Apoio Educacional - International HIV/AIDS Alliance

As Crianças do
Amanhã:
Notas Temáticas
na África Vasta
Recursos para comunidades
que trabalham com crianças
órfãs e vulneráveis
Apoio Educacional
APOIO EDUCACIONAL
Agradecimentos
O que é a Aliança Internacional
Contra o HIV/SIDA?
A Aliança gostaria de agradecer a todos aqueles que contribuíram
para esta publicação:
A Aliança Internacional Contra o
HIV/SIDA (Aliança) é uma organização
internacional não governamental que
apoia comunidades em países em
desenvolvimento com o objectivo de
fazer uma contribuição significativa na
prevenção do HIV, na assistência à SIDA
e no apoio a crianças afectadas pela
epidemia. Desde a sua fundação em
1993, a Aliança tem fornecido
assistência financeira e técnica a ONGs
e OBCs de mais de 40 países.
MEMBROS DO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO AS CRIANÇAS
DO AMANHÃ
© Copyright texto International HIV/AIDS
Alliance 2003
© Copyright ilustrações David Gifford 2003
As informações e ilustrações contidas nesta
publicação podem ser livremente
reproduzidas, publicadas ou de outra forma
usadas em atividades que não visem o lucro
sem a autorização prévia da International
HIV/AIDS Alliance. No entanto, a
International HIV/AIDS Alliance exige sua
citação como fonte de tais informações.
Esses recursos tornaram-se viáveis através
do apoio da U.S. Agency for International
Development (USAID) e USAID Bureau for
Africa sob os termos da Concessão Número
HRN-G-00-98-00010-00, e da Swedish
International Development Agency (Sida).
Opiniões aqui expressas não reflectem
necessariamente as opiniões dos
patrocinadores mencionados acima.
Adama Gueye, RNP+, Senegal; Alioune Fall, ANCS, Senegal; Amadou
Sambe, CEGID, Senegal; Amani Mwagomba, TICOBAO, Quénia; Ana
Gerónimo Martins, Associação Mulemba, Angola; Ana Pereira,
Pastoral da Criança, Angola; Angello Mbola Terca, Caritas Angola,
Angola; Anne Sjord, CONCERN, Uganda; Baba Goumbala, ANCS,
Senegal; Batuke Walusiku, Forum for the Advancement of Women
Educationists in Zambia, Zâmbia; Beven Mwachande, Salvation Army
Masiye Camp, Zimbabwe; Boniface Kalanda, National AIDS
Commission, Malawi; Bonifacio Mahumane, Save the Children,
Moçambique; Boubacar Mane, Bokk Jëf, Senegal; Brice Millogo, IPC,
Burkina Faso; Bruno Somé, IPC, Burkina Faso; C. Nleya, Ministry of
Health and Child Welfare, Zimbabwe; Carina Winberg, Kubatsirana,
Moçambique; Catherine Diouf, SWAA, Senegal; Catherine Fall, Bokk
Jëf, Senegal; Catherine S. Ogolla, KANCO, Quénia; Charles Becker,
Réser-SIDA, Senegal; Clara Chinaca, Kubatsirana, Moçambique;
David Mawejje, Save the Children UK, Uganda; Deo Nyanzi, UNESO,
Uganda; Diallo Oumar Allaye, Mali; Dieudonné Bassonon, IPC,
Burkina Faso; Djibril M. Baal, Synergie Pour l’Enfance, Senegal;
Dorothy Namutamba, NACWOLA, Uganda; Dr. Edgar Lafia, Labo
Bactério-virologie, Senegal; Dr. Fatim Louise Dia, ACI, Senegal;
Dr. Léopold Gaston Boissy, Chu Fann, Senegal; Dr. Mame Anta
Ngoné, Ndour Réser-Sida, Senegal; Dr. Maty Diouf, Synergie Pour
l’Enfance, Senegal; Dr. Nakakeeto Margaret, Mulago Hospital,
Uganda; Dr. Yakhya Ba, Synergie Pour l’Enfance, Senegal; Dr. Mtana
Lewa, COBA, Quénia; Dr. Richard Okech, Plan International, Uganda;
Ellen Jiyani, Malawi; Estela Paulo, FDC, Moçambique; Fodé konde,
AJTB, Burkina Faso; Fortune Thembo, Salvation Army Masiye Camp,
Zimbabwe; Fr. Alberto Mandavili, Caritas de Angola, Angola;
Franceline Kaboré, IPC, Burkina Faso; Francisco Dala, Centro de
Apoio as Crianças Órfãs, Angola; George Alufandika, Malawi; Hector
Chiboola, University of Zambia, Zâmbia; Hope for a Child in Christ,
Zimbabwe; Humphrey Shumba, Save the Children UK, Malawi; Irmã
Emília Buendo, Abrigo das Crianças Órfãs, Angola; Jacinta Wamiti,
COREMI, Quénia; Jackie Nabwire, NACWOLA, Uganda; Jacob Mati,
IDS, Quénia; James Njuguna, UNV/NACC, Quénia; Jane Nalubega,
Child Advocacy International, Uganda; John Williamson, Technical
Advisor, DCOF, EUA; Kally Niang, CEGID, Senegal; Keith Heywood,
Christian Brothers College, Zimbabwe; Khalifa Soulama, IPC, Burkina
Faso; Kilton Moyo, Thuthuka Project, Zimbabwe; Lillian Mworeko,
UNASO, Uganda; Linda Dube, Salvation Army Masiye Camp,
Zimbabwe; Ludifine Opundo, SWAK, Quénia; Lukubo Mary, TASO,
Uganda; Mame Diarra Seck, RNP+, Senegal; Mark Rabundi, St. John
APOIO EDUCACIONAL
Agradecimentos
Community Center, Quénia; Mary Simasiku, Care International
Zambia, Zâmbia; Ncazelo Ncube, Salvation Army Masive Camp,
Zimbabwe; Ndèye Seynabou Ndoye Ngom, Synergie Pour l’Enfance,
Senegal; Noah Sanganyi, Children’s Department, Quénia; Olex
Kamowa, Malawi; PACT Zimbabwe, Zimbabwe; Pafadnam Frédéric,
APASEV, Burkina Faso; Pamela Mugisha, Action Aid, Uganda; Pastor
Z.K. Khadambi, PAG, Quénia; Patience Lily Alidri, Save the Children
UK, Uganda; Patrick Nayupe, Save the Children UK, Malawi;
Petronella Mayeya, African Regional Council for Mental Health,
Zâmbia; Resistance Mhlanga, Salvation Army Masiye Camp,
Zimbabwe; Rose Kambewa, Malawi; Sawadogo Fati, AAS, Burkina
Faso; Simon Ochieng, FHI, Quénia; Simon Pierre Sagna, Sida-Service,
Senegal; Sobgo Gaston, Save the Children, Burkina Faso; Some
Paul-André, IPC, Burkina Faso; Sphelile Kaseke, National Aids Council
Youth Task Force – Bulawayo, Zimbabwe; T. Ncube, Ministry of
Health and Child Welfare, Zimbabwe; Tahirou Ndoye, CEGID,
Senegal; Thompson Odoki, UWESO, Uganda; Tommaso Giovacchini,
Save The Children UK, Angola; V. N. Thatha, Ministry of Education
and Culture, Zimbabwe; Victor K. Jere, Save the Children USA,
Malawi; Wachira Mugo, ARO, Quénia; Wairimu Mungai, WEMIHS,
Quénia; Willard Manjolo, Ministry of Gender, Youth and Community
Services, Malawi; Yacouba Kaboré, MSF/EDR, Burkina Faso.
MEMBROS DA JUNTA DE CONSULTORIA AS CRIANÇAS DO
AMANHÃ
Amaya Gillespie, UNICEF, EUA; Andrew Chetley, Exchange, Healthlink
Worldwide, Reino Unido; Brenda Yamba, SCOPE, Zâmbia; Denis
Tindyebwa, Regional Centre for Quality of Health Care, Uganda;
Doug Webb, Save the Children UK, Reino Unido; Dr. Ngagne Mbaye,
Synergie Pour l’Enfance, Senegal; Eka Williams, Population Council,
África do Sul; Elaine Ireland, Save the Children UK, Reino Unido;
Geoff Foster, Zimbabwe; Jill Donahue, Catholic Relief Services,
Zimbabwe; John Musanje, Family Health Trust, Zâmbia; Peter
McDermott, USAID Bureau for Africa, EUA; Stan Phiri, UNICEF,
Quénia; Stefan Germann, Salvation Army Masiye Camp, Zimbabwe;
Tenso Kalala, SCOPE, Zâmbia.
FUNCIONÁRIOS E CONSULTORES DA ALIANÇA INTERNACIONAL
CONTRA O HIV/SIDA
01
APOIO EDUCACIONAL
Histórico
Essas Notas Temáticas fazem parte de um conjunto de seis
documentos, do qual constam cinco assuntos e esta visão geral:
•
•
•
•
•
Apoio educacional
Saúde e nutrição
Apoio psicossocial
Inclusão social
Fortalecimento económico
Essas Notas Temáticas foram criadas através de um processo altamente
participativo, orientado por uma junta de consultoria internacional.
Durante a criação dessas Notas Temáticas em inglês, francês e português,
elas foram revisadas por mais de 80 pessoas na África. Essas pessoas
leram e fizeram comentários sobre os artigos, e adicionaram exemplos e
estudos de caso de seus próprios países. Uma parte da revisão ocorreu
numa reunião em Uganda, onde compareceram vinte pessoas de Uganda,
Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Quénia, Burkina Faso, Senegal, Mali,
Moçambique e Angola. As pessoas que compareceram a essa reunião
levaram as Notas Temáticas de volta aos seus colegas nos seus países de
origem, os quais fizeram mais um processo de revisão. Os exemplos e os
estudos de caso desse processo foram anotados no texto como vindo de
um “membro do grupo de trabalho As Crianças do Amanhã”.
Essas Notas Temáticas estão divididas em quatro secções:
INTRODUÇÃO
Fornece uma visão geral e explica porque precisamos estar mais
atentos às necessidades educacionais das crianças órfãs e vulneráveis.
ASSUNTOS
Descreve o impacto do HIV/SIDA na educação das crianças órfãs e
vulneráveis.
PRINCÍPIOS
Resume os princípios que devem orientar programas para que atendam
às necessidades educacionais das crianças órfãs e vulneráveis.
ESTRATÉGIAS
Descreve as possíveis estratégias para tratar das necessidades
educacionais das crianças órfãs e vulneráveis, as quais estão baseadas
na experiência prática de comunidades e ONGs.
02
Existe uma base de evidência cada vez maior para estratégias que sejam
eficazes em apoiar crianças órfãs e vulneráveis. Como a base de
evidência ainda não está completa, as estratégias nas Notas Temáticas
incluem aquelas que foram implementadas, assim como sugestões para
estratégias baseadas na experiência de pessoas que trabalham com
crianças órfãs e vulneráveis. Sendo assim, as estratégias não são dadas
em nenhuma ordem de prioridade ou eficácia relativa.
APOIO EDUCACIONAL
Introdução
As crianças órfãs e que vivem em lares afectados pelo HIV/SIDA têm
menor probabilidade de matricular-se na escola, tendendo a ter uma
frequência irregular ou a desistir de estudar devido à pobreza, falta
de assistência e orientação de adultos, e necessidade de contribuir
para a renda familiar ou realizar tarefas domésticas. Um estudo na
Zâmbia mostrou, por exemplo, que 32% das crianças órfãs que
vivem em áreas urbanas não estão matriculadas na escola em
comparação com 25% das crianças não-órfãs. A quantidade de
matriculados também pode enganar. Mesmo quando a
taxa de matriculados é alta, muitas das crianças
podem não estar a frequentar a escola. No Quénia
estima-se, por exemplo, que 3 milhões de crianças
estão a trabalhar na agricultura comercial ao invés
de ir para a escola.
Além disso, as crianças órfãs e vulneráveis que
frequentam a escola podem ainda apresentar
desempenho inferior ao das outras
crianças devido à saúde e alimentação
deficientes, frequência irregular,
sofrimento e ansiedade, isolamento e
afastamento ou estigma e discriminação.
As crianças que vão para a escola mal
alimentadas, cansadas, doentes e
impossibilitadas de concentrar-se não terão o
mesmo desempenho das demais.
Muitas crianças desistem de frequentar a
escola antes de serem satisfatoriamente
alfabetizadas ou não conseguem obter as qualificações
básicas devido à frequência irregular e desempenho abaixo da
média, o que traz consequências negativas no futuro.
A educação é importante para o
desenvolvimento psicossocial da criança
Garantir que as crianças órfãs e vulneráveis possam frequentar a
escola e tirar o máximo proveito da sua educação é vital para seus
prospectos futuros. A educação também é importante para o
desenvolvimento social, psicológico e emocional das crianças. A escola
pode oferecer a elas ambiente seguro e estruturado, supervisão de
adultos e apoio emocional, bem como a oportunidade de aprender a
interagir com colegas e de criar laços sociais. A educação também
pode reduzir o risco futuro da criança contrair HIV, pois aumenta o
conhecimento, conscientiza e fornece novas habilidades.
03
APOIO EDUCACIONAL
Assuntos
Na Etiópia, as crianças pertencentes a
lares órfãos dizem que o pagamento de
taxas escolares e o fornecimento de
materiais educacionais, incluindo
fardamentos e materiais escolares,
seriam as formas mais úteis de
assistência.
Muitos factores contribuem para a deficiência educacional das
crianças órfãs e vulneráveis:
1
A epidemia do HIV/SIDA cria ou agrava a pobreza. Muitos lares
chefiados por crianças não têm o dinheiro necessário para pagar
as taxas escolares ou não podem pagar a escola regularmente.
Mesmo quando podem custear as taxas, em geral não conseguem
comprar fardamentos, livros e equipamentos ou pagar pelo
transporte até a escola.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
Em Angola, trabalhadores das empresas
petrolíferas Elf e Esso ajudam as
crianças órfãs localizadas no centro da
Associação Mulemba através de
material escolar, roupas e ainda
contribuem no pagamento da sua
formação profissional.
Quando é necessário escolher quais crianças devem frequentar a
escola, os rapazes normalmente têm preferência. Em geral, as
crianças mais velhas desistem de estudar para poderem dar suporte
financeiro ao aprendizado de seus irmãos mais novos.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
Numa família em Benguela, o irmão
mais velho de 17 anos trabalha como
Engraxador. Os seus dois irmãos mais
novos o ajudam a ganhar dinheiro para
pagar as taxas escolares e isso faz com
que raramente possam frequentar a
escola devido ao volume de trabalho
que têm de realizar. O irmão mais
velho, que não pode frequentar a
escola, pergunta-se se o dinheiro
poderia ser melhor empregue em
alguma outra coisa.
Association Francois-Xavier Bagnoud (2000)
POBREZA E NECESSIDADE DE TRABALHAR
Em muitos lares, as crianças desistem da escola ou a frequentam
irregularmente porque precisam trabalhar, seja na machamba,
cuidando de animais ou contribuindo financeiramente no orçamento
familiar. Nas comunidades rurais, em geral ocorre um aumento na
desistência escolar durante as épocas de plantação ou colheita.
Muitas crianças trabalham longas horas e não têm tempo ou ficam
cansadas demais para estudar.
Em geral, as taxas das escolas secundárias são mais altas do que
aquelas cobradas pelas escolas primárias. Por essa razão, muitas
crianças desistem de estudar após o término do ensino primário,
mesmo tendo passado em todas as provas e quando suas famílias
consideram importante que continuem a sua educação.
2
PROBLEMAS PSICOLÓGICOS E EMOCIONAIS
A doença ou morte de um dos pais pode causar esgotamento
emocional, baixa auto-estima e falta de confiança. Muitas vezes as
crianças podem isolar-se e afastar-se dos amigos ou podem tornarse amargas e agressivas. Também podem demonstrar seu sofrimento
chorando. Tudo isso pode impedir uma criança de frequentar a
escola ou de ter um bom desempenho escolar.
Algumas escolas tentam fornecer aconselhamento infantil através de
professores, mas infelizmente são raras as que conseguem e, quando
conseguem, os serviços muitas vezes não são eficazes.
3
04
FALTA DE ASSISTÊNCIA DE ADULTOS
A falta de orientação e assistência de adultos pode afectar o acesso
das crianças à escola. Por exemplo, as crianças órfãs ou que vivem
sem os cuidados de um adulto responsável muitas vezes não
APOIO EDUCACIONAL
Assuntos
possuem certidão de nascimento (documento geralmente
exigido para que se permita a matrícula escolar) ou não
têm um adulto que as matricule na escola.
A falta de orientação e assistência de um adulto
responsável também afecta o desempenho
escolar. Uma criança pode, por exemplo, não
ter alguém que se interesse pelo seu
progresso escolar, verifique se está a
frequentar a escola ou ajude com os deveres
de casa. Estudar em casa também pode ser
difícil para muitas crianças devido à falta de
electricidade ou espaço. Pode acontecer
também dos adultos responsáveis não
valorizarem a educação ou terem outras
prioridades mais imediatas.
As crianças precisam que alguém se interesse
pelo seu progresso
No Quénia, por exemplo, as crianças
demonstram preocupação em relação a
escola devido ao estigma associado ao
seu status de ‘órfãos da SIDA’ ou por
pertencerem a famílias afectadas. Uma
criança mencionou estar com medo de
ser ‘enfeitiçada’ da mesma forma que
acontecera com os seus pais (eles
haviam causado inveja na comunidade
por terem tido uma boa educação).
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
Um estudo efectuado pela Caritas de
Angola nas Dioceses de Luanda e Uíge
mostrou que centenas de crianças de 8
a 12 anos foram expulsas devido a suas
famílias terem sido acusadas de
feitiçaria.
Em certas circunstâncias, as crianças desistem da escola porque não
têm pais para protegê-las de surras ou abuso de professores. As
crianças órfãs relatam que os professores esperam que busquem
água ou limpem seus recintos. Já houve casos de crianças órfãs e
vulneráveis que foram abusadas sexualmente por professores.
4
ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO
As crianças com pais afectados pelo HIV ou que morreram de SIDA
geralmente temem ou sofrem estigma e discriminação por parte de
professores e alunos. Essa atitude as impede de frequentar a escola.
As crianças também são estigmatizadas devido à pobreza. Algumas
relataram que seu acesso às salas de aula
fora recusado porque não
tinham sapatos ou vestiam
roupas esfarrapadas.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
Um estudo na Tanzânia mostrou que
algumas crianças não frequentavam a
escola há várias semanas porque não
tinham sabão para lavar suas roupas e
estavam com medo que as outras
crianças rissem delas.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
Algumas crianças não são aceitas na escola por não terem sapatos
05
APOIO EDUCACIONAL
Assuntos
Na Uganda, uma análise do Save the
Children Fund identificou problemas
significativos de saúde e nutrição entre
as crianças na idade escolar das
comunidades afectadas por HIV/SIDA.
Estes problemas não apenas
contribuíram para o aumento do
absenteísmo e da desistência escolar,
mas afectaram também a capacidade
de aprendizagem das crianças.
Em Angola e em Moçambique, muitas crianças não frequentam a
escola por falta de alimento, material escolar e recursos para o
pagamento das taxas de matrículas.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã
5
As crianças que vivem em lares chefiados por crianças ou com avós
idosos geralmente não frequentam a escola porque têm muitas
responsabilidades familiares. A necessidade de cuidar dos pais com
HIV/SIDA também impede as crianças de frequentar a escola, e
muitas delas desistem de estudar quando um dos pais fica doente.
Em geral, são as raparigas que mais frequentemente desistem da
escola para cuidar dos seus pais doentes e irmãos mais novos, e
também para ajudar nas tarefas domésticas e responsabilidades
familiares. Aquelas que conseguem ir para a escola podem não ter
tempo suficiente para fazer seus deveres escolares porque têm
muitas tarefas domésticas quando chegam em casa.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
A Caritas de Angola em parceria com as
Irmãs Salvatorianas identificaram nas
regiões sul, norte e leste do país
problemas de saúde e nutrição entre as
crianças órfãs em idade escolar, nas
comunidades afectadas pela guerra. No
momento, esses problemas constituem
o maior motivo da desistência e do
fraco aproveitamento escolar entre
essas crianças.
RESPONSABILIDADES DOMÉSTICAS
6
DOENÇA E DESNUTRIÇÃO
Em geral, as crianças órfãs e vulneráveis vivem em estado de
nutrição e de saúde inferior às outras crianças devido à pobreza,
produção agrícola reduzida, falta de cuidados parentais e de acesso
a serviços de saúde. Crianças doentes ou mal nutridas têm uma
probabilidade menor de frequentar a escola. Quando frequentam,
sentem dificuldade de concentrar-se e aprender.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
As crianças com HIV apresentam maiores riscos de doenças e
desnutrição e isso afecta a sua assiduidade e desempenho na escola.
Infecções frequentes e persistentes, como diarreia e doenças
respiratórias, podem levar as crianças com HIV a faltar, o que
certamente terá um impacto no seu desempenho escolar. As crianças
que sabem ou apenas suspeitam que estão com HIV também podem
ficar limitadas de frequentar a escola por medo de serem
atormentadas por outros alunos ou devido a preocupação de exporse a infecções no caminho até a escola ou na própria escola.
7
QUALIDADE INFERIOR DE ENSINO
A epidemia do HIV/SIDA também está a afectar o sistema educacional
em si, ao atingir professores que adoecem, estão a morrer, precisam
cuidar de familiares doentes ou têm que ir a funerais. Tudo isso agrava
o absenteísmo e a escassez de orientadores qualificados, o que
consequentemente afecta de modo adverso a qualidade do ensino e
desencoraja o aluno a frequentar a escola.
06
APOIO EDUCACIONAL
Princípios
DIREITOS E NECESSIDADES
EDUCACIONAIS DA CRIANÇA
A Convenção das Nações Unidas sobre os
Direitos da Criança1 define o acesso ao
ensino primário como uma necessidade
básica e um direito de toda criança.
Os programas que visam atender às necessidades educacionais das
crianças órfãs e vulneráveis devem ser baseados nos seguintes
princípios:
1
PROTEGER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS ÓRFÃS E
VULNERÁVEIS À EDUCAÇÃO
Os governos nacionais e locais precisam planear e implementar
estratégias para administrar o impacto do HIV/SIDA sobre o sistema
educacional e sobre as oportunidades de aprendizagem das crianças.
UN Convention on the Rights of the Child
Os governos devem assumir a responsabilidade de garantir que as
crianças afectadas pelo HIV/SIDA não sejam excluídas da escola. Isso
exige acções que lidem com as barreiras ao ensino e, especialmente,
que garantam que nenhuma criança seja excluída da escola devido
aos custos envolvidos. Os governos e as autoridades escolares
também devem garantir que uma legislação não discriminatória seja
aprovada e cumprida. As ONGs e as comunidades também devem
exercer um papel na defesa e no apoio dos direitos das crianças à
educação. As escolas devem assumir a responsabilidade de
identificar as crianças órfãs e vulneráveis das suas regiões de
influência e garantir que elas frequentem a escola.
2
ALTERAR POLÍTICAS E PRÁTICAS PARA AUMENTAR O ACESSO
E A RELEVÂNCIA DO ENSINO
O ensino deve adaptar-se às necessidades das crianças, não o
contrário. As autoridades educacionais e outros programas de
implementação devem reconhecer as responsabilidades domésticas e
financeiras das crianças que vivem com o HIV/SIDA. É preciso
implementar estratégias de apoio com abordagens educacionais
inovadoras para tornar o ensino mais relevante às crianças órfãs e
vulneráveis. As escolas devem adequar horários e métodos; a
aprendizagem deve ser relevante à experiência, cultura e necessidades
das crianças e propiciar habilidades economicamente úteis a elas.
São necessários esforços especiais para garantir que as raparigas e as
crianças que trabalham tenham acesso à educação. Determinar se
existem ou não diferenças na frequência escolar de raparigas e
rapazes deve ser parte integral do planeamento.
3
TER EM VISTA CRIANÇAS PERTENCENTES A LARES AFECTADOS
PELO HIV/SIDA E OUTRAS CRIANÇAS VULNERÁVEIS, ASSIM
COMO CRIANÇAS QUE PERDERAM OS PAIS
Não basta simplesmente concentrar-se no apoio e assistência às
crianças órfãs. Na verdade existe redução das oportunidades
educacionais e aumento da desistência escolar tanto antes quanto
07
1
Consulte www.unicef.org/crc/crc.htm
APOIO EDUCACIONAL
Princípios
depois da morte de um dos pais. As crianças desistem da escola
tanto para tomar conta dos pais que estão doentes, quanto para
cuidar dos irmãos mais novos e contribuir para a sobrevivência e
renda familiar após se tornarem órfãs. Além disso, à medida que os
pais ficam doentes demais para trabalhar, a renda familiar cai e a
família pode não ter mais como pagar as taxas escolares.
Também é importante oferecer apoio a todas as crianças vulneráveis,
inclusive as de lares não afectados pela SIDA. Por exemplo, as
famílias que cuidam de muitas crianças órfãs podem não ter
dinheiro suficiente para pagar as taxas escolares de seus próprios
filhos. É preciso apoiar a educação e oferecer refeições escolares
gratuitas a todas essas crianças, pois nestas circunstâncias o apoio
restrito às crianças órfãs pode causar ressentimento e aumentar o
estigma contra as crianças afectadas pelo HIV/SIDA.
4
FORNECER ASSISTÊNCIA COMPLETA A LONGO PRAZO AO
INVÉS DE AJUDA A CURTO PRAZO
Os mecanismos de assistência relativos às taxas escolares devem ser
sustentáveis e o compromisso deve ser assumido durante períodos
longos. Também é importante avaliar as necessidades locais de modo
realista. No Zimbabwe, por exemplo, apesar de algumas organizações
terem pago taxas referentes a dois períodos escolares, as crianças
envolvidas tiveram que desistir dos estudos no terceiro período
escolar porque suas famílias não tinham meios de continuar a pagar
essas taxas.
Da mesma forma, a assistência apenas para pagamento de taxas
escolares pode não ser suficiente para possibilitar que as crianças
frequentem a escola. Em muitos casos, a falta de dinheiro para
fardamentos, livros e outros materiais escolares também constituem
uma barreira ao ensino.
5
DESENVOLVER A CAPACIDADE DA COMUNIDADE DE APOIAR A
FREQUÊNCIA ESCOLAR
As intervenções para facilitar o acesso ao ensino devem ser
complementadas pela acção em outros sectores. Por exemplo, são
necessários esforços para aumentar a renda das famílias e da
comunidade a fim de evitar a dependência tanto do apoio externo
quanto das ONGs. Em algumas situações aconteceu de as
organizações que pagavam taxas escolares do ensino primário
descobrirem que as famílias envolvidas também esperavam que
pagassem as do ensino secundário e ainda encontrassem empregos
para as suas crianças. Medidas práticas que possibilitem as crianças
órfãs e vulneráveis de frequentar a escola também devem estar
baseadas em esforços da comunidade para fornecer assistência.
08
APOIO EDUCACIONAL
Princípios
As escolas e comunidades devem assumir a
responsabilidade de identificar as crianças
vulneráveis presentes na sua área
6
FORTALECER O PAPEL DAS ESCOLAS
As escolas podem ter um papel importante na divulgação de
informações e na educação infantil a respeito do HIV/SIDA. Elas
também podem apoiar a promoção de habilidades práticas e
atitudes positivas em relação às pessoas que vivem com HIV/SIDA.
Dar apoio emocional e psicológico às crianças vulneráveis e
negligenciadas, fornecendo modelos e valores de comportamento
adultos na ausência dos pais também pode ser um papel importante
desempenhado pelos professores.
Em muitas comunidades, a escola constitui um ponto focal
importante e tem o potencial de ser vista como centro de apoio
para crianças órfãs e vulneráveis, além de oferecer diversos serviços
e actividades. Deve-se reflectir sobre como a infra-estrutura física e
os recursos das escolas podem ser empregues para fornecer mais
apoio e monitorar os direitos das crianças. As plantas dos edifícios
escolares também podem ser revistas para que incluam espaços para
aconselhamento, salas de aula de tamanhos flexíveis e instalações
para cuidar de crianças doentes ou fornecer refeições.
7
As crianças saõ convidadas a participar
de encontros de planeamento
ENVOLVER AS CRIANÇAS NAS DECISÕES QUE AS AFECTAM
As crianças devem participar da elaboração de programas e do
processo de decisão. Isso as ajudará a criar um programa mais
adequado às suas necessidades e encorajará nelas o sentido de
propriedade do processo e sua sustentabilidade.
09
APOIO EDUCACIONAL
Estratégias
As possíveis estratégias para atender às necessidades educacionais
das crianças órfãs e vulneráveis incluem:
1
ALTERAR O AMBIENTE ESCOLAR
•
Sensibilizar directores e professores sobre os problemas e as
necessidades das crianças órfãs e vulneráveis de forma a garantir
que estejam cientes das leis e políticas relevantes.
•
Desenvolver protocolos para ajudar professores a atender às
necessidades das crianças órfãs e vulneráveis.
•
Instruir professores em estratégias práticas para lidar com o estigma e
a discriminação e promover a consciencialização sobre a importância
da aceitação das crianças infectadas e afectadas nas escolas.
•
Instruir professores em aconselhamento básico para auxiliar no
fornecimento de apoio à criança com problemas psicológicos e
emocionais.
•
Unir responsáveis por políticas e autoridades escolares, organizações
de professores, líderes de comunidades e pais na defesa das crianças
contra a exploração sexual e o abuso físico na escola, de forma a
proteger a sua integridade física e emocional.
2
TORNAR A ESCOLA MAIS ACESSÍVEL EM TERMOS DE CUSTOS
•
Pagar ou aliviar o pagamento de taxas escolares. As diferentes
abordagens já usadas incluem:
- Apoio governamental - alguns governos abriram mão das taxas
escolares primárias das crianças órfãs.
- Empréstimos ou bolsas de estudo - alguns governos e ONGs
estabeleceram fundos de fornecimento de empréstimos para
pagamento de taxas escolares. Outros governos estão a estudar
maneiras junto com comunidades locais para oferecer programas
de bolsas de estudo a crianças órfãs e vulneráveis.
- Apoio da comunidade - algumas estratégias usadas incluem
actividades para: gerar renda ou angariar recursos a partir dos
lares mais favorecidos economicamente a fim de suprir fundos
para o pagamento de taxas escolares de crianças órfãs e
vulneráveis; advogar para que as crianças possam frequentar a
escola sem que seja necessário o pagamento de taxas e negociar
com as autoridades educacionais em nome das crianças que não
tenham nenhum adulto responsável.
- Apoio das igrejas e comunidades religiosas - em muitas
comunidades as igrejas assumem um papel importante na
educação e protecção das crianças órfãs e vulneráveis. Os
10
APOIO EDUCACIONAL
Estratégias
Em Moçambique, a ONG “Kubatsirana”
mobiliza voluntários a partilhar ou
fazer o pagamento completo das taxas
de matrícula das crianças órfãs e
vulneráveis. Outra actividade consiste
em fornecer apoio para que as
comunidades obtenham atestados de
pobreza que possibilitem a isenção das
taxas escolares daquelas crianças.
governos devem liderar essas iniciativas e estabelecer normas para
que elas sejam reconhecidas e formalizadas.
•
Pagamento de taxas em troca de mão-de-obra. Algumas autoridades
educacionais abriram mão de taxas escolares em troca de serviços
realizados pela comunidade na construção ou reparação de escolas.
Algumas ONGs deram apoio aos esforços comunitários de
construção, reparação ou equipamento de escolas em troca do
compromisso das autoridades educacionais de permitir que as
crianças carentes frequentem a escola sem o pagamento de taxas.
•
Apoio em relação a custos educacionais indirectos, como
fardamentos, livros, equipamento e outros materiais.
•
Atribuição de uma proporção das bolsas de estudo das escolas do
governo e das escolas particulares que tenham tais programas às
crianças órfãs e vulneráveis.
3
FORNECER AJUDA PRÁTICA EM APOIO À FREQUÊNCIA ESCOLAR
•
Advogar através de grupos comunitários e voluntários junto a
provedores de cuidados e tutores sobre a importância da frequência
escolar.
•
Identificar membros comunitários respeitáveis para
responsabilizar-se pela matrícula das
crianças nas escolas.
•
Oferecer serviços de cuidados e
escolas infantis comunitárias para as
crianças menores, de modo a permitir
que os seus irmãos mais velhos
possam frequentar a escola.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
No Zimbabwe, voluntários tentam
garantir que as crianças órfãs
frequentem a escola angariando uma
pequena contribuição de cada lar da
comunidade para o auxílio no
pagamento de suas taxas escolares.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
Na Uganda, a ONG TASO (The AIDS
Support Organisation) auxilia nas
despesas de ensino primário das
crianças órfãs e vulneráveis.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
Numa aldeia ao sul de
Moçambique, entre muitos
casos foi identificada uma família
que é chefiada por uma menina de 13 anos de idade. Ela cuida de
seus irmãos de 10, 7 e 3 anos e está a frequentar a 7a classe. Entre
as suas responsabilidades estão a procura de alimentos e lenha,
cozinhar e cuidar da casa. O seu aproveitamento escolar é bom e ela
vai transitar de classe e passar para o ensino secundário, mas terá
pela frente os seguintes desafios:
- Alto custo da matrícula e grandes despesas com livros e
material escolar.
- Dinheiro para transporte (a escola secundária encontra-se a
12 km da sua aldeia).
- Tempo para cuidar dos irmãos.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã
11
APOIO EDUCACIONAL
Estratégias
No Zimbabwe, voluntários de pequenas
comunidades garantem que crianças
pertencentes a lares órfãos tenham
tempo de frequentar a escola
oferecendo ajuda nas tarefas domésticas.
Também no Zimbabwe, em algumas
comunidades onde existem muitos lares
chefiados por crianças e adolescentes,
foram introduzidos serviços de creche e
recursos para cuidar de crianças
pequenas. Membros da comunidade
providenciam para que as crianças
pequenas sejam deixadas na casa de um
voluntário pela manhã e recolhidas à
tarde por seu responsável após a escola
ou trabalho no campo.
•
Incentivar membros da comunidade a ajudar com as tarefas e
trabalhos agrícolas dos lares de crianças carentes.
•
Identificar mentores adultos na comunidade que se interessem pelo
progresso escolar das crianças e que possam oferecer assistência,
orientação e ajuda com seus deveres escolares.
•
Introduzir refeições escolares e programas de alimentação, o que
não apenas incentiva as crianças a frequentar a escola, como
também melhora a sua saúde, nutrição e consequentemente, o seu
desempenho escolar.
•
Mobilizar recursos e serviços comunitários para reduzir a pressão
sobre os irmãos mais velhos e possibilitar que tenham mais tempo
para frequentar a escola.
4
TORNAR A ESCOLA MAIS ACESSÍVEL
Na Uganda, as mulheres de uma aldeia
deram início a um programa diurno de
cuidados direccionado a crianças sem
condições financeiras de frequentar a
escola. Com a oferta de uma
organização doadora para auxiliar no
pagamento de taxas escolares, o
programa de cuidados diurnos
transformou-se num serviço de cuidados
de irmãos mais novos para que os mais
velhos possam frequentar a escola.
Também na Uganda, a SCF está a
implementar nas escolas comunitárias
programas de alimentação para
crianças em idade pré-escolar e escolar
a fim de ajudar a garantir que
frequentem e permaneçam na escola.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
12
É importante fornecer apoio às famílias antes e
depois da morte de um dos pais ou responsável
•
Estabelecer alternativas para o ensino formal. As diferentes
abordagens usadas incluem:
- Escolas comunitárias - administradas pela comunidade, sem taxas,
sem fardamento, com professores pertencentes à comunidade ou
vindos das proximidades, geralmente voluntários.
- Escolas satélite - fornecem recursos aos professores que viajam
para diferentes comunidades e oferecem períodos mais curtos de
ensino formal, o que permite que as crianças façam suas tarefas
sob a supervisão da comunidade.
- Aprendizagem a distância - através do uso de rádio interactivo,
apoiado por materiais educativos e sob a supervisão da
comunidade. Para consideração futura, também poderiam ser
usados novos meios e tecnologias de comunicação e informação
em situações onde sejam adequados.
APOIO EDUCACIONAL
Estratégias
- Ensino comunitário - ensino colectivo que utiliza as habilidades de
professores locais, operários especializados e artesãos tradicionais.
•
Oferecer horário escolar flexível, conveniente para as crianças que
trabalham ou que têm responsabilidades domésticas (por exemplo,
escolas nocturnas, períodos escolares que adaptem-se às temporadas
agrícolas, escolas com menos horas de ensino).
•
Estudar mecanismos de recuperação para as crianças que perdem
períodos escolares ou que só podem frequentar de forma irregular
(por exemplo, estabelecimento de escolas abertas e aulas extras).
•
Incentivar empregadores de crianças a permitir um tempo para que
frequentem a escola ou estudem.
•
Advogar junto aos responsáveis por políticas a fim de garantir que o
direito ao ensino das crianças que trabalham sejam promovidos e
impostos.
Em Moçambique, os livros escolares para o ensino primário são
distribuídos gratuitamente. As famílias assumem as despesas com
taxas de matrículas e outros materiais escolares. As crianças que não
possuem recursos para pagar matrícula são isentas mediante a
apresentação de um atestado de pobreza que é passado pela
comunidade e confirmado pelas autoridades municipais.
Na Zâmbia, as escolas comunitárias são uma abordagem alternativa,
pois o país não tem ensino primário gratuito. O currículo de 7 anos
da escola primária foi condensado em 4 anos. Os professores são
provenientes da própria comunidade e as ONGs lhes fornecem
instrução através de um manual desenvolvido pelo Ministério da
Educação, pela UNICEF e por professores e especialistas em
currículos. Inicialmente concebidas para crianças mais velhas que
perderam parte da sua educação escolar, as escolas comunitárias
estão a atrair um número cada vez maior de crianças mais jovens e
hoje oferecem ensino para órfãos em tenra idade que não tenham
responsáveis ou que tenham responsáveis muito jovens ou muito
idosos. No entanto, à medida em que o número de crianças que
frequenta a escola aumenta, torna-se cada vez mais difícil para a
Secretaria de Escolas Comunitárias monitorar a qualidade do ensino
oferecido. Em Uganda, o SCF também fundou escolas comunitárias
para melhorar o acesso ao ensino de qualidade e de baixo custo.
Também na Zâmbia, em 2000, iniciou-se um programa piloto de
ensino interactivo através do rádio, com emissões diárias a abranger
o inglês e a matemática. Membros instruídos da comunidade foram
treinados como mentores para fornecer apoio às crianças
participantes do programa.
13
APOIO EDUCACIONAL
Estratégias
No Zimbabwe, uma organização fundou
um programa de apoio ao ensino
secundário para raparigas. As quinze
escolas participantes recebem auxílio
financeiro de desenvolvimento e
fornecem bolsas de estudo para raparigas
afectadas que desistiram de estudar.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
No Quénia, fundou-se programas escolares especiais com menos
horas diárias de ensino para permitir que as crianças de rua
trabalhassem e frequentassem a escola.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã
5
GARANTIR QUE RAPARIGAS TENHAM ACESSO AO ENSINO
•
Desenvolver abordagens inovadoras em relação à educação de
raparigas, tais como programas de ensino domiciliar e outras
iniciativas que tornem a educação mais acessível a elas.
•
Visar o apoio financeiro para as taxas escolares de raparigas nas
situações onde o seu ensino tenha menor prioridade do que o ensino
de rapazes. Algumas organizações, com a finalidade específica de
manter as raparigas nas escolas, pagam suas taxas escolares de
ensino primário e pedem que as suas famílias angariem fundos para
comprar fardamentos, livros e equipamentos escolares.
•
Alterar leis e práticas que excluam da escola as raparigas que
engravidam.
6
TORNAR A ESCOLA MAIS RELEVANTE
•
Alterar o currículo da escola primária de modo a torná-lo mais
relevante às necessidades das crianças órfãs e vulneráveis e suas
famílias (por exemplo, incluir instrução em agricultura e
administração de animais de criação, artesanato, administração
doméstica e de negócios). Isso aumenta os benefícios do ensino
primário e torna a aprendizagem mais relevante para as crianças,
suas famílias e para a comunidade.
Oferecer educação vocacional
14
APOIO EDUCACIONAL
Estratégias
Em Moçambique, a FNUAP e o
Ministério da Educação, em
colaboração com o Ministério da Saúde,
estão a implementar um projecto
baseado nas escolas onde professores e
alunos são instruídos por seus pares.
•
Providenciar estágios com artesãos locais que combinem instrução
prática e estudo formal.
•
Conceder créditos escolares para o trabalho prático. Por exemplo, as
crianças em idade escolar que vivem em lares afectados podem
receber créditos por: serviços comunitários, cuidados de crianças
menores e serviços de cuidados domésticos. Isso beneficia tanto as
crianças órfãs quanto aquelas que vivem em lares afectados pela
SIDA, já que reconhece a sua contribuição e incentiva o apoio mais
abrangente da comunidade em relação aos lares órfãos e afectados
pelo HIV/SIDA.
7
FORTALECER O PAPEL DAS ESCOLAS
•
Incentivar escolas e comunidades no trabalho conjunto de
localização de crianças que não frequentam a escola e identificação
de maneiras que possibilitem que essas crianças estudem.
•
Utilizar as escolas como centro de actividades, tais como programas
de alimentação, instrução e apoio a instrução profissional, clubes
escolares, centros de actividades e de ensino de adultos.
•
Apoiar a prevenção do HIV nas escolas, incluindo instrução de
professores e educadores para fornecer ensino sobre o HIV/SIDA e
habilidades práticas.
No Mali, o USAID e o Ministério da
Educação instruíram 2.500 jovens para
tornarem-se educadores de colegas no
currículo de habilidades práticas.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
15
APOIO EDUCACIONAL
Referências Bibliográficas
Association Francois-Xavier Bagnoud (2000) Orphan Alert:
International Perspectives on Children Left Behind by HIV/AIDS.
UN Convention on the Rights of the Child. Disponível através de:
www.unicef.org/crc.htm
16
APOIO EDUCACIONAL
Recursos Úteis
Gilborn L.G, Nyonyintono, R., Kabumbuli, R., Jagwe-Wadda, G. (2002)
Making a Difference for Children Affected by AIDS: Baseline
Findings from Operations Research in Uganda, Horizons Program.
Disponível através de: www.popcouncil.org/horizons/horizons.html
Health Promotion in Our Schools, Child-to-Child Trust. Disponível
através de: TALC, PO Box 49, St Albans, AL1 5TX, Reino Unido. Preço:
£2,75. Ideias práticas de como tornar as escolas mais sadias com a
participação activa das crianças em idade escolar.
Hepburn, A. E. (2001) Primary Education in Eastern and Southern
Africa: Increasing Access for Orphans and Vulnerable Children in
AIDS-Affected Areas, Sanford Institute of Public Policy Duke
University. Disponível através de:
www.usaid.gov/pop_health/dcofwvf/reports/edreps/hepburnfinal.doc
Ministry of Gender, Youth and Community Services (1999) Best
Practices of Community-Based Care for Orphans, Malawi.
O website do The Child-to-Child Trust tem muitos recussos úteis
sobre a participação de crianças na promoção de saúde:
www.child-to-child.org
The Partnership for Child Development, um web-site do Child
Development que inclui informações sobre a saúde nas escolas.
Disponível através de: www.child-development.org
The proceedings of the Town Hall Meeting on Education and
HIV/AIDS: Responding to the Education Needs of Children and
Adolescents Affected by AIDS in Sub-Saharan Africa. Um relatório
de resumo da reunião e de algumas apresentações relacionadas
estão disponíveis através do web-site do Synergy Project:
www.synergyaids.com/caba/resources.asp?page=2
SD Publication Series (2000) Tip for Developing Life Skills Curricula
for HIV Prevention Among African Youth: A Synthesis of Emerging
Lessons, AFR/SD/USAID.
School Health and Nutrition Advisor, Save the Children, 54 Wilton
Road, PO Box 980, Westport, CT 06881, EUA, www.savethechildren.org
Strickland, B. (2002) Africa Bureau Brief: USAID Response to the
Impact of HIV/AIDS on Basic Education in Africa. AFR/SD/USAID.
USAID Bureau for Africa, Office of Sustainable Development (2002)
USAID Response to the Impact of HIV/AIDS on Basic Education in
Africa, Africa Bureau Brief No. 2.
USAID Bureau for Africa, Office of Sustainable Development (2002)
Tips for Developing Life Skills Curricula for HIV Prevention Among
African Youth: A Synthesis of Emerging Lessons, SD Publication
Series, Technical Paper 115.
Disponível também em:
• Inglês
• Francês
Para receber cópias, envie um e-mail para:
[email protected], ou escreva para:
International HIV/AIDS Alliance
Queensberry House
104-106 Queens Road
Brighton BN1 3XF
United Kingdom
Tel: +44 1273 718900
Fax: +44 1273 718901
E-mail:
Websites:
[email protected]
www.aidsalliance.org
www.aidsmap.com
Organização de caridade britânica registrada sob o
número 1038860
Projectado e produzido por Progression
www.progressiondesign.co.uk
Publicado: junho de 2003
BBP2 06/03
Fabricado com papel
100% reciclado