jun - SINTRAFESC

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina • Filiado à CUT e à Condsef
Junho - 2008 • Ano 9 • Edição 92
Congresso aprova projeto
de reajuste do funcionalismo
O Congresso Nacional aprovou
em 19 de junho dois projetos de lei
do Executivo sobre despesas com pessoal para viabilizar os aumentos
recém-concedidos pelo governo federal por meio de medidas provisórias.
O reajuste representa um gasto
de R$ 7,56 bilhões neste ano e deve
beneficiar quase 800 mil servidores
ativos, civis e militares, além de aposentados e pensionistas. Os projetos
seguirão à sanção presidencial.
O Projeto de Lei do Congresso
Nacional (PLN) 4/08 amplia os limites de despesa com pessoal previstos
no Orçamento de 2008 de R$ 3,55
bilhões para R$ 11,11 bilhões; e nos
anos posteriores de R$ 7,4 bilhões
para R$ 19,7 bilhões.
Esses limites constam na lei orçamentária e precisaram ser mudados
para viabilizar o aumento de salário
4
Sintrafesc lança
campanhas para
novos filiados e
delegado(a)s
de diversas carreiras civis e dos militares, constante da Medida Provisória
431/08, que ainda deve ser votada
pela Câmara e pelo Senado.
O segundo projeto aprovado pelos congressistas é de crédito
suplementar exatamente para pagar
esses aumentos, cujas datas de vigência variam ao longo do ano de 2008.
O PLN 5/08 usa recursos do superávit financeiro de 2007 para conceder
crédito total de R$ 7,56 bilhões.
Forças armadas
Do total, R$ 4,2 bilhões destinam-se ao aumento de soldo dos
militares das Forças Armadas da ativa e da reserva e de pensionistas. Os
demais R$ 3,36 bilhões serão usados
para reestruturar as tabelas de 16 carreiras do Governo Federal, como as
do Seguro Social, Seguridade Social
7
Violência é a
2ª maior causa
de internação de
idosos no SUS
e do Trabalho, Perícia Médica, da
Fundação Oswaldo Cruz e Polícia
Federal.
STF
Com a aprovação do PLN 5/08, a
Medida Provisória 430/08 perderá
sua eficácia jurídica após a publicação da lei no Diário Oficial, pois seu
conteúdo é idêntico ao do projeto.
A desistência do Governo de abrir
o crédito suplementar por meio de
MP, mandando um projeto de lei de
igual teor, decorreu de decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF) que
restringiu o uso de medidas provisórias para a abertura de crédito
extraordinário. Segundo o Executivo,
o reajuste não afetará a obtenção da
meta de superávit primário fixada
para 2008.
Fonte
Fonte:: Diap /Agência Câmara.
Encarte comenta
regras de
aposentadoria
do servidor
Um homem foi condenado a pagar
R$ 10 mil de indenização a um
servidor público do Distrito Federal
por tê-lo ofendido e desacatado. O
agressor também terá de arcar com os
custos do processo e honorários do
advogado do servidor. A decisão é
do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília,
Jansen de Almeida. Cabe recurso.
Em 2007, 116 mil pessoas acima dos
60 anos foram vítimas de violência no
país. Muitos desses casos acontecem
dentro da própria família. Para diminuir
estes índices, foi lançado o Observatório Nacional do Idoso da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos, que
reunirá tratados, leis, normas e dados
sobre os idosos brasileiros.
Mer
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abalho
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trabalho
Concursos para
funcionalismo público
terão 8 mil vagas
2 • Estampa • Junho/ 2008
P
Para o segundo semestre do ano,
há expectativa de que mais de 8 mil
vagas sejam disponibilizadas para o
funcionalismo público, principalmente em órgãos ligados ao governo
federal. Muitas delas, com o intuito
de sanar a carência de profissionais
para determinadas áreas e outras para
o cumprimento da decisão judicial
que obriga a substituição de funcionários terceirizados.
No final de maio foi autorizada a
abertura de 3 mil vagas na Polícia
Rodoviária Federal (PRF), para candidatos com nível médio de
escolaridade. A medida vai ampliar o
quadro de servidores, o que vai melhorar a qualidade dos serviços
realizados pela instituição – segurança nas rodovias de todo país.
A remuneração inicial da carreira
é de R$ 5.238,94. Depois do estágio probatório de 90 dias, o
vencimento sobe para R$ 5.815,22.
Ainda não há previsão para o lançamento dos editais, uma vez que as
vagas deverão ser preenchidas gradualmente. Outros dois concursos
também são aguardados. Trata-se da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do
Instituto Nacional de Seguro Social
(INSS), que já foram aprovados.
Os contratos serão temporários.
No primeiro caso, serão oferecidos
950 postos. Desse total, 250 são para
cargo de analista censitário, que exige formação de nível superior, e 700
para a função de agente censitário,
que pede nível médio dos concorrentes. As provas objetivas estão previstas
já para agosto. Para o INSS, existem
900 oportunidades para o posto de
analista do seguro social. Poderão
concorrer, graduados em Assistência
Social.
A Receita Federal já pediu autorização para realização de concurso
público com cerca, de 1,7 mil vagas,
além de 1 mil para o Ministério da
Fazenda. Os cargos disponíveis serão
de auditor e analista tributário –
ambos de nível superior. O salário
inicial é de R$ 10.155,00. Para o
professor de cursinho Renato Soares,
os interessados nesta seleção devem
se dedicar ao máximo aos estudos.
“Esse é o tipo de concurso bastante
concorrido, devido ao salário ser alto.
No entanto, exige pessoas realmente
qualificadas para o serviço. Por isso,
o conteúdo cobrado nas provas será
bem difícil, exigindo muito conhecimento dos candidatos”, disse.
Fonte
onte:: Patrícia Nóbrega - ComuniWeb
O Ministério do Planejamento
determinou a contratação, por concurso público, de 202 profissionais de
diversas áreas, para compor o quadro
efetivo de servidores do Ministério
do Desenvolvimento Agrário. A
autorização está na Portaria 154,
publicada na edição de 13 de junho
de 2008, do Diário Oficial da União.
Dirigentes e
funcionários
do Sindicato
realizaram
reunião
de trabalho
A Direção Executiva Plena do Sintrafesc reuniu-se nos dias 30 e 31 de
maio (sexta e sábado), na sede do Sintespe (primeiro dia) e na sede do
próprio Sintrafesc, em Florianópolis.
Na sexta-feira, os funcionários de cada
setor do Sindicato fizeram explanação
sobre as atividades que desenvolvem
e, à tarde, houve debate com os dirigentes para o estabelecimento de
acordos que propiciem maior dinamismo às tarefas executadas.
No dia seguinte, sábado, na sede
do Sintrafesc, a reunião foi apenas entre direção e assessores. Na pauta,
análise de conjuntura, campanhas de
filiação e eleição de delegados, participação em Conselhos, informes sobre
o Siape, reunião do CDE, seminário
“A CUT no atual cenário sindical” e o
planejamento das atividades de 2008.
Fonte: Sintrafesc.
CORREÇÃO
O jornal Estampa de maio de
2008, na página 8, publicou texto
sobre a desigualdade salarial dos negros na sociedade brasileira. A
informação que consta no título foi
omitida no corpo da matéria. O texto
que faltou é o seguinte: Segundo o
diretor técnico do Dieese, Clemente
Ganz Lúcio, em média, os negros têm
um rendimento de 50% a 70% inferior aos demais trabalhadores, na
mesma ocupação. O título
também pode induzir ao preconceito, por omissão da palavra “outras”.
Assim, o título correto seria: Negros
ganham de 50% a 70% menos que
outras pessoas na mesma ocupação.
Pedimos desculpas pelos equívocos.
Números do Incra mostram que
estrangeiros são donos de mais de
3,8 milhões de hectares de terra no
Brasil. Diante do quadro, a AdvocaciaGeral da União (AGU) trabalha na
elaboração de um parecer para limitar
a compra de terras brasileiras
por estrangeiros, como estratégia
de defesa da soberania do país.
Um servidor público do Ministério
da Fazenda foi condenado a quatro
anos de prisão e 20 dias-multa no
valor de um salário mínimo por desviar para a sua conta pessoal e de sua
mulher os valores da aposentadoria
de um funcionário morto em 1991.
A decisão é do juiz Klaus Kuschel,
do TRF da 1ª Região (Brasília).
O Ministério do Planejamento
autorizou a realização de concursos
públicos, com uma oferta total de 552
vagas, para a Comissão de Valores
Mobiliários, Ministério da Fazenda,
Ibama, Instituto Chico Mendes e
Aeronáutica. As portarias foram
publicadas no Diário Oficial da
União de 5 de junho de 2008.
Calote nacional
A
A Receita Federal poderia ficar
todo o ano de 2008 sem praticamente
cobrar impostos se os contribuintes
que têm dívida com a União resolvessem pagar os tributos em atraso.
Segundo cálculos da Procuradoria da
Fazenda Nacional, a dívida ativa da
União chega atualmente a R$ 680
bilhões, contra uma arrecadação prevista no decreto de
Programação Orçamentária, para este
ano, de R$ 622 bilhões – incluindo a
Previdência. Assim,
o estoque da dívida
ativa supera a arrecadação da Receita
em R$ 58 bilhões.
A cobrança da
dívida ativa da
União é de responsabilidade
da
Procuradoria da Fazenda Nacional, que
tem encontrado dificuldade em requerer os pagamentos
devido à morosidade da Justiça e às
artimanhas usadas pelos devedores.
Segundo a coordenadora-geral da
Dívida Ativa da União, Nélida Maria de Brito Araújo, a possibilidade
de cobrar essa dívida existe. O problema seria a forma encontrada pelos
devedores de retardar o pagamento
dos débitos por meio de recursos jurídicos e administrativos.
“O que estamos fazendo é cobrar
o débito o mais rápido possível, porque quanto mais rápido esse crédito
chegar à fase de cobrança, muito mais
rápido e eficiente será a recuperação.
Pois, se demora muito tempo, você
tem dilapidação do patrimônio”, analisa a coordenadora.
Ela também explica que a procuradoria tem toda uma maneira
diferenciada para atuar junto aos
grandes devedores. Essa estratégia está
sendo adotada, porque se percebeu
que apenas 10% dos contribuintes
são responsáveis por 60% do estoque
da dívida ativa da União. Nessa corrida contra o tempo, de acordo com
Nélida Maria, a coordenadoria tem
procurado aproximar os procedimentos de cobrança aos chamados órgãos
de origem, como a Receita Federal e
o Ministério da Justiça, que também
arrecadam tributos.
Entre as dificuldades, a coordenadora citou também a decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF) que
julgou inconstitucional a cobrança de
30% da dívida de quem pretende
entrar com recurso contra a formalização dos seus débitos.
“Hoje, a gente não pode fazer esse
tipo de solicitação contra o
contribuinte. Hoje, ele entra com o recurso e vai até
as últimas instâncias”, lamentou.
A coordenadora lembra
ainda da necessidade de promover justiça fiscal aos
contribuintes que honram
os compromissos e pagam
os impostos em dia, a fim
de manter o equilíbrio do
mercado em relação às empresas. Ela referiu-se, nesse
caso, à concorrência desigual que ocorre quando um
devedor deixa de recolher
tributos para, de certa forma, conseguir vantagens competitivas.
“Acaba havendo uma concorrência desleal, porque eles pagam seus
tributos e aqueles que ficam anos discutindo, têm vantagens em relação
àqueles que pagam em dia o seu tributo. Porque o fluxo de caixa que seria
usado para pagar o tributo, está sendo reinvestido no próprio negócio”,
afirmou.
Fonte: Correio do Brasil.
3 • Estampa • Junho/ 2008
Dívida ativa da União é de R$ 680 bilhões
Cerca de 2,5 mil policiais rodoviários federais aderiram à paralisação
de 24 horas realizada no dia 25/5.
Segundo a Federação Nacional dos
Policiais Rodoviários Federais, o
governo ainda não cumpriu acordo
firmado em março, que prevê, entre
outros itens, exigência de diploma
de nível superior para novos policiais.
Paralisações, assembléias, atos
e passeatas marcaram o 28 de maio,
Dia Nacional de Mobilização e
Luta das centrais sindicais pela
Redução da Jornada de Trabalho
sem redução de salário. Conforme
estudos realizados pelo Dieese,
a medida poderá gerar mais
de 2 milhões de empregos.
Segundo dados do Ministério
da Saúde, 1.620 mulheres morreram
no Brasil ao dar à luz em 2005. Para
o Unicef, foram 4.100 mortes. Pelos
dados oficiais brasileiros, 74
mulheres morrem a cada 100 mil
nascidos vivos. Mesmo que
se considere apenas o indicador
mais baixo, a situação é ruim.
Convite à participação
Sintrafesc lança campanhas para
eleger novos delegados sindicais e
ampliar número de filiados
4 • Estampa • Junho/ 2008
A
A Direção Executiva do Sintrafesc
dará início, no próximo mês, a duas
campanhas: uma para a Eleição de
Delegados/Delegadas Sindicais que
promete mexer com toda a sua base,
e outra para ampliar o número de sindicalizados. O objetivo principal é
tornar o sindicato mais presente no
cotidiano de sua base e para isso a
figura do delegado sindical é a representação política que faz a ponte entre
o local de trabalho e a direção executiva do Sindicato. Ampliar o número
de filiados também irá aumentar a
capacidade de luta da entidade em
defesa dos servidores públicos federais. Sindicalizar-se é uma atitude
cidadã, um gesto de afirmação e de
defesa.
Cartazes, folhetos, cartas e outros
materiais serão distribuídos para incentivar a participação dos filiados e
estimular aqueles que ainda não se
sindicalizaram a unir forças em torno de um objetivo comum. A
campanha terá peças criativas, bemhumoradas, mas com um recado
muito claro: a união e a participação
são fundamentais para que o Sindicato possa lutar com mais eficiência.
O Sintrafesc possui em torno de
4.300 sindicalizado(a)s, abrangendo
todo o Estado de Santa Catarina. São
cerca de 40 órgãos na base e cerca de
350 locais de trabalho espalhados pelo
Estado.
A Direção Executiva, que é composta por 20 pessoas eleitas, não
poderia estar a todo o momento presente junto a sua base. Assim, foi
criada a figura do delegado e da delegada sindical, que devem atuar junto
com a direção Executiva para articular os trabalhadores na defesa dos
direitos e na luta por uma sociedade
melhor.
Mas, afinal, o que faz um delegado ou uma delegada sindical? Entre
outras tarefas, deve estar atento aos
problemas do local de trabalho, dialogar com os colegas, sugerir
propostas e demandas junto com os
demais trabalhadores para encami-
Ampliar o número
de filiados irá
aumentar a força
para a luta em
defesa dos
servidores, com a
ajuda também dos
delegados que
tornam o sindicato
mais presente
nhá-las à direção Executiva. E também o inverso: apresentar propostas
e demandas da Executiva para os colegas de trabalho.
O delegado também contribui na
definição das políticas gerais do Sindicato, como membro do Conselho
Deliberativo, que se reúne duas vezes
por ano. Deve ser uma pessoa comprometida com os valores e princípios
da luta histórica dos trabalhadores,
que busca uma sociedade baseada nos
princípios da justiça, democracia,
igualdade e solidariedade.
Qualquer filiado ao Sintrafesc, ativo, aposentado ou pensionista pode
ser candidato a delegado ou delegada. Todos serão eleitos em assembléias
regionais. O candidato deve estar lotado na mesma região onde for
realizada a assembléia, na qual deverá estar presente. A cada 100 filiados
ao Sintrafesc, o local de trabalho tem
direito a eleger um representante.
Para aqueles locais de trabalho que
tiverem menos de 100 filiados, poderá eleger-se pelo menos um
delegado, desde que esteja presente à
assembléia regional. O registro das
candidaturas poderá ser no Sintrafesc
ou no local da realização da assembléia regional. Mais informações
podem ser obtidas no próprio Sindicato, por telefone (48) 3223-6452.
Estudo do IBGE aponta que melhorias nas condições de vida da população, como a ampliação do acesso ao
saneamento básico e à vacinação,
têm ajudado na diminuição da taxa de
mortalidade infantil no país, que passou de 47% para 25,8% entre 1990 e
2005, queda de 45%. O aleitamento
materno também contribuiu.
A ONG WWF-Brasil divulgou
pesquisa em que alerta: se toda a
população mundial adotasse padrão
de consumo semelhante ao das
classes A e B brasileiras, seriam
necessários três planetas para suprir
todos os recursos. De acordo com a
pesquisa, a elite brasileira tem hábitos
insustentáveis ambientalmente.
O crescimento econômico brasileiro
em 2007 (5,4%) supera a média
mundial (4,9%), enquanto a inflação
é menor do que a dos países
emergentes (Rússia, China e Índia)
e se aproxima dos índices de nações
desenvolvidas. A conclusão está
em nota técnica divulgada pela
Confederação Nacional da Indústria.
5 de junho – Dia M
undial do M
eio A
mbiente
Mundial
Meio
Ambiente
“O mundo é insustentável”,
afirmam especialistas
“A idéia de não se
faz omelete sem
quebrar os ovos,
para justificar o
impacto é um
completo absurdo.
O problema de hoje
é que pretendemos
fazer o omelete
galinha””
matando a galinha
erradicada: as árvores, o ar puro, os
animais, tudo, menos a pobreza.”
As fortes opiniões do antropólogo
ainda foram mais longe, ao falar sobre as iniciativas dos setores privado
e governamental sobre o impacto que
geram no meio ambiente. “Essa idéia
de não se faz omelete sem quebrar os
ovos, para justificar o impacto é um
completo absurdo. O problema de
hoje é que pretendemos fazer o omelete
matando
a
galinha”,
exemplificou.
Um exemplo dado por Miriam
Duailibi, presidente da Ecoar, organização que promove projetos
socioambientais, se refere à tecnologia de chuveiros elétricos, que na
opinião dela, é ultrapassada. De patente brasileira, o produto funciona
com um sistema de resistência que
dispersa a energia, tornado o consumo maior. “Ao todo, 60% da conta
de luz de casas mais pobres vêem do
uso dessa peça.”
Com esse contexto, ela questiona
a administração pública por baixar as
alíquotas de ICMS (imposto sobre
circulação de mercadorias e prestação
de serviços) para que seja mais fácil
comprar o produto. “Por que facilitar a difusão de algo ruim?”
Uma idéia que qualquer um pode
seguir é pensar todo o dia que há escolhas. Ela é condizente com os nossos
discursos e valores? A questão fica tão
aberta quanto a real possibilidade de
mudar radicalmente para outro lado.
“Até quando as pessoas vão agüentar criticar o trânsito cada vez mais
caótico das grandes cidades e reclamar e depois pensar que o recorde de
vendas de carros é uma boa notícia
para o país, que é parte do crescimento brasileiro”, exemplificou Eduardo
de Castro.
O que é a Car
ta da Terra
Carta
Carta da Terra serve como um
Código ético planetário. Consiste em
um conjunto de princípios e valores
fundamentais, que nortearão pessoas
e Estados no que se refere ao desenvolvimento sustentável. Aprovada
pelas ONU por volta de 2002, é equivalente à Declaração Universal dos
Direitos Humanos, no tocante a sustentabilidade, eqüidade e justiça.
Fonte
Fonte:: Rodrigo Zavala – RedeGIFE (trechos adaptados).
5 • Estampa • Junho/ 2008
I
Inspirados nos princípios da Carta da Terra, os debates realizados no I
Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, de 11 a 12
de junho, em Brasília (DF), mostraram de forma realista que o mundo
está se deteriorando.
O presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas
da Organização das Nações Unidas,
Rajendra Pachauri, disse que o planeta corre em um movimento
insustentável. “É necessário mudar
nossos valores. Pensar sobre o consumo, hoje, excessivo. As pessoas comem
tanto e depois vão para a academia
queimar as gorduras. Isso não faz sentido”, afirmou o e vencedor do Prêmio
Nobel da Paz de 2007.
Com os hábitos de consumo na
ponta do iceberg, os palestrantes concentraram seus esforços em mostrar
que, sem uma mudança radical, coletiva e sistêmica, não há saída.
“Devemos educar nossas crianças para
uma vida mais sustentável, pois já
temos conhecimento suficiente para
passar para as gerações mais novas para
que elas desenvolvam um pensamento mais sustentável e que façam
escolhas mais inteligentes”, argumentou.
Segundo o antropólogo Eduardo
de Castro, do Instituto Socioambiental, o mundo precisa de uma nova
matriz civilizatória. “Sempre falou-se
em fazer o bolo crescer para dividilo. Ele cresceu e muita coisa foi
O governo vai instalar cerca de
2,7 mil radares e pontos de controle
de velocidade nas rodovias federais
até o final de 2010. Para isso serão
investidos cerca de R$ 750 milhões
na instalação e operação dos
equipamentos, segundo informações
do Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes (Dnit).
Pesquisa realizada pelo psiquiatra
Jairo Bauer, em São Paulo, revelou
que 23% dos adolescentes entre
13 e 17 anos já tiveram relações
sexuais completas, sendo que 15%
transaram com mais de cinco
parceiros. Pelo menos 60% dos
entrevistados disseram que não
falam de sexo com os pais.
De acordo com estudo do Instituto
Trata Brasil, Santa Catarina é
o segundo pior Estado do país
em tratamento de esgoto. Só se sai
melhor que o Piauí. Enquanto, no
Brasil, o saneamento básico chega a
56% dos moradores, em média, em
Santa Catarina o esgoto tratado
beneficia apenas 12% da população.
Serviço Público
Administrativos da
AGU aprovam tabela e
garantem lugar na 2ª MP
D
6 • Estampa • Junho/ 2008
Depois de correr contra o tempo
para tentar melhorar a primeira proposta de tabela salarial feita pelo
governo aos administrativos da AGU,
assembléias nos estados confirmaram
que a maioria dos servidores da categoria aceitou a proposta que recebeu
melhorias. Com isso, os administrativos da AGU garantem lugar na 2ª
medida provisória (MP) que deve ser
publicada no Diário Oficial da União
e enviada ao Congresso Nacional ainda neste mês de junho.
Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef ) a proposta final foi resultado de muita persistência. As tabelas
serão implantadas a partir de julho e
seguem os parâmetros da Polícia Fe-
deral.
A tabela remuneratória traz ainda outra importante vitória. Com ela,
o quadro de pessoal do órgão terá uma
única estrutura remuneratória. Por ser
uma instituição recente, a AGU tem
em seu corpo funcional muitos servidores oriundos de outros órgãos.
Sendo assim, apesar de fazerem parte do quadro da AGU os salários
ainda eram baseados nas instituições
de origem.
A categoria estava sem reajustes há
mais de quatro anos. Apesar dos avanços, a Condsef alerta que ainda é
preciso lutar muito até se alcançar a
remuneração compatível com o trabalho desenvolvido pelos servidores
do órgão.
Estudo mostra a importância
dos avós na educação das crianças
Segundo estudo realizado pela Universidade Oxford, na Grã-Bretanha, meninas
e meninos crescem mais felizes quando os avós desempenham um papel importante
em sua educação. Os pesquisadores acompanharam mais de 1,5 mil crianças e adolescentes de 11 a 16 anos, cujos avós substituíam os pais na realização de algumas tarefas
diárias. Foi constatado que os avós foram importantes no auxílio à superação de
dificuldades do dia-a-dia de seus netos, como a implicância de colegas da escola.
A pesquisa apontou também que as pessoas idosas podem ajudar as crianças a
superar traumas como o divórcio dos pais. Para a coordenadora da pesquisa, Ann
Buchannan há uma ligação entre a presença dos avós e o bem-estar das crianças.
Fonte: O Tempo (MG).
Civis de
órgãos militares
fecham acordo e
garantem reajuste
para este ano
Superando a falta de tempo
e considerando as dificuldades
de se fechar negociações em um
curto espaço de tempo, os servidores civis de órgãos militares
conseguiram garantir reajuste
que será implantado ainda este
ano. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal (Condsef ) conseguiu
convencer o governo a melhorar
a proposta de tabela remuneratória do Plano de Cargos e
Carreira de Tecnologia Militar
(PCCTM).
No acordo firmado, a categoria garantiu também a criação
de um grupo de trabalho (GT)
que irá discutir outros itens pendentes da lista de reivindicações
dos civis de órgãos militares.
Entre os principais temas a serem negociados pelo GT está o
debate para inclusão no PCCTM
de civis de órgãos militares hoje
lotados no PGPE (Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo).
O GT vai elaborar ainda tabelas salariais com impactos
previstos para 2009 e 2010. Fica
garantida também discussão
para criar uma titulação voltada
para a Carreira de Tecnologia
Militar.
Fonte
Fonte: Condsef.
A partir do próximo semestre, as
empresas não poderão deixar em
espera de mais de 60 segundos
os clientes que ligarem para solicitar
informações, suspensão ou cancelamento de contratos e serviços,
ou reclamar. É o que diz a nova
Regulamentação dos Serviços de
Atendimento ao Consumidor.
Versões genéricas de sprays e
aerossóis nasais usados no tratamento
de asma e rinite alérgica passarão a
ser produzidas no país até o final
deste ano, de acordo com estimativa
da Anvisa. Os novos medicamentos
vão custar, no mínimo, 35% a menos
do que os produtos de referência
comercializados no mercado.
O Brasil desconhece o número e a
identidade de meninos e meninas
desaparecidos. O último levantamento
foi feito em 1999, pelo Conselho
Nacional de Direitos Humanos. Ao
percorrer delegacias nos 27 Estados,
os pesquisadores encontraram mais
de 200 mil ocorrências em um ano média de 548 por dia.
Ter
ceir
erceir
ceiraa idade
D
Dados do Ministério da Saúde
apontam que a violência e os acidentes são responsáveis por 3,5% das
mortes de idosos. No Brasil, 93 mil
idosos são internados a cada ano no
Sistema Único de Saúde (SUS), em
conseqüência de quedas (53%), violência e agressões (27%) e acidentes
de trânsito (20%).
Pesquisa realizada pela Universidade Católica de Brasília (UCB) indica
que 12% dos 18 milhões de idosos
brasileiros já sofreram maus-tratos e
que 54% das agressões são causadas
pelos próprios filhos. Para monitorar
esse quadro, o Ministério da Saúde
está desenvolvendo um sistema de vigilância de violência contra o idoso.
De acordo com o coordenador de
Saúde do Idoso do ministério, José
Luís Telles, o sistema vai permitir
notificar e qualificar o tipo de agressão sofrida pelo idoso.
“Se um indivíduo entra na emergência, vítima de violência, no
processo de registro do caso será possível saber quem foi o autor da
agressão, qual foi o grau de dano causado, enfim, dados sobre o perfil desse
autor, que hoje nós não temos, só temos pesquisas locais que dão uma
dimensão de quem são os agressores,
mas essa dimensão está longe de ser
real.”
Para o coordenador, o número de
idosos que entram no SUS por maus-
12% dos 18
milhões de idosos
brasileiros já
sofreram maustratos e que 54%
das agressões são
causadas pelos
próprios filhos
tratos é muito subestimado. “Muitos
desses maus-tratos não chegam ao
hospital, não chegam sequer ao serviço de saúde, então não são
registrados por agressões ou maus-tratos. As situações de violência são
muito maiores do que as que nós vemos nos serviços de saúde”, afirmou.
Contradição
As ocorrências registradas pela
Delegacia de Proteção ao Idoso de São
Paulo em 2000 mostram que 39,6%
dos agressores eram filhos das vítimas,
20,3% seus vizinhos e 9,3% outros
familiares. Só que parte das ocorrências são retiradas pelos idosos dias após
a denúncia, que argumentam que
precisam viver com a família, têm de
voltar para casa, e a manutenção da
queixa atrapalharia a convivência.
Fonte: Agência Brasil.
Governo quer
substituir
terceirizados da
Funasa até 2012
A ausência de vínculo com o poder público dos profissionais que
trabalham no atendimento à saúde
indígena motiva críticas de comunidades indigenistas, mas conforme a
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), tal quadro será revertido nos
próximos quatro anos.
“Já temos um termo de conciliação com o Ministério do Planejamento para substituir os profissionais
que hoje trabalham na assistência à
saúde indígena, via convênios com
organizações não-indígenas. Em junho
do ano que vem vamos substituir 20%
e sucessivamente mais 20% em 2010
e 2011, e 40% em 2012”, afirmou o
diretor de saúde indígena da Funasa,
Vanderlei Guenka.
A substituição dos 13 mil funcionários terceirizados também já foi
recomendada à Funasa pelo Tribunal
de Contas da União (TCU). A Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab) reclama que a ausência de vínculo dos
profissionais com o Estado estimula a
rotatividade das equipes multidisciplinares – médicos, enfermeiros e
dentistas – nas terras indígenas. Para a
entidade, além dos postos de trabalho
serem preenchidos por concurso específico, os profissionais devem passar
por cursos de capacitação em cultura
indígena antes de iniciarem o atendimento às comunidades.
Fonte
Fonte:: Marco Antônio Soalheiro Agência Brasil.
7 • Estampa • Junho/ 2008
Violência é a segunda
maior causa no SUS de
internações de idosos
O T
ribunal Superior Eleitoral
Tribunal
cancelou quase 2 milhões de títulos
eleitorais em 24 Estados. De acordo
com a assessoria de imprensa do TSE,
foram cancelados 1.866.020 títulos.
A Bahia liderou o ranking: 677.790
títulos cancelados. O objetivo é
regularizar o cadastro eleitoral para
evitar fraudes e irregularidades.
Compartilhar a guarda dos filhos
passa a ser direito de pais e mães
com a sanção, no dia 13/6, pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
de projeto de lei aprovado pelo
Congresso. Antes, a guarda era
unilateral, ou seja, o filho ficava com
apenas um dos pais e o poder de
decisão cabia àquele que a detinha.
A partir de janeiro de 2009, todas
as crianças com mais de quatro anos
de idade terão o direito de estudar na
escola mais próxima de casa. A Lei
11.700, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de junho de 2008,
acrescenta a norma ao texto da lei
de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, no capítulo quatro.
Artigo
Felicidade se inventa
Celso Vicenzi – Jornalista, assessor de Imprensa do Sintrafesc
E
Em datas especiais, como foi o Dia
dos Namorados, nossos jornalistas não
se cansam de perguntar por que as
relações hoje em dia são tão efêmeras? Como se antigamente o amor
durasse mais!
Ora, se retrocedermos um pouco
na história, veremos que não muito
longe, no tempo dos nossos avós e
bisavós, boa parte dos casamentos
eram decididos pelos pais. “O amor
vem com o tempo”, costumavam dizer para os filhos que demonstrassem
uma tímida desaprovação.
E no tempo dos nossos pais, os
casamentos duravam mais, sim, mas
não o amor. Havia, nos melhores casos, respeito e uma boa convivência.
E um enorme sacrifício para manter
tos, nem uma vergonha separar-se
para tentar novamente. Amor e dor é
rima inevitável, mas a cicatriz é superável. Basta não ter medo de viver
e fazer escolhas. Solteiros ou casados,
morando
juntos
ou
separados, heterossexuais, homossexuais ou bissexuais: a receita da
felicidade não existe, precisa ser inventada.
uma relação que já não se sustentava afetivamente, mas que se
acreditava, era fundamental para os
filhos.
Hoje já se sabe que não é bem
assim. Os filhos continuam precisando da presença e do amor dos
pais, mas não necessariamente juntos. Há uma nova cultura e uma
nova família em formação. E se os
amores entre os casais, parecem não
durar tanto, não é porque hoje se
ama menos do que se amou em outras épocas. É porque as relações se
tornaram mais verdadeiras.
As pessoas permanecem juntas
por afinidade, enquanto houver afeto recíproco. Não é mais uma
obrigação viver até o fim da vida jun-
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8 • Estampa • Junho/ 2008
Foto: Honório Vicenzi
Site: www.sintrafesc.org.br
E-mail: [email protected]
Jornalista: Celso Vicenzi (MTb/SC 274 JP)
Editoração: Luciany Alves Schlickmann (MTb/SC 1943 JP)
Tiragem: 4.750 exemplares
Impressão: Gráfica Agnus
Fechamento da Edição: 19/6/2008
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Fontes: Agência Brasil; Correio do Brasil;
Andi; G1; Ministério do Planejamento;
Revista Consultor Jurídico; CUT; Revista Época;
Valor Econômico; AE; DC; A Notícia; Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
Ilustração: Frank Maia.
Casamentos de antigamente duravam mais, o amor nem sempre