Diário Oficial

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Diário Oficial

SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
www.saocarlos.sp.gov.br
Diário Oficial
Sábado, 6 de fevereiro de 2010 • Ano l • Nº 107
Arquivo/PMSC
►► CARNÊS IPTU
Contribuintes sem débitos têm
benefícios fiscais em São Carlos
Os carnês do IPTU começaram a ser distribuídos e, de acordo com levantamento, 52.365 imóveis de contribuintes adimplentes (50% dos cadastrados)
recebem 10% de desconto para imóveis edificados e mais 10% para pagamento em cota única. ● Pág. 2
►► LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Prohab concretizou o processo de aquisição da área em que operam a Usina de
Reciclagem de Resíduos da Construção
Civil e Fábrica de Artefatos de Cimento,
como blocos, bloquetes, guias, bancos de
cimento, etc. ● Pág. 8
Diário Oficial de São Carlos
Trinta pessoas, entre servidores e membros do Comdema, se capacitam para
que São Carlos passe a cuidar dos procedimentos de licenciamento e fiscalização
ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local. ● Pág. 2
►► CARNAVAL
Divulgação
►► UNIVERSITÁRIOS
Arquivo/PMSC
Fábio Taconelli/PMSC
Arquivo/PMSC
►► RECICLAGEM
A retomada das aulas nas universidades
de São Carlos movimenta o mercado imobiliário. Os estudantes são responsáveis
por até 70% da locação dos imóveis, e
também aquecem o mercado de vendas,
segundo o Creci. ● Pág. 8
As fantasias produzidas pelos carnavalescos de São Carlos também são admiradas
pelo público de outras cidades e até do
exterior. Elas vão percorrer várias cidades
brasileiras, chegando a Toronto, no Canadá. ● Pág. 8
2
DIÁRIO OFICIAL
Sábado, 6 de fevereiro de 2010
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Os carnês do IPTU 2010 de São Carlos
começaram a ser distribuídos na última
semana e, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Fazenda,
52.365 imóveis de contribuintes adimplentes recebem 10% de desconto no
imposto de imóveis edificados e mais
10% para o pagamento em cota única.
Isso representa 50% dos imóveis cadastrados. Além desses benefícios, a Prefeitura
oferece outra série de incentivos fiscais.
Cerca de 5 mil famílias que pertencem a
programas de complementação de renda
não pagam IPTU. O contribuinte que não
possui débitos com a Prefeitura recebe
10% de desconto no imposto de imóveis
edificados e mais 10% para o pagamento
em cota única. O IPTU Verde beneficia 4
mil imóveis com desconto de até 4% para
imóveis que possuam árvores ou área permeável no terreno.
Também há desconto ou isenção no
IPTU para aposentados e pensionistas
que recebam até 2,5 salários mínimos,
beneficiando 2.400 contribuintes. A Prefeitura estimula a atividade industrial
concedendo redução de até 100% no
IPTU para contribuintes do ICMS, sendo
que 645 pedidos estão em análise. Outros 44 imóveis históricos são isentos de
pagamento do imposto. A política da administração é continuar dando incentivo
aos contribuintes adimplentes. Quem
paga seus impostos em dia ajuda o município a realizar obras que trazem benefícios à população.
Arquivo/PMSC
Contribuintes sem débitos têm
benefícios fiscais em São Carlos
IPTU 2010 – Os Correios já começaram a distribuição do IPTU 2010. Ao todo
serão distribuídos cerca de 100 mil carnês,
que foram reajustados pelo IPCA com o índice de 4,17%. A expectativa de arrecadação por parte da Secretaria Municipal de
Fazenda é de cerca de R$ 43 milhões.
Os contribuintes que não receberem
seus carnês de IPTU até por volta do dia
10 de fevereiro devem procurar uma das
unidades do SIM – Serviços Integrados
do Município, no centro na rua Major
José Inácio, 2.114, esquina com a rua D.
Alexandrina; na Vila Prado na rua Bernardino de Campos, 636, entre as travessas 3
e 4, e no bairro Cidade Aracy na rua João
Paulo, ou o SIM Móvel.
Começa a capacitação de pessoal para licenciamento ambiental
Arquivo/PMSC
tegração do trabalho de ambos os segmentos. “O licenciamento ambiental com
responsabilidade representa o desenvolvimento do município com sustentabilidade”, classificou.
O convênio – No convênio estabelecido a Cetesb presta cooperação técnica
quando for solicitada por São Carlos, na
intenção de solucionar problemas ambientais apreciados nos processos de
licenciamento e fiscalização. A Prefeitura implanta e mantém a infraestrutura
para viabilização do sistema de licencia-
mento ambiental. Analisa documentos,
projetos e estudos ambientais apresentados e realiza vistorias e inspeções
técnicas, quando necessário. Insere exigências de cunho ambiental e fiscaliza
o seu cumprimento, nos procedimentos
de expedição ou renovação de alvarás.
Exerce a fiscalização das obras, atividades e empreendimentos já instalados
em São Carlos que não estejam sujeitos
ao regime de licenciamento ambiental
estadual ou federal, com vistas à mitigação dos impactos ambientais de vizinhança verificados.
Atividades que terão licenciamento ambiental
Cerca de 30 pessoas, entre funcionários públicos e membros do Comdema
(Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente), fizeram o curso de capacitação para que São Carlos passe a cuidar
dos procedimentos de licenciamento e
fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local. O curso,
de 20 horas, se encerrou ontem (5). Os servidores foram recebidos com boas-vindas,
observando o papel que cada agente desempenhará na função. O licenciamento
ambiental sendo efetivado em São Carlos
é um avanço, principalmente porque a ci-
dade luta por uma gestão ambiental responsável.
O licenciamento ambiental faz parte de um processo de descentralização
desses serviços por parte da Cetesb, órgão do governo do estado. Além de três
engenheiros lotados na Coordenadoria
de Meio Ambiente, servidores das secretarias de Serviços Públicos, Habitação,
Saúde e SAAE, além do Comdema, participaram dessa qualificação.
Para o gerente da Cetesb, Jorge Guimarães, a parceria entre a Prefeitura e a
companhia ambiental representa a in-
• Construção e ampliação de pontes, viadutos, passarelas e demais obras de
arte em vias municipais;
• Recuperação de aterros e contenção de encostas em vias municipais;
• Abertura e prolongamento de vias intramunicipais;
• Recuperação de estradas vicinais e reparos de obras de arte em vias municipais;
• Corredor de ônibus ou linha sobre trilhos para transporte urbano de passageiros, intramunicipal, em nível elevado ou subterrâneo;
• Reservatórios de água tratada e estações elevatórias;
• Adutoras de água intramunicipais;
• Estações elevatórias de esgotos, coletores-tronco, interceptores, linhas de
recalque intramunicipais, desde que ligados a uma estação de tratamento de esgoto;
• Galerias de águas pluviais;
• Canalizações de córregos em áreas urbanas;
• Unidade de triagem de resíduos sólidos domésticos.
• Supressão de árvores nativas isoladas e de exemplares arbóreos de espécies
exóticas, cujos impactos ambientais diretos não ultrapassem o território do município.
• Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) em área urbana.
Prefeitura de São Carlos
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
ATOS OFICIAIS
São Carlos, 4 de fevereiro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de
São Carlos
Leis
LEI Nº 15.176
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.
Dá o nome de “José Zagato” à Avenida no Jardim Social Presidente Collor.
(Autor: Lineu Navarro - Vereador PT)
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada a Avenida W como Avenida José Zagato, localizada no
Jardim Social Presidente Collor.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
(Republicada por haver saído com erros de diagramação na Edição de 04/02/10)
LEI Nº 15.177
DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Progresso e Habitação de São Carlos S/A - Prohab/São Carlos, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial na
Progresso e Habitação de São Carlos S/A - Prohab/São Carlos, no valor de R$
148.920,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e vinte reais), visando realização de ações na área habitacional, atendendo as despesas abaixo relacionadas:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
03.01.00
3.3.90.39
005
16.482.0001.1.173
95.920,00
03.01.00
3.3.90.30
005
16.482.0001.1.173
TOTAL
53.000,00
148.920,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º desta Lei, serão utilizados
recursos oriundos do excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto
no artigo 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações
posteriores.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Decretos
Decreto nº 42
de 3 de fevereiro de 2010
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.194, de 25 de julho de 2003,
e tendo em vista o que consta no processo administrativo protocolado sob o n°
1.065/09/SMS,
DECRETA
Art. 1º Passam a condição de membros titulares no Conselho Municipal de Saúde,
constituído pelo Decreto nº 302, de 21 de julho de 2009, as senhoras:
I - MARIA AMÉLIA SEMIFOQUE, representante dos usuários da Região São José II,
em substituição a Claudio Rondon;
II - MARIA PEREIRA DE LIMA JESUS, representante dos usuários da Região Santa
Felícia I, em substituição a Rosa Elena Aparecida Polese.
Art. 2º Ficam integrados, na condição de membros suplentes, ao Conselho Municipal de Saúde, constituído pelo Decreto nº 302, de 21 de julho de 2009, os senhores:
I - RODRIGO MAZO ORLANDI, representante dos usuários da Região São José I;
II - VICENTE MONTEIRO DA COSTA FILHO, representante dos usuários da Região
São José II;
III - LEIA CRISTINA TRALDI DA SILVA, representante dos usuários da Região Santa
Felícia I.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Decreto nº 46
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS – SAAE,
A PROCEDER AJUSTES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo protocolado
sob nº 22.754/09,
DECRETA
Art. 1º Fica autorizado o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos –
SAAE, a tomar as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da Receita Orçamentária do presente exercício, observando o que
dispõem os artigos 6° a 8° da Lei Municipal n° 15.150, de 21 de dezembro de 2009
– Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único – O SAAE deverá considerar a sua receita efetiva para fins de aplicação do percentual de 10% (dez por cento) estabelecida no artigo 6°, inciso I, da
Lei referida no caput desse artigo.
Art. 2º Os ajustes procedidos nos termos do presente Decreto serão comunicados
à Secretaria Municipal de Fazenda para acompanhamento e atualização contábil.
São Carlos
Decreto nº 47
INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS 20 (VINTE) BENS
MÓVEIS RECEBIDOS EM DOAÇÃO
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 29.564/09,
DECRETA
Art. 1º Fica incorporado ao patrimônio do Município de São Carlos, por força de
doação realizada pela AVR Engenharia Ltda., 20 (vinte) bancos de madeira de reflorestamento, medindo 1,30m (um virgula trinta metros) de comprimento, com
assento e encosto, patrimoniados sob os nºs 36026; 36027; 36028; 36029; 36030;
36031; 36032; 36033; 36034; 36035; 36036; 36037; 36038; 36039; 36040; 36041;
36042; 36043; 36044 e 36045 para utilização no Parque Ecológico de São Carlos,
nos termos da Lei Municipal nº 11.160, de 26 de março de 1996.
Prefeito Municipal
Decreto nº 48
Suplementa dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, no valor de R$ 10.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado
sob nº 7.606/10, e
CONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 15.150, de 21 de dezembro de
2009, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de
2010, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para
realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,
CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por
cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
21.03.00
4.4.90.52
001
15.451.0071.2.081
10.000,00
TOTAL
10.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão
utilizados recursos oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo
codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores:
Órgão
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
21.03.00
3.3.90.39
001
15.451.0071.2.081
10.000,00
TOTAL
10.000,00
Prefeito Municipal
Decreto nº 49
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, no valor de R$ 20.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 7.607/10, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.150, de 21 de dezembro
de 2009, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro
de 2010, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos
recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), suplementar às seguintes dotações do
orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
21.01.00
3.3.90.30
001
15.122.0067.2.082
3.000,00
21.02.00
3.3.90.39
001
15.122.0067.2.094
2.000,00
21.01.00
4.4.90.52
001
15.122.0067.2.082
15.000,00
TOTAL
20.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias
abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III,
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
21.02.00
21.03.00
TOTAL
Categoria
Econômica
3.3.90.39
3.3.90.39
Fonte de
Recurso
001
001
15.453.0070.2.095
15.451.0071.2.081
Anulação
R$
15.000,00
5.000,00
20.000,00
Prefeito Municipal
Decreto nº 50
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
3
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob
o nº 29/01,
DECRETA
Art. 1º Fica alterado o período mencionado no Decreto nº 1, de 11 de janeiro de 2010 que designou BENEDITO CARLOS MARCHEZIN para substituir o
Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, EDUARDO ANTONIO
TEIXEIRA COTRIM, para de 14 de janeiro a 12 de fevereiro de 2010, em
virtude de férias regulamentares do titular, com os vencimentos que lhe
competirem por lei.
Prefeito Municipal
Decreto nº 51
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo sob o
nº 6.880/10,
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Federal, de 27 de outubro de
2009, que “Convoca a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência
Humanitária e dá outras providências”,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro
de 2005 que “Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o
Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências”,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 233 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º Fica convocada no âmbito do Município de São Carlos, a 1ª Conferência
Municipal de Defesa Civil e Assistência Humanitária, doravante denominada de
CMDC, a realizar-se neste Município no dia 11 de fevereiro de 2010.
Parágrafo único. A 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil e Assistência Humanitária será presidida pelo Secretário Municipal de Governo e, em sua ausência ou
impedimento, a presidência da Conferência caberá ao Diretor do Departamento
de Segurança Pública e Defesa Civil.
Art. 2º A realização da 1ª CMDC será coordenada por uma Comissão Organizadora
Municipal, a ser constituída por ato do Poder Executivo.
Art. 3º A 1ª CMDC atenderá ao estabelecido em regimento interno, aprovado pela
Comissão Organizadora Estadual ou pela Comissão Organizadora Nacional, em
consonância com o regimento interno da Conferência Nacional de Defesa Civil e
Assistência Humanitária, dispondo sobre a organização, funcionamento e processo de escolha dos delegados.
Art. 4º A 1ª CMDC terá como objetivo:
I - realizar a análise das ações de Defesa Civil no nível municipal e demais organismos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, previstos no Decreto Federal
nº. 5.376, de 17 de fevereiro de 2005;
II - definir diretrizes para a reorganização do SINDEC em nível municipal, estadual
e nacional, e das ações de Defesa Civil com ênfase nos princípios da Prevenção e
Assistência Humanitária, como política de Estado para a garantia de desenvolvimento social; e
III - definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento da participação social no
planejamento, gestão e operacionalização do SINDEC..
Art. 5º O tema da 1ª CMDC será “Defesa Civil e Assistência Humanitária – Por uma
ação integral e contínua”.
Art. 6º As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Prefeito Municipal
Decreto nº 52
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria de Obras Públicas, no
valor de R$ 620.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 7.785/10, e
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
17.02.00
4.4.90.61
001
15.451.0051.1.027
620.000,00
TOTAL
620.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos
oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
16.01.00
3.3.90.39
001
04.127.0049.2.063
620.000,00
TOTAL
620.000,00
Prefeito Municipal
Decreto nº 53
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, no valor de R$ 4.875,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo admi-
4
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
nistrativo nº 7.789/10, e
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
4.875,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais), suplementar à seguinte
dotação do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
08.03.00
4.4.90.52
001
20.605.0019.2.019
4.875,00
TOTAL
4.875,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos
oriundos de anulação das dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
08.02.00
3.3.90.30
001
20.605.0019.2.098
4.875,00
TOTAL
4.875,00
Prefeito Municipal
Decreto nº 54
Suplementa dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal Especial de
Infância e Juventude, no valor de R$ 10.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado
sob nº 7.787/10, e
CONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 15.150, de 21 de dezembro de
2009, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de
2010, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para
realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,
CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por
cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;
DECRETA:
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
06.01.00
4.4.90.52
001
08.243.0017.2.008
10.000,00
TOTAL
10.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º, serão utilizados
recursos oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores:
Órgão
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
06.01.00
3.3.90.39
001
08.243.0017.2.008
10.000,00
TOTAL
10.000,00
Prefeito Municipal
Decreto nº 55
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S/A AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.177, DE 5 DE FEVEREIRO DE
2010.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.003/10
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na Progresso e Habitação de São
Carlos S/A, no valor de R$ 148.920,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e
vinte reais), autorizado pela Lei Municipal nº 15.177, de 5 de fevereiro de 2010,
para atender as despesas relacionadas abaixo:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Suplementação
R$
03.01.00
3.3.90.39
005
16.482.0001.1.173
95.920,00
03.01.00
3.3.90.30
005
16.482.0001.1.173
TOTAL
53.000,00
148.920,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos do excesso de arrecadação, em conformidade com o
disposto no artigo 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e
alterações posteriores.
Prefeito Municipal
Portarias
Portaria nº 73
de 22 de janeiro de 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o
permissivo dado pelo Decreto no 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que
consta do processo administrativo protocolado sob o no 2.259/08/SMS, resolve
AUTORIZAR
a prorrogação do afastamento do servidor VENANCIO MAGNANI LIMA, autorizado
pela Portaria nº 708, de 6 de abril de 2009, pelo período de 1º de dezembro de
2009 a 7 de abril de 2010, para participar do curso de Especialização, com prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens.
São Carlos, 22 de janeiro de 2010.
Prefeito Municipal
(Republicada por haver saído com incorreções na edição de 23.01.10)
Portaria nº 101
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o no 25.013/09, resolve
REVOGAR
os termos da Portaria nº 1428, de 15 de outubro de 2009, que autorizou a cessão
da servidora MARIA EDALIDES RESENDE, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo Pleno, para prestar serviços junto à Vara da Fazenda Pública da Comarca
de São Carlos, retroagindo os efeitos desta Portaria a partir de 1° de fevereiro de
2010.
Prefeito Municipal
Portaria nº 102
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 7.576/10, resolve
NOMEAR
MARINA SILVA RAHAL CASTELANO para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Legislação Urbana na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a partir de 2 de fevereiro de 2010, com os vencimentos que
lhe competirem por lei.
Prefeito Municipal
Portaria nº 103
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 7.574/10, resolve
DESIGNAR
a servidora TATIANE GIONCO DA SILVA, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a partir
de 25 de janeiro de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.
Prefeito Municipal
Portaria nº 104
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº
231/09, resolve
DESIGNAR
SILVIA REGINA WADA, Diretora do Departamento de Abastecimento, para substituir MARIA REGINA SILVA BORTOLOTTI, Secretária Municipal de Saúde, no período
de 22 de fevereiro a 13 de março de 2010, em virtude de férias regulamentares do
titular, sem vencimentos complementares.
com os vencimentos que lhe competirem por lei.
Prefeito Municipal
Portaria nº 105
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 28.014/09, resolve
NOMEAR
Comissão de Sindicância composta pelos servidores Fabiana Rossi do Nascimento, que a presidirá, Estevam Luiz Muszkat e Karime Vieira Albuquerque para apurar
os fatos relatados no processo administrativo protocolado sob o nº 28.014/09.
Prefeito Municipal
Errata da Portaria nº 50, de 12 de janeiro de 2010
(Publicada em 14 de janeiro de 2010)
Onde se lê:
“ficando revogada a Portaria nº 154, de 7 de janeiro de 2010.”
Leia-se:
“ficando revogada a Portaria nº 154, de 7 de janeiro de 2009.”
Atos das Secretarias
Oficio-Circular 003/10-CMS-SMS
São Carlos, 02 de Fevereiro de 2010.
Senhor(a) Conselheiro(a),
Vimos convocar V. Sa. para a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Saúde a ser realizada no dia 08 de Fevereiro de 2008, às 18h30 no CEO –
Centro de Especialidades Odontológicas à Rua 9 de Julho, 1615 – São Carlos.
No caso de impossibilidade de comparecimento de Vossa Senhoria, favor avisar
ao Suplente e encaminhar a presente documentação.
1. Informes:
- Presidência;
1.2 - Secretaria Municipal de Saúde;
1.3 - Conselheiros.
2. Pauta:
2.1 – Apreciar as atas das 5ª. e 6ª. Reuniões Ordinárias e 2ª. Reunião Extraordinária
- DOC. 1, 2 e 3;
2.2 – Revisão das composições do Conselho Municipal de Saúde - Biênio 20092011;
2.3 – Apreciar o Plano de Trabalho da entidade AFISC para o exercício de 2010
- DOC. 4;
2.4 – Apreciar o estabelecimento de Convênio com a entidade AMAS para o exercício de 2010 – DOC. 5 3. Palavra Livre
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos, atenciosamente.
Arthur Goderico Forghieri Pereira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452,
de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu
do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, as seguintes
importâncias:
- R$ 9.000,00 correspondente ao PROGRAMA FMAS PBFI
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Fazenda
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452,
de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu
do MEC/FNDE, as seguintes importâncias:
- R$ 350.000,00 correspondente ao PROGRAMA PTA-R.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Fazenda
EDITAL DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO NO SIMPLES NACIONAL DE EMPRESAS EM INÍCIO DE ATIVIDADES
A Superintendência da Administração Tributária, em cumprimento ao disposto
no parágrafo 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº. 123/2006, de 14
de dezembro de 2006 e no artigo 8º da Resolução do Comitê Gestor do Simples
Nacional nº. 04, de 30 de maio de 2007, CIENTIFICA os contribuintes relacionados abaixo, do INDEFERIMENTO de sua opção no Regime Especial Unificado de
Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, em face da constatação de pendências,
incorrendo no disposto do artigo 17 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro
de 2006.
Fica o contribuinte NOTIFICADO, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data da publicação deste Edital, para ingressar, junto a Fazenda Municipal, com o pedido de inscrição municipal, na forma prevista nos artigos
42 e 43 da Lei 11.438/97.
Ressalta-se que a utilização deste meio de cientificação se faz necessário em razão
de que as empresas relacionadas, não possuem inscrição municipal.
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
11.090.877/0001-37
T TAYANA DE SOUSA MINIMERCADOS - ME
11.227.237/0001-26
GEISA APARECIDA FERREIRA - ME
11.291.867/0001-60
LEONILDA GOMES DA SILVA - ME
11.332.060/0001-28
LUZIA DA SILVA ROUPAS - ME
11.440.323/0001-12
DIVINA MACHADO BASSI - ME
11.451.203/0001-10
JOSE ROBERTO STORTI JUNIOR - ME
11.476.515/0001-89
KAREN FERNANDA MARTINS RIBEIRO - ME
11.481.630/0001-41
MARIO DANIEL MONTEIRO
11.484.420/0001-07
LUCIANE ANDREA VANZO & CIA LTDA
11.490.115/0001-28
MARILENE ELIANA CANDIDO - ME
11.491.777/0001-12
CONSTRUTORA MASCARENHAS & RODRIGUES LTDA - ME
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem
comunicar aos interessados o lançamento de ISSQN da construção civil referente
à aprovação/regularização de imóveis, bem como o parecer dos processos relacionados :
Processo
Interessado
Identificação
Assunto
Situação
23848/2006
Joaquim Xavier de Barros
Neto
02.064.023.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
ISSQN
Lançado
24821/2006
Benedita Oliva Conejo
01.050.005.001
Aprovação de
Projeto
50598/2002
José Roberto Rotta
06.120.011.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
80403/2004
Giovanni Webster Massimini
13.150.269.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
ISSQN
Lançado
80498/1994
Antonio Carlos Gatto
14.055.003.001
Aprovação de
Projeto
80337/2004
José Carlos Casale
15.037.013.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
ISSQN
Lançado
8170/2005
Valmir Gonçalves de Melo
13.013.006.001
Aprovação de
Projeto
11168/2005
José Roberto Maria
13.150.135.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
8063/2004
Jeferson Fernando Terroni
16.142.034.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
ISSQN
Lançado
4473/2007
Marcelo Catoia
10.401.029.001
Aprovação de
Projeto
18376/2006
José Romualdo Donatoni
07.106.002.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
20607/2009
Erico Flausino Bianchin
09.082.032.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Processo
Interessado
Identificação
Assunto
Situação
4517/1993
Jorge Luiz Bianchi
03.150.073.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
1676/2007
Anivaldo Ribeiro Barboza
16.141.027.0001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
15605/2005
Amigos São Judas TadeuASJT
20.167.042.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
80386/2003
Wisley Alexandre C de
Souza
15.140.027.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
8763/2004
Jefferson Vieira Pascon
04.241.028.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
80120/2005
Waldemar Aparecido
Donatti
13.177.006.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
11811/2005
Dirceu Aparecido Garcia
16.184.008.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
29652/2009
Walterleia da Silva
12.035.007.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
12496/2010
Adail Zeuli
05.067.017.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
80398/2004
Regina Célia Paes de Toledo
15.100.007.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
4087/2007
Marisa Tavon
17.024.002.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
RAZÃO SOCIAL
IM
DISTRIBUIDORA DE VIDROS BESCHIZZA LTDA
41631
10921/00
07/12/09
ELANGREY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME 50488
7547/06
03/12/09
JUCILENE DA SILVA OLIVEIRA MARTINEZ SUCOS NATURAIS
ME
48726
96809/04
12/01/10
RUTH JORGE AZEVEDO LOCACÕES ME
54405
21872/08
02/12/09
São Carlos, 05 de fevereiro de 2010
Marcio Roberto Faustino
Chefe da Divisão de Recuperação de Crédito
A Divisão de Recuperação de Crédito, através de sua chefia, informa que foram
emitidos e enviados para os respectivos endereços os alvarás de funcionamento
das empresas abaixo relacionadas:
RAZÃO SOCIAL
IM
DATA DA
EMISSAO
PROC
9277/2002
Adão Antônio Flis
11.087.023.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
14334/2006
Vilma Cordeiro Matioli
08.034.006.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
ISSQN
Lançado
AKAMATU & RORIZ S/S LTDA
56046
ANTONIO LUIZ FURLAN
56198
ASSOCIACAO ARAUTOS DO EVANGELHO
DO BRASIL
55857
25342/09
11335/2007
Marcelo Antonio Sangaletti
10.104.007.001
Aprovação de
Projeto
14049/2006
Jair Biscassi
12.200.024.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
13089/2003
Severino Cordeiro dos
Santos
10.415.013.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
13580/2007
Loreni Bastos Pereira Ruas
Aprovação de
Projeto
08.153.002.001
ISSQN
Lançado
7895/2006
Banco Itaú S/A
01.031.010.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
7865/2004
Daniel Carlos da Silva
16.155.024.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
9165/2004
João Lemes
16.220.049.001
Aprovação de
Projeto
14554/2007
Fernanda Baldan Pinca
14.076.027.001
25888/09
28/01/10
RUI BARBOSA
ADF SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA
55929
26498/09
29/01/10
BENTO CARLOS
28779/09
28/01/10
MARECHAL DEODORO
30205/09
29/01/10
ANTONIO PIROLLA
29/01/10
DR OMAR P S RIBEIRO
AUTO POSTO FLAMBOYANT LTDA
27923
4247/98
04/02/10
MAJOR J INACIO
BSR ADMINISTRACAO E LOCACAO DE
IMOVEIS LTDA
56188
31365/09
29/01/10
RIACHUELO
48079
10196/04
29/01/10
SETE DE SETEMBRO
14333/09
29/01/10
MARIANO G CARRASCO
ISSQN
Lançado
FLEX LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA - ME
55593
20198/09
28/01/10
ATILIO MARINO
Aprovação de
Projeto
ISSQN
Lançado
HUGO VIEIRA MANUTENCAO - ME
51407
643/07
29/01/10
DR TEIXEIRA DE BARROS
ISSQN
Lançado
INTELLEGENTIA TECNOLOGIA LTDA
50538
8941/06
29/01/10
SAO JOAQUIM
INTENSE UV - SOLUCOES EM
ULTRAVIOLETA LTDA EPP
54357
25606/08
29/01/10
SALLUM
ISABEL APARECIDA VITTURI
55547
18826/09
28/01/10
DR BERNARDINO DE
CAMPOS
JC CANAA PROMOCOES E EVENTOS
LTDA ME
56157
30888/09
28/01/10
ATILIO MARINO
MANOEL IZIDORO NETO
55726
22513/09
29/01/10
DR JOSE E O LEITE
Carlos Roberto Vicente
16.038.008.001
Agip do Brasil S/A
19.080.021.001
Cancelamento
ISSQN C. Civil
Indeferido
1246/2002
Valdir Peres Medula
10.404.022.001
Revisão de
Lançamentos
ISSQN C. Civil
Indeferido
Baixa de
Lançamentos
Apresentar
documentos
Cristhiane Gonçalves
Chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
A Divisão de Cadastro Imobiliário, através de sua chefia, comunica eventuais
interessados que as certidões positivas abaixo relacionadas, foram expedidas, estando à disposição para retirada na Unidade Central do SIM na Rua Major José
Inácio, nº 2.114, Centro, São Carlos – SP – fone 3362 1069 das 8:30 h as 16:30 h.
Processo
55892
55250
362/199
44813
A C R ADAO JUNIOR MCSOUND
DAVIS ROBERTO RAYMUNDO
15933/2003
Kleber Wilson Cerqueira
da Silva
ENDEREÇO DE ENTREGA
EDILEU GONCALVES DE ALMEIDA
CONSTRUCOES EPP
Aprovação de
Projeto
7498/2003
DATA DO
BLOQUEIO
PROC
MASSAH-ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
55793
23935/09
29/01/10
BENJAMIN CONSTANT
MIRIAN CRISTINA SANTINON MATERIAIS
- ME
55458
17737/09
29/01/10
EPISCOPAL
NAIR DA CONCEICAO VALVERDE ME
54615
28881/08
29/01/10
GENERAL OSORIO
NIVALDO SIDNEY GREGORIO ME
56228
31853/09
28/01/10
MARIANO G CARRASCO
PEDRO CARLOS SILVESTRINI
55862
25422/09
29/01/10
SAO PIO X
POSTO PANTANAL CRUZEIRO DO SUL LTDA
41052
13617/99
29/01/10
RUI BARBOSA
QUALITECNUS SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA ME
55514
18773/09
28/01/10
CONDE DO PINHAL
RAQUEL LANZA - EPP
55059
10977/09
29/01/10
NOVE DE JULHO
Interessado
Assunto
situação
6671/2010
Sergio Mion
Certidão Positiva nº 081
expedida
ROGER PEREIRA DOS SANTOS
56075
29328/09
29/01/10
SANTO VELTRONI
10048/2009
Luiz Carlos de Souza
Certidão Positiva nº 199
expedida
TECNO SERVICE TECNOLOGIA EM
SERVICOS LTDA
44268
9159/04
28/01/10
RUI BARBOSA
TS BRASIL ADMINISTRACAO E COBRANCAS
LTDA
48043
9156/04
28/01/10
RUI BARBOSA
A Divisão de Cadastro Imobiliário, através de sua chefia, comunica eventuais
interessados que os processos abaixo relacionados, foram notificados para atender algumas exigências, estando os mesmos aguardando pelo prazo determinado
na Divisão de Cadastro Imobiliário na Rua Dona Alexandrina, nº 999, Centro, São
Carlos – SP – fone 3362 1116 das 8:30 h as 16:30 h.
Processo
Interessado
Assunto
situação
7125/2010
Soely Baccarin
Revisão de Lançamentos
aguardando
São Carlos, 04 de fevereiro de 2.010.
Maurício Ferreira Lourenço
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RAZÃO SOCIAL
IM
PROC
DATA
DA BAIXA
BRFISH ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA ME
55288
15023/09
23/12/09
CURSOR ADMINISTRADORA DE
CURSOS LTDA
EBSON APARECIDO CHAVES - ME
FERPI COM METAIS E APARAS DE
PAPEL LTDA EPP
43057
52796
51154
30546
1633/02
22306/07
21014/06
3616/04
55843
25168/09
29/01/10
VISCONDE DE INHAUMA
55850
25256/09
29/01/10
ANTONIO R CAJADO
WILSON GINI LAVA RAPIDO
56069
29302/09
28/01/10
EPISCOPAL
XBL - CONSULTORIA E TREINAMENTOS
LTDA
56017
28319/09
28/01/10
RAFAEL A S VIDAL
enviadas notificações para as empresas abaixo relacionadas:
emitidas e enviadas para os respectivos endereços as Certidões de Baixa de Lançamentos das empresas abaixo relacionadas:
CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA
UEBERTI NICOLETTO - ME
VISEPE LAUDOS E VISTORIAS LTDA ME
07/01/10
17/09/09
24/08/09
30/06/09
ENDEREÇO DE ENTREGA
RUA CONDE DO PINHAL
RUA INES BENEDITA M. CEBASI
RUA JOSE BENETTI
RUA FRANCISCO CARLOS
RIBEIRO
RUA CANDIDO PADIM
NOT
INTERESSADO
IM
PROC
ASSUNTO
DATA
052
MARCELO MARTINS
REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA ME
*****
7196/2010
FALTA DOCUMENTAÇÃO PARA
INSCRIÇÃO
02/02/10
053
NIVALDO GRIPA
*****
20059/2009
NOTIFICAÇÃO PARA ABERTURA
DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL
04/02/10
054
ELISABETE GABRIELA
CASTELLANO ME
56192
31392/2009
INDEFERIMENTO POR TRATAR-SE
DE LOTE RESIDENCIAL
04/02/10
055
BRUNNO IGNACIO
DONADIO ME
56321
1913/2010
DE LOTE RESIDENCIAL
04/02/10
056
GRUPO DE CONVIVENCIA
VIDA NOVA
6788/2008
DE LOTE RESIDENCIAL
04/02/10
057
DIMAS TAMARES DE
OLIVEIRA ME
54857
7199/2009
BLOQUEIO - NÃO CUMPRIU
EXIGÊNCIAS SMHDU
04/02/10
058
ILDEBRANDO MARCIO
TEIXEIRA
55965
25091/2009
EXIGÊNCIAS SMTT
04/02/10
ROCHA & SANTINON
TRANSPORTADORA
LTDA - ME
56018
27600/2009
EXIGÊNCIAS SMTT
04/02/10
INTERPLAS LTDA ME
42279
BLOQUEIO - CANCELAMENTO
DA VISAM
04/02/10
G.R. COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA ME
56108
30087/09
06/01/10
AV DR. TEIXEIRA DE BARROS
059
LAZARO E LAZARO S/C LTDA ME
42108
685/02
18/01/10
ARARAQUARA
060
LEPA CONSTRUCOES S/C LTDA
39603
3682/98
01/12/09
RUA XV DE NOVEMBRO
MARCIA REGINA RODRIGUES
56159
30917/09
21/12/09
RUA VINTE E OITO DE
SETEMBRO
MARIA JOSE ANDRADE
37285
333/02
01/10/09
RUA CANDIDO DE ARRUDA
BOTELHO
SALVADOR ZAVAGLIA JUNIOR
50413
6103/06
28/12/09
RUA MIGUEL PETRONI
E as notificações de bloqueio por parcelamento ou por falta de documentos para
baixa de lançamentos das empresas:
RAZÃO SOCIAL
ADRIANA MARIA DE AZEVEDO NEY FERREIRA - ME
IM
37656
PROC
8451/96
DATA DO
BLOQUEIO
47982
8127/04
05/01/10
AGNALDO APARECIDO DOS ANJOS
42976
564/02
28/12/09
AURELIANA ROSA DOURADO - ME
46796
991/03
14/12/09
São Carlos
9597/2005
061
DINA MARA DE MOURA
- ME
53584
12704/2008
DA VISAM
04/02/10
062
SILVIO MARTINS VAREJAO
53786
16294/2008
DA VISAM
04/02/10
BLOQUEIO POR NÃO EXERCER
ATIVIDADE
04/02/10
LAM EDUCACIONAL
INDUSTRIA E COMERCIO
DE MATERIAIS PARA
ENSINO LTDA
54353
064
ENGECON - COMERCIO
DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO
56097
29893/2009
ATIVIDADE
04/02/10
065
CLAUDIA BORSATTO
GUEDES MANHOLER
53373
8703/2008
ATIVIDADE
04/02/10
066
DANILO RENATO
CARDUCHI SALAO DE
BELEZA ME
9306/2008
ATIVIDADE
04/02/10
04/02/10
063
53392
25585/2008
067
ALINE MELCHIOR - ME
54892
8050/2009
ATIVIDADE
068
ELIANA SANTOS DO
CARMO ME
50972
17877/2006
ATIVIDADE
04/02/10
069
FQT GESTAO
EMPRESARIAL LTDA
54343
25440/2008
ATIVIDADE
04/02/10
6335/2008
ATIVIDADE
04/02/10
21/01/10
ADRIANA RODRIGUES ALVES SCHETTINO SILVA - ME
53237
070
ELIEZER DELLALIBERA ME
53204
5
NOT
INTERESSADO
IM
PROC
ASSUNTO
DATA
071
PORTO CERTO COMERCIO
DE PAPEIS LTDA EPP
54462
27190/2008
ATIVIDADE
04/02/10
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes
abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados,
conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
PROCESSO
NOME INTERESSADO
IDENTIFICAÇÃO
ASSUNTO
RESULTADO
2.544/05
BYRON ORTIZ DE ARAUJO
FILHO
04.119.019.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
IPTU 2005
INDEFERIDO
1346/2010
RENITA GONÇALVES DE
ALMEIDA
20.051.007.001
RESTITUIÇÃO
DE IPTU
APRESENTAR
DOCUMENTOS
APRESENTAR
DOCUMENTOS
1002/2010
ANDRE ZANATTA
09.101.069.010
RESTITUIÇÃO
DE IPTU
20904/07
RENATA CARNEIRO
BECHARA
10.3765.002.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
NOTIFICADO
11265/06
CECILIA AUGUSTA
PERASSOLI
10.369.021.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
NOTIFICADO
15649/01
ODAIR ALVES DE ALMEIDA
10.403.010.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
NOTIFICADO
10.215.009.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
NOTIFICADO
19.167.011.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
NOTIFICADO
NOTIFICADO
18045/08
19287/09
MIRIAM TEIXEIRA DORIA
DORNAIKA
JULIANE CIARLO DE MEO
52.133/84
JOSÉ FERNANDO PEREIRA
06.086.019.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
15019/03
CIRO JOSÉ SALVADOR
10.319.001.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
NOTIFICADO
21625/07
ANTONIETA F. BANDONI
GODOI
02.031.023.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
NOTIFICADO
25445/08
VANLERÇO APARECIDO
MORENO PEREA
15.016.075.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
NOTIFICADO
189247/09
FERNANDA CRISTINA
POLTRONIERI LEO BARROS
16.240.022.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
NOTIFICADO
06.214.091.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
NOTIFICADO
10.341.013.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
NOTIFICADO
NOTIFICADO
18350/09
28705/08
FRANCISCO CARLOS
CHINAGLIA
FABIO EDUARDO EMYGDIO
DE FARIA
18241/09
WALDYR ANTONIO
TROMBELLA BARROS
16.221.021.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
17269/09
THAISA ROSANA DE LIMA
19.189.006.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
NOTIFICADO
25014/09
PEDRO ARMANDO TOLON
12.098.008.001
ISSQNCONSTRUÇÃO
CIVIL
NOTIFICADO
Concursos Públicos e Processos Seletivos
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer a Rua
Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar
da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato
que não comparecer no prazo estipulado.
NÚMERO DO CONCURSO: 266
FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOME
CLASSIFICAÇÃO
JORGE ALBERTO DE ALMEIDA
66
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a comparecerem a
Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a
contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.
FUNÇÃO: MEDICO – AREA URGENCIA PRÉ- HOSPITALAR FIXO E MOVEL
NOME
CLASSIFICAÇÃO
RODRIGO MUCIO BANDEIRA VILELA
1
MARCELO KLINGER
2
ANDRE LUIZ LUCHINI PREDIN
3
MARCEL AROUCA DOMENICONI
4
RITA DE CASSIA TASSINARE BARINI
5
FABRICIO VERISSIMO
6
ROBSON POUL LUCAS TIOSSI
7
FERNANDA DE FALCO
8
THAIS FUJIHARA MENDONCA
9
WILLIAN BERGAMASCHI
10
RODRIGO SOUTO FERREIRA
11
MARIA LUCIMARA GAUDINO CAPUTO
12
da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.
6
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
FUNÇÃO: GESTOR PÚBLICO
cado:
CONCURSO PÚBLICO: 194
FUNÇÃO: ALMOXARIFE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
FERNANDO DE CARVALHO TURATI
1
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MARCO ANTONIO BOTELHO
17
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua
Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar
da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.
FUNÇÃO: AUXILIAR ODONTOLÓGICO
NOME
Engenharia Ltda. Caroline Garcia Batista Presidente
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo discriminado, não
compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado:
FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
WESLEI DESTRO DE QUEIROZ
270
CLASSIFICAÇÃO
PATRICIA HELENA DE FREITAS ROSSI
1ª
São Carlos, 05 de Janeiro de 2010.
FUNÇÃO: MEDICO – AREA PNEUMOLOGIA
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que os candidatos abaixo discriminados,
não compareceram para assumir as vagas a eles destinadas, ficando, portanto,
desclassificados:
FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
JOSE CARLOS SIMOES FILHO
1
NOME
CLASSIFICAÇÃO
RAPHAEL DE CARVALHO GUTIERREZ
298
JANETE SCHULTZ OLIVEIRA ROTHER
300
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca as candidatas abaixo a comparecerem a
FUNÇÃO: MEDICO – AREA CLINICA MEDICA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Adelsi Pires Marcello, habilitada na
63ª posição do Concurso Público nº 266 para o emprego de Técnico de Enfermagem, foi convocada no dia 22/01/2010 e no dia 28/01/2010 solicitou um prazo
de 30 dias, a partir da data da convocação, para assumir a vaga. O prazo não foi
concedido e a candidata não compareceu até presente data para efetivar a contratação, ficando portanto desclassificada.
NOME
CLASSIFICAÇÃO
CECILIA CARBONI TARDELLI
1
CAMILA VELASCO NALIN
2
Licitações
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a comparecerem a
FUNÇÃO: MEDICO – AREA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
AMILCAR DONIZETTI ZANINI
1
ALESSANDRO HENRIQUE ANTUNES LOPES
2
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua
FUNÇÃO: ALMOXARIFE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
EVANIA PILLA BRUNO
18
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que as candidatas abaixo discriminadas,
desistiram de assumir as vagas temporárias a elas destinadas:
FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOME
CLASSIFICAÇÃO
REGIANE CRISTINA FRANZIN
93
LUCIANE ZAGO GODOY
95
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo discriminado, não
compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassifi-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.°
001/2010 - PROCESSO N.º 3552/2009 SMS - Faço público de ordem do Senhor
Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção da Unidade de Pronto Atendimento no Jardim Santa Felícia, no Município de São Carlos, conforme Memorial
Descritivo, Planilha de Orçamento Básico e Projetos, constantes dos Anexos do
edital.O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º
andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 09 de fevereiro de
2010 até o dia 12 de março de 2010, no horário das 09h00min às 12h00min e das
14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de
R$ 50,00 (cinquenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a proposta
serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 12
de março de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
São Carlos, 05 de fevereiro de 2010. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE
PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2008 PROCESSO N.º
21.170/2008 Aos 03 de fevereiro de 2010, às 14h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Especial de Licitação para proceder à análise e julgamento
da documentação de proposta técnica apresentada para a Concorrência Pública
supra citada, aberta em sessão pública realizada em 30 de novembro de 2009.
Em prosseguimento, a Comissão procedeu à conclusão da análise das propostas
técnicas apresentadas pelas empresas HABILITADAS, a saber: Heleno & Fonseca
Construtécnica S.A.; Qualix Serviços Ambientais Ltda.; Revita Engenharia S.A.; e
Vital Engenharia Ambiental Ltda. Após a análise detalhada da documentação
apresentada, a Comissão Especial de Licitação julga QUALIFICADAS as propostas
técnicas das empresas Revita Engenharia S.A. e Vital Engenharia Ambiental Ltda.,
e DESQUALIFICADAS as propostas técnicas das empresas Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e Qualix Serviços Ambientais Ltda. Flávio Luis Micheloni Presidente
RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25.396/2009 CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.° 015/2009 Aos 03 de fevereiro de 2010, às 17h00min, reuniu-se na
Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise
dos recursos interpostos tempestivamente pelas licitantes Distribuidora Modenuti Comércio de Utensílios Domésticos Ltda. e Wama Produtos para Laboratórios
Ltda. Todas as interessadas foram comunicadas da interposição dos recursos,
sobrevindo impugnação pelas empresas Roberto Picin Oioli; Chabaplast Componentes Plásticos Ltda.; Construaço Construção Civil e Metálica São Carlos Ltda.;
Redav Serviços de Engenharia Ltda.; Veríssimo Serviços de Fundações e Engenharia Ltda.; e Central São Carlos Distribuidora de Produtos Dietéticos Ltda. Após a
análise dos recursos e das impugnações, a Comissão Permanente de Licitações DÁ
PROVIMENTO ao recurso da empresa Distribuidora Modenuti Comércio de Utensílios Domésticos Ltda., HABILITANDO-A a continuar participando do presente
certame, e NEGA PROVIMENTO ao recurso da empresa Wama Produtos para Laboratórios Ltda. mantendo incólume a sua decisão de HABILITAR as empresas Aramix Engenharia de Concreto Ltda.; Central São Carlos Distribuidora de Produtos
Naturais e Dietéticos Ltda.; Chabaplast Componentes Plásticos Ltda.; Construaço
Construção Civil e Metálica São Carlos Ltda.; MRI Tecnologia Eletrônica Ltda.; Redav Serviços de Engenharia Ltda.; Roberto Picin Oioli – Viapack; RV Distribuidora
de Cigarros e Produtos Alimentícios Ltda.; e Veríssimo Serviços de Fundações e
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 003/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
85/2010 - Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde,
que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 003/2010, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CAPINAÇÃO, CORTE, LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, conforme especificado nos Anexos II e III.
O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.
sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão
até as 8 horas do dia 22 de fevereiro de 2010 e o início da sessão de disputa de
preços será as 10 horas do dia 22 de fevereiro de 2010. Maiores informações pelo
telefone (16) 3362-1350. São Carlos, 05 de fevereiro de 2010. Jose Eduardo Simões
Martinez-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.°
001/2010 - PROCESSO N.º 3552/2009 SMS - Faço público de ordem do Senhor
Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção da Unidade de Pronto Atendimento no Jardim Santa Felícia, no Município de São Carlos, conforme Memorial
Descritivo, Planilha de Orçamento Básico e Projetos, constantes dos Anexos do
edital.O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º
andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 09 de fevereiro de
2010 até o dia 12 de março de 2010, no horário das 09h00min às 12h00min e das
14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de
R$ 50,00 (cinquenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a proposta
serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 12
de março de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
São Carlos, 05 de fevereiro de 2010. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CONVITE DE PREÇOS N.° 002/2010 - PROCESSO Nº 20.695/2009 – HOMOLOGAÇÃO -Objeto: contratação de empresa para a execução de serviços técnicos
especializados em manutenção elétrica preventiva e corretiva, de forma contínua,
para os veículos leves, máquinas e equipamentos, e veículos pesados da frota da
Prefeitura Municipal de São Carlos, incluindo ainda o fornecimento de peças e
acessórios de reposição. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de
Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa Auto Elétrico Casa
Vermelha Ltda. ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 52.825.817/0001-00.
São Carlos, 05 de fevereiro de 2010. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
Pregão Eletrônico N. º 084/09 - Processo n. º 26.227/2009 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Aquisição de diversos produtos hortifrutigranjeiros para utilização
na alimentação escolar do Município de São Carlos. Homologo a decisão proferida
pelo Senhor Pregoeiro, referente aos lotes n°s 01, 02 e 03, adjudicado à empresa
CEAZZA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS VERDURAS E LEGUMES LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 65.941.775/0006-11. Nesta oportunidade, designo o servidor Aparecido Francisco Roza de Moraes para efetuar a homologação
junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 05 de fevereiro de 2010. Oswaldo B.
Duarte Filho - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
29107/2009 – COMUNICADO - A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA a realização de sessão pública na data de 08 de fevereiro de 2010, às 14h30min, para
abertura dos envelopes de propostas de preços do certame. São Carlos, 05 de
fevereiro de 2010. Caroline Garcia Batista – Presidente.
28181/2009 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Municipal de Educação Infantil
Professor Bento Prado de Almeida Ferraz Júnior, Bairro Douradinho, no Município
de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações
e adjudico o objeto do presente certame à empresa Expresso Construtora Ltda.
EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 09.226.367/0001-00. São Carlos, 05 de
fevereiro de 2010. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
11.971/2009 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de ampliação do Centro Municipal de Educação
Infantil Maria Lúcia Aparecida Marrara, no Município de São Carlos. Homologo o
julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa Expresso Construtora Ltda. EPP, devidamente inscrita no
CNPJ sob o n º 09.226.367/0001-00. São Carlos, 05 de fevereiro de 2010. Oswaldo
B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 015/2009 - PROCESSO N.º 25.396/2009 – RATIFICAÇÃO - Ratifico a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações, que deu provimento ao recurso interposto pela empresa Distribuidora Modenuti Comércio de Utensílios Domésticos Ltda. e negou provimento ao recurso
interposto pela Wama Produtos para Laboratórios Ltda. São Carlos, 03 de fevereiro
de 2010. Oswaldo B. Duarte Filho Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010 - PROCESSO Nº 31.696/2010- COMUNICADO Pelo presente, comunicamos que o Edital em epígrafe foi RETIFICADO,
EXCLUINDO-SE O IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS estabelecido no item 3.2.4 do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. A retificação e a
nova redação do item 3.2.4 encontram-se disponíveis para consulta junto a esta
Equipe, no 3º andar da Prefeitura Municipal, na Rua Episcopal, nº 1.575, centro,
São Carlos, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min, ou no site www.saocarlos.sp.gov.br, licitações, pregão eletrônico nº
003/2010 e no site www.licitacoes-e.com.br. Assim, em decorrência dessa alteração no edital, prorroga-se a data limite para o dia 22 de fevereiro de 2.010, observados os seguintes horários: apresentação de propostas até 08h30min e disputa
às 10h00min, ficando ratificados os demais itens.São Carlos, 04 de fevereiro de
2010.André Luiz dos Santos - Pregoeiro
Extratos
Extrato de Aditamento Contratual
1º termo aditivo ao Contrato nº 67/09
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Monfield Comercial e Construtora Ltda.
Objeto: prorroga vigência do contrato de execução de infraestrutura externa
do Centro de Convenções e Exposições Comendador Oscar Ferreira – São Carlos Expo-Show para 27/02/10, suprimi e acresce serviços e acresce o valor de R$
30.565,42
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Data da assinatura: 27/11/09
Processo nº 8.699/09
Extrato do Aditamento nº 9/10
1º termo aditivo ao Convênio nº 47/09
Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Sociedade Presbiteriana de
Assistência Social
Objeto: prorroga a vigência até 31/03/10 e altera as cláusulas do repasse de R$
42.537,60 e da prestação de contas
Fundamento: Lei Municipal nº 14.962/09
Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e o Círculo de Amigos do Menino
Patrulheiro
Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Sociedade Presbiteriana de
Assistência Social
Extrato do Convênio nº 6/10
Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos
Conveniada: Associação Proara – Projeto Araci “ONGS”
Objeto: contribuir para o fomento das atividades do Projeto Araci
Valor: R$ 13.641,00
Vigência: 30/06/10
Extrato do Termo nº 3/10
Partes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Oda Construtora e Incorporadora São
Carlos Ltda.
Objeto: termo de compromisso de outorga onerosa do direito de construir
Matrícula no CRI: 122.808
Valor: R$ 34.858,52
Fundamento legal: Leis Municipais nºs 13.691/05 e 14.343/07
Fundo Municipal de Saúde
Extrato do Contrato FMS nº 003/2010
Contratante - Fundo Municipal de Saúde
Contratada – Fábrica Civil – Engenharia de Projetos S/S.
Objeto: Elaboração de projeto executivo completo de reforma e ampliação da
Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Corsi no município de São Carlos.
Valor: R$ 25.890,00
Vigência: 30 dias
Data da Assinatura: 22/01/2010
Modalidade – Convite de Preços nº 032/2009 - Processo nº 2303/2009
Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri Pereira
Responsável Contratada – Eleuza Zampieri
Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato FMS 145/2007
Contratante - Fundo Municipal de Saúde
Contratada – Juvêncio Pereira de Brito.
Vigência: Prorroga a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, retroagindo
seus efeitos ao dia 21 de dezembro de 2009, expirando em 20 de dezembro de
2010.
Valor: O valor do aluguel mensal será de R$ 754,73
Modalidade – Dispensa de Licitação - Processo SMS nº 1877/2007
Responsável Contratante - Arthur Goderico Forghieri Pereira
Responsável Contratada – Imobiliária Lafic Imóveis Ltda
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 094/2009
Empresas: PH Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda / Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda / Ativa Comercial Hospitalar Ltda
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para consumo humano Vigência: 12 meses
São Carlos
Modalidade: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 046/2009
Processo nº 1766/2009
Responsável Contratante: Arthur Goderico Forghieri Pereira
Responsável Contratadas: Pedro Francisco do Amaral / Cybele Copel Sebastiani /
João Carlos de Mello
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 096/2009
Empresas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda / Ativa Comercial Hospitalar Ltda
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para consumo humano Vigência: 12 meses
Modalidade: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 046/2009
Processo nº 1766/2009
Responsável Contratante: Arthur Goderico Forghieri Pereira
Responsável Contratadas: Cybele Copel Sebastiani / João Carlos de Mello
7
PROHAB situada a Rua São Joaquim, 958 - Centro, São Carlos, fone (16) 3373-7600,
no horário das 08h00min às 12h00 e das 13h30 ás 17h00min, ou consultado pelo
site www.saocarlos.sp.gov.br na opção Licitações. Os envelopes contendo a documentação e a proposta será recebida na Comissão Permanente de Licitações até
as 15h00min do dia 19 de fevereiro de 2010, quando após o recebimento, iniciarse-á sessão de abertura.
São Carlos, 25 de Janeiro de 2010
Isaac Ben-Hur Almeida Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Extratos
Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos
Extratos de Contratos
Contrato nº 001/10 – Contratada: LAS VEGAS CONSULTORIA & SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
LTDA – Data: 20/01/2010 – Objeto: Prestação de serviços de auditoria contábil para análise e demonstração do
exercício de 2009. Valor: R$10.000,00 – Vigência: de 20/01/2010 à 22/02/2010
Termo Aditivo nº 001/10 ao Contrato Administrativo nº 025/2009 – Contratada: PROVECTOR, PROJETOS,
EMPREENDIMENTOS E PARTIIPAÇÕES LTDA – Data: 05/01/2010 – Objeto: Continua sendo o mesmo constante
contrato inicial – Valor: de R$3.179.175,73 para R$2.720.508,23 – Vigência: continua a mesma constante no
contrato inicial.
Licitações
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO
CONVITE DE PREÇOS N.° 001/2010
PROCESSO N.º 011/2010
Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às 09h00min
horas, a Comissão Permanente de Licitações, reuniu-se para proceder à abertura
dos envelopes de documentação apresentados para o Convite epigrafado, verificando que não houve a apresentação de envelopes por nenhuma empresa, a
Comissão, JULGA FRACASSADO o presente certame
Presidente
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO
CONVITE DE PREÇOS N.° 002/2010
PROCESSO N.º 012/2010
Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às 15h00min horas, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para
procederem à abertura dos envelopes de documentação apresentados para o
Convite epigrafado, verificando que houve a apresentação de envelopes somente
por uma empresa, a saber
1-) Setorial Construtora Ltda./ Leandro Aparecido de Arruda Leite
A Comissão, CONSIDERANDO ser este o primeiro convite aberto para contratação deste objeto, JULGA FRACASSADO o presente certame.
Os envelopes da empresa Setorial Construtora Ltda. foram devolvidos em
mãos ao representante.
Presidente
A PROHAB PROGRESSO E HABITAÇÃO SÃO CARLOS S/A - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 011/2010 – CONVITE DE PREÇO N.º 003/2010
Faço público de ordem do Senhor Diretor-Presidente da PROHAB João Batista
Muller, que se encontra aberto o procedimento licitatório na modalidade CONVITE DE PREÇO, do TIPO MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL regido pela Lei Federal n° 8.666/93 devidamente atualizada, que
possui como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para
executar obras de melhoria nos barracões da Fabrica de Artefatos de Cimento
(FAC), conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Básico, constante no
anexo IV do presente CONVITE DE PREÇO. O edital na íntegra poderá ser retirado
na Comissão Permanente de Licitações, à sede da PROHAB situada a Rua São Joaquim, 958 - Centro, São Carlos, fone (16) 3373-7600, no horário das 08h00min às
12h00 e das 13h30 ás 17h00min, ou consultado pelo site www.saocarlos.sp.gov.
br na opção Licitações. Os envelopes contendo a documentação e a proposta será
recebida na Comissão Permanente de Licitações até as 09h00min do dia 19 de
fevereiro de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
São Carlos, 04 de Fevereiro de 2010
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
A PROHAB PROGRESSO E HABITAÇÃO SÃO CARLOS S/A - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 012/2010 – CONVITE DE PREÇO N.º 04/2010
Faço público de ordem do Senhor Diretor-Presidente da PROHAB João Batista
Muller, que se encontra aberto o procedimento licitatório na modalidade CONVITE DE PREÇO, do TIPO MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL regido pela Lei Federal n° 8.666/93 devidamente atualizada, que possui
como objeto à contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra para o termino da construção das salas de aula existentes na Fabrica
de Artefatos de Cimento (FAC), conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Básico, constante no anexo IV do presente CONVITE DE PREÇO. O edital
na íntegra poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitações, à sede da
Termo Aditivo nº 002/10 ao Contrato Administrativo nº 024/2009 – Contratada: ROMAQ EQUIPAMENTO PARA
ESCRITÓRIO LTDA – Data: 07/01/2010 – Objeto e valor: Continuam sendo os mesmos constantes contrato
inicial – Vigência: de 03/01/2010 à 02/03/2010.
Termo Aditivo nº 001/10 ao Contrato Administrativo nº 043/2009 – Contratada: PEDRO JOSÉ ZUCOLOTTO ME –
Data: 07/01/2010 – Objeto: Continua sendo o mesmo constante contrato inicial – Valor: R$6.433,32 – Vigência:
continua a mesma constante no contrato inicial.
Termo Aditivo nº 002/10 ao Contrato Administrativo nº 019/2009 – Contratada: PRODEX CONSTRUTORA E
COMERCIAL LTDA – Data: 11/01/2010 – Objeto: Continua sendo o mesmo constante contrato inicial – Valor:
19.728,50 – Vigência: de 11/01/2010 à 11/03/2010.
Termo Aditivo nº 001/10 ao Contrato Administrativo nº 024/2009 – Contratada: CESAR DE SOUZA CARVALHO
- ME – Data: 13/01/2010 – Objeto: Continua sendo o mesmo constante contrato inicial – Valor: R$32.500,00 –
Vigência: continua a mesma constante no contrato inicial.
João Batista Muller
Diretor Presidente
Licitações
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0010/2010
PROCESSO Nº 0122/2010 – OBJETO: Aquisição de
vidrarias e reagentes para uso em laboratório,
conforme Edital. O Edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.bb.com.br, opção licitacoes.
Abertura das propostas às 9:00 horas do dia
26/02/2010 e o inicio da sessão de disputa às 14:00
horas do dia 26/02/2010 (horário de Brasília).
Carlos Roberto Granato - Pregoeiro
Gerência de Material e Patrimônio
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2010
PROCESSO Nº 5547/2009 – OBJETO: Aquisição de
vidrarias, reagentes e equipamentos para uso em
laboratório, conforme Edital. O Edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.bb.com.br, opção
licitacoes. Abertura das propostas às 9:00 horas do
dia 25/02/2010 e o inicio da sessão de disputa às
14:00 horas do dia 25/02/2010 (horário de Brasília).
Carlos Roberto Granato - Pregoeiro
Gerência de Material e Patrimônio
Avenida Getulio Vargas, 1500 – Bairro Jardim São Pa
CEP: 13570-390 – SÃO CARLOS – SP
PABX: (16) 3373-6400 – FAX: (16) 3373-6434
8
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
O luxo e a originalidade das fantasias
produzidas pelos carnavalescos de São
Carlos também são admirados pelo público de outras cidades e até mesmo do exterior. Fantasias são-carlenses vão percorrer nas próximas semanas várias cidades
brasileiras, chegando a Toronto (Canadá).
Odacyr Martins, cabeleireiro, ator, fotógrafo, entre outras profissões, mantém
uma equipe de 15 pessoas para produzir
três fantasias que vão desfilar na avenida
são-carlense. Em maio, embarca para Toronto onde participa há quatro anos do
Brazilian Carnival Ball, um carnaval fora de
época no Canadá. O tema escolhido pela
festa neste ano será a floresta tropical e
Odacyr prepara sua fantasia para contar
um pouco das lendas da Floresta Amazônica. O público de São Carlos poderá conferir antes o trabalho do carnavalesco, que
também participa de concursos em Poços
de Caldas e Machado (MG). “O Carnaval é
minha válvula de escape, principalmente
na criação artística”, ressalta.
Com muita criatividade, a maquiadora
Bia Karan também promete levar alegria
ao público. Nos primeiros desfiles, ela se
apresentava com a produção de outros
carnavalescos, mas decidiu alçar voo próprio e agora entra na avenida com suas
próprias criações. “Minhas fantasias são
produzidas com poucos recursos mas muita criatividade”, conta Bia, que já desfilou
em Campinas, Rio Claro e Ribeirão Preto.
A paixão pelo carnaval já dura 40
anos na vida de Luiz Carlos Pietrolongo,
cabeleireiro e maquiador. “A fantasia é a
única coisa que me tira do eixo profissional”, revela. Agora, tudo o que aprendeu
de técnicas na produção de fantasias ele
repassa ao sobrinho Marcos Eduardo Pietrolongo, que está trabalhando duro para
concluir as três fantasias deste ano. No
currículo carnavalesco, Luiz Carlos multiplica dezenas de prêmios e a alegria de
desfilar em escolas como o Salgueiro, do
Rio de Janeiro, além da Unidos do Peruche e Rosas de Ouro, de São Paulo.
A alegria do público na avenida transforma-se em grande prazer para o auxiliar
de escritório Odair Roberto Vitalino. “É uma
satisfação ver o público aplaudindo o que
fiz”, revela. Para levar suas criações à avenida, Odair realiza pesquisa na internet
e em livros de história. Ele considera que
seu trabalho é uma maneira de contar um
pouco da história dos personagens que vai
apresentar na avenida. “O público são-carlense prestigia os carnavalescos da cidade.
Por isso, a gente insiste no desfile de São
Carlos”, destaca o cabeleireiro Julio César
Rossi. Com um histórico de carnaval que já
dura 40 anos, Julio também tem participações em escolas como Unidos do Peruche
e Nenê de Vila Matilde, em São Paulo, além
da Império Serrano no Rio de Janeiro.
A retomada das aulas nas universidades de São Carlos movimenta o mercado
imobiliário da cidade. Os estudantes são
responsáveis por até 70% da locação dos
imóveis residenciais do município segundo o Conselho Regional de Corretores de
Imóveis (Creci). O setor deverá crescer
ainda mais com a ampliação das vagas na
USP São Carlos e Universidade Federal de
São Carlos (UFSCar), prevista para os próximos anos.
Os meses de dezembro, janeiro e fevereiro não movimentam apenas o mercado de locação, mas também as vendas
de imóveis para estudantes, explica Daniel Ruggiero Villani, delegado do Creci
em São Carlos. “O número de estudantes
à procura de imóveis acaba sendo maior
do que a oferta”, ressalta.
Villani conta que o perfil dos universitários de São Carlos está mudando. Antes, os estudantes procuravam repúblicas.
“Hoje, a maioria procura imóveis com vagas na garagem e divide o local com no
máximo outras duas ou três pessoas”. Ele
ressalta ainda que geralmente os estudantes procuram imóveis com até cinco
anos de construção.
O mercado para estudantes em São
Carlos não chama apenas a atenção de
pequenas construtoras. “As imobiliárias
Arquivo/PMSC
Universitários movimentam
mercado imobiliário
passam informações sobre as demandas
do mercado para as construtoras, inclusive as grandes”, explica Ítalo Cardinali Filho, diretor da imobiliária Cardinali.
O empresário ressalta que o investimento em imóveis na cidade sempre foi
um bom negócio. “Nos últimos dez anos,
USP e UFSCar criaram cursos novos a cada
ano, aumentando sempre o número de estudantes no município”, destaca. Segundo
ele, muitos lançamentos são comprados
por investidores interessados em retorno
com aluguel para estudantes. “Investir
em imóveis em São Carlos sempre foi um
bom negócio e está cada vez melhor. A
cidade oferece alguns dos melhores cursos do país, que recebem estudantes com
maior poder aquisitivo”, afirma.
Diário Oficial
Expediente
Prefeitura de São Carlos
Divulgação
Fantasias de São Carlos chegam ao exterior
Prohab compra área da Usina de
Reciclagem de Resíduos da Construção Civil
A Prohab (Progresso e Habitação de
São Carlos), empresa de economia mista da Prefeitura, concretizou o processo
de aquisição da área em que operam
a Usina de Reciclagem de Resíduos da
Construção Civil e Fábrica de Artefatos
de Cimento. A área, de 17.491 m2, custou R$ 630 mil, sendo R$ 528 mil do Programa Saneamento para Todos, do governo federal. Outros R$ 101 mil serão
fornecidos ao dono da área em produtos fabricados pela usina, como blocos
e bloquetes.
Agora, a Usina de Reciclagem de
Resíduos da Construção Civil passa a ter
35 mil metros quadrados. Isso possibilita ampliar sua produção, além de economizar com o pagamento do aluguel
da área. Com a compra da área, deixouse de pagar aproximadamente R$ 25 mil
anuais de aluguel da propriedade.
Estima-se que a construção civil de
São Carlos gere entre 250 e 400 toneladas/dia de resíduos. A usina reaproveita
160 toneladas para a produção de artefatos como blocos, bloquetes, guias,
bancos de cimento, caixas de energia
elétrica, entre outros produtos, além de
ser fornecedora dos materiais produzidos para o SAAE, Prefeitura e Companhia de Desenvolvimento Agrícola de
Secretaria Municipal de
Comunicação
Jussara Lopes
(MTb. 12.540) edição
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
São Paulo (Codasp), que usa britas para
a pavimentação de estradas.
O objetivo agora é adquirir mais
equipamentos, também com recursos
do governo federal, para ampliar os serviços prestados. Há a previsão de compra, com recursos do governo federal,
de uma pá-carregadeira (R$ 210 mil) e
uma máquina pneumática (aproximadamente R$ 25 mil).
Importância – A Usina de Reciclagem tem dois papéis importantes na
sociedade. Uma delas é inibir os impactos ambientais com o despejo indiscriminado de resíduos da construção civil.
O segundo é a reintegração dos reeducandos da Penitenciária de Itirapina,
que trabalhando na Usina, têm a chance
de voltar ao convívio social, após o cumprimento da pena.
Atualmente, 14 presos do regime
semiaberto trabalham na unidade. Eles
têm a supervisão de um engenheiro civil e de um e encarregado geral, ambos
vinculados à Prefeitura. Além do salário recebido mensalmente, para cada
3 dias de trabalho, há a remissão de 1
dia descontado da pena total. Também
são oferecidas aos presos alimentação e
transporte.
documento assinado digitalmente
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Carlos, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR
Macseg, cn=MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
Date: 2010.02.05 17:43:29 -02'00'

Diário Oficial

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