02/09 – PoderExecutivo

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 165
Recife, sexta-feira, 2 de setembro de 2016
GRUPO NEOENERGIA
R$ 820 mi para melhorar sistema
elétrico e gerar mais emprego
Pernambuco demonstra, mais uma vez, que vem reforçando sua política
de atração de investimentos em contrapartida à crise econômica do País.
anúncio do maior investimento no Estado - R$ 820 milhões - foi feito ontem, 10 de
setembro, pelo Grupo Neoenergia, durante reunião realizada no Palácio do Campo
das Princesas. Para o
governador de Pernambuco,
Paulo Câmara, trata-se de
“mais uma manifestação da
confiança que as empresas,
nacionais e estrangeiras têm
no Estado”. O novo capital
será investido em ações de
infraestrutura, como substituição e manutenção de redes, modernização, automação e ampliação do sistema
elétrico, além de intervenções no combate ao furto
de energia.
“É muito importante, no
momento de crise que o
Brasil vive, com desemprego, inflação e recessão, a
gente continuar trazendo investimentos como esse aqui
para Pernambuco. O nosso
Estado tem buscado crescer
cada vez mais, respeitando
os compromissos firmados e
gerando emprego e renda
para a população. Isso tem
chamado a atenção das empresas, nacionais e estrangeiras, que desejam investir
aqui, porque sabem que vão
ter sucesso e vão poder
contar com uma infraestrutura adequada”, continuou
Paulo Câmara. O gestor lembrou, ainda, que o investi-
F OTO : E DMAR M ELO /SEI
O
e outras ações que dão suporte à distribuição de energia.
Modernização - De acor-
REPRESENTANTES da Celpe apresentam ao governador Paulo Câmara detalhes logísticos da aplicação dos recursos
mento assegura a manutenção de 10,7 mil empregos
diretos em todo o Estado,
entre profissionais próprios e
prestadores de serviço.
O secretário estadual de
Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, destacou
como fundamental o trabalho
em conjunto que o Estado
vem mantendo com a distribuidora para o reforço da
parceria. “As equipes do
Governo trabalham de forma
muito próxima às equipes
técnicas da Celpe para que os
investimentos aconteçam de
forma coordenada”, explicou. Norões afirmou ainda
que a administração pública
continuará dando todas as
condições para que a empresa amplie a atuação em
Pernambuco. “A eletricidade
é uma infraestrutura fundamental, não só para a qualidade de vida da população,
mas para o desenvolvimento
e a atração de novos investimentos. Entendemos isso e
vamos continuar dando todo
o suporte necessário”.
INVESTIMENTOS - Ao todo,
serão destinados R$ 322 milhões às obras de manutenção, aprimoramento e modernização do sistema elétrico. As medidas visam
substituir 564 quilômetros
de fiação convencional por
rede protegida ou isolada,
minimizando interrupções
no fornecimento por contato da vegetação urbana;
além de ampliar a automação da rede de distribuição por meio da instalação e ativação de 247
chaves automatizadas.
As ações projetadas para
este ano incluem, também, a
ligação de aproximadamente 116 mil novos clientes à rede de distribuição da
Celpe no perímetro urbano
e na zona rural de Pernambuco. As novas ligações
demandarão recursos na ordem de R$ 219 milhões. Serão empregados R$ 25,8 milhões no desenvolvimento e
sistemas de informática, em
sistemas de telecomunicações, aquisição de veículos
do com o presidente da
Celpe, Antonio Carlos Sanches, além de modernizar o
setor, as novas ações vão
preparar a empresa para a
expansão da economia. “O
momento econômico do
Brasil é crítico, mas a rede
elétrica tem que estar
preparada para atender a
demanda por energia e ser
atrativa à novos empreendimentos”, sublinhou Sanches.
Os recursos serão aplicados
em toda a área de concessão
da Celpe, que compreende
os 184 municípios pernambucanos, a Ilha de Fernando
de Noronha e a cidade paraibana de Pedra de Fogo.
A maior parcela, cerca de
R$ 341 milhões, será aplicada no Recife e Região Metropolitana. O restante será dividido entre as regiões da Zona
da Mata (R$ 116 milhões),
Agreste (R$ 194 milhões) e
Sertão (R$ 166 milhões).
Na ocasião, estiveram
presentes também o secretário da Casa Civil, Antonio
Figueira; o chefe da Assessoria Especial, José Neto; o
superintendente Comercial
da Celpe, Hélio Rafael Filho; além de representantes
da equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento
de Pernambuco.
PESQUISA DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES É DESTAQUE EM PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL
(Página 3)
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2 – Ano XCIII • N0 165
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 2 de setembro de 2016
MESTRES DA CULTURA
Governo lança novo Concurso do
Patrimônio Vivo de Pernambuco
Governo de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura do
Estado - Secult e da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco – Fundarpe, está
lançando o 11o Concurso Público
do Registro do Patrimônio Vivo
do Estado de Pernambuco.
Assim como tinha sido anunciado durante a diplomação dos 39
patrimônios vivos, em cerimônia
recente no teatro Santa Isabel, o
presente edital disponibiliza seis vagas para Patrimônio Vivo do Estado
de Pernambuco, sendo três candidatos referentes ao ano de 2015 e
três referentes ao ano de 2016.
Os requerimentos de inscrição
para o preenchimento das mencionadas vagas serão recebidos no
período de 5 de setembro a 19 de
outubro. O concurso cumprirá os
trâmites previstos nas seguintes
fases: publicidade, inscrição, seleção e registro final em livro específico, a cargo da Secult/Fundarpe, em conformidade com as
normas e condições estabelecidas
no Regulamento do Edital, que estará à disposição dos candidatos
na Gerência de Preservação Cultural da Fundarpe (Rua da Aurora,
463/469, Boa Vista, Recife) e também no portal (ver links abaixo).
“É com muita alegria que lançamos mais uma edição deste concurso, que reverencia a imensa
contribuição que grupos, mestres e
mestras do Estado têm dado à cultura pernambucana e à continuidade de saberes e tradições que
ajudaram a formar a identidade do
nosso povo”, destacou a presidente da Fundarpe, Márcia Souto.
O
F OTO : D IVULGAÇÃO /F UNDARPE
“Estamos empenhados em enviar
um projeto de lei à Assembleia
Legislativa que amplie, de três
para seis o número de
contemplados a cada edição do
concurso. Acreditamos que, desta
forma, poderemos garantir ainda
mais reconhecimento em vida a
centenas de personalidades e
grupos que, ano a ano, são
consideradas
habilitadas
a
receberem o título”, apontou Marcelino Granja, secretário estadual
de Cultura.
Além de uma bolsa mensal para
ajudar a manter e preservar as expressões da cultura popular e tradicional pernambucana, os titulados como Patrimônios Vivos de
Pernambuco ganham lugar de destaque nas programações culturais e
são dispensados, por exemplo, da
fase de habilitação de mérito cultural em processos como convocatórias estaduais para participação de festivais e ciclos festivos.
vivos diplomados. Edição atual vai contemplar seis novas personalidades referentes a 2015 e 2016
REQUISITOS - Para concorrer ao PATRIMÔNIOS
concurso, os candidatos devem
comprovar currículo de trabalho
na área cultural há mais de 20 anos
e comprovar residência em Pernambuco por igual período. É
preciso ainda apresentar comprovação de renda e cópias dos
documentos pessoais do proponente e candidato, ambos solicitados no ato da inscrição. As candidaturas devem, obrigatoriamente,
ser propostas por entidades com
personalidade jurídica, sem fins
lucrativos, constituídas há pelo
menos dois anos e que tenham
como uma de suas finalidades a
proteção ao patrimônio cultural ou
artístico. Cada entidade proponente só poderá apresentar uma candidatura. O julgamento será realizado pelo Conselho Estadual de
Preservação do Patrimônio Cultural - CEPPC, que conta com sete
representantes da sociedade civil,
eleitos em 2015, e sete representantes de órgãos governamentais.
Empossado em 29 de dezembro de
2015, o CEPPC julgou em julho
deste ano as candidaturas referentes ao concurso 2014 e tem a atual
missão de titular ainda este ano,
mais seis Patrimônios Vivos, completando assim os registros referentes aos anos de 2015 e 2016.
O Concurso do Registro do
Patrimônio Vivo de Pernambuco –
RPV, é instituído pela Lei Estadual no 12.196, de 2 de maio de
2002 e regulamentado pelo Decreto no 27.503, de 27 de dezembro de 2004. Desde 2005 até este
ano, já foram titulados 39 patrimônios vivos. Através da concessão do título de “Patrimônio Vivo
de Pernambuco”, mestres e grupos
ligados a diferentes manifestações
da cultura popular e tradicional
representativas da cultura pernambucana recebem bolsas vitalícias
de apoio financeiro, garantindo,
dessa forma, que os artistas re-
passem seus conhecimentos às novas gerações de aprendizes.
Atualmente, as bolsas são no valor
de R$1.321,08 mensais para pessoas físicas e R$2.642,19 mensais
para grupos culturais, como incentivo à realização e perpetuação de
suas atividades. Os valores serão
atualizados na forma prevista na
Lei Estadual no 11.922, de 29 de
dezembro de 2000.
O edital, o regulamento e os
formulários de inscrição serão disponibilizados no portal www.
cultura.pe.gov.br, e também através do e-mail: patrimoniovivope
@gmail.com.
ABASTECIMENTO EM SÃO LOURENÇO DA MATA SERÁ AMPLIADO
O município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, terá seu
sistema de abastecimento de
água ampliado. Já foi aberto um
processo de licitação para a
contratação de uma empresa de
consultoria que vai elaborar o
projeto que definirá as intervenções necessárias para otimizar o abastecimento da cidade.
Segundo o diretor técnico e
de engenharia da Compesa,
Rômulo Aurélio Souza, a obra
vai permitir que São Lourenço
da Mata tenha 100% de cobertura de água , incluindo a área no
entorno da Arena Pernambuco,
exceto a localidade de Matriz da
Luz que está incluída em outro
projeto, contratado pela Compesa,
também com recursos do Banco
Mundial. “A obra de São Lourenço será uma ação estruturadora, projetada para absorver
o crescimento demográfico da
cidade pelos próximos 20 anos”,
antecipou Souza.
A iniciativa, que está recebendo investimentos do Banco
Mundial - Bird e vai beneficiar
cerca de 100 mil pessoas, tem
estimativa de conclusão em
dezembro de 2017.
A cidade de São Lourenço da
Mata é atendida pelo Sistema
Várzea do Una, com uma produção de 300 litros por segundo.
A expectativa da Compesa é que
a obra permita o aumento da
vazão para 500 litros por segundo. Atualmente, a parte pla-
na da cidade recebe água 24
horas. Já os bairros localizados
na parte alta: Chã de Tábua,
Rosina Labanca, Pixete e Penedo tem um rodízio de um dia
com água e dois dias sem. Já no
Parque Capibaribe o rodízio é de
um dia com água e três dias sem,
pois trata-se de um bairro com um
desnível alto (área de morro).
ÁGUA DE QUALIDADE - Além
dos projetos hidráulicos para
ampliação do abastecimento
em São Lourenço da Mata
estão previstos também ações
complementares, como padronização e automatização das
unidades operacionais (novas
e/ou existentes), recuperação e
a reposição de alguns equipamentos. Estas intervenções
têm o objetivo de manter o
bom funcionamento do sistema durante um longo período
e melhorar a qualidade da
água distribuída à população
do município.
Ano XCIII • N0 165 – 3
ZIKA VÍRUS
Pesquisa de hospital pernambucano é
destaque em publicação internacional
F OTO : D IVULGAÇÃO /SES-PE
Um estudo realizado no Hospital
Agamenon Magalhães (HAM) identificou que 5,8% das crianças com
diagnóstico confirmado da Síndrome Congênita do Zika apresentam
perda auditiva neurossensorial.
artigo, publicado terça-feira (30), na Revista Eletrônica Morbidity and Mortality Weekly
Report (MMWR), vinculado
ao Centro de Controle de
Doenças dos Estados Unidos
(CDC), levou em consideração avaliação realizada com
69 crianças de até 10 meses
de idade, e vai contribuir
para reformular a triagem
auditiva neonatal em todo o
mundo, considerando a
infecção materna pelo zika
vírus como um novo fator de
risco para deficiência auditiva em crianças.
“Normalmente, a perda
auditiva neurossensorial já
está relacionada a uma infecção congênita. No entanto, essa prevalência é de um
ou dois casos a cada mil
crianças nascidas vivas na
população em geral. Ou seja,
a partir dessa avaliação, podemos considerar que ter
zika durante a gravidez é,
sim, um fator de risco para
perda auditiva congênita da
criança”, explica a chefe do
serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Agamenon
Magalhães, Mariana Leal.
Inicialmente, 150 bebês
passaram pela triagem e avaliação no serviço de otorrinolaringologia do HAM,
referência estadual para esse
tipo de acompanhamento das
O
crianças com microcefalia.
Dessas, 69 foram selecionadas para participar do estudo.
Todas tiveram o diagnóstico
confirmado de microcefalia
por meio de tomografia, assim como apresentaram resultado laboratorial positivo
para a presença do zika vírus.
Para fazer parte do estudo, os
pacientes tiveram que ter
excluída a possibilidade de
possuírem outras infecções
congênitas. Confira o artigo
no site da publicação: http://
www.cdc.gov/mmwr/.
Dos 69 bebês avaliados
durante o estudo, quatro tinham perda auditiva neurossensorial, ou seja, apresentaram perda auditiva tanto
sensorial, quando atinge a
cóclea; quanto nervosa,
quando atinge o nervo
auditivo. O estudo, no entanto, não identificou um
padrão único da manifestação. Alguns pacientes apresentaram perda auditiva bilateral profunda, enquanto outros apresentam perda unilateral de grau leve.
“Apesar de confirmarmos
que as perdas foram neurossensoriais, elas se apresentaram em graus diferentes.
Assim, é fundamental continuarmos acompanhando
todas essas crianças, visto
que é possível, como em
outros tipos de infecções,
ESTUDO reforça importância do trabalho do Governo na descentralização da assistência às crianças com microcefalia
que essas manifestações
ocorram de forma tardia ou
que sejam progressivas”,
complementa Mariana.
Realizado entre os meses
de novembro de 2015 e maio
de 2016, o estudo reuniu
médicos e fonoaudiólogos do
Hospital Agamenon Magalhães, assim como profissionais da Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE). Além
disso, contou com a participação da neuropediatra Vanessa Van Der Linden, que
atua no Hospital Barão de
Lucena e na AACD, e da
infectologista pediátrica Regina Coeli, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz.
“Esse estudo só reforça a
importância do trabalho que
o Governo do Estado vem
desenvolvendo na ampliação
e descentralização da assistência às crianças com mi-
crocefalia, além da atitude
pioneira e corajosa de fomentar a pesquisa cientifica
da zika e suas complicações”, comenta a secretária
executiva de Atenção à Saúde da SES, Cristina Mota.
Referência em otorrinolaringologia na rede estadual
de saúde, o Hospital Agamenon Magalhães é o responsável pelo acompanhamento na especialidade dos
bebês com microcefalia.
Atualmente, cerca de 200
crianças com quadro suspeito de microcefalia já
foram avaliadas e são acompanhadas na unidade. O serviço também é responsável
pela reabilitação dos pacientes com alteração auditiva, que engloba desde a
colocação da prótese auditiva ou implante coclear até
a terapia para estimulação
auditiva ou de linguagem.
REDE DE SAÚDE - O Governo do Estado reestruturou
a sua rede de atenção para
garantir o tratamento às
crianças com microcefalia e
às suas mães, com o atendimento psicossocial e de
reabilitação. No final do ano
passado, Pernambuco contava com apenas duas instituições que atendiam as crianças com microcefalia – o
IMIP e a AACD, isso devido
ao fato de que, historicamente, o Estado registrava
cerca de 12 casos da malformação por ano.
Hoje, após pouco mais de
nove meses do início dos esforços, 26 unidades em todo
o Estado já prestam algum
tipo de atendimento relacionado à microcefalia, espalhadas por todas as Regiões de
Saúde. E isto já tem um
impacto muito importante
para estas famílias. Para se
ter uma ideia, em outubro
do ano passado, uma criança precisava percorrer, em
média, 420 quilômetros para ter um atendimento para
microcefalia. Atualmente,
essa distância foi reduzida
para menos de 60 quilômetros de distância.
PESQUISA - Pernambuco
tomou uma iniciativa pioneira no Brasil de fomento à
pesquisa científica nessa
área. Neste sentido, foram
investidos R$ 3 milhões, de
recursos das secretarias estaduais de Ciência e Tecnologia e da Saúde, via
Facepe, para fomento às
pesquisas que buscam identificar e conhecer melhor o
vírus zika.
IRH abre processo seletivo para Perícias Médicas
O Instituto de Recursos
Humanos (IRH), órgão vinculado a Secretaria de Administração (SAD), abre processo seletivo interno e externo para preenchimento de 42
vagas voltadas para o Serviço
de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho, sendo 30
para a Capital, seis para Caruaru e seis para Petrolina.
Dentre as atividades que
receberão o aumento no quadro de servidores no Recife
estão 18 vagas para médicos
peritos, três engenheiros de
segurança do trabalho, três
técnicos de segurança do trabalho, dois assistentes sociais,
dois psicólogos e dois enfermeiros do trabalho. Serão alocados 12 médicos peritos nas
vagas destinadas a Caruaru e
Petrolina, seis para cada cidade.
O servidor aprovado nesta
seleção será cedido ao IRH e
receberá a gratificação por
exercício nos valores de R$
2.900,00 para médico perito,
R$ 1.500,00 para enfermeiro do trabalho, psicólogo,
assistente social e engenheiro de segurança do trabalho
e R$ 1.000,00 para técnico de
segurança do trabalho. As inscrições começaram ontem e
vão até o dia 16 de setembro.
As vagas abrangem servidores efetivos do IRH ou cedidos de outros órgãos ou Poderes do próprio Estado, da
União, de outros Estados, do
Distrito Federal ou dos Municípios, conforme Decreto
43.424 de 18/05/2016.
Os interessados em participar da seleção devem preencher os formulários de inscrição e análise de título disponíveis no site www.irh.
pe.gov.br e anexar currículo.
A documentação deve ser
digitalizada como PDF e enviada para o e-mail: seleção@
irh.pe.gov.br.
CRONOGRAMA:
Inscrições: 1/9 a 16/9/2016
Análise dos Currículos: 19/9
e 20/9/2016;
Divulgação prévia: 21/9/2016;
Recurso: 22/9/2016;
Divulgação Final: 26/9/2016.
4 – Ano XCIII • N0 165
CENTRO DE FORMAÇÃO
Governo de Pernambuco oferece 82 vagas
para capacitação de servidores municipais
Parceria entre o Estado e a Amupe acontece desde maio de 2016 e tem como
objetivo fomentar um ambiente permanente de integração institucional
Governo de Pernambuco
oferece, neste mês de setembro, 82 vagas em cursos de capacitação para servidores
dos municípios do Estado. A
iniciativa, parceria do Estado com
a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), é coordenada
pela Secretaria de Planejamento e
Gestão, através do Escritório de
Projetos, e a Secretaria de Administração, por meio do Centro de
Formação dos Servidores do Estado
de Pernambuco (Cefospe).
Entre os cursos oferecidos estão
Relações Interpessoais no Trabalho, Oratória, Retórica e Estratégias
de Comunicação, Básico de Licitações e Administração Financeira com Foco no Modelo Gerencial. Ao todo, serão 17 cursos diferentes, com variadas cargas horárias (ver as informações completas
no quadro). As aulas acontecem na
sede do Cefospe (Rua Tabira, s/n Boa Vista Recife, PE).
Cada
município
poderá
inscrever um representante em
cada curso, limitado ao máximo de
quatro cursos por município. O
servidor
interessado
deverá
preencher a ficha de inscrição e
enviar para o e-mail escritoriode
[email protected]. As inscrições serão confirmadas após o
recebimento da ficha de inscrição
devidamente preenchida e obedecendo à ordem de chegada e o
número de vagas de cada curso. O
não comparecimento do servidor
inscrito implicará em suspensão de
sua participação em outros cursos
por um período de seis meses.
Esta parceria acontece desde
maio de 2016 e tem como objetivo
garantir que 10% das vagas dos
cursos oferecidos pelo Cefospe
sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado. A iniciativa visa estimular e fomentar,
no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente
integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos.
O
NÚMERO DE
VAGAS
PERÍODO
CURSO h/a
5
5, 6, 8, 9 e 12, de 8h30 às 12h
Relações Interpessoais no Trabalho 20 h/a
2
5, 6 e 8, de 8h30 às 17h
Oratória, Retórica e Estratégias de Comunicação 20 h/a
5
5, 6, 8, 9 e 12, de 8h30 às 12h
Básico de Licitações 20 h/a
5
13 a 16, 20 e 21, de 8h30 às 12h
Administração Financeira com Foco no Modelo Gerencial 24 h/a
5
13 a 16, de 13h30 às 17h
Criando Apresentação no LibreOffice Impress 16 h/a
5
19 a 26, de 18 às 21h30
Motivação e Liderança na Administração Pública 24 h/a
5
19 a 23, de 8h30 às 12h
Políticas Públicas no Modelo Gerencial 20 h/a
5
19 a 23, de18 às 21h30
A Lei de Responsabilidade Fiscal LRF Uma visão Prática 20 h/a
5
19 a 23, de 18 às 21h30
Planejamento Estratégico 20 h/a
5
19 a 28, de 13h30 às 17h
Gestão e Fiscalização de Contrato Administrativo 32 h/a
5
19 a 23, de 8h30 às 12h
Prestação de Contas de Convênios Federais Operacionalização
do OBTV no SINCONV - 20 h/a
5
19 a 23, de 18 às 21h30
Básico de Contratos Administrativos 20 h/a
5
19 a 26, de 18 às 21h30
Básico para Elaboração de Termos de Referência 24 h/a
5
21 a 28, de 13h30 às 17h
Elaboração de Relatórios 24 h/a
5
26 a 30, de 13h30 às 17h
Orçamento Público: Teoria e Prática 20 h/a
5
26 a 29, de 13h30 às 17h
Criando Documentos no LibreOffice Writer 16 h/a
5
26 a 30, de 13h30 às 17h
Empreendedorismo na Gestão Pública 20 h/a
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 165 - 5
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
Governo do Estado
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ORÇAMENTO FISCAL 2016
01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta
Atividade:
01.122.0937.4353 - Suporte às Atividades Fins da Assembleia Legislativa
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
DECRETO Nº 43.480, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
Aloca os cargos comissionados que indica.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
DECRETA:
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito extraordinário no valor de R$ 2.000.000,00,
em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Art. 1º Fica alocado, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Assessoria Especial ao Governador, 1
(um) cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, criado pela Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Art. 2° Ficam alocados, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, os cargos comissionados abaixo, criados pela Lei nº 15.452, de 2015:
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2; e
II - 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor de Gestão do Trabalho, símbolo CAS-2.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõem o inciso IV do art. 37 e o § 3º
do art. 128 da Constituição Estadual, o inciso III do art. 41 e o art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e os arts. 37 e
38 da Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978, tendo em vista o Decreto nº 42.438, de 29 de novembro de 2015, que declara situação de
Emergência no Estado de Pernambuco por epidemia de dengue e introdução dos virus zika e chicungunya, cuja vigência foi prorrogada
pelo Decreto nº 43.058, de 18 de maio de 2016,
Art. 3º Os Regulamentos da Assessoria Especial ao Governador e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de que trata o
presente Decreto devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de setembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, Crédito Extraordinário no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), conforme discriminado no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00
em favor da Assembleia Legislativa.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Assembleia Legislativa, crédito
suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação
orçamentária especificada no Anexo II.
$1(;2,
&5e',72(;75$25',1È5,2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(6$Ò'(
)XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
,PSOHPHQWDomRGH$o}HV(PHUJHQFLDLVGH&RPEDWHD(SLGHPLDGH
'HQJXHHGHPDLV'RHQoDV7UDQVPLWLGDVSHOR0RVTXLWR$HGHV
$HJ\SWL
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2016.
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
6(&5(7$5,$'(6$Ò'(
)XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
*DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD
&RPSOH[LGDGH$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU5HGH3~EOLFD
727$/
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ESPECIFICAÇÃO
01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta
Projeto:
01.391.0937.0676 - Reestruturação do Arquivo e Preservação do Patrimônio Histórico
da ALEPE
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
EM R$
FONTE
VALOR
TOTAL
2.000.000,00
2.000.000,00
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão,
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
em favor da Secretaria de Educação.
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
2.000.000,00
0101
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAÇ›ES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 121,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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6 - Ano XCIII • NÀ 165
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Educação, crédito
suplementar no valor de R$ 22.661.319,50 (vinte e dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta
centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit financeiro
do exercício de 2015, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da
Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa - FRSMA”, no valor de R$
22.661.319,50 (vinte e dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
ANEXO I
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
ESPECIFICAÇÃO
18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
00111 Secretaria de Transportes - Administração Direta
Atividade:
26.782.0265.1897 - Articulação e Acompanhamento de Obras Federais de Transportes
no Estado
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
ANEXO ÚNICO
ESPECIFICAÇÃO
14000- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
00108 Secretaria de Educação - Administração Direta
Atividade:
12.368.1027.4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
FONTE
VALOR
0119
TOTAL
22.661.319,50
22.661.319,50
22.661.319,50
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 49.680,75 em
favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco
- IRH-PE.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
EM R$
FONTE
VALOR
77.688,86
0101
TOTAL
77.688,86
77.688,86
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
00111 Secretaria de Transportes - Administração Direta
Atividade:
26.122.0973.4393 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Transportes
Atividade:
26.126.0973.4279 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Transportes
Atividade:
26.131.1077.4588 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Transportes
Atividade:
26.846.0973.1864 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da Secretaria de Transportes
EM R$
FONTE
VALOR
0101
0101
0101
0101
TOTAL
DECRETA:
45.929,53
45.929,53
11.444,88
11.444,88
3.000,00
3.000,00
17.314,45
17.314,45
77.688,86
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Instituto de Recursos Humanos
de Pernambuco – IRH-PE, crédito suplementar no valor de R$ 49.680,75 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e cinco
centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
em favor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação da
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1ºsão os provenientes da anulação da
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Atividade:
04.122.0989.4409 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de Recursos Humanos de
Pernambuco - IRH-PE
Atividade:
04.128.1061.0295 - Qualificação e Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Administração Pública Estadual
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando
a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando em
acréscimo do orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
EM R$
FONTE
VALOR
47.880,75
0101
47.880,75
1.800,00
0101
1.800,00
TOTAL
Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos, de que trata o
art. 2º, ao Projeto “Ampliação e Adequação da Infraestrutura Portuária de Suape”, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais),
especificado no Anexo III.
49.680,75
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Atividade:
04.846.0989.0318 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
do IRH-PE
EM R$
FONTE
VALOR
49.680,75
0101
TOTAL
49.680,75
49.680,75
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Projeto:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Transportes, crédito
suplementar no valor de R$ 77.688,86 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), destinado ao reforço
da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
EM R$
FONTE
VALOR
8.000.000,00
0246
TOTAL
favor da Secretaria de Transportes.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
8.000.000,00
8.000.000,00
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
26000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
Op. Especial: 22.846.0926.4205 - Inversões em Participação Societária no Porto de Suape para
Expansão e Modernização da Infraestrutura Portuária
4.5.90.00 - Inversões Financeiras
TOTAL
EM R$
FONTE
VALOR
8.000.000,00
0246
8.000.000,00
8.000.000,00
ANEXO III
(COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS)
ANEXO II
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2016
EM R$
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO
ESPECIFICAÇÃO
(8.000.000,00)
(8.000.000,00)
00502 SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES
FONTE
VALOR
00502 SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
Projeto:
22.661.0413.3157 - Ampliação e Adequação da Infraestrutura Portuária de Suape
TOTAL
0255
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
43000- SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Projeto:
11.122.0972.1922 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
Atividade:
11.122.0972.4392 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação
Atividade:
11.126.0972.2276 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação
Projeto:
11.334.1013.4466 - Estruturação do Ambiente Empreendedor
EM R$
FONTE
VALOR
6.782,00
0101
6.782,00
184.684,05
0101
184.684,05
181.861,00
0101
181.861,00
9.282,00
9.282,00
0101
TOTAL
382.609,05
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00
em favor da Secretaria das Cidades.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimento do Órgão,
favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de investimentos do Órgão,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria das Cidades,
crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada
no Anexo Único.
900.000,00 (novecentos mil reais).
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, crédito suplementar no valor de R$ 624.976,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo Único.
624.976,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais).
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
ESPECIFICAÇÃO
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
EM R$
FONTE
VALOR
0119
TOTAL
900.000,00
900.000,00
900.000,00
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(0(,2$0%,(17((6867(17$%,/,'$'(
6HFUHWDULDGH0HLR$PELHQWHH6XVWHQWDELOLGDGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
2SHUDFLRQDOL]DomRH&RQVHUYDomRGR3DUTXH'RLV,UPmRV
,QYHVWLPHQWRV
3URMHWR
5HFXSHUDomRGR3DUTXH'RLV,UPmRV
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD
6HFUHWDULDGH0HLR$PELHQWHH6XVWHQWDELOLGDGH
,QYHVWLPHQWRV
727$/
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 382.609,05
em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
ATOS DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente,
uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Nº 3247 - Exonerar, a pedido, FELIPE DE SOUZA MEDEIROS do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do Governador,
símbolo CAS-3, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a de 10 de agosto de 2016.
Nº 3248 - Nomear ELIANE CARVALHO SALSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Assessoria
Especial ao Governador, a partir de 01 de setembro de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação, crédito suplementar no valor de R$ 382.609,05 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e nove reais
e cinco centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Nº 3249 - Exonerar ANA PAULA FREITAS DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessora de Gestão de Pessoas, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de setembro de 2016.
Nº 3250 - Nomear ANA PAULA FREITAS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gestão do Trabalho, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de setembro de 2016.
Nº 3251 - Nomear ANDRÉA LÚCIA PRIMO DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gestão de Pessoas, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de setembro de 2016.
Nº 3252 - Nomear LORENA VIEGAS CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de setembro de 2016.
Nº 3253 - Exonerar, a pedido, KATIA VASCONCELOS do cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância de Riscos Ambientais,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2016.
Nº 3254 - Nomear BÁRBARA CLAUDINO FONSECA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância de Riscos
Ambientais, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2016.
ALEXANDRE JOSÉ MARQUES VALENÇA
Nº 3255 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 30 de dezembro de 2014, republicado pela Portaria
Conjunta SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015, e tendo em vista as reposições, ocorridas no primeiro quadrimestre de 2016,
decorrentes de aposentadorias, exonerações e falecimentos:
I GERES
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
43000- SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Atividade:
11.334.0051.4706 - Manutenção das Centrais de Atendimento aos Micro e Pequenos
Empresários
TOTAL
EM R$
FONTE
VALOR
382.609,05
0101
382.609,05
382.609,05
ANALISTA EM SAÚDE / ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
Classificação................................ Nome ............................................................................................................ Pessoa com Deficiência
56º ........................................ VERÔNICA BREDERODE DE SANTANA
57º ........................................ ROBERTA ESCARIÃO PARENTE SPINELLI
ANALISTA EM SAÚDE / BIOMÉDICO PLANTONISTA
38º ........................................ JACILANE BEZERRA DA SILVA
39º ........................................ GLEDSON BARBOSA DE CARVALHO
40º ....................................... CARLA CECILIA VASCONCELOS VITORIANO DE MENDONÇA
41º ........................................ ALINA MARIA CAVALCANTI CAHÚ
ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
261º ....................................... ALEX BERNARDO DA SILVA
ANALISTA EM SAÚDE / FARMACÊUTICO PLANTONISTA
23º ........................................ VALERIA SANTOS BIZERRA
24º ....................................... LUIZ CARLOS ABECH DANGELO
25º ........................................ NAILA VERAS RODRIGUES LIMA
ANALISTA EM SAÚDE / NUTRICIONISTA PLANTONISTA
23º ........................................ JACQUELINE ELINEUZA DA SILVA
24º ........................................ FERNANDA RAFAELLA DE MELO SILVA
ANALISTA EM SAÚDE / TERAPEUTA OCUPACIONAL PLANTONISTA
1º ......................................... ADA SALVETTI CAVALCANTI CALDAS
2º ......................................... MÁRCIA LIMA CRÓCIA DE BARROS
3º ......................................... ANA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA VILELA DANTAS
4º ......................................... MARINA ARAÚJO ROSAS
5º ......................................... ERIKA CARLA CAVALCANTI GOMES
6º ......................................... KEYLA RODRIGUES DE AGUIAR
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA PLANTONISTA
1º ......................................... EDUARDO SOUZA PONTES CAVALCANTI
2º ......................................... TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA
1º ......................................... KELAINE LIMA DOS SANTOS
2º ......................................... ROSANA FABIANA MENDES DE OLIVEIRA LIMA
3º ......................................... EDILZA SANTOS DE SANTANA
4º ......................................... RAFAEL LAURIANO DA SILVA
5º ......................................... ROMERO FERREIRA DE SOUZA
6º ......................................... EMANUELLA DE SOUZA FERREIRA
7º ......................................... MARIA MÁRCIA DOS SANTOS
8º ......................................... RAFAEL RAMON DO NASCIMENTO LIMA
9º ......................................... JANAÍNA JORDÃO DOS SANTOS
10º ........................................ ALCINDA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
11º ........................................ MARLENE MAGALHÃES DE SOUZA
12º ........................................ BARBARA HELEODORA CAVALCANTI DE MOURA
13º ........................................ ADRIANA CRISTINA JUSTINO DE ALMEIDA
14º ........................................ FERNANDO LEMOS AMAZONAS
15º ........................................ MARIA DO SOCORRO DA SILVA
16º ........................................ ELCIO MEDEIROS DA SILVA
17º ........................................ JOSILENE PEDRO DA SILVA
18º ........................................ JOSE COMEINE DOS SANTOS
19º ........................................ ELINE CRISTINA LINO DE AZEVEDO
20º ........................................ ERICA FERNANDA TORRES
21º ........................................ EDVAN VIEIRA DE SOUZA
22º ........................................ FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA
23º ........................................ DECIO CAVALCANTI GUERRA
24º ........................................ TARCIO BRASILIANO DA SILVA
25º ........................................ MARIANA ELISA AGUIAR PRADO PEREIRA
26º ........................................ DANIELA CARDOSO DE SOUZA LIMA
27º ........................................ NÍDIA DA SILVA RODRIGUES
28º ........................................ PRISCILA FERNANDES BRASIL DE AZEVEDO
29º ........................................ INALDA FERREIRA SALES
30º ........................................ LUIS ANDRÉ SILVA DA COSTA
31º ........................................ MARCOS LUIZ DA SILVA
32º ........................................ IGOR LÚCIO DANTAS DA SILVA
33º ........................................ CARLA VIEIRA DA SILVA
34º ........................................ WANNESKA KELLY LEAL DA SILVA
35º ........................................ ALANE CRISTINA TENORIO VIEIRA
36º ........................................ RIVÔZIANE TEIXEIRA DA COSTA
37º ........................................ ALBANIELLY DE PAULA
38º ........................................ JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
39º ........................................ GERALDO VASCONCELOS SERRA
40º ........................................ MARTA MARIA ALVES DA SILVA
41º ........................................ RINALDO FERREIRA DA SILVA
42º ........................................ CRISTIANE CRUZ MEDEIROS BERNARDO
43º ........................................ MARCELO VINICIUS JOSE CARVALHO DA SILVA
44º ........................................ CARLOS EDUARDO PINHEIRO BELO
45º ........................................ LAUDJAN LUIS DE FARIAS SANTOS
46º ........................................ VALDILENE MARIA DA SILVA
47º ........................................ GUSTAVO PAULO SOARES SANTOS
48º ........................................ DENIS JOSE DE LIMA
49º ........................................ GILTON DA SILVAFRANÇA
50º ........................................ KLEBER SOUZA DA SILVA COSTA
51º ........................................ JANAINA MARIA DAMASCENO
II GERES
1º ......................................... GUTEMBERG SILVA ALVES DE COUTO
1º ......................................... ANDRE FELIPE GALVAO GOMES
2º ......................................... NAELSON DA SILVA MOURA JÚNIOR
3º ......................................... GISELE BEZERRA DA SILVA
IV GERES
5º ......................................... LAÉRCIO BRANDÃO DE ARRUDA
6º ......................................... RENATA DE ALENCAR FALCÃO
7º ......................................... JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA
8º ......................................... TACIANA ESTANISLAU DE CARVALHO
ANALISTA EM SAÚDE / TERAPEUTA OCUPACIONAL PLANTONISTA
1º ......................................... GLAUBIA ROCHA DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO PLANTONISTA
1º ......................................... MAIRCON CANDIDO DA SILVA
2º ......................................... LUCIANA DE SANTANA DO NASCIMENTO
3º ......................................... MARLEIDE ALVES DE FREITAS ANDRADE
4º ......................................... ERIVALDO MOTA DOS SANTOS
5º ......................................... ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
6º ......................................... JANAINA PRISCILA DOS SANTOS MONTEIRO
7º ......................................... LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA
8º ......................................... JAISON ALEXANDRE GOMES DE ARAUJO
9º ......................................... THIAGO CORDEIRO SILVA
10º ........................................ LETÍCIA CRISTINA DA SILVA
1º ......................................... MATEUS FLORENCIO NUNES DE TORRES
2º ......................................... ARLUCE MARIA DA SILVA ALVES
3º ......................................... WILLIAM SOARES SILVA
4º ......................................... LIDIANE DOS SANTOS FAUSTINO
17º ........................................ DANIELLE ANTONIA DOS SANTOS .......................................................... FÍSICO
V GERES
ANALISTA EM SAÚDE / CIRURGIÃO DENTISTA
1º ......................................... JOÁS DE ARAUJO TEIXEIRA
2º ......................................... ANDERSON MARCIANO PEREIRA
3º ......................................... ANA ELIZABETE JACOB PEDROSA PIMENTEL
40º ........................................ JOUBER MATEUS DOS SANTOS ACIOLE ................................................ FÍSICO
VII GERES
ANALISTA EM SAÚDE / CIRURGIÃO DENTISTA
1º ......................................... VANESSA SANTOS SÁ
1º ......................................... THIAGO LEAL BARBOSA HIPOLITO
1º ......................................... CÉLIO DA SILVA ARAÚJO
2º ......................................... JOSÉ CLAUDIO DANTAS
3º ......................................... MOAB DO NASCIMENTO SILVA
1º ......................................... DANIEL FERNANDES RODRIGUES
2º ......................................... SIDNEY DE JESUS LEITE
3º ......................................... DGENILSON DOS SANTOS ANDRADE
4º ......................................... JOSE DOMINGOS DA SILVA
5º ......................................... ERONILDO DA SILVA PEREIRA
6º ......................................... AMARO MARQUES DE FREITAS
7º ......................................... TIBÉRIO CÉSAR MENEZES NEVES PEREIRA
X GERES
1º ......................................... ROSÂNGELA RODOLFO DE MELO
2º ......................................... ANA CLAUDIA CONCEICAO DURAN
1º ......................................... KLEBER FORLAM SANTANA DE MELO
2º ......................................... FÁBIO JOSÉ PEREIRA DE BRITO
1º ......................................... RENATO NUNES SANTOS
2º ......................................... JOSÉ BRUNO DA SILVA LEITE
3º ......................................... DANIEL SIQUEIRA DA SILVA
XI GERES
1º ......................................... FLAVIANE MÉRCIA SILVA CABRAL ............................................................ VISUAL
1º ......................................... JOSE DEOLINDO FERREIRA DOS SANTOS
Nº 3256 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Médico da Secretaria de Saúde,
tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 57, de 04 de junho de 2013, republicada
pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 124, de 13 de setembro de 2013, bem como a não entrada em exercício de candidatos nomeados
referentes ao Ato nº 654, de 03 de março de 2016:
I GERES
CARDIOLOGIA
Classificação................................ Nome
29º ........................................ IGOR LEONARDO DE MESQUITA COSTA
30º ........................................ MARIA CRISTINA VENTURA RIBEIRO
CIRURGIA GERAL
64º ....................................... JOSE VILDOMAR BELMIRO JUNIOR
CLÍNICA MÉDICA
111º ....................................... FELIPE MORAIS PEDROSO DE LIMA
112º ....................................... LILIANE DE ANDRADE CARVALHO
INTENSIVISTA ADULTO
109º ....................................... GABRIELLA PRISCILA PEREIRA DE MELO
110º ....................................... HUGO LEONARDO CARVALHO JERONIMO
111º ....................................... LAILSON LUIZ DE SOUZA
OTORRINOLORINGOLOGIA
16º ........................................ JULIO ANTONIO DE ABREU FREIRE PEIXOTO
PEDIATRIA
70º ........................................ PALOMA VELEZ DE ANDRADE LIMA SIMOES
71º ........................................ CAROLINA FALCAO TOSCANO
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
42º ........................................ FRANCISCO WILLAME NORONHA CARACAS CASTELO GUE
43º ........................................ HUGO ALLYSON CARDOSO GONCALVES
Nº 3257 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 30 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta SAD/SES nº
066, de 17 de julho de 2015, bem como a não entrada em exercício de candidatos nomeados referentes ao Ato nº 655, de 03 de março de 2016:
I GERES
IV GERES
59º ........................................ VANESSA KARLA SOUZA PESSOA
30º ........................................ ELAINE CRISTINA FELIX DE FARIAS PONTES
31º ........................................ KARLA SIMONE DE BRITO BROCK
32º ........................................ NOELE CRISTINE LAURENTINO
33º ........................................ KARLA CECÍLIA MARTINS GUIMARÃES CALUMBI
ANALISTA EM SAÚDE / BIOMÉDICO PLANTONISTA
42º ........................................ MICHELLE CARDINALLI ARAÚJO COSTA
43º ........................................ MAYANA CORDEIRO DE OLIVEIRA RAMOS
44º ........................................ IGOR DE FARIAS DOMINGOS
262º ....................................... TATIANE DE AQUINO LEAL
263º ....................................... TEREZA CRISTINA BEZERRA DE ARAÚJO
264º ....................................... MARIA DO CÉU MARQUES DE LIMA
265º ....................................... BRASELINA JUCIENE PEIXOTO SA
266º ....................................... EDNALDO BARBOSA CHAVES
267º ....................................... CYNTHIA MARIA PANCRACIO POGGI DE FIGUEIREDO
268º ....................................... CLEONICE SOARES DOS SANTOS
269º ....................................... CLAUDIA REGINA LOPES MOTA
270º ....................................... FABIANE CRISTINE ASSIS ARAGÃO DE ALMEIDA
271º ....................................... MARLA GIZANE NECO BOTELHO
272º ....................................... CARLA GARDÊNIA SANTANA SANTOS LITSAS
273º ....................................... MARIA SIMONE LEITE DA SILVA
274º ....................................... LEYDJANE APARECIDA DE LIMA SOUZA NASCIMENTO
275º ....................................... RAFAELA MONTEIRO DE CRISTO FERREIRA
276º ....................................... VLADIMIR GOMES DE MELO
277º ....................................... MÔNICA DE ASSIS SALVIANO SILVA CARVALHO
278º ....................................... THATIANE ALBUQUERQUE DA COSTA LIMA
279º ....................................... ZAISSA MEDEIROS DE MACEDO
280º ....................................... RENATA LIMA E SILVA
1967º ...................................... AILMA DE ALENCAR SILVA ......................................................................... MOTORA
2010º ...................................... VIVIANE PATRICIA SILVA DE SOUZA ......................................................... AUDITIVO
ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO OBSTETRA PLANTONISTA
53º ........................................ VIVIANE RUTH DE CARVALHO ALMEIDA
ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
128º ....................................... DENISE ALVES DA SILVA
129º ....................................... SUELI ROCHA MEDRADO
130º ....................................... MARCONI PESSOA LEAO
131º ....................................... SERGIO RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA
132º ....................................... VIVIANNE MARIA LOBO FONSECA GOMES
133º ....................................... JOAO PAULO VIEIRA GOMES
134º ....................................... JOSIANY DOS SANTOS SILVA
135º ....................................... RISIA FLORENCIO DE MOURA FARIAS
136º ....................................... OLINDINA BARBOSA TEIXEIRA
26º ........................................ JOAQUIM AUGUSTO PASSOS DE MEDEIROS
27º ........................................ BRÁULIO CÉSAR DE SOUSA
28º ........................................ NIEDJA MARIA COELHO ALVES
ANALISTA EM SAÚDE / FARMACÊUTICO DIARISTA
9º ......................................... LARISSA BABYANA DINIZ CABRAL DE ARAUJO
10º ........................................ AMANDA FIGUEIREDO BARBOSA AZEVEDO
11º ........................................ BRUNO SOUZA DOS SANTOS
12º ........................................ HELLEN RAYANNA TÔRRES DE SOUSA AGUIAR
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
183º ....................................... PEDRO HENRIQUE LUCENA
184º ....................................... MARIA DE LOURDES FIGUEIRÔA LEITE
V GERES
41º ........................................ KELLIAN CORDEIRO DE CARVALHO JORDÃO
XI GERES
25º ........................................ BÁRBARA STHÉFANE PEREIRA BEZERRA
ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA MOTOR PLANTONISTA
4º ......................................... CHRISTHOFE VOUGLAN DE GÓIS RIBEIRO
Nº 3258 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Médico da Secretaria de Saúde,
tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 57, de 04 de junho de 2013, republicada
pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 124, de 13 de setembro de 2013, e tendo em vista as reposições decorrentes de aposentadorias,
exonerações e falecimentos:
I GERES
CLÍNICA MÉDICA
113º ....................................... KAROLINA CAYRES ALVINO DE LIMA
114º ....................................... MARINA CARVALHO DE GUSMAO PEREIRA
115º ....................................... VERA ANGELA DE FIGUEIREDO SIEBRA
116º ....................................... CYNTHIA NUNES ALVES SIQUEIRA
117º ....................................... THEISLA KELY AZEVEDO RAIOL
118º ....................................... RITA MARINA SOARES DE CASTRO DUARTE
119º ....................................... FERNANDA MARCIA DOS SANTOS LIMA DIDJURGEIT
120º ....................................... ANDREY BATISTA DA SILVA
121º ....................................... JOANA CAMILA MELO DUARTE
CIRURGIA VASCULAR
13º ........................................ JUCIER FURTADO ARAUJO
14º ........................................ JULIO CESAR OLIVEIRA NUNES
PSIQUIATRIA
12º ........................................ LEONARDO MACHADO TAVARES
13º ........................................ JOSANY DE SOUZA ALVES
14º ........................................ ANA CLAUDIA GONCALVES
15º ........................................ THIAGO SIQUEIRA FERNANDES
16º ........................................ BRUNO MOURA LACERDA
17º ........................................ LUIZ EVANDRO DE LIMA FILHO
18º ........................................ RODRIGO COELHO MARQUES
ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO PLANTONISTA
184º ....................................... LUCAS DE LIMA SIMÕES
185º ....................................... JULYANNE FLORENCIO DE SOUZA
186º ....................................... MARÍLIA BARRETO RODRIGUES
187º ....................................... LARISSA BRIANNI DE ARAÚJO GOMES
II GERES
ANALISTA EM SAÚDE / FONOAUDIOLOGIA PLANTONISTA
43º ........................................ ALINE BEZERRA LEITE DE OLIVEIRA E SILVA
IV GERES
1232º ...................................... VANESSA FONSECA ALACOQUE VAZ
1233º ...................................... ANA CARLA DA SILVA VASCONCELOS
1234º ...................................... CICERA FABIANA DA SILVA ALVES
1235º ...................................... ELAINE MARIA MENDES DOS SANTOS
1236º ...................................... ADRIANA DE ALMEIDA
1237º ...................................... ROSILENE MACIEL REZENDE
1238º ...................................... MARCILA DE MELO DA SILVA
1239º ...................................... GILDA ALVES DE CARVALHO
1240º ...................................... ANA CLÁUDIA SOARES DA SILVA MENEZES
1241º ...................................... ANA PAULA DE BARROS
1242º ...................................... CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA
1243º ...................................... LUCIANA CRISTINE BRAYNER RODRIGUES CARDOSO
1244º ...................................... KEILLA LEITE DE ARAUJO
1245º ...................................... JOSIVANDA ALVES DE CARVALHO SILVA
1246....................................... SILVANA GUEDES DA SILVA
1247º ...................................... LEONAIDE GERCINA DO NASCIMENTO
1248º ...................................... MARGARIDA SANTANA DIAS
1249º ...................................... JOSEANE DE OLIVEIRA DA SILVA
1250º ...................................... DANIELA NEVES VASCONCELOS
1251º ...................................... VANESSA EMILIA COSTA
1252º ...................................... YLAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA CAVALCANTI
1253º ...................................... MARIA APARECIDA DA SILVA
1254º ...................................... MÁRIO JORGE DA SILVA PEREIRA
1255º ...................................... ITAMICE MESSIAS DOS SANTOS
1256º ...................................... ALEXANDRE DE FRANÇA VIEIRA
1257º ...................................... NATALIA HOLANDA DUARTE
1258º ...................................... GISELLY ALEXANDRE RODRIGUES GOMES
1259º ...................................... AMANDA FELICIANA HENRIQUE DA SILVA
1260º ...................................... MICHELI MARIA DA SILVA
1261º ...................................... JOSIANE MARIA DOS SANTOS
1262º ...................................... MARIA DA PENHA XAVIER DA SILVA
1263º ...................................... EDNAYDE SILVA DE FREITAS
1264º ...................................... LUCILEIDE DA SILVA MELO
1265º ...................................... ANA KARINA CALADO DE FRANCA
1266º ...................................... JULIANA MARIA MENDES DA SILVA SANTANA
1267º ...................................... DAISY MARIA DOS SANTOS MELO
1268º ...................................... DANIELE DIAS DA SILVA
1269º ...................................... SHEILA PAULA BEZERRA DE CASTILHO
1270º ...................................... ANA RAQUEL GUERRA MONTEIRO
1271º ...................................... MARNE BRASIL PAES DE OLIVEIRA
CLÍNICA MÉDICA
14º ........................................ MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO
15º ........................................ PEDRO HENRIQUE FREIRE FEITOSA
INTENSIVISTA ADULTO
12º ........................................ CARLOS ESDRAS ALMEIDA MORAES
Nº 3259 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 30 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria
Conjunta SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015, e tendo em vista as reposições decorrentes de aposentadorias, exonerações e
falecimentos.
I GERES
60º ........................................ KÁSSIA CRISTINA UCHÔA SOARES BARBOSA
61º ........................................ THAMIRES DOS SANTOS RATIS
62º ........................................ ROBERTA ALVES DOS SANTOS
25º ........................................ MACELLY DE MORAES PINHEIRO
26º ........................................ JOYCE CANUTO ROCHA LEMOS
27º ........................................ ANA CAROLINA SALES DOS SANTOS
28º ........................................ JULIANA GONÇALVES TRIGUEIRO
1272º ...................................... RODRIGO JOSÉ DE SANTANA
1273º ...................................... VIRGINIA SANTANA DA SILVA
1274º ...................................... MARCILIENE MARCOLINO DA SILVA BARROS
1275º ...................................... YVERLANDIA DA SILVA
1276º ...................................... MICHELLE DE LEMOS LIMA
1277º ...................................... JULIANA ALVES SIMÕES
1278º ...................................... LEANDRO CORDEIRO DE MELO
1279º ...................................... ELANE BARBOSA DE FRANÇA
1280º ...................................... LEYLA DA COSTA LIMA
1281º ...................................... RENATA DANTAS DE SANTANA OLIVEIRA
1282º ...................................... ADENILZA DA SILVA BARBOSA
1283º ...................................... SIMONE DE LIMA SÁ LEITÃO SILVA
1284º ...................................... ELIZÂNGELA AMPARO DA SILVA
1285º ...................................... SAMY FERNANDA PIRES FERREIRA
1286º ...................................... THATIANE LEITE NICOMEDES
1287º ...................................... WELLINGTON DA SILVA DE ANDRADE
1288º ...................................... ERIKA SOARES BEZERRA
1289º ...................................... MICHELE MARIA DA SILVA DOS SANTOS
1290º ...................................... GABRIELA MUNIZ PORTO
1291º ...................................... ANGELICA ANDREZA DE BRITO
1292º ...................................... ADRIANA ALVES DOS SANTOS
1293º ...................................... ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA
1294º ...................................... ADRIANA MARIA DOS ANJOS
1295º ...................................... POLLYANA DOS SANTOS FERNANDES
1296º ...................................... ADRIANA FERREIRA DA SILVA
1297º ...................................... SHEILA CRISTHIANNE FERRAZ DE OLIVEIRA
IV GERES
9º ......................................... TAYRONNI MENESES DE CASTRO
10º ........................................ LEMMACIA ANGELICA DA COSTA LINS
VII GERES
1º ......................................... ALICE IANA TAVARES LEITE
2º ......................................... FABIANA ALVES DA SILVA
3º ......................................... EMANUELLA NUNES VALÕES
4º ......................................... STEFANIA EVANGELISTA DOS SANTOS
5º ......................................... VITORIA DE BARROS SIQUEIRA
109º ....................................... EMANUELLA MARIA MOURA DE OLIVEIRA .............................................. ............AUDITIVA
1º ......................................... PAULO LUCIANO CARVALHO DA CRUZ
2º ......................................... FELICIANO RAIMUNDO DE MENEZES
3º ......................................... MANOEL DIOMAR FIRMINO PADRE
4º ......................................... FRANCISCA FERREIRA DA CRUZ
5º ......................................... ITAMAR PALMEIRA DOS SANTOS
6º ......................................... LUANA NARA DA SILVA PAULINO
7º ......................................... SINARA CARVALHO LEITE
8º ......................................... MARIA BARBOSA DA SILVA
9º ......................................... GERLANDIA MONTEIRO DE SOUSA
10º ........................................ GRACE JEANE DE MELO MONTOVANELI
11º ........................................ AGOSTINHO PORFIRIO DOS SANTOS
12º ........................................ JAIRANIR ALEXANDRE LUCAS GRANGEIRO
13º ........................................ ROSITANIA LEITE DA SILVA
14º ........................................ ARISVANDA SEVERIANO DE JESUS SORES
15º ........................................ LUIZA GABRIELA DE SOUZA CALDAS
16º ........................................ CRISILANE LIMA CORREIA
17º ........................................ MARIA IVETE DOS SANTOS LIMA
18º ........................................ BENEDITO PAJEU BELCHIOR
19º ........................................ ELENICE FIALHO DA SILVA
20º ........................................ FRANCINILTON APOLINARIO DOS SANTOS
21º ........................................ MARCIANA HELENA DA CONCEIÇÃO SILVA
22º ........................................ THIAGO CABRAL E SOUZA ALMEIDA
23º ........................................ MARIA DANIELA DA SILVA
24º ........................................ FABIANA SANTOS DE ARAÚJO
25º ........................................ MARYNEUSA DE MATOS SILVA
26º ........................................ JACIARA ARAÚJO DE ALMEIDA
27º ........................................ GEMIMA SANTOS DE BRITO
28º ........................................ MARIA LIDIANE DOS SANTOS
29º ........................................ JOCILDA FERREIRA DE ALMEIDA GOMES
30º ........................................ DAIANE NOVAES DA SILVA COSTA
31º ........................................ JAIRO FLORO RODRIGUES
32º ........................................ AURILENE DA SILVA SOUSA
33º ........................................ JUCILENE GOMES DOS SANTOS
34º ........................................ ROSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS
116º ....................................... SIMONE FERREIRA NUNES ....................................................................... ...............VISUAL
Nº 3260 - Dispensar, a pedido, CLAUDIANA TAVARES CORDEIRO, matrícula nº 164.564-1, da função de Diretora da Escola Professora
Fontainha de Abreu, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo
a 05 de julho de 2016.
Nº 3261 - Dispensar, a pedido, RICARDO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 178.625-3, da função de Diretor da Escola Professor
Agamenon Magalhães, Município de Santa Maria da Boa Vista, Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco Petrolina, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 3262 - Exonerar, a pedido, VALÉRIA DA SILVA FEITOSA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
das Cidades.
Nº 3263 - Exonerar, a pedido, RICARDO DE SOUZA ARAGÃO JÚNIOR do cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Administrativo ao
Gabinete, símbolo DAS-5, da Secretaria das Cidades.
Nº 3264 - Exonerar, a pedido, RENATO MOREIRA ARAUJO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria das Cidades.
Nº 3265 - Nomear LINDALVA SOARES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria das Cidades.
Nº 3266 - Nomear ARTHUR TORRES CRISTOVÃO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Administrativo ao Gabinete,
símbolo DAS-5, da Secretaria das Cidades.
Nº 3267 - Nomear PAULO BELTRÃO DOS SANTOS DIAS JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2,
da Secretaria das Cidades.
Nº 3268 - Designar AUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPES, Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão, da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de
2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3269 - Designar MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE, matrícula nº 225.756-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Liquidação, da referida Secretaria, no período de 01 de julho a 27 de dezembro de 2016, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 3270 - Designar MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA, matrícula nº 235.218-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos, da referida Secretaria, nos dias 07 e 08 de julho de 2016, durante o afastamento de seu titular.
Nº 3271 - Designar CÍCERO TIAGO DA SILVA GOMES, matrícula nº 192.188-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência de Diagnóstico Laboratorial para a Vigilância Sanitária e Ambiental, da referida Secretaria, no período de 19 a 22 de julho de
2016, durante o afastamento de sua titular.
Nº 3272 - Designar ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2016,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3273 - Designar ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 05 de setembro a 04 de
outubro de 2016, durante a ausência de seu titular em gozo de férias regulamentares.
Nº 3274 - Designar ALEXANDRE MARCOLINO ALVES, matrícula nº 10162-1, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC,
para responder pelo expediente da Chefia do Núcleo de Informática, da referida Agência, no período de 01 de agosto a 15 de setembro
de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica e prêmio.
Nº 3275 - Designar SUELY CATUNDA LAPENDA, matrícula nº 846-0, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, para
responder pelo expediente da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação, da referida Fundação, no período de 22 de setembro a
06 de outubro de 2016, durante a ausência de seu titular em gozo de férias regulamentares.
Nº 3276 - Designar, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, comissão especial com a finalidade de
selecionar estudos técnicos de viabilidade do equipamento Arena de Pernambuco, através da modalidade Procedimento de Manifestação
de Interesse - PMI, com os seguintes membros: como representante da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, GUSTAVO ANDRÉ
CATALANO, na qualidade de Presidente; como representante da Procuradoria Geral do Estado, LEONARDO CAVALCANTI MORAIS;
como representante da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO; como representante da
Secretaria de Planejamento e Gestão, FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA; e como representante da Secretaria de Administração,
HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CAMARA.
Nº 3277 - Autorizar o afastamento do Estado, de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília - DF,
no dia 16 de agosto de 2016, participar da II Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Avaliação do Conselho Nacional de Secretários
de Educação – CONSED
Nº 3278 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA
SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Cajamar - SP, nos dias 19 e
20 de agosto de 2016, participar do I Encontro Internacional de Comunidade de Aprendizagem, designando CÁSSIA GISLENE
GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva, durante
a ausência de sua titular.
Nº 3279 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de EDLA PARENTE PEREIRA
NOVAES, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 27 de agosto a 01 de setembro de 2016, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 3280 - Autorizar o afastamento do Estado, de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo – SP,
no dia 30 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 3281 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 30 de agosto de 2016,
participar da Reunião para apresentação final do relatório dos seminários estaduais e do cruzamento com a avaliação UNB, sem ônus
para o Estado de Pernambuco, designando REGINA CELI DE MELO ANDRÉ, matrícula nº 173.759-7, para responder pelo expediente da
referida Secretaria Executiva, durante a ausência de sua titular.
Nº 3282 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARILIA SHEYLA DOMINGUES
GUIMARÃES, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2016, acompanhar
Nº 3283 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CHARLES GOMES MARTINS, da
referida Secretaria, para, em Fredericton - Canadá, no período de 01 a 08 de setembro de 2016, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo.
Nº 3284 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RENATA SERPA VIEIRA,
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 01 a 09 de setembro
de 2016, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, designando LYZANDRA MARIA ARAÚJO GONÇALVES SILVA,
matrícula nº 341.905-3, para responder pelo expediente da referida Superintendência.
Nº 3285 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARTA BAPTISTA AMORIM, da
referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 03 a 08 de setembro de 2016, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo.
Nº 3286 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de DANIELLA RAMOS NARDON
GOMES, da referida Secretaria, para, em Saint John – Canadá, no período de 03 a 10 de setembro de 2016, acompanhar intercambistas
do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 3287 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de FABÍOLA ALVES DE LUCENA, da
referida Secretaria, para, em St. John’s – Canadá, no período de 03 a 10 de setembro de 2016, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo.
Nº 3288 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JÂNIA LEMOS MILFONT, da
Ganhe o Mundo.
Nº 3289 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de LUCIANA ANDRADE CANUTO, da
Ganhe o Mundo.
Nº 3290 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MÁRCIA TELMA PEREIRA DA
SILVA, da referida Secretaria, para, em Saint John - Canadá, no período de 06 a 13 de setembro de 2016, acompanhar intercambistas
do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 3291 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANGELA DOLORES PINTO DE
MELO, da referida Secretaria, para, em Madrid - Espanha, no período de 08 de setembro a 15 de setembro de 2016, acompanhar
Nº 3292 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de GUILHERME
SILVEIRA MARINHO FALCÃO, da referida Secretaria, para, em Montreal – Canadá, no período de 06 a 12 de agosto de 2016,
acompanhar os alunos intercambistas selecionados no Programa Ganhe o Mundo Esportivo - PGME 2016.
Nº 3293 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de GUILHERME
SILVEIRA MARINHO FALCÃO, da referida Secretaria, para, em Quebec e Montreal – Canadá, no período de 15 a 19 de agosto de 2015,
acompanhar os alunos intercambistas selecionados no Programa Ganhe o Mundo Esportivo - PGME 2015.
Nº 3294 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF,
no dia 28 de julho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3295 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, nos dias 30 e
31 de agosto de 2016, e de CARLOS MARCO ESTEVES ALVES, da referida Agência, no período de 30 de agosto a 02 de setembro
de 2016, para, em João Pessoa – PB, participarem do 1º Congresso do Convênio PLADES “O Futuro do Desenvolvimento: O Brasil,
Nordeste e a Estratégia de Arranjos produtivos Locais”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3296 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no
período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2016, e de ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA e HEITOR JOSÉ CARVALHO DE
MOURA, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2016, para, em Belém – PA, participarem do Encontro Nacional de Juntas
Comerciais – ENAJ.
ATO DO DIA DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 2909 - Designar VIVIANNE GUEIROS LIRA DORNELAS CAMARA, matrícula nº 324.284-6, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Planejamento e Controle dos Hospitais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01
de julho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016
Nº 3216 - Exonerar, a pedido, ZIRLÂNDIA XAVIER MARTINS do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Regional de Garanhuns,
símbolo CAS-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA
Distribuição
de pesos
GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA - GOGP/GOAF - 2016 (Período Avaliativo: Janeiro a Dezembro)
Objetivo
Metas Institucionais
Fonte de Verificação
Período de Aferição
Indicador
Instituição: GVG
Promover a articulação do
Gabinete do Vice-Governador
com as Secretarias, Entidades,
Órgãos da Administração
Direta e Indireta e Municípios
do Estado
Coordenar a
integração do
Gabinete do ViceGovernador com o
Estado
Levantamento elaborado pelas equipe
técnica da Gerência de Gestão
Capacitação de
servidores
Meta
Critério de Pontuação
Pontuação
Número de pleitos atendidos
da VG junto aos órgãos
estaduais e municipais
300
01 - 60
61 - 120
121 - 200
201 - 300
4,5
6,5
8,5
10
Pontuação
ponderada
80%
10,00
8,00
20%
6,00
1,20
Peso
Metas Individuais
Fonte de Verificação
Período de Aferição
Indicador
Objetivo
Janeiro a Outubro
Cálculo do Indicador
Pontuação
bruta
Relatórios Elaborado pelo Recursos
Humanos
Cursos realizados
Janeiro a Outubro
Cálculo do Indicador
Meta
Número de horas realizadas
50h/a
Critério de Pontuação
Pontuação
0 - 20
21 - 30
31 - 50
3
6
10
Pontuação final
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
9,20
ANTONIO DE PÁDUA DE MELLO VIEIRA
4
70
ROBSON FREITAS REGO
5
60
-
WANDELSON MACÁRIO RANGEL
6
45
-
MARIO DE MEDEIROS CARDOSO
7
0
-
JACIEL OLIVEIRA DA SILVA
8
0
-
JANILVA FERNANDES AMORIM
9
0
-
IV GERES
PORTARIAS SAD DO DIA 01.09.2016
TOCOGINECOLOGISTA
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 114, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
NOME
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 74, de 20 de junho de 2016, que visa à contratação temporária de 58 (cinquenta
e oito) médicos, observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para atender à situação de excepcional interesse
público da Secretaria de Saúde, conforme Anexo Único abaixo.
Secretário de Administração
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
JOSÉ RAMOS DA SILVA FILHO
1
90
-
ROSEANA MARIA DA BOA VIAGEM BASTOS LIMA
2
90
-
DANIELA ALVES MALZONE LOTT
3
70
-
ANA EVANGELINA VIEIRA DE MELO
4
45
-
ALEXANDRE CÉSAR DE OLIVEIRA MELO
5
0
-
CIRURGIÃO VASCULAR
NOME
Secretário de Saúde
ANEXO ÚNICO
I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
I GERES
TOCOGINECOLOGISTA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
1
100
-
CARLOS FREDERICO CABRAL DA SILVEIRA
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
EDUARDO CAVALCANTI DE CARVALHO SANSOLO
1
100
-
FREDERICO JOSÉ CAVALCANTE DE VASCONCELOS
2
100
-
FREDERICK LORENA AFONSO BARBOSA
3
90
-
AMANDA GOMES DOS ANJOS
4
90
-
LUIZ HALLEY SOARES
5
90
-
ANTONIO VASCONCELOS DE LIMA FILHO
6
85
-
EDGAR VASCONCELOS DE ANDRADE
7
60
-
LEUCIO BARROS VERAS FILHO
8
60
-
DEFICIÊNCIA
ANA PATRÍCIA SANTOS DE QUEIROZ
2
90
-
CAMILA SOTERO DE LIMA LOPES
3
90
-
ANITCIA ADENIA BUENO
4
90
-
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
JOSÉ LUIZ ALVES DE HOLANDA
5
90
-
CARLOS ALFREDO RAMIREZ GONZALES
1
100
-
ANDREA ANDRADE TEIXEIRA
6
90
-
MARÇAL DE ALMEIDA MAIA
2
90
-
CIRURGIÃO GERAL
NOME
LUIZY DELÇA FILGUEIRA LOPES
7
90
-
CYNTHIA MARIA SAMPAIO CARDOSO TAVARES
3
90
-
DANIELA PERNAMBUCO DE SAOUZA
8
75
-
WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO
4
90
-
LÍVIA CARNEIRO NASCIMENTO
9
75
-
GABRIEL REYNALDO RIBEIRO CARDOZO
5
90
-
MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS ANDRADE
10
75
-
GEORGE JOSÉ LIRA DA SILVA
6
90
-
THESSÁLIA MORAES PAIXÃO
11
75
-
ALCIDES DE ASSIS LIRA NETO
7
90
-
MARINA DAMASCENO LEITE DE CARVALHO QUEIROZ
12
75
-
PETRONIO EDUARDO DE ANDRADE BORBA
8
75
EDMUNDO JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA
13
60
-
MARIA CAROLINA GOUVEIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
9
75
-
ANTONIO ARAÚJO RAMOS
14
60
-
AMANDA MOREIRA DE ABREU
10
75
-
FLÁVIA DE BARROS BORBA
15
60
-
NELSON BATISTA FILHO
11
60
-
MARIA JÚLIA CORREIA DE ANDRADE FERNANDES
16
52,5
-
JESSICA DA SILVA SANTOS
12
60
-
GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
17
37,5
-
LUIZ CARLOS SILVA GOMES DE MAGALHÃES
13
60
-
JULIANA MOTA DE SOUZA SILVA
18
37,5
-
ANDERSON LOPES DE SOUZA
14
60
-
ADELINE JUVENCIO DE SIQUEIRA LOBO COSTA
19
30
-
PEDRO IVO DE SOUZA GRANGEIRO
15
60
-
CINTHIA AMANCIO CORREIA
20
30
-
FRANCISCO PESSOA DA CRUZ JÚNIOR
16
60
-
LARISSA MARIA DE OLIVEIRA
21
30
-
JOSIBERTO COUTINHO DE SOUZA FILHO
17
60
-
MARYCELLIA NOVAIS DAMASCENA BEZERRA
22
30
-
THALITA DUTRA E SILVA
18
7,5
-
NATÁLIA ARAÚJO MAGALHÃES
23
30
-
EDUARDO CAMARGO SILVA
19
0
-
TAINAN DE MORAIS BISPO
24
15
-
RAFAEL AZEVEDO FOINQUINHO
20
0
-
VIRGINIA RAQUEL DE HOLANDA FERREIRA
25
15
-
MANOELA BORGES KRAUSE GONÇALVES
26
15
-
V GERES
INTENSIVISTA DE ADULTO
DEFICIÊNCIA
RAFAEL NERI DE CARVALHO MOURA
27
15
-
SUELANY DE SOUZA WANDERLEY
28
15
-
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
ELEN CRISTINA XAVIER JÚLIO
29
15
-
JOSÉ ADEMAR PARENTE GARCIA JUNIOR
1
70
-
MARCOS LIRA FALCÃO JÚNIOR
30
15
-
GUSTAVO DIAS PRUTCHANSKY
2
60
-
HEVENNY NOBREGA QUINHO CARVALHO
31
15
-
ELENILSON LIBERATO COSTA DIAS
3
52,5
-
ANDRÉ BUARQUE LEMOS
32
0
-
LUIS MORONI SOBRINHO
4
37,5
-
ARIANE PATRÍCIA VALANDRO BRITO
33
0
-
MARCELO PARENTES DE ANDRADE
5
37,5
-
ARIANA CONCEIÇÃO COUTO DE OLIVEIRA
34
0
-
HELEN MAYARA NUNES DA SILVA OLIVEIRA
6
15
-
DEISE CAVALCANTI DE ARAÚJO RAMOS
35
0
-
ANTÔNIO RAPHAEL DE MENEZES NETO
7
15
-
ELIZABETH ARAÚJO FELIX DOS SANTOS
36
0
-
VICTOR REGIS CAROCA
8
7,5
-
LINA OQUENDO MACEDO HENRIQUE
37
0
-
LUIS CLAUDIO CERQUEIRA MATHEUS
9
0
-
MARCELA DA COSTA CAVALCANTI CAMPOS
38
0
-
JANAINA KARLA LUIZ DE OLIVEIRA
10
0
-
VANESSA MARIA HONÓRIO DE SÁ
39
0
-
RAFAELA FIGUEROA RODRIGUES DOS SANTOS
11
0
-
LUIZ FILIPE CAZUZA NASCIMENTO
12
0
-
ANA CRISTINA NOVAES PRIMO
13
0
-
II GERES
NOME
TOCOGINECOLOGISTA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
CLINICO GERAL
DEFICIÊNCIA
NOME
JOSÉ CARLOS DE LIMA
1
90
-
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
PAULO VIRGILIO DANTAS MARIANO
2
75
-
MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE WANDERLEY
1
90
-
GENIVAL MORAES PONTES DE OLIVEIRA
3
70
-
TAIRONILSON MARCIO MONTES REGO
2
60
-
MARIA JOSÉ JANUARIO COUTINHO
3
70
-
22
AIDÊ FERREIRA LINS
40
JOÃO CLÍMACO MARTINS CINTIA
4
70
-
23
ANA GABRIELA DE MELO LIRA
40
EMILIANO EMERSON ARAÚJO NOVAIS
5
60
-
24
MARIA CAROLINA DIAS DE ARAÚJO BARROS
40
REGINEIDE SARAIVA DE SOUZA MELO ALENCAR CAMPELO
6
60
-
25
ANA CAROLYNA CAZÉ DONATO
40
RAQUEL DE SOUZA FERRAZ DOS SANTOS
7
60
-
26
VIVIANE DE CÁSSIA SILVA ZANCHETTIN
38
CLEITON DOS ANJOS OLIVEIRA
8
60
-
27
HEZILDO LINS DE ARAUJO
37
37
GUSTAVO HENRIQUE TENÓRIO DE SAOUZA
9
60
-
28
MARILUCE IRACI DA SILVA OLIVEIRA
JOÃO CLAUBER FERREIRA DE MOURA
10
60
-
29
MARÍLIA SUASSUNA SOUTO MAIOR BORGES
37
ALAN GUTEMBERG XAVIER DE LIMA
11
52,5
-
30
MARTA FLORÊNCIA DE ALBUQUERQUE CARVALHO DO NASCIMENTO
35
DIEGO MATIAS DE BRITO ALVES
12
45
-
31
MÔNICA MARIA SOARES ALMEIDA ALVES
35
EUDES ANDRÉ DA SILVA
13
32,5
-
32
YONÁ FERREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE
35
GABRIELA AZEVEDO FOINQUINHOS
14
30
-
33
JULIANA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO
35
ELIZABETE CRISTINA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
15
22,5
-
34
EDÉSIO CORDEIRO PONTES JÚNIOR
35
IANA LETÍCIA CAVALCANTI DE CASTRO
16
22,5
-
35
LUANA MAYARA PINHEIRO ANDRÉ
35
PALOMA PORTO AMORIM
17
15
-
36
ALBERTO JOSÉ BARBOSA PETER
34
ARIADNA SORELLY NUNES DE ALMEIDA ARAÚJO
18
15
-
37
PEDRO RESENDE JUNIOR
34
34
ALFRDEO LOURENÇO DA SILVA NETO
19
15
-
38
HELENA ALVES DE CARVALHO
JUAREZ FERREIRA DA SILVA
20
7,5
-
39
ANA LÚCIA DOS SANTOS SILVA
34
RODRIGO PRADO DE FARIAS
21
7,5
-
40
GEISON BANDEIRA DAS MERCÊS
34
ORLITO BARROS DE AZEVEDO FILHO
22
7,5
-
41
VERA LÚCIA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA
32
GERALDO ODILON DO NASCIMENTO FILHO
23
7,5
-
42
TACIANA BELTRÃO DE MORAES
32
32
IRENEIDE LEITE PEREIRA
24
0
-
43
LAURA CRISTINA DE OLIVEIRA NEVES TAVARES
AMANDA CAROLINE RIBEIRO SALES
25
0
-
44
RENATA MARIA VENTURA PEIXOTO BATISTA
32
IAN FERGUNSON RAMALHO DE LACERDA
26
0
-
45
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
32
LETÍCIA CAZUZA NASCIMENTO
27
0
-
46
GRACILIANO DE SOUZA CINTRA
32
THIAGO GADELHA BATISTA DOS SANTOS
28
0
-
47
ISADORA QUEIROZ ALVES DA COSTA
32
MARIANA CAVALCANTI COSTA
29
0
-
48
TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO
32
ISABELA RABELO DE ANDRADE LIRA
30
0
-
49
FERNANDO ALBERTO MACHADO FREIRE
30
50
MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS
30
51
JOSÉ GUILHERME PEDRONI
30
30
PEDIATRA
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
52
ISABELLA DE OLIVEIRA DAVID
EVELINE TENORIO REGO
1
90
-
53
ERICSON TINTINO DE BARROS
30
MARIA PAULA COSTA BANDEIRA E FARIAS
2
82,5
-
54
HELENO ALVES DE CARVALHO
30
NOME
DENISE MAIA CEZAR DE ARAÚJO
3
70
-
55
CATARINA STAMFORD DA SILVA
30
HELANIA PEREIRA FAGUNDES DE AZEVEDO
4
70
-
56
BRUNO BORGES LAURINDO
30
DJANISE LACERDA LEITE
5
70
-
57
PAULO SERGIO BATISTA DE MORAIS
30
ALDRIN HENRIQUE SILVA BARROS
6
60
-
58
MAXWELL MENDES OLIVEIRA
30
KAREN LILIAN MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONÇA
7
60
-
59
KARLA DE ALBUQUERQUE MENDONÇA
30
VALESKA QUIRINO RAMOS GALVÃO
8
60
-
60
ROSILENE MARIA SANTANA OLIVEIRA PATRIOTA
30
PRISCILA GEORGETE CARMELO DE VALOIS CORREIA
9
45
-
61
SILAS PEREIRA DE SENA FILHO
30
ANA PAULA SILVEIRA DE OLIVEIRA
10
37,5
-
62
NICELIA DIAS FERNANDES DE ANDRADE SANTANA
30
MARIA SONIA CAZUZA
11
22,5
-
63
ANA CARLA DE BARROS E SILVA
30
ROSSANE CAVALCANTI SOBRAL
12
22,5
-
64
ANNELENA CRUZ RIBEIRO DA PAZ
30
MARILIA KELLY LEITE REZENDE RABELO
13
15
-
65
CECÍLIA LOPES NEVES BAPTISTA
30
VICTOR FELIPE CRISPIM CLEMENTE
14
15
-
66
ÁLVARO CHAVES CALDAS
30
HAYANA CORREA DE SIQUEIRA GOMES
15
0
-
67
PAULA CRISTINA MORAES DA SILVA
30
DIELLE MAIA ALBUQUERQUE COSTA
16
0
-
68
ANNA ELVIRA MAIA PASSOS BRITO
30
69
THIAGO SOUTO DA SILVA
30
70
LUCIANA DE ARAÚJO BELTRÃO
30
X GERES
71
MARILIA DO AMARAL REBELO
30
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
72
MAYRA REGUEIRA PENA SCHULER DE MENEZES
30
OSMAN DE SOUZA LIRA
1
70
-
73
SUZANA ROBERTA DE CARVALHO GUEIROS ALVES
30
ANTONIO AUGUSTO JORDÃO RAMOS
2
60
-
74
DIANA CRISTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
30
SERGIO DA SILVA PEREIRA
3
30
-
75
BRUNO CESAR BRASILEIRO CLEMENTE
30
76
ELAINE ALVES SILVA DE SANTANA
30
PORTARIA CONJUNTA SAD/SJDH Nº 115, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
77
ANA CLAÚDIA MACÊDO DE AQUINO
30
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, resolvem homologar o resultado
final da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, que visa à contratação
temporária de 20 (vinte) Assessores Jurídicos para atuação no âmbito da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
- PROCON, órgão vinculado a Secretaria Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, pertencente à Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, conforme Anexo Único abaixo.
78
MARIA CHRISLAYNE DE VASCONCELOS
30
79
JAMILE CHEREM GOMES DE ARAÚJO PEREIRA
30
80
BRUNA RAFAELA VIANA DE ARRUDA
30
81
JULIANA GUEDES ALCOFORADO COSTA
30
82
VALQUÍRIA MARIA DAMASCENO DE MOURA
30
83
GEISON SILVA DE MENEZES
30
84
KARLA THATYANE BANDEIRA ARAÚJO
30
85
MARIA ZULAIER RUFINO DA SILVA
30
86
THAIS VIRGINIA DA ROCHA MELO
30
87
NATHALY NASCIMENTO DE SOUZA
30
88
EDUARDA RANGEL LEMOS ARAÚJO
30
89
ROBERTA DANIELE CARVALHO DIAS
30
90
GIOVANNI OLIVEIRA DE MOURA
30
91
AMANDA ALMEIDA DA SILVA
30
92
DIEGO BARROS DOS SANTOS
30
93
CAMILA DE OMENA MELO PINTO BASTO
30
94
TACIANA RODRIGUES DA SILVA
30
95
ANA CAROLINA LUNA GOMES
30
96
RICHELLY IZABEL PEREIRA PENHA
30
97
THACIA GONDIM SANTOS
30
99
TÁRCIA MIRELLA DIONISIO LOPES
30
99
FELIPE AUGUSTO ALBUQUERQUE ACCIOLY
30
100
JULLYE KELLY VITOR DINIZ
30
101
FERNANDA ORIÁ PRADO
30
TOCOGINECOLOGISTA
NOME
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
ANEXO ÚNICO
ASSESSOR JURÍDICO
CLASSIFICAÇÃO
NOMES
NOTAS
1
MARCELO PORTO NEVES
69
2
RICARDO MOREIRA FAUSTINO
65
3
JURACI SILVA NERES
60
4
LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS
60
5
NATALI BARBOSA MELO
59
6
LUCIANA DE MELO FALCÃO
57
7
LIVIA MARIA MADALENA MENDONÇA DE MORAES
55
8
ADOLEIDE PEREIRA FOLHA
50
9
GENÉSIA TATIANE CORDEIRO DE COIMBRA
46
10
SORAYA INÊS DOS SANTOS
45
11
FERNANDA ROCHA MARIZ (Sub Judice Processo nº 0031226-30.2016.8.17.2001)
44
12
MANUELA KIRZNER DE BARROS E SILVA
43
13
ALEXANDRE MARCELO FERREIRA DE MELO
42
14
ANA LUIZA DUARTE PIRES DE CASTRO
42
15
RODRIGO GOMES DA COSTA
42
16
CLAYTON FERNANDO DE SANTANA JUNIOR
41
17
ELIZETE FÉLIX DE MENEZES MONTEIRO
40
18
SOLANGE VELOSO RAMALHO
40
19
SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS
40
20
CARLA BARBOSA DE REZENDE
40
21
FLÁVIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA BAYMA
40
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 2.347-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
matrícula nº 337.047.0, ocupado por Marco Oliveira Leite, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo
84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 12 de agosto de 2016.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SCGE Nº 113, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em cumprimento à decisão
liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013726-08.2014.8.17.0000, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato
abaixo relacionado, classificado no concurso público para o cargo efetivo de Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno, da
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, nos termos do Edital nº 7 – SCGE/PE, de 11 de abril de 2014:
CLASSIFICAÇÃO.......................................................................NOME
66º....................................................................................EMERSON GUIMARÃES DA SILVA
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 2.348 DE 01 / 09 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23.07.2012, publicada DOE de 24.07.2012, nº 1.753 de 31.08.2012, publicada DOE de 01.09.2012, e nº 2.223
de 08.11.2012, publicada DOE de 09.11.2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19.07.2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 07/05/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme disposto abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2012
EDILMA GOMES DA SILVA
PORTARIA SAD Nº 2.349 DE 01 / 09 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.252 de 09/07/2012, publicada no DOE de 10/07/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 09/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2012
PEDRO ANTONIO GODOY SOUTO
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 131 DE 31 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015,conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
0063968-5/2016
NOME
ANA PAULA BARRETO
BORBA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
231.257-3
ANALISTA EM
SAÚDE
SAN/F01/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR
DE 14.07.2016
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
ERRATA
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 117 de 26/08/2015, publicada no Diário Oficial de 29/08/2015, referente à ANA PAULA BARRETO BORBA,
matrícula nº 231.257-3, Secretaria de Saúde.
Onde se lê: 22.09.2015.
Leia-se: 14.07.2015.
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942993882016 – Severina Maria Barbosa Silva, mat.1306693, concedo 60 dias a partir de 21/06/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942370312016 – Ana Claudia O. de Lima Souza, mat.2536480, concedo 20 dias a partir de 20/06/16.
942372002016 – Gemima Pereira de Oliveira, mat.2298147, concedo 06 dias a partir de 23/06/16.
942368382016 – Jose Genes Sales Cavalcanti, mat.2456753, concedo 15 dias a partir de 20/06/16.
942368162016 – Maria Isabela de B. A. Linhares, mat.3699692, concedo 20 dias a partir de 20/06/16.
942364012016 – Uiraquitan de Araujo Santiago, mat.2250675, concedo 45 dias a partir de 04/06/16.
942364232016 – Airton Ribeiro dos Anjos Filho, mat.2452618, concedo 07 dias a partir de 20/06/16.
942364342016 – Letícia Tereza C. de Albuquerque, mat.2528126, concedo 15 dias a partir de 21/06/16.
942365922016 – Mirian Pontes da Silva, mat.2538237, concedo 15 dias a partir de 27/06/16.
942366362016 – Melina Nunes Wanderley, mat.03693376, concedo 14 dias a partir de 20/06/16.
942367502016 – Cynthia Moura de Oliveira, mat.2540435, concedo 15 dias a partir de 16/06/16.
942440402016 – Edijane Francisca de S. E Silva, mat.3708900, concedo 15 dias a partir de 17/06/16.
942431402016 – Larissa Oliveira Dias, mat.3692027, concedo 07 dias a partir de 25/06/16.
942433862016 – Meridernia Maria da Silva Lima, mat.1304200, concedo 25 dias a partir de 14/06/16.
942426882016 – Andreia Monteiro Silva, mat.1953931, concedo 30 dias a partir de 05/06/16.
942430612016 – Benvinda Maria Costa Magalhaes, mat.2346913, concedo 45 dias a partir de 02/06/16.
942426332016 – Rubenita Freire da Silva, mat.2277085, concedo 15 dias a partir de 16/06/16.
942434322016 – Rosangela Martins de Medeiros, mat.1920197, concedo 05 dias a partir de 23/06/16.
942377272016 – Alexsandra Frazão de Lima, mat.3705382, concedo 20 dias a partir de 20/06/16.
942375252016 – Tereza Cristina L. da Silva, mat.2337347, concedo 30 dias a partir de 20/06/16.
942376482016 – Aurenice Maria Ferreira, mat.2255979, concedo 20 dias a partir de 22/06/16.
942374242016 – Joelma Ceciliana de Sena, mat.3699129, concedo 06 dias a partir de 20/06/16.
942373912016 – Edylla Barbosa Lins Aroucha, mat.3092582, concedo 03 dias a partir de 23/06/16.
942442072016 – Andrea Rodrigues C. Silva, mat.3708560, concedo 09 dias a partir de 17/06/16.
942425102016 – Ligia Maria Pessoa de Farias, mat.2574462, concedo 30 dias a partir de 17/06/16.
942427232016 – Andreia Monteiro Silva, mat.2549603, concedo 30 dias a partir de 05/06/16.
942427802016 – Ana Catarina C. M. da Silva, mat.1918133, concedo 06 dias a partir de 20/06/16.
942428242016 – Ann Cardin Falcão, mat.2240289, concedo 30 dias a partir de 17/06/16.
942429032016 – Cícero Tiago da S. Gomes, mat.1921886, concedo 15 dias a partir de 16/06/16.
942430262016 – Vandete Marques Alves, mat.2314118, concedo 04 dias a partir de 14/06/16.
942598912016 – Severina Maria de Souza Silva, mat.2281511, concedo 04 dias a partir de 09/06/16.
942599682016 – Gina Cybelle Mauricio Vanderley, mat.2529220, concedo 15 dias a partir de 16/06/16.
942601942016 – Rosineide Oliveira P. Matos, mat.2347318, concedo 09 dias a partir de 27/06/16.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942371762016 – Celina da Silva Leal, mat.2541513, concedo 30 dias a partir de 18/06/16.
942600602016 – Tania Maria de Oliveira Nascimento, mat.2241790, concedo 30 dias a partir de 22/06/16.
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
942266702016 – Edvania Silva do Nascimento, mat.3726525, concedo 114 dias a partir de 27/05/16.
942503732016 – Keilla Maria Paz e Silva, mat.3699765, concedo 180 dias a partir de 01/07/16.
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
942364782016 – Bruno Leandro de Souza, mat.3443400, concedo 02 dias a partir de 07/06/16.
942374352016 – Aquiles Silva Garcia, mat.1953958, concedo 30 dias a partir de 12/06/16.
942536812016 – Lenilda Silva de A. T. Cavalcanti, mat.2277646, concedo 13 dias a partir de 24/06/16.
942536682016 – Emília Rejane de M. S. Couto, mat.2262533, concedo 30 dias a partir de 04/07/16.
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
942431162016 – Luciana Maria dos Santos Silva, mat.3702502, indeferido.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 037 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar a servidora Roseneide Maria de Souza Ferreira Lima,
matrícula nº 089.554-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Folha de Pagamento, no período de
01/09/2016 a 30/10/2016, enquanto durar o impedimento da titular, Rosário de Fátima de Souza Barros Correia, matrícula nº 131.151-4,
que estará executando os trabalhos da ADAGRO, no que concerne a portaria SARA nº 034 de 25/08/2016.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 31/08/16.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
942970502016 – Maria Eulalia de Luna Melo, mat.688533, concedo 30 dias a partir de 19/07/16.
942835372016 – Fernanda Vieira da C. Guimarães, mat.12968150, concedo 90 dias a partir de 29/06/16.
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
942892202016 – Marina Joffily de Souza, mat.2771136, concedo 15 dias a partir de 19/07/16.
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES
943023142016 – Joás Santos Silva, mat.3419452, concedo 07 dias a partir de 18/07/16.
942891522016 – Wellington Lima Santos, mat.3373355, concedo 90 dias a partir de 28/06/16.
943011882016 – Georgia Paula de A. Lima Macena, mat.3454428, concedo 12 dias a partir de 20/07/16.
942793202016 – Rogerio José de Oliveira Regis, mat.1793055, concedo 15 dias a partir de 09/07/16.
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES
943017632016 – Wellington Oliveira dos Santos, mat.2125129, concedo 15 dias a partir de 21/07/16.
942853262016 – Ana Lucia Nunes dos Passos, mat.2124840, concedo 90 dias a partir de 06/07/16.
942938102016 – Rogerio Rodrigues Gomes, mat.2089670, concedo 15 dias a partir de 19/07/16.
942867772016 – Adriana Moreira de Andrade, mat.2087995, concedo 60 dias a partir de 14/07/16.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE
942833812016 – Alexandra Fraga de Castro, mat.0880, concedo 12 dias a partir de 11/07/16.
943000972016 – Rodrigo Marcel S. de Arruda, mat.1272, concedo 60 dias a partir de 26/07/16.
943022242016 – Fernando Malheiros de A. Lima, mat.0780, concedo 15 dias a partir de 19/07/16.
942930002016 – Jose Ednaldo Braz, mat.0355, concedo 30 dias a partir de 18/07/16.
942876552016 - Mônica Maria L. de Melo, mat. 761851, concedo 10 dias a partir de 20/07/16.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE
942830542016 – Eduardo Jose de A. Montenegro, mat.0815, concedo 15 dias a partir de 19/07/16.
942963412016 – Lúcia de Fatima C. Salvari, mat.1096, concedo 60 dias a partir de 21/07/16.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCE
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família.
942835502016 – Consuelo Stella C. de S. Campos, mat.0230, concedo 30 dias a partir de 11/07/16.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
942953622016 – Aurinete Barbosa de Santana, mat.207772, concedo 18/07/16 dias a partir de .
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
DEFIRO o pedido de licença maternidade
942893432016 – Manuella Pereira dos Santos, mat.3292398, concedo 180 dias a partir de 21/07/16.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu os seguinte despacho:
Em, 01/09/2016
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE 4208672-2/2016, DEUSDETH OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 89.357-9, 01 (um) mês de Licença Prêmio,
referente ao 3º (terceiro) decênio, no período de: 01/09 a 30/09/2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
Em, 01/09/2016.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Processo nº 4208974-7/2016, Ednaldo Torres de Barros, matrícula nº136.861-3 DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 30/04/2016.
Processo nº 4208968-1/2016, Maria do Socorro Cordeiro Coimbra Lins de Albuquerque, matrícula nº 140.920-4 DEFIRO o pedido de
concessão de licença prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 02/05/2016.
Processo nº 4208973-6 /2016, Ana Valéria Soares Cavalcante Antas, matrícula nº 136.814-1 DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 09/05/2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Nº 4138 - Remover ANDREA CRISTINA FARIAS NOGUEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.592-8, para a Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200h/a mensais, de Ciências e Biologia, a partir de 04.07.16. SIGEPE 04703613/16.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Nº 4139 - Localizar DANUZIA SILVA DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 161.681-1, na Equipe Técnica da UDE, da GRE Metro Sul, com
200h/a mensais, a partir de 01.07.14. SIGEPE 05038830/15.
ERRATA:
Na Portaria Nº 026 do dia 31 de agosto de 2016:
ONDE SE LÊ: ANTONIO CHACON CAVALCANTI
LEIA-SE: ALEXANDRE CHACON CAVALCANTI
Nº 4140 - Remover DANUZIA SILVA DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 161.681-1, para a Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200h/a mensais, de Sociologia e Filosofia. SIGEPE 05038830/15.
Nº 4141 - Remover ANAY GOYANNA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LP. I, D, mat. 262.380-3, para a Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05024193/15.
Nº 4142 - Remover CLEIDE FERREIRA LIMA, Prof. LP, III, D, mat. 172.171-2, na função de Educ. de Apoio, na Esc. Joaquim Amazonas,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200h/a mensais enquanto permanecer na função. SIGEPE 04082771/16.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO
CRIMINAL
EDITAL Nº 11 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que a convocação para a prova de capacidade
física, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Auxiliar de Legista, de
Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico Legista e de Perito Criminal, do Grupo Ocupacional Policial Científica da Secretaria
de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), será divulgada, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_
pe_16_cientifica, no dia 2 de setembro de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 476, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o Artigo 21, inc. XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária,
realizada no dia 11AGO2016, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 161, de 26AGO2016; R E S O L V E: I. Promover, pelo
critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 11 de Agosto de 2016, concluinte do CFS/ 2016-2ª
Entrada, o CABO PM Matrícula 29289-3 / MOACIR MENDES DE FARIAS; II.Promover, pelo critério de Antiguidade, à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 11 de Agosto de 2016, concluinte do CFS/2016-1ª Entrada, o CABO PM Matrícula 28107-7
/ EDNALDO MATÃO DA SILVA; III.Promover, pelo critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 11
de Agosto de 2016, concluinte do CFS/2015-1ª Entrada, o CABO PM Matrícula 23754-0 / EDSILVIO DE SOUZA RODRIGUES; IV.Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM
COMANDANTE GERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 011/16 – CPOBM, DE 22AGO2016
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, RESOLVE:
I - Promover ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM do Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Segundo-Tenente BM LUCIANO XAVIER DE SOUZA, matrícula 798197-0;
II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 01 de junho de 2016;
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SDSCJ Nº 106/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, tendo em vista o art. 9º da Lei Complementar nº 135,
de 31de dezembro de 2008 e o art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de setembro 2011 e mediante deliberação da Comissão
Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE: Determinar a
progressão funcional por reenquadramento por critérios de nível de qualificação profissional ou titulação do Grupo Ocupacional Gestão
Pública, integrados pelos ocupantes de cargos efetivos de Auxiliar e Assistente em Gestão Pública, símbolo de nível AxGP e AsGP, na
forma abaixo indicada:
MATRÍCULA
169.679-3
170.520-2
149.580-1
Nº 4143 - Remover ERIVAN DA SILVA NASCIMENTO, Prof. LP, I, D, mat. 262.382-0, para a Esc. Prof. Antônio Carneiro Leão, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, de Geografia. SIGEPE 04047153/16.
Nº 4144 - Remover MARIDETE DO NASCIMENTO ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 175.156-5, para a Esc. Sta. Apolônia, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 150h/a mensais, de Ciências. SIGEPE 04047085/16.
Nº 4145 - Reduzir para 150h/a a carga horária mensal, de ALBANEIDE DE SOUZA CAMPOS, Prof. LPM, I, D, mat. 239.732-3, loc. na
Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.05.16. SIGEPE 04163400/16.
Nº 4146 - Dispensar EDJANE BARBOSA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.149-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Agamenon
Magalhães, Tracunhaém, GRE Nazaré, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português na referida Esc., a partir de
08.07.16. SIGEPE 04691070/16.
Nº 4147 - Dispensar MARIA ILMA MARQUES DE LIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.210-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Pe.
André Albert Coopman, Palmares, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português na referida Esc., a partir de 05.07.16.
SIGEPE 04691452/16.
Nº 4148 - Remover MARCIO CLAUDINO ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.270-4, para a Esc. Pe. André Albert Coopman, Palmares, com
200h/a mensais, a partir de 05.07.16. SIGEPE 04704660/16.
Nº 4149 - Designar MARCIO CLAUDINO ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.270-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Pe. André
Albert Coopman, Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.07.16.
SIGEPE 04704660/16.
Nº 4150 - Localizar MARIA PERPETUA DOS SANTOS RAMOS, Prof. LPE, III, D, mat. 135.642-9, na função de Apoio Pedagógico na Esc.
NM-7, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04733976/16.
Nº 4151 - Localizar MARIA LUCIA PEIXOTO FERREIRA, Prof. LPE II, A, mat. 250.008-6, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Mª Luiza
de Brito Ferreira, Salgueiro, com 150 h/a mensais, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04691272/16.
Nº 4152 - Remover MARIA VERONICA GERIZ DE OLIVEIRA, Prof. LPE I, D, mat. 251.762-0, na função de Apoio Pedagógico para a
EREM João XXIII, Casinhas, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04625370/16.
Nº 4153 - Localizar MARIA ELIDIANGELA DA SILVA COSTA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.488-2, na função de Apoio Pedagógico na Esc.
Aurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 24.05.16. SIGEPE 04706201/16.
Nº 4154 - Localizar MARCIA MARGOT ALVES FERRAZ, Prof. LPE I, D, mat. 256.925-6, na Esc. Dr. Adilson Bezerra de Souza, Stª Cruz
do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 05.04.16. SIGEPE 04438765/16.
Nº 4155 - Remover VERA LUCIA CABRAL MELO CRUZAT, Prof. FMG-U, mat. 177.755-6, na função de Apoio Pedagógico para a Esc.
Barros Carvalho, Cordeiro, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05130933/15.
Nº 4156 - Designar SIMONE MOUSINHO DE HOLLANDA, Prof. LP, I, D, mat. 271.466-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Prof. Simão Amorim Durando, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
20.06.16. SIGEPE 04655676/16.
Nº 4157 - Remover TAYNEE HADADE MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 252.021-4, para o Centro Integr. de Ed. Infantil
Bem-me-Quer, Fernando de Noronha, GRE R Norte, com 200h/a mensais, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04614344/16.
Nº 4158 - Designar TAYNEE HADADE MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 252.021-4 para a função de Diretor Adjunto
do Centro Integr. de Ed. Infantil Bem-me-Quer, Fernando de Noronha, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de
Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04614344/16.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
NOME DO SERVIDOR
REINALDO SOARES DE ALBUQUERQUE
ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
CARREIRA
AxGP
AxGP
AsGP
ENQUADRAMENTO ATUAL
M-03-C-III- FS-e
M-01-C-III- FS-b
M-01-C-III- FS-d
REENQUADRAMENTO EFEITO FINANCEIRO
M-04-C-III- FS-e
01.08.2016
M-02-C-III- FS-b
01.08.2016
M-04-C-III- FS-d
01.08.2016
(*) Prazo de Recurso – 60 (sessenta) dias – art. 11 da Lei Complementar nº 135 de 31.12.2008
Nº 4159 - Dispensar SERGIO COSTA CARVALHO, Prof. LPE, IV, D, mat. 125.987-3, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dom Bosco,
GRE R Norte, a partir de 30.06.16. SIGEPE 04708034/16.
Nº 4160 - Remover SERGIO COSTA CARVALHO, Prof. LPE, IV, D, mat. 125.987-3, para a Esc. Mª. Amália, Casa Amarela, GRE R Norte,
com 200h/a mensais, a partir de 30.06.16. SIGEPE 04708034/16.
Nº 4161 - Designar SERGIO COSTA CARVALHO, Prof. LPE, IV, D, mat. 125.987-3, para a função de Diretor Adjunto, da Esc. Mª.
Amália, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 30.06.16. SIGEPE
04708034/16.
Nº 4162 - Designar JUCILEIDE MARIA DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.535-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. de
Jatobá, Petrolândia, GRE Floresta, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
13.06.16. SIGEPE 04638554/16.
Nº 4163 - Localizar SEVERINA FRANCISCA GONCALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, A, mat.
142.851-9, na Esc. Stª. Apolônia, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 07.03.16. SIGEPE 04264075/16.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 01 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4129 - Remover MARIA DE FATIMA BARROS PEREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.686-0, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Timbi, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05022911/15.
Nº 4130 - Remover CRISTINA DANTAS DE SALES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.102-9, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc. NM-7,
Petrolina, com 150h/a mensais, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04733965/16.
Nº 4131 - Dispensar NORMA SUZI MACHADO DE MIRANDA, Prof. LP, II, D, mat. 190.590-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Monteiro Lobato, Petrolina, a partir de 16.06.16. SIGEPE 04678266/16.
Nº 4132 - Remover NORMA SUZI MACHADO DE MIRANDA, Prof. LP, II, D, mat. 190.590-2, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Erika Thaynara da Silva Leite, Petrolina, com 150h/a mensais, a partir de 16.06.16. SIGEPE 04678266/16.
Nº 4133 - Localizar ANA SORAYA FERREIRA DE SÁ, Prof. LP, I, D, mat. 261.589-4, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Pe. Luiz
Cassiano, Petrolina, com 200h/a mensais, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04553537/16.
Nº 4134 - Localizar JISÉLIA LIMA DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 135.458-2, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Profa. Adelina
Almeida, Petrolina, com 200h/a mensais, a partir de 27.05.16. SIGEPE 04556867/16.
Nº 4135 - Localizar VANDA JÚLIA OLIVEIRA ROSA, Prof. LPE, III, D, mat. 184.827-5, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Prof.
Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, com 200h/a mensais, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04553640/16.
Nº 4136 - Localizar RITA DE CASSIA DE CARVALHO, Prof. U, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio,
GRE Petrolina, com 200h/a mensais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04577927/16.
Nº 4137 - Remover LEOPOLDO MAURICIO DE BRITTO CAVALCANTI, Prof. LPE, I, D, mat. 270.636-9, na função de Educ. de Apoio
Pro Tempore, na Esc. Dom Carlos Coelho, Nazaré, com 200h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 25.04.16. SIGEPE
04428955/16.
Nº 4164 - Remover TAISSA NASCIMENTO BASTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.102-0, para a EREM Maestro
Nelson Ferreira, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 28.06.16. SIGEPE 04635178/16.
Nº 4165 - Remover FELIPE BERNARDO GOMES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 260.076-5, para a Esc. Profª. Elisete Lopes Pires,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 12.07.16. SIGEPE 04517627/16.
Nº 4166 - Remover FELIPE BERNARDO GOMES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.287-8, para a Esc. Profª. Elisete Lopes Pires,
Caruaru, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 12.07.16. SIGEPE 04517583/16.
Nº 4167 - Dispensar VANUSIA DE BARROS LICIO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.967-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Senador Paulo Pessoa Guerra, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 13.07.16. SIGEPE 04709081/16.
Nº 4168 - Remover SIMONE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 237.806-0, para a Esc. Jornalista Edson Regis,
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 25.07.16. SIGEPE 04728475/16.
Nº 4169 - Localizar IDELFONSO NUNES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.704-7, na função de Apoio Pedagógico, na EREM Pedro
de Alcântara Ramos, Itaíba, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais, a partir de 22.12.15. SIGEPE 04565327/16.
Nº 4170 - Localizar FRANCISCA EDNA TORRES PEREIRA, Prof. LP, III, D, mat. 130.798-3, na função de Apoio Pedagógico, na Esc.
Estelita Timóteo, Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 14.04.16. SIGEPE 04508651/16.
Nº 4171 - Remover ANA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 175.878-0, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc. João Matos
Guimarães, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 13.06.16. SIGEPE 04648500/16.
Nº 4172 - Localizar SIMONE ALVES GOMES DE SIQUEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 265.440-7, na função de Apoio Pedagógico, na Esc.
Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 15.02.16. SIGEPE 04541883/16.
Nº 4173 - Remover DANIELE FERREIRA DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 277.781-9, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas da
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 17.07.16. SIGEPE 047700338/16.
Nº 4174 - Remover TONY HERCULES FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 303.076-8, para a Esc. Elizeu Araújo, Pesqueira,
GRE Arcoverde, com 150h/a mensais, de História, a partir de 25.07.16. SIGEPE 04730095/16.
Nº 4175 - Dispensar ALDECIR RIBEIRO DE AQUINO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.653-5, da função de Chefe de Secretaria, da Esc. Prof.
José Brasileiro Vila Nova, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04703916/16.
Nº 4176 - Localizar NATALIA JULIANA DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat. 257.113-7, na função de Educ. de Apoio, na Esc. João
Rodrigues Cardoso, Águas Belas, GRE Garanhuns, com 200h/a mensais, a partir de 15.03.16. SIGEPE 04422161/16.
76
0473205-3/2016
MERE NADJA RAMOS SILVA ALVES
77
0467548-7/2016
NILTON LUIS ROBERTO DE SALES
137.504-0
Nº 4177 - Remover JOÃO HENRIQUE DE FREITAS FERREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.069-9, para a Esc. Prof. Leal de Barros,
Engenho do Meio, GRE R Sul, com 200h/a mensais, de Ed. Física, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04172207/16.
78
0463437-0/2016
NUBIA FERNANDA TORRES PESSOA
165.193-5
79
0460467-0/2016
RICARDO ANTONIO CROCCIA MACEDO
141.236-1
Retificar a Portaria nº 3336 de 14.07.16, referente a ANGELICA ARAUJO MENEZES, mat. 251.134-7. Onde se lê: a partir de 31.05.16.
Leia-se: a partir de 30.06.16. SIGEPE 04710306/16.
80
0469958-5/2016
RITA DE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
122.502-2
81
0475603-7/2016
RITA DE CASSIA SEVERO B. CARVALHO
161.046-5
82
0478646-8/2016
ROBERTO JOSE DO COUTO SOARES
142.774-1
83
0458389-1/2016
ROGERIO MEIRA DE VASCONCELLOS
139.771-0
Retificar a Portaria nº 3338 de 31.05.16, referente a EDNA MARIA DOS SANTOS TORRES, mat. 254.890-9. Onde se lê: a partir de
01.06.16. Leia-se: a partir de 01.07.16. SIGEPE 04710352/16.
141.165-9
84
0478589-5/2016
ROSA DE FATIMA GALVAO SILVA
147.795-1
Retificar a Port. 1388 de 22.03.16, referente a JOSEFA LUCENA DE ANDRADE GOMES, mat. 118.065-7. Onde se lê: Esc. Profª. Suzel
Galiza, Limoeiro; leia-se: EREM Severino de Andrade Guerra, Machados. SIGEPE 04531702/16.
85
0453661-7/2016
ROSANGELA MARIA VITAL DA SILVA
130.923-4
86
9612655-7/2015
ROSEANE PORTELA LIMA DE MORAIS
127.483-0
PORTARIA SE Nº 4178 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
87
0469547-8/2016
ROSELANDIA DA SILVA
147.223-2
88
0505424-2/2015
ROZELIA Mª DE OLIVEIRA FARIAS
161.395-2
89
0455463-0/2016
SERGIO ROBERTO VALENÇA DE FREITAS
117.315-4
90
0459943-7/2016
TANIA MARIA CARVALHO CANEJO
141.279-5
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, D.O.E, de 02/03/ 2011, RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA, em consonância com a legislação
vigente e as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados:
NOME
MAT.Nº
91
0471178-1/2016
TEREZINHA DE JESUS BIUM GOMES
146.582-1
92
0467853-6/2016
VANIA GUEDES MARINHO
139.942-0
93
0463367-2/2016
VIVIAN DURANDO DUARTE
141.306-6
Nº
PROCESSO
01
0455386-4/2016
ADDA MARIA LIRA DO NASCIMENTO
02
0453750-6/2016
ALDA LUCIA LIMA DOS SANTOS
111.934-6
03
0450032-5/2016
ANA LUCIA FURTADO LUNA XAVIER
140.528-4
04
0462924-0/2016
ANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO
163.704-5
05
0466936-7/2016
ANGELA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
164.277-4
06
0465004-1/2016
ANTONIA FLORIPE DA SILVA
145.421-8
07
0473255-8/2016
ARLINDA FERREIRA DA SILVA FRANÇA
146.708-5
08
0472191-6/2016
ARNALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO
102.148-6
09
0462528-0/2016
BEATRIZ COELHO DA SILVA
157.340-3
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
10
0430251-6/2016
BEATRIZ DA SILVA SANTOS
164.279-0
SE-0451881-0/2016
ALINE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA
250.439-1
1º
23/06/2016
11
0458830-1/2016
CARMEM CELIA MAGALHAES
164.280-4
SE-0452236-4/2016
AMARO DE MELO
144.227-9
3º
19/08/2016
12
0456108-8/2016
DALVANI GOMES PINHEIRO
120.989-2
SE-0450796-4/2016
CLEIDE MARIA GOMES LUSTOSA
145.508-7
3º
13/05/2016
13
0474717-3/2016
DENIZE MARIA DE SA CAPELEIRO
164.296-0
SE-0450438-6/2016
GILDA MODESTO COELHO
141.759-2
3º
08/05/2016
14
0456922-1/2016
EDILENE MARIA DE MELO FERREIRA
165.253-2
SE-0469227-3/2016
GUILHERME VILELA DE ANDRADE COELHO
251.991-7
1º
13/06/2016
15
0445638-3/2016
EDJANE BARBOSA DA SILVA
176.149-8
SE-0451362-3/2016
JACY BENICIO DA SILVA
140.794-5
3º
08/07/2016
16
0472164-6/2016
EDSON GOMES DE OLIVEIRA
122.878-1
SE-0466613-8/2016
LUCIA HELENA DE FRANÇA TOZZI BARROS
142.058-5
3º
23/07/2016
17
0471925-1/2016
ELIA MARIA AMANDO DE SIQUEIRA
148.918-6
SE-0452221-7/2016
LUCIANA MARIA PEREIRA
136.463-4
3º
18/05/2016
18
0470357-8/2016
ELIEZER CARLOS PIRES
102.537-6
SE-0462226-4/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO G. DO MONTE BORGES
140.989-1
3º
05/05/2016
19
0470784-3/2016
ELIZABETE DOS ANJOS PANTALEAO
145.585-0
SE-0453359-2/2016
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO PEREIRA
136.529-0
3º
17/06/2016
20
0472367-2/2016
ERIVOLEIDE CRISTINA DA SILVA
140.664-7
SE-0452229-6/2016
MARIA HELENA CABRAL DA SILVA
148.963-1
3º
17/05/2016
21
0466875-0/2016
EUGENIA M.GONZAGA DE ARAUJO CARLOS
145.609-1
SE-0452218-4/2016
MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA
146.209-1
3º
30/06/2016
22
0455663-2/2016
EVA Mª BARRETO DE ALENCAR OLIVEIRA
147.604-1
SE-0452225-2/2016
MARIA JOSÉ RODRIGUES MENINO BRITO
146.218-0
3º
09/05/2016
23
0470201-5/2016
FATIMA MARIA SANTOS CAMACHO
141.712-6
SE-0475226-8/2016
MARIA LETICIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE
251.489-3
1º
27/06/2016
24
0455048-8/2016
FLAVIA MARIA ARAUJO DE SIQUEIRA
162.640-0
SE-0452240-8/2016
MARIA LUCIA DOS SANTOS ALVES
144.856-0
3º
16/05/2016
25
0471099-3/2016
FRANCISCA MONTEIRO DE FARIAS
132.044-0
SE-0451360-1/2016
NADJA MARIA COSTA CAVALCANTI
139.670-6
3º
07/07/2016
26
0451090-1/2016
GRACIETE MARIA DA SILVA LIMA
165.102-1
SE-0452242-1/2016
RENATA VELOSO DE MORAIS P. SOARES GOMES
250.185-6
1º
15/05/2016
27
0459126-0/2016
GICIA MARIA FREIRE
165.101-3
SE-0468661-4/2016
ROGERIO ALVES ROSA
254.002-9
1º
27/06/2016
28
0427892-5/2016
IJACIARA BARROS DE ABREU
191.883-9
SE-0456105-3/2016
ROSANGELA DE GOES
252.341-8
1º
29/05/2016
SE-0460548-0/2016
RICARDO FREDERICO DE ARAÚJO
240.380-3
1º
08/02/2015
124.352-7
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 01/09/2016
NOME
A PARTIR DE
29
0469909-1/2016
IRENE RAIMUNDA SOUZA DA CRUZ
141.802-5
30
0463343-5/2016
JOANITA MARIA DA SILVA
164.644-3
31
0452653-7/2016
JOAO BOSCO PEREIRA E SA
145.771-3
32
0468761-5/2016
JOSEFA MARIA DE MELO
139.078-3
33
0470036-2/2016
JOSENITA ALMEIDA DA SILVA PASSOS
145.854-0
34
0467337-3/2016
JUDITE DIAS DE SOUZA
144.577-4
35
0454876-7/2016
LINDACI ANA DE MELO FLORENCIO
140.868-2
36
0471156-6/2016
LINDACI ANISIO DO NORTE
144.590-1
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
37
0476427-3/2016
LINDALVA BENICIO DE ALMEIDA
143.768-2
SE-0461301-6/2016
ADRIANO FRANÇA MEIRA DE VASCONCELOS
140.509-8
2º
25/07/2016
38
0468265-4/2016
LUIZA MARIA DE OLIVEIRA
146.971-1
SE-0447194-2/2016
ANA CAROLINA DE MELO DA SILVA
250.013-2
1º
23/05/2016
39
0474137-8/2016
MARIA ADALVA DE QUEIROZ
128.071-6
SE-0483235-7/2016
CARLA ROSANE DE OLIVEIRA LIMA
175.901-9
1º
09/10/2015
40
0493288-7/2015
MARIA CATARINA GADELHA DE ALMEIDA
130.917-0
SE-0447314-5/2016
CLAUDIA ARAÚJO SALES DE ANDRADE
249.819-7
1º
18/07/2016
41
0457461-0/2016
MARIA CRISTINA COSTA DE CARVALHO
143.822-0
SE-0444545-8/2016
DAMIANA ALVES DE SIQUEIRA
143.558-2
3º
16/05/2016
42
0454668-6/2016
MARIA C. GONCALVES DE MELO MENEZES
159.410-9
SE-0445440-3/2016
DENIZAL LIMA MAGALHÃES JÚNIOR
175.764-4
2º
19/07/2013
43
0474696-0/2016
MARIA DA GLORIA FREIRES DOS SANTOS
165.148-0
SE-0448392-3/2016
EDUARDO DA CRUZ
251.085-5
1º
20/05/2016
44
0450424-1/2016
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
142.279-0
SE-0444542-5/2016
FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DA SILVA
145.643-1
3º
25/05/2016
45
0437952-3/2016
MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA
130.009-1
SE-0458210-2/2016
JOAQUIM AUGUSTO PASSOS DE MEDEIROS
251.720-5
1º
06/06/2016
46
0454695-6/2016
MARIA DE LURDES DA CONCEIÇÃO
148.958-5
SE-0452948-5/2016
JAYME ALVES DA ROCHA JUNIOR
138.977-7
2º
02/07/2006
47
0468804-3/2016
MARIA DO BOM D. DA SILVA COSTA
135.078-1
SE-0452948-5/2016
JAYME ALVES DA ROCHA JUNIOR
138.977-7
3º
30/06/2016
48
0473248-1/2016
MARIA DO C. CAVALCANTE MEDEIROS
147.082-5
SE-0448724-2/2016
JONADAB MANSUR JUNIOR
249.740-9
1º
03/07/2016
49
0462150-0/2016
MARIA DO CARMO GOMES NOGUEIRA
164.729-6
SE-0445436-8/2016
LUCIA MARIA DE ASSIS SOUZA
135.487-6
3º
30/04/2016
50
0472377-3/2016
MARIA DO P.SOCORRO ALVES DE FREITAS
137.735-3
SE-0462911-5/2016
MARIA ALICE MARTINS DA ROCHA
142.184-0
3º
13/06/2016
51
0472571-8/2016
MARIA DO SOCORRO DE PONTES OLIVEIRA
148.582-2
SE-0450103-4/2016
MARIA CELESTE LIMA DO AMARAL
140.927-1
3º
05/08/2016
52
0466165-1/2016
MARIA DULCE ALVES DE LIMA
148.583-0
SE-0445438-1/2016
MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA FERREIRA GOMES
139.205-0
3º
04/04/2016
53
0454620-3/2016
MARIA ILMA PEREIRA DE SIQUEIRA
164.754-7
SE-0444548-2/2016
MARIA HELENA RODRIGUES LIRA
143.902-2
3º
25/11/2013
54
0467304-6/2016
MARIA IRACI DOS SANTOS
143.907-3
SE-0444541-4/2016
MARIA JOSÉ DE FREITAS VASCONCELOS
143.915-4
3º
16/06/2016
55
0474016-4/2016
MARIA JOSE APOLINARIO DO NASCIMENTO
144.686-0
SE-0449220-3/2016
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
137.724-8
3º
09/07/2016
56
0444764-2/2016
MARIA JOSE QUEIROZ BITENCOURT
129.247-1
SE-0446187-3/2016
MINEIAS ALVES PINHEIRO DE ARAÚJO
250.876-1
1º
11/05/2016
57
0472122-0/2016
MARIA LAU LOPES PEREIRA
146.228-8
SE-0444552-6/2016
SARA FEITOZA CORDEIRO
144.086-1
3º
01/06/2016
58
0471305-2/2016
MARIA LINDINALVA DA SILVA
142.523-4
SE-0445433-5/2016
RAIMUNDA EDILENE DA SILVA MELO
135.695-0
3º
24/05/2016
59
0472861-1/2016
MARIA LUCIA DOS SANTOS ALVES
144.856-0
SE-0444547-1/2016
ROZILENE MOURA GALDINO DA SILVA
139.814-8
3º
10/06/2016
60
0471736-1/2016
MARIA LUCIENE DA SILVA PEREIRA
154.548-5
SE-0453060-0/2016
SONIA DE ARRUDA CRUZ
251.048-0
1º
11/05/2016
61
0474704-8/2016
MARIA MARLI GOMES DOS SANTOS
147.754-4
SE-0447248-2/2016
SONIA MARIA PINHEIRO BRANDÃO
141.264-7
3º
04/05/2016
62
0469258-7/2016
MARIA VALZENETE DE OLIVEIRA
142.591-9
63
0462100-4/2016
MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA
146.261-0
PROCESSO/SIGEPE
64
0452914-7/2016
MADSON RUBENS DA SENA
123.546-0
SE-0447872-5/2016
CLOVIS ROGERIO DA SILVEIRA
249.761-1
65
0464506-7/2016
MÁRCIA CARNEIRO DE ABREU
123.504-4
SE-0444355-7/2016
MARILIA SHEYLA DOMINGUES GUIMARÃES
252.861-4
66
0468185-5/2016
MARCIA MARIA DE LIMA LEAL
142.096-8
67
0469267-7/2016
MARGARIDA DE BARROS CASTRO SOUZA
145.984-8
68
0486611-8/2015
MARGARIDA M.ALACOQUE DE A.MIRANDA
133.714-9
69
0468815-5/2016
MANOEL NATAL DA SILVA
135.498-1
70
0455412-3/2016
MARIALDA MARIA DOS SANTOS
164.398-3
71
0453440-2/2016
MARLI MARIA DA SILVA
147.136-8
72
0476308-1/2016
MARILY CORREA PEREIRA
130.751-7
73
0464358-3/2016
MASSILON INACIO DE OLIVEIRA
147.146-5
74
0458275-4/2016
MERCIA MARIA DA SILVA PEQUENO
147.155-4
75
0464744-2/2016
MERCIA MARIA MERENCIO DE LIMA SILVA
148.598-9
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 01/09/2016
NOME
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
NOME
MATRICULA
REFORMA DE DESPACHO
REFORMO O (S) DESPACHO (S) DE 13/06/1996, 06/10/2005 E 29/06/2015, EXARADO (S) NO (S) PROCESSO (S) Nº (S) 7171536/94,
8.2005.05.03202-0 E 0428072-5/2015, REFERENTE A HECIA MARIA COELHO AMARA, MATRÍCULA Nº 129.867-4 PARA CONCEDER
18(DEZOITO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE(S) AO (S)1º, 2º E 3º DECÊNIOS, A PARTIR DE 19/02/1995, 26/05/2005
E 01/06/2015 NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES
CONSTANTES NO (S) PROCESSO(S).
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 04/08/2016, PROCESSO Nº 0430640-8/2016, REFERENTE A ROSILDA MARIA DE
OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: MATRÍCULA Nº106.201-6, LEIA-SE MATRÍCULA Nº 146.496-5.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
MARIA CÍCERA PAIXÃO DE ALBUQUERQUE
132.394-6
02
11/07/2016
SUELI MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS
135.750-6
02
02/08/2016
2º
SUADP EM: 01/09/2016
JOÃO RAIMUNDO DA SILVA
137.457-5
02
02/08/2016
2º
JOSÉ EDMILSON PAES DE MELO
139.030-9
01
01/08/2016
2º
JAIZA EUSEBIO XAVIER DOS SANTOS
140.824-0
02
01/08/2016
2º
Nº
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
3º
01
SANDIA MATTOS DE MELO
46.183-0
02
01/09/2016
3º
VERA LÚCIA SILVA GONZAGA
141.294-9
01
08/08/2016
2º
02
NILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
46.207-1
06
29/08/2016
3º
MARIA DO CARMO BARBOSA
141.072-5
02
01/08/2016
2º
03
TANIA MARIA DE ARAUJO RAPOSO
46.821-5
01
15/08/2016
4º
ADELUZIA MONTEIRO RIBEIRO DE MIRANDA
151.015-0
02
18/07/2016
2º
04
RAFAEL AIRES DA SILVA
99.702-1
02
31/05/2016
2º
CELIA MARIA DE CARVALHO
161.122-4
02
01/08/2016
1º
05
WALDO COELHO ALVIM
109.698-2
01
22/08/2016
3º
JACIARA ALVES DA SILVA
161.188-7
02
08/08/2016
3º
06
ELENA DO VALE DA SILVA
110.235-4
01
29/08/2016
3º
MÔNICA ERINE NASCIMENTO FREIRE
161.361-8
02
02/08/2016
2º
07
GUILHERME LAURENTINO DE LIMA FILHO
111.090-0
01
05/09/2016
2º
08
MARIA DULCE DE OLIVEIRA
117.118-6
01
26/08/2016
3º
LUZIA BARROS DA COSTA
161.743-5
02
07/07/2016
1º
09
SIMONE SANTIAGO DE SANTANA
122.966-4
01
01/09/2016
2º
MARIA DAS DORES DE ALMEIDA BRASIL
164.714-8
01
01/08/2016
2º
10
FLÁVIA BARBOSA LEITE
124.066-8
01
17/08/2016
3º
ERIKA DE CERQUEIRA DIAS
172.105-4
02
01/08/2016
2º
ANA PAULA VILELA DE ARAUJO
174.032-6
02
01/08/2016
2º
JOSÉ CARVALHO MELO FILHO
175.082-8
02
03/08/2016
1º
MARIA IVETE DE VASCONCELOS CAMELO
175.292-8
01
01/07/2016
2º
FRANCISCA PINHEIRO QUIRINO
177.655-0
01
12/07/2016
2º
JORGE WALAS ALVES DE LIMA
250.427-8
02
03/08/2016
1º
11
WALÉRIA RENATA VIEIRA DANTAS
126.110-0
06
01/09/2016
3º
12
SUENY ALVES DOS SANTOS DE PAULA
169.690-4
02
08/09/2016
2º E 3º
13
PATRICIA COUTO BARRETO
124.999-1
02
25/08/2016
3º
14
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARAÚJO
142.369-0
02
01/09/2016
3º
15
TANIA MARIA SOUTO ALVES
142.903-5
01
05/09/2016
2º
16
MARIA JOSÉ ROMÂO
143.926-0
01
01/09/2016
2º
17
AUREA MARIA DE ALENCAR MUNIZ BEZERRA
154.797-6
03
05/09/2016
3º
18
ALDENITA DIAS DE LIMA
155.885-4
01
01/09/2016
2º
19
MARIA EMILIA PORTO DE BARROS GÓES
159.442-7
02
01/09/2016
2º
20
ROSALIA MARIA DOS REIS MURTA
175.240-5
02
01/08/2016
2º
21
MARIA DE NAZARÉ GOMES DA SILVA
218.932-1
01
17/08/2016
2º
22
CARLOS ALBERTO MARQUES
245.281-2
01
01/09/2016
1º
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
MATRICULA
INICIO
0475205-5/2016
SIGEPE Nº
LUCILENE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
NOME
128.855-5
26/07/2016
0477356-5/2016
WILZA MARIA DE FRANÇA
240.296-3
26/07/2016
0480809-2/2016
NATÉRCIA GOMES DE SOUSA
301.457-6
29/06/2016
0479932-7/2016
KARINA DE ALMEIDA CALADO
276.034-7
05/08/2016
0479930-5/2016
KARINA DE ALMEIDA CALADO
305.801-8
05/08/2016
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
MATRICULA
INICIO
0482401-1/2016
SIGEPE Nº
PAULO ROGERIO DA SILVA COSENTINO
NOME
251.966-6
16/08/2016
0479020-4/2016
CARLOS HUMBERTO ALVES DE MORAIS
254.398-2
28/07/2016
0477855-0/2016
CARLOS HUMBERTO ALVES DE MORAIS
271.461-2
28/07/2016
0468614-2/2016
RAFAEL ALVES FREIRE GUIMARAES
302.652-3
11/07/2016
0481221-0/2016
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
343.664-0
04/08/2016
0480071-2/2016
JANACLECIO PORFIRIO DE SOUZA
354.782-5
04/08/2016
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 168, DE 01.09.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 38.787, de 30.10.2012, e para efeito de cumprimento
da Lei nº 14.804, de 29.10.2012, Lei de Acesso à Informação – LAI, no âmbito desta Secretaria, RESOLVE:
Art. 1º Relativamente ao exercício das funções de Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior:
I - dispensar Nilo Otaviano da Silva Filho, matrícula nº 134.938-4; e
II – designar José Harlan Nóbrega, matrícula nº 134.933-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.8.2016.
Secretário da Fazenda
DIRETORIA REGIONAL DA RECEITA
II REGIÃO FISCAL
DESPACHO DIRETOR 002/2016 - II DRR
PROCESSO – CONTRIBUINTE – ENDEREÇO – CACEPE
O Diretor da Diretoria Geral da Receita - II Região Fiscal - DRR - II RF no cumprimento de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
art. 21 da Lei n° 11.514, de 29.12.1997, e alterações, considerando a solicitação de autorização de arbitramento, constante do Processo
nº 2016.00007034559-16, da Gerência de Ações Fiscais – GEAF – II Região Fiscal (Caruaru), RESOLVE:
I – Autorizar, com fundamento nos arts. 20 e 21 da Lei nº 11.514, de 29.12.1997, o arbitramento da base de cálculo do ICMS das
operações realizadas, no período de 1º.01.2012 a 13.06.2016, pela empresa SAMUEL ALVES DA ROCHA ME, estabelecida na Rua Nova
Vertentes nº 21-Centro, Vertentes - PE, inscrita no CACEPE sob o n° 0467687-42, CNPJ n° 14.510.822/0001-27, em face da constatação,
pela fiscalização, entre outras infrações, de saídas de mercadorias sem a emissão dos correspondentes documentos fiscais, e por se
tratar de contribuinte que exerce de forma efetiva atividade de confecção(indústria);
II – O arbitramento autorizado nos termos do inciso I será realizado pela Gerência de Ações Fiscais – GEAF – II Região Fiscal (Caruaru).
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
DIRTOR GERAL
LICENÇA NOJO
EDITAL DBF Nº 078/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
MATRICULA
INICIO
0478451-2/2016
SIGEPE Nº
JOSEFA ROSANA BEZERRA DE ARAUJO
NOME
137.647-0
05/08/2016
0479599-7/2016
MÔNICA MENDES FELIX
175.048-8
03/05/2016
0483750-0/2016
ELIENE CRISTINA DE FREITAS MALAQUIAS
189.583-4
12/08/2016
0479291-5/2016
SEVERINO ANTONIO PINTO JÚNIOR
239.938-5
08/08/2016
0480729-3/2016
ESTEVÃO DINIZ RIBEIRO
240.730-2
13/08/2016
0480727-1/2016
ESTEVÃO DINIZ RIBEIRO
257.670-8
13/08/2016
0480669-6/2016
MAYSA NIEDJA GUIMARÃES ANGELIM AZEVEDO E SILVA
240.958-5
07/08/2016
0481924-1/2016
MARIA DO SOCORRO MARCELINO VALOES SALES
259.672-5
06/08/2016
0478174-4/2016
SANDRA MARIA CAMPOS SANTOS
262.290-4
30/07/2016
0479079-0/2016
ISNALDO JOSÉ DE MENDONÇA SANTOS
274.236-5
23/07/2016
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2016.000006595883-16, dá ciência que o credenciamento do contribuinte JPEX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
CACEPE nº 0431117-50, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 12.09.2016 e termo final em 11.09.2017.
O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 11.09.2017.
Recife, 01 de setembro de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DPC 149/2016
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, MANDATO DE NOTIFICAÇÃO DE JURADOS DATADO EM 06/06/2016, PROCESSO Nº 0466337-2
DE 06/07/2016, DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA - PERNAMBUCO – TRIBUNAL DO JÚRI DESTA
COMARCA DESIGNA – JOSÉ RONALDO DE LIMA – MATRÍCULA Nº 339.833-1, NOS DIAS17/08/2016, 06/09/2016, 21/09/2016,
11/10/2016, 26/10/2016, 23/11/2016, 30/11/2016, TODAS AS 09h30min A FIM DE FUNCIONAR COMO JURADO.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, MANDATO DE NOTIFICAÇÃO DE JURADOS DATADO EM 06/06/2016, PROCESSO Nº 0466336-1
DE 06/07/2016, DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA - PERNAMBUCO – TRIBUNAL DO JÚRI DESTA
COMARCA DESIGNA – JOSÉ RONALDO DE LIMA – MATRÍCULA Nº 351.631-8, NOS DIAS17/08/2016, 06/09/2016, 21/09/2016,
11/10/2016, 26/10/2016, 23/11/2016, 30/11/2016, TODAS ÀS 09h30min A FIM DE FUNCIONAR COMO JURADO.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SAERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE LIMOEIRO EM 01/09/2016
MATRICULA
Nº DE MÊS
INÍCIO
DECÊNIO
ANALICE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
NOME
111.504-9
01
22/08/2016
3º
GILVANDO GOMES BARBOSA
146.837-5
02
01/09/2016
3º
HILDA CRISTINA O. DE MOURA
108.739-8
01
01/08/2016
3º
JOÃO GOMES DA SILVA
113.720-4
01
15/08/2016
2º
JOSEFA SILVA DE SOUZA
124.238-5
02
01/08/2016
3º
MONICA CRISTINA DE SOUZA FALCÃO
106.183-6
02
03/08/2016
2º
REGILDA MARIA DE ARAUJO E SILVA
130.115-2
01
01/08/2016
3º
ROSENGELA FONSECA ARRUDA CAMPOS
138.209-8
02
01/09/2016
2º
VERONICA M. FERREIRA DE SOUZA SILVA
164.888-8
02
01/09/2016
2º
WALTER TAVARES
139.970-5
02
01/09/2016
3º
GRE GARANHUNS
NOME
MATRÍCULA
N.º MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANA MARIA DE ALBUQUERQUE RAMOS
111.939-7
01
01/08/2016
3º
MARIA DE FÁTIMA PIRES MEDEIROS
114.104-0
02
01/08/2016
3º
ADELMO BUARQUE DE SOUZA
124.357-8
02
01/08/2016
2º
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata
do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira
unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de
depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar os contribuintes PRONTO EXPRESS
LOGÍSTICA LTDA.-, Inscrição Estadual nº 0630484-26, CNPJ nº 03.867.580/0056-80, através do proc. nº 2016.000005195150-30
e PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA LTDA. , Inscrição Estadual nº 0510121-20, CNPJ nº 03.867.580/0035-56, através do proc. nº
2016.000005195096-50, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 01/09/2016
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 01/09/2016
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 01/09/2016, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00810/16-9 2016.000004566859-53 LOJAS INSINUANTE LTDA
TOTAL DA NATUREZA: 1
TOTAL DA TURMA:
1
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00814/16-4 2016.000005891649-54 GILVANILTON ALVES SILVA
00815/16-0 2016.000005892521-44 GILVANILTON ALVES SILVA
00816/16-7 2016.000005646174-16 DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A
TOTAL DA TURMA:
3
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00811/16-5 2016.000003479674-00 SOUZA TECIDOS LTDA
TOTAL DA TURMA:
1
REL
13
REL
03
03
07
REL
12
Art. 2º - Compete à representação do segmento estadual a participação nas reuniões da CT/CIB, conforme calendário anual, previamente fixado.
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00807/16-8 2016.000005947748-70 PAO PURO ALIMENTOS LTDA
00817/16-3 2016.000005606239-18 08
2016.000005604373-75
00812/16-1 2015.000008070237-68 CACIQUE PRODUTOS OPTICOS LTDA.
TOTAL DA TURMA:
4
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00813/16-8 2016.000003413290-70 SOC AGUIAR LEITE LTDA
00808/16-4 2016.000003901852-57 PLAGON PLASTICOS DO NORDESTE S/A
00818/16-0 2015.000006948042-71 POLIPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TOTAL DA TURMA:
3
TOTAL DA INSTANCIA: 12
TRIBUNAL PLENO
ICD REAVALIACAO
00809/16-0 2016.000004933539-69 BERNARDO MACHADO DE ALMEIDA
TOTAL DA INSTANCIA: 1
REL
02
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação.
Secretário Estadual de Saúde
09
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DE 31/08/2016)
REL
01
01
14
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
EDITAL PARA SELEÇÃO DE DISCENTES
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM 30 DE JUNHO DE 2016
RESULTADO FINAL
REL REV
02
05
Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES), por meio da Escola de Governo em Saúde Pública de
Pernambuco (ESPPE), em parceria com a Rede Brasileira de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública (REDESCOLA) e Centro
de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco (CPqAM-FIOCRUZ/PE), divulga o resultado final do edital
de seleção de discentes para o curso de Especialização em Saúde Pública, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
30 de junho de 2016.
RICARDA SAMARA DAS SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 01 DE SETEMBRO DE 2016
ANEXO ÚNICO
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 43 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016.
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, nos termos da Legislação em vigor, e considerando o disposto
nos artigos 4°, 5°, 6° e 7° da Lei n° 12.001, de 28.05.2001, alterada pela Lei n° 12.209 de 23.05.2002 e Lei Complementar n° 081 de
20.12.2005, e de conformidade com o Ato Governamental n° 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015, e
Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE: Dispensar a servidora da PERPART, VENICE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula n° 2104-0
à disposição desta SEMPETQ, da Função Gratificada de Atendimento, na unidade da Agência do Trabalho da Boa Vista, designando-a
para a Função Gratificada de Supervisão da Central de Vagas, a partir de 01 de Setembro de 2016; Dispensar o servidor da SES,
RUBENILSON JOSÉ LEITE DA SILVA, matrícula n° 229.496-6 à disposição desta SEMPETQ, da Função Gratificada de Supervisão da
Central de Vagas, na unidade da Agência do Trabalho da Boa Vista, designando-o para a Função Gratificada de Atendimento, a partir de
01 de Setembro de 2016. ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES- Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
PORTARIA SEMPETQ Nº 44 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria SEMPETQ nº 31 de 04.06.2015. CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
02/2015; 366.941-0; RAFAEL GOMES PUGLIESI BRANCO; ANALISTA ADMINISTRATIVO; RECIFE; 01/09/2016. ALEXANDRE JOSÉ
VALENÇA MARQUES- Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 031, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE rescindir,
a pedido, com base na cláusula oitava, o Contrato Temporário de Prestação de Serviço, na função de Pedagoga a partir de 31/08/2016.
NOME
Adna Maria Ferreira da Silva
CPF
062.975.904-94
MATRÍCULA Nº
354.415-0
CONTRATO Nº
034/2013
MUNICÍPIO
Recife
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 01/09/2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 358 – Atribuindo a NADIR PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 228.832-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 06/07/2016.
Nº. 359 – Atribuindo a CECÍLIA GARDÊNIA DE SALES, matrícula n° 369.149-7/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/09/2016.
Nº. 360 – Dispensando, VERÔNICA RANGEL DE MELO VASCONCELOS, matrícula n° 0586539/MS da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/09/2016.
Designar membros da representação do segmento estadual na composição da Câmara Técnica da Comissão Intergestores
Bipartite - CIB/PE.
PORTARIA n.º 349/2016 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º
619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015, e considerando:
I.
A Portaria Estadual nº 143, de 11 de janeiro de 1993, que institui a Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE;
II.
O Regimento Interno da CIB/PE, aprovado através da Resolução CIB nº 01, de 28 de junho de 1993, Resolução 1391/09, republicada
em 08 de janeiro de 2010;
III. A Câmara Técnica, uma instância permanente de caráter consultivo e de assessoramento da Comissão Intergestores Bipartite, com
finalidade de analisar e elaborar pareceres e propostas, visando subsídios nas decisões do colegiado Bipartite na operacionalização das
políticas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, em Pernambuco;
IV.
A Câmara Técnica possui representação do segmento estadual, necessitando nomeação dos seus membros.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros da representação do segmento estadual, na Câmara Técnica da CIB/PE, abaixo indicados:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
Giselle Fonseca de Carvalho
Flávia Magno Fernandes
Inês Eugênia Ribeiro da Costa
Amélia Caldas de Souza
Juliana Siqueira Santos
Rita Maria Spósito Antonino Tenório
André Cavalcanti Amarante
George Santiago Dimech
CPF
024.530.494-02
749.508.604-10
238.443.104-87
546.812.604-44
057.690.714-60
061.906.324-67
074.835.564-20
440.154.704-78
026.992.554-67
046.677.644-65
007.676.164-99
844.659.994-53
745.035.454-34
888.630.264-91
077.146.924-13
052.955.234-54
074.192.584-22
655.955.484-87
036.251.784-35
690.794.474-04
049.648.584-99
014.466.074-10
089.015.764-22
012.975.964-39
845.836.221-04
054.904.924-06
044.482.484-70
082.760.254-55
068.790.844-27
071.783.534-06
033.601.904-16
055.188.094-50
064.912.204-60
008.228.534-93
CPF
067.555.174-96
079.933.414-69
079.888.094-58
026.573.984-56
065.337.154-37
054.389.554-84
082.810.494-80
039.090.174-10
073.320.214-47
023.272.024-00
CPF
074.361.724-09
024.635.194-28
049.305.484-70
509.523.744-04
249.993.184-15
041.380.454-22
026.371.684-80
561.701.904-00
741.204.174-68
038.323.894-31
074.108.744-81
012.512.344-29
064.443.674-33
142.884.004-49
371.766.254-68
059.084.604-35
077.168.284-01
074.133.464-00
077.525.844-01
682.142.514-00
071.297.754-67
CPF
845.442.524-15
074.300.884-73
599.494.574-91
955.985.404-30
023.126.474-78
TURMA AGRESTE (GARANHUNS)
CANDIDATOS APROVADOS
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Lílian Silva Sampaio de Barros
80
1
Sérgio Murilo Coelho de Andrade
57,5
2
Maria Aparecida Brasil Farias
55
3
Rozangela Maria Alves
55
4
Jhanybete Alves da Silva
52,5
5
Vanessa Lopes Gomes da Silva
52,5
6
Anne Karely dos Santos Rodrigues
50
7
Alfredo Alves de Siqueira Neto
40
8
Elaine Cristina Pedrosa Barreto
40
9
Paloma Rafaella da Silva Araujo
37,5
10
Karine de Albuquerque Vasconcelos
37,5
11
Mônica Maria Silva Costa
35
12
Viviany Cavalcante de Oliveira
32,5
13
Giuliani Margareth Nunes Campos
32,5
14
Jéssica Vasconcelos de Lacerda
27,5
15
Carina Castro Toscano de Carvalho
27,5
16
Mirtys Vivianne Pedroza Lopes
27,5
17
Catarina Fabia Tenorio Ferro
25
18
Joanny da Encarnação Correia Cavalcante
22,5
19
Lúcia Maria de Brito Tiago
22,5
20
Gladyanny da Costa Veras Soares
20
21
Flavia Janaina Marinho Spinelli
20
22
Antonio Ramos Tavares Filho
20
23
Edy Karlla Bezerra da Silva
20
24
Tamine Poliane da Mota Miranda
17,5
25
Mário Jorge de Oliveira Albuquerque
17,5
26
Graciela de Souza Araújo Gomes
17,5
27
Pamella Nicolly Melo Valença
17,5
28
Gleidson Nayon Bezerra da Silva
15
29
Marcondes Pereira Barbosa da Silva
15
30
Fernanda Cardoso Silva
12,5
31
Renata da Silva Siqueira Medeiros
12,5
32
Marsilio Brasil de Sá Leitão
10
33
Manuella de Vasconcelos Serpa
10
34
GARANHUNS
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Thayse Cavalcante Barros
7,5
35
Josefa Cinthia Pacheco da Silva
5
36
Laura Aline Leite de Andrade
5
37
Jany Welma de Sá Albuquerque
5
38
Ayalla Alexandre Gustavo
5
39
Filipe Alencar de Souza
0
40
Karlla Priscila Monteiro Viana
0
41
Carla Fabiana Bezerra Sobral
0
42
Mayra Solange da Costa e Silva
0
43
Carlos Eduardo Sobral
0
44
CANDIDATOS NÃO APROVADOS
NOME DO CANDIDATO
MOTIVO
Ana Raquel Novaes de Barros Lima
Item 4.1 “a” do Edital
Andrea Justino Ramos
Item 2.1 do Edital
Carlos Alberto Alves de Vasconcelos
Item 4.1 “b” do Edital
Cleide Lucia Monteiro Meneses
Itens 4.1 “a” e “b” do Edital
Coraci Cavalcanti Mendonça Silva
Cristina Moreno Barbosa
Cynthia da Silva Dantas
Evaldo Teixeira de Araujo
Flavia Farias da Silva
Flávia Teixeira de Carvalho
Fyllipe Ferreira Soares
Gabriela Tenório Galino de Godoy
Gylka Kercya de Araújo Campos
Itens 4.1 “a” do Edital
Helena de Souza Almeida Leite
Heloisa Marroquim dos Santos
Isadora Carlos Silva dos Santos
Jaquelinne Guimarães Silva Genu
Jennifer Daiane da Silva Gama
José Milton Rodrigues Amorim
Jucelma Ferreira de Oliveira Cavalcanti
Juliana Nóbrega Pereira da Costa
NOME DO CANDIDATO
MOTIVO
Karina Bezerra Medeiros de Oliveira
Luana Cardoso da Silva
Lucimar Herculina da Silva
Luiz Ribamar Santos de Melo
Maria Aparecida Alves de Queiroz
825.245.304-00
049.386.814-39
060.878.914-39
635.571.674-79
044.734.844-24
009.219.924-08
718.695.654-87
195.050.434-49
060.260.644-60
497.101.334-20
046.829.884-33
CPF
498.661.173-91
047.674.984-06
012.988.634-30
535.740.364-34
047.734.734-79
668.920.663-72
049.160.564-18
013.573.674-90
080.106.424-44
063.737.754-02
005.388.323-39
035.522.474-75
583.899.894-68
621.734.055-00
056.193.154-28
010.629.544-67
355.332.344-20
045.451.064-04
446.286.504-97
039.824.524-06
055.656.074-42
058.009.884-20
040.943.923-19
066.708.284-03
664.623.631-34
023.803.734-77
058.333.944-14
057.524.944-78
434.458.024-91
074.726.814-23
064.749.224-51
076.935.064-03
035.189.644-96
090.746.144-18
CPF
082.907.784-73
082.163.514-02
009.264.454-64
064.667.064-60
CPF
747.246.144-04
015.006.344-09
024.113.214-22
069.744.854-17
142.240.204-59
680.204.494-34
945.831.964-15
034.158.904-73
056.735.404-00
052.754.364-08
004.586.419-40
699.689.423-91
039.052.594-43
024.355.954-25
046.384.377-02
022.483.054-60
038.922.434-09
042.039.464-84
023.617.494-08
013.755.254-84
047.648.604-14
660.803.394-04
050.584.704-38
Maria de Lourdes Padinha Matias
Marilia Arcoverde de Holanda
Marlisson Jacinto Cintra Alves
Monnalys Lays Ferreira Rocha
Priscila Manso Andrade
Rosangela da Silva Pinheiro
Severina Maria Batista dos Santos
Sonia Maria Araújo de Morais Pacheco
Synesio Brandão de Miranda Junior
Vera Neide de Carvalho Galindo
Walber Breno de Souza Moraes
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
TURMA SERTÃO (SERRA TALHADA)
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Joelma de Jesus Rodrigues
75
1
Patrícia Cadeira Novais
57,5
2
Andreia Paula da Silva Lima
55
3
Andrea Maria da Conceição
50
4
Maria Luiza de Alcântara Santos Leme
47,5
5
Israely Gomes de Lucena
47,5
6
Andreia Manoele Henrique
47,5
7
Mikaelly Vasconcelos Grangeiro
47,5
8
Ana Louise Pereira de Carvalho Nunes
47,5
9
Marjorie Leite da Silva
42,5
10
Mykaely Pereira Araujo
42,5
11
Adriana Limeira do Nascimento
42,5
12
Fernando Antonio Parente de Mélo
40
13
Eúde de Souza Almeida Sá
40
14
Luciano Lindolfo
37,5
15
Stefanya Rozze Neto Nascimento
37,5
16
Cecilia Graziosy de Siqueira Leite
37,5
17
Ritchele Vieira de Melo
37,5
18
José Lopes Filho
37,5
19
Tammy Angelica Torres de Carvalho Alves
35
20
Vania Rodrigues de Araujo
35
21
Danieria de Sá Alencar
32,5
22
Dallyane Mikaelle Gondim Matias
32,5
23
Fabia Maria de Santana
32,5
24
Fabiana Martins Torres
30
25
Cicera Cruz Leite Pereira
27,5
26
Priscylla Danielle de Siqueira Fraga
25
27
Kerlly de Lima Padilha
25
28
Maria José Mourato Cândido Tenório
25
29
Ângela Monick Ramos Barbosa
15
30
Thaisa Gabriela Cruz França
12,5
31
Angélica Mayumi Eguchi
12,5
32
Maria Andreza Carvalho Leite Lima
10
33
Sonyere Kalynne de Carvalho Silva
7,5
34
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Nikacio Adneer Tavares dos Santos
7,5
35
Nadia Leite Alves
5
36
Maria Sharlene Lidiane Alves Marques
2,5
37
Fernanda Thereza Martins Torres Severo
2,5
38
NOME DO CANDIDATO
MOTIVO
Adenilda Pereira do Nascimento
Ákila Monique Monteiro Da Silva Daltro
Aline Alves Gonçalves
Ana Maria Parente de Brito
Arnaldo José de Lima
Clenilda Rita Mourato
Elaine de Almeida Leite
Gesislane Leandro da Silva
Gyzelle Veras Siqueira
Izaquelle Maria Evangelista Ribeiro
Item 4.11 do Edital
Juliana Cristiane Lins Félix
Maria Cecilia Andrade Medeiros
Marili dos Santos Silva
Marília Milena Rabelo Pires
Miriam de Oliveira Avila Moreira
Paula Patricia Sampaio Duarte
Rosangêla Maria da Silva
Sarah Mourão de Sá
Silvana Paulo Bezerra
Taline Souza Rocha
Tamara Mayara Pires Rodrigues
Verenice Maria Honorato dos Santos
Williana Leopoldo de Araújo Sá Amaral
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão
formalizado pelo filho da servidora falecida abaixo relacionada,por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.
SIGEPE
528423/2016
NOME
VIRGINIA DE ANDRADE JOTA
MATRICULA
2325438
DECÊNIO
3º
A PARTIR
22/02/2016
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas em exercício
Repartições Estaduais
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
EDITAL N° 08/2016 – HOMOLOGAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente da Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS
no uso de suas atribuições, RESOLVE:
RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público
da Copergás 01/2016, para provimento de vagas do seu quadro de
pessoal, em conformidade com os editais publicados e a classificação
final dos candidatos, devidamente publicada no site da Fundação
Carlos Chagas – FCC em 29 de agosto de 2016, por meio do Edital
nº 07/2016, cujo aviso registrou-se no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco do dia 27 de agosto de 2016, possuindo validade de
02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta homologação,
podendo ser prorrogado por igual período, na forma da lei.
Recife/PE, 02 de setembro de 2016.
Décio José Padilha da Cruz
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS
(F)
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
7007 EM 30/08/2016 WILLIAMS GOUVEIA DO NASCIMENTO
048.737.712-05/PE
12 (DOZE) MESES
7008 EM 30/08/2016 KAIO NOGUEIRA SOUZA FILIZOLA
036.009.678-04/PE
12 (DOZE) MESES
7009 EM 30/08/2016 KARRAZONI PEREIRA DE SOUZA
014.581.114-90/PE
12 (DOZE) MESES
7010 EM 30/08/2016 SERGIO GEDEAO FERREIRA
027.343.303-62/PE
01 (UM) MÊS
7011 EM 30/08/2016 SERGIO GEDEAO FERREIRA
027.343.303-62/PE
01 (UM) MÊS
7012 EM 30/08/2016 MARCONE LIRA DE OLIVEIRA
031.329.740-31/PE
01 (UM) MÊS
7013 EM 30/08/2016 MARCOS ANDRADE DOS SANTOS
034.342.212-93/PE
01 (UM) MÊS
7014 EM 30/08/2016 PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA MONTENEGRO
014.179.821-00/PE
01 (UM) MÊS
7015 EM 30/08/2016 JOSE MARCELO ARAUJO DA SILVA
016.993.916-92/PE
01 (UM) MÊS
7016 EM 30/08/2016 LINDINARIO SILVA DE SOUZA
010.727.443-14/PE
12 (DOZE) MESES
7017 EM 30/08/2016 ANDRÉ LUIZ DE ARAUJO GOMES
034.083.926-90/PE
12 (DOZE) MESES
7018 EM 30/08/2016 MARCILIO JOSE FERREIRA BEZERRA
037.533.379-87/PE
12 (DOZE) MESES
7019 EM 30/08/2016 JONATAS VINICIUS MENDES FIALHO
043.195.379-21/PE
12 (DOZE) MESES
7020 EM 30/08/2016 RICARDO DE ALBURQUERQUE PEREIRA
045.908.572-87/PE
12 (DOZE) MESES
7021 EM 30/08/2016 RICHARDSON DIONISIO DE OLIVEIRA
044.162.528-00/PE
12 (DOZE) MESES
7022 EM 30/08/2016 JANIELVES OLIVEIRA SILVA
051.688.119-41/PE
12 (DOZE) MESES
7023 EM 30/08/2016 JAYME SANTOS DE ESCOBAR
007.265.049-74/PE
12 (DOZE) MESES
7024 EM 30/08/2016 JEFFERSON MIRANDA DA SILVA
046.322.064-51/PE
12 (DOZE) MESES
7025 EM 30/08/2016 JOAO CARLOS DE SOUZA NETO
034.255.831-85/PE
12 (DOZE) MESES
7026 EM 30/08/2016 JOAO CRESCENCIO DE VASCONCELOS NETO
023.488.313-48/PE
12 (DOZE) MESES
7027 EM 30/08/2016 JOAO DE ALMEIDA BARROS SOBRINHO
031.880.289-79/PE
12 (DOZE) MESES
7028 EM 30/08/2016 JOAO DE ANDRADE
022.300.150-63/PE
12 (DOZE) MESES
7029 EM 30/08/2016 JOAO MARCONE PERREIRA DO NASCIMENTO
008.292.649-22/PE
12 (DOZE) MESES
7030 EM 30/08/2016 JOAO PEDRO FIRMINO PINTO
028.931.345-27/PE
12 (DOZE) MESES
7031 EM 30/08/2016 RENATO SOUTO MAIOR MUNIZ DE MORAIS
044.365.316-20/PE
12 (DOZE) MESES
7032 EM 30/08/2016 WELLINGTON GOMES DA SILVA
037.489.880-44/PE
01 (UM) MÊS
7033 EM 30/08/2016 JACQUES GIRAO NOBRE MONTEIRO
004.779.692-38/PE
12 (DOZE) MESES
7034 EM 30/08/2016 JADSON MENDES DA SILVA
032.573.228-10/PE
12 (DOZE) MESES
7035 EM 30/08/2016 JAELSON SILVA DE BRITO
004.115.086-44/PE
12 (DOZE) MESES
7036 EM 30/08/2016 JAIMERSON MELO DE ASSIS
051.657.370-55/PE
12 (DOZE) MESES
7037 EM 30/08/2016 JAMERSON LUIZ DE ARAUJO SILVA
015.218.627-01/PE
12 (DOZE) MESES
7038 EM 30/08/2016 JANILSON FREITAS BRITO DE CARVALHO
031.729.713-29/PE
12 (DOZE) MESES
7039 EM 30/08/2016 JEAN THIAGO CRUZ
046.145.931-00/PE
12 (DOZE) MESES
7040 EM 30/08/2016 JEFFERSON DIAS RAMOS
005.423.492-31/PE
12 (DOZE) MESES
7041 EM 30/08/2016 ANTONIO CALADO DE ARAUJO
037.688.028-67/PE
01 (UM) MÊS
7042 EM 30/08/2016 JACILDO JOSE DA SILVA
029.969.153-65/PE
01 (UM) MÊS
7043 EM 30/08/2016 JOSE ALCINDO DE SOUZA FILHO
003.646.279-99/PE
02 (DOIS) MESES
7044 EM 30/08/2016 JOSE DA SILVA GOMES
025.536.131-99/PE
01 (UM) MÊS
7045 EM 30/08/2016 FABIO FELIX DOS SANTOS
046.923.888-07/PE
01 (UM) MÊS
7046 EM 30/08/2016 JERFFERSON CICERO BARBOSA
018.622.412-25/PE
12 (DOZE) MESES
7047 EM 30/08/2016 PAULO BARBOSA PINHEIRO
037.414.492-73/PE
12 (DOZE) MESES
7048 EM 30/08/2016 ROMULO DE LORENA E ARAUJO
039.534.535-99/PE
12 (DOZE) MESES
7049 EM 30/08/2016 JOSE ANGELIM DA SILVA NETO
022.420.057-47/PE
12 (DOZE) MESES
7050 EM 30/08/2016 JOSE CARLOS DA SILVA
022.169.864-05/PE
12 (DOZE) MESES
7051 EM 30/08/2016 JOSE DJALMA RAMOS ALVES
050.951.280-21/PE
12 (DOZE) MESES
7052 EM 30/08/2016 JOSE EDSON MONTEIRO
028.223.286-29/PE
12 (DOZE) MESES
7053 EM 30/08/2016 JOSE EMANOEL DA SILVA
025.792.943-86/PE
12 (DOZE) MESES
7054 EM 30/08/2016 JOSE EVERILDO BEZERRA DA SILVA
037.121.501-01/PE
12 (DOZE) MESES
7055 EM 30/08/2016 JOSE FERNANDES SILVA
008.924.194-70/PE
12 (DOZE) MESES
7056 EM 30/08/2016 JOSE FRANCISCO DA SILVA
035.924.143-01/PE
12 (DOZE) MESES
7057 EM 30/08/2016 JOSE HEITOR ALVES CASADO FILHO
021.388.730-84/PE
12 (DOZE) MESES
7058 EM 30/08/2016 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS
040.383.955-16/PE
01 (UM) MÊS
7059 EM 30/08/2016 JEFFERSON RODRIGO MELO DE ANDRADE
023.040.547-07/PE
01 (UM) MÊS
7060 EM 30/08/2016 MARCOS SANTIAGO
005.794.705-06/PE
01 (UM) MÊS
7061 EM 30/08/2016 JOSE LUCIO DE HOLANDA
039.638.302-55/PE
01 (UM) MÊS
7062 EM 30/08/2016 JOSE SEVERINO SILVA
021.636.824-93/PE
01 (UM) MÊS
7063 EM 30/08/2016 THIAGO LEANDRO DE LIMA GOMES
031.106.994-00/PE
01 (UM) MÊS
7064 EM 30/08/2016 CLAUDIO EMMANOEL DA CRUZ SILVA
004.597.344-90/PE
02 (DOIS) MESES
7065 EM 30/08/2016 EDJAI CANDIDO DA SILVA
034.189.482-04/PE
02 (DOIS) MESES
7066 EM 30/08/2016 GLEISON ARAUJO SILVA
037.751.296-96/PE
02 (DOIS) MESES
7067 EM 30/08/2016 LILIAN GOMES DA SILVA BASTOS
017.988.254-56/PE
02 (DOIS) MESES
7068 EM 30/08/2016 MAGDAGLENE PONTES DE ALMEIDA
010.385.502-45/PE
02 (DOIS) MESES
7069 EM 30/08/2016 MARCOS HENRIQUE MARQUES DE BRITO
019.753.655-77/PE
02 (DOIS) MESES
7070 EM 30/08/2016 MARIA JOSE FEITOSA REGO
011.590.288-09/PE
02 (DOIS) MESES
7071 EM 30/08/2016 MARIO DE LIMA BARBOSA
027.024.100-60/PE
02 (DOIS) MESES
7072 EM 30/08/2016 MIRIAN LANE COSTA LANGONE
048.290.803-73/PE
02 (DOIS) MESES
7073 EM 30/08/2016 PATRICIA KARLA VERAS LIMA
027.351.727-19/PE
02 (DOIS) MESES
7074 EM 30/08/2016 RANDES FURTADO BARROS
011.215.754-06/PE
02 (DOIS) MESES
7075 EM 30/08/2016 ROBERTO JORGE DE SENA PINTO
006.858.165-23/PE
02 (DOIS) MESES
7076 EM 30/08/2016 VERONILDO FRANCISCO DA SILVA COSTA
048.782.968-59/PE
01 (UM) MÊS
7077 EM 30/08/2016 WELYKSON WALDEMI ALVES DOS SANTOS
032.115.476-22/PE
01 (UM) MÊS
7078 EM 30/08/2016 TENILSON DA SILVA PEREIRA
016.630.328-13/PE
01 (UM) MÊS
7079 EM 30/08/2016 SAULO DE TARSO ALBUQUERQUE FARIAS
038.983.664-08/PE
12 (DOZE) MESES
7080 EM 30/08/2016 VALTER NOGUEIRA FERRAZ TORRES
013.943.281-67/PE
12 (DOZE) MESES
7081 EM 30/08/2016 LUIZ CARLOS LAGUZZA DE CARVALHO
012.372.854-01/PE
01 (UM) MÊS
7082 EM 30/08/2016 FABIANA DOS SANTOS SOUZA
032.254.729-46/PE
01 (UM) MÊS
7083 EM 30/08/2016 DOUGLAS DA ROCHA POROCA
047.852.429-03/PE
01 (UM) MÊS
7084 EM 30/08/2016 WILLIAMS SANTANA DA SILVA
025.905.487-69/PE
01 (UM) MÊS
7085 EM 30/08/2016 ZACARIAS FELIX VIEIRA DE OLIVEIRA
046.496.509-48/PE
01 (UM) MÊS
7086 EM 30/08/2016 KLEIBERSON EBER DE SOUZA
005.528.652-56/PE
12 (DOZE) MESES
7087 EM 30/08/2016 IZAQUIEL PEREIRA DOS SANTOS
014.179.507-37/PE
12 (DOZE) MESES
7088 EM 30/08/2016 ROBERTO SERGIO CORTEZ SEGUNDO
024.864.623-90/PE
12 (DOZE) MESES
7089 EM 30/08/2016 PAULO NEY BEZERRA
034.296.622-37/PE
01 (UM) MÊS
7090 EM 30/08/2016 BRUNO DE SOUZA SILVA
020.208.279-12/PE
01 (UM) MÊS
7091 EM 30/08/2016 JOSE LEANDRO DE SOUZA SILVA
040.765.214-40/PE
01 (UM) MÊS
7092 EM 30/08/2016 ILAERCIO BATISTA CORDEIRO
034.740.142-62/PE
01 (UM) MÊS
7093 EM 30/08/2016 JONAS BELARMINO DE ALCANTARA
045.526.173-83/PE
01 (UM) MÊS
7188 EM 30/08/2016 SERGIO MURILO DA SILVA PAIVA
027.538.435-07/PE
01 (UM) MÊS
7094 EM 30/08/2016 JONATHA SERGIO QUEIROGA DE LIMA
033.201.836-99/PE
01 (UM) MÊS
7189 EM 30/08/2016 FERNANDO MANOEL ACIOLI LINS
026.365.557-41/PE
01 (UM) MÊS
7095 EM 30/08/2016 JORGE LUIS SANTOS DE ALMEIDA
036.985.514-30/PE
01 (UM) MÊS
7190 EM 30/08/2016 MOISES VIANA DE ASSIS
035.489.427-67/PE
01 (UM) MÊS
7096 EM 30/08/2016 JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO
004.428.982-70/PE
12 (DOZE) MESES
7191 EM 30/08/2016 JORGE HAMILTON QUIDUTE DE GOES
005.135.911-71/PE
01 (UM) MÊS
7097 EM 30/08/2016 JORGE LUIZ ANTONIO DA SILVA
044.037.288-17/PE
01 (UM) MÊS
7192 EM 30/08/2016 JOSE ADEMIR DA SILVA
039.201.950-87/PE
01 (UM) MÊS
7098 EM 30/08/2016 JORGE LUIZ ANTONIO DA SILVA
044.037.288-17/PE
01 (UM) MÊS
7193 EM 30/08/2016 ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE NETO
020.740.277-69/PE
12 (DOZE) MESES
7099 EM 30/08/2016 JORGE MURILO DA SILVA
041.393.538-08/PE
01 (UM) MÊS
7194 EM 30/08/2016 HENRYQUE VIEIRA LIMA
026.774.908-00/PE
12 (DOZE) MESES
7100 EM 30/08/2016 ALDOMAR SILVA DE OLIVEIRA
019.765.002-03/PE
01 (UM) MÊS
7195 EM 30/08/2016 ADRIANO SALES DE AZEVEDO MELO NETO
049.741.927-10/PE
12 (DOZE) MESES
7101 EM 30/08/2016 ALEXANDRE DIAS SILVA
042.543.448-46/PE
01 (UM) MÊS
7196 EM 30/08/2016 ALDO EVANGELISTA DA SILVA
045.168.459-11/PE
12 (DOZE) MESES
7102 EM 30/08/2016 TIAGO FRANCISCO DE LIMA
041.362.847-27/PE
01 (UM) MÊS
7197 EM 30/08/2016 JOSE CISNEIRO DA SILVA
013.380.517-14/PE
12 (DOZE) MESES
7103 EM 30/08/2016 TIAGO JANUARIO DA SILVA
041.049.084-59/PE
01 (UM) MÊS
7198 EM 30/08/2016 EDNALDO PERGENTINO DE LIMA
022.081.308-36/PE
12 (DOZE) MESES
7104 EM 30/08/2016 VICTOR GONCALVES CASTELO BRANCO
041.052.117-75/PE
01 (UM) MÊS
7199 EM 30/08/2016 ADENILSON ALVES DE VASCONCELOS
025.307.571-68/PE
12 (DOZE) MESES
7105 EM 30/08/2016 ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA
018.276.025/11/PE
12 (DOZE) MESES
7200 EM 30/08/2016 HILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
017.444.609-18/PE
12 (DOZE) MESES
7106 EM 30/08/2016 ADRIANO CAVALCANTI DA SILVA
048.216.422-40/PE
12 (DOZE) MESES
7201 EM 30/08/2016 RAPHAEL FERREIRA DE SANTANA
045.323.397-90/PE
01 (UM) MÊS
7107 EM 30/08/2016 ADRIANO DA SILVA
043.804.031-37/PE
12 (DOZE) MESES
7202 EM 30/08/2016 EDSON CAZE PESSOA
016.439.812-09/PE
02 (DOIS) MESES
7108 EM 30/08/2016 AHILSON ROBERTO CORREIA
005.898.748-05/PE
12 (DOZE) MESES
7203 EM 30/08/2016 GLEIDSON ROSA DE LIMA
020.954.632-58/PE
02 (DOIS) MESES
7109 EM 30/08/2016 ALBERICO MARINHO DE SOUSA
039.082.941-62/PE
12 (DOZE) MESES
7204 EM 30/08/2016 JAIRO BATISTA DA SILVA
016.877.249-83/PE
01 (UM) MÊS
7110 EM 30/08/2016 ALBERTO FERREIRA DA COSTA JUNIOR
005.023.026-13/PE
12 (DOZE) MESES
7205 EM 30/08/2016 JANIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA
022.980.798-64/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
7111 EM 30/08/2016 ALCIDES LOURENCO DA SILVA NETO
039.401.112-10/PE
12 (DOZE) MESES
7206 EM 30/08/2016 JOSE ARMANDO VIEIRA DA SILVA
020.719.735-09/PE
7112 EM 30/08/2016 ALEXANDRE VARGAS BUBOLS
009.628.121-69/PE
12 (DOZE) MESES
7207 EM 30/08/2016 DOGIVAL JOSE DA SILVA
023.072.414-09/PE
01 (UM) MÊS
7113 EM 30/08/2016 ALEXANDRA FRAGA DE CASTRO
017.107.929-07/PE
12 (DOZE) MESES
7208 EM 30/08/2016 JOAS MACHADO DE FARIAS
035.807.511-02/PE
01 (UM) MÊS
7114 EM 30/08/2016 ALEXANDRE BRITO DA SILVA
048.495.930-11/PE
12 (DOZE) MESES
035.807.511-02/PE
01 (UM) MÊS
7115 EM 30/08/2016 ALEXANDRE DE LIMA BARRETO
025.835.882-03/PE
12 (DOZE) MESES
035.807.511-02/PE
01 (UM) MÊS
7116 EM 30/08/2016 ERIVALDO ROCHA DOS SANTOS
025.033.010-35/PE
01 (UM) MÊS
7211 EM 30/08/2016 JOEL LOPES DE SOUSA FILHO
039.178.485-64/PE
01 (UM) MÊS
7117 EM 30/08/2016 FABIANA DE CASSIA SILVA
035.451.503-99/PE
01 (UM) MÊS
7212 EM 30/08/2016 JOEL PEREIRA MARINS SOBRINHO
022.081.545-33/PE
01 (UM) MÊS
7118 EM 30/08/2016 FABIANO ARTONI HARTEN
003.874.782-50/PE
01 (UM) MÊS
7213 EM 30/08/2016 JOEL SANTOS DE CARVALHO
016.747.270-64/PE
12 (DOZE) MESES
7119 EM 30/08/2016 CICERO ALVES FARIAS
005.758.116-29/PE
01 (UM) MÊS
7214 EM 30/08/2016 SAMUEL BRAZ DE OLIVEIRA
023.692.279-13/PE
12 (DOZE) MESES
7120 EM 30/08/2016 FELIPE RODRIGO DA MATTA RIBEIRO
042.527.933-72/PE
01 (UM) MÊS
7215 EM 30/08/2016 NEIDINALDO ALVES DA COSTA
024.197.067-07/PE
12 (DOZE) MESES
7121 EM 30/08/2016 JOSE MILANE PEREIRA DE SA
035.201.244-57/PE
01 (UM) MÊS
7216 EM 30/08/2016 OSEAS BEZERRA CAMPOS
022.520.829-86/PE
12 (DOZE) MESES
7122 EM 30/08/2016 VITOR AUGUSTO BARBOSA DE ARAUJO
037.244.203-90/PE
12 (DOZE) MESES
7217 EM 30/08/2016 OSEIAS ALVES DE OLIVEIRA
004.990.366-07/PE
12 (DOZE) MESES
7123 EM 30/08/2016 ISAEL SOUSA DA SILVA
009.000.231-06/PE
01 (UM) MÊS
7218 EM 30/08/2016 OSMAR NOVAIS DE SOUZA
014.566.062-21/PE
12 (DOZE) MESES
7124 EM 30/08/2016 JOAO SEBASTIAO DO NASCIMENTO
014.585.253-29/PE
01 (UM) MÊS
7219 EM 30/08/2016 ADEMIR DA SILVA NASCIMENTO
046.023.482-50/PE
12 (DOZE) MESES
7125 EM 30/08/2016 MANUELA MENDONCA LEITE
005.839.027-28/PE
12 (DOZE) MESES
7220 EM 30/08/2016 TAKASHI UCHIMURA
027.996.355-36/PE
01 (UM) MÊS
7126 EM 30/08/2016 MARCELO CORREIA DE ARAUJO PUPULIN
020.326.814-06/PE
12 (DOZE) MESES
7221 EM 30/08/2016 ANA LUCIA GOMES DA SILVA
041.350.895-81/PE
12 (DOZE) MESES
7127 EM 30/08/2016 MARCELO LUIZ ESPINDOLA ALECRIM
014.416.732-88/PE
12 (DOZE) MESES
7222 EM 30/08/2016 ANDERSON ANTONIO SADITE CORDOVELLE DE MELO
029.614.664-51/PE
12 (DOZE) MESES
7128 EM 30/08/2016 MARCOS BARBOSA
050.939.336-15/PE
12 (DOZE) MESES
7223 EM 30/08/2016 EDNALDO DE SOUZA COSTA
040.518.081-60/PE
12 (DOZE) MESES
7129 EM 30/08/2016 WELSON MARTINS DO NASCIMENTO
050.288.962-04/PE
12 (DOZE) MESES
7224 EM 30/08/2016 EDNALDO JOSE DA SILVA
049.816.463-12/PE
12 (DOZE) MESES
7130 EM 30/08/2016 ANTONIO ALVES CORREIA FILHO
020.162.245-29/PE
12 (DOZE) MESES
7225 EM 30/08/2016 EDSON FERREIRA FELIPE
033.775.049-51/PE
12 (DOZE) MESES
7131 EM 30/08/2016 ANTONIO MONTEIRO PIMENTEL
023.235.802-08/PE
12 (DOZE) MESES
7226 EM 30/08/2016 EDUARDO CICERO DE BARROS OLIVEIRA
022.516.634-78/PE
12 (DOZE) MESES
7132 EM 30/08/2016 VALDECI MIGUEL DE ANDRADE
019.816.323-00/PE
12 (DOZE) MESES
7227 EM 30/08/2016 EDUARDO XAVIER DA SILVA
028.825.638-67/PE
12 (DOZE) MESES
7133 EM 30/08/2016 WILTON MONTEIRO D SILVA
049.307.006-54/PE
12 (DOZE) MESES
7228 EM 30/08/2016 EDVALDO LOURENCO DE LIRA
015.329.167-82/PE
12 (DOZE) MESES
7134 EM 30/08/2016 ANDRE RIVALDO DOS SANTOS
041.308.465-85/PE
02 (DOIS) MESES
7229 EM 30/08/2016 ESDRAS MARQUES DA SILVA
047.792.308-69/PE
12 (DOZE) MESES
7135 EM 30/08/2016 EMERSON DA SILVA CAMPOS
041.326.389-44/PE
01 (UM) MÊS
7230 EM 30/08/2016 EUDES SEVERINO BARBOZA
003.352.871-13/PE
12 (DOZE) MESES
7136 EM 30/08/2016 JOSE DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA
041.669.631-17/PE
01 (UM) MÊS
7231 EM 30/08/2016 EVANIO DA SILVA XAVIER
014.038.451-70/PE
12 (DOZE) MESES
7137 EM 30/08/2016 LUIZ RICARDO FERREIRA DA SILVA
042.633.856-61/PE
01 (UM) MÊS
7232 EM 30/08/2016 FABIO ARAUJO DA COSTA
021.932.268-56/PE
12 (DOZE) MESES
7138 EM 30/08/2016 PEDRO LUIZ DE ARAUJO ALVES
040.619.976-20/PE
01 (UM) MÊS
7233 EM 30/08/2016 FABIO CABRAL DO NASCIMENTO
052.199.911-61/PE
12 (DOZE) MESES
7139 EM 30/08/2016 RAFAEL LINS MARQUES DA SILVA
046.399.375-36/PE
01 (UM) MÊS
7234 EM 30/08/2016 FABIO FELIX DA PAZ
040.471.386-56/PE
12 (DOZE) MESES
7140 EM 30/08/2016 RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
040.217.739-38/PE
01 (UM) MÊS
7235 EM 30/08/2016 FRANCISCO XAVIER PEREIRA DE LUCENA
011.958.523-55/PE
12 (DOZE) MESES
7141 EM 30/08/2016 JORGE EMIDIO DA SILVA JUNIOR
049.687.729-21/PE
01 (UM) MÊS
7236 EM 30/08/2016 FRANK RAMALHO GUEDES BEZERRA
030.605.645-22/PE
12 (DOZE) MESES
7142 EM 30/08/2016 JOSE LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA
027.495.793-90/PE
12 (DOZE) MESES
7237 EM 30/08/2016 FREDERICO JOSE GOMES DA SILVA FILHO
044.412.812-43/PE
12 (DOZE) MESES
7143 EM 30/08/2016 JOSE PROTASIO DE SANTANA NETO
045.619.679-90/PE
12 (DOZE) MESES
7238 EM 30/08/2016 EMANUEL BARROS DA SILVA
028.225.298-33/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
7144 EM 30/08/2016 JOSE ROBERTO DE LIRA GILA
034.252.824-86/PE
12 (DOZE) MESES
7239 EM 30/08/2016 RAFAEL CABRAL AZEVEDO
042.717.400-17/PE
7145 EM 30/08/2016 JUAREZ ANDRE DA FONSECA
042.313.024-12/PE
12 (DOZE) MESES
7240 EM 30/08/2016 WALTER LUCIO DE OLIVEIRA
013.357.927-61/PE
12 (DOZE) MESES
7146 EM 30/08/2016 LUCIANO DE SOUZA MENEZES
034.268.062-85/PE
12 (DOZE) MESES
7241 EM 30/08/2016 ALBANITA CARDOSO DE ARRUDA
017.812.597-40/PE
02 (DOIS) MESES
7147 EM 30/08/2016 LUCIANO WILLADINO ANDRADE DE OLIVEIRA
005.177.182-49/PE
12 (DOZE) MESES
7242 EM 30/08/2016 IRANILDO LIMA DA SILVA
047.541.529-99/PE
01 (UM) MÊS
7148 EM 30/08/2016 LUIS GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA
025.343.485-28/PE
12 (DOZE) MESES
7243 EM 30/08/2016 IVALDO JOSE DE SOUZA
036.372.441-59/PE
01 (UM) MÊS
7149 EM 30/08/2016 LUIZ GONZAGA DE LIMA NETTO
018.492.229-61/PE
12 (DOZE) MESES
7244 EM 30/08/2016 IRANILDO LIMA DA SILVA
047.541.529-99/PE
12 (DOZE) MESES
7150 EM 30/08/2016 MAGNUS KELLY MORAIS ROCHA
033.226.995-97/PE
12 (DOZE) MESES
7245 EM 30/08/2016 ROMERO BRAYNER PESSOA RANGEL
049.951.262-06/PE
12 (DOZE) MESES
7151 EM 30/08/2016 MARCELO MOURA FARIAS DE ANDRADE
015.821.371-88/PE
12 (DOZE) MESES
7246 EM 30/08/2016 ROSALVO JOSE BARBOSA CAVALCANTE
029.155.421-40/PE
12 (DOZE) MESES
7152 EM 30/08/2016 GIVANILDO FERREIRA DE ARAUJO
003.772.682-08/PE
12 (DOZE) MESES
7247 EM 30/08/2016 ICARO GOMES ASFORA
013.090.519-14/PE
12 (DOZE) MESES
7153 EM 30/08/2016 GUELBO MARINHO DE AZEVEDO FALCAO
037.312.285-01/PE
12 (DOZE) MESES
7248 EM 30/08/2016 IVANILDO CICERO MARQUES DE SANTANA
020.136.409-53/PE
12 (DOZE) MESES
7154 EM 30/08/2016 GUSTAVO RAIMUNDO DA CRUZ
044.960.954-95/PE
12 (DOZE) MESES
7249 EM 30/08/2016 GIOVANNI TAVARES GRASSI
030.292.067-96/PE
12 (DOZE) MESES
7155 EM 30/08/2016 PAULO NUNES VIANA JUNIOR
044.275.364-90/PE
12 (DOZE) MESES
7250 EM 30/08/2016 VANILDO SOUZA DE OLIVEIRA
006.822.419-00/PE
12 (DOZE) MESES
7156 EM 30/08/2016 PAULO TACIO DO NASCIMENTO
005.135.552-43/PE
12 (DOZE) MESES
7251 EM 30/08/2016 IVANILDO GUILHERME NANES JUNIOR
003.499.501-01/PE
12 (DOZE) MESES
7157 EM 30/08/2016 PEDRO GUTIERY DA SILVA COSTA
042.476.957-83/PE
12 (DOZE) MESES
7252 EM 30/08/2016 VINICIUS CARNEIRO DE ANDRADE LIMA
047.917.068-11/PE
12 (DOZE) MESES
7158 EM 30/08/2016 RAFAEL DE SANTANA BEZERRA
050.407.456-01/PE
12 (DOZE) MESES
7253 EM 30/08/2016 WALTER RANGEL DE SOUZA FILHO
018.234.426-86/PE
12 (DOZE) MESES
7159 EM 30/08/2016 RAFAEL DOUGLAS DE ANDRADE FREITAS
047.345.256-71/PE
12 (DOZE) MESES
7254 EM 30/08/2016 WELLINGTON GOMES
045.425.511-70/PE
12 (DOZE) MESES
7160 EM 30/08/2016 ROBERTO BADE
012.986.124-83/PE
12 (DOZE) MESES
7255 EM 30/08/2016 AURELIO BRAZ DA SILVA
039.522.562-09/PE
01 (UM) MÊS
7161 EM 30/08/2016 ROMILDO ANTONIO MARTINS DA SILVA
042.991.154-18/PE
12 (DOZE) MESES
7256 EM 30/08/2016 MOISES SILVA RODRIGUES
032.429.625-38/PE
01 (UM) MÊS
7162 EM 30/08/2016 EDVALDO LUCAS DA SILVA
033.870.101-00/PE
12 (DOZE) MESES
7257 EM 30/08/2016 ALINE OLIVEIRA FREIRE
046.126.568-60/PE
12 (DOZE) MESES
7163 EM 30/08/2016 FELIPE ANTONIO DE ANDRADE SILVA
028.019.338-46/PE
12 (DOZE) MESES
7258 EM 30/08/2016 ZACARIAS MUNIZ DE ALMEIDA
020.073.346-90/PE
12 (DOZE) MESES
7164 EM 30/08/2016 FERNANDO GOMES DA SILVA
029.653.544-33/PE
12 (DOZE) MESES
7259 EM 30/08/2016 EMERSON DA SILVA CAMPOS
041.326.389-44/PE
01 (UM) MÊS
7165 EM 30/08/2016 GERALDO OLAVO DE BRITO
044.167.465-06/PE
12 (DOZE) MESES
7260 EM 30/08/2016 JOELCIO VENANCIO DA SILVA
013.423.027-92/PE
01 (UM) MÊS
7166 EM 30/08/2016 WELLINGTON JOSE AGOSTINHO
043.645.842-90/PE
12 (DOZE) MESES
7261 EM 30/08/2016 EDUARDO HENRIQUE ROCHA DO Ó
031.568.459-03/PE
01 (UM) MÊS
7167 EM 30/08/2016 PAULA SHVER
013.720.979-05/PE
12 (DOZE) MESES
7262 EM 30/08/2016 FABIO ALVES DE BARROS
019.499.327-92/PE
01 (UM) MÊS
7168 EM 30/08/2016 RICARDO FREITAS DA SILVA
018.431.377-55/PE
01 (UM) MÊS
7263 EM 30/08/201
038.379.260-06/PE
01 (UM) MÊS
7169 EM 30/08/2016 MARCELO RIBEIRO COELHO
047.528.318-70/PE
01 (UM) MÊS
7264 EM 30/08/2016 JOAO VIRTUOZO DA SILVA FILHO
003.872.794-13/PE
12 (DOZE) MESES
7170 EM 30/08/2016 MARCENI JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA
017.378.897-41/PE
01 (UM) MÊS
7265 EM 30/08/2016 LUIZ EDUARDO ARRUDA
012.594.447-80/PE
12 (DOZE) MESES
VERA LUCIA BESERRA DA SILVA
7171 EM 30/08/2016 MARIA ISTELEIDE CORREIA GONCALVES
036.962.973-46/PE
01 (UM) MÊS
7266 EM 30/08/2016 ADEMILTON GOMES DA COSTA
027.251.185-94/PE
12 (DOZE) MESES
7172 EM 30/08/2016 MICHELINE OLIVEIRA DE CASTRO
025.347.664-80/PE
01 (UM) MÊS
7267 EM 30/08/2016 ANTONIO CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA
010.683.013-29/PE
12 (DOZE) MESES
7173 EM 30/08/2016 PAULO SERGIO BARRETO DE SENA
004.372.047-51/PE
01 (UM) MÊS
7268 EM 30/08/2016 NAILSON DE LIMA SOUZA
037.175.752-25/PE
12 (DOZE) MESES
7174 EM 30/08/2016 PAULO SERGIO DA SILVA
035.096.117-84/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
039.962.620-34/PE
01 (UM) MÊS
7177 EM 30/08/2016 CLOVIS CAVALCANTI CARVALHO
012.485.393-45/PE
01 (UM) MÊS
7178 EM 30/08/2016 JOAO BENTO DIAS FILHO
017.812.480-30/PE
01 (UM) MÊS
7179 EM 30/08/2016 JOAO VIEIRA DA SILVA
016.748.737-20/PE
01 (UM) MÊS
7180 EM 30/08/2016 LINDOMAR VALDIVINO DE ARAUJO
026.215.652-40/PE
01 (UM) MÊS
043.365.944-60/PE
01 (UM) MÊS
7182 EM 30/08/2016 SANDRO ROBERTO CARVALHO GOMES
029.461.682-89/PE
12 (DOZE) MESES
7183 EM 30/08/2016 JOSE RAONI VALETIM PHAELANTE DA CAMARA LIMA
036.322.857-08/PE
12 (DOZE) MESES
7184 EM 30/08/2016 BRUNO RAFAEL LIMA DA SILVA
036.714.101-19/PE
01 (UM) MÊS
7185 EM 30/08/2016 DANILO CORREIA DE ARAUJO
047.828.719-54/PE
01 (UM) MÊS
7186 EM 30/08/2016 GUILHERME JOSE DOS SANTOS
042.534.801-06/PE
01 (UM) MÊS
7187 EM 30/08/2016 IDELMARCOS XAVIER BRASIL DA SILVA
014.169.874-78/PE
01 (UM) MÊS
(F)
EIS E DE
ÚT

ÊN
ERG CIA
EM
7181 EM 30/08/2016 JOSIVALDO DA SILVA
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
PÚBLICOS
OS
045.031.661-70/PE
7176 EM 30/08/2016 CLAUDOMIRO DA SILVA
SERV
IÇ
7175 EM 30/08/2016 PHILIPE CONDE DA SILVA
Recife, 30 de Agosto de 2016.
Conselho Tutelar
100
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7269 de 1º.09.2016 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor do CFC PONTUAL LTDA – ME (CFC PONTUAL), CNPJ17.172.505/0001-36, a fim de apurar possíveis irregularidades
praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus
Art. 71, Incisos I, III, V, XV, XVI, XVII e XVIII, e Art.72, Incisos I, II,
VII, XI e XII, conforme Relatório de Fiscalização anexo aos autos
do Protocolo nº 2016.150238.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7270 de 1º.09.2016 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
SUCESSO EIRELI - ME (AUTO ESCOLA SUCESSO), CNPJ20.392.782/0001-69, a fim de apurar possíveis irregularidades
praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus
Art. 71, Incisos I, III, V,VIII,IX e XVI, Art. 72, Incisos I,II, V e VIII,
e Art. 73, Incisos I, II, VI e X, conforme Relatório de Fiscalização
anexo aos autos do Protocolo nº 2016.063054.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 013, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
EMENTA: dispõe sobre designação de ordenador de despesa para as
contratações e movimentações bancárias da arena de pernambuco.
A DIRETORA PRESIDENTE da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais;
- Considerando o disposto no inciso I, do artigo 23, do Estatuto
Social da EMPETUR;
- Considerando, ainda, o artigo 135, do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco.
- Considerando, também, os termos do Convênio firmado com a
SETUREL, visando à cessão de servidores para gestão da Arena
de Pernambuco.
RESOLVE:
1 - Designar como Ordenadora de Despesa, responsável pela
movimentação orçamentária e financeira para as contratações e
movimentações bancárias da Arena de Pernambuco, sob a gestão da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos
– EMPETUR, a Diretora Administrativa Financeira da Arena de PE,
Melissa Armando Leal de Siqueira – Mat./Seturel nº 3732592.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos financeiros e jurídicos a partir de 1º de
setembro de 2016. Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se. Ana
Paula de Oliveira Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO
À CIÊNCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 13/2016 – Projeto Institucional Pesquisador
Visitante. Objeto: Apoiar projetos institucionais para a efetiva
participação de pesquisadores doutores das universidades públicas
e privadas, sem fins lucrativos, situadas no estado, em projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas instituições públicas
de pesquisa do Estado de Pernambuco: Agência Estadual de
Meio Ambiente (CPRH), Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco (HEMOPE), Laboratório Farmacêutico de
Pernambuco (LAFEPE), Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)
e Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP).O inteiro teor
deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 4875 DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE
nº 4676 de 30 de 08 de 2016 , publicada no DOE de 31 de 08
de 2016, de MARIA DE FATIMA ARNAUD FITTIPALDI, Mat. nº
0002280299. Por não cumprir os requisitos para aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PR/N° 052/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 5º do Decreto
Estadual nº 42.907/2016, RESOLVE: 1) Designar como Gestor
de Telemática, o senhor FERNANDO LUIS DOS SANTOS DA
ROCHA, Gerente de Gestão Financeira, matrícula nº 11.181-3,
[email protected], 3184.4758/98494.4045. 2) Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 01 de
setembro de 2016. Pedro Paulo Neto-Diretor-Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 1056/2016, de 19.08.2016, I - Exonerar, a
pedido, à servidora ADRIANA DA SILVA ANDRADE PEREIRA, mat.
nº 10934-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Laboratório F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a
partir de 19.08.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2016-CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2016, Serviço. Manutenção preventiva e corretiva em
condicionadores de ar (com reposição total de peças), visando
atender a demanda da ADAGRO/PE. Vencedor: Castec Comercio
e Serviço em Refrigeracao Ltda, CNPJ 70.231.923/0001-30.
Valor total R$ ‎19.998,96. Recife, 31/08/16. Mary Anne Menezes
Amando, Pregoeira da CPA(*)
(F)
ALEPE. ABERTURA: dia 17/10/2016 às 14h00min. O Edital na
integra poderá ser retirado de segunda a sexta-feira, mediante a
entrega de CD/Pendrive, ou ainda requerimento através do e-mail:
[email protected] e apresentação do CNPJ da licitante, no
horário de expediente da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua da União, nº 439 – 2º andar - Boa Vista – fone
3183-2448/2106/2501. Recife, 01 de setembro de 2016. Christiane
Vasconcelos – PRESIDENTE.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 076/2016 - PE 071/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material de marcenaria para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: Maria
de Fátima da Silva Nunes ME, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 no valor total global de 13.650,04 (treze
mil seiscentos e cinquenta reais e quatro centavos), por terem
atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por
item para o objeto da licitação. Recife, 01 de setembro de 2016.
Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do
CISAM/UPE.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 090/2016 - Pregão Eletrônico nº 085/2016 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (cateter intravenoso com dispositivo
de proteção) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da Proposta: 14/09/2016 às 9h. Início da Disputa:
14/09/2016 às 9h30min (horário de Brasília). Processo nº
091/2016 - Pregão Eletrônico nº 086/2016 - Objeto: Registro de
preço para fornecimento eventual de material médico-hospitalar
(termômetros digitais) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da Proposta: 14/09/2016 às 9h. Início da Disputa:
14/09/2016 às 10h (horário de Brasília). Processo nº 092/2016
- Pregão Eletrônico nº 087/2016 - Objeto: Registro de preço
para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (filme,
revelador e fixador para RX) para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 14/09/2016 às 9h. Início
da Disputa: 14/09/2016 às 10h30min (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 01 de setembro de
2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO os Itens 23, 24, 31, 35, 46 e 49, no valor total de
R$ 4.375,40 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e
quarenta centavos), à empresa BML COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ n° 11.292.106/0001-22, os Itens 26, 28 e 48, no valor total de
R$ 5.680,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta reais) à empresa
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ n° 70.214.374/0001-95, os Itens
1, 2, 3, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 27 e 29, no valor total de
R$ 2.594,73 (dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais e
setenta e três centavos), à empresa MACHADO ARMARINHOS
LTDA - EPP, CNPJ n° 24.174.062/0001-88, os Itens 4, 5, 6, 13,
17, 19, 25, 30, 32 e 33, no valor total de R$ 1.221,82 (um mil e
duzentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos) à empresa
M J LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ n° 07.631.411/0001-24, e os
Itens 36, 40, 43, e 44, no valor total de R$ 544,00 (quinhentos
e quarenta e quatro reais), à empresa MSCJ COMÉRCIO
ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ n° 08.733.534/0001-39, do Pregão Eletrônico nº 2016/
CPL/001, Processo Licitatório nº 011/CPL/2016, cujo objeto
é a aquisição de material e equipamento, em conformidade
com o julgamento das propostas de preços e da documentação
apresentada e exigida no Edital. Recife, 31 de Agosto de 2016.
ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36,
40, 43, 44, 46, 4 8 e 49 do Pregão Eletrônico nº 2016/CPL/001,
Processo Licitatório nº 011/CPL/2016, e AUTORIZO a emissão
das Notas de Empenho às empresas adjudicadas. Recife, 31 de
Agosto de 2016. ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
RATIFICAÇÃO
RATIFICO, o Parecer de Dispensa de Licitação nº 007/2016,
Processo Licitatório nº 014/2016-CPL de acordo com o que dispõe
o inc. II do Art. 24, combinado com Art.23 inc. II alínea “a”, da
LEI FEDERAL Nº 8666/93, em favor da: QOS TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF 05.012.577/0001-37, no valor total
de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Recife, 01 de setembro de
2016. Antonio Carlos de Mattos Lyra. Coordenador de Gestão da
Agencia Condepe/Fidem.
EXTRATO 7º TA CT 041/2013
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: E Consultoria
Ambiental Ltda-ME. Objeto: Prorrogação Prazo do CT 041/2013.
Vigência: 180(cento e oitenta) dias a contar de 06.07.2016 com o
término em 05.01.2017. Data 23.06.2016
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por
agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 139/2016 - empresa: Cirúrgica Montebello Ltda - vigência:
22/08/2016 a 21/08/2017 - valor total: 56.850,00 (cinquenta e
seis mil oitocentos e cinquenta reais); ARP 140/2016, empresa:
Comercial Cirúrgica Famed Ltda, vigência: 22/08/2016 a
21/08/2017, valor total: 9.125,00 (nove mil cento e vinte e
cinco reais); ARP 141/2016, empresa: Descartex Confecções
e Comércio Ltda EPP, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017,
valor total: 43.875,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta
e cinco reais); ARP 142/2016, empresa: Dismap - Produtos
Para Saúde Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor
total: 931,25 (novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco
centavos); ARP 143/2016, empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda EPP, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor
total: 11.700,00 (onze mil e setecentos reais); ARP 144/2016,
empresa: Medical - Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda,
vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 7.200,00 (sete mil
e duzentos reais); ARP 145/2016, empresa: MT Comercial Médica
Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 45.125,00
(quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais); ARP 146/2016,
empresa: Nordmarket Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
ME, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 21.501,00
(vinte e um mil quinhentos e um reais); ARP 147/2016, empresa:
Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares
Padre Callou Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor
total: 1.706,25 (um mil setecentos e seis reais e vinte e cinco
centavos). Referentes ao Processo 041/2016, PE 037/2016 Objeto: Fornecimento eventual de material médico-hospitalar.
ARP 148/2016, empresa: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda,
vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 1.890,00 (um mil
oitocentos e noventa reais); ARP 149/2016, empresa: Comercial
Valfarma Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total:
33.969,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta e nove reais);
ARP 150/2016, empresa: Drogafonte Ltda, vigência: 22/08/2016
a 21/08/2017, valor total: 25.991,25 (vinte e cinco mil novecentos
e noventa e um reais e vinte e cinco centavos); ARP 151/2016,
empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda EPP,
vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 4.708,00 (quatro
mil setecentos e oito reais); ARP 152/2016, empresa: Maués
Lobato Comércio e Representações Ltda, vigência: 22/08/2016 a
21/08/2017, valor total: 4.836,00 (quatro mil oitocentos e trinta e
seis reais); ARP 153/2016, empresa: Mundifarma Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, vigência: 22/08/2016
a 21/08/2017, valor total: 3.996,00 (três mil novecentos e noventa
e seis reais); ARP 154/2016, empresa: Oncoexo Distribuidora
de Medicamentos Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017,
valor total: 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais); ARP
155/2016, empresa: Uni Hospitalar Ltda, vigência: 22/08/2016 a
21/08/2017, valor total: 5.691,00 (cinco mil seiscentos e noventa
e um reais); ARP 156/2016, empresa: Vix Comércio de Produtos
Farmacêuticos e Hospitalares Ltda ME, vigência: 22/08/2016 a
21/08/2017, valor total: 4.922,50 (quatro mil novecentos e vinte
e dois reais). Referentes ao Processo 069/2016, PE 064/2016 Objeto: Fornecimento eventual de medicamentos. ARP 157/2016,
empresa: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, vigência:
22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 32.256,00 (trinta e dois mil
duzentos e cinquenta e seis reais); ARP 158/2016, empresa:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, vigência: 22/08/2016 a
21/08/2017, valor total: 16.875,00 (dezesseis mil oitocentos
e setenta e cinco reais); ARP 159/2016, empresa: Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, vigência: 22/08/2016
a 21/08/2017, valor total: 38.274,00 (trinta e oito mil duzentos e
setenta e quatro reais); ARP 160/2016, empresa: Drogafonte Ltda,
vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 4.335,00 (quatro
mil trezentos e trinta e cinco reais); ARP 161/2016, empresa:
Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda EPP, vigência:
22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 10.350,00 (dez mil trezentos
e cinquenta reais); ARP 162/2016, empresa: Josiane Cristina
Fusco Carraro EPP, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total:
11.064,00 (onze mil e sessenta e quatro reais); ARP 163/2016,
empresa: Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e
Hospitalares Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total:
19.985,00 (dezenove mil novecentos e oitenta e cinco reais); ARP
164/2016, empresa: Uni Hospitalar Ltda, vigência: 22/08/2016 a
21/08/2017, valor total: 62.352,00 (sessenta e dois mil trezentos
e cinquenta e dois reais). Referentes ao Processo 070/2016, PE
065/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de medicamentos. ARP
165/2016, empresa: Citopharma Manipulação de Medicamentos
Especiais Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total:
21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); ARP 166/2016,
empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda,
vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 37.800,00 (trinta e
sete mil e oitocentos reais); ARP 167/2016, empresa: Drogafonte
(quatro mil trezentos e vinte reais); ARP 168/2016, empresa:
Uni Hospitalar Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor
total: 72.744,00 (setenta e dois mil setecentos e quarenta e
quatro reais). Referentes ao Processo 071/2016, PE 066/2016 Objeto: Fornecimento eventual de medicamentos. ARP 169/2016,
empresa: Exata Distribuidora Hospitalar Ltda, vigência: 22/08/2016
a 21/08/2017, valor total: 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos
reais); ARP 170/2016, empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda EPP, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor
total: 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Referentes ao Processo
073/2016, PE 068/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de
material médico-hospitalar. ARP 171/2016, empresa: Drogafonte
(cinquenta e dois mil e quinhentos reais); ARP 172/2016,
empresa: MT Comercial Médica Ltda, vigência: 25/08/2016 a
24/08/2017, valor total: 28.525,00 (vinte e oito mil quinhentos e
vinte e cinco reais); ARP 173/2016, empresa: Somer Comercial
de Material Hospitalar Ltda, vigência: 25/08/2016 a 24/08/2017,
valor total: 27.375,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e cinco
reais). Referentes ao Processo 063/2016, PE 059/2016 - Objeto:
Fornecimento eventual de material médico-hospitalar. ARP
174/2016, empresa: Kamédica Distribuidora de Medicamentos
Ltda ME, vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017, valor total: 5.490,00
(cinco mil quatrocentos e noventa reais); ARP 175/2016, empresa:
Point Suture do Brasil Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda, vigência:
30/08/2016 a 29/08/2017, valor total: 16.155,00 (dezesseis
mil cento e cinquenta e cinco reais). Referentes ao Processo
024/2016, PE 021/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de
material médico-hospitalar. ARP 176/2016, empresa: G 10 Central
de Vendas Ltda ME, vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017, valor
total: 2.005,95 (dois mil cinco reais e noventa e cinco centavos);
ARP 177/2016, empresa: Maria de Fátima da Silva Nunes ME,
vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017, valor total: 10.130,66 (dez mil
cento e trinta reais e sessenta e seis centavos). Referentes ao
Processo 075/2016, PE 070/2016 - Objeto: Fornecimento eventual
de material hidráulico.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 008/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2016. Aquisição. Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 008/2016, para Contratação de pessoas jurídicas para
fornecimento de material de monitoramento, controle de acesso e
interconexão de rede e datacenter, através de Registro de Preços,
conforme especificações/quantitativos constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital. Lote 03: Viksul Telecomunicações
Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 09.499.145/0001-53), pelo
valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). Empresas
desclassificadas: Lucena Tecnologia Comércio e Soluções Ltda –
ME e Telemática Sistema Inteligentes Ltda. (Não atenderam aos
itens do edital). Recife, 01/09/2016. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente.
PERNAMBUCO – CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº005/2015
CONCORRÊNCIA Nº001/2015
NATUREZA:
RECONSIDERAÇÃO
DO
RECURSO
ADMINISTRATIVO
RECORRENTE ALEGRA SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI
Considerando que as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação - CPL, referente ao julgamento do
recurso de pedido de reconsideração na fase de habilitação do
certame em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que os
argumentos da empresa ALEGRA SERVIÇOS E TECNOLOGIA
EIRELI não têm fundamentos. Desta forma, julgo improcedente o
pedido de reconsideração do Recurso Administrativo da empresa
supracitada, permanecendo inabilitada no referido processo.
Recife, 01 de setembro de 2016. Edson Ricardo Teixeira de
Melo - Diretor Presidente em Exercício.
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
P.L. Nº005/2015 – CONCORRÊNCIA Nº001/2015. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços técnicos de informática para desenvolvimento,
implantação e transferência tecnológica do sistema de automação
de Diário Oficial com os seguintes módulos: módulo de
administração; módulo de envio; módulo para publicação; módulo
de controle financeiro; módulo de relatórios e módulo portal, tudo
conforme condições e especificações constantes deste Edital
e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS:
05/09/2016 às 10h.
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Presidente da CPL
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Resultado de Licitação: PL nº 087/2016, CP nº 001/2016 –
(contratação de empresa para elaboração de projeto, construção,
montagem e demais serviços necessários para a execução de
ramais em aço carbono e PEAD). A CPL da COPERGÁS, seguindo
o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações,
nesta fase da licitação referenciada, após análise resolveu:
CLASSIFICAR AS EMPRESAS: Construtora e incorporadora RR
ltda, Thompson e Azevedo e Cia ltda, Vipetro const. e montagens
industriais ltda e Tecmaster serviços técnicos ltda. E DECLARAR
VENCEDORA a empresa Construtora e incorporadora RR
ltda, com valor de R$ 7.761.885,04 (sete milhões setecentos
e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quatro
centavos).Henrique Melo – Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP nº 144/2016 CEL2 – AQUISIÇÃO
DE PLATAFORMAS DE COLETA DE DADOS HIDROLÓGICOS
- PCDs. Abertura das Propostas: 20/09/2016 às 10h.
Disputa: 20/09/2016 às 15h. Edital disponível dia 05/09/2016.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Eliane Mª de Menezes Anastácio –
Pregoeira. Resultado de Licitação: PGE SRP nº 108/16 CEL1
– Empresas Vencedoras: TIGRE S.A TUBOS E CONEXÕES
Lotes 01, 02, 03 e 07 valor R$ 6.074.646,30. CORR NORDESTE
INDUSTRIAL LTDA Lote 04 valor R$ 1.895.924,16. HIDROPLAST
IND. E COM. LTDA SISTEMAS LTDA EPP Lotes 05 e 06 valor
R$ 6.478.442,82. José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro.
Resultado de Habilitação EC 008/2016 DRM/CPL - Empresas
Habilitadas: ITATIAIA ENGENHARIA LTDA; CONSÓRCIO
CONSTRUTORA JOLE / UNITERRA; CONSTRUTORA
TRIEDRO LTDA; CONSÓRCIO EMPRENGE / WJC; EMCOSA
– EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA;
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA
E OTL – OBRAS TÉCNICAS LTDA. Empresas Inabilitadas:
GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; OGEL –
OBRAS GERAIS EIRELI – EPP; CONSÓRCIO VENÂNCIO / MG
ENGENHARIA E CONSÓRCIO C.P.M / J. BENEVIDES. Ana Rita
de Oliveira – Presidente da CPL
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 031/2016
PROCESSO Nº 031/2016/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA NA REDE DE FIBRA ÓTICA DO PORTO
ORGANIZADO DE SUAPE, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de R$ 139.992,00 (cento e trinta e nove
mil, novecentos e noventa e dois reais). Recebimento das
propostas até: 15/09/2016 às 10:00. Abertura das propostas:
15/09/2016 às 10:05. Início da disputa: 15/09/2016 às 10:10
(horário de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.
pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] ou ainda
pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (EXCLUSIVO À ME, EPP, MEI) - Acha-se
aberto na CPL CMAN/CBMPE o processo licitatório com seu objeto e
prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº 031/16-CPL/CMAN
(Pregão eletrônico SRP nº 004/16-CPL/CMAN) objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;
encerramento: 16/09/16 às 09:55h; disputa: às 10:00h da mesma
data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – MARCELO J.
A. F. DE BARROS LEITE – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
Arena de Pernambuco, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta)
dias, pelo que adjudico o objeto a empresa representante
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº
10.627.870/0001-49, no valor mensal de R$ 32.916,82 (trinta e
dois mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos) e,
autorizo a contratação. Olinda, 16 de agosto de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 588/2016 - Processo Licitatório nº 618/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do BALÉ POPULAR DO
RECIFE, na cerimônia de abertura do XXI Congresso Brasileiro de
Fisioterapia, no Centro de Convenções de Pernambuco, no Teatro
Guararapes, em Olinda/PE, a ocorrer no dia 01 de setembro do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física MARCONI
FRANCISCO DA SILVA CPF nº 070.507.014-08 no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 01 de
setembro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
A Comissão Especial de Licitação – CEL – torna público o
seguinte AVISO DE LICITAÇÃO: ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2016 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS POR
VIA PARENTERAL PARA PACIENTES DA FUNDAÇÃO HEMOPE,
DIRETORIA DE HEMATOLOGIA/UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA – ME,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR
INDIVIDUAL – MEI. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05 de
Setembro de 2016 às 10h00min. ABERTURA: 16 de setembro
de 2016 - às 09h00min. DISPUTA: 16 de setembro de 2016 - às
10h00min. Valor estimado anual R$14.100,00. Edital disponível no
site: http://www.compras.pe.gov.br. Recife, 01 de setembro de 2016.
Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro e Presidente da CEL. O
presente aviso torna sem efeito o anteriormente publicado no DOE
de 31/08/2016, fl.31 do Poder Executivo.
(F)
Fornecedores: Farmace Indústria Químico Farmacêutica
Cearense Ltda. N° ARP 074/2016- Valor total: R$ 93.120,00
(Noventa e três mil, cento e vinte reais) Vigência: 31/08/2016 a
30/08/2017- Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.
N° ARP 073/2016- Valor total: 279.360,00 (Duzentos e setenta
e nove mil, trezentos e sessenta reais) Vigência: 31/08/2016 a
30/08/2017- Recife, 31 de Agosto de 2016- Rozinete Pereira
Alves- Pregoeira.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato Nº 009/2013, Processo Lic. /HOF Nº 039/2013,
P.E 036/2013. Objeto: Prorrogação de prazo contratual para
prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores, marca, OTIS. Valor total: R$ 50.903,16 (Cinqüenta
mil, novecentos e três reais e dezesseis centavos). Vigência:
03/09/2016 a 02/09/2017. Empresa: DIBASA COMERCIO E
SERVIÇOS TECNICOS LTDA- EPP. Recife, 01 de Setembro de
2016- Isaac Aniceto- Setor de Cntratos
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇAO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 002/2016 PREGÃO
ELETRONICO Nº 001/2016- Fornecedor: Injefarma Cavalcanti e
Silva Distribuidora Ltda. N° ARP 067/2016- onde lê-se: Vigência:
25/08/2016 a 24/07/2017. Leia –se 23/08/2017. Recife, 01 de
Setembro de 2016- Rozinete Pereira Alves- Pregoeira.
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 20/2016. CPL.GG. Pregão Eletrônico
nº 14/2016, PE INTEGRADO Nº 0020.2016.CPL.PE.0014.
GAB.GOV. Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico nº
14/2016, Contratação de empresa especializada para locação
de 01(um) Sistema Ininterrupto de Energia – UPS (Uniterruptible
Power Supply) No-Break, para atender a Governadoria e
Secretarias de Apoio no Centro de Convenções(CECON). Item
1, e Adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Item 1: MG
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME, CNPJ:
09.436.873/0001-16, pelo valor de R$ 35.736,00. Recife, 01 de
setembro de 2016. Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Chefe
Adjunto do Gabinete do Governador.(*)(***)
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 020/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
- FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DAS
EMPRESAS VENCEDORAS: CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. (LOTES 05, 06 E 07), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 436.800,00 (QUATROCENTOS E TRINTA
E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS); CREMER S/A. (LOTES
01, 02, 03, 04 E 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 255.780,00
(DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS
E OITENTA REAIS) E EXOMED REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA. (LOTE 08), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS);.
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS/LOTES REGISTRADOS PODERÃO
SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 191/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 138/2016. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA SEMINÁRIO DE
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN/PE. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos
do art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, com EM TRÂNSITO CONSULTORIA
EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
LTDA, CNPJ sob o nº 07.224.475/0001-00, totalizando o valor de R$
8.000,00 (oito mil reais), pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogável.
Recife, 01/09/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO Diretor Presidente
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 034/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONTROLE DE
GASES MEDICINAIS – EMPRESA VENCEDORA: CIRÚRGICA
SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ/MF Nº
07.626.776/0001-60 (ITENS 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 10), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 30.280,00 (TRINTA MIL DUZENTOS E OITENTA
REAIS). OS ITENS 01, 02, 09, 11 E 12 FORAM CANCELADOS.
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa
Emergencial nº 024/2016 – Processo Licitatório nº 617/2016,
previsto no inciso IV, do art. 24, referente à prestação de serviços
de fornecimento de mão de obra especializada de profissionais
do tipo auxiliar administrativo, secretária, motorista, jardineiro
e encarregado de jardinagem, para o pleno atendimento da
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 37/2016. CPL-I. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 18/2016. Homologação do Pregão nº018/2016, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS com entrega na sede do INSTITUTO
AGRÔNOMICO DE PERNAMBUCO Lote único: pelo valor de R$
46.000,00. Empresa: AGN GROUP SUPRIMENTOS EIRELI EPP,
CNPJ N° 10.823.380/0001-18. Outras informações: (81) 31847261 ou [email protected]. Recife, 07 de julho de 2016. Gabriel Alves
Maciel – Diretor-Presidente. (*)
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
P.E. nº 067/2016 – Processo nº 079/2016- CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de
12 (doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS
MONOBACTANS E OXAZOLIDINONAS, para atender às
necessidades do HSE. Abertura das propostas: 19/09/2016 às
09h15min. Início de disputa: 19/09/2016 às 09h30min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: [email protected]. Recife, 01 de Setembro de
2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.
P.E. nº 071/2016 – Processo nº 083/2016- CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de
12 (doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS
ONCOLOGICOS VI, para atender às necessidades do HSE.
Abertura das propostas: 19/09/2016 às 11h15min. Início de
disputa: 19/09/2016 às 11h30min (horário de Brasília). O
edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: [email protected]. Recife, 01 de Setembro de 2016.
Adriana Beltrão – Pregoeira.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
Processo Licitatório nº 080/2016 – Pregão Eletrônico nº
052/2016, em favor da empresa PLASTITAPE – IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE EMBALAGEM LTDA, CNPJ
nº 07.023.231/0001-60, no valor total de R$ 77.988,00 (setenta
e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais). Recife 01/09/2016.
Rosiane Santos Brito. Pregoeira.
(F)
(F)
PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 004/2016 PREGÃO
ELETRONICO Nº 003/2016 Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Medicamentos) para o Hospital Otavio de Freitas-
– Da Rescisão, que passa a tratar da hipótese de Rescisão
Unilateral do Contrato. Locador: REGINALDO DE LIMA SILVA,
representado por RONALDO DE LIMA SILVA, CPF: 035.765.92440. Recife, 01/09/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE
ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)
6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 016/2008–UNAJUR.
Objeto: Prorrogação prazo contratual. Prazo: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$ 2.323,75. Locador: SEBASTIÃO RILDO
FERNANDES DINIZ. CPF nº 101.962.264-49. Recife, 01/09/2016.
ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia
Civil. (*)
7º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 016/2008–UNAJUR.
Objeto: Prorrogação prazo contratual. Prazo: 01/01/2014 a
Civil. (*)
8º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 016/2008–
UNAJUR. Objeto: I. Alteração da redação da Cláusula Segunda
- Do Prazo de Vigência, a qual passa a disciplinar a previsão de
preclusão lógica; II. Inclusão na Cláusula Oitava - Da Rescisão,
que passa a tratar da hipótese de Rescisão Unilateral do Contrato.
III. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01/01/2016 a
Civil. (*)
11º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
028/2005-UNAJUR. I. Alteração da Cláusula Segunda do
Contrato Mater – Do Prazo de Vigência, o qual poderá ser
prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, contados do seu
término ou enquanto houver necessidade pública. II. Alteração
da redação da Cláusula Quarta – Do Reajuste, a qual passa
a disciplinar a previsão de preclusão lógica. III. Inclusão na
Cláusula Nona do Contrato – Da Rescisão, que passa a tratar
da hipótese de Rescisão Unilateral do Contrato. Locadora: MARIA
AUXILIADORA DE MAGALHÃES BORGES, CPF: 592.152.59449. Recife, 01/09/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE
ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 001/2013-UNAJUR.
I. Inclusão da Cláusula Segunda do Contrato Mater – Do
Prazo de Vigência, o qual poderá ser prorrogado por mais 60
(sessenta) meses, contados do seu término ou enquanto houver
necessidade pública. II. Transformação da redação da Cláusula
Segunda – Do Reajuste, a qual passa a disciplinar a previsão de
preclusão lógica. III. Inclusão na Cláusula Sétima do Contrato
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 0020/2016. CCPL. Pregão Nº 0003/2016. Aquisição.
Homologação do Pregão Nº 0003/2016, para Aquisição de
Insumos para os Laboratórios do curso de Biologia da Reitoria
da Universidade de Pernambuco/NEAD/UPE. Item 2: álcool
etílico, item 5: álcool em gel, item 6: cloreto de sódio, Item 9:
fixador para filme radiográfico, item 10: Luva descartável para
procedimento P, Item 11: Luva descartável para procedimento
M, Item 12: Luva descartável para procedimento G, Item 15:
touca, e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Item
2: Dismap – Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 05.864.669/000145, pelo valor de R$ 408,80. Item 5: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda, CNPJ: 09.607.807/0001-61, pelo valor de R$
394,80. Itens 6, 9,10,11,12,15: MT Comercial Médica Ltda, CNPJ:
07.946.534/0001-54, pelo valor total de 6.003,90 Profº Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor (*) (**)
Processo Nº: 0023/2016. CCPL. Pregão Presencial Nº: 0001/2016.
Serviço de Engenharia. Contratação de empresa para execução
da requalificação das cobertas da ESEF e Mineirão, construção
de Lixeira e calçadas do Campus Saúde-Santo Amaro. Valor R$
161.789,48. Data e local da sessão de Abertura: 15/09/2016, à
10h. Reitoria da UPE: Av. Agamenon Magalhães, s/n, Sala de
Reunião da CCPL, Santo Amaro, Recife/PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura (CD ou pen drive) ou através do e-mail: ccpl.
[email protected] . Recife, 01 de setembro de 2016. Mirella Cezar
Duarte Gomes. Pregoeira (*)(***).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.791.
COPERGÁS.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Pernambucana de Gás
- Copergás
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012.791.Copergás.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supresão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 285.594,64
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE ADIAMENTO E NOVA ABERTURA DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 130.2016.X.PE.094.SAD
Devido à necessidade de ajustes no cadastro Redecompras do
processo licitatório em epígrafe, comunicamos aos interessados
que a sessão de abertura prevista para 02/09/2016 está adiada
e fica remarcada da seguinte forma: entrega das Propostas
até 16/09/2016, às 14:30h; Início da Disputa: 16/09/2016, às
10:00h (horário de Brasília). OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa especializada na locação anual de
viaturas, do tipo VS-2, para suprir a necessidade de transporte
para atividades de fiscalização e segurança pública do Poder
Executivo Estadual. Valor total estimado R$ 42.212.389,20
(quarenta e dois milhões, duzentos e doze mil, trezentos e oitenta
e nove reais e vinte centavos). A cópia do edital na íntegra poderá
ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 115.2016.VI.PE.082.SES
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Nelson
Azevedo, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto pela licitante ETI - EMPRESA DE TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA LTDA, ficou devidamente demonstrado que a
licitante BVR NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA cumpriu com
todas as exigências do ato convocatório e propôs o menor preço
global da licitação em tela. Isto posto julgo, com base no art.4º, inc.
XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso interposto
e ADJUDICO o objeto em favor da licitante BVR NEGÓCIOS
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 03.392.122/0001-69, por ter
proposto o menor valor global de R$ 370.956,43 (trezentos e
setenta mil, novecentos e cinquenta e seis mil reais e quarenta e
três centavos) para o período de 12 (doze) meses.
Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
(Republicado por haver saído com incorreção)
ABERTURA DE LICITAÇÃO CPL/SDS - PE nº 011/2016 – PL
n° 018/2016-CPL/SDS: Contratação de Serviços de dedetização,
desratização e descupinização para SDS. Data: 16/09/2016
às 10h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 01/09/2016. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
Processo Licitatório Nº 019/2016 – CPL/SecMulher – Pregão
Eletrônico Nº 015/2016. Compra. Homologação do Pregão
Eletrônico nº 015/2016, para Formação Sociopolítica e Qualificação
Profissional - Segmento Gastronômico, no município de CaruaruPE. Lote Único e Adjudicação de seu objeto a Empresa: Ecart
Projetos e Gestão Ltda - ME, CNPJ nº 18.630.321/0001-35,
valor total de R$ 39.500,00. Recife, 01.09.2016. Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher
(F)
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e a Prefeitura de Agrestina /
PE; Conv. nº 042/2016, Prefeitura de São Bento do Una; Conv.
nº 019/2016 OBJETO: Instalação e funcionamento de um posto
de identificação nos Municípios. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. Recife, 22AGOSTO2016. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS - Sec. de Defesa Social.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014 –
Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ: 09.601.781/0001-44, Contratado: Danilo Ferreira Lúcio
- CPF:073.883.864-08; Contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público; Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato por 02 (dois) anos, contados a partir de
08/09/2016. Assinatura: 23/08/2016. Recife, 31/08/2016. Silvia
Cordeiro-Secretária da Mulher.
(F)
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PL Nº 017/2016-CEL – TP Nº 007/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS
MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DOS
PROGRAMAS DE INVESTIMENTO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES”. Em virtude da necessidade de alterações a serem
realizadas no TR e edital, a Comissão de Licitação comunica a
nova data da sessão inicial: ABERTURA: 20/09/2016, às 14h.
LOCAL: Auditório da Secretaria das Cidades, sito à Estrada do
Barbalho, 889-A, 2º andar, Iputinga, Recife – PE. R$ estimado:
R$ 1.040.530,65. O Edital alterado estará à disposição dos
interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL
desta SECID, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de
08h às 12h, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
01/09/2016. Danielly B. C. L. Soares. Presidente CEL/SECID.
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.800.CISAM.001.004
CONTRATANTE ADERENTE: Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros - CISAM
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 800.CISAM.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, acréscimo de serviços conforme
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
Processo nº 001/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/
nº: Pregão eletrônico n° 001/2016; Objeto Nat: Serviços;
Contrato nº: 010/2016; Contratado: JBR ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 70.074.448/0001-35; Valor Contratado:R$ 900.000,00
(Novecentos Mil Reais). Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,
SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PONTILHÃO E
ESTAÇÕES DE BRT, INCLUSIVE INTERFERÊNCIAS, PLANO
DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO
RAMAL DA AV. AGAMENON MAGALHÃES, INTEGRANTE DO
CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
NORTE-SUL; Prazo de vigência: 270 (duzentos e setenta) dias
e Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias; Dotação
Orçamentária: 2016NE000279; Recife, 16/08/2016. Leonardo
Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial
de Mobilidade.(*)Processo nº 008/2013; Comissão: PROCEL/
SECID; Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇOS n° 007/2013;
Objeto Nat.: Obra; Contrato nº: 018/2014; Contratado: VIEIRA
MOTA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.405.876/0001-18; Termo
Aditivo nº 01; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 268 (duzentos e
sessenta e oito) dias pelo período de 18/11/2014 até 13/08/2015,
como também a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias pelo
período de 11/02/2015 até 15/08/2015; Recife, 17/11/2014.
Silvio Roberto Caldas Bompastor. Secretário Executivo de
Projetos Especiais. (*) Processo nº 004/2014; Comissão: CEL/
SECID; Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014;
Objeto Nat.: Obra; Contrato nº: 023/2014; Contratado: LETTAL
CONSTRUÇÕES LTDA- EPP. CNPJ: 09.084.085/0001-08; Termo
Aditivo nº 01; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 150 (cento e cinquenta) dias
pelo período de 04/01/2015 até 03/06/2015; Recife, 02/01/2015.
Ruy do Rego Barros Rocha. Secretário Executivo de Projetos
Especiais. (*) Processo nº 005/2012; Comissão: CPL/SECID;
Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012; Objeto
Nat.: Serviços; Contrato nº: 038/2012; Contratado: CARUSO
JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
02.550.302/0001-69; Termo Aditivo nº 04; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, pelo período de
21/11/2016 até 25/05/2017, como também PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 185 (cento e
oitenta e cinco) dias, pelo período de 22/08/2016 até 23/02/2017;
Recife, 21/08/2016. Ana Suassuna Fernandes. Secretária
Executiva de Articulações e Captação de Recursos.
(F)
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.811.POLI.001.004
CONTRATANTE ADERENTE: Escola Politécnica de Pernambuco - POLI
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 811.POLI.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, acréscimo de serviços conforme
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.808.FOP.001.004
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Odontologia de
Pernambuco - FOP
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 808.FOP.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supresão de serviços conforme
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 339.2016.VI.PE.251.SCC
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial; Valor máximo aceitável: R$ 211.420,37
(duzentos e onze mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e sete
centavos). Data de abertura: 15/09/2016, às 14:00. Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Nelson G. de Azevedo, Pregoeiro CCPLE VI. Recife, 01/09/2016
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contratada: Thiago Sales dos Reis Brito - EPP; CNP:
07.779.080/0001-74;
Objeto Nat.: Locações de bens; Objeto Descr.: locação nos termos
dispostos no contrato nº 023/2015; Valor: R$ 17.259,87, Recife, 25
de agosto de 2016 .
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 245/2015 - 01º TA- Escola
Estadual Cristo Rei – GRE Arcoverde. LOCADOR: DIOCESE
DE PESQUEIRA CNPJ: 10.714.251/0001-91. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período de novembro de 2016
a novembro de 2017. Sob Nota de Empenho nº 2016NE001971,
de 04/01/2016. Valor: R$ 180.000,00. Data da assinatura:
01/09/2016.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTAS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 - PROGRAMA DE
REQUALIFICAÇÃO DO PARQTEL. Objeto: Escolha de
entidade pública ou privada sem fins lucrativos para permissão
de uso gratuito do Centro de Usinagem modelo ROMI D-800.
Empresas classificadas: Associação das Empresas do Parque
Tecnológico de Eletroeletrônico de Pernambuco, CNPJ:
05.919.887-0001/30.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016 PROGRAMA INCUBADORA
PARQTEL DE PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
(INBARCATEL). Objeto: Selecionar PROJETOS de Inovação
Tecnológica para o Programa Incubadora PARQTEL de Projetos
de Inovação Tecnológica (INBARCATEL). Os proponentes
classificados, os respectivos projetos e área solicitada para
incubação são: Fundação para Inovações Tecnológicas – FITec,
CNPJ nº 01.955.808/0001-95, Projeto Plataforma Inteligente para
Automação de Testes na Indústria 4.0, sala de 25m² e o Centro de
Gestão de Tecnologia e Inovação, CNPJ nº 06.062.204/0002-14,
Projeto Desenvolvimento e implementação de Cabeça de Série de
Sistema Híbrido para tratamento de Águas Oleosas com Aplicação
Industrial, sala de 25m². O proponente: Solution Tecnologia Eireli
ME, CNPJ nº 12.326.384/0001-16, Projeto Sistema Automatizado
e de tempo real para identificação dos ovos de esquitosomosse,
sala de 50 m², foi desclassificado, pois a comissão estabelecida
não recomenda a aprovação da proposta, considerando os
elementos apresentados no projeto proposto e o descumprimento
do item 6 da chamada pública.
As empresas classificadas estão convocadas a apresentar a
documentação de Habilitação, no prazo de 05 a 12/09/2016.
Informações, telefone: (81) 3183.5605. Recife, 01 de Setembro de 2016.
Fernanda de Oliveira Muniz
Gestora Técnica do Parqtel
(F)
RESULTADO DOS CHAMAMENTOS
PÚBLICOS Nº 002/2016 e 003/2016
A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) torna
público, através da Comissão Especial de Avaliação das Propostas,
designada pela Portaria nº 028 de 22/07/2016, o resultado dos
Chamamentos Públicos nº 002/2016 e 003/2016, referente à
seleção de organizações sem fins econômicos, para a execução
do Projeto Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira e Pesca
Artesanal 2016. O resultado da análise das propostas encontrase disponível no site www.secmulher.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Aberto o prazo recursal legal. Recife, 01/09/2016. Silvia
Cordeiro - Secretária da Mulher de Pernambuco.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Termo Destaque de Crédito Orçamentário nº 001/2016 Unidade
Descentralizadora: SEPLAG Unidade Executora: SECMULHER
Objeto:Destaque de Crédito Orçamentário da Unidade
Descentralizadora para a Unidade Executora, para execução
do Programa Chapéu de Palha 2016, e promoção de cursos
de formação sociopolítica e profissional para Mulheres Rurais
do segmento na Fruticultura Irrigada. Valor: R$ 2.500.000,00
Vigência: Março/16 até Julho/16
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
T. RERRATIFICAÇÃO ao 5º TA ao CPS nº 010/2012
CONTRATANTE:SEPLAG
CONTRATADA:ALPI NEGOCIAL LTDA/CNPJ Nº 00.530.052/0001-70
OBJETO: Proceder alterações na Cláusula Primeira – Do Objeto
do 5º TA de SUPRESSÃO do contrato.
ASSINATURA:06/04/2016
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016 - PL Nº 27/2016.
SERVIÇOS. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos condicionadores de ar, com fornecimento de peças,
tipo split e janela (ACJ), em diversos setores da SEFAZ/PE,
conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 141.504,00.
Propostas até: 16/09/2016 às 09h00min. Início da Disputa:
16/09/2016, às 9:30h Horário de Brasília. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado nos sites: www.compras.pe.gov.br e
www.portais.pe.gov.br/web/seadm - Painel de Licitações-Secretaria
da Fazenda-SEFAZ/CPL. Informações pelo fone: (0**81) 3183-5731.
Recife, 01/09/2016. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.809.
HUOC.001.004
CONTRATANTE ADERENTE: Hospital Universitário Osvaldo Cruz
- HUOC
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 809.HUOC.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, Acréscimo de serviços conforme
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
(F)
Processo:
035/2014.
Comissão:
CPL/OSE/SEINFRA.
Modalidade: SCI 005/2014. Objeto Nat.: Serviços de Consultoria
Individual. Objeto Descr.: Prestação de serviços de consultoria
individual especializada em Licitações e Contratos. Contrato
PSHPE: 003/2015. Contratada: Clarissa Novôa Faria. CPF:
045.823.694-21. Termo Aditivo: 02. Prazo Inicial: 12 (doze)
meses. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido
Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses, vigorando até 05/09/17.
Valor Contratado: R$ 94.680,00 (noventa e quatro mil, seiscentos
e oitenta reais).Valor Acrescido: R$ 9.187,50 (nove mil, cento
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).Valor Acrescido
Acumulado: R$ 103.867,50 (cento e três mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos).Data da Assinatura:
30/08/16. Recife, 01/09/16. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015. Contratada:
FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação de
prazo e reajuste do valor do preço mensal no percentual de
11,6509000%. Nota de Empenho: 2016NE000275. Recife, 17 de
agosto de 2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato nº 022/2016. CONTRATADA: J. Benevides da Silva
EIRELI - EPP. CNPJ Nº 17.696.801/0001-36. Objeto: Construção
de 03 (três) casas de beneficiamento de frutas localizadas nos
municípios de Cabrobó, São José do Belmonte e Triunfo, para
subsidiar a implantação de Módulos de Manejo Sustentável da
Agro biodiversidade para o combate a desertificação no semiarido
pernambucano. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se
em 31/08/2016. Recife, 01/09/2016
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014. CONTRATADA:
Saile Empreendimentos e Serviços Ltda-ME. CNPJ Nº
05.001.494/0001-42. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do
contrato visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses no período de 19/08/2016 a 18/08/2017. E a alteração
da Cláusula Sexta do Contrato para o reajuste do valor do Contrato
de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho. 01/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 298.2016.CPLME.DL.086
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos
os Fornecedores e/ou Distribuidores, o REVOGAMENTO do
PROCESSO Nº 298/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
086/2016, cujo objeto consiste no FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO PLERIXAFOR 20MG/ML,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL, na forma da Legislação pertinente. Recife,
01.09.2016. A Comissão.
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 126/2016,
Processo CPLME nº 380/2016, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento DENOSUMABE 60MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, no
quantitativo de 18 (dezoito) seringas, com o valor unitário de
R$ 558,46 (quinhentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e
seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 10.052,28 (dez
mil, cinqüenta e dois reais e vinte e oito centavos), visando
atender demanda judicial em nome do paciente JOHANNES
HERNANDES CARACIOLO MONTEIRO, processo nº 000026391.2016.8.17.1240, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 01/09/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 616/2015 - Inexigibilidade de Licitação Nº 077/2015 para o CREDENCIAMENTO do
SEOPE SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA, para oferta de especializados em oftalmologia, como Unidade de
Atenção Especializada em Oftalmologia e/ou Centro de Referência em Oftalmologia ambulatorial ou hospitalar que possua condições
técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados, os quais realizem procedimentos clínicos, intervencionistas
e cirúrgicos especializados, atendendo aos usuários de todas as idades do Sistema Único de Saúde na I Macrorregião de Pernambuco,
pelo período de 12 (doze) meses.
Necessidade
Ano1
Forma de Organização/Procedimento
02.01.01- Coleta de Material/Biópsia
02.05.02 – Diag. Por USG
02.11.06 – Diag. Oftalmologia
0301010072 Consulta méica em atenção especializada
0303050020 Exercícios ortópticos
03.03.05 – Trat. de Doenças do aparelho da visão
(Tratamento do Glaucoma)
0405 – Outros Tratamentos Cirúrgicos especiais
040505 - Cirurgia de Catarata
04.05 – Demais Procedimentos Cirúrgicos do Aparelho da
Visão
Valor (R$)
Ano
Mês
225,92
18,83
41.400,00
3.450,00
806.040,72
67.170,06
180.000,00
15.000,00
40,44
3,37
Físico3
48
14.489
347.154
142.340
3.359
14,12
17,25
13,77
10,00
3,37
6
2.400
58.536
18.000
12
16.29
95,49
5.433
518.797,17
43.233,10
5.684
22.460
36,82
621,55
1.128
1.404
41.532,96
872.656,20
3.461,08
72.721,35
9.430
252,46
3.143
793.481,78
66.123,48
89
12,47
30
374,10
31,18
56.092
11,00
7.920
87.120,00
7.260,00
2.400
240
240
620.324
82,28
499,20
800,00
-
12
12
12
98.058
987,36
5.990,40
9.600,00
3.358.247,05
82,28
499,20
800,00
279.853,92
301060029 Atendimento de urgência com observação 24
horas
301060061 Atendimento de urgência em atenção
especializada
0405030053 - Injeção intra vítreo
0405050135 - Implante de prótese anti glaucomatosa
0702070050 Tubo de drenagem para glaucoma
TOTAL SUS
valor unitário/
médio2
Forma de Organização/Procedimento
0405030053 - Injeção intra vítreo
0702070050 Tubo de drenagem para glaucoma
TOTAL TE
TOTAL GERAL
valor unitário/
médio2
2.400
240
2.640
622.964
Valor (R$)
Físico3
1.500,00
2.509,00
-
Ano
18.000,00
30.108,00
48.108,00
3.406.355,05
12
12
24
98.082
EM, 01/09/2016
Mês
1.500,00
2.509,00
4.009,00
283.862,92
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 01 de setembro de 2016. José Iran Costa Júnior –
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº054/2013 para o CREDENCIAMENTO do
INSTITUTO VALE DO CAPIBARIBE DE INOVAÇÕES EM EDUCAÇÃO E SAÚDE, para oferta de serviços de internação hospitalar
com prestação de assistência integral em saúde em Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto objetivando atender as necessidades dos
pacientes críticos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS em todas as regiões de Pernambuco pelo período de 12
(doze) meses.
28
26.244,32
26.244,32
332
314.931,88
314.931,88
PROCEDIMENTO
ESPECIAL( SEM 10 727,58
HEMODIÁLISE)
727,58
28
20.129,71
20.129,71
332
241.556,56
241.556,56
478,72 521,28
1.000,00
304
145.610,67 158.556,00 304.166,67
3.650
1.747.328,00 1.902.672,00
3.650.000,00
265,41 334,59
TOTAL
600,00
49
13.005,09 16.394,91 29.400,00
204.989,79 174.950,91 379.940,70
588
156.061,08
196.738,92
2.459.877,52 2.099.410,92
352.800,00
4.559.288,44
DIÁRIA DE UTI
ADULTO TIPO II
HEMODIÁLISE
SUS
SUS
TESOURO
SUS + TESOURO
ESTADUAL
PROC./ ANO
948,59
PROCEDIMENTO
PRINCIPAL
SUS *
TESOURO
948,59
PROC.
TESOURO
SUS + TESOURO
ESTADUAL
VALOR ANUAL/FONTE
PROC./ MÊS
VALOR MENSAL/FONTE
SUS + TESOURO
ESTADUAL
Nº DE LEITOS
VALOR UNITÁRIO/FONTE
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 01 de setembro de 2016. José Iran Costa Júnior –
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
vem por meio desta tornar sem feito a publicação referente ao
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE
PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO
Nº 433/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2016 – CUJO
O OBJETO É PREGÃO ELETRÔNICO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS
DE PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
LOCAL/REGIONAL, NO CADERNO DE CLASSIFICADOS OU
EM ESPAÇO ESPECÍFICO, PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS
DE INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS E OUTROS DE
NECESSIDADE DE TODA REDE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PUBLICADA NA
EDIÇÃO DE 01/09/2016. Recife, 01 de setembro de 2016. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
323/2015, referente ao Processo Licitatório nº 493.2015.CPLM.
PE.323, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
PROCESSO N° 265/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2016
- OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. O presente Processo
Licitatório nº 265/2016 - Pregão Eletrônico nº 148/2016,
por ter proposto o menor preço por LOTE, as empresas:
GIGANTE RECEM NESCIDO LTDA-EPP– lotes: 3 - B e 3 - A.
Valor total para os respectivos lotes de R$ 138.000,00 (Cento
e trinta e oito mil reais).MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME
– lote: 4. Valor total para o respectivo lote de R$ 13.560,00
(Treze mil,quinhentos e sessenta reais).MT COMERCIAL
MEDICA LTDA – lote: 6. Valor total para o respectivo lote de
R$ 5.636,00 (Cinco mil,seiscentos e trinta e seis reais).PALAS
COMERCIAL LTDA– lote: 2-B. Valor total para o respectivo lote
de R$ 252.100,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil e cem reais).
REVANIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA– lote: 8. Valor total para o respectivo lote
de R$ 124.320,00 (Cento e vinte e quatro mil,trezentos e vinte
reais).Recife 01 de setembro de 2016.Lindomar Lopes da Silva Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Complemento Tesouro Estadual (TE)
Necessidade
Ano1
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE CAMAS HOSPITALARES DE ENFERMARIA III, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: COMERCIAL BETTA EIRELI EPP –
LOTE 2B – COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo
lote R$ 43.440,00. Vigência: 01/06/2016 a 01/06/2017. Recife, 01
de Setembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 354/2015, referente ao Processo
Licitatório nº 548.2015.CPLM.PE.354, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CIRÚRGICA
SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP – LOTE
3 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$
4.875,00; LOTE 4 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o
respectivo lote R$ 6.525,00‎; LOTE 5A – COTA PRINCIPAL, no
valor total para o respectivo lote R$ 18.000,00; LOTE 5B – COTA
RESERVADA, no valor total para o respectivo lote R$ 6.000,00 e
LOTE 8 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote
R$ 18.000,00. Vigência: 01/06/2016 a 01/06/2017. Recife, 01 de
Setembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 014/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO CIDADES – CIDADANIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RESPONSAVÉL CONVENENTE: SÔNIA MARIA LEITE
PINHEIRO
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão
de 121 (cento e vinte e uma) vagas para estágio curricular
obrigatório, sendo 80 (oitenta) vagas para o Curso de Técnico
em Enfermagem; 5 (cinco) vagas para Instrumentação Cirúrgica;
5 (cinco) vagas para Análises Clínicas; 31 (trinta e uma) vagas
para o Curso Técnico em Radiologia, direcionadas aos alunos
regularmente matriculados da CONVENENTE, a serem
cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a
disponibilidade da CONCEDENTE, consoante Plano de Estágio
em anexo, que passa a ser parte integrante deste Instrumento,
independentemente de sua transcrição.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo máximo de
05 (cinco) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a elaboração de TERMO ADITIVO, se assim
acordarem os partícipes, após a avaliação do desempenho das
atividades, objeto deste CONVÊNIO, conforme expressamente
apregoa o artigo 3º, § 3º, da Portaria SES Nº 689/11.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de Fevereiro de 2016
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 053/2016
CONTRATADA: ATHUS ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF sob o nº 12.480.291/0001-41
Processo Nº 208.2016.VII.DL.041.SES
Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a
contratação de postos de Trabalho para os serviços de Maqueiros,
nos locais determinados no Termo de Referência e visando
atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde,
referente ao PROCESSO Nº 208.2016.VII.DL.041.SES.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA de acordo
com a proposta constante do Processo Nº 208.2016.VII.DL.041.
SES o seguinte valor global para 180 dias de R$ 1.081.931,46.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados a partir da assinatura do contrato,
ou até a conclusão do Processo Licitatório, o que ocorrer primeiro,
conforme inciso IV do art. 24 da Lei n° 8.666/1993 e alterações.
A execução dos serviços serão iniciadas em até 03 (três) dias, a
partir da assinatura do instrumento contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO U.O: 00208;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B293;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE009531;
VALOR: R$ 2.140.078,44.
Data de Assinatura: 18/07/2016
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS S/A
CNPJ/MF sob o nº 33.009.945/0002-04
Processo CPLME Nº 332/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, DO MEDICAMENTO TRASTUZUMABE
– 440MG, no quantitativo de 378 (trezentos e setenta e oito)
unidades de Frascos Ampolas, pelo valor unitário de R$ 8.146,19
(oito mil cento e quarenta e seis reais e dezenove centavos),
por um período de 12 (doze) meses, tudo de conformidade
com o especificado no PROCESSO CPLME/SES Nº 332/2015
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2015 e na Proposta da
CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do medicamento, objeto deste
contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de (R$ 3.079.259,82 – três milhões setenta e nove mil duzentos
e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente da CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir
da data da sua assinatura, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
FONTE: 0101000000;
UNIDADE: 530401;
AÇÃO: 10.303.1033.3126.A562;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO Nº 008624 – EMITIDA EM 31/05/2016, no
valor total de R$ 3.079.259,82 – três milhões setenta e nove mil
duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos).
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
CONTRATO Nº 064/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: MG SERVIÇO DE IMAGENS LTDA. - ME
CNPJ/MF sob o nº 09.231.147/0001-67
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 132.171,86 VALOR ANUAL R$
1.586.062,30
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será
admitida mediante justificativa prévia, devidamente aprovada pela
autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE006653, emitida em 09/05/2016.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
CONTRATO Nº 065/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE GARANHUNS
LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 10.846.803/0001-15
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO,
a Prestação, pelo CREDENCIADO, de SERVIÇOS DE SAÚDE,
PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,
RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA
ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR
AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, constantes condições
estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016, que fica fazendo parte
integrante do presente Termo, independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 11.956,82 VALOR ANUAL R$
143.481,84
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será
admitida mediante justificativa prévia, devidamente aprovada pela
autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
CONTRATADA: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ/MF sob o Nº 64.171.697/0001-46
Processo CPLME n° 415/2014 Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 259/2014
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, DO MEDICAMENTO Bortezomibe, no
quantitativo de 498 – quatrocentos e noventa e oito unidades de
Frascos ampolas, pelo valor unitário de (R$ 1.732,00 – um mil
setecentos e trinta e dois reais), por um período de 12 (doze)
meses, tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO
CPLME/SES Nº 415/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2014
e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de (R$
862.536,00 – oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e trinta
e seis reais), fixo e irreajustável, mediante apresentação da
fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente do
CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, no
período compreendido entre 31/05/2016 até 30/05/2017, nos
termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
FONTE: 0101000000;
UNIDADE: 530401;
AÇÃO: 10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO:3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO Nº 008243 – Emitida em 31/05/2016,
no valor de (R$ 862.536,00 – oitocentos e sessenta e dois mil
quinhentos e trinta e seis reais).
exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 1014/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1014/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas de Sede do
Município de Camutanga - PE, com capacidade operacional
de 23.486,38 M². Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL
DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.608.944/0001-34, visto que
em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou o
Menor Preço Global proposto de R$ 632.742,08 – (seiscentos
e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e oito
centavos), o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. O
presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”,
da Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2013
EMPRESA: PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA
PROCESSO CPLS Nº 052/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 195/2013, pelo
período de 12(doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial o dia
01/04/2016 e o seu termo final o dia 31/03/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total estimado para o
presente instrumento é de R$ 127.575,60 (cento e vinte e sete
mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) que
será ser pago a CONTRATADA em 12 (doze) parcelas mensais
de R$ 10.631,30 (dez mil, seiscentos e trinta e um reias e trinta
centavos), mediante apresentação de nota fiscal e/ou fatura,
devidamente atestado pelo Setor competente do CONTRATANTE,
com recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001294, emitida em 04/01/2016
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001295, emitida em 04/01/2016
A referida Nota de Empenho garante o pagamento dos meses de
abril a dezembro de 2016, na quantia de R$ 95.681,70 (noventa
e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 01 de Abril de 2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
040/2014
EMPRESA: CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DA MULHER S/A – CIAM
PROCESSO Nº 741/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2012
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 14/07/2016 e o seu termo final o dia 13/07/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total estimado do
presente TERMO ADITIVO é de R$ 13.200.000,00 (treze
milhões e duzentos mil reais), com valor mensal estimado de R$
1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), que deverá ser pago
a CONTRATADA mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, de acordo
com a produção faturada e atestada, através das seguintes
Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE002078, emitida em: 04/01/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 105.855,54 (centro e cinco mil, oitocentos e cinquenta e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos), devendo o restante
do valor a ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 14 de Julho de 2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014
EMPRESA: CASA DE SÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE
LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 502/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
040/2013
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 10/03/2016 e o seu termo final o dia 09/03/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente instrumento
será de R$ 180.645,00 (cento e oitenta mil e seiscentos e quarenta
e cinco reais), com parcela mensal de R$ 15.053,75 (quinze mil,
cinquenta e três reais e se), que deverá ser pago a CONTRATADA
com os recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001308, emitida em 04/01/2016.
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001309, emitida em 04/01/2016.
As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da
quantia de R$ 135.483,75 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), devendo o valor
restante ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 10 de março de 2016.
(F)
CNPJ Nº 09.508.071/0001-74. Item: 11.3.3, letra b. (A empresa
não apresentou acervo técnico quanto à Execução de pátio/
estacionamento em piso intertravado, com bloco retangular de
20x10 cm, espessura 8 cm. AF_12/2015, nem quanto Guardacorpo com corrimão em ferro barra chata 3/16); PORTELA
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 03.329.905/0001-06. Item:
11.3.3, letra b. (A empresa não apresentou acervo técnico quanto
ao Guarda-corpo com corrimão em ferro barra chata 3/16,
nem quanto ao Modulo tipo: Rede água, com fornecimento e
assentamento de tubo PVC DEFOFO 100MM EB-1208 p/ rede
água JE 1 MPA, compreendendo: locação, cadastramento de
interferências, escavação e reaterro compactado de vala, exceto
rocha, até 1,50 M ou similar).
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
Não havendo recurso, a data de Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 14 (quatorze) de setembro de 2016, às
10:00 (dez) horas, na sede da SETUREL/PE, localizado na Av.
prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 01 de
setembro de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente
da CPL – SETUREL.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
ERRATA
Em referência a Publicação do Aviso de Abertura de Licitação
da Tomada de Preço nº 1019/2016, publicado no DOE no dia
01/09/2016, página 17, a CEL informa:
Onde se lê: Para Elaboração de Projeto Básico.
Leia-se: Para Execução das Obras e Serviços de
(F)
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº003/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Ademilton Pereira Lima.
CPF: 371.803.396-87. Prazo acrescido: 30 dias. Nova vigência:
de 13/07/2016 a 11/08/2016. Olinda, 16/06/2016. Felipe Carreras.
Gestor: Joel Muniz.
de execução e vigência. Contratado: Eduardo Antônio Paiva de
Almeida. CPF: 100.412.144-04. Prazo acrescido: 30 dias. Nova
vigência: de 10/08/2016 a 08/09/2016. Olinda, 10/06/2016. Felipe
Carreras. Gestor: Joel Muniz.
de execução e vigência. Contratado: Eduardo Antônio Paiva de
Almeida. CPF: 100.412.144-04. Prazo acrescido: 60 dias. Nova
vigência: de 08/09/2016 a 06/11/2016. Olinda, 08/07/2016. Felipe
Carreras. Gestor: Joel Muniz.
6º Termo Aditivo ao contrato Nº018/2011. Ajuste de quantidades
visando a manutenção da cobertura financeira dos profissionais
alocados nas equipes a serviço do Prodetur nacional PE, sem
reflexo financeiro. Contratado: Consórcio Projetec/Ecoplan. CNPJ:
12.285.441/0001-66 e 92.930.643/0001-52. Olinda, 19/07/2016.
Felipe Carreras. Gestora: Lúcia Helena Teixeira.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER. - SETUREL
CNPJ: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016 – CPL/SETUREL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016-SETUREL
A Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUREL torna
público aos licitantes e interessados o resultado final do
Julgamento de Preço da Licitação acima referenciada tendo
como vencedora a empresa DBF Planejamento e Consultoria
Ltda – EPP com o valor de R$ 87.087,90 (oitenta e sete mil,
oitenta e sete reais e noventa centavos), conforme Ata e Parecer
de Julgamento da Proposta de Preço. Olinda, 01 de setembro
de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL –
SETUREL.
(F)
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2016-CPL SETUREL.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos
licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA
INTERVENÇÃO NO TELEFÉRICO NO MUNICÍPIO DE BONITO/PE.
Empresa Habilitada: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ Nº 08.488.802/0001-02.
Empresas Inabilitadas: PROJETAR CONSTRUÇÕES E
PROJETOS EIRELI-ME. CNPJ Nº 14.733.583/0001-74. Item:
à Execução de pátio/estacionamento em piso intertravado, com
bloco retangular de 20x10 cm, espessura 8 cm. AF_12/2015);
CLORPAC CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 11.451.812/000170. Item: 11.3.3, letra b. (A empresa não apresentou acervo técnico
quanto ao Guarda-corpo com corrimão em ferro barra chata 3/16,
nem quanto ao Modulo tipo: Rede água, com fornecimento e
assentamento de tubo PVC DEFOFO 100MM EB-1208 p/ rede
água JE 1 MPA, compreendendo: locação, cadastramento de
interferências, escavação e reaterro compactado de vala, exceto
rocha, até 1,50 M ou similar); LCR CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA NA AVENIDA MARIA DORALICE; REFORMA DAS
PRAÇAS DA MATRIZ E DA SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE
CHÃ DE ALEGRIA/PE.
Empresa Habilitada: RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI EPP. CNPJ Nº 02.951.249/0001-08.
Empresa Inabilitada: PROJETAR CONSTRUÇÕES E
PROJETOS EIRELI-ME. CNPJ Nº 14.733.583/0001-74. Item:
à Execução de passeio em piso intertravado, com bloco retangular
de 20 x 10 Cm, espessura 6 Cm. Af_12/2015, nem quanto ao Piso
em pedra São Tomé assentado sobre argamassa 1:3 (cimento e
areia) rejuntado com cimento branco).
8.666/93.
será realizada no dia 13 (treze) de setembro de 2016, às 10:00
(dez) horas, na sede da SETUREL/PE, localizado na Av. prof.
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 01 de
da CPL – SETUREL.
(F)
de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min. Outras
informações pelo fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal 213. E_mail:
[email protected]. Barreiros, 01.09.2016, Severino
José Ferreira de Araújo – Presidente da CPL.
(87494)
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0003/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 00002/2016.
Compra. Contratação de empresa para fornecimento conforme
demanda de mobiliários diversos para atender as necessidades
das UBS. DOTAÇÃO: Recursos da Atenção Básica do Município
de Belo Jardim: 15001 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 1001 - Atenção
Básica a Saúde da População Ação: 1.6 - Aquisição de
equipamentos para Atenção Básica a Saúde Despesa 1211
- 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 15001 Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção
Básica Programa: 1001 - Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.12 - Manutenção das ações de Atenção Básica Despesa
1639 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Contrato Nº:
00064/2016. Contratado: Comércio de Moveis Ltda - ME. CNPJ:
17.489.559/0001-20. Valor R$9.420,00. Vigência: de 08/08/2016
a 31/12/2016. Belo Jardim, 08/08/2016. Contrato Nº: 00065/2016.
Contratado: Beta Solution Comércio Eletro Eletrônico Ltda - ME.
CNPJ: 11.028.345/0001-70. Valor R$2.299,00. Vigência: de
08/08/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim, 08/08/2016. Contrato Nº:
00066/2016. Contratado: Click Store Móveis e Equipamentos
Ltda. CNPJ: 07.102.549/0001-36. Valor R$4.902,00. Vigência: de
08/08/2016 a 31/12/2016.
Processo Nº: 0044/2015. CPL. Pregão Presencial Nº 00023/2015.
Compra. Registro de Preços para Aquisição de eletrônicos,
eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde, pertencentes ao
Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim. DOTAÇÃO: Recursos
da Atenção Básica do Município de Belo Jardim: 15001 - Fundo
Municipal de Saúde 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção
Básica Programa: 1001 - Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 1.6 - Aquisição de equipamentos para Atenção Básica a
Saúde Despesa 1211 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente. 15001 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde
Básica a Saúde da População Ação: 2.12 - Manutenção das
ações de Atenção Básica Despesa 1209 - 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo 15001 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde
Básica a Saúde da População Ação: 2.12 - Manutenção das
ações de Atenção Básica Despesa 1210 - 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo Contrato Nº: 00067/2016. Contratado: Click Store
Móveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 07.102.549/0001-36. Valor
R$1.640,00. Vigência: de 08/08/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim,
08/08/2016. Contrato Nº: 00068/2016. Contratado: PlacSport
Móveis e Eletrodomésticos Ltda EPP. CNPJ: 41.114.356/0001. Valor R$721,00. Vigência: de 08/08/2016 a 31/12/2016. Belo
Jardim, 08/08/2016. Contrato Nº: 00069/2016. Contratado: GQS
Eletros e Equipamentos Ltda EPP. CNPJ: 11.427.407/0001-16.
Valor R$2.321,00. Vigência: de 08/08/2016 a 31/12/2016. Belo
Jardim, 08/08/2016.Flaviana Monteiro da Silva Sales. Secretária
Municipal de Saúde.(*)(**)
(F)
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO
DE GRAVATÁ/PE.
Empresa Habilitada: ETNA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM
NACIONAL LTDA. CNPJ Nº 11.481.173/0001-95.
Empresa Inabilitada: CONSTRUTORA SOLO LTDA - ME. CNPJ
Nº 10.569.363/0001-04. A empresa não atendeu aos quantitativos
mínimos dos Serviços de Maior Relevância e valor significativo
relativo ao item 11.3.3, letra b.
8.666/93.
será realizada no dia 13 (treze) de setembro de 2016, às 15:00
(quinze) horas, na sede da SETUREL/PE, localizado na Av. prof.
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 01 de
da CPL – SETUREL.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS
BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
Chamada Publica Nº 001/2016: Inexigibilidade nº 01/2016:
OBJETO: Chamamento Público destinado a Seleção Pública
de entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada,
ou que pretenda qualificar-se como Organização Social – OS,
no âmbito deste Município, para celebração de Contrato de
Gestão objetivando a coparticipação no gerenciamento, a
operacionalização e a execução das atividades em saúde para
a implementação de políticas públicas em saúde definidas
pela SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, nas Unidades de
Saúde Municipal em acordo com os princípios e diretrizes do
Sistema Único de Saúde (SUS) ABERTURA: 22.09.2016, às
10h. Edital e informação disponível, a partir de 02.09.2016, junto
a CPL - localizada à Rua Ayres Belo, n° 136 – Barreiros (PE),
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL (EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº 033/2016. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2016. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de
Material de Expediente e Didático para atender as Escolas da
Rede Municipal de Ensino deste município. VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 117.898,96 (cento e dezessete mil, oitocentos
e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data e hora
de abertura: 15/09/2016, às 08:00hs. Informações na sala da
CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a
solicitação através do e-mail:[email protected]. Caso o
interessado opte por solicitar o Edital e seus anexos via e-mail
e não recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a
sala da CPL, no endereço retro. Bonito, 01 de setembro de 2016.
Leandro Diogo Monteiro - Pregoeiro.
(87504)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO
Inexigibilidade nº 02/2016 Chamada Pública 02/2016 Serviços.
Objeto: Credenciamento de Serviços de Anestesiologia. Valor: R$
6.000,00. Recebimento do Credenciamento: Até dia 16/09/2016
às 13hs. Edital e anexos: Sala da CPL, localizada na Praça
Melquiades Bernardes, 01, Centro, Brejão, Fone (87)3789-1224.
Gilmara Maria – Presidente da CPL. Ronaldo Ferreira –
Prefeito.
(87508)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 044/2016. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 015/2016 – Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de
polpas de frutas para atender as necessidades das secretaria de
Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social
do município de Brejo da Madre de Deus. Valor Máximo aceitável:
R$ R$ 109.346,40 (cento e nove mil trezentos e quarenta e seis
reais e quarenta centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de
Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP.: 55.170000, 13 de setembro de 2016 às 09:00hs. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 37471156, ou e-mail [email protected], no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 26 de
agosto de 2016. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira – CPL.
(87483)
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE
CARUARU – CEACA
AVISO LICITAÇÃO DESERTA
REPUBLICAÇÃO
A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU – CEACA,
através de sua presidente e membros da equipe da licitação,
nomeados pela Portaria 008/2016, torna público que em virtude
da Licitação de Processo Nº: 018/2016 -TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2016, tendo como objeto: Contratação de empresa de
Engenharia para a Execução de Projeto e Construção de um
Galpão com estrutura pré-moldada de concreto na área de
expansão setor norte desta Central, que diante da ausência
de licitantes, restou declarar o presente certame “DESERTO”.
Fica republicada nova data de abertura: 21 de setembro de
2016, às 10h, Maiores informações na sala da CPL, situada
a Rodovia BR 104 - KM 70 - Pinheirópolis - Caruaru - PE,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital no horário das 07:00 as 13:00. Pelo Email:
[email protected] e pelo Fone: 81.3721-5173.
Caruaru, 02 de setembro de 2016. Marco Aurélio Casé –
Presidente
(87493)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00. Aviso de Licitação. Pregão
Eletrônico Nº 049/2016. Processo Licitatório nº 074/2016 - PMG.
Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de cópias reprográficas (A3 e A4),
plotagem, encadernação e plastificação de documentos diversos,
para atender o município de Garanhuns. Valor Máximo Admitido:
R$ 307.370,00 (Trezentos e sete mil trezentos e setenta reais).
Início do acolhimento das propostas: 02/09/2016 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 16/09/2016
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/09/2016,
às 10:00h (Horários de Brasília). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br e www.garanhuns.pe.gov.br. Número da
Licitação: 644426. Secretário Municipal de Administração - Bruno
Gonçalves da Silva Gomes.
(87499)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA-PE.
LICITAÇÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO E SUSPENSÃO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS
A Secretaria de Educação e Inovação, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 011/2016 – Concorrência
nº. 001/2016 – Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto descr.:
Contratação de empresa de engenharia para os serviços de
construção de uma Creche Tipo 1, no Povoado de Atapuz, GoianaPE, com material e mão de obra por conta da empreiteira, houve
impetração de Recurso Administrativo, protocolado na Prefeitura
Municipal de Goiana-PE sob o nº 00119/2016-043-000761, datado
de 21/07/2016, por parte da Empresa Atlanta Holding Implementos
Participações e Engenharia Ltda-ME, CNPJ 13.753.226/0001-05;
como também por parte da empresa Amplustec Construções e
Serviços Ltda-EPP, CNPJ 11.179.408/0001-99, protocolizado
no dia 22/07/2016, sob o nº 00119/2016-043-000774, ambos
recursos contra o julgamento da CPL que as inabilitou na ata do
dia 13/07/2016. O recurso foi aceito e será levado a julgamento.
Assim a CPL informa que caso as empresas participantes
do certame almejem contrarrazoar a CPL aguardará o prazo
previsto no art. 109, I, “b”, da Lei nº 8.666/93, que começará a
fluir a partir desta publicação. Informa também que todos os atos
praticados entre as fls. 1.437 à 2.319 foram suspensos com base
na autotutela e nas Súmulas nº 346 e 473, do STF. Processo na
íntegra e maiores informações na CPL situada na Rua Domingos
Ramos, nº 09, Centro, Goiana-PE. Goiana, 01 de setembro de
2016. José Francisco dos Santos Filho, Secretário Educação
(87501)
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 028/2016-CPL. Pregão nº 013/2016-CPL. Objeto:
Registro de preços para fornecimento de gás, composição básica
propano e butano, inflamável, acondicionado em botijões 45 kg,
para o Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa, para 12
(doze) meses. O Município de Gravatá, através de sua Pregoeira
Oficial, torna público, que o certame em questão foi declarado
DESERTO, pela ausência de interessados. Este ato entra em
vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 19 de julho
de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 026/2016. Processo nº 019/2016-CPL. PP
nº005/2016-CPL. Objeto: Prestação de serviço de Assessoria
e Consultoria Gerencial nas áreas Contábil, Financeira e de
Gestão Fiscal, incluindo implantação e manutenção de software
de contabilidade e orçamento público. Empresa contratada:
CESPAN - Centro de Estudos, Pesquisas e Assessoria em
Administração Municipal Ltda - CNPJ Nº 69.908.994/0001-45.
Valor mensal: R$ 20.064,00. Prazo: 12 meses.
Contrato nº 027/2016. Processo nº020/2016-CPL. PP
nº006/2016-CPL. Objeto: Cessão de Uso de Sistema ISSQN
Integrado de Gestão Tributária, cumulado com Nota Fiscal
Eletrônica. Empresa contratada: Tributus Informática Ltda- EPP.
CNPJ Nº 05.605.752/0001-08.Valor mensal: R$ 7.800,00. Prazo:
12 meses.
Maria Djanaina Sales. Pregoeira/Presidente da CPL.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2016-CEL, PP nº 009/2016-CEL, Objeto: Ata de
Registro de preços para aquisição de materiais, instrumentais e
medicamentos odontológicos, junto às empresas especializadas,
para atender as necessidades das unidades básicas de saúde
e do centro especialidades odontológicas – CEO da Secretaria
Municipal de Saúde. O pregoeiro decide revogar o processo
em razão de haver inconsistências no edital. Laurinaldo Félix
Nascimento. Pregoeiro/Presidente da CEL.
(F)
PREFEITURA MUNICPAL DE IATI – PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade – nº. 004/2016
– Processo de Inexigibilidade nº: 024/2016 – Objeto Nat: Show
Artístico. Objeto Desc.: Contratação de show artístico, com
o Cantor Harry Estigado e Banda, a ser realizado no dia 03
de setembro de 2016, em comemoração aos festejos da
Padroeira do Povoado Santa Rosa distrito do município de
Iati-PE. Fundamentação legal Art. 25, Inciso III, Lei 8.666/93.
Contratado: D HENRIQUE MORAIS PACHECO-ME, CNPJ:
22.912.347/0001-43. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Iati-PE, 01 de setembro de 2016. Jorge de Melo Elias – Prefeito.
(87502)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
Aviso de Licitação
Processo nº 020/2016 - Pregão Presencial nº 007/2016 - A
Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua
21 de abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga - PE, comunica
aos interessados que fará realizar na data de 16 de setembro
de 2016 às 09:00 hs, processo licitatório na modalidade
acima indicada, Cujo objeto é a Contratação de atrações para
shows artísticos destinados as festividades da 26° Corrida
de Jericos deste município de Lagoa de Itaenga-PE. Maiores
esclarecimentos no local supra indicado, através do e-mail:
[email protected] ou pelo telefone: (81) 3653-2168.
José Aldo de Santana, Pregoeiro, Lagoa de Itaenga 01 de
setembro de 2016.
(87503)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 234/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 234/2014 OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 60 (sessenta
dias) dias, com termo inicial em 29 de julho de 2016 para dar
continuidade à prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com substituição de pecas dos carros anestesistas,
filtro de valvular, respirador artificial servo ventilador, umidificador
aquecido e ventilador para anestesia, todas as marcas K. Takoaca,
usados nas salas de cirurgia do Bloco da Unidade de Saúde
Santo Cristo do Ipojuca, Centro Hospitalar Carozita, Centro de
Saúde de Camela, Ambulatório João José de Lima e no SAMU
Ipojuca; O valor do contrato para o período de prorrogação será de
84.100,00 (oitenta e quatro mil, e cem reais), sendo pago em duas
parcelas mensais de R$42.050,00(quarenta e dois mil e cinquenta
reais). CONTRATADA: CHRISTIANE FERREIRA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ/MF sob o nº 06.117.800/000173. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II da Lei nº 8.666/93. Maria
Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 18 de julho
de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 353/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 353/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12(doze) meses, com termo inicial em 01/09/2016 e termo final
em 31/08/2017 a fim de dar continuidade à locação do imóvel,
tipo casa, localizada na Praça Pedro Serafim de Souza, nº50,
Centro, Distrito de Camela, Ipojuca/PE para o funcionamento
do ambulatório do Centro de Saúde Vereador Euclides da Cruz.
LOCADORA: MARIA IZABEL SANTOS DE LIRA - CPF/MF sob
o nº 577787524-68. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91.
Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 02
de agosto de 2016.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1324/2016 EDITAL N°
003/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2016 OBJETO:
Contratação de empresa na área de engenharia para apoio à
Defesa Civil do município do Ipojuca, através dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas estruturas de contenção
de encostas, drenagens, pavimentação e escadarias existentes
em pontos de risco e áreas adjacentes, nos distritos de Camela
e Ipojuca Sede, no Município do Ipojuca, no Município do
Ipojuca. O Município do Ipojuca, nos uso de suas atribuições
legais, representada neste ato por sua Comissão Permanente
de Licitações convoca representante legal da empresa FRF
Engenharia Ltda. vencedora do certame em epígrafe, a
comparecer, com brevidade, na sede da Prefeitura do Ipojuca/
PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala
da Diretoria de Licitações, impreterivelmente no horário das
08h00min às 14h00min. Ipojuca, 01 de setembro de 2016. Ajax
Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5486/2016 EDITAL N°
019/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo o resultado
do julgamento do certame em epígrafe do tipo Menor valor
unitário por item tendo como objeto a Contratação de Empresa
para o fornecimento de Gases medicinais e ar comprimido com
cessão de cilindro em regime de comodato, para abastecimento
da Rede Municipal de Saúde, inclusive as Unidades Móveis,
por um período de 12 meses e Adjudico o objeto da licitação
a empresa IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. CNPJ n.
67.423.152.0001-78 vencedora dos itens: 001 valor unitário
de R$ 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos); 002 valor
unitário de R$ 23,83 (vinte e três reais e oitenta e três centavos);
003 valor unitário de R$ 18,67 (dezoito reais e sessenta e sete
centavos); Fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de
julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que couberem as
disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993,
e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 31 de agosto de 2016.
Cristina Paulino - Secretária de Saúde.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que encontrasse
aberto o Processo Licitatório n° 29/2016, Pregão Presencial
nº 23/2016, cujo objeto é a aquisição de Projetos Pedagógicos
Educacionais e Equipamentos, para atender as necessidades das
Escolas da Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino deste
Município. Recebimento dos envelopes dia 15/09/2016 às 09:00h.
O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou através
da pagina. www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax
(087) 3779-8103. Jucati, 01 de setembro de 2016. José Jilvan da
Silva - Pregoeiro.
(87507)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
PL Nº037/2016- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016- Objeto:
Aquisição de sistema de videomonitoramento em vias públicas,
visando à implantação de 7 (sete) pontos de captura de imagens
no município do Limoeiro, abrangendo o fornecimento de
equipamentos, software, cabeamento, acessórios mecânicos
e serviços para implantação, de acordo com as especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de
recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 19.09.2016 às
08:00 hs. O edital poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio
Sede da Prefeitura do Limoeiro, sito à Praça Comendador Pestana
Nº113 – Centro - Limoeiro/PE, no horário das 08:00h às 12:00h.
Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3628.0991. Limoeiro,
01 de setembro de 2016. Karlla Barros – Presidente da CPL.
(87497)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/SAEDO. RESULTADO DO PREGÃO
PRESENCIAL No 030/2016 - SSO. P.L. Nº 036/2016 - UG: FMS.
COMPRAS. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES
(MOBILIÁRIO),
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL) DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA. O Pregoeiro
e Equipe de Apoio declaram HABILITADA e VENCEDORA a
empresa REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA – ME,
CNPJ: 11.004.395/0001-17, para COTA PRINCIPAL: nos itens
1 (cadeira executiva giratória) no valor global R$ 50.490,00;
item 2 (cadeira executiva giratória) no valor global R$7.310,00;
item 3 (cadeira escritório sem braço) no valor global R$750,00;
item 4 (cadeiras branca plástica) no valor global R$6.165,00;
item 5 (Mesa escritório) no valor global R$1.500,00; item 6
(mesa plástica) no valor global R$1.582,00; item 7 (mesa em
madeira) no valor global R$15.210,00; item 8 (armário com
chave) no valor global R$2.490,00; item 9 (arquivo em aço) no
valor global R$24.721,00; para COTA RESERVADA: nos item 10
(cadeira executiva giratória) no valor global R$13.005,00; item
11 (cadeira executiva sem braços) no valor global R$1.935,00;
item 12 (cadeiras brancas plástica) no valor global R$1.530,00;
itens 13 (mesa plástica) no valor global R$452,00; itens 14 (mesa
em madeira) no valor global R$3.510,00; itens 15 (Armário com
chave) no valor global R$415,00; itens 16 (arquivo em aço) no
valor global R$6.285,00. O valor total do Certame resultou
em R$ 137.335,00 (cento e trinta e sete mil, trezentos e
trinta e cinco reais). O Pregoeiro adjudicou os itens à empresa
vencedora.
Olinda, 01 de setembro de 2016. Leonardo Rennê Figueirêdo
de Melo. Pregoeiro da COPAL/SAEDO.
(F)
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLINDA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9003/2016 - COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO - CEL - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PMO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 - OBRAS E/OU
SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto da Licitação EXECUÇÃO
DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA
COMUNIDADE PIPOQUEIRA NO MUNICÍPIO DE OLINDA/
PE, BAIRRO DO VARADOURO UE 07, COMPREENDENDO,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, PARA CONCLUSÃO
DO OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0302.56519/2009, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS FNHIS/MCIDADES/
CAIXA – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
– PAC. A empresa PONTO FORTE CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 09.769.035/0001-64, NO
VALOR R$ 9.476.646,23 (nove milhões, quatrocentos e setenta
e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e três
centavos). Olinda, 01 de setembro de 2016. Hilda Wanderley
Gomes - Secretária de Obras
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇOS Nº 025/16. PL Nº 338/16 TP Nº 025/16
– OBJ: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de engenharia civil relativos à reforma da Quadra
Esportiva da Tapera-Município-PE - SEINFRAM Abert: 19/09/16
às 08h30min. Valor global estimado: R$: 111.895,81.
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/16. PL Nº 339/16 TP Nº 026/16
– OBJ: Contratação de empresa especializada para executar os
serviços de engenharia civil relativos à capeamento asfaltico da
Rua da Rua Otilia Ferreira Teles, no bairro Cohab VI em Pedras
Graníticas, no Município de Petrolina-PE - SEINFRAM Abert:
19/09/16 às 10h30min. . Valor global estimado: R$: 247.356,09.
Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$
21,31, caso seja adquirido nesta Coordenadoria. As demais fases
deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município.
Petrolina, 01/09/16. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da
CPL-I.
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 011/16. PL Nº 340/16 - CN
Nº 011/16 – OBJ: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à implantação
de unidade de apoio à distribuição de alimentos da Agricultura
Familiar no bairro Quati II e conclusão dos canteiros e ciclovia da
Avenia Cardoso de Sá – Trecho 72º BI Mtz-município de PetrolinaPE-SEINFRAM. Valor global estimado: R$ 1.118.797,53. Abert:
04/10/2016 às 08h30min. As demais fases deste certame serão
publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/
petrolina. Valor do Edital: Fone: 3862-9156 - R$ 21,31, caso seja
adquirido nesta Coordenadoria. Petrolina, 01/09/16. Vandelmar
Nogueira da Silva - Presidente da CPL I.
(87505)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS-PE –
Aviso de Decisão ao Recurso Tomada de Preço nº: 005/2016
– Processo Licitatório nº 029/2016. Objeto Contratação de
Empresa de Engenharia Para Executar Obra De Construção
De Uma Praça Na Localidade Alto do Frade, neste Município
de Pombos/PE. Despacho: Julgo IMPROCEDENTE ao recurso
interposto pelas empresas L & R Santos Construções Ltda, CNPJ
Nº 07.408.234/0001-11 e parcialmente procedente o recurso da
empresa Construtora Pilatex Ltda-ME, CNPJ: Nº 10.324.550/000110, conforme as razões apresentadas nos autos, adotadas como
razão de decisão, fica marcado para o dia 08/09/2016 as 09:00 hrs,
abertura das propostas de preços. Pombos em 01 de setembro de
2016, Severina Maria –Presidente da CPL
(87495)
PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO T. DE PREÇOS Nº 004/2016
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa
Cruz da Baixa Verde, torna público resultado da classificação
da Tomada de Preços nº. 004/2016, Processo nº. 016/2016,
critério de julgamento Menor Preço por empreita Global, que tem
como objeto a Execução de Pavimentação em Paralelepípedo
Granítico de diversas Ruas na Vila de Jatiúca e Sede do Município
de Santa Cruz da Baixa Verde, julgando vencedora a empresa
EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-783,
com o valor global de R$ 625.290,83 (seiscentos e vinte e cinco
mil, duzentos e noventa reais e oitenta e três centavos). Santa
Cruz Baixa Verde, 30/08/2016. Elza Ramos Guerra Souza (*)(***)
– Presidente CPL
(87501)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
NO POVOADO PEDRA FIXE – ESCOLA PEDRO ANTONIO, NO
MUNICIPIO NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE.
EMPRESAS HABILITADAS:
MANDACARU CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA – EPP,
CNPJ 03.345.210/0001-00;
PONTO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, CNPJ:
19.625.211/0001-48;
Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo,
eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no Diário
Oficial, não havendo recurso fica a sessão para abertura das
propostas para o dia 12/09/2016 as 10h00min.
Venturosa, 31 de Agosto de 2016 – Jaqueline C. de Oliveira –
Presidente - CPL.
(87498)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 037/2016 Processo Nº: 036/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 024/2016 – SRP Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de condicionador de ar tipo splint,
destinadas para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura
Municipal de Vitoria de Santo Antão/PE. FORNECEDOR: Rede
de Negócios em Tecnologia Ltda ME CNPJ nº 11.004.395/000117, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Valor total registrado R$ 177.000,00 (cento
e setenta e sete mil reais). Os valores unitários encontram-se
publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 01 de setembro de 2016. Elias Alves de
Lira - Prefeito. (*).
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
CONVOCAÇÃO
O Município de Vicência/PE, resolve NOMEAR, em caráter efetivo, através das Portarias 436/2016, os candidatos os quais foram
aprovados para o Cargo de Médico Plantonista e Cargo de ACS (Agente Comunitário de Saúde), por meio do Edital nº 001/2015, e
homologado pela Portaria nº 463/2015, de acordo com o respectivo cargo e classificação abaixo. Os candidatos terão que se apresentar
no prazo de até 30(trinta) dias a partir desta publicação. Vicência-PE, 15/08/2016, Paulo Tadeu Guedes Estelita - Prefeito.
Nome/Candidato Nomeado
Ieda Ferreira da Silva
Jailton Miguel da Silva
Raquel Santana de Freitas
Aylton Ferreira da Silva Junior
Localidade
ACS- Com. Mãe Rainha
ACS- Distrito Murupé
Médico Plantonista
Médico Plantonista
Colocação
02
02
10
11
CPF/MF
061.447.914-06
070.626.594-79
057.030.584-57
895.719.084-87
(87482)
Publicações Particulares
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE
FUNDAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E
ASSISTÊNCIA PATRIMONIAL
Convido as pessoas interessadas para a Assembleia de Fundação
da Local Associados do Brasil a comparecerem no dia 01 de
Setembro de 2016, as 14 horas, a Rua Joaquim Solto, 10, GravatáPE para participarem da mesma, na qualidade de sócio fundador,
ocasião em que será discutido e votado o projeto de estatuto
social e eleitos os membros do Conselho de Administração, do
Conselho Fiscal e da Diretoria.
Gravatá, 25 , Agosto de 2016.
Pela Comissão Organizadora
José Diniz de Santana
Almir de Souza Silva
(87481)
INFAN INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A –
CNPJ (MF) nº 08.939.548/0001-03. CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLÉIA - São convocados os senhores acionistas a se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 12 de
setembro de 2016 às 10:00 horas, na sede social, na Rodovia
BR 232, Km 136, s/n, bairro Agamenon Magalhães, na cidade
de Caruaru/PE, CEP. 55.034-640, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (i) Deliberar, discutir e aprovar alteração
no objeto social da companhia; (ii) Discutir acerca da retirada de
acionistas do quadro acionário da companhia; e (iii) Aprovar a
consolidação do estatuto social da companhia tendo em vista as
alterações aprovadas em Assembléia. Caruaru/PE, 31 de agosto
de 2016. Josimar Henrique da Silva – Presidente do Conselho
de Administração.
(87476)
ECOPESA AMBIENTAL S.A.
CNPJ/MF nº 08.165.091/0001-27 - NIRE: 2630.001.978-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2015
1. Data, Hora e Local: Aos 06 (seis) dias do mês de janeiro do
ano de 2015, às 12 horas, na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar
(parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041, reuniramse as acionistas da ECOPESA AMBIENTAL S.A., para deliberar
sobre as matérias da Ordem do Dia. 2. Convocação e Presença:
Foram dispensadas as formalidades de convocação tendo
em vista o comparecimento da totalidade das acionistas com
direito a voto da Companhia, conforme assinaturas constantes
do “Livro de Presença de Acionistas”, nos termos do artigo
124, §4º, da Lei nº 6.404/76, bem como compareceu o Diretor
Administrativo Financeiro, Sr. Rogério Cavalcanti Anunciação. 3.
Composição da Mesa: Presidente o Sr. Carlos Baltar Buarque
de Gusmão, e secretário o Sr. Antonio Carlos Ferrari Salmeron.
4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) valuation da Companhia;
(ii) AFAC - Adiantamento de Futuro Aumento de Capital; (iii)
avaliação da situação financeira da Companhia; (iv) avaliação dos
investimentos necessários; (v) renúncia e eleição de membro do
Conselho de Administração; e (vi) agendamento de nova AGE. 5.
Deliberações: Consoante a competência que lhe é atribuída pelo
Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, as matérias da Ordem
do Dia foram colocadas em votação e discutidas, nos seguintes
termos: De início, o Presidente esclareceu que a presente
Assembleia Geral Extraordinária foi excepcionalmente realizada
fora da sede da Companhia por decisão unânime das acionistas
e por conveniência destas, as quais ratificaram a ausência
de prejuízo de qualquer natureza que disto pudesse resultar.
Por unanimidade, os Acionistas deliberam o seguinte: i) Foi
apresentado o valuation da Companhia realizado pela empresa
PWC - PricewaterhouseCoopers realizado em dezembro de 2014.
Este valuation será analisado pelos acionistas. ii) Os acionistas
registram que realizaram AFAC - Adiantamento de Futuro Aumento
de Capital, no mês de Dezembro de 2014, no valor total de R$
170.000,00 cada, totalizando o valor de R$ 510.000,00. iii) Em
razão da indicação do Conselho de Administração da Companhia,
os acionistas fixam a necessidade do valor de R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais), até o dia 31/01/2015, para fazer face às
despesas do mês de janeiro de 2015. Para fazer frente a estas
obrigações, a Companhia deverá consolidar o efetivo recebimento
de R$ 3.000.000,00, durante o mês de janeiro de 2015. Caso
estes recebimentos não ocorram ou se ocorrerem em parte, a
Diretoria deverá captar o valor necessário da diferença dos valores
recebidos até o limite de R$ 3.000.000,00 no mercado, através
de conta garantida, com aval proporcional dos acionistas ou com
garantia da própria Companhia. Se não for possível a captação
no mercado, os Acionistas realizarão aporte de capital, utilizando
o mesmo critério acima informado (diferença entre os valores
recebidos e R$ 3.000.000,00). iv) Com relação aos investimentos
necessários os acionistas ratificam a necessidade do montante de
até R$ 10.000.000,00 (sendo 2 milhões para ampliação do CTR
Candeias, 4 milhões para ampliação da ETE da CTR Candeias e 4
milhões para a implantação do Aterro de Ipojuca). O Cronograma
físico-financeiro será apresentado pelo Conselho de Administração
na próxima reunião a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2015.
v) Aceitação da renúncia do Sr. Artur César de Oliveira do cargo
de Conselheiro da Companhia. A Companhia e os acionistas
agradecem pelos relevantes serviços prestados, dando-lhes a
mais plena, ampla, irrevogável e irrestrita quitação em relação a
todos os atos por eles praticados, na qualidade de membros do
Conselho de Administração. a) Em função da renúncia referida
no item anterior, a Assembleia Geral deliberou por eleger o Sr.
Leonardo Roberto dos Santos, brasileiro, casado, economista,
portador da identidade nº 27877739-9, expedida pela SSP/SP,
inscrito no CPF sob o nº 218.498.438-80, com endereço na Rua
Joaquim Palhares, nº 40, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro
- RJ, como membro do Conselho de Administração, cujo mandato
encerrar-se-á na mesma data dos demais integrantes do Conselho
de Administração da Companhia, ou seja, em 12/05/2015. O
novo membro aceita o cargo para o qual foi eleito, declarando
conhecer plenamente a legislação em vigor e não estar incurso
em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer
atividade mercantil e/ou administrar sociedades comerciais. b)
Ficam, ainda, ratificados os mandatos dos demais integrantes
do Conselho de Administração. vi) Os acionistas reunir-se-ão na
data de 29 de janeiro de 2015, às 12 horas, excepcionalmente,
na sede acionista Vital Engenharia Ambiental S.A. (por decisão
unânime das acionistas e por conveniência destas, as quais
ratificaram a ausência de prejuízo de qualquer natureza que
disto pudesse resultar), para dar continuidade aos assuntos
tratados nesta Assembleia e definir sobre a necessidade de
aumento do capital social da Companhia. 6. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos
presentes, sem quaisquer ressalvas. Carlos Baltar Buarque
de Gusmão - Presidente, Antonio Carlos Ferrari Salmeron Secretário. Acionistas presentes: Vital Engenharia Ambiental
S/A - Roberto de Avelar França - Diretor; Vital Engenharia
Ambiental S/A - Antônio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor;
Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A - Milton Pilão
Junior - Diretor; Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental
S/A - Leonardo Roberto Pereira dos Santos - Diretor; Empesa
- Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções
Ltda. - Fabio André Frutuoso Lopes. JUCEPE - Chancela DigitalCódigo de Autenticação: 0E3B.5063.A2C0.2A07. Nº Protocolo
15/945829-3, Protocolado 27/05/2015,11:45:00. Nº Arquivamento:
20159458293, Arquivado 28/05/2015, 10:45:05. André Ayres
Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(87492)
MERCANTIL INVESTIMENTOS S.A. EXTRATO
DA AGO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 Realizada na sede
social, às 08:00 hs. DELIBERAÇÕES: 1) Tomada as contas dos
administradores, examinadas, discutidas, votadas e aprovadas
as demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em
31/12/2012 e 31/12/2013; Destinado o lucro líquido dos exercícios
mencionados e não distribuição de dividendos, decorrentes dos
resultados líquidos apurados nos exercícios de 31/12/2012 e
31/12/2013. 2) Eleição para um mandato de mais 3 (três) anos
para Diretor Presidente, do acionista Armando de Queiroz
Monteiro Filho; para Diretor Superintendente, do acionista Plauto
Gouvêa e para Diretor Superintendente, Romulo Dourado de
Queiroz Monteiro Filho. Armando de Queiroz Monteiro Filho
Presidente da Assembleia Geral Ordinária (Registrada na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco em 18/05/2015 sob o
nº 20159442036 - Protocolo: 15/944203-6)
(87489)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª
Emissão de Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A.
A Termelétrica Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora
das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia
Fidejussória Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A.
(“Emissora”, “Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente),
convoca os Srs./Sras. Debenturistas a reunirem-se em
Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos das Cláusulas
6.25.2.2. e 9 do Instrumento Particular de Escritura da Primeira
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,
da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional
da Emissora, celebrada entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e
outros, em 25 de outubro de 2013, conforme aditada, (“Escritura
de Emissão”), a ser realizada no dia 16 de setembro de 2016, às
15 horas, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 6º andar,
Itaim Bibi, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Medidas a serem
tomadas em relação aos esclarecimentos que serão prestados
pela Emissora sobre o seu plano de negócio e resultados do
segundo trimestre de 2016; (ii) Apresentação dos processos de
implementação sobre as condicionantes previstas na deliberação
realizada na Assembleia de Debenturistas ocorrida em 17 de
junho de 2016, suspensa e reaberta em 4 de julho de 2016 (“AGD
4.7.16” e “Condicionante Fiança”, respectivamente), bem como a
aprovação ou não para o não cumprimento das condicionantes do
item (f) das deliberações da referida assembleia no prazo de 60
(sessenta) dias após a AGD 4.7.16; (iii) aprovação de substituição
das contas reservas por fiança bancária, e utilização dos recursos
das contas reservas para reduzir exposição da Emissora na
Cédula de Crédito Bancária nº 854800360950 (Conta Hot), e por
conseguinte reduzir despesas financeiras; e (iv) autorização para
alteração da remuneração da Pentágono S.A. Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário da
Emissão (“Agente Fiduciário”) prevista na cláusula 8.4, alínea (a)
da Escritura de Emissão. A apresentação que será demonstrada
na assembleia foi disponibilizada ao Agente Fiduciário nesta data,
e poderá ser solicitada à Emissora por e-mail: [email protected].
br. Caso o quórum mínimo de instalação não seja atingido para
a realização da Assembleia Geral em 1ª (primeira) convocação,
esta será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 26 de
setembro de 2016, no mesmo horário e endereço, valendo desde
já este edital como 2ª convocação. Informações Adicionais: os
Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado
portando os documentos que comprovem a titularidade das
respectivas Debêntures. Os Instrumentos de mandato outorgados
pelos debenturistas para sua representação na Assembleia Geral
de Debenturistas deverão ser depositados na sede social do
Agente Fiduciário, situado na Avenida das Américas, nº 4.200,
bloco 8, ala B, salas 302, 303 e 304, e, enviados por e-mail,
para [email protected]:, no prazo de 05
(cinco) dias úteis antecedentes à sua realização. Igarassu, 1º de
setembro de 2016. Termelétrica Pernambuco III S.A.
(87480)
7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O Dr. Paulo Romero de Sá Araújo, Juíz de Direito da 7ª Vara de
Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Capital do Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei etc. FAZ SABER aos que o
presente Edital virem ou dele notícias tiverem e a quem interessar
possa que, perante este Juízo, se processou a INTERDIÇÃO
de ARMANDO DA COSTA BRITO FILHO, decretada por
Sentença proferida em 22/04/2016 - Processo n° 001235923.2015.8.17.2001, declarando-a RELATIVAMENTE INCAPAZ
para praticar os atos da vida civil, em decorrência de (CID-10 F01),
ficando privado de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação,
alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e praticar, em
geral, os atos que não sejam de mera administração, conforme
o que preceitua o Art. 1.782 e por força do Art. 1.772, ambos do
Código Civil. Em consequência, foi nomeada como Curadora a
requerente, Sra. FRANCISCA ARCOVERDE BRITO. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital
que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume.
Eu o digitei e o subscrevi, Ana Cristina Araújo Lacerda, Chefe
de Secretaria. Recife, 07 de julho de 2016. Paulo Romero de Sá
Araújo, Juiz de Direito.
(87496)
Edital de Citação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
regras dos Arts. 219, 231 e 702, e respectivos parágrafos, no
que couberem, todos do já invocado vigente NCPC, com efeito
suspensivo até o julgamento de primeiro grau (§ 4º do art. 702
desse diploma processual). E que o § 6º desse mesmo artigo
admite reconvenção. No final, se os embargos monitórios forem
rejeitados, por força do § 8º desse artigo 702 “constituir-se-á de
pleno direito o título executivo judicial,prosseguindo-se o processo
em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte
Especial, no que for cabível.”ADVERTÊNCIA: 1) Conforme regra
do § 2º do art. 212 do NCPC,independentemente de autorização
judicial, o (a oficial (a) de Justiça poderá realizar a citação supra
no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis, fora d
horário estabelecido no caput desse artigo, observando, sempre,
o disposto no art . 5º, inciso XI, da Constituição da República. (2)
O (a) Oficial (a) de Justiça poderá realizar a citação em qualquer
lugar em que se encontre o Réu, Executado ou o Interessado (art.
243 do NCPC), e só não a concretizará nos casos arrolados no art.
244 do mesmo Código, salvo para evitar perecimento de direito,
e também não aconcretizará nas hipóteses arroladas no art. 24
desse diploma legal, quando então deverá tomar as providências
ali indicadas.
E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o
presente EDITAL que ser á publicado na forma da Lei terá uma
cópia afixada no local de costume.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Pernambuco, 2ª Vara
Federal,Av. Recife, 6.250 , 5º andar, Jiquiá, Recife, PE
DADO E PASSADO pela Secretaria da 2ª Vara/PE.
Recife,17/06/2016.Eu, ______,
Ivon e Maria Gaião da Costa Servidora, matrícula 3262, digitei. Eu,
______, Cléia Lucena de Melo,Diretora da Secretaria da 2ª Vara,
de ordem d MM Juiz, conferi.
ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO
Juiz Federal da 2ª Vara PE
(87506)
2ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO
virem,ou dele tiverem notícia ou a quem interessa possa, que
perante este Juízo Federal da 2ª Vara, Seção Judiciária de
Pernambuco, tramita os autos da ação MONITÓRIA n.º 080076704.2013.4.05.8300S, requerida pelo AUTOR: CAIXA ECONOMICA
F EDERAL , por estar a RÉU em local incerto e não sabido, tendo
sido determinado pelo Juízo a expedição CEF do presente Edital,
haja vista não ter sido possível citar pessoalmente. O presente
Edital CI TA a RÉU: TANIA MARIA DE LIMA, CPF: 577.665.33472, acerca da ação MONITÓRIA supramencionada, PARA no praz
o de 15 (quinze) dias pagar o valor cobrado, mais 5% (cinco por
cento) de verba honorária,calculada sobre o valor atualizado da
causa (art. 701 do NCPC), ficando ciente(s) que, caso efetue(m)
o pagamento, espontaneamente, ficará (ão) isento(s) da custas
processuais (§ 1º do mencionado art. 701), e que também poderá
(ão) pagar o valor de forma parcelada observado o total de parcelas
e a forma estabelecida no art. 916 do mesmo diploma processual.
Também fica (a) o (s a, as) Requerido (s, a, as) cientificado (s,
a, as) que, por força do §2º do mencionado art. 701, caso não
pague(m) nem oponha(m) embargos monitórios, nem peça(m)
o parcelamento legal, “constituir- se-á de pleno direito o título
executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade”,
o qual poderá ser executado, “observando-se, no que couber, o
Título II do Livro I da Parte Especial.”. Finalmente, fica ainda o (s,
a, as) Requerido (s, a, as) ciente(s) deque, independentemente
de prévia segurança do Juízo, poderá (ão) opor embargos à ação
monitória, no mesmo prazo de 15(quinze) d ias, observadas as
ISAMA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS S/A
CNPJ N° 08.987.612/0001-21 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE - FINOR
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos a V.Sas. as
demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 1997 e 1998, acompanhadas do Parecer dos
Auditores Independentes. Ao mesmo tempo nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.Ibimirim (PE), 31 de
dezembro de 1998. A DIRETORIA.
BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM
31 DE DEZEMBRO DE:
1998
1997
1996
ATIVO
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
Circulante
1.128.524
49.377
31.392
Caixa e Bancos
524
5
217
Estoques
740.000
49.372
31.175
Adiantamentos a Fornecedores 388.000
Permanente
7.197.092 5.220.063 6.084.975
Imobilizado
5.474.434 4.186.468 4.684.393
Diferido
1.722.658 1.033.595 1.400.582
TOTAL DO ATIVO
8.325.616 5.269.440 6.116.367
PASSIVO
Circulante
Fornecedores
Obrigações Fiscais e Sociais
Exigível a Longo Prazo
Debêntures
Partes Relacionadas
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de Capital
Prejuízos Acumulados
TOTAL DO PASSIVO
1998
1997
1996
43.289
2.181
55.955
2.155
389
43.289
26
55.566
5.085.863 5.440.813 4.708.413
5.085.863 5.085.863 4.433.402
354.950
275.011
3.196.464 (173.554) 1.351.999
2.405.800 2.405.800 2.405.800
540.423
540.423
540.423
250.241 (3.119.777) (1.594.224)
8.325.616 5.269.440 6.116.367
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
1998
1997
1996
RECEITA OPERAC.BRUTA
449.453
Impostos e Deduções
(91.103)
RECEITA LÍQUIDA
358.350
Custo dos Produtos Vendidos
(11.910)
LUCRO BRUTO
346.440
DESPESAS OPERACIONAIS (143.169) (1.525.553) (1.594.224)
Despesas Administrativas
(143.169)
(8.181)
(59.993)
Encargos de Depreciação/
Amortização
(864.911) (744.613)
Resultado Financeiro
- (652.461) (789.618)
LUCRO LÍQUIDO
203.271 (1.525.553) (1.594.224)
RESULTADO DO EXERCÍCIO
203.271 (1.525.553) (1.594.224)
QUANTIDADE DE AÇÕES
1.831.354 1.831.354 1.831.354
PREJUÍZO POR AÇÃO
0,111
(0,833)
(0,871)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL
PREJUÍZOS
SOCIAL RESERVAS
ACUM.
TOTAL
Sld. em 31/12/1996 2.405.800
540.423 (1.594.224) 1.351.999
Prejuízo Exercício
- (1.525.553) (1.525.553)
Sld. em 31/12/1997 2.405.800
540.423 (3.119.777) (173.554)
Ajus.exerc.anteriores
- 3.210.036 3.210.036
Lucro Exercício
159.982
159.982
Sld. em 31/12/1998 2.405.800
540.423
250.241 3.196.464
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E
APLICAÇÕES DE RECURSOS
1998
1997
ORIGENS
Aumento Exigível Longo Prazo
Lucro do exercício
159.982
Ajustes de exercícios anteriores 3.210.036
Redução do Imobilizado
Redução do Diferido
3.370.018
APLICAÇÕES
Aquisições do Ativo Imobilizado 1.287.966
Adições do Ativo Diferido
689.063
Redução Exigível a Longo Prazo 354.950
Prejuízo do Exercício
2.331.979
VAR.DO CAPITAL CIRCULANTE
LÍQUIDO
1.038.039
Ativo Circulante
1.079.147
Passivo Circulante
41.108
ACRÉSCIMO (REDUÇÃO) CCL1.038.039
1996
732.400
761.866
497.924
470.676
366.987
322.075
1.597.311 1.554.617
-
-
1.525.553 1.594.224
1.525.553 1.594.224
71.758
17.985
(53.773)
71.758
(39.607)
(18.853)
20.754
(39.607)
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A sociedade, localizada no
Estado de Pernambuco, tem como atividade preponderante a
exploração leiteira, cria, recria, engorda e comercialização de
caprinos, aves e suínos. O projeto original foi aprovado pela
SUDENE, classificado na faixa "A" de prioridade em março de 1986
pela Resolução nº 9.711. Os acionistas estão comprometidos em
aportar capital na eventual necessidade de suprimentos de caixa
da companhia. 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis estão sendo
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, as quais incluem as disposições da Lei das sociedades por
ações e NBC T1, aprovada pela Resolução CFC 1.121/2008. 3 PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - Dentre os principais
procedimentos adotados para a elaboração das demonstrações
contábeis destacamos: a) Resultado Operacional - As receitas e
despesas são reconhecidas obedecendo o regime de
competência; b) Ativo e Passivo Circulante - Os ativos com liquidez
e passivos exigíveis no prazo de um ano são demonstrados como
circulante; c) Estoques - Estão demonstrados pelo custo médio de
formação de culturas agropecuárias; Imobilizado - É representado
pelo custo de aquisição ou construção, encontra-se corrigido
monetariamente até o exercício de 1995, conforme a Lei nº
9.249/95, ajustado por depreciação linear; e) Diferido Representado por gastos pré-operacionais de implantação
ocorridos até a emissão do C.I. e corrigido monetariamente até o
ano de 1995 conforme a Lei nº 9.249/95. 4 - DEBÊNTURES - A
empresa emitiu debêntures para subscrição junto ao Fundo de
Investimentos do Nordeste - FINOR, compostas de debêntures
simples e conversíveis de acordo com a Lei nº 8.167/91. 5 PARTES RELACIONADAS - Refere-se a empréstimos obtidos
para fazer face aos investimentos do projeto. O saldo vem sendo
corrigido monetariamente de acordo com a legislação pertinente. 6
- CAPITAL SOCIAL - O Capital Social Realizado em 31 de
dezembro de 1998 é de R$ 2.405.800 e está constituído de
1.831.354 ações nominativas, todas integralizadas, sem valor
nominal, sendo: 1.827.210 ordinárias e 4.144 PNA. Recife-PE, 31
de dezembro de 1998. Ricardo Servian - Diretor Presidente e
José Antônio Monteiro da Silva - TC CRC 16.169/0-PE - CPF
224.826.874-20.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - Aos
Administradores e Acionistas - ISAMA AGROPECUÁRIA E
LATICÍNIOS S/A - Ibimirim (PE) 1. Examinamos as
demonstrações contábeis da ISAMA AGROPECUÁRIA E
LATICÍNIOS S/A, que compreendem o Balanço Patrimonial, as
respectivas demonstrações do resultado, das mutações do
patrimônio líquido e das origens e aplicação de recursos,
levantados em 31 de dezembro de 1999, de 1998, de 1997, de
1996 e de 1995, correspondentes aos exercícios findos naquelas
datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração.
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de
acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a
relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema
contábil e de controle interno da entidade; b) a constatação, com
base em testes, das evidências e dos registros que suportam os
valores e as informações contábeis divulgadas, e c) a avaliação
das práticas e das estimativas contábeis mais representativas
adotadas pela administração da empresa, bem como da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em
conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima
referidas, representam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da ISAMA
AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS S/A em 31 de dezembro de 1999,
de 1998, de 1997, de 1996 e de 1995, os resultados de suas
operações, as mutações do seu patrimônio líquido e as origens e
aplicações de recursos, referentes aos exercícios findos naquelas
datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4.
As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31
de dezembro de 1994, apresentadas para fins de comparação,
foram examinadas por outros auditores, com parecer sem ressalva
de 06 de abril de 1995. Recife (PE), 07 de outubro de 2014.
Guimarães & Associados - Auditores Independentes - Arnaldo
Marques Guimarães - Sócio-Diretor - Contador CRC-PE 2047/O-6.
(87500)

02/09 – PoderExecutivo

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