Compreendendo a capacidade Adaptativa ao nivel local

Transcrição

COMPREENDENDO A CAPACIDADE ADAPTATIVA AO NIVEL LOCAL EM MOÇAMBIQUE
Compreendendo a capacidade Adaptativa
ao nivel local em Moçambique
Alianca Africana para a Resiliencia as Mudancas Climaticas (ACCRA)
Relatorio sintese de Mocambiquet
Alexander Huw Arnall, Professor de Agricultura e Desenvolvimento da Universidade de Reading
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Foto da capa, fontanela de agua em caia
ACCRA é um consórcio que reúne Oxfam GB, Overseas Development Institute (ODI), Care Internacional,
Save the Children e World Vision Internacional. ACCRA é operacional na Etiópia, Uganda e Moçambique,
com financiamento do DFID e CDKN.
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Conteudos
Acknowledgments
3
Agradecimentos e Abreviaturas3
Sumario executivo
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Secção 1: Analisando as características da capacidade de adaptação
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1.1 Porque focalizar na capacidade adaptativa?
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1.2 Compreender a capacidade adaptativa e a “Adaptação”
8
1.3 O quadro da capacidade adaptativa local
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1.4 Pesquisa do ACCRA em Moçambique
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Secção 2: O contexto local e nacional 13
2.1 Entendendo o Clima de Moçambique
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2.2 Background dos locais da pesquisa do ACCRA
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2.2.1 Estudo de caso 1: Distrito de Chibuto
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2.2.2 Estudo de caso 2: Distrito de Caia
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Secção 3: Analisando a capacidade de adaptação ao nível local
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3.1 Quais as mudanças que preocupam as Comunidades?
23
3.2 Como as pessoas respodem às mudanças ?23
3.2.1 Adaptações incrementais
23
3.2.2 Adaptações transformacionais
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3.2.3 Sumario das respostas as mudanças
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3.3 Como as intervenções de desenvolvimento afectam a capacidade de adaptação
25
3.3.1 Conhecimento e informação
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3.3.2 Inovação
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Secção 4: Qual o significado da pesquisa do ACCRA’S para as práticas de desenvolvimento?
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4.1 limitações das intervenções externas
31
4.2 Barreiras para a realização do potencial adaptativo 31
4.2.1 Heterogeneidade sócio económica
32
4.2.2 Relações de poder intracomunitário
32
4.2.3 Economia politica
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Referencias34
Agradecimentos
O presente documento foi elaborado por Alex Arnall, que visitou os distritos de Chibuto e Caia, com o
apoio das equipas de campo das organizações membros do ACCRA, tanto em Maputo como nos distritos
visitados, e de representantes do INGC e MICOA a todos os níveis.
A equipa de coordenação do ACCRA em Moçambique, gostaria de reconhecer a contribuição das
comunidades onde os estudos de caso se realizaram, as autoridades distritais e provinciais, bem como os
serviços centrais da CARE, WORLD VISION E SAVE THE CHILDREN. Apreciação especial aos assessores técnicos
do INGC, MICOA e dos membros do consórcio pelos comentários relevantes e valiosas contribuições durante
o seminário de validação realizado em Maputo em Setembro de 2011.
Este relatório é resultado de um grande trabalho de equipa de todos os membros da ACCRA, nomeadamente
Josephine Lofthouse, Melq Gomes, Samuel Maibasse, Sophie Chotard, Lesley Holst, Emmet Costel, Catherine
Pettengell, Simon Levine e Alex Arnall.
Abreviaturas
ACCRA Aliança Africana de Resiliência às Mudanças Climáticas
CLGR Comités Locais de Gestão de Risco IDS
ITCZ Zona de Convergência Inter- Tropical
LAC Capacidade Local de Adapatação
ODI Instituto de Desenvolvimento Além Mar
ONG Organização Não Governamental
RRD Redução de Riscos de Desastres
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Comunidade de Meboi – discussão durante o exercício de época
3
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Sumário Executivo
Moçambique enfrenta o duplo desafio de responder as mudanças climáticas que acontecem rapidamente
e as pressões advindas do desenvolvimento. Ao nível local, muitas comunidades não têm as necessárias
ferramentas, os recursos ou a capacidade para adaptarem-se, e depedem da assistência e apoio do governo
e de outros actores de desenvolvimento. Embora grande parte das intervenções de desenvolvimento não
sejam directamente dirigidas aos aspectos ligados às mudanças climáticas, é provável que os impactos
desses projectos influenciem as habilidades de individúos e comunidades a responder e adaptar-se
aos impactos das mudanças e variações climáticas. Contudo poucos actores de desenvolvimento têm
considerado o quanto as suas intervenções podem influenciar a capacidade de adaptação das comunidades,
ou de como favorecer o desenvolvimento dessa mesma capacidade.
A pesquisa feita pela Aliança Africana para Resiliência às Mudanças Climáticas (ACCRA) pretende analisar
como as intervenções (em curso) nas áreas de Redução de Risco de Desastre (RRD), de Protecção Social
e de Meios de vida afectam a capacidade de adaptação à nível local em Moçambique. Esta análise foi
feita usando o quadro da capacidade de adaptação local (local adaptive capacity framework - LAC),
esta ferramenta apresenta cinco características da capacidade de adaptação, nomeadamente: Recursos
Disponíves (infrastrura, recursos naturais e humanos, etc..) ; Conhecimento e Informação; Instituições e
prerrogativas; inovação; e tomada de decisão Flexível e visionária.
A pesquisa do ACCRA em Moçambique, centrou-se em duas características do LAC: (i) O conhecimento
e informação e (ii) Inovação. Os estudos de caso foram conduzidos em dois distritos, nomeadamente o
Distrito de Chibuto na Província de Gaza (sul) e o Distrito de Caia, Província de Sofala (centro).
Este relatório é uma síntese das constatações chaves e tem como objectivo informar e influenciar o
trabalho dos parceiros de desenvolvimento (Governo, ONGs e Sociedade Civil) no apoio as comunidades
mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas e com limitada capacidade de adaptação.
Constatações e Recomendações da Pesquisa:
1. A maioria dos camponeses nos districtos de Caia e Chibuto, acreditam que a actual forma de
resposta, usada por eles, contra as chuvas irregulares, seca e cheias são inadequadas, de forma
geral restrigem-se à mudança do período da sementeira e colheita. Do contrário, eles gostariam
de ter acesso à diferentes terras, localizadas nas zonas altas e baixas (ao longo dos rios), mas se dizem
impossibilitados de o fazer, considerando as actuais restrições de acesso à essas terras. Como resultado,
muitas famílias esforçam-se pra responder às pressões climáticas e do desenvolvimento, procurando outras
formas complementares de meios de vida, muitas destas actividades são insustentáveis, e apenas possível
para as pessoas com mais recursos.
2. As informações externas são mais efectivamente assimiladas por grupos de farmeiros com acesso
ao suporte aos meios de vida e por tanto, mais pré-dispostoas à inovação. Isso acontece porque esses
grupos geram o espaço necessário para que seus membros compartilhem, testem e experimentem novas
idéias, o que contribui para o desenvolvimento de um ambiente propício à adaptação. O maior problema
com esses grupos é o fato de excluir a maior parte da comunidade, o que limita a disseminação efectiva do
conhecimento; como por exemplo, em Chibuto e Caia, o conhecimento externo adquirido por beneficiários
de programas, são repassados apenas com a clara definição de alguma recompensa em retorno pelo
tempo e esforço empregados nessa tarefa.
3. Os Actores de desenvolvimento geralmente assumem que as comunidades precisam de recursos
externos para desenvolverem a capacidade de daptação. Nas diversas abordagens locais de adaptação
observadas nesse estudo, as comunidades raramente foram levadas em conta pelas agências de
desenvolvimento.; mesmo quando os programas investiam em iniciativas locais, era esperado que os
grupos comunitário fossem capazes de adaptar as suas actividades e aspirações aos critérios externos.
4. Mais atenção é requirida no processo de desenvolver a capacidade de adaptação dos próprios
beneficiários nas comunidades; Essa ação requer assistência às pessoas, para que possam reconhecer e
superar as inumeras barreiras sociais, economicas, culturais e políticas que lhes é imposta. Enquato muitas
intervenções de desenvolvimento já actuam para remover esses obstáculos, eles, por outro lado, podem
sem perceber torná-los bem pior. Nas comunidades observadas, esse foi um problema em potêncial em
três áreas principais: heterogenia socioeconomica, relações de poder dentro da comunidade e no âmbito
da politica e economia.
5. O governo e agências de desenvolvimento precisam identificar as tensões sociais, economicas e
divisões políticas existentes ao nível da comunidade e acima dela, e considerar como essas relações
poderam afectar ou serem afectadas por suas intervenções. Considerando que a capacidade de
adaptação é dependente do seu contexto específico, fica claro que as estratégias para auxiliar as pessoas
à encontrarem as suas próprias soluções são variadas, Portanto mais investimento em pesquisa preliminar
deveria ser feito, para o melhor entendimento do contexto onde as intervenções serão implementadas.
6. O estudo desenvolvido pelo ACCRA, aponta para o facto de que ajudar os camponeses em Caia
e Chibuto a encontrar uma solução para o acesso de terras em novas zonas agro-ecologicas, pode
resultar em uma melhor capacidade de adaptação. ONGs poderiam investir na disseminação do
conhecimento sobre a lei da terra e de como esses direitos interagem com a forma tradicional de gerir
a terra; poderiam contribuir também para garantir fluxo de comunicação entre os actores envolvildos
na gestão da terra, facilitando o diálogo entre tomadores de decisão e os actores ao nível distrital e na
comunidade,em como interagir com o sector privado.
7. Mudanças transformacionais foram observadas, nas tendências da redução da emigração de
homens, a monetarização da economia local e da feminização da agricultura. Esses processos são
pouco compreendidos no contexto da capacidade de adaptação e mudanças climáticas, mais estudos sobre
esses tópicos na zona rural de Moçambique.
8. A gestão da descarga feitas nas albufureiras para beneficiar irrigação ou navegabilidade pode
trazer prejuízos ao produtor de subsistência não informado; governo e os actores de desenvolvimento
devem investigar os impactos locais e trabalhar para o desenvolvimento de sistemas de aviso prévio, com
a finalidade de proteger os pequenos produtores e seus meios de vida.
5
Secção 1:
Analisando as
características da
capacidade de
adaptação
Analisando as características da capacidade de adaptação
Responder às mudanças climáticas é um dos principais desafios para o desenvolvimento (Boyd et
al., 2209). Os impactos das mudanças observadas e projectadas no clima global e regional terão
implicações significativas para o ecossistema e para os meios de subsistências das comunidades que dele
dependem (Adger e tal., 2002). Para África - e Moçambique em particular – estes impactos precisam de
ser considerados no contexto de fortes e variadas pressões do desenvolvimento, tais como a pobreza
generalizada, marginalização e gestão de recursos naturais escassos, sendo que cada um desses impactos
podem se sobrepor e tendem a serem exacerbadas pelas mudanças climáticas. Neste âmbito, é crucial
que os fazedores de políticas e responsáveis pelos planos de desenvolvimento entendam como reduzir
a vulnerabilidade às mudanças climáticas e assegurar que as comunidades tenham capacidade para se
adapatar ao longo do tempo.
O presente documento sintetiza as principais constatações do estudo realizado pela Aliança Africana de
Resiliência às Mudanças Climáticas em Moçambique. A secção 1 - analisa os principais conceitos e faz um
enquadramento do ACCRA, ainda nessa secção temos a explicação da metodologia do estudo e apresenta
a ferramentas de análise do projecto, o Quadro da Capacidade Local de Adaptação (LAC). A secção 2 realça os desafios do clima e do desenvolvimento para Moçambique,assim como descreve as principais
intervenções de desenvolvimento em Chibuto e Caia. A secção 3 - baseia-se nas observações da pesquisa
para analisar como as comunidades respondem às mudanças e como as intervenções de desenvolvimento
afectam as características da capacidade de adaptação. Por fim, a secção 4 – revela o significado das
evidências do estudo do ACCRA para a prática do desenvolvimento em Moçambique.
1.1 Porque concentrar-se na capacidade de adaptação?
A Aliança de cinco parceiros de desenvolvimento – Oxfam GB, Overseas Development Institute, Save the
Children, World Vision UK e CARE – o consórcio ACCRA evoluíu consideravelmente desde o seu começo em
2009, em resposta ao pedido do Governo do Reino Unido (DFID) para identificação de evidências sobre
como a abordagem dos programas de Redução de Risco ao Desastre (RRD), de Protecção Social e de meios
de vida, pode gerar resiliência às mudanças climáticas.
Discussões envolvendo o consórcio ACCRA, o DFID (Strenthening Climate Resilience consortium) e outros
especialistas apontam dois claros desafios: Primeiro, um estreito foco sob as intervenções humanitárias e
uma definição para resiliência ;considerando que a definição usual (“ a capacidade de se recuperar depois
de um choque”) não satisfaz as necessidades das comunidades sujeitas a mudanças climáticas - Tanto
as comunidades como os sistemas precisam adaptar-se aos desafios e incertezas (os relacionados ao
clima e outros mais), o termo resiliência continua a ser fortemente debatido havendo muitas pessoas que
decidiram considerar uma definição mais geral, havendo vários e diferentes significados.
Em segundo lugar, um dos maiores desafios nos programas de desenvolvimento é assegurar que os
indivíduos e a sociedade possam adaptar-se para além do encerramento da intervenção; Isto é crucial
para os programas de adaptação, porque não há um ponto final para a adaptação: as pessoas precisam
adquirir a capacidade de adaptar-se considerando várias gerações futuras; Segue o desafio para os que
se envolvem com a implementação de intervenções de desenvolvimento, que é atender as necessidades
imediatas e ao mesmo tempo construir a capacidade para adaptação no futuro.
O consórcio ACCRA decidiu, com o apoio do DFID, na reflexão sobre a necessidade de flexibilidade a longo
prazo e alternativamente concentrar-se na capacidade de adaptação. De maneira geral, a capacidade
de adaptação refere-se à capacidade de uma pessoa ou de uma comunidade em responder e adaptarse aos possíveis impactos resultantes de mudanças abruptas e estresses (Lim and Spanger-Siegfried,
2004). Os estudos do ACCRA em Etiópia, Uganda e Moçambique alvejam produzir o conhecimento para
ajudar indivíduos e comunidades a construir a sua própria capacidade de adaptação e entender como as
intervençoes de desenvolvimento contribuem para a capacidade de adaptação ao nível da comunidade.
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Como os termos referem-se ao potencial de indivíduos e grupos para responder às mudanças, a capacidade
de adaptação não pode ser medida. Contudo, os estudos do ACCRA investigam as características chaves
que contribuem para a capacidade de adaptação de um sistema dentro de um contexto particular (veja
a secção 1.3). O ACCRA investigou o impacto das intervenções de desenvolvimento sob a capacidade de
adaptação de indivíduos e comunidades afim de:
• Entender como as diferentes abordagens programáticas podem construir ou minar a capacidade de
adaptação.
• Entender como programas que não tem obejctivos directamente relacionados com os impactos das
variações e mudanças climáticas, podem contudo, melhorar a capacidade de adaptação no futuro.
• Aprender como melhorar as intervenções em todos as abordagens programáticas no sentido de construir
a capacidade de adaptação.
A conclusão desse relatório é direcionada à suportar o desenho e implementação de intervenções
humanitárias e de desenvolvimento, tanto pelo governo e ONGs, bem como influenciar as políticas
direcionadas as comunidades vulneráveis, com o objectivo de aumentar a sua capacidade de adaptação
e resiliência.
1.2 Compreendendo capacidade de adaptação e o processo de adaptação
O ambiente, os meios de vida e as fontes de riquezas das pessoas são influenciados pelo clima (Adger
2003). Incertezas e variabilidade do clima são intrínsecos e a sociedade humana frequentemente enfrenta
e responde a essa realidade. Contudo, a maneira como a sociedade tem enfrentado as incertezas e a
variabilidade do clima até à data e os vários mecanismos para enfrentá-las, parecem não ser suficientes
para lidar com os novos desafios trazidos pelas mudanças climáticas (Van Aslst et al.,2008) As sociedades
mais vulneráveis não serão só aquelas que tem experimentado os maiores impactos, mas aquelas mais
sensíveis e pouco capazes de adaptar-se às mudanças climáticas e às pressões do desenvolvimento. Muitas
comunidades nos países em desenvolvimento que já enfrentam os desafios das actuais condições de
clima, deverão mudar algumas das suas características, bem como transformar as suas estruturas sociais,
para que se organizem com vista à uma adaptação bem-sucedida para uma resposta eficiente às futuras
variações climáticas. Os desafios que se apresentam as comunidades não estão apenas relacionados com
a resposta as mudanças climáticas, mas também ao peso do desenvolvimento reflectido em questões tais
como, as crises dos modelos económicos e alteração nos padrões das migrações no globo.
Capacidade de adaptação refere-se ao potencial de adaptar-se, não necessáriamente ao acto ou o resultado
da adaptação. No contexto das mudanças climáticas, fala-se da habilidade de um sistema de se ajustar,
modificar ou alterar as suas características e ações para moderar um dano em potencial; tirar vantagens
das oportunidades; ou saber lidar com as consequências de um clima em mudança (IPCC, 2007; Brooks,
2003).As comunidades que são capazes de antecipar, lidar com e responder rapidamente às mudanças
climáticas são consideradas tendo alta capacidade de adaptação (Smit & Wandel,2006).
Capacidade de adaptação é multi-dimensional e não há uma aceitação universal sobre os seus elementos,
está essencialmente relacionada ao facto de as pessoas terem ferramentas correctas e um ambiente
conducivo necessário que lhes permita adaptar-se com sucesso por um prazo longo. É também importante
ter em mente que a capacidade de adaptação é específica ao contexto e varia de país para país, de
comunidade para comunidade, entre grupos sociais, de pessoa a pessoa e ao longo do tempo (Smit &
Wandel,2006). De maneira practica, uma ação efectiva ao nível local depende da combinação de escolhas
de desenvolvimento, de acções e de capacidades locais de adaptação (Kuriakosse at el., 2009).
O conceito de adaptação é relativamente fácil de descrever em princípio, mas é difícil de decifrar e detalhar
na prática. No contexto desta pesquisa, adaptação refere-se ao processo pelo qual, a comunidade reduz os
efeitos adversos dos choques e dos stresses, incluindo mudanças climáticas, sobre o seu meio de vida e
bem-estar, tirando vantagens das novas oportunidades criadas pelas mudanças no ambiente (TERI, 2007).
Especificamente, pode ser descrito como um ajustamento do sistema natural ou humano, em resposta a um
actual ou esperado estímulo climático e seus efeitos, o qual explora prejuízos moderados ou oportunidades
benéficas (IPCC, 2001; 72).
Este relatório olha para as mudanças que as populações têm feito, em relação ao que fazem e/ou como o
fazem, sem distinção entre estímulo ou processo para mudança e sem avaliar se as mudanças têm ou não,
sido bem-sucedidas.Os termos ‘adaptar’, ‘adaptando’ e ‘adaptação’ aparecem ao longo do relatório, sendo
importante observar que estes termos são usados de forma distinta daquele usado no ambito da adaptação
as mudanças climáticas, onde ‘adaptação’ refere-se unicamente, as ações bem sucedidas e sustentáveis,
executadas por pessoas ou instituições em antecipação ou em resposta ao clima em mudança.
As acções levadas a cabo para adaptação à variabilidade e mudanças climáticas podem ser de vários tipos.
Neste relatório descrevemos alguns tipos diferentes de adaptação a nível local (vide figura 1)
Discutindo o calendário sazonal
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Tipo de adaptação
Descrição
Adaptação
autónoma
Adaptação que ocorre naturalmente pelos actores privados sem
intervenções de agência públicas. Normalmente a adaptação autónoma
não constitui uma resposta consciente a estímulos do clima, mas
activado por mudanças ecológicas nos sistemas naturais e pelos
mercados ou mudanças no bem-estar dos sistemas humanos
Adaptação
planificada
Acções de adaptação que resultam de deliberações de decisões
políticas ou acções por parte das agências públicas
Adaptação
incremental
Adaptação que resulta de pequenas mudanças incrementais,
geralmente com o objectivo de capacitar a pessoa ou comunidade para
manter os objectivos funcionais num ambiente de mudanças
Adaptação de
transformação
Adaptação que resulta da mudança do individuo ou da comunidade na
sua estructura primária e funcionalidade.
Mal adaptação
Qualquer resposta de adaptação feita sem considerar a
interdependência dos sistemas, o que poderá, inadvertidamente, pôr
em risco outros sistemas que são sensíveis às mudanças climáticas.
Figura 1: Diferentes tipos de adaptação a nível local
Enquanto as ações constituem diversos tipos de adaptação, ter o conhecimento destes diferentes tipos de
adaptação é útil para caracterização de como as pessoas reagem às mudanças, e explorar as barreiras para
uma adaptação bem sucedida e sustentável.
1.3 O Quadro da Capacidade de Adaptação Local
O ACCRA tem quatro Objectivos:
1. Compreender como é que Projectos de RRD, de Protecção Social e de Meios de vida
implementados pelos membros do ACCRA, constroem a capacidade de adaptação às mudanças
climáticas e como essas abordagens podem ser fortalecidas.
2. Usar os resultados para influenciar os doadores, parceiros de desenvolvimento e sociedade
civil a melhorar acções e planos futuros;
3. Trabalhar com Governos Locais e Centrais para estimular a capacidade de implementar
intervenções que possam construir a capacidade de adaptação das comunidades
4. Encorajar processos de aprendizagem entre os países e entre diferentes sectores temáticos.
Estes objectivos foram definidos através do uso do LAC, que foi elaborado com base em extensas consultas
com académicos, fazedores de políticas e agentes de desenvolvimento, sendo testado em estudos piloto
em cada um dos três países. A grande maioria das avaliação da capacidade de adaptação já conduzidas,
concentram-se nos recursos disponíveis (naturais, humanos e o capital) como indicadores(Dulal et al.,
2010). Enquanto importante indicador para entender quais os recursos necessários para a adaptação,
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ao mesmo tempo tende a mascarar o papel dos processos e funções(Jones et al., 2010). Compreender a
capacidade de adaptação, exige de nós o reconhecimento da importância de vários processos intangíveis,
incluindo: a tomada de decisão e governação, a promoção da inovações e experimentação, e da exploração
de novas oportunidades, a estrutura das instituições e das prerrogativas. O que significa não apenas
considerar o que um sistema tem (recursos), mas também considerar aquilo que um sistema faz para o
capacitar à adaptação.(WRI, 2009). O ACCRA procura entender como as actividades de desenvolvimento
suportam essa capacidade, e o que pode ser feito para fortalecer essas ações.
O quadro LAC incorpora as dimensões tangiveis e intangíveis necessárias à análise da capacidade de
adaptação ao nível local.A pesquisa do ACCRA reconhece que não é factível medir as potencialidades de
pessoas e da sociedade directamente. Assim a LAC propõe que a capacidade de adaptar-se ao nível da
comunidade, será, de uma forma geral, similar em todos os grupos e separada em cinco características
distintas, ainda que inter-relacionadas (vide figuras 2 e 3):
• Recursos Disponíveis
• Conhecimento e Informação
• Instituições e prerrogativas
• Inovação
• tomada de decisão Flexível e visionária.
O pressuposto básico por detrás deste quadro refere que os impactos positivos de cada uma das cinco
características vão melhorar a capacidade da adaptação do sistema (Jones et al., 2010).
Recursos
Disponíveis
Tomada de
decisão
Flexível e
visionária
Conhecimento e
Informação
Instituições e
prerrogativas
Figura 2: Relações entre características de capacidade de adaptação
Inovação
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Capacidade de Adaptação Local
Características
Atributos que reflectem alta capacidade de adaptação
Recursos Disponíveis
Disponibilidade de recursos chaves, que permitam o sistema responder
à circusntâncias em evolução
Instituições e
prerrogativas
Existência de um ambiente institucional evolutivo que permita o acesso de
maneira igualitaria aos direitos sobre os recursos chaves e necessários.
Informação e
Conhecimentos
O sistema tem a capacidade de recolher, analisar e disseminar
informações e conhecimento para suportar as actividades de adaptação.
Inovação
O sistema cria um ambiente propício para acelerar a inovação, a
experimentação e a capacidade de explorar nichos de soluções, de
forma a tirar vantagens das novas oportunidades
Tomada de decisão
Flexível e Visionária e
Governação
O sistema é capaz de antecipar, incorporar e responder a mudanças em
relação às suas estruturas de governação e planificação futura
Figura 3: Características e descrição da LAC
1.4 A Pesquisa do ACCRA em Moçambique
A pesquisado ACCRA em Moçambique concentra-se em dois aspectos da LAC: conhecimento e informação
e inovação. A interacção entre estes factores e as intervenções de desenvolvimento rural não são bem
compreendidas em Moçambique, no entanto será prova decisiva para a determinação da capacidade de
adaptação. Contudo, como as cinco características da LAC estão interligadas, a pesquisa também irá referir
as outras três componentes sempre que necessário. A pesquisa foi conduzida em dois lugares. Um no
Distrito de Chibuto, Província de Gaza na zona Sul e outro no Distrito de Caia, Província de Sofala, na zona
Centro. Estes locais foram seleccionados nas consultas feitas a intervenientes locais, incluindo Governos e
ONGs de desenvolvimento.
Seguindo o desenvolvimento do quadro LAC e a metodologia da pesquisa, foi realizado um seminário
de validação em Maputo-Moçambique em Abril de 2010. Este reuniu membros do Governo, ONGs e
representantes da comunidade tendo permitido testar as componentes da LAC e adapta-las ao contexto
nacional. A primeira fase de recolha de dados decorreu entre Novembro de 2010 e Março de 2011. O
trabalho de campo, na segunda fase, realizou-se entre Julho e Agosto de 2011.
Dados primários foram recolhidos de duas formas. Inicialmente foram entrevistados informantes chaves,
sendo estes os representantes das comunidades, Governos distritais, ONGs que operam nas áreas da
pesquisa. Em segundo lugar, foram formados grupos focais com os membros da comunidade e de acordo
com os critérios desenhados com representações de homens, mulheres e grupo de jovens. A selecção dos
entrevistados foi precedida por uma distribuição dos Agregados Familiares por níveis de riqueza (situação
económica), levada a cabo com apoio de líder da comunidade.
A distribuição dos Agregados Familiares por níveis de riqueza ajudou a assegurar que todos os extractos
sociais fossem representados na pesquisa. Grupos de actividades foram criados com homens e mulheres
separadamente bem como com grupos de diferentes níveis de riqueza e meios de vida.
Os dados secundários foram recolhidos a partir dos documentos de planificação e relatórios produzidos a
nível nacional e distrital pelo governo e agências de desenvolvimento. Dados meteorológicos disponíveis
no Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique (INAM) foram obtidos e analisados.
Secção 2:
O contexto
national e local
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O Contexto National e Local
Desde o início dos anos 1990, as reformas macroeconómicas, o apoio dos parceiros de financiamento e a
estabilidade política de Moçambique têm ajudado a alcançar rápidas melhorias nas taxas de crescimento
económico do país e na redução da pobreza. Mesmo com este progresso, Moçambique continua dependendo
de uma forte assistência externa no seu orçamento anual, e grande parte da população vive abaixo da
linha de pobreza. No último relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, Moçambique foi
classificado em 184 de um total de 187 países.
Mais de 80% da População de Moçambique depende da agricultura de sequeiro de pequena escala (ISDR,
2009), Os melhores solos estão localizadas ao longo das zonas baixas nas planícies de inundação, embora
estas áreas sejam sujeitas a inundações regulares, que destroem as capacidades locais de sobrevivência.
(Brouwer and Nhassengo, 2006). Moçambique está exposto a frequentes períodos de secas, particularmente
nas zonas do interior das regiões sul e centro. Alguns distritos costeiros sofrem a passagem regular de
ciclones nos meses de verão (Outubro a Março) trazendo fortes chuvas, ventos e tempestades. No ano
2000, chuvas intensas e prolongadas inundaram a zona sul e centro dos pais, resultando em 700 mortos,
491.000 deslocados, e milhões de dólares perdidos (World Bank, 2000).
Desde esse acontecimento traumatizante, esforços significativos do Governo e Doadores para instalar
rapidamente um sistema de alerta nas zonas de alto risco, particularmente nos Rios limpopo e Zambeze, têm
reduzido considerávelmente os impactos das cheias. Contudo um vasto leque de factores socioeconómicos,
incluindo altos níveis de malnutrição e infecção por HIV, acompanhados por um baixo nível de escolaridade
e assistência médica, tornam Moçambique extremamente vulnerável a choques externos e stresses e com
uma limitada capacidade de adaptar-se às mudanças. As mudanças climáticas representam, portanto, um
considerável desafio para o desenvolvimento sustentável em Moçambique.
2.1 Entendendo o Clima de Moçambique
O clima de Moçambique é tropical a subtropical com duas épocas: uma época chuvosa de Outubro à Março e
uma época de inverno e seco que começa de Abril à Setembro. As temperaturas médias variam entre 25-27°C
(verão) e 20-25°C (inverno) nas zonas baixas e quentes do país, e 20-25°C (verão) e 15-20°C (inverno) nas
zonas do interior e de maior altitude do norte (McSweeney, New et al. 2011). A chuva é mais intensa entre os
meses de Dezembro e Fevereiro, sendo mais forte ao longo da faixa costeira com uma extensão de 2.700km
(a terceira mais longa em África) e nas áreas montanhosas viradas para leste (DFID 2009). As chuvas também
variam consideravelmente por região, com a região mais húmida no norte, recebendo 150-300mm da chuva
por mês e a zona sul recebendo 50-150mm por mês (McSweeney, New et al. 2011).
Chuvas intensas são associadas com a passagem de ciclones tropicais ao longo do canal de Moçambique.
Estes sistemas climáticos de grande escala podem variar consideravelmente de ano para ano, às vezes
resultando o cenário da época chuvosa, causando seca e inundação. Outra fonte importante da variabilidade
são Temperaturas Superficiais do Oceano Índico (SSTs) que, na sua fase quente (El Niño), causam épocas mais
quentes e mais secas do que as condições médias na época chuvosa e, na sua fase fria (La Niña), causam
condições relativamente mais frias e húmidas.
O alto nível da variabilidade pode ofuscar as tendências nas mudanças do clima. Dados recentes realmente
mostram uma redução pluviométrica anual média em Moçambique a uma taxa média de 2.5mm por mês
(3.1%) por década entre 1960 e 2006. Esta variação foi devida a reduções pluviométricas em DezembroJaneiro-Fevereiro (DJF), que diminuiu em 6.3mm por mês (3.4%) por década (PNUD, 2010). Existe também
evidência de um início tardio da época chuvosa, bem como um aumento na persistência do dia seco e
extensão da época seca, no nordeste do país.
Um constrangimento na análise da tendência climática é a distância entre as estações meteorológicas, pois
de acordo com o INAM uma estação cobre uma área de 29.000 km² (em comparação com 1.017 km² por
estação na África do Sul) (INGC 2009). Os modelos climáticos podem fornecer indicações úteis sobre o futuro
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provável do clima, embora sejam também sujeitos a grandes incertezas. Actualmente os modelos climáticos
prevêm que comparativamente com as médias do clima no períodoo de 1961 – 1999 a temperatura anual no
país irá aumentar em 1.0 a 2.8°C até 2060 e em 1.4 a 4.6°C até os anos 2090s (figura 4).
Mozambique: Total precipitation anomaly, annual
Precipitation anomaly (mm)
600
400
200
High
0
Medium
-200
-400
-600
1960
Low
1980
2000
2020
2040
2060
2080
2100
Mozambique: Mean temperature anomaly, annual
Temperature anomaly (0C)
6
4
High
2
Medium
0
Low
-2
1960
1980
2000
2020
2040
2060
2080
2100
Os gráficos mostram as tendências da temperatura média anual do passado recente e projecção do futuro. A linha preta
sólida mostra a média dos dados observados (1960-2006). O sombreado de castanho mostra a gama de simulaçõesmodelo de um conjunto de 15 modelos climáticos durante o mesmo período. As linhas coloridas de 2006 em diante
mostram a mediana (linha sólida) e a gama (o sombreado) de projecções conjuntas do clima segundo cenários de
emissões altos, médios e baixos. As barras coloridas do lado direito das projecções resumem a gama das médias (20902100) simuladas pelos 15 modelos, para cada cenário de emissões, alto (SRES A2), médio (SRES A1B) e baixo (SRES B1).
Figura 4: Média da anomalia anual de temperatura e precipitação, Moçambique
A taxa projectada do aquecimento é mais rápida nas regiões interiores de Moçambique do que naas áreas
mais próximo à costa, e durante os meses de Setembro-Outubro-Novembro (SON). Espera-se que a região
centro também seja desproporcionalmente afectada, com temperaturas projectadas para aumentar até
5-6°C durante os meses de SON até 2100, comparado com a temperatura média de 1962-1990.
As projecções da média de precipitação não indicam mudanças substanciais na precipitação anual. A gama
das projecções feitas pelos 15 modelos é grande, indicando mudanças mensais tanto negativas como
positivas (-15 a + 20 ou -15 a +34) figura 4. (McSweeney et al., 2011).
As projecções sazonais mostram maior coerência, com projecções a tender para o decréscimo na época seca
(JJA e SON), contrabalançado por um aumento na época de chuvas (DJF). Osvários Modelos projectam de
forma consistente aumento na proporção de chuvas que caem de forma violenta – até 15% nos anos 2090.
16
Quando comparado com as mudanças na taxa de evaporação, o modelo sugere que a estação seca tornarse-ará muito seca em todo lado a partir de 2055.
Também existe incerteza sobre as potenciais mudanças na intensidade e percurso de ciclones tropicais
que os modelos climáticos quase não captam (McSweeney, New et al. 2011). Há indícios de que os
ciclones tropicais provavelmente tenderão a ser mais intensos num clima mais quente em resultado das
temperaturas superficiais do oceano mais altas (Christensen, Hewitson et al. 2007). A figura 5 1 resume as
várias mudanças projectadas para o clima de Moçambique.
2.2 Distritos onde ocorreram a pesquisa do ACCRA
As duas comunidades do estudo de caso, localizadas nos distritos de Chibuto e Caia, foram seleccionadas
para capturar uma variedade de actividades de meios de vida e de exposição a riscos climáticos. Estas são
resumidas na figura 5.
Local
Região
Principal perigo
climático
Principal fonte de
subsistência
Principais actividades
da ONG
Chibuto
Sul
(Província
de Gaza)
Seca
Agricultura de
subsistência de produção
de alimentos; criação de
gado; migração
Distribuição de alimentos
e sementes; microcrédito; diversificação de
de meios de vida
Caia
Centro
(Província
de Sofala)
Cheias
Agricultura de
subsistência; produção
para rendimento;
emprego ocasional
Diversificação de meios
de vida
Figura 5: Sumário das características dos dois locais de pesquisa
Ambas as áreas da pesquisa são dominadas por grandes sistemas hidrológicos: a Bacia do Rio Limpopo no
Distrito de Chibuto e a Bacia do Rio Zambeze no Distrito de Caia. Nestas regiões existem pelo menos duas
áreas agro ecológicas determinadas pela proximidade do rio: zonas baixas, próximo ao rio e zonas altas mais
distantes (FEWS NET 2000). Zonas baixas tendem a ter uma densidade demográfica mais alta, solos férteis, e
enfrentam uma alta probabilidade de cheias. Nestas áreas é possível organizar duas épocas de sementeira, a
, primeira durante a época chuvosa (Outubro à Março), e a segunda na época seca (Abril à Setembro) quando
as águas das cheias recuam, expondo os solos húmidos que oferecem condições apropriadas para o cultivo de
culturas de rendimento tais como tomate, repolho e alface. Ao contrário, nas zonas altas somente uma época
de cultivo é possível (Outubro à Março), devido ao tipo de solos caracterizado por fraca retenção da água o
que reduz o número e tipo de culturas a praticar.
Normalmente os pequenos agricultores vivem em casas temporárias junto às suas machambas nas
zonas baixas e mantêm as suas machambas e casas definitivas nas zonas altas. No entanto, sucessivas e
complexas intervenções governamentais durante os períodos colonial e socialista, que incluiram relocações,
aldeamentos e comunalização (Coelho, 1982, Bowen, 1989) destruiram o modelo anterior, havendo agora
novos assentamentos permanentes localizados em zonas altas, mas ainda próximo da zona baixa. (Myers.
1994; O’laughlin. 1995; west & Myers. 1996). Este modelo ainda sofreu com os diversos deslocamentos que
tiveram lugar nas zonas rurais, devido à Guerra civil na decada 80 (Myers, 1994, O’Laughlin, 1995). O pocesso
de reversão das machambas estatais para os sectores privado e familiar resultou numa relativa reorganização
desregulamentada dos direitos de terra entre os pequenos agricultores (West and Myers, 1996).
Desde 2000, a sucessão de cheias de grande dimensão em paralelo com a crescente preocupação sobre as
mudanças climáticas, tem estado a levar a um novo processo de reassentamentos liderado pelo governo
de Moçambique. Estes programas são desenhados para reduzir a exposição às cheias, através da retirada
permanente das pessoas das zonas de risco para zonas altas. Os pequenos agricultores, vivendo em aldeias
reassentadas, são encorajados pelo governo a aceder a novas terras nas zonas altas para cultivo durante a
época chuvosa - quando o risco de cheias nas zonas baixas é alto, contudo ao mesmo tempo são encorajdos
à alternarem sua circulação entre zonas altas e zona baixa durante a época seca, quando podem utilizar as
terras fertéis e húmidas sem o perigo de cheias. Até à data, os reassentamentos tem ocorrido principalmente
no vale do Zambeze e Limpopo, embora tenha ocorrido em outras áreas incluindo os vales dos rios Save
e Incomati. Apesar da escala destes programas, há pouca informação global sobre número de pessoas
movimentadas por eles e sobre os impactos socio-económicos.
2.2.1 Estudo de Caso Comunidade 1, Distrito de Chibuto
O Distrito de Chibuto situado na zona sul de Moçambique, no sudeste da Província de Gaza (Figura 7);
cobre uma área de 5.700 km2 e alberga aproximadamente 200.000 pessoas (Governo do Distrito de
Chibuto 2005). O distrito é composto por seis Postos Administrativos, nomeadamente: Malehice, Godide,
Alto-Changane, Changanine, Tchaimite e o próprio Chibuto, onde se lcoaliza a sede de Distrito (também
designado Chibuto).
Changanine
Alto Changane
Chaimite
Chibuto
Malehice
Figura 6: Mapa do distrito de Chibuto
17
18
O distrito é parte integrante do Vale do Rio Limpopo, que é o recurso hidrológico principal na área. O rio é
importante tanto para a agricultura como para criação do gado. Para além do rio Limpopo vários pequenos
rios periódicos tais como os rios Changane, Chégua e Jatingué, fazem parte do sistem hidrológico do distrito.
A agricultura de sequeiro representa a fonte mais importante para a subrevivência das comunidades. As
culturas mais importantes são milho, mandioca, amendoim e feijões, no entanto nas zonas baixas cultivam
ainda tomate, repolho e alface. A Província de Gaza tem uma longa tradição de criação de gado. A guerra
civil e mais recentemente as cheias resultaram em grandes perdas para o gado (Mattick, 2000), embora este
esteja em franca recuperação. A região é, há longa data, fornecedora de mão-de-obra para a África do Sul,
e os jovens continuam a seguir essa tendência buscando oportunidades de trabalho, notando-se a redução
desses números nos últimos anos (Fews Net 2000). Como resultado, somente cerca de 43% dos residentes
do distrito são homens (Governo do Distrito de Chibuto 2005), dessa forma, a agricultura de pequena escala
no sul de Moçambique tornou-se primariamente um trabalho feminino e consequentemente intimamente
ligado às actividades domésticas e de educação das crianças (Bowen, 1989).
A diferenciação dos níveis de riqueza entre famílias é feita com base no tamanho da família e na àrea
da machamba, com as famílias mais ricas e maiores cultivando entre 7 e 13 hectares e as mais pobres,
famílias pequenas cultivando
entre
5 e 6 hectares.
Outromensal
indicador
de riqueza , é o número de
Variação
da temperature
media
e daimportante
precipitação
animais com as famílias mais ricas
muitas
vezes
animais
mais
valiosos como gado bovino, incluindo
total
mensal
notendo
Distrito
de Caia,
2007
para tracção animal. E as famílias mais pobres, por outro lado, possuindo poucos ou nenhum animal, e
30.0
muitas vezes 250.0
restringem-se a poucas galinhas.
25.0
Temp 0C
P (mm)
200.0
O clima do Distrito
de Chibuto é predominantemente tropical e seco,a época chuvosa ocorre de Novembro
20.0
a Abril e constitui
150.0 o período principal da produção agrícola. O distrito é caracterizado por pouca chuva,
muito irregular , variando em média entre 400 e 600mm em grande parte do distrito e15.0indo até 700mm
100.0
ao longo da costa (Governo do Distrito de Chibuto 2005). Eventos como tempestades,
10.0 secas e cheias
acontecem mas
com diferentes níveis de frequência, período e intensidade . Por exemplo, a Avaliação da
50.0
5.0
Vulnerabilidade e Capacidade feita recentimente por agências de desenvolvimento mostra que o Distrito
0.0
0.0
de Chibuto esteve sujeito
aFebsecaMar
entreApr
os anos
2005
e Jul
2008.Aug
Isto contrasta
com
a época
do ano 2010-2011
Jan
May
Jun
Sep
Oct
Nov
Dec
que foi na generalidade considerada como um bom ano para agricultura.
Temperature (0C)
Precipitation (mm)
Variação da temperatura media mensal e da precipitação
total mensal, Distrtito de Chibuto, 2007
30.0
180.0
160.0
25.0
120.0
20.0
100.0
15.0
80.0
60.0
Temp 0C
P (mm)
140.0
10.0
40.0
5.0
20.0
0.0
0.0
Jan
Feb
Mar
Apr
May
Jun
Precipitation (mm)
Jul
Aug
Sep
Oct
Nov
Dec
Temperature (0C)
Figura 7: Variação da temperatura media mensal e da precipitação total mensal, Distrtito de Chibuto, 2007.
A pesquisa foi conduzida numa comunidade no posto administrativo de Godide, a 25km da cidade de
Chibuto. A localidade é considerada pouco integrada aos maiores mercados nacionais devido à sua
localização remota e a falta do desenvolvimento de estradas. Segundo as autoridades do Distrito, a
comunidade tem uma população de aproximadamente de 3.800 pessoas. A agricultura de sequeiro é a
19
base para o sustento e as populações têm apenas acesso à zona alta para cultivo e por conseguinte são
restringidos a uma colheita por ano, pois não têm acesso a zonas baixas. Como resultado, a comunidade
é vulnerável a seca e normalmente experimentam bolsas de fome durante os meses de Dezembro a
Março antes da primeira colheita. Esses problemas são exarcebados quando as chuvas atrasam e chegam
em Novembro , contrariamente a Setembro (considerado um ano bom), atrasando ainda mais a colheita.
Atrasos nas chuvas foram reportados aproximadamente uma vez em cada três anos (Governo do Distrito
de Chibuto, 2005
Cerca de dez organizações não governamentais (ONGs) atuam no districto nos últimos anos, uma ONG
internacional destaca-se das demais, desenvolvendo os seus projectos à dez anos com programas
integrados nas áreas de saúde, educação, agricultura e projectos de micro crédito. Na opinião dos
entrevistados as actividades mais importantes na comunidade de estudo de caso foram a formação de
grupos de micro-crédito e meios de vida, além da distribuição de sementes. No total, seis grupos fizeram
parte da pesquisa (quatro dos quais eram de micro-crédito) com cerca de 120 membros.A distribuição de
semente de variedade de ciclo curto de milho e amendoim acontecia todos os anos no inicio da campanha.
Embora esses programas não tenham sido desenhados para responder às mudanças climáticas, eles tem
potencial para afectar o desenvolvimento da capacidade local de adaptação, inluindo o uso de informação
e conhecimento e a habilidade de inovar.
2.2.2. Estudo de Caso Comunidade 2, Distrito de Caia
O Distrito de Caia, cobre uma área de 3,542km2, e é localizado na Província Sofala na região central de
Moçambique (Figura 9). O distrito tem três Postos Administrativos: Murraça, Sena e Caia Sede. De acordo
com o lll Censo Geral da População e Habitação o distrito tem cerca 116.000 habitantes, aproximadamente
61.000 (53%) são de sexo feminino e 55.000 de sexo masculino . A região oriental do distrito é dominada
pelo sistema de planície do Rio de Zambeze e seus afluentes.
R.Muanalavo
Sena
R.Candela
R.Murena
Nhacuecha
Regulo Chataila
Murraca
Chibongoloua
Phaza
Ntopa
Caia
Mengane
Figura 8: Mapa do distrito de Caia
Sombe
Mozambique
20
Tal como no distrito de Chibuto, a agricultura de sequeiro é a actividade principal para a população de Caia.
Para muitas famílias, o período de consumo dominante é estabelecido pela colheita de sequeiro, entre
Abril e Julho. E a segunda colheita provém do cultivo nas zonas baixas entre Agosto e Setembro. E a terceira
época é determinada pela pesca quando esta se torna a actividade principal, entre Janeiro e Abril, ou seja,
quando o nível das águas no rio tende a aumentar (USAID, 2008).
O gergelim é a melhor cultura de rendimento, embora sejam também de grande valor as hortícolas
cultivadas nas margens do Rio Zambeze onde o solo é o mais fértil. Em comparação com Gaza, Caia tem
pouca migração masculina e como consequência há um maior envolvimento masculino na agricultura
comparativamente a Chibuto. O gado também é altamente valorizado para transporte e como mecanismo
de poupança para venda durante os períodos difíceis .
O tamanho da area cultivada e o número de animais são os determinantes primários da diferenciação
social e de riqueza, com as famílias mais pobres a cultivar menos que um hectare de terra e raramente
criando animais. As famílias mais ricas, por outro lado, cultivam de 3 a 5 hectares e criam entre 10 a 20
cabritos (USAID,2008). As infraestruturas de comercialização no distritos não estão bem desenvolvidas,
embora o acesso seja relativamente fácil. Os informants chaves locais descreveram como a zona se
integrou nos maiores mercados nacionais desde finais da década 80 e início de 90, com a liberalização da
economia. Esta liberalização criou excedentes de produção e resultou no aumento de cultivo de culturas de
rendimento, facilitado por uma sucessão de intervenções orientadas pelo Governo e ONGs.
O clima de Caia é, no geral, semi-árido no Norte do distrito e semi-tropical no interior e sul (Governo de
Distrito de Chibuto 2005). A precipitação média anual é 987mm em comparação com apenas 400-600 em
Chibuto, 80 à 95 por cento entre Novembro e Março.
Segundo o Governo do Distrito de Caia (2005), as chuvas a partir de 2002 apresentam um padrão irregular
com tendências a abaixo do normal. Contudo, isto não foi verificável, devido a grandes lacunas na base
de dados meteorológicos a partir de 1965 . Contudo, a seca e as cheias representam um risco permanente
para a agricultura no distrito. A perda de culturas devido a cheias em zonas baixas é comum (Thá e Deager,
2008). As maiores cheias em 2000, 2001 e 2007 conduziram ao reassentamento de cerca de 20.400 no
distrito de Caia, aproximadamente 15% da população total do distrito (Comunicação pessoal, Governo
Distrital de Caia, 2011). O programa de reassentamento em Caia foi coordenado pelos Serviços Distritais de
Planeamento e Infra-Estrutura e implementado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, INGC.
250.0
30.0
200.0
25.0
20.0
150.0
15.0
100.0
Temp 0C
P (mm)
Variação da temperature media mensal e da precipitação
total mensal no Distrito de Caia, 2007
10.0
50.0
5.0
0.0
0.0
Jan
Feb
Mar
Apr
May
Jun
Precipitation (mm)
Jul
Aug
Sep
Oct
Nov
Dec
Temperature (0C)
Variação da temperatura media mensal e da precipitação
total mensal, Distrtito de Chibuto, 2007
Figura 9: Variação da temperature media mensal e da precipitação total mensal no Distrito de Caia, 2007
160.0
P (mm)
140.0
120.0
100.0
80.0
60.0
40.0
30.0
25.0
20.0
15.0
10.0
5.0
Temp 0C
180.0
A pesquisa foi conduzida numa comunidade de estudo de caso no Posto Administrativo de Sena, a 17km
da Vila de Sena. Segundo as autoridades locais, a comunidade tem uma população aproximada de 4300
pessoas. Na comunidade do estudo de caso, uma ONG internacional investiu recursos significativos para
facilitar a criação de grupos ou associações desde 2008. Estas associações permitiram que os membros da
comunidade realizassem projectos para melhorar os meios de vida da sua própria escolha com o objetivo
de aumentar e diversificar o seu rendimento. Na altura da pesquisa, havia 14 grupos a operar com um
total de 200 pessoas aproximadamente. Estes grupos foram organizados em quatro actividades de meios
de vida: tracção animal, comercialização de pescado, criação de cabritos e produção de hortícolas em
irrigação.
Como referido na secção 2.2, os agricultores são, teoricamente, capazes de aceder a novas terras nas
zonas altas nas quais practicam agricultura de sequeiro durante a época chuvosa, evitando os riscos de
inundações nas zonas baixas; mas praticam a agricultura nas zonas baixas logo que se inicia a redução
das cheias durante a época seca. De acordo com os informantes chave, a combinação da agricultura de
zonas altas e das zonas baixa é uma estratégia de sucesso para aqueles que conseguem pratica-la. As
áreas de reassetamento são por regra localizadas ao longo das Estradas principais, o que resulta numa
maior acessibilidade aos mercados e aos serviços do Governo e das ONGs tais como escolas e centros de
saúde. A região do Zambeze, nos últimos anos, tem sido alvo de apoio de diversos doadores para financiar
programas de desenvolvimento baseados na comunidade que apoiam o processo de reassentamento.
Muitas destas intervenções são estruturais e referentes ao desenvolvimento de infra-estruturas , tais como
bombas de água e casas melhoradas na zona alta.
Comitê de comunidade
21
Secção 3:
Analisando a
capacidade de
adaptação ao nível
local
Analisando a capacidade de adaptação ao nível local
Esta secção sintetiza os aspectos chaves da pesquisa do ACCRA em Chibuto e Caia .Esta enfatiza os aspectos
comuns bem como as diferenças mais importantes, entre os dois casos de estudo, e providencia uma ideia
geral sobre como é que intervenções de desenvolvimento afectam a capacidade de adaptação das pessoas.
3.1 Quais as mudanças que preocupam as comunidades?
Os entrevistados nos dois casos de estudo experimentaram regularmente ocorrências de desastres. Os
inquiridos em Chibuto, por exemplo, afirmaram que o clima tinha se tornado bastante imprevisível nos
últimos anos, caracterizado por atrasos nas chuvas e aumentos na severidade e frequência das mesmas. O
atraso das chuvas resultam no atraso da época de cultivo (prolongando a fome) e afectou a disponibilidade
de água para o gado; Outros desastres reportados refere-se à eclusão de doenças no gado bovino e caprino
que ocorreram cada dois anos, e o surgimento de pragas e doenças de culturas. Em Caia , os inquiridos
afirmaram que o aumento na severidade das cheias durante a época chuvosa, resultou em perdas de
culturas antes destas serem colhidas. Alguns informantes afirmaram que as mudanças observadas foram
devidas à alteração do clima, enquanto que outros acreditam que a construção da Barragem de Cahora
Bassa, a montante do Zambeze, em 1974, foi a razão das cheias, portanto responsável pelas suas perdas.
Conforme referido na secção 2.2.1, não é possível analisar as percepções dos inquiridos sobre mudanças do
clima através dos dados metereológicos, devido a falta na série de dados ao nível local. Adicionalmente,
pesquisadores ainda não relacionam as características de aumento de ocorrência de cheias em Moçambique
à mudanças climáticas antropogénicas (Goodness, 2011).
3.2 Como as pessoas respodem às mudanças ?
Respostas às mudanças conforme descrito acima, foram registradas nos estudos feito nas comunidades
através de um número de actividades de meios de vida.
3.2.1 Adaptação Incremental
Alguns ajustes às practicas usadas na agricultura, como resultado de cheias foram observadas, sendo a
maioria desses registros ligados a mudanças da época de sementeira ou colheita, como uma tentativa de
evitar choques externos, sendo implementados com antecipação. Boa parte das respostas aos impactos das
cheias, só foram possível quando os camponeses puderam receber alertas por meio da rádio comunitária.
Chibuto (Chuvas atrasada e irregulares )
Caia (Cheias)
50:50: Se chover no início de Agosto, apenas plantar
metade das sementes. Plantar o remanescente 50%
em Setembro ou Outubro quando a época chuvosa
estiver mais estabelecida
Espere e veja: atraso na sementeira de culturas na
primeira época de sementeira até que reduza ou
passe o risco de cheias
Atraso: Quando chover, primeiro esperar quatro ou
cinco dias para ter certeza que não é um ‘falso alarme’.
Colheita precoce: colher o máximo quanto possível
antes das cheias Chegarem
Armazenamento de alimento: Plantar apenas 80%
das sementes de milho, guardando os 20% de lado. A
semente guardada pode servir de alimento no caso de
ano mau de ponto de vista agrícola.
Replantio: retirar, em particular as culturas valiosas
que não podem ser colhidas e replantar na zona
alta.
Figura 10: Resposta aos impactos das cheias e secas
Em geral, os inquiridos consideraram que estas respostas são de uma efectividade limitada. Por exemplo, a
resposta “esperar e ver”, onde as culturas são plantadas na primeira época de crescimento foram atrasadas
até que o risco das cheias reduzissem, o que resultou no atraso da colheita para o ano seguinte ou mesmo
ariscou a perda de cultivo na zona baixa. Outras respostas, tais como “colher cedo” foram consideradas
23
24
como forma de minimizar perdas, mas foi claramente resposta de ultimo recurso. Como alternativa, muitos
inquiridos em Chibuto e Caia afirmaram que a resposta preferida seria o acesso a novas áreas de cultivo em
novas zonas. Para ilustrar, em Chibuto, o número de inquiridos consciente das vantagens de cultivo em zonas
baixas, o qual era largamente visto como protegido de cheias, mostraram desejo de fazer a produção da
segunda época ( época seca) nestas áreas. Contudo, eles não puderam fazê-lo devido a perda do direito as
terras durante a Guerra civil quando muitas pessoas tiveram que abandonar a área para o local mais segura
na cidade de Chibuto. Igualmente, em Caia, muitos dos inquiridos que tiveram que ser reassentados na zona
alta mostraram que eram incapazes de aceder a novas áreas para cultivo. Isto devido ao facto de muitas áreas
na zona alta terem sido adjudicadas a agricultura de grande escala para a produção de algodão.
“Pode usar a terra [na zona alta] se quiser mas não tem direito sobre a parcela” (líder de
comunidade).
“A zona alta pertence às companhias. Você pode tentar cultivar alguma coisa mas a mesma pode ser
retirado de você” (Presidente de associação de agricultores).
“Não há espaço na zona alta. Se usarmos a terra, dizem-nos que devemos plantar algodão, uma
vez que é isto que os proprietários de terras querem. Mas o algodão traz pouco dinheiro para nós.
Preferiríamos cultivar algo diferente” (agricultor de gergelim).
Figura 11: Residentes no caso de estudo incapazes de ter segurança de posse da terra nas zonas altas.
Conforme descrito na secção 2.2.1, complementar a produção agrícola com uma produção pecuária limitada
foi a base de sustento no primeiro caso de estudo. Muitos inquiridos, contudo, reportaram um aumento de
adopção de outras formas de vida para obter rendimentos adicionais em reposta às mudanças climáticas
e à pressão das actividades de desenvolvimento, tais como produção e destilação de bebidas, emprego
sazonal na agricultura e outros ( por exemplo colheita e venda de capim para construção). As famílias
mais pobres, em particular, descrevem-se como altamente dependentes de alternativas de rendimentos,
embora sejam frequentemente apanhados no meio de um ciclo vicioso, pois a seca pode resultar na
excassez de recursos alternativos e na redução de oportunidades de emprego sanzonal; famílias menos
pobres puderam vender os seus animais como uma primeira defesa contra a ocorrência periódica de
desastres. Contudo, este grupo também se considera vulnerável a choques externos, particularente quando
as fontes de água escasseiam reusultando em pouca disponibilidade da mesma para o gado.
Esta situação contrasta com o segundo estudo de caso, onde as populações reassentadas tiveram novas
oportunidades de mercados para as famílias menos pobres. Por exemplo, varios inquiridos descreveram
como iniciaram um pequeno negócio ao longo da estrada e próximo das vilas de Sena e Caia como
resultado do reassentamento. Por outro lado os inquiridos das famílias mais pobres continuam altamente
dependentes do emprego na machamba para melhorar os rendimentos obtidos pela venda de culturas
de rendimentos. Eles afirmaram que a dependência desta fonte tem aumentado desde 2000 quando as
cheias começaram a ocorrer com mais frequência.
3.2.2 Adaptação Transformacional
O maior exemplo de adaptação transformacional é observado em Chibuto, onde os entrevistados referiram
que com a redução das oportunidades de emprego na África do Sul e restrições de vistos recentemente
introduzidas, significava que muitos homens estam à procura de emprego mais próximo de casa, nas
cidades de Maputo e Chibuto, ou envolvidos em migração sazonal uma vez que a época agrícola em
casa termina em Junho. Os que retornam da África de Sul com uma significativa poupança, poderiam
investir em gado ou em pequenos negócio, enquanto aqueles que retornaram com pouco capital financeiro
muitas vezes recorriam as fontes de renda complementares; da mesma forma, em Caia, os entrevistados
descreveram como a monetização gradual da economia local foi levando a uma maior produção de culturas
de rendimento. Um agricultor afirmou:
“Há muito tempo nós não produziamos para venda; herdámos essa cultura de nossos
antepassados: “- devemos produzir apenas o suficiente para comer” - Agora as pessoas
estudaram e querem ganhar dinheiro, outras pessoas vêm para a comunidade encorajarnos a plantar vegetais que são coisas que elas precisam “.
Muitos informantes atribuíram a recente introdução de gergelim ao aumento dos preços e demanda
crescente deste pelos comerciantes, que passaram a visitar a comunidade frequentemente. Desde 2001, o
processo de monetização tem sido acelerado pelo reassentamento de populações do vale do rio Zambeze,
de zonas que eram de acesso difícil, para uma nova localização na zona alta junto a uma estrada principal.
Em geral, os entrevistados foram positivos sobre a importância cada vez maior do dinheiro no seu dia-adia, pois que oconsideram como um sistema mais conveniente do que a troca e o intercâmbio. No entanto,
alguns informantes comentaram que, em algumas áreas, uma maior ênfase no cultivo de culturas de
rendimento às margens do rio desestabilizaram algumas áreas nas margens do rio, portanto, tornando as
culturas mais vulneráveis as inundações.
3.2.3 Sumário de respostas às mudanças ?
Em resumo, a análise acima aponta para um quadro complexo de mudanças e respostas, e três resultados
principais podem ser observados.
1. Muitas das respostas a ocorrência periódica de desastres, incluindo cheias e secas, mostraram-se de
adapatação, no sentido em que os meios de vida foram mantidos sob condições de mudanças. No entanto,
algumas estratégias, como a colheita de capim para venda mostraram-se problemáticas num contexto de
seca e de escassez de recursos localmente, sendo pois pouco sustentáveis e de sucesso duvidosos a longo
prazo. Estas limitações apontam um papel claro para organziações externas e do governo para ajudar as
comunidades, facilitando um ambiente local mais adaptativo. Em geral, as famílias mais pobres foram
mais limitadas na sua capacidade de responder e tirar proveito das mudanças do que as famílias mais ricas.
Sugerindo uma diferenciação sócio-econômica que deve ser reconhecida e consideradas pelas ONGs e pelo
pessoal do governo na realização de intervenções para desenvolvimento da capacidade local.
2. Muitos entrevistados manifestaram o desejo de implementar um processo mais voltado à adaptação
transformacional da agricultura, envolvendo o acesso a parcelas em novas zonas agro-ecológicas. No
entanto, devido ao acesso limitado à terra, a maioria foi incapaz de implementar esta estrategia. Esta
situação foi mais complexa no segundo estudo de caso, em Caia, onde a implementação do programa
de reassentamento que promoveu alterações consideravéis sobre os direitos aos recursos locais. Com o
reassentamento uma série de impactos positivos foram observados, tais como melhoria no acesso ao mercado
para famílias mais ricas. No entanto, os riscos consideravéis associados a um reassentamento orientado
pelo governo (Cernea, 1997) e a presença da barragem de Cahora Bassa definindo a vulnerabilidade às
inundações em particular, levanta questões sobre a eficácia e adequação de uma estratégia de adaptação
planificada de cima para baixo. Estas questões sugerem que, para além de facilitar a adaptação áo nível da
comunidade local, as ONGs e o governo também devem prestar atenção ao enquadramento económico e
politico global em que as comunidades realizam as acções de adaptação.
3. Muitas respostas referentes ao processos estruturais de mudança a longo prazo, tais como a “feminização
da agricultura” (FAO, 2008) identificados em Gaza, são susceptíveis de ter implicações importantes para
a futura capacidade de adaptação das populações; Apesar de uma investigação detalhada das respostas
estar fora a do âmbito deste estudo, algumas mudanças podem facilitar adaptação à mudança climática a
longo prazo, enquanto outras podem refletir a mal-adaptação. Muitos destes processos são, actualmente,
mal compreendidos e representam uma área importante para pesquisas futuras.
3.3 Como as intervenções de desenvolvimento afectam a capacidade de adaptação
As intervenções de desenvolvimento das ONGs descritas na seção 2.2 podem influenciar directa
e indiretamente a capacidade das famílias para responder às mudanças climáticas e pressões de
25
26
desenvolvimento. Os entrevistados de ambos os locais de pesquisa apontaram que os projectos haviam
contribuido na capacitação dos indivíduos parae responder à variabilidade climática. Conforme descrito na
secção 1.4, a pesquisa do ACCRA em Moçambique começou por analisar as interações entre as intervenções
de desenvolvimento e as duas características da LAC, em especial: (i) conhecimento e informação e (ii)
inovação. No entanto, a análise que se segue refere-se também aos restantes aspectos da LAC conforme
o caso: (i) Recursos disponíveis, (ii) instituições e prerrogativas, e (iii) tomada de decisões e governação
flexível e antecipativa.
3.3.1 Conhecimento e Informação.
Um sistema é considerado como tendo uma capacidade de adaptação elevada se for capaz de recolher,
analisar e disseminar informações e conhecimento.. A ONG operando na comunidade de caso de estudo,
providenciou informação directamente aos grupos criados, com a expectativa de que os membros destes,
iriam numa fase posterior dissemina-la para a população no geral. Na maioria dos casos esta informação
não se referia ao clima, mas poderia ter um efeito sobre a capacidade das pessoas para se adaptarem.
Por exemplo, a formação sobre a gestão em grupo dos recursos naturais, pode aumentar a capacidade de
uma comunidade para uma acção colectiva, aumentando assim o potencial de adaptação (Adger, 2003).
Noutros casos, as informações fornecidas destinavam-se especificamente a ajudar os grupos a dar resposta
aos efeitos das secas e cheias. Por exemplo, os membros de um grupo comunitário para tracção animal em
Caia, relataram que a ONG ensinou-os a preparar forragem durante a época chuvosa quando os recursos
naturais são mais abundantes na zona, para uso durante a época seca.
No caso de organizações para actividades de rendimento, tais como de produção de hortícolas e criação
de gado para tracção; grande parte da informação providenciada pela ONG foi utilizada de uma maneira
relativamente eficaz. Isso ocorreu porque as organizações e os membros criaram um espaço para partilhar,
testar e experimentar novas idéias. Nestas situações, a abordagem “fazendo e aprendendo” foi aplicada,
registrando falhas e revézes temporários que foram tolerados pelos intervenientes e membros dos grupos
formados. Por exemplo, discussões com um grupo que fora ensinado como iniciar um negócio de padaria,
mostraram como é que a empresa havia interrompido as actividades devido à concorrência local e pela
falta de capacidade para a gestão de negócios eficiêntes. No entanto, os membros do grupo explicaram o
que tinham aprendido com essa experiência - Eles descreveram um conjunto de acções a levar a cabo a
fim de lançar o negócio novamente, com base na procura local de pão fresco. Neste exemplo, o grupo tenta
colectivamente ajustar as suas prácticas de gestão, de modo a tirar vantagens de novas oportunidades.
Em outros casos, as actividades e orçamentos das organizações eram controladas pelas ONGs, Isso porque
a organização temia que os membros do grupo pudessem vender os bens e recursos fornecidos, incluindo
sementes e fertilizantes, para satisfazer as prioridades de curto prazo. Segundo a ONG em questão, esta
abordagem arriscou destruir o objectivo de tornar o grupo financeiramente auto-suficiente a longo prazo,
devido à erosão da sua base de recursos. Na prática, o excessivo controle sobre as actividades de rendimento,
resultou numa transformação limitada de informação em conhecimento pelos membros do grupo. A relação de
dependência entre a ONG externa e a organização local pareceu ter-se formado nestes casos, tendo os lideres
comunitários afirmado que não tentaram criar vínculos com outros projectos e nem procurar investimentos
adicionais pois a ONG externa tem “tudo para eles” fornecendo-lhes “tudo o que precisavam” até à data.
O principal desafio para facilitar a criação de um ambiente mais propício à adaptação, em relação a grupos
de meios de vida depende do processo de disseminação de conhecimento para a população de forma mais
ampla. Em Chibuto e Caia, os beneficiários do programa mostraram-se relutantes em partilhar informações
recebidas de fora com a população no geral, a menos que houvesse uma troca clara de benefícios, tal
como pagamento. Isto proque o processo de transforma a informação em conhecimento, de forma útil
localmente tem riscos (Blaikie et al, 1997.). o processo requer recursos e esforço por parte do usuário,
bem como o interesse dos beneficiários em ver o retorno do seu “investimento”. Para além disso, o facto
de os chefes locais se agruparem em torno dos grupos de rendimento, indica que o conhecimento local
traz beneficios, não apenas na área economica, mas também politicamente. Em geral, esses factores não
foram considerados nas intervenções das ONG,as quais tendem a considerar a informação como abundante
e livremente disponível, logo passível de distribuição.
Nestas circunstâncias, a transmissão de conhecimentos nas comunidade do caso de estudo parece ter
ficado confinada ao que as pessoas observaram umas das outras. Mas isto só foi possível em atividades
altamente visíveis, como horticultura e criação de gado. Este problema parece estar enraizado no fato de
que grupos baseados na comunidade são muitas vezes vistos como beneficiários, em vez de parceiros de
desenvolvimento e agentes potenciais para disseminar os impactos e os benefícios para além do grupo,
(comunicação pessoal, trabalhador de uma ONG, 2011). A única excepção significativa a estas observações
ocorreu quando um grupo de meios de vida dividiu-se, devido a problemas internos ou para satisfazer a
procura em outros lugares, como aconteceu com vários grupos de poupança e crédito. Nestes casos, um
membro pode romper os vínculos com o grupo inicial para formar uma nova organização comunitária, e
assim, transmitir seus conhecimentos e habilidades para um novo grupo de pessoas. No estudo de caso
do Chibuto, por exemplo, foi reportado que um grupo inicial de poupança e crédito se dividiu três vezes.
Quando a transmissão de informações é passiva, por exemplo através de manifestações ou folhetos de
instruções, a sua adopção é variável. Pois, as pessoas nem sempre se envolvem com as informações
na forma pretendida pela ONG. Por exemplo, informantes-chave locais descreveram como os comitês
agrícolas receberam os ‘manuais’ de gestão da seca, que davam informações sobre o tipo de culturas
a usar em determinadas circunstâncias. No entanto, revelaram que muitos comitês nunca leram esses
manuais devido a “falta de tempo”. Em vez disso, os grupos pareciam dar valor aos manuais não como
fontes de informação sobre a resiliência da agricultura à seca, mas como símbolos de seu status como
grupo escolhido para ‘assistência’ pela ONG. Isto mostra a natureza política da informação fornecida às
comunidades.
Noutros casos, as pessoas foram capazes de aceder às informações, mas incapazes de usá-la para seu
benefício. Isto foi observado em relação a informação disponibilizada pelos serviços distritais de meterologia
sobre as previsões sazonais e avisos sobre secas e cheias pelas rádios comunitárias. As mensagens eram
regularmente reforçados pelos Comités Locais de Gestão de Risco (CLGR) criados pelo Governo na sequência
das inundações de 2000 e 2001 No entanto, de acordo com os entrevistados, o conselho fornecido por
estes comités refere-se especialmente à localização ideal da agricultura entre as zonas agro-ecológicas
baixa e alta. Teoricamente, esta informação permitiu aos agricultores tomarem decisões mais informadas
sobre sobre onde plantar suas culturas em determinadas épocas do ano. Contudo, esta informação foi de
uso limitado nas comunidades do caso de estudo, que enfrentam restrições no uso da terra devido ao
desigual acesso aos principais ativos agrícolas.
Em suma, a maioria dos esforços das ONGs foram concentradas na introdução de informações aos grupos.
No entanto, não significa que estas informações tenham sido usadas pelos destinatários da forma esperada
pelos provedores das mesmas nem que as pessoas tinham capacidade para agir sobre as mesmas. As ONGs
foram incapazes de reconhecer que a informação precisa ser convertido em relevante conhecimento local por
indivíduos dos projectos, isto significa dizer que o significado político do processo, foi desconsiderado. Estas
constatações sugerem que, para facilitar a capacidade de adaptação, as ONGs externas e o governo devem
analisar mais profundamente a forma como as pessoas implementam as informações recebidas externamente
e como torná-las significativas no dia-a-dia das comunidades, e também os impactos destes processos .
3.3.2 Inovação
Um dos principais componentes da capacidade de adaptação é um ambiente favorável à inovação. Em
ambos os casos de estudo as comunidades têm uma percepção generalizada de que o clima tornou- se
altamente imprevisível. A pesquisa do ACCRA reporta que muitas inovações que acontecem fora do ambito da
agricultura,mas em diferentes formas de actividades de geração de rendimento, particularmente em Chibuto,
sujeito a baixas precipitações e com baixa fertilidade de solos. Contudo, foram observadas relativamente
poucas inovações na agricultura resultantes de cheias e secas, isto, apesar de várias ONGs terem implementado
iniciativas desenhadas para assistir agricultores a lidarem com as pressões climáticas e de desenvolvimento.
Estas incluiram a promoção e o estabelecimento de grupos de poupança e crédito e de novas tecnologias tais
comoo uso de semente melhoradae métodos e equipamentos para agricultura de irrigação.
27
28
Os desafios que os agricultores enfrentam na adopção de novas práticas foram atribuídos por alguns
entrevistados do governo e de ONGs a uma cultura de “aversão ao risco”, ou ao fato de os agricultores
se mostrarem “desmotivados”, como resultado das dificuldades, ou “dependentes” de doações externas.
No entanto, outros informantes-chave referiram que, devido à natureza de risco inerente à agricultura
em Moçambique, particularmente no vale do Zambeze, onde a agricultura pós- cheias é implementada
regularmente, muitos agricultores mostraram-se muito sensíveis ao risco. Ao invés de ser adversos ao
risco, os agricultores “priorizaram a redução e controle dos riscos nas actividades existentes, ao invés de
adotar novas práticas que podessem trazer novos riscos pouco conhecidos. Esta atitude, , ajuda a explicar
porque algumas iniciativas introduzidas pelas ONG, tais como serviços de crédito, os quais envolvem
quantidades elevadas de divida foram na sua maioria pouco utilizados pela maioria da população local,
que mostrou preferência em não se envolver em contratos de emprestímos formais. Estas constrastam com
as intervenções baseadas em práticas socialmente mais integradas, tais como os fundos sociais destinados
a promover rendimentos durante tempos de crise, que não têm juros nem período de pagamentos prédefinidos. Estes arranjos são similares ao sistema informal de Xitique, baseado na confiança mútua (Marsh,
2002), muito melhor aceite que os serviços de crédito. Esta diferença entre as ONGs e as comunidades, na
interpretação da gestão de risco e do papel que o risco desempenha para estimular a inovação entre os
pequenos agricultores pode ver-se em relação a distribuição de sementes (Figura 12).
Numa das comunidades de estudo de caso foram distribuídas sementes de milho e de amendoim
todos os anos no ínico da campanha em Outubro, entre 2005 e 2008. Estas intervenções foram
desenhadas para aumentar a produção devido ao ciclo curto das sementes de origem externa
em relação as variedades locais, apesar de variedades externas serem menos tolerantes à seca.
Embora as sementes de origem externa sejam consideradas pelos trabalhadores de campo da ONG
de qualidade superior às variedades locais, os agricultores manifestaram a sua preferência pelas
variedades locais. Pois os agricultores estavam mais preocupados em trabalhar com confiança em
condições climáticas imprevisíveis, mesmo que o seu rendimento fosse menor, assim minimizando
o risco. A ONG, no entanto, pensa que os agricultores devem ter como objectivo a maximização da
produção, mesmo que isso só seja possível dentro de uma estreita gama de paramêtros, tais como
estabilidade e baixa variabilidade do clima. Como resultado, os destinatários escolheram comer
em vez de plantar as sementes externas lado a lado com as suas variedades locais, mesmo tendo
aceites sem perguntas as sementes oferecidas pela ONG. Eventualmente, a ONG ficou frustrada
com este comportamento e cancelou o programa, afirmando que foi devido a “dependência”
desenvolvida no seio da população local. Nesta situação, no entanto, citar dependência parece
mais uma “escapatória” para a ONG através da referência a alguma característica da população
local, em vez de um reconhecimento de uma deficiência na planificação e implementação dos
programs pela ONG (Schaffer, 1984)
Figura 12: Deferenças nas atitudes das ONGs e da comunidade em relação à produção agrícola, ao risco e à seca.
Embora as intervenções das ONGs tivessem como objectivo apoiar os mais pobres e os mais vulneravéis,
na prática a maioria dos grupos para actividades de subsistência eram concentrados nos membros da
comunidade em melhores condições, incluindo os lideres. A pesquisa sugere para os dois casos de estudo
que há uma tendência para que os beneficiários deste projectos tenham elevado um nível de recursos e
estejam em melhor posição para aceder a fontes de informação e conhecimento externo das ONGs e dos
governos locais e consequentemente com maiores possibilidades e vontade para inovar.
Foi observado durante as entrevistas com estes grupos que as experiências obtidas por individuos
participantes em acções de gestão financeira colectiva, permitiram uma maior confiança nas suas próprias
capacidades e na criação de uma visão para o desenvolvimento da comunidade. Por exemplo, o grupo de
poupança e crédito no Chibuto reportou que pretende fazer futuros investimentos na compra de animais, no
estabelecimento de um campo irrigado e na construção de um escritório. Porque a capacidade de adaptação
refere-se ao “potencial dos indivíduos, das comunidades e das sociedades para participar activamente na
Professor com os seus alunos -Escola primaria de Meboi
mudança” é vital o desenvolvimento da auto-confiança no seio de populações que procuram responder aos
efeitos das mudanças climáticas. Estas mudanças verificadas nos grupos de activitdades para subsistência,
poderão ser um primeiro passo para para o desenvolvimento de um ambiente local mais adaptável nas
comunidades de estudo.
Estes desenvolvimentos foram certamente positivos, mas as suas potencialidades para ‘’conseguir’ inovação
foram limitados devido a várias exclusões (reais ou apenas “sentidas”) existentes na comunidade em que
estas organizações estão localizados. Os esquemas de poupança e crédito são tendencialmente geridos por
grupos seleccionados de mulheres poderosas na comunidade, e por isso muitos entrevistados sentem que
não podem participar. Este aspecto foi reportado por um grupo de mulheres jovens que não foram capazes
de se juntar ao grupo devido às elevadas taxas de participação ou à restrição do número de membros. Muitos
inquiridos, especialmente rapazes, não foram capazes de diferenciar entre diferentes tipos de organizações
operando no distrito e tinham um pouco conhecimento sobre os objectivos e as actividades das ONGs na sua
comunidade. Alguns inquiridos afirmaram que todo o processo de desenvolvimento tem sido feito através
dos lideres comunitários e que as pessoas sem ligações com a liderança não beneficiam de intervenções
externas. Noutros casos, a separação parece ocorrer dentro dos grupos. Foram reportados vários casos em
que os lideres do grupo, que frequentemente são os indivíduos com muito conhecimento sobre a área de
actividade do grupo, estavam a reter benefícios económicos para eles mesmos, à custa do resto do grupo.
Em resumo, estas fraquezas ilustram como regalias e direitos equitativos são essenciais para construir a
capacidade de adaptação. Esta característica poderá ser diluida pela fraca integração das estruturas sociais e
pela captura dos processos pelas elites (Platteau e Gaspart, 2003, Platteau e Abraham, 2002).
29
26
Secção 4:
Qual o significado
da pesquisa do
ACCRA’S para
as práticas de
desenvolvimento?
Qual o significado da pesquisa do ACCRA’S para as práticas de
desenvolvimento?
Ambos os estudos, examinaram um número de intervenções, algumas delas voltadas para ajudar as
pessoas a se adaptarem as variações e mudanças climáticas. Todas as intervenções desde aquelas que
providenciaram recursos financeiros, àquelas que investiram em treinamentos no campo da agricultura
registraram potencial para fortalecer a capacidade de adaptação.Estas atividades conduziram a alguns
sucessos na assimilação e uso de informação entre grupos, criando conhecimento adequado às
caracteristicas locais, bem como favorecendo o aumento da confiança e visão. No entanto, uma série de
limitações também foram observadas, de forma mais significante, muitos beneficiários não fizeram uso das
informações fornecidas, pelo menos - não pelo modo esperado pelas organizações de desenvolvimento.
Estas dificuldades significaram que, no geral, os projectos não conseguiram com sucesso facilitar um
ambiente de adaptação local.
4.1 Limitações das intervenções externas.
Muitos dessas limitações resultam do facto de que as organizações não valorizaram a capacidade de agir
e produzir resultados próprios da comunidade; esta capacidade pode ser entendida como a abordagem
utilizada pelas pessoas frente à certos constrangimentos e oportunidades, traduzida pelo esforço colectivo
para alcançar os seus objectivos, incluindo a tomada de decisão e ação (Johnston et al., 2000). No
ambito das intervenções para o desenvolvimento é necessário considerar seriamente as capacidades e
conhecimentos locais se quisermos promover a capacidade de adaptação.
Uma apreciação da capacidade local de resposta significa prestar atenção ao que as pessoas estão fazendo
em diferentes contextos. A pesquisa do ACCRA em ambos os locais de estudo, encontrou exemplos de
respostas autonomas de adaptação às incertezas do clima e às pressões do desenvolvimento. Algumas
destas sendo bem sucedidas do ponto de vista de sustentabilidade. No entanto, essas ações e as respostas
autonomas raramente foram levadas em consideração pelas organizações de desenvolvimento. Pelo
contrário, o ponto de partida para o desenvolvimento e implementação das intervenções reflecte o que
as ONGs eram capazes de fazer e o que elas poderiam fazer para ajudar as pessoas, desconsiderando o
que as pessoas realmente podem fazer por si próprias. O pressuposto principal foi de que os meios através
dos quais as comunidades teriam capacidade para responder e adaptar-se viriam sobretudo de “fora”; que
popluações “não-motivadas” e “ com aversão ao risco” são problemas para o desenvolvimento, problema
este, que poderia ser analisados e resolvidos através da implementação de políticas por profissionais
de desenvolvimento bem treinados.Diferentes projectos refletem estas suposições em maior ou menor
grau, algumas intervenções fizeram tentativas genuínas para capturar as idéias das próprias pessoas e
desenvolvê-las através da injecção de recursos financeiros; Mesmo essas intervenções, selecionaram os
projectos desenvolvidos pelos seus beneficiários de acordo com critérios externos e os grupos comunitários
tinham que adaptar as suas actividades e aspirações conforme o determinado. Tais abordagens levaram
a pressupostos sobre o que necessitam as pessoas que estão a responder às mudanças ambientais e de
desenvolvimento. Isso muitas vezes resultou em incompatibilidades com as prioridades locais
4.2 Barreiras para o desenvolvimento do potencial de adaptação.
IEm vez de focalizar em “determinar” o que é “melhor” para as comunidades, as organizações de
desenvolvimento e o governo poderiam dar mais atenção na identificação das numerosas barreiras sociais,
económicas, culturais e políticas que as pessoas enfrentam no seu dia-a-dia. Eles poderiam, ajudar as
pessoas a remover ou superar estas barreiras de modo a que façam escolhas significativas e possam
alcançar o seu potencial de adaptação. Muitas intervenções observadas já contribuiram para a remoção de
barreiras que os beneficiários dos projectos encontraram. Isto incluiu disponibilização de meios financeiros
para superar constrangimentos económicos ao investimento, aumentando a capacidade organizacional
dos beneficiários para superar as barreiras sociais à acção colectiva, e promoção de conhecimentos de
gestão para ajudar a combater as deficiências financeiras. No entanto, as intervenções também podem
31
S
Qual o
32
inconscientemente (ou até conscientemente) agir para consolidar as barreiras ao potencial de respostas
autonomas. Esta pesquisa sugere três áreas onde isto potencialmente terá ocorrido.
• heterogeneidade socioeconômica
• O exercício do poder na comunidade
• A economia política global em que as comunidades e as intervenções dos projectos se localizam.
Trabalhando de maneira mais explicíta para a identificação e remoção dessas barreiras poderia ajudar os
beneficiários a aproveitar no máximo a sua capacidade de resposta autonoma e portanto, o potencial de
adaptação.
4.2.1 Heterogeniedade Socio-económica
A heterogeniedade socio-económica é algo reconhecido em muitos estudos de desenvolvimento, mas ainda
não foi integralmente incorporado nas práticas de desenvolvimento (Agrawal e Gibson, 1999). A pesquisa
do ACCRA em Moçambique sugere que a capacidade de adaptação varia as pessoas dependendo dos bens e
recursos acumulados e da facilidade ao acesso ao conhecimento e às instituições. Estas diferenças foram pouco
consideradas pelas ONG’s, apesar de que os projectos muitas vezes são implementados ao nível da comunidade.
A pesquisa de campo mostrou que as pessoas menos pobres beneficiaram-se mais das intervenções do
que os grupos mais pobres; o que poderá ter agravado as diferenças socio-económicas existentes. Como
resposta, as ONGs e o governo podem identificar os estratos socio-económicos mais relevantes existentes
na comunidade e orientar as diferentes componentes do projecto de acordo com as necessidades de cada
estrato. As evidências dos estudos de caso do ACCRA sugerem que em alguns momentos, é preferível
trabalhar com os indivíduos capazes no grupo dos menos pobres para ajudar a “arrancar” o processo de
inovação, embora haja o risco de obter como resultado uma abordagem ao desenvolvimento em que os
grupos desfavorecidos não têm acesso aos benefícios devido a barreiras institucionais. Em outros casos, será
mais desejável que se trabalhe com os grupos mais pobres , talvez através da provisão de esquemas de
segurança social para ajudar a previnir a adopção de estrategias insustentáveis nos momentos de crise. Como
a capacidade de adaptação é específica para cada contexto, o conjunto de diferentes estratégias para remover
as barreiras socio-económicas e consequentimente facilitar a resposta autonoma de diferentes grupos irá,
muito possivelmente, variar caso a caso. Pesquisas para determinar as estratificações sociais locais podem
incluir as consultas com os lideres locais, mas também precisam de ir além, pois não se pode considerar
os mesmos como representantes de todos os estratos da comunidade. Onde forem realizados estudos de
base antes das intervenções de desenolvimento, estes podem ser um caminho relativamente efectivo na
identificação dos diferentes grupos socio-económico, bem como medir os impactos.
4.2.2 Relações de poder na comunidade
AA pesquisa do ACCRA mostra como as intervenções deveriam ser consideradas como um processo
políticos, considerando à tradução de informação em conhecimento por diferentes grupos. Isto levanta
a possibilidade que as ONGs tem de reduzir a capacidade das pessoas para se adaptarem às mudanças
futuras através do fortalecimento de instituições não equitativas. Os resultados da pesquisa sugerem que
este processo terá ocorrido em certa medida, nas comunidades do estudo de caso, pois os líderes tendem a
dominar os grupos com actividades de meios de vida estabelecidos pela ONG, havendo uma transferência
limitada de conhecimento para a população no geral. Organizações de desenvolvimento devem, portanto,
prestar mais atenção às relações de poder nas comunidades onde trabalham e analisar que impactos as
suas intervenções poderão ter nestas relações. Em particular, há necessidade de distinguir as acções de
curto prazo para melhoria rápida das condições de vida dos beneficiários, que poderiam agir de forma
a incorporar as estruturas de poder existentes, e as acções que pretendem capacitar os membros da
comundiade a longo prazo, o que pode eventualmente levar a desafios à ordem política estabelecida,
de acordo com Hulme (1994), muitas organizações têm sido historicamente relutantes em examinar
este problema, escolhendo, pelo contrário, uma estratégia ambígua que permite apresentar diferentes
imagens para públicos diferentes. Estas considerações são particularmente importantes em zonas rurais de
Moçambique, onde três décadas de transições caracterizadas pela implementação de políticas socialistas,
uma prolongada guerra civil e uma privatização de activos estatais significam que a identificação de
autoridades locais e instituições “legítimas” com as quais podem trabalhar não é uma tarefa simples. Estas
considerações adicionais sugerem que, na concepção das intervenções de desenvolvimento destinadas
a aumentar a capacidade de adaptação as ONGs e o governo devem investir, de início, em aumentar os
períodos para pesquisas qualitativas com vista a analisar as situações locais bem como a forma como as
comunidades se constituem, no contexto da estrutura de poder (Markowitz, , 2001).
4.2.3 Economia Política
A Capacidade de adaptação é de contexto específico, mas também se relaciona com a economia política
em que as pessoas e as comunidades estão localizadas. Na pesquisa do ACCRA indica que forças políticas
e econômicas globais raramente foram considerados pelas organizações de desenvolvimento que têm
tendencia a actuar ao nivel micro e comunitário. O perigo de negligenciar esses fatores mais abragentes
é que os projectos podem inadvertidamente levar os beneficiários a integrar-se mais profundamente em
processos globais de marginalizção e desvantagem. Por exemplo, muitas organizações de desenvolvimento
estão envolvidas em programas governamentais de reassentamento como “adaptação às mudanças
climáticas” ou projectos “humanitários” dando pouca atenção à sua eficácia na promoção da capacidade de
adaptação (cf. Patt e Schroter, 2008) ou à forma como interagem com os interesses econômicos nacionais
e internacionais, bem como às pressões na área do Zambeze (cf. Thá e Deager, 2008).
A pesquisa do ACCRA destaca o papel crítico que o acesso à terra pode desempenhar na facilitação da
capacidade de adaptação em torno das bacias hidrográficas em Moçambique. Como primeiro passo, as
ONGs devem aumentar a consciencialização das comunidades sobre as leis e os direitos à terra e como
as formas tradicionais de gestão da terra interagem com as formas legais e formais. O papel dos líderes
comunitários nas negociações com terceiros sobre os direitos à terra, suas relações e responsabilidades
também deve ser reforçado. A capacitação do governo distrital na implementaçõ das leis é necessária.
Isto inclui o fornecimento de pessoal extra, de recursos e de formação em resolução de conflitos, bem
como o estabelecimento e utilização de um sistema de de monitoria e de relatórios. Todos os elementos
devem ser integrados numa Política Nacional de Reassentamento de Moçambique. Segundo, as ONGs
devem influênciar a melhora dos fluxos de informação entre os diversos intervenientes na gestão da
terra e para facilitar a consulta entre o distrito e as partes interessadas ao nivel da comunidade na sua
interacção com o sector privado. Entrevistas com o governo local revelaram que os maiores desafios estão
na coordenação entre diferentes níveis administrativos do governo, na tomada de decisões sobre uso
da terra. As organizações de desenvolvimento e o governo podem ajudar a resolver essas limitações,
promovendo a melhoria dos fluxos de informação entre esses níveis. Em geral, a Análise da Economia
Política (Bjuremalm, 2006) pode ter um papel importante a para ajudar os parceiros de desenvolvimento
a enfrentar as estruturas sociais existentes e a compreender a complexidade do contexto em que suas
atividades ocorrem.
Em última análise, a construção de capacidade de adaptação local significará o desenvolvimento de
uma melhor consciencialização sobre a influências que as intervenções da ONG terão na capacidade das
pessoas para utilizar a capacidade de resposta autonoma. Não se pretende sugerir que o investimento nas
pesquisas qualitativas e quantitativas irão resolver todos os problemas em jogo. Mas o reconhecimento
de que a preocupação com a capacidade de adaptação significa a identificação e remoção das diferenças
socioeconômicas e políticas, tanto na comunidade como ao nível mais amplo, é em si um elemento valioso.
Combinado com um melhor conhecimento sobre como as intervenções de desenvolvimento trabalham
na prática pode contribuir para o desenvolvimento e valorização do papel potencial da capacidade de
adaptação para ajudar as populações a responder e tirar vantagem da incerteza e da mudança.
33
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Compreendendo a capacidade Adaptativa ao nivel local

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