Untitled - Femperj

1 – Boas Vindas
Prezado (a) aluno (a),
É grande a satisfação de recebê-lo(a) no Instituto de Educação e Pesquisa do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ) e na Fundação Escola do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ).
O presente Manual é um importante instrumento para o seu dia a dia acadêmico.
Ele dispõe de informações1 relevantes sobre o Instituto de Educação do MPRJ – como
sua natureza, estrutura e objetivos –, sobre as principais atividades acadêmicas e serviços
prestados pelo IEP, bem como sobre a proposta pedagógica e o sistema de avaliação e de
produção de conhecimento.
A parceria IEP – FEMPERJ inaugura um novo olhar sobre a relação entre o
Direito e o fazer científico. Nossos cursos objetivam promover e estimular o
aperfeiçoamento profissional e acadêmico, por meio de ensino e pesquisa em temas
jurídicos e sociais, prioritariamente de interesse do Ministério Público, estabelecendo,
para tanto, permanente diálogo com os diversos setores da sociedade.
Nesse sentido, desejamos que sua experiência conosco seja cientificamente
produtiva e profissionalmente engrandecedora.
1
Outras informações podem ser obtidas na Secretaria da FEMPERJ ou por meio de nossos contatos:
telefone, e-mail e site (informados na contra capa deste exemplar).
2 – Apresentação
O programa de pós-graduação lato sensu em Direito do IEP/MPRJ possibilita a
atualização e a qualificação com excelência de membros e servidores do Ministério
Público, bem como de diversos profissionais da área jurídica e afins.
Por meio de aulas dinâmicas, baseadas no método socrático, o curso tem como
objetivo, além de qualificar nosso aluno em termos profissionais, desenvolver e
sistematizar o conhecimento teórico e prático para o aprimoramento de técnicas e
ferramentas de atuação jurídica e para a resolução de problemas nos diversos campos de
aplicação do Direito.
Dessa maneira, o IEP/MPRJ, por meio de seus cursos, visa proporcionar o
desenvolvimento profissional dos mais diversos atores do cenário jurídico, buscando
capacitá-los, de forma crítica e multidisciplinar, para melhor compreender a
complexidade do atual sistema jurídico, a fim de atuarem de forma consciente,
responsável e propositiva para sua evolução.
Ao mesmo tempo, pretende ampliar o diálogo com diversos setores sociais, de
modo a produzir e disseminar o conhecimento em áreas sensíveis de atuação do
Ministério Público, buscando formas preventivas e efetivas de tutelar os interesses sociais
indisponíveis.
As vantagens de ingresso na pós-graduação lato sensu em Direito do IEP/MPRJ
estão em seus diferenciais.
DIFERENCIAIS DO IEP/MPRJ:
• Abordagem multidisciplinar (aspectos jurídicos, econômicos e sociais).
• Professores com alta titulação acadêmica e experiência profissional reconhecida.
• Possibilidade de interação e intercâmbio de experiências com aumento de networking.
• Aulas com utilização de casos concretos (método socrático).
• Material didático elaborado pelo próprio professor.
• Salas de aula confortáveis, climatizadas e equipadas com data show, internet e wireless.
• Acesso exclusivo à Biblioteca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Sobre o IEP
O Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro (IEP/MPRJ) é uma Escola de Governo criada no âmbito da estrutura interna do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) pela Resolução GPGJ nº
1.903, de 14 de março de 2014, com o objetivo primordial de fomentar e realizar
atividades contínuas de ensino, pesquisa e extensão, produzindo conhecimento científico
de qualidade e disseminando-o, no âmbito da comunidade jurídica, sempre no intuito de
revertê-lo como mola propulsora ao incremento da atividade fim do MP.
Credenciado pelo Conselho Estadual de Educação, através do parecer nº 310/14,
publicado no D.O de 23/09/2014, o IEP compõe o Sistema Estadual de Educação,
conforme Decreto nº 44.696/14 (D.O 01/04/2014).
Destinado a ser um espaço estratégico de reflexão sobre as demandas sociais e os
novos papéis do Ministério Público, o Instituto terá a missão de promover o
aprimoramento técnico e cultural de membros e servidores, bem como de gestores
públicos e agentes sociais, de realizar atividades de pesquisa e de estabelecer com a
sociedade importante diálogo e interação visando à disseminação de novos
conhecimentos.
Por meio do IEP, será possível realizar estudos e discussões amplas e profundas
de novas práticas que levem à cidadania plena, permitindo aos diversos atores sociais
envolvidos nesse processo uma participação mais ativa na elaboração e execução de
políticas públicas do Estado.
Sobre a FEMPERJ
A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro FEMPERJ, pessoa jurídica de direito privado, dotada de autonomia patrimonial,
administrativa e financeira, com fins não-econômicos, tem, dentre outras, as seguintes
finalidades: instituir e ministrar cursos objetivando a preparação de candidatos a
concursos públicos e instituir e ministrar cursos de pós-graduação, visando à formação, ao
aperfeiçoamento e à especialização dos membros, servidores e estagiários do Ministério
Público, bem como dos demais operadores do Direito, inclusive em convênio com
instituições de ensino superior.
Nesse sentido, tendo em vista a convergência dos objetivos de ambas as
instituições, foi realizada parceria para promover o Programa de Pós-graduação em
diversas áreas jurídicas (para maiores detalhes acessar o site da FEMPERJ).
Proposta pedagógica e corpo docente
Nossa metodologia de ensino, baseada no método socrático, privilegia a análise de
informativos e julgados do STF e STJ, bem como em estudos de casos, aliando teoria
sólida e prática interativa.
O corpo docente do IEP é formado, basicamente, por membros e profissionais
de notória especialização. Com excelência reconhecida no mercado e rica formação
acadêmica, nossa equipe de professores conta com pós-doutores, doutores e mestres.
Mais de 80% de nossos professores possuem mestrado e/ou doutorado.
3 – Sobre o curso: Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério
Público
•Duração e Carga Horária – aproximadamente 18 meses, com carga-horária total de 700
horas.
• Atividades acadêmicas
a) aulas
Local – sede da FEMPERJ – Avenida Almirante Barros, 90 – 5º andar – Centro – Rio de
Janeiro – RJ.
• Dias e horários
- Manhã: de segunda a sexta, das 09:00h às 12:00h.
- Noite: de segunda a sexta, das 18:00h às 21:00h.
•Material Didático
O material didático de cada disciplina será elaborado por seu respectivo professor
e estará disponível ao aluno antes do início das aulas, bem com poderá ser acessado no
Portal do Aluno, no site da FEMPERJ.
O professor poderá indicar, ainda, leituras complementares e atividades didáticas
extracurriculares, a serem devidamente comunicadas ao aluno.
É prerrogativa da Coordenação, com aprovação do professor, a substituição ou a
alteração do material didático.
• Corpo Docente
Prof. Luis Oliveira Castro Jungstedt (Advogado)
Profª Flavia Bahia (Advogada)
Prof. Cláudio Calo (Promotor de Justiça)
Prof. Cláudio Tenório (Promotor de Justiça)
Profª Cláudia Portocarrero (Promotora de Justiça)
Prof. Ricardo Martins (Procurador de Justiça)
Prof. José Maria Panoeiro (Procurador da República)
Prof. Humberto Dalla (Promotor de Justiça)
Profª Elisa Pittaro (Promotora de Justiça)
Prof. Walberto Fernandes (Promotor de Justiça)
Prof. Maurício Andreioulo (Procurador da República)
Prof. Marcos Ramayana (Procurador de Justiça)
Prof. Fabrício Bastos (Promotor de Justiça)
Prof. Renato Porto (Advogado)
Profª Andrea Amin (Promotora de Justiça)
Prof. José Maria Machado Gomes (Advogado)
Profª Renata Neme Cavalcanti (Promotora de Justiça)
Profª Geisa Lannes (Promotora de Justiça)
Prof. Rodolfo Hartmann (Juiz Federal)
Prof. José Ocampo (Promotor de Justiça)
Prof. Daniel Macedo (Defensor Público da União)
Prof. Thiago Carapetcov (Advogado)
Prof. Guilherme Peña (Promotor de Justiça)
Prof. Fábio Azevedo (Advogado)
Prof. Vinicius Leal Cavalleiro (Promotor de Justiça)
Prof. André Roberto (Advogado)
Prof. Sandro Gaspar (Advogado)
Prof. Irapuã Beltrão (Procurador Federal)
Prof. José Cláudio Torres (Advogado)
Prof. Rene Longo Furtado (Advogado)
* Sujeito a alterações
• Disciplinas
Carga Horária
Disciplinas
Nº de
aulas
horas
Direito Administrativo e Urbanístico
13
39
Direito Ambiental
6
18
Direito Civil - Contratos
6
18
Direito Civil - Obrigações
6
18
Direito Civil - Família
9
27
Direito Civil - Sucessões
9
27
Direito Civil - Geral
8
24
Direito Civil - Reais
7
21
Responsabilidade Civil
6
18
CDC
6
18
ECA
6
18
Direito Constitucional
15
45
Direito Eleitoral
6
18
Direito Empresarial
11
33
Direito Penal - Especial
10
30
Direito Penal - Geral
14
42
Leis Penais Especiais
6
18
Princípios Institucionais do MP
8
24
Tutela Coletiva
11
33
Processo Civil (TGP e Processo de Conhecimento)
15
45
Processo Civil (Execução, Cautelar e Recursos)
12
36
Direito Tributário
8
24
Execução Penal
10
30
Processo Penal
15
45
Metodologia de Pesquisa - TCC
10
30
233
• Frequência mínima e controle de frequência
O aluno que não tiver frequência mínima de 75% do total das aulas e atividades
ministradas estará reprovado, independentemente da média obtida no conjunto de notas
de trabalhos e provas.
700
O controle da frequência será realizado eletronicamente por meio dos dados de
acesso da carteira eletrônica do aluno.
b) avaliação
• Tipos e critérios
A avaliação em cada disciplina será realizada da seguinte maneira:
1 – Prova Regular (realizada após o encerramento do conteúdo) – vale 70% da nota final
da disciplina.
2 – Trabalho (a ser proposto e definido pelo professor) – vale 30% da nota final da
disciplina.
3 – Prova Final (para alunos ausentes na prova regular ou com média menor que 7,0 e
maior que 4,9)
•Média das avaliações
O aluno obterá, em cada disciplina, uma média das notas de avaliação, sendo de
sua inteira responsabilidade verificar a situação acadêmica.
Em caso de discordância com relação às médias atribuídas, o aluno tem um prazo
de 30 dias corridos a partir da ciência do lançamento da nota para solicitar o pedido de
acerto via Requerimento solicitado na Secretaria da FEMPERJ.
Situação escolar em função das notas da Prova Regular
De 0 a 4,99
Reprovado
De 5,0 a 6,99
Direito a realizar prova final
De 7,0 a 10,0
Aprovado
•Revisão da prova
As solicitações de revisões das notas (provas e trabalhos) devem ser feitas através
de formulário apropriado disponível na Secretaria. O prazo para solicitação de revisão é
de até sete dias úteis a partir do comunicado de que as provas e trabalhos estão
disponíveis aos alunos na Secretaria.
É responsabilidade do aluno acompanhar as suas notas por meio do Portal do
Aluno no site da FEMPERJ. Só serão aceitos pedidos de revisão de provas devidamente
fundamentados.
• Trabalho de Conclusão de Curso
Para obter o grau corresponde ao curso de pós-graduação frequentado, o aluno
deve, além das avaliações periódicas, elaborar trabalho de conclusão de curso (TCC),
cuja aprovação está condicionada à avaliação mínima de 7,0 (sete).
As orientações para a escolha do tema e do orientador são tratadas na disciplina
Metodologia de Pesquisa – TCC.
As normas para elaboração e apresentação do TCC estão disponíveis na
Biblioteca do IEP/MPRJ e no site da FEMPERJ.
4 – Secretaria
• Estrutura
Local: Av. Almirante Barros, 90 – 5º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
Horário de atendimento: das 08:00h às 20:30h.
• Atividades
A Secretaria da FEMPERJ é o órgão encarregado de coordenar e executar os
serviços de apoio administrativo necessários ao desenvolvimento das atividades didáticopedagógicas do Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público.
Além disso, à Secretaria da FEMPERJ cabe a realização de toda e qualquer
atividade e serviço diretamente relacionados a questões administrativo-acadêmicas do
aluno.
5 – Biblioteca
• Estrutura
Gerente: Márcio Sacramento dos Santos
Equipe: Márcio Sacramento dos Santos, Roberta Caiado Gomes, Júlia Mara
Fontoura e Michel Lunz Coelho
Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 90, 4º andar - Centro - CEP: 20031-002
Telefones: 2550-9056 | 2550-9087
E-mail: [email protected]
• Horário de atendimento: das 09:00h às 18:00h.
• Acervo – aproximadamente 15.000 obras.
6 – Convivência
Uma escola é feita por e para pessoas. E com o IEP não é diferente. Somos uma
Escola de Governo preocupada não apenas com a produção, disseminação e aplicação de
conhecimento, mas também, e sobretudo, com a boa e harmoniosa relação humana.
Assim, a fim de preservar um espírito cordial e respeitoso de convivência,
apresentamos os principais direitos e deveres tanto do aluno como do professor2:
- direitos do aluno:
I – utilizar os serviços administrativos e técnicos oferecidos pelo IEP/MPRJ;
II – recorrer de decisões dos órgãos deliberativos e executivos;
III – ter acesso às suas provas e trabalhos teóricos e práticos, na conformidade das
normas internas;
IV – ter conhecimento, no ato da matrícula, dos programas e componentes
curriculares dos cursos ministrados pelo IEP/MPRJ, bem como sua duração,
qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação.
- deveres do aluno
I – frequentar as aulas e demais atividades curriculares, aplicando a máxima
diligência no seu aproveitamento;
II – observar as normas internas, o regime escolar e disciplinar, comportando-se, dentro
e fora do IEP/MPRJ, de acordo com princípios éticos e morais condizentes;
2
Lista de direitos e deveres extraída do Regimento Interno do IEP-MPRJ.
III – abster-se de atividades político partidárias e atos que possam importar em
perturbações da disciplina, ofensa aos bons costumes, desrespeito aos direitos dos
professores e servidores da escola;
IV – manter-se sempre em dia com o pagamento das parcelas mensais, anuais ou
semestrais, quando houver;
V – obedecer às disposições do Regimento Interno do IEP/MPRJ.
- direitos do professor
Aos professores estão assegurados os direitos consignados na legislação em vigor.
- deveres do professor
I – ministrar o ensino das disciplinas visando sua melhor eficiência;
II – estimular e promover pesquisas de extensão de serviços à comunidade;
III – observar a obrigatoriedade de frequência e pontualidade às atividades didáticas,
cumprindo o horário das aulas e o programa de ensino das disciplinas sob sua
responsabilidade;
IV – comparecer às reuniões dos órgãos colegiados ou comissões, quando deles fizer
parte ou for convocado;
V – cumprir o programa de ensino e a carga horária prevista nos termos de normatização
aplicável;
VI – prestar integral assistência didática e científica ao aluno;
VII – registrar o sumário da matéria ministrada em impresso próprio;
VIII – obedecer às disposições do Regimento Interno do IEP/MPRJ.