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Destaque
“Agilidade e
Transparência”
Compartilhamos do senso de
urgência de nossos clientes para
alcançar os melhores resultados
com rapidez e eficiência.
Nosso compromisso é entender a
realidade dos seus negócios,
estabelecendo uma relação de
confiança com um atendimento ágil
e transparente.
Expertise voltado para ações econômicas e regulatórias
que atribuem segurança nas operações de legalização,
licenciamento, certificação e registro de empresas e
produtos no Brasil.
Nossas atividades recebem destaque dentro do Setor
Regulado para as atividades de Saúde (Ministério da
Saúde/Anvisa); Telecomunicações e (TI) (Ministério da
Comunicação/Anatel) e Mineração e Meio Ambiente (Minas
e Energia/MAPA/IBAMA/Anel).
Life Science & Saúde
Cosméticos
Diagnósticos in Vitro (IVDs)
Equipamentos Médicos
Fármacos
Materiais de Uso Médico
Produtos para Higiene
Produtos para Saúde
Alimentos e Aditivos
Defensivos
Fertilizantes
Saneantes
Telecomunicações & (TI)
Contato
Rua Dr. Geraldo Campos Moreira,
164 4º andar - Cjto. 41 - Cidade
Monções São Paulo-SP | Cep 04571020.
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
Máquinas e Equipamentos
Serviços
Mineração & Meio Ambiente
Tel./Phone:
+ 55 (11) 2548-7999
[email protected]
www.cassabadv.com.br
Energia
Bioenergia
Infraestrutura
Investimentos Florestais
Cassab e Guilhoto
Sociedade de Advogados
Assessoria Legal para Assuntos Regulatórios
““Não é o mais forte da espécie
que sobrevive, nem o mais
inteligente.
Localização
Nossa sede fica próxima à Avenida Berrini, São
Paulo e, por isso, a denominamos como Unidade
Berrini. (Ed. Olympic Tower).
É aquele que se melhor adapta as
mudanças”
(Charles Darwin)
Acesse o mapa
O Escritório
Cassab e Guilhoto é um escritório de advocacia
especializado em Direito Regulatório com viés
voltado para as ações econômicas e concorrenciais
do mercado submetido ao regime de Vigilância
Sanitária, Telecomunicações, Ministério da
Agricultura e Meio Ambiente.
Sua equipe de advogados e consultores
constantemente atualizados, propõe a segurança
de um trabalho sério e inovador, oferecendo aos
seus clientes soluções jurídicas sólidas para o
desenvolvimento de seus interesses.
Dentro de suas principais áreas de dedicação o
escritório se destaca por importantes conquistas
nas áreas do direito público, regulatório e
econômico.
“A inovação como fonte de
inspiração”.
Nossa característica de estar constantemente
atualizados manifesta nosso ideal de evoluir.
Partilhando dessa filosofia o escritório investe na
otimização do tempo como fator fundamental do dia-adia criando, assim, um ambiente sustentável na
relação cliente - advogado.
Nossa experiência é nosso maior diferencial!
O sócio fundador
Iniciando sua trajetória no ano de 2002 na cidade
de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo
por meio de parcerias estratégicas paralegais e
correspondência a escritórios multidisciplinares,
nosso sócio fundador, Pedro Cassab, solidificou
suas bases no direito junto à advocacia
empresarial.
Desde 2007, como resultado de seus esforços,
conquistou sua independência profissional e pôs
em prática sua habilidade e expertise voltados ao
mercado regulado atendendo e colaborando com
projetos submetidos aos mais diversos regimes
regulatórios do país. Em 2010, já especializado na
área e com seu espaço consolidado em um dos
maiores mercados mundiais “Life Science e
Conhecimento e Experiência
Saúde” percebendo a importância de se posicionar
dentro do maior mercado econômico da América
Latina, migrou para a cidade de São Paulo a fim de se
posicionar estrategicamente próximo de seus clientes.
Em 2014, pelo reconhecimento de suas conquistas, o
escritório alcançou novos mercados e assumiu
compromissos de maior impacto em suas atividades
por incluir em seu portfólio, além de projetos
submetidos ao Ministério da Saúde, projetos
submetidos ao Ministério da Comunicação, Ministério
da Agricultura e ao Meio Ambiente, os quais alicerçam
a maior cadeia regulatória do país Food and Drug,
Energia e TI.
Por todos esses pilares motivadores, o escritório
Cassab e Guilhoto assume o compromisso de continuar
o papel que vem desempenhando ao longo dos anos
com o foco sempre voltado para soluções de menor
impacto social.
Pedro Cassab é advogado e sócio
do escritório Cassab e Guilhoto
Sociedade de Advogados.
Especialista em Direito Sanitário
pela Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) em parceria
com o Instituto de Direito Sanitário Aplicado com
a tese “O Poder Regulamentar da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária”. Auditor Líder
(BPF) RDC 16 ANVISA, ISO 13485 e 21 CRF 820
– FDA/USA – GMP - São Paulo. Colunista no site
Saúde Business com o Blog “Direito em Pauta”
onde aborda questões relevantes do sobre atos
de Vigilância Sanitária para o mercado de
insumos odonto-médico-hospitalar. Palestrante
convidado para o Curso de Capacitação de
Responsáveis Técnicos e Representantes da
Gerência RDC 16 / ISO 13458 / ISO 9001
coordenado pela empresa GMP Consultoria em
Gestão com o tema: “A Responsabilidade dos
RTs”. Sócio fundador da empresa Health Mercato
Gestão Regulatória Ltda. Membro da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seções de São Paulo e
Brasília e da Associação dos Advogado de São
Paulo. Atua como consultor legal para
planejamento estratégico de operações
regulatórias e contencioso administrativo e
judicial.
Apoiando projetos ao redor do mundo.
São Paulo | Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, 164, 4º andar, cjto 41, Cidade Monções. CEP 04571-020. T (55 11) 2548-7999
[email protected] | www.cassabadv.com.br
2015 | Cassab e Guilhoto Sociedade de Advogados
Assessoria legal
para Assuntos Regulatórios
Áreas de Atuação
SOLUÇÕES:
A complexidade das leis brasileiras e o volume de
normas que dão validade às ações regulatórias do
país - vistas pelo investidor como barreiras a
serem ultrapassadas -, demandam uma constante
atualização dos profissionais escolhidos para atuar
diretamente nesses processos.

Legalização e Licenciamento de empresas

Apoio estratégico para atos regulados

Apoio para Fusão/Aquisição/Incorporação e
Cisão
A preparação e a manutenção de uma equipe
atualizada para interpretá-las e aplicá-las de
acordo com critérios de legalidade e validade pode
significar horas de investimento e trazer
frustrações.

Apoio para parcerias nacionais e
internacionais

Orientação preventiva

Interpretação de leis e normas
Com vista nisso, criamos uma cultura de apoio a
fim de colaborar na interpretação e aplicação
dessas leis e regulamentos. Seja para empresas
de serviços, fabricantes, importadores,
distribuidores, armazéns, transporte e logística.

Elaboração de pareceres

Confecção e revisão de documentos

Elaboração e revisão de contratos

Elaboração e revisão de defesas sobre atos
administrativos (Ministério da
Saúde/Anvisa; Ministério da
Comunicação/Anatel; Ministério Minas e
Energia/Anel/Mapa/Ibama) - Autorização,
licenciamento, registros, homologações e
certificações/INMETRO e outros)

Impugnações jurídicas para defesa e
afastamento de atos ilegais, arbitrários e/ou
abusivos

Soluções Jurídicas para otimização de custo
e tempo para execução de projetos
Contencioso Judicial
Assessoria contenciosa na defesa dos interesses de nossos
clientes.
Consultoria Jurídica
Apoiamos projetos nas seguintes áreas:

Aduana

Concorrencial

Consumidor

Econômico

Regulatório

Societário

Trabalhista

Tributário & Fiscal
São Paulo | Rua Dr. Geraldo Campos
Moreira, 164, 4º andar, conjunto 41,
Cidade Monções. CEP 04571-020 SP
Brasil T (55 11) 2548-7999 (55 11) 25487998
[email protected] |
www.cassabadv.com.br
2015 | Cassab e Guilhoto Sociedade de
Advogados
Política Anticorrupção
Com um ambiente de normas e regras cada vez mais complexo, a necessidade de se estruturar políticas que
otimizem riscos inerentes às relações interpessoais se torna cada vez maior.
Dentro desse cenário, o escritório Cassab e Guilhoto alinha valores a métodos homogêneos de atuação. Com isso,
estabelece regras de conduta que atribuem grande margem de segurança aos nossos serviços, seja nas relações
diretas ou indiretas com clientes, colaboradores, entes públicos ou privados. Com isso, criamos regras de conduta
que, amplamente alinhadas aos nossos valores, nos permite levar até nossos clientes a satisfação de fazer parte
dessa família de forma segura.
Isso nos torna um escritório livre para colaborar na valorização da sua marca.
COMPROMISSO
São Paulo | Brasil
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