Maristela Macedo Poleza

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREAS URBANAS Os r ecur sos hídr icos e o Uso do Solo na micr o bacia do Ribeir ão Itoupava – Rio do Sul ­ SC Maristela Macedo Poleza FLORIANÓPOLIS 2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREAS URBANAS Os r ecur sos hídr icos e o Uso do Solo na micr o bacia do Ribeir ão Itoupava – Rio do Sul ­ SC Maristela Macedo Poleza Monografia submetida ao Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Especialista em Gestão de Recursos Hídricos. Orientador: Dr. Cesar Augusto Pompêo Flor ianópolis, Santa Catar ina. 2006
iii UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREAS URBANAS Os r ecur sos hídr icos e o Uso do Solo na micr o bacia do Ribeir ão Itoupava – Rio do Sul ­ SC Maristela Macedo Poleza Esta monografia foi aprovada pelo Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Especialista em Gestão de Recursos Hídricos. ______________________ Cesar Augusto Pompêo Coordenador do Curso Banca Examinadora ________________________ Cesar Augusto Pompêo Orientador ________________________ Masato Kobiyama ________________________ Patrícia Balistieri Flor ianópolis, Santa Catar ina. 2006
iv Dedico este trabalho a memória de meu pai Túlio Cézar Macedo
v AGRADECIMENTOS Meus agradecimentos especiais ao coordenador geral do curso e orientador deste trabalho Prof. Dr. César Augusto Pompêo e aos demais professores pela atenção dispensada em prol do melhor saber. À AMAVI ­ Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí que disponibilizou dias de estudo e em especial ao Sérgio, Marina e Luiza pela força e estímulos diários. O Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos em Áreas Urbanas, Pós­Graduação Lato Sensu, foi realizado por intermédio de apoio financeiro concedido pelo Fundo Setorial de Recursos Hídricos, via CNPq, Edital MCT/CNPq/CT– HIDRO Nº 03/2003, tendo sido aprovado pela Câmara de Pós­Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, segundo a resolução número 025/CPG/2004, de 8 de julho de 2004.
vi “ ...a grande questão da cidade ainda é exprimir o grau de civilização de quem vive nela ...a arquitetura é uma questão qualitativa de abordar a condição humana... construir a cidade bem ou mal, é uma questão de política e não de políticos.” (Paulo Mendes da Rocha)
vii RESUMO A sociedade brasileira está envolta num processo de rápida industrialização e urbanização, com base em enormes desequilíbrios, desigualdades sociais e espaciais. O processo de urbanização acelerado que ocorreu depois da década de 60, gerou ocupações urbanas desplanejadas, sem infra­estrutura, refletidas nos recursos hídricos e seus usos. No Vale do Itajaí, por questões históricas, os núcleos urbanos foram acomodados de costas e muito próximos aos rios. A proximidade com os recursos hídricos, trouxe para as cidades como conseqüência a convivência e as perdas materiais com as cheias. A procura por áreas livres de inundações tem feito com que as cidades se estendam em desenhos economicamente e não mais só urbanisticamente traçáveis. A pesquisa de cunho exploratório, realizada no Alto Vale do Itajaí, na cidade de Rio do Sul, no Bairro Itoupava refere­se a descrição de fatores de conhecimento espacial e de compromentimento a sustentabilidade dos recursos hídricos. De forma focada relaciona o uso do solo e os recursos hídricos de uma bacia hidrográfica com características predominantemente rurais, sujeita a maior adensamento em função da ação da expansão da urbanização da área central da cidade. Palavras­chave: Recursos Hídricos, Sustentabilidade, Uso do solo,Urbanização.
viii ABSTRACT The Brazilian society is wrapped in a process of fast industrialization and urbanization, with basis in enormous disequilibria, social and space inequalities. The sped up process of urbanization that occurred after the decade of 60, generated no planned urban occupations, without infrastructure, reflected in the water resources and its uses. In the Vale do Itajaí, by historical questions, the urban nuclei had been accommodated of coasts and very next to the rivers. The proximity with the water resources, brought for the cities as consequence, material losses with the inundations. The search for free areas of flooding has made with that the urban areas extend itself with priority for safe places drawings economically and not more only urbaniscatly tracings. The research of exploratory matrix, realized in the Vale do Itajaí, in Rio do Sul in Itoupava quarter, mentions to description of factors engaged to the sustentation of the water resources. In a focused form, it relates the soil use and the water resources of a small hydrographic basin with predominantly agricultural characteristics, it subjects the biggest thicken in function of the action of the urbanization expansion of the central area city. Word­key: Water Resources, Sustentation, The soil use, Urbanization.
ix SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS .......................................................................................................ix CAPÍTULO 1 ­ INTRODUÇÃO........................................................................................1 CAPÍTULO 2 ­ REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................3 CAPÍTULO 3 ­ CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ....................................13 3.1­ Aspectos Físicos ..................................................................................................13 3.2­ Aspectos Sociais ..................................................................................................28 3.3­ Aspectos Econômicos ..........................................................................................29 CAPÍTULO 4 ­ DIAGNÓSTICO DO USO DO SOLO E DOS FATORES DE COMPROMETIMENTO À SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS......33 4.1­ Alto Itoupava.......................................................................................................37 4.2­ Itoupava...............................................................................................................39 4.3­ Barra da Itoupava ...............................................................................................45 CAPÍTULO 5 ­ CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................49 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..............................................................................52 ANEXOS.........................................................................................................................55
x LISTA DE FIGURAS Figura 1 ­ Localização da área de estudo ..........................................................................13 Figura 2 – Identificação da área de estudo. .......................................................................14 Figura 3 – Relevo ­ Itoupava. ...........................................................................................16 Figura 4 – Vegetação ­ Itoupava. .....................................................................................18 Figura 5 – Hidrografia ­ Itoupava. ....................................................................................20 Figura 6 – Perfil e Seções Transversais do Ribeirão Itoupava............................................21 Figura 7 – Classificação de ordem dos ribeirões................................................................22 Figura 8 ­ Inserção no município. .....................................................................................23 Figura 9 ­ Uso do solo......................................................................................................24 Figura 10 ­ Sistema Viário­Itoupava. ................................................................................27 Figura 11 – Parcelamento original. ...................................................................................28 Figura 12 – Arrozeiras Itoupava .......................................................................................30 Figura 13 – Produção Econômica. ....................................................................................31 Figura 14 – Atrativos turísticos. .......................................................................................32 Figura 15 – Grau de urbanização. .....................................................................................34 Figura 16 – Subdivisão da micro­ bacia. ...........................................................................36 Figura 17 – Alto Itoupava. ...............................................................................................38 Figura 18 – Represamento do Ribeirão Itoupava. .............................................................41 Figura 19 – Itoupava. .......................................................................................................43 Figura 20 – Parcelamento sobre o parcelamento original...................................................44 Figura 21 – Barra da Itoupava. .........................................................................................47
1 CAPÍTULO 1 ­ INTRODUÇÃO A população urbana cresce de maneira mais acelerada nos países em desenvolvimento. A apropriação dos recursos hídricos com fins econômicos, tem gerado conflitos e desequilíbrio no sistema ambiental. No Brasil o processo ocorreu de forma mais intensa depois da década de 60, encontrando­se em grande evolução principalmente nas regiões metropolitanas. Neste contexto, o intenso impacto da urbanização sobre os recursos hídricos é merecedor de estudos, propostas de planejamento e políticas públicas. A Lei Nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, considera a água um recurso natural limitado dotado de valor econômico devendo a gestão dos recursos hídricos ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. No seu artigo 3º a referida lei trata da articulação da gestão dos recursos hídricos com o uso do solo. A legislação, assegura o uso múltiplo da água e a apropriação dos recursos hídricos com fins econômicos, tem gerado conflitos e desequilíbrio no sistema ambiental. No Vale do Itajaí, de colonização predominantemente alemã, as cidades acomodaram­se muito próximas aos leitos dos rios, sofrendo, assim, constantes inundações e incalculáveis perdas materiais. A cidade de Rio do Sul alojou­se no ponto de encontro dos Rios Itajaí do Sul e do Oeste. A possibilidade, ou não, de uma enchente atingir um lote em Rio do Sul, redefine seu valor de mercado, passando a ser um componente tão importante como acessibilidade e insolação. Enquanto o Plano Diretor municipal pouco avança na consideração desta crescente tendência, a cidade sofre com enchentes, espalha­se por áreas altas e encontra na micro bacia do Ribeirão Itoupava ambiente propício à expansão urbana. O objetivo principal deste trabalho é discutir questões relacionadas ao uso do solo e recursos hídricos sendo objetivos específicos os que seguem: a) Compreender o espaço físico estudado e descrever sua forma de ocupação; b) Diagnosticar em relação ao uso do solo a condição dos cursos de água no interior da micro bacia; c) Descrever fatores limitantes que relacionam o Ribeirão Itoupava e o uso do solo em questões referente à urbanização e a atividade agrícola.
2 O trabalho justifica­se como contribuição científica em decorrência da carência de estudos sobre o tema na região, e como contribuição técnica para subsidiar o planejamento de unidades de vizinhança com características similares em Rio do Sul. Do ponto de vista de procedimentos técnicos a pesquisa se caracteriza por uma pesquisa de natureza exploratória, uma vez que visa produzir conhecimento e informações da área escolhida para estudo. Acontece com coleta de dados em campo e documental, buscando referências na cartografia e legislação existente, pesquisas publicadas e através de visitas e da análise de fotos do local estudado. A compreensão do comprometimento dos recursos hídricos e sua discussão interpreta a situação conjuntural da urbanização e uso do solo. O estudo visa estimular a formulação futura de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da crise ambiental, resultante da degradação que ameaça aos recursos naturais e perda da qualidade de vida. Seu foco encontra­se no interior de uma micro­bacia, mas a temática da urbanização traz referências a uma idéia maior, não ficando restrita ao problema pontual específico. Espera­se que o planejamento urbano aliado à maior conscientização ambiental seja ferramenta para o desenvolvimento de nossas cidades. O modelo de análise considera como comprometimento dos recursos naturais a disponibilidade de terras e a falta de Plano de Uso do Solo sob a ação da força econômica representada pela pressão imobiliária nas áreas altas e o domínio da rizicultura nas áreas baixas. O desenvolvimento do tema está distribuído em 5 Capítulos. O Capítulo 1 apresenta a introdução do tema, justificativa, objetivos e metodologia; O Capítulo 2 apresenta o Referencial Teórico onde se evidencia a relação existente entre o desenvolvimento sustentável, seu contexto histórico, urbanização e hidrografia, mais precisamente com os recursos hídricos que permeiam tal ambiente; O Capítulo 3 trata da Caracterização da área, situando o local quanto as questões hídricas, topográficas, sociais, econômicas de localização e acessibilidade; O Capítulo 4 apresenta Diagnóstico e descrição dos fatores de comprometimento a sustentabilidade dos recursos hídricos; Na seqüência o Capítulo 5 apresenta as Considerações Finais com a conclusão do trabalho seguido da Referência Bibliográfica e anexo.
3 CAPÍTULO 2– REFERENCIAL TEÓRICO Para a formatação de um processo de investigação científica ver o problema com clareza é a primeira tarefa que se impõe. No processo de construção, o saber popular e o científico sempre andaram de mãos dadas; razão e sensibilidade complementam­se através da interação transpessoal e transcultural. Novos paradigmas preconizam um fazer ciência preocupando­se menos com a verdade e mais com a compreensão dos fenômenos; menos com a grandeza do conhecimento propriamente dito e mais com a repercussão deste na qualidade de vida do ser humano, incluindo a qualidade de vida do planeta e de todo o cosmo, sendo assim uma ciência apoiada estabelecida sob rigores diferentes (Moran apud Patrício, 1999). Bruyne apud Minayo (1991), advoga que a idéia da cientificidade comporta, ao mesmo tempo, um polo de unidade e um polo de diversidade e para Alves (2002) a ciência não é um orgão novo do conhecimento é a hipertrofia de capacidades que todos têm (MINAYO, 1991. p.11; ALVES, 2002). Quanto maior a visão em profundidade, menor a visão em extensão e a tendência da especialização é conhecer cada vez mais de cada vez menos. O novo paradigma concebe o mundo como um todo integrado e não como uma coleção de partes dissociadas. Enquanto indivíduos e sociedade, estamos encaixados em processos cíclicos da natureza e em última análise somos dependentes destes. Capra (1999) afirma que entender as coisas sistemicamente significa, literalmente colocá­las dentro de um contexto, estabelecendo a natureza de suas relações. Para Foerster apud Capra (1999), “...um sistema passou a significar um todo integrado cujas propriedades essenciais surgem das relações entre suas partes...” (CAPRA, 1999, p.39) Com o agravamento das condições de vida nas grandes cidades a questão ambiental passou a ganhar maior visibilidade e a partir dos anos 70, marcados por intensos movimentos ecológicos, a humanidade que vinha degradando de forma significativa os recursos naturais, demonstrou preocupação com os resultados ambientais obtidos como fruto do modelo econômico adotado. O Grupo de Roma avançou publicando o relatório alarmista “Limites do Crescimento” e em 1972, na Conferência de Estocolmo, a questão ambiental legitima­se. O Relatório Brundtland em 1987 reafirmou o termo desenvolvimento sustentado, cunhado por Lester Brow, como aquele capaz de responder às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras em atenderem suas próprias necessidades.
4 Na Conferência da ONU em 1992 no Rio do Janeiro, a Agenda 21 1 é incorporada como meta de planejamento e sustentabilidade; em 1996 a Declaração de Berlim junta questões ambientais e urbanas seguindo­se as conferências da Grécia em 1997, a de Nova York 2001 e em 2002, a da África do Sul, sendo que todas evidenciaram a crescente degradação da qualidade de vida por questões sociais e ambientais. A discussão de sustentabilidade reconhece a importância do planejamento à longo prazo e a utilização de indicadores de desempenho para monitorarem valorização econômica, ambiental e sócio­ambiental. Um desenvolvimento verdadeiramente sustentável depende de novas percepções, visões, idéias, comportamentos e práticas, enfim: de uma nova cultura, com referências ecologicamente viáveis. Para Sachs (1994) todo planejamento do desenvolvimento precisa levar em conta cinco dimensões de sustentabilidade como:
·Sustentabilidade Social – Com melhor distribuição de renda; ·Sustentabilidade Econômica – Rentabilidades macro­sociais e não somente rentabilidades empresariais micro­econômicas; ·Sustentabilidade Ecológica – Melhoria no uso dos recursos naturais com definição de normas de proteção ambiental; ·Sustentabilidade Espacial ou Geográfica – Obtenção de uma melhor configuração territorial urbano­rural com redução de concentrações humanas; ·Sustentabilidade Cultural ­ Consideração de raízes endógenas e valorização de culturas locais (SACHS, 1994). Em pronunciamento homenageando José Lutzemberger, o ministro da cultura Gilberto Gil destacou 2 que cultura e natureza se encontram na poesia e se conflitam na economia. Afirmou que está convencido de que a humanidade precisa ampliar sua dose diária de poesia e buscar formas contundentes de inserir arte na economia redefinindo modelos de desenvolvimento. Segundo ele na economia tradicional, a visão estatística com foco no físico pode ser trocada por visões holísticas, sinérgicas, subjetivas e não lineares 1 A Agenda 21 consolida a idéia da importância do debate público e da participação dos cidadãos interessados, ampliando­se a noção de Organização Não Governamental. 2 Brasília em 21 de outubro de 2005.
5 considerando as emoções. O planejamento com dados do passado e ênfase nos indicadores financeiros deve ser substituído pela construção de cenários desejáveis definidos por demandas humanas; A análise reducionista e o pensamento quantitativo de curto prazo com foco no inorgânico e no mecânico, devem ser trocados pelo pensamento qualitativo duradouro, inclusor e contabilizador de impactos ambientais voltado para modelos de sistemas vivos e orgânicos onde 1+ 1 é sempre mais que 2, como canta Beto Guedes. Ressaltando Capra, o ministro aponta como desafio uma ampla ação de alfabetização ecológica assegurando a compreensão dos princípios básicos da ecologia e sua incorporação prática aos estilos de vida, nos negócios, nas estruturas físicas e nas tecnologias, enfim uma nova economia movida por linguagens inovadoras, propósitos solidários e ações transformadoras baseadas nos valores defendidos por José Lutzemberger. A luta a favor do desenvolvimento em harmonia com a natureza é longa e só será vencida quando o termo desenvolvimento englobar o adjetivo “sustentável” e o prefixo “eco” (SACHS, 1994). Esta pesquisa incorpora as noções de sustentabilidade discutidas, adotando a definição de Tiraboshi (2003) apud Amorim (2004): Em essência, o desenvolvimento sustentável é um processo de transformação pelo qual a exploração de recursos, a direção tecnológica e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender as necessidades e aspirações humanas. A tendência atual é que o desenvolvimento sustentável implique em aproveitamento racional dos recursos naturais com o mínimo de danos ao ambiente. Em dados da ONU, cerca de 90% do aumento no mundo em desenvolvimento acontecerá nos meios urbanos, cuja população deverá passar de 1,15 bilhões para 3,85 bilhões em 2025. No Brasil 80% da população já está nas cidades (IBGE 2000). Santos (1994) define como surpreendente a proliferação das cidades nos países pobres e para Campos Filho (1986), no Brasil a partir da década de 30, foi sendo montado o quadro dos problemas urbanos com que hoje nos defrontamos (SANTOS, 1994; CAMPOS FILHO, 1986). Um espaço pode ser considerado urbanizado, a partir do momento em que o percentual de população urbana for superior a rural. Atualmente o mundo é
6 predominantemente urbano, embora durante muito tempo a população rural tenha sido superior a urbana. Esta mudança aconteceu pelo viés da industrialização iniciado no século XVIII, que impulsionou o êxodo rural. Nos países subdesenvolvidos de industrialização tardia, esse processo só começou no século XX, em especial a partir da 2ª Guerra Mundial. Segundo Mota apud Amorim (2004), o meio urbano é formado pelos sistemas natural e antrópico e na cidade, entendida como um sistema aberto que depende de outras partes do ambiente geral, o ser humano dirige suas ações utilizando o ambiente como fonte de matéria, energia e como receptor de seus resíduos (AMORIM, 2004). Para Franco (2000), em visão ecológica o meio urbano pode ser considerado como um ecossistema e Sachs (1994), em visão mais abrangente, destaca que as cidades são fontes potenciais de recursos latentes sub ou mal utilizados e que o grande desafio da urbanização é compartilhar as ações humanas com a conservação dos recursos naturais (FRANCO, 2000; SACHS,1994). O processo brasileiro de rápida industrialização e urbanização, que aconteceu após os anos 60 amparado por incentivos fiscais, teve base em desequilíbrios espaciais e desigualdades sociais, caracterizando­se por acumular os problemas dos momentos agrícola e industrial (CASTELLS, 1983; LEFEBVRE, 1999). Segundo Campos Filho (1986), um governo urbano cada vez mais pobre enfrenta cidades cada vez mais caras e Singer (1981), vê o desenvolvimento urbano intimamente ligado ao crescimento industrial e ao modelo de produção agrícola adotado (CAMPOS FILHO, 1986; SINGER,1981). A industrialização incrementou a infra estrutura suporte exigida pelo modelo industrial, voltando­se prioritariamente para o maior atendimento de serviços como energia elétrica, telefonia, ferrovias, transportes etc. As políticas de incentivo à industrialização, concebidas para atrair a população do campo para a cidade, intensificaram os fluxos migratórios e as cidades sem respaldo do estado, da iniciativa privada e despreparadas para o recebimento de tal fluxo, passaram a ser gerenciadas pelo mercado imobiliário. A acelerada migração da população rural para as cidades nas últimas décadas não foi acompanhada de soluções para atender às novas demandas no campo da habitação transporte, saneamento, saúde e educação. Proliferaram­se ocupações periféricas de origem clandestinas em áreas de risco, sem o atendimento básico de normas sanitárias mínimas. Os sistemas viários, não atenderam a projetos técnicos e a expansão horizontal, regida pela especulação imobiliária, produziu vazios urbanos que aumentaram de forma desnecessária
7 os perímetros urbanos existentes, gerando altos custos de manutenção de suas gestões. As conseqüências deste processo inadequado de crescimento urbano refletiram­se principalmente nos recursos hídricos com o comprometimento dos manaciais, leitos dos rios, matas ciliares, contaminação dos solos, águas, atmosfera, destruição de recursos de valor ecológico, poluição e degradação dos fundos de vales com o depósito de despejos domésticos e industriais, sendo que o custo de regularização deste desplanejamento foi jogado integralmente para os poderes públicos em quadro agravado com a redução de investimentos da década de 80 (TUCCI, 1995; Grostein apud CAMPOS FILHO 1986; Mota apud AMORIM, 2004). A introdução de tecnologias permitiu ampliar em velocidade o crescimento urbano e os efeitos diretos deste processo podem ser vistos no comprometimento ambiental, na perda dos melhores solos agrícolas localizados nas periferias das cidades, da qualidade das águas, na pobreza, no aumento da violência, nas cidades insalubres e desplanejadas e na concentração de investimentos nas áreas urbanas. No século 21 o padrão da maioria das cidades caminha para o agravamento entre prosperidade e pobreza. Classes organizadas politicamente, concentram a preferência dos investimentos públicos e privados com a edificação de cidades extremamente desiguais onde locais bem dotados de infra­estrutura convivem com áreas periféricas imersas em sub­habitações desprovidas de requisitos mínimos e de condições para se viver, num legítimo processo separatista de classes sociais. Para Vidor (1995), a qualidade de vida nem sempre foi considerada quando o objetivo foi urbanizar. Foram tomadas medidas para melhorar o urbano e bem poucas para elevar o nível de vida tanto na cidade como no campo. O mesmo autor aponta a falta de planejamento no meio rural como preocupante, salientando que na formação da sociedade brasileira o rural, que se articulava em termos de complementaridade, foi reduzido ao interesse da classe do poder (VIDOR, 1995). Analizando a taxa de crescimento das grandes cidades brasileiras nas últimas décadas, AMORIM (2004), constata tendência à diminuição do rítmo de crescimento das grandes metrópolis e aumento no crescimento de cidades de porte médio, situadas entre 100.000 e 500.000 habitantes. A criação do Ministério das Cidades e a entrada em vigor do Estatuto das Cidades forma uma moldura institucional e legal oferecendo condições para implementação de
8 políticas urbanas democráticas e redistributivas devendo o Plano Diretor promover, como ferramenta, o debate e resposta a muito dos problemas. O planejamento do território reflete portanto mudanças de atitudes humanas em relação aos espaços habitados e se faz necessário estabelecer um controle sobre o desenvolvimento urbano para que se garanta a própria continuidade do desenvolvimento econômico. Em relação a dinâmica dos cursos de água no ambiente de bacias hidrográficas em processo de urbanização, até meados do século XX o enfoque dado ao estudo dos rios tinha abordagem hidrológica com interesse econômico, sem a consideração ecológica e o caráter sistêmico de interação com eventos múltiplos. A partir de então um rio se caracteriza por ser um membro da paisagem à qual se acha ligado ativa e passivamente traduzindo­se hidrologicamente como um sistema aberto com fluxo contínuo da nascente a foz, cujo vetor é determinante das características de cada unidade fluvial e da comunidade biótica que o constituí, tratando­se de um sistema pulsátil, regulado pelo regime hidrológico da bacia hidrográfica. Geomorfologicamente um rio é uma etapa do ciclo hidrológico e locus de erosão, transporte e deposição de material. Da geomorfologia depende sua dinâmica ou o efeito da força da água, sua configuração de desenho e a inserção de ambientes como cachoeiras, remansos estrangulamentos e corredeiras. Numa visão simplista, um rio recebe tudo que é drenado na sua bacia hidrográfica 3 , fisicamente transforma materiais em suspensão e transfere trecho a trecho o que recebeu a montante, para a jusante oportunizar a continuidade das transformações (SCHWARZBOLD, 1990). No sul do Brasil, os ambientes de um rio caracterizam­se com o curso superior em terras altas, canal estreito, baixas temperaturas, alta oxigenação em águas rápidas com cachoeiras ou corredeiras; Curso inferior ou de terras baixas, dominado por planície de inundação, com diversidades de formas de canais, meandros onde eventos de cheias tem maior regularidade, sendo que Petts apud Schwarzbold (1990), destaca: a) Zona de cabeceira com rios de até 4ª ordem, consideradas como zona de produção ou entrada de alimentos de fonte externa; b) Zona de transferência também chamada de transformação e de passagem; 3 A Bacia hidrográfica é um sistema físico onde a entrada é o volume de água precipitado e a saída é o volume de água escoada pelo exutório considerando como perdas os volumes infiltrados. TUCCI (2000).
9 c) Zona de estocagem na planície de inundação (SCHWARZBOLD, 1990) Com o aumento das populações, do grau de urbanização e com a diversificação das atividades econômicas, a dependência e a pressão, sobre o uso dos recursos hídricos aumenta (TUNDISI, 2001). O incremento da urbanização produz o aumento da impermeabilização do solo através de telhados, ruas, calçadas, pátios entre outros. A parcela de água que infiltrava passa a escoar, aumentando o escoamento superficial, exigindo maior capacidade de escoamento das seções e tendo como efeito máximo o aumento da vazão, a antecipação do pico e o aumento do volume do escoamento superficial (TUCCI, 1995). O aumento no grau de urbanização além de interferir na drenagem diminui a capacidade de reserva de água na superfície e nos aqüíferos. Quando se eleva a ocupação e uso das terras pertencentes ao leito de inundação aumentam as enchentes pois as edificações passam a estar no caminho das águas. As enchentes, fenômenos naturais que ocorrem periodicamente, segundo Pompêo (2000), derivam de três fatores: chuvas intensas; transbordamentos de cursos dágua provocados por alterações no ciclo hidrológico e pela urbanização (POMPÊO, 2000). A vegetação está associada ao controle da temperatura, umidade, qualificação paisagística do entorno, ventos, ruídos, poluição e proteção da bacia hidrográfica. Tem papel importante como reguladora do ciclo hidrológico pois protege as superfícies, intercepta a precipitação, aumenta a infiltração, obstaculiza o escoamento superficial favorecendo a infiltração em percurso, reduz a energia cinética de impacto das gotas de chuva no solo, minimizando a erosão do solo (MASCARÓ, 2001;TUCCI,2000). A urbanização promove o desmatamento permitindo o desequilibrio do ciclo e influenciando o processo de drenagem da bacia. Referindo­se a urbanização Pompêo (2000) ainda aponta como causa de enchentes o excesivo parcelamento do solo e a conseqüente impermeabilização de grandes superfície, ocupações ribeirinhas e de várzeas, depósito de detritos e sedimentos bem como drenagens inadequadas e principalmente o escoamento superficial que se eleva potencialmente (POMPÊO, 2000). O uso diversificado e complexo dos recursos hídricos tem grande impacto na economia regional e nacional, uma vez que os impactos quantitativos e qualitativos gerados, demandam custos, que nunca são caracterizadas significativamente em relação à degradação, para recuperação e tratamento de água e dos ecossistemas aquáticos. Água de
10 má qualidade empobrece as populações locais e de determinadas regiões, além de interferir com a economia regional e destruir alternativas saudáveis de desenvolvimento sustentável. A quantificação da disponibilidade hídrica serve de base para projeto e planejamento dos recursos hídricos e o gerenciamento integrado busca a discussão de problemas econômicos relacionados com a disponibilidade, tratamento de águas residuárias, produção de alimentos e tratamento de efluentes industriais. Qualidade de água, economia regional e nacional, competitividade industrial e agrícola, compõem os sistemas de gerenciamento integrado em todas as dimensões geográficas, países e bacias internacionais, estados, municípios e bacias hidrográficas. Para Tundisi (2001) o gerenciamento integrado deve promover a interação efetiva do ciclo hidro­social com o ciclo hidrológico (TUNDISI, 2001) Mota apud Amorim (2004), ressalta que no passado o Planejamento urbano realizou­se considerando os aspectos antrópicos e que os meios físico e biológico deveriam adequar­se às atividades humanas, sendo que os recursos naturais, como os rios podiam ser utilizados e alterados de forma ilimitada (AMORIM, 2004). Atualmente considera­se que o planejamento urbano é meio de ligação entre as atividades sociais, culturais, econômicas e políticas do ser humano com o meio ambiente. A colonização e a forma de consolidação das ocupações urbanas adotada no Alto Vale do Itajaí, apresenta como forte ,o papel da industrialização no processo formador de seus tecidos urbanos. A estruturação das redes ferroviária 4 e viária, voltadas para o transporte, originaram­se a partir dos eixos fluviais determinando a urbanização. Para Correia apud Siebert (1997), baseado na Teoria das Localidades Centrais, quando a organização viária se dá dirigida pelo princípio dos transportes, acontece uma redução das vias alinhando­se os principais centros, ao longo de poucas rotas ou trajetos (SIEBERT, 1997). Com o estabelecimento, no Vale do Itajaí de uma Companhia Colonizadora começa o processo de ocupação e marca­se a entrada de inúmeros imigrantes europeus. A Colônia Blumenau prosperou e, posteriormente uma grande região periférica a Blumenau foi explorada. Realizaram­se expedições ao planalto nos anos de 1863 e 1867 e os sertanejos que habitavam Blumenau, foram deslocados gradativamente para as terras vagas, existentes 4 Extinta na década de 70.
11 rio acima, no caminho de Curitibanos. Em 1892, uma balsa é construída na localidade de Passo do Humaitá 5 , potencializando mais ocupações (PELUSO 1942). Rio do Sul cresceu com a imigração das populações jovens, das comunas circunvizinhas de colonização européia. Em 1906 foi iniciada a construção da estrada de ferro pela Sociedade Colonizadora Hanseática e em 1919, o governo abre novas frentes colonizadoras, por intermédio de empresas menores 6 promovendo mais ocupações. O modelo de ocupação adotado seguiu a forma própria de colonização alemã conhecido por Waldhufendorf 7 (RENAUX, 1987), sendo que o tamanho de lote mais utilizado foi o de 25 hectares, já que a topografia acidentada era pouco adequada a propriedades de grandes extensões. A estrutura minifundiária foi decisiva na economia da região que dependia do colono e de sua família. Distribuídos paralelamente e condicionados pela topografia, acompanhavam rios, picadas, 8 ou ribeirões em direção ao fundo dos Vales. “No processo de colonização a água determinou tudo” , roteiro, caminho, estrada (JAMUNDÁ in Siebert 1997). Dispostos sob forma alongada permitiram otimização no aproveitamento das terras planas das várzeas, abastecimento de água garantindo a comunicação. O solo deveria ser explorado ao máximo para providenciar o pagamento do lote e a necessidade de subsistência 9 . O processo de ocupação era iniciado com a derrubada da floresta e para Matteddi (1999), a partir do padrão de ocupação do espaço geográfico e das formas de manejo dos recursos dessa região, é que passaram a se registrar os primeiros casos de situações de emergência com enchentes no Vale do Itajaí (MATTEDDI 1999). O Alto Vale do Itajaí seguiu a tendência de “Strassendorf” 10 , sendo que nos 5 Hoje Rio do Sul. Salinger, Bertoli, Zarling e outras. 7 O Waldhufendorf, consiste na distribuição de lotes contínuos­Hufen às famílias camponesas, (RENAUX, 1987, p. 39). O Hufen era marcado a partir de uma via fluvial, assegurando o direito a água, estendendo­se até o topo de uma montanha em estreitas faixas de 100 a 300 metros de largura por um a mais quilômetros de extensão, constituindo uma propriedade particular. 6 8 Transformadas posteriormente em vias carroçáveis e importantes acessos viários. Os colonos tinham a responsabilidade de povoamento para com a colonizadora sob pena de terem que devolver o lote 10 Segundo Renaux (1985, p. 40), lugar de troca, núcleos com função urbana mesmo não sendo cidades.
9 12 cruzamentos das picadas coloniais, apareceram pequenos povoados Stadplätze 11 (RENAUX, 1987; SEYFERTH, 1990). 11 de
Strassendorf – Estrutura linear de aldeamento descrita por Günther Weimer que segue o modelo 13 CAPÍTULO 3 – CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO A pesquisa acontece em uma sub bacia do Rio Itajaí, no Alto Vale do Itajaí no município de Rio do Sul, que está situado a 353,611m de altitude, com latitude sul de 27º13’08” e oeste de 49º36138”, na micro bacia do Ribeirão Itoupava. 3.1­ Aspectos Físicos A localização da área de estudo segue o exposto na Figura1. Figur a 1 ­ Localização da área de estudo Fonte: AMAVI/ M.M.P. 2006.
14 A micro bacia do Ribeirão Itoupava, com área física de 44, 71 km², limita­se ao norte com o município de Presidente Getúlio; ao sul com o Rio Itajaí­açú; ao leste com a micro bacia do Ribeirão São Paulo e ao oeste com a micro bacia do Ribeirão Canoas. Figur a 2 – Identificação da área de estudo. Fonte: AMAVI/IBGE/M.M.P.2006.
15 O relevo caracteriza­se como um vale, com topografia variando de 300m na várzea a 700m de altitude junto aos divisores de água. A paisagem é descontínua em forma do tipo alongada e constituída de trechos acidentados, com topografia em forma de paredões rochosos evidentes nas áreas mais altas e espaços abertos com trechos mais planos próximos ao curso inferior. A área encontra­se incluída na formação geológica do Planalto Central Oriental de Santa Catarina, Patamares do Alto Rio Itajaí, Super Grupo Tubarão, Grupo Guatá, Formação Rio do Sul sendo as áreas altas bem drenadas com freqüentes e abruptas ondulações do terreno (SEVEGNANI,2003; FRANCO,2000). Nas várzeas sujeitas a inundações, predominam os solos argilosos, com ocorrência de planície fluvial. Verificamos área em processo de deslizamento como também é possível observar na Figura 3.
16 Figur a 3 – Relevo ­ Itoupava. Fonte: Mapa elaborado a partir de informações do IBGE­ M.M.P. 2006
17 Predomina o clima mesotérmico úmido com verões quentes e temperatura média anual que varia entre 18°C e 20°C. As chuvas variam de 1.600 mm a 1.800 mm/ano sendo que não há índices pluviométricos inferiores a 60mm mensais. A umidade relativa anual é de 80% (Atlas SC ­ Gabinete de Planejamento e Coordenação Geral. Rio de Janeiro, 1986 ­ Köppen, Thornthwaite). A micro bacia do Ribeirão Itoupava pertence à região de Floresta Ombrófila Densa, conhecida como Mata Atlântica. Como toda a vegetação de grande porte desta mata no Vale do Itajaí, sofreu intenso processo de desmatamento em suas madeiras nobres na década de 40, no auge do Ciclo da Madeira. Atualmente resta­lhe a vegetação secundária com maior proteção arbórea junto às encostas em áreas de difícil acesso. Constatamos a presença de reflorestamentos com espécies exóticas em vários trechos da micro bacia. A Mata Ciliar encontra­se preservada em áreas com topografia acidentada. Na várzea e junto a fóz a existência da mata ciliar encontra­se restrita a uma faixa não maior que 5 metros de largura, paralela ao ribeirão
18 Figur a 4 – Vegetação ­ Itoupava. Fonte:Mapa elaborado a partir de informções do IBGE­ M.M.P. 2006.
19 A Bacia do Itajaí tem alta densidade de drenagem inserida nesta bacia a hidrografia da área estudada é comandada pelo regime pluviométrico de chuvas distribuídas que garantem o abastecimento dos manaciais. Da nascente principal a sua foz o Ribeirão Itoupava vence um percurso de aproximadamente 15km. O sistema hidrográfico é constituído pelo Ribeirão Itoupava como principal tributário, pelo Braço Itoupava, Arroio Canoas e outros formadores de pequeno porte. O Braço Itoupava recolhe águas da serra existente no fundo do vale. O Ribeirão Itoupava apresenta escoamento permanente, foz em área fixa e alta com a ocorrência de cachoeiras e formação de meandros na várzea. O escoamento acontece através da calha do rio e em planície de inundação. A vazão média é da ordem de 33,00 m² 12 . 12 Considerando terreno agrícola e ondulado e k=1/3.
20 Figur a 5 – Hidrografia ­ Itoupava. Fonte: IBGE/AMAVI/M.M.P. 2006 .
21 O Ribeirão Itoupava tem a principal nascente na localidade de Pinheiral vencendo na seqüência uma queda de 50 metros em local conhecido por Cachoeira Índios. O perfil do Ribeirão Itoupava e seções transversais encontram­se na Figura 6. Figur a 6 – Perfil e Seções Transversais do Ribeirão Itoupava. Fonte: IBGE /M.M.P. 2006.
22 Seguindo os critérios de STRAHLER (1952) classificamos a área estudada como uma micro bacia de ordem 4, o que significa trata­se de área de cabeceira. Figur a 7 – Classificação de ordem dos ribeirões. Fonte: IGBE/M.M.P./2006.
23 Em relação ao uso do solo a área total do município de Rio do Sul é de 258,401 km² sendo urbano 59 km². A micro bacia do Ribeirão Itoupava insere­se na condição urbana com 3,95 km² em área predominantemente plana que estende­se até o pé da serra que impõe­se como fator limitante. Predominam espaços rurais num total de 40.76km² como pode ser visto na figura e fotos anexas a seguir. Figur a 8 ­ Inserção no município. Fonte: IBGE/Prefeitura de Rio do Sul.
24 A Lei de Zoneamento subdivide a área nas seguintes zonas: EXP­Expansão; PE ­ Preservação Especial e IND ­ Industrial, conforme pode ser visto na Figura 9. Figur a 9 ­ Uso do solo. Fonte: Prefeitura de Rio do Sul.
25 A área Industrial IND é a definida por uma faixa de 1.000 metros paralela a BR 470 e pelos limites com os bairros Canta Galo e Santa Rita, contendo indústrias dos setores metal mecânico, confecções, eletrônico; farmacêutico e alimentício. A área de Preservação P3 compreende o espaço de cota mais baixa dos terrenos ocupados pela várzea ao longo do Ribeirão Itoupava. O restante do espaço urbano disponível no interior da micro bacia é tratado, pelo Plano Diretor, como área de EXP­Expansão. O uso residencial acontece no interior das diferentes zonas onde verificamos um loteamento aprovado pela prefeitura. Ao longo do anel viário encontramos pontos isolados de comércio vicinal. Em relação ao serviço de abastecimento de água verificamos que no meio rural a capatação de água acontece principalmente através de mananciais superficiais e poços artesianos. As águas destinam­se ao consumo humano, animal e irrigação do arroz. A consecionária que atende o município considera poluída para consumo humano a água disponível no Ribeirão Itoupava e destina­lhe águas de sua estação de tratamento distante aproximadamente 15km. Os serviços relacionados ao atendimento de energia elétrica não apresentam problemas. A Substação 2 da CELESC de Rio do Sul encontra­se localizada nesta micro bacia e a energia elétrica é fornecida em toda extensão. As águas da chuva são drenadas diretamente para os cursos d´água. O município não conta com uma política de saneamento e os dejetos domésticos são direcionados para fossas sépticas e sumidouros nem sempre construídos de acordo com as normas técnicas expondo a saúde da população. Os dejetos industriais não sofrem tratamento e a coleta de lixo acontece através de serviços terceirizados pela prefeitura de Rio do Sul, em dias previamente marcados na área urbana. Na área rural não acontece o serviço de coleta de lixo. O fornecimento de telefonia convencional ocorre até a localidade de Alto Itoupava distante 7 km da BR 470. As propriedades do Alto Itoupava e Serra Pinheiral utilizam telefonia celular ou rural. O sistema viário principal é definido pela Br 470 que corta a micro bacia transversalmente, oferecendo duas possibilidades de acessos que acontecem pelas Estrada Geral da Itoupava e pela Rua Alexandro Stédile, em pontos críticos de acidentes automobilísticos. O acesso secundário acontece pela serra, no Alto Itoupava. Um anel
26 viário, interligando estes dois acessos forma a base viária principal da micro bacia. Vias locais de acessos às residências sem pavimentação, complementam a estruturação viária. A serra é um ponto de estrangulamento e de difícil circulação. O sistema viário local despeja todo o seu fluxo no leito da rodovia BR 470, onde um pequeno trecho da referida via possui via marginal. A Micro bacia é atendida com transporte público coletivo disponibilizado em horários comercias, contando com 4 pontos ônibus.
27 Figur a 10 ­ Sistema Viário­Itoupava. Fonte: IBGE/AMAVI//M.M.P. 2006.
28 3.2 – Aspectos Sociais O início do povoamento aconteceu por volta de 1911, quando o Sr. Ângelo Maschio e José Vignola, descendentes de italianos, estabeleceram­se na localidade. Em 1912, no contexto de colonização da Bacia do Itajaí, a micro bacia foi subdividida, por empresa colonizadora, em lotes posteriormente adensados, segundo Figura 11. Figur a 11 – Parcelamento original. Fonte: Cartório de Registro de imóveis.www.google earth. A comunidade mantém aspectos ligados a cultura e dialeto da etnia italiana (Museu e Arquivo Histórico de Rio do Sul) e conta ainda com a existência, desde 1989, de um Grupo Folclórico Trentino chamado “Santa Felícia” com 25 componentes.
29 Possivelmente ligado a questões de origens culturais, o núcleo social responsável pela colonização deste espaço, não registra um acervo edificado significativo, como o encontrado nos espaços de colonização alemã. A população de Rio do Sul é de 51.650 hab. sendo 48.421 hab. urbanos e 3.229 hab. rurais. A população da área estudada segundo dados da prefeitura é de 961 habitantes (2005). Na localidade de Alto Itoupava encontramos a densidade mais baixa da micro bacia sendo que a maior concentração de moradores acontece na Barra da Itoupava. A área é servida por uma escola de ensino fundamental que atende 183 crianças e uma creche que atende 50 crianças. Encontra­se em fase de instalação um complexo educacional de nível superior junto a BR 470 com a previsão inicial de acesso a 200 alunos. Não existe posto de atendimento a saúde sendo a área atendida por agentes de saúde vinculados a unidades vizinhas. Em relação a organização política e institucional a Valada Itoupava conta com uma Associação de moradores devidamente constituída e tem um representante no legislativo municipal. Como micro bacia do Itajaí, está inserida no âmbito do Comitê do Itajaí. 3.3– Aspectos Econômicos No setor primário predomina a economia voltada para a agricultura num misto de subsistência com economia manual fraca e a cultura mecanizada do arroz. As arrozeiras ocupam a várzea utilizando aproximadamente 6000 m³ de água por hectare. A micro bacia do Ribeirão Itoupava responde com 32ha de área plantada de arroz, sendo o segundo maior produtor municpal 13 significando uma produção de 190 sacos 14 por ha. Grande parte da produção agrícola da micro bacia é entregue na Cravil, cooperativa regional. 13 A micro bacia do Ribeirão Bela Aliança contribui com 49 ha de área plantada de arroz irrigado no cômputo geral do município segundo dados da Secretaria da Agricultura. 2006. 14 Cada saco com 50 kilos.
30 Figur a 12 – Arrozeiras Itoupava Fonte: Prefeitura Municipal. M.M.P.2006.
31 Devido a proximidade com o centro da cidade muitos moradores da Itoupava trabalham no comércio da cidade, mantendo a propriedade e uma pequena produção rural. A estrutura econômica está baseada em pequenas propriedades com tamanhos médios de 18 ha. A produção de hortaliças e fumo ocupa 50% da produção agrícola da micro bacia , seguida da rizicultura com percentual de 40%, como é possível ver no gráfico da Figura 13. Figur a 13 – Produção Econômica. Aspectos Produção Econômica 1,70% 8,30% Produção Hortaliças e Fumo Arroz Gado Madeira
50,00% 40,00% Dados: Prefeitura 2005/AMAVI Fonte: Prefeitura Municipal. 2005. No setor secundário a área de confecção é forte, envolvendo tecnologia de qualidade e, sua comercialização, respondeu na última década por significativa expressão econômica na cidade. O setor terciário volta­se para os espaços de comercialização de confecções, como o Pólo Têxtil e a Fabricenter que, situados às margens da Br 470, são os responsáveis por grande venda de jeans da região do Alto Vale do Itajaí. Em relação a atrativos turísticos conta com a Cachoeira Índios, de propriedade particular, com aproximadamente 50 metros de queda, como o principal atrativo natural. Localizada a 7 km da Br 470, trata­se de um espaço de 30 ha com restaurante, piscinas, campo de futebol, sanitários, quiosques e local para camping. A micro bacia conta, ainda, com uma igreja, duas capelas, um parque aquático, bares e comércio vicinal de pequeno porte que podem ser vistos na Figura 14. 32 Figur a 14 – Atrativos turísticos. Fonte: M.M.P. 2006.
33 CAPÍTULO 4 ­ DIAGNÓSTICO DO USO DO SOLO E DOS FATORES DE COMPROMETIMENTO À SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS. Conforme visto no referencial teórico apresentado na primeira parte deste trabalho, podemos verificar que o modelo de parcelamento do solo utilizado na Valada 15 Itoupava, aconteceu de forma similar ao modelo de colonização adotado no contexto da Bacia do Itajaí, onde grupos de colonizadores com origens afins 16 foram, em função da topografia, estrategicamente acomodados em diferentes localidades, com a finalidade maior de ocupar e explorar tais espaços. Para efeitos de traçado, a proposta de parcelamento adotada priorizou a ocupação de áreas planas com acessibilidade perpendicular a picadas ou ribeirões com o colonizador voltado para a produção agrícola em lida com a terra. Na década de 70 com a implantação da BR 470, que cortou a micro bacia transversalmente, o fluxo crescente de veículos circulando entre o planalto e o litoral imprimiu condição de interesse e valorização às terras lindeiras à rodovia. A falta de políticas públicas e regramento de questões relacionadas ao uso do solo, permitiu que essas terras permanecessem por mais uma década em total processo de sub ocupação. Na década de 80 17 enchentes catastróficas atingiram a cidade de Rio do Sul, inundando aproximadamente 70% deste espaço urbano e trazendo como conseqüência a super valorização de áreas situadas em cotas altas como grande parte das terras desta micro bacia. Neste novo contexto tais terras, livres de enchentes e junto à rodovia, passaram por um processo de supervalorização. Na década de 90, o Plano Diretor Físico Territorial Urbano de Rio do Sul, através da Lei de Zoneamento, legitima a Valada Itoupava em condição de espaço predominantemente industrial confirmando ainda sua inclusão no principal eixo de expansão da malha urbana da cidade. 15 A origem deste termo pode estar na palavra “vau”, relativo a parte rasa do rio que permite sua travessia, ou na forma topográfica existente em forma de “V”. Outras localidades existentes na cidade com forma topográfica similar adotam a mesma expressão. 16 17 descendentes de alemães ou italianos Nos anos de 1983 e 1984.
34 O mapa exposto na figura 15 demonstra a condição da urbanização em função de maior disponibilidade de infra­estrutura como: transporte coletivo, abastecimento de água, iluminação pública, comércio e equipamentos comunitários. Quanto mais próximo da rodovia melhor servida é a área. Figur a 15 – Grau de urbanização. Fonte: M.M.P.2006
35 Para descrever fatores de comprometimento relacionados às diferentes formas de utilização do solo entendemos necessário subdividir a micro bacia na forma apresentada na figura a seguir.
36 Figur a 16 – Subdivisão da micro­ bacia. Fonte: IBGE/M.M.P.
37 4.1­ Alto Itoupava Espaço rural situado em fundo de vale com paisagem predominantemente acidentada comporta as localidades de Pinheiral, na parte mais alta plana e Alto Itoupava, junto a maior depressão topográfica da micro bacia. Pinheiral não apresenta uma relação direta com a micro bacia do Ribeirão Itoupava já que sua principal acessibilidade acontece pela micro bacia vizinha na Serra Canoas. Na localidade de Alto Itoupava, a relação de dependência com a micro bacia é direta. Trata­se da densidade mais baixa da micro bacia predominando o mais baixo poder aquisitivo. O local conta com uma capela e bar de pequeno porte num ponto de bifurcação da estrada geral. Constatamos a presença de sub habitações em áreas de risco conluindo que a urbanização clandestina avança por áreas altas e de risco sem que um processo de planejamento necessário e correspondente aconteça. A agricultura é de auto­suficiência e a prática das queimadas ainda é visilvelmente utilizada. As áreas com maiores declividades implicam em problemas de acessibilidade sendo por isso abandonadas ao cultivo constatando­se tendência a regeneração da mata nativa. O reflorestamento com espécies exóticas tem se constituído também numa opção amplamente utilizada nesta áreas. Nas áreas mais planas, com acessibilidades facilitada, prevalece a agropecuária e a especialização das culturas como o fumo, hortaliças e milho. É a zona de cabeceira, ou de produção do rio. Também é o ponto mais utilizado pela comunidade como opção de lazer. Nas áreas planas a mata ciliar deu lugar a culturas específicas e podemos encontrá­la expressiva em áreas de difícil acesso. A Estrada geral é a principal via de circulação apresentando revestimento primário e sem infra estrutura adequada para vencer as depressões topográficas existentes. O processo de parcelamento do solo atende aos moldes exigidos pelo INCRA.
38 Figur a 17 – Alto Itoupava. Fonte: IBGE/M.M.P.2006.
39 Elencamos os seguintes fatores de comprometimento dos recursos hídricos no Alto Itoupava:
· Falta de políticas e ações de planejamento e controle do uso do solo na localidade de Pinheiral e junto a serra onde surgem pontos de sub habitação;
· Descaracterização e supressão da mata ciliar junto aos recursos hídricos;
· Esgoto doméstico da localidade de Pinheiral é lançado a montante da Cachoeira Índios;
· Falta de planejamento a curto, médio e longo prazo integrando ações corretivas e de recuperação ambiental;
· Reflorestamentos em desacordo com normas estabelecidas pela silvicultura, sem ações de implantação, manejo e controle;
· Práticas agrícolas em desacordo com topografia dos terrenos, levando a erosão e perda do solo fértil;
· Comprometimento de nascentes com o desmatamento;
· Carência de fiscalização nas áreas de Preservação Permanente. 4.2 – Itoupava Espaço intermediário da micro bacia situado entre as nascentes e a fóz, considerado zonas de transferência do ribeirão. Parte da área da Itoupava está inserida no espaço urbano, predominando glebas agrícolas rurais num misto de agricultura familiar de auto­ suficiência e mecanizada voltada para o cultivo do arroz. Trata­se da área central da micro bacia, para onde converge a vida social dos moradores já que o espaço comporta a melhor igreja, salão paroquial, creches e cemitério. O pouco comércio existente, do tipo vicinal, acontece ao longo do eixo viário principal, sem ponto de centralidade estabelecido com o uso industrial situado mais próximo da Br 470. O núcleo urbano pode ser avaliado como o de maior expressão arquitetônica, alojando moradores mais antigos e com maior poder aquisitivo.
40 A topografia em forma de vale tem junto ao ribeirão áreas planas que destituídas de mata ciliar servem ao cultivo do arroz. Na direção das encostas a vegetação é expressiva e verificamos platôs altos, intermediariamente planos, com reflorestamentos e ocupações residenciais. O Ribeirão Itoupava sofreu um barramento em seu percurso natural 18 . Tal obra, em projeto de engenharia conduzido pela Prefeitura Municipal e EPAGRI, constituíu­se na construção de um canal extravasor alimentado pelo rio represado para servir à irrigação das arrozeiras. O referido canal atravessa, percorre e irriga 19 , a céu aberto e em alguns momentos tubulado, a planície ocupada com as plantações de arroz, praticamente até a Barra da Itoupava. 18 Ver localização do barramento na Figura da Hidrografia anexa a este trabalho. Em artigo científico ROCHA (2000), salientando SARTRE afirma que este nos convidava a pensar a destruição da natureza como um caso de contrafinalidades, que nos obrigava a compreender melhor a natureza da ação humana na medida em que certa ação, que era praticada com uma intenção bem definida, desencadeava processos não intencioanados e perversos. Nossas ações e nosso trabalho, na medida em que se materializam, se enriquecem com novoc sentidos, mas também escapam de nossas mãos.
19 41 Figur a 18 – Represamento do Ribeirão Itoupava. Rio xBarramento para elevação da cota Condução a céu aberto Fonte: M.M.P./2006.
Canal extravasor lateral Condução tubulada 42 Quanto à qualidade, as águas na condução à irrigação recebem esgoto doméstico que é despejado nos pequenos afluentes formadores do Ribeirão Itoupava, e após serem utilizadas na rizicultura recebem o incremento dos agrotóxicos. Em períodos intensos de chuva, com a elevação do nível das águas, acontece o represamento natural do ribeirão na sua fóz pelo Rio Itajaí­açú. Tal situação gera a condição de inundação da várzea 20 junto a fóz e parte da área da Itoupava. O desmatamento de maneira descontrolada, que ocorreu principalmente nas décadas de 40 e 50, com o Ciclo da Madeira no Vale do Itajaí, levou a maior compactação do solo. Práticas agrícolas trazidas pelos imigrantes, inadequadas às condições de clima e solo da micro bacia, como queimadas e a exigência de constante aumento na produtividade provocaram maior pressão sobre os recursos naturais, e como resultados, se obteve a destruição de florestas, erosão e perda da produtividade do solo, o assoreamento dos cursos d’água e o maior escoamento destas (MATTEDI, 1999; FRANK, 1995). O uso do solo vem adaptando­se às necessidades geradas pela pressão imobiliária descaracterizando o meio natural. O sistema natural responde expondo cicatrizes como erosão, assoreamento, desbarrancamento e inundação. 20 Inunda toda a área definida como de baixa declividade na figura referente ao relevo.
43
44 Figur a 19 – Itoupava. Fonte: M.M.P.2006.
45 Na Figura 20 podemos observar novos parcelamentos realizados sobre o loteamento original. Os lotes coloniais passam a sofrer novos parcelamentos num processo contínuo de comprometimento ambiental, agravado pela ocupação em discordância com a topografia. Figur a 20 – Parcelamento sobre o parcelamento original. Fonte: Prefeitura Municipal. 2006.
46 Elencamos os seguintes fatores de comprometimento dos recursos hídricos na Alto Itoupava:
· Avanço da rizicultura sobre a mata ciliar e área de várzea;
· Avanço da urbanização com maior requisição de água;
· Problemas relacionados a falta de drenagem de águas pluvias;
· Retificação do ribeirão;
· Práticas agrícolas em desacordo com topografia dos terrenos, levando a erosão e perda do solo fértil;
· Pressão da especulação imobiliária visando através de cortes e aterros a adequação dos terrenos, gerando problemas de erosão;
· Comprometimento de nascentes com desmatamento;
· A contaminação das águas do ribeirão com agrotóxicos provenientes da rizicultura;
· A contaminação das águas do ribeirão com poluição e despejos domésticos e industriais;
· A possibilidade de aterrar, tubular e desviar os leitos dos córregos; Carências de informações cadastrais, planos e políticas que possibitem ações de planejamento do uso do solo. 4.3 ­ Barra da Itoupava Espaço compreendido pela Br 470 e o Rio Itajaí ­açú. Área totalmente incluída no espaço urbano com lotes destinados a residências, indústrias e comércio. Trata­se da maior densidade da micro­bacia o núcleo urbano é composto de edificações com pouca expressão arquitetônica e o sistema viário principal é atendido pela rodovia federal e por vias locais. A infra­estrutura urbana pode ser classificada como a melhor da micro bacia em termos de transporte, abastecimento de água, acessibilidade, coleta de lixo, energia e telefonia. Faltam obras de drenagem, sobram problemas relacionados a alagamentos sendo a área atingível por enchentes e a mata ciliar bastante comprometida com edificações residenciais.
47
48 Figur a 21 – Barra da Itoupava. Fonte: M.M.P./2006. Fatores de comprometimento dos recursos hídricos:
· Avanço do uso urbano sobre a mata ciliar;
· Avanço da urbanização gerando necessidade de mais água;
· Poluição com lixo domiciliar;
· Poluição com lixo industrial;
· Poluição com agrotóxico proveniente do cultivo do arroz;
· Margens com problemas relacionados a erosão.
49
· Problemas relacionados a falta de drenagem de águas pluvias;
· Área sob forte pressão imobiliária.
50 CAPÍTULO 5 ­ CONSIDERAÇÕES FINAIS Entendemos ter alcançado os objetivos listados no início da pesquisa. Os dados levantados permitiram compreender o espaço físico e a forma de ocupação do solo da micro bacia do Ribeirão Itoupava. A situação geográfica de inserção no eixo de expansão da malha urbana de Rio do Sul torna o espaço valorizado e por conseqüinte vulnerável à ação da especulação imobiliária. A urbanização desenvolve­se em duas frentes, na faixa lindeira a Br 470 com o uso industrial e, no interior da micro bacia com o adensamento do uso residencial. Através do estudo dos recursos hídricos no ambiente de bacias hidrográficas em processo de urbanização, pudemos compreender a condição dos recursos hídricos no interior da micro bacia do Ribeirão Itoupava, atendendo com isto, outro objetivo. Em relação à descrição dos fatores limitantes que relacionam os recursos hídricos e o uso do solo, em questões referente a urbanização e a atividade agrícola, entendemos também termos atingidos o intento. O problema levantado restringiu­se a saber que a forma com que o solo vem sendo trabalhado tem gerado comprometimento dos recursos hídricos. A hipótese considerada de que os recursos hídricos da micro bacia estudada, estão ameaçados em processo crescente confirma­se sob a pressão de forças econômicas assim exteriorizadas: Nas áreas altas, livres de enchentes, com a agricultura, pela ação adensadora da especulação imobiliária e nas áreas baixas, com a agricultura, pelo monopólio da rizicultura. A disponibilidade de terras representa um potencial e a falta de planejamento do uso do solo uma grande deficiência que pode encontrar na reformulação do Plano Diretor, que acontece com vistas ao atendimento do Estatuto das Cidades, uma oportunidade de inclusão de discussões e estudos científicos voltados para a redefinição deste uso, com priorização de questões relacionada aos recursos hídricos. Uma Proposta Metodológica no que tange ao Uso e Ocupação do Solo implicará à população residente, mudanças comportamentais. O Ribeirão Itoupava permeia a micro bacia sendo entendido como um meio sistêmico, por interagir entre si da nascente a foz, com seu entorno e com um conjunto maior que é o espaço da cidade. No contexto do uso compartilhado dos recursos e solidariedade territorial a gerência da expansão da urbe de Rio do Sul e a deterioração dos recursos hídricos da micro bacia do Ribeirão Itoupava,
51 deverá ser vista como contribuição direta para o agravo de problemas ambientais do Rio Itajaí­açú.
A acomodação cultural dos residentes tem ampliado o comprometimento da qualidade ambiental. Há que se opor resistência à dinâmica histórica dos empreendimentos imobiliários a favor do meio ambiente e não do só da especulação. Serão necessárias ações inovadoras de planejamento participativo, valorização da paisagem e cultura local, educação ambiental, auto­determinação e visão regional de futuro, gerenciamento técnico e político, além da diversificação das fontes de rendas, visando à obtenção de recursos, que possibilitem a recuperação da paisagem, objetivando a promoção qualitativa destes espaços. Como recomendação podemos sugerir o gerenciamneto das forças econômicas pelo viés da normatização. Através da utilização do instrumento das Operações Urbanas Consorciadas, previsto no Estatuto das Cidades, poderão ser viabilizadas políticas para a criação de Unidades de Conservação ou ligações orgânicas como corredores de biodiversidade, ao longo do ribeirão ligando as nascentes à foz. Tais unidades voltariam­se prioritariamente para a conservação do manacial e não somente para o uso dos recursos, já que estariam também tratando da interconectividade das áreas verdes. A elaboração da Agenda 21 também é de grande importãncia para evidenciar a capacidade suporte da micro bacia. Outra recomendação volta­se para a rizicultura onde o gerenciamento dos recursos hídricos a partir de seus instrumentos legais, aliada a práticas agroecólogicas podem proporcionar resultados mais satisfatórios e menos impactantes. Há que se propor a criação de unidades de planejamento em torno da micro bacia, para a integração das diferentes partes desta, pois entendemos cada parte ser detentora de aspectos próprios significativos, possíveis de serem permeabilizados para as demais, num processo crescente de fortalecimento do todo. Ações corretivas, visando uma proposta metodológica passível de ser aplicada em situações similares, no sentido de eliminar ou minimizar as fragilidades apontadas se fazem necessárias aliadas a: § Descentralização da gestão em nível de bacia hidrográfica com a promoção e implantação de instrumentos legais e de ação;
52 § Proteção do ciclo da água e dos mananciais como base de sustentabilidade; § Despoluição e tratamento das águas; § Conservação da biodiversidade e ações de recomposição paisagística; § Gerenciamento e monitoramento da quantidade e qualidade da água; § Proteção do solo, prevenção da contaminação e eutrofização; § Gerenciamento de conflitos e otimização dos usos múltiplos adequando­os à economia regional. § Reserva de áreas de alagamento natural; § Introdução da educação ambiental na micro bacia; § Disciplina do parcelamento do solo, considerando a topografia; § Projeto técnico de drenagem e saneamento; § Valorização do o potencial paisagístico e a da proximidade com a BR 470; § Condução do reflorestamento e manejo; § Valorização de símbolos e imagens próprias da micro bacia, engajando os residentes. Apontamos como importante a proteção aos recursos hídricos através de mecanismos de gestão compatibilizando o uso e o controle, disciplinando ações públicas e privadas que atuem na micro bacia como uma unidade de planejamento. O planejamento da ocupação da bacia hidrográfica é uma necessidade numa sociedade com uso crescente da água e que tende a ocupar espaços com risco de inundações. Concluindo, entendemos que a pesquisa possibilitou ampliar o conhecimento da área estudada, podendo as anotações providenciadas, contribuirem para o planejamento territorial do município, de forma que a expansão urbana deste, não venha acentuar ainda mais para o processo de degradação ambiental dos recursos hídricos da Micro Bacia do Ribeirão Itoupava já que a realidade em construção, nos dá sinais de adversidades.
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56 ANEXOS