LEI ORÇAMENTÁRIA

Transcrição

LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI ORÇAMENTÁRIA
Exercício Financeiro de 2016
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
LEI MUNICIPAL N°192/2015
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito do Município de POTIRETAMA - Estado do Ceará, Cidadão
FRANCISCO ADELMO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO, em pleno
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as
conferidas pelo Art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, e em
atenção ao que preceitua o artigo 8° da Lei Complementar 101/200 — LRF,
RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público
em geral no âmbito do Município de POTIRETAMA-CE, bem como na
internet, através do site www.publicont.com.br , a LOA
LEI
—
ORÇAMENTARIA ANUAL N' 192/2015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 —
EXERCÍCIO DE 2016.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço do Poder Executivo Municipal de POTIRETAMA - Estado do Ceará.
POTIRETAMA em, 20 de Novembro de 2015.
o
--
FRANCISCO ADE S NOGUE 9 + IRO _ :E
Prefeito Municipal
O
--
ESTADO DO CEARÁ
LEI N° 19212015, de 20 de novembro de 2015.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de POTIRETAMA para o exercício financeiro de
2016, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA:
Faço saber que a Câmara Municipal de POTIRETAMA aprovou e eu sanciono
e promulgo a presente Lei:
Título 1
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1 1 . Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POTIRETAMA
para o exercício financeiro de 2016, compreendendo:
- o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos e órgãos
da administração direta;
li - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e órgãos da
administração direta.
Título II
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Seção 1
Da Receita Total
Art. 20 . O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de POTIRETAMA,
em obediência ao Princípio do Equilíbrio das Contas Públicas de que trata o art.
l, § 1 0 da Lei Complementar n° 10112000, de 04 de maio de 2000, fica
estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas
autorizadas, acrescida da reserva de contingência.
ESTADO DO CEARÁ
t1
f
Art. Y. A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos
próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital, conforme a
legislação tributária vigente é estimada em R$ 26.107.810,00 (Vinte e Seis
milhões, Cento e Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais), discriminadas por categoria
econômica, conforme especificações e desdobramento constante do ANEXO 1,
parte integrante desta Lei.
Parágrafo Único. Durante a execução orçamentária do exercício de 2016, a
receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la a sua
efetiva realização.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção 1
Da Despesa Total
Art. 40 . A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
fixada em R$ 26.107.810,00 (Vinte e Seis milhões, Cento e Sete Mil e Oitocentos
e Dez Reais), e é desdobrada nos seguintes agregados:
- R$ 20.059.608,00 do Orçamento Fiscal e;
II - R$ 6.048.202,00 do Orçamento da Seguridade Social.
Seção II
Do Desdobramento, da Natureza da Despesa e da Distribuição por órgão
Art. 50 . A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua
natureza, far-se-á por categoria econômica até o grupo de natureza da despesa,
de acordo com o art. 6° da Portaria Interministerial n 0 163, de 04 de maio de 2001.
Art. 60 . A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a
discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa,
apresentada por órgãos, o desdobramento constante no ANEXO II que é parte
integrante desta Lei.
-±4
ESTADO DO CEARÁ
Capítulo III
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7°. Conforme autorização contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2016, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total da
despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiências de dotações
orçamentárias consignadas nos projetos e atividades, utilizando como fonte de
recursos as disposições contidas nos incisos do Parágrafo 1 0 do artigo 43 da Lei
4.320/64.
Art. 8 1 . Fica ainda o Chefe do Poder Legislativo Municipal autorizado, mediante
autorização prévia da Câmara Municipal:
1— Utilizar a Reserva de Contingência também como recurso de abertura de
créditos adicionais suplementares ou especiais; até o limite do valor previsto no
orçamento para a Reserva de Contingência;
II - Suplementar as dotações financiadas à conta de recursos provenientes de
Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no
inciso IV, do § 1 0 do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/64, de 17/03/1964, até o
limite dos respectivos contratos.
Parágrafo Único. Observados os limites a que se referem os incisos de 1 a III, fica
o Poder Executivo autorizado a alocar recursos em grupos de despesas não
dotados inicialmente no âmbito dos projetos e atividades, com a finalidade de
garantir a execução da programação aprovada nesta lei.
Título III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 09. O Chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de
Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa, das atividades, projetos e
operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10. Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal
poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata
o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária
Anual, ou através de créditos adicionais.
ESTADO DO CEARÁ
ETA
2yuTIrv1TTNwruwvTf
Art. 11. Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Chefe do
Poder Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma
de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias,
conforme art. 8 0 da Lei Complementar n° 101, de 0410512000.
Art. 12. O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização
das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das
receitas, para garantir as metas de resultado primário, fixadas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2016.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor a partir de 1 1 de janeiro de 2016, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, em 29 de Setembro de
2015.
FRANCISCO ADELMO NOG EIRA QUEIROZDEAQUINO
PREFEITO MUNICIPA
ESTADO DO CEARÁ
Anexo 1
Previsão de receita orçamentária
Receitas Correntes
23.084.5 30,00
Receita Tributária
242.2 00,00
Receitas de Contribuições
202.0 80,00
Receita Patrimonial
155.0 40,00
Receita de Serviços
8.0 00,00
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
22.445.9 50,00
31.2 60,00
5.503.2 00,00
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
13.2 00,00
5.485.0 00,00
5.0 00,00
510.5 00,00
Receitas Correntes
510.5 00,00
-2.990.4 20,00
Dedução da Receita
Deduções do Fundeb
Total Geral do Orçamento:
-2.990.4 20,00
26.107.810,00
FRANCISCO ADELMO NOG IRAQ ROZDEAQUINO
IRETAMA
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO CEARÁ
fl
Anexo II
FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
DesDesas Dor unidade orcamentária
Camara Municipal de Potiretama
916.0 00,00
Gabinete do Prefeito
378.0 00,00
Secretaria de Administração
Secretaria de Finanças
1.178.5 00,00
775.7 60,00
Sec.Obras, Transporte e Serviços Publico
7.092.0 00,00
Secretaria de Agricultura
547.0 00,00
Sec. da Juventude, Cultura, Desporto e E
483.5 00,00
Secretaria de Educação
7.358.4 68,00
Secretaria de Saúde
4.494.7 02,00
Secretaria de Ação Social
1.515.5 00,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
71.0 00,00
Fundo de Prev.Soc.do Mun.de Potiretama
723.3 80,00
Procuradoria Geral do Município
424.0 00,00
Reserva de Contingencia
150.0 00,00
FRANCISCO AD ELMO
PREFEITO MUNICI L DE POT
26.107.810,00
ESTADO DO CEARÁ
1
Anexo III
Projeções de receitas e despesas
RECEITA DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2013
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2014
DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2013
DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
15.256.635,44
19.685.594,96
25.082.579,00
17.241.678,98
19.685.594,96
25.082.579,00
26.107.810,00
26.107.810,00
A projeção das receitas de capital, oriundas principalmente de
transferências de convênios da União e do Estado, as transferências de
recursos do FUNDEB e as transferências do SUS, constituíram no maior
incremento da previsão da receita para o exercício de 2016.
4U
LMO NO
FRANCISCO AD
PREFEITO MUNICI L DE POTIRE
DE AQUINO
Estado: Ceará
Prefeitura £iunicIpal de PotIretama
Ornamento Proqrarna_Para _o_Exercício de 2016
(nmR$100J
Receita por Fontes e Despesa por órgãos
órg ãos Municipais
Fontes
Receitas Correntes
23.084.530,00
Receita Tríbitária
242.200,00
202.080,00
Receita Patrimonial
155,040,00
8.000,00
Carnara Munjcipal de Potiretama
916.000,00
378 £00,00
Secretaria de Administraceo
Secretaria de Financas
iransferndns Correntes
Receitas do Capital
Aienaçâo de Bens
.
Receitas Correntes
Sec.Obras, Transporte e Servicos Publico
22.445.950,00
31.280,00
5,503280,00
13.200,00
5.485.000,00
5.000,00
510.500,00
1 178.500,00
TT' .000
701:2,CO,00
M7 .000,00
Sec.. da Juventude. Cultura, Desporto e E
43.E00,08
Secretaria de Educacao
7.3A68,O0
Secretaria de Saude
4 4!4.702,00
Secretaria de Acao Social
1 5.1:3J00.00
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
li £00,00
72:.2$0,00
424000,OO
150,000,00
510.500,00
-2.990.420,00
-2.990.420,00
26.107810,00
.
26.107,81000
FRANCISCOADELMO N0SUE&JE. OZE
Profeito
Sistema GES1OR -- Módulo: Orçamento Público
ra.: 1
Estado: Ceará
Prefeitura runícípai de Potiretama
Orçamento Prcrama Para o Exercício de 2016
Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias
(tR$10O:
Fontes
Unidades Orçamentárias
Reces Crentes
23.084.530,00
Recei:. Trutára
Rcc
s
242.200,00
Contrúuçoes
202080,00
Receita Patrimonial
155.040,00
ReceiR ce Serviços
8.000,00
Tçarsf'i4jicias Correntes
Camara Municipal de Poilretarna
913.000,0i
373.000,01
Secretaria de Administracao
1.1713.500.01
7715.760,01
Sec.Obras, Transporte e Servicos Publicos
547.000,01
Seo. da Juventude, Cultura, Desporto e
eadedorismo
Emp
31.280,00
Fundo Municipal de Educacao Fine
00.200,00
Fundo de Desenvolvimento da Educacao
BaSi5 FUNDEB
13.200,00
483,500,01
22.445.850,00
•
Outm' f: las Correntes
Receitas do Capital
Atienaço de Bens
Fundo Municipal do Saude Frns
5.485.000,00
Transferu:ias de Capital
5.000,00
Ou:ras Rcedas de Capital
510.500,00
Receitas Ccrrntes
510.500,00
Receitas rIa Contribuições
-2.990.420,00
Dedução da Pceita
2.990.42O,00
De~Ses, do Fundeb
Total Coral do Orçamento:
7.092.000,01
2,042.000,01
5,318.468,01
4.494.702,01
Fundo Mun. de Assistenda Social Finas
290.5000
Fundo Mun. da Csíanca e do Adolescente
FMDCA
Fundo de Habitação de Interesse Social
FHIS
Secretaria Municipal de Ação Social
35.000,0(
184.000,01
1.00L000,0C
Ti .000,0(
Fundo de Prev.Soc.do Mun,de Potiret.ama
72;.380.0C
424 .000,0C
i5C.080,0C
26.107210,00
26107.810,00
RESUMO POR ESFERA
Receita
Desp e sa
20.059.608,00
20.059.603,00
6.048,202,00
6.048.202,00
26.1 07.,81 0,00
26.107.810,00
Esfera do Orçamento
Orçamento Fiscal
Orçamenta da Seguridade Social
Total
FRANCISCOADELMO NOGbEIRAOUEIROZ
Prefz--iio Municipal
Sistema GESTOR. - Módulo: Orçamento Público
- Pçjina.: 1
Estado: Ceará
Prefeitura 1iurdcipal de Potiretarna
-- Orçamento Programa Para o Exercício de 2016
Receita
por Fontes o Despesa por Funções
(rnR$1,00
Funções
Fontes
23.084.530,00
Receitas Correntes
Legislativa
916.000,00
242.200,00
Essencial à Justiça
424.000.00
202080.00
Administração
1.735260,00
Recta Patrimonial
155.040,00
Assistência Social
1.331, 1500,00
8000,00
Pwvidõnda Social
222.000.00
Receita Tribulária
Recs d
Contribuições
Transferênoas Correntes
Outras Recaitas Correntes
Alienação de Bens
Outras R
31.260,00
5.503.200.00
Receitas de Capital
de Capital
Transíerrtc
22.445250,00
is de Capital
Receitas Corns
13200,00
5.485.000,00
5.000,00
Saúde
102,00
Educação
7,358.46B 4O8
Cultura
2j15. S03,00
Urbanismo
1.857000,00
'Habitação
1 8-4.C)0D,00
Saneamento
4.258000,00
510.500,00
Gestão Ambiental
71,000,00
510.500,00
Agricultura
547C0),00
2.990.420,00
Energia
1:0.000,00
2.90.420,00
Transporte
3.00D,00
DesportoeLazer
Encargos Especiais
•5T 'O).00
Reserva de Contingência
81 .280,00
26.107.1310,00
26.107.810,00
I
Orçamento Fiscal
1
'IX.M!IilJ:!i!J
FRANCISCO ADELJ.I0
AOtJINO
Prefeito Municipal
Sistema GESTOR Módulo: Orçamento Público
DE.
1
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Potiretama
Orçamento Programa Para o Exercício de 2016
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Adendo li a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1. da Leu No. 4.320164
Receitas
Despesas
Receitas Correntes
23.084.530,00
DESPESAS CORRENTES
(em R$ 1,00)
15.843.760.00
Receita Tributária
242.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.086.000.00
202.080,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.757.760,00
Receita Patrimonial
155.040,00
8.000,00
Transferências Correntes
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Receitas Correntes
22.445.950,00
31.260,00
5.503.200,00
13.200,00
Superávit Corrente
7.240.770,00
DESPESAS DE CAPITAL
9.612.670,00
INVESTIMENTOS
9.477.670,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
135.000.00
Déficit de Capital
-4.109.470,00
651.380,00
5.485.000,00
5.000,00
510.500,00
651.380.00
510.500,00
-2.990.420,00
-2.990.420.00
.
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Página.:1
Estado: Ceará
Orçamento _Programa _Para o_Exercício _de 2016
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Consolidado
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1. da Lei) No. 4.320164
Receitas
Despesas
(orri R$ 1,00)
RESUMO
Receitas Correntes
23.084.530,00
Despesas Correntes
1543 760,00
Receitas de Capita)
5.503.200,00
Despesas de Capital
9.612 .4370,00
Dedução para o FUNDEB
-2.990,420,00
26.107.810,00
RESUMO
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
Total
-__651.380,00
26.1 07.810,00
POR
ESFERA
Receita
Despesa
20.059.608,00
20.059.608,00
6.048.202,00
6.048.202,00
26.107.810,00
28,107.810,00
FRANCISCO ADEL?0 NOGUIRA OuEIROZbE
AOUIN0
Prefeito Municipal
Sistema GESTOR- Módulo: Orçamento Público
Fliina. 2
Estado: Ceará
Prefeitura tiunicípal de Potiretama
(em Ri 100)
Receitas Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei n0 4320, de 17103164 (Portaria SOE n 0 8, de 041021851
Cdo
Eci.ficaç.o / rordu de Re-curso
1000.00.00.0000
1100 oaoo.000u
Receitas Correntes
Esfera
Espécie
Orkjern
I mpcsto s
1 112.
impo-stor sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto sobe a Propriedade Predial e Territorial
Urbana
242.200,00
237.050,00
140,050,00
7.400,00
1112..04,oacio.:4) Imposto sobro a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
1112.0.31.0000 Imposto do Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho
129.800,00
1112.04.34.00 Q Imposto de Ronda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos
82.300,00
1112 OS, 00.(0:0 Imposta sobre Tr nsrn0.e3o lnter Vivo.' de Bens
Lrnved e de Dseitos Reais sobre Imóveis
2.850,00
113.00.00.000*
13.05.00.00:0
13.0501.0000
Impostos sobro a Produção e a Ciculaç.io
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposta sobre Servças de Qualquer Natureza
47.500,00
97,000,00
97.000,00
92.500.00
1113.05.02.0400
ISS DE PESSOA JURÍDICA - ARRECADAÇÃO IX)
SIMPLES NACIONAL
4.500,00
1120.00.00,0000
1121,00.00.01100
1121,2540.0000
Taxas
Taxas pelo Exercido da Poder de Polícia
Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos, Ccmordas, Indústrias e
Predadoras do Serviços
4.150,00
650,00
850,00
1122.00.00.0(Y30 Taxas pela Prostaç5o de Serviços
1122.99.00.OlXiO Outras Taxas pela Prostaç.âo de Serviços
3.500,00
3.500,00
1130.00.00.0000 Cor nbuiçio de Melhoria
1130.99.00.0000 Outras Confnbuiç0es do Melhoria
1.000,00
1.000,00
1200.00.00.0000 Receitas de Contnbueões
1210.00.00.0000 Contribuições Soces
1210.29.00.0000 Contribuições para o Regime Próprio do Prevónda
do Servidor Pcblco
1210.29.07.0000 Contribuição do Senador Ativo Civil para o Regime
Próprio
L00.00.00 0000 Contnbuiço para o Custeido Serviço de
Huminaç5o Púbica
Do. e, o .01)1)0 Receita Patrimonial
1 320.00.00.00OX1 Recectas da Valores Mcbii0tios
1325.00.00.0000 Remunera ç5o de Depósitos Bancrfos
1325.01.00.0000 Remuneração de Oepõtos de Rocursas
Vinculados
1325.01.02.0000 Receita de Remuneraç0o de Oopsitos Bancários
da recursos Vinculados FUIOEF/FUNDEB
202,080,00
182.080.00
182.080,00
182.080,00
20.000,00
155.040,00
153.540,00
153.540,00
146.540,00
s!]
1325.01.03.0000 Rece:a de Rernuneraç5o do Depósitos Bancárias
de recursos Vcncuiados - Fundo de Saúde
1325.01,04.0000 Recea de Remuneração de Depósitos Bancários
de recursos Vinculados- RPPS
1325.01 05.0000 Recteis de Romuniraç.3o da Dopós;tos Bancários
de Recursos Vino.f sOes Manutenço e
Desccwolvimento do Ensino ME
1325.01.10.0000 Receita de Remuneração do Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados Fundo Nacional de
Assistência SocLal (['MAS)
Sistema GESIOR Módulo Orç-vr"nto Pública
Cnt
23 0l34.30,00
Receita Tnbutáría
11 10. 0. 03. ,W
111 2.o2.00.00>:o
Fonte de Rc.
J4I'I!]
Estado: Ceará
Prefeitura Municïpal de Potiretarna
-
Orçamento Programa Para o Exercido de 2016
Receitas Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Consolidado
Anexo 2, d Lei n0 4320. de 17103164 (Portaria SOF ri' 8, de 04102185)
(m R$ 100
-
C&Jigo
Especificação / Fon!e de Recurso
125.01.99.0030
Receita de Rem uneração de Outras Depósitos
Esfera
F o nte de Reo.
Espécie
Oiígern
Çt lEcon.
35.000.00
ncnos de recursos Vinculados
1325,O2.00.C)C
muneação de Dcpôstos de Recursos não
7.000,00
Vinci :ic
•
1325.02,99.Ot t
Remunerçã'o de Outros DePós ~ t os La Recursos
7,000,00
1350 CO OO.000
não Vwc2ados
Outras Rc tas Patdrnoniais
1500,00
16C0.00.0O.CJ)
16C0.05.00.0ut)
t600.05.99.00(Q
R&c&ta da, Serviços
Serviços de Saúde
Outros Serviços do Saúde
3,500,00
3.500.00
1000.44,00.0()
Serviços da Abate de Animais
1.000,00
1603.99.00CO0
Outros Serviços
3.500.00
170.03.00.0CH)0
Transfuréncias Corremos
22A45.950,00
710.i.00.0000
Tronsfêncsterovernnenta:s
1.J.000000
/21.01.00.0000
Transfer0nclasclaUiso
Partic.pação ra Roseta da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Murilcipios - Cota Monsst
1721.01.02.0000
172 1,0102.200
Parcela FPM artigo 159, ncio 1, aiinea d da
21 810.08000
11.4137.950.00
9.?9.600,00
8.080.600,00
415,500,00
Constituição Federal (1%)
1500,00
1721.01.08 01; 10
Cota-Parte da Imposto Sobre a Propriedade
TerritorIal Rurai
1721 22.00.0880
Tranorc1ncia da Compensação Financeira pela
Exploração da Recursos Naturais
Cota-parte Royar es-Compensação Financeira
pela Produção de Petrólao - Lei n° 7.990189
103,250,00
Cela-Pode do Fundo Especial cio Patróloo -FEP
95.500,00
1721.22,30.0000
1721.22.70.001)0
1721.22.50.0030
1721.33.00.0000
Outros Transíerrclas decorrentes do
Compenaaçao Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
Transteréncia de Recursos do Sistema único de
Saúde SUS -• Repasses Fundo a Fundo
Aasstência Fmnancera Complementar 95 por
6.250,00
1.500,00
1,081.100,00
-
'177' 33,03.0300
1.31010400
1771.33,04.0100
cento
Fomtatec, de Pol. Afetas ã Atuação da Estratégia de
ACS
por conto
Componente Bslce de Assitencia Farmceutica
12.000.00
1100,00
30.000,00
Piso de Atenção Baca (PAB FIXO)
175,000,00
1721.33.11,3100
Saude de Farnitia
150.003100
1721.33.11.3203
A3entcs Comunitários de Saúde
160.000.00
1721.33.11.3300
Saúde Bucal
1721.33.11.3400
Ccmpencacao de Especificidades Regionais
'1.331 1.1003
1721.33.11.351)0
PROGRAMA
85.000,00
DE MELHORIA DO ACESSO E DA
5.500,00
145000,00
QUALIDADE PMAQ
1721.33.I1.9000
Outras Transferonciris do SUS para a Atenção
15,000,00
Bãsica
185.000,00
1721.33.12.1000
MAC - TETO AmOui3 1 1- rti1
1721.33.12,3000
TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA
1721.33.12.9900
Outros Transtcrencas do SUS para o MAC
10.000,00
1721.33.13.1000
Vigilancia Epiden sIogica e Ambulatorial em Saude
35.008,00
1721.33.13 2000
Vgilancia SanCario
10.000,00
-
Sistema GES'ÍOR Módulo; Orçamento Públice
t
9ospitaar
7.500,00
ãa.: 2
Estado: Ceará
(rn Rli 1,00)
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103164 (Portaria SOF n°8, de 04102185)
Código
-
1721.3:3.13.3300
1721.33.13.9900
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE
RISCO DEVS
5.000,00
Outras Transferencias dos SUS para a Vigilancia
5.000,00
Origem
Cal. Ecin,
em Saúde
1721.33.99.0000
1721.34.00.0000
1721.34.01.0100
Outras Transferencias do SUS - Fundo a Fundo
Transferéncas de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social— FNAS
PBF- Piso Basico Fixo
45.000,00
245.500,00
78.000,00
85.000,00
1721.34.01.0:300
PSB - SCFV - Serviço de Convivência ia e
Fortalecimento de Vinculo
1721.34.01.0400
P58 -. E3PC - Benefício da Prestação Continuada
1721.34.03.0000
IGD - índice de Gestão Descentralizada -SUAS
12.000,00
indica de Gestão Descentralizada - IGDBF
45000,00
21.34.99.0000
Outras Transf. de Recurso do FNAS
25.000.00
21.35.00,00(X)
1721.35.01.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferências do Salário-Educaço
1721.35.03.0100
Transferências FNDE - PNAE ENSINO
1721.34,03.01100
500,00
590.500,00
150.000.00
65.000,00
FUNDAMENTAL
1721.35.03.0200
Transferências FNDE- PNAE PRE ESCOLA
20,000,00
1721.35.010403
Transferências FNDE - PNAE EJA
10.000,00
1721 ,35.03.050C)
Transferências FNDE - PNAE CRECHE
28.000,00
1721.35.04.0100
Transferências FNDE - PNATE FUNDAMENTAL
70.500.00
1721 ,35.04.020()
Transferências FNDE - PNATE EDUCACAO
12.000,00
INFANTIL
Transferências FNDE - PNATE ENSINO MEDIO
25.000,00
1721.35.05.0000
Transf. do Progrma de Educação de Jovens e
Adultos
60.000,00
1721.35.99.0000
Outras Transforóncias Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1721.36.0001)30
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração LC. N°87/96
18,000.00
Outras Transferências da União
50.000,00
1721.35.04.0300
1.99.00.0000
.,.1722.00.00.0000
1722.01.00.0000
1722.01.01.0000
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
150.000,00
6.143.000.00
6.028.500,00
5.860,000.00
1722.01.02.0000
Cota-Parte do IPVA
85.000,00
1722.01.04.0000
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
25.000,00
1722.01.13.0300
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Dominio Econêmico
8.500,00
1722.01.99.0000
Outras Participações na Receita dos Estados
50000,00
172222.00.0000
Transferência da Cota-parte da Compensação
Financeira (25%)
Cota-parte Royallies - Compensação Financeira
pela Produção do Petróteo - Lei n* 7.990189, artigo
9°
14.500,00
Transferência de Recursos do Estado para
Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
50.000,00
1722.22.30.0000
1722.33.00.0000
177-2.99.00,0000
Outras Transferências dos Estados
1724.00.00.0000
Transferências Muitigovemamentais
Sistema GESTOR -Módulo: Orçamento Público
14.500,00
50.000,00
4.200.000,00
Página.: 3
Estado: Ceará
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2016
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103164 (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Código
Esfera
Fonte de Rec.
(em R$ 1,00)
Espécie
Cai Econ.
3.215.000,00
1724.01.00.0000
Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionai
1724.02.00.0000
Transferências da Recursos da Complementação
da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de V
985.000,00
1760.00.00.0000
1761.00.00.0000
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
Transferências de Convênios da União para o
Sistema Único de Saúde SUS
635.000,00
300.000,00
1761.02.00.0000
Transferências de Convênios da União Destinadas
a Programas de Educação
50.000,00
1761.03.00.0000
Transferências de Convênios da União Destinadas
a Programas de Assistência Social
50.000,00
1761.01.00.0000
Origem
50.000,00
-
.99.00.0000
Outras Transferências de Convênios da União
•.
150.000.00
Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferências de Convênio dos Estados para o
335.000,00
1762.02.00.0000
Transferências de Convênio dos Estados
Destinadas a Programas de Educação
150.000,00
1762.03.00.0000
Transf. de Convênios dos estados p/o Programa de
Assistência Social
50.000,00
1762.99.00.0000
Outras Transferências de Convênio dos Estados
85.000,00
1900.00.00.0000
1910.00.00.0000
1911.00.00.0000
1911.99.00.0000
1911.99.01.0000
Multas e Juros de Mora
Muitas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1912.00.00.0000
1912.29.00.0000
Multas e Juros de Mora das Contribuições
Multas e Juros de Mora das Contribuições para o
Regime Próprio de Previdência do Servidor
Muitas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor
para o Regime Próprio de Previdência
1.760,00
1.760,00
Multas de Outras Origens
Muitas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
6.500,00
5.000,00
762.00.00.0000
1762.01.00.0000
50.000,00
-
1912.29.02.0000
19.00.00.0000
919.48.00.0000
31.260.00
9.760,00
1.5000
1.500.00
1.500,00
1.760.00
1919.99.00.0000
Outras Multas
1.500,00
1920.00.00.0000
1921.00.00.0000
1921.99.00.0000
Indenizações e Restituições
Indenizações
Outras Indenizações
6.500,00
1.000,00
1.000,00
1922.00.00.0000
1922.99.00.0000
Restituições
Outras Restituições
5.500,00
5.500,00
1930.00.00.0000
1931.00.00.0000
1931.11.00.0000
Receita da Dívida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributaria
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos—
Principal
Receita da Divida Ativa não tributaria
Receita da Divida Ativa Não Tributaria de Outras
Receitas
15.000,00
6.500,00
3.500,00
-
1931.99.00.0000
1931.99.01.0000
1932.00.00.0000
1932.99.00.0000
3.000,00
3.000,00
8.500,00
8.500,00
Página.: 4
-
Estado: Ceará
Prcfeitur Municipal de Potiretama
-
Receitas Segundo as Categorias Econômicas
-
Orçamento Consolidado
(mR$1,00
Anexo 2,da Lei n°4320. de 17103164 (Portaria SOF riO 8, de 04102185)
,
Especi-- ficação 1 Fonte de Recurso
Códa
Esfera
Receita da Olvida Alva Não-Tributária de Outras
Receitas Principal
1932.99.01.0000
Fonte de Ree.
Espcia
Oiens
Cal, Econ.
8500,00
-
2.000.00.00..Ct00
22Q0.00.0iC'X0
2218 00 0:o:oo
2219.00.Ú00d0
Rcceis de Caaital
Ana,'- ,o d. Bens
A4enaç0o do Bons Móveis
A€maç0o de Outros Bens tMwels
2400.00.00.0003
2470.00.00.0000
2471.00.00.0000
Tronoerências do Capital
Traasorúncios da Coavris
Transferência de Corivênios da União e de suas
Entciades
Trariser?:nciaz dc Conv0mo da União para o
Sistema l)nico da Saúde SUS
2471.01.00 0)00
5.503.200,,0C
13200,00
13.200,00
13.200,00
548500000
5.485.000,00
4.605.000,00
200,000,00
-
2471.02.00.0003
Transferências da Convênio da União destinadas a
Proerarnas de Educação
2471.06.00.0000
Tronof, de Coivênbs da União p/Proramade
AssoL Social
.2471.99.00.0000
Outras Transferências de Convênios da União
2472.00,00.0000
ndas da Convênios dos Estedose do
Tran
Distrito Federal e do suas Enidsdes
TraiisferênciaC do Convnios dos Estados para o
2472.01010000
150.000,00
50.000100
4.205 000,00
150.000,00
-
Trans rincias de Convénios dos Estados
destinadas a Progrnrns de Educação
2472.00.00.0000
Trans. de Convênios dos ostzdos p1 Programa de
Assist. Social
50,000,00
2472 .99.03.0000
Outras Transferêr.cias de Convênio dos Estados
550.000,00
2500.00.00.0000
2500.00.00 0000
Outra Receitas de Capital
Outras Peceiton
7000.00.00.0000
7200.00.00.0000
7210.00.00 0000
7210.20.000000
Receitaste Contx1210e3
Conttibu10e5 Sociais
7210.29.01.0000
'
130.000,00
2472.02,0i10000
5.000,00
5,000,00
Receitas Correntes
510.500,00
Contribuições para o Rctmo Prõpda de Prevd0nda
do Servidor Público
Contribuição Patronal de Senedor Ativo Civil para o
Regme Próprio
510.500,00
510.500,00
510.500,00
4.990.420,00
3000,00.08.0000
0500.00.0(3 0003
9510.00.00 0003
9517.00.000000
9517.21.000000
9517.21.01.0200
OccIuçio da Receita
Ocd uçóes do Fundeb
Deduções do FUNDEB Receitas Correntes
Deduções do FUNDES Transferências Correntes
Deduções do FUNDES Transferências da União
Da1uçàea do FUNDES Cola Par1e do Fundo de
Participação dos Municípios Cota Mensal
9517.21.01.0500
Ociduçôca do FUNDES Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade Territorial Rural
9517.21.38.0000
Occluçi5es do FUNDES Transferência Financeira do
CMS -• Dosoneraç3o i.C. W 67196
-3,600,00
0517.22,00,0000
9517.22,0i.0I00
Deduç5es do FUNDES Transferências dos Estados
Dccl uçl3es do FUNDES Cota-Parto do ICMS
-1.194.000,00
-1.172.000,00
951722.01m00
Deouçêcs do FUNDES Cota-Parte do IPVA
951722.01.0400
Deduçóos do FUNDES Cota-Parte do IPI sobre
Exportação
-2,990420,C0
-2.990.420.00
-2.990.420.00
-1.796.420,00
-1.792.120,00
-
-700,00
-
-17.000,00
-5,000,00
Total Geral:
Sistema GESIOR Módulo: Orçamento Público
-
2E,107.8100C
Página.: 5
Estado: Ceará
Prefeitura iunicipal de Potiretama
s i,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorizis Econômicas
Portaria N°8 de 4 de Fevereiro de 1985
Adendo 1I
Anexo 2ia1,ei n1 4320, de 17103/64. (Portaria SOF n 0 8, de 04102185)
Càdo
Especfcço f Fonte de Rucurso
Esfera
Fonte de Recurso
01
Camara Municipal de Poliretama
Unidade Orçamentária: 81
Camara Municipal de Potiretarna
Orgo
Natureza
3,0.00,00.00
3.1.00.0000
31.90.00.00
3.1.90.11.00
DESPESAS CORRENTES
Aphcaçúes Diretas
Vcir,cmos e Vintagens Fxs - PessaatCivit
611.000,00
500,000,00
3.1.90.13.00
Obngaçes Paironais -NSS
110.000,00
31.90.91.00
Sentenças Judcia's
3.1,90,92,00
Despss Co Exrc1cos Anteriores
3191.1100
Obrç.3s Patronais RPPS
33.00.00.00
50.0a00
3 3.50.41.00
OIJAS DESPESAS CORRENTES
Trorncas a Instituições Privadas sem Fins
Luctvos
Contrbuç&s
3.190.00.00
3,350.14 00
Apiicaôes Diretas
Dis Civil
13.90.30.00
Material de Consuma
13.00.36.00
Outros Serviços de Tercrcs Pessoa Fisica
3.3.90.39.00
Outros Serviços du Terceisos Pessoa Jurídica
13.90.92.00
Despesas de Exercidos Anteriores
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
500,00
1.000,00
284.000,00
3,000,00
3.000,00
281.000,00
10.000,00
7,000,00
18.000,00
246,000,00
1.000,03
20,000,00
20000,00
4.4.90.00.00
4.4.90.51,00
20.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e M turial Permanente
15.000.00
Total da Unidade:
Sistema GESTOR M6duin: Orçaríonto Pübco
Cut. i.con,
6.000,00
INVESTIMENTOS
Apicaçs Dtas
Obras e Instalações
o
Orkjern
916.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Fiuncipal de Potiretama
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria N°6 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei ri° 4320, de 17103164, (Portaria SOF n°8, de 04(02185)
Cõdigo
Especificação Fonte de Recurso
Esfera
(cm R$ 1,i
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cit. Econ.
Orgão:
02 Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 Gabinete do Prefeito
3.O.00i30.00
3.1,000.0
3.1.90.00.00
31.90.04.00
DESPESAS CORRENTES
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.05,00
Outros Beneficios Previdenciáriosdo Servidor ou do
Militar
3.1.90.11.00
Vencimentos o Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.9013.00
Obrigações Patronais- INSS
11,90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.91.1.3,00
Obrigações Patronais RPPS
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
Transferêncías a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
Contribuições
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
3.190,0100
3,3.90,1 3.00
Obrigações Patronais INSS
3,3.90.14.00
Diárias Civil
3.3.90.3C100
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoçõo
10.000,00
3.190.3.5.00
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.83.00
Outros Serviços do Terceiros
3.3.00.37.00
Locação de Mão-de-Obra
3,3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.92.00
Despesas do Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00
4.4.00.00010
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente
-
373.000
185.000,00
170.000,00
35.000,00
5.000,00
110.000,00
15000,00
5.000,00
15.000,00
-
188.000,00
17.000.00
15.000,00
2.000,00
171,000,00
5.000,00
-
5.000,00
-
-
Pessoa Física
-
Pessoa Jurídica
10.000.00
10.000,00
110.000,00
1.000,00
5.000
5.000,00
5.000,00
5,000,00
Total da Unidade:
-
378.000,
Sistema GESTOR Módulo Orçamento Público
/.......
Estado: Ceará
Anexo 2, da Lei n 0 4320, de 17103154, (Portaria SOF n0 8, de 04102185)
Código
Orgão:
06
Esfera
(em RS 1,00)
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat, Econ.
3.0.00.00.00
3.1.00,00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
DESPESAS CORRENTES
Ccntrataço por Tempo Determinado
3.1.90.05.00
Outros Beneficias Previdenciârios do Servidor ou do
MIitar
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1,90.13.00
5.000,00
3.1.91.13.00
2.000,00
1 "\OO.00
L.. .00.00
3.3.90.13.00
ApUcações Diretas
Obrigações, Patronais INSS
-
-
-
-
157.000,00
47.000,00
45.000,00
15.000,00
5.000.00
20.000,00
110.000,00
110.000,00
5.000,00
13.0014.00
Diárias Civil
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiras Pessoa Jurídica
73.000,00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4,90.51.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
4.4.90.52.00
-
13.000,00
-
-
5.000,00
390.000,0
390.000,00
390.000,00
380.000,00
10.000,00
Total da Unidade:
547.OIX),00
Pgin. 6
-
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Potirema
Anexo 2, da Lei n°4320. de 17103164, (Portaria SOF n 0 8, de 0410225)
Código
Especificação 1 Fonte de Recurso
Esfera
(em RD1,00)
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão:
03 Secretaria de Administracao
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administracao
1800.0000
3.100.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
DESPESAS CORRENTES
Aposentadorias e Reformas
3.1.90.03.00
Pensões
3.1.90.04.00
Contrataçõo por Tempo Determinado
230.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
230.000,00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
11:.400
Sentenças Judiciais
.3,1 .91.13.00
13.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
Transferéncias a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
Contribuições
3.3.50.43.00
1.16:3.ti(rn
891.000,00
951.000,00
2.000,00
2.000,00
-
Pessoal Civil
35.000,00
-
350.000.00
2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
40.000,00
-
3.3.90.00.00
3.3.90.13.00
Aplcações Diretas
Onígaçôes Patronais INSS
3.3.90.14.00
Diarias Civil
272.500,00
7.000,00
5.000,00
2.000,00
265.500,00
5.000,00
2.000,00
-
15.000,00
3,3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00
13.90.36,00
5.000,00
15.000.00
-
10.000,00
Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.37.00
3.190.39,00
3.3.90.92.00
3.93.00
4.0.(U.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90,00.00
4.4.90.52.00
DESPESAS DE CAPITAL
-
178,500,00
Pessoa Jurídica
INVESTIMENTOS
JpUcações Diretas
5.000,00
-'
10.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total da Unidade:
1.178.500,00
Pgira.:3
-
Estado: Ceará
Adendo III a Portada N° 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOF n 0 8, de 04102185)
Código
Especificação! Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Orgáo:
04
(em R$ 1,00)
Natureza
Cat. Econ,
10.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.0400
DESPESAS CORRENTES
PESSOA!. E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do
Militar
31.9011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
3.1.9013.00
Obrigações Patronais - INSS
50.000,00
31.91,1100
Obrigações Patronais- RPPS
5.000.00
3.300.00
1.000,00
3350.41.00
Transferéncias a Instituições Pri vadas sem Fins
Lucrativos
Contribuições
3.3.90.00.00
3.3.90.13.00
Obrigações Patronais
j.W)0.00
Origem
-
625.760,00
136.000,00
131.000,00
30.000,00
1.000,00
489.760,00
1.000,00
488.760,00
2.000,00
INSS
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
3.190.30.00
Material de Consumo
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3190.37.00
3.3.90. 39.00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
13.90.92.00
-
12.000,00
1.000,00
30.000,00
-
40.000,00
Pessoa Física
5.000,00
-
246.760,00
Pessoa Jurídica
3,390.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
.00
4.
4.4. .52.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
4.6.00.00.00
46900000
469071 00
Principal da Divida Contratual Resgatado
100.000,00
1.000,100
50.000,00
150.000,00
15.000,00
'
15.000,00
15.000.00
135.000,00
13500000
13500000
Total da Unidade:
775.760,00
Página-: 4
Estado: Ceará
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOF n°8, de 04102185)
Código
Esfera
(em R 1,00)
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Eiccn,
05 Sec.Obras, Transporte e Servicos Publico
Orgão:
Unidade Orçarnantária: 01 Sec.Obras, Transporte e Servicos Publicos
10.00.00.00
31.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
DESPESAS CORRENTES
Apcaçes Diretas
3.1.90.05.00
3.1.90.11.00
3.1.90.1100
3.1.91.13.00
3.3
3.3.
Rateio pela Participação em Consórcio Público
00.00
.10.00
RPPS
15.000,00
350.000,00
50.000,00
832.000,00
20.000,00
872.000.00
5,000,00
3.3.90.00.00
3.3.90.13.00
3.3.90.14.00
Diãrias Civil
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.36.00
3.3.90.37.00
Locação do Mão-de-Obra
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiras
3.3.00.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4,90.00.00
4.4.90.51.00
DESPESAS DE CAPITAL
iNVESTIMENTOS
Anlicações Diretas
4.4.90.52.00
E'uipamentøs e Material Permanente
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
-
560.00000
160.00000
35.000,00
-
-
501M)00
610.000,00
INSS
2.000.00
-
355,000,00
-
Pessoa Física
35.000,00
10.000,00
-
Pessoa Jurídica
460.000,00
5.000,00
5.590.010,00
5.590.000,00
5.590.000,00
5.575.000,00
5.000,00
10.000,00
Total da Unidade:
7092.000,00
r..
Pci na.: 5
-
Estado: Ceará
Adendo lii a Portaria N° 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOF n° 8, de 04102185)
Código
Especificação / Fonte do Recurso
Orgão:
07
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
DESPESAS CORRENTES
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenci1rios do Servidor ou do
ttititar
3,1.90.11.00
50.000,00
31.90.13.00
Oarigações Patronais-INSS
10.000,00
31.91.13.00
Obrigações Patronais -RPPS
5.000,00
.3. .00.00
0.00
3.
2.000,00
3.3.50.41.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
Contribuições
3.3.90.00.00
13.90.08.00
Outros Beneficias Assistenciais
3.3.90,13.00
.28.f0,00
77,000,00
72.000,00
7.000.00
5.000,00
251.500,00
2.000,00
249.500,00
2.000,00
2.000.00
1.000,00
3.3,90.14.00
D.irias - Civil
3.3.90.30.00
Material de Consuma
3.3.90,31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas o Outras
8.000,00
3.190.32.00
2.000,00
13.90.3100
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços da Consultoria
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00
Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Cal, E:.
Sec. da Juventude, Cultura, Desporto e Empreendedorismo
3.0.0000.00
3.1.00.00,00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
4.0.00.00.00
'4.•.00
4.400.00
4.4.90.51.00
Origem
DESPESAS DE CAPITAL
IIWESflMENTOS
26.500,00
31.000,00
170.000,00
1.000,00
1551000,00
155.000,00
155.000,00
150.000,00
5.000,00
Total da Unidade:
483.590,00
Pann.: 7
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Potirotama
Anexo 2, da Lei ri° 4320, de 17103164, (Portaria SOF no a, de 04102185)
Código
Especificação / Fonte cio Recurso
Esfera
(em i 1,0J)
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Elcor,
08 Secretaria de Educacao
Orgão:
Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Educacao - Fme
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
DESPESAS CORRENTES
Apcaçõos Diretas
Ccrntrataço por Tempo Determinado
3.1.90.0500
3.1.90.11.00
Outros Benefícios Previdenciàrios do Servidor ou do
Mitar
3.1.90.13.00
Obrigaçães Patronais - INSS
3.1.00.92.00
23.000,00
5.000,00
14.500,00
3.
13.00
3.3. .00,00
3,3.50.00.00
3.3.50.41.00
1.322 000,0
182.500,00
168.000,00
72.000,00
8.000,00
60.000,00
-
-
1.139.500,00
Lunrativos
Contribuições
3,500,00
1.5000
2.000.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3.3.90.13.00
Apticações Diretas
3.3.90.14.00
3.3.90.18.08
Diárias Civil
Auxílio Financeiro a Estudantes
3.190.30.00
Material do Consumo
3.190.35.00
Serviços de Consuttoria
1.136.000,00
10.000,00
-
6.000,00
14.000,00
203.000,00
20.000,00
13.90.36.00
65.000,00
3.350.37.00
locação de Mão-de-Obra
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias o Contributivas
3,3.90.92.00
Despesas de Exercícios, Anteriores
3,3 90.93.00
4.
.00.00
4.4,00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
720.000,00
530.000,00
4.4.90.52.00
190.000,00
-
780.000,00
10.000,00
10.000,00
,.
3,000,00
7200OCI,C0
720.000,00
7-042i000,00
Total da Unidade:
—
Pr;a.: 8
Estado: Ceará
Prefoitura Municipal de Potlretama
{r fl$ 100)
Adendo IR a Portaria N° 8 de 4 de Fevereiro do 1985
Anexa 2, da Lei e° 4320, de 17103164, (Porta ria SOF 00 8, de 04102185)
E3o1 Fonte de Re curso
códi go
Org'o:
08
Unidade Orçmentria 02
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
-
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. E con.
Fundo de Desenvolvimento da Educaceo Basica FUNDEB
-
DESPESAS CORRENTES
3.1.90.04.00
Aptcaçôes Diretas
Contrataç10 porTernpo Dtrminado
3.1,00 05.00
Outros B en efício-3 PrevrJncrios do Servidor ou do
41A0 500,00
3,470,500,00
3.217.500,00
435.000,00
29.000,00
Mr
3.1.99-1 1.00
Vencr'ntos e Vantgn Fixes Pessoal Civ i l
31.90.13.00
:,1.90,92.00
Despesas de Exercrcios Anteriores
1 1 .394.00
lndenlzaç5cs e Restiwções Trabalhistas
.91.13.00
3.303.00,00
3.3.93.00.00
3.3.90.1300
2.638.500.00
-
Obrigações Patronais -INSS
107.000,00
6.000,00
2.000,00
253.000,00
Apoações Metas
670 000.00
-
670.00c
10.000,00
3,350,14.00
Diárias Civ
3,3.90.30.00
Material de Consuma
3.3.90.31.00
Preções Culturais, Artísticas, Científicas,
riosportivas e Outras
2.000,00
3.3.90.32.00
Mztenal do Dztnbuçõo Gratuita
2.000,00
3.3.90.35.00
aerviços de Censuiterie
15.000,00
3.3.00.36.00
Outros 5 2j rv,~~os de Terceiros Pessoa Física
25.000,00
3.3.90.37.00
locação de Mo'deObra
25.000.00
5,000,00
390.000,00
3.3.90.39.00
Outros Seiviços de Tcrce;ro
33.90,47,00
Obrigações Tributárias e Contributrias
3.3.90.93.00
-:
0.00.00.00
4.03.00.00
Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.90.00.C3
5.000,00
1000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
,.:
190.000.00
...
l.175)68,00
1i75.9Ez3.00
1.175,968,00
1150,968,00
25.000,00
Total da Unidade:
sterna GES1'OF Módulo: Orçamento Público
5.316,48800
-
Pá1na.: 9
Estado: Ceará
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOF n°8, de 04102/85)
Código
Orgão:
09
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Secretaria de Saude
Fundo Municipal de Saude Fms
-
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1 OO.00.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
11.90.04.00
31.90.05.00
(em R$ 1,00)
1692.000,00
1.998.000,00
1 91800000
1.005.000,00
Outros Benefícios Previdenciãrios do Servidor ou do
Militar
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
-
15.000,00
Pessoa? Civil
605.000,00
290.000,00
-
31.90.92.00
3..13.00
80.000,00
.0Ó,00
13.50.00.00
25.000,00
3.000,00
-
3.150.41.00
Lucrativos
Contribuições
3.3.50.43.00
3.3.71-70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Publico
3.3.90.00.00
3.3.90.13.00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
13.90.30.00
Material de Consumo
1.694.000,00
20.000,00
5.000,00
17000000
1.499.000,00
5.000,00
12.000,00
-
805.000,00
3.3.90.32.00
10.000,00
3.3.90.35.00
30,000,00
3.3.90.36.00
88.000,00
13.90.37.00
85.000,00
-
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributarias e Contributivas
-
Pessoa Jurídica
3.3
.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.
.92.00
402.000,00
25.000,00
.
10.000,00
25.000,00
3.3.90.9100
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
802.702,00
450.000,00
4.4.90.52.00
347.702,00
4.4.90.93.00
2.000,00
802.702,00
802.702,00
5.000,00
Total da Unidade:
<2._.,..
4.494702,00
Página.: 10
Estado: Ceará
-
Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103164, (Portaria SOF n°8, de 04102185)
Código
Orgão:
10
Esfera
(em fl$ 1,00)
Fonte de Recurso
Fundo Mun. de Assistencia Social
-
Natureza
DESPESAS CORRENTES
Aslicações Diretas
45.000,00
45.000,00
13.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.13.00
205.500,00
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.32.00
250 500,CO
45.000,00
205.500,00
87.000,00
5.000,00
45.000.00
.39.00
45.000.00
3.3.90.48.00
13.500,00
4,0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
3.Q.36.00
•
-
-
40.000.00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Total da Unidade:
Sistema GESTOR Módulo: Orçamento Pública
Cat, Econ.
Fmas
10.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
-
Origem
2EI0.500,00
Pã;int.: 11
Estado:
Ceará
Prefeitura MunicipaJ de Potiretama
Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103164, (Portaria SOF n0 8, de 04102/85)
Código
Orgão:
10
Esfera
(em fl$ 1.00)
Fonte de Recurso
-
Natureza
Origem
FHIS
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
Aplica~ Diretas
Material de Consumo
7.000,00
2.000,00
3.3.90.36.00
2.000,00
3.000,00
-
-
3.3.90. 39.00
4.0.00.00.00
00.00
4.4. .00.00
4.4.90.51.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Aquisiçõode imóveis
22000,00
15.000.00
15.000,00
15.000,00
7.0000)
102.000,00
162.000,00
162.000,00
150.000,00
1000,00
10.000,00
Total da Unidade:
Sistema GESTOR - Mbdulo: Orçamento Público
Cat. Econ.
,,'_.
134.00000
Pqin?: 3
-
-.
Estado: Ceará
Oçarnento Programa Para o Exercício de 2016
(em R$ i.OQI
Anexo 2, da Lei n 0 4320, de 17103164, (Portaria SOF n°8, de 04102185)
Cõdigo
Espeeificaçõol Fonte de Recurso
10
Orgão:
Unidade Orçamentaria: 02
3.0.00.00.00
3,1.00.00.0(3
3.1,90.00.00
3.1.90.05.00
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Gat. Econ,
Fundo Mun. da Crianca e do Adolescente FMDCA
-
11.9011.00
DESPESAS CORRENTES
Acações Diretas
Outros Beneficias Previdenci3rios de Servidor ou do
Mitar
Vencimentos e Vantagens Firas Pessoal Civil
31.90.1100
1100.00.00
3.. 3 00.00
41.00
CWBAS DESPESAS CORRENTES
Transferèncias a Instfluições Privadas sem Fins
Lucrativos
Contribuições
4 3. 00
2.000,00
3.3.90.00.00
3.3.90.3000
Apcações Diretas
Material de Consumo
12.000.00
5.000.00
3.3,90,35.00
3.3.90.36.00
2.000,00
3.3.90.39.00
2.000,00
3,3.90.92.00
1.000,00
4.0.00.00.00
4.4.00.0000
44.90.00.00
4.4.90.52.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Apcaçõcs Diretas
2.000,00
2.000,00
-
-
Sistema GESTOR - MÕdutø: Orçamento Público
17,000.00
17.00000
5.000,00
10.000,00
2.000,00
16.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
<:;i.__..
Páqin3.:12
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Potíretama
Orçamento _Programa _Para _o_Exercício de 2016
Adendo lU a Portaria N° 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOF n°8, de 04102185)
Código
Esfera
Especiticaçâol Fonte de Recurso
(cm R$ 1,00)
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
CM. Ecc>n.
10 Secretaria de Acao Social
Orgão:
Unidade Orçamentária: 04 Secretaria Municipal de Ação Social
3.0.00.00.00
11.00.00.00
3.1.90.00.00
31.90.04.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.90.05.00
Míltar
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos o Vantagens Fixas Pessoal Civil
85.00000
3.1.90,13.00
INSS
20.000,00
3.1.91.13.00
15.000,00
3,3., .00.00
00.00
32.50.41.00
Transferências o Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
Contribuições
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3.3.90.13.00
A!icaç&s Diretas
3.3.90.14.00
Diárias-Civil
641.000,00
275.000,00
260.000,00
145.000,00
-
-
365000,00
10.00000
5.000,00
5.000,00
356.000,00
2.000,00
4000,00
122.00000
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.190.32.00
3.3.90.35.00
Serviços de Consuttoria
3.3.90.36.00
12.000,00
5.000,00
-
Pessoa Física
-
Pessoa Jurídico
45.000,00
10.000,00
3.3.90.37.00
Locação de Mloe-Obra
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
2.000,00
190.93.00
2.000,00
4.00.00
4.4.00,00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras o Instalações
4.4,90.52,00
137.000,00
5.000,00
'
10.000,00
355.000,00
365.000,00
365.000,00
320.000,00
45.000,00
Total da Unidade:
1.006.000,Cl0
Pqir.: 14
Estado: Ceará
-
Adendo lii a Portaria N° 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17103164. (Portaria SOE n0 8, de 04102185)
Código
Esfera
(em R$ 1,00)
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat Econ.
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Orgão:
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.90.05.00
Militar
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
Obngaçôes Patronais INSS
5.000,00
3.1.90.92.00
1.000,00
3.1
.13.00
-
Pessoal Civil
-
-
RPPS
66.000,00
43.000,00
38.000,00
5.000,00
2.000,00
25.000,00
5.000,00
.00.00
3.3.40.00.00
3.3.40.41.00
Transferências a Municípios
Contribuições
23.000,00
3.3.90.00.00
3.3.90.13.00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
1.000.00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.35.00
2.000,00
3.3.90.36.00
-
Pessoa Física
5.00000
3.3.90.39.00
-
Pessoa Jurídica
6.000,00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
2.000,00
2.000,00
21.000,00
2.000,00
-
-
5.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Unidade:
71.000,00
.
Página.: 15
Estado: Ceará
Prefeitura rJunícipal do Potiretama
Orçamento_Programa_Para_o_Exercicio_ de_2016
Nauraza d ()espeza Segundo as Categorias EconmIcas
Portaria N°8 de 4 de Fevereiro de 1985
(em R$ 1,00)
Meado ifi a
A nexo
2, da Lei r° 4320. de 17103164, (Portaria SOF n 0 8, de 04102185)
Eecifcaçio F Fcnle de Recurso
ôdigo
Natureza
Fonte de Recurso
Orígem
217.00O 300
DESPESAS CORRENTES
117.000,00
Aciç.es Diretas
117.WO 00
50.000.00
,
3.1.90.03.00
Fsco
3.1.90.04.00
Cortíatoço por Tempo Oeerminado
10.000,00
31.90.11.00
Vercimentos e Vantziens Fixas Pessoal CM!
45.000,00
3.1 .0 13.00
ObrígaçOes Ptrona
3.100 00.00
Transferncias a Instituições Privad a s sem Fins
3.co.00
Cat. Econ.
Funda de Prev.Socda Mun.de Potiretama
Fundo de PrevSac.do Mun.de Potiretama
Drgo:
12
Unidade Qrçamentáiia: 01
3.0.00.00.00
3.1.00,00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.0100
Esfera
-
-
INSS
2.000,00
100.000,00
1.000.00
Lucrativos
3,3.50.41.00
Contribuições
3.3.90.00.00
Aphcaçôes Diretas
99.000.00
3,3.50.05.00
Outros Genefcios Prevkionci4rios
20.000.00
i,000,00
3.3.90.14.00
Dirias Civil
2.000.00
3.3.90.30.00
k3CnotcicCoroumo
5.000,00
3
P.eaqons e O pesas com Lor--moção
90.33.00
3.3.90 35
í)
-
3X1000,00
de Tercurco Pessoa Física
3.3.90.36.00
Out'co
3.3.00.39.00
Outros Serv i ços fo Tercereo Pesca Juridica
1.0.00.00.00
.41,10.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
35.000,00
-
l4.9O.52.O0
INVESTIMENTOS
rdraçes Diretas
E4uipamentus e Material Permanente
).0.0100.00
.9.00.00.00
19.59.99.00
Reserv a de Cotitingnca
Rcsorva de Contingência
.4.90.t)0,O-O
2.000,00
;triçosco Consu ~, cria
Reserva cio ContingCrncia
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
soi
.
38cco
501.380,00
501.380,00
Total da Unidade:
723.380OO
-
-
Estado:
Ceará
Anexo 2, da Lei n 0 4320, de 17103164, (Portaria SOF n 0 8, de 04102/85)
Código
Esfera
(em R$ 1,00)
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cal. Econ.
Orgão:
13 Procuradoria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 01 Procuradoria Geral do Município
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
DESPESAS CORRENTES
Aphcaçóes Diretas
385.000.00
160.000.00
3.1.90.11.00
170.000,00
3.1.90.13.00
35.000,00
3.3.00.00.00
3.3.90. 00.00
3.3.90.13.00
49.000,00
2.000.00
3.3
4.00
Diárias Civil
6.00
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39.00
35.000,00
1.0.00.00.00
t.4.00.00.00
$.4.90.00.00
1.4.90.52.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
..3.
.
-
Pessoal Civil
-
-
414.000.00
365.000,00
49.000,00
2.000,00
-
-
Pessoa Jurídica
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Unidade:
istema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
424.000,00
Página.: 17
Estado: Ceará
Orçamento _Programa _Para _o_Exercício _de 2016
Natureza da Desposa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2. cia Lei n°4320, de 17103164, (Portaria SOF no 8, de 04102/85)
Código
Orgão:
Unidade (:)rçamentána:
9.0,00,00.00
9.9.00,00,00
9.9.99.99.0()
Esfera
1,em R$ 1.00)
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
CaL Esen
99
99
i W. 000.00
iso.000,00
150.000,00
Total da Unidade:
Total Geral da Despesa:
RESUMO
POR
1 50.0 00,00
26.W7.6 10,00
ESFERA
Fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
20.059.608,00
Orçamento da Seguridade Social
6.048.202,00
26.107.810,00
Total da Provisão
42Ç
FRANCISCO ADELMO NOUEIAEIRO"DE
AQUI
Prefeito Municipal
Pina.: 18
ESTADO DO CEARÁ
DECRETO N° 04112015, de 20 de Dezembro de 2015.
Aprova para o exercício financeiro de
2010, o Quadro de Detalhamento da
Despesa QDDe estabelece as Fontes de
-
Recursos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto nos
artigos 75 a 80 e seus parágrafos da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março de
1964, da Lei Municipal N° 192/2015, de 20 de Novembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1°. Fica aprovado o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD para o
exercício financeiro de 2016, referente ao Orçamento do Município de
POTIRETAMACE, os quais observarão o detalhamento contido nos anexos,
parte integrante deste Decreto.
-
Art. 2°. Ficam estabelecidas as Fontes de Recursos para o exercício
financeiro de 2016.
Art. 30• A identificação das fontes de recursos ocorrerá quando do
empenhamento da despesa orçamentária.
Art. 4°. Este Decreto entrará em vigor no dia 1° de janeiro de 2016,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de POTIRETAMA CE, em 30 de Dezembro de 2015.
FRANCISCO Ã-07L'il .~6G
42
DEAQUINO
Estado: Ceará
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1.00)
Anexo 2, da Lei n 0 4320, de 17103164, (Portaria SOF n 0 8, de 04102185)
Código
Esfera
Fonte de Recurso
Orgão:
01
Unidade Orçamorrtária:
01
01.031.0001.1.001
Reforma e ampliação do Predio sede da Câmara Municipal
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
15.000,C)0
10.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
33.00.00.00
3.3.90.00.00
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
5.000,00
4.4.90.51.00
5.000,00
15.000,00
5000.00
5.000,00
Total do Projeto
01.031.0001.2.001
3.0.00.00.00
Funcionamento do Poder Legislativo
8131 .00O300
DESPESAS CORRENTES
612.000,00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
611.000,00
3.1.90.11.00
500.000,00
3.1.90.13.00
110.000,00
3.1.90.91.00
500,00
3.1.90.92.00
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
Lucratios
3.3.50.41.00
Cont'.buições
3.3.90.00.00
3.3.90.14,00
Diirias - Civil
3.0.00
Material de Consuma
3,3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
269.000,00
3.000,00
3.000,00
266.000,00
10.000.00
7.000,00
18,000,00
230.000,00
1.000,00
1 5000,C0
15.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
Apicações Diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
15.000,00
Total da Atividade
1396 000,C0
Total da Unidade:
916 00 OCO
9.
Sistema GESTOR Módulo: Orçamento Pública
Pàgina.:1
Estada: Coará
Orçamento_Programa_Para o Exercício de 2016
Detalhatnento da Despesa
Anexo 2. da Lei a° 4320, de 17103164, (Portaria SOF n 0 8, do 04102185)
Código
Espoccoç.o / Fonte do Recurso
EsfÈra
Fonte de Recurso
(m R$ 1,00)
Natureza
Orgâo:
02
Un idade Orçamentária:
01
04. 12.2..000 2..C2
Gerencamonto do Funcionamento das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.0.08.00.09
DESPESAS
CORRENTES
3. .00.00.CO
conttaço por Tempo Dctom,inado
Outros Bcn!Icios Previionciarms do Servidor ou do
MOtar
3,1,90,11.00
Ve ncim e ntos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
:3.1.00.1100
Obigções Patron;us
.91.13.00
I85000,00
170.000,00
3.1.90,05.00
.1 .90.92.00
-
35.000,00
5.000,00
110,000,00
I NSS
15.000,00
t)escesas de Exerolcios Anteriores
5.000,00
RPPS
15.000,00
3 3.00.00.00
3.3.90.00.00
/siiC3ÇS Drutas
3.3.80.13.C)
Ob ri ga ~õ es Patronais-INSS
3.3.90.14.0
tr
Civil
5.000,00
3.3.80,30.00
AUMri a l de Consumo
10,000,09
3.3.90.33.00
3.3. 50.35 (10
-
171.000,00
171.000,00
5.000,00
10.000.00
a;ens e Despesas com Loeomoço
10.000.00
Serviços de Consultaria
3.3.90.35.00
Outros Serviços do Terceiros Pessoa Física
10.000.00
13.90,37.00
Locação de Mio-de-Obra
10000,00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
DespesasdaExerd3fniodores
-
110.000,00
1.000,00
4.0.00.00,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00100
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
Aplicações D ir etas
5.000,00
Equipamentos o Material Permanente
5.000,00
ti.wow
5.00000
Total da Atividade
04,122.0002.2003
391.000,00
Parceria e Cooperecao Técnica rJ Entciados Diversas
10.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
17000,00
3,3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.150.00.00
CaL Econ.
:3%.000,00
31.90.010,C•0
1$0,o4.cu
Grupo NaL
17.000,00
Ira flSíCfflCiaS a Instilvições Privadas sem Fins
17.000,00
Lucrativos
13.50.41.08 Contribuições
15.000,00
13.50.43.00 Subvenções Sociais
S i stema GESTOR.' Módulo: Orçamento Público
2.000,00
-.
Total da Atividade
17.000,00
Total da Unidade;
3T.000,00
.
Estado: Ceará
(em 11$ 1,00)
Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103164, (Portaria SOF n 0 8, de 04102185)
Código
Espeoficaç.o]Fonte de Recurso
Fonte de Recurso
Esfera
Natureza
Orgão:
03
Secretaria de Mrninistracao
Unidade Orçamentária:
01
04:122,00032.004
Gerencianiento do Funcionamento da Secretaria de Administração
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.00.00.00
•
2.000,00
3.1.90,03 00
Pensóes
2.000,08
3.1.90.04.00
Contratação por Temo Determinado
230.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal CMI
230.000,00
3.1.90.13.00
Obrigaçóes Patronais - INSS
Obrigaçóes Patronais RPPS
25.000,00
40.000,00
3.3.00.00.00
3,3,50.00,00
3.150.41.00
Transferôncias a ínstitulçócs Privadas sem Fins
Lucrativos
Contribuições
3.3.50.43.00
3.3,90,00.00
Apc.çóes Diretas
3.3.90,1100
Obrigaçôes Patronais INSS
5.000,00
3.190.14.00
Diárias -Civil
2.000,00
27. 500.00
7,00000
5.00008
2.000,00
265.500,00
-
3,190,30.00
MzatenatdConsumo
3.190.33.00
lrs:3nS e Despesas com Locomoção
15.000,00
5.000,00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
10.000,00
13.90.37.00
Lixçáo de Mão-de-Obra
20.000.00
3.3.90.39.00
3.3,90.92.00
3.90.93,0l)
15.000,00
-
-
lndenizaç6es e Rstitufções
.
178.500,00
5.080,00
,
10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
15,000,00
4.4.00.00,00
INVES11MENTOS
4.4.90,00,00
15.000,00
4.4.90.52.00
15.000,00
15.800,00
Total da Atividade
28.846.0003.2.005
.50000
489.000.00
3.1.90.01.00
W.0.00.00A0
Cai Eron,
529.000,00
1.91.13.00
Grupo Nat.
*
016500,00
tndenizacoes e Acordos Trabalhistas
3.0,00,00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAiS
362.00()00
382.000,00
3.1.90.13.00 Obrigaçóes Patronais- INSS
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
350.000,00
3.1.90.04.00 lndentzaçôes e Restiiuiçôes Trabalhistas
10.000,00
2.000,00
Total da Atividade
3E2,000,00
91na.:3
Estado: Ceará
Anexo 2, da Lei n° 4320. de 17103164, (Portaria SOF n°8, de 04102185)
Código
Especificaçio / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
(em R$ 1,00)
Natureza
Total da Unidade:
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1-178.500,00
.
fl
Página.:4
Estado: Ceará
Prefeiturt Mu rilcipal do PoUretama
Anexo 2, da Lei
Cáigo
4320, de 17103164, (Portada SOF n°8, de 04102185)
n°
pcfcaço IFonto de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
04
Secretaria de Fioans
Unidade Q;.nintria:
01
Secrutaria de Financas
04.123.000' 2.035
Gerenciarnentodo FuncionamantGda secretaria do Finanças
:1.0.00.03.00
Natureza
136.000,00
3.1.90.00,00
#pesDiretas
3.1,90.04.00
Contrataç3o por Tempo Dctenïiinado
11.90,05.00
Outros Benefícios Prevlderieiuios do Servidor ou de
Militar
11.901 tOO
50,000,00
3,1,90.1 3,OC
C)brigaçóes Patronais INSS
60,000,00
11.91.13.00
Obrigac'3-es P3ronais RPPS
5.000,00
131000.00
30,000,00
-
1.000,00
367,760,00
3.3.50,00.00
Trunsfer0ricias a Instituições Privadas sem
Lucrativos
3.3.50.41.00
Contribuições
Fios
1,000,00
1.800,00
335360,00
3.3.90.00.00
/tpucações Diretas
3.3.90.13.00
ObriaçõesPatronaIsINSS
2.00300
3.3.9114.00
Crias Crrfl
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
13,90.36.80
-
10.000,00
1.000,00
20.000,00
oiviços de Consutona
Ouros Serviços de Terceiros
3.3.00.37.00
Pessoa Fisica
35.000,00
5,000,00
,
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa .luridica
3.3.90.92.00
Desposas de Eercleos Anteriores
3.3.90.93.00
Indenizações e RestituIções
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
.4.00.0O.00
241.760,00
1.000,00
50.000,00
O £00,00
10 000.80
IWVES11MEWTOS
4.4.90.00.00
/pcOç&s 0rtas
10,000,00
4.4.90.52.00
10.000,00
513760,00
Total da Atividade
04.123.00412.807
3.0 00.00.08
Cal, Econ.
DESPESAS CORREN11S
3.1.00.0000
4.3.00..00,0C:
Grupo NaL
Programa de Modernização da Adminiotreçõo Trbttria
22.000,00
DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00
3,160.00.00
Apicações Diretas
3.3.90.30.00
Material do Consuma
3.3.00. 35.00
3;rviçes de Consultaria
3.3.90.6.00
(:)utros
3.3.50.30.03
Outros. SernçOS d Terceiros
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.03.00,00
INVESTIMENTOS
Servçoi de
22.000.00
22.000.00
2.000,00
18.000,00
TO--Mero
-
Pessoa 1153ca
5.000,00
Pessoa Jurídica
5.000,00
Sistema GESTOR Módulo: Orçamenta Público
5.000,00
Página.5
-
Estado: Ceará
-
Detalhamento da Desposa
Anexo 2, da Lei n0 4320, de 17103164, (Portaria SOF n 0 8, de 04/02185)
Esfera
Fonte do Recurso
4om R$ 1.00)
Código
4.4.90.00.01)
5.000,00
4.4.90.52.01)
Eqwpamentos e Material Permanente
5.000.00
Natureza
Grupo Nat.
Total da Atividade
28.843.0545.2.008
27000,00
Gerenciamento e Controle da Divida Contratada
4.0,00.00.00
DESPESAS DECAPITAI.
4.8.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71M
Aphcaçes Diretas
1 ,23,000,00
135.000,00
135.000,00
135.00000
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Total da AtMdade
28,845.0543.2.009
W
M
Ca l. Econ.
135000,00
Patrimonio do Servidor Publico PASEP
.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
.00.00.00
-
100.000,00
100.000,00
3.3.90.00.00
100.000,00
13.90.47.00
Obrigações Tributarias e Cortnbutivas
100.000,00
Total da Atividade
100.000,00
Total da Unidade:
175.760,00
Ç'ágina.:G
-
Estado: Ceará
.-
Detalharrionto da Despesa
Anexo 2,da Lei n 0 4320, de 17103164, (Portaria SOF n° 8, de 04102185)
Código
Esfera
Fonte de Recurso
Orgão:
05
Sec.Obras, Transporta e Servicos Publico
Unidade Oiçamnntória:
01
Sec.Obras, Transporte e Servicos Pubhcos
15.122.00031.002
Construcao, An,pliacaoe Reforma de Predios Publicos
4,0.00.00.00
(flfl
Natureza
Grupo Nat.
95.000.00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
/plicações Diretas
95.000,00
4.4.90.51.00
85.000,00
4.4.90.61.00
10.000,00
95.000,00
Total do Projeto
1.0.00,00.00
W
Gerenciamento do Funcionamento da Secretaria de obras
1.217.000,00
DESPESAS CORRENTES
.1.00.00,00
3.1.90.00.00
Contrataço por Tempo Determinado
3.1.90.04.00
610.003,0)
560.000.00
160.000,00
15,000,00
3.1.90.11.00
Mtitar
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CMI
3.1.90.13.00
35.000,00
3.1.91.13.00
50.000,00
3.3.00.00.00
11.90.05.00
3.3.80.13.00
3.3.90.14,00
Di,árias Civil
3.3.90.36.00
Material de Consumo
3.3.80.37.00
3,190.39.00
3.3.90.30.00
.190.92.00
4,0.00.00.00
350.000,00
607
607.000,00
5.000,00
2.000.00
330.000,00
25.000,00
10.000,00
230.000,00
5.000.00
5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
/pflcações Diretas
4.4.90,5100EqUiparTIOfltOS e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5,000,00
1.222.000,00
Total da Atividade
15.451.0005.1.003
Construção e Ampliação de praças, parques e jardins
4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
;u.uuu,uu
250.000,00
250.000,00
250.000,00
Total do Projeto
15.451.0005.2.011
Cat. Eson.
95.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
15.122.0003, 2.010
RS 1,00)
25C000,00
Construção de pontes, buelros e obras assemelhadas
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamenta Público
Bt.000,00
r'ágina.:7
Estado: Ceará
Prefeitura Tdunicipa1 de Potiretama
Orçamento Programa Para o Exerctcio de 2016
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103164, (Portaria SOF n° 8, de 04102185)
Código
Específlcaçrn / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
4.4.00.0000
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
185.000,00
4.4.90.51.0<)
Obras e instalações
185.000,00
Grupo Na,,-.
(,'aí. Eon.
185000,00
Total da Atividade
1, 000,00
Promocao de Servicos Basicos de Utilidade Publica
15.452.00002012
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
811000,00
3,3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.190.35.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5,000,00
65,000,00
Total da Atividade
15.452.03313.2013
BCç 000,00
Funcionamento do Programa de Limpeza urbana
55.000,00
3.100.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
20.000,00
35.000,00
3.3.90.3010 Material de Consumo
15.000,00
13.90.360) Outros Serviços do Terceiros- Pessoa Física
3.3.90,39,(X) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
15.000,00
Total da Atividade
17512.00081.004
55000,00
Construcao de Unidades Sanitarias- kits
4.0,00.80.00 DESPESAS DE CAPITAL
1 50.000,00
4.4.00.01100 INVESTIMENTOS
1511(100,00
150.000,00
Total do Projeto
17.512.000131.005
150.000,00
Construção e ampliação da sistema de abastecimento d agua
3.13511000,00
4,4.00.00.00 INVESTIMENTOS
3.8550.000,00
3.850.000,00
3.850.000,00
Total do Projeto
11.512.0008.1006
3,850.000,00
Ampliação e reforma do Sistema de Drenagem e Esgotamento Sanitario
4,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITA!.
2511000,00
4.4.90.00 CO Aplicações Diretas
250.000,00
250.000,00
250.030,00
Total do Projeto
250.000,00
Fgina.:8
-
-
Estado: Ceará
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOF n 0 8, de 04102185)
Código
Especficação/ Fonte de Recurso
25.7520006.1.007
Esfera
Fonte de Recurso
(em R$ 1.00)
Natureza
Grupo Nat.
Ampliacao de Redes de Eletrificacao Urbana
50000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total do Projeto
25.752.0566.1.008
50.000,00
Construção e reforma da rede de energia eletrica rural
70.000.00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
Total do Projeto
26.782.0005.1.009
70 000.00
Pavimentação e abertura de ruas e logradouros publicos
500. 000.00
500.000,00
500.000.00
500.000,00
500.000.00
Total do Projeto
26.782.0586.1.010
Cat. Econ.
Construção e Melhoria das estradas vicinais
150.000,00
150.000.00
150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa ,iurldica
150.000,00
185.000,00
185.000,00
•.4.90.51 .00 Obras e Instalações
Sistema GESTOR :MÓdulo: Orçamento Público
185.000,00
185.000,00
Total do Projeto
335.000,00
Total da Unidade:
7.092.000M0
Pãgina.:9
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Potiretamã
Deta(hamento da Despesa
Anexo 2 da Lei n0 4320 de 17103164 (Portaria SOF n0 8, de 04102185)
Código
Fonte de Recurso
Esfera
Orgão:
06
01
20.122.0003.2.014
Gerenciamento do Funcionamento da Secretaria de Agricultura
(em R 1,00)
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00.00
3:1.90.00.00
45.000,00
3.1.90.04.00
15.000,00
3.1.90.05.00
Militar
31.90.11.00
3.1.90.13.00
5.000,00
1.91.13.00
2.000,00
3.00.00.00
é
Grupo Nat.
58000,00
47000,00
5.000,00
20.000,00
-
-
21.000,00
21.000,00
3.3.90.00,00
13.90.13.00
3.3.90.14.00
Diárías Civil
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consume
5.000,00
33 903600
500000
3.3.90.39.00
5.000.00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000.00
-
-
5.000.00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
5.000,00
44905200
500000
5.000,00
Total da AUvídade
20.544.0010.1.011
40.00.00.00
4.4.00.00.00
•.4.90.00.00
4.4.90.51.00
73,000,00
Construcao de Acudes, Barragens e Obras Assemelhadas
DESPESAS DE CAPITAL
185.000,00
INVESTIMENTOS
185.000.00
"
185.000,00
185.000,00
Total do Projeto
20.605.0037.1.012
185.000,00
Construção de Abatedouro Público
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
165.000,00
4.4.90.51.00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
Total do Projeto
20.607.0476.1.013
Cat.Econ.
165.000,00
Construção de poços profundos e poços artesanais
9.000,00
13.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
9.000,00
3.000,00
Pgina.:10
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Potlretama
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17103164, (Portaria SOF n 1 8, de 04102185)
Fonte de Recurso
(em R$ 1,00)
Natureza
Código
Especificaç5o 1 Fonte de Recurso
3.3.90.36.00
-
Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39.00
-
Pessoa Jurídica
3.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Esfera
Grupo Nat.
30.000,00
30.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
30.000,00
4.4.90.51.00
30.000,00
39.000,00
Total do Projeto
20.609.001 0.2.015
3.0.00.00.00
Apoio e Incentivo a ProducaoAgropecuaria
80.000.00
DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
80.000,00
80.000.00
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.32.00
5.000,00
3.3.90.36.00
-
Pessoa Física
-
Pessoa Jurídica
3.90.30.00
5.000,00
65.000,00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00
Cat. Econ.
5.000,00
5.000,00
Total da Atividade
65.000,00
Total da Unidade:
547.000.00
9----.
Página.:1 1
-
Estado: Ceará
Anexo 2, da Lei n o 4320, de 17103164, (Portaria SOF n0 8, de 04102/85)
-
Código
Evpocificaçõo / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
(em R5 1,00)
Natureza
Grupo Nat
Orgão:
07
Ser- da Juventude, Cultura, Desporto e E
Unidade Orr;mientâria:
01
Sec. da Juventude, Cultura, Desporto e Empreendedorismo
13,122.0803 2.016
Gerenclamento do Funcionamento da Secretda Juvent. Cultura Desporto e Enipreendedonsmo
3.0.00.0000
DESPESAS CORRENTES
31.00.00.00
109 000,00
75.000,00
3,1.90.00.00
3.1.90.04.00
Contrataçâo por Tempo Determinado
5.000,00
31.90.05.00
Outros Beneficias ProvidenciArias do Servidor ou do
Mitar
5,000,00
70.000,00
3.1.90.11.00
50.000,00
3.1.90.13.00
10.000,00
5.000.00
.3.t.91,l3.00
...3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.13.03
34.000,0()
34.000,00
2.000.00
1.000,00
3.3.90.14.03
DiArias .. Civil
3.3.90.30.03
Material do Consumo
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
13.90.39.Or?
5.000,00
3.3.90.93.00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
s.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
Itpcaç6es Diretas
5.000.00
4.4.90.52.00
5.000.00
5.000,00
--
Total da Atividade
13.392.0011 2.017
1 1z.000,00
Apoio e Realiz. de Ativ.Cu?turais e festividades da Cutt. Popular
ÇW33.90.00.00
16.500,00
161 .500,03
161.500,00
3.3.90.30.00 Material do Consumo
1.500,00
3.3.90.31 ,CO Premiações Culturais, Místicas, Cientificas, Desportivas
e Outras
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros.. Pessoa Física
5.000,00
3.3.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
150.000,00
Total da Atividade
27.244.00132.018
Cal. Econ.
161.500,00
Manutencao das Projetos Sociais p/a juventude
31000,00
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
2.000,01)
11.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.000,00
3.1.90.04.00 Contrataçõo por Tempo Determinado
2.000,00
13.90.00.03 Aplicações Diretas
Sistema GESTOR Môdulo: Orçamento Público
28.000,01)
28.000,00
eâgina.:1:
Estado: Ceará
•
Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103164, (Portaria SOF n° 8, de 04102185)
Esfera
Fonte de Recurso
Ft$ 1.00)
Natureza
Código
3.3.90.06.00
Outros Benefícios Assistenciais
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.31.0
Premiaçóes Culturais. Artísticas, Cientificas, Desportivas
e Outras
1.000,00
3.3.90.35(X)
Grupo Nat.
5.000,00
3.3.90.3600
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
3.3.90.39.00
10.000,00
5.000,00
30.000,00
Total da Atividade
27.812.0014.1.014
Construçõo, ampliação a reforma de quadras esportivas, campos de futebol e estadio
-150.000,00
4.0.00.00(X) DESPESAS DE CAPITAL
150.00000
4.90.00.00AplicaçõeS Diretas
150.000,00
.4.90.51.01) Obras e Instalações
150.000,00
'150.000.00
Total do Projeto
27.812.001 '1.2 019
3.0.00.00.00
Incentivo ao Desporto Amador
21L000,00
DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00
3.3.50.00.010
Transferências a Instituições Privados sem Fins
Lucrativos;
13.50.41.00
Contribuições
28,00000
2,000,00
2.000,00
Aplicações Diretos
26.000,00
3.3.90.30.01)
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.3) .00
Promiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas
e Outras
2.000,00
3.190.32.00
2.000,00
3.3.90.33.00
1.000,00
3.3.90.36(0
3.190.39.09
3.3.90.00.00
Cal, Econ.
-
Pessoa Jurídica
1.000,00
10.000,00
Total da Atividade
2E.000,00
Total da Unidade:
'lB.500,00
Pagina.:13
Estado: Ceará
Anexo 2,da Lei no 4320, de 17103164, (Portaria SOE n 0 8, de 04102185)
Código
Esfera
Fonte de Recurso
Orgão:
08
Unidade orçamentária:
01
Fundo Municipal de Educacao - Fme
12.122.0003.2020
Gerenciamento do Funcionamento da Secretaria de Educação
(cm R$ 1,0(
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.0000
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.051)0
Militar
3.1.90.11.00
35.000,00
3.1.90.13.00
18.000,00
3.1.90.92.00
.1.91.13.00
Grupo Nat.
666.500,0
140.000,00
128.000,00
65.000,00
5.000,00
5.000,00
12.000.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
Lucrativos
3.3.50.41.00
Contribuições
1.500,00
3.3.50.43.00
2.000,00
3.3.90.00.00
3.3.90.13.00
526.500,0()
3.500,00
523.000,00
10.000,00
5,000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.35.00
20.000,00
3.190.36.00
Outros Serviços de Terceiros * Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.37.00
Locação do Mão-de-Obra
3.3.90.39.00
15.000,00
390.000,00
3.190.47.00
10.000,00
3.3,90.92.00
10.000,00
'.3,90.93.00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
10.000,00
4.4.90.52.00
10.000,00
670.500,00
Total da Atividade
12.306.0221.2.021
Gerenciamnento do Programa de Merenda Escolar- PNAE
110.000,00
110.000.00
110.000,00
110.000,00
Total da Atividade
12.361.0015.1.015
Cat. Econ.
110.000.00
Construcao. Ampiiacao e Reforma de Escolas
20(1.000,00
-
Pngina.:14
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal do Potiretama
Anexo 2,da Lei n 1 4320, de 17103164, (Portaria SOF n° 8, de 04102185)
(cui R$ 1.00)
Código
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.(}0
200.000.00
4.4.90.51.00
280.000,00
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
200.000,00
Total do Projeto
12.361.0015.2.022
10.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.90.00.00
36.500,00
20.500,00
18.000,00
3.1.90.04.00
2.00000
3.1.90.05.00
Militar
1.000,00
-
10.000.08
À i .90.13.00
-
INSS
5.000,00
3.1.91.13.00
-
RPPS
2.500,00
3.3.00.00.(g)
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
1.000,00
13.90.300
Material de Consumo
5. 000,00
3.3.90.36.00
5.000,00
3.3.90.39.00
5000,00
16000,00
16.000,00
-
-
-
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90,00.00
10.000.00
4.4.90.52.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Atividade
12.362.0241.2023
3.0,00.00.03
.3.00.00.0o
200.000,00
Desenvolvimento das atividades do ensino fundamental (contrapartida)
31.00.00.00
.1.90.11.00
_______....... 6500,00
DesenvoMmento das atividades do Ensino Medio
:io 000,00
DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00
3.3.90.18.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
3.3.90.30.0
Material de Consumo
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
10.000,00
-
-
Pessoa Jurídica
5.000,00
10.000.00
Total da Atividade
12.364.0016.2.024
Cal Elcon.
.0.000,00
Apoio a Estudantes Universitarios
10.000,00
10.00(),00
10.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
5.000,00
Total da Atividade
10.000,00
Páíiina.:15
Estado: Ceará
-
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOF no 8, de 04102185)
Código
Especificação/ Fonte de Recurso
12.365.0017.1.016
Fonte do Recurso
Esfera
(em R$ 1,00)
Natureza
Grupo Nat.
Construcao, Ampliacao e Reforma de Centros do Educacao Infantil
330 000,00
4.4.0000.00 INVESTIMENTOS
330.000,00
330.000,00
330.000,00
Total do Projeto
12.365.0017.2025
3.0.00.00.00
330.000,00
Alimentacao em Creche Pnac
DESPESAS CORRENTES
28.000,00
28.000,00
13.90,00.00 Aplicações Diretas
28.000,00
28.000.00
Total da Atividade
12.365.001 7.2.026
28.000,00
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil (contmpartida)
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04,00
Contrataç5o por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.05.00
Outros Beneficias Previdonclârios do Servidor ou do
Militar
1,000,00
3.1.90.11.00
5.000,00
3.3.00.00.00
46.000,00
11.000,00
11.000,00
-
Pessoal Civil
35.000,00
35.000,00
3.3.90.00.00
13.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.36.00
10.000,00
10.000,00
-
3.3.90.39,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
-
Pessoa Jurídica
15.000,00
10.000,00
.
.
"
4.4.90.52.00 Equipamentos o Material Permanente
10.00100
10.000,00
10.000.00
Total da Atividade
12.366.00182027
Cal, Econ.
56,000,00
Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos - EJA
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
40.000,00
3.1.90.00.00
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciános do Servidor ou do
Mditar
3.1.90.11.00
3.100.00.00
3.3.90.00.00
11.000,00
-
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes
13.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
11.000,00
1.000,00
10.000,00
29000,00
29.000,00
4.000,00
10.000,00
5.000,00
Pigína.:16
Estado: Ceará
Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103164, (Portaria SOF n°8, de 04102/85)
Códiga
Especfllcaço / Fonte de Recurso
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jwidica
Esfera
Fonte de Recurso
(um R$ 1,00)
Natureza
Grupo Nat,
1800&00
Total da Atividade
1238S022.2.028
40.000,00
Transpor Escolar da Educação øsica
10.00.000O
DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00
3.3.90.00M0
Apcoçóes Diretas
3.3.€0.38MO
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídico
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00MO
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
160.000,00
160.00000
.90.520)
Cal, Econ.
355.000,00
355.000O0
355.000,00
5.000,00
350.000,00
160.000,00
160400,00
Total da Atividade
015.003,00
Total da Unidade:
2 042.000,00
na.:17
Estado: Ceará
(tin R$ 1,00
Anexo 2,_da_Lei _n° 4320,_de_17/03/64,_(Portaria _SOF n 0_8,_de_04102185)
Código
Orgáo:
Unidade
Orçamentária:
12361.0015.1.017
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
08
02
Fundo de Desenvolvimento da Educacao Basica - FUNDES
Grupo Nat.
Construcao, Ampliacao e Reforma de Escolas - FUNDES
i. too.ga,00
ii oo.o,00
1.100.968,00
1.100.968,00
Total do Projeto
12.361.0015.2.029
10.00.00.00
.1.00.00.00
Cat Econ.
Remuneração dos Profissionais do Magisterio
-
1:100.968,00
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
2:308.300,00
.3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.05.00
Outros Beneficias Previdenciários do Servidor ou do
Militar
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.92.00
3.1.91.1 3.00
2.308.300,00
2.158.300,00
-
-
225.000,00
10000,00
Pessoal Civil
1.873.300.00
INSS
45.000,00
-
5.000,00
150.000,00
-
Total da Atividade
12.361.00152.030
Desenvolvimento do Ensina Fundamental
-
FUNDES 40%
10.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1 .00.00.()0
3.1.90.00.00
847.200,00
3.1.90.04.00
175.000,00
3.1 .90.05.CX)
Militar
3.1.90.1 1.00
3.1.90.13.0()
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
-
-
2.2103.300,00
1.562.200,00
-
Pessoal Civil
INSS
912.200,00
15.000,00
620,200,00
35.000,00
RPPS
2.000,00
65.000,00
3.3.00.00.00
3.190.00.00
3.190.13.00
3.3.9014.00
Diárias Civil
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.31.0
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas
e Outras
3.3.90.32.00
3.3.90.35.0(3
3.3.90.36.00
3.3.90.3710
650.00000
650.000,00
-
INSS
10.000,00
5.000,00
-
385.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
-
Pessoa Física
20.000,00
25.000,00
"
1'gina.:18
Estado: Ceará
Prefeitura Munícipal de Potiretama
Detalhamento cfa Desposa
m ns 100)
Anexo 2 da Lei n° 4320, de 17103/64, (Portaria SOF n0 8, de 04102185)
Código
Especficaço / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Ct.Ecori.
185.000,00
3.190.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
390,47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
20.00000
4Ã.00.0aOO INVESTIMENTOS
4.4.90.00,00 Aplicações Diretas
20.000,00
44.90,52.01) Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Total da Atividade
1.552.200,00
Construcao, Ampftacao e Reforma de Centres de Educacuo Infantil - FUNDES
12.385.00171018
50.000,00
4.0,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00,00.00 INVESTIMENTOS
4.90,00.CK) Aplicações Diretas
50,000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
50.000,00
50. 000,00
Total da Projeto
12.365.00171031
Remuneraçõo dos Profissionais do Magistério - Educação infantil
3,1.00.00.00
3.1.90.00.00
il4iI!
182.000,00
147.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.05.00
3.1,90.11.00
Outras Beneficias Previdenciãrios do Servidor ou do
Militar
30.000,00
95,000,00
31.90.13.00
Obrigações Patronais- 1H55
20,000,00
3,1,91,1100
35,000,00
2.000,00
Total da Atividade
12365.001 72.032
1132.000,00
Desenvolvimento da Educac.ao Infantil FUNDEB 40%
,'' T 0.00 ..00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.05.00 Outros Beneficias Providenciarias do Servidor ou do
Militar
11.90,11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
49000,000
29,000,00
29.000,00
1.000,00
25,000,00
31.90.1100
Obrigações Patronais * 1H55
2.000,00
31.90.920)
1.000,00
3.3.00,00.00
3.3.90.00.00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
13.90.3500
3.3,90.3,100
3.3.91 39.00
Outros Serviços dó Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS
Sistema GESIOR Módulo: Orçamento Público
-
Pá;ina.:19
L
Prefeitura Mtrnicípa( de Potiretama
Detahamcmto da Despesa
Anexo 2, da Lei n0 4320, de 17103164, (Portaria SOF no 8, de 04102185)
Código
Espocificaço 1 Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
(em R$ 1,00)
Natureza
4,4,90,00M0 tp!icaçôes Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Matenal Permanente
5.00000
Grupo Nat.
Total da Atividade
12.366.001 tL2.033
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
31.90,04.00
3.1.90.05.00
Outros Beneficias Preyidenclários do Servidor ou do
Militar
Vencimentos e Vantagens Figas - Pessoal Civil
.90.13.0(1 Obrigações Patronais - INSS
3 A.91.13X0
.
54.000,00
Remuneração dos Profissionais do Magistério - EJA
3.0.00.00.00
3.1.90.11,00
Cat Econ.
39.000,00
30000,00
3&000,00
5,000,00
1.000,00
25.000,00
5,000,00
3.000,00
Total da Atividade
39.000,00
Total da Unidade:
5.316.468,00
/
pna21
Estado: Ceará
Anexo 2, da Lei n0 4320, de 17103164, (Portaria SOF n° 8, de 0410225)
Código
Esfera
Fonte de Recurso
Orgáo:
09
Secretaria de Saude
01
Fundo Municipal de Saude - Fms
10.122.0003.2.034
Gestao Administrativa da Secretaria de Saude
3.0.00.0000.
3.1.90.00.00
3.1.90.04.110
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenci.áries do Servidor ou do
Militar
3.1.90.11.00
3.1.90.1300
.3.00.0000
-
Natureza
223.000,03
223.000,00
35.000,00
5.000,00
105.000,00
75.000,00
3.000,00
614.000,C)0
15.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
10.000,00
3.3.50.43.00
Subvençães Sociais
3.3.90.00 00
3.3.90.13.00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.3.90. 30.1)0
Material de Consumo
3.3.90.32.00
5.000,00
599.000,00
5.000,00
2.000,00
235.000,00
5.000,00
3.3.90.35 1)0
20.000,00
3.3.90.3600
15.000,00
3.3.90.37.00
Locaçõo de Moo-de-Obra
3.3.90.39.00
10.000,00
285.000.00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias o Contributivas
10.000,00
3.3.90.92.00
10.000,00
.3.90.93.C)0
4.0.00.00.00
.
2.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
112.702,0(
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
132.702,00
4.4.90.52.00
132.702,00
132.702,CO
Total da Atividade
10.122.0003,2.035
3.0.00.00.00
Ct. Econ.
837.000,01
Lucrativos
3.3.50.00,00
Grupo Nat.
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.0000
1.90.92.00
4 em R$ 1,00
-- 969.702,01
atividades do conselho municipal de saúde
DESPESAS CORRENTES
10.000,01
3.3.00.00.00
3.190.00.00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
13.90.36,00
3.000,00
3.3.90.39.00
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,0()
10.000,00
5.000.00
-"
--
5.000,01
Página.:2
-
-
Estado: Coara
Prefeitura &,lunícipaí de Potiretama
Orçamento Programa Para o Exercíc i o de 2016
Anexo 2, da LeI n° 4320, de 17103184, (Portaria SOF n°8, de 04102185)
Código
Esfera
Fonte de Recurso
(em R$ 1,00:
Natureza
5.000,00
5.000,00
Total da Atividade
10.301.0020.1.019
15,000,0C
Construcae, Amplacao e Reforma de Unidades da Saude
4,0,00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
300.000,QC
3990001)
4.4.90.0040 ApIIcaçóes Diretas
300.000,00
4.4,90.51.00 Obras e Instalações
300,000,00
Total de Projeto
0,301.0020.2.036
'
300.003,OC
Financiamento dos Programas da Atenção Básica de Saúde PAR
DESPESAS CORRENTES
1 060.000.00
3.1.00.00.00
590.000,00
3.1.90.0040
Aplicações R ,etas
540.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinada
185.000,00
31.90.05.01)
Militar
3.1.90.11.00
3J.90.13.00
3.1.91.13.00
-
3.100.00.00
13.50,00,00
3.3.50.41.00
Lucrativos
Contribuições
3.3.90,0000
3.3.90.14.00
Ok'trías Civil
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.90.361111
5.000,00
285.000,00
65.000,00
50.000,00
470.000,00
10.000,00
10.000,00
480,000.00
5.000,00
230,000,00
10.000,00
50.000,00
3.3.90.37.00
Locação de Mio-do-Obra
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros.. Pessoa Juridica
85.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributarias a Contributivas
15.000,00
3.3.90,48.00
Outros Auxilies Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
3.3.90.92.00
.
-
4.0 00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.90.00.00 AplicaÇões Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições
50.000,00
5.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
50.000.00
5.000,00
Total da Atividade
10.302.00212.037
Cal. Econ,
5.000,01)
4,4.90.00.00 Pplica0e5 Diretas
4Ã90.52.3O
Grupo Nat.
1.115.980,00
Manutencao das Moes de Media e Alta Complexidade
3.0.00.00.0(1 DESPESAS CORRENTES
1.715.000,00
- 4-'Pigina.22
Estado: Ceará
Detaihamonto da Despesa
Anexa 2,da Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOF o 0 8, de 04102185)
Esfera
Fonte de Recurso
(em R$ 1,00
Natureza
Código
Ezpecilicaço / Fonte de Recurso
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3,1,00.04.00
31.90.05.00
Outros Beneficias Previdenclórios do Servidor ou do
3.1.90.11.00
Metar
180.000,00
11.90.13.00
Obrigações Patronais .INSS
150.000.00
3.1.91.1100
ObdgaçõesPatronais - RPPS
30.000,00
3.3.00.00,00
1,120,000,00
785.000,00
5.000,00
565,000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
170,000,00
3.353.00.00
395.000,00
Material de Consumo
320.000,00
Material de 0tnbuiçõo Gratuita
5.000,00
..3.90.38.00
Outros Serviços de Tercelros Pessoa Física
15.000,00
3.190.37.00
25.000,00
3.190,39.00
20.000,00
3.3.90.92.00
10,000,00
4.0.00,00,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.06
INVESTIMENTOS
4,4,90.00.00
4.4,0012.00
I5a000,00
Equpamentose Material Permanente
150.600,00
100.000,0C
lso.000,00
Total da Atividade
10302.0176.1.020
1 .i36 5.000,00
Ampliação e Reforma do Hospital Municipal
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00,00.00
INVESTIMENTOS
4,4.90.00.00
150,000,00
4.4,90.51.00
150,000,00
--
150,000,00
1,50,000,011)
Total do Projeto
0.304.0022.2.838
Cal. Econ.
1.150.000,00
3.3.71.70.06
3.90.30,C0
Grupo Nat.
150.000,00
Programa de vigitancia em saúde
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.01)
3.1.90.00.00
35.000,00
3.1.90.11.00
35.000,00
3.3.0000.00
3.15100.00
35.000,00
3.3.90.14.00
Diárias- Civil
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4,90.00.00
70,0000
35.900.00
35.000,00
5.000,00
5.000,00
10,000,00
10.900,00
10.000,00
Pgina.Z
Estado: Ceará
Prefeitura M u n kipat de Potiretama
(em R tOO
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOF n° e, de 04102185)
Código
4.4.9052D
EspÜcaço / Fon!c de Recurso
qupmertos eMcra) Permanente
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cal Econ.
10.000.00
Total da Ativldde
f0.000M
Total da Unidade-
4.499.702,0
1'»
Estado: Ceará
Anexo 2, da Lei n 0 4320, de 17103164, (Portaria SOF n0 8, de 04102185)
Código
Esfera
Fonte de Recurso
Orgão:
10
Unidade Qiçamentária:
01
Fundo Mun. de Assistencia Social - Fmas
• 08.244.00232.046
R$ 1,C
Natureza
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
3.1.90.03.00
45.000,00
3.1.90.04.00
45.000,00
'168.500,1
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.13.00
3.3.90.3000
Material de Consumo
45.000,00
123.500,00
123.500,00
5.000,00
50.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00
-
Pessoa Física
25.000,00
3.3.90.39,00
-
Pessoa Jurídica
25.000,00
3.3.90.48.00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00,00
INVESTIMENTOS
4.4.9000 00
25.000,00
4.4.90.5200
25.000,00
13.500,00
25.000,C
25.000,00
-
Total da Atividade
08.244.0136.2.049
3.0.00.00.00
193.500,1]
Gestão do Bolsa Família - IGD PBF
DESPESAS CORRENTES
45.000,0
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.13.00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
45.000,00
INSS
5.000,00
20.000,00
3.3.90.36.00
-
Pessoa Física
10.000,00
.3.90.39.00
-
Pessoa Jurídica
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
5.000,00
4.4.90.52.00
5.000,00
5.000,0
5.000,00
Total da Atividade
08.244.0136.2.051
Ca'. Econ,
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PSB
3.0.00.00.00
.3.90.32.00
Grupo Nat,
60.000,0
Aprimoramento da Gestão do lCD SUAS
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00
3.3.90.0000
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.00.36.00
-
Pessoa Física
5.000.00
3.3.90.3900
-
Pessoa Jurídica
5.000,00
4.0.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
17.000,0
17.000,00
17.000,00
7.000,00
5.000,0í
Página-2
Estado: Ceará
Orçamento Programa Para a Exercido de 2016
Detathamento da Despesa
Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103164, (Portaria SOF n 0 8, de 04102185)
Código
Espccficaço 1 Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
(em R$ 1,0
Natureza
Grupo Nat.
5.00000
4.4.90.0000 Apcaç005 Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Atividade
08.244.0 :37.2.053
Cat. Ecos.
22,000,
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECWL4AEFI
3,0.00.0200 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.190.00.00
Apliciç5es Diretas
20,000,00
3.3.90.3:100
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.33.00 Outros Serviços deTerceires Pessoa Fisca
3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica
5.000,00
5.000,00
00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5,000,C
5000,00
4,4.00.00,00 INVESTIMENTOS
4.4.90.52.00
5.000,00
5.000,00
Total da Atividade
25.000,0
Total da Unidade:
Fágina.:2
(1
Estado: Ceará
Anexo 2,da Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOF no 8, de 04102185)
Código
Especifrcaçâo/ Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Orgão:
Unidade Orçamentaria:
10
Secretaria do Acao Social
02
Fundo Mun. da Crianca e do Adolescente FMDCA
08.243.00252054
Acoes de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente
Natureza
Grupo Nat.
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciáiios do Servidor ou do
Militar
3.1.90.17.00
.33.000.0
17.000,00
17.000,00
-
5.000.00
10.000,00
2.000,00
.3.50.00
.3.00.00.00
00
CL Econ.
-
3.0.00.0() 00
3.1.90.13.00
((ml R$ 1,01
16.00000
13.50.41.00
Lucrativos
Contribuições
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
4,000,00
2.000,00
2.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.36.00
3.3.90.36,110
2.000,00
3.3.90.39.00
2.000,00
3.3.90.92.00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
4.4,90.52.00
2,000,00
2.000,00
5.000,00
,
-
-
2.000,00
2.000,01
2.000,00
Total da Atividade
35.000,01
Total da Unidade:
35.000,01
F'ágina.:2'
7,
Estado: Ceará
Anexo 2,_da_lei no 4320,_de_17/03/64,_(Portaria _SOF_no
Código
Esfera
em
8,_de04/02185)
Fonte de Recurso
Orgão:
10
03
16.1220003.2.055
Gestao do Fundo de Habitação de Interesse Social
3.0.00,00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
3.1.90.0000
3.1.90.11.00
3.3.00.0100
Natureza
Grupo Nat.
-
FHIS
22,000,1
15.000,00
15.000,00
-
Pessoal Civil
15.000,00
7.000,00
3.3.90.0100
Material de Consumo
3.3.90.315.00
-
Pessoa Física
2.000,00
.3.90.39.00
-
Pessoa Jurídica
3.000,00
7.00000
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
2.000,00
4.4.90.52.00
2,000,00
2.000,0
2.000,00
Total da Atividade
4.0.00.00.00
CaL Econ,
FHIS
-
3.3.90.30.00
16.482.0007.1.023
i,c
24.000,0
Construcao o Melhoria de Moradias Populares
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
100.000,01
.
160.000X
.
.
160.000,00
4.4.90.51.00
150.000,00
4.4.90.61.00
10.000,00
Total do Projeto
1E0.000,0C
Total da Unidade:
184.000,OC
Pigina.:28
=
Estado: Ceará
Prefeitura i'iurncipal do Potiretarna
tem R=$ 1,00
Anexo 2, ch Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOF n0 8, de 04102185)
EspccIço / Fonte de Recurso
Código
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Oro:
10
Secretaria deAcao Social
Uridado Orçamentária:
04
Secretaria Municipal de Ação Social
08.122.0003.2.039
Fundc'n.rncnto Adrnhistrativo da Secretaria de Assistencia Social
10 00.G300
DESPESAS CORRENTES
PESSOAl. E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.00.0000
Api
3.1.90,04.00
Contrataçáo per Tempo Determinado
3.1,90.05.00
Outros I3erieflcios Previdencisnos do Servidor ou do
MiJtar
10,000,00
3.1.90,11 00
Vencirneritose Vantagens FixasPssoal Civil
50.000.00
3. .98.13.00
Obrigações Patronas
.3 1
300
.00,00 00
ç0esíJfreta
240.000,00
225.000,00
-
INSS
145,fJ0J,JO
20.000,00
15.000,00
Obrigações Patonaa - RPPS
OUflAS DESPESAS CORRENTES
313.000,00
10.000,00
3.3.50.0000
Taslerências a Instituições Privadas sem Fins
Luetivos
3 3 50.41 00
Contribuições
5.000,00
3.3.50.43 00
5.000,00
3.3.00.00.00
Aplicações Dotas
3 3.90.13,00
0b4ga0es Patronais- INSS
3.3 50.14.00
D:árias Civil
303.000,00
2.000,05
2.00000
-
110.000,00
3.190.30.00
Material de Consumo
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoris
3.3.90.30.00
35.000,00
3.3.00 37.00
Locação de Mão-de--Obra
10,000,00
5,000,00
-
Pessoa Jurídica
3.3.50.39 00
Ou1ros Serviços de Terceiros
3.3.90.47 00
Ohngnçõus Tributarias e Contributivas
3.3.90.91 (ID
-
SnL:nças Judiciais
128.000,00
5.000,00
10.000,00
Despesas de Exercíes Anteioras
2.0000
1.3.90.93 00
2.008,00
4.0.0000,00
DESPESAS DE CAPITAL.
.3.3.90.9200
io.000,o
io.000,co
4,4.00.00. (11)
INVES11MEUTOS
4.4.90.00.00
10.000,00
4.4.90.52 03
10.000,00
Sf13.000,01
Total da Atividade
08,243.00 25.2.041
Ct, Econ.
553.000,01
3.1.00.0000
1
Grupo Uni,
Funcionamento do Conselho Tutelar
35.000,00
11.00.00 CC) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.00.00.00 Aplicações Diretas
35.000,00
3.1.90. 11 CO Vcncimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
35.000,00
19.000,00
3 3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3.90.00 CC) Aplicações Diretas
3.3 90 14.5() Diárias - Civil
Si»ma (455•TOR - Môdulo; Orçamento Público
19.000,00
2.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Miunícípal do Potiretama
Detalhamento da Dcspcta
jern R$
Anexo 2, da Lei ri0 4320, de 17103164, (Portaria SOF ri 0 8, de 04102185)
Cõcigo
Epccrflcaço (Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
S. 3.90.30
to
3.3.9025 CO
09.{)
Natureza
Matenar de Consumo
5.o3•o.00
2.000,00
Outros Serviços da Terceiros
-
Pessoa Jurídica
Grupo Nat.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 00
INVESTiMENTOS
$,4.90..00 00
Apcaç0es Dretas
5.000,00
4.4.90.52 00
5.000,00
50000
50
Total da Atividade
Manutenção do Funcionamento dos
3 0.00.00 00
DESPESAS CORRENTES
3.3 00.00.00
7.000,01)
7.000,00
3.390.3000
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Surviços do Terceiros
3.3.90.39.00
4.0,00,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.00.00(0
Apcaç5es Diretas
5.000.00
4.4.90.52.03
Equiprnentos e MiterialPemanento
6.000,00
-
iig,000,0t
Conselhos Municipais
ApLcaçies !.)irets.
3.90.00.C}O
Pessoa Física
3.000,00
Pessoa Juridica
2.000,00
5.000,01
5.000,00
Total da Atividade
00.244.0023204
12.000,00
Proto Estação Famllia
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00
3.90.03M()
3.3.00 30.30
Material de Consume
3.3.90.35.00
Ç3.3.00.39.00
CaL Econ.
10.000,00
4.0.00.00 OU
08.2440105.2050
1,oc
15.000,00
is.000,00
15.000,00
5,000,00
-
Pessoa Física
5,000,00
Outros Serviços do Terceiros Pessoa Jurhlica
5.000,00
-
DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00,00,00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00,00
Ap(caçes Diretas
4.4.90.SZtiøEquiparnentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
.
Total da Atividade
08.244.0024.1.021
213,000,00
Constnrcao, Ampliacae e Reforma de Unidade de Assistencia Social
4.0.00,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4 .O0.0O.t)
It3VES'flMENTOS
4.4.90.00.00
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e ln3taiz]ções
200.000,00
201000,00
200.000.00
Total do Projete
011.244.00' 24 1,022
4,0.00 00.00
ierns
200.000,00
Construção de uma Cozinha Cemunit&ia
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
GE551OR ..MôduIo Orçamento Pcis0co
-
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Potfretama
DotaIhantnto da Despesa
i:am R$ 1.00
Anexo 2 1 da Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOF no 8, de 04102185)
Esfera
Código
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.0000
140.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
120.000,00
4.4.90.52.00
Fonte de Recurso
Natureza
Grupe Nat.
140.000.00
20.000.00
Total do Projeto
08.244.01:36.2048
3.0.00,00.00
Cat. Econ,
1'.0.000,0t
Programa Manutenção de Beneficias Eventuais
DESPESAS CORRENTES
2.000,0l
3,100.00.00
3.3.90.0000
12.000.00
13.90.3200
12.000,00
12.000,00
Total da Atividade
1 2.000,0(
Total da Unidade:
'1.006.000,0(
Sistema GI!STOR - Módulo: Orçamento Público
Pâgina.:3'
/
Estado: Coará
Prefeitura LIunicipal de Potiretama
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOF n0 8, de 04102185)
Especoçio / Fonte cio Recurso
CÕdgo
Esfera
Fonte do Recurso
(em R$ 1,0
Natureza
Ora:
11
Secretaria Municpa)de Meio Arniente
Unidade Orçamerittia:
01
Secretaria Álunicipal de Meio Ambiente
18.1 22.00C9.2.056
Funcionamento da Secretrti Municipal do Meio Ambiente - SEMMA
3,0.00.00.00
DESPESAS
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCLAIS
3 1.98.0000
Aptcaçdes Diretas
3.1.90.06
os
11 .C30.Ob.00
43.00000
Contrataç3o por Tempo Determinado
5.000,00
Outros Benefícios Píevidencrios do Servidor ou do
Mtar
2.000,00
Vencrnentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
ObrigaçOes Patronois - INSS
5.000,00
tes de Exercidos Anteriores
1.00000
Obricjaçües Patronais -RPPS
5.000,00
05
25,000,00
3.3,00.0000
OU1RAS DESPESAS CORRENTES
3,3.49.00.00
Transferõncias a Municípios
2.000,00
3.3.40.411(1
ConLnbuçães
2.000.00
23.000.0(1
3.3.00.00• CD
AptczçCes Diretas
3.3. 90. 13. 90
Obr
3.3.90.14.00
Dirias - Cw
1.000,00
3.3.98.30. CD
Material de Consuma
5000,00
3.3.90.35.00'
2,000,00
3.3.90.36.(D
Outros Serviços de Terceiros.. Pessoa Física
5.000,00
13.90.39. DO
6.000,00
4.0.00.00,00
DESPESAS DE CAPITAL
çíes P
orrais - INSS
21.00000
2.0000
5.000,01
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00. DC)
5,000,00
4.4.00.52.00
Equipamontece Material Permanente
5.000,00
at. Econ.
38.000,00
3.1.90.13.00
3.1.01,1
(1
1
CORRENTES5&.000,c
3.1.90.11 DC)
1.90 0205
Grupo Nat.
5.000,00
-
Total da Atividade
TI .000.01
Total da Unidade:
71.000,01
Estado: Ceará
Anexo 2, da Lei n 1 4320, de 17103164, (Porta(a SOE n 0 8, de 04102185)
Código
Esfera
(nm R$ 1,0C
Fonte de Recurso
Natureza
Orçõo:
12
Fundo de Prev.Soc.do Mun.de Potiretarna
01
09.122.0003.2.057
Funcionamento do Fundo de Providencia Social do Mun.do Potiretarna
3.0.00.0000
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
3.1,90.0000
57.000,00
3.1.90.0400
Contrataçóo por Tempo Determinado
10.000,00
31.90.11.00
45.000,00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3,3.50.00.03
Lucrativos
Grupo Nat.
i7.000,o
57,000,0)
2.000,00
80.00001)
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
3.3,90.00.00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.190.39,00
4.0.00.00,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
79.000.00
2.000,00
30.000,00
5.000,00
.
35.000,00
5.00O,00
4.4.00.00M()
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
5.000,00
4.4.90.52.00
5.000,00
5.000,00
Total da Atividade
09.272.0161.2.058
.O.00.00.Oi)
•.1 .00.00.00
142.000,00
Pagamento de Aposentadorias, Pensoes e Benelicios
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
60.000,00
3.1.90.000)
60.000,00
3.1.90,01 ,C)
50.000,00
10.000,00
3. 1.90.03.C)
Pensões
3.100,00.00
3.3,90.00.00
20.000.00
3.3.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciános
20.000,00
20.000,00
Total da Atividade
99.997,0999.9.001
CaL Econ.
80.000,00
Reserva de Contingoncla do RPPS
5.31.380.00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00.00 Reserva de Contingóncia
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência
501 .38D.00
501.380,00
Reserva de Contigência
501.380,00
Total da Unidade:
723.380,00
Pãgina.:33
1
Estado: Ceará
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOE n°8, de 04102185)
Código
Especifica çõo / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Orgão:
13
01
03.062.0004.2.059
Gerenciamento do Funcionamento da P G M
3.0.00.0000
DESPESAS CORRENTES
11.00.00.00
(um R$ 1,00
Natureza
414.000,0(
31.90.00.00
365.000,00
160.000,00
3.1.90.11.00
170.000.00
-
Pessoal Civil
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.0000
Q
INSS
35.000,00
49.0000()
49.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
2.00000
3.3.90.36 00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
- 3.90.13.00
Ct. Econ.
365.000,00
3.1.90.0400
-
Grupo Nat.
-
-
Pessoa Física
-
10.900,03
35.000,00
10,000,0C
4.4.00.0000
INVESTIMENTOS
4.4.80,00,00
10.000,00
4.4.90.52.00
10.000,00
10.030,00
Total da Atividade
424.000,OC
Total da Unidade:
424.000,010
Página.:3.
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Potirema
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17103164, (Portaria SOF no 8, de 04102185)
Código_-_EspeciflcaçaI Fonte de Recurso
Esfera
Orgâo:
09 Reserva de Contingencia
Unidade Oçmentâda:
99 Reserva de Cóntin9encia
99.9999999.9.002
9.0.00.0000
Reserva da Contingência
9.9.00.0000
9.9.99.0000
Reserva de ConUngncia
-(em R$ 10
Fonte de Recurso
Natureza
Cal. Econ.
iIJ*i
I1
Iif•IitIXjJJ
Reserva de Contigência
150.000C
Total da Unidade:
1 50.000.0
Total Geral da Despesa:
263 .1 07.810C
FRANCISCO ADELMO NOG1R&UEZ
AQtJIP4O
Prefeito Municipal
Sistema GE3TOR - Módulo: Orçamento Público
Gnpo MaL
Estado: Ceará
Proqrarna de Trabalho Orcamento Consolidado
Adendo V a Portaria N°8 de 4 de Fevereiro de 1985
(em R$ 1,1
-
Anexo 6, da Lei n°4320, de 17103164, (Portaria SOF n°8, de 04102185)
Código
Órgão:
Especificação
01
Unidade Orlamentária: 01
-
-
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Tol
01
Legislativa
20.000,00
896.000,00
000
916,000
01.031
Ação Legislativa
20.000,00
896.000,00
0,00
916.000
01.031.0001
Acao Legislativa
20.000,00
896.000,00
0,00
916.000
01.031.0001.1.001
Reforma e ampiiaçâo do Predio sede da Câmara
Municipal
Objetivo: Reforma e Ampliação do Predio Sede da Câmara
Municipal
20.000,00
0,00
000
20.000
01.031.0001.2.001
0,00
896.000,00
0,00
896.000
Total da Unidade:
20.000,00
896.000,00
0,00
916.000
Total do Órgao:
20.000,00
896.000,00
0,00
916.000,
F'âgioa.: 1
- -
Estado: Ceará
Proçirama de Trabalho Orcamento Consolidado
Adendo V a Portaria N° 8 de 4 de Fevereiro de 1985
(em R$ 1,0
-
Mexo 6, da Lei n°4320. de 17103164. (Portaria SOF n° 8, de 04102185)
Código
órgão:
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Tot
02 Gabinete do Prefeito
-
Unidade Orlamentána: 01
-
04
Administração
0.00
378.000.00
0.00
378.000.
04.122
Administração Geral
0,00
378.000,00
0.00
378.000,
04.122.0002
Supervisaoe Coordenacao Superior
0,00
378.000,00
0,00
378.000,
04.122.0002.2.002
Gerenciamentodo Funcionamento das Atividades do
0,00
361.000,00
0.00
361.000,
Parceria e Cooperacao Técnica ei Entidades Diversas
0.00
17.000,00
0,00
17.000,
Total da Unidade:
0.00
378.000,00
0.00
378.000,
Total do Órgao:
0,00
378.000,00
0.00
378.000,1
04.122.0002.2.003
.
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento PÚbhCO
Página.:
Estado: Ceará
Orçamento _Programa _Para o_Exercícío de 2016
Programa de Trabalho Orçamento Consolidado
(€n R$ 1
-
Adendo V a Portaria NO 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei n0 4320,_do_17103164, (Portaria _SOE n°8, do 04102185)
Côdigo
Especificação
Projeto
Atividade
Operaços
Especiais
Tol
Secretaria de Adminlstracao
Unidade Orlamentárla: 01 Secretaria de Administracao
órgão:
03
-
-
04
Administração
0,00
816.500,00
000
816-SOC
04.122
0,00
816.500,00
0,00
81650
04.1220003
Programa de Apoio Administrativo
0,00
818.500,00
0,00
816.5X
04122.00032.004
Gerenciamento do Funcionamento da Secretaria de
Administração
0,00
816.500,00
0,00
816.500
28
Encargos Especiais
0,00
362.000,00
0,00
362.000
Outros Encargos Especiais
0,00
362000,00
0,00
362.000
0,00
362.000,00
0,00
362.000
Indenizamos e Acordos Trabalhistas
000
362.000,00
0,00
302.000,
Total da Unidade:
0,00
1178.500,00
0,00
1173.60*,
Total do Õrgao:
0,00
1.178.500,00
0,00
1.178.500,
.2&846
*8.84600Cr3
28.846.0003.2.005
Sistema GESTOR Módulo: Orçamenta Público
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Potiretaina
Programa de Trabalho Orcamento Consolidado
(em R$ 1,1
-
AnexoS, da Lei n°4320, da 17103164, (Portada SOF 0*8. de
Cõdígo
(02t85)
Especificação
Projeto
Atividade
Operaç&ts
Especiais
órgão:
04-Secretaria de Financas
Unidade Orlamentária: 01 Secretaria do Financas
-
04
Administração
0100
540.760,00
CWCJ
540.760
04,123
Mrninistracão Financeira
0,00
540.760,00
QMO
540.760
04,1210003
Programa da Apoio Administrativo
0,00
513.760,00
0,00
513.760
04123.00032.008
Gerenciameno de Funcionamento da Secretaria de
Finanças
0,00
513.780,00
0,00
513.760
04,123.0041
Administração Financeira
0,00
27.000,00
000
27.000
04.123.00412.007
Programa de Modernização da Administração Tributária
Objetivo: Programa de Modernização da Admnismção Tributária
0,00
27.000,00
0,00
27.000
Encargos Especiais
0,00
235.000,00
0,00
235.000
28,843
Serviço da Divida interna
0,00
135.000,00
0,00
135.000
28,843.0$5
Encargos e Controle da Divida Publica
0,00
135.000,00
0,00
135,000
28.843,0545.2.008
0,00
135,000,00
000
135.000.
28.845
Outras Trensferôncias
0,00
100.000,00
0,00
100.000,
28.845.0543
Contribuicao para Forrnacao do PASEP
0,00
100.000,00
0,00
100.000,
28.845,05432009
PatrimoniodoServidorPublico-PASEP
0,00
100.000,00
0,00
100.000,
Total da Unidade:
0,00
775,160,00
0,00
775.700,
Total do Õrgao:
0,00
775.160,00
0,00
175.160,
Página.:
Estado: Ceará
(em R$ 1,1]
Proqrama de Trabalho Orcamento Consolidado
-
Anexo 6, da Lei n°4320, do 17103164. (Portaria SOF n°8, de 04102185)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
012era0 1135
Especiais
Tot
05 Soc.Obras, Transporte e Servicos Publico
Õrgão:
-
15
Urbanismo
15.122
15.122.0003
15.122.0003.1.002
-
Sec.Obras, Transporte e Servicos Publicas
345.000,00
1.542.000,00
0.00
1.887.000,
95.000,00
1222.000.00
000
1.317.000,
Programa da Apoio Administrativo
95.000,00
1.222.000,00
0,00
1.317.000,
Construcao, Amptiacao e Reforma de Predios Publicos
95.000,00
0,00
000
95.000,
0,00
1.222.000,00
0,00
1-222.000,
Objetivo: Constiucao, Ampbacao e Reforma do Predios Publicas
.
15.122.00032.010
obras
1 5 , 451
Infra-Estrutura Urbana
250.000,00
185.000,00
0,00
435.000,
Desenvolvimento da lnfraestrutura Urbana e Via ria
250.000,00
185.000,00
OCO
435.000
250.000,00
0,00
0,00
250.000,
0,00
185.000,00
0,00
185.000,1
*5.451.0005
15.451.0005.1.003
Objetivo: Constzucao do Pracas Publicas e Arcas de Lazer
Construção de pontes, bueiros
15.451.00052.011
obras assemelhadas
Objetivo: Construção de pontes, bueiros e obras assemelhadas
15.452
Seviços Urbanos
0,00
135.000,00
0,()
'35.0003
15.452.00(5
Servicos Publicos Essenciais
0,00
80.000,00
0,00
80.000,(
15.452.00032012
0,00
80.000,00
0,00
80.000,(
15.452.0335
Serviços do Limpeza Urbana
0,00
55.000,00
0,00
55.000,C
15.452.0335.2,013
Objetivo: Fundonamento do Programa de Limpeza urbana
0,00
55.000,00
0,00
55.000,C
17
Saneamento
4.250.000,00
0,00
0,00
4.250.000,C
17.512
Saneamento Básico Urbano
4.250.000,00
0,00
0,00
4.250.000,C
17.512.0008
Saneamento Básico
4.250.000,00
0,00
0,00
.4.250.000,C
17.512.0008.1.004
150.000,00
0,00
0,00
150.000,0
3.850.000,00
0,00
0,01)
:3.850.000,0
250.000,00
0,00
0,00
250.000,0
Construção e ampliação do sistema de abastecimento d
agua
0Wr_512.0008.1.005
Ampliação e reforma do Sistema de Drenagem e
Esgotamento Sanitario
Objetivo: Ampliação e reforma do Sistema de Drenagem e
17.512.00083.006
Esgotamento Sanitano
25
Energia
120.000,00
0,00
0,00
120.000,0
25.752
Energia Elétrica
120.000,00
0,00
0,0()
120.000,0
25.752.0006
Servicos Pubflcos Essenciais
50.000,00
0,00
0,00
50.000,0
25.752.0006.1.007
50.000,00
0,00
0,0()
50.000,0
25.752.0566
Expansão do Atendimento com Energia Elétrica
70.000,00
0,00
0,00
70.000,0
25.752.0566.1.008
Objetivo: Construção e reforma da rede de energia eletiica rural
70.000,00
0,00
000
70.000,01
26
Transporte
835.000,00
0,00
0,00
835.0000
26,782
Transporte Rodoviário
835.000,00
0,00
0,00
85.000,0(
Sistema GESTOR
-
Módulo: Orçamento Público
Página.: 5
.......
Estado: Ceará
Orça-mento_Programa _Para o_Exercício _de 2016
-
(em R$ 1,0
-
Anexa 6, dLe n° 4320, de 17103!64,_(Poaara_$0F n8,de
Cóii50
-
E5pecifïcaço
Projeto
Atividade
Opuraç&
Espec
Tot
órgão:
05- Scc.Obras, Transporte e Servicos Publico
Unidade Orlamentária: 01 Sec.Obras. Transporte e Servicos Publicos
-
28.782.0005
Desenvevinieneo da Iefraostntura Urbana e Vinda
$00.000,00
0,00
0,00
500-000.
287820005.1009
Pavimentação o abertura do ruas e logradouros
publicos
500.00000
0.00
0,00
500.000,
26.782.0530
írada s Vcna
335.000.00
0,00
0.00
335,000
26.782.0536 LOtO
Cnstruçe e Mihon, d
Oe
xuço e
335,000,00
0,00
0,00
335000,
Total da Unidade:
5.550000100
1,$42.00000
0100
7.092.000
Total do Õrgao:
5.50.00000
1.542,000,00
0,00
7,092.000,1
Sistema (3ESTOR - Môdu10 Orçamento Público
estradas víCIP3M
d.s cr.td vcn
Estado: Ceará
Proçirana de Trabalho Orcarnento Consolidado
Adendo V a Por1arii N 3 8 de 4 de Fevereiro de 1985
(em R$ 1,0
-
Anexo 6. ria Lei n' 4320, de 17103/64, (Portaria SOF n' 8, de 04102185)
Código
-
Especificação,
OpG1aÇô8S
Projeto
Atividade
389.000,00
158,000,80
0,00
547,000,
Tot
EspeclEna
06 Secretaria do Agricultura
órgão:
Unidade Oriamentárla: 01 Socrotaria de Agricultura
-
28
A0cuura
20.122
Adnoniotrç.Jo Geral
0,00
73.000,00
0,00
73.000,
20.122.000 :3
Programa de Apeio Administrativo
0,00
73.000,00
000
73.000,
20.122.0003.2,014
Gerenciameí0o do Fur.cionamnto da Secretaria de
Agnouliura
Ot;ettvo: Gercocim cora do Funooriarneno da Secretana de
Açocura.
0,00
73.000,00
0,00
73.000,
20.544
Recursos Hidricos
185.000,00
0,00
0,00
U35,000,i
Fomorto a ProducaoAgropecuaria
185,000,00
0,00
0,00
185.008,t
20.544.00101.011
Corroimcaoda Acudes, Barragunse Obras
AzrcLTclhadas
185.000,00
0,00
0,0{)
185,000,(
20.605
Astecrr.onto
185.000,00
0,00
0(X)
165.000,(
20.805.0037
Mmraçrta Gira)
165.000,00
0,00
0,00
185.000,C
Construção do AbdouroPCtblico
165.000,00
0,00
0,00
185.000,C
J.544.0010
20.6050037.1.012
O;1'
Coornç& d /domo Pit*co
20.607
Iiaço
39.00000
0,00
0,00
39.000,0
20.607.04713
Irrigação
39.00000
0,00
0,00
39.000,0
39.000,00
0,00
0,01)
:39,000,0
20.607.047(3.1.013
Construç.lode poçosprorundos e poços artesanais
Orcvo:Impântição do programa de lnlgaçao tarnat, COMO
Ccrciruc3o de poços profundos e poços ertMI11a15
20.609
Dofesa Agropecu ária
0,00
85.000,00
0,00
135.000.0
20,609.0010
Fumenu e Producao Agropecuaria
0,00
65.000,00
0,00
85.000,0
Apoio e incentivo a ProducoAgroporuano
0,00
85.000,00
0,00
80000,0.
Total da Unidade:
389,000,00
158.000,00
0,09
547.000,0
Total do órgao:
380.000,00
158,000,80
0100
547.000,01
28.809.0010,2.015
Ot 1crvo: Apeio e
f3
W
- Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
ryjo Acca
Pagina.: 7
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Potiretatua
Pronrarna de Trabalho Orçamento Consolidado
Adendo a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6hiLe n 4320, de 17/03/64,_(Portaria _SOF n* 8,do_04/02/85)
(em
-
v
Código
Especificação
Projeto
Atividade
-
órgão,
Oparações
Especiais
Tol
07- Soc. da Juventude s Cultura, Desporto e E
Sec. da Juventude, Cultura, Desporto o Emproendedorismo
13
Cultura
0,00
275.500,00
13.122
AdminstraçoGeral
0,00
114.000,00
13.122.0003
0,00
114.003,00
0,00
114.00C
13.122.0003.2.016
Gerencrnnto do Funcionamento da SecreLda Juveni,
Cultura Desporto e Empreendedorismo
0,00
114,000,00
0,00
114,000
13.302
oirusâoCu:iur,l
0,00
161.500,00
0,00
161.500
11392.0011
Poiueo e Dfusao Cultural
0,00
161.500,00
CLOO
161.500
ç3 362.0011.2.017
Apoio e Reaz. de Ativ.Cutturais efestivklades da Cult.
Poputr
0,00
161.500,00
0,00
161,500
21
Desporto e Lazer
150.000,00
58000,00
0,00
208.000
0,00
30.000,00
0,00
30.000,
30,000,
27244
tncii Comunitãria
O 00
275.50C
114.000
27.246 0013
Juventude Cidada
0,00
30.000,00
000
27.244.00: 32,99
Mrnutenao dos. Projetas Sectalspl ajuventude
0,00
30.000,00
0,00
27.012
Dsporto Ccmunt3rio
150.0000
28.000,00
0,00
178.000,
21.812.0014
Esporte para Todos
150.000.00
2000,00
0,00
178,000,
27.012.00:4.1.014
Construçao, ampiLaçoe reforma de quadras
esporlivas, campos de futebol e estadia
150.000,00
0,00
0,433
150.000,
27,812.004.1019
incentivo ao 0sportoAmador
0eetvo: In ertro oa Desporto Amador
0,00
28.000,00
0,00
28,000,
Total da Unidade:
1E0,00000
333.500,00
0,00
463.600,
Total do Ôrgao:
150.000,00
333.500,00
0,00
463.500,'
Página.:
-
-
Estado: Ceará
Orçamento_Programa _Para o_Exercíc io_de 2016
Proqrama de Trabalho Orçamento Consolidado
-
Cem
-
R$ 1,C
Anexo 6,ctalni_n° 4320,del7!03/64, (Portada _SOFn° 8,de04102/85)
Especil1caço
Código
Projeto
Atividade
Operações
Tot
Espec1ai
08 Secretaria do Educacao
Õrgo:
Unidade Orlamontárla: 01 Fundo Municipal de Educacao - Fme
-
-
12
Educação
12.122
530.000,00
1.512.000,00
0,00
2.042-000,
0,00
676.500,00
(),00
676.500,
12.122.0003
Programa de Apoio Admin is trativo
0,00
676.500.00
000
576.500,
12.122.0003.2.020
Educação
0,00
676500.00
0,00
576.500,
12.306
AlimentaçãoeNutrição
0,00
110.000,00
0,00
110.000,
12.306.0221
Educacao Basica
0.00
110.000.00
0,00
110.000.
2.306.0221.2.021
Gerenciamento do Programa de Merenda Escolar
PNAE
0,00
110.000,00
0,00
'110.000,1
12.361
Ensino Fundamental
200.000.00
46.500,00
0.110
246.500,1
12.361.0015
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
200.000.00
46.500,00
0,110
246.500,1
12.361.00151.015
Cortstrucaa, Arnphacao e Reforma de Escolas
200.000.00
0,00
0,01)
200.000,1
-
12.361.00152.022
Desenvolvimento das atividades do ensino fundamental
(contrapartida)
Objetivo: DcsenvoMmento das atividades do ensino fundamental
(cntrapartida)
0,00
46.500,00
0,00
46.500,(
12.362
Ensino Médio
0,00
30.000,00
0,00
30.000,C
12.382.0241
Ensino Médio, Regular ou Polivalente
0,00
30.000,00
0,0()
30.000,0
12.362.0241.2.023
Desenvolvimento das atividades do Ensino Media
Objetivo Desenvolvimento das atividades do Ensino Medo
0,00
30.000,00
0,00
30.000,0
12.364
Ensino Superior
0,00
10.000,00
0.C)
10.000,0
12.364.0016
Desenvolvimento do Ensino Media e Superior
0,00
10.000,00
0,00
10.000,0
12.364.0016 2.024
Apoio a Estudantes Universitarias
0,00
10.000,00
0,80
10.000,0
Educação Infantil
330.000,00
84.000,00
0,0()
414.000,0
12,365.0017
Desenvolvimento da Educacao Infantil
330.000,00
84.000,00
0,00
414.000,0'
12.365.0017.1.016
Construcao. Amptiacao o Reforma de Centros de
Educacao Infantil
330.000,00
0,00
0,00
330.000,01
12.365.0017.2.025
Alimentacao em Creche
0,00
28.000,00
0,00
28.000,0
0.00
56.000,00
0,00
6.000,0(
.365
12.365.0017.2.026
-
Pnac
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
(contrapartida)
Objetivo: Desenvolvimento das Atividades da EdUC3Ç%O tnfanbl
(contrapartida)
12.368
Educação de Jovens e Adultos
0,00
40.000,00
0,00
0.0000(
12.356.0018
Educacao de Jovens e Muitos
0,00
40.000,00
0,0
0,000,01
12.368.001132.027
Desenvolvimento da Educacao de Jovens e AdultosEJA
0,00
40.000,00
0,()
.0.000,0(
12,368
Educação Básica
0,00
515.000,00
0,00
515.000,0(
12,358.0226
Transporto Escolar
0,00
515.000,00
0.00
515.000,0(
Sistema GESTOR
-
Pogina.: 9
Estado: Ceará
Proqrarna do Trabalho - Orcamento Consolidado
(em R$ 1,1
Anexo 6, da Lei _n°4320, de_17103/64,_(Podaria_SOE n0 8,_de04102185)
Código
Órgão:
Especificação
Operações
Especiais
Projeto
Atividade
0,00
515.000,00
0,00
515.000
530.000,00
1.512.000,00
0,00
2042.000,
08 - Secretaria de Educacao
Unidade Orlamentária: 01 - Fundo Municipal de Educacao - Fme
12,368.0226.2,026 Transpor Escolar da Educação Básica
Total da Unidade:
10
Estado: Ceará
Proiirama de Trabalho Orcamento Consolidado
Adendo Va Portaria N°8 de 4 de Fevereiro de 1985
AnexoS, da Lei n0 4320, de 17/03164, (Portaria _SOF n0 8, de 04/02185)
Código
Especificação
(em R$1(
Projeto
Atividade
Oporaç&s
Especiais
Tot
08 Secretaria do Educacao
Õrgão:
Unidade Orlamentária: 02 Fundo do Desenvolvimento da Educar-ao Basica FUNDEB
-
-
-
12
Educação
1150.968,00
4.165.500,00
0,00
5316,468
12,381
Ensino Fundamental
1100.968,00
3.8901500,00
0,00
4991.468
12.361.0015
1.100.968,00
1890,500.00
000
4.991.468
12.381.001511017
Construcao, AmpUacao e Reforma de EscolasFLJNDEB
1.100.968,00
0,00
0,00
1.100.968,
12.361.00152029
Remuneração dos Profissionais doMagisterio-Ensino
0,00
2.308.300,00
0,00
2.308.300,
0,00
1.582.200,00
0,00
1.582.200,
Educação infantil
50.000,00
236.000,00
0.00
286.000,
50.000,00
236,000,00
0,00
286.000,
Cónstnjcao, Ampliacao e Reforma de Centros de
Educacao Infantil F1JNDEB
50.000,00
0,00
0,00
50.000,
0,00
182.000,00
0,00
181000,
0,00
54,000,00
0,00
64.000,
Funcarnnt
2 261 0015.2.830
Ops envw1, imealo do Ensino Fundamental -FUNDEB
40%
:55
2365.0017
12.365.0017.1.018
-
12.265.0017.2.031
Remuneração dos Profissionais do Magistério
Educação Infantil
12.365.00172.032
Desenvolvimento da Educaceo infantil
12.366
0,00
39.000,00
0,00
39.000,1
12.365.0018
Educacaode Jovens eMultos
0,00
39.000,00
0,00
39.000,1
-
FUNDEB 401%
12.366.00113.2.033 Romuneraçóo dos Profissionais do Magistório EJA
-
Total da Unidade:
Total do Õrgao:
0,00
39.000,00
0,00
39,000,1
1.150.988,00
4.165.500,00
0,130
6.316,468,1
1.680.968,00
5.611.500,00
0,00
7,558.468,1
Página. 11
Estado: Ceará
Profirarna de Trabalho - Orcamento Consolidado
(um R$ 1,
Anexo 6, da Lei no 4320, de 17103164, (Portaria SOF n°8, de 04102/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operaçõs
To
Especiais
órgão -
09 - Secretaria de Saude
Unidade Orlamentárla: 01
10
Saúde
10.122
Fundo Municipal do Saude - Fms
450.000,00
4.044.702,00
0,00
4.494.702
0,00
984.702,00
0.00
984.702
10.122.0003
0,00
984.702,00
0,00
984.702
10.122.00032.034
0,00
969.702,00
0,00
969.702
10.122.00032035
Objetivo: atividades do conselho municipal de saúde
0,00
15.000,00
0,00
15.000
10.301
Atenção Básica
300.000,00
1,115.000,00
0,00
1415.000
..301.0020
Atoncao Basica a Saude
300.000,00
1.115.000,00
0,00
1.415.000,
10.301.0020.1.019
Construcao, Amp!iacao e Reforma de Unidades de
Saude
300.000,00
0,00
0,00
300.000
10.301.0020,1036
Financiamento dos Programas da Atenção Básica de
Saúde - PA8
Objetivo: Financiamento dos Programas da Atenção Básica de
Saúde - PAU
0,00
1.115.000,00
0,00
1.115.000,
10.302
Asistêncza Hospitalar e Ambulatorial
150.000,00
1.865.000,00
0,()0
2.015.000,
10.302.0021
Atendimento Mnbulatorial, Hospitalar o Emergenotal
0,00
1.865.000,00
0,00
1.1365.000,
10.302.0021.2.037
Manutencao das Acoes de Media e Alta Complexidade
0,00
1.865.000,00
0,00
1.065.000,1
10,302.01 7i5
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
150.000,00
0,00
0,00
150.000,1
10.302.01715,1 .020
Objetiva. Ampliação e Retonna do Hospital Municipal
150.000,00
0,00
0,00
150.000,1
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
80.000.00
0,0()
80.000,1
10.304.0022
Vigilancia a Saude
0,00
80.000,00
0,03
80.000,1
10.304.00222.038
Programa de vigilancia em saúde
W
0,00
80.000,00
0()0
80.000,(
Total da Unidade:
40.000,00
4,044.702,00
0,00
4.494.702,(
Total do Órgao:
450.000,00
4.044.702,00
0,00
4..494.702,C
Página.: 12
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Potiretarna
Proirama de Trabalho Orçamento Consolidado
(n R$1.
AnexoS, da lei n'432O, de 17I05I64. (Portaria SOF n°8, de 04/02185)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Opois
Especais
Te
10-Secretaria de Acao Social
Õrgão:
Uriidac)flamentárla: 01
-
Fundo Mun de Assistencla Social Fmas
-
08
Assistência Social
0,00
290.500,00
030
290.50(
08244
Assstnoa Comuntâria
0,00
290.500,00
0,00
204(X
08.244.0023
Assístencia as Famílias
0,00
193.500,00
0,00
193.50C
08,244.00232046
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL
BASICA P58
Obe1ivo MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCAL
BÁSICA P58
0,00
19500,00
000
1930C
Assistência a Comunidades
0,00
72.000,00
0,00
72.000
Gestão do Bolsa Família
0,00
50.000,00
0,00
50.000
-
08244.0136
8.244.01 36.2049
-
IGD PBF
08244.01362.051
Aprimoramento da Gestão do IGO SUAS
0,00
22.000,00
0,00
22.000
08244.0137
Asalstencia Social Geral
0,00
25.000,00
000
25.000
08244.01372.053
MANUTENÇÂOOA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PAEFI
Ob,letvo: JnP1ementa5O, Manutocç0o e estao do CREAS
0,00
25.00000
0,00
25.000
0,00
290.500,00
0.00
290$00,
Total da Unidade:
Sistema GES1OR Módulo: Orçamento Público
Púana.: t
Estado: Ceará
Orça mento_Programa _Para _o_Exercício _de 2016
Proararna de Trabalho Orcamento Consolidado
(em R$ 1,(
-
Anexo 6, da lei_n°4320, de_17103164,_(Portaria _SOF n°8,_do_04/02/85)
Código
órgão:
Especificação
Projeto
Atividade
Operziçós
Tal
Especiais
10- Secretaria do Acao Social
Unidade Orlamentória: 02 Fundo Mun. da Crianca e do Adolescente FMDCA
-
-
08
Assistência Social
0,00
35.000,00
0,(}0
35.000
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
35.000,00
0()0
35.000
08.243.0025
Atencao a Crianca e ao Adolescente
0,00
35.000,00
0.00
35.000
08.2410025,2.054
Moes de Defesa dos Direitos da Ciianca e do
Adolescente
0,00
35.000,00
0,00
35.000
0,00
35.000,00
0,00
35.000
Total da Unidade:
Sistema GESTC)R - Módulo: Orçamento Público
Pãgna.: 1'
Estado: Ceará
Pronrama de Trabalho - Orçamento Consolidado
Ioni R$ 1.0
Anexo 6, da Lei n°4320, de 17103164, (Portaria SOF n°6 de 04102/85)
Código
órgão:
Atividade
Operações
Espectal:s
160.000,00
24000,00
0,00
184.000,'
Projeto
Especificação
Tot
10 - Secretaria do Acao Social
Unidade Orlamentária: 03 - Fundo de Habitação de Interesse Social
-
FHIS
16
Habitação
16.122
0,00
24.000,00
0,Ct)
24.008,
16.122.000:3
0,00
24.000,00
0,00
24.000,
16.122.00012055
Gestao do Fundo de Habitação de Interesse Social FHIS
Oteivo: Gestao do Fundo de Habitação de Interesse Social FHIS
0,00
24.000,00
OCO
24.000,1
16.482
Habitação Urbana
160.000,00
0,00
000
160.000,(
Habitacao Social
160.000,00
0,00
0.1K)
160,000,(
Construcao e Melhoria de Moradias Populares
0beo: Constxucao e Methoda de Moradias Populares
160.000,00
0,00
0,00
160.000.(
.160.000,00
24.000,00
0,00
184.000,11
6.482.0007
16.482.00871.023
Total da Unidade:
.
/
Sistema GESIOR - Módulo: Orçamento Publico
páqina.: 15
Estado: Ceará
Orçamento_Programa_Para _o_Exercido_de 2016
(ci R$ 1,1
Programa de Trabalho Orcamanto Consolidado
Adend V a Portaria N°8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo
3_n'4320, de 1710316(Portaria_SOFn° 8, do_04/02/85)
Código
Projeto
Atividade
340.000,00
666.000,00
0,00
1.005.000
Ecpocificao
0PCNIÇÔOS
Tal
Especiais
10- Secretaria de Acao Social
Õrgo
Unidade Orlamontória: 04 - Secretaria Municipal de Ação Social
08
AssistMda Social
08.122
Mrninistraçáo Geral
0.00
581000,00
0,00
563.000
03i22.0303
Prcgr2made Apoio /dministraUvo
0,00
583.000,00
0,00
503.000
03.122.0003.1039
FuncnamentoMrr:strvoda Secretaria de
Asotonca Social
0,00
563.000,00
0,00
553.000
00.243
Astncia á Criança e aaMocn
0,00
59.000,00
0,00
59.000,
Atencao a Crianca eaoAdoescente
0,00
59.000,00
00)0
59.000,
Funcionam.nta 10 Conselho Tutelar
0,00
59.000,00
OCO
59,000,
- 03.243.0025
3 243 00 75.2,041
03.244
Mst0ncra Cmunoiria
340.000,00
44.000,00
0,00
384.000,
08,244.0O3
Astencia as Fnmias
0,00
20.000,00
0,00
20.000,
Estação Fama
0,00
20.000,00
0,00
20.000,
DesnvoMmenta da Asencia Social
340.000,00
0,00
0,01)
340,000,1
Construcao, AxnpUc.o e Roma de Unidade de
200,000,00
0,00
0,00
200.0000
140.00000
0,00
0O
400O0,(
0,00
24.000,00
0,00
24.000.(
082440232.045
Pro;e
Ot-'o Ptoro Et.ço am;g
08244.0024
08244.00241021
Asislencia Social
08244.0024.t.022
Ccnstruçáo cio uma Cozinha Comunitária
Cyo: Conauço de urna Cozrra CcrnunUna
08.244.0136
\ssistÓnca a Comunidades
0a24 0152.048
ProCrama
Manutençâo de Benefl~ Eventuais
0,00
12.000,00
0,01)
12.000,1
03.244.0l62.050
Manutenção do Funcionamento dos Conselhos
0,00
12.000.00
0,00
12.000.1
Total da Unidade:
340.000,00
666.000,00
0,00
1.000.000,(
Total do Órgao:
500.000,00
1.015.500,00
0,06
1.51$.5001C
Municipais
Sistema C-E51'OR - Módulo: Orçamento Pública
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Potirc3tama
Proprania de Trabalho - Orcamento Consolidado
Armo 3, da
n4 4320, de 17/03164, (Podaria SOF n°8, de 04/02185)
Código
(em $1.0
Projeto
Epedllicaço
Atividade
Oporaçôs
Especiais
Tot
11 - Secretaria Municipal de Moio Ambiente
órgão:
Unidade Oriamentária: 01 - Secretaria Municipal de Mola Ambiente
18
Gestão Arnbnil
0,00
71000,00
0,00
71.000
18.122
Mintrnç.io GeaI
0,00
71.000,00
0,00
71,000
18.122 C9
Ouadade do Meio Ambiente
0,00
71.000,00
(),CO
71.000
18 l22.0GC92058
Funcionamonte da Secretaria Munciptdo Meio
Ambiente SEMM/\
0,00
71.000,00
0,00
71.000,
0,00
71,000,00
0,00
710001
0,00
71,1)00,00
0,00
71.000,
Total da Unidade:
Total do Õrgao:
Sstemr GESTOR-Módulo: Oramenu, Publico
PIna.:1
Estado: Coará
Prefeitura Municpaf de Potiretama
Proprama do Trabalho * Orcamento Consolidado
Adendo V a Portaria NO 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, c
Lto n 4320, de 1710364, (Portaria SOF n 8, de
Código
órgão:
(em R$ i,
102185)
Especificação
Projeto
Ativïdado
OPMíÇO115
E3pcIas
Tot
12 - Fundo de PrevSocdo Mun.de Potiretama
Unidade Orbrnentarla: 01 - Fundo de Prov.Soc.do Mun.de Potiretania
09
Provdncia Social
0,00
222.000,00
OCO
222.000,
09.122
0,00
142.000,00
OCO
142.000,
09.122.00O
0,00
142.000,00
0,00
142.000,
022.00032.057
Fundonarneno do Fundo de Previd
Mun.da Ptotama
0,00
142.000,00
0,00
142.000,
09272
Providência do Regime Eztalutiirio
0,00
80.000,00
0,00
80.000,
09.272.0161
Gemncia de Regime Proprio de Providencia
0,00
80.000,00
0,00
80.000,
Piamento dQ Apesontadoiias, Pensoes e DineffdOs
0,00
80.000,00
0,00
80.000.
0,00
0,00
501.380,00
501.380,
1272.01 61 .2 058
Reserva de
cia Social do
Contingência
99,997
No lntõnnada
0,00
0,00
501.380,00
501 .380,
99997.0999
ReservadeCo.itíngencla
0,00
0,00
501.380,00
501.380,1
99.997.09999LO01
Reserva de Contír,gor,cia do RPPS
0,00
000
501.380,00
601.380,1
Total da Unidade:
0,00
222.000,00
501.380,00
723.380,1
Total do órrjao:
0,00
221000,00
501.350U10
723.380,1
Si"maGl',TOR - Mõduto Orçamento Publico
- - -
18
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Potfretama
Proranw. de Trabalho - Orçamento Conolldado
Adendo V a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da L& n' 4320, do 1 7103/64. (Port a ria SOF nO 8, de 04102/85)
Código
Ôrgo;
Especificação
(cm R$ 1,0
Projeto
Atividade
0p0
Especiais
Tot
13- Procuradoria Geral do Município
Unidade Orlamontária: 01 * Procuradoria Geral do Município
03
Emenc131 à Justiça
0,00
424.000,00
0,00
424,000,
03.062
Defesa do fntorese PdbIio no Processo Judkiãno
0,00
424.000,00
0,00
424.000,
03.062.00C4
Corsuona e Deïc-sa Juvidica
0,00
424.000,00
0,00
.424.000,
03.062.0004.2 059
GerencLimento do Funonamcr.to da P G M
Otio Cerrir
odo Furccn..'nto da P0 M.
0,00
424,000,00
0,00
424.000,
Total da Unidade:
0,00
424.000,00
0,00
424.000,
Total do Ôrgao:
0,00
424.000,00
0,00
424,000,
Sttoma GESTOR Móduid: Orçamento Púbco
Páginas 19
Estado: Coari
Prefeitura iunicipal de Potiretama
Proqram9 de Trabalho Orarnento Consolidado
R$ 1,00
-
Mexo 6. d Lt n 4320, de 17/03/54, (Podr SOF n 8, de 04/02/85)
OpçÕei3
Projeto
Atividade
de Confifwg ê ncia
0,00
0,00
150000,0)
150.000,0
99 999
Reserva de Contingêna
0.00
0,00
150.00000
1 50.000,0
99 999.999
f', c -~, arva deCøfl5n9cncia
0,00
0,00
10020,00
150.000.0
99,999.9999.9.002
Reerw deContnciencia
0,00
0,00
150.000,60
150.000,0
0,00
0,00
150.000,00
150.000,0
0,00
0,00
150.000.00
1.50.000,0
8.9.068,00
18.716.482,00
651.380,00
26.107.510,0
Código
árgão:
Especfficaçio
Teta
Espocati.
99 Reserva do Contingencla
-
Unidade Orlamentárla: 99-Reserva de Contingencia
Total da Unidade:
Total do Órgao:
Total Geral:
-:r--
(
FRANCISCO ADELMO NC5GUEIRA àiiÊtRO
AQUINO
PfefeiIO Mun i cipal
---
Sskrna GES TO R Módu l o: Orçamento P ú b l i co
-
P á g ina.: 20
Estado: Ceará
(em R$ 1,01]
-
Anexo 6, da Lei n0 4320. de 17103164, (Portaria SOF n°
a, de 04102185)
Operações
Especiais
Tota
Código
Especificação
Projeto
Atividade
01
Legislativa
20.000.00
896.000,00
0,00
916.000,(
0,00
916.000,C
01.031
Ação Legislativa
20.000,00
896.000,00
01.031.0001
Acao Legislativa
20.000,00
896.000.00
0.00
916.000,C
20.000,00
0,00
0,00
20.000,C
01.031.0001.1.001
Reforma e ampliação do Predio sede da Câmara
Municipal
Objetivo: Reforma e Ampliação do Predio Sede da Câmara
Municipal
01 .031 .0001.2.001
0.00
896.000.00
0.00
896.000.0
03
0,00
424.000,00
0,00
424.000,C
03.062
Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário
0,00
424.000,00
0,00
424.000.0
Consultaria e Defesa Juridica
0.00
424.000,00
0.00
424.000,0
Gerenciamento do Funcionamento da P G M
Objetivo. Gerenciamento do Funcionamento da P G M.
0,00
424.000,00
0,00
424.000,0
Administração
0.00
1.735.260.00
0,00
1.735.260,0
1.194.500.0
03.062.0004
.
3.062.0004.2.059
04
04.122
0,00
1.194.500,00
0,00
04.122.0002
Supervisaøe Coordenacao Superior
0,00
378.000,00
0,00
378.000,0
04.122.0002.2.002
0,00
361.000,00
0.00
361.000.0
04.122.0002.2.003
Gerenciamento do Funcionamento das Atividades do
Parceria e CooperacaoTecnica c/ Entidades Diversas
0,00
17.000,00
0,00
17.000,0:
04.122.0003
0,00
816.500,00
0,00
816.500,01
04.122.0003.2.004
0,00
816.500,00
0,00
816.500.01
04.123
Administração
Administracão Financeira
0,00
540.760,00
0,00
540.760,01
04.123.0003
0,00
513.760,00
0,00
513.760,01
04.123.0003.2.006
Gerenciamentodo Funcionamento da Secretaria de
Finanças
0,00
513.760,00
0,00
513.760,01
04.123.0041
04.123.0041.2.007
Objetivo. Programa de Modernização da Admuustraçâo Tributária
08
Assistência Social
0,00
27.000,00
0.00
27.000,0C
0,00
27.000,00
0.00
27.000,0(
340.000.00
991.500,00
0,00
1 .331.500,OC
0,00
563.000,00
0.00
563.000,0C
08.122.0003
0,00
563.000,00
0.00
563.000,0C
08.122.0003.2.039
Funcionamento Administrativo da Secretaria de
Assistencia Social
0,00
563.000,00
0.00
563.000,OC
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
08.243.0025
Atencao a Cnanca e ao Adolescente
0.00
94.000,00
0.00
94.000.00
08.243.0025.2.054
0,00
35.000,00
0,00
35.000.00
0,00
59.000,00
o
9.122
08.243.0025.2.041
Acoes de Defesa dos Direitos da Cria nca e do
Adolescente
Funcionamento do Conselho Tutelar
0,00
59.000,00
08.244
Assistência Comunitária
340.000.00
334.500.00
0,00
674.500.00
08.244.0023
Assistencia as Familias
0,00
213.500,00
0,00
213.500.00
08.244.0023.2.046
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL
BASICA - PSB
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL
OASICA PSD
0,00
193.500,00
0.00
193.500.00
08.244.0023.2.045
Projeto Estação Família
Objetivo: Projeto Estação Familia
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0024
Desenvolvimento da Assistencia Social
340.000,00
0,00
0,00
340.000,00
-
-
Página.: 1
Estado: Ceará
Programa de Trabalho
-
Orcamento Consolidado
(em R$ 1,0C
Anexo 6, da Lei n°4320, de 17103164. (Portaria SOF n 8, de 04102185)
Código
Especificação
08.244.0024.1.021
Construcao Amphacao e Reforma de Unidade de
Assistencia Social
Construção de uma Cozinha Comunitária
08244 0024 1 022
Operações
Especiais
Projeto
Atividade
20000000
000
000
200.000X
14000000
0,00
0,00
140 000 C
Tota
Objetivo. Construção de urna Cozinha Comunitária
08244.0136
Assistência a Comunidades
0,00
96.000,00
0,00
96.000,6
08.244.0136.2049
Gestão do Bolsa Família
0,00
50.000,00
0,00
50.000,6
22,000,00
0,00
22.000,6
-
IGD PBF
08.24401 36.2.051
Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS
0.00
08 244 01362 048
Programa Manutenção de Benefícios Eventuais
000
1200000
000
12 0006
08.244.0136.2050
Manutenção do Funcionamento dos Conselhos
Municipais
Assistencia Social Geral
0,00
12.000,00
0,00
12.000,6
0,00
25.000,00
0,00
25000,0
08244.0137.1053
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÂÕ SOCIAL ESPECIAL
-PAEFI
Ob)etrvo: Implementação. Manutenção e gesiao do CREAS
0,00
25.000,00
0.00
25.000,0
09
Previdência Social
0.00
222.000,00
0.00
222.000.01
09.122
0.00
142.000,00
0,00
142.000,01
09.122.0003
0,00
142.000,00
0,00
142.000,01
09.122.0003.2.057
0,00
142.000,00
0,00
1421)00,01
09.272
Funcionamento do Fundo de Previdencia Social do
Mun.de Potiretama
Previdência do Regime Estatutário
0,00
80.000,00
0.00
80.0000
09.272.0161
Gerencia de Regime Proprio de Previdencia
0,00
80.000,00
0,00
80.000,01
09.272.0161.2.058
Pagamento de Aposentadorias. Pensoes é Benefícios
0,00
80.000,00
0,00
80.0000
10
Saúde
450.000,00
4.044.702,00
0,00
4.494.702,0(
08244.0137
10.122
0,00
984.702,00
0,00
984.702,0(
10.122.0003
0,00
984.702,00
0,00
984.702,0(
10.122.00032.034
0.00
969.702,00
0.00
969.702,06
000
1500000
000
1500006
10 122 0003 2035
Objetivo atividades do conselho municipal de saúde
10.301
Atenção Básica
300.000,00
1.115.000.00
0,00
1.415.000,00
10.301.0020
Atencao Basica a Saude
300.000,00
1.115.000,00
0,00
1.415000,00
Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades de
Saude
Financiamento dos Programas da Atenção Básica de
Saúde PAS
300.000.00
0,00
0,00
300.000,00
000
111500000
000
111500000
150 00000
1 865 00000
0,00
2 01500000
.
1.0020.1.019
1030100202036
-
Objetivo: Financiamento dos Programas da Atenção Básica de
Saúde PAB
-
10 302
Asistência Hospitalar e Ambulatonal
10 302 0021
Atendimento Ambulatorial Hospitalar e Emergenoal
000
1 86500000
000
1 85500000
10.302.0021.2.037
0,00
1.865.000,00
0,00
1.865.000,00
10.302.0176
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.302.0176.1.020
Objetivo: Ampliação o Reforma do Hospital Municipal
15000000
000
000
15000000
10.304
Vigiláncia Sanitária
0,00
80.000,00
0.00
80.000.00
10.304.0022
Vigilancia a Saude
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.304.00222038
Programa de vigifancia em saúde
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12
Educação
1.680.968,00
5.677.500,00
0,00
7.358468,00
12.122
0,00
676.500,00
0,00
676.500.00
Sistema GESTOR
-
.
Página.; 2
Estado: Ceará
Proarama de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,001
Anexo 6, da Lei no 4320. de 17103164, (Portaria SOF no 8, de 04102(85)
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
0,00
676.500,00
0,00
676.500.01
0,00
676.500,00
0,00
676.500,01
12.306
Educação
Alimentação e Nutrição
0,00
110.000,00
0,00
110.0000
12.306.0221
Educacao Basica
0.00
110.000,00
0.00
110.0000
12.306.0221.2.021
0.00
110.000,00
0,00
110.000,01
12.361
Gerenciamento do Programa de Merenda Escolar PNAE
Ensino Fundamental
1.300.968,00
3.937.000,00
0,00
5.237.968,0(
12.361.0015
1.300.968,00
3.937.000,00
0,00
5.237.968,OC
200.000,00
0.00
0,00
2C0.000,0c
0,00
46.500,00
0,00
46.500.0(
1.100.968,00
0,00
0,00
1. 100.968,OC
0,00
2.308.300,00
0,00
2.308.300,00
0,00
1.582.200,00
0,00
1.582.200.00
33.000,00
Código
Especificação
12.122.0003
12.122.0003.2.020
12.361.0015.1.015
12.361.0015.2.022
Construcao, Ampliacao e Reforma de Escolas
Desenvolvimento das atividadesdoensino fundamental
(contrapartida)
Objetivo: Desenvolvimento das atividades do ensino fundamental
(contrapartida)
12.362
Construcao, Ampliacao e Reforma de Escolas FUNDEB
Remuneração dos Profissionais do Magisterio - Ensino
Fundamental
Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB
40%
Ensino Médio
0,00
30.000,00
0,00
12.362.0241
0,00
30.000.00
0.00
30.000,00
12.362.0241.2.023
Desenvolvimento das atividades do Ensino Medio
Objetivo: Desenvolvimento das atividades do Ensino Medio
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.364
Ensino Superior
0,00
10.000,00
0,00
10.000.00
10.000,00
4361.0015.1.017
12.361.0015.2.029
12.361.0015.2.030
12.364.0016
Desenvolvimento do Ensino Media e Superior
0,00
10.000,00
0,00
12.364.0016.2.024
Apoio a Estudantes (Jniversitarios
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365
Educação Infantil
380.000,00
320.000,00
0,00
700.000,00
12.365.00 17
380.000,00
320.000,00
0.00
700.000,00
12.365.0017.1.016
Construcao, Ampliacao e Reforma de Centros de
Educacaa Infantil
Alimentacao em Creche- Pnac
330.000,00
0,00
0,00
330000.00
12.365.0017.2.025
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
5.0017.2.026
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
(contrapartida)
Objetivo: Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
(contrapattida)
0,00
56.000,00
0,00
56.000,00
12.365.0017.1.018
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0.00
182.000,00
0,00
182.000,00
12.365.001 7.2.032
Construcao, Ampliacao e Reforma de Centros de
Educacao Infantil - FUNDER
Remuneração dos Profissionais do Magistério Educação infantil
Desenvolvimento da Educacao Infantil - FUNDEB 40%
0.00
54.000,0Õ
0.00
54000,00
.
12.365.0017.2.031
12.366
0,00
79.000,00
0,00
79.000,00
12.366.0018
Educacao de Jovens e Adultos
0,00
79.000,00
0,00
79.000,00
12.366.0018.2.027
0.00
40.000,00
0,00
40000,00
12.366.0018.2.033
Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos EJA
Remuneração dos Profissionais do Magistério - EJA
0,00
39.000,00
0.00
39.000,00
12.368
Educação Básica
0,00
515.000,00
0.00
515.000,00
12.368.0226
Transporte Escolar
0,00
515.000,00
0.00
515.000,00
12.358.0226.2.028
Transpor Escolar da Educação Básica
0,00
515.000,00
0,00
515.000,00
Página.: 3
Estado: Ceará
Proqrama de Trabalho - Orcamonto Consolidado
Adendo V a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
em R$ 1,00
Anexe 6, d3 Lei n4 4320, de 17103164. (Potra SOF n 0 8, de 04102185)
Projeto
Atividade
OperaÇõcs
'rota
0,00
275.500,00
0,00
275.500,0
0,00
114.000,00
0,00
114,000,0
0,00
114.000,00
0,00
1*4.000,0
0,00
114,000,00
0,130
114,000,0
0,00
161.500,00
0,00
101.500,0
Produco e Dfusao Cultural
0,00
161.500,00
0,00
15i,500,0
13.92.001 1.2.017
Apoio e ReaIiz. de Ativ.Culturals e festividades da Cult.
Popular
0,00
161.500,00
001
1l1.500,0
15
Ureonisme
345.000,00
1.542.000,00
0,00
037000,0
Adnnis:tração Geral
95.000,00
1.222.000,00
0,00
1 317.000,0
Pro.qramadeApAdministrathro
95.000,00
1222.000,00
0,010
1.3'I1,000,0
9500000
000
O 0J
95.000,01
0,00
1.222.000,00
0,00
1.222.000,01
15.451
Co'strucao Arpnacao e Reforma de Pmdos Pub! cc3
0betivo Cortsuucao. Arnpaoao e Retorna de Pred:os PuWs
Gerencarnento do Funclon3rnen10 da Secretaria de
obras
250.000,00
185.000,00
0,00
46.000,0(
16,451 .0005
De;envoMmento da Infraestruftjra Urbana e Viaria
250.000.00
185.000,00
0,00
435.000,01
15 451.0005.1M03
Contruçoe Ampliação de praças, prqun e jardins
250.000,00
0,00
0,00
20,0oo,oc
0,0()
15,000,0
Código
Especificação
13
13.122
Cultura
AdminístenÇ1a Geral
1 3.122.00'J3
Ptcgrarna de Apoio Admini:tinflvn
13.122.00002016
Gerenc5amentodo Fundonmemoda Secs'ot.daJuvent.
Cultura Desperto e Ernprccndedonsmo
Offuso Cutura3
13.392.0011
13.392
5.122
122.00a3
WS.1P2M011-1002
15.122.0003.2.010
0Ljetio: Constn.icao de Pn.'caa PuaL'cas e Ar
Especiais
dc Lazc'
0,00
185.000,00
15.452
Construção de pontes, bueros e obras eemhade
erncn'ccs
Oblei'o. CO, ftçia de pcn'.c, bucrose cbn5
SoviçOs Urbanos
0,00
135.000,00
0,00
135.000,0C
15,452.0000
Scrvcos Pubiico Endais
0,00
80.000,00
0,00
80.000.0C
15452000€; 2012
Pmracao de Swvcoc Basicos de Utílidado Publica
0,00
80.000,00
0,00
80000,00
15.452.0336
Serviços de (-imeeza Urbana
0,00
55.000,00
0,00
55,000,00
Fur,conarnento do Programa de Limpeza urbana
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
160.000,00
24.000,00
15.451 .0005.2.011
15.452.0336 2.01 53
Obevo: Funclonomento do fJrogramui de Umpeza urbana
16
Habtaçio
001)
184.000,00
16.122
Mrninistraç0o Geral
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
Pro(Jrarna de Apoio Administra5vo
0,00
24.000,00
0,00
24.000.00
16.122.0003,2.055
Gcztao do Fundo de Habtaço de Interesse Social.FI-IIS
0betio: Gesao do Fundo ue F
.iode 1rtmese SocIal ris
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
(6.122.0003
16.482
Habítaç/m Urbana
160,000,00
0,00
0,00
160.000,00
16.4810007
Habitacao Social
160.000,00
0,00
0,00
160,000,00
16,482.0007 11 .023
Construc.ao e MdborÍa & Moradias Populares
Consicao e Meheria de Marad.3s Popuiaros
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
17
Saneamento
4.250,000,00
0,00
0,00
4.250.000,00
17.512
4250.000,00
0,00
0,00
4.250.000,00
17.512.0003
Saneamento Básico
4.250.000,00
0,00
0.00
4.25t000,00
17.512.0038 1.004
17.512.0006.1 1305
Construcoodo Unidades Sannarias.-kits
150000,00
0,00
0,00
¶50.000,00
1850.000,00
0,00
0100
3050.000,00
Construção e ampiiaço do sistema de abasledmentod
agua
SernaCETOR - Módulo: Orçamento P43b1iC0
7-__"
Página.: 4
Ceará
Estado:
Prefeitura ir.lunícipal de Potiretama
Orçamento _Programa _Para _o Exercício de 2016
46a R$ 1.0v
Proqmma de Trabalho Orcarnento Consolidado
Adendo V a Portaria N° $ de 4 de Fevereiro de 1985
-
Anexo 6, da Lei f 4320. de 17103164, (Portada SOE n0 8, de 04102185)
Atividade
250.000,00
0,00
0,00
18
Gestão Ambiental
0,00
71.000,00
0,00
113.122
0,00
71000,00
00)
18 122.00D9
Qua li dade do Meio Ambiente
0,00
71.000,00
0,00
71.000,0
Funcionamento da Secretaria Municipal do Meio
SEMMA
0,00
71.000,00
0,00
71.000,0
389.000,00
158.000,00
0.00
617.000,0
Especificação
17.512.0008.1.00B
Ampliação e reforma do Sistema de Drenagem e
Esgotamento Sarütari
do Drenagem e
Ocy Ant)e r!omj cÍ
L3reo Snn
.
18.122.0001; 2,066
Ambiente
Tota
Eecis
-
250.000,C
ro
-
Agricultura
20,122
Administroç/lo Geral
00
73.000,00
0,01)
?3M00,0
20.1210003
Programa de Apoio Administrativa
0,00
73.000,00
0,00
13.000,0
Gercnciar.onto do Funcionamento da Secretaria do
Agricultura
mania ea FunconamentG cia Lacretacia de
Ootrio; Ge
0,00
73.000,00
000
'1000,0
122.0003 2,014
20,644
Recursos ftdricos
185.000,00
0,00
005
185.000,01
20.544.0010
Fomento aPrtxtucaoAropecuaria
185.000,00
0,00
0,00
20..544,00101.011
165.000,00
0,00
0,00
20,605
CotucaodeAcudes. Barragens cObras
Assemelhadas
Abseodmento
1115.000,01
nis000,oi
165.00000
0,00
0,00
165,000,01
20.605.0037
Admir.istraçAo Geral
165.000,00
0,00
0,00
165.000,o(
20.605.09371L012
ConstruçaodeAbatodcuro Público
0tia Ccastruço d. ADol'doura PúbEc
165.000,00
0,00
0,00
185.000,01
20.607
ldgaçio
39.000,00
0,00
0,00
39.000,0(
20.607.0478
trnqaç3.o
39.000,00
0,00
00
39.000,0C
20.$07.0476.11.013
Construço de poços profundos poços artesanais
Gb ~ cL vo: tmpntaço do pagramado geçofarrJiiar com a
Consiruceo de poços prorundos e poços artesanais
39.000,00
0,00
0,00
39.000,0C
20.609
Defesa Agropecu/irla
0,00
85.000,00
000
85.008,00
7ci3Q9.0Oi0
Fomento a Producao Agropecuaria
000
85.000,00
0,00
85.000.00
Apoio e Incentivo a ProciucaoAgropocuaria
Objíevo Apco o terV'o a Preduco Agropecuaria
0,00
85,000,00
0,00
85.000,00
".&09.0O10,i.015
-
OpOÕ
Projeto
Código
25
Energia
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
25,752
Energia Elétrica
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
25.752.0006
Servicos Publico Essenciais
50.000,00
0,00
0.00
50,000,00
25.752.00061.007
Amptiacao de Redes do Eietrificacao Urbana
50 .000,00
0,00
0,00
50.000,00
25.752.0565
70.000,00
0,00
0,00
70,000,00
25.752.0560.1.134)8
Construção e reforma da rede de energia elotrica rural
Obovo Construção e re .lomi da roOe de energia e:einra rural
70.000,00
0,00
1),00
70,000,00
26
Transporta
835.000,00
0.00
0,00
636.000,00
20 762
Tranaporto Rodoviàtio
835.000,00
0,00
0,00
835,000,00
26.782.0805
OescnvoMmentodolnfraestwturaUibana eViaria
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
26.782.0005. 1,009
Pavimentação e abertura de ruas e logradouros
500.000,00
0,00
0,00
50().000,00
publicas
26.182.0586
Estradas Vicinais
335,000,00
0,00
0,00
335.000,00
26.782.0585.I.010
Construção(- Melhoria das estradas vícinis
Objatvo' Cc.risL'uçSo e Manc'u rils cstfadznnn3s
335,000,00
0,00
0,00
335.000,00
Satc'ma GESTOR.. Módulo' Orçamento Pública
,
Pãina.: 5
Estado: Ceará
Prefeitüra Municipal de Potiretama
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2016
Proprama de Trabalho Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00
-
Anexo 6 da Lei n1 4320 de 17103164 (Portaria SOF n°8 de 04102/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
150.000,00
58.000,00
Operações
Total
Especiais
0,00
208.000,0
30.000,00
0,00
30.000,0
30.000,00
0,00
30.000,0
0,00
30.000,00
0,00
30.000,0
150.000,00
28.000,00
0.00
178000,0
150.000,00
28.000,00
0,00
178.000,0
150 00000
000
000
150 000 O
000
2800000
000
2800001
Encargos Especiais
0,00
597.000,00
0,00
597.000,01
Serviço da Divida Interna
0,00
135,000,00
0,00
135.000,01
288430545
000
13500000
000
13500001
28843 0545 2 008
000
13500000
0,00
13500001
28.845
Outras Transferências
0,00
100.000,00
0.00
100.000,01
28.845.0543
Contribuicao para Formacaodo PASEP
0,00
100.000,00
0,00
100.000,01
28.845.0543.2.009
Patnmonio do Servidor Publico
0,00
100.000,00
0,00
100.000,01
27
Desporto e Lazer
27244
0,00
27.2440013
Juventude Cidada
0,00
27.24400132.018
Manutencao dos Projetos Sociais pia juventude
27.812
Desporto Comunitário
27.812.0014
Esporte para Todos
278120014 1 014
Construção ampliação e reforma de quadras
esportivas, campos de futebol e estadic,
Objetivo- Incentivo ao Desporto Amador
2781200142019
28
6
43
-
PASEP
28.846
000
362 00000
0,00
36200001
28.846.0003
0,00
362.000,00
0,00
362.000.0C
28.846.0003.2.005
lndenizacoes e Acordos Trabalhistas
0,00
361000,00
0,00
362.000,0C
651.380.00
651380,00
99
0.00
0,00
99.997
Não Informada
0,00
0,00
501.38000
501,380,00
99.997.0999
0,00
0,00
501.380,00
501.380,00
501.380.00
501.380,00
99.997.0999.9.001
Reserva de Contingencia do RPPS
0,00
0,00
99.999
0,00
0.00
150.000,00
150.000,00
99.999.9999
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
99 99999999 002
000
000
15000000
150 00000
8.739.968,00
16.716.462,00
651.380,00
26.107.010,01
ia
Total:
FRANCISCO ADELMO NOGUEIRA QUEIRÕZ DE
AQUINO
Prefeito Municipal
Página. 6
Estado: Ceará
Prefeitura l'1unicipa1 de Potiretama
(rfl
Proçrarna de Trabalho Orcimento Consolidado
R$ 1,0(
Demonstrativo de Funções. SUbíunõcs e Programas por Proietos e Atividades e Operaoões Esc1ain
Anexo, 7, d l.
Código
-
n° 4320, io 17103164, (Portaria SOF n0 13, do 04102/85)
Especificação
Operações
'rotz
Projetos
Atividades
20.000.00
898.000,00
0,00
916.000,
01
L!2va
01.031
fço
Leqislliva
20.000,00
896,000,00
0,00
816,000,
01.031 .00C.
,Acao Legisla0va
20.000.00
896.000,00
0,00
918.000,1
03
0,00
424.000,00
O,'i)
424,000,
03.082
Dcliaa do Interesse Público rio Processo Judiciário
0,00
424.000,00
0,00
424.000,1
03.062.0004
ColsulIoia e DefeaoJuridica
0,00
424.000,00
0,1)0
424.900,1
04
Mrnir.itraç.3o
0,00
1,735.260,00
0,00
1.735 260,1
04.122
0,00
1.194500,00
OCO
1.194,503 31
34122.0002
Superviao e Coed'.nacao Superior
0,00
378.0000
0,00
378.000,1
Programa de Aparo Administrativo
0,00
816.500,00
0,00
I16.5OO,(
Antrac10 Financeiia
0,00
540.760,00
0,00
40.760,t
0,00
513.780.00
0,00
513.760,1
04123.0041
Administração Financeira,
0,00
27.000,00
0,043
27.000,1
08
Assncia Social
340.000,00
991.500,00
0,00
1.331,500,1
08.122
Mnsraç3o Geral
0,00
561000,00
0,00
563.000,1
08.122.0003
Prcqrama de Apoia Amínratvo
11,00
583.000,00
0,01)
563.000.1
08.243
Aastúncia à Criança e ao Adoiascentc
0,00
94.000,00
0,00
94.0809C
0,00
94.000,00
0,00
94.000,1
340.000,00
334.500,00
0,00
674,600.1
0,00
213.500,00
0,00
213.500.0
340.000,00
0,00
0,00
340,000,0
34122.0003
1.123
"04.123.0003
08.243.0025
Atncao a Crianca e ao Adolescente
08244
A..stnc4a Comunia
08.244.002.3
Asistcncia as Farnias
08.244.0024
Desenvolvimonte da Assislencia Social
08.244.0136
AssistCnda a Comunid2des
0.00
98.000,00
0,00
08,244.0137
A5CnÇaJ Social Geral
0,00
25.000,00
0,00
.25.000.0
09
Prevdanda Social
0,00
222.000,00
0,00
222.000,0
09.122
Adminrstraç.a Geral
0,00
141000,00
0,00
142.000,0
09.122.0003
Programa do Apoio Administrativo
0,00
142,000,00
0,00
142000,0
Previdência do Regime Estatutãrio
0,00
80.000,00
0,00
80.000,0
(3erencia do Regime. Proprio de Providencia
0,00
80.000,00
000
80.000,0
450.000,00
4.044.702,00
0,00
4494.102,0
0,00
984.702,00
0,00
984102,0
9.272
09272.0161
10
Saúde
10.122
Adnrinistraça Geral
10.122.0003
0,00
984.702,00
0,00
9114.702,0
10.301
Aençàol31sce
300,000.00
1.115.000,00
0,01)
1.4'15,000,0
10.301.0020
Atencao l3asica a Saude
300.000,00
1,115.000,00
0,00
'1.415.000,01
10.302
Asis9nda Hospitalar e Arobulatoilel
150.000,00
1.885.000,00
0,00
2.015.000,01
10.3020021
AtendimeritoAsflbulatorial, Hospitalar eEmergencial
10.302.0176
/\ssilência Hospitalar eAmbutatorjal
10.304
10.304.0022
0,00
1,885,000,00
0,00
1.655.000.01
150,000,00
0,00
0,00
150.000,01
Vigànc1a .Sanitàçia
0.00
80.000,00
0,00
50.000,01
Vigilrmcia a Saude
0,00
60.000,00
0,00
50.0000
1.680.968,00
5.877.500,00
0,00
7.355.468,01
0,00
676.500.00
0,00
6T8.500,Oi
12
Educação
12.12,2
Admnistraç$o Geral
Sistema GE 1OR - Móduloz Orçamento Público
Página., 1
Estado: Ceará
Orça mento Programa _Para _o_Exercício de 2016
Orcamonto Consolidado
Trabalho
Programa de
(oJn R$ i,00:
-
Demonstrativo de Funcôes. Subfuncôes e Programas por Proletos e Atividades o Oporacões Especiais
Anexo 7, da lei n°4320, de 17103164, (Portaria SOF n0 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
-
Projetos
Atividades
Ope:aços
Esnoclau;
rota
11122.0003
0,00
676.500,00
0.00
676.500,C
12.306
0,00
110.000,00
0,03
1 10.000,t
12.3050221
Educncao Básica
0,00
110.000,00
0,00
110,090,0
12261
Ensino Fundamental
1.300.968,00
3.937.000,08
0,00
5237,968,0
12.361.0015
Desenvolvimento da Ensino Fundamental
1.300.968,00
3.937.000,00
0,00
5237.968,0
12.352
Ensino Médio
0,00
30,000,00
0103
30.000,0
12.362.0241
0,00
30.000,00
0,00
10.000,0
12.364
Ensino Superior
0,00
10.000,00
0.00
10.000,0
12.364.0016
Desenvolvhnento do Ensino Media e Superior
0,00
10.000,00
0,00
18.000,0
¶2.35.5
l'.38.0017
Educação Infantil
360,000,00
320.000,00
0,00
700.000,0
Desenvolvimento da Educacaa Infantil
380.000,00
320.000,00
0,09
71)0.000,0
0,00
79,000,00
0,0()
7 a000,0
Educação de Jovens e Muitos
12,366.0018
Educacao de Jovens e Muitos
0,00
79.000,00
0,00
12.368
Educação Básica
0,00
515,000,00
0,00
515.000,0
12238.0226
Transporte Escolar
0,00
515.000,00
0,00
5'15.000,0
13
Cultura
0,00
275.500,00
0,001
276.500,0
13.122
0,00
114.000,00
0,00
114.000,01
Programa de Apoio Mminlstrativo
0,00
114.000,00
0,00
14.000,01
13.392
13,392.0011
Difusão Cultural
0,00
161.500,00
0,00
161.500,01
Producaa e Difusao Cultural
0,00
161.500,00
0,00
161.500,01
15
Urbanismo
345.000,00
1.542.000,00
0,00
1.887.000,0(
15.122
15.122.0003
Adrnínistmço Geral
95,000,00
1.222.000,00
0,01)
1.31 7.000,01
95.000,00
1.222.000,00
0,00
1 ,317.000,0(
15,451
250.000,00
185.000,00
0,00
*5.000,01
15.451.0005
Desenvolvimento da lnfraestrutura Urbana e Viaria
250.000,00
185,000,00
0,00
435.000,01
15.452
Seviços Urbanos
0,00
135.000,00
0,00
135.000,0C
"152.001)6
Servidos. Publicas Essenciais
0,80
80.000,00
0,00
80.000,01
52.0336
Serviços de Limpeza Urbana
0,00
55.000,00
0,00
55.000,01
160.000,00
24.000,00
0,00
184.000,01
3122.0003
:1
9.000,0
113
Habitação
16.122
0,00
24.000,00
0,00
24.000,01
16.1210083
0,00
24,000,00
0,00
15.482
Habitação Urbana
160,000,00
0,00
040
24.000,00
160.000,00
16.482.0007
Habitacao Social
160.000,00
0,00
0,01)
163.000.00
17
17.512
Saneamento
Saneamento B1sco Urbano
4.250.009,00
4.250.000,00
0,00
0,00
0,01)
0,00
4.258.000.00
4. 250000,0C
17.512.0005
Saneamento Baco
4,250.000,00
0,00
0,00
4,253.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
71.000.00
0,09
71.00000
113.122
Adminishaço Geral
0,00
71.000,00
0,00
71.000,00
18.122.0009
Qualidade do Meio Ambiente
0,00
71.000,00
0,00
71.000,00
20
Agricultura
3895)00,00
158.000,00
0,00
547.000,00
-
Página,-, 2
Estado: Ceará
O rça mento, Programa Para o Exercício de 2016
Programa de Trabalho Orcamonto Consolidado
Demonstrativo de Euncôes. Subfuncôes e Prõçramas por Projetos e Atividades e Operacóes Especiais
Mexa 7, da Lei nO 4320, de 17103184, (Portaria SOF n°8, de 04102185)
Atividades Operações
Projetos
Código
Especificação
-
'rota
ESDrUfláft1
0,00
73.000,00
0,00
73.000,(
20.122.0003
0,00
73.000,00
0.00
73.000,(
20.544
Recursos Ilídricos
185.000,00
0.00
0,00
185.000,(
20.544.0010
Fomenta a Producao Agropecuaria
185.000,00
0,00
0,00
185.00M
20.605
Abastecimento
185.000,00
0,00
0,00
185,000,(
20.605.0037
Adrninfstraçàa Geral
165.000,00
0,00
0,00
165,000,C
20.607
lrnga00
39.000,00
0,00
0,00
39.000,C
20.122
-
20.607.0476
Irrigaçã o
39.000,00
0,00
0,00
39.000,0
20.609
Defesa Agropecu ria
á
0,00
85,00000
0,00
85.000,0
20.609.0010
Fomento a Producao Agropecuaria
0,00
85,000,00
0,00
85.0000
120.000,00
0,00
0,00
120.000,0
120.000.0
'5
I~k 5.752
Energia
120.000,00
0,00
0,01)
25352.0000
Servicos Publicas Essenciais
50.000,00
0,00
0,00
50.000,0
25.752.0566
70.000,00
0.00
0.00
10.000,0
26
26.782
26.782.0000
Transporte
Transporto Rodoviário
835.000,00
0,00
0,00
835.000,0
835,000,00
0,00
0,00
a:is.000,o
500.000,00
0,00
0,00
500.0000
26.782.0586
Estradas Vicinais
335.000,00
0,00
0,00
335.000,01
27
Desporto e Lazer
150.000,00
58.000,00
0,00
208.000,01
27.244
0,00
30.000,00
0,00
0,000,0(
27.244.0013
27 , 812
27.812.0014
Juventude Cidada
De s port3 Comunitário
0,00
30.000,00
0,00
0.000,0(
150.000,00
28.000,00
0,01)
178.000,0(
Esporte para Todos
150.00000
28.000,00
0,00
178,000,0(
28
Encargos Especiais
0,00
597.000,00
0,00
28.843
0,00
135.000,00
0.00
597.000,00
135.000,00
28.843.0545
Outras Transferências
0,00
135.000,00
0,00
136.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
28.845.0543
Contribuicao para Formaceo do PASEP
0,00
100.000,00
0,00
10).000,00
28.846
0,00
362.000,00
0,00
362.000,00
28.846.0003
0.00
362.000,00
0,00
262.000,00
gg
Re s erva do Conting ê ncia
0,00
0,00
651.380,00
65.380,00
99.907
Não Informada
0,00
0,00
99.991.0999
99,í92
0,00
0,00
5
99.999.9999
Reserva de Cantingencia
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
Energia Elétrica
Sistema GES1OR Módulo Orçamento Público
501.380,00
501.380,00
01 X0,00
501.380,00
150.000,00
150.000,00
'15(1000,00
3
Estado: Ceará
(øm R$ 1,00
Proqrama de 'flabalho Orrniento Consolidado
Demonstrativo de Funões Subftrnões e Programas por Projetos e Atividades e Operacõea Especiais
-
Mexo?, da Lei n 4320, de 17103/64,_(Portaria SOF r B, de 0410285)
Código
Especificaç ã o
Projetos
Total:
Atividades Operações
Especial.,;
0.739968,00 16.716.462,00
_~4
651.380,00
Tota
26,107,810,C
Ç.~
FRANCISCOO NO3EI.&QIJ'PE
Prefeito Municipal
Sítema GESTOR
-
Párina: 4
Estado: Ceará
Prefeitura .1unicipal de Potiretama
J1
Programas de Trabalho
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei n 4320 de 11103184, (Portada SOF à 0 8, de 04102185)
Vinculados
Ordin á rios
Especificação
Código
(em R$ 1,00
-
01
Legislativa
0,00
916.080,00
916.000,0
01.031
Açào Legislativa
0,00
918.000,00
916.000,0
01.031.0001
Acao Legislativa
0,00
916M00,00
916.000,0
03
0,00
424.000,80
424.000,0
03.062
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0,00
424.000,00
424.000,0
03,082.0004
Consultaria e Defesa Juridica
0,00
424.000,00
424.000,0
04
Administração
0,00
1.735260,00
13 35.250.0
1194.500,0
0,00
04,122.0002
Supervisao e Coordenacao Superior
1.194.500,00
0,00
378,000,00
378.000,0
04.122.0003
Programa de Apoia Administrativo
0,00
816.500,01)
818.500,0
W, 123
Adm!aistracão Financeira
0,00
540.760,00
540.760,0
04,122
Programa de /'polo Administrativo
0,00
511760,00
53J60,0
04.123.0041
0,00
27,000,80
27.008,0
08
08122
Assistência Social
320.000,00
1.011.500.00
1 .3t1.500,0i
08.122.0003
08,243
1.123.0003
--
Total
0,00
563,000,00
563.000,01
0,00
563.000,00
563,000,01
Asistèneia à Criança e ao Adolescente
0,00
94.000,00
94.000,01
08.243.0025
Atencao a Crlanca e ao Adolescente
0,00
94.000,00
94.0000(
08244
08.244.0023
08,244.0024
320.000,00
354.500,00
674.508,01
Assistencia as Famias
Desenvolvimento da Asstoncía Soda)
0,00
213.500,00
213,500,0(
320.000,00
20.000,00
:340.000,0C
08.244.0136
Assistência a Comunides
0,00
98.000,00
96,000.00
08.244.0137
Assistenda Social Geral
0,00
25.000,00
25.000,00
09
09.122
Previdánda Social
0,00
222.000,00
222.000,00
0,00
147000,00
142.000,00
09.122.0003
0.00
142.000,00
142.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
80.000,00
8.000,00
Comenda de Regime Proprio de Providencia
0,00
80.000,00
51000,00
1,598.100,00
2.898.602,00
4.494102,00
0,00
984.702,00
984.702,00
1.272.0181
10
Saúde
10.122
Administração Gera)
10.122.0003
0,00
984.702,00
£151.702,00
10.301
Atenção Básica
1.172.000,00
243.008,00
1.415.000,00
10.301.0020
Atencao Básica a Saude
1,171000,00
243.000,00
1.415.000,00
10.302
Asistt3ncia Hpizlaro Ambulatoria)
358.000,00
1.657.000,00
2,015.000,00
10.302.0021
10,302.0176
10.304
10.304.0022
Atendimento Ambulao ria), Hospitalar e Emnergencial
AssistOncia Hospitalar o Arnb'uiatorlal
Vigilância Sanitário
Viqilancia a Saudo
208.000,00
150.000,00
68,100,00
88.100,00
1.857.000,00
0,00
11.900,00
11.000,00
ei86S.000,00
450.000,00
BCt000,00
80.000,00
12
12.122
Educação
7.358.468,00
0,00
1.356468,00
676.500,00
0,00
076.500,00
12.122.0003
676.500,00
0,00
676500,00
Sistema GE2rOR - M&dulo: Orçamento Público
V'àçna.: 1
Estado: Ceará
de
Trabalho
ProQrarnas
Demonstrativo do Funções Subfunções e Programas Conformo o Vinculo do Recurso Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei no 4320, do 17103164, (Portaria SOF n°8, de 04102185)
Vinculados Ordinários
Especificação
Código
(um R$ 1,00:
-
--Total
110.000,00
0,00
110.000,0
12.306.0221
Educacao Basica
110,000,00
0,1)0
110.000,0
12.361
Ensino Fundamental
5.237.968.00
0,00
5.237.968,0
12.361.0015
5.237.968,00
0,00
5237.968,0
12.362
Ensino Médio
30.000,00
0,00
:30.000,0
12.362.0241
Ensino Médio. Regular ou Polivalente
30.000,00
0,00
:30.000,0
12.364
Ensino Superior
10.000,00
0.00
10.000,0
12.306
12.364.0016
Desenvolvimento do Ensino Médio e Superior
10.000,00
0,00
10.000,0
12.365
Educação Infantil
700.000,00
0,00
700.000,0
12.365.0017
700.000,00
0,00
700.000,0
12.366
79.000,00
0,00
79.000,0
1,2.366.0018
Educacao de Jovens e Adultos
79.000,00
0,00
79.000,0
Educação Básica
515.000,00
0,00
515.000,0
Transporte Escolar
515.000,00
0,00
5'15.000,0I
68
12.368.0226
13
Cultura
0,00
275.500,00
275.500,01
13.122
0,00
114.000,00
114.000,01
13.122.0003
0,00
114.000,00
114.000,01
13.392
Difusão Cultural
0,00
161 .500,00
161.500,01
13.392.0011
Prnducao e Difusao Cultural
0,00
161.500,00
161.500,01
15
Urbanismo
435.000,00
1.452.000,00
1.867.000,0C
15,122
0,00
1.317.000,00
1,317.000,01
15.122.0003
0,00
1.317.000,00
1.317.000,01
15.451
435.000,00
0,00
435.000,01
15.451.0005
435.000,00
000
435.000,01
15.452
Seviços Urbanos
0,00
135.000,00
135.000,00
15.452.0006
Servicos Publicos Essenciais
0,00
80.000,00
83.000,00
15.452.0336
Serviços de Limpeza Urbana
0,00
55.000,00
55.000,00
Habitação
0,00
184.000,00
184.000,00
0,00
24.000,00
24.000,00
16.122.0003
0,00
24.000,00
24.000,00
16.482
Habitação Urbana
o.00
160.000,00
160.000,00
16.482.0007
Habitacao Social
0,00
160.000,00
160.000,00
17
Saneamento
4.250.000,00
0,00
4,250000,00
17.512
4.250.000,00
0,00
4.250000,00
17.512.0008
Saneamento Basico
4.250.000,00
0,00
4,250.000,00
22
18
Gestão Ambiental
0,00
71.000,00
7.000,00
18.122
0,00
71.000,00
71.000,00
18.122.0009
Qualidade do Meio Ambiente
0,00
71.000,00
71.000.00
20
Agricultura
350.000,00
197.000,00
547.000,00
20.122
0,00
73.000,00
73.000.00
20.122.0003
0,00
73.000,00
73.000,00
Sistema GESTOR
-
Página.: 2
Estado: Ceará
Prefeitura r.'Tunicip.t de Potiretama
Orçamento Programa _Para oExercício de 2018
Proctramas de Trabalho
(TI
Demonstrativa do Funções Subrunções e Programas Confomico Vínculo de Recurso
Anexo 8, da Lei n° 4320, da 17103164, (Portaria 80ff n0 8, de 04IO2I85)
Código
20.544
Espocificaç0o
Recursos Hidricos
-
R$ 1,00
Orçamento Consolidado
Vinculados
Ordinários
Total
185.008,00
0,00
135.000,0
20.544.0010
Fomento a Produo Agropecuaria
185.000,00
0,00
135.000,0
20.605
Abatecrnento
185.000,00
0,00
105.000,0
20.505.0337
Mministraçao Geral
185.000,00
0,50
105.000,0
39.000.00
3080,0
39.000,00
39.008,0
20.607
Irrigação
0,00
20.607.0476
Irrigaço
0,00
20.609
Defesa Agropecuárla
000
85.000,00
85.000.0
20.809.0010
Fomento a Producao Agroparia
0.00
65.000.00
85.000.0•
25
25,752
Enera
100,000,00
20.01»00
120.000.0
Energia Elétrica
100.000,00
20.500,00
120.000,01
50.000,00
0,00
50.000,01
50.000,00
20.000,00
70.000,01
Transpo1
814.250,00
20.750,00
&5.000,01
25.782
Transporte Rodovino
814.250,00
20,750,00
835.000,01
26.782.0005
DsnvoMmcno da lníracstrutura Urbana eViatia
500.000,00
0,00
500.0000
26.782.0588
Estradas Vicinais
314.250,00
20.750,00
325.000,01
27
D.'snono e Lazer
0,00
208.000,00
206,0000
27.244
fsistércia Comunttria
0,00
30.000,00
20,000,01
'32.000G
Setvicos Pub`cos Essenciais
752 CSTSO
Expansão do Acndirnento com Energia Elétrica
,.
27.244.0013
Juventude Cidocia
0,00
30.080,00
2.000,0C
27.812
Desporto Comunitro
0,00
178.000,00
178.000,01
27.812.0014
Espedw para Todos
0,00
178-000,00
178.000,01
23
Enc.'agos Especiais
0,00
5974X10,00
597.000,01
28.843
8,00
135.000,00
135.000,01
28.843.0545
0,00
135.000,00
135.000,05
23.845
Outras Transferér,cias
0,00
100.500,00
103.000,00
28.845.0543
Corunbucao para Formaciodo PASEP
0,00
105.500,50
101000,00
23.846
Outros Encar1)os Epocizis
000
362.001)00
36.2.00000
0,00
362.550,00
:152.000:00
99
Resetva do Cor,tmgência
0,00
851 .360,00
851.390,00
(146.0003
98.997
Não Informada
0,00
501.380,00
501.360,00
99.997.0099
0,00
501.380,00
501360,00
99,999
Reserva do Contingencia
0,00
150.000,00
151000,00
0,00
150.000,00
150.000,00
99.999999
Total:
15.226,816,00
J-k
10.88t992,002M07.810,00
9
FRANCISCO ADELMO NOGUEIRAQU1ROZ DE
AQUINO
Preto Municipal
Sstem.zi GESP'JR - Modulo: Orçamarto Público
Pina.: 3
Estado: Ceará
Prefeitura
F: unic pa t do Potiretama
Orçamento Programa _Para _oExercício de 2016
Dernonsl:rativo da Dospo00 por Orgos e Funções
{'m R$ 1,00
Adendo ViJ a Potara SOF N°. 08,de 04 de Fevereiro DE 1085
Mexo IX, dn Lei No. 4.3204
FUNÇÕES
-
ÓRGAOS
Saneamento
Gesto
Ciência
Amb i enta[
TnenoloçUi
Camari Municipal de Pctwbma
0,00
0.00
0,00
0,00
Gahflete dc
0,01)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
4250,000.00
0,00
0,00
0,00
Secretaria do Aicultura
0.00
0,00
0,00
54000,00
Sec. da Juvende, Cultura, Dporto e E
0,00
0,00
0,00
0,00
Secctara dti' Educacao
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,08
D,00
0,00
SccetarIa MunipaI de Meio Ambento
0,00
71.00008
000
0,00
Fundo de PrnvSoc do Mun.de PeUretama
0,00
0,00
0,00
8,00
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
000
Reserva de Contincjenca
0,00
0,00
0,00
0,00
4250000,001
71000,00
0,00
fi47.00000
fl3l&to
Secsetana ce Administracão
c
rlancas
Sec,Obr, Transporte e SeMcos Publico
i
de, Saude
Total:
51 j
Estado: Ceará
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adenda VIII a Portaria SOF W. 084e 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo 1X, ca Lei No. 4320/64
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Orniraço
Agr&a
Indústria
Serviços
Caniara Municipal de Potiretarna
0,00
0,00
0,00
0,00
Gabnoto da Prefeito
0.00
0100
0,00
0,00
Secretaria
0,00
000
0,00
0,88
Secretaria &• Financas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria d /dcultuta
0,00
0,00
0,00
0,00
Sic. da Juve!ude, Cultura, Desporto eE
0,00
0,00
0,80
0,00
0.00
0,00
0,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
Secretaria Munlpal de Meio Anibíonte
0,00
0,00
0,00
0,80
Fundo de PreiSac.do Mun,de Patlretama
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contirrgencia
0,00
8,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SecObras,
ecrctai1a
Transporte e SeMcos Publico
d2
Educacao
de Saude
"}iccxetaria de lcao Social
Total:
stema GESTOR Módulo: Orçamento Público
pga' 61117
Estado: Ceará
Pre.íeitüra Municipal de Potiretama
Natureza da Despesa Soundo as Categorias Econõmicas Orçamento Consolidado
Adendo Ri a Portaria N°8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2 da Lei n° 4320. de 17103164, (Portaria SOF n 0 8, de 04102185)
C5dk90
Especficaço / Fonte de Recurso
3.0 00.00.01)
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.000)
3.1.90.00.00
Apc2005
3.1.90.01.00
Aporont.adorlas e Reformas
010101 Recursos Ordinários
010105 Con!tibuiçAo pala o RPPS-
11.80.03.00
3.1.90.0400
3.1.90.0510
Pensões
010101 R.'eutos Orr.Orlá:fc3
010105 confribuiçopnrü a RPPS
Conftataço por Tempo Determinado
010101 Recwo Ordinárias
010101 Recursos Ordras
0W102RsciIrnr'oaede
010103 Rccz:tas do lmpos!os o do
010100 Cornnbuiçiío para o APPS 010109 Trans1o,ânc1 do Recursos do
010113 1aasferOric,a do FUNDES -60
010114 Ransferúncias do FUNDEI3 010124 Tansf. de Rec. da Fundo
Outros Benefícios Prevkicndários do
010102 Rccci!as de Imooslas e da
010103 Roe'flas de Imposios ode
010103 Transferência do Recursos do
0 10 110 TransJ do Rec. do Fundo Nac,
010110 Tnirisfer0nc,ias (lei FUNDE3.. 450
0 10 114 Tv nsferôncias do FUNDES -
010101 Recursoz OsriirizlvPs
070102 Roca/ias do liTzpoSios e de
018103 Rec.eítos de lrnposlose de
010106 Contribuição para o RPPS 010109 Transferência de Recwsos do
010110 Transf, do Rcc do Fundo Nec.
010113 Transkrências dei FUNDES -60
018114 Trai fonncias do FUNDES -
0 10 103 Receitas de Impostos o de
010106 centntMiúçoopara o RPPS 010109 Transferência do, Recursos do
010113 Transfr,irnciasdo FUNDES -60
010114 TranslerOncj,is do FUNDES -
3.1,90,01.00
Sentenças Judic4a4
Sistema GE3TOR - 1ódutei: Orçamento Público
Grupo Nat.
Ct. Econ.
O.O,0O
8.600..500,OO
52.000,00
Fiscal
2.000,00
Seguridade
50.000.00
Fiscal
SeIJrk1adO
2.000,60
10.008,00
Fiscal
SeguÉdade
Fiscal
Segund.dc
Segiirkfadz
&'guridado
Fiscal
Fisco!
Segwidode
642.000,00
12,000,00
2.354.000,00
145.000.00
, 72.000.00
612000,00
10.000,00
391000,00
260.000,00
175.000,00
45.000,00
100000,00
Fiscal
Sogutklado
Fiscal
SoOwidade
31000,00
15.000,00
7.000,00
10.000,00
Seguridade
5.00000
Fiscal
Fiscal
Fiscal
1.000,00
13.000,00
16.000,00
4.983.500,00
Fíw.4
;uildado
FOcal
Segundado
Saguridado
Seguridade
Fiscal
1.520.008,00
05000,00
50.000,00
356.900,00
45.000,00
248.100.00
10.000,00
Fiscal
Fiscal
1.993.300,00
645.200,00
010101 Recurros Ord.4ido
010101 Recursos Oalfriárias
010102 Recairas do Impostos e do
Natureza
1 5.M3760,00
Vencnnentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil
010101 Re ues Qninros
3.1.90.13.00
Fonte de Recurso
Detas
Seri'Jor ou do Mitar
010101 Recursos Ordinrs
3.1.90.1 1.00
Esfera
R$ tOO)
744.000,00
R1
Seguridade
Fiscal
Seguridade
Saguridade
Seguridade
F&ait
Fiscal
300.000,00
22.000,00
23.000,00
225.000,00
2.000,00
65.000,00
70.000.00
37.000,00
350.500,00
Pagina.: 1
Estado: Ceará
Orçamento Programa _Para _o_Exercício _de_2016
Natureza da Desposa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2,_da_Lei_n° 4320,_de_17/03/64,_(Podaria _SOF_n°8,_de 04102185)
Código
3.1.90.92.00
3.1.80,94.00
31.91.1300
Esfera
Fonte de Recurso
Fisco.!
010102 Receitas de Impostos e de
0 10 103 Receitas de Impostos e do
010113 Tmnsfarências do FUNDES -60
010114 Transferências do FUNDES -
Fiscal
Fiscal
Seguridade
Fiscal
Fiscal
6.500,00
£000,00
3.000,00
5000,00
1.000,00
010101 Recursos Ordirnl nos
0 10 114 Transferências do FUNDES -
Fiscal
Fiscal
2.000,00
2.000,00
010101 Recursos Ordináricts
010102 Receitas do Impostos e do
010109 Transferência do Recursos do
010113 Transferôncias do FUNDEB -60
010114 Transferências do FUNDES -
Fiscal
Seguridade
Fiscal
Seguridade
Seguridade
Fiscal
Fiscal
3.3.00.00.00
3.3.40.00.00
Transferências a Municípios
3.3.40.41.00
Contribuições
4,000,00
485.500.00
«
123.000,00
15.000,00
14.500,00
60.000,00
20.000,00
188.000,00
65.000,00
6.757.760,00
2.000,00
2.000,00
Fiscal
2.000,00
3.3.5041.03
Contribuições
010102 Receitas do Impostos e de
010103 Receitas do Impostas e de
010106 Contribuiçêo para o RPPS 010109 Transferência do Recursos do
Fiscal
Seguridade
Fiscal
Seguridade
Seguridade
Seguridade
26.000,00
7.000,00
1.500.00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
Subvençõos Sociais
010102 Receitas de Impostos ode
010103 Receitas de Impostos o do
Fiscal
Seguridade
Fiscal
Segurklade
4.000,00
7.000,00
2000.00
5.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio
Público
010101 Recursos Ordinátios
010103 Receitas de Impostos e do
73.500,00
55.500,00
18,000,00
190.000.00
Fiscal
Soguridado
3.3.90.00.00
3.3.90.05.00
Outros Beneficies Prevkfencitioos
010105 Contribuição para o RPPS-
Segundado
Outras Beneficias Assistenciais
010101 Recursos Orniinânos
Fiscal
010101 Recursos Ornliná rios
010102 Receitas de Impostos o de
Fiscal
Sogu,ldcjdo
Fiscal
3.3.90.08.00
3.190.1100
Sistema GESIOR - Módulo: Orçamento Público
Cal. Econ,
20.500,00
Transferências a Instituições Privadas
sem Fins Lucrativos
3.3.71.70.00
Grupo Nat.
350.500,00
3.3.50.00.00
...3.3.50.43.00
Natureza
(u R$ 1.00)
20.000,00
170.000,00
6.492.260,00
20,000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
65.000,00
28.000,00
12.000,00
10.000,00
Página.: 2
Estado: Ceará
Prefeittira Municipal do Potirotama
Orçamento_Programa _Para o_Exercíciode 2016
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Adendo lif a Portaria N° 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103164, (Portaria SOE n' 8 de 04102185)
(em R$ I IOO
,
C&diqo
Esfcua
Especificação / Fonte do Recurso
010114 'Ira nsfarncuis do F UNOEI3
13.90.14.03
Diárias Civil
010101 Rocur:fis OtilaMos
010107 Recursiis O,rlinádos
010102 Recoitos do Impostos e de
010103 Rocoitu d Impostos e de
Grupo Nat,
Cat Econ.
Fiscal
10.00000
Fiscal
Soguiidid's
Fiscal
fr
Ç4l
Seguridado
010109 Troestncia de Recursos rio
010114 Tmnsfcn
dci FUNDES .
3.3.90. 30.00
Natureza
5000,00
&'pw*iade
010106 Contribuiç3o para o RPPS
3.3.00.18.00
Fonte de Recurso
Auxilio Financern o Estudantes
010102 Receitas do Impostos o de
010108 Outros Recursos Vinculados r
Seguridade
Seguriclode
Fiscal
1# ii
Fiscal
£000,00
£000,00
II,i,I,IoI
010110 7ansf do Roc. do Fundo Noc
Fiscal
Fiscal
Momial de Consumo
010101 Recursos O,zlirjtdos
Fiscal
010107 Rocursos Ordinódos
Søguridado
010102 Receitas do Impostos o de
Fisco!
0 10 103 Recitas do Impostos e de
0 10 706 Conlnbuç0o poro o RPPS -
Sguddodo
Soguridadi
4.000.00
,
1
s
010107 Outros Recursos Vinculados
010108 Outros Recursos Vinculados á
010100 Tt ansfi!réncia dcRecursos do
o loi 10 Transti do Roe do Fundo Nac.
0 10 114 Trans!crôrrcias do FUNDES
-
070124 Tons! do Rec. do Fundo
010 133 Rec. Vncufodos que numa .';O
3.3.90.31.00
Pçem0es Cu;turais, AriJicas,
Cientificas, Desportivas e Outras
010101 Recursos Oniiná,ios
3.3,90.3100
3,3.90.35.00
Ficcl
Fiscal
Soquridàde
Soguridadu
10.000,00
Fixo!
Fiscal
8.000.00
2.000,00
Material do DistnbuiçJ'o Gratuita
010107 Recursos Orrrros
Fiscal
070103 Rece:!as do Impostos o do
010114 Tansójránciasdo FUNDES 010733 Rec. Vinculados que n5o se
Fiscal
7.000.00
5.000.00
7 0.000.00
2.000,00
12.000,00
Passoqens e Despesas com Locomoção
010106 cntdbuiç.mio para o RPPS -
Fiscal
Segundado
Scrvo; do Consu!toria
010101 Recursos Onia,inos
Fica!
010 114 Transforçjncias do FUNDES 13.90.32.00
Fiscal
segundado
36.000,00
Seguridade
Sogu,idode
Seguddade
19.000,00
17.000,00
2.0(10,00
164.000,00
010101 Recursos Ordinnos
010102 Receitas de impostos e de
010103 Recoltas de impostos e de
010106 Conínhui ço para o RPPS0 10 109 Transferóncki do Recursos do
010114 Trar,ierÔr;c5ac do FLJNOEB-
13.90,26,00
Fiscal
Sagur'idade
Sogutidsdo
3evric1de
FrcoJ
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Sistema GESTOR -Módulo; Orçamento Público
449.000,00
Fiscal
174.000,00
Página.: 3
Estado: Ceará
(em R$ 100)
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17103164, (Portaria SOF n° 8, de 04102185)
Código
Esfera
010106 Contribuição para o RPPS
010108 Outras Recursos Vinculados à
010109 Transferência de Recursos do
010114 Transferências do FUNDEB
010124 Transf. de Rec. do Fundo
010133 Rec. Vinculados que não se
Seguridade
Fiscal
Seguridade
Segurldade
Fiscal
Seguridade
Fiscal
Segundade
Seguridade
47.000.00
60.000.00
33.000,00
.5000,00
5.000,00
5500000
2500000
4000000
5.00000
010102 Receitas de Impostos ede
0 10 109 Transferência de Recursos do
010114 Transferênc'os do FUÍVDEB
Fiscal
Seguridade
Fiscal
Seguridade
seguridade
Fiscal
45000,00
10.000,00
1500000
3500000
5000000
2500000
-
3.3.90.37.00
'
-
13.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Juridica
010103 Receitas de Impostos ó de
010106 Contribuição para o RPPS
010108 Outros Recursos Vinculados à
010110 Trans!. de Rec. do Fundo Nas.
010111 Contribuição de Intervenção do
010114 Transferências do FUNDEB 010122 Transferências de Convênios
010130 Recursos Vinculados de
010133 Re Vinculados que não se
3.3.90.47.00
13.90.48.00
3.190.91.00
3-190.92.00
-
010101 Recursos Orrisnànos
010114 Transferências da FUNDEB
Fiscal
Segurkfade
Fiscal
Seguridade
Seguridade
Fiscal
Seguridade
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade
Fiscal
Seguridade
1.368.760.00
159.000,00
539. 000,00
307.000,00
35.000,00
850000
95000,00
232.500,00
850000
190.000,00
129.250,00
20.000,00
20.750,00
5.000,00
Fiscal
Segundade
Fiscal
Seguridade
Segundade
Fiscal
10000000
500000
10.000,00
10.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000.00
13.500,00
Seguridade
10.000,00
Fiscal
13.000.00
Segundade
Fiscal
Seguridade
Seguridade
300000
10.000.00
2000000
5.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Pública
Cai Econ
145.000,00
Segw*Iade
Seguridade
Impostos
Grupo Nat.
3.118.260,00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas
Físicas
010109 Transftréncia de Recursos do
010103 Receitas de
de
Natureza
180.000,00
-
-
.
Fonte de Recurso
23.500,00
10.000,00
51.000,00
Pàgina.: 4
Estado: Ceará
Profeitüra Municipal do Potiretama
(em R$ 1,00
Anexo 2 da Lei n0 4320, de 17103164, (Portaria SOF no 8, de 04102185)
Código
Espec1ic3ço / Fonte de Recurso
3.3.90.93.00
010102 Receitas do Impostos edo
010114 Transfuréncia do FUNDEB -
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.(1)
INVES11MENTOS
4.4.90.00.01)
4,4.90.51.00
4.4.90.61.00
4.4.90.93.00
Fonte de Recurso
9.01:2.670,00
9.477.670,00
6,710.868,00
Equipamentos e Material Pemianonte
010102 Receitas do Impostos e do
010103 Receitas do Impostos ode
010106 Contribuição para o RPPS 010108 Outros Recursos Vinculados á
010110 T,ansf. de Roc. do Fundo Nos.
010114 Transferências do FUNDEB 010124 Transf. do Rcc. do Fundo
010132 Alienação do Bons
010133 Rec. Vinculados que não se
Fiscal
Seguridade
Fiscal
Seguridado
Seguridado
Fiscal
Scgurkiado
Fiscal
Fiscal
Seguridado
Fiscal
Seguridado
73.600,00
42.000,00
30.000,00
287.702.00
5.00000
100.000,00
60.000,00
60.000,00
25.000,00
40.000,00
13.200.00
5.000.00
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade
Seguridade
-
741.702,00
20.000,00
Fiscal
010109 Trnnsfenncia de Recursos do
Seguridado
AMORTIZAÇÃO 0,4 DIVIDA
4.650.71.00
Principal da Divida Contratual Resgatado
010101 Recursos Orrnánøs
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
Reserva cio Contingência
9.9.99.99.00
Cia Econ.
9.477.670,00
Fiscal
Fiscal
Seguridade
Soguridado
Físcal
Seguridade
Fiscal
4.6.00.00.00
Gwp.a Nat.
48 o se
e
0 10 108 Outros Recursos ii7r,culados à
010112 Contuíb para o Custeio dos Sotv.
010114 Transferónciasdo FUNDEB 010115 Tmns.ferênciasdo Convônios010116 Transferências do Convênios 010117 Transferências de Convênios
0 10 118 Transferências de Convênios010119 Transferências do Convênios 0 10 120 Transferências do Convênios 010121 Transferências do Convênios 010122 Transferências de Convênios 0 10 122 Tronsfen$ndos de C~Mos 010125 l'ransf. de Rec. do F. Nec. do
4.6.90.00.00
Natureza
69.000,00
Fiscal
Seguridade
Fiscal
Seguridade
Fiscal
• 270.000,00
1.100.968,00
50.000,00
20.000,00
50.000,00
200.000,00
250.000.00
200.000,00
5.255.000,00
280.000,00
200.000,00
100.000,00
565.000,00
20,000,00
150.000,00
010102 Receitas do Impostos o do
4.4.90.52.00
Esfera
20.000,00
5.000,00
5.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
Fiscal
135.000.00
61.380,00
651.380.00
651.380,00
Página.: 5
Estado: Ceará
Prefeitura £tunicIjaI de Potiretama
Nattjrca da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Adendo III a Portaria N° 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2,cia Lei n°4320, de 17103/64, (Portaria SOF n 0 8, de 04102185)
CÕdgo
010101 Recursns OrdínMas
010105 Conttibuiç5o para oRPPS
Esfera
Fisco!
Fonte de Recurso
150. 000,00
501.38000
FRANCISCO A5iO NOGURA QáEIROZ
AQUINO
Prefeito Mumcpot
t3
GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Natureza
-
----._.
(um R$ teo
Grupo Nat.
CeL Econ.
Estado: Ceará
Exercfcio de 2016
Orçamento Programa Para o
(em R$ 1,0
Adendo Viii a Portaria SOF N" 08.do 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, de Lei No, 4.320/84
FUNÇÕES
-
ÔRGAOS
Legísi~a
Judiciária
à justiça
916.000,00
0,00
0,010
0,1
0,00
0,00
0,00
78.000,(
Secretaria de Mminlstracao
0,00
0,00
0,00
1516,500X
0,00
0,00
0,00
540360,(
SecObras. Transporte e Servicos Publico
0,00
0,00
0,00
0,C
Secretaria do Agricultura
0,00
0,00
0,00
Seo. da Juventude, Cultura, Desporto e E
0,00
0,00
0,00
0,0
0,00
0,00
0,01)
0,0
0,00
0,00
0,00
0,0
0,00
0,00
0,0(1
0,0
0,00
000
0,00
0,0
Fundo de Prev.Soc.do Mundo Potlretama
0,00
0,00
0,00
0,01
0.00
0,00
424.000,00
0,01
Reserva de Contingençia
0,00
0,00
0,00
0,01
916410000
0,00
424,000,00
'i.75.2600
-
Carnara Municipal do Potiretame
Iéretaria de
Saude
Total:
Administra
Qf
FRANCISCO ADELMO NOGUEIRA'QUEIROZ
AQUINO
Prefeito Municipal
Páçirra.: 1
Estado: Ceará
Orçamento Proçrama Para o Exercício de 2016
Demonstrativo da Despesa por Qrgos e Funções
(em R$ 1,0C
Adendo VIU a Portaria SOF N'a. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320i4
FUNÇÕES
-
ÕRGAOS
Relaç&rsAsIstbnc
Exteriores
Soei
Defesa
Nacional
Segurança
Pública
Camara Municipal de Potirotama
0,00
0,00
0,00
0,0
0,00
0,00
0,00
00
Secretaria de Mministracao
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,00
0,00
0,01
SecObras. Transporte e SeMcos Publico
0,00
0,00
0,00
00
0,00
0,00
0,00
00
Soe. da Juventude, Cultura, Desporto e E
0,00
0,00
0,00
0,01
Secretaria de Eclucacao
0,00
0,00
0,00
0,01
retaria de Saude
0,00
0,00
0,00
0,0(
"Secretaria de Acao Social
0,00
0,00
0,00
1.331.500,0C
0,00
0,00
0,00
0,OC
Fundo de ProvSoe.do Mun,de Petiretama
0,00
0,00
0,00
o,oc
0,00
0,00
0,00
o,oc
0,00
0,00
0,00
00C
0,00
0,00
0,00
1.331.500,00
Total:
Pina : 21117
Estado: Ceará
Demonstrativo da Desposa por Orgãos e Funções
(um R$ 1.00
Adendo VIII a Portaria SOF N°. 08,de 04 do Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320164
FUNÇÕES
ORGAOS
Providência
Social
Saúdo
Trabalho
Educaçã
0,00
0,00
000
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
Secretaria cio Mministracao
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ser-Obras, Transporte e Serviras Publico
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
Secretaria do Educacao
0.00
0,00
0,00
758.468,00
0,00
4.494.702,00
0,00
0,00
Secretario de Acao Social
0,00
0.00
0,00
0,00
Secretaria Municipal da Moio Ambiente
0.00
0,00
0,00
0,00
222.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
(),00
0,00
222.000,00
4.494.702,00
0,00
7.351468,00
retaria de Saude
,
j
Fundo de Piev, Soc.do Mun.de Potiretama
Total;
em
tstcma SIOrt - Módulo: Orçamento Público
------;;;;-;-, 117
Estado: Ceará
(em R$ 1,0
Adendo Viii a Portaria SOF No. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX. da Lei No. 4.320164
FUNÇÕES
ORGÃOS
Cultura
Direito da
Cidadania
Urbanismo
Habita
0.00
0,00
0,00
0,C
0,00
0.00
0,00
0,C
0,00
0,00
o,c
o,c
Secretaria do Financas
0,00
0,00
0,00
0,C
Sec.Obras. Transporte e Servicos Publico
0,00
0,00
1.8137.000,00
0,C
0,00
0,00
0,00
275.500,00
0,00
0,00
0,0
0,00
0,00
0,01)
0,0
cretaria de Saude
0,00
0,00
0.00
0,0
'...iecretana de Acao Social
0,00
0,00
0,00
134.000,0
0,00
0,00
000
0,0
Fundo de Piev.Soc.do Mun.de Potiretama
0,00
0.00
0,013
0,0
Procuradoria Geral do Munícf pio
0.00
0,00
0,00
0,0
Reserva do Contingencia
0,00
0,00
0.0)
0,0
215.500,00
0,00
1.887.000,04)
184.000,01
Total:
Página.: 41117
Estado: Ceará
Prefeitura
unicipaI de Potiretama
Demom3tratiivo da Despesa por Orgos e
Funções
Adendo VIII a Prtaria SOE W. 03.de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.32W64
-
ÕRGACS
FUNÇÔES
Desporto
Enctrgos
Resermada
e Lazer
Especiais ContIngiIa
Energia
Transporte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
915,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
QOU
r73.000,00
Secrctana de Admínistracao
0,00
0,00
0,00
362,000,00
0,00
1, i 78.50000
Secretaria de Fín ancas
0,00
0,00
0,00
235,000,00
0,00
775.760,00
120,000,00
835000,00
0,00
0,00
0,00
7.f192.C'00,00
Secretaria de .tqc u tu:a
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
47,000.00
Sec. da Juventude, Cuum, Desporto e E
0,00
000
208,000,00
0,00
0,00
483.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.58.468,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.94.702,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
Secretaria Munícipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71.000,00
Fundo de PrevSx.do Mun.do Pndretama
0,00
0.00
0,00
0,00
501,380,00
723.380,00
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
0,00
CEGO
424.000,00
Reserva doContingencia
0,00
0,00
0,00
0,00
isa00000
153.000,00
120.000,00
835.000,00
208.000,00
597.000,00
Camu) Muncpal de Potfretarna
Gzbn
do Prekito
SeObras, Transporte e Seniicos Publico
cretana de :Edjcao
etzra de
anie
crotaria do Acoo Sodal
Totali:
Sistema (SESTC)R - Módulo. Orçamento Púbco
Total
51f1.50000
51.380,002S.i0T.,810,00
Estado: Ceará
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17103164 (Portaria SOF n0 8, de 04102185)
Legislação
Código
Especificação
1112.02.00.0000 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
CÔDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
1112.04.31.0000 imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do
Trabalho
PORTARIA N°300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1112.04.34.0000 imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
1112.08.00.0000
Imposto sobre Transmissão inter Vivos do Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre imóveis
1113.05.01.0000
Imposto sobre Serviços do Qualquer Natureza
1113.05.02.0400
ISS DE PESSOA JURÍDICA ARRECADAÇÃO DO SIMPLES
NACIONAL
112125,000000
Taxa de Licença para Funcionamento do Estabelecimentos
1122.99.00.0000
Outras Taxas pela Prestação do Serviços
1130.99.00.0000
Outras Contribuições de Melhoria
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
-
Comerciais. Indústrias e Prestadoras de Serviços
I0,29.07.0000
'- 1230.00.00.0000
1325.01.02.0000
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio
PORTARIA N°245, DE 27 DE ABRIL DE 2007
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de recursos
Vinculados FIJNDEFIFUNDEB
-
1325.01.03.0000
Vinculados Fundo de Saúde
PORTARIA INTERMIN.N° 446 de 1610412004
-
1325.01.04,0000
Vinculados RPPS
1325.01.05.0000
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE
-
-
1325.01.100000
-
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
-
1325.01.99.0000
Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de
recursos Vinculados
1325.02.99.0000
Remuneração de Outros Depósitos De Recursos não vinculados
PORTARIA INTERMIN.N° 446 de 1613412004
1390.00.00.0000
Outras Receitas Patrimoniais
1600.05.99.0000
Outros Serviços do Saúde
1600.44.00.0000
Serviços de Abate de Animais
99.000000 Outros Serviços
'21 .01.02.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal LETRA 8, (TEMI DO ART 159 DA CONST.FEO.
1721 .01 .02.2000 Parcela FPM - artigo 159, inciso 1, alínea ri da Constituição Federal
(1%)
1721.01.05.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
ITEM II, ART. 158. DA CONST. FEDEWu..
1721.22.30.0000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do PORTARIA N°248, DE 29 DE ABRIL DE 2()03
Petróleo - Lei n° 7.990189
1721 .22.70.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petrõleo— FEP
PORTARIA N°248. DE 29 DE ABRIL DE 2003
1721.22.90.0000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Naturais
PORTARIA N°248, DE 29 DE ABRIL DE 2(103
1721.33.030300 Assistência Financeira Complementar- 95 por cento
172133.03,0400 Forlalec. de P01. Afetas à Atuação da Estratégia de ACS -5 por
cento
1721.33.04.0101)
Componente Básico de Assitencia Farmccutica
1721.33.11.1 OCO Piso de Atençáo Basíca (PAB FIXO)
1721.33.11.3100 Saude da Família
1721.33.11.3200 Agentes Comunitários de Saúde
1
Página.: 1
I1*1
Anexo 2, da Lei a° 4320, de 17103164 (Portaria SOF n° S. de 04102185)
Legislação
Especificação
Código
1721.33.1 1.33C0 Saúde Bucal
1721.33.11 .4CO
1721.33.11
Compensacao de Especificidades Regionais
PROGRAMA DE rAr'_1HORVík DO ACESSO E DA QUALIDADE
À0
PMAQ
1721.33.11 .9G)
Outras Transferencias da SUS para a Menção Básica
1721.33.12.1000
MAC—IETO - Ambulatoriale Hospitalar
1721.33.12 J000
TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERLA
1721.33,12.92--00
Outras Transferencias do SUS para o MAC
1721.33.13. 1CC0
Vigiancia E ctmíolaca cAmbulatonal cm Saudo
1721.33.135'CfDC)
VancaSanitarta
1721.33.1 3.J0
PISO ESTRATÉGICO GERENCIAMEUTO DE RISCO DE VS
-
Outras Transferencias dos SUS para aVigilancia em Saúde
1721 .33,13.•0O
1.33.99.0300
Outras Transerencas do SUS
-
Fundo a Fundo
1721.34.01.0100
PBF - PisoBascoFio
1721.34.01(31)0
PSB—SCFV- Serviço de Convivência Ia e Fortalecimento de
Vinculo
1721 .34.01 .C401)
PSB
1721.34.03.3000
100 Indice de Gestão Dascentraiizada -SUAS
1721.34.03.C• 103
Indico de Gestio Descentralizada
1721.34.99.0000
Outras Transf. do Recurso do FNAS
BPC
-
Beneficio de Prestação Continuada
-
721.35.01 30011
-
IGDBF
Transferências do Satario-Educaço
1721.35.013101)
Transferêricias FNDE
-
PORTARIA N 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PNAE ENSINO FUNDAMENTAL
1721.35.03.3200
Transferências FNDE- PMAE PRE ESCOLA
1721.35.03.3401)
Transferências FNDE PNAE EJA
1721.35.0135(}
Transerëncias FNDE- PNAE CRECHE
-
1721.35.04,0100 Transrúnciss FNDE PNAIE FUNDAMENTAL
1721.35.04.0203 Transterências FNDE
NATE EDUcACAO INFANTIL
-
-
1721.35.04.0000
Transferindaz FNDE PNATE ENSINO MEDrO
1721.35.05.1- K4}
Truansf do Prcrma de Educação de Jovens e Adultos
-
1.35.99.0000
Outras Transfeçúncias Diretas do Fundo Nacional do
t)esenvoMmento da Educação FNDE
PORTARIA 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
-
1721,36.00.')OCO
Transferêncra Financeira do ICMS—Desoneraçôo—L,C. N°87/96
ART." DA PORT, SIN N°406, DE28IOMx;
1721,Ç3 03.01N30
Outras Ttansferncias da União
ART. 2° DA PORT. STN N°406, DE 28/05/05
1722.01.01.0000
Cata-Parte do ICMS
ITEM IV, DOARTI 156 DACONST, FEDERAL
1722.01.02.0300
Cota-Parte do IPVA
flEM Iii, ART. 158 DACONST. FEDERAL
1722.01.04.0300
Cota-Parte do IPI sobro Exportação
PORTARIA N ° 3000E270E JUNHO 0E21)oz
1722.01.13.0000
Cuta-Parle da Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico
PORTARIA N ° 248, DE 2,9 DE ABRIL DE 2003
1722,01 ,99.0000
Outras Paddpaçúes na Rcoita dos Estados
PORTARIA N°300 DE 27/08/2002 STN
1722.22.20.0000
Cota-parte Royallios Compensação Financeira pela Produção do
Petrôteo -. Lei n° 7.9901139, artigo 9"
PORTARIA N°248, DE. 29 DE ABRIL DE 2003
1722.33. 00 0000
Transerêricia do Recursos do Estada para Programas de Saúde
PORTARIA N*300 DE 27 DE JUNHO DE 2002
Repasse Fundo a Fundo
1722,99.00X000
Sistema GESIOR
-
-
Outras Transferências das Estados
-
-
2
LT11
Orçamento _Programa _Para o_Exercrcio_de2016
OomontrzIívo da Legislaç ã o da Receita
Anexo 2, da Lei ri3 4320, de 17183164 (Portaria SOF n 0 8, de 04102185)
Legislaç ã o
Especificação
Código
1724.01.000000 Transferêncins de Recursos do Fundo de Manutençâo e
Desenvolvimento da Educaç.'o Básica e do Valorização dos
Proflionzii
Transferências de Recursos da Ccmp!cincntaçáo da União ao
Fundo de Manutnnçóo e Desenvolvimento da Educação Básica e
de V
1724.02.00.0000
1761,01.00.000 Transferênc i as de Convnos da Unuo
Saúde SUS
para o Sistema Único de
PORTARIA N" 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
-
Transferénsías de Convénios da União Destinadas a
Educação
1781 .Q2.00X00
Programas de
PORTARIA 10248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1761.03.00.0000 Transterêncas de Conv ênios da União Destinadas a Programas de PORTARIA N°248, DE 23 DE ABRIL DE'003
Assislênci3 Socal
1761 .90.00.0000 Outras Transfwêncras de Convênios da União
PORTARIA N* 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1782.01 .00.000() Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de
Saúde SUS
2.02.00.000 Trnifarêndas de Convênio dos Estados Destinadas a Programas PORTARIA N°248. DE 29 DE ABRIL DE 2003
do Educação
-
1762.0100.0000 Transf, de Convênios dos estados pio Programa de AssIsIMcia
Social
1762.99.00.0000 Outras Tra nsferências de Convênio dos Estados
1911.99.01.0003 Muitas e Juros de Mora de Outros Tributos
PORTARIA 10248, DE 29 DE ABRIL DE 2i)03
PORTARIA 81W N°340. DE 26tl4I2006
1912.29.02.0003 Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor para o Regime PORTARIA N°245, DE 27 DE ABRIL DE 2007
PrÔprio de Providência
1919.48.00.0000 Muitas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
19W.99.00.000D Outras Multas
1921.99.00.0000 Outras Indnizaçóes
PORTARIA N°300 DE 2710812002.. SIN
1922.09.00,0000 Outras Restituições
1931.11 .00i)(0)
Receita da Divida Ativa do Imposto sobro a Propriedade Predial e
IPTU
Territorial Urtana
PORTARIA N°248, DE 29 DE ABRIL DE 21)03
-
1931.9101.0000
Receita da Divda Ativa do Outros Tributos—Principal
1)32.99.01,( , ti)
Receita da Divida Ativa Não Tributaria de Outras Receitas —
à
M§Rk
9.m.
~
419* ~
-
Prircpa1
Atenaçáo da Outros Bens Móveis
g.cio.00.c:co
Transferõncias de Convênio da União para o Sistema Único de
Saúde SUS
.01 .00.lU
-
2471 .02.00.OXt)
2471 .00
Transferências do Convênio da União destinadas a Programas de
Educação
PORTARIA N°248, IDE 29 DE ABRIL DE 2003
Trnnsf de Convênios da Uni ã o p/ Programa deAss1t. Social
.0.0
2471 .Ç9.00.00
Outras Transferóncias de Convênios cIo União
2472.01.00.0001) Transferôndas de Convênios dos Estados para
do Saúde SUS
o Sistema único
PORTARIA N°248, DE 29 DE ABRIL DE 20G3
-
Transferências de Convênios d o s Estados destinadas a Programas PORTARIA N°240, DE 29 DE ABRIL DE 2003
2472,02,00,0000
de Educação
2472.08.00.0000 Trans, de Convênios dos estados p1 Programa do Assist. Social
2472.99.00,000c1
Outras Transferências de Convênio dos Estados
2590.oa.001O0 Outras Receitas
REO. NÃO CLASS, tTENS ANTERIORE$-IUVE&T.
7210.20.01.00(10 Contribuição Patronal de Servidor Ativo CMI para o R e gime Próprio
9517.21.01.0200
do FUNDEB Cota Parte do Fundo do Participação dos
Mur.icipios Cota Mensal
Deduções
-
PORTARIA N°219. DE 29-04-2004
-
STN
-
..
Página., 3
Estado: Ceará
Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103164 (Portaria SOF n°8, de 04102185)
Legislação
Código
Especificação
951 7.21.01.0500
Deduções do FUNDEB Cota-Parte do Imposto Sobre a
Propriedade Territorial Rural
9517.21.36.0000
Deduções do FUNDES Transferência Financeira do ICMS
Desoneração —LC. N°87/96
951722.01.0100
Deduções do FUNDEB Cota-Parte do ICMS
9517.22.01.0200
Deduções do FUNDEB Cota-Parte do IPVA
9517.22.01.0400
Deduções do FUNDES Cota-Parte do IPI sobre Exportação
-
PORTARIA N°504, DE 0610712006 DO STN
ç4cD
PORTARIA N° 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
9
FRANCISCO ADELMO NOGIJÇIRA QUEIROZ DE
AQ1JINO
Prefeito Municipal
Página
Estado: Ceará
Relação de Ações Por Tipo
Código
1-Projetos.
01.01 01.031.0001.1.001.00
Vale
Especificação
Reforma e ampliação do Predio sede da Câmara Municipal
05.01 15.451.0005.1.003.00
05.01 17.512.0008.1.004.00
05.01 17.512.0008.1.005.00
05.01 17.512.0008.1.006.00
Construção e ampliação do sistema de abastecimento d agua
Ampliação e reforma do Sistema de Drenagem e Esgotamento Sanitario
05.01 15.122.0003.1.002.00
Construcao. Ampliacao e Reforma de Predios Publicos
05.01 25.752.0006.1.007.00
05.01 25.752.0566.1.008.00
05.01 26.782.0005.1.009.00
05.01 26.782.0586.1.010.00
06.01 20.544.0010.1.011.00
Construção e Melhoria das estradas vicinais
Pavimentação e abertura de ruas e logradouros publicos
Construcao de Acudes. Barragens e Obras Assemelhadas
20.605.0037.1.012.00
Construção deAbatedouro Público
20.607.0476.1.013.00
Construção de poços profundos e poças artesanais
08.01 12.361.0015.1.015.00
Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas, campos de futebol e
estadio
08.01 12.365.0017.1.016.00
08.02 12.361.0015.1.017.00
08.02 12.365.0017.1.018.00
Construcao, Amptiacao e Reforma de Centros de Educacao Infantil
07.01 27.812.0014.1.014.00
Construcao, Ampliacao e Reforma de Centros de Educacao Infantil
-
FUNDEB
09.01 10.301.0020.1.019,00
Construcao, Ampliar-ao e Reforma de Unidades de Saude
09.01 10.302.0176.1.020.00
10.03 16482.0007.1.023.00
10.04 08.244.0024.1.021.00
10.04 08.244.0024.1.022.00
Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidade de Assistencia Social
Construção de uma Cozinha Comunitária
-
FUNDEB
Construcao e Melhoria de Moradias Populares
Sub Total:
2-Atividades
01.01 01.031.0001.2.001.00 Funcionamento do Poder Legislativo
w
04.122.0002.2.002.00 Gerenciamento do Funcionamento das Atividades do Gabinete do Prefeito
2O1 04.122.0002.2.003.00
Parceria e Cooperacao Tecaica c/ Entidades Diversas
03.01 04.1220003.2.004.00
Gerenciamento do Funcionamento da Secretaria de Administração
03.01 28.1146.0003.2.005.00
Indenizacoes e Acordos Trabalhistas
04,01 04.123.0041.2.007.00
04.01 04.123.0003.2.006.00
Gerenciamento do Funcionamento da Secretaria de Finanças
04.01 28.843.0545.2.008.00
04.01 28.845.0543.2.009.00
Patrimonio do Servidor Publico PASEP
135.000,00
100.000,00
1135.000,00
-
05.01 15.451.0005.2.011.00
Construção de pontes, bueiros e obras assemelhadas
05.01 15.122.0003.2.010.00
Gerenciamento do Funcionamento da Secretaria de obras
05.01 15.452.0006.2.012.00
Gerenciamento do Funcionamento da Secretaria de Agricultura
80.000,00
55.000,00
73.000,00
Apoio e Incentivo a Producao Agropecuaria
85.CI00,00
05.01 15.452.0336.2.013.00
06.01 20.122.0003.2.014.00
06.01 20.609.0010.2.015.00
07.01 13.122.00032.016.00
Gerenciamento do Funcionamento da Secret.da Juvent. Cultura Desporto e
Empreendedorismo
-
1.222.000,00
11.000,00
_...,
-
Página.: 1
Estado: Ceará
Código
Vala
Especificação
161.500,01
07.01 13.392.0011.2.017.00
Apoio e Reatiz. de Ativ.Culturais o festividades da Cult. Popular
07.01 27.8 Q001 4.2.019.00
07.01 27.24400132.018.00
213.000,0(
Manutencao dos Projetos Sociais pia juventude
30.000,0C
08.01 12.361.0015.2,022.00
08.01 12.122.0003.2.020.00
Desenvolvimento das atividades do ensino fundamental (contrapartida)
46,500,0(
1376.500,0(
Gerenciamento do Funcionamento da Secretaria de Educação
08.01 12062.0241.2.023.00
08.01 12.364.0016.2.024.00
Desenvolvimento das atividades do Ensino Medio
30.000,0(
Apoio a Estudantes Universitarios
1 ().000,0(
08.01 12.365.00172.025.00
Alimentacao em Creche - Pnac
28.000,0(
08.01 12.365.0017.2.026.00
08.01 12.306.0221.2.021.00
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil (contrapartida)
08.01 12.366.0018.2.027.00
08.01 12.368,0226.2.028.00
•02 12.361.0015.2.030.00
56.000,0(
1 1CL000,0(
Gerenciamento da Programa do Merenda Escolar- PNAE
Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos
-
40.000,0C
EJA
S15.000,0C
Transpor Escolar da Educação Básica
-
FUNDEB 40%
1.582.200,0C
Ensino Fundamental
Educação infantil
102 12.361.00152.029.00
08.02 12.365.0017.2.031.00
Remuneração dos Profissionais do Maisterio
-
*
08.02 12.365.0017.2.032.00
08.02 12.366.0018.2.033.00
09.01 10.301.0020.2.036.00
09.01 10.302.0021.1037.00
Financiamento dos Programas da Atenção Básica de Saúde
09.01 10.122.0003.2.034.00
09.01 10.122.0003.2.035.00
09,01 10.304.0022.2.038.00
Programa de vigflancia em saúde
10.01 08.244.0023.2.046.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
10.01 08.244.0136.2.051.00
10.01 08.244.0136.2.049,00
Aprimoramento da Gestão do 1C3D SUAS
Gestão do Bolsa Família - IGD PBF
-
:2.308.300,OC
182.000,OC
FUNDEB 40%
-
541.0000C
EJA
10.01 08.244.0137.2.053.00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PAEFI
10.02 08.243.0025.2.054.00
Acoos do Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente
39.000,OC
-
PAB
-
PSB
10.03 16.122.0003.2.055.00
Gestao do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS
04 08.122.0003.2.039.00 Funcionamento Administrativo da Secretaria de Assistencia Social
08243.0025.2.041.00 Funcionamento do Conselho Tutelar
10.04 08.244.0023.2.045.00 Projeto Estação Família
10,04 08.244.0136,2.050.00 Manutenção do Funcionamento dos Conselhos Municipais
1004 08 244.01362.048.00 Programa Manutenção de Benefícios Eventuais
1
22,0009.2.056.00 Funcionamento da Secretaria Municipal do Moio Ambiente - SEMMA
12.01 09.122.0003.2.057.00 Funcionamento do Fundo de Providencia Social do Mun.de Potiretama
12.01 09.272.0161.2.058.00 Pagamento de Aposentadorias, Pensoes e Beneficias
13.01 03.062.0004.2.059,00 Gerenciamento do Funcionamento da P G M
Sub Total:
1201 qc 007 fl09,,9 001.00 Reserva de Contingencia do RPPS
99.99 99.999.9999.9.002.00 Reserva de Contingencia
Sub Tnnl
SistemaGESTCR-Módulo:OrçamentoPúbtca
"'-' Página,:2
Estado: Ceará
Prefeitdra Municipal de Potiretama
Orçamento _Programa _Para _o_Exercício _de_2016
Código
Valor
Especificação
Total:
FRANCISCO ADELMO NOG
26 .107.;31 0,00
UEROZDS-
AQUINO
Prefeito Municipal
Vá
Página.: 3
e
ESTADO DO CEARÁ
Câmara Municipal de Potiretama
PAÇO: VEREADOR - JOÃO NOGUEIRA DE HOLANDA
Emenda Modificativa (PARCIAL)
EMENDA MODIFICATWA N. 2 01 AO PROJETO DE LEI N.2 007/2015 de 29 de setembro de
2015.
Os artigos 72 e 8 do Projeto de Lei n. 2 007/2015 de 29 de setembro de 2015
passam a ter a seguinte redação:
"Art. 72• Conforme autorização contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2016, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada nesta
Lei, com a finalidade de atender insuficiências de dotações orçamentárias consignadas nos
projetos e atividades, utilizando-se como fonte de recursos as disposições contidas nos
incisos 1,11 e ifi do Parágrafo 1 2 do artigo 43 da Lei 4.320/64.
Art. 8. Fica ainda o Chefe do Poder Legislativo Municipal a, mediante
1 - Utilizar a Reserva de Contingência também como recurso de abertura de
créditos adicionais suplementares ou especiais; até o limite do valor previsto no orçamento
para Reserva de Contingência;
II - Suplementar as dotações financiadas à conta de recursos provenientes de
Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no art. 43, § 1,
IV da Lei n°. 4.32011964 de 17 de março de 1964 até o limite dos respectivos contratos."
Potiretama, 13 de outubro 2015.
Cristiano Cortez Dantas
c--ceQtb 5 OTh)vr dt
Francélio Amorim de Freitas
?J5
Rua: Edílson Vieira, 554, Centro, Potiretama-Ceará E-mail: [email protected]
Fone/fax: (88) 3435-1234
CNPJ: 41.286.63410001-30
ESTADO DO CEARÁ,
Câmara Municipal de Potiretama
PAÇO: VEREADOR—JOÃO NOGUEIRA DE HOLANDA
c)rc
Adriana M ta Diógenes inheir
r
r/aincisco Rewter Meio Menezes
EIiwii /wKIt
e- S-''
Cleveriândio Pereira Bezerra
Rua: Edílson Vieira, 554, Centro, Potiretama-Ceará E-mail: camarapotiretama(brisanet.com.br
Fone/fax: (88) 3435-1234
CNPJ: 41.286.63410001-30
1
-:1
ESTADO DO CEARÁ
Excelentíssimo Senhor Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino, Prefeito Municipal
de Potiretama/CE
PARECERN°
O] 12015
EMENTA: Análise de Projeto de Lei Municipal n° 00712015,
que "estima a receita e fixa a despesa do Município de
Potiretama, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras
providências". Projeto alterado por meio da Emenda
Modificativa Parcial n°. 01. Parecer pelo VETO total da
Emenda Modificativa.
Trata o presente parecer de Consulta formulada a respeito do Projeto de Lei Municipal
com a seguinte ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potiretama, para o
exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Em seu trâmite na Casa Legislativa, o projeto em tela teve sua redação alterada por
meio da Emenda Modificativa n° 01, que trouxe os seguintes teores aos arts. 70 e 8°:
Art. 7 0 . Conforme autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2016, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do
total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiências
de dotações orçamentárias consignadas nos projetos e atividades, utilizandose como fonte de recursos as disposições contidas nos incisos 1, II e III cio
Parágrafo 1 1 do art. 43 da Lei 4.320164.
Art. 8 0. Fica ainda o Chefe do Poder Legislativo Municipal a, mediante
- Utilizar a Reserva de Contingência também como recurso de abertura de
créditos adicionais suplementares ou especiais, até o limite previsto no
orçamento para Reserva de Contingência
II - Suplementar as dotações financeiras à conta de recursos provenientes de
Operações de Créditos Internas e Externas, em conformidade com o previsto
no art. 43, §1 0 , da Lei n° 4.320164 de 17 de março de 1964. Até o limite dos
respectivos contratos.
Entretanto, em que pese a aprovação da Emenda Modificativa em tablado pelo
Legislativo Mirim, verifico que as alterações em tela ferem de morte a constitucionalidade e
conformidade da Lei analisada, demonstrando, ainda, ser totalmente desprovida de qualquer
interesse público, pelas razões que passo a expor.
Em primeiro momento, destaco que, muito embora trate-se de ato legislativo, a Emenda
Modificativa não deixa de ser ato administrativo, devendo conter os elementos que a doutrina
/2W-
t
-
ESTADO DO CEARÁ
Procuradoria Gera! do Município
administrativista conceitua como elementos. São eles: competência, finalidade, forma, motivo e
objeto.
In casu, vislumbro que a Emenda Modificativa sub examine padece de grave vício de
MOTIVAÇÃO, visto não constar o motivo pelo qual o ato foi emanado. Nesse sentido, o jurista
Celso Antônio Bandeira de Mello (2009, p. 396) apresenta argumentação do ponto de vista
constitucional:
Parece-nos que a exigência de motivação dos atos administrativos,
contemporânea à prática do ato, ou pelo menos anterior a ela, há de ser tida
como uma regra geral, pois os agentes não são "donos" da coisa pública, mas
simples gestores de interesses de toda a coletividade, esta, sim, senhora de
tais interesses, visto que, nos termos da Constituição, "todo o poder emana
do povo" ( ... ) (art. l, parágrafo único). Logo, parece óbvio que, praticado o
ato em um Estado onde tal preceito é assumido e que, ademais, qualifica-se
como "Estado De?nocrático de Direito" (art. 1, caput), proclamando, ainda, ter
como um de seus fundamentos a "cidadania" (inciso II), os cidadãos e em
particular o interessado no ato têm o direito de saber por que foi praticado,
isto é, que fundamentos o justificam.
Vê-se, portanto, que a motivação demonstra-se elemento fundamental do ato
administrativo no Estado Democrático de Direito, visto que fundamenta-se na própria ideia de res
publica, no momento em que apresenta-se como, de certa forma, uma prestação de contas
intelectual à própria coletividade.
Este, salvo melhor juízo, seria razão suficiente para veto da emenda modificativa.
Entretanto, cumpre ainda discorrer sobre a própria matéria emendada.
Em análise ao art. 7° modificado, vejo que a autorização para abertura de créditos
adicionais suplementares foi reduzida de 70% (setenta por cento), conforme projeto original e a
própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LIDO), para apenas 10% (dez por cento) da despesa
fixada.
Data maxima venia ao decidido pela Casa Legislativa, há que se considerar o veto do
presente artigo modificado por duas razões. Em primeiro lugar, por expressa dissonância às
diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro em tablado, expressas por meio da precitada
LDO. Por outro lado, também verifica-se que limitar a abertura de créditos suplementares a meros
10% inviabilizaria a gestão orçamentário-financeira do Município de Potiretama, visto que a
despesa fixada trata-se de meras previsões de gastos, passíveis de alteração por uma
diversidades de fatores, o que restaria impossibilitado pela redação alterada do dispositivo.
Passando à análise do art. 8 0 , vê-se que o dispositivo em comento retira do Poder
Executivo Municipal sua competência exclusiva de administrar o orçamento (estado incluso,
obviamente, a reserva de contingência), passando referida competência constitucional ao Chefe do
Poder Legislativo, incorrendo, desta forma, em grave inconstitucionalidade
•
ESTADO DO CEARÁ
ANTE O EXPOSTO, após análise dos aspectos formais e materiais cio projeto de lei
encaminhado aprovado pela Câmara Municipal, opina-se por seu VETO TOTAL, na forma do
disposto no art. 51, §1°, da Lei Orgânica Municipal, pelos motivos já dispostos.
É o parecer. S.M.J.
Potiretama/CE, 03 de novembro de 2015.
tt
2
j
•;
ITALpARÃd '
OAB/CE 27.392
Subprocurador Jurídico do Município de Potiretama/CE
ESTADO DO CEARÁ
MENSAGEM DE VETO N° 008 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar-lhe que, no uso
das prerrogativas constantes no art. 51, §1 1, da Lei Orgânica Municipal, ouvida
a Procuradoria do Município, resolvi vetar totalmente a Emenda Modificativa no
01 ao Projeto de Lei n°. 00712015, que "estima a receita e fixa a despesa do
Município de Potiretama, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras
providências", pelos motivos a seguir expostos.
Em primeiro lugar, observo que a Emenda Modificativa possui vício
de motivação, na medida em que não foram apresentados os fundamentos
para sua edição. Deste modo, considerando que o ato legislativo é espécie do
gênero ato administrativo, constato padecer referido ato de nulidade.
Constato, também, que o art. 7a modificado aprovado destoa com o
teor da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Loa), apreciada e votada por esta
Casa Legislativa em momento anterior. Percebe-se, também que a redução da
autorização para abertura de créditos suplementares de 70% para 10%
inviabiliza a gestão orçamentário-financeira do Município de Potiretama, visto
que o percentual modificado não leva em consideração que a despesa fixada
trata-se de mera previsão, passível de alteração por diversos fatores.
Por fim, o art. 80 modificado fere de morte o dispositivo, visto retirar
invadir a seara da competência privativa do Poder Executivo Municipal e
repassá-la ao Poder Legislativo.
Receb
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1)12 I2.12 .I)I4
1
.
j ESTADO DO CEARÁ
-1 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
Estas são, portanto, as razões que me levaram a VETAR totalmente
o projeto de lei em tablado, às quais submeto aos nobres edis desta Casa
Legislativa.
Paço da Prefeitura Municipal de Potiretama, 04 de novembro de 2015.
FRANCISCO
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Prefeito Munici I
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.................
Parecer sobre o Veto n. 2 008 de 04 de novembro de 2015.
RecmJ1—iS
semtána amaMuflP
de Pottretama
Tendo chegado a essa Assessoria Jurídica pedido de parecer sobre o
veto nY 008 de 04 de novembro de 2015, apresentado pelo Prefeito Municipal de
Potiretama/CE, segue o parecer:
Estranho que o Alcaide sugira vício a motivação dos edis
potiretamense em exercerem seu mister de fiscalização dos atos do Executivo
Municipal.
Ao proporem a diminuição do percentual da autorização de
suplemeritação orçamentária na Lei Orçamentária Anual os vereadores apenas
resolvem garantir-lhes um direito, consectário da representação popular que lhe é
inata, de controle dos gastos públicos.
Autorizar previamente ao alcaide a suplementação de percentual de
elevada monta teria justificativa se a edilidade tivesse a perspectiva real de
elevado aumento de arrecadação, o que não parece ser o caso.
Não anunciou o Chefe do Executivo a construção de grande obra, a
instalação de nenhuma indústria ou outro ato que significasse o bom sinal de que
Potiretama deixaria de depender prioritariamente das transferências obrigatórias
da União e do Estado.
Inconcebível que de siga que a administração tomar-se-à
pois o Executivo, por meio de seus técnicos, estabeleceu as previsões de
despesas e poderá, portanto fazê-las por meio de atos administrativos sü
Ao limitar a 10% (dez por cento) a(s) suplemtação,(ões) as
/
potiretamenses não limitaram o orçamento a 10% do proposto.
Rua Bárbara de Alencar, 2044, Salas 26-27, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.140-025
(85) 3034-1010 1 [email protected] 1 www.pedroneto.adv.br
Ao contrário, o que ficou estabelecido com a emenda modificativa é
que o prefeito dependerá de prévia autorização para manejar despesas ou receitas
que superarem o todo do orçamento em mais de 10%.
Exemplificativamente diz-se: Se o município tinha a previsão de
receita de 20 milhões de reais e despesa também de 20 milhões, poderá manejar
até 22 milhões de reais sem demandar a Câmara Municipal e não 27 milhões,
como pretendido originariamente.
Pueril ó argumento de inviabilização da execução orçamentária e de
ausência de motivação.
OPoder Executivo (e somente ele, por força dos arts. 84, )(Xlll, 165 e
166 §§ e incisos da CF), constatada a insuficiência orçamentária para atender a
determinada despesa, pode deflagrar processo legislativo a fim de obter
autorização legal para abertura de crédito suplementar.
Obtida tal autorização, a abertura do crédito dar-se-á por meio de
decreto.
Vejamos o estabelecido no art. 42 da lei n° 4320164:
"Art. 42 - Os créditos suplementares e especiais serão autorizados
por lei e abertos por decreto do executivo."
Ressalte-se que a própria lei de orçamento pode conter dispositivo
que autorize o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até determinado
limite.
Para o valor correspondente ao limite estabelecido desnecessária
nova autorização legislativa, bastando a edição do decreto.
A possibilidade de tal autorização na própria lei orçamentária
encontra amparo no art. 165, § R2 da CP e art. 72,1 da Lei n2 4320/64:
"Art.165( ... )8 2 -A lei orçamentária anual não conterá c
estranho á previsão da receita e à fixação da despesa, não
na proibição a autorização para abertura de créditos sup
e contratação de operações de crédito,ainda que por anth
receita, nos termos da lei."(CF)
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Rua Bárbara de Alencar, 2044, Salas 26-27, Aldeota, Fortaleza- CE, CEP: 60.140.025
1•
"Art. 7Q -A Lei de Orçamento poderá conter autorização ao
Executivo para: 1 -Abrir créditos suplementares até determinada
importância, obedecidas as disposições do art. 43;"(Lei n 2 4320/64)
Deve a lei orçamentária fixar valor certo e fixo em moeda ou em
percentual.
Ultrapassado o limite fixado, o Executivo terá necessidade de pedir
nova autorização ao Poder Legislativo Ressalte-se que, quanto a este aspecto, o
Poder Executivo pode pedir tantas autorizações quantas julgar necessárias, desde
que fixe valor certo em moeda ou perc?ntual e seja atendido o disposto no art. 43
da lei:
"Art. 43 - A abertura dos créditos suplementares e especiais
depende da existência de recursos disponíveis para acorrer à
despesa e será precedida de exposição de justificativa. § 19 Consideram-se recursos, para .o fim deste artigo, desde que não
comprometidos: 1 -o superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior, II -os provenientes de excesso de
arrecadação; III -os resultantes de anulação parcial ou total de
dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em
lei; e o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que
juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las. (...)
A doutrina de J.Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis
esclarece:
o limite fixado para abertura dos créditos suplementares pode
esgotar-se. Neste caso, então, o Executivo terá necessidade de pedir
nova autorização ao Legislativo, ou tantas autorizações quantas
forem necessárias para abertura de novos créditos suplementares.",O ordenamento jurídico pátrio não apresenta tal restrição e a \
doutrina, como retro mencionado, entende ser possível ao Executivo encaminhar '\
tantos projetos de lei quanto julgar necessários. Cabe ao legislativo a,nálise das\
justificativas apresentadas e, se julgar conveniente, autorizar a abertura d
referido crédito suplementar.
/
j
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q
A
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ç
Diante do exposto, considera-se que inexiste qualquer vício na
emenda apresentada, votada e aprovada pela Câmara Municipal de Potiretama.
É o parecer, sub censura.
-----
Encaminhese cópia aos Senhores e Senhoras Vereadores e
Vereadoras para ulterior deliberação.
etama, 13 de novembro d15.
/
ÀÍ
>--
Pedro 1Teixeira Ca'l / te' Ne o
Assessor Jiírídi,o
OAB/CE117.677
Câmara Municipal de Potiretarna
PAÇO: VEREADOR JOÃO NOGUEIRA DE HOLANDA
-
CNPJ: 41.286.63410001-30
Promulgação de Projeto de Lei com Emenda
Modificativa
Faço saber que a Câmara Municipal de Potiretama-Ce, decretou e
eu, CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA, presidente, promulgo o
seguinte Projeto de Lei n.° 007/2015 de 29 de Setembro de 2015, com
Emenda modificativa parcial n. ° 01.
Potiretama-Ce, em 20 de Novembro de 2015.
\'r
cl
Cleverlandio Pereira Bezerra
PRESIDENTE DA CÂMARA
1
.\
/

LEI ORÇAMENTÁRIA

Transcrição

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