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Marco Antônio Bicalho ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS FRENTE AOS ATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS POR TORCIDAS ORGANIZADAS DE FUTEBOL EM EVENTOS ESPORTIVOS EM BELO HORIZONTE Belo Horizonte 2011 Marco Antônio Bicalho ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS FRENTE AOS ATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS POR TORCIDAS ORGANIZADAS DE FUTEBOL EM EVENTOS ESPORTIVOS EM BELO HORIZONTE PATROCÍNIO: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública da Academia de Policia Militar de Minas Gerais e Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Segurança Pública. Orientador: Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz Apoio: FAPEMIG Belo Horizonte 2011 3 BICALHO, Marco Antônio. B583a Análise da atuação da Polícia Militar de Minas Gerais frente aos atos de violência praticados por torcidas organizadas em eventos esportivos em Belo Horizonte/ Marco Antônio Bicalho. Belo Horizonte, 2011. 145f: il. Monografia (Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública) – Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro. Orientador: Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz. Ref.: f. 123-125. 1. Violência. 2. Futebol. 3. Torcidas organizadas. 4. Torcedores. 5. Região Metropolitana de Belo Horizonte. I. Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da. II. Academia de Polícia Militar. III. Fundação João Pinheiro. IV. Título. CDU: 351.754.1(815.1) Marco Antônio Bicalho Análise da atuação da Polícia Militar de Minas Gerais frente aos atos de violência praticados por torcidas organizadas em eventos esportivos em Belo Horizonte. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública da Academia de Polícia Militar e Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão Estratégica de Segurança Pública (CEGESP). Aprovada na banca examinadora _____________________________________________________________ Professor Dr Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz _____________________________________________________________ Professor Dr Eduardo Cerqueira Batitucci _____________________________________________________________ Coronel PM Antônio de Carvalho Pereira Belo Horizonte, 17 de novembro de 2011 5 Dedico este trabalho à minha esposa Eliza e à minha filha Izabella, que souberam compreender os momentos de ausência durante a realização do curso. Agradeço, antes de tudo a Deus, nosso criador, pela saúde, pela família, pelo trabalho e por tudo aquilo que tem me proporcionado; a minha amada esposa Eliza e minha querida filha Izabella, tão importantes na minha vida, pelo companheirismo e amor incondicional; ao meu pai, Raimundo C. Bicalho, pelos exemplos de vida e correção de atitudes, que sempre estiveram presentes na minha consciência e nos meus passos; a minha querida mãezinha Marina, que já não se encontra mais entre nós, pela alegria, pelo amor e pelas lições de humildade; a meus sogros, Alvair e Marilda, e todos os meus familiares e amigos pelo apoio durante este curso; a meu orientador, Professor Marcus Vinicius, que, de forma tão prestativa, conduziu-me neste trabalho; a meu ex-comandante, Sr Cel. Azevedo, pelos ensinamentos tão pertinentes e orientações oportunas acerca da pesquisa; a meu atual chefe, Sr Cel. Hebert, pela oportunidade que me concede de trabalharmos juntos mais uma vez; a todos os integrantes do 34º Batalhão, em especial ao 1º Ten. Márcio e Sd Tiago Silva, pelo apoio na coleta de materiais sobre o assunto pesquisado; aos colegas de curso pelos bons momentos; E, logicamente, a meu grupo de trabalho Ten.-Cel. PM Amilton, Ten.- Cel. César Ricardo, Ten.- Cel. Mac Dowel, Ten.- Cel. Ronan, além do Ten.- Cel. Alex. “O ritual da violência de massa começa horas antes de se entrar no estádio de futebol. E pode terminar a qualquer hora do dia ou da noite num hospital ou mesmo num cemitério.” Bill Buford . (Extraído do livro “Entre os vândalos”) “Eu Te conhecia só de ouvir, mas agora os meus olhos Te veem.” (Jó 42:5) RESUMO A pesquisa constante deste trabalho monográfico teve por objetivo avaliar a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) frente aos atos de violência praticados por torcedores e torcidas organizadas de clubes de futebol profissionais em eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte. O presente estudo condensou as informações relativas à evolução histórica desse esporte que desperta paixões e provoca comportamentos sociais tão adversos; tratou de levantar os fundamentos da violência no futebol e seus determinantes teóricos, considerando tratar-se de pesquisa que envolve o comportamento humano; também foram descritos os aspectos legais pertinentes aos atos violência de praticados por torcidas organizadas e torcedores em dias de eventos esportivos de grande envergadura, que podem gerar impacto direto na segurança pública, bem como as consequências penais cabíveis; trouxe considerações sobre a forma com a qual a PMMG orienta o planejamento e o emprego operacional de seus recursos, com vistas a estabelecer controle sobre as torcidas organizadas e torcedores em praças desportivas e na cidade como um todo; tratou de abordar a metodologia adotada para levar a efeito esta investigação e atingir o objetivo pretendido; contextualizou o surgimento do fanatismo no futebol brasileiro, além da trazer a trajetória histórica dos dois principais clubes mineiros da atualidade e suas respectivas torcidas organizadas mais fanáticas; após a coleta da documentação direta e indireta, os dados foram analisados, permitindo-se a obtenção das conclusões finais. A pesquisa caracteriza-se como descritiva, de natureza qualitativa, por adotar e explorar a análise de conteúdo das informações obtidas por meio de pesquisa de campo, através da aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto ao público alvo e realização de estágio técnico científico internacional, além da análise de conteúdo de documentos já existentes. O estudo indica a necessidade de adoção de medidas inovadoras, que possam contribuir para a redução da violência entre torcedores e torcidas organizadas dos clubes de futebol profissional e o aperfeiçoamento do sistema de defesa social, no que concerne aos dias de eventos esportivos de grande envergadura. Palavras-chave: Violência, Futebol, Torcidas organizadas, Torcedores, Região Metropolitana de Belo Horizonte. ABSTRACT The research contained in this monograph was to evaluate the performance of the Military Police of Minas Gerais in the face of acts of violence by fan clubs and fans of professional football clubs in major sporting events in Belo Horizonte. The present study condensed information regarding the historical evolution of the sport that arouses passions and causes such adverse social behavior. It also tried to get the fundamentals of football violence and its theoretical determinants, considering that this is a research that involves human behavior. It also described the legal aspects pertaining to acts of violence committed by fan clubs and fans in the days of major sporting events that can generate a direct impact on public safety, as well as the consequences of criminal sanctions; considerations brought about the way in which the PMMG guides the planning and operational use of its resources, in order to establish control over the sports fans in town squares and the whole city. In addition, it tried to address the methodology used to conduct this research and achieve the desired goal; to contextualize the rise of fanaticism in Brazilian football, as well as to bring the historical trajectory of today's two main clubs of Minas Gerais and their most fanatical followers. After the collection of direct and indirect documentation, data were analyzed allowing us to obtain final conclusions. The research is characterized as descriptive and quantitative for adopting and exploring the content analysis of information obtained through field research, by applying semi-structured interviews with the target audience, and content analysis of documents existing ones. The study indicates the need for innovative measures, which may contribute to the reduction of violence between fan clubs and fans of the professional football clubs and improve the system of social defense, with regard to the days of major sporting events. Keywords: Violence, Football, Cheerleaders, Fans, Metropolitan Region of Belo Horizonte. LISTA DE SIGLA 1ª RPM - Primeira Região da Polícia Militar 8ª RPM - 8ª Região da Polícia Militar BHTRANS – Belo Horizonte Empresa de Transporte e Trânsito BPChq – Batalhão de Polícia de Choque BPE – Batalhão de Polícia de Eventos CAM - Clube Atlético Mineiro CBMMG – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais CEC - Cruzeiro Esporte Clube CDC – Controle de Distúrbio Civil CFAP – Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças Cia. MEsp. – Companhia de Missões Especiais CICOP – Centro Integrado de Comunicações Operacionais Association Football CINDS - Centro Integrado de Informações de Defesa Social COPOM – Centro de Operações da Polícia Militar CPE – Comando de Policiamento Especializado CRPM – Comando Regional da Polícia Militar Cmt. UEOp. – Comandante de Unidade de Execução Operacional EMPM – Estado Maior da Polícia Militar FIFA – Fédération Internationale de Football Association DEGEOp. – Diretriz Geral para Emprego Operacional PBH – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte PC – Polícia Civil PF – Polícia Federal PPA – Patrulha de Prevenção Ativa PPC – Posto de Policiamento Comunitário PLEMOp. – Plano de Emprego Operacional PM – Policial Militar PMMG – Polícia Militar de Minas Gerais RMBH – Região Metropolitana de Belo Horizonte 11 REDS - Registro de Evento de Defesa Social ROTAM – Rondas Táticas Metropolitanas RPM – Região da Polícia Militar SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SEDS – Secretaria de Estado de Defesa Social SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública SETRABH - Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Belo Horizonte SIDS - Sistema Integrado de Defesa Social SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 12 2 FUTEBOL: A TRAJETÓRIA HISTÓRICA .......................................................... 16 3 A VIOLÊNCIA NO FUTEBOL: CONTEXTUALIZAÇÃO E FUNDAMENTOS..... 22 3.1 Considerações acerca das origens da violência entre torcidas organizadas................................................................................................ 23 3.2 Determinantes teóricos da violência no futebol .......................................... 26 4 ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO PENAL PERTINENTES ................................... 34 5 O PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM DIAS DE EVENTOS ESPORTIVOS ............................................ 41 6 METODOLOGIA ................................................................................................. 43 6.1 Delimitação do tema ...................................................................................... 43 6.2 Tipo de pesquisa ............................................................................................ 43 6.3 Objetivo da pesquisa ..................................................................................... 44 6.4 Problema ......................................................................................................... 44 6.5 Pressupostos de trabalho ............................................................................. 44 6.6 Natureza da pesquisa..................................................................................... 45 6.7 Método de abordagem ................................................................................... 45 6.8 Métodos de procedimento ............................................................................. 46 6.9 Técnicas .......................................................................................................... 46 6.10 Limitações..................................................................................................... 48 7 ANÁLISE DA VIOLÊNCIA PRATICADA POR TORCIDAS ORGANIZADAS DE FUTEBOL EM EVENTOS ESPORTIVOS EM BELO HORIZONTE ................. 49 7.1 O fenômeno das torcidas organizadas dos clubes de futebol ................... 50 7.1.1 Trajetória histórica do Clube Atlético Mineiro ......................................... 53 7.1.2 A trajetória histórica do Cruzeiro Esporte Clube .................................... 55 7.1.3 O Grêmio Cultural e Recreativo Torcida Organizada Galoucura ........... 56 7.1.4 A Torcida Organizada “Máfia Azul Cru-Fiel Floresta” ............................. 57 11 7.2 Apresentação dos dados de ocorrências policiais em eventos esportivos em Belo Horizonte ..................................................................................... 58 7.3 O emprego do Policiamento nos dias de eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte, de 2006 a 2010 .................................... 90 7.4 A perspectiva dos atores relevantes ............................................................ 94 7.5 A percepção dos profissionais no exterior ................................................ 108 8 CONCLUSÃO ................................................................................................... 116 REFERÊNCIAS .................................................................................................... 123 APÊNDICE: Roteiros de entrevista ...................................................................... 126 ANEXO A: Ocorrências registradas em dias eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte ..................................................................... 128 ANEXO B: Resumo do total de veículos coletivos depredados em dias de eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte por ano ...................... 133 12 1 INTRODUÇÃO Constitui-se desta pesquisa uma análise sobre a violência entre as torcidas organizadas dos clubes de futebol profissionais em Belo Horizonte, seu impacto na criminalidade da capital mineira e avaliação da atuação da Polícia Militar diante desses atos de vandalismo, geradores da sensação de insegurança no seio da sociedade belorizontina, levando-se em conta a sua atribuição legal prevista nas constituições da República Federativa do Brasil (1988) e do Estado de Minas Gerais (1989), competindo-lhe manter e preservar a ordem pública. Delimitou-se o tema da pesquisa em analisar os crimes praticados por torcedores e torcidas organizadas de clubes de futebol profissional de Belo Horizonte, em dias de eventos esportivos de grande envergadura no Estádio de Futebol Governador Magalhães Pinto, considerando registrar-se o maior número de casos de violência nessas datas. O período adotado para análise partiu do mês de janeiro de 2006, em razão da possibilidade de extração das ocorrências policiais que tinham como envolvidos torcedores e integrantes de torcidas organizadas de clubes de futebol profissional de Belo Horizonte, através do sistema informatizado de Registros de Eventos de Defesa Social (REDS), implantado pelo Estado de Minas Gerais. A data final da pesquisa foi determinada pelo fechamento do Estádio, em junho de 2010, para as reformas, considerando a impossibilidade de serem realizados na cidade novos eventos esportivos de grande envergadura a partir de então. O objetivo geral deste estudo foi avaliar a adequabilidade do policiamento ostensivo preventivo e da participação dos demais órgãos do sistema de defesa social, em relação ao comportamento violento e desregrado por parte dos integrantes de grandes torcidas organizadas dos clubes futebol profissional de Belo Horizonte, além de propor sugestões de medidas que possam resultar na diminuição dos casos de violência em dias de eventos esportivos de grande envergadura na capital mineira. Justificou-se este estudo pela observância da sistemática ruptura da tranquilidade pública em dias de eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte, sobretudo, nos dias de jogos de futebol que envolvam um ou outro, ou os dois 13 grandes times de futebol da capital mineira, quais sejam: Clube Atlético Mineiro (CAM) e Cruzeiro Esporte Clube (CEC). O Plano Estratégico da PMMG (2009) define como um dos objetivos estratégicos o atendimento ao cidadão e a sociedade com qualidade, procurando desenvolver ações para atendê-los, em toda e qualquer circunstância de envolvimento, seja como vítima, agente, testemunha e solicitante. Nessas datas, nota-se uma grande preocupação por todos os órgãos integrantes do Sistema de Defesa Social, exigindo, sobretudo das forças policiais, um esforço diferenciado em seus respectivos planejamentos operacionais, para se estabelecer o policiamento ostensivo preventivo, além de um esquema repressivo, contando com a possibilidade de confrontos entre torcidas organizadas de futebol dos dois times. Outra grande preocupação, diz respeito ao fato de Belo Horizonte ter sido escolhida para sediar alguns dos jogos da Copa de Mundo de 2014, que a colocará em evidência midiática mundial. Repercutir uma imagem de cidade segura e portadora de uma polícia capaz de evitar atos de vandalismo entre torcedores possibilitará a atração de maior número de turistas, alavancando, consequentemente, o terceiro setor no Estado de Minas Gerais. A pergunta norteadora deste estudo foi elaborada no sentido de investigar como os atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas de clubes de futebol profissional em eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte devem ser prevenidos pela PMMG. Para responder ao problema de pesquisa, optou-se por orientar a investigação através dos seguintes pressupostos de trabalho: - a falta de comunicação entre as forças policiais e demais órgãos do sistema de defesa social contribui para a impunidade dos agentes da violência entre torcidas organizadas; - a estrutura de inteligência de acompanhamento dessa modalidade delituosa é deficitária, dificultando as ações preventivas; 14 - a legislação penal é suficiente para promover a repressão aos autores da violência entre torcidas organizadas; - a doutrina da PMMG, no que tange à prevenção aos atos de violência entre torcidas organizadas de futebol em Belo Horizonte, é insuficiente para proporcionar qualidade na atuação do policiamento ostensivo da 1ª RPM e CPE. Quanto à metodologia, tratou-se de uma pesquisa caracterizada como descritiva, de natureza qualitativa, por adotar e explorar a análise de conteúdo das informações obtidas por meio de pesquisa de campo, através da aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto ao público alvo, estágio técnico científico internacional, além da análise de conteúdo de documentos já existentes. Para compreensão deste tema, a presente pesquisa foi dividida em 8 seções, sendo a primeira relativa a esta introdução, é indicativa do conteúdo do presente estudo; a seção 2 trouxe as informações relativas à evolução histórica desse esporte que desperta paixões e provoca comportamentos sociais tão adversos. A seção 3 diz respeito aos fundamentos da violência no futebol e seus determinantes teóricos, considerando tratar-se de pesquisa que envolve o comportamento humano. Na seção de número 4 são descritos os aspectos legais pertinentes aos atos de violência praticados por torcidas organizadas e torcedores em dias de eventos esportivos de grande envergadura, que geram impacto direto na segurança pública, bem como as consequências penais cabíveis. A seção 5 traz as considerações sobre a forma com a qual a PMMG orienta o planejamento e o emprego operacional de seus recursos, com vistas a estabelecer controle sobre as torcidas organizadas e torcedores em praças desportivas e na cidade como um todo. Na seção 6 é apresentada a abordagem metodológica geral sobre a ordem imposta a este estudo para se atingir o objetivo pretendido. 15 A seção 7 apresenta os dados coletados e analisados durante a pesquisa, além de contextualizar o fenômeno das torcidas organizadas dos clubes de futebol brasileiro. Por fim, a seção de número 8 tece as conclusões e sugestões obtidas através do presente trabalho científico. 16 2 FUTEBOL: A TRAJETÓRIA HISTÓRICA Para se compreender a evolução da violência entre torcidas organizadas e seus determinantes teóricos, é fundamental conhecer a própria história desse esporte que desperta paixões e provoca comportamentos sociais adversos, a ponto de tornar-se objeto de estudos por sociólogos, historiadores, jornalistas além de outros profissionais. Entre os historiadores, há certa divergência quanto ao período de surgimento do futebol no mundo. Alguns reivindicam esse marco histórico aos chineses, outros apontam para os povos que habitavam o continente americano, alguns milhares de anos antes de Cristo. A origem do futebol, segundo Franco Júnior (2007, p.15), remonta a 2000 anos antes de Cristo, quando os guerreiros chineses, ao final das batalhas, praticavam um treinamento em que utilizavam as cabeças dos militares inimigos mortos como objeto de disputa. Formavam-se duas equipes de oito guerreiros de cada lado, que passavam a cabeça do inimigo de um para o outro através de chutes, sem que ela caísse ao solo. O objetivo de cada equipe era passar com a cabeça entre duas estacas fixadas no campo, interligadas por um fio de cera. Já Amador (2006, p.29), menciona alguns historiadores sobre a prática de um jogo semelhante, atribuído aos japoneses, denominado kemari (chutar a bola), em que uma bola de fibra de bambu era utilizada como objeto de disputa entre duas equipes de oito indivíduos, que deveriam trocar passes sem permitir que ela caísse ao chão e sem que houvesse contato físico entre os jogadores. Ao citar o historiador espanhol Herrera Tordesilhas, que relata a prática de uma diversão entre povos indígenas que povoaram o continente americano, salienta Fernandes (1996, p.9). Em 1945 o historiador espanhol, Herrera Tordesilhas, quando descrevia os índios do Haiti, relatou que a diversão que tinham, era brincar com uma bola de borracha, feita de látex extraído das árvores nativas. Da mesma forma alguns autores se referem sobre o povo asteca, que habitava o México. Também os índios do Chile e habitantes primitivos da Patagônia dizem que usavam bolas feitas de resina de certas árvores locais, para uma diversão muito semelhante ao “baseboll”. Consta também que, no século IV antes de Cristo, soldados gregos disputavam um jogo que utilizava uma bola feita de bexiga de boi, preenchida com terra ou 17 areia, cujas equipes eram formadas por nove integrantes cada, denominado epyskiros, segundo Franco Júnior (2007, p.16). Um século mais tarde, os romanos passariam a utilizar essa disputa como forma de treinamento físico e tático, através do jogo chamado harpastum. Essa prática era utilizada como uma simulação de batalha, conforme Franco Júnior (2007, p.16), que sugere a possibilidade de aí residir a origem do futebol na Inglaterra, fruto da disseminação da disputa, após a invasão dos romanos pela Europa. Com o passar dos séculos, o harpastum foi modificado até dar origem a uma disputa denominada cálcio, praticada pelos italianos por volta do século XIV, entre equipes compostas por 27 jogadores em praça pública. O cálcio, nome utilizado até os dias atuais pelos italianos para se referirem ao futebol, passou a ser praticado pela nobreza durante o século XVI, atraindo grande número de espectadores, segundo Franco Júnior (2007, p.17). Consta que após o século XVIII o esporte desapareceu, voltando a ser praticado na Itália como futebol no início do século XX. Segundo Guimarães (1987, p.17), o futebol teve a sua origem oficial em uma reunião realizada na Freemason Tavern em Creet Queen Street, Londres, em 22 de novembro de 1863. Um ano mais tarde foi fundada a The Football Association, com o objetivo de modernizar e unificar as regras do esporte, considerando que já era praticado na Universidade de Cambridge, contudo, de forma anárquica. Nos nove anos subsequentes àquela reunião, o futebol seria praticado em escolas e clubes ingleses, até se internacionalizar (FERNANDES,1996, p.10). Durante quase uma década, após aquela reunião, o futebol somente seria jogado em colégios e clubes da Inglaterra. O primeiro jogo internacional foi realizado em 30 de novembro de 1872, quando a Inglaterra e Escócia empataram em zero a zero, em Glasgow, debaixo de chuva. Nota-se que esse esporte nasceu elitizado, posto que um dos principais vetores de difusão para os demais países mundo eram as universidades inglesas. Somente filhos de pais abastados financeiramente podiam enviar seus filhos para se educarem na Europa e ali ter os primeiros contatos com o futebol, conforme se constata na história de origem na América do Sul e do Brasil. 18 Na América do Sul, o futebol foi introduzido pelo Uruguai, no ano de 1882. Dois anos mais tarde, deu-se sua origem na Argentina, com a fundação do Buenos Aires Cricket Clube, conforme Fernandes (1996, p.10). O futebol, esporte mais popular do Brasil, que atrai a atenção e a paixão de milhões de brasileiros, teve o início de sua trajetória histórica no final do século XIX, quando dois brasileiros, descendentes de ingleses, Henry Cox e o paulistano Charles Miller, foram estudar na Inglaterra, onde o esporte era amplamente praticado, segundo Monteiro (2003, p.45). Ao retornarem para o Brasil, trouxeram consigo as regras do esporte praticadas no Reino Unido e a primeira bola de futebol. No Rio de Janeiro, Henry Cox fundou Fluminense Football Club. Já Charles Miller, por razões óbvias, escolheu a cidade de São Paulo para implantar o futebol, fundando o Paulistano (FERNANDES,1996, p.10). No Brasil, quando o paulista Charles Miller regressou da Inglaterra, após estudar no “Barister Court Scool”, foi o seu introdutor. Isto aconteceu no ano de 1894, quando ele aqui desembarcou trazendo consigo duas bolas inglesas, camisas e dois pares de chuteiras, que iriam servir de modelos para os nossos sapateiros. Ele estava disposto a organizar as primeiras partidas de futebol nos moldes do que tinha aprendido com os ingleses. Tal como ocorria na Inglaterra, o futebol no Rio de Janeiro e São Paulo era um esporte elitizado, praticado por empresários, comerciantes ricos e pessoas das altas classes sociais. Destaca-se o momento histórico de um país colonizado pela monarquia portuguesa, que explorou abundantemente a escravidão dos negros oriundos do continente africano. Quando da fundação desse esporte tão popular nos dias atuais, havia pouco da abolição da escravatura (13 de maio de 1888), cujos negros libertos passaram a fazer parte de uma subclasse social discriminada e favelizada. Portanto, trabalhadores, operários e principalmente os negros não tinham acesso ao esporte, que no futuro teria como maior ídolo um negro, eleito como o maior atleta do século XX, Edson Arantes do Nascimento (Pelé). O esporte caiu no gosto da sociedade como um todo, sendo fundados novos clubes associados a fábricas, e assim se popularizando aos poucos. Com o surgimento de outros clubes na cidade do Rio de Janeiro, começaram a formar-se ligas e campeonatos de que os mesmo participavam com seus jogadores pertencentes às mencionadas elites. 19 Não muito mais tarde, com a popularização do esporte nos subúrbios e a criação de clubes ligados a fábricas, tornou-se mais comum nos gramados a presença de trabalhadores e negros. Em especial, cabe citar The Bangu Athletic Club, ligado à fábrica de tecidos Bangu, cuja equipe inicialmente era formada por jogadores ingleses, na verdade os dirigentes daquela fábrica. Como esse subúrbio era muito distante de suas casas, os ingleses deixaram de freqüentar o clube e o Bangu passou a ser um time de operários que se dedicavam ao esporte em suas horas livres. Para José Sérgio Leite Lopes (2000), a entrada das classes operárias levou à profissionalização desse esporte, tirando-o do controle das elites e permitindo que os jogadores garantissem sua vaga por seus próprios méritos. (MONTEIRO, 2003, p.45). Em que pese o futebol brasileiro ter sua origem reconhecida no ano de 1894, somente em 08 de junho de 1914 foi fundada a Federação Brasileira de Sports (FBS), que durou pouco mais de dois anos. Em 05 de dezembro de 1916, a FBS deu lugar à Confederação Brasileira de Desportos (CBD), segundo Guimarães (1987, p.24). Posteriormente foi denominada Confederação Brasileira de Futebol (CBF), entidade que dirige o futebol brasileiro até os dias atuais. A profissionalização do futebol brasileiro só veio através da criação das ligas, dos campeonatos e da participação nas disputas internacionais, a reboque do que já ocorria em diversos países como Inglaterra, Argentina, Espanha, entre outros. A exposição dos clubes e jogadores por sua arte, durante esses eventos desportivos, alavancou o futebol como um esporte apreciado por grandes massas de torcedores (MONTEIRO, 2003, p.46). Foi a partir daí que o futebol se tornou o esporte das grandes massas nacionais e sua maior paixão, contribuindo para criar uma identidade nacional e moldando o que Norbert Elias denominou formação subjetiva, ou seja, a transmissão de valores ligados ao esporte, onde a idéia de rivalidade pode estar associada à disputa sem ferimentos e com índices preestabelecidos de violência, formando um habitus de competições esportivas. Apesar de profissionalizado, o futebol no Brasil ainda era um esporte de elites e cheio de contradições. Jogadores negros e operários não eram aceitos nas sedes sociais dos clubes, criando uma separação entre esses e os campos de treinamento. Esse comportamento levou alguns jogadores negros a cobrirem suas peles com pó-de-arroz, na pretensão de serem acolhidos por dirigentes e torcedores, segundo Monteiro (2003, p.47). Isso aconteceu, por exemplo, no Fluminense, originando aí as brincadeiras proferidas pelas torcidas organizadas de clubes adversários que perduram até os dias atuais, entretanto, em tom pejorativo. 20 A discriminação era tamanha, a ponto de ser fundada uma liga de futebol no Rio de Janeiro, com a intenção de excluir o Clube de Regatas Vasco da Gama da competição, por ser o pioneiro em aceitar negros em seu quadro de jogadores. Na oportunidade, o Fluminense exigiu que o Vasco construísse um estádio próprio com capacidade superior a 30.000 espectadores para aceitá-lo como integrante da liga. Essa exigência deu origem à construção do Estádio de São Januário, sede do clube até os dias atuais, assinalado por Monteiro (2003, p.47). Consta que até a derrota do Brasil para a seleção do Uruguai na final da Copa do Mundo de 1950 no Brasil, teria sido atribuída aos negros da seleção brasileira (MONTEIRO, 2003, p.47). A derrota para a seleção do Uruguai na final da Copa de 1950 restabeleceu ou deixou mais aparente a problemática do preconceito racial. Autor de O negro no futebol brasileiro, o jornalista Mário Filho, irmão de Nelson Rodrigues, afirma em seu livro que a acusação, então veiculada na imprensa, de que os negros escalados para o selecionado brasileiro teriam sido os responsáveis pela derrota para o Uruguai era prova da frágil integração racial existente no Brasil e ainda expunha a pseudotolerância racial na sociedade brasileira. Com o passar dos anos, a discriminação racial se arrefeceu e o esporte tornou-se cada vez mais popular. Os elencos passaram a ser compostos pela habilidade dos jogadores e não tão somente pelo nível social e econômico. Tornou-se uma verdadeira arte, sobretudo no Brasil, celeiro de grandes craques do futebol mundial, até que as transformações do esporte na Europa passaram a influir na gestão dos clubes brasileiros (MONTEIRO, 2003, p.48). A Inglaterra foi o primeiro país a tentar transformar seu futebol. Para enfrentar as crises surgidas no final dos anos 1980, quando a violência nos estádios levou ao afastamento do grande público e a severas punições do futebol inglês pela FIFA, aquele país procurou tornar seu futebol mais mercantil, semelhante ao modelo hoje adotado em quase todo o mundo. Em seguida, outros países também adotaram esse modelo, que no Brasil convencionou-se chamar de clube-empresa, ou seja, a idéia de que os clubes de futebol e as associações esportivas devem considerar-se empresas e, portanto, ter como principal objetivo o lucro. Mas as implicações do modelo do clube-empresa não param por aí, e o debate ainda não está suficientemente claro para que se possa conhecê-las em toda a sua extensão. Esse nível de profissionalismo permitiu que os jogadores passassem a fazer parte de um mercado mundial, marcado por economias globalizadas e não regulamentadas. Esse aspecto trouxe reflexos para a relação entre clubes, jogadores e torcidas organizadas. Há jogadores que criam identidade com determinados clubes e 21 outros têm a simples preocupação em cumprir um contrato de trabalho. Da mesma forma, há dirigentes que conduzem seus clubes como empresas e outros de maneira passional, a ponto de integrarem os quadros de direção dos respectivos clubes com chefes de torcidas organizadas. Esse tipo de comportamento deu vazão a conflitos entre jogadores e torcidas organizadas, que comumente hostilizam certos profissionais do futebol por entenderem que deixaram de compor seus clubes do coração por dinheiro, conforme destaca Monteiro (2003, p.50). Talvez esteja aí um dos possíveis fatores causadores da violência no futebol, situação que se perdura até os dias atuais. Na seção seguinte são verificados os fundamentos dessa violência. 22 3 A VIOLÊNCIA NO FUTEBOL: CONTEXTUALIZAÇÃO E FUNDAMENTOS Nos últimos anos, tem-se observado no Brasil o crescente acirramento da rivalidade entre torcidas de futebol. O recrudescimento dessa violência também foi registrado algumas décadas atrás na Europa, mundialmente conhecido como os atritos entre hooligans e claques ultras1, que levaram a estudos e provocaram sérias medidas adotadas por parte dos governos de países como a Inglaterra, Alemanha, Itália, Bélgica, França, Portugal, entre outros. A título de exemplo, durante a Copa do Mundo de Futebol da Alemanha em 2006, torcedores ingleses monitorados pelas polícias dos países europeus foram impedidos de ingressar no país sede dos jogos, a fim de se prevenir casos de violência no evento esportivo, transmitido ao vivo pelas redes de televisão para todo o mundo, com forte presença turística. Na Inglaterra, o assunto já fora amplamente abordado por pesquisadores como Buford (1990), Dunning (2002) e Elias (1994), entre outros, considerando o fato do futebol ter se originado naquele país há quase 150 anos. Portanto, lá surgiram os primeiros casos de vandalismo, desordem e comportamento desregrado associado aos fãs do esporte. Já no Brasil, há poucos estudos sobre o assunto, podendo-se citar Hollanda (2008), que faz um tratado sobre o jornalismo esportivo e a formação das torcidas organizadas no país. Outro autor pesquisador do assunto no Rio de Janeiro foi Monteiro (2003). Em São Paulo, Pimenta (1997), publicou seus estudos sobre as torcidas organizadas naquele Estado, considerando a violência e auto-afirmação como aspectos da construção das novas relações sociais. Especificamente em Minas Gerais, há o trabalho acadêmico tendo por objeto as torcidas organizadas de Belo Horizonte e suas manifestações, elaborado por Praça (2009). 1 Torcidas organizadas de clubes de futebol europeus. 23 Na Polícia Militar de Minas Gerais, Lisboa Júnior (2010) pesquisou sobre o emprego do Batalhão ROTAM nos eventos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em que faz abordagem sobre torcedor, torcida, torcida organizada e hooliganismo, em um de seus capítulos. Também Pereira (2009), em seu estudo, faz uma abordagem sobre grupos de stakeholders, considerando a análise das estratégias de preparação para esse evento esportivo. A pesquisa de Lisboa Júnior (2010) teve como justificativa a relevância do tema Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte para o Estado de Minas Gerais, cujo governo, preocupado com a organização do evento, apresentou seu planejamento estratégico integrado para orientar o trabalho das equipes do governo de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), responsáveis pela implantação de 54 projetos nas áreas de infraestrutura esportiva, mobilidade, turismo, comunicação e marketing, segurança, entre outras, que irão preparar a capital mineira para a realização do mundial de futebol. Sob esse ponto de vista, há que se considerar igualmente a relevância do tema violência entre torcidas organizadas dos clubes profissionais de futebol de Belo Horizonte, posto que a segurança pública em eventos de repercussão mundial, como a Copa do Mundo de Futebol Masculino de 2014, deve ser prioridade para a garantia de investimentos estruturantes nacionais e internacionais, bem como para a sua realização de forma pacífica, ordeira e exemplar. 3.1 Considerações acerca das origens da violência entre torcidas organizadas Considerando tratar-se de pesquisa que envolve o comportamento humano, grupos de torcedores organizados de times de futebol profissional, torna-se necessário conhecer a origem e conceituação de alguns termos e palavras usualmente relacionados aos atos de violência praticados por esses atores, tais como hooligan, hooliganismo, vandalismo, entre outros, antes de introduzir-se os posicionamentos teóricos sobre o presente objeto de pesquisa. Não há consenso com relação à origem do termo hooligan, entretanto, sabe-se que nasceu no Reino Unido, sendo utilizado pelo menos desde a década de 1890, pela polícia londrina, segundo Buford (1990, p.20) para reportar-se ao comportamento desordeiro e brutal, publicado no periódico inglês The Times do dia 30 de outubro de 1890. 24 Esse termo aparece impresso em relatórios da Polícia de Londres de 1894, ao se referir a um grupo de jovens denominados The Hooligan Boys. Existem várias teorias sobre a origem do termo "hooliganismo". O Oxford English Dictionary afirma que a palavra pode ter nascido do sobrenome de uma suposta família irlandesa da década de 1890. Certo é que o hooliganismo refere-se a um comportamento destrutivo e desregrado. O termo também pode aplicar ao comportamento violento, que causa problemas através do combate, segundo o Summers (2003). No que diz respeito à associação dessas terminologias à violência nos esportes, ocorre principalmente a partir da década de 1960, no Reino Unido, com o hooliganismo no futebol. As firmas hooligans fazem parte de um ambiente associado à cultura britânica e raramente são usadas para se referirem a grupos de torcedores fora da Inglaterra. Podem-se citar alguns exemplos como as chamadas “claques ultras” na Europa, as “barras bravas” na América Latina e as “torcidas organizadas” no Brasil. Obviamente, não se pode fazer uma análise associativa tão simples entre a violência das torcidas organizadas do Brasil as firmas hooligans inglesas ou claques ultras, sem que se estabeleçam algumas distinções importantes entre essas duas realidades distintas. As firmas hooligans inglesas, além da paixão pelo clube, defendem ideologias políticas, têm características típicas nacionalistas, xenófobas e por vezes são ligadas a grupos neonazistas ou neofacistas (BUFORD, 1990, apud MONTEIRO, 2003, p. 62). Nos tempos atuais, a maior demonstração de violência dos hooligans no futebol foi a tragédia do Estádio do Heysel, na Bélgica, durante a final da Taça dos Campeões Europeus de 1985, entre o Liverpool da Inglaterra e a Juventus da Itália. Esse episódio resultou em 39 mortos e um número indeterminado de feridos. Os hooligans 25 ingleses foram responsabilizados pelo incidente, o que resultou na proibição das equipes britânicas participarem em competições europeias por um período de cinco anos. Apesar da forte repressão aos grupos hooligans, tais como acompanhamento muito próximo por parte da polícia inglesa e até proibição da entrada de integrantes desses grupos em países da Europa, alguns fatos ainda são registrados, como na Copa do Mundo de 2006 na Alemanha, em que ingleses e alemães promoveram brigas entre torcedores dessas nacionalidades. Confusões premeditadas, brigas, vandalismos, depredações e até homicídios entre integrantes de torcidas organizadas também são características do futebol brasileiro. Os principais alvos desses numerosos atos de violência são exatamente as torcidas rivais, em que pese haver também a depredação contra o patrimônio público e privado. Destaca-se o fato de que esses casos ocorrem com maior frequência quando os jogos acontecem entre equipes da mesma cidade, principalmente em partidas de equipes das capitais estaduais. Também são registrados casos de violência entre torcidas rivais, mesmo em outros eventos esportivos distintos do futebol, em que integrantes dessas torcidas organizadas se fazem presentes. Um caso recente no Brasil que tomou destaque internacional foi o jogo entre os times de futebol Coritiba X Fluminense, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro de Futebol de 2009, onde houve invasão de gramado, espancamentos, lesões entre outros. Outros exemplos de rivalidade entre torcidas podem ser citados, como a torcida da Mancha Verde (do Palmeiras) e a Gaviões da Fiel (do Corinthians) em São Paulo; a Raça Rubro Negra (do Flamengo) e a Força Jovem (do Vasco) no Rio de Janeiro; ou a Galoucura (do Clube Atlético Mineiro) e a Máfia Azul (do Cruzeiro) em Belo Horizonte, que ao se encontrarem pela cidade entram em confronto. O clássico entre esses times rivais sempre remete a uma preocupação maior por parte da polícia, considerando os vários casos de mortos em quase todas as regiões do país. 26 Diante da gravidade dos casos registrados, necessário se faz compreender melhor o fenômeno e as causas que levam esses grupos a cometer tais delitos com tamanha agressividade. 3.2 Determinantes teóricos da violência no futebol Sociólogos, jornalistas, estudiosos e outros profissionais se debruçaram sobre o tema com o objetivo de entender o fenômeno que há tantos anos aflige as sociedades. Conhecer as razões que levam grupos de torcedores a tamanha agressividade é essencial para aprender a lidar com ela e desenvolver formas de prevenila ou minimizá-la. Para tanto, descrevem-se algumas teorias que envolvem a violência entre torcidas organizadas, sem se perder de vista que cada sociedade possui cultura e características próprias. Para Buford (1990, p.98), jornalista americano que conviveu com os hooligans ingleses por quatro anos, essa agressividade está relacionada ao nacionalismo. Ao relatar uma de suas passagens com os grupos de torcedores, comenta sobre o ódio cultuado pelos ingleses em relação ao qualquer estrangeiro: O resto do mundo é um lugar vasto, e seu principal habitante é o estranho. Os torcedores não gostavam do estranho. O estranho era detestável. E não existia estranho mais estranho, e portanto mais detestável, do que o estrangeiro. O estrangeiro era aquele a quem eles verdadeiramente odiavam (era inconcebível que eles, sendo ingleses e estando agora na Itália, pudessem ser estrangeiros). O problema com os estrangeiros era o seguinte: eles eram incompletos. Por alguma razão, os estrangeiros jamais haviam galgado a escala evolutiva até o fim; havia um quê de inferioridade no estrangeiro – sobretudo os estrangeiros de cor escura, isso para não falar dos estrangeiros de cor escura que ainda por cima tentavam lhe vender alguma coisa. Esses eram os piores. A violência dos hooligans, segundo Buford (1990), também está ligada ao etos masculino. Eles se valem da presença constante do grupo que comunga das mesmas opiniões, identidades e comportamentos como a agressividade e o menosprezo aos grupos de torcedores rivais e estrangeiros, atribuindo-lhes adjetivos homossexuais e femininos. Tal comportamento não é observado quando outros grupos se juntam por razões distintas mundo a fora, sem promover distúrbios civis, brigas ou depredações. 27 No caso das torcidas organizadas de clubes de futebol brasileiros, a rivalidade se dá entre torcidas organizadas de clubes rivais, em geral de grandes capitais. Em alguns casos há também a rivalidade entre grandes torcidas das principais capitais do país, como é o caso da rivalidade entre a Raça Rubro Negra (do Flamengo) e a Gaviões da Fiel (do Corinthians), ou da Mancha Verde (do Palmeiras) e da Máfia Azul (do Cruzeiro), ou da Galoucura (do Atlético Mineiro) e da Gaviões da Fiel. Tal como os hooligans ingleses, as torcidas organizadas brasileiras também atribuem às torcidas dos clubes adversários adjetivos femininos e homossexuais. Mas nesse caso, os inimigos fazem parte da mesma nacionalidade, da mesma raça, moram na mesma cidade e às vezes no mesmo bairro, conforme salienta Monteiro (2003, p 63), quando relata estudo sociológico sobre o comportamento da torcida organizada Raça Rubro Negra, “muito pelo contrário, no nosso caso, mais específicamente no Rio de Janeiro e na torcida que estudei, o inimigo é alguém da mesma etnia ou ainda do mesmo bairro e localidade.” Para autores como Ian Taylor e John Clark citados por Monteiro (2003, p. 66, 67), o hooliganismo no futebol estaria relacionado a uma manifestação das classes trabalhadoras em oposição à profissionalização do esporte e da adoção de um modelo de gestão empresarial pelos clubes de futebol que os distancia dos torcedores, fenômeno observado a partir da década de 1960. Os jogadores, orientados por seus empresários, deixam de dedicar-se ao clube que os lançou ou ter amor ao clube do coração para se tornarem mais profissionais e trabalharem para as equipes que melhor pagam seus salários. Por sua vez, os clubes passaram a ser geridos como empresas, capitalizando recursos no mercado, venda do direito de imagem, dedicando-se à compra e venda de passes de seus jogadores, promovendo um distanciamento entre as elites representadas na direção dos clubes e suas respectivas torcidas organizadas, que seriam as classes menos favorecidas e mais frequentes aos estádios. Esse fenômeno foi observado no Brasil, notadamente a partir das décadas de 1980 e 1990, principalmente após a aprovação da “Lei Pelé”, que dava passe livre aos jogadores a partir de determinada idade, quando jogadores brasileiros passaram a ser captaneados por clubes europeus que podiam pagar salários astronômicos aos nossos melhores jogadores. A partir dessa época, a seleção brasileira de futebol, nas competições 28 internacionais, era quase que integralmente composta por jogadores que jogavam no futebol europeu. Os clubes profissionais brasileiros sofreram o declínio da qualidade do futebol praticado, posto que basicamente trabalhavam com jogadores medianos e que não tinham mercado no futebol estrangeiro, sobretudo em razão baixo índice de desenvolvimento econômico brasileiro. A incapacidade financeira de manter seus melhores jogadores em elenco, por não conseguirem cobrir os altos salários propostos pelos clubes europeus, obrigaram os principais clubes de futebol brasileiros a se adequarem ao mercado mundial, convertendo-se em clubes-empresa e submetendo-se aos interesses de grandes grupos internacionais. Já autores como Elias e Dunning (1994 apud MONTEIRO 2003, p.65), entendem que o futebol serve como uma válvula de escape para as sociedades industrializadas e urbanizadas. Nesse caso, as emoções contidas pela vida cotidiana excessivamente controlada por regras de convivência, são liberadas nos momentos de lazer. Assim, as sociedades usam da destruição do patrimônio e da violência contra seus adversários para liberar tais emoções. É claro que o futebol também possui regras de comportamento e controle dentro e fora de campo, tanto para jogadores quanto para espectadores. Entretanto, nem todos os grupos agem de maneira homogênea, sendo a violência uma manifestação do descontrole de uma parcela desses grupos que, segundo Elias (1993), “constituiria assim um retrocesso do processo civilizador, uma volta à disputa primal”. Dunning (1997, apud MONTEIRO, 2003, p.67) confronta as teses de que a violência dos hooligans estaria associada à desilusão das classes trabalhadoras no que diz respeito ao gerenciamento empresarial e profissionalização de seus clubes e respectivo distanciamento em relação aos torcedores. Para ele, o principal fator motivador do fenômeno está na masculinidade exacerbada, sobretudo das classes trabalhadoras, atribuindo a essas classes um menor nível de civilidade. Segundo o autor, tais classes estão sujeitas a uma cultura mais patriarcal, onde a diferença entre gêneros é maior e o nível de cidadania é menor. Essa masculinidade agressiva típica do modelo dos hooligans ingleses é extravasada em dias de jogos, dentro e fora dos estádios, em cantos de auto-exaltação e depreciação contínua dos adversários, acusados de homossexuais e efeminados. Os hinos de guerra próprios de cada grupo 29 dos hooligans são entoados no decorrer das partidas de futebol, fenômeno comum também no Brasil entre as torcidas organizadas locais. Os confrontos físicos prestam-se tambem à finalidade de buscar identidade, significado e excitação agradável, tendo portanto uma origem racional, visto que os membros do sexo masculino desses grupos, pertencentes às camadas mais rudes do operariado, valorizam mais a luta e a intimidação física, tolerando um nível mais elevado de agressividade nas relações sociais. Isso significa que tais grupos não aprenderam a exercitar o autocontrole exigido pelas normas da sociedade urbana civilizada. Tal como na Inglaterra, o futebol brasileiro não reserva grandes espaços à ocupação feminina. Mesmo nos tempos atuais, observa-se dentre os grandes clubes profissionais do Brasil apenas uma dirigente do sexo feminino. Há também algumas juízas e auxiliares, entretanto, em termos proporcionais, o número é bem reduzido em relação à população de juízes do sexo masculino. O futebol profissional feminino no Brasil é praticamente inexistente, sendo que as principais jogadoras brasileiras só encontram mercado no futebol estrangeiro. No que tange aos grupos de torcedores, já se nota a presença feminina nas arquibancadas, contudo, não fazem parte das grandes torcidas organizadas, caracterizadas em alguns casos por atos de violência e destruição. Os cantos de exaltação, o emprego de adjetivos femininos, acusações homofóbicas e promessas de destruição do “inimigo”, assim como na Europa, também acontecem entre as torcidas organizadas brasileiras. Normalmente têm um comportamento de grupo bastante agressivo, possuem compleição física avantajada e praticam artes marciais dentro das sedes das torcidas organizadas. A diferença paira em torno da ligação dos hooligans ingleses a grupos neofascistas e neonazistas, conforme enfatiza Buford (1990). Essa percepção de diferença é confirmada por Zaluar (1998), que enxerga no futebol uma forma de pacificação e integração entre classes sociais e de grupos rivais de bairros adjacentes: No Brasil, além da inegável importância do esporte na pacificação dos costumes [...], tivemos também outro processo que se espalhou pelo país a partir do Rio de Janeiro: a instituição de torneios, concursos e desfiles carnavalescos envolvendo bairros e segmentos populacionais rivais. Assim, a cidade era representada como espetáculo ao mesmo tempo da rivalidade e do encontro dos diferentes segmentos e partes em que a cidade sempre esteve dividida. Essa forma de integração não se registrou em terras inglesas, onde os hooligans mostram-se contrários à aceitação de grupos de outras etnias ou mesmo de 30 classe social equivalente, mas torcedores de clubes de futebol rivais, em geral pertencentes a cidades distintas. Já no Brasil, há sempre mais de um grande time nas capitais estaduais, que se rivalizam, em que pese, em alguns casos, fazerem parte da mesma comunidade. Toledo (1996, apud MONTEIRO, 2003, p.70), ao fazer estudo sobre as torcidas organizadas paulistas observa diferenças e semelhanças entre os primeiros e os hooligans ingleses, no que se refere ao comportamento violento. Há grupos de torcedores organizados paulistas que, tal como os hooligans, fomentam o ódio e a intolerância contra os nordestinos e adotam a ideologia política antiliberal. Entretanto, ao nordestino não se atribui um tipo social, pode ser qualquer pessoa, desde que torcedor de um time rival. A diferença é percebida na ausência de associação a grupos nacionalistas e xenófobos. Dos estudos feitos por Monteiro (2003, p. 71), não se chegou a uma tese fundamental que explicasse conclusivamente as razões da violência levada a efeito por torcedores organizados de futebol, seja de que nacionalidade for. Constata-se a masculinidade como um dos principais fatores motivadores desse comportamento, como se vê: Seja como for, não se sugeriu uma tese fundamental, qual seja, a de que a violência, ritual ou real, não ocorre sem que nas relações pessoais se dê um incremento: a ascensão dos membros mais “viris” e machos das torcidas organizadas em detrimento dos mais contidos e menos agressivos. O que parece claro nesses grupos é uma diminuição do autocontrole, necessário a uma convivência civilizada e com um mínimo de harmonia, em favor da afirmação exaltada dos machos e poderosos perante o inimigo vencido e humilhado. Observa-se que as grandes massas de torcidas organizadas do Brasil são, em geral, compostas por pessoas de camadas mais pobres da sociedade, trabalhadores que dependem do transporte coletivo para deslocamento aos estádios de futebol, o que não impede a participação de membros das classes média e alta da sociedade. O perfil é de pessoas do sexo masculino em sua grande maioria, biotipo de lutadores e praticantes de esportes, sempre liderados por pessoas de forte personalidade, disposto a enfrentar situações difíceis antes, durante e após os jogos. Trata-se de um ambiente onde o sexo feminino traria dificuldades para o grupo em caso de encontro com a torcida rival. Além disso, a possibilidade do enfrentamento exige força física, capacidade de luta e coragem para agredir e ser agredido, confirmando tese da violência associada à masculinidade no futebol e ao “etos guerreiro”. 31 Há autores que reconhecem na violência praticada por grandes torcidas organizadas o “comportamento de massa” que replica os bons e os maus exemplos. Assim, o anonimato individual produzido pelo grupo multiplica qualquer comportamento, conforme salienta Pereira (2009, p. 94) ao citar Freud: “nada há que pareça impossível ao indivíduo, quando este está inserido na multidão. Quando uma pessoa está misturada à multidão, o seu comportamento é, via de regra, irracional.” Nessa mesma linha de pensamento, Linton (1986, apud PEREIRA 2009, p.97), entende que os indivíduos, quando agindo em grupo, repetem o comportamento aprendido por imitação. Assim, a violência, a depredação e o comportamento desregrado de uma massa de torcedores seria iniciado pela ação de um dos indivíduos, como se vê: O desenvolvimento de todo hábito inicia diante da busca pela adequação a uma nova realidade, sendo que, em verdade, a reação inicial de qualquer indivíduo depende mais da imitação do que de qualquer outro processo. Verifica-se que imitação refere-se à cópia da conduta de outros indivíduos, sem haver a consideração de que o imitador tenha chegado a conhecer a conduta mediante a observação direta, por meio de referência verbal ou conseguida por meio de leituras. Basicamente, somente em duas condições não se aplica a forma imitativa: diante de uma situação nova para a sociedade e para o indivíduo ou quando este indivíduo não teve oportunidade de aprender. Portanto, no caso de condutas básicas, como correria, arremesso de pedras e objetos, e confrontos físicos são facilmente aprendidos pelas pessoas e provocam conotações ampliadas, bastando iniciar o processo. Outros autores estabelecem que a violência é algo pré-existente na sociedade e no próprio ser humano. É algo intrínseco, natural, portanto, poder-se-ia concluir que ela não tem origem especificamente no futebol ou mesmo em grupos de torcedores organizados ingleses, ou seja de que nacionalidade for, conforme cita Boschilla, (2008, p.178): A violência, como vimos, está presente na origem das relações humanas e nas configurações elaboradas a partir delas. Olhando para o passado, é possível observar momentos de expressão elevada e momentos em que essa violência demonstra-se mais oculta, envolvendo esfera social e a esportiva. Pensar nos desdobramentos da violência, exclusivamente a partir das produções culturais da humanidade, como, por exemplo, os esportes e as artes, é distanciar-se da realidade social, cultural e política brasileira, o que acreditamos ser um equívoco. A violência no futebol não está distante da violência presente em nossa sociedade, assim, não está isenta dos desdobramentos de outras esferas sociais. A redução dos índices de violência social, e também esportiva, não deve ser pensada em curto prazo, muito menos pautada unicamente em medidas punitivas ou coercitivas. 32 Já Franco Júnior (2007, p.326) considera que a violência entre torcidas organizadas se dá em razão da intolerância a pequenas diferenças e até da inveja e não em face das grandes diferenças, posição que, em tese, torna indistinta a violência praticada por torcedores hooligans ingleses, brasileiros ou de qualquer ou nacionalidade, conforme se verifica: Curiosamente, a intolerância entre torcedores de futebol não se dá devido a grandes diferenças entre eles, e sim àquilo que Freud chamou de “narcisismo das pequenas diferenças”. Nesse fenômeno psíquico, a aversão e a inveja são intensificadas e canalizadas contra membros de outro grupo que no essencial se assemelha ao grupo ofensor ou agressor. Devido à proximidade entre esses grupos, os que se sentem atingidos recorrem ao mecanismo de defesa da projeção, ou seja, atribuem a outras pessoas características que ignoram em si mesmos e cuja conscientização seria fonte de angústia. Ao realizar estudo sobre a violência entre torcidas organizadas de futebol no Brasil, Pimenta (2000, p.126), conclui que ela é fruto da convergência de três aspectos presentes no seio social brasileiro: a juventude cada vez mais esvaziada de consciência social e coletiva; o estabelecimento de um modelo de sociedade de consumo, que leva as pessoas a se julgarem pelo que têm, que valoriza a individualidade, o supérfluo, o banal e o vazio; além do prazer e a excitação gerados pelos confrontos agressivos. Por fim, Lemle (2008, apud PEREIRA, 2009, p.116), ao analisar o antropólogo Roberto da Matta, destaca que a violência no futebol é simplesmente uma repetição do que é a própria sociedade. Portanto, cada país tem torcidas organizadas mais ou menos violentas, conforme ela própria espelha. O futebol é uma leitura do que acontece no jogo da sociedade, já disse o antropólogo Roberto da Matta. Ele foi inventado para sublimar guerras e manter o conflito social em níveis toleráveis, variando de acordo com a conjuntura. Na Inglaterra, a partir da Copa de 1966, torcedores inflamados – jovens proletários em sua maioria subempregados – ganham visibilidade. Passam a instalar-se atrás do gol, apresentam um espírito combatente, almejam vencer o “inimigo”. A lógica da violência grupal nos estádios a que começou nos anos 70, mas piorou em meados de 80. A violência dos Hooligans ficou marcada no jogo Juventus X Liverpool, na Bélgica, em 1985, que ficou no imaginário popular pelas trágicas imagens registradas pela televisão. No Brasil, a primeira morte intencional de um chefe de torcida, o Cléo, da Mancha Verde, do Palmeiras, ocorreu em 1988. Hoje, há membros de torcidas organizadas que têm relação com o crime organizado, são vinculados a facções. Repito: o futebol faz uma leitura muito própria e sintomática do que está acontecendo na sociedade. Portanto, em que pese alguns autores distinguirem a violência praticada por hooligans ingleses das demais torcidas organizadas de futebol mundo a fora, enfatiza-se que o comportamento do torcedor ou o nível de violência relaciona-se com o cenário 33 cultural, social e econômico de cada país, tendo como pano de fundo o futebol. Assim, o hooliganismo é uma das denominações atribuídas ao comportamento desregrado e violento das grandes massas de torcedores de futebol. A próxima seção trata dos aspectos legais relativos ao comportamento violento, praticado por torcedores e torcidas organizadas em eventos esportivos no Brasil. 34 4 ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO PENAL PERTINENTES Nesta seção, são descritos os aspectos legais pertinentes aos atos de praticados por torcidas organizadas e torcedores que podem gerar impacto direto na segurança pública, bem como as conseqüências penais cabíveis. Os atos de violência praticados entre integrantes de torcidas organizadas e torcedores em eventos esportivos de grande envergadura estão tipificados na legislação penal brasileira e são mais freqüentes em cinco artigos, alicerçado nos registros de boletins de ocorrências extraídos para a presente pesquisa, o dano, a rixa, a agressão, a lesão corporal e o homicídio, além da previsão contida no Estatuto do Torcedor, os quais são abordados a seguir. Um dos tipos penais comumente registrados em dias de eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte é o crime de dano, preconizado no artigo 163 do Código Penal Brasileiro (CPB), onde se encontra definido por Delmanto (2010, p.595). Dano Art. 163. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses ou multa correspondente. Dano qualificado Parágrafo único. Se o crime é cometido: I – com violência à pessoa ou grave ameaça; II – com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; III – contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; (grifo nosso) IV – por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência. Esse tipo penal é observado geralmente nas depredações contra os ônibus de transporte coletivo que servem a cidade nos dias de eventos esportivos, abrigos dos pontos de ônibus e telefones públicos, além dos veículos de torcedores do time adversário e algum estabelecimento comercial. Os grandes alvos dessas ações são os ônibus de transporte coletivo, incorporados ao inciso III do parágrafo único do artigo 163, por se tratar de um serviço concedido pelo município às empresas, portanto, configurando-se em uma qualificadora do crime estabelecido. 35 Outro evento penal registrado nos Boletins de Ocorrência da Polícia Militar em dias de jogos de futebol é o conhecido por rixa, previsto no CPB pelo artigo 137, definido da seguinte forma por Delmanto (2010, p.500): Rixa Art. 137. Participar de rixa, salvo para separar os contendores: Pena – detenção de 15 (quinze) dias a 2 (dois) meses, ou multa. Parágrafo único. Se ocorre morte ou lesão corporal de natureza grave, aplica-se, pelo fato da participação na rixa, a pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. Segundo Delmanto (2010, p.501), a rixa se configura pela luta entre três ou mais pessoas, com violências físicas recíprocas. Portanto, as pessoas que se agridem mutuamente são sujeitos ativos e passivos da ação ao mesmo tempo e o crime se consuma assim que surge o perigo oriundo da violência, ainda que um dos agentes se afaste durante a rixa. Verifica-se nos históricos dessas ocorrências o envolvimento de grande número de torcedores do Atlético e do Cruzeiro, que se confrontam com uso de pedras, paus, barras de ferro, socos, chutes, entre outros. Em geral alguns saem lesionados, inclusive policiais, veículos particulares e viaturas policiais são danificados, entretanto, não se consegue apurar o autor da lesão ou dano. Em uma das ocorrências utilizadas no presente estudo, foram qualificados noventa e sete envolvidos em uma rixa. O terceiro tipo de delito registrado nos eventos esportivos de Belo Horizonte é o conhecido por vias de fato/agressão, prescrito no Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, denominado Lei das Contravenções Penais (LCP), assim descrito por Nucci (2007, p.155) Vias de fato Art. 21. Praticar vias de fato contra alguém: Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa, se o fato não constitui crime. Parágrafo único. Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) até a metade se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos. Nucci (2007, p.155) afirma que constituem vias de fato todas as agressões físicas contra a pessoa, desde que não provoque lesão corporal. “Conceituam-se vias de fato como a briga ou a luta quando delas não resulta crime; como a violência empregada contra a pessoa, de que não decorre ofensa à integridade física.” 36 Esse tipo de delito verificado dentre os boletins de ocorrência policiais selecionados para a presente pesquisa, em geral é caracterizado pela abordagem por um grupo de torcedores de determinado time contra um ou poucos torcedores do clube adversário. Algumas vezes pelo simples fato de transitar pelas ruas da cidade utilizando algum objeto que identifique a torcida adversária, é suficiente para se dar inicio à troca de agressões. Também se observa a prática de lesões corporais por parte de torcedores organizados em dias de eventos esportivos de grande envergadura, em Belo Horizonte, identificados nos boletins de ocorrências selecionados para esta pesquisa, assim definido por Delmanto (2010, p.472), prescrito pelo artigo 129 do CPB. Lesão corporal Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano. Lesão corporal de natureza grave § 1º Se resulta: I – incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias; II – perigo de vida: III – debilidade permanente de membro, sentido ou função; IV – aceleração de parto: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos. § 2º Se resulta: I – incapacidade permanente para o trabalho; II – enfermidade incurável; III – perda ou inutilização de membro, sentido ou função; IV – deformidade permanente; V – aborto: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos. Lesão corporal seguida de morte § 3º Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos. [...]. Assim, em todos os crimes e contravenção anteriormente definidos, os agentes integrantes das torcidas organizadas podem concorrer para sua prática, desde que a lesão resulte em qualquer forma de ofensa à integridade corporal da vítima, ou comprometimento físico ou mental, conforme destaca Delmanto (2010, p.475). Por fim, o último dos delitos registrados em boletins de ocorrências policiais, atribuídos a torcedores organizados em dias de eventos esportivos, em Belo Horizonte, é o homicídio, descrito por Delmanto (2010, p.439), estabelecido pelo artigo 121 do CPB. 37 Homicídio simples Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. [...] Homicídio qualificado § 2º Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II – por motivo fútil; III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. [...]. O homicídio é a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra ou outras. Segundo Delmanto (2010, p.442), esse crime é admitido na forma tentada e consumada. Nos boletins de ocorrência selecionados para esta pesquisa, constata-se a utilização de armas de fogo, barras de ferro e explosivos para a prática da violência que caracterizam o tipo penal acima descrito, inclusive com algumas qualificadoras como o motivo fútil, o uso de emboscada, impossibilidade de defesa, além da crueldade. A Lei Federal nº 10.671, de 15 de maio de 2003, foi promulgada com o objetivo de estabelecer normas de proteção e defesa do torcedor, e em seu artigo 1º, atribui a responsabilidade pela prevenção da violência nos esportes a vários atores, dentre eles o poder público e às associações de torcedores, os quais fazem parte do objeto da presente pesquisa. O Estatuto do Torcedor foi alterado pela Lei Federal nº 12.299, de 27 de julho de 2010, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos da violência por ocasião das competições esportivas, dando-lhe maior robustez. Dessa forma, são concedidos pela Lei, às associações de torcedores ou torcidas organizadas, direitos e deveres, que em sendo observados deveriam ser suficientes para evitar os casos registrados nos boletins de ocorrências policiais selecionados para este estudo. O capítulo IV da Lei diz respeito à segurança do torcedor partícipe do evento esportivo, onde é estabelecida a obrigatoriedade de haver segurança nos locais de 38 realização das partidas, antes durante e após o evento, competindo ao poder público o provimento de agentes em número e quantidade necessárias à sua realização. Entretanto, proíbe o porte de objetos, bebidas, fogos de artifício ou substâncias proibidas ou suscetíveis a gerar a prática de atos de violência, além de não permitir o porte ou ostentação de bandeiras, símbolos ou outros sinais cujas mensagens sejam ofensivas ou de caráter racista ou xenófobo. Como se constata nos documentos registrados pela Polícia Militar, a Lei é respeitada em ambientes fechados onde o poder público exercita o dever de efetuar a busca pessoal nos torcedores que adentram ao estádio e assim podem controlar as massas e fazer cumprir a norma. Outrossim, quando se trata do ambiente externo, nas adjacências do estádio, nas vias de acesso e nos locais onde torcedores se concentram para deslocamento ou para assistir aos jogos pela televisão, quando transmitidos em circuito fechado, detecta-se o descumprimento da Lei, resultando na condução de pessoas presas, além do socorro às vítimas dessa violência e da contabilidade de um saldo de prejuízos materiais causados por essa prática. O capítulo XI do Estatuto do Torcedor prevê penalidades à entidade de prática desportiva, seus dirigentes e para as torcidas organizadas pelo descumprimento da norma promulgada pelo Presidente da República no ano de 2003, conforme se vê nos artigos: Art. 39-A. A torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até 3 (três) anos. (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). Art. 39-B. A torcida organizada responde civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados por qualquer dos seus associados ou membros no local do evento esportivo, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta para o evento. (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). [...] Art. 41-A. Os juizados do torcedor, órgãos da Justiça Ordinária com competência cível e criminal, poderão ser criados pelos Estados e pelo Distrito Federal para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes das atividades reguladas nesta Lei. (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). O capítulo XI-A (dos crimes, incluído pela Lei nº 12.299, de 2010) da mesma Lei, tipifica alguns crimes que podem ser praticados por torcedores e torcidas organizadas, cominando suas respectivas penas, sendo algumas dessas práticas identificadas nos 39 boletins de ocorrências registrados pela Polícia Militar em dias de eventos esportivos utilizados na presente pesquisa como se vê a seguir: Art. 41-B. Promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos: (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). Pena - reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa. (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). o § 1 Incorrerá nas mesmas penas o torcedor que: (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). I - promover tumulto, praticar ou incitar a violência num raio de 5.000 (cinco mil) metros ao redor do local de realização do evento esportivo, ou durante o trajeto de ida e volta do local da realização do evento; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). II - portar, deter ou transportar, no interior do estádio, em suas imediações ou no seu trajeto, em dia de realização de evento esportivo, quaisquer instrumentos que possam servir para a prática de violência. (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). o § 2 Na sentença penal condenatória, o juiz deverá converter a pena de reclusão em pena impeditiva de comparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer local em que se realize evento esportivo, pelo prazo de 3 (três) meses a 3 (três) anos, de acordo com a gravidade da conduta, na hipótese de o agente ser primário, ter bons antecedentes e não ter sido punido anteriormente pela prática de condutas previstas neste artigo. (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). o § 3 A pena impeditiva de comparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer local em que se realize evento esportivo, converterse-á em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta. (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). o o § 4 Na conversão de pena prevista no § 2 , a sentença deverá determinar, ainda, a obrigatoriedade suplementar de o agente permanecer em estabelecimento indicado pelo juiz, no período compreendido entre as 2 (duas) horas antecedentes e as 2 (duas) horas posteriores à realização de partidas de entidade de prática desportiva ou de competição determinada. (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). o § 5 Na hipótese de o representante do Ministério Público propor o aplicação da pena restritiva de direito prevista no art. 76 da Lei n 9.099, o de 26 de setembro de 1995, o juiz aplicará a sanção prevista no § 2 . (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). Destaca-se que a previsão criminal do Estatuto do Torcedor abrange a um raio de cinco mil metros em torno do estádio ou no itinerário de ida e volta ao local do evento, conforme inciso I do §1º do artigo 41-B, não engloba todas as situações identificadas como problemas enfrentados pelo poder público na prevenção aos atos de violência praticados por alguns grupos de torcedores organizados, já que há casos de registros em bares onde há transmissão dos jogos, outros em bairros residenciais distantes do local da partida e até na região metropolitana, onde há a reunião de torcedores que não vão ao estádio. Diante desse contexto, cabe ao Estado, que detém o poder de polícia ostensiva e de prevenção criminal, planejar suas ações e operações de maneira a 40 antecipar toda e qualquer possibilidade de prática dos atos de violência por torcidas organizadas. A PMMG, como primeiro órgão do Estado a prevenir e confrontar atos dessa natureza, dispõe de diretrizes que orientam as Unidades de Execução Operacional na consecução do planejamento conforme se vê na seção de número 5. 41 5 O PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM DIAS DE EVENTOS ESPORTIVOS O documento oficial da Polícia Militar de Minas Gerais elaborado para estabelecer orientações do Comando-Geral para o planejamento, execução e controle das operações de policia ostensiva em praças desportivas, qualquer que seja a modalidade de esporte nelas praticado é a Instrução nº 04/97-CG, de 31 de março de 1997, Operações de Polícia Ostensiva em Praças Desportivas (Minas Gerais, 1997). A Instrução nº 04/97 (Minas Gerais, 1997, p.1) tem por principais objetivos eliminar as improvisações quando da elaboração do planejamento do policiamento em eventos esportivos, padronizar a conduta operacional, aumentar a efetividade da atuação do policiamento, prevenir tumultos, definir modo de atuação no caso da sua eclosão, entre outros. Já nos idos do ano de 1997, previa-se no diagnóstico da situação constante do item 4 da citada Instrução, a preocupação com as torcidas organizadas enquanto principais protagonistas de atos de violência durante os eventos esportivos em Belo Horizonte, reconhecendo-se como um dos fatores propiciadores de casos dessa natureza a falta de antecipação do policiamento ostensivo, conforme a Instrução 04/97 (Minas Gerais, 1997, p.3). O item 6 da Instrução nº 04/97-CG (Minas Gerais, 1997, p.5) trata especificamente das orientações para a conduta operacional, sendo a primeira parte destinada às providências para aprovação e liberação das praças desportivas, hoje realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelo Batalhão de Polícia de Eventos. O segundo item destina-se ao planejamento das operações, sendo composto de um estudo de situação prévio, onde se reúnem as informações gerais sobre o evento que vão balizar a atuação do policiamento, além do grau de animosidade entre torcidas, possibilidade de conflitos, possibilidade de emprego de armas de fogo, organizações interessadas nos tumultos, entre outros. Todas essas informações devem alicerçar o planejamento para efeito do cálculo de efetivo, classificação do jogo, hipóteses variáveis para estimativa de público, entre outros fatores, conforme a Instrução nº04/97 (Minas Gerais, 1997, p.10). 42 A distribuição do estádio em setores, subsetores, postos de policiamento e do efetivo é feito conforme a demanda apresentada pelo evento, além da instrução e emprego do policiamento de acordo com cada serviço a ser executado. Nota-se que o documento é bem circunstanciado no que diz respeito às orientações para a conduta operacional durante o evento esportivo dentro do estádio e nas suas adjacências. Assim, pode-se dizer que tem surtido o efeito desejado, considerandose que não são registrados grandes tumultos ou atos de violência entre torcidas organizadas nesse ambiente confinado. Tanto que não se tem conhecimento de estudos de situação que tenham como objeto atos de violência no interior dos estádios. Por outro lado, a PMMG ainda não dispõe de um documento oficial que oriente o planejamento, a conduta operacional das Unidades de Execução Operacional e o controle das operações por toda a cidade de Belo Horizonte, com o objetivo de prevenir os casos de violência praticados por torcidas organizadas em dias de eventos esportivos de grande envergadura. Com o passar dos anos e o recrudescimento da violência no futebol profissional, essa demanda está sendo apresentada pela sociedade ao poder público, que clama por melhores serviços de segurança pública e proteção social, devendo ser apresentada uma solução exequivel e adequada, que poderá ser subsidiada pela presente pesquisa. 43 6 METODOLOGIA Nesta seção, apresenta-se uma abordagem geral sobre a ordem imposta a este estudo para se atingir o objetivo pretendido, ou seja, descreve-se o conjunto de processos empregados na investigação, conforme salienta Cervo, Bervian e Silva (2007, p. 27), buscando descrever os fenômenos sociais que envolvem o problema, para posteriormente apresentar propostas no que tange a atuação da Policia Militar diante dos atos de violência praticados por torcidas organizadas e torcedores, em dias de eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte. 6.1 Delimitação do tema Para Cervo, Bervian e Silva (2007, p.74), é uma tendência comum aos pesquisadores a escolha de temas que por sua amplitude não permitem estudos em profundidade. Assim, torna-se necessário decompor o tema de modo a dar um foco específico a ser estudado. Dessa forma, delimitou-se o foco deste estudo no emprego do policiamento das Unidades de Execução Operacional da 1ª Região de Policia Militar (1ª RPM) e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), diante dos atos de violência praticados entre torcidas organizadas, em dias de eventos esportivos em Belo Horizonte, no período de janeiro 2006 a junho de 2010, considerando tratar-se da data inicial de implantação do sistema de Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) informatizado e integrado em Belo Horizonte, até a data de fechamento do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) para as reformas necessárias à recepção dos jogos da Copa do Mundo de 2014 que serão realizados no Brasil. 6.2 Tipo de pesquisa A presente pesquisa caracteriza-se como descritiva, levando-se em conta que foram metodologicamente registrados os passos seguidos por este pesquisador, através da observação sobre outros estudos existentes acerca do tema, além da análise sobre documentos existentes coletados e da pesquisa de campo, que possibilitaram descrever o objeto de estudo, conforme orienta Cervo, Bervian e Silva (2007, p.61). 44 6.3 Objetivo da pesquisa Considerando-se ser o objetivo deste estudo avaliar a adequabilidade do policiamento ostensivo preventivo em relação ao comportamento violento e desregrado praticado por integrantes de grandes torcidas organizadas de times futebol profissional de Belo Horizonte, esta pesquisa caracterizou-se como descritiva, pois buscou-se compreender melhor o fenômeno e sobre ele obter maior percepção, alicerçado nas poucas teorias existentes, levando-se em conta a indicação relativamente esclarecida e sistematizada de bibliografia sobre o objeto de estudo, segundo Cervo, Bervian e Silva (2007, p.75). 6.4 Problema Os casos de violência no futebol profissional, protagonizados pelas torcidas organizadas na cidade de Belo Horizonte, que têm causado sentimento de insegurança à sociedade nos dias de eventos esportivos de grande envergadura, deram origem ao seguinte problema: Como os atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas de futebol em eventos esportivos em Belo Horizonte devem ser prevenidos pela PMMG? Para responder a esse problema de pesquisa buscou-se compreender melhor o tema através de bibliografia produzida por teóricos do comportamento social, além da análise de boletins de ocorrências policiais que registraram esses casos, dos planos operacionais da PMMG do conhecimento de autoridades e atores envolvidos e da realização do estágio técnico científico internacional. 6.5 Pressupostos de trabalho Após reunir uma base conceitual e teórica para explicação do objeto de estudo, considerando haver poucas teorias consolidadas sobre esse tema, optou-se por nortear o trabalho, construindo-se os seguintes pressupostos de trabalho: 45 - a falta de comunicação entre as forças policiais e demais órgãos do sistema de defesa social contribui para a impunidade dos agentes da violência entre torcidas organizadas; - a estrutura de inteligência de acompanhamento dessa modalidade delituosa é deficitária, dificultando as ações preventivas; - a legislação penal é suficiente para promover a repressão aos autores da violência entre torcidas organizadas; - a doutrina da PMMG, no que tange à prevenção aos atos de violência entre torcidas organizadas de futebol em Belo Horizonte, é insuficiente para proporcionar qualidade na atuação do policiamento ostensivo da 1ª RPM e CPE em toda a cidade. 6.6 Natureza da pesquisa Segundo Lakatos e Marconi (2007, p.269), o método qualitativo “preocupase em analisar e interpretar aspectos mais profundos, descrevendo a complexidade do comportamento humano. Fornece análise mais detalhada sobre as investigações, hábitos, atitudes, tendências de comportamento, etc.” Assim sendo, tratou-se de uma pesquisa qualitativa, por adotar e explorar a análise de conteúdo das informações obtidas, por meio de pesquisa de campo, através da aplicação de entrevistas junto ao público alvo, do estágio técnico científico internacional, além da análise de conteúdo de documentos já existentes. 6.7 Método de abordagem Segundo Cervo, Bervian e Silva (2007, p.29), toda investigação parte de um problema observado, de modo a se fazer uma seleção da matéria a ser tratada. Tal seleção requer hipóteses ou pressupostos que vão orientar e delimitar o foco do tema a ser investigado. Alicerçado neste ditame, utilizaram-se, para a presente pesquisa, pressupostos de trabalho para posterior emprego das etapas que servem ao método científico, tais como a observação, descrição e análise dos dados coletados. 46 6.8 Métodos de procedimento Conforme assevera Cervo, Bervian e Silva (2007, p.30), “o método concretiza-se como o conjunto das diversas etapas ou passos que devem ser seguidos para a realização da pesquisa e que configuram as técnicas.” O autor considera que há basicamente um método idêntico para todas as ciências, que compreende certo número de procedimentos que podem ser levados a efeito em qualquer tipo de pesquisa, quais sejam: a observação, a descrição, a comparação, a análise e a síntese. Para explicar o objeto deste estudo, utilizou-se o método descritivo, à medida que se procurou observar, registrar, analisar e correlacionar o fenômeno, para se descobrir com que frequência, sua relação e conexão com outros fatos da mesma natureza e suas características em dias de eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte, alicerçado em Cervo, Bervian e Silva (2007, p.32). 6.9 Técnicas a) Documentação indireta A pesquisa foi delineada a partir de fontes bibliográficas e documentais: – fontes bibliográficas contendo teorias específicas e afins ao objeto de estudo; – fontes documentais contendo planejamentos e ordens de serviços destinados ao policiamento ostensivo da cidade de Belo Horizonte em dias de eventos esportivos de grande envergadura; _ fontes documentais contendo boletins de ocorrências policiais que registraram os atos de vandalismo e violência entre torcidas organizadas em eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte. 47 b) Documentação direta - Observação direta intensiva por meio da visitação a autoridades policiais e unidades de policiamento de futebol em cinco países da Europa, quais sejam: Inglaterra, França, Alemanha, Itália e Portugal, para se verificar como esses países lidam com a questão da violência entre torcedores e torcidas organizadas, no que diz respeito a eventos esportivos de grande envergadura, considerando a similaridade de sentimento que o futebol exerce nessas sociedades. Esses contatos foram gravados e posteriormente degravados, sendo utilizados como parâmetro para a presente pesquisa, como meio de agregar conhecimento sobre outras realidades, e, futura avaliação sobre a possibilidade de se aproveitar boas práticas internacionais adaptáveis e aplicáveis ao sistema de segurança pública brasileiro. – Observação direta intensiva através da realização de entrevistas semiestruturadas, voltadas para as autoridades diretamente envolvidas no comando do policiamento em eventos esportivos de grande envergadura em toda a Belo Horizonte, bem como os próprios atores participantes desses eventos, como torcedores integrantes de torcidas organizadas, além de representantes de órgãos integrantes do sistema de defesa social, envolvidos diretamente nesses eventos, sendo: Comandante do Policiamento Especializado da PMMG atual e o anterior, considerando a experiência adquirida ao longo dos anos; Comandante da Primeira Região da PMMG atual e o anterior, considerando a experiência adquirida ao longo dos anos; Vice-presidente da Torcida Organizada Galoucura; Vice-presidente da Torcida Organizada Máfia Azul; Representante do Poder Judiciário; Representante do Ministério Público; Representante da SETRA/BH; 48 Delegado da Del Especializada em Eventos da PCMG; Representante da SEDS. c) Como foram aplicadas Segundo Lakatos e Marconi (2007, p.279), há diversos tipos de entrevistas, que variam de acordo com o objetivo do investigador, dentre os quais a entrevista padronizada ou estruturada e a despadronizada ou semi-estruturada. A entrevista semi-estruturada também é conhecida como assistemática, antropológica e livre, pois permite ao entrevistador desenvolver cada situação em qualquer direção que considere apropriada à investigação em curso, razão pela qual escolheu-se esse tipo de entrevista para efeito desta pesquisa. As entrevistas foram aplicadas pessoalmente pelo pesquisador que agendou e gravou com todos os atores envolvidos. 6.10 Limitações A pesquisa apresentou algumas limitações quanto às dificuldades na consulta a referencial teórico, com a especificidade da realidade brasileira sobre o assunto, no campo da segurança pública; dados secundários com subregistro de ocorrências típicas envolvendo torcedores e torcidas organizadas em eventos esportivos, impossibilitando o conhecimento mais profundo sobre a realidade fática; alem, do pouco tempo disponível para vivenciar as experiências de outros estados da federação. 49 7 ANÁLISE DA VIOLÊNCIA PRATICADA POR TORCIDAS ORGANIZADAS DE FUTEBOL EM EVENTOS ESPORTIVOS EM BELO HORIZONTE Nesta seção, são apresentados e analisados os dados coletados durante a pesquisa, os quais se correlacionam com a trajetória histórica do futebol tratada na segunda seção, com a contextualização e fundamentos da violência verificados na terceira, com os aspectos legais pertinentes ao tema abordados na quarta seção, e, com cabedal normativo observado na quinta seção, visando a elucidação do problema apresentado. Realizou-se breve descrição sobre o surgimento das torcidas organizadas, da trajetória histórica dos principais clubes de futebol profissional de Belo Horizonte e de suas respectivas organizadas mais evidentes nos registros de ocorrências policiais em dias de eventos esportivos de grande envergadura na capital mineira. Foram apresentadas questões aos entrevistados e as respostas dadas e considerações pertinentes tiveram seus conteúdos analisados e foram transcritas por blocos de assuntos correspondentes às perguntas elaboradas no roteiro de entrevistas, específicos a cada grupo de entrevistados. A proposta de se ter um roteiro diferente para cada grupo de entrevistados justifica-se pelo que se pretendeu extrair de cada um deles. O primeiro grupo ou o de Comandantes e ex-Comandantes da 1ª RPM e CPE, por sua experiência profissional no tratamento com os casos de confrontos entre torcidas organizadas em Belo Horizonte, além das demais autoridades integrantes do sistema de defesa social que também atuam antes, durante e após esses eventos esportivos de grande envergadura em razão das funções que exercem como representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Defesa Social, e SETRA/BH, o completaram. O segundo grupo é formado por integrantes de torcidas organizadas de futebol em Belo Horizonte, por sua convivência dentro da Galoucura e Máfia Azul, identificadas como protagonistas dessa violência registrada nos boletins de ocorrências coletados para este estudo. 50 A proposta de atuação da Polícia Militar mais adequada em dias de eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte guiou-se pelos critérios de análise das respostas e da análise dos dados tabulados, cuidadosamente agrupados, à medida que elas identificavam as especificidades da missão atribuídas aos Comandos da 1ª Região da Polícia Militar e do Policiamento Especializado, sem privilegiar, dessa forma, os procedimentos metodológicos da análise de conteúdo. Por fim, como forma de agregar conhecimento sobre outras realidades, no que diz respeito a atuação das forças de segurança diante dos atos de violência praticados por torcedores de futebol em eventos esportivos, é apresentado um relato sobre o estágio técnico científico internacional, realizado em cinco países da Europa, no período de 5 a 22 de setembro de 2011, oportunidade em que investigou-se como esses países lidam atualmente com a problemática. 7.1 O fenômeno das torcidas organizadas dos clubes de futebol Em se tratando de um esporte inovador e elitizado, no início do século XX, os jogos oficiais de campeonatos também eram encarados como eventos sociais. Por essa razão, os espectadores iam aos campos muito bem trajados, conforme assinala Fernandes (1996, p.13). Em fotografias tiradas no ano de 1919, verifica-se um bom número de torcedores presentes ao campo, estando os homens vestidos de terno e gravata, usando chapéus, bem como as mulheres, usando seus longos vestidos, e também chapéus. A presença feminina no meio da torcida dava um toque de elegância e de graça, àquele esporte, até então, atrativo para os homens. Além de se tornar um evento social, os jogos eram realizados aos domingos e feriados, portanto, adotados também como uma forma de lazer, atraindo cada vez mais público. Paixões foram despertadas e com elas as primeiras manifestações de agressividade, segundo Guimarães (1987, p.25). Aconteceu, também no campo do Fluminense F. C., num Fla x Flu, realizado em 22 de outubro de 1916, em jogo válido pelo campeonato carioca de futebol. Com o placar de 3 x 2, para o Flamengo, o juiz marca um pênalti contra o Fluminense, que não surtiu efeito porque foi cobrado para fora. Em seguida, porém, o árbitro assinala outra penalidade máxima contra o time de Álvaro Chaves. Na cobrança outro desperdício, desta vez face à excelente defesa praticada por Marcos Mendonça, grande ídolo tricolor. Todavia, alegando irregularidade no lance, o juiz 51 determinou uma nova cobrança. Foi o bastante para que Coelho Neto, o grande escritor nacional, inconformado e empunhando a sua bengala, saltasse o pequeno gradil e conclamasse outros torcedores para que invadissem o gramado. E sob o sururu e bengaladas, a partida teve que ser suspensa. Mais tarde a Federação Carioca anulava o jogo e determinava um novo encontro, do qual o Flu saiu vencedor, por 3 x 1. Guimarães (1987, p.29), relata ainda uma briga generalizada entre as torcidas do Rio Branco Futebol Clube e do Americano Futebol Clube, ocorrida durante um jogo decisivo do campeonato de Campos em 1932. Segundo o autor, o Rio Branco vencia o jogo por 2x1 quando dois jogadores adversários entraram em luta corporal dentro do campo. Esse fato desencadeou a invasão do gramado por ambas as torcidas, que passaram a se confrontar, contudo, sem o uso de qualquer arma que não fossem os punhos e os pés. Com o passar dos anos, os grupos de torcedores foram se aproximando, reunindo-se até criarem uma identidade de grupo, manifestada pelo uso de uniformes e desfraldar de bandeiras. Esse movimento ganha força e se espalha pelo país a fora. Cada clube passa a ter suas respectivas torcidas organizadas, inclusive com divisão de tarefas, dando uma ideia de fanatismo pelo clube do coração, como enfatiza Guimarães (1987, p.26). Bandeiras e torcidas organizadas tornam-se sinônimos. Foi ao final da década de 60, lembra Luiz Carlos Galdarone, porta-voz corintiano da Gaviões da Fiel (9251 sócios, uma das maiores do Brasil), que os torcedores que levavam bandeiras mais valiosas aos estádios começaram a se aproximar uns dos outros, dando origem aos grandes grupos atuais. Hoje algumas têm até sofisticações como Comissão de Visual, da Gaviões, encarregada de aprovar os lay-outs criados por seus associados. Além disso, antes de cada partida é feito um planejamento: quem irá segurar as bandeiras, quais se usarão (há mais de 60 delas, a maior das quais com 60 m²) e em que lugar do estádio serão desfraldadas. Especificamente na capital do Estado de Minas Gerais, há três grandes clubes de futebol: o América Futebol Clube (AFC), o Clube Atlético Mineiro (CAM) e o Cruzeiro Esporte Clube (CEC), sendo que os dois primeiros já contam com pouco mais de um século de existência e o terceiro com 90 anos. O primeiro estádio a ser inaugurado foi o do Atlético em 1929, conhecido como o Estádio de Lourdes, onde eram disputadas as principais partidas dos clubes mineiros. Em 1950, foi inaugurado o estádio conhecido como Independência, onde foram disputadas algumas partidas da Copa do Mundo de 1950 no Brasil, que passa a assumir esse papel por ser mais amplo e moderno. Em 1965 é inaugurado o Estádio Magalhães Pinto, popularmente conhecido como Mineirão, 52 pertencente ao Estado de Minas Gerais, que passa a ser o principal palco para as partidas dos três clubes de Belo Horizonte. É na virada da década de 1960 para 1970, segundo Fernandes (1996, p.27 e 28), que as torcidas dos clubes mineiros passam a se uniformizar e se organizar, promovendo verdadeiros espetáculos nas arquibancadas do Mineirão. Os três clubes da capital mineira passam a contar com diversas representações de torcidas organizadas. Com elas o acirramento dos casos de violência, a ponto de manchar a imagem das torcidas organizadas, que se veem obrigadas a promover trabalhos sociais na tentativa de reverter esse quadro. Muito vem se falando de violência das torcidas organizadas no país e nas capitais. Todavia, algumas delas chegam a realizar bons trabalhos, dentro do setor social, como é o caso da Mancha Azul do Cruzeiro Esporte Clube. Às segundas e quintas-feiras, à tarde, ela reúne sob a coordenação de alguns de seus membros, alguns meninos de rua, na Casa de Apoio ao Menor de Rua, a qual é apoiada pela Pastoral do Menor da Arquidiocese de Belo Horizonte. A casa, que é a sede da pelada de futebol de salão, como forma de preenchimento do tempo. A Casa de Apoio funciona à Rua Adalberto Ferraz, número 31-A, bairro Lagoinha, capital. Também foi realizado em agosto de 1996 o 1º Encontro Nacional de Torcidas Organizadas de Futebol Profissional Brasileiro, no ginásio do Mineirinho, em Belo Horizonte, oportunidade em que se reuniram diversos representantes de torcidas organizadas do país, além de autoridades das esferas de governo, dirigentes esportivos, árbitros de futebol, dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol, da Federação Mineira de Futebol, cronistas esportivos, técnicos de futebol e jogadores consagrados como Pelé, Zico, Piazza, entre outros, com o objetivo de discutir a violência nos estádios de futebol, de acordo com Fernandes (1996, p.28). Nota-se pelos relatos de agressividade entre torcidas, que não se trata de algo novo. Entretanto, percebe-se um recrudescimento do grau de violência com a evolução do tempo, portanto, as medidas adotadas até aqui com pretensões preventivas não têm surtido o efeito desejado. Para Mailhiot (1981, p.26), quando vários indivíduos experimentam as mesmas emoções do grupo que integram, elas agem como catalisadoras, dando origem a um comportamento grupal. Integrantes dessa alma coletiva, os indivíduos passam a pensar e agir de maneira inteiramente diversa da forma com a qual faria isoladamente. 53 Esse comportamento de grupo pode ser conduzido em direções distintas. Em se tratando especificamente de torcidas organizadas, as tensões, frustrações e perigos coletivos podem desencadear comportamentos agressivos e punitivos contra minorias ou grupos rivais, conforme salienta Mailhiot (1981, p.34). Mas é sobretudo em período de tensão e de perigo coletivo que a maioria tende a exercer represálias contra as minorias, cedendo à necessidade de descarregar sobre o bode expiatório as ondas de agressividade, desencadeadas pelas frustrações e privações que lhe são impostas durante estes períodos críticos. Por mecanismo de deslocamento sua agressividade torna-se extrapunitiva com relação às minorias sem defesa. Os três grandes clubes de futebol profissional de Belo Horizonte possuem várias agremiações de torcidas organizadas, que se dedicam a atividades diversas, como realização de festas arrecadadoras de recursos, estabelecimento de boutiques para vendas de produtos com a marca das respectivas torcidas, realizam trabalhos sociais, participam de torneios esportivos de lutas, campanhas arrecadadoras, além da atividade principal, qual seja, o enaltecimento do clube, razão de sua existência. As torcidas do Clube Atlético Mineiro e do Cruzeiro Esporte Clube, com maior número de integrantes são o Grêmio Cultural e Recreativo Torcida Organizada Galoucura e Torcida Organizada Máfia Azul Cru-Fiel. Por essa razão, este trabalho dedicou-se a estudar especificamente essas duas torcidas organizadas. 7.1.1 Trajetória histórica do Clube Atlético Mineiro Uma reunião de um grupo de estudantes no coreto do Parque Municipal da capital mineira marcou a fundação do Clube Atlético Mineiro (CAM), em 25 de março de 1908, de acordo com Mattos (2009, p.9). A agremiação desportiva que tem como mascote o “Galo” sempre foi reconhecida como um time de massas populares, fato que proporcionou seu crescimento, projetando o nome do Atlético no cenário esportivo nacional e mundial. A primeira partida oficial do clube foi realizada no dia 21 de março de 1909 contra o Sport Club Futebol. O Atlético venceu a partida, que foi sucedida de outras duas, como um pedido de revanche por parte do adversário. Ambas também foram vencidas pelo Atlético, fato que selou a extinção do clube rival. 54 O Atlético foi o primeiro clube mineiro a utilizar bolas de couro no campo de treinamento, no ano de sua fundação, segundo Mattos (2009, p.10). Também foi a primeira agremiação a conquistar o primeiro campeonato de futebol oficial em Minas Gerais, denominado Taça Bueno Brandão, em 1915. Essa competição foi organizada pela Liga Mineira de Esportes Terrestres, que se converteria na atual Federação Mineira de Futebol. Pioneiro por natureza, lançou-se como o primeiro clube mineiro a disputar jogos internacionais em 1929, em jogo contra o Campeão de Portugal Victória de Setúbal, vencido pelos brasileiros, conforme detalha Mattos (2009, p.11). O primeiro estádio do clube, situado na Avenida Olegário Maciel, em Belo Horizonte, foi inaugurado no dia 30 de maio de 1929, levava o nome de Antônio Carlos, político mineiro de projeção nacional, também era conhecido com Estádio de Lourdes. Foi o primeiro clube a conquistar uma competição interestadual de futebol profissional realizada no país, sagrando-se Campeão dos Campeões do Brasil, em janeiro de 1937. Esse torneio foi organizado pela Federação Brasileira de Futebol, agrupando as equipes campeãs dos quatro Estados da região Sudeste do país. Em 1950, o clube lançou-se em uma excursão à Europa, onde disputaria dez partidas de futebol contra os principais clubes de futebol do Velho Continente. Venceu seis partidas, empatou duas e perdeu apenas duas. A considerável performance em campos de futebol com temperaturas abaixo de zero graus Celsius lhe renderam o título simbólico de Campeão do Gelo, salienta Mattos (2009, p.15). Outro fato que marcou a história do futebol brasileiro e que envolvia o Atlético foi a realização de uma partida contra a seleção brasileira de futebol, que se preparava para disputar a Copa do Mundo do México, em 1969. O clube mineiro venceu a partida por 2 a 1, que contou com a presença de Pelé, que marcou o gol pelo selecionado brasileiro, de acordo com Mattos (2009, p.12). Também foi o primeiro clube a vencer o Campeonato Brasileiro de Futebol, em 1971, nos moldes do que ocorre hoje, organizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ressalta Mattos (2009, p.17). 55 7.1.2 A trajetória histórica do Cruzeiro Esporte Clube Conforme destaca Mattos (2008, p.9), o clube nasceu da vontade de desportistas da colônia italiana em Belo Horizonte. Esses jovens aproveitaram a presença do cônsul da Itália na capital mineira e levaram a ideia adiante, fundando a agremiação de futebol em 2 de janeiro de 1921, oficialmente com o nome de Societá Sportiva Palestra Itália. Inicialmente o uniforme do time levava as cores da bandeira italiana. A primeira partida disputada ocorreu no dia 3 de abril de 1921 no estádio do Prado Mineiro. Modificações do estatuto do clube no ano de 1925 permitiram que atletas de outras nacionalidades pudessem participar do elenco, alterando o nome original para Sociedade Sportiva Palestra Itália. Durante a Segunda Guerra Mundial, a Itália posicionou-se alinhado à Alemanha, portanto, inimigo do Brasil, que compôs a aliança com países do ocidente, inclusive enviando tropas da Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Itália. Por decreto-lei, o governo brasileiro proibiu o uso de termos e denominações que se referissem às nações inimigas em 30 de janeiro de 1942. Nessa data, a agremiação passou a se denominar Palestra Mineiro, de acordo com Mattos (2008, p.10). Em 29 de setembro de 1942, com a pretensão de demonstrar que se tratava de uma organização totalmente brasileira, a diretoria do clube alterou o nome para Ypiranga, que durou não mais que alguns dias. Mattos (2008, p.11), enfatiza que no dia 7 de outubro de 1942, em homenagem ao maior símbolo do Brasil, a constelação do Cruzeiro do Sul, que centraliza a bandeira nacional brasileira, dirigentes e sócios do clube aprovaram a alteração do nome da agremiação para Cruzeiro Esporte Clube, que permanece até os dias atuais. Foi o único clube de futebol brasileiro a conquistar as três competições das quais participou no ano de 2003, quais sejam: Campeonato Mineiro, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro, sendo a ele atribuído o título de Tríplice Coroa, segundo Mattos (2008, p.88). 56 7.1.3 O Grêmio Cultural e Recreativo Torcida Organizada Galoucura Segundo o sítio2 postado na internet, o nome da agremiação foi inspirado no sentimento de seus torcedores pelo clube: loucura pelo Galo, Galoucura. De uma reunião do grupo de fundadores da torcida surgiu a ideia de formá-la. Como não dispunham de recursos financeiros para aquisição de bandeiras, faixas e camisas, foi proposto que promovessem uma festa para arrecadar os fundos necessários. Posta a ideia em prática, a festa contou com mais de mil pagantes, que coroou de êxito as pretensões do grupo. Assim, estava fundada a torcida organizada no dia 11 de novembro de 1984. A torcida estreou sua participação nos jogos do Atlético em um jogo contra o seu maior rival, o Cruzeiro. Naquela data, demonstrou ter fôlego para se constituir em uma agremiação com maior número de componentes e realizar mais eventos do que as demais promoviam à época, em torno do clube. Daí para frente, a torcida se tornou o carro chefe do clube nas arquibancadas em termos de representação numérica do lado atleticano, mesmo quando se tratava de acompanhar o clube em jogos pelo Brasil a fora. Conforme se constata no sítio, a agremiação conta com uma sede social no centro de Belo Horizonte e mais sete sub-sedes espalhadas pelas regiões do Barreiro, Leste, Nordeste, Noroeste, Sul, Norte e Oeste da capital mineira, além de outras 23 subsedes em cidades do interior do Estado de Minas Gerais, uma no Rio de Janeiro e outra nos Estados Unidos da América. Em visita ao sítio, percebe-se que a agremiação desenvolve uma série de atividades, entretanto, chama atenção os grafites do símbolo da torcida e do mascote do clube apresentarem uma figura de musculatura bastante avantajada e definida. Além disso, conta com uma equipe de Jiu-Jitsu que participa de competições, inclusive de luta livre ou vale tudo, denominado MMA. 2 Grêmio Cultural e Recreativo Torcida Organizada Galoucura. História. Belo Horizonte, 2011. Disponível em http://www.torcidagaloucura.com.br. 57 7.1.4 A Torcida Organizada “Máfia Azul Cru-Fiel Floresta” Conta o sítio oficial da agremiação3 postado na internet que no ano de 1976 os irmãos Henri e Éder Toscanini, ainda adolescentes, inspirados nas Torcidas Organizadas Cru-Choop e Raposões Independentes, pretenderam constituir uma torcida que representasse o bairro Floresta nos jogos do clube no Mineirão. Os dois jovens convidaram outros amigos do bairro onde moraram e frequentavam as discotecas locais e teriam pintado a primeira bandeira usando um lençol de cama com os seguintes dizeres: “MAFIA AZUL”. Outros jovens se associaram ao grupo e fundaram a agremiação em 5 de junho de 1977. Com o passar dos anos, a representação foi crescendo até a morte do presidente da torcida em 1983, vulgarmente conhecido por “Torrão”, quando as atividades foram paralisadas por alguns meses. Novas lideranças surgiram no grupo que promoveram o seu crescimento em número de torcedores associados, sobretudo nos anos 1990, após as conquistas de títulos do Cruzeiro. Segundo o sítio, é a sexta maior torcida do país e a maior fora do eixo RioSão Paulo, com cerca de 80000 associados em todo o Brasil. Possui, hoje, 128 filiais em Minas Gerais, 12 filiais em outros estados e 8 filiais no exterior. Em visitação à página da internet, tal como no caso da Galoucura, percebese a figura do mascote do Cruzeiro, a raposa, com corpo avantajado e com musculatura excessivamente definida, contudo, não foi notada a presença de uma equipe de lutadores de qualquer arte marcial, embora haja a prática de esportes de luta por integrantes da torcida organizada. 3 Torcida Organizada Máfia Azul Cru-Fiel Floresta. História. Belo Horizonte, 2011. Disponível em: <http://www.mafiaazul.com.br/> Acesso em 20jul2011. 58 7.2 Apresentação dos dados de ocorrências policiais em eventos esportivos em Belo Horizonte Para efeito desta pesquisa, delimitou-se período de janeiro de 2006 a junho de 2010, para coleta dos boletins de ocorrências policiais registrados em Belo Horizonte, por tratar-se da data de implantação do Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) até o fechamento do Estádio Governador Magalhães Pinto, popularmente conhecido por Mineirão, quando se encerraram os jogos para as reformas e adequações exigidas pela Fédération Internationale de Football Association (FIFA) para recepcionar jogos da Copa do Mundo no Brasil, em 2014. O sistema REDS é informatizado e integrado de registro de boletins de ocorrências policiais tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil, via internet, disponíveis no Armazém de Dados, gerenciado pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS), órgão pertencente ao Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS) e ligado à Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais. Foram considerados eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte, para efeito desta pesquisa, os jogos entre os clubes de futebol profissional Atlético e Cruzeiro, por atraírem maior quantidade de público e atenção dos torcedores organizados na capital mineira, registrando maior número de casos de violência entre torcidas organizadas. Cabe destacar que os jogos entre Atlético e Cruzeiro não são os únicos eventos esportivos de grande envergadura realizados no Mineirão. Há também os jogos pelo Campeonato Brasileiro de Futebol, Copa Libertadores da América, Copa do Brasil e Copa Sulamericana de Futebol, em que os principais times mineiros enfrentaram e enfrentam grandes clubes brasileiros de outros Estados como Flamengo, Vasco da Gama, Fluminense, Botafogo, Corinthians, Palmeiras, Santos, São Paulo, Internacional, Grêmio, Clube Atlético Paranaense, Coritiba, além de outros grandes clubes da América do Sul, como River Plate, Boca Juniors, Estudiantes, Colo Colo, Peñarol, em que torcidas rivais se deslocam para Belo Horizonte para torcer por seus respectivos clubes, sendo necessário o estabelecimento de esquema especial pelas forças de segurança para preservação da ordem pública. 59 Além desses, há também jogos amistosos e válidos por eliminatórias de Copa do Mundo e Copa América realizados pela Seleção Brasileira de Futebol no Mineirão em algumas oportunidades. Exemplos mais recentes foram os jogos entre a Seleção Brasileira e a Seleção da Argentina, em 2 de junho de 2004 e outro em 18 de junho de 2008, em que houve grande público presente, com pequena representação da torcida argentina, não sendo registrados casos de violência dispersos pela cidade, relativos ao comportamento de torcidas organizadas ou torcedores. Assim, buscaram-se nos sítios oficiais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Federação Mineira de Futebol (FMF), órgãos gestores oficiais do esporte no Brasil e em Minas Gerais, respectivamente, postados na internet, para se identificar as datas e horários de todas as partidas realizadas entre esses dois clubes pelo Campeonato Brasileiro de Futebol e Campeonato Mineiro de Futebol dos anos de 2006 a 2010, realizadas no Mineirão, conforme se vê nas tabelas abaixo. Tabela 1: Jogos entre Atlético e Cruzeiro pelos Campeonatos Mineiro e Brasileiro de Futebol no Mineirão – Belo Horizonte - 2006/2010. Data Hora Mandante 05/02/2006 16:00 Atlético 19/03/2006 16:00 Atlético 26/03/2006 16:00 Cruzeiro 10/02/2007 16:00 Cruzeiro 29/04/2007 16:00 Atlético 06/05/2007 16:00 Cruzeiro 24/06/2007 16:00 Cruzeiro 16/09/2007 16:00 Atlético 09/03/2008 16:00 Atlético 27/04/2008 16:00 Atlético 04/05/2008 16:00 Cruzeiro 13/07/2008 16:00 Cruzeiro 19/10/2008 16:00 Atlético 15/02/2009 16:00 Cruzeiro 26/04/2009 16:00 Cruzeiro 03/05/2009 16:00 Atlético 12/07/2009 16:00 Cruzeiro 12/10/2009 16:00 Atlético 20/02/2010 17:00 Atlético Fonte: FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL. Campeonatos. Belo Horizonte, 2011. Disponível em <http://www.fmfnet.com.br>. Acesso em 16 de Julho de 2011, às 15 horas. Nota: Não houve confrontos entre os dois clubes no ano de 2006 pelo Campeonato Brasileiro, pelo fato de estarem em divisões diferentes. Em 2010 os clubes não se enfrentaram no Estádio do Mineirão pelo fato de tal local estar em reforma. 60 De posse dessas datas, foi possível extrair do sistema REDS todos os boletins de ocorrências policiais registrados em Belo Horizonte, que se relacionavam com a violência entre torcidas organizadas e torcedores dos dois clubes de futebol ao longo do dia. Foram identificados cinco tipos de delitos4 descritos como agressão/vias de fato, dano, homicídio, lesão corporal e rixa, em que foram constatados por filtro nos relatórios dos REDS o envolvimento de torcedores ou torcidas organizadas, como se vê na tabela 2. Tabela 2 : Ocorrências típicas de torcidas organizadas em jogos Atlético e Cruzeiro – Belo Horizonte – 2006/2010 Natureza Tent/cons Abs Percent % Homicídio Consumado 1 0,7 Homicídio Tentado 4 2,8 Lesão corporal Consumado 25 17,6 Rixa Consumado 12 8,5 Vias de fato / agressão Consumado 5 3,5 Dano Consumado 95 66,9 Total 142 100,0 Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Para formatação dos gráficos subseqüentes, extraiu-se do armazém de dados do SIDS todas as ocorrências de homicídio, lesão corporal, rixa, vias de fato/agressão e dano registradas em Belo Horizonte, entre janeiro de 2006 e junho 2010, na semana dos jogos entre os clubes de futebol Atlético e Cruzeiro. Dada a necessidade de comparação e comprovação de que o evento esportivo de grande envergadura impacta ou não na criminalidade relativa a esses delitos na cidade de Belo Horizonte, buscaram-se os mesmos dados na semana anterior e na semana posterior ao clássico, sendo inseridos no mesmo gráfico. Assim a linha azul de cada gráfico refere-se aos delitos na semana anterior, a linha vermelha corresponde à semana do jogo e a linha verde diz respeito aos delitos na semana posterior ao jogo. Esse procedimento também foi adotado para extração dos mesmos tipos penais em período idêntico, verificados na tabela 2 desta seção, contudo, foi aplicado um 4 Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro e Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, Lei das Contravenções Penais. 61 filtro em que somente as ocorrências cujos relatórios constavam de fato o envolvimento de torcidas organizadas e torcedores como autores dos respectivos delitos. A essas ocorrências foi atribuída a denominação de ocorrências típicas de torcidas e/ou torcedores. Assim, conforme se verifica no gráfico 1 há uma tendência de elevação desses delitos aos sábados e domingos nas três semanas consideradas. Apesar disso, percebe-se que o maior número se dá no dia do evento esportivo, considerando todo o período de três semanas. Verifica-se que as ocorrências típicas envolvendo torcidas organizadas e/ torcedores só aparecem no dia do jogo, comprovando-se o impacto do jogo na criminalidade específica dos delitos analisados, nesse período. Há também que se ressaltar que no domingo anterior, dia 29 de janeiro de 2006, houve jogo no Mineirão entre Cruzeiro e Ipatinga, cuja previsão de público foi de 30000 pessoas e no posterior, 12 de março de2006, Cruzeiro e América. Portanto, os picos de registros desses delitos também podem estar relacionados a esses eventos. Gráfico 1 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte 29 jan 2006 a 18 fev 2006. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 5 de fevereiro de 2006, domingo. 62 O gráfico 2 também apresenta o pico de delitos dessas naturezas no dia do evento, quando se considera a semana do jogo, comprovando-se o impacto na criminalidade da cidade. Quando tomadas as 3 semanas de análise, verifica-se a maior incidência no domingo da semana posterior, entretanto, trata-se do dia 26 de março de 2006, data do segundo jogo da final do Campeonato Mineiro de 2006 entre Atlético e Cruzeiro, relativo aos gráficos 4 e 5. Dessa forma, torna-se possível confirmar o impacto do evento de grande envergadura na cidade de Belo Horizonte. Quando se busca a tabela de veículos coletivos depredados, constante do Anexo B, fornecido pela SETRABH, verifica-se que foi a data com o segundo maior número de veículos depredados em 2006, perdendo apenas para o dia do jogo entre Atlético e América do Rio Grande do Norte, na final do Campeonato Brasileiro 2006, série B. Gráfico 2 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte 12 mar 2006 a 1 abril 2006. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 19 de março de 2006, domingo. O gráfico 3 ratifica as considerações feitas acima, confirmando que os eventos esportivos dos dias 19 de março de 2006 e 26 de março de 2006, entre Atlético e Cruzeiro, representam elevação da prática de delitos das naturezas especificadas, nesse caso envolvendo torcidas organizadas e torcedores dos dois times de futebol profissional em Belo Horizonte. 63 Gráfico 3 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 12 mar 2006 a 1 abr 2006. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 19 de março de 2006, domingo. O gráfico 4 destaca o maior número de registros dos delitos das três semanas exatamente no dia da Final do Campeonato Mineiro, apontando para a constatação do impacto do evento na cidade. Percebe-se também o sábado anterior ao jogo, 25 de março de 2006, também há um pico de delitos, podendo tratar-se de um reflexo do evento, em que pese não se tratar do objeto dessa pesquisa. Também o Gráfico 5 destaca as duas datas referentes às finais do Campeonato Mineiro de 2006, entre Atlético e Cruzeiro, como sendo as de maior registro de delitos, envolvendo torcidas organizadas e/ torcedores dos dois clubes profissionais de Belo Horizonte. 64 Gráfico 4 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 19 mar 2006 a 08 abr 2006. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 26 de março de 2006, domingo. Gráfico 5 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 19 mar 2006 a 8 abr 2006. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 26 de março de 2006, domingo. 65 O gráfico 6 apresenta um histórico de três semanas em que o sábado e domingo destacam-se pelo número de registros de delitos das naturezas consideradas para essa pesquisa, com destaque para os três domingos consecutivos. Os três sábados também apresentam a mesma rotina, não se comprovando aqui o impacto do jogo do dia 10 de fevereiro de 2007 na criminalidade da cidade. Há que se considerar que tratou-se do primeiro clássico do Campeonato Mineiro de 2007. Ao se comparar com a tabela de veículos depredados produzida pela SETRABH constante do Anexo B, verifica-se um reduzido número de danos causados por torcedores ao veículos de transporte coletivo nessa data, podendo-se considerar um jogo de pouco interesse do público alvo desta pesquisa. Gráfico 6 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 28 jan 2007 a 17 fev 2007. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 10 de fevereiro de 2007, sábado. O gráfico 7 confirma a tendência de elevação dos delitos específicos praticados por torcidas organizadas ou torcedores nos dias de jogos entre Atlético e Cruzeiro, destacando-se a data do evento dentre as três semanas consideradas. 66 Gráfico 7 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 28 jan 2007 a 17 fev 2007. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 10 de fevereiro de 2007, sábado. O gráfico 8 volta apresentar destaque para o maior número de registros de delitos estabelecidos para esta pesquisa no dia do evento esportivo de grande envergadura, 29 de abril de 2007, coincidindo com os registros do domingo subsequente. Tal como foi verificado nos gráficos 2 e 4, trata-se das duas datas de jogos entre os dois clubes relativas às finais do Campeonato Mineiro de 2007. Confirma-se assim o impacto do evento esportivo de grande envergadura na criminalidade da cidade de Belo Horizonte. Para confrontar a tendência, verifica-se que há um crescimento do número de veiculos de transporte coletivo danificados nessas datas, ao se observar a tabela de veículos depredados de 2007, constante do Anexo “B”. O gráfico 9 também registra maior alta de delitos de naturezas específicas em que há envolvimento de torcedores e/ou torcidas organizadas como agentes no dia do evento esportivo, ratificando a tendência. 67 Gráfico 8 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 22 abr 2007 a 06 mai 2007. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 29 de abril de 2007, domingo. Gráfico 9 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 22 abr 2007 a 06 mai 2007. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 29 de abril de 2007, domingo. 68 O gráfico 10 é relativo ao 2º jogo das finais do Campeonato Mineiro de 2007, portanto, apresenta a data do evento como o dia de maior registro de delitos cujas naturezas foram selecionadas para esta pesquisa. O domingo da semana anterior também apresenta um dado semelhante e diz respeito à data do 1º jogo das finais, conforme constatado no Gráfico 8, confirmando-se a tendência de impacto do evento na criminalidade da cidade. Gráfico 10 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 29 abr 2007 a 19 mai 2007. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 6 de maio de 2007, domingo. O gráfico 11 recebe as mesmas considerações do gráfico 10. Entretanto, trata-se especificamente dos delitos cujos relatórios referem-se ao envolvimento de torcedores e/ou torcidas organizadas de futebol como autores nessas ocorrências, fato que ratifica a existência do impacto desse evento na criminalidade da cidade de Belo Horizonte. 69 Gráfico 11 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 29 abr 2007 a 19 mai 2007. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 6 de maio de 2007, domingo. O gráfico 12 também apresenta como pico do número de registros de delitos das cinco naturezas selecionadas a data do evento esportivo. O domingo anterior também registra dado semelhante, contudo, ao se verificar a tabela de jogos do Campeonato Brasileiro, constata-se que o dia 17 de junho de 2007 realizou-se no Mineirão o jogo entre Atlético e Figueirense. Quando se analisa o gráfico 13, confirma-se o maior número de registros desses delitos envolvendo torcedores e torcidas organizadas nos dias de jogos. 70 Gráfico 12 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 17 jun 2007 a 7 jul 2007. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 24 de junho de 2007, domingo. Gráfico 13 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 17 jun 2007 a 7 jul 2007. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 24 de junho de 2007, domingo. Os gráficos 14 mais uma vez confirmam a tendência de impacto do evento esportivo de grande envergadura na criminalidade da Capital Mineira. Tanto os registros 71 dos cinco delitos selecionados de maneira geral, quanto os específicos praticados por torcedores organizados apresentam maior número no dia jogo. Gráfico 14 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 9 set 2007 a 29 set 2007. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 16 de setembro de 2007, domingo. O gráfico 15 apresenta uma tendência de pico dos cinco delitos selecionados para esta pesquisa aos domingos das três semanas, com destaque maior para o dia do jogo entre Atlético e Cruzeiro. Cabe destacar que também houve um jogo entre Atlético e Ituiutaba, no dia 2 de março de 2008, ou seja, o domingo anterior ao evento esportivo de grande envergadura, data que apresenta o segundo maior número de registros desses delitos, dado verificado na tabela de jogos do Campeonato Mineiro 2008. Ao se buscar registros de veículos coletivos danificados (Anexo B), constata-se que a data do jogo registrou o maior número de depredações do ano de 2008, totalizando 71 veículos. O gráfico 16 confirma o padrão e apresenta o maior número de delitos registrados, praticados por torcedores e/ou integrantes de torcidas organizadas no dia do evento esportivo de grande envergadura. Há também que se considerar que o número de veículos depredados no dia do jogo é incoerente com o número de registros de ocorrências específicas envolvendo integrantes de torcidas e/ou torcedores, o que aponta para um considerável número de subregistros desses fatos, impedindoe que as forças policiais conheçam o problema em toda a sua plenitude. 72 Gráfico 15 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 2 mar 2008 a 22 mar 2008. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 9 de março de 2008, domingo. Gráfico 16 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 2 mar 2008 a 22 mar 2008. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 9 de março de 2008, domingo. O gráfico 17 corresponde ao primeiro jogo da final do Campeonato Mineiro de 2008. Mais uma vez apresenta o dia do evento esportivo como o de maior registro de delitos selecionados para esta pesquisa, seguido pelo domingo anterior. Após verificar a 73 tabela de jogos do torneio, constata-se a realização de um jogo entre Cruzeiro e Ituiutaba pelas semi-finais da mesma competição. Em que pese haver a tendência de recrudescimento desses delitos aos sábados e domingos, conforme se vê no histórico dos gráficos anteriores, em regra, nos dias dos eventos entre Atlético e Cruzeiro observa-se o pico desses, demonstrando o impacto do jogo na criminalidade local, ou mesmo quando há outro evento esportivo no Mineirão entre um dos dois grandes clubes e outras equipes, em jogos de maior interesse para tais clubes, como é o caso de uma semi-final do campeonato. Na data desse jogo, registrou-se o terceiro maior número de veículos depredados no ano de 2008 em Belo Horizonte, segundo tabela da SETRABH constante do Anexo B. O gráfico 18 confirma o pico de ocorrências registradas envolvendo torcedores e/ou torcidas organizadas nas ocorrências típicas no dia do evento. Gráfico 17 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 20 abr 2008 a 10 mai 2008. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 27 de abril de 2008, domingo. 74 Gráfico 18 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 20 abr 2008 a 10 mai 2008. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 27 de abril de 2008, domingo. O gráfico 19 representa os delitos registrados no segundo jogo da final do Campeonato Mineiro de 2008 entre os clubes de futebol objeto desta pesquisa. Na semana do evento, o dia do jogo representou o maior número de registros. Perde em número de registros para o domingo anterior, cujo dia realizou-se o primeiro jogo entre esses mesmos clubes. Perde também para os delitos registrados no domingo posterior, data em que realizou-se a partida entre Atlético e Fluminense/RJ pelo Campeonato Brasileiro, conforme tabela de jogos desse torneiro. O gráfico 20 confirma o impacto dos eventos esportivos de grande envergadura na criminalidade do município de Belo Horizonte. Entretanto, o jogo entre Atlético e Fluminense, realizado no domingo posterior, não registrou ocorrências típicas de torcidas ou torcedores, apesar dos registros de ocorrências não típicas verificadas no gráfico 19 terem sido superiores ao dia do segundo jogo da final do campeonato entre Atlético e Cruzeiro. 75 Gráfico 19 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 27 abr 2008 a 17 mai 2008. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 4 de maio de 2008, domingo. Gráfico 20 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – de 27 abr 2008 a 17 mai 2008. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 4 de maio de 2008, domingo. 76 O gráfico 21 apresenta o dia do evento esportivo como o de maior registro de delitos selecionados para esta pesquisa, tanto na semana do jogo quanto na semana anterior. Já o sábado e domingo da semana posterior ultrapassam o dia da partida em número de registros selecionados. Embora tenham sido realizadas partidas de futebol no Mineirão em todas essas datas, não se confirmou o impacto do jogo específico na criminalidade da cidade, no período considerado. Gráfico 21 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 6 jul 2008 a 26 jul 2008. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 13 de julho de 2008, domingo. Já o gráfico 22 apresenta o pico de registros de eventos típicos envolvendo torcidas organizadas e/ou torcedores no dia da partida confirmando-se o crescimento de ocorrências dessa natureza nas três semanas em questão. Há que se destacar que pela tabela do Campeonato Brasileiro de 2008, realizou-se a partida entre Atlético e Palmeiras no domingo anterior, 6 de julho de 2008 e outra entre Atlético e Flamengo na quarta feira anterior, 9 de julho de 2008, podendo ser observados o registro de delitos típicos nessas datas, porém, em menor número. Outrossim, nota-se que os registros dessas ocorrências cujos jogos são realizados às quartas-feiras à noite, refletem nas quintas-feiras. 77 Gráfico 22 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 6 jul 2008 a 26 jul 2008. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 13 de julho de 2008, domingo. O gráfico 23 apresenta o dia do evento esportivo como o de maior registro de delitos selecionados para esta pesquisa na semana da partida. Entretanto, os finais das semanas anterior e posterior ultrapassam esses registros, não se confirmando o impacto do jogo na criminalidade da Capital Mineira. Entretanto, ao se verificar o Anexo B a este trabalho, constata-se que a data representou o segundo maior número de veículos depredados no ano de 2008, totalizando 68 coletivos danificados, segundo tabela fornecida pela SETRABH, perdendo apenas para o jogo entre Atlético e Cruzeiro do dia 9 de março de 2008, conforme gráficos 15 e 16. Dessa forma, há que se levar em conta o grande número de sub-registros desses delitos, já que o Gráfico 24 apresenta um total de 13 delitos típicos de torcidas e/ou torcedores na data do evento. O gráfico 24 confirma o dia do evento como o de maior registro de delitos envolvendo torcidas ou torcedores de clubes de futebol nas três semanas consideradas para esta pesquisa. 78 Gráfico 23 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 12 out 2008 a 01 nov 2008. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 19 de outubro de 2008, domingo. Gráfico 24 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 12 out 2008 a 1 nov 2008. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 19 de outubro de 2008, domingo. O gráfico 25 apresenta em destaque a data do primeiro jogo entre Atlético e Cruzeiro pelo Campeonato Mineiro de 2009, registrando-se o maior número de delitos selecionados para esta pesquisa nas três semanas consideradas. Confirma-se assim o 79 impacto do evento na criminalidade da cidade. Foi também a data em que se registrou o segundo maior número de coletivos depredados em 2009, segundo dados fornecidos pela SETRABH, constante do Anexo B. Gráfico 25 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 8 fev 2009 a 28 fev 2009. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 15 de fevereiro de 2009, domingo. O gráfico 26 apresenta em destaque a data do primeiro jogo entre Atlético e Cruzeiro pelas finais do Campeonato Mineiro de 2009, registrando-se o maior número de delitos selecionados para esta pesquisa nas três semanas consideradas. Confirma-se assim o impacto do evento na criminalidade da cidade. Foi também a data em que se registrou o terceiro maior número de coletivos depredados em 2009, segundo dados fornecidos pela SETRABH, constante do Anexo B. O gráfico 27 confirma a análise do gráfico anterior, observando-se o pico de delitos registrados envolvendo torcidas e/ou torcedores dos clubes de futebol na data do evento esportivo de grande envergadura. Nota-se que o domingo posterior também registra elevado número de delitos, referente ao segundo jogo das finais do Campeonato Mineiro de 2009. 80 Gráfico 26 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 19 abr 2009 a 9 mai 2009. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 26 de abril de 2009, domingo. Gráfico 27 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 19 abr 2009 a 09 mai 2009. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 26 de abril de 2009, domingo. 81 O gráfico 28 apresenta em destaque a data do segundo jogo entre Atlético e Cruzeiro pelas finais do Campeonato Mineiro de 2009, registrando-se número inferior de delitos selecionados para esta pesquisa na semana do evento, não se confirmando o impacto do jogo na criminalidade da Capital Mineira para este período especifico. O pico de registros ocorreu no domingo anterior, data do primeiro jogo das finais, conforme se vê no gráfico 26. No domingo posterior realizou-se o jogo entre Atlético e Internacional pelo Campeonato Brasileiro de Futebol 2009, que pode justificar o segundo maior número de registros de ocorrências dessa natureza nas três semanas consideradas. O gráfico 29 confirma a análise do gráfico anterior, apontando as datas dos dois jogos pelas finais do Campeonato Mineiro 2009 como as de maior registro de ocorrências envolvendo torcidas e/ou torcedores dos clubes de futebol em eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte, nas três semanas consideradas. Gráfico 28 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 26 abr 2009 a 16 mai 2009. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 3 de maio de 2009, domingo. 82 Gráfico 29 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 26 abr 2009 a 16 mai 2009. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 3 de maio de 2009, domingo. O gráfico 30 apresenta três linhas semelhantes à semana em que ocorreu o jogo entre Atlético e Cruzeiro. O dia do jogo apresentou a maior quantidade de registro de delitos, selecionados para esta pesquisa, na semana do evento. Nota-se que há uma elevação dessas ocorrências na quinta-feira, 16 de julho de 2009. No dia anterior, realizouse o jogo entre Cruzeiro e Estudiantes/Ar, pela Copa Libertadores da América, em que houve grande público presente. Também no domingo anterior realizou-se a partida entre Atlético e Botafogo/RJ pelo Campeonato Brasileiro e, no domingo posterior, a partida entre Cruzeiro e Corinthians/SP. Todos esses eventos estão previstos na tabela de jogos do Campeonato Brasileiro 2009. Quando se confrontam esses dados com a tabela de veículos depredados constante do Anexo B, verifica-se que os quatro eventos esportivos mencionados apresentaram elevado público presente e número de coletivos danificados. Dessa forma é possível inferir que os picos de ocorrências previstas no gráfico relacionam-se com os eventos esportivos e por conseqüência, impactaram na criminalidade da cidade, no que diz respeito aos delitos selecionados. Já o gráfico 31 aponta o dia do jogo entre Atlético e Cruzeiro como o de maior registro de ocorrências típicas envolvendo torcidas e/ou torcedores em eventos 83 esportivos de grande envergadura. Note-se que os jogos mencionados no parágrafo anterior também são perceptíveis nesse gráfico, embora em menor número. Gráfico 30 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 5 jul 2009 a 25 jul 2009. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 12 de julho de 2009, domingo. Gráfico 31 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 5 jul 2009 a 25 jul 2009. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 12 de julho de 2009, domingo. 84 O gráfico 32 apresenta a linha da semana anterior ao clássico entre Atlético e Cruzeiro diferente do padrão dos gráficos anteriores, que normalmente indicam a elevação desses delitos aos sábados e domingos. Verificando a tabela de jogos do Campeonato Brasileiro 2009, observa-se a realização de jogos no Mineirão no dia 3 de outubro de 2009 entre Atlético e Barueri, no dia 18 de outubro de 2009 entre Cruzeiro e Botafogo e, no dia 24 de outubro de 2009 entre Atlético e Vitória, coincidindo com os picos de registros de delitos selecionados para a presente pesquisa. Entretanto, o ápice dos registros de delitos verificado no dia 12 de outubro de 2009, segunda feira, permite inferir que o evento esportivo de grande envergadura impacta na criminalidade do município, considerando que em nenhum dos gráficos anteriores o evento se deu em uma segunda feira, conforme ocorreu na data considerada. Ao consultar o Anexo B, fornecido pela SETRABH, constata-se a elevação de coletivos danificados nas datas dos jogos mencionados, quando comparados com os demais dias em Belo Horizonte. Já o gráfico 33 confirma o gráfico anterior, destacando o dia 12 de outubro de 2009, segunda feira, como a data com maior número de registros de ocorrências típicas envolvendo torcidas organizadas e/ou torcedores em dias de eventos esportivos de grande envergadura. Gráfico 32 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 4 out 2009 a 24 out 2009. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 12 de outubro de 2009, segunda feira. 85 Gráfico 33 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 4 out 2009 a 24 out 2009. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 12 de outubro de 2009, segunda feira. O gráfico 34 apresenta os registros dos cinco delitos selecionados para esta pesquisa de forma padronizada, com picos aos sábados e domingos no período considerado. Note-se que na semana do clássico entre Atlético e Cruzeiro pelo Campeonato Mineiro de 2010, registrou-se o maior número de delitos no dia do jogo, inclusive fugindo ao padrão de jogos aos domingos, conforme se vê na maioria dos gráficos anteriores. Tal fato permite inferir que o evento esportivo de grande envergadura impacta na criminalidade da cidade de Belo Horizonte, levando-se em conta que se tratava apenas do primeiro jogo entre os dois clubes no campeonato, portanto, os ânimos entre torcidas ainda não estavam acirrados. O gráfico 35 mais uma vez registra o maior número de registros de ocorrências típicas envolvendo torcidas organizadas e/ou torcedores no dia do evento esportivo de grande envergadura, confirmando o impacto do clássico na criminalidade da Capital Mineira. 86 Gráfico 34 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 7 fev 2010 a 27 fev 2010. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 20 de fevereiro de 2010, sábado. Gráfico 35 – Ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 7 fev 2010 a 27 fev 2010. Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Nota: Dia do jogo, 20 de fevereiro de 2010, sábado. 87 O mapa 1 apresenta todas as ocorrências típicas envolvendo torcidas e/ou torcedores de 2006 a 2010 previstas na tabela 2, plotadas em forma de ponto no mapa Belo Horizonte. Nota-se, através da legenda do mapa, que as ocorrências são registradas por toda a cidade e não concentradas apenas nas proximidades do Estádio de Futebol Magalhães Pinto. Percebe-se, principalmente nas depredações de coletivos, que os delitos são espalhados, com alguma concentração no hipercentro da Belo Horizonte. Já os delitos de lesão corporal, apresentam concentração nas regiões Central, Noroeste, Venda Nova e Barreiro. Os crimes de homicídios não apresentam qualquer padrão espacial para sua ocorrência, embora o número de casos seja pouco significativo, levando-se em conta o tamanho da cidade, tal como acontece com os casos de rixa e vias de fato. O mapa 2 apresenta a pontuação das mesmas ocorrências típicas previstas na tabela 2, sem discriminar os tipos de delitos, em forma de incidência alta, média e baixa, objetivando indicar com maior clareza os locais da cidade onde se concentram. Nota-se que os principais pontos de ocorrências são a região do Estádio Magalhães Pinto, a região central, as proximidades do Minas Shopping na Av. Cristiano Machado, onde há uma estação de metrô e Estação Venda Nova, na Av. Vilarinho com Av. Dom Pedro I. 88 Mapa 1 – Mapa de pontos de ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 2006/2010. 89 Mapa 2 – Mapa de Kernel de ocorrências de dano, rixa, lesão corporal, homicídio e agressão, quando ocorreram jogos de Atlético e Cruzeiro, envolvendo torcidas organizadas - Belo Horizonte – 2006/2010. 90 7.3 O emprego do Policiamento nos dias de eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte, de 2006 a 2010 Com objetivo de compreender melhor a forma como é planejado o policiamento ostensivo destinado a prevenir os atos de violência entre torcidas organizadas em dias de eventos esportivos entre o Clube Atlético Mineiro e Cruzeiro Esporte Clube, em Belo Horizonte, foram coletadas todas as ordens de serviços e planejamentos operacionais expedidos pela 1ª Região da Polícia Militar (1ª RPM) e Comando de Policiamento de Eventos (CPE), comandos intermediários da Polícia Militar de Minas Gerais responsáveis pela segurança pública na Capital Mineira, no período considerado para esta pesquisa, ou seja, em todos os jogos realizados entre os dois clubes de futebol profissional no Mineirão de janeiro de 2006 a junho de 2010. Em se tratando de 19 jogos entre os dois clubes no período, os documentos fornecidos pela seção de planejamento operacional de cada comando totalizaram 38 planos, que foram condensados nas tabelas 3 e 4, considerando o grande número de informações existente em cada documento. As principais informações extraídas foram a competição que envolvia jogo, dada a distinta importância a ser considerada em cada partida, o número de referência do planejamento, a data do evento, a previsão de público que permite inferir o interesse pelas torcidas e/ou torcedores no evento e o número de policiais empregado pelos distintos comandos no policiamento preventivo. O planejamento da 1ª RPM para cada jogo é padronizado e traz inicialmente as informações gerais sobre o evento como o tipo de torneio, data, hora, local, previsão de público, pontos críticos, além de outras informações de interesse do policiamento como previsão de confronto entre torcidas, etc. Na sequência, são passadas as atribuições de cada Unidade integrante do Comando Regional, de forma a estender o policiamento ostensivo por toda a cidade com vistas ao deslocamento dos torcedores, considerando a área de responsabilidade territorial dessas. Posteriormente, são apresentados os recursos humanos e logísticos utilizados para emprego no policiamento, extraídos de todas as Unidades, da administração e da Academia de Polícia Militar. 91 Logo após é apresentado o esquema de emprego dos recursos e seus respectivos comandantes. Anexo ao planejamento é apresentada a síntese da ata de reunião na Federação Mineira de Futebol, onde são acordados com todos os órgãos envolvidos no evento como locais e horários de vendas de ingressos, locais e horários para transportes para torcidas organizadas, número de coletivos disponibilizados, bilheterias a serem abertas, entre outras informações. A tabela 3 apresenta todos os planos relativos aos jogos entre Atlético e Cruzeiro no Mineirão, desde 2006, exceção feita à partida do dia 18 de março 2006, que não foi localizada pela seção de planejamento operacional da 1ª RPM. Tabela 3: Planejamento da 1ª Região da Polícia Militar para jogos entre Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 2006/2010. Campeonato/Ano Planejamento 1ª RPM Data Previsão Efetivo PM Público empregado Mineiro/2006 30.060.3/06 05/02/2006 40000 365 5 Mineiro/2006 ... 18/03/2006 50000 ... Mineiro/2006 30.146.3/06 26/03/2006 50000 423 Mineiro 2007 30.048.3/07 10/02/2007 62000 348 Mineiro/2007 30.192. 3/07 29/04/2007 40000 406 Mineiro/2007 30.209. 3/07 06/05/2007 42000 637 Brasileiro/2007 30.309. 3/07 24/06/2007 50000 653 Brasileiro/2007 30.515.3/07 16/09/2007 40000 502 Mineiro 2008 30.080.3/08 09/03/2008 62000 588 Mineiro /2008 30.191.3/08 27/04/2008 62000 643 Mineiro /2008 30.203.3/08 04/05/2008 62000 505 Brasileiro/2008 30.416.3/08 13/07/2008 62800 549 Brasileiro/2008 30.673.3/08 19/10/2008 62800 640 Mineiro 2009 30.081.3/09 15/02/2009 62800 660 Mineiro/2009 30.374.3/09 26/04/2009 62800 609 Mineiro/2009 30.404.3/09 03/05/2009 62800 529 Brasileiro/2009 30.661.3/09 12/07/2009 64800 718 Brasileiro/2009 30.984.3/09 12/10/2009 62734 686 Mineiro/2010 30.099.5/10 20/02/2010 62300 745 Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais. 1ª Região da Polícia Militar. Seção de Planejamento Operacional (P/3). No caso do CPE, a dinâmica do planejamento segue parâmetros semelhantes ao da 1ª RPM e trazem inicialmente as informações gerais sobre o evento como o tipo de torneio disputado, clubes envolvidos na partida, data, hora, local, previsão de público, pontos críticos, além de outras informações de interesse do policiamento como previsão de confronto entre torcidas, entre outros. 5 Sinal convencional utilizado: ... dado numérico não disponível. 92 Na sequencia, descreve-se a missão geral, as particulares e eventuais do policiamento, seguido do conceito de operações, onde são passadas as atribuições de cada Unidade integrante do comando especializado, considerando a especificidade das suas missões, quais sejam, Batalhão de Policiamento de Eventos (BPE), Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (ROTAM), Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo (Btl Rp Aer), Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPM Rv), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE). Dentre essas missões estão a realização do policiamento interno do Mineirão, vistoria técnica do Estádio, escolta das torcidas organizadas, escolta dos clubes, policiamento montado em alguns pontos críticos da cidade além do entorno do Mineirão, prevenção ao confronto entre torcidas organizadas no Centro de Belo Horizonte, policiamento de trânsito, radiopatrulhamento aéreo no entorno do Mineirão e em toda a cidade, quando demandado, entre outras. Em seguida é apresentado o esquema de emprego dos recursos e seus respectivos comandantes para cada Unidade. Anexo ao memorando é apresentada a síntese da ata de reunião na Federação Mineira de Futebol, onde são acordados com todos os órgãos envolvidos no evento informações sobre locais e horários de vendas de ingressos, locais e horários para transportes para torcidas organizadas, número de coletivos disponibilizados, bilheterias a serem abertas, entre outras. A partir daí cada Unidade desdobra a ordem de serviço do comando intermediário dentro de suas atribuições específicas e busca novas informações que lhes sejam necessárias ao desempenho da missão. A Tabela 4 apresenta todas as ordens de serviço expedidas pelo CPE relativas aos jogos entre Atlético e Cruzeiro no Mineirão, de 2006 a 2010. Note-se que todos os jogos tiveram previsão de público mínima de 40.000 espectadores e máxima de 64.800 pessoas. Dos 19 jogos, 12 tiveram previsão de público superior a 60.000 torcedores. Três jogos tiveram previsão de 50.000 pagantes e 4 com previsão de 40.000 pessoas. 93 Tabela 4: Planejamento do Comando de Policiamento Especializado para jogos entre Atlético e Cruzeiro - Belo Horizonte – 2006/2010. Campeonato/Ano Planejamento CPE Data Previsão Público Efetivo PM empregado Mineiro/2006 30.009/06 05/02/2006 40000 299 Mineiro/2006 30.027/06 18/03/2006 50000 511 Mineiro/2006 30.030/06 26/03/2006 50000 456 Mineiro 2007 30.006/07 10/02/2007 62000 537 Mineiro/2007 30.039/07 29/04/2007 40000 509 Mineiro/2007 30.041/07 06/05/2007 42000 507 Brasileiro/2007 30.051/07 24/06/2007 50000 429 Brasileiro/2007 30.082/07 16/09/2007 40000 439 Mineiro 2008 30.019/08 09/03/2008 62000 525 Mineiro /2008 30.040/08 27/04/2008 62000 504 Mineiro /2008 089.3/08 04/05/2008 62000 506 Brasileiro/2008 30.065/08 13/07/2008 62800 464 Brasileiro/2008 30.103/08 19/10/2008 62800 469 Mineiro 2009 30.011/09 15/02/2009 62800 406 Mineiro/2009 30.042/09 26/04/2009 62800 539 Mineiro/2009 078.3/09 03/05/2009 62800 427 Brasileiro/2009 30.071/09 12/07/2009 64800 541 Brasileiro/2009 30.105/09 12/10/2009 62734 659 Mineiro/2010 30.016/10 20/02/2010 62300 628 Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais. 1ª Região da Polícia Militar. Seção de Planejamento Operacional (P/3). A previsão de público elevada indica grande apelo das torcidas organizadas e torcedores para esse clássico e consequentemente a preocupação das forças policiais em promover a segurança das pessoas que se deslocam para assisti-lo, bem como daquelas que transitam pela cidade. Quando se cruza essa informação extraída das tabelas 3 e 4 com os dados das ocorrências policiais em eventos esportivos previstos no item 7.2, conclui-se que o evento impacta na criminalidade da cidade, independente do dia da semana em que ele ocorre, seja no sábado, no domingo ou em uma segunda feira de feriado, como se verifica nos gráficos 32 e 33. Portanto, o emprego do efetivo é demandado de acordo com a previsão de público e o interesse da partida no contexto do campeonato. Observe-se que os menores efetivos empregados pela 1ª RPM no policiamento externo se deram nos primeiros jogos pelo Campeonato Mineiro de 2006 e 2007, variando entre 334 e 423 policiais. A partir do segundo jogo da final do Campeonato Mineiro de 2007 até o ano de 2010, o efetivo específico empregado no policiamento externo, nas vias de acesso e nos locais críticos é aumentado ano a ano, chegando ao emprego máximo de 745 policiais no jogo pelo Campeonato Mineiro de 2010. 94 Da mesma forma o CPE intensifica o emprego de seus recursos a partir do segundo jogo do Campeonato Mineiro de 2006 até o ano de 2010, o efetivo empregado no policiamento interno, além das missões específicas do CPE externas ao Mineirão, tais como escoltas diversas, acompanhamento de torcidas organizadas, policiamento montado em alguns pontos de ônibus, policiamento de trânsito, radiopatrulhamento aéreo, entre outras, variou entre 429 e 659 policiais. Essa mudança de comportamento por parte da Polícia Militar indica o acirramento dos ânimos entre torcidas organizadas e torcedores, aumentando a demanda por policiamento para contenção dos atos de violência nos dias de eventos esportivos de grande envergadura, de acordo com as tabelas 3 e 4. Ela se justifica pelo número de veículos danificados, conforme tabelas indicativas do Anexo B, que aumentam nas datas em que a previsão de público é maior. Note-se que os últimos jogos de 2009 e o último de 2010 demandaram emprego de efetivo entre 1269 e 1373 policiais por parte dos dois comandos, o que indica o acirramento dos ânimos entre torcidas organizadas e torcedores, aumentando a demanda por resposta das forças policiais na contenção dos atos de violência em dias de eventos esportivos de grande envergadura. 7.4 A perspectiva dos atores relevantes Apresenta-se extrato das entrevistas semi-estruturadas com as pessoas selecionadas para esta pesquisa as informações mais relevantes e pertinentes ao tema, sendo feita uma breve análise sobre cada bloco de assunto. Alguns questionamentos não foram respondidos pelo entrevistado por não deter a informação necessária naquele momento ou em razão de preferir não se posicionar a respeito, dada a sua condição. Inicialmente, percebe-se que de acordo com os entrevistados, a violência entre torcidas organizadas de futebol em eventos de grande envergadura em Belo Horizonte é um problema considerado grave e que merece toda a atenção do Estado. Cada entrevistado tem uma percepção diferenciada sobre as origens dessa violência, de acordo com a sua experiência de vida no meio, entretanto, é factível essa preocupação. 95 Destaca-se a posição do ex-Comandante da 1ª RPM, que relata “[...] num evento entre Cruzeiro e Atlético, que é o evento mais complexo que há na cidade, o nível de desordem e violência é muito elevado e muitas ocorrências são solucionadas sem o registro formal. Grau de demanda é tão alto que muitas vezes os policiais fazem a opção por só impedir a violência, fator que esconde o problema e contribui para a manutenção do ciclo de violência.” Ou seja, o dia de evento esportivo entre os dois clubes promove grande impacto na criminalidade da cidade. As ocorrências policiais começam a ser registradas no final da manhã, quando as torcidas se reúnem para deslocamento em direção ao Estádio. O número de casos é tão elevado que as guarnições policiais fazem a opção por dissuadir os conflitos e não efetuar a condução dos envolvidos para a delegacia, posto que logo em seguida são acionados para um novo conflito. Esse processo se dá até momentos antes do jogo, quando não há mais torcedores transitando pela cidade. Até mesmo o representante da Torcida Organizada Galoucura reconhece a existência desses fatos, afirmando que “[...] se eu vier aqui e falar com o senhor que torcida organizada é um culto ecumênico eu vô tá mentindo.” A única exceção nesse quesito é o representante da Máfia Azul que considera esses fatos normais e que não envolvem as torcidas organizadas. No entendimento dele, são fatos criados pela mídia para vender. Quanto a percepção do entrevistado sobre os casos de violência entre torcedores e torcidas organizadas em dias de eventos esportivos de grande envergadura, para o Comandante da 1ª RPM destaca-se que “[...]anteriormente em BH os locais de conflitos eram espalhados pela cidade, de acordo com os deslocamentos dos torcedores para o estádio, quando eles se encontravam ou em locais combinados por eles para os enfrentamentos. A partir do momento em que a PM passou a acompanhar mais de perto essas torcidas, principalmente definindo locais de embarque escoltando as torcidas, elas mudaram a forma de agir e passaram a marcar, através de ferramentas da internet, locais de enfrentamento, tentando ludibriar a ação da PM.” Para o atual comandante do CPE as torcidas organizadas fazem parte das estruturas sociais necessárias, “[...] não adianta você tentar exterminar uma torcida organizada porque isso não vai resolver o problema, eles vão acabar mudando a forma, isso faz parte da sociedade humana, a criação de grupos, você fazer parte de grupos tá 96 incutido na sociedade, na comunidade e o que tem que ser feito é a coordenação e controle [...]”. Essa também é a visão do ex-comandante do CPE, que afirma: “[...] a violência aplicada às torcidas segue a teoria sociológica de massas. A impessoalidade, sentimento de força, que dão origem a esses casos.” Segundo o representante do Ministério Público, a violência entre torcidas organizadas está relacionada ao ingresso de pessoas muito jovens nessas associações que “[...] através daquele anonimato, mas, querendo se destacar de um anonimato … futebol, partem aí pra uma violência e aí infelizmente a gente vê o quadro triste que nós assistimos aqui em Minas Gerais, que resultaram em diversas mortes, inclusive inexplicável como aquela que nós assistimos no final do ano passado A representante do Poder Judiciário constata que essa violência tem origem na ação do estado. O contato desse poder com o problema se limita às audiências na sala do próprio estádio ou no Juizado Especial Criminal, “[...] lá mesmo no Mineirão quando a gente ia fazer as audiências não tinha problema com torcida, era o A contra B, ou... dois de cada lado, alguma coisa assim mas... não tinha como.... não tinha problema em fazer essa... essa... esse acordo que fosse feito lá né? Já a percepção do delegado titular da delegacia especializada em eventos compreende que trata-se de uma violência relacionada à mudança de objetivos das torcidas organizadas, quando cita: “[...]as torcidas organizadas, elas já já, elas passaram dum, dum patamar normal de torcedores que se juntam num estádio em dia de um grande evento pra enaltecer a atuação de seus times e cobrar e et'cétera, pruma situação extremamente delicada que a gente tá vendo aí, percebendo aí no dia a dia , tá havendo uma infiltração muito grande das torcidas organizadas em esportes de contato tipo MMA, eles estão infiltrando e, e estão também buscando uma auto-afirmação neste esportes, atuação em escolas de samba e outras coisas mais. [...] eles estão sempre numa crescente de violência de crimes assim, que barbarizam e trazem um grande temor ao cidadão mineiro belo-horizontino, principalmente nos dias de jogos de ATLÉTICO e do CRUZEIRO [...]” O Delegado vai além, e afirma: “[...] é uma violência gratuita, que ela advém no meu entendimento de uma auto-afirmação pra que quando se fale no nome de torcida organizada são a que, igual aquelas gangues americanas que chegavam né, antigamente, 97 chegavam nos lugares batiam, faziam e aconteciam só pra que quando fosse falar do nome dessas, desses, dessas gangues, destas torcidas, as pessoas temessem só de ouvir o nome deles [...]” O representante do SETRABH tem entendimento semelhante ao Delegado da Polícia Civil, enxergando nas torcidas organizadas forças que se contrapõem ao sistema. Procuram obter poderio ofensivo nas artes marciais para que possam se impor pela força, independente da cor do time ao qual eles se filiem. Os representantes das torcidas organizadas Galoucura e Máfia Azul têm a percepção de que a violência é generalizada e não promovida pelas torcidas organizadas. Ela está presente em todos os seguimentos da sociedade, entretanto, a mídia cria a imagem negativa das torcidas, conforme se destaca: “[...] na minha opinião, acho que a... a mídia, a mídia gosta de vendê.” Já no quesito presença de um padrão de comportamento dos torcedores organizados, quando da prática dos atos de violência, dez dos onze entrevistados reconhecem a existência de um padrão de comportamento para a ocorrência desses atos, inclusive citando alguns pontos da cidade em que são propícios a ocorrer, sobretudo antes e após os jogos de futebol entre os dois clubes objetos deste estudo. A exceção da opinião é verificada pelo representante da Máfia Azul, que se coloca em posição de dizer que se trata de fato aleatório. Segundo ele, os gestores das torcidas organizadas desenvolvem um trabalho de conscientização que antecede a cada jogo, portanto, os atos não estão relacionados com as torcidas organizadas, mencionando inclusive que esse trabalho é feito em parceria com o Batalhão de Policiamento de Eventos da Polícia Militar e acompanhado pelo Ministério Público. O representante da Galoucura destaca que esses casos são mais comuns antes e depois dos jogos, mais próximos às periferias, sobretudo nas vias de acesso a esses bairros periféricos da cidade. Destaca o Comandante da 1ª RPM: “[...] hoje os locais de maior potencial de confrontos tem sido nos locais marcados para reunião antes do deslocamento das torcidas. Nos locais marcados para concentração da torcida antes dos jogos, durante os jogos, nas proximidades do estádio e após os jogos em locais de comemoração.” 98 Outra percepção destacada pelo ex-comandante da 1ª RPM em respeito ao padrão de comportamento das torcidas organizadas diz que: “[...] existe um padrão de local de atuação. Como todo fenômeno social, o hooliganismo também possui um padrão de comportamento. Eles repetem as ações pela repetição do tipo de violência, dos envolvidos, dos locais. Por exemplo, os locais de confronto no estádio e nos arredores, também nos bairros. Uma vez que existe um padrão, um bom plano de policiamento é capaz de prevenir o risco de violência.” No que diz respeito ao padrão de comportamento também relata o excomandante do CPE: “[...] Geralmente nos locais onde há a reunião das torcidas organizadas para deslocamento. Também as torcidas dos bairros têm as suas vias de deslocamento, não sendo difícil a identificação desses padrões de comportamento.” Segundo o representante do Ministério Público, “[...] há o ajuste de enfrentamento mesmo, corporal, entre algumas facções... porque essas torcidas organizadas elas também constituíram entre si, dentro, no corpo interno do seu organismo, facções.” Já o representante do SETRABH destaca os padrões são tão perceptíveis que associa a violência entre as torcidas aos jogos entre Atlético e Cruzeiro no Mineirão. Segundo o entrevistado, “[...] a SETRA BH identificou que o fechamento do Mineirão esses casos não voltaram a acontecer. [...] onde tem o horario de maior incidência, as linhas de maior incidencia, os locais de maior incidencia, tudo isso esta tudo catalogado, esta tudo seriado.” O representante da Galoucura constata que os problemas ocorrem geralmente na periferia, desassociando os casos de violência das torcidas organizadas: “[...] geralmente essas violências concentram no trajeto vindo da periferia das grandes cidades inclusive... incluindo aqui Belo Horizonte [...]” Da mesma forma percebe o representante da Torcida Organizada Máfia Azul: “[...] é uma questão aleatória, sabe por quê? A gente, nós da diretoria da MÁFIA AZUL, a gente tem um trabalho muito... muito bom com o… o… o Comandante do... do policiamento do BPE aí, que é o Batalhão de Eventos.” No que diz respeito à existência de um perfil de torcedor que se envolve em atos de violência em dias de jogos, dentre os comandantes e ex-comandantes de 99 comandantes de comandos intermediários da PMMG há certa divergência sobre o tema. Dois entendem haver um perfil, citando algumas características como: líderes radicais fanáticos com o clube, jovens adolescentes induzidos por eles, e pessoas envolvidas com artes marciais. Os outros dois não reconhecem tal existência, interpretando que quando envolvidos com esse tipo de violência, também se envolvem com outros tipos de crime, portanto, não será identificado um perfil específico. Já o outro entende que os agentes são levados praticar esses crimes quando incorporados a um grupo são levados a extravasar a agressividade, portanto, qualquer pessoa pode se envolver. Já os entrevistados do Ministério Público, Judiciário, Polícia Civil e SETRABH não reconhecem a existência de perfil entre os agentes de atos de violência, podendo fazer parte de qualquer classe social, desde que influenciado pela ação do grupo. A entrevistada da SEDS e o da Galoucura mencionam tratar-se de pessoas de baixa renda e pertencentes a famílias desestruturadas. O integrante da Máfia Azul, curiosamente relata a possibilidade de tratar-se de pessoas recém-ingressas nas torcidas organizadas que agem dessa maneira para tentar demonstrar coragem aos líderes, por pretenderem conquistar o respeito do grupo. Destaca o atual comandante da 1ª RPM: “Temos uma liderança nessas torcidas. Pessoas que se destacam, adultas, radicais e que têm um fanatismo muito grande em relação ao clube. Há também um grupo de seguidores, principalmente adolescentes, que são induzidos por esses lideres a segui-los.” Na percepção do ex-comandante do CPE: “[...] dentro da teoria de massa, qualquer um pode se envolver em ocorrências com violência entre torcidas organizadas. Não há classe social para se envolver, basta ele estar incorporado àquele grupo e resolver extravasar a agressividade.” Já para o representante do Ministério Público não perfil para o torcedor violento: “[...] qualquer pessoa que se você isolá-la é uma pessoa extremamente gentil educada, agora quando está em grupo é o fenômeno que se chama né da ... que é exatamente a pessoa passa a agir como uma massa e aí ela faz o que realmente algum líder algum ídolo tá determinando e se for pra violência, infelizmente nessa área da da torcida organizada existem … nessa briga deles.” 100 O Delegado Titular da Delegacia Especializada em Eventos constata que “[...] os perfis são os mais variados possíveis, porém o que a gente tenta vislumbrar é que são geralmente pessoas de classe um pouco mais, mais pobre né, de classe social um pouco menos privilegiada, que a gente entende que parece que aquilo ali é uma afirmação até social pra eles.” Para a representante da SEDS o perfil do torcedor violento diz respeito “[...] aquelas pessoas que não tem família, entre aspas, né? São aquelas pessoas que estão jogadas, que nasceram, que estão ao léu [...]” O representante da torcida organizada Galoucura destaca que os maiores problemas identificados por ele em dias de jogos estão relacionados ao “[...] tipo de torcedor que agente tem problema dentro da nossa agremiação é o torcedor de classe “B” [...] o tipo de torcedor da periferia, um jovem que tem, que tem pouca estrutura familiar, que tem uma educação precária, que tem uma saúde no bairro dele precária também, então pela nossa pesquisa aqui é mais esse torcedor, agente tem um, tem, tem problema também com o, com o jovem é morador da zona sul...” Nesse quesito, alega o representante da Máfia Azul que está mais relacionado ao torcedor que deseja projeção dentro da torcida: “[...] geralmente é as pessoa que são [...], quer fazer nome, quer mostrar que... que é o cara, não vou dizer outra palavra. É o cara que quer aparecer. É... o cara tá entrando na torcida hoje e amanhã ele quer ser alguma coisa na torcida. Ela acha as vezes, a pessoa acha que ela, por exemplo, cometendo um ato de violência, ela cresce na torcida.” No que diz respeito ao questionamento sobre o tratamento dado pela mídia, aqueles que responderam foram unânimes em dizer que ela enfatiza a violência. Ou seja, um ato de violência praticado por torcidas organizadas ganha mais espaço que aquele praticado em outra situação. Destaca-se destacar a posição do representante da Polícia Civil que constata que a divulgação excessiva desses casos gera popularidade para os grupos que o praticam, portanto, não contribuem para a sua redução. Já os representantes das torcidas organizadas entendem que a divulgação feita pela mídia que antecede o clássico entre Atlético e Cruzeiro acirra os ânimos entre as 101 torcidas. Além disso têm por hábito destacar a violência e não divulgar as ações sociais desenvolvidas por elas. Destaca-se a opinião do representante do Ministério Público: “[...] mas é a fática realidade, um homicídio qualquer que ocorre no morro muitas vezes é notícia de rodapé de jornal, agora, quando envolve torcida organizada ganham as principais páginas dos jornais, de todos os jornais do mundo.” Já o Delegado Titular da Delegacia Especializada em Eventos diz que: “[...] eu entendo que a mídia no momento que ela tá divulgando esses problemas, ela num tá trabalhando só pra conhecimento da população, eu acho que ela também tá fomentando pra que aquele sentimento que eles tem seja cada vez mais ,é,aumentado. [...] justamente, ela dá uma conotação que eles tão querendo.” Completa a representante da SEDS: “[...] a mídia não mostra as coisas boas, então ela mostra a violência, então ela jamais, eu nunca vi a mídia fala, nossa … evento, a Polícia Militar não teve nenhuma... um problema, cê não vê ela fazendo um elogio que fosse, uma uma torcida organizada [...].” Segundo o representante da Galoucura, a mídia acirra os ânimos entre as torcidas ao dar notoriedade para um jogo que vai acontecer no final de semana seguinte, bem como “[...] mostra muito mais o lado ruim, não que eles não tenham o que mostrar, mais mostra o lado bom também e, e desfocando do lado ruim, porque aí o torcedor já vem, principalmente, o jovem hoje, ele já vem com essa cabeça...” Com relação à participação ou experiência vivida pelo entrevistado em algum caso de confronto entre torcidas organizadas, óbvio que os policiais teriam inúmeros casos a relatar, razão pela qual optaram por não mencionar. O ex-comandante da 1ª RPM, por sua experiência também como excomandante do 34º BPM, Unidade responsável territorialmente pelo Mineirão, relatou de maneira genérica que esse problema era mais presente no entorno do Mineirão nos idos de 2007 e 2008, oportunidade em que conseguiu minimizá-lo a partir da organização do espaço, atribuição de responsabilidades e envolvimento com outros atores participantes do evento, como ADEMG, dirigentes esportivos, entre outros. 102 O entrevistado do MP relata que assistiu a várias dissoluções de confrontos entre torcidas simplesmente através da dispersão das pessoas, sem, contudo, adotar contra elas as medidas legais cabíveis, fato que contribuiria com a impunidade desses agentes. A representante do Poder Judiciário alega ter quase havido um confronto entre as torcidas organizadas Galoucura e Máfia Azul no estacionamento do Juizado Especial Criminal, por terem sido agendadas audições de seus integrantes no mesmo dia e horário, sendo necessária a requisição de reforço policial para evitá-lo. O integrante da Galoucura alega ter participado de alguns confrontos quando era jovem e não tinha o amadurecimento atual, mas reconhece a existência desses confrontos. Da mesma forma relata o representante da Máfia Azul que alega não estar disposto a ser agredido sem revidar, em todos os jogos em que participa como torcedor do Cruzeiro, em Belo Horizonte ou em qualquer outra cidade do país. Segundo ele, esses confrontos sempre existiram e sempre vão existir. Sob esse aspecto destacou o ex-comandante da 1ª RPM: [...] a organização do território é muito importante. Grande parte dos casos de violência ocorridos no hall do Mineirão em 2007 e parte de 2008 têm relação direta com a desorganização do território. É um problema que a solução não está só nas mãos da policia.” Já a representante do Poder Judiciário lembra que quase presenciou um confronto entre a Galoucura e a Máfia Azul, no pátio do Juizado Especial Criminal, quando inadvertidamente, foram marcadas para o mesmo dia e horário, audiências para integrantes das duas torcidas organizadas, envolvidos que foram em determinada ocorrência policial em dia de jogo entre os dois clubes de futebol. “[...] nós tivemos que chamar reforço policial mandar sair uma torcida pra depois sair outra pra não dar outro problema aqui na frente.” Segundo o representante da torcida organizada Máfia Azul, “[...] confronto é... é... sempre existiu e infelizmente ainda vai... sempre vai existir. [...] eu não vou viajar daqui pra... pro RIO DE JANEIRO pro... pro... jogo lá e vô... vô... tô indo pra torcer pro meu time, tô ino pra acompanhá meu time, colocá a... faixa e a bandeira da minha torcia, pra ser agredido.” 103 No que tange às razões que levam o torcedor a praticar atos de violência em dias de jogos com torcidas rivais, observa-se que há algumas divergências de opiniões, entretanto, elas giram em torno de poucas razões, conduzindo-se ao agrupamento de opiniões em três grupos de entrevistados. Uma delas diz respeito à excessiva rivalidade e ao fanatismo desses torcedores por seus clubes, levados que são a cometer atos impensados quando não integram a torcida organizada. Outra razão observada e que está relacionada com a primeira, é a existência da subcultura da violência quando se faz parte de uma massa de pessoas, cada um influenciando na vontade do outro, algumas vezes liderados por pessoas que têm interesses outros que não o de simplesmente motivar o clube do coração. O terceiro é a demonstração de força por parte de cada torcida, muitas vezes motivada por eventos que ocorrem nos dias que antecedem aos jogos entre os clubes rivais. Quanto a motivação do torcedor em promover a violência em dias de jogos entre Atlético e Cruzeiro, destaca o atual comandante da 1ª RPM: “[...] a excessiva rivalidade entre as torcidas organizadas, e principalmente entre as facções das torcidas organizadas.” Na concepção do ex-comandante da 1ª RPM, “[...] são uma organização desenvolvida com fins lucrativos, venda de objetos, treinamentos. Embora o pano de fundo seja o futebol, a vida da torcida ganhou um protagonismo. Essa atividade já não é mais de torcida, ela se caracteriza como o fenômeno conhecido da Europa por hooliganismo.” O atual comandante e o ex-comandante do CPE, além do representante do Ministério Público acreditam que “[...] a principal razão que leva os grupos a se degladiarem em dias de eventos esportivos seria a teoria de massas, alinhado pelos cânticos das torcidas que exaltam a violência de seus integrantes.” Já o delegado titular da Delegacia Especializada em Eventos e a representante da SEDS interpretam que a violência por parte dos torcedores de futebol está relacionada a auto-afirmação e demonstração de força. Segundo o entrevistado: “[...] se a gente for pegar todos os casos de violência, eles são inexplicáveis e são taxados não 104 só pela polícia como uma, como pela mídia, como uma chamada violência gratuita. Nada mais é pra mim que uma demonstração de força.” Já o representante da torcida organizadas Galoucura atesta que a violência está relacionada aos antecedentes que tomam notoriedade nos dias que antecedem o jogo. Outro fator julgado relevante pelo entrevistado é a influência que a massa de torcedores exerce sobre o indivíduo, conforme se vê: “[...] o cidadão sozinho é um cidadão de bem trabalha a semana inteira, é um bom pai, é um bom filho, é um bom marido, é uma boa esposa, mas quando chega e junta com mais pessoas, essa pessoa muda o jeito dela pensar, isso é meu ponto de vista...” O representante da torcida organizada Máfia Azul confirma a opinião de que o fanatismo é o fator motivador dessa violência. “[...] é... a paixão, acima de tudo, cê sabe quando o … o …. a pessoa, ela tá cega de paixão, ele...não vê mais nada na frente, vê só...” No que concerne à visão do entrevistado sobre a forma atual de intervenção das forças de segurança nos dias de jogos esportivos de grande envergadura, pelos comandantes e ex-comandantes do CPE e 1ª RPM foi relatada a grande preocupação com o planejamento da segurança do evento, onde são adotadas medidas para acompanhamento das torcidas antes, durante e após o jogo, sustentado por informações coletadas nos dias que antecedem o evento. Além disso, destacam a importância do modelo atual de envolvimento dos vários atores que integram o sistema de defesa social, como dirigentes esportivos, Federação Mineira de Futebol, ADEMG, dirigentes de torcidas, BHTRANS, Ministério Público e Poder Judiciário, Polícia Civil, SEDS, Prefeitura de Belo Horizonte, SETRABH, entre outros. Destaca-se a posição do atual comandante da 1ª RPM que reconhece: “Como os enfrentamentos continuam a existir apesar dos esforços feitos, significa que precisamos aprimorar o modelo.” O seu antecessor menciona algumas medidas que ainda podem ser adotadas, objetivando potencializar a segurança do cidadão belorizontino, as quais contribuem para a impunidade, que serão abordadas nesse item. Já o investigado do Ministério Público entende que falta vontade política por parte dos órgãos de segurança pública em aplicar as medidas previstas nas Leis penais, 105 contribuem para a impunidade dos agentes desses atos de violência e vandalismo. Cita como exemplo o fato da maioria dos conflitos entre torcidas organizadas e torcedores serem solucionados com a simples dispersão dos agentes, sem a devida condução desses para a Delegacia de Policia na condição de presos. Os entrevistados do Poder Judiciário, Polícia Civil e SEDS reconhecem o modelo atual como uma boa forma de combater os atos de violência entre as torcidas organizadas em dias de jogos entre Atlético e Cruzeiro, mencionando a melhora da performance das forças policiais em relação ao que ocorria no passado. O representante da SETRABH desacredita totalmente na ação do poder público, objetivando a prevenção aos atos de vandalismo em dias de eventos esportivos de grande envergadura. Ressalta-se que os representantes da Galoucura e Máfia Azul tecem elogios às forças de segurança e reconhecem o modelo atual como uma boa forma de prevenção aos casos de violências registrados na cidade em dias de clássicos esportivos. Segundo o comandante da 1ª RPM, “[...] uma grande dificuldade que a PM tem enfrentado é que a sensação de impunidade que está ocorrendo estimula a continuidade dos enfrentamentos. A própria dificuldade de individualizar as condutas para fins de responsabilidade criminal favorecem a impunidade e conseqüentemente a continuidade. Inclusive, no dia a dia, percebe-se a reincidência das mesmas pessoas na prática dessa violência.” O ex-comandante da 1ª RPM, no que diz respeito a atual forma de intervenção das forças policiais destaca: “[...] importante falar não só da forma de intervenção da PM, mas é preciso fazer uma revisão séria na legislação. A Legislação Européia prevê banimento perpétuo para o caso de repeticação de violência. Responsabilização de dirigentes e punições seríssimas de suspensão para o clube além de sansão financeira (multa).” O atual comandante do CPE relata que o modelo atual adotado para a segurança no interior do estádio está bem delineado. Para o entrevistado, a maior dificuldade encontrada é a atuação na parte externa do Mineirão. 106 Já o entrevistado do Ministério Público interpreta que a impunidade dos agentes de violência entre torcidas organizadas está relacionada à atuação pouco repressiva por parte da Polícia Militar, quando afirma. “[...] aí falta vontade política... primeiro é o seguinte: que a grande preocupação, no caso, de quem que é? a organização de segurança pública principal. E a responsável primeira para a prevenção dessa violência: a Polícia Militar, isso não tem dúvida.” “[...] se você chega num distúrbio e simplesmente dissolve aquele distúrbio e não se prende ninguém o trabalho se encerra ali. Não há maiores questões burocráticas, a não ser uma elaboração por parte do oficial de um relatório, sobre aquelas ocorrências. Agora, se há se… se se... por causa da solução daquela situação de conflito, houve alguma vítima, vai dar um pouquinho mais de trabalho.” A investigada do Poder Judiciário reconhece no atual modelo uma forma eficaz de prevenir e combater os atos de violência entre torcidas organizadas em dias de eventos esportivos, quando relata: “[...] eu acho que a intervenção era bem, bem, bem colocada. Planejamento e... tipo de emprego... e eu eu eu acompanhei ba... bastante assessorias da Comoveec a gente ia nas reuniões sempre que possível e percebia a preocupação de todo mundo num é? [...] eu tenho certeza que evitou inúmeros problemas isso.” Alinhado a esse pensamento estão a representante da SEDS e o delegado titular da Delegacia Especializada em Eventos, que relata: “[...] eu tenho que fazer aqui um elogio as forças policiais né, pode,pode parecer até bairrismo, auto promoção, mas eu num tô falando só da minha instituição, tô falando da Polícia Militar também, hoje a atuação ela é muito mais qualificada no que tange a a a ao dia a dia destes eventos esportivos e culturais [...].” Já o representante do SETRABH não acredita na capacidade do estado em fazer frente aos problemas protagonizados pelos torcedores em dias de eventos esportivos de grande envergadura. “[...] é, existe um descrédito já na ação do poder público [...] que num vê nada acontecer, todo mundo em todos os niveis tem desculpa pra dar porque quê num faz, porquê quê faz e porquê dexô de fazê.” No que tange ao modelo de intervenção das forças públicas, tanto o representante da torcida organizadas Galoucura quanto da Máfia Azul tecem elogios e o veem como eficaz. “[...] hoje tem um diálogo, tem o, o, o, os comandantes do, da, do policiamentos hoje que agente tem reunião de, quase que mensais. [...] hoje agente 107 economiza bala de borracha pra caramba, nos jogos [...] hoje tem uma parceria, tem uma, tem uma, tem uma troca de, de, de diálogo entre polícia militar e torcedor organizado, então isso ajudou muito em Belo Horizonte a diminuir a violência nos estádios [...]” Quanto às sugestões de novas formas de intervenção e aperfeiçoamento do modelo atual de controle e prevenção a esses atos de violência, foi mencionado pelos comandantes e ex-comandantes de comandos intermediários da PMMG que foi sugerida uma série de medidas aplicáveis e cabíveis, as quais passam a ser listadas: - otimizar as ações de inteligência, melhorar a integração entre os órgãos do sistema de defesa social; - aplicação severa das leis penais existentes; - criar normatização interna na PMMG que defina com mais clareza as funções de cada comando intermediário; - prover a Unidade de eventos de efetivo suficiente para assumir as funções na íntegra; - readequação da legislação penal ao tipo de evento criminal mais recente no Brasil, permitindo maior controle sobre as torcidas organizadas; - facilitar a utilização das ferramentas tecnológicas por parte das forças policiais; - individualizar as ações dos seus integrantes para que eles não permaneçam impunes, evitando-se o anonimato; - integração do sistema de justiça, estabelecendo-se policiais promotores e juízes específicos para torcidas organizadas, pois os casos são tratados no juizado especial criminal, permitindo que eles se percam na desorganização; - integração do serviço de inteligência entre as forças policiais de todos os Estados brasileiros; 108 - maior presença real e potencial da policia ostensiva no acompanhamento das torcidas organizadas em dias de eventos esportivos. Já os representantes do Ministério Público e Poder Judiciário entendem que o modelo atual está adequado, considerando que é baseado no diálogo entre todos os atores envolvidos, entretanto, destaca a necessidade de aplicação da legislação penal existente em toda a sua amplitude, por considerá-la suficiente para preservação da ordem pública em dias de eventos esportivos de grande envergadura. Os representantes da SEDS e da Polícia Civil reconhecem o atual como um bom modelo, sugerindo-se a melhoria do serviço de inteligência e do controle sobre as torcidas organizadas, além da potencialização da integração entre os órgãos de segurança, incluindo-se dos demais Estados da Federação. O representante do SETRABH entende como necessário a mudança da legislação atual como forma de punir com maior severidade os agentes desses tipos criminais. Os integrantes das torcidas organizadas reconhecem o atual como um bom modelo, sugerindo apenas a melhor preparação dos policiais que atuam em grandes eventos esportivos, evitando-se o empenho de policias que trabalham no combate à criminalidade violenta e comum, em razão do risco do policial descarregar sua agressividade oriunda de ocorrências pesadas em simples torcedores. 7.5 A percepção dos profissionais no exterior Durante a elaboração do presente trabalho monográfico, realizou-se um estágio técnico científico internacional através da visitação a cinco capitais de países integrantes da União Européia (UE), quais sejam: Londres, Paris, Berlim, Roma e Lisboa, oportunidade em que foi possível contatar autoridades das forças de segurança dessas localidades, afim de verificar-se como esses países lidam atualmente com a problemática da violência entre torcedores e torcidas organizadas em dias de eventos esportivos de grande envergadura. Não se tratou de utilizar esse método de observação direta intensiva como forma de avaliação e comparação com o sistema de segurança pública brasileiro, dadas as diferenças culturais, sociais e econômicas existentes entre os dois continentes, mas de 109 agregar conhecimento sobre outras realidades, e, futura avaliação sobre a possibilidade de se aproveitar boas práticas internacionais adaptáveis e aplicáveis ao Brasil. A visitação foi feita no período compreendido entre os dias 05 e 22 de setembro de 2011. Todos os contatos foram gravados e posteriormente degravados para futuras consultas. O primeiro contato feito em Londres foi com os Senhores Bryan Drew e Tony Conniford, e Diretor e Diretor Assistente da Unidade de Policiamento de Futebol do Reino Unido (UPFRU), respectivamente. Ambos disseram que essa Unidade foi criada como estratégia de resposta às tragédias ocorridas em campos de futebol da Inglaterra entre os anos de 1985 e 1989. A primeira ocorreu em Bradford City, em maio de 1985, quando as arquibancadas de madeira do estádio foram incendiadas, contabilizando 56 mortes. Ainda em maio de 1985, no Helsey Stadium, em Bruxelas, uma briga entre torcedores belgas e ingleses causaram a morte de 39 pessoas. Posteriormente, no Estádio de Hillsborough, em abril de 1989, um novo desastre entre torcidas levaram a morte de 96 pessoas, conforme destacado anteriormente no item 3.1. A partir de então, estabeleceram-se no Reino Unido novas regras de controle dos torcedores potencialmente violentos e de tudo o que ocorre nos eventos esportivos que envolvem grandes clubes de futebol e da própria seleção inglesa de futebol, que vigoram até os dias atuais. Segundo o Sr Bryan Drew, ainda hoje enfrentam problemas com hooligans e ultras (torcidas organizadas), porém, em muito menor escala, portanto, as medidas adotadas pelo Reino Unido surtiram o efeito desejado, as quais passam a ser mencionadas. A medida inicial foi a criação da UPFRU, unidade de inteligência policial com foco nas torcidas organizadas de futebol e nos torcedores potencialmente violentos. Parte de sua atribuição é a formação de um banco de dados cadastrais, contendo informações pessoais sobre o público alvo, cruzando-as com dados criminais e formação das redes de contatos. Essa Unidade é subordinada ao Ministério do Interior e serve de apoio às Unidades operacionais da Polícia Inglesa em eventos esportivos de grande envergadura no que diz respeito ao fornecimento de informações importantes sobre riscos 110 que devem ser levadas em conta quando do planejamento do policiamento a ser executado. Os policiais integrantes dessa Unidade tornam-se especialistas nas torcidas dos grandes clubes do futebol inglês, razão pela qual acompanham essas torcidas durante os jogos dessas equipes em qualquer cidade do Reino Unido, nos torneios nacionais, bem como nas demais cidades dos países integrantes da União Européia, nas competições internacionais. Tais policiais conhecem e são conhecidos desses torcedores alvos, portanto, têm a capacidade de monitorá-los e identificá-los quando comentem qualquer ato de violência relacionado ao futebol, nas localidades onde não são conhecidos pelos policiais locais, portanto, em tese, poderiam agir e permanecer no anonimato. É chefiada por policiais aposentados com vasto conhecimento na área de inteligência criminal. Além disso, o Ministério do Interior disponibiliza uma funcionária civil para trocar informações com os Diretores da Unidade e se responsabilizar por propor legislações específicas que previnam ocorrências de novas tragédias, dando maior efetividade a atuação policial. Outrossim, o Reino Unido possui legislação em âmbito federal, específica para lidar com casos de violência entre hooligans e torcidas organizadas, que prevê aplicação de medidas restritivas de liberdade e até recolhimento de passaporte de torcedores violentos quando o caso exige. Proibi-se de venda e consumo de bebida alcoólica em um raio de 200 metros dos estádios de futebol com possibilidade de retirada do individuo embriagado do interior do estádio. Foi estabelecido um sistema de bilhetagem eletrônica nos estádios de futebol que identifica o comprador do ingresso, cruzando-o com o banco de dados cadastrais da UPFRU. Essa medida garante a identificação do torcedor violento e reduz a possibilidade de venda de ingressos por cambistas ou mesmo a falsificação destes. Uma das possíveis penalidades aplicadas é a proibição do torcedor violento em comparecer ao estádio para assistir a partidas do clube de futebol da sua preferência. 111 Nesse caso, é determinado o seu comparecimento em uma unidade policial para que lá permaneça do início até o final do jogo. Para aplicação de medidas restritivas ao torcedor violento não é necessário que a polícia prenda-o em flagrante. Basta que ela comprove o seu envolvimento através de filmagens ou do reconhecimento de testemunhas e vítimas, devidamente registrado. A aplicação da pena é judicial. Em Paris foi feita uma apresentação pelo Comissário Divisionário REYNAUD Jean Cyrille da Policia Nacional Francesa e pelo Coronel Luc PHELEBON, Comandante do Centro de Planificação e de Gestão de Crise da Gendarmerie, sobre o tema: uso de dispositivo de segurança pública no âmbito da gestão de grandes eventos. Posteriormente, foi feita uma visita ao Estádio da França, oportunidade em que apresentou-se um diagrama francês sobre o dispositivo de segurança colocado em prática aos arredores e dentro do Estádio de France durante grandes eventos. Constatou-se que as mesmas medidas verificadas no Reino Unido se aplicam aos eventos esportivos de grande envergadura na França, com algumas pequenas adaptações, considerando tratar-se de um acordo de cooperação internacional efetivado pelos países integrantes da União Européia. A França também possui um órgão de inteligência com foco nos torcedores e torcidas organizadas de futebol, só que pertencente aos quadros da Polícia Nacional Francesa. Esse órgão se comunica com seus assemelhados em toda a União Européia, tal como faz a UPFRU, trocando informações constantes de seus bancos de dados cadastrais. Também permitem que policiais dos demais países signatários do acordo acompanhem os clubes de futebol de suas respectivas nações, na qualidade de policiais, atuando como parceiros da polícia local, para identificação dos torcedores potencialmente violentos, e assim sejam monitorados com maior atenção. De igual sorte, a Polícia Nacional Francesa envia policiais para acompanhar os torcedores dos clubes de futebol franceses quando vão jogar em outros países da União Européia. 112 A segurança interna dos estádios em eventos esportivos é feita por Stewards. São seguranças privadas, pagos pelos clubes envolvidos na partida de futebol. São os responsáveis pela primeira intervenção juntos aos torcedores, desde que não haja necessidade de emprego de força. Nesse caso a polícia é acionada. Em Berlin, foi feito contato com a policial Margarete Koppers, Presidente da Unidade de Policiamento em Eventos Esportivos do Estado de Berlin, que fez a exposição sobre as praticas de realização de grandes eventos no Estádio Olímpico Jesse Owens Allee. O policiamento dos eventos esportivos de grande envergadura em Berlin, como de resto em todo o país, é feito pela Polícia Federal, que é a única força de segurança existente no país. Segundo a policial Margarete Koppers, a Alemanha, como signatária do acordo de cooperação internacional da União Européia, segue as orientações no que tange ao controle e acompanhamento dos torcedores e torcidas organizadas de clubes de futebol potencialmente violentos. Igualmente enfrentam problemas de segurança pública envolvendo esses torcedores alvos em dias de jogos de futebol, portanto, possuem também um órgão de inteligência com foco em torcidas de clubes de futebol que se comunica com seus pares da União Européia. As medidas de segurança são muito similares aos dois países anteriormente visitados, com pequenas diferenças. A Alemanha também possui a figura dos Stewards como seguranças privados na parte interna dos estádios, sem a possibilidade de qualquer intervenção quando há necessidade de uso da força. O comandante do policiamento interno e externo é a mesma pessoa, que ocupa uma sala de comando dentro do estádio, em local estratégico, onde tem acesso a todas as câmeras de vídeo monitoramento distribuídas dentro e fora dele. A Polícia Federal alemã também recepciona policiais de outros países da UE quando há jogos de clubes futebol de desses respectivos países na Alemanha, bem como envia os seus policiais especializados em torcidas organizadas, quando os clubes de futebol alemães vão jogar partidas em outros países. 113 Destaca-se na legislação alemã a proibição ao torcedor de entrar alcoolizado no estádio de futebol, sendo inclusive permitido à polícia extrair o teor alcoólico através do teste sanguineo, mediante emprego de força, caso o torcedor conduzido não aceite fazê-lo voluntariamente. Em Roma, a apresentação sobre o sistema italiano de gerenciamento de grandes eventos de futebol foi feita pelo Sr Roberto Massucci, Dirigente da Polícia de Estado da Itália. Verificou-se que a Itália também é integrante do acordo de cooperação internacional da União Européia, portanto, segue as orientações no que tange ao controle e acompanhamento dos torcedores e torcidas organizadas de clubes de futebol potencialmente violentos. As medidas de segurança que envolvem um evento esportivo de grande envergadura são similares às já mencionadas nesta seção, sendo observadas algumas particularidades que merecem ser destacadas. A primeira delas diz respeito a criação do Comitê Nacional de Monitoramento em Eventos Esportivos (CNMEE), ligado ao Ministério do Interior, composto por autoridades integrantes de todas as forças de segurança italianas e órgãos que de alguma forma têm atuação sobre um evento esportivo de grande envergadura. Esse centro tem sob sua responsabilidade monitorar o fenômeno da violência e da intolerância em eventos esportivos de grande envergadura; avaliar os problemas relativos a esses eventos e definir os níveis de risco; aprovar diretrizes para a regulamentação em vigor quanto à segurança de instalações desportivas; promover a coordenação das iniciativas de prevenção à violência e intolerância em eventos esportivos, colaborando de alguma forma com as associações locais, governamentais e não governamentais; entre outras. Um dos projetos citados como criação do CNMEE foi a implantação do cartão eletrônico com micro chip para ingresso no estádio de futebol, que contem todos os seus dados pessoais do torcedor proprietário. Esse cartão recebe cargas de ingressos para que ele possa freqüentar o estádio nos dias de jogos. Essas informações são 114 disponibilizadas para a polícia, podendo ser utilizadas em caso de necessidade de identificação de algum torcedor que tenha praticado algum ato de violência ou vandalismo. Também utilizam a bilhetagem eletrônica que é nominal, pessoal e intransferível. O espectador que adquiriu o bilhete tem como obrigação apresentar sua identidade ao adentrar o estádio, para comprovar a propriedade. Essa conferência é feita pelos Stewards. Caso haja algum problema, a polícia será chamada a intervir. Segundo o Sr Roberto Massucci, o CNMEE atua principalmente em ROMA. Nas demais cidades do país foram criadas equipes similares denominadas Grupo Operativo de Segurança (GOS), que replica o modelo desenvolvido em Roma. Os grandes eventos esportivos da Itália também contam com a presença dos Stewards, que têm por competência as atividades de recepção de espectadores, canalização, observação e comunicação. A única atividade prevista dentro do campo é a de prevenção à invasão. A proporção de emprego dos Stewards é de 1 para cada 250 espectadores. Portugal possui duas polícias nacionais, quais sejam: a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a outra a Polícia de Segurança Pública (PSP). Ambas fazem o ciclo completo de polícia. A essas polícias são atribuídos territórios de responsabilidade baseado no número de habitantes por município. A Guarda Nacional é responsável pela segurança pública em municípios menores e a Polícia de Segurança Pública em grandes cidades do país. Dessa forma, a responsabilidade sobre a segurança pública em eventos esportivos de grande envergadura em Lisboa está sob competência da PSP. Portugal, como país integrante da União Européia e signatário do acordo de cooperação internacional no que diz respeito à segurança em eventos esportivos de grande envergadura, emprega as mesmas medidas acima mencionadas como forma de prevenção aos atos de violência e vandalismo por parte de torcedores e torcidas organizadas de clubes de futebol, guardadas algumas singularidades culturais de cada país. No caso específico de eventos esportivos com duração de algumas semanas, como é o caso da Euro Copa, são estabelecidas Leis temporárias, de caráter 115 transitório, que dão maior celeridade no julgamento dos processos criminais envolvendo torcidas e torcedores violentos, além de potencializar as ações de polícia. Os torcedores violentos podem ser julgados e expulsos do país rapidamente ou são aplicadas medidas restritivas de liberdade, quando se trata de nativo, com o evento em andamento. Os principais itens da Lei temporária definem os termos de funcionamento do Poder Judiciário e Ministério Público; Previsão e uso de recursos e meios de vigilância eletrônica; Definição de condições de acesso aos recintos esportivos; e, possibilidade de afastamento de torcedores estrangeiros, entre outros. Nesse caso, o poder judiciário e o ministério público atuam em regime de plantão para que não se perca tempo na tramitação dos processos. Os portugueses consideram importante a avaliação dos serviços de segurança prestados durante o evento esportivo, portanto, na última Euro Copa realizada em Portugal, contrataram uma universidade para avaliá-los de forma independente e isenta de paixões sobre o seu desempenho. Findas as observações feitas durante o estágio técnico científico internacional, guardadas as diferenças entre as distintas realidades, foi possível propor algumas sugestões de medidas consideradas pertinentes e aplicáveis ao sistema brasileiro, postadas nas conclusões do presente trabalho monográfico. 116 8 CONCLUSÃO O Futebol é um desporto de equipe jogado entre dois times integrados por 11 jogadores cada. Segundo dados da FIFA, é o desporto mais popular do mundo, sendo praticado por mais de 270 milhões de competidores, o que explica, em certa medida, o despertar de tamanha paixão e o registro de tantos casos de violência por todo o mundo, que serviram de motivação para elaboração da presente pesquisa. Após a coleta, apresentação e análise dos dados, objetivando a elucidação do problema apresentado, esta seção dedicou-se a concluir a presente pesquisa, os quais se correlacionam com a trajetória histórica do futebol tratada na segunda seção, com a contextualização e fundamentos da violência verificados na terceira, com os aspectos legais pertinentes ao tema abordados na quarta seção, com cabedal normativo observado na quinta seção, bem como com o fenômeno das torcidas organizadas dos clubes de futebol constante da sétima seção. A segunda seção trouxe as informações relativas à evolução histórica desse esporte que desperta paixões e provocou comportamentos sociais adversos, a ponto de tornar-se objeto de estudos por sociólogos, historiadores, jornalistas, além de outros profissionais. O conhecimento da história do desporto permite compreender melhor os determinantes teóricos dessa violência. Na terceira seção é possível observar os fundamentos da violência no futebol e seus determinantes teóricos, considerando tratar-se de pesquisa que envolve o comportamento humano diante de um esporte que atinge número tão expressivo da população mundial entre praticantes e expectadores e que causa temores à sociedade. Na sequencia, a quarta seção tem descritos os aspectos legais pertinentes aos atos de violência praticados por torcidas organizadas e torcedores em dias de eventos esportivos de grande envergadura, que podem gerar impacto direto na segurança pública, bem como as consequencias penais cabiveis, especificamente no caso brasileiro, visto que cada país trata do problema segundo a sua própria cultura. A quinta seção traz as considerações acerca da forma com a qual a PMMG orienta o planejamento e o emprego operacional de seus recursos, com vistas a estabelecer controle sobre as torcidas organizadas e torcedores em praças desportivas e na cidade como um todo, levando-se em conta que um evento esportivo de grande 117 envergadura tem reflexos em toda a cidade, já que envolve considerável fatia da população belorizontina, além da proteção aos demais cidadãos que circulam pela cidade. Na sexta seção, é apresentada a abordagem metodológica geral sobre a ordem imposta a este estudo para se atingir o objetivo pretendido, ou seja, descreveu-se o conjunto de processos empregados na investigação, que buscou melhor compreensão dos fenômenos sociais que envolvem a problemática da violência praticada por torcidas organizadas e torcedores em dias de eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte. Na sétima seção são apresentados e analisados os dados coletados durante a pesquisa, oportunidade em que se apresenta o fenômeno das torcidas organizadas dos clubes de futebol brasileiro e mineiro; os dados de ocorrências policiais em eventos esportivos; os planejamentos de emprego do policiamento nas datas de interesse da presente pesquisa; a perspectiva dos atores relevantes sobre o tema; além, da percepção dos profissionais da área de segurança pública no exterior. Levando-se em conta o objetivo geral deste estudo em avaliar a adequabilidade do policiamento ostensivo preventivo em relação ao comportamento violento e desregrado praticado por integrantes de grandes torcidas organizadas de times futebol profissional em Belo Horizonte, foram traçados alguns pressupostos de trabalho, visando nortear este estudo. Aliando as poucas teorias consolidadas sobre esse tema à caracterização do objeto da pesquisa, bem como à coleta e análise dos dados de pesquisa direta e indireta, foi possível testar os pressupostos de trabalho e também atingir o objetivo geral da pesquisa, chegando-se às seguintes conclusões sobre os pressupostos: O primeiro pressuposto diz respeito à atribuição da falta de comunicação entre as forças policiais e demais órgãos do sistema de defesa social como fator contributivo para a impunidade dos agentes da violência praticada entre torcidas organizadas. Tal afirmativa verificou-se verdadeira. A existência da violência entre torcidas organizadas foi caracterizada pela comprovação de que o evento esportivo de grande envergadura impacta na criminalidade da cidade de Belo Horizonte. Das dezenove datas avaliadas de jogos realizados entre Atlético e Cruzeiro no Mineirão, de 2006 a 2010, constatou-se que em apenas cinco não se 118 confirmou o crescimento dos delitos típicos que se relacionam com aqueles praticados por torcidas organizadas e/ou torcedores de futebol. Quando se busca o documento normativo que estabelece orientações do Comando Geral para o planejamento, execução e controle das operações de polícia ostensiva em praças desportivas, previsto na quinta seção deste estudo, constata-se que data do ano de 1997. Além disso, verifica-se que ele é bem específico para as ações e operações dentro e nas imediações estádio, portanto, não trata da comunicação entre as forças policiais e demais órgãos do sistema de defesa social por toda a cidade, sendo necessária a sua atualização. Há que se considerar também que, com o passar dos anos, esse evento ganhou protagonismo e proporções elevadas, impactando em toda a cidade, merecendo, portanto, atenção das forças policiais em toda a cidade e não tão somente pelos policiais destacados para o evento especificamente. Ao se avaliar o primeiro pressuposto com base nas entrevistas qualitativas aplicadas, verifica-se que os entrevistados destacam a existência do diálogo antes, durante e após os jogos de grande envergadura por diversos atores envolvidos no esquema de segurança, entretanto, os comandantes e ex-comandantes de comandos intermediários, além do representante da Polícia Civil destacam a necessidade de melhorar integração entre as forças policiais, visando potencializar a prevenção a esses casos de vandalismo e violência. Em que pese os dados coletados no item 7.5 não fazerem parte do objeto da pesquisa, mas uma forma de enriquecer o conhecimento sobre o tema, levando-se em conta ótica do mesmo problema diante realidades sociais distintas, verifica-se que a comunicação entre as forças policiais e outros órgãos que integram o sistema de defesa social, foi essencial para a obtenção de resultados mais satisfatórios nos países europeus visitados. No que diz respeito à estrutura de inteligência de acompanhamento do vandalismo entre torcidas organizadas ser deficitária e dificultadora das ações preventivas e repressivas das forças policiais, também conclui-se pela sua comprovação, 119 Em que pese todo o esforço dos órgãos em colocar em prática o modelo atual de planejamento do evento e envolvimento de diversos órgãos estaduais, municipais, poder judiciário, ministério público, entre outros, foi mencionado pelos entrevistados, sobretudo os policiais, que prescindem de uma estrutura de inteligência mais adequada ao combate a esse tipo de comportamento delituoso, que vem se modificando com a evolução dos tempos. Mencionou-se nas entrevistas a necessidade de criação de uma estrutura que permita maior controle sobre os integrantes das torcidas organizadas, bem como a individualização das ações desses agentes, inclusive envolvendo os demais Estados da Federação, para que se evite a perda de informações relevantes no processo de responsabilização dos autores desses delitos. Ressalta-se que durante a visita deste pesquisador ao representante da Delegacia Polícia Civil Especializadas em Grandes Eventos para a entrevista, presenciouse o contato e a troca de informações entre o Subcomandante do Batalhão de Policia de Eventos e o Delegado de Polícia que presidia um Inquérito Policial a respeito de um caso de violência envolvendo integrantes das torcidas organizadas Galoucura e Máfia Azul. No que diz respeito ao segundo pressuposto de trabalho, a percepção dos profissionais de segurança pública no exterior, também indicou que a formação de um órgão de inteligência tornou-se uma das medidas estratégicas adotadas pelos países integrantes da União Européia para o combate aos casos de violência entre torcedores e torcidas organizadas de futebol. Com relação à suficiência da legislação penal vigente para promover a repressão aos autores da violência entre as torcidas organizadas, verificou-se que a maioria dos entrevistados reconheceu a necessidade de aprimoramento e readequação da legislação penal vigente, que não recepciona delitos específicos praticados por integrantes de torcidas organizadas como ocorre em alguns países da Europa. Dos onze entrevistados, somente os representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário disseram ser a legislação atual suficiente para combater o vandalismo praticado por torcedores e/ou torcidas organizadas. Dos nove entrevistados restantes, excluiram-se desse questionamento os dois representantes das torcidas organizadas, por razões óbvias. 120 Os cinco entrevistados policiais, além dos representantes da SEDS e do SETRABH alegaram que a legislação atual propicia a impunidade, permitindo que vários dos agentes de vandalismo permaneçam no anonimato. A alegação é de que ela não permite um controle mais efetivo por parte das forças policiais. Dessa maneira que se concluiu pela não confirmação desse pressuposto de trabalho. No que diz respeito a esse pressuposto de trabalho, a experiência dos países europeus visitados durante o estágio técnico científico internacional, observado no item 7.5, mostrou que o estabelecimento de legislação específica representou parte das medidas de contenção da violência entre torcedores, que marcou os anos 1980 e 1990. Por fim, no que se refere à insuficiência da doutrina atual da PMMG, para proporcionar qualidade na atuação do policiamento ostensivo da 1ª RPM e CPE, objetivando a prevenção aos atos de violência entre torcidas organizadas de futebol em Belo Horizonte, em dias de eventos esportivos de grande envergadura, constatou-se que o documento atual, a Instrução nº 04/97-CG, data do dia 31 de março de 1997, portanto, possui mais de 14 anos de existência. Os tempos evoluíram e com eles a violência praticada por integrantes de torcidas organizadas. Trata-se de uma resposta ao questionamento feito especificamente aos comandantes e ex-comandantes de comandos intermediários da PMMG, por razões óbvias. Os quatro foram unânimes em reconhecer a necessidade de readequação e atualização desse documento doutrinário, assim, concluiu-se pela pertinência também desse pressuposto de trabalho. Diante das conclusões colocadas, apresentam-se algumas sugestões que podem contribuir para a redução da violência no futebol e o aperfeiçoamento do sistema de defesa social, no que concerne aos dias de eventos esportivos de grande envergadura: - criação de uma unidade de inteligência policial voltada para as torcidas organizadas de futebol em Belo Horizonte, objetivando melhorar a integração entre os órgãos do sistema de defesa social; 121 - proposição de legislação em âmbito federal, determinando a criação dessa Unidade de inteligência em todos os Estados da federação, integrando-as a esses bancos de dados cadastrais e criminais; - proposição de integração desses órgãos de inteligência através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com possibilidade de apresentação de proposta de Lei que garanta a efetividade da ação policial nos casos de violência praticada por torcedores; - possibilidade de acompanhamento das torcidas organizadas que viajam para assistir a jogos de seus respectivos clubes em outras cidades ou Estados, realizado por policiais dessa Unidade; - implantação do sistema de bilhetagem eletrônica nos estádios de futebol que identifica o comprador do ingresso, cruzando-o com o banco de dados cadastrais; - aplicação efetiva da pena restritiva ao torcedor violento, já existente no atual Estatuto do Torcedor, que o impeça de comparecer ao estádio de futebol, determinando o seu comparecimento em unidade policial para que lá permaneça durante os eventos esportivos do seu clube; - aplicação severa das leis penais existentes; - criar normatização interna na PMMG que defina com mais clareza as funções de cada comando intermediário; - prover a Unidade de eventos de efetivo suficiente para assumir as funções na íntegra; - readequação da legislação penal ao tipo de evento criminal mais recente no Brasil, permitindo maior controle sobre as torcidas organizadas; - facilitar a utilização das ferramentas tecnológicas por parte das forças policiais; - individualizar as ações dos seus integrantes para que eles não permaneçam impunes, evitando-se o anonimato; 122 - integração do sistema de justiça, estabelecendo-se policiais, promotores e juízes específicos para torcidas organizadas, pois os casos são tratados no juizado especial criminal, permitindo que eles se percam na desorganização; - maior presença real e potencial da policia ostensiva no acompanhamento das torcidas organizadas em dias de eventos esportivos. Por fim, espera-se que este estudo tenha contribuído para a redução violência e do vandalismo na cidade de Belo Horizonte em dias de eventos esportivos de grande envergadura, sobretudo com vistas à proximidade com a Copa do Mundo de Futebol de 2014, cuja competição terá parte de seus jogos realizados na Capital Mineira, sem a pretensão de esgotar o tema. 123 REFERÊNCIAS AMADOR, Claudinei. Implicações da Lei nº 10671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor) no policiamento de eventos futebolísticos realizados no estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão – 2006. Monografia (Graduação) - Centro de Ensino de Graduação da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006. BOSCHILIA, Bruno. Futebol e violência em campo: análise entre as interdependências entre árbitros, regras e instituições esportivas 2008. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Paraná, 2008. BRASIL, Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Estatuto de Defesa do Torcedor. Brasília, DF, 2003. 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Rio de Janeiro: FVG, 2003. 126 APÊNDICE: Roteiros de entrevista a) Autoridades envolvidas em eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte Nome:___________________________________________________ Função:__________________________________________________ 1) Considerando a sua experiência no comando de policiamento em grandes eventos, qual a sua percepção sobre os casos de violência entre torcidas organizadas em Belo Horizonte, em dias de eventos esportivos de grande envergadura? Por exemplo, esses eventos se concentram em determinados pontos da cidade, ou se distribuem de forma aleatória na cidade? São concentrados em alguns locais? Como descreveria um local favorável para essas brigas entre torcidas? 1a) Como o senhor descreveria as pessoas que são envolvidas nas brigas entre torcidas organizadas? 1b) Na sua opinião, poderíamos dizer que existe um padrão dessas ocorrências violentas entres torcidas de futebol? 1c) Que tipo de instrumentos são usados pelos envolvidos nas brigas entre torcidas? 2) Que razões levam esses grupos a se degladiarem em dias de eventos esportivos em Belo Horizonte? 3) Na sua opinião, a forma de intervenção adotada pela PMMG previne os casos de violência entre torcidas organizadas? 4) Os planos de operações da PMMG para combate à violência entre torcidas organizadas em dias de eventos esportivos em Belo Horizonte são adequados? 5) Que outra forma de intervenção seria possível com o objetivo de potencializar a ação da PMMG nesses casos? 127 b) Representantes das torcidas organizadas Galoucura e Máfia Azul Nome:___________________________________________________ Função:__________________________________________________ 1) Casos de violência entre torcidas organizadas estão sempre presentes no cotidiano da mídia. Como você analisa esses casos? Qual a sua percepção sobre os casos de violência entre torcidas organizadas em Belo Horizonte, em dias de eventos esportivos de grande envergadura? 2) Na sua opinião, onde ocorrem os casos de violência entre torcidas. São mais comuns de ocorrerem em pontos específicos da cidade ou de forma aleatória? Eles ocorrem em horários específicos ou de forma aleatória? 3) Que tipo de torcedores se envolvem com violência? Como você descreveria as pessoas que frequentemente se envolvem com violência durante eventos esportivos. 4) Na sua opinião, como a mídia trata desses fatos? 5) Você já participou ou esteve presente em algum confronto entre torcidas organizadas? Você poderia me falar um pouco sobre esse fato – quando aconteceu, onde e a que horas, e como o caso foi solucionado? 6) Na sua opinião, o que leva integrantes de torcidas organizadas a se degladiarem nesses eventos? 7) Qual a sua opinião sobre a intervenção das forças de segurança pública nesses eventos? 8) De que forma a PMMG deveria intervir nesses casos, objetivando o controle e prevenção aos confrontos entre torcidas organizadas? Marco Antônio Bicalho, Tenente Coronel PM Aluno CEGESP/2011 128 ANEXO A: Ocorrências registradas em dias eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte 129 a) Tabelas contendo o número de REDS, data e logradouro das ocorrências envolvendo torcidas organizadas e torcedores em jogos entre Atlético e Cruzeiro no Mineirão, de 2006 a 2010. Tabela 5: Ocorrências de dano envolvendo torcidas organizadas em jogos Atlético e Cruzeiro – Belo Horizonte – 2006/2010. (continua) Número REDS Data Logradouro 2006-000020852-001 05/02/2006 Amazonas 2006-000021021-001 05/02/2006 Silviano Brandão 2006-000021038-001 05/02/2006 Amazonas 2006-000021092-001 05/02/2006 Antônio Francisco Lisboa 2006-000021751-001 05/02/2006 Rio Grande Do Sul 2006-000049900-001 19/03/2006 Amazonas 2006-000049907-001 19/03/2006 Olinto Meireles 2006-000050175-001 19/03/2006 Tres Pontas 2006-000055338-001 26/03/2006 Paraná 2006-000055410-001 26/03/2006 Cel Oscar Paschoal 2006-000055480-001 26/03/2006 Visconde De Ibituruna 2006-000055534-001 26/03/2006 Joaquim Gouveia 2006-000055542-001 26/03/2006 Doutor Álvaro Camargos 2006-000055549-001 26/03/2006 Muquissaba 2006-000055571-001 26/03/2006 Senador Levindo Coelho 2006-000055603-001 26/03/2006 Pedro I 2006-000055615-001 26/03/2006 Dos Insdustriarios 2007-000039620-001 10/02/2007 Padre Pedro Pinto 2007-000039845-001 10/02/2007 Paraná 2007-000039901-001 10/02/2007 Afonso Vaz De Melo 2007-000128787-001 29/04/2007 Quintino Bocaiúva 2007-000128936-001 29/04/2007 Guarani 2007-000128939-001 29/04/2007 Perimetral 2007-000128955-001 29/04/2007 Presidente Antônio Carlos 2007-000128973-001 29/04/2007 Santa Terezinha 2007-000129034-001 29/04/2007 Professora Gabriela Varela 2007-000129054-001 29/04/2007 Coracao Eucaristico Jesus 2007-000160724-001 06/05/2007 Antonio Abrahao Caran 2008-000178159-001 27/04/2008 Santos Dumont 2008-000178479-001 27/04/2008 Antonio Abrahao Caran 2008-000178627-001 27/04/2008 General Aranha 2008-000178649-001 27/04/2008 Tereza Cristina 2008-000178675-001 27/04/2008 Afonso Vaz De Melo 2008-000178772-001 27/04/2008 Afonso Vaz De Melo 2008-000178806-001 27/04/2008 Afonso Vaz De Melo 2008-000178823-001 27/04/2008 Campo Formoso 2008-000178888-001 27/04/2008 Canoas 2008-000188822-001 04/05/2008 Coronel Oscar Paschoal 2008-000189360-001 04/05/2008 Padre Eustaquio 2008-000305666-001 13/07/2008 Antonio Abrahao Caran 130 Tabela 5: Ocorrências de dano envolvendo torcidas organizadas em jogos Atlético e Cruzeiro – Belo Horizonte – 2006/2010. (continuação) Número REDS Data Logradouro 2008-000305692-001 13/07/2008 Amazonas 2008-000305738-001 13/07/2008 Amazonas 2008-000306391-001 13/07/2008 Antonio Abrahao Caran 2008-000306515-001 13/07/2008 Vinte e Oito de Setembro 2008-000307059-001 13/07/2008 Serrana 2008-000477466-001 19/10/2008 Nossa Senhora Do Carmo 2008-000477573-001 19/10/2008 Padre Pedro Pinto 2008-000477637-001 19/10/2008 Br 262 2008-000477867-001 19/10/2008 D 2008-000477919-001 19/10/2008 Doutor Cristiano Guimarães 2008-000477922-001 19/10/2008 Silviano Brandão 2008-000477933-001 19/10/2008 Paraná 2008-000478042-001 19/10/2008 Cristiano Machado 2008-000478104-001 19/10/2008 Boaventura Costa 2009-000071364-001 15/02/2009 Tupis 2009-000071401-001 15/02/2009 Julita Nogueira Soares 2009-000071529-001 15/02/2009 Amazonas 2009-000071904-001 15/02/2009 Begonia 2009-000072763-001 15/02/2009 Nossa Senhora Do Carmo 2009-000073574-001 15/02/2009 Andradas 2009-000210076-001 26/04/2009 Raja Gabaglia 2009-000210379-001 26/04/2009 Augusto Dos Anjos 2009-000210445-001 26/04/2009 Braulio Gomes Nogueira 2009-000210490-001 26/04/2009 Contagem 2009-000210817-001 26/04/2009 General Olimpio Mourao Filho 2009-000225503-001 03/05/2009 Antonio Abrahao Caran 2009-000225655-001 03/05/2009 Dom Pedro Ii 2009-000419627-001 12/07/2009 Perimetral 2009-000420317-001 12/07/2009 Ameixeiras 2009-000420368-001 12/07/2009 Br 262 2009-000420420-001 12/07/2009 Br 262 2009-000420546-001 12/07/2009 Sinfronio Brochado 2009-000420823-001 12/07/2009 Serrana 2009-000420865-001 12/07/2009 Dom Pedro I 2009-000698477-001 12/10/2009 Amazonas 2009-000698861-001 12/10/2009 Padre Pedro Pinto 2009-000698984-001 12/10/2009 Araguari 2009-000699225-001 12/10/2009 Presidente Antonio Carlos 2009-000699228-001 12/10/2009 Dom Pedro I 2009-000699235-001 12/10/2009 Presidente Antonio Carlos 2009-000699353-001 12/10/2009 Br 262 2009-000699363-001 12/10/2009 Maria Regina De Jesus 2009-000699375-001 12/10/2009 Presidente Antonio Carlos 2009-000699465-001 12/10/2009 Olinto Meireles 2009-000699471-001 12/10/2009 Amazonas 2009-000699784-001 12/10/2009 Carlos Eduardo Lotti 2009-000700159-001 12/10/2009 Br 262 2009-000700881-001 12/10/2009 Gabirobas 131 Tabela 5: Ocorrências de dano envolvendo torcidas organizadas em jogos Atlético e Cruzeiro – Belo Horizonte – 2006/2010. (conclusão) Número REDS Data Logradouro 2009-000707933-001 12/10/2009 Antonio Abrahao Caran 2010-000180220-001 20/02/2010 Itanhaem 2010-000180338-001 20/02/2010 Waldir Soeiro Emrich 2010-000180377-001 20/02/2010 Caetes 2010-000181134-001 20/02/2010 Padre Pedro Pinto 2010-000181283-001 20/02/2010 Doutor Cristiano Guimaraes 2010-000182406-001 20/02/2010 Coronel Durval De Barros Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Tabela 6: Ocorrências de homicídio envolvendo torcidas organizadas em jogos Atlético e Cruzeiro – Belo Horizonte – 2006/2010. Número reds Data Logradouro 2006-000055505-001 26/03/2006 Antonio Abrahao Caran 2008-000178630-001 27/04/2008 Amazonas 2009-000071345-001 15/02/2009 Silviano Brandão 2009-000225810-001 03/05/2009 Consul Antonio Cadar 2010-000180345-001 20/02/2010 Guaratinguetá Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Tabela 7: Ocorrências de lesão corporal envolvendo torcidas organizadas em jogos Atlético e Cruzeiro – Belo Horizonte – 2006/2010. (continua) Número REDS Data Logradouro 2006-000020877-001 05/02/2006 Amazonas 2006-000021032-001 05/02/2006 Ezequiel Dias 2006-000049914-001 19/03/2006 Dom Pedro II 2006-000050096-001 19/03/2006 Afonso Pena 2006-000056808-001 26/03/2006 Olinto Meireles 2007-000039555-001 10/02/2007 Santos Dumont 2007-000089148-001 10/02/2007 Dom Pedro I 2007-000128999-001 29/04/2007 Presidente Antonio Carlos 2007-000129113-001 29/04/2007 Sete De Setembro 2007-000156625-001 06/05/2007 Antonio Abrahao Caran 2008-000178545-001 27/04/2008 Padre Pedro Pinto 2008-000178585-001 27/04/2008 Conceicao do Mato Dentro 2008-000178899-001 27/04/2008 Consul Antonio Cadar 2008-000305933-001 13/07/2008 Walter Ianini 2008-000477874-001 19/10/2008 Antonio Abrahao Caran 2008-000478116-001 19/10/2008 Barao de Coromandel 2008-000478146-001 19/10/2008 Alcindo Goncalves Cotta 2008-000478214-001 19/10/2008 Barao de Coromandel 2009-000210144-001 26/04/2009 Presidente Carlos Luz 2009-000225883-001 03/05/2009 BR 262 2009-000698514-001 12/10/2009 MG 10 2010-000179626-001 20/02/2010 Monte Líbano 132 Tabela 7: Ocorrências de lesão corporal envolvendo torcidas organizadas em jogos Atlético e Cruzeiro – Belo Horizonte – 2006/2010. (conclusão) Número REDS Data Logradouro 2010-000179764-001 20/02/2010 Doutor Alvaro Camargos 2010-000179825-001 20/02/2010 Antonio Abrahao Caran 2010-000180028-001 20/02/2010 Presidente Carlos Luz Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Tabela 8: Ocorrências de rixa envolvendo torcidas organizadas em jogos Atlético e Cruzeiro – Belo Horizonte – 2006/2010. Número REDS Data Logradouro 2007-000128684-001 29/04/2007 Dom Pedro II 2008-000305883-001 13/07/2008 Amazonas 2009-000071803-001 15/02/2009 Santa Rosa 2009-000071848-001 15/02/2009 Antonio Abrahao Caran 2009-000419433-001 12/07/2009 Úrsula Paulino 2009-000419559-001 12/07/2009 Cristiano Machado 2010-000179425-001 20/02/2010 Para de Minas 2010-000179598-001 20/02/2010 Úrsula Paulino 2010-000179817-001 20/02/2010 Perimetral 2010-000179946-001 20/02/2010 Coronel Oscar Paschoal 2010-000180428-001 20/02/2010 Coronel Oscar Paschoal 2010-000180694-001 20/02/2010 Cristiano Machado Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. Tabela 9: Ocorrências de vias de fato / agressão envolvendo torcidas organizadas em jogos Atlético e Cruzeiro – Belo Horizonte – 2006/2010 Número REDS Data Logradouro 2007-000039783-001 10/02/2007 Diogo de Vasconcelos 2008-000266370-001 04/05/2008 Antonio Abrahao Caran 2009-000071811-001 15/02/2009 Romero Gomes Vieira 2009-000698921-001 12/10/2009 Nelson Jose De Almeida 2009-000699519-001 12/10/2009 Castilho Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Belo Horizonte, 2011. Disponível em <www.armazemsids.mg.gov.br>. Acesso em 21 de julho de 2011. 133 ANEXO B: Resumo do total de veículos coletivos depredados em dias de eventos esportivos de grande envergadura em Belo Horizonte por ano – 2006/2010. 134 b) Tabelas contendo total de veículos coletivos depredados em dias de jogos de futebol no Mineirão, em Belo Horizonte, de 2006 a 2010. Tabela 10: Total de veículos depredados por jogo em dias de eventos esportivos no Mineirão – Belo Horizonte – 2006. Jogo Data Público Veículos solicitados Veículos depredados Linhas Especial Total Atlético 1 x 1 Cruzeiro 5 fev 2006 49.300 40 40 4 44 Atlético 2 x 2 Cruzeiro 18 mar 2006 42.171 50 46 1 47 Atlético 0 x 2 Cruzeiro 26 mar 2006 49.617 50 73 3 76 Atlético x Flamengo 3 mai 2006 ... 6 20 30 1 31 Cruzeiro x Flamengo 21 mai 2006 ... 30 14 0 14 Cruzeiro x Fluminense 13 ago 2006 ... 20 13 2 15 Atlético x Sport 23 set 2006 52.030 40 8 4 12 Atlético x Paysandu 4 nov 2006 45.973 50 25 12 37 Cruzeiro x Vasco 5 nov 2006 21.685 15 28 3 31 Atlético x São Raimundo 7 nov 2006 44.243 40 31 7 38 Atlético x América RN 25 nov 2006 74.694 60 78 30 108 379.713 415 386 67 453 Total Fonte: Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SETRABH). Nota: O público foi retirado de publicações na imprensa e arredondado. Os outros jogos realizados em 2006 tiveram público reduzido em não se registrou depredações. 6 Sinal convencional utilizado: ... dado numérico não disponível. 135 Tabela 11: Total de veículos depredados por jogo em dias de eventos esportivos no Mineirão – Belo Horizonte – 2007. (continua) Jogo 7 Data Público pagante Veículos solicitados Veículos depredados Linhas Especial Total Cruzeiro x Guarani 27 jan 2007 ... 7 20 6 1 7 Cruzeiro x Atlético 10 fev 2007 42.272 50 28 2 30 Cruzeiro x Atlético 29 abr 2007 ... 50 31 6 37 Cruzeiro x Atlético 6 mai 2007 42.475 50 45 3 48 Cruzeiro x Atlético 24 jun 2007 36.746 50 35 5 40 Cruzeiro x Vasco 30 jun 2007 37.667 20 29 14 43 Atlético x Flamengo 4 jul 2007 21.370 20 6 0 6 Atlético x Gremio 7 jul 2007 13.458 25 8 1 9 Cruzeiro x Goias 14 jul 2007 26.857 20 31 3 34 Atlético x América 18 jul 2007 7.434 10 3 0 3 Cruzeiro x São Paulo 22 jul 2007 32.999 25 27 1 28 Atlético x Santos 1 ago 2007 24.950 20 7 1 8 Cruzeiro x Internacional 5 ago 2007 20.373 20 22 4 26 Cruzeiro x Fluminense 19 ago 2007 17.049 ... 13 0 13 Cruzeiro x Goias 22 ago 2007 11.403 10 2 1 3 Atlético x Botafogo 26 ago 2007 19.828 25 6 4 10 Atlético x Corinthians 30 ago 2007 7.703 15 2 0 2 Cruzeiro x Palmeiras 2 set 2007 31.064 25 7 0 7 Atlético x São Paulo 5 set 2007 16.118 15 19 2 21 Cruzeiro x Grêmio 8 set 2007 35.645 35 38 5 43 Atlético x Cruzeiro 16 set 2007 40.697 50 55 14 69 Sinal convencional utilizado: ... dado numérico não disponível. 136 Tabela 11: Total de veículos depredados por jogo em dias de eventos esportivos no Mineirão – Belo Horizonte – 2007. (conclusão) Jogo Data Público pagante Veículos solicitados Veículos depredados Linhas Especial Total Atlético x Inter 23 set 2007 31.518 25 17 6 23 Cruzeiro x Figueirense 30 set 2007 36.052 35 32 9 41 Cruzeiro x Santos 3 out 2007 8.110 15 6 1 7 Atlético x Sport 7 out 2007 35.038 ... 37 6 43 Cruzeiro x Náutico 12 out 2007 26.727 20 24 5 29 Atlético x Vasco 21 out 2007 48.704 45 34 15 49 Cruzeiro x Atlético-PR 27 out 2007 24.636 40 33 10 43 Atlético x Paraná 31 out 2007 34.879 30 23 3 26 Cruzeiro x Flamengo 4 nov 2007 26.244 30 27 3 30 Atlético x Juventude 11 nov 2007 39.393 35 32 12 44 Atlético x Goiás 28 nov 2007 40.793 35 32 14 46 Cruzeiro x América RN 2 dez 2007 29.611 35 44 5 49 867.813 900 761 156 917 Total Fonte: Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SETRABH). Nota: O público foi retirado de publicações na imprensa e arredondado. Os outros jogos realizados em 2007 tiveram público reduzido em não se registrou depredações. 137 Tabela 12: Total de veículos depredados por jogo em dias de eventos esportivos no Mineirão – Belo Horizonte – 2008. (continua) Jogo Data Público pagante Veículos solicitados Veículos depredados Linhas Especial Total Cruzeiro x Uberaba 27 jan 2008 11.968 25 6 4 10 Cruzeiro x Cerro Porteño 30 jan 2008 38.564 35 26 10 36 Atlético x Democrata-GV 2 fev 2008 16.987 20 2 7 9 Cruzeiro x Democrata-SL 10 fev 2008 11.886 25 4 2 6 Cruzeiro x Real Potosí 13 fev 2008 33.874 35 22 12 34 Atlético x Social 17 fev 2008 23.190 20 18 7 25 Cruzeiro x Vila Nova 24 fev 2008 9.947 25 1 1 2 Atlético x Ituiutaba 2 mar 2008 11.994 20 3 3 6 Cruzeiro x Caracas 5 mar 2008 38.548 30 11 6 17 Atlético x Cruzeiro 9 mar 2008 54.875 50 64 7 71 Cruzeiro x Rio Branco 13 mar 2008 4.834 30 4 1 5 Atlético x Tupi 23 mar 2008 9.951 15 3 1 4 Atlético x Peñarol 26 mar 2008 44.734 40 17 7 24 Cruzeiro x Ipatinga 30 mar 2008 9.727 20 4 1 5 Atlético x Nacional 9 abr 2008 15.932 20 3 0 3 Cruzeiro x Ituiutaba 12 abr 2008 17.546 20 5 1 6 Atlético x Tupi 13 abr 2008 28.976 30 27 7 34 Cruzeiro x Ituiutaba 20 abr 2008 20.651 25 11 2 13 Atlético x Cruzeiro * 27 abr 2008 48.903 70 49 5 54 Atlético x Náutico 30 abr 2008 25.347 20 6 0 6 Cruzeiro x Atlético 4 mai 2008 39.197 60 29 2 31 Cruzeiro x Boca Juniors 7 mai 2008 61.471 45 35 5 40 Atlético x Botafogo 8 mai 2008 43.086 35 21 5 26 138 Tabela 12: Total de veículos depredados por jogo em dias de eventos esportivos no Mineirão – Belo Horizonte – 2008. (continuação) Jogo Data Público pagante Veículos solicitados Veículos depredados Linhas Especial Total Atlético x Fluminense 11 mai 2008 10.619 30 8 1 9 Cruzeiro x Botafogo 17 mai 2008 14.296 25 6 0 6 Cruzeiro x Santos 25 mai 2008 19.291 25 11 2 13 Atlético x Portuguesa 1 jun 2008 9.522 20 2 3 5 Cruzeiro x Vasco 8 jun 2008 20.278 25 13 1 14 Atlético x Ipatinga 11 jun 2008 5.357 15 0 0 0 Brasil x Argentina 18 jun 2008 52.527 20 4 0 4 Cruzeiro x Figueirense 21 jun 2008 8.988 20 1 0 1 Cruzeiro x São Paulo 30 jun 2008 37.115 25 16 2 18 Atlético x Palmeiras 6 jul 2008 31.570 30 13 5 18 Atlético x Flamengo 9 jul 2008 33.359 30 6 0 6 Atlético x Cruzeiro 13 jul 2008 37.644 60 22 2 24 Cruzeiro x Atlético-PR 16 jul 2008 15.247 25 0 0 0 Atlético x Coritiba 20 jul 2008 6.569 30 6 0 6 Cruzeiro x Goiás 23 jul 2008 18.048 25 5 1 6 Atlético x Vitória 27 jul 2008 7.099 12 2 0 2 Cruzeiro x Náutico 30 jul 2008 19.209 12 1 1 2 Atlético x Sport 3 ago 2008 6.039 20 2 0 2 Atlético x Internacional 7 ago 2008 30.861 30 11 2 13 Cruzeiro x Vitória 16 ago 2008 16.678 20 10 1 11 Atlético x Goiás 21 ago 2008 3.697 10 0 0 0 Atlético x Atlético PR 24 ago 2008 4.274 15 5 0 5 Atlético x Botafogo 27 ago 2008 5.081 20 0 0 0 139 Tabela 12: Total de veículos depredados por jogo em dias de eventos esportivos no Mineirão – Belo Horizonte – 2008. (conclusão) Jogo Data Público pagante Veículos solicitados Veículos depredados Linhas Especial Total Cruzeiro x Coritiba 31 ago 2008 12.975 20 16 2 18 Atlético x São Paulo 3 set 2008 6.393 10 1 0 1 Cruzeiro x Palmeiras 14 set 2008 46.081 40 44 10 54 Atlético x Figueirense 27 set 2008 19.239 25 6 1 7 Cruzeiro x Sport 2 out 2008 8.931 20 7 1 8 Cruzeiro x Ipatinga 9 out 2008 12.915 17 1 0 1 Atlético x Cruzeiro 19 out 2008 52.884 60 57 11 68 Atlético x Internacional 25 out 2008 8.865 10 1 0 1 Cruzeiro x Grêmio 29 out 2008 35.560 25 22 0 22 Atlético x Botafogo 2 nov 2008 8.952 15 0 0 0 Cruzeiro x Fluminense 9 nov 2008 16.345 25 15 2 17 Atlético x Vasco 12 nov 2008 42.182 25 16 2 18 Cruzeiro x Flamengo 23 nov 2008 50.789 32 22 3 25 Atlético x Santos 30 nov 2008 54.231 40 36 2 38 Cruzeiro x Portuguesa 7 dez 2008 39.369 48 26 2 28 Média por partida 23.791 27 13 3 15 Total 1.451.267 1.671 785 153 938 Fonte: Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SETRABH). Nota: O público foi retirado de publicações na imprensa e arredondado. Os outros jogos realizados em 2008 tiveram público reduzido em não se registrou depredações. 140 Tabela 13: Total de veículos depredados por jogo em dias de eventos esportivos no Mineirão – Belo Horizonte – 2009. (continua) Jogo Data Público pagante Veículos solicitados Veículos depredados Linhas Especial Total Atlético x América 26 jan 2009 35.342 24 8 1 9 Cruzeiro x Social 1 fev 2009 15.804 28 12 3 15 Atlético x Uberaba 11 fev 2009 5.334 28 2 1 3 Cruzeiro x Guarani 12 fev 2009 6.703 20 3 0 3 Cruzeiro x Atlético 15 fev 2009 47.803 74 38 18 56 Cruzeiro x EstudiantesAR 19 fev 2009 33.969 38 15 1 16 Atlético x Rio Branco 21 fev 2009 9.516 20 0 0 0 Atlético x Uberlândia 28 fev 2009 24.198 20 6 0 6 Cruzeiro x Ituiutaba 1 mar 2009 11.674 20 12 0 12 Cruzeiro x Tupi 8 mar 2009 9.535 16 14 0 14 América x Cruzeiro 15 mar 2009 13.591 30 9 3 12 Cruzeiro x Univ. de Sucre 18 mar 2009 14.439 40 5 1 6 Atlético x Vila Nova 22 mar 2009 38.108 25 16 3 19 Cruzeiro x Democrata GV 25 mar 2009 2.425 25 3 0 3 Cruzeiro x Tupi 28 mar 2009 9.882 25 8 2 10 América x Rio Branco 29 mar 2009 1.733 10 0 0 0 Atlético x Uberaba 8 abr 2009 40.452 35 8 4 12 Democrata GV x Ituiutaba 9 abr 2009 318 5 0 0 0 Rio Branco x Atlético 12 abr 2009 27.702 30 20 1 21 Ituiutaba x Cruzeiro 15 abr 2009 12.390 26 10 1 11 Atlético x Rio Branco 18 abr 2009 30.027 36 8 3 11 Cruzeiro x Ituiutaba 19 abr 2009 13.878 26 7 1 8 Cruzeiro x Deportivo Quito 22 abr 2009 34.175 22 18 4 22 141 Tabela 13: Total de veículos depredados por jogo em dias de eventos esportivos no Mineirão – Belo Horizonte – 2009. (continuação) Jogo Data Público pagante Veículos solicitados Veículos depredados Linhas Especial Total Atlético x Guaratinguetá 23 abr 2009 2.799 26 8 1 9 Cruzeiro x Atlético 26 abr 2009 47.489 70 33 18 51 Atlético x Cruzeiro 3 mai 2009 38.186 70 25 14 39 Atlético x Vitória 6 mai 2009 9.094 25 0 1 1 Cruzeiro x Flamengo 10 mai 2009 24.564 25 13 0 13 Cruzeiro x Univ. de Chile 14 mai 2009 36.898 25 13 4 17 Atlético x Grêmio 16 mai 2009 17.263 25 5 3 8 Cruzeiro x Vitória 23 mai 2009 7.344 20 3 0 3 Cruzeiro x São Paulo 27 mai 2009 52.906 35 17 8 25 Atlético x Santo André 30 mai 2009 23.673 21 3 4 7 Cruzeiro x Internacional 7 jun 2009 16.687 20 12 1 13 Atlético x Náutico 14 jun 2009 40.820 35 11 11 22 Cruzeiro x Baruerí 21 jun 2009 6.117 25 6 0 6 Cruzeiro x Grêmio 24 jun 2009 51.296 35 22 3 25 Cruzeiro x Avaí 27 jun 2009 3.435 18 3 0 3 Atlético x Botafogo 5 jul 2009 48.651 30 25 8 33 Atlético x Cruzeiro 12 jul 2009 22.583 68 31 0 31 Cruzeiro x EstudiantesAR 15 jul 2009 64.800 35 47 5 52 Atlético x São Paulo 16 jul 2009 54.214 38 30 5 35 Cruzeiro x Corinthians 19 jul 2009 32.595 38 13 1 14 Atlético x Fluminense 23 jul 2009 55.769 33 28 7 35 Atlético x Goiás 26 jul 2009 50.991 37 27 10 37 Cruzeiro x Sport Recife 29 jul 2009 17.954 22 7 1 8 142 Tabela 13: Total de veículos depredados por jogo em dias de eventos esportivos no Mineirão – Belo Horizonte – 2009. (continuação) Jogo Data Público pagante Veículos solicitados Veículos depredados Linhas Especial Total Atlético x Coritiba 2 ago 2009 26.179 37 20 7 27 Cruzeiro x Atlético PR 5 ago 2009 15.485 15 3 2 5 Atlético x Palmeiras 12 ago 2009 51.532 42 20 10 30 Cruzeiro x Santos 16 ago 2009 16.939 21 13 1 14 Atlético x Avaí 21 ago 2009 18.566 41 16 8 24 Cruzeiro x Nautico 23 ago 2009 14.709 21 10 2 12 Atlético x Goiás 26 ago 2009 2.197 29 5 0 5 Atlético x Sport 30 ago 2009 19.783 24 13 5 18 Cruzeiro x São Paulo 6 set 2009 27.953 24 10 3 13 Atlético x Atlético Paranaense 13 set 2009 33.597 28 20 11 31 Cruzeiro x Palmeiras 23 set 2009 26.282 28 23 7 30 Atlético x Santos 27 set 2009 36.294 28 19 8 27 Atlético x Baruerí 3 out 2009 44.707 30 22 12 34 Cruzeiro x Goiás 9 out 2009 7.693 25 5 1 6 Atlético x Cruzeiro 12 out 2009 45.959 63 28 12 40 Cruzeiro x Botafogo 18 out 2009 28.504 26 21 5 26 Atlético x Vitória 24 out 2009 57.970 30 24 12 36 Cruzeiro x Santo André 28 out 2009 19.567 26 14 3 17 Cruzeiro x Fluminense 1 nov 2009 49.140 30 32 11 43 Cruzeiro x Argentino Júniors 4 nov 2009 48.216 32 30 4 34 Atlético x Flamengo 8 nov 2009 63.285 36 45 13 58 Cruzeiro x Grêmio 14 nov 2009 51.534 36 43 8 51 143 Tabela 13: Total de veículos depredados por jogo em dias de eventos esportivos no Mineirão – Belo Horizonte – 2009. (conclusão) Jogo Data Público pagante Veículos solicitados Veículos depredados Linhas Especial Total Atlético x Internacional 22 nov 2009 41.842 36 27 11 38 Cruzeiro x Coritiba 29 nov 2009 27.291 36 28 11 39 Atlético x Corinthians 5 dez 2009 5.769 26 1 0 1 Média por jogo 27.776 31 15 4 20 Total 1.972.119 2.169 1.096 319 1.415 Fonte: Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SETRABH). Notas: O público foi retirado de publicações na imprensa e arredondado. Os outros jogos realizados em 2008 tiveram público reduzido em não se registrou depredações. 144 Tabela 14: Total de veículos depredados por jogo em dias de eventos esportivos no Mineirão – Belo Horizonte – 2010. (continua) Jogo Data Público pagante Veículos solicitados Veículos depredados Linhas Especial Total Araribá x Frigoarnaldo 17 jan 2010 15.209 20 1 0 1 Cruzeiro x Uberlândia 20 jan 2010 13.267 22 12 0 12 América x Atlético 24 jan 2010 39.123 36 18 2 20 Ipatinga x Cruzeiro 30 jan 2010 6.990 24 5 1 6 Atlético x Tupi 31 jan 2010 18.968 24 9 1 10 Cruzeiro x Real Potosí 3 fev 2010 39.574 36 19 6 25 Cruzeiro x Vila Nova 6 fev 2010 8.960 24 10 3 13 Atlético x Ipatinga 7 fev 2010 28.749 24 20 2 22 *Atlético x Cruzeiro 20 fev 2010 41.591 68 22 0 22 Cruzeiro x Colo Colo 24 fev 2010 32.927 33 24 3 27 Cruzeiro x Uberaba 3 mar 2010 2.415 24 1 0 1 Atlético x Democrata/GV 6 mar 2010 11.548 29 8 2 10 Atlético x Caldense 13 mar 2010 11.544 26 16 2 18 Cruzeiro x América 14 mar 2010 12.111 30 15 3 18 Cruzeiro x Africa do Sul 16 mar 2010 13.496 10 4 4 8 Cruzeiro x América/TO 19 mar 2010 7.671 21 7 0 7 América x Democrata/GV 20 mar 2010 570 2 0 0 0 Cruzeiro x Deportivo Itália 24 mar 2010 17.237 32 8 2 10 Atlético x Ituiutaba 28 mar 2010 12.012 26 14 5 19 Cruzeiro x Velez Sarsfield 31 mar 2010 43.374 25 14 3 17 Atlético x Chapecoense 1 abr 2010 35.396 26 6 2 8 Cruzeiro x Uberaba 3 abr 2010 11.618 25 1 2 3 América x Atlético 4 abr 2010 15.423 35 7 1 8 145 Tabela 14: Total de veículos depredados por jogo em dias de eventos esportivos no Mineirão – Belo Horizonte – 2010. (conclusão) Jogo Data Público pagante Veículos solicitados Veículos depredados Linhas Especial Total Atlético x Sport 14 abr 2010 17.253 28 9 1 10 Atlético x Democrata/GV 17 abr 2010 15.114 34 11 6 17 Cruzeiro x Ipatinga 18 abr 2010 17.386 24 19 4 23 Atlético x Santos 28 abr 2010 46.239 35 9 5 14 Cruzeiro x Nacional/URU 29 abr 2010 32.254 25 29 9 38 Atlético x Ipatinga 2 mai 2010 60.704 50 47 5 52 Atlético x Vasco 9 mai 2010 12.790 28 10 0 10 Cruzeiro x São Paulo 12 mai 2010 48.602 28 27 7 34 Cruzeiro x Avaí 16 mai 2010 8.115 23 5 0 5 Atlético x Atlético PR 23 mai 2010 13.464 26 4 0 4 Cruzeiro x Botafogo 26 mai 2010 8.501 18 6 1 7 América x Ipatinga 29 mai 2010 1.257 3 1 0 1 Atlético x Fluminense 30 mai 2010 15.613 27 5 0 5 Cruzeiro x Santos 2 jun 2010 15.708 12 6 2 8 Atlético x Ceara 6 jun 2010 26.659 27 12 3 15 Média por jogo 20.511 27 12 2 14 Total 779.432 1.010 441 87 528 Fonte: Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SETRABH). Notas: O público foi retirado de publicações na imprensa e arredondado. Os outros jogos realizados em 2008 tiveram público reduzido em não se registrou depredações. O levantamento da partida entre Atlético x Cruzeiro, realizada em 20/02/10, foi prejudicado em razão da greve dos rodoviários. Após o jogo do dia 06 de junho de 2010, o mineirão foi interditado para as obras para a Copa de 2014.