Questões Atuais de Direito Local

Questões Atuais de Direito Local
Índice de Autores (n.os 00 a 06)
I. ARTIGOS
(A)
o ALEXANDRINO, JOSÉ MELO – A lei de Reforma da Administração Local e os seus
grandes problemas [QADL - nº01, jan/mar 2014] – 7 a 20;
o ALEXANDRINO, JOSÉ MELO – O Direito Municipal como disciplina jurídica [QADL –
N.º06, abr/jun 2015] – 7 a 20;
o ALEXANDRINO, JOSÉ MELO – Os processos de reforma do poder local:
desenvolvimentos recentes [QADL – nº03, jul/set 2014] – 19 a 33;
o AMORIM, JOÃO PACHECO DE e TEIXEIRA, FRÉDÉRIC – Da delegação “legal” de
competências do presidente da câmara municipal nas juntas de freguesia [QADL –
nº02, abr/jun 2014] – 145 a 152 (secção Questões Atuais);
o ARIAS MARTÍNEZ, MARÍA ANTONIA – El Municipalismo democrático en España:
reflexiones sobre el estado de la cuestión [QADL – nº03, jul/set 2014] – 75 a 94.
(B)
o BATALHÃO, CARLOS JOSÉ – A jurisprudência eleitoral do Tribunal Constitucional
em ano de eleições autárquicas (2013) [QADL – nº00, out/dez 2013] – 63 a 86;
o BATALHÃO, CARLOS JOSÉ – A revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de
Gestão Territorial de 2015: as novas regras de gestão territorial [QADL – N.º06,
abr/jun 2015] – 41 a 56;
o BATALHÃO, CARLOS JOSÉ e SILVA, SÍLVIA – Acordos de execução: questionário
nacional e análise das primeiras respostas [QADL – nº04, out/dez 2014] – 65 a 86.
o BERNAL BLAY, MIGUEL ÁNGEL – La contratación de las Entidades Locales en las
nuevas Directivas europeas sobre contratos públicos [QADL – N.º06, abr/jun 2015] –
99 a 114.
(C)
o CARVALHO, JORGE – Insuficiências do planeamento municipal [QADL – nº04,
out/dez 2014] – 7 a 17;
o CARVALHO, RAQUEL – A Portaria nº. 48/2014, de 26 de fevereiro, é aplicável aos
procedimentos de recrutamento da administração local? [QADL – Nº02, abr/jun
2014] – 145 a 148 (secção Questões Atuais);
o CARVALHO, RAQUEL – Recensão [QADL – nº04, out/dez 2014] – 123 a 126.
(D)
o DÍAZ LEMA, JOSÉ MANUEL – Participación administrativa en el âmbito local: um
complemento a la representación política [QADL – nº04, out/dez 2014] – 53 a 63.
(…)
(F)
o FERREIRA FERNANDÉZ, A. JAVIER – La Reforma de la Administración Local en
España: la Ley 27/2013, de 27 diciembre, de Racionalización y Sostenibilidad de la
Administración Local [QADL – nº01, jan/mar 2014] – 81 a 91;
o FERREIRA, EDUARDO PAZ e OLIVEIRA, ANA PERESTELO DE – O Fundo de Apoio
Municipal e o princípio da autonomia financeira das autarquias [QADL – Nº01,
jan/mar 2014] – 61 a 80;
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FERREIRA, FERNANDO e SOUSA, PEDRO – O policiamento de proximidade: uma
abordagem local aos problemas de segurança [QADL- N.º06, abr/jun 2015] – 79 a
98;
FONSECA, ISABEL CELESTE M. – Como celebrar acordos de execução: problemas,
soluções (caso a caso) e bom senso q.b. [QADL – nº01, jan/mar 2014] – 41 a 59;
FONSECA, ISABEL CELESTE M. – O procedimento administrativo no (novo) CPA:
dúvidas sobre a sua subalternização perante o acto e o processo [QDAL – N.º05,
jan/mar 2015] – 25 a 42.
(G)
o GONÇALVES, PEDRO COSTA – As entidades intermunicipais – em especial, as
comunidades intermunicipais [QADL – nº01, jan/mar 2014] – 21 a 40;
o GUEDES, ANA CLÁUDIA – ver MARQUES, MARIA MANUEL LEITÃO, in QADL – Nº00,
out/dez 2013;
o GUERREIRO, SANDRA – ver MIRANDA, JOÃO, in QADL – N.º05, jan/mar 2015.
(…)
(J)
o JIMÉNEZ ALEMÁN, ÁNGEL ADAY – La Reforma de 2013 del régimen jurídico de las
AECTs: Nuevas oportunidades para la cohesión económica, social y territorial
europea [QADL – N.º05, jan/mar 2015] – 81 a 94.
(L)
o LIMA, LICÍNIO C. – O Programa “Aproximar Educação”, os municípios e as escolas:
descentralização democrática ou desconcentração administrativa? [QADL – N.º05,
jan/mar 2015] 7 a 24;
o LOPES, DULCE – ver OLIVEIRA, FERNANDA PAULA, in QADL – nº02, abr/jun 2014.
(M)
o MARQUES, LUÍS – Os atestados emitidos pelas juntas de freguesia – algumas notas
[QADL – N.º06, abr/jun 2015] – 57 a78.
o MARQUES, MARIA MANUEL LEITÃO, OLIVEIRA, FERNANDA PAULA, RAFEIRO,
MARIANA MAIA e GUEDES, ANA CLÁUDIA – O Sistema da Indústria Responsável:
um novo Licenciamento Zero para a indústria? [QADL – Nº00, out/dez 2013] – 7 a
35;
o MIRANDA, JOÃO e GUERREIRO, SANDRA – A protecção dos proprietários na
alteração da licença de operação de loteamento à luz da mais recente modificação
do RJUE [QADL – N.º05, jan/mar 2015] – 43 a 58;
o MOREIRA, VITAL – Sobre o poder sancionatório autónomo das autarquias locais
[QADL – nº04, out/dez 2014] – 117 a 122 (secção Questões Atuais).
(N)
o NETO, LUÍSA – Recensão [QADL – nº02, abr/jun 2014] – 153ª 154;
o NORONHA, FRANCISCO – A avaliação ambiental de planos municipais – (alguns)
problemas e (algumas soluções) [QADL – Nº00, out/dez 2013] – 37 a 62.
(O)
o OLIVEIRA, ANA PERESTELO DE – ver FERREIRA, EDUARDO PAZ, in QADL – nº01,
jan/mar 2014;
o OLIVEIRA, ANTÓNIO CÂNDIDO – Recensão [QADL – N.º06, abr/jun 2015] – 149 a
152.
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OLIVEIRA, ANTÓNIO CÂNDIDO DE – Quase 40 anos de democracia local: um
período sem paralelo na história político-administrativa de Portugal [QADL – nº03,
jul/set 2014] – 35 a 61;
OLIVEIRA, ANTÓNIO CÂNDIDO DE – Recensão [QADL – N.º05, jan/mar 2015] – 143
a 146;
OLIVEIRA, FERNANDA PAULA – Algumas questões em torno da direcção do
procedimento e do dever da sua delegação no CPA [QADL – N.º06, abr/jun 2015] 21
a 40;
OLIVEIRA, FERNANDA PAULA – o direito dos solos na Lei nº. 31/2014 – Lei de Bases
da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo [QADL –
nº04, out/dez 2014] – 19 a 31;
OLIVEIRA, FERNANDA PAULA – Recensão [QADL – N.º05, jan/mar 2015] - 141 e
142
OLIVEIRA, FERNANDA PAULA – Regime transitório da Lei nº. 31/2014, de 30 de
Maio [QADL – nº03, jul/set 2014] – 135 a 142 (secção Questões Atuais);
OLIVEIRA, FERNANDA PAULA – ver MARQUES, MARIA MANUEL LEITÃO, in QADL
– QADL – Nº00, out/dez 2013;
OLIVEIRA, FERNANDA PAULA e LOPES, DULCE - 40 Anos de Urbanismo em
Portugal: plus ça change, plus c’est la même chose? [QADL – Nº02, abr/jun 2014] –
21 a 42.
(P)
o PARDAL, SIDÓNIO – A Política Florestal no Nosso País [QADL – nº02, abr/jun 2014]
– 7 a 19;
o PINTO, ANA MOURA – ver ROCHA, JOAQUIM FREITAS DA, in QADL – nº02, abr/jun
2014;
o PORTOCARRERO, MARTA – A tutela administrativa sobre as autarquias locais na
Constituição de 1976: velhas dúvidas e novos desafios [QADL – nº03, jul/set 2014] –
63 a 74;
o PORTOCARRERO, MARTA – Recensão [QADL – N.º06, abr/jun 2015] – 145 a 148.
(…)
(R)
o RAFEIRO, MARIANA MAIA – ver MARQUES, MARIA MANUEL LEITÃO, in QADL –
Nº00, out/dez 2013;
o RAIMUNDO, MIGUEL ASSIS – Controlo prévio das operações urbanísticas
promovidas pela Administração Pública – em particular, a questão do âmbito de
aplicação [QADL – N.º05, jan/mar 2015] – 59 a 80;
o RIO, RUI – A conciliação da gestão com a política: um exemplo concreto [QADL –
nº03, jul/set 201403] – 7 a 18.
o ROCHA, JOAQUIM FREITAS DA – Recensão [QADL – nº03, jul/set 2014] – 143 a
145;
o ROCHA, JOAQUIM FREITAS DA e PINTO, ANA MOURA - As finanças locais
portuguesas após o 25 de Abril de 1974 [QADL – nº02, abr/jun 2014] – 43 a 67.
(S)
o SANTOS, MARTA COSTA – ver SILVA, SUZANA TAVARES in QADL – nº04, out/dez
2014;
o SILVA, PEDRO CRUZ E – A participação municipal nos serviços públicos de saúde
[QADL – nº02, abr/jun 2014] – 69 a 88;
o SILVA, SÍLVIA – ver BATALHÃO, CARLOS JOSÉ, in QADL – nº04, out/dez 2014;
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SILVA, SUZANA TAVARES DA – Uma jurisprudência constitucional que “interfere
permanentemente” com a arrumação dogmática das categorias tributárias (Acórdão
do Tribunal Constitucional N.º581/2012, de 05.12.2012, Proc. N.º204/12) [QADL –
nº00, out/dez 2013] – 87 a 115;
SILVA, SUZANA TAVARES DA e SANTOS, MARTA COSTA - O Fundo de Apoio
Municipal: algumas considerações [QADL – nº04, out/dez 2014] – 33 a 52;
SOUSA, PEDRO – ver FERREIRA, FERNANDO, in QADL – N.º06, abr/jun 2015.
(T)
o TEIXEIRA, FRÉDÉRIC – ver AMORIM, JOÃO PACHECO DE, in QADL – nº02, abr/jun
2014.