Baixar Arquivo - Prefeitura Municipal de João Lisboa
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E S T A D O D O MARANHÃO P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A GABINETE DO PREFEITO P O R T A R I A N° 0 0 3 / 2 0 1 6 Nomeia o Presidente da Comissão de Licitação e dá outras Permanente providências. O P R E F E I T O D O MUNICÍPIO D E J O à O L I S B O A , E s t a d o d o Maranhão, n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s q u e l h e são c o n f e r i d a s p e l o d i s p o s t o n o i n c i s o I I d o a r t . 3 7 d a Constituição F e d e r a l , i n c i s o I I d o a r t . 1 9 d a Constituição E s t a d u a l e L e i Orgânica d o Município, i n c i s o X I d o a r t . 6 7 . RESOLVE: A r t . r . N o m e a r J H O N A T A D A CONCEIÇÃO S I L V A - P r e s i d e n t e d a Connissão d e Licitação. Art.2°. E s t a p o r t a r i a e n t r a e m v i g o r n a d a t a d e s u a publicação n o s p l a c a r e s d a P r e f e i t u r a d e João L i s b o a . G a b i n e t e d o P r e f e i t o M u n i c i p a l d e João L i s b o a , E s t a d o d o M a r a n h ã o , e m 0 4 d e j a n e i r o d e 2 0 1 6 , 195° a n o d a I n d e p e n d ê n c i a e 128° d a República. Prefeitd Municipal \ Prefeitura Municipal de JoSo Lisboa - Ma - Gabinete do Prefeito .Avenida Imperatriz, n° 1331, Centro, .João Lisboa - Mn ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO L O C A Ç Ã O D E I M Ó V E L D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O D A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A . H o j e , n e s t a c i d a d e n a s a l a d a Comissão P e r m a n e n t e d e licitação M u n i c i p a l d e João L i s b o a M a r a n h ã o , a u t u o o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o q u e d o q u e , p a r a c o n s t a r , l a v r e i e s t e t e r m o . E u , J h o n a t a d a Conceição S i l v a , Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação, a s u b s c r e v o . João L i s b o a , 0 5 d e j a n e i r o Presidente da Cor, d a Prefeitura a d i a n t e s e vê, Presidente d a d e 2016. m Para: COMISSÃO P E R M A N E N T E D E LICITAÇÃO - G P L M A N O E L A G U I A R R E I N A L D O , C o n t a d o r , i n s c r i t o n o O R O s o b o n.° 8 5 9 6 - M A , responsável pela escrituração e demonstração contábil d e execução financeira e orçamentária d a P R E F E I T U R A D E J O à O L I S B O A - M A . Que r e v e n d o a L e i Orçamentária, p a r a vigência n o exercício d o a n o 2 0 1 6 , v e r i f i c o u dotação orçamentária c o n s i g n a d a c o m s a l d o s u f i c i e n t e p a r a o c u m p r i m e n t o d o s e n c a r g o s a s e r e m a s s u m i d o s n o p r o c e s s o licitatório p a r a : Locação d e u m Imóvel p a r a o f u n c i o n a m e n t o d a Residência Terapêutica, n e s t e Município, s o b a s e g u i n t e r u b r i c a : v f a n o d A g u i a r K«naido E S T A D O D O MARANHÃO P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A GABINETE DO PREFEITO P O R T A R I A N° N o m e i a o ordenador d ed e s p e s a s d a Secretaria M i i n i c i p a i d e S a ^ i d e e F u n d o M u n i c i p a l d e Saúde O P R E F E I T O D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A . E s t a d o d o Maranhão, nc u s o d e s u a s a l n b u çôes l e g a i s , q u e i n e sào c o n f e r i d a s pelo disposto n o i n c i s o I I d o a r t 3 ^ d a Constituição F e d e r a i e m c i s o I I d o a r t 1 9 d a Constituição E s t a d u a l e i n c i s o X I d o a r t 6 4 d a L e i Orgânica d o M u n i c i p i o RESOLVE Art Nomea- Municipal d e S a _ d e - CLEONALDO PEREIRA DINIZ - Secretáno O R D E N A D O R D ED E S P E S A S c a Secretaria Municipal de Saúde e F u n d o M u n i c i p s ' d e S a u o e Art 2 " E s t a P o r t a r ' a e n t r a e m v i g o r n a d a t a d e s u a publicação r o s p l a c a r e s d a P r e f e i t u r a a e João L i s b o a retroagindo s e u s efeitos à data d e0 2 janeiro d e 2 0 1 3 G a b i n e t e d o P ' e ' e i t o M u n i c i p a l d e João L i s b o a . E s t a d o d o Maranhão, e m 0 2 d e j a n e n c d e 2 0 1 3 . 1 9 2 " a n c d a independência e 125° d a República Í R 0 " 1 ^ E 1 R E CÔlMiá Prefeito Municipal P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a - M a - G a b i n e t e d o P r e f e i t o A v e n i d a i m p e r a t r i i , n v 1 3 3 1 , C e n t r o , João L i s b o a • M a P R E F E I T U R A M U N I C P A L G A B I N E T E D EJ O à O L I S B O A D O P R E F E I T O 1 5d ejaneiro d e 2013. D e c r e t o M u n i c i p a l q u e dispõe s o b r e os ordenadores d e despesa n o âmbito d o P o d e r E x e c u t i v o M u n i c i p a l , e dá o u t r a s p r o v i d ê n c i a s . O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A , E S T A D O D O M A R A N H à O , n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s , b e m c o m o a o q u e e s t a b e l e c e o i n c i s o I V d o a r t . 5 4 d a L e i Orgânica M u n i c i p a l , •'vir" 1 . ° - São O r d e n a d o r e s de despesas Orçamentárias d o P o d e r E x e c u t i v o M u n i c i p a l : N. 1 0 1 0 1 02 03 0 4 ! i 0 5 0 6 0 7 08 09 1 0 N o m e da Unidade Gabinete d o Prefeito Planejamento Unidades Ordenador d e Despesa Orçamentária Gabinete d o Vice-Prefeito Secretaria Mun. d e Adm. j Finanças, das e Secretário M u n .A d m . P l a n e j a m e n t o e Finanças. Vice-Prefeito Secretário M u n , de Adm.Planejamento e| Finanças Secretaria Mun. d e Agricultura, e Meio Ambiente Produção I Secretária M u n . de iAgricultura, Produção e 1Meio Ambiente S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e D e s e n v o l v i m e n t o : Secretária Municipal de i Social e Cidadania •Desenvolvimento Social e Cidadania Secretário Municipal de 1Secretaria Municipal d e Educação e Educação e C u l t u r a s Cultura Secretário Municipal de Secretaria Municipal d eInfra Estrutura Infra Estrutura Secretário Municipal de 1Secretaria Municipal d e Indústria e Indústria e Comércio. : Comércio Secretário Municipal de Secretaria Municipal d e Esportes, Turismo , Esportes, T u r i s m o e Lazer. e Lazer. S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Saúde ; Secretário i Saúde P i e f c i t u r a M u n i c i p a l d c .loân I i s b u a - ( l a b i n c i c d o P i c i c i i t i A\ i m p e r a l r i z . 1.1.31 CcnimCLP b5.922'iH»í Municipal de E S T A D O D O MARANHÃO P R E F E I T U R A M U N I C P A L D E JOÃO L I S B O A GABINETE DO PREFEITO 1 1 C o n t r o l a d o h a G e r a l d o Município 1 2 P r o c u r a d o r i a G e r a l d o Município Secretário Municipal d e Administração P l a n e j a m e n t o e Finanças Secretário Municipal de Administração P l a n e j a m e n t o e Finanças - O S e c r e t a r i o M u n i c i p a l d e Administração, P l a n e j a m e n t o e Finanças é o responsável p e l a e f e t i v a arrecadação e r e c o l h i m e n t o a o Erário d o s t r i b u t o s d e co mp et ên c ia d o Município. - U n i d a d e Orçamentária q u e v e n h a a s e r c r i a d a o u e l e v a d a a condição d e S e c r e t a r i a M u n i c i p a l terá p o r o r d e n a d o r d e d e s p e s a o titular d a respectiva pasta. - O sOrdenadores d e Despesa d e que trata este Decreto serão n o m e a d o s p o r P o r t a r i a e d i t a d a p e l o C h e f e d o P o d e r E x e c u t i v o Municipal. - É vedado a o Ordenador d e Despesa substabelecer o u delegar o encargo d eordenador d edespesa a que tenha sido n o m e a d o . - A s regras d e ordenamento d e despesa e d e fluxo d e p r o c e s s a m e n t o d e d e s p e s a s são a s c o n s t a n t e s d e a t o f o r m a l e d i t a d o poder executivo Municipal. pelo v y 7 . - Este Decreto entrara e m vigor n a data litiblicação, r e v o g a n d o - s e a s disposições e m contrário. des u a - A s d e s p e s a s d e c o r r e n t e s d a execução d e s t e D e c r e t o correrão p o r c o n t a d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Administração P l a n e j a m e n t o e Finanças. - F i c a o C h e f e d e G a b i n e t e d o P r e f e i t o responsável p e l a publicação d e s t e D e c r e t o e m j o r n a l d e circulação l o c a l e n o Diário O f i c i a l d o E s t a d o d o Maranhão, s e m prejuízo d a comunicação a o T r i b u n a l d e Contas d o Estado d o Maranhão, e n c a r g o este q u e ficará s o b a responsabilidade d ecada ordenador d e despesa. P r e f e i t u r a M u n i c i p a l de .loiio L i s b o a - G a b i n e t e d o P r e f e i t o A \ I n i p e i a i r i z . \o C F P 6.1 V22-()Oí) E S T A D O P R E F E I T U R A D O M A R A N H à O M U N I C P A L G A B I N E T E D EJ O à O L I S B O A D O P R E F E I T O Gabinete d o Prefeito Municipal d e João L i s b o a , Estado Maranhão, e m 1 5 d e j a n e i r o d e 2 0 1 3 , 192.° a n o d a Independência 1 2 5 . 0 d a República. A Prfefeito Municipal Preleiíura M u n i c i p a l d e João L i s i a o a - G a b i n e t e d o P r e f e i t o A v . Imperatriz. 1331 Centro C E P 65.922-000 do e O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E S A Ú D E d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L I s b o a - M A , n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s , e e m c o n f o r m i d a d e d o A r t . 3 8 d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 d e 2 1 . 0 6 . 9 3 , a l t e r a d a p e l a L e i n° 8 . 8 8 3 . 9 4 e a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 d e 2 7 / 0 5 / 9 8 . AUTORIZA: A a b e r t u r a d o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o p a r a D I S P E N S A D E LICITAÇÃO, c o n f o r m e A r t . 2 4 , Inc. X d a Lei 8 . 6 6 6 / 9 3 d e 2 1 . 0 6 . 1 9 9 3 , p a r a o O B J E T O a s e g u i r e s p e c i f i c a d o c o n f o r m e o s d a d o s adiante c o m o objetivo d eInstruir processo. 01. Objeto: LOCAÇÃO D E IMÓVEL D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A . D A 0 2 . U n i d a d e : S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E SAÚDE 0 3 . Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL 10.301.0069.2.058 3.3.90.36. DE SAÚDE - Funcionamento 04. Fonte d eRecursos: T E S O U R O da Gestão da Atenção Básica MUNICIPAL P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a - M A e m 0 5 d e j a n e i r o d e 2 0 1 5 . Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA SECRETARIA MUNICIPAL DL SAÚDE LOCAÇÃO D E IMÓVEL D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O TERAPÊUTICA D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A . Dà RESIDÊNCIA A C o m i s s ã o P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a , e m A T E N Ç Ã O à solicitação d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Saúde, q u e L O C A Ç Ã O D E IMÓVEL D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O D A R E S I D Ê N C I A T E R A P Ê U T I C A D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A , v e m p r o c e d e r à a b e r t u r a d e u m p r o c e s s o d e D I S P E N S A d e Licitação, f u n d a m e n t a d o n o A r t . 2 4 , I n c . X d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9.648/98. P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a - M A e m 0 5 d e j a n e i r o d e 2 0 1 5 . ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A S e n h o r a C a r l a F e r n a n d e s R o c h a A m o r i m C o o r d e n a d o r a d e A t e n ç ã o Básica d e João L i s b o a - M A , n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s , v e m m a n i f e s t a r - s e n o s e n t i d o d a contratação r e f e r e n t e a o p r o c e s s o a s e g u i r d i s c r i m i n a d o , d e a c o r d o c o m o d i s p o s t o n o A r t . 2 4 , I n c . X d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 . 025/2016 Art. 2 4 , Inc. X d a Lei 8 . 6 6 6 / 9 3 LOCAÇÃO D E IMÓVEL DESTINADO A C FUNCICNAMENTC D A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A . 4 . P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a - M A Leilane Cristine d eC a r v a l h o C o s t a . 23/01/2016 à 31/12/2016. R $ 1.309,00 ( u m ml! e trezentos e n o v e reais). R $ 14.399,00 (quatorze ml! trezentos e noventa e n o v e reais). E m v i r t u d e d a S e c r e t a r i a d e Saúde d o Município d e João L i s b o a - M A , n e c e s s i t a r d a locação d e u m Imõvel p a r a o f u n c i o n a m e n t o d a residência terapêutica e m João L i s b o a - M A , v i u - s e o b r i g a d a a r e c o r r e r d a d i s p e n s a d e licitação c o m f u n d a m e n t o n o A r t . 2 4 I n c . X d a l e i 8 . 6 6 6 / 9 3 . A p ô s a l g u m a s Incursões p a r a a locação d o Imõvel p a r a e s t e f i m , t o m o u c o n h e c i m e n t o d e u m Imõvel c a p a z d e a t e n d e r a s n e c e s s i d a d e s d o Município, e s s e é o m o t i v o g e r a d o r d a d i s p e n s a , q u e t e m f u n d a m e n t o legal n o Art. 2 4 , Inc. X d a Lei 8 . 6 6 6 / 9 3 . A contratação será e f e t u a d a p a r a u m período d e 1 1 ( o n z e ) m e s e s . A j u s t i f i c a t i v a p a r a a utilização d e s t a hlpõtese é a n e c e s s i d a d e d e locação d e u m Imõvel b e m l o c a l i z a d o e c o m espaço a m p l o p a r a o f u n c i o n a m e n t o d a residência terapêutica d e J o ã o L i s b o a - M A , s e n d o o Imõvel e s c o l h i d o , a d e q u a d o , p o i s está b e m l o c a l i z a d o , e a t e n d e r a o s r e q u i s i t o s necessários p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o d a s a t i v i d a d e s d a residência terapêutica d e J o ã o L i s b o a - M A . O Imõvel é c o n s i d e r a d o a d e q u a d o , p o i s está b e m l o c a l i z a d o , e s t r u t u r a d o e é d e fácil a c e s s o a o s m o r a d o r e s d a c i d a d e . O s v a l o r e s c o n t r a t a d o s estão compatíveis c o m o s v a l o r e s d e m e r c a d o , l e v a n t a m e n t o d e preços e l a u d o d e avaliação d o Imóvel: conforme Valor Mensal: R $ 1.309,00 ( u m ml! e trezentos e nove reais). Valor do Contrato: R $ 14.399,00 (quatorze mH trezentos e noventa e n o v e reais). A s s i m , d i a n t e d o e x p o s t o , e m i t i m o s a p r e s e n t e Declaração d e D I S P E N S A a s e g u i r : Í cj^á^JSSÊ^^. .68203 r^lfJ-Átt::^ uV CARTÓRIO 0 0 2 ' ^ OFÍCIO 1 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL VENDEDORA: LENIMAR LOPES D E CARVALHO, brasile contadora, portadora da cédula de identidade n° 3 8 1 3 2 3 0 2 inscrita no'CPF n° 166.002.071-91, residente e domiciliad Antônio, 26 - Vila Arruda - João Lisboa - MA. COMPRADORA: LEILANE CRISTINE DE CARVALHO COST solteira, autónoma, portadora da Cédula de Identidade SSP/MA, e inscrita no CPF n° 007.857.423-44, residente Rua Santo Antônio, 26 - Vila Arruda - João Lisboa - MA. As partes acima identificadas acordarh com o presente Contr Venda de u m a casa Residencial, parà pagamento a prazo pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1'. A VENDEDORA é legítima possuidora e p urbano residencial, objeto do contrato, situado à Rua Sant Vila Arruda - João Lisboa - MA, e que se constitui de u m 400m^ (quatrocentos metros quadrados), com limitações d Santo Antônio, medindo 20m; lateral direita medindo 2 5 m a Rua Antônio R. dos Santos; lateral esquerda medindo com a Doraci Brito; e fundos medindo 12m. O imóvel alvenaria, rebocada, piso de cerâmica, janelas e por instalações elétricas e bidráulicas completas, e m conservação, de propriedade da VENDEDORA, livre de qu encargo. DAS RESPONSABILIDADES Cláusula 2*. A posse do imóvel objeto deste contrato VENDEDORA a COMPRADORA na data da assinatura do co Cláusula 3". Fica responsável a VENDEDORA pela en defeitos que prejudiquem seu bom funcionamento, se resp todo e qualquer débito fiscal existente até a data da as instrumento, ficando a COMPRADORA obrigada a o p impostos, taxas e despesas que incidirem sobre o im assinatura deste contrato, assim como o pagamento das transferência de titularidade, sendo que esta se dará som pagamento'^o valor pactuado entre a s partes em confo cláusula 5^ deste contrato. Cláusula 4*. A VENDEDORA não é responsável p causados pela COMPRADORA oriundos de negligência no como não oferece qualquer tipo de garantia, seja legal referente ao produto. DO PREÇO Cláusula A COMPRADORA efetuará o pagamento a valor de R$ 15.000,00, parcelados em 30 parcelas de R$ mensais, sendo a primeira parcela a contar de 09 de jan última encerrando em 09 de junbo de 2017. DOS HERDEIROS Cláusula 6'. A VENDEDOR^ declara para todos os de COMPRADORA é sua única berdeira, e que ainda, caso futuramente alienar o imóvel objeto deste contrato, VENDEDORA ainda em vida, deverá a COMPRADORA preferência à VENDEDORA, sob pena de nulidade do realizado. DO FORO Cláusula 7*. Este instrumento começa a valer a par ambos os interessados. Cláusula As partes elegem o foro da comarca de João L dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato ,íNKÍWbTJ u - JlJútV •vMrmW r . íe C ., - i ^ ^y íl . . j i Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunh João Lisboa - MA, 09 de janeiro de L r LENIMAR LOPES DE CARVALHO VENDEDORA -v. CALÍl-aL : (/\.u-Q,.U-Hr //:: LEILANE CRISTINE DE CARVALHO COSTA COMPRADORA kí^^if^n/rje 1 * Testem unha (jim^^j^ ' rt 2^ Testemunha ( nfere Coi„^ngina/. Em / ^ foi criadB pela Lai n» 10.438, Conta de Energia Companhia Energética do Maranhão N' da Falura Instalação Elétrica\Nota Fiscal 0201601002203697 \Sárie B \CFOP: 002203697 5258/AA 11947425 iaèA-''f/' R. S T O A N T O N I O , 2 6 V L A R R U D A 6 5 9 2 2 - 0 0 0 JOÃO L I S B O A - M A CPF: 007.857423-44 Dados da Demonstrativo do Faturamento Instalação 5.10 0.49 Classificação: R e s i d . B a i x a R e n d a - MONOFÁSICO Tipo d e Tarifa: C O N V E N C I O N A L MONÔMIA F a t o r d e Potência: 0 , 0 0 Tensão N o m i n a l ( V ) : 2 2 0 V P e r d a s d e transformações(%): Emissão Apresentação 28/01/2016 28/01/2016 Informações do consumo do Previsão próxima l e i t u r a 29/02/2016 mês N ' Medidor Leitura Antenor Leitura Atual C o n s u m o j IDÍiil I Constante 10581484769 17.251 30/12/2016 17.251 28/01/2016 29 Histórico do Consumo (kWh) 11 Informações de 1,00 tributos 0.00 Número do Programa Composição do Consumo (R$) Tarifa sem tributos Social (R$) R E S A N E E L 1945/15 de 1 1 1 11 1 11 11 1 Reservado Fisco Informações site: www.aneel.gov.br Período para o Fiscal: 28/01/2016 cliente : aiMl^.aU -fx^ EUSElSli LM. U^açao lie a E seu direito receber energia elètrica com qualidade e continuidade asseguradas. Ter o serviço de aiendimento telefónico gratuito 24 liaras N o m e do Cliente: C.C: Unidade d e Leitura: É seu dever garantir o livre acesso dos representantes da CEMAR ao local onde estiverem instalados os equipainentos de medição. Competência: 836600000001 055900139001 001061378905 t Vencimento; 000119474252 Valor cobrado (R$): ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROCQUE ALME Rua Rui Barbosa, Tel s/n", Centro, (0**99) 2101-4039 Imperatriz-MA - Fax CEP 65900-440 2101-4004 S E C R E T A R I A JUDICIAL DE DISTRIBUIÇà Helenir C. Miranda Guerra DISTRIBUIDORA JUDICIAL CERTIDÃO USANDO da faculdade que me confere a Le /H^^^^A requerimento verbal de pessoa interessada que, re i(;!>c^'^ci>/íudicial de Distribuição os Livros de Distribuição dos feito de Direito das Varas Cíveis e Comerciais, até a pre ll;16h, neles constatei a INEXISTÊNCIA de Ação PATRIMONIAL, contra L E I L A N E C R I S T I N E D E C C O S T A , brasileira, solteira, estudante, portadora Q17Q809420Q1-0 SSP/MA e do CPF rf 007.857.42 25/02/1986, filha de Raimundo Bonfim Milhomem Co Lopes de Carvalho, residente e domiciliado nesta Cid Imperatriz, Estado do Maranhão. ^ ^ Q ^ ' , ^ ^ ' CERTIFICO, finalmente que a Secretaria Distribuição a meu cargo, é a única existente nesta Imperatriz. O referido é verdade, me reporto e dou fé presente Certidão nesta Secretaria, Cidade e Comarca d Maranhão, aos(18) Dezoito dias do mês de (02) Fevere Dois Mil ,e Dezesseis. Eu, Arlete dos Martins, , Auxiliar Judiciário, matríc digitei e dateÚ Eu, HELENIR COELHO MIRANDA GUERRA Distribuidora Judicial desta Comarca, assino. Obs. Esta Certidão Judicial é válida por 60(sessenta di do Código de Normas. oimmChO Imperatriz, 18 de Fevereiro d Seaetária Substituta da Distrib C e r t i d ã o N e g a t i v a d e D é b i t o s M u n i c i p a i s Nr.: 1 7 2 Certidão f o r n e c i d a para: Código: C N P J / C P F N°: ENDEREÇO: R U A S A N T O à N T O N I O 2 6 VILà A R R U D A JOÃO L I S B O A C e r t i f i c a m o s q u e , r e v e n d o o s a r q u i v o s f i s c a i s c o m p e t e n t e s r e f e r e n t e s a o s exercícios anteriores e o atual, pendências d e n a t u r e z a tributária e não tributária e m n o m e d o r e q u e r e n t e , p e l o q u e , e x p e d i m o s a p r e s e n t e Certidão c o m p r a z o , n a f o r m a d a L E I N° 0 1 0 8 / 2 0 0 7 D E 2 8 D E D E Z E M B R O D E 2 0 0 7 , r e s s a l v a n d o o d i r e i t o d a F a z e n d a Municipal d e inscrever e cobrar débitos a i n d a não r e g i s t r a d o s o u q u evenham apurados. Certidão p e d i d a e m LEANDRO SILVA OLIVEIRA S u p . d e Fiscaliz. Tributaria Q u a l q u e r r a s u r a o u e m e n d a tornará e s t e d o c u m e n t o inválido Pública aser \ÊMg?Ltt O P r e s i d e n t e d a C o m i s s ã o P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a M a r a n h ã o n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s e c o n s i d e r a n d o o q u e c o n s t a d e s t e Processo Administrativo d e - Secretaria Municipal d e S a ú d e v e m e m i t i r a p r e s e n t e declaração d e D I S P E N S A D E LICITAÇÃO, f u n d a m e n t a d a n o A r t . 2 4 , I n c . X d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 p a r a L O C A Ç Ã O D E IMÓVEL D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O D A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A , c o n f o r m e a b a i x o : L e i l a n e C r i s t i n e d e C a r v a l h o C o s t a , b r a s i l e i r a , s o l t e i r a , i n s c r i t a n o C P F n° 0 0 7 . 8 5 7 . 4 2 3 - 4 4 R G . N° 1 7 0 8 0 9 4 2 0 0 1 - 0 S S P / M A , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d a à R u a Antônio, 2 6 - V i l a A r r u d a - João L i s b o a - M A . Santo 23/01/2016 à 31/12/2016. R $1 4 . 3 9 9 , 0 0 ( q u a t o r z e mil t r e z e n t o s e n o v e n t a e n o v e reais). A s s i m , n o s t e r m o s d o A r t . 2 6 d a L e i F e d e r a l 8 . 6 6 6 / 9 3 , c o m s u a s alterações p o s t e r i o r e s e a t u a l i z a d a s p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 , v i m o s c o m u n i c a r a S e n h o r Secretário M u n i c i p a l d e S a ú d e d e J o ã o L i s b o a - M A d a p r e s e n t e declaração, p a r a q u e p r o c e d a s e d e a c o r d o , a d e v i d a ratificação. João L i s b o a - M A , 1 5 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 . Presidente da Comi, Permanente de Licitação E S T A D O D O MARANHÃO P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A GABINETE DO PREFEITO P O R T A R I A N° 2 3 7 / 2 0 1 3 Nomeia Procuradoria Gerai. O P R E F E I T O D O MUNICÍPIO D E J O à O L I S B O A E s t a d o d o Maranhão, n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s , q u e l h e são c o n f e r i d a s p e t o d i s p o s t o n o i n c i s o I I d o a r t . 3 7 d a Constituição F e d e r a l , e i n c i s o I I d o a r t 1 9 d a Constituição F e d e r a l e i n c i s o X I d o a r t . 6 7 d a L e i Orgânica d o Município. R E S O L V E . Art. r N o m e i a A N T O N I O A L V E S D E SOUm JÚNIOR - Procurador G e r a l d o Município E s t a P o r t a r i a e n t r a e m v i g o r n a d a t a d e s u a publicação nos p l a c a r e s d a P r e f e i t u r a d e João L i s b o a G a b i n e t e d o P r e f e i t o M u n i c i p a l d e João L i s b o a , E s t a d o d o Maranhão, e m 0 5 d e a b r i l d e 2 0 1 3 , 192° a n o d a Independência e 125° d a República. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Procedida à análise d a d o c u m e n t a ç ã o a c o s t a d a a o s autos d o Processo A d m i n i s t r a t i v o d e d e s t i n a d o a LOCAÇÃO D E IMÓVEL D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O D A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA D O M U N I C Í P I O D E J O à O L I S B O A - MÃ, d e p r o p r i e d a d e d o S r a . L e i l a n e C r i s t i n e d e C a r v a l h o C o s t a , b r a s i l e i r a , s o l t e i r a , i n s c r i t a n o C P F n° 0 0 7 . 8 5 7 . 4 2 3 - 4 4 R G . N° 1 7 0 8 0 9 4 2 0 0 1 - 0 SSP/MÃ, r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d a à R u a S a n t o Antônio, 2 6 - V i l a A r r u d a - João L i s b o a MÃ. V a l o r d o c o n t r a t o R $ 1 4 . 3 9 9 , 0 0 ( q u a t o r z e m i l t r e z e n t o s e n o v e n t a e n o v e r e a i s ) . Vigência: 2 3 / 0 1 / 2 0 1 6 à 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 , e e s t a n d o e s t e d e a c o r d o c o m o s d i t a m e s d a L e i N° 8 . 6 6 6 / 9 3 , s u a s d e m a i s alterações e a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 e s p e c i a l m e n t e o A r t . 2 4 , I n c . X t e n d o a i n d a c u m p r i n d o o r i t o e s t a b e l e c i d o p e l o A r t . 2 6 , s e u parágrafo único e i n c i s o s t o d o s d o m e s m o d i p l o m a l e g a l , a p r o v a m o s q u e s e p r o c e d a a RATIFICAÇÃO p e l o S e n h o r Secretário M u n i c i p a l d e S a ú d e d o d e João L i s b o a - M A , e d a d a à d e v i d a P U B L I C A Ç Ã O p o s t e r i o r d o e x t r a t o d e v i d o / p a r a q u e s u r t a s e u s e f e i t o s jurídicos e l e g a i s . / ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E S T A D O D O MARANHÃO P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A O Secretário d e S a ú d e d a c i d a d e d e João L i s b o a M a r a n h ã o - v e m , n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s , e d e a c o r d o c o m o q u e d e t e r m i n a o A r t i g o 2 6 d a L e i F e d e r a l 8 . 6 6 6 / 9 3 , c o m s u a s alterações p o s t e r i o r e s e a t u a l i z a d a s p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 e c o n s i d e r a n d o o q u e consta d opresente Processo Administrativo d e R A T I F I C A a declaração d e D I S P E N S A d e Licitação p a r a a L O C A Ç Ã O D E IMÓVEL D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O D A R E S I D Ê N C I A T E R A P Ê U T I C A D O MUNICÍPIO D E J O à O L I S B O A - MÃ, S r a . L e i l a n e C r i s t i n e d e C a r v a l h o C o s t a , b r a s i l e i r a , s o l t e i r a , i n s c r i t a n o C P F n° 0 0 7 . 8 5 7 . 4 2 3 - 4 4 R G . N° 1 7 0 8 0 9 4 2 0 0 1 - 0 SSP/MÃ, r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d a à R u a S a n t o Antônio, 2 6 - V i l a A r r u d a - João L i s b o a - M A . V a l o r d o c o n t r a t o R $ 1 4 . 3 9 9 , 0 0 ( q u a t o r z e m i l t r e z e n t o s e n o v e n t a e n o v e r e a i s ) . Vigência: 2 3 / 0 1 / 2 0 1 6 à 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 , d u r a n t e o período d e 1 1 ( o n z e ) m e s e s , d e t e r m i n a n d o q u e s e p r o c e d a à publicação d o d e v i d o e x t r a t o n o s p l a c a r e s d a P r e f e i t u r a . João L i s b o a - M A , 2 2 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 . Secretário Municipal de Saúde O P r e s i d e n t e d a C o m i s s ã o P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a M a r a n h ã o , e m c u m p r i m e n t o a ratificação p r o c e d i d a p e l a Secretária d e Saúde d o Município d e J o ã o L i s b o a , p e l a emissão d a D E C L à R Ã Ç Ã O D E D I S P E N S A , f a z publicar o presente e x t r a t o : LOCAÇÃO D E IMÓVEL D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O D A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A . L e i l a n e C r i s t i n e d e C a r v a l h o C o s t a . M e n s a l : R $1 . 3 0 9 , 0 0 ( u m mil e trezentos e n o v e reais), perfazendo o valor total d e R $ 14.399,00 (quatorze m i l trezentos e noventa e n o v e reais). 23/01/2016 à 31/12/2016. 1 1 ( o n z e ) m e s e s . Art. 2 4 , Inc. X d a L e i 8.666/93, a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 . J o ã o L i s b o a Maranhão, 2 3 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 . J h o n a t a d a Conceição S i l v a - P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a Maranhão. E S T A D O D O MARANHÃO P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E J O à O L I S B O A - Mà O P r e s i d e n t e d a C o m i s s ã o P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a Maranhão, e m c u m p r i m e n t o a ratificação p r o c e d i d a p e l o Secretário d e Saúde d o Município d e João L i s b o a , p e l a emissão d a D E C L A R A Ç Ã O D E D I S P E N S A , f a z p u b l i c a r o p r e s e n t e e x t r a t o : LOCAÇÃO D E IMÓVEL D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O DA R E S I D Ê N C I A T E R A P Ê U T I C A D O M U N I C Í P I O D E J O à O L I S B O A - MÃ, L e i l a n e Cristine d e C a r v a l h o C o s t a . M e n s a l : R $1.309,00 ( u m mil e trezentos e n o v e reais), p e r f a z e n d o o valor total d e R $ 14.399,00 (quatorze mil trezentos e noventa e nove reais). 23/01/2016 à 31/12/2016. 11 ( o n z e ) m e s e s . Art. 2 4 , Inc. X d a Lei 8 . 6 6 6 / 9 3 , a t u a l i z a d a pela Lei n° 9 . 6 4 8 / 9 8 . João L i s b o a M a r a n h ã o , 2 3 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 . J h o n a t a d a Conceição S i l v a - P r e s i d e n t e d a C o m i s s ã o P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a Maranhão. A T E S T A D O D E PUBLICAÇÃO A t e s t o q u e o e x t r a t o d e D I S P E N S A D E LICITAÇÃO a c i m a f o i p u b l i c a d o n o Q u a d r o d e A v i s o d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e J o ã o L i s b o a - Maranhão, n o d i a 2 3 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 . João L i s b o a Maranhão, 2 3 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 . Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO J3/rt PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA ^ ^ ^ ^ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Q U A D R O R E S U M O D EELEMENTOS, A N E X O A O INSTRUMENTO PARTICULAR D E CONTRATO D E LOCAÇÃO ITEM 1: L O C A D O R { A ) Nome: Nacionalidade: brasileira C P F 0 0 7 . 8 5 7 . 4 2 3 - 4 4 R G . N° 1 7 0 8 0 9 4 2 0 0 1 - 0 S S P / M A , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d a à R u a S a n t o Antônio, 2 6 V i l a A r r u d a - João L i s b o a - M A . I T E M 2 : LOCATÁRIA i n s c r i t o n o C N P J / n.° 1 1 . 9 3 9 . 5 6 5 / 0 0 0 1 - 5 5 , c o m s e d e n a R u a X V d e D e z e m b r o s / n C e n t r o , C E P : 6 5 9 2 2 - 0 0 0 , João L i s b o a - M A , p e s s o a jurídica d e d i r e i t o público i n t e r n o , r e p r e s e n t a d o n e s t e a t o p e l a Secretária M u n i c i p a l d e Assistência S o c i a l , q u e t e m c o m o S e u R e p r e s e n t a n t e L e g a l o S e n h o r a s e g u i r d e n o m i n a d o s i m p l e s m e n t e LOCATÁRIO. Nacionalidade: brasileira E s t a d o Civil: C a s a d o Profissão: A g e n t e Público - Secretário d e Saúde R G : n.° 1 8 9 5 5 8 8 2 0 0 1 - 8 S S P / M A C P F n.° 6 7 6 . 6 5 5 . 5 1 3 - 0 0 Endereço: R u a S a n t o A n t o n i o n°20 V i l a A r r u d a , João L i s b o a O B J E T O - E s t e c o n t r a t o t e m p o r o b j e t o a locação d e u m imóvel constituído d e 4 0 0 , 0 0 frente para R u a S a n t o Antônio, m e d i n d o 2 0 , 0 0 m e t r o s ; l a t e r a l d i r e i t a l i m i t a n d o - s e c o m R u a Antônio R . d o S a n t o s , m e d i n d o 2 5 , 0 0 m e t r o s ; lateral e s q u e r d a limitando-se c o m Doraci Brito, m e d i n d o 2 5 , 0 0 m e t r o s e fundos m e d i n d o 1 2 , 0 0 m e t r o s . S i t u a d o n a q u a d r a d a f o r m a d a p e l a s R u a S a n t o Antônio, Antônio R . d o s S a n t o s , 1° d e M a i o e X V d e N o v e m b r o e m João L i s b o a - M A . Destinação: F U N C I O N A M E N T O D A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA D O MUNICÍPIO D E JOÁO L I S B O A MA. P r a z o : 11 ( o n z e ) m e s e s Início; 2 3 / 0 1 / 2 0 1 6 - Término: 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 . Aluguel mensal: R $ 14.399,00 (quatorze miltrezentos e noventa e nove reais). Valor Global d o contrato: R $ 1.309,00 ( u mmil e trezentos e nove reais). Periodicidade de reajuste; anual índice d e correção: I P C - A / I B G E D a t a : até o d i a 1 0 d e c a d a mês M o d o : Através d e transferência bancária n a c o n t a n° 2 4 . 7 9 6 - 0 Agência n° 2 7 8 7 - 1 B a n c o d o B r a s i l Favorecido(a): Leilane Cristine de Carvalho Costa. / ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO a ) advertência, p o r e s c r i t o , q u a n d o c o n s t a t a d a s p e q u e n a s i r r e g u l a r i d a d e s p a r a a s q u a i s t e n h a c o n c o r r i d o ; b) suspensão d o d i r e i t o d e licitar e i m p e d i m e n t o d e c o n t r a t a r c o m a Administração, n u m p r a z o d e atê 0 2 (dois) a n o s , d e p e n d e n d o da gravidade da falta; c ) declaração d e i n i d o n e i d a d e p a r a licitar o u c o n t r a t a r n o c a s o d e f a l t a s g r a v e s ; d ) n a aplicação d e p e n a l i d a d e s serão a d m i t i d o s o s r e c u r s o s e s t a b e l e c i d o s e m l e i , a s s e g u r a d o s o contraditório e a a m p l a d e f e s a . Parágrafo único - A rescisão d o c o n t r a t o s u j e i t a o L O C A D O R à m u l t a rescisória c o r r e s p o n d e n t e a o v a l o r d e 1 0 % ( d e z p o r c e n t o ) d o v a l o r d o s a l d o d o c o n t r a t o , c o r r i g i d o n a d a t a d a rescisão. - V A L I D A D E - O p r e s e n t e C o n t r a t o s o m e n t e produzirá s e u s e f e i t o s jurídicos e l e g a i s após a p r o v a d o p e l a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Administração e publicação n o Diário O f i c i a l d o Município. - RESCISÃO - O p r e s e n t e C o n t r a t o poderá s e r r e s c i n d i d o n o s c a s o s seguintes: a ) p o r a t o u n i l a t e r a l e e s c r i t o d o LOCATÁRIO, n a s situações p r e v i s t a s n o s i n c i s o s I a X I I e X V I I , d o a r t i g o 7 8 , d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , e s u a s alterações; b) a m i g a v e l m e n t e , p o r a c o r d o d a s p a r t e s , m e d i a n t e formalização d e a v i s o prévio, c o m antecedência mínima d e 3 0 ( t r i n t a ) d i a s , d e s c a b e n d o indenização a q u a l q u e r u m a d a s p a r t e s , r e s g u a r d a n d o o i n t e r e s s e público; c ) d e s c u m p r i m e n t o , p o r p a r t e d o L O C A D O R , d a s obrigações l e g a i s e / o u c o n t r a t u a i s , a s s e g u r a n d o a o LOCATÁRIO o d i r e i t o d e r e s c i n d i r o C o n t r a t o , a q u a l q u e r t e m p o , i n d e p e n d e n t e d e a v i s o , interpelação judicial e/ou extrajudicial; d ) j u d i c i a l m e n t e , n o s t e r m o s d a legislação v i g e n t e . - LEOISLAÇÁO APLICÁVEL E C A S O S O M I S S O S O p r e s e n t e C o n t r a t o r e g e - s e p e l a s disposições d a L e i n° 8 . 6 6 6 , d e 2 1 . 0 6 . 9 3 , e s u a s alterações, p e l o s p r e c e i t o s d o D i r e i t o Público, a p l i c a n d o - s e - l h e , s u p l e t i v a m e n t e , o s princípios d a T e o r i a G e r a i d o s C o n t r a t o s e disposições d o D i r e i t o P r i v a d o , e m e s p e c i a l a L e i F e d e r a l n° 8 . 2 4 5 / 9 1 ; o s c a s o s o m i s s o s serão r e s o l v i d o s à l u z d a m e n c i o n a d a legislação, r e c o r r e n d o - s e à a n a l o g i a , a o s c o s t u m e s e a o s princípios g e r a i s d o D i r e i t o . - F O R O - P a r a d i r i m i r t o d a e q u a l q u e r questão, c o m o r i g e m n e s t e C o n t r a t o , f i c a e l e i t o o F o r o d a C o m a r c a d e João L i s b o a - M A , c o m renúncia d e q u a l q u e r o u t r o . E. por e s t a r e m a s s i m d e c o m u m a c o r d o j u s t o s e c o n t r a t a d o s , d e p o i s d e lido e o a c h a d o c o n f o r m e , a s p a r t e s n o m e a d a s a s s i n a m o p r e s e n t e C o n t r a t o e m 3 (três) v i a s d e i g u a l f o r m a e conteúdo, j u n t a m e n t e c o m 2 (duas) t e s t e m u n h a s ^ ^ João L i s b o a ( M A ) , 2 3 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 . CONTRATANTE^^ TESTEMUNHAS. C N P J / n.° 1 1 . 9 3 9 . 5 6 5 / 0 0 0 1 - 5 5 C P F n.° 6 7 6 . 6 5 5 . 5 1 3 - 0 0 e R O : 1 8 9 5 5 8 8 2 0 0 1 8 SSP/MA Secretário M u n i c i p a l d e Saúde CPF/MF C P F n° 0 0 7 . 8 5 7 . 4 2 3 - 4 4 R O . N " 1 7 0 8 0 9 4 2 0 0 1 - 0 SSP/MA Representante Legal X C P L o progresso E D I T A L im X«6 Corem}» gSSr,?.2/.ðl2Íi'^~Xmrt?ÍS'%rt^B*7^^^^ ™L^s^g^^^põiê<ârTi?^Brt^/ ^^àrpS,iSo?sisriV('.rj;d^-^i^^ - ,.,m, ?^rtS<ciroo°s 31.-12, i g S < S ^ ;i2}?oiao p m i o r e 11 io™«i:.?ToE ^Itg?gg,^«ÍEr%TSSÍ .MAÍ4.«ro 2010 r4as,£r!r^ii£^"«AS}^»r^-Á "a-ESdS:^^s^s^^ ?LÍfrl 2'"CS2 ÍSS/SSÍJ ^ciL^Lsort:".^^^* d, - o d * *i5reL2lím ("f"!* ^ s^Ea?o?^^3ssH3:*I^ irmr^.s5^3^^^ »5í^ú!r^iirre7:íJo-™^^^^^ ™"'S SBre fOjr^ USBOA-UA aS^ JbonSa E sis::^i:ts*sífL'í"rt*^"^«*^ S ia'ãboa • 3 H Í = r T S F - # ^ ' ! SÍS"" li SS afle Qaàttmrm írSBr?r«r2'f.í,^'S 12. . >'»»'«« " " " ^ ^ ^ L ^ T liTÍLÍfSSS'.!»^^ oSffeeTSo mem) S ^ K 5 * L o VENDE-SE O PRÉDIO ONDE FUNOC O HOTEL REDENÇÃO, COM 960 METRO QUADRADOS, LOCALIZADO NA RUA MONTE C/\STELO COM AIAGOAS, SETO RODOVIÁRIO. CONTATOS: (99)-9gl 11 (991-98136-3921/(99)9979 5649. D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 23 - MARÇO - 2016 31/12/2016, durante o período de 12 (doze) Residência meses, determinando quedo Municipio de João Lisbo Terapêutica se proceda a publicação do devido extrato nos LEILANE placares da Prefeitura. CRISTINE DE CARVALHO COSTA, brasileir João Lisboa - MA, 15 de janeiro de 2016. EDNAinscrita MARIAnoOLIVEIRA CPF n" 007.857.423-44 RG n" 1708094200 e domiciliada à Rua Santo Antônio, 26 - V BRITO SOARES-Secretária Municipal de residente Desenvolvimento Social. Lisboa-MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.399,00 (q trezentos N° e noventa AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/ e nove reais). VIGÊNCIA: 23/1/2 durante o período de 11 (onze) meses, det 2016. O Presidente da Comissão Permanente de2016, Licitação da Prefeitura proceda a à publicação Municipal de João Lisboa Maranhão, em cumprimento ratificação do devido extrato nos placares da Lisboa-MA, de fevereiro procedida pela Secretária de Desenvolvimento Social do22 Municipio de de 2016. CLEONALDO PER Secretár io publicar Municipal João Lisboa, peia emissão da Declaração de Dispensa, faz o de Saúde. presente extrato. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento do AVISO DE EXTRATO Centro de Referência e Assistência Social - CRAS no Bairro Norte Sul, DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2016.0 Presidente da Comissão Permanente de Licitaç para atender necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Municipal de João Social. FAVORECIDO (a): HAPOLITO DE SOUSA COSTA, CPFLisboa Maranhão, em cumprimento Secretária de Saúde do Municipio n° 365.597.503-10, RG: n° 1.569.576 SSP/MA.procedida VALOR: pela mensal - R$ emissão da Declaração 1.245,00 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais), perfazendo o de Dispensa, faz publicar o pr OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionam valor total de contrato R$ 14.940,00 (quatorze mil, novecentos e quacia Terapêutica do DE Municipio de João Lisboa-MA. FA renta reais). VIGÊNCIA: 15/1/2016, à 31/12/2016. PERÍODO (a): LEILANE CRISTINE DE CARVALHO COSTA. VAL DURAÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1.309,00 (um mil e trezentos e nove reais), 24, inc. X da Lei n° 8.666/93, atualizada peia SAL: Lei n°R$ 9.648/98. João valor total R$ 14.399,00 (quatorze mil, trezentos e n Lisboa Maranhão, 15 de Janeiro de 2016. JHONATA DA de CONCEIreais).de VIGÊNCIA: 23/1/2016, à 31/12/2016. PERÍOD ÇÃO SILVA - Presidente da Comissão Permanente Licitação da Prefeitura Municipal de João Lisboa Maranhão. ÇÃO: 11 (onze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL X da Lei n° 8.666/93, atualizada peia Lei n° 9.648/98 Maranhão, de fevereiro de 2016. JHONATA DA CO AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO DE23DISSILVA - Presidente da Comissão Permanente de Licitaç PENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2016.0 Secretário de Educação da de Joãolegais, Lisboa Maranhão. cidade de João Lisboa Maranhão vem no uso deMunicipal suas atribuições e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores e atualizadas AVISO peia LeiDE n°TERMO 9.648/98DE e RATIFICAÇÃO. PROCESSO PENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2016. O Secretário considerando o que consta do presente Processo Administrativo de cidade de João Lisboa Maranhão vem no uso de suas a Dispensa de Licitação n° 024/2016, Ratifica a declaração de Dispensa e de acordo com oBatista que determina o artigo 26 da Lei Fed de Licitação locação de imóvel para funcionamento da Creche com suas alterações Semeando o Saber, no Bairro Centro, no Municipio de João Lisboa -posteriores e atualizadas pela Le considerando o n°que consta do presente Processo Ad MA, de propriedade do Sr. VALTER FERREIRA MOTA, CPF: Dispensa de Licitação n° 027/2016, Ratifica a declaraç 126.641.463-00. RG: n° 043778332011-5 SLSP/MA, ENDEREÇO: Licitação locação de imóvel para funcioname Rua Antônio Rosa, s/n, Centro- João Lisboa - de MA, VALORpara DO CONSa de do Povoado TRATO: R$ 17.336,00 (dezassete mil, trezentos eú trinta e seis reais).Arapari no Municipio de João Lis do de Sr. 10 LUÍS VIGÊNCIA: 3/3/2016 à 31/12/2016, durante opriedade período (dez)DIAS DOS SANTOS, brasileiro crito no n" 177.927.463-72, RG n° 03018674200 meses, determinando que se proceda a publicação do CPF devido extrato domiciliada nos placares da Prefeitura. João Lisboa-MA, 3residente de mareço de 2016.à Rua Principal s/n, Povoado Lisboa-MA. VALOR DO DAVISON SORMANNI ALMEIDA ALVES-Se cretário Municipal de CONTRATO: R$ 9.456,00 (no trocentos e cinquenta e seis reais), VIGÊNCIA: 21/1/2 Educação. 2016, durante o período de 12 (doze) meses, det proceda à N° publicação do devido extrato nos placares da AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/ LisboaMA,da 21Prefeitura de janeiro de 2016. CLEONALDO PER 2015.0 Presidente da Comissão Permanente de Licitação Secretá io Municipal de Saúde. Municipal de João Lisboa Maranhão, em cumprimento a rratificação procedida peio Secretário de Educação do Municipio de João Lisboa, AVISO oDE EXTRATO pela emissão da Declaração de Dispensa, faz publicar presente extra-DE DISPENSA DE LICITAÇà 2016.0da Presidente da Comissão Permanente de Licita to. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento Creche BatisMunicipal de de João JoãoLisboa Lisboa Maranhão, em cumprimento ta Semeando o Saber, no Bairro Centro, no Município peia Secretária de Saúde do Municipio - MA. FAVORECIDO (a): VALTER FERREIRA procedida MOTA. VALOR: emissão da Declaração mensal - R$ 1.733,60 (um mil, setecentos e trinta e três reais e sessentade Dispensa, faz publicar o p OBJETO: locação de imóvel para funcionamento do centavos), perfazendo o valor total de contrato R$ 17.336,00 (dezessete Povoado à Arapari mil, trezentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA:do3/3/2016, 31/12/no Municipio de João Lisboa-MA. DO (a): FUNDAMENLUÍS DIAS DOS SANTOS. VALOR Mensa 2016. PERÍODO DE DURAÇÃO: 10 (dez) meses. (setecentos e oitenta TAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93, atualizada pela Lei e oito reais), perfazendo o val (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis rea if 9.648/98. João Lisboa Maranhão, 3 de març9.456,00 o de 2016. JHONATA DE DURAÇÃO: DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da Comissão Permanente12de(dozes) meses. VIGÊNCIA: 21/1/2 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. X da L Licitação da Prefeitura Municipal de João Lisboa Maranhão. 93, atualizada pela Lei tf 9.648/98. João Lisboa Mara janeiro deDE 2016. JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA-P AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO DIS^ Comissão Permanente PENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2016. O Secretário de Saúde de da Licitação da Prefeitura Mun Maranhão. legais, cidade de João Lisboa Maranhão vem no uso deLisboa suas atribuições e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, TERMO DE com suas alterações posteriores e atualizadas AVISO pela LeiDE tf 9.648/98 e RATIFICAÇÃO. PROCESSO PENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2016. O Secretári considerando o que consta do presente Processo Administrativo de cidade de João Lisboa Maranhão vem no uso de suas a Dispensa de Licitação n° 025/2016, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação para a locação de imóvel destinado e deao acordo funcionamento com o queda determina o artigo 26 da Lei Fed