O Novo Debate sobre as Políticas de Contenção do

O Novo Debate sobre as Políticas de
Contenção do Crime no Brasil
FECOMERCIO
Agosto de 2009
Leandro Piquet Carneiro
Departamento de Ciência Política e
Instituto de Relações Internacionais
Universidade de São Paulo
O problema
A queda na taxa de homicídios no Estado
de São Paulo muda o paradigma do
debate acadêmico e político sobre as
políticas públicas de controle do Crime
Taxa de Homicídios em São
Paulo se o Estado tivesse
acompanhado o Brasil
-48%
São Paulo
Brasil sem SP
O que de fato
aconteceu
Fonte: DATASUS
28.564
vidas
Variação na Prevalência: 2003-2008
Taxa de recurso à polícia está
estável....
Cocaína
EUA
Rota Internacional
Rota Regional
Refino e distribuição
Produção de Coca
Tríplice Fronteira
Taxas de
Homicídio por 100
mil habitantes:
Europa
Acima de 90
71 a 90
51 a 70
31 a 50
11 a 30
10 ou menos
País
Cidades
O mesmo fenômeno aconteceu
em outros estados?
 Não com a
mesma
intensidade
Que fatores teriam contribuído
para a redução dos homicídios
em São Paulo?
Assim como ocorreu nos EUA na
década de 90, houve uma redução
significativa da taxa de homicídios
que não pode ser dirtemanete
atribuída a melhorias nas condições
sociais como a redução da pobreza e
da desigualdade.
O debate sobre o crime na
AL
“In fact, many persons throughout
this region (Latin America) are
resigned to high crime rates as if
that is inevitable in modern
economies and societies. But the US
experience shows the contrary”
G. Becker, depois de visitar o México
em 2006.
Grandes Alternativas de
Política:
 Alterar as condições Sócio-Econômicas por
meio de políticas (focalizadas ou universais)
que têm como meta o crescimento, o
combate à pobreza e às desigualdades.
 Investir em medidas de controle social que
podem alterar o custo do crime (Lei penal;
Policiamento; Execução penal);
 Medidas de controle social que alteram o
contexto e as situações específicas em que
o crime ocorre: controle da desordem
Limitações das Políticas
Socio-Econômicas
 O quanto esses fatores explicam as altas
taxas de crime na AL?
 A capacidade dessas políticas de produzir
mudanças é relativamente limitada e os
seus efeitos levariam décadas.
 Mais importante: a elasticidade do crime
com relação à pobreza não parece ser
forte (Glaeser, 2007).
A redução da desigualdade?
O efeito da
desigualdade
pode ser
interpretado
como a
diferença
entre o
retorno do
crime e o seu
custo de
oportunidade.
Fajnzylber,
Lederman e
Loyaza, 2001
Desigualdade e Taxa de
Homicídios em MG
Desigualdade e Taxa de
Homicídios na BA
Mas porque alguns estados
não conseguem aproveitar os
efeitos positios da redução
da desigualdade?
A demografia está ajudando
Políticas de Controle
Social
 A experiência em São Paulo mostrou que é
possível alterar as políticas de controle do
crime em poucos anos.
 Sem aumentar os custos do crime é pouco
provável que seja possível conseguir uma
redução significativa do número de crimes.
 Controle de fatores contextuais e situacionais
também foram feitos: Cidade Limpa, controle
de oferta de álcool em municípios da RMSP,
revitalização do centro.
O Crime e o Sistema de
Justiça Criminal
 Dois efeitos principais: dissuasão e
incapacitação.
 Descrença no argumento devido a
falha na reabilitação e alta
reincidência.
“Brasil precisa diminuir população
carcerária para garantir direitos dos
presos”
Conferência Inter-Regional sobre Sistemas de
Justiça e Direitos Humanos, no Itamaraty em
setembro de 2006.
Policiamento
 Aumentar o número de policiais,
aumenta a probabilidade de uma prisão?
 Outros fatores que podem influenciar:
Tecnologias de informação e gestão
(COMPSTAT, INFOCRIM, Utilização de
Modelos de Gestão por Resultados)
 Estratégias inovadoras de policiamento
(ROCAM, Policiamento Comunitário, etc.)
 Controle da corrupção (controle externo e
interno)
 Encarceramento (Levitt)
Dinâmica Semelhante ocorre
em São Paulo
Fonte: Kahn, T. (2007)‫‏‬
No entanto, essa não uma visão
popular entre os políticos:
A despeito da incidência de crimes ser
bastante alta nos países da América Latina,
esta não é muito diferente do que seria
esperado levando-se em conta as
características sócio-econômicas e as
políticas de segurança pública adotadas
(Soares e Naritomi, 2007)
O que aconteceria se
puníssemos mais o crime?
 Soares e Naritomi (2207) compararam um
amostra de países da América Latina com um
grupo composto por Japão, Coréia, Rússia,
Espanha, Suécia e Estados Unidos.
 Os autores constatam que se as variáveis taxa
de encarceramento, o número de policiais per
capita, a proporção de jovens na população, a
desigualdade e as taxas de crescimento
fossem iguais a média do grupo de controle, a
mortalidade violenta cairia de 28,4 por 100 mil
habitantes para 8,4.
Mara Salvatrucha – El
Salvador
Gangster
Disciples USA
Eles são Maus, muito maus,
mas por que eles continuam
morando com suas Mães?
CV-RL - Rio
PCC –
São
Paulo
Bloods – LA - USA
Venketesh & Levitt (2000)
Posição na Salário
Gang
Mensal
Membro do U$ 42 mil
Conselho
Executivos U$8500
Gerente
U$ 700
Soldado
U$300