- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 24
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Governo investe na recuperação
da Mata Atlântica e Caatinga
No total, serão aplicados R$ 2,2 milhões de recursos oriundos de compensação
ambiental, um fato inédito que conta ainda com a contrapartida de R$ 1,1 milhão de outras
instituições, totalizando, mais de R$ 3 milhões de investimentos nessas regiões.
F OTOS : D IVULGAÇÃO /S EMAS
s convênios para recuperação da Mata Atlântica e
Caatinga foram assinados pelo secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, e o
presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
(CPRH), Carlos André Cavalcanti, nesta segunda-feira.
Na ocasião, Sérgio Xavier ressaltou a importância dos
projetos aprovados como ponto de partida para melhor
aplicação dos recursos. “Um deles é exatamente o mapeamento da Caatinga, que é fundamental para aplicarmos
os recursos da melhor maneira, integrando, inclusive, ao
sistema de informações online”, disse se referindo ao
projeto Caburé que será lançado até o início de março.
São cinco projetos com prazo de um a três anos para
serem concluídos. “Esse evento tem uma importância
histórica pela própria seleção pública que faz com que a
utilização dos recursos seja ainda mais democrática. É o
início de uma longa jornada e estamos muito orgulhosos
por isso”, destacou o presidente da CPRH, Carlos André.
Os projetos tratam de iniciativas de restauração de
áreas degradadas nos biomas da Caatinga e Mata
Atlântica, além do monitoramento de plantas jovens de
espécies nativas na Estação Ecológica de Caetés. Os
convênios incluem, ainda, à regularização fundiária de
imóveis existentes no Refúgio da Vida Silvestre
(RVS), Matas do Sistema Gurjaú e Estudos Ambientais
e socioeconômicos de áreas identificadas como prioritárias para a conservação do bioma Caatinga no Estado
de Pernambuco.
O
SERRA DO
CACHORRO, no
Agreste, também
será contemplada,
disse o secretário da
pasta, Sérgio Xavier.
Cursos técnicos do Pronatec
oferecem 1.112 vagas
Quem sempre teve interesse em realizar um curso
técnico pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec) tem até o dia 12 deste
mês para fazer sua inscrição
e concorrer a uma das 1.112
vagas oferecidas. A inscrição deve ser feita no site da
Secretaria de Educação do
Estado (www.educacao.pe.
gov.br), onde também consta o edital com todas as informações sobre a seleção.
As vagas são destinadas
aos jovens e adultos que
estejam cursando, em 2014,
o 20 ou 30 ano do ensino
médio nas formas regular,
integral, semi-integral, médio integrado e Travessia da
rede estadual de Pernambuco. O candidato pode
concorrer a apenas uma vaga em um dos cursos técnicos oferecidos. São eles:
Segurança do Trabalho, Eletromecânica, Logística, Vestuário, Manutenção Automotiva, Análises Químicas,
Informática, Sistemas de
Energias Renováveis, Refrigeração e Climatização, Alimentos, Eletrotécnica, Administração, Eletrônica, Redes de Computadores, Automação Industrial, Edificações e Agropecuária.
O critério de classifica04/02/2014
21:36:56
91049500911177
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
ção são as notas do candidato nas disciplinas de língua portuguesa e matemática no primeiro bimestre de
2013. Serão considerados
aprovados os candidatos
classificados dentro do número de vagas ofertadas
para cada curso, por turno,
unidade ofertante e município. O resultado será divulgado no dia 13 de fevereiro,
com o dia 14 reservado aos
recursos - que devem ser
protocolados na Secretaria
Executiva de Educação Profissional, no bairro da Várzea. O resultado final será
divulgado em 17 de fevereiro. As matrículas acon-
tecem nos dias 20 e 21 de
fevereiro e as aulas iniciadas a partir de março.
Os cursos técnicos do
Pronatec são ministrados
pelo Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial
(Senac), Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial
(Senai) e pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano (IF-Sertão)
nos municípios de Araripina,
Cabo de Santo Agostinho,
Caruaru, Floresta, Lagoa
Grande, Orocó, Petrolândia,
Petrolina, Recife, Salgueiro,
Santa Cruz do Capibaribe e
Santa Maria da Boa Vista.
CHAPÉU DE PALHA DA FRUTA
CADASTRA 13 MIL TRABALHADORES
(Página 16)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
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CORREIOS
CORREIOS
Diário
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Hora Legal Brasileira: 04/02/2014 21:36 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIAS SAD DO DIA 03.02-2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve
Nº 283-Colocar à disposição da SECULT, a servidora Luciana Padilha Cardoso de Macedo, matrícula nº 189.708-0, da SEE, com ônus
para o órgão de origem, a partir de 22.10.2013 até 31.12.2014.
Nº 284-Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor Wilson de Araújo Soares, matrícula nº 025, do Grande Recife
Consórcio de Transportes - CTM, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014.
Nº 285-Colocar à disposição do DER/PE, a servidora Gianni de Lima Guimarães, matrícula nº 325.041-5, da SAD, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 01.02.2014 até 31.12.2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro
de 2013, RESOLVE:
Nº 286-Autorizar o afastamento da servidora da Secretaria de Saúde, Emmanuelly Correia de Lemos, matrícula nº. 352.406-0, para
participar do II Seminário Nacional do Programa Academia da Saúde e da I Mostra de Práticas do Programa Academia da Saúde, em
Brasília/DF, no período de 05 a 07 de fevereiro de 2014, bem como o custeio com transporte, sendo a respectiva inscrição, diárias e
passagens custeadas mediante recursos do Ministério da Saúde.
Nº 287-Autorizar o afastamento do servidor da Secretaria de Saúde, Alessandro Geraldo Alfredo Vieira, matrícula nº. 336.964-1, para
participar do curso de Planejamento de Projetos no Setor Público, em Brasília/DF, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2014, bem como
o custeio com passagens e diárias.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
no art. 5º, inciso III e § 2º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Nº 288-Autorizar o afastamento parcial de ANICÉLIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 180.055-8, para o exercício de atividades
relativas ao curso de Mestrado Profissional em Ciências para o Ensino Médio, promovido pela Fundação Joaquim Nabuco, no período
de 05 de agosto de 2013 a 30 de junho de 2014, apenas nas segundas e terças-feiras e no período de 01 de julho de 2014 a 30 de julho
de 2015, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário de Administração
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 03.02.2014.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0201002-5/2014
0200604-3/2014
0200148-6/2014
NOME
José Eurides Liberalino
Renata Furtado de Arraes Alencar Pinheiro
Wagner Leite Miranda
PRAZO
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
60 (sessenta) dias
POSSE ATÉ O DIA
16.02.2014
16.02.2014
12.02.2014
Luciana Oliveira Pires
Gerente Geral
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 05/02/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
944325552013 - Eliane Soares de Lima Costa, mat.2509415, concedo 10 dias a partir de 04/11/13.
944325662013 - Eliane Soares de Lima Costa, mat.1608851, concedo 10 dias a partir de 04/11/13.
944325882013 - Inaldacir Xavier da Silva, mat.461156, concedo 60 dias a partir de 09/10/13.
944326012013 - Nilton Roberto Freitas da Silva, mat.2402068, concedo 15 dias a partir de 28/10/13.
944326122013 - Rouziane de Castro Santos, mat.3020975, concedo 13 dias a partir de 24/10/13.
944326232013 - Josenira de Goes Santana, mat.1309269, concedo 30 dias a partir de 31/10/13.
944326342013 - Rose Mere Alves de Souza, mat.1618415, concedo 30 dias a partir de 30/10/13.
944326452013 - Zeunia Duarte de Oliveira Batista, mat.1744364, concedo 11 dias a partir de 04/11/13.
944326562013 - Gicineide Jacinto de Arruda, mat.2510898, concedo 18 dias a partir de 04/11/13.
944326672013 - Maria da Conceição Rocha Lins, mat.1337289, concedo 07 dias a partir de 29/10/13.
944326782013 - Ana Maria Soares Fonseca, mat.1680005, concedo 30 dias a partir de 05/11/13.
944327022013 - Ana Cristina Barreto Silveira, mat.2515660, concedo 15 dias a partir de 28/10/13.
944327132013 - Ana Maria Soares, mat.2625520, concedo 30 dias a partir de 05/11/13.
944327242013 - Suene Moura de Souza, mat.2830230, concedo 15 dias a partir de 04/11/13.
944327352013 - Antônia Alves Cordeiro, mat.1965921, concedo 30 dias a partir de 04/11/13.
944327462013 - Daisy Pereira Pita de Vasconcelos, mat.2498162, concedo 15 dias a partir de 31/10/13.
944327572013 - Tereza Cristina de Souza Nogueira, mat.2565943, concedo 08 dias a partir de 29/10/13.
944323202013 - Rachel Rezende de Lima, mat.3019888, concedo 15 dias a partir de 28/10/13.
944323312013 - Marcela Marinho Lima de Macedo, mat.2505908, concedo 60 dias a partir de 17/10/13.
944323422013 - Antonio Francisco dos Santos, mat.1141740, concedo 60 dias a partir de 08/10/13.
Recife, 5 de fevereiro de 2014
944323532013 - Elindomar Bessoni e Silva, mat.1645838, concedo 08 dias a partir de 04/11/13.
944323182013 - Gleice Maria Freitas do Prado, mat.1330365, concedo 30 dias a partir de 01/11/13.
944323642013 - Thelma Vieira de Melo Cavalcanti, mat.2506270, concedo 30 dias a partir de 31/10/13.
944323752013 - Andrea Maria Felix Souto, mat.3051277, concedo 30 dias a partir de 01/10/13.
944323862013 - Waldereze Maria Santos Nascimento, mat.2404923, concedo 15 dias a partir de 11/10/13
944323972013 - Maria do Socorro Vânia M. Furtado, mat.1287575, concedo 45 dias a partir de 25/10/13.
944324082013 - Maria Izabel Pinto de Barros, mat.1915118, concedo 60 dias a partir de 21/10/13.
944324102013 - Maria Aparecida Lucas, mat.1840339, concedo 30 dias a partir de 24/10/13.
944324212013 - Ana Luzia da Costa e Lima Souza, mat.1732218, concedo 60 dias a partir de 24/10/13.
944324322013 - Maria Aparecida Lucas, mat.2556898, concedo 30 dias a partir de 24/10/13.
944324432013 - Joselma Gomes da Silva, mat.1802763, concedo 30 dias a partir de 30/10/13.
944324542013 - Edson Alves de Carvalho, mat.1001841, concedo 11 dias a partir de 05/11/13.
944324652013 - Diná Betânia de Araujo, mat.1313185, concedo 45 dias a partir de 30/10/13.
944324872013 - Juvenal Corrêa Oliva, mat.3006654, concedo 10 dias a partir de 31/10/13.
944324982013 - Rejane Maria da Silva, mat.1489810, concedo 45 dias a partir de 29/10/13.
944325002013 - Viviane de Fátima Sodré da Mota, mat.1009818, concedo 15 dias a partir de 05/11/13.
944325112013 - Adjane Maria Moura de Lima, mat.1028472, concedo 45 dias a partir de 01/11/13.
944325222013 - Rosita Fernandes da Costa, mat.2648679, concedo 15 dias a partir de 01/11/13.
944325332013 - Cícera Ferreira Teixeira, mat.1336541, concedo 60 dias a partir de 31/10/13.
944173452013 – Georgina Diva Laurentino, mat.1777718, concedo 15 dias a partir de 20/10/13.
944174022013 – Alda Maria Barroso Borges, mat.1645285, concedo 30 dias a partir de 21/10/13.
944174242013 – Alzinete Cavalcante das Neves, mat.1604902, concedo 30 dias a partir de 21/10/13.
944174572013 – Vera Lúcia Rodrigues Andrade, mat.1904035, concedo 30 dias a partir de 28/10/13.
944175032013 – Ivanice Edite de Santana Câmara, mat.1624695, concedo 15 dias a partir de 05/11/13.
944175252013 – Vera Lúcia Rodrigues Andrade, mat.1738178, concedo 30 dias a partir de 28/10/13.
944176372013 – Cristiano Antonio dos Santos, mat.2516594, concedo 10 dias a partir de 24/10/13.
940065742013 - Eva Ferreira Santos Marques da Silva, mat.1468081, concedo 15 dias a partir de 28/09/10.
940066422014 - Juraci Ferreira de Santana, mat.1125400, concedo 90 dias a partir de 30/07/13.
940066642014 - Maria da Silva Gonçalves, mat.1895052, concedo 30 dias a partir de 06/08/13.
940066752014 - Aline Batista Coelho Maia Costa, mat. 2705486, concedo 30 dias a partir de 15/07/13.
940066862014 - Eliete Lins e Silva, mat.2628554, concedo 30 dias a partir de 26/04/10.
940066202014 - Juraci Ferreira de Santana, mat.1125400, concedo 15 dias a partir de 01/02/11.
940066072014 - Eva Ferreira dos Santos, mat.1468081, concedo 30 dias a partir de 05/08/13.
940067082014 - Edna de Souza Nunes, mat.1811495, concedo 15 dias a partir de 05/08/13.
940067102014 - Gueydary da Silva Brasileiro, mat.981630, concedo 30 dias a partir de 12/08/13.
940067212014 - Maria Elisabete Cintra de Araújo Aragão, mat.1393090, concedo 30 dias a partir de 19/08/13.
940067322014 - Celina Angela A. dos Santos Vila Bela, mat.1809156, concedo 20 dias a partir de 01/08/13.
940067652014 - Mércia Renilda Domingos da Silva, mat.2726807, concedo 15 dias a partir de 13/08/13.
940067762014 - Maria José Venâncio da Silva, mat.447870, concedo 15 dias a partir de 13/08/13.
940067982014 - Eduardo Varela Vieira, mat.2648922, concedo 10 dias a partir de 07/08/13.
940068002014 - Carlos Eduardo Machado Lemos, mat.2494841, concedo 30 dias a partir de 13/08/13.
940068112014 - Carlos Eduardo Machado Lemos, mat.2407191, concedo 30 dias a partir de 13/08/13.
940068222014 - Rosa Maria Medeiros Cruz, mat.1593099, concedo 30 dias a partir de 12/08/13.
940068332014 - Josefa Barbosa de Fraga, mat.1476569, concedo 30 dias a partir de 06/08/13.
940068442014 - Jacilda Mendes dos Santos, mat.2531763, concedo 30 dias a partir de 21/05/12.
940068552014 - Izelma de Lima Farias Aquino, mat.1643258, concedo 07 dias a partir de 16/08/13.
940068772014 - Luís Otávio Negromonte Lopes, mat.3003183, concedo 15 dias a partir de 05/08/13.
940068882014 - Maria do Socorro Cavalcante Barros Silvestre, mat.1126148, concedo 60 dias a partir de 05/08/13.
940069012014 - Maria da Conceição Glicerio do Nascimento, mat.1409590, concedo 10 dias a partir de 12/08/13.
940069122014 - Verildo Jorge Queiroz Rodrigues, mat.2376261, concedo 30 dias a partir de 14/08/13.
940069232014 - Evelina Maria da Silva, mat.1735080, concedo 30 dias a partir de 30/07/13.
940069452014 - Verildo Jorge Queiroz Rodrigues, mat.2513250, concedo 30 dias a partir de 14/08/13.
940069782014 - Maria José da Silva Neta, mat.2627655, concedo 08 dias a partir de 25/07/13.
940069912014 - Andréa Lúcia Bacelar Lins de Albuquerque, mat.1616633, concedo 30 dias a partir de 05/08/13.
940070132014 - Maria José Freitas da Silva, mat.1237780, concedo 30 dias a partir de 09/08/13.
940070572014 - Glaucia Pretestato Ferreira Lins, mat.970476, concedo 15 dias a partir de 05/08/13.
9400 70682014 - Esdras Monteiro de Souza, mat.2389991, concedo 08 dias a partir de 13/08/13.
940070702014 - Esdras Monteiro de Souza, mat.1937472, concedo 08 dias a partir de 13/08/13
940070922014 - Maria Auxiliadora do Nascimento, mat.1811720, concedo 30 dias a partir de 15/08/13.
940071032014 - Carmem Lopes Martins, mat.1785621, concedo 15 dias a partir de 12/08/13.
940071142014 - Macilene da Silva Barbosa, mat.3018490, concedo 15 dias a partir de 07/08/13.
940071362014 - Sandra Maria Torquato Valente Borges dos Santos, mat.1610570, concedo 30 dias a partir de 13/08/13.
940071712014 - Inez Mª de Vasconcelos da Silva, mat.1643240, concedo 15 dias a partir de 13/08/13.
940071822014 - Nelia Maria Freire Torres, mat.1545965, concedo 10 dias a partir de 14/08/13.
940072042014 - Luiz Miguel Olimpio, mat.1285521, concedo 20 dias a partir de 13/08/13.
940072372014 - Basilia Narcisa das Neves, mat.1321846, concedo 07 dias a partir de 13/08/13.
940072502014 - Jaime Vicente Silva, mat.1726218, concedo 30 dias a partir de 08/08/13.
940072942014 - Auriete Maria Lemos de Lira, mat.1776452, concedo 60 dias a partir de 05/08/13.
940073162014 - Ana Maria de Oliveira, mat.1758780, concedo 07 dias a partir de 13/08/13.
940073512014 - Lucinete de Souza Belo, mat.1891774, concedo 90 dias a partir de 12/08/13.
940073842014 - Ana Paula Moreira de Albuquerque, mat.3000346, concedo 45 dias a partir de 21/06/13.
940074062014 - Anna Cristina Davi de Souza, mat.2407264, concedo 30 dias a partir de 06/08/13.
940074282014 - José Edilson de Moura Santos, mat.1177516, concedo 15 dias a partir de 13/08/13.
940074302014 - Maria Valdenia de Sales Sousa Rolim, mat.1588885, concedo 30 dias a partir de 06/03/13.
940123802014 - Marta Valéria Cordeiro de Almeida, mat.1626663, concedo 15 dias a partir de 17/10/13.
940123912014 - Jandira Monteiro Silva, mat.1407970, concedo 03 dias a partir de 15/10/13.
940124022014 - Valéria Maria Tavares, mat.2560054, concedo 30 dias a partir de 16/10/13.
940132802014 - Sandra Maria de Souza Rêgo, mat.2561646, concedo 30 dias a partir de 15/10/13.
940132912014 - Lindomar Maria da Silva, mat.1736116, concedo 08 dias a partir de 18/10/13.
940133022014 - Lindomar Maria da Silva, mat.3017575, concedo 08 dias a partir de 18/10/13.
940133242014 - Giane Freitas de Lima, mat.1731394, concedo 30 dias a partir de 10/10/13.
940133462014 - Eliane Pereira do Nascimento, mat.1616943, concedo 30 dias a partir de 22/10/13.
940133572014 - Valdenice dos Santos Mendes, mat.1907778, concedo 90 dias a partir de 13/09/10.
940133702014 - Adelita Gonçalves da Silva Vilarim, mat.2777770, concedo 15 dias a partir de 29/10/13.
940133922014 - Maria José de Albuquerque Vieira, mat.2626632, concedo 30 dias a partir de 30/10/13.
940134472014 - Maria José de Albuquerque Vieira, mat.2403285, concedo 30 dias a partir de 30/10/13.
940134712014 - Rosiane Phatricia Sampaio Portela, mat.2556057, concedo 30 dias a partir de 25/10/13.
940134932014 - Mônica Maria Lins de Andrade, mat.1913522, concedo 15 dias a partir de 24/10/13.
940135152014 - Jozelita da Silva Pereira, mat.1315080, concedo 20 dias a partir de 20/10/13.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
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SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
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SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
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DIRETOR PRESIDENTE - Interino
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SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
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DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
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SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
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ASSINATURAS:
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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Secretaria de Imprensa
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E DIREITOS HUMANOS
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SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EDIÇÃO
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SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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940135262014 - Ana Patricia de Lacerda Carmo, mat.3037860, concedo 15 dias a partir de 24/10/13.
940135502014 - Poliane Carla Lima da Silva, mat.1786644, concedo 15 dias a partir de 23/10/13.
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940138642014 - Helenita Bezerra de Carvalho Tavares, mat.1417797, concedo 21 dias a partir de 22/10/13.
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940139542014 - Elcy Cordeiro de Lima, mat.2402980, concedo 15 dias a partir de 22/10/13.
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940139872014 - Antonia Maria de França, mat.1414984, concedo 05 dias a partir de 22/10/13.
940140772014 - Maria Aparecida Rodrigues Bezerra, mat.1612387, concedo 15 dias a partir de 14/06/11.
940141122014 - Júlia Cecília Gomes, mat.1419838, concedo 30 dias a partir de 23/10/13.
940141672014 - Márcia dos Santos Gonçalves, mat.1567403, concedo 20 dias a partir de 30/10/13.
940142132014 - Maria do Carmo Nascimento Sobrinha, mat.2573970, concedo 04 dias a partir de 04/11/13.
940142462014 - Maria Dulce de Oliveira, mat.1171186, concedo 15 dias a partir de 22/10/13.
940142682014 - Marcos Antonio Dantas Ferraz, mat.1026852, concedo 30 dias a partir de 23/10/13.
940142702014 - Ana Rosa Costa Santos da Silva, mat.1133047, concedo 60 dias a partir de 29/10/13.
940142812014 - Iolanda Milagres Rodrigues Lacerda, mat.1593684, concedo 60 dias a partir de 08/11/13.
940142922014 - Maria Lúcia de Pontes R. V. Rodrigues, mat.784362, concedo 05 dias a partir de 04/11/13.
940143032014 - Rejane Maria Betmann, mat.1575058, concedo 15 dias a partir de 31/10/13.
940143142014 - Jocelma Damascena Bezerra, mat.1334158, concedo 30 dias a partir de 07/10/13.
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO
943363232013 - José Romero Tenório de Oliveira, mat. 2629658, onde lê-se: 15 dias a partir de 05/08/13, leia-se: 15 dias a partir de
05/06/13.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
944191232013 – Izabel Cristina Costa da Silva, mat.1418297, concedo 60 dias a partir de 10/09/13.
944194942013 – Maria de Fátima Dias Pereira, mat.1800663, concedo 30 dias a partir de 30/11/12.
944195272013 – Rosemery Gomes de Oliveira, mat.2718405, concedo 08 dias a partir de 21/12/12.
944196282013 – Lúcia Ribeiro de Vasconcelos Cavalcanti, mat.1756591, concedo 15 dias a partir de 09/09/13.
944197642013 – Jaciara dos Santos, mat.1812610, concedo 20 dias a partir de 03/09/13.
944198102013 – José Hamilton Ramalho, mat.1789570, concedo 60 dias a partir de 05/06/12.
944198432013 - José Hamilton Ramalho, mat.1789570, concedo 60 dias a partir de 04/08/12.
944198542013 - José Hamilton Ramalho, mat.1789570, concedo 60 dias a partir de 03/10/12.
944198982013 – Valderez Luci de Carvalho Lacerda, mat.1338170, concedo 30 dias a partir de 29/08/13.
944199442013 – Márcia Custódia Araújo de Sá, mat.1545710, concedo 30 dias a partir de 22/09/10.
944199662013 – Érika Letícia Feitosa Cavalcanti, mat.2516799, concedo 30 dias a partir de 30/08/13.
944200012013 - Érika Letícia Feitosa Cavalcanti, mat.2400421, concedo 30 dias a partir de 30/08/13.
944201132013 – Eugenia Cátia Paixão Novaes, mat.1556304, concedo 30 dias a partir de 17/05/12.
944201682013 – José Hamilton Ramalho, mat.1789570, concedo 60 dias a partir de 07/02/12.
944202142013 – Célia Regina Albuquerque Araújo, mat.1308114, concedo 10 dias a partir de 05/09/13.
944202472013 – Maria José dos Santos, mat.1425080, concedo 15 dias a partir de 09/09/13.
944202602013 – Solange Barbosa da Costa, mat.1207040, concedo 15 dias a partir de 26/08/13.
944202932013 – Verônica Mª da Rocha Guerra, mat.1286919, concedo 30 dias a partir de 06/09/13.
944203152013 – Andréa Carla da Silva Rezende, mat.1341812, concedo 20 dias a partir de 30/08/13.
944203482013 – Frederico de Morais Luna de Paula Batista, mat.2551683, concedo 15 dias a partir de 30/07/13.
944203502013 – Célia Maria Gomes da Cruz e Silva, mat.1228692, concedo 60 dias a partir de 09/09/13.
944203722013 – Nadjane Fernandes da Silva, mat.1274660, concedo 05 dias a partir de 11/09/13.
944204052013 – Wilka Mª da Cruz Santos, mat.1765248, concedo 30 dias a partir de 27/08/13.
944204162013 – Iêda Cristina da Silva Vicente, mat.2377454, concedo 45 dias a partir de 04/09/13.
944204402013 – Maria Aparecida de Araújo e Silva, mat.1125702, concedo 60 dias a partir de 12/09/13.
944204732013 – Rozinalva Araujo da Silva Alexandre, mat.1741708, concedo 90 dias a partir de 02/09/13.
944205062013 – Mario Gustavo da Silva, mat.3038289, concedo 15 dias a partir de 13/09/13.
944205302013 – Virginia Lima da Rocha, mat.1744424, concedo 30 dias a partir de 03/09/13.
944205632013 – Vera Lúcia Alves dos Santos, mat.898325, concedo 15 dias a partir de 02/09/13.
944205742013 – Maria José Barboza da Siqueira, mat.1171950, concedo 15 dias a partir de 26/08/13.
944206312013 – Eugenia Catia Paixão Novaes, mat.1556304, concedo 30 dias a partir de 26/03/12.
944207102013 – Eugênia Catia Paixão Novaes, mat.2635178, concedo 30 dias a partir de 26/03/12.
944207762013 – Eugênia Cátia Paixão Novaes, mat.2635178, concedo 30 dias a partir de 18/06/12.
944207982013 – Eugênia Cátia Paixão Novaes, mat.1556304, concedo 30 dias a partir de 18/06/12.
944206642013 – Carmelita Alves de Carvalho Marques, mat.1592181, concedo 60 dias a partir de 20/07/11.
944206862013 – Ivete Maria Ribeiro, mat.1732749, concedo 90 dias a partir de 01/09/13.
944207652013 – Elza Maria Novaes da Silva, mat.1298372, concedo 90 dias a partir de 31/08/13.
944175602013 – Camila e Silva Pinto, mat.3024245, concedo 20 dias a partir de 06/11/13.
944175822013 – Maria do Carmo Ribeiro Leite da Silva, mat.1377345, concedo 90 dias a partir de 16/10/13.
944176042013 – Rosiane Mª Lima Xavier de Sá, mat.1772023, concedo 30 dias a partir de 14/10/13.
944177272013 - Frederico de Morais Luna de Paula Batista, mat.1916220, concedo 90 dias a partir de 19/10/13.
944177402013 – Elza Moraes dos Santos, mat.896799, concedo 30 dias a partir de 14/10/13.
944177622013 – Joselia Gomes Menezes, mat.2545330, concedo 60 dias a partir de 07/10/13.
944177952013 – Vera Lúcia Bernardo de Santana Melo, mat.1367927, concedo 60 dias a partir de 01/10/13.
944178282013 – Maria de Lourdes da Silva, mat.1316494, concedo 60 dias a partir de 22/10/13.
944178412013 – Ilka T. de Carvalho P. Ferreira, mat.1646222, concedo 60 dias a partir de 01/11/13.
944178852013 – Elisenio Borges dos Santos, mat.2504685, concedo 60 dias a partir de 26/08/13.
944179072013 – Vânia Maria da Silva Albuquerque, mat.1585258, concedo 30 dias a partir de 02/09/13.
944179202013 – Carmen Beatriz os Passos e Silva Leite, mat.1544543, concedo 30 dias a partir de 02/09/13.
944179312013 – Regina Maria de Lima, mat.1625306, concedo 60 dias a partir de 01/09/13.
944179532013 – Rosa Maria Gonçalves Patriota Laurentino, mat.1440683, concedo 41 dias a partir de 29/08/13.
944179752013 – Justina Mª da Silva, mat.1419897, concedo 30 dias a partir de 26/08/13.
944180082013 – Angela Mª Cordeiro Silva, mat.1414887, concedo 30 dias a partir de 30/08/13.
944180102013 – Nancy Pereira da Silva, mat.1909568, concedo 30 dias a partir de 30/08/13.
944180212013 – Verônica Maria Amorim C. P. de Araújo, mat.1546694, concedo 15 dias a partir de 26/08/13.
944180322013 – Maria Aparecida dos Santos, mat.2522926, concedo 30 dias a partir de 05/08/13.
944180542013 – Apolônio Gaudioso Ladislau, mat.2721317, concedo 30 dias a partir de 26/04/10.
944180762013 - Apolônio Gaudioso Ladislau, mat.2721317, concedo 15 dias a partir de 01/06/10.
944180982013 – Sandra Valéria Maciel Gonçalves, mat.1797450, concedo 30 dias a partir de 02/09/13.
944181222013 – Carmelita Alves de Carvalho Marques, mat.1592181, concedo 60 dias a partir de 19/08/11.
944181442013 – Isis Marinho Siqueira Menezes, mat.3050882, concedo 15 dias a partir de 09/09/13.
944181552013 – Pedrina Peixoto Rocha Oliveira, mat.1800787, concedo 60 dias a partir de 31/10/12.
944181662013 – Gercitania Carvalho de Souza Lima, mat.1436325, concedo 15 dias a partir de 04/09/13.
944183922013 – Pedrina Peixoto Rocha Oliveira, mat.2561077, concedo 60 dias a partir de 31/10/12.
944183682013 – Edmundo Galindo da Silva, mat.1616897, concedo 30 dias a partir de 24/08/12.
944184362013 - Edmundo Galindo da Silva, mat. 1909444, concedo 30 dias a partir de 24/08/12.
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
944173802013 – Benedito Manoel de S. Filho, mat.2613662, concedo 20 dias a partir de 20/09/13.
944174132013 – Tereza Cristina Candido da Silva, mat.1938215, concedo 60 dias a partir de 17/09/13.
944160172013 – Gabriela Maria Cavalcanti Oliveira Silva, mat.3011976, concedo 15 dias a partir de 10/09/13.
944160282013 – Benjamim Xavier de Lima, mat.2519313, concedo 07 dias a partir de 17/09/13.
944160412013 – Maria Aparecida Araújo Fernandes, mat.1754807, concedo 15 dias a partir de 20/09/13.
944161752013 – Ricardo José Neves Barbosa, mat.1090186, concedo 30 dias a partir de 19/08/13.
944162082013 – Giovanna Leão Weyne, mat.2397218, concedo 60 dias a partir de 25/07/13.
944163332013 – Joseni Rocha de Castro, mat.1588532, concedo 08 dias a partir de 06/09/13.
944163442013 – Maria das Graças Pereira da Silva, mat.1892690, concedo 30 dias a partir de 02/09/13.
944163662013 – Maria das Graças M. Oliveira de Lima, mat.1628470, concedo 16 dias a partir de 05/09/13.
944163902013 – Fabianne F. Ferreira Barros, mat.2569680, concedo 10 dias a partir de 02/09/13.
944168952013 – Lenira Lima da Costa, mat.2407760, concedo 15 dias a partir de 23/09/13.
944169172013 – Lenira Lima da Costa, mat.2407760, concedo 15 dias a partir de 23/09/13.
944169282013 – Maria Dolôres dos Santos, mat.1760017, concedo 30 dias a partir de 06/09/13.
944169412013 - Maria Dolôres dos Santos, mat.2544431, concedo 30 dias a partir de 06/09/13.
INDEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
944163112013 – Cleber Nilo Lemos de Oliveira, mat.1151320, indeferido.
944174682013 – Giovanna Leão Weyne, mat.2497891, indeferido.
944174352013 – Giovanna Leão Weyne, mat.2397218, indeferido.
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
944180872013 – Simonia Alexandre Viera, mat.2398192, concedo 180 dias a partir de 01/11/13.
046755552013 – Nádia da Silva Costa, mat.2627191, concedo 180 dias a partir de 29/05/13.
944181332013 – Elineide Alves Ferreira, mat.2498251, concedo 180 dias a partir de 25/10/13.
944177382013 – Adriana Maria da Silva, mat.3009912, concedo 180 dias a partir de 31/10/13.
944177512013 – Andreia Muniz Honorato W. de Carvalho, mat.3040305, concedo 180 dias a partir de 14/11/3.
944177732013 – Maria Vanúbia de Holanda, mat.2563134, concedo 180 dias a partir de 13/11/13.
944178062013 – Giovana Case Costa Cunha, mat.2404621, concedo 180 dias a partir de 12/11/13.
944178302013 – Rosely Sobral Soares, mat.2689162, concedo 180 dias a partir de 25/09/13.
944178742013 – Rosimere Fernanda de Albuquerque Silva, mat.2564637, concedo 180 dias a partir de 21/11/13.
944169632013 – Danielly Teófilo Pires de Oliveira, mat.2445832, concedo 180 dias a partir de 19/09/13.
944170182013 – Erica Verônica Cavalcante Moraes, mat.2654032, concedo 180 dias a partir de 28/08/13.
944170312013 – Danielly Teófilo Pires de Oliveira, mat.2594811, concedo 180 dias a partir de 19/09/13.
944170532013 – Maria de Fátima dos Santos Ferraz, mat.3035492, concedo 180 dias a partir de 03/09/13.
944170752013 – Talitta Nunes dos Santos, mat.2407515, concedo 180 dias a partir de 24/09/13.
944170862013 – Cremilda Rodrigues dos Santos, mat.2571617, concedo 180 dias a partir de 22/09/13.
944170972013 – Simone Pereira de Melo Silva, mat.2558858, concedo 180 dias a partir de 27/08/13.
944171102013 – Mércia Renilda Domingos da Silva, mat.2726807, concedo 180 dias a partir de 18/09/13.
944171212013 – Simoni Carneiro Bezerra, mat.2576660, concedo 180 dias a partir de 20/09/13.
944171432013 – Simoni Carneiro Bezerra, mat.2441675, concedo 180 dias a partir de 20/09/13.
944200122013 – Francineide da Silva Andrade, mat. 2564505,concedo 30 dias a partir de 02/10/13.
944200802013 – Francineide da Silva Andrade, mat.3051897, concedo 30 dias a partir de 02/10/13.
944201022013 – Danubia Charlene da Silva, mat.2570149, concedo 180 dias a partir de 22/10/13.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
943965442013 – Gustavo Cintra Paashaus Júnior, mat.1296884, concedo 90 dias a partir de 01/07/13.
943959602013 - Edmundo Antônio de Siqueira Campos Barros, mat.1161083, concedo 30 dias a partir de 16/05/13.
943964982013 – Edmundo Antônio de Siqueira Campos Barros, mat.1161083, concedo 180 dias a partir de 16/06/13.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
940133132014 - Carla Fernanda de Freitas Silva, mat.104701, concedo 15 dias a partir de 15/10/13.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
944197532013 – Cleuma Jaqueline dos Santos, mat.77771, concedo 30 dias a partir de 07/11/13.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940078122014 - Maria Auxiliadora R. Leandro, mat.1943901, concedo 10 dias a partir de 04/11/13.
940078452014 - Veruska da Silveira Sarmento, mat.2459108, concedo 07 dias a partir de 28/10/13.
940078672014 - Silvana de Souza Clementino, mat.254O924, concedo 15 dias a partir de 30/09/13.
940078912014 - Maria de Lourdes Bezerra Costa, mat.1345311, concedo 90 dias a partir de 02/11/13.
940079462014 - Ivone Soriano Lira da Silva, mat.2328054, concedo 15 dias a partir de 07/11/13.
940079682014 - Wilson Oliveira de Brito, mat.873870, concedo 08 dias a partir de 05/11/13.
940079702014 - Maria do Carmo Martins Marques, mat.2303027, concedo 15 dias a partir de 07/11/13.
940080032014 - Francisco Pereira de Paula, mat.2579510, concedo 60 dias a partir de 11/11/13.
940080252014 - Edleusa Maria da Silva Brito, mat.2457547, concedo 03 dias a partir de 04/11/13.
940080362014 - Veruska da Silveira Sarmento, mat.3193675, concedo 07 dias a partir de 29/10/13.
940080602014 - Josefa Joana Assunção Silva, mat.2252155, concedo 30 dias a partir de 17/10/13.
940080822014 - Laudenice Mª Barboza Nunes, mat.2128683, concedo 20 dias a partir de 04/11/13.
940080932014 - Suzicleide de Souza Leal, mat.1952684, concedo 07 dias a partir de 04/11/13.
940081152014 - Mônica Patricia S. Menezes, mat.2249910, concedo 07 dias a partir de 03/11/13.
940081262014 - Maria do Socorro C. Moraes e Silva, mat.1385313, concedo 15 dias a partir de 06/11/13.
940081372014 - Iara Conceição Torres de Arruda, mat.2336979, concedo 30 dias a partir de 08/11/13.
940081482014 - Silvana Monteiro de Melo Guimarães, mat.1538012, concedo 15 dias a partir de 04/11/13.
940081502014 - Perla Gilmena Monteiro Azevedo, mat.2548038, concedo 05 dias a partir de 08/11/13.
940081612014 - Marise Cristina de Souza Santos, mat.02466201, concedo 07 dias a partir de 09/11/13.
940081722014 - Leonardo Luciano Santiago de A. Barros, mat.2305615, concedo 10 dias a partir de 06/11/13.
940081832014 - Marli Fernandes Vanderlei, mat.1925504, concedo 07 dias a partir de 31/10/13.
940081942014 - Riza Dalva Alves da Silva, mat.3179206, concedo 60 dias a partir de 02/11/13.
940082052014 - Lucilene Rodrigues Batista da Silva, mat.105007, concedo 09 dias a partir de 17/10/13.
940082162014 - Rosangela Maria Ferreira de Lima, mat.2346907, concedo 30 dias a partir de 14/10/13.
940082272014 - Ana Claudia O. de Lima Souza, mat.2536480, concedo 45 dias a partir de 15/10/13.
940082512014 - Ilma Maria Saraiva, mat.2319950, concedo 90 dias a partir de 19/10/13.
940082622014 - Ana Paula Ferreira da Silva, mat.2539292, concedo 07 dias a partir de 18/10/13.
940082732014 - Maria Olindina Dantas Caribé, mat.1433156, concedo 30 dias a partir de 18/10/13.
940082842014 - Vera Lúcia Vieira Lima, mat.1944223, concedo 15 dias a partir de 22/10/13.
940082952014 - Fernando Ivo Cavani Rosas, mat.2319420, concedo 15 dias a partir de 28/10/13.
940083062014 - Eliane Mª da Silva de Paula, mat.2443449, concedo 15 dias a partir de 25/10/13.
940083172014 - Silvia Pinho Pinto, mat.2313057, concedo 30 dias a partir de 18/10/13.
940083282014 - Jociene Pereira de Lima, mat.2559536, concedo 60 dias a partir de 23/09/13.
940083302014 - Claudia Melo da Silva, mat.2343550, concedo 15 dias a partir de 24/09/13.
940083412014 - Maria Aparecida da Silva, mat.1932209, concedo 45 dias a partir de 18/09/13.
940083522014 - Amara Pereira dos Santos, mat.2271761, concedo 30 dias a partir de 26/09/13.
940083632014 - Edjar Rodrigues da Silva, mat.2294788, concedo 15 dias a partir de 24/10/13.
940083852014 - Cristiane Araujo da Silva, mat.1923544, concedo 30 dias a partir de 01/11/13.
940083962014 - Cristiane Araujo da Silva, mat.2459337, concedo 30 dias a partir de 01/11/13.
940084072014 - Niedja Gorett Gomes da Silva, mat.1924281, concedo 03 dias a partir de 05/10/13.
940084182014 - Maria Izabel Vasconcelos Guimarães, mat.2343991, concedo 30 dias a partir de 29/10/13.
940084202014 - Edilson Lima Lopes Buenos Aires, mat.1204033, concedo 30 dias a partir de 23/10/13.
940084312014 - Edilson Lima Lopes Buenos Aires, mat.2531623, concedo 30 dias a partir de 23/10/13.
940084422014 - Rosa Elizabeth Menezes de Magalhães, mat.1516400, concedo 60 dias a partir de 29/10/13.
940084532014 - Rosa Elizabeth Menezes de Magalhães, mat.1358820, concedo 60 dias a partir de 24/10/13.
940084642014 - Poliana Carla Botelho e Silva, mat.2538555, concedo 07 dias a partir de 12/11/13.
940084752014 - Maria Salomé de Aguiar Andrade, mat.2586304, concedo 60 dias a partir de 26/11/13.
940084862014 - Iara Mª Espindola de Oliveira, mat.1328581, concedo 08 dias a partir de 01/12/13.
940084972014 - Viviane Andrade da Silva, mat.2550245, concedo 15 dias a partir de 29/11/13.
940085102014 - João Eudes Tavares, mat.764302, concedo 20 dias a partir de 01/11/13.
940085212014 - Michele Barbosa Ribeiro, mat.2618109, concedo 30 dias a partir de 11/11/13.
940085322014 - Vera Lucia Moraes Braga, mat.2082646, concedo 10 dias a partir de 19/11/13.
940085432014 - Zineide Quitéria da Silva, mat.1952552, concedo 45 dias a partir de 17/11/13.
940085542014 - Danielle Lira Martins, mat.2455609, concedo 08 dias a partir de 21/11/13.
940085652014 - José Edson Dias, mat.2278162, concedo 10 dias a partir de 12/11/13.
940085762014 - Maria de Fátima Vieira da Silva, mat.433470, concedo 04 dias a partir de 11/11/13.
940085872014 - José Alberto Nogueira Guerra, mat.2336502, concedo 30 dias a partir de 07/11/13.
940085982014 - José Alberto Nogueira Guerra, mat.2455722, concedo 30 dias a partir de 07/11/13.
940086112014 - Nelcilene Maria do Sacramento, mat.2349434, concedo 20 dias a partir de 13/11/13.
940086222014 - Karla Maria de Lucena Chaves, mat.3518612, concedo 15 dias a partir de 09/11/13.
940086332014 - Quitéria de Sales Barbosa, mat.2346656, concedo 15 dias a partir de 13/11/13.
940086442014 - Moemia Peisino Pereira, mat.3543900, concedo 08 dias a partir de 08/11/13.
940086552014 - Maria M. Gonçalves Ferreira, mat.1950312, concedo 08 dias a partir de 28/11/13.
940086662014 - Ana Carolina de Freitas Thé, mat.2439352, concedo 15 dias a partir de 19/11/13.
940086882014 - Denise Fabiana Pinto Cristiano, mat.2558513, concedo 06 dias a partir de 21/11/13.
940086902014 - Joseane Maria da Silva, mat.2257106, concedo 11 dias a partir de 18/11/13.
940087012014 - Aurélia de Araújo Silva, mat.1063928, concedo 15 dias a partir de 20/11/13.
940087122014 - Georgia Jaques Dubeux, mat.3299040, concedo 15 dias a partir de 13/11/13.
940087232014 - Cynthia de Araújo Barros, mat.2844575, concedo 15 dias a partir de 17/11/13.
940087342014 - João Martins Torres, mat.2278642, concedo 60 dias a partir de 29/10/13.
940087452014 - Raquel Farias da Silva, mat.2304821, concedo 60 dias a partir de 13/11/13.
940087562014 - José Weinberg Neto, mat.1164465, concedo 30 dias a partir de 07/11/13.
940087672014 - José Weinberg Neto, mat.2996952, concedo 30 dias a partir de 07/11/13.
944193472013 – Kézia Vitalino dos Santos, mat.24244, concedo 20 dias a partir de 02/10/13.
944193032013 – Jariene Laine Rodrigues de Matos, mat.2575604, concedo 06 dias a partir de 13/11/13.
944396322013 – Ana Cristiane Camilo de Brito, mat.1965760, concedo 15 dias a partir de 25/09/13.
944396432013 – Marconi Aragão Florêncio, mat.2341409, concedo 90 dias a partir de 23/09/13.
944396652013 – Maria do Socorro Arruda de Freitas, mat.2467429, concedo 30 dias a partir de 16/09/13.
944396762013 – Neide Ribeiro do Nascimento, mat.1920065, concedo 10 dias a partir de 03/10/13.
944396872013 – Telma Maria Gomes de Oliveira, mat.2299739, concedo 30 dias a partir de 04/10/13.
944396982013 – Sandra Maria de Arruda Bezerra, mat.2344149, concedo 15 dias a partir de 26/09/13.
944397002013 – Sandra Maria de Arruda Bezerra, mat.2812479, concedo 15 dias a partir de 26/09/13.
944397112013 – Carmita Ferraz Leite, mat.1926276, concedo 08 dias a partir de 25/09/13.
944397222013 – Ednaldo Monteiro Ferraz, mat.2353431, concedo 15 dias a partir de 25/09/13.
944397332013 – Josinete Cabral de Santana, mat.2255600, concedo 15 dias a partir de 27/09/13.
944397442013 – Maria Eunice Barbosa de Assis, mat.1955446, concedo 30 dias a partir de 24/09/13.
944397552013 – Irisdalma Francisca da Silva, mat.1327780, concedo 15 dias a partir de 20/09/13.
944397662013 – Marta Rosa Souza Figueiredo, mat.2329905, concedo 30 dias a partir de 09/08/13.
944397772013 – Andrea Moura da Nobrega, mat.3250466, concedo 30 dias a partir de 20/09/13.
944397882013 – Maria Audilene Fernandes Sousa, mat.2573890, concedo 60 dias a partir de 09/09/13.
944397902013 – Ivson Soares Henriques, mat.2554666, concedo 05 dias a partir de 22/09/13.
944398012013 – Janaína Helena Vieira, mat.2581868, concedo 07 dias a partir de 24/09/13.
944398132013 – Eriberto Leite Monteiro, mat.878847, concedo 60 dias a partir de 27/09/13.
944398232013 – James Cesar Magalhães Albuquerque Neto, mat.2531879, concedo 30 dias a partir de 08/09/13.
944398342013 – Josilene Ferreira da Silva, mat.2287498, concedo 30 dias a partir de 24/09/13.
944398452013 – Ana Paula de Lima Gomes Feitosa, mat.2446316, concedo 15 dias a partir de 22/09/13.
944398562013 - Ana Paula de Lima Gomes Feitosa, mat.93513, concedo 15 dias a partir de 22/09/13
944398672013 – Arilma Pereira Romão Moura, mat.2245760, concedo 60 dias a partir de 01/10/13.
3
4
944398802013 – Shirlei Simone da Silva, mat.2083558, concedo 04 dias a partir de 26/09/13.
944399022013 – Ledjan Prazeres Moura do Monte, mat.25917, concedo 30 dias a partir de 30/09/13.
944399462013 – Mariuska Rodrigues Raposo, mat.2538121, concedo 08 dias a partir de 25/09/13.
944399682013 – Francisca das Chagas Gurgel Lopes, mat.1208225, concedo 90 dias a partir de 30/09/13.
944399812013 – Ladjane Azevedo da Silva, mat.2296578, concedo 30 dias a partir de 01/10/13.
944400032013 – Rodrigo Tenório Gonçalves da Silva, mat.3194043, concedo 120 dias a partir de 15/09/13.
944400362013 – Zenaide Manoela da Silva, mat.2304643, concedo 15 dias a partir de 01/10/13.
944393052013 – Vilmara Bezerra da Silva, mat.2536846, concedo 60 dias a partir de 30/09/13.
944393272013 – Claudia Iraja Pereira da Silva, mat.1944444, concedo 15 dias a partir de 24/09/13.
944393382013 – Arlete José Silva da Cunha, mat.2292432, concedo 15 dias a partir de 25/09/13.
944393402013 – Claúdia Cristina Maria dos Santos, mat.2457334, concedo 10 dias a partir de 24/09/13.
944393622013 – Claúdia Melo da Silva, mat.2343550, concedo 03 dias a partir de 24/09/13.
944393892013 – Angela Maria Matias de Castro, mat.2449200, concedo 07 dias a partir de 24/09/13.
944394172013 – Claudia Patrícia Almeida da Silva, mat.2486709, concedo 10 dias a partir de 22/09/13.
944394302013 – Daniela Cavalcanti Moutinho Sales, mat.3322823, concedo 18 dias a partir de 17/09/13.
944394632013 – Maria José da Silva Regueira, mat.1507346, concedo 30 dias a partir de 24/09/13.
944394852013 – Mércia Gomes Neves Bispo, mat.2081679, concedo 05 dias a partir de 03/10/13.
944394962013 – Eloísa Maria Ribeiro da Silva, mat.2301741, concedo 30 dias a partir de 07/10/13.
944395182013 – Claudia Patrícia Almeida da Silva, mat.2486709, concedo 03 dias a partir de 03/10/13.
944395312013 – Ivana Suzane Soares Pereira, mat.1980556, concedo 10 dias a partir de 01/10/13.
944395532013 – Aldeny Francisca da Silva, mat.1005537, concedo 90 dias a partir de 01/10/13.
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
944192572013 – Pollyanna Alves Cordeiro Macário, mat.2449447, concedo 11 dias a partir de 07/10/13.
944192702013 – Ehirenides Gomes da Silva, mat.1918630, concedo 30 dias a partir de 27/09/13.
944194042013 – Ana Cristiane Camilo de Brito, mat.1965760, concedo 10 dias a partir de 17/10/13.
944194262013 – Matilde Marques de Sá Góis, mat.2545314, concedo 30 dias a partir de 20/10/13.
944194502013 – Chirlene Lopes do Nascimento, mat.2486040, concedo 07 dias a partir de 11/03/13.
944194722013 - Chirlene Lopes do Nascimento, mat.2486040, concedo 07 dias a partir de 11/09/13.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDS
944195732013 – Roselania Araújo de Andrade, mat.3199410, concedo 15 dias a partir de 04/09/13.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDS
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
944196302013 – Hélio José da Silva, mat.1302612, concedo 90 dias a partir de 11/10/13.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
944197072013 – Tarciana Silva Bezerra, mat.3248534, concedo 40 dias a partir de 11/11/13.
HEMOPE
944198322013 – Ana Lúcia de Sena, mat.6629, concedo 09 dias a partir de 17/10/13.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
944198652013 – Cícero Thiago Gomes de Mendonça, mat.1799177, concedo 07 dias a partir de 22/10/13.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH
944199112013 – Osmar Pereira Tavares, mat.206164, concedo 90 dias a partir de 12/06/13.
Maria Verônica Delmondes Bentinho
Diretoria de Recursos Humanos
Nº 502, DE 04/02/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP,
FS-17, FRANCISCO JUNIOR VASCONCELOS SANTOS, matricula
nº 272482-0, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 3ª
Circunscrição – Joana Bezerra, da 1ª DESEC, atribuindo-lhe a
Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-3, ficando
dispensado da Chefia da Delegacia de Polícia da 17ª Circunscrição –
Vasco da Gama, da 5 DESEC, ambas da GCOM/DIM , constando a
motivação na CI nº 038, de 27/01/2014, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 503, DE 04/02/2014 – Designar o Delegado Especial de
Polícia, QAP-E, FS-4, ROBERTO GERALDO PEREIRA, matricula
nº 196487-9, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da
17ª Circunscrição – Vasco da Gama, da 5 DESEC, atribuindolhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-3
, ficando dispensado da Chefia da Delegacia de Polícia da 33ª
Circunscrição – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC, ambas da
GCOM/DIM, constando a motivação na CI nº 038, de 27/01/2014,
da DIM/SUBCP/GAB-PCPE.
Tatiana Monteiro Chevallier
Gerência Administrativa de Perícias Médicas
Secretário: José Aldo dos Santos
PORTARIA SARA Nº 04 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 38.398, de 02/07/2012, resolve
prorrogar pelo período de 12 (doze) meses o contrato administrativo nº 001/2011 – Fabiana Aymar Lobo Tejo, Matrícula nº 12031-6,
conforme previsão na sua cláusula segunda, celebrado nos termos da Lei nº 10.954, de 18/09/93, após seleção pública simplificada
regida pela Portaria Conjunta SAD/SARA n° 86, de 22/06/2010, 1 – ESPÉCIE: contratos administrativos firmados pelo Estado de
Pernambuco, através da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária, no âmbito do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de
Pernambuco – ITERPE, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 35.214 de 22/06/2010, e pela
Portaria Conjunta SAD/SARA nº 74 de 06 de julho de 2011. 2 – OBJETO: contratação temporária de pessoal, para atender à situação de
excepcional interesse público no âmbito do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE. 3 – VIGÊNCIA: até
12 (doze) meses. 4 – PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze) meses. 5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. A contar de 01 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
PORTARIA SCJ Nº 18 DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, regidos pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011,
de 04 de julho de 2011, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro
de 2012, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
144/2011
MATRÍCULA
335.060-6
NOME
SILMA OLIVEIRA DA SILVA
CARGO
EDUCADORA SOCIAL
Nº 518, DE 04/02/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC,
CL. I, FS-d, RICARDO DE ASSIS VALENÇA JÚNIOR, matrícula
nº 273728-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe da
Central de Plantões da Capital, da DIM/PCPE, ficando dispensada
a Escrivã Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, CLAUDETE
ALVES FERREIRA MORAIS, matrícula nº 140333-8, com efeito
retroativo ao dia 01/02/2014.
Nº 505, DE 04/02/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS18, ARLINDO SEVERINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matricula nº
196499-2, para exercer a Chefia 3ª Equipe de Plantão da Delegacia
de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECA/
DPCA, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil,
símbolo GEPC-5, ficando dispensado da Chefia da 3ª Equipe da
Central de Plantões da Capital, da DIM, constando a motivação na
CI nº 038, de 27/01/2014, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 519, DE 04/02/2014 - Designar o Comissário Especial de
Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, LEOCÁDIO BARBOSA DA SILVA
SERPA BRANDÃO, matrícula nº 153046-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 152ª
Circunscrição – Palmeirina, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL.
IV, FS-a, CHARLES GOUVEIA, matrícula n° 143046-7, com efeito
retroativo ao dia 01/02/2014.
Nº 506, DE 04/02/2014 – Designar a Delegada de Polícia, QAP,
FS-24, MARIA HELENA COUTO FAZIO, matricula nº 213932-4,
para exercer a Chefia da 3ª Equipe da Central de Plantões da
Capital, da DIM, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial
Civil, símbolo GEPC-2, ficando dispensada das suas funções
na Diretoria Integrada Metropolitana, da SUBCP/GAB-PCPE,
constando a motivação na CI nº 038, de 27/01/2014, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 520, DE 04/02/2014 – Revogar a Portaria nº 3146, de
12/08/2013, referente ao Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a,
JOSIVAN DA FONSECA NETO, matrícula n° 221723-6, com
efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Nº 507, DE 04/02/2014 - Designar o Delegado Especial de
Polícia, QAP-E, FS-4, MOZART SANTOS ARAÚJO, matrícula
nº 192475-3, para exercer a Chefia da 2ª Divisão de Homicídios
Metropolitana Sul, da DIRESP/PCPE, atribuindo-lhe a Gratificação
por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-1, ficando dispensado
o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, WAGNER DOMINGUES,
matrícula nº 272584-3, a contar de 28/01/2014, constando a
motivação na CI nº 006/2014, da GCOE/DIRESP.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 508, DE 04/02/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL.
I, FS-d, CLAYTON VINÍCIUS DA SILVA, matrícula nº 2735768, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de
Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
Nº 509, DE 04/02/2014 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC, CL.
I, FS-d, MANUBIO COELHO RODRIGUES, matrícula n° 3200019, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia
de Polícia da 213ª Circunscrição - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 22/01/2014.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
RESCISÃO
10/02/2014
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 41/2014-GG/PE, pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
Nº 499, DE 04/02/2014 – Transferir a Soldado PM THAMYRIS CAMPOS AMARAL, matrícula n° 115665-9, do 12º BPM para a 7ª CIPM.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 42/2014-GG/PE, pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
Nº 500, DE 04/02/2014 – Remover o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, JOSE RUI TAVARES DE MELO FILHO, matrícula nº
273693-4, da Delegacia de Polícia da 44ª Circunscrição- Goiana, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, para a Unidade de Administração
de Pessoal, da GRH/SUBPC/GAB-PCPE.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando
outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão
operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para
cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo
2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 501, DE 04/02/2014 – Dispensar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-11, ALBERTO CARLOS PAIVA MONTEIRO, matrícula
n° 48443-1, da Chefia da 3ª Circunscrição – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, constando a motivação na CI nº 038, de
27/01/2014, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 517, DE 04/02/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL.
I, FS-d, ELAYNE CAROLINE SILVA MELO, matrícula nº 3203573, para responder pela Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 17ª Delegacia Seccional
de Polícia – Santa Cruz do Capibaribe, da GCOI-1/DINTER-1,
durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu
Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a,
NATALÍCIO ISMAEL DA SILVA FILHO, matrícula n° 127755-3, no
período de 05/02 a 03/08/2014.
Nº 504, DE 04/02/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP,
FS-25, AUGUSTO FONSECA VELOSO, matricula nº 196496-8,
para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 33ª Circunscrição
– Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, atribuindo-lhe a
Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-3, ficando
dispensado da Chefia da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECA/
DPCA, constando a motivação na CI nº 038, de 27/01/2014, da
DIM/SUBCP/GAB-PCPE.
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, resolve:
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Nº 516, DE 04/02/2014 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL.
I, FS-d, PRISCILA FARIAS RIBEIRO MONTEIRO, matrícula nº
273363-3, para responder pela Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da
Delegacia de Polícia da 201ª Circunscrição - Ouricuri, da 24ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de
Licença Médica de seu Titular, o Escrivão de Polícia, QPC, CL.
I, FS-d, KELVIN ROMULLO PEREIRA DA SILVA, matrícula n°
273652-7, no período de 27/12/2013 a 26/03/2014.
Nº 510, DE 04/02/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL.
I, FS-d, NATANAEL ANTUNES RIBEIRO, matrícula nº 320003-5,
para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 213ª Circunscrição - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
I, FS-a, MICHELINE FRANÇA SILVA, matrícula nº 350629-0, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, pelo exercício na Setor de Análise e Estatística, da Delegacia
de Polícia da 8ª Circunscrição - Jordão, da 3ª DESEC/GCOM/DIM,
durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de sua Titular, a
Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, JOSIE KAROLINE COUTINHO
VIEIRA, matrícula n° 221388-5, no período de 13/01 a 13/03/2014.
I, FS-d, ARCINÉIA OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 272749-8, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
da 168ª Circunscrição – São José do Egito, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de
sua Titular, a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, GLAUCIA GOMES
BARRETO, matrícula n° 208582-8, no período de 01/02 a 30/04/2014.
Nº 513, DE 04/02/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. I,
FS-a, MARCELLE DE FÁTIMA ALVES BURIL, matrícula nº 3505553, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística,
da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d,
ROSA ANDRÉA DE MOURA CAVALCANTI XAVIER, matrícula n°
2734907, com efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
Nº 514, DE 04/02/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I,
FS-a, EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 3507904, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística,
da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos,
da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
Nº 515, DE 04/02/2014 - Designar o Comissário Especial de
Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, RONALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula
nº 149902-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão
da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição - Prazeres, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
ERRATAS
Na Portaria GAB/SDS nº 334, DE 22/01/2014, referente ao Agente
de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, STÊNIO MANOEL DOS SANTOS,
matrícula nº 221389-3; onde se lê: “...a contar de 01/02/2014.”,
Leia-se: “...a partir de 01/03/2014.”.
Na Portaria GAB/SDS nº 260, DE 20/01/2014; onde se lê: “...
AAROM ELEOTÉRIO VALEMTIM DE SÁ..., da 4ª Equipe de
Plantão da 4ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher...”,
Leia-se: “... AARON ELEOTÉRIO VALENTIM DE SANTANA..., da
4ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher....”.
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG /PMPE nº 29, de 04/02/2014.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994.
RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com
fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974
(Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat 112218-5/1ª CIPM
– COSME TOMAZ SANTOS JÚNIOR, Praça de 18/02/2011, filho
de Cosme Tomaz Santos e de Maria José Pereira Santos, por não
ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante da 1ª CIPM deverá proceder o recolhimento do
fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME
e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição
do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de
suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria
do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de
11/06/2002;III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado;
JOSÉ CARLOS PEREIRA - COMANDANTE GERAL DA PMPE.
POR DELEGAÇÃO: MANOEL MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR
TEN CEL PM RESP. P/ Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG /PMPE nº 30, de 04/02/ 2014.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994.
RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com
fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974
(Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat 109815-2/16º
BPM – VITOR BARTOLOMEU FONTES DA SILVA, Praça de
09/03/2009, filho de Sônia Maria Fontes de Silva, por não ser
mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II
– O Comandante do 16º BPM deverá proceder o recolhimento do
fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME
e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição
do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de
suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria
do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de
11/06/2002;III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado;
JOSÉ CARLOS PEREIRA - COMANDANTE GERAL DA PMPE.
POR DELEGAÇÃO: MANOEL MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR
-TEN CEL PM RESP. P/ Diretoria de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez DÁlmeida
PORTARIA SEDSDH DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Art. 11º do Decreto 31.276/2008, combinando com a alínea “b”,
do inciso I, do Art. 13, do Decreto 35.810/2010 e com base na
delegação outorgada pelo Ato nº 009/2014, do Excelentíssimo
Senhor Governador, RESOLVE: Nº 07 - Designar MARIA
AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES, mat. 357.433-4, como
Ordenadora de Despesas responsável pela Unidade Gestora
600101 - Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
M – 202.044, localizada no Sítio Engenho Barra Azul, s/nº, CEP
55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada à GRE Mata
Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado, bem como aprovar
o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e mediante Ofício nº 034/2013,
autorizar, a partir de 2009, a implantação do Ensino Fundamental
do 1º ao 9º ano, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar
e Ensino Fundamental.
RESOLVE:
PORTARIA SE Nº 666 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Nº 072/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 013/2014 –
Chefia (CRA), SG NET nº 2600687-2/2014, o servidor EMERSON
GOMES JÚNIOR, mat. 209.328-6, para exercer a Função Gratificada
de Apoio, Símbolo FGA.2, do Centro de Ressocialização do Agreste,
ficando dispensado da mesma o servidor José Rogério Ferreira
Lima, mat. 212.457-2, a partir de 01.02.2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, de acordo
com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação,
tendo em vista a aprovação da Gerência de Normatização do
Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base
nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada
pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar
do 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação
de Bonito, para a ESCOLA MUNICIPAL SENADOR NILO
COELHO, Cadastro Escolar M – 202.051, localizada no Sítio
Engenho Floresta, s/nº, CEP 55.680-000, no município de Bonito,
jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste
Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino
Fundamental – anos iniciais.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIAS SERES DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 073/2014 – Designar, tendo em vista o OF nº. 305/2013 – RH
(PI), SG NET nº 2618901-0/2013, o servidor JOSÉ ANTONIO
GOMES SANTIGO, mat. 208.916-5, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio de
Igarassu, ficando dispensado da mesma o servidor Célio Mauro
Brasileiro, mat. 179.437-0, a partir de 01.01.2014.
ADM (PAISJ), SG NET nº 2600682-6/2014, o servidor CARLOS
HENRIQUE DE LIMA CAVALCANTI, mat. 337.314-2, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da
Penitenciária Agro Industrial São João, ficando dispensada da
mesma a servidora Lucineide Maria da Silva, mat. 345.642-0, a
partir de 01.02.2014.
Nº 075/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 014/2014 – (HCTP),
SG NET nº 2600835-6/2014, o servidor RUBEM DA SILVA BARROS
FILHO, mat. 216.386-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA.1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico,
ficando dispensada da mesma a servidora Cecy Regina da Silva
Assis, mat. 208.891-6, a partir de 01.02.2014.
Nº 076/2014 – Designar, a servidora MARIA AUXILIADORA
DE SOUSA ARRAES, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2, do Gabinete/SERES, a partir de
01.02.2014.
Nº 077/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº. 009/2014
– (PSAL), SG NET nº 2601307-1/2014, o servidor CARLOS
WANDERLEY DE SÁ MENEZES FILHO, mat. 345.523-8, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio
de Salgueiro, ficando dispensado da mesma o servidor João
Emídio de Oliveira Filho, mat. 337.303-7, a partir de 01.02.2014.
Nº 078/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº. 010/2014 –
(PSAL), SG NET nº 2601308-2/2014, o servidor JOÃO EMÍDIO
DE OLIVEIRA FILHO, mat. 337.303-7, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Presídio de
Salgueiro, ficando dispensado da mesma o servidor José Feliciano
dos Santos Júnior, mat. 209.003-1, a partir de 01.02.2014.
(PDEG), SG NET nº 2600850-3/2014, o servidor BRUNO ALVES
BEZERRA BARROS, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes,
ficando dispensado da mesma o servidor Vinicius Diego Sousa
Colares, mat. 337.257-0, a partir de 01.02.2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, de acordo com
a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo
em vista a aprovação da Gerência de Normatização do Ensino, e
de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos
30, inciso II e 32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas
Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a
MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO proposto pela Secretaria Municipal
de Educação de Bonito do Grupo Escolar Dr. Antonio Portela Júnior
para ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTONIO PORTELA JÚNIOR,
Cadastro Escolar M – 202.022, localizada no Sítio Carrilho, s/nº,
CEP 55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada à GRE
Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado, bem como
aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, e mediante Ofício nº
070/2013, autorizar, a partir de 2009, a implantação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano, funcionando com Educação Infantil
Pré – Escolar e Ensino Fundamental – anos iniciais.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, de acordo com a
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em
vista a aprovação da Gerência de Normatização do Ensino, e de
acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30,
inciso II e 32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais
Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE
DENOMINAÇÃO proposto pela Secretaria Municipal de Educação
de Bonito, da Escola Municipal Afrânio Godoy para ESCOLA
MUNICIPAL ALBERTO CABRAL DE ESPÍNDOLA, Cadastro
Escolar M – 202.041, localizada no Sítio Engenho Brejão, s/nº, CEP
do 1º ao 5º ano, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e
Ensino Fundamental - anos iniciais.
Nº 080/2014 – Designar, o servidor NAILTON PIMENTA DE
FRANCA, mat. 216.383-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.3, da Gerência Técnico Jurídico Penal/
SERES, a partir de 01.02.2014.
Nº 081/2014 – Designar, tendo em vista a CI Nº 019/2014 –
ASSESSORIA JURÍDICA/SERES/SEDSDH, SG NET nº 26016480/2014, o servidor GABRIEL DOURADO FERREIRA BISNETO,
mat. 337.608-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.3, do Centro de Monitoramento Eletrônico de
Reeducandos, a partir de 01.02.2014.
Nº 082/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº: 0.006/14 –
GAB/PJALLB e despachos em verso, o servidor HELDER LEITE
DE VASCONCELOS, mat. 337.003-8, para no período de 60
dias, a partir de 04/12/2013, exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins
de Barros, cumulativamente com a titular da função, a servidora
Wanderlânia Thayse Barbosa de Oliveira, mat. nº 337.266-6,
que se encontra em gozo de licença médica, conforme Laudos
Médico – IRH nº 23506/2013 e 54/2014.
Nº 083/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 270/2013 –
GER (PAMFA), SG NET nº 2618661-3/2013, e Parecer GGP no
verso, o servidor WAGNER VALENTIM ALMEIDA DA SILVA,
mat. 341.921-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo,
cumulativamente com o titular da função, o servidor Edimar
Melo dos Santos, mat. nº 179.314-4, em gozo de licença
prêmio (a partir de 02/01/2014), conforme Portaria SERES nº
1000/2013, seguida pelo gozo de férias regulamentares (a partir
de 01/02/2014), conforme demonstrativo extraído do SAD/RH.
Publique-se. Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do
pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar
a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO proposto pela Secretaria
Municipal de Educação de Bonito do Grupo Escolar Manoel Batista
de Lima para a ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BATISTA DE
LIMA, Cadastro Escolar M – 202.025, localizada no Sítio Quilongá,
s/nº, CEP 55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada à
GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado, bem
como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e mediante Ofício
nº 074/2013, autorizar, a partir de 2009, a implantação do Ensino
Pré – Escolar e Ensino Fundamental.
a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO proposta pela Secretaria
Municipal de Educação de Bonito de Grupo Escolar José Pedro
Soares para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO SOARES,
Cadastro Escolar M – 202.019, localizada no Sítio Rodeador, s/
nº, CEP 55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada à
EDUCAÇ‹O
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Municipal de Educação de Bonito do Grupo Escolar Barra Azul
para ESCOLA MUNICIPAL BARRA AZUL, Cadastro Escolar
Municipal de Educação de Bonito da Escola Municipal São João do
Bom Jesus para ESCOLA MUNICIPAL DOM HÉLDER CÂMARA,
Cadastro Escolar M – 202.042, localizada no Sítio Guaretama,
nº 55/2013 autorizar, a partir de 2009, a implantação do Ensino
de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30,
Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e mediante Ofício nº 057/2013, autorizar, a partir
de 2009, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano
proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Bonito, para a
ESCOLA MUNICIPAL HERCÍLIO VILA NOVA, Cadastro Escolar M –
202.049, localizada no Sítio Engenho Mágico, s/nº, CEP 55.680-000,
no município de Bonito, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória
de Santo Antão, neste Estado, funcionando com Educação Infantil
DENOMINAÇÃO proposta pela Secretaria Municipal de Educação
de Bonito de Grupo Escolar Tabelião Antonio César para ESCOLA
MUNICIPAL TABELIÃO ANTÔNIO CÉSAR, Cadastro Escolar
M – 202.028, localizada no Sítio Bananeira do Curvelo, s/nº, CEP
Ensino Fundamental – anos iniciais.
em vista a aprovação da Gerência de Normatização do Ensino,
e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos
30, inciso II e 32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis
Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e mediante Ofício nº 061/2013, autorizar, a partir de
2009, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto
pela Secretaria Municipal de Educação de Bonito, para a ESCOLA
MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar
M – 202.055, localizada no Sítio Engenho Pará, s/nº, CEP 55.680-000,
no município de Bonito, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de
Santo Antão, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré –
Escolar e Ensino Fundamental – anos iniciais.
Municipal de Educação de Bonito do Grupo Escolar Maria Vieira
Rabelo para ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIEIRA RABELO
Cadastro Escolar M – 202.021, localizada no Sítio Muricé, s/nº,
aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e mediante Ofício nº
MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO proposta pela Secretaria Municipal
de Educação de Bonito do Grupo Escolar Arlindo Cavalcanti para
ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO CAVALCANTI, Cadastro Escolar
M – 202.007, localizada na Rua: João Câncio de Melo, s/nº, Bairro:
Veloso, CEP 55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada
à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado, bem
5
AUGUSTO ANDRADE, Cadastro Escolar M – 202.004, localizada
na Avenida Joaquim Nabuco, s/nº, Centro, CEP 55.680-000, no
município de Bonito, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória
de Santo Antão, neste Estado, bem como aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e mediante Ofício nº 031/2013, autorizar, a
partir de 2009, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º
ano, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização
do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base
pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a
de Educação de Bonito do Grupo Escolar Dr. Elísio Soares Pereira
para ESCOLA MUNICIPAL DR. ELÍSIO SOARES PEREIRA,
Cadastro Escolar M – 202.054 localizada no Sítio Pratinha, s/nº,
Centro, CEP 55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada
a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Ensino, e
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO COELHO DE MELO,
Cadastro Escolar M – 202.006, localizada na Vila da COHAB, s/nº,
CEP 55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada à GRE Mata
Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado, funcionando com
Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental.
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista
a aprovação da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo
com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13,
resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposto pelo COLÉGIO
SER E CRESCER, Cadastro Escolar P –050.516, localizado à Rua
Capitão Gregório de Albuquerque,nº 161, Areias, CEP 50.870-260, no
município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul, neste Estado,
funcionando com Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.
Ensino e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base
o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento proposto pela
ESCOLA GÊNESIS, Cadastro Escolar P – 403.008, localizada
à Rua Projetada 52, nº 25, Loteamento São José 1, Centro,
CEP 55.170-000, no município de Brejo da Madre de Deus,
jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte – Caruaru, neste
Estado, para funcionar com Educação Infantil Pré – Escolar e
Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.
com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32, 35, 37 e 62
da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06
e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e
autorizar a implantação da Educação de Jovens e Adultos – EJA Médio
– 1º ao 3º Módulo, do Curso Normal em nível médio – 1º ao 4º ano
e conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007,
implantar o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, proposto pela
ESCOLA ESTADUAL SOFIA FEIJÓ SAMPAIO, Cadastro Escolar E
– 253.005, localizada à Av. João Clementino, s/nº, Lage Grande, CEP
55.402-000, no município de Catende, jurisdicionada à GRE Mata Sul –
Palmares, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental – anos
finais e Ensino Médio – 1º ao 3º ano .
de Bonito da Escolinha Zé Carioca para ESCOLA MUNICIPAL ZÉ
CARIOCA, Cadastro Escolar M – 202.002, localizada na Rua: Frei
Caneca, s/nº, Centro, CEP 55.680-000, no município de Bonito,
Estado, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
e mediante Ofício nº 029/2013, autorizar, a partir de 2009, a
implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, funcionando
com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental.
Municipal de Educação de Bonito da do Grupo Escolar Padre José
Augusto de Andrade para ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ
de Bonito do Grupo Escolar Paulo Viana de Queiroz para ESCOLA
MUNICIPAL MANOEL BERNARDINO FILHO, Cadastro Escolar
M – 202.017, localizada à Rua Padre João Diniz, s/nº, Distrito de
Alto Bonito, CEP 55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada
nº 66/2013, autorizar a partir de 2009, a implantação do Ensino
6
Municipal de Educação de Bonito do Grupo Escolar Maria das
Mercês para ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS MERCÊS,
Cadastro Escolar M – 202.015, localizada no Sítio Viração, s/nº,
SUBSTITUTIVO e mediante Oficio nº 025/2013, autorizar, a partir de
2009, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, proposto
MUNICIPAL BENJAMITA LOURENÇO CARDONA PEREIRA,
Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental – anos iniciais.
de Educação de Bonito da Escola Municipal José Viana de Souza
Cabral para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CABRAL DE SOUZA
VIANA, Cadastro Escolar M – 202.001, localizada no Sítio Boa
Vista, s/nº, CEP 55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada
Pré – Escolar e Ensino Fundamental – anos iniciais
com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32
e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO
proposta pela Secretaria Municipal de Educação de Bonito do Grupo
Escolar Manoel Pereira da Silva para ESCOLA MUNICIPAL MANOEL
PEREIRA DA SILVA, Cadastro Escolar M – 202.038, localizada no
Sítio Monte Sombrio, s/nº, CEP 55.680-000, no município de Bonito,
Estado, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, e
mediante Ofício nº 047/2013, autorizar a partir de 2009, a implantação
do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, funcionando com Educação
Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental – anos iniciais.
MUNICIPAL MANOEL MARCELINO DE LIMA, Cadastro Escolar M
– 202.057, localizada no Sítio Imbiribeira, s/nº, CEP 55.680-000, no
município de Bonito, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de
INTERMEDIÁRIA MANOEL DE QUEIROZ LIMA, Cadastro Escolar
M – 202.036, localizada no Distrito de Estreito do Norte, s/nº CEP
a aprovação da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com
o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da
Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº
12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e mediante
Ofício nº 071/2013, autorizar, a partir de 2009, a implantação do Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Bonito, para a ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO
SAYÃO, Cadastro Escolar M – 202.039, localizada no Sítio Colônia Rio
Bonito, s/nº CEP 55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada à
GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado, funcionando
Municipal de Educação de Bonito do Grupo Escolar Padre João
Diniz para ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO DINIZ, Cadastro
Escolar M – 202.043, localizada no Sítio Engenho Tipy, s/nº, CEP
o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, e mediante Ofício nº 064/2013,
do 1º ao 5º ano, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar
e Ensino Fundamental – anos iniciais.
MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Cadastro Escolar M –
202.026, localizada no Sítio Riacho Seco, s/nº, CEP 55.680-000, no
município de Bonito, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de
de Bonito, para a ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE SOUZA
LEÃO ANTUNES, Cadastro Escolar M – 202.050, localizada no
Sítio Engenho Serro Azul, s/nº, CEP 55.680-000, no município
de Bonito, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de Santo
Antão, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré –
de Bonito, para a ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO FRANKLIN
CORDEIRO, Cadastro Escolar M – 202.005, localizada na
Vila da COHAB, s/nº CEP 55.680-000, no município de Bonito,
Fundamental – anos iniciais
de Bonito, para a ESCOLA MUNICIPAL DJANIRA PEREIRA
DA SILVA, Cadastro Escolar M – 202.065, localizada no Sítio
Engenho Pendanga, s/nº, CEP 55.680-000, no município de
Bonito, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de Santo
Antão, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré –
Escolar e Ensino Fundamental – anos iniciais
Municipal de Educação de Bonito do Grupo Escolar Esmelinda de
Souza Araújo para ESCOLA MUNICIPAL ESMELINDA DE SOUZA
ARAÚJO, Cadastro Escolar M – 202.029 localizada no Sítio Alto
Sapé, s/nº, CEP 55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada
como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, e mediante Ofício
de Bonito, para a ESCOLA MUNICIPAL CORINTHA MELO,
Cadastro Escolar M – 202.060, localizada no Sítio Mearim, s/nº,
Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado, funcionando
com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental –
anos iniciais.
Municipal de Educação de Bonito da Escola Municipal São João do
Bom Jesus para ESCOLA MUNICIPAL DOM HÉLDER CÂMARA,
Cadastro Escolar M – 202.042, localizada no Sítio Guaretama,
nº 55/2013 autorizar, a partir de 2009, a implantação do Ensino
de Bonito do Grupo Escolar Barra Azul para ESCOLA MUNICIPAL
BARRA AZUL, Cadastro Escolar M – 202.044, localizada no
Sítio Engenho Barra Azul, s/nº, CEP 55.680-000, no município de
Bonito, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão,
neste Estado, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
tendo em vista a aprovação da Gerência de Normatização
do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com
base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve
Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal
de Educação de Bonito, para a ESCOLA MUNICIPAL HERCÍLIO
VILA NOVA, Cadastro Escolar M – 202.049, localizada no Sítio
Engenho Mágico, s/nº, CEP 55.680-000, no município de Bonito,
de Bonito, para a ESCOLA MUNICIPAL SENADOR NILO
COELHO, Cadastro Escolar M – 202.051, localizada no Sítio
Engenho Floresta, s/nº, CEP 55.680-000, no município de Bonito,
MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO proposto pela Secretaria Municipal
de Educação de Bonito do Grupo Escolar Dr. Antonio Portela Júnior
para ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTONIO PORTELA JÚNIOR,
Cadastro Escolar M – 202.022, localizada no Sítio Carrilho, s/nº,
de Bonito, da Escola Municipal Afrânio Godoy para ESCOLA
MUNICIPAL ALBERTO CABRAL DE ESPÍNDOLA, Cadastro
Escolar M – 202.041, localizada no Sítio Engenho Brejão, s/nº, CEP
Ensino Fundamental - anos iniciais.
o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e mediante Ofício nº 024/2013
do 1º ao 9º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de
Bonito, para a ESCOLA MUNICIPAL ARTUR TAVARES DE MELO,
Cadastro Escolar M – 202.061, localizada na Rua Abdias Vilar, s/
nº, CEP 55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada à GRE
Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado, funcionando
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do
Municipal de Educação de Bonito do Grupo Escolar Manoel Batista
de Lima para a ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BATISTA DE
LIMA, Cadastro Escolar M – 202.025, localizada no Sítio Quilongá,
Municipal de Educação de Bonito de Grupo Escolar José Mariano
da Silva para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIANO DA SILVA,
Cadastro Escolar M – 202.064, localizada no Sítio Mucuri, s/nº,
Municipal de Educação de Bonito de Grupo Escolar José Pedro
Soares para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO SOARES,
Cadastro Escolar M – 202.019, localizada no Sítio Rodeador, s/
nº, CEP 55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada à
pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve
autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO proposta pela
Secretaria Municipal de Educação de Bonito de Grupo Escolar
Tabelião Antonio César para ESCOLA MUNICIPAL TABELIÃO
ANTÔNIO CÉSAR, Cadastro Escolar M – 202.028, localizada no
Sítio Bananeira do Curvelo, s/nº, CEP 55.680-000, no município
de Bonito, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de
Santo Antão, neste Estado, bem como aprovar o REGIMENTO
de Bonito, para a ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar M – 202.055, localizada no Sítio
Engenho Pará, s/nº, CEP 55.680-000, no município de Bonito,
Municipal de Educação de Bonito do Grupo Escolar Maria Vieira
Rabelo para ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIEIRA RABELO
Cadastro Escolar M – 202.021, localizada no Sítio Muricé, s/nº,
com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32
e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO
proposta pela Secretaria Municipal de Educação de Bonito do Grupo
Escolar Arlindo Cavalcanti para ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO
CAVALCANTI, Cadastro Escolar M – 202.007, localizada na Rua: João
Câncio de Melo, s/nº, Bairro: Veloso, CEP 55.680-000, no município de
Bonito, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão,
neste Estado, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e
mediante Ofício nº 023/2013, autorizar, a partir de 2009, a implantação
do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, funcionando com Educação
Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental – anos iniciais.
de Bonito da Escolinha Zé Carioca para ESCOLA MUNICIPAL ZÉ
CARIOCA, Cadastro Escolar M – 202.002, localizada na Rua: Frei
Caneca, s/nº, Centro, CEP 55.680-000, no município de Bonito,
Estado, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
Municipal de Educação de Bonito da do Grupo Escolar Padre José
Augusto de Andrade para ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ
AUGUSTO ANDRADE, Cadastro Escolar M – 202.004, localizada
na Avenida Joaquim Nabuco, s/nº, Centro, CEP 55.680-000, no
município de Bonito, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória
de Santo Antão, neste Estado, bem como aprovar o REGIMENTO
GUIMARÃES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 269.9710, da função de Chefe de Secretaria da Escola João Pessoa Guerra,
no município de Igarassu, na GRE Metropolitana Norte, retornando
para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96,
com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português, na
referida Escola, a partir de 13.11.13. SIGEPE nº 0535531-4/13.
7
PORTARIA SF Nº 022, DE 04.02.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22, da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados no Anexo Único para exercerem as atividades das funções gratificadas indicadas, a partir das
datas e nos órgãos especificados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
PORTARIA SE Nº 721 DE 04 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº
1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89,
resolve reduzir a carga horária mensal de MICHELY MOREIRA
DIAS GUIMARÃES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
269.971-0, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas
mensais, na disciplina de História, localizada na Escola João
Pessoa Guerra, no município de Igarassu, na GRE Metropolitana
Norte, a partir de 27.11.13. SIGEPE nº 0535531-4/13.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 022 /2014
SERVIDOR
JAZA MIRTES DE SOUZA
PONTES
FÁBIO FERREIRA SIMÕES
MATRÍCULA Nº
Servidora da ATI
FUNÇÃO GRATIFICADA
Função Gratificada de Supervisão –1,
FGS-1
Função Gratificada de Supervisão –1,
FGS-1
178.0441
ÓRGÃO
A PARTIR DE
GCAU/SETE
02.01.14
Circunscrição da
ARE Paulista
02.01.14
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização
do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base
pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a
de Educação de Bonito do Grupo Escolar Dr. Elísio Soares Pereira
para ESCOLA MUNICIPAL DR. ELÍSIO SOARES PEREIRA,
Cadastro Escolar M – 202.054 localizada no Sítio Pratinha, s/nº,
Centro, CEP 55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada
a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Ensino, e
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO COELHO DE MELO,
com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13,
resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposto pelo COLÉGIO
SER E CRESCER, Cadastro Escolar P –050.516, localizado à Rua
Capitão Gregório de Albuquerque,nº 161, Areias, CEP 50.870-260, no
município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul, neste Estado,
funcionando com Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover
MICHELY MOREIRA DIAS GUIMARÃES, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 269.971-0, em regência de classe, da Escola João
Pessoa Guerra, no município de Igarassu, na GRE Metropolitana
Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português,
para a Escola Coronel Othon, no bairro de Casa Amarela, na GRE
Recife Norte, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0535531-4/13.
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o
Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 2109
de 23.03.11, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a
Escola de Pequeno Porte, ANA MARIA SOUZA AZEVEDO, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 237.870-1, para a função de Diretor
da Escola Deputado João Teobaldo de Azevedo, no município de
Carpina, na GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
23.01.14. Conforme Portaria nº 663 de 03.02.14.
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495
de 01.03.11, resolve dispensar MICHELY MOREIRA DIAS
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
ANTONIO PAULO BARROS CABRAL ME - 0390313-30 - RUA ARMANDO JORGE SALES Nº 122, ANEXO D, SÃO JUDAS TADEU,
CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. CEP. 54510480 - AI Nº 2013.000011254506-97.– VITORIA DE SANTO ANTAO PRE-FABRICADOS
LTDA – 0454915-50 – RODOVIA LUIZ GONZAGA, BR 232, KM 42, DISTRITO INDUSTRIAL, VITORIA DE SANTO ANTAO – PE - CEP
55613010 – AI nº 2013.000011259925-89.
ANA VITORIA BRAYNER DE FREITAS GUEIROS, Professor LP,
Classe III, FS-A, matrícula nº 141.477-1, em regência de classe, para
a Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Nabuco, com 100
horas aulas mensais, permanecendo com 100 horas aulas mensais,
na Escola Padre Dehon, ambas da GRE Recife Sul, na disciplina de
Educação Física, a partir de 08.11.13. SIGEPE nº 05379186/13/.
Recife, 04 de fevereiro de 20.
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA
EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS Nº 01/2014
os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
WAGNEY ALVES DE ALMEIDA, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 272.673-4, para a Escola Cônego Jonas Taurino no
município de Olinda, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Português. SIGEPE nº 05425830/13;
ROMERO ANTONIO RAPOSO SALES, Professor LP, Classe
III, FS-A, matrícula nº 89.611-0, para a Escola Domingos de
Albuquerque no município de Ipojuca, com 150 horas aulas
mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 02.01.14.
SIGEPE nº 05379118/13;
JOELMA ANA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 264.870-9, do Centro de Educação Infantil Professora Suzel
Galiza, no município de Limoeiro, para a Escola de Referência
em Ensino Médio Professora Marilene Chaves de Santana, no
município de Feira Nova, ambas da GRE Limoeiro, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 18.04.13.
SIGEPE nº 04583878/13;
Ensino e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base
o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento proposto pela
ESCOLA GÊNESIS, Cadastro Escolar P – 403.008, localizada
à Rua Projetada 52, nº 25, Loteamento São José 1, Centro,
CEP 55.170-000, no município de Brejo da Madre de Deus,
jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte – Caruaru, neste
Estado, para funcionar com Educação Infantil Pré – Escolar e
Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01 2014
ROMERO VIANA DE LUCENA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 249.959-2, para a Escola Professora Inês Borba no
município de Olinda, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Matemática, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 05368228/13.
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.
br, em PUBLICAÇÕES.
Willams da Rocha Silva- Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 002/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Willams da Rocha Silva - Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua 13 de maio
nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- ADRIANA DE LIMA GOMES TECIDOS EPP – 0552309-54, Rua José Chagas Filho nº 201, Jardim Panorama, Caruaru – PE – OS
2013.000011449799-16.
Caruaru, 04 de fevereiro de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
(REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO)
PORTARIA SEE Nº 725 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso VI, da
Constituição Estadual, considerando o fundamentado no Art. 36,
da Lei Estadual nº 12.600/2004 c/c art. 3º, da Resolução TC nº
0009/2005. RESOLVE: I) Instaurar procedimento administrativo
de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos,
identificação dos responsáveis e quantificação do dano. II) Designar
os servidores efetivos João Bosco de Souza, mat.: 264.3502, Vinícius da Silva Andrade, mat.: 300.859-2 e Jeane Bezerra
da Silva, mat.: 254.112-2, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a comissão de tomadora de contas. III) Fixar o, prazo
de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta portaria, para
conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo com
observância da aplicação do art. 5º, inc. LV, da Carta da República.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Resolução do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco nº 17/2012, RESOLVE: Designar
a servidora IVA DAS NEVES LIMA DE SOUZA, matrícula nº
348.481-5, CPF 648.672.345-91, para ser a Gerenciadora do
Sistema de Cadastro de Unidades Gestoras deste Tribunal, ficando
responsável pela confirmação ou alteração dos dados cadastrais
da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, Programa
de Educação Integral e Programa Melhoria da Qualidade de
Educação Básica no Estado de Pernambuco.
INFRAESTRUTURA
Secretário: João Bosco de Almeida
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO GERAL PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 31/01/2014
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE Nº
5800022-8/2014
NOME
JOSÉ PINTO DA SILVA
MATRÍCULA
137.126-6
DECÊNIO
2º
Nº MESES
01
PERÍODO
06/01/2014 a 05/02/2014
JOSÉ ALMIR CIRILO
Secretário Executivo de Coordenação Geral
TURISMO
Secretário: Adailton Feitosa Filho
PORTARIA SETUR Nº 07, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
EMENTA: DISPENSA E DESIGNA SERVIDORES.
FAZENDA
O Secretário de Turismo de Pernambuco, no uso de suas atribuições
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
RESOLVE:
PORTARIA SF Nº 021, DE 04.02.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE
Art. 1º Dispensar, nos termos do Anexo Único, os servidores ali relacionados das funções gratificadas indicada.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
MARCOS VINÍCIO PEDROSA
MONTEIRO
187.969-3
FUNÇÃO GRATIFICADA
Função Gratificada de Supervisão- FGS-1
Função Gratificada de Supervisão- FGS-1
II - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE AMARAL DE MENDONÇA, matrícula 357.434-2, na Função Gratificada de Supervisão –
FGS-1.
III- A presente Portaria retroagirá seus efeitos jurídicos e financeiros a partir 02/01/2014, revogando-se, expressamente, as disposições
em contrário.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 021 /2014
SERVIDOR
MATRÍCULA Nº
EDILENE CAROLINA FALCÃO
167.550-8
REGO
I – Dispensar, o servidor JOÃO ANTONIO DE LIRA NETO, matricula 334810-5, da Função Gratificada de Supervisão – FGS-1.
ÓRGÃO
Circunscrição da
ARE Paulista
A PARTIR DE
GCAU/SETE
02.01.14
02.01.14
Dê-se Ciência.
Cumpra-se.
Publique-se
Adailton Feitosa
Secretário de Turismo
8
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 007 DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco – ADAGRO, pela competência que lhe confere o Ato nº
2.034 de 08 de fevereiro de 2011, e no uso das atribuições do artigo 4º,
inciso I, do regulamento desta Agência, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 26.951 de 23 de julho de 2004, RESOLVE:
I – Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar
em face da servidora Zaia Maria Barreto Marenga de Arruda,
matriculado sob o nº 137.937-8 com vistas a apurar eventual
acúmulo de cargos públicos.
II. – Nomear para o dito Processo Administrativo Paulo Roberto de
Andrade Lima, matrícula nº 138.425-2, Tereza Nelma Souza dos
Santos, matrícula nº 171.479-1, e Valmir Oliveira da Silva Júnior,
matrícula nº 336.332-5, todos sob a presidência deste último;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA ADAGRO Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2013
CONSIDERANDO o Processo Administrativo FUNAPE nº
2013107235, relativo ao servidor RICARDO GUEIROS
CAVALCANTE, lotado nesta Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco/ADAGRO, que requereu
benefício de aposentadoria.
CONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco/ PGE exarou posicionamento através do Parecer
nº 105/2011 e Encaminhamento nº 539/2013, no sentido que a
vinculação da renumeração de servidores estatutários ao salário
mínimo carece de amparo legal.
CONSIDERANDO que o Parecer GEJUR nº 330/2013, da lavra da
Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco colabora
com esse entendimento, entendendo que a sentença trabalhista
em tela se tornou ineficaz a partir do momento que o servidor
optou pelo regime estatutário.
CONSIDERANDO o Parecer ASSJUR/ADAGRO nº 049/2013,
da lavra da Assessoria Jurídica desta Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, que
entendeu sobre a irredutibilidade dos vencimentos, e opina que
o servidor deva ser enquadrado na faixa salarial imediatamente
superior à conversão dos direitos trazidos pela decisão trabalhista.
CONSIDERANDO o Despacho do Núcleo de Processos
Administrativos estratégicos, vinculado a Procuradoria Geral
do Estado de Pernambuco/PGE, que discorreu sob a forma
de adequação da renumeração do servidor, aos ditames da
legislação que criou o Plano de Cargos desta Agência, com
respeito à irredutibilidade renumeratória, que corrobora com o
Parecer ASSJUR/ADAGRO nº 049/2013.
CONSIDERANDO por último, a determinação para abertura
do competente processo administrativo destinado à oitiva dos
servidores sobre a mudança de vinculação e conseqUente aceite
ou rejeição, pelo servidor.
A GERENTE GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, RESOLVE:
I. INSTAURAR Processo Administrativo destinado a convocar
o servidor RICARDO JORGE GUEIROS CAVALCANTE,
matriculado sob o nº 42.370-0, com vistas a cientificá-lo da opção
pelo enquadramento ao quadro funcional desta Agência, trazido
pela Lei Complementar nº 242, de 08 de outubro de 2013, ocasião
em que poderá concordar ou discordar, podendo vir acompanhado
do seu respectivo advogado ou não, produzindo ao final a opção
pelo enquadramento devido.”
em que poderá concordar ou discordar, podendo vir acompanhado
do seu respectivo advogado ou não, produzindo ao final a opção
pelo enquadramento devido.”
II. Abrir o prazo do contraditório e da ampla defesa.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral
ADAGRO
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA ADAGRO Nº 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
CONSIDERANDO
o
Processo
Administrativo
nº
8.2014.01.01383.3, relativo ao servidor JOSÉ WELINGTON
DE SIQUEIRA LAFAYETTE, lotado nesta Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco/ADAGRO,
que requereu benefício de aposentadoria.
CONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco/ PGE exarou posicionamento através do Parecer
nº 105/2011 e Encaminhamento nº 539/2013, no sentido que a
vinculação da renumeração de servidores estatutários ao salário
mínimo carece de amparo legal.
CONSIDERANDO que o Parecer GEJUR nº 330/2013, da lavra da
Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco colabora
com esse entendimento, entendendo que a sentença trabalhista
em tela se tornou ineficaz a partir do momento que o servidor
optou pelo regime estatutário.
CONSIDERANDO o Parecer ASSJUR/ADAGRO nº 049/2013,
da lavra da Assessoria Jurídica desta Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, que
entendeu sobre a irredutibilidade dos vencimentos, e opina que
o servidor deva ser enquadrado na faixa salarial imediatamente
superior à conversão dos direitos trazidos pela decisão trabalhista.
CONSIDERANDO o Despacho do Núcleo de Processos
Administrativos estratégicos, vinculado a Procuradoria Geral do Estado
de Pernambuco/PGE, que discorreu sob a forma de adequação da
remuneração do servidor aos ditames da legislação que criou o Plano
de Cargos desta Agência, com respeito à irredutibilidade renumeratória,
que corrobora com o Parecer ASSJUR/ADAGRO nº 049/2013.
CONSIDERANDO por último, a determinação para abertura
do competente processo administrativo destinado à oitiva dos
servidores sobre a mudança de vinculação e conseqUente aceite
ou rejeição, pelo servidor.
A GERENTE GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, RESOLVE:
I. INSTAURAR Processo Administrativo destinado a convocar
o servidor JOSÉ WELINGTON DE SIQUEIRA LAFAYETTE,
matriculado sob o nº 097.203-7, com vistas a cientificá-lo da opção
pelo enquadramento ao quadro funcional desta Agência, trazido
pela Lei Complementar nº 242, de 08 de outubro de 2013, ocasião
PORTARIA Nº 014 DE 04/02/2014.
O Diretor Presidente Interino da Companhia Estadual de Habitação
e Obras – Cehab, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
Rescindir, a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº
037/2011 de MARÍLIA PADILHA PIRES, Contador, matrícula nº
1294/Cehab, a partir de 01/02/2014.
Flávio Guimarães Figueiredo Lima
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DESPACHO Nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COORDENADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DE PERNAMABUCO – ARPE, no uso de suas atribuições
regimentais e em conformidade com o que estabelece a Resolução
Normativa ANEEL nº 63, de 12 de maio de 2004, c/c art. 13 da
Resolução ARPE nº 083/2013, de 30 de julho de 2013, tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo Punitivo nº 010/13-CEEARPE, e considerando o Recurso interposto pela Companhia
Energética de Pernambuco – CELPE, decide: reconsiderar a Decisão
constante no Auto de Infração nº. 1006/2013-ARPE-SFE, qual seja:
reduzir a penalidade de multa do valor de R$ 11.387.571,78 (onze
milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e um
reais e setenta e oito centavos) para R$ 11.139.376,40 (onze
milhões, cento e trinta e nove mil, trezentos quinhentos e setenta e
seis reais e quarenta centavos) que representa 0,3635% do valor de
R$ 3.064.140.507,53 (três bilhões, sessenta e quatro milhões, cento
e quarenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e três centavos),
adotando como fundamentos, aqueles constantes na Exposição de
Motivos desta Decisão, com fulcro no disposto no art. 34 da Resolução
Normativa ANEEL nº 63/2004. Para efeitos de recolhimento da multa
devem ser observadas as disposições do art. 24, parágrafo único,
e art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº 63/2004. Remeta-se à
Diretoria da ARPE para apreciação do Recurso.
HAMILTON MARCELO MORAIS LINS
Coordenador de Energia Elétrica da ARPE
(F)
PERNAMBUCO – ARPE
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão Colegiado,
em conformidade com o que estabelece o caput, o inciso IV e o
parágrafo único, do artigo 7º, da Resolução ARPE nº 083, 30 de julho
de 2013, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 018/2013-CEE-ARPE, mantém, na integralidade, a decisão
exarada pelo Coordenador de Energia Elétrica, determinando o
arquivamento do Termo de Notificação nº 011/2013-ARPE-SFG.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
ROMERO NEVES SILVEIRA SOUZA FILHO
Diretor Administrativo Financeiro em Exercício
(F)
PERNAMBUCO – ARPE
II. Abrir o prazo do contraditório e da ampla defesa.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão Colegiado,
em conformidade com o que estabelece o caput, o inciso II e o
parágrafo único do artigo 7º da Resolução ARPE nº 083, 30 de julho
de 2013, combinado com o art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 016/2013-CEE-ARPE, mantém, na integralidade, a decisão
exarada pelo Coordenador de Energia Elétrica, determinando o
arquivamento do Termo de Notificação nº 010/2013-ARPE-SFG.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, assinou as seguintes Portarias:
Nº 011 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Artigo 1º - Dispensar o servidor abaixo da atribuição de representante
da unidade gestora Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER-PE, como Gerenciador de Sistema
na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora – UG:
1. BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, matrícula nº 15.503-9
CPF nº 009.839.094-58
Perfil: Gerenciador de Sistema
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 1º - Designar a servidora abaixo qualificada para representar
a unidade gestora Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Pernambuco – DER-PE, como Gerenciador de
Sistema na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora
– UG:
- MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL E SILVA NUNES, matrícula
nº 15.516-0
CPF nº 027.752.294-33
Endereço: Rua Baltazar Passos nº 611 – Aptº 702 - Boa Viagem
– Recife-PE CEP: 51130-290
E-mail: [email protected]
Cargo: Diretor de Gestão Logística
Tipo de Vínculo: Comissionado
Perfil: Gerenciador de Sistema
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designar como Ordenadores de Despesas deste Departamento,
sob o Código 650201, os servidores ANTONIO JOÃO DOURADO,
Diretor Presidente, matrícula nº 15.523, CPF nº 104.201.774-34 e
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES, Gestora Financeira, matrícula nº
15.526, CPF nº 037.546.484-03, ficando dispensado o servidor JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR, matrícula nº 320.724-2, CPF nº
681.170.274-53, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 036 de 04.02.2014 – Designar CÉLIA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 700186-0, para responder pela função
gratificada de supervisão, vinculada à Gerência de Recursos Humanos, no período de 03/02 a 04/03/2014, por motivo de férias da titular
ANA LÚCIA RODRIGUES VIEIRA, matrícula 2252-7.
PORTARIA DP Nº 037 de 04.02.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Transferir os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE informando suas novas lotações:
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO ANTERIOR
LOTAÇÃO ATUAL
DATA DE
VIGÊNCIA
4259-5
SILIANE FERREIRA BRAGA
UNIDADE DE SHOPPING
RADIO DIFUSORA
CIRETRAN DE CARUARU
16/01/2014
3695-1
ANTHONY CAVALCANTI DE
CERQUEIRA
UNIDADE DE SHOPPING
PLAZA
GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO
23/01/2014
3419-3
FELIPE CAMELO BUARQUE
DOS SANTOS
UNIDADE OPERACOES DE
TRANSITO
UNIDADE DE FISCALIZACAO
01/02/2014
3706-0
ELIVAN SOARES DE
ALBUQUERQUE
UNIDADE DE REGISTRO DE
VEICULOS
UNIDADE DE EXAMES E
CLASSIFICACAO
02/01/2014
3676-5
WASHINGTON CAMPOS A
CANCADO
UNIDADE DE SUPORTE
OPERACIONAL
UNIDADE DE SUPERVISAO
DE CFC
28/01/2014
PORTARIA DP Nº 038 de 04.02.2014 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012.
Considerando a solicitação do Comandante do 14º BPM - Batalhão Cel. PM – Manoel de Souza Ferraz em descredenciar os Policiais
Militares, por não mais exercerem atividade de Agentes de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de
setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados por não mais atuarem como Agentes de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
ALEKSANDRO GOMES DA SILVA
AUGUSTINHO PEREIRA DE SOUZA
CLAUSIO MAGNES SOBREIRA GUIMARÃES
DANILO CARLOS MELO DE LIMA
EDMILSON SANTOS DE OLIVEIRA
JOSÉ ANTÔNIO P DE LIMA
JOSENILDO GOMES DOS SANTOS
LUIZ ROBERTO TELES DA SILVA
MARCONDES DE MOURA RODRIGUES
MATRÍCULA
113132-0
930616-1
950656-0
104781-7
30487-5
30244-3
113063-3
23381-1
950784-1
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
(F)
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
(F)
PERNAMBUCO – ARPE
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado
de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão Colegiado, em
conformidade com o que estabelece o caput, os incisos II e III, e o
parágrafo único, do artigo 7º, da Resolução ARPE nº 083, 30 de julho
de 2013, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
017/2013-CEE-ARPE, mantém, na integralidade, a decisão exarada
pelo Coordenador de Energia Elétrica, determinando o arquivamento
do Termo de Notificação nº 009/2013-ARPE-SFG.
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA DP Nº 039 de 04.02.2014 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012.
Considerando a indicação do Comandante do 3º BPM - Batalhão
Martins Soares Moreno dos Policiais Militares daquela
Corporação, para atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo
com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
ALUNO
Alison Araujo Ferreira
Ayanne Sousa da Silva
Boanerges Rodrigues Pacheco Neto
Carlos André de Siqueira Tavares
Carlos Eduardo Narciso Chaves
MATRÍCULA
113398-5
113091-9
113510-4
113821-9
113741-7
Cleryston Pessoa de Siqueira
Daniel Diógenes de Andrade Amorim
Eduardo Rodrigues de Lima
Fábio Valério Alexandre da Silva
Geraldo Calado Silva Freitas
Giliar Teodoro da Silva
Gleyson de Oliveira Gomes
Italuzia Regina de Souza Sá
João Pereira da Silva Júnior
Johnanthan Aguiar Costa Leitão
José Edson Barros Lima
Katyusscya Vitória de Lima Costa
Leandro Marques Moura
Leonardo Alexandrino da Silva
Márcio José Braz Chalegre
Marcos Antônio da Silva
Maxuel Batista
Paula Gabriela Lima de Almeida
Sarah Emanuelle Maciel Dias
Shirley Lima da Silva
Silvano de Souza
Silvino Primo da Silva
Vanessa dos Santos
Washington Nascimento de Siqueira
Welton Gomes de Moura
Wyllnilson Lima Oliveira
113348-9
113058-7
103048-5
106515-7
29585-0
113014-5
950060-0
105664-6
107003-7
113759-0
107642-6
108543-3
115840-6
990307-0
115161-4
31311-4
103902-4
115179-7
113208-3
112749-7
109987-6
110861-1
111354-2
103044-2
111039-0
950838-4
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
F)
PORTARIA-FUNAPE Nº 0250, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
A Diretora-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve, deferir os
processos de Manutenção de Benefícios de Pensão do mês de
FEVEREIRO de 2014.
Processos Deferidos de Pensão: ADMISSAO DE
PENSIONISTA
2013111257,
AMARA
LEANDRO
DE
GUSMAO; 2013109945, JAIANE RODRIGUES DA SILVA;
2013111446,
JULLYANNA
CRISTINA
ALBUQUERQUE;
2013110495, LUCIANO FLAVIO GONÇALVES DA SILVA;
2013111357, MARIELA ARAUJO DA SILVA; 2014100178,
MARTA LEANDRO SILVA DE SOUZA; ADMISSÃO DE
PENSIONISTA MAIOR CURATELADO 2013106135, ARALI
PEDRO DA SILVA; 2013109741, THIAGO CARLOS RAMALHO
SILVA; ATUALIZACAO DE PENSAO 2013103441, MARIA
JOSE BEZERRA DE MELO; ENQUADRAMENTO NO PCCV
2011110265, ANA BORBA DE MELO; 2012113103, ELENA
BARROS MELO; 2013109850, MARIA BETANIA TOME
VIEIRA; 2013108947, MARIA IVA DA SILVA; PAGAMENTO
ATRASADO 2014100504, MARIA LUIZA BARBOSA DE
AGUIAR; READMISSAO DE PENSIONISTA 2013108287, ERIC
DOUGLAS PAULO DE SANTANA; 2013109092, IVANEIDE
NAZARE DOS SANTOS; REVISAO DE PENSAO 2013108460,
CLEIDE COSTA LIRA; 2012104053, DIONE PATRICIO DA SILVA;
2013109879, IVANILDA LOPES DOS PASSOS; 2013108111,
IVONETE ANDRADE SILVA; 2013102395, LARISSA GADELHA
DA SILVA; 2013108065, MARIA DAS DORES MEIRELES DE
MOURA; 2013110039, MARIA LUIZA BARBOSA DE AGUIAR;
2013109049, OTAVIA EFIGENIA DOURADO DE ALMEIDA;
REVISAO DE PENSAO (PM) 2013108646, ADRIANA CRISTINA
LISBOA DE LIMA; 2013107566, REBEKA FERNANDA CORREIA
DO CARMO; REVISÃO DO ENQUADRAMENTO NO PCC
2013106299, JURACY SILVA LIMA.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 042 /14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço
resolve,
RESOLVE:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
MAT.
19461-1
19569-3
19617-7
19634-7
19709-2
19759-9
19966-4
20859-0
NOME
JOSE LENIVALDO AMARANTES DORNELAS
JESSE FRANCISCO DOS SANTOS
LUIZ SERGIO CALISTO
WELLINGTON MARINHO ESPINDOLA
ISAIAS BEZERRA DOS SANTOS
AMARO GOMES FERREIRA FILHO
MARIA NILZETE BARBOSA SANTOS
ZACARIAS ANDRADE DE ARAUJO
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
ADMISSAO
01/08/2009
01/08/2009
01/08/2009
01/08/2009
01/08/2009
01/08/2009
01/08/2009
01/02/2012
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TÉRMINO DE CONTRATO
31/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
01/02/2014
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE ADITIVOS
Ata de Registro de Preços Nº 001/2014, entre a Empresa Suape
– Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
e a Global House Ltda – ME. Objeto: Registro de Preços para
fornecimento de cestas básicas de gêneros alimentícios, com
entrega parcelada de acordo com as necessidades de SUAPE.
Preço Global: R$ 237.900,00. Prazo: 12 meses.
4º ADT. CT. Nº 098/2012. CONTRATADA: LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: prorrogação
do prazo contratual por mais 30 dias, encerrando-se em 28/01/14.
(F)
II - Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/01/2014
Publique-se e cumpra-se.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 6.832,
publicado no DOE do dia 25.10.2011, e considerando a Cláusula
3ª do Contrato celebrado em 1º de novembro de 2012, autorizado
pela Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 90, publicada no DOE
do dia 21.08.2012, Resolve: rescindir, a pedido, a partir de 04
de fevereiro de 2014, o Contrato nº 073/2012 da servidora Alba
Regina Lopes, matrícula nº 12130-4.
Getúlio de Sá Gondim
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
EXTRATO DE ATA
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sessão ordinária realizada em 14/01/2014, julgou PROCEDENTE
o pedido de desarquivamento da Inscrição de Empresário
protocolado sob o nº. 07/035064-7 e do Enquadramento de
Microempresa sob o nº. 07/035063-9 da empresa RAUL FELIX
DE LIMA ME (NIRE 26 1 0270769-5). Recife, 30 de janeiro de
2014. Luiz Cabral de Oliveira Filho – Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
ERRATA
Publicação DOE 20-12-2013
Onde se lê 038/2013
Leia-se 042/2013
SECRETARIA DAS CIDADES
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
PORTARIA Nº 004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014
Processos Indeferidos de Aposentadoria: CERTIDAO DE
TEMPO DE CONTRIBUICAO 2013105701, AMARA JOSE
MALAQUIAS DA SILVA; 2011100051 MARIA DO CARMO SILVA;
CORREÇÃO DE VALORES - DOCUMENTO 2013104745,
JOSE PEREIRA LEMOS; DESAVERBAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO 2013108501, ANGELA MARIA MARQUES DA
SILVA; 2013109151, FATIMA MARIA P RAULINO DE SOUZ;
2013102036, JANE GOMES SOUTO; 2013101750, LUIZ
TENORIO CAVALCANTI CARVALHO GALVAO; 2013104805,
MARIA AUGUSTA AMAZONAS MARQUES; 2012109553, MARIA
DO CARMO MACIEL BARBOSA; 2013109825, PAULO SERGIO
MONTEIRO ALVES; 2013107329, TEREZINHA JESUS PONTES
LUCAS; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2012102354, ANIBAL
AUGUSTO GAUDENCIO DE ME; 2013108967, LELIA XAVIER
ATADEMO; 2013107779, MARIA JOSE DE SOUZA; 2013107844,
SIDONIA ALVES BARBOSA; PAGAMENTO ATRASADO
2013109548, MARCELO ANTONIO DAMASCENO; 2012100268,
MARCOS FERREIRA BEZERRA; PAGAMENTO ATRASADO
(PM) 2013108456, ELISANGELA MARIA DE SANTANA DIAS;
2013105768, ERALDO BURGOS DA SILVA; 2012104824,
GILBERTO SILVA DE MACENA; 2013105880, JOSE DE SOUZA
LIMA; 2013103633, MARCIA GERALDA FERREIRA; 2013105853,
MOISES BELO DE SOUZA; PROMOÇÃO 2013108176, JOAO
GUEDES DA SILVA FILHO; RESTITUIÇÃO FUNAFIN/ABONO
PERMANENCIA (PM) 2013104685, MARCOS JOSE CORDEIRO
SANTOS; REVISAO DE PENSAO 2013110280, SIDICLEYA DE
OLIVEIRA BARROS BEZERRA; REVISAO DE PENSAO (PM)
2013107097, DAIZE ALMEIDA CIZINO DA SILVA; REVISAO
DE PROVENTOS 2013108807, ALDA ESTER DA CONCEICAO
SABINO; 2013104227, AMAURI RODRIGUES PEDRA;
2013109194, ANTONIA LEONIDAS DE SÁ ARAÚJO SILVA;
2013109916, ANTONIO CORREIA DA MOTA NETO; 2013109434,
ANTONIO FERNANDO R SILVA; 2013100027, CLOVIS AUGUSTO
RABELO SANTOS; 2011110111, DJALMA SILVESTRE DOS
SANTOS; 2013108523, EDILMA RAMOS ARAUJO; 2013110071,
EDVALDO FELIX DE OLIVEIRA; 2013110542, EUGENIA DE
SA FERRAZ; 2013108815, EURIDES MARIA GOMES DOS
SANTOS; 2013108899, EXPEDITO GUEDES DA SILVA;
2013106013, FATIMA KRISTHINA C C SOUZA; 2013109709,
FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO; 2013109988, HUMBERTO
SIQUEIRA CAVALCANTI; 2013109197, IVANI FERNANDES
DOS SANTOS; 2013109838, JOAO ANTONIO DE SOUZA;
2013109376, JOAO CIRINO DOS SANTOS; 2012108219,
JOSE AIRTON DE SANTANA; 2013109772, JOSE GOMES
NETO; 2013109711, JOSE ORLANDO ANGELIM PEIXOTO;
2013110096, JOSEFA DE BRITO SOUZA; 2013109631, KATIA
REJANE VERGUEIRO CESAR; 2013109976, LINDOLFO
BERNARDO DA SILVA; 2013108939, LUIZ JOSE DA SILVA;
2013110541, LUSINETE DE ASSIS RIBEIRO; 2013103430,
MANOEL ALVES DA SILVA; 2013109056, MARIA AMALIA DE
MOURA CAVALCANTI VASCONCELOS; 2011109202, MARIA
AUXILIADORA DE ALMEIDA PORTELA; 2013107738, MARIA
DA PENHA DE ARAUJO LIMA; 2013109566, MARIA DE FATIMA
DE M CAVALCANT; 2013109229, MARIA DE FATIMA FREIRE
DA LUZ; 2013109175, MARIA DE FATIMA LEONIDAS SOUZA;
2013108707, MARIA DE FATIMA PINTO SARAIVA; 2013109612,
MARIA DE LOURDES DA SILVA; 2013110590, MARIA DE
LOURDES DE PONTES; 2013110459, MAURILIO MEDEIROS;
2013108808, RISOLENE DE SOUZA MESQUITA; 2013109938,
SEVERINA LUIZ DE FARIAS; 2013109635, SEVERINA PAULO
DA SILVA; 2013110471, VALDEMAR PAES DO NASCIMENTO;
2013102786, VALDIRENE GALDINO DA SILVA; 2013108459,
VALDIRENE GALDINO DA SILVA; 2013109650, ZELIA AZEVEDO
DA SILVA; 2013110040, ZENILDO LUCAS DE BARROS;
REVISÃO DO ATO DE APOSENTADORIA 2013108656, VILSON
BATISTA DA SILVA; REVISÃO DO ENQUADRAMENTO NO
PCC 2013107700, ANA MARCIA DE LIMA; 2012112880, JESSE
GOMES DE OLIVEIRA; VALORES DA ATIVIDADE 2013109222,
MARIA DO SOCORRO MARTINS LIMA.
NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, BEM
COMO A ELABORAÇÃO DE PLANO OPERATIVO PARA O
USO ADEQUADO DA ÁREA e ADJUDICO o objeto da mesma à
licitante LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP,
cuja proposta foi classificada com a oferta de R$146.293,17(cento
e quarenta e seis mil duzentos e noventa e três reais e dezessete
centavos), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 04 de fevereiro de 2014
CAIO CAVALCANTI RAMOS
VICE - PRESIDENTE SUAPE
(F)
I - Publicar os Términos dos Contratos firmados pelos seguintes contratados nas Seleções Públicas Simplificadas de 2009/ 2010,
conforme discriminação abaixo:
PORTARIA-FUNAPE Nº 0251, de 3 de fevereiro de 2014.
A Diretora-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve, indeferir
os processos de Manutenção de Benefícios de Aposentadoria do
mês de FEVEREIRO de 2014.
9
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
(F)
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 023/2013 – Concorrência Nº 004/2013.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras remanescentes para conclusão da construção de 600
(seiscentas) unidades habitacionais no Loteamento Fazenda
Suassuna I, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE,
Convênio Nº 108/2005. Diante dos resultados obtidos das analises
e conferências efetuadas, a CPLOSE decidiu classificar a empresa
JCL ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 13.898.738,50. A ata
de Julgamento de Preços está disponível na CPLOSE.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE.
(F)
Carta Convite n° 003/2013 – CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: COAN CONSTRUTORA LTDA;
1º Termo Aditivo Nº 005/2014, contrato Nº 022/2013; Objeto da
alteração: Prorrogação do prazo de execução do contrato ora
aditado por mais 60 (sessenta) dias corridos, que vigorara a partir de
18/01/2014 a 18/03/2014; Data da assinatura: 17 de janeiro de 2014;
FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA-Diretor Presidente.
Pregão Presencial Nº 001/2012
Contratante: CEHAB; Contratada: MACIEL & AUDITORES
INDEPENDENTES S/S;
1º Termo Aditivo, contrato Nº 004/2013; Objeto da alteração:
Prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado por mais
163 (cento e sessenta e três) dias, que vigorara a partir de 03/07/2013
a 12/1203/2013; Data da assinatura: 03 de julho de 2013; FLAVIO
GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA-Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: ETP Nº 021/2013 DRA/CPL – Empresas
Classificadas: 1º ACQUASANE CONSTRUÇÕES LTDA – ME e 2º
ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Ana
Rita de Oliveira – Presidente da CPL. Avisos de Licitação: Pregão
Eletrônico RP Nº 011/2014 COMPESA/CSL - AQUISIÇÃO DE LUVAS
DE SEGURANÇA. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h. Início da
Disputa: 20/02/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 05/02/2014.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco
do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Carlos
Francisco da Silva – Pregoeiro. Pregão Eletrônico RP Nº 012/2014
COMPESA/CSL - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS.
Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h. Início da Disputa: 20/02/2014
às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 05/02/2014. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as
etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil,
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Pregão Eletrônico RP
Nº 016/2014 COMPESA/CSL - AQUISIÇÃO DE FITA VEDA ROSCA
18MM X 50M NBR 13124. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 15h.
Início da Disputa: 21/02/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra
e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia
05/02/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. Pregão Eletrônico
RP Nº 015/2014 COMPESA/CPL - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC
DEFOFO. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h. Início da Disputa:
19/02/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 05/02/2014. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco
do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Ana Rita
de Oliveira – Pregoeira
(F)
HABITAÇÃO E OBRAS-CEHAB
ERALDO GUEIROS
DIRETORIA DE GESTÃO
Reconheço e ratifico, considerando o Parecer Jurídico Nº
003/2014 - DG, a Dispensa de Licitação Nº 001/2014 – CPLMSG
fundamentada no inc. X, do art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações, cujo objeto consiste na locação de imóvel para fins de
relocação da feira pública do Jordão, em favor do Sr. José Dias da
Silva, CPF: 045.980.594-00. Valor mensal: R$ 5.380,00 (cinco mil
trezentos e oitenta). Prazo: 12 meses. Recife, 04 de fevereiro de
2014. Wagner Costa de Souza Lima - Diretor de Gestão.
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da TOMANDA DE PREÇOS No 011/2013R,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E
HIDROLÓGICOS E EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS
DE TERRAPLENAGEM E DRENAGEM DE UMA ÁREA
DESTINADA À DISPOSIÇÃO DE “BOTA-FORA” LOCALIZADA
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
o
o
N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei N 8.883, de 08/06/94,
todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo
o
licitatório da CONCORRÊNCIA CEL N 001/2013, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
- PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PROJETO HABITACIONAL
SUAPE e ADJUDICO o objeto da mesma à empresa COLMÉIA
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, cuja proposta foi
classificada com a oferta de R$ 4.927.386,00 (quatro milhões
novecentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e seis reais), tudo
de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 04 de fevereiro de 2014
CAIO CAVALCANTI RAMOS
VICE - PRESIDENTE SUAPE
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
Contrato 00814.018 decorrente do Processo de Dispensa
de Licitação Nº 001/2014-CJU, realizado com observância
do parecer 005/2014-CJU e fundamento no art. 24, inciso I,
parágrafo 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações .
Objeto: Execução de consultoria especializada em embarcações
de transporte de passageiros para elaboração de projeto preliminar
de embarcação e emissão de parecer técnico conclusivo, com
vistas a subsidiar o CTM na licitação da operação do transporte
fluvial integrante do Projeto Rios da Gente.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Ricardo Marcelo Rinaldi
Valor Total: R$ 28.808,98 (vinte e oito mil, oitocentos e oito reais
e noventa e oito centavos)
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
Data de Assinatura : 24 de janeiro de 2014
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público: Resultado
- Pregão Eletrônico Nº 036/2013 – Processo Nº 21.098/CPL - Registro
de Preços para Aquisição de Lanche para Ingesta Líquida e Sólida do
Doador de Sangue da Fundação HEMOPE. - Empresa Vencedora:
Julyenne Alimentos Ltda-ME - CNPJ Nº 13.425.870/0001-54 - Lote 01
- Item 01 - Leite Achocolatado - bebida láctea UHT sabor chocolate e
demais especificações em conformidade com o Anexo 01 do Edital Código E-fisco: 239837-0 - Unidade de Fornecimento: Caixa de 200 ml
– Quantidade: 39.180 - Marca: Italac - Valor Unitário: R$ 0,74 - Valor do
Item: R$ 2.899,32 – Item 02 - Suco de Fruta Concentrado com Sabor de
Goiaba - polpa de goiaba, água, açúcar e acidulante, acido cítrico, valor
energético 84 kcal = 357 kj, carboidratos 21 g e demais especificações
em conformidade com o Anexo 01 do Edital - Código E-fisco: 3125378 - Unidade de Fornecimento: Caixa de 200 ml – Quantidade: 77.628
- Marca: Palmeiron - Valor Unitário: R$ 1,03 - Valor do Item: R$
7.995,68 – Item 03 - Suco de Fruta Concentrado com Sabor de Laranja
- água, suco de laranja concentrado, açúcar, acidulante, ácido cítrico,
aromatizante idêntico ao natural de laranja, valor energético 84,00 kcal
igual 354,00 kj e demais especificações em conformidade com o Anexo
01 do Edital - Código E-fisco: 312444-4 - Unidade de Fornecimento:
Caixa de 200 ml – Quantidade: 89.628 – Marca: Palmeiron - Valor
Unitário: R$ 1,03 - Valor do Item: R$ 9.231,68 – Item 04 - Suco de Fruta
Concentrado com Sabor de Uva - água, suco de uva concentrado,
açúcar, acidulante, ácido cítrico, aromatizante idêntico ao natural de
uva, valor energético 96 kcal = 408 kj e demais especificações em
conformidade com o Anexo 01 do Edital - Código E-fisco: 312532-7
- Unidade de Fornecimento: Caixa de 200 ml – Quantidade: 89.628 –
Marca: Palmeiron - Valor Unitário: R$ 1,03 - Valor do Item: R$ 9.231,68
– Item 05 – Refrigerante com Sabor de Guaraná - composto de extrato
de guaraná, água gaseificada, açúcar, extrato de semente de guaraná
e demais especificações em conformidade com o Anexo 01 do Edital
- Código E-fisco: 241904-1 - Unidade de Fornecimento: Garrafa de
250 ml – Quantidade: 98.880 – Marca: Shcincariol - Valor Unitário: R$
1,02 - Valor do Item: R$ 10.085,76 - Valor do Lote 01: R$ 394.788,88
– Empresa Vencedora: Alvorada Empreendimentos Ltda. - CNPJ Nº
08.793.465/0001-59 - Lote 02 - Item 06 - Biscoito com Sal - tipo cream
cracker e demais especificações em conformidade com o Anexo 01
10
do Edital - Código E-fisco: 154558-2 - Unidade de Fornecimento:
Unidade – Quantidade: 247.224 – Marca: Vitarella - Valor Unitário:
R$ 0,70 - Valor do Item: R$ 173.056,80 - Item 07 - Biscoito Doce
Recheado Waffer - recheado com morango e demais especificações
em conformidade com o Anexo 01 do Edital - Código E-fisco: 359420-3
- Unidade de Fornecimento: Unidade – Quantidade: 170.664 – Marca:
Vitarella - Valor Unitário: R$ 0,70 - Valor do Item: R$ 119.464,80
- Item 08 - Mini Bolo Recheado - recheado com goiaba e demais
especificações em conformidade com o Anexo 01 do Edital - Código
E-fisco: 280486-7 - Unidade de Fornecimento: Unidade – Quantidade:
175.992 – Marca: Bauducco - Valor Unitário: R$ 1,00 - Valor do Item:
R$ 175.992,00 - Item 09 - Tablete de Chocolate – chocolate ao leite,
tipo tablete e demais especificações em conformidade com o Anexo
01 do Edital - Código E-fisco: 280534-0 - Unidade de Fornecimento:
Unidade – Quantidade: 170.064 – Marca: Vale Dourado - Valor
Unitário: R$ 1,00 - Valor do Item: R$ 170.064,00 - Valor do Lote 02:
R$ 638.577,60 - Valor Global do Processo: R$ 1.033.366,48. Os autos
do referido processo encontram-se à disposição na sede da CPL, das
09:00 às 16:00 horas, na Av. Rui Barbosa, Nº 375, Graças – Recife
– Telefones (81) 31824935, 31824927 ou Fax (81) 31824924. Carlos
Alberto de Sá Costa - Pregoeiro e Presidente da CPL - Recife, 04 de
fevereiro de 2014.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna pública
a prorrogação das datas de Abertura de Propostas e Disputa
de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2013 - Código
Nº 15663 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA PACIENTES
DO HOSPITAL HEMOPE - FUNDAÇÃO HEMOPE, cujo
cronograma segue abaixo:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 DE FEVEREIRO DE 2014 às
09h00min.
DISPUTA DE PREÇOS: 17 DE FEVEREIRO DE 2014 às
10h00min.
O Edital poderá ser retirado, na íntegra, no site http://compras.
pe.gov.br - CÓDIGO Nº 15663. Os autos do referido processo
encontram-se à disposição, nos dias úteis, das 09h00min às 13h00min,
na sede da CEL, sita na Avenida Rui Barbosa, 375 – Graças – Recife/
PE, CEP 52.011-040. Outras informações pelo e-mail: cel@hemope.
pe.gov.br, e/ou pelos fones: (81)3182-4930 / 3182-4942.
Carlos Alberto Jorge de Lima
Pregoeiro e Presidente da CEL
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ.
RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
ONDE SE LÊ:
Contrato Nº 857/2013. Processo Nº 4274/2013. Partes:
FUNDARPE e A M DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA., para apresentação artística de ZÉ BROWN, durante a
programação do 23º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
– FIG 2013, no dia 27/07/2013, na cidade de Garanhuns/PE.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
LÊ-SE:
Contrato Nº 857/2013. Processo Nº 4274/2013. Partes:
FUNDARPE e A M DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA., para apresentação artística de ZÉ BROWN, durante a
programação do 23º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
– FIG 2013, no dia 27/07/2013, na cidade de Garanhuns/PE.
Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1814/2012
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2012
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, visando atender às
necessidades do Ponto de Cultura Sítio da Trindade, na cidade
do Recife, através da FUNDARPE, de acordo com o Termo de
Referência – ANEXO I do Edital
LOTE
1
EMPRESA
CLAUDIA TATIANA XAVIER
MARQUES - EPP
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 4787/2013 - Parecer CPL n° 945/2013.
Contrataзгo do Projeto artнstico “I ENCONTRO INTERNACIONAL
DE CARTONERAS”, representado legalmente por FAZI
CINE & EVENTOS ARTISTICOS LTDA - ME, habilitada e com
regularidade fiscal comprovada nos autos do processo acima
indicado, para realizaзгo do Projeto supramencionado durante
o 23є FIG - Festival de Inverno de Garanhuns, na cidade de
Garanhuns, do perнodo de 25/07 e 27/07/2013, no valor total de
R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Inexigibilidade
de licitaзгo, com base no caput do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parбgrafo ъnico do art. 26, todos da Lei Federal
nє 8.666/93 e suas alteraзхes posteriores.
Recife, 24 de julho de 2013.
BRUNO CЙSAR ABREU DE SIQUEIRA
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 30/01/2014, Página 31,
Contratação da Banda Anjos do Forró, onde se lê: “Ref. Proc.
Financeiro n°. 5720/2013, Parecer Nº 1100/2013” leia-se: “Ref.
Proc. Financeiro n°. 6519/2013, Parecer Nº 1272/2013”.
Recife, 04 de Fevereiro de 2014
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 146/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 122/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSTRUMENTAL MÉDICO
HOSPITALAR - EMPRESAS VENCEDORAS: CIRÚRGICA
FERNANDES LTDA (ITENS 0,1 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25 E 26), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 22.001,10 (VINTE E DOIS MIL, UM REAL E DZ CENTAVOS);
ECOMED COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA (ITEM 32), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 5.650,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA REAIS) E MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA (ITENS 07, 23, 27 E 28), AO VALOR GLOBAL DE R$
33.749,75 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E
NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). O ITEM 24, 29,
30 E 31 FORAM CANCELADOS.
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA HEMODINÂMICA EMPRESA VENCEDORA: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA (ITENS 01 E 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 206.240,00
(DUZENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS).
FORNECIMENTO DE COMPONENTES PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALARES – EMPRESA VENCEDORA:
SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA (ITENS
01, 02, 03, 04 E 05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 373.100,00
(TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
VALOR R$
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R$ 69.628,43
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO
Diretor Presidente da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
AVISO DE NOVA DATA DE DISPUTA DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna pública a
nova data da DISPUTA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013
- Código Nº 15647 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E
CADEIRAS DE RODAS PARA O HOSPITAL DE HEMATOLOGIA
DA FUNDAÇÃO HEMOPE, COM RECURSOS DO CONVÊNIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPASSE FUNDO A FUNDO,
PROPOSTA Nº 105649530001/1120-3, que será realizada no dia
07 de fevereiro 2014 às 10h00min.
Os autos do referido processo encontram-se à disposição, nos
dias úteis, das 09h00min às 13h00min, na sede da CEL, sita na
Avenida Rui Barbosa, 375 – Graças – Recife/PE, CEP 52.011-040.
Outras informações pelo e-mail: [email protected], e/ou
pelos fones: (81)3182-4930 / 3182-4942.
Recife, 04 fevereiro 2014
Carlos Alberto Jorge de Lima
Pregoeiro e Presidente da CEL
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2013
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
O Diretor Presidente da FUNDARPE, torna público para
conhecimento dos interessados que julga IMPROCEDENTE
o Recurso Interposto pela a Empresa EMPÓRIO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, conforme Despacho no Processo de fls.
580 a 585, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2013 relativo a
contratação de empresa para prestação de Serviços de Buffet,
tipo coffee break, coquetel volante, lanche, almoço, coquetel
especial 1, para inclusão no Sistema de Registro de Preços
visando suprir as necessidades afins durante a realização dos
eventos promovidos e/ ou apoiados pela FUNDARPE.
Recife, 31 de janeiro de 2013.
Diretor Presidente
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Diretor Presidente da FUNDARPE, torna público para
conhecimento dos interessados que por motivo de Interesse
Público, conforme exposição de motivos, anexa aos autos,
RESOLVEU REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2013
relativo a contratação de empresa para prestação de Serviços
de Buffet, tipo coffee break, coquetel volante, lanche, almoço,
coquetel especial 1, para inclusão no Sistema de Registro de
Preços visando suprir as necessidades afins durante a realização
dos eventos promovidos e/ ou apoiados pela FUNDARPE.
Diretor Presidente
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
PROCESSO Nº 04/2014
OBJETO: O objeto deste certame consiste na Prestação dos
Serviços de Produção Executiva no período de 24/02 a 07/03/2014
para o Camarote do Governo para o evento do Galo da Madrugada.
Entrega das propostas até 14/02/2014 às 10:00 horas, início da
disputa: 14/02/2014 às 11:00 horas, horário de Brasília. O Edital
na íntegra já se encontra disponível e poderá ser retirado nos sites
www.redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Fabíola Claudinelle Meireles da Silva
Pregoeira
(F)
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 016/2014 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2014, objetivando a contratação de Serviço
de Publicações em Diário Oficial do Estado. – Companhia Editora
de Pernambuco. Valor total R$ 18.876,00 (Dezoito mil oitocentos
e setenta e seis reais), referente ao mês de outubro, novembro
e dezembro/2013, tendo como base o Artigo 24, Inciso VIII da
Lei 8.666/93. Recife, 03 de fevereiro de 2014. Dra. Carla de
Albuquerque Araújo – Diretora.
RESULTADO FINAL
PROCESSO 167/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2013 –
Registro de preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de material medico hospitalar. Empresas vencedoras:
ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA ME. Item: 10. Valor Total: R$
6.000,00 (Seis mil reais); CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA ME. Itens: 01, 02, 03, 04 e
05. Valor Total: R$ 9.412,30 (Nove mil, quatrocentos e doze reais e trinta
centavos); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA. Item: 09. Valor Total: R$ 25.980,00 (Vinte e cinco mil, novecentos
e oitenta reais); KESA COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS
LTDA. Item: 13. Valor Total: R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais);
MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. Itens:
06, 14 e 15. Valor Total: R$ 9.157,00 (Nove mil, cento e cinqüenta e sete
reais); OXYSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Itens: 11 e
12. Valor Total: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); PANDRA COMERCIAL
LTDA. Item: 08. Valor Total: R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais);
SCIENTIFIC SUPORTE A VIDA LTDA ME. Item: 21. Valor Total: R$
138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais), perfazendo um valor total
global de R$ 206.629,30 (Duzentos e seis mil, seiscentos e vinte e nove
reais e trinta centavos).
ADITAMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de
02/01/2014 a 31/12/2014. Objeto: a prestação, pela contratação
de empresa especializada na realização de exames de
biópsia renal com microscopia óptica e imunofluorescência.
Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e LABORATÓRIO
DE ANATOMIA PATOL. E CITOPATOLOGIA MOURA &
MATTOS LTDA Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011–
PROCESSO Nº 141/2011.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2010,
prorrogando sua vigência pelo período de 01 (um) mês, de
01/12/2013 a 31/12/2013. Objeto: serviço de contratação
de empresa para locação de máquina duplicadora digital
e máquina copiadora/impressora/scanner a laser. Partes:
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e RGRAPH COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010
– PROCESSO Nº 100/2010.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2010,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de
01/01/2014 a 31/12/2014. Objeto: o realinhamento de preço do
Contrato Nº 62/2010, no percentual de 10 (dez)% conforme
deferimento da Assessoria Jurídica – GGAJ/SES, reajustando
o valor da atual parcela mensal de R$ 6.450,00 (seis mil,
quatrocentos e cinqüenta reais) para R$ 7.095,00 (sete mil e
noventa e cinco reais) a partir de 01/01/2014. Partes: HOSPITAL
BARÃO DE LUCENA e RGRAPH COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010 –
PROCESSO Nº 100/2010.
Manoel Alves do Nascimento
Pregoeiro
(F)
Comissão Permanente de Licitação
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o presente processo licitatório CPL/HGA Nº 00023892/050/2013,
Tomada de Preços Nº 004/2013, Objeto: Materiais Odontológicos,
por ter proposto o menor preço por item, as empresas: L.M.
LADEIRA & CIA LTDA – ME, CNPJ 06.926.016/0001-06,
vencedora dos itens 01, 03, 08, 15, 42, 51, 62, 64, 65, 66, 67, 75,
90, 91, 115, 116, 119, 121, 125, 129, 131, 135, 137, 138, 139, 140,
141, 142 e 143, no valor total de R$ 39.023,35 (trinta e nove mil
vinte e três reais e trinta e cinco centavos); A. M. MOLITERNO
– EPP, CNPJ 67.403.154/0001-03, vencedora dos itens 02 e 10,
no valor total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais);
CIRÚRGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICO CIRÚRGICO LTDA, CNPJ 10.818.853/0001-99,
vencedora dos itens 11, 16, 40, 41, 68, 82, 86 e 95, no valor total
de R$ 8.116,10 (oito mil cento e dezesseis reais e dez centavos) e
DISK DRAGO COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ 01.908.026/000103, vencedora dos itens 04, 05, 06, 07, 09, 12, 13, 14, 17 ,18 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
61, 63, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 87, 88,
89, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 117, 118, 120, 122, 123,
124, 126, 127, 128, 130, 132, 133, 134 e 136, no valor total de R$
256.113,42 (duzentos e cinqüenta e seis mil cento e treze reais e
quarenta e dois centavos). Recife, 13 de dezembro de 2013. Dra.
GEOVANNA OLIVEIRA DE MELLO CABRAL – Diretora do HGA.
(59303)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE.
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 69/2013 – PE Nº 60/2013
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente o objeto do Pregão
Eletrônico de Registro de Preços p/ Aquisição de Materiais para
Tratamento da Àgua Utilizada na Esterilização. Firma Vencedora:
Pandra Comercial Ltda. Valor Global: R$ 48.842,50
PROC. Nº 89/2013 – PE Nº 74/2013
Eletrônico de Registro de Preços p/ Aquisição de Instrumentais
Cirúrgicos I. Firmas Vencedoras: Exatech – Indústria e Comercio
Ltda e Medical – Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda. Valor
Global: R$ 14.566,08
PROC. Nº 70/2013 – PE Nº 61/2013
Eletrônico de Registro de Preços p/ Aquisição de Materiais Medico
Hospitalar. Firmas Vencedoras: Dprosmed Distrib de Prod. Med.
Hosp. Ltda, Jordão Medical Ltda ME, Medical – Mercantil de
Aparelhagem Medica Ltda, MJB Comercio de Materiais Medico
Hospitalares Ltda, Oxysystem Equipamentos Médicos Ltda,
Padrão Distrib. de Produtos e Equips Hospitalares Padre Callou
Ltda, ProMedical Equipamentos Medicos Ltda, Vibel Comercial
Ltda. Valor Global: R$ 184.729,00
PROC. Nº 95/2013 – PE Nº 78/2013
Eletrônico de Registro de Preços p/ Fornecimento Gradual de
Órtese e Prótese II. Firma Vencedora: Brasil Ortopedia Comércio
e Importação de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. Valor
Global: R$ 876.899,98
Robson Zeferino da Silva – Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 056/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2013
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS –POR LOTE-PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE UNIDADE GERADORA
-POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-17/02/2014 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-17/02/2014 AS 08:05H. INÍCIO
DA DISPUTA:ATÉ 17/02/2014 AS 09:00H -HORÁRIO DE BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru, 04de Fevereiro de 2014
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATOS
P.E N° 056/2012 – PROC. N° 085/2012 – CSPL/HUOC-CT N°
053/2013
CONTRATADO: NIT- FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
OBJETO: Fornecimento de materiais de escritório, por um período
de 12 meses.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N°
3.3.90.30; Empenho Global N° 2013NE000307
VALOR EMPENHADO: R$ 48.489,60; DATA DE REGISTRO:
04.02.2013
P.P N° 015/2012 – PROC. N° 071/2012 – CSPL/HUOC-CT N°
096/2013
CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA
OBJETO: Fornecimento de medicamentos antimicrobianos para
eventual aquisição, por um período de 12 meses.
VALOR EMPENHADO: R$ 272,00; DATA DE REGISTRO:
04.02.2013
129/2013
CONTRATADO:
IMPACTO
PRODUTOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA - EPP
OBJETO: Fornecimento de materiais médico hospitalares, por um
período de 12 meses.
04.02.2013
156/2013
CONTRATADO: INJEFARMA CAVALCANTE DISTRIBUIDORA
LTDA EPP
OBJETO: Fornecimento de materiais médico-hospitalares, por um
04.02.2013
202/2013
CONTRATADO: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA
OBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos curva C – orais
(alfa e beta), tópicos e injetáveis (alfa e beta), por um período de
12 meses.
04.02.2013
203/2013
CONTRATADO: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Fornecimento de materiais para agência Transfusional,
por um período de 12 meses.
04.02.2013
208/2013
CONTRATADO: FAGMED- COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME
OBJETO: Fornecimento de detergente enzimático, por um período
de 12 meses.
04.02.2013
208/2013
CONTRATADO:
PHARMEDICE
MANIPULAÇÕES
ESPECIALIZADAS LTDA
OBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos curva C- orais
12 meses.
04.02.2013
210/2013
CONTRATADO:
FARMACE
–
INDÚSTRIA
QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA
OBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos curva C 0 orais
12 meses.
04.02.2013
219/2013
CONTRATADO: DUTRAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de fios cirúrgicos e homeostático
absorvível, por um período de 12 meses.
04.02.2013
224/2013
CONTRATADO: TRÊS LEÔES MATERIAL HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Fornecimento de indicador biológico e agulhas para
punção cytocam, por um período de 12 meses.
04.02.2013
227/2013
CONTRATADO: TRÊS LEÔES MATERIAL HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Fornecimento de campo operatório estéril e máscara de
carvão ativado, por um período de 12 meses.
04.02.2013
232/2013
CONTRATADO: TACARUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Fornecimento com instalação de condicionadores de ar,
04.02.2013
257/2013
CONTRATADO: DVN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de materiais para o laboratório central por
um período de 12 meses.
04.02.2013
268/2013
CONTRATADO:
ENDOSURGICAL
COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÃO
DE
MATERIAIS
MÉDICOS
E
ODONTOLÓGICOS
OBJETO: Fornecimento de grampeadores e cargas, por um
04.02.2013
269/2013
CONTRATADO: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA
OBJETO: Fornecimento de grampeadores e cargas, por um
04.02.2013
270/2013
CONTRATADO: ROSSATO & BERTHOLD LTDA
OBJETO: Fornecimento de equipamentos para o setor de
odontologia, por um período de 12 meses.
VALOR EMPENHADO: R$3.523,00; DATA DE REGISTRO:
04.02.2013
272/2013
CONTRATADO: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA
OBJETO: Fornecimento de equipamentos para o setor de
odontologia, por um período de 12 meses
VALOR EMPENHADO: R$21.960,00; DATA DE REGISTRO:
04.02.2013
273/2013
CONTRATADO:
MAUES
LOBATO
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO: Fornecimento de hipoclorito de sódio, glutaraldeído e
ácido peracético, por um período de 12 meses.
04.02.2013
279/2013
CONTRATADO: ENDOCENTER COMECIAL LTDA
OBJETO: Eventual aquisição de materiais médico hospitalares,
04.02.2013
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.E Nº 37/2010 – PROC. Nº 074/2010 – CSPL/HUOC-CT. Nº
069/2011
CONTRATADO: XERIFE VIGILÂNCIA LTDA
OBJETO: Informar a prorrogação da vigência do contrato, a partir
de 01/01/2013 a 30/06/2013 (4º termo aditivo)
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.39; Empenho Global Nº 2013NE000270
VALOR EMPENHADO: R$ 1.542.368,52; DATA DO REGISTRO:
04.09.2013
(F)
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROF. FERNANDO FIGUEIRA-IMIP
Extrato de Termo Aditivo
Objeto: Obra de Reforma da Cozinha e Serviços de Ampliação
do Refeitório - Fonte de Recursos: Convênio 136/2011- SES-PE
/ IMIP. 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do
Contrato Nº 050/2012, celebrado em 11/05/2013 até 07/11/13.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira
- Contratada: NB Construções Ltda. Signatários: Pela Contratante:
Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada:
Neodo Fonseca Barros Filho – Representante Legal.
José Mendes da Silva
Pregoeiro
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO
FIGUEIRA-IMIP
Extrato de Termo Aditivo
Objeto: Obra de Reforma da Cozinha e Serviços de Ampliação
do Refeitório - Fonte de Recursos: Convênio 136/2011- SES-PE
/ IMIP. 2° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do
Contrato Nº 050/2012, celebrado em 08/11/2013 até 06//05/2014.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira
- Contratada: NB Construções Ltda. Signatários: Pela Contratante:
Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada:
Neodo Fonseca Barros Filho – Representante Legal.
José Mendes da Silva
Pregoeiro
(59328)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/14 (PROC. N° 007/14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
REAGENTES.
DATA DO PREGÃO: 18/02/2014 às 14:30h.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de
Brasília – DF. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, www.
lafepe.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo
telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife, 04/02/2014. Pregoeira: Ana
Gertrudes Guerra.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES
PROC. ADM. Nº 1013236-7/2013; CONTRATO Nº 005/2012;
CONTRATADA: TRADIÇÃO Serviços Ltda.; DECISÃO FINAL:
a) rescindir unilateralmente o Contrato Nº 005/2012, firmado
com a TRADIÇÃO Serviços Ltda., com base nos incisos I,
II, e VIII do Art. 78 da Lei Federal Nº 8.666/93; b) suspender a
TRADIÇÃO Serviços Ltda. de participar em licitação e contratar
com a PERPART pelo prazo de 17 meses, conforme previsão
do Art. 78, inciso III da precitada Lei Federal. - PROC. ADM. Nº
1013237-8/2013; CONTRATO Nº 002/2009; CONTRATADA:
WCN Empreendimentos e Serviços Ltda.; DECISÃO FINAL: a)
rescindir unilateralmente o Contrato Nº 002/2009, firmado com a
WCN Empreendimentos e Serviços Ltda., com base nos incisos
I, II, e VIII do Art. 78 da Lei Federal Nº 8.666/93; b) suspender a
WCN Empreendimentos e Serviços Ltda. de participar em licitação
e contratar com a PERPART pelo prazo de 18 meses, conforme
previsão do Art. 78, inciso III da precitada Lei Federal. Recife, 03
de fevereiro de 2014, Rodrigo Gayger Amaro, Diretor-Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 001/2014-CPL/Central – Objeto: Registro
de Preços para eventual contratação de empresa para montagem
e desmontagem de 181 (cento e oitenta e uma) plataformas de
observação da PMPE. Vencedora: Guerraço Comércio de Ferro
e Aço Ltda-ME Obs: Informações complementares disponíveis no
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br
Recife/PE, 04 de Fevereiro de 2014
IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM
Presidente da CPL/Central
(F)
11
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico nº 024/2013 - processo nº 217/2013 – objeto:
Pregão eletrônico registro de preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de materiais de cirurgia
urológica para atender a demanda do SISMEPE. Motivo: prazo de
validade das propostas das licitantes estão vencidas, bem como,
não há interesse da Administração no Certame. Recife-PE, 04
FEV 2014. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA – TEN CEL
PM – COORDENADOR – DASIS.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 001/2014.PE Nº 001/2014 Objeto: prestação de serviços
de Fornecimento de Água Mineral Sem Gás, acondicionada
em Garrafões de 20 litros. Proposta até: 14/02/14 às 09:00h.
Disputa: 14/02/14 às 09h30(Horário de Brasília).O edital poderá
ser retirado através do endereço eletrônico: www.redecompras.
pe.gov.br., Informações: (81) 3181-7120. Recife, 04/02/2014. Ana
Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 077/2013 – PROCESSO
Nº 120/2013 - OBJETO: Eventual Fornecimento de Material de
Expediente. Vencedor/ Item (Valor Unit. (R$)): AUTO ADESIVOS
PARANÁ LTDA / 23(20,00), 24(38,70), 25(40,00) e 80(56,00);
COMERCIAL LASER LTDA. / 1(1,75), 2(1,75), 3(1,75), 4(2,99),
5(0,15), 28(36,00), 31(0,41), 41(9,65), 54(0,60), 55(0,60), 56(0,60),
71(1,24), 72(1,24), 73(1,24), 78(0,27), 79(1,99) e 84(0,14);
CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMOVEIS LTDA-ME./ 7(2,47), 8(2,41), 9(2,42), 10(2,42),
16(0,65), 17(1,19), 18(1,05), 19(0,93), 30(2,60), 36(2,59), 44(1,47),
45(0,67), 47(12,79), 48(14,79), 59(2,03), 60(2,02), 64(5,88),
66(119,99), 70(0,14), 88(0,75), 89(0,75) e 90(0,05); HIPER NET
COMERCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME./
11(0,36), 12(0,36), 13(0,36), 37(14,95), 39(5,78) e 52(48,37);
JUNIPERO LIMITADA ME./ 69(21,49); KREATO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA./ 40(3,67), 46(1,04), 49(59,90), 67(129,90),
91(16,88) e 92(17,29); PARATIBE COMÉRCIO DE PAPELARIA
LTDA./ 6(4,95), 14(2,35), 15(0,65), 20(0,60), 21(0,57), 22(1,61),
27(0,55), 35(2,04), 42(4,88), 51(1,45), 53(325,00), 65(1,95),
68(0,35), 74(2,98) e 87(25,00); SATISFAZ-COMERCIO DE MAT.P/
ESCRITÓRIO E PROD.DE INFORMATICA LTDA./ 50(15,00). Os
itens: 26, 29, 32, 33, 34, 38, 43, 57, 58, 61, 62, 63, 75, 76, 77, 81,
82, 83, 85 e 86, foram desertos e/ou cancelados e/ou fracassados.
A Ata de Registro de Preços está disponível no endereço: Rua dos
Palmares, s/n, Santo Amaro, Recife - PE. Recife, 04 de fevereiro de
2014. Dr. Sérgio T. Montenegro - Diretor do PROCAPE
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO
Com base no Ofício Nº 056/2014/UT-CAMIL da Secretaria da
Casa Militar, e no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SAD Nº 763, de 10/05/2012, reconheço e ratifico, para fins
do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista do
Parecer Nº 001/2014/CCPLE II e da Justificativa da Administração,
a Dispensa de Licitação, Processo Nº 028.2014.II.DL.011.CAMIL,
fundamentada no art. 24, inciso IV, da lei supra, cujo objeto é a
contratação direta, pela Secretaria da Casa Militar, da empresa
VERSAILLES SERVICE LTDA. EPP, para a prestação de serviços
de locação de 03 (três) motocicletas para uso misto de 290
cilindradas para a Secretaria da Casa Militar, no valor global de R$
17.307,00 (dezessete mil e trezentos e sete reais), pelo período
máximo de 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão de
processo licitatório, o que ocorrer primeiro.
Antônio André Bezerra de Melo Sousa
Secretário Executivo de Administração
(F)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 001/2014-CPL/CPM-DGP - Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
e de natureza de execução continua, incluindo mão de obra
especializada, transporte e reposição de peças e insumos (tinta e
máster), em equipamento para gráfica, do tipo Duplicador Digital
pertencente ao Colégio da Polícia Militar. Empresa vencedora:
RGRAPH Comércio e Serviço Ltda. Valor adjudicado R$
20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais). OBS: Informações
complementares disponíveis no www.compras.pe.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 002/2014-CPL/CPM-DGP - Objeto:
Fornecimento de Materiais de Expediente para o CPM/DGP.
Recebimento das Propostas: Até 19/FEV/14 às 10h00 (horário
de Brasília). Disputa de Preços: 19/FEV/14 às 10h15 (horário
de Brasília). Pregão Eletrônico Nº 003/2014-CPL/CPM-DGPObjeto: Fornecimento de Materiais de Limpeza para o CPM/DGP.
Recebimento das Propostas: Até 19/FEV/14 às 15h00 (horário
de Brasília). Disputa de Preços: 19/FEV/14 às 15h15 (horário
de Brasília). Pregão Eletrônico Nº 004/2014-CPL/CPM-DGP Objeto: Fornecimento de Materiais de Informática para o CPM/
DGP. Recebimento das Propostas: Até 20/FEV/14 às 10h00
(horário de Brasília). Disputa de Preços: 20/FEV/14 às 10h15
(horário de Brasília). OBS: Os Editais na íntegra poderão ser
retirados na Sede da CPL/CPM-DGP, sito à Rua Henrique Dias,
609, Derby, Recife/PE, no horário das 08h00 às 16h00 ou no site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1955/1953.
Recife/PE, 04 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA – MAJ PM
Presidente da CPL/CPM/DGP
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 004/2014 – 1ª PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Administração, o Senhor ANTÔNIO ANDRÉ BEZERRA
DE MELO SOUSA, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 308.2013.III.PE.190.SAD e Pregão Eletrônico Nº
190/2013 – SAD resolve publicar os preços registrados para
aquisição de licenciamento Microsoft, destinados a servidores,
estações de trabalho e licenciamento de acesso ao servidor
(call), com a finalidade de estruturação do parque computacional
da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco e do
Instituto de Recursos Humanos, conforme descrição abaixo:
DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Pregão eletrônico nº 035/2013 - processo nº 305/2013 – objeto:
Pregão eletrônico registro de preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de alimentação enteral, módulos,
fórmulas lácteas e frascos para dieta para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE. Proponentes Vencedoras: 1)
Art Cirúrgica Ltda; 2) Cenep Ltda; 3) Dismap – Produtos para Saúde
Ltda; 4) Duarte Magno Distribuidora Ltda; 5) Fresenius Kabi Brasil
Ltda; 6) Sad Med Ltda; 7) Tecnovida Comercial Ltda; 8) Ultramed
Produtos Cirúrgicos Médicos e Hospitalares EPP.
Pregão eletrônico nº 036/2013 - processo nº 306/2013 –
objeto: Pregão eletrônico registro de preços por um período de
12 (doze) meses para eventual fornecimento de gases medicinais
com concessão de equipamentos e materiais necessários para
acondicionamento e funcionamento do sistema, sob regime de
comodato para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE. Proponente Vencedora: 1) White Martins Gases
Industriais do Nordeste Ltda. Recife-PE, 04 FEV 2014. ROBSON
INÁCIO VIEIRA - MAJ PM - CHEFE – Pregoeiro – CPL/DASIS.
Empresa: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF Nº 00.710.799/0001-00;
Valor Global da Licitação: R$619.998,00 (seiscentos e dezenove
mil novecentos e noventa e oito reais); Prazo de Vigência da Ata:
de 04 de fevereiro de 2014 a 03 de fevereiro de 2015.
ANTÔNIO ANDRÉ BEZERRA DE MELO SOUSA
Secretário Executivo de Administração
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
CLARO
S/A,
CNPJ/MF
40.432.544/0001-47,
Penalidade: Advertência e Multa no valor de R$ 135,00 (cento
e trinta e cinco reais). Fundamento: inciso I do artigo 87 da Lei
8.666/93, artigo 7° da Lei 10.520/2002, considerando o Processo
12
Administrativo Nº 002/2013-SUGET, e o Parecer Jurídico GEAJU
003/14, referente ao processo licitatório Nº 040.2008.III.PP.014.
SAD, e tendo em vista a ausência de apresentação defesa prévia da
empresa. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da publicação no diário oficial do Estado de
Pernambuco. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na
Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, Gerência de
Apoio Jurídico–GEAJU, no horário das 08h às 18h.
PATRÍCIA PASTICK
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
3º T.A. ao Convênio Nº 104/2011
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES
GERAIS – COOPAGEL, CNPJ: 00.580.515/0001-08.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
vigorando até 23 de novembro de 2014. Assinatura: 21 de
novembro de 2013.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
Termo de Adesão ao Fundo GARANTIA-SAFRA 2013/2014
(Região I), firmados com o Estado de Pernambuco e os
Municípios abaixo relacionados, cujo objeto consiste na parceria
entre Municípios e o Estado para garantir renda mínima aos
agricultores familiares que, tendo aderido ao Programa GarantiaSafra, venham a perder pelo menos 50% (cinquenta por cento)
das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão do ano
agrícola 2013/2014.
valor global estimado de R$ 15.985.378,15 (quinze milhões,
novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais
e quinze centavos), e a segunda com valor global estimado
em R$ 16.035.114,89 (dezesseis milhões, trinta e cinco mil,
cento e catorze reais e oitenta e nove centavo), totalizando R$
32.020.493,04 (trinta e dois milhões, vinte mil, quatrocentos e
noventa e três reais e quatro centavos).
3. CONCORRÊNCIA Nº 003/2013/CEL/0/SERES
-NOVA DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2014, às
13h00min.
-OBJETO: LOTE III - composto de três (0) cadeias públicas
masculinas no Município de Araçoiaba - PE, cada uma com
capacidade para trezentos e oitenta e oito (388) vagas, totalizando
um mil, cento e sessenta e quatro (1.164) vagas no Sistema
Prisional do Estado de Pernambuco, sendo a primeira com
valor global estimado de R$ 16.043.295,51 (dezesseis milhões,
quarenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta
e um centavos), a segunda com valor global estimado em R$
15.929.669,91 (quinze milhões, novecentos e vinte e nove mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos),
e a terceira com valor global estimado de R$ 16.084.126,21
(dezesseis milhões, oitenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais
e vinte e um centavos), totalizando R$ 48.057.091,63 (quarenta e
oito milhões, cinquenta e sete mil, noventa e um reais e sessenta
e três centavos).
O prazo de execução para cada lote é de trezentos e sessenta
(360) dias, contados da assinatura do contrato. Os novos
editais, alterados, e seus anexos, encontram-se à disposição
dos interessados, em meio magnético (cd-rom, mediante
ressarcimento), na Comissão Especial de Licitação de Obras, local
onde ocorrerão todas as sessões dos certames, situada no andar
térreo do prédio-sede da Secretaria Executiva de Ressocialização,
à Rua do Hospício, 751, bairro da Boa Vista, Recife-PE, no horário
das 08:00 h às 12:00 h.
Recife -PE, 30 de janeiro de 2014. PEDRO FRANCISCO DE
SOUZA, Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras/
SERES.
(F)
MUNICÍPIO
DATA DE ASSINATURA
1 – Jatobá - PE
02/10/2013
2 – Carnaubeira da Penha - PE
25/09/2013
3 – Terra Nova - PE
21/10/2013
4 – Solidão – PE
13/11/2013
5 – Ingazeira – PE
13/11/2013
6 – Petrolândia – PE
13/11/2013
7 – Ibimirim – PE
13/11/2013
8 – São José do Belmonte – PE
02/10/2013
9 – Custódia – PE
23/09/2013
10 – Itacuruba – PE
23/10/2013
11 – Santa Maria da Boa Vista – PE
09/12/2013
12 – Trindade – PE
14/10/2013
13 – Dormentes – PE
01/11/2013
14 – Tuparetama – PE
13/11/2013
15 – Mirandiba –PE
13/11/2013
16 – Ouricuri – PE
13/11/2013
17 – Santa Terezinha – PE
22/10/2013
18 - Granito– PE
13/11/2013
19 – Flores – PE
02/10/2013
20 – Santa Cruz – PE
16/10/2013
21 – Santa Cruz da Baixa Verde – PE
25/10/2013
22 – Santa Filomena – PE
16/10/2013
23 – Exú – PE
16/10/2013
24 – Carnaíba– PE
23/10/2013
25 – Afrânio – PE
24/09/2013
26 – Afogados da Ingazeira – PE
17/10/2013
27 – Lagoa Grande – PE
15/10/2013
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/OBRAS
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial de Licitação Obras da
Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de
Pernambuco torna público o adiamento das licitações abaixo
relacionadas, todas da modalidade Concorrência, do tipo menor
preço, sob o regime de execução de empreitada por preço
unitário, para contratação de empresa(s) do ramo de Engenharia
para execução das obras e serviços para construção das cadeias
públicas neles descritas, dotando as unidades dos dispositivos
necessários e indispensáveis para o fiel cumprimento da Lei
de Execução Penal vigente, nos moldes estabelecidos nos
respectivos Termos de Referência. O adiamento deu-se em razão
de alterações feitas nos editais.
1. CONCORRÊNCIA Nº 001/2013-CEL/O/SERES.
-NOVA DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2014, às
13h00min.
- OBJETO: LOTE I - composto de duas (02) cadeias públicas
femininas no Município de Araçoiaba - PE, cada uma com
capacidade para quatrocentos e sete (407) vagas, totalizando
oitocentos e catorze (814) vagas no Sistema Prisional do Estado
de Pernambuco, sendo a primeira com valor global estimado de R$
14.696.483,89 (catorze milhões, seiscentos e noventa e seis mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), e a
segunda com valor global estimado em R$ 14.729.670,53 (catorze
milhões, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta reais
e cinquenta e três centavos), totalizando R$ 29.426.154,52 (vinte
e nove milhões quatrocentos e vinte e seis mil cento e cinquenta e
quatro reais e cinquenta e dois centavos).
2. CONCORRÊNCIA Nº 002/2013-CEL/0/SERES
-NOVA DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2014, às 13h00min.
-OBJETO: LOTE II - composto de duas (02) cadeias públicas
masculinas no Município de Araçoiaba - PE, cada uma com
capacidade para trezentos e oitenta e oito (388) vagas,
totalizando setecentos e setenta e seis (776) vagas no Sistema
Prisional do Estado de Pernambuco, sendo a primeira com
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP - ANO 2014
PROCESSO
PL nº 19/2014 (PREGÃO
ELETRÔNICO nº 07/2014)
OBJETO
DATA LIMITE
Registro de Preços, por lote, para eventual aquisição de biscoitos destinados as
capacitações promovidas pela Escola Fazendária - ESAFAZ.
07/02/2014
OBSERVAÇÕES:
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data da publicação do seu extrato na imprensa oficial.
Os Órgãos interessados em participar da Intenção de Registro de Preços, do objeto pretendido, poderão encaminhar suas intenções até a
data limite, informando as quantidades com as pesquisas de preços para a Comissão Permanente de Licitação - CPL, e-mail da pregoeira
[email protected], telefones (81) 3183.6123/6124.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014 CEL – PL Nº 02/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais, no âmbito do PROFISCO,
conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência – Anexo II do Edital. Recebimento das Propostas
até: 18/02/2014 às 10h00min. Início da Disputa: 18/02/2014, às
10h10min Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.portais.pe.gov.br/
web/ seadm - Painel de Licitações-Secretaria da Fazenda-SEFAZCEL, ou pessoalmente mediante o fornecimento de um pen drive, no
edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n,
5º andar, sala 501, Bairro Santo Antônio – Recife/PE, no horário das
08h às 17h. Informações pelo fone: (0**81) 3183-6211/3183.6201.
Recife, 04/02/2014. Patrícia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 258/2013.
CONTRATADA: IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA EPP.
CNPJ/MF: 08.108.612/0001-04. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços gráficos para impressão de livros os
quais serão destinados a bibliotecas escolares da Rede Pública
de Ensino, as bibliotecas das 17 Gerências Regionais e a
biblioteca do professor da Secretaria de Educação. Empenho: Nº
2013NE027390 de 26/11/2013 no valor: R$ 19.320,00. Prazo: 03
meses. Data de Assinatura: 26 de novembro de 2013.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I – CPL I
AVISO – LICITAÇÃO
NOVO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2013 Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na área de eventos,
para organizar e prestar os serviços necessários à realização
do Seminário Estadual de Gestão Escolar. Recebimento de
Propostas até: 17/02/2014 às 10h00. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 10h05. Início da Disputa: 17/02/2014 às 10h15
(Horário de Brasília). Edital disponível no site www.compras.
pe.gov.br, no link da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INF.: CPL I à
Avenida Afonso Olindense, 1513 – Bloco D,– Várzea – Recife/PE,
Fone/Fax: 3183-9204, horário das 08h00 às 12h00, a partir desta
publicação. Recife, 04 de fevereiro de 2014. Jarbas Ferreira do
Rego/Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2014 - PL Nº 13/2014.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de recuperação do pátio do posto Fiscal de Xexéu,
BR-101 Sul, Km-138-PE, conforme especificações constantes
do Projeto Básico. Contratada: KAENA CONSTRUÇÔES
LTDA, CNPJ Nº 02.297.922/0001-38, por ter apresentado a
proposta mais vantajosa para a Administração no Valor total de
R$ 220.786,15 (duzentos e vinte mil, setecentos e oitenta e seis
reais e quinze centavos). Amparo legal: Inciso V do art. 24 da
Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o parecer de Dispensa de
licitação Nº 02/2014 – PL Nº 13/2014 exarado pela CPL/SEFAZ.
Recife, 04 de fevereiro de 2014. JANAÍNA C. ACIOLI CISNEIROS
– Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação Nº 001/2014, da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Imprensa,
nos autos do Processo Licitatório Nº 001/2014, com fundamento
no inciso VIII do art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e alterações, para a
contratação direta da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
- CEPE, objetivando a publicação de matéria legal nas edições
do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, durante o período de
12 (doze) meses, pelo valor total aproximado de R$ 16.280,00
(dezesseis mil e duzentos e oitenta reais), e determino que sejam
adotados os procedimentos necessários à contratação do referido
objeto.Recife, 03/02/2014. Evaldo Costa - Secretário de Imprensa.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão de Prestação de Serviços
Nº 029/2008. Partes: Estado de Pernambuco, através da SRHE, e
Nutricash Serviços Ltda.. Obj.: redução quantitativa de serviços no
percentual de 44,31%. Data da assinatura: 26.04.2013.
Zuzete Soares da Porciúncula
Superintendente de Gestão
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014 - Proc. n° 045.2014.
CPLME.PE.033 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO DE
AGULHA DESCARTÁVEL 8MMX0,25MM, VISANDO ATENDER
A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Entrega
das Propostas até: 18.02.14 às 11h00 - Abertura das Propostas:
18.02.14 às 11h05 - Inicio da Disputa: 18.02.14às 11h10. .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2014 - Proc. n° 046.2014.
CPLME.PE.034 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
DO MEDICAMENTO ELTROMBOPAG OLAMINA 50MG,
PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA. Entrega das Propostas até: 18.02.14 às
10h00 - Abertura das Propostas: 18.02.14 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 18.02.14às 10h10. .
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 04.02.2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 765/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
462/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO
VENTILADOR PULMONAR (II), PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Propostas até:
19/02/2014 às 10h00 - Abertura das Propostas: 19/02/2014
às 10h10 - Inicio da Disputa: 19/02/2014 às 10h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 04 de fevereiro de 2014. Lindomar Lopes da Silva –
Pregoeira/CPLM/SES-PE.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA
EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES
E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc.
VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 829.2013.
CPLME.PE.497 Pregão Eletrônico Nº 497/2013 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
BRISTOL-MYERS SQUIBB S.A. – ITENS 02 e 03 no valor total
para os respectivos itens de R$ 297.956,40 e R$ 1.589.101,44;
ELFA MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 05 no valor total para o
respectivo item de R$ 164.368,80; EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 04 e 06 no valor total para
os respectivos itens de R$ 16.570,80 e R$ 68.738,40; PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS SA – ITEM 01 no valor
total para o respectivo item de R$ 4.570.891,20; ITEM SEM LANCE:
07; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no
site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 04.02.2014. Vasty Lino
Cândido dos Santos Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO Nº 671/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2013
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA
E ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAR NECESSIDADES,
REALIZAR LEVANTAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA DE
REDE LÓGICA (CATEGORIAS 5E), DE INFRA-ESTRUTURA DE
REDE ELÉTRICA E ELABORAR PROJETO(S) EXECUTIVO(S)
EXCLUSIVO(S) PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, VISANDO ATENDER AS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE INSTITUÍDAS NO PROJETO QUALISUS-REDE.
Tendo como parâmetro as informações contidas no Parecer
Técnico nº 015/2014, emitido pela Superintendência de
Engenharia e Manutenção, a Comissão resolve CLASSIFICAR a
proposta de preços da empresa: REAL ENERGY LTDA. Sendo
assim, a Comissão declara como vencedora a empresa REAL
ENERGY LTDA, por apresentar proposta de preço com valor
global de R$ 314.644,15 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e
quarenta e quatro reais e quinze centavos). Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente
à fase de proposta de preços. Recife, 04 de fevereiro de 2014.
Fernanda Menezes Teixeira – Presidente CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 CEL – PL Nº 98/2013
OBJETO: Aquisição de equipamentos, softwares forenses,
treinamento e suporte técnico, conforme especificações constantes
no Termo de Referência – Anexo II do Edital. Recebimento das
Propostas até: 19/02/2014 às 09h00min. Início da Disputa:
19/02/2014, às 09h15min Horário de Brasília. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br
ou www.portais.pe.gov.br/web/ seadm - Painel de LicitaçõesSecretaria da Fazenda-SEFAZ-CEL, ou pessoalmente mediante
o fornecimento de um pen drive, no edifício sede da Secretaria
da Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, 5º andar, sala 501,
Bairro Santo Antônio – Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Informações pelo fone: (0**81) 3183-6211/3183.6201. Recife,
04/02/2014. Patrícia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
SOMATROPINA 10MG/1,5ML
(SOLUÇÃO
INJETÁVEL),
VISANDO ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Adjudico,
nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente
processo licitatório Nº 013.2014.CPLME.PE.012 Pregão Eletrônico
Nº 012/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: COMERCIAL MOSTAERT LTDA –
ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 20.000,00; por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 04.02.2014. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IVGERES
Processo Nº 01/2014 - Convite Nº 01/2014. Objeto: Aquisição
parcelada de Material de Impressos Gráficos, destinado a
IV GERES, por um Período de 12(doze) meses. Abertura:
13/02/2014 ás 10 horas. Informações e Cópias Do Edital na Rua
General Estilac Leal, s/n – Bairro do Salgado – Caruaru/PE. Fone:
(81)3719 9280, das 08h00min às 17h00min. Ana Celi Lopes de
Vasconcelos. Presidente CPL / IV GERES.
(F)
provido. A nova data de abertura do certame será dia 18/02/2014
às 09:00h. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na
sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137,
primeiro andar, Centro, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h. Ou
solicitando o Edital através do endereço de e-mail: edital.cplsaude.
[email protected]
(59313)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 055.2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 20.2014
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 10/02/2014, para atender AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE PLACA LÂMINA PEDIÁTRICA DE 3,5mm, PARA O
PACIENTE LUIZ HENRIQUE GONZAGA DA SILVA CONFORME AÇÃO JUDICIAL-PROCESSO N°0001448-47.2013.8.17.1410.
ITEM
01
E-FISCO
391474 - 7
ESPECIFICAÇÕES
PLACA LAMINA –PEDIÁTRICA DE 3,5 mm
UNIDADE DE FORNECIMENTO
Unidade
QUANTIDADE
01
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais
da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 04 de janeiro de 2014. A Comissão.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 056.2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 21.2014
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 10/02/2014, para atender AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE STENT REDIRECIONADOR DE FLUXO (PIPELINE),
PARA REALIZAÇÃO DE EMBOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA NO PACIENTE JOSÉ CÍCERO BEZERRA.POR DETERMINAÇÃO JUDICIALPROCESSO Nº0000045-47.2013.8.17.0180- VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO.
ITEM
E-FISCO
01
391468 - 2
ESPECIFICAÇÕES
STENT VASCULAR –STENT REDIRECIONADOR
DE FLUXO , TIPO PIPELINE
UNIDADE DE FORNECIMENTO
QUANTIDADE
Unidade
01
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais
da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 04 de janeiro de 2014. A Comissão.
(F)
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 260/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2013 – OBJETO:
Contratação de empresas prestadoras dos serviços especializados em
oftalmologia para a realização de consultas oftalmológicas, exames
de tonometria e exames de fundoscopia, objetivando a viabilização do
Projeto Boa Visão nas VIII – Petrolina e parte IX – Ouricuri Regiões de
Saúde. Prazo de Credenciamento: 06 de fevereiro a 07 de março
de 2014. Cópia do Edital de Credenciamento poderá ser adquirido
gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação de Serviços CPLS, mediante apresentação de um cd ou pen-drive, no prédio sede
da Secretaria Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no horário de
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou através do site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 04 de fevereiro de 2014. Fernanda
Menezes Teixeira – Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 815/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2013 - OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL CONFECÇÃO DE ETIQUETAS DE TOMBAMENTO,
VISANDO CONTROLAR OS BENS ADQUIRIDOS DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente Processo Licitatório
Nº 815/2013, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
485/2013 por ter proposto o menor preço para o item 01, a empresa
INTERLABEL ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI - EPP, com valor
global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Recife, 04 de fevereiro de
2014. Fernanda Menezes Teixeira – Pregoeira CPLS/SES/PE.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 004/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº
004/2013, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS,
QUALIFICADAS OU QUE PRETENDAM QUALIFICAR-SE
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, PARA REALIZAR O GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES PERNAMBUCANAS DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS
DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, ABREU E LIMA,
BELO JARDIM, LIMOEIRO, OURICURI E SALGUEIRO NO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Data de abertura e recebimento
dos envelopes: 25/02/2014 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria
Estadual de Saúde, sito à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº
519, Bongi, Recife – PE. Recife, 05 de fevereiro de 2014. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CES/SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
CNPJ: 08.113.327/0001-81
Comissão Permanente de Licitação - CPL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º053/2013-SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
– SETUR/PE torna público aos licitantes interessados o
resultado da HABILITAÇÃO da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS: MANOEL NUNES MACHADO,
PROJETADA A, PROJETADA B (2ª ETAPA) E PROJETADA H,
TODAS NO MUNICÍPIO DE FERREIROS, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
Empresa
Habilitada:
ROCHA
ENGENHARIA
E
INCORPORAÇÕES LTDA.
Empresa Inabilitada: JFE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
Não havendo recurso, a data da Abertura de Preços será realizada
no dia 12/02/2014, às 10h00h (dez) horas, no Setor Norte do Centro
de Convenções, à Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho,
Olinda – PE – BR. Informações pelo fone: (081) 31828396.
Recife, 04 de Fevereiro de 2014.
Mary Cléa Ferraz de Castro
Presidente da CPL – SETUR
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA DE BELÉM DE MARIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2014
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 01/2014, firmado entre o
MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, e as contratadas CLIBSON
PERGENTINO DE ALMEIDA CNPJ: 11.231.003/0001-52, vencedor
dos itens: (1) valor R$ 240,00; (2) R$ 770,00; (3) 1.200,00; (4) R$
4.800,00; (7) R$ 48,00; (8) R$ 2.800,00; (9) R$ 4.100,00; (10) R$
6.900,00; (12) R$ 4.700,00 e (13) R$ 1.900,00 e NELSON A. DE
SOUZA PROMOÇÕES CNPJ: 03.669.771/0001-64, vencedor dos
itens: (5) R$ 1.450,00; (6) R$ 5.700,00 e (11) R$ 1.323,33. Objeto:
Registro de Preços (SRP) tem como objeto Locação de Estruturas,
Tendas, Banheiros Químicos, Sonorização, Carro de som, Trio
Elétrico, Gerador de Energia e Segurança, incluindo montagem
e desmontagem. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Presencial 01/2014 Processo Licitatório 01/2014. Valor: Total
de R$ 832.993,20. Data da Assinatura: 29/01/2014. Os preços
registrados podem ser consultados através do site: belemdemaria.
pe.gov.br.
(59329)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014 - FMS. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
18/02/2014, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial
para fornecimento p arcelado de Água Mineral – garrafões de 20 litros.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220,
centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo Jardim, 04 de
fevereiro de 2014. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
COMUNICADO
Comunicamos que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014 - FMS na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014 - FMS que tem como
objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de
fornecimento ininterrupto de gases medicinais incluindo oxigênio
medicinal, ar comprimido e óxido nitroso, locação de cilindros e
instalação da rede de gases para fornecimento nos setores de
urgência, setor de pós-operatório, bloco cirúrgico, sala de parto,
clínica médica e pediátrica, para atender às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, com data da SESSÃO
DE ABERTURA marcada para o dia 05/02/2014 às 08h30 foi anulado
em alusão ao Art. 49 da Lei nº 8666/93. Sendo oportunamente publicada
uma nova data para realização do certame. Belo Jardim, 04 de fevereiro
de 2014. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases
medicinais.
Resultado de Recurso Administrativo – Comunicamos que após
julgamento do recurso pela máxima autoridade administrativa, o
resultado foi o seguinte: Recorrente: Linde Gases LTDA. Recurso
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/13 AO CONTRATO Nº
089/13. O Município de Bom Conselho – PE, Empresa: AGRESTE
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA . Objeto: alteração de dotação
orçamentária para crédito especial, de acordo com a Lei
1.613/2013. Data: 16/12/2013. Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/14 AO CONTRATO
Nº 089/13. O Município de Bom Conselho – PE, Empresa:
AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA . Objeto: alteração
de dotação orçamentária para crédito especial, de acordo com
a Lei 1.613/2013. Valor R$ 42.699,20 (Quarenta e dois mil,
seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Data:
16/01/2014. Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/14
A Secretaria de Saúde do Município de Bom Conselho -PE,
através da Comissão permanente de Licitações, informa que às
9:00 do dia 20 de Fevereiro de 2014, receberá os envelopes
de habilitação e propostas de preços. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para Manutenção e reforma nos Prédios
das unidades Básicas de Saúde, CAP’S e Hospital Municipal.
Data limite para cadastro: até as 12:00 horas do dia 18/02/2014.
Informação e edital de segunda a sexta das 8: 00 às 12:00 h. na
sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43, centro- Bom
Conselho- PE ou através do telefone (87) 3771-4705 ou pelo site:
www.bomconselho.pe.gov.br.- Josefa Nilva Beserra de Barros –
Presidente da CPL.
(59305)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS
NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE
Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especiais –
Sindicância TCESP n.º 006/2013
Fica NOTIFICADA a empresa IPEDEC – Instituto Nacional de
Pesquisa, Desenvolvimento e Estudo Educacional e Cultural
– CNPJ n.º 09.100.484/0001-15, cujo endereço informado a
esta Prefeitura desde 2010 é na Rua Pandiá Calógeras, 200
– Prado – Recife – PE – CEP. 50.720-160, à qual foi remetido
o Ofício CPTCE n.º 001/2013 em 12/12/2013, cujo AR dos
Correios foi devolvido com a anotação de MUDOU-SE, a
comparecer perante a Comissão Permanente de Tomadas de
Contas Especiais deste Município, no prazo IMPRORROGÁVEL
de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação, a fim de
responder questionamentos relativos à sua contratação, em abril
de 2010, para realizar concurso público, o qual não chegou a ser
realizado, mas que chegou a receber R$ 315.960,00 de taxas de
inscrições que não foram recolhidas aos cofres públicos, sob pena
de transformação da Sindicância em Tomada de Contas Especial,
a ser remetida ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
e ao Ministério Público. Brejo da Madre de Deus, 04 de fevereiro
de 2014.
Anna Karollina Pinto Thaumaturgo
OAB/PE n.º 12.233 – Presidente da CPTCE
PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE
Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especiais –
Sindicância TCESP n.º 006/2013
Fica NOTIFICADO o Sr. JOSÉ EDSON DE SOUSA, ex-Prefeito
deste Município – CPF n.º 146.842.844-68, cujo endereço
informado a esta Prefeitura é na Rua Dr. José Nery, s/n.º - Centro
– Brejo da Madre de Deus – PE – CEP. 55.170-000, ao qual foi
remetido o Ofício CPTCE n.º 0012/2013 em 12/12/2013, cujo
AR dos Correios foi devolvido com a anotação de AUSENTE
(casa fechada), a comparecer perante a Comissão Permanente
de Tomadas de Contas Especiais deste Município, no prazo
IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias úteis contados a partir
da publicação, a fim de responder questionamentos relativos à
contratação do IPEDEC, em abril de 2010, para realizar concurso
público, o qual não chegou a ser realizado, mas que chegou a
receber R$ 315.960,00 de taxas de inscrições que não foram
recolhidas aos cofres públicos, sob pena de transformação da
Sindicância em Tomada de Contas Especial, a ser remetida ao
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e ao Ministério
Público. Brejo da Madre de Deus, 04 de fevereiro de 2014.
Anna Karollina Pinto Thaumaturgo
OAB/PE n.º 12.233 – Presidente da CPTCE
(59337)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PE
AVISO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014. Abertura:
18/02/2014 – 09:00 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA
MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA. O Edital e
maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Buenos Aires, 03 de fevereiro de 2014. Pregoeiro
Municipal.
(59307)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
ADIAMENTO DE DATA DE ABERTURA PROCESSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014 – Objeto: Aquisição de 05
(cinco) Veículos Automotores Novos – Trator Agrícola, Caminhões
e Trator de Esteira - e 03 (três) Caçambas Basculantes novas,
de acordo com as especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, comunica a todos
os interessados que o Pregão Presencial nº 006/2013 que seria
realizado no dia: 21 de Fevereiro de 2014 (sexta-feira), às 10h;
FICA DIADO “sine die” para ajustes nas Peças Técnicas.
Adriana Maria Leite Mendes – Pregoeira - CEL.
(59326)
13
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado
do PROCESSO n° 061/2013 LEILÃO n° 001/2013 – Objeto:
Alienação de Bens Móveis (veículos) da Secretaria Municipal
de Saúde, em Caruaru – Estado de Pernambuco, em que se
encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados
pela Comissão de Avaliação nomeada através da Portaria nº
019/2013 datada de 05.11.2013, que teve como arrematantes
vencedores 01 – JERUSA ALVES DE SILVA, CPF nº 057.864.94462, no lote: 01 no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos
reais); 02 – JULIO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 137.169.99415, nos lotes: 02, e 25 no valor de R$ 11.400,00 (Onze mil e
quatrocentos reais); 03 – WILLAMES AGUIAR SILVA, CPF nº
077.029.784-65, nos lotes: 03, 08 e 27 no valor de R$ 12.900,00
(Doze mil e novecentos reais); 04 – JOSE EDSON VIEIRA, CPF
nº 562.265.944-20, no lote: 04 no valor de R$ 6.400,00 (Seis mil
e quatrocentos reais); 05 – ELETIANO JOÃO DA SILVA, CPF
nº 340.651.134-15, no lote: 05 no valor de R$ 8.400,00 (Oito mil
e quatrocentos reais); 06 – JOEDSON INACIO DA SILVA, CPF
nº 774.625.804-20, no lote: 06 no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil
reais); 07 – SANDRO JOSE DE SOUZA, CPF nº 036.008.29475, nos lotes: 07, 12, 13 e 30 no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e
quatro mil reais); 08 – AURELIANO FELICIANO DA SILVA, CPF
nº 927.006.088-87, no lote: 09 no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil
reais); 09 – ERNANI SEVERINO DA SILVA, CPF nº 063.866.93400, no lote: 10 no valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais);
10 – LEANDRO GALDINO MARINHO, CPF nº 094.814.524-25,
no lote: 11 no valor de R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais);
11 – PEDRO WELLINGTON BEZERRA, CPF nº 749.842.142-72,
no lote: 14 no valor de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais);
12 – EDVALDO SANTOS DA SILVA, CPF nº 026.718.974-56, no
lote: 15 no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais); 13 –
ADEJAILDO FELIZ DA SILVA, CPF nº 021.912.084-60, nos lotes:
16, e 20 no valor de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais);
14 – ANTONIO TOMÉ DA SILVA FILHO, CPF nº 600.310.264-00,
no lote: 17 no valor de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais);
15 – EDSON BEZERRA DE SOUZA, CPF nº 890.310.834-53,
nos lotes: 18 e 24 no valor de R$ 29.500,00 (Vinte nove mil e
quinhentos reais); 16 – NILSON GUSTAVO DOS SANTOS, CPF
nº 010.588.724-27, nos lotes: 19 e 29 no valor de R$ 10.000,00
(Dez mil reais); 17 – RUAN FELIPE CAVALCANTE CEREJA, CPF
nº 058.972.984-59, no lote: 21 no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil
e quatrocentos reais); 18 – FABIANA VALERIA DA SILVA MUNIZ,
CPF nº 045.466.064-27, no lote: 22 no valor de R$ 2.100,00 (Dois
mil e cem reais); 19 – JOSEMARIO JOSIAS QUEIROZ, CPF nº
681.683.064-49, no lote: 23 no valor de R$ 8.400,00 (Oito mil e
quatrocentos reais). Perfazendo um valor total de R$ 179.500,00
(cento e setenta e nove mil e quinhentos reai). A homologação
na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 20/01/2013,
Dra. Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde – SMS.
(59339)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE EDITAL
Pregão Presencial Nº 001/2014. OBJETO: Contratação de
empresa para a Assessoria e Consultoria Contábil com locação
e manutenção de software com os requisitos mínimos descritos
no termo de referência deste edital, destinados a atender
as necessidades da Prefeitura, Fundo de Saúde, Fundo de
Assistência Social e Fundo de Previdência de Casinhas. Data
e hora de abertura: 18/02/2014 às 11:00 horas. Informações e
Edital na sala da CPL, sito à Rua Severino Augusto de Miranda,
s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou pelo e-mail:
[email protected]. Casinhas, 04 de fevereiro de 2014.
Fabiano de A. Barbosa – Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Termos Aditivos de Prazo
Após solicitação do SMAFPCI, emissão de PJ favorável, ficam
aditivados por 12 meses corridos, contados a partir de 01/01/14
os contratos oriundos dos CONVITES n°. 011 e 015/13. F. Nova,
19/12/13. CPL.
Convocação de Licitantes
Ficam os licitantes interessados nos PP – RP n°. 001 e 002/14
convocados para a etapa de lances, que acontecerá às 08h00min
e às 11h00min do dia 10/02/14, respectivamente. F. Nova,
04/02/14, Pregoeiro.
Aviso de Editais
PP – RP n°. 005/14 - contratação de empresa, especializada,
para fornecer, parceladamente, gêneros alimentícios nãoperecíveis para a SMAS. PP – RP n°. 006/14 – contratação de
empresa, especializada, para fornecer, parceladamente, material
odontológico, para a SMS. Abertura: 17/02/14 às 08h00min e
às 14h00min respectivamente. Informações: CPL, Rua Urbano
Barbosa, Centro, nesta, local para obter/ler o edital, das 08h00min
às 12h00min. F. Nova, 04/02/14. Pregoeiro.
(59330)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns, através da
Presidente da AESGA, vem informar que o Pregão Presencial
nº 03/14 foi considerado DESERTO, por não ter comparecido
nenhuma empresa na data e horário para a sessão.
Ratifico e Homologo o resultado do Pregão Presencial nº
025/2013, em favor da empresa A. G. S. Refrigeração Comercial
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.104.630/0001-02, sediada à
Rua Vigário Freire, nº 258, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/
PE, cujo objeto é a aquisição e instalação de aparelhos de arescondicionados, tipo split piso-teto, para serem instalados nas salas
de aula e laboratórios dos blocos A e B da Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns – AESGA.
Processo Licitatório nº 07/14, Pregão Presencial nº 06/14.
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao
abastecimento dos veículos pertencentes ou a serviço desta
14
Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA durante
o exercício de 2014. Abertura das Propostas: 18/02/2014, ás
10:00 h.
Processo Licitatório nº 08/14, Pregão Presencial nº 07/14.
Objeto: Aquisição de veículos automotores terrestres tipo “van”
e tipo “sedan”, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo
2014/2014, para ampliação parcial da frota pertencente a
Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Abertura
das Propostas: 20/02/2014, ás 10:00 h.
Os Editais estarão disponíveis, no site www.aesga.edu.br, ou na
sede da AESGA, sito à Av. Caruaru, 508, São José, Garanhuns/
PE, Fone: (87)3761-1596. Ramal: 225.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 1/14: Data do Contrato: 02/01/2014.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Licença
de uso e manutenção do sistema do portal da transparência,
destinado a esta Autarquia. Empresa: Ailtom F. da Silva – ME.
CNPJ: 03.444.879/0001-59. End: Rua Goiás, 53, Riachão,
Caruaru/PE. Valor total: R$ 4.800,00. Vigência: Se iniciará com
a assinatura do contrato e se estenderá até o dia 31/12/2014.
Dotação Orçamentária: 12.364.5001.2700 - 3.3.90.39. Empenho:
30.
Extrato do Contrato nº 2/14: Proc. nº 2/14, Pregão Presencial nº
1/14, Data do Contrato: 27/01/14. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de vale alimentação, a serem
fornecidos exclusivamente aos servidores efetivos vinculados aos
Departamentos que integram a estrutura Administrativa e aqueles
que assumem Cargos de Serviços Gerais da Autarquia Municipal.
Empresa: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços,
CNPJ: 92.559.830/0001-71, End. Largo Visconde do Cairú, nº 12,
10º Andar, Centro, Porto Alegre/RS. Valor total: R$ 269.997,24.
Vigência: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze)
meses a partir da assinatura do contrato, podendo, ser renovado
por iguais e sucessivos períodos de acordo com o inciso II, do art.
57, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 12.364.5001.2700
- 3.3.90.39. Empenho: 117.
(59332)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE REABERTURA
Comunicamos a todos interessados que em virtude do não
comparecimento de licitantes, o PREGÃO PRESENCIAL
Nº037/2013 - PROCESSO Nº 441/2013, cujo objeto é o registro
de Preço para eventual aquisição de combustíveis e óleos
lubrificantes, destinados a frota de maquinas e veículos no
Município de Igarassu, terá sua abertura de sessão remarcada para
o dia 18 de fevereiro as 9h, devendo as empresas interessadas
solicitar o novo edital através do e-mail sec.certamespublicos@
igarassu.pe.gov.br, no horário das 8h às 13h.
Igarassu, 04 de fevereiro de 2014.
Claudiane Alves de Oliveira –
Pregoeira.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL N ° 001/2014
OBJETO: Aquisição de garrafões de água mineral para
atender às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no
ano de 2014.
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data de
Sessão de Reabertura do Pregão Presencial, do processo licitatório
acima identificado, para o dia 20/02/2014; Horário: 10h00, a ser
realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na
Rua Cel. João de Souza Leão, s/n, Centro, Ipojuca-PE. O Edital e
os respectivos anexos se encontram disponíveis no Edifício Sede
da Câmara Municipal do Ipojuca no endereço discriminado, das
07h30minh às 13h30, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou
via e-mail. Fone: (81) 3551-1103. – Gutemberg Gomes de Freitas.
Pregoeiro – CMI.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 001/2014 – A Prefeitura Municipal
de Itaquitinga torna público para conhecimento dos interessados
que, está aberto o prazo para inscrição de profissionais que atuem
na área de comunicação, publicidade e marketing, para compor
a subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas
apresentadas em licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, DE CARÁTER
EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, nos
termos da Lei Federal 12.232/2010. Prazo para inscrição: até
às 12h00min do dia 14/02/2014. Local da inscrição: Sede da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itaquitinga
– PE, situada na Av. Antonio Carlos de Almeida, s/n, 1º andar,
centro, Itaquitinga - PE. Data do Sorteio: 14/02/2014. Dione
Gomes – Presidente – CPL.
(59312)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014
Objeto: Aquisição de Material Odontológico, para atender as
unidades de saúde do município. Data da Abertura: 19/02/2014
às 09h00min. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na
sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco,
situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/
PE, PABX: 3682-1156, Ramal 205.E-mail: [email protected].
Joaquim Nabuco/PE, 04/02/14. Flávio Rocha de Moura Silva –
Pregoeiro.
(59306)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI.
Extrato de Contratos. Contrato nº 001/2014. Objeto: Oficina de Música /Flauta.
Contratado: Valmiro Sobral, CPF: 045.859.304-42, Valor R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). Iati, 04/02/2014. Cícero
Adriano de Melo Elias. Sec. de Ação Social. Contrato nº 002/2014. Objeto: Oficina de Música/Violino. Contratado: Josenildo Amaro de
Araujo, CPF: 086.893.204-31, Valor R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). Iati, 04/02/2014. Cícero Adriano de Melo Elias.
Sec. de Ação Social. Contrato nº 003/2014. Objeto: Oficina de Música/Violino. Contratado: Aldecy de Souza Bezerra, CPF: 024.504.87409, Valor R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). Iati, 04/02/2014. Cícero Adriano de Melo Elias. Sec. de Ação Social.
Contrato nº 004/2014. Objeto: Oficina Esportiva e Recreativa. Contratado: Leonel Anderson de Albuquerque Ramos, CPF: 373.171.44851, Valor R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). Iati, 04/02/2014. Cícero Adriano de Melo Elias.Sec. de Ação Social.
Contrato nº 005/2014. Objeto: Oficina de Ginástica Laboral. Contratado: Eriko Marllon Ferreira Tenório, CPF: 057.269.604-32 Valor R$
4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). Iati, 04/02/2014. Cícero Adriano de Melo Elias. Sec. de Ação Social. Contrato nº
006/2014. Objeto: Recadastramento das Famílias Beneficiárias do Bolsa Família. Contratada: Fernanda Lino Silva, CPF: 094.061.25420, Valor R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Iati, 04/02/2014. Cícero Adriano de Melo Elias. Sec. de Ação Social. Contrato nº
007/2014. Objeto: Recadastramento das Famílias Beneficiárias do Bolsa Família. Contratada: Maria Aparecida Alves de Oliveira, CPF:
054.604.444-11, Valor R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Iati, 04/02/2014. Cícero Adriano de Melo Elias. Sec. de Ação Social.
Contrato nº 008/2014. Objeto: Prestação de Serviços do Recadastramento dos Servidores. Contratada: Tenosoft Software Ltda-ME,
CNPJ: 09.144.881/0001-99, Valor R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Iati, 04/02/2014. Jorge de Melo Elias. Prefeito. Contrato nº
009/2014. Objeto: Locação de Imóvel onde será estabelecido o CRAS. Contratado: João Leite Cavalcante, CPF: 149.565.784-15,Valor
R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Iati, 04/02/2014. Jorge de Melo Elias. Prefeito. Contrato nº 010/2014. Objeto: Locação de
Imóvel onde será estabelecido o SCFV. Contratado: Geraldo Alves de Barros, CPF: 315.520.995-04, Valor R$ 26.400,00 (vinte e seis mil
e quatrocentos reais). Iati, 04/02/2014. Jorge de Melo Elias. Prefeito. Resultado de Licitação. Homologo o resultado do Julgamento do
Processo nº 021/2014, Convite nº 001/2014, referente a Contratação de empresa de Produção de Eventos ou Similar, para Montagem da
Estrutura de Palco, Som, Gerador e Gabines Sanitárias, para atender as necessidades da festa do padroeiro São Paulo Apóstolo, deste
Município de Iati/PE. Adjudico em favor da empresa CR Campos da Fonsêca Produções e Eventos ME, com valor global de R$ 27.750,00
(vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais), em conformidade com ata da CPL. Iati, 04/02/2014. Emanoel Apolinário dos Santos Pres.
CPL. Cancelamento de Dispensa. Dispensa nº 023/2014, Processo nº 025/2014. Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua José
Soares da Costa, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social. Iati, 04/02/2014. Emanoel Apolinário dos Santos. Pres.
CPL. Aviso de Edital. Pregão Presencial (SRP) nº 005/2014, Processo nº 029/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecer,
parceladamente, gêneros alimentícios perecíveis para as Secretarias de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação. Data e
hora de abertura: 19/02/2014 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, no endereço sito a Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Iati/PE
no horário de 09:00 às 13:00 horas. Iati, 04/02/2014. [email protected]. José Nino Teixeira da Silva - Pregoeiro.
(59344)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI –
PE
O Fundo Municipal de Saúde de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 01/2014, Pregão
Presencial nº. 01/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
do ramo especializado no fornecimento parcelado de combustível,
óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina e óleo
hidráulico para os veículos automotores a serviço da Secretaria
de Saúde deste Município. Recebimento dos envelopes dia
18/02/2014 às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados
das 08:h às 13:h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro
- Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 37798103. Jucati, em 04 de Fevereiro de 2014. José Jilvan da Silva
– Pregoeiro.
(59338)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
INEXIGIBILIDADE 009/2014 - A Prefeita do Município de Jupi,
nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art.
25, inciso III do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a
inexigibilidade de licitação para contratação da atração artística:
Geraldinho Lins, para apresentação na festa de emancipação
política, junto a empresa LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA - EPP, CNPJ: 05.102.456/0001-86. Informações na sala da
CPL, sita Avenida Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, Jupi/PE
de segunda a sexta, das 07:00 às 13 Horas. Jupi, 04 de fevereiro
de 2014. Celina Tenório de Brito Maciel – Prefeita.
(59315)
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS
REPUBLICAÇÃO - PREGÂO ELETRONICO Nº 001/2014
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelados
de Combustiveis, destinado ao abastecimento dos Veiculos
pertecentes aos seguintes órgãos: Secretarias Administração,
Infraestrutura, Agricultura e os Fundos de Educação, Saúde
e Assistência Social. Data de inicio de acolhimento das
propostas: 04/02/2014 as 14:30hs. Encerramento do prazo
de acolhimento das propostas: 18/02/2014 as 14:30hs.
Abertura das Propostas: 18/02/2014 as 15:00hs. Inicio da
Sessão de Disputa: 18/02/2014 ás 15:30hs. Referência Horário:
Horário de Brasília/DF; Local: Portal de Licitações do Banco
do Brasil, site www.licitações-e.com.br; Consultas e pedidos
de informação, deve ser enviados exclusivamente pelo e-mail:
prefeituralagoadosgatos@gmail. Flaviano Pereira da Silva Pregoeiro
(59326)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PE
PREGÃO Nº 067/2013 - Aquisição de material de expediente,
equipamentos e material permanente para o atendimento
do Programa Jovens e Adulto - EJA e Ensino Fundamental.
Vencedores: MASTERFLEX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
MÓVEIS LTDA - ME. CNPJ - 11.035.571/0001-88. FRANKLIN
JORGE DE ANDRADE - ME. CNPJ - 10.597.796/000165. PIMENTEL COFRES MÓVEIS LTDA - EPP. CNPJ 05.065.380/0001-66. Data do Pregão: 30 de dezembro de 2013.
Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para os programas
sociais: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV), (PVMC), (PETI), (PROJOVEM-PBVI), (PAIF-PBF),
(PBVII-IDOSO), CRIANÇA, (IGD-SUAS), Hospital Municipal
José Josy Duarte e PSF’S do Município de Lagoa do Ouro-PE.
Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura: 17 de fevereiro de
2014 às 09:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda
a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax:
(87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br. Lagoa
do Ouro, 04 de fevereiro de 2014. Silvia de Oliveira Torres
Machado - Pregoeira.
(59341)
vencedora: SCAVE Serviços de Engenharia e Locação LTDA,
CNPJ: 01.514.128/0001-36; com o valor global de R$ 598.166,38
(quinhentos e noventa e oito mil cento e sessenta e seis reais e
trinta e oito centavos), Lajedo 04/02/2014. George Sobral de Melo.
Secretário de Administração.
(59334)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PE
RESULTADO DE PREGÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE, torna Público
para conhecimento de todos o Resultado da Homologação do
PROCESSO PML Nº 005/2014 – Pregão P. 003/2014 Objeto:
Aquisição de equipamentos e acessórios de Informática para
atender as necessidades das diversas secretarias do Município
de Lajedo/PE. Empresas vencedoras: E M P dos Santos Pinto
& Cia Ltda – ME CNPJ nº 10.973.680/0001-83 Itens (01, 03,
04, 08, 09, 14, 23) valor R$ 56.402,00; ZL Comércio Ltda CNPJ
nº 05.946.524/0001-93 Itens (02, 15, 16, 18, 21, 25, 26, 28, 29)
valor R$ 93.304,40 ; Recivix Informática Ltda, inscrita no CNPJ
nº 02.660.441/0001-45 Itens (06, 07, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 22,
24, 27, 30, 31) valor R$ 48.222,00; Maria Gerliane R. Fonseca
Cavalcante - ME inscrita no CNPJ nº 17.032.974/0001-50, Item
(05, 17) valor R$ 43.160,00. Lajedo, 04/02/2014. George Sobral
de Melo. Secretário de Administração.
(59334)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PE
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA SOB FORMA DE EMPREITADA PARA
REALIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
DESTINADO AO PROJETO DE CRIAÇÃO DO MERCADO
MULTICULTURAL DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE
CÁLCULO EXPLICATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
E PROJETO ARQUITETÔNICO. Data e hora de abertura:
25/02/2014 às 09h30min horas. Informações na sala da CPL, sita
Avenida Major João Marques de Oliveira s/n , nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital no horário das 08h00min às 12h00min. Machados, 04 de
fevereiro de 2014. BRUNA FERREIRA DA SILVA. Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
(59325)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2014 – Objeto: Contratação
de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos –
Farmácia Básica e Saúde Mental – Participações Exclusivas:
ME e EPP; Sessão dia: 18/02/2014 09h00m. Editais/anexos na
CPL Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n° Centro Mirandiba/PE.,
das 8h30m ás 12h00m dias úteis.
João Batista G. Mariano - Pregoeiro
(59326)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CEL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA TÉCNICA
O
CONCORRÊNCIA N 003/2013
A Comissão Especial para Assuntos de Licitação da Secretaria
de Obras - CEL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, de
acordo com o Relatório de Avaliação Técnica, torna público que
foi INABILITADA à empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO. Aberto prazo recursal.
Olinda, 04 de fevereiro de 2014.
Ricardo Antonio de Barros Leite
Presidente da CEL/OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PALMARES-PE
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE, torna Público para
conhecimento de todos o Resultado da Homologação da Tomada
de Preço n° 001/2014, Processo Licitatório nº 004/2014, cujo
Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para realizar
a operação de desobstrução de esgotos e limpeza de caixas
coletoras e canaletas do Município de Lajedo/PE. Empresa
Pregão Presencial 001/2014 –
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização
de capacitação na área pedagógica para realizar o Plano de
formação inicial e de formação continuada para os professores
da rede municipal dos Palmares, data do Credenciamento 17 de
Fevereiro de 2014 de 08h às 09h e abertura dos envelopes
as 10h, na sala da CPL, localizada na Praça Ismael Gouveia,
n° 270 - Centro – Palmares. Informações do edital na sede
Prefeitura, telefone (81) 3662-1156 ramal 217 ou por email
[email protected].. Palmares-PE, em 04 de Fevereiro
de 2014.
Eduardo Jorge de Melo Martins –
Pregoeiro.
(59318)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
RESULTADO FINAL
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NA RUA DA MATRIZ
NESTA CIDADE. A CPL da Prefeitura Municipal de Passira informa
que foi vencedora a empresa CONSTRUTORA SOLO LTDA-ME,
CNPJ. 10.569.363/0001-04, no valor de R$ 165.642,98. Passira,
03 de Fevereiro de 2014, Comissão Permanente de Licitação –
Passira – PE
(59308)
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS PARA APRESENTAÇÃO DE BANDAS
DURANTES AS FESTIVIDADES, PRÉVIAS CARNAVALESCAS,
CARNAVAL E FESTA DE SÃO JOSÉ. Abertura: 19/02/2014 –
08:30 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no
prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário
das 8:00h. às 12:00h,
Passira 04 de Fevereiro de 2014.
EDUARDO MANOEL DA CRUZ.
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.
(59323)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRATORES PARA
ARAÇÃO DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES DESTE
MUNICÍPIO. Abertura: 19/02/2014 – 10:30 horas Edital e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h,
Passira 04 de Fevereiro de 2014.
EDUARDO MANOEL DA CRUZ.
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.
(59324)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA-PE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº. 07/2014 – DISPENSA Nº. 001/2014.
OBJETO: LOCAÇÃO DE VÁRIOS IMÓVEIS, QUE SERVIRÃO
PARA O FUNCIONAMENTO DE VÁRIOS PROGRAMAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Nº 01/2014 EM FAVOR DE Jacira Arcoverde da Silva; Maria Vilma
da silva ,Celso de Araujo dourado, Alda Tenório Cavalcanti; Maria
Lucia Siqueira , José Alves de Arcoverde; Maria Núbia Almeida
Arcoverde e Sínevaldo Pereira Isidio , AMPARO LEGAL ART.24
,INCISO IV DA LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES. PEDRA , 20 DE JANEIRO
DE 2014 - ROSINEY DA SILVA – PRESIDENTE. RATIFICO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO PROCESSO ACIMA
MENCIONADO. JOSE TENORIO VAZ - PREFEITO
PROCESSO Nº. 08/2014 – DISPENSA Nº. 002/2014. OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMOVEIS, PARA FUNCIONAMENTO DOS
PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO, E FUNCIONAMENTO DAS
SECRETARIAS; AGRICULTURA, SECRETARIA DA MULHER
E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DA PEDRA DESTE MUNICIPIO. RATIFICO A DISPENSA DE
LICITAÇÃO. Nº 02/2014 EM FAVOR DE Alda Tenório; Adalva
Paes Tenório; Marilene Alves da Silva; Maria de Lourdes de
Almeida Vaz; Rinaldo Tenório Leal; Jucelino Pereira Tenório , Mª
Ivoneide Vieira Neiva e Antonio Fernando Monteiro Cavalcanti ,
AMPARO LEGAL ART.24 ,INCISO IV DA LEI Nº. 8.666 DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PEDRA, 20
DE JANEIRO DE 2014 - ROSINEY DA SILVA – PRESIDENTE.
RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO
PROCESSO ACIMA MENCIONADO. JOSE TENORIO VAZ –
PREFEITO
(59335)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE RESULTADO DE ENTREGA DE
NOVOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Resultado de entrega de novos documentos de Habilitação
do PL Nº 309/2013 - CN Nº 005/2013 - OBJ: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia civil relativos à construção de 02 (duas) quadras
poliesportivas cobertas com vestiário na Escola Municipal Luiz
de Souza - Vila do Serrote do Urubu e Escola Municipal José
Nunes de Santana - Distrito de Nova Descoberta Zona Rural do
Município de Petrolina-PE-SMEP. Apenas a Empresa ENGECOL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, compareceu a
sessão, após a análise dos documentos de habilitação da empresa
participante presente, solicitados na sessão anterior verificou-se
a HABILITAÇÃO da mesma. A empresa PPV - SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, não compareceu e nem apresentou
comprovação dos itens solicitados, por esta razão a mesma restou
INABILITADA, Decorrida a fase de Habilitação, foi concedido
o prazo recursal desta fase, como dispõe o art. 109, I “a” da
Lei 8.666/93. Ficando a sessão de abertura das propostas
financeiras para o dia 12.02.2014 às 8h30min. Petrolina,
04/02/14. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
(59319)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
INTIMAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014
O Pregoeiro da Prefeitura de Quipapá/PE torna público o resultado
do julgamento das propostas apresentadas pelas empresas
no Pregão nº 001/2014, declarando como única classificada a
empresa J&C SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO LTDA, CNPJ
Nº 07.528.756/0001-57, ficando designada a data de 06/02/2014,
às 10:00 horas para continuação do julgamento. Empresas
constantes na pauta: OTONIEL BARBOZA & CIA LTDA - ME,
CNPJ Nº 03.718.286/0001-33, MF SERVIÇOS E LOCAÇÕES
DE VEICULOS LTDA EPP, CNPJ Nº 11.634.427/0001-68,
POPULAR LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
08.630.841/0001-94, EUROCAR TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº 08.954.287/0001-09, AGRESTE PROJETOS E
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA EPP, CNPJ Nº 10.952.038/000118, J&C SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO LTDA, CNPJ
Nº 07.528.756/0001-57, IVANILDO DA SILVA CAVALCANTE,
CNPJ Nº 35.749.639/0001-59, KADORE COMERCIO E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 11.508.867/000179, RRD TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº
12.963.740/0001-02, CAMPOS E FALCÃO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 17.783.054/000173, J&D COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
11.522.486/0001-44, REALIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- EPP, CNPJ Nº 19.267.472/0001-33 e CONTEM TRANSPORTE
E TURISMO LTDA - ME, CNPJ Nº 15.631.445/0001-47. Quipapá,
04 de fevereiro de 2014. Sandro Manoel de Oliveira - Pregoeiro.
(59342)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER - PE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 01/2014 - Objeto: fornecimento parcelado
de cargas de gás liquefeito do petróleo - GLP para atender as
necessidades das secretarias abrangentes, conforme Termo de
Referência. Abertura às 09:00h do dia 17 de fevereiro de 2014.
de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes e demais derivados
destinados à frota de veículos própria e locada, das diversas
secretarias nas localidades específicas deste município, para
o exercício de 2014, conforme Termo de Referência. Abertura
às 14:00h do dia 17 de fevereiro de 2014. Outras informações
das 8:00h às 12:00h na sala da CPL, situada no prédio sede da
Prefeitura.
São Vicente Férrer, 04 de fevereiro de 2014,
Jaaziel Severino do Nascimento, Pregoeiro.
(59322)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
VICENTE FÉRRER - PE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios não perecíveis (LOTE I); origem animal (LOTE II),
hortifrutigranjeiros (LOTE III) e Leite Especial (LOTE IV), para
a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Considerando
que houve alteração no Edital, fica adiada a sessão inaugural
da licitação em epígrafe para o dia 17/02/2014 às 08:30 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Rua Justo Fernandes da
Mota, n° 68 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00
às 12:00 horas. Riacho das Almas, 04 de fevereiro de 2014.
Pregoeira.
(59333)
de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes e demais derivados
destinados à frota de veículos própria e locada, referente ao
Fundo Municipal de Saúde e suas abrangências nas localidades
específicas deste município, para o exercício de 2014, conforme
Termo de Referência. Abertura às 11:00 h do dia 17 de fevereiro
de 2014. Outras informações das 8:00h às 12:00h na sala da CPL,
situada no prédio sede da Prefeitura.
São Vicente Férrer, 04 de fevereiro de 2014,
Jaaziel Severino do Nascimento – Pregoeiro.
(59321)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
Processo Licitatório nº 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014
Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação dos
serviços de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos,
pensionistas, contratados e estagiários da Administração Direta
e Indireta da Prefeitura de Rio Formoso, concessão de crédito
consignado em folha de pagamento aos servidores municipais,
pagamento a fornecedores da Prefeitura de Rio Formoso, através
de meios eletrônicos e crédito em conta corrente e arrecadação
de tributos, impostos e taxas municipais. A Pregoeira Municipal
Sra. Christiane Karla da Silva, nomeada pela Portaria N°
002/2014. Vem tornar público o resultado da Licitação acima
citada, julgada com data de 30/01/14 as 10hrs00, bem como a
mesma foi Declarada DESERTA. Contato: 081.3678.1211. Email:
[email protected]. Prefeitura de Rio Formoso, em
30 de janeiro de 2014.
(59310)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
Aviso de Licitação. Resultado do Pregão Presencial 001/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades de manutenção dos Programas de Alimentação
Escolar - PNAE. Empresa vencedora: Zelandyo dos Santos Silva.
ME. CNPJ: 10.474.123/0001-18. Sita na Rodovia BR 423, KM 126,
Campo Sujo, 2100, Paranatama - PE.
Ricardo Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
Tomada de Preços nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção de duas Unidades Básicas de
Saúde no Municipio de Saloá-PE de acordo com as propostas
10822750000113002 e 10822750000113001 do Ministerio da
Saúde e conforme as especificações contidas no Projeto Básico,
com mão de obra e material da empreiteira. Abertura: 20/02/2014
às 10hs. Local: Prefeitura Municipal, Praça São Vicente, nº
43 Centro. Saloá-PE: Sala da CPL, para aquisição do edital e
informações. Joana Dárc Ferreira de Freitas - Secretária.
(59343)
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
Tomada de preço nº. 003/2014,abertura as 09:00 horas do dia
20 de fevereiro de 2014. Objeto :aquisição parcelada de pneus
destinados a frota de veículos e máquinas pertencente a diversas
secretarias este Município, maiores informações quanto ao
referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da
CPL ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço
eletrônico [email protected] Marinalva da
Silva Santos – Presidente da CPL. 31/01/2014.
(59317)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE-PE
Extrato de Contrato Nº 001/2014
Contrato Nº 001/2014 – Processo Licitatório Nº 001/2014 –
Modalidade: Dispensa Nº 001/2014 – OBJETO: Contratação de
empresa para prestar serviços de limpeza pública no município de
São José da Coroa Grande. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de São José da Coroa Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/0001-31;
CONTRATADA: M M Engenharia e Serviços Ltda – EPP, CNPJ:
15.342.776/0001-67. VALOR GLOBAL R$: 644.441,07, PRAZO
DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. São José da Coroa Grande.
Elianai Buarque Gomes – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE-PE
Extrato de Contrato Nº 003/2014
Contrato Nº 003/2014 – Processo Licitatório Nº 064/2013 –
Modalidade: Concorrência Nº 002/2013 – OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de
implantação, ampliação e melhoria do sistema de gerenciamento
dos resíduos sólidos urbanos do Município de São José da
Coroa Grande. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
José da Coroa Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/0001-31;
CONTRATADA: CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDA – ME,
CNPJ: 07.755.791/0001-09. VALOR GLOBAL R$: 2.627.617,97,
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. São José da Coroa
Grande. Elianai Buarque Gomes – Prefeita.
(59346)
DISPENSA DE LICITAÇÃO PMS Nº 001/2014
O Prefeito do município de Sertânia, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93, e com fundamento no art. 24, inciso X, do mesmo
diploma legal, torna público, que RATIFICA a Dispensa de
licitação PMS Nº 001/2014 - locação do Imóvel, sito a Rua
Itapecerica, n° 182, Bairro Prado, Recife - PE, onde funcionará
a Sede da Casa do Estudante de Sertânia, pertencente à
Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, CNPJ n°
11.141.363/0001-63. Valor total da locação: R$ 22.200,00 (vinte
e dois mil e duzentos reais). Sertânia, 03 de fevereiro de 2014.
Gustavo Maciel Lins de Albuquerque - Prefeito.
licitação PMS Nº 002/2014 - locação do Imóvel, sito a Rua
Ubirajara Chaves, S/n°, Bairro Odilon Pierre, Sertânia - PE, onde
funcionará a Secretaria de Infraestrutura, pertencente ao Sr.
Fernando Estelita Pessoa Júnior, CPF n° 217.758.184-20. Valor
total da locação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Sertânia, 03 de
fevereiro de 2014. Gustavo Maciel Lins de Albuquerque - Prefeito.
licitação PMS Nº 003/2014 - locação de terreno para instalação
de antenas parabólicas, transmissores e receptores de alguns
canais televisivos, situado no Sítio Pau D’Arco, Zona Rural
de Sertânia - PE, pertencente à Rádio Sertânia FM, CNPJ n°
01.772.667/0001-75. Valor total da locação: R$ 12.000,00 (doze
mil reais). Sertânia, 03 de fevereiro de 2014. Gustavo Maciel Lins
de Albuquerque - Prefeito.
(59327)
Município de Vertente do Lério. A sessão acontecerá no dia 21 de
fevereiro de 2014 às 09:00 horas na Sala de Licitações na Sede da
Prefeitura Municipal. Os interessados deverão enviar solicitação
de edital para o e-mail: [email protected]. Informações
na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144
- Pregoeira.
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através da sua Pregoeira
Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 010/2014, com objetivo da contratação de empresa
para fornecer de forma parcelada Materiais Gráficos destinados as
diversas Secretarias do Município de Vertente do Lério. A sessão
acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas na Sala
de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados
deverão enviar solicitação de edital para o e-mail: licitacao-pmvl@
bol.com.br. Informações na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81
3634.7156 / 3634.7144 - Pregoeira.
(59320)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Homologo o PL nº 006/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014
Objeto: Fornecimento futuro e eventual de cimento em favor
da empresa: L Cordeiro Comércio e Serviços de Materiais de
Construção Ltda ME CNPJ nº 12.558.114/0001-30 com valor
global de R$ 254.388,00. Elias Alves de Lira. Em, 04/02/2014.
(F)
Publicações Particulares
AVISO DE EDITAL
PREGÃO 002/2014 - REGISTRO DE PREÇOS – Contratação de
empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor
para atender a frota de veículos das diversas Secretarias do
Município. Data de abertura: 18/02/2014 às 09h. O edital e seus
anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, no Edifício Sede
da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, no horário das 07h às 13h. Informações pelo Fone/
Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 04.02.2014. Julia Patrícia de
Andrade Melo – Pregoeira.
(59340)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS
Ref. Processo Ético-profissional n.º 50/10
EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DRA. HENYLDA
LÚCIA CHRISTINO DE LANDIM FARIAS – CREMEPE 6.824
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º
44.045/58, e em conformidade com o acórdão proferido na sessão
de julgamento do processo ético-profissional n.º 50/10 realizada
no CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, em 19/06/2013, vem
aplicar a médica DRA. HENYLDA LÚCIA CHRISTINO DE LANDIM
FARIAS – CREMEPE 6.824, a pena de CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra “c”, do art. 22, da Lei
3.268/57, por ter cometido infração ao art. 29 do Código de Ética
Médica (Resolução CFM n.º 1.246/1988), cujos fatos também
estão previstos no art. 1º do Código de Ética Médica (Resolução
CFM n.º 1.931/2009).
Recife, 11 de dezembro de 2013.
Conselheiro Silvio Sandro Alves Rodrigues-Presidente
(59309)
BAISA BAHIA AGRICULTURA IRRIGADA S.A
CNPJ/MF: 24.073.470/0001-43 – Empresa Beneficiária dos
Incentivos FINOR – Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às
11:00h do dia 07 de fevereiro de 2014, na sede social localizada na
Av. Agamenon Magalhães, 2656, sala 1006 B, Espinheiro,
Recife-PE, CEP 52020-000, em primeira convocação, a fim de
deliberarem sobre: A) alteração econsolidação do estatuto social;
B) extinção do Conselho de Administração e eleição da nova
Diretoria; C) mudança da sede social e extinção de filial; e D) outros
assuntos de interesse da Companhia. Recife, 21/01/2014.
Diretora Financeira: Maria da Guia Trindade de Andrade
(59331)
CAMPOL-ASSOCIAÇÃO CAMPESTRE DO
POLICIAIS CIVIS DE PERNAMBUCO
>> EDITAL DE CONVOCAÇÃO
>> ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
>> Eleição da Campol-2014
>> O Presidente do CAMPOL convoca todos os seus associados
para >> participarem da AGE, que será realizada no auditório do
SINPOL,>> Rua Frei Cassimiro, 179 Santo Amaro-Recife/PE, no
dia >> 10 de fevereiro de 2014, às 17:30 h, em primeira ou, às
>> 18:00 h, em segunda convocação, para deliberar sobre
a seguinte >> pauta: >> I- Prestação de conta; II- Escolha e
nomeação da Comissão >> Eleitoral; >> III- Apresentar, discussão
e aprovação do Regimento Eleitoral; >> IV- Definição da data da
Eleição do Campol. >> Recife, 03 de fevereiro de 2014 >> Ricardo
Gomes da Silva ->> Presidente
(59316)
COMPANHIA AGRÍCOLA VOLTA DO RIO S.A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
15
37/11 realizada no CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, em
22/05/2013, vem aplicar ao médico DR. LUIZ GONZAGA GRANJA
FILHO- CREMEPE 9.235, a pena de CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra “c”, do art. 22, da Lei
3.268/57, por ter cometido infração aos artigos: 17,18,100,101 e
102 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.931/2009).
Recife, 27 de dezembro de 2013.
Conselheiro Silvio Sandro Alves Rodrigues -Presidente
(59311)
CNPJ/MF: 32.630.733/0001-04 – Empresa Beneficiária dos
Incentivos FINOR – Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às
09:00h do dia 07 de fevereiro de 2014, na sede social localizada na
Av. Agamenon Magalhães, 2656, sala 1006 A, Espinheiro,
Recife-PE, CEP 52020-000, em primeira convocação, a fim de
deliberarem sobre: A) alteração econsolidação do estatuto social;
B) extinção do Conselho de Administração e eleição da
nova Diretoria; C) mudança da sede social e extinção de
filial; e D) outros assuntos de interesse da Companhia. Recife,
21/01/2014. Diretora Administrativa: Joana Tereza de Barros
Guimarães Fernandes Vieira.
(59331)
EUROVIA AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS S.A.
CNPJ (MF) nº 04.109.834/0001-90 - NIRE 26300013355
Edital de Convocação
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 14 de
fevereiro de 2014, em primeira convocação, às 14 (quatorze)
horas, e, em segunda convocação, às 14 (quatorze) horas e
30 (trinta) minutos, na sede social da Sociedade, localizada
na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Av. Mal.
Mascarenhas de Moraes, nº 2160, prédio B, bairro da
Imbiribeira, CEP 51180-001, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Deliberar acerca da transformação em filial do
depósito fechado da Sociedade localizado na Rodovia BR-101
Sul, nº 2220, Km 92, Centro, na cidade do Cabo de Santo
Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54510-000. 30 de
janeiro de 2014. Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk Conselheira Vice-Presidente.
(59220)
VIA SUL VEÍCULOS S.A.
CNPJ (MF) nº 40.841.736/0001-07 - NIRE 26300013339
Edital de Convocação
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 14 de
fevereiro de 2014, em primeira convocação, às 11 (onze)
horas, e, em segunda convocação, às 11 (onze) horas e
30 (trinta) minutos, na sede social da Sociedade, localizada
na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de
Pernambuco, na Av. General Barreto de Menezes,
nº 697/819, bairro de Cajueiro Seco, CEP 54330-000, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar acerca da
transformação em filial do depósito fechado da Sociedade
localizado na Rodovia BR-101 Sul, nº 2220, Km 92, Centro,
na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco,
CEP 54510-000; e 2) Deliberar acerca da extinção da filial da
Sociedade localizada na Rua Tenente Ary Tarragô, nº 3245 Jd. Planalto, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande
Sul, CEP 91225-002. 30 de janeiro de 2014. Vânia Waleska
Tavares de Lima Stuhrk - Conselheira Vice-Presidente.
(59220)
MF ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002 / 2014
A Comissão de Pregão declara, abertura de Licitação PREGÃO
PRESENCIAL, para seleção de propostas de produtos do gênero
alimentício. Com orçamento estimativo de 265.324,70. Abertura
da sessão, dia 14/02/2014 até as 09:00 horas. Informações (087)
3828-1156. Maria das Graças Souza (Pregoeira).
(59304)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE VERTENTE DO LÉRIO/PE
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através da sua
Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 008/2014, com objetivo da
contratação de empresa para fornecer de forma parcelada
Medicamentos, Material Penso e Materiais Odontológicos
destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Vertente do Lério.
A sessão acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2014 às 08:30
horas na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os
interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail:
[email protected]. Informações na Sede da Prefeitura ou
pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 - Pregoeira.
VERTENTE DO LÉRIO/PE
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através da sua
Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 009/2014, com objetivo da
contratação de empresa para fornecer de forma parcelada
Materiais de Expediente destinados as diversas Secretarias do
COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDAS
NORDESTE
CNPJ/MF nº 02.151.119/0001-90
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia
Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12 de fevereiro de
2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada
situada na Rodovia BR 101 Sul, Km 28, Cidade de Cabo de
Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de novo Conselho de
Administração da Companhia, face à alteração na composição
do conselho de administração de sua controladora, Companhia
Müller de Bebidas. Cabo de Santo Agostinho - PE, 31 de Janeiro
de 2014. Henrique Souza e Silva Pereto - Presidente do Conselho
de Administração.
(59260)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS
Ref. Processo Ético Profissional n.º 37/11
EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. LUIZ
GONZAGA GRANJA FILHO- CREMEPE 9.235
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
n.º 44.045/58, e em conformidade com o acórdão proferido
na sessão de julgamento do processo ético-profissional n.º
Atendendo a Resolução CONAMA Nº 006, de 24/01/86:
A MF ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n°
05.646.333/0001-06, torna público que recebeu do CPRH Agência Estadual de Meio Ambiente, a Renovação da Licença de
Operação até a data 20/01/2015, cuja atividade principal consiste
na produção de Concreto Betuminoso Usinado a Quente e a Frio,
através de usina móvel, em Jaboatão dos Guararapes-PE.
(59345)
PAVESI INVESTIMENTOS S/A. Companhia Fechada
CNPJ nº 03.781.123/0001-03. NIRE nº 2630001214-6. Edital de
Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem
em AGE, a realizar-se na Rua Waldemar Nery Carneiro Monteiro,
nº 592, 1º andar, Boa Viagem, Recife/PE, no dia 12.02.2014, às
9:00 horas, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1 Mudança da sede social. 2 - Eleição do Conselho de Administração
e fixação dos honorários; 3 - Alterações estatutárias necessárias
e de interesse da Companhia. Recife, 31.01.2014. Pietro Pavesi e
demais acionistas.
(59262)
SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2014
O Presidente do Sindicato dos Contabilistas no Estado de
Pernambuco comunica aos contabilistas em geral, que a
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL para o exercício de 2014 é de R$
100,00(cem reais) devendo ser paga até o dia 28 de fevereiro de
2014, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Recife,
28 de janeiro de 2014. Rosivaldo Justino da Silva – Presidente.
(59237)
16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
VALE DO SÃO FRANCISCO
Chapéu de Palha cadastra
trabalhadores da fruticultura
Por Isabel França
O cadastramento, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão
do Estado, foi iniciado no dia 27 de janeiro e encerrado no último dia 31.
esta edição, o
número de cadastros atingiu
13.091 trabalhadores rurais nos sete
municípios do Vale do São
Francisco contemplados
no programa. São eles: Petrolina, Lagoa Grande,
Santa Maria da Boa Vista,
Cabrobó, Orocó, Petrolândia e Belém de São Francisco. Petrolina, inclusive,
é o município que detém o
maior número de trabalhadores rurais cadastrados,
totalizando 10.444 inscritos este ano. Os petrolinenses contaram com sete
polos de cadastramento
informatizados e montados em diversas localidades, inclusive em áreas rurais. O maior polo foi
montado no Centro de
Convenções da cidade.
Já o município de Lagoa Grande teve dois polos de cadastramento (um
no Centro e outro em Vermelhos) e nos demais municípios um polo, localizado nos sindicatos dos trabalhadores rurais. Além
do cadastramento, neste
ano, os trabalhadores também receberam os cartões
de frequência. É com esse
cartão que a presença dos
trabalhadores em sala de
aula será registrada durante as atividades realizadas
pelo Chapéu de Palha. As
aulas começam a partir da
última semana de fevereiro.
O Chapéu de Palha tem
como objetivo beneficiar
trabalhadores rurais da
fruta desempregados durante o período da entressafra por meio de uma bolsa no valor de até R$ 246,45
(sendo complementar ao
Bolsa Família). Como
contrapartida, os inscritos
N
F OTO : I SABEL F RANÇA /SEI
14 POLOS de
cadastramento
foram montados
para atender
os trabalhadores
rurais da
fruticultura
irrigada
participam de cursos profissionalizantes ou de capacitação oferecidos por
cinco secretarias estaduais: Educação; Meio
Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo; e Mulher.
De acordo com a coordenadora geral do programa, Aristéia Viegas, o
número de trabalhadores
cadastrados foi satisfatório, diante do objetivo do
programa. “A redução do
número de cadastrados é
positiva. Isso mostra que
eles não estão passando
pelo desemprego característico do período da entressafra”, afirmou. A redução do número de beneficiários no Chapéu de
Palha da Fruticultura Irrigada foi de 10%, em com-
EM PETROLINA,
o Centro de
Convenções
atendeu a
maior parte dos
trabalhadores
rurais
paração ao ano de 2013.
PAGAMENTO DA BOLSA Está dividido em quatro
parcelas. A primeira estará disponível em março, seguindo por abril e,
em maio. Excepcionalmente as duas últimas
parcelas serão pagas, mediante comprovação de
frequência nas atividades
oferecidas pelo progra-
ma. O benefício poderá
ser sacado em qualquer
agência bancária da Caixa
Econômica ou em casas
lotéricas com a marca
Caixa Aqui. O saque
deverá ser efetuado por meio
do cartão do Bolsa Família
ou do Cartão do Cidadão, seguindo sempre o calendário
do Bolsa Família. Informações: 0800.282.5158.

- Secretaria da Casa Civil

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