Paraíba do Sul,
como os possíveis paleosentidos de transporte dos sedimentos clásticos, a freqüência
relativa de termos anfibolíticos em meio à pilha metasedimentar e a maior ou menor
intensidade das mudanças litológicas ou composicionais do bandamento gnáissico,
permitiu a elaboração de um esquema de compartimentação para as várias
unidades geológicas deste complexo em três grandes domínios.
Um domínio marinho proximal é proposto para as unidades da área de ocorrência
mais ocidental do complexo, devido às conspícias alternâncias de litologias, como
gnaisses aluminosos, quartzitos e rochas calcissilicáticas, tipificando um ambiente com
maior dinâmica nas condições de energia, ou seja, uma plataforma com variações
verticais relativamente rápidas e não raro perceptíveis em escala de afloramento.
Em situação bastante semelhante tem-se as unidades da porção mais central, onde se
destacam, além de uma plataforma carbonática mais desenvolvida (com grandes
corpos de mármores), uma expressiva incidência de lentes anfibolíticas, sugerindo uma
posição mais proximal, mas agora também em relação ao magmatismo básico.
Distribuída ao longo da porção mais oriental, e constituída por um conjunto monótono
de gnaisses aluminosos (aparentemente metafolhelhos com metagrauvacas
subordinadas) e rochas calcissilicáticas (metamargas), com registros somente esparsos
de quartzos e anfibolitos, tem-se a unidade na qual está inserida a área em estudo e
para a qual é proposto um domínio marinho distal, tanto em relação à polaridade
sedimentar, como do magmatismo sinsedimentar.
Esta unidade é constituída, basicamente, de gnaisses aluminosos de composição
kinzigítica, intercalados tectonicamente com corpos de enderbito. O metamorfismo é
de grau alto, com paragêneses cordierita + sillimanita + grafita + granada e Kfeldspato + granada, a muito alto – paragênese ortopiroxênio + clinopiroxênio e
hornblenda + clinopiroxênio.
Os minerais predominantes são o feldspato, quartzo, biotita e granada, que é
geralmente muito abundante, tanto nos leucossomas quanto nos melanossomas. Seus
cristais são milimétricos, de cor rósea, ou agregados. Os acessórios são a silimanita,
cordierita e localmente grafita, sendo que a silimanita associa-se geralmente à biotita,
às vezes formando agregados nodulosos.
106
Complexo Paraíba do Sul
— Metatexitos com paleossoma
composto principalmente de biotita e/ ou
hornblenda-granada gnaisses e kinzigitos, e
secuncariamente calcossilicáticas, anfibolitos e
mármores; calcossilicáticas, cs; diatexitos, d;
granitos gnaisses, gg; mármores,mm
Suíte Intrusiva Aimorés
— Ortopiroxênio granitóides de
composição granítica a tonalítica, maciços ou com
foliação cataclástica, granulação grosseira a
porfiróide. Mostram coloração verde-escura e raros
encraves xenolíticos e microgranulares; δ noritos,
Traçado ES – 080 (Variante de Colatina)
4.1.5 Geomorfologia
O segmento em estudo encontra-se no Domínio da Faixa de Dobramentos Reativados,
na Região do Planalto da Mantiqueira Setentrional, em sua Unidade Patamares
Escalonados do Sul Capixaba
O Domínio da Faixa de Dobramentos Reativados engloba áreas de relevos
predominantemente montanhosos, com altitudes variadas atingindo até mais de
1.500m, distribuídos de forma irregular e descontínua próximos à costa e às margens do
Rio Doce.
A Região do Planalto da Mantiqueira Setentrional caracteriza-se por apresentar um
aspecto montanhoso fortemente dissecado, inclui altitudes variadas dispostas
geralmente em níveis altimétricos relacionados com as fases de dissecação
comandadas pelos rios, adaptados às fraquezas litológicas e estruturais.
A Unidade dos Patamares Escalonados do Sul Capixaba distingue das demais áreas
da região do Planalto da Mantiqueira Setentrional por ressaltar níveis de dissecação
escalonados formando patamares, delimitados por frentes escarpadas adaptadas a
falhas voltadas para noroeste e com caimento topográfico para sudeste.
PLANALTOS DA MANTIQUEIRA SETENTRIONAL
Patamares Ecalonados do Sul
Capixaba
MODELADO DE DISSECAÇÃO – D
HOMOGÊNEA – A densidade é a relação entre o
comprimento total dos canais e a área amostrada;
classificada em fina (f), média (m) e grosseira (g). O
aprofundamento é definido pela média das
frequências dos desníveis medidos em perfis
107
transversais aos vales contidos na área amostrada;
classificado em 1, 2 e 3.
Símbolos
MODELADO DE ACUMULAÇÃO - A
Af — Fluvial. Área plana resultante de acumulação
fluvial,
sujeita
a
inundações
periódicas,
correspondente às várzeas atuais.
4.1.6 Pedologia
Na identificação dos solos da Área de Influência do projeto foram utilizados os dados
dos mapeamentos exploratórios de solos do Projeto Radambrasil, Folha SE.24 – Rio
Doce e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) escala de
1:5.000.000. Os solos foram classificados segundo o Sistema Brasileiro de Classificação
de Solos (Embrapa, 1999).
O solo predominante é o latossolo vermelho-amarelo, que é constituído por material
mineral, apresentando horizonte B latossólico imediatamente abaixo de qualquer tipo
de horizonte A, dentro de 200cm da superfície do solo ou dentro de 300cm, se o
horizonte A apresenta mais que 150cm de espessura.
O horizonte B Latossólico é um horizonte mineral subsuperficial, cujos constituintes
evidenciam avançado estágio de intemperização, explícita pela alteração quase
completa dos minerais primários menos resistentes ao intemperismo e/ou de minerais
de argila2:1, seguida de intensa dessilicificação, lixiviação de bases e concentração
residual de sesquióxidos, argila do tipo 1:1, quartzo e outros minerais mais resistentes ao
intemperismo, podendo haver a predominância de quaisquer desses materiais.
Em síntese, o horizonte B ltossólico é um horizonte subsuperficial que não apresenta
características diagnósticas de horizonte glei, Btextural, B níticoe plíntico, e é um
horizonte presente abaixo de qualquer horizonte diagnóstico superficial, exceto o
hístico, e que tenha as seguintes características:
•
Pouca diferenciação entre os suborizontes;
•
Estrutura forte muito pequena a pequena granular (microestrutura), ou
blocos subangulares fracos ou moderados;
•
Espessura mínima de 50cm;
•
Menos de 5% do volume que mostre estrutura da rocha original, como
estratificações finas, ou saprólito, ou fragmentos de rocha semi ou não
intemperizada;
•
Grande estabilidade dos agregados, sendo o grau de floculação da
argila igual ou muito próximo de 100% e o teor de argila dispersa menor
que 20% desde que o horizonte tenha 0,40% ou menos de carbono
orgânico, e não apresente ⊗pH positivo ou nulo, tendo comportamento
atípico, horizontes mais afetados por carbono orgânico (geralmente
horizonte BA), horizontes com cargas tendendo para ou com saldo
eletropositivo ou horizontes de textura média, mormente intermediária
para textura arenosa;
•
Textura franco-arenosa ou mais fina, teores baixos de silte, sendo a
relação silte/argila, até a profundidade de 200cm (ou 300cm se o
horizonte A exceder 150cm de espessura) na maioria dos subhorizontes
108
do B, inferior a 0,7 nos solos de textura média e 0,6 nos solos de textura
argilosa;
• Relação molecular SiO2/Al2O3 (Ki), determinada na ou correspondendo
a fração argila, igual ou inferior a 2,2, sendo normalmente menor que 2,0;
•
Menos de 4% de minerais primários alteráveis (menos resistentes ao
intemperismo) ou 6% de muscovita alteráveis na fração areia, podendo
conter na fração menor que 0,05mm (silte + argila) não mais que traços
de argilominerais do grupo das esmectitas, e somente pequenas
quantidades de ilitas, ou de argilominerais interestratificados, sendo que
vermiculita aluminosa vem sendo constatada com certa freqüência;
•
Capacidade de troca de cátions menor que 17cmolc/kg de argila, sem
correção para carbono, e
•
Cerosidade, quando presente, é no máximo pouco a fraca.
Latossolo Vermelho-Amarelo álico
14 — LVa A mod. arg. e m. arg. + PEe Tb
A mod. méd/arg. e arg. + PVed Tb. A mod.
méd./arg. f.ond. e ond.
Latossolo Vermelho-Amarelo álico e distrófico
2 LVad A mod. Arg. f ond. e mont.
Argissolo Vermelho-Amarelo distrófico
— PVd Tb A mod. méd/arg. f. ond. + Rd A
mod. méd e arg. mont. + méd./arg. f.ond.
4.1.7 Geologia e Geotecnia da Área Diretamente Afetada
Trajetória Nova Argeo
Desenvolve-se pela vertente Oeste do vale sobre áreas do Sr Pacheco, atravessando
pequena parte de mata secundária de fisionomia variável, ganha altitude infletindo
para Oeste e depois para Leste até alcançar o Platô Principal.
Esta Trajetória desenvolve-se sempre sobre solos argilo-arenosos, cor marrom, tendo
sido verificado a presença de uma pequena extensão com afloramentos rochosos em
superfície.
Variante Ponte do Pancas
A Variante Ponte do Pancas, se desenvolve a partir da ES-080 próximo à ponte
existente, iniciando-se em corte em solo argilo-siltoso, cor marrom claro, estável.
Após a transposição do maciço inicial, a trajetória cruza o Rio Pancas a cerca de 500
metros a jusante da ponte existente, tomando rumo sul até entroncar com a atual
traçado da ES-080, desenvolvendo-se, nesta região, sobre solo argilo-arenoso, cor
marrom clara, em terrenos dominados por pastagens, sem qualquer condicionante
geológico que mereça destaque.
109
Trajetória Quinze de Outubro
A Trajetória 15 de Outubro tem como ponto de partida o entroncamento com a ES080, nas proximidades da fazenda de Avelino Finco, rumando para leste até alcançar
a localidade conhecida como“Córrego do Argeu”, local de encontro com as
Trajetórias Nova Argeu e Chamon.
Desenvolve-se esta trajetória acompanhando uma diretriz já explorada, sobre uma
região cujo solo apresenta características argilo-arenoso, cor marrom, estável, sem
qualquer condicionante geológico que mereça destaque.
Trajetória ES-080
A Trajetória ES-080 é a continuação da Variante Ponte do Pancas, aproveitando em
toda sua extensão a diretriz Sul do traçado da rodovia existente, até entroncar com a
Trajetória 15 de Outubro na altura da fazenda de Avelino Finco.
Ao longo de toda sua extensão é notório a presença de solos argilo-arenosos, cor
marrom, estável, verificado nos taludes de corte, excetuando-se um ponto localizado
com extensão de 20 metros, onde pode ser constatado a presença de afloramento
rochoso cabendo apenas a este local uma condicionante geológica que mereça
alguma atenção.
4.1.8 Uso e Ocupação do Solo
Como pode ser observado no Mapa abaixo, o principal uso do solo na Área de
Influência Direta do empreendimento é de pastagens. Como será discutido doravante
(Meio Antrópico), trata-se de uma atividade em geral de pequeno porte e conduzida
em pequenas e/ ou médias propriedades. Secundariamente, a Área está ocupada
por lavouras, especialmente de bens alimentícios e frutas. A Área Urbana indicada no
Mapa corresponde ao povoado Ponte do Pancas.
110
FIG 5 – MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
111
4.2 Meio Biótico
112
4.2 MEIO BIÓTICO
4.2.1 Flora
4.2.1.1 Introdução
Do estado do Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul, a costa brasileira abriga a
chamada Mata Atlântica, sendo esta na realidade um domínio que inclui diversas
formas associadas de vegetação, tal como definido no Decreto 750/93. O artigo 3º
deste Decreto diz: “Para os efeitos deste decreto, considera-se Mata Atlântica as
formações florestais e ecossistemas associados inseridos no domínio Mata Atlântica,
com as respectivas delimitações estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil,
IBGE 1988: Floresta Ombrófila Densa Atlântica, Floresta Ombrófila Mista, Floresta
Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual,
manguezais restingas campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do
Nordeste”. Apesar de sua riqueza e magnitude, ao longo dos séculos a Mata Atlântica
foi sendo devastada e substituída por agrossistemas ou meramente por pastagens
pouco produtivas. Como saldo contamos na atualidade com menos de 20% da
extensão original deste fabuloso ecossistema.
Dentro deste contexto, originalmente o estado do Espírito Santos igualmente
apresentava uma cobertura vegetal totalmente pertencente ao Domínio Mata
Atlântica, tal como afirmado pela Fundação SOS Mata Atlântica & INPE (2001), na
obra “Atlas da Mata Atlântica”, disponível em http://www.sosmatatlantica.org.br. O
Atlas da Mata Atlântica apresenta o mapeamento dos municípios que apresentam
territórios dentro do Domínio Mata Atlântica e entre eles destaca-se o município de
Colatina, que, na atualidade, apresenta apenas dispersos fragmentos florestais
secundários.
4.2.1.2 O Estado do Espírito Santo
O histórico de uso / ocupação do solo do estado do Espírito Santo revela a grande
devastação que de forma acelerada eliminou a maior parte de sua cobertura vegetal
original em tempos relativamente recentes.
Esta destruição remonta ao começo do século XIX quando do início da colonização
européia da região ao norte do rio Doce. Até então a região era considerada hostil
por ser dominada por índios botocudos e também por existir o perigo de contrair a
“febre”. Assim, esta região constava no “Mapa da Província do Espírito Santo”, de
1878, como “Terras Pouco Conhecidas e Habitadas pelos Indígenas” (EGLER, 1992).
Com tais características, durante muito tempo o rio Doce desempenhou o papel de
limite natural à povoação do norte do estado. No entanto, faltava contingente
humano para a colonização desta região (EGLER, 1992). Com a chegada dos
imigrantes europeus iniciada em 1847, a devastação da Mata Atlântica principia-se
em um ritmo mais acelerado.
A região norte, que havia sido poupada da devastação no início da colonização, foi
ocupada a partir de 1928 com a construção da ponte sobre o rio Doce, em Colatina.
Esta obra rompeu a barreira natural e a região foi ocupada por pequenas
propriedades baseada na cultura do café, produção de alimentos e extração
madeireira. Posteriormente, a exploração de madeira tornou-se uma alternativa
economicamente segura, destacando-se essa região como grande produtora e
113
exportadora deste recurso, principalmente para Minas Gerais e Rio de Janeiro (VALE et
al., 1989; Heinsdijk et al., 1965; In: IPEMA, 2004).
Na obra intitulada “Ruschi, o agitador ecológico” (MEDEIROS, 1995) pode-se avaliar a
velocidade desta destruição através da passagem que se segue: “...O outro cientista
a quem me refiro é professor, general-médico, diretor da Divisão de Zoologia Médica
do Instituto Oswaldo Cruz e membro fundador da Academia Brasileira de Ciências.
Assim se pronunciou no “Relatório da Excursão do Instituto Oswaldo Cruz ao Parque de
Refúgio Sooretama”, no Estado do Espírito Santo, em outubro de 1963, publicado no
Boletim do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão nº 23: “Encontramos o município de
Linhares extremamente devastado, não só pela intensa extração de madeira como
pelas queimadas subsequentes. O trecho entre a lagoa Juparaná e o Parque
Sooretama, na antiga estrada de rodagem que percorrêramos em 1948, está quase
irreconhecível: onde há 15 anos encontramos extensas matas virgens, existem hoje
regiões completamente devastadas pelo homem e pelo fogo. Sem medidas que
proíbam e impeçam, de modo efetivo, tal destruição, teremos dentro de pouco
tempo um deserto espírito-santense; as famosas matas do vale do rio Doce serão
somente recordações históricas.”
Na obra “A Ferro e Fogo”, DEAN (1996) relata com toda a ênfase a situação de
desprezo pelo meio ambiente que preponderava no Brasil durante década de 70 e
que era igualmente reproduzida na região Sudeste. DEAN, op. cit., comenta uma série
de eventos registrados na mídia de época que refletem a destruição da Mata
Atlântica no estado do Espírito Santo.
4.2.1.3 A Cobertura Vegetal do Espírito Santo
Segundo a SOS MATA ATLÂNTICA & INPE (2001), a cobertura vegetal deste estado
compreendia formações florestais (primárias e secundárias) de Floresta Ombrófila
Densa, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Decidual e Floresta Estacional
Semidecidual. Enfatizando a região do município de Colatina, duas formações
destacam-se, Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Estacional Semidecidual. Enquanto
a primeira apresenta-se sempre verde ao longo de todo o ano, a segunda
caracteriza-se pela perda total de folhas de pelo menos 20% a 50% dos seus indivíduos
arbóreos durante a estação seca.
4.2.1.4 A Floresta Estacional Semidecidual
Esta fitofisionomia, que ocupava 23% do estado do Espírito Santo, caracteriza-se pela
presença de diversas espécies dos gêneros Aspidosperma, Talisia, Tabebuia, Swietenia,
Paratecoma, Cariniana Erythrana, Terminalia, Cedrela e Sterculia, entre outros, que
ainda podem ser encontrados nos fragmentos da cobertura original que persistem no
estado (RADAMBRASIL, 1983).
A Floresta Estacional Semidecidual é subdividida em quatro formações, sendo que
somente duas delas são encontradas no Estado do Espírito Santo (IPEMA, 2004):
a) Floresta Estacional Semidecidual de Terras Baixas, encontrada nos tabuleiros
costeiros terciários do grupo Barreiras e áreas de litologia do Pré-Cambriano
entre 5 e 50 m, em poucos agrupamentos remanescentes, no município de
Itapemirim, em Itapecoá;
114
b) Floresta Estacional Semidecidual Submontana, própria das áreas de litologia
do Pré- Cambriano e relevo dissecado, ocorrendo próximo à cidade de
Cachoeiro de Itapemirim, em altitudes entre 50 e 500 m.
4.2.1.5 Metodologia de trabalho
A elaboração do presente estudo foi embasada inicialmente em levantamento
bibliográfico e consulta à Prefeitura de Colatina. Além desta etapa foram realizadas
duas campanhas de campo, uma em julho e outra em novembro de 2005, quando
foram percorridos todos os traçados propostos para a rodovia, registrando as
informações obtidas e fotografias. De posse de tais dados os mesmos foram utilizados
para subsidiar a análise do ambiente e das interferências do empreendimento e assim
subsidiar a elaboração deste documento.
A
proposta
original
de
execução
deste
estudo
previa
caracterizar
fitossociologicamente a vegetação encontrada na Área de Influência, porém ao
longo das campanhas de campo foi constatado que não existem florestas a ser
afetadas pelo empreendimento, o que justifica a não realização deste estudo.
Do mesmo modo a quantificação do volume de madeira decorrente da supressão
vegetal não foi realizado, pois existe a necessidade de delimitar em campo o traçado
preciso da rodovia, para assim identificar localmente quais os indivíduos arbóreos
deverão ser removidos.
4.2.1.6 A região de Colatina
O município de Colatina conta hoje com 12% da sua cobertura florestal original (SOS
MATA ATLÂNTICA & INPE, 2001), sendo que não deve ser esquecido que o referido
mapeamento tem como critério de inclusão apenas aqueles fragmentos cujas
dimensões totais são maiores do que 10hectares. Os fragmentos atualmente
observados no município, em especial na área de influência direta do
empreendimento, muito provavelmente são secundários, em função do longo
histórico do desmatamento regional. Todos são fragmentos alterados da Floresta
Estacional Semidecidual que outrora cobria pelo menos a metade do território do
município.
Segundo dados da Prefeitura de Colatina, existiriam originalmente na região espécies
como a oiticica, braúna, bicuíba, cedro, peroba, jacarandá, gonçalo alves. Porém,
nenhuma destas espécies apresenta qualquer tipo de registro de uma possível
identificação botânica, bem como não foram encontradas na área percorrida
durante as campanhas de campo realizadas para este estudo.
De um modo geral a cobertura vegetal encontrada na região encontra-se muito
fragmentada e alterada em função de um histórico de exploração madeireira, cultivo
de café e de eucalipto e criação extensiva de gado que se iniciou de forma
acelerada nos idos de 1928.
A perda de cobertura vegetal no município de Colatina foi realizada de modo
desenfreado, sendo atualmente muito raro encontrar desde as matas ciliares até a
vegetação dos topos dos morros, todas legalmente protegidas.
Em todas as trajetórias avaliadas dominam as pastagens, cultivos de café ou
eucalipto. Nas áreas onde existem residências são comuns as goiabeiras, mangueiras,
jaqueiras e cajueiros.
115
Nas pastagens é muito comum a presença da palmeira acaule Attalea humilis,
conhecida comumente como pindoba. Trata-se de uma espécie cujos frutos são
utilizáveis pela fauna como recurso alimentar e apresenta grande dispersão na região.
Além desta espécie são comuns outras espécies heliófitas que ora formam pequenos
bosques de baixa diversidade, bem como podem ser encontradas isoladas em meio
às grandes áreas de pastagens encontradas na região.
Alguns exemplos destas espécies são Anadenanthera colubrina (angico), Dalbergia
villosa (Caviúna), Inga marginata (ingá), Dictyoloma vandellianum (tingui), Tabebuia
serratifolia (cinco folhas), Mabea fistulifera e Dalbergia nigra. Apesar da baixa
diversidade local, foi encontrado um único exemplar de Cariniana legalis (jequitibá)
isolado na paisagem e em meio a eucaliptais e cafezais. Este exemplar encontra-se
fora da área de influência da rodovia, distando cerca de 3 a 5Km do proposto
Traçado 1. Outras espécies encontradas, seja nas bordas dos fragmentos ou mesmo
em seu interior, foram Psidium guajava (goiabeira) e Cecropia sp. (embaúba).
Um dos proprietários locais cuja fazenda é cortada pelo Traçado 1, afirmou que em
sua propriedade existe um fragmento de mata, onde seriam ainda encontrados
exemplares de sapucaia e de jequitibá. Uma vez que o mesmo não está na zona de
influência da rodovia, o mesmo não foi percorrido durante as campanhas de campo.
As matas percorridas caracterizam-se pela predominância de espécies pioneiras ou
heliófitas, o que é justificável pelo favorecimento causado pela antropização passada,
que modificou as condições ambientais e eliminou a maior parte das espécies de
estágios mais avançados da sucessão. O nível de espaçamento entre as copas é
muito alto, o que permite a passagem de muita luz até solo. Conseqüentemente o
interior destas matas é emaranhado e rico em plantas invasoras e de rápido
crescimento. O solo em geral encontra-se coberto por uma fina camada de
serapilheira, bem como aparece exposto em muitos locais. A presença de plântulas
no interior destas matas foi baixo, bem como não foram encontradas espécies da
família das orquidáceas.
Listagem de espécies encontradas na área direta e indireta do presente estudo.
Família botânica
Nome Científico
Nome popular
Observação
ANACARDIACEAE
Anacardium occidentale L.
Cajueiro
Heliófita
ANACARDIACEAE
Mangifera indica L.
Mangueira
Espécie exótica
APOCYNACEAE
Aspidosperma polyneuron M.
Arg.
Peroba
amargosa
Planta perenifólia,
esciófita.
ARECACEAE
Astrocarium aculeatissiumum
(Schott) Burret
Brejaúba
Heliófita; frutos servem de
alimento para fauna que
os dispersam.
ARECACEAE
Attalea humilis Mart. ex.
Spreng
Pindoba
Espécie acaule; frutos
servem de alimento para
fauna que os dispersam.
BIGNONIACEAE
Sparattosperma leucanthum
(Vell.) Schum.
Ipê
Heliófita pioneira.
BIGNONIACEAE
Tabebuia serratifolia (Vahl)
Nicholson
Cinco folhas
116
Família botânica
Nome Científico
Nome popular
Observação
CECROPIACEAE
Cecropia sp.
Embaúba
COMBRETACEA
Terminalia cattapa L.
Amendoeira
Espécie exótica
EUPHORBIACEAE
Mabea fistulifera Mart.
Mamoninha
FLACOURTIACEAE
Casearia sp.
Curindiba
Heliófita
LAURACEAE
Mezilaurus crassiramea
(Meissn.) Taub. Ex. Mez
Canela
tapinhõa
Semidecídua heliófita.
LECYTHIDACEAE
Cariniana legalis (Mart.)
Kuntze
Jequitibá rosa
Heliófita ou esciófita;
floresta densa ou aberta.
LEG. MIMOSOIDEAE
Anadenanthera peregrina
(L.) Speg.
Angico
LEG. MIMOSOIDEAE
Inga marginata Willd.
Ingá
LEG. MIMOSOIDEAE
Inga sp.
Ingá
Heliófita
LEG. MIMOSOIDEAE
Mimosa bimucronata (DC) O.
Kuntze
Maricá
Heliófita pioneira decídua
LEG. MIMOSOIDEAE
Piptadenia gonoacantha
(Mart.) Macbr.
Pau jacaré
Heliófita.
LEG. PAPILIONOIDEAE
Dalbergia nigra (Vell.) Fr. All.
ex Benth.
Jacaranda
cipó
LEG. PAPILIONOIDEAE
Dalbergia villosa Benth.
Caviúna
Heliófita.
LEGUMINOSAE
Leguminosae sp.
-
-
MORACEAE
Artocarpus integrifólia L.
Jaqueira
Espécie exótica
MYRTACEAE
Psidium guajava
Goiabeira
RUBIACEAE
Genipa americana L.
Genipapeira
Heliófita
RUTACEAE
Dictyoloma vandellianum
Adr.Juss.
Tingui
Heliófita
De acordo com a Polícia Ambiental sediada em Colatina, este município concentra a
maior parte das denúncias de crimes ambientais, mas isto é justificável pelo fato de
possuir a maior população da região. O Batalhão de Polícia Ambiental afirma que os
desmatamentos para a retirada de lenha diminuíram, mas persistem. Uma possível
justificativa, dado pelo mesmo Batalhão, seria o aumento das denúncias feitas pela
população que levaram às diversas apreensões ao longo dos últimos anos.
4.2.1.7 Unidades de Conservação
O Estado do Espírito Santo contava, no ano de 2003, com um total de 54 unidades de
conservação (UC´s). Destas, 7 são de âmbito federal (1,1 % do espaço estadual), 17
sob administração estadual (0,27 % do território do Estado), 26 relacionadas à esfera
municipal (0,0008 % do território estadual) e 4 são particulares, correspondendo a
0,0048 % do espaço do Espírito Santo.
117
Para identificar as UC´s do município de Colatina foi realizada consulta à Prefeitura,
através da SANEAR (Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento
Ambiental). Foi-nos então informado que a única unidade de conservação existente
no município é a “Reserva de Itapina”, sendo a desapropriação das terras necessárias
para sua criação feita através da Lei nº 4.574 / 1999. Esta UC, no entanto, encontra-se
no extremo oeste do município, há mais de 10 km do empreendimento e, portanto,
não será impactada pelo mesmo. Além desta UC, não existem outras unidades de
conservação seja na esfera federal ou estadual, até novembro de 2005, no município.
Por outro lado, os remanescentes da Mata Atlântica do Estado foram declarados
Reserva da Biosfera pela UNESCO em 15 de fevereiro de 1993. Esta área abrange
15.931 km2 cujo zoneamento prevê Zonas Núcleo (mais preservadas, com ocorrência
de endemismos, espécies raras, de importante valor genético e lugares de
excepcional interesse científico), Zonas Tampão (onde as atividades econômicas e de
uso da terra devem favorecer a integridade das zonas núcleo) e Zonas de Transição
(mais externa, onde se incentiva o uso sustentado da terra e atividades de
pesquisa)(IPEMA, 2004). Na Figura abaixo, consta o mapa de “Área Naturais
Protegidas do Estado do Espírito Santo”, disponível no site do Instituto Estadual de Meio
Ambiente – IEMA, onde pode-se ver a indicação de que na porção oeste do
município existe florestas que estariam inclusas nas área indicadas para a Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica.
Mapa de “Área Naturais Protegidas do Estado do Espírito Santo” exibindo os limites do
município
de
Colatina.
Mapa
Disponível
em:
http://www.iema.es.gov.br/default.asp?pagina=4262%20.
Reserva da
Atlântica
Biosfera
da
Mata
Unidades de Conservação – Área
limite
Colatin
a
Para verificação de
ocorrência
de
espécies vegetais com
status de proteção
legal em função de ameaça de extinção, foi consultada a lista elaborada pelo
Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica (IPEMA) e o Instituto Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), que teve como co-executores o Instituto de
118
Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e o Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão
Rural (INCAPER), apoiados pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Museu
de Biologia Professor Mello Leitão. Após a consulta, foi constatado que não foram
encontradas espécies ameaçadas na área de influência direta do empreendimento.
Esta Lista foi homologada pelo Decreto Nº 1.499-R, e publicada no Diário Oficial
Estadual em 14 de junho de 2005. A lista vermelha capixaba relaciona 950 espécies de
animais e plantas que estão correndo risco de extinção. Destas, 256 espécies estão
criticamente em perigo (85 da fauna e 171 da flora), 258 estão em perigo (36 da fauna
e 222 da flora) e 436 são consideradas vulneráveis (76 da fauna e 360 da flora). Entre
os vegetais ameaçados constam 204 espécies de orquídeas, não sendo encontrada
uma única espécie nas campanhas de campo relacionadas ao empreendimento.
Forno para produção de lenha: uma das
práticas que levaram ao fim as matas na
Área de Influência.
Trecho comum da paisagem regional: a
total substituição da cobertura vegetal
original por pastagens.
Eliminação total das florestas até o topo dos morros. Do lado esquerdo da
fotografia pode-se ver um cultivo de café e um eucaliptal.
Frutificação de Attalea humilis (pindoba),
encontrada na Área de Influência.
Frutificação
de
Mabea
fistulifera
(mamoninha), encontrada na Área de
Influência.
119
Frutificação
de
Dalbergia
nigra
(jacarandá cipó), encontrada isolada em
diversos pontos da Área de Influência.
4.2.1.8 Supressão da Vegetação
4.2.1.8.1 Objetivos
Caracterizar a cobertura vegetal na área de influência direta da rodovia ES 080,
através de estudos qualitativos e quantitativos, com descrição e análise das
formações vegetais, indicando seu estágio de regeneração e destacando as espécies
ameaçadas de extinção, raras, endêmicas e de importância comercial.
4.2.1.8.2 Material e Métodos
Enquadramento Fitogeográfico
O enquadramento fitogeográfico foi feito utilizando-se as classificações propostas por
diversos autores como Ruschi (1950), Azevedo (1962), RADAMBRASIL (1987), IBGE (1987),
Veloso et al. (1991) e IPEMA (2005).
Levantamento Florístico
Para a análise qualitativa ou florística, foram realizadas coletas de material botânico
(Figura 1) em estágio de floração e/ou frutificação. Também os materiais que não se
apresentavam em estágios reprodutivos foram coletados estéreis, com o objetivo de
permitir a identificação taxonômica posterior. Todo o material coletado em estádio
fértil foi anotado em caderneta de coleta (Figura 2) e prensado em campo (Figura 3).
Posteriormente, foi preparado para herbário conforme Mori et al. (1989) e depositado
no Herbário MBML do Museu de Biologia Professor Mello Leitão/IPHAN-MinC, localizado
no município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
A identificação taxonômica dos indivíduos amostrados se deu por comparações com
exsicatas depositadas no Herbário MBML e por literatura especializada. Para a
classificação das famílias das espécies utilizou-se o sistema de Cronquist (1981), sendo
mantida Leguminosae. A confirmação da grafia dos nomes, sinonímia e autores foram
obtidos consultando-se o Nomenclatural Data Base do Missioure Botanical Garden –
w³Trópicos (2006).
120
Figura 1. Coleta de material botânico na
área de influência da rodovia ES 080,
Colatina, ES.
Figura 2. Registro do material botânico
em caderneta de campo na área de
influência da rodovia ES 080, Colatina, ES.
Figura 3. Prensagem em campo do material botânico coletado área de influência da
rodovia ES 080, Colatina, ES.
Amostragem fitossociológica
Na amostragem quantitativa ou levantamento fitossociológico utilizou-se o método de
quadrantes (Cottam & Curtis, 1956), com o cálculo da distância corrigida individual
modificada por Martins (1991), sendo amostrados todos os indivíduos arbóreos que
apresentavam circunferência do tronco, a 1,30m do solo (CAP), maior ou igual a 32
cm. Para os fustes ramificados, mediu-se o perímetro de cada ramo, considerando o
CAP mínimo estabelecido. Com os valores de CAP obtiveram-se os valores de
diâmetros (DAP) de cada indivíduo amostrado, através da fórmula DAP= CAP/π, ou
seja DAP: 10,2cm. Com base nas medidas de diâmetro, foram elaborados gráficos de
linha com distribuição de todos os indivíduos amostrados, em intervalos de classe de
5cm.
121
A orientação dos quadrantes em cada ponto foi aleatória, conforme proposto por
Mueller-Dombois & Ellenberg (1974). O distanciamento entre os pontos foi determinado
empregando-se a fórmula da distância mínima (Martins, 1991), obtendo-se um valor
final de 10m.
Foram feitas duas linhas de 50m, uma na encosta e outra no topo, sendo que em
cada linha foram amostrados cinco pontos quadrantes, totalizando 10 pontos na
amostragem geral. Em cada ponto foram amostrados os quatro indivíduos (árvores
com CAP >= 32cm), vivos ou mortos em pé, mais próximos da origem do quadrante,
totalizando 20 indivíduos em cada linha e 40 indivíduos na amostragem geral. Para
cada árvore foram coletados ramos (estérieis ou férteis) para posterior identificação
taxonômica e registraram-se as medidas usuais de distância do ponto, o CAP e a
estimativa da altura total. O ordenamento das espécies foi classificado de forma
decrescente, seguindo-se o valor de importância (VI).
As medidas de altura total (altura máxima, dados gerais) dos indivíduos foram
representadas em um gráfico de linhas, em intervalos de 1m, e em outro gráfico está
apresentado uma comparação entre as áreas em relação às alturas (máxima, média
e mínima) dos indivíduos.
Os dados obtidos na amostragem foram utilizados para quantificar os descritores
estruturais relacionados abaixo, seguindo-se como proposto por Mueller-Dombois &
Ellenberg (1974) para os parâmetros de abundância. Para os parâmetros de
diversidade calculou-se o Índice de Shannon (Brower & Zar, 1984) e Equitabilidade
(Pielou, 1975). Todos calculados foram executados pelo software FITOPAC 1 (Shepherd,
1986), através dos programas PREPARE e PARAMS.
Freqüência
Freqüência Absoluta (FA):
FA = (Pi / P) . 100
Onde: Pi = n° de parcelas com ocorrência da espécie i
P = n° total de parcelas amostradas
Freqüência Relativa (FR):
FR = (FA i / Σ FA) .100
Onde: FAi = freqüência absoluta da espécie i
Σ FA = somatório das freqüências absolutas das espécies
amostradas
Densidade
Densidade Absoluta (DA):
122
DA = ni / A
Onde: ni = número de indivíduos da espécie i
A = área amostral (10 000 m²)
Densidade Relativa (DR):
DR = (ni / N) . 100
Onde: N = número total de indivíduos amostrados
Densidade Total por Área (DTA):
DTA = Σ DA i
Onde: Σ Da i = somatório das densidades absolutas de todas as
espécies amostradas
Dominância
A dominância foi calculada através da circunferência do tronco a 1,30m do solo.
Inicialmente obteve-se a área basal (AB) e posteriormente as dominâncias absoluta
(DoA) e relativa (DoR), segundo as fórmulas:
AB = D2 . π / 4
Onde: D = diâmetro do tronco de cada indivíduo, medido a
1,30m do solo.
Dominância Absoluta (DoA):
DoA = AB i / A
Onde: AB i = área basal da espécie i
A = área amostral (10 000 m2)
Dominância Relativa (DoR):
123
DoR = AB i / Σ AB
Onde: AB i = área basal da espécie i
Σ AB = somatório das áreas basais de todos os indivíduos
amostrados
Valor de Importância (VI)
VI = DR + FR + DoR
Valor de Cobertura (VC)
VC = DR + DoR
Diversidade Específica (H') e Equabilidade (J)
H’ = - Σ pi . lnpi
i=1
Onde: pi = ni/N = DR
ni = número de indivíduos da espécie i
N = número total de indivíduos amostrados de todas as
espécies
J = H’ / H máx.
Onde: H’ = índice de diversidade de Shannon
H’ máx. = lnS, sendo S o número total de espécies
amostradas.
Caracterização Fitofisionômica
A caracterização fitofisionômica foi realizada com base nos levantamentos de campo
(florística e fitossociologia). A base para a classificação dos estágios sucessionais aqui
apresentado, está em conformidade com as recomendações da Lei N° 5.361 de
dezembro de 1996 que trata sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo,
124
seguindo as definições e terminologias para reconhecimento destas unidades em
campo.
Espécies ameaçadas
Para determinar as espécies que se encontram ameaçadas de extinção foi
consultada a “Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção”
(PORTARIA IBAMA Nº 06-N de 15 de janeiro de 1992) (IBAMA, 1992) e de acordo com o
Decreto nº 1499-R, que homologa a Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no
Espírito Santo (Espírito Santo, 2005), sendo desconsideradas as determinações que se
encontravam em nível de gênero e as imprecisas (cf. ou aff.).
Para determinar as espécies raras, endêmicas e de importância comercial foram
utilizadas bibliografias especializadas disponíveis.
4.2.1.8.3 Resultados e Discussão
Enquadramento Fitogeográfico
A área de estudo localiza-se sobre litologia pré-cambriana (RADAMBRASIL, 1987).
Segundo o sistema fitogeográfico proposto por Ruschi (1950) para o Espírito Santo, a
região está entre as regiões classificadas como Floresta de Tabuleiros sempre verdes,
Florestas dos Tabuleiros Caducifólias e Floresta das Encostas Mesófilas.
Azevedo (1962) classifica a área dentro das Comunidades Arbóreas Higrófilas e
Mesófilas, que se caracterizam por possuir elementos arbóreos densamente
encontrados e com grande altura e diâmetro. Presença de espécies decíduas na
bacia do Rio Doce e em toda a área de ocorrência da margem esquerda para o
norte. No Vale do Rio Pancas a taxa de elementos decíduos atinge de 30 a 50 % no
auge da estação seca.
Segundo IBGE (1987), RADAMBRASIL (1987), Veloso et al. (1991) e IPEMA (2005) a maior
parte desta região esta inserida em áreas fitoecológicas de Floresta Estacional
Semidecidual. O conceito ecológico deste tipo de vegetação está condicionado
pela dupla estacionalidade climática (RADAMBRASIL, 1987; Veloso et al.,1991 e IPEMA,
2005). Uma tropical com época de intensa chuva de verão seguida por estiagens
acentuadas e outra subtropical sem período seco, mas com seca fisiológica
provocada pelo intenso frio do inverno, com temperaturas médias inferiores a 15°C
(RADAMBRASIL, 1987 e Veloso et al.,1991).
Levantamento Florístico
Foram identificadas no levantamento florístico 32 espécies, pertencentes a 18 famílias
(Tabela 1), estando 30 espécies (94%) determinadas em nível específico e apenas
duas (6%) em nível genérico.
A família mais representativa em número de espécie foi Leguminosae, com cinco
espécies, seguida por Moraceae (quatro spp.), Verbenaceae (três), Amaranthaceae,
Bignoniaceae, Compositae, Gramineae e Palmae (duas spp. cada), estando as
demais 10 famílias representadas por apenas uma espécie cada.
125
6
N° de espécies
5
4
3
2
1
Le
gu
m
in
M os
V or a e
e
a
A rb ce
m en a
ar a e
a c
Bi nth eae
gn ac
on ea
C ia c e
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A
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e
Ty ace
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a
U ce
lm ae
ac
ea
e
0
Famílias mais representativas em número de espécies na área de influência da rodovia ES 080,
Colatina, ES.
Dentre as 32 espécies, 17 (53,1%) apresentaram porte arbóreo, sendo estas
secundárias iniciais. Cinco espécies apresentaram porte herbáceo, três com porte
subartustivo e três são trepadeiras, duas são arbustivas, uma escandente e uma
sublenhosa (Tabela 1).
126
Espécies identificadas no levantamento florístico na área de influência da rodovia ES 080,
Colatina, ES.
Família
Espécie
Nome popular
Porte
Amaranthaceae
Alternanthera tenella Colla
alecrim
herbáceo
Amaranthaceae
Amaranthus deflexus L.
caruru
herbáceo
Anacardiaceae
Tapirira guianensis Aubl.
tapiriri
arbóreo
Bignoniaceae
Lundia sp.
Bignoniaceae
Macfadyena unguis-cati (L.)
A.H. Gentry
unha-de-gato
trepadeira
Burseraceae
Protium heptaphyllum
(Aubl.) Marchand
almecegacheirosa
arbóreo
Combretaceae
Terminalia cattapa L.
amendoeira
arbustivo
Compositae
Acanthospermum australe
(Loefl.) Kuntze
mata-pasto
herbáceo
Compositae
Eupathorium
macrocephalum Less.
eupatório
subarbustiva
Gramineae
Chusquea sp.
taboquinha
escandente
Gramineae
Guadua angustifolia Kunth
taboca
sublenhosa
Lauraceae
(Meissn.) Taub. Ex. Mez
canela
arbóreo
Leguminosae
Anadenanthera
macrocarpa (Benth.)
Brenan
angico
arbóreo
Leguminosae
Andira fraxinifolia Benth.
andira
arbóreo
Leguminosae
Inga marginata Willd.
Ingá
arbóreo
Leguminosae
Machaerium declinatum
(Vell.) Steffeld
chimbé
trepadeira
Leguminosae
Piptadenia gonoacantha
(Mart.) Macbr
pau-jacaré
arbóreo
Malvaceae
Sida carpinifolia L.f.
malva-baixa
subarbustiva
Moraceae
Artocarpus altilis (Park.)
Forberg
fruta-pão
arbóreo
Moraceae
Artocarpus heterophyllus
Lam.
jaqueira
arbóreo
Moraceae
Cecropia pachystachya
Trécul
embaúba
arbóreo
Moraceae
Morus nigra L.
amora
árboreo
trepadeira
127
Família
Espécie
Nome popular
Porte
Myrtaceae
Psidium guajava L.
goiabeira
arbóreo
Palmae
Astrocarium
aculeatissiumum (Schott)
Burret
brejaúva
arbóreo
Palmae
Cocos nucifera L.
coqueiro
arbóreo
Rubiaceae
Spermacoce verticillata L.
vassourinhade-botão
herbáceo
Tiliaceae
Luehea divaricata Mart.
açoitacavalo-miúdo
arbóreo
Typhaceae
Typha dominguensis Pers.
tabua
herbáceo
Ulmaceae
Trema micrantha (L.) Blume
gurindiba
arbóreo
Verbenaceae
Aegiphila sellowiana Cham.
tamanqueiro
arbóreo
Verbenaceae
Lantana camara L.
cambará-deespinho
subarbustiva
Verbenaceae
Vitex schaueriana Mold
arbustivo
Amaranthus deflexus, Spermacoce verticillata, Terminalia cattapa, Artocarpus altilis,
Artocarpus heterophyllus e Morus nigra são espécies exóticas, originárias de outros
continentes, sendo as três primeiras plantas invasoras de culturas e as demais são
cultivadas pelo homem para alimentação. Outras espécies como Psidium guajava,
Lantana camara, Guadua angustifólia, Typha dominguensis, Acanthospermum
australe e Eupathorium macrocephalum são nativas da América do Sul, podendo
ocorrer em algumas regiões do Brasil, mas não na área em estudo. Cocos nucifera é
nativa do Brasil, sendo encontrada na região estudada como cultivada para
alimentação.
Não foram encontradas espécies epífitas na área.
Amostragem fitossociológica
No levantamento fitossociológico, utilizando-se de todos os pontos, foram amostrados
40 indivíduos vivos. Do total de indivíduos vivos foram identificados seis espécies,
distribuídos em seis famílias. Apenas Protium sp. (Burseraceae) não foi determinado em
nível específico (Tabela 2), devido à ausência de material fértil, o que dificulta a
determinação taxonômica.
Todas as famílias amostradas apresentaram riqueza específica igual a um.
Em relação ao maior número de indivíduos, a espécie que apresentou a maior
densidade relativa foi Mezilaurus crassiramea, com 12 espécimes amostrados (30% do
total), seguida por Tapirira guianensis (oito spp.), Anadenanthera macrocarpa e
Protium sp. (sete spp. cada), Luehea divaricata (cinco) e com apenas um indivíduo
amostrado Aegiphila sellowiana (Tabela 2).
Anadenanthera macrocarpa foi a primeira espécie em valor de importância,
superando as demais, sobretudo em função do seu alto valor de cobertura (Tabela 2).
128
Os valores de cobertura também determinam principalmente a posição de Protium sp.
(terceiro lugar) e Aegiphila sellowiana (sexta posição).
Mezilaurus crassiramea foi a espécie com o maior número de indivíduos amostrados
(12) e o maior valor de frequência (80 % dos quadrantes), obtendo assim o segundo
lugar em valor de importância (Tabela 2). Os valores de densidade e freqüência
também influenciaram as espécies Tapirira guianensis e Luehea divaricata.
Segundo Thomaz & Monteiro (1993), nem sempre a espécie mais freqüente é a
dominante, isto pode ser explicado pelas diferenças biológicas dos táxons, ou seja,
uma espécie que apresenta um volume maior, certamente será a dominante, sem
necessariamente ser a mais freqüente.
Parâmetros fitossociológicos das espécies amostradas nos 10 quadrantes em conjunto, na área
de influência da rodovia ES 080, Colatina, ES. NI = número de indivíduos; NQ = número
quadrantes; DR = densidade relativa; DoR = dominância relativa; FR = freqüência relativa; VC =
valor de cobertura e VI = valor de importância.
Espécies
NI
NQ
DR
DoR
FR
VC
VI
Anadenanthera macrocarpa
7
5
3.75
13.70
3.97
17.45
21.42
12
8
7.50
5.42
6.35
12.92
19.27
Protium sp.
7
5
3.75
10.36
3.97
14.11
18.08
Tapirira guianensis
8
5
5.00
1.97
3.97
6.97
10.93
Luehea divaricata
5
5
3.13
3.73
3.97
6.86
10.83
Aegiphila sellowiana
1
1
0.63
8.94
0.79
9.56
10.36
A distância média geométrica entre os indivíduos arbóreos mais próximos e os pontos
de amostragem foi de 3,014m, resultando em uma área média de 0,145 hectare e
uma estimativa de densidade total de 1101,13 indivíduos arbóreos por hectare. A área
basal por hectare foi de 4,814m²/ha (Tabela 3).
A Quadrante um apresentou a menor distância média entre os quadrantes (2,476m),
resultando na menor área amostral encontrada (0,010 ha) e a maior densidade de
indivíduos por hectare apresentada (1.630,64 ind./ha). Enquanto a maior distância
média foi observada no Quadrante cinco, resultando na maior área amostrada (0.020
ha) e a menor densidade de indivíduos por hectare (790,90 ind./ha).
Comparação dos parâmetros estruturais, diversidade e riqueza entre os quadrantes
amostrados, na área de influência da rodovia ES 080, Colatina, ES.
Quadrantes
Área
(ha)
Dm
(m)
Dens
(ind/ha)
AB
(m²)
Nº de
spp.
H’
J
1
0.017
3.296
920.63
0,581
9
1.101
0.500
2
0.015
3.026
1092.23
0,298
8
1.054
0.444
3
0.011
2.661
1412.77
0,629
15
1.408
0.598
4
0.018
3.346
893.38
0,328
12
1.326
0.546
5
0.020
3.556
790.90
0,381
11
1.293
0.563
129
Quadrantes
Área
(ha)
Dm
(m)
Dens
(ind/ha)
AB
(m²)
Nº de
spp.
H’
J
6
0.010
2.512
1584.79
0,234
8
1.015
0.425
7
0.018
3.377
876.98
0,631
6
1.071
0.510
8
0.017
3.281
928.90
0,512
9
1.153
0.578
9
0.011
2.606
1472.58
0,407
7
1.009
0.437
10
0.010
2.476
1630.64
0,813
7
1.021
0.585
Geral*
0.145
3.014
1101.13
4,814
6
2.377
0.524
Os valores de diâmetro dos indivíduos amostrados variaram de 10,37 até 27,4 cm. A
árvore com o fuste mais desenvolvido foi um indivíduo de Mezilaurus crassiramea, com
27,4cm; seguido de um indivíduo de Anadenanthera macrocarpa e Tapirira
guianensis, com 25,1 e 22,14cm, respectivamente. A cobertura total dos indivíduos
amostrados foi de 4,814m².
A distribuição do número de indivíduos por classe de diâmetro , indicou que a maioria
das árvores amostradas, aproximadamente 70% do total, concentraram-se na primeira
classe, com valores compreendidos entre 10 (DAP mínimo) e 14,99;. Nas duas
segundas classes concentraram-se 25% dos indivíduos amostrados e apenas dois
indivíduos (5%) apresentam diâmetro superior a 25cm. O resultado de diâmetro mostra
que o fragmento vegetal estudado apresenta praticamente árvores em estágios
iniciais de vida.
30
N° de indivíduos
25
20
15
10
5
0
10 - 14.99
15 - 19.99
20 - 24.99
25 - 29.99
Classes de diâmetros
Distribuição do número de indivíduos amostrados por classes de diâmetro de 5cm, na área de
As alturas estimadas variaram entre 04 e 20m (média 9,32m). O maior valor de altura
130
foi atribuído a um indivíduo de Anadenanthera macrocarpa. Já o menor escore (4m)
foi concedido a espécie Aegiphila sellowiana.
Verificando-se os dados referentes às diferentes alturas apresentadas pelos indivíduos
amostrados, foi possível observar que a maioria das árvores (77,5% ou 31 indivíduos)
distribui-se entre 04 e 10m. Entre 10 e 15m foram amostradas seis indivíduos e apenas
três espécimes (7,5%) foram amostrados entre as maiores árvores encontradas (entre
15 e 20m). Ao analisar os dados apresentados acima, não foi possível distinguir mais de
um estrato na área estudada, pois os indivíduos distribuíram-se em todos os níveis de
altura estimados, com um único pico modal de 04 e 10m .
35
N° de indivíduos
30
25
20
15
10
5
0
04 -10.00
10.01 -15
15.01 - 20
classes de alturas
Distribuição do número de indivíduos amostrados por classes de altura de 5m, na área de
A diversidade arbórea estimada pelo índice de Shannon (H’) foi baixo na área
estudada, igual a 2.377 nats.ind¹ e a equabilidade (J) igual a 0.524 (Tabela 3). Segundo
Felfili & Rezende (2003) os valores de H’ geralmente situam-se entre 1,3 e 3,5 podendo
exceder 4,0 e alcançar em torno de 4,5 em ambientes florestais tropicais.
Caracterização Fitofisionômica
Através dos levantamentos de campo (florística e fitossociologia) foi determinada a
fitofisionomia do fragmento de Floresta Estacional Semidecidual estudado na área de
influência da rodovia ES 080, como sendo de Estágio Inicial de Regeneração (Figura 7),
levando-se em consideração a classificação de estágios sucessionais recomendados
na Lei N° 5.361 de dezembro de 1996 que trata sobre a Política Florestal do Estado do
Espírito Santo.
Todos os dados levantados enquadram-se na definição da Lei N° 5.361/96, sendo:
a) fisionomia herbáceo/arbustiva de porte baixo, com cobertura vegetal, variando de
fechada a aberta;
b) espécies lenhosas com distribuição diamétrica de pequena amplitude;
131
c) epífitas, se existentes, são representadas principalmente por liquens, briófitas e
pteriodófitas, com baixa diversidade;
d) trepadeiras, se presentes, são geralmente herbáceas;
e) serapilheira, quando existentes, forma uma camada fina, pouco decomposta,
contínua ou não;
f) diversidade biológica variável com poucas espécies arbóreas ou arborescentes,
podendo apresentar planuras de espécies características de outros estágios;
g) espécies pioneiras abundantes;
h) ausência de subosque;
i) a sua área basal, considerando os indivíduos com DAP maior ou igual a 10 cm,
poderá variar de 02 a menor que 10 m 2 /ha.
Área de cultivo de Café (Coffea sp.), ao fundo
área recentemente queimada e a cima parte do
fragmento estudado em Estágio Inicial de
Regenaração, na área de influência da rodovia
ES 080, Colatina, ES.
Outras fitofisonomias foram identificadas no entorno do fragmento, sendo os mais
representativos:
Áreas de Cultivo Agrícola: Estão entre as mais impactadas com relação à vegetação,
pois nestas áreas a vegetação nativa foi substituída por áreas cultivadas. Entre os
cultivos que ocupam as maiores áreas está o de Café (Coffea spp.); Pequenos
pomares são também encontrados na região, sendo estes, utilizados para o
fornecimento de frutos comestíveis, principalmente nas áreas próximas às residências,
como Artocarpus heterophyllus (Jaqueira) , Artocarpus altilis (Fruta-pão), Psidium
guajava (Goiabeira) e Cocos nucifera (Coqueiro)
132
Área de cultivo de Café (Coffea sp.), ao fundo área
recentemente queimada e a cima parte do
fragmento
estudado
em
Estágio
Inicial
de
Regenaração, na área de influência da rodovia ES
080, Colatina, ES.
Pomar com Artocarpus heterophyllus (Jaqueira)
(a esquerda) e Cocos nucifera (Coco) (a
direita), no entorno da área de influência da
rodovia ES 080, Colatina, ES.
Pomar com Artocarpus heterophyllus (Jaqueira) (a
esquerda) e Cocos nucifera (Coco) (a direita), no
entorno da área de influência da rodovia ES 080,
Colatina, ES.
Área de pastagens no entorno do fragmento em
Estágio Inicial de Regeneração estudado, na
área de influência da rodovia ES 080, Colatina,
ES.
Pastagem: Nestas áreas a vegetação natural sofreu corte raso para implantação de
criação pecuária, prejudicando não apenas a vegetação, mas causando danos ao
solo através do pisoteio do gado. Esta formação é predominantemente herbácea
com raros indivíduos arbóreos e arbustivos, alguns deles remanescentes da vegetação
original. As pastagens ocupam vastas áreas da região de estudo (Figura 10).
133
Espécies ameaçadas
Nenhuma das espécies identificadas na área em estudo vigora na “Lista Oficial de
Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção” (PORTARIA IBAMA Nº 06-N de 15
de janeiro de 1992) (IBAMA, 1992) e na “Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no
Espírito Santo” (Espírito Santo, 2005).
Espécies raras, endêmicas e de importância comercial
Dentre as espécies nativas para a região estudada, Alternanthera tenella e Trema
micrantha são usadas na medicina popular, embora tenha alguma importância
comercial apresentam uma ampla distribuição geográfica. O mesmo acontece com
a espécie Macfadyena unguis-cati, sendo está bastante ornamental e usada em
paisagismos.
Espécies raras e endêmicas não foram identificadas na área estudada.
4.2.1.8.4 Conclusões
A área de influência da rodovia ES 080 está inserida na Floresta Estacional
Semidecidual, onde a vegetação encontra-se em Estágio Inicial de Regeneração.
As espécies lenhosas amostradas possuem distribuição diamétrica de pequena
amplitude. A diversidade arbórea estimada foi baixa.
Vale ressaltar que das 32 espécies encontradas na área de influência da rodovia ES
080, 12 não são nativas do Brasil (plantas daninhas e cultivadas).
As espécies consideradas nativas na região apresentam crescimento espontâneo ou
são amplamente distribuídas, além de não estarem presentes nas listas de espécies
ameaçadas do Estado do Espírito Santo e do Brasil, nem serem espécies raras,
endêmicas ou com importância econômica.
As figuras a seguir apresentam os locais de supressão da vegetação.
134
FIG 6 – ÁREA DE SUPRESSÃO VEGETAL 1.600,00
135
FIG 7 – ÁREA DE SUPRESSÃO VEGETAL 17.500,00
136
4.2.2 Fauna
4.2.2.1 Avifauna
4.2.2.1.1 Introdução
Durante os trabalhos de campo realizados na Área de Influência, foram reconhecidas
suas diversas paisagens constituintes e imediatamente observada sua principal
característica ambiental, qual seja, a de que a região encontra-se severamente
degradada.
A Área de Influência Direta, em particular, era coberta, originalmente, em sua maior
parte, por floresta ombrófila densa entremeado de raros ambientes naturais abertos
ou semi-abertos associados, p.ex., às interfaces com as várzeas ou ocorrentes em
terrenos de solo raso. Atualmente, constata-se notadamente o inverso: a paisagem
resultante após os diversos ciclos de exploração (madeireiro, da cultura do café e da
criação de gado) é, em sua maior parte, composto por ambientes abertos, todos
artificialmente, com raríssimas formações arbóreas nativas. Ao mesmo tempo, nem
mesmo estas formações arbóreas / arbustivas são remanescentes da pretérita
cobertura vegetal original, consistindo em geral de rebrotamentos após o corte raso e
queimada das florestas originais.
O bioma Mata Atlântica, que outrora se estendia por mais de 1 milhão de km²,
encontra-se atualmente reduzido a menos de 7% de sua área original, conseqüência
trágica de mais de 500 anos de exploração predatória. Gigantescas áreas de
diferentes tipos de formações florestais, que abrigavam uma das mais expressivas
biodiversidades do planeta, foram convertidas em pastagens, plantações de
monocultura e áreas urbanizadas.
O que restou da floresta encontra-se atualmente disperso em numerosos fragmentos
remanescentes circundados por matrizes que dificultam ou inibem totalmente o
deslocamento das espécies tipicamente florestais entre os mesmos. Desta forma,
muitas populações de animais mais ligadas ao ambiente florestal encontram-se
“ilhadas” dentro destes fragmentos o que, a médio e longo prazos, poderá causar a
extinção local destas populações por causa de uma série de fatores como
competição por escassez de recursos, e perda de variabilidade genética.
Não obstante, enquanto muitas espécies típicas de florestas sofrem declínios
vertiginosos de suas populações devido à destruição de seu habitat, outras espécies,
habitantes de áreas abertas ou particularmente tolerantes a ambientes degradados,
experimentam grande aumento populacional e ampliação de suas áreas de
distribuição geográfica, graças, justamente, a uma maior disponibilidade de áreas
potencialmente habitáveis.
Esta situação pode ser facilmente comprovada através da análise da composição da
avifauna de áreas degradadas de Mata Atlântica, como é o caso da Área de
Influência do Empreendimento.
4.2.2.1.2 Análises
Visando uma melhor compreensão da composição da avifauna da área em questão,
as espécies registradas durante os trabalhos de campo foram divididas em três classes
(tabela 1). Esta divisão teve como critério o habitat, ou habitats, característico(s) de
cada espécie, os quais foram divididos em:
137
A: Formações florestais (F) – Abrange espécies típicas das formações
florestais da Mata Atlântica, incluindo espécies ocorrentes nas bordas dos
fragmentos.
B: Formações aquáticas (A) – Abrange espécies típicas de áreas
alagadas, tais como brejos, lagos e margens de rios.
C: Formações campestres (C) – Abrange espécies típicas de áreas
abertas de uma forma geral.
Do total de 97 espécies registradas para a Área de Influência, 18, 15 e 31 espécies são
restritas às formações florestais (F), aquáticas (A) e campestres (C), respectivamente.
As demais espécies, embora estejam mais estreitamente ligadas a um tipo específico
de formação (primeira a ser abreviada na classificação a seguir) podem ocorrer
também em outras formações, e foram assim divididas: F, C – 10 espécies; A, F – 2
espécies; A, C – 3 espécies; C, F – 12 espécies; C, A – 6 espécies.
Quadro ilustrativo da composição da avifauna relativa às diferentes formações vegetais
presentes na área do emprendimento. F – Formações florestais; A – Formações aquáticas; C –
Formações campestres.
C,A
C,F
A,C
A,F
F,C
C
A
F
0
5
10
15
20
25
30
35
4.2.2.1.3 Discussão
Uma análise detalhada da composição da avifauna do local em questão revela que,
embora Colatina fosse originalmente coberta em sua totalidade por formações
florestais características do bioma Mata Atlântica, apenas 28% [18 (F) + 10 (F,C)] das
espécies atualmente registradas na Área de Influência são características deste
bioma.
A situação de degradação local torna-se ainda mais evidente quando se leva em
conta que a maior parte destas 30 espécies é bastante tolerante à degradação,
sendo pouquíssimas aquelas características de ambientes florestais um pouco mais
conservados, como o araçari-de-bico-branco Pteroglossus aracari.
Este fato é ainda corroborado pelo predomínio de espécies típicas de formações
campestres, as quais correspondem 50% [31 (C) + 12 (C, F) + 6 (C , A)] das espécies
registradas para a Área. A maior parte destas espécies características de áreas
138
abertas possuem ampla distribuição geográfica, abrangendo vários paises da
América do Sul até mesmo da América Central, e são relativamente comuns na maior
parte dos locais onde ocorrem. Contudo, não ocorriam originalmente na área em
questão e sua presença atual é explicada pelo “surgimento” de áreas propícias à
sobrevivência, o que ocorreu graças à conversão de florestas em áreas abertas, seja
para a agricultura, a pecuária ou para o estabelecimento de habitações.
Desta forma, beneficiadas pelo desmatamento, muitas destas espécies estão
experimentando
significativos
aumentos
populacionais
e
expandindo
consideravelmente seus limites de distribuição. Abaixo é fornecida uma lista
sistemática, brevemente comentada, das espécies registradas na área e que, na
maior parte dos casos, dificilmente ocorreriam ali caso a região ainda ostentasse sua
cobertura vegetal original. Estas espécies são todas aquelas classificadas (ver Tabela I)
como dependentes de formações campestres e algumas espécie dependentes de
outras formações além da campestre, como o casaca-de-couro-da-lama Furnarius
figulus e a lavadeira mascarada Fluvicola nengeta, habitantes da beira lamacenta e
ensolarada de brejos e pequenas lagoas.
Em áreas recentemente desmatadas ou onde, mesmo havendo desmatamento,
ainda são encontrados fragmentos florestais de tamanho considerável, pode ocorrer
um aumento regional do número de espécies, como fora constatado em áreas do
município vizinho de Santa Tereza (Willis e Oniki, 2000).
Este aumento deve-se ao fato de que, embora, após o desmatamento, ocorra uma
extinção local de algumas espécies florestais, geralmente dependentes de ambientes
mais conservados, em relativamente pouco tempo a área desmatada será
colonizada por novas espécies, características da formações campestres, que
poderão superar em número as espécies florestais perdidas. A primeira vista, este
aumento local do número de espécies pode parecer positivo; no entanto, com o
passar do tempo, é extremamente improvável que esta situação se sustente. Na maior
parte das regiões já atingidas pela degradação ambiental a tendência é um
agravamento cada vez maior desta situação, sendo bastante previsível que estes
fragmentos, “poupados” em um primeiro momento, sejam também convertidos em
áreas abertas; o que poderá levar a uma extinção quase total das espécies
naturalmente ocorrentes na Área, uma vez que suas espécies florestais serão extintas,
restando-lhe apenas aquelas características de formações campestres, em sua
grande maioria imigradas de outras regiões.
De um modo geral, esta é a situação observada na Área de Influência. Mesmo que a
previsão de continuação da degradação não se confirme, e a situação geral seja de
que o número total de espécie se mantenha com o passar do tempo, ainda assim
ocorrerá um grande prejuízo conservacionista. Neste caso, em particular, a
substituição de espécies florestais, muitas vezes de distribuição geográfica restrita e
cada vez mais ameaçadas de extinção pela destruição progressiva de seus habitats
naturais, por espécies característica de ambientes abertos, geralmente com ampla
área de distribuição, onde ocorrem com relativa abundância, é algo que pode ser
considerado como uma verdadeira catástrofe ambiental.
Embora cada espécie possua um valor intrínseco, representando soluções biológicas
singulares para o desafio da sobrevivência, o que lhe garante um direito incontestável
à vida, em determinadas situações é necessário o estabelecimento de prioridades de
conservação. A seguir serão apresentadas e comentadas as espécies características
de formações campestres registradas na Área de Influência.
•
Inhambu-chororó, Crypturellus parvirostris
139
É o menor representante do gênero, o qual é composto principalmente por espécies
habitantes do sub-bosque de florestas. O inhambu-chororó, contudo é espécie típica
de áreas abertas, habitando áreas de cerrado, campos sujos e até mesmo áreas
cultivadas, como cafezais e milharais. Além do Brasil, ocorre também no Peru, Bolívia,
Paraguai e Argentina.
•
Garça-vaqueira, Bubulcus ibis
Espécie originária do Velho Mundo, colonizou espontaneamente as Américas,
incluindo o Brasil, onde os primeiro indivíduos foram registrados na Ilha de Marajó na
década de 1960. Atualmente a espécie é encontrada em grande abundância por
praticamente toda a América, tendo se beneficiado muito com a conversão da
floresta em áreas de pastagem e o aumento do rebanho de gado. Diferentemente da
maior parte dos representantes de sua família, os quais possuem uma relação
bastante estreita com ambientes aquáticos, a garça-vaqueira, embora tenham suas
colônias, dormitório e ninhais sempre situados próximos a água, é típica de ambientes
abertos, principalmente áreas de pastagens, onde quase sempre é encontrada
associada ao gado.
•
Gavião-caboclo, Heterospizias meridionalis
Bela e imponente espécie de gavião típica de áreas abertas, ocorrendo por quase
todo o Brasil. Habita áreas de cerrado, pastagens e beira de brejos. Em áreas rurais
pode ser observado pousado sobre moirões de cerca ou em árvores isoladas no meio
do pasto. Pode aproveitar-se de queimadas para caçar presas desatentas enquanto
fogem das chamas. Encontrado em toda a América do Sul, com exceção do Chile.
•
Gavião-de-rabo-branco, Buteo albicaudatus
No Brasil, esta é uma das espécies de gaviões mais típica de áreas abertas. Habita o
cerrado, e áreas de pastagem, sendo na maioria das vezes observado planando alto
sobre os locais onde ocorre. Assim, como o gavião-caboclo, aproveita-se de
queimadas para capturar presas e, por causa deste hábito, é popularmente também
conhecido como gavião-fumaça. Ocorre em toda a América do Sul, com exceção
do Equador e Chile, América Central continental e extremo sul da América do Norte.
•
Caracará, Caracara plancus
Espécie popularmente bastante conhecida. Ocorrendo praticamente em qualquer
tipo de ambiente aberto, desde áreas urbanas até regiões de cerrado. É onívoro,
podendo se alimentar de invertebrados, presas como pequenos mamíferos e répteis,
carniça fresca e até mesmo de sementes. Além do Brasil, ocorre também no Peru,
Chile, Paraguai, Argentina e Uruguai.
•
Carrapateiro, Milvago chimachima
Seu nome popular deve-se ao hábito de pousar sobre bois ou cavalos dos quais tira e
devora carrapatos e bernes, não sendo esta contudo sua única fonte alimentar, assim
como o caracará é onívoro. Pode ser comumente observado em ambientes abertos
por praticamente todo o Brasil, inclusive dentro de áreas urbanas. Ocorre em toda a
América do Sul, com exceção do Chile, e sul da América Central.
•
Quiri-quiri, Falco sparverius
Pequena espécie de falcão distribuída por toda a América, típica de áreas abertas.
Vive geralmente aos casais ocorrendo em locais extramente degradados, como
extensas plantações de cana de açúcar, onde pode ser uma das poucas espécies
140
ocorrentes na área. Alimenta-se de insetos, pequenos lagartos e, por vezes, pequenos
roedores.
•
Seriema, Cariama cristata
Espécie popularmente bastante conhecida, típica de áreas abertas do interior do país.
Muito favorecida pelo desmatamento, tem ampliado muito sua área de distribuição,
principalmente na região sudeste. Além do Brasil ocorre também na Bolívia, Paraguai,
Argentina e Uruguai.
•
Quero-quero, Vanellus chilensis
Espécies das mais comuns em áreas abertas descampadas, ocorrendo desde
pastagens a aeroportos e campos de futebol. Popularmente bastante conhecida,
principalmente pelo seu canto que parece dizer “quero - quero”. Ocorre em todos os
países da América do Sul e no sul da América Central.
•
Rolinha, Columbina talpacoti
Espécie muito comum em qualquer tipo de ambiente aberto, inclusive dentro de
grandes cidades onde, depois do Pardal e da Pomba, pode ser uma das espécies
mais comuns. Ocorre em todos os países da América do Sul e América Central
continental.
•
Rolinha-picui, Columbina picui
Espécie relativamente comum, mas geralmente menos abundante que a anterior,
também é típica de áreas abertas, sendo beneficiada pelo desmatamento, mas
parece ter maior predileção por regiões quentes. Além do Brasil, ocorre nos seguintes
países, Colômbia, Peru, Bolívia, Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai.
•
Pombo-doméstico, Columba lívia
Espécie originária da Europa, introduzida pelo homem em quase todos os países do
mundo, o que ocorreu no Brasil ainda no século XVI. Possui relação muito estreita com
o homem não ocorrendo muito distante da “civilização”.
•
Pombão, Patagioenas picazuro
Grande espécie de pomba, característica de áreas abertas do sul e nordeste do Brasil.
Em anos recentes vem aumentando consideravelmente sua população e expandido
sua distribuição, principalmente no sudeste do país, onde em algumas cidades
começa a se estabilizar como ave urbana. Pode ser considerada um dos melhores
exemplos de espécie beneficiada pelo desmatamento. Além do Brasil, ocorre na
Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.
•
Periquito-rei, Aratinga aurea
Bela espécie de psitacídeo largamente distribuído pelo país, principalmente pelo
interior.
Característico de ambientes abertos, como cerrado e áreas cultivadas,
freqüentando também matas secundárias. Além do Brasil, ocorre também no Peru,
Bolívia, Paraguai e Argentina.
•
Anu-preto, Crotophaga ani
Juntamente com a espécie a seguir é uma das mais características de áreas abertas
deste país. Muito comum, geralmente encontrado em grupos de até 10 indivíduos,
forregeando no solo ou próximo a este. Se beneficia também da agropecuária
aproveitando-se do pisoteio do gado para capturar alimento. Ocorre em toda
América do Sul, com exceção do Chile, e América Central.
141
•
Anu-branco, Guira guira
Espécie comum, possuindo hábitos muito similares a do anu-preto, também é típica de
locais abertos, como pastagens e áreas de cerrado. Além do Brasil, ocorre na Bolívia,
Paraguai, Argentina e Uruguai.
•
Coruja-buraqueira, Athene cunicularia
A espécie de coruja mais comum no país. Ocorre em diversos tipos de ambientes
abertos, ocupando até mesmo terrenos baldios dentro de grandes cidades. Constrói
seu ninho e abriga-se dentro de uma galeria subterrânea. Ocorre por todo continente
Americano.
•
Pica-pau-do-campo, Colaptes campestris
Grande espécie de pica-pau, originalmente típica do cerrado e de regiões abertas do
sul do país, tendo se adaptado bem a áreas abertas degradadas como pastagens e
áreas rurais. Uma das poucas espécies de pica-pau que também pousa e forrageia no
solo. Além do Brasil, ocorre no Suriname, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.
•
João-de-barro, Furnarius rufus
Espécie bastante popular por causa do seu ninho característico. Comum em
ambientes abertos de quase todo o país, como em áreas rurais, onde é espécie
sempre presente. Além do Brasil, ocorre na Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.
•
Casaca-de-couro-da-lama, Furnarius figulus
Originalmente ocorria apenas em partes do Brasil central e região norte e por quase
todo o nordeste, a partir de onde, favorecido pelo desmatamento, “invadiu” boa
parte da região sudeste do país. Ocorre em área abertas mas sempre próximo de
áreas alagadas, como beira de lagoas e brejos, forrageando na lama do solo.
•
Petrim, Synallaxis frontalis
Espécie características de ambientes abertos do interior do Brasil, como áreas cerrado,
habitando a vegetação arbustiva densa, próximo ao solo. Contudo, eventualmente
também ocorre em plantações de café. Além do Brasil, ocorre na Bolívia, Paraguai,
Argentina e Uruguai.
•
Uí-pi, Synallaxis albescens
Assim como a espécie anterior é típica de áreas abertas, ocorrendo em quase todo o
Brasil. Ocorre em habitas abertos, geralmente com alguma vegetação arbustiva.
Ocorre em toda a América do Sul, com exceção do Equador, Chile e Uruguai.
•
João-de-pau, Phacellodomus rufifrons
Espécie popularmente bastante conhecida por seu ninho característico, um grande e
volumoso agregado de galhos, comumente avistado em áreas abertas do interior do
Brasil. Também é uma espécie muito beneficiada pelo desmatamento, estando em
processo de expansão geográfica na região sudeste do país. Ocorre em toda a
América do Sul, com exceção do Suriname, Guina , Guiana Francesa, Chile e Uruguai.
•
Noivinha-branca, Xolmis velatus
Espécie comum em áreas abertas do interior do Brasil. Pode ocorrer mesmo em regiões
totalmente descampadas utilizando-se então de fios de alta tensão como local de
pouso, a partir de onde parte para capturar insetos em pleno vôo. Além do Brasil,
ocorre na Bolívia e no Paraguai.
142
•
Lavadeira-mascarada, Fluvicola nengeta
Originalmente com distribuição restrita ao nordeste Brasileiro, a partir de onde,
extremamente favorecida pelo desmatamento, atingiu a região sudeste. Ocorre em
locais abertos onde é geralmente encontrada próximo a água, em locais como beira
de brejos, poças e lagoas. Além de ocorrer no Brasil, a espécie possui uma população
disjunta no Equador e Peru.
•
Suiriri-cavaleiro, Machetornis rixosa
Comum em áreas abertas, habitando, geralmente, locais descampados, como
pastagens ou áreas gramadas. Quase sempre observado no solo, caminhando
rapidamente e dando vôos curtos no ímpeto de capturar insetos. Seu nome popular
deve-se ao hábito de eventualmente ser encontrado associado a cavalos ou vacas
capturando os insetos espantados por estes. Além do Brasil, ocorre também na
Venezuela, Colômbia, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.
•
Andorinha-de-sobre-branco, Tachycineta leucorrhoa
Espécie de andorinha característica de ambientes abertos, sobrevoa a baixa altura
áreas de pastagem dando caça a insetos. Além do Brasil, ocorre também no Peru,
Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.
•
Sabiá-do-campo, Mimus saturninus
Espécie bastante oportunista ocorrendo em diversos ambientes abertos por quase
todo o Brasil extra-amazônico. Vive em pequenos grupos podendo ser encontrado
inclusive em áreas urbanas. Além do Brasil, ocorre também no Suriname, Bolívia,
Paraguai, Argentina e Uruguai.
•
Tico-tico-do-campo, Ammodramus humeralis
Espécie característica de ambientes abertos, ocorrendo mesmo em locais totalmente
descampados, como extensas áreas de pastagem. Ocorre em toda a América do Sul,
com exceção do Equador e Chile.
•
Canário-da-terra-verdadeiro, Sicalis flaveola
Espécie bastante popular, muito apreciada pelo tráfico de animais silvestres. Habita
áreas abertas, sendo típica de paisagens rurais, em determinadas regiões parece estar
sofrendo relativo aumento populacional. Ocorre em toda a América do Sul, com
exceção do Chile.
•
Canário-do-campo, Emberizoides herbicola
Espécie típica de áreas abertas do interior do país, sendo relativamente comum.
Ocorre em áreas de capim alto, onde se empoleira para cantar, forrageia no solo.
Distribuído por toda a América do Sul, com exceção do Equador, Chile e Uruguai, e no
sul da América Central.
•
Tziu, Volatinia jacarina
Espécie comum em áreas abertas de quase todo o Brasil, pouco seletiva quanto ao
habitat pode ser abundante mesmo em terrenos baldios em áreas urbanizadas.
Ocorre em toda a América do Sul e Central.
•
Coleirinho, Sporophila caerulescens
Espécie apreciada pelo tráfico de animais silvestres, habita regiões abertas, como
capinzais e até mesmo plantações de café. Pode ser abundante em locais onde não
143
sofre pressão de captura. Ocorre em toda a América do Sul, com exceção da
Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa, Equador e Chile.
•
Graúna, Gnorimopsar chopi
Típico de áreas abertas do interior do país, habitando áreas de cerrado, plantações e
pastagens com árvores esparsas. Espécie muito apreciada pelo tráfico de animais
silvestres. Além do Brasil, ocorre também no Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e
Uruguai.
Pássaros típicos de áreas abertas, urbanas ou degradadas: 2 indivíduos de pássaros-pretos
(Molothrus bonariensis), 4 rolinhas (Columbina talpacoti) e 2 canários-da-terra (Sicalis flaveola).
•
Vira-bosta, Molothrus bonariensis
Espécie popular devido a seus hábitos nidoparasitas. Habita áreas abertas de todo o
Brasil, muito comum em áreas rurais. Ocorre em toda a América do Sul e na América
central extra-continental e meridional.
•
Pardal, Passer domesticus
Espécie originária da Europa, introduzida pelo homem em praticamente todas as
regiões do globo. No Brasil os primeiros indivíduos foram introduzidos ainda no início do
século XX. Apesar de sua super-abundância possui relação das mais estreitas com a
espécie humana só ocorrendo dentro ou na periferia de cidades.
4.2.2.1.4 Conclusão
A análise da composição da avifauna encontrada na Área de Influência revela um
grande predomínio de espécies de formações campestres sobre aquelas de
formações florestais. Este quadro, no entanto, não é restrito a esta localidade, a
“substituição” de espécies típicas de ambientes florestados por espécies
características de ambientes abertos é, de fato, fenômeno facilmente notado em
qualquer área devastada dentro do domínio do bioma Mata Atlântica. Fora de uma
ótica crítica, as implicações e conseqüências deste fenômeno podem ser bastante
distorcidas ou mesmo passarem despercebidas, no entanto, quando analisadas
criteriosamente, um grave problema ambiental vem à tona.
Em determinadas regiões, onde, apesar da devastação, ainda podem ser
encontrados fragmentos florestais com extensões consideráveis, o desmatamento,
eventualmente, poderá levar a um aumento do número de espécies. Isto ocorre
quando o número de espécies florestais extintas é superado pelo número de espécies
144
campestres que colonizam a área. Este incremento de espécies pode parecer
positivo, mas, de fato, acaba se revelando um grave prejuízo ambiental, uma vez que,
como comentado, as espécies florestais aqui tratadas, por uma série de
características, possuem um “valor conservacionista” muito superior frente aquelas
características de áreas abertas.
É muito provável, no entanto, que, com o avanço da degradação, as espécie
florestais sejam quase que totalmente extintas, o que levará a um perda irreparável
das espécies nativas do local, consequentemente o número de espécies sofrerá um
grande declínio e o prejuízo ambiental será então evidente, como no caso da Área de
Influência.
4.2.2.2 Ictiofauna
A América do Sul tem a maior fauna neotropical íctica do mundo, a qual é
representada por 32 famílias com mais de 2500 espécies. Esta fantástica diversidade
de espécies reflete em uma incrível variedade de formas e padrões comportamentais
(Agostinho et al., 2007). Peixes tropicais apresentam alguns dos melhores exemplos
para se avaliar como novas espécies evoluem e como comunidades ecológicas
complexas são mantidas. O estudo destas comunidades tem gerado novas idéias
importantes sobre o papel da ecologia e comportamento na evolução das espécies e
das comunidades. Apesar de apresentar uma megadiversidade íctica,
frequentemente são descritas novas espécies de peixes neotropicais de água doce
(ex., Bertaco & Lucena, 2006; Carvalho & Bertaco, 2006; Costa, 2006; Menezes, 2006;
Mautari & Menezes, 2006; Melo & Buckup, 2006; Sarmento-Soares et al., 2006, entre
outros)
A Mata Atlântica abrange, pelo menos, cinco formações florestais distintas, tanto em
aspectos fisionômicos quanto florísticos, condicionados predominantemente pela
topografia e altitude: matas de planície, matas de encosta, matas de altitude, matas
de tabuleiro e “brejos”. Além da grande diversidade de epífitas, a riqueza de espécies
de Myrtaceae tem sido apontada através de estudos fitossociológicos, como
característica marcante da Mata Atlântica. Boa parte da flora e fauna da mata
atlântica é diferenciada de seus congêneres amazônicos em nível de espécie e
subespécie, com os maiores números de endemismos e diversidade ocorrendo entre o
sul da Bahia e o médio Rio Doce, no Espírito Santo e Minas Gerais (Brown, 1991).
Astyanax microschemos (Bertaco & Lucena, 2006) é uma nova espécie de caracídeo
descrita para o sul do Espírito Santo. A descrição de novas espécies de peixes do
Espírito Santo esta em andamento, como os pertencentes aos gêneros “Baianichthys”,
Pareiorhaphis e Neoplecostomus (Edson H. L. Pereira, Comunicação Pessoal). Estas
novas contribuições para um melhor conhecimento da ictiofauna do sudeste de uma
maneira mais ampla reforça a importância de amostragens mais detalhadas da
região a ser estudada.
4.2.2.2.2 Objetivo
O presente estudo objetiva diagnosticar a fauna íctica na área que ocorrem na área
do empreendimento da Rodovia ES 080 (Variante de Colatina na BR 259). O local fica
situado no início do setor Colatina/Pancas.
145
Córregos e rios amostrados fazem parte da Bacia do Rio Doce onde, em quase toda
sua extensão, é dominada por áreas de pastagens, com pouquíssima vegetação
arbórea. Ao longo dos anos, isto tem influenciado muito no assoreamento dos leitos
dos rios da região, que se caracterizam também pelas águas barrentas. Nos últimos
anos, muitas espécies exóticas foram soltas em toda a Bacia do Rio Doce, as quais
provavelmente vem contribuindo com o declínio das espécies nativas através da
competição por espaço e alimento.
O rio Pancas foi amostrado nas seguintes coordenadas:
rio Pancas
322971 / 7851351
rio Pancas
323068 / 7851246
rio Pancas
323135 / 7851208
Durante o período diurno, os exemplares foram amostrados com tarrafa (3 m de
diâmetro, malha com 12 mm entre nós opostos), sendo aplicado 15 lances em cada
local. Durante o período noturno, foi efetuado o faxeamento com lanterna, com o
objetivo de observar o maior número possível de espécies que poderiam representar
melhor a ictiofauna. Exemplares capturados foram identificados no campo e liberados
imediatamente no mesmo local de amostragem.
4.2.2.2.4 Resultados
Durante o trabalho de campo, foram registradas oito espécies de teleósteos divididos
em quatro ordens e seis famílias. As famílias que tiveram maior expressão em números
de espécies foram Characidae com duas espécies e Loricariidae com duas espécies,
seguidas por Gobiidae, Cichlidae, Herythrinidae e Poeciliidae com uma espécie cada.
Segundo Reis et al. (2003) a família Characidae é a que contem maior diversidade na
ordem Characiformes com cerca de 950 espécies validas descritas que representa uns
dos grupos mais importantes de espécies de peixes do Brasil. A área geográfica
ocupada pelos representantes da família Characidae, é também a mais ampla dentro
de Characiformes (Menezes, 2007). Loricariidae que foi a outra família mais expressiva
é a maior família de bragres do mundo, representada por seis subfamílias e mais de 90
gêneros e 680 espécies atualmente conhecidas (Menezes, 2007). Esses números estão
expressos na figura 1.
146
Herythrinidae
12,5%
Cichlidae
12,5%
Characidae
Gobiidae
12,5%
Poeciliidae
12,5%
Loricariidae
Gobiidae
Cichlidae
Loricariidae
25,0%
Characidae
25,0%
Herythrinidae
Poeciliidae
Fig.1 – Porcentagem de espécies de peixes por família.
A ordem com maior número de espécie foi Characiformes com três espécies, seguida
por Perciformes com duas espécies. O maior valor no número de espécies de
Characiformes, pode estar relacionado a composição do ambiente, de água doce, e
ao fato de duas das três espécies descritas para Characiformes, serem pouco
exigentes à saúde do ambiente, adaptando-se rapidamente e alimentando-se de
quase tudo, fato bastante relevante, já que o ambiente em questão encontra
bastante impactado. A outra espécie Hoplias malabaricus, é um predador oportunista,
não tendo dificuldades para se alimentar de pequenos peixes, vertebrados e
crustáceos. Sem dizer que esta é uma ordem exclusivamente de espécies de água
doce (MENEZES, 2007). A outra ordem mais expressiva encontrada, Perciformes é a
ordem de maior diversidade de peixes teleósteos com 148 famílias e mais de 9.000
espécies, sendo uma ordem bem distribuída nas bacias do estado.
As espécies encontradas em campo foram Astyanax bimaculatus, Astyanax
scabripinnis, Awaous tajasica, Geophagus brasiliensis, Hoplias malabaricus, Hypostomus
affinis, Liposarcus pardalis, Poecilia vivípara. Onde A. altiparanae foi a espécie com
maior numero de indivíduos, totalizando 12 individuos. Astyanax altiparanae, segundo
Garutti & Britski (2000), era conhecido como Astyanax bimaculatus, peixe muito
comum nos rios e córregos do alto rio Paraná. Recebeu esta nova denominação após
a revisão realizada por Garutti & Britski (2000) para o gênero Astyanax. O gênero
Astyanax é compreendido por espécies que ocupam os mais diversos habitats nas
bacias hidrográficas brasileiras (Garutti & Britski 2000).
Das espécies encontradas apenas uma tem origem marinha, que foi Awaous tajasica,
demonstrando a predominância de espécies dulciculas no ambiente. Isto é esperado
em função de se tratar de áreas de cabeceiras de cursos d´água estando
relativamente afastado da região de influencia marinha, sendo esta espécie bem
adaptada ao ambiente de água doce.
É muito provável que este número aumente, pois registros ocasionais de um local
sempre são menores do que toda a sua potencialidade ecológica em suportar
espécies. Os dados refletem as espécies dominantes.
147
Numero de indivíduos por espécie
Espécie
NÚMERO DE INDIVÍDUOS
NOME COMUM
Astyanax bimaculatus
12
Piaba
Astyanax scabripinnis
03
Piaba
Awaous tajasica
06
Moréia
Geophagus brasiliensis
01
Cará
Hoplias malabaricus
01
Traíra
Hypostomus affinis
01
Cascudo
Liposarcus pardalis
01
Cascudo Pintado
Poecilia vivipara
03
Barrigudinho
Total:
28
-
Foi encontrada no local apenas uma espécie exótica, Liposarcus pardalis que é uma
espécie residente da Bacia Amazônica. Espécies exóticas podem deslocar espécies
nativas através de competição por recursos naturais como alimento ou espaço para
reprodução. Espécies animais introduzidas podem ser predadoras de espécies nativas
e levá-las à extinção, ou alterar o seu habitat a tal ponto que muitas destas espécies
não conseguem subsistir (PRIMACK & RODRIGUES, 2001).
Espécies introduzidas que possuem parentesco com espécies nativas podem cruzar
com espécies e variedades nativas, eliminando códigos genéticos únicos de
populações locais e fazendo confusão entre limites taxonômicos.
A ictiofauna local é relativamente pobre, principalmente devido a degradação dos
habitats naturais em toda a região da Bacia do Rio Doce. Os grandes períodos de
seca também vêm contribuindo na restrição de micro-habitats para muitas espécies
de teleósteos. A crescente introdução de espécies exóticas certamente vem
contribuindo com o declínio das espécies nativas, em especial Lophiusilurus alexandri
(Pacumã) e Clarias gariepinus (Bagre Africano), grandes predadores de espécies
nativas.
4.2.2.2.5 Descrição das Espécies Registradas
Astyanax bimaculatus
Espécie da família Characidae, A. bimaculatus esta distribuído por todo Brasil. Espécie
de pequeno porte podendo atingir 0,15m de comprimento, possui uma mancha
umeral negra ovalada, as nadadeiras caudal, ventrais e anal são amareladas, se
alimenta de praticamente tudo, desde larvas de insetos ate esgoto domestico, seu
habito reprodutivo, é discutido por autores, alguns dizem que realiza atos migratórios,
outros dizem que não, possui desova parcelada, ou seja, desova mais de uma vez por
ano.
148
Astyanax scabripinnis
Espécie da família Characidae, espécie de pequeno porte não ultrapassando 0,10m
de comprimento, apresenta corpo ligeiramente comprido, com a nadadeira caudal
alaranjada, com mancha negra no pendúculo caudal. Espécie que possui hábitos
bentopelagico, é uma espécie considerada insetívora, possui fecundação externa,
com desova parcelada, não realiza migração. Espécie bastante comum nos rios do
Espírito Santo.
Awaous tajasica
Espécie de origem marinha, da família Gobiidae, é encontrada em todo o Brasil desde
o Piauí ate o Rio Grande do Sul. Possui o corpo cilíndrico, podendo atingir 0,16m de
comprimento, tem a coloração marrom-claro, bem parecido com a coloração da
areia do fundo dos rios onde camufla-se para predar pequenos crustáceos.
Geophagus brasiliensis
Espécie extremamente comum nos corpos d’agua do estado do Espírito Santo. Pode
ser identificada por um colorido azulado muito forte, sua linha lateral é interrompida, o
ramo superior estende-se dorsalmente até quase o fim da parte posterior da base da
nadadeira dorsal e o inferior percorre longitudinalmente o meio do penduculo caudal
(Menezes, 2007). A espécie possui forte dimorfismo sexual, na época de reprodução (o
macho possui uma protuberância na parte frontal da cabeça). Esta espécie constrói
um ninho para a desova, onde o casal toma conta dos ovos e da prole. Os indivíduos
149
desta espécie se alimentam-se de pequenos peixes, detritos e invertebrados, seu
tamanho pode chegar a 0,20m de comprimento.
Hoplias malabaricus
Peixe da família Erythrinidae, possui corpo caracteristicamente cilíndrico, nadadeira
caudal arredondada, podendo atingir de 0,30 à 0,40 m de comprimento, (Menezes,
2007). É uma espécie com alta capacidade de adaptação, sendo encontrado em
praticamente todos os corpos d’agua do estado do Espírito Santo. Possui hábito
alimentar, carnívoro, essencialmente piscívoro na fase adulta. Hoplias malabaricus
desova em ninhos feitos pelo casal em águas paradas ou de pouca correnteza, com
pouca profundidade, esta espécie toma conta dos ovos e da prole quando ainda são
alevinos (Oyakawa, 2006).
Hypostomus affinis
Espécie da família Loricariidae, as espécies dessa família podem ser caracterizados
por um “escudo ósseo” recobrindo o corpo e a cabeça, Na parte ventral de
Hypostomus affinis é revestida por uma pele espessa, o colorido de fundo de seu corpo
é marrom-claro. È uma espécie bentônica, é encontrado preferencialmente em
ambientes de pouca correnteza e substrato de areia ou cascalho. Alimenta-se de
algas que crescem sobre o substrato, podem atingir, 40m de comprimento.
Liposarcus pardalis
150
Espécie da família Loricariidae nativa da Bacia Amazônica, Sendo assim uma espécie
exótica para o Espírito Santo. Possui hábitos semelhantes as outras espécies da família,
possui dois tipos de respiração, branquial e estomacal. Seu revestimento externo é
composto por uma pele bastante espessa, diferente do Hypostomus affinis, que possui
o corpo coberto por um escudo dérmico. Essa espécie pode atingir 0,40m de
comprimento.
Poecilia vivípara
Espécie pertencente a família Poeciliidae, as espécies desta família possuem a boca
voltada para cima, cabeça revestida por escama, e nadadeira anal do macho
modificada em um órgão copulador denominado gonopódio, são peixes com
fertilização interna e viviparos, nessa espécie o macho é bem menor que a femea (
Oyakawa, 2006). Sua distribuição no Estado do Espírito Santo é bastante ampla, sendo
encontrado facilmente em praticamente todos os corpos d’água do Estado.
4.2.2.3 Anurofauna
Em território brasileiro são encontradas 748 espécies de anuros (SBH, 2006), o que torna
o país um dos mais diversos do mundo no que se refere ao grupo em questão.
Entretanto, o conhecimento sobre a biologia e ecologia da maioria das espécies é
escasso, principalmente nas regiões interioranas, pois, historicamente, os estudos têm
se desenvolvido principalmente na zona litorânea e ao longo dos grandes rios
(HADDAD et al., 1988).
Apesar da alta biodiversidade, muitas espécies de anfíbios vêm declinando, sendo
que muitas se encontram em listas de espécies ameaçadas de extinção. Isto vem
ocorrendo como conseqüência da destruição de seus habitats naturais e de longos
151
períodos de estiagem em muitas regiões, o que afeta diretamente o período
reprodutivo específico para cada indivíduo.
Os anfíbios anuros compreendem um dos grupos mais interessantes dentre todos os
vertebrados. Este fato deve-se ao estilo de vida que, na grande maioria das espécies,
as quais apresentam uma forma larval aquática, sofrem metamorfose, passando a
utilizar o habitat terrestre na fase de juvenil para adulta. As espécies também
apresentam uma variedade muito grande no que se refere ao tipo de reprodução
(Duellman & Trueb, 1994).
O presente estudo visa diagnosticar a fauna de anfíbios que ocorrem na área do
empreendimento da Rodovia ES 080 (Variante de Colatina na BR 259). O local fica
situado no início do setor Colatina/Pancas.
A área de estudo encontra-se completamente seca devido ao grande período de
estiagem no ano de 2007. A região apresenta morros (Fig. 1) e geralmente vales
contendo alguma área de alagados, os quais são totalmente dominados por Typha
dominguensis (Fig. 2). Apresenta ainda extensivas pastagens com pouquíssimo estrato
arbóreo. O folhiço nas encostas é ralo, não oferecendo áreas de potencial refúgio
para as espécies de anfíbios anuros.
Vista de uma encosta, evidenciando o período crítico de seca.
152
Vista de um vale, evidenciando o domínio de Typha dominguensis.
Os anfíbios foram estudados baseados em transecções aleatórias, tanto na área de
encosta como nos pequenos brejos nos dias 10 e 11 de novembro de 2007. As
observações incluíram os períodos diurno e noturno. Exemplares foram identificados
visualmente ou pelo tipo de vocalização. Devido à escassez de água, de estrato
arbóreo e pouca umidade, não houve a necessidade de manusear nenhum exemplar
para a identificação, uma vez que as péssimas condições de tempo, não poderiam
oferecer uma maior diversidade de espécies. Certamente, somente as espécies
altamente oportunistas, com ampla área de distribuição geográfica na Mata Atlântica
e com alto grau de invasionismo poderiam colonizar tal região.
153
As áreas amostradas encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas:
Local
Coordenada
326809 / 7848156
Área alagada 01
326888 / 7848183
326902 / 7848201
329011 / 7843311
329015 / 7843410
329036 / 7843583
329035 / 7843666
Área alagada 02
329040 / 7843777
329050 / 7843777
329057 / 7843894
329054 / 7843932
329007 / 7843403
329015 / 7843426
4.2.2.3.3 Resultados
Na região de encosta não foi observado nenhum indivíduo. O ambiente está
totalmente seco, não oferecendo condições para a sobrevivência de anfíbios que
necessitam manter a pele continuamente úmida. Nos brejos foi constatada a
presença de 12 espécies de anuros pertencentes a três famílias (Tabela 1). Todas as
espécies são relativamente comuns, consistindo em um grupo de espécies altamente
resistentes às condições adversas de seca. Todas fazem parte de estruturas de
comunidades em várias localidades do estado do Espírito Santo, tanto na região
litorânea como em áreas montanhosas. As espécies observadas são tão comuns e
resistentes, que algumas ocorrem até em áreas urbanas, como Chaunus crucifer, C.
schneideri e Scinax fuscovrius.
Tabela 1- Lista dos anfíbios anuros observados na área do empreendimento.
FAMÍLIAS/ESPÉCIES
NOME COMUM
BUFONIDAE
CHAUNUS CRUCIFER
Sapo-Cururu
Chaunus granulosus
Sapinho
Chaunus schneideri
Sapo-Boi
HYLIDAE
DENDROPSOPHUS DECIPIENS
Perereca
Dendropsophus elegans
Perereca-de-Moldura
Hypsiboas albomarginatus
Perereca
Hypsiboas albopunctatus
Perereca
154
FAMÍLIAS/ESPÉCIES
NOME COMUM
Hypsiboas faber
Sapo Ferreiro
Scinax alter
Perereca
Scinax fuscovarius
Perereca-de-Banheiro
LEPTODACTYLIDAE
LEPTODACTYLUS FUSCUS
Rãnzinha
Leptodactylus ocellatus
Rã, Gia
4.2.2.3.4 Características e Hábitos Gerais das Principais Espécies
•
Chaunus crucifer
Este Bufonidae, conhecido vulgarmente como sapo-cururu, possui ampla distribuição
geográfica, ocorrendo desde o norte da Argentina, Uruguai e leste do Paraguai até o
nordeste do Brasil (Frost, 1985). Morfologicamente, pode ser caracterizado por
apresentar glândulas paratóides bem desenvolvidas e ausência de dentes vomerianos
ou maxilares. Apresentam a língua longa, bífida e livre na parte posterior. O tímpano é
bem desenvolvido. Os dedos anteriores são livres, sendo o primeiro maior que o
segundo e igual ao quarto. A pele do dorso apresenta muitos tubérculos. O colorido
geral do corpo é castanho, sendo que na região cloacal destacam-se manchas
amarelas. Este anfíbio anuro alimenta-se predominantemente de artrópodos, mas
pode ser predado pela barata d’água (Haddad & Bastos, 1997).
•
Chaunus granulosus
155
Espécie de Bufonidae muito menor do que a espécie anterior, diferenciando pelas
muitas granulações que apresenta no dorso. É muito comum em áreas de restinga do
Estado do Espírito Santo. Durante o dia, é facilmente encontrada em pequenos
buracos feitos na areia ou na argila. Alimenta-se preferencialmente de formigas
(Teixeira et al., 1999).
•
Dendropsophus decipiens
Conhecida vulgarmente como perereca. Esta espécie possui ampla distribuição na
região costeira do Brasil, de Pernambuco ao Rio de Janeiro, tem sido também
registrada em várias localidades de Mata Atlântica de Minas Gerais (Feio, 1998). De
pequeno porte (18 mm), apresenta coloração dorsal parda homogênea, circundada
por uma “moldura” esbranquiçada, além de uma área clara triangular no focinho.
•
Dendropsophus elegans
Conhecida vulgarmente como perereca-de-moldura. Esta espécie caracteriza-se
pela cabeça pequena, focinho curto, tímpano pequeno (não muito distinto). Os
dedos anteriores são unidos por membranas em cerca de ½ de seu comprimento e os
posteriores em 4/5. O padrão de coloração do dorso é composto por uma mancha
retangular central escura e rodeada por uma área clara.
156
•
Hypsiboas albomarginatus
Espécie de Hylidae que pode ser identificada pela presença de uma linha glandular
dorso-lateral que se estende do olho até a metade do corpo. A coloração geral é
verde-clara, sendo que as membranas interdigitais e partes do fêmur são alaranjadas.
O trabalho de campo evidenciou que esta espécie estava em atividade reprodutiva.
•
Hypsiboas faber
157
Este Hylidae conhecido vulgarmente como sapo-ferreiro, apresenta ampla distribuição
geográfica, ocorrendo desde o norte da Argentina e sudeste do Paraguai até o
nordeste do Brasil (Frost, 1985). Espécie de grande porte e atividade noturna. Durante
o período reprodutivo, constroem ninhos na lama, comumente chamados “panelas”
ou “piscinas”, onde realizam a postura dos ovos. Aparentemente é uma espécie que
entre os locais amostrados prefere mais a região da Barragem Norte.
•
Scinax alter
Espécie de perereca de distribuição restrita à Mata Atlântica, ocorrendo desde Santa
Catarina até Pernambuco (Lutz, 1973). Apresenta focinho largo na base e estreito na
parte anterior. O tímpano é pequeno, a língua é livre na parte anterior e os dedos
anteriores são livres. A coloração é geralmente marrom-oliváceo ou parda, podendo
variar de intensidade.
•
Scinax fuscovarius
Este Hylidae, conhecido vulgarmente como perereca-de-banheiro, possui ampla
distribuição geográfica, ocorrendo no sul e sudeste do Brasil, norte da Argentina,
Paraguai e leste da Bolívia (Frost, 1985). Apresenta cabeça longa com os tímpanos
muito distintos. Os dedos anteriores são unidos por uma membrana na base enquanto
que os posteriores são unidos em cerca de 2/3 de seu comprimento. A coloração do
dorso é parda, com manchas indistintas marrom-escuras. Nos antebraços e tíbias,
aparecem barras transversais marrom-escuras. O ventre é acinzentado, e as partes
inferiores das tíbias e virilhas apresentam tons amarelados (Fig. 9).
•
Leptodactylus fuscus
158
Rã de pequeno porte, muito semelhante à L. ocellatus, diferindo destas por apresentar
geralmente faixas claras no dorso (Fig. 10).
•
Leptodactylus ocellatus
Conhecida popularmente como rã-manteiga. Apresenta uma mancha preta,
cordiforme entre os olhos, que se estende para trás quase até a base do occipital.
Também apresenta cinco pares de cordões glandulares longitudinais dorsais
(Cochran, 1955). É uma espécie que atinge grande tamanho (110 mm de
comprimento rostro-anal) e as pernas são bem musculosas, o que a faz ser muito
apreciada na alimentação (Feio, 1998). Apresenta uma alimentação diversificada,
preferencialmente de artrópodes, mas podendo ser canibalista (Teixeira & Vrcibradic,
2003).
4.2.2.4 Herpetofauna
4.2.2.4.1 Répteis
4.2.2.4.1.1 Introdução
Na escala evolutiva, os anfíbios são os animais que deram origem aos répteis, para tal
evolução, estes animais realizaram modificações profundas, em nível fisiológico e
anatômico, e assim permaneceram perfeitamente no ambiente terrestre.
159
Certamente o maior passo evolutivo que distinguiu os répteis dos anfíbios, foi a
independência do meio aquático, conquistada através de algumas modificações
anatômicas e fisiológicas, tais como o tegumento impermeável, que evita a
desidratação, e o ovo coreáceo ou calcáreo que permite trocas gasosas no
ambiente terrestre.
A classe dos répteis é constituída por ordens distintas, tanto na morfologia, quanto nos
comportamentos de seus representantes, apesar desta grande diferença, apresentam
muitas características comuns, tais como: Sistema respiratório pulmonar, tegumento
com um envoltório córneo espesso e composto freqüentemente por escamas,
esqueleto completamente ossificado, epitélio destituído ou quase destituído de
glândulas, etc (Pough, 1999).
Os répteis possuem diversos métodos de defesa, estes métodos variam de acordo com
cada grupo, ou mesmo de acordo com cada espécie. As táticas de defesa podem
abranger desde camuflagem, apresentando alguns animais colorações idênticas ao
meio, mimetismos, que caracteriza alguns animais por apresentarem padrões de
coloração semelhantes a animais peçonhentos, normalmente utilizando as cores
vermelho, preto, branco, e amarelo, estas cores indicam risco eminente, as quais são
respeitadas pelos predadores (Freitas, 2003). As serpentes peçonhentas utilizam sua
toxina como defesa, porém estas serpentes optam inicialmente pelo recurso de
intimidação corporal, através de display defensivo, e em último caso desferem o bote.
Existem táticas de defesa que contam somente com estruturas anatômicas resistentes,
tal como a carapaça e o plastrão dos testudines (quelônios), que demonstram grande
poder de resistência contra investidas agressivas dos predadores.
As variações reprodutivas dos répteis são amplas, os crocodilianos apresentam
reprodução predominantemente ovípara, e após eclodir os ovos, os adultos
demonstram cuidado parental efetivo, recolhendo os filhotes dos ninhos e removendoos até a água, mantendo vigilância permanente até sua prole tornar-se autosuficiente. Os lagartos possuem reprodução vivípara e ovípara, variando de acordo
com a espécie. As serpentes também possuem a capacidade de realizar posturas de
ovos e parir filhotes já formados, sendo capaz de parir mais de 50 filhotes em algumas
espécies de grande porte como os representantes da família Boidae. (Argolo, 2004).
A vegetação natural do Sudeste sofre os mais diferentes tipos de agressões,
acometendo consideravelmente a integridade das espécies, e conseqüentemente
descaracterizando o patrimônio genético (Giulietti, 1992). A maior causa da
descaracterização da diversidade de répteis está ligada à degradação dos
ambientes naturais, a redução das áreas potencialmente diversificadas leva a uma
limitação de área de uso, e conseqüentemente, a restrição da variabilidade genética
dos répteis (LEMA, 2002).
Reduções drásticas em populações de répteis provocadas por degradações de áreas
naturais são comuns, e podem ser observadas freqüentemente em espécies
arborícolas ou mesmo em espécies exigentes quanto ao ambiente, as quais não se
adaptam a impactos antrópicos, pois estes na maioria das vezes acarretam em
supressão parcial ou total dos recursos florestais. Algumas espécies de répteis são
eliminadas logo após a supressão vegetal, pois seus respectivos hábitos de vida estão
restritos aos fatores naturais (oferta de alimento, esconderijo, etc.), os padrões hostis
oferecidos em ambientes antropizados, eliminam diretamente a maioria das espécies
de répteis existentes, restando apenas as espécies com maior plasticidade.
160
4.2.2.4.1.2 Metodologia
O relatório aqui apresentado refere-se ao trabalho de diagnóstico faunístico/répteis,
este realizado no município de Colatina, envolvendo toda área de influência direta e
indireta da rodovia ES 080 a ser implantada.
Para adquirir os dados de composição de espécies ocorrentes na área, foram
utilizados dois métodos: Procura Ativa Aleatória - O trabalho de levantamento de
dados primários foi efetuado através da procura ativa visual, verificando os locais com
maior possibilidade de se encontrar algum réptil, explorando o substrato, troncos
caídos e depressões no solo.
Entrevista a Terceiros – foram entrevistados os moradores da região com intenção de
se constatar a ocorrência de espécies não registradas de formada direta. Para tal
coleta de dados é importante relevar os nomes populares da região, pois ao que se
sabe, grande parte dos répteis possuem nomes populares restritos a determinadas
comunidades.
A procura ativa em campo e a entrevista com população local foram efetuadas
durante dois dias consecutivos, (10 e 11 de Novembro de 2007). O esforço amostral
baseou-se em cinco horas matutinas e três horas noturnas, somando oito horas diárias
e dezesseis horas totais ao final do trabalho. Para efetuar o manejo das serpentes, foi
utilizado o gancho, e logo após fotografada, a serpente era libertada no mesmo local
de captura.
Local amostrado e gancho para captura de serpentes.
Para a execução dos trabalhos de campo foram definidos quatro pontos de
amostragem (Tabela 01), estes escolhidos de acordo com suas condições favoráveis a
permanência de populações de répteis, apresentando em suas formações, ambientes
alagados ou mesmo fragmentos florestais.
Coordenadas dos pontos de amostragem
Pontos de amostragem
P1
Coordenadas
24k – 326888 – 7848183
161
P2
24k – 329011 – 7843311
P3
24K – 329015 – 7843410
P4
24K – 329040 – 7843777
4.2.2.4.1.3 Resultados e Discussão
O trabalho obteve resultados pouco relevantes em nível de diversidade de espécies, o
estado debilitado de conservação em que o ambiente se encontra, é certamente o
motivo pelo qual não foi possível registrar grande número de espécies. Unindo o fator
de degradação com a baixa frequência pluviométrica apresentada na região,
certamente gera um ambiente hostil para o desenvolvimento de populações de
répteis, bem como para o desenvolvimento de qualquer outra espécie da
herpetofauna.
Apartir da procura ativa, e da coleta de dados via terceiros realizados no local,
registraram-se 09 espécies de répteis, estas pertencentes a 06 famílias (Gekkonidae,
Teiidae, Tropiduridae, Colubridae, Viperidae e Elapidae). Os animais registrados são
caracterizados por apresentarem grande plasticidade, adaptando-se facilmente a
ambientes impactados, assim como se observa na área estudada, portanto, as
espécies relacionadas abaixo (01 - lista de composição de espécies) são
extremamente comuns e de ampla distribuição geográfica, e geralmente revelam-se
com abundância populacional.
A baixa diversidade pode ser avaliada através da análise das espécies registradas, o
lacertílio Hemidactylus mabouia, ou lagartixa de parede como é conhecido
popularmente, além de habitar o interior de ambientes florestais, tem grande
capacidade de viver em locais urbanizados. Outro lacertílio com grande tolerância é
o Tropidurus torquatus, ou calango, como é denominado popularmente, este é
observado facilmente tanto em muros de residências, como também é encontrado
nas pedras e encostas naturais na região estudada.
O grupo das serpentes também foi representado por espécies bastante comuns, e
com ampla distribuição geográfica, assim como demonstra Philodryas olfersii,
ocorrendo desde o norte, nordeste, sudeste, sul e centro do Brasil, até Argentina,
Paraguai, Uruguai e Bolívia (Freitas, 2003).
As espécies de répteis registradas na área de influência direta e indireta da futura
rodovia estão relacionadas abaixo, obedecendo-se um ordenamento alfabético
(espécies dentro das famílias) e filogenético (famílias e ordens).
162
Lista de composição de espécies
ORDEM SQUAMATA
SUB-ORDEM SAURIA
FAMÍLIA GEKKONIDAE
Hemidactylus mabouia - lagartixa-de-parede
FAMÍLIA TEIIDAE
Ameiva ameiva - calango-verde
Tupinambis merianae – teiú *
FAMÍLIA TROPIDURIDAE
Tropidurus gr. torquatus - calango
SUB-ORDEM SERPENTES
FAMÍLIA COLUBRIDAE
Philodryas olfersii - cobra-verde *
Spilotes pullatus - caninana *
Liophis miliaris - Cobra d’água
FAMÍLIA VIPERIDAE
Bothrops jararaca – jararaca *
FAMÍLIA ELAPIDAE
Micrurus sp - Coral-verdadeira *
* espécie registrada através de entrevista com população local
A baixa diversidade de espécies de répteis encontrada nos pontos de amostragem é
certamente reflexo das condições ambientais atuais, a constante degradação da
área levou a um declíneo biótico acentuado, pode-se ter como base de
comparação, o diagnóstico elaborado recentemente para a implantação da Linha
de Transmissão Mascarenhas - Colatina (Bioma, 2007), o qual se localiza próximo ao
local do presente estudo, porém a área comparativa apresenta melhores condições
naturais, pois em alguns pontos corta fragmentos florestais preservados.
Segue abaixo a lista comparativa de ambas as áreas.
Tabela-02 lista comparativa de composição de espécies
Espécies registradas no Diagnóstico da
Espécies registradas no Diagnóstico
Linha de Transmissão Mascarenhas –
Atual – Rodovia ES 080
Colatina (BIOMA, 2007).
FAMÍLIA GEKKONIDAE
FAMÍLIA GEKKONIDAE
163
Hemidactylus mabouia
Gymnodactylus darwini
FAMÍLIA TEIIDAE
FAMÍLIA TEIIDAE
Ameiva ameiva
Ameiva ameiva
Tupinambis merianae
Tupinambis merianae
Tropidurus gr. torquatus
Tropidurus gr. torquatus
FAMÍLIA COLUBRIDAE
FAMÍLIA POLYCHROTIDAE
Philodryas olfersii
Polychrus marmoratus
Spilotes pullatus
FAMÍLIA ANPHISBAENIDAE
Liophis miliaris
Anphisbena alba
FAMÍLIA VIPERIDAE
FAMÍLIA COLUBRIDAE
Bothrops jararaca
Philodryas olfersii
FAMÍLIA ELAPIDAE
Philodryas patagoniensis
Micrurus sp
Oxyrhopus petola
Spilotes pullatus
Liophis miliaris
Helicops carinicaudus
Chironius multiventris
FAMÍLIA BOIDAE
Boa constrictor
FAMÍLIA VIPERIDA
Bothrops jararaca
Comparando os dados de diversidade de espécies entre as duas áreas, é possível
observar uma divergência em relação a composição da lista, pois os registros feitos no
diagnóstico atual da Rodovia ES 080 estão constando 09 espécies de répteis, estas
divididas em 05 espécies de serpentes e 04 espécies de lagartos. Em contraste, a lista
de composição do diagnóstico da Linha de Transmissão apresenta 16 espécies, estas
divididas em 07 espécies de lagartos e 09 espécies de serpentes.
As áreas comparadas demonstradas acima são próximas, considerando este fato,
supõe-se que ambos os ambientes originalmente possuíam semelhanças estruturais,
tanto em relação às formações vegetais, quanto à composição faunística, porém,
após forte pressão antrópica, as áreas estudadas neste trabalho (Tabela 01) tiveram
sua composição biótica original descaracterizada, e hoje se constitui de espécies
comuns e pouco relevantes.
164
Não foi constatado no local, espécies em risco de extinção, ou mesmo consideradas
raras (IBAMA, 2006). Apenas uma espécie registrada apresentou valor cinegético, o
lagarto Tupinambis merianae, popularmente conhecido como teiú, este é apreciado
na culinária regional, sendo muito caçado e consumido pela população. A gordura
desta espécie também é utilizada para fins medicinais, e sua pele bem valorizada
para confecções de carteiras e cintos.
4.2.2.4.1.4 Considerações Finais
Após diversas intervenções antrópicas, tal como queimadas e desmatamentos com
fins agropecuários, modificou-se nitidamente a paisagem original, a qual foi substituída
por pastagem, reduzindo de forma drástica os recursos naturais utilizados pela fauna.
Os pontos amostrados são caracterizados por uma fauna pobre, tanto em nível de
diversidade quanto em nível de densidade populacional. Não foi constatada no local
nenhuma espécie rara, ou mesmo qualquer espécie exigente quanto a ambiente, pois
a vegetação apresenta pouca diversidade, e aparentemente não oferece recursos
atrativos à fauna.
A baixa diversidade de répteis encontrada no traçado da futura rodovia, proporciona
à especulação de impactos reduzidos a fauna no momento da obra, pois os
ambientes a serem utilizados já apresentam avançado nível de degradação, a
cobertura vegetal é composta basicamente por pasto, e algumas árvores esparsas,
não havendo fragmentos representativos para fauna.
4.2.2.4.1.5 Características e Hábitos Gerais de Algumas Espécies
•
Espécie popularmente conhecida como taruíra ou lagartixa de parede, vive em
edificações humanas, embora ocasionalmente possa ser encontrada em outros tipos
de ambientes. Possui cabeça achatada, larga e olhos grandes. Colorido muito
variável. Possui pupila vertical lobada, grânulos e tubérculos no dorso. É um animal
noturno que caça insetos por espera, freqüentemente espreitados junto à luz.
•
Ameiva ameiva
Trata-se de um lagarto terrícola, diurno, conhecido popularmente como "calangoverde". Os machos em fase adulta apresentam coloração azulada intensa na região
165
ventral e lateral do corpo, as fêmeas por sua vez, são de cor opaca na maior parte do
corpo, que varia de cinza claro a marrom escuro, no entanto, em ambos os sexos, a
coloração dorsal de fundo é o verde. Este lagarto tem como hábito escavar túneis,
que forneça abrigo no período noturno em que se encontra inativo, e em épocas frias
do ano. As escamas dorsais são granulares e as ventrais retangulares. Pálpebra
granulosa, com uma janela formada por escamas altas. Ocorre em formações abertas
e coloniza rapidamente áreas desmatadas. Freqüentemente se insinua na floresta,
seguindo caminhos que lhe forneçam insolação direta.
•
Tupinambis merianae
Esta espécie, conhecida popularmente como "lagarto" ou "teiú", caracteriza-se pelo
grande porte, podendo atingir até 490 mm de comprimento rostro-anal. Tem hábito
terrícola, territorial, e utiliza tocas como abrigo. Corpo e membros robustos. Escamas
dorsais granulares e ventrais retangulares. Colorido geral do corpo marmoreado de
cinza e preto. A fêmea tem provavelmente, apenas uma ninhada de 13 a 29 ovos por
ano. Esta espécie é freqüentemente abatida por moradores rurais, tendo como
principal motivo, sua carne ser altamente apreciada na culinária popular.
•
Tropidurus torquatus
166
Popularmente é conhecido como calango de muro ou calango cinza. Em relação a
sua locação sistemática, anteriormente este gênero pertencia à família dos iguanidae,
no entanto, após algumas revisões no grupo, o gênero Tropidurus atualmente está
separado na família Tropiduridae. Espécie de porte pequeno alcança normalmente
pouco mais de 20 cm de comprimento total. Possui corpo robusto e moderadamente
deprimido. As escamas dorsais são quilhadas e mucronadas, e as escamas ventrais
arredondadas ou romboides-lisas. Seu hábito alimentar é baseado em insetos, tendo
como predominância formigas (Carvalho et al, 2004).
•
Philodryas olfersii
Espécie conhecida popularmente como cobra-verde, porte pequeno, alcançando no
máximo 1,40 m, pupilas redondas, dentição opistóglifa, semi-peçonhenta, serpente
considerada perigosa pelo fato de apresentar presas opistóglifas bem desenvolvidas,
a casos de envenenamento com evolução para quadro grave. Coloração
predominante verde escuro nas escamas dorsais e verde claro nas escamas ventrais,
coloração cor de bronze no dorso da cabeça, faixa postocular escura, sendo esta
característica a mais marcante das populações da região sudeste do país, incluindo o
ES.
•
Bothrops jararaca
167
Serpente peçonhenta, de porte médio, alcançando 1,6 m de comprimento total,
apresenta dentição solenóglifa, sendo esta a dentição mais evoluída do grupo das
serpentes, altamente especializada para a inoculação de veneno. Coloração
altamente variada, apresenta um polimorfismo de grande contraste em algumas
populações, em determinada região pode ocorrer inúmeras colorações diferentes,
desde cinza escuro, amarelo claro, laranja e marrom. Esta espécie é responsável por
inúmeros acidentes todos os anos, o gênero Bothrops é causador de 90 % de todos os
acidentes que ocorrem anualmente no Brasil, sua toxina possui a ação proteolítica,
hemorrágica e coagulante (Fundação nacional de saúde, 1999).
168
4.2.2.5 Mastofauna
O presente trabalho apresenta a caracterização da mastofauna da área de
influência do empreendimento e tem como finalidade complementar o Estudo de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do mesmo, para fins de Licenciamento Ambiental.
Os mamíferos são um grupo de especial interesse na realização de inventários
faunísticos; estudos de variáveis ambientais, como riqueza e abundância de espécies
(CERQUEIRA et al., 1993); e de ecologia (MORRIS et al., 1989, apud CERQUEIRA et al.,
1993), principalmente em função de algumas de suas características tais como,
diversificação trófica e locomotora, necessidade de grandes áreas de vida e
sistemática razoavelmente resolvida.
Além disto, os diversos representantes da mastofauna são bons indicadores do estado
de conservação em que um sistema biológico se encontra (SOULÉ & WILCOX, 1980),
podendo por este motivo ser utilizado como bio-indicadores.
A área destinada à construção da rodovia localiza-se no município de Colatina,
Espírito Santo e caracteriza-se por ser rural, sem a presença de núcleos ou
aglomerações urbanas. Na região do empreendimento o uso do solo é destinado
basicamente à lavoura do café, a pecuária extensiva e a lavoura de subsistência.
Toda a área de influência do empreendimento está fortemente impactada por ação
antrópica, inexistindo áreas naturais originais preservadas. A paisagem apresenta um
relevo de colinas, cobertas por vegetação herbácea com arbustos e árvores esparsos.
Em alguns pontos a vegetação arbóreo/arbustiva apresenta maior concentração de
indivíduos, num estágio sucessional secundário inicial. Em áreas de cotas mais baixas é
possível encontrar áreas alagadas com predomínio de taboa (Typha sp.), sendo estes
locais utilizados por praticamente todos os grupos faunísticos, principalmente em
função da água acumulada.
As atividades de campo para a caracterização da mastofauna foram realizadas nos
dias 10 e 11 de novembro de 2007.
Inicialmente foi percorrido todo o traçado previsto para a implantação da rodovia,
para reconhecimento dos ambientes e escolha dos locais de amostragem. Para
realizar a caracterização da mastofauna da área de influência do empreendimento
foram definidos 04 (quatro) pontos de amostragem ao longo do traçado (Quadro 1).
Estes pontos foram escolhidos por serem representativos de todos os ambientes
encontrados ao longo do traçado previsto para a rodovia.
Localização dos Pontos de Amostragem.
169
Pontos de Amostragem
Coordenadas UTM
Observações
322971 / 7851351
Margens do rio Pancas
323068 / 7851246
Junto a ponte da ES-080
323135 / 7851208
326743 / 7848190
Área de mata
326725 / 7848183
326731 / 7848178
326728 / 7848166
326809 / 7848156
Área alagada 01
326888 / 7848183
326902 / 7848201
Aproximadamente
na
metade do traçado
previsto da rodovia
Aproximadamente
na
metade do traçado
previsto da rodovia
329011 / 7843311
329015 / 7843410
329036 / 7843583
329035 / 7843666
Área alagada 02
329040 / 7843777
329050 / 7843777
329057 / 7843894
Próximo ao início do
traçado previsto da
rodovia
329054 / 7843932
329007 / 7843403
329015 / 7843426
Nos 04 (quatro) pontos de amostragem foram vistoriados, em períodos diurno e
noturno, todos os ambientes presentes, na busca mamíferos e/ou seus vestígios
(pegadas, fezes, abrigos, entre outros). Durante os dois dias de amostragem não foram
utilizadas metodologias de coleta e captura.
No caso de pegadas, fezes e outros indícios, os mesmos foram fotografados,
georreferenciados e identificados através de guias específicos (BECKER & DALPONTE,
1999; CHAME, 2003).
Para verificação do status de ameaça, foram utilizadas a Lista Oficial de espécies
Brasileiras Ameaçadas de Extinção (IBAMA, 2003) e a Lista de Espécies Ameaçadas de
Extinção do Espírito Santo (IEMA, 2005)
Além das atividades de campo, foi feita consulta a bibliografia especializada.
4.2.2.5.3 Resultados e Discussão
Conforme já comentado anteriormente, a área de influência do empreendimento
encontra-se extremamente degradada por ação antrópica. Associado a este fato, a
região encontra-se num período de estiagem prolongada (mais de seis meses sem
chuvas). Estes dois fatores, principalmente o primeiro, agravado pelo segundo, fazem
com que a diversidade da mastofauna naquela área seja muito baixa.
Durante todo o período de amostragem foram avistados apenas dois exemplares de
mamíferos não-voadores. Na área alagada 01 foi avistado um exemplar de
Metachirus nudicaudatus (cuíca) e junto as margens do rio Pancas foi avistado um
exemplar da família ECHIMYIDAE (rato-de-espinho), provavelmente Phyllomys sp.
170
Durante a noite do dia 10/11/2007 foi possível avistar morcegos (CHIROPTERA) junto a
área alagada 2, porém não foi possível determinar a espécie dos mesmos.
Além destes indivíduos avistados, foram obtidos registros de vestígios de mamíferos, tais
como abrigos de representantes da família DASYPODIDAE (tatus) (Figura 1), além de
abrigos de pequenos mamíferos como representantes de RODENTIA (roedores) e
DIDELPHIDAE (marsupiais).
Ainda foi possível registrar pegadas de Hydrochaeris hydrochaeris (capivaras), na área
alagada 1 .
a
b
c
d
Abrigos de tatus.
A seguir serão apresentadas algumas características das espécies e/ou famílias/ordens
registradas na área de influência do empreendimento.
•
Metachirus nudicaudatus (cuíca)
171
Espécie de porte mediano e ampla área de distibuição. Sua dieta é insetívora-onívora.
Ocorrem em florestas primárias e secundárias, restingas e florestas de várzea,
geralmente próximo a cursos de água, preferindo áreas com estrato arbustivo mais
denso e utilizando quase exclusivamente o solo (MARGARIDO et. al., 1994; FREITAS et
al., 1997; PATTON et al., 2000; VOSS et al., 2001; VIEIRA & MONTEIRO-FILHO, 2003).
a
c
b
Abrigos de pequenos mamíferos.
•
Phyllomys sp. (rato-de-espinho)
172
Os ratos de espinho do gênero Phyllomys são equimídeos arborícolas encontrados no
leste do Brasil. As espécies de Phyllomys são de interesse especial para conservação,
pois são pouco conhecidas, possuem distribuição geográfica restrita e são endêmicas
da Mata Atlântica, um dos ecossitemas mais ameaçados do planeta. O gênero
Phyllomys é monofilético (LEITE, 2003).
•
CHIROPTERA (morcegos)
Em número de espécies, os morcegos são a segunda maior ordem dos mamíferos,
perdendo apenas para a ordem RODENTIA. Os morcegos possuem vários hábitos
alimentares: Insetívoros, Polinívoros/Nectarívoros, Frugívoros, Carnívoros, Piscívoros e
Hematófagos. Podemos destacar que os morcegos são muito importantes para o
controle populacional de insetos, outros para polinização. Muitos morcegos são os
principais dispersores de sementes de plantas, sendo assim, importantes para a
regeneração de habitats fragmentados. Habitam copas de árvores, troncos de
árvores ocos, cavernas, mas em cidades eles podem habitar sótãos, telhados, porões,
estábulos (NOWAK, 1991b, WILSON, 1993; YOUNG, 1981).
•
DASYPODIDAE (tatus)
Os tatus, com cerca de vinte espécies (8 gêneros) vivendo nas América, são animais
especialmente adaptados para a vida no solo. Como característica principal possuem
a proteção de uma forte carapaça, formada por cintas e placas, conectadas por
uma pele grossa e córnea. Procuram alimento escavando ou revirando o solo com as
poderosas unhas dos dedos médios posteriores. Os tatus têm hábitos fossoriais-terrestres
(vivem em tocas cavadas no solo e na superfície deste), associais (são solitários) e
crepusculares/noturnos (são mais ativos no fim da tarde e à noite). Além de abrir
tocas, também cavoucam o solo em busca de alimentos. Os tatus são importantes
elos intermediários na cadeia alimentar, pois comem pequenos seres, como insetos,
minhocas e pequenos vertebrados, além de frutas e raízes, e são caçados por
predadores de médio e grande porte como onças, lobos-guarás, jacarés e serpentes,
entre outros. Eles ajudam a equilibrar a população de cupins e formigas na floresta e a
renovar os nutrientes no solo, pois introduzem e revolvem a matéria orgânica em seu
interior (ao construir tocas), e ainda fragmentam grande volume de matéria vegetal,
como árvores caídas (ao buscar invertebrados em seu interior), o que facilita sua
decomposição por fungos e bactérias (PEREIRA Jr. et al., 2003)
•
RODENTIA (roedores)
Os roedores constituem o maior grupo de mamíferos, com quase 2000 espécies
classificadas em 29 famílias e 426 gêneros. A principal característica da ordem
Rodentia é a presença de apenas um par de incisivos em cada maxila. Apresentam os
mais diversos hábitos e tipos de locomoção. São animais geralmente noturnos, e
podem habitar os mais variados locais, como tocas sob o solo, troncos de árvores,
habitações humanas e ambientes aquáticos. Apresentam os mais diversos hábitos e
tipos de locomoção. São animais geralmente noturnos, e podem habitar os mais
variados locais, como tocas sob o solo, troncos de árvores, casas de humanos e
ambientes aquáticos (NOWAK, 1991a, NOWAK, 1991b, WILSON, 1993).
•
DIDELPHIDAE (cuícas e gambás)
A família Didelphidae, amplamente distribuída nas Américas, representa o grupo mais
antigo de marsupiais, e é, provavelmente, autóctone da América. A enorme
distribuição dos didelfideos nas Américas se deve principalmente a sua impressionante
173
adaptabilidade. A resistência ao endocruzamento é outro fator favorável à dispersão
da espécie, na medida em que apenas um pequeno número de animais é necessário
para fundar uma colônia. Apesar de serem descritos como “pouco inteligentes”
Didelphis apresenta significativa capacidade de memorizar locais onde possa
encontrar alimentos. A interação do homem com gambás provavelmente é antiga:
de fato, esses animais resistem bem e até se favorecem da ação antrópica no meio
ambiente, adaptam-se a ambientes naturais degradados, aos forros das casas e
outros abrigos do domicílio e peridomicílio. São nômades (principalmente os machos)
e solitários. Sobrevivem bem alimentando-se de restos alimentares do homem, este,
por outro lado, freqüentemente os utiliza como fonte de proteínas. Estas características
fizeram com que os Didelphidae sejam atualmente considerados como sinantrópicos
(JANSEN-FRANKEN, 2007).
•
Hydrochaeris hydrochaeris (capivara)
A capivara tem ampla distribuição nos mais variados tipos de ambiente, desde matas
ciliares até áreas sazonalmente inundáveis (MOREIRA e MACDONALD 1997). A
utilização dos diversos ambientes do habitat é específica para cada atividade, tais
como: os campos são utilizados para o forrageio; as áreas de mata servem para o
repouso, abrigo e parição dos filhotes; e, os corpos d´água são utilizados para
atividades reprodutivas, repouso e fuga de predadores (AZCARATE 1980, MACDONALD
1981, ALHO et al., 1989). A área de vida de capivaras contém todos os tipos de
ambientes e recursos necessários à espécie e é estável quanto à sua localização e
configuração, estando diretamente ligado ao recurso água e a sua presença
(HERRERA e MACDONALD 1989). Capivaras são animais normalmente diurnos, com
pico de atividades concentrado nos períodos vespertino e crepuscular, Porém em
áreas muito urbanizadas ou onde sofrem forte pressão de predação, as capivaras
podem tornar-se ativas somente à noite (OJASTI 1973, EMMONS 1990).
Pegada de capivara.
174
4.2.2.5.4 Considerações Finais
A maioria das espécies registradas nas áreas amostradas são espécies que toleram um
certo grau de degradação do ambiente. Este fato reflete a situação geral da área de
estudo que, ao longo do traçado previsto para a rodovia, apresenta-se degradado e
fragmentado por ação antrópica.
A comunidade mastofaunística da área de influência do empreendimento encontrase totalmente descaracterizada, comparando-se a riqueza de espécies encontradas
com sua provável composição original. Durante as atividades de campo não foi
registrada a presença de predadores de médio e grande porte tais como
representantes de CANIDAE e FELIDAE, o que por si também é um indicador da
degradação da qualidade destes ambientes.
Não foi registrada a presença de exemplares de espécies ameaçadas de extinção
(IBAMA, 2003; IEMA, 2005).
175
4.3 Meio Antrópico
176
4.3 MEIO ANTRÓPICO
4.3.1 Metodologia
A metodologia de elaboração do presente diagnóstico consistiu da realização de três
etapas consecutivas: i) levantamento e sistematização de dados secundários
referentes à Área de Influência do empreendimento; ii) visita de campo à Área, com
condução de entrevistas informais com a população local e agentes do poder
público, e com a observação in loco de suas condições antrópicas; iii) elaboração do
diagnóstico a partir dos dados secundários e primários assim coletados.
Os dados secundários foram coletados através das Bases de Dados do IBGE – Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, do ISJN – Instituto Jones dos Santos Neves e do
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, disponibilizadas na Internet nos sites
das respectivas instituições2. Os dados foram coletados nas seguintes fontes:
• IBGE, Censo Demográfico, 2000: Tabelas 146, 202, 616, 1301, 1302, 1983,
1991, 1992 e 2099.
•
IBGE, Censo Demográfico, 1991: Tabela: 202.
•
IBGE, Cidades – Colatina.
•
IBGE, Produto Interno Bruto dos Municípios, 1999-2002: Tabela 1.
• ISJN, Perfil Municipal – Colatina – Demografia: Tabelas: População
Residente, segundo situação do domicílio; Densidade demográfica; Estoque de
imigrantes, por origem; Estoque de imigrantes externos, por local de nascimento.
• ISJN, Perfil Municipal – Colatina – Mercado de Trabalho e Renda: Tabelas:
Composição setorial da população ocupada – década de 90.
• ISJN, PIB Municipal: Tabelas: Valor agregado por setores econômicos e
por municípios – 1999; Valor agregado por setores econômicos e por municípios –
2000; Valor agregado por setores econômicos e por municípios – 2001; Valor
agregado por setores econômicos e por municípios – 2002.
• ISJN, Perfil Estadual – Mercado de Trabalho e Renda: Tabelas:
composição setorial da população ocupada – década de 90.
• IPEA, Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil: Tabelas: Indicadores
do Nível e Composição de Renda, 2000; Porcentagem da Renda apropriada por
Faixas de População, 2000.
A pesquisa de campo foi realizada no período de julho de 2005 e, durante a mesma,
foram registradas as principais características antrópicas da Área de Influência,
através de registros fotográficos geo-referenciados, com o auxilio de aparelho GPS.
4.3.2 Características Gerais da Área de Influência
4.3.2.1 Área de Influência Indireta
A Área de Influência Indireta do Empreendimento corresponde, como comentado, ao
município de Colatina, Espírito Santo.
A colonização da área do atual município de Colatina iniciou-se aproximadamente
em meados do século XIX, com a chegada, na parte Sul do Rio Doce, de colonos
2
IBGE: www.ibge.gov.br ; ISJN: www.ipes.es.gov.br; IPEA: www.ipea.gov.br;
177
portugueses, franceses e alemães. Em fins do mesmo século, esta é complementada
pela chegada tanto de populações de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, como de
alemães e italianos. A colonização da porção Norte do Rio Doce inicia-se a partir da
década de 1920.
Em 9/12/1899, o Arraial de Barra de Santa Maria (hoje o bairro de Colatina Velha) é
elevado à categoria de sede distrital, subordinado ao município de Linhares, já com o
nome de Colatina. Finalmente, em 30/12/1921, pela Lei Estadual nº 1307, é criado o
município de Colatina a partir de desmembramento territorial e populacional de
Linhares.
A sede do município está localizada na Latitude 19º32’18", Longitude 40º37’46" e
Altitude de 40m, distando, da Capital Estadual de Vitória, 135 km. A área total do
município é de 1.423 km2.
Colatina está dividida, segundo o IPES, em quatro Distritos (Colatina, Ângelo Frechiani,
Baunilha e Boapaba) e conta com nove Povoados (S. João Grande, S. João Pequeno,
Projeto Colúmbia, Moacir Avidos, Morello, São Salvador, São Francisco do Novo Brasil,
Santo Isidoro, Acampamento de Quinze de Outubro). O município faz parte, junto com
os municípios de Alto Rio Novo, Pancas, Governador Lindemberg, Marilância e Baixo
Guandú, da Microrregião Polo Colatina; e, junto com um total de outros 16 municípios,
da Macrorregião de Planejamento do Noroeste.
A Tabela abaixo resume as principais informações municipais e estaduais acerca da
dinâmica demográfica.
Nível Territorial
Variáveis
Unidade
Colatina
Espírito Santo
População Residente – 2000
112711
3097232
Habitante
s
População Residente em Áreas Urbanas –
2000
91298
2463049
Habitante
s
Taxa de Urbanização – 2000
81,0%
79,5%
%
População Residente Estimada para 2004
109226
3352024
Habitante
s
Taxa Geométrica de Crescimento Anual da
População Residente: 1991-2000
1,61%
1,96%
%
Taxa Geométrica de Crescimento Anual da
População Residente: 2000-2004
1,37%
2,00%
%
Área após Desmembramento
1423
46047
Km2
População Residente após Desmembramento
– 2001
109226
3097232
Habitante
s
Densidade Demográfica – 2001
76,8
67,3
Hab/Km2
Segundo a Tabela acima, a população residente no município de Colatina em 2000
era de 112711 habitantes. Em 2001, porém, o município cedeu 9274 habitantes (e um
território de 360km2) para o município então criado de Governador Lindemberg,
mantendo, portanto, uma população de 103437 habitantes. A população estimada
pelo IBGE para o ano de 2004 é de 109226 habitantes. Desta forma, a taxa geométrica
178
de crescimento anual daquela população no período entre 2000 e 2004 é de 1,37%
a.a., inferior à mesma taxa para o período entre 1991 e 2000, de 1,61% a.a..
Esta tendência contrasta-se ligeiramente aos índices estaduais, já que a população
do Estado cresceu a taxas anuais relativamente semelhantes entre os períodos de
1991 a 2000 (1,96%) e 2000 a 2004 (2,00%).
Dos 112711 habitantes residentes no Município em 2000, 91298 residiam em áreas
urbanas, o que representa uma taxa de urbanização, para aquele ano, de 81%,
ligeiramente superior à taxa estadual, de 79,5%.
No que se refere ao padrão de migração, o estoque total de imigrantes no ano de
2000 no município de Colatina provenientes de outros Estados brasileiros ou de outros
países era de 13845 habitantes, ou seja, 12,3% da população residente, índice
relativamente inferior à média estadual, de 19,1%. A maioria do estoque populacional
de migrantes era proveniente de Minas Gerais (8,4%), seguido do Rio de Janeiro (1,4%)
e da Bahia (1,3%). O município abrigava, igualmente, populações migrantes de outros
municípios capixabas (21151 habitantes, ou 18,8% da população residente). O estoque
total de migrantes no município, portanto, no ano de 2000, era de 34996 habitantes,
ou 31,0% da população residente.
A Tabela abaixo resume as principais informações municipais e estaduais acerca das
características populacionais no que diz respeito ao emprego e à renda.
Nível Territorial
Variáveis
Unidade
Colatina
Espírito Santo
Pessoas de 10 anos ou mais
93813
2524484
Habitantes
% de Pessoas de 10 anos ou mais com
rendimento
65,0%
60,4%
%
% de Pessoas de 10 anos ou mais sem
instrução ou com até um ano de estudo
9,6%
9,2%
%
População Economicamente Ativa
58274
1511832
Habitantes
% da PEA na População de 10 anos ou mais
(Taxa de Atividade)
62,1%
59,9%
%
% da PEA em Áreas Urbanas
80,0%
78,9%
%
% da PEA sem rendimento ou com rendimento
até um salário mínimo
34,3%
38,1%
%
População Ocupada
52526
1309287
Habitantes
% da População Ocupada na População de
10 anos ou mais
56,0%
51,9%
%
% da População Ocupada com rendimento
92,8%
91,8%
%
% da População Ocupada sem rendimento
ou com rendimento até um salário mínimo
46,9%
48,5%
%
De acordo com a Tabela, 65,0% da população de 10 anos ou mais de idade auferia
rendimentos no ano de 2000, percentual elevado se comparado ao índice estadual
(60,4%). No que se refere apenas à População Ocupada, 92,8% desta auferia
rendimentos (contra 91,8% no caso estadual). A PEA e a População Ocupada
179
representam, no município de Colatina, respectivamente, 62,1% e 56,0% da
população de 10 anos ou mais. Ambos os percentuais, se comparados aos níveis
estaduais, são relativamente elevados (59,9% e 51,9%).
Por outro lado, 80,0% da PEA localizava-se em áreas urbanas, índice superior ao
Estadual, de 78,9%. No que se refere ao nível de instrução da População, os resultados
municipais são relativamente inferiores aos estaduais, pois, no município de Colatina,
9,6% da População de 10 anos ou mais não possuía instrução ou possuía apenas até
um ano de estudo, contra apenas 9,2% no estado em geral.
No que diz respeito ao nível de renda, tanto a PEA quanto a População Ocupada
apresentaram indicadores relativamente superiores para o município de Colatina com
relação à média estadual. Isto pode ser observado pelas porcentagens municipais de
populações sem rendimento ou com rendimentos de até 01 salário mínimo naquelas
populações (respectivamente 46,9% e 34,3% em Colatina, contra 48,5% e 38,1% no
Estado).
Quanto à composição da População Ocupada por Setor Econômico, como se pode
observar na Tabela abaixo, o padrão municipal assemelha-se em grande medida ao
estadual. Destaca-se, porém, o percentual de população ocupada no setor
secundário, de 23,1%, relativamente superior ao percentual estadual, de 19,1%.
% da População Ocupada
Setores
Colatina
Espírito Santo
Atividades agropecuárias, de extração vegetal e
pesca
23,4%
24,3%
Indústria de transformação
18,2%
10,7%
Indústria da construção civil
4,9%
7,1%
Outras atividades industriais
0,8%
1,3%
Comércio de mercadorias
15,4%
13,7%
Prestação de serviços
16,0%
17,4%
Transporte e comunicação
3,7%
4,6%
Outras atividades*
2,1%
2,6%
Administração Pública
3,8%
5,3%
Social (comunitárias, médicas, odontológicas e
ensino)
8,6%
8,6%
Serviços auxiliares da atividade econômica
3,0%
4,2%
Setor Primário
23,4%
24,3%
Setor Secundário
23,9%
19,1%
Setor Terciário
52,6%
56,4%
* Instituições de crédito, seguros e capitalização, comércio e administração de imóveis e valores
mobiliários, organizações internacionais e representações estrangeiras, atividades não compreendidas
nos demais ramos e atividades mal definidas ou não declaradas;
No que se refere às relações de trabalho da População Ocupada no município de
Colatina, a maioria desta era, no ano de 2000, de Empregados (66,5%), seguidos por
180
trabalhadores por Conta Própria (22,6%). Como pode ser observado no Gráfico
abaixo, o padrão das relações de trabalho no Município assemelhava-se em linhas
gerais àquele do Estado, destacando-se apenas o percentual municipal ligeiramente
superior de Empregadores.
COLATINA
4,5%
5,6%
ESPÍRITO SANTO
0,7%
3,3%
6,8%
0,8%
22,3%
22,6%
66,8%
66,6%
Empregados
Conta Própria
Empregadores
Não Remunerado em Ajuda a Membro do Domicílio
Trabalhadores na Produção para Consumo Próprio
Ainda acerca do nível e da distribuição de renda, a Tabela abaixo indica que a renda
per capita do município de Colatina era, em 2000, inferior à média Estadual. O
município ocupava, porém, no Ranking municipal da renda per capita, o oitavo lugar.
Por outro lado, a Tabela indica que o padrão de distribuição de renda municipal
apresentava resultados relativamente mais igualitários do que a média estadual. As
porcentagens de renda apropriada pelas faixas de populações mais pobres eram
sempre superiores para o município do que na média do Estado; e, inversamente, as
porcentagens apropriadas pelas populações mais ricas eram sempre inferiores.
Nível Territorial
Variáveis
Espírito
Santo
Unidade
Colatina
Renda per capita
272,35
289,59
R$
% da renda apropriada pelos 20% mais pobres
3,18%
2,36%
%
10,18%
8,15%
%
20,95%
17,85%
%
38,36%
34,77%
%
% da renda apropriada pelos 20% mais ricos
61,64%
65,23%
%
% da renda apropriada pelos 10% mais ricos
46,11%
49,44%
%
181
O perfil da estrutura econômica municipal pode ser observado através da apreciação
do PIB e do Valor Agregado municipais. A partir da Tabela abaixo, que registra a
contribuição de cada setor econômico para a formação do Valor Agregado
produzido pelo Município, é possível observar a tendência a um aumento, em anos
recentes, da importância relativa do setor terciário vis-à-vis o setor primário
(excetuando-se, no último caso, o ano de 2000). Isso pode ser percebido pelo
aumento da contribuição do primeiro, de 60,59% para 64,26%, para a formação do
Valor Agregado municipal no período entre 1999 e 2002, contra uma queda do último,
nesta mesma contribuição, de 4,90% para 2,63% no mesmo período.
Ano
Contribuição Setorial para a Formação do Valor Agregado
Municipal
Setor Primário
Setor Secundário
Setor Terciário
1999
4,90%
34,51%
60,59%
2000
6,23%
32,22%
61,55%
2001
3,09%
34,62%
62,29%
2002
2,63%
33,11%
64,26%
Comparando a contribuição de cada setor para a formação do Valor Agregado do
Município de Colatina com os valores estaduais para o ano de 2002 (ver Tabela
abaixo), chama à atenção o relativo contraste da estrutura econômica municipal
com o perfil médio do Estado: o Município de Colatina apresenta estrutura econômica
onde o setor terciário (serviços) é relativamente mais relevante vis-à-vis o setor
secundário (indústria) do que a média estadual.
Setor
Contribuição Setorial para a Formação do Valor
Agregado
Colatina
Espírito Santo
Primário
2,63%
4,74%
Secundário
33,11%
40,27%
Terciário
64,26%
54,99%
Total
100,00%
100,00%
A Tabela abaixo apresenta a evolução do PIB municipal e estadual entre os anos de
1999 e 2002. Algumas observações gerais podem ser levantadas a respeito deste
registro. Em primeiro lugar, o PIB per capita do Município de Colatina não apenas
manteve-se inferior à média do Estado do Espírito Santo, quanto cresceu a um ritmo
menos acelerado do que o PIB per capita estadual (4,6% a.a. contra 7,7% a.a.). Este
resultado reflete-se na posição ocupada pelo Município no Ranking municipal do PIB
per capitã: ocupando a 9ª posição em 1999, Colatina cai para a 14ª posição em 2002.
Quadro semelhante apresenta-se no que diz respeito ao PIB Total: enquanto este
182
cresceu a taxas de 9,6% a.a. no Estado do Espírito Santo, cresceu apenas 2,9% a.a. no
Município. Estes resultados implicaram em uma queda na contribuição do Município
de Colatina para a formação do PIB estadual, que passou de 2,8% em 1999 para 2,3%
em 2002.
Ano
Variável
PIB (Preços de Mercado
Correntes) – Colatina
1999
2000
2001
2002
531216
571474
542339
578535
PIB (Preços de Mercado
18772147 21530247 22538119 24723040
Correntes) – Espírito Santo
Unidade
Taxa de
Cresciment
o Anual
(1999 a
2002)
Mil R$
2,9% a.a.
Mil R$
9,6% a.a.
PIB per capita – Colatina
4737
5035
5146
5424
R$
4,6% a.a.
PIB per capita – Espírito
Santo
6106
6880
7078
7631
R$
7,7% a.a.
Posição municipal do PIB
per capita de Colatina no
Estado
9º
16º
13º
14º
Colocaç
ão
-
% do PIB de Colatina no
PIB Estadual
2,80%
2,70%
2,40%
2,30%
%
-
As principais atividades econômicas do Município são a agricultura do café, a
pecuária, o comércio atacadista e varejista, e as indústrias de vestuário, de alimentos
e de mobiliário.
O município de Colatina conta com Plano Diretor Urbano (PDU), em vigor desde 1996.
Com a aprovação do Estatuto das Cidades, em julho de 2001 (que exige que cidades
com mais de 20 mil habitantes com importância turística deverão revisar ou elaborar
seus Planos Diretores com vistas à atração de investimentos em turismo), o mesmo vem
sendo revisado. Os seguintes instrumentos de gestão urbana compõem o Plano Diretor
Urbano de Colatina:
• LEI Nº 4.226, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE
OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA;
• Lei nº. 4.227, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996: DISPÕE SOBRE O
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA;
• LEI Nº. 4.228, DE FEVEREIRO DE 1996: DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO
URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO.
No que se refere ao meio ambiente, o principal instrumento legislativo é o Capítulo VI
(“Da Proteção Ambiental e Paisagística”) da Lei Nº 4.227, apresentado no Anexo I.
Os projetos de obras públicas estão atualmente a cargo da Coordenadoria Municipal
de Desenvolvimento Urbano. Uma série de projetos compõe o Plano Estratégico de
Colatina 2003-2020. Entre os principais, estão a criação de um Distrito Industrial, a
implantação das indústrias de café solúvel, polpa de frutas e beneficiamento de
granito, a criação de um centro para comercialização de produtos, insumos e
implementos agrícolas fora da sede urbana da Cidade, e a implantação de um
183
programa de recuperação da cultura do café. Em função da importância do trecho
em estudo na ligação da sede urbana com regiões rurais e, mais geralmente, de
Colatina aos municípios de Pancas, Marilândia e São Domingos do Norte, estes
projetos podem gerar aumentos de tráfego no mesmo, o que reforça a importância
do empreendimento em questão.
Quanto ao Meio Ambiente, a Companhia Colatinense de Meio Ambiente e
Saneamento Ambiental (Sanear), criada em 1998 a partir da fusão do Serviço
Autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana (Samal) e do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (Saae), é a responsável pela gestão ambiental de Colatina. O órgão é
simultaneamente responsável: pelo sistema de abastecimento de água; pelo sistema
de coleta e tratamento de esgotos; pelo sistema de tratamento de resíduos sólidos;
pelo sistema de limpeza urbana; pelo gerenciamento do sistema municipal de meio
ambiente; pela preservação e conservação de parques e jardins.
O abastecimento de água do Município é feito através de quatro estações de
captação do Rio Doce, nenhuma destas localizadas na faixa de domínio do
empreendimento. Segundo um dos funcionários da Sanear, 100% da área urbana do
município é abastecido através de rede geral. Outros dez pequenos sistemas de
abastecimento de água tratada atendem à área rural. O município dispõe de
estações de tratamento de esgoto que, em grande parte, é despejado no Rio Doce
após o mesmo, serviço igualmente de responsabilidade da Sanear. O percentual de
esgoto tratado, porém, é bastante reduzido, especialmente na sede municipal. Não
há pontos de coleta ou despejo de efluentes na faixa de domínio.
O serviço de coleta de lixo, conduzido pela Sanear, atende, segundo um de seus
funcionários, toda a área urbana municipal e partes da área rural. O tratamento do
lixo é feito através de estação que dispõe de um incinerador, devidamente licenciada
pelo IBAMA. O município dispõe ainda de serviço de coleta seletiva desde inícios da
década 1990.
O município é bem equipado no que se refere aos equipamentos de saúde e
educação, que atraem significativo volume populacional das populações municipais
rurais e de outros municípios de seu entorno. Destacam-se, neste contexto, a presença
do Hospital Estadual Sílvio Ávidos, de um Centro de Especialidades Odontológicas e
do Laboratório Central Municipal de Análises Clínicas, todos localizados na sede
municipal; e os cursos de nível superior (inclusive de pós-graduação) oferecidos pelo
UNESC – Centro Universitário do Espírito Santo. Estes equipamentos, porém, não se
localizam nas proximidades da Rodovia em estudo.
Não existem comunidades indígenas na Área de Influência do empreendimento. O
patrimônio histórico e cultural do município de Colatina, embora não esteja
sistematicamente catalogado, é variado, e inclui festividades, festas locais, feiras,
artesanatos, construções históricas, etc. Como exemplo, pode-se citar o Cristo
Redentor e a Igreja Sagrado Coração de Jesus (ver Figura).
Existem, no município de Colatina, 06 Sítios Arqueológicos cadastrados no Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, todos, porém, fora da Área de
Influência Direta. Todos os Sítios são de Categoria Multicomponencial Pré-Colonial e
pertencem ao Acervo do Museu de Arte e História - UFES. Os detalhes a respeito dos
Sítios cadastrados estão apresentados no Quadro abaixo.
Dados
Código no
Sítios Arqueológicos cadastrados no IPHAN no município de Colatina
ES-CO-2 nº 1
ES-CO-2 nº 2
ES-CO-2 nº 3
ES-CO-2 nº 4
ES-CO-2 nº 6
ES-CO-2 nº 7
184
IPHAN
500 m2
2000 m2
1000 m2
1000 m2
1000 m2
2000 m2
0
0
0
0
0
0
Córrego da
Onça
Córrego da
Conceição
Córrego do
Sabiá
Córrego da
Ferrugem
Córrego
Delta
Córrego
Grande
0
0
0
0
0
0
plantio
plantio de
Milho
plantio
plantio
plantio
pasto e
plantio
lítico lascado;
cerâmico;
lítico lascado;
cerâmico;
cerâmico;
cerâmico;
lítico
lascado;
cerâmico;
lítico
lascado;
cerâmico;
Àrea
Altitude
Água Próxi
ma
Distância
Uso atual d
a terra
Artefatos
Colatina conta, finalmente, com um importante conjunto de organizações sociais, das
quais se destacam as Associações de Moradores dos bairros e distritos do município e:
• ACDV – ASSOCIAÇÃO COLATINENSE DE E PARA PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA VISUAL
•
ACODE – ASSOCIAÇÃO COLATINENSE DE DEFESA ECOLÓGICA
• ADECOL – ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS DE
COLATINA
•
AEAC – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE COLATINA
•
APROC – ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE
• APRUBA – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PROPRIETÁRIOS RURAIS DE
BAUNILHA
•
APRUCOL – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE COLATINA
•
APTA – ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA
• ASSEDIC – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO DE
COLATINA
•
ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
•
ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES
•
ASSURCOL – ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE COLATINA
•
CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS
• CENAPRUC – CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE
COLATINA
•
CLUBE DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE COLATINA
•
FUNDAÇÃO “PRESIDENTE CASTELO BRANCO”
•
SEBRAE
•
SENAC
•
SENAI
•
SESC
•
SESI
•
SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO DO ESPÍRITO SANTO
•
SINDICATO DOS TRABALHADORES DE DROGARIAS E FARMÁCIAS
185
•
SINDICATO DOS TRABALHADORES DE DROGARIAS E FARMÁCIAS
• SINDICATO DOS TRABALHADORES DE INDÚSTRIAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS E
SIMILARES
•
SINDICATO DOS TRABALHADORES DE VESTUÁRIO DE COLATINA
•
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COLATINA
•
SINDICATO PATRONAL RURAL DE COLATINA
•
SINDILOJISTA – SINDICATOS DOS LOJISTAS DE COLATIA
• SINDIUPES – SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
• SINDPREV – SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE,
TRABALHO E PREVIDÊNCIA
•
SINVESCO – SINDICATOS DAS INÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE COLATINA
• SISPMC – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
COLATINA
• UNASCOL – UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS
DE COLATINA
186
4.3.2.2 Área de Influência Direta
Como discutido anteriormente, a Área de Influência Direta apresenta as seguintes
características gerais:
• É uma ÁREA RURAL, sem a presença de núcleos ou aglomerações
urbanas, mesmo no trecho atual da ES-080;
• É uma área com três tipos centrais de uso do solo: a lavoura do café, a
pecuária extensiva e a lavoura de alimentos para subsistência das populações
locais;
• No que se refere às construções, foram observados especialmente os
seguintes tipos de ocorrências:
− pequenos aglomerados de 05 a 10 habitações onde se localiza a “sede”
das fazendas de pecuária e de lavoura do café, em geral contanto com
construções coletivas, como escolas, igrejas e cemitérios rurais;
− habitações dispersas;
− pequenas construções comerciais (bares).
A população diretamente afetada pela obra, portanto, de quantidade reduzida,
trata-se de uma população majoritariamente rural, envolvida em atividades de
subsistência e/ ou de pequeno porte, seja a lavoura ou o pequeno comércio. As
principais demandas da mesma estão concentradas na questão da melhoria das
condições de tráfego no trecho e no aumento da freqüência dos serviços de
transportes nela presentes.
Dentre as localidades da Área de Influência Direta, destacam-se o do Córrego do
Argeu e o de Ponte do Pancas. A localidade de Córrego do Ageu constituiu-se de um
pequeno aglomerado de construções (entre cinco e sete) em sua totalidade
residenciais, localizado nas proximidades do traçado em proposição porém fora da
faixa de domínio do mesmo. Este aglomerado está associado historicamente à
Fazenda Nossa Senhora da Penha, propriedade familiar dedicada à produção de
café e, mais recentemente, à pecuária, contando, inclusive, com a Capela de Nossa
Senhora da Penha (Foto 1).
Ponte do Pancas (Fotos 2 a 4), de porte relativamente maior, conta com
aproximadamente de 20 a 30 construções, sendo sua maioria residenciais, mas
contando, igualmente, com algumas dedicadas ao pequeno comércio
(especialmente bares/ mercearias). A localidade situa-se precisamente na faixa de
domínio do antigo traçado da Rodovia ES-080. O traçado em proposição, no entanto,
está separado do mesmo pelo Rio Pancas. As duas localidades dispõem de
eletrificação e o padrão construtivo é de tijolo e telhas.
187
Igreja Nossa Senhora da Penha na
Localidade de Córrego do Argeu
Localidade Ponte do Pancas
Localidade Ponte do Pancas na faixa de
domínio do traçado atual da ES-080
Localidade Ponte do Pancas
A área total a ser desapropriada pelo empreendimento é de aproximadamente 672
mil m2. A maioria desta corresponde a áreas de pasto natural ou de utilização
prejudicada. Além de uma parcela de terras dedicada à agricultura de subsistência, a
área destinada à exploração agrícola a ser desapropriada é de aproximadamente 87
mil m2, ou 12,9% do total. A principal atividade afetada é o cultivo do café e,
secundariamente, do coco e da cana. Uma terceira parcela significativa da área
desapropriada corresponde a matas em estágio inicial de regeneração. Em termos de
benfeitorias, serão afetadas especialmente cercas que poderão ser remanejadas
para a nova situação da faixa de domínio. Em quatro propriedades, porém,
benfeitorias de maior monta serão afetadas. Tratam-se de quatro pequenas
edificações comerciais, sendo três destas explorando o ramo de bar e mercearia e
uma o de borracharia; e uma edificação residencial, onde reside apenas uma família,
que é proprietário do terreno. Todas possuem luz elétrica, ligação telefônica e acesso
a transportes públicos.
4.3.3 Sistema Viário e de Transportes da Área de Influência
O sistema viário de Colatina conta com Rodovias, com a Estrada de Ferro Vitória a
Minas e com um aeroporto que atende a aeronaves de pequeno porte. As principais
Rodovias do município são:
188
• BR-259, interligando a BR-101 em João Neves (ES) à BR-116 em
Governador Valadares (MG), que atravessa o município em sentido leste-oeste;
principal via de ligação do Município à capital do Estado e aos Estados do Sudeste
e do Nordeste;
• ES-080, interligando os municípios de Nova Venécia e Santa Tereza,
atravessando o município em sentido norte-sul; conhecida como Rodovia do Café;
faz a ligação do Município à porção noroeste do Estado;
•
ES-248 e ES-245, interligando o Município a Linhares;
•
ES-446, interligando o Município a Itaguaçu;
A Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) atravessa o município em sentido leste-oeste,
fazendo a ligação do mesmo a Minas Gerais e aos Estados da Região Centro-Oeste.
Ao mesmo tempo, a Estrada de Ferro possibilita a ligação do município aos portos de
Vitória e ao Portocel, em Aracruz.
O sistema viário urbano, exclusivo para tráfego de veículos automotores, apresenta
problemas especialmente relacionados à saturação das vias atuais, o que acarreta
engarrafamentos e má conservação das vias. O transporte de blocos de granito em
caminhões, em especial, que atravessam o município em geral em sentido norte-sul,
não apenas congestiona as vias urbanas como degrada as vias mesmas. O Terminal
Rodoviário de Colatina Alderico Tedalbi, na Praça Altemar Dutra, oferece serviço
rodoviário para as principais regiões rurais do município, para os município entorno, e
para as capitais dos principais Estados do Brasil, incluindo Vitória.
Um amplo programa de obras viárias está em desenvolvimento no Município, do qual
se pode citar:
• O Terminal Multimodal de Cargas de Colatina, projeto que inclui a
instalação de um Distrito Industrial em suas proximidades, especialmente para o
beneficiamento de rochas ornamentais;
• A conclusão das obras de acesso à Segunda Ponte de Colatina, que faz
a travessia do Rio Doce;
•
A pavimentação da Rodovia ES-248 entre Colatina e Linhares;
•
A construção de uma segunda ponte sobre o Rio Pancas;
•
A conclusão das obras do aeroporto de Colatina;
•
A construção de um Anel Viário interno na área urbana do Município;
•
A ampliação de Avenida Beira-Rio;
• A construção do Contorno de Colatina, que deverá desviar o tráfego
regional que cruza sua área urbana;
Nenhum destes projetos, no entanto, terão interferências com a Rodovia.
Os serviços de transportes inter e intramunicipal que utilizam a Rodovia são
majoritariamente aqueles destinados a servir às populações residentes em localidades
próximas ao centro urbano de Colatina, em seu deslocamento para aquele; e a fazer
a ligação de Colatina com municípios vizinhos. Todos estes serviços, portanto, deverão
se beneficiar quando da operação do empreendimento. A Tabela abaixo apresenta
as principais Linhas de ônibus que utilizam a rodovia.
189
LINHAS DE ÔNIBUS
ORIGEM
DESTINO
EMPRESA
OBSERVAÇÕES
AFONSO CLAUDIO
COLATINA
PARTICULAR
P/ FACULDADES
ÁGUIA BRANCA
COLATINA
PARTICULAR
P/ FACULDADES
ALTO RIO NOVO
COLATINA
PARTICULAR
P/ FACULDADES
B. S. FRANCISCO
COLATINA
ÁGUIA BRANCA
B. S. FRANCISCO
VITÓRIA
ÁGUIA BRANCA
BANANAL
COLATINA
PARTICULAR
P/ FACULDADES
ECOPORANGA
COLATINA
PARTICULAR
P/ FACULDADES
ECOPORANGA
COLATINA
ÁGUIA BRANCA
ECOPORANGA
VITÓRIA
ÁGUIA BRANCA
GOV. LINDEMBERG
COLATINA
ÁGUIA BRANCA
GOV. LINDEMBERG
COLATINA
PARTICULAR
LINHARES
COLATINA
PRETTI
MANTENA
VITÓRIA
ÁGUIA BRANCA
MANTENA
COLATINA
ÁGUIA BRANCA
MANTENÓPOLIS
COLATINA
PRETTI
MANTENÓPOLIS
VITÓRIA
PRETTI
MANTENÓPOLIS
COLATINA
SÃO GABRIEL
MONTANHA
COLATINA
ÁGUIA BRANCA
MONTE BELO
COLATINA
MONTE BELO
MONTES CLAROS
COLATINA
PARTICULAR
P/ FACULDADES
MUCURICI
COLATINA
PARTICULAR
P/ FACULDADES
MUTUM
COLATINA
PARTICULAR
P/ FACULDADES
NOVA VENÉCIA
VITÓRIA
ÁGUIA BRANCA
PANCAS
COLATINA
PARTICULAR
PEDRO CANÁRIO
COLATINA
ÁGUIA BRANCA
PINHEIROS
VITÓRIA
ÁGUIA BRANCA
PINHEIROS
COLATINA
PARTICULAR
PONTO BELO
VITÓRIA
ÁGUIA BRANCA
RIO DE JANEIRO
NOVA VENÉCIA
ÁGUIA BRANCA
SÃO DOMINGOS
COLATINA
PARTICULAR
SÃO FRANCISCO
COLATINA
ÁGUIA BRANCA
P/ FACULDADES
P/ FACULDADES
P/ FACULDADES
P/ FACULDADES
190
LINHAS DE ÔNIBUS
ORIGEM
DESTINO
EMPRESA
OBSERVAÇÕES
SÃO GABRIEL
COLATINA
SÃO GABRIEL
SÃO GABRIEL
COLATINA
PARTICULAR
SÃO JOSÉ
COLATINA
SÃO GABRIEL
SÃO MATEUS
COLATINA
PARTICULAR
P/ FACULDADES
VILA PAVÃO
COLATINA
PARTICULAR
P/ FACULDADES
VILA VALÉRIO
COLATINA
SÃO GABRIEL
VILA VERDE
COLATINA
PRETTI
P/ FACULDADES
Os registros fotográficos abaixo apresentam algumas características da Área de
Influência Indireta.
Praça Municipal de Colatina
Igreja Sagrado Coração
Catedral de Colatina
Av. Getúlio Vargas, centro de Colatina
de
Jesus,
Cristo Redentor, em Colatina
191
Terminal Rodoviário de Colatina.
Acesso à Primeira Ponte de Colatina.
Primeira Ponte de Colatina.
Segunda Ponte de Colatina.
Acesso à Segunda Ponte de Colatina.
Acesso à Segunda Ponte de Colatina.
Obras do Contorno de Colatina.
Obras do Contorno de Colatina.
192
Ponte sobre o Rio Pancas.
Caminhão transportando
proximidades da área
Colatina.
granito
urbana
nas
de
193
5.0 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
SIGNIFICATIVOS
5.0 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
194
As Obras e Serviços para Implantação e Pavimentação da Rodovia ES-080 no trecho
considerado provocarão impactos ambientais positivos de caráter local e regional,
induzidos pelo estímulo às atividades econômicas, especialmente àquelas
relacionadas à circulação de mercadorias em longas distâncias. Tal fato, porém, não
exclui a incidência de impactos negativos, dos quais alguns podem ser evitados,
outros minimizados e, ainda outros, apresentam caráter irreversível.
Os impactos negativos significativos (IAS) e passíveis de identificação nas diferentes
etapas do empreendimento (Implantação e Operação) estão refletidos,
principalmente, na Área Diretamente Afetada. As medidas mitigadoras e
recomendações pertinentes à Área de Influência Indireta vinculam-se, em grande
parte, a ações e cuidados a serem desenvolvidos pelos órgãos das administrações
estaduais e municipais, em conjunto ou isoladamente.
Os impactos associados à construção e à conservação podem ser evitados ou
minimizados por meio de processos licitatórios elaborados com base em
especificações redigidas com clareza e fiscalização exercida com rigidez.
5.1 Identificação e Seleção dos IAS
A seleção de impactos ambientais significativos (IAS), a partir de uma listagem
extensiva de impactos ambientais potenciais, baseou-se na literatura especializada
em impactos ambientais de projetos rodoviários e na experiência e dados levantados
em campo pela equipe da Projemax, e seguiu o procedimento descrito a seguir.
Em primeiro lugar, foram listadas as atividades envolvidas no Empreendimento em suas
fases de Implantação e Operação, como apresentado na Tabela 5.1.
Tabela 5.1 Atividades por Fase do Empreendimento
FASES
ATIVIDADES
Desapropriações (reintegração de posse) na faixa de domínio
Operação de máquinas e equipamentos, incluindo usinas de asfalto e
de solo
Contratação de mão de obra
Instalação e Operação de alojamentos e canteiros de obras
IMPLANTAÇÃO
Desmatamentos e limpeza do terreno
Abertura de caminhos de serviço
Terraplenagem, empréstimos e bota-foras.
Drenagem, obras de artes correntes
Exploração de materiais de construção
Aumento no volume de tráfego de veículos
OPERAÇÃO
Melhoria nas condições de trafegabilidade
Indução à ocupação do solo
Conservação – Restauração
195
A seguir, foram listados, para cada atividade identificada, os impactos significativos
sobre os Meios em estudo (Físico, Biótico e Antrópico), conforme apresentado nas
Tabelas 5.2, 5.3 e 5.4.
Tabela 5.2 Impactos Potenciais Relacionados a Cada Atividade – Meio Físico
ATIVIDADES
Desapropriações
(reintegração de posse) na
faixa de domínio
Operação de máquinas e
equipamentos, incluindo
usinas de asfalto e de solo
Instalação e Operação de
alojamentos e canteiros de
obras
Desmatamentos e limpeza do
terreno
Abertura de caminhos de
serviço
Terraplenagem, empréstimos
e bota-foras.
Drenagem, obras de artes
correntes
Exploração de materiais de
construção
IMPACTOS POTENCIAIS RELACIONADOS – MEIO FÍSICO
▪ Erosão e compactação dos solos
▪ Contaminação dos solos e das águas superficiais e
subterrâneas
▪ Aumento do nível de ruído
▪ Poluição aérea por particulados e gases
▪ Contaminação dos solos e das águas superficiais por
esgotos, óleos e graxas
subterrâneas
▪ Poluição aérea por particulados
▪ Erosões na faixa de domínio e áreas adjacentes
▪ Assoreamento de Corpos hídricos
▪ Movimento de massas
▪ Erosões na faixa de domínio e áreas adjacentes
▪ Retenção de águas superficiais
▪ Movimentos de massas
subterrâneas
▪ Assoreamento de corpos hídricos
subterrâneas
▪ Erosão e assoreamento
▪ Represamentos a montante
▪ Alagamentos e represamentos
subterrâneas
▪ Alagamentos e represamentos
▪ Degradação das áreas exploradas
▪ Assoreamento de Corpos hídricos
196
ATIVIDADES
Aumento no volume de
tráfego de veículos
IMPACTOS POTENCIAIS RELACIONADOS – MEIO FÍSICO
▪ Aumento de poluentes atmosféricos, materiais
particulados e gases
subterrâneas por acidentes envolvendo cargas perigosas
▪ Alteração dos níveis de ruídos e vibrações
Melhoria nas condições de
trafegabilidade
-
-
Conservação - Restauração
▪
▪
▪
▪
Erosão do solo
Movimentos de massas
Aumento do nível de ruídos
Poluição aérea por particulados e gases
Tabela 5.3 Impactos Relacionados a Cada Atividade – Meio Biótico
ATIVIDADES
IMPACTOS POTENCIAIS RELACIONADOS – MEIO BIÓTICO
Desapropriações (reintegração
de posse) na faixa de domínio
equipamentos, incluindo usinas
de asfalto e de solo
▪ Perda de habitat
▪ Perda de espécies vegetais
-
alojamentos e canteiros de
obras
terreno
▪ Facilidade para a colonização por espécies ruderais e
espécies invasoras
Abertura de caminhos de
serviço
espécies invasoras
Terraplenagem, empréstimos e
bota-foras.
espécies invasoras
correntes
espécies invasoras
construção
espécies invasoras
Aumento no volume de tráfego
▪ Intensificação do efeito barreira
197
ATIVIDADES
de veículos
trafegabilidade
IMPACTOS POTENCIAIS RELACIONADOS – MEIO BIÓTICO
▪
▪
▪
▪
Atropelamento de animais
Alteração dos níveis de ruídos e vibrações
Poluição do ar pela emissão de gases poluentes
Contaminação dos solos e das águas superficiais e
subterrâneas por acidentes envolvendo cargas
perigosas
-
▪ Desmatamento e descaracterização ambiental em
pequena escala
▪ Desmatamento e descaracterização ambiental em
pequena escala
▪ Introdução de espécies exóticas
Tabela 5.4 Impactos Relacionados a Cada Atividade – Meio Antrópico
ATIVIDADES
IMPACTOS POTENCIAIS RELACIONADOS – MEIO ANTRÓPICO
Desapropriações (reintegração
de posse) na faixa de domínio
▪ Perda de moradia de populações residentes na faixa
de domínio;
▪ Perda de renda e trabalho em locais destinados a
atividades produtivas;
equipamentos, incluindo usinas
de asfalto e de solo
▪ Desconforto pelo aumento da poluição aérea e sonora;
▪ Riscos de acidentes;
▪ Geração de empregos para a mão de obra local não
especializada
alojamentos e canteiros de obras
▪ Aumento do Risco de acidentes;
terreno
Abertura de caminhos de serviço
Terraplenagem, empréstimos e
bota-foras.
correntes
▪ Aumento nos Riscos de acidentes;
construção
Aumento no volume de tráfego
de veículos
trafegabilidade
▪ Abertura de oportunidades de negócios para a
população local
▪ Melhoria no escoamento da produção regional;
▪ Melhoria no acesso a bens e serviços pelas populações
residentes;
198
ATIVIDADES
IMPACTOS POTENCIAIS RELACIONADOS – MEIO ANTRÓPICO
▪ Abertura de oportunidades de negócios para a
população local;
▪ Alteração no ordenamento do uso do solo
▪ Geração de empregos para a mão de obra local não
especializada;
A partir da associação de cada atividade aos impactos potenciais sobre os Meios em
estuo, foi possível elencar e agrupar os IAS, o meio e a fase de sua incidência,
conforme apresentado na Tabela 5.5.
Tabela 5.5 Impactos Ambientais Potenciais por Meio e Fase de Incidência
MEIO DE INCIDÊNCIA
FASE
IMPACTOS
FISICO
BIÓTICO ANTROPICO IMPLANTAÇÃO OPERAÇÃO
Abertura de oportunidades de
negócios para a população
local
Alagamentos e Represamentos
X
X
X
Alteração no ordenamento do
uso do solo
Assoreamento de corpos
hídricos
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Aumento do nível de ruído e
vibrações
X
X
X
X
Contaminação dos solos e das
águas superficiais e
subterrâneas
X
X
X
X
águas superficiais e
subterrâneas por acidentes
envolvendo cargas perigosas
X
X
X
Degradação das áreas
exploradas
X
X
X
Erosão e Compactação de
solos
X
X
X
X
X
X
X
X
Facilidade para a colonização
por espécies ruderais
Geração de empregos para a
mão de obra local não
especializada
Intensificação do efeito barreira
X
X
X
X
199
MEIO DE INCIDÊNCIA
FASE
IMPACTOS
FISICO
Invasão de espécies exóticas
BIÓTICO ANTROPICO IMPLANTAÇÃO OPERAÇÃO
X
X
Melhoria no acesso a bens e
serviços pelas populações
residentes
X
X
Melhoria no escoamento da
produção regional
X
X
X
X
Perda de espécies vegetais
X
X
Perda de habitat
X
X
X
Perda de moradia de
populações residentes na faixa
de domínio
X
X
Perda de renda e trabalho em
locais destinados a atividades
produtivas
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Poluição aérea por particulados
e gases
Riscos de Acidentes
X
5.2 Classificação dos IAS
A classificação dos IAS, após sua identificação e seleção, é feita com base em seus
efeitos, através do prognóstico de suas conseqüências, no tempo e no espaço, sobre
os ambientes naturais e sobre as populações atingidas. Os parâmetros para avaliação
destes efeitos e, portanto, para a classificação dos IAS, foram:
•
Natureza: positivo ou negativo;
•
Ocorrência: diretos ou indiretos;
•
Abrangência: local ou regional;
•
Duração: temporária ou permanente;
•
Temporalidade: de curto, médio ou longo prazos;
•
Reversibilidade: reversível ou irreversível;
•
Magnitude: classificada em Baixa, Média e Alta, segundo os critérios
definidos na Tabela 5.6.
Os resultados estão apresentados na Tabela 5.7
Tabela 5.6 Critérios Utilizados na Identificação da Magnitude dos Impactos
200
MÉDIA
BAIXA
MAGNITUDE
IMPACTOS SOBRE O MEIO
FÍSICO
BIÓTICO
▪ As induções a processos
erosivos e/ou
instabilidades não
alteram a situação atual.
▪ Alteração no habitat e
comportamento de elementos
da fauna que não implicam
em redução significativa de
efetivos populacionais.
▪ Pequenas mudanças na
morfologia dos rios e na
qualidade das águas.
▪ A fauna afetada não é
endêmica, rara ou ameaçada
de extinção.
▪ Pequenos efeitos sobre a
qualidade do ar e sobre
a poluição sonora, não
afetando as condições
atuais.
▪ As formações florestais
afetadas já se encontram
degradadas.
▪
Média indução de
processos erosivos e de
instabilidade.
▪
Moderada mudança na
morfologia dos rios.
▪
Moderada mudança
nos parâmetros de
qualidade das águas.
▪
Os efeitos sobre a
qualidade do ar e a
poluição sonora são
médios.
▪ Pequena pressão sobre a
infra-estrutura existente.
▪ Interferência moderada nos
cultivos agrícolas e atividades
pecuárias.
▪ Pequena interferência no
cotidiano da população.
▪ Baixa influência na indução
de processos migratórios
▪ Alterações na oferta de
empregos são insignificantes.
▪ As formações afetadas são
matas secundárias.
▪
Possibilidade de morte de
indivíduos da fauna,
excluindo espécies raras ou
ameaçadas de extinção.
▪
Desmatamento de áreas
ocupadas por formações
florestais secundárias e de
áreas ocupadas por
formações florestais em
bom estado de
conservação.
▪ A fauna afetada é
significativa, mas não
envolve espécies
endêmicas, raras ou
ameaçadas de extinção.
▪ Os remanescentes florestais
afetados não possuem
expressão ecológica, mas
representam parcela
significativa dos recursos
florestais.
▪
IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS
As formações florestais
afetadas possuem
qualidades ecológicas
intrínsecas, mas as
interferências são pontuais
tornando-as pouco
significativos para a região.
▪ Baixo efeito sobre a
circulação de mercadorias.
▪
A criação de empregos tem
uma importância relativa
para a região.
▪ As interferências com as
atividades agropecuárias são
pontuais, mas significativas
para a região.
▪ A pressão sobre a infraestrutura existente é pequena,
mas a região não tem
possibilidade de atendê-la.
▪ A interferência no cotidiano
da população é significativa,
mas extremamente localizada.
▪ As interferências com as
atividades econômicas têm
uma importância relativa para
a região.
▪ A capacidade de indução de
processos migratórios é de
pouca monta em relação à
população presente.
201
MAGNITUDE
FÍSICO
ALTA
▪ A indução de processos
erosivos e de
instabilidade é
significativa.
▪ Os recursos hídricos
afetados são de grande
importância e encontrase em boas condições.
▪ A qualidade das águas
possíveis de serem
afetadas é boa.
▪ As alterações na
qualidade do ar e da
poluição sonora são
grandes e alteram as
condições préexistentes.
BIÓTICO
IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS
▪
Alta probabilidade de
extinção local de espécies
florestais.
▪
Perda de indivíduos de
espécies raras/endêmicas
ou ameaçada de extinção.
▪
Perda de ecossistemas
florestais, habitats de
elementos da fauna rara,
endêmica e/ou ameaçada
de extinção.
▪ Perda de Patrimônio
Arqueológico eventualmente
existente.
Desmatamento de áreas
ocupadas por formações
florestais em bom estado
de conservação.
▪ A interferência com os cultivos
e/ou com a pecuária é
significativa.
▪
▪ Os remanescentes florestais
afetados são habitats de
elementos da fauna raros,
endêmicos e/ou ameaçados
de extinção.
▪
As formações florestais
afetadas são importantes
remanescentes para a
região.
▪ Alta influência na indução de
processos migratórios
▪ A criação de empregos é de
grande significado.
▪ A interferência no cotidiano
da população representa uma
mudança significativa.
▪
As atividades econômicas
afetadas são de grande
importância para a região.
Tabela 5.7 – Matriz de Classificação dos IAS
NATUREZA
IMPACTOS AMBIENTAIS
positivo
Abertura de oportunidades de
negócios para a população local
OCORRÊNCIA
negativ
indireto
diretos
o
s
X
Alagamentos e Represamentos
X
X
Assoreamento de corpos hídricos
Alteração no ordenamento do
uso do solo
X
ABRANGÊNCIA
local
DURAÇÃO
regiona temporári permanen
l
a
te
X
TEMPORALIDADE
curto
prazo
X
X
X
médio
prazo
longo
prazo
REVERSIBILIDADE
reversível irreversível
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
MAGNITUDE
alta
média baixa
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
águas superficiais e subterrâneas
X
X
águas superficiais e subterrâneas
por acidentes envolvendo cargas
perigosas
X
Degradação das áreas exploradas
X
X
Erosão e Compactação de solos
X
X
Facilidade para a colonização por
espécies ruderais
X
Aumento do
vibrações
nível
de
ruído
e
Geração de empregos para a mão
de obra local não especializada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
- 203 -
X
X
X
X
X
X
X
NATUREZA
IMPACTOS AMBIENTAIS
positivo
OCORRÊNCIA
negativ
indireto
diretos
o
s
ABRANGÊNCIA
local
DURAÇÃO
regiona temporári permanen
l
a
te
TEMPORALIDADE
curto
prazo
médio
prazo
longo
prazo
REVERSIBILIDADE
reversível irreversível
Intensificação do efeito barreira
X
X
X
X
X
Invasão de espécies exóticas
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Melhoria no acesso a bens e
serviços
pelas
populações
residentes
X
X
Melhoria
no
escoamento
produção regional
X
X
da
X
MAGNITUDE
alta
média baixa
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Perda de espécies vegetais
X
X
X
X
X
X
X
Perda de habitat
X
X
X
X
X
X
X
Perda de moradia de populações
residentes na faixa de domínio
X
X
X
X
X
X
X
Perda de renda e trabalho em
locais destinados a atividades
produtivas
X
X
X
X
X
X
X
Poluição aérea por particulados e
gases
X
X
X
X
Riscos de Acidentes
X
X
X
X
X
X
- 204 -
X
X
X
X
X
X
X
X
196
6.0 PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
E COMPENSATÓRIAS
6.0 PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
197
Após identificados e classificados os IAS, conforme a Tabela 5.7, este capítulo tem
como objetivo apresentar medidas mitigadoras para os impactos negativos
identificados. Para isso, serão apresentados, para cada IAS, as atividades
relacionadas, sua classificação, a ocorrência por fase do Empreendimento e as
Medidas Mitigadoras e Compensatórias propostas. São eles:
A – Alagamentos e Represamentos
Atividades relacionadas:
Exploração de materiais de construção; drenagem, obras de arte correntes; abertura
de caminhos de serviço.
Os sistemas de drenagem deficientes têm sido sempre os maiores causadores de
problemas para a conservação das rodovias, afetando as propriedades lindeiras e
gerando problemas sanitários para a população, as quais a rodovia deveria servir. O
controle dos impactos negativos derivados dependerá da elaboração e fiscalização
da execução do projeto e o atendimento às recomendações dos Programas
Ambientais.
Classificação:
Negativo, direto, temporário, reversível, local, curto prazo, baixa magnitude.
Ocorrência por Fase da Obra:
Implantação.
Medidas Mitigadoras
Implantação criteriosa do Programa Básico de Controle Ambiental para a Execução
da Obra que envolve especificações técnicas ambientais para a minimização dos
impactos derivados.
B – Alteração no Ordenamento do Uso do Solo
Indução à ocupação do solo.
Na fase de operação do empreendimento, especialmente nos trechos da Rodovia a
serem implantados, deverá ocorrer a indução à ocupação do solo nas proximidades
da mesma, em função das facilidades de deslocamento que gerará. Este impacto
pode ser negativo na medida em que entre em choque com o planejamento do uso
do solo estabelecido pelo Plano Diretor do Município de Colatina.
Classificação:
Negativo, indireto, permanente, reversível, local, longo prazo, baixa magnitude.
Operação.
Medidas Mitigadoras
A Prefeitura Municipal de Colatina deverá ser envolvida no empreendimento, em sua
fase de implantação, para que sejam incorporadas as alterações causadas pela
operação do mesmo no planejamento de uso do solo municipal.
198
C – Assoreamento, Erosão, Compactação dos Solos, Movimento de Massas
(Escorregamentos, Deslizamentos)
Operação de máquinas e equipamentos; terraplenagem, empréstimos e bota-foras;
desmatamento e limpeza do terreno; drenagem, obras de artes correntes e especiais;
exploração de materiais de construção; abertura de caminhos de serviço;
conservação e restauração.
Diversas atividades realizadas no processo de obras em estradas, envolvendo as áreas
de apoio como os canteiros de obras, exploração de áreas de empréstimo para a
obtenção de materiais de construção, bota-foras, terraplanagem e movimentação de
solos e rochas, resultam na degradação do ambiente. Tais atividades favorecem os
processos erosivos superficiais e movimentos de massas relacionados com erosão
laminar e em sulcos e ravinas, até mesmo voçorocas, e em conseqüência contribuem
para o assoreamento dos canais de drenagem e degradação dos terrenos e geram
locais propícios à proliferação de vetores biológicos.
Classificação:
Negativo, direto e indireto, temporário, reversível, local, curto prazo, média magnitude.
Implantação e Operação.
Medidas Mitigadoras
Estabelecer Programas Ambientais e Especificações para:
•
Proteção provisória contra processos erosivos nas áreas de empréstimo,
canteiro de obras, bota-foras e demais localidades onde forem
realizados trabalhos de terraplanagem, com a implantação de um
sistema de drenagem, contenção de erosão e estabilização de taludes,
dentre outros.
•
Recuperação das áreas dos acampamentos, bota-foras, áreas de
empréstimo e demais áreas cujas ações resultaram em solos expostos.
•
Traçado das vias de acesso sobre relevos mais movimentados sempre
que possível acompanhando às curvas de modo a evitar rampas
acentuadas.
•
Reduzir ao mínimo a supressão da vegetação.
•
Restringir ao mínimo a degradação da vegetação ciliar na construção
de pontes e bueiros.
•
Evitar a utilização das áreas adjacentes aos cursos de água.
•
Conformação geométrica dos cortes compatível com as características
geotécnicas dos materiais.
•
Recuperação da cobertura vegetal nos taludes de cortes instáveis e
revegetação nos de aterro, sempre que possível com revestimento de
espécies vegetais nativas.
•
Regularização e redução do escoamento superficial nos taludes de
cortes, através da implantação de um sistema de drenagem superficial
e profunda, incluindo a construção de canaletas, caixas de dissipação e
199
bacias de retenção, de modo a proteger estas áreas de fluxos mais
concentrados.
•
Monitoramento dos cortes na fase de operação da rodovia,
principalmente nas áreas mais susceptíveis a movimentos de massas,
visando à identificação de processos ativos, causas e definição de
medidas de controle.
•
Implantação criteriosa do Programa de Recomposição da Vegetação
em Áreas Degradadas.
D – Aumento dos Níveis de Ruídos e Vibrações
exploração de materiais de construção; aumento no volume de tráfego de veículos;
conservação – restauração.
Durante a fase de construção do empreendimento, o trânsito de equipamentos
pesados e as operações construtivas deverão aumentar o nível de ruído observado no
entorno da rodovia. Na operação da rodovia, o aumento do fluxo de veículos, bem
como as atividades de conservação e restauração, serão responsável pelo aumento
da emissão de ruídos, cujo impacto será sentido principalmente pelas populações que
habitam em zonas próximas à rodovia.
Classificação:
Negativo, direto e indireto, permanente, irreversível, curto prazo, local, baixa
magnitude.
Medidas Mitigadoras
Estabelecer Especificações para:
•
Controle do horário de trabalho, com especial atenção às atividades
localizadas nas proximidades de áreas habitadas.
•
Manutenções, revisões e regulagens de máquinas e equipamentos
periodicamente.
Implementação criteriosa do Programa Básico de Controle Ambiental para a
Execução da Obra.
E – Contaminação dos Solos e das Águas Superficiais e Subterrâneas, Inclusive por
Acidentes Envolvendo Cargas Perigosas
instalação e operação de alojamentos e canteiros de obras; desmatamento e limpeza
do terreno; drenagem, obras de artes correntes; exploração de materiais de
construção; aumento no volume de tráfego de veículos.
Na construção a contaminação do solo poderá vir a ocorrer em decorrência das
instalações industriais que serão implantadas.
200
Na operação, as possibilidades de contaminação dos solos são decorrências de
acidentes com veículos transportando cargas perigosas. Deve-se prever que as
seguintes cargas perigosas venham a ser transportadas na rodovia: combustíveis,
lubrificantes, agrotóxicos, fertilizantes e substâncias químicas em geral, e,
excepcionalmente, explosivos e cargas radioativas. Neste caso, a administração da
rodovia deverá prever a presença de equipes e equipamentos especializados para o
atendimento de acidentes deste tipo.
Classificação:
Negativo, direto e indireto, temporário, reversível, local, curto prazo, média magnitude.
Medidas Mitigadoras
Estabelecer normas e especificações a serem acatadas pelas empreiteiras no
manuseio e estocagem de produtos capazes de provocar a contaminação dos solos.
da Obra.
F – Degradação das Áreas Exploradas
Exploração de materiais de construção
A exploração de materiais de construção tem causado perdas ambientais
consideráveis, tanto por sua condição predatória, como pelo desperdício e, ainda,
pela falta permanente de recuperação das áreas das escavações. Estas atividades
costumam exigir o desmatamento e a remoção do solo orgânico de extensas áreas,
tornando-as inaptas a qualquer uso quando não se tomam medidas visando sua
recuperação. As cavas resultantes tornam-se lagos que, se não drenados, têm as
mesmas conseqüências daqueles criados pelas caixas de empréstimos.
Classificação:
Implantação.
Medidas Mitigadoras
Para o controle dos impactos provocados por essa atividade deverão ser
implementadas as diretrizes contidas nos:
•
Implantação criteriosa do Programa Básico de Controle Ambiental para
a Execução da Obra.
•
Implantação criteriosa do Programa de Recuperação das Áreas
Degradadas (PRAD).
201
G – Poluição Aérea por Particulados e Gases
desmatamento e limpeza do terreno; exploração de materiais de construção;
abertura de caminhos de serviço; Instalação e Operação de alojamentos e canteiros
de obras; aumento no volume de tráfego de veículos; conservação – restauração.
Durante a fase de construção do empreendimento, o trânsito de equipamentos e as
movimentações de terra deverão aumentar a emissão de partículas (poeira) no ar.
Na operação da rodovia, o aumento do fluxo de veículos e/ou as atividades de
conservação e restauração serão responsáveis pelo aumento das emissões de
poluentes atmosféricos, em particular CO2, podendo trazer danos à saúde das
populações que vivem nas proximidades das rodovias. O aumento do fluxo de
veículos nas vias de acesso deverá, por sua parte, aumentar a emissão de
particulados (poeira).
Classificação:
Negativo, direto e indireto, permanente, irreversível, local, curto prazo, baixa
magnitude.
Medidas Mitigadoras
Estabelecer Especificações para:
•
Planejamento das operações de transporte de materiais e
equipamentos, com a adoção de cuidados especiais em áreas
próximas a zonas habitadas.
•
Incremento da fiscalização quanto à regulagem adequada dos motores
e controle de velocidade.
H – Perda de Espécies Vegetais
desmatamento e limpeza do terreno; instalação e operação de alojamentos e
canteiros de obras; abertura de caminhos de serviços; drenagem, obras de artes
correntes; exploração de materiais de construção.
Os desmatamentos e a limpeza dos terrenos são etapas de construção que requerem
atenção devido aos impactos ambientais. Os desmatamentos devem ser amplos o
suficiente para garantir a insolação da obra e restrito, ao mesmo tempo, às
necessidades mínimas exigidas para as operações de construção e para a garantia
de visibilidade dos motoristas (segurança do tráfego).
Os desmatamentos devem ser conduzidos de forma criteriosa para não provocar
maiores impactos como:
•
A exposição dos solos e dos taludes naturais à erosão, que podem
evoluir facilmente para a formação de voçorocas profundas e extensas,
afetando a rodovia e as propriedades vizinhas.
202
•
Maior ocorrência de assoreamento e sobrecarga nos sistemas de
drenagem, causando inundações nas entradas de água e erosões nas
saídas, freqüentemente ameaçando de colapso o corpo estradal.
Categorização:
Negativo, direto, temporário, irreversível, local, curto prazo, baixa magnitude.
Implantação.
Medidas Mitigadoras
da Obra.
I – Impactos Sobre a Fauna:
Barreira, Perda de Habitat
Atropelamento de Animais, Intensificação do Efeito
desmatamento e limpeza do terreno; exploração de materiais de construção;
abertura de caminhos de serviço; aumento no volume de tráfego de veículos.
Classificação:
Negativo, direto / indireto, temporário / permanente, irreversível, local, curto / médio
prazo, baixa magnitude.
Medidas Mitigadoras
Diante da baixa magnitude de todos os impactos previstos sobre a fauna não é
necessária a adoção de quaisquer medidas mitigatórias. A área atravessada pelo
empreendimento é por demais descaracterizada neste aspecto que qualquer medida
é contraproducente.
J – Facilidade Para a Colonização por Espécies Ruderais e Introdução de Espécies
Exóticas
Terraplenagem, empréstimos e bota-foras; desmatamento e limpeza do terreno;
drenagem, obras de artes correntes; exploração de materiais de construção; abertura
de caminhos de serviço; aumento do volume de tráfego de veículos; conservação e
restauração.
Um conjunto de espécies vegetais é beneficiado diretamente pelas atividades
humanas, sobretudo aquela relacionada com a remoção ou descaracterização da
cobertura vegetal nativa. As plantas ruderais são aquelas que se espalham por solos
devassados, cercanias de construções e terrenos baldios. Tais espécies, geralmente
ervas daninhas ou plantas exóticas, têm grande poder de ocupação e dispersão e
impedem a recomposição natural da vegetação.
203
Classificação:
Negativo, indireto, permanente, reversível, local, médio prazo, baixa magnitude.
Implantação e Operação
Medidas mitigadoras:
•
Implantação criteriosa do Programa de Recuperação das Áreas
Degradadas (PRAD).
L – Perda de Renda e Trabalho em Locais Destinados a Atividades Produtivas, Perda de
Moradia de Populações Residentes na Faixa de Domínio
Desapropriações (reintegração de posse) na faixa de domínio
Em terrenos de propriedade do empreendedor, deverá ser efetuada a reintegração
de posse devido às ocupações da faixa de domínio. Com isto alguns locais destinados
a atividades produtivas e moradia serão perdidos pelas populações locais.
Classificação:
Implantação
Medidas Mitigadoras
Fornecer informação e facultar a participação da população por meio do Programa
de Comunicação Social.
Negociação das desapropriações a cada caso com indenização de benfeitorias
existentes.
M – Riscos de Acidentes
Instalação e operação de alojamentos e canteiros de obras; operação de máquinas
e equipamentos, incluindo usinas de asfalto e solo; desmatamento e limpeza do
terreno; abertura de caminhos de serviços; terraplenagem, empréstimos e bota-foras;
exploração de materiais de construção; drenagem, obras de arte correntes; aumento
no volume de tráfego de veículos;
Na fase de implantação diversas atividades construtivas podem aumentar o risco de
acidentes. As obras de terraplenagem, por exemplo, exigem o movimento de grandes
volumes, gerando tráfego intenso de veículos pesados. As nuvens de poeira e a lama,
nos trechos rurais, e a interferência com o público nas áreas mais povoadas
preenchem o quadro necessário e suficiente para a ocorrência de acidentes.
Na operação os riscos maiores são as travessias de populações lindeiras e os possíveis
acidentes envolvendo cargas perigosas. No caso das cargas perigosas deve ser
seguido as indicações contidas no Manual para Implementação de Planos de Ação
204
de Emergência para Atendimento a Sinistros Envolvendo o Transporte Rodoviário de
Produtos Perigosos (IPR/DNIT, 2005), que contém o detalhamento de medidas
estruturais de segurança de caráter preventivo e corretivo.
Classificação:
Negativo, direto e indireto, temporário, reversível, curto prazo, local, média magnitude.
Implantação
Medidas mitigadoras:
Implantação criteriosa de projeto de sinalização e obras complementares.
205
7.0 PLANO DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL
206
7.0 PLANO DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Os Programas Ambientais derivam dos diagnósticos ambientais (meios físico, biótico e
antrópico) da área de influência da Rodovia, frente à introdução desta estrada
naqueles meios. Eles se traduzem em um conjunto de ações, destinadas basicamente
a evitar ou a mitigar as conseqüências dos impactos provocados pelas obras e pelas
instalações de apoio, buscando soluções para alguns dos processos potenciais de
degradação ambiental que podem ser deflagrados por elas.
A relação dos Programas Ambientais propostos é apresentada a seguir.
Programas Ambientais
Responsáveis
Período
DER-ES
Programa
Básico
de
Controle
Ambiental para a execução da obra
Empreiteiras
Órgão
Ambiental
Durante as obras.
DER-ES
Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas
Projetistas
Empreiteiras
Durante as obras
Órgão
Ambiental
DER-ES
Comunicação Social
Órgão
Ambiental
Do início das obras na
Rodovia, até pelo menos
12 meses após a LI.
207
7.1 PROGRAMA AMBIENTAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO E DA DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO
7.1.1 Apresentação
Este Programa Ambiental se destina à apresentação dos critérios, das condições e das
obrigações de caráter ambiental a que estarão submetidos os empreiteiros
contratados para as obras de Adequação. Este Programa deverá ser distribuído como
Anexo dos Editais de Concorrência para as obras, de tal modo que, conhecendo-a
antecipadamente, os empreiteiros concorrentes levem em conta os custos envolvidos
no controle da poluição e da degradação ambiental para estabelecer os preços
unitários oferecidos em suas propostas.
As ações, investimentos e serviços necessários para atender estas especificações não
serão pagas à parte, sendo seus custos, obrigatoriamente diluídos nos preços unitários
propostos para os serviços que constam das planilhas de orçamento.
7.1.2 Considerações Gerais – Justificativa
Em função das alterações potenciais no ambiente devidas às ações de melhoria,
principalmente no que se refere à poluição das águas (por óleos combustíveis e
lubrificantes, por esgotos sanitários), solo (pelo descarte de resíduos sólidos e líquidos,
inclusive asfalto e capas de pavimentos) e ar (pela poeira e fumaça), bem como por
ruídos e vibrações, que deverão ocorrer nas áreas das obras, canteiros, caminhos de
serviço, e seu entorno, devem ser efetivadas medidas preventivas e corretivas, visando
eliminar/reduzir seus efeitos deletérios.
Tais procedimentos deverão ser adotados pelos construtores, e exigidos pela
fiscalização, nas diversas atividades envolvidas nas obras, desde a fase de instalação,
até a fase de desmobilização.
Por outro lado, é também fundamental possibilitar aos empreiteiros, previamente à
elaboração de suas propostas, estimarem os recursos e os custos envolvidos no
cumprimento das exigências ambientais, o que igualmente requer o conhecimento
das normas ambientais de construção que serão adotadas pelos contratantes.
7.1.3 Objetivo
O objetivo deste Programa é o de estabelecer as ações a serem empreendidas e os
critérios ambientais mínimos a serem respeitados pelos empreiteiros que venham a ser
contratados para os serviços sob responsabilidade do DER-ES. Neste objetivo geral
estão envolvidos:
•
Minimizar as alterações na qualidade das águas de rios e riachos a
jusante de obras e canteiros;
•
Minimizar a presença de insetos, odores, poluição do solo;
•
Controlar o nível de ruídos, de vibrações e de poluição do ar,
principalmente nas proximidades de áreas de ocupação urbana.
208
7.1.4 Proposta do Programa - Escopo e Métodos
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS
Serviços Preliminares – Desmatamento, Destocamento e Limpeza
a) Patrimônio Cultural
A preservação de sítios e monumentos do patrimônio cultural deverá receber
cuidados especiais, que deverão ser tomados durante os serviços de desmatamento,
até os de escavação em solo ou rocha, especialmente quanto se tornar necessário o
desmonte a fogo.
b) Limpeza e Preparo do Terreno
A limpeza e o preparo do terreno consistirão na remoção de todo material de origem
orgânica presente na área de implantação das obras, áreas de empréstimo e outras
que se fizerem necessárias. O preparo do terreno incluirá o desmatamento, o
destocamento e a raspagem da camada vegetal (limpeza), até superfície livre de
materiais indesejáveis, ou até o limite determinado pela equipe de fiscalização. É
vedado o uso de agrotóxicos (herbicidas, desfolhantes, ou outros) em qualquer das
tarefas de preparo do terreno.
Deverão ser tomadas todas as providências para a preservação da paisagem natural,
limitando-se o desmatamento às áreas estritamente necessárias à execução das obras
e movimentação de veículos e máquinas, adotando técnicas que minimizem os
impactos ambientais.
A limitação do desmatamento deverá corresponder ao mínimo necessário para as
obras em todas as áreas recobertas por matas ciliares (que são áreas de preservação
permanente segundo a Lei 4771/65 e suas modificações posteriores) e por
testemunhos da vegetação original. Nestas áreas ficam proibidos terminantemente:
acampamentos, instalações de apoio, refeitórios e, especialmente, o uso de fogo
(mesmo no caso de se destinar ao aquecimento de alimentos ou bebidas) e a retirada
de árvores e madeira para escoramentos e outras atividades que possam reduzir a
faixa de preservação permanente. Os trabalhadores fumantes deverão ser instruídos
para que tenham cuidado com fósforos, isqueiros e tocos de cigarros, em virtude dos
riscos de incêndio.
Os materiais oriundos da operação de limpeza e destocamento deverão ser
removidos para as áreas de bota-fora e ali dispostos de modo a evitar a erosão.
Posteriormente, se forem necessários, deverão ser passíveis de serem retomados para
uso na recuperação de áreas degradadas. Em hipótese alguma esses materiais serão
lançados em rios, baixadas ou reservatórios, sendo vedada também a eliminação
destes materiais pelo fogo. (Resolução CONAMA 020/86 e Decreto 2661/98)
Drenagem
a) Regras Gerais
As áreas desmatadas, e/ou raspadas, e/ou limpas da vegetação que deixem o solo
exposto deverão ser rapidamente revegetadas ou protegidas para minimizar a erosão
durante todo o período das obras. Após o uso, fazendo parte da desmobilização, a
área degradada será recuperada e mantida até que seja garantida a funcionalidade
da recuperação. A parcela de pagamento referente à desmobilização, se houver, ou,
substitutivamente, a caução de garantia, será retida até que a recuperação da área
degradada demonstre franca recuperação. (Lei 4771/65 e modificações posteriores)
209
b) Canteiro de Obras/Acampamentos/Instalações de Apoio
A drenagem das águas superficiais deverá ser executada para evitar os riscos de
carreamento dos solos expostos durante as épocas de construção e, após, de
desmobilização. Todos os pontos de descarga das sarjetas e valetas no terreno natural
deverão receber proteção contra erosão, através da disposição de brita, grama ou
caixas de dissipação de energia. Nos casos em que houver risco de transporte de
sedimentos, deverão ser previstas caixas de deposição de sólidos, as quais deverão
receber manutenção periódica.
Quando a declividade for muito acentuada, as canaletas deverão ser construídas na
forma de escadas, com caixas de dissipação de energia intermediárias sempre que
necessário.
Em nenhuma hipótese se admitirá a interligação dos sistemas de drenagem de águas
pluviais com sistemas de esgotamento sanitário, que deverão estar contemplados por
sistemas próprios. (Decreto 24643/34; Lei 9433/97 e Resolução CONAMA 020/96)
Independentemente da exigência de sistema separador, a rede de drenagem deverá
dispor caixas separadoras de óleo e graxa, em pontos estratégicos do sistema, antes
da disposição final, de forma a recolher e separar águas provenientes da lavagem de
máquinas e veículos. (Resolução CONAMA 09/93; Decreto 24643/34; Lei 9433/97 e
Resolução CONAMA 020/96)
Deverão ser evitadas as instalações em plataformas planas, pois elas facilitam o
empoçamento e a proliferação de vetores transmissores de doenças. Deverá ser
garantida declividade mínima de I% a 2% em qualquer sentido das áreas destinadas a
instalações.
Deverão ser tomados cuidados especiais na execução de desembocaduras do
sistema de drenagem em talvegues e cursos de água naturais, através da proteção
dos taludes instáveis e a obtenção da perfeita interface das obras de arte especiais
com o terreno natural, evitando erosão e/ou solapamento das estruturas.
Por se tratarem de instalações temporárias, os acampamentos e instalações de apoio
poderão utilizar sistemas de drenagem simplificados, dispensando-se obras sofisticadas
em concreto, e outras de caráter duradouro, desde que seja atendida a NR 18 do
Ministério do Trabalho.
Deverá ser garantida, entretanto, a não ocorrência de erosão ou transporte de
sedimentos para os cursos de água e/ou talvegues receptores. Além disso, a
drenagem dos canteiros e instalações deverá prever estruturas que comportem o
tráfego de máquinas e equipamentos pesados durante todo o período da construção.
c) Caminhos de Serviço e Vias de Acesso
Qualquer execução de nova via de acesso ou modificação de vias existentes deverá
ser acompanhada de obras de drenagem suficientes para garantir a não ocorrência
de processos erosivos.
Todos os taludes produzidos por corte ou aterro deverão ser drenados através de
canaletas, com utilização de degraus e caixas de dissipação de energia, onde
necessário.
No caso de das vias de acesso, ou dos caminhos de serviço, exigirem a remodelação
de pontes e a transposições de cursos de água em geral, tais obras deverão ser
realizadas com base no dimensionamento da vazão na seção em questão, e as obras
realizadas deverão garantir o livre escoamento das águas.
210
Nos casos em que o nível do lençol freático possa comprometer o suporte do leito da
estrada, o lençol deverá ser rebaixado mediante drenagem subterrânea, por drenos
interceptantes.
Toda obra situada em áreas alagáveis ou sujeitas a inundações deverá receber
proteção adequada através de revestimentos, enrocamento ou providências
similares, garantindo sua estabilidade e evitando erosão.
d) Áreas de Empréstimo e de Bota-fora
Todos os taludes instáveis gerados em áreas de empréstimo ou de bota-fora deverão
ser protegidos contra a ação erosiva das águas pluviais, até que tais áreas sejam
recuperadas em sua forma definitiva.
Poderão ser utilizadas estruturas simples, adequadas a instalações temporárias,
devendo-se, entretanto tomar as providências necessárias para evitar o carreamento
de material para os cursos de água e talvegues próximos.
Geotecnia e Terraplanagem
a) Regras Gerais
Os serviços de terraplanagem deverão seguir rigorosamente as especificações
técnicas estabelecidas pelo contratante e, ainda, as especificações aqui expostas, as
quais foram ajustadas aos critérios ambientais, tal como apresentado adiante. Esses
critérios ambientais dizem respeito, principalmente, à inclusão obrigatória, no
planejamento de execução desses serviços, de técnicas de prevenção contra a
erosão, de manutenção dos sistemas de proteção implantados e de monitoramento
da eficácia dos mesmos.
Em todos os locais onde forem realizadas obras de terraplanagem e que devam ser
objeto de futura recuperação (tais como: acampamentos, áreas de empréstimos e de
bota-fora, etc.), será necessário prever a remoção, transporte e apropriado
armazenamento, em separado e visando futura reutilização, do material retirado que
corresponda à camada fértil do terreno. O contratado será responsável pela
manutenção das características do material até o momento do reaproveitamento.
b) Caminhos de Serviço e Vias de Acesso
Os serviços de terraplanagem para construção e/ou ajuste de caminhos de serviço e
vias de acesso, se constituem numa das principais fontes de degradação ambiental,
decorrentes da ação de chuvas sobre taludes de cortes e aterros, pois
freqüentemente não são protegidos adequadamente.
No planejamento da execução desses serviços deverão ser considerados, em função
das características geológico-geotécnicas dos solos da região (bastante variados lote
a lote de construção, em virtude da extensão objeto do empreendimento) e de suas
suscetibilidades a processos erosivos, os aspectos listados a seguir, visando minimizar,
ou mesmo eliminar se for possível, o risco de degradação ambiental em decorrência
dos mesmos:
•
Observar, rigorosamente, os critérios e as especificações de projeto no
que diz respeito à drenagem de estradas de acesso e aos tipos de
cortes e aterros que devem ser evitados.
•
Todos os taludes de aterro e os taludes de corte que apresentarem risco
eminente de escorregamento/ deslizamento deverão ser protegidos
através de plantio de grama (revegetação) imediatamente após a
conclusão dos serviços de terraplanagem.
211
•
Os acessos previamente existentes que atravessam terrenos sujeitos a
inundação – baixadas litorâneas, por exemplo - e que tenham sido
executados inadequadamente, deverão ser ajustados visando o
restabelecimento das condições naturais da rede de drenagem,
através, por exemplo, da substituição ou implantação de bueiros, de
galerias, ou de pontilhões em madeira.
•
As plataformas de rolamento das estradas de acesso e de caminhos de
serviço deverão ser mantidas em boas condições de tráfego para os
equipamentos e veículos da construção e da fiscalização, até o
encerramento da obra.
c) Acampamentos e Instalações de Apoio
Os Acampamentos serão compostos pelos seguintes elementos: edificações para
administração e serviços; almoxarifado de materiais; oficinas; pátio de equipamentos;
alojamento; cozinha e refeitório; ambulatórios; acampamento e guarita de vigilância.
(NR 18 do Ministério do Trabalho)
Nos serviços de terraplanagem das áreas destinadas às instalações dos canteiros das
instalações de apoio deverão ser observadas as mesmas especificações dos
caminhos de serviço e vias de acesso. Também os acessos internos de circulação
entre os diversos elementos dos acampamentos e instalações de apoio deverão ser
mantidos em boas condições de tráfego para os equipamentos e veículos da
construção e da fiscalização, até o encerramento da obra.
No caso específico das áreas de depósito de material ao tempo, a estocagem do
deverá ser feita de modo a proteger o solo de contaminações, evitando o contato
direto do material com o solo (p.ex.: asfalto, emulsão, combustíveis, etc.). No caso da
estocagem envolver materiais inertes tais como areia, brita, etc., deverá ser feito
contenções que evitem o espalhamento e a perda dos materiais para a natureza (NR
11; NR 15; NR 16; NR 19 e NR 20 do Ministério do Trabalho).
d) Áreas de Empréstimo e de Bota-fora
Os serviços de terraplanagem para instalação e exploração de áreas de empréstimo
também devem ser planejados visando, ao longo de sua utilização, evitar processos
erosivos.
Na exploração e controle dessas áreas deverão ser adotadas, obrigatoriamente,
técnicas que envolvam a obtenção de declividades suaves, a execução de
terraceamento entre bancadas no caso de escavação de taludes altos e a
revegetação dos taludes instáveis após a conclusão dos serviços.
Nas áreas de bota-fora deverá ser espalhado e compactado todo o material
escavado e não utilizado. Separadamente deverá ser estocado o material
proveniente da camada superficial rica em matéria orgânica.
Escavações
a) Regras Gerais
As áreas limpas e destocadas deverão ser regularizadas de forma a manter o terreno
drenado, particularmente nos locais onde não sejam requeridas escavações
adicionais ou quando a realização das escavações for postergada.
As cavas resultantes da exploração em áreas de empréstimo e em áreas de extração
de outros materiais de construção (cascalho, areia, brita, etc.) deverão receber
212
tratamento paisagístico que as recuperem, exceção feita aos casos de aquisições de
materiais em empreendimentos comerciais já instalados e legalizados.
b) Uso de explosivos
O desmonte a fogo deverá ser executado sob supervisão de pessoal habilitado e
operários experientes para essas atividades, devendo ser rigorosamente observadas as
normas de segurança, de acordo com legislação vigente (NR 19 do Ministério do
Trabalho). Nenhum serviço de escavação a fogo será iniciado antes de ter sido
assegurada a proteção das pessoas, das instalações, dos equipamentos e das
propriedades lindeiras.
Logo após a detonação os blocos soltos deverão ser removidos com alavancas,
evitando colocar em risco as pessoas e equipamentos.
Os depósitos de explosivos e de detonadores deverão ser separados, em condições
ambientais que minimizem os riscos de acidentes, e de segurança que evite roubos ou
desvios (NR 11 e NR 19 do Ministério do Trabalho).
c) Dragagem
Nas escavações por dragagem deverão ser atendidas as seguintes condições:
•
Não será permitida a descarga do material dragado nos corpos de
água naturais (Decreto 24643/34; Lei 9433/97 e Resolução CONAMA
020/96);
•
A água proveniente das dragagens deve ser conduzida a uma bacia de
decantação, antes de ser devolvida à coleção hídrica superficial;
•
As operações executadas em cursos de água, inclusive as destinadas à
obtenção de areia para construção, deverão ser planejadas de modo
que as instalações de beneficiamento, administração, manutenção e
armazenagem deverão obedecer as distâncias mínimas permitidas pelo
Código Florestal (Lei 4771/65 e suas modificações posteriores);
•
Para evitar o desbarrancamento das margens dos cursos de água por
efeito da dragagem, esta só deverá ser efetuada em bancos de areia
ou, no mínimo, a cinco metros das margens.
Caminhos de Serviço e Vias de Acesso
Qualquer via de acesso, trilha ou caminho de serviço deverá ser executado
preferencialmente com as condições técnicas necessárias para atender a finalidade
específica a que se destina no apoio à execução das obras. No entanto, essas vias
poderão ser compartilhadas, inclusive e se necessário reprojetadas, mediante acordo,
como medida compensatória às comunidades que, eventualmente, sejam
diretamente afetadas, bastando que sejam atendidas as medidas de segurança
pertinentes.
Todas as precauções e estruturas necessárias ao controle e segurança do uso das vias
e caminhos de serviço deverão ser executadas e previstas nos quantitativos da obra.
O projeto vertical e horizontal das vias deverá visar a mínima interferência com o meio
ambiente, buscando facilitar a execução da drenagem e garantindo a não
ocorrência de processos erosivos ou realizando desmatamentos excessivos ou
desnecessários (Lei 7803/89 e MPV 2080).
213
As vias e caminhos de serviço deverão, tanto quanto possível, acompanhar as curvas
de nível transpondo-as de forma suave, onde necessário. Nos casos em não que seja
possível evitar rampas acentuadas, deverá ser previsto revestimento com pedra e/ou
cascalho (revestimento primário), facilitando o tráfego e evitando erosão.
Abastecimento de Água
Deverão ser tomados cuidados especiais visando o adequado abastecimento de
água e o controle contra a contaminação em todos os canteiros de obras,
acampamentos e outras instalações de apoio (Decreto 24643/34; Lei 9433/97 e
Resolução CONAMA 020/96).
A água destinada ao uso humano deverá ser potável e controlada periodicamente
com a qualidade atestada por instituição idônea. No caso da utilização de produto(s)
químico(s) para tratamento e/ou desinfecção, seus armazenamento e manipulação
deverá ser efetuado de forma segura, evitando riscos às pessoas, aos animais e ao
meio ambiente.
Os efluentes resultantes de um eventual processo de tratamento deverão ser
direcionados ao sistema de esgoto industrial, que será considerado obrigatório neste
caso.
Todo sistema de abastecimento deverá estar protegido contra contaminação,
especialmente caixas de água e poços, através da escolha adequada de sua
localização, uso de cercas, fechamentos e coberturas, sobrelevações e obras
similares.
Esgotamento Sanitário Doméstico e Industrial
a) Regras Gerais
Os efluentes líquidos normalmente gerados no canteiro de obras são os seguintes:
•
Efluentes sanitários de escritórios, alojamento e demais instalações de
apoio;
•
Efluentes domésticos dos refeitórios;
•
Efluentes industriais das oficinas, das instalações de manutenção, das
instalações industriais de apoio e dos pátios de estocagem de materiais.
As redes de coleta de efluentes líquidos serão instaladas separadamente, uma para os
efluentes domésticos e sanitários e outra para os industriais. Em nenhuma hipótese
deverão ser interligados os sistemas de drenagem de águas pluviais e sistemas de
esgotamento sanitário. Para óleos, graxas, etc. deverão ser previstas caixas de
separação e acumulação e procedimentos de remoção adequados (Resolução
CONAMA 09/93; Decreto 24643/34; Lei 9433/97 e Resolução CONAMA 020/96).
Os locais de disposição final deverão ser aprovados pela fiscalização, que deverá
considerar os procedimentos da concessionária local e as restrições ambientais da
área de destino.
b) Canteiros de Obras e Acampamentos
Nos canteiros de obras deverá ser previsto o tratamento dos efluentes domésticos,
através de fossas sépticas e/ou filtros, conforme a Norma ABNT-NBR 7229. Não será
permitido o uso de valas a céu aberto ou de caixas sem tampas adequadas.
Os efluentes domésticos dos refeitórios passarão previamente em caixa retentora de
gordura, antes de serem levados ao tratamento similar em fossa séptica e filtro
anaeróbio, conforme o parágrafo anterior.
214
As águas de lavagem de veículos e peças, as águas de drenagem dos pátios de
estocagem de materiais e derivados de petróleo, como os óleos lubrificantes
utilizados, deverão passar por caixa sedimentadora - caixa de areia - e caixa retentora
de óleos. O efluente da caixa de retenção de óleos deverá passar por filtro de areia,
por gravidade, antes de sua remoção para a disposição final.
Os resíduos oleosos retidos na caixa separadora deverão ser removidos e
armazenados em tanque apropriado para posterior reciclagem em indústrias
especializadas. Os demais óleos e materiais derivados de petróleo, retirados dos
veículos e equipamentos, deverão ser armazenados conjuntamente para posterior
transferência para indústrias de reciclagem. A armazenagem desses resíduos deverá
ser feita em local com piso impermeável e dotado de sistema retentor de óleo para
evitar os riscos de contaminação de águas e de solos nas áreas próximas (Resolução
CONAMA 09/93; Decreto 24643/34; Lei 9433/97 e Resolução CONAMA 020/96).
São terminantemente proibidas as lavagens de veículos, equipamentos ou peças nos
corpos de água, com o intuito de evitar quaisquer riscos de contaminação das águas
por resíduos oleosos.
Coleta e Disposição de Resíduos Sólidos
A coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos deverão ser realizados de
forma e em locais adequados, que deverá ser aprovado pela fiscalização.
(Resoluções CONAMA de nºs: 05/93; 09/93; 258/99 e Decreto 2661/98)
Recomenda-se a separação de lixo orgânico do inorgânico, podendo-se dar
tratamento diferenciado a cada caso no tocante à freqüência de coleta, tratamento
e destino final, inclusive visando a eventual reciclagem. De qualquer modo, todo o lixo
orgânico produzido nos canteiros e demais locais da obra deverá ser recolhido com
freqüência adequada, de forma a não produzir odores ou proliferação de insetos.
Os resíduos que não oferecerem riscos de disposição no solo e que não se prestarem à
reutilização ou reciclagem poderão ser dispostos em aterros apropriados.
Os resíduos sólidos gerados no ambulatório médico, tais como seringas, restos de
materiais de primeiros socorros, medicamentos e outros, não poderão ser
reaproveitados ou incluídos nos resíduos domésticos do aterro. Esses resíduos
contaminados deverão ser incinerados em instalação apropriada e exclusiva –
normalmente operadas por empresas especializadas - e as cinzas levadas para aterro
sanitário.
Os resíduos sólidos industriais compostos de peças de reposição inutilizadas, filtros e
embalagens de papel, plástico e outros derivados de petróleo, trapos utilizados na
limpeza de peças, pneus e peças de madeira, etc., deverão ser objeto de coleta
seletiva, separando-se os resíduos metálicos, os de papel não-contaminado, os inertes
e os contaminados com derivados de petróleo. Os resíduos metálicos e de papel
deverão ser transferidos para instalações de recicladores. Os inertes, como as
embalagens plásticas e madeira, poderão ser lançados no aterro sanitário e os
contaminados com derivados de petróleo, como as estopas, incinerados em
instalação apropriada. Os pneus desgastados substituídos deverão ser armazenados
para posterior utilização em indústrias recuperadoras ou processadoras de borracha,
sempre atendendo a Resolução CONAMA 258/99.
Não será permitida a queima de lixo a céu aberto.
215
Os resíduos sólidos inertes tais como entulhos, restos de materiais dos pátios de
estocagem e restos de lavagem dos misturadores de concreto, poderão ser lançados
em bota-fora da obra a ser posteriormente coberto com solo.
Os bota-foras de resíduos sólidos deverão obedecer as seguintes características
mínimas:
•
Distância de pelo menos 200 m de cursos de água e fontes;
•
Lençol freático a pelo menos 5 m abaixo do nível da base do depósito;
•
Base do aterro sobre solo de baixa permeabilidade, ou
impermeabilizado
artificialmente
(compactação,
concretagem,
revestimento plástico, ou outro método reconhecidamente eficaz);
•
Evitar áreas com vegetação florestal, talvegues, nascentes ou outras
áreas de preservação, atendendo absolutamente a legislação vigente;
Tráfego, Operação de Máquinas e Equipamentos, Sinalização
Durante a fase de construção, deverão ser sinalizados todos os locais que possam
estar sujeitos ao acesso de pessoas e/ou veículos alheios às obras, garantindo os
bloqueios ao tráfego onde necessário e a segurança de transeuntes quanto ao
trânsito de máquinas, carretas, etc.
Medidas de segurança redobradas deverão ser tomadas e são obrigatórias em
relação ao tráfego de veículos e pessoas nas áreas urbanas ou suburbanas situadas
nas proximidades dos pontos de apoio logístico ao empreendimento. As equipes de
operadores de máquinas e equipamentos deverão ser adequadamente orientadas
para os cuidados relativos ao trânsito em áreas que envolvam riscos para animais e
pessoas.
O empreiteiro deverá estabelecer normas próprias que garantam a não agressão ao
meio ambiente pelo tráfego de máquinas, evitando destruição desnecessária de
vegetação às margens das vias e proibindo a descarga no ambiente natural de
quaisquer materiais, como combustível, graxa, partes ou peças de máquinas,
equipamentos e veículos.
Qualquer dano causado pelo tráfego de pessoal, veículos, etc. pertencentes ao
contratado, às vias, pontilhões e outros recursos existentes, como cercas e culturas,
deverá ser reparado às expensas do empreiteiro. A reparação deverá ser imediata,
nos casos de danos acidentais e desnecessários ao andamento das obras, ou durante
a manutenção regular, nos casos de danos às vias e outros recursos sacrificados pelo
uso pesado normal gerado pelas atividades construtivas.
As velocidades máximas admissíveis deverão ser estipuladas pelo contratante e
devem estar adequadas às áreas atravessadas, de modo a evitar acidentes de
qualquer tipo com pessoal envolvido ou não nas obras. O plano de velocidades
admissíveis deverá ser apresentado à fiscalização, que poderá apresentar objeções se
as julgar necessárias. A inexistência de objeções não exime a contratada pela
responsabilidade por acidentes. Consequentemente, a adoção de medidas de
segurança é de responsabilidade do empreiteiro e sua deficiência é suficiente para
que a fiscalização determine a interrupção das obras.
Eventuais interferências com vias e/ou serviços de utilidade pública deverão ser
comunicados com antecedência à fiscalização, para providências quanto ao
remanejamento, ou adequação do projeto, ou realização de obras complementares.
216
Transporte de Produtos Perigosos
As atividades de construção exigem o constante transporte de produtos classificados
como perigosos e/ou poluentes, tais como: combustíveis e lubrificantes, explosivos,
agrotóxicos e fertilizantes. Estas atividades somente deverão ser realizadas pela
contratada mediante estrita observância do Decreto Lei 2063/83 e do Decreto
96044/88, que estabelecem os critérios que classificam e regulamentam o transporte
de produtos perigosos. A estes diplomas legais se somam as NR 15; NR 16; NR 19 e NR
20 do Ministério do Trabalho.
Desmatamento e Recuperação de Vegetação
a) Regras Gerais
A distribuição das instalações deve ser planejada para reduzir ao mínimo necessário a
supressão de vegetação, mantendo-se, sempre que possível, a vegetação nativa nos
espaços não utilizados e à volta das instalações previstas.
O solo superficial de todas as áreas onde houver supressão de vegetação será
removido e estocado separadamente, para ser posteriormente utilizado como
“mulching” antes da revegetação final, nas operações de recuperação das áreas
degradadas.
Em qualquer situação, especialmente na travessia de matas ciliares, deverão ser
mantidos corredores de vegetação, com vistas à proteção da fauna e preservação
da biodiversidade da área.
Como ponto de partida, estabelece-se que qualquer atividade de desmatamento
deverá ser autorizada e acompanhada pela fiscalização, além de amparada pela
necessária licença, emitida pelos órgãos ambientais.
Nas formações abertas ou em áreas antropizadas, deve-se evitar a remoção da
vegetação sempre que não houver estrita necessidade.
b) Caminhos de Serviço e Vias de Acesso
Os caminhos de serviço e as vias de acesso deverão evitar ao máximo e sempre que
possível, traçados que resultem na necessidade de desmatamento. Esta mesma regra
deverá ser respeitada na seleção de áreas para acampamentos e instalações
industriais de apoio. Tais áreas serão desmatadas e limpas apenas nas dimensões
mínimas necessárias.
As áreas de empréstimo e de bota-fora deverão ser escolhidas, sempre que possível
fora das áreas com restrição (Lei 4771/65 e modificações posteriores), sendo que o
desmatamento, quando inevitável nestes casos, será objeto de projeto específico de
recuperação de áreas degradadas.
c) Acampamentos, Instalações de Apoio e Obtenção de Materiais Naturais de
Construção
As licenças ambientais de desmatamento, de instalação e de operação de
acampamentos, instalações de apoio e de obtenção de materiais de construção
naturais ocorrentes fora da faixa de domínio da Rodovia deverão ser obtidas
previamente pela contratada junto aos órgãos ambientais responsáveis pelas áreas
onde serão realizadas, antes de qualquer outra providência ou atividade construtiva.
Quando da desativação do canteiro, a área deverá ser devidamente recuperada,
com a remoção de pisos, áreas concretadas, entulhos em geral, regularização da
217
topografia e drenagem superficial e cobertura vegetal. Se localizado próximo a áreas
urbanas, deverá ser avaliada sua transferência para uso público ou privado.
Poluição Sonora
No Estabelecimento da jornada diária de trabalho e de operação das instalações
industriais em função das obras, principalmente em áreas próximas a aglomerações
residenciais, urbanizadas ou não, deverão ser respeitados os padrões de emissões de
ruídos. (Resolução CONAMA 001/90)
Corno limite, deverão ser estabelecidos horários de trabalho entre 7:00 h às 21:00 h,
nas proximidades de residências. A alteração deste horário deverá ser aprovada por
escrito pela fiscalização, apenas para casos especiais, localizados e justificados.
Os trabalhadores envolvidos em atividades geradoras de ruídos deverão estar
protegidos por equipamentos que atendam a NR 6 e terem a saúde monitorada
segundo a NR 7 do Ministério do Trabalho.
Poluição Atmosférica
Os poluentes atmosféricos que mais comumente poderão afetar a qualidade do ar no
entorno da obra serão as partículas em suspensão oriundas das escavações e do
transporte de solos e de materiais de construção, bem como o manuseio de
agregados na produção de concreto. As usinas de asfalto também são de grande
importância por serem potenciais geradores de fumaça e de particulados orgânicos.
As operações de britagem e de mistura de agregados deverão ser equipados com
aspersores de água para evitar o lançamento de material particulado na atmosfera.
Centrais de concreto, quando próximas a áreas de ocupação humana, terão como
equipamento obrigatório de controle um filtro de manga, com sistema de limpeza
periódica manual, permitindo controlar a poluição do ar por finos.
No transporte de particulados e solos finos em geral somente poderão ser utilizados
caminhões cobertos com lonas.
As usinas de asfalto deverão contar com filtros de fumaça e particulados, sendo
vedada a instalação a distância inferior a 200m de qualquer residência.
As estradas de acesso e caminhos de serviço, nos trechos próximos a concentrações
habitacionais, deverão receber tratamento apropriado para evitar a formação de
nuvens de poeira devido ao tráfego de veículos e máquinas, sempre que se fizer
necessário, estejam tais vias dentro ou fora da faixa de domínio.
O esquema de manutenção de veículos da construtora, incluindo a verificação do
nível de ruídos e a manutenção das características originais do sistema de
escapamento, deverá atender as Resoluções CONAMA 010/89; 07/93; 226/97; 251/99 e
252/99, referentes às emissões veiculares.
Mobilização de Mão-de-Obra e Educação Ambiental
Toda a equipe empregada para a obra deverá receber imunizações contra febre
amarela e tétano, e outras que forem identificadas como necessárias. O empreiteiro
deverá estabelecer ou facilitar programas de vacinação e/ou exigi-las no exame
médico de admissão de empregados (NR 7 do Ministério do Trabalho).
Deverão ser oferecidas orientações e meios aos empregados para seu alojamento,
deslocamento, consumo, saúde e lazer, principalmente no sentido de minimizar
impactos sobre as populações locais (NR’s 18 e 21 do Ministério do Trabalho).
218
A contratação de mão-de-obra deverá dar prioridade a pessoas que tenham suas
raízes na região. Deverá ser previstos sistemas de transporte residência-trabalhoresidência adequados para a lotação de cada grupo de empregados (frentes de
serviço, acampamento, usinas, etc.). (NR 18 do Ministério do Trabalho).
Deverá ser evitado conflito na utilização de serviços públicos, tais como serviços de
saúde e educação, pela mão de obra transferida para a região. Deverão ser
estabelecidos convênios médicos para tratamento de casos complexos.
As atitudes dos funcionários em relação ao meio natural e ao meio sócio-econômico
deverão ser objeto de programas de treinamento em educação ambiental (Lei
9795/99) e de acompanhamento das atividades dos empregados, visando coibir
práticas que danifiquem o meio ambiente ou que impactem negativamente o tecido
social existente.
Higiene e Saúde
A guarda de viveres deverá ser feita em local mantido permanentemente limpo,
refrigerado nos casos de alimentos perecíveis. Deverão ser utilizadas telas e cercas
protetoras, garantindo inacessibilidade a animais e insetos (NR 18 do Ministério do
Trabalho).
As cozinhas deverão ser projetadas e construídas de forma a permitir total higiene e
possuir todos os equipamentos e recursos necessários para a limpeza do local e do
pessoal envolvido no preparo de refeições para atendimento dos canteiros e
acampamentos.
As instalações dos refeitórios deverão prever o uso de telas e sistema de ventilação,
bem como contar com sanitários em número e capacidade adequados.
O transporte das refeições para o campo deverá ser feito em embalagens
hermeticamente fechadas e higienizadas. Todo o lixo produzido nas refeições
realizadas no campo deverá ser recolhido e trazido de volta aos canteiros de apoio,
para adequada disposição final.
Ainda de acordo com o programa de saúde, o empreiteiro deverá fornecer
adequada orientação às equipes para os diversos riscos com a ingestão de água
contaminada, causadora de diarréias, e sobre a proliferação de doenças
sexualmente transmissíveis.
Deverá ser dada especial atenção no que se refere à prevenção de acidentes com
animais peçonhentos e ao seu adequado tratamento, bem como à NR 21 do
Ministério do Trabalho, referente ao Trabalho a Céu Aberto.
Devem ser observadas as determinações contidas na CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho) relativas à segurança e medicina do trabalho, que exigem a execução de
serviços especializados em engenharia e segurança do trabalho (SESMT), de acordo
com a NR-4, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do
trabalhador no local de suas atividades.
7.1.5 Órgãos Intervenientes e Responsabilidades
a) DER-ES
O DER-ES é o empreendedor e responsável pela execução das obras de implantação
e restauração das Rodovias Estaduais existentes no Espírito Santo. É o órgão
contratante e principal fiscal da aplicação deste Programa. O DER-ES poderá
219
contratar consultores para serviços especializados, de supervisão e de apoio, visando
à boa execução das obras.
b) IBAMA e Órgãos de Licenciamento Ambiental Estaduais:
O IBAMA e os organismos estaduais de licenciamento ambiental são os responsáveis
pelas atividades de licenciamento, conforme definidas pela Resolução 237/97, e pela
fiscalização do atendimento tempestivo, quantitativo e qualitativo das condições
estabelecidas nas licenças concedidas.
c) Empreiteiras Contratadas:
Os eventuais contratados receberão cópia desta especificação como anexo do
edital de licitação e, portanto, tem pleno conhecimento dela antecipadamente à
contratação de seus serviços de construção.
O eventual contratado é responsável, perante a legislação ambiental aplicável, por
todas as obras e instalações de apoio que estiver realizando e utilizando, bem como
pelas conseqüências legais das omissões e/ou das ações empreendidas pelos seus
empregados, prepostos e sub-empreiteiros. Neste sentido, o contratado deverá eximir
judicialmente o DER-ES e seus dirigentes, prepostos e empregados da responsabilidade
por tais omissões e/ou ações. A inobservância e/ou não exigência da aplicação
destas especificações por parte da fiscalização do DER-ES não exime a contratada da
responsabilidade pelas suas ações e omissões.
É de responsabilidade da contratada a obtenção das licenças ambientais de
instalação e de operação de acampamentos e de instalações de apoio (usinas de
concreto, solo e de asfalto, pedreiras, etc.), bem como as permissões para extração
de materiais naturais de construção (pedreiras, cascalheiras, portos de areia, etc.) e
de desmatamento, quando estiverem fora da faixa de domínio da Rodovia. Tais
licenças deverão ser obtidas previamente pela contratada junto aos órgãos
ambientais responsáveis pelas regiões de localização, antes de qualquer outra
providência ou atividade construtiva.
A não apresentação formal destas licenças para a fiscalização impossibilitará a
medição e o pagamento dos serviços realizados em desacordo com esta norma.
Caso a contratada observe que o Projeto para construção, ou o conteúdo de alguma
ordem de serviço, ou algum detalhe deles, esteja fora da conformidade ambiental
desejada para a obra ou para as instalações de apoio, ou que esteja em desacordo
com a legislação ou com esta especificação, ela deverá notificar o DER-ES por escrito
e aguardar resposta formal solucionando a não conformidade, o que também será
feito obrigatoriamente por escrito.
O contratado deverá observar todo o arcabouço legal a que as obras sob sua
responsabilidade estão submetidas.
O contratado, previamente à apresentação de sua proposta, deverá coligir, além da
legislação federal, a legislação do estado e a do(s) município(s) onde realizará obras,
levando em conta as determinações destes diplomas para estabelecer seus planos de
execução e estimar seus custos.
Os empreiteiros, seus empregados, prepostos e sub-empreiteiros deverão colaborar
permanentemente e fortemente com o DER-ES em busca da excelência ambiental
das atividades de construção.
220
7.1.6 Duração e Período
Este Programa será aplicado durante todo o período das obras, sendo encerrado
somente após estarem concluídas todas as recuperações de áreas degradadas,
inclusive aquelas ocupadas pelas empreiteiras, quando for o caso.
7.1.7 Custos
Os custos dos recursos despendidos para o atendimento da legislação ambiental de
todos os níveis e desta especificação não serão pagos ou reembolsados isoladamente
do pagamento das obras objeto das ordens de serviço. Conforme o caso, o
contratado, desde a formulação de sua proposta, incluirá tais custos ou nos preços
unitários oferecidos para os serviços onerados pelo atendimento á legislação, ou na
parcela de BDI (benefícios e despesas indiretas) adotada pela empresa na
formulação de sua proposta de preços.
221
7.2 PROGRAMA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Este Programa Ambiental se destina a orientar e especificar as ações e obras que
devem ser planejadas, projetadas e realizadas para recuperar as matas ciliares, como
medida mitigadora; e as áreas cujas características originais sofreram alterações, seja
pela implantação do corpo estradal, seja pela sua utilização como fontes de materiais
de construção ou pela ocupação temporária por instalações de apoio às obras.
A utilização da vegetação em projetos rodoviários é uma medida que tem como
objetivo o meio biótico, compreendendo a manutenção das especificidades da flora
e fauna locais, estabelecendo conexões entre habitats secionados pela Rodovia, e
para:
•
Contenção e prevenção ao surgimento de processos erosivos e de
instabilidade de cortes, aterros e margens de cursos de água (mata
ciliar);
•
Recuperar áreas de função ou uso original degradado;
•
Como medida mitigadora pela inserção da Rodovia no ambiente que a
circunda.
7.2.2 Considerações Gerais – Justificativa
A vegetação tem papel importante na estabilidade do solo. O manto florístico
amortece o impacto da chuva, regularizando e reduzindo o escoamento superficial
("run-off") e aumentando o tempo disponível para absorção da água pelo subsolo. A
vegetação impede assim a ação direta das águas pluviais sobre o manto de
alteração, reduzindo o impacto no solo e a velocidade do “run off”, contribuindo para
evitar a instalação de processos de instabilidade.
Por outro lado, a utilização de áreas para obtenção de materiais de construção
(jazidas de solos, areais, pedreiras), para implantação de instalações de apoio
(acampamentos, oficinas, depósitos) e instalações industriais (usinas de asfalto,
centrais de concreto, britagem), demanda espaços relativamente grandes
(normalmente entre um a três hectares) pelo período de tempo em que se realiza a
construção. O uso original destas terras normalmente é descaracterizado pelo
desmatamento, pela limpeza do terreno com eliminação do nível de solo orgânico, e
pela modificação do sistema de drenagem natural e, ainda, pela utilização para
descarte de materiais refugados pelas obras, mistura de solos com resíduos, ou
entulhos de obras. Ao final das obras estes terrenos normalmente tornam-se
desnecessários, até mesmo para apoiar a atividade de conservação, que se inicia
junto com as atividades operacionais.
A revegetação imediata das áreas de uso evita o surgimento de processos erosivos e
de instabilidade no corpo estradal, reduz os assoreamentos das linhas de drenagem
natural, evitando o aumento da turbidez / redução da qualidade das águas dos rios e
na ictiofauna presente, seja em quantidade, seja em diversidade.
Um vez que a cobertura vegetal da região apresenta-se muito degradada, inclusive
na faixa marginal de proteção dos rios e nos topos dos morros, a principal proposta de
mitigação será o plantio de 200 mudas na margem do rio Pancas, na região da
transposição do mesmo pela rodovia. Em ambos os casos serão utilizadas apenas
222
espécies nativas da região, priorizando aquelas que ofereçam recursos para a fauna
nativa regional.
7.3.3 Objetivos
Este Programa visa reduzir/controlar as interferências no meio pela utilização
adequada da proteção vegetal. Para isso são dados parâmetros para os projetos de
revegetação, sendo previstas as seguintes situações principais:
•
Os plantios compreendidos no corpo estradal, a serem contemplados no
projeto, referentes principalmente à proteção de taludes de corte
instáveis e aterro;
•
O plantio na faixa marginal de proteção do rio Pancas, como medida
compensatória.
•
Os plantios de locais degradados pelas obras, tais como áreas
desativadas após sua utilização como bota-foras, jazidas, canteiros e
instalações de serviço - mesmo que não abarcados na faixa de domínio;
7.3.4 Propostas do Programa – Escopo E Métodos
Atividades Principais
Plantio em Taludes de Corte e Aterro
O tratamento dos taludes representa uma situação em que mais se deve exigir da
qualidade dos plantios, mais por motivos de segurança quanto à instabilização das
encostas e surgimento de processos erosivos, do que devido a aspectos paisagísticos.
A situação de exposição do subsolo ou de camadas do solo de baixa fertilidade e a
necessidade de proteção em curto prazo, faz com que a gramagem e/ou a
hidrossemeadura sejam as formas de plantio mais usualmente utilizadas, visando o
revestimento da superfície desprotegida.
A hidrossemeadura tem as vantagens da rapidez e da facilidade de execução,
notadamente em taludes muito inclinados e altos, permitindo uma composição de
espécies diferenciadas de gramíneas e leguminosas.
Deve ser aqui observado que a estabilização dos taludes, tanto de corte como de
aterro com maior potencial para instabilidades, deverá considerar a utilização de
gramíneas com sistemas radiculares profundos.
Para os taludes de aterro, recomenda-se particular cuidado na base da saia do
aterro. O plantio deve avançar no terreno natural, para assegurar proteção eficiente
na interface aterro / vegetação lindeira, prevenindo erosões e escorregamentos
devidos ao escorrimento superficial que preferencialmente se localiza nestas
descontinuidades. Aqui, o plantio deve considerar espécies arbustivas e cespitosas,
principalmente em situações onde o solo natural é encharcado e nas proximidades de
linhas de drenagem e cruzamento de talvegues.
Todas as áreas dos taludes de aterro e metade das áreas dos taludes de corte que
serão revegetados deverão receber revestimento vegetal com grama em muda,
segundo orientação da Fiscalização. Atendendo, ainda, a orientação da Fiscalização
metade dos taludes de corte deverão receber revestimento vegetal por
hidrossemeadura com aplicação de biomanta. Os quantitativos dos referidos serviços
são os seguintes:
223
•
Revestimento vegetal de taludes com grama em mudas = 199.221,87 m²
•
Revestimento vegetal por hidrossemeadura com aplicação de biomanta =
74.429,11 m²
Deverá ser procedido o acompanhamento da gramagem até a pega da cobertura,
realização de regas, quando necessário, assim como substituição ou
complementação no caso de falhas no fechamento da superfície final desejada.
Recomposição Vegetal de Áreas Degradadas
Na restauração de áreas degradadas, a seleção da vegetação deve dar prioridade
ao uso de espécies com capacidade de promover melhorias na disponibilidade de
nutrientes no solo, apresentando: capacidade de proteção, sistemas radiculares
superficial e profundo, formação de dossel, etc. É fundamental que tenham
crescimento rápido para produção de biomassa, gerando matéria orgânica e
fertilizando o solo através da formação de “litter” e processos de decomposição. Em
segundo lugar será observado o valor intrínseco da vegetação, tanto quanto à
utilização de espécies ocorrentes nas formações vegetais da região e seu uso pela
fauna, como quanto ao valor paisagístico, em relação à Rodovia e/ou aos ambientes
circundantes.
Recomposição da Área Utilizada pelo Canteiro de Obras
O canteiro de obra foi projetado para ocupar uma área de 5.000m², tal área deverá
ser recomposta após a desmobilização do canteiro. Para tanto, está previsto o
revestimento vegetal da área pelo processo de hidrossemeadura. O quantitativo do
serviço é apresentado a seguir.
•
Revestimento vegetal com grama em mudas = 5.000 m²
Recomposição da Área das Jazidas Utilizadas
Foram indicadas 2 jazidas para atender a pavimentação, a localização das mesmas
está indicada no quadro abaixo.
Jazida
Localização
Utilização
Volume
Utilizado (m³)
Área (m²)
1
Estaca 0 a 9,63
Km do eixo LE
Sub-Base
34.901
25.291
2
BR – 259 a 28,63
Km da Estaca 0
Reforço
32.543
22.599
Os quantitativos dos serviços de revegetação são apresentados a seguir.
Jazida 1
•
Grama em muda = 25.291 m²
Jazida 2
•
Grama em muda = 22.599 m²
224
Recomposição da Área de Bota-Fora
Foram previstos 3 locais de bota-fora (ver Figura anexa), sendo que em dois desses
pontos será depositado material de 3ª categoria, como mostra a tabela a baixo.
Bota-Fora
n.º
Localização
(Estaca)
Posição
Afastamento
do Eixo (Km)
Volume Lançado
(m³)
01
274 + 0,00
LD
0,20
7.459 (3ª cat.)
02
330 + 0,00
LD
0,25
18.000 (3ª cat.)
03
625 + 0,00
LE
0,20
18.072 (1ª cat.)
A área a ser utilizado pelo bota-fora 3 é de 18.072m² e para a recomposição da
mesma será executado o serviço de revestimento vegetal com grama em muda num
total de 18.072 m². O serviço de espalhamento do material de bota-fora foi
contemplado nos serviços de terraplenagem.
Recomposição Vegetal na Faixa Marginal do Rio Pancas
Como medida compensatória pelo desmatamento da Área de Preservação
Ambiental (APP) do Rio Pancas (Figura anexa) deverá ser executada a recomposição
vegetal no seguinte ponto:
225
FIG 8 – LOCAIS DE BOTA-FORA
226
FIG 9 - REVEGETAÇÃO
227
Rio Pancas
Deverão ser reflorestadas ambas as margens do rio Pancas, na altura da transposição
do mesmo pela rodovia, considerando toda a extensão da APP (50 m) dentro da Faixa
de Domínio (25m).
Área Total = 50 m (APP) x [25 m (Faixa de Domínio) -7,10(Semi-plataforma)] x 4 (
2margens (LD/LE) x duas cabeceiras da ponte) = 3.580 m²
Arborização = 3 muda / 25 m² , Total = (3.580 / 25)*3 = 430 mudas
7.2.5 Órgãos Intervenientes
a) DER-ES
O DER-ES é o empreendedor e responsável pela execução deste e de todos os
Programas que fazem parte do Projeto de Implantação da Variante do Contorno de
Colatina ES-080. É o órgão contratante e principal fiscal da aplicação/realização dos
programas. O DER-ES poderá contratar consultores para serviços especializados e de
apoio, visando à boa execução de seus Programas s Ambientais.
b) IBAMA e Órgãos de Licenciamento Ambiental Estaduais
c) Empresas Privadas Contratadas
Projetistas responsáveis pelo detalhamento do Projeto; Construtores responsáveis pelas
obras; e Supervisores, estes como responsáveis pelo Controle de Qualidade das obras
e futuros serviços de Conserva da Rodovia.
7.2.6 Duração E Período
A execução dos projetos de recomposição vegetal deve ocorrer imediatamente após
o preparo das áreas e ainda durante as obras, no caso dos plantios de taludes,
recomposição de processos erosivos e matas ciliares, e imediatamente após o término
de utilização, no caso de áreas de jazidas, bota-fora, etc.
7.2.7 Custos
Os custos deste Programa estarão incluídos no orçamento do projeto de engenharia.
228
7.4 – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ações de comunicação social deverão ser aplicadas de modo que, orientada por
uma conduta preventiva, a população possa acompanhar de maneira ativa as
etapas das obras previstas.
Nesse sentido faz-se necessário explicitar as características das obras para a
população local e principalmente de acesso direto na via, isto em todas as suas fases
(planejamento, implantação e operação), evitando assim uma série de transtornos,
facilitando a adesão, colaboração e mesmo a tolerância por parte da população
para as ações pertinentes às obras.
O diálogo com a comunidade deverá ser aberto, de maneira a impedir o
distanciamento da população como o empreendedor. A ausência de mecanismos de
comunicação nos dias de hoje pode acarretar perda de investimentos já realizados,
atraso no cronograma de atividades de engenharia e elevação nos custos.
7.4.2 Considerações Gerais – Justificativas
A desinformação da população pode gerar um comportamento de desconfiança e
descrédito em relação ao empreendedor, ou, até mesmo, a situações de confronto,
com desgastes desnecessários para ambas as partes, tendo inclusive como
conseqüência o possível comprometimento da imagem do empreendedor.
O empreendedor ao executar suas ações, tanto no âmbito da engenharia, como no
do meio ambiente, necessita, além do consentimento implícito das comunidades,
muitas vezes de sua própria colaboração.
A realização das obras promove expectativas na comunidade da AID, sobretudo em
relação à possibilidade de mudanças no cotidiano, qualidade de vida e segurança.
Um Programa de Comunicação Social levado a efeito pelo empreendedor,
envolvendo a comunidade de forma abrangente e aberta, criando um canal de
comunicação permanente entre estes dois segmentos, permite que se estabeleçam
relações de respeito entre ambas as partes.
Itens envolvendo segurança dos pedestres, sinalização, comunicados sobre
interrupção de acessos, mudanças de pontos ônibus e outros deverão ser
devidamente informados à população do entorno, a fim de minimizar os possíveis
transtornos ocasionados pelas obras, através de reuniões com os moradores atingidos.
7.4.3 Objetivo e Público Alvo
O objetivo do Programa é a criação de um canal de comunicação contínuo entre o
empreendedor e a comunidade, a fim de informar os moradores da área lindeira
sobre as obras; seu público alvo são os moradores da Área de Influência Direta.
7.4.4 Propostas do Programa – Escopo e Métodos
Promoção de reuniões com a comunidade da área de influência direta em
datas pré-determinadas, onde as obras deverão ser apresentadas por técnicos
responsáveis em power point;
229
Promoção de encontro com proprietários, para esclarecimentos quanto às
desapropriações
(caso
houver),informações
sobre
remoção
de
cercas
nas
propriedades;alterações de acesso,desvios;
Fixação de cartazes em locais públicos e divulgação nas escolas sobre
procedimentos e utilização vias de acesso, caso ocorra obstrução, assim como
mudança de itinerário de ônibus, com antecedência de 48 horas;
Sinalização na obra, indicando máquinas na pista, canteiro, desvios,perigos etc.
7.4.5 Órgãos Intervenientes
a) DER-ES
O DER-ES é o empreendedor e responsável pela execução deste e de todos os
Programas Ambientais que fazem parte do Projeto de Implantação da Variante do
Contorno de Colatina ES-080. O DER-ES poderá contratar consultores para serviços
especializados e de apoio, visando a boa execução de seus Planos Básicos
Ambientais.
b) IBAMA e Órgãos de Licenciamento Ambiental Estaduais
7.4.6 Duração e Período
Este Programa deverá ser implantado desde o início das obras da Rodovia e deverá se
manter ativo durante todo o período de construção.
7.4.7 Custos
Os custos deste Programa estarão incluídos no orçamento do projeto de engenharia,
e se limitará a elaboração dos prospectos educativos.
230
Anexo 1: Sugestão de folheto para ser impresso em frente e verso e
distribuído na reunião
COMO VOCÊ PODE
COLABORAR
Evite circular nos locais de
retirada de material, canteiro de
obras,jazidas;
Redobre sua atenção ao
atravessar a ES____,
Não permite que as crianças
se aproximem dos locais de
construção e entrem nos locais
de obra;
Não retire do local os marcos
e piquetes;
Nas travessias de animais de
grande porte, cuidado
redobrado;
Redobre a atenção ao
descer e subir de ônibus;
Animais domésticos devem
ser mantidos dentro das
propriedades, pois podem causar
acidentes;
Tratores na pista devem
transitar com muito cuidado e
estarem bem sinalizados;
Não jogue lixo na rodovia;
Não acenda fogueiras e não
pratique queimada na beira da
rodovia;
231
8.0 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
232
8.0 – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Como visto, o Traçado selecionado para as Obras e Serviços para Implantação e
Pavimentação da Rodovia ES-080 (Variante de Colatina) é formado por um segmento
do traçado já existente da Rodovia, e por um segmento que deverá ser
implementado. Embora as implicações e conseqüências ambientais derivadas de
projetos de implantação do novo trecho sejam potencialmente superiores àquelas da
pavimentação do trecho já existente, em nenhum dos casos os impactos ambientais
negativos identificados inviabilizam o Empreendimento, pois:
•
as áreas para a passagem do novo trecho da Rodovia são
descaracterizadas em relação à sua cobertura vegetal original e
dominadas por pastagens extensivas;
•
a região encontra-se severamente degradada em termos ambientais;
•
não há presença de concentrações populacionais significativas em
qualquer dos segmentos;
Desta forma, os impactos ambientais negativos associados ao Empreendimento, em
geral de baixa magnitude e dirimíveis através da implementação dos Programas
Ambientais citados, são mais do que compensados por seus impactos positivos. Estes
impactos terão forte incidência não apenas no município de Colatina, cujo tráfego de
longa distância que intercepta sua área urbana tenderá a ser desviado pelo mesmo,
como em toda a economia regional capixaba, na medida em que facilitará o
escoamento produtivo em sentido norte-sul. Ao mesmo tempo, o novo traçado evitará
uma série de trechos com características geométricas desfavoráveis existentes na
Rodovia ES-080 e, que, portanto, se constituem atualmente como pontos críticos de
acidentes.
A partir destas considerações e do diagnóstico e prognóstico realizados, indica-se a
viabilidade ambiental do Empreendimento, considerando especialmente que a obra,
em si, pouco contribuirá diretamente para a introdução de novos processos de
degradação ambiental.
233
9.0 EQUIPE TÉCNICA
234
9.0 EQUIPE TÉCNICA
Nome do Técnico
Táina
Marcele
Mansur
José
Almir
Junior
Função no Projeto
Elias Coordenadora do EIA/RIMA
e do Meio Físico
Jacomelli Coordenador dos Estudos
Ambientais Meio Biótico
N.º de Registro Profissional
CREA/RJ 87.1069696-D
CRBio 48.400/02
José Fernando Pacheco Membro de Equipe de Estudos
Ambientais
(Meio Biótico – Avifauna)
CRBio 12.947-02 D
Rogério Luiz Teixeira
Membro de Equipe de Estudos
Ambientais
(Meio Biótico – Ictiofauna e
Anurofauna)
CRBio 29.175/02
Thiago Marcial de Castro Membro de Equipe de Estudos
Ambientais
(Meio Biótico – Herpetofauna)
CRBio 48.324/02
Dagoberto Port
Ambientais
(Meio Biótico – Mastofauna)
CRBio 17.761/03
Marco Aurélio Louzada
Ambientais
(Meio Biótico – Flora)
CRBio 19.953-02 D
André Paviotti Fontana
Ambientais
(Meio Biótico – Flora)
CRBio 55.627/02
Clarice Menezes Vieira
Coordenadora dos Estudos
Ambientais Meio Antrópico
RD 22.839-7 CORECON/RJ
235
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
236
10.0 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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243
11.0 TERMO DE ENCERRAMENTO
244
11.0 TERMO DE ENCERRAMENTO
Esta encadernação constitui o Volume 3A – Estudo de Impacto Ambiental, relativa ao
Relatório Final do Projeto de Engenharia Rodoviária para Implantação e
Pavimentação da Rodovia ES-080 (Variante de Colatina), Trecho: Entr. BR-259
(Contorno) – Entr. ES-080 (Ponte do Pancas), objeto do contrato n.º 02/2005 firmado
com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER-ES.
Este volume foi elaborado de acordo com os “Termos de Referência” contidos no
Edital de Concorrência Serv./Rod. n.º 01/2005 e as “Diretrizes Básicas para elaboração
de estudos e Projetos Rodoviários – Instruções para Apresentação de Relatórios” do
DNIT (2006). E apresenta 243 (duzentas e quarenta e três) páginas numeradas de forma
contínua e seqüencial.

EIA (Rodovia ES-080 - Variante Colatina) - DER-ES

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