Apoio Educacional - International HIV/AIDS Alliance
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Apoio Educacional - International HIV/AIDS Alliance
As Crianças do Amanhã: Notas Temáticas na África Vasta Recursos para comunidades que trabalham com crianças órfãs e vulneráveis Apoio Educacional APOIO EDUCACIONAL Agradecimentos O que é a Aliança Internacional Contra o HIV/SIDA? A Aliança gostaria de agradecer a todos aqueles que contribuíram para esta publicação: A Aliança Internacional Contra o HIV/SIDA (Aliança) é uma organização internacional não governamental que apoia comunidades em países em desenvolvimento com o objectivo de fazer uma contribuição significativa na prevenção do HIV, na assistência à SIDA e no apoio a crianças afectadas pela epidemia. Desde a sua fundação em 1993, a Aliança tem fornecido assistência financeira e técnica a ONGs e OBCs de mais de 40 países. MEMBROS DO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO AS CRIANÇAS DO AMANHÃ © Copyright texto International HIV/AIDS Alliance 2003 © Copyright ilustrações David Gifford 2003 As informações e ilustrações contidas nesta publicação podem ser livremente reproduzidas, publicadas ou de outra forma usadas em atividades que não visem o lucro sem a autorização prévia da International HIV/AIDS Alliance. No entanto, a International HIV/AIDS Alliance exige sua citação como fonte de tais informações. Esses recursos tornaram-se viáveis através do apoio da U.S. Agency for International Development (USAID) e USAID Bureau for Africa sob os termos da Concessão Número HRN-G-00-98-00010-00, e da Swedish International Development Agency (Sida). Opiniões aqui expressas não reflectem necessariamente as opiniões dos patrocinadores mencionados acima. Adama Gueye, RNP+, Senegal; Alioune Fall, ANCS, Senegal; Amadou Sambe, CEGID, Senegal; Amani Mwagomba, TICOBAO, Quénia; Ana Gerónimo Martins, Associação Mulemba, Angola; Ana Pereira, Pastoral da Criança, Angola; Angello Mbola Terca, Caritas Angola, Angola; Anne Sjord, CONCERN, Uganda; Baba Goumbala, ANCS, Senegal; Batuke Walusiku, Forum for the Advancement of Women Educationists in Zambia, Zâmbia; Beven Mwachande, Salvation Army Masiye Camp, Zimbabwe; Boniface Kalanda, National AIDS Commission, Malawi; Bonifacio Mahumane, Save the Children, Moçambique; Boubacar Mane, Bokk Jëf, Senegal; Brice Millogo, IPC, Burkina Faso; Bruno Somé, IPC, Burkina Faso; C. Nleya, Ministry of Health and Child Welfare, Zimbabwe; Carina Winberg, Kubatsirana, Moçambique; Catherine Diouf, SWAA, Senegal; Catherine Fall, Bokk Jëf, Senegal; Catherine S. Ogolla, KANCO, Quénia; Charles Becker, Réser-SIDA, Senegal; Clara Chinaca, Kubatsirana, Moçambique; David Mawejje, Save the Children UK, Uganda; Deo Nyanzi, UNESO, Uganda; Diallo Oumar Allaye, Mali; Dieudonné Bassonon, IPC, Burkina Faso; Djibril M. Baal, Synergie Pour l’Enfance, Senegal; Dorothy Namutamba, NACWOLA, Uganda; Dr. Edgar Lafia, Labo Bactério-virologie, Senegal; Dr. Fatim Louise Dia, ACI, Senegal; Dr. Léopold Gaston Boissy, Chu Fann, Senegal; Dr. Mame Anta Ngoné, Ndour Réser-Sida, Senegal; Dr. Maty Diouf, Synergie Pour l’Enfance, Senegal; Dr. Nakakeeto Margaret, Mulago Hospital, Uganda; Dr. Yakhya Ba, Synergie Pour l’Enfance, Senegal; Dr. Mtana Lewa, COBA, Quénia; Dr. Richard Okech, Plan International, Uganda; Ellen Jiyani, Malawi; Estela Paulo, FDC, Moçambique; Fodé konde, AJTB, Burkina Faso; Fortune Thembo, Salvation Army Masiye Camp, Zimbabwe; Fr. Alberto Mandavili, Caritas de Angola, Angola; Franceline Kaboré, IPC, Burkina Faso; Francisco Dala, Centro de Apoio as Crianças Órfãs, Angola; George Alufandika, Malawi; Hector Chiboola, University of Zambia, Zâmbia; Hope for a Child in Christ, Zimbabwe; Humphrey Shumba, Save the Children UK, Malawi; Irmã Emília Buendo, Abrigo das Crianças Órfãs, Angola; Jacinta Wamiti, COREMI, Quénia; Jackie Nabwire, NACWOLA, Uganda; Jacob Mati, IDS, Quénia; James Njuguna, UNV/NACC, Quénia; Jane Nalubega, Child Advocacy International, Uganda; John Williamson, Technical Advisor, DCOF, EUA; Kally Niang, CEGID, Senegal; Keith Heywood, Christian Brothers College, Zimbabwe; Khalifa Soulama, IPC, Burkina Faso; Kilton Moyo, Thuthuka Project, Zimbabwe; Lillian Mworeko, UNASO, Uganda; Linda Dube, Salvation Army Masiye Camp, Zimbabwe; Ludifine Opundo, SWAK, Quénia; Lukubo Mary, TASO, Uganda; Mame Diarra Seck, RNP+, Senegal; Mark Rabundi, St. John APOIO EDUCACIONAL Agradecimentos Community Center, Quénia; Mary Simasiku, Care International Zambia, Zâmbia; Ncazelo Ncube, Salvation Army Masive Camp, Zimbabwe; Ndèye Seynabou Ndoye Ngom, Synergie Pour l’Enfance, Senegal; Noah Sanganyi, Children’s Department, Quénia; Olex Kamowa, Malawi; PACT Zimbabwe, Zimbabwe; Pafadnam Frédéric, APASEV, Burkina Faso; Pamela Mugisha, Action Aid, Uganda; Pastor Z.K. Khadambi, PAG, Quénia; Patience Lily Alidri, Save the Children UK, Uganda; Patrick Nayupe, Save the Children UK, Malawi; Petronella Mayeya, African Regional Council for Mental Health, Zâmbia; Resistance Mhlanga, Salvation Army Masiye Camp, Zimbabwe; Rose Kambewa, Malawi; Sawadogo Fati, AAS, Burkina Faso; Simon Ochieng, FHI, Quénia; Simon Pierre Sagna, Sida-Service, Senegal; Sobgo Gaston, Save the Children, Burkina Faso; Some Paul-André, IPC, Burkina Faso; Sphelile Kaseke, National Aids Council Youth Task Force – Bulawayo, Zimbabwe; T. Ncube, Ministry of Health and Child Welfare, Zimbabwe; Tahirou Ndoye, CEGID, Senegal; Thompson Odoki, UWESO, Uganda; Tommaso Giovacchini, Save The Children UK, Angola; V. N. Thatha, Ministry of Education and Culture, Zimbabwe; Victor K. Jere, Save the Children USA, Malawi; Wachira Mugo, ARO, Quénia; Wairimu Mungai, WEMIHS, Quénia; Willard Manjolo, Ministry of Gender, Youth and Community Services, Malawi; Yacouba Kaboré, MSF/EDR, Burkina Faso. MEMBROS DA JUNTA DE CONSULTORIA AS CRIANÇAS DO AMANHÃ Amaya Gillespie, UNICEF, EUA; Andrew Chetley, Exchange, Healthlink Worldwide, Reino Unido; Brenda Yamba, SCOPE, Zâmbia; Denis Tindyebwa, Regional Centre for Quality of Health Care, Uganda; Doug Webb, Save the Children UK, Reino Unido; Dr. Ngagne Mbaye, Synergie Pour l’Enfance, Senegal; Eka Williams, Population Council, África do Sul; Elaine Ireland, Save the Children UK, Reino Unido; Geoff Foster, Zimbabwe; Jill Donahue, Catholic Relief Services, Zimbabwe; John Musanje, Family Health Trust, Zâmbia; Peter McDermott, USAID Bureau for Africa, EUA; Stan Phiri, UNICEF, Quénia; Stefan Germann, Salvation Army Masiye Camp, Zimbabwe; Tenso Kalala, SCOPE, Zâmbia. FUNCIONÁRIOS E CONSULTORES DA ALIANÇA INTERNACIONAL CONTRA O HIV/SIDA 01 APOIO EDUCACIONAL Histórico Essas Notas Temáticas fazem parte de um conjunto de seis documentos, do qual constam cinco assuntos e esta visão geral: • • • • • Apoio educacional Saúde e nutrição Apoio psicossocial Inclusão social Fortalecimento económico Essas Notas Temáticas foram criadas através de um processo altamente participativo, orientado por uma junta de consultoria internacional. Durante a criação dessas Notas Temáticas em inglês, francês e português, elas foram revisadas por mais de 80 pessoas na África. Essas pessoas leram e fizeram comentários sobre os artigos, e adicionaram exemplos e estudos de caso de seus próprios países. Uma parte da revisão ocorreu numa reunião em Uganda, onde compareceram vinte pessoas de Uganda, Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Quénia, Burkina Faso, Senegal, Mali, Moçambique e Angola. As pessoas que compareceram a essa reunião levaram as Notas Temáticas de volta aos seus colegas nos seus países de origem, os quais fizeram mais um processo de revisão. Os exemplos e os estudos de caso desse processo foram anotados no texto como vindo de um “membro do grupo de trabalho As Crianças do Amanhã”. Essas Notas Temáticas estão divididas em quatro secções: INTRODUÇÃO Fornece uma visão geral e explica porque precisamos estar mais atentos às necessidades educacionais das crianças órfãs e vulneráveis. ASSUNTOS Descreve o impacto do HIV/SIDA na educação das crianças órfãs e vulneráveis. PRINCÍPIOS Resume os princípios que devem orientar programas para que atendam às necessidades educacionais das crianças órfãs e vulneráveis. ESTRATÉGIAS Descreve as possíveis estratégias para tratar das necessidades educacionais das crianças órfãs e vulneráveis, as quais estão baseadas na experiência prática de comunidades e ONGs. 02 Existe uma base de evidência cada vez maior para estratégias que sejam eficazes em apoiar crianças órfãs e vulneráveis. Como a base de evidência ainda não está completa, as estratégias nas Notas Temáticas incluem aquelas que foram implementadas, assim como sugestões para estratégias baseadas na experiência de pessoas que trabalham com crianças órfãs e vulneráveis. Sendo assim, as estratégias não são dadas em nenhuma ordem de prioridade ou eficácia relativa. APOIO EDUCACIONAL Introdução As crianças órfãs e que vivem em lares afectados pelo HIV/SIDA têm menor probabilidade de matricular-se na escola, tendendo a ter uma frequência irregular ou a desistir de estudar devido à pobreza, falta de assistência e orientação de adultos, e necessidade de contribuir para a renda familiar ou realizar tarefas domésticas. Um estudo na Zâmbia mostrou, por exemplo, que 32% das crianças órfãs que vivem em áreas urbanas não estão matriculadas na escola em comparação com 25% das crianças não-órfãs. A quantidade de matriculados também pode enganar. Mesmo quando a taxa de matriculados é alta, muitas das crianças podem não estar a frequentar a escola. No Quénia estima-se, por exemplo, que 3 milhões de crianças estão a trabalhar na agricultura comercial ao invés de ir para a escola. Além disso, as crianças órfãs e vulneráveis que frequentam a escola podem ainda apresentar desempenho inferior ao das outras crianças devido à saúde e alimentação deficientes, frequência irregular, sofrimento e ansiedade, isolamento e afastamento ou estigma e discriminação. As crianças que vão para a escola mal alimentadas, cansadas, doentes e impossibilitadas de concentrar-se não terão o mesmo desempenho das demais. Muitas crianças desistem de frequentar a escola antes de serem satisfatoriamente alfabetizadas ou não conseguem obter as qualificações básicas devido à frequência irregular e desempenho abaixo da média, o que traz consequências negativas no futuro. A educação é importante para o desenvolvimento psicossocial da criança Garantir que as crianças órfãs e vulneráveis possam frequentar a escola e tirar o máximo proveito da sua educação é vital para seus prospectos futuros. A educação também é importante para o desenvolvimento social, psicológico e emocional das crianças. A escola pode oferecer a elas ambiente seguro e estruturado, supervisão de adultos e apoio emocional, bem como a oportunidade de aprender a interagir com colegas e de criar laços sociais. A educação também pode reduzir o risco futuro da criança contrair HIV, pois aumenta o conhecimento, conscientiza e fornece novas habilidades. 03 APOIO EDUCACIONAL Assuntos Na Etiópia, as crianças pertencentes a lares órfãos dizem que o pagamento de taxas escolares e o fornecimento de materiais educacionais, incluindo fardamentos e materiais escolares, seriam as formas mais úteis de assistência. Muitos factores contribuem para a deficiência educacional das crianças órfãs e vulneráveis: 1 A epidemia do HIV/SIDA cria ou agrava a pobreza. Muitos lares chefiados por crianças não têm o dinheiro necessário para pagar as taxas escolares ou não podem pagar a escola regularmente. Mesmo quando podem custear as taxas, em geral não conseguem comprar fardamentos, livros e equipamentos ou pagar pelo transporte até a escola. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã Em Angola, trabalhadores das empresas petrolíferas Elf e Esso ajudam as crianças órfãs localizadas no centro da Associação Mulemba através de material escolar, roupas e ainda contribuem no pagamento da sua formação profissional. Quando é necessário escolher quais crianças devem frequentar a escola, os rapazes normalmente têm preferência. Em geral, as crianças mais velhas desistem de estudar para poderem dar suporte financeiro ao aprendizado de seus irmãos mais novos. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã Numa família em Benguela, o irmão mais velho de 17 anos trabalha como Engraxador. Os seus dois irmãos mais novos o ajudam a ganhar dinheiro para pagar as taxas escolares e isso faz com que raramente possam frequentar a escola devido ao volume de trabalho que têm de realizar. O irmão mais velho, que não pode frequentar a escola, pergunta-se se o dinheiro poderia ser melhor empregue em alguma outra coisa. Association Francois-Xavier Bagnoud (2000) POBREZA E NECESSIDADE DE TRABALHAR Em muitos lares, as crianças desistem da escola ou a frequentam irregularmente porque precisam trabalhar, seja na machamba, cuidando de animais ou contribuindo financeiramente no orçamento familiar. Nas comunidades rurais, em geral ocorre um aumento na desistência escolar durante as épocas de plantação ou colheita. Muitas crianças trabalham longas horas e não têm tempo ou ficam cansadas demais para estudar. Em geral, as taxas das escolas secundárias são mais altas do que aquelas cobradas pelas escolas primárias. Por essa razão, muitas crianças desistem de estudar após o término do ensino primário, mesmo tendo passado em todas as provas e quando suas famílias consideram importante que continuem a sua educação. 2 PROBLEMAS PSICOLÓGICOS E EMOCIONAIS A doença ou morte de um dos pais pode causar esgotamento emocional, baixa auto-estima e falta de confiança. Muitas vezes as crianças podem isolar-se e afastar-se dos amigos ou podem tornarse amargas e agressivas. Também podem demonstrar seu sofrimento chorando. Tudo isso pode impedir uma criança de frequentar a escola ou de ter um bom desempenho escolar. Algumas escolas tentam fornecer aconselhamento infantil através de professores, mas infelizmente são raras as que conseguem e, quando conseguem, os serviços muitas vezes não são eficazes. 3 04 FALTA DE ASSISTÊNCIA DE ADULTOS A falta de orientação e assistência de adultos pode afectar o acesso das crianças à escola. Por exemplo, as crianças órfãs ou que vivem sem os cuidados de um adulto responsável muitas vezes não APOIO EDUCACIONAL Assuntos possuem certidão de nascimento (documento geralmente exigido para que se permita a matrícula escolar) ou não têm um adulto que as matricule na escola. A falta de orientação e assistência de um adulto responsável também afecta o desempenho escolar. Uma criança pode, por exemplo, não ter alguém que se interesse pelo seu progresso escolar, verifique se está a frequentar a escola ou ajude com os deveres de casa. Estudar em casa também pode ser difícil para muitas crianças devido à falta de electricidade ou espaço. Pode acontecer também dos adultos responsáveis não valorizarem a educação ou terem outras prioridades mais imediatas. As crianças precisam que alguém se interesse pelo seu progresso No Quénia, por exemplo, as crianças demonstram preocupação em relação a escola devido ao estigma associado ao seu status de ‘órfãos da SIDA’ ou por pertencerem a famílias afectadas. Uma criança mencionou estar com medo de ser ‘enfeitiçada’ da mesma forma que acontecera com os seus pais (eles haviam causado inveja na comunidade por terem tido uma boa educação). Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã Um estudo efectuado pela Caritas de Angola nas Dioceses de Luanda e Uíge mostrou que centenas de crianças de 8 a 12 anos foram expulsas devido a suas famílias terem sido acusadas de feitiçaria. Em certas circunstâncias, as crianças desistem da escola porque não têm pais para protegê-las de surras ou abuso de professores. As crianças órfãs relatam que os professores esperam que busquem água ou limpem seus recintos. Já houve casos de crianças órfãs e vulneráveis que foram abusadas sexualmente por professores. 4 ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO As crianças com pais afectados pelo HIV ou que morreram de SIDA geralmente temem ou sofrem estigma e discriminação por parte de professores e alunos. Essa atitude as impede de frequentar a escola. As crianças também são estigmatizadas devido à pobreza. Algumas relataram que seu acesso às salas de aula fora recusado porque não tinham sapatos ou vestiam roupas esfarrapadas. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã Um estudo na Tanzânia mostrou que algumas crianças não frequentavam a escola há várias semanas porque não tinham sabão para lavar suas roupas e estavam com medo que as outras crianças rissem delas. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã Algumas crianças não são aceitas na escola por não terem sapatos 05 APOIO EDUCACIONAL Assuntos Na Uganda, uma análise do Save the Children Fund identificou problemas significativos de saúde e nutrição entre as crianças na idade escolar das comunidades afectadas por HIV/SIDA. Estes problemas não apenas contribuíram para o aumento do absenteísmo e da desistência escolar, mas afectaram também a capacidade de aprendizagem das crianças. Em Angola e em Moçambique, muitas crianças não frequentam a escola por falta de alimento, material escolar e recursos para o pagamento das taxas de matrículas. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã 5 As crianças que vivem em lares chefiados por crianças ou com avós idosos geralmente não frequentam a escola porque têm muitas responsabilidades familiares. A necessidade de cuidar dos pais com HIV/SIDA também impede as crianças de frequentar a escola, e muitas delas desistem de estudar quando um dos pais fica doente. Em geral, são as raparigas que mais frequentemente desistem da escola para cuidar dos seus pais doentes e irmãos mais novos, e também para ajudar nas tarefas domésticas e responsabilidades familiares. Aquelas que conseguem ir para a escola podem não ter tempo suficiente para fazer seus deveres escolares porque têm muitas tarefas domésticas quando chegam em casa. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã A Caritas de Angola em parceria com as Irmãs Salvatorianas identificaram nas regiões sul, norte e leste do país problemas de saúde e nutrição entre as crianças órfãs em idade escolar, nas comunidades afectadas pela guerra. No momento, esses problemas constituem o maior motivo da desistência e do fraco aproveitamento escolar entre essas crianças. RESPONSABILIDADES DOMÉSTICAS 6 DOENÇA E DESNUTRIÇÃO Em geral, as crianças órfãs e vulneráveis vivem em estado de nutrição e de saúde inferior às outras crianças devido à pobreza, produção agrícola reduzida, falta de cuidados parentais e de acesso a serviços de saúde. Crianças doentes ou mal nutridas têm uma probabilidade menor de frequentar a escola. Quando frequentam, sentem dificuldade de concentrar-se e aprender. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã As crianças com HIV apresentam maiores riscos de doenças e desnutrição e isso afecta a sua assiduidade e desempenho na escola. Infecções frequentes e persistentes, como diarreia e doenças respiratórias, podem levar as crianças com HIV a faltar, o que certamente terá um impacto no seu desempenho escolar. As crianças que sabem ou apenas suspeitam que estão com HIV também podem ficar limitadas de frequentar a escola por medo de serem atormentadas por outros alunos ou devido a preocupação de exporse a infecções no caminho até a escola ou na própria escola. 7 QUALIDADE INFERIOR DE ENSINO A epidemia do HIV/SIDA também está a afectar o sistema educacional em si, ao atingir professores que adoecem, estão a morrer, precisam cuidar de familiares doentes ou têm que ir a funerais. Tudo isso agrava o absenteísmo e a escassez de orientadores qualificados, o que consequentemente afecta de modo adverso a qualidade do ensino e desencoraja o aluno a frequentar a escola. 06 APOIO EDUCACIONAL Princípios DIREITOS E NECESSIDADES EDUCACIONAIS DA CRIANÇA A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança1 define o acesso ao ensino primário como uma necessidade básica e um direito de toda criança. Os programas que visam atender às necessidades educacionais das crianças órfãs e vulneráveis devem ser baseados nos seguintes princípios: 1 PROTEGER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS ÓRFÃS E VULNERÁVEIS À EDUCAÇÃO Os governos nacionais e locais precisam planear e implementar estratégias para administrar o impacto do HIV/SIDA sobre o sistema educacional e sobre as oportunidades de aprendizagem das crianças. UN Convention on the Rights of the Child Os governos devem assumir a responsabilidade de garantir que as crianças afectadas pelo HIV/SIDA não sejam excluídas da escola. Isso exige acções que lidem com as barreiras ao ensino e, especialmente, que garantam que nenhuma criança seja excluída da escola devido aos custos envolvidos. Os governos e as autoridades escolares também devem garantir que uma legislação não discriminatória seja aprovada e cumprida. As ONGs e as comunidades também devem exercer um papel na defesa e no apoio dos direitos das crianças à educação. As escolas devem assumir a responsabilidade de identificar as crianças órfãs e vulneráveis das suas regiões de influência e garantir que elas frequentem a escola. 2 ALTERAR POLÍTICAS E PRÁTICAS PARA AUMENTAR O ACESSO E A RELEVÂNCIA DO ENSINO O ensino deve adaptar-se às necessidades das crianças, não o contrário. As autoridades educacionais e outros programas de implementação devem reconhecer as responsabilidades domésticas e financeiras das crianças que vivem com o HIV/SIDA. É preciso implementar estratégias de apoio com abordagens educacionais inovadoras para tornar o ensino mais relevante às crianças órfãs e vulneráveis. As escolas devem adequar horários e métodos; a aprendizagem deve ser relevante à experiência, cultura e necessidades das crianças e propiciar habilidades economicamente úteis a elas. São necessários esforços especiais para garantir que as raparigas e as crianças que trabalham tenham acesso à educação. Determinar se existem ou não diferenças na frequência escolar de raparigas e rapazes deve ser parte integral do planeamento. 3 TER EM VISTA CRIANÇAS PERTENCENTES A LARES AFECTADOS PELO HIV/SIDA E OUTRAS CRIANÇAS VULNERÁVEIS, ASSIM COMO CRIANÇAS QUE PERDERAM OS PAIS Não basta simplesmente concentrar-se no apoio e assistência às crianças órfãs. Na verdade existe redução das oportunidades educacionais e aumento da desistência escolar tanto antes quanto 07 1 Consulte www.unicef.org/crc/crc.htm APOIO EDUCACIONAL Princípios depois da morte de um dos pais. As crianças desistem da escola tanto para tomar conta dos pais que estão doentes, quanto para cuidar dos irmãos mais novos e contribuir para a sobrevivência e renda familiar após se tornarem órfãs. Além disso, à medida que os pais ficam doentes demais para trabalhar, a renda familiar cai e a família pode não ter mais como pagar as taxas escolares. Também é importante oferecer apoio a todas as crianças vulneráveis, inclusive as de lares não afectados pela SIDA. Por exemplo, as famílias que cuidam de muitas crianças órfãs podem não ter dinheiro suficiente para pagar as taxas escolares de seus próprios filhos. É preciso apoiar a educação e oferecer refeições escolares gratuitas a todas essas crianças, pois nestas circunstâncias o apoio restrito às crianças órfãs pode causar ressentimento e aumentar o estigma contra as crianças afectadas pelo HIV/SIDA. 4 FORNECER ASSISTÊNCIA COMPLETA A LONGO PRAZO AO INVÉS DE AJUDA A CURTO PRAZO Os mecanismos de assistência relativos às taxas escolares devem ser sustentáveis e o compromisso deve ser assumido durante períodos longos. Também é importante avaliar as necessidades locais de modo realista. No Zimbabwe, por exemplo, apesar de algumas organizações terem pago taxas referentes a dois períodos escolares, as crianças envolvidas tiveram que desistir dos estudos no terceiro período escolar porque suas famílias não tinham meios de continuar a pagar essas taxas. Da mesma forma, a assistência apenas para pagamento de taxas escolares pode não ser suficiente para possibilitar que as crianças frequentem a escola. Em muitos casos, a falta de dinheiro para fardamentos, livros e outros materiais escolares também constituem uma barreira ao ensino. 5 DESENVOLVER A CAPACIDADE DA COMUNIDADE DE APOIAR A FREQUÊNCIA ESCOLAR As intervenções para facilitar o acesso ao ensino devem ser complementadas pela acção em outros sectores. Por exemplo, são necessários esforços para aumentar a renda das famílias e da comunidade a fim de evitar a dependência tanto do apoio externo quanto das ONGs. Em algumas situações aconteceu de as organizações que pagavam taxas escolares do ensino primário descobrirem que as famílias envolvidas também esperavam que pagassem as do ensino secundário e ainda encontrassem empregos para as suas crianças. Medidas práticas que possibilitem as crianças órfãs e vulneráveis de frequentar a escola também devem estar baseadas em esforços da comunidade para fornecer assistência. 08 APOIO EDUCACIONAL Princípios As escolas e comunidades devem assumir a responsabilidade de identificar as crianças vulneráveis presentes na sua área 6 FORTALECER O PAPEL DAS ESCOLAS As escolas podem ter um papel importante na divulgação de informações e na educação infantil a respeito do HIV/SIDA. Elas também podem apoiar a promoção de habilidades práticas e atitudes positivas em relação às pessoas que vivem com HIV/SIDA. Dar apoio emocional e psicológico às crianças vulneráveis e negligenciadas, fornecendo modelos e valores de comportamento adultos na ausência dos pais também pode ser um papel importante desempenhado pelos professores. Em muitas comunidades, a escola constitui um ponto focal importante e tem o potencial de ser vista como centro de apoio para crianças órfãs e vulneráveis, além de oferecer diversos serviços e actividades. Deve-se reflectir sobre como a infra-estrutura física e os recursos das escolas podem ser empregues para fornecer mais apoio e monitorar os direitos das crianças. As plantas dos edifícios escolares também podem ser revistas para que incluam espaços para aconselhamento, salas de aula de tamanhos flexíveis e instalações para cuidar de crianças doentes ou fornecer refeições. 7 As crianças saõ convidadas a participar de encontros de planeamento ENVOLVER AS CRIANÇAS NAS DECISÕES QUE AS AFECTAM As crianças devem participar da elaboração de programas e do processo de decisão. Isso as ajudará a criar um programa mais adequado às suas necessidades e encorajará nelas o sentido de propriedade do processo e sua sustentabilidade. 09 APOIO EDUCACIONAL Estratégias As possíveis estratégias para atender às necessidades educacionais das crianças órfãs e vulneráveis incluem: 1 ALTERAR O AMBIENTE ESCOLAR • Sensibilizar directores e professores sobre os problemas e as necessidades das crianças órfãs e vulneráveis de forma a garantir que estejam cientes das leis e políticas relevantes. • Desenvolver protocolos para ajudar professores a atender às necessidades das crianças órfãs e vulneráveis. • Instruir professores em estratégias práticas para lidar com o estigma e a discriminação e promover a consciencialização sobre a importância da aceitação das crianças infectadas e afectadas nas escolas. • Instruir professores em aconselhamento básico para auxiliar no fornecimento de apoio à criança com problemas psicológicos e emocionais. • Unir responsáveis por políticas e autoridades escolares, organizações de professores, líderes de comunidades e pais na defesa das crianças contra a exploração sexual e o abuso físico na escola, de forma a proteger a sua integridade física e emocional. 2 TORNAR A ESCOLA MAIS ACESSÍVEL EM TERMOS DE CUSTOS • Pagar ou aliviar o pagamento de taxas escolares. As diferentes abordagens já usadas incluem: - Apoio governamental - alguns governos abriram mão das taxas escolares primárias das crianças órfãs. - Empréstimos ou bolsas de estudo - alguns governos e ONGs estabeleceram fundos de fornecimento de empréstimos para pagamento de taxas escolares. Outros governos estão a estudar maneiras junto com comunidades locais para oferecer programas de bolsas de estudo a crianças órfãs e vulneráveis. - Apoio da comunidade - algumas estratégias usadas incluem actividades para: gerar renda ou angariar recursos a partir dos lares mais favorecidos economicamente a fim de suprir fundos para o pagamento de taxas escolares de crianças órfãs e vulneráveis; advogar para que as crianças possam frequentar a escola sem que seja necessário o pagamento de taxas e negociar com as autoridades educacionais em nome das crianças que não tenham nenhum adulto responsável. - Apoio das igrejas e comunidades religiosas - em muitas comunidades as igrejas assumem um papel importante na educação e protecção das crianças órfãs e vulneráveis. Os 10 APOIO EDUCACIONAL Estratégias Em Moçambique, a ONG “Kubatsirana” mobiliza voluntários a partilhar ou fazer o pagamento completo das taxas de matrícula das crianças órfãs e vulneráveis. Outra actividade consiste em fornecer apoio para que as comunidades obtenham atestados de pobreza que possibilitem a isenção das taxas escolares daquelas crianças. governos devem liderar essas iniciativas e estabelecer normas para que elas sejam reconhecidas e formalizadas. • Pagamento de taxas em troca de mão-de-obra. Algumas autoridades educacionais abriram mão de taxas escolares em troca de serviços realizados pela comunidade na construção ou reparação de escolas. Algumas ONGs deram apoio aos esforços comunitários de construção, reparação ou equipamento de escolas em troca do compromisso das autoridades educacionais de permitir que as crianças carentes frequentem a escola sem o pagamento de taxas. • Apoio em relação a custos educacionais indirectos, como fardamentos, livros, equipamento e outros materiais. • Atribuição de uma proporção das bolsas de estudo das escolas do governo e das escolas particulares que tenham tais programas às crianças órfãs e vulneráveis. 3 FORNECER AJUDA PRÁTICA EM APOIO À FREQUÊNCIA ESCOLAR • Advogar através de grupos comunitários e voluntários junto a provedores de cuidados e tutores sobre a importância da frequência escolar. • Identificar membros comunitários respeitáveis para responsabilizar-se pela matrícula das crianças nas escolas. • Oferecer serviços de cuidados e escolas infantis comunitárias para as crianças menores, de modo a permitir que os seus irmãos mais velhos possam frequentar a escola. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã No Zimbabwe, voluntários tentam garantir que as crianças órfãs frequentem a escola angariando uma pequena contribuição de cada lar da comunidade para o auxílio no pagamento de suas taxas escolares. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã Na Uganda, a ONG TASO (The AIDS Support Organisation) auxilia nas despesas de ensino primário das crianças órfãs e vulneráveis. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã Numa aldeia ao sul de Moçambique, entre muitos casos foi identificada uma família que é chefiada por uma menina de 13 anos de idade. Ela cuida de seus irmãos de 10, 7 e 3 anos e está a frequentar a 7a classe. Entre as suas responsabilidades estão a procura de alimentos e lenha, cozinhar e cuidar da casa. O seu aproveitamento escolar é bom e ela vai transitar de classe e passar para o ensino secundário, mas terá pela frente os seguintes desafios: - Alto custo da matrícula e grandes despesas com livros e material escolar. - Dinheiro para transporte (a escola secundária encontra-se a 12 km da sua aldeia). - Tempo para cuidar dos irmãos. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã 11 APOIO EDUCACIONAL Estratégias No Zimbabwe, voluntários de pequenas comunidades garantem que crianças pertencentes a lares órfãos tenham tempo de frequentar a escola oferecendo ajuda nas tarefas domésticas. Também no Zimbabwe, em algumas comunidades onde existem muitos lares chefiados por crianças e adolescentes, foram introduzidos serviços de creche e recursos para cuidar de crianças pequenas. Membros da comunidade providenciam para que as crianças pequenas sejam deixadas na casa de um voluntário pela manhã e recolhidas à tarde por seu responsável após a escola ou trabalho no campo. • Incentivar membros da comunidade a ajudar com as tarefas e trabalhos agrícolas dos lares de crianças carentes. • Identificar mentores adultos na comunidade que se interessem pelo progresso escolar das crianças e que possam oferecer assistência, orientação e ajuda com seus deveres escolares. • Introduzir refeições escolares e programas de alimentação, o que não apenas incentiva as crianças a frequentar a escola, como também melhora a sua saúde, nutrição e consequentemente, o seu desempenho escolar. • Mobilizar recursos e serviços comunitários para reduzir a pressão sobre os irmãos mais velhos e possibilitar que tenham mais tempo para frequentar a escola. 4 TORNAR A ESCOLA MAIS ACESSÍVEL Na Uganda, as mulheres de uma aldeia deram início a um programa diurno de cuidados direccionado a crianças sem condições financeiras de frequentar a escola. Com a oferta de uma organização doadora para auxiliar no pagamento de taxas escolares, o programa de cuidados diurnos transformou-se num serviço de cuidados de irmãos mais novos para que os mais velhos possam frequentar a escola. Também na Uganda, a SCF está a implementar nas escolas comunitárias programas de alimentação para crianças em idade pré-escolar e escolar a fim de ajudar a garantir que frequentem e permaneçam na escola. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã 12 É importante fornecer apoio às famílias antes e depois da morte de um dos pais ou responsável • Estabelecer alternativas para o ensino formal. As diferentes abordagens usadas incluem: - Escolas comunitárias - administradas pela comunidade, sem taxas, sem fardamento, com professores pertencentes à comunidade ou vindos das proximidades, geralmente voluntários. - Escolas satélite - fornecem recursos aos professores que viajam para diferentes comunidades e oferecem períodos mais curtos de ensino formal, o que permite que as crianças façam suas tarefas sob a supervisão da comunidade. - Aprendizagem a distância - através do uso de rádio interactivo, apoiado por materiais educativos e sob a supervisão da comunidade. Para consideração futura, também poderiam ser usados novos meios e tecnologias de comunicação e informação em situações onde sejam adequados. APOIO EDUCACIONAL Estratégias - Ensino comunitário - ensino colectivo que utiliza as habilidades de professores locais, operários especializados e artesãos tradicionais. • Oferecer horário escolar flexível, conveniente para as crianças que trabalham ou que têm responsabilidades domésticas (por exemplo, escolas nocturnas, períodos escolares que adaptem-se às temporadas agrícolas, escolas com menos horas de ensino). • Estudar mecanismos de recuperação para as crianças que perdem períodos escolares ou que só podem frequentar de forma irregular (por exemplo, estabelecimento de escolas abertas e aulas extras). • Incentivar empregadores de crianças a permitir um tempo para que frequentem a escola ou estudem. • Advogar junto aos responsáveis por políticas a fim de garantir que o direito ao ensino das crianças que trabalham sejam promovidos e impostos. Em Moçambique, os livros escolares para o ensino primário são distribuídos gratuitamente. As famílias assumem as despesas com taxas de matrículas e outros materiais escolares. As crianças que não possuem recursos para pagar matrícula são isentas mediante a apresentação de um atestado de pobreza que é passado pela comunidade e confirmado pelas autoridades municipais. Na Zâmbia, as escolas comunitárias são uma abordagem alternativa, pois o país não tem ensino primário gratuito. O currículo de 7 anos da escola primária foi condensado em 4 anos. Os professores são provenientes da própria comunidade e as ONGs lhes fornecem instrução através de um manual desenvolvido pelo Ministério da Educação, pela UNICEF e por professores e especialistas em currículos. Inicialmente concebidas para crianças mais velhas que perderam parte da sua educação escolar, as escolas comunitárias estão a atrair um número cada vez maior de crianças mais jovens e hoje oferecem ensino para órfãos em tenra idade que não tenham responsáveis ou que tenham responsáveis muito jovens ou muito idosos. No entanto, à medida em que o número de crianças que frequenta a escola aumenta, torna-se cada vez mais difícil para a Secretaria de Escolas Comunitárias monitorar a qualidade do ensino oferecido. Em Uganda, o SCF também fundou escolas comunitárias para melhorar o acesso ao ensino de qualidade e de baixo custo. Também na Zâmbia, em 2000, iniciou-se um programa piloto de ensino interactivo através do rádio, com emissões diárias a abranger o inglês e a matemática. Membros instruídos da comunidade foram treinados como mentores para fornecer apoio às crianças participantes do programa. 13 APOIO EDUCACIONAL Estratégias No Zimbabwe, uma organização fundou um programa de apoio ao ensino secundário para raparigas. As quinze escolas participantes recebem auxílio financeiro de desenvolvimento e fornecem bolsas de estudo para raparigas afectadas que desistiram de estudar. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã No Quénia, fundou-se programas escolares especiais com menos horas diárias de ensino para permitir que as crianças de rua trabalhassem e frequentassem a escola. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã 5 GARANTIR QUE RAPARIGAS TENHAM ACESSO AO ENSINO • Desenvolver abordagens inovadoras em relação à educação de raparigas, tais como programas de ensino domiciliar e outras iniciativas que tornem a educação mais acessível a elas. • Visar o apoio financeiro para as taxas escolares de raparigas nas situações onde o seu ensino tenha menor prioridade do que o ensino de rapazes. Algumas organizações, com a finalidade específica de manter as raparigas nas escolas, pagam suas taxas escolares de ensino primário e pedem que as suas famílias angariem fundos para comprar fardamentos, livros e equipamentos escolares. • Alterar leis e práticas que excluam da escola as raparigas que engravidam. 6 TORNAR A ESCOLA MAIS RELEVANTE • Alterar o currículo da escola primária de modo a torná-lo mais relevante às necessidades das crianças órfãs e vulneráveis e suas famílias (por exemplo, incluir instrução em agricultura e administração de animais de criação, artesanato, administração doméstica e de negócios). Isso aumenta os benefícios do ensino primário e torna a aprendizagem mais relevante para as crianças, suas famílias e para a comunidade. Oferecer educação vocacional 14 APOIO EDUCACIONAL Estratégias Em Moçambique, a FNUAP e o Ministério da Educação, em colaboração com o Ministério da Saúde, estão a implementar um projecto baseado nas escolas onde professores e alunos são instruídos por seus pares. • Providenciar estágios com artesãos locais que combinem instrução prática e estudo formal. • Conceder créditos escolares para o trabalho prático. Por exemplo, as crianças em idade escolar que vivem em lares afectados podem receber créditos por: serviços comunitários, cuidados de crianças menores e serviços de cuidados domésticos. Isso beneficia tanto as crianças órfãs quanto aquelas que vivem em lares afectados pela SIDA, já que reconhece a sua contribuição e incentiva o apoio mais abrangente da comunidade em relação aos lares órfãos e afectados pelo HIV/SIDA. 7 FORTALECER O PAPEL DAS ESCOLAS • Incentivar escolas e comunidades no trabalho conjunto de localização de crianças que não frequentam a escola e identificação de maneiras que possibilitem que essas crianças estudem. • Utilizar as escolas como centro de actividades, tais como programas de alimentação, instrução e apoio a instrução profissional, clubes escolares, centros de actividades e de ensino de adultos. • Apoiar a prevenção do HIV nas escolas, incluindo instrução de professores e educadores para fornecer ensino sobre o HIV/SIDA e habilidades práticas. No Mali, o USAID e o Ministério da Educação instruíram 2.500 jovens para tornarem-se educadores de colegas no currículo de habilidades práticas. Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã 15 APOIO EDUCACIONAL Referências Bibliográficas Association Francois-Xavier Bagnoud (2000) Orphan Alert: International Perspectives on Children Left Behind by HIV/AIDS. UN Convention on the Rights of the Child. Disponível através de: www.unicef.org/crc.htm 16 APOIO EDUCACIONAL Recursos Úteis Gilborn L.G, Nyonyintono, R., Kabumbuli, R., Jagwe-Wadda, G. (2002) Making a Difference for Children Affected by AIDS: Baseline Findings from Operations Research in Uganda, Horizons Program. Disponível através de: www.popcouncil.org/horizons/horizons.html Health Promotion in Our Schools, Child-to-Child Trust. Disponível através de: TALC, PO Box 49, St Albans, AL1 5TX, Reino Unido. Preço: £2,75. Ideias práticas de como tornar as escolas mais sadias com a participação activa das crianças em idade escolar. Hepburn, A. E. (2001) Primary Education in Eastern and Southern Africa: Increasing Access for Orphans and Vulnerable Children in AIDS-Affected Areas, Sanford Institute of Public Policy Duke University. Disponível através de: www.usaid.gov/pop_health/dcofwvf/reports/edreps/hepburnfinal.doc Ministry of Gender, Youth and Community Services (1999) Best Practices of Community-Based Care for Orphans, Malawi. O website do The Child-to-Child Trust tem muitos recussos úteis sobre a participação de crianças na promoção de saúde: www.child-to-child.org The Partnership for Child Development, um web-site do Child Development que inclui informações sobre a saúde nas escolas. Disponível através de: www.child-development.org The proceedings of the Town Hall Meeting on Education and HIV/AIDS: Responding to the Education Needs of Children and Adolescents Affected by AIDS in Sub-Saharan Africa. Um relatório de resumo da reunião e de algumas apresentações relacionadas estão disponíveis através do web-site do Synergy Project: www.synergyaids.com/caba/resources.asp?page=2 SD Publication Series (2000) Tip for Developing Life Skills Curricula for HIV Prevention Among African Youth: A Synthesis of Emerging Lessons, AFR/SD/USAID. School Health and Nutrition Advisor, Save the Children, 54 Wilton Road, PO Box 980, Westport, CT 06881, EUA, www.savethechildren.org Strickland, B. (2002) Africa Bureau Brief: USAID Response to the Impact of HIV/AIDS on Basic Education in Africa. AFR/SD/USAID. USAID Bureau for Africa, Office of Sustainable Development (2002) USAID Response to the Impact of HIV/AIDS on Basic Education in Africa, Africa Bureau Brief No. 2. USAID Bureau for Africa, Office of Sustainable Development (2002) Tips for Developing Life Skills Curricula for HIV Prevention Among African Youth: A Synthesis of Emerging Lessons, SD Publication Series, Technical Paper 115. Disponível também em: • Inglês • Francês Para receber cópias, envie um e-mail para: [email protected], ou escreva para: International HIV/AIDS Alliance Queensberry House 104-106 Queens Road Brighton BN1 3XF United Kingdom Tel: +44 1273 718900 Fax: +44 1273 718901 E-mail: Websites: [email protected] www.aidsalliance.org www.aidsmap.com Organização de caridade britânica registrada sob o número 1038860 Projectado e produzido por Progression www.progressiondesign.co.uk Publicado: junho de 2003 BBP2 06/03 Fabricado com papel 100% reciclado
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