Carbonne solicita mapeamento das rampas de acesso a

6.1.2014
Carbonne solicita mapeamento das rampas de acesso a cadeirantes
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) solicitou ao prefeito de Taubaté, com
urgência, o mapeamento das rampas de acesso a cadeirantes com a consequente revisão
das calçadas, guias e canteiros centrais, garantindo a acessibilidade dos deficientes.
“Eu recebo diariamente reclamações de munícipes portadores de deficiência
física, bem como de seus parentes, acerca da dificuldade de locomoção dos cadeirantes
nas calçadas e canteiros centrais de nossa cidade”, contou.
De acordo com o parlamentar, as rampas existentes muitas vezes encontram-se
esburacadas e estão construídas em locais inadequados. “É necessário adequar os locais
já existentes”, acrescentou.
Carbonne ressalta que a garantia à acessibilidade dos deficientes está prevista no
artigo 227, parágrafos I e II da Constituição Federal, bem como na Lei Municipal nº
2.800/94, o rebaixamento de calçadas, guias e canteiros, além de suas manutenções por
meio de ações do Poder Executivo.
“A Lei Orgânica do Município preconiza que é de competência do município
cuidar da saúde e da assistência pública, da proteção e garantia dos cidadãos, e, em
especial, dos portadores de deficiência”, completou.
Segundo o prefeito Ortiz Junior (PSDB), a solicitação foi encaminhada às
unidades competentes da Prefeitura para adoção das providências que se fizerem
necessárias.
Alexandre Villela sugere mudanças em sentido de vias
O vereador Alexandre Villela (PMDB) requereu ao prefeito de Taubaté
informações sobre a possibilidade de transformar em mão única a avenida Bandeirante
nas proximidades da Modena Fiat, no Parque Paduan.
De acordo com o parlamentar, o número de acidentes na região é alarmante. “Fui
procurado por alguns moradores da região e eles solicitam a possibilidade de estudo
para que o trecho nas proximidades da Modena Fiat se torne mão única. No Parque
Paduan existem várias ruas que poderiam servir de desvio para o trânsito no sentido
contrário”, disse.
Já com relação a avenida do Barreiro, nas proximidades da Taubaté Veículos, o
vereador solicitou informações sobre a possibilidade de transformá-la em mão dupla.
“Os moradores têm que realizar um percurso maior ao sair e chegar as suas residências,
e eles estão sendo prejudicados com a mudança do trânsito na avenida”, acrescentou.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------7.1.2014
Projeto de Paulo Miranda autoriza convênio com Bombeiros para
suporte a escolas
O vereador Paulo Miranda (PP) apresentou, na Câmara de Taubaté, projeto de lei
autorizando o Executivo a celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros para ministrar
curso de suporte básico a diretores, professores e inspetores de aluno de escolas
municipais.
A frequência ao curso é obrigatória. Para aqueles que já fizeram o curso, devem se
reciclar a cada cinco anos. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e
está sob análise das Comissões de Finanças e de Servidores Públicos.
Suporte
Segundo o vereador, o suporte básico de vida é o atendimento prestado a uma
vítima de mal súbito ou trauma, visando à manutenção de seus sinais vitais e à
preservação da vida.
Paulo Miranda disse que a principal causa de morte fora dos hospitais é a falta de
atendimento, a segunda é o socorro inadequado. “Pessoas morrem porque ninguém faz
nada e continuam morrendo porque alguém não foi capacitado e resolveu fazer algo.”
De acordo com a justificativa no projeto, crianças em período escolar “estão
sujeitas a várias ocorrências de urgências e emergências médicas decorrentes de
incidentes como engasgamento, pequenos traumas, crises de epilepsia, convulsões etc.”
Comissão da Câmara tem 60 dias para apurar morte de munícipe em
Pamo
Por meio do Ato nº 5, assinado no dia 20 de dezembro de 2013, a então presidente
da Câmara de Taubaté, Maria das Graças Oliveira (PSB), constituiu uma comissão para
apurar a morte do munícipe José Carlos Galhardo, ocorrida nas proximidades do Posto
de Atendimento Médico e Odontológico do Parque Aeroporto.
O pedido foi feito pelo vereador Paulo Miranda (PP), para apurar a
responsabilidade sobre a morte do munícipe, ocorrido dia 26 de novembro último.
Paulo Miranda disse que Galhardo solicitou atendimento e, não sendo atendido,
veio a sofrer enfarto de miocárdio, resultando em óbito.
A comissão, que terá 60 dias para a conclusão dos trabalhos, é composta pelos
vereadores Paulo Miranda (presidente), Nunes Coelho (PRB), Alexandre Villela
(PMDB) e Diego Fonseca (PSDB).
Paulo Miranda também solicitou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) a formação de
comissão de sindicância na Prefeitura para apurar a morte do munícipe.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------8.1.2014
Comunicado à Imprensa
Em referência a matéria publicada pela Gazeta de Taubaté no dia 12 de dezembro,
intitulada PREFEITO PERDE APOIO POLÍTICO NA CÂMARA – Grupo aliado fica
isolado nas comissões eleitas – cumpre informar que o Vereador Joffre Neto não dispôs
seu nome para ser votado em nenhum cargo da Mesa Diretora, e tampouco lançou
candidatura para compor qualquer comissão permanente da Câmara Municipal de
Taubaté, até porque é presidente de três comissões constituídas em 2013: a Comissão
Especial de Estudo sobre o Transporte Público de Passageiros, a Comissão Parlamentar
de Saúde que investiga denúncias sobre suposta formação de uma OS para assumir o
Pronto-Socorro Municipal e a Comissão Especial de Estudo sobre o Sistema de Saúde
Pública de Taubaté.
Taubaté, 7 de janeiro de 2014.
Gabinete do Vereador Joffre Neto
Resolução de Carbonne cria Comissão de Defesa dos Animais
A Presidência da Câmara de Taubaté promulgou alteração no Regimento Interno
acrescentando o inciso IX ao artigo 43 da Resolução nº 11, criando a Comissão
Permanente de Defesa e Proteção dos Animais.
De autoria do vereador Douglas Carbonne (PCdoB), ele justificou que a resolução
visa dar consequência ao artigo 225 da Constituição Federal, que veda as práticas que
submetem os animais à crueldade. O parlamentar disse que a Comissão estabelece um
espaço institucional de intercâmbio entre a sociedade, o poder público e as instituições
não governamentais.
Competirá à Comissão promover estudos, pesquisas e discussão das leis protetivas
dos animais com o apoio dos grupos e organizações voltadas ao bem estar do animal,
receber denúncias de violação das proteções dos animais, defender políticas públicas
comprometidas com a defesa e proteção dos animais, entre outras atribuições.
Também caberá à Comissão a realização de audiências públicas “para buscar
soluções para problemas que atinjam os direitos dos animais”.
Joffre Neto inspeciona trânsito na Vila São Geraldo junto com
secretária de Mobilidade Urbana
O vereador Joffre Neto (PSB) realizou inspeção de trânsito na região da Vila São
Geraldo acompanhado da secretária de Mobilidade Urbana, Dolores Pino “Lola”,
quarta-feira, 8.
“Dentro da lógica administrativa de levantar a realidade de cada região e poder, a
partir daí, planejar ações e cobrar resultados, solicitei à engenheira Lola que me
acompanhasse, e ela atendeu pronta e cordialmente, como sempre”, afirmou o
parlamentar.
Entre os principais pontos levantados, a secretária esclareceu ao vereador que não
há decisão sobre alteração do sentido do trânsito da avenida Francisco Barreto Leme, ou
determinação de sentido único. “O impedimento ali se deve apenas a obras no local. No
período noturno, a interdição é para paulatina execução da pintura de faixas”, explicou
Joffre, de acordo com informação de Lola.
Na rotatória da rua Bahia, será feita a contagem do fluxo de veículos em ambas as
vias (Bahia e Barreto Leme) visando a reinstalação de semáforo. “A lógica é não fazer
mais nenhuma intervenção sem projeto”, frisou o vereador. O prazo estipulado para a
análise no local é de 30 dias.
Outra necessidade levantada na inspeção é do aumento do tempo de abertura para
pedestres no semáforo com botoeira em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, já que
o tempo atual é insuficiente para pessoas com necessidades especiais e idosos. O prazo
para a alteração é de 15 dias.
Será realizado estudo para implantação, na avenida Barreto Leme, de demarcação
de faixa de espera e acesso na entrada da avenida Sagrado Coração de Jesus, num prazo
de 30 dias. “É possível que, tecnicamente, seja necessário proibir o estacionamento na
quadra entre a avenida Sagrado Coração de Jesus e a rua Fundição de Ouro, do lado
direito, sentido centro. O objetivo é garantir segurança de pedestres e motoristas”,
adiantou Joffre.
Prazo de 30 dias foi estabelecido para pintura de grades amarelas, que indicam a
proibição de parada, além de instalação de placas “Não feche o cruzamento”, nas
terminações da rua Bahia com as ruas Francisco Nunes, Alice Brandão, João Bindão e
Eurico Pena, já que, quando o semáforo da rua Padre Fischer fecha, o acesso às vias fica
prejudicado.
Outro compromisso assumido pela secretária, com prazo de 60 dias para
execução, é a instalação de semáforo com botoeira no cruzamento das ruas José Vicente
de Barros e Paraná, local onde há grande risco no trânsito de alunos que estudam na
Escola Estadual Professora Judith Campista César.
Neneca cobra ações de saúde em escolas municipais
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) solicitou à Prefeitura a
instituição da Semana de Higiene Bucal e a realização de campanha oftalmológica nas
escolas municipais de Taubaté.
Sobre a ação de saúde bucal, o parlamentar frisou que “boa parte dos estudantes
das unidades municipais não possuem fácil acesso aos consultórios odontológicos, seja
por falta de comprometimento dos pais ou até mesmo por condições financeiras”.
Em relação à campanha oftalmológica, justificou que possibilitaria diagnosticar e
tratar todos os problemas advindos da visão que, segundo pesquisas, comprometem o
rendimento escolar e causam desinteresse dos alunos pelos estudos.
Neneca reivindicou também reforma nas escolas municipais Ernani Barros
Morgado, na Vila São José, e Frei Arthur Salvatti, no Sítio Santo Antonio. Segundo o
vereador, as duas unidades não passam por reformas há muito tempo e estão em estado
de deterioramento.
Também foram pedidos de Neneca ao Executivo melhorias no campo de futebol
do Parque Municipal do Jardim das Nações e a construção de uma cobertura na quadra
do Parque do Itaim.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------9.1.2014
Bilili reivindica melhorias para Vila IAPI
O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) solicitou ao prefeito de Taubaté
iluminação na rua sem nome paralela à rua São Luiz do Paraitinga, na Vila IAPI. O
pedido foi feito por meio de requerimento, aprovado pela Câmara Municipal.
No documento, Bilili chama atenção para o risco de assalto que os moradores
estão correndo devido à escuridão. Ele anexou foto do trecho que necessita de
iluminação, já que a rua não tem identificação.
O parlamentar pediu, ainda, a instalação de um novo portão no Campo 13 de
Maio.
“Toda população da região utiliza-se deste campo para lazer e, com a ausência do
portão, está havendo o uso inadequado deste local, até mesmo por moradores de rua.”
Bilili acrescentou que sempre existiu um controle para utilização do campo, com
reserva de datas, o que não está sendo possível, já que não há meio de fechá-lo.
Vidal propõe criação de Semana do Idoso
Por meio de projeto de decreto legislativo, o vereador João Vidal (PSB) quer criar
na Câmara de Taubaté a Semana da Pessoa Idosa, a ser comemorada na primeira
semana de outubro de cada ano, objetivando homenagear e possibilitar a ascensão a
direitos fundamentais às pessoas idosas.
Vidal propõe a realização de debates, palestras e outras atividades que abordarão a
problemática dos idosos. Movimentos sociais de defesa dos direitos dos idosos poderão
participar da organização do evento.
O vereador relembrou que seu projeto é fruto do documento “Carta de Taubaté –
reivindicações de idosos à Câmara Municipal de Taubaté”, resultado de discussão entre
pessoas da terceira idade, que apontaram vários problemas, para os quais foram
sugeridas propostas para solucioná-los.
Segundo Vidal, o atendimento das reivindicações está mais afeto ao Poder
Executivo, mas ele quer, “nos limites das possibilidades do Legislativo”, fomentar o
debate e a produção do conhecimento em forma de educação em direitos.
O projeto passará pela análise da Comissão de Justiça em fevereiro, que,
recebendo parecer favorável, será encaminhado a outras comissões e, em seguida, será
submetido à apreciação do plenário.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------10.1.2014
Lei insere “Festa Sertaneja” de Quiririm no calendário de eventos
oficiais
O prefeito de Taubaté sancionou a Lei nº 4.830, em 26 de dezembro de 2013,
incluindo no calendário oficial de eventos a "Festa Sertaneja", promovida pela Paróquia
Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Quiririm.
De autoria do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), a festa será realizada
anualmente em data a ser fixada pela Paróquia, situada na praça Antônio Naldi nº 6.
A lei prevê que o município poderá apoiar a realização do evento, visando a
preservação dos aspectos religioso, folclórico, gastronômico e de lazer, bem como os
valores culturais da sociedade.
Além do destaque à cultura sertaneja, a festa realizada pela Paróquia de Quiririm
“tem por objetivo promover o trabalho evangelizador”, segundo Digão. “A Festa
Sertaneja já se tornou tradicional e é muito esperada pela população.”
Gorete indica selo de inspeção municipal para fomentar produção
rural
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) encaminhou ao prefeito de Taubaté
minuta de anteprojeto de lei que cria o SIM (Selo de Inspeção Municipal), para
fomentar atividades de micro e pequenos produtores rurais.
Gorete destacou a importância da produção e comércio de produtos e subprodutos
de origem animal e vegetal no município. “São atividades relevantes na economia e
devem merecer atenção especial, de forma a garantir a segurança quanto a sua
procedência e qualidade.”
A parlamentar lembrou que lei federal define que os municípios devem exercer a
inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no âmbito municipal.
Marlene Miranda
Gorete fez uma série de reivindicações para o bairro Marlene Miranda, como obra
de alinhamento e nivelamento de trecho da rua Cinco, para escoamento de águas da
chuva e melhoria nas condições de segurança na rotatória de acesso ao bairro.
Construção de calçadas e readequação do tráfego de veículos na rua Nove com
remoção do playground e do campo de futebol também estão na lista, assim como a
mudança do Posto de Atendimento Médico e Odontológico de prédio e instalação de
Centro Comunitário onde atualmente o Pamo funciona.
Diego sugere selo para estimular concessionárias de veículos por
compensação ambiental
O vereador Diego Fonseca (PSDB) apresentou na Câmara de Taubaté projeto de
lei que cria o selo “Eco Taubaté”, que deve ser concedido a concessionárias e
revendedoras de veículos que realizarem compensação ambiental.
O critério para a concessão do selo será a doação de uma árvore para cada três
veículos novos comercializados, no limite mínimo de 30 mudas por ano no caso de
revendedoras, e 300 mudas para concessionárias.
“O objetivo é fomentar a preservação do meio ambiente com a medida, que será
concedida anualmente”, afirmou o parlamentar na justificativa da proposta, que está sob
análise das Comissões Permanentes da Casa antes de ser encaminhada à apreciação do
plenário.
A íntegra do texto está disponível no site da Câmara, seção Processo Legislativo.
Câmara de Taubaté retoma parceria com Unitau em programa de
rádio
A Câmara de Taubaté irá retomar, em fevereiro, a parceria com Rádio FM Unitau107.7, para participação periódica de vereadores no programa Espaço Público. O
convite foi feito ao presidente da Casa, Carlos Peixoto (PMDB), pelo reitor José Rui
Camargo, em reunião realizada dia 9, com a participação de Douglas Carbonne
(PCdoB).
“A divulgação dos trabalhos do Legislativo é necessária e fundamental no
estímulo à cidadania. O rádio é um veículo com grande alcance, e essa parceria vem ao
encontro do nosso objetivo de dar mais publicidade e transparência aos atos da Casa”,
afirmou o presidente.
Carlos Peixoto será o primeiro participante do Espaço Público dia 3, das 8h às
8h30. Cada semana um vereador estará no programa prestando informações sobre o
andamento dos trabalhos do Legislativo.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------13.1.2014
Projeto de Jeferson Campos regulamenta instalação de postes
O vereador Jeferson Campos (PV) propõe a regulamentação da instalação de
postes, em projeto apresentado na Câmara de Taubaté. A proposta define os postes
sejam colocados na divisa dos lotes de terreno.
O documento prevê também que os postes que estejam causando transtornos ou
impedimentos aos proprietários sejam removidos sem qualquer ônus para o interessado.
“A colocação dos postes muitas vezes é feita sem observar qualquer critério de ordem
prática. Em alguns casos, situações grotescas são criadas, como a instalação no meio de
terrenos, causando transtornos”, argumentou o parlamentar.
Jeferson acrescentou que atualmente as concessionárias efetuam a remoção
mediante pagamento de quantia elevada, “o que torna a providência impossível de se
obter para a maioria da população”.
O projeto está em análise pelas Comissões Permanentes da Casa para ser incluído
na ordem do dia para apreciação dos vereadores.
Projeto de Joffre Neto estabelece limites para emissão de sons em
Taubaté
O vereador Joffre Neto (PSB) apresentou, na Câmara de Taubaté, projeto de lei
proibindo a execução de ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer
natureza que contrariem os níveis máximos de intensidade estabelecidos pela proposta,
que caracterizem perturbação ao sossego e o bem estar público.
O documento estabelece critérios para a emissão de ruídos por emissores que
exerçam atividades industriais, comerciais, prestação de serviços, inclusive de
propagandas, sejam políticas, religiosas, sociais e recreativas.
Caberá à Secretaria de Meio Ambiente emitir certidões de tratamento acústico
para estabelecimentos que produzam ruído. A Secretaria também fica responsável por se
articular junto aos órgãos competentes para tomar providência no caso de desrespeito às
regras estabelecidas pelo projeto, que determina multa de acordo com o tipo de infração,
podendo culminar na cassação do alvará de funcionamento.
“O meio ambiente sonoro afeta diretamente a qualidade de vida e a saúde das
pessoas. Com a intensificação do processo de urbanização, a poluição sonora tem
crescido muito nas últimas décadas, abalando, assim, o meio ambiente, e ocasionando
graves problemas físicos e psíquicos nas pessoas”, argumenta o parlamentar.
Joffre destaca o limite de tolerância estabelecido pela Organização Mundial de
Saúde, de 65 decibéis, e frisa que, segundo a OMS, a partir de 56 decibéis, o ruído já
pode produzir transtornos auditivos. “Ruídos superiores a 76 decibéis causam
problemas à saúde e, acima de 100, o trauma pode levar à surdez”, acrescenta, na
justificativa da proposta.
O projeto está em análise pelas Comissões Permanentes da Câmara antes de ser
encaminhado para discussão e votação em plenário. A íntegra do texto está disponível
na seção Processo Legislativo no site www.camarataubate.sp.gov.br.
Recapeamento da Carlos Pedroso e outras melhorias são sugeridas por
Graça
Considerando o péssimo estado de conservação e o intenso fluxo de veículos da
rodovia Carlos Pedroso da Silveira, a vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB)
solicitou à Prefeitura de Taubaté o recapeamento da via.
Ela recomendou o serviço no trecho entre o seminário São José e o bairro Bonfim.
O pedido foi direcionado à Secretaria de Obras, Trânsito e Transportes. O recapeamento
foi requisitado também para a avenida Antonio de Queiroz Filho, no Jardim
Independência.
A vereadora pediu a instalação de semáforo para pedestre no cruzamento da
avenida Cônego José Luiz Pereira Ribeiro com a rua Padre Arlindo Vieira, na Vila
Nossa Senhora das Graças.
Sugeriu providências quanto ao túnel da Santa Luzia, que padece com a falta
iluminação, e quanto ao córrego do Judeu, localizado no Portal da Mantiqueira, que
acumula lixo e mato, evidenciando a falta de saneamento básico.
Quanto à iluminação pública, a vereadora sugeriu a instalação de lâmpadas na rua
Carlos Marioto e avenida Dr. Benedito Lolito Elias de Souza, na Vila São José, e na rua
José Geraldo Rodrigues do Prado, no bairro São Gonçalo. Pediu a instalação de
bengalas nos postes da rua Dois, no Parque São Luiz, para que a Bandeirante Energia
possa colocar as lâmpadas, e iluminação no Portal Mantiqueira.
Para o bairro Chácara Dallas, solicitou instalação de rede de água tratada. Para a
Fonte Imaculada, a solicitação é de pavimentação da rua dos Andradas. Há solicitação
de redutor de velocidade nas ruas Major Zanini, Sete de Setembro e Frei Ângelo Maria,
no bairro Santa Clara; proibição de estacionamento de veículos na rua Professor Álvaro
Ortiz, no Jardim Mansur; e limpeza das bocas de lobo na rua Professora Ana Tereza
Ferrão Pupo, no São Gonçalo.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------14.1.2014
Nunes Coelho inicia operação cidade limpa
O vereador Nunes Coelho (PRB) começou no sábado, dia 11, um movimento de
conscientização ambiental, que tem como tema a frase “Cidade limpa, qualidade de vida
melhor”. O objetivo, segundo ele, é começar um processo de educação socioambiental
junto à população de Taubaté.
A primeira ação aconteceu na manhã do dia 11, em uma das vias mais
movimentadas de Taubaté, a avenida 9 de Julho. Nunes Coelho e vários voluntários
distribuíram uma cartilha para orientar sobre o correto destino do lixo produzido por
cada cidadão. De acordo com informações do gabinete do parlamentar, na cidade há
mais de 100 pontos de descarte irregular de lixo, em sua maioria nesses locais são
lançados móveis usados, aparelhos eletrônicos, entulhos de obras e reformas de
construção civil e inclusive animais mortos.
A mobilização teve aceitação por parte da população, que elogiava a iniciativa e
desejava que os resultados se tornassem concretos o mais breve possível.
“São muitos ofícios feitos pedindo a limpeza de terrenos com lixo jogado de
maneira incorreta, porém um ou dois dias depois verificamos a mesma área repleta de
sujeira. Deve existir a ação da Prefeitura, mas também das pessoas, que podem levar os
resíduos até os PEVs (Pontos de Entrega Voluntária)”, informou o parlamentar.
Durante a campanha, que culminou na sua eleição, Nunes Coelho enfatizava que
os resultados de uma cidade limpa impactam diretamente na vida dos munícipes, tanto
que as pessoas que trabalharam com ele foram orientadas a não jogarem material nas
casas e muito menos na rua.
“Se cada um se conscientizar que devemos separar cada tipo de lixo e destiná-lo
para os locais corretos, teremos menos proliferação de doenças, menos incidência de
animais peçonhentos, teremos menos bocas de lobo entupidas, ou seja, todos ganham”,
ressaltou o vereador, que já no início de seu mandato realizou uma audiência pública
sobre a destinação de resíduos sólidos na cidade e espera que estas ações sensibilizem o
Poder Executivo para que agilizem a implantação do Plano Diretor de Resíduos sólidos
no município.
Neneca pede solução para depósito de lixo em local impróprio
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) solicitou que o prefeito de
Taubaté que solucione o problema do depósito de lixo em local impróprio e sua retirada,
providenciando remoção do mesmo e efetuando a construção de calçada para inibir o
depósito de lixo.
De acordo com o parlamentar, muitas sugestões chegam a ele quanto à
necessidade de uma atenção especial voltada a regularidade da manutenção e
conservação da limpeza de ruas e calçadas de Taubaté, porque há vários pontos na
cidade sendo usados como locais de despejo de lixos e entulhos, como por exemplo o
ponto na rua José Aristides Monteiro, na Vila São José.
“O acúmulo de lixo propicia o aparecimento e proliferação de insetos e bichos
peçonhentos, colocando em risco a integridade física dos munícipes que residem nas
proximidades do local.”
Por isso, Neneca pediu a solução do problema de depósito de lixo em local
impróprio e a sua consequente retirada para garantir segurança aos munícipes.
Luizinho da Farmácia reivindica medidas em prol do trânsito na
Estiva
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) solicitou medidas ao prefeito de
Taubaté para melhorar o trânsito no bairro Estiva, como o recapeamento da rua Izaltina
Ribeiro, na Vila Edmundo.
“Além dos buracos abertos, a rua está parecendo uma colcha de retalhos, devido à
forma grosseira e mal feita com que foram tampados vários outros”, argumentou o
parlamentar, que anexou fotos do local ao documento enviado ao prefeito, com
aprovação da Câmara Municipal.
Ainda na Estiva, Luizinho sugeriu que seja impedido o estacionamento de
veículos em um dos lados da rua Márcio, no sentido da avenida Voluntário Benedito
Sérgio. O parlamentar lembrou que solicitou estudos da rua em março, mas até o final
de 2013 nenhuma providência foi tomada.
“A rua tem um intenso fluxo de veículos, inclusive caminhões e ônibus, e quando
dois veículos estacionam em paralelo, estreita muito o espaço, bloqueando a passagem
de veículos maiores”, explicou.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------15.1.2014
Noilton Ramos solicita Pamo para o Estoril
O vereador de Taubaté, Noilton Ramos (PSD), solicitou ao prefeito a instalação
de um Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) no loteamento Estoril. O
pedido foi feito por meio de requerimento, aprovado pela Câmara Municipal.
“Com a implantação do Pamo, além de atender ao bairro, também serão
beneficiados os moradores do Quinta das Frutas e parte do São Gonçalo”, argumentou o
parlamentar.
Cinderela
Noilton também pediu recapeamento da avenida Cinderela, no Jardim Gurilândia,
“que está em péssimo estado de conservação, com diversos buracos, provocando danos
em veículos e gerando risco de acidentes”.
Ele indicou também a implantação de retorno na avenida, na altura do número
271.
Pollyana Gama solicita melhorias na área de esportes e lazer
A vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou melhorias para a área de esportes e
lazer em Taubaté nos bairros Santa Tereza e Independência.
No Santa Tereza, a parlamentar pediu a construção de um centro de lazer em área
localizada na rua Anardino Pereira para trazer à população do local a inclusão social que
oferte à comunidade melhor acesso à cultura, ao esporte e ao entretenimento.
Como existe uma área verde no bairro podendo ser aproveitada para a criação de
um centro de lazer com uma praça arborizada, academia ao ar livre, quadra
poliesportiva, um espaço para divulgação de eventos culturais para chegar aos
moradores do bairro que muitas vezes sentem dificuldade de se deslocar para outros
bairros em busca de atratividade.
Para o Independência, Pollyana requereu a revitalização da praça Fernando
Gomes Nogueira Filho localizada em frente à Escola Professor Juvenal da Costa e
Silva. Esse serviço conta com a poda dos galhos das árvores da praça que encobre as
luminárias e com o constante serviço de limpeza da praça bem como o playground.
De acordo com a vereadora, esta praça é bastante utilizada como meio de lazer e
entretenimento dos moradores, justificando a necessidade de revitalização.
Vera Saba pede esclarecimento sobre listas de espera em Pamos e HR
A vereadora Vera Saba (PT) encaminhou questionamentos ao prefeito de Taubaté
sobre listas de espera para atendimentos nos Postos de Atendimento Médico e
Odontológico e no Hospital Regional em diversas áreas como Ortopedia, Cardiologia,
Ginecologia e Oftalmologia.
“Há inúmeras reclamações de munícipes ante a lista de espera e número de vagas
oferecidas para a realização de consultas e exames no Hospital Regional e nos Pamos”,
justificou a parlamentar.
Vera comparou a negligência do poder no atendimento de saúde a um genocídio,
“pois, indiretamente tem por consequência exterminar essa parte da população
taubateana impossibilitada de realizar exames e tratamentos em clínicas particulares”.
Em relação ao atendimento nos Pamos, destacou a situação do posto da Vila IAPI,
onde os munícipes estão com dificuldade de marcar consultas e, quando conseguem,
ainda ficam de confirmar por telefone, ligando a cobrar para a residência do munícipe
que, quando não é encontrado, perde a vaga.
A Secretaria de Saúde informou o número de exames realizados e garantiu que
não há demanda reprimida. Sobre a Vila IAPI, afirmou que a unidade conta com cinco
períodos de clínica geral, cinco de Ginecologia e cinco de Pediatria, sendo agendadas 16
consultas por período. Quanto à marcação de consulta, é realizada somente no local,
sendo que a unidade conta com telefone fixo.
A parlamentar pediu informações sobre a norma que obriga o cidadão a ser
atendido somente no Pamo do bairro onde reside. Segundo ela, o novo sistema não
trouxe melhoria no acesso da população aos serviços de saúde. Vera cobrou do prefeito
um sistema que torne ágil, humano e eficiente o acesso aos serviços de saúde.
Em resposta, a Secretaria de Saúde afirmou que está trabalhando com a
regionalização de Unidades Básicas de Saúde para ir ao encontro da reorganização do
modelo assistencial em que o paciente deve ser atendido na proximidade de sua
residência, “e com isso promover um maior vínculo com a equipe de atenção básica”.
Digão propõe CEI para investigar responsáveis por enchentes em
Taubaté
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) protocolou na Câmara de
Taubaté, dia 14, documento requerendo a constituição de CEI (Comissão Especial de
Inquérito) para investigar e apurar responsabilidades pelas enchentes que acontecem em
vários locais da cidade, além de cobrar um plano de metas para resolver esses
problemas.
Digão disse que a cidade foi atingida, no dia 4 de janeiro, por uma “forte chuva”,
que causou transtornos em alguns locais em consequência das enchentes que ocorreram.
“Não é um problema novo e imprevisível. Ao contrário, são casos antigos e que
continuam sem solução.”
Os quatro túneis que ficam sob a rodovia Presidente Dutra (acesso ao bairro
Barreiro, próximo do Mercatau, do Parque Três Marias e do loteamento Chácaras
Silvestre) “viraram uma piscina, e algumas ruas na parte baixa do bairro do Bonfim e
outros locais também foram atingidos pela enchente”, frisou.
Alguns locais, segundo o parlamentar, têm um histórico de enchentes, como o
cruzamento da avenida Independência com a avenida Itália, a lateral do Shopping
Taubaté, na Vila Costa, a Igreja São Judas Tadeu, ao lado do Mercatau, a praça José
Benedicto Janeiro, no bairro Jaboticabeira, entre outros.
Digão considerou que “alguns dizem que a responsabilidade é da Prefeitura que
não faz a correta limpeza dos leitos dos rios e das galerias de águas pluviais. Outros
dizem que a culpa é da própria população que joga lixo e entulho nas ruas sem a menor
preocupação e comprometimento com o meio ambiente”.
Sujeira
O vereador disse que o aumento do volume das águas de chuva no verão e um
sistema de drenagem “incapaz de dar uma vazão eficiente”, explicariam, em certos
casos, as enchentes urbanas.
“Se a Prefeitura não consegue dar conta da enorme quantidade de sujeira
depositada nas galerias de águas pluviais, é correto afirmar também que os
investimentos para obras contra enchentes têm sido muito tímidos por parte do
Executivo de diversas administrações públicas que governaram Taubaté.”
Na avaliação do vereador do PSDB, o sucesso de programas que combatem as
enchentes “exige compreender bem as causas, apresentar projetos para enfrentar os
problemas e ter a coragem de realizá-los, pois, se ficar no papel, as águas irão engolir
algumas vias de Taubaté”.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------16.1.2014
Paulo Miranda reivindica melhorias no Emecal e Estiva
O vereador de Taubaté, Paulo Miranda (PP), listou necessidades dos bairros
Emecal e Estiva em requerimentos que foram encaminhados ao chefe do Executivo com
solicitações.
Instalação de academia da melhor idade foi indicada pelo parlamentar para os dois
bairros. No Emecal, apontou terreno na rua Comandante Firmino de Azevedo, próximo
ao número1455, para receber os aparelhos de ginástica e também um playground. Na
mesma rua, pediu a instalação de poste de iluminação e recapeamento.
A academia da melhor idade na Estiva, segundo Paulo Miranda, pode ser colocada
na praça da Escola Municipal Monsenhor Evaristo Campista César, que fica na rua
Matias Guimarães. Para o bairro, o vereador sugeriu a instalação de uma nova unidade
da Escola de Artes Maestro Fêgo Camargo.
Recapeamento
Paulo Miranda enumerou ruas que precisam de recapeamento e enviou pedidos da
execução do serviço para o prefeito: rua 5 de Dezembro, na Cidade de Deus; rua Itajaí,
no Santa Catarina; ruas Bartolomeu Bueno e Euclides da Cunha, na Vila Nogueira; rua
Clodomiro Amazonas, no Jardim Mourisco e rua Expedicionário Benedito Fuliéri, no
Parque Ipanema.
Alexandre Villela lista vias que precisam de recapeamento em Taubaté
O vereador Alexandre Villela (PMDB) reivindicou ao prefeito de Taubaté o
recapeamento de diversas vias, por meio de requerimentos encaminhados ao chefe do
Executivo.
O serviço é necessário de maneira geral nos bairros Parque Aeroporto, Portal da
Mantiqueira, Vila Bela, Jardim Santa Catarina, Jardim Santa Tereza, Jardim do Sol e
São Gonçalo. No Estoril, o parlamentar apontou a rua 29, onde obras foram iniciadas e
paralisadas “sem nenhum motivo”. Na Vila São Geraldo, indicou a rua Paraná para ser
recapeada.
Alexandre citou que a avenida Dom José Antônio do Couto, no bairro Novo
Horizonte, a rua Dr. Celso Charuri, no Portal da Mantiqueira, e a Dona Benta, no
Jardim Gurilândia, também devem ser recapeadas, assim como as ruas do bairro Hípica
Pinheiro. Para a Estrada dos Remédios, o parlamentar solicitou asfaltamento.
O Jardim Baronesa também entrou na lista de requisições. O vereador ressaltou
que o recapeamento da rua Lourenço Rigueti será de grande valia aos trabalhadores e
munícipes que residem próximo ao local.
Dentre os locais que precisam de uma manutenção na pavimentação, Alexandre
mencionou a estrada municipal Guido Miné, no trecho do bairro Bonfim, a rua Altair
Rosa no Chácara Silvestre, a rua Padre Rubens Bonafe e a rua Margarida, além da
avenida Jeanne Rosand Guisard, na Estiva, o centro da cidade, e a rua Prof. Ernesto de
Oliveira Filho, no Esplanada Independência.
Após pedido de Bilili, escola será ampliada para atender região do
Registro
Após questionamento do vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) sobre a
possibilidade de construção de creche no bairro Registro, em Taubaté, a Prefeitura está
elaborando projeto para ampliação da Escola Municipal Antonio de Angelis. A
informação foi enviada à Câmara pelo secretário de Governo, Eduardo Cursino, em
ofício de 10 de dezembro de 2013.
Em agosto do ano passado, em resposta ao requerimento de Bilili, o prefeito Ortiz
Junior (PSDB) afirmou que a Secretaria de Educação faria um levantamento da
demanda na região para adoção de medidas cabíveis, de acordo com as disponibilidades
orçamentárias.
“Esperamos que a obra seja executada o mais rápido possível, pois é uma
necessidade urgente da comunidade. É preciso destinar atenção especial aos moradores
da área rural da cidade”, defendeu o vereador.
O projeto para adequação da escola prevê a construção de quatro salas, reforma da
cozinha e dos banheiros, ampliação do pátio e colocação de piso e pintura do prédio.
Gorete solicita melhorias em bairros de Taubaté
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) solicitou à Prefeitura melhorias em
diversos bairros de Taubaté. Entre elas, recapeamento de uma via de acesso ao Pamo
(Posto de Atendimento Médico e Odontológico) e à creche do bairro Fonte Imaculada, e
da ponte de acesso à Estrada Municipal do Itapecerica, na zona rural, além da
duplicação da via.
Atendendo às reivindicações de moradores, a parlamentar pediu limpeza e
manutenção das praças Pinóquio, no bairro Gurilândia, e Major José Carlos Pereira
Peixoto, no Alto do São Pedro.
Lixo e chuvas
Gorete solicitou estudos sobre a ocorrência de alagamentos no Loteamento
Campos Elíseos, além da fiscalização do depósito clandestino de lixo na região.
Segundo a parlamentar, com o período de chuvas, o desnível entre as vias que
cortam o bairro provoca alagamentos, que afetam os moradores do local. Ela ressaltou
que o depósito clandestino de lixo, em um terreno acidentado, pode ser fator agravante
no alagamento da área.
Gorete também solicitou a reforma de abrigos de ponto de ônibus nos bairros
Quinta das Frutas e Fonte Imaculada, que é reclamação constante de moradores nos
períodos de chuva.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------17.1.2014
Revitalização de Quiririm é pontuada por Graça
Um dos principais pontos turísticos de Taubaté, não só pela gastronomia quanto
pela cultura italiana, o distrito de Quiririm é um dos locais que depende de revitalização
para continuar a oferecer seus atrativos.
Para tanto, a vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) aposta na revitalização
do Mercato Della Colonia Di Quiririm, “um dos principais atrativos do distrito”, e
medidas para fazer com que a cultura italiana fique mais aparente. “Com isso, vamos
atrair um grande número de visitantes e automaticamente gerar riqueza e renda”,
afirmou a vereadora. O local, inaugurado em junho de 1999, engloba uma área de
12.000 m², com estandes de comidas típicas.
Graça pediu sinalização vertical e horizontal nas ruas do distrito, dizendo que há
tempo não é feita a manutenção da sinalização, e abertura e regulamentação de uma rua
entre as avenidas Imigrantes e Carlos Pedroso da Silva. “Há muitos anos os moradores
da região utilizam o ‘raspadão’, como é conhecido, para a travessia entre as avenidas.”
Outra solicitação dela é a revitalização do velório municipal de Quiririm. O
objetivo é respeitar o carinho e o cuidado com as pessoas, oferecendo mais estrutura e
alento àqueles que vão ao local.
Cecap
Próximo dali, no Cecap, a vereadora Graça pediu a implantação de área de lazer
com quadra coberta, campo de futebol, brinquedos para as crianças, aparelho de
ginástica para a terceira idade e quiosques com infraestrutura para atender aos
moradores do bairro.
Jeferson Campos pede melhorias no asfalto de quatro bairros
O vereador Jeferson Campos (PV) solicitou à Prefeitura de Taubaté a manutenção
do asfalto das ruas Expedicionário Benedicto Fulieri, no Parque Planalto, e José
Boanerge Moreira, no Parque São Cristovão, pois as ruas, segundo ele, “estão repletas
de buracos”.
Reivindicou o recapeamento do asfalto da Estrada Municipal José Candido de
Oliveira, no Barreiro, por apresentar diversos buracos, e da rua Caetano Cancio Sávio,
no distrito de Quiririm, por ainda não ser asfaltada. Essas vias “vêm causando
transtornos na vida dos moradores dos bairros”, segundo o parlamentar.
Jeferson requisitou também a sinalização horizontal e vertical nas ruas Barão de
Taubaté e Irmãos Albernaz, na Vila Costa. Segundo moradores, as vias possuem grande
tráfego de veículos e a sinalização melhoraria a segurança dos usuários das ruas.
Solicitou ainda, para a rua Barão, um abrigo de ponto de ônibus.
Academia
Outra proposta do vereador é a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na
estrada do Pinhão, em frente ao pontilhão, na Vila Costa. Por carecer de opções de
esporte e lazer, segundo Jeferson, a introdução dos aparelhos seria uma “ótima solução
para os moradores se exercitarem”.
Site da TV Câmara Taubaté faz campanha pela inclusão social de
deficientes
O site da TV Câmara Taubaté disponibilizou um vídeo em defesa dos direitos dos
deficientes. Com a mensagem “Todo mundo tem que ser especial, em oportunidades,
direitos, coisa e tal, seja branco, preto, verde, azul, lilás. Que diferença faz?”, convida os
internautas à reflexão.
Durante cerca de dois minutos, o vídeo apresenta imagens de alunos do Cemte
(Centro Educacional Municipal Terapêutico Especializado) “Madre Cecília”, da Assid
(Associação para Síndrome de Down de Taubaté) e do Colégio Integração, instituições
do município que trabalham para o desenvolvimento e valorização de deficientes.
“Além de transmitir os acontecimentos da Casa, como sessões e audiências, o site
da TV contribui para formação cidadã. Este vídeo é um dos exemplos disso”, afirmou o
presidente da Câmara, Carlos Peixoto (PMDB).
Carlos Peixoto solicita análise da Defesa Civil em casas do Parque
Aeroporto
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) solicitou ao prefeito de Taubaté que a Defesa
Civil tome providências em relação a casas na rua Yokishiro Shimada, no Parque
Aeroporto, que estão em “péssimas condições, com rachaduras, colocando em risco a
vida dos moradores”.
“As famílias encontram-se sem condição financeira para realizar tais reparos,
razão pela qual solicito que a Defesa Civil do município verifique as condições de
segurança e salubridade das casas”, afirmou o parlamentar no documento enviado ao
Executivo após aprovação da Câmara Municipal.
Trânsito
Carlos Peixoto pediu estudos para solução no trânsito no bairro Monte Belo, no
retorno localizado entre a rodovia Oswaldo Cruz com a rua Sebastião Orselli Frugoli.
“Com a mudança, o acesso aos bairros Belém e Monte Belo ficou mais difícil,
sendo necessário realizar um percurso mais longo, o que tem prejudicado os moradores,
principalmente nos horários de pico.”
Acessibilidade em espaços coletivos é definida por lei de Vidal e Paulo
Miranda
Espaços públicos e coletivos de Taubaté deverão cumprir medidas de
acessibilidade com a sanção da Lei Complementar nº 327, de 3 de dezembro de 2013,
de autoria dos vereadores João Vidal (PSB) e Paulo Miranda (PP).
A lei faz alterações no Código de Obras do Município, além de promover
modificações para adaptá-las às regras nacionais que devem ser obedecidas para a
elaboração de projetos de edificações.
Na apresentação do projeto, os vereadores disseram que, o que se espera da
acessibilidade “é a mobilidade autônoma de ir e vir que qualquer indivíduo em gozo de
sua faculdade possa ter o direito respeitado”.
Eles acreditam que o cumprimento da lei “é o norte das premissas do
desenvolvimento urbano para o município”.
Vidal e Miranda esperam que todos os setores da sociedade se preparem para
atender as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida “de forma digna,
responsável e competente”.
A
íntegra
da
lei
está
disponível
para
consulta
no
site
www.camarataubate.sp.gov.br, seção Legislação.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------20.1.2014
Luizinho da Farmácia questiona trabalho do Gein em Taubaté
Qual o trabalho desenvolvido pelo Gein (Grupo de Expansão Industrial) de
Taubaté em 2013? O questionamento foi feito pelo vereador Luizinho da Farmácia
(PROS), por meio de requerimento aprovado na última sessão ordinária do ano passado,
dia 11 de dezembro.
Luizinho quer saber se há algum plan ejamento para doação de áreas para
expansão industrial (nominar quais as áreas e os pretendentes interessados), se está
sendo feito algum estudo para retomada de áreas que não foram utilizadas pelos
pretendentes (nominar as áreas).
O parlamentar avaliou que o Gein “sempre teve uma atuação importante no
trabalho de expansão industrial no nosso município”, acrescentando que a Câmara não
tem conhecimento da atuação do órgão na gestão do prefeito Ortiz Junior (PSDB).
Pindamonhangaba e Caçapava, segundo informações que Luizinho teve acesso,
têm atraído investimentos em função de “políticas arrojadas de atrair empresas e, como
consequência, gerar empregos para sua população e aumento da arrecadação”.
Projeto de Vidal define política municipal de recursos hídricos
O vereador João Vidal (PSB) apresentou projeto de lei na Câmara de Taubaté para
instituir a política municipal de recursos hídricos, em complemento às legislações
estadual e federal sobre o tema.
A proposta define, entre os fundamentos, a utilização racional e múltipla dos
recursos, proteção de flora e fauna aquáticas, incentivo ao uso de fontes alternativas de
recursos hídricos. Determina que o Executivo estipule, por decreto, ações concretas
derivadas dos fundamentos da lei.
“O poder municipal está aderido ao conhecimento da realidade local, por sua
proximidade com as disparidades vivenciadas pela população e por sua ambiência, logo,
não há como destoar do interesse local a proteção ambiental”, argumentou o autor.
Para Vidal, o propósito da iniciativa “é de buscar o reconhecimento de
responsabilidades do município, e sobretudo, da população, sobre a necessidade de
preservação dos recursos hídricos, assegurando a sadia qualidade de vida e o meio
ambiente ecologicamente equilibrado”.
O projeto está em análise pelas Comissões Permanentes para ser encaminhado ao
plenário para discussão e votação. A íntegra do texto está disponível na seção Processo
Legislativo do site www.camarataubate.sp.gov.br.
Douglas Carbonne solicita criação de áreas de lazer em bairros da
cidade
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) solicitou à Prefeitura de Taubaté a
construção de uma praça na parte alta do bairro São Gonçalo, entre as ruas Euzébio
Villalta, Orlando Ferreira da Silva e Djalma Nogueira Minhoto. Segundo ele, o local
não é adequado para que os moradores se integrem, principalmente as crianças, que
“não possuem meios de lazer dignos”.
Solicitou também um estudo para transformar uma área verde abandonada em
área de lazer, na avenida Lúcia de Oliveira Campos, no bairro Bardan. A área, disse o
parlamentar, é de mais de cinco mil metros quadrados e está abandonada pelo poder
público, onde, segundo denúncias, o mato alto, lixo e proliferação de animais
peçonhentos é constante.
Verão
Carbonne foi procurado por moradores da rua Saturnino Pereira, do bairro
Continental I, que sofrem uma infestação de escorpiões. Ele constatou que o local não
recebe a aplicação de veneno e limpeza de bueiros, forma de combater a praga, há mais
de um ano, e pediu à Prefeitura que trate a medida com urgência para por fim à situação.
O vereador solicitou a realização de obras para conter a erosão de solo na estrada
Joaquim Mendes Pereira, bairro Santa Luzia Rural, perto da rodovia Oswaldo Cruz,
altura do km 17.5, e na avenida Tomé Portes Del Rey, na Vila São José, próximo à
Escola Dom José Antônio Couto.
Segundo Douglas, ambas sofrem um processo de deslizamento em decorrência
das águas pluviais, o que aumenta o risco de vida de moradores e motoristas que
trafegam por ali.
Neneca sugere projeto para discutir ações em prol da síndrome de
down
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) solicitou ao prefeito de
Taubaté que analise e encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei para instituir uma
semana visando debater ações públicas e sociais no campo da síndrome de down.
Segundo Neneca, todos os portadores de deficiência, sejam elas físicas ou
mentais, “necessitam de uma maior atenção, com programas assistenciais e projetos que
visam buscar e proporcionar uma igualdade de direitos e bem estar a todos”.
Natalidade
Também é pedido de Neneca informações sobre os programas assistenciais da
natalidade no município, sendo que “sugestões foram dadas para que se tenha maior
conhecimento de dados e análises relacionadas ao planejamento familiar e pelo qual
teremos como base para analisar e elaborar novos projetos de lei”.
O vereador quer saber o número de nascidos em 2003, faixa etária das genitoras,
métodos contraceptivos que a Secretaria da Saúde disponibiliza, número de laqueaduras
e vasectomias realizadas no ano de 2013 e quais campanhas estão sendo realizadas e
serão feitas em 2014.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------21.1.2014
Diego indica alteração da linha de ônibus Chácara Silvestre-Ipanema
O vereador Diego Fonseca (PSDB) encaminhou requerimento ao prefeito de
Taubaté, solicitando a alteração da linha 10 do transporte coletivo que atende aos
bairros Chácara Silvestre-Parque Ipanema.
Segundo Diego, atualmente a linha não atende ao bairro Santa Catarina,
“dificultando a vida dos munícipes do referido bairro que necessitam do transporte
público para irem trabalhar e estudar”.
Em contato com o vereador, munícipes explicaram que no passado essa linha
passava dentro do bairro duas vezes ao dia, o que facilitava a locomoção dos usuários.
Diego disse que os moradores já reivindicaram a melhoria por meio de protocolo na
Prefeitura.
Estrada do Barreiro precisa de recapeamento, indica Noilton Ramos
O vereador de Taubaté, Noilton Ramos (PSD), indicou ao prefeito a necessidade
de recapeamento da Estrada Municipal José Candido de Oliveira, conhecida como
Estada do Barreiro.
“Em toda sua extensão, a estrada está em péssimo estado de conservação, com
diversos buracos. Além de causar acidentes e incidentes, os veículos são danificados”,
afirmou o parlamentar.
Noilton pediu a implantação de faixa de travessia de pedestre na avenida John
Kennedy, altura do número 973, via que abriga diversas clínicas médicas e consultórios
e que tem grande fluxo de veículos.
Ele solicitou também a construção de ponto de ônibus com cobertura na avenida
Dom Pedro I, altura do número 1.842 e na Marechal Arthur da Costa e Silva em dois
pontos, altura do 1.661 e altura do 5º BPM-I.
Nunes Coelho cobra criação da Secretaria de Prevenção a Drogas
O vereador Nunes Coelho (PRB) cobrou a criação da Secretaria Municipal de
Prevenção a Drogas em Taubaté. A implantação da nova Secretaria deve ser feita por
meio de lei de autoria do Executivo e, por isso, o parlamentar encaminhou o anteprojeto
sobre a matéria.
“Nossa cidade viu, nos últimos anos, um crescimento acelerado de dependentes de
crack e outras drogas entre os jovens, que casa dia vem provocando um avanço da
criminalidade. Os setores da administração pública estadual e municipal acabaram não
acompanhando este avanço com planos e ações para freá-lo e combatê-lo”, argumentou
o parlamentar.
Nunes Coelho afirmou que a Secretaria irá coordenar as ações, projetos e
parcerias para contemplar o objetivo de conter este avanço, interligando os trabalhos
dos diversos setores governamentais.
“A cidade precisa urgentemente de uma unidade exclusiva para tocar essa
importante questão e se projetar como um lugar de oportunid ade de crescimento para os
jovens, deixando para trás a marca que as drogas têm trazido para nossa juventude”,
refletiu.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------22.1.2014
Carlos Peixoto solicita melhorias para três praças de Taubaté
Por meio de ofício enviado ao prefeito, o vereador Carlos Peixoto (PMDB)
sugeriu benfeitorias nas praças situadas na avenida José Francisco Alarcão, no Parque
Tabaeté, no cruzamento entre a avenida Heliópolis e a rua Slaim Rechdan, no bairro
Hércules Masson, e na praça Laura Pereira Gama, no Alto São Pedro.
Segundo os moradores, as praças estão abandonadas e em mal estado de
conservação. Para esses locais, Carlos reivindicou limpeza geral, pintura de bancos,
quadras e guias, além de reparos na iluminação e dos bancos que se encontram
quebrados.
Na praça Laura Pereira Gama, os munícipes relatam que o lixo está acumulado e
solicitam a colocação de uma placa proibindo jogar lixo. “Isso causa incômodo devido
ao surgimento de animais peçonhentos e o mau cheiro causado pelo lixo e entulhos.”
O parlamentar também requisitou o policiamento preventivo e ostensivo, “devido
ao grande número de desocupados e usuários de entorpecentes que utilizam a praça
Laura Gama à noite”.
Digão indica criação de curso técnico aos sábados
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) sugeriu ao prefeito Ortiz Junior
(PSDB) estudos para a realização de cursos profissionalizantes mantidos pela
administração aos sábados.
Atendendo ao munícipe Leonardo Mendes, que entrou em contato por meio da
rede social, o parlamentar opinou que, se a sugestão for aceita pelo Executivo, pode
criar “novas oportunidades para aqueles que pretendem uma ascensão profissional”.
Outra proposta do parlamentar refere-se a uma reforma geral e implantação de
cursos profissionalizantes no salão comunitário existente na praça José Brunini, no
bairro do Bonfim.
O salão, segundo Digão, encontra-se abandonado e sem uso pela comunidade. O
vereador disse que cursos a implantação dos cursos “podem beneficiar a população, em
especial aos jovens que ali residem”.
Avenidas
O vereador indicou ao prefeito a revitalização dos canteiros centrais das avenidas
João Batista Ortiz Monteiro e Ricciotti Paolicchi, no bairro Bonfim.
As reformas “garantem maior segurança ao trânsito, tendo em vista que os
motoristas avançam por cima do canteiro central, podendo causar acidentes”.
Paulo Miranda sugere que vagas escolares priorizem filhos de vítimas
de violência
O vereador Paulo Miranda (PP) apresentou na Câmara de Taubaté projeto de lei
que garante prioridade nas escolas municipais para filhos de mulheres vítimas de
violência doméstica.
Para comprovar a situação de vulnerabilidade social, deverão ser apresentados,
para a realização da matrícula, a cópia do Boletim de Ocorrência da Delegacia de
Defesa da Mulher ou outro expedido por órgão de Justiça, além de cópia de exame de
corpo delito, notificação do serviço de saúde com a configuração do gênero da violência
e notificação de entidades de defesa da mulher.
A proposta garante ao aluno a transferência de escola ou creche de acordo com a
necessidade de mudança de endereço da mãe, para garantia de segurança dela e dos
filhos. O abandono do lar ou a mudança de residência é um dos principais entraves
enfrentados pelas mulheres vítimas de violência doméstica, como lembra o parlamentar.
“A disponibilização de reserva de vagas prioritárias para filhos das vítimas será
um dos pilares norteadores para a reestruturação social destas mulheres em um novo
contexto para suas vidas”, argumentou o vereador, que coloca a questão da vaga em
escola para os filhos como uma das dificuldades que as mulheres nesta situação
encontram no processo de resgate da dignidade.
O projeto está em análise pelas Comissões Permanentes da Câmara antes de ser
levado à discussão e votação em plenário. A íntegra do texto está disponível no site
www.camarataubate.sp.gov.br, seção Processo Legislativo.
Solicitações de diferentes bairros são encaminhadas por Joffre Neto ao
Executivo
O vereador de Taubaté, Joffre Neto (PSB), enviou requerimentos ao Executivo,
responsável pela realização de melhorias, com solicitações da Vila São Geraldo, Jardim
Jair Freire, Vila Nogueira e Parque São Luiz. Os pedidos tiveram aprovação da Câmara
Municipal.
Para a Vila São Geraldo, Joffre indicou a necessidade de se aumentar o tempo de
passagem de pedestres no semáforo com botoeira da avenida Francisco Barreto Leme,
na altura da Igreja Sagrado Coração de Jesus. “O semáforo está com pouco tempo de
sinal verde para a travessia, com cerca de 11 segundos, sendo que o mínimo
especificado pelas normas do Contran deveria ser 18 segundos.”
Colocação de ponto de ônibus com cobertura e banco na rua Kenzo Kajita foi a
solicitação de Joffre Neto para a Vila São Geraldo. O mesmo pedido foi feito pelo
parlamentar para a avenida José Vicente de Barros, no Jair Freire.
A rua Bartolomeu Bueno, na Vila Nogueira, precisa de recapeamento, segundo o
vereador, que reivindicou, ainda, o término da colocação de guias, sarjetas e asfalto na
rua Benedito de Castro, no Parque São Luiz.
Emendas do PPA são promulgadas pela Câmara de Taubaté
O presidente da Câmara de Taubaté, vereador Carlos Peixoto (PMDB),
promulgou parte da lei do PPA (Plano Plurianual) contendo as emendas apresentadas
pelos parlamentares. A lei estabelece despesas e metas para o quadriênio 2014 a 2017.
O PPA foi sancionado dia 26 de dezembro pelo prefeito Ortiz Junior. Como ele
não se manifestou sobre parte do projeto que continha as emendas parlamentares, coube
ao presidente da Câmara a promulgação do texto, como prevê a Lei Orgânica do
Município.
O trecho promulgado pela Presidência é composto por tabelas contendo os
programas e as ações especificadas pelos parlamentares. O conteúdo resultou no maior
Boletim Legislativo em número de páginas, em dez anos que o periódico é publicado –
92 no total.
Vetos
Três dispositivos do PPA foram vetados pelo prefeito. O primeiro foi o parágrafo
1º do artigo 1º. Na justificativa apresentada aos vereadores, o chefe do Executivo
explicou que a redação do texto ficou contraditória, uma vez que autorizaria a Prefeitura
a modificar a unidade executora dos programas, mas condicionaria à autorização do
Legislativo.
O segundo veto recaiu sobre o artigo 6º do projeto. O texto condicionaria a
participação popular na execução dos programas e ações previstos na lei, contudo, o
prefeito alegou que o PPA deve conter somente as diretrizes, objetivos e metas da
administração para as despesas de capital.
A revisão geral anual da remuneração dos servidores foi o terceiro ponto vetado
pelo prefeito, sob alegação de que não cabe ao PPA disciplinar o assunto, e a própria
Constituição Federal assegura revisão geral anual.
Os vetos serão submetidos ao plenário, após o término do recesso parlamentar que
ocorrerá em 31 de janeiro. Ao apreciar os vetos, os vereadores poderão mantê-los, se
julgarem convenientes as alegações do prefeito, ou rejeitá-los. Se esta for a opção,
caberá ao presidente da Câmara promulgar e publicar os dispositivos.
O PPA foi aprovado pela Câmara em 17 de dezembro, com 245 emendas
parlamentares. O texto promulgado pela Presidência da Câmara pode ser obtido no
Boletim Legislativo nº 847, disponível na página da Câmara na internet.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------23.1.2014
Pollyana pede Plano de Educação para análise da Câmara
A vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou informações ao prefeito Ortiz Junior
(PSDB) sobre a possibilidade da Câmara de Taubaté ter acesso ao projeto do Plano
Municipal de Educação para que possa analisar o assunto.
“Por meio do Plano de Educação podem ser estabelecidas metas de organização
que levem em conta as características, as vocações, os desafios do presente e do futuro
de Taubaté.”
Como presidente da Comissão de Educação, Pollyana afirma que pretende realizar
audiências públicas para discutir a legislação educacional e a realidade de Taubaté por
meio de mapeamento da situação socioeconômica, demográfica, educacional etc.
A parlamentar relembra que em 2010, ao pedir à Prefeitura para ter acesso ao
mesmo tipo de projeto, teve como resposta que o anteprojeto estaria sendo estruturado e
revisto, mas que em breve, assim que estivesse em condições de análise, seria
encaminhado à Câmara.
Motos vão intensificar atividade delegada em bairros, comemora Paulo
Miranda
O vereador Paulo Miranda (PP) acompanhou, dia 23, o emplacamento das
motocicletas que serão utilizadas na atividade delegada em Taubaté, e possibilitarão que
o programa seja intensificado nos bairros.
“Diante dos resultados positivos na diminuição dos índices de criminalidade no
centro, onde a atividade delegada começou, gerou-se um clamor da população que
reside nos bairros pela realização da iniciativa. Este trabalho já começou nestes locais,
mas as motos vão possibilitar que se intensifique”, afirmou o parlamentar.
Paulo Miranda destacou que a cidade á a pioneira na utilização de viaturas na
atividade delegada. Os veículos serão disponibilizados pela Prefeitura, “para
proporcionar agilidade e eficiência no atendimento à população”.
Desde o início de seu mandato, Paulo Miranda, policial militar aposentado, disse
que lutou pela implantação da atividade delegada em Taubaté. Por meio do programa, o
município contrata policiais militares em horário de folga para reforçar o efetivo.
Inicialmente, 50 policiais compuseram este reforço, que agora conta com 150
profissionais em atuação.
Vera Saba cobra início do restauro da Capela do Pilar
A vereadora de Taubaté, Vera Saba (PT), solicitou ao prefeito informações sobre
a restauração da Capela do Pilar, já que o começo das obras, segundo ela, está atrasado
em três anos.
Vera frisa que a Capela é um dos patrimônios históricos e culturais da cidade,
construída em 1700, com paredes de taipa, e alerta “que as paredes estão tomadas pela
umidade e infiltrações e que houve deslocamento de parte da estrutura, principalmente
na região do altar”.
A parlamentar lembra que o Governo Federal destinou cerca de R$ 120 mil para a
obra.
Outros pedidos
Vera Saba solicitou ao prefeito a limpeza da rua Gigli e a implantação de
academia ao ar livre no Jardim Mesquita.
Instalação de sinalização de solo e vertical de faixa de pedestres na avenida Vila
Velha, na Vila Albina, também foi solicitação da parlamentar, assim como abertura de
bocas de lobo na rua Projetada I, na Água Quente, e colocação de semáforo na Avenida
do Povo.
Luizinho da Farmácia ouve população sobre problemas no Mercadão
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) anunciou a realização de uma pesquisa
no Mercado Municipal de Taubaté com objetivo de ouvir a opinião de aproximadamente
400 pessoas, entre comerciantes e frequentadores, sobre a segurança e manutenção do
local.
Após concluída a pesquisa e tabulados os dados, o vereador irá encaminhar ao
prefeito e à Polícia Militar essas informações, para que os problemas mais frequentes
apontados pela população sejam solucionados.
Segundo o vereador, a pesquisa teve início há uma semana.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------24.1.2014
Graça pede ensino de xadrez nas escolas de Taubaté
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) solicitou ao prefeito Ortiz Junior a
implantação do projeto “Ensino do Xadrez” nas escolas municipais de Taubaté.
Segundo ela, o jogo é uma forma de entretenimento lúdico-educacional e utiliza
métodos que desenvolvem características positivas da personalidade humana.
“Consequentemente desenvolve no indivíduo a aquisição de conhecimentos,
habilidades e destrezas básicas necessárias para a incorporação a vida ativa.”
Graça acredita que a implantação do jogo no ensino trará benefícios como o
aumento do rendimento escolar e que a observação das reações individuais dos alunos
servirá de base para relatórios úteis aos professores e escolas envolvidas. Em países
como a Inglaterra, o jogo de tabuleiro foi introduzido em algumas escolas, que
apresentaram um aumento no nível de aprendizado.
“O xadrez leva seu praticante a aumentar a consciência de suas potencialidades e
limitações, aprendendo a ganhar e perder com dignidade, desenvolvendo a capacidade
de concentração e o pensamento lógico”, afirmou a parlamentar.
Bilili pede informações para gerente da Sabesp
O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) solicitou informações ao gerente da
Sabesp, Cláudio Katayama, sobre a ligação de água para a rua Projetada 1, do bairro
Barreiro, Chácara Dallas (área rural), por meio de requerimento aprovado pela Câmara
de Taubaté.
Bilili argumentou que o local não conta com este serviço público “essencial à
saúde e à vida humana”, no documento enviado para o representante da concessionária.
Segundo o parlamentar, a rua tem cerca de 300 metros e só tem ligação de água na
primeira casa.
Junto ao pedido de informações, Bilili solicitou que o fornecimento se estenda às
demais residências da via.
Apresentação de projetos por vereadores cresce 59% em 2013
Os vereadores de Taubaté aumentaram em 59% o número de projetos
apresentados em 2013 em relação a 2012, de acordo com levantamento realizado pela
Secretaria das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
Em 2013, os parlamentares protocolaram 305 proposituras e, no ano anterior, 191.
Já a quantidade de projetos do prefeito apresentados no Legislativo no ano passado foi
menor – foram 94 em 2013 e 115 em 2012.
“Este grande aumento de propostas apresentadas pelos vereadores pode ser
atribuído, principalmente, ao aumento no número de vereadores. O fato de ser início de
legislatura também pode ser fator de peso, já que todos chegam cheios de ideias novas”,
refletiu a vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB), que presidiu a Casa em 2013.
Graça considerou também que a quantidade de propostas pode estar relacionada a
demandas apresentadas pela população, “que está mais próxima dos vereadores e
participando mais na vida política da cidade”.
Em 2013, a Câmara aprovou a criação da Comissão de Legislação Participativa,
responsável por receber e analisar propostas dos cidadãos, que podem ser transformadas
em projetos para serem apreciados pelos vereadores e tornarem-se leis.
Alexandre Villela reivindica Pamo e creche para Estoril
O vereador de Taubaté, Alexandre Villela (PMBD), reivindicou ao prefeito a
construção de um Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) e de uma
creche no Estoril, pedido feito por moradores do bairro por meio de abaixo-assinado.
Também compõem o documento a solicitação de recapeamento das ruas e vielas
do bairro, assim como iluminação das últimas, e melhorias no transporte público, já que
quase todos os ônibus estão em más condições e passam com atraso no bairro. A
instalação de pontos de ônibus com abrigo é outro pedido dos moradores.
Em resposta aos requerimentos, a Prefeitura informou que serão construídas uma
equipe de Estratégia de Saúde da Família e uma creche. Sobre o recapeamento, a
Secretaria de Obras incluirá os serviços em sua programação e, para iluminação das
vielas, a Secretaria de Serviços Públicos solicitará orçamento à Bandeirante Energia e,
de acordo com a disponibilidade de orçamento, executará os serviços.
Em relação às melhorias no transporte público, a Prefeitura informou que todo
sistema passará por reformulações. Ao pedido de abrigos nos pontos de ônibus, o
Departamento de Trânsito respondeu que serão demarcados pontos de parada e, onde
houver largura suficiente na calçada, será colocado abrigo de concreto.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------27.1.2014
Salvador Soares reivindica criação do Conselho Municipal da Cidade
O vereador Salvador Soares (PT) reivindicou ao prefeito de Taubaté a criação do
Conselho da Cidade, por meio de requerimento aprovado pela Câmara Municipal. Ele
lembrou que a determinação de que todo município tenha um conselho deste foi
aprovada na 5ª Conferência Nacional das Cidades.
“O Ministério das Cidades dará todo respaldo e contribuição para a criação e
acompanhamento do Conselho, devendo acompanhar desde a criação até o
desenvolvimento das principais funções”, argumentou o parlamentar.
Para Salvador, “a criação do Conselho representará um aspecto positivo ao
oferecer oportunidades para a participação da sociedade na gestão das políticas
públicas”. Ele lembrou que a criação do Conselho deverá passar pela apreciação da
Câmara.
2/3 de projetos em tramitação são apreciados pela Câmara de Taubaté
em 2013
A Câmara de Taubaté encerrou o ano de 2013 com 306 projetos apreciados, o que
representa 63,35% das 483 propostas dos vereadores e do prefeito em tramitação, de
acordo com o relatório anual emitido pela Secretaria das Comissões Permanentes.
O índice leva em consideração projetos de emendas à Lei Orgânica do Município,
de leis ordinárias, complementares, de decretos e de resoluções aprovados em plenário e
também aqueles que foram retirados e rejeitados. Para tramitar em 2014, restaram 176
propostas.
“Considero positivo o número, já que representa a maioria dos documentos em
andamento na Casa. É preciso ressaltar que, além de projetos, os vereadores apreciaram
três contas da Prefeitura (relativas aos anos de 2006, 2008 e 2009), quatro propostas
relativas a orçamento e um pedido de abertura de Comissão Processante, dentro do
papel constitucional de fiscalização do Executivo”, analisou a vereadora Maria das
Graças Oliveira (PSB), que presidiu a Câmara no ano passado.
A parlamentar acrescentou à reflexão o aumento do número de vereadores na
legislatura que se iniciou no ano passado, de 14 para 19, “que gerou maior demanda de
tempo para discussão das propostas nas sessões”.
Nos bastidores da tramitação dos projetos está o trabalho das Comissões
Permanentes da Câmara, que fazem análise de cada um deles e emitem pareceres
favoráveis ou contrários antes das proposituras serem colocadas em discussão no
plenário. De acordo com o relatório, 531 pareceres foram exarados em 2013.
“É importante evidenciar este dado que representa o volume de matérias
discutidas entre os vereadores nas Comissões, com o respaldo de servidores da Casa,
um trabalho constante, diário e fundamental”, disse a vereadora.
Descarte irregular de lixo preocupa vereador Diego Fonseca
O acúmulo de lixo em terrenos baldios, assunto que tanto incomoda moradores,
levou o vereador Diego Fonseca (PSDB) a solicitar do prefeito Ortiz Junior (PSDB) a
limpeza de terrenos, implantação de cercas, de calçadas e instalação de placas em áreas
públicas, para evitar que a situação persista.
“Apresentamos inúmeros ofícios solicitando a limpeza de áreas que estão ociosas
e atualmente são usadas como lixões. Com esse acúmulo de lixo, a população vem
sofrendo com a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a
saúde pública”, pontuou o vereador, em seu requerimento.
O descarte irregular acontece, segundo Diego, devido à falta de fiscalização,
prevenção e punição, o que causa prejuízos para o município.
Outra medida apontada pelo vereador é a divulgação do número de telefone para a
população apresentar denúncias ao poder público, caso constate alguém jogando lixo
irregularmente em terrenos.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------28.1.2014
Carbonne destina R$ 1,9 milhão para bolsas de estudo com emendas
ao PPA
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) destinou R$ 1,9 milhão para bolsas de
estudo no ensino superior, distribuídos entre 2014 e 2017, por meio de emendas ao
Plano Plurianual, promulgadas pelo presidente da Câmara de Taubaté no Boletim
Legislativo nº 847.
O Centro de Controle de Zoonoses também deverá ser contemplado, nos próximos
quatro anos, com equipamentos para centro cirúrgico, caminhão para transporte de
carga viva de grande porte e veículos para recolhimentos de cães e gatos e para
fiscalização, além de medicamentos para controle populacional e compra de vacinas, já
que emendas do parlamentar totalizam R$460 mil para estas ações.
Carbonne incluiu a contenção das margens do córrego Hércules Masson nas
emendas de sua autoria, obra para a qual definiu R$ 791 mil. O vereador destinou,
ainda, R$ 300 mil para construção de parque municipal no Parque São Luiz e R$ 160
mil para reforma da malha viária na região do Parque Urupês e Gurilândia.
Acesse o site da Câmara, www.camarataubate.sp.gov.br, opção Boletim
Legislativo, que contem a íntegra das emendas.
Emenda de Jeferson ao PPA indica R$ 500 mil para construção de
centro LGBT
A construção de um centro LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) em
Taubaté tem verba de R$ 500 mil prevista no Plano Plurianual 2014-2017, com
aprovação de emenda de Jeferson Campos (PV) ao projeto, promulgada pelo presidente
da Câmara Municipal no Boletim Legislativo de 22 de janeiro.
A previsão da construção do prédio é em 2014 e, também por meio de emenda, o
vereador garantiu R$ 50 mil anuais pelos três anos seguintes para manutenção do
prédio. Medida para beneficiar os deficientes visuais também foi garantida por alteração
promovida pelo parlamentar no PPA, que destinou R$ 250 mil para aquisição de
aparelho de rádio frequência no transporte público. O aparelho emite alerta sonoro de
dentro do veículo que informa o número da linha para que o deficiente faça o embarque
correto.
Também está prevista, por emenda do vereador, verba de R$ 10 mil por ano para
manutenção do aparelho entre 2015 e 2017. Outra emenda de Jeferson Campos
direciona R$ 48 mil para execução de projeto paisagístico no Residencial Santo
Antonio, que deverá contar com recursos de R$ 10 mil anuais para manutenção nos
próximos três anos.
As emendas promulgadas estão disponíveis no Boletim Legislativo nº 847, no site
oficial da Câmara, www.camarataubate.sp.gov.br.
Vidal faz emendas para priorizar ações do governo
O vereador João Vidal (PSB) promoveu a definição de prioridades de ações do
governo de Taubaté em diversas áreas por meio de emendas ao Plano Plurianual 20142017, promulgadas pelo presidente da Câmara Municipal, Carlos Peixoto (PMDB).
No programa Educação para o Trabalho, definiu que se conjugue educação
profissional com a educação política, além do currículo escolar formal, centrada no
pluralismo político, direcionada à conscientização e formação de discernimento crítico
propício para a emancipação social e o desenvolvimento do ideal de cidadania plena.
Priorizar a urgência do respaldo ao atendimento qualificado e extensivo às
pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de violação de direitos foi a
alteração proposta pelo vereador no programa de Gestão da Política de Assistência
Social. Já no programa de Atenção a Pessoa com Deficiência, assegura a acessibilidade
nos logradouros públicos.
Emenda ao programa Sistema de Transporte Público de Passageiros determina o
incentivo das práticas alternativas de locomoção aos veículos de passeio, instalando
ciclovias e corredores preferenciais e exclusivos para veículos instrumentalizados no
transporte público em locais aptos à recepção, e outra prioriza o conforto e a segurança
nos veículos de transporte público urbano, ampliando as rotas e horários de circulação.
No programa de Habitação de Interesse Social institui zonas especiais para fins de
moradia e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo, vinculando a
desapropriação à destinação de imóveis para fins de moradia, priorizando políticas
habitacionais alternativas.
Enaltecer os valores culturais regionais é prioridade definida por emenda ao
Programa de Desenvolvimento do Turismo, assegurar a participação popular é a
proposta para a Gestão das Políticas de Desenvolvimento e realizar estudos para
instituir unidades de conservação é a indicação da emenda de Vidal ao programa de
Recursos Naturais e Meio Ambiente.
Acesse o Boletim Legislativo nº 847, que tem a publicação das emendas, no site
da Câmara, na opção Boletim Legislativo.
Nunes Coelho destina R$ 400 mil para Semana Evangélica
A realização da Semana Evangélica em Taubaté deverá contar com apoio da
administração municipal entre 2014 e 2017, com a destinação de R$ 100 mil por ano,
garantidos por emendas de Nunes Coelho (PRB) ao Plano Plurianual, promulgadas pelo
presidente da Câmara Municipal, Carlos Peixoto (PMDB), no Boletim Legislativo nº
847, de 22 de janeiro.
Também por meio de emenda, o parlamentar destinou RS 300 mil para a
construção de um centro esportivo e de lazer na Escola Professora Docelina Silva de
Campos Coelho, no bairro Santa Tereza.
Para a realização de visitas gratuitas de alunos do 1º ao 5º ano do ensino médio ao
Museu de História Natural, Nunes Coelho garantiu reserva de R$ 70 mil anualmente
neste e nos próximos três anos.
Reforma de parte da Casa da Criança e compra de consultório odontológico para a
instituição devem ser realizadas com verba R$ 150 mil destacada no orçamento do
município em 2014 por outra emenda de Nunes Coelho, que também definiu o
encaminhamento de R$ 150 mil para recapeamento de vias da Estiva.
As emendas promulgadas estão disponíveis no Boletim Legislativo no site da
Câmara.
Carlos Peixoto abre temporada 2014 do Conexão Popular
O presidente da Câmara de Taubaté, vereador Carlos Peixoto (PMDB), deu início
à temporada 2014 do programa Conexão Popular e falou sobre as perspectivas para este
ano. O programa vai ao ar pela TV Câmara Taubaté nesta terça-feira, 28, a partir das
22h, e na quarta, 29, às 9h e às 22h, pelos canais 17 e 98 da Net.
Aos jornalistas Miguel Kater e Luiz Carlos Batista, Carlos Peixoto diferenciou sua
presidência da antecessora, Maria das Graças Oliveira (PSB). “Eu e a Graça pensamos
diferente, em vários aspectos. Jamais vou apedrejá-la por pensamentos que não
concordamos. É muito complicado ser presidente da Câmara com relacionamento muito
forte com o Executivo, e a Graça é mulher do vice-prefeito [Edson de Oliveira]. Isso
gerou insatisfação, porque a Câmara passou a ser taxada como quintal da Prefeitura”,
avaliou.
Com relação às mudanças que prevê para 2014, Carlos Peixoto listou a
possibilidade de duas sessões ordinárias semanais (projeto de lei que propôs e depende
de aprovação do plenário) e a abertura do sinal da TV Câmara Taubaté, hoje sintonizada
exclusivamente pela operadora Net.
Sobre as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) em andamento na Câmara,
Carlos disse que é preciso “responsabilidade” ao se pedir uma investigação, mas
reconheceu que a CPI da Unitau, que está em andamento, foi fundamental para
investigar as “dívidas astronômicas” herdadas pelo reitor José Rui Camargo.
Carlos Peixoto anunciou ainda a formação de uma comissão, formada por ele e
por Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT), Luizinho da Farmácia (PROS), Paulo
Miranda (PP) e Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), com objetivo de buscar recursos
junto à iniciativa privada para o Esporte Clube Taubaté.
Acompanhe a programação da TV Câmara Taubaté. A partir de 5 de fevereiro, a
sessão ordinária volta a ser realizada e transmitida ao vivo pela emissora legislativa.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------29.1.2014
Enchente no Bonfim leva Diego Fonseca a cobrar providências da
Prefeitura
O vereador Diego Fonseca (PSDB) pediu à Prefeitura de Taubaté análise técnica e
solução para o problema de alagamento nas ruas Amaralina e Itapagipe, no Parque
Senhor do Bonfim.
“O local fica alagado durante a época de chuva, causando prejuízo e transtorno
aos moradores da imediação”, alegou o parlamentar.
A solicitação foi encaminhada à Prefeitura por meio de requerimento elaborado no
dia 24 de janeiro, após as chuvas castigarem diversos bairros de Taubaté. O
requerimento deve ser submetido ao plenário e depois encaminhado a Prefeitura.
Joffre Neto cobra providência sobre receitas ilegíveis expedidas em
Pamos
O vereador Jofre Neto (PSB) divulgou na internet imagens de duas receitas
médicas ilegíveis emitidas em um Posto de Atendimento Médico e Odontológico de
Taubaté e solicitou ao secretário de Saúde, João Ebram Neto, que tome providência
contra essa prática.
“Para profissionais mais experientes, pode-se deduzir, com dificuldade, o que ele
prescreveu de medicamentos e exames, mas o nome do paciente nem se pode imaginar
(pessoa da minha família, por sinal, pois usamos os serviços de saúde municipal)”,
detalhou o parlamentar, sobre o conteúdo das receitas.
Joffre alertou o secretário que a conduta é vedada por lei, conforme a Resolução
nº 1.601/2000 que, em seu artigo 39, determina que as receitas médicas sejam escritas
por extenso e de forma legível.
“Além disso, tem-se ainda o Código de Ética Médica, que em seu terceiro capítulo
trata da responsabilidade profissional, proibindo o médico de receitar ou atestar de
forma secreta ou ilegível”, acrescentou o vereador.
Segundo Joffre Neto, o secretário baixará uma Ordem Interna alertando os
profissionais dos riscos e das punições cabíveis.
Atividade delegada e instituições deverão ter verba extra por emenda
de Luizinho da Farmácia
O aumento de policiais em atuação na atividade delegada em Taubaté de 150 para
250 deve ser viabilizado com a destinação de R$ 200 mil para esta finalidade em 2014,
promovida por meio de emenda do vereador Luizinho da Farmácia (PROS) ao Plano
Plurianual 2014-2017.
A construção de dois centros comunitários – na Vila Sã Geraldo e no Emecal –
também tem aporte garantido, de R$ 160 mil para cada. As alterações feitas pelos
vereadores ao PPA foram promulgadas pelo presidente da Câmara Municipal, Carlos
Peixoto (PMDB) no Boletim Legislativo de 22 de janeiro.
À Casa São Francisco de Idosos, Luizinho destinou R$ 549 mil entre 2014 e 2017,
sendo R$ 120 mil no primeiro ano, R$ 132 mil no segundo, R$ 143 mil no terceiro e R$
154 mil no último. Para a Casa da Criança, o parlamentar garantiu aporte de R$ 447 mil,
sendo R$ 96 mil em 2014, R$ 106 mil em 2015, R$ 117 mil em 2016 e R$ 128 mil em
2017.
As emendas promulgadas estão disponíveis para consulta no Boletim Legislativo
nº847, na seção Boletim Legislativo do site www.camarataubate.sp.gov.br.
Neneca indica R$ 2 milhões para esporte e saúde na Vila São José, Ana
Rosa e Gurilândia
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) indicou R$ 2,06 milhões
para melhorias em quadras e reformas em unidades de saúde da Vila São José, Jardim
Ana Rosa e Jardim Gurilândia, por meio de emendas ao Plano Plurianual, promulgadas
pelo presidente da Câmara de Taubaté dia 22 de janeiro.
Para reformas de Pamos (Postos de Atendimento Médico e Odontológico) dos três
bairros, destinou R$ 200 mil no orçamento de 2014. No mesmo ano, os bairros também
devem receber R$ 392 mil para reformas de quadras.
No orçamento de 2015 e 2016, Neneca indicou aporte de R$ 500 mil por ano para
reforma e construção de quadras poliesportivas pista e áreas de Skate. Para a mesma
finalidade, garantiu R$ 470 mil em 2017.
A instalação de iluminação pública na região das Vilas São José e São Carlos,
Jardins Maria Augusta, Ana Rosa e Ana Emília também foi objeto de emenda de
Neneca que, para o serviço, indicou R$ 350 mil em 2015 e R$ 150 mil por ano em 2016
e 2017.
Para realização de eventos culturais na Vila São José e no Jardim Ana Rosa, o
parlamentar destinou R$ 100 mil em 2014, mesmo valor no mesmo ano deverá ser
dividido entre as entidades Madre Teresa de Calcutá, Asilo São Francisco e Instituto
Santo Antonio.
Neneca destinou R$ 120 mil por ano entre 2015 e 2017 para atendimento a
pessoas com deficiência, em especial para o programa voltado para a Síndrome de
Down e r$400 mil para conservação do Horto Municipal, sendo r$300 mil em 2015 e
R$ 100 mil em 2016.
As emendas promulgadas estão disponíveis para consulta no Boletim Legislativo
nº 847.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------30.1.2014
Emendas de Diego Fonseca ao PPA destinam R$ 2,6 milhões ao Parque
Aeroporto
O vereador Diego Fonseca (PSDB) destinou R$ 2,6 milhões para a realização de
melhorias no Parque Aeroporto entre 2014 e 2017, por meio de emendas aprovadas ao
Plano Plurianual e promulgadas pelo presidente da Câmara de Taubaté, Carlos Peixoto
(PMDB), no Boletim Legislativo de 22 de janeiro.
Do total destinado ao bairro, R$ 2,5 milhões destinam-se ao recapeamento de
ruas. O restante se divide para ampliação de iluminação, revitalização de praças e
implantação de área de lazer com academia ao ar livre.
Ainda para áreas com academias, Diego destinou R$ 425 mil em emendas
contemplando diversos bairros, entre eles o Parque Piratininga, que terá, ainda R$ 155
mil para manutenção e cobertura de quadras e melhorias em campo de futebol, por
iniciativa do vereador.
Para bairro São Cristóvão, que também está na lista que irá receber recursos para
área de lazer com academia, o parlamentar teve aprovadas emendas no total de R$ 58
mil, que devem ser utilizados em iluminação e revitalização de praça.
Além de área de lazer e academia, o Jardim Mesquita deverá ganhar uma pista de
Skate e quadra de areia, contando, para isso, com R$ 100 mil em emendas de Diego
Fonseca, e a Vila Bela deverá receber R$ 170 mil em obras de manutenção em campo e
cobertura de quadra.
Melhorias em quadra do Cecap II e implantação de quadra de areia do Emecal
deverão ser realizadas nos próximos anos já que emendas de R$ 120 mil para a primeira
e R$ 50 mil, de autoria do vereador, foram promulgadas ao projeto.
Acesse o Boletim Legislativo nº 847, que tem a publicação das emendas, no site
oficial da Câmara, www.camarataubate.sp.gov.br, opção Boletim Legislativo.
Graça destina R$ 2 mi do PPA para creche e estruturas de esporte
Emendas da vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) ao PPA (Plano
Plurianual) 2014-2017 destinam R$ 2,2 milhões para a construção de infraestrutura de
esportes e lazer em três bairros e de uma creche no bairro Santa Luzia Rural.
As alterações ao PPA de autoria da vereadora, assim como de outros
parlamentares, foram promulgadas pelo presidente da Câmara de Taubaté, Carlos
Peixoto (PMDB), no Boletim Legislativo nº 847, de 22 de janeiro.
À infraestrutura esportiva, Graça indicou R$ 1,23 milhão, dividido igualmente
entre os bairros Cecap IV, Estoril e Chácara Ingrid. Para a creche, o valor destinado é de
R$1,055 milhão. A previsão dos investimentos é para 2015, ano em que a parlamentar,
também por meio de emenda, destinou R$ 600 mil para recapeamento asfáltico do
Conjunto Urupês.
Outras alterações propostas pela vereadora referem-se ao orçamento de 2014: a
destinação de R$ 200 mil para a construção do portal de informações turísticas de
Quiririm e de R$ 192 mil ao São Gonçalo, divididos para construção de parque na
esquina das ruas Euzébio Vilalta e Francisca de Freiras Cortes (R$ 142 mil) e para a
revitalização da praça Mário Francisco Sutani (R$ 50 mil).
Graça garantiu, ainda, R$ 150 mil para drenagem e saneamento do Conjunto
Urupês este ano, e o mesmo valor dividido entre o Cecap IV, Constroem, Chácaras
Ingrid, Continental, Cidade Jardim e Fabrilar Quiririm, para a construção de academias
ao ar livre.
Entre 2014 e 2017, o Instituto Wesleyano de Ação Social e a Associação Projeto
Esperança, Criança e Família deverão receber R$ 230 mil, por determinação também de
emendas da vereadora.
Câmara prepara homenagem para centenário do E. C. Taubaté
O presidente da Câmara de Taubaté, Carlos Peixoto (PMDB), se reuniu com a
diretoria do Esporte Clube Taubaté dia 28 para tratar das comemorações que o
Legislativo irá promover em homenagem ao centenário do time.
Os vereadores José de Angelis “Bilili” (PSDB), Luizinho da Farmácia (PROS) e
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) também participaram do encontro, em que ficou
definida a data da solenidade em comemoração ao aniversário de 100 anos do Taubaté,
que serão completados dia 1º de novembro. O evento no Legislativo será 31 de outubro.
“O Taubaté faz parte da cultura, da história da cidade e da vida dos taubateanos.
Merece uma homenagem especial para valorizar essa trajetória centenária de luta, feita
por personagens que devem ser lembrados com muita honra”, afirmou o presidente da
Casa.
Carlos Peixoto destacou a organização de uma comissão de vereadores, formada
por ele Luizinho, Digão, Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) e Paulo Miranda
(PP), com objetivo de buscar recursos junto à iniciativa privada para o E. C. Taubaté.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------31.1.2014
Emendas de Gorete reservam R$ 4,5 milhões para ambulatórios no
Madre Cecília
Duas emendas de autoria da vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) reservam R$
4,5 milhões do Plano Plurianual 2014-2017 para a construção de cinco unidades
ambulatoriais na Escola Municipal Madre Cecília. Três devem ser construídas em 2016
e duas em 2017, com a promulgação das alterações orçamentárias pelo presidente da
Câmara de Taubaté.
Gorete teve promulgadas também emendas no total de R$ 303.937, divididos
igualmente entre os bairros Cataguá e Marlene Miranda para dotá-los de um campo de
futebol com estrutura para a prática de esportes, de lazer e de competição em 2014.
Ainda para o Marlene Miranda este ano, a vereadora destinou R$ 243.149,61 visando a
construção de uma unidade da Ametra (Atendimento Múltiplo na Educação e no
Trabalho).
À construção de um campo de futebol no Loteamento Santa Helena, com
infraestrutura para substituir o campo do Parque Ipanema, estão reservados
R$151.968,50 do orçamento de 2104 por emenda da parlamentar.
A vereadora garantiu R$ 72.944,88 ainda este ano para a implantação do SIM
(Serviço de Inspeção Municipal) visando fomentar as atividades dos micro e pequenos
produtores rurais e R$ 80 mil distribuídos entre 2014 e 2017 para a capacitação de
servidores da saúde que atuam em média e alta complexidade.
O Boletim Legislativo nº 847, com a publicação das emendas dos vereadores, está
disponível no site da Câmara.
Alexandre Villela destaca a importância de melhorar a sinalização
O vereador Alexandre Villela (PMDB) solicitou sinalização vertical e horizontal
na rotatória da entrada do Parque do Itaim, na avenida São Pedro, rua Rio de Janeiro,
no Jardim dos Estados, e na praça Campos Sales, em frente ao Mercado Municipal.
Para a avenida São Pedro, sugeriu ainda a construção de uma rotatória no
cruzamento com a rua 26, no Jardim América. De acordo com o parlamentar, na entrada
do Parque do Itaim, a incidência de acidentes é constante. “Uma sinalização mais
adequada seria de grande importância para a diminuição desses índices”, disse.
“A Rio de Janeiro é uma rua estreita e há uma igreja na esquina. Nos dias de
cultos os carros estacionam nos dois lados da via, não respeitando as vagas de
estacionamento da rua”, acrescentou.
Com relação à praça Campos Sales, o parlamentar acredita que uma revitalização
no local será de grande valia aos taxistas e aos usuários do serviço de táxi próximo ao
local.
Para Alexandre Villela, a ausência de sinalização adequada ocasiona transtornos
no trânsito. O vereador, que pediu também sinalização na praça Santa Terezinha sobre a
proibição de bicicletas, destaca que a manutenção dos locais geraria mais segurança aos
moradores e munícipes que frequentam as regiões.
Carlos Peixoto solicita melhorias para dois bairros
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté a realização
de benfeitorias na quadra de esportes, localizada entre as ruas Antônio José Garcia e
Anacleto do Amor Divino, no Bosque da Saúde.
Os moradores relataram o estado de abandono e, por isso, foi requisitada a
reforma geral da quadra, assim como a limpeza e a poda das árvores, o policiamento
preventivo, a instalação de um playground para as crianças e, principalmente, o reparo
“urgente” do alambrado.
Segundo o parlamentar, a cerca de arame “encontra-se em péssimas condições,
inclusive ao lado da quadra existe a Creche Municipal João Dias Monteiro, ambas
separadas pelo alambrado, situação que coloca em risco as crianças que frequentam o
local”.
Requisitou também um estudo para a colocação de bocas de lobo na rua Francisco
Simões Correa de Araújo, no Jardim Julieta. Segundo os munícipes, o local necessita de
bocas de lobo, pois o volume de água é grande em dias de chuva, e não há escoamento,
alagando vias e casas, além de prejudicar o asfalto e causar danos aos moradores.
Noilton Ramos prioriza eventos evangélicos na apresentação de
emendas ao PPA
O vereador Noilton Ramos (PSD) priorizou eventos evangélicos nas emendas que
apresentou ao PPA (Plano Plurianual) 2014-2017, promulgadas pelo presidente da
Câmara de Taubaté, que destinam total de R$ 510 mil para a realização de eventos
evangélicos.
Para a Semana Evangélica, são R$ 400 mil, divididos entre os quatro anos, e para
a Semana de Confraternização da Umadet (União da Mocidade da Assembleia de Deus
de Taubaté), R$110 mil, sendo R$ 20 mil em 2014, R$ 25 mil em 2015, R$ 30 mil em
2016 e R$ 35 mil em 2017.
Noilton garantiu, ainda, R$ 240 mil para subvencionar o Instituto Wesleyano de
Ação Social, divididos igualmente nos quatro anos de vigência do PPA.
As emendas de vereadores foram promulgadas no Boletim Legislativo nº 847, que
está disponível para consulta no site da Câmara.
Câmara de Taubaté debate reivindicações da população
Presidente da Câmara de Taubaté, o vereador Carlos Peixoto (PMDB) recebeu na
sala de reuniões Judith Mazella de Moura, no dia 30, oito munícipes que apresentaram
uma pauta de reivindicações da sociedade civil, coletadas a partir de grupos da internet.
Questões como a retirada do vidro blindado do plenário, mudança do horário das
sessões ordinárias, aumento do tempo da tribuna livre e melhorias no Portal
Transparência foram pontuadas pelos munícipes, entre eles José Giordano. Ele
reivindicou a publicação das despesas separadas por gabinete e que houvesse maior
controle sobre os gastos do Legislativo.
Carlos Peixoto avaliou como positiva a reunião e se dispôs a firmar uma agenda
mensal. “Esta Câmara vai ser independente e transparente, e a primeira atitude é ouvir
as críticas, desde que sejam construtivas. Prefiro ouvir aqui, olhar nos olhos e resolver.
Às vezes, numa atitude pequena, a gente resolve um grande problema.”
O vereador se prontificou a submeter ao plenário o projeto de lei que aumenta o
número de sessões ordinárias e modifica o horário para a noite. Disse que foi uma de
suas bandeiras de campanha à Presidência a abertura do sinal da TV Câmara Taubaté,
mas pontuou a necessidade de investimentos que isso irá demandar, e se comprometeu a
não colocar projetos de lei em votação de última hora, a não ser aqueles que o prefeito
apresentar em regime de urgência.
Outros temas, como a falta de leitos nos hospitais, a segurança nas escolas, a
captação de recursos federais e estaduais pela Prefeitura foram pontuados durante a
reunião.
CPIs
Com relação à fiscalização do Executivo, Carlos Peixoto destacou a atuação das
CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Citou o caso da Comissão que investiga
as denúncias de direcionamento de licitações, disse que convocou o empresário Djalma
Santos a depor durante um mês, e este não compareceu, e que o advogado do
empresário, Eduado Bello Visentin, afirmou que iria entregar documentos corroborando
seu depoimento, o que não ocorreu.
Carlos defendeu a atuação do vereador Douglas Carbonne (PCdoB) frente à CPI
da Unitau (Universidade de Taubaté), elencou o afastamento de cinco pessoas da
autarquia de ensino em decorrência dos trabalhos da comissão e sugeriu a construção de
um campus para a instituição, o que poderia reduzir as despesas.
O vereador Paulo Miranda (PP) apoiou o posicionamento do vereador e disse que
é favorável a projetos que possam “agregar melhorias para Taubaté”.
Carlos Peixoto foi acompanhado na reunião pelo diretor-geral Kelvi Soares,
assessor jurídico Maurício Uberti, gerente financeiro Plínio dos Santos Júnior e o chefe
de gabinete Ítalo Rafael Moreira da Palma.
Câmara de Taubaté aprova R$ 1,2 milhão a entidades
A Câmara de Taubaté aprovou, no dia 31, a subvenção de R$ 1,2 milhão a cinco
entidades sociais. A proposta teve autoria do prefeito e contempla a Apae (Associação
de Pais e Amigos de Excepcionais) com R$ 338 mil; Associação Franciscana de
Assistência Social São José, R$ 551 mil; Casa São Francisco de Idosos, R$ 266 mil;
Serviço Paroquial de Assistência Bom Pastor, R$ 9 mil; e a Associação Projeto
Esperança Criança e Família, no valor de R$ 45 mil.
Joffre Neto (PSB) salientou que os recursos incluem verbas municipais e federais
e que os vereadores aprovaram emendas ao orçamento com valores superiores aos
previstos pelo chefe do Poder Executivo. Por isso, as entidades poderão apresentar
projetos complementares para aditar os convênios, como explicou o parlamentar.
João Vidal (PSB) apresentou o plano de ação para utilização dos recursos e pediu
que fosse apensado ao projeto, de modo que a população conheça como serão aplicados
os valores.
O projeto de lei foi aprovado em duas votações pelo plenário. O recesso foi
levantado a pedido do prefeito Ortiz Junior, com a proposta de deliberar dois projetos de
lei, ambos de sua autoria, em regime extraordinário.
Simube
A segunda proposta pretende alterar as regras do Simube (Sistema Municipal de
Bolsas de Estudo), mas não foi apreciada por falta de parecer das comissões temáticas.
A decisão foi do presidente da Casa, Carlos Peixoto (PMDB), na primeira sessão que
dirigiu neste ano.
Luizinho da Farmácia (PROS), presidente da Comissão de Justiça, disse que
apresentaria emendas ao projeto e pediu adiamento da votação. Assim como ele,
Salvador Soares (PV) incluiria emendas à propositura.
Douglas Carbonne (PCdoB) afirmou que o presidente do Simube esteve na
Câmara para conversar sobre o projeto, mas alegou que a Comissão de Finanças e a de
Educação não se manifestaram sobre a propositura que, portanto, não teria condições de
ser votada.
João Vidal parabenizou o conselho do Simube pela redação da proposta e opinou
que o adiamento da votação prejudicaria os alunos que aguardam a bolsa de estudo.
Jeferson Campos (PV) disse acreditar que a discussão é importante, mas o projeto
não deveria ser votado dia 31, porque estava há apenas cinco dias na Casa. A proposta
deverá ser incluída na pauta da sessão de 5 de fevereiro.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------3.2.2014
Investimento em esporte e lazer tem reforço de R$ 2 mi por iniciativa
de Paulo Miranda
O vereador Paulo Miranda (PP) somou R$ 2,45 milhões em emendas ao Plano
Plurianual 2014-2017 destinadas à construção de infraestrutura esportiva e de lazer em
diversos bairros de Taubaté. As alterações propostas por ele foram promulgadas pelo
presidente da Câmara Municipal, Carlos Peixoto (PMDB).
Devem ser contempladas com as infraestruturas esportivas, a partir de 2015, as
regiões da Vila Aparecida e Jardim Mourisco, Estiva e Chácara do Visconde, Vila
Albina e Vila Prosperidade, Parque Ipanema e Jardim Santa Helena, Vila Costa e bairro
Santa Fé.
Emendas do vereador destinam R$ 80 mil para revitalização da praça da Estiva e
implantação de academia ao ar livre no bairro. Academias também estão previstas para
Parque Ipanema e Mourisco.
Paulo Miranda indicou, ainda, R$ 280 mil para a Aparte (Associação dos
Paraplégicos de Taubaté), entre 2014 e 2017, e R$ 140 mil para a Assid (Associação
para a Síndrome de Down), entre 2014 e 2016.
As emendas estão disponíveis no Boletim Legislativo nº 847, no site da Câmara.
Emendas de Pollyana garantem verbas para educação, cultura e
turismo
A vereadora Pollyana Gama (PPS) reservou recursos para educação, cultura e
turismo, por meio de emendas ao Plano Plurianual 2014-2017, promulgadas pelo
presidente da Câmara de Taubaté. A área de assistência social também foi contemplada
pela parlamentar.
Para garantir estrutura de funcionamento ao Conselho Municipal de Educação,
foram indicados R$ 200 mil pela vereadora, divididos igualmente entre os quatro anos.
Mesmo valor, dividido da mesma forma, foi destinado para a realização do Festival de
Cinema de Taubaté.
À garantia do bom funcionamento dos espaços culturais mantidos pela Prefeitura,
Pollyana reservou R$ 400 mil entre 2016 e 2017. Reformas e manutenções no Sítio do
Picapau Amarelo em 2014 e 2015 deverão ter investimento de R$ 200 mil.
Para a construção, ampliação e reforma de infraestrutura turística em 2017, a
parlamentar reservou R$ 270 mil, já que a ação conta com somente R$ 30 mil, diante de
R$ 3,25 milhões destinados a este fim em 2016. “A emenda visa garantir recursos
minimamente suficientes para a execução da ação”, justifica no documento.
Pollyana indicou, ainda, R$ 320 mil para garantir estrutura para o funcionamento
de conselhos mantidos pela área de assistência social, dividindo o valor entre 2014 e
2017.
As emendas foram promulgadas no Boletim Legislativo nº 847, que está
disponível no site da Câmara.
Salvador destina recursos para bolsa creche e remoção de famílias do
Tancredo Neves
O vereador Salvador Soares (PT) destinou R$ 2,67 milhões para a execução do
Programa Bolsa Creche e R$ 1 milhão para a construção de moradias para as famílias
serem removidas do Residencial Tancredo Neves por meio de emendas ao Plano
Plurianual 2013-2017, promulgadas pelo presidente da Câmara de Taubaté, Carlos
Peixoto (PMDB).
A verba para o Bolsa Creche está dividida entre os quatro anos, sendo R$ 392 mil
para 2014, R$650 mil par 2015, R$ 750 mil para 2016 e R$887 mil para 2017. O
programa foi instituído pela Lei nº 4.636 de 2012, e autoriza o município a firmar
convênio com escolas particulares objetivando o aumento de oferta de vagas.
Para a construção de moradias, Salvador reservou R$ 400 mil em 2014 e R$ 600
mil em 2015. As emendas promulgadas estão disponíveis no Boletim Legislativo nª847,
no site da Câmara.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------
4.2.2014
Digão reserva R$ 1,3 mi para construção de complexo esportivo entre
Dutra e Carvalho Pinto
A construção de um complexo esportivo com arena no terreno que fica entre as
rodovias Dutra e Carvalho Pinto é a sugestão do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão”
(PSDB), que reservou R$1,3 milhão do orçamento de 2017 para esta finalidade por
meio de emenda ao Plano Plurianual 2014-2017, promulgada pelo presidente da Câmara
de Taubaté, Carlos Peixoto (PMDB).
Outras emendas para as áreas de esportes e lazer em 2014 foram apresentadas por
Digão: R$ 200 mil para cobertura da quadra da escola da Vila São Caetano, mesmo
valor para garantir a volta das atividades de lazer nas ruas, R$ 50 mil para reforma da
quadra José Carlos Couto e R$ 60 mil para a implantação de academias ao ar livre no
Bonfim e no canteiro da avenida Moacyr Freire, local para o qual destinou também R$
100 mil para revitalização do canteiro central.
Digão indicou verba de R$ 100 mil para construção de uma praça de inclusão para
pessoas com deficiência este ano, assim como R$ 50 mil para a revitalização de área
verde no Portal da Mantiqueira e R$ 30 mil para extensão da rede de iluminação da
avenida Gabriel Ortiz Monteiro, na Vila IAPI.
No orçamento de 2015, o vereador reservou R$ 300 mil para a construção de
parque lineares em diversos bairros e R$ 450 mil para a construção de um albergue
rural. Em 2016, deverão ser construídos um crematório municipal e um local apropriado
para aulas práticas de alunos de autoescolas, para as quais há reserva de R$ 400 mil
cada.
As emendas foram promulgadas no Boletim Legislativo nº 847, que está
disponível no site da Câmara.
Vera Saba reserva R$ 2 mi para medidas educativas e protetivas à
criança e ao adolescente
A vereadora Vera Saba (PT) apresentou emendas ao Plano Plurianual 2014-2017
destinando R$ 2 milhões para atendimento a crianças e adolescentes com atividades
socioeducativas, como cursos de música, pintura e futebol, e medidas protetoras como
vagas em Pronto-Socorro e Casa Abrigo.
As emendas foram promulgadas pelo presidente da Câmara de Taubaté, Carlos
Peixoto (PMDB), assim como a que reserva R$ 450 mil para fornecimento de bolsas de
estudo em curso de nível superior aos jovens de baixa renda entre 2015 e 2017.
À realização e apoio a atrativos culturais de teatro e música em escolas públicas e
praças, Vera Saba indicou, também por meio de emenda, verba de R$ 400 mil divididos
igualmente entre 2014 e 2017. Mesmo valor deverá ser destinado para disponibilizar
vagas em abrigo e Pronto-Socorro para idosos no período de quatro anos.
Outra emenda da vereadora garante R$ 450 mil para proporcionar vagas em
unidades de abrigo institucional a mulheres vítimas de violência e abandono entre 2015
a 2017.
O Boletim Legislativo nº 847, em que foram promulgadas emendas dos
vereadores, está disponível para consulta no site da Câmara.
Emendas de Alexandre Villela priorizam educação, saúde, esporte e
lazer
As emendas apresentadas pelo vereador Alexandre Villela (PMDB) ao Plano
Plurianual 2014-2017 priorizam as áreas de educação, saúde, esporte e lazer, que
somam R$ 559 mil. As alterações propostas ao projeto do Executivo foram
promulgadas pelo presidente da Câmara de Taubaté.
Para a construção de uma unidade do projeto Ametra (Atendimento Múltiplo na
Educação e no Trabalho), no bairro do Belém, Alexandre indicou R$ 200 mil. Para
reforma, manutenção e ampliação do posto do Jardim Mourisco e da ESF (Estratégia de
Saúde da Família) do Santa Tereza e do Piratininga, foi destinado o montante de R$ 179
mil.
Alexandre reservou R$ 60 mil para a construção de cobertura da quadra da Escola
Municipal Prefeito Guido José Gomes Miné e, para a implantação de área verde com
academia ao ar livre na Vila das Graças, Chácaras Reunidas Brasil, Cidade Jardim e
Parque Ipanema, R$ 100 mil, divididos igualmente entre os bairros. Reforma da quadra
da Chácara Silvestre também deverá ser contemplada com R$ 20 mil.
Também por iniciativa do vereador, deverão ser investidos R$ 85 mil na reforma e
manutenção de praças no Parque Ipanema, Vila Aparecida, Alto São Pedro e Jardim dos
Estados.
Entidades assistenciais também foram tema de emenda de Alexandre, que indicou
R$ 30 mil para a Aparte (Associação dos Paraplégicos de Taubaté), R$ 10 mil para a
Casa da Criança e R$ 3 mil para o Asilo São Francisco.
A compra de cinco motos para agentes de segurança municipal deverá contar com
aporte de R$ 45 mil; o recapeamento de ruas no Jardim Santa Catarina, R$ 30 mil; a
compra de equipamentos para a realização de resgate, R$ 20 mil, e a instalação de
iluminação no Cecap IV e Portal da Mantiqueira, com R$ 10 mil.
As emendas foram promulgadas no Boletim Legislativo nº 847, que está
disponível para consulta no site da Câmara.
Conselho aposta em fim da bolsa custeio para autossustentar Simube
Conselheiros do Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudo) e vereadores se
reuniram na tarde de terça-feira, 4, para analisar o projeto de lei que altera as regras do
programa e acaba com a bolsa custeio, modalidade em que o aluno não é obrigado a
restituir o valor do benefício ao Fundo de Bolsas de Estudo.
De acordo com o presidente do conselho que administra o Fundo, Alexandre
Ferri, o fim da bolsa custeio permitirá que o Simube seja autossustentável, uma vez que
os alunos retribuiriam, com a bolsa financiamento e a bolsa estágio, o benefício
recebido. “Como consequência, vamos poder financiar outro aluno”, afirmou.
O projeto de lei recebeu três emendas da Comissão de Justiça e cinco da
vereadora Maria Gorete Toledo (DEM), que propôs aos demais parlamentares a
apresentação coletiva.
De acordo com o vereador Douglas Carbonne (PCdoB), relator do projeto pela
Comissão de Justiça, as emendas retomam a figura da bolsa custeio, até o limite de 20%
do total de bolsas, e o prazo de 18 meses após a colação de grau para que o aluno inicie
o pagamento do financiamento.
As emendas da vereadora Gorete, segundo Carbonne, visam deixar a redação mais
objetiva. Assim, por exemplo, esclarece que o benefício será integral no caso da bolsa
estágio e da bolsa para pessoa com deficiência. Gorete também propôs que a
programação anual do Simube seja submetida à Câmara, e não somente à Prefeitura.
Além de Douglas e Gorete, estiveram na reunião os vereadores Jeferson Campos
(PV), Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT), Noilton Ramos (PSD) e Rodrigo Luis
Silva “Digão” (PSDB). Outros parlamentares foram representados por assessores.
O projeto de lei tem autoria do prefeito e depende de emissão de parecer das
Comissões de Justiça, Finanças e de Educação antes de ser submetido ao Plenário..
---------------------------------------------------------------------------------------------------------5.2.2014
Investimento de R$ 800 mil na Villa Santo Aleixo é definido por
emenda de Vidal
A reforma e revitalização da Villa Santo Aleixo deverá receber reforço de R$ 800
mil entre 2014 e 2017 por definição de emendas do vereador João Vidal (PSB) ao Plano
Plurianual, promulgadas pela Presidência da Câmara de Taubaté.
Também por iniciativa de Vidal, a Prefeitura deverá destinar R$ 200 mil para
compra de dois caminhões para a coleta seletiva de material reciclável, mais R$ 80 mil
por ano entre 2015 e 2017 para aquisição de mais três caminhões.
O benefício bolsa aluguel social deverá ter verba extra de R$ 100 mil anuais no
quadriênio, por indicação de emenda do vereador, assim como a realização da Feira
Literária de Taubaté, entre 2015 a 2017, deverá contar com R$ 50 mil anuais.
Para aquisição de motocicletas aparelhadas com instrumentos de primeiros
socorros, emenda de Vidal destinou R$ 70 mil em 2014 e R$ 20 mil anuais entre 2015 e
2017. Para a implantação de hortas nas unidades de educação infantil, nos três anos, R$
120 mil divididos igualmente.
À aquisição de materiais e insumos para o Centro de Controle de Zoonoses, o
parlamentar garantiu R$ 60 mil divididos entre 2015 e 2017; à aquisição de
bicicletários, R$ 40 mil entre 2014 e 2017, mesmo valor destinado à construção de
viveiros de mudas divididos nos quatro anos.
Alterações promovidas por emendas de Vidal no orçamento de 2014 são:
destinação de R$ 50 mil para revitalização da pista da Skate do Parque Itaim, mesmo
valor para a revitalização dos vestiários da pista de atletismo do Estádio Municipal
“Félix Guisard”, e para o redimensionamento da praça Vila Nossa Senhora das Graças,
além de R$ 30 mil para revitalização da pista de Skate do Parque Jardim das Nações e
R$ 20 mil para aquisição de microcomputadores e impressoras.
As emendas promulgadas estão disponíveis para consulta no Boletim Legislativo
nº 847.
Entre cursos e palestras, Escola Legislativa alcança 1.562 pessoas
Em 35 atividades realizadas durante o ano de 2013, a Escola Legislativa “Dr.
Nivaldo Zöllner” reuniu 1.562 pessoas, aponta relatório publicado pela Câmara de
Taubaté em 4 de fevereiro. A Escola é um órgão do Legislativo municipal.
Foram promovidos cursos sobre o funcionamento da Câmara, informática, edição
de vídeos, libras, informações previdenciárias, cursos em parcerias com a Receita
Federal, Tribunal de Contas, Conam Consultoria Municipal e Procon, relacionados ao
sistema tributário, às ferramentas de transparência, contabilidade e direitos do
consumidor, respectivamente.
A Escola Legislativa viabilizou os programas de visita de estudantes na Câmara e
vice-versa nos estabelecimentos de ensino Peixinho Dourado e Santa Clara, Progressão,
Dinâmica, Jardim das Nações, Cultural Brasileira, José Alfredo Balbi, Unitau, Prefeito
Álvaro Marcondes de Mattos e Mário Cardoso Franco.
Diretor da Escola, o vereador Jeferson Campos (PV) avaliou que os números
mostram a seriedade da Escola, criada em 2011 durante sua Presidência na Câmara. “O
trabalho da Escola mostra também o reconhecimento da sociedade. Agora, vamos
ampliar e trazer novos cursos”, declarou Jeferson.
Pela implantação da Escola Legislativa em Taubaté, Jeferson foi premiado pelo
Senado Federal, numa iniciativa que reconheceu o trabalho de 15 presidentes de
Câmara. “Rompemos um paradigma, o que é muito difícil na vida política, mas
vencemos e somos referência no Brasil.”
Chefe da Escola, o professor Fábio Moutinho enfatizou que o órgão conseguiu
desenvolver diversas atividades educativas e se consolidou como referência no Vale do
Paraíba entre as Câmaras. Para 2014, ele anunciou a realização de cursos corporativos
decorrentes da avaliação de desempenho do funcionalismo, com novos conhecimentos
em informática, comunicação, liderança e motivação, e outras atividades para a
comunidade, como a formação da segunda turma de defensores populares.
Fábio destacou a realização do concurso de projetos de lei, no qual alunos das
escolas públicas e particulares de Taubaté defenderão propostas no plenário. Uma
premiação será oferecida para a melhor propositura, que poderá ser transformada em lei.
O relatório completo pode ser acessado no site da Câmara, Boletim Legislativo nº
851.
Jeferson Campos sugere determinação de critérios de sustentabilidade
em contratações
O vereador Jeferson Campos (PV) sugeriu ao chefe do Executivo de Taubaté a
publicação de um decreto que determine critérios de sustentabilidade ambiental nas
licitações e contratações da Prefeitura.
Jeferson citou que o Governo Federal tem regras para compras públicas
sustentáveis, como o Decreto nº 7.746/2012, que estabelece critérios, práticas e
diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações da
administração federal.
O parlamentar acrescenta que o decreto institui a Comissão Interministerial de
Sustentabilidade na Administração Pública e a instrução normativa que dispõe sobre
critérios de sustentabilidade na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras.
Em resposta, a Prefeitura afirmou que indicou a criação de uma comissão, a
exemplo do Governo Federal, para análise das políticas a serem adotadas a fim de
embasar o decreto que norteará as licitações.
Jeferson encaminhou a sugestão também para o reitor da Universidade de
Taubaté, José Rui Camargo, e à Presidência da Câmara Municipal.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------6.2.2014
Vereadores derrubam veto à proibição de Oscips em saúde e educação
Os vereadores de Taubaté derrubaram o veto do prefeito ao projeto que altera a lei
que qualifica Oscips (organizações de sociedade civil de interesse público), na primeira
sessão ordinária de 2014, dia 5. Entre as medidas propostas pelos autores José de
Angelis “Bilili” e Rodrigo Luis Silva “Digão”, do PSDB, está a proibição da atuação
destas organizações nas áreas de saúde e educação.
Na mensagem do veto, o prefeito argumenta que a proposta é inconstitucional por
invadir iniciativa de matéria exclusiva dele. Assinala, ainda, que lei federal trata da
qualificação de instituições como Oscip. “O projeto, ao excluir os incisos que versam
sobre a promoção gratuita da educação e saúde, conflitam com o que restou disposto por
aquele ente federado, o que não entendemos ser viável”, afirmou o chefe do Executivo.
O projeto determina tempo mínimo de 60 meses de constituição da instituição
para que possa ser qualificada como Oscip, mudando a regra atual, que define 12 meses.
Acrescenta instituições esportivas entre as que podem ser qualificadas como Oscip.
Detalha informações a serem apresentadas no balanço patrimonial e na demonstração do
resultado exercido.
Digão lembrou processo de terceirização da saúde aberto pela Prefeitura, no qual a
única entidade concorrente não foi aceita porque não tinha qualificação, frisando a
atuação da Câmara na fiscalização das contratações do Executivo. Defendeu que
secretário de Saúde deve ter perfil de gestor. Afirmou que há maneiras de se regularizar
a situação de servidores do setor sem a necessidade de demissões nem de contratação de
terceirizada e sentenciou: “Quando a terceirização rouba, é o povo que paga.”
Joffre Neto (PSB) afirmou que a derrubada do veto representa a demissão de 520
trabalhadores da saúde. “Há uma ação civil pública questionando contratações que são
irregulares de anos e anos. Não há solução a não ser abrir concurso e estes trabalhadores
que trabalham sem férias, 13º, nem horas extras, não terão condições de concorrer.” Ele
disse que estes servidores poderão ser absorvidos pela possível contratada.
Bilili considerou que a terceirização é a “porta de entrada para a corrupção”.
“Querem fazer essa terceirização na marra”, disse, e questionou reunião do Conselho
Municipal de Saúde que aprovou a contratação de terceirizada para gerir unidades do
município, evento que também é contestado pelo presidente do Comus. Ele concordou
com Digão sobre haver possibilidade de se resolver a situação de servidores contratados
irregularmente e criticou a falta de diálogo da Secretaria de Saúde com a Câmara.
João Vidal (PSB) embasou seu voto contrário ao veto no posicionamento que teve
como integrante da Comissão de Justiça, pela qual emitiu parecer favorável à proposta e
contra o veto. Ponderou que é contrário ao teor da proposta, a qual considera um
retrocesso. “A terceirização tem dado solução às demandas da população, e o prefeito
quer recorrer a isso.”
Salvador Soares (PT) avaliou que o governo não tem programa para administrar o
município, “e por isso precisa fatiar, terceirizar os setores”. Lembrou que, em campanha
eleitoral, o prefeito não disse que iria terceirizar setores da Prefeitura e destacou
preocupação com servidores contratados sem concurso público, sugerindo a abertura de
concurso para regularizar a situação.
Para Vera Saba (PT), o projeto visa garantir a transparência, moralidade,
legalidade, cumprindo princípios norteadores da administração pública. “Derrubando o
veto, a Câmara simplesmente disse não à terceirização. Uma gestão de qualidade,
organizada e moderna tem que estar em sintonia com o cidadão e ter competência para
gerir áreas extremamente relevantes para o município.” Ela registrou que entrou com
ação civil pública contra terceirização da saúde, a denúncia foi acatada e segue para
inquérito civil.
Luizinho da Farmácia (PROS) se manifestou favorável a terceirizações no serviço
público, “desde que haja planejamento, debates e audiências públicas”. “Se o modelo
não está dando certo, temos que buscar outro caminho, mas para isso tem que ter
transparência e consideração.” Contrário ao projeto, ele considerou “uma tremenda
irresponsabilidade” a determinação judicial pela demissão de mais de 500 servidores da
saúde contratados sem concurso público. “Está faltando diálogo.”
Douglas Carbonne (PCdoB) falou sobre a terceirização dentro do Pronto-Socorro,
disse que há funcionários sem carteira de trabalho assinada, faltam equipamentos de
proteção individual, e a empresa que ganhou a licitação foi notificada pelo Conselho
Estadual de Técnicos de Raio-X. Segundo ele, os funcionários não estão registrados, o
que representa risco não só para eles, mas também para os pacientes.
Noilton Ramos (PSD) analisou que “terceirizar é entregar uma responsabilidade
de algo que não está dando certo e aumentar ainda mais os problemas”. “É mais
dinheiro jogado fora. É isso que temos visto em diversas cidades.” Disse que, se
precisar, deve-se trocar o responsável pela área da saúde. “Não é a solução terceirizar. É
preciso assumir a responsabilidade de dar para a população um atendimento digno.”
Jeferson Campos (PV) considerou necessário debater a terceirização. “Ninguém
quer mais o PS como está. O que o governo está propondo? É terceirizar. Cabe à
Câmara fiscalizar. Essa discussão tem que ser feita. Não podemos ter ‘privafobia’.”
Citou que houve privatizações benéficas nos governos estadual e federal. “Fazendo
concessão de aeroportos, a situação está complicada. Imagina se estivesse na mão do
governo?”
Com a derrubada do veto, a promulgação da lei caberá ao presidente da Câmara.
Instituições assistenciais devem receber R$ 2,1 mi em emendas de Bilili
O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) destinou R$ 2,1 milhões para sete
instituições assistenciais de Taubaté por meio de emendas ao Plano Plurianual,
promulgadas pelo presidente da Câmara Municipal no Boletim Legislativo nº 847, de 22
de janeiro.
A Apae deverá receber R$ 600 mil, divididos igualmente entre 2014 e 2017, a
Casa São Francisco de Idosos, R$ 400 mil também em parcelas iguais nos quatro anos,
assim como o Grupo de Apoio à Pessoa com Câncer poderá contar com aporte de R$
200 mil.
A AVO (Associação Valeparaibana de Ostomizados), a Aparte (Associação do
Paraplégicos de Taubaté), o Instituto Wesleyano de Ação Social e a Associação Espírita
Beneficente Joana D’Arc terão R$ 240 mil cada reservados no orçamento, divididos em
quatro parcelas entre 2014 e 2017.
Para a construção de um caixa d’água comunitária no loteamento Zanin, no bairro
do Registro, Bilili destinou, também por meio de emenda, R$ 250 mil no orçamento de
2014.
Na volta do recesso, Câmara de Taubaté elege Comissão de Defesa dos
Animais
Na primeira sessão ordinária de 2014, dia 5, a Câmara de Taubaté elegeu Diego
Fonseca (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB) e Noilton Ramos (PSD) integrantes da
Comissão de Defesa dos Animais, que terá como suplente José de Angelis "Bilili"
(PSDB). A criação da Comissão, proposta por Carbonne, foi aprovada em dezembro de
2013.
Para que pudesse compor o grupo, Noilton registrou sua saída da Comissão de
Legislação Participativa, e João Vidal (PSB) foi eleito para substitui-lo. Pelo Regimento
Interno da Câmara, um vereador não pode compor mais de três Comissões Permanentes.
Durante a sessão, o presidente da Casa, Carlos Peixoto (PMDB), anunciou a
composição da Comissão de Estudos sobre Problemas de Enchentes, que será integrada
por Luizinho da Farmácia (PROS), Rodrigo Luis Silva "Digão" (PSDB) e Salvador
Soares (PT).
O presidente solicitou aos partidos que começassem a discutir o nome para
integrar Comissão de Ética, que deve ser eleita na próxima sessão, dia 12.
Comendas
A Câmara aprovou a concessão de comenda Jacques Felix ao advogado Edson
Ribeiro, de autoria de Maria Gorete Toledo (DEM), e ao jornalista Paulo de Tarso
Venceslau, de autoria de Carlos Peixoto. O vereador Salvador registrou voto contrário à
última.
Carlos Peixoto destacou a história de vida de Paulo de Tarso. "Se algum vereador
discorda politicamente das posições dele, tudo bem, mas anular a história de vida dele
não tem jeito. Foi torturado na ditadura, denunciou absurdos do PT, que foram mais que
provados. Foi um dos fundadores do partido e, por não gostar de coisas erradas,
denunciou falcatruas e foi expulso do partido. Terei orgulho de torná-lo comendador
pela história de vida e por tudo o que fez pela nação."
Gorete cobra melhorias no Mercado Municipal
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) pediu que fossem exibidas, na sessão
do dia 5, imagens das reuniões que ocorreram em 2013 com o secretário de Serviços
Públicos, Alexandre Magno, e feirantes sobre o Mercado Municipal, onde foi verificada
a existência de furos no telhado, goteiras e sistema de energia inadequado.
“Eu fiquei muito feliz, gostaria de agradecer Luizinho da Farmácia (PROS), Joffre
Neto (PSB), como outros [vereadores] que se interessaram também. Vamos insistir
muito, é uma promessa a reforma do Mercado. A preocupação aumenta, pois pudemos
verificar no final do ano passado os feirantes com as bancas bem arrumadas e um
comércio muito fraco.”
“Somente com uma reforma poderemos agraciar essas pessoas que trabalham ali
com muito esforço. O Mercado é um pulmão, gera muitos empregos diretos e indiretos.
Peço que o prefeito encare [a reforma] com muito carinho, para que possa ressuscitar o
Mercado, que é um patrimônio da nossa cidade”, afirmou Gorete.
Trânsito
A parlamentar falou sobre um pedido de melhoria de um talude na avenida Doutor
Félix Guisard Filho, no bairro Belém. “O muro foi pintado, ali que é como um cartãopostal para quem vem de Ubatuba. A rua fica em uma situação complicada, já houve
algumas quedas. Além de ter ficado muito bom, ficou muito bonito, destacou bem, e era
isso que a população merecia.”
A vereadora informou que houve uma reunião em junho do ano passado com a
secretária de Mobilidade Urbana, Dolores Pino “Lola”, moradores e engenheiros do
DER (Departamento de Estradas de Rodagem) sobre alteração de trânsito no bairro
Monte Belo, e havia engenheiros preocupados com a alteração.
“Foi uma mudança boa, segura, mas que dificultou muito a vida das pessoas. O
bairro Belém foi praticamente cortado ao meio. O Monte Belo tinha um acesso muito
fácil, mas com essa situação só ficou com a saída para o [loteamento] Campos Elíseos
que, infelizmente, alagava em dias de chuva. Com muitos estudos, cautela, foi
apresentada uma alteração muito boa, os moradores foram compreensíveis e, para a
nossa felicidade, iniciaram-se obras na segunda-feira, dia 3. Agora deve voltar ao
normal o trânsito, facilitando a vida dos moradores do Belém e Monte Belo”.
IML
Gorete relatou o andamento das obras do IML (Instituto Médico-Legal) da cidade,
que teve exaustores instalados e banheiros recuperados com portas adequadas. “Estamos
quase na fase final dessa obra que parece ser pequena, mas é muito técnica. Com isso
teremos o IML funcionando em Taubaté.”
Pediu apoio ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) com a Polícia Técnica. Segundo ela,
houve um incêndio no prédio da Prefeitura onde a Polícia se instalava, sendo necessário
fazer reforma. Gorete pediu providências para que Taubaté não perca o Instituto de
Criminalística para Pindamonhangaba, a exemplo do que aconteceu com o IML
(Instituto Médico-Legal).
Tribuna livre
A vereadora disse estar à disposição da munícipe Dileta Aparecida Pagliuso
Pacini que ocupou a tribuna livre para falar sobre o problema do trânsito da rua Irmã
Luiza Basília, no bairro Independência. “Vamos encarar essa luta.”
Noilton critica trânsito da região do shopping novo
O vereador Noilton Ramos (PSD) destacou o trânsito de Taubaté, ao usar a
tribuna na sessão do dia 5, lembrando que em novembro do ano passado reuniu-se com
a secretária de Mobilidade Urbana, Dolores Pino “Lola”, quando foram pontuados
alguns pedidos e reclames da população.
Segundo ele, a secretária afirmou que os pedidos seriam contemplados na medida
do possível. Lola falou que, dentro de 15 dias, seria dado início às obras da marginal
que melhoraria o acesso ao bairro Barreiro e que daria acesso ao bairro Estoril e ao
Shopping Via Vale Garden. Noilton afirmou ter participado de outro evento em que os
moradores, comerciantes, empresários reclamaram. “O acesso está dificultoso para
todos.”
O vereador alegou que é preciso começar a fazer alguma coisa naquela região
imediatamente. “Até quando nós vamos continuar com a população reclamando? Sem
uma solução, sem mudanças, sem alteração, sem melhora para aquela região? Quem é
que vai dar uma solução? Porque não se começa nada. Você não vê tapume de obra,
maquinário chegando, você não vê mobilização por parte do poder público para fazer
alguma coisa, para alterar alguma coisa.”
O vereador disse não se conformar com a administração municipal. “Eles estão
bem de fala, mas com pouca execução, de pouco trabalho”. “O reclame da população
não é de um, nem de dois, é de praticamente todos.”
Noilton afirmou que o atual governo tem um ano e 35 dias, e nada começou.
Segundo ele, o mandato vai terminar e a população continuará a esperar por mudanças.
Saúde
Com um pacote de reclamações de munícipes sobre a saúde em mãos, o vereador
disse que o tempo tem passado e não têm acontecido mudanças. “Não quero favores
pessoais, mas que a população seja atendida com dignidade, com respeito. Ficar doente
já é uma situação degradante, é uma situação que o cidadão está em uma posição
desfavorável.”
Pior do que isso, afirmou o vereador, é depender de favores. “Eu me preocupo
com aqueles que não têm contato, seja um vereador, um delegado, ou um comandante,
que possa interceder em favor daquele cidadão mais carente.”
“Provavelmente muitos desses morrem, e nós não ficamos sabendo, nem entram
na estatística de falta de atendimento.” No pacote de impressos que tinha em mãos,
recebidos por meio da rede social Facebook, Noilton afirmou não haver um elogio em
relação à área da saúde, somente reclamações.
Prometeu que este ano irá insistir muito neste ponto, pelo fato de a cidade ter uma
população carente sofredora. Ele registrou que a cidade está numa das melhores
posições no ranking nacional de qualidade de vida. “A população não pode continuar à
mercê, dependendo de favores. Nós não podemos continuar a atender desta forma.
Precisa ser feita alguma coisa e urgente.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------7.2.2014
Capina química deverá ser proibida em Taubaté
O uso de herbicidas e agrotóxicos na capina química deverá ser proibido em
Taubaté com a derrubada do veto do prefeito ao projeto de autoria da vereadora Vera
Saba (PT) que institui a regra. A decisão foi tomada pelos vereadores na primeira sessão
ordinária de 2014, dia 5. A promulgação da medida será feita pelo presidente da Câmara
Municipal, Carlos Peixoto (PMDB).
Segundo a autora, parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária veda a
prática de capina química, por ser nociva ao ser humano e ao meio ambiente,
combinado com o Decreto Federal nº 6.514/2008, que proíbe o uso de substância tóxica,
perigosa ou nociva à saúde humana ou meio ambiente.
Na mensagem do veto, o prefeito afirmou que, embora considere a propositura
“louvável”, não há como convertê-la em lei, “haja vista a necessidade de que as
unidades competentes da municipalidade procedam a estudos objetivando a
aplicabilidade da matéria”.
“A comprovação das condições estipuladas no projeto implica em disponibilidade
de mais servidores para se efetuar a devida fiscalização e tal ampliação no quadro de
pessoal implicará na elevação da folha de pagamento, o que é inviável no momento.”
Ao usar a tribuna da Câmara para comentar a proposta, Vera Saba defendeu a
saúde dos taubateanos. “É a vida do taubateano que está exposta. Para usar capina
química em perímetros urbanos teria que esvaziar a área durante 24 horas. Sabemos o
quanto é danoso o uso da capina química. Não podemos permitir que o veneno mortal
afete a vida do nosso povo.”
Os vereadores também derrubaram veto ao projeto de Diego Fonseca (PSDB) que
declara de utilidade pública a Casa de Repouso San Michel.
Presidente da Comissão de Justiça, Luizinho da Farmácia (PROS), que votou a
favor do veto, esclareceu que o projeto tem que ser de iniciativa do Poder Executivo.
Paulo Miranda aborda problemas com dengue e coleta de lixo
O vereador Paulo Miranda (PP) pediu à população que auxilie na diminuição de
pessoas infectadas com o mosquito da dengue. “Estive esses dias na Secretaria de
Saúde, e o veterinário José Antônio [Santos Cardoso] pediu que eu falasse para a
população ajudar os agentes. Infelizmente, na parte baixa da cidade existe grande foco,
e as pessoas ainda lutam para não deixar os agentes entrarem nas residências. Existem
locais como a Vila Aparecida, Vila Bela, Vila Prosperidade, Vila Albina e toda a região
em que as pessoas têm que deixar os agentes entrarem, pois vão estar identificados e
não vai ter problema, isso só vai ajudar.”
Paulo falou sobre a atual situação que vive a cidade em relação à coleta de lixo.
“Não tem santo que aguente limpar a cidade. Na avenida Voluntário Benedito Sérgio,
próximo ao clube da Ford (Estiva), acho que só eu devo ter feito de 20 a 25 ofícios
sobre esses casos. Mas limpar e sujar não tem jeito, então tem que mexer no bolso,
porque assim o infrator acaba criando juízo.”
“Vamos prender caminhão, carroça, moto e carrinho de mão até darmos uma
situação e lugar para jogarem o lixo, senão daqui a pouco vão jogar na porta da casa dos
outros. Todo lugar que eu vou tem lixo, e o pessoal da Prefeitura sabe cada ponto em
que jogam. Não é difícil fiscalizar, põe uma moto na parte baixa e alta da cidade que
resolve o problema. Senão, ficaremos criando leis que não são fiscalizadas, e os
problemas não serão resolvidos.”
Crítica
O vereador criticou uma notícia do jornal Gazeta de Taubaté do dia 31 de janeiro,
em que diz que a região da Estiva é a líder em violência na cidade. “Eles soltaram uma
matéria dizendo que a Estiva tem o maior índice de criminalidade, e não é. No bairro
existe o 2º Distrito Policial, e as pessoas que moram em toda a região vão e fazem o
boletim de ocorrência lá, por isso essa grande quantidade de ocorrência. O jornal botou
de maneira errada.”
Agradecimento
Paulo Miranda agradeceu ao Departamento de Trânsito pelos dois semáforos
colocados nas escolas Basic e Renato Braga, e também a rotatória que foi concluída
próxima ao bar São Paulo, no bairro Estiva.
Bilili comemora efetivação de 357 funcionários no Grupo São Camilo
O vereador José Antonio de Angelis (PSDB) destacou, durante sessão na Câmara
de Taubaté, realizada dia 5, a efetivação de 357 funcionários pelo Grupo São Camilo,
no dia 1º, disse que foi uma conquista dele e do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão”
(PSDB), de um representante dos funcionários, da ex-secretária de Saúde Sandra
Tutihashi e do deputado Fernando Capez.
Destacou que o Governo do Estado irá disponibilizar 31 leitos para clínica médica
e seis de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para o Vale do Paraíba na Santa Casa de
São José dos Campos a partir do dia 17 e falou sobre a entrega do título de cidadania ao
1º secretário da mesa provedora da Santa Casa, Benjamin Augusto Baracchini Bueno,
que ocorrerá sábado, 22 de fevereiro, às 11h, no Plenário da Câmara.
Agradeceu sua filha, a advogada Renata de Angelis, por ganhar na Justiça o
agendamento de 60 consultas médicas. “Desafio àqueles que me chamam de fura-fila,
eles não entendem nada, não ajudam ninguém. Por que não chamam o juiz de fura-fila?
Não precisa mais investigar em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) onde o Bilili
marca consulta, é o juiz que está marcando, vá perguntar ao juiz porque ele está
marcando.”
“Está aqui o mandado de segurança, só do Belém são 25 marcações. Eu me coloco
à disposição, entre as empresas que tenho, detenho um escritório de advocacia com seis
advogados trabalhando de graça para pessoas carentes, que não sou obrigado a cobrar.
Quero ver o secretário não atender (aos mandados), se não atender ele vai preso. Quem
está marcando é a Justiça, não sou eu.”
Cadastro Rural
Bilili parabenizou o governador Geraldo Alckmin pela estadualização do cadastro
rural, o que irá beneficiar todos os produtores rurais do Estado e moradores da zona
rural, segundo ele. “Não vai mais ter problema de georreferenciamento”, assinalou.
Em seguida, o vereador solicitou a exibição de um vídeo no qual o secretário de
Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas, e o deputado Fernando Capez explicam o
CAR (Cadastro Ambiental Rural), exigência prevista no Código Florestal. Segundo
Covas, quem não tiver esse cadastro, não vai receber licença ambiental ou crédito
agrícola, ao passo que o cadastro permite a adesão ao programa de regularização
ambiental.
Capez parabenizou o secretário pelo “comprometimento com o interesse público”
e anunciou o Vale da Fé, projeto que incentivará as empresas que investirem no turismo
religioso na região.
Reforma na escola atrapalha processo pedagógico, diz Pollyana
A vereadora Pollyana Gama (PPS) disse que durante o recesso parlamentar
priorizou a visita às escolas, muitas das quais estão em reforma, e lamentou que não
houvesse um planejamento melhor, para não prejudicar o andamento das aulas.
“Se por um lado a reforma deixa o ambiente melhor, por outro, quando é feita
junto às crianças, prejudica o processo pedagógico. Não tem como se ter um ambiente
acolhedor, algumas crianças estão sendo realocadas, gera transtorno. Se pudéssemos ter
melhor planejamento para essas reformas seria melhor, para minimizar os transtornos às
crianças e à equipe”, afirmou.
Segundo Pollyana, a reforma pode propiciar acidentes. “É uma atmosfera que
entendemos não ser adequada em termos de segurança escolar.”
Ainda com relação à área da educação, Pollyana afirmou que houve muitas
reclamações quanto ao processo de atribuição de aulas. “Fiz ofício, apresentei
novamente em forma de requerimento, porque o ofício não obriga o Executivo a
responder, ao contrário do requerimento. Infelizmente, a gente ainda não teve essa
resposta.”
Quanto ao funcionalismo, Pollyana afirmou que até o momento não havia
chegado à Câmara o processo de revisão salarial, em contradição ao pronunciamento do
prefeito no ano passado. “Se o prefeito tivesse apresentado em janeiro, tenho certeza de
que nenhum vereador se recusaria a votar. Apelo mais uma vez ao prefeito para que
honre sua palavra. A revisão é uma garantia constitucional, e hoje, pelo balanço que
estudamos, a Prefeitura tem condições de atender a revisão.”
Sabesp
A situação dos moradores do Sítio São José, no Barreiro, cujas residências não
estão conectadas à rede de esgoto, foi outro tema abordado pela vereadora. Cerca de 40
pessoas sofrem com falta de água tratada, conforme o vídeo exibido pela TV Câmara.
Há sete anos ela insiste com a Prefeitura e a Sabesp para fazer o prolongamento da
rede de água. No dia 28 de janeiro, Pollyana anunciou aos moradores que especialistas
da Sabesp iriam inspecionar o local. Segundo a vereadora, em até 40 dias, a Sabesp
poderá criar a rede de abastecimento, caso sejam atendidos critérios técnicos da
companhia relacionados à metragem e ao custo.
Na estrada Sítios do Barreiro, o problema da falta de água encanada também
preocupa moradores. De acordo com Pollyana, vários vereadores estiveram no local, e
agora vai ser possível a Sabesp atuar, porque a rua recebeu denominação.
Atuação
Pollyana relatou que tem visitado os Pamos (Postos de Atendimento Médico e
Odontológico), constatou a necessidade de reforma em alguns e, antes de deixar a
tribuna, exibiu um gráfico demonstrando a frequência de requerimentos (114, no total) e
ofícios (491, no total), gráfico que irá disponibilizar em seu site.
Digão: “Marcação de consulta precisa ser revista”
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) disse que a marcação de
consultas médicas ainda não foi resolvida pela Prefeitura de Taubaté. Segundo ele,
existem unidades de saúde que ainda não contam com médicos, como dos bairros Novo
Horizonte e Bonfim - este não conta com ginecologista. “A população do Bonfim vai
até o posto de Quiririm e não pode ser atendida, porque é [morador] de outro bairro.”
Digão avaliou que a questão de marcação de consulta “precisa ser revista”. “Já
conversei com o prefeito [Ortiz Junior], e ele está disposto a voltar atrás. Esse modelo
não está atendendo a população.”
Água
O vereador disse que os 30 moradores do loteamento Sítio São José 2, na região
do Barreiro, poderão contar com a rede de água, porque o pedido recebeu parecer
favorável da Secretaria de Finanças.
Digão disse que esteve na Sabesp dia 9 de agosto de 2013, quando foi informado
que o custo da obra foi orçado em R$ 7.239. Ele enviou à Sabesp e à Prefeitura o croqui
preparado pela sua assessoria. “Está nas mãos da área financeira da Prefeitura, da
secretária Odila [Sanches], que levantou o problema técnico de topografia, mas se
posicionou favorável à obra.” Ele acredita que em 30 dias os moradores do Sítio terão
rede de água.
Transporte
A mudança de itinerário do transporte coletivo no bairro Bonfim foi sugerida pelo
vereador Digão. Ele contou que no dia 4 deste mês um jovem foi acidentado por um
ônibus da ABC Transportes num cruzamento.
A rua onde ocorreu o acidente é estreita e não comporta veículo grande. Digão se
posicionou contrário à mudança de trajeto sugerida pela secretária de Mobilidade
Urbana, Dolores Pino “Lola”, pois “não resolverá o problema do bairro Bonfim”.
Educação
A reforma de escolas da rede municipal de ensino, em período de aulas, recebeu
críticas do vereador. Segundo ele, é “complicado” executar as reformas enquanto os
alunos estão em horário de aula e se alimentando na hora do intervalo. Sugeriu que as
obras sejam realizadas nos finais de semana.
Salvador Soares ressalta real papel do vereador
O vereador Salvador Soares (PT) afirmou, durante a sessão ordinária realizada na
quarta-feira, 5, que se sentiu incomodado por conta de comentários a respeito de um
projeto, apresentado por ele, que diminui o período do recesso parlamentar.
Ele informou que o Congresso Nacional tem 55 dias de recesso, a Câmara de
Pindamonhangaba, 49; a Câmara de Peruíbe, 45; e na Assembleia Legislativa, são 55
dias de recesso.
“Estou falando isso porque desde o dia 1º de janeiro não vi um vereador de férias
ou de recesso, quero fazer justiça aqui. Quando falo em redução, estou falando que nós
trabalhamos, e a população acha que não.”
Segundo Salvador, os vereadores trabalham muito mais em período de recesso,
porque não tem o tempo de plenário, que é dedicado a trabalhos no gabinete e nas
comunidades.
Salvador relatou que um radialista comentou que, se ele (Salvador) não trabalha, o
problema seria dele, porque o trabalho não é só na Câmara, já que a população
encontra-se nos bairros. “Sorte que o Ministério Público não escuta isso porque, se
escutasse, esse programa já tinha sido fechado.”
O vereador disse perceber que, quando um munícipe liga na emissora de rádio e
reclama de algum problema, a Prefeitura arruma um jeito de resolvê-lo, quebrando toda
uma programação, porque senão esse radialista “fica gritando no rádio o dia inteiro”.
“É inadmissível essa falta de compreensão. Nisso sou solidário com o governo,
porque às vezes nós atrapalhamos a programação do próprio secretariado, não há
governo que aguente mudança de programação.”
Para Salvador, o lugar de vereador é na tribuna para discutir assuntos
administrativos como ordenamento, crescimento, desenvolvimento e gastos do
município.
“Quando subimos na tribuna, discutimos conceito de cidade, não dá para permitir
que falas equivocadas desviem nossos debates. Precisamos debater mais os conceitos
ideológicos. É inadmissível a falta de compreensão, vereador é para entender os
problemas causadores do mal maior que nos aflige.”
Salvador deu como exemplo o não funcionamento do trânsito como problema
decorrente de nunca ter se discutido um planejamento ordenado e de desenvolvimento
de Taubaté. Segundo ele, a cidade não foi planejada, não tem perspectiva de
crescimento, e são os empresários que ganham dinheiro nessa cidade que sustentam
grande parte com seus tributos.
“Isso acontece porque faltou diálogo nessa tribuna. Se nós começarmos a discutir
qual cidade queremos para o futuro, nossos filhos terão uma cidade melhor, mas se
reduzirmos os nossos trabalhos a serviçais do Palácio do Bom Conselho, teremos uma
cidade pior.”
O parlamentar afirmou que eles devem discutir em qual sociedade querem viver,
qual forma de crescimento querem, sendo “nobres no real sentido da palavra”. Para ele,
quando chega um projeto na Câmara, é importante “debruçar” sobre ele.
“Venho reforçar o debate do recesso parlamentar, porque é necessário debatermos
mais sobre o papel do vereador. Peço desculpas se fui mal interpretado, mas o conceito
de vereador é esse. Todos os vereadores aqui trabalham, mas acho que temos que focar
mais nossa atuação na questão do real papel do vereador.”
Felicitações
Salvador desejou felicidades ao presidente Carlos Peixoto (PMDB), ao 1º vicepresidente Alexandre Villela (PMDB), ao 2º vice-presidente Paulo Miranda (PP), ao 1º
secretário Jeferson Campos (PV) e ao 2º secretário José Antonio de Angelis “Bilili”
(PSDB) na condução dos trabalhos da Câmara Municipal.
“Sabemos o quanto é árduo ser presidente, a demanda é árdua, os pedidos são
muitos e nós representamos toda a sociedade taubateana.”
Encontro
O vereador relatou a visita, na última semana, do deputado federal Ricardo
Berzoini (PT) e do deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), para um encontro
com empresários de Taubaté, a fim de discutir as conjunturas nacional e estadual, com a
presença do presidente do Partido dos Trabalhadores na cidade, Salvador Khuriyeh.
“Foi importante e cabe registrar esse evento que teve uma grande participação de
empresários, pessoas preocupadas com nossa cidade, foi muito produtivo.”
Salvador informou que o deputado Marcolino solicitou o afastamento de Robson
Marinho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, porque
este é apontado como “braço direito” do PSDB junto a empresas para arrecadar
dinheiro, “alimentando o ‘tremsalão’”.
“Fica nossa declaração de apoio ao nosso líder por essa iniciativa e que nós
possamos olhar atentamente para isso esse ano, porque nós vamos querer fazer esse
debate.”
Liderança
O vereador registrou que este ano sua colega Vera Saba (PT) será a líder da
bancada do PT na Câmara de Taubaté. “Vamos informar isso ao Partido dos
Trabalhadores e iremos encaminhar essa indicação para a liderança da bancada.”
Diego quer construção de centro esportivo no Jardim das Bandeiras
O vereador Diego Fonseca (PSDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté a construção
de um centro esportivo entre a rua Gastão Firmino de Azevedo e a avenida Antônio
Garcia da Cunha, no Jardim das Bandeiras.
“O complexo esportivo se tornaria uma área de lazer comum ao bairro,
possibilitando a integração entre as comunidades e oferecendo um local para usufruto
dos jovens e crianças, evitando que brinquem nas ruas ou em terrenos baldios”,
salientou o vereador.
O parlamentar sugeriu como local para construção do centro esportivo um terreno
de aproximadamente 1.800 m² existente entre essas ruas. “A área tem tamanho
suficiente para comportar um conjunto poliesportivo de pequeno a médio porte, com
piscina, quadra de areia, atividades para a comunidade e outras instalações que o Poder
Executivo julgar e queira abrigar no local”, explicou Diego.
Com 12 emendas, vereadores aprovam projeto que altera Simube
A Câmara de Taubaté aprovou projeto do prefeito que promove alterações no
Sistema Municipal de Bolsas de Estudo com 12 emendas de autoria da Comissão de
Justiça e dos vereadores. Assinaram as emendas pela Comissão os vereadores Luizinho
da Farmácia (PROS), presidente, e Douglas Carbonne (PCdoB), membro. A proposta
foi apreciada em duas votações, dia 7, e segue para sanção do chefe do Executivo.
Entre as mudanças pretendidas no projeto estava o fim da bolsa custeio e a
instituição de quatro tipos de bolsa: estágio, financiamento, servidor e pessoas com
deficiência. Duas emendas da Comissão de Justiça garantem a oferta da bolsa custeio,
determinando limite de 20% da verba do Simube para esta finalidade.
Na modalidade financiamento, o projeto estipula que o percentual do benefício
poderá ser escolhido pelo aluno, podendo chegar a 100%, com a obrigação de restituir
os valores ao Fundo ao término do curso. Oferece aos alunos das áreas da saúde e
assistência social a possibilidade de trabalhar de dez a 20 horas semanais na Prefeitura,
em troca do pagamento do financiamento.
Outra emenda da Comissão de Justiça define que o aluno inicie o pagamento do
financiamento 18 meses após a colação de grau. Por iniciativa de Jeferson Campos
(PV), foi incluída a possibilidade de prestação de serviços à Prefeitura para alunos de
licenciaturas. O vereador retirou ainda o prazo mínimo de dois anos de atuação do
estudante na administração.
Emenda de Alexandre Villela (PMDB) inclui pessoas com doenças crônicas nos
5% do total da verba do Simube destinado a pessoas com deficiência. De Maria Gorete
Toledo (DEM), subscritas por 17 vereadores, há duas emendas: a que garante verba
mínima no orçamento para contemplar o valor das bolsas já concedidas e a que institui a
apresentação à Câmara da programação anual do Sistema até 31 de janeiro do ano.
Subscrita por 14 vereadores, outra emenda de Gorete institui que, na bolsa
estágio, o bolsista realizará estágio não remunerado durante quatro horas diárias nas
Secretarias da Prefeitura, tendo como contrapartida bolsa integral. 15 vereadores
assinam a quarta emenda da vereadora que assegura ao bolsista surpreendido por
condições adversas como doença grave, incapacidade própria ou do responsável, o
trancamento de matrícula sem sanções.
Ainda por iniciativa de Gorete, com aval de 16 parlamentares, emenda define que
a bolsa para pessoa com deficiência seja integral, dispensando ressarcimento. Em
relação ao ressarcimento ao Simube, emenda da vereadora Pollyana Gama (PPS) retira
os juros de 6% ao ano, instituindo acréscimo de correção monetária.
Mudança na regra do ressarcimento no caso de trancamento de matrícula é
promovida por emenda de Noilton Ramos (PSD), que determina pagamento em parcelas
na mesma proporção do tempo de estudo do bolsista, diferente do pagamento em
parcela única definido no projeto.
Na discussão do projeto, Salvador Soares (PT) afirmou que a proposta é um
exemplo de que “o governo tem negado dia a dia o mundo de igualdade e justiça
prometido em campanha eleitoral para a população”. Lamentou o fato de propor a
retirada da bolsa custeio, em relação à qual apresentou emenda visando a manutenção,
que foi retirada por ele já que a Comissão de Justiça já havia tomado a iniciativa.
Douglas Carbonne destacou que a Universidade de Taubaté concede mais bolsas
de estudo do que o governo municipal - mais de R$ 7 milhões - por meio de bolsa
custeio, bolsa estagiário, bolsa atleta, por exemplo. Lembrou que foi contemplado com
bolsa de estudos na Universidade e registrou que, na história do Simube, nunca houve
suplementação de verba, e o governo atual fez isso.
Alexandre Villela pontuou a importância da devolução do valor por alunos depois
de formados para garantir recursos para financiar outros estudantes. Frisou que o projeto
traz mudanças ao Sistema para evitar que pessoas com menor nível de carência sejam
contempladas em detrimento de quem tem maior carência. Sobre mudança de
percentuais de bolsas para ensino técnico e superior de 40% e 60% para 30% e 70%,
relatou que pediu explicações para a Prefeitura, que justificou ter havido muita
desistência em relação ao ensino técnico.
Jeferson Campos considerou necessárias as mudanças propostas pelo Executivo,
sublinhando a importância de emendas dos vereadores para aprimoramento do texto.
“Projeto de inclusão social, de financiamento do ensino superior, é de grande
importância para o nosso país. Tem que qualificar a mão de obra, dar condições de
estudo, porque o Brasil é a bola da vez em atração de investimentos”, refletiu.
Para João Vidal (PSB), as alterações visam desburocratizar o Simube. Ele chamou
atenção para a possibilidade de contrapartida do estudante, dando opção ao aluno de
prestar serviços aos programas sociais da Prefeitura. Destacou emendas que aprimoram
a proposta, manifestando apoio aos autores.
Noilton Ramos citou proposta de sua iniciativa prevendo a diminuição dos juros
para 3%. A proposta acabou sendo prejudicada pela aprovação de emenda que substitui
os juros por correção monetária. Destacou também a mudança da regra que define
ressarcimento em parcela única no prazo de seis meses para alunos que trancarem curso,
outra proposta dele, e defendeu os estudantes. “O aluno quer pagar, não quer nada de
graça, só quer uma ajuda.”
Gorete explicou as emendas de sua autoria. Ao se referir à emenda que garante
que a bolsa estágio seja integral, explicou que a medida “visa proporcionar isonomia aos
beneficiados, uma vez que a hipótese de estágio se assemelha à de contrapartida do
financiamento, no caso de bolsista integral”.
Vera Saba (PT) registrou o empenho dos vereadores para aprimorar as regras do
Simube por meio de emendas ao projeto. Relatou que entrou com ação no Ministério
Público cobrando o cumprimento de índice de 5% do orçamento para a Unitau. “Hoje
aprovamos um importante projeto que visa atender uma parcela da população e dar
oportunidade aos estudantes, mas precisamos avançar ainda mais.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------10.2.2014
Graça esclarece mudanças de trânsito no bairro Independência
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) refutou as acusações de que teria
interferido na mudança de trânsito na rua Irmã Luiza Basília, na Independência, como
foi acusada pela munícipe Dileta Aparecida Pagliuso Pacini na tribuna, em sessão de 5
de fevereiro.
“É muito fácil vir aqui, falar o que quiser, do jeito que quiser. Tem que provar. As
pessoas que fazem uso da tribuna têm que ter responsabilidade em sua fala. Quem me
conhece sabe como eu ajo, eu nunca iria fazer um pedido para beneficiar alguns
moradores em detrimento de outros”, discorreu a vereadora.
Graça explicou que houve uma reunião com a Secretaria de Mobilidade Urbana, e
a rua Irmã Luiza Basília, que era mão dupla, se tornou mão única, sentido avenida
Independência. A rua do meio, Madre Eulália Perrotim, também seguia sentido
Independência.
Com isso, todo o trânsito da avenida Independência sentido avenida Bandeirantes
se concentrou na rua Irmã Maria Rita de Moura, onde mora o pai da vereadora. Os
moradores pediram a inversão do sentido, devido ao movimento intenso, mas Graça
descartou que a mudança tenha ocorrido por sua influência. “O problema passou para a
rua Irmã Maria Rita de Moura, onde mora meu pai, mas também a mesma quantidade
de moradores que moram na rua Irmã Luiza Basília.”
De acordo com a vereadora, a rua Maria Rita de Moura passou a receber o trânsito
da avenida Independência, Itália, rua Abissínia, e também dos moradores da Irmã Luiza
Basília e da João Paulo I. “O trânsito de cinco ruas se concentrou na rua Irmã Maria
Rita de Moura, para os moradores irem para suas casas ou se dirigirem à avenida
Bandeirantes. Nada mais justo que aquela rua também se tornasse sentido único, e assim
foi feito, só que sentido Independência, e se tornou um caos.”
Graça relatou que, num determinado dia, o trânsito parou na avenida
Independência, porque as três ruas - Irmã Luiza Basília, Irmã Maria Rita e Madre
Eulália Perrotim - desembocavam lá, e o Departamento de Trânsito teve que ser
chamado para solucionar a situação.
“Eu nunca pedi mão única na rua Irmã Luiza Basília, o vereador não tem poder
para fazer as coisas acontecerem. Não podemos solucionar o problema de uma rua em
detrimento de outra. Além disso, a secretária considerou que na rua Irmã Rita de Moura
há uma berçário, e as mães levam seus filhos de carrinho e de bicicleta. O problema se
tornou muito grande naquela rua e, atendendo ao pedido de moradores, eu solicitei mão
única na rua Irmã Maria Rita de Moura”, explicou.
“É muito fácil vir aqui e falar o que quer. Essa senhora (a munícipe) tem um
coração muito ruim. É maldade acusar o meu pai, um senhor de 81 anos, que mora lá.
Quando aconteceu isso ele ficou muito nervoso, se tivesse acontecido um problema de
saúde com ele, ela iria ser responsável por isso. Existem mais de 100 casas naquela rua
que foram prejudicadas pela mudança de trânsito. As pessoas que me conhecem sabem
de minha conduta.”
João Vidal comenta lançamento do programa de governo do PSB-Rede
O vereador João Vidal (PSB) acompanhou o lançamento das diretrizes para o
programa do governo PSB-Rede, dia 4, em Brasília. PSB é o partido do pré-candidato à
Presidência, Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Rede é o partido da exsenadora Marina Silva, que agora está aliado com o PSB.
“Enquanto alguns grupos estão preocupados com o tempo de televisão para
fazerem as alianças, nós disponibilizamos nossas diretrizes para que outros que
quiserem aderir a este projeto possam fazer essa aliança.” As diretrizes estão no site
www.euamotaubate.com.
Semáforo
Vidal foi procurado por munícipes nas redes sociais, que pediram para retirar o
modo piscante do semáforo da avenida Nove de Julho e do cruzamento das avenidas
Granadeiro Guimarães e Marechal Deodoro da Fonseca, perto da praça Cel. Vitoriano.
Segundo Vidal, a Secretaria de Mobilidade Urbana o informou que isso já foi
resolvido. Ele pediu à população que confirme se é verdade, e que o informe caso
contrário. “Não tem cabimento um semáforo piscante para que o carro cruze duas
avenidas, ou seja, uma avenida de mão dupla.”
Alexandre Villela enumera quadras e praças que precisam de
melhorias
O vereador Alexandre Villela (PMDB) enumerou ao prefeito de Taubaté, por
meio de requerimento, quadras e praças que precisam de melhorias. Os pedidos foram
aprovados pela Câmara Municipal, antes de serem encaminhados para o chefe do
Executivo.
À solicitação de reforma da quadra do parque Ipanema, a resposta recebida pelo
vereador é de que o serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras.
Também será incluída na programação da Secretaria, segundo a Prefeitura a
manutenção do Sedes (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social). Para a
unidade, Alexandre indicou também a troca do piso da quadra de tênis para saibro.
Ao pedido de reforma da quadra da Vila Marli, a Prefeitura informou ao
parlamentar que, de acordo com informações da Secretaria de Esportes e Lazer,
encontra-se em processo o certame licitatório de registro preços, visando recuperar as
principais praças esportivas, sendo prioridade a da Vila. Também depende da licitação a
instalação de cobertura e manutenção do piso na quadra da escola do Itaim, indicada
pelo parlamentar.
A solicitação de melhoria na iluminação e reforma da praça ao lado do Posto de
Atendimento Médico e Odontológico do Jardim dos Estados foi encaminhada aos
setores responsáveis da Prefeitura, de acordo com resposta do prefeito.
Alexandre apontou a necessidade de manutenção na iluminação da quadra da
avenida Cinderela, na Gurilândia, e da praça Dom Evaristo Campista César, na Estiva,
que dependem de avaliação da Secretaria de Serviços Públicos.
O parlamentar pediu, ainda, a construção de área de lazer ou creche em terreno na
rua Brusque, Jardim Santa Catarina, e na rua João Gigli, no Jardim Mesquita,
solicitações que foram encaminhadas à Secretaria de Planejamento para estudos.
Também está sendo estudada pela Prefeitura o fechamento de área pública na rua
Miguel Vieira Ferreira, no Jardim Mourisco, que fez parte da lista de reivindicações do
vereador.
Paulo Miranda destaca importância de veículos para PM
O vereador Paulo Miranda (PP) participou no dia 9, domingo, da assinatura do
convênio de entrega das 50 motocicletas, 16 bicicletas, duas camionetes Amarok, que
vão auxiliar a Polícia Militar no patrulhamento.
Participaram do evento o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Ortiz
Junior (PSDB), entre outras autoridades civis e militares.
Ele disse que, além dos benefícios já citados que a atividade delegada veio a
oferecer, “podemos destacar sem sombra de dúvidas que, entre eles, estão o resgate do
policial militar que veio a sair da clandestinidade, ingressando de vez na legalidade, ou
seja, ele agora pode ser visto, e também pode ver, se sentindo feliz por essa valorização
pessoal, profissional e financeira”.
Paulo Miranda acredita que, com a autoestima elevada do policial, ele vai oferecer
“um trabalho de qualidade a comunidade”.
Nunes Coelho reivindica reforma e ampliação da Delegacia da Estiva
O vereador Nunes Coelho (PRB) reivindicou ao prefeito de Taubaté a reforma e
ampliação da Delegacia do bairro Estiva, por meio de requerimento que teve aprovação
da Câmara Municipal.
Segundo o parlamentar, o grande crescimento populacional e aumento da
criminalidade ampliaram a demanda de trabalho da unidade, “que não tem conseguido
atender a realidade do local todos os dias”.
De acordo com informações da Diretoria do Departamento de Defesa do Cidadão,
da Secretaria de Segurança Pública Municipal, a reforma está relacionada ao
Planejamento de Obras indicado no Plano Plurianual 2014-2017.
Ainda na Estiva, Nunes Coelho solicitou a colocação de faixa de pedestre na
avenida Voluntário Benedito Sérgio, altura do número1.148, pedido que está em análise
pelo Departamento de Trânsito, conforme informações da Prefeitura ao vereador.
Recapeamento
Nunes Coelho listou ao Executivo vias que precisam de recapeamento: rua
Olegário Mariano, na Vila Odete; rua Antônio Carlos Agostinho, no Loteamento
Bardan; e ruas 27 e Rafael Barone, no Santa Tereza.
Iluminação também foi solicitada pelo parlamentar, para a rua Projetada, no
Jardim Ana Lúcia.
Douglas pede esclarecimentos sobre falta de médicos em Pamo
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) pediu esclarecimentos ao secretário de
Saúde sobre a denúncia de falta de médicos no Pamo da Gurilândia. Moradores do
bairro afirmaram que “o médico clínico geral tem faltado com frequência e nenhum
outro profissional é convocado para substituí-lo”.
“A absurda falta de vagas em todo o sistema municipal de saúde, aliada a falta de
escala e trabalho dos profissionais da saúde, traz prejuízos imensuráveis à população,
portanto, o secretário responsável deve explicações à sociedade, bem como o problema
deva ser solucionado”, afirmou.
Sinalização
Carbonne solicitou à Prefeitura a retirada urgente de uma placa em frente à Acit
(Associação Comercial e Industrial de Taubaté), na rua Coronel Augusto Monteiro, que
permite o estacionamento de veículos oficiais. Segundo ele, a sinalização está “em
desacordo com as normas de trânsito”.
Procurado por munícipes, estes reclamaram das autuações irregulares feitas no
local pelo Departamento de Trânsito. A placa regulamentava o estacionamento de
veículos oficiais quando no local funcionava a Regional da Fazenda Pública Estadual.
Para Douglas, “os agentes de trânsito estão cientes e aplicam as sanções, no
mínimo, por má-fé, uma vez que tal sinalização já devia ter sido retirada ao longo de
todo esse ano pela atual administração”.
O parlamentar ainda solicitou a manutenção da sinalização de trânsito da avenida
José Vicente de Barros, no Parque São Luiz, pois, segundo ele, está “visivelmente
desgastada pelas intempéries, aumentando os riscos de acidente”.
Pediu ainda um estudo para alterar o trânsito na rua Narizinho, no bairro
Gurilândia. Segundo moradores e comerciantes, o local sofre acidentes em decorrência
do excesso de veículos e entendem que a solução para amenizá-los seria a alteração para
uma via de mão única.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------11.2.2014
Neneca requer informações sobre doação de materiais de construção
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) pediu informações quanto
aos critérios utilizados para avaliar e administrar a distribuição dos materiais de
construção doados aos munícipes pela Prefeitura de Taubaté.
Segundo o parlamentar, um dos maiores anseios das pessoas é possuir sua casa
própria, seja por meio de financiamentos, construindo ou até mesmo reformando a que
já possui, e, como o material de construção não possui um valor “tão acessível quanto
deveria”, muitos não conseguem reformar ou construir sua casa.
Por isso, para prestar melhores esclarecimentos quanto à doação dos materiais de
construção pela Prefeitura para os munícipes, Neneca solicitou informações acerca de
todas as normas e procedimentos que envolvem as doações.
PS e entidades assistenciais deverão receber R$ 3,1 milhões por
iniciativa de Joffre Neto
O Pronto-Socorro de Taubaté e entidades sociais do município deverão receber
reforço orçamentário de R$ 3,1 milhões por determinação de emendas de Joffre Neto
(PSB) ao Plano Plurianual 2014-2017, promulgadas pelo presidente da Câmara
Municipal, Carlos Peixoto (PMDB), no Boletim Legislativo de 22 de janeiro.
À aquisição de equipamentos para o PS, o parlamentar indicou R$ 175 mil em
2014 e, para apoio aos trabalhos de urgência e emergência, a mesma quantia por ano,
entre 2015 e 2017.
Divididos entre os quatro anos, o Lar Santa Verônica deverá contar com verba de
R$ 1,2 milhão; a Casa São Francisco de Idosos, com R$ 384 mil; a Casa do Ancião
Luiza de Marilac, com R$ 336 mil; a Comunidade Bom Pastor, com R$ 240 mil, a
Aparte (Associação dos Paraplégicos de Taubaté), com R$ 212 mil e a Casa Mulher e
Vida, com R$ 96 mil.
Acesse o Boletim Legislativo nº 847, que tem a publicação das emendas, no site
oficial da Câmara, www.camarataubate.sp.gov.br, opção Boletim Legislativo.
Concurso incentiva redação de leis nas escolas de Taubaté
A Câmara de Taubaté abriu as inscrições para o concurso dos projetos de lei de
iniciativa dos estudantes das escolas públicas e particulares. A organização do evento é
feita pela Escola Legislativa Nivaldo Zöllner, que tem até o dia 28 de fevereiro para
orientar as escolas quanto às regras do concurso.
Entre os dias 20 e 30 de abril, as escolas devem enviar para a Câmara os melhores
projetos de lei elaborados por seus estudantes. Dentre os projetos inscritos, 19 serão
classificados para a etapa seguinte, na qual o aluno apresentará a proposta na tribuna da
Câmara para uma comissão julgadora.
Três projetos serão escolhidos pela comissão, que é composta pelos membros da
Comissão de Legislação Participativa - vereadores Salvador Soares (PT), Luiz Henrique
de Abreu “Neneca” (PDT) e Jeferson Campos (PV). Os alunos autores e os professores
orientadores receberão uma premiação em sessão solene no dia 5 de dezembro, e os três
projetos vencedores serão encaminhados para a apreciação dos demais vereadores,
podendo tornar-se lei municipal.
A Resolução nº 169/2013, que regulamenta o concurso, está disponível para
consulta no site da Câmara. Informações adicionais podem ser obtidas na Escola
Legislativa, telefone 3625-9521 e [email protected].
Pollyana sugere feira livre para São Gonçalo
A inclusão do bairro São Gonçalo na programação de feiras livres em Taubaté foi
indicada pela vereadora Pollyana Gama (PPS) ao prefeito, por meio de requerimento,
aprovado pela Câmara Municipal.
“Existe um cronograma semanal com os bairros em que a feira é realizada, sendo
domingo na Estiva, terça na Vila Aparecida, quarta no Esplanada Santa Terezinha, sexta
na Vila São Geraldo e sábado no Cecap, portanto, as quintas-feiras estão abertas e a
proposta dos feirantes é que seja implantada no São Gonçalo neste dia”, afirmou a
parlamentar.
Pollyana encaminhou ao Executivo outras reivindicações dos feirantes como
colocação de banheiros químicos nas feiras dos bairros, fiscalização volante nas feiras e
realização de shows em parceria com a Secretaria de Cultura.
A vereadora reivindicou melhorias na creche Professora Gilda Maria Bastos
Indiani, que está com umidade nas paredes, com ventiladores quebrados, calhas
entupidas e com forro do teatro caindo.
Esplanada
Pollyana pediu revitalização na Esplanada Santa Helena, que deve abranger
manutenção da quadra, conserto de quiosques destruídos, retirada de focos de lixo e
colocação de placas “proibido jogar lixo”, além de construção de praça e centro de
entretenimento.
A Prefeitura informou que a Secretaria de Serviços Públicos vai adotar as medidas
necessárias. “Ressalta-se que, em 2014, será implantado projeto para revitalização no
bairro”, afirmou a administração municipal.
Vera Saba cobra prazo para obras urgentes em avenida no Emecal
A vereadora Vera Saba (PT) cobrou do prefeito de Taubaté prazo para a
realização de obras na bifurcação da avenida Francisco César do Nascimento com a rua
Luiz Correa Viana, no Conjunto Habitacional Moacyr Peixoto (Emecal). O local está
com uma cratera em decorrência de desmoronamento nas laterais das margens de um
córrego que corta a região.
“Parte da rua está comprometida e interditada, representando a todos os
moradores riscos de acidentes diários, principalmente de crianças que brincam no
local”, justificou a vereadora, citando ainda a ocorrência de enchentes que inundaram as
residências, causando transtornos e perdas aos moradores.
Vera Saba registrou no documento encaminhado ao Executivo com aprovação do
plenário que os moradores acionaram a Defesa Civil sobre o problema, mas não houve
providência pela Secretaria de Obras.
Noilton Ramos reitera pedidos de melhorias para Quinta das Frutas e
Novo Horizonte
O vereador Noilton Ramos (PSD) cobrou do prefeito de Taubaté a realização de
melhorias nos bairros Quintas das Frutas e Novo Horizonte, em requerimentos
aprovados na sessão do dia 5, reiterando pedidos que fez em 2013.
Iluminação pública nas ruas Caminho dos Mamoeiros e Caminho das Laranjeiras
foi a solicitação do parlamentar para a Quinta das Frutas, reforçando reivindicação feita
em maio e setembro do ano passado. “Embora as respostas recebidas informassem que a
área de Iluminação Pública efetuou o levantamento e seria oficiado à EDP, solicitando
orçamento, não houve evolução da solicitação”, argumentou Noilton.
No Novo Horizonte, são necessárias melhorias na sinalização de solo no
cruzamento das avenidas Navrik Feres Aguiar e Nerina Padovani Squarcina, pedido
feito por Noilton em novembro de 2013. Ele registrou que, embora tivesse recebido
resposta de que a solicitação estava na programação do Departamento de Trânsito,
também não houve a realização.
“Recebemos a informação de que dia 16 de janeiro mais um acidente ocorre no
local”, alertou o vereador.
Luizinho da Farmácia reivindica reformas em parque e campo
esportivo de Quiririm
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) reivindicou ao prefeito de Taubaté a
reforma geral das instalações do Parque Municipal de Quiririm e a revitalização do
campo do Esporte Clube do distrito.
Segundo o parlamentar, o Parque está carente de revitalização “há muitos anos”,
fato que demonstrou por meio de fotos anexadas ao documento. “Além da
revitalização, o local requer melhoria na segurança, uma vez que temos recebido
inúmeras reclamações de que jovens utilizam a área para fazer uso de drogas”,
acrescentou.
No pedido de revitalização do campo do E. C. Quiririm, Luizinho argumentou que
a área pode ser usada não só para a prática do futebol, mas para o desenvolvimento de
inúmeros esportes, “que podem contribuir em muito para a retirada de nossas crianças
das ruas, afastando-as das drogas”.
Ainda para Quiririm, Luizinho pediu recapeamento da Estrada Municipal João
Gadiolli, limpeza e corte de mato ao longo da rua José Magalhães Bastos e poda de
árvore na rua Coronel Esdras de Oliveira.
O parlamentar sugeriu a realização de estudos para utilização de terreno na
esquina da avenida dos Imigrantes com a Estrada Municipal Carlos Pedroso da Silveira
em local em que sejam realizadas atividades em prol da população. Luizinho alertou
para a necessidade de limpeza e fechamento da área. Pediu também limpeza e
fechamento de vielas que cortam as ruas do Residencial Fabrilar, no distrito.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------12.2.2014
Jeferson Campos solicita unidade do Instituto Federal de Educação em
Taubaté
O vereador Prof. Jeferson Campos (PV) solicitou à Prefeitura a instalação do IFSF
(Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo) na cidade de
Taubaté. Ele e o vice-prefeito Edson Oliveira visitaram a unidade de Campos do Jordão
no último dia 6, sendo recebidos pelo diretor-geral Hélio Sales Rios, professor João
Netto e coordenadora Sylvia Martins, que apresentaram as instalações e os cursos
oferecidos na instituição.
“É de extrema importância que uma cidade do porte de Taubaté, que é polo
industrial e educacional na região, tenha uma unidade do Instituto Federal, oferecendo
cursos gratuitos e de extrema qualidade para os taubateanos. Fiquei admirado com a
infraestrutura do Instituto, é coisa de primeiro mundo.”
Segundo Jeferson, desde 2007 ele solicita um campus do Instituto em Taubaté. “É
uma bandeira do nosso mandato. Já enviei requerimento ao prefeito, que tem que entrar
em contato com o Governo Federal demonstrando interesse em ter um campus do
IFSP”.
O IFSP é uma autarquia federal de ensino fundada em 1909, e desde 2008 passou
a ter relevância de universidade, destacando-se pela autonomia.
Além dos diversos cursos presenciais de ensino médio, tecnologia, bacharelado e
pós-graduação, o Instituto Federal de São Paulo oferece os cursos Técnicos em
Administração e em Informática para Internet e o curso superior de Formação de
Professores na modalidade de Ensino a Distância (EaD).
O IFSP é organizado em estrutura multicampi e possui aproximadamente 25 mil
alunos matriculados nos 30 campi e mais quatro mil alunos distribuídos nos 23 polos de
educação a distância, divididos pelo estado de São Paulo. Na Região Metropolitana do
Vale do Paraíba o IFSP tem 4 unidades: Campos do Jordão, Caraguatatuba, Jacareí e
São José dos Campos.
Bilili solicita iluminação pública na estrada do Barreiro
O vereador José Antônio de Angelis “Bilili” (PSDB) solicitou ao prefeito de
Taubaté a colocação de iluminação pública na estrada do Barreiro, km 6, devido ao
perigo eminente ocasionado pela ausência de luz.
Bilili contou que as pessoas que residem próximas ao local estão desamparadas
com relação à falta deste serviço público. De acordo com o parlamentar, no período
noturno as pessoas evitam andar no local devido ao grande índice de assalto na região.
“A iluminação pública é um direito dos moradores e, pela Constituição Federal,
cabe às Prefeituras organizar e prestar esse serviço”, acrescentou.
Diego Fonseca aposta em centro comunitário para fortalecer vínculos
familiares
O vereador Diego Fonseca (PSDB) indicou ao prefeito de Taubaté a construção de
um centro comunitário entre a rua Gastão Firmino de Azevedo e a avenida Antônio
Garcia da Cunha, no Jardim das Bandeiras.
“Os centros comunitários são locais privilegiados de execução direta das ações de
proteção social básica da assistência social, cujo objetivo é prevenir situações de risco
por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários”, explicou Diego.
Para o vereador, os centros comunitários propiciam programas, projetos, serviços
e benefícios destinados à população em situação de vulnerabilidade social decorrente de
pobreza, privação ou fragilização de vínculos afetivos e discriminações etárias, étnicas,
de gênero ou por deficiências.
Diego sugeriu como local para construção do centro comunitário uma quadra
abandonada entre a rua Gastão Firmino de Azevedo e avenida Antônio Garcia da
Cunha, via que interliga o bairro.
Douglas Carbonne propõe fornecimento gratuito de água em casas
noturnas
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) apresentou na Câmara de Taubaté projeto
de lei para obrigar danceterias, salões de danças e estabelecimentos similares a
fornecerem gratuitamente água potável aos frequentadores.
De acordo com o projeto, bebedouros devem ser instalados em local visível e de
fácil acesso, em diferentes ambientes, sendo vedada a concentração de vários em um
ambiente só. O estabelecimento deve fornecer água potável em perfeitas condições de
higiene e uso.
Para definição do número mínimo de bebedouros a serem instalados, considera-se
a lotação por pavimento. Até 100 pessoas, será obrigatório um bebedouro por
pavimento; de 101 a 300, dois; de 301 a 500, três; e acima de mil, seis bebedouros,
sendo um a mais a cada 200 pessoas.
Douglas Carbonne informou que a ação é fruto de pesquisa e conhecimento como
biólogo e vivência como enfermeiro dos males causados pela desidratação por uso de
drogas na noite.
“A iniciativa visa à diminuição de casos de overdose de drogas sintéticas, cujo
consumo está associado ao de bebidas alcoólicas. Em muitos países, já é obrigatória a
instalação de bebedouros em casas noturnas como tentativa de redução de danos à
saúde, principalmente de jovem”, analisou o vereador.
O projeto será analisado pela Comissão de Justiça sob os aspectos legal e
constitucional, para seguir à deliberação do plenário.
Carlos Peixoto solicita melhorias em quadra no Bosque da Saúde
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté a realização
de benfeitorias na quadra de esportes, localizada entre as ruas Antônio José Garcia e
Anacleto do Amor Divino, no Bosque da Saúde.
Os moradores relataram o estado de abandono e, por isso, foi requisitada a
reforma geral da quadra, assim como a limpeza e a poda das árvores, o policiamento
preventivo, a instalação de um playground para as crianças e, principalmente, o reparo
“urgente” do alambrado.
Segundo o parlamentar, a cerca de arame “encontra-se em péssimas condições,
inclusive ao lado da quadra existe a Creche Municipal João Dias Monteiro, ambas
separadas pelo alambrado, situação que coloca em risco as crianças que frequentam o
local”.
Requisitou também um estudo para a colocação de bocas de lobo na rua Francisco
Simões Correa de Araújo, no Jardim Julieta. Segundo munícipes, o local necessita da
melhoria, pois o volume de água é grande em dias de chuva, e não há escoamento,
alagando vias e casas, além de prejudicar o asfalto e causar danos aos moradores.
Nunes Coelho pede reforma em campos para prática de esportes
O vereador Nunes Coelho (PRB) solicitou a reforma de quadras de esportes nos
bairros Terra Nova, Santa Tereza e Marlene Miranda, por meio de requerimentos
enviados ao prefeito de Taubaté.
Para o Terra Nova, o parlamentar pediu reforma do alambrado e pintura da quadra
localizada na praça Diamantina Mendes de Almeida, devido os danos e a degradação
pela ação do tempo. Na mesma praça, ele requereu reparo da iluminação.
Nunes Coelho solicitou, para o Santa Tereza, reforma do campo de futebol
localizado na rua Américo Queiroz, que se encontra com mato alto nas laterais,
alambrado completamente destruído e precisando de reforma no vestuário. Além disso,
o vereador pediu iluminação no campo.
Já a quadra localizada na rua José Francisco da Silva, no bairro Marlene Miranda,
está com o alambrado danificado, com diversos buracos no piso e nas muretas de
alvenaria.
Nunes Coelho solicitou a colocação de uma caixa de areia para a prática de salto a
distância na escola Ernani Giannico, no bairro Taubateguassu e reivindicou, ainda, a
reforma da praça Esperanto, no Jardim Maria Augusta.
Digão e Salvador debatem construção de centro esportivo na TV
Câmara
Os riscos da terceirização da saúde em Taubaté e a criação de um centro esportivo
foram pauta no programa Conexão Popular da TV Câmara, que contou com a
participação dos vereadores Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) e Salvador Soares
(PT).
Um dos principais assuntos discutidos no programa foi a criação de um centro
esportivo na área situada entre as rodovias Dutra e Carvalho Pinto. Digão apontou os
benefícios que a utilização do espaço poderia trazer para a cidade, citando outros
projetos como a criação de um campus único da Unitau. “Acredito que ali tem que ser
estudado um grande projeto para a região”, afirmou.
Salvador, por outro lado, criticou as prioridades de projetos na cidade. “Gestão é
resolver os problemas hoje, e isso nós não temos”, lamentou.
Os parlamentares também falaram sobre os diversos problemas da saúde, entre
eles a o número elevado de postos de saúde e a terceirização do setor. Digão se mostrou
contra a gestão de empresas privadas nos serviços básicos de saúde.
Entre outros tópicos do programa, os vereadores discutiram as reformas das
escolas municipais durante o período escolar e o projeto de lei que propõe a diminuição
do recesso legislativo.
O programa é apresentado por Miguel Kater, com a participação do assessor de
imprensa Luiz Carlos Batista, e será exibido nos dias 15 e 16, a partir das 12h, dentro da
programação da TV Câmara.
Vereadores participam de assinatura de convênio entre Prefeitura e
entidades sociais
Os vereadores Joffre Neto e Maria das Graças Oliveira, do PSB, e Maria Gorete
Toledo (DEM) participaram, dia 12, da cerimônia de assinatura de convênio entre a
Prefeitura, a Apae (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais), o Lar Escola Santa
Verônica, a Casa São Francisco de Idosos, o Serviço Paroquial de Assistência Bom
Pastor e a Associação Projeto Esperança Criança e Família. Nunes Coelho (PRB) e
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) foram representados por assessores.
Joffre Neto lembrou que há cerca de três anos, ao perceber que a cidade na região
a que menos repassava recursos financeiros a instituições sociais, procurou a Câmara
para propor emendas ao orçamento municipal. “Propusemos para 12 entidades uma
quantia que chagava a R$ 2,3 milhões. Os recursos foram aprovados e o prefeito de
então ignorou”, relatou.
Para o vereador, a assinatura dos convênios com entidades representa “o
reconhecimento deste esforço que há anos a gente vem fazendo”. Ele ponderou que,
“apesar do avanço, estamos aquém do que podemos”, considerando o orçamento
municipal de R$ 800 milhões. Ele citou emendas de sua autoria ao Plano Plurianual que
garantirão apoio a instituições assistenciais entre 2014 e 2017.
Graça afirmou que os convênios representam “a ação concreta do Executivo para
beneficiar as entidades que ajudam bastante o poder público”. Lamentou a falta, entre as
contempladas, de algumas entidades assistenciais do município, que tiveram problemas
com documentação.
A vereadora ressaltou que a Câmara devolveu R$ 4,8 milhões para a Prefeitura em
2013, ano em que presidiu a Casa. “É um dinheiro para a realização de investimentos
em projetos sociais para a população”, apontou. Ela lembrou que tentou durante oito
anos direcionar verba para instituições, mas sem progresso.
Com a Apae o convênio é de R$ 338 mil; com a Associação Franciscana de
Assistência Social São José – Lar Santa Verônica, de R$ 551 mil; com a Casa São
Francisco de Idosos, R$ 266 mil. Ao Serviço Paroquial de Assistência Bom Pasto serão
destinados R$ 9 mil e à Associação Projeto Esperança Criança e Família, R$ 45 mil.
O prefeito Ortiz Junior (PSDB) frisou a democratização do acesso de entidades à
verba pública, explicando que foi realizado processo de chamamento. Ele elevou o
trabalho das instituições e lembrou que um dos principais problemas enfrentados pelos
gestores delas é a falta de verba pública ou a demora em recebê-la. Segundo Junior, a
intenção é repassar maior valor financeiro às instituições até o fim de 2014.
A secretária de Ação Social, Marilda Prado, divulgou o trabalho da pasta em
adequar o município à Política Nacional de Assistência Social como, por exemplo, com
a criação do Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Ela frisou a importância
da democratização do acesso aos convênios com instituições.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------13.2.2014
João Vidal sugere consulta pública para ouvir comunidade
O vereador João Vidal (PSB) quer instituir a consulta pública na Câmara de
Taubaté. Trata-se de um projeto de resolução que permitirá ouvir a população sobre
determinada propositura que esteja em andamento na Casa.
“A partir das consultas públicas, tem-se contribuições que auxiliam e subsidiam o
aparato para as determinações políticas, servindo como peça também para evidenciar,
de forma ampla e democrática, a participação popular”, discorreu o vereador.
O projeto depende de aprovação do plenário para que entre em vigor. Pelo texto, a
Câmara poderá realizar consulta pública sobre as matérias submetidas à apreciação e
outros temas de interesse público.
As consultas, de acordo com a proposta, permaneceriam abertas por 30 dias, e as
contribuições poderiam ser enviadas por e-mail, formulário na página da Câmara na
internet, Correios ou pessoalmente na Secretaria do Legislativo.
Com o término do prazo para consulta pública será realizada análise das
contribuições pelos idealizadores de sua abertura. Eles ficarão responsáveis por
compilar em relatório as informações e a divulgá-lo no portal da Câmara na internet.
O projeto será analisado pelas comissões temáticas.
Salvador Soares questiona pregão para compra de fantoches e
máscaras
O vereador Salvador Soares (PT) encaminhou uma série de questionamentos ao
prefeito de Taubaté sobre o pregão nº 1/14 que prevê a compra de fantoches e máscaras
faciais pelo período de 12 meses.
“A quantia estabelecida inicialmente no edital é considerável a ser gasta com
fantoches e máscaras – R$ 245.800, sendo que poderia estar sendo empregada em outras
necessidades do sistema educacional do município”, argumentou o parlamentar.
Salvador citou que a somatória de todos os itens, considerando o número de
conjunto e peças por conjunto, somaria 11.726 fantoches e máscaras e questionou o
objetivo da administração com a grande quantidade deste material. “O município
necessita de uma demanda tão grande de fantoches e máscaras? A compra dos fantoches
e máscaras é realmente necessária a ponto de investir um valor monetário tão alto?”
No documento encaminhado ao Executivo com aprovação da Câmara Municipal,
Salvador pergunta ainda como será distribuída a quantidade de fantoches e máscaras e
quais são as pelas que compõem cada conjunto.
O requerimento foi aprovado dia 5 e a Prefeitura terá 15 dias após recebê-lo para
encaminhar as respostas ao parlamentar.
Graça reivindica Nasf e construção de viela no Estoril
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) reivindicou ao prefeito de Taubaté
a construção de um Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e de uma viela no
bairro Estoril.
O Nasf desenvolve atividades de saúde bucal, vacinação, saúde da mulher e do
homem e orientação de combate à dengue, conforme citou a parlamentar, no documento
enviado ao chefe do Executivo. Ela lembrou que estava prevista a construção da
unidade no bairro em 2011, em parceria com o Ministério da Saúde.
A viela deverá ligar a rua Mário Lucio Tavares de Mattos e a rua Alicia Justino,
ou seja, a parte alta à parte baixa do bairro.
Sobre o Nasf, a Prefeitura informou a vereadora que devido ao número de
moradores, o bairro não comporta uma equipe do Nasf. Em relação à viela, a
administração municipal disse que foi licitada e será executada brevemente pela
Secretaria de Obras.
Independência
Para o bairro Independência, Graça indicou a instalação de aparelhos de ginástica
na praça da Liberdade, localizada no Conjunto Constroem, assim como recapeamento
das ruas do Conjunto.
Atividade delegada
Graça solicitou policiamento por meio da atividade delegada nos bairros Cecap e
Novo Horizonte. De acordo com a Secretaria de Segurança, a atividade atenderá bairros
tão logo as viaturas e meios de comunicação estejam à disposição para mobilidade e
segurança dos policiais.
Digão cobra cumprimento de ações definidas por emendas ao
orçamento de 2013
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) cobrou do prefeito de Taubaté a
realização de ações que foram definidas por emendas de sua autoria ao orçamento de
2013.
A construção da cidade do trânsito e do parque tecnológico, a duplicação de parte
da avenida Dr. João Batista Ortiz Monteiro, o recapeamento de 5 km de vias no Portal
da Mantiqueira e a conservação das margens dos córregos do Judeu e Monção estão
entre as obras para as quais foi destinada verba no orçamento do ano passado.
Havia previsão orçamentária para a implantação do Samu (Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência) e de uma ala de queimados em um dos hospitais da
cidade, e também para a criação do dia da difusão cultural taubateana e construção de
creche para idosos, de albergue rural e celebração de parceria com cooperativas de
catadores de resíduos sólidos.
A implantação da cidade digital, o fomento ao turismo ecológico rural e a
construção do centro de referência agropecuária são outras ações para as quais foi
destinada fatia do orçamento de 2013 por meio de emendas, e que não foram cumpridas.
Para o Portal da Mantiqueira, havia destinação de recursos para a construção de
praça da inclusão da pessoa com deficiência, de parques lineares, para revitalização da
área entre as avenidas Haroldo Mattos e Bento Nogueira de Moura, além da extensão
das redes de iluminação pública.
Convênio
Digão questionou o prefeito sobre a utilização da verba de R$ 15 milhões
proveniente do contrato celebrado com o Banco Bradesco referente à venda da folha de
pagamento dos servidores.
Segundo informações divulgadas pelos meios de comunicação, metade do valor
seria investida em projetos esportivos e outra metade de acordo com a demanda do
município.
Luizinho da Farmácia indica melhorias para Mercadão
Levantamento feito pelo vereador Luizinho da Farmácia (PROS) no Mercado
Municipal de Taubaté aponta que as principais reivindicações de comerciantes e
frequentadores do local estão ligadas à manutenção em geral, administração,
construções e reformas.
A pesquisa foi feita com 407 pessoas, que responderam questionário composto
por seis questões que abordaram questões como segurança, manutenção, reforma e
limpeza. O vereador encaminhou os dados ao prefeito por meio de requerimento, no
qual solicitou providências para atender às solicitações apontadas.
“Temos há algum tempo recebido uma série de reclamações de munícipes que
frequentam as dependências do Mercadão. O Mercado é um ponto turístico importante
de nossa cidade. Além de contribuir para o abastecimento de produtos
hortifrutigranjeiros, é de suma importância para a economia de Taubaté, uma vez que
contribui de forma significativa na arrecadação de impostos”, acrescentou Luizinho.
Para o vereador, é dever do Executivo devolver parte desta arrecadação em
benefícios para a população. “As melhorias apontadas pela população entrevistada, se
executadas pela Prefeitura, por certo trará mais qualidade aos usuários que fazem suas
compras e comerciantes que ali trabalham para tirar seu sustento.”
O vereador ilustrou como necessidades do Mercadão a construção de mezanino,
área de alimentação e banheiros, revitalização da rede elétrica e melhoria da iluminação,
reforma e lavagem constante do piso interno e esterno, retirada diária das caçambas,
colocação de mais lixeiras, limpeza dos bueiros e bocas de lobo, dedetização e
desratização, plantão da administração nos finais de semana, colocação de posto
policial, melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência física e padronização das
bancas.
Comunicado
Luizinho distribuiu aos feirantes e frequentadores do Mercado Municipal
comunicado informando o envio da pesquisa à Prefeitura. “Acreditamos que, ouvindo a
população e somando forças, buscaremos juntos as soluções para os problemas do
município.”
“Queremos dar uma satisfação do resultado da pesquisa e informar aos
comerciantes que estamos encaminhando ao prefeito cópia dos resultados, e a partir de
então passaremos a cobrar ações precisas e rápidas para que os problemas sejam
resolvidos em curto espaço de tempo”, informou o vereador.
Balé da Cidade é instituído patrimônio cultural em Taubaté
Movimentos com harmonia e beleza traduzem o balé, mas não refletem a
realidade do Balé da Cidade de Taubaté, que se vê obrigado a ensaiar em uma sala com
mofo, sem espelhos, além de sofrer privações de recursos para se apresentar em outras
cidades. Mesmo com todas essas dificuldades, é um balé campeão e conquistou
reconhecimento internacional em uma apresentação em Portugal.
As conquistas perante as dificuldades foram os argumentos usados pela vereadora
Pollyana Gama (PPS) em defesa de seu projeto de emenda à Lei Orgânica do Município
que tornou, com aprovação unânime do plenário no dia 12, o Balé da Cidade patrimônio
cultural taubateano.
“Arte e esporte colaboram muito para preencher grandes vazios na humanidade.
Muitas vezes nossos jovens, por falta de opção, têm procurado prazer na droga. Quando
você tem acesso a esporte, educação e cultura, você minimiza a chance de o jovem
buscar prazer em algo que venha prejudicar sua saúde e todo o sistema de saúde”,
refletiu Pollyana.
A propositura contou com assinatura dos vereadores Alexandre Villela (PMDB),
Luizinho da Farmácia (PROS), Maria Gorete Toledo (DEM), Noilton Ramos (PSD),
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) e Salvador Soares (PT).
O balé foi oficializado pelo Decreto Executivo nº 11.102/2006, e tem como
prioridade trabalhar a dança como instrumento a serviço da educação e cultura. Tem
sede na Escola Maestro Fêgo Camargo e se apresentou nos palcos da Alemanha em
1998 e nos Estados Unidos em 2001, conforme justificativa apresentada pela vereadora
Pollyana.
Douglas Carbonne (PCdoB) elogiou a iniciativa. “Com essa emenda à Lei
Orgânica, Pollyana reconhece o trabalho desse grupo solitário em nossa cidade. Isso
demonstra que o povo não votou errado na última eleição. A população sabe a
importância que cada vereador tem na história de Taubaté. Reconhecer a arte em nossa
cidade é de suma importância.”
Vera Saba (PT) também enalteceu a atuação da autora do projeto. “Tenho orgulho
de fazer parte da Comissão de Cultura junto à vereadora Pollyana. O município
necessita dessa iniciativa para crescer. Só vamos atingir a cidadania a partir da cultura.
Quantas vezes o balé foi premiado na cidade, foi para o exterior, muitas vezes sem
condições nenhuma de deslocamento! A partir do momento que o ser humano lê um
livro ou assiste a uma peça teatral, ele é uma nova pessoa. Hoje, temos um marco em
nosso município.”
A proposta de emenda à Lei Orgânica depende de segunda votação do plenário, o
que deve ocorrer somente após 23 de fevereiro, em razão do intervalo mínimo de dez
dias necessário para apreciação desse tipo de proposta. A promulgação caberá ao
presidente da Casa, Carlos Peixoto (PMDB).
Servidor
Durante a sessão ordinária, o plenário acatou, em segunda votação, projeto de lei
do prefeito que altera regras de cessão, mediante convênio, de servidor do município
para outro órgão ou entidade dos poderes da União e do Estado de São Paulo.
Autor da emenda que transfere para o órgão requisitante o custo do servidor,
Luizinho da Farmácia lembrou que, no passado, projeto semelhante foi colocado em
votação, e houve consenso de que tal medida não deveria ser aprovada para não criar
uma despesa extra para a Prefeitura. “O órgão que receber essas pessoas que faça a
contrapartida para o município. É inadmissível que a Prefeitura tenha que pagar.”
A vereadora Gorete avaliou que a segurança pública deve ser obrigação do
Estado. No entendimento dela, existe uma contrapartida do Estado no caso de cessão de
servidores, como no caso de serviços como o IML (Instituto Médico-Legal), e o ideal
seria o prefeito firmar novas parcerias.
Taxista
Teve início a discussão do projeto de lei que institui 25 de julho dia municipal do
taxista, em referência à data do padroeiro dos motoristas, São Cristóvão. Três
vereadores iniciaram o debate da proposta, mas a votação foi transferida para o dia 19,
em virtude do término do horário regimental da sessão.
Alexandre Villela realçou a dificuldade da atividade. “Temos pontos de táxi em
Taubaté que precisam de reforma urgente, de infraestrutura para essas pessoas que saem
de casa, muitas vezes, sem saber se vão voltar.”
Autor do projeto, Jeferson Campos (PV) concordou com Alexandre sobre a
carência estrutural nos pontos e ressaltou projeto de lei da presidente Dilma Rousseff
(PT) que permite a transferência automática da permissão do taxista ao seu filho, no
caso de falecimento. “Que o poder público tenha um olhar para esta categoria tão vital
para a cidade.”
O vereador Digão frisou que os taxistas ficam sem banheiros ou bebedouros
adequados para trabalharem. Ele pediu ao presidente da Câmara que coloque na ordem
do dia alguns projetos que estão em tramitação, relacionados a esses profissionais. “Eles
foram unidos, vieram à Câmara, discutiram com os vereadores propostas que poderão
ser convertidas em lei para ajudar essa classe.”
Câmara confirma proibição de testes com animais em Taubaté
A Câmara de Taubaté manteve a proibição de testes com animais na cidade ao
derrubar o veto do prefeito ao projeto de Alexandre Villela (PMDB) que regulamenta o
assunto, em na sessão do dia 12, presidida por Carlos Peixoto (PMDB).
Pela proposta, fica proibida a dissecação de animal vivo com o propósito de
realizar estudos de natureza anátomo-fisiológica, assim como o uso de animais em
práticas experimentais que provoquem sofrimento físico ou psicológico, seja com
finalidades pedagógicas, industriais, comerciais, ou de pesquisa científica.
O prefeito havia vetado o texto alegando que lei federal permite e regulamenta os
experimentos, ou seja, o município não poderia se sobrepor à legislação federal.
Alexandre Villela defendeu que, após a lei ter sido aprovada pela Câmara, a
Assembleia Legislativa votou, e o governador sancionou, a proibição de uso de animais
para experimentos em indústrias cosméticas em todo o Estado de São Paulo. “Somos a
segunda cidade do Estado a aprovar essa lei. A primeira foi Jundiaí. Os animais são
anjos enviados à Terra para nos acompanhar”, afirmou.
Douglas Carbonne (PCdoB) citou a Constituição Federal, artigo 225, inciso 7, que
trata da responsabilidade do poder público em proteger os animais. “Estamos
suplementando a lei, ajudando nosso Estado e nosso país a defender os animais. Sou
contra o veto do prefeito, faltou sensibilidade, respeito aos animais”, discorreu.
Joffre Neto (PSB) citou o teólogo Leonardo Boff, de quem o entendimento é que
a humanidade habita um organismo vivo – a Terra, e que a humanidade está numa
época de reconhecer os direitos dos animais. Citou a recente aprovação da Comissão
dos Direitos dos Animais, pela Câmara, ressalvou a competência do município sobre
um tema que seria de iniciativa federal, mas avaliou que o município deve ser “próvida”. “Sem nenhum prejuízo para a Prefeitura nós podemos e devemos derrubar este
veto.”
Nunes Coelho (PRB) relatou a história de uma criança que se perdeu na mata e foi
salva por um cachorro. Lamentou o uso “maldoso” de animais para experimentos e
parabenizou Alexandre Villela e demais vereadores pela derrubada do veto. “Projeto da
magnitude desses que chegar a esta Casa, independentemente da sigla partidária ou
vereador, terá meu apoio”.
Maria Gorete Toledo (DEM) analisou que o prefeito poderá ter os “recursos dele”
para derrubar a lei, mas se disse contente pelo fato de a Casa ter aprovado a lei. Com
referência ao comentário de Luizinho da Farmácia (PROS), que destacou a atuação da
Câmara na proibição de rodeios, Gorete citou que a profissão dos peões de rodeio é
regulamentada por lei federal e lembrou que, na época (2007), foi contrária à proibição.
Jeferson Campos (PV) citou lei de sua autoria que proíbe a exposição de animais
em circos e citou projeto de lei do deputado Feliciano Filho (PEN), em trâmite na
Assembleia Legislativa, que proíbe testes com animais vivos nas faculdades de
Medicina. “Faz parte da democracia defender bandeiras com segmentos. Esta Câmara
sempre vai estar em sintonia com esse segmento de defesa dos animais.”
Noilton Ramos (PSD) comentou que há solução para a humanidade, se houver
educação desde o berço. “Quando tratamos bem os animais, tratamos bem as pessoas. O
animal foi criado por Deus, mas infelizmente precisamos de leis para não fazermos
aquilo que é errado. O homem racional tem jeito sim, o que está faltando é a presença
de Deus no coração dele.”
Vera Saba (PT) ilustrou que dois gatos de sua família foram assassinados,
envenenados por chumbinho, e disse que este tipo de violência acaba com uma relação
“familiar”. “A cidadania começa no tratamento dos animais, da natureza e do meio
ambiente. Se o ser humano tem a capacidade de assassinar um animal de forma
perversa, imagina o que ele pode fazer com o ser humano. Não podemos esquecer que
existe a declaração universal dos direitos dos animais, temos que garantir que eles
tenham proteção.”
Mantido
Durante a sessão ordinária foi mantido o veto do prefeito a um artigo da lei que
organiza o SMDC (Sistema Municipal de Defesa do Consumidor). O artigo vetado
permitiria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor a buscar fontes alternativas
para o custeio de perícias.
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14.2.2014
Alexandre Villela diz que há insegurança, mas elogia atuação da PM
O vereador Alexandre Villela (PMDB) disse que a sociedade taubateana está
refém em suas casas “devido à insegurança que impera” na cidade e na Região
Metropolitana do Vale do Paraíba. “Nas ruas, após as 22h, basta parar uma motocicleta
ao lado do carro, que o motorista pensa em avançar o sinal [vermelho], com medo de
assalto.”
Alexandre citou o caso de uma munícipe do bairro Barreiro, que no dia 12 de
fevereiro foi assaltada, e o ladrão levou de sua casa um compressor, TV e muitos outros
pertences. A polícia chegou somente depois de sete horas. Relatou também que, no
mesmo dia, uma munícipe foi assaltada a mão armada ao lado da sede do Poder
Judiciário, na praça Monsenhor Silva Barros, por volta das 18h. “O ladrão saiu
tranquilo, parecia que ia comprar um jornal na esquina.”
Segundo Alexandre, no bairro Novo Horizonte “a falta de segurança é
assustadora, e ocorrem assaltos e roubos diariamente”. Ele pontuou que essa situação se
reflete no custo de seguro de carro e de imóvel, que sofre aumento devido ao
crescimento da criminalidade.
“Temos o maior contingente de policiais da América Latina. Não é culpa da
polícia isso. A polícia faz até mágica para trabalhar”, frisou, destacando os efeitos
positivos da atuação de policiais por meio da atividade delegada. “É uma das melhores
coisas que aconteceram neste governo”, acrescentou Alexandre, considerando que hoje
há uma “sensação de segurança” devido à iniciativa que disponibilizou mais policiais
nas ruas.
Ele criticou a falta de estrutura do Estado, já que o município tem que contribuir
com gasolina para veículos da polícia, além de investir no Corpo de Bombeiros, o que
gerou a cobrança opcional no IPTU como contribuição ao Febom (Fundo Municipal de
Manutenção do Corpo de Bombeiros).
Vera Saba combate terceirização da saúde
A vereadora Vera Saba (PT) entrou com uma representação no Ministério Público
para impedir a terceirização da área da saúde. “Não podemos terceirizar serviços
essenciais para os munícipes, como o atendimento no Pronto-Socorro Municipal, como
os três Prontos Atendimentos e a Policlínica.”
Vera analisou as intenções do prefeito em relação ao processo de terceirização e
observou a falta da realização de audiências públicas para discussão junto à sociedade.
Além disso, o Comus (Conselho Municipal de Saúde) é contrário à terceirização no
formato proposto pela Prefeitura e apresentou uma série de recomendações do Tribunal
de Contas do Estado em relação ao cumprimento de itens que o governo deve observar,
além dos critérios e procedimentos jurídicos.
“Mais do que isso, no processo de terceirização, sentimos que o prefeito não teve
responsabilidade quando ele não apresentou o projeto para a Casa. Tentou colocar
várias vezes o projeto dentro da qualificação das organizações sociais.”
De acordo com a parlamentar, o Ministério Público instaurou inquérito civil
baseada na documentação apresentada por ela. “Estou aguardando a apuração do
inquérito, não vamos aceitar qualquer tipo de divulgação midiática que venha atropelar
o processo do Ministério Público dentro de uma ação tão importante como essa.”
Escolas
Vera Saba destacou que recebeu várias reclamações sobre a falta de instalação de
ventiladores nas escolas municipais. “Nós sabemos o quanto isso é importante diante
das alterações climáticas pelas quais estamos passando. Na nossa cidade, tem realmente
feito um calor insuportável.”
Afirmou que sem o conforto térmico, vai ficar impossível que os alunos tenham
bom desempenho ou condição de permanecerem em sala de aula. Segundo ela, existem
inúmeras escolas com ventiladores estocados, faltando apenas instalá-los. “É uma
questão de eficiência do serviço público.”
Cartão nutrição
A vereadora registrou reivindicação do membro do Conselho Municipal de Saúde,
Pedro Malheiros, que atua na defesa dos portadores do vírus HIV, sobre a retirada do
cartão nutrição, que atendia essa parcela da população. Segundo a parlamentar, com as
inúmeras reestruturações e mudanças do governo, alguns benefícios foram retirados.
PEVs
Vera chamou atenção para problemas na instalação de PEVs (Postos de Entrega
Voluntária) nos Residenciais Comerciários I e II. No primeiro, o PEV será instalado
próximo ao parque, que sofrerá intervenção. “Não podemos admitir que esse local
sagrado seja retirado.”
No Residencial Comerciários II, o Posto ficará ao lado de um campo de futebol,
que está completamente abandonado. “Não vamos permitir que isso ocorra.
Defendemos, sim, a instalação dos PEVs dentro da recomendação e de uma lei
municipal que passe pela Câmara com planejamento urbanístico desses locais.”
Programas
Vera exaltou o Governo Federal, por meio da presidente Dilma Rousseff (PT),
que “tem sido parceiro do povo taubateano” com a implantação de projetos como
“Crack, é possível vencer”, “Minha Casa, Minha Vida”, Fies (Financiamento
Estudantil), UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e Samu (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência).
Salvador cobra aumento salarial para servidores municipais
O vereador Salvador Soares (PT) lamentou que o prefeito de Taubaté ainda não
tenha enviado à Câmara Municipal projeto de lei para conceder aumento salarial aos
servidores municipais, prometido desde o ano passado. Ele registrou seu “repúdio” ao
prefeito pela falta do aumento, cobrado pelos servidores, e explicou que somente o
Executivo pode ter a iniciativa da proposta.
Ele lembrou que o último reajuste foi em 2008 e afirmou que, assim que o projeto
for protocolado na Casa, os vereadores vão aprova-lo “rapidamente”. Para Salvador, o
prefeito “está usando de artimanha para conceder o aumento salarial somente em maio”.
Salvador refletiu que a falta de aumento salarial para os servidores “mostra a
fragilidade da representação sindical a que estão subordinados”. Informou que dia 24 de
fevereiro haverá audiência na Justiça do Trabalho para ver se o Sindicato dos
Trabalhadores Municipais é legal ou não. Para ele, o Sindicato “não representa o
trabalhador”.
O parlamentar disse que o servidor público municipal tem um “mísero salário”, e
nem abono recebeu. Ele quer sensibilizar o prefeito e a secretária de Finanças para
conceder o aumento, pois “os servidores já estão merecendo”. “Que o prefeito tenha
compaixão do trabalhador que cuida da cidade da melhor forma possível, apesar de
faltar infraestrutura.”
Comissão de Cultura reivindica verba e expansão do Museu de
História Natural
A Comissão de Cultura da Câmara Municipal, formada pelos vereadores Pollyana
Gama (PPS), presidente, Vera Saba (PT), secretária, e Douglas Carbonne (PCdoB),
reivindicou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) subvenção e plano de expansão para o
Museu de História Natural.
Os vereadores questionaram a exclusão do Museu do projeto nº 20/2014, que
prevê a liberação de subvenção este ano para entidades sem fins lucrativos e pediram a
inclusão dele na lista de contempladas.
Em relação à expansão do Museu, a Comissão registrou no requerimento que,
segundo relato do diretor Herculano Alvarenga, há interesse do Governo do Estado, por
meio da Secretaria de Cultura, em realizar convênio com a Prefeitura para realização do
projeto executivo completo, mas é necessário que a administração municipal proceda
ações básicas como definição de local, execução de planta básica e licitação.
O requerimento encaminhado ao Executivo com aprovação da Câmara contou
com a assinatura de 14 vereadores, além dos integrantes da Comissão.
Paulo Miranda frisa eficiência da polícia de SP
O vereador Paulo Miranda (PP) afirmou que a polícia que mais prende é a do
Estado de São Paulo. “Pena que não fica preso, e não é culpa do juiz. A nossa legislação
que é fraca. Tem menor que é preso 14, 15 vezes, e infelizmente não continua preso.
Quem sofre com isso é a população.”
Por meio da TV Câmara Taubaté, exibiu fotos da entrega de veículos para os
policiais que atuam na atividade delegada, evento que contou com a participação do
governador Geraldo Alckmin (PSDB).
“Isso é um ganho. Taubaté é pioneira no Estado de São Paulo. Tenho certeza de
que isso vai ser de uma importância grandiosa para cidade e quem ganha com isso é a
comunidade. Tanto as motos como as viaturas e bicicletas vão ajudar muito”,
considerou o vereador.
Briga
O parlamentar mostrou, por meio TV Câmara, o vídeo que está circulando na
internet de uma briga entre duas adolescentes que ocorreu no Sedes (Sistema
Educacional de Desenvolvimento Social).
“Dá até vergonha de assistir a isso. É um lugar tão bonito, ficou tão bom, e está
vazio. Deveria encher de outra forma. Tenho certeza de que não foi só eu que assisti,
que a Secretaria (de Segurança) vai tomar conhecimento disso e que até use a atividade
delegada dentro do parque, se for necessário.”
“O guarda municipal, sozinho, a pé, só Deus para ajudá-lo. As autoridades sabem
o que têm que fazer. Tenho certeza de que a Secretaria de Segurança vai tomar
providência para que isso não aconteça mais”, refletiu, em defesa dos guardas que
atuam no local.
Noilton Ramos indica Cecap e Novo Horizonte para receber atividade
delegada
Proposta do vereador Noilton Ramos (PSD) à Secretaria de Segurança de Taubaté
sugeriu a implantação da atividade delegada, o “bico oficial” feito por policiais
militares, no Cecap IV e Novo Horizonte e bairros vizinhos.
O vereador foi procurado por moradores da região para que ele intercedesse junto
à Prefeitura para contemplar esses bairros com a atividade, já que “tem aumentado o
índice de criminalidade”.
“Os assaltos nas residências têm sido constantes, e a insegurança é total por parte
dos moradores”, frisou o vereador.
Ciclovia
Noilton indicou a implantação de ciclovia e ciclofaixa na avenida Amador Bueno
da Veiga, próximo ao Sedes (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social). O
modelo sugerido é o da avenida Independência.
Segundo o vereador, nos períodos de entrada e saída da escola, há um grande
fluxo de alunos que se utilizam de bicicletas.
“É de extrema necessidade zelar pelo bem-estar dos alunos e dos ciclistas, que
utilizam este tipo de transporte para deslocamento diário ou de lazer.”
Neneca pede implantação de delegacia especializada para portadores
de deficiência
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) solicitou a intercessão do
prefeito junto ao Governo do Estado para solicitar a implantação de uma delegacia
especializada para portadores de deficiência em Taubaté.
O órgão, segundo ele, é uma “grande necessidade” das pessoas portadoras de
deficiências, sendo estas de locomoção, audição, visão, entre outras.
No documento enviado ao prefeito, Neneca sugere que a delegacia seja instalada
nos moldes da unidade inaugurada em São Paulo.
De acordo com o vereador, é necessário cuidar da saúde e da assistência pública,
da proteção e da garantia dos cidadãos e, em especial, dos portadores de deficiência e
doenças mentais. “É um caso que se enquadra tanto na área de Segurança Pública
quanto na de Saúde.”
Segundo Neneca, existe a necessidade de melhorias na mobilidade e no acesso aos
prédios e repartições públicas. “Nos últimos meses temos visto inúmeras reivindicações
referentes à falta de infraestrutura em nossa cidade, com intuito de promovermos a
melhoria no atendimento de nossos munícipes portadores de deficiência.”
Carbonne e Vidal consideram que prefeito deverá cumprir emendas ao
PPA
Os vereadores Douglas Carbonne (PCdoB) e João Vidal (PSB) manifestaram
expectativa pelo cumprimento das 245 emendas propostas pelos vereadores ao Plano
Plurianual 2014-2017, promulgadas pelo presidente da Câmara de Taubaté, Carlos
Peixoto (PMDB). As alterações dos parlamentares ao projeto foram pauta no programa
Conexão Popular, com apresentação de Miguel Kater e comentários do assessor de
imprensa da Casa, Luiz Carlos Batista.
Vidal acredita no cumprimento das emendas de sua autoria, já que estão de acordo
com o programa de governo do prefeito Ortiz Junior (PSDB). Alinhamento com as
bandeiras da campanha eleitoral do prefeito também é verificado nas emendas de
Carbonne, como afirmou o vereador, citando áreas para qual direcionou recursos, como
manutenção do Centro de Controle de Zoonoses e bolsas de estudo.
Balanço do primeiro ano dos mandatos dos dois vereadores, a proposta de
alteração nos valores do IPTU, acessibilidade, investigação das dívidas da Unitau por
meio de Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida por Carbonne, também fizeram
parte do debate no programa.
O Conexão Popular será reapresentado na programação da TV legislativa dias 15
e 16, a partir das 12h e após as 22h, pelos canais 17 e 98 de Net e pelo site
www.camarataubate.sp.gov.br. Também serão reexibidos o Conexão Popular com os
vereadores Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) e Salvador Soares (PT), a 43ª sessão
ordinária e o Boletim Câmara.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------17.2.2014
Douglas Carbonne reivindica criação de Fundo de proteção a animais
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) manifestou apoio ao projeto de Alexandre
Villela (PMDB) pela derrubada do veto do prefeito à proibição de uso de animais em
experiências. Ele relatou o caso do curso de Medicina da Universidade de Taubaté, que
ainda utiliza animais.
Carbonne ressaltou a importância de ajudar os protetores de animais “que lutam
sozinhos”. Ele informou que esteve em reunião com o secretário de Negócios Jurídicos,
Jean Soldi, e o prefeito se comprometeu com ele e os protetores a criar o Fundo
Municipal de Bem-Estar Animal ainda em 2014.
“Os protetores não aguentam mais tirar dinheiro do bolso para socorrer animal,
não aguentam mais ter que fazer o papel do município nessa questão da causa animal.
Então, prefeito, com o Fundo, as pessoas querem contribuir.”
Ele afirmou que esse fundo já existe no Rio de Janeiro e em Campinas, e as
pessoas contribuem voluntariamente. O vereador frisou que alguns protetores devem
mais de R$10 mil em medicamentos e alimentos, ao realizar um papel que cabe ao
poder público. “É incabível essa situação.”
Carbonne relatou que enviou ao prefeito o anteprojeto sobre a criação do Fundo e
também do Conselho de Defesa dos Animais, mas o Executivo ainda não teve a
iniciativa de enviar o projeto para a Casa. “Era só colocar uma folha de rosto da
Prefeitura e devolver para a Câmara.”
Ele lembrou audiência pública realizada no ano passado para discutir o tema, com
a presença do deputado estadual Feliciano Filho, com a presença de mais de 100
pessoas no plenário.
O parlamentar relatou que ouviu dizer que ele quer virar oposição porque está
criticando o governo. “Sou coerente, não sou vaquinha de presépio, essas coisas não
vou admitir. Foi enviado o anteprojeto, foi uma proposta estudada e mandada à
Prefeitura e até agora não foi feita.”
Simube
Carbonne comemorou a aprovação do projeto alterando a lei do Simube (Sistema
Municipal de Bolsas de Estudo) em sessão extraordinária dia 7 e frisou que só falta a
sanção e publicação da lei para o Conselho de Administração do Fundo Municipal de
Bolsas de Estudo abrir o edital para os alunos que precisam da bolsa neste ano.
“Parabéns a todos os vereadores que fizeram as suas emendas, discutiram o
projeto. Podem ter certeza que a lei ficou muito boa e vai ajudar a população, inclusive
a fiscalizar melhor as bolsas que vão para quem realmente precisa.”
Escola da Família
O parlamentar lembrou que até sexta-feira, 14, estão abertas as inscrições para o
programa “Escola da Família”. Por meio do Governo do Estado de São Paulo, o
programa disponibiliza 178 bolsas que irão custear 100% dos cursos de Serviço Social,
História, Matemática, Física, Produção Multimídia, Análise de Sistemas,
Administração, Ciências Biológicas, Geografia, Agronomia, Direito, Educação Física,
Letras, Pedagogia, Química e Recursos Humanos da Unitau.
Servidores
O parlamentar corroborou com a cobrança feita por Salvador Soares (PT) para que
o prefeito envie à Câmara o projeto que concede aumento salarial aos servidores
municipais, prometido para fevereiro. “Já não ganharam o abono por questão judicial, e
agora o aumento não acontecer. Vários vereadores devem receber ligações a respeito
dessa situação.”
Segundo ele, o prefeito está “blindado”, não conseguindo “enxergar a realidade”.
“Por isso sou coerente, se a minha postura incomoda é porque não favorece algumas
pessoas.”
Quadras
O vereador questionou a utilização dos recursos provenientes do aluguel de
quadras públicas para propaganda, “porque a quadra continua suja e abandonada,
formando uma poluição visual”. “Com um vendaval que aconteceu semanas atrás,
foram comprometidas algumas quadras, quebrando o alambrado. Mandei um
requerimento para a Prefeitura e veio uma resposta tão porca. Aquilo não é resposta.”
Jeferson cobra cumprimento de lei que limita alunos em sala de aula
O vereador Jeferson Campos (PV) lembrou lei de sua autoria que institui número
máximo de alunos em sala de aula e disse que há compromisso do prefeito em cumprir a
medida. “Tem informação que, na Secretaria de Educação, está acontecendo a política
do mais um, e assim vai para 28, 29, 30, 32 alunos na sala. Esqueceram da qualidade do
ensino.”
“A lei estabelece, num prazo de quatro anos, respeitar, nos primeiros anos do
fundamental, 20 alunos; no fundamental, até o 9º ano, 25 alunos; e no ensino médio até
35.”
Jeferson argumentou que o município caiu no IDH (Índice de Desenvolvimento
Humano), e a área que derrubou a cidade no índice foi a educação.
Para Jeferson, a grande quantidade de estudantes na mesma classe atrapalha o
processo de ensino e aprendizagem. “Uma das condicionantes para o ensino melhorar é
limitar o número de alunos nas classes.”
Instituto Federal
Jeferson apresentou imagem de reunião no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo de Campos do Jordão, realizada dia 7, com a participação do
vice-prefeito Edson de Oliveira.
“É uma bandeira nossa desde 2007, que o Governo Federal implemente em
Taubaté o Instituto, onde tem ensino médio integrado a técnico.”
Segundo o parlamentar, caberá à Prefeitura ceder uma área ou disponibilizar uma
escola desativada, para que a unidade seja implantada a custo zero.
Atividade delegada
Jeferson relatou que participou de evento de entrega de viaturas para o programa
atividade delegada, junto com outros vereadores, dia 9. Lembrou que apresentou
requerimento em 2011, quando presidia a Câmara, para implantação da atividade.
“Virou uma lei municipal, cobramos da atual administração e é uma realidade na
questão da segurança. Ficamos muito felizes, pois este é o papel do parlamentar, de
provocar a discussão, e o resultado está aí nas ruas, com o apoio da população.”
O vereador frisou declaração feita pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no
evento. “O governador foi muito feliz em sua fala, lembrando que normalmente é o
Estado que doa para o município, e aqui foi o inverso, foi o município doando para o
Estado mais viaturas, motos, bicicletas, para ampliar a segurança na cidade.”
Guri
O vereador cobrou da Prefeitura reforma no prédio do Projeto Guri. “É a única
sala de cursos da Prefeitura que não foi reformada até agora.”
Segundo o vereador, há compromisso do vice-prefeito na realização da melhoria.
“O projeto tem uma função social muito importante no município”, frisou, lembrando
que o Guri é realizado em parceria com o Governo do Estado.
Artigo
Jeferson saudou artigo do Padre Fred, publicado na Gazeta de Taubaté do dia 9,
intitulado “A polêmica do beijo”, em que o religioso comenta beijo gay da novela
“Amor à vida” e cita, na reflexão sobre o pecado, o mal que a corrupção na política
causa ao Brasil.
Câmara de Taubaté comemora dia do esportista na terça, 18
Os desportistas José Leal Oliveira “Lelé” e subtenente PM Wellington França
Salgado serão homenageados na solenidade comemorativa ao dia do esportista, na
Câmara de Taubaté.
O evento será realizado terça-feira, 18, às 20h, no plenário Jaurés Guisard, com
saudação oficial do vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT), que usará a
palavra em nome do Legislativo.
A sessão será transmitida pela TV Câmara, canais 17 e 98 da Net e pelo site
www.camarataubate.sp.gov.br.
Joffre Neto aponta para irregularidade nas calçadas
O vereador Joffre Neto (PSB) afirmou que um dos grandes problemas de
urbanização em Taubaté é a irregularidade das calçadas. Em um vídeo postado no
YouTube, ele mostrou uma obra nova na esquina da rua Bahia com a rua Eurico Pena,
na Vila São Geraldo, onde a calçada está inclinada.
“Só selecionei este por ser obra nova e talvez passível de reparo mais fácil. Parece
pouco, mas imagine a dificuldade para um cadeirante ou alguém com um carrinho de
bebê circulando no local.”
Segundo o parlamentar, esse caso é “leve”, dentre muitos graves, como as
“garagens grávidas”, em que o morador lança grade ou até mesmo parede sobre a
calçada.
O
vereador
disponibilizou
o
link
para
consulta
no
site
www.youtube.com/watch?v=TlalLcg6ZJQ.
Diego Fonseca defende seus projetos na Vila Caetano
O vereador Diego Fonseca (PSDB) defendeu projeto que apresentou
denominando rua na Vila Caetano e argumentou contra reportagem publicada no jornal
Gazeta de Taubaté, a qual classificou como “projetos perfumaria” os que se referem a
assuntos como denominação de vias. “Respeito a opinião de quem trabalha no jornal,
mas não concordo que seja projeto de perfumaria”, disse.
Em reportagem exibida pela TV Câmara Taubaté, o parlamentar apresentou
depoimentos de moradores da região, que se mostraram a favor das propostas. Um dos
munícipes afirmou: “Quando já tem o nome (da rua), já tem o CEP, tudo é fácil, não se
tem dificuldade nenhuma, mas quando a rua não tem nome, ela praticamente não tem
identidade, e a gente fica como indigente”.
Para Diego, propostas que denominam ruas fazem parte do trabalho do vereador,
que é representar a comunidade, principalmente em relação a dificuldades.
Ronda especial
O vereador cobrou do prefeito aumento no período de funcionamento da ronda
especial, que atua das 7h às 19h. “O período noturno é propício para delitos, tem mais
ocorrências nesse horário, então peço ao prefeito que se atente e atenda aos pedidos dos
moradores, que se estenda essa ronda especial”, justificou.
Diego agradeceu aos integrantes da ronda. “São profissionais que têm atendido
aos pedidos e anseios da comunidade.”
Estrada do Pinhão
O parlamentar mostrou imagens de obras na Estada do Pinhão e agradeceu o
servidor municipal José Benedito Pinto Filho “Fião”, pelo empenho na realização da
melhoria.
Emecal
Diego cobrou o posicionamento da Prefeitura na solução do desgaste em uma rua
do Conjunto Habitacional Moacyr Peixoto (Emecal). Ele lembrou a vistoria feita no ano
passado e afirmou que “o problema piorou”. “Nós vamos ter que esperar a rua cair,
vamos ter que esperar ter algum acidente, cair alguma casa, para resolver o problema?”
PEV
O parlamentar disse que fez abaixo-assinado contra as obras do PEV (Posto de
Entrega Voluntária) na Vila dos Comerciários, e o documento foi entregue ao secretário
de Serviços Públicos, Alexandre Magno, e ao prefeito Ortiz Junior (PSDB), que irão se
reunir com a comunidade sobre o problema da viabilidade da instalação do posto no
local. “Vale a pena fazer reestudo para colocar o PEV em outra área, para que
comunidade não seja prejudicada.”
Erros e acertos
Diego Fonseca parabenizou os vereadores oposicionistas por apresentarem os
problemas da cidade, mas refletiu que há problemas também no Governo Federal que
devem ser considerados. “Assim como temos coisas boas no PT, também temos ruins.
No PSDB também, mas o que não pode ter é a impunidade. Aos certos, tem que ser
dada a glória, mas os errados têm que ser punidos. Parece que aqui em Taubaté tudo é
errado, tudo dá errado, e essa não é a verdade”, finalizou.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------18.2.2014
Luizinho da Farmácia pede fiscalização em depósito de reciclagem na
Independência
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) solicitou à Prefeitura de Taubaté a
fiscalização da formação de um depósito de reciclagem no leito da rua José Franklin de
Moura, no bairro Independência.
“Recebemos denúncias e fomos até o local, onde pudemos constatar que a
atividade está sendo feita na rua. É uma atividade louvável, uma vez que beneficia o
meio ambiente, mas deve ser feita de forma legal e, ao que parece, não é o que está
ocorrendo”, relatou o parlamentar.
No requerimento encaminhado ao Executivo com aprovação da Câmara
Municipal, Luizinho anexou fotos que mostram o depósito de lixo na via. Fotos também
foram usadas pelo vereador para ilustrar a situação da praça Manso Fukuda em
requerimento que pede a limpeza, corte de mato e revitalização da área de lazer.
Desabamento
Luizinho reivindicou fiscalização em uma casa que fica na rua Itajaí, no Jardim
Santa Catarina, para verificação de risco de desabamento do morro que fica nos fundos
da residência e averiguação de proliferação de escorpiões devido ao acúmulo de mato.
Melhorias nas vias de Taubaté são pleiteadas por Nunes Coelho
O vereador Nunes Coelho (PRB) solicitou à Prefeitura de Taubaté a pavimentação
da estrada municipal do Pinhão, no distrito de Quiririm, que se encontra com buracos de
“grande proporção, o que tem dificultado o tráfego no local e em dias de chuva a
situação se torna ainda maior”.
Para sete bairros da cidade, o parlamentar indicou a necessidade de pavimentação.
Estão na lista para receber a melhoria indicada a rua Doutor Pereira Barbosa e avenida
Gabriel Ortiz Monteiro (Vila das Graças), rua Savério Mário Ardito (bairro Recanto dos
Coqueirais), rua Visconde de Tremembé (Chácara do Visconde), rua do Miosótis
(loteamento Campos Elíseos), rua Euclides da Cunha (Vila Nogueira), rua Lavrinhas
(Vila IAPI) e na rua Prof.ª Carmem Marina Dota (Jardim Santa Tereza).
De acordo com Nunes Coelho, todas as vias públicas encontram-se com asfalto
irregular devido aos constantes remendos.
O vereador também quer sinalização no cruzamento entre as ruas Caçapava e São
Luiz do Paraitinga, na Vila IAPI. “A faixa de pedestres existente no cruzamento está
com a pintura deteriorada e, portanto, difícil de visualizar.”
Devido a série de incidentes que ocorrem no local, pela falta de sinalização, o
parlamentar solicitou a instalação de um dispositivo de controle de velocidade para
garantir a segurança de pedestres e condutores de veículos.
Vidal quer construção de conjuntos habitacionais em áreas
desapropriadas
O vereador João Vidal (PSB) propôs, por meio de projeto de lei complementar, a
inclusão de parágrafo único ao artigo 47 da Lei Complementar n° 238 do ano de 2011,
que pretende, nas desapropriações, atender prioritariamente a extinção do déficit
habitacional em Taubaté.
A proposta de Vidal é que as desapropriações de imóveis inóspitos sejam
utilizadas para construção de conjuntos habitacionais, a fim de diminuir o déficit
habitacional da cidade.
O parlamentar frisou que as construções de conjuntos habitacionais são, na
maioria das vezes, feitas em áreas distantes do centro urbano. Para ele, “essa ação
promoverá a inserção social de pessoas de diferentes classes”.
Segundo Vidal, esse projeto é apenas uma recomendação para um problema “que
se qualifica na sucessão das desigualdades sociais”, e não uma obrigação ao prefeito da
cidade.
O projeto foi encaminhado à Comissão de Justiça para análise e parecer, antes de
ser submetido à apreciação do plenário.
Vera Saba pede informações sobre diretores e vice da rede municipal
A vereadora Vera Saba (PT) pediu informações à Prefeitura de Taubaté acerca do
quadra de cargos de diretores e vice-diretores da rede municipal, especificando os
cargos, quais são celetistas e quais os comissionados e o tempo de atuação daqueles que
foram designados para a função.
Ela considerou a relevância desses cargos para a rede municipal e lembrou a
função de fiscalização e controle de caráter político-administrativo eu compete à
Câmara de Taubaté.
“A administração pública deve zelas pelos princípios norteadores de suas
atividades”, citou Vera Saba, em referência ao artigo 37 da Constituição Federal,
lembrando o dever do poder público de divulgar informações de interesse coletivo ou
geral.
Gorete reivindica melhorias no bairro Estoril
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) apresentou requerimento ao prefeito
Ortiz Junior (PSDB) para que se execute melhorias indicadas por moradores do
loteamento Estoril.
Entre as melhorias requisitadas estão a execução de uma operação tapa-buracos
em diversas ruas do bairro que sofrem com problemas na pavimentação e a construção
de uma nova via de acesso pela avenida D. Pedro I interligando a rua Mario Lúcio
Tavares de Mattos, a qual necessita ser oficializada e receber melhorias como guias,
pavimentação e iluminação.
Outras reivindicações feitas pela vereadora são a sinalização horizontal em todas
as vias do bairro, em especial a da avenida Cel. Marcondes de Mattos, incluindo
redutores de velocidade e limpeza dos terrenos públicos que estão com mato alto em
diversos locais.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------
19.2.2014
Bilili solicita a instalação de academia ao ar livre no Areão
O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) requereu ao prefeito de Taubaté,
Ortiz Junior (PSDB), o aproveitamento da área abandonada na esquina da rua Sebastião
Justino Faria com a avenida Santa Cruz do Areão, no bairro Areão.
Segundo o parlamentar, a instalação da academia “proporcionará inúmeros
benefícios não somente para o público da terceira idade, mas para todos”.
Ele exaltou também a importância da prática de exercícios físicos e a falta de
acesso ao serviço por parte da população. “Seria uma ótima iniciativa adquirir uma
academia nesse estilo e disponibilizá-la ao povo de forma gratuita”, disse.
Bilili considerou ainda os riscos que a área está trazendo para os moradores da
região, pois ela “está sendo utilizado como depósito de lixo, atraindo bichos e um odor
insuportável”.
Carlos Peixoto pede melhorias e reparos para o Parque Ipanema
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) solicitou benfeitorias e reparos no Parque
Ipanema como recapeamento ou operação tapa-buraco, reparo e manutenção de guias e
sarjetas e limpeza de boca de lobo.
O parlamentar indicou recapeamento e operação tapa-buracos na rua José
Boanerge Moreira, porque, de acordo com ele, o asfalto do local se encontra muito
danificado, prejudicando os veículos e o trânsito, aumentando o risco de acidentes.
Para a rua Homero de Paula Mattos, ele requereu reparo e manutenção das guias e
sarjetas da citada rua, principalmente em frente a casa de Ração Santa Clara.
Ainda em frente ao estabelecimento, Carlos Peixoto solicitou limpeza da boca de
lobo, pois a mesma em época de chuvas não consegue escoar a água, ocorrendo poças,
servindo tais como criadouros do mosquito da dengue.
Noilton Ramos propõe lei de coleta seletiva nas escolas
Em tramitação na Câmara de Taubaté, o Projeto de Lei nº 258, de autoria do
vereador Noilton Ramos (PSD), institui o programa lixo reciclado nas escolas da rede
municipal.
A proposta estipula que as atividades didático-pedagógicas da educação ambiental
consistem em ações desenvolvidas por professores. Essas ações devem incluir o
gerenciamento do programa, a implementação do processo da coleta seletiva e sua
viabilidade econômica, estimulando, assim, a apresentação de trabalhos pelos alunos
envolvendo o tema.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é conscientizar os alunos da rede
municipal sobre a necessidade de preservação do meio ambiente, integrando pais,
alunos e profissionais de educação na busca do desenvolvimento sustentável.
“Conscientizar os jovens sobre a necessidade de reciclagem é matéria de suma
importância nos dias de hoje em que o lixo e o desperdício são assuntos que vêm
exigindo grande atenção da sociedade.”
A propositura visa manter a organização do ambiente escolar, obter recursos
financeiros com a venda do material reciclado, que poderão ser revertidos para a compra
de materiais didáticos ou demais benefícios para a própria unidade. Como resultado, a
escola que mais se destacar será premiada pela iniciativa.
Graça reivindica providências sobre córregos e rios em área urbana
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) chamou atenção do prefeito para
córregos e rios que cortam áreas urbanas em Taubaté e oferecem riscos a moradores,
seja pelo esgoto a céu aberto, acúmulo de lixo e mato, proliferação de ratos ou mesmo
pela possibilidade de trasbordamento.
Um dos córregos fica entre as ruas Francisca de Freitas Cortez e Euzébio Vilalta,
no bairro São Gonçalo, sobre o qual Graça fez solicitação de canalização em 2009 e
obteve como resposta que a legislação não permitia mais a canalização fechada e a
Prefeitura estudaria a melhor alternativa para solucionar o problema.
“É uma solicitação antiga dos moradores que convivem diariamente com o
problema da quantidade de lixo e mato, falta de saneamento básico e ratos invadindo as
residências”, argumentou a vereadora.”
Os mesmos problemas são enfrentados pelos moradores da região da rua Cosme
Neri da Silva, no loteamento Continental II, onde também passa um córrego, sobre o
qual Graça solicitou providências.
Na Chácara Ingrid, o rio que passa nos fundos da Escola Ciniro “Mathias Bueno”
e do posto de saúde está degradado pelo assoreamento e, com as chuvas, transborda
alagando residências e causando transtornos aos moradores. Ainda para o bairro, Graça
indicou a necessidade de recapeamento das vias de acesso.
No Conjunto Urupês, a reivindicação é pela implantação de galeria de águas
pluviais nas ruas Professor José Jerônimo de Souza Filho e Benedito Elpídio Hidalgo.
Neneca define esporte como sinônimo de vida, ao celebrar dia do
esportista
Os títulos e vitórias conquistados por meio do esporte representam a cereja do
bolo, só um detalhe diante das amizades, vivências, histórias que ele proporciona a
quem o pratica. A reflexão do vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT), em
solenidade do dia do esportista, culminou na definição de esporte como sinônimo de
vida.
“O melhor amigo da minha vida? Foi o esporte que me trouxe! A melhor história
da minha vida? Foi vivida por meio do esporte. As melhores viagens? Fiz por meio do
esporte. As competições, os dribles dados e os gols marcados são meras lembranças que
passam. As derrotas, os dribles tomados e os gols sofridos foram aprendizados eternos”,
afirmou o vereador, que foi jogador de futebol.
A sessão, realizada na Câmara de Taubaté dia 18, foi presidida por Paulo Miranda
(PP), contou com a participação de Luizinho da Farmácia (PROS), Maria Gorete Toledo
(DEM) e Vera Saba (PT). Teve como homenageados o subtenente PM Wellington
França Salgado e o ex-jogador de futebol José Leal Oliveira “Lelé”.
“Salgado é o homem que deu ‘tempero’ especial ao esporte de Taubaté, afinal,
quem fala hoje em corrida de rua em todo o Vale do Paraíba e até no Estado de São
Paulo e não fala da prova ‘General Salgado” de Taubaté?”, questionou Neneca,
destacando a atuação do subtenente esportista na organização da corrida.
Neneca lembrou a trajetória do esportista Salgado, que começou a disputar
pequenas provas de corrida de rua, tomou gosto pela modalidade e, aos poucos,
representou Taubaté em provas, inclusive em outros países. “Sua maior conquista está
nas ruas para que todo mundo veja e fique estimulado a ter uma vida saudável. A
corrida não leva só o seu sobrenome, leva também o seu esforço e sua dedicação.”
Nos agradecimentos, Salgado relatou que, quando começou a praticar esporte, aos
12 anos de idade, nutria a ilusão de ser campeão no esporte que praticava, o futebol.
Após sofrer lesão, parou de jogar e passou a praticar corrida, modalidade com a qual
aprendeu lições de superação dos próprios limites e que o levou a se envolver na
organização da tradicional prova realizada há 29 anos em Taubaté.
“Ser campeão é uma consequência honrosa de um trabalho, mas não deve ser
buscada a qualquer preço, como infelizmente vemos em alguns atletas de alto
rendimento de diversas modalidades. O esporte é muito mais que isso. Meu grande
troféu foi ter superado uma cardiopatia, graças a Deus e ao esporte”, avaliou o
esportista.
Ao se referir ao segundo homenageado, José Leal Oliveira “Lelé”, Neneca
chamou atenção para o fato de ele nunca ter sido expulso de campo em toda carreira no
futebol. “Leal é o que o senhor foi a vida inteira, como homem e esportista. Como pode
um homem com uma carreira tão grande nunca ter sido expulso? É uma realidade quase
impossível nos dias de hoje, de esporte tão competitivo, de tanta ganância e objetivos.”
Lembrando a trajetória e a formação de Lelé, o vereador justificou a personalidade
pacífica do jogador. “Filho espiritual de Dom Bosco, tenho certeza de que lá no Colégio
Salesiano São Joaquim de Lorena deve ter aprendido o que Dom Bosco ensinava, que
esporte é integração, inclusão e não disputa; nos campos mineiros, onde atuou pelo
Madureira e Botafogo, deve ter aprendido com o jeitinho mineiro que é melhor
conversar do que comprar briga com o árbitro.”
“Talvez os problemas médicos tenham tirado de campo um craque do futebol
profissional. Sorte do amador! O que seria da história do Haras Paulista, do Curuputuba,
do Independência e do União Operária? Foi o Leal de sempre no veterano do
Independência, do Treze de Maio, no Esporte Clube Taubaté e no Sesi. Fora os títulos
conquistados na zona rural”, acrescentou o vereador.
Ao agradecer o reconhecimento a sua carreira, Lelé deixou uma mensagem
positiva sobre o esporte. “Acredito e quero que os jovens acreditem que o esporte
concilia, solidariza, fortalece vínculos e nos integra numa vida saudável, em que um
engrandece o outro, ao mesmo tempo em que todos os engrandecemos. Essa é a máxima
de minha vida.”
Fez parte das homenagens a exibição de vídeos produzidos pelo Memorial da
Câmara, com depoimentos de familiares e amigos dos esportistas.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------20.2.2014
Benjamin Baracchini recebe título na Câmara de Taubaté dia 22
O primeiro secretário da Mesa Provedora da Santa Casa de São José dos Campos,
Benjamin Augusto Baracchini Bueno, vai receber o título de cidadania taubateana em
solenidade na Câmara de Taubaté no sábado, 22, às 11h.
A saudação oficial será feita pelo vereador José Antonio de Angelis “Bilili”
(PSDB), autor do decreto que outorga a homenagem. “Como primeiro secretário da
Santa Casa de São José, vem atendendo com muito carinho e dedicação pedidos de
pacientes de Taubaté, prestando relevante serviço ao nosso município”, afirmou o
parlamentar, na justificativa do projeto de decreto.
A solenidade será transmitida pela TV Câmara, canais 17 e 98 da Net e pelo site
www.camarataubate.sp.gov.br.
Alexandre Villela propõe novo sistema para zona azul
O vereador Alexandre Villela (PMDB) disse que, quando funcionava a zona azul
no transito em Taubaté, era um “problema” encontrar o vendedor do cartão de
estacionamento rotativo. Por isso, ele propôs que a Prefeitura modernize o sistema.
Sugeriu ao prefeito de Taubaté que os cartões não sejam vendidos por vendedores
nas ruas – ou que o motorista adquira um cartão para ser recarregado no comércio ou
que recarregue o cartão pela internet. Aproveitou para chamar a atenção da
administração municipal para a falta de vagas especiais de estacionamento para
deficientes físicos.
Alexandre disse que percorreu o centro para anotar o número de vagas para
deficientes. Encontrou essas vagas em poucas vias, entre elas, na travessa Rafael, Duque
de Caxias e praça Monsenhor Silva Barros. O vereador protocolou requerimento na
Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando a ampliação das vagas para deficientes em
todo o centro.
Transporte escolar
Alexandre parabenizou a Secretaria de Educação pela qualidade do transporte
escolar oferecido. Com relação ao transporte em bairros distantes, relatou o caso de uma
mãe emocionada ao ver o filho chegar em casa com a van e dois monitores da
Prefeitura.
Digão propõe instalação de leitores de impressão digital em agências
bancárias
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) apresentou projeto de lei na
Câmara de Taubaté instituindo a obrigatoriedade de instalação de leitores de impressão
digital na entrada das agências bancárias da cidade.
A proposta é que o aparelho fique junto à porta giratória das unidades, para que a
entrada do cliente seja liberada após a identificação pela impressão digital. Para Digão,
é uma medida “simples e relativamente barata que pode impedir a ação de assaltantes”.
“Identificando-se as pessoas que entram nas agências bancárias, fica possível
controlar os acessos e respectivas identificações em caso de necessidade, além da
medida coibir a intenção de marginais, ampliando as perspectivas de segurança,
preservando a integridade dos clientes e credibilidade das agências”, argumentou.
O projeto institui prazo de 120 dias para a implantação do sistema pelas agências
e determina multa de R$ 1,5 mil, valor que deve ser dobrado em caso de reincidência. A
íntegra da propositura está disponível na seção Processo Legislativo do portal da
Câmara na internet, www.camarataubate.sp.gov.br.
Paulo Miranda sugere aumento de multa para descarte de resíduos em
terrenos baldios
O vereador Paulo Miranda (PP) apresentou, na Câmara de Taubaté, projeto
alterando a lei que dispõe sobre apreensão de veículos automotores e de tração animal
que fizerem uso de terrenos desocupados com depósito de lixo, dobrando a multa de
cinco UFMTs (Unidades Fiscais do Município de Taubaté) para dez, o que equivale a
R$ 1.440,40.
A proposta de Paulo Miranda institui, ainda, apreensão do veículo automotor ou
de tração animal por, no mínimo, 15 dias, e pagamento dos custos da remoção e de
estadia do veículo. Caberá à Secretaria de Serviços Urbanos disponibilizar um telefone
para viabilizar as denúncias e identificar o autor da infração.
Paulo Miranda disse que o projeto visa diminuir o descarte de todos os tipos de
resíduos em terrenos baldios da cidade. “Ao andarmos pela cidade, observamos o
grande número de terrenos vazios que servem como depósito de lixo e isso não
podemos aceitar. Devemos dar suporte legal ao agente público para fiscalizar e punir os
cidadãos que transgredirem as regras”, esclareceu o vereador.
O projeto será analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara antes de ser
encaminhado para deliberação do plenário.
Mudança em sessão ordinária deverá conciliar propostas de dois
vereadores
A Câmara de Taubaté deverá definir dia 26 a mudança na sessão ordinária, com a
criação de mais uma por semana – terça-feira, às 18h – e a manutenção da sessão de
quarta-feira às 15h. A alteração concilia propostas de Carlos Peixoto (PMDB), subscrita
por demais vereadores, e de Joffre Neto (PSB), que foram retiradas da pauta dia 19
pelos autores, para que sejam fundidas em um projeto.
A fusão das duas proposituras em uma, que deverá ter autoria dos dois
parlamentares, foi proposta pelo presidente da Casa, Carlos Peixoto, e teve a
concordância de Joffre. A sessão de terça-feira deverá ser reservada à discussão e
votação de projetos. Quarta-feira, à palavra dos vereadores no Expediente e Explicação
Pessoal e à votação de requerimentos e moções.
No início do processo de votação do projeto de Carlos, o consenso era que fosse
aprovada emenda coletiva instituindo a sessão de terça-feira à noite e mantendo a de
quarta-feira à tarde. O projeto original do vereador instituía a segunda sessão ordinária
segunda-feira às 15h e, com a emenda, a mudança abarcaria a proposta de Joffre Neto,
que também fazia parte da pauta, instituindo a sessão noturna.
Ao propor a retirada das duas propostas da pauta, Carlos considerou o erro
apontado pelo vereador Nunes Coelho (PRB), de que o Regimento Interno não permite
a apresentação de emenda durante a fase de votação de uma propositura. “Tenho a
obrigação de ser o guardião deste Regimento e qualquer ação que se movesse contra a
votação de hoje, a Câmara perderia. Para que esse sonho de muitos vereadores e
munícipes não vá por água abaixo, retiramos para votar na semana que vem, sem erros”,
afirmou Carlos.
O idealizador da criação de mais uma sessão semanal lembrou que a proposta está
sendo discutida desde o ano passado. Segundo Carlos, dificilmente a discussão tem
passado do segundo item da ordem do dia nas sessões ordinárias. “Já está na hora de ter
a segunda sessão ordinária”, defendeu.
Nunes Coelho manifestou-se favorável à necessidade de mais tempo na sessão
para discussão de projetos. Sugeriu que seja aumentado tempo da sessão de quarta-feira.
Concordou que seja instituída segunda sessão ordinária, às segundas-feiras à
tarde, frisando posicionamento contrário à sessão noturna.
Douglas Carbonne (PCdoB) se referiu à informação destacada por Carlos, de que
a alteração está sendo discutida desde o ano passado e considerou: “Precisamos que este
projeto saia da pauta e vá para a prática.” Frisou apelo popular pela realização de sessão
noturna. “Espero que as pessoas venham na sessão à noite.”
João Vidal (PSB) afirmou estar convencido da necessidade de mais uma sessão
semanal. “Essa duas sessões são resultado da construção coletiva dos vereadores. Não
foi pressão popular que construiu chegarmos ao consenso. Não trabalhamos por
pressão”, sublinhou.
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) saudou Carlos Peixoto e Joffre Neto por
levantarem a necessidade de alteração no sistema de sessão ordinária, seja criando mais
uma, seja mudando o horário para a noite. Para ele, mais uma sessão semanal representa
maior abertura para a população. “É um passo importante para aumentar o acesso à
população.”
Salvador Soares (PT) defendeu a criação de mais uma sessão semanal e a
diminuição do recesso parlamentar. Considerou que a mudança é um aprimoramento no
Regimento Interno. Pediu a retirada de projeto de sua autoria que cria sessão exclusiva
para apreciação de projetos referentes a honrarias. “Acredito que a segunda sessão
semanal vá contemplar essas propostas.”
Líder do PT, Vera Saba reforçou posicionamento favorável do partido à proposta.
Noilton Ramos (PSD), que havia pedido vista do projeto, parabenizou Carlos
Peixoto por entender a necessidade de aprimorar a proposta.
Pollyana Gama (PPS) cumprimentou os colegas pelo amadurecimento da ideia e
chegada ao consenso. “Democracia paira sobre decisões consensuais.”
Paulo Miranda (PP) corroborou com posicionamento defendido por Digão, de que
a proposta deveria ser votada dia 19, já que vereadores tinham firmado acordo sobre a
aprovação. Diego Fonseca (PSDB) fez coro com Digão e Paulo. “Foi firmado um
compromisso.”
Vereadores destacam importância do táxi na mobilidade urbana
A importância da atuação do taxista no contexto da mobilidade urbana foi
evidenciada por vereadores de Taubaté, ao aprovarem o projeto que institui 25 de julho
como dia municipal do taxista, de autoria de Jeferson Campos (PV). A proposta teve
aval da Câmara Municipal em primeira votação dia 19, em sessão conduzida pelo
presidente da Casa, Carlos Peixoto (PMDB), e deve passar por segunda discussão antes
de ser encaminhada à sanção do prefeito.
“É importante pensarmos em todos os modelos de transporte disponíveis numa
cidade para diminuirmos todos os problemas que causam excesso de veículos na rua.
Um táxi pode servir a várias pessoas durante o dia, que podem deixar seus veículos em
casa. Na possibilidade de mobilidade urbana, o táxi se coloca como modelo de
transporte alternativo e limpo”, refletiu João Vidal (PSB), fazendo referência também à
preservação ambiental.
Vidal apresentou anteprojeto que regulamenta serviço de táxi, que será
encaminhado à Prefeitura, já que cabe ao Executivo iniciativa desta natureza. “É um
compilado de várias regras, atualizado, para regularizar atividades dos taxistas na
cidade.”
Joffre Neto (PSB) chamou atenção para necessidade de valorização dos taxistas
no projeto de mobilidade urbana. “É uma categoria profissional que acaba sendo
subvalorizada em um aspecto essencial hoje da mobilidade urbana, em que não tem
mais sentido, dentro de uma lógica de um planeta finito, que uma pessoa use um veículo
que pode comportar quatro, cinco pessoas. O esforço destes profissionais ajuda a suprir
com muita eficiência este aspecto.”
O vereador refletiu sobre a importância dos projetos que instituem datas
comemorativas. “Há críticas que são projeto perfumaria, sem sentido. É um engano.
Quando se marca uma data para uma categoria profissional, é a possibilidade de se fazer
uma reflexão e verificar as condições desta categoria.”
Autor do projeto, Jeferson Campos elevou o trabalho dos taxistas e agradeceu
colegas pela aprovação da propositura. Ele havia se pronunciado dia 12, quando teve
início a discussão do projeto de lei, e destacou proposta da presidente Dilma Rousseff
(PT) que permite a transferência automática da permissão do taxista ao seu filho, no
caso de falecimento.
Na ocasião, também se pronunciaram Alexandre Villela (PMDB), que realçou a
necessidades de melhorias estruturais nos pontos de táxi, e o vereador Rodrigo Luis
Silva “Digão” (PSDB), que destacou a união dos taxistas em busca de projetos de lei
que possam beneficiar a categoria.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------21.2.2014
Joffre Neto avalia com secretários destino para área usada como lixão
O vereador Joffre Neto (PSB) recebeu no dia 20 os secretários de Educação, Edna
Chamon, de Esportes, Cláudio Brasão “Macaé”, de Serviços Urbanos, Alexandre
Magno, e o diretor de Obras, Fernando Katayama, para avaliar a situação de uma área
institucional aos fundos da escola Prof. Cláudio César Guilherme de Toledo, na avenida
Santina Alvissus Fernandes, no Parque Santo Antônio.
Por meio de vídeos e fotos, o vereador ilustrou aos secretários que o terreno é
usado para descarte irregular de lixo, causando transtornos aos moradores e estudantes.
No local, há uma quadra de futebol, e o vereador alertou para um problema de
segurança: ao lado da quadra, foi aberto um buraco que dá acesso à escola, permitindo a
entrada de possíveis delinquentes no estabelecimento.
Houve consenso de que a área pode ser transformada em um parque. A sugestão é
que a quadra aberta seja utilizada para a instalação de academia da melhor idade, e o
restante seja gramado. Além disso, deverá ser construída uma pista de caminhada,
devem ser instalados brinquedos, bancos e árvores, para que a comunidade utilize o
espaço para lazer.
De acordo com Alexandre Magno, outra providência seria a instalação de um
PEV (Posto de Entrega Voluntária) no local, para receber material de construção civil e
lixo reciclável.
Joffre explicou que levará a proposta ao secretário de Planejamento, Dennis Diniz,
para que o projeto seja inserido na programação da Prefeitura. Ainda durante a reunião,
o vereador debateu outros assuntos com os secretários, como a situação do desnível das
calçadas, o que prejudica o deslocamento de pedestres, e uma construção irregular no
bairro Areão, cujos muros invadiram a calçada e estão rente à avenida.
Carlos Peixoto debate transparência do Legislativo com população
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) recebeu munícipes no dia 20 para apresentar
as despesas de seu gabinete, relativas ao ano de 2013, em atendimento a uma solicitação
feita em fevereiro a ele.
Acompanhado do diretor-geral da Câmara, Kelvi Soares de Almeida, e do gerente
de Finanças, Plínio dos Santos Júnior, Carlos Peixoto esclareceu que será implantado na
página Transparência da Câmara um tutorial para auxiliar nas pesquisas, outra
reivindicação popular.
Questionado pelo munícipe Jairo Pereira Junior sobre o arquivamento de
proposituras consideradas inconstitucionais, Carlos Peixoto ressaltou que está em
trâmite na Casa o Projeto de Resolução nº 15/2013, determinando que projetos que
recebam pareceres contrários das comissões permanentes sejam automaticamente
arquivados.
Outra medida sugerida pelo grupo, a mudança do horário da sessão ordinária foi
esclarecida pelo presidente da Casa. “Tivemos uma reunião no dia 19, ficou decidido
que teremos uma sessão na terça-feira, às 18h, para votar projetos de lei. Na quartafeira, continua a sessão às 15h, com a palavra dos vereadores, a votação de
requerimentos e moções, e a explicação pessoal”, explicou Carlos Peixoto.
O projeto de resolução que contempla esta mudança será apreciado na sessão
ordinária de 26 de fevereiro, conforme explicou o vereador. “Havia duas propostas na
pauta do dia 19, uma minha e outra de Joffre Neto (PSB), mas nós retiramos as duas e
vamos apresentar um novo projeto e incluí-lo em regime de urgência na sessão”,
informou.
Secretaria da Saúde presta contas em audiência pública dia 24
A Câmara de Taubaté recebe na segunda-feira, 24, às 19h, audiência pública
organizada pela Secretaria da Saúde com objetivo de discutir as ações da área da Saúde
do município durante o terceiro quadrimestre do ano passado.
Na audiência anterior, ocorrida no dia 23 de setembro de 2013, foi colocado em
pauta, pelos vereadores, a falta de vagas em consultas médicas, de leitos para
internação, de medicamentos e de materiais básicos. Informações foram pedidas a
respeito da implantação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a
situação da Carreta da Saúde e a necessidade de publicação dos números da prestação
de contas da saúde na internet.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Taubaté, canais 17 e 98 da
Net, e pelo site www.camarataubate.sp.gov.br, além da cobertura pelas redes sociais.
Reajuste salarial para servidores é aprovado pela Câmara de Taubaté
Os servidores municipais de Taubaté deverão receber o salário de fevereiro
reajustado em 10%, com a aprovação pela Câmara Municipal de projeto do Executivo,
em sessão extraordinária dia 21, presidida por Carlos Peixoto (PMDB). A proposta foi
apreciada em duas votações e dependerá da sanção do prefeito para entrar em vigor.
Servidores ativos, inativos e pensionistas serão contemplados com revisão de
5,58% e reajuste de 4,42%. Ao prefeito, vice e secretários será concedida a revisão, sem
o reajuste.
Conforme a mensagem enviada pelo prefeito à Câmara, a revisão considera o
índice inflacionário e foi concedida de acordo com a Constituição Federal. O reajuste é
baseado nas perdas salariais acumuladas nos exercícios anteriores a 2014. Agentes
políticos não fazem jus ao reajuste conforme entendimento da Secretaria de Negócios
Jurídicos da Prefeitura.
O vereador Salvador Soares (PT) apresentou emenda suprimindo prefeito, vice e
secretários do recebimento da revisão. “A questão de merecimento está à frente de
qualquer outro requisito. Não podemos afirmar que eles realmente trabalhem de forma a
atender todas as necessidades dos munícipes. Temos que fazer reestudo do subsídio
deles, mas o momento apropriado não é este.”
“Esse governo é um engodo, que a população está descobrindo depois de um ano
e dois meses. O prefeito está cassado, não tem projeto de governo. Dentro desta
perspectiva, estaremos aprovando gratificação ao prefeito. Alguém me diga um motivo
pelo qual o prefeito merece esse aumento”, continuou.
Pollyana Gama (PPS) chamou atenção para a data base dos servidores, que é em
maio, e lembrou que não ocorreu reposição salarial no ano passado. Adiantou índice de
cerca de 4% esperado para a revisão deste ano e disse que o projeto deve ser
encaminhado pelo Executivo à Câmara em abril.
Ela apresentou uma planilha com a revisão geral concedida aos servidores: em
2001, 10%; no ano de 2002, 9,55%; em 2003, 10%; em 2004, 7%; em 2005, 11,1%; em
2006, 2009, 2010 e 2011 o índice foi zero; em 2007, 4%, e em 2008 foi de 4,29%.
Douglas Carbonne (PCdoB) fez coro com Pollyana sobre o direito de revisão
salarial em maio, além do reajuste proposto neste projeto. Defendeu que prefeito, vice e
secretários recebam a revisão salarial.
Alexandre Villela (PMDB) citou a Lei Complementar nº 1, de 1990, que fixa data
base em maio para os servidores municipais, e se baseia na Constituição. “Este ano
temos que debater, no mínimo, a reposição inflacionária”, ressaltou. Ele afirmou que,
mesmo que a Prefeitura esteja com limite de gastos ultrapassado, é obrigada a conceder
a reposição inflacionária para o servidor.
Nunes Coelho (PRB) sublinhou que o prefeito, o vice e os secretários deverão
receber reposição salarial, não aumento. Refletiu que, no primeiro ano de mandato, o
prefeito tomou medidas impopulares, mas necessárias. “Ele pegou um município falido
e, com sua equipe competente, foi colocando a casa em ordem, preparando para chegar
a esse momento de dar esse aumento aos funcionários públicos.”
Maria Gorete de Toledo (DEM) ressaltou a necessidade de valorização dos
funcionários da Prefeitura, “desde os mais simples até os mais graduados”. Manifestou
expectativa de concessão da revisão na data base.
Noilton Ramos (PSD) relatou que, há 15 dias, servidores municipais estiveram na
Câmara afirmando que o projeto já estava em tramitação na Casa. Esclareceu que o
documento foi protocolado dia 19 e registrou a preocupação dos vereadores em aprovar
o mais rápido possível a medida. Defendeu que a reposição salarial contemple também
prefeito, vice-prefeito e secretários.
José de Angelis “Bilili” (PSDB) manifestou-se a favor do projeto, evidenciando a
defesa da revisão aos secretários que, na opinião do vereador, devem ser bem
remunerados, de forma compatível com a iniciativa privada.
Vera Saba (PT) apresentou emenda para definir que a revisão se refere ao período
de maio de 2012 a abril de 2013, que não teve aprovação. Ela explicou que o objetivo
da emenda era garantir a revisão anual de 2013. Na compreensão da vereadora, o
projeto está indefinido. Ela afirmou que, se preciso, entrará com ação civil pública para
garantir a revisão de 2013.
Vera se recordou da luta pelo reajuste salarial, iniciada no começo do mandato, no
ano passado, que incluiu denúncia ao Ministério Público devido ao não cumprimento da
revisão anual. Apoiou emenda de Salvador, apontando que a Constituição não permite
alteração no subsídio dos agentes políticos que estão em mandato.
Luizinho da Farmácia (PROS) refletiu sobre o fato de o prefeito ter trabalhado
2013 com orçamento elaborado pelo administrador municipal anterior. “Este ano é o
orçamento que ele elaborou. Não tem desculpa.” Ele enfatizou que a proposta concede
reposição salarial para o prefeito, e não aumento. “Está na Constituição, (reposição) é
obrigação.”
O vereador fez crítica a cidadãos que, segundo ele, torcem para que o município
não se desenvolva. São pessoas para as quais “o quanto pior, melhor”. “Se prefeito dá
10% de aumento, vão dizer que precisava dar 20%. Se desse 20%, diriam que devia dar
30%”, comentou Luizinho.
Carlos Peixoto (PMDB) considerou tardio o envio do projeto à Câmara e destacou
que, como presidente da Casa, atuou para que a tramitação da proposta fosse agilizada e
levada à votação. Reforçou que os vereadores irão cobrar envio do projeto para
reposição salarial na data base.
O parlamentar contestou o fato de Salvador propor a exclusão de agentes políticos
do recebimento da revisão e aceitar receber a revisão aprovada no ano passado ao
salário dos vereadores.
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) defendeu que, além da questão salarial,
funcionários municipais necessitam também de boas condições e ferramentas de
trabalho. Disse que cobrará do prefeito o envio do projeto para garantir a revisão salarial
referente a 2014.
Digão lembrou que, em 2013, devido ao estouro de gastos com a folha de
pagamento da Prefeitura, o chefe do Executivo foi impedido “por questões legais” de
conceder o aumento salarial aos servidores.
João Vidal (PSB) rememorou o trabalho de ajuste fiscal promovido pelo prefeito
em 2013. Ele afirmou que a concessão do reajuste de 10% em fevereiro deste ano foi
acordada com o Sindicato dos Servidores no ano passado. “Estamos decidindo permitir
ao prefeito cumprir o acordo que ele fez com o Sindicato”, explicou.
Jeferson Campos (PV) disse que, para o próximo reajuste, devem ser levados em
consideração o aumento da receita e a média inflacionária. Ele sugeriu que a Prefeitura
promova anistias visando aumentar as receitas. Defendeu a valorização dos secretários
municipais.
Diego Fonseca (PSDB) fez defesa ao reajuste dos servidores, incluindo a revisão
salarial para prefeito, vice e secretários, lembrando que, em 2013, vereadores aprovaram
revisão salarial em seus subsídios. Reafirmou seu compromisso com os funcionários da
Prefeitura. “Votarei favorável para que seja feita justiça.”
Cras
Outros dois projetos do Executivo tiveram aval dos parlamentares em duas
votações, para denominar Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Terezinha
Peixoto a unidade do Parque Sabará, e Madalena de Freitas a unidade do bairro São
Gonçalo.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------24.2.2014
João Vidal demonstra desafios enfrentados por alunos da Etec
O vereador João Vidal (PSB) visitou o prédio da Etec (Escola Técnica) no dia 17
e demonstrou, por meio de vídeo, os desafios enfrentados diariamente por alunos da
instituição estadual de ensino.
Rachaduras, ocasionadas pelo fato de a construção estar sobre a tufa, instalação
elétrica subdimensionada – que impede o uso do ar-condicionado, assaltos frequentes
devido à falta de iluminação e ao mato alto são os problemas principais da unidade.
No vídeo, há também o depoimento do aluno Danilo Elias dos Santos, que pede
que os alunos sejam transferidos para outro prédio, pois, apesar de a escola pertencer ao
Estado, o prédio é da Prefeitura. Ele realçou que estudantes foram assaltados na saída da
escola.
“O prédio está bem danificado, não acredito que ofereça risco direto aos alunos,
mas as condições do prédio não são boas”, afirmou o vereador, salientando que irá
solicitar ao prefeito o reforço da atividade delegada na escola, como medida de
segurança.
Vidal relatou que, no dia em que esteve na Etec, Douglas Carbonne (PCdoB)
também estava por lá. Juntos, eles assinaram um requerimento para pedir a transferência
dos estudos para outro prédio de propriedade da Prefeitura, que não está sendo utilizado.
O vídeo seria mostrado para o prefeito no dia 18, mas ele teve uma reunião em
São Paulo e não pôde se reunir com o vereador ou com os estudantes, informou Vidal.
Vila das Graças
João Vidal afirmou que os moradores da rua José Vicente de Barros, na Vila das
Graças, estão preocupados com a situação da antiga favelinha que havia no local, e disse
que o problema será resolvido em breve.
Diego Fonseca destaca obra realizada no Parque Aeroporto
O vereador Diego Fonseca (PSDB) destacou a realização de uma obra na rotatória
do Parque Aeroporto. Disse que na situação em que se encontrava, a rotatória
propiciava acidentes, conforme relatado por moradores em vídeo exibido durante a
sessão ordinária na Câmara.
Diego disse que foi até o local no começo de 2013 e se reuniu moradores. No
vídeo exibido pela TV Câmara Taubaté, o vereador foi até a rotatória e acompanhou a
obra de revitalização. Um morador relatou ter presenciado mais de 150 acidentes e
sugeriu a instalação de semáforo, se a alteração não solucionar o problema.
O parlamentar agradeceu ao secretário de Obras, João Bibiano Silva, que tem
atendido aos pedidos feitos por ele, e disse que vai fiscalizar para ver se o problema foi
resolvido.
Etec
Diego parabenizou alunos e professores da Etec (Escola Técnica) pela
“manifestação pacífica, exemplar e de cara limpa” que realizaram na sessão de 19 de
fevereiro.
Nunes Coelho comenta situação de calçadas na Estiva e Vila Nogueira
O vereador Nunes Coelho (PRB) informou que a cidade tem uma secretaria
exclusiva para tratar da mobilidade urbana e que está certo de que novos projetos
relacionados à melhoria das calçadas serão realizados. A TV Câmara Taubaté exibiu
uma matéria realizada pelo vereador que mostra a condição de calçadas nos bairros
Estiva e Vila Nogueira.
A munícipe Elaine Cristina dos Santos falou sobre a situação dos passeios
públicos da Estiva. “Tem lixo e muito buraco. Minha mãe, que é de idade, sempre
tropeça. Às vezes tem até bicho morto aqui, não tem condições de cadeirante passar, até
mesmo a gente não consegue passar”, relatou.
“A calçada é suja, quebrada. Já caí três vezes. É um perigo para todo mundo que
passa”, disse Ivani Berbeire Cruz, também moradora do bairro.
“Na avenida Doutor Pereira Barbosa, na Vila Nogueira, além dos problemas com
buracos e lixo, os moradores convivem tendo que dividir espaço das calçadas com os
carros estacionados de maneira irregular”, informou a reportagem.
O vereador parabenizou o munícipe Pedro de Morais por manter a calçada de sua
residência adequada para travessia de pedestres. “Dá para passar normalmente [nesta
calçada], pessoa de idade, cadeirante... Parabenizo o senhor”, disse Coelho.
“É uma situação delicada, já tive uma reunião com a secretária de Trânsito,
Dolores Pino “Lola”, e com o secretário de Planejamento, Dennis Diniz. Estão se
preparando, organizando para elaborar um projeto que venha ao encontro da nossa
necessidade de mobilidade urbana. Tenho certeza de que, em breve, teremos novidade.”
Etec
Com relação ao comentário feito pelo munícipe Danilo Elias dos Santos na
tribuna livre, a respeito de uma reunião que ele teria com o prefeito no dia 18 sobre a
Etec (Escola Técnica), mas desmarcada de última hora, Nunes Coelho relatou que
situação semelhante ocorreu com ele, mas amenizou a situação.
“O prefeito teve que se deslocar para São Paulo e não teve tempo hábil para
voltar. Eu quero fazer essa defesa aqui porque temos que ser justos com as pessoas”,
esclareceu Coelho.
O parlamentar disse que gostaria de ser chamado para as próximas reuniões sobre
a situação da escola. “Nós fizemos uma reunião para tratar exclusivamente desse
assunto. Eu gostaria de estar presente na próxima reunião, para defender vocês.
Convocam reunião, não avisam a gente, fica complicado. Vamos dialogar com a
Câmara para que as coisas andem.”
Luizinho da Farmácia critica divulgação de notícias ruins
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) criticou a mídia brasileira,
principalmente a revista Veja, por estampar em sua capa a ativista Elisa Quadros
“Sininho”. Segundo ele, dessa forma, a mídia transforma uma “agitadora e coautora da
morte de um cidadão” em celebridade. “Esse é o país em que estamos vivendo, essa é
uma grande farsa da mídia que nós temos, que dá valor para quem não tem.”
Ele disse que sempre atribuem a culpa da situação do país aos políticos, mesmo
com a mídia dando uma atenção especial a essas pessoas. “Temos culpa sim. A grande
parte do Congresso Nacional não tem moral para votar coisas que são para ser votadas,
e não votam”, disse, citando o exemplo da cassação do mandato do deputado federal
Natan Donadon, aprovada somente após a mudança para o voto aberto.
De acordo com Luizinho, o povo deveria reagir em situações como esta, fazendo
um movimento ordeiro contra os políticos que são “cara de pau”. “O país continua nessa
situação, dando pouco valor a quem tem muito e muito valor a quem tem pouco.”
Para o vereador, está faltando para o povo cultura, educação, berço e escolas com
responsabilidade e autonomia como era em seu tempo, ou seja, está havendo uma
inversão de valores.
“Isso nem era para a revista Veja dar publicidade. Devia colocar as pessoas de
bem que anonimamente fazem o bem, saber a história de quem está dentro para saber
diferenciar o joio do trigo.”
Ele relatou ter visto, em uma rede social na internet, um vídeo com a palavra em
off do jornalista Ricardo Boechat, antes da morte do cinegrafista da emissora, Santiago
Andrade, dizendo que “os manifestantes tem que quebrar mesmo”.
“Pergunta agora para ele se tem que quebrar mesmo, já que matou o cinegrafista
da própria emissora de televisão dele, que leva multidões a cometer um ato.”
A respeito da mídia local, Luizinho ressaltou que não viu ser divulgada na mídia a
notícia de que a Câmara de Taubaté é a primeira do Brasil a não ter voto secreto.
“Podemos votar errado, mas é aberto. Assumimos nossa responsabilidade, é assim que
funciona e temos mérito por isso, mas ninguém fala, só fala o que é ruim.”
O parlamentar frisou que há gente séria na mídia, mas grande parte dela não quer
o progresso de Taubaté, só noticiando coisas ruins, não aparecendo o que há de bom.
Atendimento
Luizinho afirmou que não é bem atendido pela Prefeitura, já que liga para
secretários e diretores e não consegue falar com eles. Segundo ele, apenas duas ou três
pessoas o recebem bem. “São poucas as pessoas do alto escalão que atendem aos
vereadores.”
Ele relatou ter ligado para o Departamento de Obras e descoberto que o secretário
João Bibiano está de licença, e o engenheiro Fernando Katayama está como responsável
pela Secretaria. “Não conheço, nem sei se é funcionário.”
Para Luizinho, existem “os mais queridos e os menos queridos”, e ele não está
entre os mais queridos. Relatou que recebeu a informação, por meio de um munícipe, de
que outro vereador teria dito que reforçou um pedido que Luizinho vem fazendo há
muito tempo para a Prefeitura, já que, por ser o outro vereador mais amigo do prefeito,
seria mais provável a solicitação ser atendida.
Congratulações
O parlamentar saudou o professor José Saud, proprietário do Colégio Idesa, e
agradeceu um favor a ele. De acordo com o vereador, Taubaté cresce das 2h às 4h,
enquanto a população dorme. Ele elevou a atuação de empresários como José Saud que
cooperam com o desenvolvimento da cidade. “Empresários dessa categoria deviam ser
estampados em revistas, exaltados pelos jornais que circulam na região, cantados em
verso e prosa pelas nossas rádios, e não são.”
Neneca responde a reivindicações da Etec
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) discutiu as reivindicações
feitas pelos alunos do Centro Paula Souza em Taubaté, referentes à iluminação,
segurança, instalação de um ponto de ônibus no local, isolamento da quadra esportiva e
à pavimentação da rua Tomé Portes Del Rei – esta foi a única atendida.
Junto a sua assessoria, o parlamentar fez um estudo na Vila São José, bairro onde
a escola é localizada. “A Vila São José é o bairro que mais tem escola por metro
quadrado”, explicou.
Neneca citou o munícipe Danilo Elias dos Santos, que usou a tribuna para falar
sobre a situação da Etec (Escola Técnica) de Taubaté. “Danilo, você pode ter certeza de
que estamos trabalhando sim, só que infelizmente não cabe a nós muitas coisas. Nós
encaminhamos, nós tentamos resolver. Você pode ter certeza de que estamos tentando
resolver”, assegurou.
O vereador convidou os alunos a visitarem seu gabinete para ter acesso ao estudo
feito por sua assessoria.
Pollyana manifesta preocupação com escolas
A vereadora Pollyana Gama (PPS) manifestou preocupação com a atual situação
das escolas municipais de Taubaté. Comentou diversos problemas enfrentados pelas
instituições de ensino, como as reformas, a falta de manutenção de ventiladores e os
bebedouros que oferecem água muito quente.
Ela agradeceu a um munícipe pela denúncia do uso de telhas de amianto na
reforma de algumas escolas. O material é proibido por lei. “Nós fizemos essa denúncia à
Prefeitura, que imediatamente notificou a empresa que estava executando a obra, e
retiraram as telhas com esse produto”, disse.
Pollyana mostrou preocupação com a forma de funcionamento das escolas
integrais. Segundo ela, as escolas estão funcionando sem a estrutura necessária. “Escola
integral não significa mais do mesmo, escola integral é para a formação integral. Do
jeito que está, não está propiciando isso. Nossas crianças precisam de respeito, de
qualidade, precisam querer e gostar de estar na escola. Escola não pode ser depósito.”
Revisão salarial
A vereadora discutiu o andamento do projeto referente à revisão salarial dos
servidores municipais, que ela aguarda desde o ano passado. “Tínhamos por objetivo
votar na semana passada, mas o projeto não chegou”, explicou ela. “Agora o projeto
está pronto, mas falta a assinatura do prefeito.”
Uma sessão foi convocada para às 10h na sexta-feira, dia 21, para votação do
projeto. Pollyana garantiu que os votos serão favoráveis e cobrou o novo projeto de
revisão, relativo a 2014, para maio, data base da categoria. “Continuaremos as nossas
insistências e a nossa luta”, finalizou.
TV Câmara Taubaté e Boletim Legislativo comemoram 10 anos
A TV Câmara Taubaté e o Boletim Legislativo completarão dez anos em 2014.
Para comemorar, será feito um programa especial na TV e uma edição comemorativa do
Boletim. Para isso, a Câmara contará com a participação dos munícipes pela internet.
Os dez anos da TV Câmara serão comemorados em 15 de junho. Para fazer o
especial, a emissora pede aos munícipes opiniões, através de um vídeo, sobre a
existência de uma TV legislativa em Taubaté. Alguns depoimentos serão selecionados
para o especial que está sendo produzido.
O vídeo deve ser enviado por e-mail para o endereço [email protected]
ou então publicado no YouTube e compartilhado na página da Câmara no Facebook
(camarataubate).
Boletim
A edição especial do Boletim Legislativo será lançada em abril e contará com
depoimentos de munícipes sobre a publicação. Os textos poderão ser enviados para o
endereço [email protected] ou então publicado na página no Facebook
(camarataubate).
Alunos da escola Peixinho Dourado visitam a Câmara
Alunos da Escola Integrada Peixinho Dourado e Santa Clara visitaram, na manhã
do dia 21, a Câmara de Taubaté. As crianças, com idade entre nove e 10 anos,
conheceram o prédio e foram recepcionadas pelo presidente da Casa, Carlos Peixoto
(PMDB), que no plenário respondeu a vários questionamentos.
O aluno Pedro Nelson de Souza Altelino, de nove anos, falou dos problemas de
mato alto no Jardim América e perguntou o que os vereadores podem fazer a respeito.
“As pessoas estão colocando fogo”, disse.
Carlos Peixoto explicou a Pedro que os vereadores não têm o poder de cortar o
mato, mas que eles podem pedir para a Prefeitura fazer isso. Pedro entendeu que o
trabalho dos parlamentares é diferente do que ele imaginava. Em sua concepção, os
vereadores é que teriam a responsabilidade de executar os pedidos dos moradores.
Outros temas foram abordados pelos estudantes, como segurança, crianças
abandonadas, lazer, animais nas ruas e até mesmo sobre usuários de drogas.
Para Peixoto são importantes as visitas de crianças aos órgãos públicos para que
entendam como que funciona o trabalho. “Essa mentalidade é que faz um cidadão
politizado”, afirmou. Segundo ele, muitas questões levantadas pelas crianças podem ser
levadas ao Poder Executivo.
Durante a visita aos gabinetes dos vereadores, os estudantes conversaram com os
parlamentares José de Angelis “Bilili” (PSDB), Noilton Ramos (PSD), Paulo Miranda
(PP) e Salvador Soares (PT).
À tarde, mais uma turma de alunos da escola visitou a Casa de leis. Eles
acompanharam parte da 61ª sessão extraordinária. Na galeria, a professora Jaqueline
Aparecida Vaz explicou como funcionava a sessão e contou às crianças sobre como
deveriam reivindicar os seus direitos. “O povo que aprende a cobrar direitos e fazer os
seus deveres terá um município com saúde, educação, transporte”, relatou a docente.
Após o término da sessão, os alunos puderam tirar foto com os vereadores e
ocupar suas cadeiras para dar início à nova rodada de perguntas, que visava pôr em
prática o conteúdo aprendido em sala de aula. Os vereadores Paulo Miranda (PP) e
Pollyana Gama (PPS) permaneceram para responder às questões dos alunos.
Questionado sobre quando as creches teriam aumento do número de vagas, Paulo
Miranda respondeu que era um sonho dele realizar o projeto, já que são cerca de três mil
crianças na fila. “Eu tenho certeza que para o final do ano isso vai melhorar.”
Pollyana perguntou aos estudantes se eles gostariam de ser vereadores um dia.
Com a maioria dos votos a favor, ela deu dicas de estudo para iniciar a carreira. “O
projeto é importante porque possibilita o ingresso desse alunos no sistema político.”
Heloisa Nicoli Baliello Rosa, de 9 anos de idade, formulou suas perguntas com a
ajuda do pai. Ela tem contato com a política em casa, mas nunca teve a chance de ir à
Câmara. “Eu gostei mais da hora que eles estavam vetando ou aprovando. Eu imaginava
uma coisa totalmente diferente. Achei que eles ficavam em pé, junto do prefeito.”
Pollyana relatou que existe hoje uma aversão à política. “Como diria (a exvereadora) Judith Mazella Moura, quem não gosta de política acaba sendo dominado
por quem gosta.” A vereadora disse que é muito importante que isso se rompa, mas com
o uso da educação.
A parlamentar foi a autora do projeto Escola vai à Câmara em 2009. Interessados
podem entrar em contato com o Cerimonial da Câmara de Taubaté 3625-9501.
Bilili eleva atuação social de Benjamin Bueno
O currículo do economista Benjamin Baracchini Bueno é enriquecido pelas
atividades comunitárias “que revelam um cidadão sintonizado com os valores da
sociedade”, como definiu o vereador José Antonio de Angelis (PSDB), em discurso
sobre o homenageado com título de cidadania taubateana.
A solenidade de entrega da honraria, realizada dia 22 na Câmara de Taubaté, foi
presidida por Carlos Peixoto (PMDB) e contou com a participação de Rodrigo Luis
Silva “Digão” (PSDB).
“Como primeiro secretário da Santa Casa de São José, Benjamin vem atendendo
com muito carinho e dedicação pedidos de pacientes de Taubaté, prestando relevante
serviço ao nosso município”, afirmou o parlamentar, na justificativa do projeto de
decreto.
Sobre a atuação do homenageado no cargo que exerce na Santa Casa há dez anos,
o vereador exibiu depoimentos do governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e
de deputados estaduais como Padre Afonso Lobato (PV), Hélio Nishimoto (PSDB) e
Marco Aurélio (PT), que compõem a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba.
“O decreto que institui o título de cidadania taubateana diz que o título será
concedido aos que, não naturais do município, tenham prestado relevantes serviços à
comunidade local. Nosso homenageado atende soberbamente ao especificado no
referido artigo”, afirmou Bilili.
O vereador destacou a experiência de Benjamin no mercado financeiro, no qual o
homenageado atuou 18 anos como gerente geral do banco Bozanno Simonsen de
Investimentos, foi diretor-geral da Souza Bueno Títulos e Valores Imobiliários e
assessor financeiro da Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Atualmente, como investidor de valores mobiliários e imobiliários, Benjamin é
sócio-gerente da Partner Construtora e Incorporadora, conselheiro curador da Faap
(Fundação Álvaro Penteado) e chairman do Lions Club Internacional.
Agradecimento
“Minha vida na Santa Casa de São José dos Campos tem sido maravilhosa,
mesmo com todas as dificuldades que das nossas entidades filantrópicas. Mas a cada dia
em que podemos fazer o bem vamos para a casa vitoriosos”, afirmou Benjamin, nos
agradecimentos.
“O que fiz para merecer esta honraria? Apenas conversar e ter apoio do pessoal da
Santa Casa para encontrar uma via rápida apara tirar os pacientes taubateanos dos
Pronto-Socorros lotados e abrir vagas na Santa Casa. Gostamos de servir, assim
fazemos cada dia de nossas vidas mais felizes”, disse.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------25.2.2014
Câmara de Taubaté reivindica mudança de prédio da Etec
A Câmara de Taubaté aprovou requerimento coletivo que pede autorização ao
Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald,
para a transferência imediata da Etec (Escola Técnica) Centro Paula Souza.
Segundo o documento, a autorização não pode demorar porque “há iminente
risco, bem como prejuízo, à educação do alunado”. Os vereadores alertaram que a
estrutura traz risco, pois está cedendo, podendo chegar ao desabamento.
Além disso, segundo eles, “há o agravamento da falta de iluminação pública que
tem facilitado a atuação de criminosos que roubam os estudantes”. Outro problema
apontado no requerimento se refere ao rio que margeia o prédio e tem recebido o esgoto
das casas, deixando o odor insuportável, além de fazer ceder as ruas ao redor.
Os vereadores lembraram que o Poder Executivo está ciente da situação e acionou
o Governo do Estado, “que prometeu transferir a Etec para o prédio vazio, onde
funcionava a Escola Estadual Agostinho da Silva”, que está atualmente desocupada.
Alexandre quer intensificação do combate à dengue no município
O vereador Alexandre Villela (PMDB) afirmou que há dois anos a cidade
registrava quase quatro mil casos de dengue e, em 2014, os números chegam a 500. Por
esse motivo, fez um apelo para que a população se mobilize no combate ao mosquito
transmissor da doença.
“Estamos percebendo que tem muito local de descarte de lixo e, infelizmente, ele
não vem sendo coletado. A gente sente falta da operação cata-treco, que no passado era
realizada até duas vezes por semana. Teve uma época que o Exército teve que ir para as
ruas, porque a Prefeitura, na gestão passada, não deu conta de limpar a cidade.
Colocaram caminhões, soldado nas ruas e, no Jardim Mourisco, era praticamente feita
diariamente a retirada de toneladas e toneladas de entulho.”
Alexandre relatou registros de pessoas infectadas no Parque Aeroporto, inclusive
um assessor de seu gabinete e o pai dele. “Não podemos ter o que aconteceu em 2011
em Taubaté. Esperamos que a Dra. Stella Zöllner (coordenadora de Vigilância
Epidemiológica), com toda a competência que tem, faça esse trabalho [de
conscientização] junto à equipe de limpeza.”
Bilili intercede por recapeamento na Apae
O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) intermediou junto à Prefeitura o
pedido de recapeamento do pátio da Apae (Associação de Pais Amigos dos
Excepcionais). Por meio da TV Câmara Taubaté, apresentou um vídeo sobre a obra.
De acordo com a diretora pedagógica da instituição, Sônia de Angelis, a reforma
foi executada no pátio coberto, que estava bastante danificado. “Tínhamos uma área
coberta que estava bastante irregular. Solicitei, por intermédio do vereador, ajuda para
recapear e arrumar esse espaço que nós precisaríamos utilizar para realizar atividades
extras com os nossos alunos e também [para oferecer] acesso aos cadeirantes.”
A obra aconteceu entre os dias 7 e 10 de fevereiro. Além do recapeamento do
pátio, foi realizada operação tapa-buraco e a construção de uma rampa. “Foi feito um
trabalho apropriado, para que a cadeira de rodas possa chegar sem precisar dar tranco
nos alunos.”
Segundo o presidente da instituição, Marcos Tolomio, a medida vai possibilitar o
acesso dos alunos à área coberta de recreação. “Com esse recapeamento, podemos ter
todas as crianças fazendo atividades no local. Antes, com o piso irregular, as crianças
que tinham dificuldade de locomoção não podiam transitar e nem ter atividade própria
para elas.” O presidente afirmou que, com o piso nivelado, as crianças poderão
desenvolver atividades em um ambiente melhor.
Joffre Neto encaminha demandas sobre calçadas e obras
O vereador Joffre Neto (PSB) chamou atenção para a situação das calçadas de
Taubaté que apresentam desnível, árvores no meio do passeio, degraus, lixeira
atrapalhando o fluxo de pedestres. “Tem até garagem que eu chamo de ‘grávida’,
porque atravessa, vai até o meio da rua”, acrescentou.
Por meio da TV Câmara Taubaté, ele mostrou imagem de uma obra em que a
calçada em construção é mais alta do que a calçada vizinha. “A solução, a meu ver, é
simples, como é em outros países civilizados. A calçada simplesmente deve seguir o
perfil da rua. O que sair do perfil da rua tem que ser alterado.”
Joffre comentou que, em alguns países, as calçadas são feitas pelo poder público e
informou estar oficiando para duas cidades na Inglaterra para verificar como é a
legislação.
Obra
Joffre classificou como “surreal” uma obra que está sendo realizada perto da
Escola Padre Silvino Kunz, no bairro Areão. Mostrou foto da construção em que o
alinhamento da parede está no meio-fio.
“Ao fundo, pode-se observar um poste que foi engolido por essa construção, não
sabemos se vai ter um alçapão no prédio para que o poste saia. Inclusive deve haver
uma área transparente para poder se enxergar o sinal de trânsito, porque a placa vai ficar
dentro da construção”, detalhou. “O construtor só tomou cuidado de desviar da boca de
lobo, essa ele não quis que ficasse dentro da construção”, emendou.
O parlamentar destacou que a obra foi aprovada pela Prefeitura. “Criou-se um
problema tremendo. Vamos deixar um prédio cujas paredes estão no meio-fio? Vamos
demolir [o prédio] ou mudar a rua por causa disso? Os funcionários que aprovaram,
como ficarão numa situação desta? Essas coisas somadas vão diminuindo a eficiência e
a qualidade de vida na cidade.”
Segundo Joffre, absurdos também são observados em obra do poder público, na
rampa de acesso à escola. “A rampa de acesso àquela escola, tão necessária, atravessa a
calçada, inclusive com corrimão. Nós precisamos ter uma revisão geral na
administração do município. É uma questão cultural, que vai levar um bom tempo.”
Noilton Ramos insiste na divulgação de número de leitos
O vereador Noilton Ramos (PSD) afirmou que a falta de leito hospitalar é um
problema que afeta não só Taubaté, mas o país, motivo pelo qual defendeu projeto de lei
de sua autoria que obriga hospitais a divulgarem à população o número de leitos
disponíveis.
“Hoje não há ninguém que saiba informar a disponibilidade de leitos. Os
problemas continuam, foram feitas algumas mudanças que não tiveram solução, como
na marcação de exames. O cidadão, antigamente, podia marcar consulta com o médico
dele, mesmo em outro bairro, e hoje não pode. Tenho informações que o prefeito está
cedendo à possibilidade de voltar ao que era”, disse.
Etec
Noilton relatou que todos os vereadores assinaram um requerimento em prol aos
alunos da Etec (Escola Técnica), presentes no plenário, e que vereadores e população
estão em busca de solução, seja na educação ou saúde. “Estávamos a par da situação da
Etec, vocês terão total apoio desta Casa”, afirmou, ressaltando que a agenda do prefeito
é corrida devido às demandas de uma cidade com 300 mil habitantes.
Segundo o vereador, pais de alunos têm reclamado com frequência devido às
reformas nas escolas municipais, que estão ocorrendo em período escolar, e também por
causa da falta de ventiladores nas salas de aula. “Sabemos que há escolas com
ventiladores em estoque, e eles precisam ser instalados antes que acabe o verão.”
Bombeiros
Noilton comentou que alguns bombeiros procuraram um empresário da cidade e
relataram que têm um único caminhão para atender o município todo. O veículo está
com defeito, impossibilitado de ser usado por falta de manutenção, mesmo com a
implantação da taxa de contribuição voluntária em 2013.
“É de se estranhar que uma cidade como Taubaté não tenha condições de arrumar
um carro de bombeiro. Graças a Deus não tivemos notícias de prédios pegando fogo.
Isso não pode continuar do jeito que está”, finalizou.
Digão apresenta resultado de trabalhos realizados nos bairros
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) afirmou que a Sabesp está
levando rede de água ao bairro Sítio São José 2, assunto que tem insistido com a
companhia de saneamento desde setembro de 2013. A obra atenderá 40 famílias que
moram no local, motivo pelo qual agradeceu o empenho do secretário de Serviços
Públicos, Alexandre Magno.
Digão enalteceu a construção de uma creche e uma UPA (Unidade de Pronto
Atendimento) no Jardim Oásis. A terraplanagem começou, e as obras terão início no
mês de março, suprindo a necessidade de 300 a 400 vagas em creche. “Queremos
agradecer ao prefeito o empenho, por acelerar esse projeto e beneficiar essa região
toda.”
Comentou ainda que, desde o primeiro mandato (2009-2012) briga por melhorias
na quadra de esportes da Chácara Flórida, e um projeto de melhorias está em
andamento, conforme demonstrou por meio de vídeo exibido pela TV Câmara Taubaté.
“Há mais de sete anos, os moradores do bairro não têm área de lazer.”
Recapeamento
O vereador falou sobre o recapeamento na avenida João Batista Ortiz Monteiro,
principal entrada do bairro Bonfim. “Pedimos à Prefeitura para acelerar as marcações de
sinalização vertical e horizontal, porque foi retirado o redutor de velocidade.”
Vereadores apresentam demandas da saúde em audiência de prestação
de contas
Sistema de marcação de consultas, demora na marcação de exames, combate à
dengue e necessidade de ações preventivas compõem a lista de demandas apresentadas
pelos vereadores de Taubaté ao secretário de Saúde, João Ebram Neto, em audiência
para prestação de contas do setor, realizada na Câmara Municipal dia 24.
O encontro foi conduzido pelo secretário da Comissão de Saúde, Rodrigo Luis
Silva “Digão” (PSDB), com participação do presidente do Comus (Conselho Municipal
de Saúde), Edson Gonçalves “Gatinho”.
Presidente da Comissão, José de Angelis “Bilili” (PSDB) apresentou depoimentos
de munícipes, por meio de vídeos, com reclamações sobre falta de médicos especialistas
e de medicamentos, mau atendimento, demora para realização de exames, como de
cateterismo, e tempo de espera no Laboratório do Povo.
O secretário explicou que há dificuldade de contratação de algumas especialidades
médicas e adiantou que a Prefeitura planeja realizar concurso público. Sobre a qualidade
de atendimento, pontuou a preocupação com o padrão humanizado. “Estamos na busca
pelo tratamento cinco estrelas.” Em relação ao problema na coleta de sangue, citou a
mudança no sistema, que agora é descentralizado, visando otimizar o atendimento. O
exame de cateterismo é feito pelo Estado, esclareceu Ebram.
Paulo Miranda (PP) pediu informações sobre os casos de dengue e ações para
combate e prevenção. Sugeriu a disponibilização de estacionamento para pessoas que
queiram ir ao banco de sangue fazer doação. Questionou sobre o andamento da
implantação de um posto de saúde no Marlene Miranda.
João Ebram lembrou que Paulo Miranda conseguiu, junto ao deputado estadual
Alexandre da Farmácia, R$ 120 mil para a construção do posto. Segundo o secretário, o
projeto arquitetônico foi encaminhado à Diretoria Regional de Saúde, falta o retorno do
Estado sobre a verba. Sobre as vagas de estacionamento no banco de sangue, explicou
que a unidade é responsabilidade do Estado e orientou o vereador a sugerir a medida ao
Departamento Regional de Saúde.
Em relação à dengue, enumerou as ações da Prefeitura e frisou a importância do
envolvimento da população. “Estamos fazendo visitas, levando fumacê aos bairros e,
nas áreas com maior número de pacientes, fazemos campanha preventiva, que incluiu o
cata-treco. Nossa intenção é fazer com que as pessoas tenham a real importância da
ajuda. Não depende só da Secretaria de Saúde, depende de todo mundo”, afirmou
Ebram.
Vera Saba (PT) registrou as reclamações de munícipes relacionadas à mudança no
sistema de marcação de consultas, que proibiu pacientes de se consultarem em outros
Postos de Atendimento Médico e Odontológico que não sejam no bairro onde residem.
Falta de equipamento, demora para atendimento nos exames e problemas de
infestação de escorpião no Cecap II, Jaraguá Novo e Vila São José também foram
pontuados por Vera, assim como falta de médicos na Casa da Mãe Taubateana e de
estrutura no atendimento aos usuários de drogas. A vereadora cobrou disponibilização
de exames de mama e se colocou contrária à terceirização da saúde.
O secretário João Ebram sublinhou que a mudança no atendimento da atenção
básica tem objetivo de fazer com que o munícipe seja recebido mais próximo a sua
residência. Disse que as informações sobre mudanças no atendimento foram
amplamente divulgadas.
Sobre prevenção ao câncer de mama, o secretário informou que há mastologistas
suficientes, não há demanda reprimida com mastologia. Em relação à Casa da Mãe
Taubateana, foram feitas mudanças para agilizar o fluxo do atendimento, segundo
Ebram. A infestação de escorpiões está sendo combatida em ação conjunta com a
Secretaria de Serviços Públicos, que promove limpeza dos bairros antes da aplicação de
veneno.
Em relação ao Caps-AD (Centro de Atendimento Psicossocial - Álcool e Drogas),
uma casa está sendo reformada para atendimento mais adequado, e serão construídas
duas unidades de acolhimento a dependentes químicos no Jardim Oásis, informou
Ebram.
Diego Fonseca (PSDB) lembrou o caso de um paciente que faleceu próximo ao
Pamo do Parque Aeroporto no fim do ano passado, supostamente por negligência
médica, e questionou o andamento da apuração pela Secretaria de Saúde. Apresentou
reclamação sobre demora na coleta de exame de sangue e questionou se a Prefeitura vai
começar a disponibilizar tomografias. Perguntou ao secretário se a demanda diminuiu
com a reformulação no sistema de marcação de consultas.
Ebram afirmou que foram ouvidos os envolvidos no caso do Parque Aeroporto, e
a sindicância está sendo feita. Disse que está sendo elaborada pesquisa de demanda de
exames de sangue, para aumentar número de coleta nos locais com maior necessidade.
Em relação à tomografia, afirmou que é feita pelo Estado e não há demanda reprimida.
Sobre o novo sistema de marcação de consulta, João Ebram sublinhou que houve
aumento de 40% no número de consultas na Policlínica e reafirmou que o sistema atual
permite a Secretaria a organizar e planejar.
O secretário adiantou que será lançado o projeto Seja Bem-Vindo, com objetivo
de humanizar a acolhida nas unidades de saúde. “O que falta na nossa atenção básica é o
acolhimento, algo em que estamos trabalhando. Hoje temos uma enfermeira exclusiva
que vai fazer este trabalho no projeto, em que atuarão estagiários.”
Maria Gorete Toledo (DEM) chamou atenção para o fato de servidores da saúde
estarem sobrecarregados, o que dificulta a qualidade da acolhida. Questionou o
secretário sobre programação de início de obras no Pamo da Fonte Imaculada. Relatou
que fez pesquisa no bairro, e a maioria da população manifestou que quer ser atendida
no Pamo do Alto São João. Outra reivindicação, segundo Gorete, é da população do
Cataguá, que quer ser atendida no Marlene Miranda, e não no Belém.
O secretário de Saúde afirmou que a quinta unidade de saúde a ser reformada será
da Fonte Imaculada. Explicou que novo projeto para qualificar acolhida nas unidades
vai permitir identificação de demandas na proposta de regionalização do atendimento.
Ele se comprometeu a visitar a região da Fonte Imaculada com a vereadora Gorete para
pesquisar demanda do local.
Jeferson Campos (PV) saudou a equipe da Vigilância Epidemiológica, coordenada
por Stella Zöllner, pela campanha de conscientização sobre a dengue. Manifestou
preocupação em relação aos servidores do Pronto-Socorro, que usaram a palavra para
cobrar melhores condições de trabalho, como, por exemplo, carteira assinada.
“A Câmara está preocupada em resolver a situação dos trabalhadores”, frisou
Jeferson, destacando que a Prefeitura lançou novo edital de chamamento para convênio
com entidade filantrópica para atuar na saúde. “Vamos cobrar e fiscalizar,
principalmente na questão dos trabalhadores”. O vereador sugeriu a realização de
audiência com prefeitos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba para discutir a
terceirização da saúde.
Digão defendeu empenho em campanha de prevenção à saúde, sugestão feita por
munícipe que usou a palavra na audiência. Citou como exemplo o trabalho preventivo
em saúde bucal que deve ser aplicado nas escolas em tempo integral. O vereador
lembrou que o fornecimento de kits de saúde bucal pela Prefeitura foi aprovado pela
Câmara.
O parlamentar apresentou sugestão de sistema de marcação de consultas com base
no exemplo da cidade de Canoas (RS), que tem modelo referência de integração do
sistema de saúde, com divisão de postos em regionais, com um posto de referência em
cada regional. Sugeriu criação de uma Cross (Central de Regulação de Vagas)
municipal.
Em relação à terceirização da Saúde, Digão ressaltou a preocupação com os
servidores que, segundo ele, não têm garantia de manutenção de empregos. “Se existe
alternativa, que dê garantia aos servidores, estamos esperando da Secretaria.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------26.2.2014
Salvador sugere projeto para combate à leishmaniose
O vereador Salvador Soares (PT) encaminhou ao prefeito de Taubaté a sugestão
de projeto de lei para combater a leishmaniose, doença crônica que afeta a pele. A
proposta foi sugerida ao prefeito uma vez que projeto de lei desta natureza deve ser de
autoria do Executivo.
A ideia Salvador é que o município institua um censo animal, em que agentes de
saúde realizarão pesquisa nas casas para levantamento de animais de estimação
existentes no imóvel, promovendo a conscientização sobre os riscos da doença
transmitida ao homem pela picada do mosquito flebotimíneos, chamado de mosquito
palha.
Cadastrados, os animais receberiam uma coleira repelente do mosquito, já que a
coleira é um método eficaz de controle do mosquito no animal, superior até ao uso da
vacina, conforme argumenta o vereador.
Segundo Salvador, autoridades de saúde no país estão em alerta porque, entre os
cachorros que tiveram sangue coletado em 2013, mais de 1.200 estavam contaminados,
e 21 pessoas contraíram a doença, sendo que quatro delas morreram.
Graça solicita reforço na segurança em bairros com atividade delegada
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) solicitou ao prefeito de Taubaté que
o reforço na segurança promovido pela atividade delegada se estenda ao distrito de
Quiririm e aos bairros Cecap IV, Novo Horizonte e Fabrilar.
Segundo a parlamentar, o pedido é dos moradores, que a procuraram para que ela
intercedesse junto ao Executivo, já que, nos bairros, tem aumentado o índice de
criminalidade. “Os assaltos nas residências têm sido constantes, a insegurança é total”,
afirmou a vereadora, no requerimento que teve aprovação da Câmara Municipal.
Para Quiririm, Graça reivindicou também sinalização horizontal e vertical das vias
do distrito; para o Fabrilar, pediu revitalização do parque municipal que fica no bairro.
A parlamentar sugeriu ainda a instalação de redutor de velocidade na rua Antônio
Camilher Filho, no Independência, e na Estrada das Caieiras, entre os números 14.000 e
14.200, no Registro, local para o qual indicou iluminação.
Gorete solicita implantação de academia e melhoria em praças
A vereadora Maria Gorete de Toledo (DEM) sugeriu ao prefeito Ortiz Junior
(PSDB) a instalação de academia ao ar livre na praça de esportes Maria de Lourdes
Gomes de Toledo, no Parque Santo Antônio, em praças do bairro Fonte Imaculada e na
praça Vicente Francisco de Paula, no Parque Presidente Dutra.
A parlamentar considerou que nas regiões existem poucos locais disponíveis para
a comunidade realizar exercícios. No Parque Santo Antônio existe um espaço com
algumas mesas de concreto que estão subutilizadas, onde poderiam ser instalados
equipamentos.
No Fonte Imaculada existem dois lugares sugeridos para implantação de
equipamento: a praça Maria de Fátima Monteiro dos Santos e a área verde próximo à
quadra de esportes.
No Parque Presidente Dutra, é preciso melhorias na iluminação, limpeza e poda
de árvores, conforme anotou a vereadora. “O local tem sido bastante utilizado pela
comunidade e contém um espaço considerável para a implantação de uma academia ao
ar livre”, informou Gorete.
Projeto de Douglas Carbonne cria auxílio animal em Taubaté
Projeto de lei de autoria do vereador Douglas Carbonne (PCdoB) cria o auxílio
animal em Taubaté. O auxilio seria entregue mensalmente ao protetor voluntário
individual, desde que cadastrado no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses).
O subsídio consiste em um kit contendo materiais que dizem respeito à proteção e
bem-estar animal, como ração, medicamentos, material de higiene e limpeza. O protetor
deverá levar mensalmente os animais à consulta no CCZ, onde um veterinário atestará
as condições de saúde do animal.
O auxílio deixará de ser repassado caso o protetor não comparecer às consultas
mensais com o animal, não provar a boa condição de saúde do animal de outra forma,
não colocar os animais para adoção e houver comprovação de maus tratos.
O projeto será submetido à análise da Comissão de Justiça, para em seguida ser
deliberado pelo plenário.
Vera Saba e Nunes Coelho participam do Conexão Popular
O programa Conexão Popular, da TV Câmara Taubaté, recebeu os vereadores
Vera Saba (PT) e Nunes Coelho (PRB) para uma conversa sobre a situação do governo
atual e de questões que estão em pauta no momento. O programa é apresentado pelo
jornalista Miguel Kater e vai ao ar quinta-feira, 26, às 21h, e no sábado e domingo, 1º e
2 de março, a partir das 12h, na programação da emissora.
Questionado sobre o primeiro ano de mandato, Nunes fez uma avaliação positiva,
e Vera disse que foram pautados bastantes assuntos e que o diálogo foi bom. Vera falou
sobre a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das licitações. “Quando existem
denúncias, elas devem ser apuradas. Destaco o excelente trabalho do presidente da
Câmara, Carlos Peixoto (PMDB). Em breve teremos mais audiências, e a população
poderá acompanhar. Cada vereador vai poder se manifestar”, informou.
Nunes disse que em 2013 o prefeito trabalhou com o orçamento previsto pela
administração anterior, aprovado em 2012, e que 2014 será diferente. “Tenho certeza de
que este ano já começou com bastantes obras, melhorias. Acho importante e vem ao
encontro da necessidade dos taubateanos. Vejo positivamente a iniciativa do prefeito.”
Ao passo que Vera destacou a necessidade de parceria do Governo Federal para a
obtenção de melhorias na área da saúde, Nunes defendeu que as parcerias já acontecem,
exemplificando com a atividade delegada.
Os vereadores comentaram ainda a situação salarial dos servidores da Prefeitura,
da mobilidade urbana e da saúde no município. “Não está bem, não só em Taubaté, mas
a cidade está avançando”, pontuou Nunes Coelho.
“Não existem vagas, leitos, infraestrutura para atender. Existe ainda muita demora
na realização de exames. O prefeito não tem atuado fortemente nessa área tão
importante. Terceirizar é repassar a responsabilidade. Isso pra mim é mostrar que não
tem competência”, opinou Vera.
Assista à TV Câmara Taubaté pelos canais 17 e 98 da Net ou
www.camarataubate.sp.gov.br.
Jeferson Campos pede expansão da atividade delegada para Cecap
Por meio de um requerimento enviado ao prefeito, o vereador Jeferson Campos
(PV) solicitou a disponibilidade de expansão do programa atividade delegada para os
bairros Cecap I, II, III e IV.
“Há bairros em nossa cidade onde o índice de criminalidade é altíssimo, sendo
necessárias ações pontuais nesses locais. Expandir o programa para esses bairros
certamente contribuirá para a diminuição dos índices em nossa cidade”, afirmou
Jeferson.
Ainda para os bairros Cecap I, II, e III, o parlamentar solicitou a instalação de
posto de saúde. Segundo ele, devido à alta demanda da população local, o Pronto
Atendimento do bairro e os Prontos-Socorros de bairros vizinhos não suprem a
demanda.
Melhorias
Jeferson requisitou a construção de um centro comunitário no bairro Esplanada
Santa Terezinha. “O bairro possui poucas opções de lazer, visto que a região apresenta
altos índices de criminalidade e necessita de locais onde crianças, jovens e adultos
possam ter uma opção gratuita de prática esportiva.”
Para o mesmo bairro, o vereador pediu a fiscalização do terreno localizado na rua
Benedito Pereira de Abreu, nº 168, devido ao abandono e acúmulo de lixo.
Ele requereu com urgência a reforma da Creche Municipal Professora Anunciação
Bueno Patrício, localizada na rua Belmiro das Chagas, nº 100, bairro Residencial Santa
Inês.
Audiência na Câmara de Taubaté analisa metas fiscais de 2013
A Câmara de Taubaté sedia no dia 27, quinta-feira, às 19 horas, audiência pública
para avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2013, que serão
apresentadas por representantes da Prefeitura, Universidade de Taubaté, IPMT (Instituto
de Previdência do Município de Taubaté) e fundações.
A audiência acontece por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e será
transmitida ao vivo pela TV Câmara Taubaté, sintonizada pelos canais 17 e 98 da Net
ou www.camarataubate.sp.gov.br.
Toda a população é convidada a participar.
Investimentos
Na última audiência relativa às metas fiscais, realizada no dia 30 de setembro de
2013, os vereadores evidenciaram o baixo índice de investimentos da Prefeitura e a
situação financeira do IPMT. Os dados expostos na ocasião demonstraram que, entre
janeiro e agosto, foram arrecadados pela Prefeitura 67,96% da receita prevista para o
ano, prevista em R$ 707 milhões.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------27.2.2014
Câmara de Taubaté aprova sessão noturna às terças-feiras
Foi aprovada por unanimidade pelo plenário a proposta conjunta de Carlos
Peixoto (PMDB) e Joffre Neto (PSB) para criar a sessão noturna de terça-feira na
Câmara de Taubaté. O projeto de resolução foi submetido à primeira votação dia 26 e
deverá retornar ao plenário e ser promulgada, para que entre em vigor.
Outros vereadores subscreveram o projeto, que prevê o início da sessão às 18h,
nas terças-feiras, para a votação de projetos de lei, de resolução e de emendas à Lei
Orgânica. A sessão terá duração de duas horas prorrogáveis por uma hora, conforme
deliberação do plenário.
De acordo com o texto, as sessões de quarta-feira continuam. Neste caso, haverá a
leitura de documentos, a tribuna livre, a palavra dos vereadores, a ordem do dia – cuja
duração será de uma hora, prorrogável por 30 minutos, para discussão exclusiva de
requerimentos e moções – e a explicação pessoal.
Joffre Neto lembrou que o primeiro ato dele no início do mandato em 2013 foi
protocolar um projeto de resolução para a mudança do horário das sessões. Segundo ele,
80% a 90% da população economicamente ativa desenvolvem suas atividades no
período diurno e não poderiam participar das sessões. “Eles não podiam trazer à Câmara
suas reivindicações, reclamações e sugestões de melhoria.”
Carlos Peixoto explicou que, em 2013, com o aumento do número de vereadores,
instituiu-se uma nova realidade na discussão de projetos, com mais parlamentares
inscritos para discussão, o que fazia com que somente um ou dois projetos da ordem do
dia fossem apreciados na sessão ordinária. “Não tinha outra opção a não ser aumentar o
número de sessões.”
Nunes Coelho (PRB) afirmou que a retirada dos projetos iniciais de Carlos e
Joffre, no dia 19, e a fusão deles no projeto aprovado dia 26 permitiu que alteração fosse
promovida de maneira legal, sem possibilidade de questionarem a validade da votação,
já que, no dia 19, a mudança seria definida por meio de emenda à proposta inicial de
Carlos.
Para Douglas Carbonne (PCdoB), a criação de uma sessão noturna representa uma
“resposta à sociedade”. Ele parabenizou Carlos Peixoto e Joffre Neto e disse que a
mudança será um marco para a cidade. “A população só terá a ganhar com isso.”
Salvador Soares (PT) ressaltou que a principal tarefa do parlamentar é promover o
debate, pois, a partir disso, a cidade é ordenada e organizada, avaliou. “Acho importante
esse debate, tenho feito uma reflexão com os pares para que possamos reduzir o recesso
parlamentar, que eu entendo ser possível.”
Alexandre Villela (PMDB) ressaltou a importância do diálogo e parabenizou os
autores da propositura por ouvirem os interessados no projeto. “Taubaté necessita de
duas sessões. No ano passado, quantos requerimentos ficavam na lista de espera durante
semanas, porque não conseguíamos avançar. O que fizemos? Os vereadores pararam de
pedir destaque, porque senão os requerimentos não chegariam ao prefeito.”
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) avaliou como “avanço” a aprovação da
proposta. “Acho que enrique a discussão dos vereadores”, disse, citando que a reserva
de uma sessão às quartas-feiras, para a votação de requerimentos e moções, permitirá
aos vereadores discutirem problemas pontuais que são apresentados pela população.
Jeferson Campos (PV) citou que está no Legislativo desde 2004 e que, desde
então, todos os vereadores têm foco de fazer da Câmara de Taubaté uma referência no
Vale do Paraíba. Ele enumerou outras conquistas, como a votação aberta para a
cassação de vereadores, o que foi estabelecido durante sua presidência, em 2011, a TV
Câmara, a página na internet, a tribuna livre, “que fortalecem o processo” legislativo,
segundo ele.
Para Diego Fonseca (PSDB), a sessão adicional irá acompanhar o crescimento da
cidade.
A vereadora Maria Gorete de Toledo (DEM) acredita que, assim, a Câmara está
“dando oportunidade” para a população participar das sessões. “A população vai
participar, vai ter sessão à noite. Não foi minha bandeira de campanha, mas ouvimos
muito isso, foi um comprometimento com a população.”
José de Angelis “Bilili” (PSDB) também apostou que a divisão das sessões irá
permitir a discussão de requerimentos. Sobre a votação de projetos à noite, declarou:
“Precisa que seja à noite. Aqueles que ficam criticando que não podem assistir (à
sessão) não poderão reclamar mais.”
Maria das Graças Oliveira (PSB) se recordou que, em 2013, quando era presidente
da Casa, inclui os projetos de Carlos Peixoto e Joffre Neto nas ordens do dia de diversas
sessões, mas foram retirados a pedido dos autores. Ela afirmou que o consenso é uma
solução ideal e que a possibilidade de prorrogação da sessão será uma constante, uma
vez que duas horas para votação de projetos, como acontece atualmente, já ocupa
bastante tempo da votação.
A adição de uma sessão semanal não implica em pagamento extra aos vereadores,
uma vez que o valor do subsídio é fixo e independe do número de sessões, sejam
ordinárias ou extraordinárias.
Os demais itens da ordem do dia tiveram a votação adiada, devido ao término do
horário regimental.
Alexandre Villela aponta problemas no Cemitério Municipal
O vereador Alexandre Villela (PMDB) chamou atenção para problemas do
Cemitério Municipal de Taubaté, na sessão do dia 26, ao comentar o caso relatado pela
vereadora Gorete Toledo (DEM), de demora para liberação do corpo de uma jovem de
19 anos de idade pelo Instituto Médico-Legal. Ele contou que também foi procurado
pela família da jovem e soube que o médico legista não quis entrar no IML porque
termia pela segurança.
“Ele (o médico) pediu escolta policial porque o Cemitério estava sem luz e com o
portão aberto. Tem gente que vai lá fazer as coisas erradas. Achar um médico legista
naquela hora foi difícil, quando encontrou o médico e o levou até o Cemitério, foi mais
difícil ainda fazê-lo entrar, já que a luz estava apagada e o portão escancarado.”
Segundo o parlamentar, a população sofre com a falta de estrutura do IML
porque, embora existam as instalações e os equipamentos, ainda há problemas. Ele
encaminhou ofício para o deputado estadual Padre Afonso Lobato para pedir melhoria.
“Não dá mais para, toda vez, a gente subir nessa tribuna e ver o desespero de uma
família, neste caso, a de uma jovem de 19 anos que morreu de manhã, e até as 19h não
conseguiram a liberação do corpo.”
Alexandre pediu melhorias no Cemitério Municipal, como a revisão da fiação
elétrica, além de segurança, já que o local fica 24 horas aberto.
Internet
O vereador relatou que está fazendo um levantamento com relação à abertura de
sinal de internet para os munícipes que se dirigem à Câmara. Segundo ele, o presidente
da Casa, Carlos Peixoto (PMDB), disse que haverá essa possibilidade. “Qualquer lugar
que você vá tem internet de graça, e aqui é a casa do povo, então, a Casa vai fazer esse
estudo para liberação do sinal Wi-Fi para todo munícipe que vier.”
Alexandre afirmou que está fazendo reuniões em São José dos Campos para trazer
para Taubaté o projeto Espaço Ponto Com, que coloca pontos de internet de graça em
dezenas de bairros do município. “Hoje ninguém mais vive sem internet, por meio da
qual a população se informa, pesquisa, há filtros para não utilizar para coisas banais.
Vamos terminar esse estudo para ter uma internet de graça nos bairros. Com certeza, se
tornará realidade.”
Atividade delegada
O parlamentar ressaltou que a atividade delegada é um dos grandes avanços de
Taubaté, mas reclamou da falta de policiamento nos bairros. “Lógico que a atividade
não vai acabar com tudo, mas vai minimizar. As pessoas que trabalham no centro veem
os policiais e se sentem seguras, mas e quando vão para seus bairros? Todos nos
tornamos reféns dessa marginalidade.”
De acordo com ele, a atividade delegada precisa ser implementada “o mais rápido
possível nos bairros” porque é uma colaboração que o município dá ao Estado, já que a
segurança é responsabilidade do deste.
Oswaldo Cruz
Alexandre parabenizou o governador pelo recapeamento na rodovia Oswaldo
Cruz, que liga Taubaté a Ubatuba, mas criticou a forma “às pressas” como está sendo
feita a obra, por conta do Carnaval e do verão. “Estão parando a rodovia todos os dias.
Tem gente que mora por lá e está demorando para chegar em suas casas. Parabéns pela
obra, mas fazer desse jeito não está correto. Fora os acidentes que quase ocorrem.”
Carlos Peixoto propõe orientação a servidores em empréstimos
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) divulgou projeto de sua autoria, em
tramitação na Câmara de Taubaté, que determina que todo empréstimo consignado para
servidor municipal passe pela aprovação do Sindicato dos Servidores. A proposta conta
com apoio do prefeito Ortiz Junior (PSDB), de acordo com o autor, que pediu apoio dos
vereadores para aprovação, ao usar a tribuna na sessão dia 26.
“Na hora em que chegar o pedido de empréstimo, o Sindicato, que tem por
obrigação lutar pelos interesses do servidor, vai analisar a situação e explicar para o
funcionário quanto vai comprometer na renda, pesquisar com ele outras taxas de juros
cobradas por outras financeiras, para que ele possa fazer com aquela que tem juro
menor.”
O parlamentar recebeu reclamações de servidores sobre a dificuldade de se
conseguir empréstimo consignado. “Hoje, ‘graças’ à folha de pagamento ser do
Bradesco, eles ficam presos na hora de fazer o seu consignado. Existe uma lei que
proíbe que apenas uma instituição financeira faça isso. Infelizmente, a preocupação é
muito pouca com aquilo que realmente vai acontecer com a vida desse empregado. Ás
vezes esse funcionário não tem nem mais o salário real, comprometido em pagamento
de vários empréstimos.”
Carlos solicitou às Comissões Permanentes agilidade na emissão de pareceres
sobre a proposta, para que ela possa entrar na ordem do dia de quinta-feira, 6.
Bilili afirma que secretário de Saúde está blindado
Presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Taubaté, o vereador José de
Angelis “Bilili” (PSDB) afirmou que o secretário da área, João Ebram Neto, está
blindado pelo deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV) e por alguns vereadores.
Ao usar a tribuna na sessão do dia 26, o parlamentar afirmou, ainda, que
funcionários do Pronto-Socorro que se manifestaram na audiência pública da saúde dia
24, também fazem parte desta rede de proteção ao secretário.
“Ele trouxe 30 (pessoas) aqui que trabalham no Pronto-Socorro e botou a dona
Luzia [Camilo, servidora do PS] para acusar vereador aqui. A sua funcionária veio te
proteger, porque você mandou, e disse que não conhecia o senhor. Sou eu que estou
mentindo? Ele se mata sozinho, a população, graças a Deus, está do meu lado, porque
sabe que eu estou aqui porque eles me puseram, não foi partido, nem prefeito. Não
adianta blindá-lo, o povo está vendo.”, afirmou, referindo-se a vídeos que exibiu na
audiência de munícipes relatando problemas da área da Saúde.
Bilili se referiu ao problema de liberação do corpo de uma jovem de 19 anos de
idade que faleceu dia 24 de manhã e, à noite, a família ainda esperava no Instituto
Médico-Legal. Criticou a postura do secretário, que participava da audiência em vez de
estar no IML tentando resolver a situação.
Segundo o vereador, faltava fiação elétrica para ligação de luz no Cemitério, para
que a equipe pudesse trabalhar no IML. “É uma vergonha! Se fosse um homem que
tivesse sensibilidade, deixaria parar a audiência para cuidar da família. O Alexandre
[Magno, secretário de Serviços Públicos] foi lá correndo botar fio e lâmpada. Não
valeria parar a audiência? Eu pararia e iria lá.”
Bilili agradeceu o secretário de Governo, Eduardo Cursino, por fazer contato com
ele após reclamação do vereador na Rádio Unitau sobre o caso.
O parlamentar informou que entrou na Justiça em relação a 126 marcações de
consultas que pacientes de Taubaté não estão conseguindo na rede municipal, sendo 35
de moradores do Belém.
Atividade delegada
O parlamentar agradeceu o secretário de Segurança, Athaíde do Amaral, pela
atividade delegada na área rural. Residente da região, Bilili presenciou a passagem das
caminhonetes com os policiais no local.
Paulo Miranda reivindica estacionamento em Hemonúcleo para
incentivar doações
O vereador Paulo Miranda (PP) sugeriu a retirada das grades da frente do prédio
onde funciona o Hemonúcleo para abertura de vagas de estacionamento no local, para
facilitar o acesso a possíveis doadores de sangue.
“Que tirem aquela grade da frente, porque enquanto não retirar, não tem como as
pessoas estacionarem ali. Se o cidadão deixa (o carro estacionado) na rodoviária, corre o
risco de ser roubado. Tira a grade, vamos arrumar um jeito e fazer um estacionamento
45º. Vai ficar muito mais fácil.”
Ele frisou que o Hemonúcleo está fazendo campanha para arrecadação de sangue,
já que o banco está com estoque baixo.
Atividade delegada
Paulo parabenizou a atividade delegada e lamentou não ter sido implantada há
mais tempo. “Ao contrário da maioria dos vereadores, agradeço a atividade delegada.
Eu queria que tivesse chegado aqui há dez anos; eu não ia precisar ficar na porta de
padaria e supermercado. Isso é um ganho, e Taubaté é pioneira”, disse, referindo-se à
época em que trabalhava na Polícia Militar e fazia trabalhos extras de segurança em
estabelecimentos para complementar a renda.
O vereador comentou o crime ocorrido no Parque Aeroporto. “A atividade
delegada já existe no Parque Aeroporto, mas infelizmente o crime de homicídio não tem
como prever.”
Ele informou que dia 6 haverá licitação para a reforma do 5º Batalhão da Polícia
Militar, visando à implantação da Escola de Soldados. “Isso é um ganho para que tenha
mais alunos na região. Isso vai ajudar porque, na época dele fazer o estágio, vai fazer na
região central e pode aproveitar a atividade delegada nos bairros.”
O parlamentar parabenizou a polícia de Minas Gerais e a de São Paulo, por ação
realizada para captura de criminosos.
Vai Quem Quer
Por meio da TV Câmara Taubaté, Paulo exibiu imagens de evento realizado no
dia 15 pela escola de samba Vai Quem Quer, na Avenida do Povo. “Queria dar os
parabéns para quem organizou. Muita gente e pouca encrenca. A polícia está para servir
e reprimir na hora que precisar, se for o caso. Mas deixam os foliões à vontade. Eu não
vi nenhuma encrenca, se teve foi pouca, que nem apareceu.”
Paulo Miranda agradeceu a administração pela reforma da quadra da Vila Marli e
recapeamento. “Tenho esperança de que lá é um lugar para esporte e não para usar
droga.”
Pollyana defende cotas para alunos com deficiência no ensino médio
A vereadora Pollyana Gama (PPS) defendeu o estabelecimento de cotas para
alunos com deficiência no ensino médio, tema abordado em reunião com a presidente e
o secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Luciana
Magalhães e Mário Romero.
Na sessão do dia 26, a parlamentar, que preside a Comissão de Educação da
Câmara, divulgou reunião que será realizada até o dia 28 com a participação de
representantes dos Conselhos Municipais de Educação e do Fundeb para que, numa
ação conjunta, seja garantido o direito dos alunos com deficiência na rede municipal de
ensino.
“Sabemos das especificidades do ensino médio da rede, mas os alunos deficientes
fazem parte de todo o ensino fundamental. Temos que abrigá-los também no ensino
médio. Assim entendemos a princípio, mas vamos consultar os conselheiros que podem
nos ajudar a amadurecer e aperfeiçoar nossa proposta.”
Formação
Pollyana se reuniu com o professor e pesquisador da Unitau, Mauro Castilho, que
apresentou à vereadora dois projetos, um que trata do Caminho do Ouro e outro de
árvores centenárias, que geraram material impresso para ser usado pelos alunos da rede
municipal de ensino.
“Não entendo por que não foi editado por parte da Prefeitura e levado aos nossos
alunos, sendo que o valor de duas mil impressões não chega a R$ 8 mil, e temos meios
de imprimir pela Prefeitura. Por outro lado, vemos milhões de reais destinados à compra
do kit de leitura por parte da editora Melhoramentos. Interessante, tem todo um
incentivo à leitura, mas e nossa produção daqui?”, refletiu, referindo-se ao Planeta
Leitura, realizado pela Prefeitura.
A vereadora participou do evento, que contou com a presença do escritor Ziraldo,
em que houve distribuição de kits de livros para crianças da rede. “Foi um lindo, estava
lotado, é muito interessante e bem-vindo, mas precisamos valorizar a produção
acadêmica e científica da cidade, que tem um projeto de excelência.”
Casa Paulista
Pollyana participou da apresentação do programa Casa Paulista do Estado de São
Paulo, em São José dos Campos, junto à vereadora Gorete Toledo (DEM). Ambas
ficaram insatisfeitas com as informações sobre a implantação do programa em Taubaté
e agendaram um encontro na Casa Paulista para buscar informações.
“Da maneira como nos foi passado, ficou muito vago. Realmente me decepcionei
um pouco com a situação. Quando questionei a previsão de casas para Taubaté, tem lá
por volta de 2.500, mas em prática, 180 casas, não chega nem a 10% do que está sendo
anunciado”, explicou.
“O nosso objetivo é verificar o local para onde está destinada a construção destas
casas e o cronograma de obras”, acrescentou a vereadora, que preside a Comissão de
Obras da Casa.
Doação de sangue
Ao comentar sobre sua participação no Trote Solidário da Faculdade Anhanguera,
que incentivou a doação de sangue e de medula óssea, Pollyana agradeceu pessoas que
atenderam apelo feito por ela via Facebook para doação de sangue tipo O negativo para
duas pacientes que dependiam de doações deste tipo para passar por cirurgia. Ela
conclamou a população a doar sangue.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------28.2.2014
Graça reivindica melhorias no Conjunto Urupês
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) reivindicou melhorias no conjunto
habitacional Urupês, no bairro Independência, em reunião realizada com o prefeito de
Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), e moradores.
Na sessão do dia 26, ela mostrou imagens, por meio da TV Câmara Taubaté, com
a situação do local. Entre os pedidos, solução para o alagamento das residências,
combate à criminalidade na área e melhoria no trânsito da avenida Marrocos.
Em relação ao alagamento, Graça detalhou que, devido às chuvas fortes, as
residências nas ruas Coronel Benedito Hidalgo e Professor José Jerônimo de Souza
Filho são invadidas pela chuva, causando transtorno e prejuízo às famílias.
“O prefeito chamou o engenheiro Luciano (do setor de Obras) e foi mostrado um
projeto para resolver esse problema das galerias de águas pluviais, especificamente
dessas duas ruas”, disse. Segundo a vereadora, as obras do projeto apresentado devem
ficar em torno de R$ 100 mil e terão início em maio ou junho.
A parlamentar apresentou imagens de visita feita com os moradores e com o
engenheiro do setor de Obras, Fernando Katayama, à avenida Professor Jerônimo, no
dia 29 de janeiro, e também das obras iniciadas após a visita. “Logo depois de dez dias,
a equipe estava aumentando a boca de lobo da avenida”, afirmou ela. “Isso já deu um
resultado porque, na última chuva, as residências dessas duas ruas não foram
prejudicadas, e a água não entrou em nenhuma dessas residências.”
A vereadora mostrou imagens do lixo e do mato que estavam ocasionando mal
estar aos moradores do conjunto, feitas anteriormente à reunião com o prefeito. “Fiz a
solicitação junto ao secretário [de Serviços Públicos], Alexandre Magno, e hoje todas as
passarelas do Conjunto Urupês estão limpas”, disse, em agradecimento ao secretário.
Graça pediu iluminação na passarela do conjunto, “para gerar mais segurança aos
jovens e também para os moradores, já que passam por ali muitos alunos da escola
Urbano Alves de Souza Pereira”, justificou.
Outra reivindicação apresentada ao prefeito é relativa ao trânsito na avenida
Marrocos, que apresenta transtorno aos moradores devido à alta velocidade dos
veículos. “Os jovens que estudam na escola Urbano e os moradores que precisam
atravessar a rua têm que passar correndo, senão tem o perigo de atropelamento.”
Graça afirmou que a secretária de Mobilidade Urbana, Dolores Pino “Lola”,
esteve presente na reunião e se comprometeu a instalar semáforo para pedestres em
frente à rua Comendador Antonio Rodrigues de Miranda e outro próximo à rua Antônio
Camilher Filho.
A vereadora destacou a colocação de tachões em todas as ruas do Conjunto
Urupês, até próximo à ponte que vai para o bairro Bonfim, cruzamento onde os
motoristas invadiam o espaço do outro.
A parlamentar também solicitou atuação da atividade delegada no Conjunto,
“devido a relatos de roubos e furtos”.
Gorete anuncia finalização de obras do IML
Ao usar a tribuna na sessão do dia 26, vereadora Maria Gorete Toledo (DEM)
afirmou que as obras do Instituto Médico-Legal estão em fase final. “Graças a Deus
Taubaté vai ter um IML funcionando aqui em breve”, comemorou, ao relatar reunião
realizada dia 24 com o prefeito Ortiz Junior (PSDB), e com representantes da Polícia
Técnico-Científica, do Deinter (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo
Interior), do DOP (Departamento de Obras Públicas) e do IML.
“Chegou-se à conclusão de que o IML deveria funcionar no mesmo prédio do
SVO (Serviço de Verificação de Óbito). O atual necrotério, localizado no Cemitério,
receberá apenas pacientes em estado de putrefação. A dra. Norma Bonaccorso,
superintendente da Polícia Técnico-Científica, providenciou geladeira e exaustores”,
relatou a vereadora, que frisou a importância das parcerias, comentando que é por
parceria com o Estado que o IML está sendo feito.
A parlamentar contou que, dia 24, foi procurada por uma família que estava
precisando do atendimento do SVO para liberação do corpo de uma moça de 19 anos,
que estava grávida de seis meses e morreu. Segundo a vereadora, a médica responsável
pelo plantão não podia comparecer ao atendimento, pois o expediente se encerra às 17h.
Visto as várias ocorrências que a vereadora enfrentou para atender ao pedido,
desde queda da energia no Cemitério até a reunião de uma equipe de policiais militares
e médicos para tentar resolver o caso, ela elaborou um ofício ao prefeito solicitando a
ampliação do horário de funcionamento do SVO até às 20h, ou outro horário que seja
suficiente para atender à demanda do município. “É preciso um respeito muito grande
com as famílias e amigos.”
Nessa reunião também foi tratada a ampliação do prédio da Polícia TécnicoCientífica, localizado no Largo do Santana, que pegou fogo há pouco tempo. “De
imediato haverá uma pequena reforma e, depois, estamos em entendimento para a
construção de um prédio modelo.”
Segurança
A vereadora afirmou que serão instaladas grades de proteção no túnel de acesso
aos Campos Elíseos. Mostrou imagens das grades do túnel do Belém, modelo que deve
ser seguido nos Campos Elíseos. “Há quem reclame, mas tudo tem um pró e um contra.
Para a segurança é o melhor que tem.”
Pesquisa
Gorete e sua equipe realizaram uma pesquisa sobre o atendimento de saúde nos
bairros Imaculada, Fonte Imaculada e Parque Presidente Dutra. De acordo com a
vereadora, os moradores da Imaculada estão sendo atendidos na Fonte Imaculada, com a
mudança realizada nos Pamos (Postos de Atendimento Médico e Odontológico).
“Conseguimos uma boa opinião sobre a saúde num modo geral na parte alta da cidade.
A cópia será repassada para o secretário de Saúde, para que possa observar e melhorar
algumas coisas.”
Noilton relata mau atendimento no Pamo do Independência
O vereador Noilton Ramos (PSD) relatou que recebeu reclamação de uma
munícipe do bairro Independência quanto ao atendimento dispensado por um
funcionário público do Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) a ela. O
caso foi contado pelo parlamentar na sessão da Câmara de Taubaté dia 26.
“Esta senhora estava indignada porque foi tratada de forma desrespeitosa,
simplesmente por pedir informação. Fico preocupado, é uma situação complicada.”
Noilton sugeriu ao secretário de saúde, João Ebram Neto, que faça um treinamento e
orientação para os funcionários. “Quero que o secretário esteja acompanhando. Sei que
é difícil, com a quantidade de funcionários (da rede municipal), mas os nossos
munícipes merecem um atendimento mais respeitoso.”
De acordo com o parlamentar, ela não só fez a reclamação, mas também elogios
em relação ao atendimento no Pamo do Parque Aeroporto, onde costumava ser atendida
antes da mudança no sistema de marcação de consultas. Ele afirmou que há rumores de
que o atendimento livre irá voltar. A regra vigente determina que o paciente pode ser
atendido somente no Pamo do bairro onde reside.
Outro caso de reclamação citado pelo parlamentar é referente ao Pamo do
Barreiro, onde um munícipe foi à consulta agendada e teve sua avaliação remarcada
para 30 dias porque o médico faltou. “Como fica a situação deste cidadão? Ele precisa
do resultado de seu exame para receita do seu remédio controlado. Esses departamentos
precisam acompanhar o serviço de seus funcionários de forma mais rigorosa.”
Reforma
O vereador criticou a realização de reformas nas escolas do município em período
de aula, justificando que pais de alunos reclamam do cheiro de tinta. Ele sugeriu o
aceleramento das obras ou a espera para as férias de julho para dar continuidade.
“Vamos acelerar isso aí ou dar um tempo e dar continuidade nessas obras em uma época
melhor, para que não haja tanta reclamação de pais de alunos.”
Digão recomenda qualificação profissional de ferroviários
O vereador de Taubaté, Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), sugeriu a
qualificação profissional para o transporte ferroviário, mercado em expansão. Ele
encaminhou um ofício ao Gein (Grupo de Expansão Industrial), da Prefeitura, sugerindo
o investimento em cursos, uma vez que a cidade não dispõe de mão de obra suficiente, e
foi informado que está em estudo parceria com a Universidade de Taubaté para esta
finalidade.
“Sabemos que hoje o mercado precisa de mão de obra qualificada, de pessoas que
saibam mexer com ferrovias. Estamos vendo alguns projetos nessa área, Taubaté vai ter
uma fábrica de trens, e cadê a mão de obra necessária?”, indagou, citando que, apesar de
ser um modelo antigo de transporte, a ferrovia está em aprimoramento.
Saúde
Com relação à audiência de saúde, realizada dia 24 na Câmara Municipal, Digão
considerou que foi produtiva, mesmo que um pouco “cansativa”, como ele frisou, uma
vez que os trabalhos se estenderam até a meia-noite.
“Na presidência da audiência, tentei deixar todos fazerem uso da palavra, para
expor seus problemas. Alguns pontos, infelizmente, não foram transparentes, como em
questões de marcação de consulta. Não posso concordar que este modelo esteja
funcionando.”
O vereador informou que irá para Canoas (RS), para conhecer o sistema de
marcação de consultas daquela cidade. Disse que é um modelo que funciona bem, e o
prefeito sinalizou “positivamente” em relação ao assunto.
Salvador alerta sobre contrato com empresa que vai operar COI
O vereador Salvador Soares (PT) alertou o prefeito Ortiz Junior (PSDB) quanto ao
contrato que deverá ser assinado com empresa vencedora de licitação do COI (Centro
de Operações Integradas). Na sessão da Câmara de Taubaté dia 26, o parlamentar leu
uma matéria de jornal que explica que a empresa não possui CNPJ. “É um absurdo você
fazer um contrato de R$ 7 milhões, e a empresa não ter nem CNPJ ainda.”
Salvador afirmou ter recebido informações que comprovam que a empresa está
ligada à “máfia dos radares” e aconselhou o prefeito a não fazer o contrato. “Se o senhor
quiser, estou à disposição para apresentar os documentos para comprovar que não
estamos com maldade em relação a esse contrato.”
Segurança
Salvador sugeriu que a Prefeitura invista em projetos sociais a verba de R$ 1
milhão que destina à atividade delegada. “Acho importante, só que (policiamento) é
uma responsabilidade do Estado”, considerou, sobre o projeto que aumenta o número de
policiais nas ruas, pagos para atuar pela administração municipal nas horas de folga.
“Ao invés de investir tanto em atividade delegada, que ele (prefeito) possa investir
em atividades sociais para evitar que as pessoas, as crianças, vão para o mundo do
crime.”
Congratulações
Salvador registrou a realização das obras na avenida Dom Pedro, onde havia um
problema “muito grave” para a população da Chácara Silvestre, que estava convivendo
com lama, barro e poeira, conforme o vereador. “Nós vamos continuar cobrando e
auxiliando o prefeito na fiscalização.”
Escola Legislativa abre inscrições para cursos e palestras
A Escola Legislativa Dr. Nivaldo Zöllner, da Câmara de Taubaté, está com
inscrições abertas, até o dia 10, para palestras sobre Imposto de Renda, Comunicação e
para os cursos de Sistema de Registro de Preços e de Libras, que serão realizados em
março.
O curso de Sistema de Registros de Preços será dia 11, com início às 9h e duração
de seis horas. O advogado especialista em Direito Público, Marcelo Palaveri, consultor
e chefe de Licitações e Contratos da Conam, vai tratar de temas como conceito de
legislação aplicável e modalidades licitatórias.
No dia 17, o servidor da Receita Federal, Luiz Fernando Paulo, irá ministrar a
palestra sobre Imposto de Renda, das 15h às 17h.
Dia 18, o professor e apresentador da Rede Record, Sérgio Cursino, conduzirá a
palestra Comunicador Excepcional, entre 17h e 19h.
O curso de Libras terá início dia 21 e será realizado em três módulos de 40 horas,
com aulas às sextas-feiras, com a professora Neise Rodrigues. Ao final do curso, o
participante recebe o certificado reconhecido pela legislação, que é um requisito básico
para ingressar nas carreiras de profissionais da Educação Especial.
Os cursos e palestras são gratuitos, e os interessados podem realizar a inscrição
pessoalmente na Câmara, via e-mail [email protected] ou pelo
telefone (12) 3625-9521.
Em audiência na Câmara, Prefeitura demonstra que metas foram
atingidas
As metas fiscais de 2013 relativas à Prefeitura de Taubaté, Universidade de
Taubaté, IPMT (Instituto de Previdência do Município) e fundações municipais foram
atingidas, aponta relatório apresentado pelos órgãos em audiência na Câmara no dia 27,
sob presidência da vereadora Maria Gorete de Toledo (DEM).
De acordo com os dados, a receita prevista para 2013 era de R$ 707,2 milhões, e
foram realizados no ano R$ 710,7 milhões, o equivalente a 100,49% da previsão.
Grande parte deste valor é proveniente do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza)- R$ 67 milhões, seguido pela receita com IPTU (Imposto sobre Propriedade
Predial e Territorial Urbano)-R$ 51 milhões.
A Prefeitura relatou ainda redução de despesas em 2013. Do total previsto, R$
707,2 milhões, foram despendidos R$ 620,4 milhões.
Os demais órgãos não atingiram a meta esperada de receita. A Unitau chegou a
99,62% da estimativa, e arrecadou R$ 118,2 milhões; o IPTM alcançou 98,84%, com
arrecadação de R$ 102,6 milhões; a Fust (Fundação Universitária de Taubaté) ficou em
73,01% e realizou R$ 26 milhões; a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos
Servidores da Universidade de Taubaté) alcançou 96,58% do previsto, o que representa
R$ 5,9 milhões; a Funac (Fundação Cultural), cujas atividades operacionais estão sendo
retomadas, ficou em 13,31% do previsto, ou R$ 798. A Fapeti (Fundação de Apoio à
Pesquisa, Tecnologia e Inovação) atingiu meta de 30,12% e realizou R$ 64,7 mil no
ano.
Transferência
A vereadora Vera Saba (PT) cobrou da Unitau a transferência de 5% do
orçamento municipal, prevista na lei que criou a autarquia de ensino. Da Prefeitura, ela
questionou onde está sendo investida a verba de R$ 1,25 milhão, arrecadada com
cobrança de taxa de embarque nos terminais rodoviários.
O professor José Carlos Simões Florençano, da Pró-Reitoria de Economia e
Finanças, explicou que existe uma desvinculação entre Unitau e Prefeitura que garante à
autarquia de ensino gastos com folha de pagamento superiores aos 54% previstos na Lei
de Responsabilidade Fiscal. Caso 5% do orçamento municipal fosse repassado à Unitau,
ela seria obrigada a reduzir custos com servidores.
Sobre a taxa de embarque, a secretária de Finanças Odila Sanches explicou que o
valor está sendo usado na própria administração dos terminais, mas reconheceu a
necessidade de investimentos nas rodoviárias nova e velha. Ela estima que no segundo
semestre sejam iniciadas obras em ambos.
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6.3.2014
Câmara destaca atuação social de taubateanas no dia da mulher
A Câmara de Taubaté prestará homenagens a personalidades da cidade em
comemoração ao dia da mulher. A solenidade será realizada sexta-feira, 7, às 20h, no
plenário Jaurés Guisard.
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) fará a saudação oficial no evento em
que serão evidenciadas a diretora do Lar Santa Verônica, irmã Elza Maria Pianta; a líder
religiosa Leila Dacorso Sierra Ladeira Miranda; a centenária Guiomar Maria de Jesus; a
idealizadora da Associação Vida Nova, Sueli Lopes, e a médica Yasmin Shukair.
A solenidade será transmitida pela TV Câmara Taubaté, canais 17 e 98 da Net e
pelo site www.camarataubate.sp.gov.br.
Situações das galerias pluviais preocupa Luizinho da Farmácia
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) solicitou informações ao prefeito de
Taubaté a respeito da situação das galerias pluviais do município. Segundo ele, vários
pontos da cidade têm sofrido problemas constantes, e em muitos casos chegam a ceder,
pondo em risco residências, veículos e munícipes.
“Em um passado não muito distante tivemos problemas sérios com as galerias.
Podemos citar como exemplo o ocorrido na rua Madre Eulália Perrotin, no bairro
Independência. Outra situação que há tempos precisa de atenção é com a galeria ao
longo da avenida Walter Thaumaturgo (“Avenida do Povo”), onde já ocorreram vários
problemas.”
O parlamentar relatou que em muitos logradouros foram implantados turbos
Armco que, de acordo com ele, são eficientes, mas com prazo de validade, e por isso
necessitam de uma manutenção eficaz e precisam ser trocados de vez em quando.
Neneca cobra investimentos em esportes
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) solicitou à Prefeitura
informações sobre o investimento na área de esporte de Taubaté. “Nos últimos meses
temos visto inúmeras reivindicações referentes à falta de infraestrutura em nossa
cidade”, afirmou, em requerimento enviado ao Executivo com aprovação da Câmara
Municipal.
De acordo com o parlamentar, há propostas de construção de uma arena esportiva,
de inclusão de deficientes físicos no esporte e de investimento de R$ 4 milhões para a
área nos próximos três anos.
Neneca perguntou se foi recebida pela Secretaria de Esporte a doação de kitsvôlei. “Existe a necessidade de termos o mínimo de informações acerca do Programa
Social de Investimento ao Esporte”, reforçou.
“É indiscutível a importância da prática de esportes para o desenvolvimento
saudável da população, para manter os jovens longe das drogas e para a diminuição dos
índices de violência”, defendeu.
João Vidal quer destinação adequada para pneus inservíveis
O vereador João Vidal (PSB) apresentou na Câmara de Taubaté projeto de lei para
dispor sobre a destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis. Ele quer que
os fabricantes e importadores de pneus novos instalados tenham ao menos um ponto de
coleta de pneus usados, garantindo a segurança e a prevenção de danos ambientais e à
saúde pública.
Vidal considera que o projeto vai ao encontrou da Política Nacional de Resíduos
Sólidos e das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente. “Invariavelmente,
os pneus inservíveis acarretam consequências à saúde pública e ao equilíbrio do
ecossistema, como a minoração dos focos de criação de vetores da dengue às causas
mais remotas como os impactos na poluição dos cursos d’água.”
Após análise da Comissão de Justiça, o projeto será discutido e votado pelos
vereadores em plenário.
Sinalizações e correção em calçada são promovidas por reivindicação
de Joffre Neto
O vereador Joffre Neto (PSB) divulgou em sua página na rede social Facebook a
realização de sinalização de trânsito em dois pontos e correção em calçada no Jardim
Califórnia, que foram promovidas após solicitação do parlamentar.
Na esquina das ruas Alice Brandão e Mato Grosso, imediações de uma creche
municipal, foi feita sinalização de solo pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Segundo
Joffre Neto, a falta de sinalização tornava a esquina perigosa.
Ainda na rua Alice Brandão, esquinas com as ruas João Bindão e Eurico Pena,
foram pintadas grades amarelas de proibido estacionar ou parar sobre, já que os
motoristas fechavam o acesso às vias.
A calçada que foi corrigida após solicitação do vereador, em ação conjunta com a
Secretaria de Planejamento da Prefeitura, fica na esquina da rua Bahia com a rua Eurico
Pena. Com a adequação, o passeio ficou nivelado com a calçada ao lado.
“A partir do momento que o poder público se faz presente, a sociedade responde e
avançamos, ainda que lentamente”, refletiu Joffre, na publicação em que divulga as
melhorias.
Ao comentar a publicação, a munícipe Tete Gomes elogiou a sinalização, e
registrou pedido. “Agora está quase perfeito com as sinalizações nas ruas próximas à
creche do Jadim Califórnia. Só falta a lombada em frente a escola que tiraram e
colocaram de novo.” A sugestão foi contestada pela munícipe Sílvia Maria Bueno, para
quem “lombada é solução de atraso” e a faixa e indicação de zona escolar seriam
suficientes.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------7.3.2014
Projeto que obriga divulgação de inscritos em programa habitacional
será votado pela Câmara
A obrigatoriedade de a Prefeitura publicar na internet a lista de munícipes
inscritos no programa habitacional deverá ser votada pelos vereadores de Taubaté, com
a derrubada do parecer contrário da Comissão de Justiça à proposta de Salvador Soares
(PT) que institui a medida.
O parecer foi discutido na sessão do dia 6. Com a derrubada, o documento será ser
incluído na ordem do dia para votação.
Na discussão do parecer, Salvador afirmou que o déficit habitacional é de quatro
mil moradias, segundo dados da administração, e frisou o objetivo da proposta.
“Queremos evitar o fura fila ou apadrinhamento político.” Considerou que o debate e a
decisão sobre a derrubada do parecer representa o aprimoramento do sistema
democrático e administrativo.
Joffre Neto (PSB) defendeu a proposta. “Se o [programa] Bolsa Família tem a
relação pública de todos os contemplados, por que não o programa habitacional do
município?”, refletiu. Afirmou que não há vicio de iniciativa. “Está na mesma lógica do
requerimento de informações, e o prefeito é obrigado a informar”, comparou.
Pollyana Gama (PPS) lembrou que há anos cobra detalhamentos de programas da
administração na peça orçamentária. Defendeu cadastro único da habitação e definição,
por sorteio público, dos nomes dos contemplados.
Douglas Carbonne (PCdoB) também defendeu a medida “que visa à transparência
para a distribuição das casas populares”. Citou os programas “Minha Casa, Minha
Vida” e “Casa Paulista”, por meio dos quais estão sendo construídas moradias, além do
programa do município. Esclareceu que, nos dois primeiros, a seleção de contemplados
não é feita pela Prefeitura.
Relator da Comissão de Justiça, que emitiu parecer contrário ao projeto, João
Vidal (PSB) reviu seu posicionamento. “Não há nenhum vício de forma nem de
iniciativa”, apontou, após reavaliação. Considerou “pertinente e importante” a proposta,
“que vai ao encontro de princípios constitucionais, como da publicidade”.
Maria Gorete Toledo (DEM) ressaltou a transparência proporcionada pelo projeto,
mas manifestou voto favorável ao parecer, esclarecendo que adotou postura de não
votar a favor de proposta com parecer contrário.
Alexandre Villela (PMDB) apoiou a propositura. “Importante saber que essa é
uma Casa democrática e nem sempre precisamos concordar com pareceres contrários.”
Apontou que a Procuradoria Jurídica manifestou-se favorável ao mérito.
Integrante da Comissão de Justiça, Nunes Coelho (PRB) defendeu o parecer
contrário. “Não estamos discutindo o mérito, a qualidade. A ideia é excelente, mas não
posso concordar. Não podemos obrigar o prefeito a fazer nada. Podemos solicitar, fazer
anteprojeto orientando.”
Vera Saba (PT) concordou com a derrubada do parecer. “Com a medida, teremos
possibilidade de aprovar o projeto e garantir à população transparência e controle por
meio da rede mundial de computadores. É um avanço nesta importante política pública,
que é a habitação”, sublinhou.
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) também falou em defesa da transparência em
todas as áreas da administração municipal. Segundo ele, alguns munícipes burlam a lei
para se beneficiar do programa habitacional. “A ferramenta de fiscalização não está só
aqui. O município tinha que ter fiscalização e levantamento de documentação a cada
três meses”, sugeriu.
“Quando existe transparência, visibilidade, fica mais fácil para o cidadão saber em
que colocação está para ser atendido. Porque, enquanto esperam, muitos questionam:
será que fui passado para trás? Quanto mais transparência, o cidadão fica menos
dependente do político”, disse Noilton Ramos (PSD).
José de Angelis “Bilili” (PSDB) refletiu que, apesar das diferenças políticas, apoia
iniciativas em prol da população. Afirmou que a população, muitas vezes, confunde
papéis do Executivo e Legislativo, inclusive no que se refere a moradias populares.
Jeferson Campos (PV) considerou que pareceres das Comissões Permanentes
subsidiam posicionamento dos vereadores e podem ser discutidos. Afirmou que os
parlamentares podem apresentar experiências de outros municípios bem sucedidas para
contestar pareceres contrários.
Realização de sessão noturna começa dia 11 na Câmara de Taubaté
A Câmara de Taubaté realizará duas sessões ordinárias semanais, com a
instituição de sessão noturna, a partir do dia 11, às 18h. A proposta que institui a
mudança, de autoria de Carlos Peixoto (PMDB) e Joffre Neto (PSB), foi aprovada em
segunda votação dia 6.
Após a aprovação, Carlos, que preside a Casa, anunciou que promulgaria a
medida no Boletim Legislativo, para que possa entrar em vigor dia 11. A sessão noturna
será reservada à discussão e votação de projetos de lei, de resolução e de emendas à Lei
Orgânica, entre outros.
A sessão de quarta-feira, às 15h, continua a ser realizada para discussão e votação
de requerimentos, moções e proposições de inclusão não permitidas na sessão de terçafeira. Também fica reservada à palavra dos vereadores no Expediente e Explicação
Pessoal, assim como a participação de munícipes na tribuna livre.
Mais dois projetos tiveram aval em segunda votação. Da vereadora Pollyana
Gama (PPS) e outros vereadores, que declara patrimônio cultural o Balé da Cidade, e de
Jeferson Campos (PV), que cria do dia municipal do taxista (25 de julho).
Também teve aprovação em duas votações, dia 6, com a realização de sessão
extraordinária, o projeto do Executivo que revoga parte das restrições urbanísticas
impostas ao Loteamento Reserva Altos do Cataguá.
Na justificativa do voto favorável, Joffre Neto afirmou que vereadores têm que ser
muito cautelosos e fiscalizar, lembrando obra irregular no Residencial Greenville, que
tinha construção alinhada ao meio-fio, conforme mostrou na sessão de 26 de fevereiro.
“Estou confiando no pedido do vereador Digão (Rodrigo Luis Silva, PSDB), que são
apenas dois lotes, e não uma aberração do tamanho que constatamos (no Greenville).”
Onze projetos de denominação de rua foram apreciados em duas votações. O
nome dos homenageados e os vereadores que apresentaram as proposituras podem ser
lidos na pauta da sessão.
Vereadores de Taubaté aprovam criação da Semana Jaurés Guisard
O ex-prefeito de Taubaté Jaurés Guisard deverá ser lembrado anualmente, em
julho, com a aprovação pela Câmara Municipal da criação da semana que leva seu
nome. O projeto, de autoria de Luizinho da Farmácia (PROS), teve aval em duas
votações dia 6, com a realização de sessão extraordinária, convocada pelo presidente
Carlos Peixoto (PMDB).
As comemorações devem ser realizadas na última semana de julho, de acordo com
a proposta, que permite ao Executivo desenvolver ações que valorizem o patrimônio
histórico e cultural da cidade.
Na justificativa do projeto de lei, Luizinho lembrou que Jaurés Guisard foi
prefeito por três mandatos, além de deputado estadual. “Como prefeito, com seu
empreendedorismo, iniciou a era do asfalto e a construção de arranha-céus. Em muito
contribuiu com a criação do Ginásio Municipal da Escola de Música e Artes Plásticas e
com escolas de nível superior. Coordenou o Sistema Universitário de Taubaté.”
“Desapropriou o prédio da Sociedade Italiana de Mútuo Socorro para abrigar o
Instituto de Previdência do Município, urbanizou a praça Santa Terezinha, reformou o
Jardim da Estação e criou o serviço de abastecimento de água”, continuou.
A proposta será encaminhada para sanção do prefeito, para que seja colocada em
prática ainda este ano.
Requerimento
Na sessão do dia 6, os vereadores aprovaram requerimento do vereador Nunes
Coelho (PRB) que pede informações da EDP Bandeirante sobre qual providência será
tomada em relação ao emaranhado de fios de várias concessionárias deixado entre os
postes de energia elétrica. O documento será encaminhado ao Executivo.
Na discussão da propositura, o autor apresentou imagens de postes em diversos
pontos da cidade com fios emaranhados. Chamou atenção para a falta de respeito de
empresas com consumidores, “que as enriquecem”.
Alexandre Villela (PMDB) parabenizou o autor pelo requerimento. Lembrou
falecimento de repórter cinematográfico da Rede Vanguarda, eletrocutado por um fio
solto de um poste, e cobrou investimento em geradores.
Joffre Neto (PSB) destacou o “olhar atento” do autor do requerimento. Fez crítica
à “cultura do desleixo” instalada na cidade no governo anterior, caracterizada pela
ausência do poder público. Pediu pulso firme para a administração municipal no
cumprimento do Código de Postura.
Adiados e retirados
A pedido do autor Douglas Carbonne (PCdoB), foi retirado da pauta o projeto que
autoriza o sepultamento de animais domésticos em campos e jazigos localizados nos
cemitérios públicos e particulares, do qual seria votado parecer contrário da Comissão
de Justiça. Segundo Carbonne, projeto será reapresentado com alterações.
Foi adiada por uma sessão, também a pedido do autor, discussão do projeto de
Carlos Peixoto que determina que o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público
Municipal deverá ter ciência prévia na realização de empréstimos consignados pelos
servidores.
Por solicitação do autor Salvador Soares (PT), foi retirado projeto que impõe
normas de acessibilidade a cemitérios públicos, cujo parecer contrário da Comissão de
Justiça seria discutido na sessão. Por cinco sessões, foi adiada a pedido do autor,
Alexandre Villela, a discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça a projeto
que permite crianças e idosos a ocuparem parte traseira dos ônibus.
Demais propostas que faziam parte da ordem do dia também tiveram a discussão
adiada para cumprimento do tempo regimental.
Salvador Soares exige qualidade em implantação do COI
O vereador Salvador Soares (PT) usou a manchete do jornal Gazeta de Taubaté de
5 de março, “BBB: acordo do COI é suspenso”, para falar novamente sobre a
contratação do Centro de Operações Integradas no município. “Todo dia esse assunto
volta à tona. Ou é pela imprensa, Ministério Público, Prefeitura ou pela Câmara”, disse
com o exemplar em mãos.
O parlamentar pediu que a TV Câmara Taubaté exibisse um vídeo usado na
campanha eleitoral do prefeito Ortiz Junior, a respeito do COI. “Estou fazendo isso
porque precisamos entender um pouquinho da história. História recente, de um ano e
três meses atrás. O prefeito falou que precisava de cem dias para governar, e não foi
suficiente, precisava de seis meses, e não foi suficiente, precisava de um ano, e não foi
suficiente. Quando o governo vai começar a governar?”
“O prefeito apresentou para nós que Taubaté iria gastar R$ 1,8 milhão, e trouxe o
COI ‘goela abaixo’ por R$ 8,7 milhões. Graças a uma denúncia nossa, este valor caiu
para R$ 6.999.996. Ele falou que iríamos gastar R$ 1,8 milhão, e o restante viria do
Governo do Estado. Mentira, uma propaganda enganosa do governo, e nós estamos
insistindo nisso”, considerou o vereador.
De acordo com Salvador, a empresa vencedora do COI é próxima à Engebrás,
envolvida na máfia dos radares e multas. “Nós vamos apresentar essa denúncia ao
Ministério Público e ao Tribunal de Contas, para que o prefeito possa refazer esse
contrato. Eu não sou contrário ao COI, sou favorável, mas vamos explicar
didaticamente ao governo como é que se implanta, porque ele está trazendo tecnologia
arcaica, por ondas de rádio, e hoje se usa fibra ótica. Dá para mudar, para fazer
diferente, melhorar a qualidade da prestação de serviço.”
Atuação
Salvador lamentou que, às vezes, algumas pessoas não entendam qual é o papel
do vereador. Ele explicou que os parlamentares são pagos para fiscalizar o prefeito, para
verificar onde o dinheiro público será gasto.
“Se as pessoas não entendem, não tem problema, o tempo vai fazê-las entender.
Aqui dentro eu sou pago para fiscalizar o prefeito, não vou esquecer uma vírgula do que
fizerem para mim neste Plenário. Aqui eu sou vereador, exijo respeito como qualquer
outro. Sempre respeitei e vou respeitar o papel do vereador. Mas achar que eu estou
aqui de palhaçada ou brincadeira, não vou admitir. Se gritarem, eu vou gritar, se mostrar
o dente eu vou mostrar. Essa vai ser a nossa condição para um bom relacionamento.”
Salvador disse que dentro da Câmara exige respeito e que não permitirá ofensa ou
desagrado. “Nada vai passar em branco aqui dentro. Do piso para fora, eu sou um
cidadão comum, quero amizade de todos, quero ter um bom relacionamento, não tenho
problema com ninguém. Isso que fique claro também com o eleitor: às vezes ele nos vê
lá fora, conversando, almoçando junto, e não entende. Mas aqui dentro eu sou pago para
exercer esse papel de fiscalizador e crítico ao governo quando ele faz coisa errada.”
Governo Ortiz
A TV Câmara Taubaté exibiu outro vídeo solicitado pelo parlamentar, também da
campanha eleitoral do prefeito Ortiz Junior, mostrando a trajetória acadêmica e
profissional do prefeito e a sua equipe de governo.
“Esse é o governo que foi eleito com projeto, com plano de governo, e hoje eu
tenho insistido, fazendo algumas cobranças, ainda não recebi sequer um planejamento
nessa Casa. Não tem planejamento, não tem proposta de desenvolvimento da cidade, é
um governo totalmente perdido. Não é o que vemos na cidade, é uma propaganda
enganosa que a população caiu. Tenho denunciado isso desde o primeiro dia de
mandato.”
Brasília
Salvador informou que foi aprovado pela Casa uma viagem dele e de um assessor
para Brasília. “Eu vou aos Ministérios para verificar por qual motivo o dinheiro não está
vindo para Taubaté. Por que não veio o Samu (Serviço de Atendimento Móvel e
Urgência) ainda? O convênio está lá assinado, por que não veio? Falta Taubaté doar o
terreno? A questão de rever o repasse do SUS, da segurança. Eu estarei lá, de porta em
porta, para ver de quem é o problema, se é do munícipio ou do Governo Federal, e vou
trazer isso para explicar na tribuna.”
O vereador esclareceu que não quer atrapalhar ninguém, e sim ajudar, “de forma
séria”, e que não vai permitir que o dinheiro público vá “ralo abaixo”. “Prefeito, estou
aqui para auxiliar o senhor, nunca me veja como oposição. Se o senhor me vê assim,
está equivocado. Nós queremos bem a Taubaté. Eu ando na cidade de cabeça erguida,
conversando com a população. Jamais denegri a imagem do senhor e da sua família.
Minha discussão com vossa excelência é no campo das ideias, e vou continuar
respeitando o senhor como cidadão. Já temos feito alguns trabalhos no sentido de apoiar
o governo, para sair essa marca do vereador de oposição contra tudo.”
Tribuna livre
O parlamentar comentou sobre o caso do munícipe Samuel Lima Bezerra, que
usou a tribuna livre para falar sobre a falta de pagamento aos funcionários da empresa
Vidroline.
“Nós estivemos na porta da Vidroline, o vereador Luizinho da Farmácia (PROS)
estava à frente na luta com esses trabalhadores, e nós entendemos e fazemos coro a
necessidades desses trabalhadores. O que eles precisarem, nós estamos à disposição.”
Vera Saba cobra melhorias na administração pública
A vereadora Vera Saba (PT) criticou o mandato do prefeito Ortiz Junior (PSDB) e
questionou a implantação de projetos e terceirização de setores. “O prefeito tem
desenvolvido um mandato muito ruim na nossa cidade”, afirmou.
A parlamentar disse que, de todas as demandas da população, 90% são
relacionadas ao Poder Executivo. “É necessário melhorar cada vez mais o desempenho,
por meio de ações, de uma agenda política com os vereadores.”
Vera contestou a terceirização da saúde. Segundo ela, a transferência das
atividades para a iniciativa privada “está sendo feita de forma ilegal” nas áreas de
limpeza e educação. “Nós temos um inquérito civil em andamento. Vemos a falta de
competência do governo de liderar e assumir esses serviços públicos.”
Ainda com relação à administração municipal, ela comentou que não houve
pagamento retroativo da revisão salarial dos servidores. “Não paramos de receber
ligações em relação a isso. Onde está o pagamento retroativo?”
Vera ressaltou a necessidade de melhorias na cidade. “Nós temos que participar da
única Taubaté, a Taubaté do povo taubateano. É preciso melhorar e muito o
desempenho deste governo.”
PEV
A vereadora questionou a implantação de 14 PEVs (Postos de Entrega Voluntária)
na cidade. “Nós temos necessidade de implantação, mas não dessa forma, não com a
retirada de áreas verdes e de lazer do munícipio.”
Segundo ela, áreas verdes são “intocáveis”, e se a Prefeitura interferir nesses
locais, o Ministério Público será acionado. “Vamos entrar com um processo de
impedimento, acionando o Ministério Público e mobilizando a população. Não pode ser
feita a implantação de PEV em áreas verdes e áreas de lazer”, reforçou.
Rodoviárias
Vera contestou a falta de investimento nas rodoviárias velha e nova. Segundo ela,
foi arrecadado R$ 1,2 milhão em taxas de embarque. “Não temos a revitalização das
rodoviárias do município. É preciso investir nessas obras.”
Vidroline
A parlamentar manifestou apoio aos trabalhadores da empresa Vidroline, que
estiveram na sessão de Câmara dia 6 para reivindicar a garantia de empregos. Segundo
ela, o sindicato que representa a categoria “tem que marcar presença e buscar justiça”.
“Nós, da Câmara Municipal, estamos apoiando esse movimento, podem contar com
essa vereadora”, finalizou.
Congratulações
Vera parabenizou o secretário de Serviços Urbanos, Alexandre Magno, por sua
atuação junto à população. “Tenho que agradecer seu posicionamento em diversos
momentos e em reuniões com os moradores de bairros”, disse.
Jeferson Campos debate com secretários melhorias para nutricionistas
O vereador Jeferson Campos (PV) recebeu representantes do Sindicato dos
Nutricionistas do Estado de São Paulo no dia 7 e debateu junto aos secretários Edna
Chamon (Educação) e João Ebram Neto (Saúde) melhorias para os nutricionistas que
são servidores municipais.
“É de grande importância essa reunião, eu tenho uma bandeira, que é a jornada de
30 horas semanais para os nutricionistas, e o Sindicato vem reforçar esta bandeira e
estender sua parceria para a Universidade de Taubaté”, afirmou Jeferson. Ele sugeriu a
criação de uma subsede do Sindicato em Taubaté, para viabilizar essa parceria e novos
convênios.
Advogada do Sindicato, Glaucia Cecília Silva explicou que as diversas prefeituras
têm sido consultadas pela entidade a respeito da jornada de trabalho e salário de seus
nutricionistas. Atualmente, o piso é de R$ 1.826, para início de carreira, e a jornada de
44 horas semanais, embora haja um movimento no Congresso para a fixação das 30
horas semanais.
Edna Chamon explicou que a Prefeitura mantém parceria com a Unitau, uma vez
que a instituição de ensino oferece disciplina de Nutrição, e trabalha também com a
agricultura familiar, programa que visa ao fortalecimento dos pequenos agricultores do
município. Ela reconheceu a importância do trabalho dos nutricionistas na área, em
especial num cenário em que 30% dos estudantes do município estão com sobrepeso.
João Ebram acrescentou que o projeto Saúde na Escola disponibiliza nutricionista
aos estabelecimentos de ensino, não com objetivo de cuidar da merenda – que já tem
especialistas para isso, mas para promover a saúde da criança. Ele enalteceu o programa
do Governo Federal e reconheceu que esse trabalho “de base” contribui positivamente
para a redução das filas nas unidades de saúde.
Vereadores elogiam Carnaval e parabenizam Boêmios da Estiva
Os vereadores de Taubaté enalteceram a realização do Carnaval na Avenida do
Povo e parabenizam a escola de samba tricampeã do Grupo Especial, Boêmios da Estiva
(2012, 2013 e 2014), e a campeã do Grupo de Acesso, Unidos do Parque Aeroporto.
Luizinho da Farmácia (PROS) documentou o reconhecimento em moção de
aplauso, aprovada pelo plenário. “Com mais esta vitória, a Boêmios da Estiva completa
seu décimo título, com o enredo ‘No centenário do esportivo clube Taubaté, a Boêmios
da Estiva faz a Festa’, que homenageia o centenário do Esporte Clube Taubaté, o nosso
querido Burrão da Central, a ser comemorado em 1º de novembro”, contextualizou.
Pollyana Gama (PPS) salientou a importância do envolvimento de famílias no
evento. “Onde tem família, você diminui os riscos de violência e de agressões.” Ela
acrescentou que as escolas devem trabalhar durante todo o ano junto à comunidade, para
que a cultura seja valorizada.
Alexandre Villela (PMDB) destacou a atuação da escola Ametra na avenida. Ele
ressaltou que professores e alunos estavam motivados, o que contentou os pais.
Segundo o vereador, a segurança é outra questão que mereceu destaque no evento.
Vestido com a camisa da Boêmios da Estiva, sua “escola de coração”, Paulo
Miranda (PP) também realçou a manutenção da segurança, elogiou a atuação da Polícia
Militar no evento e disse que não houve registro de ocorrências.
Carlos Peixoto (PMDB) parabenizou a escola campeã, mas comparou o Carnaval
às festividades realizadas no início dos anos 1980 e lamentou que a qualidade não seja a
mesma. De acordo com o presidente da Câmara, as escolas de samba devem fomentar o
aprendizado do ritmo ao longo do ano, ao invés de ficar esperando subvenção da
Prefeitura para comprar em lojas da capital as fantasias que exibirão na avenida.
Maria Gorete de Toledo (DEM) também elogiou o desfile da escola Ametra, por
ter lembrado o Mercado Municipal. Junto a integrantes de sua família e feirantes
antigos, ela participou dos desfiles e se sentiu orgulhosa por estar na avenida,
representando o Mercadão.
O Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Boêmios da Estiva foi fundado
em 1º de janeiro de 1962. Suas cores são o vermelho e branco, e está localizado no
bairro da Estiva.
Parque Aeroporto
A Câmara de Taubaté também aprovou moção de aplauso ao Grêmio Recreativo
Cultural Escola de Samba Parque Aeroporto, pelo título de campeã do grupo de acesso.
O documento foi apresentado por Luizinho da Farmácia. “A vitória da agremiação
foi pautada pelo enredo ‘No palco da vida tem artista de rua’. Suas alas transferiram
para a avenida a harmonia e a alegria da agremiação, contagiando a massa que assistiu
entusiasmada ao desfile da escola”.
Jeferson Campos apoia campanha de uso racional da água
Numa semana em que o Governo do Estado sinaliza a possibilidade de
racionamento de água, o vereador Jeferson Campos (PV) exibiu o vídeo “Madre
ecologia”, produzido por alunos e professores do Cemte (Centro Educacional Municipal
Terapêutico Especializado Madre Cecília) sobre o uso racional desse recurso natural.
“Vamos nos unir para preservar essa indispensável fonte de vida”, concluiu o
vídeo, um clip musical gravado com alunos da escola. “Nada mais atual do que esse
assunto. No momento em que estamos discutindo a questão da água potável, o professor
Ari Rangel desenvolve um trabalho de grande importância. Vamos aprovar uma moção
de apoio ao seu trabalho, conte conosco”, declarou Jeferson.
Febom
Com relação à lei que criou o Febom (Fundo Municipal de Manutenção do Corpo
de Bombeiros), da qual é autor, Jeferson Campos defendeu a importância da reserva
orçamentária para os bombeiros. Ele afirmou que foram arrecadados R$ 77 mil com a
contribuição voluntária anexa ao boleto do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e
Territorial Urbana) de 2013, e esse valor será utilizado para compra de uma viatura
autobomba. Jeferson incentivou a continuidade da contribuição voluntária.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------10.3.2014
Pollyana questiona funcionamento de escolas integrais
A vereadora Pollyana Gama (PPS) questionou a forma como funcionam as
escolas integrais em Taubaté. Segundo ela, houve falta de planejamento na implantação
do sistema. “Em quatro escolas que visitei, fiquei muito preocupada com a situação”,
disse.
Ela deu exemplos de problemas encontrados, entre eles, bibliotecas desativadas
para abrigar alunos e escolas com espaço pequeno, obrigando as crianças a ficarem
amontoadas. Pollyana encaminhou requerimento à Prefeitura, cobrando explicações, e
disse acreditar no potencial da escola integral. “Isso não é saudável, não é digno. Não
podemos incorrer no erro de fazer da escola um depósito.”
A vereadora parabenizou a implantação do ensino integral feita na escola
Professor Cláudio Cesar Guilherme de Toledo, no Jardim Mourisco. “Problemas tem, os
colchonetes precisam ser mais confortáveis, precisamos de espaço, mas a direção da
escola está segura de que, apesar das dificuldades, está conseguindo dar conta.”
Pollyana aconselhou os pais a não enxergarem a escola integral como um castigo
aos alunos e pediu aos professores que orientem para “o que é a educação integral de
fato”.
Carnaval
A vereadora parabenizou a organização dos eventos de Carnaval. “Participei nos
sábado, no domingo e também na terça. Gostei muito do que vi”, disse.
Pollyana comentou a participação dos vereadores Luiz Henrique de Abreu
“Neneca” (PDT), Luizinho da Farmácia (PROS), Paulo Miranda (PP) e Alexandre
Villela (PMDB) nas festividades e salientou a importância do envolvimento de famílias
no evento. “Onde tem família, você diminui os riscos de violência e de agressões.”
Pollyana congratulou as escolas de samba e seus participantes. “Espero que as
escolas de samba façam seu trabalho durante todo o ano nas suas comunidades para que
a gente tenha a questão da cultura cada vez mais valorizada e enaltecida.”
Alexandre Villela contesta falta de investimentos da Bandeirante
O vereador Alexandre Villela (PMDB) contestou a falta de investimentos da EDP
Bandeirante em Taubaté e citou que bairros como Independência, Alto São Pedro, São
João, além de outras localidades da parte alta e zona sul sofrem constantes quedas de
energia.
“Encaminhamos um documento à Bandeirante, solicitando que reveja a situação.
Tivemos um problema no domingo (dia 2), faltou luz nas ruas próximas à Avenida do
Povo, a Independência ficou duas horas sem energia elétrica. Estamos em 2014, é
inadmissível a Bandeirante não fazer os investimentos que precisavam ser feitos”,
discorreu o vereador.
Segundo ele, a concessionária precisa ampliar os investimentos. “A conta de luz
chega com data para ser paga. Se não for, cortam sua luz de uma hora para outra, e a
parte deles, eles não fazem.”
Manutenção
Alexandre Villela pediu manutenção de um trecho da avenida Milton de
Alvarenga Peixoto, onde o asfalto está afundando. Metade da pista está prejudicada, de
acordo com as fotos exibidas pelo vereador por meio da TV Câmara, e a situação
prejudica o trânsito de veículos e o acesso de estudantes à escola. “Muitas pessoas
passam por ali. Solicitamos à Secretaria de Obras algo para conter essa cratera.”
O vereador cobrou limpeza de terrenos baldios na cidade, para evitar um surto de
dengue no município, e chamou a atenção da Prefeitura, para que notifique os
proprietários de terrenos fechados a efetuarem a limpeza.
Com relação às calçadas, Alexandre demonstrou fotos ilustrando a precariedade, o
mato e o lixo jogado em muitas delas, o que impossibilita seu uso pelas pessoas. Ele
informou que, junto a sua assessoria, está mapeando a situação das calçadas de todo o
município, a começar pelo bairro Imaculada, e irá encaminhar um anteprojeto de lei à
Prefeitura, sugerindo um programa de melhoria de calçamento.
Diego afirma que projetos estão sendo desenvolvidos em Taubaté
O vereador Diego Fonseca (PSDB) fez uma reflexão sobre a opinião de alguns
vereadores a respeito das situações que ocorrem em Taubaté. “Alguns vereadores sobem
à tribuna para falar que em Taubaté tudo é ruim e nada presta. Não é verdade.”
O parlamentar apoiou a iniciativa do vereador Salvador Soares (PT), que exibiu
um vídeo sobre o programa de governo do prefeito Ortiz Junior. Diego concordou que
deve ser cobrado o que foi prometido, mas discordou da opinião de que nada funciona
na cidade.
“É uma história muito bonita, 32 anos que Bernardo [Ortiz] tem em Taubaté, foi
eleito prefeito, elegeu seus sucessores. Apoiou Antônio Mário, foi reeleito e apoiou
Roberto Peixoto.”
Diego afirmou que “as coisas estão andando” e deu exemplo do recapeamento que
é feito pelas ruas da cidade, a reforma de escolas e creches. Aproveitou para mostrar
fotos da reforma na creche do Parque Piratininga e afirmou que nem piso havia no
refeitório, mas agora tem até as pastilhas na parede.
“Esperava-se que o prefeito fizesse tudo em um ano. Mas ele vai fazer ao longo de
quatro anos. Se ele fizer 50% do que tem de ser feito, já está de bom tamanho.”
Segurança
Em um vídeo feito pela assessoria de Diego, foi relatado o problema na avenida
Timbó, onde fica o córrego que liga os bairros Parque Aeroporto, Emecal, Jardim Santa
Catarina, Estiva e Parque Ipanema.
De acordo com o vídeo, o parlamentar está há mais de um ano alertando para o
problema de desabamento das laterais do córrego, o que representa riscos aos
munícipes.
A moradora Alzira Maria corroborou: “Vai que uma criança caia ali? É uma
preocupação para as mães.” A neta dela, Regina Aparecida, chegou a escorregar e quase
cair, mas foi salva pelo pai, que a acompanhava no dia.
Diego afirmou que desde o ano passado conversa com o Departamento de
Trânsito e que existe um projeto elaborado.
Douglas Carbonne relata caso de corrupção na Diretoria de Ensino
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) parabenizou a Apeoesp (Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) de Taubaté pela sindicância para
apurar corrupção na Diretoria Regional de Ensino no município. A corrupção, segundo
o parlamentar, consta no favorecimento de empresa do filho da ex-dirigente de ensino
Edna Matos, responsável por reforma de prédios escolares.
“Isso é vergonhoso, é um absurdo. Agora entendo porque as reformas eram tão
lentas, capengas e caras para o Governo do Estado de São Paulo. Quero parabenizar a
Apeoesp de Taubaté, na pessoa da professora Célia Camões, porque isso (a corrupção)
não pode acontecer.”
Congratulações
O parlamentar agradeceu ao secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno,
pelo apoio na ação que será realizada em uma praça no Residencial Hércules Masson,
para dar “outra cara” ao local.
Ele também parabenizou o secretário de Esportes de Pindamonhangaba, Cleber
Bianchi, pela implantação de academia que atende a população das 6h às 23h
gratuitamente. O projeto contará com cinco professores de Educação Física para
orientar a população.
“Fiquei impressionado. Parabéns ao Cleber e também ao prefeito, por esse
trabalho tão maravilhoso na Secretaria de Esportes, que não está valorizando times de
alto rendimento, mas sim o esporte de base da cidade.”
Escola da Família
Carbonne informou que a Escola da Família abriu inscrições para mais bolsas
integrais de estudo nos cursos de Serviço Social, História, Física, Produção Multimídia,
Análise de Sistemas, Administração, Geografia, Ciências Biológicas, Direito e Química.
As bolsas não são apenas para a Universidade de Taubaté, mas também para a
Anhanguera.
“Esse é um ponto positivo do Governo do Estado de São Paulo, é uma forma de
valorizar o profissional e não dar o peixe, mas sim ensinar a pescar. O Brasil precisa
disso, criar oportunidades para as pessoas.”
Escolas
O vereador afirmou que está visitando as escolas, e as reformas estão boas,
segundo ele. No entanto, Carbonne pediu atenção especial para as crianças, pelo fato de
as obras estarem sendo feitas em horário de aula. “Prefeito, peça às empresas que
trabalhem em contraturno, porque as crianças, principalmente aquelas com problemas
respiratórios, estão sofrendo muito.”
Ações
Carbonne relatou que o Jardim Gurilândia seria o próximo bairro a receber o
projeto Unitau na Praça, na rua Dona Benta.
Para Nunes Coelho, transporte público deve ser melhorado
O vereador Nunes Coelho (PRB) afirmou que as pessoas reclamam do trânsito de
Taubaté, e isso se deve à quantidade de carros na cidade. Para ele, a situação só será
resolvida se melhorar o sistema de transporte.
“Só vamos melhorar o transporte e o trânsito se lutarmos para que as empresas
detentoras da concessão de transporte tragam mais qualidade para nossa população,
estimulando as pessoas a andar de ônibus e deixar seus carros em casa.”
O parlamentar viajou para outra cidade no feriado do Carnaval, que tem “poucos
mais” habitantes que Taubaté, e verificou como funciona o sistema de transporte. Ele
relatou que há seis terminais, e entre os terminais a viagem leva 15 minutos.
“Voltei entusiasmado com o sistema de transporte, é um ônibus atrás do outro. Lá
você adquire o bilhete e roda a cidade inteira com apenas uma passagem. O povo de
Taubaté não está satisfeito com nosso transporte, não podemos omitir essa situação,
temos que fazer alguma coisa.”
Nunes Coelho ressaltou que a Comissão de Transportes, criada em 2013 na
Câmara, trouxe benefícios para o setor. Mas, para ele, o transporte não está bom porque
a população ainda “sofre”.
“As pessoas ficam esperando o ônibus uma hora, isso é revoltante. Fiquei cinco
dias nessa cidade (a que visitou), andei de ônibus lá e voltei entusiasmado. Taubaté
continua do mesmo jeito, nós temos que fazer alguma coisa”, finalizou o vereador.
Vereadores apoiam manifestação de funcionários da Vidroline
Após pronunciamento do munícipe Samuel Lima Bezerra na tribuna livre da
Câmara de Taubaté dia 6, para relatar a situação de funcionários da empresa Vidroline,
que estão desde dezembro sem salário, os vereadores de Taubaté manifestaram apoio e
cobraram solução para o problema.
De acordo com Samuel, 109 trabalhadores estão há quatro meses sem salário ou
13º. “A alegação da empresa é que há uma briga judicial familiar, mas os trabalhadores
não têm que pagar por isso. A Vidroline deixou de cumprir com obrigações, desde abril
de 2013 não deposita FGTS, recolhe INSS e contribuições sindicais descontadas dos
trabalhadores”, afirmou o funcionário.
Luizinho da Farmácia (PROS) afirmou que a Vidroline recebeu doação de área do
município há dez anos, mas não obteve a escritura do terreno. Segundo ele, a Prefeitura
não irá transferir a posse do imóvel sem que a situação seja resolvida. Para Luizinho,
“da mesma forma que a empresa pediu o terreno”, ela deve explicar aos vereadores o
que está acontecendo. Ele fez um apelo para que a administração municipal forneça
cesta básica para os 109 trabalhadores.
Alexandre Villela (PMDB) salientou que o terreno foi doado para a Vidroline em
junho de 2003 e que nos últimos anos a Câmara tem tomado cautela nesta questão.
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) afirmou que a Prefeitura precisa intervir. “A
Prefeitura pode servir de exemplo para acabar com um monte de picaretagem que houve
no passado, doação de área para empresas que não cumpriram o prometido
principalmente com funcionários.”
Jeferson Campos (PV) disse que é preciso rever o sistema de incentivo fiscal
oferecido pelo município e colocar em votação a minirreforma tributária, projeto de lei
de autoria do prefeito. Ele citou o trabalho de conclusão de curso do estudante de
Geografia Vinícius Nunes da Silva, que colocou em xeque a política de doação de área
sem contrapartida para o município.
Salvador Soares (PT) se colocou à disposição dos funcionários da empresa e
lembrou que esteve na porta da Vidroline para acompanhar as reivindicações.
Vera Saba (PT) cobrou atuação do sindicato que representa a categoria e frisou
que os vereadores de Taubaté apoiam o movimento feito pelos trabalhadores.
Doação
A área de 17.307 m² no Piracangaguá foi doada à Vidroline por meio da Lei nº
3.663, de 18 de junho de 2003. Além do imóvel, foi concedida a isenção total do IPTU
(Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) e isenção parcial de ISSQN
(Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) por 15 anos, desde que a empresa
mantivesse as atividades por dez anos. A Lei permite a retrocessão da área, caso não
sejam cumpridos os requisitos do instrumento de doação de área.
Reforma tributária
Em tramitação na Câmara, o projeto de lei nº 42/2013, de autoria do Executivo,
traz a minirreforma tributária anunciada por Jeferson Campos. De acordo com o texto,
algumas das atuais normas de isenção de IPTU seriam revistas, como, por exemplo, o
caso de pessoas com deficiência que possuem mais de um imóvel.
O Executivo propôs ampliar o prazo de parcelamento de impostos municipais,
podendo chegar a 120 meses, dependendo do valor do débito, e, com objetivo de
resguardar o município contra a fuga de empresas, estende por até 15 anos as isenções
fiscais para grandes indústrias.
A propositura depende de pareceres das Comissões de Justiça e de Finanças para
ser submetida ao Plenário. O teor pode ser consultado na internet.
Bilili solicita prolongamento de rede de esgoto no Belém
O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) solicitou a execução do
prolongamento de rede de esgotos na rua Antônio Bastos, no bairro Belém,
compreendendo as casas n° 80, 70, 50, 48, 46, 36, 20, 22 e 320.
De acordo com o parlamentar, um dos itens fundamentais para garantir o
saneamento básico de uma cidade e proporcionar à população condições de higiene
favoráveis para a manutenção da vida é a coleta e tratamento de esgoto, visto que
contribui para um controle e prevenção de doenças.
Bilili citou o artigo 30 da Constituição Federal que diz ser de competência dos
municípios “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão,
os serviços públicos de interesse local”.
Para o vereador, o serviço público de tratamento de esgoto e saneamento é de
interesse do bairro, sendo um serviço fundamental para natureza sanitária e de
repercussão na saúde pública e no meio ambiente.
Gorete aposta na feminilidade para um mundo melhor
Apesar do preconceito sofrido ao longo da história e de ter firmado uma posição
que a consolida cada vez mais no mundo atual, a mulher não pode perder sua
feminilidade, característica que representa uma saída generosa para a crise que o poder
masculino construiu e que destrói o planeta e seus habitantes.
Foi a essa conclusão que a vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) chegou em seu
discurso na solenidade comemorativa ao dia internacional da mulher, realizada pela
Câmara de Taubaté dia 7, sob a presidência do vereador Carlos Peixoto (PMDB).
Gorete recordou a origem bíblica da mulher, a partir da costela de um homem, e
disse que ao longo da história elas chegaram a ser comparadas a serviçais e sofreram
preconceitos por conta deste pensamento.
“A discriminação era tão grande e séria que, no dia 8 de março de 1857, operárias
de uma fábrica de tecidos em Nova Iorque fizeram uma grande greve. A manifestação
foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que
foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato
totalmente desumano”, citou a vereadora.
Com relação ao Brasil, ela contou que a Constituição de 1932 garantiu às
mulheres os mesmos direitos trabalhistas e políticos então reservados aos homens. No
entanto, Gorete lamentou que tivessem sidos necessários 20 anos para que a
farmacêutica Maria da Penha conseguisse na Justiça a punição para seu marido, que lhe
desferiu um tiro, num caso que acarretou a criação da lei de proteção às mulheres.
Apesar de reconhecer os avanços do papel feminino, Gorete alertou: “A mulher
perdeu um pouco sua identidade. Ela não é mais um ser que nasce e se desenvolve, mas
um ser criado segundo seus próprios ideais, obtidos na mídia e na sociedade de
consumo. Muitas acharam que, para trabalhar com os homens ou no lugar dos homens,
precisavam ser como homens, mas não perceberam que o que as dava vantagem eram
justamente suas diferenças”.
Homenagens
Foram homenageadas cinco mulheres na solenidade. Sueli Lopes foi reconhecida
pela criação da Associação Vida Nova, em 12 de novembro de 1994. De acordo com
Gorete, a Associação presta assistência a 80 crianças e, embora não tenha sede própria,
conta com apoio da comunidade Esplanada Santa Terezinha. “O maior orgulho de Sueli
é ver pessoas que passaram pela transformação e hoje estão bem sucedidas, empregadas,
estudando e ajudando nos trabalhos da Associação”, narrou a vereadora.
Com o diploma em mãos, Sueli agradeceu o reconhecimento e dedicou a
homenagem às demais mulheres. “Essas palavras constituem um grande prêmio e falam
alto em meu coração. Com certeza, ficarão gravadas nas minhas mais felizes e
agradáveis recordações. A mulher tem demonstrado competência a cada trabalho que
desenvolve, pois ocupa hoje espaços relevantes no mercado de trabalho, na política,
economia e trabalho socioeducativo para a comunidade.”
Em seguida, a vereadora Vera Saba (PT) discorreu sobre a atuação da irmã Elza
Maria Pianta. Filósofa e teóloga, ela pertence à Congregação das Irmãs Franciscanas do
Coração de Maria e é diretora do Lar Escola Santa Verônica. Aos 17 anos entrou para a
vida religiosa e aos 21 confirmou sua profissão. “Ela luta pela cultura da paz, apoia as
iniciativas da Comissão de Estudos de Combate à Criminalidade, recepciona o
Coalização, um grande movimento antidrogas no município. É uma taubateana
preocupada com a vida e trajetória dessas crianças. Isso faz dela um modelo para nós.”
Elza estendeu as homenagens às demais voluntárias do Santa Verônica e
acrescentou que Taubaté é uma cidade de mulheres guerreiras. “Esta homenagem não é
para mim, mas para todas as irmãs que há 95 anos dedicam sua vida nesta obra que é o
Lar. Nós, irmãs, não daríamos conta do trabalho se não fosse a doação dos funcionários,
voluntários e de tantas pessoas que colaboram conosco.”
A vereadora Pollyana Gama (PPS) enalteceu a atuação como apóstola da
fisioterapeuta Leila Dacorso Sierra Ladeira Miranda. “Ela é líder de um exército de
mulheres que têm se empenhado para transformação do mundo a sua volta. Seu maior
compromisso é mostrar a esse exército que, embora nós, mulheres, assumamos tantos
papéis, devemos prioritariamente assumir o papel de ser mulher.”
Leila Dacorso citou o apóstolo Paulo, quando disse que todo o corpo se regozija
quando algum membro do corpo é honrado, para estender a homenagem às mulheres de
sua paróquia. “Se existe algo na minha vida que pode ser reconhecido como mérito é o
perfume de Cristo sobre mim, fruto de seu amor pela minha vida, que me transforma a
cada dia. Seria errado de minha parte achar que a homenagem seria algo particular”,
afirmou.
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) reconheceu a atuação da médica
Yasmin Shukair como presidente da Casa Gesto (Grupo de Estímulo e Solidariedade ao
Tratamento Oncológico de Taubaté). “A doutora Yasmin operou centenas de mulheres e
dividiu seu conhecimento e sua sensibilidade, ajudando-as a superar a dor do câncer da
mama, recolocando-as em sua família, no trabalho, na sociedade e junto aos seus
companheiros. Taubaté teve a sorte de acolher essa mulher de fibra, de coragem, que
ajuda nossas mulheres a terem saúde, a recuperarem sua autoestima e dignidade.”
Yasmin lembrou suas raízes e a dedicação aos estudos para concluir que é preciso
esforço para atingir reconhecimento. “Ser muito firme e competente foi a fórmula que
encontrei para conquistar a confiança dos pacientes e colegas de profissão. Hoje atuo
principalmente no tratamento de doenças da mama, lido a todo tempo com mulheres,
conheço suas angústias, não só pela doença, mas pelas dificuldades que o sistema de
saúde impõe. Por isso, faço um humilde apelo às autoridades: olhem pela saúde das
mulheres pobres, não só com a sensatez do olhar técnico, mas também com a
sensibilidade do olhar de mãe.”
Presidente da Casa, Carlos Peixoto se recordou da apresentadora de TV Hebe
Camargo, nascida em Taubaté, e seu “brilho” como mulher, mãe e profissional. Em
seguida, avaliou que esse adjetivo também servia para descrever a senhora Guiomar
Maria de Jesus, caçapavense que se mudou para Taubaté ainda criança e que foi
homenageada pelos 100 anos de vida.
Dona Guiomar, como é conhecida, foi representada na solenidade por sua
sobrinha, Maria Leontina Elóy, devido a um problema de saúde. Singelamente, Maria
Leontina agradeceu a Deus e a Nossa Senhora pelo centenário de sua tia, pediu bênçãos
para ela e desejou feliz dia das mulheres a todas. “Que Deus derrame muitas bênçãos
sobre todas nós.”
Ao encerrar a solenidade, Carlos Peixoto parabenizou as servidoras da Casa,
“mulheres guerreiras”, e as agradeceu “pelo carinho” diário que dedicam em suas
atividades.
O vídeo da sessão está disponível no site da Câmara.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------11.3.2014
Carlos Peixoto: “É preciso repensar o Carnaval de Taubaté”
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) comparou o Carnaval de 2014 de Taubaté
com os carnavais realizados na década de 1980 na cidade e cobrou planejamento e apoio
às escolas de samba.
“Não posso aceitar que hoje temos um Carnaval forte. Quem viveu o Carnaval de
1982, 83, 84, lembra o que era a festa de Taubaté. Foi, disparado, o melhor do Vale do
Paraíba, perdia apenas para São Paulo. Hoje acredito que não estamos nem entre os dez
do Vale”, afirmou.
“Como se faz Carnaval? Se faz com antecedência, planejamento, tem que dar
estrutura para que as escolas possam montar um bom desfile. Aí se dá a subvenção um
mês antes do desfile. As escolas correm para a rua 25 de Março (em São Paulo), para
comprar materiais, e vão pagar uma fortuna porque é época que as lojas compram valor
abusivo. Se der ar subvenção em setembro ou outubro, o poder de compra é muito
maior”, continuou.
Carlos citou sua experiência de 30 anos desfilando pela escola de samba
Acadêmicos do Chafariz, que entrou na avenida pela última vez em 2012, e relatou que,
atualmente, grande parte das escolas de Taubaté traz bateria de outras cidades, assim
como carros alegóricos, mestre-sala, porta-bandeira e comissão de frente.
“Isso é carnaval? É prestigiar e fomentar a cultura da cidade? Está muito longe de
ser. Bom seria se nossas crianças e jovens, durante o ano, tivessem escolinha de bateria,
para aprender. O nome já diz: é escola de samba. Mas precisa de apoio, incentivo, ter
quadra decente para ensaios e eventos”, refletiu.
“Isso não pode acontecer! Pegam a subvenção da Prefeitura, que é para a escola
de samba, que deveria agregar a comunidade à escola, e entrega para o pessoal de fora.
Vamos repensar a maneira de fazer Carnaval. É só mexer com as comunidades durante
o ano que a gente faz um Carnaval muito melhor. Ou a gente faz voltar à cultura ou para
tudo!”
Destaque
Carlos Peixoto parabenizou a escola Boêmios da Estiva, campeã do Carnaval de
2014, por mais um título. “A Boêmios nunca deixou de desfilar no Carnaval de Taubaté.
Sou Chafariz de coração, mas é o grande exemplo que temos em Taubaté.”
Enalteceu a segurança promovida pela Prefeitura nos blocos, começando pelo Vai
Quem Quer, “que deu show, sem registros de ocorrência”.
Escola Legislativa altera data de palestra “Comunicador excepcional”
A Escola Legislativa “Dr. Nivaldo Zöllner”, da Câmara de Taubaté, alterou para o
dia 15 de maio, quinta-feira, às 17h, a palestra “Comunicador excepcional”. A data
inicialmente programada, 18 de março, foi alterada em razão da mudança nos dias da
sessão ordinária.
A palestra será conduzida pelo professor e apresentador da TV Record, Sérgio
Cursino, com duração de duas horas. São disponibilizadas 150 vagas.
O público-alvo é formado pelos alunos de Comunicação, assessoria de
comunicação dos gabinetes e da Câmara e demais profissionais e pessoas que desejam
atuar na área.
Inscrições via e-mail [email protected] ou telefone (12)
3625-9521.
Noilton Ramos pede implantação de ensino de xadrez nas escolas
O vereador Noilton Ramos (PSD) solicitou ao prefeito a implantação de um
projeto que prevê o ensino do xadrez nas escolas municipais de Taubaté.
Segundo o parlamentar, o ensino do xadrez nas escolas é uma forma de
entretenimento lúdico-educacional e deve utilizar métodos que desenvolvam
características positivas da personalidade humana, visando integrar o jovem à sociedade
e a observação das reações individuais dos alunos servirá de base para relatórios úteis
aos professores e escolas envolvidas.
“As várias correntes filosóficas, sociológicas e pedagógicas são unânimes em
afirmar a enorme utilidade prática do ensino do xadrez nas escolas, elevando o nível de
consciência moral dos nossos jovens, o futuro da nação.”
Para Noilton, a prática do jogo de xadrez desenvolve no indivíduo a aquisição de
conhecimentos, habilidades básicas necessárias para a incorporação na vida ativa.
O vereador relatou casos em alguns países nos quais a prática do xadrez nas
escolas foi implantada e o aprendizado subiu de nível.
“O xadrez leva seu praticante a aumentar a consciência de suas potencialidades e
limitações, assim como a dos os outros, aprendendo a ganhar e perder com dignidade,
desenvolvendo a objetividade, capacidade de concentração e pensamento lógico.”
Proposta de Digão obriga entidades a prestar contas na internet
Com a intenção de promover a transparência no uso do dinheiro público, o
vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) apresentou projeto de lei que obriga
entidades, associações, fundações, prestadores de serviços e cooperativas a divulgarem
suas ações e prestações de contas na página da internet e à Câmara de Taubaté quando
receberem dinheiro ou bens do município.
A proposta obriga essas entidades a promoverem ampla divulgação de suas ações,
movimentações financeiras, divulgação de funcionários e seus respectivos salários em
até 60 dias após receberem dinheiro, bens e valores públicos. As informações devem ser
atualizadas mensalmente. Quem descumprir a norma poderá ter suspenso o repasse de
subvenções do município pelo prazo de três anos.
“Uma das principais cobranças da sociedade, quando se fala em uso do erário
público, é a transparência, dessa forma a população pode acompanhar melhor o que está
se fazendo com o seu dinheiro. O poder público tem procurado se adequar a essa
realidade, até por imposição dos tribunais de contas”, argumentou Digão.
“Além de mostrarem a transparência necessária quando se lida com recursos
públicos, as entidades estarão mostrando a idoneidade. Dessa forma, poderemos separar
as entidades sérias das muitas outras que surgiram no município simplesmente para
usurparem os recursos que são mantidos por meio dos impostos pagos pelos
contribuintes”, discorreu o parlamentar.
O projeto está em tramitação na Casa e aguarda pareceres das comissões
temáticas. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pelo plenário e sancionado pelo
prefeito.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------12.3.2014
Paulo Miranda pede melhorias para Emecal e outros bairros
O vereador Paulo Miranda (PP) solicitou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) o
recapeamento das ruas Hygino Miranda de Faria, José do Carmo Castilho, Francisco
Cesar Nascimento, José Elias Andraus, Manuel Vaz da Silva e Gastão Campos, no
bairro Emecal.
Ele informa que os munícipes o procuraram para fazer as solicitações. “Eles estão
alertando sobre o péssimo estado de conservação, o que vem causando danos aos
veículos que transitam no local”.
O parlamentar solicitou ao prefeito que sejam realizadas obras de contenção da
encosta do rio Emecal, na lateral da avenida Francisco Cesar Nascimento, no bairro
Emecal. Miranda contou que moradores o procuraram, alertando sobre o risco a que
estão expostas as residências próximas ao local.
O parlamentar informou que foi procurado pelos munícipes que alertaram sobre o
péssimo estado de conservação. “Vem causando danos aos veículos que transitam no
local”, disse Miranda.
Outras melhorias
Paulo Miranda solicitou ainda o recapeamento das ruas Mahatma Gandhi, no
bairro Cidade Jardim; das ruas José da Conceição, no Marlene Miranda, João Pereira da
Silva, no Parque Sabará; das ruas José Ortiz da Rocha, no Recanto dos Coqueirais; e na
avenida Campinas, na Chácara do Visconde.
Neneca quer saber sobre aulas de línguas estrangeiras no município
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) requereu ao prefeito Ortiz
Junior (PSDB) informações sobre o ensino de línguas estrangeiras nas escolas
municipais de Taubaté.
De acordo com ele, sugestões chegaram a ele no que diz respeito a necessidade de
se buscar uma melhor qualidade no ensino de línguas estrangeiras nas escolas
municipais, a fim de se equiparar ao ensino das escolas privadas.
“A língua estrangeira atualmente é considerada como um requisito básico para a
obtenção de um bom emprego, sendo primordial seu conhecimento, tanto na escrita
como na fala.”
Para Neneca, quanto mais investimentos na educação das crianças e adolescentes,
maiores serão as chances de proporcionar a eles um futuro melhor.
Ele lembrou que, em algumas escolas particulares, o ensino de outro idioma
inicia-se no maternal, e, por isso, questionou a administração acerca de qual série
começa a ter aulas de língua estrangeira, quantos e quais os idiomas e se a regra é
aplicada a todas as escolas.
Graça pede instalação de ar-condicionado nas escolas e creches
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) solicitou ao Executivo a instalação
de ar-condicionado em todas as escolas e creches municipais e escolas de trabalho de
Taubaté.
Segundo a parlamentar, o desconforto causado pelo calor pode fazer o aluno
perder a concentração, porque é “muito difícil” o estudante se concentrar nos estudos
quando o calor é intenso. Essa atividade exige um maior esforço mental.”
Além da perda da concentração, de acordo com Graça, o calor em excesso pode
afetar a saúde do organismo das crianças e adolescentes.
Para a vereadora, a instalação de ar-condicionado visa amenizar o desconforto
térmico e garante um ambiente agradável para estudantes e professores nas salas de
aula, contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas e melhor desempenho no
aprendizado.
Gorete pede melhorias em ginásio e praça de esportes
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) requereu informações ao prefeito Ortiz
Junior (PSDB) sobre a possibilidade de realizar melhorias nas instalações do ginásio de
esportes do Parque Municipal do Jardim das Nações, em Taubaté.
Ela considera que a região é estrategicamente localizada e muito utilizada para
atividades esportivas. “Dentre os habituais usuários daquele espaço público, destacamos
a de um grupo da melhor idade, que participa de um projeto supervisionado pela
Secretaria de Esportes e Lazer”, disse.
Segundo a parlamentar, é necessário melhorias na quadra de esportes, pista de
cooper e nas instalações hidráulica e elétrica.
Fotocélulas
Gorete solicitou ao prefeito a possibilidade de instalação de fotocélulas para o
acendimento da lâmpada da praça de esportes Maria de Lourdes Gomes de Toledo, no
Parque Santo Antônio.
“Temos notado a presença de indivíduos estranhos que, de forma propositada, tem
apagado as luzes da praça”, observou a vereadora.
Parceria leva programas educativos e culturais para TV Câmara
Na segunda-feira, 10, o presidente da Câmara de Taubaté, Carlos Peixoto
(PMDB), recebeu o representante da produtora cultural Almanaque Urupês, Pedro
Rubim, para firmar uma parceria que prevê a exibição de programas educativos e
culturais realizados pela produtora na grade de programação da TV Câmara Taubaté.
"Cremos que nosso catálogo de vídeos, programas musicais e documentários
sobre Taubaté são pertinentes para o telespectador da TV pública da cidade", afirma
Pedro Rubim.
A primeira leva de programas será exibida a partir de 18 de março. Detalhes sobre
a grade de programação da TV Câmara Taubaté podem ser obtidas no site
www.camarataubate.sp.gov.br.
Vereadores de Taubaté derrubam vetos e confirmam emendas ao PPA
e orçamento
Alterações propostas pelos vereadores de Taubaté ao Plano Plurianual 2014-2017
e ao Orçamento de 2014 deverão ser cumpridas pela administração municipal com a
derrubada de vetos parciais do prefeito a emendas aprovadas aos documentos.
A rejeição ao veto do chefe do Executivo se deu na primeira sessão noturna de
2014, realizada pela Câmara Municipal dia 11, após a aprovação de projeto de Carlos
Peixoto (PMDB) e Joffre Neto (PSB), que instituiu sessão às terças-feiras, às 18h.
O veto parcial ao projeto do PPA se refere a artigos que sofreram alterações por
meio de emendas de João Vidal, Joffre Neto e Maria das Graças Oliveira, do PSB, de
Maria Gorete Toledo (DEM) e de Salvador Soares (PT).
Dos três primeiros, emenda coletiva institui autorização ao Executivo para alterar
o PPA. De Gorete, emenda trata de participação popular na elaboração do documento.
De Salvador, alteração garante revisão salarial anual aos servidores municipais.
Em relação à emenda coletiva, o prefeito apontou contradição, referindo-se ao fato
de, no início do parágrafo, determinar que “fica o Executivo autorizado” e, ao final do
parágrafo, impor a condição “mediante autorização legislativa”. Em relação às emendas
de Gorete e Salvador, considerou que se tratam de “indevidas intervenções e
intromissões do Poder Legislativo sobre o Executivo”.
Ao orçamento de 2014, o veto derrubado se refere ao quadro de alterações
pontuais propostos por diversos vereadores por meio de emendas. O prefeito também
justificou este veto utilizando-se do princípio da separação entre poderes. “A Casa de
leis excedeu suas prerrogativas determinadas em legislação ao gerenciar o gasto
público”, justificou.
Na justificativa do voto, Joffre Neto afirmou que emendas propostas por
vereadores, correspondentes a R$ 792 mil por vereador, são uma contribuição da
Câmara ao orçamento deste ano. “Todas as emendas são para a população, para
entidades, melhorias nos bairros.”
Considerou que dispositivo vetado “deveria ser premiado, por exemplo, de
transparência”, referindo-se a artigo que assegura participação popular na elaboração do
PPA. “Há exceções no princípio da separação de poderes”, contestou argumento do
prefeito.
Pollyana Gama (PPS) frisou que a participação popular no governo foi
compromisso firmado pelo prefeito em campanha eleitoral. Fez crítica à estrutura da
peça orçamentária, já que não há detalhamento de ações, o que dificulta o entendimento.
Defendeu democracia com participação popular, com definição de prioridades pelos
munícipes.
“Fico feliz em ouvir que a Câmara mandou recado ao prefeito: ‘escute a Câmara
porque assim ficará mais fácil seu trabalho de prestação de serviço à população’”, disse
Salvador. Ele lamentou que o Executivo não queira escutar os parlamentares. Referiu-se
ao servidor público, “que trabalha em condições precárias”, chamando atenção ao veto à
emenda que garante revisão anual de salário.
Douglas Carbonne (PCdoB) sintetizou que emendas “são expressão da
necessidade popular”. Apontou emenda de sua autoria que garante mais verba para
bolsas de estudo, que não foi vetada no PPA e foi vetada no orçamento de 2014,
sublinhando incoerência, assim como houve incoerência em veto à emenda para
construção de PEV e parque no Parque São Luiz, elaborada em acordo com o governo,
e que foi vetada.
Luizinho da Farmácia (PROS), que votou a favor da manutenção dos vetos,
ponderou que não é possível detalhar investimentos, por exemplo, em pavimentação,
porque problemas surgem de última hora e programação de obras é feita de acordo com
demandas. Refletiu que, se prefeito não cumprir emendas, a Câmara deverá abrir
processo de cassação do mandato. “Quero ver se todo mundo vai assinar.”
“O Congresso apresenta emenda ao orçamento, a Assembleia [Legislativa]
apresenta, em Taubaté é ilegal? Aqui tem outra Constituição?”, questionou Nunes
Coelho (PRB), que citou emenda de sua autoria que destina verba para a Casa da
Criança e lembrou que o prefeito defendeu orçamento participativo. “Estamos
participando.”
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) considerou que o maior culpado dos vetos às
emendas são os vereadores, “que falam amém para tudo o que vem do Executivo”. “Na
hora que a Câmara se fortalecer e chamar o Executivo para discutir PPA, orçamento,
antes da aprovação do projeto, o prefeito não vai vetar.” “Aqui é a ressonância da
população. Temos a população do nosso lado”, enfatizou.
Carlos Peixoto destacou que não apresentou emenda por saber que prefeito não
cumpriria com propostas dos vereadores. Lembrou que se candidatou à Presidência com
o objetivo de fazer da Câmara “forte e independente”. “Hoje temos uma Casa
independente. Aqui não é mais quintal da Prefeitura. Vai chegar projeto (do Executivo)
e entrar na fila, não tem mais esse negócio de votar no afogadilho.”
Congresso Fonte de Prodígios deverá fazer parte do calendário oficial
de Taubaté
O Congresso Fonte de Prodígios, realizado todo ano em maio pela Igreja
Missionária Fonte de Prodígios, deverá compor o calendário de Taubaté, com aprovação
de projeto de Carlos Peixoto (PMDB) na sessão do dia 11 para inclusão do evento na
agenda do município. A proposta deve passar por segunda votação para ser
encaminhada à sanção do prefeito.
O projeto permite ao Executivo apoiar o Congresso, autorizando o uso de espaços
e bens públicos.
“O evento foi idealizado pela Igreja Missionária com o intuito de instruir e
aumentar o número de pessoas na igreja com olhar voltado às questões sociais. As duas
funções de igreja – evangelização e ação social – são parte de um mesmo conjunto,
voltado às necessidades integrais do ser humano”, argumentou o autor.
Tempo de sessão
Os vereadores iniciaram o debate do projeto de Nunes Coelho que permite
prorrogar a sessão por 30 minutos para prosseguimento de discussão de propositura em
ordem do dia, para o orador concluir sua fala, ou para que o orador inicie ou termine a
Explicação Pessoal.
O autor disse que o projeto tem por finalidade regulamentar uma situação ruim ao
parlamentar. “Devido ao tempo regimental, ele não pode continuar a discussão de uma
propositura sem poder concluir seu raciocínio.”
Carlos Peixoto defendeu a iniciativa, considerando que “não existe coisa mais
chata” do que o orador ser interrompido por questão do tempo regimental. Ele acredita
que o projeto é viável e vai atrasar a sessão por alguns minutos apenas.
Luizinho da Farmácia (PROS) lembrou que o projeto é prerrogativa do
parlamentar e, se a Casa concordar, será colocado em prática. Digão afirmou que a
interrupção da palavra do parlamentar “atrapalha demais a discussão de projetos”. Joffre
Neto (PSB) afirmou que alteração no Regimento Interno promove aperfeiçoamento dos
procedimentos do Legislativo.
A discussão foi interrompida para realização da Conferência da Campanha da
Fraternidade, evento previamente agendado para acontecer no plenário. A sessão do dia
11 foi a primeira noturna realizada pela Câmara após aprovação de projeto de Carlos e
Joffre que institui a sessão ordinária de terça-feira, às 18h.
Também foram aprovadas concessões de título de cidadania ao jogador de vôlei
Sidnei dos Santos Junior “Sidão”, proposta por Luiz Henrique “Neneca” (PDT), ao
general-de-brigada Laerte de Souza Santos, de inciativa de Carlos Peixoto, e ao dentista
Gabriel Heiras, cujo autor é João Vidal (PSB).
Cidadania taubateana para a professora Ariadne Castilho de Fréitas também foi
aprovada. A proposta tem autoria de Nunes Coelho (PRB). Para a tenente-coronel
Eliane Nikoluk, a concessão de título é de iniciativa de Maria Gorete Toledo (DEM), e
ao pastor Jefrey Noronha de Souza "Cota", é proposta de Rodrigo Luis Silva “Digão”
(PSDB).
De iniciativa da Mesa são as concessões de título ao pastor Palmireno Ferraz
Mendes, à obreira da Igreja Wesleyana, Maribel Moreira Macedo, e ao pastor Elizeu
Rodrigues de Souza, que também tiveram aprovação.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------13.3.2014
Vera Saba sugere oficinas culturais na Água Quente
A vereadora Vera Saba (PT) quer a implantação de oficinas culturais no espaço no
bairro Água Quente. Em requerimento enviado ao prefeito de Taubaté, ela considerou as
“inúmeras solicitações dos munícipes reclamando sobre a área desocupada no bairro” na
rua B, esquina com terreno baldio de propriedade da Prefeitura.
“O centro comunitário local permanece fechado há muito tempo, sem nenhuma
atividade. No bairro há aproximadamente 400 crianças em faixa escolar, que após as
atividades estudantis ficam à mercê da marginalidade”, argumentou Vera.
A vereadora destacou o Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante direitos
como vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura,
dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
Vera ressaltou a “importância da ocupação das crianças, jovens e adolescentes
para o futuro do Brasil”.
Nunes Coelho pede creche no centro para comerciárias
No sábado, 8 de março, foi comemorado o dia internacional da mulher que tem
lutado nas últimas décadas contra o preconceito, em favor de direitos iguais e
reconhecimento , o que as tem feito conquistar posições importantes na sociedade, nas
esferas públicas e privadas.
Toda essa mudança trouxe avanços e problemas, um deles é com relação às mães
que trabalham fora de casa e que, em muitos casos, não tem com quem deixar seus
filhos pequenos, carecendo assim da ajuda do estado, por meio de creche, para atendêlas.
Observando essa questão, o vereador Nunes Coelho (PRB) protocolou
requerimento na Câmara de Taubaté, solicitando a instalação de uma creche na região
central da cidade, para atender especificamente às comerciárias. A iniciativa do
vereador se deu pelo motivo de que há um alto número de trabalhadoras do comércio
são mães.
“A Prefeitura já está construindo novas creches para atender uma demanda terrível
que havia na cidade. Porém, a minha atitude se faz pelo fato de muitas comerciárias me
procurarem pedindo um local para deixarem seus filhos próximos ao seu local de
trabalho. Vale ainda ressaltar que muitas hoje ajudam de maneira significativa ou
sustentam seus lares. Espero que em breve isso se concretize, pois será mais uma vitória
para as taubateanas”, afirmou Nunes Coelho.
Câmara convoca secretária para explicar distribuição de livros
inapropriados para crianças
A Câmara de Taubaté aprovou no dia 12 requerimento de autoria de Noilton
Ramos (PSD) convocando a secretária de Educação, professora Edna Chamon, para
prestar esclarecimentos sobre livros distribuídos na rede municipal de ensino com
conteúdo considerado inapropriado para a faixa de idade de seis a oito anos, segundo os
vereadores.
No documento, Noilton explica que foi procurado por líderes religiosos, padres,
líderes comunitários e pais de alunos questionando o conteúdo do material, que contém
referências a diabos, com ilustrações que o vereador classificou como “preocupantes”.
“São figuras assustadoras, não é um material adequado para crianças. São
desenhos para fixar na mente da criança. Minha preocupação é o que estamos ensinando
para elas, não estou fazendo apologia à religião”, asseverou Noilton.
Presidente da Câmara, Carlos Peixoto (PMDB) anunciou que Edna será
convocada a comparecer no Legislativo na segunda-feira, dia 17, às 15h, para esclarecer
o fato. Ele citou que o livro usa “tridente” como exemplo de uso da letra “t” e ensina a
sacrificar animais. “São coisas gravíssimas. Se você entregar um livro desses para uma
pessoa de 20 anos, ela já tem senso crítico. Agora, para uma criança de seis anos? Que
formação de caráter ela tem para ler um livro desses? Nenhuma!”
Salvador Soares (PT) afirmou que deve haver uma explicação pedagógica para o
fornecimento do livro e que não viu o material na íntegra para julgá-lo, motivo pelo qual
se posicionou solidário à secretária. “Eu prefiro ler o livro e saber (o conteúdo). Minha
mãe me contava história da mula-sem-cabeça, e esse livro me parece que é um livro de
contos.” Para ele, quem deve ser convocado é o prefeito, não a secretária.
Nunes Coelho (PRB) emendou o discurso de Salvador, afirmando que ouvia
histórias de lobisomem e saci-pererê, mas avaliou que isso não justifica o teor dos
livros. “Eu conheço a secretária, ela é competente, mas até que me prove o contrário, eu
desaprovo o conteúdo desse material distribuído.”
Pollyana Gama (PPS) afirmou que há títulos interessantes, mas há outros que
chocam a comunidade escolar – alunos e pais. “A crítica faz parte desse processo. De
repente, o que eu considero agradável para mim não é para outro. Agora, é preciso
observar quais critérios foram observados para esse kit. O objetivo foi oferecer vários
gêneros literários? Um dos critérios de escolha deveria ser o de livros que ofereçam a
cultura da paz.”
Maria Gorete Toledo (DEM) avaliou que Edna Chamon “jamais deveria permitir”
a entrega desse tipo de material, mas reconheceu outras atitudes boas que a secretária
tem tomado frente à pasta e disse que somente com a convocação será possível obter os
esclarecimentos necessários.
João Vidal (PSB) afirmou que viu nos livros “coisas que a primeira vista não o
agradam”, mas “não tem proficiência” para determinar a qualidade pedagógica. “O
prefeito quer tomar conhecimento, ver os livros. Ele vai encaminhar sua decisão, e nós
vamos discutir novamente. É importante cautela; cautela e canja de galinha não fazem
mal a ninguém.”
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) afirmou que a convocação da secretária “não
é um bicho de sete cabeças”, que ele não vê como uma ofensa ou afronta ao Executivo.
Requerimento verbal feito pelo vereador incluiu o processo de licitação para
terceirização de creches na lista de explicações que a secretária deverá fornecer ao
Legislativo. “Fico feliz de ver o Noilton tomar essa iniciativa e assino embaixo. Eu acho
o tema inapropriado para a idade, isso ninguém me convence o contrário.”
Jeferson Campos (PV) ressaltou o papel fiscalizador do parlamentar e apresentou
requerimento verbal para que os técnicos que avaliaram o material sejam incluídos na
audiência com a secretária. “Por isso meu requerimento verbal foi no sentido de ouvir
os especialistas, vamos convocá-los todos. A professora Edna tem um currículo, uma
trajetória, e não iria cometer um erro crasso como esse. A Câmara fez o correto ao
convocar e chamar especialistas.”
Luizinho da Farmácia (PROS) conversou com mães de alunos presentes no
Plenário e foi informado que cada kit com os livros teria custado R$ 275 à Prefeitura e
seria distribuído ao 9º ano e ao 1º ano do ensino médio. Ele fez um requerimento verbal
para que a secretária explique a contratação da Universidade de Taubaté para gerenciar
as creches municipais.
Vera Saba (PT) enalteceu a “posição enérgica” dos vereadores quanto ao assunto
e parabenizou as mães de alunos que se dirigiram à Câmara para pedir auxílio. “Faço
uma crítica ao prefeito: não cabem justificativas de que não sabia e não tinha
conhecimento do conteúdo que foi passado pelas crianças.” Ela defendeu a investigação
do valor investido e não descartou a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) para apurar se houve irresponsabilidade no uso do dinheiro público.
Maria das Graças Oliveira (PSB) disse que a secretária poderá esclarecer aos
vereadores os critérios usados para a escolha dos livros. “Como mãe, fiquei perplexa
diante do conteúdo do livro. A gente não pode julgar os livros, que são de autores
reconhecidos mundialmente, mas em hipótese alguma esses livros podem estar nas
mãos de crianças, nessa faixa etária”, disse.
Paulo Miranda (PP) anotou que é preciso apurar os fatos e chamar a secretária
para explicar aos vereadores o que ele classificou como “trem dos horrores”. “Só se
falou em monstro, em cortar a cabeça, em comer o coelho, foi um negócio horrível.
Ficou muito feio isso para Taubaté, para as crianças, e deve ser repensado. Se houver
culpado, tem que ser punido.”
Cipa da Câmara de Taubaté elege representantes para gestão
2014/2015
Os representantes da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da
Câmara de Taubaté para a gestão 2014/2015 foram eleitos em votação realizada dia 11.
A apuração dos votos aconteceu no dia 12, com participação de 64% dos
servidores, vereadores e estagiários da Casa.
Foram eleitos como titulares o técnico legislativo Geraldo Rocha Carvalho e o
encarregado de serviços gerais Reinaldo Ramos Geraldo. Ficam na suplência os agentes
de apoio legislativo Luiz Carlos dos Santos e Rúbio Cesar Cantuária dos Santos.
De acordo com as normas, cabe à Presidência da Câmara indicar outros dois
representantes da Cipa, que é formada por quatro integrantes. Eles tomarão posse no dia
22 de abril e terão mandato de um ano.
Vidal faz chamado por mobilização no combate ao tráfico humano
A oficina de costura no bairro Bom Retiro, em São Paulo, é o endereço do
trabalhador de segunda-feira de manhã a domingo até o meio dia. Ao lado a máquina de
overloque, o colchão e restos de comida denunciam que, do ambiente, o boliviano que
veio trabalhar não sai do local neste período nem para comer, nem para dormir, por
ordem do empregador.
O retrato do trabalho escravo foi desenhado pelo vereador João Vidal (PSB) em
seu discurso na Conferência da Campanha da Fraternidade, realizada na Câmara de
Taubaté dia 11, sob a presidência de Joffre Neto (PSB).
A cena, presenciada por Vidal na capital do Estado, foi testemunhada para ilustrar
a realidade do tráfico humano, tema da Campanha promovida pela igreja católica.
“Parece uma realidade distante de nós, mas não é. Denunciamos algumas marcas que
utilizam deste trabalho, são marcas de grife, de roupas da moda, que importam sob
escravidão irmãos bolovianos, paraguaios, para costurar. É uma realidade chocante e
degradante e não podemos nos calar.”
Vidal sublinhou o papel social da igreja católica no mundo para reforçar a
importância da reflexão promovida pela Campanha, realizada anualmente no período da
quaresma.
“É a maior instituição de caridade do planeta, a que mais distribui alimentos,
maior mantenedora de bolsas para educação, tem o melhor programa de combate à
mortalidade infantil, mais de 300 mil projetos sociais, quem mais presta assistência aos
idosos, única instituição presente em todos os municípios do Brasil”, listou.
“Essa igreja é que agora nos chama para lutar contra este crime que fere a
dignidade humana na sua essência mais básica, que é o ser. As pessoas que são
coisificadas perdem o seu ser, perdem a razão do seu viver. Por isso, mesmo que pareça
distante, mesmo que não tenhamos casos próximos de nós, o mínimo que podemos
fazer, com uma atitude concreta de cristãos, é orar pelas famílias e pessoas que estão em
situação de escravidão”, ressaltou.
Assessor diocesano da Campanha, Padre Leandro Alves de Souza explicou as
modalidades do tráfico humano abordadas: “A mão infantil ressalta o tráfico para
adoção ilegal; a mão feminina alerta para a exploração sexual; a mão com um rim
refere-se ao tráfico para remoção de órgãos e a mão fechada significa a exploração do
trabalho escravo”, detalhou, referindo-se às mãos que compõem o cartaz da Campanha.
O padre citou o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” e o objetivo de
“identificar a práticas de tráfico humano em suas várias formas e denunciá-lo como
violação da dignidade e da liberdade humana, mobilizando a sociedade pra erradicar
esse mal com vista ao resgate da vida”.
Ele apresentou números sobre a realidade do tráfico de pessoas. “Segundo a ONU
(Organização das Nações Unidas), ele está ao lado do tráfico de armas e de drogas, e
rende anualmente cerca de US$ 32 bilhões. É um comércio extremamente grande.”
Chamou atenção para a omissão. “Além de ser um crime extremamente silencioso, na
maioria dos casos, muitas pessoas não denunciam ou por medo ou vergonha. Se
somarmos forças em relação à denúncia, estaremos dando uma grande contribuição.”
A falta de legislação sobre o assunto também foi abordada pelo assessor da
Campanha. “Não existe atualmente legislação sólida, concreta, que vá contemplar essas
vítimas e, sobretudo, seus familiares que estão sofrendo.”
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) chamou atenção para a situação dos
escravizados ao vício das drogas, lembrando que a dependência química já foi abordada
pela Campanha da Fraternidade anos atrás, o que gerou mobilização para que se criasse
uma casa de recuperação em Taubaté, iniciativa que não obteve êxito. Divulgou
requerimento de sua autoria que pede ao prefeito a realização de audiência pública sobre
o Sistema Municipal de Atenção Psicossocial de Dependentes Químicos.
O deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV) informou que proposta da
Assembleia Legislativa ao Governo do Estado está em andamento pedindo a criação de
uma delegacia especial para tratar do tráfico humano.
Comandante do 5º BPM-I, a tenente-coronel Eliane Nikoluk considerou que o
tráfico humano está ligado ao tráfico de armas e de drogas, e convocou a população a
participar no combate a esses males, denunciando e confiando na Polícia.
Ex-vereadora, autora do decreto que instituiu a Conferência na Câmara de
Taubaté, a professora Celinha Marques enfatizou a relevância do alerta que a Campanha
promove às famílias. “Quantos dos seus filhos estão sujeitos a convites que deslumbram
e geram situações tão difíceis para as famílias, que não ficam nem sabendo o destino
dessas pessoas, muitas delas enterradas como indigentes?”
O bispo Dom Carmo João Rhoden convidou os participantes a rezarem a Oração
da Campanha depois de refletir. “Foi para que nós cultivássemos a liberdade que Cristo
veio e morreu por nós. Para que conseguíssemos isso, ele ressuscitou. Agora ele conta
comigo e convosco. É preciso refletir sobre o tráfico humano.”
Representantes da comunidade católica também usaram a palavra durante a
Conferência, que contou com a apresentação musical do grupo Cantares e será
reapresentada pela TV Câmara dias 15 e 16 após as 12h e a partir das 22h, pelos canais
17 e 98 da Net, e no site www.camarataubate.sp.gov.br, no qual o vídeo está disponível
no espaço “Vídeos Destaques”.
Pollyana solicita cumprimento de lei que prevê limite de peso na
mochila
A vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou à Prefeitura de Taubaté a
possibilidade de dar cumprimento à Lei n° 3.348/2000, que prevê peso máximo
tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos do pré-escolar e 1°
grau da rede escolar e privada do município.
A mãe de uma aluna da rede municipal relatou à parlamentar que sua filha já teve
dores nas costas devido ao peso dos materiais que leva na mochila.
Pollyana pede ao prefeito que se dê efetividade a lei, sobretudo o artigo 3° em que
o material que exceder o peso máximo permitido deverá ficar guardado em armários
fechados individuais ou coletivos.
Curso
Pollyana requereu ao prefeito informações sobre o retorno do fornecimento do
curso de garçom na Escola do Trabalho, oferecido pela Prefeitura. Segundo ela, em
agosto no ano passado foi apresentado o requerimento n° 1884 pedindo o retorno do
curso que se iniciou em 2003 e foi interrompido em fevereiro desse mesmo ano.
“A expectativa daqueles que almejam fazer o curso é muito grande, pois é uma
forma de prepará-los e qualificá-los para a atuação no mercado de trabalho, ensinando
atribuições para a execução correta da função.”
Douglas Carbonne pede explicações sobre instalação de radares
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) solicitou explicações ao prefeito Ortiz
Junior (PSDB) sobre a instalação de radares em Taubaté e o adiamento da medida.
Segundo o parlamentar, a Secretaria de Mobilidade Urbana tem informado que
serão instalados cerca de 100 radares em toda a cidade até o final do mandato.
Carbonne afirmou que a malha viária de Taubaté “está sucateada”, sem
sinalização horizontal e vertical, além de “esburacada” devido ao abandono da antiga
gestão e ainda não foi possível à recuperação de todo o trecho pela atual gestão.
“Esta recuperação é essencial ao bom andamento do tráfego municipal e deve ser
tratado como prioridade, antes da instalação dos radares, pois não se pode apenas visar à
arrecadação e não dar condições seguras de tráfego.”
Para o vereador, além da recuperação da malha viária, há outras prioridades em
áreas “mais nobres” como a saúde, segurança e educação, pontos precários em nosso
município, não podendo ser postas de lado em detrimento de uma “fábrica de multas”.
Salvador lembra que “a Lei Orgânica preconiza que é de competência do
município disciplinar sobre a utilização dos logradouros públicos e, em especial, quanto
ao tráfego e trânsito.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------14.3.2014
Jeferson recebe homenagem da PM pela atuação na segurança
O vereador Jeferson Campos (PV) exibiu na sessão da Câmara de Taubaté, dia 12,
vídeo que mostra sua participação na cerimônia de aniversário de 38 anos do Comando
de Policiamento do Interior I, em São José dos Campos, dia 13 de fevereiro.
Ele foi convidado de honra em virtude da atuação parlamentar na área de
segurança pública, por ter sido o autor do requerimento que originou a atividade
delegada e da lei da segurança nos caixas eletrônicos em Taubaté.
O comandante do CPI-1, coronel Cássio Roberto Armani, disse que a iniciativa do
vereador “é ímpar e serve de modelo para toda região”. “Se a comunidade, cercada de
suas lideranças políticas, colaborar conosco, nós teremos cidades com ações positivas,
como a atividade delegada, presente em Taubaté e cinco municípios do Vale do
Paraíba.”
Para Jeferson, segurança não tem preço, é investimento. “Nós escutamos algumas
críticas sobre a atividade delegada e eu não posso concordar, pelos índices apresentados.
É uma experiência que está dando certo em vários municípios.”
O parlamentar falou que várias prefeituras da região, independente da cor
partidária, estão utilizando como modelo iniciativas implantadas em Taubaté, citando a
lei que promove segurança em caixas eletrônicos, que deverá ser adotada em Santo
Antônio do Pinhal e em São José dos Campos.” É o fortalecimento do papel do
parlamentar dentro da questão da segurança. O evento foi de grande importância, e a
Câmara de Taubaté está na vanguarda dessas discussões sobre segurança.”
Educação
Jeferson considerou as escolas integrais “um rompimento de paradigma” e disse
que não concorda com opiniões contrárias à mudança. “Eu não posso concordar que a
escola é depósito de crianças. Entendo que é um momento de mudanças e tem acertos.”
Noilton manifesta preocupação com conteúdo de livros distribuídos
para crianças
O vereador Noilton Ramos (PSD) confessou sua preocupação com livros
distribuídos nas escolas da rede pública municipal para alunos de seis a 12 anos e
mostrou as capas e o conteúdo dos livros. “Chocou este vereador, tenho certeza de que
vai chocar a todos os demais”, disse.
O material chegou ao conhecimento do vereador no dia 11, e ele assumiu o
compromisso de esclarecer a situação. “Queremos mais informações, inclusive eu
trouxe requerimento para ser discutido depois, para convidarmos a secretária de
Educação para prestar esclarecimentos”, afirmou Noilton.
Noilton mostrou imagens dos livros por meio da TV Câmara. O conteúdo inclui
monstros, demônios, sacrifícios de animais. O parlamentar leu trechos do livro
“Terríveis Romanos” (Editora Melhoramentos), e destacou o capítulo “10 passos
simples para se tornar um arúspice”, que ensina de forma detalhada como funcionam os
sacrifícios de animais. “Este é o material que está sendo distribuído pela Secretaria de
Educação para as crianças de seis a 12 anos de idade”, indignou-se.
Segundo o vereador, pelo menos quatro livros presentes no kit da Prefeitura são
preocupantes. “São figuras no mínimo assustadoras. Não é material adequado para
nossas crianças”, afirmou. “A minha preocupação é com o que estamos passando para
nossos filhos.”
Noilton exigiu explicações sobre como foi feita a escolha do material por parte da
Secretaria. “A quem eles consultaram para que fosse entregue esse material?”
O parlamentar negou apologia à religião em sua indignação com o material e
sublinhou a preocupação com o conteúdo apelativo e subliminar. “O material ensina
como matar. Nós inclusive temos um grupo grande que defende os animais. Como que
vamos incentivar o sacrifício de animais? Isso é inadmissível.”
“As mães afirmaram que os filhos foram orientados a estudar para prova. Elas
estão muito preocupadas. É de péssimo gosto esse material”, disse. “A nossa
preocupação é para que esse material seja retirado o mais breve possível.”
Alexandre Villela pede volta da operação cata-treco
O vereador Alexandre Villela (PMDB) alertou que a situação da dengue em
Taubaté está muito preocupante, que são mais de 400 casos confirmados e cerca de mil
a serem confirmados. “Eu me lembro de que no ano de 2010 houve uma epidemia com
mais de quatro mil casos. Tivemos que pedir encarecidamente, porque o ex-prefeito
Roberto Peixoto simplesmente lavou as mãos, e tivemos que pedir ajuda ao Exército.”
Contou que foram enviadas equipes para as ruas e toneladas de entulhos estão
sendo retiradas do Jardim Mourisco. Ele pediu a volta da operação cata-treco. “Na
época do então secretário de Serviços Urbanos, Roberti Costa, tínhamos semanalmente
a operação que retirava toneladas de entulhos das residências das pessoas. Isso tem que
voltar o mais rápido possível, porque senão o número de casos será superior a mil.”
Alexandre se dirigiu especialmente aos moradores dos bairros Parque Três
Marias, Vila Costa, Independência e Parque Aeroporto. “Você que mora na região,
muita atenção: a dengue não se vence sozinha. A população tem que fazer a sua parte.
Veja a sua casa, observe o que vem sendo feito.”
O parlamentar disse que recebeu informação que quatro funcionários da Policlin
estão com dengue e que foi encontrado foco no local. “Pedimos a colaboração da
população e também à Prefeitura que volte o mais rápido possível com a operação catatreco, que faça isso semanalmente e nos finais de semana principalmente, para que a
população possa participar e não tenhamos mais mortes como tivemos ano passado e
como já foi registrado este ano.”
Vidal viabiliza parceria para participação da Unitau em programa
latino-americano
O vereador João Vidal (PSB) recebeu no dia 13 o reitor da Universidade de
Ciências Aplicadas e Ambientais de Bogotá, Colômbia, Germán Anzola Montero, que
esteve na cidade para propor um convênio com a Universidade de Taubaté.
Montero é presidente da Associação das Universidades da América Latina e
Caribe, condição que lhe permite estabelecer parcerias com instituições de ensino
superior com objetivo de fornecer intercâmbio para professores e alunos.
De acordo com o reitor, outras quatro universidades no Brasil já aderiram ao
convênio, assim como escolas em toda a América Latina. Ele agendou reunião com
representantes das universidades públicas de São Paulo para tratar do assunto.
Para Vidal, trata-se de um benefício não só para a autarquia municipal, mas para
todo o município. “A Unitau tem uma história de glória, que está apagada, e queremos
resgatar iniciativas que fortaleçam isso, como intercâmbios e parcerias. É um benefício
direto para a cidade, que sempre investiu na academia e fez com que a Unitau se
destacasse”, declarou.
O reitor também foi recebido na Presidência pelo vereador Carlos Peixoto
(PMDB). Juntos, Peixoto e Vidal entregaram a Montero uma aquarela produzida pelo
artista plástico Ricardo Monteiro.
Gorete e Jeferson debatem distribuição de livros nas escolas
A polêmica da distribuição de livros para crianças da rede municipal de ensino de
Taubaté e expectativas para o ano de 2014 foram pautas no programa Conexão Popular
da TV Câmara Taubaté, que contou com a participação dos vereadores Jeferson Campos
(PV) e Maria Gorete Toledo (DEM).
Um dos principais assuntos discutidos no programa foi a polêmica levantada na
sessão de 12 de março, relativa à distribuição de livros paradidáticos para alunos da rede
municipal de ensino. Gorete afirmou que o caso está encerrado porque a secretária de
Educação, Edna Chamon, irá à Câmara de Taubaté prestar esclarecimentos sobre o
assunto.
“Tem toda uma equipe que analisa. Eles também deverão vir à Câmara para
explicar o porquê desses livros serem distribuídos aos nossos alunos, tem uma resposta
para isso”, enfatizou Gorete.
Jeferson concordou com a parlamentar e disse que teve um bom debate na sessão
sobre o assunto, e que Noilton Ramos (PSD) estava certo em levar o debate à Câmara.
“Isso é uma demanda da população, temos que discutir.”
Sobre as expectativas para este ano, os vereadores acreditam que são boas porque
o Legislativo mostra sua independência com os outros poderes e, por isso, ficam mais
produtivas as discussões.
Entre outros tópicos do programa, os parlamentares discutiram o papel da
oposição em um governo e projetos a serem aprovados em sessões de ambos, além do
amadurecimento político do governo em Taubaté.
O programa é apresentado por Miguel Kater, com a participação do assessor de
imprensa Luiz Carlos Batista, e será exibido nos dias 15 e 16, a partir do meio-dia, na
programação da TV Câmara Taubaté (Net, 17 e 98) ou na internet.
Gorete aposta em reforma do Mercadão na sequência do camelódromo
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) disse ter ficado feliz com a notícia do
lançamento do Centro Pop, como deverá ser chamado o prédio para onde os camelôs
serão transferidos. “O prefeito está preocupado com os camelôs, vamos dar uma
acomodação decente, porque eles merecem.”
Para ela, junto à construção do novo camelódromo poderá acontecer a reforma do
Mercado Municipal, “promessa do prefeito” que está prevista no orçamento deste ano.
“É uma expectativa de todos. Estou sempre na cola do prefeito e de Alexandre Magno,
um secretário (Serviços Públicos) muito sério e esforçado. Se Deus quiser vamos
conseguir essa reforma.”
Iluminação
Gorete esclareceu que, em julho e setembro de 2013, solicitou iluminação para
bairros como Fonte Imaculada, Colinas, Monte Belo e Belém, e mesmo que não seja
atendida, o pedido sempre é encaminhado aos órgãos responsáveis, conforme a
demanda da população.
Ela se dirigiu a uma munícipe da rua José Paulo Marcolino, localizada na Fonte
Imaculada, cuja via pública recebeu iluminação após ter feito a solicitação no ano
passado. “Foi um pedido nosso, pudemos ver a necessidade de outros munícipes que
estão cobrando não só um ponto de luz, mas dois, três. Estamos sempre às ordens, os
pedidos que chegam são encaminhados (aos órgãos competentes). Como dizia nosso
querido amigo Rodson Lima (ex-vereador, falecido dia 28 de maio de 2013), nosso
telefone está sempre às ordens.”
Livros
A respeito da denúncia do vereador Noilton Ramos (PSD), de entrega de livros
para crianças com conteúdo considerado impróprio, Gorete disse que teria optado pela
conversa direta com a secretária de Educação, ao invés do alarde na tribuna.
“Parabéns, Noilton, mas, se essa situação tivesse vindo a mim, eu iria até a
secretária e pediria explicações. Se você pegar um saco de pena e jogar, depois não
consegue recolher mais. Mas não vamos fugir de um momento desses.”
Ambulâncias
A vereadora acompanhou a visita feita pelo governador Geraldo Alckmin no
sábado, 8, a Santo Antônio do Pinhal.
“Fiquei contente ao ver a felicidade daqueles moradores recebendo duas
ambulâncias, um caminhão para coleta de lixo e R$ 2 milhões para estradas. A gente vê
a preocupação do Governo do Estado em colaborar com as cidades pequenas.”
Pollyana Gama: “Leitura deve ser adequada à faixa etária”
Professora de literatura infantil, a vereadora Pollyana Gama (PPS) afirmou que a
leitura deve ser adequada à faixa etária e, por esse motivo, pediu à Secretaria de
Educação um kit com os livros distribuídos à rede municipal para avaliar o conteúdo e
se certificar de que era recomendado ao público infantil.
Os livros foram distribuídos por meio do programa “Planeta Leitura”. Pollyana
usou a tribuna para defender que publicações taubateanas fossem incentivadas. “Com
todo o respeito ao Ziraldo (escritor que participou do Planeta Leitura), foram R$ 10
milhões de investimento nisso sem licitação e sem oferecer o próprio material que é
feito pelo pessoal de História da Unitau, um material riquíssimo, que não custaria R$ 8
mil. Dinheiro tem, faltou prioridade.”
Pollyana citou a professora Nelly Novaes Coelho, da Universidade de São Paulo,
que tratou das fases da criança e a literatura adequada para cada fase. “Sou favorável à
leitura, mas é preciso muito critério para que seja adequada. Mais que isso: temos que
incentivar o prazer de ler não só da criança, mas de toda a família.”
A vereadora realçou que é preciso estar atento ao que é oferecido para as crianças
e alertou: “Quer mais crueldade que a história da Branca de Neve? A madrasta pede ao
caçador matar a enteada e trazer em uma caixa o seu coração como prova de que foi
morta. É uma coisa muito cruel, violentíssima para uma criança nessa faixa de idade.”
Educação
Pollyana destacou a iniciativa da MRV Engenharia por oferecer sala de aula
adaptada para os colaboradores da empresa no próprio canteiro de obras. Disse que esta
é uma oportunidade para aqueles que não puderam estudar e que a iniciativa da empresa
se estende a todos os canteiros, em 20 estados brasileiros. Ela estendeu a congratulação
ao Sesi, pela parceria, e à professora Sarah.
Autoclave
A vereadora questionou o motivo de as autoclaves, aparelhos utilizados para
esterilizar artigos, estarem fechadas nos postos de saúde, como ela constatou no São
Gonçalo. “Hoje qualquer salão de manicure tem que ter autoclave. É necessária a
esterilização para garantir a saúde da população.”
TV Câmara
A parceria da TV Câmara Taubaté com o site Almanaque Urupês, para a
divulgação de conteúdo cultural, foi reconhecida pela vereadora como uma iniciativa
positiva. Ela parabenizou o presidente da Casa, Carlos Peixoto (PMDB), pela medida e
sugeriu que o material seja disponibilizado às escolas para a formação de uma
videoteca.
Ensino integral
Pollyana afirmou que tem recebido mais reclamações e denúncias relativas às
escolas de ensino integral. “Todos queremos uma escola integral, mas precisamos de
estrutura. Quero conversar pessoalmente com o prefeito sobre o que tenho observado.”
Nunes Coelho sugere uso de livros de Lobato no ensino municipal
O vereador Nunes Coelho (PRB) sugeriu que sejam utilizados livros de Monteiro
Lobato na rede municipal de ensino, ao se referir ao problema apontado por Noilton
Ramos (PSD) sobre a disponibilização de material com conteúdo inadequado para
crianças de seis a 12 anos de idade.
Ele considerou absurdos os temas abordados nos livros, que segundo Noilton
apresentam monstros, demônios, sacrifícios de animais, e lembrou o título de Taubaté
como capital nacional da literatura infantil, aprovado pelo Congresso, para justificar o
pedido de utilização das obras do reconhecido escritor taubateano. “Tinham que
distribuir os livros de Monteiro Lobato para as crianças, ele é o pai da literatura infantil.
Isso é uma afronta aos taubateanos.”
O vereador apoiou a proposta de Carlos Peixoto (PMDB) em fazer pedido de
mandado de segurança para que a Justiça determine o recolhimento dos livros das
escolas municipais. Ele propôs aos colegas que projetos do Executivo não sejam
votados enquanto não forem retiradas as obras das salas de aula. “Agora é a hora de
mostrarmos nossa força de vereador nesta Casa. Tem que parar com essa brincadeira, é
o Poder Legislativo que fiscaliza, que vê onde está o erro.”
Segundo Nunes Coelho, livros como esses levam a sociedade para a perdição e a
maldade. “Nosso país já está violento e ainda ensina isso na sala de aula! Isso é uma
afronta à moralidade e à família.”
Ele sugeriu às mães e pais que façam um movimento para cobrar explicações e a
retirada dos livros das salas de aula. O vereador relatou que tem um carinho para com a
secretária de Educação, mas é obrigado a romper este afeto.
O parlamentar parabenizou Noilton pela iniciativa de trazer o assunto à tona e
apoiou o colega. “O que for justo terá meu apoio nesta Casa, mas o que não for bom, for
errado, terá minha indignação.”
Nunes acredita que o prefeito Ortiz Junior não está vendo e nem viu as obras
escolhidas. “Acredito que jamais o senhor ia aprovar isso aqui, o senhor é um homem
cristão, jamais ia querer ensinar isso para nossas crianças.”
Por fim, o vereador pediu ao prefeito que tome providências imediatas a respeito
da utilização desses livros nas escolas.
Carbonne divulga providência sobre enchente na Gurilândia
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) destacou a ação do governo municipal em
atendimento às famílias atingidas pela enchente das avenidas Cinderela e Dona Benta,
na Gurilândia. Frisou a atuação da Defesa Civil, do Cras (Centro de Referência de
Assistência Social) do Parque Urupês e da Secretaria de Obras.
O parlamentar relatou que acompanhou a situação dos moradores e sublinhou a
necessidade de providência urgente, já sinalizada pela Prefeitura. “Foi muito triste ver a
situação das famílias.”
Carbonne lembrou investimento de cerca de R$ 2 milhões na contenção de
córrego que corta o local e apontou falha na obra. “Foi feita a contenção de margem
com uma saída só, só uma tubulação para a água passar para o outro lado. Não adianta
fazer uma obra de quase R$ 2 milhões para virar um funil e a água ir para casa dos
moradores. Precisa de mais um vazamento de água ali, senão não comporta.”
Para o vereador, a culpada da inundação é a construtora MRV. “Tinha um córrego
na avenida, e agora a obra da MRV acabou com ele, passou a máquina e a terra correu
toda pelo córrego.”
Carbonne chamou atenção para área verde na Gurilândia que foi invadida,
frisando que é preciso que o local seja recuperado pelo município.
Livros
Carbonne fez referência ao problema apresentado por Noilton Ramos (PSD) em
relação a livros distribuídos entre alunos da rede municipal com conteúdo inadequado e
indicou ao prefeito a demissão da secretária de Educação.
“A demissão tem que ser imediata. Uma literatura que manda sacrificar um
animal? Está errado. Não estamos falando de um erro de quem não conhece a área
pedagógica. Pelo contrário, a professora Edna (Chamon, secretária da pasta) é
conhecedora, é doutora, e permitiu uma situação dessas?”
O parlamentar avaliou que o problema com os livros pode manchar o mandato do
prefeito, “que está dando certo em vários pontos”.
Cruzeiro
Carbonne parabenizou o presidente da Câmara de Cruzeiro, Thales Gabriel, “que
junto a um grupo de vereadores cassou mandato da prefeita por improbidade
administrativa”.
Bilili defende recolhimento de livros com conteúdo inadequado
O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) apoiou Noilton Ramos (PSD), que
pediu o recolhimento de livros com conteúdos inadequados oferecidos aos alunos do
ensino fundamental do município.
“Livro ensinar a matar? Quem será que analisou isso? Está lá o passo a passo de
como se mata um animal. É isso que a criançada vai aprender. Isso nos deixa
indignado”, disse Bilili.
O parlamentar fez referência à terceirização das creches, que teve como vencedora
da licitação da Universidade de Taubaté. Ele questionou o fato de a Unitau ter ficado em
segundo lugar na classificação, e mesmo assim ter ganhado o certame.
Bilili agradeceu ao defensor público Wagner Giron, que entrou com ação pedindo
a proibição da terceirização da saúde. Manifestou indignação com as constantes notícias
diárias sobre problemas no setor. “Estão aqui - bairros do Belém, Imaculada, Santa
Tereza, São Gonçalo, todos os dias nas colunas de jornais, não sou eu que estou
falando.”
O vereador informou que entrou com vários pedidos de mandados de segurança
para garantir marcações de consulta. “Infelizmente (o sistema) não funciona, tem que
voltar como era antes, o povo está sofrendo. Vai ao posto, lá não pode ser atendido
porque mora em outro bairro. O povo está pagando por isso e nada se resolve. Falar que
vai informatizar sem ter um computador nos postinhos? É um absurdo!”
Cadastro Ambiental
Bilili divulgou palestra sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural), com a
participação do deputado estadual Fernando Capez e do secretário de Estado de Meio
Ambiente, Bruno Covas, que será realizada dia 15. Interessados podem ligar para
99744-8146 ou no seu gabinete: 3625-9582.
Sistema de marcação de consulta deverá ser mudado, informa Digão
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) informou que a Secretaria de
Saúde deverá fazer alteração no sistema de marcação de consulta, de acordo com o
titular da pasta, João Ebram Neto. “Recebi um telefonema do secretário falando sobre
marcação de consulta. Isso já é uma conquista. O reconhecimento do secretário no
sentido de que precisa melhorar.”
Entre os problemas apontados por Digão estão a dificuldade para realização de
alguns procedimentos de saúde, para a marcação de consultas e a demora para
tratamento de algumas enfermidades.
“É inaceitável, temos uma estrutura boa, precisa ser melhorada. Mas já fiquei
feliz, sinal de que a gente está no caminho certo, porque o próprio secretário entrou em
contato conosco, para que a gente possa levar adiante o que colocamos aqui”, frisou.
Digão conversou com o prefeito antes de receber o telefonema do secretário de
Saúde. “Apresentei uma proposta para ele, e depois de três dias, ele tinha entrado em
contato com o secretário, e o próprio secretário já tinha anunciado que mudanças seriam
feitas. Fico muito feliz, porque estamos contribuindo com a saúde do município.”
“Às vezes se erra em setores que não pode errar. Sempre falo: do buraco da rua
você desvia o carro, mas da saúde você não consegue desviar. Se você precisa dela e
não tem, às vezes vai pagar com a vida, e isso é preocupante”, refletiu.
Digão disse que irá conversar com os demais vereadores para que juntos
encontrem uma ferramenta “que possa solucionar ou melhorar significativamente essa
questão de marcação de consulta”.
“Taubaté tem dinheiro suficiente para fazer procedimentos na área da saúde, tem
muito dinheiro na área federal, é só apresentação dos projetos, e esperamos, num tempo
curto, essas melhorias na área da saúde.”
O vereador contou que esteve na Polícia Federal em São José dos Campos para
prestar depoimento sobre problema na saúde do município ocorrido no mandato
passado, em que “milhões de reais eram desviados e crimes aconteciam”, disse,
referindo-se a problemas na contratação da empresa Acert para prestação de serviços em
saúde, comprovados por uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara, que
gerou a Comissão Processante em 2011, da qual Digão foi relator.
“Infelizmente, a gente sabe, de um país que absolveu a formação de quadrilha do
mensalão, não podemos esperar muita coisa”, lamentou. “Mas acredito na Justiça e vou
continuar acreditando que será feita.”
Obras e serviços
Em nome da comunidade da Chácara Flórida, Digão agradeceu a revitalização da
praça de esportes. “Está sendo feita a manutenção e a reforma da quadra. Há mais de
cinco anos caíram as paredes da quadra, e ficou lá abandonada. Não foi por falta de luta,
porque em vários momentos a gente lutou representando a população, mas infelizmente
no mandato passado nada acontecia.”
Agradeceu o secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, pela extensão da
rede de água no Pinheirinho, que vai beneficiar 58 famílias, e também no bairro Pinhão
“onde mais de 150 pessoas não têm rede de esgoto”.
Livros
Em relação a livros com conteúdo inadequado distribuídos a alunos da rede
municipal, Digão afirmou que é preciso ouvir a secretária de Educação, conforme
consenso entre os vereadores, que aprovaram requerimento pedindo a convocação da
responsável pela pasta.
“Não vou atacar pedra, não vou questionar antes de ler os livros e entender o que
está escrito em cada um deles. Precisamos ouvir o outro lado, para que a gente possa
tomar atitude. Se acontecer uma falha, vamos tomar as atitudes cabíveis.”
Para Luizinho, governo não apresentou diferencial em relação ao
anterior
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) fez crítica à propaganda institucional
da Prefeitura de Taubaté, em relação ao conteúdo e ao gasto com a publicidade,
veiculada na televisão em horário nobre. Para ele, o governo ainda não realizou ação
importante que mostrasse o diferencial entre a atual administração municipal e a
anterior.
“Dizer que pegou uma Prefeitura com R$150 milhões de dívida? O [Roberto]
Peixoto, quando assumiu a Prefeitura, também falou isso. Todos que entram falam”,
disse Luizinho, em referência à informação divulgada na propaganda da Prefeitura, que
eleva a política de austeridade fiscal no primeiro ano do governo. “Será que esse
governo não sabia das dificuldades que Taubaté estava passando?”
Luizinho usou o debate ocorrido na sessão sobre a distribuição de livros
inadequados para crianças da rede municipal de ensino como exemplo de reflexo da
falta de planejamento do governo.
O parlamentar disse que está cansado de ouvir na Câmara reclamações sobre o
que o mandato passado não fez. “Já falou que o Peixoto foi ruim, agora é um ano e meio
de governo, vamos falar das boas ações. Aberrações acontecem em todos os governos,
está aí uma delas: se comprou um kit por R$ 275 cada.”
Luizinho disse que, se fosse o prefeito, mandaria a secretária de Educação
comparecer à Câmara para dar explicações aos vereadores. “Saia da sua cadeirinha e vá
lá, senhora Edna Chamon. Todo mundo falando do kit, é base, é oposição.”
O parlamentar recebeu uma reclamação de que os monitores do ensino integral
estão pagando pelas cópias para distribuir aos alunos. Eles pagam R$ 0,06 por página.
“Tem mais: as escolas de tempo integral, na hora do descanso, é um amontoado de
gente, não tem lugar, bota as crianças que nem gado. Tudo isso, senhora Edna, para a
senhora resolver para a população.”
Luizinho cobrou daqueles que estão reclamando do governo passado que tomem
alguma providência. “Vamos tirar Taubaté desse marasmo, vamos criar uma nova
filosofia, uma nova identidade em Taubaté. Vamos fazer isso progredir, juntar as forças.
Dá a impressão de que Taubaté foi sorteada com todo o azar do mundo.”
Reivindicou a poda de uma árvore que está em cima de uma casa, pedido que faz
há três meses e ainda não conseguiu atendimento. “Douglas Carbonne (PCdoB) falou
muito bem, o prefeito está mal assessorado.”
“Sabe por que nós vamos à Prefeitura pedir? Porque o munícipe vem aqui, aqui a
Casa é aberta, aqui ele fala com o vereador, ele encontra o vereador no corredor, no seu
gabinete, no cafezinho, na rua.”
Mercadão
O vereador mostrou um vídeo sobre a pesquisa que realizou durante dois meses
no Mercado Municipal. No vídeo foi mostrado que problemas como banheiros fora de
uso, falta de ventilação, telhado danificado, pombos, fiação exposta e falta de extintores
de incêndio têm deixado os feirantes preocupados.
Outro questionamento é quanto aos bueiros, que não dão vazão à chuva. A
comerciante Maria Francisca disse que é necessário que várias coisas sejam melhoradas.
“Quando chove, entope o bueiro, entram água e bichos peçonhentos nas lojas.”
Para comerciantes que estão lá há quase 50 anos, existem muitas melhorias a
realizar, como apontou Tereza Bello da Silva: “Temos que agradecer muito ao vereador
por ter feito esse questionário com os comerciantes e também com a população que
frequenta o Mercadão. Necessitamos de melhorias, e a população vai ter um lugar mais
confortável e limpo para fazer suas compras”.
Foi distribuído aos permissionários e munícipes o comunicado informando o
resultado da pesquisa realizada no mês de janeiro e o requerimento enviado à Prefeitura
solicitando providências. Entre as melhorias reivindicadas estão segurança, reforma e
limpeza de qualidade.
Luizinho disse que o camelódromo será construído ao lado do Mercadão, e o
prefeito poderia aproveitar para fazer a reforma também neste centro comercial.
Reitor afirma na TV Câmara Taubaté que contas estão equilibradas
O programa Conexão Popular, da TV Câmara Taubaté, recebeu o reitor da
Universidade de Taubaté, José Rui Camargo, para falar sobre a situação financeira da
instituição. O programa é apresentado pelo jornalista Miguel Kater, com a participação
do assessor de imprensa Luiz Carlos Batista e vai ao ar sexta-feira, 14, às 22h, na
programação da emissora.
Nesses três anos e oito meses à frente da Reitoria, José Rui deixou claro que ele
conseguiu alcançar um caixa razoável para fazer investimentos. “O ponto principal foi
recuperar financeiramente a Universidade. O que nós precisávamos era ter caixa para
investir em infraestrutura, equipamentos, acessibilidade e materiais”, explicou o reitor,
que concorre à reeleição e está há 33 anos na Unitau. José Rui afirmou que está
relacionado prioridades e necessidades para começar o investimento.
Também entrou em pauta o projeto do vereador Alexandre Villela (PMDB) sobre
a proibição de testes em animais. Segundo o reitor, isso dificulta alguns experimentos
feitos nos departamentos. “A ciência avança com experimentos. Precisamos testar
medicamentos, vacinas”, comentou o reitor, que é a favor que se criem novas
alternativas para que não se utilizem os animais.
O programa será reapresentado dias 15 e 16 após as 12h e a partir das 22h. Assista
à TV Câmara Taubaté pelos canais 17 e 98 da Net ou www.camarataubate.sp.gov.br.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------17.3.2014
Carlos Peixoto oferece apoio da Câmara de Taubaté a iniciativas em
prol dos comerciários
O presidente da Câmara de Taubaté, Carlos Peixoto (PMDB), ofereceu apoio do
Legislativo em iniciativas em prol dos comerciários da cidade, em reunião com o
presidente da Fecomerciários (Federação dos Empregados do Comércio do Estado de
São Paulo), Luiz Carlos Motta, e com o presidente do Sindicato dos Empregados no
Comércio do município, Carlos Dionísio de Morais, dia 14.
“Colocamos a Câmara à disposição para apoiar iniciativas que beneficiem o
comércio e o incentivem a crescer. Temos um presidente bem atuante na cidade e
quando recebe apoio da entidade em nível de Estado, Taubaté só tem a ganhar”, afirmou
o presidente da Casa.
No encontro, realizado na sala da Presidência da Câmara, Motta apresentou
projetos da Federação, que pretende fortalecer o diálogo com as entidades sindicais dos
municípios. “Representamos mais de 2,5 milhões de comerciários de São Paulo e
queremos estar cada vez mais próximos da categoria. A unidade nos fortalece”, disse,
citando como exemplo de proposta a criação de uma creche para atender filhos de
comerciárias.
Graça lista quadras que precisam de reforma em Taubaté
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) indicou ao prefeito de Taubaté
diversas quadras que precisam de reforma, como a que fica na rua Oscar Severiano dos
Anjos, no Parque Paduan, para a qual reivindicou também a colocação de cobertura.
“O local é muito frequentado, principalmente crianças, que ficam expostas ao sol
e à chuva”, argumentou a parlamentar.
Outra quadra que precisa de reforma fica no Santa Luzia Rural, bairro para o qual
pediu a instalação de aparelhos de ginástica, limpeza das bocas de lobo, colocação de
alambrado em volta dos reservatórios de água e operação tapa-buraco na estrada que o
liga à Rocinha.
No Paiol, além de reforma, a quadra precisa de cobertura e troca de lâmpadas,
conforme solicitação da vereadora, que reivindicou manutenção da calçada de acesso à
quadra, operação tapa-buraco em geral nas vias do bairro e limpeza do mato da Estrada
Municipal Alfredo dos Santos.
Também compõem a lista de quadras para as quais Graça indicou reforma a do
bairro Fabrilar, para onde ela solicitou, ainda, aparelhos de ginástica.
Neneca propõe melhorias para as academias ao ar livre
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) solicitou ao prefeito de
Taubaté a construção de uma academia da terceira idade e de um parquinho infantil no
Parque Ipanema.
De acordo com o parlamentar, o município tem investido e mantido áreas de lazer
voltadas para o bem-estar da população. “Essas benfeitorias são implantadas na maioria
dos bairros da cidade para não ocasionar nenhum tipo de exclusão”, completou.
Neneca ressaltou que na rua José Marcelino dos Santos Junior, no Ipanema, existe
um espaço amplo e apropriado para a instalação de estruturas que facilitem a prática de
exercícios físicos e o lazer dos mais jovens.
Além da implantação da academia e do parquinho, o vereador também solicitou
uma análise referente à possibilidade de contratação de professores de educação física.
Segundo Neneca, os educadores auxiliarão e poderão ministrar aulas para os
interessados utilizando os aparelhos disponíveis nas praças e bairros.
“Existe a necessidade de uma atenção especial voltada para a prática de exercícios
físicos. As atividades estão relacionadas à saúde, ao lazer e ao bem-estar dos
munícipes”, defende.
Secretária apresenta a vereadores mudanças para mototaxistas
A secretária de Mobilidade Urbana, Dolores Pino “Lola”, se reuniu com os
vereadores de Taubaté na segunda-feira, 17, para apresentar a minuta do projeto de lei
contendo alterações nas regras para os mototaxistas, a principal delas a divisão do
município em 13 bases em que os permissionários poderão atuar.
De acordo com a secretária, os mototaxistas só poderão pegar passageiros no
limite de suas bases. Outra alteração anunciada por ela é a cobrança por quilometragem,
e não mais tabelada, como é hoje. “Vamos divulgar a tabela de preços, pois o passageiro
tem que saber o valor da corrida”, garantiu.
Lola afirmou que, após a aprovação da lei, publicará um decreto e abrirá a
licitação para o sistema de mototaxistas. Até hoje, os permissionários eram contratados
por agências, medida criada em uma época que a profissão ainda não era regulamentada
pelo Governo Federal.
Hoje, com a regulamentação do ofício, é possível a licitação para que os
permissionários sejam contratados e se organizem em associações, conforme explicou a
secretária aos vereadores.
Lola citou a Lei nº 4706, de 2012, dos vereadores Luizinho da Farmácia (PROS) e
Jeferson Campos (PV), estipulando proporção de um mototaxista para cada 500
habitantes. Jeferson fez um apelo para que 600 permissões sejam concedidas, mas a
secretária acredita que esse número deve chegar a 360 – atualmente, 407 mototaxistas
atuam no município.
Nunes Coelho (PRB) defendeu a instalação de taxímetros. José Antonio de
Angelis “Bilili” (PSDB) questionou se haveria diferença de preço de acordo com a
região. Lola afirmou que o preço seria estabelecido por quilometragem e que os
taxímetros seriam exigidos caso fosse constatado algum problema após as mudanças.
Luizinho da Farmácia sugeriu audiência pública para debater o assunto com os
mototaxistas, mas, de acordo com a secretária, isso ocorreu antes da reunião com os
vereadores.
Lola respondeu a questionamentos de Jeferson Campos (PV), João Vidal (PSB),
Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT), Paulo Miranda (PP) e Rodrigo Luis Silva
“Digão” (PSDB), além de assessores dos demais parlamentares. No dia 24, às 10h, ela
se reunirá novamente com os vereadores, que, com a minuta do projeto de lei em mãos,
apresentarão sugestões à secretária.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------18.3.2014
João Vidal destaca obras e reformas em Taubaté
O vereador João Vidal (PSB) destacou obras em andamento e requerimentos de
obras enviados à Prefeitura de Taubaté, entre elas a reforma da pista de corrida da praça
da CTI, que, segundo ele, devem acontecer em duas semanas e inclui melhoria nos
vestiários, na iluminação, nos equipamentos de alongamento.
Vidal manifestou entusiasmo com o andamento de outros projetos. “A reforma da
quadra na Vila Marli está acontecendo, e tão logo seja concluída serão colocados
professores para auxiliar a população.”
Ele cobrou a pintura de faixa de pedestre em frente à creche da Vila Marli, na
avenida dos Aimorés. Informou aos moradores do Jardim das Américas que dentro de
duas semanas, em média, eles poderão regularizar seus lotes junto à Prefeitura.
Sobre a pita de Skate do Itaim, divulgou que a ferragem está comprada e o pregão
da compra de madeira está sendo concluído. A estimativa da Secretaria de Esportes é de
que, em um mês, a reforma esteja concluída.
Vidal comentou informação destacada em propaganda da Prefeitura sobre
pagamento de dívidas da administração municipal. “Esse dinheiro sanado de dívida
permitiu que a cidade pudesse celebrar convênio com o Governo Federal, e existem
várias obras na rua. Por exemplo, só de Pamo (Posto de Atendimento Médico e
Odontológico) sendo reformado ou que vai começar reforma em uma semana, tem 20.
Obras de drenagem, tem 15 acontecendo. Galerias do Parque Piratininga e Parque
Aeroporto estão sendo feitas. Nos túneis do [loteamento] Estoril, as obras devem
começar ainda este mês.”
Ensino integral
O parlamentar defendeu a implantação do sistema de ensino integral. Segundo ele,
as escolas não estão se tornando “depósitos de alunos”. “A Prefeitura tem trabalhado na
implantação do sistema, mais que triplicou o número de escolas de educação integral, e
essas escolas estão passando por adaptação. A perspectiva é das mais positivas de que o
ensino dê um salto de qualidade”, afirmou.
Paulo Miranda pede melhorias para Emecal e outros bairros
O vereador Paulo Miranda (PP) solicitou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) o
recapeamento das ruas Hygino Miranda de Faria, José do Carmo Castilho, Francisco
Cesar Nascimento, José Elias Andraus, Manuel Vaz da Silva e Gastão Campos, no
bairro Emecal.
Ele informa que os munícipes o procuraram para fazer as solicitações. “Eles estão
alertando sobre o péssimo estado de conservação, o que vem causando danos aos
veículos que transitam no local”.
O parlamentar solicitou ao prefeito que sejam realizadas obras de contenção da
encosta do rio Emecal, na lateral da avenida Francisco Cesar Nascimento, no bairro
Emecal. Miranda contou que moradores o procuraram, alertando sobre o risco a que
estão expostas as residências próximas ao local.
Miranda informou que foi procurado pelos munícipes que alertaram sobre o
péssimo estado de conservação. “Vem causando danos aos veículos que transitam no
local”, disse Miranda.
Outras melhorias
Paulo Miranda solicitou ainda o recapeamento das ruas Mahatma Gandhi, no
bairro Cidade Jardim; das ruas José da Conceição, no Marlene Miranda, João Pereira da
Silva, no Parque Sabará; das ruas José Ortiz da Rocha, no Recanto dos Coqueirais; e na
avenida Campinas, na Chácara do Visconde.
Pollyana quer proibir amianto na construção civil em Taubaté
Projeto apresentado na Câmara de Taubaté, de autoria da vereadora Pollyana
Gama (PPS), quer proibir na construção civil a utilização de materiais, elementos
construtivos e equipamentos constituídos por amianto.
A proposta da vereadora altera o artigo 36 da Lei Complementar n.º 54, de 18 de
fevereiro de 1994. Caso venha a ser sancionada, a lei prevê multa de 100 UFMTs
(Unidades Fiscais do Município de Taubaté) ao responsável técnico pela obra, algo em
torno de R$ 14,4 mil.
Na justificativa, Pollyana afirma que há comprovação de que o amianto é
cancerígeno e que provocou entre duas mil e três mil mortes por ano na França, país
onde o uso de amianto foi proibido em 1996.
A vereadora lembra que no Brasil a mídia já fez denúncias sobre o problema,
“alertando para as consequências que, certamente, já afetaram a população em razão da
profusão do uso do amianto na construção civil”.
Pollyana entende que o Legislativo deve enfrentar este problema, “que causa
danos à saúde dos seres humanos”.
O projeto foi encaminhado, primeiramente, à Comissão de Justiça, a quem cabe
analisá-lo sob os aspectos legal e constitucional.
Livros criticados por vereadores não serão tema de prova na rede
municipal
Quatro livros que fazem parte do kit distribuído aos alunos da rede municipal de
ensino de Taubaté não serão tema de prova. O acordo foi definido em reunião com a
secretária de Educação, professora Edna Chamon, segunda-feira, 17, na Câmara
Municipal, após pedido do presidente da Casa, Carlos Peixoto (PMDB). Ela foi
convocada por requerimento de Noilton Ramos (PSD) para prestar esclarecimento sobre
os livros que, para a maioria dos vereadores, têm conteúdo inadequado para crianças de
seis a 12 anos de idade.
“Saímos desta reunião com a grande vitória, primeiro do diálogo, e depois com
esse compromisso que os livros mais polêmicos não cairão em prova, não valerão nota”,
afirmou Carlos Peixoto, referindo-se às obras “ABC Doido”, “Livro da Confusão”,
“Terríveis Romanos” e “Góticos”. Segundo o presidente, o valor investido nos livros,
cerca de R$ 10 milhões, será fiscalizado.
A secretária de Educação afirmou que os pais que não quiserem que seus filhos
leiam os livros deverão procurar a direção da escola, para que sejam substituídos,
porque embora não sejam tema de prova, haverá atividade de literatura em sala de aula.
O problema apontado nas obras, descrito no requerimento de convocação da
secretária, é sobre referências a diabos, com ilustrações que o autor do documento
classificou como “preocupantes”. Noilton foi procurado por líderes religiosos e
comunitários, padres e pais de alunos, que questionaram o conteúdo do material.
O requerimento pediu também esclarecimentos sobre informações divulgadas em
jornais de que o edital da concorrência para gestão de creches municipais previu vitória
da Universidade de Taubaté. Devido ao tempo que o primeiro assunto demandaria da
reunião, os vereadores decidiram marcar outra ocasião para tratar do segundo.
Ao explicar a proposta da Secretaria para o ensino da Literatura, Edna frisou o
papel de formação da consciência crítica. “Quanto à seleção de livros, posso garantir
que os professores da rede foram consultados. A lista cumpre bem a finalidade de
explorar diferentes gêneros e culturas. Por conta disso temos aqui boa parte de
professores e gestores, porque se sentem incluídos nesta convocação. Não foi uma
escolha desta secretária”, afirmou, referindo-se ao fato de a galeria, que tem 186
lugares, estar lotada, na maior parte, de educadores.
“Entendo que a comunidade se manifeste e compreendo que pais tenham
considerado livros inadequados para crianças, no entanto, não podemos privar crianças
do acesso à leitura. Acredito que a maioria aqui seja contra as guerras, mas a favor de
livros que falem sobre elas. Não posso privar crianças e jovens do contato com a
diversidade cultural que a literatura traz”, argumentou.
Noilton Ramos questionou se professores e diretores de escolas foram convocados
para comparecer à reunião. Afirmou que recebeu informação de que alguns professores
estavam presentes contra a vontade e fará consulta ao jurídico da Casa sobre
possibilidade de sindicância sobre esta suposta convocação forçada.
O vereador questionou a secretária sobre os critérios utilizados para escolha de
livros e se houve resistência de educadores. Ele reforçou as críticas ao conteúdo. “A
maldade, o terror, o vandalismo, não há necessidade de ensinar, na minha opinião e na
opinião de muitos pais”, refletiu Noilton.
Salvador Soares (PT) parabenizou Noilton por questionar o material pedagógico e
afirmou que aprendeu muito lendo as obras no último final de semana. Conclamou os
pais a fazerem a leitura junto aos filhos. “São interpretações. Nossa vivência é que vai
interpretar”, considerou, sobre conteúdo dos livros que classificou como “riquíssimo e
de alta qualidade”.
Nunes Coelho (PRB) afirmou que não estava sendo questionada a capacidade da
secretária de Educação, nem a qualidade do material de leitura utilizado com os alunos.
Defendeu que crianças de oito anos não têm capacidade de discernimento. “Esses livros,
que não vão trazer nenhuma formação para essas crianças, devem ser retirados
imediatamente da rede municipal”, reivindicou.
Autora de livros infantis, Pollyana Gama (PPS) considerou que a literatura sempre
está sujeita a críticas, cada um critica conforme sua visão de mundo. Segundo ela, a
obra “Terríveis Romanos” avisa que é um saber horrível que vai se adquirir e alunos
adolescentes têm estrutura para perceber isso. “Precisamos acreditar mais no que nós
ensinamos. Não é isso que vai desviar o filho de vocês de um caminho melhor. É isso
que se reafirma aqui.”
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) analisou que toda literatura traz ensinamento.
Em relação à escolha das obras, considerou que a equipe técnica realizou o trabalho de
seleção. Para o vereador, algumas questões apontadas nos livros trazem dúvidas em
relação à interpretação. “Se nos apegarmos a algumas frases, algumas vezes ficamos em
choque, mas se lermos início, meio e fim, vamos entender.”
Maria Gorete Toledo (DEM) leu crítica que classifica o livro “ABC Doido” como
uma deliciosa brincadeira. “Com esse texto, a gente vê que o livro só vem a somar com
as nossas crianças.” Apresentou questionamentos para a secretária, por exemplo,
relativos a conteúdo literário, possibilidade de uso de material audiovisual da TV Escola
sobre obra utilizada para complementar aprendizado e sobre alto investimento na
aquisição das obras.
Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) questionou a secretária se cada
professor tem sua maleta com os livros, se professores receberam curso para orientar
alunos e se há projeto previsto para utilização dos livros. Edna Chamon afirmou que
professores têm as maletas, há seis oficinas previstas para formação de professores e
trabalho com alunos será feito em sala de aula como proposta de leitura literária.
Luizinho da Farmácia (PROS) sugeriu a criação de um conselho de pais para
participar da escolha do material usado com os alunos. Reafirmou seu posicionamento
contrário à distribuição das obras para crianças. Questionou investimento de R$ 10
milhões na aquisição dos livros e perguntou se o Estado não disponibiliza material.
Perguntou se a visita do escritor Ziraldo estava incluída na compra dos kits de livros.
José de Angelis “Bilili” (PSDB) considerou que o livro que fala sobre sacrifício
de animais é “muito pesado”. “Faltou sensibilidade, sentar com os pais e mães e
conversar para ver o que serve, o que não serve. Se isso não serve, vamos tirar um livro,
não precisa criticar o kit inteiro. Errar é humano.” Para o vereador, até mesmo os
técnicos erram, portanto, a opinião deles não seria absoluta.
Para Vera Saba (PT), a escola “fará a diferença na formação da criança se houver
valores e princípios”, em uma soma ao processo de educação encabeçado pelos pais. Ela
se manifestou favorável a um kit que agregue na educação, mas pontuou que há alguns
livros que entende não serem apropriados, destacando “ABC Doido” e “Terríveis
Romanos”, dos quais propôs a substituição por livros de Monteiro Lobato e outros que
tratem da cultura indígena.
Maria das Graças Oliveira (PSB) pontuou que não foram todos os kits que
geraram questionamentos, que muitos dos livros são apropriados, mas alguns ela não
daria para seus filhos lerem. “Acredito que temos ‘n’ livros mais apropriados, com
valores que estão necessitando nossas crianças.”
Carlos Peixoto afirmou que reunião não visa fazer “política” com a educação, mas
“discuti-la”, promovendo, assim, o seu enriquecimento. Ressaltou que “em nenhum
momento os vereadores se colocaram contrários aos autores”; no entanto, colocou em
evidência o livro “ABC Doido”, que apresenta a palavra “tridente” com imagem do
diabo. Corroborou com Luizinho da Farmácia sobre a Secretaria ter ouvido o conselho
de pais ou a Comissão de Educação da Câmara antes de comprar os livros.
Ao responder questionamentos dos parlamentares, a secretária defendeu
investimento de verba pública em livros. “Não podemos deixar de primar que alunos da
capital nacional da literatura tenham leitura. Sou a favor que a cesta básica traga livros
também.” Explicou que livros foram adquiridos por lotes. “Só mandamos para licitação
depois que tínhamos feito a consulta à rede.”
Edna Chamon concordou com a ideia da comissão de pais para atuar junto à
escola e esclareceu que o escritor Ziraldo apadrinha o programa ao qual Taubaté aderiu,
que compreende a distribuição de kits de livros para crianças. “Saio desta sessão feliz,
porque fazemos parte de um momento histórico.”
Professores da rede e pais de alunos manifestaram opiniões, tanto favoráveis
quanto contrárias ao uso dos livros. Você poderá acompanhar a reapresentação da
íntegra da reunião pública na programação da TV Câmara Taubaté nos dias 22 e 23, a
partir das 12h e após as 22h, pelos canais 17 e 98 da Net ou pelo site
www.camarataubate.sp.gov.br.
Vera Saba questiona fim do cartão nutrição para soropositivos
Por meio de requerimento enviado ao prefeito de Taubaté, a vereadora Vera Saba
(PT) exigiu informações sobre a interrupção do cartão nutrição às pessoas com HIV
(Vírus da Imunodeficiência Humana) de Taubaté.
Ela questionou como estão os créditos repassados pelo Ministério da Saúde com
relação ao cartão para as pessoas que têm o vírus e como se processa o controle de
redistribuição dos cartões para os beneficiários.
O programa foi implantado para aumentar a adesão ao tratamento pelos
infectados. O cartão beneficia a saúde dos soropositivos com alimentação equilibrada e
nutritiva, tais como alimentos funcionais de origem vegetal, cereais, frutas, derivados de
leite, que permitem que a carga viral enfraqueça e a doença retroaja.
Segundo Vera, a falta do cartão nutrição “impede a devida alimentação, uma vez
que tais medicamentos devem ser ingeridos sempre após as principais refeições para
garantia da absorção devida”.
A parlamentar destacou um texto da declaração dos direitos fundamentais da
pessoas portadoras do vírus, assegurando que “todas têm direito à assistência e ao
tratamento, dados sem qualquer restrição, garantindo sua melhor qualidade de vida”.
Instalação de semáforo na Vila São Geraldo é realizada a pedido de
Joffre Neto
Após solicitação do vereador Joffre Neto (PSB), a Prefeitura de Taubaté instalou
um semáforo de três tempos na esquina das avenidas Francisco Barreto Leme e Sagrado
Coração de Jesus, na Vila São Geraldo.
Ao divulgar a ação em sua página na rede social Facebook, o parlamentar afirmou
que, “sem descuidar do restante da cidade, delimitar um distrito de atuação tem rendido
frutos – o foco permite otimizar ações”, referindo-se ao sistema de trabalho que vem
defendendo, de que cada vereador deveria se responsabilizar por determinada região da
cidade.
Segundo Joffre, na próxima etapa de melhorias no trânsito do local serão pintadas
as faixas de espera na Barreto Leme e será feita a instalação de semáforo de pedestres.
“Eu sou um bom exemplo para testar situações com mobilidade reduzida e tive
dificuldade em atravessar a avenida”, relatou.
Comentários de internautas na rede social do vereador demonstraram aprovação à
melhoria. “Muito bom! Tomara que diminua o trânsito na rotatória com esse farol,
porque está difícil ali”, escreveu Rita Ferreira.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------19.3.2014
Luizinho da Farmácia solicita fechamento de viela na Barreto Leme
O vereador de Taubaté, Luizinho da Farmácia (PROS), solicitou ao prefeito o
fechamento da viela Francisco Barreto Leme, que fica na avenida que tem mesmo
nome, na Vila São Geraldo.
“Fomos procurados por moradores da viela solicitando o fechamento. A via é
utilizada para estacionamento de veículos de munícipes que se dirigem ao comércio e
bancos da região, trazendo um enorme transtorno, uma vez que os carros são
estacionados em frente aos portões das residências”, argumentou Luizinho.
“O fechamento em nada prejudicará o trânsito, já que ela só é utilizada por
moradores”, acrescentou o parlamentar, que alertou, ainda, para o uso do local por para
consumo de drogas e prática de pequenos furtos.
Melhorias
Luizinho cobrou resposta sobre pedido que encaminhou ao prefeito em 2013, para
que seja estudada a possibilidade de se impedir o estacionamento de veículos em um
dos lados da rua Márcio, na avenida Voluntário Benedito Sérgio. O vereador afirmou
que, até o momento, nenhuma providência foi tomada.
Ele indicou a realização de reparos na calçada da avenida Marechal Deodoro, que
foi destruída pela ação das raízes de duas árvores. Segundo Luizinho, é preciso cortar as
raízes e colocar guias no passeio, além de fazer análise sobre o risco de tombamento das
árvores.
Gerente do Sesc Taubaté recebe título dia 20
A Câmara de Taubaté entregará título de cidadania taubateana à gerente do Sesc,
Eliana Ribeiro de Lima Rahal, na quinta-feira, 20, às 20h, no plenário Jaurés Guisard.
A saudação oficial será feita pelo vereador Noilton Ramos (PSD), autor do
Decreto Legislativo nº 436, de 17 de outubro de 2013, que outorga a homenagem.
Participe da solenidade diretamente no plenário ou acompanhe pela TV Câmara
Taubaté, canais 17 e 98 da Net ou www.camarataubate.sp.gov.br.
Gorete pede implantação de equipamentos de lazer no Cataguá
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) solicitou ao prefeito Ortiz Junior
(PSDB) que seja viabilizada a implantação de equipamentos de esportes e de lazer no
bairro Cataguá.
Ela informou que na altura do nº 400 da estrada municipal Antônio de Angelis
existe uma extensa área, que teria sido preservada para fins até hoje indefinidos.
“A comunidade local vem pleiteando a construção de espaço para lazer da
comunidade, como campo de futebol, playground, academia ao ar livre, centro
comunitário, dentre outros”, disse a parlamentar.
Pavimentação
Gorete pediu que o prefeito determine a recuperação da pavimentação da estrada
municipal Marcos Zaina, no bairro Santa Cruz, no Areão.
“Existe um trecho da estrada que está totalmente comprometida. Trata-se de uma
importante via de circulação, utilizada inclusive como itinerário de ônibus circular e
também de transporte de operários das indústrias da cidade.”
Alexandre Villela solicita melhoria em quadras do município
O vereador Alexandre Villela (PMDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté a
revitalização e reforma de quadras nos bairros Bosque da Saúde, Alto de São Pedro e
Parque Três Marias.
Alexandre reivindicou reforma da quadra localizada na rua Anacleto do Amor
Divino, ao lado da escola João Dias Monteiro no Bosque da Saúde, pois há muita
reclamação dos moradores em relação a má conservação e, por isso, necessita de
melhorias como pintura, no solo, além de maior iluminação para que seja utilizada
também no período noturno.
Para a quadra do Cruzeiro, no bairro Alto de São Pedro, Alexandre requereu a
revitalização do local, que necessita de maior iluminação devido a frequência de
usuários de drogas, causando insegurança aos moradores no período noturno.
O vereador afirmou que a quadra localizada ao lado do albergue do Parque Três
Marias precisa de melhorias na iluminação, além de reforma porque o piso do local está
quebrado e sem pintura.
Câmara de Taubaté debate proposta que institui programa de lixo
reciclado em escolas
Proposta por Noilton Ramos (PSD), a instituição do programa de lixo reciclado
nas escolas da rede municipal de ensino deverá ser votada pela Câmara de Taubaté. O
assunto fez parte da pauta da sessão dia 18, quando foi votado parecer contrário da
Comissão de Justiça, que entende não ser de competência do Legislativo a matéria.
A importância da educação ambiental e da conscientização sobre a reciclagem do
lixo elevou o mérito da iniciativa, de acordo com o argumento dos vereadores que, na
maioria, se posicionaram a favor da medida, derrubando o parecer.
Na discussão do posicionamento da Comissão, Noilton chamou atenção para falta
de incentivo do poder público para reciclagem. Afirmou que o programa pretende
“ensinar a criança a partir de seis anos a separar o lixo que se pode reciclar, e ela
acabará cobrando o adulto de não jogar o lixo na rua, por exemplo. É um conhecimento
para toda a vida”.
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) mencionou a abrangência da proposta. “O
aluno poderá levar informação para o pai, a mãe, o avô, que não tiveram essa
conscientização anos atrás. Ele pode começar a formar essa corrente, para que amanhã
possamos ter um país diferente na questão ambiental.”
Pollyana Gama (PPS) fez o alerta sobre o vício de iniciativa. “O prefeito terá
meios para vetar e, se derrubado o veto, o prefeito poderá entrar com ação de
inconstitucionalidade.” Refletiu sobre complexidade do assunto reciclagem: “Não pode
ser uma ação isolada, é preciso um mecanismo completo, os devidos encaminhamentos,
para não se acumularem galpões com o lixo reciclável, que acaba não tendo utilização.”
Joffre Neto (PSB) afirmou que a população exige providências como a que o
projeto em questão propõe, mas os vereadores não podem apresentar proposta desta
natureza, conforme apontou o parecer da Comissão de Justiça. Sugeriu que Noilton
articule junto à Prefeitura a implantação do programa de reciclagem.
Vera Saba (PT) considerou a relevância do projeto “que muda a consciência de
crianças que vão crescer e dar frutos, que são os cuidados com o meio ambiente, que
está tão poluído”. Lamentou fato de Taubaté estar mandando lixo para aterro sanitário
de Tremembé.
Maria Gorete Toledo (DEM) corroborou com a declaração de Joffre. “Realmente
ficamos impossibilitados de colaborar com um projeto como esse.” Relatou que, quando
foi conhecer o lixão na Chácara Silvestre, ficou chocada, “com a mistura de seres
humanos, gaviões e urubus”. Justificou que votaria a favor do parecer por coerência,
contra a sua vontade, referindo-se ao mérito.
Jeferson Campos (PV) lembrou que a administração municipal deverá implantar
coleta seletiva este ano, com a celebração de uma PPP (Parceria Público-Privada).
Defendeu a derrubada do parecer, citando que será votado no Congresso um projeto de
lei semelhante à lei municipal que estabelece o número de alunos em sala de aula, de
iniciativa da Câmara de Taubaté e que também teve parecer contrário da Comissão.
Nunes Coelho (PRB), que foi relator do parecer, disse que se redimia “pela
importância do projeto para a sociedade nos dias de hoje”. Mesmo com vício de
iniciativa, o projeto é meritório pelo benefício que trará à sociedade, segundo o
vereador.
Carlos Peixoto (PMDB) sublinhou o caráter educativo da proposta, mas adiantou
que é sabido o rito que deverá prejudicar a proposta, que inclui veto e ação de
inconstitucionalidade. “Infelizmente, o projeto não vira lei. O que esperar de um
prefeito que veta emendas que refletem anseios da população?”
Luizinho da Farmácia (PROS) lembrou que, em 2005, apresentou projeto para a
criação da política municipal para coleta seletiva de lixo e leu o documento. “Temos
uma lei que não é observada e vamos criar mais uma para não ser observada.”
Adiados e retirados
Após recontagem, a pedido de Luizinho, de vereadores presentes em plenário na
votação do projeto que trata da transferência da permissão do serviço de taxista, a
aprovação da proposta foi cancelada e será realizada dia 25.
De autoria de Jeferson e Digão, a propositura determina que a Prefeitura transfira
a permissão de táxi para a viúva, herdeiro ou concubina do taxista, no caso do
falecimento deste. Tem emendas para correção textual de Pollyana e dos autores.
Na discussão, Digão afirmou que é uma alteração simples que visa à transparência
para que taxistas possam trabalhar com tranquilidade. Jeferson Campos explicou que a
presidente Dilma Rousseff apresentou decreto neste sentido, mas é necessária a
regulamentação municipal.
Luizinho da Farmácia se posicionou contrário. Lembrou o “monopólio de
cartórios que se passavam de pai para filho” e defendeu concorrência para concessão da
permissão para taxistas, de maneira a evitar monopólio semelhante.
A pedido de Alexandre Villela (PMDB), foi retirado seu projeto que autoriza
idosos e crianças a optar por onde querem ficar nos ônibus, instituindo que, em
hipóteses alguma devem ser obrigados a ocupar a parte da frente.
Também foi adiada discussão do parecer contrário ao projeto de Salvador Soares
(PT) que autoriza a Prefeitura a receber sobras de materiais de construção para doação e
reaproveitamento por famílias destituídas de recursos.
Por solicitação de Jeferson Campos, foi adiada por três sessões a discussão do
projeto de autoria dele que institui que a sessão legislativa anual desenvolve-se de 1º de
fevereiro a 20 de dezembro.
Por cinco sessões se deu o adiamento da discussão da proposta de Nunes Coelho
que dispõe sobre a gratuidade de transporte público em dias de realização de eleição, e
por uma sessão, da proposta de Salvador Soares que obriga divulgação dos inscritos no
programa habitacional municipal por parte da Prefeitura.
Revogação de doação de área a empresa tem aprovação da Câmara de
Taubaté
Os vereadores de Taubaté aprovaram a revogação de lei de 2010 que doou área
para a empresa MJB Pavimentadora. Com a confirmação do aval à proposta em duas
votações dia 18, após convocação de sessão extraordinária pelo presidente Carlos
Peixoto (PMDB), o projeto segue para sanção do prefeito.
Durante a discussão, Douglas Carbonne (PCdoB) considerou necessário critério
para doações de área. Ele relatou que, semana passada, vereadores, por meio da
Comissão de Justiça, se reuniram com empresários que pretendem se instalar na cidade
para saber detalhes, principalmente como em relação à geração de empregos. “Tem que
dar área para empresa que realmente quer investir.”
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) frisou a necessidade de apresentação de
projeto por parte de empresas que pleiteiam área município. “O Executivo tem que fazer
a fiscalização. Se a empresa não cumprir obrigações, tem que retroceder”, defendeu.
Nunes Coelho (PRB) destacou que é importante analisar o currículo destas
empresas. Exemplificou que uma das que vieram se apresentar aos vereadores fornece
peças para a Embraer. “Vai trazer emprego, aumentar a arrecadação. Isso é importante.
É dessa forma que se governa, trazendo para a cidade coisas boas.”
Na opinião de Jeferson Campos (PV), é importante didatizar o processo de doação
de áreas e fiscalizar aquelas que foram realizadas. “Queremos geração de emprego,
desenvolvimento. Sabemos a importância disso, mas a Prefeitura precisa fazer seu papel
de fiscalizar. Não dá para aceitar empresas que não fazem sua parte.”
Aprovações
Os vereadores aprovaram, também em duas votações, projeto do Executivo que
especifica que, dos R$ 12 milhões destinados pelo Ministério das Cidades para
implantação do programa “Minha Casa, Minha Vida” no município, R$ 609 mil serão
reservados para trabalhos sociais com as famílias atendidas pelo programa, e 0,5% ao
trabalho de gestão condominial e patrimonial, por exigência do Ministério.
Carbonne frisou a importância da aprovação do projeto para que o convênio seja
celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura, visando à construção de 428
casas. Joffre Neto (PSB) ponderou que pedido de abertura de crédito “tão necessário” é
uma prova eloquente que qualquer alteração do orçamento que vai ao encontro do
interesse da população tem aprovação automática.
Revogação de denominação da rua Sebastião Alves Monteiro Júnior, proposta
pelo prefeito, também teve aval em duas votações. A justificativa é que a via foi fundida
à avenida Charles Schnneider.
Em primeira discussão, foi aprovado projeto de Nunes Coelho que permite a
prorrogação da sessão por 30 minutos para que o vereador possa concluir seu
pronunciamento, seja na discussão do projeto ou na explicação pessoal. A proposta deve
voltar à pauta para segunda votação.
Em duas votações, teve aprovação projeto de Maria das Graças Oliveira (PSB)
que institui o dia do metodismo wesleyano em 24 de maio. Noilton Ramos (PSD)
destacou a atividade social que os metodistas realizam em todo o mundo por meio do
Exército de Salvação. “Toda entidade que presta serviço relevante deve ser
comemorada.”
Denominações de praça de esportes Soldado PM Valério, proposta por Paulo
Miranda (PP), e de rua José Benedito dos Santos, de autoria de Diego Fonseca (PSDB)
também tiveram aprovação, assim como a concessão de título de cidadania a Lucia
Helena Silva, projeto de Noilton.
Em segunda votação, foi aprovado projeto de Carlos Peixoto que inclui no
calendário oficial o Congresso Fonte de Prodígios, pertencente à Igreja Missionária
Fonte de Prodígios, realizado anualmente em maio.
Desafetação
A discussão do parecer da Comissão de Justiça contrário à proposta do prefeito
para desafetação de parte da praça Vila Olímpia, situada no loteamento Vila Olímpia,
foi iniciada, mas a votação foi adiada por uma sessão, após pedido de vista de Digão.
A desafetação visa permitir a utilização da área verde para a construção de uma
creche, de acordo com a mensagem enviada pelo prefeito à Câmara. A Comissão de
Justiça foi unânime em afirmar que a Constituição do Estado, a Lei Orgânica do e o
Plano Diretor do Município proíbem a alteração do uso de área verde.
Carbonne disse que a área é imensa, ficou ociosa, e a Prefeitura não consegue
administrar o espaço. Segundo ele, há necessidade de se construir uma creche. Segundo
Luizinho da Farmácia (PROS), se a área é verde, não importa o tamanho, não há amparo
legal para ocorrer a desafetação.
Vera Saba (PT) citou a lei que instituiu o Estatuto da Cidade, que prevê que todas
as diretrizes de política urbana têm que garantir as áreas verdes e de lazer. Joffre Neto
citou parecer do consultor jurídico e da Comissão de Justiça. Disse que no momento
pode haver um prejuízo, mas a longo prazo, o benefício da construção da creche se
confirmará.
Digão chamou atenção para necessidade de criação de vagas em creches. Para ele,
existem ferramentas para resolver essa situação, uma delas seria o Executivo pedir
desapropriação de outra área nesta localidade. Diante da complexidade da proposta,
sugeriu o adiamento para que se possa estudar a melhor alternativa.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------20.3.2014
Câmara de Taubaté exige explicações sobre falta de energia e operação
cata-treco
Foram aprovados na sessão de Câmara na quarta-feira, 19, dois requerimentos de
Alexandre Villela (PMDB) para que a EDP Bandeirante solucione o problema de falta
de energia em dias de chuva e para que o prefeito de Taubaté promova a operação catatreco no município, de forma que os moradores tenham onde descartar utensílios que
não usam mais. Aprovados, os requerimentos serão encaminhados ao prefeito, que terá
15 para respondê-los, indicando as providências.
Alexandre Villela avaliou como inadmissível o tempo que uma empresa “do porte
da Bandeirante” leva para restaurar a energia elétrica nos bairros e citou que há locais
que ficaram até 32 horas sem energia, apesar de a empresa dar prazo de três horas para
sanar o problema. Sobre o cata-treco, afirmou que o governo está fazendo “de maneira
tímida”, ao contrário da administração anterior, que requisitou ajuda do Exército para
tirar lixo das ruas.
Para Pollyana Gama (PPS), ambos os requerimentos refletem problemas diários
levados aos gabinetes. Sobre a operação cata-treco, parabenizou a sugestão: “Na Estiva,
tem lugar que não há como transitar, de tanto entulho que tem. Colocam placa proibindo
jogar, mas o entulho é jogado. Todos precisamos fazer a nossa parte, cuidar muito bem
do que a gente desfaz.”
Douglas Carbonne (PCdoB) ilustrou que o munícipe Francisco Borges tem pedido
a troca do transformador do Jardim Canuto Borges há muito tempo, mas a Bandeirante
não se manifestou. Segundo ele, sequer os postes de madeira estão sendo substituídos.
Quanto ao lixo, frisou que há alguns carroceiros irresponsáveis, “que jogam lixo em
qualquer local”, e sugeriu o aumento da multa para esses infratores.
Maria das Graças Oliveira (PSB) parabenizou Alexandre pelos requerimentos
“que influenciam na qualidade de vida” da população taubateana. Atestou que no bairro
Independência, onde mora, qualquer chuva é suficiente para interromper a energia.
Sobre a operação cata-treco, ressaltou o elevado número de doentes com dengue para
justificar a necessidade do programa.
Joffre Neto (PSB) afirmou que o Jardim Califórnia ficou cinco horas sem energia
no dia em que choveu forte em Taubaté. Citou que, em Portugal, a mesma empresa de
energia de Portugal, EDP, que atua em Taubaté, é mais eficiente. Sobre a necessidade
de cata-treco, assinalou que o aumento da renda propiciou às pessoas o descarte de
muitos objetos usados, substituídos por novos, e somou a isso a falta de educação.
Salvador Soares (PT) avaliou que a metodologia de “tabela cheia” adotada pela
Bandeirante para cobrança de energia do município é abusiva, uma vez que o município
paga também o consumo por lâmpada queimada. Quanto à operação cata-treco, disse
que a atividade delegada poderia ser usada para fiscalizar o descarte irregular, e que a
questão da educação é histórica e só poderá mudar a longo prazo.
Nunes Coelho (PRB) mencionou o caso da conta de luz de um amigo que subiu de
R$ 30, em média, para R$ 200, e ele foi até o Juizado de Pequenas Causas para que a
Bandeirante revisse o valor. “Se deixar quieto, eles deitam e rolam em cima da gente.”
Maria Gorete Toledo (DEM) anunciou que na terça-feira, 25, haverá um mutirão
cata-treco na região da Fonte Imaculada, em conjunto com a igreja. Para ela, a
população deve agir. “O pessoal enche de lixo na avenida José de Angelis, e quando
chove o lixo entope a boca de lobo e alaga toda a avenida. Vamos ter consciência.”
Jeferson Campos (PV) classificou como importantes os requerimentos e
acrescentou que no Paiol também é frequente a queda de luz quando chove. Emendou
ao assunto a questão da transposição do rio Paraíba do Sul, para alimentar o sistema
Cantareira, e se colocou contrário à medida.
Paulo Miranda (PP) parabenizou Alexandre pelos requerimentos e afirmou que
tramita na Casa projeto de lei dando poderes aos fiscais da Prefeitura para que
apreendam veículos que despejem lixo irregularmente, o que chamou de “crime
ambiental”.
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) reconheceu que há falhas no sistema de
energia e que isso deve ser reconhecido. A cidade cresceu, e a capacidade técnica dos
transformadores deve ser atualizada, segundo ele. No Canuto Borges, a Bandeirante está
estudando a instalação de novos equipamentos, exemplificou Digão.
Diego Fonseca solicita complexo esportivo e centro comunitário para
Emecal
O vereador Diego Fonseca (PSDB) pediu ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) a
construção de um complexo esportivo e de um centro comunitário no Jardim das
Bandeiras, bairro Emecal.
O parlamentar sugeriu terreno de 1.800 m² e uma quadra abandonada existentes
entre a rua Gastão Firmino de Azevedo e a avenida Antônio Garcia da Cunha para a
criação do complexo esportivo e centro comunitário.
Segundo Diego, a implantação do complexo esportivo possibilita a integração
entre as comunidades, “oferecendo um local para usufruto dos jovens e crianças,
evitando que brinquem nas ruas ou terrenos baldios”.
O vereador considerou que a criação do centro comunitário será benéfica para a
execução de ações básicas de assistência social, “cujo objetivo é prevenir situações de
risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do fortalecimento
de vínculos familiares e comunitários”.
Digão propõe lei para aumentar segurança em piscinas
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) apresentou na Câmara de
Taubaté um projeto de lei ordinária que obriga a instalação de um dispositivo de
segurança para interromper o processo de sucção em piscinas de uso coletivo, tais como
clubes, condomínio, hotéis, academias, entre outros. O projeto também inclui multa
para os estabelecimentos sem o dispositivo.
Em justificativa, Digão afirmou que “as propostas do projeto irão contribuir para a
redução de acidentes em piscinas”.
O parlamentar citou o caso de duas crianças que morreram vítimas de um acidente
em uma piscina e de uma menina de 11 anos, que morreu afogada após ter o cabelo
sugado pelo sistema de limpeza da piscina da casa onde morava. “Os acidentes causados
pelos sistemas de sucção das piscinas podem ser evitados, mas para isso é preciso que
se invista em segurança”, justificou.
O vereador mencionou também um dos dispositivos disponíveis no mercado, o
Sistema de Segurança de Liberação de Vácuo (SSLV) “que, automaticamente, desliga a
bomba da piscina ao mesmo tempo em que desativa a sucção se for detectado a
obstrução ou bloqueio no ralo da piscina”.
O projeto será analisado pelas comissões temáticas antes de ser levado à
apreciação do plenário.
Noilton solicita melhorias no trânsito em diversos pontos de Taubaté
O vereador Noilton Ramos (PSD) sugeriu à Prefeitura de Taubaté a criação de um
ciclovia e ciclofaixa na avenida Amador Bueno da Veiga, próximo ao Sedes (Sistema
Educacional de Desenvolvimento Social), nos mesmos moldes da avenida
Independência.
De acordo com ele, nos horários de entrada e saída dos alunos há grande fluxo de
bicicletas. “É de extrema necessidade zelar pelo bem-estar dos alunos e dos ciclistas,
que utilizam este tipo de transporte para deslocamento diário ou de lazer.”
O parlamentar solicitou a implantação de redutores de velocidade na avenida José
Wenceslau Júnior, no bairro Hípica Pinheiro. Segundo Noilton, os motoristas que
passam por ali não respeitam a velocidade permitida e o número de pedestres é bastante
elevado, aumentando as chances de ocorrerem acidentes.
Requereu ainda recapeamento da travessa localizada na avenida Independência,
na altura do nº 19. Pediu também a limpeza na lateral e esquina Escola Municipal
Professora Docelina Silva de Campos Coelho, localizada na rua Asponeu Pereira de
Campos, no Jardim Santa Tereza.
Com secretários, Joffre Neto define uso de área no Parque Santo
Antonio
O vereador Joffre Neto (PSB) recebeu na Câmara de Taubaté, no dia 20, os
secretários Alexandre Magno (Serviços Públicos) e Cláudio Brasão “Macaé” (Esportes),
além de representantes das pastas de Planejamento e de Educação, para tratar da
ocupação de uma área institucional localizada no Parque Santo Antonio, aos fundos da
Escola Prof. Cláudio César Guilherme de Toledo, na avenida Santina Alvissus
Fernandes.
No local são depositados irregularmente lixo e entulho. A solução, segundo a
proposta definida na reunião, é instalar ali um PEV (Posto de Entrega Voluntária), praça
com academia ao ar livre e um Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico)
maior, chamado Superpamo.
“O objetivo é solucionar aquele lixão, ocupando o espaço e oferecendo alternativa
à população. Se as pessoas depositam lixo ali é porque elas precisam depositar em
algum lugar. Definiu-se que naquele local serão implantados três equipamentos
urbanos, um Superpamo, um sistema de lazer, com praça, academia ao ar livre, um
PEV, e as pessoas vão depositar o lixo num local regulamentado. A ideia é em 15 dias
ter um anteprojeto. A partir disso levamos à aprovação do prefeito, creio que ele deve
aprovar, e se parte para execução”, contextualizou Joffre Neto.
Alexandre Magno garantiu que o PEV poderá ser instalado até agosto, pois há um
contrato ativo na Prefeitura. Segundo ele, o Posto não irá incomodar a comunidade, pois
está projetado de frente para uma área verde, de preservação permanente. “Se a gente
não fizer isso (instalar o PEV), neste momento, vai continuar o lançamento de resíduos
ali, vai ficar aquela situação deplorável. É oneroso para o município a cada semana ter
que passar ali para fazer essa limpeza.”
O secretário estimou para o final de 2015 a entrega do posto de saúde e para até o
final de 2014 a construção da praça.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------21.3.2014
Neneca elogia obras feitas na Vila São José
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) agradeceu ao diretor de Obras,
Fernando Katayama, pela operação tapa-buracos na rua Claro José da Mota, na Vila São
José .
“Agradeço pela rapidez com que a população está sendo atendida. Muitas vezes os
vereadores pedem, e não é que pedem para si, pedem para a população.” O vereador
informou que fez o pedido no dia 18 de março e no dia seguinte a comunidade já foi
atendida.
A TV Câmara Taubaté exibiu imagens da rua. “Voltei lá, a população ficou feliz,
mesmo sendo com tapa-buraco, mas, futuramente com certeza o asfalto vai chegar
completo. Desde já só tenho a agradecer ao secretário. Parabéns.”
Tribuna livre
Neneca parabenizou o bombeiro Gláucio de Oliveira, que utilizou a tribuna livre para
pedir melhorias em relação ao atendimento da cidade, considerado pelo parlamentar
como “muito importante à população”.
Luizinho da Farmácia pede melhorias na Farmácia de Dispensação
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) visitou a Farmácia de Dispensação da
cidade e disse que ficou “estarrecido” com a situação. Para ele, o local é inadequado
para esta finalidade.
“Já estive lá várias vezes, mas está ficando pior. É um prédio inadequado,
pegavam tanto no meu pé quando eu tinha farmácia, sobre a forma de armazenamento, o
atendimento, e lá parece o corredor da morte. Você entra em um corredor e tem uma
sala que atende aos idosos, tem outra que desce uma escada e atende outras pessoas.”
O parlamentar informou que no depósito existem muitos remédios e parabenizou
o prefeito Ortiz Junior (PSDB) por isso, mas disse que o local não é adequado. “Estão
fazendo uma perversidade com as pessoas. São três, quatro horas para retirar o
medicamento. O estoque não tem controle, tem remédio vencendo.”
Luizinho disse que alguns funcionários foram demitidos, e novos foram
colocados, mas ainda estão em treinamento. “Isso não existe, acho que o prefeito não
sabe disso. Junior, está tudo errado. É coisa séria, pode acontecer de darem um remédio
trocado e isso causar uma morte.”
O vereador disse não saber o motivo da demissão dos outros funcionários, e que
não adianta haver a troca e colocar pessoas concursadas que não têm experiência.
“Saúde não se faz dessa maneira. Está errado.” Ele elogiou os funcionários que
trabalham no local, citando Ana Maria Madrigal. “Que beleza de mulher, farmacêutica
formada que trata com muito carinho o local.”
Disse que os computadores não funcionam e que o estoque não condiz com o que
deveria ter no local. “Sabe por que não bate? Preferem que não bata, porque daí compra
o que quer. Parece que é feito de caso pensado, e quem sofre são os funcionários que
trabalham lá.”
O vereador disse que os funcionários não recebem adicional de insalubridade, mas
deveriam. “Quem trabalha com pessoas que o Estado transferiu com tuberculose e
outras doenças contagiosas tem que ter insalubridade, e não é pago.”
Luizinho disse que se compram R$ 30 milhões em medicamento, e que é
impossível que se não tenha recursos para alugar um imóvel adequado. “Está faltando
gestão, comprometimento com o prefeito e com a sociedade. Não sei quem dirige, mas
não tem esse comprometimento. Vou dar plantão todo dia, de remédio eu entendo, tem
que colocar gente qualificada. Treina uma parte e depois coloca para trabalhar lá.”
Graça reivindica melhorias para Esplanada Independência
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) participou de reunião com
moradores do bairro Esplanada Independência e ouviu as principais reivindicações,
entre elas intensificação do policiamento.
“Muitos moradores e comerciantes foram assaltados mais do que uma vez no
prazo de duas semanas, então solicitamos a atividade delegada na área. A reivindicação
mais importante feita pelos moradores foi a questão da segurança no bairro”, mencionou
a vereadora.
Ela entrou em contato com a Prefeitura, e após isso a atividade delegada começou
a atuar na área. Outras solicitações foram a implantação de sinalização e de área de lazer
com academia ao ar livre no bairro.
Graça reivindicou a implantação de linhas de ônibus nas principais avenidas:
Haroldo de Mattos, General Luiz Paulo Fernandes de Almeida, Antônio Dias de
Oliveira e Garcilio da Costa Ferreira. “Nós encaminhamos ofício para a Secretaria de
Mobilidade Urbana e para a empresa de ônibus ABC Transportes.”
Cidade Jardim
A vereadora mostrou imagens, por meio da TV Câmara Taubaté, de reunião feita
na quadra do bairro Cidade Jardim há três meses. Foi discutida a implantação de um
centro comunitário entre a quadra e a creche da área. “Já temos o projeto pronto e em
aproximadamente dois ou três meses se dará o início das obras.”
Graça acrescentou a necessidade de criação de área de lazer e academia ao ar livre
para o bairro; melhoria na iluminação e a poda de árvores no local. “Isso irá trazer bemestar e integração a todos os moradores e crianças da Cidade Jardim.”
A parlamentar convidou a comunidade a participar de reunião nos dias 25 e 26
com o secretário de Esportes, Cláudio Brasão “Macaé”. Segundo ela, será discutida a
situação do campo de futebol junto à calçada, “que está cedendo devido à chuva”.
Congratulações
Graça parabenizou o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) e o diretor de
Obras Fernando Katayama pelo trabalho realizado no Portal Mantiqueira. “Quando
solicitado, ele (Katayama) é muito presente e está conosco em todas as reuniões quando
há disponibilidade de tempo.”
Douglas Carbonne promove revitalização em praça da Gurilândia
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) mostrou na sessão da Câmara de Taubaté,
dia 19, imagens da ação comunitária que realizou em uma praça no Conjunto
Habitacional Hércules Masson, no Jardim Gurilândia. De acordo com ele, o prefeito
Ortiz Júnior se comprometeu a instalar uma academia ao ar livre e melhorar a
iluminação.
Ele apresentou fotos de antes e depois da revitalização da praça, que demonstram
o trabalho ecológico com a utilização de pneus coloridos, além da poda de mato e da
arborização.
Carbonne agradeceu o apoio do secretário de Serviços Públicos, Alexandre
Magno, do secretário de Esportes, Cláudio Brasão “Macaé”, pela sinalização da quadra,
e do grafiteiro que realizou uma arte no local.
“Eu fiquei muito feliz de passar no domingo naquela quadra, que estava
praticamente abandonada, e ver ali 68 pessoas utilizando a quadra e o playground. Uma
ação da própria comunidade em parceria conosco e com a Prefeitura.” Segundo
Carbonne foram envolvidas mais de 50 moradores do bairro para realizar a ação.
“Já fizemos um mapeamento na região e vamos fazer essa revitalização com a
comunidade nas seis praças da região da Ana Rosa, Parque Urupês e Gurilândia”,
adiantou. O vereador agradeceu ao diretor de Serviços Públicos por disponibilizar as
traves que os moradores do Parque Urupês haviam requisitado.
Vôlei
Douglas informou que quinta-feira, 20, o prefeito estaria em Brasília, junto do
secretário de Esportes, para acompanhar a liberação da quadra oficial de vôlei. “O
Ministério dos Esportes já sinalizou que trará para Taubaté uma arena de vôlei, em sinal
de prestígio ao município.”
Para Noilton, sensibilidade rege trabalho de Eliana Rahal no Sesc
Sentir a cidade de Taubaté e suas necessidades e desempenhar o papel de
gerenciar uma unidade do Sesc (Serviço Social do Comércio) foram e ainda são um
desafio diário, e a tarefa é desempenhada por Eliana Ribeiro de Lima Rahal, como
demonstrou o vereador Noilton Ramos (PSD) na solenidade realizada pela Câmara
Municipal, dia 20, para entrega do título de cidadania à gerente da instituição.
Nascida em Tanabi (SP), Eliana foi convidada em dezembro de 2005 pelo diretor
regional do Sesc, Danilo Santos de Miranda, para assumir a unidade de Taubaté.
Noilton discorreu sobre a trajetória profissional da homenageada. Em Catanduva (SP),
fez faculdade de Educação Física e, na época, foi convidada pelo Sesc para ser
voluntária como árbitra de um festival de natação.
“Terminado o estágio, houve um processo de seleção, no qual foi aprovada. Eram
apenas duas vagas, uma para Catanduva e outra em São José dos Campos. Eliana
resolveu se aventurar em São José, onde fez sua segunda faculdade, Serviço Social. Ela
se especializou em Gerontologia Social e fez muitos cursos internos no Sesc e MBA em
Gestão de Pessoas”, ressaltou o vereador.
Ele acrescentou que Eliana implantou centros de convivência da terceira idade na
região, a Faculdade da Terceira Idade e o Curso de Especialização em Gerontologia
Social, ambos na Universidade do Vale do Paraíba.
“Em 2 de janeiro de 2006, começou sua trajetória na unidade de Taubaté,
enfrentou muitos desafios: uma unidade meio campestre, meio urbana na Esplanada
Santa Terezinha, um bairro como tantos outros e com muitos problemas sociais. A
cidade e a unidade não eram estranhas para ela, pois no período em que estava em São
José dos Campos foram realizadas muitas ações conjuntas entre as duas unidades,
principalmente no programa Trabalho Social com Idosos”, pontuou Noilton.
Na solenidade, presidida pelo vereador Carlos Peixoto (PMDB), com presença de
Luizinho da Farmácia (PROS) e Jeferson Campos (PV), Eliana foi presenteada por
funcionários do Sesc, e um vídeo produzido pelo Memorial Histórico da Câmara foi
transmitido, com depoimentos de amigos e familiares.
Agradecimento
Eliana reconheceu, em seus agradecimentos, a atuação dos gerentes que a
antecederam, “que em cada época contribuíram para o crescimento do Sesc”, e destacou
que nos últimos oito anos, período em que gerencia a unidade, houve a implantação de
muitos projetos, como o teatro de 400 lugares. “Com ele, uma grande reforma que a
unidade irá passar nos próximos anos. Hoje, com 90 colaboradores, me orgulho em
dizer que o Sesc Taubaté é feito de pessoas e para pessoas.”
“Sinto-me abraçada e acolhida por todos, sinto-me uma cidadã taubateana”,
concluiu Eliana, agradecendo à Câmara pela homenagem e aos funcionários do Sesc.
“Ser funcionária de uma instituição como o Sesc é um sacerdócio. Você tem uma
missão: melhorar a qualidade de vida de cada pessoa que entra na unidade. Agradeço a
todos aqueles que colaboraram e ainda colaboram para meu crescimento, agora, como
cidadã taubateana.”
Gorete faz apelo por pacientes do Hospital Regional
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) foi ao Hospital Regional no dia 18
porque estava passando mal e lá constatou alguns pontos negativos. Elogiou o serviço
de recepção, triagem e atendimento médico, mas foi na sala de medicação que ela sentiu
a necessidade de fazer mudanças.
Gorete fez um apelo ao administrador HR, Márcio do Espírito Santo, para que
olhe com carinho pelos funcionários da sala de medicação e pela própria estrutura da
sala. “Temos 16 poltronas, umas bem estragadas, muito ao lado da outra. Aquela sala
precisaria ser ampliada.”
De acordo com ela, duas funcionárias estavam atendendo mais de 40 pessoas,
“fazendo o possível e o impossível”. Gorete tentou falar diversas vezes com o
administrador, porém não foi atendida. “Márcio, por favor, bote a mão na consciência,
porque isso é diariamente. Falam do Pronto-Socorro Municipal, lá [Regional] estava
pior.”
Esclarecimento
A parlamentar esclareceu um mal entendido que ocorreu em reunião pública
realizada segunda-feira, 17. A parlamentar Vera Saba (PT) fez uma colocação sobre a
questão da segurança e afirmou que Taubaté é a cidade mais violenta. Gorete explicou
que Vera não errou. “Certamente ela seguiu uma reportagem da Gazeta de Taubaté que
utilizou dados de janeiro.”
Na estatística geral, segundo Gorete, em 2011 Taubaté era a quarta colocada,
sendo Caraguatatuba a primeira no ranking anual de cidades mais violentas. Em 2012,
Taubaté decaiu para a sexta colocação. No ano passado não houve alteração na posição
das duas cidades. Gorete deixou claro que utiliza a média anual em suas considerações.
Jogos
Gorete convidou a todos para participar IV Jogos Paulistas da FPDC (Federação
Paulista de Desportos para Cegos), que acontece no Sesc de 28 a 30 de março. “Esse é o
momento para a gente valorizar a nossa vida e ver tanta alegria com esses deficientes
durante os jogos. Para eles não tem tristeza.”
Pediu à TV Câmara Taubaté que mostrasse as fotos da reunião que teve o
presidente da FPDC, Luiz Pedrosa, com o prefeito Ortiz Junior e com o secretário de
Esportes, Claudio Brasão “Macaé”. Aproveitou para mostrar fotos dos jogos que
ocorreram em 2013. Gorete convidou o presidente da FPDC para explicar na tribuna
livre mais detalhes dos jogos, o que acontecerá no dia 26 de março.
A programação dos Jogos começa na sexta-feira, 28, com a abertura do evento.
No dia 29, às 8h, tem natação e atletismo; às 8h30 goalbal, às 9h xadrez e judô; às 15h
jogo de cabra-cega; às 15h30 drum circle – oficinais de roda de tambores; e às 17h30
confraternização. No domingo, a programação se inicia a partir das 8h30, e os detalhes
estão disponíveis na internet, em http://goo.gl/E77Rd6.
Pastor Odair recebe cidadania da Câmara na segunda-feira, 24
A Câmara de Taubaté entregará título de cidadania taubateana ao pastor Odair de
Paula Santana na segunda-feira, 24 de março, às 20h, no plenário Jaurés Guisard.
A saudação oficial será feita pelo vereador Carlos Peixoto (PMDB), autor do
Decreto Legislativo nº 425, de 25 de abril de 2013, que outorgou a homenagem.
Participe da solenidade diretamente no plenário ou assista à transmissão pela TV
Câmara Taubaté, canais 17 e 98 da Net.
Ex-vereador Antônio Roberto Paolicchi morre aos 74 anos
O ex-vereador Antônio Roberto Paolicchi faleceu aos 74 anos na manhã de sextafeira, 21, no Hospital São Lucas, em Taubaté, onde estava internado para tratar de
câncer no pâncreas e no fígado.
Paolicchi assumiu uma cadeira na Câmara de Taubaté pela primeira vez como
suplente, entre fevereiro de 1969 e janeiro de 1973. Foi eleito vereador em 1972 e
ocupou o cargo entre 1973 e 1977. Presidiu a Casa Dr. Pedro Costa no biênio 19751976.
Foi autor de leis como a que regulamenta a localização e instalação de depósitos
destinados ao armazenamento de gás no município e a que determina horário de
funcionamento do comércio.
O velório foi realizado no Convento Santa Clara, com celebração de missa de
corpo presente na igreja do local.
O corpo foi encaminhado para cremação em São José dos Campos e as cinzas
deverão ser guardadas no jazigo da família.
O presidente da Câmara, Carlos Peixoto (PMDB), fez homenagem ao exvereador, enviando à família uma placa com os dizeres: “Homenagem dos vereadores
por ter exercido o mandato no Legislativo com dignidade e competência”.
Noilton e Paulo Miranda discutem distribuição de livros nas escolas
A polêmica da distribuição de livros para crianças da rede municipal de ensino de
Taubaté e a área da saúde foram pautas no programa Conexão Popular da TV Câmara
Taubaté, que contou com a participação dos vereadores Noilton Ramos (PSD) e Paulo
Miranda (PP).
Um dos principais assuntos discutidos no programa foi a polêmica levantada na
sessão de 12 de março e tema da reunião pública com a secretária de Educação no dia
17, relativa à distribuição de livros paradidáticos para alunos da rede municipal. Noilton
afirmou que a contestação feita por ele foi um reclame de pais dos alunos, ele apenas
deu continuidade ao tomar conhecimento dos livros.
“Os pais entenderam que estes livros não vão agregar em nada no crescimento de
seus filhos como cidadãos, não me conformo com a resposta da secretária, e por isso
não vou parar de representar os pais neste caso”, enfatizou Noilton.
Paulo Miranda disse que qualquer outro vereador que tivesse recebido a
contestação, teria tomado a mesma decisão. Ele também ressaltou que não está
questionando a qualidade do material. “Não estou dizendo que o material é ruim, mas o
governo fornece de graça alguns livros, e nós gastamos quase R$ 10 milhões.”
Sobre a situação da saúde no município, Paulo Miranda acredita que Taubaté está
no “caminho certo”, mas que a saúde não pode “demorar”. “Como estou em meu
primeiro mandato, pude sentir que há muita burocracia para fazer as coisas andarem.”
Noilton contrapôs dizendo que falta altruísmo para o responsável pela saúde em
Taubaté, porque o problema não é dinheiro. “Vamos continuar cobrando, queremos
soluções, vamos deixar nosso povo satisfeito”, completou.
O programa é apresentado por Miguel Kater, com a participação do assessor de
imprensa Luiz Carlos Batista, e será exibido no dia 21, a partir das 22h, e no final de
semana a partir do meio-dia, na programação da TV Câmara Taubaté (Net, 17 e 98)..
---------------------------------------------------------------------------------------------------------24.3.2014
Digão destaca obras em execução no Portal da Mantiqueira
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) exibiu vídeo, por meio da TV
Câmara Taubaté, sobre a visita que fez com o prefeito Ortiz Junior (PSDB) e o diretor
de Obras, Fernando Katayama, ao loteamento Portal da Mantiqueira, onde estão sendo
realizados recapeamento de ruas e avenidas e terraplanagem para construção de creche.
No vídeo, Digão afirmou que o prefeito cumpriu compromissos firmados com os
moradores em reunião no bairro. Ortiz Junior lembrou que Digão foi responsável pela
realização de duas reuniões com a comunidade, e o primeiro pedido apresentado foi a
melhoria na pavimentação.
“Constatamos que havia necessidade de demolição, remoção, compactação de
uma base nova e execução de pavimento novo. É um serviço muito mais complicado do
que a gente imaginava, mas serão feitas todas as ruas do Portal”, disse o prefeito.
Ortiz Junior explicou que aguardava verba de emendas parlamentares para a
realização da obra, mas pela urgência fez o investimento com dinheiro do município.
“As emendas acabaram atrasando um pouco, o Governo Federal vai liberá-las só no
meio do ano. Quando as emendas vierem, vamos aplicá-las nos bairros Bonfim,
Aeroporto, Piratininga, Estiva e Cecap. Os recursos das emendas inclusive já foram
destinados para esses outros locais.”
O prefeito anunciou que serão instalados braços de iluminação e lâmpadas no
Portal Mantiqueira e, no entorno da creche em construção, será feita a instalação de um
parque infantil com academia ao ar livre. Ele afirmou que está em fase de projeto
executivo a obra de recomposição das margens do córrego do bairro, que será iniciada
após o período de chuvas.
“Esse é um compromisso que a gente assumiu com a comunidade, assumiu com o
vereador, e a gente está podendo entregar agora um serviço de qualidade. Isso foi
possível reorganizando a Prefeitura, com apoio do Digão, dos servidores da Prefeitura,
mas é o resultado de um trabalho grande de todo mundo aqui”, declarou Ortiz Junior.
Digão agradeceu ao prefeito e considerou positivas as reuniões com a
comunidade, que participou e cobrou melhorias. “Fico muito feliz em ter esse acesso à
Prefeitura e representar a população desta forma.”
Diretor de Obras, Fernando Katayama ressaltou que a pavimentação “é uma
demanda que o prefeito deu ênfase para dar solução”. “É uma obra que está dando
bastante trabalho. Se percebe a necessidade de demolição praticamente total do
pavimento e recuperação da base. A capa asfáltica é o acabamento. São 19 ruas. A
[avenida] Avedis Victor Nahas vai ficar numa segunda etapa em função de um muro de
contenção que vai ser necessário construir”, detalhou.
Moradora do Portal, Sônia Balmant aprovou a construção da creche. “Tem muita
criança aqui no Portal da Mantiqueira e mães que trabalham e precisam de uma creche
perto. Isso vai ser muito bem-vindo para o bairro. Graças a Deus tiraram o lixão, e a
creche está sendo construída”, comemorou, referindo-se ao acúmulo de lixo no terreno
onde está sendo construída a unidade.
Também morador do bairro, Edilson Fernandes Gegê lembrou a expectativa da
comunidade pela pavimentação, reivindicada há quatro anos. “Praticamente a gente não
tinha asfalto, estava muito ruim, fraco, o bairro estava bem judiado, esburacado. Agora
a gente está bastante satisfeito com o apoio. Vai ficar um bairro de primeira.”
Digão manifestou satisfação em ouvir os moradores sobre a realização de obras
que ele pôde intermediar junto à administração municipal.
Joffre Neto compara preços do rol de compras da Prefeitura
O vereador Joffre Neto (PSB) disse que retornou o levantamento sistemático das
compras da Prefeitura de Taubaté, uma atividade que costumava fazer quando não
estava exercendo mandato.
Ele distribuiu para os vereadores uma cópia do rol de compras da Prefeitura no
mês de fevereiro e está providenciando os demais meses do ano passado. “Só a
Secretaria de Saúde teve gastos de R$ 660 mil, e foram distribuídos desde equipamentos
mais simples, até medicamentos”, exemplificou, referindo-se aos investimentos de
fevereiro.
Esses dados, segundo o parlamentar, permitem que os vereadores acompanhem
sistematicamente o que a Prefeitura faz. Joffre publicou em seu perfil no Facebook essa
relação para que a população possa verificar os gastos e ajudar a comparar preços.
“Numa primeira olhada, como eu fazia no governo do [ex-prefeito Roberto]
Peixoto, de triste memória, eu verifiquei os preços unitários e não encontrei nenhuma
discrepância. Mas nada como os olhos da população para garantir. Tudo está ocorrendo
como deveria na Prefeitura.”
Organização
Joffre defendeu a distritalização da cidade. Segundo ele, o foco numa única região
permitiria que os vereadores tivessem maior eficiência na realização de suas atividades.
“Os vereadores que me antecederam demonstraram o quanto nós somos
demandados pela população para providências administrativas. Isso é um reforço da
realidade de que precisamos sim, distritalizar a cidade, no sentido de organizar as nossas
atividades.”
Noilton Ramos exige recolhimento de livros com conteúdo inadequado
O vereador Noilton Ramos (PSD) afirmou que “não vai parar por aí” a reunião
pública realizada dia 17 com a secretária de Educação, Edna Chamon, para
esclarecimentos sobre livros utilizados na rede municipal com conteúdo considerado
inadequado. O evento foi realizado por requerimento do parlamentar e resultou no
compromisso da secretária de que os livros não serão tema de prova, desobrigando a
leitura.
Noilton manifestou insatisfação com as informações prestadas por Edna Chamon.
“Ela tentou justificar o injustificável, não respondeu pergunta nenhuma”. Exigiu do
prefeito o recolhimento de todos os livros, para que sejam reavaliados. “Enquanto não
houver o recolhimento, este vereador não vai parar, porque eu tenho compromisso com
a população.”
O vereador relatou que foi em outras cidades buscar informações sobre o material
de leitura usado na rede municipal e encontrou títulos como “Deliciosas brincadeiras de
A a Z”, “Abecedário hilário”, que segundo ele, não trazem ofensas a crianças e têm
desenhos que não as assustam.
“Em Taubaté temos capeta, está sendo pregado na cidade o capeta nas escolas.
Não é nas igrejas, é na escola, e para as crianças. Não através de pastor, padre, bispo, é
através de professores, e segundo ouvimos, professores capacitados, técnicos,
profissionais do ramo”, afirmou o vereador, que comentou sobre a repercussão que o
caso dos livros está provocando na cidade.
Noilton destacou que, na pesquisa realizada em outros municípios, descobriu que
o material de qualidade que encontrou não custou nada para os cofres das prefeituras,
foi doado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Estado.
“Nós investimos R$ 10 milhões no material que considero um lixo. Estou
estudando a possibilidade de recuperarmos esse dinheiro para o município. A Prefeitura
poderia ter economizado. No ano passado, o prefeito falou que não ia gastar esse
dinheiro com educação, mas comprou material que não precisava. É um dinheiro que a
prefeitura poderia usar em outro lugar.”
Paulo Miranda prioriza segurança de alunos na entrada do Sesi
O vereador Paulo Miranda (PP) disse que a direção do Sesi, no bairro Estiva, não
está permitindo que os perueiros adentrem ao prédio para pegar as crianças que estudam
no local.
Ele pediu que a diretora seja mais maleável, porque existe um portão enorme que
facilita aos veículos adentrarem ao recinto. O parlamentar disse a instituição tem
responsabilidade com os alunos. “Não custa nada, é uma segurança a mais para as
crianças, e vai ajudar aos motoristas, que não têm onde estacionar o veículo.”
Disse que já enviou documento ao Sesi, e vai continuar insistindo na liberação dos
veículos para pegar as crianças no interior da escola.
Polícia
Paulo Miranda parabenizou a Polícia Militar de Caraguatatuba, que fez uma ação
reforçada contra uma quadrilha que explodiu caixas eletrônicos num shopping da cidade
litorânea, operação que culminou com morte de dez marginais. “Essas pessoas (ladrões)
não têm piedade.”
O vereador destacou que policiais de Taubaté também participaram da
“resistência”. “Isso é sinal que a segurança está atenta para proteger a sociedade, é para
isso que ela está aí”, comentou Miranda, que é policial militar aposentado.
Melhorias
Paulo Miranda exibiu fotos, por meio da TV Câmara Taubaté, com falhas na
pavimentação da rua Padre Rubens Bonafé, que liga os bairros Parque Aeroporto e
Estiva.
Um trecho da via pública não recebeu o asfalto e o vereador pediu que a Prefeitura
fiscalize a empresa terceirizada que executou a obra. “É dinheiro jogado fora, parece
que tinha um carro no local, é um espaço grande que não é possível não ser notado.”
Faltou fiscalização da Prefeitura também na limpeza da Escola Municipal
Monsenhor Evaristo Campista César, segundo o vereador. Foi feita a limpeza, mas o
lixo foi deixado na calçada da escola.
Paulo Miranda elogiou a construção de uma rotatória atrás do supermercado
Semar e agradeceu à Prefeitura pela melhoria. “Era horrível, agora está decente a
rotatória.”
Carlos Peixoto suspeita de direcionamento na compra de livros
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) disse que não houve escolha dos livros que
compõem o kit comprado pela Prefeitura por cerca de R$ 10 milhões, material que
gerou polêmica nos últimos dias por ser considerado inadequado à faixa etária
distribuída.
Ele perguntou três vezes à secretária de Educação, Edna Chamon, na reunião
realizada dia 17 na Câmara, se os kits foram formados livro por livro, e a secretária
afirmou que a editora já distribuía os kits fechados.
No discurso, o parlamentar afirmou que isso é gravíssimo, pois, como não ocorreu
a escolha dos livros, a compra dos kits foi direcionada a única empresa que possuía o
conjunto. “É coincidência demais a escolha ser feita de um kit que já existia
anteriormente”, comentou.
A secretária deverá ser novamente convocada pela Câmara Municipal para
esclarecer quanto à licitação da compra dos livros e sobre o contrato para terceirização
das creches pela Universidade de Taubaté.
“Não sou leviano em fazer acusações, estou levantando uma questão. Se ela não
retirar o que disse, fez uma confissão de culpa. Quero apurar até o fim de que maneira
foram comprados esses livros”, finalizou.
Vereadores definem com secretária mudanças para mototaxistas
O prefeito de Taubaté deverá encaminhar esta semana à Câmara de Taubaté o
projeto de lei que definirá mudanças nas regras para o serviço de mototáxi na cidade. As
alterações foram pontuadas dia 24 durante reunião da secretária de Mobilidade Urbana,
Dolores Pino “Lola”, com os vereadores, uma semana após a reunião na qual Lola
apresentou a minuta do projeto na Câmara e anotou as sugestões dos parlamentares.
Pela proposta, os mototaxistas deverão se organizar em associações ou agências.
As motos deverão ser na cor vermelho sólido; os permissionários deverão utilizar
uniforme e capacetes.
A secretária anunciou que os mototaxistas não terão ponto livre, serão distribuídos
por regiões. No entanto, após as sugestões dos vereadores, ficou decidido que os
mototaxistas poderão pegar passageiros em região diferente da sua, desde que não
façam ponto.
Lola anunciou que será publicada e “amplamente” divulgada a tabela dos valores
que poderão ser cobrados por quilometragem. “A gente pensou em implantar os
taxímetros, mas a manutenção do equipamento sairia cara, por causa da trepidação.
Num primeiro momento, eles vão operar sem o taxímetro, mas, se houver reclamação,
principalmente da população, a gente pode mudar”, explicou a secretária.
Participaram da reunião os vereadores Jeferson Campos (PV), José de Angelis
“Bilili” (PSDB), Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) e Luizinho da Farmácia
(PROS), o secretário de Governo Eduardo Cursino e assessores de parlamentares.
Na Câmara, o trâmite do projeto de lei compreende a aprovação pelas comissões
temáticas e pelo plenário. A norma que atualmente rege o trabalho dos mototaxistas, Lei
nº 3.519/2001, está disponível no portal da Câmara na internet.
Semáforo causa congestionamento na rodovia, alega Alexandre Villela
O vereador Alexandre Villela (PMDB) afirmou que um semáforo instalado na
rodovia Oswaldo Cruz está causando congestionamento de veículos. O problema ocorre
desde que o semáforo, que era de botoeira, passou a ser automático.
Alexandre lembrou que o sinal foi colocado a pedido do vereador José de Angelis
“Bilili” (PSDB), pois havia crianças que moravam de um lado da rodovia e estudavam
do outro. “O semáforo era de botoeira e não tinha problema nenhum: a pessoa apertava
o botão, o sinal ficava vermelho, a família atravessava, e o sinal voltava ao verde. Hoje,
ele fica vermelho automaticamente. No domingo, a fila de carros estava do semáforo até
a Comevap.”
De acordo com o vereador, há “pequenos detalhes” no trânsito que precisam ser
revistos. “A secretária (de Mobilidade Urbana, Dolores Pino) ‘Lola’ esteve aqui,
falando sobre algumas alterações, mas temos que fazer uma reflexão sobre os caminhos
para os quais o trânsito está seguindo. Muita gente me pergunta quando vai ter
continuidade a mudança da avenida Independência, não sabemos por enquanto,
esperamos que logo, para que a obra seja concluída.”
Alexandre afirmou que andar no centro e em alguns bairros no final da tarde é
difícil e que não vê as modificações que devem ser feitas. Citou que no dia 18 um
motorista quase bateu o carro no muro do supermercado Shibata, porque o trânsito
estava parado na Avenida do Povo.
Obras
O vereador agradeceu ao prefeito Ortiz Junior por obras que estão sendo
realizadas nos bairros Portal da Mantiqueira, Areão e Baraceia, demandas antigas da
população. Ele falou que o secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, anunciou
que as melhorias no Baraceia começariam no dia 20, mas no dia 19 já estavam em
andamento. “É a população que ganha, tenho certeza absoluta de que a cidade está cada
vez mais linda.”
Geladeira
Alexandre afirmou que nos bairros Quiririm e Marlene Miranda, as geladeiras que
armazenam vacinas nos postos de saúde estão quebradas. “Temos problemas na
aplicação de vacinas, comunicamos isso à Secretaria de Saúde, eles disseram que na
próxima semana a situação seria resolvida.”
Asfalto
Por meio da TV Câmara Taubaté, o vereador mostrou fotos da rua Otto Wenzel,
no Jardim Ana Emília, onde um buraco se abriu no asfalto. Pediu manutenção da galeria
de água sob o asfalto, para que o buraco não se expanda e atinja casas, como ocorreu na
Vila Nogueira.
“Conversei com o secretário de Obras, João Bibiano, a quem agradeço. A
Prefeitura colocou algumas grades, mas essas grades sumiram. Os moradores estão
preocupados, porque as casas estão rachando. Peço a compreensão da Secretaria de
Obras, por baixo está tudo oco. Se passar um caminhão pesado na rua, vai abrir uma
cratera gigantesca”, alertou.
Bombeiro
Após manifestação do bombeiro Gláucio Cafalchio de Oliveira na tribuna,
pedindo melhorias para a corporação, Alexandre sugeriu o retorno do projeto Bombeiro
Mirim, que havia em Taubaté. Citou que há o projeto Bombeiro Educador, que poderia
ser ampliado, mas faltam bombeiros na cidade. “Vamos fazer um documento,
solicitando um número maior de bombeiros. Era um projeto maravilho que infelizmente
não existe mais por falta de efetivo.”
Pollyana Gama faz prestação de contas de suas ações
A vereadora Pollyana Gama (PPS) demonstrou durante sessão da Câmara de
Taubaté, realizada dia 19, as ações que realizou durante a semana em alguns bairros.
Citou que esteve na Chácara do Visconde e notou uma preocupação acentuada com
relação à dengue, a exemplo de uma família na qual todos os integrantes estão com a
doença, inclusive com o quadro de dengue hemorrágica.
“Quero pedir atenção de toda população taubateana para ajudar também a
Prefeitura nesta ação de combater a dengue, porque está muito grave em nosso
município.”
A parlamentar relatou que esteve no bairro Estiva e pede há “muito tempo”
melhoria na sinalização vertical e horizontal da avenida Vila Velha. Ela foi até a
biblioteca do local, mas estava fechada, e ao Pamo (Posto de Atendimento Médico e
Odontológico), que “aparentemente teve a reforma finalizada”, mas ainda não foi
reaberto.
No bairro Imaculada, Pollyana se encontrou com dois pacientes ostomizados, e
ambos desconheciam a existência de equipes especializadas na Prefeitura para atendêlos. “Graças a um pedido da Associação de Ostomizados do Vale do Paraíba, que nós
levamos ao prefeito e ele prontamente atendeu, funcionários foram capacitados na rede
básica para atender esses pacientes.”
A parlamentar parabenizou os organizadores e registrou que haverá, no Sesc, os
Jogos Paulistas da Federação Paulista de Desportos para Cegos, do dia 28 a 30 de
março.
Pollyana apresentou um pedido do grupo Preserva Taubaté com relação a Casas
Pias sobre a desapropriação do local.
A vereadora apresentou um vídeo sobre o serviço de extensão de água no bairro
Sítio São José II, na rua Zulmiro Procópio dos Santos. Segundo ela, a concessionária
deveria ir ao local para orientar os moradores sobre a ligação da água, já que faltam
informações à comunidade sobre o procedimento.
“Vamos buscar essas informações junto à Sabesp e levantar a documentação, para
que possam fazer o quanto antes. Agora vamos lutar para que a luz pública seja ligada.”
A parlamentar solicitou a sinalização horizontal na rua Emílio Winther porque
tem a placa indicando faixa de pedestre, mas não há faixa depois do recapeamento feito
na via.
A respeito da licitação para compra de kits de livros, Pollyana afirmou que, a
partir de sua análise, o processo de compra seguiu o rito de um processo de pregão por
modalidade de registro de preços. “Acredito que nesse momento a convocação deveria
ser direcionada ao responsável pelo setor de Compras e Licitação da Prefeitura. Conte
conosco para participar deste momento.”
Vera apresenta análise sobre índices de criminalidade do município
A vereadora Vera Saba (PT) apresentou análise que ela fez sobre os índices de
criminalidade de Taubaté, com base em dados divulgados no portal da Secretaria
Estadual de Segurança Pública, que estão disponíveis no endereço www.ssp.sp.gov.br.
“Esses dados são oficiais, fazem parte de diretrizes de transparência em relação à
segurança pública”, registrou.
Vera explicou que a Secretaria trata o Estado de São Paulo dividido em 11
regiões, no levantamento dos números, e Taubaté faz parte da divisão de São José dos
Campos, que abrange mais 40 cidades. Em relação a janeiro de 2014, houve diminuição
de crimes de natureza culposa, sem intenção de matar, também de ocorrências de
trânsito e lesões corporais e roubo a banco. Houve registro de aumento de explosões de
caixas eletrônicos.
Crimes que tiveram aumento na cidade, segundo a parlamentar, foram homicídio
doloso (150%), de duas para cinco ocorrências; roubos subiram 82,5%, saltando de 98
para 179; roubos de veículo cresceram 16,66%, de 42 para 49; furtos aumentaram de
12,31%, de 333 para 375, e estupros tiveram alta de 100%, de dois casos registrados
para quatro. Segundo Vera, em janeiro de 2013, não houve ocorrências de roubo de
carga, latrocínio e lesão corporal culposa. Em 2014, houve uma ocorrência em cada
modalidade.
Considerando a taxa de delitos para cada 100 mil habitantes, Taubaté registra
índice de 18,78 em homicídio doloso, 1.256,26 em furtos e 569,70 em roubos. Ela
lamentou os números e conclamou a sociedade a mudar essa realidade “com muita ação
e com a união de todos os atores sociais”.
Presidente da Câmara de Taubaté assume posição contrária à
transposição do rio Paraíba
O vereador Salvador Soares (PT) participou de uma reunião no dia 24, na Câmara
de São José dos Campos, com o assessor da Presidência da República, José Claudenor
Vermohlen.
Na ocasião, ele entregou um ofício assinado pelo presidente da Câmara, vereador
Carlos Peixoto (PMDB), externando manifestação contrária à transposição do rio
Paraíba do Sul.
Está escrito no documento: “Dirijo-me a Vossa Senhoria para externar nossa
manifestação contrária ao projeto de captação de água da bacia do rio Paraíba do Sul, na
região do Vale do Paraíba, para abastecer o Sistema Cantareira, conforme intenção
divulgada pelo governador”.
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25.3.2014
Vidal requer informações sobre segurança e área urbana de Taubaté
O vereador João Vidal (PSB) solicitou ao prefeito de Taubaté informações a
respeito da falta de iluminação pública no Jardim Jaraguá, considerando o grande fluxo
de pedestres e condutores de veículos que trafegam pela avenida Antônio Manuel de
Carvalho. Ele frisou também a inexistência de haste para fixação de lâmpadas nos
postes.
Também foram requeridas informações sobre a área verde do Jardim das
Américas, no bairro Areão, levando em conta que na confluência das ruas David de
Oliveira e Santina Alvissus Fernandes. No local há delimitação de área verde, segundo
definição do projeto de loteamento.
“Os moradores demonstram insatisfação, bem como crianças matriculadas em
escolas e creches próximas e que na localidade tem-se acumulado extensos aglomerados
de resíduos sólidos, produzindo odor excessivo e atraindo animais vetores de doenças
infecciosas e transmissíveis.”
Em reunião com o prefeito Ortiz Junior (PSDB), no início do mandato em 2013,
estabeleceu-se que a área seria revitalizada e guarnecida por muros, a fim de integrar o
espaço a Escola Municipal Claudio Guilherme de Toledo. O vereador também cobrou
que se tome “atitude severa contra aqueles que jogam lixo e entulho no local”.
Diego Fonseca pede melhorias na refrigeração do Teatro Metrópole
O vereador Diego Fonseca (PSDB) solicitou melhorias nas instalações do Teatro
Metrópole, visto que o último reparo foi feito em 2008.
Ele relatou que o prédio foi construído em 1919 e inaugurado em 21 de junho de
1921 e era conhecido como “Cine-Teatro Polytheama”. Contava com diversos estilos
arquitetônicos como Art Noveau e Neoclassicismo e após um período inativo o prédio
foi reinaugurado no ano de 1939 como Cine Metrópole.
Segundo Diego, em 1986 o teatro passou a integrar o Patrimônio Histórico,
Artístico e Cultural e após muitas reformas, em 1999 o município adquiriu o imóvel
adequando o prédio as mais modernas técnicas de uso e segurança. A casa passou por
um último reparo em 2008, quando adicionou banheiros e acesso especial para
cadeirantes.
O vereador pediu um estudo técnico para melhorias nas instalações para refrigerar
o local para obter uma melhor acomodação do público.
“No último espetáculo de balé realizado nos dias 14 e 15/12/2013 no período da
tarde, tantos os alunos e espectadores sentiram o ambiente com a temperatura
extremamente elevada, não tendo nenhum equipamento para refrigerar o local.”
Gorete pede instalação de academia ao livre no Jardim Imaculada
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) requereu a Prefeitura de Taubaté que a
instalação de uma academia ao ar livre na área de lazer localizada na rua Imaculada
Conceição, no bairro Imaculada Conceição.
Ela informou que tem sido crescente o número de adeptos à prática de esportes
através de equipamentos instalados em praças públicas.
“Os moradores do bairro e adjacências reivindicam a instalação de uma
academia. O local dispõe de uma área razoável que poderá ser utilizada para a
respectiva implantação.”
Obras
Gorete pede a Prefeitura que seja viabilizado estudos no sentido de proceder à
abertura de uma nova via no Jardim Bela Vista e que execute obras para eliminar ponto
de alagamento.
“Segundo os moradores, a solução para eliminar o alagamento no local seria a
construção de uma galeria, passando por um terreno desocupado existente ao lado do
imóvel nº 129 da rua Viriato Bandeira Duarte.”
Bilili propõe melhorias para Belém e Santa Luzia
O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) solicitou ao prefeito Ortiz Junior que
realize a operação tapa-buraco nas ruas Ivan de Souza Oliveira, Constantino Frugoli e
Jair Alves da Cunha, todas no bairro do Belém.
Segundo o parlamentar, as ruas encontram-se intransitáveis devido à quantidade
de buracos, que têm aumentado de tamanho por causa das chuvas.
Por meio de requerimento, o vereador requisitou a mudança de um poste de
iluminação que se encontra a frente um imóvel, na rua Expedicionário José Antônio
Moreira, no bairro Santa Luzia.
De acordo com Bilili, a localização do poste dificulta o acesso à garagem do nº
356. “Sugerimos que a transferência seja feita para a divisa com o lote vizinho.”
Pastor Odair faz o bem sem olhar a quem, diz Carlos Peixoto
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) atribuiu ao pastor Odair de Paula Santana a
característica de “fazer o bem sem olhar a quem”, devido ao trabalho dele frente à igreja
Fonte de Prodígios e ao atendimento a moradores de rua, muitos dos quais reintegrados
à sociedade.
“Mesmo não congregando em sua igreja, a primeira vez que entrei lá senti a
presença fortíssima de Deus. Naquele dia senti esse chamamento: ajude este lugar,
estenda as mãos ao pastor. Isso a gente vem fazendo ao longo desse tempo, e não me
arrependo nenhum pouco”, discorreu Carlos Peixoto.
Esse reconhecimento levou o vereador a entregar ao pastor o título de cidadania
taubateana em solenidade realizada dia 24 na Câmara de Taubaté. Entre as homenagens,
um vídeo produzido pelo Memorial da Câmara emocionou Odair, ao ver familiares e
amigos contando um pouco de seus méritos.
Nascido em Caçapava, Odair se mudou ainda pequeno com a família para
Taubaté, onde trabalhou em diversos segmentos – olaria, indústria automobilística,
comércio e prestação de serviços, mas aos 20 anos de idade, com a formação pelo
Instituto Quadrangular de Teologia, direcionou sua carreira para a religião.
Em 2009 fundou a Igreja Missionária Fonte de Prodígios, cujo congresso deve
integrar o calendário oficial de eventos de Taubaté, conforme narrou Carlos Peixoto,
autor do projeto de lei aprovado na Câmara. A última edição do evento reuniu mais de
seis mil pessoas vindas da Região Metropolitana do Vale, Minas Gerais, Rio de Janeiro
e Santa Catarina.
“Hoje, Odair preside a sede de seu ministério na avenida CTI, 255, no Bonfim, e
tem cerca de 300 membros sob seus cuidados pastorais e cerca de mil membros
participantes de seu ministério regional nas cidades de Caçapava, Caraguatatuba,
Lorena, Tremembé e Taubaté, que somadas chegam a nove igrejas”, ajuntou Carlos
Peixoto.
Após apresentação musical dos integrantes do grupo Guerreiras de Cristo, o
vereador entregou o pergaminho que simboliza o título de cidadania a Odair, que
agradeceu a homenagem enaltecendo a Deus. “Se estou aqui é porque o Senhor tem me
dado graça e forças”, disse, estendendo o reconhecimento à família e aos amigos.
O pastor citou o trabalho de distribuição de sopa de madrugada para moradores de
rua e mencionou que muitas das pessoas atendidas precisam, além de tudo, de serem
ouvidas. “As pessoas precisam de quem vá até elas. Eu pude abraçar, chorar com esse
pessoal de rua, e o que me emocionou é que a única coisa que eles queriam era alguém
para conversar. Agradeço a Deus pela vida de Carlos Peixoto, que está contribuindo
para isso.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------26.3.2014
A pedido de Alexandre Villela, Prefeitura volta com cata-treco
A pedido do vereador Alexandre Villela (PMDB), a Prefeitura de Taubaté
retomou a operação cata-treco. Esta semana foi feito o serviço no bairro Fonte
Imaculada e nesta quinta-feira, 27, o cata-treco percorrerá as vias públicas do bairro
Marlene Miranda.
Alexandre Villela solicitou o retorno da operação cata-treco, em especial para
contribuir com a diminuição de incidência da dengue, este ano já com mais de 400
pessoas infectadas com o vírus.
O vereador pediu a execução do serviço em todos os bairros da cidade, dentre eles
os que possuem maior foco de dengue, como Estiva, Esplanada Santa Terezinha e
Jardim Mourisco.
O secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, disse que está sendo feito
estudo para identificar os bairros que mais necessitam do cata-treco.
O vereador lembrou que em outros anos a operação era realizada semanalmente,
com a retirada de toneladas de entulhos das residências.
Jeferson Campos solicita esclarecimentos sobre reforma e construção
de escolas
O vereador Jeferson Campos (PV) requereu à secretária de Educação, professora
Edna Camon, informações sobre o transporte de alunos da rede municipal, reformas e
construções de unidades escolares do munícipio e sobre a Lei 4.638, de 10 de maio de
2012.
O parlamentar questiona se os veículos já foram adequados às normas exigidas
pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e se os servidores responsáveis pela condução
desses veículos receberam curso/treinamento específico.
Sobre reformas e construções, Jeferson solicitou quais unidades escolares que
estão sendo reformadas e/ou construídas, prazo de finalização e se estão dentro dos
prazos dos contratos.
Em relação à Lei 4.638, o vereador questionou se ela está sendo cumprida, e caso
não esteja, quais escolas não estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação e
que medidas estão sendo tomadas para o efetivo cumprimento.
Câmara aprova publicação de lista de inscritos em programa
habitacional
A relação de inscritos no programa habitacional da Prefeitura de Taubaté deverá
ser publicada na página da administração municipal na internet, com a aprovação de
projeto de Salvador Soares (PT) que institui a medida. A primeira votação ocorreu na
sessão do dia 25, sob a presidência de Carlos Peixoto (PMDB).
O projeto teve aval com duas emendas de autoria do vereador Rodrigo Luis Silva
“Digão” (PSDB), para correção textual, e deve passar por segunda votação para ser
encaminhado à sanção do prefeito, para que passe a vigorar.
Na discussão da propositura, Douglas Carbonne (PCdoB) classificou a medida
como importante. “É transparência”, disse o vereador. Para Carbonne, o projeto
garantirá que nenhum prefeito faça do programa uma maneira de ganhar votos na
eleição.
Salvador afirmou que a proposta vai ao encontro de pessoas que há anos estão na
fila por uma moradia popular. Disse que irá fiscalizar a construção de casas populares e
considerou que há necessidades de se criar meios de fiscalização das políticas sociais
que pretendem promover a igualdade.
Alexandre Villela (PMDB) lembrou que, em anos anteriores, o número de
inscritos no programa habitacional da Prefeitura ultrapassou cinco mil pessoas, e depois
as casas populares foram entregues sem critério algum. A solução, segundo ele, é que
fosse feito um sorteio, para depois fazer a avaliação social.
Carlos Peixoto usou como exemplo a lista de classificação de alunos exposta na
Escola Municipal José Ezequiel de Souza, que possibilita a fiscalização do
cumprimento da matrícula dos classificados, para defender a proposta semelhante para a
habitação. “Hoje, [a distribuição de casas] é guardada a sete chaves, não tem controle.”
Vera Saba (PT) frisou a transparência que deverá ser garantida com a publicação
da lista e lembrou que, quando foi vice-prefeita (2009-2012), havia um déficit de 12 mil
residências. “Moradia é direito constitucional, que deve ser priorizado no município”,
sublinhou.
Nunes Coelho (PRB), relator da proposta pela Comissão de Justiça, que exarou
parecer contrário, esclareceu que foi motivado por problema de formalidade no projeto,
mas elevou o mérito, referindo-se à transparência. Considerou que sistema de sorteio
para distribuição de casas é injusto, defendendo análise social de cada caso.
Joffre Neto (PSB) comparou Taubaté a São José dos Campos, onde foi diretor de
Obras na década de 1990, período em que a cidade vizinha tinha 19 favelas, e Taubaté
nenhuma. Ponderou que o processo que eliminou este tipo de moradia no município
poderia ser melhor, referindo-se à qualidade de habitações populares. Defendeu
transparência, citando que o programa federal Bolsa Família divulga lista de
beneficiados.
Para Luizinho da Farmácia (PROS), “transparência no governo é uma
necessidade”. “Queria que as pessoas que pleiteiam (casas) e não precisam tivessem um
pouco de vergonha na cara e não chegassem sequer a querer se apropriar de uma casa
sabendo que não precisam”, refletiu, e defendeu a realização de sorteio para distribuição
de casas, mas com acompanhamento posterior às famílias beneficiadas.
Digão lembrou que, no mandato passado, questionou o sistema de distribuição de
cestas básicas e pediu recadastramento de famílias. “Entendo que projetos sociais são de
grande valia, mas muitas pessoas, por falta de transparência, se aproveitam destes
programas em benefício próprio, tirando oportunidade de pessoas que precisam.” Para o
vereador, é “primordial” a fiscalização.
Pollyana Gama (PPS) divulgou que tem uma proposta para que se amplie a
transparência. “Assim como ocorre com o Simube (Sistema Municipal de Bolsas de
Estudo), que se faça também a divulgação dos contemplados, já que é um recurso
público que a pessoa está recebendo.” Pediu apoio dos colegas ao projeto de sua autoria
que complementa a proposta aprovada. Sugeriu que se faça validação do sorteio de
casas com visita de assistente social.
Alterações no Conselho Rural e em permissão para taxistas voltam à
pauta dia 1º
Projetos que promovem alterações no Conselho de Desenvolvimento Rural e nas
regras para permissão do serviço de taxi em Taubaté deverão voltar à pauta na sessão do
dia 1º, após pedidos de vistas que os retiraram da sessão do dia 25.
A proposta do Executivo que altera a composição no Conselho teve pedido de
vistas feito por Joffre Neto (PSB). Ele justificou a solicitação afirmando a necessidade
de se apresentar emenda para aprimoramento da composição proposta pelo prefeito.
Lembrou que o Conselho foi criado em 2000 e considerou que foi “deformado” em
2007, quando o governo passado promoveu alterações nas representações.
A mudança proposta adequa os setores da Prefeitura de Diretoria para Secretaria,
diante da mudança da estrutura administrativa do município. Também por essa mudança
administrativa, inclui a Secretaria de Turismo e Cultura. Portanto, da Prefeitura ficam
cinco representantes no Conselho.
Diminui de quatro para três representantes dos órgãos estaduais ligados à área
rural e de 16 para 11 o número de representantes da sociedade civil organizada, sendo
nove do Sindicato Rural. Emenda de João Vidal (PSB) divide, destes nove, cinco
representantes do Sindicato e quatro da sociedade civil com reconhecimento na atuação
da preservação e defesa do meio ambiente.
Na discussão do projeto, Pollyana Gama (PPS) refletiu que a participação nas
decisões políticas é recente no país. “É tempo de mudanças, e quando recebo projeto
que tem por objetivo fomentar participação popular, sou favorável.” Defendeu o projeto
que melhora a composição do Conselho e garante maioria da sociedade civil
organizada.
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) considerou que “não pode existir” conselho
que defenda interesse de determinada classe e defendeu autonomia dos conselhos.
“Temos que fazer com que a população possa participar também no desenvolvimento da
área rural”, afirmou.
Douglas Carbonne (PCdoB) registrou a atenção de Vidal ao projeto em relação à
desigualdade de representação. “Dentro de um conselho, é muito perigoso, não é legal”,
considerou, destacando emenda apresentada pelo colega.
Vidal apontou a relevância do projeto, frisando que o Conselho é muito
importante para que as políticas públicas possam ser desenvolvidas, como relativas à
produção de leite e mel. Defendeu mais vagas para a sociedade civil no Conselho.
Propôs inclusão de representantes da agricultura familiar.
José de Angelis “Bilili” (PSDB) citou que mora na zona rural desde que nasceu, e
que há muitos problemas nesta região da cidade. “Espero que este Conselho venha
ajudar a resolvê-los.” Lembrou que há lei para permitir que Prefeitura beneficie estradas
que tenham escoamento agrícola, e “pouca gente sabe disso”.
Táxi
Foi de autoria de Luizinho da Farmácia (PROS) o pedido de vista que retirou da
pauta o projeto de Jeferson Campos (PV) e Digão, autorizando a transferência da
permissão de táxi para a viúva, herdeiro ou concubina do taxista, no caso do falecimento
deste.
Na discussão do projeto na sessão do dia 18, Digão e Jeferson Campos
defenderam a proposta, e Luizinho da Farmácia se posicionou contrário.
Retirado e adiados
A pedido da vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) foi retirado da pauta o
projeto dela e de Diego Fonseca (PSDB) que promove mudanças no Regimento Interno,
e adiada por uma semana a votação do projeto dela e de Luizinho da Farmácia que
define que o parecer contrário da Comissão de Justiça que declarar uma proposição
inconstitucional ou ilegal determinará o arquivamento da propositura.
A discussão de seis itens da pauta foi adiada para cumprimento do tempo
regimental da sessão.
Vereadores promovem mudanças no Regimento e em regras para
servidores da Câmara
Os vereadores de Taubaté confirmaram a alteração no Regimento Interno da
Câmara Municipal proposta por Nunes Coelho (PRB) que permite a prorrogação da
sessão por 30 minutos para que o parlamentar possa concluir seu pronunciamento, seja
na discussão do projeto ou na explicação pessoal. O projeto foi aprovado em segunda
discussão dia 25 e deverá ser promulgado pelo presidente Carlos Peixoto (PMDB).
Mudanças em regras para servidores da Casa, propostas pela Mesa, foram
aprovadas em primeira votação e devem ser apreciadas em segunda votação antes de
serem encaminhadas para sanção do prefeito.
O projeto determina a exigência de ensino médio completo para o cargo
comissionado de encarregado de serviços gerais, determina que ficará a critério da
administração da Casa o rodízio de servidores nos turnos da manhã e noite para os
seguranças que trabalham em regime de 12 por 36 horas e cria a tabela de referências e
níveis para efeito de irredutibilidade de vencimento com os cargos de chefe de garagem
e de segurança.
Na discussão da propositura, a vereadora Pollyana Gama (PPS) destacou a
alteração de exigência em relação à escolaridade para ocupar cargo de encarregado de
serviços gerais. “Estamos agregando a questão do valor da formação deste ser humano.
Paralelo a isso, precisamos aumentar condições, para que se aumente exigência.”
José de Angelis “Bilili” (PSDB) agradeceu a aprovação do projeto, já que engloba
proposta de autoria dele, aprovada por meio de emenda, e que foi impedida de entrar em
vigor por determinação da Justiça. Refere-se à questão das referências e níveis para
efeito de irredutibilidade de vencimento com os cargos de chefe de garagem e de
segurança.
João Vidal (PSB) evidenciou a importância da gestão de pessoas na qualidade do
trabalho, que implica no resultado ofertado em serviços à população. “O projeto resolve
um problema que incidia diretamente na gestão dos servidores.”
Nunes Coelho pede mudança na comunicação de rádio da PM
O vereador Nunes Coelho (PRB) solicitou ao secretário de Segurança Pública do
Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, a possibilidade de mudança no sistema de
rádio de comunicação da Polícia Militares de Taubaté.
O objetivo do parlamentar é passar do sistema analógico para o digital. “O
sistema digital possui inúmeras vantagens, sendo que a mais importante é fazer com que
a comunicação da rede de rádio não seja mais copiada por pessoas não autorizadas, que
interferem e muitas vezes prejudicam o trabalho da Polícia Militar.”
De acordo com o vereador, o sistema analógico é vulnerável e possibilita a
interferência de pessoas “mal intencionadas” e que não estão envolvidas com o trabalho
policial.
Para Nunes Coelho, a mudança do sistema trará mais segurança à população e
eficiência ao trabalho dos policiais militares.
Alunos da Escola Cultural Brasileira visitam a Câmara de Taubaté
Vinte e nove alunos da Escola Cultural Brasileira visitaram, no dia 24, a Câmara
de Taubaté no período da manhã e da tarde. Com idade entre 13 a 15 anos, os alunos do
8º ano conheceram a sede do Legislativo e tiveram a oportunidade de realizar perguntas
aos parlamentares sobre questões que abrange as necessidades do município.
Os adolescentes visitaram vários gabinetes de vereador. Após conhecer outras
dependências do Legislativo, os alunos se dirigiram ao Plenário Jaurés Guisard, onde o
presidente da Casa, Carlos Peixoto (PMDB), os recebeu pela manhã e respondeu os
questionamentos.
Entre os assuntos abordados estavam segurança nas portas das escolas,
vandalismo, saúde, cassação de mandato e zoonoses.
Carlos Peixoto explicou a tramitação de projeto até se tornar lei e a função da
Câmara como órgão criador e fiscalizador do Executivo. “Conhecemos mais os
problemas da cidade do que o prefeito, pois estamos ouvindo mais a população”,
comentou.
Questionado sobre a fiscalização das leis, Carlos Peixoto comentou que a própria
aluna poderia fiscalizar. “É importante que o cidadão conheça e fiscalize as leis do
município”, finalizou.
Nunes Coelho esteve na parte da tarde esclarecendo questionamentos dos alunos,
entre eles a violência, criação de Skate park, melhorias em escolas, saúde e trânsito.
Nunes Coelho questionado sobre a sua atuação, disse ter uma área específica ao
qual atua, o que não impede o apoio e ação em outros setores. “Sou ligado à área de
limpeza urbana, mas isso não quer disser que eu não apoio outros projetos”, esclareceu
Nunes.
Ao final, o parlamentar parabenizou os alunos pela visita à Câmara, procurando
informações e reivindicando melhorias. “Fico contente pelo interesse”, elogiou Nunes.
Os alunos foram acompanhados à Câmara pelo professor de Geografia, Mário
Melo.
Ex-prefeito de Ubatuba e empresário recebem cidadania taubateana
quinta, 27
O ex-prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos de Oliveira, e o empresário Jayme
Candido receberão título de cidadania taubateana na quinta-feira, 27, às 20h, na Câmara
Municipal.
A saudação oficial será feita pelo vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB), autor
do decreto que concede a homenagem a Jayme Cândido. O título oferecido a Paulo
Ramos teve autoria do ex-vereador Henrique Nunes.
A solenidade acontece no plenário Jaurés Guisard, e a população está convidada a
participar ou a acompanhar ao vivo pela TV Câmara Taubaté, canais 17 e 98 da Net e
www.camarataubate.sp.gov.br.
Câmara de Taubaté adota medidas de sustentabilidade
A Câmara de Taubaté deu início a um projeto de eficiência sustentável com
objetivo de promover o uso racional de recursos naturais e o descarte adequado de
materiais químicos e físicos.
De acordo com o diretor-geral da Casa, Kelvi Soares, a ideia é disponibilizar
coletores para que população tenha, na Câmara, um lugar para depositar pilhas, baterias
e lixo eletrônico, como celulares usados, para serem descartados da forma correta.
“Implantamos um coletor no saguão da Câmara, e esse material será encaminhado para
uma empresa de São José dos Campos”, explicou.
Kelvi pontuou que a ideia foi sugerida pelo chefe de Recursos Humanos, Aristides
Barbosa de Morais Filho, e foi acatada pelo presidente da Casa, vereador Carlos Peixoto
(PMDB). “A sustentabilidade é primordial para o ser humano e visa impedir a
degradação da natureza. Com este programa, a gente vai reduzir a retirada de recursos
naturais e, no futuro, haverá outras campanhas dentro da Câmara. É um começo, mas
estamos empolgados”, considerou o diretor.
A proposta deverá ser regulamentada pela Câmara por meio de um projeto de
resolução de autoria da Mesa. A proposta, apresentada na sessão do dia 26, prevê a
realização de eventos na semana do meio ambiente, em junho, a nomeação de uma
comissão de servidores e parcerias com a iniciativa privada.
Para o presidente da Casa, o projeto não visa um marketing ambiental, mas
prioriza os procedimentos de gestão responsável e consciente de suas obrigações
públicas. “A sociedade brasileira vem buscando o engajamento das administrações para
o incentivo, a criação e a aplicação de instrumentos promotores de consumo sustentável
de bens naturais, e a Câmara está contribuindo com essa tendência”, ressaltou Carlos
Peixoto.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------27.3.2014
Joffre Neto intermedia negociação para pagamento de abono a
aposentados da Unitau
Em reunião realizada na Câmara Municipal por iniciativa do vereador Joffre Neto
(PSB), a Universidade de Taubaté, o IPMT (Instituto de Previdência do Município) e
uma comissão de aposentadas, formada pelas servidoras Carmem Carmona, Zélia Maria
Campos e Yara Lúcia Tupinambá A. do Brasil, encaminharam acordo sobre o
pagamento do abono de R$ 100 aos servidores inativos, instituídos por lei em junho de
2013.
A Unitau se comprometeu a enviar ofício ao IPMT registrando que irá remeter
mensalmente a quantia para repasse aos servidores inativos, incluindo a informação
sobre a forma de pagamento dos meses atrasados, e o órgão deverá submeter a proposta
à decisão do Conselho de Administração Fiscal.
O encontro contou com a presença de representantes dos aposentados da Unitau,
do pró-reitor de Finanças, José Carlos Florençano, do presidente do IPMT, Sérgio Luis
do Nascimento, do secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Jean Soldi, além
procuradores jurídicos da Unitau e do IPMT.
A servidora aposentada da Unitau, Zélia Maria, relatou que, diante do não
pagamento do abono, entrou em contato com o IPMT por telefone e recebeu a
informação de que a Unitau não estava repassando o valor para o Instituto. Da Unitau,
na ocasião, ela recebeu a informação de que os repasses estavam em dia.
Joffre, que integrava a Comissão de Finanças em 2013, lembrou que seu parecer à
proposta do abono apontava a preocupação com a fonte de custeio, já que a Unitau
contava com um valor que esperava receber. “Em face da situação, com cautela, demos
um voto de confiança à Unitau sem deixar de apontar fragilidades na proposta”,
afirmou, referindo-se à aprovação do projeto pela Câmara.
A decisão do não pagamento do abono aos inativos se deu pelo Conselho de
Administração Fiscal do IPMT, que levou em consideração o fato de o estudo de
impacto financeiro da Unitau considerar apenas servidores ativos.
O pró-reitor de Finanças afirmou que a Universidade está repassando à Unitau os
percentuais de encargos sociais referentes ao abono, mesmo sem a necessidade legal do
repasse, e mesmo com a posição do IPMT de não pagar o valor aos inativos, já que
assim fica a opção para o aposentado de entrar na Justiça para reivindicar o pagamento.
Florençano registrou que não há problema financeiro e a instituição de ensino
pode pagar o abono aos inativos. Ele citou, inclusive, que está sendo estudada a
possibilidade de incorporação de abonos ao salário e que está confirmada a elevação do
piso salarial.
O secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura chamou atenção para a existência
de um parecer da Procuradoria Geral do Estado apontando inconstitucionalidade no
pagamento de abonos pela Unitau.
A resposta sobre o acordo encaminhado será apresentada em reunião agendada
para o dia 11, na Câmara.
Vera Saba cobra reforma de banheiros do Terminal Rodoviário
Por meio de requerimento enviado ao prefeito, a vereadora Vera Saba (PT)
solicitou informações sobre o prazo para a realização da reforma dos banheiros do
Terminal Rodoviário de passageiros de Taubaté.
A parlamentar considera a rodoviária como uma das principais portas de entrada
da cidade e que, por isso, as instalações devem ser compatíveis ao seu uso público,
contando com guichês de atendimento, ponto de táxi, estacionamento, locais de
embarque e desembarque com acessibilidade e banheiros públicos gratuitos.
“Devido a sua pujança e localização geográfica estratégica, Taubaté recebe
constantes visitantes, turistas e empresários, em função de negócios, turismo e lazer,
além do fluxo de passageiros em conexão.”
Vera informou que as condições dos banheiros são precárias. “Vazamentos,
paredes com textura suja e descascada, falta de assentos nos vasos sanitários, armário do
material de limpeza quebrado, lixeiras sem tampa, falta de higiene e de limpeza.”
Graça reivindica posto 24h na parte alta de Taubaté
A vereadora de Taubaté, Maria das Graças Oliveira (PSB), reivindicou ao prefeito
a construção de um posto de atendimento médico com atendimento 24 horas na parte
alta da cidade para contemplar moradores dos bairros Continental I e II, São Gonçalo,
Estoril, Barreiro, Cidade Jardim, Morada dos Nobres, Cidade de Deus, Baronesa e
Chácaras Reunidas Brasil.
“O posto tem objetivo de diminuir as filas nos Prontos-Socorros dos hospitais,
evitando que casos de menor complexidade sejam encaminhados para as unidades
hospitalares”, justificou Graça, lembrando que a parte baixa da cidade conta com dois
postos 24 horas.
A parlamentar solicitou a implantação da ESF (Estratégia de Saúde da Família) no
Estoril e no Continental. Para o primeiro, indicou também a necessidade de construção
de creche e, para o último, o aumento da segurança por meio da atividade delegada,
sinalização em todas as ruas, área de lazer e limpeza das bocas de lobo da rua Cosme
Neri.
Graça sugeriu a construção de centro comunitário na Cidade Jardim, ao lado da
quadra de esportes do bairro, e pediu sinalização das ruas.
Neneca solicita melhorias na rede elétrica do Centro Paula Souza
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) pediu a Prefeitura de
Taubaté estudo para mudança na rede elétrica da Escola Técnica “Centro Paula Souza”.
Ele disse que o pedido tem o intuito de proporcionar aos estudantes uma melhor
infraestrutura, facilitando assim o aprendizado.
“Os alunos relatam que, embora a escola possua ar-condicionado em todas as
salas, eles estão impossibilitados de serem ligados em virtude de antigos problemas por
parte da rede elétrica do prédio.”
Neneca lembrou que, mesmo a escola sendo estadual, o prédio em questão é de
propriedade da Prefeitura, “podendo esta tomar as medidas cabíveis para sanar o
problema”.
Ônibus
Neneca requereu à Prefeitura informações sobre a instalação de novos pontos de
ônibus. O vereador informou que, com a mudança de sentido de algumas ruas e
avenidas da cidade, muitos pontos estão inutilizados, e onde deveria existir, ainda não
foi colocado.
“Mães acompanhadas de seus filhos e idosos necessitam de um ponto onde
possam esperar o ônibus de maneira digna e confortável.”
Graça e Pollyana avaliam governo municipal no Conexão Popular
O programa Conexão Popular, da TV Câmara Taubaté, recebeu as vereadoras
Pollyana Gama (PPS) e Maria das Graças Oliveira (PSB) para um avaliação do primeiro
ano de mandato da atual legislatura, em 2013, entre outros assuntos.
Questionada sobre a gestão como presidente da Câmara no ano passado, Graça
disse que foi um desafio e que conseguiu a economia de R$ 5,4 milhões na Casa, que
foram investidos na área da saúde e educação. “Tenho certeza de que cumpri minha
missão.”
Pollyana avaliou que apesar do primeiro ano da atual legislatura ter sido “quente”,
devido os embates acontecidos durante as sessões, foi o momento dos vereadores se
conhecerem mais e entenderem as questões que envolvem a atribuição do cargo,
referindo-se aos novos parlamentares.
“Vi isso como vontade de querer fazer mais, faz parte do processo. Este ano
começamos mais calmos, as pessoas já compreenderam os posicionamentos”, opinou.
Questionada de como avaliava as críticas ao governo do prefeito Ortiz Junior
(PSDB), Graça disse que “críticas positivas são bem-vindas” e que em quatro anos não
se faz milagre. “A gente não vive de passado, mas não podemos esquecer. Vivemos
reflexos da gestão passada, e ela ainda vai respaldar por um tempo.”
Pollyana esclareceu sobre as emendas feitas por ela para o Plano Plurianual, que
visam reformas e construções no Sítio do Picapau Amarelo e a realização de um festival
de cinema.
“[O escritor] Monteiro Lobato é uma referência nacional. Ter um local como o
Sítio revitalizado, para que as pessoas saiam daqui com uma experiência de
conhecimento, agrega valor à comunidade. [O comediante Amácio] Mazzaropi também
tem o seu valor nacional e internacional. O prefeito abraçou a proposta e é um meio de
intensificar”.
O programa foi apresentado pelo assessor de imprensa Luiz Carlos Batista e vai
ao ar quinta-feira, 27, às 22h, e no sábado e domingo, 29 e 30, a partir das 12h e 22h, na
programação da emissora.
Vereadores apelam por melhorias na pista de Skate no Jardim das
Nações
Foi aprovado no dia 26 pelos vereadores de Taubaté o requerimento de Pollyana
Gama (PPS) pedindo informações sobre a manutenção da pista de Skate do Parque
Jardim das Nações.
No requerimento, a vereadora explica que recebeu reclamações sobre as condições
da pista, que está “precária”, de acordo com as pessoas que a utilizam. “A pista de Skate
chega a acumular água, o que propicia, inclusive, a proliferação de larvas do mosquito
da dengue. O Parque Jardim das Nações é utilizado também por famílias para práticas
de caminhada, corridas e outros esportes”, argumentou Pollyana.
Na tribuna, ela alertou para o risco de acidentes na pista e os custos com
indenização que isso pode gerar ao poder público. Defendeu ainda o esporte como meio
de promoção da saúde. “Ter essas estruturas devidamente cuidadas é o básico para
termos segurança na prática esportiva.”
Nunes Coelho (PRB) parabenizou a vereadora pela proposta e lembrou que, no
final do ano passado, apresentou um projeto de lei para incluir o dia de Skate no
calendário de eventos do município, de forma que a Prefeitura possa promover o
esporte. “A pista não está propícia para esse esporte”, assinalou.
Douglas Carbonne (PCdoB) discorreu sobre os projetos da Prefeitura em
andamento no Ministério dos Esportes. Para ele, a administração municipal não
consegue, sozinha, efetuar manutenção das praças, por isso os vereadores devem
contribuir buscando recursos federais. Acrescentou que a pista de Skate do Parque do
Itaim também está precária.
João Vidal (PSB) ressaltou que o Skate é o segundo esporte mais praticado no
Brasil e que Taubaté se destaca por seus atletas. Defendeu que o skatista raramente cai
no vício, porque a sua prática, um esporte individual, depende das boas condições do
atleta. Por isso, avalia como necessária a reforma nas pistas do município.
Aprovado, o requerimento é encaminhado ao prefeito, que tem 15 dias para se
manifestar sobre o assunto.
Situação de escolas com trincas e rachaduras é debatida pela Câmara
de Taubaté
Escolas municipais do Jardim Santa Tereza e do Marlene Miranda enfrentam
problemas estruturais. Fissuras, trincas, rachaduras, fenda e brechas são encontradas em
ambos os prédios, e a situação foi colocada em evidência na Câmara de Taubaté no dia
26, durante sessão ordinária, levando os vereadores a aprovarem dois requerimentos do
vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) para que providências sejam tomadas
pela Prefeitura.
No requerimento e na tribuna, Digão demonstrou por meio de fotos a situação das
unidades. Na Escola “Emílio Amadei Beringhs” há fissuras, trincas e rachaduras no
auditório e ginásio esportivo, infiltração de água no teto do auditório, além de itens que
não foram instalados, como chuveiros e torneiras, apesar dos canos existentes.
A Construtora Ferreira Rocha foi contratada para construir a escola por R$ 2
milhões em 2007. De acordo com o vereador, ela é responsável, durante cinco anos,
pela solidez e segurança da construção.
Quanto à Escola “Professora Docelina Silva de Campos Coelho”, localizada no
Jardim Santa Tereza, os problemas atingem também as salas de aulas e administrativas e
a piscina. Neste caso, o prédio foi construído pela Enpasa Engenharia, Pavimentação e
Saneamentos ao custo de R$ 2,1 milhões, em 2007.
Em ambos os requerimentos, Digão questionou se a Defesa Civil fez relatório da
situação em que se encontram as escolas, as medidas que serão tomadas para evitar que
venham a ruir, se as empresas foram acionadas para reparar os danos e se há estimativa
do custo dos reparos.
Na tribuna, Digão afirmou que a administração municipal tem conhecimento da
situação das escolas e que não é possível aceitar a entrega de construções públicas
precárias. Explicou que na escola do Santa Tereza todas as salas estão afundando, e a
arquibancada da quadra poliesportiva se deslocou, tudo isso três anos depois de a escola
ter sido construída. “Foram três anos para perceber a quantidade de dinheiro público
jogada fora.”
Pollyana Gama (PPS) afirmou que são problemas graves, de ordem estrutural, e
comprometem a segurança de alunos e professores. Lembrou que, desde o início das
obras, os professores questionavam os gastos para manutenção do pátio, devido ao seu
tamanho. “Obras sem o devido cuidado não são só da gestão passada; foram várias, sem
o mínimo do rigor”, completou.
João Vidal (PSB) enalteceu a inauguração da escola da Vila São José, entregue
dia 26, um ano e três meses do início do atual governo. “Estou feliz por estar discutindo
um contraponto a essa realização de hoje.” Citou que a escola do Marlene Miranda foi
inaugurada em maio de 2012 e ele se sente desrespeitado pelos problemas apresentados
por Digão. “Isso põe em risco a vida de alunos e professores, devemos formalizar uma
denúncia no Ministério Público.”
Nunes Coelho (PRB) afirmou que não vai se omitir perante a qualquer denúncia
tal como essa, mesmo que seja relativa à atual administração, da qual compõe a base na
Câmara. “Não precisa ser técnico para ver os erros cometidos por aquelas pessoas que
não deveriam estar naquele lugar”, disse, se referindo às empresas que construíram as
escolas.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------28.3.2014
Paulo Miranda destaca emendas para reforma de posto médico e
projeto social
O vereador Paulo Miranda (PP) participou da cerimônia de assinatura de emendas
parlamentares na Assembleia Legislativa dia 21. Entre os investimentos que serão
realizados com a verba, destacou a reforma do posto de saúde do bairro Marlene
Miranda e a compra de instrumentos para o projeto “Músicos do Futuro”, do bairro
Esplanada Santa Terezinha, para o qual serão encaminhados R$ 69 mil.
“O ex-vereador Oreste Vanone sempre fala que o vereador é um sonhador. Mais
um sonho realizado. Tenho certeza que esse posto de saúde vai beneficiar bem o bairro
e a região.”
A TV Câmara Taubaté exibiu imagens do vereador com o prefeito Ortiz Junior
(PSDB) e o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV) no evento. “Acho que todo
mundo está preocupado, muitos deputados federais, estaduais, vereadores. Cada um
preocupado com o seu município, muitos buscando ajuda, emendas e fazendo de tudo
para melhorar”, refletiu.
Ele acrescentou que houve assinatura de emenda solicitada por Douglas Carbonne
(PCdoB) para a instalação de academias ao ar livre na cidade. “Parabéns vereador, só
assim Taubaté começa a mudar e melhorar”, referiu-se ao colega.
COI
O vereador comemorou a liberação da instalação do COI (Centro de Operações
Integradas) e considerou que “é a prova que o prefeito está trabalhando certo”. O
processo de contratação da empresa estava paralisado para investigação de denúncias de
irregularidades pelo Ministério Público, que encerrou inquérito apontando a
regularidade. “Falei com o jurídico da Prefeitura, mandei os parabéns e tenho certeza
que isso é mais uma ferramenta contra o crime. Roubou, está registrado.”
Cobranças
Paulo Miranda pediu a conclusão da obra em um buraco na rua Padre José Rubens
Bonafé, no Parque Aeroporto. “Já faz 20 dias (que começou). Eu acho que a Prefeitura
já pagou esse dinheiro para a empresa terceirizada, só que ficou faltando um pedaço e
tem que asfaltar. Já deu acidente de moto. Só faltam dois metros quadrados, é só ir lá e
jogar massa de asfalto.”
O vereador também comentou sobre o acúmulo de lixo na calçada da Escola
Municipal “Monsenhor Evaristo Campista César”. “Já faz quase 30 dias que esse lixo
está jogado na calçada. Eu já pedi (na tribuna). Prefeito, coloque esses homens para
trabalhar. Estão trabalhando, mas devagar, precisa dar um cutucão neles.”
Tribuna livre
Miranda parabenizou o munícipe Luiz Carlos Pedrosa, que foi anunciar a quinta
edição dos Jogos Paulista para Cegos, que será realizada no Sesc de Taubaté entre os
dias 28 e 30 de março.
Salvador Soares cobra promessa de Ortiz sobre COI
O vereador Salvador Soares (PT) registrou que é favorável ao COI (Centro de
Operações Integradas.), e considerou que devia ter sido implantando no ano passado.
Lembrou que, em campanha eleitoral, o prefeito afirmou que a instalação do Centro
seria feita com investimento de R$ 5 milhões.
Segundo Salvador, o governo pretendia gastar na licitação cerca de R$ 8,7
milhões, e após intervenção do vereador, a redução foi de R$ 1,7 milhão.
O parlamentar detalhou que, em campanha eleitoral, Ortiz Junior (PSDB) disse
que o município investiria R$ 1,8 milhão no COI e o resto (R$ 3,2 milhões) seria verba
do Governo do Estado. “Solicito ao senhor prefeito, que é do mesmo partido dele
(governador Geraldo Alckmin), que solicite esse dinheiro para ele. Agora, para nossa
surpresa, o prefeito há mais de um ano e dois meses não fez o COI ainda e diz que vai
ter de gastar R$ 7 milhões.”
“Eu quero deixar claro que estou entrando com uma ação pública contra o
contrato do COI, que está errado, eu já mostrei. O Ministério Público acha que não.
Então, eu vou entrar com uma ação popular direto ao juiz”, informou, referindo-se ao
resultado da intervenção que fez junto ao MP, que encerrou investigação de supostas
irregularidades apontadas por Salvador e liberou a celebração do contrato entre a
Prefeitura e a empresa vencedora da licitação para instalação no centro.
Merenda escolar
O parlamentar lembrou que, no ano passado, criticou bastante a merenda. Após
sua intervenção, a qualidade da merenda foi melhorada. Ele citou que está sendo
implantado o sistema self service, foi criada a Comissão de Fiscalização da Merenda, o
cardápio foi melhorado e está sendo exposto.
“É esse o papel do vereador. Sou favorável que se faça um bom governo, porque
senão nós que vamos ser cobrados. Não vem prometer uma coisa e apresentar outra.”
Trânsito
Para o vereador, o governo – sem um programa e sem planejamento – mudou toda
a malha viária do bairro Independência. “Isso causou demissões, fechou vários
comércios e, para nossa surpresa, o governo abriu uma licitação recentemente de R$ 1,8
milhão para fazer um estudo da malha viária.”
O parlamentar refutou o fato de essa decisão ter sido tomada posteriormente a
intervenções que classificou como equivocadas, promovidas pela secretária de
Mobilidade Urbana, Dolores Pino “Lola”, na Independência. Ele contou que não tem
informações sobre as mudanças que estão ocorrendo no centro da cidade.
Ele afirmou que, depois de reclamações que fez em relação ao trânsito, a
Prefeitura criou a Secretaria de Mobilidade Urbana, e vários cargos foram criados para
atuar no órgão.
Assédio moral
Salvador afirmou que servidores sofreram assédio moral na Prefeitura, no governo
atual, foram feitas denúncias no Ministério do Trabalho e foi pactuada, junto de uma
comissão de servidores, a realização de um treinamento na Prefeitura para evitar esse
tipo de problema.
“Publicaram (notícia do evento), só que esqueceram de avisar. Nós vamos
informar aos servidores que, se houver assédio moral dentro da administração, podem
denunciar que nós estaremos atentos”, disse.
O parlamentar afirmou que está auxiliando o prefeito, citando como resultados de
suas intervenções as reuniões com servidores, a denúncia ao Ministério do Trabalho,
blitz em Departamentos da Prefeitura, reuniões com fiscal do trabalho, encontro com
secretários municipais e servidores. “Com isso nós acreditamos que demos uma
contribuição para os servidores.”
CPI
O vereador pediu a assinatura de todos os parlamentares para instalar uma CPI
(Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostas irregularidades na compra de
kits de livros pela Prefeitura. A vereadora Vera Saba (PT) assinou o documento,
segundo ele.
Salvador pontuou que foram gastos R$ 3.784.970 com a Expansão
Empreendimentos Editoriais Ltda, R$ 2,645 milhões com a Carthago Editorial Ltda. e,
nos dias 23 e 24 novembro do ano passado, R$ 8.000.297 milhões com a Carthago
Editorial Ltda “Esse trabalho vai ser árduo. Educação é onde tem mais dinheiro e nós
entendemos que o governo gasta muito e gasta mal.”
Projeto
Salvador Soares defendeu previsão orçamentária para realização de políticas para
idosos. “Nós estamos prevendo que até 2020, 2030, temos que ter uma previsão
orçamentária para a política do idoso. Não é justo que uma pessoa, que construiu com
esse país, na sua velhice não tenha uma política pública garantida para o seu sustento.”
Agradeceu aos vereadores que aprovaram a indicação de projeto de lei para alterar
a Constituição Federal visando beneficiar o idoso. Relatou que esteve em Brasília, e
recebeu o pedido do deputado federal Ricardo Berzoini (PT) da apresentação da
proposta, para que seja encaminhada à CLP (Comissão Legislativa Participativa).
“Nós queremos com isso garantir a previsão orçamentária, tanto da União, do
Estado e do município. Nós queremos garantir justiça social”, frisou, apontando que a
Câmara de Taubaté é pioneira na iniciativa e encaminhará essa proposta também para a
Assembleia Legislativa de São Paulo.
Vera Saba pede revitalização da praça Olímpia
A vereadora Vera Saba (PT) relatou que esteve na praça Olímpia e apresentou a
situação do local, por meio de fotos. Ela afirmou que teve a oportunidade de conversar
com o morador do local, pastor Israel, que quer desenvolver projetos na praça. “Vemos
uma praça abandonada pelo poder público, que não tem nenhum tipo de infraestrutura
para prática esportiva.”
Vera ressaltou que o campo de futebol está abandonado e que o quiosque vem
sendo frequentado por usuários de entorpecentes, além da prática de prostituição, não
existindo segurança para as famílias.
“É gravíssimo o que tem ocorrido, um abrigo para o lazer virou um ponto de
prostituição. Nós precisamos que o prefeito revitalize a praça, é um patrimônio do povo,
as crianças querem que os brinquedos sejam disponibilizados, o alambrado está
destruído. Não existe atuação do poder público.”
A vereadora fez um apelo, dizendo que os moradores não querem a extinção da
praça, e sim que ela seja revitalizada para lazer.
Denúncia
Vera recebeu uma denúncia referente à questão da coleta de resíduo sólidos feita
por empresa de caçamba. O munícipe a informou que os valores da coleta desses
resíduos dispararam de R$ 90 para R$ 200. Segundo ela, os caçambeiros atribuem o
aumento da cobrança à elevação de taxa cobrada pelo município. “Vamos cobrar o
Executivo para saber que tipo de procedimento é esse.”
Segundo a vereadora, o município tem responsabilidade na implantação do Plano
Integral de Resíduos Sólidos, que faz parte de uma política nacional. Ela afirmou que já
tem preparado na Câmara de Taubaté um requerimento com uma agenda prévia junto ao
secretário para a realização de audiência sobre o assunto.
Água
A parlamentar disse que está indignada com o governador Geraldo Alckmin
(PSDB), a respeito do projeto que interliga as represas de Jaguari, que faz parte da bacia
do rio Paraíba do Sul, com a represa Atibainha, que faz parte do sistema da Cantareira,
em SP.
“Ele anunciou, fez um furor na Região Metropolitana [do Vale], não dialogou
com os prefeitos, não apresentou projeto de impacto ambiental, nenhum projeto técnico
e não realizou sequer uma audiência pública a respeito”, afirmou a vereadora, que
defendeu a discussão do assunto com a sociedade, ambientalistas e técnicos.
Destaque
Vera Saba destacou a condução da Câmara de Taubaté pelo presidente Carlos
Peixoto (PMDB), dizendo que este está desenvolvendo um bom trabalho na Casa,
“criando uma dinâmica, um canal de diálogo, uma reestruturação que vai atingir muito
mais a população de Taubaté dentro de uma linha de segurança, de integralidade das
áreas”.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------31.3.2014
Pollyana relata problemas em posto de saúde do Parque Aeroporto
A vereadora Pollyana Gama (PPS) relatou visita ao Pamo do Parque Aeroporto,
onde esteve dia 24, e constatou que a estrutura está precária, com bolor nas paredes de
quase todas as salas dos médicos, além de ausência de ventiladores e da sala de coleta
estar funcionamento na de curativo.
Ela chamou atenção para o fato de os moradores da Estiva estarem utilizando o
Pamo do Parque Aeroporto, devido à reforma do posto do bairro. Afirmou que
encaminhou as solicitações ao prefeito. “Sabemos que há um cronograma de obras para
acontecer, por isso pedi em requerimento este cronograma, para que a gente tenha
acesso e possa ajudar orientando as pessoas.”
Segundo informações dadas a ela por Diego Fonseca (PSDB), em quatro meses
será iniciada a reforma no Pamo do Parque Aeroporto. “Vou acompanhar mês a mês o
andamento desse processo”, disse.
Creche
Pollyana manifestou satisfação com a inauguração da creche na Vila São José. Ela
lembrou o tempo em que trabalhou na direção da Escola “Dom José Antônio do Couto”,
na Vila São José, e ressaltou que as necessidades no local sempre foram “latentes”.
“Observamos que trabalhar com planejamento, ordenamento e com base em dados gera
resultado, e, com respeito ao dinheiro público, gera resultados melhores ainda.”
A vereadora convidou a todos para visitarem a creche para ver a qualidade da
estrutura. “A princípio estou muito feliz e com extremo contentamento com o que vi.”
Ela comparou a situação vivida pelo poeta Gentileza, morador de rua do Rio de Janeiro,
que escrevia frases coloridas com resto de tinta pela cidade e que teve suas artes
repintadas de cinza pela Prefeitura, com a situação das escolas de Taubaté atualmente.
“Nós vivemos um momento com tudo pintado de cinza, e principalmente nas
escolas, aquele cimento queimado pelo governo do PSDB, só que hoje senti um
rompimento com essa ação.”
A parlamentar defendeu que, nas escolas em tempo integral, seja empregada a boa
aplicação do dinheiro público e o respeito com os pais e as crianças, assim como foi
com a creche da Vila São José.
Medicamentos
Pollyana cumprimentou Luizinho da Farmácia (PROS) pelo empenho em relação
ao Centro de Distribuição de Medicamentos, para o qual ele reivindicou melhorias.
“Eu estive lá e realmente é algo que a gente não pode deixar que continue daquele
jeito.” Ela disse que gostou das sugestões apresentadas por seu colega e o apoiou.
“Precisamos oferecer uma estrutura melhor para os nossos munícipes e para quem
atende a população.”
Alexandre Villela fiscaliza obras de unidades de saúde
O vereador Alexandre Villela (PMDB) visitou as obras da UPA (Unidade de
Pronto Atendimento) que está sendo construída no bairro San Marino, acompanhado
pelo secretário de Saúde, João Ebram Neto. Ele apresentou fotos, por meio da TV
Câmara, e avaliou que a construção “está ficando muito boa”. “Vai ser maior que o
Pronto-Socorro Municipal”, adiantou.
Alexandre explicou que, quando as obras alcançarem 77% do total, o Governo
Federal irá liberar recursos financeiros para a compra de maquinário. Afirmou que a
obra está 50% concluída. “Até setembro, querem concluir. Vai ser realmente uma das
grandes obras de saúde em Taubaté e com previsão para ser entregue até o final do
ano.”
O parlamentar, junto com o secretário, visitou também o posto da Estiva, que está
próximo de ser inaugurado, que deve acontecer no mesmo período do Pamo da Cidade
Jardim, segundo Alexandre. “Está ficando muito bonito, com uma acessibilidade muito
boa. A parte de dentro está toda reformada de acordo com os padrões da Vigilância
Sanitária.”
Ele disse que os postos terão um compartimento especial para guardar
compressores, já que há registros de roubos deste aparelho, sem o qual o funcionamento
das unidades fica prejudicado.
Cata-treco
Alexandre lembrou requerimento de sua autoria aprovado na sessão do dia 19 com
solicitação do retorno do serviço de cata-treco. Relatou que recebeu ligação do
secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, que se comprometeu a atender o
pedido. “Começou esta semana na Fonte Imaculada, muitas pessoas já colocando seu
material na rua, foi um sucesso. Ainda há uma dificuldade com relação a caminhões,
mas isso vai ser resolvido.”
O vereador chamou atenção para a epidemia de dengue por que passa a cidade,
“beirando os mil casos da doença”. Informou que no dia 27 o cata-treco estaria no bairro
Marlene Miranda e, nos próximos dias, na Esplanada Santa Terezinha, frisando que o
serviço atenderá todos os bairros da cidade, “desde os mais nobres até os mais pobres,
não importa, porque o mosquito da dengue não diferencia”.
“E, por incrível que pareça, a casa dos ricos é onde se tem o número maior de
focos de dengue. Nós temos ali a região do [Taubaté] Village um enorme foco de
dengue por causa das pessoas que não deixam ainda os agentes da Vigilância
Epidemiológica entrarem e fazerem a vistoria”, alertou.
Digão alerta sobre situação de escola no Jardim Santa Tereza
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) exibiu fotos na sessão ordinária
do dia 26, por meio da TV Câmara Taubaté, da Escola Municipal Professora Docelina
Silva de Campos Coelho, localizada no bairro Jardim Santa Tereza. As imagens
detalham problemas na estrutura da instituição, como rachaduras, vazamentos e
afundamento do piso.
A escola foi inaugurada em 2011 pela administração do então prefeito Roberto
Peixoto. “Esse é o padrão da obra, infelizmente, da administração passada”, lamentou
Digão.
Segundo o parlamentar, foram gastos cerca de R$ 3 milhões na construção do
prédio. “Essa é a situação da escola no bairro Santa Tereza. Simplesmente está caindo,
afundando”, afirmou. “Infelizmente, o senhor Gerson André de Araújo era o diretor de
obras que acompanhava”, lembrou.
O vereador comparou a situação da construção com as escolas da administração
atual e alertou para a gravidade da situação. Afirmou ter questionado a construção
durante o mandato passado, mas negou favoritismo político. “Se cair uma escola dessa
atual administração serei o primeiro a cobrar.”
“São milhares de crianças que estão dentro dessas escolas, podendo cair uma
parede na cabeça de um deles. É disso que estamos falando, é gasto de dinheiro público.
Eu falo do senhor Gerson André de Araújo porque eu o convoquei para vir a Câmara
Municipal para dar esclarecimentos e ele veio aqui tremendo nessa sala. É revoltante.”
O parlamentar aconselhou a interdição da escola e o registro de denúncia junto ao
Ministério Público para a penalização dos responsáveis. “Isso não pode ficar impune. A
Câmara Municipal não pode ficar omissa nisso.”
Digão apontou a necessidade de se apurar a situação. “É dinheiro jogado no ralo.
R$ 6 milhões jogados fora, sem contar com a [escola do] Marlene Miranda”, disse,
referindo-se a Escola Municipal Emílio Amadei Beringhs, no Jardim Marlene Miranda,
que se encontra em situação semelhante.
O parlamentar defendeu os projetos feitos pela administração atual, entre eles o
COI (Centro de Operações Integradas) e a atividade delegada. “O que está certo nós
temos que parabenizar sim. Mas agora nada presta? A atividade delegada não presta, o
COI não presta? Temos a questão do Ministério Público, que afirmou não ter
irregularidade no processo, e estão batendo na questão do Ministério Público.”
Para Bilili, cidadania é o reconhecimento a empreendedores que
colaboram com Taubaté
O pergaminho que registra a concessão do título de cidadania taubateana aos
empresários Jayme Candido e Paulo Ramos de Oliveira representa o reconhecimento à
colaboração deles com o desenvolvimento de Taubaté, de acordo a definição do
vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB), que entregou a honraria aos homenageados
em solenidade realizada dia 27, sob a presidência de Salvador Soares (PT).
Em seu discurso, Bilili destacou os 30 anos de história de Jayme em Taubaté,
vindo de Murutinga do Sul (SP). “Veio para nossa em busca de um sonho, uma vida
melhor. Trabalhou na Confab em Pindamonhangaba, o tempo suficiente para conseguir
investir numa empresa comercial de combustível em Taubaté. Nascia o Posto Chiquinha
de Mattos, até hoje uma referência de qualidade e serviços na cidade”, lembrou, sobre o
empreendimento do qual Jayme ficou à frente por seis anos.
“Como sentia que a nossa cidade prosperava, acreditou e adquiriu a empresa
Autovitrais e Acessórios Bizordi, que este ano, inclusive, completou 18 anos de
atividade e que emprega atualmente 40 funcionários, todos eles taubateanos”, destacou.
Bilili completou que, recentemente, Jayme entrou no mercado da construção civil
implantando uma fábrica de esquadrias de PVC, “totalmente ecológica, demonstrando
com isso o amor por nossa cidade, bem como compromisso com as futuras gerações,
com uma empresa que respeita o meio ambiente”. Acrescentou a atuação do
homenageado em obras assistenciais.
De Paulo Ramos, o vereador enfatizou a carreira política iniciada em Ubatuba
como vereador em 1983 e que incluiu a atuação de Paulo Ramos em nível regional,
como presidente do Codivap (Conselho de Desenvolvimento Integrado do Vale do
Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte) e da Associação de Vice-prefeitos do
Estado e Região.
Paulo Ramos, que foi vice-prefeito de Ubatuba e prefeito por dois mandatos (1993
a 1996 e de 2001 a 2004), recebeu do Sebrae o título de prefeito empreendedor “como
reconhecimento por sua atuação em prol da geração de empregos, principalmente por
meio de cooperativas”, afirmou Bilili.
“Com forte vínculo com nossa querida Taubaté, onde nasceram e vivem ate hoje a
maior parte de seus familiares, Paulo Ramos é atualmente um empreendedor investindo
na cidade, no ramo imobiliário e em uma pequena fábrica de portas e janelas em PVC,
onde gera empregos e participa ativamente do mercado taubateano”, apontou Bilili.
Fez parte das homenagens a exibição de vídeos produzidos pelo Memorial
Histórico e Cultura da Câmara com depoimentos de familiares e amigos de Jayme e
Paulo.
Agradecimentos
“Taubaté está no coração. É uma cidade de 368 anos que merece o respeito de
todos. Todos têm que estar empenhados em fazer com que essa cidade seja tudo isso
que é e que cresça cada vez mais”, disse Jayme Candido, ao agradecer a homenagem.
Paulo Ramos atribuiu a Taubaté “uma grandeza que ultrapassa fronteiras”,
lembrando a história do tropeirismo que contribuiu na fundação das cidades mineiras.
Destacou a pujança e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município.
“Se já vinha honrando a cidade, como filho honrarei muito mais.”
Carlos Peixoto pede cuidado com declarações feitas em sessão
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) disse que o uso de algumas palavras acaba
denegrindo a imagem da Casa, e pediu cuidado com as expressões usadas, pois os
munícipes podem achar “que estamos fazendo uma grande palhaçada, o que não é o
caso”.
Carlos refletiu que o vereador tem que ter responsabilidade naquilo que fala e se
referiu à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que foi proposta pelo vereador
Salvador Soares (PT) sobre a compra de kits de livros feita pelo município.
“Eu fui procurar, pois não queria ser leviano de estar fazendo uma acusação.
Levei a fala da secretária de Educação, Edna Chamon, até ao chefe de Compras da
Prefeitura, ao prefeito, e realmente houve um erro na fala da secretária e não no
processo de licitação. Então, eu me vi convencido de que não teve erro no pregão
realizado para as compras dos livros”, relatou Carlos Peixoto sobre declaração da
secretária que o levou a suspeitar de irregularidade na compra.
“Apesar de achar que se o Governo do Estado tem livros maravilhosos, não
precisava ter gastado R$ 10 milhões. Agora, já que comprou, a maneira como foi feita,
foi da maneira certa. Não assinarei a CPI porque não entendo que foi feita de maneira
errada, a única coisa que vejo é que não gastaria esse dinheiro todo com livros que o
governo dá de graça para o município.”
Padrão de obras
Carlos Peixoto contradisse o vereador Rodrigo Luis Silva ‘Digão’ (PSDB), que
elogiou, na sessão realizada dia 26, o padrão do trabalho do ex-prefeito José Bernardo
Ortiz. “A prova é a nossa Casa de leis em que estamos agora. Ela foi inaugurada em
2005 e, em 2007, eu era presidente, nós tínhamos simplesmente 87 rachaduras pelas
quais se passava o braço. Isso tem gravado. Na próxima sessão vou mostrar o padrão
Bernardo Ortiz. Pilastras no meio do plenário.”
O parlamentar disse não tirar a razão de Digão por falar da administração anterior,
mas, em relação à construção de creches, escolas e casas, afirmou que acompanhou o
trabalho do antigo prefeito e classificou o padrão como “lamentável”. “Que bom que o
prefeito Ortiz Junior (PSDB) tem um pensamento diferente do pai em relação a obras.”
Neneca parabeniza inauguração de creche na Vila São José
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) comemorou a inauguração
de creche na Vila São José. Segundo o parlamentar, o prédio traz um novo conceito que
está sendo implantado pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB).
Neneca afirmou que a creche atende 151 alunos e “é um local onde as crianças
vão poder estudar e ter qualidade de vida, para poder ter um futuro melhor”.
O parlamentar exibiu imagens das instalações por meio da TV Câmara Taubaté.
“Alguns vereadores estiveram presentes lá também. A creche tem um amplo espaço,
horta”.
Neneca convidou os vereadores a escolherem o nome para a instalação e sugeriu o
nome da irmã Bernadete, que “fez muita história na Vila São José”.
Diego Fonseca: “Nenhum governo é 100%”
O vereador Diego Fonseca (PSDB) manifestou sua discordância com críticas de
Salvador Soares (PT) de que nada funciona na administração municipal em Taubaté.
Segundo ele, o governo não está 100%, assim como “nenhum governo funciona 100%,
nem o Governo Federal”.
Segundo o parlamentar, “muita coisa está funcionando em Taubaté”. Relembrou
que, na semana passada, ao usar a tribuna, o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão”
(PSDB) relatou obras que estão sendo feitas no Portal da Mantiqueira.
Diego também citou melhorias executadas pela administração Ortiz Junior
(PSDB) nos bairros Estiva (recapeamento asfáltico) e Parque Aeroporto (entre elas, a
reforma da creche), além da inauguração de escola de educação infantil na Vila São
José, ocorrida dia 26.
Admitiu que “há muita coisa para fazer”. “Mas não posso concordar que não está
sendo feito nada. Qual o melhor modelo de administração?”, indagou o vereador,
mostrando duas edições da revista Veja – na primeira, a matéria relatou a vida do exministro José Dirceu (PT) na cadeia; a outra abordou a compra de refinaria por R$ 1
bilhão, quando a presidente Dilma Roussef integrava o conselho de administração da
Petrobras. “É esse o modelo que queremos em Taubaté? Não quero para o Brasil nem
para o nosso Estado.”
Diego Fonseca avocou uma frase de Jeferson Campos (PV), que a discussão
política deve ocorrer “no campo das ideias”.
Dengue
Vídeo apresentado pelo vereador, por meio da TV Câmara Taubaté, mostrou um
pátio de veículos na avenida Antonio Garcia da Cunha, no Jardim das Bandeiras,
propício para a proliferação da dengue na região, que já está sofrendo com a doença.
Moradores com familiares que contraíram a dengue deram depoimento,
indignados com a sujeira no pátio, que está sem calçada, com muro quebrado, entulho,
mato, águas paradas, “um descaso do proprietário”.
Diego informou que moradores da região já procuraram a Prefeitura e seu
gabinete. Em contato com sua assessoria, no dia da sessão, o proprietário do pátio
informou que já iniciou a limpeza do local.
Joffre Neto repudia “discurso do ódio” de jornalista em relação a
padre
O vereador Joffre Neto (PSB) manifestou repúdio ao texto publicado por Irani
Lima em seu blog, com o título “Padre Tequinho é um babaca!”, em que o jornalista faz
crítica ao religioso que publicou mensagem contra o Partido dos Trabalhadores em uma
rede social.
Joffre leu o texto publicado pelo jornalista, que inclui o seguinte trecho: “Debaixo
da batina (não sei se ele a usa habitualmente) esconde-se um homem abominável,
enganador, que usa o nome de Deus para vomitar, repulsivamente, sobre seu rebanho,
que ainda lhe paga dízimo inocentemente, acreditando que, assim, garantirão um lugar
no céu. A peroração da pregação do Padre Tequinho, pedindo ao seu rebanho que reze
fortemente pela queda do PT e da presidente Dilma é de uma sandice inigualável e
prova que Tequinho desconhece as últimas palavras de seu líder máximo, o bispo de
Roma, Papa Francisco. Tequinho, que poderíamos chamar de “trequinho”, talvez queira
ver seu rebanho desempregado e sem bolsa-família como era na época de Fernando
Henrique Cardoso (ex-presidente)”.
O vereador lembrou que o jornalista se referiu a parlamentares de Taubaté como
“vermes, boçais, ignóbeis, falsos, ignorantes, viajantes canalhas, palhaços, arrogantes” e
considerou a atitude de Irani “uma patologia, para não dizer que é um crime.” “E crime
tem que ser combatido na Justiça”, completou.
“Pode-se discordar da afirmação do Padre Tequinho, pode-se invocar que a
posição partidária não cabe ao ministro ordenado, mas sim aos leigos. Discordar, sim,
mas chamar um homem que renunciou a tudo, renunciou à própria família, a uma
posição profissional, à autonomia de vida, à própria liberdade, que fez voto de pobreza,
de obediência e de castidade, chamar um homem deste de abominável, enganador, é
inadmissível”, refletiu Joffre.
Para o vereador, os parlamentares, que representam o povo, não podem permitir
que esse “discurso do ódio” progrida na sociedade. “Porque esse ódio que ora corrói o
Padre Tequinho, que ele (Irani) chama de trequinho, vai corroer a todos. E corrói até o
próprio autor, que não percebe que, ao encher permanentemente a sua boca de veneno,
certamente se envenena também.”
Joffre lembrou artigo de sua autoria, publicado no jornal Matéria-Prima, em que
ele reflete sobre o discurso do ódio na rede social Facebook. “A história nos ensina que
as maiores atrocidades da humanidade começaram por uma prática tolerada de início,
que é o discurso do ódio. Foi assim que milhões de pessoas foram trucidadas no
nazismo e que, em todas as ditaduras, milhões de pessoas foram assassinadas. Parece
inofensivo que nas redes sociais a liberdade de expressão tenha se transformado em
liberdade de agressão sem limites.”
O vereador lembrou que, enquanto fundador da Ong Transparência Taubaté,
estimulou e ensinou pessoas a terem uma postura política crítica, “mas sempre no limite
do respeito à pessoa humana”. Afirmou que vai propor uma moção de repúdio ao
jornalista e recomendará à Cúria Diocesana que processe o autor do texto.
Com apoio de Jeferson Campos, Unitau e Liga de Futebol fazem
parceria inédita
Em reunião no dia 26, na sede da Reitoria da Universidade de Taubaté, a Liga
Municipal de Futebol de Taubaté e a instituição de ensino celebraram uma parceria
inédita no esporte taubateano, que contou com o apoio do vereador Jeferson Campos
(PV).
O reitor da Unitau, José Rui Camargo, entregou ao presidente da Liga, Eduardo
Anália, a chave de uma das salas do Campus Bom Conselho da Universidade, onde será
instalada a nova sede do órgão que representa o futebol da cidade.
A próxima etapa do convênio Liga/Unitau será a disponibilização de serviços de
avaliação física, fisioterapia e palestras a atletas e árbitros inscritos nos torneios
promovidos pela Liga taubateana. Outra ação será a criação do time “Unitau”, que
disputará este ano a terceira divisão do campeonato amador da cidade.
“É um dia histórico para o esporte em nosso município. Ter uma instituição do
porte da Unitau dando apoio e colaborando para o futebol amador, que é um dos
melhores e mais tradicionais do Estado, é fundamental”, disse Jeferson.
As primeiras ações da parceria já começam neste semestre, ao iniciarem os
campeonatos amadores da 1ª, 2ª e 3ª divisões.
“Agradeço ao vereador Jeferson pela intervenção e ao reitor José Rui por unir
Unitau e Liga neste convênio, quem ganha é o esporte taubateano, em especial os atletas
amadores do município, que serão os grandes beneficiados nesta parceria”, afirmou
Eduardo Anália.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------1.4.2014
Luizinho pede revitalização de ponto de táxi no Maria Augusta
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) solicitou à Prefeitura de Taubaté
pintura das faixas, bem como a revitalização do ponto de táxi Monteiro Lobato,
localizado próximo ao Fórum Cível, no Jardim Maria Augusta, reivindicação antiga
feita por ele.
De acordo com o parlamentar, o ponto de táxi valoriza o local de trabalho desta
classe que em muito contribui com os munícipes de Taubaté, e sua revitalização já foi
sua solicitação no ano de 2013, mas a mesma ainda não foi realizada.
“Até a presente data, as respostas que nos foram enviadas são vagas, o que tem se
tornado uma prática desta administração, em nada acrescentado positivamente.”
Luizinho afirmou que respostas vagas acabam levando a população ao descrédito,
o que ele acredita não ser esperado pelo Executivo, por isso pede que sejam
evidenciados esforços no sentido de atender o solicitado.
Douglas Carbonne quer novo projeto para isenção de multas de
estudantes
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) solicitou a elaboração de um novo projeto
de lei de isenção de juros e multas dos débitos dos alunos e ex-alunos da Universidade
de Taubaté.
O parlamentar lembrou da época em que militou em prol dos estudantes
universitários no período que compreendeu os anos de 2009 a 2011 quando era
presidente do Diretório Central dos Estudantes.
Segundo Douglas, ele é muito procurado por alunos e ex-alunos da Unitau que
pretendem efetuar o pagamento de suas dívidas, mas não conseguem, pois os juros e
multas praticados pela universidade são “altíssimos”.
“A Lei n° 4773/2013, fruto de muita luta como vereador, foi promulgada
concedendo a isenção de tais juros e multas ao corpo discente. No entanto, a forma de
pagamento das dívidas previstas no artigo 2° da lei é inexequível, haja vista serem
parcelas mensais de R$ 1 mil, valor considerado alto, para estudantes e recémformados.
TV Câmara: mudança de canal obedece determinação da Anatel
A partir do dia 8 de abril, a TV Câmara Taubaté passa a ser sintonizada pelo canal
7 digital da Net. A mudança foi determinada pela Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações), para promover organização na sequência de canais.
Com a alteração definida pela Agência Nacional, os primeiros números da Net
digital são destinados a canais de exibição obrigatória, e a TV legislativa se encaixa
nesta classificação. Em seguida das obrigatórias, vem as TVs abertas.
A TV Câmara Taubaté transmite sessões ordinárias, terças-feiras, às 18h, e
quartas-feiras, às 15h, além de solenidades, e programas como Conexão Popular, que
promove debates entre vereadores, Boletim Câmara, com notícias do Legislativo. A
programação está disponível no site www.camarataubate.sp.gov.br.
Além do canal digital, a TV Câmara pode ser sintonizada pelo 98 analógico da
Net e pelo site.
Nunes Coelho pede reforma de quadra e ligação entre dois bairros
Depois de receber solicitações e reclamações dos moradores dos bairros Vila IAPI
e Granja Daniel a respeito da quadra localizada na rua Antonio Scudelário, o vereador
Nunes Coelho (PRB) foi com sua assessoria até o local a fim de ouvir os munícipes da
região.
Além de reclamações sobre a limpeza e manutenção do local, que está com mato
alto, rachaduras e pichações, foi feita a solicitação da criação de um passeio que faça a
ligação entre os dois bairros pela lateral da quadra.
“O contato direto com a população é essencial para ver suas necessidades e
procurar as melhores alternativas de resolver os problemas. Enviarei ofícios para a
Prefeitura de Taubaté e cobraremos que os reparos solicitados sejam feitos o mais breve
possível”, afirmou Nunes Coelho.
Conforto para pacientes do Pronto-Socorro é requisitado por Noilton
O vereador Noilton Ramos (PSD) solicitou ao prefeito de Taubaté a implantação
de bancos para munícipes usuários do Pronto-Socorro do Hospital Regional, localizado
na avenida Portugal.
“Constatamos a necessidade de implantação dos bancos, pois os munícipes
aguardam sentados no chão, muitos deles com crianças de colo e idosos.”
Melhorias
Para o Conjunto Urupês, o parlamentar pediu a construção de uma galeria de
águas pluviais nas ruas Professor José Jerônimo dos Santos e Benedito Elpídio Hidalgo,
que inundam durante as épocas de chuva. Segundo Noilton, a falta do saneamento
básico pode ter conseqüências muito graves para a qualidade de vida da população.
“Um adequado sistema de drenagem acarreta uma série de benefícios como a
redução de gastos com manutenção de vias públicas, valorização das propriedades
existentes na área beneficiada, redução de danos às propriedades e do risco de perdas
humanas.”
O vereador requisitou ainda a iluminação pública para a rua Asponeu Pereira de
Campos, no Jardim Santa Tereza. De acordo com moradores, a escuridão causa
insegurança.
Gorete pede audiência para debater dependência química
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) solicitou ao prefeito Ortiz Junior
(PSDB) a possibilidade de disponibilização dos servidores e agentes políticos
competentes para realização de audiência pública para promover conscientização e obter
sugestões da população do Sistema Municipal de Atenção Psicossocial a dependentes
químicos.
Gorete considera que, com o crescimento da cidade, aumenta a demanda por
serviços públicos, e nesse contexto entram os serviços prestados pelo sistema.
“Existe a recorrente demanda por atendimentos na área e a necessidade de
informação à população que se depara diante da delicada situação”, disse.
A vereadora reforça que as audiências públicas constituem em um dos
mecanismos de participação social na gestão democrática da cidade preceituada pelo
Estatuto da Cidade.
Saúde predomina em debate entre Bilili e Neneca na TV Câmara
O tema saúde foi predominante no debate entre os vereadores José de Angelis
“Bilili” (PSDB) e Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) no programa Conexão
Popular, da TV Câmara Taubaté, que será exibido dia 2, a partir das 10h.
Bilili, que teve o primeiro ano do mandato em 2013 marcado por críticas ao
secretário de Saúde, João Ebram Neto, afirmou que este ano está mudando sua
estratégia de atuação e passará a mostrar depoimentos de munícipes para ilustrar suas
críticas ao setor.
Neneca sugeriu ao colega que se encontre com o secretário para um conversa, a
fim de estabelecerem um diálogo e somarem esforços em prol da saúde. Para Neneca, a
população seria beneficiada com essa ação conjunta entre Bilili, que tem experiência no
setor, e o secretário.
A situação das quadras e campos esportivos, falta de investimentos no Esporte
Clube Taubaté, medidas do Executivo para a zona rural, ampliação do Mercado
Municipal e novo camelódromo também foram assunto em pauta no programa.
O programa será reexibido no sábado e domingo, a partir das 12h, dentro da
programação da emissora legislativa.
A TV Câmara vai ao ar pelos canais 17 e 98 da Net e pelo site
www.camarataubate.sp.gov.br. A partir de 8 de abril, o canal 17 digital será substituído
pelo 7, por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
---------------------------------------------------------------------------------------------------------2.4.2014
Herdeiros de taxistas terão direito à permissão do serviço em Taubaté
Os herdeiros dos taxistas taubateanos, como filhos e cônjuges, deverão ter direito
a continuar com o serviço, no caso de falecimento do permissionário, com aprovação
pela Câmara Municipal da proposta de Jeferson Campos (PV) e Rodrigo Luis Silva
“Digão” (PSDB) que altera regras desses profissionais.
O projeto teve aval em duas votações dia 1º, com convocação de sessão
extraordinária pelo presidente Carlos Peixoto (PMDB). Representantes da categoria
acompanharam a discussão e votação da medida na galeria do plenário. O documento
segue para sanção do prefeito.
Emenda de Pollyana Gama (PPS), aprovada pelos parlamentares, adequou o texto
à Política Nacional de Mobilidade Urbana. Dos autores, também teve aprovação
emenda para correção do texto.
Pollyana lembrou que a proposta teve parecer jurídico contrário, mas, no decorrer
do trâmite, devido à sanção da lei maior, referente à Política Nacional de Mobilidade
Urbana, o projeto passou a ter sustentação legal.
Alexandre Villela (PMDB) considerou legítimo o direito de o taxista passar a
permissão a alguém da sua família. Afirmou que estes profissionais “têm uma vida
difícil” diante da competição do setor de transportes e reivindicou melhorias nas
condições de trabalho da categoria.
Nunes Coelho (PRB) disse ser usuário do serviço de táxi e registrou que taxistas
não têm férias, Fundo de Garantia ou 13º salário. Destacou o mérito da proposta, que o
levou a votar favorável pela Comissão de Justiça.
Para Douglas Carbonne (PCdoB), a aprovação da proposta “representa uma
vitória dos taxistas, que procuraram os vereadores para solicitar a medida”. Ressaltou a
luta dos taxistas pela melhoria do serviço. Defendeu a garantia do sustento da família
com a medida que define a transferência da permissão do serviço de táxi.
Vera Saba (PT) exaltou a mobilização dos taxistas pela mudança na regra da
permissão. “Estamos tratando de trabalhadores que muitas vezes estão atuando com o
serviço como única fonte de renda da família, trabalham de manhã, à tarde e à noite, e
no caso de sua ausência, a lei deve garantir esse direito de sustento aos familiares.”
José de Angelis “Bilili” (PSDB) apoiou a medida e lembrou caso de um amigo
que trabalhava como taxista, morreu vítima de homicídio, e a família não teve o direito
de herdar o táxi. Sublinhou a coragem destes profissionais, que trabalham, inclusive,
nas madrugadas, enfrentando riscos da violência.
Maria Gorete Toledo (DEM) definiu como justa a medida, já que “muitas vezes a
referência do filho é o pai”. Sobre os taxistas, classificou-os como guerreiros e
corajosos, que trabalham em uma condição vulnerável. “Justíssima a reivindicação”,
afirmou, sugerindo a mudança também na permissão do serviço de feirantes.
Digão afirmou que projeto não é dele, nem de Jeferson. “É de vocês. Nada mais
justo do que ouvi-los, recebê-los e interpretar o que a classe precisa. Foi isso que
fizemos”, referiu-se aos taxistas presentes na galeria. “Parabéns pela união, garra e
paciência.”
Salvador Soares (PT) citou que, no Brasil, há cerca de seis mil viúvas de taxistas.
“Essa mulher não podia utilizar essa fonte de renda porque era do marido”, disse.
Elevou a união da categoria e conclamou os taxistas a disseminarem entre seus clientes
a informação de que conseguiram a medida por meio de participação política.
Jeferson Campos corroborou com Digão: “Foi uma vitória da categoria. Isso é
fundamental no estado democrático”. Lembrou que este ano foi aprovada também a
criação do dia do taxista, em que será promovida a discussão sobre o transporte no
município.
Carlos Peixoto relatou que costuma andar de táxi nas cidades para onde viaja. “É
o taxista que orienta sobre melhores locais, sobre condições de segurança, sobre
política.” Sugeriu aos colegas vereadores andarem de táxi em Taubaté, “já que taxistas
conhecem bem os problemas da cidade”.
Vereadores aprovam mudança em Conselho Rural e medida em prol
da segurança no trabalho
A Câmara de Taubaté aprovou, dia 1º, projeto do prefeito que altera a composição
do Conselho de Desenvolvimento Rural e outro que cria cargos para o setor de
Segurança do Trabalho da Prefeitura. As propostas tiveram aval em duas votações, com
convocação de sessão extraordinária pelo presidente Carlos Peixoto (PMDB), e seguem
para sanção do chefe do Executivo.
A alteração da composição do Conselho adequa os setores da Prefeitura de
Diretoria para Secretaria, diante da mudança da estrutura administrativa do município.
Também por essa mudança administrativa, inclui a Secretaria de Turismo e Cultura, que
antes pertencia à Diretoria de Meio Ambiente.
Da Prefeitura, ficam cinco representantes no Conselho: das Secretarias de
Desenvolvimento e Inovação, Meio Ambiente, Obras, Turismo e da Vigilância
Sanitária. Mantém o representante do Departamento de Ciências Agrárias da
Universidade de Taubaté.
Diminui de quatro para três representantes dos órgãos estaduais ligados à área
rural, sendo um da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), um do Daee
(Departamento de Águas e Energia Elétrica) e um da Polícia Ambiental.
Diminui de 16 para 11 o número de representantes da sociedade civil organizada,
indicados pelo Mercatau (Mercado Atacadista de Taubaté), Mercado Municipal e nove
indicados pelo Sindicato Rural de diferentes setores, como produtores de milho e feião,
de arroz e de gado.
Emenda de João Vidal (PSB) aprovada à proposta divide dos nove indicados pelo
Sindicato Rural cinco representantes do Sindicato e quatro da sociedade civil com
reconhecimento na atuação da preservação e defesa do meio ambiente.
Na discussão do projeto, o vereador Jeferson Campos (PV) considerou que o
Conselho é importante para definir as políticas do setor rural. “Fortalece, chama a
população para participar e dá um encaminhamento diferenciado, porque as solicitações
desta área diferem da zona urbana.” Ele destacou a importância da agricultura familiar.
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) defendeu a autonomia dos conselhos. “No
meu entendimento, quem faz parte de conselho tem que ter humildade, porque são
assuntos de interesse público, não restritos a grupos”, pontuou.
O projeto que cria cargos no setor de Segurança do Trabalho refere-se a uma vaga
de engenheiro de segurança do trabalho e seis de técnico, para suprir as necessidades do
Serviço Especializado de Engenheira de Segurança e Medicina do Trabalho. Altera a
denominação do supervisor de segurança do trabalho para técnico. Atualmente, o
Serviço dispõe de três servidores efetivos (médica do trabalho, enfermeira e supervisor
técnico em segurança do trabalho) e um temporário (técnico de segurança).
Pollyana Gama (PPS) considerou que o prefeito foi criterioso ao ressaltar a
importância das duas funções. Com esses profissionais o objetivo é primar pela vida,
prevenir acidentes, ressaltou a vereadora, que relatou ter constatado a presença de um
segurança do trabalho em cada creche em obras que visitou.
Douglas Carbonne (PCdoB) disse que o projeto é um anseio dos trabalhadores,
lembrando o termo de ajuste de conduta incluso na proposta. Segundo o vereador, o
prefeito está cumprindo a lei com a criação desses cargos. Afirmou que há muito
servidor afastado por motivos médicos “porque a saúde do trabalhador até hoje estava
sendo colocada em risco e faltava planejamento”.
Digão disse que a lei é importante e necessária, e comparou a Prefeitura a uma
empresa. Citou que servidores vão fazer limpeza em transporte adequado, o que antes
não acontecia – como servidor em cima de caminhões sem nenhuma segurança.
Alexandre Villela (PMDB) criticou o transporte de trabalhadores em cima de
caminhões, lembrando que a prática já resultou em morte de funcionário municipal.
Citou a coleta de lixo, em que muitos coletores, até por falta de conhecimento, não
usavam luvas. O vereador disse que o técnico é importante para fiscalizar,
principalmente as empresas que prestam serviços ao município.
Alteração em regras de diretor de escola e vice volta à pauta dia 8 na
Câmara de Taubaté
O projeto de lei do prefeito de Taubaté que transforma em função de confiança os
cargos de diretor e vice-diretor, permitindo que sejam ocupados somente por servidores
efetivos, começou a ser discutido na sessão do dia 1º, mas teve a discussão interrompida
pelo presidente Carlos Peixoto (PMDB) para cumprimento do tempo regimental. Com
isso, voltará à pauta dia 8.
A proposta atribui à Secretaria de Educação a responsabilidade de regulamentar o
processo de seleção dos candidatos, baseado nos critérios de situação funcional, títulos,
tempo de serviço na rede municipal e avaliação de projeto de trabalho.
Pela Comissão de Educação, Pollyana Gama (PPS) apresentou duas emendas: a
primeira delas substitui os anexos, considerando os valores atualizados dos vencimentos
aos cargos. A segunda estabelece critério para seleção dos candidatos, incluindo mérito
e desempenho, com a participação da comunidade escolar, acompanhamento do
Conselho Municipal de Educação e considerando os resultados do Ideb (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) obtidos pela unidade escolar.
Também pela Comissão de Educação, Vera Saba (PT) apresentou quatro
emendas: a primeira inclui o Conselho Municipal de Educação e a Associação de Pais e
Mestres no processo de seleção dos candidatos; a segunda regulamenta o processo de
seleção; a terceira garante aos atuais diretores os direitos previstos no Estatuto do
Servidor, até que o cargo seja extinto por vacância; a quarta determina que poderão se
inscrever no processo de seleção candidatos que tiverem cumprido o estágio probatório
e não terem sofrido sanção disciplinar.
Ao iniciar a discussão da proposta, Pollyana, que é professora, lembrou que
participou de praticamente todas as audiências públicas que estabeleceram diretrizes do
Magistério. “Lutávamos por concurso público para todos os cargos”, afirmou.
Esclareceu que era favorável a concurso para diretor, mas não havia, na época, “alicerce
e fundamentação” que há hoje. “São novas diretrizes da carreira que orientam para essa
possibilidade.”
Segundo Pollyana, o processo estabelecido pela proposta se iniciou em Taubaté,
onde professores interessados em serem vice ou diretores participam de seleção interna.
“A primeira exigência é que tem que ser professor legitimamente concursado. Todos
têm direito de se inscrever e ser avaliados por uma banca examinadora.” Ela explicou
que emenda que detalha processo de seleção foi elaborada com a participação dos
profissionais da rede.
Fez alguns apontamentos sobre emendas de Vera Saba, como a que determina que
o Conselho de Educação dê nota a trabalhos de candidatos e a que dispõe sobre a
participação de servidores em estágio probatório, sobre as quais pediu reconsideração da
colega.
Aprovados
Na sessão do dia 1º, os vereadores aprovaram, em segunda votação, projeto de
Salvador Soares (PT) que obriga a publicação dos munícipes inscritos no programa
habitacional na página da Prefeitura na internet, com emendas de Rodrigo Luis Silva
“Digão” (PSDB), e o projeto da Mesa da Câmara que trata de regras sobre servidores da
Casa.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------3.4.2014
Lei de Luizinho da Farmácia cria Semana Jaurés Guisard
A partir deste ano, o mês de julho terá um motivo a mais a ser comemorado. Foi
sancionada pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB) a Lei nº 4.849, de 26 de março de 2014,
que institui a “Semana Dr. Jaurés Guisard” no município, evento que será comemorado
anualmente na última semana de julho. A proposta permite ao Executivo desenvolver
ações que valorizem o patrimônio histórico e cultural da cidade.
Prefeito por três mandatos em Taubaté, deputado estadual, empreendedor, iniciou
a era do asfalto e a construção de arranha-céus, como listou o vereador Luizinho da
Farmácia (PROS), autor do projeto de lei que criou a Semana.
“Em muito contribuiu com a criação do Ginásio Municipal da Escola de Música e
Artes Plásticas e com escolas de nível superior. Coordenou o Sistema Universitário de
Taubaté, desapropriou o prédio da Sociedade Italiana de Mútuo Socorro para abrigar o
Instituto de Previdência do Município, urbanizou a praça Santa Terezinha, reformou o
Jardim da Estação e criou o serviço de abastecimento de água”, narrou Luizinho.
Para acessar a legislação de Taubaté basta acessar o portal da Câmara na internet,
www.camarataubate.sp.gov.br, e clicar no ícone Legislação.
Alexandre Villela promove reunião para debater falta de energia em
Taubaté
Representantes da EDP Bandeirante Energia estarão na Câmara de Taubaté dia
17, às 10 horas, para mostrar o trabalho que vem desenvolvendo na cidade, além de
informar o plano de investimentos.
A reunião acontece a pedido do vereador Alexandre Villela (PMDB), autor do
requerimento, aprovado por unanimidade na Câmara dia 19 de março, que cobrou maior
agilidade da empresa para restaurar a energia elétrica.
Segundo Alexandre, “é inadmissível” que alguns bairros fiquem por mais de 24
horas sem energia devido às chuvas, sendo que a empresa deveria resolver o problema
no prazo estipulado por ela, de três horas.
O vereador enviará ofício à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), para
acompanhar a falta de energia no município. A função da Aneel é proporcionar
condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com
equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade.
João Vidal pede policiamento preventivo na pista de atletismo da CTI
O vereador João Vidal (PSB) solicitou policiamento preventivo na pista de
atletismo da CTI, região que possui grande incidência de meliantes, preocupando os
professores, alunos e munícipes que utilizam o local.
Vidal afirmou que ter um policiamento preventivo nos dias de hoje é desejo de
todos, principalmente do elevado número de munícipes que utilizam da pista para suas
atividades diárias.
Segundo o parlamentar, a pista da CTI é a única da cidade com tamanho e
capacidade para receber um grande número de munícipes, pois a pista do Sesi já não
existe mais.
Ele também constatou que houve um considerável aumento no número de
esportistas amadores que adotaram a corrida como atividade física diária para melhoria
da saúde.
Vidal relatou que houve casos de furtos e roubos aos praticantes do esporte e eles
se sentem inseguros no local, principalmente no período noturno.
Câmara de Taubaté cobra explicações sobre sinalização de ruas e
pontos de ônibus
A falta de placas de trânsito e pintura de solo nos bairros de Taubaté facilita a
ocorrência de acidentes e dificulta a vida de motoristas e pedestres. A situação levou o
vereador Alexandre Villela (PMDB) a propor requerimento cobrando explicações e
providências do prefeito. O documento foi debatido e aprovado pela Câmara de Taubaté
dia 2, junto ao requerimento que pede reforma e padronização dos pontos de ônibus do
município.
Para o autor da proposta, as melhorias viárias que foram feitas no bairro
Independência devem servir de modelo para outros bairros, onde há uma carência maior
de sinalização, como ele demonstrou por meio de vídeos exibidos pela TV Câmara
Taubaté, ilustrados com ruas dos bairros Areão, Parque São Luiz, Vila Marli e Jardim
Paulista, entre outros. “Que o prefeito olhe para os bairros. Há acidentes acontecendo”,
disse.
Sobre os pontos de ônibus, Alexandre apresentou anteprojeto de lei sugerindo ao
prefeito parcerias com a iniciativa privada, para que as empresas construam os pontos.
Ele exibiu imagens de ruas, como a Marechal Arthur Costa e Silva, praças Santa
Terezinha e CTI e bairros como Estiva e Chácaras Reunidas Brasil, onde não há pontos
cobertos ou placas indicando a parada dos coletivos.
Joffre Neto (PSB) afirmou que há uma empresa contratada pela Prefeitura para
fazer a sinalização, e está fazendo isso. Para ele, seria correto iniciar a sinalização pelos
grandes eixos viários e as áreas recém-pavimentadas.
Quanto aos abrigos de ônibus, Joffre avaliou que a Prefeitura poderia enfrentar a
situação “com menos timidez”. Lembrou o trabalho da Comissão de Transportes da
Câmara, que apontou a obrigatoriedade, por lei, da empresa de ônibus construir e
manter abrigos na cidade – aproximadamente 400, num universo de 1,5 mil pontos na
cidade.
Salvador Soares (PT) avaliou que os pontos de ônibus são precários por falta de
planejamento. Citou que o programa de governo da atual administração previa uma
“transformação da cidade”, o que não está sendo visto. “O governo não consegue nem
administrar as ruas”, mencionou.
Na avaliação de Salvador, somente agora o governo começou a pintar ruas; as
alterações na Independência foram feitas sem estudo técnico, e somente agora uma
empresa foi contratada para estudar o sistema viário.
Maria das Graças Oliveira (PSB) comentou que esteve com a gerente de Trânsito
em alguns bairros, pontuando a necessidade de sinalização horizontal e vertical, e que
esteve com o vereador Paulo Miranda (PP) no gabinete do prefeito e foi informada de
que foram comprados 400 abrigos de ônibus, com piso apropriado, e totens, que serão
implantados onde não houver condições de instalação dos abrigos.
Críticas ao Hospital Regional levam plenário a aprovar requerimento
de Bilili
Críticas que teriam sido feitas pelo médico Edson Mergulhão ao Hospital
Regional levaram o vereador José de Angelis “Bilili’ (PSDB) a pedir explicações ao
prefeito de Taubaté sobre a relação do médico com o secretário de Saúde, João Ebram
Neto. De acordo com Bilili, Ebram apresentou Mergulhão como seu assessor, porém,
fontes informaram o vereador que o médico seria funcionário concursado da Prefeitura
de Pindamonhangaba e do Governo do Estado.
O plenário da Câmara de Taubaté aprovou o requerimento de Bilili em sessão de 2
de abril, mas a súmula do documento levou os vereadores a discutirem a situação da
saúde no município, uma vez que citava apenas a exigência de informações referentes
ao sistema de saúde.
Até mesmo Bilili descartou o teor do requerimento para apresentar um vídeo
produzido por sua assessoria, com o relato de um munícipe que chegou às 6h no Pronto-
Socorro e foi informado que só seria atendido às 14h. No vídeo, uma funcionária do PS,
sem saber que estava sendo filmada, afirmou que havia cinco médicos na unidade. Bilili
contestou a afirmação e citou a propaganda veiculada pela Prefeitura na televisão, que
relata a existência de dez médicos 24 horas no PS. Ele desafiou os vereadores a irem à
unidade para checar se havia esse número de médicos no local.
Após isso, Bilili disse que soube das críticas feitas por Edson Mergulhão por meio
de uma “fonte confiável”, a ex-diretora regional de Saúde, Sandra Tutihashi, e ressaltou
que o pedido de explicações não se tratava de perseguição pessoal.
Salvador Soares (PT) relatou que o prefeito iniciou no Parque Três Marias a
construção de um Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico), e árvores de
uma praça foram cortadas. “É lamentável isso, poderiam ter optado por uma
alternativa.” Avaliou que a cidade está tímida em aderir ao programa federal “Mais
Médicos”, pois pediu somente seis profissionais, sendo que São José dos Campos
solicitou 25.
Luizinho da Farmácia (PROS) afirmou que grande parte dos problemas de saúde
na cidade passa pelo Pronto-Socorro, e que, sem retaguarda hospitalar, o PS não dará
certo. Para ele, sequer a construção de postos de saúde solucionariam esse problema.
“Peguem esse dinheiro que se gasta no PS e coloquem o PS dentro do Hospital
Universitário”, defendeu.
Vera Saba (PT) salientou que é preciso cobrar explicações sobre a saúde e
exemplificou que no dia 1º saiu à meia-noite da casa de uma munícipe que não tem
recebido atendimento em Taubaté e precisa se deslocar para outras cidades para se
tratar.
Joffre Neto (PSB) retomou a discussão do teor do requerimento. Ele alertou os
parlamentares que não se tratava de um pedido de informações genéricas sobre a saúde,
mas sim sobre a relação de Edson Mergulhão com o secretário. “O que isso tem a ver
com a situação da saúde? Se a Casa aprovar isso aqui, estamos aprovando a censura.
Isso é uma questão geral ou pessoal do autor com o secretário de Saúde? Faço um apelo
ao plenário para que esse tipo de questão pessoal não seja secundado, que não o
apoiemos.”
Após isso, Maria Gorete Toledo (DEM) se recusou a discutir o requerimento, e
tanto ela quanto Joffre Neto e João Vidal (PSB) votaram contra o documento.
Audiência na Câmara de Taubaté debate segurança dia 15 de maio
Foi aprovado pela Câmara de Taubaté dia 2 requerimento de Paulo Miranda (PP)
convocando audiência pública sobre segurança, a ser realizada no plenário dia 15 de
maio, às 18h.
O autor da proposta afirmou que pretende trazer a maioria das pessoas ligadas à
área: Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária, Defensoria Pública, Conselho de
Defesa da Criança, Conselho Comunitário de Segurança e Ministério Público. “A ideia
é ter um diálogo e chegar a uma solução não só para Taubaté, mas para os municípios
vizinhos, como Redenção da Serra, Lagoinha e Natividade da Serra”, citou Miranda.
Luizinho da Farmácia (PROS) avaliou que a audiência será um evento de alto
nível, pois contará com pessoas das quais se poderão cobrar solução não só para
Taubaté, mas para o Vale do Paraíba. Colocou em xeque a atividade delegada estadual,
dizendo que o Governo do Estado está enganando os policiais ao oferecer a atividade
em detrimento dos direitos trabalhistas, como 13º salário.
Diego Fonseca (PSDB) elogiou a iniciativa da audiência e convidou a população a
participar, pois a segurança é um dos “gargalos” do município, como ele afirmou.
Apesar disso, ressaltou que o trabalho dos 150 policiais da atividade delegada está
surtindo efeito.
Carlos Peixoto (PMDB) apoiou a audiência proposta por Paulo Miranda, disse que
a segurança melhorou em Taubaté, mas ainda não é a ideal. “A atividade delegada é
ponto para Taubaté, poderia até dobrar o número [de policiais militares].”
Para Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), não adianta ficar debatendo qualquer
assunto que seja sem que haja ação, e os problemas pontuais devem ser resolvidos
paralelamente ao planejamento da cidade, pois iluminação, manutenção de vias públicas
e educação contribuem diretamente na segurança pública, conforme explicou.
Mudanças viárias de Taubaté são apresentadas a vereadores
Os vereadores de Taubaté participaram de uma reunião com a secretária de
Mobilidade Urbana, Dolores Pino “Lola”, no dia 3, e foram informados sobre as
alterações viárias que entrarão em vigor a partir de domingo, 13 de abril.
Lola demonstrou o mapa indicando o sentido único do túnel da antiga fábrica da
Daruma, passando pela avenida Independência e chegando à rua Dr. Emílio Winther.
De acordo com a secretária, trata-se de um “eixo único” de ligação de bairros como
Barreiro e Continental ao centro.
Para viabilizar a mudança, foram planejadas alterações no sentido da avenida
Marechal Arthur Costa e Silva, que passa a fluir da praça Santa Terezinha até a avenida
Bandeirantes. A avenida Armando Salles de Oliveira terá mão única até a praça da CTI,
e a rua Silva Jardim mão única até a Prefeitura.
A secretária afirmou que alguns ônibus terão novos itinerários, com paradas
próximas ao Hospital Regional e ao Pronto-Socorro. “Isso é muito importante para a
população, a gente fez questão de tentar viabilizar essa proximidade”, disse.
Alexandre Villela (PMDB) cobrou a sincronização de semáforos, e a diretora
esclareceu que a Prefeitura contratou uma empresa para gerenciar o sistema de trânsito e
programar os sinais. Segundo ela, hoje a administração conta com apenas um
programador, e seriam necessários mais profissionais para dar conta de todos os
aparelhos.
Luizinho da Farmácia (PROS) quis informações sobre a zona azul, e a diretora
afirmou que o processo licitatório está para ser anunciado, mas já ficou definido que os
motoristas poderão comprar o bilhete nos parquímetros, comércio, internet, cartão
magnético ou diretamente com a vendedora.
Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT), Jeferson Campos (PV), Nunes Coelho
(PRB), Joffre Neto (PSB) e Douglas Carbonne (PCdoB), além de assessores de outros
parlamentares, acompanharam a reunião.
De acordo com a secretária, a alteração viária ocorrerá no domingo por ser um dia
com menos trânsito, mais fácil para se corrigir qualquer eventualidade. As demais ruas
que sofrerão mudança estão listadas na página da Prefeitura na internet.
Reitor nega crise e aponta reserva de R$ 14 milhões, em depoimento à
CPI da Unitau
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito que apura dívidas da
Universidade de Taubaté, o reitor José Rui Camargo afirmou que a autarquia tem R$ 14
milhões de reserva financeira, o que representaria mais de duas folhas de pagamento de
funcionários.
Na reunião pública, realizada no plenário da Câmara de Taubaté, o administrador
da Unitau considerou que os números “mostram uma recuperação fantástica” e
contestou informações divulgadas pela imprensa de que a instituição vive uma crise
financeira. “Não é a realidade.”
O presidente da CPI, Douglas Carbonne (PCdoB), conduziu a oitiva e informou
que o reitor é o último a prestar depoimento. O próximo passo da Comissão é a
elaboração do relatório, que deverá ficar pronto em 40 dias, para apreciação do plenário.
A reunião contou com a participação dos vereadores integrantes da Comissão,
Luizinho da Farmácia (PROS) e Noilton Ramos (PSD), e do autor do requerimento que
pediu abertura da investigação, Alexandre Villela (PMDB). O presidente da Câmara,
Carlos Peixoto (PMDB), e Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) também
compareceram.
Compõem a CPI, ainda, os vereadores Jeferson Campos (PV) e Rodrigo Luis
Silva “Digão” (PSDB). O objetivo do grupo é apurar dívidas da Unitau junto ao IPMT
(Instituto de Previdência do Município) e da Fust (Fundação Universitária de Taubaté)
junto ao INSS, e investigar débitos da autarquia de ensino junto à Funcabes (Fundação
Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau), pelo não cumprimento da entrega de cesta
básica e vale-transporte aos servidores. Quer esclarecer informação que a previsão
orçamentária é insuficiente para os próximos anos.
Em relação à dívida com o IPMT, José Rui afirmou que o pagamento do
parcelamento foi iniciado em novembro de 2013, a Unitau tem reserva de mais de R$
1,8 milhão referente às parcelas até o final de 2014 e será colocada no orçamento de
2015 a previsão das parcelas do ano.
Sobre pagamento de benefícios de funcionários pela Funcabes, afirmou que foi
feita suplementação de R$ 4 milhões no orçamento deste ano para garantir cesta básica,
plano de saúde e vale-transporte. O reitor adiantou que estão sendo feitos estudos para
melhoria salarial de servidores, que serão apresentados até o final deste mês.
A dívida da Fust com INSS, segundo José Rui, está com ações judiciais, e se
referem ao período de 1983 até 2000. “São 11 ações judiciais, e isso representa R$ 33,4
milhões. É CNPJ da Fust, não se relaciona à Universidade.”
Questionado por Luizinho da Farmácia, José Rui Camargo afirmou que a exreitora Maria Lucila Barbosa, da qual foi vice-reitor, tinha em caixa R$ 35 milhões
deixados pelo reitor anterior. “Ela usou a reserva para cobrir deficits. A inadimplência
era muito alta, maior que 30%. Essa falta de receita fez que fosse necessária utilização
da reserva.”
Luizinho perguntou se o reitor considera que houve falta de planejamento.
“Concordo, o caixa estava fechando com deficits sucessivos, chegando a R$ 8 milhões
em 2009. A gente sempre mostrava preocupação, propusemos ações, mas as políticas
não competiam a mim. Eu era vice-reitor, a gente conversava com a reitora, mas quero
deixar bem claro que a política administrativa é feita pelo reitor.”
Respondendo a pergunta de Noilton, o reitor afirmou que as fundações são
independentes da Unitau do ponto de vista de gestão. “O que existe de ligação com a
Universidade é o aporte financeiro que é feito anualmente no orçamento da Unitau.
Todas (autarquia a fundações) são auditadas pelo Tribunal de Contas e apresentam
relatórios trimestrais na Câmara.”
Para o presidente da CPI, o trabalho de apuração dos problemas financeiros da
Unitau “já rendeu frutos”, como o parcelamento da dívida com o IPMT e a
regularização dos benefícios dos servidores. “O valor que a Universidade tem em caixa
me surpreendeu, inclusive na reserva para o pagamento do IPMT. Tínhamos uma
apreensão muito grande em relação ao cumprimento do acordo”, disse Carbonne.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------4.4.2014
Douglas Carbonne destaca ações visando à proteção animal
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) exibiu, por meio da TV Câmara Taubaté,
fotos dos cães que adotou e disse estar “emocionado” e “muito feliz” por defender a
causa animal. “A primeira defesa começa na casa da gente. Meus animais são adotados
e resgatados, estavam doentes, e eu fui lá e resgatei.”
Ele mostrou também imagens da primeira reunião feita na Prefeitura com o tema
“Juntos temos mais força”, cuja pauta foi a criação do Conselho de Defesa Animal e do
Fubem (Fundo de Bem-Estar Animal). “Faço registro da Vera, da Apata (Associação
Protetora de Animais de Taubaté), do Afonso, da Associação Vida, e de tantos
protetores que a gente sabe que estão trabalhando.”
O vereador destacou que abraçou a causa porque animal não fala e quem fala por
ele são os donos. Contou que o vereador Paulo Miranda (PP) comentou que teve um
problema com seu animal de estimação, e lamentou que algumas pessoas digam que
bicho não tem valor. “Se não respeitamos um animal, quem iremos respeitar? É muito
triste, animal é muito importante.”
Foram exibidas imagens da “primeira audiência pública da história da cidade
sobre o tema”, realizada na Câmara com a presença do deputado Feliciano Filho (PEN).
“É um grande guerreiro da causa animal, agora se juntando a Taubaté, também
conseguimos dialogar com o [deputado federal Ricardo] Tripoli, sobre emendas para
nos ajudar.”
Carbonne ressaltou a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Animais
que foi aprovada pela Câmara de Taubaté. “Está sendo referência para outras cidades.
Está no site da Justiça do Brasil como referência. Parabéns à Câmara que aprovou. Foi
uma luta que vencemos.”
O vereador afirmou que o projeto do prefeito que cria o Fubem e o Conselho de
Proteção e Defesa aos Animais já está em tramitação na Câmara. Segundo Carbonne, o
Fundo vai possibilitar auxílio aos protetores de animais, que se endividam para tratar de
animais abandonados, e vai permitir também a criação do castra-móvel. “O Fubem vai
fazer parcerias com as ONGs, protetores e salvar a vida desses animais, muitas vezes
abandonados por falta de amor. Nós sabemos a necessidade desse Fundo.”
Sobre o Conselho, o parlamentar informou que irá ajudar a criar políticas públicas
que atuarão em defesa dos animais. “Agradeço ao prefeito por ter mandado esse projeto
para ser votado e espero contar com o apoio dos vereadores.”
Carbonne disse esperar a aprovação do projeto. “Será uma vitória, se Deus quiser,
e sairemos de 2014 com muitos frutos para os nossos animais.”
O vereador citou a lei de autoria de Alexandre Villela (PMDB) que proíbe a
dissecação de animais vivos para estudos, que está servindo de inspiração para outras
cidades. “A sua lei foi aprovada com o apoio de todos os vereadores e está virando
referência. Parabéns por isso”, referiu-se ao colega.
Tribuna livre
Carbonne manifestou apoio ao mototaxista Ênio Sergio de Melo, que usou a
tribuna livre falar sobre a nova lei da categoria. Ressaltou a presença, na galeria, de
Rodson Lima Junior, filho do ex-vereador Rodson Lima, falecido no ano passado. “Há
sete anos sabia que seu pai lutava pela causa dos mototaxistas. Fico feliz que está nessa
causa, mobilizando essas pessoas que confiaram em seu pai e vão confiar em você para
isso.”
Gorete: Operação cata-treco da Imaculada e Marlene Miranda é
exemplo de sucesso
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) pediu que a TV Câmara Taubaté
exibisse vídeo da operação cata-treco sendo acompanhada pela sua assessoria nos
bairros Imaculada e Marlene Miranda. “Só na última semana de março, foram retiradas
cerca de 40 toneladas de trecos das localidades”, informou a assessoria. “Quem sabe até
sirva de exemplo para a cidade toda.”
Gorete informou que um grupo de evangélicos do bairro Fonte Imaculada está
auxiliando no trabalho. “É dever de nós, vereadores, e de vocês, munícipes, lutar contra
isso.”
Relatou que foi vítima da doença. “Sei que não é brincadeira, pude experimentar,
infelizmente, uma experiência amarga. Isso me fez sentir que precisamos trabalhar
ainda mais e conscientizar as pessoas que realmente precisamos combater esse
mosquito.”
A parlamentar disse ter certeza que a Secretaria de Saúde está tentando fazer sua
parte, mas que é preciso a união da população. “Taubaté está uma cidade suja, com
muita falta de cuidado, e se não nos unirmos, não vamos dar conta, a coisa tende a
piorar, infelizmente, mas eu agradeço a vocês, vizinhos que atenderam o nosso
chamamento, colocaram o lixo para fora, num gesto de cidadania. Vamos continuar esse
trabalho.”
A vereadora informou que dará início a outro trabalho em prol no bairro Marlene
Miranda, pela implantação de uma escola de ensino médio.
Audiência pública
Gorete anunciou e convidou a população para audiência pública que será realizada
dia 10, às 9h, para promover a conscientização e obter sugestões da população acerca do
sistema municipal de atenção psicossocial a dependentes químicos na luta contra as
drogas.
“Está presente [na sessão] o tenente Reinaldo Galdino, que está lutando com a
gente no grupo Coalizão. Tenho certeza de que estará presente [na audiência]. Vamos
convidar toda a imprensa, população, para que possamos saber o que município
disponibiliza no momento que alguém tenha algum amigo ou parente que precise dessa
atenção. Vamos todos nos unir, que é outro problema que preocupa a nossa população.”
Jeferson anuncia dados do Idesp e compara política de ensino em
Taubaté
O vereador Jeferson Campos (PV) anunciou os dados do Idesp (Índice de
Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), mostrando que as escolas
estaduais decaíram em 2013 para 1,83, comparado ao índice de 1,91 em 2012. Para ele,
os números “lamentavelmente mostram uma deficiência na política pública na rede
estadual”. O parlamentar destacou a qualidade dos professores da rede estadual, e
afirmou que a política do governo resulta nestes dados negativos.
O Idesp fornece diagnóstico de qualidade que, segundo o parlamentar, deve, até
2030, atingir a nota 5. A lei atual deixa as prefeituras paulistas responsáveis pelo ensino
fundamental, e pelo ensino médio, o Governo do Estado. “A nota retrata o descaso do
governo estadual com o ensino público, num país que precisa de qualificação de mão de
obra.”
Jeferson fez um paralelo com Taubaté onde o prefeito Ortiz Junior (PSDB), dia 28
de março, assumiu compromisso com a lei criada pelo parlamentar que estabelece
número máximo alunos por sala de aula nas escolas municipais e, segundo informação
da secretária de Educação ao vereador, dos estabelecimentos existentes, cinco estão
acima do estabelecido.
O vereador registrou que o prefeito mostrou-se empenhado em cumprir a lei. “É
um grande avanço, porque existe uma lei similar no Estado de São Paulo e no
Congresso Nacional que não foi votada”, disse o parlamentar, que pediu ao prefeito que
viesse a público para assumir esse compromisso.
Jeferson detalhou que a meta, até 2016, é ter 20 alunos por sala até o 5º ano, 25
alunos até o 9º ano, e no ensino médio até 35 alunos. Afirmou que está sendo rompida a
política do “mais um”, e adotada a do “menos um” aluno até 2016.
“Lamentável essa política estadual que depõe contra o nosso ensino, no Estado
mais rico da federação. Isso não pode acontecer”, refletiu, em referência aos números do
Idesp.
Denúncia
Em 2012, o vereador fez uma denúncia ao Ministério Público sobre a
incorporação de um terço da hora atividade do professor na jornada de trabalho. A
denúncia virou inquérito civil, informou Jeferson.
A responsável pelo Processo 166/2012 é a promotora Marcela Agostinho Gomes
de Oliveira, que concedeu à Prefeitura prazo até 10 de junho para que envie a proposta
de incorporação do benefício, segundo o vereador. “Desde o mandato passado, nós
lutávamos por isso.”
Joffre Neto demonstra apoio a padre Tequinho
O vereador Joffre Neto (PSB) leu moção de desagravo ao padre Álvaro
Mantovani “Tequinho” e de repúdio ao jornalista Irani Lima “pelas agressões verbais
que lhe dirigiu”.
O caso começou dia 25 de março, quando Irani publicou artigo em seu blog
intitulado “Padre Tequinho é um babaca”. Joffre considerou o conteúdo da publicação
ofensivo. “O agressor Irani Lima ainda completa suas injúrias chamando o
reverendíssimo padre de ‘homem abominável, enganador, que usa o nome de Deus para
vomitar repulsivamente sobre o seu rebanho’”.
Segundo o parlamentar, a moção foi feita “considerando o clamor popular que
repudiou de forma unânime agressão tão violenta a um sacerdote ilibado e amado pelos
fiéis”.
“Ecoando o clamor do povo e em seu próprio nome, esta legítima Casa dos
representantes do povo de Taubaté deseja desagravar o reverendíssimo padre Álvaro
Mantovani, conhecido como padre Tequinho, e demonstrar o seu repúdio aos atos
infames do cidadão Irani Lima, que agrediu de forma torpe a honra e a imagem do
estimado sacerdote.”
A moção, de acordo com o vereador, não desencoraja a liberdade de expressão.
“Esta Casa encoraja e apoia todas as manifestações do povo e defenderá até as últimas
consequências a liberdade de expressão, pilar da democracia que juramos defender, mas
jamais tolerará que essa liberdade se transforme em liberdade de agressão”, justificou.
Maioridade penal
Discutindo relatos de crimes praticados por menores, comentados pelo vereador
João Vidal (PSB), Joffre destacou a necessidade de soluções alternativas para a redução
da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. “O menor com 15 anos e 11 meses vai
continuar impune do mesmo jeito”, lamentou.
“Neste caso se resolveria com autoridade. Simplesmente se chamaria os pais desse
menor à frente do delegado de polícia, de uma autoridade policial, eu duvido se isso não
inibiria esse garoto de continuar no crime.”
Petróleo
O parlamentar comentou a polêmica do Governo Federal envolvendo a refinaria
de petróleo localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos, que teria sido
superfaturada. Segundo Joffre, R$ 2,6 bilhões foram gastos na compra da refinaria.
“Daria, por coincidência, para cobrir todo o programa de cisternas, chamado
‘Água para Todos’, do Governo Federal, que custa R$ 3,5 mil cada. R$ 2,6 bilhões
dariam para construir 750 mil cisternas e resolver a questão de vida e morte de uma
família no Nordeste.”
Carlos Peixoto destaca trabalho do general Laerte no Cavex
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) entregou título de cidadania ao general-debrigada Laerte de Souza Santos no dia 4, em cerimônia realizada no Cavex (Comando
de Aviação do Exército) de Taubaté.
“Pude observar o belo trabalho que o senhor realizou todo esse tempo na cidade,
e agora Taubaté poder ver em seu quadro de filhos o senhor, fazendo parte desta imensa
família. A Câmara e o povo taubateano o agradecem por todo o serviço prestado e o
parabenizam como o mais novo filho”, celebrou o vereador.
Laerte incorporou ao Exército em 1974 e foi promovido ao posto atual em 2011.
Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras e em Oficial
de Comunicações pela Escola de Comunicações do Exército, é formado, entre outros
cursos, como piloto de helicóptero pelo Centro de Aviação Aeronaval da Marinha,
piloto de combate pelo Centro de Instrução de Aviação do Exército e estratégia
aeroespacial pela Força Aérea Brasileira.
Entre os cursos civis, Carlos Peixoto citou o bacharelado em Administração de
Empresas, pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Gerência de Projetos, pela
Faculdade Getúlio Vargas, e MBA em Desenvolvimento Avançado de Executivo na
Área de Gestão Institucional.
O vereador acrescentou que Laerte recebeu condecorações como ordem de mérito
militar e medalhas militar de ouro, da vitória, do pacificador, Santos Dumont e
distintivo de comando dourado.
Na data em que recebeu título de cidadania, Laerte também foi homenageado com
a medalha do centenário do 5º BPM-I (Batalhão de Polícia Militar do Interior) pela
tenente-coronel Eliane Nikoluk, motivo pelo qual agradeceu as duas homenagens.
“Eu era uma criança do subúrbio do Rio de Janeiro, que adorava ver o Sítio do
Picapau Amarelo, e mal sabia que no futuro eu iria para a Aviação e residiria em
Taubaté. Fico bastante honrado com o título de cidadão, gostei muito, tenho duas filhas
criadas em Taubaté, elas estudaram aqui e participamos efetivamente da comunidade.”
O general estendeu a homenagem “a cada um dos garotos” do Cavex, aos seus
antecessores e ao ex-prefeito José Bernardo Ortiz. “Não fosse a ação meritória do nosso
ex-prefeito em 1986, desviando o rumo que estava apontado para Santa Maria (RS), e
fizesse com que nós pousássemos em Taubaté, nada disso teria acontecido. Poucas
pessoas sabem disso, houve um desvio de rota, e acabamos ficando muito bem
localizados aqui em Taubaté.”
Ele anunciou a expansão do Cavex, com a instalação do Centro de Simulação de
Helicópteros. “Taubaté certamente será conhecida no Brasil como centro de treinamento
de helicópteros e simulação. Desenvolvemos um simulador que está em São Paulo, e
dentro de um ano estará aqui, disponibilizado para os alunos.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------6.4.2014
Sessão dia 7 marca participação da Câmara na Semana Mazzaropi
A Câmara de Taubaté realiza na segunda-feira, 7, às 19h30, sessão solene em
comemoração do dia de Amácio Mazzaropi, cineasta que imprimiu a imagem da cidade
em seus filmes.
A sessão solene é um evento no qual o Legislativo marca sua participação na 21ª
Semana Mazzaropi, cujas atividades serão desenvolvidas pela Prefeitura, Unitau, Sesc e
Museu Mazzaropi a partir de 5 de abril (veja programação em http://goo.gl/2YWKuY).
Em nome do Legislativo, fará uso da palavra o vereador Carlos Peixoto (PMDB).
O escritor Zé Paraibuna discorrerá sobre a carreira do cineasta, em lugar do crítico de
cinema Rubens Ewald Filho, que não poderá comparecer devido a outro compromisso
agendado. Outras participações especiais estão previstas.
Participe da sessão no Museu Mazzaropi, localizado na estrada municipal Amácio
Mazzaropi, 249, Itaim. O evento será apresentado pela TV Câmara Taubaté durante o
final de semana, nos dias 12 e 13, na programação da emissora.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------7.4.2014
Alexandre Villela alerta sobre casos de dengue
A dengue, um tema “dos mais importantes, se não o mais hoje”, de acordo com
Alexandre Villela (PMDB), foi abordado pelo vereador, que informou haver 1.200
casos em Taubaté. Ele apresentou um requerimento dia 19 solicitando operação catatreco nos bairros como forma de combate à doença, e a ação teve início dia 26, como o
vereador relatou.
A TV Câmara Taubaté mostrou, a pedido dele, o trabalho realizado no loteamento
Esplanada Santa Terezinha no dia 2. As fotos demonstraram a quantidade de entulho
que estava dentro das casas, no bairro que possui o maior foco de dengue da cidade.
Alexandre obteve a informação de que o entulho atingiu aproximadamente 35
toneladas nesse dia. O trabalho, segundo ele, continuará, uma vez que não foi
finalizado. “Até agora, em três bairros, foi feita a operação. Nós queremos que seja feito
em todos os bairros, não só nos mais afastados ou próximos do centro.”
São 70 toneladas de entulho retirado das casas até então, de acordo com o
vereador. Para ele, a quantidade de entulho no município é a causa do número de casos
de dengue. Em Pindamonhangaba, são 120 casos, apenas 10% do número de pessoas
contaminadas em Taubaté. “São vidas que precisamos cuidar, a Prefeitura está fazendo
a parte dela, parabéns prefeito e secretário Alexandre Magno (Serviços Públicos).”
Na próxima semana, a ação vai para o bairro São Gonçalo. O parlamentar
solicitou o trabalho para outras regiões e espera vencer essa batalha. “Fica a lição para o
próximo ano.”
Segurança
A comandante do 5º BPM-I (Batalhão de Polícia Militar do Interior), tenentecoronel Eliane Nikoluk, em conversa com o parlamentar, contou sobre o problema dos
“rolezinhos” de bicicletas que estão acontecendo em Taubaté. Consistem na realização
de assaltos por adolescentes de bicicletas, que jogam o veículo sobre a vítima e roubam
os pertences.
De acordo com o parlamentar, este tipo de assalto está ocorrendo todos os dias
nos pontos de ônibus¸ em frente ao Hospital São Lucas e em frente à Prefeitura, no Bom
Conselho.
Segundo informações da comandante, os menores são presos e soltos em seguida,
e um deles foi preso 32 vezes. Alexandre contou que o adolescente “volta com o peito
estufado” e pensa em fazer o pior logo depois de ser solto pela polícia. “É um problema
não apenas da polícia, mas que o Congresso Nacional deve debater. É um calo que dói,
mas temos que debater a redução da maioridade.”
De acordo com dados da coronel Nikoluk, a reincidência de menores detidos em
Taubaté que voltam a cometer crimes é de 60%. Alexandre considera isso inadmissível
e acredita que o município deve ter uma política de segurança pública em conjunto com
a atividade delegada, projeto que, segundo ele, está dando certo e deve ser estendido
para os bairros.
Saúde
Alexandre comentou que está em construção a UPA (Unidade de Pronto
Atendimento) do residencial San Marino. “É uma bela estrutura, parece um PS (ProntoSocorro)”.
Mas, segundo ele, a empresa terceirizada não pagou os funcionários, e muitos
foram demitidos. O vereador fez um apelo: “Temos que alcançar 77% das obras para
que o Governo Federal libere a verba para equipamentos e maquinário.”
Rodoviária
Alexandre disse que é urgente que a rodoviária nova de Taubaté, localizada no
Parque Paduan, seja terceirizada ou tenha uma administração mais ampla. O
estacionamento do terminal é pago, e segundo ele, carros estão sendo roubados todos os
dias. “Tem que ter um seguro, se é exigido para os estacionamentos do centro, ali
também deve ser.”
Vidal apela por novas políticas públicas de segurança
O vereador João Vidal (PSB) escutou relatos de um munícipe do bairro Barreiro,
cujo comércio foi assaltado quatro vezes. O comerciante desistiu de fazer boletim de
ocorrência na Delegacia, não porque ele não saiba da importância dos BOs para fazer
estatística dos crimes na região, mas porque desanimou de deixar seu comércio para
ficar duas horas naquela repartição pública.
“Levei essa demanda para a Secretaria de Segurança e escutei que, com o
aumento dos policiais na atividade delegada, os flagrantes têm aumentado, e não
aumentou o número de policiais civis, que fazem os boletins de ocorrência.”
Vidal afirmou que há uma experiência “boa” em São José dos Campos, e vai
estudá-la melhor, se empenhando para promover a redução do tempo de registro de
ocorrência que concorre diretamente para o aumento do número de casos em Taubaté.
De acordo com o parlamentar, certa vez um presidente francês esteve no Brasil e
disse que não é um país sério. Vidal disse que “apesar de machucar”, a afirmação
propõe uma reflexão. “Um menor foi preso 32 vezes. Onde está a seriedade da política
de um governo, de uma secretaria pública, quem quer que seja o responsável por um
número como esse? É um grande problema na segurança pública que é outro gargalo na
cidade, a despeito do aumento do efetivo.”
O vereador estendeu a reflexão à polêmica sobre a criação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito no Senado para investigar a Petrobras. “Isso é palhaçada. Tem
que instalar CPI sim. Para mim, foi para o ralo R$ 1 bilhão de recursos públicos. O que
não daria para fazer com isso?”
Ele refletiu também sobre investimentos nos estádios de futebol, enquanto
poderiam ser feitas melhorias no abastecimento de água do rio Paraíba, que atende nove
milhões de pessoas. “A água vai acabar, vai acabar enquanto eu estiver vivo, porque a
mudança não vai ter vindo.”
Desemprego
Vidal apresentou vídeo a respeito do desemprego de jovens em Taubaté, falando
da negação das empresas em oferecer vagas para jovens em seu primeiro emprego. Ele
colocou a importância de ações que motivem as empresas ao fornecer esse emprego.
“Aprendizagem é uma lei, empresas de pequeno e médio porte têm cotas de
emprego de aprendizes de mais ou menos 5% a 15%. O desafio é fazer com que as
empresas de Taubaté se sensibilizem para o cumprimento dessa lei. O poder público é
muito importante nisso, para que possamos inserir esses jovens.”
Segundo o parlamentar, são sete mil jovens que precisam entrar no mercado de
trabalho. De 19 a 24 anos de idade, 27% dos jovens estão desempregados, e isso é um
número que reflete a falta de atração de novos empreendimentos. “Aprendizado é um
caminho para diminuirmos esse desemprego.”
Diego Fonseca defende administração de Ortiz Junior
O vereador Diego Fonseca (PSDB) comentou na sessão da Câmara de Taubaté,
realizada dia 2, as ações feitas pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB) e rebateu críticas feitas
à administração municipal. “O prefeito não foi cassado, ele ainda está no cargo e
fazendo a sua defesa, só vai ser cassado ser for condenado pelo STF (Supremo Tribunal
Federal).”
Ele apresentou vídeos e entrevistas por meio da TV Câmara Taubaté que mostram
reunião do prefeito com o secretário de governo, Eduardo Cursino, e o diretor de Obras,
Fernando Katayama, e moradores do residencial Comerciários I.
A reunião tratou do PEV (Posto de Entrega Voluntária) que seria implantado em
local inadequado, segundo os munícipes. O vereador havia destinado no PPA (Plano
Plurianual) mais de R$ 175 mil em emenda para o bairro, dos quais R$ 150 mil seriam
usados para reforma da quadra e suas instalações, e R$ 25 mil para implantação de área
de lazer com academia ao ar livre.
O prefeito Ortiz Junior, conforme informou a reportagem, afirmou que vai atender
ao pedido de mudança de local para implantação do PEV. “Essa é a administração que
temos em Taubaté. Uma administração que reconhece e corrige seu erro.”
Petróleo
O parlamentar comentou a polêmica envolvendo a compra da refinaria de petróleo
na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos, que teria sido superfaturada. Ele mostrou
capa da revista Veja com a manchete ‘Por que quando Dilma cai, a bolsa sobe?’.
“Simplesmente por causa da Petrobras”, disse, em resposta à manchete. “Não
começou só com Pasadena, começou lá atrás, com a empresa SBN, da Holanda, que fez
um lobby de apenas R$ 30 milhões. É escândalo atrás de escândalo”.
O vereador criticou a presidente Dilma Rousseff (PT). “Ações da Petrobras, que
no dia 3 de fevereiro de 2011 estavam a R$ 24, hoje são apenas R$ 15. Faça a
comparação: o que você quer para o Brasil nessas eleições? Se é esse modelo de gestão
que todo dia é capa de revista, ou esse modelo que estamos tendo em Taubaté?”
Wesleyana
Diego parabenizou a igreja Wesleyana em Taubaté pela comemoração dos 35
anos. “Tive a oportunidade de estar lá no sábado (dia 29), no culto. Parabéns à
comunidade.”
Nunes Coelho: “A droga está acabando com a sociedade”
“A droga está acabando com a sociedade.” A afirmação foi feita pelo vereador
Nunes Coelho (PRB) ao informar que participou de uma reunião dia 24 de março na
unidade do Sest/Senat, no Parque Três Marias, ocasião em que ele representou a
Câmara de Taubaté. O evento foi organizado pela Coalizão Antidrogas, que lançou
projeto de ações para o combate e prevenção ao uso de drogas. Parabenizou o projeto
“pela sua importância e grandeza”.
A organização faz parte da Cadca (Coalizões Comunitárias Antidrogas da
América), ONG (organização não governamental) sediada nos EUA que desenvolve
ações em cidades da Ásia, América do Norte, África e Europa.
Nunes Coelho disse que o Parque Três Marias foi escolhido não por ser uma área
de maior vulnerabilidade ao uso de entorpecentes, mas pela estrutura necessária à
aplicação do método coordenado pela Coalizão, já que tem delegacia, postos de saúde,
escolas, organizações religiosas e setores da comunidade, “importantes para o sucesso
do projeto”.
Deu conhecimento de pesquisa coordenada pela professora Silvana Rocha
Silveira, da Faculdade Anhanguera, realizada em escolas municipais com crianças e
adolescentes, em parceria com a Coalizão, na qual foi detectada a forte influência do
álcool para se ter a primeira experiência com drogas.
Ele defendeu a criação de uma secretaria específica para combater as drogas e
chamou a atenção do prefeito Ortiz Junior (PSDB) para a situação que a sociedade vive
nos últimos tempos. “As drogas têm se estendido para todas as classes sociais. Como
representante da população, peço ao prefeito que envie à Câmara o projeto para criar a
Secretaria de Combate às Drogas.”
Na opinião do vereador, a melhor saída para combater a violência e as drogas é
dar apoio às famílias, pois muitos dos seus filhos saem de casa discriminados e
precisam de incentivo. Para ele, a implantação de políticas públicas facilitará o trabalho
com essas famílias.
“Temos obrigação de auxiliar essas famílias para que seus filhos saiam dessa
situação”, disse, relembrando que, ao assumir o cargo, o prefeito criou um conselho
para auxiliar as secretarias municipais no relacionamento com os dependentes.
Parabenizou o projeto Coalização, “pela sua importância e grandeza”, e estendeu
o cumprimento ao presidente da ONG, tenente Reinaldo Galdino, presente à sessão.
Pedestres
A TV Câmara Taubaté exibiu maquete de anteprojeto que Nunes Coelho
apresentou à Secretaria de Mobilidade Urbana, para a construção de um túnel para
passagem de pedestres sob a linha férrea no antigo prédio da estação ferroviária, além
da revitalização do local.
Segundo Nunes Coelho, a passarela existente “é complicada”. Ele disse que ficou
feliz porque a empresa MRS Logística, responsável pela linha férrea, no mês seguinte à
sua proposta apresentou o anteprojeto para o Executivo. O vereador disse que é preciso
angariar recursos financeiros para a construção da obra, que “levará conforto e
segurança aos pedestres da região”.
Eleição
O vereador Nunes Coelho pediu aos eleitores de Taubaté para “unirem forças e
ajudarem as pessoas”, conclamando que eles analisem os futuros candidatos nas
eleições deste ano, “para ver quem é, de fato, que está preparado para representar o
Estado e o país”.
Ele pediu ainda que os eleitores prestem atenção em candidatos que “disputam
cargos pensando em si”.
“Vamos ficar atentos, pois uma cidade como Taubaté não ter representante no
Congresso Nacional é um absurdo”, finalizou.
Audiências na quinta-feira, 10, debatem Caps e PEVs de Taubaté
Duas audiências públicas serão realizadas na Câmara de Taubaté na quinta-feira,
10, com objetivo de debater com a sociedade a situação do Caps-AD (Centro de
Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas) e dos PEVs (Postos de Entrega Voluntária) na
cidade.
Por iniciativa da vereadora Maria Gorete Toledo (DEM), o debate sobre o Caps,
que acontecerá às 9h, foi motivado pela “recorrente demanda por atendimentos na área
de atenção aos dependentes químicos e a necessidade de informação à população que se
depara diante da delicada situação”.
“Concomitantemente ao crescimento da cidade, cresce a demanda pelos serviços
públicos em geral, e neste contexto incluem-se os serviços prestados pelo município”,
argumentou Gorete.
PEVs
Na noite de quinta-feira, a partir das 19h, Vera Saba (PT) comandará a audiência
sobre os PEVs. Ela convidou o secretário de Serviços Públicos da Prefeitura, Alexandre
Magno, para apresentar esclarecimentos sobre o projeto de implantação dos postos no
município.
“O aumento significativo de lixo coletado e depositado em área inadequada pode
acarretar grandes danos ao meio ambiente e à população, tendo por consequência o
surgimento de animais sinantrópicos e insetos. A audiência irá tratar da implantação dos
PEVs, que estão em plena construção em áreas de lazer e verde de nosso município”,
explicou Vera.
Ambas as audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara Taubaté, agora
no canal 7 da Net, ou pelo site www.camarataubate.sp.gov.br.
Noilton Ramos ressalta problema nas escolas de tempo integral
O vereador Noilton Ramos (PSD) disse que considera e valoriza quem está no
comando, e considerou que há uma torcida contra quem está no governo. “Isso é
desconfortável, desagradável. Vejo uma oposição desnecessária, às vezes pessoal.”
De acordo com o parlamentar, a oposição feita pelo Legislativo é respeitosa, na
qual é valorizado o trabalho daquele que foi eleito pelo voto da maioria.
Ele comentou sobre a propaganda do governo municipal nos meios de
comunicação, principalmente em relação à promessa de dobrar o número de alunos no
período integral.
Noilton apontou que há uma reclamação de professores e pais, dizendo que não
tem compensado o aluno ficar o dia inteiro na escola porque não tem nada para o
estudante fazer. “Aluno de 14 anos está sendo forçado a dormir, porque não tem o que
fazer, não tem monitores suficientes, não tem atividade para a idade dele”, disse.
O parlamentar pediu ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) e à secretária de Educação
para avaliar a situação o mais breve possível, porque “aquilo que imaginam ser útil pode
tornar-se um problema”.
De acordo com Noilton, professores, estagiários, funcionários e monitores estão
tendo problema com a faixa etária dos alunos. “Esses pré-adolescentes têm bastante
energia, se não tiver uma atividade forte, tem atrito com esses funcionários, e o salário
acaba não sendo compensador”, disse.
Para ele, deve haver capacitação, treinamento rápido e urgente para os
funcionários. “Da forma que está não pode continuar.”
Bilili manifesta preocupação com gasto em propaganda da Prefeitura
O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) manifestou preocupação com o gasto
que a Prefeitura de Taubaté está realizando com publicidade oficial na televisão e
contestou informação divulgada nos vídeos.
Ele esteve no Pronto-Socorro e constatou que, diferentemente do que é informado
na propaganda, não havia dez médicos de plantão, e sim cinco. Bilili disse que tem
registro em vídeo deste fato, com depoimento de funcionário do PS. Também tem
registros audiovisuais de problemas no Pamo (Posto de Atendimento Médico e
Odontológico) do Alto de São Pedro e na Farmácia Popular.
“Por que colocar que tem dez médicos 24 horas se só tem cinco, e tem hora que
tem só quatro? Está enganando quem? Nós mesmos. Se vocês virem a filmagem da
Farmácia Popular, sem ar-condicionado, com cadeira quebrada... Hoje vi no jornal a
foto de um cachorro deitado no Pronto Atendimento do Cecap. Tem que botar na [TV]
Globo também”, acrescentou.
Bilili reforçou sua crítica ao secretário de Saúde, João Ebram Neto. “Eu já falei,
com esse secretário, o prefeito vai errar a vida inteira. Já acabou a herança que ele
falava, porque já vai para dois anos (o mandato). Puxei todas as gravações em que foi
falado da saúde o ano passado nesta Casa, com promessas de que o mês que vem estaria
pronto, daqui a 60 dias não teria mais problema, em relação ao sistema de marcação de
consulta. É brincadeira, falou que vai interligar. Não tem nem computador nos Pamos,
como é que vai interligar?”
O parlamentar relatou que, em viagem a São Paulo, foi abordado por um assessor
do secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas, que comentou a propaganda
veiculada na televisão sobre Taubaté. Segundo Bilili, o rapaz lhe perguntou se está caro
um imóvel na cidade, demonstrando interesse em mudar-se para Taubaté, já que pela
propaganda na televisão a impressão que se tem é que a cidade “está uma maravilha”.
Trabalho
O vereador afirmou que esteva na capital para tratar de problema da empresa
Nobrecel, situada em Pindamonhangaba, que emprega 240 trabalhadores de Taubaté e
que depende de uma decisão judicial para voltar à operação. Segundo Bilili, o deputado
estadual Fernando Capez (PSDB) está o auxiliando na resolução da questão.
Cadastro Rural
Bilili comemorou o sucesso do evento de Cadastro Ambiental Rural, realizado no
Sindicato Rural de Taubaté, com a presença de vereadores da cidade, 16 prefeitos de
região, 66 vereadores de outros municípios, do reitor da Universidade de Taubaté, do
gerente da Bandeirante Energia, Marcos Scarpa, do provedor da Santa Casa de São José
dos Campos. Segundo ele, mais de mil pessoas compareceram ao evento.
Prefeito de Taubaté será ouvido dia 8 sobre Febom
Por solicitação do vereador Salvador Soares (PT), o prefeito Ortiz Junior (PSDB)
será ouvido na terça-feira, 8, às 15h, para prestar informações sobre a contribuição
voluntária incluída no carnê de IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial
Urbana) em 2013, para ajudar no orçamento dos Bombeiros.
“Os taubateanos foram surpreendidos com uma contribuição voluntária, incluída
no carnê de IPTU, de R$ 30. O dinheiro da arrecadação cairá em uma conta bancária
vinculada ao Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros. O Corpo de
Bombeiros faz parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que
tem orçamento anual de R$ 54 milhões, e o orçamento dos Bombeiros de Taubaté é de
R$ 850 mil”, explicou Salvador, no requerimento pedindo a convocação do prefeito.
Ortiz Junior é presidente do conselho diretor do Febom (Fundo Especial de
Manutenção do Corpo de Bombeiros), a quem cabe administrar o Fundo. Ele optou por
ser ouvido na sede da Prefeitura de Taubaté.
Legislação
Criado pela Lei nº 4.530, de 2011, o Febom tem objetivo de prover recursos para
aquisição de viaturas, equipamentos, material, despesas com serviços e pessoal; para
que o Corpo de Bombeiros desenvolva sua missão de prevenção e combate a incêndio e
salvamentos.
Autor do projeto de lei que criou o Fundo, Jeferson Campos (PV) é membro do
Conselho. Além dele, de acordo com a Portaria 218, de 23 de março de 2012, integram
o Conselho o comandante do Corpo de Bombeiros, Ulisses Antonio da Cunha Pereira; a
representante do Departamento de Finanças, Kátia Cristina de Oliveira; o membro da
Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius dos Santos Mingardi; e o oficial do
Corpo de Bombeiros, Lucas Alexandre Gonçalves.
A Portaria nº 1.323, de 13 de novembro de 2013, atualizou o ato de 2012 ao
substituir o ex-prefeito Roberto Peixoto por Ortiz Junior como presidente do Fundo. De
acordo com o requerimento de Salvador Soares, apenas o presidente do Febom será
ouvido.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------8.4.2014
Graça pede agilização de projeto sobre cesta básica de servidores
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) solicitou aos parlamentares que
fazem parte das Comissões Permanentes que exarem “o mais rápido possível” pareceres
ao projeto do Executivo referente à doação de cesta básica aos servidores que recebem
salários de até R$ 1,5 mil.
“O projeto está na Casa, e na terça-feira , 8, eu pedirei que entre em regime de
urgência na pauta. Com certeza os funcionários dessa faixa salarial estão ansiosos para
receber essas cestas básicas que vão ajudar, com certeza, dentro de casa.”
Saúde
Em relação à crítica feita pelo vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) em
relação ao setor de saúde, Graça considerou que há muito que se melhorar, como, por
exemplo, no combate à dengue, inclusive pedindo colaboração à população, mas
ponderou que “não existe milagre”.
“Logo quando o prefeito assumiu, foi colocado que, na saúde, a população só teria
resultados positivos a partir de um ano e meio a dois anos de governo.”
“Precisam melhorar muito a questão das consultas, o Pronto-Socorro, mas nós não
podemos esquecer os oito anos que tivemos da última gestão, em que o nobre vereador
Bilili votou contra uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a
contratação da empresa Home Care. São coisas que têm que ser levantadas,
consideradas com cuidado e responsabilidade na fala.”
Pollyana volta a questionar plano de carreira para servidores
municipais
A vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou informações à Prefeitura sobre a
elaboração do plano de carreira dos servidores municipais de Taubaté. Ela havia
questionado, em 2013, a previsão do envio do anteprojeto do plano para apreciação da
Câmara.
No dia 30 de janeiro de 2013 obteve como resposta da Prefeitura que a comissão
tinha até 150 dias para elaborar o projeto. Porém, até a apresentação do requerimento,
em 26 de março, o documento não havia sido apresentado.
A parlamentar disse que recebe frequentemente diversas manifestações de
funcionários municipais demandando a elaboração e aprovação desse instrumento, que,
segundo ela, trará ganhos tanto para os servidores quanto para a população taubateana.
“O plano de carreira é um instrumento de gestão que visa ao desenvolvimento
pessoal e profissional do servidor público e oferece perspectivas de aumento gradativo
da remuneração, proporcionalmente à elevação da escolaridade e da prestação dos
serviços públicos.”
Pollyana acredita que os critérios de evolução na carreira contribuem para
aumentar a eficiência e a eficácia das instituições.
Prefeito de Taubaté será ouvido dia 8 sobre Febom
Por solicitação do vereador Salvador Soares (PT), o prefeito Ortiz Junior (PSDB)
será ouvido na terça-feira, 8, às 15h, para prestar informações sobre a contribuição
voluntária incluída no carnê de IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial
Urbana) em 2013, para ajudar no orçamento dos Bombeiros.
“Os taubateanos foram surpreendidos com uma contribuição voluntária, incluída
no carnê de IPTU, de R$ 30. O dinheiro da arrecadação cairá em uma conta bancária
vinculada ao Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros. O Corpo de
Bombeiros faz parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que
tem orçamento anual de R$ 54 milhões, e o orçamento dos Bombeiros de Taubaté é de
R$ 850 mil”, explicou Salvador, no requerimento pedindo a convocação do prefeito.
Ortiz Junior é presidente do conselho diretor do Febom (Fundo Especial de
Manutenção do Corpo de Bombeiros), a quem cabe administrar o Fundo. Ele optou por
ser ouvido na sede da Prefeitura de Taubaté.
Legislação
Criado pela Lei nº 4.530, de 2011, o Febom tem objetivo de prover recursos para
aquisição de viaturas, equipamentos, material, despesas com serviços e pessoal; para
que o Corpo de Bombeiros desenvolva sua missão de prevenção e combate a incêndio e
salvamentos.
Autor do projeto de lei que criou o Fundo, Jeferson Campos (PV) é membro do
Conselho. Além dele, de acordo com a Portaria 218, de 23 de março de 2012, integram
o Conselho o comandante do Corpo de Bombeiros, Ulisses Antonio da Cunha Pereira; a
representante do Departamento de Finanças, Kátia Cristina de Oliveira; o membro da
Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius dos Santos Mingardi; e o oficial do
Corpo de Bombeiros, Lucas Alexandre Gonçalves.
A Portaria nº 1.323, de 13 de novembro de 2013, atualizou o ato de 2012 ao
substituir o ex-prefeito Roberto Peixoto por Ortiz Junior como presidente do Fundo. De
acordo com o requerimento de Salvador Soares, apenas o presidente do Febom será
ouvido.
Carlos Peixoto reforça pedido de limpeza para combate à dengue no
Santa Tereza
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) mostrou na sessão da Câmara de Taubaté, dia
2, vídeo com depoimento de moradores do bairro Santa Tereza sobre o problema
ocasionado pelo entupimento de uma boca de lobo na esquina das ruas Carmem Marina
Dota e Vinte e Sete. Ele registrou que pediu a limpeza e manutenção ao Executivo por
meio de ofício.
A moradora Laís Helena alertou para o problema de dengue no bairro, agravado
pelo acúmulo de água que se forma no local. Também moradora, Áurea Barboza
lembrou que a população está lutando há quatro anos pela melhoria e relatou que ela e
os quatro filhos já tiveram dengue. Acrescentou que o córrego do bairro está sujo. A
moradora Bruna Ribeiro afirmou que rua está esburacada e a praça abandonada.
“O bairro é esquecido e marginalizado por muitos, o que é um verdadeiro
absurdo, só que são taubateanos que moram ali. Não adianta fazer propaganda de
combate à dengue se na rua deixa verdadeiras crateras onde se tem o acúmulo de água.
A responsabilidade é da Prefeitura, que não arruma. Fazer propaganda só, aí fica
difícil.”
Carlos lembrou que, desde que assumiu a Presidência, deixou claro que os
projetos teriam ordem, “nada seria votado a toque de caixa, e projeto de Prefeitura não
teria preferência em relação aos de vereadores, até porque o prefeito manda na
Prefeitura, e não na Câmara”.
Contestou que o uso da herança do governo passado como desculpa para
problemas da administração municipal atual. “Até quando essa administração vai falar
dos oito anos passados? Não deu tempo ainda? Vai completar dois anos de mandato,
não deu tempo de fazer alguma coisa?”
Carlos Peixoto: “Mazzaropi transmutou povo brasileiro em arte”
“As lembranças do cineasta Amácio Mazzaropi estão em seus filmes, mas neles o
que vemos abarca outra coisa ainda maior e mais bela: nos seus filmes, vemos, como
em nenhum outro, o povo brasileiro transmutado em arte.”
Em seu discurso, o vereador Carlos Peixoto (PMDB) buscou a essência do
cineasta para homenageá-lo na sessão solene realizada pela Câmara de Taubaté no
Museu Mazzaropi, em 7 de abril, no ano em que se comemoram os 102 anos do
nascimento da figura mais popular do cinema brasileiro.
Para que pudesse transmutar o povo brasileiro em arte, Mazzaropi usou sua
vivência artística, iniciada no circo, passando pela rádio, televisão até se consolidar com
a produtora PAM (Produtora Amácio Mazzaropi) Filmes.
“Mazzaropi cria aqui uma produtora de cinema, constrói instalações, compra
equipamentos e, ao longo de sua produção, importa, muitas vezes, os mais modernos
equipamentos usados no cinema de então. Arregimenta artistas de primeira grandeza,
firma parcerias consagradas com diretores e fotógrafos de cinema, com compositores,
mas, principalmente, estabelece a maior parceria que o cinema brasileiro já presenciou:
a parceria com o seu público, o povo brasileiro”, discorreu Carlos Peixoto.
De acordo com o vereador, o cinema de Mazzaropi, desde então, é exemplo de
democracia. “Todos os que o assistem podem compreendê-lo, pois não há a barreira da
língua, nem por ser ela uma língua estrangeira, nem por ser ela a língua escrita. Mesmo
os que não sabem ler podem ver, ouvir e entender as personagens do cinema de
Mazzaropi.”
Do encontro com a obra de Monteiro Lobato, Mazzaropi criou o Jeca Tatu,
adaptação do conto Urupês, do escritor. “O Jeca Tatu será aproveitado em muitos outros
filmes, e é aí que Mazzaropi se converte em um estudioso da cultura brasileira, em seu
braço cultural caipira. O cinema de Mazzaropi converte-se, então, de mera comédia,
com boas comédias, entretanto, em cinema social. O estudo sociológico, humano e
cultural que Mazzaropi faz do homem caipira chega a superar a caricatura que o próprio
Monteiro Lobato havia feito ao criar a figura do Jeca Tatu.”
Carlos Peixoto adicionou que as lembranças de Mazzaropi estão por toda a cidade
e concluiu: “Quando assistimos a seus filmes, além das paisagens antigas, em um
ângulo, o convento de Santa Clara, noutro uma praça, vemos também pessoas da terra
que figuravam em seus filmes. Mais ainda, vemos nossos avós, nossos pais, nossos tios,
nosso passado transmutado em arte”.
O vereador agradeceu ao mestre Luzimar Goulart Gouvêa, da Universidade de
Taubaté, “um dos maiores estudiosos de Mazzaropi da nossa região”, pela contribuição
na redação do discurso.
As palavras do vereador foram sucedidas pelos acordes da Orquestra de Violas e
Violões Itaboaté, sob a coordenação do Professor Lica. O grupo tocou três canções de
Elpídio dos Santos, “Alma Solitária”, “Meu burrinho” e “Despertar do sertão”,
escolhidas para sonorização dos filmes “O Lamparina”, “O corintiano” e “O Jeca e o
seu filho preto”, respectivamente.
O escritor Zé Paraibuna, que lançou durante o evento seu livro “100 anos depois –
A história de Mazzaropi”, considerou que, diferentemente do que diz a música a “Dor
da saudade”, escrita por Elpídio, os 30 anos de morte de Mazzaropi não apagaram sua
luz. “O fenômeno continua vivo. Impressionante! Para que sentir saudades se a estrela
está viva, preservada pelo Instituto Mazzaropi, por todos nós aqui presentes?”
“Eu vejo por aí, em bancas de camelô, me surpreendem todos os títulos dos filmes
de Mazzaropi. Me surpreende passar nas locadoras de vídeo e ver seus filmes, inclusive
em blue-ray. A TV Brasil e a TV Cultura estão exibindo os filmes de Mazzaropi. São
102 anos de nascimento, 30 anos da morte, mas não dá para ter saudade. Nós estamos
com a memória viva de Mazzaropi e de seus colaboradores”, discorreu Zé Paraibuna,
enaltecendo nomes como os atores João Restiffe e Geny Prado.
Na noite em que Mazzaropi foi homenageado pelo Legislativo, o Hotel Mazzaropi
agradeceu personalidades que contribuem para a preservação da obra do cineasta,
entregando um troféu ao gerente adjunto do Sesc (Serviço Social do Comércio), Bruno
Tadeucci, ao escritor Zé Paraibuna e ao vereador Carlos Peixoto.
A sessão foi prestigiada pelos vereadores Alexandre Villela (PMDB), Douglas
Carbonne (PCdoB), Joffre Neto e João Vidal, do PSB; Diego Fonseca, José de Angelis
“Bilili” e Rodrigo Luis Silva “Digão”, do PSDB; Luiz Henrique de Abreu “Neneca”
(PDT), Luizinho da Farmácia (PROS), Maria Gorete de Toledo (DEM), Noilton Ramos
(PSD), Paulo Miranda (PP), Salvador Soares e Vera Saba, do PT.
A TV Câmara Taubaté transmitirá a sessão na íntegra no final de semana, dias 12
e 13, a partir do meio-dia, durante a programação. A emissora é sintonizada pelo canal 7
da Net.
Noilton solicita instalação de academia ao ar livre para Morada do
Vale
O vereador Noilton Ramos (PSD) requereu ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) a
instalação de academia ao ar livre na praça localizada no bairro Morada do Vale, entre
as ruas Beatriz Gomes Mazela e 32.
Ele recebeu mensagens eletrônicas solicitando limpeza, iluminação, restauração
dos brinquedos e outras melhorias necessárias no local, que dispõe de espaço a ser
aproveitado.
Noilton solicitou ainda a instalação de praça na avenida Monsenhor Luiz Gonzaga
de Moura, no Jardim Paulista, além de limpeza e capina na margem do córrego
localizado na via.
Em justificativa, ele afirmou que a área existente é ideal para a instalação de uma
praça com parque para crianças e de uma academia ao ar livre, e a limpeza seria
necessária, pois o mato avançou na calçada, dificultando a passagem dos munícipes e há
a presença de animais peçonhentos, os quais adentraram nas residências próximas.
Noilton solicitou limpeza também na avenida Gaspar Vaz da Cunha, localizada no
Jardim Bela Vista, onde há entulhos e excesso de lixo, sendo o local propício para a
proliferação do mosquito da dengue, de acordo com o vereador.
Bilili pede fim de enchente no Jardim Julieta
O vereador José de Angelis "Bilili" (PSDB) requereu ao prefeito Ortiz Junior
(PSDB) informações a respeito de obras no Jardim Julieta. Ele informou que há mais de
10 anos os moradores sofrem com problemas decorrentes de enchentes.
“Somente nesses três primeiros meses de 2014, houve duas enchentes no local”,
frisou o parlamentar.
Bilili disse ainda que há idosos e crianças que residem naquela comunidade,
sendo que em uma das casas mais atingidas há uma idosa que usa prótese na perna.
Capela
O vereador pediu também informações a respeito da reforma na capela do
Cemitério Municipal.
Bilili considera a situação “precária” e que a capela é de grande importância no
“contexto religioso e no momento de busca por conforto e explicação pela perda de
entes queridos”.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------9.4.2014
Digão propõe criação de identidade municipal para portadores de
deficiência
Estudos para a criação e confecção de um documento de identificação municipal
para pessoas com deficiência foi indicado pelo vereador Rodrigo Luis Silva “Digão”
(PSDB) ao prefeito Ortiz Junior (PSDB).
“Existe uma estreita correlação, inclusive psicológica, entre papéis e seus titulares,
principalmente nas pessoas que apresentam algum tipo de deficiência, sejam física,
sensorial, mental ou intelectual.”
O objetivo, segundo ele, é assegurar às pessoas com deficiência a criação de um
documento para que as mesmas não precisem passar pelo desconforto de se sujeitarem a
repetidos procedimentos burocráticos do dia a dia.
“Documentos são marcas que individualizam seu titular e representam sua
expressão em todas as atividades cotidianas da sociedade”, explicou o parlamentar, que
usou o exemplo de vários municípios que possuem cartões de identificação para
viabilizar os direitos das pessoas com deficiência.
“Cabe a nós preocupar com o pleno exercício dos direitos individuais e sociais
dos cidadãos, visando sua efetiva inclusão social.”
Paulo Miranda pede recapeamento e melhorias em sistema elétrico
O vereador Paulo Miranda (PP) solicitou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) o
recapeamento das ruas Caetana Valério Pistili e Ângelo Valério, no distrito de Quiririm.
Ele disse que foi procurado pelos munícipes, que o alertaram sobre o péssimo
estado de conservação das ruas. “Vem causando danos aos veículos que transitam no
local.”
O parlamentar indicou ao prefeito a notificação da EDP Bandeirante sobre a má
conservação da rede elétrica na região do Jardim Canuto Borges.
Miranda informa que foi procurado por moradores que falaram do péssimo estado
de conservação da rede elétrica.
“Está causando interrupções constantes no fornecimento de energia elétrica,
danificando eletrodomésticos em diversas residências”, alertou o vereador.
Saneamento básico
Paulo Miranda reivindicou estudo para canalização de córrego e construção de
galeria de esgotos na travessa Nelson Alves de Castro, na Vila das Graças.
Segundo o parlamentar, munícipes se queixaram da inexistência de galeria de
esgotos, podendo apenas descartar o esgoto no córrego próximo ao local.
Além disso, segundo Paulo Miranda, o córrego transborda a cada chuva mais
forte, alagando todas as residências no entorno.
Sessões da Câmara de Taubaté ganham tradução em libras pela TV
Os deficientes auditivos podem contar com a tradução em Libras (Língua
Brasileira de Sinais) das sessões da Câmara de Taubaté. O serviço foi iniciado na sessão
do dia 8 pelas professoras Adriana Sanches e Neise Rodrigues, que se dispuseram a
atuar voluntariamente.
A iniciativa foi intermediada pela Escola Legislativa Dr. Nivaldo Zöllner, que está
oferecendo curso de libras à comunidade desde março, com aulas semanais, conforme
explicou o presidente da Casa, Carlos Peixoto (PMDB).
“A partir do curso, o contato se iniciou o nasceu a ideia de oferecer a tradução das
sessões. As professoras se dispuseram a fazê-la e a parceria se concretizou.”
Durante a sessão de estreia do serviço, os vereadores Alexandre Villela (PMDB) e
Douglas Carbonne (PCdoB) parabenizaram a Presidência pela parceria. Pollyana Gama
(PPS) registrou satisfação com a introdução da medida e o pioneirismo da TV Câmara
Taubaté. Sugeriu a criação do cargo, seja comissionado ou efetivo.
Diretor da Escola Legislativa, Jeferson Campos (PV) agradeceu às profissionais
pela realização do trabalho e destacou o empenho da Escola na realização da parceria.
“Mais uma vez, a Câmara de Taubaté sai na frente, desta vez com a medida de inclusão
social das pessoas com deficiência.”
Vereadores ouvem prefeito sobre Febom; Salvador defende
investimento do Estado
O prefeito Ortiz Junior (PSDB) foi ouvido no dia 8 pelos vereadores de Taubaté a
pedido de Salvador Soares (PT). O vereador é autor do requerimento de convocação do
presidente do conselho administrador do Febom (Fundo Especial de Manutenção do
Corpo de Bombeiros), que é chefe do Executivo.
Salvador questionou a cobrança voluntária de R$ 15 a R$ 30 no carnê de IPTU
(Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) em 2013. O valor é revertido
ao Fundo, em benefício dos Bombeiros de Taubaté. A tese de Salvador é que o Corpo
de Bombeiros faz parte da Secretaria Estadual de Segurança Pública, e o Governo do
Estado deve sustentá-lo.
“O Governo do Estado, dia a dia, tem passado as responsabilidades para o
município, isso acaba sendo mais uma carga para o munícipe, que contribui para o
Governo Federal, estadual e municipal. É uma irresponsabilidade do Estado não investir
na Polícia Militar, nos Bombeiros. A partir daqui sai uma discussão para aprimorar o
serviço do Febom”, declarou Salvador.
Ele defendeu que, com os recursos arrecadados com a contribuição – cerca de R$
110 mil, de acordo com o prefeito –, seja instalada uma unidade do Corpo de Bombeiros
na parte alta da cidade, além da melhoria dos equipamentos da corporação.
Ortiz Junior optou por ser ouvido na sede da Prefeitura. Segundo ele, o valor
arrecadado será investido na montagem de um veículo autobomba, cujo chassi foi
fornecido pelo Governo do Estado. O custo para montagem do veículo é de R$ 200 mil.
O potencial de arrecadação da contribuição voluntária em Taubaté chega a R$ 3
milhões. Por isso, Ortiz Junior reconheceu a necessidade de se divulgar mais a
cobrança, que é recente. “A adesão é bacana, o projeto é muito recente. É uma
contribuição importante, seja de R$ 15 ou R$ 30, muita gente compreendeu a
importância de ampliação do Corpo de Bombeiros”, disse.
Crescimento
De acordo com o comandante do 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros,
capitão Antonio Joaquim de Oliveira Neto, na década de 1980 a cidade estava projetada
para crescer em direção a Pindamonhangaba, e por esse motivo foi construída a base
dos Bombeiros no Jardim Ana Emília.
Agora, há consenso de que a região de Quiririm, incluindo o distrito industrial,
com acesso às rodovias Presidente Dutra e Floriano Rodrigues Pinheiro, deve ser
priorizada. De acordo com Ortiz Junior, a nova unidade dos Bombeiros será construída
ao lado do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), próxima à avenida
Carlos Pedroso da Silveira.
Presidente da Câmara, Carlos Peixoto (PMDB) afirmou que pagou a cobrança em
2013 e 2014 e que a pagaria novamente. “Acho fundamental, devemos divulgá-la e
mostrar a importância dessa cobrança para o Corpo de Bombeiros, uma das entidades
com maior credibilidade no país.”
Paulo Miranda (PP) concordou com o presidente da Casa, e disse que segurança
pública é dever de todos. Para Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), “a contribuição é
pequena perto do benefício que oferece à população”. Douglas Carbonne (PCdoB)
assinalou que o Febom é importante e que percebe o “esforço do governo municipal
para acertar”.
Jeferson Campos (PV) recordou que propôs a lei após um incêndio ocorrido na
praça Dom Epaminondas em 2011, ano em que presidia a Casa. Ele foi procurado pelos
bombeiros, que mostraram a eficácia da cobrança em outros municípios, e sugeriu a
propositura, que se transformou na Lei nº 4.530/2011, sem, contudo, estipular que a
contribuição seria obrigatória. “Nossa lei é referência em todo o Estado”, salientou.
Líder do governo na Câmara, João Vidal (PSB) mencionou que a lei é “importante
do ponto de vista da cidadania e segurança”, e questionou os conselheiros sobre o
efetivo no município. Segundo o capitão Oliveira Neto, são 110 homens, dez por posto
de atendimento.
Maria Gorete Toledo (DEM) reforçou o pedido do posto na parte alta da cidade e
propôs, por meio de projeto de lei que apresentará ao plenário, a obrigatoriedade de
instalação de hidrantes na cidade e a imposição de uma contribuição para o Febom para
as empresas que recebem incentivos fiscais no município.
Luizinho da Farmácia (PROS) afirmou que votou favoravelmente à lei do Febom
por ser uma contribuição voluntária, mas defendeu “que o povo não tem que pagar” por
algo que deveria ser custeado pelo Governo do Estado.
Também representando o Conselho do Febom, participaram da reunião o tenente
Lucas Alexandre Gonçalves e a representante do Departamento de Finanças, Kátia
Cristina de Oliveira.
Audiência sobre PEVs é cancelada
Foi cancelada a audiência pública que seria realizada pela Câmara de Taubaté
quinta-feira, 10, às 19h, sobre os PEVs (Postos de Entrega Voluntária).
De acordo com a vereadora Vera Saba (PT), o secretário de Serviços Públicos,
Alexandre Magno, terá outro compromisso na data que o impedirá de comparecer à
audiência.
Magno foi convidado para apresentar esclarecimentos sobre o projeto de
implantação dos postos no município.
Uma nova data deverá ser programada para o evento.
Proposta da vereadora Graça, dia do metodismo wesleyano é criado
em Taubaté
Por iniciativa da vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB), foi criado em
Taubaté o dia do metodismo wesleyano, por meio da Lei nº 4.864, de 8 de abril,
sancionada pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB).
A data de 24 de maio será celebrada no município com objetivo de homenagear os
cidadãos evangélicos da Igreja Metodista.
De acordo com a vereadora Graça, a Câmara dos Deputados aprovou a data como
dia nacional do metodismo wesleyano, assim como a Assembleia Legislativa, por isso
ela achou justo a cidade também dedicar a data à religião.
Para conhecer a legislação municipal, basta acessar o portal da Câmara na
internet, www.camarataubate.sp.gov.br, e clicar no ícone Legislação.
Servidores de Taubaté deverão contar com orientação do Sindicato
sobre empréstimos
Os servidores municipais de Taubaté deverão contar com orientação do Sindicato
da categoria para fazerem empréstimos consignados, com a aprovação de proposta de
Carlos Peixoto (PMDB) que institui que a gestão dos descontos facultativos será feita
pela instituição. Aprovado em duas votações dia 8, o projeto segue para sanção do
prefeito.
A proposta inclui na lista de consignações facultativas empréstimos e
financiamentos realizados por meio de cartão de crédito, seguros em geral, planos de
saúde, odontológico e funerário. Define que a soma mensal de consignações facultativas
e compulsórias (as que correspondem ao Imposto de Renda e pensão alimentícia, por
exemplo) não poderá exceder 70% dos vencimentos, respeitando o limite de até 45%
para a soma das consignações facultativas.
Ao defender o projeto, Carlos Peixoto afirmou que o servidor será beneficiado
porque, além de abrir a opção de oferta de outras instituições financeiras, além da que
administra a folha de pagamento, a proposta possibilita que o funcionário público
busque orientação junto ao Sindicato, podendo assim fechar contrato com aquela que
oferecer menores percentuais de juros.
Pollyana Gama (PPS) lembrou que, em 1995, ao ingressar na Prefeitura como
professora, conheceu caso de servidor que comprometeu quase todo o seu salário com
juros abusivos e, muitas vezes, para ajudar um membro da família. Na opinião dela, o
projeto zela pelo servidor, para que ele seja devidamente orientado em que empresa terá
que pagar menos juros e comprometer menos sua renda.
Alexandre Villela (PMDB) sublinhou a importância e o alcance da proposta,
citando que conheceu servidor que fez até cinco empréstimos, não sobrando quase nada
do salário. Disse que, no início, tinha restrições ao projeto, mas percebeu que ele não
obriga a anuência do Sindicato quando o servidor quer fazer o empréstimo.
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) considerou que proposta vai “forçar”
concorrência entre agências bancárias, o que vai proporcionar diminuição de taxas de
juros. Avaliou que a propositura vai possibilitar ao servidor a liberdade de escolher a
instituição com a qual negociar.
“É uma proposta simples que vai beneficiar muitos funcionários que acabam
fazendo empréstimo num momento de necessidade”, afirmou Maria Gorete Toledo
(DEM). A vereadora refletiu que, em muitas vezes, funcionário público se endivida por
falta de orientação financeira. Para ela, inciativa pode ser exemplo para outras
instituições públicas.
Joffre Neto (PSB) citou casos de servidores que se endividaram, pontuando
aqueles que tinham nomeações que garantiam remuneração maior e que agora, sem a
renda a mais proporcionada pela nomeação, ficaram praticamente sem receber salário.
Ponderou que a aparente liberdade oferecida pela possibilidade fácil de financiamento
“acaba se tornando uma servidão”.
José de Angelis “Bilili” (PSDB) refletiu que muitas pessoas são induzidas por
propagandas, e um dos casos é a oferta de empréstimos consignados a servidores
públicos, “muitos deles perto da aposentadoria, quando deveriam estar aproveitando a
tranquilidade”. “Muitas vezes o trabalhador deixa de comer para pagar a parcela do
empréstimo, que é descontada do salário”, lamentou.
João Vidal (PSB) se manifestou contrário à consignação “porque o assédio das
financeiras é muito grande e muito nocivo ao trabalhador”. Justificou que votou a favor
da proposta porque é uma demanda do trabalhador. “Eles querem ter a possibilidade de
contrair empréstimo a uma taxa de juros menor, que só a consignação possibilita.”
Vera Saba (PT), que votou contra o projeto, chamou atenção para as tarefas
instituídas ao Sindicato pela proposta. “Servidor não pode ficar na dependência da
análise do Sindicato.” Fez críticas à atuação da instituição: “Não compreendo que
represente os servidores à altura do que eles merecem”.
Carlos Peixoto concordou com a preocupação de Vera Saba, mas considerou
pessoais as críticas da colega à instituição. Defendeu o direito de o servidor público ter
orientação no momento em que procura um empréstimo consignado.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------10.4.2014
Pedido de informações sobre COI volta à pauta dia 16
O requerimento do vereador Salvador Soares (PT) pedindo documentos relativos
ao processo de implantação do COI (Centro de Operações Integradas) em Taubaté
deverá ser votado dia 16. O documento foi submetido ao plenário na sessão de 9 de
abril, os vereadores chegaram a discuti-lo, mas não foi votado por falta de quórum
regimental.
Salvador retomou a campanha de governo de Ortiz Junior (PSDB), na qual foram
anunciados R$ 5 milhões para implantar o sistema. No entanto, ao anunciar o contrato,
o prefeito declarou que seriam usados R$ 8 milhões, diferentemente da campanha, e
Salvador questionou o processo licitatório. A Prefeitura reduziu o valor e, mesmo assim,
no final de cinco anos, gastará R$ 35 milhões no contrato, conforme citou o vereador.
“Esse modelo de COI que o governo está trazendo funciona via rádio, um sistema
precário, porque moramos numa região com alto índice de raios. Se queimarem a
antena, eles vão trocá-la, mas vamos ficar sem segurança. Defendemos o modelo mais
moderno, de fibra ótica”, continuou Salvador.
O líder do prefeito na Câmara, João Vidal (PSB), se manifestou contrariamente ao
requerimento e respondeu às perguntas contidas no documento. Disse que a Prefeitura
não fornece cópia do processo de licitação, mas o disponibiliza para consulta. “Não vi
direito ferido, porquanto não vejo razão para aprovar este requerimento.” Defendeu
ainda o modelo de contrato do COI. “Parabenizo a Prefeitura por isso, é um modelo que
prevê a renovação e modernização dos equipamentos.”
Joffre Neto (PSB) havia declarado ser favorável ao pedido de informações e
defendeu o requerimento como mecanismo de fiscalização, mas reformou seu voto após
o pronunciamento de Vidal, por considerar esclarecidas as informações.
Jeferson Campos (PV) avaliou que a Prefeitura não iria comprar um sistema que
não fosse de última geração. “Que pesem alguns posicionamentos sobre o governo, na
questão da segurança eu entendo que o município tem avançado muito. A população
tem que entender que o COI é uma política pública de segurança que deu certo em
muitos municípios.”
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) comparou a implantação do sistema a cabo à
tentativa de informatização do SIM (Sistema Informatizado Municipal) no governo
anterior. “Infelizmente, nenhum metro de fibra ótica foi instalado, e foram gastos R$ 8
milhões em fibra ótica. O PT fez parte do governo passado e poderia explicar onde
foram colocados esses R$ 8 milhões.” Com os esclarecimentos de Vidal, ele se
manifestou contrário ao pedido de informações.
Luizinho da Farmácia (PROS) sugeriu que um representante do consórcio que
implantará o COI seja chamado à Câmara para explicar aos vereadores como funcionará
o sistema.
Diego Fonseca (PSDB) classificou o tema como esgotado. “Até mesmo porque o
Ministério Público foi provocado e não constatou nenhuma irregularidade. Se ele
(Salvador) apontou um problema e foi resolvido, então não tem mais o problema.”
Jeferson solicita instalação de órgão de educação e ciência em Taubaté
O vereador Jeferson Campos (PV) solicitou ao prefeito de Taubaté a possibilidade
de intermediar junto ao Governo Federal a instalação na cidade de um campus do IFSP
(Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo).
O instituto é uma autarquia federal de ensino organizada em uma estrutura
multicampi e possui, aproximadamente, 25 mil alunos matriculados e mais quatro mil
alunos em 23 polos de educação à distância. A faculdade possui unidades na região em
Campos do Jordão, Caraguatatuba, Jacareí e São José dos Campos.
No dia 6 de fevereiro, Jeferson esteve com o vice-prefeito Edson de Oliveira
(PTB), em uma visita à unidade de Campos do Jordão. “A direção da unidade nos
recebeu e mostrou as instalações, além de fornecer maiores informações sobre o
funcionamento da escola e os cursos oferecidos.”
Para que Taubaté receba um campus do IFSP, é necessário que a Prefeitura faça
esse pedido por meio de ofício para a Setec (Secretaria de Educação Profissional e
Tecnologia) do Governo Federal.
Segundo explicação do prefeito Ortiz Junior (PSDB), a solicitação de Jeferson
“está sendo objeto de tratativas com o vice-prefeito municipal Prof. Edson Aparecido de
Oliveira”.
Vera Saba pede esclarecimento sobre superlotação de alunos m salas
de aula
A vereadora Vera Saba (PT) solicitou informações sobre a superlotação da sala de
aula dos alunos da Escola Municipal Dr. Quirino e de todas as escolas da rede
municipal. De acordo com a lei 4.368/2012, as escolas da rede pública municipal de
ensino funcionarão com salas de aula com número de alunos pré-estabelecidos.
O número máximo de alunos matriculados é de 20 na educação e nos dois anos
iniciais do ensino fundamental, 25 nos anos subseqüentes do ensino fundamental e 35
no ensino médio, segundo consta na lei.
“A superlotação da sala de aula segundo relato dos pais é de 45 alunos. Isso
compromete o aprendizado, dificulta a circulação da professora na sala de aula e tornase quase impossível a formação de aulas em grupos e atividades lúdicas”, explicou Vera
que recebeu inúmeras denúncias sobre a superlotação da sala de aula da EMEF Dr.
Quirino.
A secretária de Educação, professora Edna Camon, disse que a administração
municipal procura cumprir a lei em todas as unidades de ensino. “Acontece, porém, que
forço força da legislação a escola tem a obrigatoriedade de realizar matrícula aos que
chegam por transferência ou ainda o dever de garantir a continuidade dos alunos que
não lograram êxito durante o ano, razões que fazem que uma ou outra sala extrapole o
número de alunos, número que não justifica o desmembramento em uma nova sala”,
informou a secretária.
Edna chamon ressaltou também que “parâmetros estabelecidos na lei (nº
4638/2012) prevê uma adequação gradativa, pelo período de cinco anos, a contar de sua
vigência, até que se atinja o número de alunos estabelecidos por sala de aula”.
Debate sobre falta de energia em Taubaté adiado para dia 24
Atendendo pedido de Alexandre Villela (PMDB), o assessor da diretoria
comercial da EDP Bandeirante Energia, Marcos Scarpa, estará na Câmara dia 24, às 10
horas, para explicar a falta de energia apontada pelo vereador em sessão legislativa.
A reunião estava prevista para 17 de abril, mas foi adiada para o dia 24, quintafeira. O assessor também discorrerá sobre os planos de investimentos da empresa para a
cidade de Taubaté e região.
O convite ao diretor foi feito por meio de requerimento, aprovado por
unanimidade no plenário da Câmara dia 19 de março, que cobrou “maior agilidade da
empresa para restaurar a energia elétrica”.
Ao debater o documento na sessão, Alexandre frisou ser “inadmissível” que
bairros fiquem até 36 horas sem energia elétrica.
Debate sobre dependência química envolve diferentes setores na
Câmara de Taubaté
Vereadores, representantes da área de Saúde da Prefeitura, Polícia Militar,
Exército, integrantes de Conselhos Municipais, além de munícipes, participaram da
audiência pública realizada na Câmara de Taubaté dia 10, por iniciativa da vereadora
Maria Gorete Toledo (DEM) para debate sobre a situação do Caps-AD (Centro de
Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas) do município.
Representantes da área de saúde mental da Prefeitura fizeram explanação sobre o
atual modelo de atendimento a dependentes químicos da rede municipal. Responsável
pelo setor, Letícia Felipe afirmou que está em processo de construção a equipe de
consultório na rua, formada por um clínico geral, três profissionais de nível médio,
como técnico de enfermagem e agente social, e três de nível universitário, como
psicólogo e terapeuta ocupacional.
Segundo ela, a equipe irá atuar vinculada à atenção básica de saúde com foco na
abordagem a moradores de rua. Outra ação prevista é a implantação de unidades de
acolhimento, que serão espaços residenciais para adultos, com dez vagas, e
infantojuvenil, com oito vagas, onde será oferecido tratamento intensivo
proporcionando inclusão e retomada de vínculos familiares e sociais.
A implantação do Caps-AD 24 horas também está prevista, como informou a
responsável pela área de saúde mental da Prefeitura. “Estamos em processo de
implantação de novos dispositivos e, a partir disso, entendemos que a rede de atenção
estará mais ampliada e integrada, ofertando maior atendimento à população.”
Coordenadora do Caps, Abigail Ribeiro explicou que a rede de atenção aos
dependentes químicos do município é formada, além do Centro AD, pelo ProntoSocorro, Caps II, que trata transtornos mentais e aqueles que têm transtornos e fazem
uso de drogas, Caps infantil, para onde são encaminhados menores de 15 anos,
comunidade terapêutica, enfermaria especializada, que fica em Aparecida, e hospital
psiquiátrico, situado em Itapira.
A família dos dependentes químicos também recebe atendimento na rede
municipal, como explicou a psicóloga Paula Nogueira. Ela relatou que o Caps-AD tem
um grupo de família, “com intuito de ajudar a família a repensar em si e em seu papel
na continuidade do uso da substância pelo parente. Quando a família participa do
tratamento, o paciente se sente mais valorizado”.
Também integrante da equipe de saúde mental, a psicóloga Cláudia de Jesus
defendeu a importância da leitura social desta realidade com foco na promoção da
saúde, “que envolve segurança, habitação, moradia, planejamento familiar”. “É urgente
a efetivação de política inclusiva, humanizada, não discriminatória, a necessidade de
questionar práticas, e ampliar as visões sobre quem usa álcool e drogas.”
Após a explanação sobre a realidade do município, o vereador Douglas Carbonne
(PCdoB), que é enfermeiro, registrou o empenho das equipes que atuam no tratamento
de dependentes químicos. Defendeu a valorização da família para prevenção do uso de
entorpecentes e citou projeto de sua autoria, em parceria com Paulo Miranda (PP), que
cria uma disciplina específica sobre o tema no currículo escolar.
Assessor da vereadora Vera Saba (PT), Nilton Ferreira dos Santos informou que a
Prefeitura fez convênio com a Comunidade Nova Esperança, de São José dos Campos,
para disponibilizar 28 leitos para taubateanos.
Representante da Secretaria de Educação, Gabriela da Silva afirmou que há
trabalhos em parceria com o Conselho Tutelar, Caps-I, Polícia Militar, para tratar o
tema com alunos da rede, mas reconheceu que é preciso melhorar. “A administração
municipal, desde 2013, tem dado prioridade a esse trabalho. Aderimos ao programa
‘Crack, é possível vencer’, do Governo Federal, e há uma grande parceria de toda
administração municipal para o combate às drogas.”
Gerente de Proteção Especial da Prefeitura, Renata Almeida informou que, ainda
no primeiro semestre, será iniciado o reordenamento do atendimento à população de
rua. “Mais de 90% do atendimento são a dependentes químicos. Segundo ela, será
implantado o Cento Pop, para triagem desta população, com avaliação que definirá que
procedimentos devem ser tomados.
Representante do Conselho Municipal de Segurança, Indalécio Dias destacou a
necessidade do trabalho preventivo do uso de drogas. Frisou a importância do
envolvimento dos pais neste trabalho.
O tenente PM Reinaldo Galdino, representante do Proerd, afirmou que, apesar da
dificuldade de efetivo para atuar no projeto, “o resultado é muito grande”. Também
presidente do grupo Coalizão, Galdino cobrou empenho da comunidade no combate às
drogas. “O caminho é a prevenção. Se não nos articularmos, eles (traficantes) lá fora
estarão fazendo, muito mais organizados do que nós.”
Presidente da Associação de Ostomizados, Mário Romero cobrou envolvimento
da população na causa. “É lindo o trabalho de resgate, mas não seria necessário se a
gente trabalhasse a prevenção. Assim como com o câncer. O sistema gestor tem que
trabalhar mais nisso.”
Presidente do Conselho do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), Valdomiro Gomes da
Silva relatou a angústia de perceber alunos em sala de aula sob o efeito de drogas.
“Como professor, tenho que trabalhar com ele, e penso nas famílias, como é dolorido
para as famílias. É angustiante para um pai e uma mãe”, refletiu.
A tenente Aline Gomes, representante da Cavex (Comando de Aviação do
Exército), relatou que há problemas de dependência química entre os jovens no Exército
e sugeriu parceria com a rede municipal para amenizar a situação.
A vereadora Gorete informou que está em análise das Comissões Permanentes da
Casa o projeto de Carbonne e Paulo Miranda que institui a disciplina de prevenção às
drogas no currículo escolar e afirmou que irá intermediar para agilizar o processo, para
que a proposta possa ser levada à discussão do plenário. Para a idealizadora do debate, a
audiência “foi de grande valia”. Gorete reconheceu o compromisso do prefeito para que
um “trabalho dirigido” tenha sido iniciado.
Representante da Comunidade Terapêutica Nova Vida, Rodson Lima Junior
participou do debate, enfatizando a necessidade de ações preventivas, assim como o exusuário de drogas, Cleiton Vieira.
A audiência será reapresentada pela TV Câmara Taubaté dias 12 e 13, pelos
canais 7 e 98 da Net, e pelo site www.camarataubate.sp.gov.br.
Câmara de Taubaté rejeita contas de 2010 de Roberto Peixoto
A Câmara de Taubaté rejeitou por 15 votos as contas de 2010 do ex-prefeito
Roberto Peixoto, durante sessão extraordinária no dia 10 de abril. Quatro vereadores
estavam ausentes.
Os vereadores acompanharam o entendimento do Tribunal de Contas. A corte
apontou que a Prefeitura excedeu o limite de gastos com pessoal, que ficou em 55,19%;
na educação, a Prefeitura não atendeu o limite constitucional de 25%; no quadro de
pessoal, o total de contratados temporários totalizou 1.804, “número bastante elevado,
correspondente a 44,55% do total de contratados para cargos efetivos”.
O TC evidenciou pagamento de horas extras a comissionados e o valor de compra
de peças para veículos, R$ 1,149 milhão, diferente do informado pela Prefeitura, R$
820,9 mil.
Pollyana Gama (PPS) recordou que as contas de 2009 foram rejeitadas e que
houve vários alertas para a Prefeitura que não foram regularizados. Citou a falta de
planejamento, a renúncia de receitas, as falhas de execução orçamentária, o pagamento
irregular de horas extras, o gasto com pessoal acima do limite, e chegou à aplicação de
recursos no ensino: 23,68% foram investidos em educação, abaixo do fixado pela
Constituição. “Isso é muito grave, não é à toa que temos hoje várias escolas
necessitando de reformas. Recurso tinha, mas a prioridade não era atender a população.
Infelizmente, a prioridade era outra.”
Douglas Carbonne (PCdoB) avaliou que é notório que “a cidade sofreu muito com
a administração em 2010” e acrescentou que ações previstas no PPA (Plano Plurianual)
e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não foram cumpridas, conforme apontou o
Tribunal. “Não houve justificativa plausível para que ele não cumprisse isso.” Segundo
ele, ao não executar a peça orçamentária, o prefeito deveria apresentar justificativas
palpáveis, o que não ocorreu.
João Vidal (PSB) fez uma reflexão sobre o papel do vereador. “Nós damos a
palavra final a respeito da prestação de contas submetidas a um Tribunal; está aqui parte
importante do trabalho do vereador. O julgamento hoje, para mim, é simples, porque se
fortalece na rejeição das contas pelo TC. O meu voto acompanha a rejeição das contas,
não só pelo parecer, mas pela práxis do governo anterior, que teve sua gestão reprovada,
como nos mostra a opinião pública.”
Vera Saba (PT) destacou que foi vice-prefeita em 2010, mas não teve participação
direta no plano de governo. Exemplificou que as metas apresentadas pela Prefeitura
eram genéricas e não havia detalhamento que permitisse acompanhar a execução.
“Havia o programa ‘Cidade Bonita’, que, segundo dados informados no cadastro
eletrônico de obras, encerrou 2010 com 11% de execução, mas, pelo relatório de
atividades, atingiu 100% do processo. Como é que pode essa falta de coerência?”,
exemplificou. Para ela, a falta de investimento mínimo de 25% na educação é decisiva
para condenar as contas do prefeito.
Maria Gorete Toledo (DEM) citou o “total desrespeito às normas de contas
públicas” e desrespeito aos investimentos mínimos nas áreas de educação e saúde,
“favorecendo o desvio de recursos”. Falou sobre as irregularidades, como o não
cumprimento da ordem cronológica de pagamentos, excesso de gastos com
funcionalismo, com horas extras – inclusive a servidores comissionados – e comentou
que o prefeito apresentou defesa, mas nenhum dos argumentos foi aceito.
Diego Fonseca (PSDB) relatou que foram feitos adiantamentos de despesas
diversas a agentes políticos, muitas tendo como fornecedora a empresa Alexandre
Carolino Gonçalves ME, que forneceu desde lençóis, cobertores e colchões, até ração
para cães e gatos, ferragens para confecção de alambrados, portões e portas.
Acrescentou que o valor de compra de peças para veículos, R$ 1,149 milhão, diferente
do informado pela Prefeitura, R$ 820,9 mil, foi evidenciado no início de 2013, quando
os vereadores visitaram o pátio e viram a frota sucateada. “Para onde foi o dinheiro?”
Jeferson Campos (PV) disse que sempre acompanhou os pareceres do Tribunal.
Assim, em 2005 e 2006 foi pela rejeição; em 2007 e 2008 pela aprovação; e agora
acompanhará a rejeição das contas de 2010. Para ele, é importante registrar a história
para se compreender a situação atual. Em 2008, por exemplo, apesar das denúncias de
irregularidades no governo, houve “composições políticas que favoreceram a reeleição
de Peixoto”, hoje inelegível pela Lei da Ficha Limpa, conforme exemplificou.
Joffre Neto (PSB) falou que houve uma falha do TC, pois não há garantias de que
os registros lançados na contabilidade sejam dados reais, de acordo com o que foi
efetivamente entregue. “Havia pagamentos ‘sem querer’. Por exemplo, o pagamento a
maior aos secretários”, disse, nominando os secretários e os valores conforme o
relatório do TCE. Em seguida, mencionou que foram pagos adiantamentos a agentes
políticos, na casa das dezenas ou centenas de milhares de reais, e registrou o pagamento
à empresa Alexandre Carolino Gonçalves ME, do caso dos “ovos de ouro”.
Carlos Peixoto (PMDB) se recordou que foi líder do governo Roberto Peixoto nos
anos de 2005 e 2006 e que recebia críticas por ser sobrinho dele, mas surpreendeu a
todos porque marcou independência, chegando a votar contra o governo. Ressaltou que,
até mesmo nos anos em que presidiu a Casa, 2007 e 2009, acompanhou a posição do
Tribunal de Contas. “Se eu não acreditar na idoneidade dos órgãos públicos do país,
estarei desacreditando no Poder Legislativo”, analisa. “Se o Tribunal está apontando a
rejeição, eu vou votar pela rejeição. É meu tio, mas era o prefeito. Acho que acertou
muitas vezes, mas também errou bastante.”
O parecer do Tribunal de Contas não depende de duas votações. Por isso, com o
resultado, Roberto Peixoto não poderá concorrer a cargo político por três anos.
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Advogado Manoel da Cunha recebe cidadania taubateana dia 11
A Câmara de Taubaté realiza nesta sexta-feira, 11, às 20h, solenidade de entrega
do título de cidadania taubateana ao advogado Manoel da Cunha. A saudação oficial
será feita pelo vereador Luizinho da Farmácia (PROS).
A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Câmara Taubaté, canal 7 da Net ou
www.camarataubate.sp.gov.br.
Após a cerimônia, no Espaço Georgina de Albuquerque, haverá lançamento do
livro “Verdades que machucam, mas educam”, de autoria de Pedro D’Aparecida Cunha,
revisado pelo homenageado.
Espaço da Câmara de Taubaté terá exposição de Henderson Uxitisky
O Espaço Cultural Georgina de Albuquerque, da Câmara de Taubaté, recebe de 14
a 25 de abril a exposição “Expressividade Fracionada”, com quadros do artista
Henderson L. Uxitisky.
No dia 14 de abril, às 19h30, acontecerá a abertura da exposição, e até o dia 25, os
quadros serão expostos no período de 9h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira.
O espaço cultural tem como objetivo expor trabalhos dos cidadãos taubateanos
para a população. Os interessados devem entrar em contato com o Cerimonial da
Câmara pelo telefone 3625-9501.
Natural de Taubaté, onde nasceu em 1978, Henderson Luiz Uxitisky Fondelo
começou sua vida artística em 2004 após sua formatura pela Escola Maestro Fêgo
Camargo, onde atualmente é professor.
Entre outras exposições, o artista plástico participou do Salão Regional de Lorena,
onde recebeu menção honrosa. Fez sua primeira exposição individual em 2011,
chamada “Vertentes Humanas”, na Galeria Lenita Freire da Fêgo.
Este ano, em sua segunda exposição individual, “Expressividade Fracionada”,
Henderson Uxitisky irá expor seus trabalhos na Câmara, exposição que tem como
objetivo “retratar as mais variadas expressões intrínsecas da emoção humana,
fracionada ou em cortes mostrando graciosamente suas facetas”.
Lei de Carlos Peixoto coloca Congresso Fonte de Prodígios no
calendário de eventos
O Congresso Fonte de Prodígios, pertencente à Igreja Missionária Fonte de
Prodígios e realizado anualmente no mês de maio, acaba de ganhar um reconhecimento
extra: ele foi incluído no calendário de eventos de Taubaté.
Isso porque foi sancionada pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB) a Lei nº 4.865, de 8
de abril, cuja autoria é do vereador Carlos Peixoto (PMDB). “A última edição do evento
reuniu mais de seis mil pessoas vindas da Região Metropolitana do Vale, Minas Gerais,
Rio de Janeiro e Santa Catarina”, declarou o vereador.
Ao ser incluído no calendário de eventos, o Congresso poderá receber apoio do
Poder Executivo, como a cessão de espaços e bens públicos.
Nunes Coelho recebe título de embaixador da paz
No dia 2 de abril, o vereador Nunes Coelho (PRB) recebeu da Coalizão Taubaté o
título de embaixador da paz, que é conferido a pessoas que se empenham em atividades
de defesa e proteção da família, das crianças e dos jovens.
As CADCAs (Coalizões Comunitárias Antidrogas da América) é uma ONG com
sede nos Estados Unidos, ligada à ONU (Organização das Nações Unidas). Seu objetivo
é unir diversos setores da comunidade, para que por meio dessa união crie planos de
ações com vistas à redução do consumo de drogas, lícitas ou ilícitas, principalmente
entre crianças, adolescentes e jovens.
A homenagem aconteceu durante a sessão ordinária da Câmara de Taubaté. O
parlamentar recebeu das mãos do presidente da entidade no município, cabo PM
Reginaldo Galdino, o certificado com o título. Nunes Coelho recebeu com surpresa e
satisfação a honraria e usou do espaço parlamentar para expressar seu agradecimento.
“A questão das drogas deve ser encarada como um problema social acima de tudo,
pois a base da nossa sociedade, que é a família, é a mais afetada. Por isso, tenho
acompanhado o trabalho da Coalização. Pude perceber a sua preocupação com esse
ponto fundamental, a família. A homenagem que recebi me faz sentir muito grato e, ao
mesmo tempo, me mostra que não posso parar de apoiar ações como as da Coalizão
Comunitária Antidrogas,” comentou o vereador Nunes Coelho.
Gorete solicita melhorias na Vila Costa e Imaculada
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) pediu a Prefeitura de Taubaté melhorias
nas instalações do parque municipal Monteiro Lobato, na Vila Costa.
Entre as solicitações, limpeza do local que a parlamentar informa estar com
acúmulo de material resultante da poda de árvores e jardins, vegetação grande de mata,
um galpão que está sendo utilizado como depósito de materiais de construção,
formigueiros espalhados pelo local, quadra de esporte precisando de reparos e outros
problemas como a manutenções no geral.
“O parque é um importante centro de lazer e de entretenimento para essa
comunidade e por essa razão deve merecer uma atenção bastante especial.”
Viela
A parlamentar solicitou que a Prefeitura solucione problemas enfrentados pelos
moradores da viela da travessa da rua Sumio Shibata, no bairro Imaculada.
“O problema afeta oito famílias que moram no local. É bastante precária a
instalação elétrica, existe apenas um poste padrão na entrada da viela e o abastecimento
de água é feito de maneira precária, o que tem causado transtornos aos moradores.”
Solenidade no dia 14 comemora Oswaldo Guisard, Lobato, escritor e
literatura
A Câmara de Taubaté realiza solenidade para celebrar o dia do jornalista Oswaldo
Barbosa Guisard, a 62ª Semana Monteiro Lobato e o dia do escritor e da literatura na
segunda-feira, 14, às 9h, no plenário Jaurés Guisard.
Como prevê o decreto que criou a solenidade, serão homenageados dois
acadêmicos: o primeiro é Carlindo Machado de Oliveira, indicado pela Academia
Valeparaibana de Letras. O segundo, indicado pela Academia Taubateana de Letras, é
Hugo Di Domenico, que faleceu no dia 6. Por esse motivo, a homenagem será entregue
para seu neto Bruno Di Domenico Marques Silva.
Em nome do Legislativo, usará da palavra a vereadora Prof.ª Pollyana Gama
(PPS). Participe da cerimônia diretamente no plenário da Câmara ou acompanhe pela
TV Câmara Taubaté, canal 7 da Net ou www.camarataubate.sp.gov.br.
Luizinho da Farmácia critica reforma de quartel da PM
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) reprovou declaração do prefeito Ortiz
Junior (PSDB), feita durante reunião do Febom (Fundo Especial de Manutenção do
Corpo de Bombeiros), referente a investimento do município na reforma do prédio do 5º
Batalhão da Polícia Militar, no bairro Independência. Para Luizinho, a medida é
“desnecessária”. “Se nós não fazemos a nossa responsabilidade com os nossos
munícipes, nós vamos fazer aquilo que é de competência do Estado?”
Luizinho argumentou que a cidade não terá mais segurança por causa da
existência de uma Escola de Formação de Soldados, onde será feita a reforma. “A
Escola fica aqui, mas os soldados não ficam aqui. Assim que forem formados, não vão
ficar em Taubaté.”
O vereador defendeu que a Prefeitura invista em serviços básicos para a
população que, de acordo com ele, deveriam ter maior prioridade. “Veio um senhor no
meu gabinete, com um menino de dois anos e sete meses, e ele não consegue vaga em
creche. E nós vamos construir para o Governo do Estado?”
“Não estou criticando a polícia, mas a condução de uma coisa que é competência
do governador. Como se o governo mais rico da federação não tivesse dinheiro para
reformar um quartel. É o fim da picada! E as nossas demandas? Será que o Governo do
Estado vem socorrer?”
Luizinho afirmou que, se a medida necessitar de aprovação do Legislativo, fará
oposição junto aos parlamentares. “Vamos ter que fazer uma audiência pública para ver
se o povo concorda com isso. É dinheiro do povo.”
Lembrando a reforma do Cadeião de Taubaté, situado na avenida Juscelino
Kubitschek, o vereador disse estar “corrigindo um erro do passado”. “Eu me arrependo
de ter votado para fazer a reforma, que não saiu, a empresa foi embora, gastou dinheiro
e ficou por isso mesmo.”
“Acho que temos que primeiro fazer o dever de casa. Não é possível que a gente
tenha que colocar dinheiro no Governo do Estado, que arrecada tanto, e que repassa
uma pequena parte daquilo que recolhe para a cidade de Taubaté, e que tenhamos que
fazer reforma no quartel. Se tiver que passar por esta Casa, vou fazer lobby junto aos
pares para que a gente não aprove esse dinheiro. É inadmissível.”
Farmácia
Luizinho apontou a necessidade de melhorias na Farmácia de Dispensação da
Prefeitura Municipal. Segundo ele, apesar de algumas melhoras, como a limpeza de um
matagal nos fundos do prédio, o local sofre de problemas no estoque. “Os remédios
estão em um local que, a meu ver, não é adequado para estarem armazenados”, disse.
Ele lamentou a falta de sistema para integração dos postos de saúde na cidade,
impedindo a distribuição de remédios, que acabam vencendo. “Uma coisa tão simples
de ser implantada, eu não sei por que Taubaté tem tanta dificuldade de arrumar um
software que possa controlar isso, fora o local que as pessoas ficam esperando, sem
ventilação, sem ar-condicionado e de difícil acesso aos aposentados.”
Graça anuncia melhorias no Estoril e em Escolas do Trabalho
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) destacou melhorias que estão em
andamento no Residencial Estoril. Ela demonstrou satisfação, considerando que o bairro
não tem creche, posto de saúde ou área de lazer, conforme relatou.
Por meio da TV Câmara Taubaté, Graça apresentou imagens do bairro. “As ruas
estão bem precárias. Nós estivemos lá há dez dias e está sendo feita uma terraplanagem
no terreno onde será construída uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e creche”,
anunciou.
Graça disse que é uma necessidade de muito tempo e que desde 2005 vem
solicitando ao Poder Executivo a UBS e a creche, devido à necessidade e ao aumento da
população no bairro. A parlamentar informou que, quando foi construído o loteamento,
foram previstas três vielas, e agora os moradores conseguiram também a tubulação.
“A nova ligação entre as ruas Sete e Doze não será uma viela, será uma rua
ligando essas duas vias para beneficiar a população tanto no acesso à parte alta do bairro
quanto à creche e UBS. Vai ter calçada, e solicitamos corrimão, porque tem muitas
pessoas de idade que precisam dessa segurança”, detalhou.
Por meio de imagens, a vereadora mostrou tubos para drenagem das ruas e
anunciou o recapeamento das ruas Sete, Oito e Vinte e Nove. “Pedimos o recapeamento
porque a Prefeitura foi lá, o asfalto estava muito detonado e não adiantava fazer tapaburaco. O recapeamento da rua Sete não será feito este ano, será feito um tapa-buraco
para beneficiar a população, que está esquecida há muito tempo.”
Graça citou uma área de lazer que será construída para beneficiar crianças e
jovens do bairro. “Estou satisfeita com o prefeito Ortiz Junior (PSDB), que está
atendendo ao pedido daquela comunidade que há tanto tempo necessita dessas
melhorias.”
Convênio
A TV Câmara Taubaté exibiu fotos da vereadora no shopping Via Vale Garden
com o prefeito, na assinatura do convênio entre a Prefeitura e o estabelecimento
comercial para mudanças do acesso viário da região. “Haverá um acesso ao Via Vale
direto pela rodovia Carvalho Pinto, um novo túnel sobre a via Dutra, próximo à LG,
passarela para pedestres e duplicação do viaduto da Independência.”
Graça esclareceu que serão investidos R$ 20 milhões, sendo R$ 6 milhões
provenientes da Prefeitura e R$14 milhões da empresa. “São ações que irão beneficiar
moradores da Chácara Ingrid, Estoril, Quinta das Frutas, São Gonçalo e bairros
adjacentes.”
Escola do Trabalho
Graça esteve nas Escolas Municipais do Trabalho e parabenizou o prefeito pelos
investimentos feitos na reforma da unidade do bairro Estiva. “Não poderia deixar de
citar também as oito unidades da escola, que foram uma criação do ex-prefeito Bernardo
Ortiz.”
A TV Câmara mostrou imagens da reforma na fachada e nas salas de funilaria e
pintura, mecânica, corte e costura e cabeleireiro da Escola do Trabalho da Estiva. “O
prefeito está investindo em um ambiente adequado para alunos e professores, com
circulação e ventilação melhor, novas máquinas adquiridas, nova sala de cabeleireiro,
novo piso e cadeiras.”
“Conheço a Escola desde 2004, quando atuei durante quatro meses. Não tem
como comparar o antes e depois. Os alunos estão muito satisfeitos com a preocupação
do prefeito tanto no ambiente quanto na qualificação. Alguns alunos vieram falar
comigo para levar os parabéns ao prefeito.”
Graça parabenizou Ortiz Junior pela preocupação e investimento dado às Escolas
do Trabalho. “O prefeito, sabendo dessa necessidade, irá reformar todas as Escolas do
Trabalho, dando início na Estiva.”
Graça mostrou também a sala do curso de inspetor de qualidade. “Alguns alunos
vieram falar comigo para levar também agradecimento ao prefeito; estão muito
satisfeitos, inclusive porque são cursos em parceria com o Senai.”
São Gonçalo
A vereadora esteve no bairro São Gonçalo, onde realiza um trabalho social há 25
anos. “Na próxima sessão, iremos mostrar a área que pedimos a urbanização. Está sendo
feita a drenagem da área que fica entre as ruas Euzébio Villalta e Francisco de Freitas
Cortez.”
Carbonne destaca atuação em prol de famílias atingidas por enchente
na Gurilândia
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) apresentou vídeo, por meio da TV
Câmara Taubaté, com depoimentos de moradoras da rua Dona Benta, no Jardim
Gurilândia, que relatam a atuação do parlamentar para resolver problemas de enchentes
no local.
A munícipe Roberta disse que o problema de alagamento nas casas ocorre há
alguns anos. “Este ano o Douglas Carbonne que veio e ajudou a gente, e agora está
ajudando com a rua paralela a minha casa. Apareceu outra pessoa tentando ter o mérito,
mas a gente nem sabe quem é essa pessoa.”
Moradora da rua há 26 anos, Neusa afirmou que a comunidade “nunca” teve a
ajuda de ninguém. “Agora o Carbonne está dando a maior força. Espero que ele consiga
resolver nosso problema. Eu e a Roberta moramos há muito tempo aqui e estamos à
frente para arrumar a rua e, com o apoio do Carbonne, se Deus quiser, vamos
conseguir.”
Carbonne afirmou que a assessoria de Jeferson Campos (PV) fez panfletagem no
bairro atribuindo ao vereador a realização de melhorias. “Eu estive lá no dia da chuva,
brigando pelos moradores, lutando, acionei a [construtora] MRV, que é a grande
responsável porque fechou o córrego da Gurilândia. Quando a criança nasce de olhos
azuis, ela tem vários pais; agora, quando a criança é pobre, está ‘ranhenta’, com
problema, ninguém quer.”
“Não vou admitir esse tipo de coisa. Estou trabalhando, estive presente. As coisas
têm que ser claras e verdadeiras. Eu sim estive lá conversando com os moradores, a
minha assessoria cobrando do Poder Executivo, inclusive acionando a Prefeitura no
mesmo dia. Falar que fez um documento, pode ter feito, mas nós estivemos presentes”,
continuou.
Segundo Carbonne, o diretor de Obras da Prefeitura, Fernando Katayama, está de
prova de sua atuação pela resolução dos problemas no local. “Respeito todos os
vereadores, não existe bairro de ninguém, área de ninguém, agora vamos falar a verdade
para a população.”
Gorete defende parcerias entre Estado e município
Com base na experiência da construção do IML (Instituto Médico-Legal) em
Taubaté, pela qual luta há alguns anos, a vereadora Maria Gorete Toledo (DEM)
defendeu a realização de parcerias entre Estado e Prefeitura, considerando que quem
ganha com a realização de projetos conjuntos é a população.
Gorete lembrou que o IML de Taubaté funcionava junto ao SVO (Serviço de
Verificação de Óbito), no Cemitério Municipal, foi interditado, e com isso ela começou
a batalha pela construção de um prédio para o Instituto. “O então prefeito Bernardo
Ortiz se atirou e construiu um prédio, infelizmente houve muitas falhas, e a outra
administração, não concordando com o local, parou [a obra]. Eu deixei de ser vereadora,
e o IML foi para Pindamonhangaba.”
“Quem saiu perdendo? A população. Não posso dizer nem que sejam só os
taubateanos. Taubaté, Redenção da Serra, Natividade da Serra, Lagoinha, Tremembé,
São Bento do Sapucaí, Santo Antonio, Campos do Jordão, toda essa população era
atendida aqui, passou a ser atendida por Pinda. Conclusão: hoje é um tormento para a
família que perde uma pessoa por morte por um acidente ou latrocínio, por exemplo.”
Gorete citou o caso da jovem que morreu atropelada no dia 8, por um caminhão
de lixo na avenida Faria Lima, cujo corpo passou por análise às 10h30 do dia seguinte.
“Existiu outra situação que atrasou, porque ela não tinha documento de identificação,
mas, em média, é isso. Agora imagina se é um parente, uma pessoa próxima que
acontece isso e aí você precisa esperar aquele horário?”
Segundo Gorete, a expectativa é que o SVO funcione no novo prédio do IML. “É
importante a parceria, porque o Estado fez uma parte e a Prefeitura fez outra. Agora, se
a Prefeitura não aceita a ajuda do Estado, teria que caminhar separada e,
provavelmente, a obra não estaria no estágio em que está.”
A parlamentar se referiu à reforma do prédio do 5º Batalhão da Polícia Militar.
Disse acreditar que não será totalmente custeada pela Prefeitura, e sim, em parceria com
o Estado. Segundo Gorete, com a Escola de Formação de Soldados, que se pretende
instalar no local, a população sairá ganhando, já que serão 200 homens em treinamento
na cidade.
Gorete citou o caso da Polícia Técnica, que atualmente funciona em um prédio da
Prefeitura. De acordo com a parlamentar, o local funciona em estado “precário”, mas há
preocupação do Estado em construir um prédio padrão.
“Saia de onde sair, para beneficiar a população. O principal é que a população,
principalmente o taubateano, seja beneficiado diretamente”, resumiu, reafirmando a
defesa da realização de projetos em parceria entre governos.
Noilton Ramos questiona conteúdo de livros utilizados em creches
O vereador Noilton Ramos (PSD) lembrou a questão do conteúdo dos livros
distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino de Taubaté. Disse que está atento ao
conteúdo, e não ao custo, tema que está em estudo por outros vereadores.
Noilton relatou que chegou material novo para as creches municipais, mas ele não
teve acesso a eles ainda. Ele pediu para a secretária de Educação, professora Edna
Chamon, verificar o conteúdo dos livros. “Quero que fique bastante atenta, porque se
vier livro com conteúdo polêmico, vamos trazer aqui e fazer a pontuação, a denúncia
necessária, porque a população precisa saber.”
Segundo o parlamentar, alguns munícipes já o procuraram sobre esses livros, mas
ele ainda não confirmou as denúncias apresentadas. Ele citou um livro do escritor
Ziraldo, que conta a história de um sorriso chamado Luiz. “É uma história sem graça,
sem conteúdo, que tem figuras, caricaturas, bocas femininas, então é um livro de mau
gosto.”
Sobre o “Livro da Confusão”, o vereador afirmou que algumas pessoas disseram
para ele que o conteúdo são dizeres do Livro de São Cipriano, ligado à feitiçaria.
Noilton negou que o assunto vá “acabar em pizza”, pois “vai falar o quanto for
preciso”, visto que tem recebido apoio de muitos munícipes. “Muitos estão somando
comigo, porque estão preocupados em preservar um futuro melhor para sua família e
seus filhos.”
Para o vereador, violência e mal se aprendem facilmente, sem a necessidade de
aula. “Pelo contrário, é preciso ensinar, em sala de aula, conteúdo em sala de aula,
matérias que possam trazer paz e segurança à população.”
“Eu vi esta semana que o líder do ‘rolezinho’ foi brutalmente assassinado, e
quando abro o livro ‘Góticos’, que é a arte do terror, vejo que é uma incitação para essas
coisas. Não estou dizendo que os góticos são favoráveis a isto, mas o que precisamos é
ensinar paz e segurança.”
Dengue
Noilton Ramos relatou que desde o início do ano está postando em sua página do
Facebook o alerta sobre a epidemia de dengue na cidade. Ele tem sido frequentemente
informado sobre a real possibilidade desta epidemia.
“Um cidadão do Parque Aeroporto fala do problema do bairro, o cidadão do
Parque Três Marias, do Jardim Gurilândia... Ontem (dia 8), um cidadão do centro veio
me falar do problema, então, na verdade, a cidade inteira está infectada.”
O vereador comentou o fato de o Pronto-Socorro Municipal ter um setor só para
atender infectados com dengue. Pediu agilidade nesses atendimentos, porque em
“praticamente” todas as famílias há alguém com dengue. “Isso quando não é a família
inteira.”
Joffre Neto mostra que não é mentiroso e tem ética
O vereador Joffre Neto (PSB) se defendeu de ataques feitos pelos colegas Rodrigo
Luis Silva “Digão” e José de Angelis “Bilili”, do PSDB, na 54ª sessão ordinária, dia 2
de abril.
“Há coisas desagradáveis que o dever nos impõe, mas por dever devem ser feitas,
porque a omissão ante um crime é outro crime, e se defender de uma injustiça é
obrigação porque significa respeito a si próprio e a outros em idênticas condições.”
De acordo com o parlamentar, ele possui deficiência física em seus membros
inferiores, decorrente de uma paralisia infantil, e nunca mencionou esse fato em sua
vida pública para “não ser piegas” e não usar isso como “escudo” ou pretexto para
reduzir o seu mandato a um só assunto.
Joffre afirmou que na última sessão ele foi agredido em sua dignidade por coisas
que Bilili e Digão disseram sobre ele na tribuna. “Vou lembrar de um velho provérbio
rural que aprendi com meu pai: ‘Se um cão te morde, você vai abaixar e lhe morder a
perna também?’ Não, naturalmente, mas é preciso reagir no nível adequado sem jamais
chegar a baixeza que nos foi dirigida.”
O vereador apresentou o vídeo da sessão em que Bilili e Digão o ofenderam.
Segundo ele, são referências mal disfarçadas a sua condição. “Se Digão diz que tem
membros perfeitos olhando para mim, se Bilili me chama de saci procurando associar
isso à minha deficiência física, porque eu manco ao andar, demonstram que podem ser
gigantes físicos, mas de baixa estatura no aspecto humano.”
Ele ainda relatou que foi chamado de mentiroso e que não teria ética, por ter
afirmado que foi solicitado pelo prefeito para levar um compromisso do Executivo no
Conselho de Saúde em relação à manutenção dos servidores temporários no processo de
parceirização.
Por isso, o parlamentar mostrou vídeo da reunão na qual ele discursava sobre o
que o prefeito solicitou que dissesse, e após isso apresentou outro vídeo em que Ortiz
Junior o defende, afirmando que ele pediu para Joffre o representar.
“Quem foi que mentiu? Talvez o senhor não tenha percebido que o prefeito
confiou mais em mim do que no senhor. Aliás, ficou demonstrado mesmo quando o
senhor apresentou sua candidatura ao posto de líder do governo nesta Casa. Mesmo o
senor sendo do partido do prefeito, ele escolheu como líder João Vidal, do meu
partido.”
Joffre ressaltou que a referência a sua condição física é uma “dupla covardia”
porque está se referindo a algo que ele não pode se defender e também por se tratar de
uma indireta.
O vereador afirmou que há um jeito justo e correto de resolver o problema:
submeter Bilili e Digão a julgamento em oito tribunais. São eles: o da opinião pública,
na qual ele estava fazendo no momento, à Comissão de Ética da Câmara, por quebra de
decoro, ao Conselho Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência, ao Conselho
Estadual de Defesa das Pessoas com Deficiência, ao Conselho Nacional de Defesa das
Pessoas com Deficiência, à Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa
com Deficiência e à Justiça, na qual denunciará os vereadores com base no artigo 140,
parágrafo 3º do Código Penal, que trata dos crimes de ódio contra pessoas com
deficiência.
“Quanto à Comissão de Ética Interna e à Justiça eu posso não ser bem sucedido,
mas se for, as consequências são imensas principalmente na Justiça: o crime de ódio
contra pessoas com deficiência é de titularidade do Ministério Público e não admite
perdão, retratação ou arrependido. Irá até o final. Mesmo que escapem deste, dos outros
não escaparão.”
Mais especificamente à Bilili, o parlamentar frisou que as mentiras deste são
exageradas. Ele citou que, dos dez títulos de cidadania no Vale do Paraíba que Bilili
afirmou ter, apenas um é verdadeiro, porque ele ligou para as 38 cidades do Vale e
todas, exceto uma, desmentiram. “É justamente aquele que ele tem em seu site. Se ele
tivesse um e meio ele colocaria lá. Parece que a antiga conta de mentiroso, que era sete
antigamente, foi inflada, e agora é dez”.
Outra “mentira” de Bilili que Joffre expôs foi a de comando de dez igrejas rurais.
“Estranhei porque sou católico, e na Igreja não existe comando, mas sim ministério e
serviço. Mentira.”
Ele afirmou ter consultado o padre Fernando, que é o pároco da 1ª Paróquia Rural
de Taubaté, e este o informou que Bilili não tem nenhuma relação com essas igrejas,
muito menos de comando. “Mais uma mentira”.
A respeito da “calúnia” feita por Bilili quanto a São Luiz do Paraitinga, o
vereador disse que ele terá que provar na Justiça. “A sua preguiça de estudar traz risco.
O senhor pensa que tem inviolabilidade absoluta, que pode falar o que quer, mas ela não
é absoluta. Ela é poderosa, mas apenas para uso responsável, político, e nunca pessoal, e
apenas para assuntos do município.”
O parlamentar também apresentou a gravação de uma entrevista do prefeito Ortiz
Junior a uma emissora de rádio local, dizendo que Bilili é mentiroso e irresponsável.
“Só tem uma saída para o senhor: processa o prefeito se ele está mentindo, ou então
denuncie em seu próprio partido.”
Joffre ainda relatou que Bilili “atacou covardemente” seus assessores porque eles
não podem se defender na tribuna. “Quem tocá-los injustamente, tocará a mim e vou
defendê-los.”
Segundo ele, Bilili passou anos sendo atacado pelo jornalista Marcos Limão,
quando este o chamava de “fura-fila”, e agora tem Limão como “voluntário” em seu
gabinete.
“Por isso que o instrumento profissional mais pesado é a pena, mas não qualquer
pena, mas sim a pena alugada, com o peso de R$ 3,5 mil mensais.”
O vereador finalizou dizendo que se continuarem os ataques ele voltará à tribuna.
“Eu não cedo, não recuo, não desisto. Desafios me estimulam, ataques me fortalecem.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------14.4.2014
Paulo Miranda pede a secretário estadual mais segurança para
Taubaté
O vereador Paulo Miranda (PP) se reuniu no dia 4 com o secretário de Segurança
Pública do Estado, Fernando Grella, e o diretor de Segurança de Taubaté, Boanerge dos
Santos, para reivindicar melhorias no policiamento da cidade.
Ele reivindicou agentes de escolta de presos, assim como ocorre em São Paulo,
uma vez que 100 policiais são deslocados para fazer esse trabalho dia e noite. “Ele disse
que [a designação de agentes de escolta] estava em caráter experimental no município
de São Paulo e logo depois mandaria para cá. Existe algo em torno de mil agentes
fazendo esse trabalho”, ressaltou.
De acordo com o vereador, a PM do Estado que mais prende é a de Taubaté.
Entretanto, ele colocou em evidência a falta de delegacias para dar suporte ao policial
que chega com o detido. “Não adianta prender, chegar à Delegacia, e a pessoa não ter o
que fazer a não ser esperar. Uma prisão em flagrante, demora de sete a oito horas [para
fazer o boletim de ocorrência], e a viatura tem que ficar lá esperando. Eu solicitei que o
secretário pense na possibilidade de um 2º, 3º e até 4º distrito policial.”
Paulo Miranda destacou que o crescimento do número de assaltos na cidade se
deve à possibilidade de registrar boletim de ocorrência pela internet. “Hoje em dia a
pessoa não vai até a Delegacia porque sabe da demora. Basta apenas ela sentar no
computador e registrar o acontecido. Isso entra na estatística e aumenta os dados.”
O vereador contrariou a declaração do vereador Luizinho da Farmácia (PROS), e
disse que não são todos os formandos na Escola de Soldado que sairão de Taubaté.
“Logicamente que não ficam todos aqui, mas alguns deles ficam. Algo em torno de 15 a
20 policiais acabam ficando. Depende da gente. Eu sei também que o dever de proteger
é do Governo do Estado, mas se eles não fazem, nós temos que procurar ajuda em
algum lugar.”
O vereador agradeceu ao deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), pelo
auxílio na visita a São Paulo.
Digão rebate acusações e diz que não é preconceituoso
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) afirmou que, no vídeo exibido
pelo vereador Joffre Neto (PSB) na tribuna, na sessão da Câmara de Taubaté dia 9,
antes de sua fala, ele estava se dirigindo ao vereador Diego Fonseca (PSDB), e não a
Joffre, no momento em que falava sobre ter nascido com os membros perfeitos para
poder fazer próteses dentárias. Assim, ele negou que tenha sido uma indireta à
deficiência de Joffre.
De acordo com Digão, foi importante mostrar o vídeo para que as pessoas
percebessem que ele não fez nenhuma alusão ao parlamentar. “Foi colocado um trecho
do que falei”, explicou o parlamentar, que irá postar o vídeo na íntegra em sua rede
social para que as pessoas possam compreender o contexto.
“Jamais me posicionei ao vereador (Joffre), nem passou pela minha cabeça falar
de qualquer tipo de deficiência sobre qualquer pessoa. Se vossa excelência ficou
ofendido, eu peço aqui as minhas desculpas publicamente.”
Digão frisou que se referia às mãos para poder trabalhar com prótese dentária. Em
reunião com o presidente da Câmara, Carlos Peixoto, Digão foi a primeira pessoa a falar
sobre a necessidade de acessibilidade no plenário, como lembrou.
O vereador acha que Joffre não foi verdadeiro em suas colocações. Digão disse
que não mente para a população e nem para seus familiares. Ressaltou a independência
que conquistou quando parou de depender de seu pai e foi trabalhar para prover suas
necessidades.
Digão mostrou uma foto sua com Ortiz Junior (PSDB), o ex-deputado estadual
Ricardo Montoro e a Dra. Linamara Rizzo Battistella, de 2009. “Tenho a grata
felicidade de falar que o Centro de Reabilitação Lucy Montoro é nosso. Esta aí a prova
de que a gente jamais se referiu de forma pejorativa à deficiência.” A Rede de
Reabilitação Lucy Montoro foi criada pelo Governo do Estado de São Paulo e tem
como objetivo proporcionar o tratamento de reabilitação para pacientes com
deficiências físicas incapacitantes, motoras e sensório-motoras.
Segundo o parlamentar, ele tem um orgulho muito grande de tentar ajudar,
principalmente, pessoas com deficiência, para dar mais acessibilidade, respeito e
dignidade.
Conselho
Digão negou que tenha chamado Joffre de mentiroso, em relação ao prefeito tê-lo
indicado como representante na reunião do Conselho Municipal de Saúde.
Ele se referia ao número de pessoas presentes na reunião do Conselho, na qual
Joffre disse haver mais de 200 presentes. Digão pegou uma das atas, que solicitou
oficialmente ao presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edson Gonçalves
“Gatinho”, e contou quantas pessoas frequentaram o conselho, resultando em dez.
“Estão aqui as atas, eu não estou mentindo. Por que não começou falando para os
servidores que a garantia (de trabalho) era só de 180 dias? Aí eu poderia falar que agiu
com verdade, com lisura, para todos os funcionários.”
Na reunião mostrada no vídeo por Joffre, o vereador Digão disse que em “nenhum
momento” foi dito para os servidores, que eram mais de 200, que a garantia do serviço
era de seis meses. “Todo mundo que assinou pensou que era uma garantia eterna.”
Digão afirmou que o vereador garantiu, em nome do prefeito, o serviço de todos
os funcionários, a revisão anual e todos os direitos trabalhistas. “Mas não falou que era
só por 180 dias. Que garantia é essa de serviço?”
Digão lembrou que funcionários e vereadores o procuraram porque souberam que
ele e o vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) seriam contrários à parceirização,
quando, segundo ele, descobriram que a garantia era de seis meses. “É eu que sou
mentiroso?”
Para ele, a garantia de emprego foi definida, por exemplo, no trabalho que fez
para incorporar o pessoal da Fust (Fundação Universitária de Taubaté) ao quadro de
funcionários do Hospital Regional.
“Fomos brigar com o sindicato, fomos até o governador. O [deputado estadual]
Fernando Capez nos ajudou para que fossem incorporados todos os funcionários na rede
São Camilo”, explicou o vereador. Os funcionários, de acordo com ele, tinham garantia
de emprego até fevereiro. “Estamos em abril, e todos fazem parte do quadro de
funcionários do São Camilo.”
Carlos Peixoto solicita melhorias na praça da Vila Marli
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) relatou a situação da praça localizada na rua
Monsenhor Miguel Martins, na Vila Marli, e pediu ao prefeito melhorias para o local.
A seu pedido, a TV Câmara Taubaté mostrou um vídeo demonstrando a situação
de abandono e a insistência de moradores pela reforma da praça, de modo que possa ser
útil à população.
De acordo com o vídeo, Carlos Peixoto apresentou requerimento ao prefeito, e a
resposta do Executivo foi que a reforma seria realizada de acordo com a disponibilidade
do orçamento de 2013. Mas, um ano após o pedido, a praça continua na mesma situação
de abandono.
“A gente pede ao prefeito que cumpra suas obrigações, pois [o conteúdo do
requerimento] é um clamor popular. Vemos uma praça totalmente abandonada, e isso
não podemos aceitar”, disse.
Pedido
Carlos Peixoto demonstrou tristeza em relação aos desentendimentos entre
vereadores no plenário e disse que divergência pessoal não pode interferir no trabalho
legislativo, referindo-se às discussões entre Joffre Neto (PSB), José de Angelis “Bilili”
e Rodrigo Luis Silva “Digão”, do PSDB.
“Estou muito triste com o que aconteceu nesta Casa. Poderia usar a tribuna para
falar de coisa importante e relevante em nosso município, e, infelizmente, a gente está
vendo uma ‘guerra’ pessoal. Isso foi explícito, mas aqui não é uma Casa de briga
pessoal, e sim política, onde divergências de ideias são bem-vindas e esclarecedoras,
mas acusações e questões de honra jamais poderão ser citadas na tribuna.”
De acordo com o vereador, que é presidente da Câmara, o problema tem que ser
resolvido para que as questões de interesse da população continuem em pauta. “Aqui
somos 19 pessoas que representam a população, temos o privilégio de representar o
taubateano. Acho que discussões como essa, em uma sessão ordinária, não são
produtivas. Conhecendo as pessoas que estão envolvidas nessa discussão, tenho certeza
de que tudo isso será resolvido o mais rápido possível”, disse.
Sobre as suposições feitas por Bilili, de que uma pessoa saía de madrugada
“pregando panfletos contra vereadores”, Carlos Peixoto disse que não consegue
imaginar alguém, “com a formação que tem, com o bom trato que tem”, tomando tal
atitude.
Quanto à resposta dada por Digão ao vereador Joffre, Carlos Peixoto assinalou:
“Não esperava outra atitude a não ser essa, pedindo desculpas. Talvez a forma como se
expressou possa ter soado de maneira ofensiva para Joffre, mas tenho certeza de que
não se referiu ao vereador e muito menos com desrespeito com alguém deficiente. Você
provou o quanto homem é, porque o homem de verdade sabe pedir desculpas. O turrão,
que não sabe pedir desculpas e continua ofendendo, não é homem”.
Carlos Peixoto destacou também a postura de Joffre Neto. “Ele falou algo
importantíssimo [sobre o desentendimento], ‘é algo que podemos conversar, só eu e o
Digão’. Tenho certeza de que dessa reunião vai sair um abraço. Temos que tomar
cuidado com certas vaidades, com pessoas que acreditam em suas próprias mentiras e
conseguem seguidores. Discussão política, sim, isso é rico, esclarecedor; discussão
pessoal, aqui não.”
Alexandre Villela pede atenção à epidemia de dengue em Taubaté
O vereador Alexandre Villela (PMDB) voltou a comentar sobre a epidemia de
dengue que vem afetando toda a cidade de Taubaté. “Nessa semana tive mais uma
pessoa do meu gabinete com dengue e visitei uma rua no Jardim América em que há
pessoas com a doença em 19 das 25 casas. É uma preocupação muito grande no
município, precisamos fazer a nossa parte.”
Alexandre disse que a operação cata-treco realizou a retirada de 70 toneladas de
entulho de dentro da casa das pessoas, mas acredita que a nebulização deve ser feita.
“Conversamos com pessoas em Tremembé que têm outros sistemas, pois
começamos a partir para outros lados e a tentar novas soluções. É um problema que
devemos enfrentar para que em 2015 não volte com tanta força, como infelizmente este
ano está acontecendo. A gente vê pessoas sofrendo, e não é legal.”
Reforma
A TV Câmara Taubaté exibiu imagens de uma quadra da Chácara Flórida que foi
reformada devido ao requerimento do vereador. Ele disse que trabalha para toda a
cidade e não apenas para uma região.
“Eu não sou vereador de um bairro específico e acredito que os vereadores são de todos
os bairros. Não podemos fechar os olhos para as pessoas que nos procuram. Fizemos a
solicitação da reforma em 2012, foi um serviço muito bem feito pela Prefeitura, a quem
agradecemos. É dessa maneira que queremos trabalhar, de forma democrática,
atendendo ao pedido da comunidade”, finalizou Alexandre.
Joffre Neto cobra pagamento de abono a aposentados da Unitau por
meio de incorporação
O vereador Joffre Neto (PSB) cobrou agilidade na apresentação da proposta de
incorporação do abono de R$ 100 aos servidores da Universidade de Taubaté para
contemplar os aposentados com o valor, já que não há possibilidade de pagamento deste
abono aos inativos.
Para o vereador, o não pagamento do valor aos aposentados, aprovado em junho
de 2013, representa uma “dívida moral” da Unitau com eles. “Que a Universidade
estude uma forma e salde essa dívida”, disse, colocando-se à disposição para colaborar
nos estudos da incorporação.
Em reunião realizada dia 11 na Câmara Municipal, o presidente do IMPT
(Instituto de Previdência do Município), Sérgio Luis do Nascimento, apresentou
definição pelo não pagamento, decidida pelo Conselho Fiscal, alegando que não há
meios jurídicos e contábeis, e também diante de apontamento do Ministério Público
contra o abono, que gerou um projeto do Executivo para revogação, em tramitação na
Casa.
O pró-reitor de Finanças da Unitau, José Carlos Florençano, afirmou que está em
estudo a incorporação de três abonos aos salários dos servidores, no total de R$ 380, o
que irá possibilitar o pagamento deste de R$ 100 aos aposentados. Outros dois abonos,
no total de R$ 280, contemplam esta fatia de funcionários.
A incorporação também foi defendida pela procuradora jurídica da Prefeitura,
Sorayne Cristina Guimarães de Campos. “A Unitau não pode repassar abono para os
inativos porque não tem mais vínculo com estes servidores. Teria que incorporar”,
explicou.
A notícia da negativa do pagamento do abono desagradou a comissão de
aposentadas, formada pelas servidoras Carmem Carmona, Zélia Maria Campos e Yara
Lúcia Tupinambá A. do Brasil. “Não é pelo dinheiro. É a nossa decepção com as
cabeças pensantes da Unitau”, definiu Zélia, que questionou o porquê da negativa, já
que é realizado o pagamento de outros dois abonos anteriores.
A reunião do dia 11 é a segunda para tratar do assunto, intermediada por Joffre
Neto. Na primeira, realizada dia 26 de março, a Unitau se comprometeu a enviar ofício
ao IPMT registrando que iria remeter mensalmente a quantia para repasse aos servidores
inativos, incluindo a informação sobre a forma de pagamento dos meses atrasados, e o
órgão deveria submeter a proposta à decisão do Conselho de Administração Fiscal.
Ficou agendada para o dia 19 de maio uma reunião para apresentação da proposta
de incorporação do abono e o vereador Joffre Neto já está encaminhando providências
para a cobrança judicial da parcela devida aos servidores inativos.
Salvador Soares contesta mudanças no trânsito em Taubaté
O vereador Salvador Soares (PT) solicitou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB)
informações sobre as mudanças feitas na malha viária da cidade por meio da Secretaria
de Mobilidade Urbana, incluindo as vias da região do bairro Independência e marginais
da Dutra, e as alterações que foram implantadas a partir de dia 13 de abril.
Ele ressaltou que a empresa Consenge Consultaria e Projetos de Engenharia Ltda.
foi contratada para consultaria e apoio técnico na elaboração do plano de ação imediata
para o trânsito no valor de, aproximadamente, R$ 1,8 milhão, mas não avaliou as
mudanças planejadas para o dia 13.
Para o parlamentar, o estudo realizado pela empresa pode considerar essas
alterações inviáveis, surgindo a necessidade de modificar tudo o que foi alterado. “Foi
investido uma grande quantidade de dinheiro não só na contratação da empresa, bem
como nas alterações até então implantadas”, justificou.
Salvador Soares questionou as razões de a administração municipal ter realizado
as modificações antes da contratação da empresa especializada e como procederá no
controle de prejuízos no futuro, caso eles ocorram.
Luizinho elogia Manoel da Cunha por colocar administração pública
nos trilhos da competitividade
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) enalteceu a atuação do advogado e
delegado Manoel da Cunha perante à Delegacia de Taubaté, disse que ele fez “a
diferença nos comandos aos quais exerceu a tarefa laboral” e avaliou que a sua
formação profissional e familiar ajudaram a recolocar a administração pública nos
trilhos da competividade e da eficiência.
Nascido em Santa Rita de Jacutinga (MG), Manoel da Cunha migrou para várias
cidades com sua família em busca de trabalho, até chegar a Taubaté em 1949, quando
iniciou seus estudos na Escola Senai e recebeu sua carta de ofício de pedreiro.
Trabalhou quatro anos neste ofício e aos 21 anos alistou-se na então Força Pública do
Estado de São Paulo.
“Trabalhou em vários batalhões, inclusive guarnecendo o Palácio Campos
Elíseos, sede do Governo [do Estado], e as torres e muralhas da extinta Penitenciária do
Carandiru e Casa de Detenção da Avenida Tiradentes”, afirmou Luizinho.
Foi soldado, cabo e 3º sargento, até que em 1957 cursou a Escola de Polícia Civil,
prestou concurso para a carreira de escrivão de polícia e foi nomeado para trabalhar em
Piquete. Transferiu-se para a Delegacia de Taubaté em janeiro de 1965, quando
ingressou na faculdade de Direito. Em 1970, prestou concurso e ingressou na carreira de
delegado, tendo exercido suas funções em Taubaté, Paraibuna, Natividade da Serra,
Redenção da Serra e Cruzeiro.
Luizinho da Farmácia explicou que Manoel estudou o espiritismo, foi secretário
da Mocidade Espírita de Taubaté entre 1953 e 1954, presidente da Mocidade Espírita e
secretário da União Municipal Espírita de Piquete. Ele ajudou a construir entidades para
ajudar as pessoas menos favorecidas, como o Abrigo de Menores de Lorena e Piquete.
Assumiu, em 1985, o cargo de delegado de polícia titular da Delegacia de Taubaté
até aposentar-se em 28 de maio de 1986, com 31 anos e dez meses de serviços prestados
à Polícia de São Paulo.
“Em Taubaté, comandando mais de 40 funcionários, além de ter na cadeia local
cerca de 300 presos, combateu o furto de gado que assombrava os proprietários na zona
rural e promoveu, juntamente ao então prefeito José Bernardo Ortiz, a construção do
prédio e a instalação do 2º Distrito Policial da Estiva. Ao mesmo tempo, propôs a
divisão do município em quatro áreas distintas e a criação dos 3º e 4º distritos policiais,
no Parque Três Marias e no [distrito de] Quiririm”, declarou Luizinho.
Após a aposentadoria, Manoel da Cunha passou a advogar. Com isso, foi
convidado em 1993 a trabalhar no Departamento Jurídico da Prefeitura, onde organizou
o setor de precatórios, e o serviço culminou na publicação do livro “Precatórios – do
escândalo nacional ao calote nos credores”, editado pela editora LTR de São Paulo.
“Aos 79 anos de idade, continua trabalhando, não por ambição, porque sua
clientela nem sempre pode pagar, mas porque sempre fez do seu trabalho o seu
divertimento”, continuou Luizinho.
Manoel desmembrou da Associação Espírita Beneficente Joana d’Arc a creche
que atende 84 crianças e da qual é o presidente. Como diretor jurídico da USE (União
das Sociedades Espíritas) Intermunicipal de Taubaté, presta assistência voluntária a 21
entidades. “A vida de Manoel da Cunha sempre guardou laços fortes com Taubaté,
cidade que adotou como terra natal, onde aprendeu suas profissões das quais tirou seu
sustento e de sua família. Onde casou, teve seus filhos e netos e reside há mais de 27
anos”, encerrou Luizinho.
A solenidade na Câmara, sob presidência do vereador Carlos Peixoto (PMDB),
trouxe homenagens a Manoel da Cunha em vídeo, produzido pelo Memorial da Câmara,
e na apresentação musical de seus netos, João Victor e Ana Beatriz.
Agradecimento
“A emoção é muito grande, porque jamais imaginei que pudesse um dia receber
da Câmara de Taubaté tão grande homenagem; eu que não me considero nada diferente
do cidadão comum que procura apenas cumprir seu dever sem prejudicar a ninguém e
ajudando sempre que puder”, agradeceu o homenageado.
Manoel estendeu o reconhecimento aos pedreiros, “verdadeiros construtores das
cidades e do mundo”; à Polícia de São Paulo, “que atualmente, em virtude de uma
legislação equivocada e infeliz que protege os infratores e ignora suas vítimas, vem
encontrando muita dificuldade para cumprir sua missão”; aos advogados, classe à qual
tem a “honra de pertencer há 30 anos em busca da defesa dos prejudicados”; e à
doutrina espírita.
“A partir dos meus 20 anos, a doutrina vem norteando minha vida e me
amparando moral e espiritualmente nos momentos de maior dificuldade e tropeço”,
concluiu o homenageado.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------15.4.2014
Neneca solicita reforma em quadras do município
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) solicitou ao prefeito Ortiz
Junior (PSDB) reformas das quadras localizadas nos bairros Monte Belo, Jardim Ana
Emília e Jardim Gurilândia, e do campo de futebol localizado no Jardim Ana Rosa.
Neneca afirmou que a manutenção dos espaços esportivos da cidade “deixa muito
a desejar”, necessitando reformas no piso, pintura, traves, iluminação externa e interna,
alambrado, entre outras. O campo de futebol ainda encontra problemas no gramado,
arquibancada, banheiros e vestiários.
Centro esportivo
Neneca pediu a instalação de centro de atividade física no Jardim Gurilândia que,
segundo ele, apresenta um local bastante amplo, apropriado para receber centro
esportivo que englobe quadras, piscinas, salões de jogos e vestiários.
Taubaté presenteou o país com o mais importante escritor infantojuvenil, diz Pollyana
Homenagens aos escritores Carlindo Machado de Oliveira e Hugo Di Domenico
marcaram a solenidade do dia do escritor, da literatura, do jornalista Oswaldo Barbosa
Guisard e abertura da 62ª Semana Monteiro Lobato, realizada dia 14 na Câmara de
Taubaté, presidida por Carlos Peixoto (PMDB).
A vereadora Pollyana Gama (PPS) falou em nome do Legislativo. Iniciou seu
discurso se referindo a Monteiro Lobato, citando o nascimento dele em 18 de abril de
1882, data em que “a cidade presenteava a nação com um garoto que se tornaria o mais
importante escritor da literatura infanto-juvenil do país”.
Ao lembrar que Lobato chegou a ser preso por conta de suas opiniões
consideradas “adversas” à época, Pollyana convidou a personagem Emília, integrante da
Mesa na solenidade, para ler um trecho do livro “Memórias de Emília” que, para a
vereadora, traduz parte da angústia do escritor e, sobretudo, a essência de sua
consciência de mundo, principalmente em relação à injustiça.
“No entanto, em meio às adversidades, havia quem o admirasse. Um
deles, Oswaldo Barbosa Guisard, idealizador da Semana Monteiro Lobato, foi fã
número um de Lobato, grande jornalista e escritor taubateano”, emendou Pollyana, para
falar sobre o protagonista da outra data comemorativa da sessão.
Pollyana destacou a presença da filha de Oswaldo, Patrícia, que afirmou ser “a
maior representante desta homenagem, que tem uma vida espelhada em seu saudoso pai,
praticando gestos de amor ao próximo em atos de filantropia e tendo dedicado sua vida
profissional à educação da Universidade de Taubaté , já que seu pai teve total dedicação
a entidades filantrópicas, clubes de serviço, esportivo e outros”.
Escritor homenageado por indicação da Academia Taubateana de Letras, Hugo Di
Domenico, falecido dia 6, foi representado pelo neto Bruno Di Domenico Marques e
Silva. Médico, tinha paixão pela literatura. Foi autor de várias obras, como “Caminhos
da Alma – poesia em prosa e verso” e “A medicina no Folclore”. Foi membro da
comissão organizadora da Escola de Belas Artes de Taubaté, da Sociedade de Filosofia,
Ciência, Letras e Artes e do Clube de Poesia.
Domenico foi sócio do Clube dos Trovadores de Taubaté e membro do IEV
(Instituto de Estudos Valeparaibanos). Teve assento em duas academias literárias da
região Valeparaibana, ocupando a cadeira número 14 da Academia Taubateana de
Letras.
O escritor Carlindo Machado de Oliveira foi indicado para a homenagem pela
Academia Valeparaibana de Letras. “Embora não se tenha data definida para a
publicação de suas obras, Carlindo já coleciona trabalhos, tais como o romance ‘A saga
da cigana sertaneja’ e sua coleção de crônicas, contos e versos, organizados na obra
intitulada ‘Os versos e prosas de um peregrino’”, relatou a vereadora.
Carlindo é um dos fundadores da Academia Valeparaibana de Letras e Artes, da
qual ocupa, desde 2001, a cadeira número 8 como acadêmico titular, tendo como
patrono o diretor educacional Manoel Bueno Barbosa.
Pollyana cobrou incentivo do poder público à literatura e ao fomento do talento de
escritores locais e reivindicou ao Executivo que disponibilize sede para a Academia
Taubateana de Letras.
Carlos Peixoto refletiu sobre a falta de valorização do trabalho de Monteiro
Lobato. “Emília, você merece muito mais respeito, mas infelizmente não é dado pelo
poder público. A gente espera que isso venha a melhorar”, disse, em referência à
personagem que estava ao seu lado na Mesa.
Fizeram parte das celebrações a apresentação musical do Grupo Movidos a Corda,
camerata estudantil da Escola Fêgo Camargo e a exibição de vídeo produzido pelo
Memorial da Câmara sobre Carlindo.
Agradecimentos
Ao agradecer a homenagem ao avô Hugo Di Domenico, Bruno afirmou que
“antes do médico, escritor e tupinólogo, Domenico foi um avô alegre e brincalhão e
que, com sua simplicidade, deu tantos exemplos de honestidade e caráter”.
Carlindo lembrou que escritores são sujeitos a críticas, algumas benéficas. “Mas
se pensarmos na crítica, não vamos fazer nada na vida”, refletiu, e agradeceu a
indicação para receber a honraria.
A solenidade será reapresentada pela TV Câmara Taubaté a partir do dia 17 pelos
canais 7 e 98 da Net e pelo site www.camarataubate.sp.gov.br.
Diego Fonseca sugere anteprojeto para distribuição de leite a idosos
O vereador Diego Fonseca (PSDB) solicitou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) que
seja feita a análise do anteprojeto de lei que autoriza a Prefeitura de Taubaté a distribuir
gratuitamente leite aos idosos cadastrados nos serviços de saúde do município.
Por meio de indicação, o vereador sugere que o leite seja adquirido por
pecuaristas ou laticínios de Taubaté, estimulando a economia local e valorizando os
produtos produzidos por cidadãos taubateanos.
Diego aponta a importância de utilização dos moldes de distribuição do programa
“Vivaleite”, do Governo do Estado de São Paulo, em especial os critérios de renda até
três salários mínimos, mínimo de 60 anos de idade e comprovação de residência no
munícipio no mínimo de dois anos.
O parlamentar, “visando à proteção das pessoas idosas carentes do munícipio,
assim como o estímulo à organização e qualificação do segmento agroindustrial leiteiro
local”, encaminhou o anteprojeto ao Executivo, que tem a prerrogativa de apresentar
projetos dessa natureza.
Jeferson ressalta importância da transmissão em Libras das sessões
A TV Câmara Taubaté transmitiu ao vivo no último dia 8, a primeira sessão
ordinária com interpretes em Libras (Língua Brasileira de Sinais) do legislativo
taubateano. O autor da solicitação foi o vereador Jeferson Campos, diretor da Escola
Legislativa. A transmissão foi implantada pela presidência da Câmara por intermédio da
Escola, que atualmente ministra um curso gratuito de Libras à população. É a primeira
Câmara Municipal do Brasil a realizar este tipo de transmissão.
“A Câmara de Taubaté está de parabéns por implantar a transmissão em Libras de
suas sessões, é um marco democrático, onde os deficientes auditivos do nosso
município agora poderão acompanhar o processo legislativo que ocorre em nossa
cidade. Mais do que uma simples transmissão, é inclusão social, cidadania, é a Câmara
ao acesso de todos”, disse Jeferson.
A linguagem de sinais é também conhecida como língua gestual, pois tal é seu
sentido literário. A mesma utiliza-se de gestos e sinais em substituição à língua que
todos nós bem conhecemos em nossas comunicações: a linguagem de sons ou oral. É
um legítimo sistema linguístico, inclusive estudado pelos Linguistas, pois atende
eficazmente às necessidades de comunicação entre os indivíduos surdos, os quais são
capazes de expressarem qualquer assunto de seu interesse ou conhecimento.
A tradução para Libras é feita pelas professoras Neise Rodrigues e Adriana
Sanches, que atuam de forma voluntária. “Agradeço as professoras Neise e Adriana pela
iniciativa e por prestarem esse belo serviço em prol da comunidade”, afirma o vereador.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------16.4.2014
Lei de Carlos Peixoto garante empréstimos vantajosos para servidores
Os servidores municipais de Taubaté podem escolher taxas de juros mais
vantajosas para efetuar empréstimos com desconto em folha de pagamento e, para isso,
vão poder contar com orientação do Sindicato dos Servidores Municipais.
A Lei nº 4.866, de autoria do vereador Carlos Peixoto (PMDB), foi sancionada no
dia 11 pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB) com objetivo de disciplinar o assunto.
“Na hora em que chegar o pedido de empréstimo, o Sindicato, que tem por
obrigação lutar pelos interesses do servidor, vai analisar a situação e explicar para o
funcionário quanto vai comprometer na renda, pesquisar com ele outras taxas de juros
cobradas por outras financeiras, para que ele possa fazer com aquela que tem juro
menor”, defendeu Carlos Peixoto.
De acordo com a lei, a soma mensal de consignações facultativas e compulsórias
(as que correspondem ao Imposto de Renda e pensão alimentícia, por exemplo) não
poderá exceder 70% dos vencimentos, respeitando o limite de até 45% para a soma das
consignações facultativas (10% para empréstimos e financiamentos por intermédio de
cartão de crédito, 5% para seguros em geral e 30% para empréstimo pessoal).
Esta e outras leis municipais estão disponíveis para consulta na página da Câmara
na internet, www.camarataubate.sp.gov.br, opção “Legislação”.
Na TV Câmara, Diego e Joffre defendem divisão da cidade em distritos
Os vereadores Diego Fonseca (PSDB) e Joffre Neto (PSB) defenderam a divisão
da cidade em distritos para otimizar o trabalho dos parlamentares, ao refletirem sobre o
papel do Legislativo em debate no programa Conexão Popular, da TV Câmara Taubaté,
realizado dia 15.
Defensor da proposta desde o início do mandato, Joffre considerou que, voltando
sua atuação para uma região específica, o parlamentar terá mais facilidade de filtrar as
demandas e prestar assessoramento ao Poder Executivo na resolução dos problemas,
inclusive indicando emendas ao orçamento.
Diego, que atua com ênfase na região do Parque Aeroporto, afirmou que o seu
modo de trabalho segue a linha da distritalização. Ele enumerou melhorias realizadas na
região, como reforma de creches e construção de mais uma unidade, obras para
contenção de alagamentos, recapeamento e projeto para construção de um super Pamo
(Posto de Atendimento Médico e Odontológico).
Balanço do primeiro ano de governo de Ortiz Junior (PSDB), funcionalismo da
Universidade de Taubaté, emendas ao orçamento também foram assunto em pauta no
programa, apresentado pelo gerente de comunicação Miguel Kater, com participação do
assessor de imprensa Luiz Carlos Batista.
O Conexão Popular será reapresentado a partir do dia 17 na programação da TV
legislativa, canais 7 e 98 da Net, e pelo site www.camarataubate.sp.gov.br.
Graça solicita reforço na segurança de Quiririm e Vila São José
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) reivindicou ronda policial constante
e reforço do policiamento ostensivo na rua Taubaté, em Quiririm, além de ronda escolar
na Escola Municipal Ernani Barros Morgado, na Vila São José.
Graça chamou atenção para a insegurança por que passam os moradores da rua e
os alunos da escola. “ Os assaltos próximos à escola têm sido constantes”, justificou a
parlamentar, no requerimento encaminhado ao Executivo.
Também na Vila São José, Graça pediu operação tapa-buraco na rua Professor
Bernardino Querido. Recapeamento foi solicitado por ela para as ruas do Conjunto
Constroem e calçamento e melhoria da iluminação das passarelas para o Conjunto
Urupês.
A vereadora indicou a necessidade de sinalização das ruas da chácara Belo
Horizonte e do loteamento Novo Horizonte. Ela solicitou também pintura de faixas de
pedestres na avenida Elzira Tavares de Matos, no Jardim Continental.
Rocinha
Graça pediu algumas melhorias na estrada municipal da Rocinha, como corte de
mato, limpeza das bocas de lobos e implantação de uma patrulha rural.
Solicitou limpeza das bocas de lobo do local porque há muito tempo não é feita a
manutenção no local, além do corte de mato e do bambuzal na estrada próximo ao n°
2600, pois estão prejudicando a rede elétrica.
A parlamentar também requereu à Secretaria de Segurança Pública que implante
uma patrulha rural no bairro da Rocinha, pois os assaltos nas residências têm sido
constantes e a insegurança é total por parte dos moradores.
Luizinho da Farmácia pede que estenda atividade delegada a policiais
civis
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) solicitou que seja providenciado em
caráter de urgência estudo para viabilizar a formação de convênio com o Estado para
estender a atividade delegada para os policiais civis.
Segundo ele, a atividade delegada implantada em Taubaté vem diminuindo os
índices de criminalidade, e, com a diminuição desses números, aumentaram as prisões,
as quais são encaminhadas aos distritos policiais e delegacias especializadas para
registros das ocorrências.
O parlamentar afirmou que o quadro de funcionários da Polícia Civil não
aumentou, e com a elevação das ocorrências acaba por ocasionar demoras no
atendimento.
Luizinho relatou que as ocorrências costumam acontecer no período noturno e nos
finais de semana e, por isso, são encaminhadas ao plantão noturno localizado na avenida
Juscelino Kubischek, no qual as equipes que atendem no plantão são as mesmas de
antes da atividade delegada, ou seja, não houve aumento no número de seus
componentes.
Outro argumento utilizado pelo parlamentar está no fato de que na campanha
eleitoral, o prefeito prometeu que a atividade delegada seria composta por policiais
militares e civis, o que não ocorreu ainda.
“Se tal possibilidade tiver amparo legal e, ao nosso ver, não vislumbramos
qualquer tipo de óbice, Taubaté ganhará e muito no que diz respeito a segurança dos
nossos munícipes.”
Vera Saba sugere implantação do programa Cartão Material Escolar
A vereadora Vera Saba (PT) sugeriu a implantação do programa “Cartão Material
Escolar” para as famílias incluídas no programa Bolsa Família, com valores
diferenciados de acordo com a faixa etária do aluno matriculado.
Ela afirmou que a medida irá trazer mais qualidade na educação dos filhos
matriculados na rede municipal de ensino, pois os pais poderão contar com o auxílio
extra na compra dos itens contidos na lista escolar.
“As crianças serão estimuladas aos estudos diante do material escolar adquirido,
fazendo com que esses alunos continuem estimulados a frequentar e permanecer com
condições dignas na escola. As parcerias com o comércio local de papelarias irá
impactar positivamente na geração de emprego e renda do município.”
Agenda política
Vera Saba indicou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) a criação de uma agenda
política mensal entre os Poderes Executivo e Legislativo, para discussão de demandas e
projetos prioritários de interesse coletivo.
A ideia é pautar temas de áreas específicas que possam tornar a atuação dos
poderes junto à população mais eficaz, efetiva e eficiente, explicou a vereadora. “A
criação da agenda faz parte de um plano estratégico sempre adotado por gestores
inovadores”, ressaltou.
“Ela já foi instituída com sucesso no Estado da Bahia, por meio de uma iniciativa
inédita criando o protocolo no ano de 2007.”
Câmara aprova convênio com Estado para melhoria da iluminação de
Taubaté
Os vereadores de Taubaté aprovaram projeto do prefeito que autoriza
financiamento de R$ 4.397.934,92 que serão investidos em iluminação pública por meio
do programa “Desenvolve SP”, do Governo do Estado. A proposta foi apreciada em
duas votações dia 15, com a convocação de sessão extraordinária pelo presidente da
Câmara, Carlos Peixoto (PMDB), e segue para sanção do Executivo.
A celebração do convênio prevê uma contrapartida municipal de R$ 488.659,44.
A taxa de juros é de 0,64% ao mês, a carência é de 12 meses, e 60 meses é o prazo para
pagamento. Os recursos serão aplicados em implantação de 656 pontos de iluminação,
ampliando os atuais pontos para 29.643.
Também haverá investimento na substituição de 18 mil lâmpadas por modelos de
vapor de sódio de 150 watts, em melhorias na iluminação em 46 praças que estão sendo
revitalizadas, na substituição de 490 lâmpadas de vapor de sódio de 250 watts por
luminárias LED com potência de 117 watts nas principais avenidas e na substituição da
iluminação do Monumento ao Cristo Redentor por luminárias LEDs de 130 watts na
praça.
Douglas Carbonne (PCdoB) considerou que a capacidade de iluminação das
lâmpadas atuais é muito ruim e nova iluminação terá “papel importante” como medida
em prol da segurança.
Salvador Soares (PT) manifestou preocupação com a dívida que será gerada.
Segundo ele, no futuro a cidade perderá capacidade de investimento. Afirmou que
Taubaté tem dinheiro “na rua” para receber, como da Sabesp (contrapartida de
renovação de contrato) e da dívida ativa. Pediu investimento em iluminação na periferia.
Afirmou que um dos critérios que o fez ser favorável ao projeto foi que o
aprimoramento na tecnologia da iluminação vai promover economia de energia para o
município.
Jeferson Campos (PV) lembrou o projeto “Reluz”, financiamento federal feito
pelo governo municipal anterior. Para ele, este novo financiamento vai ampliar o
trabalho iniciado com o Reluz. O vereador contestou argumento sobre endividamento,
afirmando que Estados e municípios têm buscado verbas federais “para ampliar
capacidade de investimentos”.
Vera Saba (PT) citou investimento de R$ 6 milhões que foi permitido pelo projeto
Reluz. Para ela, foi uma “iniciativa importante”, mas que permitiu iluminação de parte
da cidade, por isso há necessidade de melhorar a iluminação, já que Taubaté está
insegura e escura. Apontou falha no projeto, que não detalha pontos que serão atendidos
e cobrou a informação, para que possa fazer o controle do cumprimento.
Maria Gorete Toledo (DEM) recordou que votou contra o projeto Reluz, afirmou
que a cidade está escura, o que a faz questionar se o investimento foi compensador,
apesar de reconhecer que o projeto foi bom. Disse que votará com segurança a favor do
financiamento do Estado. Corroborou com Vera Saba na cobrança da lista de pontos que
receberão o investimento para que possa acompanhar a execução.
Para o líder do prefeito na Câmara, João Vidal (PSB), o projeto vai sanar um
problema da cidade que é a iluminação pública, que influencia outros setores como
segurança, saúde, esportes. Segundo o vereador, instabilidade na decisão sobre a
responsabilidade do serviço prejudicou o município. Ele refletiu que deixar serviços
essenciais, como de energia, nas mãos do setor privado representa riscos à população.
Carlos Peixoto considerou que o projeto é de suma importância para o município
e frisou seu comprometimento, como presidente, em agilizar a tramitação. Afirmou que
o Desenvolve SP é idêntico ao Reluz que, para ele, foi importante para a cidade.
Lembrou que não pode votar por ser presidente, mas afirmou que votaria a favor.
Carlos leu texto da Assessoria de Imprensa da Casa referente à aprovação do
projeto Reluz em 2007. Destacou sua coerência, já que o texto aponta que ele, então
presidente da Casa, embora não votasse, manifestou-se a favor da proposta.
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) disse que foi visível a melhoria na
iluminação com o projeto Reluz. Enumerou consequências do investimento em
iluminação, como economia promovida pelas lâmpadas de LED, segurança, estímulo ao
comércio na região central. Frisou a questão da responsabilidade do município a partir
de 2015, de assumir a iluminação pública e energia elétrica.
Pollyana Gama (PPS) destacou que a contrapartida só será exigida se o município
ultrapassar o valor acordado inicialmente. Corroborou com os colegas que pediram a
lista de locais que serão contemplados para fiscalização. Presidente da Comissão de
Obras da Casa, propôs requerimento coletivo com o pedido da informação.
A vereadora elevou atuação da agência de fomento que promove a melhoria que
impacta diretamente na segurança. Pontuou que município só pode pleitear o
investimento devido ao ajuste fiscal promovido pela administração. Manifestou
preocupação quanto à mudança que será realizada em 2015, frisando a preocupação dos
municípios se vão conseguir dar conta da responsabilidade sobre o ativo da iluminação.
Nunes Coelho (PRB) contestou declarações de representante da Prefeitura de que
ele, como integrante da Comissão de Justiça, estaria protelando a tramitação da
proposta. Esclareceu que não coube a ele a relatoria do projeto na Comissão. Opinou
que a celebração do convênio é de suma importância. A Presidência informou que o
processo ficou apenas dois dias sob os cuidados do vereador.
Para Luizinho da Farmácia (PROS), projeto Reluz, em 2007, deu resultado. Ele
citou locais onde se podia observar isso como Marlene Miranda. O vereador defendeu
que o município busque verba em contrapartida da Sabesp, por exemplo, ou cobrando
regularização de comércios, ou revisando a planta genérica, em vez de buscar
financiamento, embora tenha se posicionado a favor do projeto. Sublinhou que
vereadores devem ter coerência nas votações, lembrando que o Reluz foi muito
criticado.
Joffre Neto (PSB) afirmou que a taxa de juros é pequena, ao refletir sobre a opção
do município por financiamento. Disse que será feita economia de consumo com a troca
de lâmpadas, o que pode ser um argumento que justifique o empréstimo. Defendeu
investimento nos bairros periféricos, ao cobrar do Executivo “justiça social”.
Alexandre Villela (PMDB) concordou que o projeto é igual ao Reluz. Propôs
debates sobre a mudança que deverá vigorar a partir janeiro de 2015. Para ele, é
necessário discutir questões como se haverá taxa de iluminação, o que ficará a cargo do
município e o que caberá à Bandeirante Energia, se há estrutura preparada para
mudança.
Vidal quer informações sobre as ações de combate à dengue
O vereador João Vidal (PSB) solicitou ao prefeito de Taubaté informações sobre
as ações de combate à dengue no Jardim Garcez e em prédio abandonado no
cruzamento das ruas XV de Novembro e Anízio Ortiz Monteiro.
Ele ressaltou que a cidade apresenta uma epidemia de dengue, com mais de 650
casos registrados pela Secretaria de Saúde, e citou que uma das áreas mais afetadas é a
região dos bairros Jardim Garcez e Jardim Mourisco e deveu isso ao fato da existência
de um “lixão” entre as ruas Santina Alvissus Fernandes e Francisco David de Oliveira.
De acordo com o parlamentar, nesta região seria construído um PEV (Ponto de
Entrega Voluntária) para minimizar o problema, mas houve adiamento da obra,
tornando mais urgente as providências para retirada deste “lixão” e a aplicação de
mecanismos para não haver reincidências no local.
A respeito do centro da cidade, o vereador afirmou que há um prédio abandonado
entre as ruas XV de Novembro e Anízio Ortiz Monteiro, alvo de reclamações de
moradores vizinhos sobre a água parada no local.
“A manutenção e limpeza de prédios abandonados e de lixões irregulares são uma
das principais ações para diminuir a grande incidência de criadouros do mosquito da
dengue.”
Câmara de Taubaté nomeia membros da Cipa
Foi nomeado por meio de portaria da Câmara de Taubaté, o novo presidente da
Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), o agente de apoio legislativo
Aristides Barbosa de Morais Filho, para gestão 2014/2015.
Também compõem a Cipa, indicados pela Presidência da Câmara, Cintia Maria
Nascimento Rodrigues (titular) e Emílio Carlos Pereira Júnior e Evandro Luiz Cordeiro
(suplentes). Indicados pelos servidores, por meio de votação, Geraldo Rocha Carvalho e
Reinaldo Ramos Geraldo (titulares); Luiz Carlos dos Santos e Rúbio César Cantuária
dos Santos (suplentes).
Aristides foi eleito pela quinta vez para presidir a comissão, e explicou que o
comitê busca manter a segurança dos servidores durante a realização de suas funções.
“Fazemos vistorias, identificamos se tem alguma irregularidade”, afirmou.
A Mesa da Câmara instituiu a Cipa por meio da Lei nº 3.118, de 7 de outubro de
1997, que segue normas previstas pelo Ministério do Trabalho.
A posse dos membros acontece dia 22 de abril, e os servidores terão mandato de
um ano.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------22.4.2014
Reivindicações para Registro e Estiva são encaminhadas ao Executivo
com aval da Câmara
Requerimentos de Maria Gorete Toledo (DEM) e Vera Saba (PT), com pedidos
para os bairros Registro e Estiva, serão encaminhados ao prefeito de Taubaté após
receberem aval da Câmara Municipal na sessão realizada dia 16.
Para o Registro, Gorete reiterou pedido sobre o abastecimento de água e coleta de
esgoto. A parlamentar lembrou que se reuniu várias vezes com os moradores da região,
que são obrigados a construir poços e fossas nos quintais de suas casas, o que tem
causado sérios problemas de contaminação. Os moradores compram água de galão para
o consumo, porque não podem utilizar a água disponível.
Joffre Neto (PSB) parabenizou a vereadora Gorete, e destacou um aspecto da
realidade da área rural, “um pouco esquecida”. Lembrou que 98% da população estão
na zona urbana, e que os 2% correspondem a seis mil habitantes. Eles não poderiam
passar desapercebidos, sublinhou Joffre, lembrando que são eles os responsáveis de
prover a população de alimentos.
O pedido de Vera Saba para a Estiva é de instalação de academia ao ar livre na
praça Monsenhor Evaristo Campista César. Após o recebimento, o Executivo terá 15
dias para enviar respostas às solicitações.
Vereadores apoiam pedido de revitalização da estação ferroviária
Os vereadores de Taubaté aprovaram, na sessão do dia 16, requerimento de
Douglas Carbonne (PCdoB) que pede ao prefeito que encaminhe à MRS Logística
ordem para revitalização da estação ferroviária. O documento segue para o Executivo,
que terá 15 dias para respondê-lo.
Na justificativa do documento, o autor destacou a situação “de calamidade” em
que se encontra a estação. Relatou que, em contato com a Secretaria de Turismo e
Cultura, foi informado de processo para cessão da estação ferroviária, que ainda é
responsabilidade da administradora, mas ponderou que é responsabilidade do município
promover a preservação do patrimônio.
Na discussão do requerimento, Carbonne mostrou imagens da estação. “É uma
vergonha um patrimônio de Taubaté e da região estar nessa situação”, considerou,
acrescentando que a Prefeitura tem responsabilidade sobre esta realidade. Lamentou que
o local tenha se tornado ponto de uso de drogas e de prostituição.
Joffre Neto (PSB) citou o papel histórico da estação, lembrando que cidades que
ficaram de fora da rota da estrada de ferro foram fadadas ao declínio. Recordou que,
como presidente da Câmara, em 2004, iniciou tratativas com a MRS para que o espaço
fosse repassado para o Legislativo, onde seria feito um centro de cidadania, o que não se
concretizou. Sugeriu o uso da estrada de ferro para ligar Jacareí a Cruzeiro.
Nunes Coelho (PRB) disse que o requerimento parece “simples”, mas é de suma
importância por ser o local um “patrimônio do taubateanos”, relembrando que os
munícipes já utilizaram muito a estação para suas viagens. Disse que a nova geração
“não teve gosto de saber o quanto é importante andar de trem”, meio de transporte que o
vereador utilizou muito quando morava no Estado de Minas Gerais.
Após a aprovação do requerimento, Carbonne voltou à tribuna para agradecer.
Informou que sua assessoria já entrou em contato com a direção da MRS Logística para
que diretores possam vir à Câmara conversar com os vereadores sobre o assunto.
Câmara de Taubaté aprova prorrogação da Comissão Especial de
Combate à Violência
A Comissão Especial de Combate à Violência, da Câmara de Taubaté, terá até
junho para concluir seus trabalhos, com a aprovação de requerimento de prorrogação do
prazo por sessenta dias. O documento, que teve aval do plenário na sessão do dia 16, é
de autoria da presidente da Comissão, vereadora Vera Saba (PT).
O grupo foi constituído em junho de 2013, por meio do Ato nº 11 da Mesa da
Câmara, com a finalidade de estudar, analisar, buscar projetos e soluções e apresentar
propostas para os problemas da criminalidade e violência contra a criança e o
adolescente no município. É composto também pelos vereadores Alexandre Villela
(PMDB), João Vidal (PSB), Paulo Miranda (PP) e Pollyana Gama (PPS).
No documento que pede a prorrogação do prazo, Vera lembrou que o prazo já foi
prorrogado e justificou o novo pedido afirmando que a Comissão está aguardando
respostas de órgãos e entidades referentes a questionamentos quanto à multiplicidade de
causas e tipos de violência para definição de objetivos, metas, técnicas e ações em torno
de resoluções do fenômeno da violência.
Na discussão do requerimento, a parlamentar acrescentou que a Comissão realizou
audiência pública, que resultou na criação de uma Comissão pela Paz. Citou a proposta
de criação do dia da paz e da semana pela paz, fruto das discussões promovidas. Relatou
que foram apresentadas indicações ao prefeito por escolas em tempo integral,
revitalização de quadras e compromisso para busca de recursos para área de proteção à
criança e adolescente.
Segundo Vera, a Comissão buscou parcerias, como com a Escola Legislativa,
Movimento Escoteiro, Cavex, Instituto Monteiro Lobato, Instituto Polis. “Muitas
atividades foram desenvolvidas e documentos elaborados e precisamos concluir
trabalhos com pesquisa de campo, documentário, elaboração de cartilha e folders, além
de realização de audiência”, justificou.
COI
Os vereadores também aprovaram requerimento de Salvador Soares (PT) que
requer informações ao prefeito sobre falta de observância ao previsto na lei de acesso a
informações não enviando cópia de toda documentação do processo licitatório pregão
presencial 278-C/2013, referente à implantação do COI (Centro de Operações
Integradas). Com a aprovação do documento, o Executivo terá 15 dias para respondê-lo.
Na justificativa do requerimento, Salvador afirma que o valor final do contrato
firmado com a empresa prestadora de serviços para a implantação do COI é
considerável – R$ 6.999.996,00, lembra o envio de ofícios solicitando cópias dos
documentos e pergunta o motivo para não se ter enviado a documentação e quais as
dificuldades encontradas.
Após aprovação do requerimento, Salvador agradeceu aos vereadores que
entenderam a importância do pedido. “Queremos ler detalhes do contrato”, reforçou.
Ressaltou que redução do valor de R$ 8 milhões para R$ 7 milhões foi uma indicação
dele à Prefeitura.
Defendeu a instalação do COI, mas ponderou que o modelo está errado. “Temos
que substituir o sistema que se pretende instalar pelo de fibra ótica.” Afirmou que
pretende entrar com pedido liminar junto ao Ministério Público para impedir a
implantação do sistema.
Alexandre convida candidatos à reitoria da Unitau para debater
propostas na Câmara
Por meio do ofício nº 613, o vereador Alexandre Villela (PMDB) convidou os
professores José Rui Camargo e Isnard de Albuquerque Câmara Neto a comparecer à
Câmara Municipal para apresentar suas propostas com o objetivo de esclarecer aos
munícipes e vereadores as metas e projetos caso sejam eleitos reitor e vice-reitor da
Universidade de Taubaté.
José Rui concorre à reeleição – ele assumiu a reitoria da Unitau em julho de 2010.
“Essa participação é de extrema importância e demonstra o processo democrático
pelo qual a Universidade já preza”, afirmou Alexandre.
O vereador frisou que a data para a ida dos candidatos à Câmara deverá ser
agendada posteriormente ao convite ser aceito, e que “seja o mais breve possível”.
Alexandre disse que convidará os demais candidato a reitor e vice-reitor em datas
diferentes.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------23.4.2014
Pollyana expõe trabalhos realizados em vários pontos da cidade
A vereadora Pollyana Gama (PPS) prestou contas do trabalho que vem realizando
junto à comunidade. A TV Câmara Taubaté mostrou imagens dessas atividades na
sessão ordinária realizada dia 16.
Em visita ao Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) do Parque
Aeroporto, foi constatada a precariedade do local. O vereador Diego Fonseca (PSDB) já
havia se colocado a respeito da situação, e esteve no mesmo dia em que Pollyana foi ao
local.
Na ocasião, segundo relatou Pollyana, Diego esteve no local com o secretário de
Saúde, João Ebram Neto. Foi definido que em breve a reforma será feita no local, em
cerca de três meses, segundo o vereador, que é morador do bairro.
Pollyana contou que, após sua visita, uma funcionária foi transferida. “Aquilo me
abalou muito, porque fiquei preocupada que pudesse ter acontecido isso por uma
questão política da minha visita.” A vereadora conversou com o secretário, e foi
apurado que aquilo não se tratava de perseguição política, e sim de medidas que ele está
tomando frente à gestão na Saúde.
Ela pediu que o secretário se explicasse em documento, para que pudesse ser dada
segurança à funcionária, e que ele formulasse um manual de procedimento, algo que
fosse padronizado na Prefeitura em casos como esse.
Em outra visita ao Pamo do Parque Três Marias, Pollyana averiguou que o lugar
era limpo, e os funcionários receberam-na muito bem, mas a estrutura precisa de
reforma.
“Temos de ponderar também que [o Pamo] ficou vários anos sem essa
manutenção, as coisas estão agora ‘explodindo’. Os problemas ficam sem solução e vão
se complicando cada vez mais”, situação que a parlamentar relatou ter encontrado em
várias unidades.
No dia 16 ela esteve na Água Quente e constatou que a farmácia está abastecida
de remédios. Elogiou o trabalho que a farmacêutica Cristina vem realizando na
Ouvidoria. “Ela dá o fornecimento adequado quando compete à Prefeitura e, quando
compete ao Estado, ela dá as devidas orientações para que o munícipe tenha acesso à
medicação.”
Educação
A vereadora participou de uma mesa redonda sobre acessibilidade na Faculdade
Anhanguera, onde foi docente. “Parabenizo a instituição, aprendi muito com essa
equipe. Parabéns a essa equipe e aos alunos que a gente deixa com muita saudade”,
disse Pollyana, que deixou de lecionar na instituição para investir em estudos na área de
Economia.
Pollyana ministrou no Instituto Polo Educacional uma palestra sobre a
importância da mulher na política. Agradeceu a equipe, as mulheres presentes, a pastora
Agnes e a enfermeira que esteve com ela. “Foi maravilhoso participar desse evento.”
Ela esteve em reunião com representantes da colônia de Quiririm, durante a qual
foram discutidos vários assuntos, entre eles, a preservação do patrimônio histórico e das
características da região.
A vereadora sugeriu à Secretaria de Educação a adoção de bebedouros elétricos
porque, segundo ela, as crianças sofreram muito nesse verão, que teve um calor intenso.
“Elas chegavam a beber água morna nos filtros das creches, quando você precisa de
água fresca para se hidratar.”
Explicou que o pedido é para que no próximo verão as escolas já tenham esse
equipamento. “É melhor prevenir.”
Pollyana mostrou, por meio da TV Câmara, foto da piscina da escola do bairro
Marlene Miranda, que está com problema na bomba, segundo foi informada. “Outros
vereadores já fizeram considerações a respeito, mas até o momento não houve retorno
positivo de que houve funcionários para resolver o problema da bomba.”
A parlamentar afirmou que as crianças não usaram até agora a piscina
semiolímpica, além dos materiais “maravilhosos” que estão guardados. Ressaltou a
presença de salva-vidas no local, e que eles estão cumprindo o horário de trabalho para
evitar qualquer problema.
Deixou claro que a água, apesar de verde nas imagens, está sendo tratada para que
não vire foco de dengue. “É importante colocar que a direção da escola está sendo
superatenciosa, exigindo o tratamento da água.”
A parlamentar esteve em reunião com a militante da área da saúde mental, Angeli,
que está preocupada com o Caps-AD (Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e
Drogas). “Aqueles que tinham preocupação de que o Caps poderia ir para a zona rural, o
Dr. Ebram foi categórico em afirmar que a instituição não vai para lá.”
O que querem fazer, segundo ela, é ter um local mais apropriado para receber os
pacientes, até em casos de tratamento ambulatorial.
Pollyana ressaltou que houve uma reunião na Câmara, na semana passada, em que
foi informado um projeto em parceria com o Governo Federal para viabilizar cerca de
R$ 2 milhões para serem investidos nos Caps da cidade, na área de álcool e drogas e no
setor infantil.
A vereadora solicitou um muro de arrimo para a creche Maria Pereira Santiago.
“É muito preocupante a situação lá.” A Secretaria de Educação informou que a medida
será providenciada.
Mototáxi
Pollyana conversou com mototaxistas sobre a aprovação do projeto de lei que
permitirá aos herdeiros dos permissionários continuarem com a permissão para atuar na
cidade. “Fico feliz de ter sido a autora da emenda que dá legalidade ao projeto.”
A emenda recebeu pareceres contrários das Comissões Permanentes, mas, quando
chegou a vez de Pollyana exarar o parecer, coincidiu com sanção, pela presidente Dilma
Rousseff, de lei federal que deu amparo legal para a emissão do parecer favorável.
Justiça
Em outra foto mostrada pela TV legislativa, Pollyana falou sobre reunião que
debateu o projeto de lei que transforma a função de diretor de escola em cargo de
confiança. Houve participação dos vereadores Douglas Carbonne (PCdoB) e Vera Saba
(PT) nas discussões. “Estamos muito empenhados em fazer justiça nesse sentido.”
Pediu ao prefeito Ortiz Junior justiça em relação ao salário das berçaristas, já que
foi proposto pela Fust (Fundação Universitária de Taubaté) um salário abaixo do piso
do servidor municipal. “Elas tratam com tanto carinho das nossas crianças, nós
precisamos ter um mínimo de reconhecimento, pagando no mínimo o piso que é pago
ao servidor.”
Graça participa da inauguração do Cras no Parque Sabará
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) pediu que a TV Câmara Taubaté
exibisse, durante sessão da Câmara Municipal dia 16, uma reportagem que mostrou sua
participação na inauguração do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), que
foi aberto dia 11 no Parque Sabará, com a presença de vereadores, do prefeito Ortiz
Junior (PSDB) e do vice-prefeito Edson de Oliveira (PTB).
“Realmente esse Centro vai beneficiar muito o povo do bairro e região. Como o
próprio prefeito disse, o Cras pode ser chamado de ‘casa do cidadão’. Uma casa social
onde pessoas que precisam de cesta básica, que estão desempregadas, passando por
momentos difíceis, serão atendidas por profissionais ligados à Secretaria de
Desenvolvimento e Inclusão Social, que vai orientar toda a população que assim
precisar”, esclareceu a vereadora.
Membro do Conselho Assistencial, Ana Regina disse na TV Câmara que o Cras
irá atender às famílias vulneráveis. “Atender às pessoas para que elas não fiquem
eternamente dependentes de um beneficio. A família tem que ser trabalhada, vir em um
espaço como esse e ter um trabalho de orientação, de apoio, condução, até no seu lado
psicológico, para enfrentar a questão da vulnerabilidade.”
Fátima Prado, moradora do bairro há 20 anos, acredita que a presença do Cras irá
facilitar a vida dos moradores. “É muito importante, é uma região precária, com várias
necessidades, e até um tempo atrás toda e qualquer necessidade era dirigida em um
único lugar, na praça da CTI. A população ganha muito com isso.”
A reportagem informou que a previsão é que este ano sejam implantados mais
dois centros como esse.
No bairro São Gonçalo, as obras estão sendo acompanhadas pela vereadora Graça.
Depois de inaugurada, a unidade irá oferecer, entre outros serviços, proteção social,
acompanhamento social, avaliação e cadastro, monitoramento dos programas sociais e
cursos de geração de renda e profissionalizantes.
“Parabenizo a secretária de Desenvolvimento Social, Marilda Prado, que tem se
empenhado e trabalhado muito na realização desses serviços.”
Horta educativa
A TV Câmara exibiu imagens da escola municipal Professor Lafayette Rodrigues
Pereira, que teve a implantação do projeto “Horta Educativa”, que foi requerido pela
vereadora em 2013 para as escolas do município.
A reportagem exibida informou que em Taubaté cinco escolas já oferecem para os
alunos a oportunidade de entrar em contato com a natureza, e há três meses a escola
Professor Lafayette do bairro São Gonçalo tem o projeto integrado.
O aluno Richard Santos Queirós contou que na sua alimentação “só comia
bobeira” e que a horta fez com que comesse alimentos saudáveis.
A aluna Yasmin Pedroso Santos disse que só pedia salgadinhos para a mãe e que
depois passava mal. “Quando a tia (professora) explicou que as plantas fazem bem à
saúde, eu comecei a comer e não passei mal de novo.”
Professora da escola, Elisângela da Silva disse que desde que a horta foi
implantada os alunos só têm melhorado o comportamento e a alimentação.
“Eles (alunos) têm procurado trazer frutas ao invés de salgadinhos, balas, e isso
foi o mais importante, ver a mudança de hábito. Eles precisam crescer entendendo que é
muito melhor para eles ter uma alimentação mais saudável e balanceada, do que se
preocupar mais tarde com doenças causadas pela má alimentação.”
Além da Horta Educativa, a escola também foi reformada. As paredes receberam
nova pintura, e o parquinho foi revitalizado.
Graça informou que as reformas desta escola estão sendo finalizadas, inclusive a
quadra que era “deteriorada, hoje está em plenas condições de ser utilizada, junto à
Secretaria de Esportes para uma atividade com a comunidade”.
Rio Paraíba do Sul: transposição não é a solução!
Prof. Jeferson Campos, vereador da cidade de Taubaté-SP
Nas últimas semanas muito tem se falado na mídia sobre a proposta do Governo
de São Paulo de transposição das águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul para abastecer o
Sistema Cantareira, que abrange a Região da Grande SP, que sofre com o baixo nível.
Considerando o cenário atual que se encontra o Rio Paraíba do Sul, sou contra a
transposição por vários motivos.
O Rio Paraíba abastece três estados brasileiros (São Paulo, Minas Gerais e Rio de
Janeiro) e qualquer alteração no curso das águas do Rio afetará diretamente cerca de 15
milhões de pessoas.
O Governo Paulista tem ao menos outros oito estudos para compensar a falta de
água no Sistema Cantareira, que extrairiam água de outras regiões do Estado, que
impactariam menos do que no Rio Paraíba.
O Rio Paraíba do Sul já sofre com a falta de água. Atualmente o Rio Paraíba não
cumpre a resolução da ANA (Agência Nacional de Águas) de 71 mil litros por segundo.
Atualmente o Paraíba deságua 63 mil litros no Estado do Rio de Janeiro. Em 95% do
tempo a bacia no Rio Paraíba não cumpre a resolução da Agência.
Segundo estudos, a Região da Grande São Paulo irá precisar de água a partir de
2018, agravando a situação em 2025 e 2035. Atualmente essa região consome 222 mil
litros de água por segundo, com perda na distribuição de 41 metros cúbicos de água por
segundo. A água coletada do Rio Paraíba não sanaria o problema de abastecimento da
Grande São Paulo por completo, além de diminuir o abastecimento na Região do Vale
do Paraíba Paulista e Fluminense.
O Rio Paraíba do Sul já conta com uma transposição, feita na década de 1950 para
abastecer cidades do Estado do Rio de Janeiro. Uma segunda transposição só agravaria
a situação.
Segundo relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgado em
março, a bacia do Rio Paraíba do Sul pode secar em torno de oito meses. A bacia é
composta por quatro represas (Jaguari, Santa Branca, Paraibuna e do Funil) alimentadas
pelo Rio Paraíba do Sul. O ONS é o órgão responsável pelo controle da operação da
geração e transmissão de energia elétrica do País.
O Rio Paraíba possui nível baixo em decorrência da extração de areia e plantação
de eucalipto feita em seu entorno, além de alimentar as usinas de energia da Light.
Por fim, lamento a postura do governo estadual, que somente agora pensou em
resolver o problema do abastecimento de água no Estado, demonstrando total falta de
planejamento e ação, pois o problema de abastecimento de água em São Paulo é antigo.
Dia 29/5, às 9h, na Câmara Municipal de Taubaté, juntamente com a Frente
Parlamentar em defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul, realizaremos uma audiência
pública, onde convido toda a sociedade a comparecer e debatermos juntos esse assunto
de extrema importância para a nossa região. Transposição não é a solução!
Digão pede explicações sobre indicação de vice para Reitoria da Unitau
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) pediu informações ao reitor da
Universidade de Taubaté, professor José Rui Camargo, sobre a indicação do professor
Isnard de Albuquerque para ser seu vice na chapa pela qual disputará a eleição para
dirigir a autarquia nos próximos quatro anos.
“Eu não posso acreditar e tenho certeza de que isso não é uma escolha do reitor,
que sempre pediu desta Casa o apoio, uma força para podermos ajudar a Unitau.
Quando eu vejo a capa dos jornais dizendo que a chapa seria constituída pelo professor
José Rui, pelo qual tenho respeito, mas com Isnard de Albuquerque como representante
da população taubateana, eu não posso aceitar.”
Ele disse que a Unitau é o maior patrimônio do município de Taubaté,
“patrimônio do povo e da história da cidade”.
“Universidade pela qual eu me formei. Agora, ver o presidente da Fust (Fundação
Universitária de Taubaté) sendo vice do professor José Rui, não dá para acreditar e
aceitar um negócio desse. Declaro aqui: não peça o meu apoio em relação a isso. Como
cidadão, representante da população, não consigo digerir essa situação.”
O parlamentar disse ser uma decisão pessoal não apoiar a escolha do vice e que
tem seus motivos para não aceitar essa chapa. “Eu gostaria de ouvir do professor José
Rui de quem partiu essa indicação. Tenho certeza de que homem honrado como ele é,
ele vai me explicar a situação e subirei nessa tribuna para dizer de quem foi essa
indicação.”
Digão argumentou que os vereadores se empenham em atender o reitor e a
Universidade, quando vão à Câmara pedir ajuda. Ele afirmou ficar preocupado com essa
chapa.
O vereador recordou que 400 funcionários da Fust só foram recebidos pelo diretor
depois de “muita pressão”, e agora Isnard é indicado para disputar a vice-reitoria. “Isso
me estranha e me preocupa mais ainda, principalmente sabendo que a Unitau passa por
problemas difíceis. Tenho fé de que um dia ela vai sair desse buraco, mas não contando
com pessoas que não mostraram a credibilidade que poderiam ter.”
Digão disse ser uma decisão pessoal e que precisava se manifestar sobre isso.
“Todas as vezes que fomos solicitados para ajudar, nós estendemos as mãos, tentamos
alertar o reitor sobre alguns problemas que aconteceram ano passado, e hoje como
representante da população não poderia me calar. Professor José Rui, ainda dá tempo de
o senhor repensar, tenho certeza de que tem grandes nomes na Universidade, grandes
profissionais, mas infelizmente, nesse nome, se pedir para esse vereador para conseguir
votos, não vai ter.”
Digão falou ainda sobre a terceirização na educação, citando a vereadora Pollyana
Gama (PPS) que tinha falado anteriormente sobre a questão do piso salarial das
berçaristas. “É aquela questão temerária que a gente sempre falou: a tal da terceirização,
principalmente na área da Educação e Saúde. São posicionamentos que eu acredito que
o poder público tem que ter. Não cabem mais salários desumanos no município. Pisos
de salário baixíssimos, explorando a capacidade do profissional que, às vezes, se sujeita
a trabalhar em condições lamentáveis, sendo que o piso do município é bem maior do
que o apresentado.”
Salvador Soares contesta municipalização da segurança
O vereador Salvador Soares (PT) considerou que Taubaté está criando um modelo
inédito no Brasil, municipalizando a segurança pública. Segundo o parlamentar,
Taubaté destinou R$ 12 milhões ao setor: R$ 7 milhões no custeio de 150 policiais, R$
128 mil na compra de quatro veículos, R$ 224 mil na aquisição de duas caminhonetes
Amarok, além de previsão de investimento de R$ 1,4 milhão na compra de motocicletas
e bicicletas, tudo para complementação da segurança por meio da atividade delegada.
“O Estado é omisso na sua condução da política da segurança pública,
principalmente em Taubaté. Responsabilizo o governador do Estado de São Paulo, que
é um irresponsável. Ele criou aqui um corredor de presídio e não investiu devidamente.
O munícipe, que contribui com Estado, com a União e com o município, está pagando
duas vezes o serviço que é de responsabilidade do governo Alckmin.”
Salvador concordou que a cidade precisa de segurança, mas ponderou que o
prefeito “deveria levar essa conta para o governador”. Acrescentou que o Governo do
Estado está passando para o município também a responsabilidade sobre a reforma do
Batalhão da Polícia Militar, o que considerou errado.
“Eu tenho uma proposta para o Batalhão, inclusive já comentei com a coronel
[comandante do 5º BPM-I, Eliane] Nikoluk, ali ficaria um belo de um parque, e o
Batalhão tem que estar do lado dos presídios, já que têm um corredor ali que as pessoas
reclamam que é uma região violenta. Vamos construir um novo batalhão, vamos fazer
um parque naquele batalhão, um museu, um centro artístico-cultural”, sugeriu.
Salvador lembrou a criação da taxa voluntária de contribuição para o Corpo de
Bombeiros. “Nós bancamos o Corpo de Bombeiros que atende Tremembé, Lagoinha,
São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra. Você acha justo isso? Nós temos que
trazer essa conta para o governador”, disse.
O vereador defendeu que o município realize concurso público para contratação
de guardas municipais e invista no sistema de inteligência e monitoramento. “Não esse
sistema que ele está trazendo, que é via rádio, é ruim. Taubaté tem uma incidência
muito alta de raio e com fibra ótica pode criar sua rede de comunicação municipal”,
apontou.
Ele acrescentou, na lista de investimentos em prol da segurança, a realização de
atividades sociais e esportivas. “Dia a dia nos deparamos com mortes, violência, crimes,
mas o governo investe em repreensão e não no combate, em evitar esse problema.”
Considerou que é necessário fazer o controle de evasão escolar, manter as praças,
quadras e locais públicos em ordem, melhor a iluminação, e lembrou a aprovação, dia
15, pela Câmara, de projeto que vai permitir a extensão da iluminação pública por meio
de convênio com o Estado.
Cobrou melhoria na estrutura da Secretaria Municipal de Segurança. “Temos esse
olhar crítico em relação à questão da segurança em Taubaté porque não adianta só
colocar polícia, você tem que evitar que a criança vá para o crime. O que se tem para
fazer de atividade cultural nos bairros da periferia da nossa cidade? Não tem nada.”
Salvador citou o artigo 144 da Constituição. “Podemos concluir que o sistema
policial brasileiro é formado basicamente por instituições federais que têm
competências específicas, e por instituições estaduais, de competência geral, ostensiva e
judiciária. Ao município então, senhores, resta apenas facultar e construir guardas, não
forças policiais, com vista à proteção dos seus bens próprios, serviços e instalações.
Entendemos que o governo está na direção errada e pode corrigir essa rota.”
Idosos
O vereador relatou que foi a Brasília acompanhado por Luizinho da Farmácia
(PROS), para levar ao senador Paulo Paim proposta que prevê a destinação de fatia do
orçamento para o desenvolvimento de políticas para os idosos. “Em 2060, a população
idosa vai chegar próximo dos 40% da população, e não tem recurso, nem verba
carimbada para a política do idoso. Então fizemos um anteprojeto, o senador gostou da
ideia, vai formatar o projeto, mandar para gente fazer a revisão, vai ter uma audiência
pública no Senado e vamos lá para defender essa proposta.”
Camping digital
Salvador divulgou a realização do evento Camping Digital, em São José dos
Campos, e convidou os vereadores e a população em geral para participar das oficinas,
debates culturais, shows e palestras que compuseram a programação.
Apoio
O parlamentar manifestou apoio ao vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB),
que questionou a indicação do presidente da Fust (Fundação Universitária de Taubaté)
para vice-reitor na chapa de José Rui Camargo, nas eleições para a Reitoria da
Universidade de Taubaté.
Audiência debate situação de PEVs na quinta-feira, 24
A Câmara de Taubaté realiza no dia 24, às 14h, audiência pública para debater a
implantação dos PEVs (Postos de Entrega Voluntária) no município.
A audiência foi solicitada pela vereadora Vera Saba (PT). No requerimento
solicitando o evento, ela considerou o aumento significativo de lixo coletado e
depositado em área inadequada, acarretando danos ao meio ambiente e à população.
Foi convidado o secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, para oferecer
esclarecimentos sobre o projeto de implantação dos Postos.
Falta de energia em Taubaté será debatida na Câmara dia 24
Constantes quedas de energia nas residências de Taubaté, em especial nos dias de
chuva, levaram o vereador Alexandre Villela (PMDB) a solicitar reunião com a EDP
Bandeirante Energia em busca de solução para o problema. O encontro foi agendado
para quinta-feira, 24, a partir das 10h, no Plenário da Câmara de Taubaté.
Na ocasião, o assessor da diretoria comercial da EDP Bandeirante Energia,
Marcos Scarpa, deverá explicar a falta de energia apontada pelo vereador e discorrerá
sobre os planos de investimentos da empresa para Taubaté e região.
De acordo com Alexandre Villela, houve casos em que a região central ficou
cinco horas sem energia, e bairros rurais sofreram o desabastecimento durante 48 horas.
“Os moradores sofrem constantemente com a falta de iluminação”, afirmou Alexandre.
Alterações na legislação tributária de Taubaté devem ser definidas dia
29
O projeto do Executivo que promove alterações na legislação tributária de
Taubaté voltará à pauta na Câmara Municipal dia 29 para votação. A proposta começou
a ser discutida dia 22, mas não foi votada devido ao pedido de vista da vereadora Vera
Saba (PT).
Com objetivo de rever a política tributária e aumentar a arrecadação do município,
a proposta reduz o valor de dívidas que podem ser perdoadas pela Prefeitura, de R$ 577
para R$ 28, aumenta de 2% para 3% a alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão de
Bens Imóveis), limita a isenção do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e
Territorial Urbano) ao único imóvel de propriedade de pessoa com deficiência e
estabelece até 120 meses para parcelamento de dívidas superiores a R$ 500 mil.
Emenda de Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) mantém em 2% o valor do ITBI e
permite o parcelamento deste imposto em seis vezes. Em conjunto com Alexandre
Villela (PMDB), Douglas Carbonne (PCdoB) e Luiz Henrique de Abreu “Neneca”
(PDT), outra emenda do vereador Digão estabelece autorização legislativa para
prorrogação de prazo de isenções fiscais a empresas.
Emenda assinada por João Vidal e Joffre Neto, do PSB, Pollyana Gama (PPS) e
Maria Gorete Toledo (DEM), altera para 2,3% o valor do ITBI, o que representa
aumento de 15% no valor atual – a proposta original propõe aumento de 50%.
Salvador Soares (PT) lembrou que propôs, no ano passado, debate com a
sociedade sobre a alteração dos tributos e reafirmou a proposta, frisando a importância
da participação popular nas audiências. “Temos que nos impor na exigência da
qualidade dos serviços públicos.”
Douglas Carbonne constatou como “maior problema” do projeto o aumento do
ITBI, contestou a retirada de isenção de IPTU garantida a deficientes e pediu rejeição
destas medidas. Destacou como ponto positivo o parcelamento, que permitirá
recebimento de dívida ativa, além de isenção de imposto para empresas que, segundo
ele, garantirá manutenção de empregos.
Nunes Coelho (PRB) afirmou que o projeto irá beneficiar os trabalhadores,
citando isenção de impostos a empresas, que vai gerar empregos. Fez crítica à atuação
política da administração, apontando que o secretário de Governo e o chefe de Gabinete
da Prefeitura o acusaram de “segurar” a tramitação de projetos.
Pollyana Gama explicou que 27,5% da receita correspondem à arrecadação de
impostos cobrados pelo município. Disse que, em alguns pontos, concorda com o
projeto, citando o caso de uma empresa, com 500 funcionários, que pode deixar a
cidade por falta de isenção de imposto. A vereadora considerou que o ITBI está
diretamente ligado à capacidade de arrecadação do município. Lembrou que, para casos
de pessoas vulneráveis socialmente, a alíquota é de 0,5%. Em relação à isenção de IPTU
para deficientes, refletiu que, se o deficiente detém mais de um imóvel, a
vulnerabilidade econômica passa a ser questionada.
Jeferson Campos (PV) discordou do aumento do ITBI e afirmou que a base da
arrecadação do município são o ISS e o IPTU. Chamou atenção para o impacto do
aumento do ISS sobre trabalhadores, disse que não está convencido sobre aumento deste
imposto para empresas de segurança e considerou discutível revogar a isenção para
deficientes. O vereador defendeu isenção de impostos para empresas e sugeriu que
pequenos devedores também sejam isentos de juros e multas.
Noilton Ramos (PSD) manifestou preocupação com o aumento do ITBI e
defendeu incentivo fiscal a empresas, “já que crise em empresas gera prejuízo também
na arrecadação do município”. O vereador refletiu sobre a contrapartida aos munícipes
com a prestação de serviços públicos de qualidade.
Vera Saba contestou a retirada de direitos de isenção de pessoas com deficiência e
de proprietários de imóveis em zonas especiais de interesse social. Apontou como
negativo o aumento de ITBI e da tributação sobre empresas de segurança. Definiu a
proposta como “uma verdadeira confusão tributária”.
A parlamentar fez crítica à classificação de “grandes devedores conceituados”.
“Compreendo que o texto é inconstitucional.” Sobre isenção fiscal para empresas,
considerou um risco que a prorrogação por 15 anos seja definida pelo município, sem
instituição clara de critérios.
João Vidal explicou que o projeto estabelece correções para garantir o aumento da
arrecadação capaz de implantar o crescimento da cidade. “Pensar em aumento de R$ 5,5
milhões só com aumento do ITBI, dá para construir duas escolas-parques por ano, por
exemplo”. Destacou o incentivo fiscal para empresas “que são basilares para a
economia da cidade”.
Quanto à revisão do ISS para empresas de vigilância, segurança e zeladoria, Vidal
lembrou que imposto foi reduzido de 5% para 2% em 2010. Questionou se quem
contratou essas empresas de 2010 para cá teve redução no preço do serviço. Para ele, o
ponto mais polêmico é o aumento de ITBI, “pelo fato de que isso possa representar
desaquecimento no mercado imobiliário, além de desemprego no setor”.
José de Angelis “Bilili” (PSDB) se posicionou contrário ao aumento do ITBI.
Considerou que é preciso, antes de reajustar o tributo, promover isenção de juros para
aqueles que estão em dívida com o município. Em relação ao ISS, citou guerra fiscal,
que pode levar empresas de Taubaté para outros municípios que cobram imposto menor.
Manifestou-se favorável à prorrogação de isenção de impostos para grandes empresas,
mas ponderou a necessidade de promover incentivos a pequenos empresários.
Digão afirmou que o projeto possibilita a correção de erros do passado. Disse que
outras cidades aprovaram o parcelamento do ITBI, defendendo a medida. Em relação
ao IPTU, apontou que 70% dos condomínios pagam imposto sobre o terreno e apontou
que falta fiscalização, “o que tem causado prejuízos na arrecadação”. Defendeu
incentivo a empresas, mas considerou que é preciso contrapartida da parte delas.
Joffre Neto (PSB) afirmou que projeto enfrenta “irresponsabilidade tributária, de
um populismo promovido no governo anterior”. Citou como exemplo lei que concedeu
isenção de impostos aos integrantes de ZEIS (zona especial de interesse social) que
beneficiaram loteadores, o que considerou como um truque, já que o texto dava a
entender que beneficiaria moradores de baixa renda. Citou também o “pacote de
bondades” implantado em 2008, “com forte apelo” emocional, ao conceder isenção de
IPTU para pessoas com deficiência.
Questionou se no governo anterior existiu alguém interessado em selecionar uma
única área de atividade e reduzir de 5% para 2%, caso das empresas de vigilância,
segurança e monitoramento. Para o vereador, é racional a proposta de aumentar o prazo
para parcela mínima de dívida para com o município. Ele apoiou a prorrogação da
isenção de imposto para empresas e considerou que é necessário discutir o aumento do
ITBI.
Carlos Peixoto (PMDB) se posicionou contrário ao aumento de qualquer tipo de
imposto. Considerou que o povo precisa entender melhor o que o projeto propõe. Para o
vereador, em todos os bairros deveria haver reunião explicando detalhes do projeto. Em
relação ao incentivo a empresas, Carlos refletiu que, se elas saírem da cidade,
taubateanos serão prejudicados.
Paulo Miranda relata irregularidades na Santa Terezinha
O vereador Paulo Miranda (PP) esteve na praça Santa Terezinha no dia 12 e
constatou que crianças têm usado irregularmente um brinquedo reservado aos
cadeirantes e que ciclistas têm pedalado sobre a calçada.
“Colocaram um brinquedo de qualidade para os cadeirantes, mas tinha 15 crianças
em cima dessa cadeira. Vai quebrar. Peço para o pai e à mãe que estiverem na praça:
por favor, cada um cuide do seu, para não deixar quebrar a balança que é para o
cadeirante. Depois, não pode reclamar que a praça não tem brinquedo.”
O vereador encaminhou à Prefeitura um requerimento solicitando que a Secretaria
de Segurança Pública disponibilize dois guardas para orientar os pais, apesar de haver
uma placa estabelecendo o uso exclusivo do brinquedo.
Ele foi procurado por um guarda municipal que perguntou se os ciclistas poderiam
andar de bicicleta na praça. “Falei que não pode. A lei é de 1994, do ex-vereador
Getúlio Mendes de Almeida, diz que é proibido e dá apreensão da bicicleta. Levei a lei
ao quartel (5º BPM-I) para que eles façam a divulgação. Lugar de bicicleta é na rua, não
na calçada, mas tem que ter guarda civil para auxiliar o policiamento, porque isso não é
serviço de Polícia Militar.”
A Lei nº 2.794, de 22 de março de 1994, trata da proibição de bicicletas em praças
e pode ser obtida na página da Câmara na internet, em Legislação.
Ainda sobre a praça Santa Terezinha, Paulo Miranda afirmou que a iluminação
está boa, as lâmpadas foram trocadas e, no dia 12, foi palco para apresentação de bandas
de música gospel. “Melhor isso do que o ladrão que vai lá.”
Fiscalização
Paulo Miranda ficou aborrecido com a autuação de um japonês de 80 anos que
vende alguns pés de alface e cachos de banana na Vila Aparecida. A fiscalização da
Secretaria de Serviços Públicos esteve na casa deste senhor, fotografou o comércio e o
autuou em R$ 280, devido à falta de inscrição municipal.
“Ele tem uma janelinha na frente da casa dele e vende três pés de alface e meia
dúzia de bananas. Prefeito, o japonês tem 80 anos, dá um jeito nisso para ele, vamos
arrumar uma inscrição municipal para ele. Ele vai pagar R$ 45 por ano, mas ele não
ganha isso de lucro. Ele tem 80 anos e só faz isso para aliviar a mente, para não entrar
em depressão”, sustentou.
De acordo com o vereador, a autuação do japonês foi uma “mancada” do
secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno. “O prefeito deu uma ordem para que
ele arrumasse a vida do japonês. Não contente, ele (Magno) deu uma multa de R$ 280.
Meu assessor jurídico fez um recurso, e chegou uma carta dizendo que o pedido de
cancelamento do auto de infração foi indeferido, e a multa ficou em R$ 296 com os
acréscimos legais. Vou pagar essa multa, mas não acho justo isso.”
“A lei tem que ser cumprida, tem que fiscalizar, mas por que não há fiscalização
na avenida Itália? Lá não vai, não sei por quê. Beber cerveja lá é bom, mas vai fiscalizar
o rico... Vai lá fiscalizar cadeira, banco, mesa [nas calçadas]. Duvido que passe um
cadeirante na [calçada da] avenida Itália.”
Carlos Peixoto critica falta de respeito das Secretarias
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) afirmou que os secretários da Prefeitura de
Taubaté se sentem “deuses” após a nomeação, achando que estão “acima do bem e do
mal”, podendo fazer o que querem, principalmente desrespeitar os vereadores.
“Eles não entendem que nós temos um diploma, fomos eleitos, e eles foram
indicados. Para tirar qualquer secretário é só dar uma canetada, mas para tirar vereador é
só nas urnas. Essa é a grande diferença que alguns secretários não entendem”, frisou o
vereador, que é presidente da Câmara.
Segundo ele, falta respeito com o Legislativo porque muitas vezes secretários
“enganam” o prefeito dizendo que estão atendendo a Câmara, mas não estão. Carlos
ressaltou que não é seu papel ser assistencialista, mas quando chega um pedido de um
munícipe é obrigação do vereador encaminhar para a Secretaria competente. “O
munícipe não se sente bem entrando na Prefeitura, nas Secretarias. Eles se sentem bem
entrando na Câmara. Aqui eles se sentem representados.”
Enquanto alguns vereadores conseguem escolas, creches, asfalto em ruas,
revitalização, ele não consegue “nem uma poda de árvore”. “Eu queria saber dos meus
pedidos, só alguns que têm direito? Lembro-me quando eu e Luizinho (da Farmácia)
pedimos limpeza e reforma do Chafariz na antiga administração, e nessa continuamos
pedindo e nada.”
O vereador ironizou, dizendo que, enquanto outros têm facilidade de conseguirem
creches, escolas e bairros revitalizados, ele não consegue. Por isso, pediu a “fórmula do
sucesso”.
Dia do escoteiro é comemorado pela Câmara quinta-feira, 24
Escoteiros de Taubaté: alerta! A Câmara de Taubaté realiza no dia 24, às 20h,
solenidade comemorativa ao dia do escoteiro.
Serão outorgados diplomas de honra ao mérito aos homenageados indicados pelos
grupos escoteiros de Taubaté.
Os discursos ficarão por conta do vereador Douglas Carbonne (PCdoB) e o
escotista chefe Félix Vieira Varejão Filho, do Grupo Escoteiro Amizade.
A solenidade foi instituída por meio do Decreto Legislativo nº 19/1995, de autoria
do então vereador José Ary Padovani Squarcina.
Participe do evento diretamente no plenário ou assista à transmissão pela TV
Câmara Taubaté, canal 7 da Net e www.camarataubate.sp.gov.br.
2 dias sem telefone fixo na Câmara
A direção geral da Câmara Municipal de Taubaté comunica que nos dias 24 e 25
de abril, o serviço de telefonia fixa estará suspenso, para que seja efetivada a migração
de telefonia da operadora Vivo para a Embratel.
A mudança foi objeto do Pregão nº 13/2013.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------24.4.2014
Alexandre Villela destaca importância do combate à dengue
O vereador Alexandre Villela (PMDB) mostrou imagens por meio da TV Câmara
Taubaté da operação cata-treco realizada no Parque Três Marias. Segundo o
parlamentar, a operação será realizada até sexta-feira, 18.
Alexandre elogiou o secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, pela
rápida realização do serviço posteriormente à solicitação. “É o quarto bairro em que a
Prefeitura faz a limpeza, e até agora foram 70 toneladas de lixo retiradas das casas das
pessoas.”
O vereador ressaltou a necessidade de uma fiscalização maior e citou a lei de 2012
que prevê a penalização dos munícipes que não seguem as recomendações de combate à
doença. “Estamos aprimorando uma nova lei e pedimos ao prefeito que essa lei seja
cumprida.”
Para Alexandre, o trabalho de combate à doença é necessário para que o problema
não se repita nos anos seguintes. “Nós temos que começar a trabalhar agora”, afirmou o
parlamentar.
VLT
O vereador participou da segunda reunião com a EMTU (Empresa Metropolitana
de Transportes Urbanos de São Paulo) a respeito do projeto de implantação de VLT
(Veículo Leve sobre Trilhos) em Taubaté.
A implantação do projeto ligaria o município às cidades vizinhas, Tremembé e
Pindamonhangaba, de acordo com Alexandre, que mostrou imagens de obras sendo
feitas na cidade de São Vicente.
“O transporte tem ar-condicionado, a passagem baratíssima, não poluente e liga
uma cidade à outra”, afirmou. “Vai ser uma realidade aqui no Vale do Paraíba, parabéns
ao governador Geraldo Alckmin e aos deputados.”
Congratulações
Alexandre parabenizou a reforma feita na guarita da Guarda Municipal, localizada
no prédio da CTI (Companhia Taubaté Industrial), que não possuía ventiladores, porta,
estofados e trancas. “Fizemos o pedido à Secretaria de Segurança Pública e prontamente
fomos atendidos”, disse.
O parlamentar elogiou também o trabalho de tradução simultânea para deficientes
auditivos feito pela TV Câmara Taubaté durante a transmissão das sessões.
Câmara de Taubaté empossa membros da Cipa
A Câmara de Taubaté empossou os novos membros da Cipa (Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes) na terça-feira, 22. Os servidores passaram por treinamento,
ministrado pela Magma, empresa contratada para prestar assessoria e consultoria em
segurança do trabalho.
Responsável pela formação dos cipeiros, Pedro Abud destacou a importância do
treinamento. “Foi uma semana inteira de treinamento, 20 horas aprendendo sobre como
tratar situações que não são seguras para deixar a Câmara mais segura para todos os
colaboradores.”
O diretor-geral da Câmara, Kelvi Soares, recebeu o atestado da carga horária
cumprida e a relação dos participantes do treinamento.
Foram empossados como os mais votados os servidores Geraldo Rocha Carvalho
e Reinaldo Ramos Geraldo, tendo como suplentes Luiz Carlos dos Santos e Rúbio César
Cantuária, além da indicação de Cintia Maria Nascimento como secretária e Emílio
Pereira Junior e Evandro Luiz Cordeiro como suplentes.
Assumindo a presidência da Cipa pelo quinto ano seguido, o servidor Aristides
Barbosa falou que, com o trabalho da comissão em 2014, quem vai ganhar são os
servidores, vereadores e todos aqueles que transitam pela Casa.
Dia do escoteiro é comemorado pela Câmara quinta-feira, 24
Escoteiros de Taubaté: alerta! A Câmara de Taubaté realiza no dia 24, às 20h,
solenidade comemorativa ao dia do escoteiro.
Serão outorgados diplomas de honra ao mérito aos homenageados indicados pelos
grupos escoteiros de Taubaté.
Os discursos ficarão por conta do vereador Douglas Carbonne (PCdoB) e o
escotista chefe Félix Vieira Varejão Filho, do Grupo Escoteiro Amizade.
A solenidade foi instituída por meio do Decreto Legislativo nº 19/1995, de autoria
do então vereador José Ary Padovani Squarcina.
Participe do evento diretamente no plenário ou assista à transmissão pela TV
Câmara Taubaté, canal 7 da Net e www.camarataubate.sp.gov.br.
Reunião dia 25 debate direito dos animais na Câmara de Taubaté
A defesa e a proteção do animal serão colocadas em debate na sexta-feira, 25, na
Câmara de Taubaté, a partir das 14h. A audiência foi solicitada pelo vereador Douglas
Carbonne (PCdoB), que convidou o deputado federal Ricardo Trípoli para discutir o
assunto.
De acordo com o vereador, tramitam na Casa vários projetos de lei cuja matéria é
a defesa e proteção animal e há munícipes e entidades ligadas à causa animal
interessados em discutir o assunto.
“Infelizmente, o número de castrações ainda é insuficiente em Taubaté, o número
de animais abandonados cresce a cada dia. Precisamos fazer uma ação de castrações em
massa junto ao Centro de Controle de Zoonoses, espero que isso possa ocorrer”,
explanou Carbonne.
Participe da audiência no Plenário da Câmara ou assista à transmissão ao vivo
pela TV Câmara Taubaté, canal 7 da Net e www.camarataubate.sp.gov.br.
Câmara de Taubaté aprova requerimento que visa prevenção à dengue
Foi aprovado pela Câmara de Taubaté, em sessão de 23 de abril, o requerimento
de Nunes Coelho (PRB) que solicita vistoria no sistema de aquecedor solar das casas da
CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) da rua Marino Vieira,
na Esplanada Santa Terezinha.
Nunes Coelho explicou que o sistema de aquecimento das casas consiste de um
tanque que fica sobre o telhado, e a tampa se dilata e se solta. Com isso, a água fica
exposta, possibilitando a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Ele
demonstrou foto do tanque e disse que a situação não pode permanecer desta forma.
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) afirmou que a epidemia de dengue está
instalada no município e estendeu o problema à quantidade de pátios de carros
abandonados. Disse que muitas cidades estão solicitando auxílio do Exército para
vistoriar os imóveis e sugeriu o uso do fumacê.
Douglas Carbonne (PCdoB) também defendeu o uso do fumacê e atribuiu a culpa
da epidemia não só ao governo, mas também à população. Disse que é
irresponsabilidade da população não atender os agentes da Vigilância Sanitária e que as
pessoas que não abrem a casa para inspeção deveriam ser multadas.
José de Angelis “Bilili” (PSDB) avaliou que a situação se resume a um “grande
problema de limpeza”, devido à água parada encontrada em muitas das casas em que
não é permitida a entrada dos agentes da Vigilância Sanitária. Acrescentou que deve ser
estipulada uma multa para quem permitir acúmulo de água em sua casa, em situação
que propicie a reprodução do mosquito transmissor da dengue. Para ele, o fumacê, se
for para amenizar a situação, deve ser usado na cidade.
Salvador Soares (PT) afirmou que constantemente tem recebido denúncias pelas
redes sociais de casos de dengue em Taubaté, mas recordou que não tem poder, como
vereador, de entrar na casa da pessoa e tomar uma atitude, pois é uma atribuição do
Poder Executivo. “O que falta é responsabilidade compartilhada da população e do
poder público, uma campanha de mais comprometimento. Cada cidadão tem a
corresponsabilidade de cuidar de seu território.”
Reunião na Câmara gera lista de exigências para diminuir falta de
energia
Uma lista de exigências à EDP Bandeirante Energia foi o resultado da reunião
promovida por requerimento do vereador Alexandre Villela (PMDB) na Câmara de
Taubaté, dia 24, para debater a falta de energia no município. A concessionária foi
representada pelo relações institucionais Marcos Scapa.
Os investimentos solicitados no ofício entregue à Scarpa são para aumento da
equipe de manutenção, do número de religadores e sinalizadores em todos os bairros, e
da equipe que faz poda de árvores, além de melhorias no centro de atendimento
telefônico e construção de um novo centro de atendimento.
Também compõem a lista de reivindicações a realização de reuniões trimestrais na
Câmara e que o Legislativo tenha um representante no grupo de trabalho que já existe
no município para tratar do sistema elétrico, formado pela EDP, Prefeitura, empresas
Vivo e Net.
Em relação à falta de energia, Alexandre citou que houve casos em que a região
central ficou cinco horas sem o serviço e bairros rurais sofreram o desabastecimento
durante 48 horas. Ele relatou que recebeu a informação de um prestador de serviço da
EDP que há “apenas três equipes” para trabalhos de manutenção em Taubaté, e chamou
atenção para reclamação quanto ao atendimento da agência da Bandeirante.
Nunes Coelho reforçou requerimento de sua autoria que pede providências sobre a
fiação que fica solta em postes, provocando poluição visual, afirmando que a resposta
que recebeu da EDP não foi satisfatória.
Em relação à falta de energia, Scarpa justificou que Taubaté sofreu situações
climáticas agressivas com chuvas fortes e ventos que geraram a queda de árvores na
rede elétrica. Como a rede é interligada, segundo o representante da EDP, em alguns
casos, bairros que não foram afetados diretamente com a chuva acabaram sofrendo
reflexos.
Scarpa destacou a realização de investimentos em religadores e sinalizadores, na
manutenção de rede e também em podas de árvores, citando que 37 mil foram feitas em
2013. Afirmou que o número de equipes de manutenção não é pequeno, mas reconheceu
a necessidade de melhorar o serviço.
Ele sugeriu que assessores de vereadores sejam treinados pela EDP para utilizar a
página da concessionária na internet no registro de solicitações, o que irá facilitar o
acompanhamento da resolução dos pedidos.
Para Alexandre Villela, a reunião foi produtiva. Ele reforçou a necessidade de
investimentos no município e considerou que o encontro com o relações institucionais
da Bandeirante permitiu que os vereadores levassem os problemas da população de
forma direta à concessionária.
Os vereadores Nunes Coelho (PRB) e Paulo Miranda (PP) participaram do
encontro. Carlos Peixoto (PMDB), Douglas Carbonne (PCdoB), Luizinho da Farmácia
(PROS), Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT), Maria Gorete Toledo (DEM),
Salvador Soares e Vera Saba, do PT, foram representados por assessores.
Convênio entre Câmara de Taubaté e Unitau garante bolsa a
servidores
O presidente da Câmara de Taubaté, Carlos Peixoto (PMDB), e o retiro da
Universidade de Taubaté, José Rui Camargo, assinaram no dia 23 um convênio que irá
garantir 25% de bolsa de estudo aos servidores do Legislativo.
A assinatura do convênio foi acompanhada pelo vereador Douglas Carbonne
(PCdoB) e pelo assessor de convênios da Unitau, Mário Peloggia. Serão contemplados
13 servidores do Legislativo (ou seus dependentes) com a bolsa, que prevalecerá até o
final do curso.
O convênio, chamado de Bolsa Pontualidade, é um contrato entre a Câmara e a
Unitau que estabelece o desconto de 25% na mensalidade. Os demais 75% são
descontados na folha de pagamento e repassados à autarquia de ensino.
Carlos Peixoto enfatizou que se trata de uma oportunidade para formação do
servidor e seus dependentes. “A Câmara deve incentivar a formação contínua do
funcionalismo, isso se reverte em qualidade de serviços para a população.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------25.4.2014
Combate à dengue em Taubaté pauta audiência sobre PEVs
Medidas de combate à dengue em Taubaté predominaram na audiência pública
sobre PEVs (Postos de Entrega Voluntária), realizada pela Câmara de Taubaté no dia
24, a pedido da vereadora Vera Saba (PT).
A epidemia da doença levou os participantes a enxergarem o PEV como um
aliado no combate à doença. De acordo com o secretário de Serviços Públicos,
Alexandre Magno, o PEV é um “choque de cultura”, mas a população deve se habituar
a usá-lo para o descarte correto de resíduos sólidos – entulhos da construção civil,
lâmpadas, plásticos, pilhas, baterias, metais e louças.
Vera Saba pediu garantias de que a implantação dos PEVs não afetará áreas
verdes e de lazer, esclarecimentos sobre a adequação do PEV a decretos do Conama
(Conselho Nacional do Meio Ambiente) e se há projeto de lei sobre destinação de
resíduos da construção civil.
De acordo com Alexandre, a Secretaria de Planejamento está desenhando os PEVs
de forma que sejam acompanhados de área verde. Garantiu que o Plano de Resíduos
Sólidos foi elaborado na gestão passada, mas baseado na resolução do Conama.
Alexandre Magno assegurou que, a partir do momento em que os PEVs tiverem
instalados, poderá haver aplicação de multas aos infratores. No entanto, ele aposta numa
grande campanha de conscientização quanto ao uso correto do Posto.
Dois PEVs estão em construção, no Parque Aeroporto e no residencial
Comerciários 2. No total, seis unidades deverão ser construídas ainda em 2014, e a meta
é atingir 14 Postos até o final do mandato. “Acho que a gente deve ter coragem de
quebrar um paradigma. É uma das maneiras que temos para fazer uma cidade mais
limpa, mais ordeira. Sei que vamos receber crítica”, assinalou o secretário.
Parlamentares
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) afirmou que a população tem parcela de
culpa na epidemia que se instalou na cidade. Para ele, o assunto deve ser tratado pelas
“300 mil pessoas que moram na cidade”. Sobre o PEV, ele acredita que é necessária
uma campanha de esclarecimento, pois não se trata de um lixão.
Nunes Coelho (PRB) realçou que houve falta de planejamento no passado, e que,
se houvesse PEVs no município, por exemplo, não haveria a epidemia atual. Citou que
visitou outras cidades, como Belo Horizonte e Guarulhos, onde pôde acompanhar
processos modernos de reciclagem de lixo e despejo de entulho.
Diego Fonseca (PSDB) destacou a construção do PEV no Jardim Santa Catarina e
afirmou que, depois de um ano e meio de mandato, “muita coisa aconteceu” no Parque
Aeroporto, da forma que não ocorria na gestão passada. “Se em outras cidades funciona,
por que o PEV não funcionaria em Taubaté?”
Para Douglas Carbonne (PCdoB), “infelizmente, há muita gente em Taubaté sem
educação”, uma referência às pessoas que jogam lixo na rua. “Há carroceiros
conscientes que jogam lixo no Jardim Santa Tereza, mas há outros que pegam o lixo em
uma esquina e jogam na outra. Tenho acompanhado a equipe de fiscalização, estão por
toda a cidade, mas eles não vencem.”
Participaram da audiência o vereador Paulo Miranda (PP), assessores dos demais
parlamentares; a chefe de divisão do Aterro Sanitário, Cláudia Antelmo; o representante
do Centro de Animais Sinantrópicos, José Antonio Cardoso; o diretor de Serviços
Urbanos, Célio Araújo Cembranelli; e o coordenador de Meio Ambiente do Ciesp,
Marcel Araújo.
Metalúrgicos serão celebrados pela Câmara segunda-feira, 28
Metalúrgicos de Taubaté serão homenageados pela Câmara de Taubaté na
segunda-feira, 28, em solenidade comemorativa à data.
O evento tem início às 20h, no plenário Jaurés Guisard, com discurso da
vereadora Vera Saba (PT).
Serão homenageados com diploma de mérito Claudia Albertina Marques da Silva,
Hernani de Oliveira Lobato e José Lourenço de Souza Filho.
A solenidade foi instituída por meio do Decreto Legislativo nº 348, de 19 de
novembro de 2010, de autoria da então vereadora Maria Teresa Paolicchi.
Participe do evento diretamente no Plenário ou assista à transmissão pela TV
Câmara Taubaté, canal 7 da Net e www.camarataubate.sp.gov.br.
Diego Fonseca ressalta obras na região do Parque Aeroporto
O vereador Diego Fonseca (PSDB) apresentou na sessão da Câmara de Taubaté,
realizada dia 23, dois vídeos de obras solicitadas por ele no Parque Piratininga. Foi
mostrada a reforma da quadra, que consiste na colocação de telas, iluminação,
revitalização e reforma das arquibancadas, além da instalação de aparelhos da academia
ao ar livre e reforma no parque infantil existente no local. De acordo com ele, a
finalização desta obra será em maio.
“Mais uma obra que o prefeito está fazendo. Ele tinha dito que, mesmo que não
tivesse vereador naquela região, seria feita a obra, porque era necessidade do bairro.
Andando junto ao prefeito [pelo bairro], vemos o que está sendo feito na cidade.”
Outro vídeo de obra apresentado foi o serviço de melhoria para não ocorrer
alagamentos no Parque Piratininga. Em 2013, Diego e a comunidade pediram a
elaboração de um projeto para suprir essa necessidade. As obras terminam no primeiro
semestre deste ano, período em que terão início as obras no Parque Aeroporto. “Esse é o
nosso trabalho: acompanhar as obras, investigar de perto, ver se realmente o material
que está sendo usado é apropriado e de qualidade.”
Secretário
Diego afirmou que está insatisfeito com a postura do secretário de
Desenvolvimento e Inovação, Geraldo de Oliveira Neto, diante de alguns
acontecimentos. Segundo o vereador, o secretário foi procurado por um representante da
Câmara do Mercosul interessado na instalação de duas empresas argentinas no
município, uma fábrica de máscaras e outra de Bugue.
Houve uma reunião com o secretário Geraldo. Diego foi representado pelo seu
chefe de gabinete e, no encontro, Geraldo fez uma piada sobre os argentinos, dizendo
que o que não presta na Argentina vem para o Brasil.
“Faço uma pergunta: o que foi que o secretário fez para Taubaté? Qual empresa
ele trouxe para Taubaté? Quantos empregos ele gerou para nossos munícipes? Ele deve
estar no lugar errado, porque lugar de fazer piada não é em uma administração.
Continue assim, Taubaté vai ‘crescer’ muito”, ironizou.
Gorete evidencia melhorias feitas pela Prefeitura em bairros
A pedido da vereadora Maria Gorete Toledo (DEM), a TV Câmara Taubaté
mostrou na sessão do Legislativo, dia 23, fotos do trabalho no residencial Quinta das
Frutas, realizado no dia 11. Em visita ao bairro, a parlamentar percebeu que as casas
recém entregues pelo prefeito não possuíam nenhuma árvore. Ela constatou que a
Prefeitura retomou a distribuição de mudas de plantas e, assim, a parlamentar promoveu
a entrega de cerca de 50 mudas no local. Gorete espera que, em breve, as árvores
cresçam e proporcionem sombra para os moradores.
Ainda com relação à administração municipal, Gorete agradeceu ao prefeito e ao
Departamento de Obras pelo recapeamento na Vila Nogueira, que se iniciou no dia 22.
Foram recapeados a rua Bartolomeu Bueno e o trecho entre a avenida Doutor Pereira
Barbosa e a rua Euclides da Cunha. “Ficamos muito felizes pelo atendimento da
solicitação dos munícipes.”
Gorete falou ainda sobre a reunião com feirantes no Mercado Municipal e com o
secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno. A reunião pautava a reforma do
Mercadão, discutindo as melhorias programadas, de forma que não traga prejuízos aos
comerciantes e agrade à maioria. “O secretário sempre está pronto para atender e
ouvir.”
Carbonne apresenta ações e projetos realizados em Taubaté
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) agradeceu ao prefeito pelo recapeamento
da avenida Fraternidade, entre o Jardim Ana Rosa e o Parque Urupês, e demonstrou o
local por meio de imagens apresentadas pela TV Câmara Taubaté.
Ele alertou a Secretaria de Trânsito para que sinalize o local, porque “virou uma
pista de corrida”. “Ficou muito bonito, prefeito [Ortiz Junior]. Estamos vendo várias
ações suas e da Secretaria de Obras na questão de recapeamento na cidade. A gente fica
muito feliz pela recuperação do nosso asfalto.”
A quadra da Água Quente apresentava sinais de abandono; logo após a solicitação
feita pelo vereador, foi limpa. O vereador pretende realizar a ação Quadra Ecológica na
segunda quinzena de maio, e revitalizar o espaço junto à comunidade.
Em vídeo mostrado pela TV, a moradora do bairro Água Quente, Andréa Soares,
contou que se comunicou por meio do Facebook com o vereador, pedindo a limpeza do
parque e da quadra. “Já fizeram a limpeza e está muito bonito o parque. Eu queria
agradecer ao vereador pela atenção que ele me deu.”
Segundo o parlamentar, o Facebook é uma ferramenta “do bem”, e ele a utiliza
para fazer coisas boas e positivas. “A gente tem feito esse gabinete online e tem dado
muito certo.” Agradeceu à Secretaria de Obras e ao secretário de Serviços Públicos,
Alexandre Magno, “que tem dado total atenção ao vereador e às comunidades da Água
Quente, Gurilândia, Ana Rosa, Parque Urupês e do San Marino”.
Universidade
O vereador parabenizou o reitor da Unitau, José Rui Camargo, que esteve na
Câmara para assinar um convênio para conceder aos servidores da Casa 25% de
desconto na mensalidade nos cursos de graduação.
“O senhor (reitor) sabe que nós temos um compromisso com a sua campanha,
acreditamos no seu trabalho, e tenho certeza de que fará um segundo mandato muito
bom para a Universidade, principalmente para os funcionários e para os alunos.”
Carbonne parabenizou também o presidente da Casa, Carlos Peixoto (PMDB).
“Com certeza os funcionários saem com uma vitória, é maravilhoso saber que o senhor
tem essa preocupação com os funcionários para essa qualificação profissional.”
Enchente
O parlamentar pediu ao prefeito uma reunião com os moradores da avenida
Cinderela e rua Dona Benta para falar sobre as enchentes no local. “Vamos esperar a
chuva acontecer, e os moradores perderem o pouco que sobrou dessa enchente que
teve?”
De acordo com Carbonne, a MRV Construtora está tomando providências para
resolver o problema da enchente, que teria sido ocasionado por uma obra da construtora,
porém ele alertou que é preciso uma nova galeria de águas pluviais.
IPTU Ecológico
Carbonne sugeriu à Prefeitura a criação do IPTU Ecológico, para beneficiar
aquele que construir seu imóvel de acordo com conceitos ambientalmente corretos. Ele
agradeceu ao vereador Salvador Soares (PT) pelo aprimoramento da ideia, e o convidou
para apresentarem juntos o projeto de lei.
União deve garantir direitos dos animais, diz Douglas Carbonne
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) avaliou que somente com união dos
protetores dos animais, da população, do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) e da
Câmara de Taubaté será possível garantir a defesa e o direito dos animais.
Em audiência pública realizada pela Câmara de Taubaté dia 25 sobre o tema, o
parlamentar demonstrou que a união é possível inclusive com a iniciativa privada. Ele
procurou empresários de Taubaté pedindo recursos para comprar um veículo para ser
usado como castra-móvel, ao custo de R$ 203 mil, e 11 sinalizaram positivamente.
“Espero conseguir esse dinheiro com os empresários, porque, sem o processo de
licitação que envolveria a Prefeitura, a compra seria mais rápida.”
O vereador acrescentou que há interessados em realizar espetáculos teatrais e
outros eventos para arrecadar recursos para esta finalidade. Na audiência, representantes
de ONGs (organizações não governamentais) de proteção animal participaram do debate
e expuseram outras ideias.
Convidado para a audiência, o deputado federal Ricardo Tripoli contextualizou
que, há 30 anos, a questão ambiental não era levada a sério. Na década de 1970, após
um episódio de chuva ácida na Alemanha, tiveram início as discussões ambientais e, por
extensão, o debate sobre a proteção animal.
Tripoli afirmou ser preocupante o contrabando de animais silvestres – terceiro
maior mercado de contrabando no mundo, após armas e drogas. Citou que animais
domésticos sofrem “atrocidades enormes” e, em decorrência dessas situações,
apresentou um projeto de lei, que está em tramitação no Congresso, aumentando a pena
àqueles que praticarem maus tratos contra animais.
“Nosso caminho é árduo, mas posso dizer que, contra as adversidades há três
coisas a fazer: enfrentar, combater e vencer. Aqueles que não têm voz, mas têm
participação na vida do ser humano, merecem respeito”, assinalou Ricardo Tripoli.
Vereadores do PSDB, Diego Fonseca, José de Angelis “Bilili” e Rodrigo Luis
Silva “Digão”, participaram da audiência. Diego ressaltou que, quando se fala em
direito dos animais, “o nome de Douglas Carbonne vem à mente”. Bilili disse que era a
favor dos rodeios, mas aderiu à causa animal e passou a ver com outros olhos a
situação.
Castração
A necessidade apontada por Douglas Carbonne quanto ao castra-móvel tem
precedente. Representante do CCZ, José Antonio Cardoso afirmou que há uma lista de
espera de 1.200 animais para castração.
Pela ONG Vida, Jairo Pereira ressaltou que o CCZ de Taubaté, apesar das
carências, é visto como modelo na região.
Ao término do debate, Carbonne esclareceu que o secretário de Saúde, João
Ebram Neto, garantiu um mutirão de castração dentro de 40 dias.
Sempre alerta: lema escoteiro de ajuda ao próximo deveria se estender
à sociedade, indica Carbonne
O perfil honrado, leal, útil, amigo, cortês, bondoso, obediente, alegre, econômico
e limpo faz dos escoteiros cidadãos exemplares, e o lema "estar sempre alerta para
ajudar ao próximo e praticar diariamente uma boa ação", deveria se estender a toda à
sociedade, definiu o vereador Douglas Carbonne (PCdoB) no discurso durante a
solenidade do dia do escoteiro dia 24 na Câmara de Taubaté, presidida por Nunes
Coelho (PRB) e com a participação de Salvador Soares (PT).
“O escotismo está aberto a todos, independente de raça ou credo. Os escoteiros
mantêm contato com todas as nações, para discutirem o que podem fazer para
melhorarem cada uma delas através das pequenas ações do dia-a-dia”, discorreu o
Carbonne.
O vereador explicou que o dia do escoteiro é comemorado em 23 de abril em
homenagem a São Jorge. Lembrou que o escotismo, fundado por Baden Powell, chegou
ao país em 1910 e, em 4 de novembro de 1924, foi fundada a União dos Escoteiros do
Brasil.
Oito representantes de diferentes grupos escoteiros foram homenageados na
solenidade. A indicada pela Tropa Sênior Autônoma Abaetê foi a chefe Cecilia Sabaddo
Mamede, que, juntamente com os chefes Frederico Leal Costa, Eduardo Fonseca e
Paola Puccinelli Zanqueta, participou da fundação da Tropa em 2012, a primeira Sênior
Autônoma da União dos Escoteiros do Brasil.
Chefe Antonio Nelson de Oliveira Gomes foi o indicado pelo Grupo Escoteiro do
Ar Brasil. Atua à frente da Tropa Sênior Centauro, que se destaca em atividades como
aerocampos, desafios, curso técnico aeronáutico. Advogado, trabalha na construção
civil e é pai de quatro filhos, a pedido de quem, em 2006, voltou a ter contato com o
movimento escoteiro, que conheceu quando criança. No mesmo ano, tornou-se diretor
presidente do grupo.
A escoteira Júlia Ramos representou o Grupo Kimball O´Hara, Possui cerca de 30
especialidades, cordões de eficiência verde e amarelo, vermelho e branco, insígnia
explorador, insígnia mundial do meio ambiente e está em busca do grau máximo do
ramo escoteiro.
Do Grupo Escoteiro do Ar Aviação do Exército, a indicada para homenagem foi
Rosemeire Aparecida Leite dos Santos, akelá do grupo há quatro anos. Entrou no
movimento para acompanhar uma das filhas. Atualmente, as duas filhas e o marido
também fazem parte do grupo.
O chefe Claudio Machado representou o Grupo Aldo Chioratto. É o diretor
financeiro do grupo e busca aprimorar cada vez mais sua formação como escotista e
dirigente. Foi o responsável pela organização e reestruturação das finanças do grupo,
melhorando o controle das receitas e gastos, e diminuindo taxas de inadimplência.
Indicada pelo Grupo Taubaté, a chefe Roseli Aparecida Monteiro, vice-presidente
do Grupo, conheceu o movimento em 2003, quando levou sua filha para participar das
atividades a convite de sua cunhada. Por assistir às atividades, começou a auxiliar a
tropa e logo passou para a diretoria, onde ocupou cargos como tesoureira e presidente.
O Grupo Amizade foi representado pela chefe Lúcia Helena Barros Vieira
Varejão, há 23 anos integrante do movimento escoteiro. É participante ativa em todas as
atividades locais, distritais, regionais, nacionais e até mundiais. Foi homenageada com
condecorações como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado, com destaque
para a medalha de bons serviços grau ouro.
O chefe Félix Vieira Varejão Filho também foi indicado pelo Grupo Amizade, do
qual faz parte desde a fundação, em 1967, pelo qual foi homenageado com medalha de
bons serviços grau ouro. Da União dos Escoteiros do Brasil recebeu medalha gratidão
nacional grau prata e diploma de mérito nacional.
Representando o movimento escoteiro, foi conselheiro do Conselho Municipal do
Direito da Criança e Adolescente e do Conselho do Meio Ambiente de Taubaté.
Atualmente é o chefe da Tropa Escoteira Mafeking do Grupo Escoteiro Amizade.
Varejão Filho falou em nome dos homenageados. Classificou o movimento
“mundial, educacional, voluntariado, apartidário e sem fins lucrativos tão importante
para o desenvolvimento dos jovens por meio de um sistema de valores que prioriza a
honra”. Conclamou jovens a aproveitaram “a grande oportunidade de participar do
movimento”. Destacou a comemoração de 100 anos do escotismo paulista.
Fez parte das homenagens a exibição de um vídeo produzido pelo Memorial da
Câmara. A banda da Base de Aviação de Taubaté, sob a regência do maestro tenente
Luiz Carlos Francisco, executou os hinos nacional e de Taubaté. A sessão será
reapresentada pela TV Câmara dias 26 e 27, pelos canais 7 e 98 da Net. O vídeo está
disponível no site www.camarataubate.sp.gov.br.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------28.4.2014
Alexandre Villela destaca problemas de mobilidade urbana em
Taubaté
O vereador Alexandre Villela (PMDB) mostrou na Câmara Municipal, durante
sessão realizada dia 23, imagens por meio da TV Câmara Taubaté sobre problemas de
mobilidade urbana no município.
O parlamentar apresentou fotos de calçada localizada na avenida Desembargador
Paulo de Oliveira Costa, na qual as raízes de uma árvore levantaram o piso, obstruindo a
passagem dos pedestres. “Muitas casas em Taubaté se encontram nessa situação. Vamos
trabalhar em conjunto com o Alexandre Magno (secretário de Serviços Públicos) para
achar uma saída para esta situação.”
Alexandre mostrou imagens de ponto de ônibus localizado na região do bairro
Belém e que não possui iluminação para os usuários do transporte público. “Já fizemos
o pedido, tanto para a Prefeitura quanto ao DER (Departamento de Estradas de
Rodagem). Essa é a situação que os moradores têm que enfrentar todos os dias”, disse,
mostrando foto do local à noite.
Por fim, o vereador apresentou fotos da rua Marina Castilho de Oliveira,
localizada no Parque Aeroporto, que se encontra em obras. As obras haviam sido
interrompidas devido à poeira levantada pelas máquinas, mas, segundo o parlamentar,
foram retomadas. “Hoje mesmo foi determinado que as máquinas voltassem até o local
e fosse realizado o serviço. Obrigado ao morador que nos procurou e a todos os
moradores dessa rua. Estivemos lá e fomos muito bem recebidos.”
Dengue
Segundo o parlamentar, uma nova lei está sendo feita, para ajudar no combate à
dengue, por meio de pesquisas feitas em relação à cidade de Belo Horizonte, capital de
Minas Gerais. No ano anterior, a cidade teve mais de 90 mil casos da doença, que
caíram para 12 mil este ano, de acordo com Alexandre.
“Através de leis, da participação da população e também do Poder Legislativo,
esse ano não ultrapassa de 12 mil casos de dengue em Belo Horizonte. Acho que é uma
contribuição importante para Taubaté. É um problema que temos que enfrentar.”
Reunião
O parlamentar encaminhou documento aos candidatos a reitor da Universidade de
Taubaté, convidando para reunião com os vereadores. “Estamos aguardando uma data
para que esses candidatos possam vir à Câmara Municipal.”
Jeferson Campos defende manutenção do piso das berçaristas
O vereador Jeferson Campos (PV) comentou o salário previsto para os servidores
que serão contratados na terceirização de 78 creches municipais, que passarão a ser
gerenciadas pela Universidade de Taubaté. A autarquia anunciou que pagará R$ 1.015
para as berçaristas, valor 17% menor que o piso da categoria pago pela Prefeitura, de R$
1.224,49.
Jeferson destacou a Lei nº 4.779, sancionada em agosto de 2013, estabelecendo
que a contratação de mão de obra terceirizada pela Prefeitura respeitará “o pagamento
do piso salarial, fixado pela convenção coletiva das respectivas categorias terceirizadas,
respeitado o princípio da isonomia salarial”.
“Eu entendo, e nós vamos lutar pelas berçaristas que serão contratadas pela Fust
(Fundação Universitária de Taubaté). Se é a mesma função, mesmo cargo, é o mesmo
salário”, afirmou o parlamentar. “Se a Unitau não revir esse posicionamento, sem
sombra de dúvida, nós vamos entrar na Justiça, querendo que a lei seja cumprida. Tem
que garantir o piso da categoria, seguindo o princípio da isonomia.”
Dengue
O vereador ressaltou a importância do combate à dengue e afirmou que a situação
deve ser tratada como uma questão constante, com a força de todos.
“O prefeito cada vez mais tem que dar apoio para a equipe que está lá. É uma
situação de saúde pública. É de se louvar o esforço da doutora Stella Zöllner e da sua
equipe, mas tem que ser uma educação todos os dias. Ou seja, tem que entrar no plano
de governo.”
Jeferson afirmou que a questão da doença não é mais “algo sazonal”. “O governo
tem que investir mais em propaganda para a população. Tenho plena convicção de que
deve haver uma política pública todos os dias do ano.”
O parlamentar explicou que o fumacê não é usado, pois a Prefeitura acata a
recomendação do Ministério da Saúde.
Licitações
Jeferson apontou o aval dado pelo Ministério Público para o processo licitatório
da saúde do município, como comprovação da veracidade do projeto.
“Entendo que isso é de grande importância. Mostra que o processo licitatório,
como também é o do COI (Centro de Operações Integradas), segundo a Justiça, não tem
nada de errado”, afirmou. “A empresa que for vencedora [da licitação], nós vamos
fiscalizar, com certeza.”
Noilton Ramos sugere intensificação no combate a dengue
O vereador Noilton Ramos (PSD) fez coro com outros vereadores sobre o
combate à dengue e defendeu a necessidade da realização de campanhas publicitárias
para conscientizar a população quanto ao correto descarte de lixo.
“Acredito que o Poder Executivo tem verba para isso, se não tiver pode solicitar à
Câmara, porque se faz necessária uma campanha muito forte. Para uma mudança de
paradigma é preciso informar muitas vezes o cidadão. Uma única vez, duas, três vezes,
a informação não chega para trazer mudanças necessárias”, assinalou.
Para Noilton, a conscientização deve começar com as crianças. “Nas escolas, esse
é um assunto maravilhoso no sentido de informar. Está aqui uma oportunidade
espetacular para a secretária de Educação, Edna Chamon, trabalhar essa questão com as
crianças: informar a necessidade de manter a cidade limpa.”
O vereador entende que é uma questão cultural e que não se muda a consciência
da pessoa em uma semana, um mês ou um ano, mas sim ao longo das gerações. Ele
pediu que seja iniciado o quanto antes esse ensino para as crianças, de forma a amenizar
o problema no futuro. “É uma oportunidade para pôr na cabeça das crianças a
necessidade da limpeza, da manutenção da cidade limpa, de as águas não ficarem
paradas, porque tudo isso permite a transmissão da doença.”
“Nós (adultos) aprendemos aos trancos e barrancos, mas ensinando essas crianças,
elas irão aprender e nunca mais irão esquecer. Coisa que nós fazemos e esquecemos, as
crianças dessa geração aprendem mais rápido.”
Noilton disse que a veiculação de propaganda na televisão é um pouco cara, mas é
necessária. “Rádio, internet, panfletagem... O aprendizado é lento. O mal você não
precisa ensinar, o bem é que precisa ser ensinado. Se orientar a população a partir dos
seis meses de idade, vai ser uma beleza. Não só essa cidade, todos os lugares, o Brasil
vai ser um país limpo. Você não vai ver pneu na rua, caixa d’agua destampada, vasos
com acúmulo de água e piscina suja.”
Para o vereador, o Poder Executivo deve fazer uma campanha forte. “Esse
investimento vai trazer, na verdade, economia. Estive no Pronto-Socorro e fiquei três
horas para tirar um raio X. A quantidade de pessoas fazendo exame por causa da dengue
era grande, e fiquei sabendo que o Pronto Atendimento do bairro Gurilândia também
estava lotado. A cidade está doente porque está suja. Vamos fazer uma campanha dessa
natureza que, em pouco anos, nós não vamos mais ter dengue na cidade.”
Vidal pede instalação de câmera do COI na Vila das Graças
O vereador João Vidal (PSB) esteve em reunião com o prefeito Ortiz Junior
falando sobre a instalação do COI (Centro de Operações Integradas) na Vila das Graças.
“Especificamente na avenida José Vicente de Barros, que está sofrendo pela
grande atividade de tráfico de drogas, e também pelo uso, no entroncamento da rua
Cônego José Luiz Pereira Ribeiro com a avenida José Vicente de Barros.”
Vidal disse que houve compromisso do prefeito para a instalação da câmera, mas
isso só será possível “se o vereador da oposição deixar”.
“Ele já atrasou seis meses esse projeto importante com uma representação no
Ministério Público e agora ameaça atrasar de novo. Vereador, o contrato é aberto, está à
disposição, não vamos atrasar mais uma vez isso. O senhor disse que é contra o COI,
mas nós precisamos dos radares e das câmeras na cidade, isso vai melhorar a
segurança.”
O parlamentar disse aos moradores do bairro que torce pela responsabilidade e
bom senso para que possa levar o projeto adiante.
Manchetes
Vidal leu duas manchetes publicadas na imprensa. A primeira do jornal Gazeta de
Taubaté que dizia “Manobra do PT adia votação da reforma”, se referindo à reforma
tributária votada no dia 23. “Com pedido de vista da vereadora Vera Saba (PT), acabou
adiada a votação desse projeto importante para a cidade.”
A outra manchete era do portal G1 e dizia “Manobra do PT adia processo de
votação do deputado André Vargas”. “Ontem também um deputado do PT pediu vista
do processo de cassação do deputado André Vargas, que é aquele que pegou carona no
jatinho do doleiro, o mesmo que está preso junto ao diretor da Petrobrás, um ex-diretor
que comprou uma refinaria com mil por cento de ágio.”
Vidal disse ler as manchetes para repercutir as matérias, para que seja vista “a
qualidade da oposição”, afirmando que “infelizmente acaba obstruindo o avanço e
desenvolvimento da cidade”.
Ele concordou com Carlos Peixoto (PMDB) em relação à inércia da Secretaria de
Desenvolvimento e Inovação. “Prova disso é o desemprego acima da média de jovens
da cidade. Senhor prefeito, nós precisamos focar e investir na política de
desenvolvimento na cidade, com vistas ao emprego de jovens.”
Vidal contou que em reunião com o prefeito, apresentou o representante do
Ministério das Cidades que pretende trazer a Taubaté o projeto Minha Casa, Minha
Vida Rural.
“O prefeito está em vias da contratação da construção de 100 casas rurais para
pessoas carentes. Ainda está em discussão, não há nada certo, mas foi um bom avanço.
Eu tive prazer de trazer esses amigos do Ministério das Cidades para apresentar ao
prefeito.”
Vidal disse que até o final do mandato de Ortiz, serão três mil casas construídas
na cidade. Segundo ele, se for considerada a média que hoje se paga por um aluguel de
baixo custo, de R$ 400, multiplicada pelas três mil casas construídas pelo governo,
haverá um investimento de R$ 1,2 milhão na economia do município, sem contar
material de construção e geração de emprego que isso proporcionará.
Visita
O vereador solicitou que a TV Câmara exibisse imagens da visita do candidato à
presidência Eduardo Campos (PSB). “Tive o prazer de recebê-lo, com a minha família,
no sábado. Ele fez uma agenda em Aparecida e optou por ficar na cidade, onde passou a
noite.”
Vidal disse que na reunião estavam presentes seus familiares, prefeito Ortiz Junior
(PSDB), vice-prefeito Edson de Oliveira (PTB), secretário-geral do PSB, Carlos
Siqueira, e vereadores do PSB.
“Foi uma reunião muito agradável, com quem nós acreditamos que possa ser o
futuro presidente do Brasil. A passagem dele por Taubaté nos alegrou muito. Nós
estamos aqui para construir o desenvolvimento que Taubaté tanto anseia por conseguir.
Foi uma experiência muito rica que eu pude compartilhar com os meus amigos do PSB,
prefeito e vice.”
Graça diz que assessor não pediu retirada de tradução em libras
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) esclareceu o comentário feito pelo
presidente do Legislativo, Carlos Peixoto (PMDB), na sessão de 9 de abril, sobre o
pedido de um assessor da vereadora pela retirada do quadro da tradução em libras
(língua brasileira de sinais) pela TV Câmara Taubaté.
De acordo com a vereadora, o assessor pediu, na realidade, que o qudro com a
intérprete fosse colocado no outro canto da tela de TV, porque a imagem estava
cobrindo um texto que era apresentado por ela na sessão. “A imagem estava sobre uma
informação escrita, que também é importante para que os telespectadores possam ler,
inclusive os deficientes auditivos.”
Graça enfatizou sua preocupação com as pessoas com deficiência. Citou que em
17 de março solicitou à Prefeitura, por requerimento, informações sobre o cumprimento
da lei que obriga a rede municipal de ensino a disponibilizar intérprete de libras em
escolas que tenham alunos com deficiência auditiva. “Em Tremembé funciona. Eu pedi
informações para o prefeito sobre quantos alunos com deficiência têm nas escolas e
quantos intérpretes têm na rede. É obrigação.”
A parlamentar contou que sua filha é interprete de libras e mostrou fotos de sua
família em eventos com a presença de pessoas surdas, amigas de sua filha. Graça relatou
que sua filha faz interpretação de língua de sinais em missas e atua como intérprete de
uma criança de oito anos de idade.
Joffre afirma que Taubaté poderá ter hospital municipal em 2015
O vereador Joffre Neto (PSB) considerou esdrúxula a situação do Pronto-Socorro
de Taubaté, que não tem ligação com unidade hospitalar, e defendeu a construção de um
hospital municipal. Ele afirmou que apresentou a proposta ao prefeito, que assumiu o
compromisso de fazer estudos para implantar a unidade até 2015. “Podemos dizer que
em 2015 teremos um hospital municipal.”
“Vou usar uma comparação simples, mas que pode ilustrar bem a situação que
temos hoje. Imagine se tivéssemos uma cozinha sem casa, solta na malha urbana, sem
muros, sem conexão com nada. É isso que temos hoje, um PS desconectado de um
hospital. Por que não temos um hospital em Taubaté sendo que, de 39 cidades da
Região Metropolitana do Vale do Paraíba, temos pelo menos em 16 cidades?”
O parlamentar lembrou o histórico de grande parte dos hospitais municipais,
construídos “devido à dedicação de cidadãos motivados pela Igreja Católica que
reproduziram no Brasil a instituição portuguesa do século 15, quando foi criada a
primeira Santa Casa de Misericórdia”.
Ele recordou que Taubaté tinha uma unidade hospitalar mantida pela Irmandade
de Misericórdia, criada no final do século 19. “Infelizmente, sem apoio público, esse
hospital se extinguiu e se transformou no Hospital Regional.” Citou também que o
município contava com um hospital universitário vinculado à Unitau.
“Hoje temos uma situação em que os taubateanos chegam ao PS, e como ele é
solto, não se conecta a nenhum hospital, o paciente pode ficar represado ali, e muitas
vezes pode chegar a óbito, não obstante o esforço dos servidores, desde o mais humilde
até o mais qualificado, da direção e também do secretário de Saúde.”
Segundo Joffre, o hospital municipal é uma demanda da população, “que paga por
dia R$ 500 mil apenas para a saúde, R$172 milhões por ano”. “Temos obrigação de
atender com responsabilidade o que o povo deseja e necessita.”
O vereador citou que opiniões negativas apontam que a construção da unidade
municipal seria um absurdo, já que iria atrair pacientes de outros municípios. “Não é
possível imaginar isso. Alguém não querer ser solidário com municípios menores. Para
não atender essas pessoas, sacrificaríamos nossa população. Não é a população vizinha
que impede nossa saúde em Taubaté. Aliás, temos uma situação desagradável porque
moradores daqui se socorrem no PS de Tremembé.”
Joffre apontou outra objeção contrária à construção, que seriam os custos.
Afirmou sua a experiência no assunto, já que, como diretor de Obras da Urbam, em São
José dos Campos, participou da construção do hospital daquela cidade. “Construímos
em uma área de 5 mil m² uma obra de R$ 30 milhões. Hoje, com esta área, poderíamos
ter um hospital com custo em torno de R$ 100 milhões, mas não precisamos. Temos
próprios suficientes para tanto.”
Em relação aos custos com a manutenção, afirmou que há verba suficiente.
“Recentemente fiquei em inspeção no PS e, conversando com servidores, médicos,
constatamos ó obvio. Temos lá emergência, raio-X, laboratório, unidade semi-intensiva
que é uma UTI, observação de adulto masculina e feminina e internação. O que falta
para ser um hospital?”
Joffre acrescentou que o PS tem 650 servidores, gastos mensais de R$ 5 milhões,
somando R$ 60 milhões por ano, o que representa 30% da verba orçamentária da saúde.
“Já temos o hospital. Aquela instituição não é somente um PS nem um hospital, por isso
temos a situação que aí está.”
Dengue
Joffre relatou reunião realizada quarta-feira, 23, com o secretário de Segurança
Pública, Alexandre Magno, com a participação de representantes do Exército,
Bandeirante Energia, Sabesp, Comgás, Sucen (Superintendência de Controle de
Endemias), Secretarias de Saúde e de Educação, em que ficou deflagrado um amplo
programa de combate à dengue.
“A situação está grave, mas as medidas estão sendo tomadas. Esperamos que
tenha celeridade suficiente para atender à população. Teremos resultados ainda este
ano.”
Nunes Coelho reforça pedido de construção de hospital municipal
O vereador Nunes Coelho (PRB) iniciou sua fala elogiando Joffre Neto (PSB),
que “tocou num assunto muito importante”, referindo-se que em “um país democrático
o governo é do povo, pelo povo e para o povo, está no primeiro artigo da Constituição
Federal”.
Segundo ele, Joffre Neto tocou num assunto fundamental: muitos governantes têm
tomado o poder do povo. “Eles não respeitam a Constituição, e Joffre foi muito feliz”,
referindo-se ao pronunciamento do vereador sobre a construção de hospital.
Na avaliação de Nunes Coelho, o hospital municipal “é a única maneira de
melhorar o problema da saúde”. Ele ponderou que, ainda assim, não irá resolver
totalmente. Fez um alerta aos candidatos a cargos eletivos, que prometem em
campanhas eleitorais resolver o problema da saúde, e isso não acontece.
O vereador voltou a elogiar Joffre Neto. “Taubaté precisa de uma ação urgente
para dar uma qualidade de vida melhor para a saúde da população.”
Nunes Coelho relembrou que teve o “desprazer” de ter contraído dengue, por
meio desse “bicho maldito” (Aedes aegypti). Disse que foi ao Pronto-Socorro
Municipal, ninguém sabia que ele era vereador, e foi atendido com rapidez, e que teve
sorte, porque não é rotineiro atendimento rápido. “O problema [de atendimento] não é
do funcionário e sim de planejamento que faltou no passado.”
Nunes Coelho sugeriu que haja uma audiência entre vereadores e prefeito para
discutir estratégias para que alguma solução saia do papel em favor dos taubateanos,
referindo-se à construção de hospital municipal.
Bilili anuncia emendas parlamentares para Taubaté e região
O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) anunciou que o Governo do Estado
destinou emendas de R$ 50 mil para o Centro de Controle de Zoonoses, R$ 50 mil para
a Apae (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Taubaté, R$ 50 mil para as
Santas Casas de São Luiz do Paraitinga, Lagoinha, Redenção da Serra e Natividade da
Serra, cada.
Disse que os valores foram conseguidos por meio de emendas parlamentares dos
deputados Bruno Covas e Fernando Capez e que deverão ser transferidos até maio.
Quanto aos repasses para as cidades vizinhas, afirmou que a medida irá desafogar o
Pronto-Socorro de Taubaté, uma vez que elas terão recursos para atender sua própria
população.
Bilili agradeceu aos deputados pelas emendas. Em seguida, agradeceu aos
vereadores de São Luiz do Paraitinga pelo título de cidadania que receberá da Câmara
Municipal da cidade vizinha. “Cada vez que receber um título eu vou mostrar a festa
aqui. Foi votado há um ano e meio, [o título] não está no Facebook porque eu não fui
receber ainda. Eu tenho dois anos e meio [de mandato] pela frente, eu vou provar onde
estão os dez títulos.”
Ele comentou que esteve com o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) em
reunião com o prefeito, elogiou a ex-diretora Regional de Saúde, Sandra Tutihashi, e
acrescentou que seu gabinete atende mensalmente cerca de 600 a 700 pessoas, grande
parte na área da saúde. “Tenho atendido vários gabinetes, inclusive o prefeito. Veio uma
criança de sete anos, ela está indo para São Paulo, tenho um acesso muito grande na
Beneficência Portuguesa, no Hospital de Clínicas, e conseguimos encaminhar essa
criança para operar o coração. É um pedido do gabinete do prefeito, e a gente está aqui
para ajudar.”
Apae
Bilili afirmou que uma academia ao ar livre deverá ser instalada na avenida
Antonio de Angelis, no Cataguá, e sugeriu que os equipamentos fossem colocados
dentro da Apae, para que sejam utilizados pelas “crianças que às vezes ficam sem ter o
que fazer”.
“Meu pai foi um diretor da Apae, foi um baluarte, brigou muito por aquilo lá junto
ao sr. Antonio Ambrogi. Quero agradecer o presidente da Apae, ele me elogiou muito
pelo Facebook pelo trabalho que a gente vem fazendo lá, falando da minha colaboração.
Isso mostra que eu não tenho diferença nenhuma com quem é deficiente, porque estou
contribuindo com a Apae há mais de 30 anos.”
Bilili parabenizou o vereador Diego Fonseca (PSDB) pelo projeto para conceder o
título de cidadão ao delegado José Luiz Ramos Cavalcanti. “É uma pessoa muito ligada
ao deputado Fernando Capez, são amigos, uma pessoa simples, que merece.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------29.4.2014
Câmara de Taubaté agenda para maio audiência sobre rio Paraíba do
Sul
A Câmara de Taubaté aprovou em sessão ordinária no dia 23 requerimento do
vereador Jeferson Campos (PV) para realização de audiência pública a respeito do rio
Paraíba do Sul. Foi programada a data de 29 de maio, das 9h às 13h, para a realização
do evento.
No requerimento, Jeferson considerou que nos últimos 30 dias muito tem se
falado na mídia sobre a proposta do Governo de São Paulo de transposição das águas da
bacia do rio para abastecer o Sistema Cantareira, que sofre com o baixo nível.
“A bacia do rio Paraíba do Sul também passa por estiagem e pode secar em oito
meses. Esta é a conclusão de relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico
concluído em março”, destacou Jeferson.
A bacia é composta por quatro represas – Jaguari, Santa Branca, Paraibuna e do
Funil –, alimentadas pelo Paraíba do Sul.
Diego Fonseca reivindica acessibilidade no transporte público
O vereador Diego Fonseca (PSDB) solicitou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) a
determinação para que a empresa ABC Transportes implante um número maior de
ônibus adaptados, linhas e horários para portadores de necessidades especiais e
mobilidade reduzida.
Diego considerou que existem somente dois ônibus na empresa acessíveis para
cadeirantes e portadores de necessidades especiais, sendo que um encontra-se quebrado.
Munícipes que utilizam o serviço informaram o parlamentar que já ficaram por
aproximadamente três horas na espera do veículo. “Descaso total por parte da empresa”,
indignou-se o vereador.
O parlamentar ressaltou que motoristas da empresa estão totalmente
despreparados, desrespeitando os portadores de necessidades especiais e as Leis 10.048
e 10.098, e o Decreto nº 5296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamentam as normas
de acessibilidade.
Diego destacou que a fiscalização para o cumprimento da lei por parte da empresa é de
“extrema urgência”.
Neneca alerta para rachaduras em casas da Vila São José
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) solicitou à Prefeitura de
Taubaté medidas, em caráter de urgência, para que possa ser resolvido o problema da
rua Úrsula Isabel de Melo, na Vila São José, que está afundando e causando rachaduras
em todas as residências.
Segundo o parlamentar o afundamento da rua, localizada entre a rua Professor
Bernardino Querido e a rua José Aristides Monteiro, é muito grave, tanto que está
causando rachaduras em todas as residências do quarteirão, causando grande
preocupação e descontentamento nos moradores que ali residem.
Em resposta ao vereador, a Prefeitura disse que a Secretaria de Obras efetuará
vistoria no local, “com o objetivo de apurar as ocorrências e adotar as providências
necessárias visando solucionar o problema apontado”.
Paulo Miranda questiona sobre a banda sinfônica municipal
O vereador Paulo Miranda (PP) requereu ao prefeito Ortiz Junior (PSDB)
explicações sobre o motivo do não funcionamento da orquestra e da banda sinfônica
municipal em 2014.
Ele contou que foi procurado por músicos da orquestra e que eles solicitaram
esclarecimentos sobre o motivo do não funcionamento.
Recapeamento
Miranda pediu ao prefeito que determine a realização do recapeamento da rua
Alfredo Cândido Vieira, na Vila Aparecida.
O vereador informou que foi procurado por munícipes que moram na via,
alertando sobre o péssimo estado de conservação, “o que vem causando danos aos
veículos que transitam no local”.
Pollyana Gama pede implantação de academias da primeira infância
A vereadora Pollyana Gama (PPS) pediu a implantação, se possível, das
academias da primeira infância em Taubaté para a prática de atividades físicas de
crianças.
Para a parlamentar, a prática de atividades físicas estimula o desenvolvimento de
todo ser humano, independentemente de sua faixa etária e, as crianças na primeira
infância precisam de estímulos para desenvolver suas capacidades e habilidades, bem
como seu potencial de socialização.
Pollyana afirmou que as atividades físicas podem contribuir para o referido
desenvolvimento, além de ser uma modalidade de lazer e de contribuir para uma melhor
qualidade e vida.
Pamo
A vereadora também solicitou a transferência do Pamo do bairro Marlene Miranda
para o espaço desativado da creche municipal Prof.ª Eunice Ap. P. Paulucci, pelo fato
da unidade carecer de revitalização.
Como a creche municipal encontra-se desativada e o seu espaço físico ocioso,
Pollyana pede sua transferência.
Luizinho pede esclarecimentos sobre retirada da Avla do Centro
Cultural
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) solicitou ao prefeito informações sobre
o porquê do Executivo tirar a sala ocupada pela Academia Valeparaibana de Letras e
Artes no Centro Cultural de Taubaté, e se existe a possibilidade de que a Avla retorne a
ocupar o espaço ou que seja cedido outro local.
De acordo com o parlamentar, ele teve a informação de que a Academia foi
retirada da sala que ocupava no Centro Cultural e não foi recolocada em outras
dependências.
“A Avla vem desenvolvendo um importante trabalho cultural em nossa cidade e
região, fazendo jus à terra de Lobato, hoje considerada a capital da literatura infantil,
além dos imortais que engrandecem a cultura de toda a região.”
Luizinho afirmou que é dever de todo homem público fomentar as atividades
inerentes a todas as artes, principalmente na literatura, “uma vez que nas páginas das
obras de seus autores ficam eternizadas a história, os anseios, os sucessos e as
frustrações de toda uma comunidade, uma cidade, uma nação”.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------30.4.2014
Vera Saba destaca atuação de metalúrgicos para desenvolvimento do
país, mesmo sob adversidade
Ainda que durante um regime militar, a classe dos metalúrgicos se mobilizou em
busca de melhores condições de trabalho e realizou uma paralização histórica em 1979.
O exemplo ilustra o sentido que a vereadora Vera Saba (PT) imprimiu à solenidade
comemorativa ao dia do metalúrgico, realizada pela Câmara de Taubaté em 28 de abril.
“A categoria levantou o nosso país na luta pelo desenvolvimento econômico, com
justiça, para que houvesse condição digna de trabalho e desenvolvimento social. Quanta
coragem! É nesse espírito de coragem que quero saudar essa categoria, que nos orgulha,
que influencia diretamente na força econômica de nosso país, de nossa cidade. Essa
categoria corajosa, destemida, que em pleno regime militar lutou para garantir direitos”,
declamou a vereadora.
Bancária, Vera Saba disse que atuou no posto de atendimento dentro da
Volkswagen, o que lhe permitiu conhecer de perto a realidade dos metalúrgicos. “Eu sei
como é o dia a dia do ‘chão de fábrica’, tenho a honra de participar ativamente dessa
vida de vocês, isso foi marcante em minha vida.”
Com relação aos três homenageados da solenidade, Vera Saba destacou a forte
atuação frente a uma causa – seja o direito das mulheres, dos aposentados ou dos
trabalhadores em geral. Acrescentou que, apesar de algumas multinacionais se
preocuparem com a saúde do trabalhador e a responsabilidade social, há aquelas que
exploram a mão de obra, situação que reforça a necessidade de lideranças dentro das
fábricas para que o trabalhador não seja prejudicado.
“O ritmo da linha de produção é importante, mas esses trabalhadores muitas vezes
têm acometimentos, lesões por esforços repetitivos, estresse e muitas outras doenças
ocupacionais. Temos que lembrá-los nesta noite. A mídia não divulga aquele
trabalhador que perde sua vida dentro de uma máquina”, continuou a vereadora.
Vídeo produzido pela TV Câmara Taubaté apresentou depoimentos sobre os
homenageados, a começar por Cláudia Albertina Marques da Silva. “É uma lutadora. É
líder do movimento sindical e luta pelo direito das mulheres”, afirmou Vera Saba.
Cláudia iniciou sua carreira como metalúrgica quando trabalhou na LG, em 1997,
e mais tarde, em 2005, ingressou na Ford e foi eleita a primeira mulher a integrar a Cipa
(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da empresa. Desde 2007 atua no Comitê
Sindical de Empresa e, atualmente, faz parte da direção da Federação dos Sindicatos de
Metalúrgicos da CUT (Central Única dos Trabalhadores) de São Paulo.
“A classe é um exemplo de organização e conquistas de seus direitos, alcançadas
com muitas lutas. Não é um dia de comemoração somente meu, mas de 20 mil
trabalhadores que representamos. Eu me sinto honrada em estar aqui hoje, quero que
todos os trabalhadores se sintam homenageados por esta data”, agradeceu Cláudia.
Segundo homenageado, José Lourenço de Souza Filho foi classificado pela
vereadora Vera Saba como um trabalhador que, mesmo ao se aposentar, “é muito
atuante, está atendo às leis, encaminha projetos e tem contribuído não só com a
categoria, mas com a sociedade”.
Nascido em Rancharia, interior São Paulo, José Lourenço tornou-se metalúrgico
ao ser empregado na Ford de São Bernardo do Campo, em 1960. Dali transferiu-se para
a Mercedes Benz e mais tarde para a Volkswagen, também em São Bernardo do Campo,
onde integrou a Cipa e participou das grandes greves do ABC na década de 1970 e
1980. Em agosto de 1980, aceitou a proposta de transferir-se para a unidade de Taubaté
e, no setor de controle de qualidade, trabalhou até se aposentar.
“É motivo de orgulho e satisfação receber esse diploma. Sei que é dado pelos
companheiros, de coração. Quero agradecer aos aposentados e aos companheiros da
ativa e aos funcionários do Sindicato (dos Metalúrgicos)”, retribuiu José Lourenço,
estendendo os agradecimentos à família.
O terceiro homenageado foi o presidente do Sindicato, Hernani de Oliveira
Lobato, sobre quem Vera Saba sintetizou: “Ele disputou um processo que representava
o maior desafio na cidade e saiu vitorioso. Não estava sozinho, tinha grandes aliados ao
seu lado. Foi um dos motivos pelo qual apoiei seu processo de disputa no Sindicato. É
uma pessoa admirável e lutou com todas as forças, respeitando valores e princípios”.
Hernani estudou no Senai e aos 18 anos entrou no Sindicato dos Metalúrgicos
como auxiliar no Departamento de Comunicação e Imprensa. Entrou na Volkswagen em
1998 na área de pintura. Em 2003, foi eleito diretor de base do Sindicato e, em
novembro de 2013, assumiu a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos.
“É uma responsabilidade grande, mas com equilíbrio. Com certeza iremos avançar
muito para essa classe tão importante que nos representa e que hoje estamos
representando. Se não fossem vocês, eu não estaria aqui representando 22 mil
metalúrgicos e 15 mil associados. Com nosso trabalho em conjunto, vamos multiplicar
o número de associados, e isso só irá nos engrandecer”, agradeceu o homenageado.
Assista à íntegra da solenidade no portal da Câmara na internet.
Mudanças na legislação tributária são aprovadas pela Câmara;
aumento do ITBI é rejeitado
Os vereadores de Taubaté aprovaram o projeto do Executivo que promove
alterações na legislação tributária, mas rejeitaram o aumento proposto no valor do ITBI
(Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que ficou mantido em 2%. A proposta
foi apreciada em duas votações dia 29, após convocação de sessão extraordinária pelo
presidente Carlos Peixoto (PMDB), e segue para sanção do prefeito.
A proposta reduz o valor de dívidas que podem ser perdoadas, de R$ 577,60 para
R$ 28,88. Limita a isenção do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial
Urbana) ao único imóvel pertencente à pessoa com deficiência, estabelece prazo de até
120 meses para parcelamento de dívidas superiores a R$ 500 mil e permite a
prorrogação, por até 15 anos, das isenções fiscais concedidas às empresas.
Sobre a prorrogação, foi aprovada emenda que obriga a prévia autorização
legislativa, de autoria de Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), assinada por Alexandre
Villela (PMDB), Douglas Carbonne (PCdoB) e Luiz Henrique de Abreu “Neneca”
(PDT).
O projeto revoga lei que isenta taxas de licença, ITBI e ISS da Zeis (Zona de
Especial Interesse Social).
Salvador Soares (PT) pediu a realização de audiências públicas sobre o tema e
considerou que a cidade deve receber primeiro o que tem “na rua” para depois tratar de
reajustar tributos. Segundo ele, são R$ 190 milhões entre dívida ativa e contrapartida
pela renovação de contrato com a Sabesp.
Para Nunes Coelho (PRB), as alterações na legislação tributária são corretas, o
que justifica votação favorável a todas as mudanças propostas pelo Executivo. “É justo
ter estabilidade de arrecadação para investimento.”
Luizinho da Farmácia (PROS) considerou que a Prefeitura fez um estudo para
definir aumento de ITBI de 2% para 3%. “Vejo que foi por uma necessidade.” Segundo
o parlamentar, passada a necessidade, a administração poderia rever o valor e propor a
diminuição novamente. Ele classificou a discussão sobre a revisão da planta genérica de
valores como compromisso moral da Câmara em 2014.
Jeferson Campos (PV) destacou a emenda referente à autorização legislativa para
prorrogação de incentivo fiscal, registrou posicionamento a favor de manutenção de
ITBI a 2% e o apoio a incentivos fiscais a empresas. Também defendeu a revisão da
planta genérica.
Vera Saba (PT) considerou que a proposta deveria ter sido discutida com a
população. “Aumentar a carga tributária altera a vida financeira das pessoas. É um
projeto que não pode ser votado, é ruim para o taubateano.”
Noilton Ramos (PSD) disse entender a necessidade da atualização dos tributos,
mas cobrou investimentos na cidade, já que encargos cobrados dos cidadãos são
elevados. “As cidades interessadas no desenvolvimento social, antes de pensarem no
aumento tributário, oferecem isenções, doações de áreas, infraestrutura.”
Douglas Carbonne destacou inciativa de parcelamento de dívidas, discordou do
aumento do ITBI e concordou sobre a necessidade de discussão da revisão da planta
genérica. Sugeriu desconto no IPTU a quem investir em iniciativas em prol do meio
ambiente. Analisou que incentivo a empresas vai promover manutenção de empregos.
Líder do prefeito na Câmara, João Vidal (PSB) avaliou que ponto mais polêmico
foi a proposta de aumentar ITBI. “No cenário global, está havendo desaquecimento no
mercado imobiliário. Acredito que, embora represente acréscimo de R$ 5 milhões, esse
item pode esperar.”
Digão justificou que elaborou emendas para melhorar o projeto. Explicou que
propôs o parcelamento do ITBI baseado em outras cidades onde isso acontece há anos.
A medida não teve aval do plenário. Cobrou fiscalização sobre pagamento de impostos,
como IPTU, “já que há muitos proprietários pagando de forma irregular”. Opinou que
incentivo a empresas vai garantir manutenção de empregos.
Maria Gorete Toledo (DEM) citou emendas, inclusive a que assinou em conjunto
com outros vereadores, que definia ITBI a 2,3%, e que foi retirada. Contestou
declaração de Nunes Coelho de que essa emenda estaria destruindo o projeto.
Carlos Peixoto se manifestou contrário ao aumento de ITBI e a favor de isenção
para empresas, “para continuar mantendo empregos”, justificou, citando aumento do
índice de desemprego registrado em Taubaté. “A população precisa ver que os impostos
que paga estão sendo empregados em melhorias”, definiu.
Joffre Neto (PSB) afirmou a necessidade de prover a administração municipal de
recursos financeiros. Defendeu revisão da planta genérica de valores para aumentar a
base de cobrança de ITBI, reformando, portanto, posicionamento, que se estabeleceu
contrário ao aumento do índice.
Ao registrar posicionamento contrário ao aumento do ITBI, José de Angelis
“Bilili” (PSDB) afirmou que “não se pode punir quem investe”. Destacou emenda para
parcelamento do imposto, citando que em Campinas a medida promoveu aumento na
arrecadação. Para o vereador, é preciso fazer a revisão da planta genérica.
Pollyana Gama (PPS) cobrou melhoria no serviço público. Apontou que houve
diminuição de investimento na Vigilância Epidemiológica, mesmo com aumento de
receita na saúde e com previsão de epidemia de dengue. Sobre revogação de isenções de
Zeis e aumento de ISS para empresas de segurança e vigilância, se colocou a favor
argumentando que benefícios não estavam sendo repassados para consumidores.
Câmara de Taubaté aprova subvenção de R$ 30 mil para Lar Santa
Verônica
A concessão de subvenção de R$ 30 mil para o Lar Santa Verônica foi aprovada
pela Câmara de Taubaté dia 29, após convocação de sessão extraordinária pelo
presidente Carlos Peixoto (PMDB), e segue para sanção do prefeito. O projeto foi
incluído na ordem do dia em urgência a pedido de Douglas Carbonne (PCdoB).
Em defesa da proposta, Joffre Neto (PSB) lembrou que destinou maior parte de
suas emendas ao orçamento do município para subvenções a entidades. Defendeu
apresentação destas emendas por vereadores. “É uma nova era que se instaura de uma
construção coletiva.” Ele destacou qualidade de serviços do Lar Santa Verônica.
A sessão será reapresentada na programação da TV Câmara Taubaté entre os dias
1º e 4 de maio, pelos canais 7 e 98 da Net, pelo site www.camarataubate.sp.gov.br.
Digão aponta criação de miniterminais de ônibus na zona rural da
cidade
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) apontou, ao prefeito, um estudo
para a criação de dois miniterminais de ônibus na zona rural de Taubaté, nas regiões do
Pinheirinho e Registro/Sete Voltas. “A demora no atendimento aos usuários do
transporte coletivo que vivem na zona rural é um problema que afeta várias cidades”,
afirmou o vereador.
Segundo ele, o morador rural muitas vezes precisa contar com a sorte para não
sujar ou molhar a roupa que vestiu para ir a um evento ou clínica médica. “Nós
vereadores, como representantes do povo, precisamos estar atentos às necessidades da
população. O terminal poderá contar com banheiros, bancos de espera, lojas de
conveniência e a presença constante de um guarda municipal.”
Água
Foi sugerido por Digão estudo e implantação de uma campanha permanente de
uso racional de água no município de Taubaté. “Estamos passando por um período de
estiagem como há muitos nãos não se via. Mesmo nesse período crítico, as pessoas
ainda abusam e desperdiçam água tratada”, justificou.
Digão acredita que a união dos Poderes Executivo e Legislativo, igrejas, meios de
comunicação, empresas e comércios poderão, com uma campanha de orientação, atingir
todo os munícipes sobre a importância do uso racional da água.
Graça propõe a empregadores que conheçam sonhos das domésticas
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) faz uma menção especial na sessão
de 30 de abril em homenagem ao dia da empregada doméstica. A homenagem foi
instituída por meio de decreto legislativo de sua autoria, e a data é comemorada em 27
de abril, em referência à Santa Zita, padroeira das domésticas.
Graça propôs aos empregadores que conheçam os sonhos de suas empregadas,
como formar os filhos, por exemplo. “Seja qual for o tamanho de seu sonho, não desista
dele. Cuide dele sempre com o mesmo carinho e dedicação com que cuida de nossos
lares. Você, mais do que ninguém, tem a força e a capacidade de transformá-lo em
realidade”, disse a vereadora, se dirigindo às domésticas.
Segundo ela, a maioria das vagas nesta função é ocupada por mulheres, mas,
estudo de 2013 da Organização Internacional do Trabalho aponta que, das 7,2 milhões
de pessoas empregadas como domésticos, 93% são mulheres.
A vereadora citou os direitos trabalhistas das domésticas, como FGTS e seguro
desemprego, advindas de mudanças na legislação. Auxílio maternidade, hora extra, 13º
e férias são outros dos direitos. “Sabemos que essa não é a realidade em 100% do
Brasil, sequer em nosso município.”
Graça acrescentou que o Brasil possui a maior população de trabalhadores
domésticos do mundo, em números absolutos, e milhões de famílias brasileiras
dependem dessa renda.
“Essas mulheres têm efetivamente a dupla jornada de trabalho, porque, ao sair do
emprego, chegam em casa e têm que fazer as mesmas coisas que fizeram há pouco. São
mulheres guerreiras, exemplos de vida.”
Câmara de Taubaté promove debate com reitoráveis da Unitau dia 5
O 1º vice-presidente da Câmara Municipal, Alexandre Villela (PMDB), anunciou
que na segunda-feira, 5, às 15h, os professores José Rui Camargo e Isnard de
Albuquerque Neto estarão reunidos com os vereadores para expor plano de governo
caso vençam a eleição para reitor e vice-reitor da Universidade de Taubaté.
Segundo Alexandre, é importante que os candidatos exponham suas propostas
para que vereadores, comunidade universitária e população possam saber quais as
intenções para com a autarquia de ensino.
José Rui é reitor desde 2010 e concorre à reeleição.
O vereador disse que os demais candidatos já receberam ofício convidando-os
para o debate, mas ainda não se manifestaram.
A sabatina com os vereadores será transmitida ao vivo pela TV Câmara Taubaté,
com cobertura pelas redes sociais.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------2.5.2014
Câmara de Taubaté avança na discussão da dengue e agenda audiência
para dia 8
A Câmara de Taubaté agendou para o dia 8 de maio, às 19h30, audiência pública
para debater medidas de controle à epidemia de dengue que atingiu o município. Em
conjunto, aprovou requerimento para exigir do prefeito a contratação, em caráter
emergencial, de profissionais de saúde para agilizar o atendimento de pacientes com
dengue nas unidades de saúde.
A convocação da audiência pública teve iniciativa de Joffre Neto (PSB). O
requerimento verbal que o vereador fez ao plenário foi aprovado por unanimidade na
sessão de 30 de abril, e a medida, elogiada pelos parlamentares.
Joffre explicou que a solução que parece rápida para a população é o controle
químico, representado pelo fumacê. No entanto, ele afirma que a eficácia do químico é
de 35%, e o produto é tóxico, nocivo ao ser humano. “O conceito atual é a ‘ecosaúde’,
considerando a cultura de cada bairro e a participação efetiva da população.” Mesmo
que sejam contratados mais agentes, seriam insuficientes para os 70 mil domicílios que
existem na cidade, motivo pelo qual sugeriu reuniões nos bairros.
Pollyana Gama (PPS) afirmou que acompanha o trabalho da Vigilância
Epidemiológica, os estudos feitos pela médica Stella Zöllner, mas que há pessoas que
reclamam que não receberam visita dos agentes em suas residências. Ela insistiu em
investimentos publicitários para conscientizar a população e lamentou que o orçamento
para combate à dengue, neste ano, é menor do que em 2013.
Alexandre Villela (PMDB) alertou que a mutação do mosquito transmissor da
doença, o Aedes aegypti, é tão grande que a nebulização usada no ano passado não faz
efeito. “O mosquito está mudando. Antigamente, ele se procriava apenas em água
limpa; hoje, ele se procria inclusive em água suja. Antes, não tínhamos dengue no
inverno, mas hoje temos casos.”
Para Maria Gorete Toledo (DEM), no Hospital Regional há muita gente para ser
atendida, mas poucas cadeiras para a espera e poucos funcionários para atender à
população. “A dengue mata e, quando não mata, derruba. Eu tive a infelicidade de ter
sido infectada, por um lado a gente entende o que é a doença e o que o povo enfrenta
para ser atendido quando está com a doença. Isso está acontecendo nos Pamos (Postos
de Atendimento Médico e Odontológico), também, mas a demanda está sendo alta.
Aumentar o número de funcionários é imprescindível.”
Luizinho da Farmácia (PROS) reivindicou mais “ação” da Prefeitura, exibindo
foto de uma calçada próxima à Câmara que está com mato e lixo. Afirmou que o Jardim
das Nações, bairro onde se localiza o Legislativo, é o que mais sofre com dengue no
município, e que há terrenos baldios com mato e entulho. Para ele, há pessoas que não
deixam os agentes da Vigilância Epidemiológica entrarem em suas residências. “Se
você não deixar entrar, o próximo a ser infectado pode ser você.”
Vera Saba (PT) enalteceu a atuação dos agentes de saúde, mas criticou a inércia
do prefeito. “Essa epidemia prova a incompetência do Poder Executivo. É prefeito para
quê? Administrar problemas! O povo chega ao Pronto-Socorro e não tem atendimento.”
Ela sugeriu um programa da Fiocruz para o prefeito, em novembro de 2013, reforçou o
pedido em março, mas as respostas não foram suficientes. “O prefeito deveria entrar em
rede de televisão em horário nobre, acionar um plano emergencial. Ele já deveria ter
feito.”
O pedido de contratação emergencial de profissionais da saúde foi feito pela
vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB). Ela justificou que somente o aumento de
profissionais pode dar vazão ao atendimento nas unidades de saúde, numa época crítica.
Como medidas adicionais, Graça afirmou que dois estabelecimentos comerciais
foram multados em Taubaté, por não eliminarem criadouro do mosquito. Ela
parabenizou o setor de Controle de Animais Sinantrópicos, pela intervenção, e citou a
Lei nº 4.480, que cria o programa de combate e prevenção à dengue (disponível na
internet), e dá autonomia para os agentes de saúde para entrarem nas casas fechadas,
inclusive quebrar o muro, e a reconstrução do muro ficará a cargo do proprietário.
Salvador Soares (PT) apresentou, em 23 de setembro de 2013, requerimento ao
prefeito, questionando qual programa de combate à dengue ele iria executar, temendo a
epidemia que ocorreria no verão. “Não foi uma previsão futurística. É uma realidade
que qualquer leigo saberia. O senhor mandou para nós papel, papel aceita qualquer
coisa, mas a realidade é outra. O senhor não executou nenhuma ação, temos uma prova
da incompetência da administração pública municipal.”
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) abordou o papel do vereador no combate à
epidemia. Disse que deve ser investigado o valor gasto com exames para diagnóstico da
doença. “Se tivéssemos investido esse valor em prevenção, não teríamos gastado esse
dinheiro, famílias não teriam perdido entes queridos para a dengue. Há quantos anos
estamos falando sobre isso? O que foi feito no passado para combater isso? Estou vendo
esforço da Prefeitura para criar PEVs (Postos de Entrega Voluntária), mas estamos
cobrando ação enérgica da Prefeitura, como fiscalizadores.”
Jeferson Campos (PV) parabenizou a equipe da Vigilância Epidemiológica, disse
que acompanhou o trabalho dos agentes no início do ano, avaliou que o trabalho deve
ser contínuo e que o aporte para o setor deve ser aumentado. Defendeu a constante
propaganda televisiva, para que a população se habitue a praticar o combate à dengue
diariamente. “Precisamos ter uma mudança comportamental. Se a maior incidência
acontece nas casas das pessoas que não querem deixar o agente entrar, é lamentável.
Não basta só o poder público fazer sua parte, é mudança comportamental.”
A audiência na quinta-feira, 8, é aberta ao público e poderá também ser
acompanhada ao vivo pela TV Câmara Taubaté, canais 7 e 98 da Net, e pelas redes
sociais. Assista ao vídeo da sessão no site www.camarataubate.sp.gov.br.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------5.5.2014
Bilili de Angelis comemora emendas para Apae e Zoonoses
O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) agradeceu aos deputados Fernando
Capez e Bruno Covas, do PSDB, pelas emendas que destinaram para Taubaté. Para a
Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Capez realizou emenda de R$
50 mil. “Não é muito, mas acho que vai ajudar, e já está em fase decisiva”, informou
Bilili, anunciando que a Apae deverá ser comunicada até 30 de maio para receber a
verba. Ele acrescentou que também foi pedida uma academia para a avenida Antônio de
Angelis, próxima à instituição.
O parlamentar parabenizou o presidente da Apae, Marco Antônio Soares de
Aquino Tolomio, que usou a tribuna da Casa apresentar a nova diretoria da instituição.
“Lá é uma dedicação total, não é fácil não”, disse o vereador, ao relatar que hoje sua
irmã e um primo trabalham na Apae.
Outra emenda contempla o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) com R$ 50
mil, segundo Bilili, que exibiu, por meio da TV Câmara, uma mensagem de Capez
relativa ao dia do trabalhador, destinada aos trabalhadores de Taubaté e do Vale do
Paraíba. “O trabalho feito nesta região desde o início do grande ciclo cafeeiro começou
no Vale do Paraíba. O Vale foi o responsável pela grande arrancada econômica do
Estado de São Paulo”, afirmou o parlamentar paulista.
Capez disse que tem enorme prazer de ter vindo à nossa região, “sobretudo neste
mandato, por diversas vezes, visitando, encaminhando emendas, fazendo um trabalho
junto aos secretários de Estado, apoiando e tendo o apoio decisivo do grande amigo
Bilili, um vereador voltado ao trabalho na área da saúde, de encaminhamento das
pessoas para as Santas Casas, para a Beneficência Portuguesa, para hospitais.”
“Bilili, um homem do bem, que não precisa da política, mas usa a política como a
tarefa de servir ao próximo, ele é um servidor e um autêntico trabalhador”, finalizou o
deputado.
O vereador agradeceu a mensagem de apoio, já que tem sido acusado. “Não vou
mais me defender daqueles que só vem denegrir, só querem o mal.” Disse que fará
como fez com a saúde: cada vez que for atacado, ele levará uma pessoa para falar sobre
ele. “O povo que julgue a qualidade daquele que ataca e daquele que fala o bem, e que
veja o passado de cada um, a história de cada um.”
Na próxima semana, o vereador irá se afastar para a realização de uma pequena
cirurgia. Desejou melhoras ao presidente da Casa, Carlos Peixoto (PMDB), que está
afastado por motivos de saúde.
Bilili agradeceu à Prefeitura por todos os pedidos que têm sido atendidos. Na
última semana, o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) acompanhou-o no
processo de internação de uma criança de sete meses no hospital Beneficência
Portuguesa. O pedido foi feito pelo gabinete do prefeito, e a criança já foi operada do
coração.
O vereador disse que se coloca sempre à disposição da população. “Estamos
fazendo o nosso trabalho, buscando emendas não só para Taubaté, mas também para
cidades vizinhas.” Segundo ele, essa atitude desafoga o Pronto-Socorro e os hospitais da
cidade.
Bilili deixou seus cumprimentos a todos os trabalhadores da cidade, da Câmara,
do Vale do Paraíba e do país pelo dia 1º de maio.
Digão pede consciência da população no combate à dengue
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) definiu a dengue como “um
problema de todos”, ao falar sobre o tema que está em pauta há semanas. “Todos estão
conscientes de que é necessário um combate enérgico. A população tem de fazer parte
desta discussão”, disse, pedindo empenho da população na batalha contra o mosquito
transmissor.
Digão solicitou que as pessoas abram suas casas para as vistorias. Para Digão, é
necessário denunciar onde está a sujeira e os vizinhos que não cuidam de casa. “Não
podemos deixar que esse inseto traga prejuízos para outras famílias.”
O parlamentar comentou informação de que o Exército está auxiliando a
população de Pindamonhangaba no combate à dengue, uma vez que a cidade declarou
estado de calamidade pública. Ele acredita que Taubaté, por possuir uma base do
Exército (Cavex), também deveria utilizar dessa ajuda.
Digão disse que não se pode esperar que o Aedes aegypti assole mais famílias.
Segundo ele, praticamente cada cidadão tem um familiar com caso de dengue. O
vereador se colocou à disposição da Secretaria de Saúde, e informou que o secretário de
Serviços Públicos, Alexandre Magno, já esteve em reunião na Casa falando a respeito.
“Mas nós precisamos colocar (medidas propostas) em prática o mais rápido possível.”
De acordo com ele, o Pronto-Socorro de Taubaté está lotado e a demora para
realizar o exame vai de quatro a seis horas, enquanto em outros municípios o tempo é de
15 minutos.
Digão desejou melhoras ao presidente da Casa, Carlos Peixoto (PMDB), que está
afastado por motivos de saúde.
Apae
Digão enalteceu o presidente da Apae (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais), Marco Antônio Soares de Aquino Tolomio, pela postura e pelo trabalho
que ele e sua equipe vêm realizando, desejou sucesso e colocou à Câmara à disposição
da instituição.
Agradeceu ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, por colaborar com o
trabalho da Apae, e pela doação de um micro-ônibus à instituição. “É o governo do
PSDB tentado auxiliar no trabalho.”
Parabenizou o vereador Paulo Miranda (PP) por ceder à Apae 50% dos leites
especiais arrecadados em um evento que ocorreu no dia 21 de abril, no Parque do Itaim.
A outra metade foi doada para o asilo São Francisco.
“Esse é o trabalho dos vereadores desta Casa. Muita gente atira pedra, mas não
sabe a função que cada um exerce.” Digão afirmou que os vereadores “trabalham com
dignidade” e levam os problemas ao conhecimento do Executivo, “buscando emendas e
parcerias para beneficiar a população como um todo”.
Luizinho da Farmácia combate discriminação e alerta sobre dengue
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) discursou na sessão da Câmara de
Taubaté, dia 30, sobre um assunto de repercussão mundial referente ao um ato de
racismo que envolveu o jogador brasileiro, Daniel Alves. Durante um jogo de futebol na
Espanha, um torcedor jogou uma banana para o jogador no campo. Em reposta ao
ataque, Daniel Alves pegou a fruta e comeu. O fato gerou uma onda de manifestações
nas redes sociais. Celebridades e cidadãos comuns postaram fotos comendo ou exibindo
bananas com mensagens contra o preconceito.
“Ele fez uma chacota desse absurdo que ainda existe dentro da raça humana. Não
é brasileiro só não, isso é do mundo, o mundo que é racista, que não tem compreensão.
O ser humano parece que não deu certo”, refletiu.
Luizinho ressaltou que há aqueles que “gostam de aparecer na hora exata” para
fazer uma autopropaganda de si ou de sua marca, fazendo alusão às pessoas e
celebridades que estão participando da campanha nas redes sociais.
“Tem gente que faz isso e nunca levantou nenhuma bandeira. Não vou dizer os
nomes agora, mas tem um monte por aí comendo banana para dizer que não é racista,
mas não levanta nenhuma bandeira contra o racismo. Pessoas que tem o poder de
levantar multidões.”
Luizinho deu como exemplo a TV Globo, que em suas novelas coloca gente negra
como empregada doméstica. “Começa pela própria emissora. A gente tem que falar
isso. A própria emissora que forma opinião, joga de bacana agora, mas na hora de fazer
uma ação contra (o racismo), não faz .”
Para o parlamentar, o problema do racismo é cultural. Ele classificou como “mais
nojento existente no mundo” o ser humano que discrimina. Frisou que a classe política
também é discriminada e todos os políticos são classificados como corruptos.
Segundo Luizinho da Farmácia, as discriminações são diversas: por cor, raça e
crença. A de crença é praticada por muitas pessoas que são de determinada religião e
não gostam da outra. “O que Deus tem a ver com isso? Conheço padre que só faz
casamento e batizado de rico, de pobre não. Isso é uma afronta.”
Ele exemplificou com o caso de um americano dono de um time de basquete que
fez um pronunciamento racista e foi banido de poder entrar em um jogo da NBA,
associação de basquete dos Estados Unidos, apesar de ter um time, além de ter sido
multado em R$ 5,5 milhões.
“E no Brasil, o que estão fazendo? O que as autoridades brasileiras estão fazendo?
Aí, no dia da consciência negra, faz auê, sessão solene, porque quer voto.”
Luizinho disse que o ser humano tem que aprender que todos são iguais, apesar de
suas diferenças, e reforçou a necessidade do respeito.
Dengue
O parlamentar afirmou que a dengue em Taubaté é uma “calamidade pública” e
que não está vendo ação para combatê-la. “Se estamos combatendo dentro das normas,
não estou vendo.” Ele falou que tem apreço pela coordenadora da Vigilância
Epidemiológica, Stella Zöllner, mas acredita que ela está acuada e sem liberdade para
poder colocar seus agentes na rua.
“Não vejo agente na rua, onde estão esses agentes? Alguém pode me dizer se
encontrou? Eu não vi, na minha casa nunca foram e, em frente a minha casa, tem um
terreno com mato alto.”
Segundo o vereador, o que o deixa assustado são os números, que parecem ser
“maquiados”. “Eu boto minha mão no fogo pela Stella Zöllner, porque ela é muito
competente, mas então o [prefeito anterior, Roberto] Peixoto criou a dengue e está
soltando agora, porque no tempo dele escacharam, dizendo que faltava tudo, não tinha
saúde, o governo era corrupto, mas agora a dengue está fora de controle e não estou
vendo atitude.”
Para Luizinho, a Câmara deveria receber, pelo menos uma vez por mês, um
relatório de todos os secretários sobre o que foi feito em cada setor do governo. “Nós
deveríamos ter isso, devia constar na Lei Orgânica do Município, tinham que passar por
essa Casa as ações feitas para combater a dengue, porque o povo não ajuda mesmo, eles
acham que na casa deles não vai ter [a doença].”
Trabalhadores
O vereador felicitou todos os trabalhadores do Brasil pelo dia 1º de maio. “Nada
mais digno, gratificante, do que a pessoa ter um emprego e poder levar sustento para
casa. Essa é uma forma de a pessoa ter sua dignidade.”
Neneca cobra solução para epidemia de dengue
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) pediu ao prefeito Ortiz
Junior (PSDB) conscientização para o problema de dengue em Taubaté. Ele apontou a
tecnologia como uma das ferramentas de combate à doença. “Vamos evoluir”, indicou.
“Hoje temos o drone, por que não? Temos várias faculdades que poderiam fazer o
drone, para, principalmente, tentar descobrir os focos”, sugeriu.
Segundo o parlamentar, o aparato poderia ser usado para fiscalizar as caixas
d’água, os locais abandonados e até os prédios públicos.
Neneca ressaltou ainda o papel da população no combate à dengue, e pediu aos
munícipes que façam a sua parte. “Uma pequena parte da população não está
colaborando com isso. Hoje temos 115 pontos de lixo na cidade, inclusive lixo
doméstico. Então, vamos fazer a nossa parte e cobrar do Executivo para que possamos
ter um retorno o mais rápido possível.”
Esportes
O parlamentar afirmou que 600 atletas se inscreveram para a 46ª Corrida de São
José Operário, que aconteceria dia 1º de maio. A corrida é realizada na Vila São José
todo ano no dia do trabalhador e, este ano, foram arrecadadas três toneladas de
alimentos.
Doação
Neneca realizou uma parceria com o presidente da Apae (Associação Pais e
Amigos Excepcionais) de Taubaté, na arrecadação de R$ 1.500 e 350 quilos de alimento
durante os 3º Jogos dos Amigos da Apae. “Conte com esse vereador sempre”, disse
Neneca ao presidente da instituição, Marco Antônio Soares de Aquino Tolomio.
Salvador Soares reivindica mudanças no Sindicato dos Servidores
O vereador Salvador Soares (PT) criticou a postura do presidente do Sindicato dos
Servidores Municipais de Taubaté durante audiência na Justiça do Trabalho, ocasião em
que o líder sindical disse que todos os servidores estão satisfeitos com a entidade e que
apenas uma pessoa teria reclamado.
O parlamentar solicitou que fossem feitas eleições “o mais rápido possível” no
sindicato. “Esse sindicato está lá de forma equivocada, é uma vergonha”, indignou-se.
“Todos os servidores têm um patrão dentro do Sindicato. É uma aberração, é uma
vergonha, acho que a diretoria inteira deveria renunciar por falta de competência e falta
de legitimidade.”
“Você que é trabalhador público municipal, que está esperando melhorias nas
condições de trabalho, vá cobrar o Sindicato, porque ele diz que não tem ninguém
cobrando e que está tudo bem”, pediu Salvador.
Dengue
O vereador ressaltou a importância da participação da população no combate à
dengue. De acordo com ele, falta “responsabilidade compartilhada” por parte da
comunidade. “A população acha que só o poder público que tem que dar resposta, mas a
população tem que vigiar o seu quintal, e olhar o que ocorre dentro da sua casa, senão o
munícipio não tem condições de resolver o problema”, finalizou.
Nunes Coelho exige cumprimento de leis de combate à dengue
O vereador Nunes Coelho (PRB) destacou a importância do cumprimento das leis
municipais no combate à epidemia de dengue que assola Taubaté. Citou lei que exige
que proprietários de imóveis mantenham suas calçadas limpas. A fiscalização, porém,
segundo o vereador, não é eficiente. “O fiscal vai lá, olha e vai embora”, lamentou. “O
que falta é pulso, é coragem de quem está no poder para fazer cumprir a lei. A lei é para
ser cumprida.”
Citou que lei proíbe terrenos sujos, e determina que devem ser cercados. O
parlamentar criticou os proprietários de imóveis que moram em outro município. “O
cara mora em outra cidade e não está nem aí. Se a fiscalização fosse lá e ameaçasse
desapropriar o terreno, duvido que ele não limpasse.”
Para o vereador, a fiscalização é eficiente em outros setores, como os vendedores
ambulantes e a mobilidade pública.
Nunes Coelho fez coro à crítica de Paulo Miranda (PP), de que a “coitadinha” que
vende caldo de cana, foi notificada a diminuir sua garagem em 50 centímetros. Ela
trabalha há cinquenta anos no local, e alguém foi na fiscalização e mentiu para que a
mulher fosse multada.
Segundo Nunes, existem algumas coisas na administração pública que devem ser
revistas. Sugeriu que os vereadores disponibilizem assessores para que cada gabinete
contribua com o cata-treco e outras ações para colaborar no combate à dengue.
Dia da mulher
Nunes Coelho lembrou o dia nacional da mulher, comemorado anualmente dia 30
de abril, e por isso parabenizou todas elas, a começar pelas vereadoras e funcionárias da
Câmara. Que Deus abençoe a todas”, finalizou. O dia internacional da mulher é
comemorado dia 8 de março.
Em sabatina com vereadores, reitor coloca infraestrutura e
funcionários como prioridades em reeleição
O reitor da Universidade de Taubaté, professor José Rui Camargo, colocou como
prioridades para a próxima gestão, se for reeleito, investimentos em infraestrutura e
medidas de valorização dos funcionários, durante sabatina com vereadores realizada na
Câmara Municipal dia 5, conduzida pelo vereador Alexandre Villela (PMDB).
O reitor reconheceu que é preciso melhorar a estrutura de alguns cursos e adiantou
que enviará à Câmara em breve um projeto para suplementação de R$ 2 milhões para
esta finalidade. Acrescentou também que enviará ao Legislativo projeto de reajuste
salarial de 6% para funcionários.
José Rui lembrou aprovação do Estatuto do Magistério Superior em 2011, e da lei
dos servidores em 2012. “Temos a meta de rever o Estatuto e a lei, aprimorando-os para
consolidar o plano de carreira.” Acrescentou que pretende fazer reenquadramento de
servidores.
Alexandre lembrou promessa de campanha para primeira gestão para construção
de campus unificado, que não foi cumprida. José Rui afirmou que problemas
financeiros impediram, e o trabalho foi voltado para recuperação financeira. Afirmou
que projeto da nova gestão inclui o “pontapé” na construção. Afirmou que a Prefeitura
deverá ser maior parceira nesta proposta. “Sem ela, não se viabilizará.”
O reitor frisou metas de manter inadimplência baixa e buscar mais receitas
externas. Registrou como prioridade também a implantação da jornada de trabalho para
professores, projeto que ainda não conseguiu concretizar.
Respondendo a questionamento de Douglas Carbonne (PCdoB) sobre incentivo
aos professores mestres e doutores e projetos de investimentos em campus, José Rui
registrou que Unitau tem quase 80% de professores com estes títulos, “o que garante
ensino de qualidade”. Sobre incorporação de abonos no salário de servidores, o reitor
afirmou que o projeto está pronto para ser enviado para apreciação da Câmara.
Salvador Soares (PT) questionou o que o reitor fez de diferente para controlar
crise financeira. “A receita foi a ousadia. Apostamos no Fies, apesar de termos sido
desaconselhados por muitos. Outra questão polêmica foi inscrição dos alunos no SCPC,
que foi necessária e fundamental para reduzir inadimplência. Semestralização dos
cursos trouxe reforço de caixa. Incrementamos bastante projetos de bolsas de estudo
para reter alunos, e hoje temos evasão muito menor”, respondeu, e registrou a intenção
de ampliar Colégio Alfredo José Balbi e cursos de pós-graduação.
Em relação à escolha do candidato a vice na chapa, Isnard de Albuquerque Neto,
questionada por Salvador, José Rui afirmou que a escolha das chapas foi uma
composição política. “Professor Isnard tem ação muito forte na Fust (Fundação
Universitária de Taubaté), que é um grande instrumento para operacionalizar parcerias
externas para captação de recursos.”
A ausência do candidato a vice foi lamentada por Alexandre Villela, que
considerou fundamental a presença dele neste momento de discussão de propostas.
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) posicionou-se contrário à candidatura de
Isnard. Lembrou implantação do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, à qual Isnard
não deu continuidade. “Ele se negou. Tenho essa mágoa por Taubaté e pela Unitau. Se
tivéssemos o Centro hoje, estaria de portas abertas para o ensino.”
Nunes Coelho apontou que cinco cursos não foram beneficiados pelo Fies e
questionou reitor sobre isso. Lamentou ausência de Isnard de Albuquerque na reunião.
José Rui explicou que Fies só é concedido para cursos que têm nota 3 ou mais no
Enade, que é prestado a cada três anos. “Temos buscado mostrar aos alunos a
importância de levar a sério a prova, com uma equipe que trabalha na conscientização.”
Joffre Neto (PSB) fez coro à crítica sobre a ausência do candidato a vice.
“Resistência que a Câmara tem ao candidato não é gratuita, tem história”, afirmou,
frisando que este vice pode trazer problemas no relacionamento do reitor com a Câmara.
Vereador apontou problema no site da transparência da Unitau. Segundo ele,
dados são apresentados como quebra-cabeças. Cobrou apresentação de metas por
escrito. Apresentou dados do orçamento, de investimento de 64,4% em ensino, 5,9% em
extensão, 1,2% em pós-graduação. “Em propaganda, gastou mais do que em pósgraduação e do que em apoio à comunidade estudantil. É um desequilíbrio
impressionante”, opinou Joffre.
José Rui apontou que grande problema da Unitau é o sistema de informação.
Propôs encontro com Joffre e pró-reitor Francisco Grandinetti para esclarecer caos no
portal Transparência. Sobre orçamento, citou problema de atribuição de aulas.
“Professores que atuam nos dois tem a carga horária atribuída em graduação, por isso
desbalanceamento no percentual”, justificou, e informou intenção de fazer a
classificação de despesas por setores.
Luizinho da Farmácia (PROS) lembrou que Câmara tem CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) em curso para investigar dívidas da Unitau, da qual é relator.
“Vemos muita coisa sem clareza na Unitau, há muito tempo um buraco negro.”
Lamentou que não haja mais concorrentes na eleição, “o que tornaria disputa mais
democrática”. Luizinho defendeu a construção de um campus unificado, “para diminuir
custos”. Comentou ação do Ministério Público para redução de gastos com pessoal.
José Rui afirmou que, sobre o gasto com pessoal, está sendo feita conciliação por
meio de TAC (Termos de Ajustamento de Conduta).
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) também participou da audiência, que
será reapresentada pela TV Câmara dias 10 e 11, pelos canais 7 e 98 da Net e no site
www.camarataubate.sp.gov.br.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------6.5.2014
Graça solicita envolvimento da população no combate à dengue
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) fez um apelo para o envolvimento
da população no combate à dengue, destacando a gravidade do problema em Taubaté.
Ela citou exemplo da situação no Conjunto Urupês.
“Lá tem moradores que já tiveram ou estão com dengue, foi solicitada a
nebulização em todas as ruas. Infelizmente, ainda não foi feita, mas possivelmente a
partir da outra semana terão esse trabalho. Conforme funcionários da Vigilância
Epidemiológica, muitos moradores não abriram suas residências para fazer o seu
trabalho também.”
A vereadora sugeriu a criação de um projeto de lei para que moradores recebam
multa quando não permitirem aos agentes adentrarem em suas casas. “É preciso
conscientização. Não são todos, mas as pessoas acham que a dengue é problema de
outros e não deles mesmos. Então eu acho que a gente (Câmar) tem que fazer algo. A
maioria não pode pagar por um e outro. São ideias que a gente pode discutir
conjuntamente e enfrentar essa epidemia.”
Semana de Lobato
A TV Câmara Taubaté exibiu imagens da vereadora na abertura da Semana
Monteiro Lobato no Sítio do Picapau Amarelo, onde foram realizadas várias atividades
e exposição de artesãos.
“São trabalhos muito bonitos que todos os artesãos puderam expor. Estamos
vendo a possibilidade de nos reunirmos com a Prefeitura para que eles tenham um local
para expor seus trabalhos. Os artesãos merecem este respeito.”
Sobre a Semana de Lobato, Graça afirmou que foi “muito interessante”. “Tanto
crianças quanto adultos se divertiram muito e aprenderam sobre a literatura de Monteiro
Lobato mais uma vez.”
Melhorias
Por meio da TV Câmara, Graça exibiu imagens da Secretaria de Obras atuando na
rua Benedito Silva, no bairro São Gonçalo. “Ali nós tínhamos uma boca de lobo que
constantemente estava inundada devido ao entupimento. Como já tínhamos solicitado
providências na limpeza da boca de lobo, foi feito um trabalho maior, porque não era
um problema só da limpeza, mas na tubulação toda, que foi trocada pela Secretaria de
Obras e hoje não tem mais esse problema.”
No mesmo bairro, foram exibidas imagens de drenagem de água feita entre as ruas
Euzébio Villalta e Francisco de Freitas Cortez. “É um local por onde passam muitas
crianças, as pessoas se locomovem, transitam por ali. Hoje já não tem mais a água que
encharcava todo o terreno, causando transtorno para os moradores. Era uma mina que
inundava todo o terreno ali, dificultando a passagem dos moradores daquela região.
Agradeço à Secretaria de Obras, ao diretor de Obras, Fernando Katayama, que esteve no
local conosco e viu a necessidade desse trabalho.”
A vereadora mostrou também imagens de melhorias realizadas na praça Mário
Suttani, no bairro São Gonçalo. “Uma demanda muito grande por várias solicitações de
moradores era a iluminação precária dessa praça. Lá tinham três petalares e hoje nós
temos sete que estão iluminando a praça toda.”
Graça afirmou que no período noturno a praça está ficando como se fosse dia, e
que, além da implantação dos petalares, também foram colocados globos de iluminação.
“Também nessa praça nós teremos a reforma na totalidade. Serão trocado os pisos e será
feita a reforma da quadra.”
A vereadora disse que as melhorias dão mais segurança para os moradores
poderem se divertir na praça à noite.
Diminuição de verba da Vigilância foi imprudência diante de ameaça
da dengue, diz Pollyana
A vereadora Pollyana Gama (PPS) considerou que “houve imprudência da
administração municipal, e não se priorizaram vidas”, ao citar a diminuição de
investimentos do orçamento em Vigilância Epidemiológica, de 4,91% para 4,57% de
2013 e 2014, “embora o orçamento tenha crescido nos últimos três anos”, pontuou.
“A gente comprova, mais uma vez, que prevenção não é prioridade do município.
Quando você olha a questão de outras medidas preventivas, você tem também um
percentual menor do que o que é gasto na média complexidade.”
Pollyana espera que, com o tempo, “a gente possa equilibrar mais isso porque há
um distanciamento bem acentuado entre o que era para ser aplicado na prevenção e o
que de fato é aplicado”.
A vereadora fez coro aos colegas de que é necessário fazer campanha
permanentemente contra a dengue.
“Agora é medida emergencial. Nossa cidade vizinha em situação de calamidade
pública. Será que vamos precisar chegar a isso? Precisa planejar melhor, gerir melhor o
nosso dinheiro público”, finalizou.
Gorete anuncia prazo para funcionamento do IML
A pedido da vereadora Maria Gorete Toledo (DEM), a TV Câmara Taubaté
mostrou, na sessão realizada dia 30, fotos do novo necrotério, localizado dentro do
Cemitério Municipal. Segundo ela, atualmente o prédio só está sendo utilizado para
fazer exames de SVO (serviço de verificação de óbito), mas a partir do mês que vem
(maio) o local será usado também para o IML (Instituto Médico-Legal). As imagens
mostram o local e a reforma feita, além da nova geladeira, enviada pelo Estado.
Também foram exibidas imagens de reunião realizada no novo prédio do IML
com os moradores próximos do local, que estavam preocupados com a possibilidade de
ter mau cheiro. “Fizemos questão de mostrar [aos moradores] que estamos tendo a
preocupação e tomando os cuidados para que não prejudique ninguém”, afirmou Gorete,
registrando que o encontro foi conduzido pelo médico Marcos Pires, e que ela não pode
comparecer.
Gorete afirmou que estão sendo ajustados alguns detalhes, mas que a data para a
inauguração está praticamente acertada. “Precisa de algumas coisas para o bom
funcionamento do prédio que não são resolvidas num piscar de olhos.”
“Peço a compreensão dos taubateanos, da imprensa”, que segundo ele não têm
conhecimento correto da situação. De acordo com a vereadora, a Prefeitura não está
medindo esforços, vários funcionários estão trabalhando.
Para melhor funcionamento da unidade, Gorete disse que é preciso mais móveis e
funcionários. Ela está lutando também por uma nova equipe médica para realizar os
trabalho com mais rapidez, amenizando, assim, o sofrimento dos parentes com a demora
na liberação de corpos.
Gorete lembrou que, atualmente, quando há morte acidental, o serviço é feito pelo
IML de Pindamonhangaba; as mortes naturais são encaminhadas ao SVO de Taubaté.
Douglas Carbonne enaltece audiência sobre proteção aos animais
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) enalteceu audiência pública sobre
proteção aos animais, realizada por iniciativa dele dia 25 na Câmara de Taubaté, com a
participação do deputado federal Ricardo Trípoli. Fez menção especial ao colega Diego
Fonseca (PSDB), que compôs a Mesa no evento.
Carbonne relatou que “nunca na história da Câmara, a página do Facebook
registrou tantas visualizações em um post como no desta audiência. É o maior acesso à
página da Câmara até hoje.”
Segundo o parlamentar, no dia da audiência, foram 22.304 visualizações e 261
compartilhamentos. “Sinal de que as pessoas estão acompanhando o trabalho deste
vereador, e a Câmara está atenta para a causa animal.”
O vereador afirmou que a audiência foi esclarecedora e rendeu bons frutos, e por
isso agradeceu ao deputado e sua assessoria.
Carbonne informou que, segundo o secretário de Saúde, João Ebram Neto, será
realizado mutirão de castrações de animais no município. “Esse é o caminho para
proteger os animais e a população”, considerou.
Limpeza
Carbonne esclareceu que a empresa MRV está fazendo a limpeza do córrego que
causou enchente no Jardim Gurilândia. Ele disse que a passagem de água do córrego
está obstruída e pediu para a Prefeitura refazê-la porque, caso contrário, não irá adiantar
o trabalho da empresa particular.
Multas
De acordo com o parlamentar, o secretário de Serviços Públicos, Alexandre
Magno, está aplicando multas para quem não tiver fazendo limpeza de terrenos na
cidade. Ele relatou que um senhor, dono de muitos terrenos na região do Parque Urupês,
foi multado em quase R$ 6 mil por não fazer a limpeza.
Alertou que é preciso fiscalizar e multar também terrenos em situação semelhante
na região dos bairros Gurilândia, Parque Urupês, Jardim Ana Rosa e Parque São Luiz.
Sobre o último, lembrou que alertou sobre o problema na audiência realizada na
Câmara sobre PEVs (Postos de Entrega Voluntária) e que elaborou emendas ao
orçamento visando solucionar a situação de acúmulo de lixo na região.
Noilton comenta colocações de promotor sobre livros utilizados na rede
municipal
O vereador Noilton Ramos (PSD) fez comentários na sessão da Câmara de
Taubaté, realizada dia 30, sobre as colocações do promotor Manoel Sérgio da Rocha
Monteiro no inquérito civil a respeito dos livros utilizados na rede municipal de ensino
que teriam conteúdo inadequado para a faixa etária dos alunos.
O conteúdo das publicações foi questionado pelo parlamentar, que promoveu
audiência na Câmara sobre o tema com a presença da secretária de Educação, Edna
Chamon no dia 17 de março.
“Essa denúncia teve uma repercussão de nível nacional, esteve presente em quase
20 sites, nos jornais, foram mais de 800 compartilhamentos no Facebook”, lembrou, ao
considerar a relevância do tema.
No inquérito, o promotor confirmou informações prestadas pela secretária de
Educação sobre a qualidade do material distribuído, especialmente em relação aos livros
ABC Doido, Góticos e Terríveis Romanos, mas ponderou que, ainda que assim não
fosse, descabe qualquer juízo de valor ao conteúdo literário dos livros distribuídos,
normalmente porque nos dias atuais, nossos jovens estão expostos a conteúdos piores e
muito mais pobres intelectualmente na televisão e na internet.
“O material analisado pelo poder público tem que primar pela neutralidade. Não
justifica o fato de o jovem estar exposto a conteúdos piores na internet e na televisão”,
defendeu o vereador.
“O próprio promotor diz que esse material é um lixo, ou seja, o material é menos
pior que a internet, porque a internet, se você não souber usar, não serve para nada”,
acrescentou Noilton.
Ainda de acordo com o promotor no inquérito, “a avaliação deste ou daquele
leitor não se presta a censurar ou reprovar o conteúdo de publicação de renome nacional
ou internacional”, registrou o vereador, que contestou a colocação.
“Contrariamente ao que o promotor justifica, a avaliação dos leitores, quer sejam
políticos ou religiosos, se presta sim à censura, ou a reprovar o conteúdo das
publicações, quer sejam de renome ou não, posto que os seus leitores têm a liberdade de
expressão. Se o leitor ou segmento não tiver liberdade de expressão, também o papel do
promotor não vai servir para nada.”
Noilton afirmou que o escritor Oscar Wilde, de quem o promotor fez citação no
inquérito, “não serve como parâmetro para justificar a palavra do promotor”. “Embora
se reconheça nesse autor uma expressão literária, o mesmo não pode ser utilizado como
parâmetro, como referência para basilar os nossos jovens. Esse autor sofreu uma
decadência sem precedente.”
A citação do escritor inglês colocada pelo promotor no inquérito diz que “não
existem livros morais ou imorais. Os livros são bem ou mal escritos. O julgamento cabe
a cada leitor.”
O promotor afirma, ainda, que nada se comprovou nos autos acerca da
impropriedade do material didático, o que culminou no arquivamento do inquérito, mas
que não isenta o poder público quanto ao conteúdo dos livros distribuídos.
“Nunca fui contra a comercialização, e sim, sou contra o conteúdo do material que
foi distribuído na rede pública municipal. Inclusive alguns me perguntam se isso vai
acabar em pizza. Não acaba em pizza não”, reafirmou o vereador seu posicionamento
contrário à distribuição destes livros entre crianças.
CPI da Saúde convoca Bilili e servidor do PS para quinta-feira, 8
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instituída pela Câmara de Taubaté
para apurar a formação de organização social para atuar na saúde do município irá se
reunir no dia 8, às 14h, na tentativa de ouvir o vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB)
e o servidor do Pronto-Socorro, Sandro Eurico Ferrielo.
Bilili, que já foi convocado nos dias 23 de agosto e 17 de dezembro, apresentou
denúncia, em 12 de junho de 2013, que levou à criação da CPI. Segundo ele, em uma
reunião na residência de uma assessora do deputado estadual Afonso Lobato (PV)
estaria sendo articulada a criação de uma OS (organização social) para atuar em
Taubaté. A partir da declaração de Bilili, Jeferson Campos (PV) apresentou
requerimento, assinado por 16 vereadores, para abertura da Comissão.
A CPI é presidida por Joffre Neto (PSB) e composta por Carlos Peixoto (PMDB),
Diego Fonseca (PSDB) e Maria Gorete Toledo (DEM). Após a reunião pública desta
quinta-feira, a Comissão deverá se reunir para elaborar o relatório conclusivo dos
trabalhos.
O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara Taubaté, canal 7 da Net e
www.camarataubate.sp.gov.br, e poderá ser acompanhado diretamente no plenário do
Legislativo.
Pedrarias e patchwork compõem exposição de artesanato na Câmara
de Taubaté
De 5 a 9 de maio, o Espaço Cultural Georgina de Albuquerque, da Câmara de
Taubaté, recebe a exposição de artesanato com peças em pedrarias e patchwork
(trabalho com retalhos de tecido).
Para a artesã Janete Perez, que expõe obras pela segunda vez no local, é
importante o apoio da Casa na divulgação dos trabalhos, e a medida tem dado um bom
retorno. Ela faz artesanato há 15 anos e é formada em Artes Visuais e Pedagogia.
Aposta no dia das mães e na visibilidade do evento para a venda de suas peças. “Por
meio dessa comunicação [na Câmara] as pessoas vão entrar em contato. O espaço é bom
e as pessoas se interessam”, comentou.
Já a proprietária do Ateliê do Artesanato, Cidinha Santos, exibe pela primeira vez
suas criações de patchwork na Câmara. Para ela, o espaço proporciona visibilidade aos
artesãos da cidade. “Acho muito interessante. A Câmara é um espaço do povo.”
Segundo a artesã, em Taubaté ainda falta investimento e atenção para os
profissionais que atuam no artesanato. “Seria interessante se conseguíssemos um espaço
físico doado para a montagem de uma cooperativa onde teria exposição das peças para
venda e aulas de artesanato”, finalizou.
A exposição pode ser visitada de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das
14h às 18h. Interessados em apresentar trabalhos artísticos no Espaço Georgina de
Albuquerque devem entrar em contrato com o setor de Cerimonial da Câmara, pelo
telefone 3625-9501.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------7.5.2014
Audiência na Câmara debate epidemia de dengue em Taubaté
A Câmara de Taubaté realiza nesta quinta-feira, 8, às 19h30, audiência pública
para debater medidas de controle à epidemia de dengue que atingiu o município. A
convocação da audiência pública teve iniciativa de Joffre Neto (PSB). O requerimento
verbal que o vereador fez ao plenário foi aprovado por unanimidade na sessão de 30 de
abril.
Foram convidados a participar dos debates representantes das Secretarias de
Saúde e de Serviços Púbicos, dos Hospitais Regional, Universitário, São Lucas e
Policlin, do DRS (Departamento Regional de Saúde), do Conselho de Saúde, das
Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, do Controle de Vetores, da Sucen
(Superintendência de Controle de Endemias) e da Assembleia Legislativa.
Assista à transmissão da audiência ao vivo pela TV Câmara Taubaté, canal 7 da
Net e www.camarataubate.sp.gov.br, ou participe ao vivo dos debates diretamente no
plenário da Câmara.
Diego e Miranda pedem centro comunitário no Emecal
Os vereadores Diego Fonseca (PSDB) e Paulo Miranda (PSDB) solicitaram à
Prefeitura de Taubaté a construção de um centro comunitário na esquina da avenida
Antônio Garcia da Cunha com a avenida Comandante Gastão Firmino de Azevedo, no
loteamento Moacyr de Alvarenga Peixoto, “Emecal”.
Eles consideram o local amplo e de propriedade do município.
A instalação do centro, segundo os parlamentares, traria muitos benefícios a toda
a comunidade, possibilitando a realização de diversos eventos.
Carlos Peixoto pede melhorias no Jardim do Sol
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) requereu ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) a
revitalização do playground localizado na rua Leo Silva Gouvêa, no Jardim do Sol.
Ele disse que os próprios moradores já fizeram um projeto de revitalização do
local, em que reivindicam poda e limpeza do mato, colocação de bancos e postes de
energia, conserto do alambrado, colocação de caminhos e/ou passarelas de concreto de
um brinquedo para o outro e reparo na boca de lobo localizada na rua.
Melhorias
O parlamentar indicou ao chefe do Executivo a possibilidade de realizar
benfeitorias no Jardim Russi.
Carlos Peixoto informou que moradores o procuraram pedindo a poda geral do
mato e limpeza do local, vistoria e providência de reparo urgente na calçada e troca de
lâmpada do globo localizado em frente a casa nº 266 da rua Otaviano da Costa Vieira.
Seguranças em postos de saúde são solicitados por Neneca
Por meio de requerimento enviado à Prefeitura de Taubaté, o vereador Luiz
Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) solicitou a possibilidade de implantar ao menos um
guarda que possa auxiliar e contribuir para a organização, bom andamento e segurança
nos postos de saúde do município.
A medida, segundo Neneca, visa proporcionar aos munícipes mais bem-estar
durante as consultas e atendimentos. Ele recebeu inúmeras reclamações quanto ao
assunto.
“Por muitas vezes, alguns munícipes revoltados e descontentes tentaram promover
a desordem no local, colocando em risco a integridade física de todos que estão
presentes no posto.”
Luizinho da Farmácia pede procedimentos especiais para deficientes
físicos
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) solicitou à Prefeitura de Taubaté que
informe a Câmara qual o procedimento adotado quando pacientes cadeirantes, que
tenham dificuldade em se locomover, têm de ir até o laboratório ou Posto Ambulatório
Médico e Odontológico para coleta de material para análises clínicas.
De acordo com informações da coordenadora do laboratório municipal, não existe
um serviço de coleta em domicílio, a não ser para pacientes que estão inscritos nos
programas da saúde da família ou Qualist (Qualidade Integrada à Saúde de Taubaté).
Luizinho pergunta se é possível, então, caso não haja um tipo de procedimento
especial, o Poder Executivo determinar para estes tipos de pacientes que o material seja
colhido diretamente em sua residência.
Vera Saba reivindica transparência na administração municipal
A vereadora Vera Saba (PT) solicitou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) o envio
antecipado de documentos a serem apresentados em audiências públicas de prestação de
contas, bem como sua divulgação na internet.
Ela afirmou que o objetivo da realização de audiências públicas é dar mais
transparência aos atos do Executivo, para que seja possível a verificação de “atos
abusivos e excesso de poder”.
“Para essa verificação é necessária a análise técnica, que demanda tempo”, disse a
parlamentar. “Em cidades onde houve regulamentação sobre o assunto, o envio de
documentos é exigido com antecedência média de 5 a 10 dias úteis.”
Requerimentos
A vereadora pediu ao prefeito o encaminhamento das respostas dos requerimentos
enviados à administração municipal em folhas separadas. Atualmente as respostas das
proposituras feitas pelos vereadores são enviadas em folha única.
“O vereador deve fornecer resposta ao munícipe do requerimento, e havendo
outras respostas na mesma folha, torna-se difícil realizar a devolutiva”, justificou a
parlamentar.
Vidal questiona prefeito sobre início de obras no Barreiro
O vereador João Vidal (PSB) pediu informações à Prefeitura de Taubaté sobre
melhorias na rua José Alves Bezerra Filho, no bairro Barreiro, como implantação de
galeria de águas pluviais e colocação de guias.
Segundo o parlamentar, em 2013 houve uma reunião envolvendo os moradores da
rua José Alves Bezerra Filho e o prefeito Ortiz Junior (PSDB), na qual foi discutida
melhorias para a rua.
Vidal afirmou que nesta reunião o prefeito indicou que determinaria à Secretaria
de Obras as providências quanto a licitação de obras para a implantação de galeria de
águas pluviais e colocação de guias para futura pavimentação asfáltica.
Em resposta ao vereador, Ortiz Junior disse que as obras de implantação de
galerias de águas pluviais na rua José Alves Bezerra Filho “serão executadas de acordo
com disponibilidades de recursos orçamentários destinados para este fim”.
Câmara aprova proposta que iguala salários de procuradores do
IPMT e Prefeitura
Os vereadores de Taubaté aprovaram projeto do prefeito que iguala a referência
salarial do procurador jurídico do IPMT (Instituto de Previdência do Município de
Taubaté) ao da Prefeitura, de 48 para 60. A proposta foi aprovada em duas votações dia
6, com a convocação de sessão extraordinária pelo presidente em exercício, Alexandre
Villela (PMDB).
O vereador Joffre Neto (PSB) lembrou que pediu vista do projeto de lei na sessão
de 29 de abril para analisar melhor a proposta junto ao IPMT. Apontou falta de clareza
no texto, por exemplo, em relação ao total da remuneração que, em primeiro momento,
dá a entender que sejam R$ 4.400, mas no final, somados benefícios, chega a cerca R$ 7
mil.
Salvador Soares (PT) afirmou que projetos como este “compõem o retalho
administrativo do governo Ortiz Junior”. Para o vereador, a proposta é uma mostra da
ausência de um plano de cargos e carreiras na administração de Taubaté.
A medida depende da sanção do chefe do Executivo para entrar em vigor.
Cidadania
Concessão de título de cidadania ao professor Edson Aparecida de Araújo
Querido Oliveira, de autoria de Douglas Carbonne (PCdoB), também teve aval do
plenário. Ele é pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Unitau.
Financiamento para compra de veículos adaptados deve ser definido
dia 13
A Câmara de Taubaté deverá definir dia 13 se aprova o financiamento da
Prefeitura para a compra de ônibus acessível e van adaptada. O projeto do Executivo
que autoriza a celebração de convênio com a Agência Desenvolve São Paulo, para
financiamento de R$ 316 mil, foi discutido na sessão do dia 6, mas a votação não
aconteceu devido a pedido de vista pelo vereador Salvador Soares (PT).
Os veículos serão utilizados no projeto “Esporte para Todos”, que é desenvolvido
na Escola Municipal de Educação Especial e Ensino Infantil e Fundamental Madre
Cecilia. Somando-se a contrapartida municipal de R$ 31 mil, o investimento na
aquisição vai totalizar R$ 347 mil.
As condições de financiamento envolvem taxa de juros de 6% ao ano, acrescida
de atualização monetária pela variação mensal do IPC (Índice de Preços ao
Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), sendo que a taxa
de juros será reduzida a 0%, desde que o pagamento das prestações seja feito até a data
de vencimento, com carência de até 12 meses e até 60 meses de prazo para pagamento.
Luizinho da Farmácia (PROS) questionou o fato de o município ter dinheiro em
caixa. “O prefeito, hoje mesmo (dia 6), falou que a Prefeitura tem R$ 150 milhões. Se
tem dinheiro guardado, por que vai se sujeitar a pagar juros?” Chamou atenção para o
sucateamento da frota da Prefeitura e sugeriu alternativa de buscar verba de emendas
parlamentares junto a deputados estaduais e federais.
Pollyana Gama (PPS) defendeu a proposta. “O objetivo de oferecer meios para
que os paratletas possam participar de campeonatos, por si só, já justifica a ação.”
Ponderou que grande parte do recurso do orçamento tem destino fixado. “Ao buscar
força dos Governos Federal ou Estadual possibilitamos que o gestor e o cidadão
recebam benefício sem que seja em detrimento de outros.”
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) chamou atenção para a baixa taxa de juros.
Defendeu argumento de Luizinho de que a Prefeitura deveria expor para a Câmara a real
necessidade de se buscar o recurso, visto que há verba em caixa. Comentou sobre
sucateamento da frota, que chegou a cerca de 150 carros sem condições de uso, e
cobrou fiscalização. “Não adianta buscar recursos, virem os veículos, e depois de um
ano, estarem parados sem manutenção.”
Salvador Soares (PT) manifestou preocupação com as “armadilhas financeiras”,
citando que no final do empréstimo o juro é de 35%. “O governo quer fazer caixa com
dinheiro de fora, de maneira irresponsável.” Considerou que o financiamento pode gerar
um problema no futuro e disse que é preciso analisá-lo melhor, ao pedir vista.
Joffre Neto (PSB) analisou que, ao administrador de empresa particular, não tem
sentido fazer empréstimos, mas ao administrador público sim. “Se a administração
pública puder dispor de empréstimos a juros baixos, tem sentido porque, com isso,
podemos ampliar o leque de ações e antecipar benefícios.”
Noilton Ramos (PSD) registrou voto favorável. “O que está ao alcance do
município deve ser feito, ainda mais se tratando de menos favorecidos e de esportes.”
Cobrou planejamento da administração e que o município busque verba de emendas
parlamentares.
Douglas Carbonne (PCdoB) classificou o projeto como prioridade na pauta da
Câmara. Considerou as dificuldades por que passam os deficientes, principalmente na
mobilidade. “Chega dos nossos atletas terem que ficar pedindo padrinho político para
arrumar transporte para competir e levar o nome da nossa cidade.”
Nunes Coelho (PRB) defendeu a inversão da pauta solicitada por Maria Gorete
Toledo (DEM) para votação da proposta no dia 6. Afirmou que há informações
suficientes na proposta que permitem aos vereadores o bom entendimento. Elevou o
trabalho da equipe da Escola Madre Cecília.
Líder do prefeito na Câmara, João Vidal (PSB) afirmou que a economia que a
administração promoveu está sendo aplicada nas rubricas a que é a verba é destinada, já
que grande parte do orçamento é carimbada. Frisou que a taxa de juros pode ser
reduzida a 0% se a Prefeitura pagar o empréstimo em dia. “Qualquer um utilizaria um
dinheiro a uma taxa de juro desta. Isso é inteligência administrativa.”
Vera Saba (PT) concordou com o argumento de Luizinho sobre a incoerência de
fazer financiamento se o governo tem dinheiro em caixa. Destacou que acessibilidade é
um direito constitucional. Registrou que, como membro da Comissão de Esportes,
manifestou voto favorável à proposta, frisando a importância da aquisição dos veículos
adaptados para contemplar paraesportistas.
Pracinhas taubateanos lutaram pela vitória da liberdade, diz Pollyana
A Câmara de Taubaté fez uma menção especial ao término da 2ª Guerra Mundial
e em reverência à memória das vítimas do Holocausto durante a sessão ordinária de 7 de
maio.
Em nome do Legislativo, Pollyana Gama (PPS) destacou as homenagens aos excombatentes taubateanos mortos em campanha: José Antonio Moreira, José Vicente de
Paula, Rubens Leite e Teodoro Francisco Ribeiro.
“Esses homens lutaram contra a intolerância, a opressão, o totalitarismo escravista
e a discriminação racial. Devemos a esses homens a vitória da liberdade, da democracia
e da paz, conquistada e embebida em sangue de bravos brasileiros que defenderam
nossa honra e soberania com sua coragem, seus valores e seu patriotismo”, disse a
vereadora.
Pollyana enalteceu o nome dos guardiões dos pracinhas em Taubaté, Benedita
Rosa de Moura e Jorge Fontes, presentes no plenário da Câmara. Completou que, em
homenagens aos pracinhas, o Lions Clube de Taubaté, então sob a presidência do
expedicionário coronel Leonel José da Silva Filho, em 5 de dezembro de 1965, tomou a
iniciativa de glorificar a Força Expedicionária Brasileira e, particularmente, os
taubateanos tombados em ação, com um monumento erigido na praça Dr. Monteiro,
projetado pelo engenheiro Milton de Alvarenga Peixoto.
A vereadora ressaltou que o Dia da Vitória é celebrado oficialmente em 8 de
maio, uma referência ao término da Segunda Guerra Mundial. “Foi marcante para a
Nação brasileira por conta da participação ativa dos nossos pracinhas, os
expedicionários da FEB (Força Expedicionária Brasileira). Sessenta e nove anos nos
separam daquele evento, e as cerca de 30 milhões de pessoas mortas, vítimas do
Holocausto, estão hoje, para muitos, quase esquecidas.”
“Para os brasileiros que lutavam na Itália, o Dia da Vitória chegou mais cedo.
Com Mussolini capturado e morto pelos partigiani em 28 de abril de 1945 e, enfim, o
suicídio de Adolf Hitler no dia 31 de abril de 1945, o Eixo Roma-Berlim desaparecia.
No dia 2 de maio de 1945, às 14 horas, as forças alemãs que resistiam na Itália se
renderam ao Quarto Corpo de Exército, do qual fazia parte a FEB, resultado de
negociações secretas, onde o general alemão Schlemmer assinou um termo de rendição
no Quartel General do IV Corpo.”
“Para nós, brasileiros, o Dia da Vitória, que, infelizmente, é lembrado por uma
minoria da população, com notas curtas em jornais, serve para não esquecermos de que,
um dia, cerca de 25 mil homens do nosso país enfrentaram toda sorte de dificuldades,
como o adestramento diminuto, armamentos precários, a falta de experiência em
oposição a um inimigo calejado de batalhas, um terreno adverso e severas condições
climáticas.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------8.5.2014
Jeferson Campos sugere critérios de sustentabilidade em contratações
O vereador Jeferson Campos (PV) sugeriu ao chefe do Executivo de Taubaté a
publicação de um decreto que determine critérios de sustentabilidade ambiental nas
licitações e contratações da Prefeitura.
Jeferson citou que o Governo Federal tem regras para compras públicas
sustentáveis, como o Decreto nº 7.746/2012, que estabelece critérios, práticas e
diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações da
administração federal.
O parlamentar acrescenta que o decreto institui a Comissão Interministerial de
Sustentabilidade na Administração Pública e a instrução normativa que dispõe sobre
critérios de sustentabilidade na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras.
Em resposta, a Prefeitura afirmou que indicou a criação de uma comissão, a
exemplo do Governo Federal, para análise das políticas a serem adotadas a fim de
embasar o decreto que norteará as licitações.
Jeferson encaminhou a sugestão também para o reitor da Universidade de Taubaté
e à Presidência da Câmara Municipal.
Nunes Coelho pede providência a Bandeirantes devido ao excesso de
fios nos postes
O vereador Nunes Coelho (PRB) solicitou ao prefeito de Taubaté uma solução
rápida junto a EDP Bandeirantes em relação ao emaranhado de fios de várias
concessionárias deixados entre os postes de energia elétrica.
De acordo com o parlamentar, alguns fios estão em desuso e outros caídos ou
numa altura que permite uma pessoa levantar o braço e tocá-los. “Os fios que ficam
desordenadamente pendurados trazem sérios riscos à segurança da população.”
Ele constatou que existem vários locais da cidade com postes sustentando
quilômetros de fios, que têm provocado poluição visual.
Nunes anexou ao documento fotos em que mostram diversos postes de luz com
excesso de fios enroladas um no outro.
Academia
Nunes Coelho requereu ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) a instalação de academia
ao ar livre na praça da Liberdade, localizada na rua Madre Eulália Perrotin, Jardim
Independência, e também na estrada do Pinhão (em frente ao Pontilhão), localizada na
Vila Costa.
De acordo com o vereador, o local possui uma área com playground que poderá
comportar uma academia ao livre, ao qual irá ser importante para os moradores do
bairro.
Digão sugere implantação do programa “Agita Taubaté”
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) apresentou indicação para a
realização de estudos na Prefeitura visando a criação de programa intitulado “Agita
Taubaté”.
Segundo o parlamentar, a prevenção e promoção da saúde por meio da prática de
atividade física melhora a qualidade de vida e reduz os riscos contra as doenças,
diminuindo, assim, a alta demanda de atendimentos em postos médicos e prontossocorros dos municípios, além de elevar a aceitação e credibilidade do governo.
Por isso, Digão solicita atividades físicas para a população com acompanhamento
de profissionais de educação física e médicos da Secretaria de Esportes, para servir
como estímulo para que despertem nos moradores o interesse pelas caminhadas nas
praças ou ruas.
“Verifica-se o interesse da administração pública em promover a saúde da
população por meio de práticas que estimulem um estilo de vida ativo, proporcionando
uma melhor qualidade de vida das pessoas, pois a mesma gera melhoras nos hábitos.”
O vereador também sugere o acompanhamento dos participantes por meio de
dados coletados antes do início das atividades com informações sobre peso, doenças
crônicas, depressão, entre outros, que poderão servir como parâmetros positivos para
justificar a realização do programa em Taubaté, diariamente.
Luizinho solicita transformação do Pamo do Imaculada em Pronto
Atendimento
O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) requereu ao prefeito informações sobre
a possibilidade de o Pamo da Imaculada ser transformado em um Pronto Atendimento
24 horas, nos mesmos moldes dos PAs dos bairros Gurilândia e Cecap.
Segundo o parlamentar, a população da parte alta de Taubaté é “densamente
populosa” e muitas vezes precisa se deslocar ao Pronto-Socorro para atendimentos de
urgência e emergência por conta da proximidade, mas o PS está sempre com
atendimentos acima da sua capacidade, segundo o vereador.
Luizinho afirmou que os PAs da Gurilândia e Cecap não dividem a demanda com
a região do Imaculada, e por isso a criação de um Pronto Atendimento no bairro
reduzirá o atendimento no PS.
“Quanto mais PAs tivermos em nossa cidade, mais contribuirá na diminuição da
demanda dos atendimentos no Pronto-Socorro, possibilitando uma maior agilidade nos
atendimentos das populações no entorno dos PAs, tenho consequência uma
possibilidade maior de êxito no restabelecimento do paciente.”
O prefeito Ortiz Junior (PSDB) disse ao vereador que “o assunto ora tratado será
objeto de estudo pelos segmentos competentes”.
Diego Fonseca pede solução para descarte irregular em áreas públicas
O vereador Diego Fonseca (PSDB) solicitou a implantação de cercas, calçadas e
placas informativas contendo a proibição e o telefone para denúncias ao poder público
em áreas públicas do município.
De acordo com o parlamentar, várias áreas públicas estão ociosas, sendo utilizadas
como lixões, trazendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, que
consequentemente, coloca em risco a saúde pública.
Diego afirmou que o acúmulo de entulhos e lixos torna um círculo vicioso, sendo
descartados de forma incorreta por parte da população e empresas. Para ele, devido a
falta de fiscalização, prevenção e punição, o município fica prejudicado.
Alagamento
O parlamentar pediu providências quanto ao alagamento na rua Amaralina com a
rua Itabagipe, no Parque Senhor do Bonfim, porque munícipes o procuraram solicitando
soluções e estudos para a situação no local.
Segundo Diego, o local fica alagado durante toda época de chuva, causando
prejuízos e transtorno aos moradores das imediações.
Gorete pede sinalização em avenidas para beneficiar pedestres
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) requereu melhorias para o trânsito de
Taubaté como sinalização vertical e horizontal em algumas avenidas. No cruzamento
entre a avenida Granadeiro Guimarães, rua Dino Bueno e a rua Capitão Cirilo Lobato
no centro, solicitou estudos e providências para melhorias na sinalização de trânsito
porque existem no local escolas, hospitais, clínicas e centros culturais, que diariamente
são frequentados por grande número de munícipes.
Embora o local seja sinalizado com faixas para a travessia de pedestres, ela disse
que nem sempre é possível ao motorista priorizar com segurança o pedestre, que muitas
vezes precisa aguardar algum tempo para conseguir um espaço para realizar a travessia.
Gorete também pediu a sinalização horizontal de trânsito no cruzamento entre as
ruas Cônego Almeida e Newton Câmara, próximo ao Mercado Municipal, porque há no
local um intenso tráfego de veículos e munícipes.
Na avenida Santa Cruz do Areão em confluência com a avenida dos Bombeiros e
rua Taufik Simão Berbare, no Areão, a vereadora sugeriu a implantação de semáforo
para reduzir os riscos de acidentes no local por conta do intenso tráfego de veículos.
Câmara de Taubaté debate situação de carroças no centro
A Câmara Municipal aprovou no dia 7 requerimento de Alexandre Villela
(PMDB) exigindo da Prefeitura de Taubaté o cumprimento de uma lei de 2009 que
obriga o emplacamento de carroças e a fiscalização dos carroceiros.
A Lei Complementar nº 205, de 29 de outubro de 2009, dispõe sobre o tráfego,
condução e apreensão de veículos de tração animal. O emplacamento é considerado
importante, para que a fiscalização seja facilitada com a identificação.
“Se a lei for colocada em prática, o munícipe pode apontar qual carroceiro está
sujando, a carroça é apreendida, e o cavalo recolhido ao CCZ (Centro de Controle de
Zoonoses). Isso está na lei, é só fazer valer a lei. Eu já presenciei várias situações na
Esplanada Santa Terezinha, desde carroceiro cortando a pata do cavalo para sacrificá-lo,
até o caso de carroceiro que jogava o lixo no primeiro terreno baldio que encontrava”,
explicou Alexandre.
Para Douglas Carbonne (PCdoB), não cabem mais carroças no centro. “Chega de
carroça em nossa cidade”, disse, sugerindo que o Fubem (Fundo de Bem-Estar Animal),
projeto de lei do prefeito que está em trâmite na Câmara, estipule um valor para ser
aplicado na requalificação profissional de carroceiros, de forma que seja eliminada essa
atividade na cidade.
Mudanças no trânsito
Durante a sessão, foram aprovados dois requerimentos de Maria Gorete Toledo
(DEM) relacionados ao trânsito. A vereadora pediu medidas para coibir a conversão de
forma indevida no acesso à avenida Charles Schnneider pela rua dos Passos, próximo ao
supermercado Nagumo.
“Apesar da sinalização no local, não são raros os casos em que motoristas são
flagrados fazendo a conversão de forma imprudente e perigosa para acessar a Charles
Schneider”, explicou Gorete.
Outro pedido dela é o prolongamento da avenida Engenheiro Milton de Alvarenga
Peixoto até a avenida Santa Cruz do Areão, para atender o crescimento do sistema
viário nas imediações da Escola Municipal Padre Silvino Kunz, no bairro Barranco.
Os requerimentos aprovados pela Câmara são encaminhados ao prefeito, que tem
15 dias para respondê-los indicando a ação a ser tomada em cada caso.
Radares no trânsito preocupam vereadores de Taubaté quanto a
multas
A hipótese de Taubaté se transformar em uma fábrica de multas de trânsito com a
instalação de radares preocupa os vereadores. Na tentativa de evitar que isso aconteça,
eles aprovaram no dia 7 requerimento de Alexandre Villela (PMDB) que pede ao
prefeito informações sobre a quantidade de multas aplicadas no município em 2014 pela
Secretaria de Mobilidade Urbana.
Com isso, após a instalação dos radares, será possível fazer um comparativo do
número de infrações autuadas pela Secretaria. No entanto, os vereadores reconheceram
a necessidade do reforço na fiscalização. “Sempre fui favorável aos radares. Hoje, por
exemplo, os moradores da avenida Marrocos estão desesperados, virou uma pista de
corrida. Os carros passam a 100 km por hora”, comentou Alexandre Villela.
Luizinho da Farmácia (PROS) criticou a velocidade estipulada de 40 km por hora
na avenida Independência, a ciclovia na Avenida do Povo, que, para ele, não é utilizada
por falta de ciclistas no percurso, e o semáforo na rotatória da CTI. “A única cidade do
mundo que tem sinal numa rotatória”, lamentou.
Nunes Coelho (PRB) elogiou o trabalho da secretária de Mobilidade Urbana,
Dolores Pino “Lola”, e ressaltou que a Avenida do Povo terá radar e semáforo.
“Parabéns, secretária, continue fazendo assim que Taubaté está contente.”
Douglas Carbonne (PCdoB) parabenizou Alexandre Villela pelo requerimento e
afirmou que estudos devem ser feitos para que Taubaté não se transforme em uma
indústria de multas. Sugeriu uma campanha de educação no trânsito, em especial quanto
ao respeito com idosos e pessoas com necessidades especiais.
José de Angelis “Bilili” (PSDB) pediu “bom senso” dos agentes de trânsito para
com a população, em especial os comerciantes. “Não que eles têm que ser tratados
melhor, mas tem que ter coerência”, disse, citando caso de um comerciante da Avenida
do Povo que levou três multas por estacionar em frente ao seu estacionamento.
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) também parabenizou Alexandre e avaliou
que, em toda mudança, quem sofre é a população. Ele propôs uma “grande audiência
pública” na qual a secretária de Mobilidade Urbana explicaria quando seriam instalados
os radares e a partir de quando seriam aplicadas as multas. “A população não pode,
simplesmente, da noite para o dia, começar a receber multa em casa.”
CPI da Saúde encerra depoimentos e prepara relatório
O depoimento do médico do Pronto-Socorro, Sandro Eurico Ferrielo, marcou o
encerramento da fase de oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela
Câmara de Taubaté para investigar denúncia de formação de uma OS (organização
social) para atuar na Saúde do município. A próxima etapa é a elaboração do relatório,
que deve ser apreciado em plenário.
A reunião realizada dia 8 foi conduzida pelo presidente da CPI, Joffre Neto
(PSB), e contou com a participação dos integrantes Carlos Peixoto (PMDB), Diego
Fonseca (PSDB) e Maria Gorete Toledo (DEM), que é relatora.
Também tinha sido convocado para prestar depoimento o vereador José de
Angelis “Bilili” (PSDB), que não compareceu. Ele é autor da denúncia que levou à
investigação. Segundo ele, em uma reunião na residência de uma assessora do deputado
estadual Afonso Lobato (PV) estaria sendo articulada a criação de uma OS para atuar
em Taubaté. A partir da declaração de Bilili, Jeferson Campos (PV) apresentou
requerimento, assinado por 16 vereadores, para abertura da Comissão.
Joffre Neto lembrou que no dia 7 Bilili informou que se afastaria quinta-feira, 8,
para se submeter a uma cirurgia. Apontou contradições em afirmações de Bilili, já que o
parlamentar disse que cumpriria agenda de compromissos no período em que informou
que estará se preparando para a operação.
Depoimento
O médico Sandro Eurico Ferrielo foi convocado para prestar depoimento devido a
ofício que encaminhou à Presidência da Câmara relacionando fatos que têm pertinência
com o assunto investigado na CPI. No documento, Sandro relatou que seu nome estaria
sendo usando por um vereador para atacar o secretário de Saúde, João Ebram Neto.
Ferrielo afirmou que tem opiniões divergentes às do secretário, mas negou que
este fato seja foco de atrito. “Não tenho nenhum conhecimento de fato que desabone a
honestidade, integridade e capacidade técnica do Dr. João Ebram Neto. A medicina
perde muito quando ele deixa de trabalhar como cirurgião.”
O médico relatou que os únicos vereadores com quem conversou sobre saúde
foram Bilili e Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), mas disse não saber se partiu deles o
uso de seu nome para atacar o secretário. Sandro Ferrielo disse que, segundo o
secretário de Saúde, quem teria usado o nome dele foi Bilili.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------9.5.2014
Audiência debate segurança em Taubaté dia 15
A Câmara de Taubaté realiza dia 15, às 18h, audiência pública sobre segurança. O
evento foi programado a requerimento do vereador Paulo Miranda (PP) e será
transmitido pela TV Câmara Taubaté (Net, canal 7 e www.camarataubate.sp.gov.br).
Paulo Miranda afirmou que pretende trazer a maioria das pessoas ligadas à área:
Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária, Defensoria Pública, Conselho de Defesa da
Criança, Conselho Comunitário de Segurança e Ministério Público.
“A ideia é ter um diálogo e chegar a uma solução não só para Taubaté, mas para
os municípios vizinhos, como Redenção da Serra, Lagoinha e Natividade da Serra”,
citou o vereador.
Vereadores querem iniciativas da Prefeitura para beneficiar
estudantes
Os vereadores de Taubaté aprovaram no dia 7 dois requerimentos que podem
beneficiar os estudantes do município. Exemplo disso é a concessão de vale-transporte
aos alunos da Emca (Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas), pedido apresentado
pelo vereador Jeferson Campos (PV).
De acordo com a justificativa do requerimento, Jeferson recebeu denúncias de que
a Prefeitura prometeu custear o transporte, mas informou que o benefício não seria
disponibilizado. O vereador ressaltou que o estágio não é remunerado, e que muitos
alunos moram distantes da unidade de ensino, sendo necessário pelo menos o valetransporte para que não arquem com essa despesa.
Apesar da aprovação do requerimento, houve quem se manifestasse contrário ao
pedido. O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) contou que morava no Quiririm e
trabalhava no centro, e durante sete anos ia para o trabalho usando uma bicicleta. Disse
que o estágio dos alunos é das 13h30 às 17h, o que possibilita que eles caminhem ou
usem bicicleta para ir à escola. “Movimenta essa criançada! É um absurdo ver uma
coisa dessas.”
Biblioteca
De autoria do vereador Nunes Coelho (PRB), foi aprovado requerimento que pede
ao prefeito reforma da biblioteca e manutenção do Parque Municipal do Quiririm,
localizados na rua João Botossi, nº 171.
Nunes Coelho relatou que a biblioteca está com lâmpadas queimadas, e o teto,
com infiltrações, havendo a necessidade da reforma, além de ronda da guarda municipal
no local para garantir a segurança. O parlamentar lembrou os recentes atos de
vandalismo ocorridos na quadra e no vestuário do parque.
“Nossa cidade é a capital nacional da literatura infantil, e a biblioteca está desse
jeito... Em Araraquara tem uma biblioteca fantástica, com o nome de Monteiro Lobato,
e Taubaté não tem. Vamos reformar a biblioteca do Quiririm, fazendo com que as
crianças cresçam conhecendo a cultura de nossa cidade.”
Douglas Carbonne (PCdoB) ressaltou que a reforma na biblioteca deveria ser feita
no primeiro dia de mandato do prefeito. “É triste ver uma biblioteca abandonada. Como
compramos R$ 10 milhões em livros e largamos a biblioteca nesse estado? Não adianta
ser a capital nacional da literatura e deixar abandonada a biblioteca.”
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) lembrou que desde o mandato passado tem
insistido na reforma da biblioteca. “A tecnologia está aí, mas acho fundamental a pessoa
ter a possibilidade de pegar um livro na mão e fazer uma pesquisa, coisa que a gente não
vê mais. A gente tem que incentivar a leitura e o conhecimento dos autores, num local
adequado, arejado, e motivar as pessoas a frequentarem a biblioteca.”
Dados oficiais sobre dengue são colocados em xeque por vereadores de
Taubaté
Diante da epidemia de dengue em Taubaté, os vereadores se reuniram em
audiência na Câmara Municipal com representantes dos setores envolvidos no combate
à doença, no dia 8, e colocaram em xeque o número oficial de casos divulgado pela
Prefeitura (1.809).
Autor do requerimento que resultou na audiência, Joffre Neto (PSB) afirmou que
o número de casos notificados representa 0,6% da população e, visualmente, é possível
constatar que não é somente esse o número de pessoas infectadas.
Joffre relatou que teve um familiar adoentado, mas o caso seria notificado pela
equipe médica apenas com o exame sorológico. No entanto, a sorologia não é feita pelo
SUS (Sistema Único de Saúde) em casos de epidemia, como ocorre em Taubaté. “E aí?
É preciso saber que tem alguém infectado para propor ações no entorno da casa da
pessoa. Eu vivenciei isso, e foi um dos motivos para pedir essa audiência.”
Acometido pela doença há dez dias, o presidente da Câmara, Carlos Peixoto
(PMDB), propôs uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) caso a Prefeitura não
informe até segunda-feira, 12, o número real de casos. “Vergonha é dizer que temos
1.800 casos, sendo que, no mínimo, temos 20 mil casos. Se a Prefeitura não disser na
segunda-feira esse número, vou propor uma CPI nesta Casa. Estão brincando com a
gente? Cadê o secretário de Saúde? Cadê o prefeito? Essa é a hora de dar resposta às
pessoas que estão em casa.”
Em resposta, a diretora da Vigilância Epidemiológica, Stella Zöllner, afirmou que
no dia 9 seria divulgado o boletim com os números atualizados, mas negou que tenha
chegado a dezena de milhares. “A Vigilância sempre se pautou pela total transparência
dos números. Não temos 20 mil casos neste momento, espero que nunca tenhamos. No
último fechamento, em 25 de abril, tínhamos 1.809 casos, com certeza hoje passamos de
dois mil. Quanto às notificações, pedimos aos profissionais de saúde que nos
transmitam imediatamente quando souberem de caso, para sabermos a demanda.”
Pollyana Gama (PPS) avaliou como “economia porca” a redução orçamentária
promovida pelo governo Ortiz Junior para o setor de Vigilância Sanitária. Apesar do
aparente aumento do repasse para a pasta, o valor tem diminuído em relação ao
orçamento total do município, segundo dados apresentados pela vereadora. “Houve
falha na questão do planejamento do orçamento”, lamentou a vereadora, dizendo que
subscreveria o pedido de CPI proposto por Carlos Peixoto.
Vera Saba (PT) explicou que pediu em 2013 o plano emergencial do município,
teve resposta da Prefeitura, mas sem o planejamento estratégico de combate à dengue.
“Estou assustada com o que foi apresentado aqui hoje. São excelentes profissionais que
estão colocando suas carreiras em risco, ‘graças’ ao comando do prefeito. É uma
irresponsabilidade o prefeito e o secretário de Saúde não estarem aqui. Os taubateanos
estão morrendo por falta de atendimento sério. Estou falando de falta de infraestrutura”.
Maria das Graças Oliveira (PSB) parabenizou as equipes de combate à dengue
pelo trabalho, mas reconheceu que a estrutura oferecida pelo município é pequena.
“Como foi relatado, houve falta de planejamento e de investimento, e hoje estamos com
epidemia. Acredito que esta audiência pública será para unirmos ideias. Deve haver uma
forma legal para a contratação de mais agentes, não só 25, que é um número irrisório.
Temos que contratar de forma emergencial.”
Maria Gorete Toledo (DEM) concordou com a hipótese de o número divulgado
pela Prefeitura estar aquém do real. Ela apostou no aumento da equipe de agentes de
saúde e retomou o pedido feito aos hospitais, para que reforcem o número de
funcionários no atendimento e melhorem as acomodações para os pacientes.
Noilton Ramos (PSD) explicou que tem ido com frequência ao Pronto-Socorro e a
Prontos Atendimentos e tem visto todos lotados. Concordou sobre a dúvida em relação
ao número de 1.800 casos apresentados pela Prefeitura, por lógica matemática. “Fico
inconformado com o número apresentado. A ação é ineficiente. Algumas pessoas que
trabalham na Prefeitura me alertavam em janeiro que teríamos uma epidemia, e na
época comecei uma campanha no Facebook de combate à dengue. A campanha tem que
ser feita de forma intensa. É uma economia burra”, disse, concordando com Pollyana.
Salvador Soares (PT) explicou que, em 23 de setembro de 2013, já prevendo a
dengue no início de 2014, apresentou requerimento à Prefeitura alertando a
possibilidade de uma epidemia. Na ocasião, o governo apresentou plano de ação,
prevendo a campanha “Ai, se me pega”, que ele não viu acontecer em lugar nenhum.
“Nós estamos alertando, e o governo não toma atitude. Estamos discutindo esse assunto
nove meses depois de eu ter provocado a Prefeitura. É uma irresponsabilidade deste
governo.”
Nunes Coelho (PRB) questionou o motivo pelo qual não se pode usar a
nebulização, com medo de matar pequenos animais – louva-deus, borboletas e pássaros
–, mas não se pensar que pessoas estão morrendo. Citou que há uma casa em sua
vizinhança, abandonada, e o mato ultrapassou o muro, sem que haja intervenção
pública. Mostrou imagens de uma operação cata-treco que promoveu por conta própria
no seu bairro, e disse que distribui dez mil cartilhas para a população.
Líder do prefeito na Câmara, João Vidal (PSB) relatou que apresentou
requerimentos e ofícios à Prefeitura, percebeu que o problema estava sendo atacado à
exaustão, mas avaliou que não foi satisfatório. “Os números traduzem isso.” Para ele, é
difícil acreditar no número de 1.800 casos, e a divulgação está deficitária. “Seriam 100
casos por dia nos últimos 18 dias, mas a epidemia vem de meses.”
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) sugeriu a criação de um serviço 0800
permanente para denúncias, limpeza de margens de córregos, mutirões aos finais de
semana, parceria com Exército, vistoria nas indústrias, compra de equipamentos em
caráter emergencial, conforme permite a Lei de Licitações em situações de calamidade,
cumprimento da lei que autoriza os agentes de saúde a entrarem nas casas, visitação
agendada e criação de um mecanismo de constrangimento àqueles que se recusam a
atender os agentes.
Secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno afirmou que iria encaminhar o
pedido de limpeza de margens à Secretaria de Obras, a quem compete o serviço, e que o
Exército vai contribuir em ações pelo município. Ele apostou na implantação do PEV
(Posto de Entrega Voluntária) para que o munícipe possa enviar o lixo, e, a partir da
data da instalação desse posto, a possibilidade de autuação do munícipe que estiver
sujando a cidade.
Equipe
Coordenador do Controle de Animais Sinantrópicos, José Antonio Cardoso
informou que dispõe de 95 funcionários divididos em seis equipes, fazendo o trabalho
nas casas, bloqueio e controle de criadouros, além de nebulização. Entre as atividades
de 2014, relatou 71 visitas em imóveis especiais, 432 em pontos estratégicos, 841
visitas casa a casa, 27.065 visitas de bloqueio e controle de criadouros e 24.978 visitas
de bloqueio e nebulização. Segundo ele, meta é reduzir de 50% para 20% os pontos de
despejo de resíduos com a ajuda de PEVs.
O Controle de Animais Sinantrópicos fica na praça Félix Guisard Filho, 43,
telefone 3635-4091 e e-mail [email protected]. Aqueles que
têm denúncias a apresentar, devem insistir na ligação, porque a demanda de telefonemas
tem sido alta, explicou o coordenador do Centro.
Participação
Representantes da Vigilância Sanitária Estadual, Sucen (Superintendência de
Controle de Endemias), e da Universidade de Taubaté também pontuaram suas
considerações durante a audiência. O vereador Paulo Miranda (PP) e assessores dos
demais parlamentares acompanharam os debates, que contou ainda com participação de
munícipes pela tribuna e pelas redes sociais.
Em Taubaté, a Lei 4.480, de 2011, de autoria de Jeferson Campos (PV) e
Alexandre Villela (PMDB), é um exemplo do trabalho que o Legislativo pode fazer para
solucionar o problema. A lei institui o Programa de Combate e Prevenção à Dengue e
oferece instrumentos para a Prefeitura trabalhar e fiscalizar, conforme anunciou Joffre
Neto durante a audiência.
Alunos da Escola Jardim das Nações visitam a Câmara de Taubaté
25 jovens ansiosos esperavam pelo início da 64ª sessão ordinária no dia 7 de
maio. Os alunos da Escola Jardim das Nações, em sua maioria de 16 anos, visitaram a
Câmara de Taubaté a fim de descobrir como funciona o Poder Legislativo da cidade e
estimular a participação dos adolescentes.
Eles foram recepcionados pelo vereador João Vidal (PSB) na Sala de Reuniões
“Judith Mazella de Moura”, e os explicou sobre os motivos pelos quais a geração deles
não pode deixar de acreditar na política. “Nós temos de provocá-los para que eles se
sintam responsáveis pela mudança que querem ver na política. Não tem outro público
mais capaz de transformar do que os jovens.”
Há 23 anos como coordenadora pedagógica, a professora Adriana Pereira Vidal
Garcez, irmã do vereador, afirmou que a escola tem a preocupação de que seus alunos
desenvolvam senso crítico, que saibam se posicionar sobre todos os tipos de assuntos,
especialmente as questões políticas, que dizem respeito a todo cidadão. “Eles estudam
Sociologia, Filosofia, História, e a política acaba sendo um tema transversal.”
Os alunos do 2º ano do ensino médio estão estudando a história do Brasil e
conhecendo os três poderes que regem o país. De acordo com a coordenadora, a visita é
importante para que os jovens conheçam os políticos que os representam e que eles
possam participar das próximas eleições.
Ceres Cavalheiro Freitas, 17 anos, ainda não tirou o seu título de eleitor, mas
pretende participar das eleições neste ano. A visita, para ela, foi “muito edificante”, já
que mesmo com o aprendizado dentro de sala de aula, diversas coisas foram
esclarecidas. Ceres pretende seguir carreira em gestão de políticas públicas. “Eu
acredito que a política é importante porque pode mudar o mundo.”
Como resultado da visita, os alunos promoverão um trabalho em grupo para ser
apresentado em sala de aula.
Paulo Miranda destaca obras e faz pedidos em prol de deficientes
O vereador Paulo Miranda (PP) fez referência ao projeto do Executivo que
autoriza financiamento para compra de veículos adaptados para pessoas com
deficiência, que estava na pauta da sessão do dia 6, mas não foi votado.
Relatou que foi até o campo da CTI quarta-feira, 7, conversar com paratletas, que
ficaram tristes com a não apreciação da proposta. “Mas, semana que vem vai sair”,
afirmou, sobre o projeto.
Ele registrou pedido de uma deficiente visual com quem conversou, pela
continuidade da grade do viaduto da avenida Itália, sentido Taubaté shopping, do lado
direito, onde ela sofreu um acidente devido à falta do amparo físico. “O pedido é que a
grade continue até o final, onde o piso fica normal.”
Outro pedido feito pela deficiente visual foi a instalação de corrimão na descida
do ponto de ônibus que fica em frente ao shopping. “Ela desceu do ônibus e foi para
dentro do shopping porque a bengala nem sempre consegue localizar os defeitos da
calçada. Como não tem um corrimão por inteiro, ela desceu do ônibus, na calçada e
passou direto. Se fizer, vai ajudar e muito.”
Mais um pedido apresentado pelos paratletas a Paulo Miranda é pela adaptação
dos ônibus do transporte público para pessoas com deficiência. “Ano passado foi feita
uma reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência com representante da
ABC Transportes. O acordo é que, até o final de 2012, todos os ônibus estariam
adaptados, e isso não aconteceu.”
Prefeitura
O vereador destacou ações da Prefeitura, como a reinauguração da Escola do
Trabalho e do posto de saúde, na Estiva. “Vai ser de grande valia. Isso ajuda e inibe a
violência e o crime”, referiu-se à Escola.
“As coisas estão acontecendo, o prefeito está trabalhando. Tem gente que não
anda pela cidade, mas se andar vai ver”, afirmou, em relação a críticas feitas à
administração municipal.
Paulo Miranda lembrou emenda parlamentar que conquistou para a construção de
um posto de saúde no Marlene Miranda. “Vai ser readaptado (o prédio) onde era uma
creche, que foi fechada para inauguração da creche nova. O posto vai sair, espero que
não demore muito. Estão esperando colocar dinheiro no caixa da Secretaria de Saúde
para começar.”
Bicicletas
Paulo Miranda alertou que o trânsito de bicicletas na praça Santa Terezinha “ainda
vai dar dor de cabeça”, referindo-se ao perigo de acidentes. “Só tem um remédio: mexer
no bolso (multa) da molecada e do pai”.
O vereador pediu o cumprimento de uma lei de 1994, de autoria do ex-vereador
Getúlio Mendes, que proíbe o tráfego de bicicletas nos calçadões e na praça. “Pedi que
colocassem placas, orientassem primeiro e depois fizessem uma remoção. Fazer o quê?
Vai ter que fazer apreensão das bicicletas para eles poderem criar juízo, senão não
criam.”
Drift trike
O parlamentar lembrou a realização do evento de drift trike no Parque do Itaim
dia 20. O dia da prática do esporte faz parte do calendário oficial do município. “O mais
importante foi a inscrição: uma lata de leite em pó. Metade da quantia arrecadada foi
entregue na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e outra metade no
Asilo São Francisco.
Ele cobrou também o cumprimento de lei de autoria de Rodrigo Luis Silva
“Digão” (PSDB) que obriga a divulgação do número do disque-denúncia na parte de
trás dos ônibus.
Alerta
Paulo Miranda alertou sobre um golpe que está sendo aplicado em Taubaté. Um
casal, que se identifica como representante do Inmetro, está pedindo permissão para
entrar nas casas para trocar o aparelho de gás, cobrando R$ 300.
Pollyana afirma que problema da dengue é negligência da Prefeitura
A vereadora Pollyana Gama (PPS) afirmou que, diante do avanço da epidemia de
dengue em Taubaté, que constatou em sua rotina diária de trabalho nas comunidades,
foi buscar meios para explicar a situação. Ela aprofundou estudos sobre o orçamento e
avaliou que “o Executivo está sendo negligente” em relação a investimentos no combate
à doença.
De acordo com a parlamentar, a imprensa tem questionado bastante o que o
Legislativo pode fazer para ajudar. Para ela, pode ser feita a fiscalização da aplicação de
recursos no combate à dengue e exigir do Executivo que se aplique e se melhore o
investimento.
A vereadora apresentou um gráfico mostrando a execução do orçamento no
programa de vigilância em saúde de 2013, que consiste em combate à dengue,
Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, Controle de Animais Sinantrópicos e Centro de
Controle de Zoonoses. Ela constou que do dinheiro que se tinha destinado ao programa
81% foram utilizados. Alertou que desde 2010 vem sendo sinalizado o problema da
dengue.
“Teria que ter mais recurso, porque foram R$ 5,833 milhões gastos e R$ 1,366
milhão deixado de gastar em vigilância em nossa cidade. A nossa sorte é que tivemos
um verão seco, porque se tivesse chovido como em outros verões estaríamos em uma
situação muito pior.”
Pollyana apresentou a execução do orçamento de 2014 que, segundo ela, é “mais
preocupante”, porque diminuiu o percentual de repasse aos programas, além de 40%
não terem sido gastos em janeiro e fevereiro. “Isso não é coisa da minha cabeça. Quem
tiver alguma dúvida, está no site da Prefeitura, que é o relatório resumido da execução
orçamentária bimestral.”
Outro gráfico apresentado pela parlamentar mostra que o orçamento para a área da
saúde cresceu em 2014. “Mas o percentual da saúde que nós temos para gastar com
vigilância diminuiu. Isso é falta de planejamento, é negligência, falta de olhar com
seriedade para essa situação”, reafirmou.
Segundo a vereadora, a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Stella
Zöllner, lhe disse que já se tinha previsão do risco de aumento do número de casos de
vítimas dengue em Taubaté. “Deixar de gastar o dinheiro no ano passado em prevenção
e gastar pouco foi negligência do Executivo.”
Outra informação comentada pela vereadora é sobre o número de pessoas na
equipe de combate à doença no município. Ela recebeu a informação de que a
quantidade atende a determinações do Ministério da Saúde: atualmente são 90 agentes,
entre médicos, enfermeiros e auxiliares escriturários.
Porém, Pollyana pesquisou a Portaria nº 2.557, de 28 de outubro de 2011, e
constatou que o combate ao vetor tem que ser realizado por um agente a cada mil
imóveis nas atividades de visita domiciliar.
“Quantos imóveis tem em Taubaté? O mais recente censo do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), que é de 2010, diz que temos 109.846 imóveis, ou
seja, tínhamos que ter pelo menos 109 agentes de controle de endemia nas ruas.
Detalhe: não é para passar uma vez ou outra; pelo o que está na portaria, 80% dos
domicílios devem ser visitados em pelo menos quatro ciclos bimestrais de trabalho.”
A parlamentar afirmou que os agentes não estão passando quatro vezes a cada
dois meses nos imóveis, pois há poucas pessoas trabalhando nesse sentido. “Agora sim
eu acredito. É negligência do município, falta ação nesse caso porque tem gente
morrendo, e a situação pode piorar.”
Pollyana ressaltou que o Legislativo deve pedir providências para que, em 2015, a
situação não seja pior. Considerou que a contratação emergencial de pessoas para atuar
no combate à dengue é justificável. “Vamos ser justos: foi um pedido do governo
passado para a Prefeitura contratar mais 100 agentes em uma situação emergencial, e o
atual governo nesse ponto está sendo negligente. É uma tristeza chegar à tribuna e ter
que expor isso. Gostaria de estar aqui defendendo e apoiando projetos para desenvolver
Taubaté.”
Bilili pede esclarecimentos sobre combate à dengue
O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) parabenizou Pollyana Gama (PPS)
pela preocupação em relação ao combate à dengue no município.
“Estou falando desde abril. Mandei ‘puxar’ as gravações [feitas pela TV Câmara
Taubaté] desde o ano passado, que eu falo que a saúde de Taubaté está com problema
de gestão.”
O parlamentar disse que conhece a coordenadora da Vigilância Epidemiológica,
Stella Zöllner, há muito tempo, afirmou que ela sabe o que está fazendo, mas não
adianta colocar um gestor que não libera o dinheiro. “É como se, numa fazenda, a cerca
estivesse caída, tudo arrebentado, e o patrão não liberasse o dinheiro para todos os
reparos. O secretário de Saúde não libera o dinheiro para ela (Stella), e ela fica tapando
o sol com a peneira.”
Bilili relatou que se reuniu com o prefeito e o vereador Rodrigo Luis Silva
“Digão” (PSDB) para tratar do problema de marcações de consultas. Fez crítica ao
secretário de Saúde. “Você não vê o secretário, nem entrevista [imprensa] dá sobre a
dengue, mostrando a preocupação dele.”
Direitos políticos
O vereador informou que o deputado Fernando Capez (PSDB) irá ministrar
palestra na sexta-feira, 9, às 16h, sobre direitos políticos na Universidade de Taubaté,
para todos que queiram participar. “Ele [deputado] estará o dia inteiro aqui em Taubaté
junto ao deputado Bruno Covas (PSDB). Eu e o Digão vamos recebê-los, vamos ter um
dia bastante proveitoso, pedindo até mais emendas.”
Bilili divulgou missa que será realizada no Hospital Regional, com a presença do
governador Geraldo Alckmin. Lembrou que ele e Digão falaram sobre as reformas que
seriam realizadas nos Hospitais Regional e Universitário.
“Naquela época, a Sandra Tutihashi [ex-diretora Regional de Saúde] falava sobre
grandes reformas nos Hospitais Regional e Universitário. Eu ainda falei: quando a
criança nascer, vai aparecer um monte de pai. Isso está gravado desde o ano passado. Eu
mandei puxar que isso eu vou usar na hora certa. E a ‘criança’ está nascendo.”
O vereador contou que o oitavo andar do Hospital Regional está em obras. “Nós
vamos até ter o prazer de almoçar lá na inauguração. Todo mundo colaborou, mas
muitos criticaram que o governador não ia fazer nada, que era mentira, que os
vereadores Digão e Bilili estavam loucos, que não iam fazer aquela quantidade [de
obra].”
O vereador disse que passará por cirurgia e sentirá orgulho de ser operado em
Taubaté. Adiantou que ficará afastado do trabalho na semana do dia 12.
Digão esclarece sobre reformas dos hospitais da cidade
O vereador Rodrigo Luís Silva “Digão” (PSDB) reforçou a fala de José de
Angelis “Bilili” (PSDB), na sessão da Câmara de Taubaté sobre as reformas dos
hospitais da cidade. “Vossa Excelência (Bilili) estava falando sobre o catálogo [de
obras] que nós mostramos aqui. Colocaram em xeque que seria reformado, mas é só
atravessar a rua, ir ao Hospital Regional, ver a reforma que está sendo feita e a
obrigação que o Governo do Estado está cumprindo em Taubaté.”
Para o vereador, o que foi concordado está sendo cumprido. “Sabemos que tanto o
prefeito quanto o secretário de Saúde têm esse plano de reforma que foi apresentado na
reunião com a Sandra Tutihashi (ex-diretora Regional de Saúde). Fomos nós que
entregamos a ele, uma cópia de cada plano de obras de reformas, tanto do Hospital
Regional como do Hospital Universitário.”
O parlamentar afirmou que a estrutura do Hospital Universitário mudou
completamente. “Nós falamos, mas corremos atrás. Fomos ‘brigar’ com o governador,
‘correr’ atrás do secretário de Saúde, e está aí o resultado. Passem no Regional e no
Universitário e vejam a diferença e as obras acontecendo.”
“Parabéns ao governador Geraldo Alckmin, aos deputados Fernando Capez e
Bruno Covas e ao Grupo São Camilo pela idoneidade do trabalho, pelo respeito e
transparência com que exerce a função à frente da instituição.”
Dengue
Digão contou que ele e outros vereadores assinaram um projeto de lei de autoria
do vereador Jeferson Campos (PV) com objetivo de criar um selo de identificação para
as casas vistoriadas pelos agentes de combate à dengue.
“Você ajuda até os próprios agentes a perceberem os trabalhos que eles fizeram.
Às vezes, você anda em alguns bairros e não vê a presença de agentes em algumas
localidades.”
O vereador enalteceu o trabalho do Centro de Animais Sinantrópicos, citando o
funcionário José Antônio Cardoso, e destacou que a lei poderia contribuir com esse
trabalho. “Principalmente no combate à dengue e a esse caos que está virando a saúde
no município. Todos os hospitais estão um caos. Temos que unir forças para combater
esse mosquito que está trazendo um problema sério para Taubaté.”
Vereadores querem iniciativas da Prefeitura para beneficiar
estudantes
Os vereadores de Taubaté aprovaram no dia 7 dois requerimentos que podem
beneficiar os estudantes do município. Exemplo disso é a concessão de vale-transporte
aos alunos da Emca (Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas), pedido apresentado
pelo vereador Jeferson Campos (PV).
De acordo com a justificativa do requerimento, Jeferson recebeu denúncias de que
a Prefeitura prometeu custear o transporte, mas informou que o benefício não seria
disponibilizado. O vereador ressaltou que o estágio não é remunerado, e que muitos
alunos moram distantes da unidade de ensino, sendo necessário pelo menos o valetransporte para que não arquem com essa despesa.
Apesar da aprovação do requerimento, houve quem se manifestasse contrário ao
pedido. O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) contou que morava no Quiririm e
trabalhava no centro, e durante sete anos ia para o trabalho usando uma bicicleta. Disse
que o estágio dos alunos é das 13h30 às 17h, o que possibilita que eles caminhem ou
usem bicicleta para ir à escola. “Movimenta essa criançada! É um absurdo ver uma
coisa dessas.”
Biblioteca
De autoria do vereador Nunes Coelho (PRB), foi aprovado requerimento que pede
ao prefeito reforma da biblioteca e manutenção do Parque Municipal do Quiririm,
localizados na rua João Botossi, nº 171.
Nunes Coelho relatou que a biblioteca está com lâmpadas queimadas, e o teto,
com infiltrações, havendo a necessidade da reforma, além de ronda da guarda municipal
no local para garantir a segurança. O parlamentar lembrou os recentes atos de
vandalismo ocorridos na quadra e no vestuário do parque.
“Nossa cidade é a capital nacional da literatura infantil, e a biblioteca está desse
jeito... Em Araraquara tem uma biblioteca fantástica, com o nome de Monteiro Lobato,
e Taubaté não tem. Vamos reformar a biblioteca do Quiririm, fazendo com que as
crianças cresçam conhecendo a cultura de nossa cidade.”
Douglas Carbonne (PCdoB) ressaltou que a reforma na biblioteca deveria ser feita
no primeiro dia de mandato do prefeito. “É triste ver uma biblioteca abandonada. Como
compramos R$ 10 milhões em livros e largamos a biblioteca nesse estado? Não adianta
ser a capital nacional da literatura e deixar abandonada a biblioteca.”
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) lembrou que desde o mandato passado tem
insistido na reforma da biblioteca. “A tecnologia está aí, mas acho fundamental a pessoa
ter a possibilidade de pegar um livro na mão e fazer uma pesquisa, coisa que a gente não
vê mais. A gente tem que incentivar a leitura e o conhecimento dos autores, num local
adequado, arejado, e motivar as pessoas a frequentarem a biblioteca.”
Na TV Câmara, secretário fala sobre terceirização da limpeza pública
de Taubaté
O programa Conexão Popular, da TV Câmara Taubaté, recebeu o secretário de
Serviços Públicos, Alexandre Magno, para discutir o Plano Municipal de Resíduos
Sólidos e a terceirização dos serviços de limpeza da cidade, entre outros assuntos.
Alexandre afirmou que a implantação da PPP (Parceria Público-Privada) para a
limpeza pública deve acontecer entre setembro e outubro. “Dependemos de muitos
fatores para a publicação do edital, mas esperamos que [a empresa] esteja em
funcionamento até o fim do ano”, afirmou.
Questionado sobre as dificuldades em se implantar coleta seletiva na cidade,
Alexandre explicou que existem obstáculos para a realização de uma campanha efetiva
de conscientização da população, bem como falta estrutura por parte do município.
“Não podemos fazer uma campanha intensa se não tivermos preparo suficiente para
atender à demanda da população”.
O programa Conexão Popular é apresentado pelo jornalista Miguel Kater e conta
com a participação do assessor de imprensa da Câmara Municipal, Luiz Carlos Batista.
Vai ser reapresentado dias 10 e 11 pela TV Câmara, canais 7 e 98 da Net, e pelo site
www.camarataubate.sp.gov.br.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------12.5.2014
Salvador Soares cobra ações intensas dos parlamentares
O vereador Salvador Soares (PT) chamou a atenção dos membros do Legislativo
DE Taubaté para a necessidade de participação mais ativa na fiscalização do governo do
prefeito Ortiz Junior (PSDB).
Para Salvador, o papel dos parlamentares deve ser mais agressivo nas cobranças à
administração municipal. Em justificativa, lembrou que as ações feitas pelo prefeito não
são apenas obrigação. “Assim como nós escolhemos ser vereadores, ele escolheu ser
prefeito”, disse.
O parlamentar exemplificou com o caso da CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) da compra de kits de livros escolares para a rede municipal de ensino. A
compra gerou polêmica entre os vereadores, que consideravam o conteúdo impróprio.
Segundo Salvador, porém, o preço dos livros foi maior do que o esperado.
“Eu propus uma CPI, o presidente da Câmara falou que iria fazer audiência,
chamar a secretária para justificar o preço, e isso não ocorreu ainda. Só temos duas
assinaturas, minha e da vereadora Vera Saba (PT). Agora, acho estranho o vereador
subir aqui, fazer um discurso bravo de que vai fiscalizar o prefeito, e não assinar a CPI.
Fica meio estranho, soa mal.”
Outro exemplo dado por Salvador foi a construção de 400 pontos de ônibus na
cidade. De acordo com ele, as obras custarão cerca de R$ 10 milhões, aproximadamente
R$ 22,5 mil cada ponto. “Deve ter preço melhor, tecnologia mais moderna.”
O parlamentar ressaltou a importância de uma coerência maior entre o discurso da
Câmara e a prática. “Tem coisa séria aqui na cidade para ser discutida. Devemos agir
com mais dureza com ele [prefeito]”.
Salvador lembrou que Ortiz vetou todas as emendas propostas pela Câmara ao
orçamento, o que não considera normal. “Achamos que é tranquilo e me espanta isso,
porque dá a impressão de que está tudo bem. Eu gostaria de ver não apenas o discurso
inflamado. O prefeito gasta à vontade, pega dinheiro emprestado, e eu não acho que isso
esteja certo.”
Para o parlamentar, o orçamento da Prefeitura, que chega a quase R$ 800 milhões,
é suficiente para que um número maior de ações seja feito na cidade. “Ele está fazendo
pouco, porque gasta mal o dinheiro. Fico feliz de ser vereador e ser bravo com o
prefeito, ser duro. Só que eu quero ver isso aí nas votações [feitas pelos outros
vereadores]”, disse.
Vera Saba compartilha trajetória política e faz cobranças a prefeito
A vereadora Vera Saba (PT) compartilhou durante sessão da Câmara de Taubaté,
realizada dia 7, sua trajetória política, iniciada em movimentos sociais, religiosos,
sindicais e estudantis. Segundo ela, muitos vereadores novos na Casa têm sido
criticados e tratados como estagiários. “As pessoas não têm noção do que passamos
para chegarmos até aqui.”
A parlamentar afirmou que é uma cidadã e mãe e, antes de ser vereadora, foi
bancária por mais de 25 anos. Frequentou o meio sindical por 17 anos, esteve à frente
do Sindicato dos Bancários durante dois mandatos e participa até hoje como diretora
executiva e de informação. “Assumindo a presidência do Sindicato, fizemos sucessão, e
hoje o atual presidente é o Carlinhos Casé, tenho a honra de participar da diretoria.”
Na área estudantil, Vera participou do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da
Faculdade de Música de Pindamonhangaba e presidiu o Diretório Acadêmico do
Direito, um dos cursos mais importantes da Universidade de Taubaté.
Foi voluntária no controle social, “cargo de relevância pública” no governo,
conselheira no Ministério do Trabalho, na Previdência Social e no Conselho de Políticas
Públicas para as Mulheres, além de participar de Comissões Intersetoriais de Saúde do
Trabalhador. “Fazer parte do controle social me deu oportunidade de aumentar o olhar
de fiscalizadora.”
Com base nessa experiência, ela reafirmou seu compromisso junto aos
parlamentares e “deixou bem claro” que não vai aceitar qualquer tipo de depreciação de
sua atuação na Câmara. “Não vou admitir ser questionada quanto a minha atuação.
Também não vou admitir qualquer tipo de diferenciação entre novos e antigos
[vereadores] nesta Casa.”
De acordo com Vera, as experiências devem ser compartilhadas e não se pode
discriminar. “As pessoas que estão aqui têm uma trajetória”, afirmou, dizendo que
ninguém “deve ser tratado como estagiário”. Vera deixou claro que não quer falar de
forma generalizada, mas que a sua tolerância será zero para qualquer tipo de
discriminação aos vereadores novos.
Ela afirmou que os vereadores representam o povo taubateano e isso significa
falar a verdade, votar projetos com seriedade, tratar do governo, do “prefeito que está
cassado por crime eleitoral em primeira instância, que está sendo investigado pela
Polícia Federal” e parar de falar do passado em relação ao governo anterior. “As
mesmas choradeiras que fazem aqui são os mesmos erros que se cometem”, refletiu.
A saúde, para ela, está um caos. Vera entrou com um processo contra a
terceirização do setor e disse que o Judiciário está atento. A vereadora defendeu a
implantação do Hospital Municipal e disse não aceitar que o Pronto-Socorro esteja
funcionando como mini-hospital, pois ele não oferece atendimento de qualidade aos
munícipes. Ela observou que a cidade passa por uma epidemia de dengue, mas que há
pouca ação enérgica na área.
Sobre a segurança pública, assegurou que o prefeito não tem atuado de forma
preventiva. “Nossas crianças estão tomadas pelo tráfico, nós precisamos de políticas
públicas afirmativas no nosso município.” Cobrou do governo um olhar atento, pois a
cidade está sem comando, e de Ortiz Junior cobrou protagonismo.
Ela deixou claro que os vereadores apenas cobram e não podem executar
nenhuma mudança. “Não adianta colocar inúmeras ações de trânsito, de obras, de
medidas que o Executivo tem feito na cidade e falar que o vereador que fez.”
Consideoru que, se há problemas no governo, é por falha do Poder Legislativo. De
acordo com ela, os vereadores devem entrar em cena e fiscalizar. “Esta Casa tem o
poder de travar o governo, porque é daqui que saem os recursos para os investimentos.”
Vera cobrou atividades na área da Educação, principalmente nos quesitos
terceirização e período integral. “As crianças estão ao léu nas escolas”, afirmou, em
relação às inúmeras reclamações que tem recebido de pais e munícipes.
“Não basta fazer propaganda enganosa, não queremos mentiras para o povo.”
Vera afirmou que as falhas do governo anterior estão sendo cometidas pelo atual. “Nós,
vereadores, temos que entrar em cena, fiscalizar, cobrar, apresentar projetos de lei
importantes.” De acordo com ela, a Câmara não pode ser extensão da Prefeitura.
Sobre as mudanças no trânsito, a vereadora qualificou como desastrosas as ações,
mas avaliou que não se deve acusar os secretários já que a Prefeitura está “sem
comando”.
Alexandre Villela quer expansão da atividade delegada
O vereador Alexandre Villela (PMDB) afirmou que o problema da falta de
segurança é um mal que deve ser combatido e vem sendo enfrentado em algumas
cidades do Vale. Comemorou dados que indicam a diminuição de alguns tipos de
crimes e defendeu a expansão da atividade delegada.
Para ele, a atividade delegada deve ser utilizada nos bairros. Ele sugeriu que o
efetivo seja distribuído, já que atualmente vários policiais andam juntos em determinada
região. “É uma contribuição que o município está dando para o Estado, porque a
segurança pública é de responsabilidade dele.”
Trânsito
Alexandre disse que foi procurado por moradores da região do Parque do Itaim,
que reclamaram da falta de sinalização, o que provoca acidentes. O vereador
encaminhou o pedido para o setor competente, e frisou que todos os bairros merecem
sinalização. “A sinalização precisa crescer e aumentar, não apenas na área central e na
Independência, mas também em outros locais, esse é um ponto fundamental.”
O vereador deu como exemplo a ciclovia feita na Avenida do Povo, dizendo que
perguntou para a secretária de Mobilidade Urbana, a respeito de a faixa ter sido feita
somente no lado esquerdo, e ela explicou que, se fosse feita em ambos os lados, teria
que retirar o estacionamento.
Também na Avenida do Povo, onde foi implantada a ciclofaixa apenas de um
lado, não há sinalização para o pedestre, e como os carros fazem conversão no local, há
perigo de acidentes, segundo o parlamentar. Além disso, há um trecho onde é proibido
estacionar, e ainda há quem continue parando. Ele pediu providência “o mais rápido
possível”.
Obras
Alexandre Villela relatou pedidos de pais de alunos das escolas Dom Couto e
Ernani Barros, na Vila São José, por conta de obras que estão sendo realizadas pela
Prefeitura no local e que estão provocando transtornos no trânsito.
Alguns motoristas não respeitam a interdição, colocando o carro em cima da
calçada, como o vereador mostrou por meio de foto.
Neneca ressalta caráter solidário da Corrida 1º de Maio
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) parabenizou os participantes
e organizadores da Corrida 1º de Maio, realizada pela Paróquia São José Operário, e
elevou o ato de solidariedade dos envolvidos no evento, que doaram alimentos, cedidos
aos vicentinos.
Segundo Neneca, 800 atletas participaram da corrida, e 250 da caminhada. Ele
destacou o trabalho dos padres Luiz Lobato e Pedro e fez menção especial aos
patrocinadores do evento e escoteiros, que colaboraram na realização. Registrou que o
café da manhã que fez parte da programação envolveu mais de 500 pessoas e adiantou
que os preparativos da próxima edição já começaram.
Campo de futebol
Neneca requereu ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) que seja realizada uma reforma
no campo de futebol da Casa do Menor, na Vila São José.
O vereador disse no município possui uma quantidade satisfatória de campos de
futebol, mas as manutenções deixam a desejar, levando em conta os elementos que
consistem, como campo, gramado, arquibancada e vestiários.
“Neste campo localizado na rua Geraldo de Bona, serve de local além de outras
atividades, para o projeto social Bom de Bola Bom na Escola, que possui mais de 400
crianças inscritas.”
Poda de árvores
O vereador Neneca indicou ao prefeito a poda de todas as árvores do canteiro
central da avenida Dom Duarte Leopoldo e Silva, no quarteirão entre a rua Padre
Timóteo Correia de Toledo até a rua Helvino de Moraes, na Vila São José.
Disse que a poda de árvores contribui não somente para manutenção das praças e
avenidas, assim como também para proporcionar ao munícipio uma melhor aparência.
“A falta de manutenção das árvores da referida avenida está prejudicando a
visibilidade dos motoristas que trafegam ali, colocando em risco a segurança dos
motoristas e pedestres que ali circulam diariamente.”
Carlos Peixoto pede melhorias para áreas de lazer de Taubaté
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) pediu realização de benfeitorias em áreas de
lazer em Taubaté como as quadras da rua Blumenau, no Jardim Santa Catarina, e a da
rua Paulo Rotband Marchtein, no Esplanada Santa Terezinha.
No Jardim Santa Catarina, o parlamentar solicitou reforma da quadra de esportes e
do playground, troca de alambrados e das traves, além de pintura, principalmente do
piso. Segundo os moradores, os locais encontram-se em “péssimo” estado de
conservação, sem condições de serem utilizados para lazer.
No Esplanada Santa Terezinha, Carlos Peixoto requereu reforma da quadra de
esportes localizada na praça Jair Pires, além de iluminação adequada, reforma dos
alambrados, limpeza geral e pintura de ambos, poda das árvores e troca da placa de
identificação da praça, pois a atual se encontra “velha e enferrujada”
Carlos reivindicou ainda a implantação de academia ao ar livre na rua Professora
Carmem Marina Motta, no Jardim Santa Tereza, próximo ao playground do local, além
de iluminação na área.
Audiência em 2010 contribuiu para legislação de combate à dengue,
diz Jefeerson
Uma audiência pública realizada em 16 de dezembro de 2010, na Câmara de
Taubaté, contribuiu para a redação de uma lei para o combate à dengue no município: a
Lei 4.480, cujos autores são Alexandre Villela (PMDB) e Jeferson Campos (PV).
Diante do risco de uma epidemia no início de 2011, Jeferson solicitou a realização
da audiência para debater ações que pudessem amenizar o número de doentes. Na
época, a Câmara mobilizou instituições e contribuiu com a veiculação de anúncios na
TV Câmara Taubaté e no Boletim Legislativo, além de distribuir panfletos com
orientações à população.
A lei foi outro resultado desta audiência. Sancionada em 12 de abril de 2011,
criou no município o programa de combate e prevenção à dengue, uma iniciativa que
permitiu aos agentes de saúde entrar em imóveis fechados para investigar a existência
de criadouros do mosquito Aedes.
“A dengue é questão de saúde pública, e a Câmara deve entrar nessa batalha para
prevenir a proliferação da doença. É nosso compromisso com a população”, afirmou
Jeferson Campos, na ocasião.
A médica da Vigilância Sanitária, Stella Zöllner, citou a realização da audiência
de 2010 em evento semelhante ocorrido na Câmara na quinta-feira, 8 de maio,
lembrando que a presidência dos trabalhos ficou a cargo de Jeferson Campos. No
entanto, ela lamentou a falta de participação popular, considerada essencial para o
combate à doença.
Gorete pede melhorias no transito em três vias de Taubaté
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) solicitou melhorias no trânsito de três
vias em Taubaté como prolongamento, sinalização e medidas para coibir alguns atos
indevidos no trânsito.
Gorete pediu que prolongue a avenida Engenheiro Milton de Alvarenga Peixoto
até a avenida Santa Cruz do Areão, próximo a Escola Padre Silvino Kunz, pois o local
apresenta um grande desenvolvimento e crescimento habitacional, aumentando assim o
número de pessoas e veículos em circulação pela região.
A parlamentar também requereu sinalização vertical e horizontal no cruzamento
da rua Tripuí com a rua Clodomiro Amazonas, na Vila Nogueira, devido ao fato de o
lugar oferecer riscos de acidentes.
Também foram solicitadas pela vereadora medidas para coibir a conversão de
forma indevida no acesso à avenida Charles Schnneider pela rua dos Passos, pois há
casos em que motoristas são flagrados fazendo essa conversão, a qual é proibida.
Vida animal, por uma defesa ética
Douglas Carbonne
“O que é o homem sem os animais? Se os animais se fossem, o homem morreria
de uma grande solidão de espírito. Pois o que ocorre com os animais, breve acontece
com o homem. Há uma ligação em tudo”. (Chefe Seattle - da etnia indígena
Duwamish)
No século XVI, o filósofo francês René Descartes sustentou a teoria
mecanicista, segundo a qual os animais seriam simples máquinas – autômatos – cuja
única diferença em relação ao homem seria o fato deste possuir alma, enquanto aqueles,
por serem meros objetos mecânicos, não a possuiriam, logo, seriam insensíveis a
qualquer dor e sofrimento que lhes fossem impostos, pois estas sensações só residiriam
na alma, qualidade exclusiva do ser humano. Com Descartes o racionalismo atingiu a
sua culminância, sua máxima Cogito ergo sum - penso, logo existo - reduziu o homem à
sua mente. Isto alienou o homem da natureza e dos demais seres humanos, levando a
uma absurda desordem econômica, injusta divisão de bens, e uma onda crescente de
violência. Nesta época difundiu-se na Europa a prática da vivissecção, que é o ato de
realizar experimentos em animais vivos.
Será, principalmente, o pensamento cartesiano, o fundamento moral que
justificaria toda série de maus tratos e violências acometidas à fauna pela civilização
ocidental desde a Era Moderna até os dias hodiernos. A atual e emergente mudança de
paradigma se baseia nas novas ideias protetivas dos animais advindas tanto de
ponderáveis posicionamentos de grandes homens, como os do líder pacifista indiano
Mahatma Gandhi, das lutas das entidades protetoras dos animais ao redor do mundo,
quanto de estudos de especialistas vinculados a instituições científicas e universidades,
que passaram a defender uma nova postura ética do ser humano diante dos animais.
Os animais em suas diversas categorias fazem parte da ampla variedade de seres
vivos integrantes do meio ambiente, que compreendem todos os seres vivos em relação,
formam um todo onde nada pode ser excluído. Sob o ponto de vista legal os animais,
sem qualquer discriminação em categoria estão inseridos no capítulo do Meio Ambiente
da Constituição Federal, cujos preceitos asseguram sua total proteção pelo Poder
Público e a comunidade. Estão ainda amparados pela Lei de Crimes Ambientais.
Precisamos acordar para o fato de que é chegada a hora de enfraquecermos os
velhos tabus. A vida é um bem, portanto o direito à vida constitui um direito de
personalidade igualmente do animal, assim como do homem. O animal, embora não
tenha personalidade jurídica, possui sua personalidade própria, de acordo com sua
espécie, natureza biológica e sensibilidade. O direito à integridade física é imanente a
todo ser vivo, e é inerente à sua própria natureza, indiferentemente de ser humana ou
não humana, silvestre ou doméstica.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------13.5.2014
Paulo Miranda pede benfeitorias para bairro Serrinha
O vereador Paulo Miranda (PP) pediu melhorias para o bairro Serrinha como
realização de coleta de lixo, aplicação de cascalho nas estradas e instalação de braços de
iluminação.
Segundo o parlamentar, o bairro Serrinha possui centenas de moradores e eles não
possuem alguns serviços básicos. Um deles é a falta de coleta de lixo, deixando os
moradores expostos a doenças, ratos, insetos e animais peçonhentos.
Iluminação pública é outro serviço citado por Paulo Miranda que o bairro não
possui, fazendo com que a população fique exposta a situações de risco de acidentes e
assaltos.
O vereador relatou que o bairro está com suas estradas em “péssimo estado de
conservação”, fazendo-se necessária a aplicação de cascalho para dar melhor condição
de tráfego e mais segurança.
Luizinho pede alterações no trânsito e segurança no Cidade Jardim
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) solicitou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB)
que análise a possibilidade de algumas alterações no trânsito do bairro Cidade Jardim,
retornando a passagem dos ônibus pela rua Alziro Zarur, proibição de estacionar
veículos dos dois lados da rua Manoel Humian Duran e melhorias na sinalização
vertical e horizontal das ruas do bairro.
O parlamentar disse que na pesquisa feita junto a moradores do bairro, as
reivindicações citadas foram as mais importantes.
Luizinho requereu ao prefeito que determine reforço da segurança nas ruas do
bairro Cidade Jardim.
Ele informou que muitas pessoas, principalmente mulheres e crianças, já foram
alvo de ameaças por parte de algumas pessoas.
“A atividade delegada pode em muito reforçar o policiamento nos bairros de
nossa cidade.”
Exposição do Caps na Câmara de Taubaté luta contra preconceito
A tela mostra um rio, um rio que flui com as margens limpas para um horizonte
que não podemos ver. Assim é a vida, nós somos o rio que segue até encontrar um
horizonte inesperado, incerto. Às vezes o rio se polui, mas com ajuda, todo rio pode
voltar tornar suas águas claras e límpidas.
Enquanto compunha sua obra, o senhor André Aparecido dos Santos, de 54 anos,
não imaginava que conseguiria atingir esse resultado. Foi com a ajuda da professora
Margarida que a tela se tornou o que é hoje. Seu André também atingiu uma saúde
melhor, com o auxílio que recebe há nove meses no Caps-AD (Centro de Atenção
Psicossocial - Álcool e Drogas).
“Tem sido bom para eu buscar a saúde. Tudo depende da pessoa para ela levantar
sozinha.” Para ele, os profissionais que os atendem são muito bons. “Até hoje fico
pensando: eles têm um amor espiritual muito grande”, afirmou André Santos.
Reunidas em uma exposição na recepção da Câmara de Taubaté para comemorar
o dia nacional da luta antimanicomial (dia 18 de maio), as três unidades do Caps
(Infantil, AD e 2) pretendem valorizar o trabalho artístico de seus pacientes. Segundo o
psicólogo do Caps, Luiz Henrique de Sá Mendes Fonseca, ocupar um espaço público e
nobre representa que todos estão no mesmo barco.
“É muito prazeroso poder acolher quem quer ajuda. As pessoas que vêm até nós
querem uma parceria conosco.” A instituição recebe cerca de 50 pessoas por dia. Para
ele, o evento se trata de uma exposição de saúde. “O trabalho não é ambulatório, não se
cura com medicamentos. Se trata de um trabalho de autoconhecimento.”
A amostra conta com desenhos feitos pelas crianças do Caps Infantil, com
artesanato do Caps 2 e telas do Caps AD. O material para o artesanato é de madeira
reciclada e doada a eles. A arte é vendida por um preço abaixo do mercado, e o dinheiro
é revertido para a instituição.
“O objetivo é que seja divulgado o trabalho deles e tirar esse estigma de que só
tem loucos no Caps, é tirar esse tachamento”, informou a terapeuta ocupacional do Caps
2, Raquel de Toledo Trava. Acabar com esse preconceito é uma luta travada pela
instituição.
Como a exposição dura somente um dia, parte do artesanato voltará para o Caps 2,
que fica na avenida Inglaterra nº 240. Os preços dos produtos variam de R$ 8 a R$ 75, e
o horário de funcionamento é das 7h às 17h.
Assim como o rio de seu quadro, seu André pretende continuar em frente,
buscando a vitória. A tela, que será vendida para ajudar a comunidade, é mais uma
conquista em sua vida. “Estou muito contente.”
Diego sugere mais ônibus e área verde para Morada do Vale
O vereador Diego Fonseca (PSDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté que requisite
à empresa ABC Transportes a ampliação da linha e itinerários de ônibus para os bairros
São Gonçalo e Morada do Vale.
Atualmente, segundo ele, os ônibus adentram no São Gonçalo, mas não circulam
pelo loteamento Morada do Vale. “Isso dificulta e muito a mobilidade de todos os
moradores.”
Ainda para o Morada do Vale, o parlamentar requereu a elaboração e execução de
um projeto para a revitalização da área verde. Segundo ele, o espaço está abandonado, e
por muitos anos os munícipes vêm reivindicando ao poder público a revitalização do
espaço no bairro e nada foi feito.
O local, de acordo com ele, está sendo usado para a prática de tráfico de drogas,
consumo de drogas, prostituição, roubos, furtos etc.
Diego disse que seria de extrema urgência a realização e execução do projeto.
“Através desse projeto podemos fornecer aos munícipes as condições de obterem uma
vida melhor, com qualidade, dignidade, esporte e lazer.”
Douglas propõe equiparação de valor de bolsa para estagiários da
PMT
Por meio de requerimento enviado ao prefeito Ortiz Junior (PSDB), o vereador
Douglas Carbonne (PCdoB) sugeriu equiparar o valor da bolsa auxílio de estagiários
dos cursos de nível superior.
Carbonne foi procurado por estagiários bolsistas da Prefeitura de Taubaté, que
apresentaram reclamação quanto à disparidade dos valores da bolsa auxílio para essa
categoria.
“Analisando os editais dos processos seletivos dos anos de 2013 e de 2014,
verificamos disparidade, restando claro que os aprovados no certame do ano anterior
estão sendo prejudicados financeiramente, pois a bolsa recebida é de valor menor que a
dos estagiários atuais”.
Na avaliação de Carbonne, a disparidade nos valores praticados “não pode
persistir por ferir de morte o constitucional princípio da isonomia”.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------14.5.2014
Problema com portabilidade na Vivo prejudica ligações para Câmara
de Taubaté
A não liberação dos números de telefone da Câmara de Taubaté pela empresa
Vivo (antiga Telefônica) está impedindo ligações externas aos números fixos do
Legislativo. O presidente da Casa, Carlos Peixoto (PMDB), afirmou que o caso está
sendo estudado pelo setor jurídico e, se necessário, irá acionar a Justiça.
“É impossível imaginar o bom funcionamento da Câmara, que presta um serviço
público, sem poder receber ligações externas. Estamos tomando providências para que o
serviço seja normalizado o mais rápido possível”, disse Carlos Peixoto, que tem o apoio
do 1º vice-presidente Alexandre Villela (PMDB), que sugeriu o acionamento do Procon.
O Legislativo contou com os serviços da Vivo durante cinco anos, prazo máximo
permitido por lei. Em licitação realizada em 2013, a Embratel foi a vencedora, e a
Câmara pediu a portabilidade para que os números de telefone fossem mantidos. A
mudança da operadora de telefonia da Câmara, da Vivo para a Embratel, ocorreu entre
os dias 24 e 25 de abril, quando começou o problema para recebimento de ligações.
Dia 5 de maio, a Câmara abriu processo na Embratel para que a nova operadora
que atende a Casa solicite à Vivo a liberação das linhas, o que já foi feito pela Embratel.
Compra de veículos adaptados, aprovada pela Câmara, beneficiará
paratletas
Os paratletas de Taubaté, integrantes do projeto “Esporte para Todos”,
desenvolvido na Escola Madre Cecília, deverão ser beneficiados com a compra de um
ônibus acessível e uma van adaptada, com aprovação, pela Câmara Municipal, do
financiamento pelo programa Linha de Acessibilidade Urbana do Desenvolve SP –
Agência de Desenvolvimento Paulista.
O projeto, aprovado em primeira votação dia 13, deverá passar por segunda
votação em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Carlos Peixoto
(PMDB), para dia 16, às 15h. Em seguida, será encaminhado para sanção do prefeito,
autor da proposta.
O montante do financiamento solicitado é de R$ 316 mil, com uma contrapartida
municipal de R$ 31 mil. A taxa de juros é de 6% ao ano, acrescida de atualização
monetária pela variação mensal do IPC/Fipe, sendo que a taxa de juros será reduzida a
0%, desde que o pagamento das prestações seja feito até a data de vencimento, com
carência de até 12 meses e até 60 meses de prazo para pagamento.
Em defesa da proposta, a vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) mostrou
imagens das atividades do programa “Esporte para Todos” e afirmou seu compromisso
com as pessoas que têm deficiência, citando que a filha e o genro, fisioterapeutas
concursados na Prefeitura, atuam com deficientes.
Paulo Miranda (PP) elogiou a iniciativa da Prefeitura de apoio aos paraesportistas.
Relembrou pedidos que fez na sessão de 7 de maio sobre proteção física no viaduto na
avenida Itália e corrimão na descida do ponto de ônibus para o Taubaté Shopping,
solicitações feitas por uma deficiente visual a ele.
Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) registrou parecer favorável à proposta
como presidente da Comissão de Esportes da Câmara. “Todo projeto favorável ao
esporte terá apoio deste vereador”, pontuou.
Luizinho da Farmácia (PROS) afirmou que seria “ignorância total” discordar de
projeto como este. “Em nenhum momento falei que sou contra a compra de veículos
adaptados, só não podemos concordar que a Prefeitura, que diz que tem R$ 150 milhões
em caixa, faça empréstimo.” Ele contestou a contratação de time de vôlei “milionário”.
“A cidade não está tendo avanço. Estamos jogando dinheiro pelo ralo.”
Salvador Soares (PT) justificou que pediu vista ao projeto dia 6, já que os
vereadores são “os guardiões do orçamento e das leis”, citando a importância de se
refletir sobre propostas como esta, oportunidade que o vereador tem quando pede vista.
“Este governo não tem organização, coordenação”, avaliou, apontando que
financiamento tem muito juro, 6% ao ano.
Noilton Ramos (PSD) elevou a atuação de paratletas, que classificou como
“guerreiros”. “Eles precisam praticar seu esporte da melhor forma possível porque a
dificuldade é real. Não é somente uma van adaptada, é o material esportivo, são
equipamentos caros, roupas caras, então precisa de investimento do Executivo.”
Nunes Coelho (PRB) defendeu investimentos de governos em esportes. “Por isso
não tenho receio deste empréstimo, porque é um valor muito pequeno”, avaliou.
Lembrou que o projeto deveria ter sido votado na semana passada, mas disse que pedido
de vista, que adiou a votação, é direito regimental dos vereadores.
Vera Saba (PT) frisou a garantia de direitos às pessoas com deficiência.
“Precisamos ficar atentos à acessibilidade e mobilidade”, conclamou. “Que sejam
garantidos mais investimentos e leis em relação ao tema.”
Pollyana Gama (PPS) refletiu que indagações, como as de Luizinho, são legítimas
no processo legislativo, “ajudam a amadurecer e fortalecer os posicionamentos”.
Destacou o trabalho da equipe de paratletas e lembrou a luta deles para conseguir
transporte para participar de competições. “O projeto vai oportunizar participação deles
em outros eventos esportivos.”
Jeferson Campos (PV) afirmou que celebrar convênio é uma prerrogativa do
prefeito, e todas as Prefeituras fazem. “Faz parte da administração pública”, sublinhou.
Lembrou que, no governo anterior, cobrou-se que o ex-prefeito buscasse convênios. “Se
tem essa possibilidade de convênios a taxas de juros baixas, e específicos, o que impede
o município de fazer? Isso é buscar recursos para o desenvolvimento do município.”
Na sessão, os vereadores também aprovaram projeto do Executivo que
desmembra o Departamento de Cultura em área de Cultura e área de Museus,
Patrimônio e Arquivo Históricos.
Departamento de Cultura de Taubaté deverá ter área específica sobre
museus
Museus, patrimônio e arquivo históricos taubateanos serão objeto de uma área
específica no Departamento de Cultura da Prefeitura de Taubaté, com aval dos
vereadores ao projeto do prefeito que desmembra do Departamento. Antes de ser
encaminhada à sanção do Executivo, a proposta deverá passar por segunda votação em
sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, Carlos Peixoto (PMDB),
para dia 16, às 15h.
Para cuidar da nova área do Departamento, deverá ser criado o cargo de gerente
da Área e, no quadro de efetivos, o cargo de museólogo. Foi aprovada emenda da
Comissão de Justiça, que institui requisito de curso superior em História ou Museologia
para o cargo de museólogo, e rejeitada das Comissões de Finanças e de Turismo e
Cultura, que adéqua o vencimento do museólogo para R$ 5.304, de acordo com o piso
de categoria, com jornada de 40 horas semanais.
Douglas Carbonne (PCdoB) explicou que o projeto ajusta o município à regra
federal que orienta que museus tenham historiador ou museólogo responsável. “A não
adequação impede outros convênio e repasse financeiro”, frisou.
Pollyana Gama (PPS) defendeu a proposta, afirmando que é preciso ter o
profissional adequado para atuar nos museus. Presidente da Comissão de Cultura,
destacou emenda que adequa o salário definido pelo projeto ao piso da categoria.
Salvador Soares (PT) comparou o governo a uma costureira, “que vai
remendando”, em relação a políticas sobre servidores. Chamou atenção para a falta de
plano de carreira para funcionalismo, lembrando que, quando candidato, Ortiz Junior
(PSDB) mostrou programa para funcionalismo, e hoje faz esta reforma “a conta-gotas”.
“Precisamos exaltar nossos patrimônios, que estão relacionados à história do povo
taubateano”, defendeu Vera Saba (PT). A vereadora explicou que, como relatora da
Comissão de Cultura, constatou que a proposta estava inadequada ao padrão nacional
em relação ao salário de museólogo. “Foi minha obrigação, já que o projeto nasceu
errado. Não vi da Procuradoria Jurídica posicionamento alegando que emenda era
inconstitucional.” Disse que vai apresentar sugestão ao prefeito.
Luizinho da Farmácia (PROS) refletiu que, se o prefeito mandou o projeto com
determinado salário, é porque o estudo de impacto financeiro permitiu que ele definisse
aquele valor, embora considere louvável emenda que adequa referência de museólogo.
Afirmou que a força da Câmara depende dos vereadores. “Tranca a pauta aqui, aí eu
quero ver.”
Jeferson Campos (PV) manifestou apoio à proposta. “Organizar a estrutura dos
museus é o início. Poderemos cobrar a ampliação de estrutura e de verbas”, afirmou,
defendendo reforma na estrutura do funcionalismo público municipal. Sobre emenda
para adequação salarial, considerou que cabe ao parlamento provocar, mas ponderou
que aumento de gasto não deve ser proposto pela Câmara.
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) manifestou preocupação com a reforma
“gota a gota” do funcionalismo. “Quero ver uma análise do Executivo em relação ao
contexto geral dos servidores.” O vereador fez menção à emenda que pretendia
aumentar o salário do museólogo. “Fala-se tanto em governo que não anda, que nada
acontece, e faz-se a emenda para atrapalhar o projeto.”
Joffre Neto (PSB) apontou impropriedade administrativa na atual organização, o
que atrapalha a divisão de orçamento entre turismo e cultura, sendo que a última fica
prejudicada. Apontou que a estrutura falha foi definida por projeto de autoria do exprefeito. Sugeriu o aprimoramento do Regimento Interno, para que emendas geradas por
Comissões sejam analisadas por Comissões de Justiça e de Finanças. Apontou
inconstitucionalidade na emenda que aumenta referência salarial de museólogo.
João Vidal (PSB) considerou que a oposição tem “criatividade absurda”. “O
prefeito propõe cargo com salário de R$ 2 mil, e para ser contra, (a oposição) propõe
aumento.” Corroborou com a afirmação de Joffre de que a emenda para aumento de
referência salarial é inconstitucional.
Carlos Peixoto lembrou que monitores recebem mais do que assistentes sociais, o
que classificou como absurdo. “Gostaria de apresentar projeto alterando referência dos
assistentes sociais, mas não posso, como vereador.” Disse que vai solicitar essa
mudança ao prefeito. “Não posso ver uma emenda inconstitucional, mesmo sabendo da
importância dela, e me calar.”
Também foi aprovado em primeira votação, na sessão, projeto que autoriza
financiamento da Prefeitura com o Governo do Estado para compra de veículos
adaptados a deficientes. Demais proposituras da pauta não foram apreciadas para
cumprimento do tempo regimental.
Câmara de Taubaté debate comunicação quinta-feira, 15
A Câmara de Taubaté realiza a palestra Comunicador Excepcional na quinta-feira,
15, às 17h, com o jornalista Sergio Cursino, apresentador do programa Balanço Geral,
da TV Record.
O evento é organizado pela Escola Legislativa Nivaldo Zöllner, terá duração de
duas horas e ocorrerá no plenário Jaurés Guisard. São oferecidas 150 vagas. As
inscrições estão abertas, basta telefonar para o número 3625-9521 ou enviar e-mail para
[email protected].
Como público-alvo, a Escola direcionou a palestra para alunos de comunicação,
assessoria de comunicação dos gabinetes e da Câmara e demais profissionais e pessoas
que desejam atuar na área. Havendo disponibilidade de vagas, a população, em geral,
também poderá se inscrever.
Comissão da Câmara de Taubaté irá apurar irregularidade no
combate à dengue
O presidente da Câmara de Taubaté, Carlos Peixoto (PMDB) apresentou, dia 14,
requerimento para a constituição de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para
apurar “possíveis irregularidades do Poder Executivo nas ações de combate à dengue”.
As irregularidades apontadas no texto são caracterizadas pelo “descumprimento
do orçamento aprovado pela Câmara; negligência nas ações de Vigilância em Saúde;
omissão quanto ao planejamento das ações efetivas de combate ao mosquito vetor, nas
ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social, na
assistência aos pacientes e na divulgação dos números oficiais de pessoas infectadas
pela doença no município”.
Até às 16 horas, foram registradas no documento assinaturas de Alexandre Villela
(PMDB), Douglas Carbonne (PCdoB), Luizinho da Farmácia (PROS), Noilton Ramos
(PSD), Nunes Coelho (PRB), Paulo Miranda (PP), Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB),
Pollyana Gama (PPS), Salvador Soares e Vera Saba, do PT.
Os vereadores colocaram em evidência o fato de a cidade ter sido “assolada por
uma epidemia que se mostra fora de controle, vitimando um número incalculável de
pessoas infectadas pela doença, provocando uma situação de verdadeira calamidade
pública, com transtornos no atendimento das redes pública e particular de saúde do
município, inclusive, com a suspeita de três mortes em razão da doença”.
“A inação da Secretaria de Saúde a respeito das medidas necessárias ao
planejamento e ações efetivas de combate ao mosquito Aedes aegypti colaborou para
que a epidemia tomasse conta da cidade, colocando em risco a vida e a saúde da
população”, afirmam o requerimento.
Ainda segundo o texto, em 2012 foram registrados 62 casos da doença; em 2013
foram 549 casos, e em 2014, até o momento, foram divulgados pelo Setor de Vigilância
Epidemiológica Municipal 2.754 casos notificados, aumento de 401,63% em relação a
2013 e de 4.341,93% em relação ao ano de 2014. “Embora seja um dado alarmante, o
mais grave é que esses números possam ser bem maiores do que os oficialmente
divulgados pela Secretaria de Saúde do Município.”
De acordo com o requerimento, a epidemia se alastrou enquanto que “a Secretaria
de Saúde se omitiu e negligenciou em relação às constatações feitas pelo Setor de
Vigilância Epidemiológica, que no mês de julho de 2013 já havia apurado a grave
situação de epidemia no município, e nenhuma providência foi tomada para que se
pudesse evitar a epidemia desastrosa de dengue pela qual a população está sendo
vitimada.”
Os parlamentares confrontaram peças orçamentárias de 2012, 2013 e 2014 e
evidenciaram redução percentual da dotação orçamentária para o programa Vigilância
em Saúde. A proporção entre o orçamento da Secretaria de Saúde e o montante
destinado ao programa Vigilância em Saúde ficou em 4,72% em 2012, 4,91% em 2013
e 4,57% em 2014. Em valores, a dotação para o programa foi fixado em R$ 6 milhões
em 2012, R$ 7,2 milhões no ano seguinte e R$ 7,9 milhões para o atual.
Foi constatado ainda que em 2013 o Poder Executivo descumpriu o orçamento
aprovado para o programa Vigilância em Saúde. Na análise, os vereadores concluíram
que foram aplicados 81% da dotação prevista na Lei Orçamentária de 2013, ou seja, dos
R$ 7,2 milhões previstos, a Prefeitura usou R$ 5,8 milhões.
Com relação aos funcionários, o parlamento alegou que a cidade deveria ter pelo
menos 123 agentes de controle de endemias, segundo critérios do Ministério da Saúde,
mas dispõe de 60. “Isto significa que o setor possui menos da metade do número de
agentes necessários conforme parâmetro estipulado pelo Ministério da Saúde”, alegaram
os vereadores.
Outro motivo que justificou o pedido da CEI está relacionado ao número
divulgado pela Prefeitura referente às notificações de pessoas infectadas com dengue no
município. “Os números são contestados pela população, que relata casos que não são
notificados pelo serviço de saúde do município. Se providências não forem tomadas,
uma nova epidemia catastrófica poderá ocorrer no transcurso do próximo ano, com
resultados negativos em proporções piores do que a ocorrida neste ano.”
Caberá ao presidente da Câmara designar de três a cinco vereadores que serão
seus integrantes, observando a composição partidária. A CEI tem prazo de 90 dias,
prorrogável por 60 dias, para apresentar parecer sobre a procedência das acusações.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------15.5.2014
Jeferson Campos solicita criação da Procuradoria Especial da Mulher
O vereador Jeferson Campos (PV), na condição de 1º secretário da Câmara de
Taubaté, protocolou projeto de resolução nº 12/2014, assinado pelos demais membros
da Mesa, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo.
Entre as competências desta Procuradoria destaca-se o recebimento e
encaminhamento aos órgãos competentes de denúncias de violência e discriminação
contra a mulher, além de fiscalizar e acompanhar as ações do Poder Executivo
municipal, estadual e federal referente à promoção da igualdade de gênero.
O projeto vai ao encontro da ideia apresentada pela vereadora Vera Saba (PT),
que apresentou projeto semelhante, porém vetado por conter vício de iniciativa, pois é
prerrogativa da Mesa.
“Propus esse projeto por considerar de grande importância, pois é necessário que
se criem ferramentas que possibilitem a ação de políticas públicas voltadas à mulher em
nosso município, assegurando o resgate do direito fundamental delas em nossa
sociedade”, disse Jeferson.
A Procuradoria da Mulher será um órgão independente da Câmara, mas contará
com o suporte técnico da Casa e será formada por vereadoras. Será constituída por uma
procuradora especial e duas procuradoras adjuntas.
Bilili pede construção e manutenção de quadras no Jardim América
O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté
informações a respeito da possibilidade de construir uma área de lazer – quadra de
esporte e playground – no Jardim América, na área localizada na rua Benedito Leite
Guimarães, altura do nº 600.
O terreno, segundo ele, serve como depósito de lixo e entulho. “O local apresenta
mato algo, ocasionando problemas como dengue e animais peçonhentos.” Outro ponto
levantado por Bilili é de que a rua é utilizada por dezenas de crianças da comunidade,
que são “obrigadas a brincar no meio da rua” e que já houve casos de atropelamento de
criança.
Informações a respeito da possibilidade de reformas e posterior implantação de
programas oficiais para ocupar a quadra de esporte do Jardim Alah foi requisitado pelo
vereador. Segundo ele, o local é ponto clandestino de depósito de lixo. “A Prefeitura
colocou telas para impedir novos despejos de lixo e entulho. A iniciativa não resolveu o
problema.”
O processo, de acordo com Bilili, serviu somente para impedir o acesso ao local
do cidadão que pretende praticar esportes. Outra questão é que entre os lixos há
entulhos, como pneus, que acumulam água e podem tornar-se focos de proliferação do
mosquito da dengue.
Câmara cobra da Prefeitura programa de saúde vocal e postural para
professores e alunos
A Câmara de Taubaté aprovou no dia 14 dois requerimentos de Jeferson Campos
(PV) cobrando da Prefeitura o cumprimento do programa de prevenção e intervenção
postural na rede de ensino e o programa de saúde vocal para professores municipais.
Ambos os programas são leis de autoria de Jeferson. Na tribuna, ele pediu a
exibição de vídeos com reportagens tratando desses assuntos. Com relação ao programa
de intervenção postural, foi utilizado o exemplo de São José dos Campos, onde uma
escola recebeu o projeto piloto que está sendo aplicado não só com alunos, que tendem
a desenvolver problemas posturais em decorrência do uso de mochilas com excesso de
peso. “O prefeito Carlinhos de Almeida ampliou o programa para a população,
mostrando a importância do programa”, esclareceu o vereador.
Quanto à lei da saúde vocal, Jeferson explicou que em 2011 criou a lei, mas as
atividades foram suspensas em 2013. As alterações de voz dos professores obrigam o
profissional a solicitar readaptação para outro setor, afastando-o de sua área de
formação acadêmica, além de exigir do município a contratação de outro profissional,
acarretando despesas para os cofres públicos, conforme o entendimento do vereador.
Vera Saba (PT) avaliou que a lei é um cuidado especial para os professores, de
forma que tenham condições de preservar as pregas vocais, evitando disfonia, rouquidão
e outros problemas que possam afastá-los das atividades. “A lei existe, como pode o
gestor público ter uma lei tão importante e não aplicá-la no município?”
Outros quatro requerimentos que foram incluídos na pauta, devido ao pedido de
destaque no início da sessão ordinária, tiveram a votação adiada por uma sessão. O
vereador Luizinho da Farmácia (PROS) sugeriu ao presidente da Casa, Carlos Peixoto
(PMDB), a alteração do Regimento Interno, de forma que os requerimentos que tiverem
pedido de destaque sejam incluídos em pauta futura, evitando que sejam colocados em
votação sem que os parlamentares conheçam seu teor.
Utilidade pública da ProJudô é reconhecida por iniciativa de Diego
Fonseca
A Associação ProJudô recebeu título de utilidade pública em Taubaté, por
iniciativa do vereador Diego Fonseca (PSDB). Ele é autor da Lei 4.870, de 13 de maio,
que foi sancionada pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB).
Com o título, a entidade poderá receber recursos da Prefeitura de Taubaté. De
acordo com o vereador, a medida é importante, porque a ProJudô é uma entidade
esportiva, sem fins econômicos, sem cunho político ou partidário e atende a “todos que
a ela se dirigem, independentemente de classe social, sexo, raça ou crença religiosa”.
Para consultar esta e outras leis, acesse a página de Legislação no site da Câmara,
www.camarataubate.sp.gov.br
Carlos Peixoto diz que Taubaté pode ter 20 mil casos de dengue
No dia em que apresentou requerimento pedindo a convocação de uma CEI
(Comissão Especial de Inquérito) para apurar a responsabilidade da Prefeitura na
epidemia de dengue em Taubaté, o vereador Carlos Peixoto (PMDB) rememorou a
audiência pública sobre dengue, ocorrida dia 8 na Câmara, e disse que se sentiu
decepcionado pelo o que os representantes do Poder Executivo disseram e pela ausência
do secretário de Saúde no evento.
“Tem horas que dá vontade de jogar tudo para o alto, porque tem coisas que
realmente deixam o homem público muito chateado, com sentimento de impotência”,
disse.
Para ele, o secretário de Saúde, o médico João Ebram Neto, deveria ter “algo mais
importante para fazer do que cuidar da dengue”. Com relação aos números, até o dia 8
os representantes da Prefeitura informaram que haviam 1.800 casos confirmados da
doença. No dia seguinte, o número havia passado para 2.800, e segundo ele, o aumento
foi reflexo da cobrança feita pela Câmara. “Eu moro, ando, durmo, trabalho, vou ao
supermercado e minha filha estuda em Taubaté. Será que o taubateano que faz a mesma
coisa que eu acredita que só tem 1.800 casos?”
Ele relatou que “disseram a ele” que desistisse da ideia da CEI, mas refutou o
pedido. “Disseram para mim: ‘calma aí, o prefeito não tem nada com isso. A abertura de
uma CEI pode manchar o governo’. Mas só estamos querendo investigar o que está
acontecendo em Taubaté.”
O vereador disse que não responsabiliza totalmente o prefeito Ortiz Junior
(PSDB), mas que quer achar os culpados, quem está falhando, “porque a falha é
grande”. Afirmou que, “sem medo de errar, Taubaté tem no mínimo 20 mil casos da
doença neste ano”.
“Três pessoas já morreram, estão querendo esconder da população quantos de nós
temos dengue na cidade.”
Ele lançou um desafio: sugeriu que alguém fosse ao Pronto-Socorro e relatasse
que estivesse com muita dor no corpo e febre alta. “Veja se vão fazer o exame em você.
Não vão!”
Carlos Peixoto explicou que não farão exame para que não conste na lista e
Taubaté não seja manchete nacional novamente. Se os dados deste ano forem omitidos,
no próximo ano esses números irão aumentar, alertou o parlamentar. “Se a gente não se
preparar para 2015, não sei o que irá acontecer.”
De acordo com ele, a cidade vive um momento de calamidade pública, sem estar
decretada. Outra contestação é quanto ao número de agentes, que são 60, mas, segundo
o Ministério da Saúde, deveriam ser 110, um para cada mil imóveis. “Estamos fazendo
economia com a saúde do povo. Com saúde não se faz economia.”
O vereador leu no jornal Gazeta de Taubaté uma declaração do líder do governo
na Casa, João Vidal (PSB), dizendo que abrir CEI é “oportunismo político”. Carlos
disse ao vereador que, se um dia ele chegar ao terceiro mandato, descobrirá que não se
chega lá fazendo “política baixa”. “Só chega (se elege) com trabalho. Chega até onde eu
cheguei primeiro para depois falar uma coisa dessas.”
Parabenizou os vereadores que assinaram o documento que permitiu a abertura da
CPI: Alexandre Vilela (PMDB), Douglas Carbonne (PCdoB), Luizinho da Farmácia
(PROS), Nunes Coelho (PRB), Noilton Ramos (PSD), Paulo Miranda (PP), Pollyana
Gama (PPS), Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), Vera Saba e Salvador Soares, do PT.
“Nós vamos até o fim.”
Citando os nomes dos vereadores que assinaram o documento, o parlamentar
disse que cabia ao munícipe fazer o julgamento. “Porque é ele (munícipe) que sabe as
condições das quais suas famílias vivem.”
Carlos Peixoto informou que a Casa faria na sessão uma homenagem ao Dr. José
Alves, pelos 60 anos de exercício da profissão, mas não ocorreu porque o advogado está
com dengue. No Legislativo, Carlos Peixoto foi o quarto parlamentar a contrair a
doença.
Paulo Miranda manifesta apoio à CEI da Dengue
O vereador Paulo Miranda (PP) demonstr