edição atual - Centro Acadêmico Ruy Barbosa

Edição: 2
Ano: 2011
Fechamento: 26 de abril de
2011, 01h
Periodicidade: mensal
Conselho Editorial:
- Aline Erdens de Rocha
- Carolina Grant Pereira
- Gabriel Ferreira da Fonseca
- Luã Lessa Souza
- João Guilherme Magalhães
Monteiro de Almeida
- Victor Carvalho
Design por Victor Carvalho
Imunize-se(-me) se for capaz (p. 01)
“Era uma casa muito engraçada...” (p. 04)
1
Elephant, Realengo e o dedo que mostra a lua (p. 05)
Como matar o Direito com uma balança
(p. 01)
Negado Habeas Corpus a chimpanzé
(p. 02)
Aluno da UFBa estaria realizando matrí(p. 02)
culas
“Era uma casa muito engraçada...”
(p. 04)
Pense num absurdo...
(p. 04)
Dia de Morte
Desejo
Coisificação
(p. 07)
(p. 07)
(p. 05)
(p. 06)
(p. 06)
Notas do CARB
Notas das Instituições
5 de abril de 2011. A Egrégia Faculdade
de Direito da UFBA completa 120 anos. É
o momento ideal para refletirmos sobre o
que temos representado para a sociedade, o que temos acertado e como podemos melhorar as nossas ações. É uma grande responsabilidade estudar numa das mais antigas e importantes Faculdades do Brasil, pois cabe a nós
manter a qualidade e o reconhecimento conquistados ao longo dessas doze décadas. Somos filhos de um passado glorioso, mas não podemos
deixar de mirar o futuro. É nesse clima de comemoração e reflexão que o Conselho Editorial do
Boletim do Ruy apresenta sua nova edição: uma
homenagem a todos que fizeram, fazem ou farão
parte desta Casa histórica.
Jurídico
Q
uando era calouro, tive um
professor que
fazia uma interessante análise do
judiciário. O juiz de primeiro grau era como
um terceirizado dos
céus. O desembargador era o empregado
direto de deus. Um ministro dos Tribunais
Superiores era deus. O
ministro do STF tinha
deus como seu empregado. Temos aí um verdadeiro panteão judiciário. Apenas deus, os
banqueiros e os magistrados podem criar algo
do nada. Lavoisier
quando disse que na
natureza nada se cria,
nada se perde, tudo se
transforma não conhecia o judiciário brasileiro. Afinal, Lavoisier criou a “Lei da Conserva-
Como matar o Direito com uma balança
ção das Massas” e esse negócio de respeitar as leis não está na moda. Lei é coisa do passado, a moda agora é, é ativismo
judicial. Quando calouro, aprendi também
sobre a pirâmide normativa e que em seu
topo está a Constituição. Mas esqueceram
de falar do faraó que comandava a construção da pirâmide e vivia em seu cume.
De fato, nesse ponto, a pirâmide normativa
é, tal qual a egípcia, uma tumba. Lá enterraram o Estado Democrático de Direito.
Decisão contra legem. Nome bonito, não é? Pomposo. Parece até que vai
solucionar meus problemas. Dá vontade
de chegar ao mendigo que pede dinheiro
no semáforo e falar: “não se preocupe,
meu filho, eu tenho uma decisão contra
legem para você”. Juristas tem esse talento de criar nomes bonitos para coisas não
tão bonitas. Damos uma fundamentaçãozinha legal, citamos uns autores alemães e
colocamos um nome em latim. Pronto! Está aí seu prato feito jurídico. Somos os verdadeiros cirurgiões plásticos do Direito.
Mas vamos dar uma olhada nesse nome.
Contra legem significa algo como “contra a
lei”. Outro sinônimo para “contra a lei” é
ilícito. E um sinônimo para ilícito é... ilegal.
Reformulando o nome, então, decisão contra legem é uma decisão ilegal. Estranho
como “ativismo judicial” começa a soar
como “jeitinho brasileiro”. Eu sei que o movimento da ditadura do caso concreto ativista não se reduz a decisões contra legem, mas muitos dos seus partidários a
defendem. Já dizia minha vó: casa de ferreiro, espeto de pau. E já dizia a vó do Raul Seixas, ex-estudante de nossa universi-
dade: “quem não tem colírio, usa óculos escuro”. Por sinal, deveriam reduzir os cinco
anos do curso de Direito a uma sessão da
música “Sociedade Alternativa” do Raulzito:
“faça o que quiseres, pois é tudo na lei, na
lei”. Que lei, Raulzito? Que lei? Nem Dercy
Gonçalves sabe.
Agora eu pergunto: qual a legitimidade de 1 magistrado para criar o “direito” à
revelia de 513 deputados federais e 81 senadores (sem contar os parlamentares estaduais e municipais) eleitos por 135.804.433
brasileiros votantes (segundo censo IBGE
2010)? Eu realmente gostaria de saber o
que Montesquieu pensaria de toda essa
(sur)realidade. Com base em Alexy, no discurso da “proporcionalidade” e em autores
“concretistas” nós conseguimos transformar
interpretação em criação. Concordo que
toda decisão tem um grau de discricionariedade. Mas devemos tomar cuidado para não
transformar discricionariedade em arbitrariedade. Devemos tomar cuidado também para
não virarmos justiceiros. Isso deve ser deixado para os filmes do Charles Bronson, do
Chuck Norris e as histórias em quadrinhos.
Eu sei que sou minoria, mas como diria Nelson Rodrigues: desconfiem das unanimidades. Com a proporcionalidade, nós usamos
a balança como espada e matamos o Direito. Em nome de quê? Em nome do que EU
acho que é melhor para VOCÊ. É, meus
amigos, que seja feita a vossa vontade, assim na Terra como no céu. Amém.
Suzana Flag,
de um semestre muito, muito distante
Imunize-se(-me) se for capaz
O
artigo 53 da Constituição
Federal estabelece o seguinte preceito: “Os Deputados e Senadores são
invioláveis, civil e penalmente, por
quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.” É sob a ótica desta
guarida constitucional, que muitos
têm defendido o deputado Jair Bolsonaro, a partir do argumento de
que a imunidade parlamentar lhe
protege. Toda esta polêmica surgiu
quando o então deputado federal
equiparou os ambientes frequentados por negros a lugares promíscuos, ao conceder uma entrevista a
um programa da Rede Bandeirantes
de Televisão. Essa não foi a primeira vez que Bolsonaro utilizou para
expor um discurso marcado por expressões preconceituosas e opressoras, tendo em vista que
vê no seu mandato uma
proteção para dizer o que
bem pensa, sem que tenha que prestar contas a
alguém.
É fato que não se
pode tapar olhos e ouvidos para que a injustiça e
o preconceito se perpetuem, pois a inviolabilidade
prevista no art. 53 da CF-88 não é
absoluta, posto que limitada pelo
próprio teor constitucional. Se a ponderação de princípios já tem sido
feita de forma aleatória por muitos,
às vezes, desnecessariamente, que
esta seja efetiva, ao menos, para
tornar a relação jurídica em questão
adequada ao direito. A colisão de
princípios constitucionais não pode
1
2
ser subterfúgio para que a justiça
seja relegada a segundo plano, já
que a força normativa e vinculante
das constituições modernas é condição inescusável para a própria conservação do ordenamento normativo.
Relevar os pronunciamentos
do deputado Jair Bolsonaro é tornar
letra morta a própria Carta Magna
de 1988. Tal atitude ultrapassa qualquer nível de agressão a grupos sociais específicos que historicamente
sempre foram alvo da marginaliza-
ção, como os negros e homossexuais. Representa, sobretudo, uma
violação “tête-à-tête” com os fundamentos da República e, em especial,
ao princípio da dignidade da pessoa
humana, verdadeira âncora do sistema jurídico brasileiro, o qual serve
de alicerce para toda a juridicidade
presente no texto constitucional,
bem como em toda a legislação infraconstitucional.
Podem cassar ou imunizar.
Podem esquecer ou pressionar. Podem rir ou lamentar. Nada disso adi-
antará para fazer do preconceito
algo inexpressivo no território nacional. Discutir se este ou aquele princípio incidirá, não será suficiente
para apagar a constante discriminação de cor, gênero, orientação sexual, crença e classe, ainda existente
com força e vigor no país chamado
Brasil. Bolsonaros anônimos se perpetuam em escala geométrica nas
ruas, casas, escolas, UNIVERSIDADES. Mas a voz ainda existe. Existe? Imunize-se se for capaz. Imunize-me se for capaz.
Luã Lessa,
4º semestre do noturno
Negado Habeas Corpus a chimpanzé
F
oi impetrado um Habeas
Corpus (HC) na 2ª Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em favor de um chimpanzé de
nome Jimmy. Em sessão realizada
no último dia 19, a o HC foi negado
sem resolução de mérito. A ação
possui um total de 30 impetrantes,
dentre Organizações NãoGovernamentais (ONGs) e entidades de proteção aos animais e pessoas físicas. Alegou-se que o chimpanzé deveria ser transferido para
um santuário de primatas em São
Paulo, dado o fato de que "o animal
precisa de espaço e da companhia
de sua espécie". Segundo afirmam
os autores do Habeas Corpus,
Jimmy "está vivendo isolado em u-
ma pequena jaula no zoológico de
Niterói".
De acordo com o desembargador relator do caso, Piñeiro Filho,
"a lei determina que o habeas corpus
somente é cabível para seres humanos e não para animais". O relator
ainda afirmou estar “sensibilizado por
todos os argumentos dos impetrantes, mas tenho que me limitar ao que
diz o texto constitucional”. O magistrado ainda explicitou ter pesquisado
muito sobre o assunto antes de dar
seu voto, de modo que embora estudos venha a concluir que “o chimpanzé é o parente mais próximo do homem, com 99,4% do DNA idênticos
ao do ser humano”, ele não é pessoa, portanto, não é sujeito de direito.
O desembargador relator ainda afir-
mou que por previsão expressa no
art. 5º da Constituição Federal, apenas pessoa humana pode ser beneficiada pela via do Habeas Corpus.
Contudo, Piñeiro Filho acredita na possibilidade de os animais
vierem a ter proteção jurídica: “a
hipótese de fatos e argumentos vertidas nos autos teria que vir em uma
ação civil pública, por exemplo -,
porque aí sim se poderia fazer um
juízo de cognição, se poderia até
questionar eventualmente a inconstitucionalidade da legislação”. Segundo o desembargador José Augusto
de Araújo Neto, conceder o HC ao
chimpanzé seria um modo de o juiz
vir a driblar a lei, o que não é sua
missão.
Victor Carvalho,
9º semestre do diurno
Aluno da UFBa estaria realizando matrícula
U
m determinado aluno do
quinto semestre da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal da Bahia
(UFBa) estaria ilegalmente realizando
matrículas de estudantes no colegiado da
instituição. O discente em questão estaria há dois anos participando do processo de matrícula, muitas vezes sem qualquer supervisão. A denúncia foi feita por
outro aluno da Universidade: Pedro Augusto, este do terceiro semestre. Houve
ainda informação de que o aluno que
realizava as matrículas tentara por várias
vezes persuadir outros estudantes a desistir de matérias que ele ou amigos seus
detinham interesse em cursar.
Pedro Augusto ainda explicitou
que recebera ligação informando erroneamente que duas de suas disciplinas possuíam pré-requisito. Logo em seguida,
tais matérias foram retiradas de sua grade, de forma que o aluno detentor da
senha do colegiado foi capaz de se matricular ainda que desrespeitando a ordem de score (critério oficial de alocação, média de notas dos componentes
curriculares cursados). Pedro Augusto
informou que sofreu críticas e humilhação em razão de sua atitude combativa.
Após várias tentativas do estudante prejudicado, este apenas conseguiu que o colegiado permitisse sua matrícula fora do prazo, além de uma ad-
vertência verbal ao discente que praticou o
ato ilegal. Foi informado ainda que o colegiado da Faculdade considerou tão somente irregular o ato do estudante em se matricular, explicando que as “informações privilegiadas” eram somente em razão do fato
de este fazer parte da representação estudantil. Outros estudantes prejudicados também não teriam sido ouvidos, bem como
teriam sido impedidos de participar da
reunião e de saber o que nela foi decidido.
Pedro Augusto enviou uma denúncia ao
Ministério Público Federal para que o caso
venha a ser apurado.
Aldebaran Taurus de Aurum,
2º semestre do diurno
Jurídico
FDUFBa
1
5 de abril de
1891. Essa
foi a data da
fundação da
faculdade de direito
da Bahia, à época,
chamada “Faculdade
Livre de Direito”, pois,
até o fim do período
imperial, as escolas
somente podiam ser
oficiais, criadas pelo
Estado, estando sujeitas à autoridade
direta do Governo do
Império, que lhes ditava até mesmo os
Estatutos. Só, então,
na metade do século
XX, foi, enfim, federalizada pela Lei
3.038/56, unindo-se à
Escola Politécnica e à
Faculdade de Medicina da Bahia, formando a UFBA.
120 anos se passaram, o ensino superior evoluiu, a faculdade de direito enfrentou grandes dificuldades - ainda que algumas permaneçam até
hoje -, mas graças a
todos que participaram desta obra, podemos hoje fazer parte desta história.
É tempo de
relembrar o papel
importante que desempenhou, e desempenha, a faculdade no cenário político,
jurídico e social. Interessante, nesse passo, voltar os olhos
para o passado e ver
o que vislumbravam
mestres e alunos, há
tanto tempo atrás, em
FDUFBa: 120 anos de história
relação à faculdade de Direito, quando completava 70 anos. Remeto-me, para tanto, às
palavras de Antonio Gidi, em sua obra
“Anotações para uma história da Faculdade
de Direito da Bahia”, disponível na biblioteca: “Com efeito, em 1961, viemos para o
atual prédio, situado entre os bairros da
Graça e do Canela, na Rua da Paz. (...)
Segundo o professor ORLANDO
GOMES, „a obra prevista destina-se a abrigar a Faculdade na perspectiva do futuro.
Terá o novo prédio cinco pavimentos (...).
Os auditórios para as aulas terão capacidade para 200 alunos. A Biblioteca comportará
80.000 volumes. Os professores terão escritórios privativos. Com capacidade para 600
pessoas, será construída a Aula Magna. A
Congregação, o Conselho Departamental, o
Diretório Acadêmico, a Associação Atlética
e a Associação dos Antigos Alunos serão
instalados em compartimentos próprios.
Dois amplos gabinetes, um dos quais para o
ensino prático de Medicina Legal estão previstos no Projeto. Enfim, o edifício está planejado para satisfazer completamente às
necessidades da Faculdade, proporcionando a mestres e alunos um ambiente confortável, no rigor da técnica moderna‟. (...)
Referindo-se à sede nova em tom
de profecia, declarou:...„o local de estacionamento de veículos por ficar acanhado em
menos de dez anos....‟.
Arrematou dizendo „... É como fiéis
dessa vocação que nos despedimos desta
Casa. Na verdade, deixamos apenas as
suas paredes. A sua tradição, o seu espírito,
os seus numes tutelares levamos conosco
(...). Trocamos de casa, não trocamos de
ideais‟. (...)
Em 26 de maio de 1961, no dia da
inauguração da nova sede, discursou o diretor, o Prof. ORLANDO GOMES. Representando os quase 500 alunos da Faculdade,
discursou o presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa, o acadêmico EDVALDO
BRITO.
Eis alguns fragmentos selecionados
do discurso do Prof. ORLANDO GOMES:
Do velho sobrado colonial da Ladeira da Praça a este monumento da arquitetura moderna, setenta anos de vida fecunda e
gloriosa já fluíram na constância de uma
vocação persistente...
Símbolo precursor novo na velha
Bahia, a Faculdade nova não haverá de ser
uma nova arquitetura, vazia de ânimo renovador. Mas seu espírito, intransigente fiel
aos desígnios de sua matriz, continuará a
preservar, acima de tudo, a liberdade, cultivando-a como um valor fundamental da dignidade humana. Mais do que nunca, precisará doravante defendê-la, e propagá-la,
para que as inteligências imaturas, atraídas
pelas falsas promessas da servidão, não substituam o diálogo pela polêmica, não troquem o
argumento pelo insulto, não abandonem a persuasão pela intimidação sectária.
Mudando de casa, não muda de voz a
Faculdade...
Neste momento, entrego à faculdade a
seus legítimos usufrutuários – os estudantes
de Direito -. Para que a desfrutem. Para que a
conservem. Para que a engrandeçam”.
Há 120 anos o poeta Alexandre Fernandes recitava o soneto “À nova congregação” na solenidade de instalação da Faculdade
Livre de Direito da Bahia, no velho sobrado
colonial da Ladeira da Praça, n. 19. O poeta
exaltava o templo da ciência que ali nascia, a
gloria do passado, a promessa do futuro e,
sobretudo a liberdade, tão cara ao conhecimento.
O Prof. Diretor Orlando Gomes, por
sua vez, em seu discurso de inauguração da
sede atual, apontava para a vocação persistente que possibilitou 70 anos de vida fecunda
e gloriosa, confirmando o que o poeta (como
sempre à frente!) anunciara há sete décadas.
Mais uma vez, exaltava-se a liberdade: “seu
espírito continuará a preservar, acima de tudo,
a liberdade, cultivando-a como um valor fundamental da dignidade humana”. E, assim, defendendo a faculdade como espaço de diálogo, de argumentação, o Prof. Orlando Gomes
entregava a nova Faculdade aos seus legítimos usufrutuários – os estudantes de direito –
para que a desfrutem, conservem e engrandeçam.
Nosso bendito templo, em que o livro é
3
4
o altar, completa hoje, 15 de abril de 2011, doze décadas.
Nossa casa, cuja história infelizmente nem sempre foi de
liberdade e de diálogo, hoje vive um momento ímpar. Novo turno, duplicação do número de vagas do vestibular,
diversos concursos para professores: renovação do quadro discente e docente. A Faculdade pulsa (é persistente!). Desenvolve-se ensino, pesquisa e extensão. Há
FDUFBA para todos os gostos (desfrutem!).
Claro que há problemas. A nossa Faculdade está
em crise. Passa por mudanças estruturais e humanas.
Cresce um tanto quanto desordenadamente. Reflexo de
uma máquina pública “doente”. Em crise também está o
ensino jurídico (e a educação em geral) do nosso país, e a
nossa Faculdade não está à margem deste problema. Mas,
somos persistentes. Como disse Antonio Gidi, "Somos um
gigante, 'umas das jóias mais caras do patrimônio cultural
do país.' Temos um passado a zelar, temos um passado
para nos orgulhar; Mas, acima de tudo, temos um futuro a
construir."
Gabriel Fonseca, 5º semestre diurno e
Maria Eloy, 10º semestre diurno
“Era uma casa muito engraçada...”
Q
ual será a explicação biopsico-sociológica para que
uma obra prevista para terminar em dezembro de
2010, tenha concluído apenas a sua
primeira fase agora em abril? Isso
se considerarmos a primeira fase
realmente concluída, já que o que
vemos por toda a faculdade são
pessoas reclamando das maquiagens ou dos trabalhos mal feitos.
Os banheiros, ditos prontos,
estão para cair sobre as nossas cabeças. Seja devido às divisórias de
mármore caídas, às infiltrações que
tomam conta do teto, ou às portas
que não fecham por completo, o fato
é que as condições dos banheiros
não condizem com princípios bási-
cos da prestação de serviços à administração pública, para não dizer da
própria engenharia.
Mas, ainda que tivéssemos
banheiros aptos para o uso humano,
outra coisa curiosa dessa nossa “casa
engraçada” é que, muitas vezes, não é
possível sair para ir ao toalete, já que
diversas salas estão sem maçaneta, o
que, eventualmente, deixa turmas inteiras presas pelo lado de dentro, aguardando que alguém, do lado de fora,
possa abrir a porta.
Além disso, muitas salas de
aula estão parecendo verdadeiras saunas (só lhes falta o cheiro de eucalipto!): foram-se os antigos ar condicionados e vieram os novos, mas, funcionar,
que é bom? Por outro lado, há as salas
que estão sem vidros na janela, contribuindo, assim, para que, ainda que
o ar condicionado funcione, sintamos
saudade da época dos ventiladores
de teto. Mas, a operação “tapa buracos” já começou: Sr. Roniel, um dos
funcionários mais proativos da Faculdade, providenciou os plásticos e os
grampos para vedar tais janelas e
tornar, assim, as salas um pouco
mais habitáveis. Vale ressaltar a importância da contribuição do Prof.
Doutor Jonhson Meira Santos que,
com o habitual cuidado dedicado à
Faculdade e aos estudantes, contribuiu financeiramente para o projeto.
“Mas, era feita com muito esmero, na rua dos bobos”, s/n.
Aline Erdens, 4º semestre diurno e
Gabriel Fonseca, 5º semestre diurno
Pense num Absurdo...
J
á faz um mês desde o último
boletim do Ruy e quase dois
meses desde o começo do semestre. E escrevo hoje para defender que temos que discutir a transposição das águas! Não aquelas do Rio
São Francisco tanto debatidas por alguns membros do movimento estudantil, mas a transposição das águas dos
andares superiores para os andares
inferiores do prédio da Faculdade de
Direito. Tem água caindo em todo local
e apesar de não ser especialista em
engenharia creio que isto não seja um
bom sinal.
Durante a primeira semana de
aulas a porta do banheiro masculino
caiu quebrando uma bela pedra de granito, e os responsáveis pela obra botaram a culpa no mau uso por parte dos
estudantes da FDUFBA, que provavelmente malharam muito nas férias para
conseguir descolar uma pedra de granito em apenas uma semana. Agora,
qualquer um que entrar no banheiro
masculino do 2º andar visualizará uma
infiltração com limo, a qual já provocou
a perda de parte do forro, agora resta
saber se desta vez os responsáveis
pela obra colocarão a culpa em São
Pedro que não soube utilizar a chuva.
Ah esses banheiros... Os banheiros da
Faculdade de direito parece os banheiros da Escola de Magia e Bruxaria de
Hogwarts, criaturas estranhas o habitam
e frequentemente estão interditados e
tirando calouro Harry Potter isso choca
a todos!
E um triste e corriqueiro episódio volta a ocorrer bem na frente dos
nossos olhos: Dinheiro público indo para o ralo. E tome obra... Porque o que
parece é que estão “obrando” para os
estudantes. Essa obra na FDUFBA ainda vai render muitos textos e resenhas,
estamos presenciando uma plástica no
velho prédio da Faculdade de Direito,
meu medo é que no final o resultado
seja “na pegada” Elza Soares.
E só teve isso? Não! Ficamos
sem água. A média abaixou, voltou,
subiu e pasmem parece que teremos
duas médias! O departamento de direito
público aprovou as 3 avaliações, simplificando a prova final mudou de nome e
a média aumentou para 7,5. Já o departamento de direito privado aprovou que
quem manda é a UFBA e obedece
quem tem juízo, serão duas avaliações
e a média é 5. Teve também assembléia geral para se discutir as questões da
Xerox e da Cantina, teve concurso para
professor de penal... opa! Mas esse
está sob sigilo (não sei, não quero saber e tenho raiva de quem sabe). E você acha que acaba por aqui? Daqui até
o final do semestre tem muita coisa pra
acontecer. Porque pense num absurdo!
Pensou? Na FDUFBA ele está em todo
lugar.
Ruan Passos,
6º semestre diurno
FDUFBa
Cultural
E
screvo para
não matar. A
princípio não
entendi a força dessa frase, ou melhor: a força desse pensamento. Li-o em um
escrito da jornalista Eliane Brum. Afirmara ela
que já havia entrevistado
muitos escritores e que
vários disseram isso
quando perguntados
sobre o motivo de escrever. O texto? Era sobre
um velho (sim, velho...
não nos escondamos em
eufemismos, por favor)
que tentava atravessar
um corredor do shopping
enquanto pessoas riam
de sua situação. Interessante como não somos
capazes de perceber
que fazemos vítimas
todos os dias, que matamos pessoas todos os
dias. Teoria do caos. O
bater de asas de uma
borboleta no Brasil pode
causar um tufão no Ori-
Elephant, Realengo e o dedo que mostra a lua
ente. Por que ir tão longe? Uma simples ofensa
pode causar um dos mais lamentáveis massacres da história brasileira. Ação e reação. Em
sete de abril de 2011 um país aprendeu sobre a
terceira lei de Newton fora das salas de aula.
Ou deveria ter aprendido.
Em razão do massacre, todo mundo
recomeçou a discutir a questão do desarmamento. Por que quanto mais nos apontam a lua,
mais nós olhamos para o dedo? Dessa vez olhamos para o dedo que apertou o gatilho. Mas
não percebemos que o verdadeiro dedo que
atira é o nosso. O meu, o seu, o de todos nós.
Você mata quando trata mal o porteiro do seu
prédio. Você mata quando ignora a existência
de um pedinte na rua (negue o dinheiro, mas
nunca, nunca o ignore). Você mata quando ri do
velhinho que tenta atravessar o corredor do
shopping. Você mata quando xinga, ri, exclui,
deprecia e apelida um colega de escola, faculdade ou trabalho. O garoto que dá um tapa na
cara do coleguinha hoje é o que bate em um
homossexual no metrô mais tarde. O garoto que
chuta o colega gordo é o que queima o mendigo
mais tarde. Infelizmente, o garoto que sofre
também pode ser o garoto que faz sofrer. É o
desejo do oprimido de virar opressor. É como o
escravo que vira senhorio em Memórias Póstumas de Brás Cubas.
Columbine, Estados Unidos, 1999. Longe, não é? Tanto no espaço quanto no tempo.
Nesse dia, 12 pessoas também morreram. Doze, assim como em Realengo, no Brasil, em
2011. Doze? Não, não foram doze que morreram naquele dia. Por que não contamos com a
morte de Wellington? Talvez seja porque saibamos que, no fundo, nós já o havíamos matado,
assim como já havíamos matado aqueles dois
garotos que causaram o massacre em Columbine. Há 8 anos, em 2003, com o belíssimo filme
Elefante (Elephant), Gus Van Sant tentou nos
Matheus Cotrim, 12º semestre do diurno
mostrar a lua. Mas ignoramos seu aviso, continuamos a olhar para o dedo. Pensamos que
aquilo era coisa de americano, maluco. E continuamos nosso massacre do dia-a-dia. Demorou para a borboleta causar um tufão, mas aconteceu.
Não entendo porque culpamos tanto as
armas, porque colocamos essa culpa em um
fator externo. Não entendo se somos cínicos,
cegos ou covardes mesmo. Covardes porque
não queremos carregar tantas mortes em nossos ombros. As mortes das crianças de Columbine, as mortes das crianças de Realengo, as
mortes diárias que fazemos sem perceber. Um
copo só pode encher até o limite em que transborda. Não adianta proibirmos a venda de armas. Não adianta também criarmos uma super
política de segurança pública. Nada disso adianta se não mudarmos. Quando vamos perceber que nunca iremos parar um tufão por cortar
as asas de uma borboleta? “E a vida já não é
mais vida. E no caos ninguém é cidadão. As
promessas foram esquecidas. Não há estado,
não há mais nação. Perdido em números de
guerra. Rezando por dias de paz”. É, meu caro
Hebert Viana, não canso de dizer que temos
muito ainda a aprender com os poetas, os músicos, os artistas. São eles que nos mostram a
lua. Tão próxima e ao mesmo tempo tão longe.
Agora eu entendo porque escrevo. Escrevo
para não matar. Escrevo para canalizar a raiva
que sinto das injustiças. Escrevo para não cometer uma injustiça. Escrevo para evitar que o
copo transborde. Escrevo para impedir o tufão.
Escrevo para tentar ver a lua. Escrevo para não
morrer. Escrevo para não matar. E você, o que
faz para não matar?
Victor Souza de Carvalho,
9º semestre do diurno
5
6
ERRATA: O Conselho Editorial pede desculpas pela omissão na autoria da bela gravura da edição anterior.
A imagem, publicada na Seção Cultura, é de autoria da aluna Gabriela Muniz, do 7º semestre do diurno.
Dia de Morte
A
água fria batia na parte posterior do pescoço causando
uma sensação incômoda. O
olhar firme na parede refletia
uma mensagem fixa: É hoje. Hoje é
dia da minha morte.
Não se sabe o porquê daquela
certeza ter surgido numa manhã ensolarada de forma tão repentina.
Por que hoje, por qual diabos
hoje? A água batia e batia ainda gela-
da. A razão não se revelava e ele
continuava a procurá-la ali dentre as
fendas cheias de limo dos azulejos.
Teria sido por causa do café preto de
mais? Dos cigarros esporádicos? Da
esmola negada ou do xingamento
proferido contra os céus na noite anterior? Será que suas semelhanças
de caráter com o pai provocaram a ira
do Senhor Deus Todo Poderoso, pois
negam a evolução de espírito que há
de existir entre as gerações, será essa a razão da sua morte? Faz até
sentido: se é tão parecido com o pai,
se tem os mesmos defeitos e vícios, é
uma alma inútil e repetida, perdida no
meio do espaço. Por esse prisma, justa era a idéia do fim. Cansou-se de
tentar desvendar e aceitou.
Pois então, como um bolero, o
de Ravel, aquela idéia mórbida vinha
emergindo, crescendo, tornando-se
consistente, alta, volumosa, precisa e
calma. É certo. A morte chegou e a
água nem era mais tão fria assim.
Ele desligou o chuveiro sabendo de sua finitude.
ver com o “professor-Narciso”, que apenas enxerga, valoriza e reconhece o
aluno que reflete o seu próprio espelho.
Assim, podemos falar na “morte da Educação” como o fenecimento de uma relação narcísica de aprendizado, na qual a
Educação Formal subsume toda a questão axiológica por intermédio da meritocracia da nota, sob juízo inquestionável
do professor. Uma vez que os alunos
reproduzem e refletem a própria imagem
do “professor-Narciso”, ou seja, não há
espaço para questionamentos, os critérios são dados previamente e o papel do
professor finda no cumprimento do conteúdo programático da disciplina.
Qual seria a solução? De acordo com os trâmites atuais da sociedade
de controle, salvar esse modelo educacional é impossível. Desse modo, seria o
caso de propormos outro modelo educacional, pautado mais no sentido do que
no imediatismo. Faz-se mister ressaltar,
porém, que o sentido (ou Acontecimento) precisa ser afirmativo ao ponto de
demonstrar pragmatismo filosófico. Por
ocasião do massacre dos centauros,
Quíron, um centauro muito sábio, conhecedor de música, artes, caça, moral e
medicina, instrutor de vários heróis gregos, estava ao lado de seu amigo Hércules, quando recebeu, acidentalmente,
uma das flechadas envenenadas do
herói. Sentia tanta dor que desejava morrer, mas era imortal. Justo por sentir o
peso da dor, adquiriu uma profunda compreensão do sofrimento alheio. Por isso,
desenvolveu o dom da cura.
Ao contrário do professorNarciso, o professor-Quíron afirma o Acontecimento do aprender e do ensinar,
porque permite que o outro aprenda numa
relação de cumplicidade, respeitando o
trajeto do professor e a vontade de aprender do aluno, mais do que a necessidade
de controlar o saber por intermédio do
monitoramento do aluno – evento simbolizado na caneta que risca a caderneta – e,
também, mais do que simplesmente cumprir formalmente os protótipos da disciplina. Em sentido material, o professorQuíron motiva o aluno pela dúvida constante que expõe, e não pela necessidade
de afirmar o conhecimento produzido.
Nesse sentido, outra Educação
insurge e apela para um lugar diferente do
excesso de racionalidade sem valor do
homem hodierno. O potencial de realização criativa diferencia o mestre do professor tradicional, no tocante à provocação
de emoções e sentimentos que conduzem
os alunos a uma visão mais ampla: uma
ligação entre o conhecimento e a Vida,
diferentemente de um apoio tácito ao Sistema Capitalista e as desigualdades que
este produz e gerencia.
Pedro Victor Vilas Boas,
5º semestre do noturno
Mito e Educação
A
Educação, parâmetro importante
para uma sociedade justa e civilizada, parece ter decretado seu
falecimento. Enquanto os ritos de
iniciação dos povos primitivos tratavam de
uma Educação que, se não era perfeita, ao
menos era marcante, atualmente, numa
sociedade capitalista de educação eternamente continuada, os educadores e estudantes observam, pouco a pouco, a morte
da Educação, posto que o foco principal do
seu objeto – a relação professor-aluno –
vem se deteriorando dia após dia.
Diz o mito de Narciso (que em sua
raiz etimológica quer dizer
“entorpecimento”) que Liríope, a mãe, perguntou ao sábio Tirésias se o filho teria vida
longa, obtendo a seguinte resposta: “Si non
se viderit!” Ao longo de sua jornada, Narciso seguiu rejeitando belas ninfas, até que,
cansado de uma caçada, debruçou-se para
beber água, vendo, em seqüência, o reflexo
da sua própria imagem. E assim quebrou o
“si non se viderit!”, morrendo embevecido
por sua própria imagem.
Onde reside, pois, o equívoco de
Narciso? Ora, Narciso não errou exatamente pelo seu excesso de beleza, visto que
esse atributo independia de si próprio, errou, sim, na canalização da energia erótica.
Ao invés de dirigir-se ao outro, Narciso ficou preso à própria imagem. O que tem a
ver, então, Narciso e a Educação? Tem a
Isac Fernandes Forte Neto,
4º semestre do noturno
Desejo
Coisificação
O bem que te acomete
O uso da força bruta
O peso leve de sua semente
O ardor calado de sua luta
Sua saúde doente
Sua sai justa
Ah! Sua sai justa...
Rita foi
Órfã amparada
Por madrasta,
Sob a condição de ter
Responsabilidade
Respeito,
Resignação,
Restrição.
Rone Clei Amaral,
7º semestre do diurno
Ritinha foi
Despida de si mesma,
Obrigada a viver em prol
De terceiro.
Impossibilitada de
Manter e criar
Ligações sociais.
Diminuída,
Alienada.
Ri tinha agora
Pouco tempo
Para seu ser
Resignificar.
Restava-lhe
Apenas resquício de
Rita.
Mércia Silva Abreu,
10º semestre do diurno
Cultural
CARB
I Torneio FDUFBA de Pôquer
Boletim do Ruy: Como Participar?
CARB está se preparando para a organização
do I Torneio FDUFBA de Pôquer - Texas
Hold'Em - e, para isso, está abrindo uma comissão pública para os graduandos da Faculdade
que tenham interesse de integrá-la. Esta comissão cuidará
de todos os detalhes da organização, como preço, data,
premiação e etc. Os interessados em integrar a comissão
deverão enviar um e-mail para [email protected], demonstrando interesse.
partir da segunda edição de 2011, o Conselho
Editorial do Boletim do Ruy espera a contribuição do público discente da FDUFBa. Para ter
seu texto (jurídico ou literário) ou ilustração
publicados na próxima edição, envie-os para o e-mail
[email protected], junto com seu nome,
turno e semestre. Os textos não devem exceder uma
página e meia, na fonte arial 10, e devem ser enviados
até o dia 15 de maio.
Plantões do CARB
Contatos do CARB
Na última edição do Ruy divulgamos que, já em abril, realizaríamos plantões na sala provisória do CARB, que fica no
segundo andar, em frente ao CEPEJ. Entretanto, em decorrência de problemas técnicos na sala, os plantões só terão
início em maio. Pedimos desculpas por qualquer transtorno,
mas os plantões terão início em breve. Informem-se no Mural do CARB!
E-mail: [email protected]
Blog: gestaoagora.blogspot.com
Twitter: www.twitter.com/gestaoagora
Boletim: [email protected]
O
Compromisso,
Ação,
Transformação Social, Visão Crítica do Dreito, Inclusão, Emancipação, Amizade, Extensão Popular, Coletividades, MSTB, Participação, Contraponto, Efetividade, Consciência, Concretude, Unidade, Superação, Sujeitos de Direito,
Educação Popular, AJUP, Aprendizado, Força, Luta, Vitórias,
Sonhos, Utopias, Estrelas – SAJU. Essas são algumas das palavras que nos definem e que representam o momento que vivemos nesse final de semana (dia 16 e 17 de abril) em mais uma
CAPACITAÇÃO. Que novos projetos surjam, e que essa história,
certamente inesquecível para tod@s nós, seja só uma prévia do
caminho que trilharemos – juntos – nessa nova jornada!
Sejam bem vind@s Nov@s Sajuan@s!
Olá estudantes da
FDUFBA! O CEPEJ
vem mais uma vez
falar das novidades
que estão acontecendo aqui na Faculdade.
Já começaram as
inscrições para a Revista do CEPEJ e para o SEMIP e vale lembrar que qualquer
dúvida é só nos procurar na sala 51. Além disso, teremos o Seminário Quintas Fundamentais todas as últimas quintas-feiras de
cada mês: fiquem atentos aos nossos murais.
Aconteceu dia 15/04 o Seminário Tutela Processual
Coletiva do Consumidor. E atenção: a Profª. Joseane Suzart
comentou que pretende continuar o trabalho com outro grupo de
estudos, fiquem ligados!
Vem aí o Lançamento da Revista Ângulos e quem quiser realizar apresentações artísticas (música, recital, fotos, peças...) vai ter a oportunidade, os convites serão divulgados nos
murais e no site do CEPEJ – cepej.wordpress.com.
A
A versão virtual do Boletim será disponibilizada no blog
e, em breve, no site do CARB.
Você está a Um Passo da Eternidade, não
querendo ir para o Inferno em Chamas, mas
achando que O céu Pode Esperar? Porque
pensar nesse assunto, se você está Curtindo a Vida Adoidado? Pois, afinal, Assim
Caminha a Humanidade e você é Jovem
Demais para Morrer! Mas se você é um
daqueles Caçadores de Emoções cuidado:
Você não é um Superman! Lembre-se: existe Uma Janela para o Céu que continua
aberta, e só quem tem JESUS entra por ela.
Se O Vento Levou seu conhecimento dessa
verdade, ainda há tempo de voltar-se para
Deus. Pois um dia tal janela vai se fechar e depois não vai adiantar
gritar: “Senhor Esqueceram de mim”. Participe da Aliança Bíblica
Universitária, reuniões às quartas-feiras, 12:20h, sala 30. VERGONHA...“FALTA DE JUSTIÇA, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito...A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem... De tanto ver triunfar as
nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a
injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos
maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a
ter vergonha de ser honesto[...]”Rui Barbosa/1914. Deseja participar
de reflexões como esta, compareça às reuniões da ABU, às quartasfeiras, 12:20 h, sala 30.
“No dia 16/04 foi celebrado o aniversário
de 04 anos da ADV
Junior
Consultoria
Jurídica.
Reunindo
novos, atuais e antigos membros da empresa, uma grande
festa serviu para relembrar de tudo que já aconteceu dentro da ADV, todas
as dificuldades superadas e amizades forjadas. Neste
dia ocorreu também a recepção dos novos trainees da
ADV, com apresentação da estrutura da empresa, clientes e modo de trabalho. Boas vindas aos novos trainees
à família ADV Junior!
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