- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 143
Poder Executivo
Pernambuco exporta
modelo de atenção
a usuários de drogas
Os trabalhos desenvolvidos na atenção aos usuários de álcool e
demais drogas no Estado já servem de referência para outros
centros que realizam ações semelhantes no Brasil e no exterior.
F OTO : PAULO M ACIEL /SEDSDH
Recife, quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Atendimento em
libras em lojas
da Compesa
Para oferecer mais agilidade e qualidade no atendimento aos clientes com
necessidades especiais, a
Compesa está capacitando
atendentes de nove lojas
da companhia em Linguagem Brasileira de Sinais - Libras. “Estamos fazendo nossa parte para
contribuir com a inclusão.
Quando uma pessoa com
deficiência auditiva chegar numa dessas unidades,
terá alguém preparado para atendê-la”, disse o gerente de lojas da empresa,
Roberto Luiz.
Vinte e cinco profissionais que atuam na Região
Metropolitana do Recife
participam de treinamento,
que prossegue até o próximo dia 4 de outubro. As aulas são ministradas na Loja
de Atendimento localizada
na Av. Conde da Boa Vista,
no Recife. Durante o
período da capacitação, a
unidade ficará fechada aos
sábados. No entanto, os
usuários podem solicitar alguns serviços pelo site da
Compesa (www.compesa.
com.br) ou através do teleatendimento (0800 081 0195).
Motoboys estão no
prazo limite para a
inspeção semestral
PROFESSOR norte-americano Nelson Perez (2o da esq. p/dir.) recebe informações sobre o Centro da Juventude de Santo Amaro
professor da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, Nelson Perez, e técnicos
do Centro Regional de Referência da Paraíba estiveram no Centro da Juventude,
no bairro de Santo Amaro,
no Recife, para conhecer
como funciona a rede de
proteção a esta parcela da
população no Estado.
O Centro da Juventude,
que é coordenado pela
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos,
O
atende cerca de 500
adolescentes e jovens na
faixa etária entre 14 e 30
anos, em situação de
vulnerabilidade social e
risco. Um dos serviços
prestados é a oferta de
cursos profissionalizantes.
“É importante conhecer de
perto essas experiências
porque trata-se de um modelo que pode contribuir
para aprimorar o nosso
trabalho”, disse Nelson Perez, que também é consultor da Recovery Connection,
uma comunidade de recu06/08/2014
23:28:11
91910174877061
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
peração que funciona no
estado de Minnesota.
Nos Estados Unidos o
trabalho de atendimento
aos usuários de álcool e
drogas vai além do tratamento dos dependentes
e se estende ao acompanhamento e trabalho de
criação de vínculos com a
comunidade em recuperação, que inclui ações de
educação, capacitação e
apoio psicossocial aos pacientes. “Ações semelhantes também já são desenvolvidas em Pernam-
buco”, disse a gerente de
PROTEÇÃO SOCIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE
DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS, Áquila Melo.
Nelson Perez participou
ontem, da primeira Oficina de Organização de
Comunidades de Recuperação, no Centro Regional de Referência para
Formação de Profissionais, ligado ao Instituto
Federal de Educação da
Paraíba.
O Detran-PE alerta os
motoboys do Estado que
até o fim do mês esgota-se
o prazo para a realização
de inspeção semestral
obrigatória, sem a qual
este tipo de profissional
não pode exercer sua
atividade. Aqueles que não
se submeterem à inspeção
estarão sujeito a multa. Os
profissionais da Região
Metropolitana do Recife
devem realizar a inspeção
na sede do órgão estadual
de trânsito, no bairro da
Iputinga, no Recife. O
atendimento é feito sem-
pre aos sábados, das 8 da
manhã às 14h.
Para os motoboys do interior do Estado, a inspeção
obrigatória acontece de
segunda a sexta, das 8 às
13h, em uma das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretrans Especiais.
Elas funcionam nas cidades
Goiana, Vitória de Santo
Antão, Limoeiro, Carpina,
Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados
da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina,
Serra Talhada e Salgueiro.
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
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Hora Legal Brasileira: 06/08/2014 23:28 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de agosto de 2014
ANEXO ÚNICO
Governo do Estado
“ANEXO ÚNICO
Governador: João Soares Lyra Neto
MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA 01 - TRECHO DA ADUTORA ENTRE AS ESTACAS 1561+14,00 E 1586+6,04
DECRETO Nº 40.962, DE 6 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às
operações realizadas na Feira da Indústria Mecânica,
Metalúrgica e de Material Elétrico de Pernambuco FIMMEPE 2014 / MECÂNICA NORDESTE.
Área de terra com 9.840,80 m² (nove mil oitocentos e quarenta metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), situada nas terras da
Fazenda Tambores, Município de Pesqueira/PE, confrontando-se ao Norte e ao Sul com terras remanescentes da própria Fazenda, ao
Leste com terras da Fazenda Oasis e com a faixa de domínio da Rodovia BR 232, e a Oeste com a área da Faixa de Domínio da Rodovia
BR-232, lado direito no sentido Pesqueira/Recife. A área está delimitada pelos pontos P01 a P45 em ordem cronológica, com distâncias
e coordenadas UTM identificadas conforme quadro a seguir:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
PONTOS
ESTE
NORTE
P01 / P02
24,55
748468.678
9072183.086
P02 / P03
20,95
748478.267
9072160.483
P03 / P04
19,89
748467.813
9072142.321
P04 / P05
19,88
748457.795
9072125.133
P05 / P06
20,55
748447.502
9072108.131
P06 / P07
20,42
748436.424
9072090.822
P07 / P08
21,78
748424.628
9072074.159
P08 / P09
22,43
748411.416
9072057.486
P09 / P10
22,13
748394.175
9072043.137
P10 / P11
22,05
748373.391
9072035.583
P11 / P12
21,33
748351.700
9072031.685
P12 / P13
19,68
748330.867
9072036.278
P13 / P14
19,14
748311.560
9072040.123
(entrega futura até 60 dias
do evento)
P14 / P15
38,95
748292.601
9072042.753
P15 / P16
39,06
748253.688
9072044.343
fevereiro/2015
P16 / P17
19,61
748214.636
9072045.191
P17 / P18
39,47
748195.027
9072045.623
P18 / P19
20,80
748155.569
9072044.503
P19 / P20
20,78
748134.867
9072042.477
P20 / P21
19,71
748114.303
9072039.445
P21 / P22
17,26
748094.818
9072036.480
P22 / P23
19,50
748077.867
9072033.236
P23 / P24
19,71
748058.850
9072028.887
P24 / P25
21,05
748039.689
9072024.279
P25 / P26
41,21
748055.366
9072038.334
P26 / P27
19,15
748092.427
9072056.347
P27 / P28
21,32
748111.341
9072059.225
P28 / P29
21,99
748132.433
9072062.335
P29 / P30
40,67
748154.311
9072064.475
P30 / P31
21,09
748194.963
9072065.629
P31 / P32
19,59
748215.042
9072065.187
P32 / P33
19,73
748234.625
9072064.822
P33 / P34
19,68
748254.348
9072064.333
P34 / P35
20,38
748274.015
9072063.520
P35 / P36
20,71
748294.383
9072062.697
P36 / P37
30,02
748314.890
9072059.853
P37 / P38
16,30
748352.100
9072052.077
P38 / P39
16,91
748368.169
9072054.965
P39 / P40
16,85
748384.063
9072060.741
P40 / P41
18,65
748397.028
9072071.532
P41 / P42
19,40
748408.616
9072086.157
P42 / P43
39,46
748419.830
9072101.996
P43 / P44
19,77
748440.686
9072135.490
P44 / P45
20,22
748450.642
9072152.578
CONSIDERANDO a conveniência de adoção de medida de política tributária que estimule o desenvolvimento do setor da
indústria mecânica, metalúrgica e de material elétrico,
DECRETA:
Art. 1º O ICMS devido por contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE, relativo
às operações de saída de mercadoria realizadas na Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica e de Material Elétrico de Pernambuco FIMMEPE 2014 / MECÂNICA NORDESTE, bem como às decorrentes de pedidos de fornecimento que tenham sido comprovadamente
formalizados por ocasião do referido evento, pode ser recolhido até os meses indicados, conforme os dias estabelecidos pela legislação
tributária do Estado como termo final de prazo para os respectivos códigos de atividade econômica:
RECOLHIMENTO DO ICMS
LOCAL DO EVENTO
Centro de Convenções de Pernambuco
21 a 24.10.2014
(saída ou pedido no evento)
COORDENADAS
(m)
CONSIDERANDO o § 3º do art. 37 da Lei nº 10.259, de 27 de janeiro de 1989;
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
DISTÂNCIAS
dezembro/2014
Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, deve ser observado o disposto em portaria da Secretaria da Fazenda,
estabelecendo mecanismos de controle e escrituração dos documentos emitidos no local e durante a referida Feira, relativos às operações
realizadas, inclusive venda para entrega futura, bem como no que se refere às operações decorrentes de pedidos de fornecimento
formalizados por ocasião do mencionado evento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de agosto do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CUZ
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Altera o Decreto nº 40.269, de 8 de janeiro de 2014, que
declara de utilidade pública, para fins de constituição de
servidões administrativas, áreas de terra localizadas no
Município de Pesqueira, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 40.269, de 8 de janeiro de 2014, passa a vigorar nos termos do Anexo Único.
P45 / P01
15,22
748460.714
9072170.118
........................................................................................................................................................................................................................”
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
área de terra situada no Município de Igarassu, neste
Estado.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
ADEILTON FEITOSA FILHO
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
MICRO E PEQUENA EMPRESA
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
Osíris Lins Caldas Neto
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
PUBLICAÇ›ES:
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
3
necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas com investimentos e operacionalização do Órgão,
não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura
existentes, situada no Município de Igarassu, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.
Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação do Poço P 2.8, integrante do Sistema de Abastecimento
da Comunidade Boa Esperança, no Município de Igarassu, neste Estado.
Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada
na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando
esta autorizada a promover a desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse na área de terra abrangida
por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 4.356.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de julho de 2014.
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
Área de terra nua em formato retangular, com 500,00m², abrangendo os Lotes 03 e 04 da Quadra “C” do Loteamento Cruz de Rebouças,
estando referidos lotes localizados na Rua Agrestina, Bairro Cruz de Rebouças, na zona urbana do Município de Igarassu/PE. A área
confronta-se ao Norte com o Lote 02 da mesma Quadra; a Leste com a Rua Agrestina; ao Sul com o Lote 05 da mesma Quadra; e a Oeste
com terras da Colônia Ulisses Pernambucano. A área está delimitada pelos pontos P01 a P04 em ordem cronológica, com distâncias e
coordenadas UTM identificadas conforme quadro a seguir:
PONTOS
DISTÂNCIAS
(m)
P01 / P02
P02 / P03
P03 / P04
P04 / P01
25,00
20,00
25,00
20,00
COORDENADAS
ESTE
289347.6124
289324.0824
289327.1935
289350.9747
NORTE
9128622.1907
9128614.0143
9128594.2530
9128602.4754
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR,3$
3URMHWR
$PSOLDomRGR$FHVVRjÈJXDSDUD)DPtOLDVGR0HLR5XUDO
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$WLYLGDGH
3URGXomRGH%HQVH6HUYLoRV$JURSHFXiULRV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
2SHUDFLRQDOL]DomRGR$FHVVRj5HGH'LJLWDO&RUSRUDWLYDGH
*RYHUQRGR,3$
$WLYLGDGH
2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQR,QVWLWXWR
$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR,3$
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGR,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR
,3$
727$/
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
área de terra situada no Município de Machados, neste
Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura
existentes, situada no Município de Machados, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.
Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à construção da Unidade Operacional Booster Secundário para o
Município de Machados, neste Estado, integrante do Sistema Produtor do Siriji.
Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada
na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando
esta autorizada a promover a desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse na área de terra abrangida
por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
25d$0(172),6&$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
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2S(VSHFLDO (QFDUJRVFRP&RQGHQDo}HVH$FRUGRV-XGLFLDLVGR,3$
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2S(VSHFLDO &RQFHVVmRGH9DOH7UDQVSRUWHH$X[LOLR$OLPHQWDomRD6HUYLGRUHV
GR,3$
2S(VSHFLDO 6HUYLoRVGD'tYLGDGR,3$
2S(VSHFLDO 'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGR,3$
727$/
ATOS DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3637 - Exonerar, a pedido, LUCAS ALFREDO SIQUEIRA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da
Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho – Serra Talhada, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação Integral,
com efeito retroativo a 11 de abril de 2014.
ANEXO ÚNICO
Nº 3638 - Nomear MANOELA MARIA DA SILVA PACHECO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório
de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho – Serra Talhada, símbolo CAS-4, do Programa de
Educação Integral, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
MEMORIAL DESCRITIVO
Área de terra em formato retangular, medindo 25,00m de frente e fundos por 12,00m em ambos os lados, totalizando 300,00m2 de área,
situada às margens da Rodovia PE-084, em terras do Sítio Laranjeiras, zona rural do Município de Machados/PE, destinada a construção
do Booster Secundário para o referido município, integrante do Sistema Produtor do Siriji, confrontando-se a Noroeste, a Nordeste e a
Sudeste com terras do Sítio Laranjeiras, e a Sudoeste com a faixa de domínio da Rodovia PE-084. A área está delimitada pelos pontos
P01 a P04 em ordem cronológica, com distâncias e coordenadas UTM identificadas conforme quadro a seguir:
PONTOS
P01 / P02
P02 / P03
P03 / P04
P04 / P01
DISTÂNCIAS
(m)
12,00
25,00
12,00
25,00
COORDENADAS
ESTE
225511.429
225503.615
225484.622
225942.456
NORTE
9149434.102
9149424.995
9149441.274
9149450.381
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 4.356.000,00
em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a
Nº 3639 - Exonerar, a pedido, EDMARCOS CAETANO DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente da Secretaria Executiva de
Planejamento, Orçamento e Captação, símbolo CAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3640 - Exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCAO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Ciência e
Tecnologia, símbolo DAS-1, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, a partir de 06 de agosto de 2014.
Nº 3641 - Dispensar INALVA REGINA CAVENDISH MOREIRA, matrícula nº 140249-8, da Função Gratificada de Gestora do
Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3642 - Dispensar JOSÉ CLAÚDIO COELHO NOGUEIRA, matrícula nº 196674-0, da Função Gratificada de Gestor do Departamento
de Repressão aos Crimes Patrimoniais, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3643 - Designar JOSÉ CLAÚDIO COELHO NOGUEIRA, matrícula nº 196674-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor do
Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
Nº 3644 - Designar NELSON SOUTO DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 193865-7, para exercer a Função Gratificada de Gestor do
Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
4
Nº 3645 - Dispensar RENATO MÁRCIO ROCHA LEITE matrícula nº 208260-8, da Função Gratificada de Gestor do Departamento de
Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2014.
Nº 3646 - Designar SERGIO RICARDO FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 213921-9, para exercer a Função Gratificada de
Gestor do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
Nº 3647 - Dispensar WALCIR MARTINS DE FARIA, matrícula nº 191729-3, da Função Gratificada de Coordenador da Força Tarefa do
Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3648 - Designar DARLEY KLEBER TIMOTEO FLORENTINO, matrícula nº 213913-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador da Força Tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3649 - Dispensar JOÃO BAPTISTA DE BRITTO ALVES FILHO, matrícula nº 213906-5, da Função Gratificada de Coordenador da
Central de Plantões da Capital, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de agosto de 2014.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 06.08.2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.927-Designar o servidor Fábio de Moraes Rêgo, matrícula n° 299.699-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Jorge de Oliveira Lopes Maia, matrícula nº 275.644-7, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 1.928-Dispensar o servidor Fábio de Moraes Rego, matrícula nº 299.699-5, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração em exercício
Nº 3650 - Dispensar BRUNO CAAETE CHACON, matrícula nº 191755-2, da Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, da Polícia
Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3651 - Designar BRUNO CAAETE CHACON, matrícula nº 191755-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Central
de Plantões da Capital, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2014.
Nº 3652 - Dispensar SILVIA MARIA ALVES COSTA, matrícula nº 149229-2, da Função Gratificada de Coordenadora da 3ª Turma da
Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3653 - Designar JOÃO BAPTISTA DE BRITTO ALVES FILHO, matrícula nº 213913-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador da 3ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3654 - Tornar sem efeito o Ato nº 3009, de 30 de junho de 2014.
Nº 3655 - Designar SÍLVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR , matrícula nº 4179-3, da Secretaria das Cidades, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Projetos Especiais, da sobredita Secretaria, no período 01 de agosto a 31 de dezembro
de 2014.
Nº 3656 - Designar ADRIANA GOMES DE LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 240.496-6, da Procuradoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Coordenadoria do Núcleo de Dívida Ativa da Procuradoria da Fazenda, da referida Procuradoria, no período de 04 de
agosto a 03 de setembro de 2014, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3657 - Designar MARCOS ANDRÉ COUTO SANTOS, matrícula nº 240.530-0, da Procuradoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Coordenadoria do Núcleo de Processos Administrativos Estratégicos da Procuradoria Consultiva, da referida
Procuradoria, no período de 29 de setembro a 27 de novembro de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 3658 - Autorizar o afastamento do Estado, de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para, em Brasília - DF, no
período de 05 a 08 de agosto de 2014, participar do Workshop Temática sobre Administração Tributária e Contencioso Fiscal no âmbito
da preparação da nova Linha de Crédito para o PROFISCO.
Nº 3659 - Autorizar o afastamento do Estado do Secretário da Fazenda, DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, para, em Brasília – DF, no
período de 13 a 15 de agosto de 2014, participar da 154ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
Nº 3660 - Autorizar o afastamento do Estado do Secretário das Cidades EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR, para, em Fortaleza
- CE, no dia 05 de agosto de 2014, participar de visita técnica ao Sistema de Transporte Público.
Nº 3661 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CARLOS EDUARDO
POÇAS AMORIM CASA NOVA, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, para, em
Brasília - DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2014, participar do Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos
Estados e do Distrito Federal, designando ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO, matrícula nº 900.453-0, Coordenador
Executivo, para responder pelo expediente da referida Autarquia, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas
referentes as passagens aéreas.
Nº 3662 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de AMANDA MACHADO LEOCÁDIO
LINS, Diretora de Operações do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, para, em Brasília - DF, no período de 05 a
07 de agosto de 2014, participar do Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal, designando
MARCIEL JOSÉ DO MONTE, matrícula nº 3068-6, Gestor de Habilitação, para responder pelo expediente da referida Diretoria, ficando a
cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes as passagens aéreas.
ERRATA
No Ato nº 3068, de 3 de julho de 2014:
Onde se lê:...no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2014...
Leia-se:....no período de 01 a 31 de julho de 2014...
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.929-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I,
Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
ERALDO RAMOS DA SILVA
CLAUDIO VINICIUS GUIMARÃES DE ALMEIDA
DEBORAH SALOÁ MAGALHÃES SALES
TACIANO FLORENTINO DA SILVA
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
97.224-0
209.887-3
324.660-4
303.679-0
VIGÊNCIA
01/08/2014 a
31/07/2015
Nº 1.930-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE
III, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
MARIA GORETE BRANDT DE CARVALHO
EVERALDO VIEIRA DA SILVA
TÂMARA MIRELLA SAMPAIO PATRIOTA
ANA CAROLINA NUNES FURTADO
FUNÇÃO
MATRÍCULA
278.519-6
198.342-3
299.733-9
318.664-4
VIGÊNCIA
01/08/2014 a
31/07/2015
Nº 1.931-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE
IV, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
CRISTIANE CORDEIRO DOS SANTOS
RENATA MIRELLA DE SOUZA SILVA LAPA
HENRIQUE JOSÉ OLIVEIRA MONTEIRO
BERTA GOMES TEIXEIRA
FUNÇÃO
MATRÍCULA
153.971-0
318.647-4
324.659-0
299.725-8
VIGÊNCIA
01/08/2014 a
31/07/2015
Nº 1.932-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE
V, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
PAULO RENATO ANTUNES GUIMARÃES
RENATA CARTAXO JÁCOME
WAGNER LIMA CARNEIRO DA SILVA
ROBERTA WILLIAMS DIDIER DA FONTE
FUNÇÃO
MATRÍCULA
324.773-2
299-742-8
324.637-0
273.784-1
VIGÊNCIA
01/08/2014 a
31/07/2015
Nº 1.933-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE
VII, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
CIRILO HENRIQUE VELOSO REGIS DE MOURA
JARDINS MORAES
MARIÂNGELA DUARTE PIRES DE CASTRO
JAELMA PONTES CHAVES
ANNA CHRISTINA MELO BARRETO
FUNÇÃO
MATRÍCULA
318.714-4
324.843-7
318.637-7
299.741-0
VIGÊNCIA
01/08/2014 a
31/07/2015
Nº 1.934-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE
VIII, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
BRUNO CINTRA LIRA
OTÁVIO AUGUSTO MALHEIROS HONÓRIO DE MELO
LILIAN COSTA FERREIRA
ROMERO FERREIRA SOARES
FUNÇÃO
MATRÍCULA
318.695-4
299.659-6
318.662-8
135.138-9
VIGÊNCIA
01/08/2014 a
30/06/2015
Nº 1.935-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE
IX, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
ADEMIR MACHADO CORDEIRO JUNIOR
ROBERTA ROCHA BARROS COELHO
CRISTIANE MARIA DE MELO SILVA
SÍLVIA TACIANA FIGUEREDO SILVA
FUNÇÃO
MATRÍCULA
324.719-8
324.854-2
104.553-9
324.844-5
VIGÊNCIA
01/08/2014 a
31/07/2015
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ATO DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2014.
PORTARIA SAD Nº 1.936 DE 06 / 08 /2014
Nº 3566 - Nomear SILVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Projetos
Especiais, símbolo DAS-1, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de agosto de 2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 30, de 31/07/2014.
O SECRETARIO-CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem a Lei
n° 14.864, Capítulo V, artigo 12, inciso XIII, de 07 de dezembro 2012.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.067, de 04/09/2013, Lei nº 15.297, de 23/05/2014, nos Decretos
nº 32.310, de 12/09/2008, Decreto nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, publicada no DOE de
17/04/2014, após o devido processo seletivo simplificado, regulado pelas Portarias SAD nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE
de 15/05/2012 e nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012 RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Administração, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012.
2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3
– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2014. 4 – FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 –
REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme abaixo:
CONTRATO Nº
092/2014
NOME
ADEILDO PEREIRA DA SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 06 DE AGOSTO DE 2014.
RESOLVE:
Nº 1.937-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1000 de 16.04.2014, rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo
discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
Designar como responsáveis por suprimento individual do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CEDCA), GERALDO ROBERTO DE SOUZA, matrícula 325.728-2 – Função Gratificada de Supervisão III e NEILMA RODRIGUES
PAULO, matrícula 353.732-3 - Supervisora Administrativa.
RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Governador
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
243/2011
Julyana de Oliveira Ramos
MATRÍCULA
336.869-6
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DATA DE RESCISÃO
01/08/2014
PORTARIA SAD Nº 1.938 DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
3
Nº
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULO
MATRÍCULA ÓRGÃO
01
0214068-3/2014 Bruno de Lira Castelo Branco
Analista em Saúde/Odonto Buco Max I
2453754
02
0212386-4/2014 Igor Belchior da Silva Nunes
CTD – Professor I
3564240
SES/PE
SEE/PE
03
0212384-2/2014 Ana Cristina Belo da Silva
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I
1921398
SES/PE
04
0214692-6/2014 Ana Lucia de Almeida Paes
Assistente em Saúde/Datilográfo I
2248646
SES/PE
05
0213532-7/2014 Ana Lucia Maria de França Silva
2115832
SES/PE
06
0214066-1/2014 Belmino Carlos Amaral Torres
Analista em Saúde/Odonto Buco Max I
1952587
SES/PE
07
0213531-6/2014 Clerio José da Silva
CTD – Professor I
3516989
SEE/PE
08
0213541-7/2014 Rita de Cássia Pereira Silva
2349469
SES/PE
09
0213542-8/2014 Hosana Alves Pereira
Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem I
2463130
SES/PE
10
0214652-2/2014 José Bento de Oliveira
1931733
SES/PE
11
0213538-4/2014 Maria Raniere Silva de Arruda
1922807
SES/PE
12
0213536-2/2014 Luzeny Aguiar de Lima e Silva
2467330
SES/PE
13
0213537-3/2014 Maicon Izidorio Costa
1926462
SES/PE
14
0213534-0/2014 Marco José Moura Magalhães
1924060
SES/PE
15
0213523-7/2014 Vancleide Soares da Silva
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem
58670
UPE
0213515-8/2014 Simone Leite da Silva
Técnico em Enfermagem
94390
UPE
16
17
0213517-1/2014 Joseane Onduras Alves
18
0213516-0/2014 Vanleide Maria dos Santos
Monica Regina Monteiro Lins
0213513-6/2014
Cavalcanti
19
78980
UPE
1933590
SES/PE
1926675
SES/PE
20
0213508-1/2014 Jair Olimpio Nunes
21
0214654-4/2014 Severino Aguinaildo de Lima
22
0214657-7/2014 Jucyleide Fernandes Policarpo
Assistente Técnico em Gestão Universitária
103217
UPE
23
0213524-8/2014 Albino Ferreira Ferro Filho
Assistente em Saúde/Agente Administrativo
1224166
SES/PE
24
0213543-0/2014 Carlos José da Silva
2562545
SES/PE
25
0213540-6/2014 José Ulisses dos Santos
CTD – Professor I
3475492
SEE/PE
26
0213546-3/2014 Hercy Monteiro Barbosa
1929500
SES/PE
27
0213519-3/2014 Marcia Regina Silva Ferreira
80020
UPE
28
0213522-6/2014 Rosinete do Carmo Raposo
1920227
SES/PE
29
0213526-1/2014 Josias Cordeiro de Oliveira
CTD – Professor de Educação Profissional
3300528
SEE/PE
30
0213501-3/2014 Alice Francisca dos Prazeres
1933655
SES/PE
31
0213504-6/2014 Patrícia Alves da Silva
1923285
SES/PE
32
0213498-0/2014 Nadjane Maria de Oliveira
1927019
SES/PE
33
0213497-8/2014 Claudecir Ferreira de Santana
2087251
SES/PE
34
0213499-1/2014 Maria Edivane Alves da Silva
1926985
SES/PE
35
0214697-2/2014 Edvaldo Cavalcante de Oliveira
Professor
2405865
SEE/PE
36
0214077-3/2014 Katia Maria Rodrigues de Oliveira
CTD - Professor I
3592529
SEE/PE
37
0214696-1/2014 Ednario Lopes de Oliveira
Professor
1752197
SEE/PE
38
0214695-0/2014 Ana Lucia Barros de Santana
Psicólogo
3180298
SEE/PE
39
0214872-6/2014 Maria Josiane Nascimento Rocha
Analista em Gestão Educacional
3033392
SEE/PE
40
0215654-5/2014 Silvio Roberto Soares dos Santos
Técnico Laboratório Odontologia
83119
UPE/PE
41
0215656-7/2014 Jefferson Kleber Alves Machado
Técnico em Radiologia
101176
UPE/PE
42
0215658-0/2014 Alessandra Gomes da Silva
Agente de Polícia
2728028
SDS/PE
43
0215545-4/2014 Macir Reinaldo da Silva
Professor
1937944
SEE/PE
44
0215609-5/2014 Atanazilda Conceição Santana
2514770
SES/PE
45
0215546-5/2014 Francismar Pereira Matos Júnior
Professor I
3450325
SEE/PE
46
0215544-3/2014 José Jefferson Aguiar dos Santos
Professor
2581264
SEE/PE
47
0215625-3/2014 Clenio Monteiro de Almeida
1924257
SES/PE
48
0215626-4/2014 Pedro Alves Muniz
77496
UPE/PE
49
50
0215619-6/2014 Verônica Soares Leite Andrade
0215623-1/2014 Theobaldo Gomes de Lima
Técnico Laboratório Odontologia
Professor/Diretor de Unidade Escolar
1924575
2611147
SES/PE
SEE/PE
79197
UPE
2127474
SES/PE
PORTARIA SAD Nº 1.939 DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos
discriminados a seguir:
TURMA
1
2
PROCESSO Nº
SERVIDOR
4
5
5
0213501-3/2014
0213524-8/2014
0213543-0/2014
0213540-6/2014
0213546-3/2014
0213519-3/2014
0213522-6/2014
0213526-1/2014
0215609-5/2014
0215546-5/2014
0213504-6/2014
0213498-0/2014
0213497-8/2014
0213499-1/2014
0214697-2/2014
0214077-3/2014
0214696-1/2014
0215544-3/2014
0215625-3/2014
0215626-4/2014
0214695-0/2014
0214872-6/2014
0214657-7/2014
0214652-2/2014
0213516-0/2014
0214654-4/2014
0214692-6/2014
0214068-3/2014
0215619-6/2014
0215623-1/2014
Alice Francisca dos Prazeres
Albino Ferreira Ferro Filho
Carlos José da Silva
José Ulisses dos Santos
Hercy Monteiro Barbosa
Marcia Regina Silva Ferreira
Rosinete do Carmo Raposo
Josias Cordeiro de Oliveira
Atanazilda Conceição Santana
Francismar Pereira Matos Júnior
Patrícia Alves da Silva
Nadjane Maria de Oliveira
Claudecir Ferreira de Santana
Maria Edivane Alves da Silva
Edvaldo Cavalcante de Oliveira
Katia Maria Rodrigues de Oliveira
Ednario Lopes de Oliveira
José Jefferson Aguiar dos Santos
Clenio Monteiro de Almeida
Pedro Alves Muniz
Ana Lucia Barros de Santana
Maria Josiane Nascimento Rocha
Jucyleide Fernandes Policarpo
José Bento de Oliveira
Vanleide Maria dos Santos
Severino Aguinaildo de Lima
Ana Lucia de Almeida Paes
Bruno de Lira Castelo Branco
Verônica Soares Leite Andrade
Theobaldo Gomes de Lima
LARA PINHEIRO DE MACEDO
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF
CASA CIVIL
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
PORTARIAS DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1200 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARIA
JOSÉ MONTEIRO FILHA, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL,
para, em Brasília - DF, nos dias 04 e 05 de agosto de 2014, participar de reuniões de trabalho no Conselho de Segurança Alimentar e
Nutricional – CONSEA.
Nº 1201 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de EDIVÂNIA
PEREIRA VIDAL, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período 05 a 10 de agosto de 2014, participar de reuniões referentes ao
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA LEITE/ MDS.
Nº 1202 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de LEONARDO LUIZ BARROS PERNAMBUCO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 06 e 07 de agosto de
2014, participar do Fórum Nacional de Micro e Pequena Empresa – MPEs.
Fazenda, de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 06 a 08 de
agosto de 2014, participar de Reunião do GT - Contencioso.
Fazenda, de JOÃO HÉLIO DE FARIAS MORAES COUTINHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 06 a 08 de
agosto de 2014, participar da Reunião do GT - Contencioso.
Fazenda, de JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 13 a 15 de agosto de 2014,
participar da Reunião do Pré- CONFAZ e da 154ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
Fazenda, de MANOEL DE LEMOS VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 13 a 15 de agosto de
2014, participar da Reunião do Pré- CONFAZ e da 154ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
Nº 1207 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ROGÉRIO JOSÉ DE LIRA e WALDSON WANDERLEY DE SOUZA, da referida
Secretaria Executiva, para, em Goiânia - GO, no período de 06 a 08 de agosto de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria Executiva.
Nº 1208 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE
QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Brasília – DF, no período de 30 de julho a 01 de
agosto de 2014, participar da Reunião da Câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores – CTH.
Nº 1209 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de ANA MARIA CARDOSO DE
FREITAS GAMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 22 de agosto de 2014, participar do Encontro Nacional
Conhecimento e Tecnologia – Inclusão Socioeconômica de Catadores(as) de Materiais Recicláveis.
0213542-8/2014
Hosana Alves Pereira
0212386-4/2014
Igor Belchior da Silva Nunes
0212384-2/2014
Ana Cristina Belo da Silva
0213538-4/2014
Maria Raniere Silva de Arruda
0213532-7/2014
Ana Lucia Maria de França Silva
0214066-1/2014
Belmino Carlos Amaral Torres
0213531-6/2014
Clerio José da Silva
0213541-7/2014
Rita de Cássia Pereira Silva
0215654-5/2014
Silvio Roberto Soares dos Santos
0215656-7/2014
Jefferson Kleber Alves Machado
0213508-1/2014
Jair Olimpio Nunes
0213536-2/2014
Luzeny Aguiar de Lima e Silva
0213537-3/2014
Maicon Izidorio Costa
0213534-0/2014
Marco José Moura Magalhães
0213523-7/2014
Vancleide Soares da Silva
0213515-8/2014
Simone Leite da Silva
Em, 5 de agosto de 2014:
0213517-1/2014
Joseane Onduras Alves
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
0213513-6/2014
Monica Regina Monteiro Lins Cavalcanti
0215658-0/2014
Alessandra Gomes da Silva
0215545-4/2014
Macir Reinaldo da Silva
Nº 1210 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, em exercício, da Empresa de Turismo
de Pernambuco S/A - EMPETUR, de JÉSSICA PESSOA DE MENEZES e FABIANA ALCÂNTARA DIAS, da referida Empresa, para, em
Brasília – DF, no período de 19 a 23 de agosto de 2014, participar do Curso de Elaboração e Análise de Projetos de Convênio.
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 1153, de 30 de julho de 2014:
Onde se lê:... no período de 23 a 25 de junho de 2014...
Leia-se:.... no período de 23 a 25 de julho de 2014....
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo:
Protocolo GG 3408/2014, Ofício nº 171/2014- GAB SEC EXEC
Protocolo GG 3409/2014, Ofício nº 172/2014- GAB SEC EXEC
6
Nº 2825, DE 06/08/2014 – Designar, com efeito retroativo ao dia 01/08/2014, o Coronel PM DENYS ROBERTO SOARES DE LIMA,
matrícula nº 2036-2, para o encargo de Membro da CPDPM/CJ, atribuído-lhe a Gratificação de Atividade Correicional, no valor máximo
previsto no art. 2º, da Lei Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003, alterado pela Lei Complementar nº 158, de 26MAR2010.
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
O SECRETÀRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº1985, de 04 de Abril, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Nº 2826, DE 06/08/2014 – Designar, com efeito retroativo ao dia 01/08/2014, o Coronel PM ABEL FERREIRA JUNIOR, matrícula nº
2037-0, para o encargo de Membro da CPDPM/CJ, deixando de atribuir a Gratificação de Atividade Correicional, em decorrência do
contido no Ato Governamental nº 2089, publicado no DOE 68, de 11/04/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Dispensar a servidora MARIA INÊS GENUINO PEREIRA, matrícula nº 355.776-6/SCJ, da Função Gratificada da Supervisão -2, Símbolo
FGS-2, a partir de 31 de julho de 2014.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA SCJ Nº 81 DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2014
Nº 2827, DE 06/08/2014 – Tornar sem efeito a Portaria 2768/GAB/SDS, de 05/08/2014, publicada no DOE 142, de 06/08/2014,
referente ao Delegado de Polícia Civil MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 299164-0.
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 1985 de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, os Contratos Por Tempo Determinado, abaixo discriminados, da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SCJ nº 009/2014, de 29 de janeiro de 2014, a partir das respectivas datas indicadas:
Nº DO CONTRATO
14/2014
48/2014
MATRÍCULA
358.557-3
359.759-8
NOME
ANDREA RODRIGUES DE SOUZA CHAMIÉ
ELANE DE BARROS SANTOS
CARGO
ENFERMEIRA
TÉCNICA DE ENFERMAGEM
RESCISÃO
05/08/2014
31/07/2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 1985 de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SCJ nº 072, de 04 de junho de 2011, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
12/2012
MATRÍCULA
337.681-8
NOME
MARIA LUCINAIDE MELO
CARGO
TÉCNICA DE ENFERMAGEM
RESCISÃO
04/08/2014
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 23/05/2014
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1868, DE 23/05/2014 – Transferir o Soldado PM DAYVID MAIMONE PESSOA SILVA, matrícula nº 113799-9, da Coordenação
Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS para a Gerência Geral de Assuntos Jurídicos – GGAJ/SDS, 01530002, ficando dispensado da
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Chefia da Unidade da Equipe Operacional I, a contar de 01/06/2014.
Nº 1869, DE 23/05/2014 – Transferir o Soldado PM CLAUDEMIR TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 980251-7, da Polícia Militar
para a Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/ SDS, 1530001, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Chefia da Unidade da Equipe Operacional I, a contar de 01/06/2014.
(REPUBLICADAS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO NAS ORIGINAIS)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Errata:
Na Portaria SCJ nº 79, do dia 30 de julho de 2014, publicada no D.O.E. de 31/07/2014,
Onde se lê: KÁTIA CRISTINA DE ARAÚJO
Leia-se: KÁTIA CRISTINA DE ARAÚJO BASTOS
Onde se lê: ELIZANGELA SOARES BOTELHO VASCONCELOS
Leia-se: ELIZANGELA SOARES BOTÊLHO
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 428/2014-GG/PE, pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
Nº 2808, DE 06/08/2014 – Remover o Escrivão de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, GLAUCO FERNANDO DA SILVA PITOMBEIRA, matrícula
nº 297063-5, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, para a 6ª Delegacia de
Polícia de Homicídios - Paulista, da DHMN/DIRESP.
Nº 2809, DE 06/08/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, VALDECI DA SILVA, matrícula nº 150607-2, da
5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, para a 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios
- Paulista, da DHMN/DIRESP.
Nº 2810, DE 06/08/2014 – Remover o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, BRUNO PIT FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 3509044, da Delegacia de Polícia da 5ª Circunscrição – Casa Amarela, da 5ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 3ª Circunscrição – Joana
Bezerra, da 1ª DESEC, ambas da GCOM/DIM.
Nº 2811, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM MARCUS JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA, matrícula
930015-5, do 14º BPM para o 23º BPM.
Nº 2812, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM CÍCERO PEREIRA NUNES, matrícula 960051-5, do
14º BPM para o 2ª CIPM.
Nº 2813, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM JAILSON VIANNA DA SILVA, matrícula 930412-6, da
4ª CIPM para o 7º BPM.
Nº 2814, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM DORGIVAN FERREIRA DE ASSIS SOBRINHO,
matrícula 25723-0, da 4ª CIPM para o 23º BPM.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 430/2014-GG/PE, pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
Nº 2815, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM ADEMILSON LAURENTINO DA SILVA, matrícula
920855-0, da 4ª CIPM para o 14º BPM.
Nº 2816, DE 06/08/2014 – Transferir por necessidade do serviço o Soldado PM MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula n° 31311-4,
do 3º BPM para a 4ª CIPM.
Nº 2817, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 2º Tenente PM CÍCERO MACIEL DE ASSIS, matrícula 920896-8,
da 4ª CIPM para a 7ª CIPM.
Nº 2818, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Tenente PM SALOMÉ LEAL DE OLIVEIRA, matrícula 930091-0,
da 7ª CIPM para CPM/DGP.
Nº 2819, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Tenente PM RINALDO CORDEIRO DE MOURA, matrícula 239038, da 7ª CIPM para o 5º BPM.
Nº 2820, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 2º Tenente PM SEBASTIÃO RIBEIRO VIANA, matrícula 28347-9,
do 5º BPM para a 7ª CIPM.
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2821, DE 06/08/2014 – Dispensar, com efeito retroativo ao dia 01/08/2014, o Coronel PM ANTONIO OTÁVIO BARBOSA VAREDA,
matrícula nº 1852-0, do encargo de Presidente da 2ª CPDPM/CJ.
Nº 2822, DE 06/08/2014 – Dispensar, com efeito retroativo ao dia 01/08/2014, o Coronel PM JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA matrícula
nº 1807-4, do encargo de Membro da 2ª CPDPM/CJ.
Nº 2823, DE 06/08/2014 – Dispensar, com efeito retroativo ao dia 01/08/2014, o Coronel PM GERALDO VIEIRA DA COSTA FILHO
matrícula nº 1951-8, do encargo de Membro da 2ª CPDPM/CJ.
Nº 2824, DE 06/08/2014 – Designar, com efeito retroativo ao dia 01/08/2014, o Coronel PM JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, matrícula
nº 1864-3 para o encargo de Presidente da CPDPM/CJ, deixando de atribuir a Gratificação de Atividade Correicional, em decorrência
do contido no Ato Governamental nº 2090, publicado no DOE 68, de 11/04/2014.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 354, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Recife/PE, nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 0021046-48.2010.8.17.0001, aliado ao Despacho homologatório do
termo de transação, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 139, de 04.08.2014, transitado em julgado, e considerando o teor da Nota
nº 011/2011/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 181, de 22SET2011, RESOLVE: Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM,
a contar de 31 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2011 – Turma I, Mat. 102867-7 /
ADRIANA KÉCIA DA SILVA RODRIGUES e Mat. 103237-2 / GILSON XAVIER DE ALCANTARA. III. Os policiais militares acima citados,
se obrigam a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010
e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas
daí decorrentes, inclusive valores atrasados. IV Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a
contar de 31 de julho de 2014.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Recife/PE, nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 0021046-48.2010.8.17.0001, aliado ao Despacho
homologatório do termo de transação, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 139, de 04.08.2014, transitado em julgado, e
considerando o teor da Nota nº 013/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 184, de 26SET2013, RESOLVE: Promover à graduação
de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do
CFS/2012 – Turma II, Mat. 980486-2, MARCONIELSON BERNARDO XAVIER, Mat. 105076-1, JOAQUIM ALVES DA COSTA NETO,
Mat. 105028-1, JONATAN MONTEIRO DE LIMA e Mat. 990289-9, EDUARDO DE VASCONCELOS GREGÓRIO. Os policiais militares
acima citados, se obrigam a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria
SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras
diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a contar de 31 de julho de 2014.
termo de transação, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 139, de 04.08.2014, transitado em julgado, e considerando o teor da
Nota nº 002/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 184, de 07MAI2013, RESOLVE: Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, a contar de 31 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012 – Turma IV, Mat. 1041770 / RANGEL JOSE DO NASCIMENTO. O policial militar acima citado, se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca
do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer
consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2014.
termo de transação, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 139, de 04.08.2014, transitado em julgado, e considerando o teor da Nota
nº 012/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 184, de 26SET2013, RESOLVE: Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a
contar de 29 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, a militar estadual, concluinte do CFS/2011 – Turma I, Mat. 105408-2 / IDALMA
CARVALHO DE OLIVEIRA. A policial militar acima citada, se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de
formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências
e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 29 de julho de 2014.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Recife/PE, nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 0024607-80.2010.8.17.0001, aliado ao expediente nº 2014.0179.000833,
de 31 de julho de 2014 e Decisão Interlocutória datada de 30 de julho de 2014, homologando o termo de transação, transitado em julgado,
e considerando o teor da Nota nº 005/2012/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 112, de 14JUN2012, RESOLVE: I. Promover à graduação
de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 30 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012
– Turma I, Mat. 103087-6 / BRUNO PONTES BRITO. O policial militar acima citado, se obriga a não mais questionar em juízo ou fora
dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas
e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 30 de julho de 2014.
de Recife/PE, nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 0024607-80.2010.8.17.0001, aliado ao expediente nº 2014.0179.000833
e Decisão Interlocutória datada de 30.07.14, homologando o termo de transação, transitado em julgado, e considerando o teor da Nota
nº 017/2012/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 233, de 07DEZ2012, RESOLVE: Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM,
a contar de 30 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012 – Turma III, Mat. 104817-1 /
PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS. O policial militar acima citado, se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca
do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer
consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 30 de julho de 2014.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final proferida pelo Juízo de Direito do Grupo de Câmaras de Direito Público/
TJPE, nos autos da Ação Rescisória, processo nº 0316150-8, aliado a homologação no termo de transação datado de 31.07.2014, e
considerando o teor da Nota nº 005/2012/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 112, de 14JUN2012, RESOLVE: I. Promover à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012
– Turma I, Mat. 930246-8 / SAMUEL PINTO DE ALMEIDA. O policial militar acima citado, se obriga a não mais questionar em juízo ou
fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas
considerando o teor da Nota nº 002/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 184, de 07MAI2013, RESOLVE: Promover à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012
– Turma IV, Mat. 980542-7 / SANDRO ADRIANO DA SILVA. O policial militar acima citado, se obriga a não mais questionar em juízo ou
fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas
considerando o teor da Nota nº 007/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 124, de 03JUL2013. RESOLVE: I Promover à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012 –
Turma V, Mat. 104538-5 / ANDRÉ LUIS GOMES MARTINS e Mat. 980304-1 / EMERSON DE ARAÚJO SOBRAL. II Os policiais militares
acima citados, se obrigam a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria
SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras
diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a contar de 31 de julho de 2014.
JOSÉ CARLOS PEREIRA - Cel. PM
Comandante Geral
7
PORTARIA SEE Nº 4097 DE 06 DE 08 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar NATILDE MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 256.454-8, da função de Educador de Apoio da Escola Professor Agamenon Magalhães, no município de São Lourenço da Mata, na
GRE Metropolitana Sul, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0447555-3/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar NATILDE MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 256.454-8, para a função de Diretor Adjunto da Escola Professor Agamenon Magalhães, no município de São Lourenço
da Mata, na GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0447555-3/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar VALERIA CRISTINA ARAUJO FIGUEREDO, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 271.460-4, da função de Diretor Adjunto da Escola Pedro Afonso de Medeiros, no município de Palmares, a partir de
20.06.14. SIGEPE nº 0480034-1/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar KENYA LIRA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
252.103-2, da função de Diretor Adjunto da Escola José Mário Alves da Silva, no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul,
retornando para a regência de classe com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais na disciplina de Biologia,
para a referida Escola, a partir de 31.10.13. SIGEPE nº 0535783-4/13.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida no item (f) da Portaria SAD nº 1000, de 16.04.2014, publicada em 17.04.2014, resolve conceder os despachos
abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
COSME JOSÉ FIRMINO DA SILVA
MAT
089.286-6
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANNA CAROLINA FERREIRA DA
COSTA GOMES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.864-6, para a Escola José Mário Alves da Silva, no município de Ipojuca,
na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 31.10.13. SIGEPE nº 0535783-4/13.
Em, 06 / 08 /2014
PROC. Nº
8.2014.07.00625.1
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA GOMES, Professor LP, Classe I, FSA, matrícula nº 257.864-6, da função de Diretor Adjunto da Escola Paroquial São Miguel, no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana
Sul, a partir de 02.08.13. SIGEPE nº 0535783-4/13.
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
12/04/2012
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenvolvimento de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
ERRATA
No Processo nº 8.2014.07.00626.0 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO – OTÁVIO DOURADO DE ALMEIDA, publicado no DOE de
01/08/2014, Onde se lê: Mat. 178.165-0, Leia-se: Mat. 178.494-3.
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenvolvimento de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA GOMES, Professor LP, Classe
I, FS-A, matrícula nº 257.864-6, para a função de Diretor Adjunto da Escola José Mário Alves da Silva, no município de Ipojuca, na GRE
Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais, a partir de 31.10.13. SIGEPE nº 0535783-4/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar LUIS OTAVIO NEGROMONTE LOPES, Assistente Administrativo Educacional,
Classe IV, FS-A, matrícula nº 300.318-3, da função de Chefe de Secretaria da Escola Estadual São José, no município de Paulista, na
GRE Metropolitana Norte, ficando localizado, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, com 40 horas semanais, na referida Escola, a partir
de 02.06.14. SIGEPE nº 0468837-0/14.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ELENILZA FERREIRA DE MELO, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula
nº 175.404-1, da função de Diretor Adjunto da Escola Torquato de Castro, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul,
retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de
Português, na referida Escola, a partir de 11.03.14. SIGEPE nº 0428772-3/14.
RESOLVE:
Nº 576/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 481/2014 - PJALLB, SGNET nº 2612196-0/2014, o servidor PETRUCIO EMIDIO DA
SILVA FILHO, mat. 215.604-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros,
ficando dispensado da mesma a servidora Ângela Castelo Branco de Sá Leitão, mat. 178.338-6, a partir de 01.08.2014.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944,
de 16.12.05, e Portaria SEE nº 056 de 03.01.06, resolve designar ROSA MARIA CERQUEIRA JORDÃO DUARTE, Professor, FS-U,
matrícula nº 164.821-7, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Estadual São José Sport Club, no município de Paulista, na GRE
Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 02.06.14. SIGEPE nº 0464762-2/14.
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2014
Nº 577/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 481/2014 - PJALLB, SGNET nº 2612196-0/2014, a servidora ÂNGELA CASTELO
BRANCO DE SÁ LEITÃO, mat. 178.338-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Juiz Antonio
Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Dan Tarsis Prado Ferreira, mat. 337.023-2, a partir de 01.08.2014.
Nº 578/2014 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 126/2014 - HCTP, SGNET nº 2612197-1/2014, o servidor Carlos Fernando Alexandre
da Silva, mat. 337.048-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, a partir
de 01.08.2014.
Nº 579/2014 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 125/2014 - HCTP, SGNET nº 2612195-8/2014, o servidor Josivam da Luz Araújo,
mat. 212.570-6, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, a partir de
01.08.2014.
Nº 580/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 126/2014 - HCTP, SGNET nº 2612197-1/2014, o servidor JOSIVAM DA LUZ ARAÚJO,
mat. 212.570-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, a partir
de 01.08.2014.
Nº 581/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 125/2014 - HCTP, SGNET nº 2612195-8/2014, o servidor CARLOS FERNANDO
ALEXANDRE DA SILVA, mat. 337.048-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico, a partir de 01.08.2014.
Publique-se. Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar PAULO ROBERTO FERREIRA PAULA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 134.073-5, na Escola Carlos Gonçalves, no município de Olinda, na
GRE Metropolitana Norte, com 30 horas semanais, a partir de 22.04.14. SIGEPE nº 0470427-6/14.
PORTARIA SEE nº 4096 DE 06 DE 08 DE 2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar GIVANILSON BARBOSA CABRAL,
Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe I, FS-A, matrícula nº 85.600-2, na Célula de Desenvolvimento de Pessoas da
GRE Limoeiro, com 30 horas semanais, a partir de 21.05.14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar SALETE FREIRE DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº
158.024-8, da função Diretor Adjunto da Escola Vila João de Deus, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana
Sul, a partir de 27.03.14.0480465-0/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de
26.03.10, resolve remover ANAISA DE ARAUJO DANTAS, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 274.519-4, para a Equipe Técnica
Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais
enquanto permanecer na função, a partir de 02.06.14. SIGEPE nº 0465293-2/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar JANAINA DE LIMA BARROS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº
176.489-6, para a função de Diretor Adjunto da Escola Santa Sofia, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, atribuindolhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
06.06.14. SIGEPE nº 0460448-8/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar FRANCELENE COSTA DE SANTANA OLIVEIRA, Professor LP, Classe III, FSA, matrícula nº 174.980-3, da função de Diretor Adjunto da Escola Santa Sofia, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul,
a partir de 16.05.14. SIGEPE nº 0462920-5/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 14.874 de 11.12.12 e Portaria SE nº 1216 de 22.02.13, resolve localizar e
atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, da Fundação
de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a ALEXANDRE OLIVEIRA RAMOS
DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 260.080-3, na Escola Estadual de Alternância, no município de Petrolina, na
disciplina de Educação Física, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 10.07.14. SIGEPE
nº 0476721-0/14.
8
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 14.874 de 11.12.12 e Portaria SE nº 1216 de 22.02.13, resolve localizar
e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a MARILEIDE OLIVEIRA
DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.465-0, na Escola Estadual de Alternância, no município de Petrolina, na
disciplina de Matemática, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 10.07.14. SIGEPE nº
0476711-8/14.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária
mensal de TANIA ALVES DE LIMA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.866-7, em regência de classe, de 150 para 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, localizada na Escola Doutor Fábio Correa, na GRE Recife Norte, a partir de 20.05.14. SIGEPE
nº 0456499-1/14.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 71/2014-CEB de 07/07/2014 que aprova a Renovação de
Autorização dos Cursos: Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, a ser
ministrado pelo GETEC - Centro de Educação Técnica do Recife, localizado na Rua Dom Bosco, n° 1308, Boa Vista, Recife/PE, pelo
prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 14.874 de 11.12.12 e Portaria SE nº 1216 de 22.02.13, resolve localizar e
atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, da Fundação
de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a RITA DE CASSIA BARBOSA,
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 141.212-4, na Escola Estadual de Alternância, no município de Petrolina, na disciplina de
Geografia, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 10.07.14. SIGEPE nº 0476685-0/14.
PORTARIA SEE Nº. 4127 DE AGOSTO DE 2014
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar WELLINGTON ROCHA DA SILVA, matrícula nº 319.081-1, da função Gratificada
de Apoio -2, Símbolo FGA-2, do Arquivo Público Jordão Emerenciano, do Gabinete desta Secretaria, a partir de 01.07.14. SIGEPE nº
0480260-2/14.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições considerando a Resolução
CEE/PE nº. 01/13 resolve: Constituir Comissão de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise
das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando a Renovação de Autorização do Curso
Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico – Controle e Processos Industriais, a ser ministrado pela Escola Técnica Estadual
Prof. Agamenon Magalhães – ETEPAM, localizado na Av. João de Barros, n° 1769, Espinheiro, Recife/PE, designando para sua
composição: Christiana Santoro (coordenadora), a professora técnica Margarida Santana da Silva e o Representante do CREAPE, Tales Antônio Maurício Lima.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve designar FLAVIA REJANE PEREIRA VILAR, matrícula nº 250.410-3, para a função Gratificada
de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 01.07.14. SIGEPE nº 0480260-2/14.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso V, do art.
42 da Constituição Estadual, considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo, instaurado pela Portaria
SE nº 2577 de 30.04.2014, DOE PE de 01.05.2014, RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término
de prazo para conclusão dos trabalhos no Processo Administrativo Disciplinar nº 006.2014.03.
PORTARIA SE Nº 4130 DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ANERI VALQUIRIA DE ARAUJO OLIVEIRA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 138.289-6, da função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio
Antônio Dias Cardoso, no município de Vitória de Santo Antão, na GRE Mata Centro, a partir de 11.04.14. SIGEPE nº 0449441-8/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIO COSMO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
303.423-2, da função de Diretor Adjunto da Escola Doutor Caetano Monteiro, no município de Rio Formoso, na GRE Litoral Sul, a partir
de 11.04.14. SIGEPE nº 0449441-8/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIO COSMO DA SILVA, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.423-2, da Escola Doutor Caetano Monteiro, no município de Rio Formoso, na GRE Litoral Sul, para
a Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Dias Cardoso, no município de Vitória de Santo Antão, na GRE Mata Centro, com 200
horas aulas mensais, a partir de 11.04.14. SIGEPE nº 0449441-8/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de
16.12.05, resolve designar MARIO COSMO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.423-2, para a função de Chefe
de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Dias Cardoso, no município de Vitória de Santo Antão, na GRE Mata
Centro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 11.04.14. SIGEPE nº 0449441-8/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito por solicitação da GRE Metropolitana Sul, a Portaria nº 3360 de
13.05.14, referente a REGINALDO VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 250.881-8. SIGEPE nº 0441297-0/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover REGINALDO VIDAL BEZERRA DE
OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.881-8, para a Escola Professor Antônio Carneiro Leão, no município de
Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº
0441297-0/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados :
Nº
PROCESSO
01
0462941-8/2014
ALCIDENIA MARIA DE F. SOUZA MELO
NOME
MAT. Nº
02
0530531-8/2013
ANA MARIA VIEIRA PAES BARRETO
121.573-6
03
0460979-8/2014
APARECIDA DIAS DE SOUSA
144.246-5
04
0464195-2/2014
ARLETE DA SILVA SANTOS PEREIRA
155.608-8
05
0462928-4/2014
CRISTINA MARIA BEZERRA DE FRANÇA
157.022-6
06
0458925-6/2014
GERALDO CAVALCANTI BARROS
123.819-1
07
0506849-5/2013
JACILDA G. DE LIMA ALBUQUERQUE
131.439-4
08
0469129-4/2014
LUCINEIDE MARIA MARTINS DA SILVA
146.965-7
09
0415152-0/2014
MARIA DAS GRAÇAS C. F. DE MIRANDA
117.071-6
10
0493914-3/2013
MARIA DO CÉU ALVES DE FARIAS
144.830-7
121.318-0
128.101-1
11
0460039-4/2014
MARIA DO SOCORRO P. DE CARVALHO
12
0458271-0/2014
MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA
117.143-7
13
0464283-0/2014
MARIA LUCIA SILVA FIGUEIRA
103.619-0
14
0457453-1/2014
MARINALVA DO NASCIMENTO ARAÚJO
155.359-3
15
0462663-0/2014
MAURILIO NICOLAU DE ASSIS
123.792-6
16
0424094-5/2014
PEDRO JOSÉ DA SILVA
85.586-3
17
0542116-1/2013
RITA DE CÁSSIA C. PUGLIESI
123.467-6
18
0459299-2/2014
SEBASTIÃO ALVES LACERDA
86.573-7
19
0467012-2/2014
SANDRA HELENA LINS S. C.DE ALMEIDA
122.835-8
20
0459509-5/2014
SEVERINA MARIA DO N. BARBOZA
120.701-6
21
0537421-4/2013
SOLON ROGERIO VIEIRA
116.946-7
22
0467593-7/2014
SÔNIA MARIA SANTOS RODRIGUES
177.445-0
23
0423625-4/2014
SUELI RODRIGUES DE M. BEZERRA
107.256-0
24
0462962-2/2014
TANIA MARIA ALEXANDRE BARBOSA
106.939-0
25
0451342-1/2014
VERA LUCIA DE QUEIROZ SILVA
132.683-0
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
EM 05.08.14
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
SILVIA MARIA GUERRA PEREIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 277.690-1, da Escola Saturnino de Brito, para a Escola
Edmur Arlindo de Oliveira, ambas no município de Jaboatão dos Guararapes, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação
Física, a partir de 07.05.14. SIGEPE nº 0468275-5/14.
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.604-7, para a Escola de Referência em Ensino Médio
Ipojuca, no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de
07.02.14. SIGEPE nº 0468467-8/14.
ELMITON CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.689-6, da Escola Desembargador
José Neves Filho, no município de Jaboatão dos Guararapes, para a Escola Maria da Conceição do Rego Lacerda, no município de
Camaragibe, ambas na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 15.01.14. SIGEPE
nº 0430267-4/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ELIANE DE ABREU MORAES
ALBUQUERQUE, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 162.079-7, na Escola José Rodrigues de Carvalho, com 50 horas
aulas mensais, e na Escola Luiza Guerra, com 150 horas aulas, mensais, ambas no município de Cabo de Santo Agostinho, na GRE
Metropolitana Sul, na disciplina de Educação Física, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0440068-4/14.
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
0479594-2/2014
MARIVONE MARTINS ARAUJO DE MIRANDA
133.222-8
02 ANOS, 04 MESES E 03 DIAS
0431518-4/2014
SEBASTIÃO JULIO DE MORAES
133.249-0
0451592-8/2014
MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS
142.106-9
02 ANOS, 01 MÊS E 07 DIAS
0457477-7/2014
JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
145.785-3
0467114-5/2014
MARIO LOPES DE AMORIM
146.307-1
0446245-7/2014
ESPEDITO FRANCISCO DE TORRES
146.814-6
0470509-7/2014
MARIA EDILEUSA PEREIRA SOUSA
164.471-8
01 ANO, 06 MESES E 02 DIAS
0431363-2/2014
ISIS ROSALY DA PAIXÃO
165.111-0
10 MESES E 11 DIAS
0466145-8/2014
MARIA TAUMATURGO CORREIA
175.807-1
04 ANOS ,05 MESES E 12 DIAS
0422069-5/2014
ROSANGELA OLIVEIRA GOMES DE SOUZA
256.627-3
13 ANOS. 09 MESES E 23 DIAS
0546261-6/2013
MARIA ALVES FERREIRA LIMA
270.627-0
0492888-3/2013
LUCIANA ALVES BARBOSA
300.562-3
01 ANO, 10 MESES E 05 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO N.º 1402 DE 22.03.67
PROCESSO
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
0445982-5/2011
SELMA MORAES SILVA
264.818-0
15 ANOS, 07 MESES.
0469048-4/2014
LUSZENILDO FERREIRA SIMÕES COSTA
173.637-0
0405592-7/2014
VALDENITE HERMINIA DE AQUINO
162.208-0
04 MESES.
0468782-8/2014
ROSEMARY GEOVANNI SIQUEIRA
303.668-5
04 ANOS E 01 MÊS
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 301.488-6, da Escola Estadual de Paulista, na GRE
Metropolitana Norte, para a Escola Padre José Augusto, no município de Bonito, na GRE Mata Centro, a partir de 14.01.13. SIGEPE nº
0554442-6/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover CIPRIANO NARCISO DOS SANTOS,
Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 143.534-5, da Escola Professor Humberto Soares, para
a Célula de Desenvolvimento de Pessoas, da GRE Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de
19.05.14. SIGEPE nº 0459883-1/14.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0450888-6/2014, REFERENTE A MARIANA MINERVINA ARAÚJO DE SÁ, MATRÍCULA
Nº 089.643-8, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO PRESTADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ, O PERÍODO DE: 28.01.62 A 28.02.70 . ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 7520417/94,
DESPACHO DE 12.04.95.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0457248-3/2014, REFERENTE A VALQUIRIA MARIA BRANDÃO SILVA, MATRÍCULA
Nº 097.052-2, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE
SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA, OS PERÍODOS DE: 01.08.72 A 31.07.73; E 01.04.78 A 30.04.78 ANOTADO ATRAVÉS DO
PROCESSO Nº 2800373/90, DESPACHO DE 10.04.91.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0473638-4/2014, REFERENTE A MARIA DE LOURDES PAZ DOS SANTOS SOARES,
MATRÍCULA Nº 126.493-1, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO
TEMPO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO, O PERÍODO DE: 01.02.83 A 04.11.84, ANOTADO ATRAVÉS DO
PROCESSO Nº 5740550/93, DESPACHO DE 05.06.93.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0476188-7/2014, REFERENTE A MARLUCE JACINTO DE MEDEIROS CARVALHO,
MATRÍCULA Nº 129.300-1, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO
TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA DE PARANATAMA , O PERÍODO DE: 02.03.82 A 02.03.84, ANOTADO ATRAVÉS
DO PROCESSO Nº 6471749/93 , DESPACHO DE 01.07.94.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0432774-0/2014, REFERENTE A ROSANA DAS NEVES SOUTO ALBUQUERQUE,
MATRÍCULA Nº 129.349-4, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO
DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS, O PERÍODO DE: 05.03.82 A 19.11.82, ANOTADO ATRAVÉS
DO PROCESSO Nº S/N/º/94, DESPACHO DE 14.02.95.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 0520718-5/2013, REFERENTE A DILMA MARIA LIMA MARTINS, MATRICULA N°
154.470-5, TORNA SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER N° 34/2013DA GCA/SE A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
PRESTADO A PREFEITURA DE SERRA TALHADA, O PERÍODO DE 01.07.81 A 01.09.89, ANOTADO ATRAVÉS DE PROCESSO
5652669/93 ,DESPACHO DE 28.04.93.
9
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 12/08/2014 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803
RELATORA: JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO
01. AI SF 2012.000000702217-03 TATE 00.922/12-9. AUTUADO: DIAGEO BRASIL LTDA. CACEPE: 0274642-53. ADVOGADO:
RODRIGO CESAR CALDAS DE SÁ, OAB/SP 244.464.(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR MARCO ANTONIO MAZZONI).
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS
02. AI SF 2012.000002530447-62 TATE Nº 00.133/13-2. AUTUADO: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA FILHO. CACEPE: 0222942-01.
ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE 22.633 E OUTROS.
03. AI SF 2013.000003685985-19 TATE 00.441/13-9. AUTUADO: BENEDITO FLÁVIO DE OLIVEIRA - ME. CACEPE: 0157002-16.
ADVOGADO: JOSÉ BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA, OAB/PE 25.511 e OUTROS.
04. AI SF 2013.000004157713-31 TATE 00.187/14-3. AUTUADO: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. CACEPE: 031087833. ADVOGADO: ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO, OAB/PE 19.242 e OUTRO.
Recife, 06 de agosto de 2014.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0474269-5/2014, REFERENTE A RISOMAR SOUZA DO NASCIMENTO MATRÍCULA
Nº 164.434-3, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE
SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA , OS PERÍODOS DE: 06.04.84 A 18.11.84; 07.08.89 A 30.09.89 E 01.10.89 A 28.02.91 ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO 0444690-0/14, DESPACHO DE 22.05.14.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 0453118-4/2014, REFERENTE A GENILDA JORGE DE SANTANA ARRAIS,
MATRICULA N° 175.360-6, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER N° 34/2013DA GCA/SE A ANOTAÇÃO DO TEMPO
DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA, OS PERÍODOS DE 02.01.82 A 31/08/82; 01.09.82 A 01.09.93 ANOTADO ATRAVÉS DE
PROCESSO N° 12824941/99 ,DESPACHO DE 20.08.99.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO - 06/08/2014.
NOME
ANTONIO BARBOSA LEAL
ARLEIDE SANTOS DE AMORIM
DALVANI JOSE DE SANTANA
DENIZAL DE LIMA MAGALHAES JUNIOR
DULCE CARMEM PRATES BUREGIO DE LIMA
GERDA PEREIRA DO NASCIMENTO FRANÇA
JANA CABRAL FELIX
JOSE CARLOS DE ARAUJO
MANOEL ANTONIO DA SILVA
MARCIA MARIA SILVA CORREIA
MARINALVA MARIA CAVALCANTI
MARIA DAURINEIDE MUNIZ BARBOSA
MARIA VERONICA TEIXEIRA GUERRA NUNES
NEJACI DE OLIVEIRA COSTA
RENATO ANTONIO FERREIRA
ROSANIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
MATRICULA
72.803-9
164.278-2
174.489-5
175.764-4
101.842-6
175.979-5
174.216-7
129.067-3
129.951-4
114.833-8
157.497-3
165.171-4
107.226-9
139.678-1
85.872-2
158.020-5
Nº DE MÊS
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
02
INÍCIO
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/09/2014
01/08/2014
04/08/2014
01/09/2014
01/07/2014
01/08/2014
01/08/2014
15/08/2014
04/08/2014
14/07/2014
04/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
DECÊNIO
1º
1º
2º
1º
3º
1º
1º
2º
2º
3º
2°
1º
2º
2º
3º
2º
MATRICULA
98.274-1
98.274-1
120.507-2
125.198-8
157.999-1
131.397-5
114.711-0
121.909-0
115.288-2
190.539-2
102.007-2
161.764-8
121.156-0
Nº DE MÊS
02
01
02
02
01
02
01
02
02
01
01
01
02
INÍCIO
07/04/2014
09/06/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
04/08/2014
01/09/2014
02/09/2014
DECÊNIO
1°
1°
2°
2°
1°
2°
3°
3°
3°
1°
3°
2°
3°
Marco Antonio Mazzoni
Presidente da 2ª TJ
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
DESPACHO CRÉDITO EXPORTAÇÃO Nº 001 / 2014
PROCESSO-CONTRIBUINTE-ENDEREÇO – CNPJ - CACEPE
2012.00000.1765242-89 – TAVEX BRASIL S/A – Rodovia BR 101 Norte, Km 17, Paratibe – Paulista / PE – 61.520.607/0006-00 –
0007701-16
EMENTA: ICMS – Existência e regularidade de crédito de ICMS, no valor de R$ 1.428.348,53 (hum milhão, quatrocentos e vinte e oito
mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), decorrente da aquisição de insumos empregados na industrialização
de seus produtos destinados à exportação referente ao período de janeiro a dezembro de 2009
0007701-16
EMENTA: ICMS – Existência e regularidade de crédito de ICMS, no valor de R$ 1.568.982,88 (hum milhão quinhentos e sessenta e oito
mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), decorrente da aquisição de insumos empregados na industrialização de
seus produtos destinados à exportação referente ao período de janeiro a setembro de 2010.
0007701-16
EMENTA: ICMS – Existência e regularidade de crédito de ICMS, no valor de de R$ 2.389.935,86 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove
mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), decorrente da aquisição de insumos empregados na industrialização de
seus produtos destinados à exportação referente ao período de outubro de 2010 a
dezembro de 2012.
Recife, 05 Agosto de 2014
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Norte
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 023/2014
LIMOEIRO 2ª PARTE
NOME
GENIVAL EVARISTO DE PAULA
GENIVAL EVARISTO DE PAULA
ELENI MARIA DA SILVA
JOSEFA IEDA RODRIGUES BENICIO
MARLI BARACHO DA SILVA FARIAS
GENI SOUZA DA SILVA
JOSEFA CRISTINA BARBOSA DE LIMA
MARIA JOSE AMERICO
ELIEL ELEOTERIO DE SANTANA
ARLEIDE SANTOS DE AMORIM
MARIA ROSELI DE FREITAS ARRUDA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CASTRO
VALDECI ALVES DE OLIVEIRA
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Willams da Rocha Silva - Diretor Geral.
“ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos e herdeiros/
adquirentes abaixo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 01/2014
Nº do Processo - Herdeiros/Adquirentes
2014000002398788-53 – 070370824-49 – INÁCIA MARIA DOS SANTOS e outros
2014.000001458316-59 - 708071484-23 – ANDREAS MARKUS SEGGINGER e outros
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
MICRO E PEQUENA EMPRESA
ERRATA – PORTARIA SF Nº 089, de 30.6.2014
No Anexo Único da Portaria SF nº 089, de 30.6.2014, que estabelece a quota de óleo diesel referente a cada empresa ou consórcio
de empresas responsáveis pela operação de serviço de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR,
no limite mensal máximo de litros beneficiado com isenção do ICMS, relativamente às operações realizadas no mês de julho de 2014,
Secretário: Osíris Lins Caldas Neto
ONDE SE LÊ:
“
O Secretario da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 15.345 de
02/07/2014 e ao Decreto nº 40.944 de 31/07/2014.
Mobibrasil Recife Transporte S/A
0580440-00
20.420.168/0001-63
695.000
Petrobras Distribuidora S/A
“
LEIA-SE:
“
Rodoviária Metropolitana Ltda.
0266737-11
11.704.921/0001-51
695.000
“
ERRATA – PORTARIA SF Nº 114, de 31.7.2014
No Anexo Único da Portaria SF nº 114, de 31.7.2014, que estabelece a quota de óleo diesel referente a cada empresa ou consórcio de
empresas responsáveis pela operação de serviço de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR, no
limite mensal máximo de litros beneficiado com isenção do ICMS, relativamente às operações realizadas no mês de agosto de 2014,
PORTARIA SEMPE Nº 002/2014, DE 04/08/2014
RESOLVE:
I – Designar ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA, Secretário Executivo de Articulação para Interiorização do Conhecimento, CPF nº
366.796.314-91; EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, CPF nº 045.196.114-58;
EVANIRA ANDRADE SÁ, Superintendente de Gestão, CPF nº 189.837.154-72 e REJANE PEPE MOURA Coordenadora Financeira,
CPF nº 166.472.624-15 como Ordenadores de Despesas da Unidade Orçamentária 490100 e da Unidade Gestora 490101.
II – Fixar em 04 (quatro) o quantitativo de Supridores
III - Determinar que esta Portaria entra em vigor a partir 01/08/2014.
ONDE SE LÊ:
“
Rodoviária Metropolitana Ltda.
0266737-11
11.704.921/0001-51
695.000
OSÍRIS LINS CALDAS NETO
Secretário
“
LEIA-SE:
“
Mobibrasil Expresso S/A
0581966-09
18.938.887/0001-29
695.000
PORTARIA SEMPE Nº 003/2014, DE 05/08/2014
“
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 12/08/2014 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01. AI SF 2012.000001956677-41 TATE 00.437/13-1. AUTUADA: BOMBONFLEX LTDA. CACEPE: 0280949-48. ADVOGADOS: HÉLIO
MARIANO JÚNIOR, OAB/PE 7.925-D; THATIANY VIANA LIMEIRA, OAB/PE 26.486 e OUTRO.
02. AI SF 2013.000011067907-63 TATE 00.410/14-4. AUTUADA: BLANKE COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. CACEPE: 0243315-03.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
03. AI SF 2013.000011114601-21 TATE 00.667/14-5. AUTUADA: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA. CACEPE: 017095344. ADVOGADO: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA, OAB/PE 9.934 e OUTROS.
04. AI SF 2013.000010793403-67 TATE 00.679/14-3. AUTUADA: DISNOVE DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE VEÍCULOS LTDA.
CACEPE: 0305249-46. CNPJ: 11.811.189/0006-23.
Marconi de Queiroz Campos
Presidente da 1ª TJ
O Secretario da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 15.345 de
02/07/2014 e ao Decreto nº 40.944 de 31/07/2014.
RESOLVE:
I - Considerando a necessidade de dar ampla publicidade para a execução orçamentária e financeira, na esteira no principio de
transparências em matéria administrativa, determinar a criação da UNIDADE GESTORA COORDENADORA – UGC, Código 490100 –
Secretaria da Micro e Pequena Empresa- SEMPE e a UNIDADE GESTORA EXECUTORA – UGE, Código 490101, Secretaria da Micro e
Pequena Empresa – SEMPE, localizada a Av. Marques de Olinda nº 150 – Bairro do Recife – PE, CNPJ Nº 20.420.633/0001-66.
II - Determinar que esta Portaria entra em vigor a partir 01/08/2014.
OSÍRIS LINS CALDAS NETO
Secretário
10
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
PLANEJAMENTO E GEST‹O
RESOLUÇÃO Nº 566 DE 29 DE MAIO DE 2014.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEPLAG Nº 32 DE 06 DE AGOSTO DE 2014
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento nas Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e
8.142/90, e pela Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E. de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de
16/12/2003, publicada no D.O.E. de 17/12/2003.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 118 de 26 de junho de 2008,
e suas alterações. RESOLVE:
Art. 1º - Homologar a progressão da Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, Classe Única, habilitada, conforme descrito abaixo.
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES/PE nº 438, de 29 de maio de 2014.
NOME DA SERVIDORA
Flávia Talita Peixoto de Amorim Simões
MATRÍCULA
299.745-2
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seu efeito retroativo a 05.08.2014.
PORTARIA SEPLAG, Nº 33 DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
RESOLVE:
I - Recomendar a Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE através da Coordenação de Atenção à Saúde da população Negra,
enviar trimestralmente para o Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, os Relatórios com as Programações e Ações
Realizadas.
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 40.355 de 31.01.14, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.225 de 30.12.13. RESOLVE: Designar MARCOS
ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 360.804-2, para responder pela Função Gratificada de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, do
GAB, no período de 01.08.2014 a 31.01.2015, durante a ausência de seu titular que se encontra de Licença Maternidade.
Recife, 29 de maio de 2014.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
PORTARIA SEPLAG Nº 34 DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Homologo a resolução CES/PE nº 566 de 29 de maio de 2014.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 40.355 de 31.01.14, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.225 de 30.12.13 . RESOLVE: Dispensar o servidor JOSÉ
DOS SANTOS, matrícula nº 169.593-2, da Função Gratificada de Apoio - 2, Símbolo FGA - 2, a partir de 01.08.2014.
Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco
Frederico da Costa Amancio
Secretário de Planejamento e Gestão
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o seguinte despacho:
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento nas Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e
8.142/90, e pela Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de
16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO CITADAS, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
RESOLVE:
MAT.Nº
153.747-4
177.053-5
073.836-0
NOME
Marly Gonçalves Lins
Jacirley Alves da Silva
Enilde Lobão de Sales
MÊS
01
01
01
DECÊNIO
2º
3º
3º
INÍCIO E TÉRMINO
04.08.2014 a 02.09.2014
04.08.2014 a 02.09.2014
12.08.2014 a 10.09.2014
PROCESSO Nº
8.2002.08.03461.3
7603604-8/2012
8.2004.05.01732.0
I – APROVAR o Relatório da 7ª Conferência de Saúde de Pernambuco para publicação.
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 06/082014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº. 2618 DE 04 DE AGOSTO DE 2014
Aprova a ampliação do quantitativo de Implante Coclear no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP.
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando;
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento nas Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, e
pela Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003,
publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando a necessidade de uniformização das Eleições nos Conselhos Locais de Unidades de Saúde, a Comissão de
Assessoramento do CES/PE apresentou a Proposta de Regimento Eleitoral;
RESOLVE:
I.
O especificado na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/ SUS - 01/1996.
I – Aprovar a PROPOSTA DE REGIMENTO ELEITORAL para os Conselhos Locais de Unidades de Saúde Estadual de Pernambuco.
II.
O preconizado na Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – NOAS/ SUS – 01/ 2002.
III. A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite.
IV. O Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de
Saúde –SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências.
V. A portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de
Compromisso de Gestão, de que trata a portaria nº 399/GM/MS de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros
pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga portarias.
VI. A portaria GM/MS nº 1.278 de 20 de outubro de 1999 que aprova os Critérios de Indicação e Contra-Indicação de Implante Coclear
e as Normas para Cadastramento de Centros/Núcleos para realização de Implante Coclear.
VII. A Portaria SAS/ MS n°563 de 06 de outubro de 2008 que habilita o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira em
Centro/ Núcleo para realização de Implante Coclear pelo Ministério da Saúde.
PROPOSTA DE REGIMENTO ELEITORAL PARA CONSELHO LOCAL DE UNIDADE
REGIMENTO ELEITORAL
CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS
VIII. A demanda reprimida de 187(cento e oitenta e sete) pacientes em lista de espera por um implante coclear no Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira.
IX. No Estado de Pernambuco só existem dois Centro/ Núcleo para realização de Implante Coclear habilitados e que os mesmos já estão
atendendo a cota máxima anual determinada pelo Ministério da Saúde.
X. A lista de espera dos estabelecimentos vem aumentando mês a mês e, caso seja realizado apenas quatro procedimentos por mês o
tempo de espera poderá chegar a cerca de quatro anos.
XI. Considerando a Nota Técnica GCSS/DGPCS/SERS Nº 01, de 10 de junho de 2014, anexa.
XII. A decisão da Comissão Intergestores Bipartite Estadual, em sessão ordinária nº 294 de 07 de agosto de 2014;
Art. 1º- Este Regimento tem por objetivo normatizar a Eleição para escolha das Entidades Representativas da Sociedade Civil Organizada,
Trabalhadores de Saúde e Gestor, que comporão o Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital __________________________,
para o biênio ________ a ___________. Em consonância com a Constituição Federal (Art. 198), Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90
(Art. 7º) e 8.142/90 (Art. 1º), Constituição Estadual (Art.161) e orientações contidas na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de
Saúde, bem como em conformidade ao Regimento Interno do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________
e ao Edital de Convocação do processo eleitoral.
Art. 2º- A Eleição para escolha das Entidades Representativas da Sociedade Civil que comporão o Conselho Local de Unidade de Saúde
do Hospital _____________________ será regulada por este Regimento, nos termos do Edital de Convocação.
CAPÍTULO II
DA COORDENAÇÃO ELEITORAL
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar a ampliação de custeio para realização de mais quatro implantes cocleares/mês no Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira.
Art. 2º- Esta ampliação está condicionada à alocação de recursos financeiros, a serem incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade
do Estado de Pernambuco.
Art. 3º - A Eleição será coordenada pela Comissão Eleitoral designada conforme deliberação em Reunião Ordinária do Conselho Local de
Unidade de Saúde do Hospital _____________________, composta de 03 (três) membros, sendo 01 (um) Representante do Segmento
dos usuários, 01 (um) Representante do Segmento dos Trabalhadores, 01 (um) Representante do Segmento do Gestor. Se necessário,
a comissão solicitará apoio operacional ao Conselho estadual de saúde – CES/PE.
§ 1º - A Comissão Eleitoral dará conhecimento dos termos deste Regimento ao Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Art. 3º-Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º-Revogam-se as disposições em contrário.
§ 2º - A Comissão de Assessoramento do CES/PE acompanhará todo processo
§ 3º - A Comissão eleitoral fará as inscrições nas unidades onde se realizarão as eleições conforme horário estabelecido no edital.
Recife, 04 de Agosto de 2014.
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
SAULO BEZERRA XAVIER
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
CAPÍTULO III
DOS ELEITORES
Art. 4º- Poderão participar do processo Eleitoral, como eleitor e/ou candidato, para escolha das entidades representativas do Segmento
dos Usuários, toda entidade da sociedade civil, legalmente constituída e registrada oficialmente, com diretoria atualizada, com no mínimo
02 (dois) anos de existência registrada oficialmente.
Art. 5º - Poderão participar do processo Eleitoral, como eleitor e/ou candidato, para escolha dos representantes do segmento dos
Trabalhadores em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Estado de Pernambuco, todos os trabalhadores da unidade.
11
Portaria nº 407 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 40.736 publicado no D.O.E. de 24/05/2014.
Art. 6º - Os representantes da gestão serão indicados por livre escola da Direção do Hospital.
RESOLVE:
CAPÍTULO IV
DAS INSCRIÇÕES
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela
Lei nº 14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 74/2014, publicada no D.O.E.
de 04/07/2014,constante no Anexo Único desta Portaria.
Art. 7º- As Inscrições das Entidades e Organizações da sociedade civil organizada e dos trabalhadores serão feitas através de
requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, que disponibilizará ficha de inscrição indicando toda documentação necessária.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. III - Revogandose as disposições em contrário.
Parágrafo Único – Os membros da comissão eleitoral não poderão ser indicados como conselheiros da unidade durante o biênio.
NOME
ADRIANA DA SILVA BALTAR
CAPÍTULO V
CAPÍTULO VI
CARGO
TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
DAS VAGAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE UNIDADE DE SAÚDE DO HOSPITAL _____________________
Art. 8º - As vagas para as Entidades ou Organizações que comporão o Conselho Gestor de Saúde do Hospital _____________________,
deverão obedecer ao disposto do Regimento Interno do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________ em
consonância com a Resolução CNS nº 453/2012.
ADMISSÃO
01/08/2014
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 40.737 publicado no D.O.E. de 24/05/2014.
RESOLVE:
DAS IMPUGNAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DAS INSCRIÇÕES
Art. 9º - Encerrado o prazo para as inscrições, a Comissão Eleitoral analisará a documentação e divulgará a relação de habilitados no dia
_____________________, na sede do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________, abrindo-se prazo
para recursos. Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados, protocolados na Secretaria do Conselho Local de
Unidade de Saúde do Hospital _____________________ entre os dias _________ e _______ de _________ de 20______, no horário
das ________ h às ________ h. para as Entidades recorrerem das eventuais impugnações.
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela
Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 75/2014, publicada no D.O.E.
de 04/07/2014,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. III - Revogandose as disposições em contrário.
Parágrafo Único – A Comissão Eleitoral julgará os recursos, num prazo de 48 (quarenta e oito) horas, homologando e divulgando na sede
do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________, a relação final das Entidades habilitadas, no dia _____
de ______de 20______, dado ciência ao Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
NOME
ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA
JOSÉ ALVES DE LIMA
MARIA CONCEIÇÃO DE SANTANA
CAPÍTULO VII
ADMISSÃO
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
CARGO
SANITARISTA
SANITARISTA
SANITARISTA
DA ELEIÇÃO
Art. 10 - A escolha das Entidades ou Organizações Titulares e os respectivos Suplentes para compor o Conselho Local de Unidade
de Saúde do Hospital _____________________, se dará através de Assembleia específica do segmento, mediante votação em turno
único na Sede do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________ observados o calendário e respectivos
procedimentos na seguinte conformidade para cada um dos segmentos que os compõem.
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no
D.O.E. de 04/09/2013.
•Segmento dos Usuários – __________/________/_______
•Segmento dos Trabalhadores em Saúde – __________/________/_______
•Segmento Gestor – __________/________/_______
CAPÍTULO VIII
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 828 publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
DA APURAÇÃO E DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES
NOME
IANA RAPHAELA DE SÁ
Art. 11 - A apuração dos votos será realizada no local da votação, após o voto do último eleitor, em conformidade com o horário
estabelecido no edital, acompanhado pelos fiscais e Comissão Eleitoral.
CAPÍTULO IX
ADMISSÃO
01/08/2014
CARGO
BIOLOGA
DAS DISPOSIÇOES GERAIS
Art. 12- As Entidades Eleitas Titulares e Suplentes, indicarão seus representantes em oficio dirigido ao Conselho Local de Unidade de
Saúde do Hospital _____________________, até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado da eleição.
Art. 13- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral a qual será dissolvida após a posse dos novos Conselheiros eleitos
para Biênio 20_____/20_____.
RESOLUÇÃO Nº 570 DE 29 DE MAIO DE 2014
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 198 da Constituição Federal,
Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, do Art.161 da Constituição Estadual.
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 37.382 publicado
no D.O.E. de 10/11/2011.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 088 publicada no D.O.E. de 02/03/2012, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Considerando o disposto na Lei nº 12.297, de 12 de dezembro de 2002.
NOME
AMANDA FONSECA CAVALCANTI
VERONICA MYRIAN GONÇALVES LEITÃO
Considerando a necessidade de conduzir de forma mais produtiva as reuniões plenárias do CES/PE.
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do CES/PE nº 438 realizada em 29 de maio de 2014.
ADMISSÃO
01/08/2014
07/08/2014
CARGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE/DGES
EDITAL
I - Deliberar que os informes em todas as Reuniões Plenárias do CES/PE, uma vez lidos e não havendo oposição, serão considerados
aprovados após sua leitura.
II - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 369 - A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº. 1974 publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 04/04/2014, com fulcro no que dispõe o contrato nº
342/2013 e nº 343/2013, em que a empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA se comprometeu, respectivamente, a executar serviços
de recuperação estrutural do subsolo do Bloco “A” do Hospital Getúlio Vargas e obra de separação física das passarelas de acesso ao
bloco “G”, também no Hospital Getúlio Vargas; CONSIDERANDO as reiteradas práticas de descumprimento da obrigação assumida
pela EMPRESA CONTRATADA, que paralisou de forma unilateral a execução das obras, descumprindo as cláusulas dos contratos nº
342/2013 e nº 343/2013; CONSIDERANDO que à empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA foi concedido o amplo direito de defesa.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.507.949/0001-82, com sede na Rua
Visconde de Uruguai, 546, Madalena, Recife/PE, CEP: 50.610-540, a MULTA DE 1%(um por cento) do valor do contrato 342/2013
e a MULTA DE 1%( um por cento) do valor do contrato 343/2013, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso II, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações constantes nos Processos Licitatórios nº 135/2013
– Concorrência 001/2013 e nº 457/2013 – Tomada de Preços 015/2013;
Art. 2º - DECLARA SUSPENSA pelo período de 6 (seis) meses a JATOBETON ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
00.507.949/0001-82, com sede na Rua Visconde de Uruguai, 546, Madalena, Recife/PE, CEP: 50.610-540 para licitar ou contratar com a
Administração, conforme previsão legal do art. 87, IV, da Lei nº 8.666/93.
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE (SES) torna público que será realizado o Processo Seletivo para preenchimento das vagas
remanescentes das bolsas integrais de ensino do Programa FORMASUS, para cursos de nível técnico na área de Enfermagem das
Instituições Privadas de Ensino Técnico conveniadas com a SES, para alunos que cursaram o Ensino médio nas escolas públicas do
Estado de Pernambuco ou nas particulares na qualidade de bolsista integral, em obediência a Portaria 689 de 31 de dezembro de 2011, e
a Lei nº 15.065 de 4 de setembro de 2013, que institui o Programa FORMASUS, a começar no segundo Semestre de 2014.
1.
Informações Gerais
1.1 O Processo Seletivo será realizado para as Instituições de Ensino Técnico privadas, conveniadas a esta Secretaria Estadual de
Saúde, participantes do Programa FORMASUS, listadas no anexo 2 deste Edital.
1.2 As inscrições serão efetuadas no prazo das 08:00 do dia 11/08/2014 (início) as 23:59 do dia 18/08/2014 (final das inscrições)
exclusivamente pelo endereço http://formasus.saude.pe.gov.br preenchendo formulário de inscrição específico disponibilizado no site.
1.3 No ato de inscrição, realizada pela internet, o candidato deverá fornecer todos os dados pessoais e outros solicitados no formulário
de inscrição, acrescido da nota da média do histórico escolar dos 3 (três)anos do Ensino médio (ficha 19 – anexar frente e verso
escaneado em um único arquivo).
1.3.1 Para a média geral do ensino médio, o candidato deverá somar a média de cada um dos 3 anos do ensino médio e dividir por 3(três)
e informar no ato da inscrição. Havendo divergência entre o valor apontado pelo candidato e o calculado pela comissão do concurso,
prevalecerá este último.
1.4 A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do Candidato, de todas as condições,
normas e exigências estabelecidas neste Edital.
1.5
Anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não cumprir todas as condições
estabelecidas neste Edital, o que poderá ocorrer a qualquer tempo em que seja constatada tal irregularidade.
1.6 As informações e as declarações prestadas no Formulário de Inscrição serão da inteira responsabilidade do candidato, dispondo
a Secretaria Estadual de Saúde do direito de excluir do processo seletivo àquele que não preencher o Formulário de forma completa,
correta ou fornecer dados incompletos e/ou comprovadamente inverídicos, ou documentos ilegíveis.
1.7 As informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição deverão ser comprovadas através de documentos no ato da matrícula.
1.8 Dúvidas em relação ao Processo Seletivo poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected].
1.9 Não serão fornecidas declarações com a colocação do candidato no processo seletivo e, após publicação do resultado oficial, esse
será o documento válido para tais fins.
1.10 O resultado do processo seletivo será disponibilizado no endereço eletrônico desta Secretaria: http://portal.saude.pe.gov.br/.
1.11 Após o processo seletivo e divulgação final dos resultados, os aprovados serão encaminhados as Instituições de Ensino Superior
para efetuarem sua matrícula.
2
Procedimentos para Inscrição
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Secretária Estadual de Saúde
Para se inscrever na Seleção, o candidato deverá:
2.1 Preencher todos os campos da Ficha de Inscrição (sendo obrigatório informar telefone para contato atualizado), disponibilizado no
endereço http://formasus.saude.pe.gov.br , conforme descrito no item 1.2 deste Edital;
12
2.2 A ocupação das vagas será feita de acordo com a ordem de classificação dos candidatos com a média do seu histórico escolar (ficha
19), conforme item 1.3 e 1.3.1 deste edital.
2.3 A inscrição só será efetivada após preenchimento de todos os dados solicitados neste edital no ato da inscrição.
2.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a escolha da Instituição de ensino e do curso.
2.5 Cada candidato só poderá escolher 1 (uma) Instituição de ensino e 1 (um) Curso, no turno disponibilizado pela Instituição de Ensino
Superior, conforme anexo 2 deste edital.
2.6 A Secretaria de Saúde do Estado não se responsabilizará pelo Candidato que não preencher corretamente o campo do curso de
sua preferência ou deixar de enviar os dados necessários para inscrição dentro do prazo estabelecido neste Edital.
2.7 O endereço http://formasus.saude.pe.gov.br estará realizando as inscrições no prazo estabelecido no item 1.2 deste edital, sendo
bloqueado para realização de inscrições fora do prazo.
2.8 Verificada, a qualquer tempo, que a Inscrição recebida não atende a todas as condições aqui estabelecidas, esta será imediatamente
cancelada.
3
ANEXO 2
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS AO FORMASUS
Relação das Instituições de Ensino Técnico, municípios de origem, cursos e turnos oferecidos e o nº de vagas/bolsas a serem escolhidos
pelos candidatos:
Nome da Escola
3.1 O processo seletivo utilizará como base de cálculo as seguintes condições:
3.1.1
A média geral dos 3 últimos anos do Ensino Médio constantes no Histórico Escola (ficha 19) será: média do 1º ano + média
do 2º ano + média do 3º ano = somatório das três médias dividido por 3;
3.1.2 A média geral do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA) e o Projeto Travessia também obedecerá ao somatório das
disciplinas cursadas dividido pelo número das mesmas.
3.2 Serão considerados excluídos do processo seletivo, os candidatos que obtiverem pontuação inferior a média 7,0 na ficha 19;
3.3 Em caso de empate, na classificação dos candidatos, terá preferência o candidato que comprovar:
3.3.1. Menor renda familiar,
3.3.2. Estiver cadastrado no Programa Bolsa Família do Governo Federal
3.3.3. Estar desempregado
3.3.4. Mais idade.
Divulgação do Local do Resultado Final
Número de bolsas
oferecidas
Município
Curso
Jaboatão dos
Guararapes
Recife
Recife
Técnico de enfermagem
1
T
2
3
Escola de Enfermagem São Caetano
Recife
4
Escola Metropolitana de Técnico em Enfermagem
Escola Modelo de Educação Profissional de
Pernambuco
Escola Profissionalizante Ana Néri
Recife
1
T
M
3M
1N
T
Recife
1
M
Recife
3
Escola Profissionalizante de Enfermagem Israel
Recife
6
N/FS
3M
3N
Escola Profissionalizante de Técnico em Enfermagem
de Vitória
Recife
4
Escola de Enfermagem Nossa Sra de Fátima
Academia de Profissões Núcleo de Formação Profissional – ATITUDE
Da Seleção
4
Turno
2M
2N
Escola Técnica Irmã Dulce
Recife
2
T
Escola Técnica de Boa Viagem
Recife
3
N
Colégio Nova Olinda
Olinda
2
N
Escola Wilton de Meira Pacheco
Olinda
4
3M/1N
Colégio de Saúde de Pernambuco
Olinda
1
N
Escola Quitéria Rosa da Silva
Olinda
4
M
Centro Integrado de Ensino Getsêmani
Camaragibe
1
M
Florence Escola Técnica dos Palmares
Palmares
5
N
N
4.1 A partir da data estabelecida no Cronograma de Execução (ANEXO 1 deste edital), o candidato deverá acessar o endereço http://
portal.saude.pe.gov.br/. para obtenção de informações sobre sua colocação, local e horário de realização de sua matrícula na referida
instituição de sua Classificação, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os prazos através do endereço
eletrônico.
4.2 O resultado final será feito de acordo com a escolha do candidato conforme item 2.5 deste edital, não podendo ser alterada após
efetivada sua inscrição.
4.3 A seleção terá um prazo de validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um, onde será respeitada a classificação dos
candidatos no cadastro de reserva para os casos em que houver desistência ou perda da bolsa, ou quando as Instituições de ensino
solicitarem mais vagas de estágios a SES/PE.
Centro de Ensino Técnico de Goiana - CENTEG
Goiana
1
5
Núcleo Educacional Melo
Carpina
4
N
Instituto Carpinense de Profissionalização
Carpina
2
FS
Da Estrutura do Processo Seletivo
5.1 Os candidatos deverão apresentar no ato de sua matrícula os documentos exigidos pelas instituições de ensino da rede conveniada
ao FORMASUS ao qual irão se apresentar;
5.2 Em caso de dúvidas, poderão ser encaminhadas para o email [email protected] e caso seja necessário atendimento
presencial, este deve ser previamente agendado;
6.
Da Matrícula
6.1 A responsabilidade da matrícula do candidato aprovado caberá exclusivamente as Instituições de Ensino, devendo o referido
candidato aprovado no processo seletivo apresentar cópia dos seguintes documentos, juntamente com os originais, ou devidamente
autenticados, no prazo de matrícula estabelecido pela instituição de ensino:
a) Carteira de Identidade;
b) CPF;
c) Título de Eleitor;
d) Carteira de Reservista;
e) 01 fotografia recente, no tamanho 3x4;
f) Comprovante de residência;
g) Certificado de conclusão do Ensino Médio;
h) Histórico escolar do ensino médio com a média de todas as disciplinas;
I) comprovante de classificação do candidato, obtido no endereço http://portal.saude.pe.gov.br, através do resultado final;
6.2 O candidato aprovado também deverá apresentar documentações específicas exigidas para cada curso, de acordo com o estabelecido
pela própria instituição de ensino.
6.3 O candidato aprovado que não comparecer no local, na data e hora estabelecido para a matrícula será considerado desistente, sendo
substituído imediatamente.
6.4 Os documentos entregues pelos candidatos no ato da matrícula não serão devolvidos, em nenhuma hipótese.
7.
Da Permanência do Candidato
7.1 Serão da responsabilidade das instituições de ensino, o acompanhamento e envio das frequências e notas, semestralmente a esta
Secretaria.
7.2 O candidato deverá respeitar a duração do curso escolhido, não devendo ultrapassar o limite máximo, sob pena da perda da bolsa
e custeio do restante do curso.
7.3 O estudante não poderá apresentar repetência em 3 (três) disciplinas, de acordo com o art. 7º, alínea II da Portaria 689/2011que
regulamenta o Programa.
7.3.1 Nos casos em que houver repetência e isto influenciar o período disposto no item 7.2 deste edital, o candidato terá acrescido ao seu
término um prazo de 6 meses para concluir o curso, não devendo sob hipótese alguma ser ultrapassado.
8.
Centro de Ensino Técnico de Arcoverde – CETA
Arcoverde
1
N
Colégio Rio Branco
Arcoverde
2
1N / 1
I - FS
Escola Santa Luzia
Recife
4
N
Escola Santa Maria
Timbaúba
2
N
Escada
2
I
Vitória de
Santo Antão
16
8-M
8-T
SENAC
Caruaru
13
T
SENAC
Paulista
28
N
Aplicação Colégio e Curso
Centro Profissionalizante de Vitoria - CPV
SENAC
Recife
Vitória de
Santo Antão
Limoeiro
Centro Técnico Macedo Amorim
Escola Santa Mônica
25
T
Técnico de Enfermagem
2
N
Técnico de Enfermagem
3
N
*Siglas dos turnos:
● M – Manhã
● T – Tarde
● N – Noite
● I – Integral
● FS – Final de semana
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados
MATRICULA
A PARTIR
479542/2014 KIDELMI BATISTA DA COSTA
SIGEPE
NOME
2354551
07/05/2014
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
UNIDADE
1007730/2012 MARIA DAS GRAÇAS BUARQUE RIBEIRO
2289164
25/02/2013
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE
808942/2013 MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO LIMA
2358581
17/11/2010
936753/2013 MARLENE BRITO DE LIMA MOREIRA
1161318
13/04/2011
Das Normas Gerais
8.1 Este edital está sujeito a modificações em seu todo ou em parte, mediante aviso no site http://portal.saude.pe.gov.br e Diário Oficial
do Estado (DOE-PE) até a divulgação final do processo seletivo.
8.2 Se por falta da abertura de turmas ou qualquer outra circunstância interna, mas devidamente justificada, a Instituição poderá
matricular o candidato aprovado no semestre subsequente a realização do processo seletivo;
8.3. O candidato matriculado deverá arcar com todas as despesas decorrentes da realização do curso, sejam elas com transporte,
hospedagem, alimentação, materiais didáticos, fardamento e assim por diante, salvo em casos pré-acordados com a Instituição de
Ensino.
8.4. Não deverá ser cobrada pela instituição de ensino taxa de matrícula ao candidato aprovado neste processo seletivo em nenhum
momento da realização do curso.
8.5 O Programa FORMASUS não arca com pagamento de qualquer tipo de taxas interposta pela instituição de ensino como cartão
de acesso aos interiores da instituição, requerimento escolar, diploma e assim por diante, devendo ficar a cargo do candidato, salvo em
casos pré-acordados com a instituição de ensino.
8.6. Fica sob a responsabilidade do candidato a escolha da instituição de ensino e curso, sendo vedada a permuta para outra instituição
ou outro curso após o processo seletivo.
8.6.1 Será excluído em qualquer fase do processo seletivo o candidato que se utilize de qualquer meio, na tentativa de burlar o certame,
requerendo, de qualquer forma, vantagem própria ou de terceiro.
8.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria de Saúde
do Estado de Pernambuco e pela Comissão de Acompanhamento do Programa FORMASUS.
8.8. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e
regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o Processo Seletivo.
UNIDADE MISTA JOAQUINA DE SA
PARENTE - VII GERES
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO - II GERES
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo
relacionados, por terem adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria:
SIGEPE
MATRICULA
A PARTIR
CLAUDIA MARIA CINTRA DE SIQUEIRA BRITO
2356791
01/07/2012
473040/2014
EDINEIDE FERREIRA DA COSTA SILVA
2282992
04/08/2010
1231468/2013
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
2288095
05/06/2012
1002227/2013
NOME
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA:
Na Portaria SEGTES N°. 021/2012 publicada no DOE de 18/01/2012 referente ao Remanejamento através de Permuta, na parte
referente a servidora ALDA MARIA FERREIRA DA SILVA, Enfermeira, ONDE SE LÊ: matrícula n° 103780/UPE, LEIA-SE: matricula
n° 91533/UPE.
ANA MARIA CÉZAR MARTINS ALBUQUERQUE
Secretária Estadual de Saúde
ANEXO 1
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
EVENTO
Publicação do Aviso de Edital
Inscrição
Resultado preliminar da seleção
Recurso
Resultado final
Assinatura do Termo de
Compromisso
Início do curso
DATA
07/08/2014
11/08/2014 a 18/08/2014
Até o dia 22/08/2014
23 a 25/08/2014
29/08/2014
03/09/2014
Conforme cronograma das Instituições
de Ensino Técnico informado no dia da
assinatura do termo de compromisso
LOCAL
Diário Oficial do Estado (DOE) e site da SES/PE:
http://portal.saude.pe.gov.br/
No endereço: http://formasus.saude.pe.gov.br
http://formasus.saude.pe.gov.br
Nas Instituições de Ensino Técnico participantes do
Programa FORMASUS (anexo 2)
Nas Instituições de Ensino Técnico participantes do
Programa FORMASUS
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIAS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683,
de 27.09.12, RESOLVE:
Nº. 094 - Interromper por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 02.08.14, o gozo de férias da Procuradora Mirca
de Melo Barbosa, matrícula nº. 193.915-7, programadas para 01.08.14 a 30.08.14, relativamente ao 2º período do exercício de 2014,
restando-lhe 29 (vinte e nove) dias, cujo gozo fica transferido para momento oportuno.
Nº. 095 - Interromper por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 01.08.14, o gozo de férias da Procuradora Mariana
Varejão de Andrade Gomes, matrícula nº. 317.709-2, programadas para 01.07.14 a 29.08.14, relativamente ao 1º e 2º períodos do
exercício de 2014, restando-lhe 29 (vinte e nove) dias, cujo gozo fica transferido para momento oportuno.
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 046 DE 06 AGOSTO DE 2014.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que preceitua a Lei nº 12.506/2003 e o artigo 26 do
Decreto nº 26.951/2004,
RESOLVE:
I. Designar o servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA PEREIRA CABRAL,
matrícula nº 89.556-3, para responder pela função Gratificada
de Gerente da Regional Recife - FGS 1, no período 01/08 a
29/09/2014, enquanto durar o gozo de férias e licença prêmio
da titular MARIA DOS PRAZERES CORREA CAVALCANTI,
matrícula nº 088.706-0.
II. .Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
PORTARIA ADAGRO Nº 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2014
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que preceitua a Lei no 12.506/2003 e o artigo 26 do
Decreto no 26.951/2004.
RESOLVE:
I. Dar exercício aos servidores abaixo relacionados, nomeados
pelo Ato nº 2963, datado de 19 de junho de 2014, a partir do dia
1º de agosto de 2014
NOME
Isabelle valente Neves
José Ribamar de Oliveira
Luz Neto
MATRÍCULA
361.795-5
LOTAÇÃO
Serra Talhada
361.796-3
Araripina
Janayra Magalhães Leite
361.797-1
São Bento do
Una
Dayane Dias Coutinho
Cavalcanti de Lima
361.831-5
Serra Talhada
II. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
(F)
A Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais,
com base no artigo 1°, incisos II, III, IV, VII e VIII da Lei Estadual
nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
decreto nº 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei 12.503 de 16 de
dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativa nº 54
de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, resolve:
PORTARIA N° 048 DE 06 DE AGOSTO DE 2014
1 - Habilitar os Engenheiros Agrônomos Jurandir Barbosa
Cavalcante Junior, Matrícula 361761-0, CREA 6172D, RG
1.327.158SSP/RN, CPF 915.706.034-72, Habilitação26140074;
Lonjoré Leocádio de Lima, Matrícula 361675-4, CREA
RN210550441-8, RG 1.717.813SSP/RN,CPF011.898.441-71,
Habilitação26140075 e Nathália Maria Laranjeira Barbosa,
Matrícula 361669-0,
CREA21760-D, RG 4.219.296SSP/BA, CPF465.398.915-04,
Habilitação26140076 para emissão da Permissão de
Trânsito de Vegetais (PTV) no Estado de Pernambuco.
ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 006/2014
NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE
SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB),
c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução CONTRAN nº. 182/05
NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da
penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria
deste órgão, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas.
Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto
a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar
início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para a
entrega da CNH é de 48h (quarenta e oito horas), contado da
data da publicação deste edital. Findo este prazo, o condutor será
considerado ciente de sua penalidade, não podendo, durante o
período de suspensão, assumir a direção de veículos automotores,
sob pena de instauração de processo administrativo de Cassação
do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art. 19,
§ 3° da Resolução n° 182/05 do CONTRAN.
RELAÇÃO DE CONDUTORES:
Admilson Bruno da Silva; Renach 01308700428; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013078396, Portaria DP
6740/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Alexandre Jose da
Silva Batista; Renach 00647903447; Motivação infração art. 165,
do CTB, Processo nº 2013041829, Portaria DP 5344/13, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Andre Silva Rocha; Renach
00340953036; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013000153, Portaria DP 3063/13, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Aldo de Moura Pereira; Renach 02498125373; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013000343, Portaria DP
6638/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Abner de Souza
Barbosa; Renach 00752396525; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2013045220, Portaria DP 308/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Amaro Cosme da Silva; Renach
00338325306; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo
nº 2012160137, Portaria DP 430/14, Prazo de suspensão 02 (dois)
meses; Apolo Rodrigues da Silva; Renach 04671450402;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013033363,
Portaria DP 510/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Anderson
Jose de Oliveira; Renach 04795099732; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2013070556, Portaria DP 864/14, Prazo
de suspensão 12 (doze) meses; Antônio Leôncio Granja;
Renach 04099434326; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013022003, Portaria DP 1035/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Arthur Luiz Silva Teixeira Carvalho;
Renach 03125659590; Motivação infração art. 165, do CTB,
suspensão 12 (doze) meses; Antonio Ribeiro Dantas; Renach
02918620230; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013076530, Portaria DP 155/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Alexsandro Lourenço da Silva; Renach 02641060617;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013074909,
Portaria DP 526/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Anastácia
Maria de Carvalho Figueiredo; Renach 01521652263; Motivação
infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2012160030, Portaria
DP 2796/13, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Adriano Jose
Teotônio de Amorim; Renach 03043718990; Motivação infração
art. 165, do CTB, Processo nº 2013086847, Portaria DP 6005/13,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Andre Luis Barboza de
Souza; Renach 0051733047; Motivação infração art. 218, III, do
suspensão 02 (dois) meses; Arquimedes Bezerra Lino; Renach
02843592208; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
mês; Adenilson Ferreira Loureiro Junior; Renach 03900554756;
Motivação infração art. 244, VI, do CTB, Processo nº 2013054116,
Portaria DP 874/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Antonio
Carlos Gomes da Silva Junior; Renach 01198720664; Motivação
875/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Antonio Rodrigues
Neto; Renach 04095513089; Motivação infração art. 244, II, do
suspensão 01 (um) mês; Arthur Lima Costa; Renach
meses; Adeildo Severino da Silva; Renach 01655431008;
Portaria DP 998/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Alex
Sandro da Silva; Renach 02949179815; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Andre Galdino Alves; Renach
mês; Adilson Lemos de Oliveira; Renach 01893885454;
Portaria DP 974/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Anderson
Rafael Pacifico Rosas; Renach 02341017834; Motivação
969/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Alporandy Pinho
Filho; Renach 00859107833; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Adriano Luiz de Oliveira Ferreira;
suspensão 01 (um) mês; Boneilton Alexandre Silva de Moura;
suspensão 01 (um) mês; Bruno Silva Leal; Renach 01443287880;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013000340,
Portaria DP 174/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Bruno
Pereira Fernandes Maciel; Renach 04370393744; Motivação
2052/12, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Bergson de
Almeida; Renach 03249225548; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Célio Almeida de Santana; Renach
mês; Célio Roberto da Silva; Renach 04525154214; Motivação
6758/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Cícero Pereira;
suspensão 12 (doze) meses; Clécio Marcos de Araujo; Renach
mês; Cícera Rosilene de Souza Melo; Renach 04351126119;
Portaria DP 997/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Cleber
Emiliano da Silva; Renach 02310429507; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Carlos Antonio da Silva; Renach
mês; Carlos Eduardo dos Santos; Renach 02610083940;
Portaria DP 441/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Caio
Augusto Martins Aires; Renach 04172652575; Motivação
936/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Carlos Eduardo
Brandão de Moraes; Renach 02799656173; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Cássio Fernandes
Marques da Silva; Renach 03472799120; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Dawson Douglas Silva Batista;
suspensão 12 (doze) meses; Danilo Serafim Gomes dos Reis;
suspensão 12 (doze) meses; Davi Ferreira Monteiro de Araujo;
suspensão 12 (doze) meses; Dourinaldo Expedito da Silva;
suspensão 12 (doze) meses; Dimas Feitoza de Sousa; Renach
meses; Dário Lacerda; Renach 02656087136; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Danilo Almeida Barros;
Processo nº 2013046116, Portaria DP 845/14, Prazo de suspensão
01 (um) mês; Eduardo Manoel de Oliveira; Renach 00515016483;
Portaria DP 6753/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edevaldo
Alves de Barros; Renach 03427420443; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2012163174, Portaria DP 579/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Eriberto Thome de Almeida;
Renach 01342684097; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
suspensão 01 (um) mês; Eli Inácio da Silva; Renach
mês; Edinaldo Semião dos Santos; Renach 03290800589;
Portaria DP 5140/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Everaldo Rafael da Silva; Renach 03174312570; Motivação
966/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Eduardo Cavalcante
de Almeida Costa; Renach 00622539340; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Edilson Pereira de Araujo;
suspensão 01 (um) mês; Erasmo Eustaquio Brayner Neto;
suspensão 01 (um) mês; E; Renach 0; Motivação infração art. 165,
do CTB, Processo nº 201, Portaria DP /14, Prazo de suspensão 12
(doze) meses; Evandro Jose da Silva; Renach 04770647749;
Ezeildo Jose Cesar Gadelha; Renach 02949184080; Motivação
1038/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Felipe Alves do
Nascimento; Renach 04489102510; Motivação infração art. 244,
I, do CTB, Processo nº 2013034038, Portaria DP 1040/14, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Felipe Bispo da Silva; Renach
meses; Felipe Melo Meireles; Renach 00550614129; Motivação
885/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Felipe Amaro de
Souza; Renach 03669337837; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Fernando Jose Nazário Coutinho
Filho; Renach 03468629449; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Fábio Nascimento da Silva;
suspensão 01 (um) mês; Fernando Santos Brito; Renach
meses; Felipe Chaves Pinto; Renach 04181017434; Motivação
2644/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Felipe Alberico
Cabral Ferreira; Renach 04418704212; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Flavio Barbosa Gomes; Renach
mês; Fabricio Jeronimo da Silva; Renach 03534039692;
Portaria DP 934/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Felipe
Walter Barbosa Rech; Renach 01406175794; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Fábio George de Morais
Costa; Renach 02248825879; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Georgio Soares Bezerra; Renach
mês; Gerlan Tayron dos Santos; Renach 03843460655;
Getulio Mauricio de Lima e Silva; Renach 03516830927;
Portaria DP 698/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gilson
Otávio Saraiva de Melo Filho; Renach 01489531067; Motivação
556/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Gervasio
Yokoyama; Renach 02897672780; Motivação infração art. 165,
suspensão 12 (doze) meses; George Pereira Passos; Renach
meses; Gilson de Oliveira e Silva; Renach 01083837059;
Portaria DP 610/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Givanildo
Alves da Silva; Renach 02996976459; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2013076729, Portaria DP 525/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gilberto Antônio da Silva;
suspensão 01 (um) mês; Gustavo Gomes Cavalcanti; Renach
meses; Hamesson Romualdo de Oliveira; Renach 04431255612;
Portaria DP 765/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Humberto
Caldas de Oliveira Melo; Renach 01572802766; Motivação
360/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; G; Renach 0;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013, Portaria
13
DP /14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ivonildo de
Oliveira; Renach 02183981057; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Ilo Pereira Silva Vasconcelos;
12 (doze) meses; Isaac Faustino da Silva; Renach 01670175728;
Jeferson Silva dos Santos; Renach 01269540476; Motivação
DP 065/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; John William
Ayres Junior; Renach 00861093647; Motivação infração art. 165,
suspensão 12 (doze) meses; João Anastacio da Silva Neto;
suspensão 12 (doze) meses; Joanna Maria Paes Barreto
Machado; Renach 04221087027; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Jose Marcelino Neto; Renach
meses; Janio Carpegiane Lauriano da Silva; Renach
mês; Jussara Rodrigues Bezerra; Renach 00411059616;
Portaria DP 2083/12, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose
Luciano da Silva Pereira; Renach 00495808786; Motivação
1940/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Alves da
Silva Filho; Renach 02916082005; Motivação infração art. 244, I,
suspensão 01 (um) mês; Jose Rogério Marques dos Santos;
suspensão 01 (um) mês; Jorge Ferreira Cavalcante Filho;
suspensão 01 (um) mês; Jose Alessandro dos Santos; Renach
mês; Josuel Manoel da Silva; Renach 03737808314; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013058568, Portaria DP
924/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jorge Luis Valença;
suspensão 01 (um) mês; Jose Remigio de Freitas Neto; Renach
meses; Jadson Pereira da Silva; Renach 04405290875;
Jaifabio Pereira Lima; Renach 00364728284; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Joaquim Antonio Macedo
Malta; Renach 02193176201; Motivação infração art. 218, III, do
suspensão 02 (dois) meses; Joseilson Severino Rodrigues;
01 (um) mês; Juscelanio Silva Serafim de Santana; Renach
03275967410; Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo
nº 2013120006, Portaria DP 679/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Jose Paulo da Silva Passos; Renach 00949077242;
Portaria DP 853/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jonatas
Jakson da Silva Ferreira; Renach 04109152967; Motivação
852/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Janildo Dutra da
Silva; Renach 04070472162; Motivação infração art. 210, do CTB,
suspensão 01 (um) mês; Jose Iramar dos Santos; Renach
mês; Josivaldo Nunes Gonçalves; Renach 01567693610;
Portaria DP 775/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jarbas
Auderney Batista Amaral; Renach 02714912133; Motivação
423/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jackson Pinheiro
da Silva; Renach 02963101704; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Jose Roberto Peixoto; Renach
meses; Jairo de Souza Santos; Renach 03082981789; Motivação
1023/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jonas Teixeira
Cavalcante; Renach 01574517988; Motivação infração art. 165,
suspensão 12 (doze) mês; Jadsson Oliveira da Silva; Renach
mês; Jose Fabio Monteiro Costa e Silva; Renach 03701541246;
Portaria DP 1004/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Joab
Marcelino da Silva; Renach 01030467417; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; João Batista Coutinho;
suspensão 01 (um) mês; Jose Augusto de Santana; Renach
mês; Josinaldo Guedes Cardoso; Renach 04405362531;
Portaria DP 952/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose
Denivaldo da Silva; Renach 02151011740; Motivação infração
art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012168727, Portaria DP 960/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Miguel dos Santos
Filho; Renach 01497402575; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Jose Cicero Gonçalves Soares;
suspensão 01 (um) mês; Keny Bonatti Maziero; Renach
meses; Karla Leandra da Silva Cordeiro; Renach 03891922759;
14
Portaria DP 925/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Leonardo
de Andrade Pereira; Renach 00637805276; Motivação infração
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luiz Carlos Fernando Câmara
Peixoto; Renach 04421634306; Motivação infração art. 244, II, do
suspensão 01 (um) mês; Luciano Silva de Freitas; Renach
meses; Lucas e Fausto Resende; Renach 04505259898;
Luciano Rodrigo Pereira de Oliveira; Renach 00629946937;
Portaria DP 689/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Lucinaldo
Abdias da Silva; Renach 04448312007; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2013069324, Portaria DP 1011/14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Leandro Ricardo
Monteiro de Araujo; Renach 03359300000; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Leandro Jose Benedito;
suspensão 01 (um) mês; Luciano Lira da Silva; Renach
mês; Lindimbeg Massu; Renach 02693622400; Motivação
796/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luis Carlos da Silva;
01 (um) mês; Luiz Alfredo Silva Maia; Renach 03160780530;
Portaria DP 149/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Luiz
João da Silva Filho; Renach 00576057607; Motivação infração
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Mateus Lemos Longman;
suspensão 12 (doze) meses; Mauricio Correia Rodrigues;
suspensão 12 (doze) meses; Marcelo Severo da Silva; Renach
meses; Mônica Alves Gabrieli Costa; Renach 03927815801;
Portaria DP 800/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Mayra
Patricia Leal Mendes de Lima; Renach 03637658863; Motivação
531/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marinaldo
Dionizio da Silva; Renach 01454272757; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Maria da Gloria Azevedo Inácio;
suspensão 12 (doze) meses; Marcos Lopes dos Santos; Renach
meses; Murilo Gomes da Silva; Renach 03868305029; Motivação
215/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcio Nilo Barboza
Soares; Renach 03962904895; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Marcio Jose Ramos do
suspensão 12 (doze) meses; Moabes Geraldino de Lima;
suspensão 01 (um) mês; Marcos Aurélio de Sá Rabelo; Renach
meses; Mauritânio Carneiro Teixeira de Melo Junior; Renach
meses; Marcel Coutinho Canudo; Renach 00819047456;
Portaria DP 741/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Mario
Rodrigues Maciel Junior; Renach 03505544918; Motivação
400/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Natalia Vilar Pinto
Ribeiro; Renach 04197296656; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Natanael Martins da Silva Filho;
Renach 01831787767; Motivação infração art. 176, V, do CTB,
suspensão 04 (quatro) meses; Nicole Morais Sampaio; Renach
meses; Nelson Honorato Gomes Filho; Renach 03053576334;
Portaria DP 833/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Nivaldo
Ribeiro de Oliveira Junior; Renach 04468483170; Motivação
6748/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Nancy de Andrade
Medeiros Fernandes; Renach 00733165379; Motivação infração
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Otavio Severino da Mota;
suspensão 12 (doze) mesess; Osvaldo de Souza Maia; Renach
mês; Ozias Maciel do Nascimento Junior; Renach 04666553603;
Portaria DP 328/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Paulo
de Melo Fazio; Renach 03862936620; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Pedro Henrique Silvano da
Silva; Renach 01847539387; Motivação infração art. 165, do CTB,
suspensão 12 (doze) meses; Paula Cristina dos Santos; Renach
mês; Petronio Jose de Queiroz Araujo; Renach 02330720014;
Patricia Rolim Lopes de Almeida; Renach 02380275917;
Ronaldo Francisco de Barros; Renach 04346875828; Motivação
6731/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rui Monteiro Soares
Junior; Renach 00618331679; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Reginaldo Rodrigues da Silva;
suspensão 12 (doze) meses; Robson Gomes de Oliveira;
suspensão 12 (doze) meses; Roberto Salviano da Silva; Renach
mês; Ricardo Pessoa Santos; Renach 01312087406; Motivação
959/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rivanilson Julio
do Nascimento; Renach 01705065441; Motivação infração art.
244, II, do CTB, Processo nº 2012169601, Portaria DP 1032/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Roberto Agostinho do
de suspensão 01 (um) mês; Romero da Cunha; Renach
meses; Ricardo Alexandre da Silva; Renach 04383775214;
Portaria DP 282/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rogerio
Cavalcanti Bezerra; Renach 02237799240; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rodrigo Fideles
Cavalcante; Renach 04441841369; Motivação infração art. 165,
suspensão 12 (doze) meses; Roberto Moura Cavalcanti; Renach
meses; Rinaldo Raupp Silva; Renach 02746568638; Motivação
191/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Renato Eugênio
de Morais Holanda; Renach 02290533640; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Romualdo Brasileiro de
Albuquerque; Renach 02231085651; Motivação infração art. 165,
suspensão 12 (doze) meses; Robson Bacelar de Souza; Renach
mês; Renan Alberto da Silva; Renach 03868345142; Motivação
818/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rafael Souza Teixeira;
suspensão 12 (doze) meses; Sergio Silva de Oliveira; Renach
meses; Sergio Santos do Nascimento; Renach 04497523939;
Portaria DP 868/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sérgio
Augusto Mariz de Mesquita; Renach 01665011067; Motivação
838/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Salomão
Francisco da Silva; Renach 02775699702; Motivação infração
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sebastião Jose dos Santos;
suspensão 12 (doze) meses; Sebastião Sabino; Renach
mês; Sidrack Geraldo dos Santos; Renach 02674626208;
Portaria DP 996/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sebastião
Soares da Silva; Renach 00363405327; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2011008964, Portaria DP 1031/14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Tibério Augusto de
Almeida Teixeira; Renach 03322370120; Motivação infração art.
de suspensão 12 (doze) meses; Urbano Barbosa Cavalcante;
suspensão 12 (doze) meses; Valmir Ferreira de Souza Filho;
suspensão 12 (doze) meses; Vinicius Pires Luna; Renach
meses; Vinicius Novaes de Carvalho; Renach 04046862200;
Zerisval Pereira Saraiva; Renach 00857022540; Motivação
842/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Wellesson Bruno da
Silva Dantas; Renach 04488043011; Motivação infração art. 244,
de suspensão 01 (um) mês; Wagner Barbosa da Silva; Renach
meses; Willames Ulisses da Silva; Renach 03094606907;
Wendson Luiz do Nascimento; Renach 04402902552;
Portaria DP 921/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Wagner
Leandro da Silva; Renach 03082354180; Motivação infração art.
244, II, do CTB, Processo nº 2012171337, Portaria DP 947/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Wicllis da Silva Alves; Renach
meses; Willians Sandro Feitosa dos Santos; Renach
mês; Walter Pessoa de Barros; Renach 00454594120; Motivação
DP 216/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Wagner
Regueira Alves Ebling; Renach 02046449726; Motivação
1005/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses.
Carlos Eduardo Poças Amorim Casa Nova
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente em exercício do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 2545 de 06.08.2014 – O Diretor Presidente em
exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo
artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do Requerimento da Sra. RENATA
MARIA MOURA NASCIMENTO, devidamente protocolado sob o
nº 2014.031964, e de acordo com o Laudo Pericial 0284.4/2014
do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da
Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, concluindo
“o Perito Criminal pela FALSIDADE das citadas assinaturas nos
Documentos Questionados, ou seja, NÃO foram produzidas pela
referida senhora”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e
da Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo. RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR os registros de propriedade do veículo VW/
GOL 1.0, CHASSI N.º 9BWAA05U7AP076598, RENAVAM
N.º180694553, ANO E MODELO 2009/2010 DE PLACA Nº KHG1790/PE, em nome de AILLON CLEMENTINO DA SILVA, inscrito
no CPF/MF sob o nº 027.715.064-75 e de TATEANY SILVA DE
LIMA, inscrita no CPF/MF nº 079.664.814-09.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo
anterior para o nome de RENATA MARIA MOURA NASCIMENTO
CAVALCANTI, inscrita no CPF/MF sob o nº 039.200.214-01,
Alienado ao BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS.
Art.3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 2617, de 6 de agosto de 2014.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002, resolve indeferir os
Processos de Manutenção de Benefício de Pensão do mês de JULHO de 2014.
Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA 2014102982, MERCIA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA;
2014103639, VIVIAN CASSIA DA SILVA CAVALCANTI; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2014103602, DILMA
TAVARES DA SILVA; READMISSAO DE PENSIONISTA 2014104536, MALU DE LYRA PESSOA; REVISAO 2014103651, HELGA SOUZA
CARDEAL; REVISAO DE PENSAO 2014102428, CYRO GOMES MALTA; 2014103599, IVONICE CARDOSO SOUSA; 2013108201,
JOSILEA NASCIMENTO DOS SANTOS; 2014103526, LAUDICE NUNES CORREIA; 2013104719, LUZIA ANTONIA DA CONCEICAO;
2014104733, MARIA BARROS GALINDO; 2014101847, MARIA BERNADETE SOUZA DA SILVA; 2008206338, SILVANA RENATA DE
A L PERES.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar a relação das portarias de retificação de concessão de aposentadoria dos
servidores, transferência para reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
Portaria nº 2618, ERIBERTO SEBASTIÃO DE LIRA, 0001022903, 2012101287; Portaria nº 2619, FLORENILDO BRITO SILVA,
0000159433, 2011109473; Portaria nº 2620, JOSEFA MARIA DA CRUZ DOS SANTOS, 0001234579, 2013102268.
PORTARIA FUNAPE N° 2621, de 6 de agosto de 2014.
O Diretor-Presidente em exercício, resolve publicar o Indeferimento dos Processos de Benefício de Aposentadoria, no mês de agosto de
2014: 2013111009, Manoel Henrique Bezerra, mat. 1720104 e : 2014101444, Elisa Maria Dias de Assunção, matrícula 127930.
PORTARIA FUNAPE Nº 2622, de 6 de agosto de 2014.
O Diretor-Presidente em exercício da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e
suas alterações, considerando o parecer jurídico n° 814/2014 da Unidade de Aposentadorias – DJP, RESOLVE: Deferir o abono de
permanência do servidor abaixo relacionado:
PROCESSO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DO DESPACHO
RETROATIVO
2014106656
Jorge Frederico Marques da Fonseca
10.444-2
5/8/2014
22/6/2014
PORTARIA-FUNAPE Nº 2623, de 6 de agosto de 2014.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de Aposentadoria no mês de AGOSTO de 2014.
Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ 2014102565, ADENILDO ALEXANDRINO DA SILVA;
2014102559, ANTONIO PEREIRA DE SOUZA; 2014104483, DANIEL DE LIRA ALBUQUERQUE; 2014102849, DELMARES DE
ALMEIDA DA SILVA; 2014102583, EDSON CARNEIRO DE ALMEIDA; 2014104054, EDVALDO DAVINO FERREIRA; 2014103691,
EDVALDO GABRIEL DO NASCIMENTO; 2014106641, ELZERQUIA FRANCISCO DOS SANTOS; 2014103183, FERNANDO
MARINHO DE LIMA; 2014106639, GERAILTON JOSE DAS NEVES; 2014104285, GILBERTO FERNANDO DE ARAUJO
VEIGA; 2014106644, JOAO CARLOS GOMES DA SILVA; 2014102705, JOAO CARNEIRO DE MORAIS; 2014100343, JOAO
ENOQUE DA SILVA; 2014105077, JOAO SEVERINO BARBOSA; 2014105741, JOAO VIEIRA SOBRINHO; 2014103337, JONAS
RAIMUNDO DA SILVA; 2014104420, JOSE ALBERDAN MARCAL NUNES; 2014102703, JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA;
2014101095, JOSE DA SILVA; 2014103586, JOSE HENRIQUE GONCALVES BARROS; 2014103554, JOSE JORDAO COSTA;
2014102702, LAERCIO PEREIRA DE ARAUJO; 2014103856, LAZARO DO REGO ANDRADE; 2014104289, LUIZ BARBOSA
DE ALBUQUERQUE; 2014104938, MANOEL PORFIRIO BEZERRA FILHO; 2014102676, MARCOS LUCIANO GOMES DA
SILVA; 2014103517, MARCOS MEIRA SEVERO DOS SANTOS; 2014103859, RAELSO DAVID DOS SANTOS; 2014104484,
SEVERINO ALVES FERREIRA; 2014102897, SEVERINO FIRMINO DA SILVA; 2014103624, SEVERINO PEDRO DOS SANTOS;
2014104096, SEVERINO RAMOS TAVARES; AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2014104082, ANTONIO ALVES DOS SANTOS;
2014102522, ANTONIO JOSE GALDINO TORRES; 2014105743, ARNALDO SILVESTRE DA SILVA; 2014103780, CLEBSON DA
SILVA; 2014102087, EDVALDO BATISTA DA SILVA; 2014104211, GEORGE ORLANDO DE MEDEIROS; 2014103210, ISRAEL
FRANCISCO DA SILVA; 2014104719, JOAO ESTACIO DA SILVA; 2014104722, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA; 2013110296,
JOSE ANTONIO DE SOUZA; 2014103824, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO; 2014103230, JOSE FRANCISCO DE QUEIROZ;
2014104854, JOSE GERALDO DE OLIVEIRA; 2014104555, JOSE HENRIQUE GOMES DA SILVA; 2014103793, JOSE HONORIO
FILHO; 2014102952, JOSE SANTANA DA SILVA FILHO; 2014103075, LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE; 2014104087,
MANOEL FERREIRA DE ALBERTIN; 2014102949, MARCELO LUIZ SANTOS NASCIMENTO; 2013111453, MARIO LUCIANO DA
SILVA; 2014101476, NILDO DE OLIVEIRA SILVA; 2014103561, OSVALDO LUCAS DA SILVA; 2014103822, PAULO ROBERTO
FERREIRA; 2014102946, SEVERINO FRANCISCO MONTEIRO FILHO; 2014104214, SEVERINO RAMOS SIQUEIRA AMARAL;
2014102811, VALDIR FELICIANO BARBOSA; 2014104589, VILSON TRAJANO DE ARRUDA; DESAVERBAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO 2013109698, RUBERT CLAUDIO AMORIM DA NOBREGA; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/
FUNAFIN 2014104232, DEBORA PEREIRA DO NASCIMENTO; 2014104893, EDISIO LUIZ DE MOURA; 2014104485, JANITA
DO AMARAL COSTA; 2014105110, MARCELO ROCHA BEZERRA; 2014105664, MARCOS ANTONIO TAVARES DE MELO;
2014103953, MARIA AUXILIADORA S FREITAS; 2014104356, MARIA DE LOURDES A TORRES; 2014103638, MARIA DO
SOCORRO QUEIROZ ARAUJO; 2014104898, MARIA IMACULADA C MARIZ SEIXAS; 2014105136, REINALDO TRAVASSOS
DE ARRUDA; 2014103578, SUZANA DE LIMA XAVIER; 2014104718, VERA LUCIA LOPES VASCONCELOS; ISENCAO DE
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2014103216, AMAURY SALES DA SILVA; 2014102586, EDSON CARNEIRO
DE ALMEIDA; 2014103702, EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS; 2014101914, ELIAQUIM FRANCISCO DE MOURA; 2013110301,
JOSE ANTONIO DE SOUZA; 2014104611, JOSE FERNANDES; 2014103858, LAZARO DO REGO ANDRADE; 2014102948,
MARCELO LUIZ SANTOS NASCIMENTO; 2013111454, MARIO LUCIANO DA SILVA; 2014102681, SAMUEL SEBASTIAO SILVA
FILHO; 2014103213, SEVERINO RAMOS BEZERRA; 2014103556, VALDOMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO; 2014104000,
WERLEY FERNANDES P RIBEIRO; PAGAMENTO ATRASADO 2012107896, CARMELITA ALVARES DA SILVA; 2013109613,
GILBERTO ALVES DA SILVA; 2012113230, MARCOS SEVERINO DOS SANTOS; PAGAMENTO ATRASADO (PM) 2014101069,
ROSENALDO DE SOUSA; REVISAO DE PROVENTOS 2014103611, GILMAR DE ASSUNCAO SANTOS; REVISAO DE
PROVENTOS (PM) 2014102711, LUIZ RICARDO DE LIMA.
O Diretor-Presidente em exercício, RESOLVE republicar a relação das Portarias de concessão de aposentadoria dos
servidores, transferência para reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br .
Portaria nº 2352, FREDERICO SERGIO LACERDA MALTA, 0000017949, 2014106498.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
Fábio Eduardo Tavares Sobral
Diretor Presidente em exercício
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
15
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 240/14
SECRETARIA: SECID
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
ENTIDADE: GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
RECIFE CONSORCIO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição
Estadual)
Bimestre: 2º
RESOLVE:
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
FONTES DE INVESTIMENTOS
Suspender por 03 (três) dias os servidores abaixo discriminados, pelo descumprimento do parágrafo 1º do artigo 10 A, da Lei
14.547/11, de 21/12/2011 e suas modificações posteriores.
MATRÍCULA
30.636-3
30.625-8
NOME
ADALBERTO DE JESUS DANTAS
ROBERTO SIMÃO DA SILVA
ESPECIFICAÇÃO
Geração Própria/Outros Recursos de
Longo Prazo
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
DO BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
8.880.230
ESPECIFICAÇÃO
17.773.940
Recursos para Aumento de Capital
Publique-se e cumpra-se.
Próprio
-
do Tesouro
-
DO BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
Programa (1086)
Ação (4680)
460.890
824.200
Ação (4682)
240.651,68
820.244
Ação (4683)
100.000
100.000
Ação (4692)
45.000,00
45.000,00
de Outras fontes
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
Programa (1087)
(F)
Operações de Crédito a Longo Prazo
Ação (4691)
24.238
279.420
Internas
Ação (4689)
1.043.467
1.051.467
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
1.914.246
3.120.331
SUPERAVIT
6.965.984
14.653.609
Externas
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
TOTAL DAS FONTES
PORTARIA Nº 241/14
8.880.230
17.773.940
DÉFICIT
TOTAL
8.880.230
17.773.940 TOTAL
8.880.230
17.773.940
OBS: O Superávit no período teve origem das transferências de inversões financeiras para aumento de capital ocorridas em exercícios
anteriores.
LAURENILDO FREITAS DA SILVA – CRC/PE Nº 12.707
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item oito – DA CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar Nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores
alterações:
MATRÍCULA
20.474-9
NOME
SERGIO MEIRELES LOPES
FUNÇÃO
DATA DA RESCISÃO
05/08/2014
JUNTA COMERCIAL DO
Diretor Presidente
(F)
Secretaria da Criança e Juventude
Licitações e Contratos
O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 030/2014 – De acordo com a Decisão Singular
proferida em 30/07/2014, RESOLVE: Matricular o Sr. PEDRO
DANTAS VENCESLAU, para exercer o ofício de Leiloeiro
Oficial, sem qualquer ônus para a Junta Comercial do Estado de
Pernambuco. Recife 06 de agosto de 2014. Luís Alves de Lima
Filho - Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA Nº 242/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço
resolve,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato firmado pelo seguinte contratado na Seleção Pública Simplificada de 2009, conforme discriminação abaixo:
MAT.
19.695-9
NOME
ALBAGELVA MARIA DE OLIVEIRA
CARGO
ADMISSÃO
01/08/2009
TÉRMINO DO CONTRATO
31/07/2014
Diretor Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
SECRETARIA: SECID
ENTIDADE: GRANDE
RECIFE CONSORCIO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição
Estadual)
Bimestre: 1º
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Geração Própria/Outros Recursos de
Longo Prazo
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
8.893.710
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
8.893.710
Programa (1086)
Recursos para Aumento de Capital
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 058, DE 28/07/2014.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, , e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013
do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
considerando que a notificação expedida através do Aviso de
Recebimento datado de 18.06.2014, e não houve pronunciamento,
NOTIFICA os sócios Srs. Fernando Paz do Nascimento, Manoel
Jose da Silva, Sergio Macedo de Almeida e Jose Ferreira da
Costa à apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES ao pedido de
Desarquivamento do ato de enquadramento em EPP, arquivado
sob protocolo nº. 14/977434-6, datado de 18.03.2014 da empresa
CMATIK LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, registrada sob NIRE
26200123078, no prazo de 10 (dez) dias úteis. ALEXANDRE
JOSE DE SOUZA BRITTO - SECRETÁRIO GERAL
(F)
Ação (4680)
363.311
363.311
Ação (4682)
579.592
579.592
Próprio
-
Ação (4683)
0
0
do Tesouro
-
Ação (4692)
0
0
de Outras fontes
Programa (1087)
Operações de Crédito a Longo Prazo
Ação (4691)
255.182
255.182
Internas
Ação (4689)
8.000
8.000
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0599/2014, de 06.08.2014, RESOLVE publicar,
resumidamente a contratação dos instrumentos administrativos
a seguir descritos: I – Espécie: Contrato por tempo determinado,
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de
Pernambuco-UPE, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013, bem como
o Edital de Convocação da Seleção Simplificada, constante do
Anexo Único, da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104 de 09.08.2013;
II – Objeto: Contrato de trabalho por prazo determinado o exercício
pelo contratado, das funções constantes na tabela, por tempo
determinado. Firmados para atender as necessidades temporárias
de interesse público, no âmbito da Universidade de PernambucoUPE. III – Vigência: Prazo estabelecido de 24(vinte e quatro) meses,
prorrogáveis por iguais períodos até o máximo de 06(seis) anos. IV
– Registro: 01(um) contrato de trabalho por tempo determinado, a
partir de 01 de agosto de 2014, conforme tabela abaixo.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ-HUOC
NOME
Josefa Tavares de
Aguiar
CARGO
Enfermeiro
Plantonista
DÉFICIT
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVO
PROCESSO N° 037/CPL/2014. CONTRATO AGEFEPE
Nº 012/2014. DISPENSA Nº 025/2014. Contratada: CASS
AUDITORES E CONSULTORES S/S. Objeto: Serviços de
Auditoria Independente na AGEFEPE, para auditagem das
demonstrações contábeis e financeiras do semestre encerrado
em 30/06/14, bem como a revisão do relatório semestral
relativo às atividades da Ouvidoria, conforme Res. BACEN
Nº 3.849/2010 e avaliação dos sistemas e procedimentos
de controles internos, conforme Res. BACEN (CMN) Nº
3.198/2004. Assinatura: 10/07/2014. Vigência: 04 meses, a
partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 12.000,00/global.
Fonte: Recursos Próprios. PROCESSO N° 046.2010.III.PP.008.
SAD. 3º ADITIVO AO CONTRATO AGEFEPE Nº 008/2011–A.
ADESÃO À ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 04/2010–SAD,
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010–SAD.
Contratada: SKAIOS LTDA – EPP. Objeto: Renovação do
Contrato prorrogando seu prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, até 19 de Julho de 2015, haja vista a necessidade
de manutenção da prestação de serviços de locação de 01 (um)
veículo tipo SEDAN para a AGEFEPE. Assinatura: 20/07/2014.
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura deste termo aditivo.
Valor: R$ 26.528,52/global. Valor mensal: R$ 2.210,71. Fonte:
Recursos Próprios. Recife, 06 de agosto de 2014. Publique-se.
Agnaldo Nunes de Souza, Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A. – AGEFEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014-CPL. Objeto: Contratação
de serviços jurídicos especializados, necessários à proteção de
interesses da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco
S/A – AGEFEPE. Licitantes Habilitados: 1) Batista e Espíndola
Advogados Associados, 2) Portela & Lélis Oliveira Advogados e
3) Vilanova Maranhão Advogados. Licitantes Inabilitados. 1)
Dg&R – Drumond, Gadêlha e Rabelo Sociedade de Advogados.
2) Guerra, Sampaio e Pugliesi Advogados e Consultores. 3)
Nejaim & Pedros Advocacia Empresarial. Comunicamos que se
não houver interposição de recursos, fica marcada a ABERTURA
DAS PROPOSTAS DE PREÇO para o dia 18 de agosto de 2014,
às 14:00 h, no anexo do edifício sede da AGEFEPE. Recife, 06
de agosto de 2014. Virgínia Maria Ferraz de Oliveira. Presidente/
Pregoeira.
(F)
CONTRATO N°
283/2014
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
Externas
TOTAL DAS FONTES
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
8.893.710
8.893.710
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
1.206.085
1.206.085
SUPERAVIT
7.687.625
7.687.625
TOTAL
8.893.710
8.893.710 TOTAL
8.893.710
8.893.710
OBS: O Superávit no período teve origem das transferências de inversões financeiras para aumento de capital ocorridas em exercícios
anteriores.
LAURENILDO FREITAS DA SILVA – CRC/PE Nº 12.707
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco homologa o relatório
elaborado pela Comissão de Inquérito, instituída pela Portaria
nº 0044/2014 e reconduzida pela Portaria nº0341/2014, em
sua integridade, e dá os encaminhamentos legais. Os autos do
processo administrativo disciplinar encontram-se na Procuradoria
Jurídica desta Universidade.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2012
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: CONSÓRCIO SERVTEC - PE
OBJETO: PORROGAÇÃO DO CONTRATO 025/2012, COM
EFEITO DO DIA 01/08/2014 ATÉ O DIA 31/07/2015
EMPRESA: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA
EMPENHO: 2014NE000286, DATADA DE 20/05/2014
VALOR TOTAL: 18.616,40
ASSINATURA – 10/07/2014
16
EMPRESA: DATAMETRICA CONSULTORIA, PESQUISA E
TELEMARKETING LTDA
EMPRESA: CMTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS
INFORMÁTICA LTDA
DE
EMPRESA: PRONET – PRODUTOS E SERVIÇOS
INFORMÁTICA LTDA - EPP
DE
EMPRESA: ZEROUM – INFORMÁTICA ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 010/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA NUNES - ME
OBJETO: TERMO A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO
CONTRATO N° 010/2014.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE – CPRH
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
TC N°: 052/2014
PROCESSO N° 004964/2014
COMPROMISSADO(A): HBR 9 E CM INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
OBJETO: autorização para supressão de vegetação da mata
atlântica composta por 11 indivíduos isolados numa área de 2,42
hectares.
DATA: 14.07.14
TC N°: 057/2014
PROCESSO N° 008172/2014, 007291/2014
COMPROMISSADO(A): Departamento de Estrada de Rodagem
no Estado de Pernambuco – DER
OBJETO: realizar serviços de Restauração Florestal envolvendo o
plantio de 4.250 indivíduos, a ser realizada pela compromissada,
com essências nativas do bioma caatinga.
DATA: 25.07.14
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 037/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 029/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA
E ENTREGA DE DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES,
COM A UTILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS COM
CONDUTORES HABILITADOS, PARA ATENDER A DEMANDA
DO CISAM-UPE. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 9h
(horário de Brasília). Início da Disputa: 19/08/2014 às 09h30min.
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife,
06 de agosto de 2014. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira
do CISAM/UPE.
(F)
MÊS DE JULHO/2014
1º T.A. AO TC N°: 039/2011
PROCESSO N° 008055/2014
COMPROMISSADO (A): Empresa de Urbanização do Recife URB
OBJETO: Alterações das Cláusulas Segunda, Terceira e Quinta
do Termo de Compromisso n° 039/2011.
DATA: 11.06.14
TC N°: 030/2013
PROCESSO N° 01647/2012
COMPROMISSADO (A): WHB Fundição S/A
OBJETO:. reposição florestal, mediante o plantio de 6.796 (seis
mil setecentos e noventa e seis) mudas de pelo menos 25 (vinte e
cinco) espécies florestais nativas do bioma mata atlântica.
DATA: 03.06.14
TC N°: 021/2014
PROCESSO N° 008034/2013
COMPROMISSADO (A): Mineração, Comércio e Desenvolvimento
Minerário LTDA - COPEM
OBJETO:. reposição florestal a ser realizado pelo plantio de 2334
(duas mil trezentos e trinta e quatro) mudas, de espécies nativas
da caatinga numa área de 1,4ha (um hectare e quatro ares).
DATA: 12.06.14
TC N°: 031/2014
PROCESSO N° 013790/2013, 000617/2014, 001504/2014,
002880/2014, 005702/2014
COMPROMISSADO
(A):
ARBOREM
AGROFLORESTAL
E PARTICIPAÇÕES S/A, ainda a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO –
CODEVASF
OBJETO:.conservação e restauração florestal a ser realizada
pelas compromissadas, no local, forma, medida e condições
estabelecidas no Termo de Compromisso n° 031/2014.
DATA: 18.06.14
TC N°: 039/2014
PROCESSO N° 016259/2012; 017092/2012; 017093/2012;
003933/2013, 008064/2013
COMPROMISSADO (A): VEMA CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO:. reposição florestal de 40 mudas de 05 espécies
florestais nativas na área paisagística do empreendimento
imobiliário Enseada de Piedade Condomínio Clube.
DATA: 30.05.14
TC N°: 040/2014
PROCESSO N° 017305/2012, 003086/2013, 011812/2013,
012681/2013, 014766/2013, 002806/2014, 003408/2014
COMPROMISSADO (A): INDÚSTRIA DE ARTEFATOS EM FIBRA
DE VIDRO LTDA – CLCC
OBJETO:. reposição florestal a ser promovida pela
Compromissada de vegetação nativa de mata atlântica.
DATA: 03.07.14
TC N°: 043/2014
PROCESSO N° 002927/2014, 006899/2014
COMPROMISSADO(A):QUEIROZ
GALVÃO
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A
OBJETO:. reposição florestal a ser realizada pela compromissada,
como medida compensatória aos danos ambientais.
DATA: 09.06.14
TC N°: 046/2014
PROCESSO N° 017752/2013
COMPROMISSADO(A): Maristela de Oliveira Simonin
OBJETO: reposição florestal obrigatória numa área de 0,023
ha,(equivalentes a 223 m³), de espécies nativas do bioma
caatinga.
DATA: 07.07.14
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 118/2014 COMPESA/
CEL2 - Seleção e contratação de empresa especializada para
aquisição de equipamentos de medições meteorológicas e
pluviométricas. Abertura das Propostas: 21/08/2014 às 10h.
Início da Disputa: 26/08/2014 às 15h. O edital estará disponível
na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico,
a partir do dia 08/08/2014. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil,
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Eliane Maria de
Menezes Anastácio – Pregoeira. Resultado de Habilitação:
Republicado por Incorreção: Onde se Lê: ETP Nº 004/2014
DRS/CPL – Empresas Habilitadas: FALCÃO ENGENHARIA
LTDA-EPP; MÊNFIS ENGENHARIA LTDA; SERVITIUM EIRELI;
RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA e REAL ENERGY LTDA.
Leia-se: EC Nº 004/2014 DRS/CPL – Empresas Habilitadas:
FALCÃO ENGENHARIA LTDA-EPP; MÊNFIS ENGENHARIA
LTDA; SERVITIUM EIRELI; RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA
e REAL ENERGY LTDA. Resultado de Proposta Técnica: ETP
Nº 009/2014 DRS/CPL – Empresa Desclassificada Tecnicamente:
PCE – PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA.
De acordo com o art. 48, parágrafo 3º, da Lei 8.666/93, a Comissão
estabelece o prazo de até 08 (oito) dias úteis para apresentação
de nova documentação escoimada de erros. Ana Rita de Oliveira
– Presidente da CPL. Resultado de Licitação: ETP Nº 005/2014
DRA/CSL – Empresa Classificada: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS
LTDA.-EPP. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE ADITIVOS
10º ADT. CT. Nº 069/2011. CONTRATADA: CONSÓRCIO JBR/
NORCONSULT. OBJETO: prorrogação do prazo de execução dos
serviços, por 60 dias, expirando-se em 27 de julho de 2014, sem
reflexo financeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 019/2014 – Tomada de Preços Nº
010/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços remanescentes para construção de 09
(nove) unidades habitacionais e complementação de 10 (dez)
unidades habitacionais, com fossa e sumidouro, em diversas
localidades da Zona Rural no município de Glória do Goitá,
referente ao Termo de Compromisso Nº 0250.286-26/2008.
Diante da análise da documentação e parecer técnico, a CPLOSE
decidiu inabilitar as empresas 01) Beton Brasil Construções
Ltda-EPP, por descumprir as alíneas “c”, “e” e “f” do item
III, alíneas “b”, “f” e “h” do item IV das Condições Gerais de
Licitação, e 02) Leila Pessoa da Silva Construtora Eireli-ME, por
descumprir a alínea “c” do item III, por descumprir as alíneas
“b” e “h” do item IV das Condições Gerais de Licitação. Motivos
pelos quais as mesmas estão convocadas para no prazo legal
de 08(oito) dias úteis, ou seja, dia 20/08/2014 às 09h30min no
auditório da CPLOSE, da Companhia Estadual de Habitação
e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700,
Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080, a apresentar
novas documentações escoimadas dos vícios que as inabilitou,
conforme disciplina o artigo 48 § 3º da Lei 8.666/93. A ata de
Julgamento de habilitação na íntegra está disponível na CPLOSE.
Fica aberto o prazo recursal
Fernanda Lôbo Monteath
Presidente da CPLOSE.
(F)
TC N°: 038/2014
PROCESSO N° 005658/2013, 001819/2014, 005349/2014
COMPROMISSADO (A): Mineração Floresta LTDA
OBJETO:. realização de reflorestamento, na forma de
enriquecimento florestal de uma área com tamanho equivalente
ao suprimido.
DATA: 29.05.14
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025.14
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário,
para Aquisição de licenças de uso dos softwares das plataformas
VMware, suporte técnico das licenças de software, prestação de
serviços de instalação e atualização.
Valor Máximo: R$ 128.490,22 (cento e vinte e oito mil,
quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 08/08/2014, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 21/08/14,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 06 de agosto de 2014.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
1º ADT. CT. Nº 003/2014. CONTRATADA: LUCENA TOPOGRAFIA
E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: a prorrogação dos prazos,
sem reflexo financeiro: vigência, em 173 dias, encerrando-se em
29 de novembro de 2014 e execução, em 123 dias, encerrando-se
em 30 de setembro de 2014.
14º ADT. CT. Nº 030/2009. CONTRATADA: CONSTRUTORA
QUEIRÓZ GALVÃO S/A. OBJETO: prorrogação do prazo
contratual, sem reflexo financeiro, por 153 dias corridos,
encerrando-se em 28 de dezembro de 2014.
4º ADT. CT. Nº 9912261439. CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIAS E TELÉGRAFOS. OBJETO:
prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses,
encerrando-se em 13/8/2015.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(DL)
Ratifico a DL Nº 009/14-CP, que tem por objeto a contratação
de serviço de locação de imóvel da Diretoria Integrada do
Interior/1, em favor do Sr. CLÁUDIO JOSÉ TORRES CABRAL;
Valor Mensal: R$ 3.900,00(três mil e novecentos reais), por
um período de 12(doze) meses. O referido procedimento
administrativo está amparado no disposto no Inciso X do Art 24
da Lei Federal Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
PROCESSO Nº 1694/10 CONTRATO Nº 020/11
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONTÉCNICA –
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação contratual,
relativa à equipe técnica de fiscalização e supervisão da obra,
suplementação do valor contratual e novo cronograma físico
financeiro.
VALOR: R$ 686.721,48
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.A484, Natureza de Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-037/2014
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento
dos interessados na licitação que trata a Convite Nº 12/2014,
Processo Nº 35/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM
DE PALCO, CAMARIM, CAMAROTE, E HOUSE MIX, PARA
COMEMORAÇÃO AOS 511 ANOS DO ARQUIPÉLAGO DE
FERNANDO DE NORONHA. Que julgou VENCEDORA do
certame a Licitante, ACÁCIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA
E MARKETING LTDA - ME. Com o Menor Preço. Recife, 06 de
Agosto de 2014. MARCOS ALBERTO ALECRIM FANTINI Presidente da CPL.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012 - EPTI/M.S.
CONTADORES ASSOCIADOS. Objeto: serviços especializados
de contabilidade com vistas à contabilização e à escrituração
das operações realizadas pela EPTI, atendendo às exigências da
legislação pertinente, considerando as normas e procedimentos
contábeis de uma empresa pública de direito privado. Prazo: 12
meses. Data Assinatura: 01/06/2014.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
ESCOLA SUPERIOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA – ESEF-UPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2014
CONTRATANTE: ESCOLA SUP DE EDUCAÇÃO FISICA
CONTRATADA: CSM CONSTRUTORA SOUZA MELO LTDA
OBJETO: Serviços de Reforma
VALOR: R$ 292.082,51
TERMO ADITIVO 001/2014 AO CONTRATO Nº 008/2013
CONTRATANTE: ESCOLA SUP DE EDUCAÇÃO FISICA
CONTRATADA: LUZI PASSAGENS, TURISMO, LOCAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP
OBJETO: Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas
Nacionais e Internacionais
Recife, 04.08.2014
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JULHO/2014 – INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO
DE nº 9854. CONTRATADA: Beton Brasil Construções e
Incorporação Ltda. OBJ.: Distratar o contrato nº 9670/2014.ASS.:
01/07/2014. 4º T.A nº 9855 CONV. nº 5222. CONVÊNIO: Renal
Services Ltda. OBJ.: Prorrogação por 60 meses, com efeitos a
partir de 06/05/14. ASS.: 02/06/2014. 2º T.A nº 9856 CONT. nº
7395. CONTRATADO: Geraldo Vicente de Paula da Silva. OBJ.:
Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/07/14. DOT.
ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza (31.90.04); Ação (2117). ASS.:
01/07/2014.CONV. 9857. CONVENIADO: Hospital e Maternidade
de Abreu e Lima. OBJ.: Repasse de hemocomponentes. VIG.:
05 anos a partir de sua assinatura. ASS.: 02/07/2014.CONT. nº
9858. CONTRATADA: Atas Brasil Com. e Representações Ltda.
OBJ.: Aquisição de Poltronas-PEL nº 025/2013-CEL.VLR. R$
15.900,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (44) Subação
(0000); Ação: (2155). Empenho nº 000944. ASS.: 04/07/2014.
CONT. nº 9859. CONTRATADA: Medicalway Equipamentos
Médicos Ltda. OBJ.: Aquisição de material médico hospitalar
–PEL 013/2013-CEL.VLR. R$ 46.000,00. DOT. ORÇ.: Fonte:
(0244) ; Natureza (4.4); Ação: (2155).Empenho nº 000423. ASS.:
04/07/2014. CONT. nº 9860. CONTRATADA: Comercial Mostaert
Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos soluções parenterais PEL RP nº 025/2013-CPL.VLR. R$ 2.173,50. DOT. ORÇ.: Fonte:
(0244); Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho nº 001003. ASS.:
04/07/2014. CONT. nº 9861. CONTRATADA: Comercial Mostaert
Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos antimicrobianos - PEL
RP nº 026/2013-CPL.VLR. R$ 25.498,30. DOT. ORÇ.: Fonte:
04/07/2014. TERMO DE RESCISÃO nº 9862.CONTRATADA:
Keila Ramos Trigo.OBJ.: Rescisão de contrato de prestação de
serviços nº 7505/2010, a partir de 07/03/14.ASS.: 04/07/2014. 11º
T.A nº 9863 CONT. nº 7491. CONTRATADA: Stericycle Gestão
Ambiental Ltda. OBJ.: Prorrogação por 12 meses, a partir de
16/04/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza(33.90.39); Ação:
(4362). ASS.: 08/07/2014. CONT. nº 9864. CONTRATADA: Diotec
Com. e Manutenção Industrial e Hospitalar Ltda. OBJ.: Prestação
de serviços especializados em manutenção, corretiva e preventiva
de compressor – Disp.Licitação .VLR. R$ 7.800,00. DOT. ORÇ.:
Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho nº 001579.
ASS.: 01/07/2014. 1º T.A nº 9865 CONT. nº 9309. CONTRATADA:
Fresenius Hemocare Brasil Ltda. OBJ.: Acréscimo de 25% dos
quantitativos iniciais do contrato principal.VLR. R$ 1.547.679,60.
DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2117).
ASS.: 03/07/2014. CONT. nº 9866. CONTRATADA: Viaserv
Terceirização Ltda-EPP. OBJ.: Prestação de serviços de mão
de obra especializada do tipo maqueiro-PEL nº 020/2013-CEL.
VLR. R$ 87.456,68. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3);
Ação: (2117).Empenho nº 000985.ASS.: 04/07/2014. TERMO
DE RESCISÃO nº 9867. CONTRATADA: Iara Maria Pereira
de Brito. OBJ.: Rescisão de contrato de prestação de serviços
nº 7992/2011, a partir de 22/06/14.ASS.: 10/07/2014. CONT.
nº 9868. CONTRATADA: Exata Distribuidora Hospitalar Ltda.
OBJ.: Aquisição de medicamentos Disp.Licitação nº 005/2014.
Ação: (2117).Empenho nº 001647. ASS.: 21/07/2014. CONT.
nº 9869. CONTRATADA: Exata Distribuidora Hospitalar Ltda.
OBJ.: Aquisição de medicamentos de uso geral/clinico – PEL
RP nº 012/2013-CEL.VLR. R$ 302.602,50. DOT. ORÇ.: Fonte:
18/07/2014. CONT. nº 9870. CONTRATADA: Deyvisson Robson da
Silva. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 02/07/14 até
01/01/2015. ASS.: 01/07/2014. CONT. nº 9871. CONTRATADA:
Mariana de Sales e Silva. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$
288,65.VIG.: 01/07/14 até 30/06/15.ASS.: 01/07/2014. CONT. nº
9872. CONTRATADA: Ludmila Larissa dos Santos Albuquerque.
OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/07/14 até
Adrielly Verônica Silva dos Anjos. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.:
R$ 288,65.VIG.: 01/07/14 até 30/06/15. ASS.: 01/07/2014. CONT.
nº 9874. CONTRATADA: William Andrey Souza de Araújo Silva.
OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 288,65.VIG.: 01/07/14 até
Karoline do Carmo Santos. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$
338,65.VIG.: 01/07/14 até 30/06/15. ASS.: 01/07/2014. CONT.
nº 9876. CONTRATADA: Marleide das Neves de Barros. OBJ.:
Estágio Curricular.VLR.: R$ 288,65.VIG.: 01/07/14 até 30/06/15.
ASS.: 01/07/2014. CONT. nº 9877. CONTRATADA: Vanessa
Kelly Lopes Silva. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.
VIG.: 01/07/14 até 30/06/15. ASS.: 01/07/2014. CONT. nº 9878.
CONTRATADA: Kreato Distribuidora de Produtos Ltda. OBJ.:
Aquisição de material de escritório-PEL RP nº 019/2013-CPL.
Ação: (4362).Empenho nº 002452. ASS.: 04/11/2013. CONT. nº
9879. CONTRATADA: Deposito Geral de Suprimento Hospitalares
Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos de uso geral/clínicos –
PEL RP nº 012/2013-CEL.VLR. R$ 10.243,50. DOT. ORÇ.: Fonte:
28/07/2014. 6º T.A nº 9880 CONT. nº 6753. CONTRATADA: Santa
Maria Serviços de Radiologia Ltda. OBJ.: Prorrogação em caráter
excepcional por mais 12 meses, com efeitos a partir 01/05/14.
DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3.90.39); Ação: (2117).
ASS.: 28/07/2014. CONT. nº 9881. CONTRATADA: Fresenius
Hemocare Brasil Ltda. OBJ.: Aquisição de Kits de aféreseInexigibilidade de Licitação nº 002/2013.VLR. R$ 784.000,00.
DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2098); Empenho
nº 0002754.ASS.: 01/07/2014. 2º T.A nº 9882 CONT. nº 7502.
CONTRATADA: Thais Marques Modesto. OBJ.: Prorrogação por
mais 24 meses a partir de 02/08/14. Remuneração R$ 1.139,00.
DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza (31.90.04); Ação: (2117).
ASS.: 17/07/2014. 3º T.A nº 9883 CONT. nº 7533. CONTRATADO:
Leonardo Cesar Celestino de Souza. OBJ.: Prorrogação por mais
24 meses a partir de 02/08/14. Remuneração R$ 1.139,00. DOT.
ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza (31.90.04); Ação: (2100).ASS.:
30/07/2014. CONT. nº 9884. CONTRATADA: Exclusive Farma
Medicamentos Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos-Disp.
Licitação nº 005/2014-CPL.VLR. R$ 151.020,00. DOT. ORÇ.:
Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho nº 001646.
ASS.: 28/07/2014. 2º T.A nº 9885 CONT. nº 7501. CONTRATADA:
Luciene Maria de Souza Nunes. OBJ.: Prorrogação por mais
12 meses a partir de 02/08/14. Remuneração R$ 817,70. DOT.
28/07/2014. 2º T.A nº 9886 CONT. nº 7574. CONTRATADA:
Elizabeth Lima Guimarães. OBJ.: Alteração do regime de trabalho
de diarista para plantonista.Remuneração R$ 1.963,00. DOT.
28/07/2014. 1º T.A nº 9887 CONT. nº 9285. CONTRATADA:
Air Liquide Brasil Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a
contar de 25/07/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (33);
Ação: (2100).ASS.: 22/07/2014.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
Contrato Nº 431/2014. Processo Nº 2200/2014. Partes:
FUNDARPE e PONTO SONORO ENTRETENIMENTO EIRELI.
Para uma apresentação artística de THIAGO COSTA, durante
a programação do SÃO JOÃO 2014, no dia 29/06/2014 ás
23h00min na cidade de Timbaúba/PE. Valor: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Ref. Proc. Financeiro n° 1330/2013 - Parecer CPL n° 1171/2013.
Contratação da empresa LIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS
LTDA- EPP, para serviços técnicos profissionais especializados
para criação do projeto executivo para a decoração urbana –
cenografia – para o 24º Festival de Inverno de Garanhuns, ao preço
total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Inexigibilidade de
licitação, com base no art. 25, II e art. 13 da Lei Nº 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Recife, 01 de julho de 2013.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 2286/2014 - Parecer CPL n° 949/2014.
Contratação da BANDA TOQUE NORDESTINO, representado
legalmente pela empresa VIS-GRAF E ENTRETERIMENTOS
LTDA-ME, para 1(uma) apresentação na programação do São
João 2014, no município de Chã de Alegria/PE, no dia 21/06/2014,
ao preço de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Recife, 17 de Junho de 2014.
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 05/08/2014, Página 17, Proc.
Financeiro n° 2639/2014 - Parecer CPL n° 1209/2014. Contratação
de Marcelo Jeneci, onde se lê: ao preço de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais); leia-se: “ao preço de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil
e quinhentos reais)”.
Ref. a Publicação no DOE do dia 06/08/2014, Página 16,
Contratação de Terezinha do Acordeon, onde se lê: “Ref. Proc.
Financeiro Nº 1579/2014, Parecer CPL Nº 984/2014” leia-se:
“Proc. “Financeiro Nº 2265/2014, Parecer CPL Nº 1033/2014”.
Recife, 05 de Agosto de 2014.
Diretor- Presidente da FUNDARPE
(F)
Ref. a Publicação no DOE do dia 06/08/2014, Página 16,
Processos Financeiros n° 2320/2014, 2257/2014, 2307/2014,
2271/2014, 2255/2014, onde se lê “representado legalmente por
meio de Contrato de Exclusividade concedido a empresa”; leia-se:
“representado legalmente pela entidade”.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
Recife, 06 de agosto 2014.
FUNDARPE e VIS-GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA. Para
apresentação artística da BANDA FORRÓ ASA BRANCA,
durante a programação da SÃO JOÃO 2014, no dia 21/06/14, às
22h, na cidade de Recife/PE. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
apresentação artística de NOVINHO DA PARAÍBA, durante a
programação da SÃO JOÃO 2014, no dia 21/06/14, às 22h, na
cidade de Primavera/PE. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais).
apresentação artística de CARLINHOS MONTE VERDE, durante
a programação da SÃO JOÃO 2014, no dia 23/06/14, às 22h, na
cidade de Olinda/PE. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
FUNDARPE e VIS-GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA.
Para apresentação artística de DIEGO CABRAL, durante a
programação da SÃO JOÃO 2014, no dia 21/06/14, às 23h30min,
na cidade de Olinda/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
Contrato Nº 05114.001 Realizado de acordo com o Processo
Licitatório Nº 020/2014, na modalidade Pregão Eletrônico n°
018/2014 e com observância das disposições da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações, bem como da Lei Nº . 10.520/02.
Objeto: Execução dos serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva com cobertura total de componentes, peças,
insumos, carga de gás e serviços, em 148 (cento e quarenta e
oito) condicionadores de ar.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Antártida Refrigeração Ltda. - ME
Valor Total: R$ 182.100,00 (cento e oitenta e dois mil e cem reais).
Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua
assinatura.
Data de Assinatura : 01 de agosto de 2014
11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03809.034
Objeto: Com fundamento no art. 57, II da Lei Nº 8.666/93, fica o
contrato ora aditado, prorrogado pelo prazo de 98 (noventa e oito)
dias, a partir de 03/06/2014 a 09/09/2014, ficando convalidados
todos os atos e efeitos realizados no período de 03/06/2014 até a
data de assinatura deste instrumento.
Contratada: Clube Esportivo Sobre Rodas
Data de Assinatura: 01 de agosto de 2014
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitações para o seguinte processo:
Objeto: Com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93,
fica o contrato ora aditado, prorrogado pelo prazo de 98 (noventa
(F)
17
e oito) dias, a partir de 03/06/2014 a 09/09/2014, ficando
convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de
03/06/2014 até a data de assinatura deste instrumento.
Contratada: Associação Desportiva de Deficientes Físicos - ADDF
Data de Assinatura: 01 de agosto de 2014
JÁ IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO, A CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS–
DA VIGÊNCIA – O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ
SEU TERMO INICIAL EM 01.07.14 E O SEU TERMO FINAL
EM 01.07.15 . DO PREÇO: A CONTRATANTE PAGARÁ à
CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 42.446,00(QUARENTA
E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).
Objeto: Com fundamento na cláusula 3ª do contrato e no
art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Nº 8.666/93, fica o contrato ora
aditado, prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, contados
de 02/05/2014 a 01/05/2015, ficando convalidados todos os
atos e efeitos realizados no período de 02/05/2014 até a data de
assinatura deste instrumento.
Contratada: Inter Locações S/A
Data de Assinatura: 15 de julho de 2014
(F)
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 007/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR - FICA
REGISTRADO O SEGUINTE ITEM DA EMPRESA VENCEDORA:
DKT PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA(ITEM 01), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 78.600,00(SETENTA E OITO MIL E
SEISCENTOS REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
BEM COMO O PREÇO UNITÁRIO DO ITEM REGISTRADO
PODERÁ SER OBSERVADO NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO PARA ESCRITÓRIO
– FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS
EMPRESAS VENCEDORAS: M.A. DE FRANÇA(ITEM 01),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 43.920,00(QUARENTA E TRES
MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) E M.G..COMÉRCIO
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA(ITENS 02, 03, 04, 05), AO
VALOR GLOBAL DE R$13.440,00(TREZE MIL, QUATROCENTOS
E QUARENTA REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR – FICA
REGISTRADO O SEGUINTE ITEM DA EMPRESA VENCEDORA:
ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 26.400,00(VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO O PREÇO
UNITÁRIO DO ITEM REGISTRADO PODERÁ SER OBSERVADO
NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO
LICITATÓRIO.
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA HEMODINAMICA.
– FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS
EMPRESAS VENCEDORAS: BIOTRONIK INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA(ITENS 06 E 11), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 92.400,00(NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS
REAIS); EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA(ITEM 03), AO VALOR
GLOBAL DE R$27.600,00(VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS
REAIS); MEDIAR MATERIAL HOSPITALAR LTDA(ITENS 04 E
08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 120.000,00(CENTO E VINTE
MIL REAIS); PHOENIX MED PRODUTO MÉDICO-HOSPITALAR
LTDA(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$18.000,00(DEZOITO
MIL REAIS); QUALYMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS
LTDA(ITENS 02, 05, 07 E 09), AO VALOR GLOBAL DE R$
234.096,00(DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVENTA
E SEIS REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO PARA HEMODINAMICA – FICAM
REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: ART CIRÚRGICA LTDA(ITENS 02, 04, 06
E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$160.000,00(CENTO E
SESSENTA MIL REAIS); BIOTRONIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA(ITENS 01, 05, 07, 09, 10, 11 E 12), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 110.350,00(CENTO E DEZ MIL, TREZENTOS E CINQUENTA
REAIS); EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA(ITEM 13), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO.
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 142/2013 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO 07/2013 – TERMO DE CONTRATO DA EMPRESA:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE – OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO
(F)
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO FINAL
PROCESSO 031/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014
– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE LUVAS CIRURGICA E DE PROCEDIMENTO POR UM
PERÍODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras: CIRURGICA
NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO
CIRURGICO LTDA - ME. Itens: 08, 09 e 10. Valor Total:
R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais); CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Valor Total:
R$ 414.960,00 (Quatrocentos e quatorze mil, novecentos e
sessenta reais); CREMER S/A. Itens: 07, 13, 14 e 16. Valor Total:
R$ 290.280,00 (Duzentos e noventa mil, duzentos e oitenta reais);
NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - ME. Itens: 11 e 12. Valor Total: R$ 1.200,00 (Um mil e
duzentos reais), perfazendo um valor total global de R$ 719.940,00
(Setecentos e dezenove mil, novecentos e quarenta reais).
Manoel Alves do Nascimento
Pregoeiro
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 74/2014 / ADESÃO Nº 05/2014
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por
seu Diretor Dr. Roberto Cruz, no uso das suas atribuições legais,
resolve, por meio do presente termo e, em cumprimento ao que
determina, o art. 7º, do Decreto Nº 40.441/2014/PE e artigo 26 do
Decreto Estadual Nº 39.437/2013, aderir à ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS decorrente do Processo Licitatório Nº 170..2013.
III.PE.091.SAD referente ao Pregão Eletrônico Nº 091/2013,
celebrada entre A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PE
e a empresa ACM DISTRIBUIDORA LTDA, para EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. Quantidade:40.000 garrafões.
Valor/unid. R$2,42. Valor total R$96.800,00. Para o período de
(12) doze meses e, por estar em conformidade com as normas
vigentes, autorizo sua publicação no DOE, para que produza seus
efeitos jurídicos e legais.
TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 75/2014 / ADESÃO Nº 06/2014
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por
seu Diretor Dr. Roberto Cruz, no uso das suas atribuições legais,
resolve, por meio do presente termo e, em cumprimento ao que
determina, o art. 7º, do Decreto Nº 40.441/2014/PE e artigo 26 do
Decreto Estadual Nº 39.437/2013, aderir à ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS decorrente do Processo Licitatório Nº 071.2013.
III.PE.028.SAD referente ao Pregão Eletrônico Nº 028/2013,
celebrada entre A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PE e a
empresa EDNILSON PINHO EPP, para EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE COPOS DESCARTÁVEIS. Quantidade: (50ml): 5.000 pc c/
100unid. – valor pacote R$1,10. Quant. (180ml): 600cxs – Valor
cx c/ 2.500unid. R$50,45. Valor total R$35.770,00. Para o período
de (12) doze meses e, por estar em conformidade com as normas
vigentes, autorizo sua publicação no DOE, para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Dr. José Roberto Santos Cruz/Diretor
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
RETIFICAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2013 PROC. Nº 75/2013
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA VASCULAR
II, Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados
os seguintes preços: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
ITENS: 01(R$316,67) 02(R$316,00). E TAMUSSINO E CIA LTDA
ITENS:03(R$230,00) 06(R$700,00) 07(R$750,00). BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTIFIC MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
ITENS:04(R$75,00) 09(R$105,00). ART CIRURGICA LTDA
ITEM: 08(R$1.196,67). BIOLINE COMERCIAL LTDA ITEM:
05(R$36,00).
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 06/08/2014.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
18
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA HEMATOLOGIA
Empresa Vencedora conforme descrição: Ficam Registrados os
seguintes preços: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA ITEM: 01(R$4,40)
FORNECIMENTO MATERIAIS DE EXPEDIENTE Empresas
Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes
preços: KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – ME
ITENS: 05 (R$0,08) 06 (R$0,08) MACHADO ARMARINHOS
LTDA- ME ITENS: 10 (R$1,69) 12 (R$14,17) 13(R$2,84) MEGA
FACIL EMPREENDIMENTOS LTDA ITEM:15 (R$11,70) W.B.
DE OLIVEIRA- ME ITENS: 03 (R$0,07) 04(R$0,07) ZENAIDE
ALBUQUERQUE FERREIRA-ME ITEM: 11(R$0,90) CONSERVI
COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMOVEIS LTDA –ME ITENS: 07(R$0,56) 08(R$0,77) 09(R$23,98)
14(R$10,68) 16(R$4,34) FERNANDO MELO DE ABREU FILHOEPP ITENS: 01(R$400,00) 02(R$247,78)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 06/08/2014.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VA
RGAS –SES.
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 45/2014
PROCESSO Nº 47/2014
Objeto: Registro de Preços para FORNECIMENTO DE MEIOS
AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (CADEIRAS DE RODAS,
ANDADOR, BENGÁLAS E MULETAS), - Entrega das Propostas
até: 20/08/2014 ás 09h00minh. Início dos lances: 20/08/2014 às
09h30minh. O edital na íntegra poderá ser adquirido na CPL/HGV,
sito na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro –
CEP: 50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh,
fone: 81-3184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.
pe.gov./www.licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva
Pregoeiro – CPL
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
CURATIVOS ESPECIAIS
A CPL comunica aos demais interessados que a empresa LM
FARMA LTDA, interpôs recurso contra a classificação da empresa
HOSPFAR LTDA (ITEM 09). Fica aberto, aos interessados, o
prazo para impugnação ao recurso interposto, na forma da lei..
Cujos autos do processo encontra-se com vista franqueada aos
interessados.
Robson Zeferino da Silva
Presidente/Pregoeiro – CPL
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
PROCESSO Nº 038/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2014
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR -IX
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-19/08/2014 ÁS 10:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-19/08/2014 AS 10:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 19/08/2014 AS 11:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDROSANITÁRIO
V POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru, 06 de Agosto de 2014
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAL
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PROTESE PARA CIRURGIA
DE ORTOPEDIA I-1 POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
BRASILIA..
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DE
MATERIAIS DE ÓRTESE E PROTESE PARA CIRURGIA DE
ORTOPEDIA II-2 POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
DO AGRESTE.
BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru, 06de Agosto de 2014
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 - PROCESSO Nº 004/2014,
Objeto: Aquisição de 96 (noventa e seis) pneus para a frota de
veículos do ITERPE, Vencedores: Pro-pneus Comércio e Serviços,
CNPJ Nº 04.729.167/0001-49 (Itens 01 e 04), Distribuidora
Veicular Ltda., CNPJ Nº 07.262.218/0001-63 (Itens 02 e 04).
Getúlio de Sá Gondim
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
CONTRATO Nº 014/2014 PROCESSO LICITATÓRIO/HOF
Nº 006/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014 Objeto:
Contratação de empresa para locação dos equipamentos de
Gasometria com fornecimento dos reagentes. Período de 12
meses. Vigência de 01/08/2014 á 31/07/2015 no valor total de R$
213.000,00(Duzentos e treze mil reais) com a Empresa MEDICA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 06 de
agosto 2014. Marta Nunes/CONTRATOS.
(F)
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAL
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARFIOS CIRURGICOS- POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
DO AGRESTE.
BRASILIA..
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR
Chefe de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE APOIO ADMINIST. AO SISTEMA DE SAÚDE
Pregão eletrônico 016/2014, processo Nº 082/2014– objeto:
Pregão eletrônico de registro de preço por um período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de perneiras, botas e meias de
compressão para atender a demanda do SISMEPE. Proponente
Vencedora: 1) Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda.
Recife-PE, 06 AGO 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL
PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)
COMANDO GERAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 001/2014-CPL/Central – Objeto: Registro
de Preços para eventual fornecimento de GLP (gás liquefeito
de petróleo de 13kg e 45kg) para PMPE, por um período de 12
(doze) meses. Vencedora: R.D Representações de Gás LtdaME. Adjudicação – Valor Total Adjudicado R$ 75.744,00 OBS:
Informações complementares disponíveis no www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife/PE, 06 de Agosto de 2014
PETRÔNIO ARAÚJO G. FERREIRA FILHO – MAJ PM
Presidente da CPL/Central
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 102/2014 – PE Nº 079/2014 Objeto: Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva do Telhado. Proposta até:
19/08/2014 às 08h:30min. Disputa: 19/08/2014 às 08h30min.
Edital:
www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife,
06/08/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE REVOGADO
O PROCAPE, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de
apoio,designada pela portaria Nº 370/2014, torna público para o
conhecimento dos interessados, que foi REVOGADO o PROC.Nº
084/2014 PE(SRP) Nº 063/2014. Objeto: Eventual Fornecimento
de Material de Consumo Hospitalar(Fios Cirúrgico). Justificativa:
solicitação da Diretoria. Recife, 06/08/2014. Ana Mª B.Oliveira –
Pregoeira.
(F)
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
de Brejão/PE na Praça Melquíades Bernardes, n° 180, Centro,
Brejão/PE. Prazo: 16.05.2014 a 15.05.2019. Valor: R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais) mensais. Recife, 06 de agosto de
2014.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 31/2014– OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e outros,
de acordo com anexo I. Entrega das Propostas até 19/08/2014
às 12:00 horas. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 0913:00
horas. Início da Disputa: 19/08/2014 às 14:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 06 de
Agosto de 2014- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
CPL-ITERPE
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO N° 007/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
002/2014. OBJETO: aquisição de 130 adesivos para veículos
do ITERPE. Total de Itens licitados: 001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei Nº 8666/1993. Justificativa: Atender
as necessidades do ITERPE. Declaração de Dispensa:
11/07/2014. Antônio Fernando Mendonça Martins- Coordenador
de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 5.070,00 (cinco
mil e setenta reais). CNPJ Contratada: 08.772.618/000181- TF SERVIÇOS & COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ITERPE
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação Nº 006/2014 – UNAJUR. Locador:
Luiz Gonzaga Martins de Barros. Objeto: Para instalação e
funcionamento da Delegacia de Polícia da 154ª Circunscrição
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 075/2014 – PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº
057/2014
O Diretor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI
da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem
como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA,
cujo OBJ.: Fornecimento de Material de Consumo
Hospitalar(MEDICAMENTOS DIVERSOS). Vencedores/Itens
(Valor Unit. (R$)): COMERCIAL CIRUR. RIOCLARENSE LTDA
/10(1,86), 14(0,12), 17(1,13), 19(1,59) e 21(0,54); CRISTALIA
PROD. QUIMICOS FARMAC. LTDA /16(3,00) e 18(0,13);
DEPOSITO GERAL DE SUP. HOSP. LTDA /2(1,40) e 6(0,61);
EXPRESSA DIST.DE MED. LTDA /11(40,00); MAJELA HOSP.
LTDA /20 (6,80). Os itens:1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 15. foram
REVOGADOS / DESERTO /FRACASSADOS.Vide Ata e relatório
de classificação, anexos aos autos e disponíveis, site www.
redecompras.pe.gov.br Recife, 06/08/2014. Sérgio T. Montenegro
- Diretor.
(F)
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 009/2014 Dispensa
de Licitação Nº 001/2014, contemplado na CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2014 – CEL – Objeto: Seleção de Entidades
Privadas Sem Fins Lucrativos para a Prestação de Serviços à
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA –
SARA/PRORURAL, relativos à implementação das tecnologias
sociais de acesso à água. “Cisternas de placas familiar
de 16 mil litros” para consumo humano, de acordo com o
modelo proposto na Instrução Operacional MDS Nº 01/2013,
com fundamento no artigo 24, inciso XXXIII da Lei Nº 8.666/93,
Parecer de Dispensa da Comissão Especial de Licitação – CEL
e Parecer da Assessoria Jurídica do Prorural, para contratação
das entidades: DIACONIA, CNPJ Nº 33.762.154/0001-70 no
Lote II no valor total estimado de R$ 6.078.261,00; DIOCESE
DE PESQUEIRA, CNPJ Nº 10.714.251/0001-91 no Lote III
no valor total estimado de R$ 16.208.696,00, COOPAGEL
- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES
GERAIS, CNPJ Nº º 00.580.515/0001-08 no Lote VI no valor total
estimado de R$ 12.011.801,50 e DIOCESE DE CARUARU, CNPJ
Nº 10.076.487/0001-40 no Lote VII no valor total estimado de R$
13.024.845,00, por um período de 12 (doze) meses.
Walmar Isacksson Jucá
Gerente Geral do Prorural
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/14, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Ficam notificados os Srs. Paulo Jorge de Moura Barros (CPF
Nº 680.581.524-04) e Rubenilson de Sales Martins (CPF Nº
972.968.484-72), respectivamente presidente e tesoureiro da
Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Tabocas à
época do Convênio Nº 156/02, que se encontram em local incerto
e não sabido, para retirarem e atenderem à notificação referente
ao Processo TCESP Nº 038/07, junto ao ProRural, no prazo de
15 dias, contados da data de publicação deste. PRORURAL,
Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista – Recife – PE – CEP 50.050070. Fernanda Mª Spinelli de Souza. Presidente da Comissão de
Tomada de Contas Especial.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCPL
EXTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2014-PROCESSO Nº 0004/2014
Contrato Nº 20/2014. Objeto: O presente contrato tem por objeto
a prestação, pela contratada, de Serviços de Engenharia para
Conclusão do Bloco “C” – Pró – Reitorias da Universidade de
Pernambuco/UPE; Contratada: Viegas Construções Eireli-EPP;
Valor do Contrato: R$ 530.446,67.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNCO
PROCESSO Nº 116.2014.I.PE.074.PMPE
JULGAMETO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTES: Viaserv Terceirização Ltda. e Safety Cloud
Informática Ltda.
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Eraldo
Ramos da Silva, acerca do julgamento do certame licitatório em
epígrafe, ficou devidamente demonstrado que a licitante G4F
Soluções Corporativas Ltda. cumpriu com todas as exigências
do ato convocatório no que tange à sua documentação de
habilitação e proposta de preços e que a licitante Safety Cloud
Informática Ltda. não apresentou planilha de custos válida. Isto
posto, com fundamento no art. 4º, XXI da Lei Nº 10.520/2002, julgo
improcedentes os recursos das licitantes Viaserv Terceirização
Ltda. e Safety Cloud Informática Ltda, ratifico a deliberação do
pregoeiro que manteve sua decisão que declarou vencedora a
licitante G4F Soluções Corporativas Ltda. e que desclassificou
a proposta de preço da licitante Safety Cloud Informática Ltda.
e ADJUDICO o objeto da licitação em favor da G4F Soluções
Corporativas Ltda., por ter proposto o menor valor global válido,
totalizando R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais).
Recife, 05 agosto de 2014
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 177.2014.I.PE.115.SEFAZ
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante AGÊNCIA
AEROTUR LTDA. por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e ofertado a menor taxa de transação na
ordem de R$ 7,30 e o preço de R$ 3.679,20 para o quantitativo
de 504 transações, bem como o valor estimado anual para
passagem aérea de R$ 450.564,36, perfazendo o valor total de
R$ 454.243,56.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
Polícia Militar
190
CASA MILITAR
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO I CCPLE IPREGÃO ELETRÔNCO
PROCESSO Nº 026.2014.I.PE.013.SAD
JULGAMETO
VENCEDORA: COOPERATIVA DE TRANSPORTES
MOTOCICLISTICO DE ENCOMENDAS EXPRESS E
MUTIMODAL DO BRASIL.
RECONSIDERAÇÃO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO - 184.2014.V.PE.121.SAD
Contrato
Nº
057/2014-CAMIL:
Contratada:
SILTRAN
LOGISTICCA LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de
locação eventual de caminhão, com motorista, para atender as
demandas da Casa Militar. Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Valor: R$ 394.761,16. Empenho: 2014NE000407 no
valor de R$ 90.580,44 de 17/07/2014. Assinatura: 17/07/2014.
Andréa Regina A. de Araújo
Gerente de Contratos e Convênios – Camil.
(F)
DECISÃO
Tendo em vista o entendimento da Procuradoria Geral do Estado –
PGE exposto na cota de Nº 1035/2014 no sentido de ser irregular
a participação da cooperativa supramencionada no certame
licitatório em epígrafe, em face do disposto nos subitens 4.7.1 e
12.3 do edital, o qual tem por objeto formação de registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de coleta e entrega de processos e documentos,
mediante utilização de motocicletas com condutores habilitados,
para atender as demandas do Poder Executivo Estadual na
Região Metropolitana do Recife, entendimento este respaldado
na jurisprudência do Tribunal de Contas da União, acórdão
Nº 2221/2013 – Plenário, TC 229.289/2009-0, relator Ministro
José Múcio Monteiro, 21.08.2013, que dispõe: “ É irregular
a participação de cooperativa em licitação cujo objeto se
refira a prestação de serviços que exija relações próprias
de emprego, com subordinação ( hierarquia) e habitualidade
(jornada de trabalho) dos trabalhadores”, torno sem efeito a
decisão em que declarei vencedora do certame licitatório PE.013.
SAD a licitante Cooperativa de Transporte Motociclistico de
Encomendas Express e Mutimodal do Brasil.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, marcada para a data de 06/08/2014, fica prorrogada
para o dia 08/08/2014 às 08:15 horas.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação
de serviço de locação de 200 (duzentos) veículos do tipo Hatch,
descaracterizados, para suprir a necessidade de transporte
para atividades sigilosas da Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco. Entrega das Propostas até 08/08/2014, às 08:00h;
Abertura das Propostas: 08/08/2014, às 08:05h; Início da Disputa:
08/08/2014, às 08:15h (horário de Brasília). A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada no site http://www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações pelo e-mail: [email protected].
Paulo Renato Antunes Guimarães
Pregoeiro da CCPLEV
(F)
contratação de serviços de locação de veículos para suprir a
necessidade de transporte da Secretaria de Cultura do Estado
de Pernambuco. VALOR GLOBAL: R$ 73.944,00. VIGÊNCIA:
29/07/2014 a 28/07/2015. Dotação Orçamentária - Programa
de Trabalho 13.122.0962.4381.C125. Número do Empenho:
2014NE000058. Recife, 06 de agosto de 2014. Marcelo Canuto
Mendes. SECRETÁRIO DE CULTURA.
(F)
Contrato N° 029/2014 – SECTEC/ ZÊNITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A. Objeto: serviços de Assessoria e Consultoria
nas áreas de Licitação e Contratos, mediante fornecimento de
periódicos e informativos on-line. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura. Valor: R$ 6.715,20.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 030/2014 – SECTEC/ PERNAMBUCO DIGITAL
LTDA EPP. Objeto: contratação sem operador de serviços
de máquina copiadora em impressoras monocromáticas, de
tecnologia laser, bem como o fornecimento de resmas de papel
A4 branco, insumos, originais do fabricante inerentes à utilização
dos mesmos, além da manutenção corretiva e preventiva e
peças de reposição que se fizerem necessárias, software de
captura, armazenamento, gerenciamento e recuperação de toda
documentação interna da organização que tem como principal
objeto salvaguardar documentos impressos e gráficos para a
SECTEC. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. Valor: R$ 14.400,00.
(F)
PROCESSO Nº 823.2013.CPLM.RE.RP
CONTRATANTE: Secretaria de Administração.
CONTRATADA: SODINE - Sociedade Distribuidora do Nordeste
LTDA
CNPJ: 07.342.785/0001-20
OBJETO: Fornecimento parcelado de 2.500 resmas de papel
sulfite - formato A4.
PREÇO - R$ 26.375,00
EMPENHO – 2014NE000414, no valor de R$ 26.375,00.
ASSINATURA: 01/07/2014.
GESTOR DO CONTRATO: Jaira Fernandes da Silva;Mat. Nº
156.958-9.
(F)
19
CORREGEDORIA GERAL
EXTRATO-ERRATA
Na Publicação do DOE Nº 141, de 05AGO2014. Onde se lê: “1º
Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2013”, Leia-se: “1º Termo Aditivo
ao Contrato n° 003/2013”.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014
PROCESSO Nº 021/2014 – CPL/COR.GER./SDS
OBJETO: Fornecimento de Papel Sulfite formato A4
Empresa Vencedora: SODINE Sociedade Distribuidora do
Nordeste Ltda, CNPJ 07.342.785/0001-20
Valor R$ 8.115,80 (oito mil, cento e quinze reais e oitenta centavos)
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme o disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO,
o resultado do Pregão acima referido, em favor da Empresa
vencedora. Recife-PE, 05 de agosto de 2014. Émerson Alencar
Batista dos Santos – Pregoeiro.
HOMOLOGO nos termos do art. 4º inc. XXII da Lei Nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, do Pregão acima referido, em favor da
Empresa vencedora. Recife-PE, 06 de agosto de 2014. José
Sidney Veras Lemos – Corregedor Geral.
(F)
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO III – CCPLE III
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS
AUTORAIS
TERMO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS Nº
02/2014.
LICENCIADA – ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
LICENCIANTES – ARI ALVES DE LUCENA, JOSÉ GILSON
DE ALMEIDA TEIXEIRA FILHO, JULIANA CAÚ DURANTE,
VIVIANNE GUEIROS LIRA DORNELAS CÂMARA, WALKÍRIA
LÚCIA SIMÕES RAMOS.
OBJETO – Licença gratuita de utilização total e não exclusiva
da apostila e do plano de curso Planejamento Estratégico. Os
LICENCIANTES autorizam a LICENCIADA utilizar-se, em caráter
pleno e definitivo, da apostila e do plano de curso referentes ao
tema supracitado.
CELEBRAÇÃO – 10/07/2014.
(F)
Maria Gorete Brandt de Carvalho
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 157.2014.III.PE.098.SAD
OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição
de água mineral para todos os órgãos que integram o Poder
Executivo Estadual, conforme especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I do edital. Entrega das Propostas até
19/08/2014 às 09:00h; Abertura das Propostas: 19/08/2014 às
09:05h; Início da Disputa: 19/08/2014 às 09:30h. A cópia do edital
na íntegra poderá ser acessada, e processado o “download”, no
site http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm no link “Sistema
de Pregão Eletrônico do Governo de Pernambuco”. Outras
informações, pelo fone: (0**81) 3183.7758, das 08:00h às 13:00h.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS
AUTORAIS
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VIII – CCPLE VIII
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 172.2014.VIII.PE.111.SAD
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de recuperação da estrutura metálica da coberta,
cobertura, forro e toldo do Expresso Cidadão Boa Vista, de acordo
com as especificações e demais disposições contidas no Termo
de Referência. Entrega das Propostas até: 20/08/2014, às 09:30h,
Abertura das Propostas: 20/08/2014, às 09:45h, Início da Disputa:
20/08/2014, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no site
www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico: www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (81) 3183-7758
das 08:00h às 12:00h.
Bruno Cintra Lira
Pregoeiro da CCPLE VIII
(F)
TERMO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS Nº
03/2014.
LICENCIADA – ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
LICENCIANTE – SAULO EMMANUEL ROCHA DE MEDEIROS
OBJETO – Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da
apostila e do plano de curso Básico sobre Controle de Custos no
Serviço Público. O LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA utilizarse, em caráter pleno e definitivo, da apostila e do plano de curso
referentes ao tema supracitado.
CELEBRAÇÃO – 11/07/2014
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CT 001/2014
UNIKA SERVIÇOS
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
E DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31.12.2014, OU ATÉ A
CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ INSTAURADO,
O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM QUALQUER PREJUÍZO
PARA A ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO MANTIDO O OBJETO
CONTRATADO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
ASSINADO: 14.07.2014
(F)
CASA MILITAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 5.000 (cinco mil) caixas d’água, para municípios atingidos com estiagem
ou seca, no Estado de Pernambuco, nos quais estejam decretados Situação de Emergência. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Empresa: FORTLEV NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. Assinatura: 05/08/2014. Recife, 06 de agosto de
2014. Andréa Regina A. de Araújo – Gerente de Contratos e Convênios – CAMIL.
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNID
QUANT.
P. UNIT
V. TOTAL
01
CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO DE 1000 LITROS, COM TAMPA
UNIDADE
5.000
243,00
1.215.000,00
(F)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 032-A/2013 – SECTEC/
STYLUS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato, considerando a necessidade
da continuidade na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
para a SECTEC.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua
assinatura.Valor: R$ 14.000,00.
(F)
ERRATA
No Ato Homologação do Processo Licitatório Nº 15.TP.01/2014,
publicado no Diário Oficial do dia 12/07/2014, onde se lê: Recife,
10 de julho de 2013, leia-se: Recife, 10 de julho de 2014.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 – PROCESSO Nº 008/2014
Objeto: Aquisição de cinquenta cadeiras ergonômicas.
Recebimento de Propostas até: 20/08/2014 às 09:00 horas.
Início da disputa: 20/08/2014 às 10:00 horas (horário de
Brasília). Todas as etapas supra citadas, serão operacionalizadas
no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na
íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir do dia 07/08/2014, às 10:00 horas. Recife, 06 de Agosto de
2014. Antônio Luiz Ferreira. Pregoeiro – CPL/SDETE
(F)
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT PE
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECULT-PE Nº 005/2012.
Celebrado em 30.06.2014. Contratante: SECRETARIA DE
CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contratada:
LOCADORA FIORI LTDA. OBJETO: prorrogação pelo período
de 01.07.2014 a 31.07.2014. Nota de Empenho: 2014NE000037.
Recife, 06 de agosto de 2014. Marcelo Canuto Mendes.
SECRETÁRIO DE CULTURA.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT–PE Nº 002/2014 de prestação de serviços
firmado em 09.07.2014. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contratada: VERSAILLES
SERVICE LTDA. OBJETO: contratação de serviços de locação
de veículos para suprir a necessidade de transporte da Secretaria
de Cultura do Estado de Pernambuco. VALOR GLOBAL: R$
19.999,20. VIGÊNCIA: 09/07/2014 a 08/07/2015. Dotação
Orçamentária - Programa de Trabalho 13.122.0962.4381.C125.
Número do Empenho: 2014NE000048. Recife, 06 de agosto de
2014. Marcelo Canuto Mendes. SECRETÁRIO DE CULTURA.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT–PE Nº 003/2014 de prestação de serviços
firmado em 08.07.2014. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contratada: CS BRASIL
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. OBJETO: contratação de serviços de locação de veículos
para suprir a necessidade de transporte da Secretaria de Cultura
do Estado de Pernambuco. VALOR GLOBAL: R$ 14.030,40.
VIGÊNCIA: 08/07/2014 a 07/07/2015. Dotação Orçamentária
- Programa de Trabalho 13.122.0962.4381.C125. Número do
Empenho: 2014NE000049. Recife, 06 de agosto de 2014. Marcelo
Canuto Mendes. SECRETÁRIO DE CULTURA.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT–PE Nº 004/2014 de prestação de
serviços firmado em 29.07.2014. Contratante: SECRETARIA
DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contratada:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO:
EXTRATO – 11º TA ao Contrato Nº 001/2009. SEDSDH
X NUTRICASH. (CNPJ: 42.194.191/0001-10). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota de
empenho. Valor: R$ 506.809,76. Vigência: até 04.01.2015.
Objeto: Repasse Financeiro ref. a VIII Rodada do Programa
Todos com a Nota. Convênio 036/14. Associação Assistencial
ao Idoso de Arcoverde São Vicente de Paulo. CNPJ/MF
04.584.061/0001-02. Valor: R$ 21.000,00. Convênio 037/14.
Creche Beneficente Menino Jesus. CNPJ/MF 09.437.609/000105. Valor: R$ 35.000,00. Convênio 038/14. Associação das
Pessoas com Deficiência de Rio Formoso - APDRF. CNPJ/MF
00.699.229/0001-66. Valor: R$ 9.000,00. Convênio 039/14.
Creche Nossa Senhora da Piedade. CNPJ/MF 12.588.232/000191. Valor: R$ 50.000,00. Convênio 040/14. Associação dos
Amigos do Petrape. CNPJ/MF 11.470.259/0001-12. Valor: R$
50.000,00. Convênio 041/14. Lar da Criança Pobre Nossa
Senhora do Carmo. CNPJ/MF 08.480.907/0001-07. Valor: R$
35.000,00. Convênio 042/14. Associação Lar Geriátrico Nossa
Senhora Imaculada Conceição. CNPJ/MF 10.680.820/000125. Valor: R$ 50.000,00. Convênio 043/14. Associação
Evangélica Novas de Paz - AENP. CNPJ/MF 05.469.914/000110. Valor: R$ 70.000,00. Convênio 044/14. INTEGRARTE
- Centro Pro-Integração, Cidadania e Arte. CNPJ/MF
04.638.448/0001-96. Valor: R$ 21.000,00. Convênio 045/14.
Centro de Arte, Educação e Cultura - CEAEC. CNPJ/MF
03.944.976/0001-00. Valor: R$ 30.000,00. Convênio 046/14.
Associação das Mulheres de Nazaré da Mata - AMUNAM.
CNPJ/MF 12.813.226/0001-90. Valor: R$ 50.000,00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência dos Convênios com os
Municípios a seguir relacionados, até 31/12/2014. Serviço
de Proteção e Atenção Integral à Família-PAIF/2013.
003 - São Bento do Una; 005 - São Lourenço da Mata; 017 Arcoverde; 026 - Itaíba; 042 - Belém de Maria; 048 - Xexéu;
057 - Parnamirim; 064 - Santa Cruz; 068 - Santa Terezinha;
073 - Mirandiba; 091 - Lagoa de Itaenga; 136 - Gameleira; 147
- Barreiros; 177 - Bezerros. Convivência e Fortalecimento de
Vínculos de Crianças e Adolescentes - CCA/2013. 018 - São
Bento do Una; 019 - São Lourenço da Mata; 033 - Bezerros.
Cozinhas Comunitárias/2013. 007 - Santa Terezinha. Centro
da Juventude - CJ/2013. 007 - São Lourenço da Mata. Objeto:
Estabelecer novos valores p/ operacionalização do Programa
Pernambuco no Batente/2013, dos Municípios a seguir
relacionados. 002 - Aliança; 004 - Arcoverde; 005 - Betânia;
006 - Bodocó; 008 - Buíque; 009 - Caetés; 010 - Calçado;
011 - Camocim de São Félix; 013 - Casinhas; 014 - Catende;
016 - Dormentes; 020 - Itapetim; 021 - Lagoa dos Gatos;
025 - Salgueiro; 027 - Serra Talhada; 029 - Tamandaré; 030 Taquaritinga do Norte; 032 - Trindade; 033 - Tupanatinga; 035 Vicência; 036 - Bonito; 037 - Iguaracy; 038 - Ipubi; 039 - Brejão;
042 - Chã Grande; 045 - Paranatama; 046 - Sanharó; 047 Santa Cruz; 049 - São José da Coroa Grande; 050 - Cedro; 051
- Santa Cruz do Capibaribe.
(F)
20
CNPJ/MF: 13.162.486/0001-06. Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor R$ 19.819,39. Data de assinatura: 10 de abril
de 2014.
(F)
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
da Lei Nº 10.520/02; da Lei Estadual Nº 12.986/06, o Pregão
Eletrônico Nº 009/2014 - Processo Nº 009/2014-CEL, cujo objeto
é a contratação da Prestação de Serviços de fornecimento
de Alimentação, totalizando 360 refeições, distribuídas em
até 12 reuniões, nos dias das Assembleias Ordinárias e
Extraordinárias do Conselho Estadual de Assistência Social
de Pernambuco – CEAS-PE, a empresa F & R- Eventos,
Locação e serviços LTDA, CNPJ Nº 18ý.ý577ý.ý811ý/ý0001ýý15ý, no valor total de R$ 10.152,00 (dez mil, cento e cinquenta
e dois reais). Recife, 06 de agosto de 2014. MARIA AURECI
MOURA DOS SANTOS CHAVES – Secretária Executiva de
Coordenação de Gestão - SECOGE.
(F)
EXTRATO DE ADITIVO
Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE ADITIVO
SEXTO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 010/2010. Objeto:
Prorrogação do referido contrato por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. CONTRATADA: JCL ENGENHARIA LTDA.
Vigência de 30/01/2014 até 29/01/2015. Recife, 06 de agosto de
2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA –
Secretária Executiva de Esportes.
(F)
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
da Lei Nº 10.520/02; da Lei Estadual Nº 12.986/06, o Pregão
Eletrônico Nº 003/2014-CPL Processo Licitatório Nº 016/2014,
objeto: com exclusividade para microempresa – me, empresa de
pequeno porte – epp e microempreendedores individuais – mi,
visando a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de assessoria na área administrativa para organizar,
coordenar e realizar serviços, referente à realização do Fórum
Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, à
empresa LÍDER EVENTOS E CONSULTORIA EIRELI - EPP,
CNPJ Nº 09.332.395/0001-02, o item Nº 01, no valor global de R$
20.450,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta reais).
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 018/2014. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência que tem como objeto o
“CIRCUITO PERNAMBUCANO DE NATAÇÃO MASTER 2014”.
Prazo de Vigência: 30/07/2014 até 30/08/2014. CONVENENTE:
Associação Norte e Nordeste Master de Natação. Data de
assinatura: 31/07/2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI
FERREIRA. Secretária Executiva de Esportes.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 235/2012-GJUR CONTRATADA: PROJECOM PROJETOS E ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/
MF: 07.042.353/0001-01. Objeto: Alteração da cláusula Segunda
e Quarta do Contrato, para permitir a prorrogação de prazo de
execução por mais 90 (noventa) dias, tendo como termo inicial
de 18/07/2014 e o termo final 15/10/2014. Data de assinatura: 18
de julho de 2014.
(F)
Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 050/2013. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência que tem como objeto a
“Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Joaquim de Brito”.
Prazo de Vigência: 28/08/2014 até 31/12/2014. CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA. Data de assinatura: 25/07/2014.
ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA. Secretária
Executiva de Esportes.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL/SAFI
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014 – PL Nº 34/2014
TIPO TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de Serviços Técnicos de Informática para:
gerenciamento de projetos, desenvolvimento, implantação e
manutenção corretiva e evolutiva de Sistemas; instalação e
configuração de hardware; instalação, configuração e suporte
de software de ambiente operacional para servidores e ativos de
rede; operação e suporte de sistemas e ambientes operacionais;
conforme condições e especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I deste edital. Data de abertura: 23.09.2014
às 10h (horário local). O Edital, na íntegra, poderá ser retirado
no Painel de Licitações no site www.sad.pe.gov.br/seadm ou
pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um pen
driver, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do
Imperador, s/n, 9º andar, sala 904, Santo Antônio – Recife/PE, no
horário das 08h às 13h. Informações pelo fone (fax): (0**81) 31836123. Recife, 06 de agosto de 2014. Odacy Wellington da Silva
– Presidente da CPL.
(F)
DECISÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2013-II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013-II – CPLMSG – II.
Considerando a conveniência e oportunidade da Administração.
Decido: REVOGAR com base no despacho de remessa Nº
064/2014 GJUR/GGAJ/SEE-PE, o Processo Licitatório Nº
016/2013-II – Pregão Eletrônico Nº 011/2013-II – CPLMSG-II,
referente a aquisição de gênero alimentício – extrato de tomate,
em conformidade com o art. 49, caput da Lei Nº 8.666/93.
Recife, 31 de julho de 2014.
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira.
Secretário de Educação e Esportes
(F)
TERMO DE REVOGAÇÃO
REVOGO, por interesse público, com fulcro no art. 49 da Lei
Nº 8.666/93, o Processo Administrativo n° 018/2013, Tomada
de Preços n° 003/2013, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa para execução dos serviços de supervisão e fiscalização
dos serviços de implantação de sistemas de dessalinização de
água no Agreste e Sertão do Estado.
(F)
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0067/2013-SEE CONTRATADA: A.S LTDA
Glória Ruth de Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos
(Republicado por haver saído com incorreção)
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 023/2014, referente ao processo Nº
031.2014.CPLME.PE.023, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA: O presente termo aditivo tem
por objeto alteração de parte contratante, com base na
Operação no Protocolo de Cisão Parcial entre a ABBOTT
LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA e ABBVIE FARMACÊUTICA
LTDA; DO PREÇO: O presente termo tem por objeto o
aditamento da ata de registro de preços para supressão
dos valores constante no item 05, com alteração do valor
unitário para R$ 2.445,84 (dois mil quatrocentos e quarenta
e cinco reais e oitenta e quatro centavos); DA RATIFICAÇÃO:
As partes, neste ato, ratificam todas as demais cláusulas
estipuladas na ata de registro de preços original e no edital
do pregão eletrônico Nº 023.2014, como se aqui transcritas
integralmente, para todos os fins e efeitos jurídicos. Recife,
06 de agosto de 2014. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2013. Partes: Estado de
Pernambuco, através da SEINFRA, e TOP ENGENHARIA LTDA.
Obj.: acréscimo quantitativo de serviços extras e excedentes,
retificação do Primeiro Termo Aditivo no que pertine às condições
de reajuste e vinculação de Notas de Empenho. Data da
assinatura: 01.08.2014.
Fátima Maria Lima Batista
Gerente Geral de Saneamento e Programas Especiais
Homologo com base no Art.43, inciso VI, da Lei Federal Nº 8.666/93,
atualizada, o resultado do Julgamento do Processo Nº 017/2014–
Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em Serviço de Instalação de Sistema de Rede de
Gases Medicinais com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra
para atender o Hospital Dom Moura em Garanhuns/PE e adjudico
em favor da empresa ESFERA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
MONTAGENS LTDA. no valor total R$ 40.572,35, em conformidade
com a ata da CEL/SES. Recife, 06 de agosto de 2014. Antônio
Carlos S. Figueira–Secretário Estadual Saúde.
(F)
(F)
EM, 06/08/2014
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2013. Partes: Estado
de Pernambuco, através da SEINFRA, e o consórcio GPO –
Gestão de Projetos e Obras LTDA. e Construtora SANENCO
LTDA. Obj.: acréscimo de quantitativo de serviços no valor de
R$ 149.239.770,52 e prorrogação dos prazos de execução
(25/07/2014 até 25/10/2015) e vigência (25/10/2014 até
12/10/2015). Data da assinatura: 23/07/2014.
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2013. Partes: Estado de
Pernambuco, através da SEINFRA, e SIENA Engenharia LTDA.
Obj.: acréscimo de quantitativo de serviços no valor de R$
765.411,44 e prorrogação dos prazos de execução (12/07/2014
até 12/03/2015) e vigência (12/10/2014 até 12/03/2015). Data da
assinatura: 10/07/2014.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO SECMULHER
0108/2009 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ: 07.688.117/0001-71,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053.2009.II.PP.027.SEM, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2009. Objeto: Liquidação do valor
autorizado pela SAD. Valor: R$6.017,07(seis mil, dezessete reais
e sete centavos).Recife, 06 de agosto de 2014 – Cristina Maria
Buarque- Secretária da mulher.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
Secretário de Infraestrutura
EXTRATO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0067/2013-SEE CONTRATADA: A.S LTDA
CNPJ/MF: 13.162.486/0001-06. Objeto: Alteração da cláusula
Segunda e Quarta do Contrato, para permitir a prorrogação de
prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo como
termo inicial de 03/03/2014 e o termo final 30/06/2014. Data de
assinatura: 28 de fevereiro de 2014.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
027/2011. Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA,
e o consórcio TECHNE Engenheiros Consultores Ltda e JM
Engenheiros Consultores Ltda. Obj.: prorrogação dos prazos
de vigência e execução por mais 09 (nove) meses (27/07/2014
até 02/05/2015 e 02/05/2014 até 02/02/2015) e acréscimo de
serviços, no valor de R$ 181.643,02 (11,35%). Inclusão das Notas
de Empenho: 2014NE000268, 2014NE000316, 2014NE000510,
2014NE000554,
2014NE000267,
2014NE000317,
2014NE000509, 2014NE000556, 2014NE000270, 2014NE000294,
2014NE000303, 2014NE000324, 2014NE000511, 2014NE000555,
2014NE000269, 2014NE000302, 2014NE000304, 2014NE000404
e 2014NE000512. Data da assinatura: 30/04/2014.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
3° TERMO ADITIVO AO CONTARATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
028/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133.Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo de 5,78%, provenientes da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte: 0101000000.
Programa de Trabalho: 12.363.0918.4214.0B364 Elemento de
Despesa: 4.4.90.51. Empenho Nº 2014NE012856. Valor do
Empenho R$ 514.322,52. Data do Empenho: 11/06/2014. Data de
assinatura 11 de junho de 2014.
(F)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/2013
EXTRATO
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 017/2014. Objeto:
Alterar data de realização do evento, que tem como objeto
o “CIRCUITO PERNAMBUCANO DE LUTAS - AGRESTINA
(LUTANDO CONTRA O CRACK)”, passando a realização para o
dia 19/07/2014 . Prazo de Vigência: 17/07/2014 até 31/07/2014.
CONVENENTE: FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE MUAY
THAI. Recife, 06 de agosto de 2014. ANA CRISTINA VALADÃO
CAVALCANTI FERREIRA. Secretária Executiva de Esportes.
o vínculo de acessoriedade entre seus objetos, ratificando, assim,
o Encaminhamento n° 001/2014 da Superintendente de Assuntos
Jurídicos da SEINFRA.
Publique-se na imprensa oficial, concedendo-se vista dos autos
e prazo de 05 (cinco) dias úteis, da data de publicação, para
interposição de recurso, na forma da lei.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
DÉCIMO PRIMEITO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº
024/2011. Objeto: Prorrogação do referido contrato por mais 180
(cento e oitenta) dias. CONTRATADA: LISONDA ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência de 11/04/2014 até 09/10/2014.
Recife, 06 de agosto de 2014 de 2014. ANA CRISTINA VALADÃO
CAVALCANTI FERREIRA – Secretária Executiva de Esportes.
ATO DECLARATÓRIO DE NULIDADE
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, no uso de sua
competência, considerando a anulação do Regime Diferenciado
de Contratações n° 001/2013 - CPL/SRHE, que teve por objeto
a construção da Barragem Venturosa, declara a NULIDADE do
Processo Licitatório n° 026/2013, Concorrência n° 012/2013,
pertinente à supervisão e acompanhamento da referida obra, face
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no PROCESSO Nº 295.2014.CPLS.PE.RP.176,
resolve REGISTRAR O PREÇO para CONFECÇÃO DE 1.000
(UM MIL) JALECOS COM LOGOMARCA ALUSIVA À DOAÇÃO
DE ÓRGÃOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: MERCONSUMO LTDA
- ME – LOTE ÚNICO, totalizando o valor de R$ 36.580,00 (Trinta
e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Recife, 06 de agosto de
2014. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013
CONTRATADA: CINZEL ENGENHARIA LTDA.
VIGÊNCIA: De 15/07/2014 A 31/12/2014.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Nº 006/2013, ora
aditado, pelo período de 170/ dias.
DATA DE ASSINAUTRA: 15/07/2014.
CONTRATADA: CINZEL ENGENHARIA LTDA.
VIGÊNCIA: De 04/07/2014 A 04/09/2014.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato, ora aditado, pelo
período de 60 dias.
CONTRATADA: CLINICA DE RADIODIAGNOSTICO E
ULTRASSONOGRAFIA DO CARPINA LTDA.
VIGÊNCIA: De 24/04/2014 A 23/04/2015.
aditado, pelo período de 12 meses.
VALOR: R$ 540.000,00.
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO:2014NE002319.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2012.
CONTRATADA: T BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA.
VIGÊNCIA: De 12/05/2014 A 10/07/2014.
aditado, pelo período de 60 (sessenta) dias.
CONTRATADA: WF TECNOLOGIA LTDA.
VIGÊNCIA: De 01/05/2014 A 30/04/2015.
aditado, pelo período de 12 meses.
VALOR: R$ 94.059,00.
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO:2014NE010264.
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATADA: ALLIANCE S/A
CNPJ/MF Nº 04.084.579/0001-79.
OBJETO: O presente termo de Rerratificação tem por objeto, a
alteração da Claúsula Terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 502/2009 , com fundamento no
expediente sigepe Nº 38340-0/2014, Eis a nova redação:
“Claúsula Terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA):
3.1. O valor total do presente termo aditivo é de R$ 2.624.484,00,
no valor mensal de R$ 218.707,00, que será pago à Contratada
mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente
atestada pelo setor competente da Contratante, com os rescursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101.
CODIGO UG: 530401
AÇÃO: 10.302.1033.4610.B077.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO: 2013NE002334.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2014
(F)
21
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 514.2014.CPLME.DL.145 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 145/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 11.08.2014, para atender aos pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL , com fundamento no dispositivo legal, Art. 24,
inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
336884-0 – MECASERMINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRACO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTANEA.
FRASCO-AMPOLA
120
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
RESULTADO DA 2ª CHAMADA PÚBLICA
Ratifico e homologo a 2ª Chamada Pública, tendo como
objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, no âmbito do PNAE, em favor dos agricultores: JORGE
GALDINO DOS SANTOS– CPF Nº 836.333.404-91, GERALDO
RODRIGUES DOS SANTOS – CPF Nº 380.942.824-87,
GLAUCIANA MACARIO DOS SANTOS – CPF Nº 087.300.17459, JOSÉ CLAUDIO DELIMA OLIVEIRA– CPF. 038.072.55419, SILVAN JOÃO DOS SANTOS - CPF N. 091.317.904-37,
HELENO FAUSTO DE HOLANDA, – CPF N. 389.948.794-04,
JOÃO SERCUNDES DA SILVA – CPF N. 821.593.004-20, JOSÉ
LUIZ GADELHA DOS SANTOS, - CPF N. 034.926.674-30,
MARIVALDA CORREIA SILVA SANTOS – CPF N. 024.422.06463, ALCIDES JUVÊNCIO DOS SANTOS – CPF N. 944.711.18404, JOSÉ GERALDO ELIAS BRAZ – CPF N. 823.235.264-72.
Ao mesmo tempo em que os convocam para assinatura dos
contratos, dentro do prazo estabelecido no Edital Canhotinho, 07
de agosto de 2014. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – PREFEITO.
(65599)
PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
EXTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02
e Decreto Estadual Nº 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em
face da renegociação de preços registrados obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 109/2014, referente ao
processo Nº 185.2014.CPLME.PE.109. Fica registrado o seguinte
preço: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – ITENS 03 e 04, no valor unitário de R$ 4,40 e 4,40. Recife,
06 de agosto de 2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa –
Pregoeiro CPLME/SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 356/2013, referente ao processo Nº 602.2013.CPLM.
PE.356, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Fica registrado o seguinte preço: G10 CENTRAL DE VENDAS
– ITENS 02 e 12, no valor unitário para os respectivos itens R$
0,23 e 23,99, perfazendo um valor global de R$ 547,92. Recife,
06 de agosto de 2014. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES. Vigência:
07/05/2014 a 07/05/2015.
(F)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2014. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 20/08/2014, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial para aquisição de pneus para diversas secretarias. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220,
centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis. Belo
Jardim, 06 de agosto de 2014. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO PMBJ Nº. 008/2014. Objeto: Contratação
de empresa para realização dos serviços de engenharia para
construção de uma Praça de Alimentação e Pátio de Feiras,
localizada no bairro COHAB I. Vencedora: CONSTRUTORA
INHUMAS LTDA. - CNPJ nº. 07.353.785/0001-25. Valor Global:
373.872,56. Prazo: 150 dias. HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2014. João
Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO PMBJ Nº. 009/2014. Objeto: Contratação
de empresa para realização dos serviços de engenharia de
Pavimentação Asfáltica (C.B.U.Q) em diversas ruas do Município.
Vencedora: GL EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME. - CNPJ nº.
07.308.813/0001-92. Valor Global: 546.128,00. Prazo: 90 dias.
HOMOLOGAÇÃO: 04/08/2014. João Mendonça Bezerra Jatobá
– Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMBJ Nº. 012/2014. Objeto: Aquisição
de tenda pantográfica, mobiliário, brinquedos pedagógicos,
coleções, livros e CD’s (LOTE I) e Biblioteca Desafio do
Conhecimento (LOTE II). Vencedoras: SUPORTE EDUCACIONAL
LTDA. - CNPJ nº. 13.880.389/0001-81. Valor Global: 518.276,00
e NOVA MENTE CULTURAL LTDA. - CNPJ nº. 02.204.388/000178. Valor Global: 80.487,00. Prazo: Imediato. HOMOLOGAÇÃO:
05/08/2014. João Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito.
(F)
AVISO RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no
uso de suas atribuições, vem retificar a data prevista para
abertura dos envelopes dos seguintes certames:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 – Objetivo: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de
ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO, consistindo na elaboração
de mídia para divulgação em rádio, impressa e internet, visando
acompanhar, conhecer e arquivar os fatos ou acontecimentos que
interessem à Prefeitura de Carnaubeira da Penha, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global. DATA:
20.08.2014, Hora 11:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 – Objetivo: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SEM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO A CONFIGURAÇÃO
E ATIVAÇÃO DE TODOS OS SOFTWARES NECESSÁRIOS AO
FUNCIONAMENTO. DATA: 21.08.2014, Hora 09:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 – Objetivo: REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
NATURAL E VASILHAMES NOVOS PARA A PREFEITURA DE
CARNAUBEIRA DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE OS
EXERCÍCIOS 2014/2015. DATA: 21.08.2014, Hora 11:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 – Objetivo: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA: 22.08.2014, Hora
09:00.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 – Objetivo: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução, mediante
o regime de empreitada por preço unitário, de obra referente à
iluminação do acesso principal da cidade de carnaubeira da
penha. DATA: 22.08.2014, Hora 11:00.
Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a
6ª das 8:00 as 14:00, situada à Rua Joaquim Germano, nº 49, Vila
Padre Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE, 05 de Agosto de
2014, Vanderlei Afonso da Silva Presidente / Pregoeiro.
(65607)
CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do
Processo Licitatório nº 001/2014, que deu origem ao Pregão
Presencial nº 001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
para serviços contínuos de locação mensal de VEÍCULOS
AUTOMOTORES e UTILITÁRIOS para atender as necessidades
das Secretarias de Obras, Infra-estrutura, Secretaria de Saúde,
Secretaria de Educação, Secretaria de Governo, Gabinete do
Prefeito, Secretaria de Finanças e Secretaria de Administração.
Empresa: TRANSLOC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
17.569.143/0001-11. Aliança, 06 de agosto de 2014. Cláudio
Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.
(65606)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2014 – OBJETO:
Aquisição parcelada de 01 (um) veículo tipo Camionete Picape,
4 x 4, cabine dupla, novo Zero km, e 04 (quatros), veículos do
tipo motocicletas, nova 0 (Zero KM) mínima de 150 cc, destinado
a Guarda Municipal do Município dos Barreiros. Data de
recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 19.08.2014
às 10:00 hs. LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2014 –
OBJETO: Aquisição parcelada de 01 (um) veículo tipo Camionete
Picape, 4 x 4, cabine dupla, novo Zero km, e 04 (quatros),
veículos do tipo motocicletas, nova 0 (Zero KM) mínima de 150 cc,
destinado a Guarda Municipal do Município dos Barreiros. Data
de recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 19.08.2014
às 10:00 hs.
Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal
205. Barreiros, 06.08.2014, Severino José Ferreira de Araújo –
Presidente da CPL.
(65608)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM
JARDIM/PE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014 - OBJETO: Contratação de
empresa visando executar o Programa de Formação Continuada
para os professores do Ensino Fundamental e para realização
da Jornada Pedagógica em Educação Infantil. Data e hora de
abertura: 20/08/2014 às 08:00 horas. Informações na sala da
CPL, sita à Praça 19 de Julho, s/n – Centro, nesta cidade no
horário das 07:30 às 12:00 h ou pelo email: cpl.bomjardim@
hotmail.com.
Eduardo Duarte
Pregoeiro
(65605)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES PE
PROCESSO Nº 12/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014
AVISO
Abertura: 20/08/2014 – 13:00 horas, Objeto: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTE E SERVIÇOS
D LAVAGENS COMPLETAS DE VEICULOS DE PEQUENO,
MÉDIO E GRANDE PORTE PARA FROTA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS AIRES. Os Editais e
maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às
12:00h. Buenos Aires, 06 de julho de 2014 -. Pregoeiro Municipal.
(65579)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PE
PROCESSO Nº 19/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
AVISO
Abertura: 20/08/2014 – 09:00 horas, Objeto: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTE E SERVIÇOS
D LAVAGENS COMPLETAS DE VEICULOS DE PEQUENO,
MÉDIO E GRANDE PORTE PARA FROTA DA PREFEITURA
MUNICIPAL. Os Editais e maiores esclarecimentos encontrar-seão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em dias
úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Buenos Aires, 06 de julho
de 2014 -. Pregoeiro Municipal.
(65580)
A CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE, por meio
da Pregoeira oficial, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014- OBJETO
Aquisição de veículo, tipo Van 0km, ano/modelo a partir de
2014, conforme especificações do Anexo I do Edital. Abertura:
19/08/2014 às 9h00min. Outras informações aos interessados
nos dias úteis, das 08 às 13h no prédio sede da Câmara - Rua 15
de novembro, nº 201, Bairro Centro – N. Sra. das Dores– CaruaruPE. Tel. (081) 3701-1850.– email: [email protected]
Maria Luiza Avelino– Pregoeira.Caruaru,em 06/08/2014
(65582)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
TERMO DE INTIMAÇÃO FISCAL
RAZAO SOCIAL: NÓBREGA SANTIAGO SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.554.118/0001-12
ENDEREÇO: AVENIDA DOUTOR RINALDO DE PINHO ALVES,
Nº. 2680- PRÉDIO A - GALPÃO 19 E 20, BAIRRO PARATIBE PAULISTA-PE.
O município de Caruaru, através da Secretaria da Fazenda
Municipal, vem, por meio desta, observando os dispositivos legais
constantes da Lei Complementar nº 15/2009- CTM, NOTIFICAR/
INTIMAR o contribuinte/responsável supra qualificado, para
apresentar, no prazo máximo de 03 (três) dias após ciência deste,
a regularização dos Débitos em aberto, abaixo descriminado,
acrescidos das cominações legais pertinentes, sob pena de ter
seu débito inscrito na divida ativa do Município e da ação judicial
competente, pelo impõe os artigos 169 e seguintes, da Lei
Complementar 015/2009.
Documento de Arrecadação
Municipal - DAM
Valor R$
98.03.00.00.0.7.72003017
98.03.00.00.0.7.48403021
3.355,50
1.440,50
Outrossim, caso já tenha recolhido o objeto deste tributo, favor
desconsiderar esta notificação e nos enviar cópias dos DAMs
quitados, para imediata baixa em nosso sistema. Caruaru - PE,
05 de agosto de 2014.
(65573)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROCESSO Nº 022/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014
para o Fornecimento de pão Francês, com entrega parcelada, para
atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Social do município de Catende - PE. ABERTURA: 20 de Agosto
de 2014 às 10:00 horas. TIPO: Menor preço global. O Edital
referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa:
Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00
horas. Catende, 05 de agosto de 2014 – Cícera Silva Gouveia de
Melo – Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CATENDE-PE
PROCESSO Nº 025/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
para a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOK E
MULTIFUNCIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROJOVEM, IGDSUAS E PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO
SOCIAL – PTTS, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. ABERTURA: 21 de Agosto de 2014
às 10 horas. TIPO: Menor Preço por Item. O Edital referente
ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da
Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça
Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00
horas. Catende, 05 de Agosto de 2014 – Cícera Silva Gouveia de
Melo – Pregoeira.
(65591)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento
Parcelado Material Penso e Material Médico-Hospitalar, conforme
solicitação do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito deste
município. Data da Abertura e Realização: 26/08/2014 às
09:00h.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Fornecimento Parcelado
de Medicamentos Diversos e da Farmácia Básica, conforme
solicitação do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito deste
município. Data da Abertura e Realização: 28/08/2014 às
09:00h.
O Edital e demais informações encontram-se a disposição dos
interessados na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da
08:00h às 12:00h de Segunda a Sexta, na Av. São José, nº 101,
Centro, Chã Grande – PE, CEP. 55.636-000. Os interessados
deverão comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo
de CNPJ. Chã Grande, 06 de Agosto de 2014, Gesiel Gomes
Tavares de Araújo - Pregoeiro.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento
Parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis,
visando atender as necessidades da Secretaria de Educação,
Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social,
no âmbito deste município. Empresa Vencedora: DISALPE
Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE EIRELI, CNPJ
nº 18.309.569/0001-07, LOTE 1 – R$ 725.378,20; LOTE 2 – R$
900.418,60; LOTE 3 – R$ 320.950,00; e LOTE 4 – R$ 70.560,00.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2014
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoria e
Consultoria em Recursos Humanos com Locação e Manutenção
de Software, para o Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande e
Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande. Empresa
Vencedora: Beta Informática LTDA EPP, CNPJ 24.448.730/000118. Chã Grande, 05 de Agosto de 2014, Gesiel Gomes Tavares de
Araujo – Pregoeiro.
(65568)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014 OBJETO:
Aquisição de Material Didático e Expediente. O Pregoeiro informa
a quem interessar que foram vencedoras as empresas: MARIA
BETÂNIA DA SILVA LIVRARIA E UTILIDADES-ME, CNPJ
18.482.467/0001-80, no valor de R$ 73.406,00 para o LOTE I, e o
valor de R$ 30.761,75 para o LOTE III, CAROLIZA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME CNPJ 35.597.509/0001-48, no
valor de R$ 122.428,35 para o LOTE II. Cumaru, 06 de agosto de
2014. EDSON LUIZ RIBEIRO - PREGOEIRO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014. OBJETO: Aquisição de
fogos de artifícios
O pregoeiro informa a quem interessar que foi vencedora a
empresa: GILVAN ABEL DA SILVA - ME CNPJ 04.768.213/000119, no valor de R$ 39.595,00 para o LOTE ÚNICO. Cumaru, 06 de
agosto de 2014. EDSON LUIZ RIBEIRO – PREGOEIRO.
(65577)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO / RESULTADO DE CERTAME /
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço n° 011/2014. Processo Administrativo
n° 032/2014 sessão dia 22/08/2014 às 09:00 horas. Objeto:
Contratação a prestação de serviços de auditoria tributária sobre
folha de pagamento, com vistas à desoneração dos encargos,
pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência
em Anexo ao edital.
Resultado do certame Ref. ao Processo Administrativo n.
026/2014 - Tomada de Preço 006/2014. Objeto: Execução
de obras e serviços de engenharia, relativos à execução de
Fechamento com Alambrado e Portão da Área do Centro de
Atividades Econômicas da Sede do Município de Dormentes - PE.
VENCEDORA: empresa: Paulo Sergio & CIA Construções LTDA
- ME, inscrito no CNPJ/MF nº 20.181.485/0001-74 vencedora por
22
ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 85.545,98
(Oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e
noventa e oito centavos).
Homologação e Adjudicação Ref. ao Processo Administrativo
n. 026/2014 - Tomada de Preço 006/2014. Objeto: Execução
CONTRATADA: empresa: Paulo Sergio & CIA Construções
LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF nº 20.181.485/0001-74
vencedora por ter apresentado o menor preço global no valor de
R$ 85.545,98 (Oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e
cinco reais e noventa e oito centavos).
Contrato Nº: 042/2014 - Ref. ao Processo Administrativo
CONTRATADA: empresa: Paulo Sergio & CIA Construções
LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF nº 20.181.485/0001-74
vencedora por ter apresentado o menor preço global no valor de
R$ 85.545,98 (Oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e
cinco reais e noventa e oito centavos). Prazo: 06 (seis) meses
(de acordo com o cronograma físico-financeiro) contados a partir
do recebimento da ordem de serviço. Fonte de Recurso: Governo
do Estado – Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORMENTES
016/2014 - Tomada de Preço 002/2014. Objeto: Execução de
obras e serviços de engenharia, relativos à construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Francisco Coelho,
Sede do Município de Dormentes - PE. VENCEDORA: empresa:
Paulo Sergio & CIA Construções LTDA - ME, inscrito no CNPJ/
MF nº 20.181.485/0001-74 vencedora por ter apresentado o
menor preço global no valor de R$ 407.594,42 (Quatrocentos e
sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois
centavos).
Unidade Básica de Saúde - UBS no Povoado de Lagoas, Zona
Rural do Município de Dormentes - PE. VENCEDORA: empresa:
centavos).
de obras e serviços de engenharia, relativos à construção de
01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Francisco
Coelho, Sede do Município de Dormentes - PE. CONTRATADA:
empresa: Paulo Sergio & CIA Construções LTDA - ME,
inscrito no CNPJ/MF nº 20.181.485/0001-74 vencedora por ter
apresentado o menor preço global no valor de R$ 407.594,42
(Quatrocentos e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais
e quarenta e dois centavos).
n. 017/2014 - Tomada de Preço 003/2014. Objeto: Execução de
Unidade Básica de Saúde - UBS no Povoado de Lagoas, Zona
Rural do Município de Dormentes - PE. CONTRATADA: empresa:
centavos).
Contrato Nº: 026/2014 - Ref. ao Processo Administrativo n.
Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Francisco Coelho,
Sede do Município de Dormentes - PE. CONTRATADA: empresa:
centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias (de acordo com o
cronograma físico-financeiro) contados a partir do recebimento da
ordem de serviço. Fonte de Recurso: Ministério da Saúde.
Contrato Nº: 027/2014 - Ref. ao Processo Administrativo n.
obras e serviços de engenharia, relativos à construção de 01
(uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Povoado de Lagoas,
Zona Rural do Município de Dormentes - PE. CONTRATADA:
empresa: Paulo Sergio & CIA Construções LTDA - ME,
inscrito no CNPJ/MF nº 20.181.485/0001-74 vencedora por ter
apresentado o menor preço global no valor de R$ 407.594,42
(Quatrocentos e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais
e quarenta e dois centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
(de acordo com o cronograma físico-financeiro) contados a partir
do recebimento da ordem de serviço. Fonte de Recurso: Ministério
da Saúde, Dormentes/PE, 06 de Agosto de 2014 – Francisco de
Assis Pires de Menezes – Presidente da CPL.
(65596)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 25/14: Proc. nº 29/14, Pregão Presencial
nº 23/14, Data do Contrato: 18/07/14. Objeto: Aquisição parcelada
de materiais, equipamentos e suprimentos de informática
destinados aos Departamentos Pedagógicos e Administrativos
desta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA.
Empresa: O S Indústria e Comércio de Informática Ltda ME. End:
Av. Angra dos Reis, 105, Ibura, Recife/PE. CNPJ: 05.372.103/000104. Valor: R$ $ 68.962,61. Vigência: Se iniciará com a assinatura
do contrato e se estenderá até o dia 31/12/2014. Dotação
Orçamentária:1236450011450:449052/1236450012700:339030.
Empenho: 685 e 686. Giane Maria de Lira Oliveira – Presidente
da AESGA.
(65597)
Equipamentos de Proteção Individual, para os guardas municipais
e agentes da autoridade de trânsito do Município de Garanhuns.
Órgão Gerenciador: Município de Garanhuns/PE. Ata de Registro
de Preços nº. 005/2014, com validade de 12 meses, com início
de vigência em 04/08/2014 e término em 03/08/2015. Lote I
e II - Fornecedor: MERCONSUMO LIMITADA-ME - CNPJ nº
05.215.437/0001-66; no valor total de R$ 385.550,00 (trezentos
e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Signatários:
Alfredo Gois Neto, pelo Município de Garanhuns e Juliane Gomes
Lopes, pela Empresa.
(65601)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Extrato de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 033/2014
Pregão Eletrônico nº 015/2014. Objeto: Registro de Preços
para eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de materiais gráficos e sinalização à
Prefeitura Municipal de Garanhuns-PE. Órgão Gerenciador:
Município de Garanhuns/PE. Ata de Registro de Preços nº.
004/2014, com validade de 12 meses, com início de vigência em
20/07/2014 e término em 19/07/2015. Lote I e II - Fornecedor:
Gráfica A Única Ltda. - CNPJ nº 11.146.610/0001-14; no valor
total de R$ 3.301.000,00 (três milhões trezentos e um mil reais).
Signatários: Maria das Graças Jaqueline Santos Menezes, pelo
Município de Garanhuns e José Gilmar Figueirôa, pela Empresa.
(65602)
Secretaria de Serviços Públicos - Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 039/2014. OBJETO: Aquisição de materiais
de construção com a finalidade de recuperar, reformar, ampliar ou
construir edificações públicas e serviços de engenharia em área
pública, no Município de Garanhuns-PE. Início do acolhimento
das propostas: 08/08/2014 às 08:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 20/08/2014 às 09:00h. Abertura da sessão
pública de lances: 20/08/2014, às 09:30h (Horários de Brasília).
Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Numero da
Licitação: 539878. Hélio Faustino de Albuquerque / Secretário
de Serviços Públicos.
(65603)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 002/2014
O Município do Ipojuca, por meio da Secretaria de Educação,
considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009, no art. 24
da Resolução FNDE/ CD n.º 26 de 17/06/2013, torna público a
presente ABERTURA da CHAMADA PÚBLICA N° 002/2014, cujo
objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, destinadas ao atendimento dos alunos
da rede municipal de ensino, através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. RETIRADA DO EDITAL: Diretoria
de Infraestrutura da Secretaria de Educação do Ipojuca, no horário
das 08hs às 16hs, dias úteis, localizado no Complexo Educacional,
na Rod. PE/60, KM 18, s/n, Centro, Ipojuca/PE, devendo portar CD
virgem/Pen Drive ou solicitação via email: merendaipojuca.pe@
gmail.com. PRAZO para entrega dos envelopes de habilitação
e de Projeto de Venda (proposta): 07/08/2014 a 27/08/2014
ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/08/2014, às 10:00 horas
LOCAL: Sala de Monitoramento da Secretaria de Educação,
localizado no Complexo Educacional, na Rod. PE/60, KM 18, s/n,
Centro, Ipojuca/PE. Fone: (081) 3527-1191
Ipojuca/PE, 06 de Agosto de 2014
Margareth Zaponi
Secretária de Educação
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLCIA Nº 003/2014
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 142/2014
CONTRATO PMI Nº142/2014- OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaborar um Plano de Desenvolvimento
Local Integrado- PDLI para a ZEIS sóco-salinas-pantanal.
CONTRATANTE: ASTEP ENGENAHRIA LTDA - CNPJ/MF sob n°
10.778.470/0001-34. PRAZO:330(trezentos e trinta ) dias. VALOR:
R$2.773.136,41(dois milhões, setecentos e setenta e três mil,
cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). Fundamento
legal: Art. 22,I da Lei nº8.666/93.. Eryka Maria de Vasconcelos
Luna, ecretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca,
04 de junho de 2014.
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2014
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 148/2014
CONTRATO PMI Nº148/2014- OBJETO: Aquisição de cota de
patrocínio, denominada cota outro, pelo Município do Ipojuca, para
o atender a 2º Edição do Projeto PORTO X-TREME, que ocorrerá
nas praias de Porto de Galinhas e Maracaípe, nos dias 23 e 24
de agosto de 2014. CONTRATADA: THAIS ZOBY CARNEIRO
LEÃO- ME “Premium Comunicações e Eventos”– CNPJ sob o nº
17.642.846/0001-28. Valor da Cota Ouro: R$ 90.000,00 (noventa
mil reais). Fundamento legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Miqueas José da Silva, Secretario Especial de
Juventude e Esporte. Ipojuca, 07 de julho de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/FMS/2014.
OBJETO: aquisição de motos e veículos (adaptados para
ambulância) para atender a necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Itambé/PE, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa:
20/08/2014, às 10:00 (dez) horas. O edital e seus anexos,
SOMENTE poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede
da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé, sito à Rua Josué de
Castro, nº. 84 – Centro – Itambé/PE, no horário das 08h às 12h.
Itambé, 05/08/2014. Mariana de Souza Borba Reis – Pregoeira.
(65609)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRENCIA 01/2014.
CONCORRENCIA Nº 01/2014, Do tipo Menor preço Global,
sobre o regime de empreitada por menor preço por item.
OBJETO contratação de empresa especializada de engenharia
para execução das obras de reforma e ampliação das escolas
da rede municipal de ensino, neste município, conforme
especificações constantes no edital. Abertura no dia 11/09/2014 às
10:00h. informações na sala da CPL, sita à rua Josué de castro,
84, Centro – Itambé - PE, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral, Itambé/PE das 08:00 às 12:00 horas.
Itambé, 06 de Agosto de 2014. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito
(65593)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2014, que
objetiva: contratação de empresa para execução da obra de
construção de uma quadra escolar coberta com vestiário;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: Construtora Canteiro de Obras
Ltda ME - R$ 499.431,39.Itapetim - PE, 05 de Agosto de 2014.
ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE –
Prefeito
(65587)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) A SER CONSTRUÍDA NA RUA
ALÍRIO VIEIRA DE ARAÚJO, NA ZONA URBANA DESTE
MUNICÍPIO, consoante especificações técnicas e condições
estabelecidas no Anexo I. A CPL torna público, a quem interessar
possa, que a Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Jataúba
adjudicou e homologou o certame em favor da empresa LETTAL
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 09.422.651/0001-44, tendo
pelo Contrato nº 038/2014 firmado a avença pública no valor
global de 199.246,27 (cento e noventa e nove mil duzentos e
quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias. Jataúba, 14 de Julho de 2014. ANNE GABRIELLE
BEZERRA – Gestora do FMS de Jataúba.
(65571)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PENSOS,
LABORATORIAIS E DE RAIO-X, consoante especificações e
condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Tipo:
Menor Preço por Item. Sessão de abertura em 20 de Agosto de
2014 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura. Informações
para retirada de Edital através do e-mail licitajatauba@yahoo.
com.br ou pelo fone/fax (81) 3746-1132. ANNE GABRIELLE
BEZERRA – Gestora do FMS.
(65572)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2014 – CPL/FMS
Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório.
Contratado: GL SUPERMERCADO LTDA ME - CNPJ nº.
07.643.339/0001-78. Vigência: 18/07/2014 a 18/07/2015. Data
da assinatura: 18/07/2014. Valor global: R$ 29.775,94 (Vinte e
nove mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos). Dotação Orçamentária: 03.03.00 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, 3.3.90.30.16 – MATERIAL DE EXPEDIENTE,
10.122.1001.2084.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
GERAIS DO FMS Joaquim Nabuco/PE, 18/07/2014. Gilvan Silva
Barreto – Secretário Municipal de Saúde.
(65586)
PREFEITURA M. LAGOA DOS GATOS - PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 068/2014
Pregão Eletrônico nº 036/2014. Objeto: Eventual contratação
de empresa especializada para confecção e fornecimento
de uniformes, apetrechos e equipamentos, inclusive EPI
a decisão da Comissão Municipal de Licitação ao Processo
Licitatório na Modalidade Tomada de Preços n° 04/14, em favor
da empresa: VILANOVA MARANHÃO ADVOGADOS- CNPJ Nº
07.179.661/00001-75, valor total R$ 144.000,00, que apresentou
o melhor preço objetivando sua contratação. Itambé, 04 de agosto
de 2014. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
(65566)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, TP 04/2014
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR
INTIMAÇÃO
Sr. Francisco Custódio Filho
Médico do Município da Lagoa dos Gatos
CPF : 312.561.395-72
Eu, Inaldo Soares Torres Junior, Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Prefeita
Municipal conforme Portaria GP n° 542/2014, em face de sua
ausência injustificada e continuada ao serviço comunico a V.
Sa que foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar para
averiguar o ocorrido. Fica intimado V. Sa. a comparecer perante a
Comissão, que funciona na Secretaria de Administração Municipal
da Lagoa dos Gatos, situada na Avenida Sete de Setembro, 44,
Centro, Lagoa dos Gatos-PE, de segunda a sexta feira, no horário
de 08:00 às 13:00 horas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da publicação deste ato, para tomar ciência do processo em
epígrafe. Lagoa dos Gatos, 06 de agosto de 2014.
Inaldo Soares Torres Junior - Presidente da CPAD
(65585)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE
RESULTADO DE PREGÃO
Processo
FMS
Nº
017/2014
–
Pregão
Presencial
FMS014/2014Objeto:Aquisição de equipamentos e acessórios
de Informática e Registro de Ponto Eletrônico para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE.
Empresas Habilitadas e Vencedoras: Elcoma Componentes e
Materiais Eletrônicos Ltda inscrito no CNPJ nº 04.199.007/000135, Itens arrematados (01, 09, 19), valor global de R$
57.350,00;EMP dos Santos Pinto & Cia Ltda - ME, inscrito
no CNPJ nº 10.973.680/0001-83, Itens arrematados (02, 04,
05, 08, 11, 13, 14, 15, 20, 21), valor global R$ 13.934,00;Rede
de Negócios em Tecnologia Ltda – ME, inscrito no CNPJ
nº11.004.395/0001-17, Itens arrematados (03, 07, 18), valor global
R$ 14.120,00;Cambrone Comércio e Serviços Ltda, inscrito no
CNPJ nº 16.913.524/0001-03Itens arrematados (06, 12, 16, 17),
valor global R$ 38.041,00;Cia Micro Informática Ltda – ME inscrito
no CNPJ nº 14.821.638/0020-06Item arrematado (10), valor global
R$ 30.240,00.Lajedo,05/08/2014. Nasson Alexandre Bezerra Neto
– Pregoeiro.
(65598)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014
RESULTADO 1ª Fase - HABILITAÇÃO
A CPL informa que foram habilitadas as empresas:
CONSTRUTORA SOLO LTDA –ME, CNPJ Nº 10.569.363/000104 e WILIA & CRIS CONSTRUTORA LTDA – EPP, CNPJ Nº
17.211.017/0001-90. Não havendo interposição de recurso, fica
designado o dia 15/08/2014, às 09:00 horas, no mesmo local,
para sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas
de Preços, Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio
da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das
8:00h às 12:00h. Passira, 06 de Agosto de 2014. Comissão
Permanente de Licitação.
(65578)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº. 032/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº.
0020/2014. OBJETO AQUISIÇÃO DE MAQUINAS COPIADORAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
; ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE
PEDRA -PE Abertura Dia 22/08/2014 ÁS 9;00
PROCESSO Nº. 036/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº.
0023/2014. OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
DE DIDATICO, DESTINADOS AOPROGRAMA PDDE DO
MUNICIPIO DA PEDRA . Abertura Dia 21/08/2014 ÁS 10;0 horas.
informações ,através do telefone (87) 3858-1184. Pedra , 05 de
Agosto de 2014. –Manoel Pacheco Vaz – Pregoeiro .
(65576)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PL Nº248/14 TP Nº021/14 – OBJ: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à implantação
do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outro as Drogas –
CAPS AD III, no bairro de Areia Branca no Municipio de PetrolinaPE -SECSAU. Valor global estimado: R$ 998.287,78. Abert:
25/08/14 às 8h30min. As demais fases deste certame serão
publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/
petrolina. Valor do Edital: R$ 20,00. Petrolina, 06/08/14. Vandelmar
Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
(65594)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
Tomada de Preços nº 007/2014 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviços de reprografia para os orgãos deste
poder Municipal. Abertura: 22/08/2014 às 13hs. Local: Prefeitura
Municipal, Praça São Vicente, nº 43 Centro - Saloá/PE: Sala da
CPL, para consulta e informações.
Ricardo Fernando de Souza Segundo - Presidente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ/PE
Pregão Presencial nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de peças de reposição e prestação
de serviços de assistência técnica nos equipamentos do Hospital
Municipal Josina Godoy e dos Postos de Saúde do Município de
Saloá/PE. Abertura: 19/08/2014 às 10:00 horas na sala da CPL
sita a Praça São Vicente, 43 - Centro - Fone: (87) 3782-1181, onde
pode ser obtido o edital completo e demais informações.
Pregão Presencial nº 005/2014 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços na coleta e
tratamento, através de destruição térmica e transporte de resíduos
sólidos provenientes dos serviços de Saúde do Hospital Municipal
Josina Godoy do Município de Saloá/PE. Abertura: 20/08/2014 às
10:00 horas na sala da CPL sita a Praça São Vicente, 43 - Centro
Fone: (87) 3782-1181, onde pode ser obtido o edital completo e
demais informações.
Ricardo Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro da CPL.
(65004)
Conselho Tutelar
100
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
BENTO DO UNA
Secretaria de Saúde
Aviso de Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 30/2014. Proc. 12. PP. 09/2014. Objeto. Aquisição
de material limpeza e descartáveis para Secr. de Saúde deste
município. Contratada. Luzinete de Jesus dos Santo ME. Valor
Global. 41.734,00. Data da Ass. 19/03/2014. CONTRATO Nº
31/2014. Proc. 12. PP. 09/2014. Objeto. Aquisição de material
limpeza e descartáveis para Secr. de Saúde deste município.
Contratada. Tutto Limp Distribuidora Ltda. Valor Global. 27.169,18.
Data da Ass. 19/03/2014. CONTRATO Nº 32/2014. Proc. 12. PP.
09/2014. Objeto. Aquisição de material limpeza e descartáveis
para Secr. de Saúde deste município. Contratada. Paula Cibeli da
Silva Eirele ME. Valor Global. 38.127,57. Data da Ass. 19/03/2014.
CONTRATO Nº 33/2014. Proc. 12. PP. 09/2014. Objeto. Aquisição
de material limpeza e descartáveis para Secr. de Saúde deste
município. Contratada. Geneildo Pontes Belo ME. Valor Global.
64.269,68. Data da Ass. 19/03/2014. CONTRATO Nº 33A/2014.
Proc. 12. PP. 09/2014. Objeto. Aquisição de material limpeza e
descartáveis para Secr. de Saúde deste município. Contratada.
UP Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. Valor Global.
78.170,71. Data da Ass. 19/03/2014. CONTRATO Nº 34/2014.
Proc. 14. TP. 01/2014. Objeto. Construção de 01 (uma) USF no
Bairro dos Terreiros com Valor de R$ 370.062,31, e reforma da
USF do Lot. Santo Afonso com Valor de R$ 109.905,68 neste
município. Contratada. Real Factor Administração, Serv., e
Construções Ltda ME. Valor Global. 479.905,68. Data da Ass.
24/04/2014. CONTRATO Nº 35/2014. Proc. 15. TP. 02/2014.
Objeto. Construção de 01 (uma) USF no Lot. da Balança com
Valor de R$ 370.062,31, e reforma da USF do Lot. da Rua Nova
com Valor de R$ 104.434,88 neste município. Contratada. Real
Factor Administração, Serv., e Construções Ltda ME. Valor Global.
474.497,19. Data da Ass. 24/04/2014. CONTRATO Nº 48/2014.
Proc. 20. PP. 13/2014. Objeto. Aquisição de expediente para
o Fundo Municipal de Saúde deste município. Contratada. M.
Cristina da Silva Braga ME. Valor Global. 25.994,05. Data da Ass.
22/07/2014.
(65569)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 - OBJETO: Contratação
de empresa para locação de veículos com motorista, destinados
as diversas secretarias do município de São Caetano-PE. Data e
hora de abertura: 19/08/2014 às 09:00 horas. Informações na sala
da CPL, sita à Praça Josué Gomes, s/n - Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. São Caetano, 05
de agosto de 2014. Pregoeiro.
(65595)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
Pregão Presencial nº. 016/2014, as 09:00 horas do dia 19
/08/2014. Objeto contratação de empresa especializada para
o serviço de locação de estrutura destinada às Festividades
Tradicionais do Povoado do Serrote no dia 06/09/2014, Vila
Delmiro na sede do Município nos 13 e 14/09/2014 e Povoado do
Jatobá no dia 27/09/2014, no Município de São José do Belmonte
- PE, maiores informações quanto ao referido edital será no Prédio
da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87)
3884 1156/38841336 ou [email protected]
-Marinalva da Silva Santos – Pregoeira .
(65583)
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
Extrato contrato
Concorrência nº001/2014.Objeto: A Contratação de Empresa
para execução dos serviços de Limpeza Urbana da sede do
Município, Distritos e Povoados, CONTRATADA SEDENGESERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 70.082.227/000109, estabelecida na Rua José de Holanda ,nº472,sala 202-Torre
–Recife-PE, valor global de R$ 2.352.512,81.
Tomada de Preço nº015/2014.Objeto: a Contratação de Empresa
para Execução Reforma e Ampliação das Escolas Municipais
,contratada JCL ENGENHARIA LTDA CNPJ 69.968.238/000101,Rua Jacó Velosino nº 290/1104-Casa Forte-Recife-PE, valor
global de R$ 1.190.185,40
(65584)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014.
REPETIÇÃO
OBJETO: Contratação dos serviços técnicos de informática,
atuando na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de informática, da Prefeitura municipal de São Joaquim do Monte.
Abertura: 19/08/2014 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45,
Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante apresentação
de cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 3753-1156.
São Joaquim do Monte, 05 de agosto de 2014. RODRIGO DE
CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(65567)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER-PE - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 58/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
11/2014 - Objeto: contratação de empresa para execução das
obras de pavimentação e sinalização no povoado da Chã do
Esquecido, de acordo com as especificações previstas no edital
e seus anexos. Abertura às 09:00h do dia 19 de agosto de 2014.
Demais informações Fone/Fax 81 3655-1223 ou na sala da CPL,
sito no prédio sede da Prefeitura, Rodovia PE-89, Centro. São
Vicente Férrer – PE, 06 de agosto de 2014. Jaaziel Severino do
Nascimento – Pregoeiro.
(65600)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
Aviso de EDITAL
Considerando que o Pregão Presencial n° 016/2014 foi adiado
anteriormente sine die. Considerando as alterações ocorridas no
Edital, vimos através do presente informar a nova data da sessão
inaugural do certame.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa especializada no gerenciamento e locação de frota
de veículos, com motorista, destinados ao transporte escolar,
do Município de Surubim. Data e hora de abertura: 19/08/2014
às 08:30 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João
Batista, nº 80, Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00
às 12:00 hs ou através do site: www.surubim.pe.gov.br. Surubim,
05 de agosto de 2014. Pregoeira.
(65592)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
Aviso de Licitação
Pregão Presencial N.º 005/2014.
OBJETO: aquisição de toner, cartuchos e refil para impressoras
de diversas marcas e modelos para suprir as necessidades das
diversas secretarias municipais. Sessão de julgamento em 22 de
agosto, às 10:00h. Local para aquisição de edital e informações na
sede da Prefeitura Municipal de Terra Nova, sito à Praça Coronel
Jeremias Parente de Sá, 21, centro. Tel/Fax: (87) 3892-1336. Terra
Nova 05/08/2014 - Lucas Lopes de Barros - Presidente da CPL.
(65588)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
Aviso de Licitação
Pregão Presencial N.º 006/2014.
OBJETO: Aquisição de fardamentos para servidores municipais
e programas sociais. Exigência. Sessão de julgamento em
29/08/2014, às 10:00h. Local para aquisição de edital e
informações na sede da Prefeitura Municipal de Terra Nova, sito à
Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, 21, centro. Tel/Fax: (87)
3892-1336. Terra Nova 05/08/2014 - Lucas Lopes de Barros Presidente da CPL.
(65590)
23
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem
interessar possa, que pela empresa CIDADE ALTA PROJETO
IMOBILIÁRIO LTDA, com sede na Rua Nossa Senhora de
Fátima, n° 54, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade, inscrita
no CNPJ/MF sob n° 11.605.524/0001-22, representada pelos
sócios Ivan Nuns da Silva Junior, brasileiro, solteiro, industrial,
Ident. n° 2.062.286 SSP-PE, CPF n° 258.858.984-72, residente
e domiciliado na Rua Saldanha Marinho, n° 295, bairro Maurício
de Nassau, nesta cidade, e Sérgio Romero Lucena Nunes,
brasileiro, casado, empresário, Ident. n° 3.175.963 SDS-PE, CPF
n° 471.719.104-82, residente e domiciliado na Av. Nossa Senhora
de Fátima, nº 513, apto. 701, bairro Maurício de Nassau, nesta
cidade, foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo,
planta de loteamento e demais documentos para registro do
LOTEAMENTO VILLA VALE DO IPOJUCA, para venda em oferta
pública, mediante pagamento à vista e a prazo. Loteamento Villa
Vale do Ipojuca, Terreno urbano situado às margens da BR-232,
Km 138, bairro Agamenon Magalhães, desta cidade, medindo
165,49m de frente; 8,52/13,71/8,56/45,36/68,90/31,45/14,12m de
fundos; 141,19m no flanco direito e 107,38m no flanco esquerdo,
área superficial de 24.254,79 m2, limitando-se ao Norte com o leito
da Rio Ipojuca; ao Sul com a Via Local (domínio do DER-BR-232);
ao Leste com a propriedade do Sr. Severino Pereira Magalhães
e ao Oeste com a propriedade de Naedson da Silva Alves,
Nadilson da Silva Alves, Nadilma da Silva Alves, José Ricardo da
Silva Alves e Nilma Carmem da Silva Alves, com 30 lotes, em 04
quadras denominadas de A a D e 2 áreas verdes; Área loteada:
(100%) = 24.254,79 m2; Área Verdes: (42,14%) = 10.223,07 m2.
Área Pavimentada: (15,70%) = 3.806,49 m2; Área de Calçadas:
(7,38%) = 1.792,14 m2; Sistema Viário: (23,08%) = 5.598,63 m2;
Área Privada: (28,47%) = 6.905,54 m2; Equipamento Comunitário:
(6,30%) = 1.527,55 m2. As impugnações daqueles que se julgarem
prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão
apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira e última
publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado, ficando
os documentos a disposição dos interessados em cartório, durante
o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação,
será registrado o loteamento na forma da Lei.
Caruaru, 29 de julho de 2014.
______________________________________
Oficial de Registro de Imóveis
CÂMARA DE VEREADORES DA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE DILIGÊNCIA E CONTINUAÇÃO
DE SESSÃO
Analisados os documentos apresentados pelas empresas
CCS Gráfica e Editora Comércio e Repres. Ltda - CNPJ:
35.603.307/0001-61, Gráfica e Editora Liceu Ltda - CNPJ:
24.084.386/0001-25 e Perfil Gráfica Ltda - CNPJ: 08.829.277/000133, demonstrando a exequibilidade do objeto através da
composição de custos, decidiu-se que todas estão aptas a
continuarno certame. Considerando que a empresa Telegráfica
Editorial Ltda - CNPJ: 09.451.654/0001-06 não cumpriu o encargo
estipulado, decidiu-se por sua desclassificação. Fica designado
o dia 11/08/2014 às 9h. para continuação da sessão e abertura
dos envelopes de habilitação. Ficam notificados da decisão os
interessados através deste instrumento. Recurso no prazo legal.
Vitória de Santo Antão, 07 de agosto de 2014. Antonio C. Oliveira
– Pregoeiro.
(65581)
Publicações Particulares
SANTO ANTONIO AGRÍCOLA S/A
CNPJ/MF nº 24.453.136/0001-15 | Capital Fechado
Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR
Convocação: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam
convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO no dia
01/09/2014 às 10:00 horas na sede social na Av. Cons. Aguiar,
1472, sala 215, Boa Viagem – Recife/PE., a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Matéria de que trata o artigo 132
da Lei 6.404/76. Aprovação do balanço patrimonial e contas da
administração referente ao exercício 2013; b) Eleição do Conselho
e Administração para o Triênio 2015, 2016 e 2017; c) outros
assuntos de interesse da Sociedade. Aviso aos Acionistas:
Acham-se a disposição dos acionistas desta Companhia os
documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente
exercício social findo em 31/12/2013. Recife-PE, 04/08/2014.
Theophilo Serur Neto - Presidente Conselho Administração
(65575)
STN - SISTEMA DE TRANSMISSÃO
NORDESTE S.A.
CNPJ Nº 05.991.437/0001-58
NIRE 26.3.0001311.8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
14 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS
Ficam convocados os senhores acionistas da STN – Sistema de
Transmissão Nordeste S.A. (“Companhia”) para se reunirem, em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede social
da Companhia, na Praça Dr. Fernando Figueira, n° 30, sala 1103,
na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, às 14:00 horas do
dia 14 de agosto de 2014, com o objetivo de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: (i) aprovar a distribuição de valores da
conta Lucros Retidos existentes em 31 de dezembro de 2013, a
título de dividendos.
Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes,
encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da
Companhia, acima indicada, cópias dos documentos a serem
discutidos na Assembleia Geral Extraordinária.
Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada,
por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante
dispõe o parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976.
Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho
Presidente do Conselho de Administração
(65538)
PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO
26ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
(65498)
PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING
LTDA
CNPJ: 05.688.475/0001-36 e NIRE: 26201407347
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE SÓCIOS: Os
administradores da Publikimagem Projetos e Marketing Ltda.,
através desta, convocam todos os sócios para se reunirem
em Assembleia, a ser realizada, em 1ª. convocação, no dia
18/08/2014, às 16:00hs. e, em 2ª, às 16:30hs. do mesmo dia, na
sede social da empresa, com o fim deliberar sobre o seguintes
assuntos: (i) avaliação da necessidade de alteração contratual;
(ii) deliberações administrativas da empresa; (iii) apresentação
do Balanço Patrimonial e o de resultado econômico relativos ao
exercício social encerrado em 31.12.2013; (iv) redefinição do
quadro de administrador(es); (v) definição da data das próximas
assembleias/reuniões. Recife, 04 de agosto de 2014. Rômulo
Pimentel Filho e Bruno Herbert Batista Lima.
(65564)
FórumDes. Rodolfo Aureliano- Rua Des. Guerra Barreto ,sln
Ilha do Leite/Recife-PE.
Expediente nº 2014.0670.001291
Processo nº 0102626-37.2009. 8.17.0001
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias - O Doutor Damião Severiano
de Sousa, Juiz de Direito da Vigésima Sexta Vara Cível da
Comarca de Recife/PE, FAZ SABER, conforme art. 231, CPC, que
neste Juízo de Direito tramita a Ação Ordinária sob o nº 010262637.2009.8.17.0001, proposta por FRANCISCO PIRES BRAGA
FILHO, contra IARA RODRIGUES DE CARVALHO. Assim,
fica a mesma, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
CITADA, nos autos acima indicados, para, querendo, contestar
a ação, dentro de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem
verdadeiros os fatos narrados pelo autor (art. 285, c/c o art. 319,
do CPC). E, para que não seja alegada ignorância, e, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, determinou
o M.M. Juiz a expedição deste, que será afixado e publicado na
forma legal. Dado e passado nesta Cidade e Comarca do Recife,
aos 11 (onze) de junho do ano de 2014 (dois mil e quatorze).
Clarissa Helena Rod rigues Serra - Chefe de Secretaria
Damião severiano de Sousa - Juiz de Direito
(65610)
ALUMÍNIO NORDESTE S/A
C.N.P.J. nº 07.637.022/0001-06. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2014. LOCAL E
HORA: Rodovia BR 101, Km 84 - Sala 01 - Prazeres Jaboatão dos
Guararapes - PE. CEP: 54.345-160, às 14 horas. PRESENÇA:
Acionistas representando a totalidade do capital social com direito
a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de “Presença
dos Acionistas”. CONVOCAÇÃO: Companhia enquadrada nas
condições previstas no art. 294 da Lei 6.404/76. Dispensada a
publicação de editais, conforme o disposto no § 4º do artigo 124
da Lei nº 6.404 de 15.12.76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Diretor
Presidente: Abdul Latif Mourad Mourad e Secretária: Soraya
Mourad. DELIBERAÇÕES TOMADAS: I - Foram aprovados,
por unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no dia 24/05/2014,
página 30, e no jornal Diário de Pernambuco, no dia 24/05/2014,
página 10 (Caderno Classificados). II - Foi aprovada, por
unanimidade, a absorção do prejuízo líquido de R$ 2.856.311,98
(Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Seis Mil, Trezentos
e Onze Reais e Noventa e Oito Centavos) com utilização de
Reservas de Lucro Acumuladas em 31/12/2013, ficando um Saldo
na Reserva de Lucros no Valor de R$ 40.666.709,41 (Quarenta
Milhões, Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Setecentos e Nove
Reais e Quarenta e um Centavos). ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual,
tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinados.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 02 de Junho de 2014. Abdul Latif
Mourad Mourad - Presidente da Mesa. Soraya Mourad - Secretária
da Mesa. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.
Soraya Mourad - Secretária da Mesa. Arquivada na JUCEPE sob
o nº 20148676383 em 09/07/2014.
(65570)
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS
COMARCA DE CARUARU
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do
art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos
(65574)
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
ARTECLAR
Mestre Ariana Suassuna é
homenageado em presídio
Por Marcelo Aragão
Uma manhã especial dedicada à cultura. Foi assim no Presídio Juiz Antônio Luis Lins de Barros, no Complexo
Prisional do Curado. Na ocasião, a unidade prisional realizou a sua II Feira Artística, Cultural e de Artesanato.
F OTOS : D IVULGAÇÃO /SERES
escritor paraibano Ariano
Suassuna, que
veio morar em
Pernambuco ainda na adolescência e aqui escreveu
importantes obras da literatura brasileira, foi o
grande homenageado do
evento. Ele morreu no
Recife no último dia 23 de
julho. A programação contou com a presença do secretário Executivo de Ressocialização - Seres, Romero Ribeiro, do promotor
da 21a Vara da Cidadania,
Marco Aurélio, da peticionária da OEA, Wilma Melo, técnicos do sistema penitenciário e de familiares
dos reeducandos.
A feira é a oportunidade
oferecida aos artesãos que
cumprem pena no complexo. Eles fazem parte do
projeto Arteclar, que tem
como proposta expor e
comercializar o que é pro-
O
duzido pelos detentos. Os
artesãos utilizam diversos
tipos de materiais na fabricação das peças: alumínio, tecidos, palito de
picolé, madeira e plástico
são alguns deles. Das
mãos e da criatividade dos
detentos surgem várias formas de brinquedos, utensílios para escritório, baús
e peças de decoração.
A programação contou
com apresentações folclóricas, que incluíram danças indígenas, capoeira,
frevo, forró e maracatu,
que sempre encantaram o
autor de obras imortalizadas da literatura brasileira,
como O Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe
do Sangue do Vai-e-Volta,
o Auto da Compadecida e
A Farsa da Boa Preguiça.
“A arte pode ser utilizada
como forma de equilíbrio.
É importante ocupar a
mente dos reeducandos
com literatura, cultura e
esportes. A proposta do
Governo de Pernambuco é
expandir este tipo de iniciativa para outras unidades prisionais da Região
Metropolitana do Recife e
interior do Estado”, disse
Romero Ribeiro.
Wilma Melo aproveitou
o momento para destacar o
trabalho realizado pela
atual gestão da Secretaria
Executiva de Ressociação,
vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos. “É um
grande avanço na área dos
direitos humanos e da cidadania. As diversidades, finalmente, estão sendo respeitadas”, ressaltou a representante da Organização
dos Estados Americanos.
Emocionado, o reeducando Wellington Luís agradeceu a atenção que tem
sido dada pela direção da
unidade ao projeto Arteclar.
“É muito importante esse
apoio, pois podemos mostrar o nosso talento. Temos
direito à cidadania e o trabalho nos ajuda nessa conquista. A sociedade precisa
saber que a ressocialização
é possível”, disse ele.
APRESENTAÇÕES de danças
fizeram parte de programação
que prestou homenagem à
memória de Ariano Suassuna, no
Complexo Prisional do Curado

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

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