Avaliação de Impacto de Saúde da Comunidade

Transcrição

Projecto de Ferro da Baobab,
Província de Tete, Moçambique
Avaliação de Impacto na Saúde
Comunitária
Número do Projecto:
COA2014
Preparado para:
Baobab Resources Plc
_______________________________________________________________________________________
Digby Wells and Associates (International) Limited (Subsidiary of Digby Wells & Associates (Pty) Ltd). Co.
Reg. No. 07264148. Henwood House, Henwood, Ashford, Kent, TN24 8DH, United Kingdom
Tel: +44 123 363 1062, Fax: +44 123 361 9270, [email protected], www.digbywells.com
_______________________________________________________________________________________
Directores: AR Wilke (South African), AJ Reynolds, GE Trusler (C.E.O) (Sul Africano)
_______________________________________________________________________________________
Este documento foi preparado pela Digby Wells Environmental
Tipo de Relatório:
Avaliação de Impacto na Saúde Comunitária
Nome do Projecto:
Projecto de Ferro da Baobab, Província de Tete,
Moçambique
Código do Projecto:
COA2014
Nome
Responsabilidade Assinatura
Data
Vumile Dlamini
Elaboração de
relatório
Maio 2015
Natasha TaylorMeyer
1a Revisão
Maio 2015
Jan Perold
2a Revisão
Março 2015
V. Dlamini
Este relatório é fornecido exclusivamente para os fins previstos nele e não pode ser utilizado, no seu todo ou em parte, para
qualquer outro fim sem consentimento prévio por escrito da Digby Wells Environmental.
Digby Wells Environmental
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SUMÁRIO EXECUTIVO
A Capitol Resources Limitada (Capitol Recursos), uma subsidiária integral da Baobab
Resources Plc (Baobab) - focada no minério de ferro em Moçambique, prospecção e
pesquisa de metais básicos e precioso, propõe-se a desenvolver o Projecto de Ferro de
Tete, localizado ao norte da capital provincial de Tete, nos Distritos de Moatize e Chiúta, em
Moçambique.
A concessão, cobrindo as áreas de Licenças de Propspecção e Pesquisa 1032L, 1034L e
1035L está sendo explorada e gerida pela Capitol Resources Limitada (CRL); uma empresa
subsidiária detida a 100% pela Baobab. O Projecto de Ferro Gusa e Ferro-Vanádio
(Projecto) está focado no depósito do Monte Tenge, localizado a cerca de 80 quilómetros a
nordeste da Cidade de Tete, Província de Tete, nas margens do Rio Revuboé.
METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE SAÚDE
A Avaliação do Impacto na Saúde (AIS) é um processo prático multi-disciplinar, combinando
uma série de evidências qualitativas e quantitativas em um quadro de tomada de decisão.
Uma AIS procura identificar e estimar
as
mudanças
duradouras
ou
Padrão de Desempenho 4 IFC “Saúde Comunitária,
Segurança e Protecção”
significativas das diferentes acções
sobre o estado de saúde de uma
O cliente irá avaliar os riscos e os impactos para a saúde e
população definida. A metodologia
segurança das comunidades afectadas durante o ciclo de vida do
desta AIS foi baseada na Nota de Boas
projecto e estabelecerá medidas preventivas e de controle
compatíveis com a boa prática Internacional da Indústria (GIIP),
Práticas (GPN) para AISs apoiadas
como do Grupo do Banco Mundial assim como Directrizes de
pela
Corporação
Financeira
Ambiente, Saúde e Segurança (Directrizes de EHS) do Grupo do
Internacional (IFC). A IFC publicou um
Banco
Mundial
ou
de
outras
fontes
reconhecidas
conjunto de Padrões de Desempenho
internacionalmente. O cliente irá identificar riscos e impactos e
(PD) para grandes projectos que
propor medidas de mitigação que são compatíveis com a sua
requerem financiamento internacional.
natureza e magnitude. Estas medidas irão favorecer a prevenção
de riscos e minimização de impactos‖.
O PD4 que trata especificamente da
Saúde Comunitária, Segurança e
Protecção, reconhece que as actividades do projecto resultam em impactos positivos e
negativos para as comunidades. As GPN foram desenvolvidas especificamente para
fornecer orientações sobre a saúde da comunidade para este Padrão.
A AIS foi apoiada por uma abordagem sistemática e consistente para colecta e análise de
dados de saúde de base através do Quadro das Áreas de Saúde Ambiental (ASA). Doze
ASAs diferentes estão descritas, que fornecem uma ligação entre actividades relacionadas
com o projecto e os potenciais impactos positivos ou negativos a nível da comunidade.
Estas incorporam uma variedade de determinantes sociais e biomédicos essenciais da
saúde. Através desta análise integrada, condições ambientais e sociais transversais que
contêm componentes significativas de saúde são identificadas em vez de incidir
primariamente sobre para a doença específica.
As Comunidades Específicas Potencialmente Afectadas pelo Projecto (CAPs) e os
relacionados impactos na saúde a diferentes actividades do Projecto foram descritos.
ACTIVIDADES DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO NA SAÚDE DA COMUNIDADE
As actividades específicas da AIS da comunidade (AISc) incluíram:
■ Uma revisão da literatura delineando o país anfitrião e o perfil de saúde comunitária;
■ Colecta de dados primários por meio de participação com a utilização de
questionários semi-estruturados e entrevistas com informantes-chave com as partes
interessadas;
ii
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■ Colecta de informações secundárias adicionais disponíveis ao público que não
estavam disponíveis no domínio público, que estão disponível em dados publicados
e literatura ―cinza‖;
■ Percepção da concepções propostas do projecto, actividades de trabalho actuais e
planeadas, cronograma do projecto e localização das CAPs;
■ Consideração do potencial impacto de saúde futuro que o Projecto proposto terá
sobre a saúde das respectivas comunidades;
■ Determinação das necessidades de saúde existentes da comunidade com base em
estratégias de saúde, infraestrutura, programas, prioridades de atendimento, planos
de entrega e desafios; e
■ Desenvolvimento de recomendações baseadas em evidências para evitar/mitigar
impactos negativos e melhorar os positivos resultantes do Projecto proposto na fase
de projecto relevante.
O trabalho de campo foi realizado por especialistas de AISc da Digby Wells. O trabalho de
campo foi concluído em Maio de 2014. O trabalho de campo decorreu entre o dia 30 de
Junho a 05 de Julho de 2014.
Uma vasta gama de partes interessadas foi consultada. Foram realizadas entrevistas com
informantes-chave com as autoridades distritais de saúde e pessoal médico nas instalações
locais de saúde e hospitais. Discussões com grupos focais (DGF) foram realizadas em oito
comunidades que estão em estreita proximidade com o projecto proposto, incluindo;
■ Cacoma;
■ Chianga;
■ Massamba;
■ Matacale;
■ Mbuzi;
■ Muchena;
■ Nhambia; e
■ Tenge
PRINCIPAIS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
O acesso às instalações de saúde é um desafio para as comunidades na área do projecto
proposto, como muitos residem a aproximadamente seis horas de distância de uma unidade
de saúde e tem que confiar no transporte público ou privado de acesso a cuidados. Os
serviços de emergência são inexistentes. Os serviços não são isentos de pagamento,
substanciado por 100% dos entrevistados que afirmam ter que pagar por serviços médicos.
As comunidades têm um rácio1 de dependência relativamente alto devido aos altos níveis
de pobreza e desemprego.
Em termos de serviços de saúde e infraestrutura, impactos induzidos pelo Projecto de
Tenge (Projecto) proposto precisam ser considerados em duas tangentes. Uma delas,
sendo um impacto positivo em que há o potencial para o Projecto proposto apoiar o
desenvolvimento de melhores serviços de saúde através de intervenções directas e
indirectas; e a segunda, sendo um impacto negativo pelo qual o projecto proposto pode
1
Uma medida que mostra o número de dependentes (com idade entre 0-14 e mais de 65 anos de idade) para a
população total (15-64 anos). Este indicador dá uma visão sobre a quantidade de pessoas em idade de nãotrabalho, em comparação com o número de pessoas em idade activa. A relação elevada significa que aqueles
em idade de trabalhar – e a economia global - enfrentam uma carga maior no apoio ao
envelhecimento/população idosa.
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esticar a capacidade já sobrecarregada dos serviços de saúde da Região do Projecto e
comunidades nas imediações da área do projecto proposto.
A malária é um grande desafio para a saúde pública na área do projecto e é considerada
como a maior preocupação relacionada à carga da doença. É responsável por uma parcela
significativa de consultas médicas (ambos postos de saúde e hospitais), a nível local. O
conhecimento da comunidade sobre a transmissão e prevenção da malária é bom. A
propriedade de redes mosquiteiras tratadas com insecticida é boa, embora seja difícil
avaliar a utilização adequada. Noventa e quatro por cento (94%) dos entrevistados de
Chiúta declararam que eles dormem sob uma rede mosquiteira, esta percentagem diminui
para 66% das famílias de Moatize. Mais de um terço das famílias de Moatize (37%) não
dorme sob uma rede mosquiteira. Há muito poucas intervenções na área para reduzir a
carga da doença da malária.
Embora a água esteja disponível durante todo o ano (durante os dois períodos chuvoso e
seco), geralmente há falta de acesso a fontes de água potável. Há dois furos que servem as
comunidades na área do projecto, e 5-6 poços que servem a área de concessão do projecto
sozinha. Assim, as fontes de água não tratada, tais como chuva, rios/riachos, poços ao ar
livre, e poços cavados à mão abastecem água para uma parte considerável da população
na área do projecto.
Há muito poucas instalações sanitárias melhoradas, tais como latrinas melhoradas
ventiladas (VIP) no seio das comunidades. A grande maioria das famílias ao longo das
comunidades não têm acesso ao sua própria instalação sanitária melhorada e recorre
principalmente a latrinas tradicionais (mais comum) ou a defecação ao ar livre (menos
comum). As doenças diarréicas são comuns.
A migração espontânea e assentamento de candidatos a emprego e suas famílias para a
área do projecto proposto pode ser esperada, e isso pode ter implicações específicas de
impacto na saúde para as comunidades que os recebe, bem como os imigrantes. Essas
incluem:
■ O aumento da utilização e da procura de habitação da comunidade já insuficiente,
água, saneamento, alimentos e serviços médicos pode significar que vão surgir
necessidades de saúde e novos desafios de saúde (com um provável aumento de
custos); e
■ O potencial para um aumento dos acidentes e lesões devido a alterações na
circulação rodoviária, pode significativamente e adversamente afectar os níveis de
acidentes na área.
Há o possível impacto devido ao aumento da demanda em serviços limitados e um aumento
potencial de contaminação ambiental. A Baobab poderia apoiar as autoridades locais com
programas de saneamento nas CAPs.
O Projecto proposto pode levar ao aumento das cargas de tráfego em estradas primárias e
de acesso e, portanto, tem o potencial de aumentar o número de acidentes de trânsito. Isto
pode ser diminuído através da melhoria da segurança rodoviária através da colaboração
com a unidade distrital de segurança rodoviária para estabelecer e manter sinalização
pictórica de segurança rodoviária perto do local em idioma local (Português) e a língua
Inglesa (se necessário); travessias de pedestres claramente demarcada em locais
apropriados etc. Isto poderia ser conseguido através da criação e implementação de um
Plano de Gestão do Tráfego.
iv
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Com relação ao determinante social da saúde, o afluxo esperado de pessoas e aumento da
renda pode resultar em substâncias ilegais a estarem disponíveis mais livremente. É difícil
especular se a prevalência do tabagismo e abuso de substâncias pode aumentar devido à
presença do Projecto proposto. No entanto, é possível que ele possa aumentar, pois pode
haver um aumento no número de jovens com rendimentos mais adequados, que estarão em
condições de pagar essas comodidades. A Baobab pode estar em uma posição para
conduzir programas de educação de prevenção de abuso de substâncias no local de
trabalho e nas comunidades já afectadas (pelo álcool).
Quando se discute a exposição de pessoas a materiais potencialmente perigosos, ruído e
mau odor, a pessoa precisa estar ciente da migração interna de pessoas. Um afluxo de
pessoas para a área do projecto proposto pode aumentar as actividades domésticas,
incluindo o uso de combustíveis domésticos. Isso pode resultar em um aumento da
exposição a poluição do ar, seguido de aumentos associados na prevalência de doenças
respiratórias relacionadas. O desmatamento do local (fase de construção) e movimento
veicular são as principais actividades e podem ter potenciais impactos sobre os níveis de
ruído ambiente. O aumento da actividade de veículos e máquinas pesadas também pode ter
alguma contribuição para o aumento dos níveis de ruído locais para os agricultores
circundantes. Não há provas suficientes de que o ruído provoca efeitos adversos para a
saúde, tais como efeitos cardiovasculares.
v
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TABELA DE CONTEÚDOS
1
Introdução ......................................................................................................................... 1
1.1
2
Local do projecto ..................................................................................................... 1
Descrição do Projecto ....................................................................................................... 1
2.1
Aspectos Operacionais Chave do Projecto Proposto .............................................. 2
2.1.1
Actividades Propostas ...................................................................................... 2
2.2
Accesso ao Local .................................................................................................... 2
2.3
Infraestrutura associada .......................................................................................... 3
3
Quadro Legislativo Jurídico e Administrativo, ................................................................... 3
3.1
Legislação Moçambicana ........................................................................................ 3
3.1.1
Requisitos Constitucionais para a Protecção Ambiental em Moçambique ........ 4
3.2
Convenções internacionais ..................................................................................... 5
3.3
Padrões de Gestão Internacionais .......................................................................... 5
3.4
Padrões de Gestão da Companhia ......................................................................... 6
4
Metodologia....................................................................................................................... 6
4.1
Introdução e Definição............................................................................................. 6
4.2
Determinação da escala da AIS .............................................................................. 7
4.3
Definição da Área de Estudo ................................................................................... 9
4.4
Revisão de literatura ............................................................................................. 10
4.5
Concepção do Questionário .................................................................................. 10
4.6
Trabalho de campo ............................................................................................... 10
4.6.1
Entrevistas...................................................................................................... 11
4.6.2
Grupos Focais ................................................................................................ 12
4.6.3
Pesquisas Domiciliares detalhadas ................................................................ 12
4.6.4
Tira de Teste H2S .......................................................................................... 13
4.7
Categorização do Impacto: Quadro de Áreas de Saúde Ambiental (ASAs) ........... 13
4.8
Avaliação de Impacto ............................................................................................ 15
4.8.1
Questões-chave e impactos relacionados à saúde ......................................... 15
4.8.2
Metodologia de Avaliação de Impacto ............................................................ 24
vi
COA2014
4.8.2.1
4.8.3
4.9
5
Priorização............................................................................................... 25
Análise de Impacto, Mitigação e Incremento .................................................. 27
Lacunas de Dados e Limitações do Estudo de AISc ............................................. 27
Perfil de Linha de Base de Saúde Comunitária .............................................................. 27
5.1
Perfil Geral de Saúde: Específico do País e Província .......................................... 27
5.1.1
Infraestruturas de Saúde ................................................................................ 28
5.1.2
Pessoal de Saúde .......................................................................................... 28
5.1.3
Presença de Organizações Não-Governamentais em Tete ............................ 29
5.1.4
Contracepção e Planeamento Familiar ........................................................... 31
5.1.5
Saúde Materna e Mortalidade Infantil ............................................................. 32
5.1.6
Violência Doméstica ....................................................................................... 32
5.1.7
Dracunculose ................................................................................................. 33
5.1.8
Infecções Sexualmente Transmissíveis e HIV/SIDA ....................................... 34
5.1.9
Conhecimentos, Atitudes e Comportamento em relação ao HIV/SIDA ........... 34
5.1.10
Malnutrição em crianças ................................................................................. 36
5.1.11
Malária ........................................................................................................... 37
5.1.12
Cuidados Pré-natal ......................................................................................... 37
5.1.13
Tuberculose.................................................................................................... 37
5.2
Estado de Saúde Linha de Base (Nível Local) ...................................................... 38
5.2.1
ASA #1 Doenças Relacionada a um Vector.................................................... 38
5.2.1.1
Malária ..................................................................................................... 38
5.2.2
ASA #2 Doenças Transmissíveis Associadas à Concepção de Habitação ..... 39
5.2.3
Doenças Relacionados ao Solo-,Água e Resíduos......................................... 39
5.2.4
ASA #6 Questões relacionadas com a Alimentação e Nutrição ...................... 43
5.2.5
ASA #7 Acidentes/Lesões .............................................................................. 44
5.2.6
ASA #8 Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau Odor
....................................................................................................................... 44
5.2.7
ASA #9 Determinantes Sociais de Saúde ....................................................... 45
5.2.7.1
Emprego .................................................................................................. 45
5.2.7.2
Mudanças no Rendimento e Despesa ..................................................... 45
5.2.7.3
Educação ................................................................................................ 45
vii
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5.2.7.4
5.2.8
ASA #10 Práticas Culturais de Saúde ............................................................ 46
5.2.9
ASA #11 Questões de Sistemas de Saúde..................................................... 46
5.2.9.1
6
Violência Baseada no Gênero, Álcool e Drogas ...................................... 46
Saúde Materna e Infantil .......................................................................... 49
Avaliação de Impacto ...................................................................................................... 49
6.1.1
ASA #1 Doenças Relacionadas com Vector ................................................... 49
6.1.2
ASA #5 Doenças Relacionadas como Solo, Água e Resíduos ....................... 50
6.1.3
ASA #6 Questões Relacionadas com Alimentação e Nutrição........................ 51
6.1.3.1
Malnutrição .............................................................................................. 51
6.1.4
ASA #7 Acidentes/Lesões .............................................................................. 52
6.1.5
ASA #8 Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau odor 53
6.1.5.1
Resíduos Sólidos (Gerais e Perigosos) ................................................... 53
6.1.5.2
Eliminação de Estéril e Rejeitos............................................................... 54
6.1.5.3
Poluição do Solo e dos Recursos Hídricos .............................................. 54
6.1.6
ASA #9 Determinantes Sociais da Saúde ....................................................... 56
6.1.6.1
Violência Baseada no Género e Abuso de Substâncias .......................... 56
6.1.6.2
Emprego e Gestão Afluxo ........................................................................ 57
7
Conclusão ....................................................................................................................... 59
8
Referências ..................................................................................................................... 59
LISTA DE FIGURAS
Figura 4-1: Seleccionando um tipo de AIS ............................................................................ 8
Figura 4-2: As mulheres reuniram-se para DGF na Comunidade de Tenge ........................ 12
Figura 5-1: Uma poço cavado a mão na Comunidade de Chianga ..................................... 40
Figura 5-2: Bomba de água na Comunidade de Massamba................................................ 41
Figura 5-3: Bomba de água na Comunidade de Matacale .................................................. 42
Figura 5-4: Mulheres realizando tarefas domésticas, junto ao rio na Comunidade de Tenge
........................................................................................................................................... 43
Figura 5-5: Posto de Primeiros Socorros de Muchena ........................................................ 47
Figura 5-6: Camas No Centro de Saúde de Kazula ............................................................ 48
viii
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Figura 5-7: Uma Ambulância Avariada do Hospital Distrital de Chiúta ................................ 48
LISTA DE TABELAS
Tabela 4-1: Níveis de AIS (IFC, 2009) .................................................................................. 9
Tabela 4-2: Áreas de Saúde Ambiental ............................................................................... 14
Tabela 4-3: Classificação dos Critérios de Avaliação .......................................................... 26
Tabela 4-4: Matriz utilizada para determinar a significância global do impacto com base na
probabilidade e efeito do impacto........................................................................................ 26
Tabela 4-5: Descrição das Classificações de Significância Ambiental e faixa associada de
pontuação ........................................................................................................................... 27
Tabela 5-1: Presença das ONGs em Tete .......................................................................... 30
Tabela 5-2: Resultados do teste de água ............................................................................ 42
LISTA DE APÊNDICES
Apêndice A: Planos
Apêndice B: Questionário das DGF
Apêndice C: Questionário da Entrevista com Informantes Chave
Apêndice D: Questionário da Entrevista da Direcções
LISTA DOS PLANOS
Plano 1: Área do Projecto
Plano 2: Disposição do Local
Plano 3: Locais de Amostragem de Tiras de Teste H2S
ix
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TABELA DE ACRÓNIMOS
AIA
Avaliação de Impacto Ambiental
AIASS
Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde
AIS
Avaliação do Impacto na Saúde
AISc
Avaliação de Impacto na Saúde da Comunidade
ASA
Área de Saúde Ambiental
AVAD
Anos de Vida Ajustados por Deficiência
CAP
Comunidades Afectadas pelo Projecto
CES
Coastal and Environmental Services
CSP
Cuidados de Saúde Primários
DTN
Doenças Tropicais Negligenciadas
ETDO
Estratégia de Tratamento Directamente Observado
GFD
Grupo Focal de Discussão
GWD
Dracunculose
HIV
Vírus de Imunodeficiência Humana
IDSM
Inquérito Demográfico e de Saúde de Moçambique
IFC
Corporação Financeira Internacional
INH
Isoniazida
INSIDA
Inquérito Demográfico e de Saúde (Inquérito de Indicadores HIV/SIDA de
Moçambique)
IPTp
Tratamento Preventivo Intermitente da Malária na Gravidez
IST
Infecção Sexualmente TransmissíveL
ITN
Rede Mosquiteira Tratada com Insecticida
IWMI
Instituto Internacional de Gestão da Águas
KAP
Conhecimentos, Atitudes e Práticas
KII
Entrevista com Informante Chave
KPI
Indicador Chave de Desempenho
KS
Sarcoma de Kaposi
LLIN
Rede Mosquiteira Impregnado de Longa Duração
M&E
Monitoria e Avaliação
MDR
Resistente a Multidrogas
MICS
Inquérito de Conjuntos de Indicadores Múltiplos de Moçambique
MISAU
Ministério da Saúde
MSF
Médicos Sem Fronteiras
MTILD
Inseticida de Mosquito Tratado a Longo Prazo
NCD
Doenças Não Transmissíveis
x
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ODM
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
OMS
Organização Mundial de Saúde
ONG
Organização Não Governamental
PD
Padrão de Desempenho
PGAC
Plano de Gestão de Saúde Comunitária
PMS
Plano de Monitoramento da Saúde
SIA
Avaliação de Impacto Social
SIDA
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
TAR
Tratamento Anti-retroviral
TB
Tuberculose
TCA
Terapia Combinada à Base de Artemisinina
TdR
Termos de referencia
TMM
Taxa de Mortalidade Materna
TSF
Instalação de Armazenamento de Rejeitos
UNAIDS
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
USAID
Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
xi
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1
Introdução
A EOH Coastal & Environmental Services (doravante designada CES), foi contratada pela
Capitol Resources Limitada (Capitol Resources), uma subsidiária integral da Baobab
Resources Plc (Baobab) para conduzir uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para o
Projecto de Ferro de Tenge proposto (Projecto) na Província de Tete de Moçambique. A
Digby Wells Environmental foi contratada para realizar uma Avaliação de Impacto na Saúde
da Comunidade (AISc) para o Projecto, acima citado; essa avaliação constitui parte de um
conjunto de estudos de especialidade realizados em apoio à AIA. O objectivo da AISc é
avaliar os impactos potenciais do projecto proposto na saúde e bem-estar físico das
comunidades vizinhas. Ele também propõe medidas para mitigar impactos negativos na
saúde e incrementar os positivos.
Este documento apresenta os resultados da Avaliação de Impacto na Saúde da
Comunidade (AISc) para o Projecto proposto ao norte da capital provincial de Tete, nos
Distritos de Chiúta e Moatize, em Moçambique. O objectivo da AISc é avaliar os potenciais
impactos na saúde humana, associados ao projecto proposto nas comunidades vizinhas,
por meio da avaliação de vários factores determinantes da saúde, incluindo os identificados
nos diversos estudos de especialidade realizados para o projecto que são de relevância
para os resultados da AISc.
1.1
Local do projecto
Moçambique está localizado na costa oriental da África Austral. Abrange uma área de
799.380 km2, com uma linha de costa de aproximadamente 2515 km de comprimento.
Moçambique partilha fronteiras extensas, a oeste com a África do Sul, Swazilândia,
Zimbabwé, Zâmbia e Malawi, e ao norte com a Tanzânia.
A Província de Tete está localizada no extremo noroeste do país, e faz fronteira com três (3)
países com uma extensão total de 1.480 km, incluindo a República do Malawi (610 km), a
República da Zâmbia (420 km) e a República do Zimbabwe (450 km).
A Capital da Província de Tete é a Cidade de Tete. A Cidade de Tete tem treze (13) distritos
- incluindo a Cidade de Tete, que são: ao norte do Rio Zambeze: Angónia, Moatize,
Tsangano, Mutarara, Zumbu, Chifunde, Chiúta, Macanga, Marávia, e no sul do Rio
Zambeze : Cahora Bassa, Changara, Mágoè e Cidade de Tete. A Cidade de Tete tem trinta
e quatro (34) postos administrativos e três municípios (Cidade de Tete, Moatize e Ulónguè).
O projecto proposto está localizado ao norte da capital provincial de Tete, nos Distritos de
Chiúta e Moatize. O projecto estende-se por uma área de Licença -1035L - que é detida a
100% pela Capitol Resources. A concessão, cobrindo a área de licença de prospecção e
pesquisa 1035L está sendo explorado e gerida pela Capitol Resources Limitada (CRL); uma
empresa subsidiária detida a 100% pela Baobab. O Projecto proposto está focado no
depósito do Monte Tenge, localizado a aproximadamente 80 quilómetros (km) a nordeste da
Cidade de Tete, Província de Tete, Moçambique. A área do projecto está localizada nas
margens do Rio Revuboé (Apêndice A, Plano 1).
A operação de mineração incluirá uma mina a céu aberto no Monte Tenge, despejos de
estéril e depósitos de escória, uma planta de processamento, uma instalação de
armazenamento de rejeitos (TSF) e instalações de escritório e acomodação (Apêndice A,
Plano 2).
2
Descrição do Projecto
A operação de mineração incluirá uma mina a céu aberto no Monte Tenge, despejos de
estéril e depósitos de escória, uma planta de processamento, uma instalação de
1
COA2014
armazenamento de rejeitos (TSF) e instalações deescritório e acomodação (Apêndice A,
Plano 2).
2.1
Aspectos Operacionais Chave do Projecto Proposto
2.1.1 Actividades Propostas
O Projecto proposto estará em operação por cerca de 21-36 anos (dependendo do cenário
mineiro a ser seguido). As actividades do projecto incluirão uma mineração que será
composta pelas seguintes etapas:
■ Remoção da vegetação existente;
■ Remoção e armazenamento do solo superficial;
■ Perfuração e detonação de 10m - 15 m de profundidade dos poços;
■ Escavação de rochas com carregadoras frontais;
■ Transferência de rochas para a planta de britagem;
■ Peneiramento do material a partir do britador;
■ Britagem e peneiramento do material três vezes;
■ Eliminação do estéril do processo de selecção;
■ Separação do material em produto de minério de ferro e de rejeitos, usando cobbing
magnético seco;
■ Eliminação dos rejeitos;
■ Classificação de pré-redução do produto (seco ou processo seco-húmido);
■ Produção de ferro fundido, ferro gusa e sub-produtos (de titânio, bem como vanádio
escória), usando um forno de fusão; e
■ Reabilitação do local
Apartir da mina, o produto será transportado ao longo de uma estrada de rodagem
dedicada para um local ainda indeterminado adjacente à linha férrea que liga Moatize e
Sena. No momento da compilação do reletório (Maio de 2014), um corredor de acesso foi
identificado e marcado, embora sua posição possa mudar um pouco quando houver mais
informações disponíveis. Os factores considerados na identificação deste corredor de
acesso até à data foram os seguintes
■ A localização das comunidades e machambas;
■ Um ponto adequado para atravessar o Rio Ncondezi;
■ As áreas de outras mineradoras e posicionamento de sua infraestrutura;
■ Requisitos de engenharia, tais como taludes e solos.
A estrada de rodagem será de 20 metros de largura (e pode um dia incluir uma linha
fêrrea), e será executada dentro da área definida como o ―corredor de acesso‖. Também
dentro do corredor de acesso haverá uma linha de energia de 220 kV. Durante a fase de
construção, foi recomendado (Coffey Mining, 2013) que esta estrada permaneça de
cascalho. Na fase de operações esta será melhorada para asfalto. Isto é para evitar que o
asfalto seja danificado durante a fase de construção.
2.2
Accesso ao Local
Cerca de 6 km de estradas adequadas de cascalho para operações de mineração serão
necessários para atender a área da mina. Essas estradas seriam construídas durante a
estação seca acima dos níveis existentes para assegurar a estabilidade da estrada durante
a estação chuvosa.
O acesso e transporte do produto a partir do local da mina será por via rodoviária e
possivelmente ferroviária, no futuro. A infraestrutura de acesso à estrada, linha férrea e
linha de transmissão provavelmente vai seguir um único corredor, cerca de 50 m de largura.
Três opções de alinhamento estão sob consideração. Opções de Rota 1 e 2 que corre do
leste do local da mina a estrada nacional EN103 e a Linha de Sena, a leste de Moatize. A
Opção de Rota 3 geralmente vai a partir do oeste do local da mina ao longo de secções da
2
COA2014
pista EN459 e estradas nacionais EN221 e EN222. A partir de Moatize (ou um novo ramal
ferroviário para o leste), o produto será transportado para os portos da Beira e Nacala para
exportação para o mercado internacional. Para o propósito deste projecto, a Opção de Rota
3 foi avaliada.
2.3
Infraestrutura associada
Grandes projectos como este geralmente constroem um número significativo de estruturas
físicas que podem impactar o meio ambiente humano em geral. A infraestrutura do projecto
proposto inclui:
■ O Despejo de Estéril (WRD) e Poço Aberto;
■ A Instalação de Armazenamento de Rejeitos (TSF) e despejo de escória; e
■ Os empilhamentos e Área da Planta.
Além destas, o Projecto proposto também pode construir habitação temporária e
permanente, as plantas de tratamento de esgoto, instalações de catering, pátios de
manutenção, e uma variedade de edifícios de escritórios administrativos e de gestão. Além
disso, lagoas de contenção conhecidas como barragens de controle ambiental são muitas
vezes construídas devido à necessidade de capturar sedimentos e escoamento de águas
de superfície. Todas estas estruturas podem potencialmente afectar, positiva ou
negativamente, as comunidades locais. A análise cuidadosa de instalações distintas é
importante para que as alterações de concepção primária possam ser feitas de forma
eficiente e rentável e diminuir os impactos negativos.
Um acampamento irá fornecer alojamento e outras comodidades para os funcionários,
incluindo todos os operadores de planta, manutenção, logística e gestão de pessoal.
Instalações de armazenamento de combustível, instalações de estacionamento e reparação
para os veículos de mineração e máquinas, bem como áreas de descarregamento também
terão de ser construídas.
Grandes volumes de aço e concreto serão necessários para a construção da planta de
processamento, fundição e outras infraestruturas na mina. Os volumes exactos ainda não
foram determinados.
O carvão a ser utilizado nas plantas de beneficiamento de produção de ferro-gusa é
susceptível de ser obtido a partir das minas de carvão vizinhas da área de licença a 1035L.
A água será extraída do Rio Ncondezi, Rio Revuboé ou a partir da água subterrânea e é
provável que exija tratamento. Os volumes exactos ainda não foram determinados.
3
3.1
Quadro Legislativo Jurídico e Administrativo,
Legislação Moçambicana
O governo moçambicano tem obrigações sob a sua constituição nacional e lei internacional
dos direitos humanos de proteger uma série de direitos, incluindo a alimentos, água,
trabalho, habitação e saúde. Estas obrigações exigem do governo que evite quaisquer
medidas regressivas deliberadas que interferem no gozo desses direitos e que tomem
medidas para promover a sua realização progressiva. Isto significa coordenação da gestão
das indústrias extractivas, com as estratégias nacionais de redução da pobreza,
fortalecendo as protecções para as pessoas afectadas negativamente por projectos de
mineração, e fornecendo soluções adequadas justas para elas. As empresas privadas,
como a Baobab, são obrigadas a respeitar estes direitos através da realização de estudos
de due diligence para impedir os abusos dos direitos humanos por meio de suas operações,
e mitigá-los se eles ocorrerem.
3
COA2014
O sistema jurídico Moçambicano é baseado na tradição romano-germânico do direito civil. É
herdado directamente de Portugal. Na altura da independência, todas as leis portuguesas
não incompatíveis com a nova Constituição foram retidas e permanecem em vigor. Muita
informação da lei daquele período, incluindo, por exemplo, o código civil e o código de
processo civil (muitas delas datam de meados do século 20) continua a ser pouco
modificada. No resto da presente secção, e salvo indicação em contrário, ―leis‖ referem-se a
actos do parlamento, ―decretos‖ e ―resoluções‖ aos actos do Conselho de Ministros, em
termos constitucionais, o Governo de Moçambique, e ―decisões‖ ou ―decisões ministeriais‖
as leis de um único ministério ou dos ministérios em conjunto.
Nenhumas referências específicas foram encontrados legalmente exigindo a avaliação da
saúde da comunidade ou o uso de Avaliação do Impacto na Saúde (AIS) como requisito
para desenvolvimento de projectos de mineração em Moçambique. No entanto, a
Constituição da República de Moçambique (2004) aborda as questões relacionadas com o
ambiente e a qualidade de vida nos Artigos 45, 81, 90, 98, 102 e 117. O Artigo 90 (Direitos e
deveres económicos, sociais e culturais) do Título III (Direitos, deveres e liberdades
fundamentais), dão ao povo de Moçambique, o direito de viver em um meio ambiente
equilibrado. Além disso, o Artigo 102 especifica que o Estado deve determinar como os
recursos naturais devem ser explorados de modo que tanto o bem-estar humano e os
interesses nacionais sejam salvaguardados.
As leis de saúde e de mineração moçambicanas foram avaliadas durante o processo de
AIS. A exigência e a natureza de apoio de cuidados de saúde prestados à comunidade
também foi determinada.
As seguintes leis Moçambicanas foram relevantes para o processo de AIS (O Guia Mundial
de Direito, 2013):
■ A Lei do Trabalho (Lei 23/07 de 1 de Agosto de 2007) descreve os requisitos e acções
de saúde e segurança;
■ A Lei sobre o HIV/SIDA (Lei 5 de 2002) discute, entre outras coisas, o teste de HIV précontratação e despedimento com base no status HIV. Ela também exige que os
empregadores forneçam educação e aconselhamento do HIV aos trabalhadores;
■ Segurança Técnica e Regulamento Sanitário para Mineração e Actividades Geológica
(Decreto nº 61/2006 de 26 de Dezembro); (Decreto nº 61/2006 de 26 de Dezembro);
■ Regulamento sobre Resíduos Biomédicos Decreto nº 8/2003 de 18 de Fevereiro;
■ Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissão de Efluentes
(Decreto nº 18/2004 de 2 de Junho); e
■ Padrões e Regulamentos de Água Potável de Moçambique emitidos pelo Ministério da
Saúde.
3.1.1 Requisitos Constitucionais para a Protecção Ambiental em Moçambique
A Constituição da República de Moçambique (2004) aborda as questões relacionadas com
o ambiente e a qualidade de vida nos Atigos 45, 81, 90, 98, 102 e 117. O Artigo 90, que faz
parte do Capítulo V (Direitos e deveres económicos, sociais e culturais) do Título III
(Direitos, deveres e liberdades fundamentais), dá ao povo de Moçambique, o direito de viver
em um meio ambiente equilibrado. Compromete «as autoridades estatais e locais, em
colaboração com outros parceiros apropriados, à adopção de políticas para a protecção do
ambiente e os cuidados para a utilização racional de todos os recursos naturais».
O Artigo 98 trata da propriedade do Estado e do domínio público, e estabelece que «os
recursos naturais situados no solo e no subsolo, nas águas interiores, no mar, na plataforma
continental e na zona económica exclusiva são propriedade do Estado ». No nº 2 do mesmo
artigo, os elementos que constituem o domínio público do Estado estão listados, sendo
4
COA2014
alguns deles (a) a zona marítima; (d) As zonas de protecção da natureza; e (e) água e
minerais que ocorrem naturalmente.
O Artigo 102 especifica que o Estado deve determinar como os recursos naturais devem ser
explorados de modo a que tanto o bem-estar humano e os interesses nacionais sejam
salvaguardados. O Artigo 117 da Constituição vai mais longe ao estipular que o Estado é
responsável por promover iniciativas que garantam o equilíbrio ecológico e a conservação
do meio ambiente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos (nº 1). De acordo com
o parágrafo segundo deste artigo, o Estado deve adoptar políticas que visem:
a) Prevenir e controlar a poluição e a erosão;
b) Integrar os objectivos ambientais nas políticas sectoriais;
c) Promover a integração dos valores ambientais nas políticas e programas
educacionais;
d) Assegurar a utilização racional dos recursos naturais na sua capacidade de se
regenerar e tendo em mente os direitos das gerações futuras.
Os Artigos 45 (f) e 81 (2b) colocam uma obrigação sobre as comunidades para proteger o
meio ambiente e permitir a acção de classes relativas a questões ambientais.
3.2
Convenções internacionais
Moçambique é signatário de diversas convenções internacionais que serão aplicáveis ao
projecto e podem ser vistas a fornecer orientação adicional na ausência ou limitação da
legislação ou da política local.
Aquelas relevante para as componentes de saúde incluem as seguintes:
■ Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
■ Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.
■ Regulamento Sanitário Internacional, promulgado pela Organização Mundial de
Saúde.
■ Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos
perigosos e sua eliminação; e
■ Agências das Nações Unidas, incluindo:
 Programa Ambiental das Nações Unidas;
 Regulamento Sanitário Internacional como promulgado pela Organização Mundial
de Saúde; e
 Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. Acordo Global Inclusivo 2002.
3.3
Padrões de Gestão Internacionais
Existe uma série de directrizes internacionais ou de orientações sobre melhores práticas
que se referem à saúde da comunidade no desenvolvimento ou projectos industriais.
Padrões e normas do Grupo Banco Mundial, em especial as desenvolvidas pelo seu braço
do sector privado, a Corporação Financeira Internacional (IFC), são geralmente
considerados como a referência. O IFC publicou um conjunto de padrões de desempenho
para grandes projectos que requerem financiamento internacional. O Padrão de
Desempenho 4 (PD4): Saúde Comunitária, Segurança e Protecção, reconhece que as
actividades do projecto resultam em impactos positivos e negativos para as comunidades
(IFC, 2012). Os objectivos deste PD4 são:
■ Evitar ou minimizar os riscos e impactos sobre a saúde e a segurança da
comunidade local durante o ciclo de vida do projecto de ambas as circunstâncias de
rotina e não rotineiras; e
■ Garantir que a salvaguarda de pessoas e bens é realizada de forma legítima que
evita ou minimiza os riscos para a segurança e a protecção da comunidade.
5
COA2014
O Padrão de Desempenho 4 do IFC ―Saúde Comunitária, Segurança e Protecção‖, afirma
que:
“O cliente irá avaliar os riscos e os impactos para a saúde e segurança das comunidades afectadas
durante o ciclo de vida do projecto e estabelecerá medidas preventivas e de controle compatível com
a boa prática Internacional da Indústria (GIIP), como nas Directrizes de Ambiente, Saúde e
Segurança (Directrizes EHS) do Grupo do Banco Mundial ou de outras fontes reconhecidas
internacionalmente. O cliente irá identificar riscos e impactos e propor medidas de mitigação que são
compatíveis com a sua natureza e magnitude. Estas medidas irão favorecer a prevenção ou evitar
riscos e minimização de impactos”.
Além de serem considerados os padrões de referência para os grandes projectos, os
Padrões de Desempenho do IFC são aplicáveis a projectos que buscam financiamento
tanto do IFC ou de outras instituições de financiamento dos Princípios do Equador.
3.4
Padrões de Gestão da Companhia
A Baobab não tem um padrão de gestão específico que aborda a saúde da comunidade ou
suporta o uso de AIS como uma ferramenta. No entanto, A Política Saúde e Segurança
Ocupacional Corporativa da empresa aborda a saúde e o bem-estar de seus funcionários,
contratados e visitantes em todas as áreas de actividade da empresa.
4
Metodologia
As actividades realizadas durante esta avaliação são descritas abaixo.
■ O processo de avaliação de impacto que irá:
 Considerar os potenciais futuros impactos na saúde que o Projecto proposto terá
sobre a saúde dessas respectivas comunidades;
 Determinar as necessidades de saúde existentes da comunidade com base em
estratégias de saúde, infraestrutura, programas, prioridades de atendimento,
planos de entrega e desafios;
 Com base nas evidências existentes classificar a probabilidade e consequência
dos diferentes impactos na saúde para delinear sua significância e prioridade
para a mitigação. Uma classificação de confiança será aplicada com base nas
provas disponíveis; e
 Desenvolver recomendações baseadas em evidências para evitar/mitigar
impactos negativos, e incrementar os positivos, os impactos resultantes do
projecto na fase relevante do projecto.
4.1
Introdução e Definição
A Avaliação do Impacto na Saúde (AIS) é um processo multi-disciplinar prático, combinando
uma série de evidências qualitativas e quantitativas em um quadro de tomada de decisão.
Uma AIS procura identificar e estimar as mudanças duradouras ou significativas das
diferentes acções sobre o estado de saúde de uma população definida (Winkler et al.,
2010). A AIS pode ser definida como ―uma combinação de procedimentos, métodos e
instrumentos com os quais um projecto pode ser julgado como aos seus efeitos potenciais
sobre a saúde de uma população, e a distribuição desses efeitos na população‖. O objectivo
de uma AIS é produzir recomendações baseadas em evidências para maximizar os
potenciais benefícios de saúde positiva e prevenir ou mitigar os impactos prejudiciais à
saúde que um projecto pode ter sobre as comunidades potencialmente afectadas (PAC)
(WHO / ECHP de 1999, IAIA, 2006) .
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a saúde como um estado de completo
físico, bem-estar mental e social e não meramente a ausência de doença ou enfermidade.
Esta é influenciada pela interação complexa de factores sociais, económicos, genéticos e
ambientais (OMS, 2010c).
6
COA2014
A prestação final de uma AIS é uma Plano de Gestão de Saúde Comunitária (PGSC)
(Winkler et al., 2011). Este plano seria baseado em evidências e contribuição das partes
interessadas, priorizados de acordo com os impactos e necessidades, e ter indicadores
claros para monitorar e avaliar os impactos e os programas do projecto. O PGSC também
irá facilitar o desenvolvimento de programas de desenvolvimento social ligados à saúde.
O modelo holístico de saúde utilizado no processo AIS reconhece que o estado de saúde de
uma população é afectado por factores conhecidos como determinantes da saúde (por
exemplo, educação, nível de renda, serviços de saúde, etc.). Todos estes estão
estreitamente interligados e diferenciais na sua vantagem de distribuição para as
desigualdades na saúde. Estes incluem ambos os determinantes biofísicos e sociais da
saúde, bem como, e não apenas puramente resultados de saúde. A metodologia permite
que os profissionais de AIS considerem como um projecto afecta esses factores
determinantes da saúde, bem como os resultados de saúde.
4.2
Determinação da escala da AIS
O nível ou escala de uma AIS depende da complexidade do projecto, a magnitude dos
impactos esperados, bem como a fase do projecto durante a qual a AIS é realizada. Vários
níveis de AIS são definidos na Tabela 4-1 a seguir (IFC, 2009).
Ao reunir novos dados de campo para a AIS, o projecto vai encontrar diferentes níveis de
esforço e necessidades. Os termos descritivos chaves para estes casos- ―abrangente‖ e
―avaliação rápida‖ -indicam as diferentes profundidades de análise e consulta necessárias, e
se o desempenho da AIA envolve a colecta de novos dados de campo.
Na Figura 4-1, o eixo ―Impactos Potenciais na Saúde‖ considera as questões de saúde no
local de projecto proposto, tais como:
■ Exposição a Materiais Perigosos- como a instalação vai operar e quais as exposições
potenciais são a agentes físicos, biológicos e químicos;
■ Reassentamento ou realoação—deslocando as comunidades ou fornecendo
compensação por realoação;
■ Perfil de doenças endêmicas—malária, dengue,
■ HIV/SIDA, tuberculose, esquistossomose, etc .;
■ Sistemas de saúde e infraestruturas—infraestrutura de saúde pobres ou inexistentes;
e
■ Preocupações das partes interessadas— questões críticas da comunidade, tais como
a qualidade da água ou acesso, o aumento do tráfego rodoviário e acidentes.
O eixo ―sensibilidade social‖ abrange uma ampla gama de questões, muitas das quais são
tipicamente enfrentadas na análise social das comunidades potencialmente afectadas (por
exemplo, de conflitos, de reassentamento, factores políticos, comunidades vulneráveis,
direitos humanos e questões de equidade). O estado vulnerável inclui factores como
gênero, etnia, cultura, doença, deficiência física ou mental, a pobreza ou a desvantagem
económica e dependência de recursos naturais únicos (ibid.).
7
COA2014
Figura 4-1: Seleccionando um tipo de AIS
Legenda: Potential Health Impacts = Impactos Potenciais na Saúde;Hazardous materials exposure =
Exposição a Materiais Perigosos; Reassentamento/relocationn= Reassentamento/Realoação;
Endemic disease profile = Perfil de doenças endêmicas; Health System/Infrastructure status =Estado
de Sistemas de saúde e infraestruturas; Stakeholders concerns = Preocupações das partes
interessadas; High = Alto; Low = Baixo; Good = Bom; Small = Pequeno; Short = Curto; Precedent =
Precedente; Easy = Fácil; Project Footprint = Pegada do projecto; Kowledge = Conhecimento;
Physica area, number of people impacted =Área física, número de pessoas impactadas; Timescale of
impact = Escala temporal do impacto; Precedence = Precedência; Complexity (workforce size,
countries of origin; level of inconvenience to quality of life; displacement, potential impact on use of
natural resources, in/out migration access to health care, cultural health impact, food/housing inflation
=Complexidade (tamanho da força de trabalho, países de origem, nível de inconveniência a
qualidade de vida; deslocamento, impacto potencial sobre a utilização dos recursos naturais,
dentro/fora acesso a migração para os cuidados de saúde, impacto sobre a saúde cultural, alimentos
/ inflação de habitação; Comprehensive = Abrangente; Rapid Appraisal = Avaliação Rápida; Limited icountry to comprehensive = Limitado no país a abrangente; Social sensitivity = sensibilidade social;
socio-economic situtation = situação socioeconómica; conflict = conflito; Human Rights = Direitos
humanos; Reasettlement = Reassentamento; Indigenous People = Pessoas Indígenas; Vulnerable
Communities = Comunidades vulneráveis; Political Factors = Factores Políticos; Poor=Pobre; Large =
Grande; Long = Longo; No precedent = Sem precedente; Difficult = Difícil.
Uma vez que o projecto proposto é um projecto grande e complexo, e um afluxo significativo
de pessoas é esperado, a AIS abrangente foi considerada necessária. Um elemento
essencial da AIS abrangente é a necessidade de algum tipo de nova recolha de dados nas
comunidades potencialmente afectadas, e para ajudar a prever as mudanças nos
determinantes da saúde, os riscos associados, e os resultados de saúde.
A AIS abrangente inclui rastreio, delimitação do âmbito, consulta das partes interessadas,
avaliação de riscos, avaliação, implementação e monitoramento e verificação. A
comunicação e consulta das partes interessadas deve ocorrer em todas as fases-de
rastreio, através da implementação e monitoramento (IFC, 2009). As actividades realizadas
na AIS abrangente são destacadas na Tabela 4-1.
8
COA2014
Tabela 4-1: Níveis de AIS (IFC, 2009)
Nível de AIS
AIS de gabinete
Escopo / Avaliação Rápida
de AIS
AIS Abrangente
4.3
Características
Oferece uma visão ampla de possíveis impactos na saúde;
A análise dos dados existentes e acessíveis;
Nenhuma colecta de dados da pesquisa específicos novos do
projecto
Fornece informações mais detalhadas de possíveis impactos na
saúde;
Análise dos dados existentes;
Análise das partes interessadas e informantes chave; e
Nenhuma colecta de dados da pesquisa específicos novos do
projecto.
Fornece uma avaliação abrangente dos impactos potenciais para a
saúde;
Definição robusta de impactos;
Colecta de dados da pesquisa específicos novos do projecto; e
Abordagens participativas envolvendo as partes interessadas e
informantes-chave.
Definição da Área de Estudo
Para identificar e quantificar os impactos potenciais na saúde da comunidade é necessário
um perfil preciso de população e é importante distinguir diferenças de exposição e
susceptibilidade dessas comunidades. Assim, além de um perfil demográfico da população
em situação de risco e a identificação dos grupos mais vulneráveis -identificados através da
estratificação das comunidades afectadas pelo projecto (CAPs) - é crucial entender como as
actividades de desenvolvimento, construção e operação são susceptíveis de causar impacto
tanto a nível doméstico como da comunidade (Mindell, 2001). Os impactos causados pelo
reassentamento, mudanças nas estruturas sociais, ou afluxo que provocam aumentos na
densidade populacional são considerados no âmbito das avaliações sociais e de saúde em
geral.
A População relevante geral é dividida em Comunidades Afectadas pelo Projecto (CAPs). A
CAP é uma comunidade definida dentro de um limite geográfico claro onde impactos na
saúde relacionados com o projecto possam ser razoavelmente esperados a ocorrer.
Como mencionado, a área do Projecto sobrepõe-se sobre dois distritos vizinhos,
nomeadamente Chiúta e Moatize. Oito CAPs foram identificadas dentro da área do Projecto.
duas delas (Mboza e Tenge-Makodwe) estão localizadas no Distrito de Moatize, e seis
(Nhambia, Mbuzi, Muchena, Chianga, Matacale e Massamba) estão localizadas no Distrito
de Chiúta.
A descrição e Avaliação dos Impactos sobre as CAPs foi realizada contra o pano de fundo
dos seguintes Contextos aninhados:
■ País Específico. Para efeitos do presente relatório, o termo ―país específico‖ referese a Moçambique, como país - informação nacional.
■ Região do Projecto. Para efeitos do presente relatório, termo ―região do projecto‖
refere-se aos dois distritos vizinhos que o Projecto proposto abrange,
nomeadamente Chiúta e Moatize.
■ Nível Local. Para efeitos do presente relatório, o termo ―nível local‖ refere-se as oito
aldeias ou comunidades principais consultadas, das quais duas estão localizadas no
Distrito de Moatize (Mboza e Tenge-Makodwe) e os seis restantes estão localizadas
no Distrito de Chiúta (Nhambia, Mbuzi, Muchena, Chianga, Matacale e Massamba)
(Apêndice A, Plano 1).
9
COA2014
■ Área de Projecto. A ―área de Projecto‖ é a área geográfica onde a operação de
mineração será desenvolvida. Esta incluirá uma mina a céu aberto no Monte Tenge,
desepejo de estéril e de escória, uma planta de processamento, uma instalação de
armazenamento de rejeitos (TSF) e instalações de escritório e acomodação
(Apêndice A, Plano 2).
4.4
Revisão de literatura
Foi realizada uma revisão de literatura na área de trabalho de modo a:
■ Delinear o perfil de uma perspectiva de gabinete, incluindo uma revisão de literatura
de saúde do país e da comunidade; e
■ Rever os resultados de outros estudos de especialidade realizados como parte da
AIA global, a fim de identificar impactos biofísicos ou socioeconómicos do projecto
proposto que podem ter implicações indirectas para a saúde da comunidade ou
efeitos.
Alguns documentos essenciais foram consultados na revisão de literatura. Estes incluíam (i)
o relatório preliminar do Inquérito Demográfico e de Saúde (MDHS) de 2011 de
Moçambique (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al, 2012.); (ii) Inquérito de
Indicadores HIV/SIDA 2009 (INSIDA) de Moçambique (Instituto Nacional de Saúde (INS) et
al., 2010); (iii) o Inquérito Demográfico de Saúde 2013 e de Moçambique Instituto Nacional
de Estatística, 2011, Ministério da Saúde Maputo, Moçambique (Instituto Nacional de
Estatística e UNICEF, 2009); (iv) Inquérito Nacional de Indicadores de Malária 2007 de
Moçambique (IIM) (Programa Nacional de Controle da Malária et al., 2009) (v) Inquérito
Demográfico e de Saúde 2003 de Moçambique (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al,
2013.); e relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF). Outras fontes estão listados na secção de referências.
4.5
Concepção do Questionário
Ferramentas participativas foram utilizadas na colecta de dados. Essas ferramentas
incluiram uma entrevista semi estruturada com quatro informantes-chave, e um questionário
aplicado aos membros da comunidade através de discussões em grupos focais (mulheres
apenas) e um Inquérito Domiciliar detalhado (ID). Decidiu-se incluir apenas os grupos de
mulheres durante as DGFs, como elas são geralmente consideradas os guardiões para a
saúde da família e geralmente têm um bom entendimento das questões críticas que
influenciam a saúde ao nível da comunidade e das famílias. Os questionários foram
concebidos para auxiliar na identificação dos principais problemas de saúde para a
comunidade (malária etc.), questões institucionais (satisfação ou a falta dela com as
unidades de saúde), aspectos socioeconómicos e as preocupações ambientais.
4.6
Trabalho de campo
Uma visita de campo foi realizada de modo a:
■ Colectar dados participativos primários na forma de discussões de grupo focais semiestruturadas com homens e mulheres nas diferentes comunidades afectadas pelo
projecto;
■ Reunir informação adicional que não estava disponível no domínio público durante a
revisão de gabinete. Isto inclui a colecta de informações a partir de unidades de
saúde, a partir do sistema nacional de gestão de informações de saúde, bem como
de relatórios e documentos não publicados - dados qualitativos e quantitativos;
■ Identificar informantes-chave e entrevistas, utilizando um questionário semiestruturado;
■ Ver os padrões das unidades de saúde locais e funcionalidade do sistema de
informação de gestão da saúde; e
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COA2014
■ Visualizar o projecto e a localização das comunidades em relação às actividades
planeadas do projecto.
O trabalho de campo decorreu entre o dia 30 de Junho a 05 de Julho de 2014. Este foi
conduzido pela dra. Karien Lotter, membro do Departamento de Ciências Sociais da Digby
Wells.
A visita de campo proporcionou a oportunidade de visualizar e avaliar a situação
prevalecente nas comunidades e sua relação com o Projecto proposto. Isso foi importante
para entender as potenciais áreas de influência do projecto e também as condições gerais
de vida das comunidades que vivem na área do projecto proposto.
4.6.1 Entrevistas
Durante a visita de campo, foram realizadas entrevistas com pessoal-chave da Saúde de
duas instalações de Saúde - Hospital Distital de Moatize e Centro de Saúde de Kazula, bem
como os dois administradores distritais (entrevistas com as direcções) – Distriro de Chiúta e
na província de Tete. O objectivo dessas entrevistas foi de obter uma melhor compreensão
da estrutura e da capacidade do sistema de saúde local e também para saber que
estatísticas de saúde estavam disponíveis a nível local e, quando possível obter cópias
autorizadas de estatísticas e relatórios. Entrevistas com informantes-chave foram
conduzidas com o pessoal de saúde a estas instalações, através de um questionário semiestruturado. Isto incluiu perguntas específicas sobre a saúde, social e determinantes
ambientais. Entrevistas e discussões foram abertas e conduzidas em Português, Chewa e
Nhúnguè.
Os informantes-chave consultados durante a visita de campo são:
■ Dr. José Meque, Detalhes de contacto: +258826413280 / + 258845603401 /
[email protected]; Posição: Funcionário do Hospital Provincial de Tete, no
Departamento de Saúde Pública, Saúde Escolar e do Departamento de Doenças
Tropicais; Data: 30 de Junho de 2014
■ Sr. Horacio Juma, Detalhes de contacto: [email protected] / + 258825456790;
Posição: Técnico do Hospital Distrital de Chiúta (o director não estava disponível por
isso pediu ao Sr. Juma para substituí-lo); Data: 01 de Julho de 2014
■ Dra. Laurinda Manuel, Detalhes de contacto: +258865472318; Posição: Directora do
Centro de Saúde de Kazula; Data: 01 de Julho de 2014
■ Dra. Azelia Ernesto Novela, Detalhes de contacto: [email protected]; Posição:
Directora do Hospital Distrital de Moatize e Directora de Saúde e serviços sociais;
Data 01 de Julho de 2014
Outros estabelecimentos de saúde foram inicialmente identificados através de um Sistema
de Informação Geográfica (antes da visita de campo). Estes estão listados abaixo:
■ Postos de saúde de Muchena and Massamba não operacionais.
■ Massamba só teve sempre um ponto de distribuição de medicamentos, agora uma
fonte aleatória de medicação - não confiável ao todo e só medicação básica
disponível. O senhor que forcecia medicamentos parou de dar tratamento as
pessoas porque o governo disse para ele parar - ele não tinha nenhum treinamento
formal.
■ Posto de Saúde de Muchena fechado a cerca de dois anos atrás, porque o governo
percebeu que a equipe do pequenas postos não têm qualquer formação.
Posteriormente, foi feito um ponto de distribuição de medicação, mas eles não
receberam qualquer medicação em três meses.
11
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■ Posto de Saúde de Matacale: Ninguém tem uma lembrança de que alguma vez
houve um posto de saúde. As pessoas da comunidade viajam para Kazula, que é a
sua unidade de saúde mais próxima.
4.6.2 Grupos Focais
Além de visitar os centros de saúde locais, as DGFs foram realizadas na área do Projecto
imediato e mais amplo. As DGFs foram realizadas nas seguintes Comunidades:
■ Comunidade de Cacoma
■ Comunidade de Chianga
■ Comunidade de Massamba
■ Comunidade de Matacale
■ Comunidade de Mbuzi (antiga Pondandue)
■ Comunidade de Muchena
■ Comunidade de Nhambia
■ Comunidade de Tenge
Decidiu-se incluir apenas os grupos de mulheres durante a visita de campo à medida que
são geralmente consideradas os guardiões para a saúde da família e geralmente têm um
bom entendimento das questões críticas que influenciam a saúde ao nível da comunidade e
das famílias. Isto permite um entendimento de alto nível dos desafios de saúde, tanto do
ponto de vista da saúde biofísico e social. As DGF foram moderados em Português, com
tradução simultânea para as línguas locais faladas (Chewa ou Nhúnguè) na comunidade,
através de um tradutor local. Figura 4-2 ilustra uma DGF que teve lugar no Monte Tenge.
Figura 4-2: As mulheres reuniram-se para DGF na Comunidade de Tenge
4.6.3 Pesquisas Domiciliares detalhadas
De modo a recolher dados quantitativos para o estudo de base da área do projecto, foi
conduzida uma pesquisa socioeconómica pela COWI Moçambique, os especialistas que
conduziram as avaliações de Património e de impacto social para o processo de AIASS. A
pesquisa foi realizada através de um questionário em papel aplicada a todas as famílias que
vivem nas CAPs. Onze questões relacionadas com a saúde foram submetidas a COWI para
12
COA2014
inclusão em seu levantamento socioeconómico. A COWI selecionou um ―corredor de
influência‖, que é composto de área de prospecção 1035L com uma zona tampão de 5 km e
a estrada de rodagem projectada com uma zona tampão de 70 m de cada lado. Como
parte da pesquisa, foram entrevistadas 324 famílias que vivem no ―corredor de influência‖.
A nível doméstico o questionário foi aplicado para o chefe da família ou seu/sua cônjuge. A
entrevista foi conduzida directamente em Chewa ou Nhúnguè (que são as línguas indígenas
faladas na área de Projecto) por entrevistadores que eram fluentes nas línguas
4.6.4 Tira de Teste H2S
O teste de tira de H2S permite identificar se as bactérias produtoras de ácido sulfídrico
estão presentes no tanque. Se for este o caso, então a água da chuva testada contém
material fecal e o consumo é potencialmente perigoso para a saúde humana.
O teste de tira de H2S é constituido por uma garrafa com um pedaço de papel impregnado
com nutrientes no seu interior. O papel vai liberar os nutrientes na água assim que uma
amostra de áagua for adicionada e agitado. Isto irá permitir que as bactérias possam
crescer.
A senhora Karien Lotter colheu amostras de água e realizou este teste (consulte o Plano 3,
Apêndice A para locais de amostragem). Para usar o teste de tira H2S ela teve que:
■ Permitir que a água corresse por trinta segundos.
■ Em seguida, deixar a água correr lentamente, antes de abrir a garrafa
■ Sem tocar o interior do frasco com as mãos. Encher o frasco a metade com água à
linha indicada na garrafa.
■ Fechar o frasco e agitar o frasco.
■ Colocar em uma caixa protegida de luz solar em um lugar quente.
■ Verificar a garrafa para uma mudança de cor.
■ Verificar a garrafa a cada 12 horas durante 72 horas (3 dias).
■ As mudanças de cor após 72 horas não são resultados positivos.
■ Se a água fica com uma cor preta, em seguida, o teste mostra que as bactérias estão
presentes. (Resultado positivo).
■ Toda a água na garrafa deve ser descartado no sistema de esgoto
4.7
Categorização do Impacto: Quadro de Áreas de Saúde Ambiental
(ASAs)
Impactos potenciais para a saúde da comunidade foram identificados com base em: (i)
dados disponíveis de saúde a partir da revisão da literatura; (ii) a informação gerada através
de consulta às partes interessadas; (iii) o conhecimento do contexto do projecto e
desenvolvimentos; (iv) entrada de outros estudos de especialidade que informam os
elementos do Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde (AIASS) e (v) a
experiência de AISs anteriores em configurações semelhantes (Winkler et al., 2010).
Os impactos potenciais identificados foram, então, classificados em doze Áreas de Saúde
Ambiental (ASAs) - um conjunto de factores e considerações relacionadas com a saúde
definidos pela metodologia do IFC. Eles são apresentados na Tabela 4-2. O conjunto de
ASAs fornece uma ligação entre as actividades relacionadas com o projecto e os potenciais
impactos positivo ou negativo ao nível da comunidade, e incorpora uma variedade de
determinantes sociais e biomédicos essenciais da saúde. Nesta análise integrada,
condições ambientais e sociais transversais que contêm componentes significativos de
saúde são identificados em vez de uma AIS concentrando-se principalmente em
considerações de doenças específicas - como é feito com frequência em muitas análises
biomédicas dos potenciais impactos na saúde pública relacionados com o projecto. O
13
COA2014
quadro de ASA é baseado em uma análise realizada e publicada pelo Banco Mundial (IFC,
2009).
Tabela 4-2: Áreas de Saúde Ambiental
Áreas de Saúde Ambiental (ASAs)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Doenças relacionadas com um vector-- Mosquito, mosca, carrapatos e as doenças
relacionadas com piolhos (por exemplo, malária, dengue, febre amarela, a filariose linfática,
febre do vale do Rift, a tripanossomíase humana Africana, oncocercose, etc.)
Infecções respiratórias agudas e efeitos respiratórios de habitação - Transmissão de
doenças transmissíveis (por exemplo, infecções respiratórias agudas, pneumonia, tuberculose,
meningite, peste, lepra, etc.) e as infecções respiratórias que podem ser ligadas a superlotação
e a inflação de habitação. Ela também considera a poluição do ar interior relacionada com a
utilização de combustíveis de biomassa.
Medicina veterinária e questões zoonóticas - Doenças que afectam os animais (por
exemplo, tuberculose bovina, varíola suína, gripe aviária) ou que podem ser transmitidas de
animal para humano (por exemplo, a raiva, a brucelose, febre do vale do Rift, febre de Lassa,
leptospirose, etc.)
Infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o Vírus da Imunodeficiência
Humana/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/SIDA) - infecções sexualmente
transmissíveis, como a sífilis, gonorreia, clamídia, hepatite B e, mais importante, o HIV/SIDA.
Ligações de TB serão discutidas quando relevante sob o HIV, mas muitas vezes ligadas a
ASA1.
Doenças relacionadas com solo-, água e resíduos - Doenças que são transmitidas
directamente ou indirectamente através da água contaminada, solo ou resíduos não perigosos
(por exemplo, doenças diarreicas, esquistossomose, hepatite A e E, poliomielite, helmintíases
transmitidas pelo solo, etc.)
Questões relacionadas com a alimentação e nutrição - efeitos adversos à saúde, tais como
malnutrição, anemia ou deficiências de micronutrientes devido, por exemplo a mudanças nas
práticas agrícolas e de subsistência, ou a inflação dos alimentos; gastroenterite, trematodiases
de origem alimentar, etc. Isso também irá considerar comportamentos alimentares e práticas.
O acesso à terra desempenha um papel importante no desenvolvimento de contextos de
agricultura de subsistência.
Acidentes/Lesões - o tráfego rodoviário ou acidentes de trabalho e lesões (em casa e
relacionados ao projecto); afogamento
Exposição a materiais potencialmente perigosos, ruído e mau odor - Esta considera os
determinantes de saúde ambiental ligados ao projecto e actividades conexas. Ruído, poluição
da água e do ar (interior e exterior), bem como os impactos visuais serão considerados nesta
categoria biofísica. Ela também pode incluir a exposição a metais pesados e substâncias
químicas perigosas e outros compostos, solventes ou derrames e descargas provenientes do
tráfego rodoviário e da exposição ao mau-odor. Há uma sobreposição significativa na
avaliação de impacto ambiental nesta secção. A radiação ionizante também enquadra-se
nessa categoria.
Determinantes sociais da saúde - incluindo o stresse psicossocial (por exemplo, devido ao
reassentamento, a superlotação, crise política ou económica), saúde mental, depressão,
questões de gênero, violência doméstica, suicídio, conflitos étnicos, preocupações de
segurança, abuso de substâncias (drogas, álcool, tabaco) , planeamento familiar,
comportamentos em busca de saúde, etc. Há uma sobreposição significativa na Avaliação de
Impacto Social (SIA) nesta secção.
Práticas culturais de saúde - Papel dos prestadores de serviços médicos, medicamentos
tradicionais indígenas e práticas de saúde cultural únicas.
Questões de saúde - Sistemas de infra-estrutura de saúde física (por exemplo, capacidade,
equipamento, o nível de efectivos e competências, planos de desenvolvimento futuro);
sistemas de entrega de gestão do programa (por exemplo, malária, iniciativas de TB-,
HIV/SIDA-, saúde materna e infantil, etc.)
14
COA2014
Áreas de Saúde Ambiental (ASAs)
12.
Doenças não transmissíveis - doenças cardiovasculares, cancro, diabetes, obesidade, etc
4.8
Avaliação de Impacto
4.8.1 Questões-chave e impactos relacionados à saúde
Esta secção oferece uma análise dos impactos potenciais associados com o Projecto
proposto e incluiu a análise de potenciais impactos negativos e as suas medidas de
mitigação, mas também inclui os potenciais impactos positivos e medidas destinadas a
incrementa-los.
Os impactos chave de saúde e necessidades foram descritos no enquadramento de EHA.
Embora reconheça-se que algumas dessas necessidades de saúde existentes serão
herdadas pelo projecto proposto, e podem ser consideradas como a responsabilidade do
governo, elas podem influenciar os impactos e precisam ser consideradas para a
mitigação/gestão.
4.8.1.1
EHA #1 Relacionado ao Vector de Doenças
Durante os períodos de construção activas, o Projecto proposto pode criar novos locais de
reprodução para vectores-chave de mosquito que aumentaria significativamente o risco de
doenças transmitidas por vectores. Novos corpos de água, como barragens de água
supercifial com controle ambiental ou de novos reservatórios, podem se tornar ímãs para
membros da comunidade local e aumentar os riscos de lesão, incluindo o afogamento
acidental. Além disso, as instalações de armazenamento de água requerem cuidadosa
engenharia ambiental (por exemplo, pistas de linha costeira e controle de vegetação) para
prevenir o desenvolvimento de locais de reprodução de vectores. Durante as fases de
construção e operações, pneus, tambores e outros materiais podem se tornar locais de
reprodução de mosquitos, subsequentemente aumentando o risco de surtos de dengue.
Enquanto o fardo do paludismo é alto nas comunidades, e obviamente existe um ambiente
adequado para a reprodução do mosquito e transmissão da doença, o projecto tem o
potencial de afetar a transmissão da malária. Isso vai exigir mitigação; intervenções podem
variar de acordo com as práticas de uso e estações do ano. A modificação do ambiente
muda frequentemente o habitat dos mosquitos, que por sua vez afecta a sua reprodução. A
presença de represas e água estagnada dentro da área do projecto proposto aumenta
significativamente o risco de malária durante a estação chuvosa.
Avaliação do Impacto:
EHA #1 Relacionado ao Vector de Doenças
Efeito
Escala
Temporal
Escala
Espacial
Gravidade do
impacto
Risco ou
probabilida
de
Importância
geral
Situação Actual
Permanente
(4)
Fase de Construção
Curto Prazo
Sem Mitigação
(1)
Curto Prazo
Com mitigação
(1)
Fase de Operações
Longo Prazo
Sem Mitigação
(3)
Longo Prazo
Com mitigação
(3)
Actualmente
Regional (3)
Grave (4)
Definitivo
(4)
ALTO – (15)
Regional (3)
Grave (4)
Definitivo
(4)
ALTO – (12)
Nivel
de
Estudo (2)
Moderado (2)
Provável (3)
MODERADO
(8)
Regional (3)
Grave (4)
Definitivo
(4)
ALTO – (14)
Nivel
de
Estudo (2)
Moderado (2)
Provável (3)
MODERADO –
(10)
-
15
COA2014
Mitigação dos impactos do Projecto:
■ campanhas de sensibilização sobre a malária nas comunidades. Isto pode ser feito em
colaboração com as autoridades de saúde locais;
■ Certificar que o desenho do projeto irá reduzir o signitivamente as fontes de reprodução
do vetor;
■ Desenvolver programas baseados na comunidade, em parceria com as autoridades locais
e com base na estratégia do programa nacional de controlo da malária, exemplo
Distribuição ITN; e
■ Qualquer programa de controle da malária no local de trabalho deve incluir medidas para
reduzir a densidade do vetor e, assim, diminuir a transmissão da doença nas comunidades.
4.8.1.2
EHA #5 Doenças relacionadas ao Solo, Água e Resíduos
As comunidades na área do projeto proposto tem acesso limitado a fontes de água. Há uma
forte dependência de poços não protegidos como uma fonte primária de água potável.
Afluxo também pode desempenhar um papel na disponibilidade de água devido ao aumento
da demanda, o que pode afectar negativamente em última análise, a qualidade da água.
Doenças transmitidas pela água, como a diarréia são comuns e estão ligadas à água
contaminada e condições sanitárias precárias. Doenças lavadas em água, tais como
infecções de pele e olhos são comuns. Estas estão ligadas à falta de higiene. Serviços de
saneamento na área são limitados e a prevalência de indicadores de saneamento, como as
doenças transmitidas pelo solo e esquistossomose pode sugerir um fardo de alto nível da
doença.
Durante os períodos de construção activas, o Projecto pode criar novos locais de
reprodução para vectores-chave de mosquito que aumentaria significativamente o risco de
doenças transmitidas por vectores. Instalações de armazenamento de água requerem
engenharia ambiental cuidadosa para prevenir o desenvolvimento de locais de reprodução
do vector. Durante as fases de construção e operação, pneus, tambores e outros materiais
podem se tornar locais de reprodução de mosquitos, com o subsequente aumento do risco
de surtos de malária.
A qualidade das águas subterrâneas pode ser afetada durante a construção como resultado
de derrames de hidrocarbonetos localizadas que podem ocorrer em oficinas e áreas de
metal amarelo, ou zonas de armazenamento de hidrocarbonetos. Outro risco para a
qualidade das águas subterrâneas no local é o lixo doméstico gerado por empreiteiros de
construção e pessoal do cliente.
Um aumento de rendimentos durante as fases de construção e operação do projecto pode
vir a melhorar a capacidade de suportar serviços básicos de saúde ambiental através do
aumento do acesso a esses serviços e capacidade de pagar por melhores serviços. Isso
pode resultar numa redução nos casos de solo, água e doenças relacionadas ao
saneamento.
16
COA2014
EHA #5 Doenças relacionadas ao Solo, Água e Resíduos
Efeito
Escala
Temporal
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Risco ou
Probabilidade
Importância
Geral
Situação Actual
Permanente
(4)
Curto Prazo
Sem Mitigação
(1)
Curto Prazo
With Mitigation
(1)
Fase de Operações
Longo Prazo
Sem Mitigação
(3)
Longo Prazo
Com mitigação
(3)
Actualmente
Regional (3)
Grave (4)
Definitivo (4)
ALTO – (15)
Regional (3)
Grave (4)
Definitivo (4)
ALTO –(12)
Nivel
de
Estudo (2)
Moderado (2)
Pode
(2)
BAIXO – (7)
Regional (3)
Severe (4)
Definite (4)
ALTO – (13)
Nivel
de
Estudo (2)
Moderate (2)
May Occur (2)
MODERAD
O– (9)
Ocurrer
■ A qualidade das águas subterrâneas e superficiais devem ser monitoradas para garantir
que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da
comunidade;
■ Em alinhamento com a necessidade das autoridades distritais para infra-estrutura social,
e como parte do Plano de Condições de vida da Comunidade ou Plano de
Responsabilidade Social do proprietário do projeto, construir infra-estruturas que podem
melhorar os padrões de saúde locais, tais como as bombas manuais, latrinas e aterros
sanitários;
■ gestão de afluxo;
■ Restringir o acesso ás massas de água criadas pelo projecto;
■ Realizar análises da qualidade da água para uso. Isto serve como um indicador para
monitoramento da qualidade da água onde é consumida e determina o nível de saneamento
e higiene em geral, mesmo se a água é recolhida a partir de fontes limpas;
■ Certificar que há eliminação adequada dos resíduos humanos, gerados a partir do
Projecto;
■ Programas de educação sanitária para trabalhadores do projecto em relação às questões
de higiene, habitação, nutrição, solos, água e doenças relacionadas com saneamento; e
■ Assegurar a gestão adequada dos resíduos gerados pelo Projecto, de acordo com
princípios de gestão de resíduos.
4.8.1.3
EHA #6 Problemas Relacionadas com Alimentação e Nutrição
A comida é garantida através de uma agricultura de subsistência e a compra de itens
alimentares. FGDs revelou que a partir de Dezembro até Março, são os meses com fome
com menos alimentos disponíveis a partir da produção agrícola e aumento da probabilidade
de fome. A dieta básica das famílias consiste de milho, feijão e folhas verdes.
A inflação pode reduzir a segurança alimentar numa situação de elevados preços dos
alimentos que as comunidades não tem como pagar. Mudanças nas práticas alimentares e
alimentação também precisa de ser considerada a médio prazo. A comunidade pode
começar a comprar mais alimentos na forma de produtos refinados, como resultado da
elevação económica. Uma redução no esforço físico também pode resultar na mudança de
meios de subsistência.
17
COA2014
EHA #6 Problemas Relacionados com Alimentação e Nutrição
Escala
Temporal
Efeito
Escala
Espacial
Risco ou
Probabilid
ade
Importância
Geral
Leve (1)
Pode
Ocurrer (2)
MODERADO –
(9)
Grave (4)
Provável (3)
Moderadament
e benéfico (2)
Pode
Ocurrer (2)
MODERADO –
(10)
MODERATE +
(7)
Grave (4)
Provável (3)
ALTO - (12)
Moderadament
e benéfico (2)
Pode
Ocurrer (2)
MODERADO +
(9)
Gravidade do
Impacto
Situação Actual
Permanente
(4)
Short
Term
Sem Mitigação
(1)
Short
Term
With Mitigation
(1)
Fase de Operações
Longo Prazo
Sem Mitigação
(3)
Longo Prazo
Com mitigação
(3)
Actualmente
Área
de
Estudo (2)
Área
de
Estudo (2)
Área
de
Estudo (2)
Área
de
Estudo (2)
Área
de
Estudo (2)
■ Apoiar os programas para meios de vida sustentável através de uma maior utilização da
agricultura. É essencial apoiar o benefício financeiro da agricultura em relação a outros, tais
como projectos comunitários (projectos de hortas nas escolas e aldeias);
■ Medidas de mitigação para as doenças transmissíveis como a malária, diarréia e infecção
respiratória para reduzir a co-morbidade criada por desnutrição;
■ Melhorar a segurança alimentar por:
• Colaborar com o Ministério da Saúde para realizar monitoramento antropométrica (altura,
peso, idade) dentro das comunidades potencialmente afectadas;
• Ajudar com programas de alimentação escolar, incluindo a educação em jardins de
alimentos, nutrição e bons hábitos alimentares;
• Fazer competições entre escolas sobre questões nutricionais para criar consciência;
■ Favorecer a aquisição local de bens alimentares em combinação com incentivos para
aumentar a produção local.
4.8.1.4
EHA #7 Acidentes e Lesões
Existem duas opções para o acesso ao local do projecto: A partir do norte através da EN221
e EN222, ou a partir do sul ao longo da estrada de transporte que será utilizada durante a
fase de operações. É provável que a estrada de rodagem irá ser construída pela primeira
vez, mas à esquerda de uma estrada de cascalho até que a fase operacional acabe para
evitar danos durante a fase de construção. A estrada de transporte é, portanto, susceptível
de transportar tráfego pesado e gerar uma grande quantidade de poeira, afetando casas e
lavouras em proximidade da estrada.
Os trabalhos de construção e actividades operacionais irá envolver tráfego intenso de
veículos pesados e equipamentos, aumentando significativamente o tráfego na área do
projecto. Como resultado, pode haver um risco referente à segurança dos pedestres
(especialmente crianças), e utentes privados e gado. A incidência de acidentes com
veículos podem também aumentar, em parte porque a rede de estradas na área do projecto
é pobre e a população local está habituada a baixos volumes de tráfego. Isto é de particular
preocupação para a comunidade de Mboza, localizada ao longo da estrada de transporte
prevista.
18
COA2014
EHA #7 Acidentes e Lesões
Escala
Temporal
Efeito
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Risco ou
Probabilid
ade
Importância
Geral
Situação Actual
Permanente
(4)
Curto Prazo
Sem Mitigação
(1)
Curto Prazo
With Mitigation
(1)
Fase de Operações
Longo Prazo
Sem Mitigação
(3)
Longo Prazo
Com mitigação
(3)
Actualmente
Regional (3)
Moderado (2)
Pode
Ocurrer (2)
MODERADO –
(11)
Regional (3)
Grave (4)
Definitivo
(4)
ALTO - (12)
Área
de
Estudo (2)
Moderadament
e Benefico (2)
Provável (3)
MODERADO +
(8)
Regional (3)
Grave (4)
Área
de
Estudo (2)
Moderately
Beneficial (2)
Definitivo
(4)
Pode
Ocurrer (2)
ALTO – (14)
MODERADO +
(9)
■ Melhorar a segurança rodoviária através dos seguintes meios:
• Colaborar com a unidade distrital de segurança rodoviária para estabelecer e manter
sinalização pictórica de segurança rodoviária perto do local na língua local e idioma Inglês
(se necessário);
• Claramente demarcada as passagens de peões em locais adequados;
• Fornecer descrições ao longo das estradas circundantes do projecto, diretamente nas
instalações do projeto, incluindo as vias de tapetes, áreas de novas rotas rodoviárias e
áreas de passagem de equipamentos pesados;
■ Desenvolver e implementar um Plano de Prontidão de Emergência e Resposta para
construção e operação, incluindo as disposições para lidar com acidentes de trânsito,
especialmente os acidentes que envolvem ferimentos pessoais. Todos os condutores
devem ser informados sobre os procedimentos a serem seguidos;
■ Desenvolver planos de segurança da comunidade e de gestão da segurança para o
projecto relacionado com as diferentes actividades. Isto deve incluir planos de emergência
para ambos os acidentes comunitários relacionados e para o local de trabalho e incluem
uma capacidade de fogo, salvamento e resposta a vazamento de produtos químicos, bem
como estratégias de resposta de emergência médica; e
■ Desenvolver uma política clara para a gestão de situações de emergência ou acidentes
na comunidade como resultado das atividades de projectos.
4.8.1.5
EHA #8 A Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruídos e Mau
cheiro
O Projeto proposto tem o potencial de criar problemas significativos de saúde ambiental se
essas áreas não são bem geridas. Preocupações referem-se principalmente ao lixo, água e
qualidade do ar.
4.8.1.5.1 Resíduos Sólidos
Fluxos de resíduos que possivelmente possam ser produzidos durante a fase de construção
irá incluir ambos os resíduos (não perigosos) e perigosos gerais, e se espera que sejam
parecidos em composição para os resíduos não processuais ou co-produtos produzidos
durante a fase operacional. O fluxo de resíduos domésticos será composto
predominantemente de tipos de resíduos não perigosos, incluindo papel, plástico, pano e
alguns resíduos de alimentos. Além disso, quantidades relativamente insignificantes de
resíduos perigosos podem ser incluídos neste fluxo de resíduos, incluindo baterias,
19
COA2014
embalagens vazias de produtos químicos de limpeza, lâmpadas fluorescentes, latas de
aerossol pesticidas etc.
Tambores de armazenamento de resíduos que têm resíduos industriais podem afectar
negativamente a água para uso doméstico e suprimentos alimentares, pois estes materiais
são muitas vezes premiados como dispositivos de armazenamento de baixo custo.
As actividades de construção e de reabilitação também irão resultar na geração de resíduos
perigosos, incluindo substâncias químicas associadas à máquina e manutenção de
veículos, trapos oleosos e filtros, embalagens vazias de produtos químicos perigosos
(tintas, solventes, lubrificantes, herbicidas, pesticidas / herbicidas) e eléctricos e
equipamento electrónico.
O armazenamento descontrolado de resíduos sólidos, em particular o desperdício de
alimentos, pode atrair os parasitas e pragas, incluindo roedores, pássaros e moscas. Estes
vermes / pragas pode representar um incómodo para as comunidades adjacentes de
Tenge-Makodwe e Nhamidima e podem atuar como vectores para a doença. O
armazenamento descontrolado de resíduos sólidos pode resultar na liberação de odores
desagradáveis que podem ser consideradas como um incómodo para os usuários da terra
adjacentes, especialmente que a favor do vento do material. Compostos odoríferos também
são liberados a partir de instalações relativamente bem geridas e disposição de resíduos
sólidos. A presença de grandes quantidades de lixo ao redor das instalações ou no aterro
proposto pode constituir um impacto visual aos colaboradores e comunidades locais.
4.8.1.5.2 Eliminação dos Materiais de Contrução:
Embora a área do projecto seja pouco povoada, as comunidades de Tenge-Makodwe e
Nhambia estão dentro da pegada do local destinado ao projecto. Num caso altamente
improvável de uma falha TSF, materiais rejeitados instáveis podem representar um risco
para os membros das comunidades próximas. Além disso, há também a chance de
pequenos eventos de instabilidade nas encostas das lixeiras de rocha que podem resultar
em prejuízo para funcionários que trabalham em lixões, mas estes riscos normalmente
seriam geridos juntamente com outros riscos de saúde e segurança no trabalho de rotina.
Um impacto a longo prazo pode ocorrer na área de estudo e devido à probabilidade de
danos para os indivíduos, incluindo possíveis fatalidades da gravidade do impacto
(considerado como elevado).
4.8.1.5.3 Poluição do Solo e Recursos de Água:
Escoamento de água pode ser gerado no local, devido à alta precipitação, lavagem de
máquinas (incluindo veículos) e, possivelmente, as actividades de supressão de poeira.
Como esta água migra através do local que possui o potencial para obter vários poluentes
tais como os hidrocarbonetos e as pequenas partículas sólidas. Além disso, o escoamento
das atividades de lavagem de máquina também é susceptível de conter hidrocarbonetos. Se
essa água é descarregada sem tratamento, produtos químicos (hidrocarbonetos, pesticidas,
etc.) e sedimentos poderiam ser transportados em corpos hídricos superficiais e subsuperficiais, resultando em destruição ecológica.
20
COA2014
EHA #8 A Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruídos e Mau cheiro
Escala
Temporal
Efeito
Escala
Espacial
Risco ou
Probabilid
ade
Importância
Geral
Leve (1)
Improvável
(1)
MODERADO –
(8)
Grave (4)
Provável (3)
MODERADO –
(11)
Unlikely (1)
BAIXO – (6)
Definitivo
(4)
Improvável
(1)
MUITO ALTO –
(18)
MODERADO +
(8)
Gravidade do
Impacto
Situação Actual
Permanente
(4)
Short
Term
Sem Mitigação
(1)
Short
Term
With Mitigation
(1)
Fase de Operações
Longo Prazo
Sem Mitigação
(3)
Longo Prazo
Com mitigação
(3)
Actualmente
Study
(2)
Area
Regional (3)
Study Area
Moderado (2)
(2)
Regional (3)
Área
de
Estudo (2)
Muito
Grave
(8)
Moderadament
e Benéfico (2)
■ Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da Legislação
Moçambicana e, de preferência, com os requisitos das Diretrizes de EHS Gerais IFC (2007);
■ Um Plano de Gestão de Águas Pluviais deve ser desenvolvido para a mina e deve
incorporar medidas para desviar a água da chuva limpa longe das reservas, armazenagem
de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de atuação;
■ A qualidade de águas subterrâneas e superficiais deve ser monitorada para garantir que o
projeto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da
comunidade;
■ Avaliar e gerenciar o ar, a água e as questões do ruído como parte da avaliação de
impacto ambiental e os requisitos Plano de Gestão Ambiental. Considerações de saúde
humana deve ser consideradas com base nos resultados da actividade de vigilância;
■ A gestão de resíduos de rocha e rejeitos estará de acordo com os requisitos de Diretrizes
de EHS da IFC para a mineração (IFC, 2007);
■ Limitar o tamanho das quantidades de rejeitos e resíduos de rocha por caminhões para o
despejo de resíduos de rocha o mais rapidamente possível e também a cuidadosa selecção
de locais para armazenamento de modo a minimizar os impactos negativos para a
vegetação e recursos hídricos. Além disso, a água de infiltração deve ser canalizada para
um ponto de colecção central para evitar a contaminação dos recursos de água.
■ Na medida do possível, o despejo de resíduos de rocha/pedras devem ser implantados
em locais tal que, em caso de falha, a poluição do solo e da água, bem como risco físico
para as comunidades é minimizado;
■ A integridade da instalação de despejo de resíduos de rocha e rejeitos devem ser
inspecionadas regularmente por pessoal devidamente qualificado durante toda a vida útil da
mina;
■ Acesso à TSF e despejo de resíduos de rocha/pedras deve ser restringido e todas as
comunidades locais devem ser informados sobre os riscos potenciais associados a essas
instalações por meio de avisos do site e reuniões comunitárias.
4.8.1.8. EHA #9 Determinantes Sociais de Saúde
4.8.1.8.1 Violência e Abuso de Substâncias Baseado no Género
O abuso do álcool é actualmente um dos principais problemas na área de estudo local, e
estes têm o potencial de aumentar durante a vida útil do projecto proposto. A SIA confirma
21
COA2014
através da discussão do abuso de álcool (não é muito um problema com drogas), e como
isso reforça e é responsável por uma série de patologias sociais, como a violência intrafamiliar e abuso de mulheres. Isso seria devido ao aumento da renda e mobilidade,
proporcionando indivíduos que anteriormente não podiam arcar com essas substâncias,
para agora se entregarem.
Enquanto o abuso de drogas não é atualmente um dos principais problemas, estes têm o
potencial de aumentar durante a vida útil do projecto proposto.
Meios de Avaliação e Gestão do Impacto:
EHA #9 Determinantes Sociais de Saúde: Violência e Abuso de Substâncias Baseado
no Género
Escala
Temporal
Efeito
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Risco ou
Probabilid
ade
Importância
Geral
Situação Actual
Permanente
(4)
Curto Prazo
Sem Mitigação
(1)
Curto Prazo
With Mitigation
(1)
Fase de Operações
Longo Prazo
Sem Mitigação
(3)
Longo Prazo
Com mitigação
(3)
Actualmente
Área
de
Estudo (2)
Grave (4)
Definite (4)
ALTO – (14)
Regional (3)
Grave (4)
Provável (3)
MODERADO –
(11)
Área
de
Estudo (2)
Moderado (2)
Pode
Ocurrer (2)
BAIXO – (7)
Regional (3)
Grave (4)
ALTO – (14)
Área
de
Estudo (2)
Moderadament
e Benéfico (2)
Definitivo
(4)
Pode
Ocurrer (2)
MODERADO +
(9)
■ Programas de informação de apoio na comunidade sobre a violência doméstica, o papel
dos homens e das mulheres, alcoolismo e abuso de drogas;
■ Reduzir a substância de abuso e melhorar a coesão social, mediante:
• Realização de programas de educação sobre a prevenção de abuso de substâncias nas
escolas e igrejas locais;
• Fornecimento de instalações recreativas para os trabalhadores sem família;
• Contribuir para o estabelecimento de instalações de recreação - comunidade adequada
considerando as necessidades e activos da comunidade;
• Colaborar com as autoridades competentes para estabelecer um sistema para monitorar a
violência e a coesão da comunidade relacionada às atividades do projecto;
• Participação em programas de educação sobre a prevenção de violência, com foco em
violência de género.
■ Apoiar as autoridades locais com melhor politicas e sistema de justiça criminal para a
violência baseada em género;
■ Planos de gestão social e recomendações como parte do SIA.
4.8.1.8.2. Emprego e Gestão de Afluxos
Durante a construção e fases operacionais, é possível que muito poucos empregos vão se
materializar ou que os trabalhadores serão sorteados a partir de uma área mais ampla, sem
nenhum benefício significativo para a população local. Isto pode ser devido aos povos locais
não terem habilidades necessárias para alguns dos trabalhos qualificados. Se os
desenvolvimentos propostos criam postos de trabalho, deve ser possível negociar acordos
de planeamento para fornecer treino para preparar a população local para o emprego. Não
é possível fazer previsões de criação de emprego, como eles são necessariamente
22
COA2014
especulativa, mas a experiência em outros locais sugere que o número de postos de
trabalho para a população local é geralmente sobre-estimado.
Como explicado o SIA, a construção e operação do projecto resultará num afluxo de mão de
obra e indivíduos fora da área do projecto, em busca de emprego e oportunidades de
negócios na área do projecto. Isso pode atrair para as marginais elementos da área do
projecto que viajam para realizar atividades ilegais, incluindo o trabalho e a exploração
sexual, especialmente de crianças, como observado em lugares de grandes projectos de
construção em Moçambique.
O Projecto proposto enfrenta o risco da não-forçada ou voluntária migração, onde se supõe
que os migrantes estariam a agir fora de auto-interesse racional como o factor que os
motiva a mover. Muitas vezes, se as pessoas deixão para trás condições adversas, e
migrão devido à oportunidade ao invés de qualquer garantia específica de um trabalho,
especialmente se um membro da sua família já é residente na área (IFC, 2009). Migração é
esperada para produzir benefícios positivos para o indivíduo migrante (e seu / sua casa),
seja por meios de remessa de rendimentos ou de liquidação no novo local. Em algumas
circunstâncias, a população migrante significativa pode existir antes de projectar a chegada,
incluindo mineiros artesanais de pequena escala (ibid.).
Os longos ciclos de desenvolvimento de projectos de grande escala, tais como o Projecto
proposto pode significar altos níveis de consciência pública inicial e especulações sobre o
desenvolvimento do projecto, muitas vezes bem antes que o projecto ter uma presença
física substancial. Tal especulação aumenta as expectativas locais, regionais e nacionais, e
de interesse, o potencial para a captura de benefícios do projecto. Assim começa um
processo pelo qual inúmeros interessados posicionam-se para tirar proveito de todas as
oportunidades do Projecto, gerados reais ou percebidos.
O padrão de procura do projecto e económica na migração normalmente segue baseado no
trabalho de mão de obra (ibid.). No caso do projecto proposto, durante a fase de construção
tem as mais altas exigências de força de trabalho. Como o projecto proposto se move
desde a construção à fase operacional, e requer uma força de trabalho menor e mais
estável, os migrantes recém-chegados podem seguir em frente com oportunidades de
emprego e diminuição do rendimento disponível da população local declina.
Devido aos baixos níveis de desenvolvimento sócio-economico e desemprego na área do
projecto pode haver grandes expectativas sobre os benefícios do projecto (compensação
pela perda de bens, a melhoria da infra-estrutura e serviços sociais, de emprego). Os
benefícios do projecto diferenciais pode criar conflitos entre famílias e entre as comunidades
na área do projecto proposto e isso pode afectar negativamente a aceitação do projecto e
estabilidade social. Isto foi discutido em profundidade no SIA.
A educação também é uma grande necessidade existente na comunidade. O nível de
educação na área do projecto proposto é baixa. Observou-se a ser uma necessidade de
desenvolvimento de prioridade na comunidade. A alfabetização das mulheres é
extremamente importante para aumentar a necessidades de saúde da unidade familiar
como eles são os porteiros para a saúde.
Uma vez que a mina estiver operacional, será criado vários postos de trabalho
permanentes, constituindo de trabalhadores qualificados, semi-qualificados e não
qualificados. Muitos dos trabalhadores altamente especializados podem vir de fora da área
de projecto proposto que pode resultar em tensão comunidade e uma reduzida sensação de
bem-estar.
23
COA2014
Meios de Avaliação e Gestão do Impacto:
EHA #9 Determinantes Sociais de Saúde
Escala
Temporal
Efeito
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Risco ou
Probabilida
de
Importância
Geral
Situação Actual
Permanente
(4)
Curto Prazo
Sem Mitigação
(1)
Curto Prazo
With Mitigation
(1)
Fase de Operações
Longo Prazo
Sem Mitigação
(3)
Actualmente
Com mitigação
Longo
(3)
Prazo
Regional (3)
Muito Grave (8)
Regional (3)
Moderadament
e Benéfico (2)
Substacialment
e Benéfico (4)
Regional (3)
Regional (3)
Regional (3)
Moderadament
e Benéfico (2)
Substancialme
nte
Benéfico
(4)
Definitivo
(4)
Definitivo (4)
Provável (3)
MUITO ALTO
– (19)
MODERADO +
(10)
MODERADO +
(11)
Provável (3)
MODERADO +
(11)
Definite (4)
ALTO+ (14)
■ Fazer recrutamento e regras dos concursos e oportunidades transparentes e acessíveis
ao público. Informação sobre oportunidades de emprego devem ser disponibilizados fora do
campo de mineração, possivelmente com a participação de líderes locais. O gerente de
Recursos Humanos, em conjunto com o oficial de ligação com a comunidade, será
responsável por este com base no Plano de Aquisições do projecto. A fim de evitar a
recolha de candidatos a emprego nos portões do projecto, pode ser necessário contratar
corretores de trabalho;
■ Priorizar trabalho local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas,
com equilíbrio entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área,
pode haver uma falta de mão de obra qualificada. Trabalhadores não qualificados podem
estar disponíveis para tarefas simples, como abertura de valas e segurança. Com a
prestação de formação técnica, mão de obra qualificada pode estar disponível para tarefas
técnicas mais simples e operação de máquinas;
■ Consulte os planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de
impacto social; e
■ Plano de encerramento. Ao longo do ciclo de projecto, publicar materiais para
comunidade; incluir informações sobre o encerramento e a fase de desmantelamento e
seus efeitos sobre os trabalhadores e as comunidades. Os programas centrados na
assistência, para ajudar com as questões sociais, como a depressão associada com
redução de despesas e requalificação de trabalhadores com antecedência.
4.8.2 Metodologia de Avaliação de Impacto
Cinco factores precisam ser considerados quando se avalia a significância dos impactos, a
saber:
1. Relação do impacto a escalas temporais - a escala temporal define a significância do
impacto em várias escalas de tempo, como uma indicação da duração do impacto.
2. Relacionamento do impacto para escalas espaciais - a escala espacial define a
extensão física do impacto.
3. Gravidade do impacto - a escala benéfico/gravidade é utilizada para avaliar
cientificamente quão grave o impacto negativo seria, ou o quão benéfico o impacto
positivo seria em um sistema particular afectado (por impactos ecológicos) ou uma
parte afectada particular.
24
COA2014
A gravidade dos impactos pode ser avaliada com e sem mitigação, de modo a
demonstrar o quão grave é o impacto se nada for feito a respeito. A palavra
―mitigação‖ significa não apenas ―compensação‖, mas inclui conceitos de contenção
e remediação. Para impactos benéficos, optimização significa qualquer coisa que
pode aumentar os benefícios. No entanto, a mitigação ou optimização deve ser
prática, tecnicamente alcançável e economicamente viável.
4. A probabilidade de ocorrência do impacto - a probabilidade de impactos que ocorrem
como resultado das acções do projecto difere entre os impactos potenciais. Não há
dúvida de que alguns impactos irão ocorrer (por exemplo, perda de vegetação), mas
outros impactos não são tão prováveis de ocorrer (por exemplo, acidente de veículo), e
podem ou não resultar do desenvolvimento proposto. Apesar de alguns impactos
poderem ter um efeito grave, a probabilidade de sua ocorrência pode afectar a sua
significância global.
Cada critério é classificado com pontuações atribuídas conforme apresentado na
Tabela 4-3 para determinar a significância global de uma actividade. O critério é,
em seguida, considerado em duas categorias, a saber: efeito da actividade e a
probabilidade do impacto. As pontuações totais registadas para o efeito e
probabilidade são então lidas fora da matriz apresentada na Tabela 4-4, para
determinar a significância global do impacto. A significância global é negativa ou
positiva.
5. A escala de significância ambiental é uma tentativa de avaliar a importância de um
impacto particular. Essa avaliação deve ser realizada no contexto relevante, como um
impacto tanto pode ser ecológico ou social, ou ambos. A avaliação da importância do
impacto depende fortemente dos valores da pessoa que efectua a julgamento. Por esta
razão, os impactos de natureza social especialmente precisam reflectir os valores da
sociedade afectada.
4.8.2.1
Priorização
A avaliação dos impactos, como descrito acima é usada para priorizar os impactos que
exigem medidas de mitigação.
Os impactos negativos que são classificados como sendo ―MUITO ELEVADO‖ e
significância ―ELEVADA‖ serão investigados para determinar como o impacto pode ser
minimizado ou quais actividades ou medidas de mitigação alternativas podem ser
implementadas. Esses impactos podem também auxiliar os tomadores de decisão, ou seja,
inúmeros impactos negativos ELEVADOS podem trazer uma decisão negativa.
Para impactos identificados como tendo um impacto negativo de significância
―MODERADA‖, é prática padrão investigar actividades alternativas e/ou medidas de
mitigação. As medidas de mitigação mais eficazes e práticas será então propostas.
Para impactos classificados como de significância ―BAIXA‖, nenhumas investigações ou
alternativas serão consideradas. Possíveis medidas de gestão serão investigadas para
garantir que os impactos permanecem de baixa significância.
25
COA2014
Tabela 4-3: Classificação dos Critérios de Avaliação
Escala temporal
Curto prazo
Médio prazo
EFEITO
Longo prazo
Permanente
Escala espacial
Localizado
Área de Estudo
Regional
Nacional
Internacional
Gravidade
Ligeiro
Moderado
PROBABILI
DADE
Grave/Benéfico
Muito
Grave/Benéfico
Probabilidade
Pouco provável
Pode Ocorrer
Provável
Definitivo
Menos de 5 anos
Entre 5-20 anos
Entre 20 e 40 anos (uma geração) e de uma perspectiva humana
também permanente
Mais de 40 anos, resultando em uma mudança permanente e
duradoura que sempre estará presente
Pontuação
1
2
3
4
Na escala localizada e alguns hectares de extensão
O local proposto e seus arredores imediatos
Nível Distrital e Provincial
País
Internacionalmente
Gravidade
Benefício
Impactos ligeiros sobre o
Um pouco benéfico para o
sistema(s) afectado ou parte (s)
sistema (s) afectado e parte (s)
Impactos moderados sobre o
Moderadamente benéfico para o
sistema (s) afectado ou parte (s)
Impactos Graves sobre o sistema Um benefício substancial para o
(s) afectado ou parte (s)
Um benefício muito substancial
Mudança muito grave para o
para o sistema (s) afectado e
sistema (s) afectado ou parte (s)
parte (s)
1
2
3
3
4
A probabilidade destes impactos ocorrerem é ligeira
A probabilidade destes impactos ocorrerem é possível
A probabilidade destes impactos ocorrerem é provável
A probabilidade é que este impacto vai definitivamente ocorrer
1
2
3
4
1
2
4
8
* Em certos casos, pode não ser possível determinar a gravidade de um impacto, assim,
pode determinar-se: Não se sabe /Não é possível saber
Probabilidad
e
Tabela 4-4: Matriz utilizada para determinar a significância global do impacto com
base na probabilidade e efeito do impacto.
Efeito
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12 13 14 15 16
1
4
5
6
7
8
9 10 11 12 13 14 15 16 17
2
5
6
7
8
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
3
6
7
8
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
4
7
8
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
26
COA2014
Tabela 4-5: Descrição das Classificações de Significância Ambiental e faixa associada
de pontuação
Taxa
de
Significância
Baixa
Moderada
Elevada
Muito
Elevada
Descrição
Positivo
Negativo
Um impacto aceitável para o qual a mitigação é desejável,
mas não essencial. O impacto por si só é insuficiente, mesmo
em combinação com outros impactos baixos de impedir o
desenvolvimento de ser aprovado.
Estes impactos resultarão em qualquer forma positiva ou
negativa para os efeitos de curto prazo sobre o ambiente
social e/ou natural.
Um impacto importante, que requer mitigação. O impacto é
insuficiente por si só para impedir a execução do projecto,
mas que em conjunto com outros impactos pode impedir sua
implementação.
Esses impactos normalmente irão resultar em qualquer um
meio positivo ou negativo para o efeito a longo prazo sobre o
ambiente social e/ou natural.
Um impacto grave, se não mitigado, pode impedir a execução
do projecto (se for um impacto negativo).
Esses impactos seriam considerados pela sociedade como
constituindo um importante e, geralmente, uma mudança de
longo prazo para o meio ambiente (natural e/ou social) e
resultar em efeitos graves ou efeitos benéficos.
Um impacto muito grave que, se for negativo, pode ser
suficiente por si só para impedir a execução do projecto. O
impacto pode resultar em mudança permanente. Muitas
vezes, esses impactos não podem ser mitigados e
geralmente resultam em efeitos muito graves ou efeitos muito
benéficos.
4-7
4-7
8-11
8-11
12-15
12-15
16-20
16-20
4.8.3 Análise de Impacto, Mitigação e Incremento
A análise de impactos na saúde é muitas vezes baseada em uma ampla gama de factores.
A análise do impacto considera a saúde de base, como descrito acima na Secção 5.
4.9
Lacunas de Dados e Limitações do Estudo de AISc
Esta AISc esteve centrada na compreensão dos problemas de saúde de alto nível na área
do projecto proposto. A AISc também avaliou as lacunas de dados de saúde que possam
existir e que determinadas informações adicionais seriam obrigadas a informar uma base de
dados de saúde mais abrangente. A análise de lacunas é necessária, de modo a verificar se
estão disponíveis dados suficientes para informar a análise de risco/impacto e fase de
mitigação ou se os dados adicionais de linha de base são necessários.
Deve, contudo, notar que as entrevistas e DGFs são normalmente baseadas em autodeclaração dos entrevistados que pode ser propensa a resposta viciada. Além disso,
quando se trata de perguntas sobre a vida privada de um, os participantes do estudo
tendem a ser afectados por uma tendência de desejabilidade social, onde eles podem optar
por dar respostas que são socialmente aceitáveis.
5
5.1
Perfil de Linha de Base de Saúde Comunitária
Perfil Geral de Saúde: Específico do País e Província
Os indicadores de saúde para Moçambique descrevem uma situação desafiadora e alguns
dados de saúde para o país são inferiores à média dos outros países da África Sub-
27
COA2014
saariana. A expectativa de vida ao nascer é de 44 para homens e 46 para as mulheres em
comparação com o 47 e 49, respectivamente, da Organização Mundial da Saúde (OMS)
para a Região Africana. As taxas de mortalidade infantil de menores de cinco nacional são
102 e 152 por 1.000 nascidos vivos, respectivamente, quando comparados com valores
regionais de 100 e 167, respectivamente. Da mesma forma, em Moçambique, a densidade
de médicos e enfermeiros e parteiras por 1.000 habitantes é de 0,027 e 0,322 em
comparação com dados regionais de 0,217 e 1,172, respectivamente. Em contraste, a
cobertura de vacinação entre 1 anos de idade (por exemplo, o sarampo 77%, DTP3 72%)
em Moçambique é semelhante à média dos outros países da África Subsariana (66% para
ambos) (WHO, 2006).
5.1.1 Infraestruturas de Saúde
O sistema de saúde em Moçambique é composto pelo sector público, o sector privado e o
sector privado sem fins lucrativos. No entanto, o sector público é o principal fornecedor de
serviços de saúde em todo o país. Ele desempenha um papel principal na definição de
políticas, elaboração de planos estratégicos, mobilização de recursos e alocação, bem
como o desenvolvimento de relações de cooperação. Há 10 direcções provinciais de saúde,
128 direcções distritais de saúde, mulher e acção social que supervisionam e monitoram a
implementação da prestação de cuidados de saúde em 1277 unidades de saúde em todo o
país (número de unidades de saúde em 2007).
O sistema nacional de saúde está organizado em quatro níveis de cuidados:
■ Níveis I e II, que são os mais periféricos e que são destinados a implementar a
estratégia de Cuidados Primários de Saúde e servem como uma referência para as
condições clínicas que não tenham resposta no Nível I; e
■ Níveis III e IV que são fundamentalmente destinados a cuidados curativos mais
especializados e servem como uma referência para os níveis imediatamente
inferiores.
5.1.2 Pessoal de Saúde
Moçambique tem um sistema de saúde financiado publicamente prestando cuidados de
saúde para a maioria da população. O sistema baseia-se nos valores e princípios dos
cuidados primários de saúde. No entanto, a equidade e o acesso universal aos serviços de
saúde ainda não é uma realidade, apesar dos fortes compromissos do Ministério da Saúde
(MISAU). O grande impedimento para prestar intervenções essenciais é a escassez de
profissionais de saúde qualificados.
Com 64,5 médicos (MISAU, 2011) enfermeiros e enfermeiras de saúde materna e infantil
por 100.000 habitantes em 2011 (ibid.). Moçambique está abaixo do limite mínimo aceitável
de densidade de profissional de saúde de 230/100.000. A escassez é ainda agravada por
uma distribuição desequilibrada dos profissionais de saúde entre as regiões e entre áreas
urbanas e rurais.
O número de trabalhadores de saúde está a aumentar; no entanto, ainda não atingiu as
necessidades crescentes da população. A força de trabalho total em saúde do Ministério da
Saúde aumentou de 25.683 trabalhadores de saúde em 2006 para 35.503 em 2011 (+
38%). Os profissionais de saúde (regime especial da Saude) fez-se pouco mais de metade
(54%) da força de trabalho em 2011, em comparação com 52% em 2008. A equipe geral
constitue o percentual remanescente.
Em 2011, o número total de médicos no Sistema Nacional de Saúde de Moçambique era de
1.268 dos quais 23% (289) eram de nacionalidade não-moçambicana (ibid.) Para uma
população de aproximadamente 22,3 milhões de pessoas. Desde 2005, o número de
28
COA2014
médicos nacionais aumentou em 72% (de 569 em 2005 para 979 em 2011), e o número de
enfermeiras de saúde materna e infantil quase triplicou ao longo de um período de 11 anos
(de 1414 em 2000 para 3926 em 2011) .
Os desafios em termos de recursos humanos para a saúde são um resultado da capacidade
de produção limitada, as dificuldades em atrair e reter pessoal qualificado e pessoal
qualificado para áreas remotas, recursos humanos inadequados para o planeamento de
saúde e capacidade de gestão em todos os níveis, a insatisfação pessoal sobre
remuneração e ambiente de trabalho, baixa dotação anual de novos lugares para o sector
da saúde, e uma concorrência crescente com o sector privado (ONG e sector privado com
lucro) para o pessoal experiente, com habilidades gerenciais, médicos, laboratórios e
pessoal farmacêutico.
Para enfrentar esses desafios, o Ministério da Saúde está actualmente a implementar um
Plano de Desenvolvimento de 7 anos de Recursos Humanos 2008-2015, que define quatro
áreas-chave:
■ Organização dos serviços e quadro normativo;
■ Reforçar as capacidades de gestão, planeamento e administração;
■ Melhorar a distribuição dos recursos humanos, motivação e retenção; e
■ Aumentar a capacidade de treinamento inicial, a formação de pós-graduação, e as
redes de formação em serviço.
Além disso, para aumentar a serviços básicos de saúde a nível comunitário, o Ministério da
Saúde, com o apoio de parceiros está treinando mais agentes comunitários de saúde
(Agentes Polivalentes Elementares - APE). Uma das iniciativas é o Programa de Expansão
Rápida 2015 (RACE), apoiado pela OMS que está actualmente a ser implementado em
Moçambique. O RACE visa a formação dos trabalhadores de saúde da comunidade em
diagnosticar, tratar e referindo-se a casos de algumas das principais doenças de saúde
pública, nomeadamente a malária, pneumonia e diarréia.
Em 2012, o Distrito de Chiúta era servido por cinco centros de saúde com um total de 49
camas, das quais 19 eram leitos de enfermaria de maternidade (INE, 2013). Em 2005, havia
25 técnicos de saúde e assistentes no distrito, dos quais 90% tinham formação apenas em
saúde básica/elementar (MAE, 2005). Haviam 3.200 habitantes por técnico de saúde (MAE,
2005). Apesar da expansão do sistema de saúde durante 2009-2012, a relação unidade de
saúde/residente e a relação de cama de unidade de saúde /residente continuam a ser
elevadas: em 2012 haviam 17.919 habitantes por unidade de saúde e 1.792 habitantes por
cama de unidade de saúde.
Em 2012, o Distrito de Moatize era servido por 12 centros de saúde com um total de 132
camas, das quais 60 eram leitos de enfermaria de maternidade (INE, 2013b). Em 2005,
havia 86 técnicos de saúde e assistentes no distrito, dos quais 91% tinham apenas
formação em saúde básica/elementar (MAE, 2005b). Haviam 2.100 habitantes por técnico
de saúde (MAE, 2005b). Semelhante a Chiúta, apesar da expansão do sistema de saúde
em Moatize durante 2009-2012, a relação unidade de saúde/residente e a relação cama de
unidade de saúde/residente permanece elevada: em 2012 haviam 24.361 habitantes por
unidade de saúde e 2.215 habitantes por cama de unidade de saúde.
5.1.3 Presença de Organizações Não-Governamentais em Tete
Existem actualmente 11 (onze) ONGs que operam em diversas áreas da Província de Tete.
Essas ONGs são responsáveis por promover estilos de vida saudáveis, e melhorar a saúde
global das populações visadas. Há uma boa coordenação entre essas ONGs, e algumas
delas estão apoiando o surto de cólera que assola a capital da Província de Tete.
29
COA2014
A tabela abaixo ilustra cada ONG com suas respectivas actividades e áreas de actuação
dentro da Província de Tete.
Tabela 5-1: Presença das ONGs em Tete
ONG
MSF Luxemburg
Localização de Actividade
Função da ONG
Angónia, Cidade de Tete e
Moatize
Apoia a Rede Integrada de
combate ao HIV/SIDA
Financiar a formação para o
pessoal médico, fazer
supervisão de instalações de
saúde em termos de
modernização da infraestrutura
de construção e compra de
mobiliário
Visão Mundial
Mutarara, Cahora, Moatize,
C.Bassa, Changara, Chiuta e
Magoe
HelpAge International
Changara
Agência Dinamarquesa de
Desenvolvimento Internacional
(DANIDA)
Cahora Bassa, Moatize,
Changara e da Direcção
Provincial de Saúde
Fundo (Emergência) das
Nações Unidas para a Infância
(UNICEF)
Provincial
VALE
Provincial
Visão Mundial Moçambique
atende crianças em
comunidades em todo o país
através de apadrinhamento de
crianças, com programas de
fornecimento, incluindo saúde,
educação, água e saneamento.
Parceria de organizações locais
e do Governo para promover os
direitos das pessoas idosas aos
cuidados de saúde, segurança
financeira, e protecção contra a
injustiça e o abuso
Trabalhar para reduzir o
impacto do HIV e SIDA
Garantir que as necessidades
do idoso são atendidas nos
esforços de socorro de
emergência
Tem comités de base
comunitária, que fornecem
doações em dinheiro e dinheiro
para o programa de alimentos
para muitas famílias.
Ajudar as famílias a beneficiar
de serviços como a saúde ea
educação
Financia a formação e
supervisão de pessoal médico,
cuidadores domiciliares
Concentra-se em saúde infantil
e materna; educação e
desenvolvimento dos
adolescentes; a protecção da
criança e da política social e
advocacia
Multinacional Brasileira,
empresa de mineração e metais
diversificados que apoia a
saúde através de investimento
social/responsabilidade
30
COA2014
ONG
Localização de Actividade
Ghent University
Moatize e Cidade de Tete
Instituto de Medicina Tropical
Cidade de Tete, e Hospital
Provincial de Tete
Health Alliance International
(HAI)
Direcção Provincial de Saúde:
Tete
Fundo das Nações Unidas Para
a População (FNUAP)
Direcção Provincial de Saúde
Agência de Cooperação
Internacional do Japão (JICA)
Direcção Provincial dE Saúde
Função da ONG
corporativa
Desenvolve e apoia
investigação médica
Apoia institutos de formação,
investigação e assistência em
medicina tropical e cuidados de
saúde nos países em
desenvolvimento, como
Moçambique.
Funciona com instituições
científicas em Moçambique, e o
governo para uma melhoria
duradoura da saúde e controle
da doença.
Financia a formação de
profissionais de saúde no
diagnóstico e no controle das
infecções por HIV.
Seus esforços são para
fortalecer o sistema de saúde
primário do governo, com,
apoio clínico de saúde pública,
e ajudando a construir
capacidades de gestão e
liderança
A HAI, Moçambique tem
actualmente sete projectos
diferentes abordando desafios
como o reforço dos sistemas de
saúde, a malária, a tuberculose,
as estratégias de tratamento
ARV, imunizações e vacinações
Eles são uma fonte
internacional de financiamento
para a população e programas
de saúde reprodutiva
Apoiam programas que ajudam
as mulheres, homens e jovens
a planear suas famílias e evitar
gravidezes não desejadas, se
submetem a gravidez e o parto
com segurança, evitar DTSs incluindo o HIV/SIDA, e
combater a violência contra as
mulheres
Centra-se em questões de
género, HIV/SIDA, meio
ambiente, segurança alimentar
e nutrição, ciência e tecnologia,
desenvolvimento rural, redução
do risco de desastres, e
remoção de minas terrestres
Fonte: Tete, aos 09 de Maio de 2008
5.1.4 Contracepção e Planeamento Familiar
Onze por cento (11%) das mulheres casadas e 30% das mulheres solteiras, que são
sexualmente activas reportam usar algum método de contracepção moderno. O uso de
31
COA2014
contraceptivos modernos está fortemente correlacionado com a educação: 31% das
mulheres com ensino secundário ou mais usam um método moderno, em comparação com
apenas 5% das pessoas que sem instrução. O sector público é o principal fornecedor de
métodos contraceptivos, proporcionando contraceptivos para 77% dos usuários. Estima-se
que um terço das mulheres casadas pratica o planeamento familiar (INE, 2013).
5.1.5 Saúde Materna e Mortalidade Infantil
A importância de assegurar que as mães e seus bebês estão bem nutridos é amplamente
reconhecida. O estado nutricional de uma mulher grávida influencia o crescimento e
desenvolvimento do feto e forma as bases para a saúde da criança mais tarde. A saúde
materna refere-se à saúde das mulheres durante a gravidez, o parto e o período pós-parto.
Embora a maternidade é muitas vezes vista como uma experiência positiva e gratificante,
para muitos ela é associada com sofrimento, problemas de saúde e até mesmo a morte
(WHO, 2013).
Um elemento-chave dos serviços de saúde materna e infantil é a prestação de cuidados de
parto seguro. A proporção de partos em um ambiente de cuidados de saúde, bem como a
supervisão de parto por um profissional de saúde treinado, são determinantes importantes
para bons resultados maternos e fetais. As questões de acessibilidade pode dificultar as
mulheres de aceder a um local de parto em segurança, especialmente em áreas remotas.
Altas taxas de partos e falta de parteiras treinadas e pessoal de saúde podem também
desencorajar as mulheres de ir a um centro de saúde forçando-as a fazer o parto em casa.
A taxa de mortalidade materna (por 100.000 nados-vivos) em Moçambique diminuiu de
1.000 mortes em 1990, 780 mortes em 2000 para 550 mortes em 2008. Portanto, a taxa de
mortalidade materna (MMR) ainda é alarmante (WHO, 2012). O MDHS 2011 descobriu que
a percentagem de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados foi de 54%. No
entanto, há uma grande disparidade entre áreas rurais (44%) e urbanas (80%) (Instituto
Nacional de Estatística (INE), 2012 et al.).
Embora a situação da mortalidade infantil melhorou sensivelmente nos últimos anos, as
estatísticas referem que uma em cada dez crianças moçambicanas morre antes do seu
quinto aniversário. A partir do período 1996-2001 para o período 2006-2011 a mortalidade
infantil diminuiu de 106% para 64%. Durante este mesmo período, o declínio na mortalidade
infantil foi de 158% para 97%. A maior mortalidade infantil ocorre em crianças nascidas em
intervalos de menos de 24 meses. Estima-se que a mulher moçambicana corre o risco de
seu filho morrer de causas obstétricas (ao longo de sua vida procriativa) em uma média de
0,024.
5.1.6 Violência Doméstica
A violência doméstica é uma forma de violência baseada no género que atinge
principalmente as mulheres. Sempre considerada como um problema de natureza íntima, a
violência doméstica é agora reconhecida como um fenômeno que se observa em todas as
esferas da sociedade, independentemente do nível de desenvolvimento dos países e as
características socioeconómicas e culturais das pessoas. Há muito considerado um
problema de violência doméstica, em especial a violência contra as mulheres, hoje, é uma
grave violação dos direitos humanos e é punível por lei. A Declaração das Nações Unidas
sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher, adoptada em 1993, é um reconhecimento
internacional desta forma de discriminação contra as mulheres (United Nations General
Assembly, 1993).
A violência contra as mulheres tem profundas implicações para a saúde, mas é muitas
vezes ignorada. O Relatório Mundial sobre Violência e Saúde da OMS observa que ―uma
32
COA2014
das formas mais comuns de violência contra a mulher é aquela realizada por um marido ou
parceiro.‖
Embora a adopção da lei sobre a violência doméstica em 2009 representa um progresso
significativo, o seu impacto na sociedade moçambicana tem sido limitado. Uma unidade de
―violência doméstica‖ foi criada no âmbito do Ministério do Interior, mas os seus meios são
muito escassos para permitir acção efectiva. A violência doméstica goza de considerável
legitimidade social decorrente de uma opinião generalizada de que o homem, como chefe
de família, tem a prerrogativa de usar a força para resolver conflitos e disputas conjugais.
Segundo pesquisa da África para os Direitos das Mulheres, o estupro responde por metade
dos casos notificados de violência contra a mulher em Moçambique. O abuso sexual na
escola, incluindo o assédio de meninas estudantes por seus professores ou por colegas
estudantes, tem aumentado de forma alarmante. De acordo com a lei moçambicana, o
incesto é estupro com circunstâncias agravantes, mas não existe uma política específica do
governo para controlar este tipo de violência. Não há nenhuma sanção para a violação
conjugal.
Um terço das mulheres foram vítimas de violência física desde a idade de 15 anos e 25%
eram vítimas em 2010 (INE et al., 2012). Um quarto dos homens foram vítimas de violência
física desde a idade de 15 anos e 11% eram vítimas do mesmo ano. Doze por cento (12%)
das mulheres relataram ter sido forçadas a ter relações sexuais em algum momento de
suas vidas, enquanto 7% relataram ter sido forçada a ter relações sexuais em 2010. Entre
os homens, essas proporções são de 7% e 5% (ibid.). Um terço das mulheres afirmaram ter
sofrido violência emocional pelo marido e 46% ter sido vítimas de violência física, sexual ou
emocional. Quarenta e seis por cento (46%) dos homens relatam ter sofrido violência a
parte emocional da esposa e 48% ter sido vítimas de violência física, sexual ou emocional
(ibid.).
5.1.7 Dracunculose
A Dracunculose, também conhecida como doença do verme da Guiné (GWD), é uma
infecção causada pelo parasita Dracunculus medinensis e é reportada como pandemia de
Moçambique. Um parasita é um organismo que se alimenta de um outro para sobreviver. A
GWD é transmitida por água potável contendo larvas do verme da Guiné. As larvas são
formas imaturas do verme. A GWD afecta comunidades pobres em partes remotas de África
que não têm água potável para beber. A GWD é considerada pelas autoridades globais de
saúde como sendo uma doença tropical negligenciada (DTN) - a primeira doença parasitária
programada para ser erradicada.
As pessoas ficam infectadas com o verme da Guiné por beber água de lagoas e outra água
estagnada contendo minúsculas ―pulgas de água‖ que carregam as larvas do verme da
Guiné. As larvas são comidas pelas pulgas de água que vivem nessas fontes de água.
Uma vez bebida, as larvas são libertadas a partir de copépodas no estômago e penetram no
aparelho digestivo, que passa para dentro da cavidade do corpo. Durante os próximos 1014 meses, as larvas femininas crescem em adultas. Essas adultas são de 60-100
centímetros (2-3 pés) de comprimento e tão largas quanto um esparguete macarrão cozido.
Quando o verme fêmea adulto está pronto para sair, ele cria uma bolha na pele em
qualquer parte do corpo, mas geralmente nas pernas e pés. Esta bolha provoca uma
sensação de queimação muito dolorosa e ele explode dentro de 24-72 horas. Imergindo a
parte do corpo afectada em água ajuda a aliviar a dor. Ele também faz com que o verme da
Guiné saia para fora da ferida e liberta um líquido branco leitoso na água que contém
milhões de larvas imaturas. Isto contamina o abastecimento de água e começa o ciclo
33
COA2014
novamente. Por vários dias, o verme fêmea pode liberar mais larvas sempre que ele entra
em contacto com água.
As pessoas geralmente não têm sintomas até cerca de um ano depois de serem infectadas.
Poucos dias a horas antes do verme sair da pele, a pessoa pode desenvolver uma febre,
inchaço e dor na área. Mais de 90% dos vermes saem das pernas e dos pés, mas vermes
podem aparecer em outras partes do corpo também.
As pessoas em comunidades rurais e remotas, que têm a doença do verme da Guiné,
muitas vezes não têm acesso aos cuidados de saúde. Quando o verme fêmea adulto vem
para fora da pele, pode ser muito doloroso e lento, e incapacitante. Muitas vezes, a ferida
causada pelo verme desenvolve uma infecção bacteriana secundária. Isso piora a dor e
pode aumentar o tempo e uma pessoa infectada é incapaz de se movimentar por semanas
ou até meses. Às vezes, um dano permanente ocorre se as articulações de uma pessoa
estiverem infectadas e tornam-se bloqueadas.
Não há nenhuma droga para tratar a doença do verme da Guiné e nenhuma vacina para
prevenir a infecção. Uma vez que parte do verme começa a sair da ferida, o resto do verme
só pode ser puxado para fora a alguns centímetros por dia por enrolamento em torno de um
pedaço de gaze ou de um pequeno palito. Às vezes todo o verme pode ser puxado para
fora dentro de alguns dias, mas este processo normalmente leva semanas. Medicamentos,
tais como a aspirina ou ibuprofeno, podem ajudar a reduzir a dor e inchaço. Pomada
antibiótica pode ajudar a prevenir infecções bacterianas secundárias. O verme também
podem ser removidos cirurgicamente por um médico treinado em um centro médico antes
de se formar uma bolha.
5.1.8 Infecções Sexualmente Transmissíveis e HIV/SIDA
Infecções sexualmente transmissíveis (DTSs), como gonorréia, sífilis ou clamídia são uma
prioridade global de saúde importante por causa de seu impacto devastador sobre as
mulheres e as crianças e suas inter-relações com HIV/SIDA. As DTSs e HIV estão ligadas
por interações biológicas e porque ambas as infecções ocorrem nas mesmas coortes de
populações. A infecção com certas DSTs pode aumentar o risco de aquisição e transmissão
do HIV, bem como alterar o curso da progressão da doença HIV. Além disso, as DTSs
podem causar problemas de saúde a longo prazo, particularmente em mulheres e crianças.
Algumas das complicações de saúde decorrentes de DTSs incluem a doença inflamatória
pélvica, infertilidade, gravidez tubária ou ectópica, cancro do colo do útero e infecções perinatais ou congênitas em crianças nascidas de mães infectadas. As DTSs estão ligadas ao
comportamento sexual de alto risco, que é normalmente definido como tendo relação sexual
com qualquer outra pessoa diferente do cônjuge ou um parceiro regular.
Na província de Tete, a prevalência de DTSs diminuiu de 31.017 casos em 2004 para
27.594 casos em 2007, com um crescimento negativo de 11,2%, sem morte. Esta é uma
clara indicação de que mais esforços precisam ser feitos na divulgação de mensagens de
sensibilização sobre o HIV/SIDA e mais atenção deve ser dada para a mudança de
comportamentos de risco, como as DTSs são uma porta de entrada para o HIV/SIDA.
5.1.9 Conhecimentos, Atitudes e Comportamento em relação ao HIV/SIDA
O conhecimento básico sobre HIV e SIDA e aceitação que a sua transmissão pode ser
evitada são necessários para combater a epidemia. A experiência de muitos países mostra
que o conhecimento geral tende a ser muito alto, mas o conhecimento de como prevenir o
HIV tende a ser menor. A proporção de mulheres e homens com idades entre 15 a 49 anos
que já ouviu falar sobre o HIV e SIDA é bastante elevada, com 98% nas mulheres e de
100% nos homens. Quatro províncias (Zambézia, Inhambane, Maputo e Maputo Cidade)
34
COA2014
todas as mulheres já ouviram falar sobre HIV e SIDA. A menor proporção de mulheres que
já ouviram falar do HIV e SIDA foi registada em Niassa (90%) e Nampula (93%). Embora a
diferença seja pequena, a percentagem de mulheres que já ouviram falar do HIV e SIDA
aumenta com o nível de educação e quintil de riqueza.
Praticamente todos os moçambicanos (98% das mulheres e 100% dos homens) ouviram
falar de HIV/SIDA, mas apenas 31% das mulheres e 51% dos homens têm um
conhecimento abrangente sobre a doença. Quarenta e três por cento (43%) das mulheres e
51% dos homens acreditam que é justificável que uma mulher se recuse a ter um
relacionamento com o marido, sabendo que ele tem relações sexuais com outras mulheres.
Um em cada quatro homens com idades entre 15 e 49 anos relataram ter pago por sexo,
mas apenas um terço dos homens que pagaram por sexo nos últimos 12 meses usaram
preservativo na última relação sexual paga. Quarenta e cinco por cento (45%) das mulheres
15-49 anos e 23% dos homens nestas idades tinham sido testados para o HIV/SIDA. Quase
metade (47%) de homens moçambicanos foram circuncidados. A prevalência de circuncisão
masculina é muito mais elevada nas províncias do norte e Inhambane.
A proporção de adultos que conhece dois métodos de prevenção do HIV, ou seja, para
reduzir o número de parceiros sexuais e uso de preservativo não varia com a idade, mas
varia de acordo com as outras características sociodemográficas. Mulheres que nunca
tiveram relações sexuais têm baixo nível de conhecimento em relação às mulheres solteiras
que já tiveram relações sexuais (39% versus 59%, respectivamente). Homens divorciados
ou viúvos têm um baixo nível de conhecimento (67%) em comparação com os homens que
nunca se casaram, mas que já tiveram relações sexuais (77%).
As mulheres que vivem em áreas rurais têm um baixo nível de conhecimento (46%), em
comparação com as mulheres que vivem em áreas urbanas (62%). A mesma tendência,
embora com menor dimensão foi observada para os homens (71% versus 80%,
respectivamente). O nível de conhecimento sobre os dois métodos de prevenção aumenta
com o nível de educação sobre as mulheres e os homens e quintil de riqueza apenas em
mulheres. Nos homens não foi observada uma clara associação entre quintil e do
conhecimento da prevenção riqueza.
O conhecimento dos aspectos específicos que compõem o conhecimento abrangente sobre
a SIDA é relativamente alto entre mulheres e homens com idades entre 15-49 anos, com o
nível de conhecimento sobre indicadores individuais ligeiramente maior entre os homens em
relação às mulheres. Por exemplo, 67% das mulheres e 87% dos homens sabem que uma
pessoa aparentemente saudável pode ser HIV-positivo. Quanto ao nível de conhecimento
que o HIV não pode ser transmitido através da picada de mosquito, 77% das mulheres e
76% dos homens sabem que o HIV não pode ser transmitido através de picada de
mosquito. A tendência das diferenças baseadas no gênero dos entrevistados para manter a
crença de que o HIV pode ser transmitido através de meios sobrenaturais (81% para as
mulheres e 90% para os homens) e o conhecimento de que ninguém pode ser infectado
com HIV através da partilha de alimentos com alguém que está infectado com o vírus que
causa a SIDA (82% para as mulheres e 87% para os homens). No entanto, a proporção de
mulheres e homens que afirmam que uma pessoa saudável pode ser HIV positivo e que
rejeitam os dois equívocos mais comuns sobre a transmissão do HIV é baixa, tanto para as
mulheres como para as mulheres (48% e 63%, respectivamente).
Como se observa, o conhecimento abrangente sobre HIV e SIDA entre as mulheres e os
homens de 15-49 anos é baixo. Menos de um terço (31%) em mulheres e pouco mais da
metade (51%) em homens têm conhecimento abrangente sobre o SIDA. Mulheres 40-49
têm o nível mais baixo (28%) de conhecimento abrangente, enquanto as mulheres com
35
COA2014
idades entre 25-29 têm o nível mais alto (35%). Nos homens, aqueles com idade entre 2024 anos têm os mais altos níveis (57%). Nas mulheres, o conhecimento é maior em
pessoas que nunca se casaram e que tiveram relação sexual (41%) e menor nas que nunca
se casaram e nunca tiveram relações sexuais (22%).
5.1.10 Malnutrição em crianças
A Malnutrição é uma das maiores preocupações em saúde pública e é o maior factor que
contribui para a mortalidade infantil em países menos desenvolvidos, onde a maioria das
crianças que estão desnutridas são encontradas. A socioeconomia, clima, geografia,
agricultura e muitos outros fatores contribuem para isso. A malnutrição desenvolve-se
devido a uma combinação de anorexia, baixa ingestão, má absorção e aumento das
necessidades. Muitas vezes existe interação entre malnutrição e problemas de saúde.
Deficiências (como a vitamina A) suprimem a imunidade do hospedeiro, prejudicam o
crescimento e o desenvolvimento, e têm uma influência negativa sobre o resultado da
gravidez. Estas condições favorecem doenças como diarréia persistente, parasitas
intestinais, sarampo, pneumonia, tuberculose e HIV/SIDA, que por sua vez são a causa
importante de malnutrição. Consequentemente, a malnutrição é um dos indicadores
importantes para a monitorização do estado de saúde de uma determinada população e dá
um instantâneo fiável sobre o impacto da doença dentro de uma comunidade (Chhabra e
Rokx, 2004).
A malnutrição é extremamente comum em Moçambique e um grande problema na área do
projecto. Na última década, Moçambique tinha sofrido de desastres naturais, incluindo
secas e inundações em 2001 e 2007, o que levou à deslocação de milhares de pessoas.
Terrenos alagados tornaram-se impróprio para o cultivo e pastoreio e muitas minas da
guerra civil na década de 1970 ainda são um perigo para os agricultores.
A situação alimentar ainda é crítica. A perspectiva de segurança alimentar mais recente
para Moçambique, divulgada pela Rede de Sistemas Aviso Prévio da Fome em 2011,
observou que 456.000 pessoas estavam na necessidade de assistência alimentar entre
Abril de 2010 e Março de 2011. O Ministério da Agricultura estima que no centro e sul do
país 605 mil hectares de terras plantadas foram perdidos pela seca - o equivalente a 30%
do total de terras plantadas nas áreas afectadas - o que representa uma perda nacional de
13% do milho e 11% da produção de cereais para 2011. Muitos moçambicanos perderam
suas colheitas por duas vezes, movendo- de áreas de seca para campos que foram depois
submersos pelas inundações (IRIN, 2010).
A segurança alimentar em Moçambique é actualmente um desafio nacional. Práticas de
alimentação e dieta geral não são bem compreendidas, embora os relatórios sugerem que
as mulheres são pouco educadas sobre as práticas de alimentação adequadas. As práticas
alimentares são extremamente importantes para abordar, uma vez que essas são
problemáticas e ter simplesmente um abastecimento adequado de alimentos não irá
garantir uma nutrição adequada.
O afluxo de pessoas para a área vai colocar uma pressão sobre terras existentes e os
rendimentos podem reduzir. A inflação pode reduzir a segurança alimentar numa situação
de já elevados preços dos alimentos que as comunidades não podem pagar.
Mudanças nas práticas também precisam ser consideradas a médio prazo. A comunidade
pode começar a comprar mais alimentos na forma de produtos refinados, como resultado da
elevação económica. Uma redução no esforço físico também pode resultar, como resultado
da mudança de meios de subsistência. Ironicamente, o resultado final poderia ser um
aumento na incidência de obesidade
36
COA2014
5.1.11 Malária
A malária é endémica em todo o país, em áreas onde o clima favorece a sua transmissão
ao longo do ano, atingindo o seu ponto mais alto durante a estação chuvosa. O Plasmodium
falciparum é o parasita mais comum, representando cerca de 90% de todas as infecções de
malária, enquanto P. malariae e P. ovale são responsáveis por 9% e 1% de todas as
infecções, respectivamente. O Ministério da Saúde afirma que, em Moçambique, a malária é
a principal causa de problemas de saúde, sendo responsável por 40% de todas as visitas
ambulatoriais. Até 60% dos pacientes internados nas enfermarias de pediatria são
admitidos como resultado da malária severa. A malária é também uma das principais
causas de morte nos hospitais. Quase 30% de todas as mortes hospitalares são por causa
desta doença.
A prevalência estimada na faixa etária de 2-9 anos de idade vária de 40% para 80%, e 90%
em crianças menores de 5 anos de idade são infectadas por parasitas da malária, de
acordo com algumas estimativas reveladas feitas em algumas áreas do país. A malária é
também um grande problema que afecta mulheres grávidas nas zonas rurais.
Aproximadamente 20% das mulheres grávidas estão infectadas com o parasita (MISAU,
2007).
Metade dos lares têm pelo menos uma rede mosquiteira tratada com insecticida de longa
duração (MTILD) e 19% residem em habitações pulverizadas nos últimos doze meses
(2011). Trinta e cinco por cento (35%) das crianças menores de cinco anos dormiam sob
uma MTILD na noite anterior. Trinta e quatro por cento (34%) das mulheres grávidas
dormiam sob um MTILD na noite anterior. Quarenta por cento (40%) das mulheres que
tiveram um parto vivo durante os últimos dois anos tomou medicamentos antimaláricos
durante a gravidez e 19% receberam tratamento preventivo intermitente (TPI). Quinze por
cento (15%) de crianças com febre receberam terapia combinada base de Artemisinina2 no
mesmo dia ou um dia após o início da febre. Pouco mais de um terço das crianças (35%)
foram testadas positivas para a malária.
5.1.12 Cuidados Pré-natal
Noventa e um por cento (91%) das mulheres em Moçambique que teve nados vivos em
2011 recebeu cuidados pré-natais de pessoal de saúde qualificado. Pouco mais da metade
(51%) destas mulheres tiveram quatro ou mais consultas de pré-natal. Dois terços das mães
que tiveram nados vivos nos últimos cinco anos foram protegidas contra o tétano no último
nascimento. Pouco mais da metade dos partos (55%) ocorridos nos cinco anos anteriores
foram realizados em unidades de saúde estatais e 43% teve lugar no home.
5.1.13 Tuberculose
A tuberculose (TB) é uma das principais causas de morbidade e mortalidade em
Moçambique, afectando principalmente jovens adultos, crianças e pessoas vivendo com
HIV/SIDA. Moçambique é classificado como número 17 na lista dos 22 países com alta
carga de tuberculose no mundo em 2008 (WHO, 2012). Segundo a OMS, Moçambique
tinha uma taxa de incidência estimada de 544 casos por 100.000 populações (WHO, 2012).
Devido à elevada carga de HIV/SIDA em Moçambique, o número de casos de TB é provável
que aumente ainda mais nos próximos anos (USAID, 2009). A taxa de co-infecção TB-HIV é
elevada, com 61% dos pacientes com TB testando positivo ao HIV (WHO, 2012).
2
A Artemisinina, também conhecida como Qinghaosu, e os seus derivados são um grupo de fármacos que
possuem a acção mais rápida de todas as drogas actuais contra a malária por Plasmodium falciparum
37
COA2014
Devido à falta de infraestrutura e escassez de recursos humanos, os serviços de saúde
para o controle e prevenção da TB em Moçambique são inadequados. Todos os distritos
estão implementando Curso de Terapia de Observação Directa (DOTS), enquanto que
apenas 40% da população tem acesso à DOTS (USAID, 2009). Isso resulta em taxas
baixas de detecção de casos e altas taxas de mortalidade entre os pacientes com o
tratamento. Além disso, Moçambique tem apenas um laboratório que realiza testes
específicos para os casos de medicamentos resistentes a TB, portanto, suspeita de casos
de MDR-TB têm acesso limitado ao diagnóstico.
5.2
Estado de Saúde Linha de Base (Nível Local)
A secção seguinte descreve o estado de saúde de base na área do projecto proposto e, a
nível local, com referência as ASAs. Este baseia-se nos dados nacionais e regionais de
saúde da linha de base que foram identificado durante a revisão de gabinete e dados
primários colectados durante a visita de campo a partir do 30 de Junho a 05 de Julho de
2014. Os dados a nível local baseiam-se nas DGFs mencionadas e que informantes chave
que foram realizadas durante a visita de campo.
É importante notar que apenas as ASAs relevantes para o Projecto proposto foram
discutidas na secção abaixo. A ASA # 2 (doenças transmissíveis associadas à concepção
de habitação), ASA # 3 (medicina veterinária e zoonoses) e ASA # 12 (doenças não
transmissíveis) não foram discutidas, umas vez que durante a visita de campo e análises,
estas foram encontrados como sendo imateriais na área do projecto proposto.
Doenças transmissíveis (por exemplo, infecções respiratórias agudas, pneumonia,
tuberculose, meningite, peste, lepra, etc.) dependem de troca de fluidos, substâncias
contaminadas ou contacto próximo a deslocar-se de uma transportadora infectada para um
indivíduo saudável. Portanto, elas estão directamente ligadas a concepção de habitação, a
superlotação e a inflação de habitação. Nhambia foi a única comunidade das oito, onde os
participantes das DGF relataram a superlotação como um problema. A ASA # 2 foi,
portanto, descartada como um ponto de discussão na secção abaixo.
A elevada carga das doenças transmissíveis em muitos dos países da África Sub-saariana
focou a atenção dos formuladores de políticas e serviços de saúde a esta ameaça à saúde.
O reconhecimento da magnitude do problema tornou-se evidente na região onde a maioria
do foco tem sido na elevada carga de doenças transmissíveis. Com relação à ASA # 12, a
falta de dados e talvez entendimento pode ter sido confundida com a não-existência do
problema e resultou em pouca atenção a dada às doenças. Nem uma única DNT foi
mencionada durante a DGFs, e, portanto, este ASA não foi incluída na discussão abaixo.
A ASHA # 4 Infecções Sexualmente Transmissíveis, incluindo HIV/SIDA foi excluída dos
debates abaixo, como HIV/SIDA não foi trazido como uma doença de preocupação em
qualquer uma das oito DGFs que foram realizadas.
5.2.1 ASA #1 Doenças Relacionada a um Vector
5.2.1.1 Malária
A malária é a ameaça à saúde pública mais importante e causa de mortalidade na área do
projecto proposto e de facto na região (ões) do Projecto proposto. A malária foi citada como
a mais importante doença nas discussões em grupo a nível da comunidade local. O
comportamento de busca de saúde foi uma preocupação da Comunidade de Matacale,
como os entrevistados relataram que misturam fervem raízes indígenas para consumo com
os primeiros sintomas da malária. Se não ficar melhor, então eles só depois é que vão para
o serviço mais próximo de Saúde (Centro de Saúde de Kazula). Isto é, apesar do
tratamento gratuíto de malária. As convulsões são geralmente geridas por curandeiros
38
COA2014
tradicionais e feitiçaria é frequentemente suspeita. O conhecimento da causa da
transmissão era bom em todas as comunidades, com exceção da Comunidade de Tenge,
onde os inquiridos não tinham certeza sobre a causa da malária – ―temos ouvido que os
mosquitos causam isso, mas não sabemos o que mais... só sabemos o que provoca
doenças sexualmente transmissíveis - homens trazem para a comunidade, ou mulheres que
passaram para outras comunidades‖.
As DGFs revelaram surtos de cólera, disenteria e malária nas comunidades da área do
projecto, a mais recente remonta a 2000 - 2012. Estas doenças relacionadas com vector
estão ligadas a inundações do rio e estação chuvosa. É importante notar que as
comunidades da área do projecto estão todas localizadas perto de um corpo de água,
utilizam as instalações de saneamento básico (latrinas e queima ou eliminação de resíduos
em um todo no quintal) e são servidas por serviços básicos de saúde.
5.2.2 ASA #2 Doenças Transmissíveis Associadas à Concepção de Habitação
O estado da habitação no distrito é de palha rural com estruturas básicas de telhados de
caniço, quase todos sem instalações sanitárias ou electricidade. A maioria das casas são
feitas de caniço, muito poucas são feitas de blocos.
5.2.3 Doenças Relacionados ao Solo-,Água e Resíduos
A hidrologia de superfície da área do projecto proposto é definida por três grandes bacias
hidrográficas, nomeadamente as bacias dos Rios Revuboé, Mussumbudze e Nhambia.
Infraestrutura planeada do Projecto será localizada na bacia do Revuboé. O Rio Revuboé é
alimentado por vários afluentes efémeros e córregos perenes, incluindo alguns que fluem
através da área de infraestrutura da mina proposta.
As comunidades na área do projecto têm acesso limitado a abastecimento de água
limpa/melhorada. De acordo com informações fornecidas nas DGFs, o abastecimento de
água e cobertura de saneamento no distrito e área do projecto é baixa. De acordo com o
Instituto Nacional de Estatística (2013) dois terços da população do distrito (66%) usa uma
fonte de água desprotegidas, tais como rios/lagos (35%) ou um poço aberto ao ar livre sem
uma bomba (31%), e apenas um -terço (31%) utiliza poços protegidos. Nenhum dos
domicílios pesquisados têm um abastecimento de água reticulado em casa. As famílias
dependem de fontes externas de água, a mais comum das quais é água do rio.
Há uma forte dependência de poços não protegidos como uma fonte primária de água
potável. Nenhuma casa têm água dentro de sua propriedade e este é um caso semelhante
com acesso à electricidade. A água é derivada na maioria das casas de fontanários, poços
cavados (alguns a mão, ilustrados na Figura 5-1) e rios próximos. Tal como ilustrado na
Figura 5-2 e Figura 5-3, furos (e bombas de água) também fornecem fonte de água.
39
COA2014
Figura 5-1: Uma poço cavado a mão na Comunidade de Chianga
A maioria das famílias (95%) prática a defecação a céu aberta e 50% dos domicílios
dispõem seus resíduos em um local de despejo público, 33% queima em seu quintal e um
pouco mais de 10% enterra em seu quintal (COWI SIA, 2015).
A Digby Wells realizou uma hidroceno (Março de 2014) dentro de um raio de 5 km do
proposto Poço de Tenge, que incluiu a identificação de uso das águas subterrâneas e da
recarga das águas subterrâneas. A maioria dos parâmetros analisados (amostras de água
subterrânea) estão dentro das directrizes de água potável estipuladas da Organização
Mundial de Saúde (2008), com a excepção de sólidos totais dissolvidos devido a valores
elevados de alcalinidade. As águas subterrâneas apresentam valores elevados de
alcalinidade e podem representar risco à saúde dos usuários de água (Digby Wells,
Relatório de Águas Subterrâneas, 2014). Água com alta alcalinidade tem um sabor de soda
e pode secar a pele.
As DGFs revelaram surtos de cólera, disenteria e malária nas comunidades da área do
projecto, a mais recente remonta a 2000 - 2012. Estas doenças relacionadas com vector
estão ligadas a inundações do rio e estação chuvosa. É importante notar que as
comunidades da área do projecto estão todas localizadas perto de um corpo de água,
utilizam as instalações de saneamento básico (latrinas e queima ou eliminação de resíduos
em um todo no quintal) e são servidas por serviços básicos de saúde.
40
COA2014
Figura 5-2: Bomba de água na Comunidade de Massamba
41
COA2014
Figura 5-3: Bomba de água na Comunidade de Matacale
Apenas três locais têm água limpa/segura que pode ser consumida sem ferver. Quando
perguntado se eles purificam ou tratam água antes do consumo, sete dos oito grupos de
respondentes das DGF disseram que não. A Comunidade de Massamba foi a única que
afirmou ferver a água antes do consumo. Os resultados do teste estão ilustrados na tabela
abaixo:
Tabela 5-2: Resultados do teste de água
Localização
Data
amostra
Hora de
amostragem
Data e hora do resultado
positivo
Cacoma
30-Jun
17h00
02 de Julho 08h00
Hospital Distrital de Chiuta
01-Jul
14h00
Negativo
Centro de Saúde de Kazula
01-Jul
17h00
2 Julho 17h00
Hospital Distrital de Moatize
01-Jul
9h00
2 Julho 15h00
Rio Massamba
02-Jul
14h30
3 Julho 12h00
Fontanários Massamba
02-Jul
14h30
Negativo
Muchena
Acampamento de Massamba da
Capitol
02-Jul
10h30
Negativo
03-Jul
12h00
5 Julho 07h00
Rio Matacale
03-Jul
11h30
4 Julho 16h00
Mbuzi
03-Jul
15h00
4 Julho 17h30
Chianga
04-Jul
15h30
5 Julho 18h00
Rio Tenge
04-Jul
9h30
5 Julho 18h00
Fontanários de Tenge
04-Jul
11h45
5 Julho 20h00
Os serviços de saneamento são limitados na área e a prevalência de indicadores de
saneamento, tais como doenças transmitidas pelo solo e esquistossomose podem sugerir
42
COA2014
uma carga de alto nível da doença. A Esquistossomose, também conhecida como
Bilharziose, é uma doença causada por vermes esquistossomas parasitas trematódeos. A
autoridade de saúde do distrito informou que a esquistossomose urinária (S. haematobium)
é muito comum na área. Práticas anti-higiênicas, como lavar roupas no rio (ver Figura 5-4),
etc. também podem contribuir para a disseminação e aumentar a prevalência da
esquistossomose na área.
Figura 5-4: Mulheres realizando tarefas domésticas, junto ao rio na Comunidade de
Tenge
5.2.4 ASA #6 Questões relacionadas com a Alimentação e Nutrição
A segurança alimentar tem um profundo impacto sobre a saúde. A segurança alimentar
incorpora vários aspectos: disponibilidade de alimentos, acesso individual à alimentação,
utilização dos alimentos e estabilidade da disponibilidade de alimentos. A subnutrição é um
indicador de impacto chave da segurança alimentar e é definida como tendo um consumo
de energia que é continuamente abaixo de um requisito mínimo de energia na dieta para
manter uma vida saudável e a realização de actividade física leve (SAHR, 2008).
O estado nutricional é determinado pelo grau de nutrição. A subnutrição, um indicador de
segurança alimentar, significa que o consumo é continuamente abaixo. A segurança
alimentar é uma consideração importante na compreensão de potencial impacto na saúde
de projectos de desenvolvimento. Esta ASA é afectado pelo influxo de pessoas, resultando
em aumento na demanda por alimentos.
Em seis das oito DGFs, os participantes referiram que a segurança alimentar não era um
problema enquanto que as mulheres em Matacale e Muchena relataram que era uma
grande preocupação, especialmente nos meses de Fevereiro e Março, quando seus
campos estão inundados. Entrevistados de quatro dos oito comunidades reclamaram de
elefantes destruindo suas colheitas.
43
COA2014
As culturas são cultivadas principalmente para a subsistência, mas o excesso de alimentos
é vendido por dinheiro. Outros afirmaram que, embora a colheita não seja suficiente para
sobreviver por um ano inteiro, quando eles ficam sem alimentos, eles fazem algum trabalho
em casas de algumas outras pessoas e machambas, em seguida, usam os seus salários
para comprar comida.
5.2.5 ASA #7 Acidentes/Lesões
Embora espere-se que a maior fonte de tráfego na fase de operações é esperada devido ao
tráfego de camiões pesados relacionados com o transporte do produto, haverá também
aumento de veículo de passageiros ligeiro, médio-pesado devido ao transporte de
funcionários da mina e contratadas. Nesta fase, não se sabe quão grande é a força de
trabalho na fase de operações seá, ou como a força de trabalho será dividida entre os
moradores locais (aqueles que vivem dentro das comunidades vizinhas, ou Tete ou
Moatize) e fora (incluindo pessoas de outras partes de Moçambique e estrangeiros ).
Com relação ao trabalho, deve ser possível encontrar a maior parte do trabalho não
qualificado a partir das inúmeras comunidades que cercam a área da mina. O acesso a área
é difícil na estação chuvosa, portanto, a mina provavelmente precisa melhorar as vias de
acesso existentes a um nível que lhes permite ser usado por um veículo de passageiros de
2 rodas durante todo o ano, como os autocarros que provavelmente serão usados para
transportar trabalhadores de pontos de recolha para a mina, e devolvê-los no final do seu
turno.
Haverá também um número de trabalhadores qualificados vindos ao local de mais longe do
que Tete para os seus turnos. Estes indivíduos normalmente permanecerão no local
durante 3 a 6 semanas, com períodos de descanso de 1 a 2 semana depois disso. Para
chegar ao local, esta secção da força de trabalho terá de voar dentro e fora através do
Aeroporto de Tete, e ser transportada para o local através de estrada, mais do que provável
ao longo da estrada de rodagem . A magnitude do tráfego relacionada a isso deverá ser
insignificante em comparação ao tráfego do transporte do produto na fase de operações e
fase de construção.
Uma variedade de tipos de veículos são susceptíveis de ser utilizados durante a construção
da mina. Veículos pesados que serão necessários para o transporte de mercadorias,
materiais e equipamentos para o local incluirão camiões de três, cinco e sete eixos; semireboques de caixa aberta e, possivelmente, comboios rodoviários puxando um número de
reboques. Veículos rastreados, como escavadoras e tractores serão transportados para o
local em carregadores de baixa elevação. É provável que haja algumas cargas anormais
para artigos grandes, tais como transformadores que não podem ser montados no local.
Tete já está experimentando um boom económico devido aos recursos minerais
descobertos na área, e vários projectos de construção de média e grande escala já estão
em movimento (incluindo a construção da nova ponte sobre o Rio Zambeze, cerca de 6 km
a jusante da existente ponte catenária Samora Machel).
5.2.6 ASA #8 Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau
Odor
Estes também podem ser listados como determinantes da saúde ambiental e incluir itens
como a poluição do ar, solo e água, bem como uma possível exposição a pesticidas ou
outros poluentes orgânicos ou inorgânicos, de ruído e mau cheiro. A via de exposição
humana aos poluentes pode ser complexa e pode ser o resultado de uma variedade de
fontes. Exposições e determinantes de saúde ambiental como um resultado do projecto
serão abordadas em uma série de estudos de especialidade. Estes incluem a qualidade do
44
COA2014
ar, água, ruído e estudos do solo. A poluição mais provável será a partir de veículos a
motor, poeira e através de práticas ambientais pobres locais.
5.2.7 ASA #9 Determinantes Sociais de Saúde
5.2.7.1 Emprego
O emprego é uma grande necessidade na área do projecto. A SIA destacou os benefícios
potenciais que o projecto pode trazer para as oportunidades de emprego. Existem
benefícios directos e indirectos distintos de saúde relacionados a este, que são abordados
em detalhe sob a criação de emprego e análise de impacto do crescimento socioeconómico
no SIA.
5.2.7.2
Mudanças no Rendimento e Despesa
Novos projectos têm potencial significativo para alterar positivamente os níveis subjacentes
da pobreza comunitária e renda familiar (IFC, 2009). Estes efeitos positivos potenciais
podem ter um impacto profundo em uma variedade de indicadores de desempenho de
saúde de todas as populações de uma comunidade (por exemplo, crianças menores de 5
anos de idade, mulheres em idade reprodutiva, idosos, e assim por diante). Por outro lado,
os projectos podem desencadear uma inflação significativa, impactando tanto comida e
habitação em comunidades vizinhas. A inflação significativa de comida ou habitação pode
afectar negativamente os grupos vulneráveis existentes, com consequências negativas
sobre indicadores de desempenho de saúde individual e ao nível da comunidade.
A inflação significativa de comida ou habitação podem tornar o recrutamento e retenção de
profissionais de saúde e professores extremamente difícil para as comunidades locais.
Mudanças significativas e repentinas na renda podem ter um efeito significativo sobre o uso
de álcool e violência de gênero subsequente.
Para prever de forma abrangente as mudanças na renda e a despesa de consumo, não
seria só ter que analisar as características demográficas, rendimentos do agregado familiar
e os gastos de consumo, mas também a distribuição de renda a nível doméstico, a
produção agrícola e outras características, bem como o sector informal.
O inquérito domiciliar realizado pela COWI (2015) revelou que:
■ Fontes de renda são a agricultura; trabalho remunerado não qualificados; venda de
culturas de rendimento, alimentos e bebidas alcoólicas; e pensão de aposentação.
Excepto para este último, estas são todas as estratégias de geração de renda
baseadas em terra ou relacionados com a terra;
■ Em média, as famílias de Chiúta ganham (181 USD) por mês, mais do que as
famílias de Moatize (153 USD). No entanto, as famílias de Chiúta também têm
maiores gastos (60 USD);
■ As despesas mais comuns são alimentos (itens manufacturados, como óleo e açúcar,
bem como itens frescos como peixe, carne e cereais), seguidos por produtos de
higiene, roupas e cuidados de saúde;
■ A grande maioria das famílias não utiliza de serviços financeiros; e
■ O carácter rural dos domicílios pesquisados é mostrado nos bens que possuem
(machado e enxada).
5.2.7.3
Educação
educação na área do projecto é descrito como baixo na SIA. Foi citado como uma
necessidade de desenvolvimento de prioridade na comunidade. A alfabetização das
mulheres é extremamente importante para aumentar a necessidades de saúde da unidade
familiar, como eles são os guardiões para a saúde.
45
COA2014
O nível de escolaridade do chefe de família pesquisadas é baixo: cerca de 50% dos chefes
de família pesquisados são analfabetos (46% para Chiúta e 53% para Moatize) e 40% têm o
ensino primário (45% para Chiúta e 36% para Moatize), enquanto apenas 4% têm o ensino
secundário (COWI SIA, 2015).
5.2.7.4
Violência Baseada no Gênero, Álcool e Drogas
O abuso de álcool é actualmente um dos principais problemas na área de estudo local, e
isso tem o potencial de aumentar durante a vida útil do projecto proposto. O abuso do álcool
está associado a agressão e violência doméstica. Cinco dos oito DGFs informaram que a
maioria dos membros de suas comunidades bebe uma grande quantidade de álcool,
especialmente durante os fins de semana e no final do mês, quando os homens (aqueles
que estão empregados) receberam os salários e remunerações. O uso de drogas só foi
relatado pelo DGF inquirido da Comunidade de Chianga.
As DGF também revelaram conflitos sociais, tais como conflitos conjugais, devido ao abuso
de álcool e comportamento desrespeitoso entre os membros da comunidade, que são
resolvidos pelos líderes tradicionais e locais.
5.2.8 ASA #10 Práticas Culturais de Saúde
Cultura e valores tradicionais desempenham um papel muito importante nas comunidades.
As famílias de Chiúta parecem mais propensas a procurar tratamento de uma unidade de
saúde, enquanto que as famílias de Moatize recorrem mais aos remédios caseiros e
medicamentos fitoterápicos. A maioria das pessoas que vão a curandeiros tradicionais são
aquelas que vivem longe de uma unidade de saúde. As medidas empreendidas para
procurar tratamento variam. Enquanto domicílios pesquisados na porção de Chiúta da área
do projecto parecem mais propensos a procurar tratamento de uma unidade de saúde,
especificamente 65% para casos de malária, 59% para os casos de diarreia e 45% para
casos de gripe. As famílias de Moatize, em contrapartida, recorrem mais a remédios
caseiros. As famílias procuraram tratamento em unidade de saúde em 47% dos casos de
malária e diarréia e 28% para a gripe, em comparação com o uso de remédios caseiros
para 31% dos casos de malária e gripe e 37% para a diarréia (COWI, SIA).
Três das comunidades visitadas (Cacoma, Chianga e Mbuzi) reivindicaram nenhum
conhecimento de curandeiros tradicionais nas suas comunidades ou uso deles. As restantes
cinco comunidades colocam uma grande ênfase em valores e práticas tradicionais e isso se
relaciona aos cuidados de saúde e comportamento de busca de saúde.
Surpreendentemente, a medicina tradicional não joga um grande ou um papel fundamental
no comportamento de busca de saúde e também onde as escolhas são feitas quanto à
preferência por cuidados de saúde. A grande maioria procurou a ajuda de Estabelecimentos
de saúde como sua primeira opção. Numerosos inquiridos afirmaram que a medicina
tradicional é frequentemente acessado após procura de cuidados para uma fonte médica
mais ocidental. Entrevistados de Tenge afirmaram que visitam um curandeiro tradicional
com doenças como vômito e diarréia. Eles acrescentaram que a maioria das pessoas
visitám-lo (o médico tradicional) primeiro porque ele está dentro de uma maior proximidade
(mais acessível) do que o posto de saúde, embora a sua preferência seja o posto de saúde.
5.2.9 ASA #11 Questões de Sistemas de Saúde
Em termos de saúde, em 2012 ambos os distritos tinham serviços de saúde compostos por
hospitais rurais, centros de saúde e postos de saúde. Apesar da expansão do sistema de
saúde, o rácio unidade de saúde/residente e cama da unidade de saúde/residente mantevese elevada.
46
COA2014
De acordo com as DGF, na área do projecto há um posto de saúde, em Muchena, que
fornece serviços básicos de saúde. A unidade de saúde mais próxima à área do projeto
proposto com prestação de cuidados de saúde mais avançado é o Centro de Saúde Kazula,
70 km de distância das comunidades pesquisadas (COWI SIA, 2015).
Em estreita proximidade com a área do projecto proposto, há três Unidades de atendimento
de primeiros socorros administrados pela Cruz Vermelha de Moçambique. Uma está
localizada em Muchena (Figura 5-5), a segunda em Massamba e a terceira em Matacale
(todas no Distrito de Chiúta). A única unidade de saúde financiada pelo Estado está
localizada no Posto Administrativo de Kazula e todas as emergências das três Unidades de
atendimento de primeiros socorros são enviadas para Kazula e de Kazula para o Hospital
Provincial de Tete. Não há instalações de saúde (em estreita proximidade com a área do
projecto proposto) dentro do Distrito de Moatize. Pessoas de Tenge atravessam o Rio
Revuboé para serem assistidas em Chiúta.
Figura 5-5: Posto de Primeiros Socorros de Muchena
47
COA2014
Figura 5-6: Camas No Centro de Saúde de Kazula
Estabelecimentos de saúde não tem stock adequado de medicamentos com reposição
eficiente sempre que necessário. As instalações de saúde sofrem alguns desafios com o
aumento da sua capacidade e eficiência. Por exemplo, eles não têm uma ambulância, ver
Figura 5-7.
Figura 5-7: Uma Ambulância Avariada do Hospital Distrital de Chiúta
48
COA2014
5.2.9.1
Saúde Materna e Infantil
A maioria das mulheres nas comunidades faz os seus partos em casa/nas comunidades,
como elas estão relativamente longe dos serviços de saúde. Essas mulheres são assistidas
por parteiras tradicionais, pessoas idosas (mulheres) e outras mulheres.
6
Avaliação de Impacto
Esta secção oferece uma análise dos impactos potenciais associados com o Projecto
proposto e incluiu a análise de potenciais impactos negativos e as suas medidas de
mitigação, mas também inclui os potenciais impactos positivos e medidas destinadas a
encrementar.
Os impactos chave de saúde e necessidades foram descritas no quadro de ASA. Embora
se reconheça que algumas dessas necessidades de saúde existentes serão herdadas pelo
projecto proposto, e pode ser considerado como a responsabilidade do governo, elas
podem influenciar os impactos e precisam ser consideradas para a mitigação/gestão.
6.1.1 ASA #1 Doenças Relacionadas com Vector
Durante os períodos activos de construção, o Projecto proposto pode criar novos locais
criadouros dos vectores fundamentais do mosquito o que aumentaria significativamente o
risco de doenças transmitidas por vectores. Novos corpos de água, como barragens de
água de superfície de controle ambiental ou de novos reservatórios, podem tornar-se ímãs
para membros da comunidade local e aumentar os riscos de lesão, incluindo o afogamento
acidental. Além disso, as instalações de armazenamento de água requerem cuidadosa
engenharia ambiental (por exemplo, taludes de linha costeira e controle de vegetação) para
prevenir o desenvolvimento de criadouros do vector. Durante as fases de construção e
operações, pneus, tambores e outros recipientes podem tornar-se locais significativos de
reprodução de mosquitos, com subsequente aumento do risco de surtos de febre de
dengue.
Enquanto a carga da malária é alta nas comunidades, e obviamente existe um ambiente
adequado para a reprodução do mosquito e transmissão da doença a ocorrer, o projecto
tem o potencial de afectar a transmissão da malária. Isso vai exigir mitigação; intervenções
podem variar de acordo com as práticas de uso da terra e sazonais. Modificação do
ambiente muda frequentemente o habitat para mosquitos para se reproduzir. A presença de
represas e água estagnada dentro da área do projecto proposto aumenta significativamente
o risco de malária durante a estação chuvosa.
49
COA2014
EHA #1: Vectores de Doencas Relacionadas
Efeito
Escala
Escala
Temporal
Espacial
Situação atual
Regional
Actual
Permanente (4)
(3)
Sem
Regional
Curto-prazo (1)
Mitigação
(3)
Com
Nível de
Curto-prazo (1)
Mitigação
estudo (2)
Fase Operacional
Sem
Regional
Longo-prazo (3)
Mitigação
(3)
Com
Nível de
Longo-prazo (3)
Mitigação
estudo (2)
Severidade do
impacto
Risco ou
Probabilidade
Importância
geral
Grave (4)
Definitivo (4)
ALTO – (15)
Grave (4)
Definite (4)
ALTO – (12)
Moderado (2)
Provável (3)
MODERADO
- (8)
Grave (4)
Definitivo (4)
ALTO – (14)
Moderado (2)
Provável (3)
MODERADO–
(10)
Mitigação de impacto do projecto
■ Apoiar campanhas de sensibilização de malária nas comunidades. Isto pode ser feito
em colaboração com as autoridades de saúde locais;
■ Garantir que a concepção do projectos reduz o potencial de fontes de reprodução do
vector;
■ Desenvolver programas baseados na comunidade, em parceria com as autoridades
locais e com base na estratégia do programa nacional de controlo da malária, ex.
Distribuição de Redes Mosquitéiras Tratadas; e
Qualquer programa de controle da malária no local de trabalho e vector deve incluir
medidas para reduzir o potencial para aumentar a densidade do vector e, assim, diminuir a
transmissão da doença nas comunidades.
6.1.2 ASA #5 Doenças Relacionadas como Solo, Água e Resíduos
As comunidades na área do projecto têm acesso limitado a abastecimento de água
limpa/melhorada. Há uma forte dependência de poços não protegidos como uma fonte
primária de água potável.
O afluxo também pode desempenhar um papel na disponibilidade de água devido ao
aumento da demanda, o que pode afectar negativamente em última análise, a qualidade da
água. Doenças transmitidas pela água, como diarréia são comuns e estão ligadas à água
contaminada e condições sanitárias precárias. Doenças trazidas por água3 como diarréia
são comuns e estão ligadas à água contaminada e condições sanitárias precárias. Doenças
trazidas por água, tais como infecções de pele e olhos são comuns. Estas estão ligadas à
falta de higiene.
Serviços de saneamento na área são limitados e a prevalência de indicadores de
saneamento, tais como doenças transmitidas pelo solo e esquistossomose podem sugerir
uma carga de alto nível da doença.
3
Doenças trazidas por água são infecções que são causadas pela falta de higiene pessoal resultante da pouca
disponibilidade de água. Estas doenças podem ser evitadas se as pessoas tiverem um abastecimento
adequado de água potável disponíveis para higiene pessoal. Doenças típicas trazidas por água incluem
shigella, que provoca a disenteria, a sarna, o tracoma, a bouba, a lepra, conjuntivite, infecções de pele e
úlceras.
50
COA2014
Avaliação de impactos e gestão de medidas
EHA #5: Solo, água e Doenças Relacionadas com resíduos
Efeito
Escala
Escala
Severidade
Temporal
Espacial
do impacto
Situação atual
Actual
Permanente (4)
Sem
Curto-prazo (1)
Mitigação
Com
Curto-prazo (1)
Mitigação
Fase Operacional
Sem
Longo-prazo (3)
Mitigação
Com
Longo-prazo (3)
Mitigação
Risco ou
Probabilidade
Importância
geral
Regional (3)
Grave (4)
Definitivo
(4)
ALTO – (15)
Regional (3)
Grave (4)
Definite (4)
ALTO –(12)
Nível
de
estudo (2)
Moderado (2)
Pode
ocurrer (2)
BAIXO – (7)
Regional (3)
Grave (4)
Definite (4)
ALTO – (13)
Nível
de
estudo (2)
Moderado (2)
Pode
Ocurrer (2)
MODERADO –
(9)
Mitigação de impacto do projecto
■ A qualidade das águas subterrâneas e águas de superfície deve ser monitorada para
garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as
fontes de água da comunidade;
■ Em alinhamento com a necessidade das autoridades distritais para infra-estrutura
social, e como parte do Plano de Subsistência da Comunidade ou Plano de
Responsabilidade Social do proprietário do projecto, construir infraestrutura que
pode melhorar os padrões de saúde locais, tais como as bombas manuais, latrinas e
aterros sanitários;
■ Gestão de influxo;
■ Restringir o acesso a massas de água criadas pelo Projecto;
■ Realizar análise da qualidade da água do usuário final. Isto serve como um indicador
para monitorar a qualidade da água onde é consumida e determina o nível de
saneamento e higiene em geral, mesmo se a água for recolhida a partir de fontes
limpas;
■ Garantir a eliminação adequada dos resíduos humanos gerados a partir do Projecto;
e
Garantir uma gestão adequada dos resíduos gerados a partir do Projecto de acordo com os
princípios de gestão de resíduos.
6.1.3 ASA #6 Questões Relacionadas com Alimentação e Nutrição
6.1.3.1 Malnutrição
A comida é garantida através de uma agricultura de subsistência e a compra de itens
alimentares. As DGFs revelaram que Dezembro, Janeiro, Fevereiro e Março são os meses
de fome, com menos alimentos disponíveis a partir da produção agrícola e aumento da
probabilidade de fome. A dieta básica das famílias é baseado no milho, feijão e folhas
verdes.
A inflação pode reduzir a segurança alimentar numa situação de já elevados preços dos
alimentos que as comunidades não podem pagar. Mudanças nas práticas também precisam
ser considerados a médio prazo. A comunidade pode começar a comprar mais alimentos na
forma de produtos refinados, como resultado da elevação económica. Uma redução no
esforço físico também pode resultar, como resultado da mudança de meios de subsistência.
51
COA2014
Avaliação do impacto e medidas de gestão:
EHA #6: Food and Nutrition related issues
Efeito
Escala
Escala
Temporal
Espacial
Situação atual
Permanente
Área
de
Actual
(4)
estudo (2)
Área
de
Curto-prazo
Sem Mitigação
(1)
estudo (2)
Área
de
Curto-prazo
Com Mitigação
(1)
estudo (2)
Fase Operacional
Longo-prazo
Área
de
Sem Mitigação
(3)
estudo (2)
Longo-prazo
Área
de
Com Mitigação
(3)
estudo (2)
Severidade do
impacto
Leve (1)
Grave (4)
Moderado (2)
Grave (4)
moderado (2)
Risco ou
Probabilid
ade
Importância
geral
Pode
Ocurrer (2)
MODERADO –
(9)
Provável
(3)
Pode
Ocurrer (2)
MODERADO –
(10)
Provável
(3)
Pode
Ocurrer (2)
MODERADO -
ALTO - (12)
MODERADO -
Mitigação de impacto do projecto:
■ Apoiar os programas de subsistência sustentável através de uma maior utilização da
agricultura. O benefício financeiro da agricultura em relação a outras práticas será
essencial para apoiar -como projectos comunitários (projectos de hortas nas escolas
e comunidades);
■ Apoiar programas de saúde materna e infantil; e
Favorecer aquisição local de bens alimentares em combinação com incentivos para
aumentar a produção local.
6.1.4 ASA #7 Acidentes/Lesões
Existem duas opções para o acesso ao local do projecto durante a fase de construção:
acesso a partir do norte através da EN221 e EN222, ou acesso a partir do sul ao longo da
estrada de rodagem que será utilizada durante a fase de operações. É provável que a
estrada de rodagem seja construída primeiro, mas deixada como uma estrada de cascalho
até a fase de operação. Isto é para evitar danos à estrada pelo tráfego da fase de
construção. Portanto, durante a construção da estrada de rodagem é susceptível de haver
bastante movimento e produzir uma grande quantidade de poeira que poderia revestir as
casas e colheitas de moradores que vivem nas proximidades da estrada.
Os trabalhos de construção de operação da mina implicarão o tráfego intenso de veículos
pesados e equipamentos a nível local, aumentando significativamente o tráfego na área do
projecto. Como resultado, pode haver um aumento de pessoas e gado atingidos por carros
(especialmente crianças) e acidentes de carro, em grande parte porque a rede de estradas
na área do projecto é pobre e a população local está habituada a tráfego muito lento. Isto é
de particular preocupação para a comunidade de Mboza, localizada junto à estrada de
rodagem prevista.
Mitigação de impacto do projecto:
■ Melhorar a segurança rodoviária através dos seguintes meios:
 Colaborar com a unidade distrital de segurança rodoviária para estabelecer e
manter sinalização pictórica de segurança rodoviária perto do local, na língua
local e idioma Inglês (se necessário);
 Claramente demarcada passagens de peões em locais adequados;
52
COA2014

Fornecer descrições ao longo das estradas em volta do projecto, incluindo as vias
de tapetes, áreas de novas rotas rodoviárias e áreas de passagem de
equipamentos pesados;
■ Desenvolver e implementar um Plano de Prontidão de Emergência e Resposta para
construção e operação, incluindo as disposições para lidar com acidentes de
trânsito, especialmente os acidentes que envolvem ferimentos. Todos os condutores
devem ser informados sobre os procedimentos a serem seguidos;
■ Desenvolver planos de segurança e de gestão da comunidade relacionado com as
diferentes actividades do projecto. Isto deve incluir planos de emergência para
ambos os acidentes comunitários relacionados e para o local de trabalho e incluem
uma capacidade de fogo, salvamento e resposta a vazamento de produtos químicos,
bem como estratégias de resposta de emergência médica; e
■ Desenvolver uma política clara para a gestão de situações de emergência ou
acidentes na comunidade como um resultado direto das atividades de projetos.
Desenvolver uma política clara para a gestão de situações de emergência ou acidentes na
comunidade como um resultado directo das actividades de projectos.
EHA #7: Accidents/Injuries
Escala
Temporal
Efeito
Escala
Espacial
Severidade do
Impacto
Risco ou
Probabilidade
Importância
geral
Situação atual
Permanente
(4)
Curto-prazo
Sem Mitigação
(1)
Curto-prazo
Com Mitigação
(1)
Fase Operacional
Longo-prazo
Sem Mitigação
(3)
Longo-prazo
With Mitigation
(3)
Actual
Regional (3)
Moderado (2)
Pode Ocurrer
(2)
MODERADO –
(11)
Regional (3)
Grave (4)
Definitivo (4)
ALTO - (12)
Área
de
estud (2)
Moderado (2)
Provável (3)
MODERADO -
Regional (3)
Grave (4)
Definitivo (4)
ALTO – (14)
Área
de
estud (2)
Moderadamente
Beneficial (2)
Pode
(2)
MODERADO )
ocurrer
6.1.5 ASA #8 Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau
odor
O Projecto proposto tem o potencial de criar problemas significativos de saúde ambiental se
essas áreas não forem bem geridas. Preocupações referem-se principalmente para os
resíduos, água e qualidade do ar.
6.1.5.1
Resíduos Sólidos (Gerais e Perigosos)
Fluxos de resíduos susceptíveis de serem produzidos durante a fase de construção irão
incluir ambos os resíduos (não perigosos) e perigosos gerais, e espera-se que sejam
similares em composição para os resíduos não processuais ou co-produtos produzidos
durante a fase operacional. O fluxo de resíduos domésticos será composto
predominantemente de tipos de resíduos não perigosos, incluindo papel, plástico, tecido e
alguns resíduos de alimentos. Além disso, as quantidades relativamente insignificantes de
resíduos perigosos podem ser incluídas neste fluxo de resíduos, incluindo baterias,
embalagens vazias de produtos químicos de limpeza, lâmpadas fluorescentes, latas de
aerossol pesticidas etc.
53
COA2014
Tambores de armazenamento de resíduos que têm resíduos industriais podem impactar
negativamente a água para uso doméstico e suprimentos alimentares, pois estes
recipientes são muitas vezes premiados como dispositivos de armazenamento de baixo
custo.
As actividades de construção e de reabilitação também irão resultar na geração de resíduos
perigosos, incluindo substâncias químicas associadas a máquinas e manutenção de
veículos, trapos oleosos e filtros, embalagens vazias de produtos químicos perigosos
(tintas, solventes, lubrificantes, herbicidas, pesticidas / herbicidas) e equipamento eléctricos
e electrónicos.
O armazenamento descontrolado de resíduos sólidos, em particular o desperdício de
alimentos, pode atrair os parasitas e pragas, incluindo roedores, pássaros e moscas. Estes
vermes/pragas podem representar um incômodo para as comunidades adjacentes de
Tenge-Makodwe e Nhamidima e podem actuar como vectores para a doença. O
armazenamento descontrolado de resíduos sólidos pode resultar na liberação de odores
desagradáveis que podem ser considerados como um incômodo para os usuários da terra
adjacentes, especialmente do material a favor do vento. Compostos odoríferos também são
liberados a partir de instalações relativamente bem geridas de disposição de resíduos
sólidos. A presença de grandes quantidades de lixo ao redor das instalações ou no aterro
proposto pode constituir um impacto visual para os trabalhadores e as comunidades locais.
6.1.5.2
Eliminação de Estéril e Rejeitos
Embora a área do projceto seja pouco povoada, as comunidades de Tenge-Makodwe e
Nhambia estão dentro da pegada do local do projecto. No caso altamente improvável de
uma falha da TSF, material instáveis de rejeitos poderiam representar um risco para os
membros das comunidades próximas. Além disso, há também a chance de pequenos
eventos de instabilidade na escala nas encostas das depósitos de estéril que podem
resultar em prejuízo para os funcionários que trabalham nos lixões, mas estes riscos
normalmente seria gerido juntamente com outros riscos para a saúde e segurança no
trabalho de rotina. Um impacto a longo prazo pode ocorrer na área de estudo e devido ao
potencial de danos para os indivíduos, incluindo possíveis fatalidades da gravidade do
impacto é considerado como elevado.
6.1.5.3
Poluição do Solo e dos Recursos Hídricos
Embora pouca informação foi divulgada sobre os potenciais riscos de saúde ambiental,
foram consideradas e destacadas nas principais entrevistas com informants chave. A
maioria dos agregados familiares usam lenha para cozinhar e para aquecimento, o que
pode vir a causar um risco para a saúde devido à poluição do ar, o que consequentemente
causa problemas de saúde respiratórios. As condições de habitação e eletrificação da zona
reduzem os riscos. Queimadas também podem desempenhar um papel, tendo em conta
que os serviços de emergência são muito limitados. Como a remoção de resíduos
domésticos é um desafio, muitas famílias queimam os resíduos que podem emitir produtos
nocivos, especialmente plásticos, tendo um efeito adverso sobre a saúde humana. Embora
não foram observados aterros durante a visita de campo, as áreas rurais muitas vezes têm
lixeiras ilegais e aqueles que estão disponíveis podem contaminar o abastecimento de água
e apresentam condições anti-higiênicas, agravando os impactos negativos da saúde
humana.
Água de escoamento é susceptível de ser gerada no local, como resultado da alta
precipitação, lavagem de máquinas (incluindo veículos) e, possivelmente, actividades de
supressão de poeira. À medida que esta água migra através do local, ela possui o potencial
para pegar vários poluentes tais como os hidrocarbonetos e as pequenas partículas sólidas.
54
COA2014
Além disso, escoamento das actividades de lavagem de máquina também é susceptível de
conter hidrocarbonetos. Se essa água for descarregada sem tratamento, produtos químicos
(hidrocarbonetos, pesticidas, etc.) e sedimentos poderiam ser transportados em corpos
hídricos superficiais e sub-superficiais, resultando em destruição ecológica.
Mitigação dos impacto do Projecto:
■ Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação
moçambicana e, de preferência, os requisitos das Diretrizes de EHS Gerais IFC
(2007);
■ Um Plano de Gestão de Águas Pluviais deve ser desenvolvido para a mina e deve
incorporar medidas para desviar a água da chuva limpa longe de armazenagem de
resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de ac=tuação;
■ A qualidade de águas subterrâneas e superficiais deve ser monitorada para garantir
que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de
água da comunidade;
■ Avaliar e gerenciar o ar, a água e as questões do ruído como parte da avaliação de
impacto ambiental e os requisitos Plano de Gestão Ambiental. Considerações de
saúde humana deve ser consideradas com base nos resultados da actividade de
vigilância;
■ A gestão de resíduos de rocha e rejeitos estará de acordo com os requisitos de
Diretrizes de EHS da IFC para a mineração (IFC, 2007);
■ Limitar o tamanho dos estoques de rejeitos e resíduos de rocha por caminhões para
o despejo de resíduos de rocha o mais rapidamente possível e também cuidadosa
selecção de locais para armazenamento de modo a minimizar os impactos negativos
para a vegetação e recursos hídricos. Além disso, a água de infiltração deve ser
canalizada para um ponto de colecta central para evitar a contaminação dos
recursos de água.
■ Na medida do possível, o despejo de resíduos de rocha devem ser implantadas em
locais tal que, em caso de falha, a poluição do solo e da água, bem como risco físico
para as comunidades é minimizado;
■ A integridade da instalação de despejo de resíduos de rocha e rejeitos devem ser
inspecionados regularmente por pessoal devidamente qualificado em toda a vida útil
da mina;
■ Acesso à TSF e despejo de resíduos de rocha deve ser restringida tanto quanto
prático e todas as comunidades locais devem ser informadas sobre os riscos
potenciais associados a essas instalações por meio de avisos do site e reuniões
comunitárias.
55
COA2014
EHA #8: A exposição a materiais potencialmente perigosos, ruídos e mau cheiro
Efeito
Risco ou
Importância
Probabilid
Escala
Escala
Severidade do
geral
ade
Temporal
Espacial
Impacto
Situação atual
Permanente
Área
de
Improvável
MODERADO –
Actual
Leve (1)
(4)
Estudo (2)
(1)
(8)
Curto-prazo
MODERADO –
Regional (3) Grave (4)
Sem Mitigação
Provável (3)
(1)
(11)
Área
de
Curto-prazo
Improvável
Com Mitigação
Moderado (2)
BAIXO – (6)
(1)
(1)
Estudo (2)
Fase Operacional
Longo-Prazo
Muito
Grave
MUITO ALTO –
Sem Mitigação
Regional (3)
Definite (4)
(3)
(8)
(18)
Longo Prazo Área
de
Improvável
With Mitigation
Moderado(2)
MODERADO (3)
Estudo (2)
(1)
6.1.6 ASA #9 Determinantes Sociais da Saúde
6.1.6.1 Violência Baseada no Género e Abuso de Substâncias
O abuso de álcool é actualmente um dos principais problemas na área de estudo local, e
este têm o potencial de aumentar durante a vida útil do projecto proposto. A SIA confirma
isso através da discussão de abuso de álcool (não muito de um problema com drogas), e
como isso reforça e é responsável por uma série de patologias sociais, como a violência
intra-familiar e as mulheres abuso. Isso seria devido ao aumento da renda e da mobilidade,
proporcionando indivíduos que anteriormente não podiam pagar esses ―luxos‖, a agora
desfrutarem.
Embora o abuso de drogas não é actualmente um problema importante, estes têm o
potencial de aumentar durante o tempo de vida do projecto.
Mitigação dos impacto do Projecto:
■ Programas de informação de apoio na comunidade sobre a violência doméstica, o
papel dos homens e das mulheres, alcoolismo e abuso de drogas;
■ Reduzir o abuso de substâncias e melhorar a coesão social, mediante:
 Realização de programas de educação para a prevenção de abuso de
substâncias nas escolas e igrejas locais;
 Fornecimento de instalações recreativas para os trabalhadores sem família;
 Contribuir para o estabelecimento de recreação- comunidade adequada
considerando as necessidades e activos da comunidade;
 Colaborar com as autoridades competentes para estabelecer um sistema para
monitorar a violência e a coesão da comunidade relacionada às atividades do
projecto;
 Participação em programas de educação para prevenção de violência, com foco
em violência de gênero.
■ Apoiar as autoridades locais com melhor policiamento e sistema de justiça criminal
para a violência baseada no género;
■ Planos de gestão social e recomendações como parte do SIA.
56
COA2014
Avaliação de impactos e medidas de gestão:
EHA #9: Determinantes sociais de saúde: a violência baseada no género, álcool e drogas
Efeito
Risco ou
Importância
Probabilid
Escala
Escala
Severidade do
geral
ade
Temporal
Espacial
Impacto
Situação atual
Permanente
Área
de
Definitivo
Actual
Grave (4)
ALTO – (14)
(4)
Estudo (2)
(4)
Curto-prazo
MODERADO –
Sem Mitigação
Regional (3)
Grave (4)
Provável (3)
(1)
(11)
Curto-prazo
Área
de
Pode
Com Mitigação
Moderado (2)
BAIXO – (7)
(1)
Estudo (2)
Ocurrer (2)
Fase Operacional
Longo-prazo
Definitivo
Sem Mitigação
Regional (3)
Grave (4)
ALTO – (14)
(3)
(4)
Longo-prazo
Área
de
Pode
Com Mitigação
Moderado (2)
MODERADO -)
(3)
Estudo (2)
Ocurrer (2)
6.1.6.2
Emprego e Gestão Afluxo
Durante as fases de construção e operacional, é possível que muito poucos empregos se
materializem ou que os trabalhadores sejam sorteados a partir de uma área mais ampla,
sem nenhum benefício significativo para a população local. Isto pode ser pelo facto dos
povos locais não terem as habilidades necessárias para alguns dos trabalhos qualificados.
Se os desenvolvimentos propostos criam postos de trabalho, deve ser possível negociar
acordos de planeamento para fornecer treinamento para preparar a população local para o
emprego. Não é possível fazer previsões de criação de emprego, como eles são
necessariamente especulativos, mas a experiência em outros locais sugere que o número
de postos de trabalho para a população local é geralmente sobre-estimado.
Como explicado no SIA, a construção e operação do projecto vai resultar em um afluxo de
mão de obra e indivíduos fora da área do projecto, em busca de emprego e oportunidades
de negócios na área do projecto. Isso pode atrair elementos marginais da área de projecto
que viajam para realizar actividades ilegais, incluindo o trabalho e a exploração sexual,
especialmente de crianças, como observado em outros lugares em grandes projectos de
construção em Moçambique.
O Projecto proposto enfrenta o risco de migração não forçada ou voluntária, onde se supõe
que os migrantes estariam agindo fora de um auto-interesse racional como o factor
motivador para mover. Muitas vezes, se as pessoas estão deixando para trás condições
adversas de casa, elas estão migrando devido a percebida oportunidade ao invés de
qualquer garantia específica de um trabalho, especialmente se um membro de sua família já
é residente na área (IFC, 2009). A migração é esperada para produzir benefícios positivos
para o indivíduo migrante (e seu/sua casa), seja por meio de remessa de rendimentos ou de
assentamento no novo local. Em algumas circunstâncias, a população migrante significativa
pode existir antes da chegada do projecto, incluindo mineiros artesanais e de pequena
escala (ibid.).
Os longos ciclos de desenvolvimento de projectos de grande escala, tais como o Projecto
proposto podem significar altos níveis de consciência pública inicial e a especulação sobre o
desenvolvimento do projecto, muitas vezes bem antes que o projecto tenha uma presença
física substancial. Tal especulação aumenta as expectativas locais, regionais e nacionais, e
de interesse, o potencial para a captura de benefícios do projecto. Assim começa um
57
COA2014
processo pelo qual inúmeros interessados posicionam-se para tirar proveito de todas as
oportunidades reais ou percebidas geradas pelo Projecto.
O padrão de baseado na procura do projecto e migração económica normalmente seguem
a demanda de mão de obra do projecto (ibid.). No caso do projecto proposto, a fase de
construção tem as mais altas exigências de força de trabalho. Como o projecto proposto
move-se desde a construção à fase operacional, e requer uma força de trabalho menor e
mais estável, os migrantes recém-chegados podem mudar-se à medida em que as
oportunidades de emprego e diminuição do rendimento disponível da população local
declinam.
Devido aos baixos níveis de desenvolvimento socioeconómico e desemprego na área do
projecto, pode haver grandes expectativas sobre os benefícios do projecto (compensação
pela perda de bens, a melhoria da infra-estrutura e serviços sociais, de emprego). Os
benefícios do projecto diferenciais podem criar conflitos entre famílias e entre as
comunidades na área do projecto proposto, e isso pode afectar negativamente a aceitação
do projecto e estabilidade social. Isto foi discutido em profundidade no SIA.
educação na área do projecto proposto é descrito como baixo. Foi citado como uma
necessidade de desenvolvimento prioritário na comunidade. A alfabetização das mulheres é
extremamente importante para aumentar a necessidades de saúde da unidade familiar
como eles são os guardiões para a saúde.
Uma vez que a mina estiver operacional, serão criados vários postos de trabalho
permanentes, constituidos de trabalhadores qualificados, semi-qualificados e não
qualificados. Muitos dos trabalhadores altamente qualificados podem vir de fora da área do
projecto proposto, o que pode resultar em tensão comunidade e uma reduzida sensação de
bem-estar.
Mitigação dos impacto do Projecto
■ Faça recrutamento e regras dos concursos e oportunidades transparentes e
acessíveis ao público. Informação sobre oportunidades de emprego devem ser
disponibilizadas fora do campo de mineração, possivelmente com a participação de
líderes locais. O gerente de Recursos Humanos, em conjunto com o oficial de
ligação com a comunidade, será responsável por este com base no Plano de
Aquisições do projecto. A fim de evitar a recolha de candidatos a emprego nos
portões do projecto, pode ser necessário contratar corretores de trabalho.
■ Priorizar trabalho local das comunidades na área do projecto e comunidades
vizinhas, com equilíbrio entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração
anteriores na área, pode haver uma falta de mão de obra qualificada. Trabalhadores
não qualificados podem estar disponíveis para tarefas simples, como abertura de
valas e segurança. Com a prestação de formação técnica, mão de obra qualificada
pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de máquinas;
■ Consulte a planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de
impacto social; e
■ Plano de encerramento. Ao longo do ciclo do projecto publicar materiais para
comunidade; incluir informações sobre o encerramento ea fase de desmantelamento
e seus efeitos sobre os trabalhadores e as comunidades. Os programas centrados
na assistência, para ajudar com as questões sociais, como a depressão associada
com redução de despesas e requalificação de trabalhadores com antecedência.
58
COA2014
Avaliação de Impacto e medidas de gestão:
EHA #9: Determinantes sociais da saúde: Emprego e Gestão de fluxo
Efeito
Risco ou
Probabilid
Escala
Escala
Severidade do
ade
Temporal
Espacial
Impacto
Situação atual
Actual
N/A
N/A
N/A
N/A
Curto-prazo
Regional (3)
Moderadament Definitivo
Sem Mitigação
(1)
e Beneficial (2) (4)
Curto-prazo
Regional (3)
Benefício
Com Mitigação
Provável (3)
(1)
substancial (4)
Fase Operacional
Longo-prazo
Regional (3)
Moderately
Sem Mitigação
Provável (3)
(3)
Beneficial (2)
Longo-prazo
Regional (3)
Benefício
Definitivo
With Mitigation
(3)
substancial (4) (4)
7
Importância
geral
N/A
MODERADO MODERADO +
(11)
MODERADO ALTO + (14)
Conclusão
Este relatório indicou a necessidade de monitoramento e gestão continuados para verificar
se as medidas de mitigação estão sendo implementadas. Um plano para o monitoramento
contínuo, a adaptação das medidas de mitigação, e verificação de desempenho, conhecido
como um PGSc, vai ajudar a garantir que as medidas são realizadas e atingir seus
objectivos. Este plano determinaria a autoridade para atribuir a responsabilidade pela
implementação de cada recomendação, estabelecer um plano de monitoramento, e criar ou
sugerir mecanismos para verificar se as responsabilidades atribuídas estão a ser
cumpridas/atendidas.
A Baobab, portanto, precisa desenvolver um quadro claro de PGSc para abordar alguns dos
potenciais impactos descritos na secção acima. Para suportar isso, recomenda-se que um
programa de vigilância seja desenvolvido para monitorar os impactos de saúde identificados
e medidas de gestão implementadas para geri-los. O monitoramento deve concentrar-se em
medidas que possam vir a ser um indicador sensível e antecipado de mudanças.
Planos de monitoramento e avaliação (M&A) devem basear-se em indicadores chave de
desempenho (KPIs) adequados, aplicáveis e relevantes e isso é importante ter uma base
robusta com áreas que podem ser medidas com base na gestão de impactos e
intervenções.
8
Referências
Acheson D. (Chair) Independent inquiry into inequalities in health. Report. London: The
Stationery Office, 1998.
Calverton, M. D. & Deaton, A. (2001). Health, inequality, and economic development. WHO
Commission on Macroeconomics and Health, NBER Working Paper No 8318.
Chhabra R, Rokx C. The Nutrition MDG Indicator: Interpreting Progress. 2004
http://go.worldbank.org/WTY1HQD7R0 ; accessed: July 2014
Halpern D. Mental health and the built environment. Philadelphia: Taylor and Francis, 1995:
129-30.
Harrison J, Barrow S, Creed F. Mental health in the north west region of England:
association with deprivation. Soc Psychiatry Psychiat Epidemiol 1998; 33: 124-8.
Instituto Nacional de Estatística (2004). Relatório final do Inquérito aos Agregados
Familiares sobre Orçamento Familiar, 2002/03.
Instituto Nacional de Estatística (2009). Inquérito ao Orçamento Familiar 2008-09.
59
COA2014
Instituto Nacional de Estatística (2009b).III Censo Geral da População.
Instituto Nacional de Estatística (2012). Mulheres e Homens em Moçambique: indicadores
selecionados de género – 2011.
Instituto Nacional de Estatística (2013b). Estatísticas do Distrito de Moatize – Novembro
2013.
Instituto Nacional de Estatística (2013). Estatísticas do Distrito de Chiúta – Novembro 2013.
International Finance Corporation (2010): Environmental, Health and Safety Guidelines for
Water and Sanitation
International Finance Corporation (2012): Performance Standards on Social &
Environmental Sustainability
Ministério da Administração Estatal (2005). Perfil do Distrito de Chiúta
Ministério da Administração Estatal (2005b). Perfil do Distrito de Moatize
Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2011 Instituto Nacional de Estatística
Ministério da Saúde Maputo, Moçambique Meausre DHS/ICF International (Assistência
Técnica) Março 2013
WHO.
Country
health
system
fact
sheet
Mozambique.
2006
[http://www.afro.who.int/home/countries/fact_sheets/mozambique.pdf; Acessado em Junho
de 2014
WHO/ECHP. 1999. Gotheburg consensus paper. Health impact assessment: Main
concepts
and
suggested
approach.
[Online].
Disponível:
http://www.euro.who.int/document/PAE/Gothenburgpaper.pdf [Acessado em Setembro de
2009.
WHO/UNICEF 2010. Progress on Sanitation and Drinking Water: 2010 Update.
WHO/UNICEF. 2007. Joint Monitoring Programme for Water Supply and Sanitation [Online].
Disponível: http://www.wssinfo.org/en/welcome.html [Acessado em Julho de 2011.
WHO/UNICEF. 2010c. Mozambique. WHO and UNICEF estimates of immunization
coverage:
2010
revision
[Online].
Disponível:
http://apps.who.int/immunization_monitoring/en/globalsummary/countryprofileselect.cfm.
Winkler, M. S., Divall, M. J., Krieger, G. R., Balge, M. Z., Singer, B. H. & Utzinger, J. 2011.
Assessing health impacts in complex eco-epidemiological settings in the humid tropics: The
centrality of scoping. Environmental Impact Assessment Review, 31, 310-319.
Winkler, M. S., Divall, M. J., Krieger, G. R., Schmidlin, S., Magassouba, M. L., Knoblauch, A.
M., Singer, B. H. & Utzinger, J. 2012. Assessing health impacts in complex ecoepidemiological settings in the humid tropics: Modular baseline health surveys.
Environmental Impact Assessment Review, 33, 15-22.
Winkler, M. S., Divall, M., Krieger, G., Balge, M. Z., Singer, B. H. & Utzinger, J. 2010.
Assessing Health Impacts In Complex Eco-Epidemiological Settings In The Humid Tropics:
Advancing Tools And Methods. Environmental Impact Assessment Review, 30, 52-61.
WORLD BANK. 2003a. Mozambique Public Expenditure Review [Online]. Disponível:
http://wwwwds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/IB/2003/09/29/000160016_2
0030929104857/Rendered/PDF/259690MZ.pdf Acessado em Junho de 2014
WORLD
BANK.
2003b.
Mozambique
Statistics
[Online].
Disponível:
http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/COUNTRIES/AFRICAEXT/MOZAMBIQUEE
XTN/0,,contentMDK:20585330~pagePK:141137~piPK:141127~theSitePK:382131,00.html
Acessado em Maio de 2014.
60
COA2014
Apêndice A: Planos
COA2014
Legenda: Affected Village = Aldeia afectada; Red Cross First Aid = Cruz Vermelha de Primeiros Socorros; Buildings = Edifícios; License Area = Área de Licença 1035L; Major
Road = Estrada principal; Minor Road = Menor Estrada; River = Rio; Project Area = Área de Projecto; 5 km buffer of Project Area = 5 km tampão de Área de Projecto;
Construction village = Aldeia de construção; Plant Access = Acesso planta; Slag Dump = Despejo escória; Haul Road = Transporter Estrada; Proposed infrastructure = Infraestrutura proposta
COA2014
Legenda: Project Area = Área de Projecto; Project Infrastructure = Projecto Infraestrutura; Construction Village Access = Construção Vila Acesso; Plant Access = Acesso
planta; Slag Dump Access = Acesso Despejo de escória; Haul Road = Transporter Estrada; Tenge Pit; Waste Rock = desperdício rocha; Benefication and smelting =
Beneficimento e fundição; Construction village = Aldeia de construção; Iron Plant expansion = lanta de expansão de Ferro; Maintenance = Manutenção; ROM Pad = Pátio de
minério bruto; Slag Dump = Despejo escória; Steel plant = Pátio de minério bruto; Tailings storage facility = Instalação de armazenamento de rejeitos; Vanadium Plant =
Planta do Vanádio;
COA2014
Legenda: Water Sampling Points = Pontos de amostragem de água; Affected Villages = Aldeias afectadas; Other Villages = Outros Villages; Ncondezi Rio; Proposed Haul
Road = Haul Road = Transporter Estrada; Major Road = Estrada principal; Minor Road = Menor Estrada; River = Rio; Water Area = Área água; License Area = Área de
Licença 1035L; Project Area = Área de Projecto
COA2014

Avaliação de Impacto de Saúde da Comunidade

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