Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n. 11, jan
Transcrição
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n. 11, jan
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n. 11, jan./jun. 2012 Novas tecnologias: um admirável mundo novo do trabalho? Teresa Coelho Moreira Páginas: 15 a 52 Total de Páginas: 38 Greve: um direito antipático Francisco Gérson Marques de Lima Páginas: 53 a 117 Total de Páginas: 65 Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos: da acumulação de riquezas à redução da pobreza Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa Paulo Henrique Tavares da Silva Páginas: 119 a 147 Total de Páginas: 29 Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética João Maurício Adeodato Páginas: 149 a 170 Total de Páginas: 22 L’esperienza italo-brasiliana nell’uso della mediazione in risposta alla crisi del monopolio statale di soluzione di conflitti e la garanzia di accesso alla giustizia Humberto Dalla Bernadina de Pinho Michele Pedrosa Paumgartten Páginas: 171 a 200 Total de Páginas: 30 A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? Uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Mônia Clarissa Leal Gláucia Schumacher Páginas: 201 a 220 Total de Páginas: 20 O tribunal constitucional e o exercício da função legislativa stricto sensu para a efetivação dos direitos fundamentais em decorrência de uma omissão legislativa inconstitucional Anderson Sant’Ana Pedra Páginas: 221 a 256 Total de Páginas: 36 Aspectos constitucionais da responsabilidade civil do incapaz Celia Barbosa Abreu Páginas: 257 a 277 Total de Páginas: 31 A era do controle tributário eletrônico e o direito fundamental à privacidade Marcelo Miranda Ribeiro Páginas: 279 a 300 Total de Páginas: 22 A objeção de consciência ao serviço militar como forma de desobediência civil em frente às obrigações e políticas militaristas: o caso do movimento de objeção de consciência na Espanha José Alcides Renner Páginas: 301 a 324 Total de Páginas: 24 A redução da maioridade penal no Brasil entre outras histórias Laila Maria Domith Vicente Páginas: 325 a 358 Total de Páginas: 34 O direito penal como cápsula de contenção da guerra no Páginas: 359 a 403 estado democrático de direito: construindo os pressupostos Total de Páginas: 45 para a compreensão (hermenêutica) do direito à proteção (Alexy) Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Wilson Engelmann André Luis Callegari