INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANÍBAL

Transcrição

2016
INSTITUTO ROGACIONISTA
SANTO ANÍBAL
Plano de Ação
(Plano de Atendimento e de Atividades)
CNPJ 62.715. 529/0001–49
www.institutorogacionista.org.br
Rogai, pois, ao Senhor da Messe...
1
Diretoria Executiva
Pe. Juarez Albino Destro, presidente honorífico
Pe. Lédio Milanez, diretor presidente
Pe. Vincenzo Lumetta, diretor vice-presidente
Pe. Valmir de Costa, diretor secretário
Pe. Marcos de Ávila Rodrigues, diretor tesoureiro
Dulcinéa Pastrello, diretora executiva
Conselho de Assuntos Econômicos e Fiscais
Pe. Geraldo Tadeu Furtado
Ir. Francisco Chirico (in memorian)
Pe. José Osmar Rosa
Filiais
Obra Social Santo Aníbal
Pe. José Sival Soares, diretor local
Pe. João Ademir Vilela, secretário local
Pe. Luciano Grigório, tesoureiro local
Centro de Convivência Santo Aníbal
Pe. Vincenzo Lumetta, diretor local
Pe. Wilson Lopes Gomes, secretário local
Pe. Nilson Rocha Santos, tesoureiro local
Coordenadores Departamentais
Edleide de Moura Hammes, Administrativo-financeiro
Eduardo Donizete Rodrigues, CC São Lucas
Luciana Marcondes Pazzini, CC Madre Nazarena
Laerte Ferreira da Silva, CC Intergeracional Santo Antônio
Rosana de Jesus Amaral, Centro de Acolhida Zancone
Fátima Conceição Coelho Bergamin, CEI Santa Marina
Adriana Patrícia Bogajo, CEI Santo Aníbal
Chirlei Maria de Souza Almeida dos Santos, CECI/CEII Jaraguá
Rua Moacir Trancoso, 48 – Água Branca – São Paulo – SP – Brasil
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
CNPJ 62.715. 529/0001–49
Instituto Rogacionista Santo Aníbal
Associação Civil de Direito Privado
Educação e Assistência Social
Preponderância: Assistência Social
Rua Dr. Moacir Trancoso, 48 – Água Branca
05037 120 – São Paulo – SP
Telefones: (11) 3611-0977
CNPJ: 62.715.529/0001-49
Fundação: 02/08/1969
1.
2
INTRODUÇÃO
O Instituto Rogacionista Santo Aníbal – doravante nomeado por Instituto Rogacionista - é uma organização
social sem fins econômicos, fundada em 02 de agosto de 1969 na cidade de São Paulo, que tem como finalidade
estatutária a Assistência Social como atividade preponderante. O Instituto Rogacionista atua na cidade de São
Paulo (SP), onde tem sua sede e sete departamentos, e está a implementar as filiais nas cidades de Curitiba
(PR) e de Presidente Jânio Quadros (BA).
Oferece serviços, gratuitos, de proteção social básica e especial e de educação infantil às famílias e pessoas em
situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, bem como à luta pela garantia e defesa de direitos sociais,
proporcionando atividades socioeducativas emancipadoras.
Ele faz parte da Rede Rogacionista de Evangelização, Assistência Social e Educação (www.rogacionista.org)
que atua no Brasil, Angola, Argentina e Paraguai. A mantenedora é a Congregação dos Rogacionistas do
Coração de Jesus, que está presente em todos os Continentes. A Organização Social tem como referência Santo
Aníbal Maria Di Francia, sacerdote italiano, e nos seus ensinamentos baseia as suas linhas norteadoras no agir
socioeducativo.
Missão
Acolher crianças, adolescentes,
jovens e adultos e possibilitar a
formação de pessoas éticas, justas e
solidárias, por meio da educação, de
ações socioeducativas e da
evangelização, contribuindo para o
exercício da cidadania.
2.
Visão
Ser referência, pela excelência dos
serviços prestados, na educação, nas
ações socioeducativas e na formação
ético-cristã de pessoas comprometidas
e participativas na construção de uma
sociedade sustentável, justa e fraterna.
Valores
Acolhida e zelo.
Respeito à diversidade.
Fortalecimento das relações humanas.
Carisma, mística e espiritualidade.
Responsabilidade, justiça e
sustentabilidade.
Comprometimento mútuo.
Ação política-participativa.
Excelência na prestação de serviços.
Gestão competente e eficiente.
Ética, integridade e transparência.
Foco nos processos e resultados.
FINALIDADES ESTATUÁRIAS
O Estatuto Associativo do Instituto Rogacionista, no seu Capítulo V, determina as finalidades estatutárias da
organização social. São elas:
Artigo 8º: O Instituto Rogacionista tem por finalidade a ASSISTÊNCIA SOCIAL, como sua atividade
preponderante, por meio da garantia, defesa de direitos da criança e do adolescente, no atendimento e
assessoramento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e
social, além de operar na concessão de benefícios, em sintonia com as normas que regem a Política Nacional de
Assistência Social e em observância à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Artigo 9º: Para atendimento às suas finalidades, o Instituto Rogacionista envida esforços, dentro de suas
possibilidades e especialidades, para:
I – promover, oferecer e desenvolver a assistência social através da educação para o exercício da cidadania por
meio da defesa dos direitos e formação da criança e do adolescente;
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
CNPJ 62.715. 529/0001–49
II – oferecer e desenvolver a assistência social por meio da educação infantil em atividade de creche para
crianças em situação de risco e vulnerabilidade social;
III – oferecer e desenvolver ensino técnico profissional e profissionalizante como o instrumento de inclusão no
mercado de trabalho;
IV – promover atividades de promoção social através da educação, de atividade, esportivas, culturais,
religiosas e de comunicação social, inclusive com os cursos, encontros, palestras, congressos, seminários,
simpósios e conferências;
V - promover ações de Proteção Social, Básica e Especial, às famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade e risco pessoal e social;
VI – desenvolver atividades de atendimento de forma continuada, permanente e planejada, através de
prestação de serviços, execução de programas ou projetos e concessão de benefícios de proteção básica e
especial, para as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social;
VII – desenvolver atividades de assessoramento de forma continuada, permanente e planejada, através de
prestação de serviços, execução de programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos
movimentos sociais e das organizações dos usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigido ao público
de assistência social;
VIII – desenvolver atividades de garantia e defesa de direitos de forma continuada, permanente e planejada,
através da prestação de serviços e execução de programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa
e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania,
enfrentamento das desigualdades sociais, articulação de órgãos públicos de defesa de direito, dirigidos ao
público da Assistência Social;
IX - amparar e assistir as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social por meio da
assistência social, da educação, do esporte e da cultura.
§ 1º - O atendimento às suas finalidades institucionais se dá através de Serviços, Programas, Projetos e
Benefícios de Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura, Comunicação e outros definidos pela Diretoria
Executiva.
§ 2º - O Instituto Rogacionista presta também serviços gratuitos permanentes, continuados e planejados de
forma universal e sem qualquer discriminação de clientela.
§ 3º - Os critérios de atendimento às suas finalidades institucionais podem ser disciplinados em Diretório,
Regimento, Regulamento ou ainda, por Normas Internas.
3.
ORIGENS DOS RECURSOS
O Estatuto Social do Instituto Rogacionista, de acordo do Título XII, Capítulo I, afirma, no artigo 90, que os
recursos econômico-financeiros do Instituto Rogacionista são provenientes de:
I – receitas decorrentes de suas atividades institucionais;
II- rendimentos ou rendas de seus bens, direitos e ou serviços;
III- receitas decorrentes de Contratos ou Convênios de Prestação de Serviços;
IV – convênios beneficentes e filantrópicos;
V – receitas decorrentes das atividades de parcerias;
VI – auxílios, verbas, contribuições, ajudas e subvenções dos Poderes Públicos;
VII – receitas de aluguéis de seus bens móveis e imóveis;
VIII – donativos de Pessoas Físicas;
IX - donativos de Pessoas Jurídicas;
X - receitas decorrentes de suas atividades meio;
XI – receitas de resultado de aplicações financeiras;
XII - receitas decorrentes de festas, festividades e promoções sociais;
XIII – eventuais receitas, rendas ou rendimentos.
4.
PREPONDERÂNCIA E CERTIFICAÇÕES
O Instituto Rogacionista tem a Assistência Social como sua atividade preponderante. A Carta Constitucional
Brasileira, no artigo 203, explicita a Assistência Social como “um dever do Estado e direito de quem dela
necessitar, independentemente de contribuição Social”. Assim esta política pública de Estado passa a ser
entendida como atividade de proteção social universal (políticas públicas protetivas), direito fundamental
inerente ao ser humano. Já a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), modificada e ampliada pela Lei do
Sistema Único da Assistência Social (SUAS), estabelecem a Assistência Social como Política da Seguridade
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
3
CNPJ 62.715. 529/0001–49
Social (juntamente com a Previdência Social e Saúde). Segundo o SUAS, as ações de Assistência Social - tendo
como referência o território onde as pessoas moram, considerando suas demandas e necessidades, e tendo a
família como foco de atenção - são organizadas em dois níveis de proteção: Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial.
A Lei do SUAS define a proteção social básica como o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da
assistência social que visa prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de
potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Já a proteção social especial é definida como conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo
contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de
violação de direitos.
A ação das políticas sociais se desenvolve por meio da integração entre o setor público e a sociedade civil. Esta
interligação forma a Rede de Assistência Social ou Rede Socioassistencial. A noção de rede compreende a ideia
de articulação, conexão, complementariedade e interdependência de ações sociais de proteção, vigilância
socioassistenciais e defesa de direitos para atender às demandas da população.
Certificação
Utilidade Pública Estadual – São Paulo
Utilidade Pública Municipal – São Paulo (SP)
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)
Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) – São Paulo (SP)
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) – São Paulo (SP)
Cadastro Estadual de Entidades (CEE) – São Paulo
Cadastro Municipal Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – São Paulo (SP)
5.
Documento
Decreto nº 2711 de 30/11/1972
Decreto nº 11.182 de 31/07/1974
Protocolo nº , em análise no MDS
Incrição nº 309/2012
Certificado nº 0024/94
CRCE 0193/2013
Certificado de Regularidade Cadastral
PLANO DE AÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
5.1. CIDADE DE SÃO PAULO (SP)
A) ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.1.1 PROTEÇÃO BÁSICA
Centro de Convivência Madre Nazarena
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Centro para Crianças e Adolescentes - CCA
Rua Blumenau, 66 – Vila Leopoldina
05319 020 –São Paulo – SP
Telefones: (11) 3641-9251
CNPJ: em fase inscrição na Receita Federal
Início das Atividades: 01/06/2010
Constituição como Departamento: 26/10/2015
a) Justificação
O serviço atende crianças e adolescentes, cujas famílias são moradoras do Distrito Vila Leopoldina e da região
ou das proximidades do local de trabalho da família, que se encontram em situação de risco e/ou
vulnerabilidade social. O distrito tem área 7.2 km², com população de cerca de 30 mil habitantes, sendo que
destes quase 4.000 crianças e adolescentes de 5 a 14 anos.
Atenderá as crianças e os adolescentes em situação de vulnerabilidade social, exploradas pelo trabalho infantil,
moradoras do distrito, indicadas pelo Conselho Tutelar, CRAS Lapa, Vara da Infância e Juventude, entre outros.
b) Destinatários
Número
Faixa etária
Sexo
Situação
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
4
CNPJ 62.715. 529/0001–49
120
05 a 14 anos e 11 meses
ambos
vulnerabilidade
e risco pessoal e social
c) Objetivos
Objetivo Geral
5
Oferecer proteção social à criança e ao adolescente, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, por
meio do desenvolvimento de suas potencialidades, bem como favorecer aquisições para a conquista da
autonomia, protagonismo e cidadania, mediante o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Objetivos Específicos
1) Assegurar espaço para o convívio grupal, comunitário e social, e o desenvolvimento de relações de
solidariedade e respeito mútuo.
2) Fortalecer a convivência e os vínculos familiares e sociais para prevenir a institucionalização e a segregação
de crianças e adolescentes
3) Oportunizar o exercício da cidadania e o acesso ao sistema de garantia de Direitos.
4) Assegurar o acesso aos serviços das políticas públicas presentes nos territórios.
5) Possibilitar o desenvolvimento de novas habilidades, através de experiências e manifestações artísticas,
culturais, esportivas e de lazer.
6) Estimular a responsabilidade e o compromisso com a sustentabilidade da vida e do ecossistema.
d) Atividades
O serviço desenvolverá atividades com crianças e adolescentes, tendo por foco a construção de espaço de
convivência a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As intervenções serão
pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem,
sociabilidade e proteção social. Atenderá, também, crianças e adolescentes com deficiências, retiradas do
trabalho infantil e/ou submetidas a outras violações de direitos, com atividades que contribuirão para
ressignificar vivências de isolamento, bem como propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento de
sociabilidades e prevenção de situações de risco social. Destacamos entre as principais ações:
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1) Assegurar espaço para o
convívio grupal, comunitário e
social, e o desenvolvimento de
relações de solidariedade e
respeito mútuo.
2) Fortalecer a convivência e os
vínculos familiares e sociais para
prevenir a institucionalização e a
segregação de crianças e
adolescentes
3) Oportunizar o exercício da
cidadania e o acesso ao sistema
de garantia de Direitos.
4) Assegurar o acesso aos
serviços das políticas públicas
presentes nos territórios.
PROPOSTAS DE AÇÕES
Realizar ações de convivência grupal, informação, comunicação e defesa de direitos
e vivências pautada pelo respeito a si próprio e aos outros, fundamentadas em
princípios éticos de justiça e cidadania;
divulgar o caráter de política pública da assistência social, como preconizado pelo
SUAS, nas reuniões dos responsáveis, nos eventos culturais, entre outros;
fortalecer o Conselho dos Usuários do Serviço;
informar sobre os direitos básicos do usuário e as suas responsabilidades;
incentivar a participação na vida cotidiana do território desenvolvendo
competências para a compreensão critica da realidade social e do mundo
contemporâneo;
desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando troca de experiências e
vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e
comunitários;
realizar duas vezes no ano o Dia da Família no Rogacionista, favorecendo a
aproximação e participação das famílias;
presença da comunidade no serviço para atividades socioeducativas com os
usuários;
celebrar e trabalhar as datas comemorativas do calendário civil e rogacionista, numa
perspectiva de ampliação do universo contemplativo, ecumênico e de compromisso
político-social;
incentivar a participação dos usuários e seus familiares nas instâncias do controle
social da política pública da assistência social, propiciando o protagonismo;
realizar palestras sobre o sistema de garantia de direitos do cidadão nas reuniões
trimestrais;
afiançar a segurança alimentar, através de um cardápio balanceado e diversificado e
do acompanhamento de nutricionista;
acompanhar as pessoas com deficiências do serviço, priorizando na atenção a estas
pessoas e orientando os responsáveis legais para encaminhamento de busca de
recursos na rede socioassistencial
encaminhar ao CRAS as famílias aos Benefícios e Programas socioassistenciais
(PTR);
estimular a reinserção e permanência no sistema educacional e fora do trabalho
infantil;
promover ações de apoderamento dos espaços comunitários, como parques, praças
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
CNPJ 62.715. 529/0001–49
5) Possibilitar o desenvolvimento
de novas habilidades, através de
experiências e manifestações
artísticas, culturais, esportivas e
de lazer.
6) Estimular a responsabilidade e
o compromisso com a
sustentabilidade da vida e do
ecossistema.
de esportes, museus, bibliotecas e outros equipamentos públicos, com reflexo
também na participação de suas famílias;
possibilitar o acompanhamento preventivo de saúde, por meio da presença de
agentes de saúde da UBS do território;
favorecer o desenvolvimento de potencialidade e ampliação do universo
informacional e cultural;
utilizar-se da linguagem digital como ferramenta de aprendizagem e recurso para
pesquisas e conhecimentos diversos, permitindo o acesso à internet e seus recursos,
aperfeiçoar a digitação por meio de elaboração de textos e das pesquisas realizadas,
pesquisa para elaboração de trabalhos escolares e conhecimento de programas;
realizar projetos socioeducativos de cultura, lazer, esporte e lúdicos;
desenvolver ações que aumentem o conhecimento da interrelações dos seres vivos
com o meio ambiente e com a ecologia humana e social;
desenvolver ações de cuidado à natureza e dos seres vivos, na preservação
ecológica;
ações de conservação e gestão sustentável dos limitados e escarsos recursos
naturais como água, terra e ar.
e) Metas
Descrição
1) Educandos envolvidos em ações de convivência grupal
1) Educandos e familiares informados sobre o caráter da política pública da assistência social
1) Educandos participando da elaboração e aplicação das regras de convivência no espaço
2) Educandos envolvidos em atividades de reconhecimento da sua comunidade e análise crítica da
realidade social
2) Educandos e familares participando de atividades intergeracionais
2) Participação da família no Dia da Família no Rogacionista
2) Parceria com comunidade na realização de eventos socioeducativos
2) Educandos reconhecendo e se apropriando do significado das datas civis e rogacionista
3) Educandos participando de fóruns, conferências ou atividades relacionadas à garantia de seus direitos
3) Famílias participando de ações e vivências pautadas no seu papel protetivo e na superação de suas
dificuldades
3) Educando assegurados no direito da segurança alimentar saudável
3) Pessoas com deficiências garantidas no atendimento
4) Famílias encaminhadas ao CRAS para cadastro aos benefícios dos Programas de Transferência de Renda
(PTR)
4) Educandos fora do trabalho infantil
4) Inserção e permanência dos educandos na rede de ensino
4) Educandos inscritos e envolvidos em atividades de espaços públicos
4) Educandos envolvidos em atividades de outras políticas públicas
5) Educandos envolvidos em ações e experiências que possibilitam o desenvolvimento de potencialidades
5) Educandos envolvidos em ações e experiências que amplie o universo informacional, esportivo e
cultural
6) Educandos envolvidos em ações que ampliem o conhecimento da corresponsabilidade na gestão
sustentável dos recursos naturais
6) Educandos envolvidos em ações e experiências de preservação e sustentabilidade do meio ambiente
6) Redução de consumo de água, luz e reciclagem de material pedagógico
Índice
100%
100%
100%
100%
60%
60%
70%
100%
60%
80%
100%
100%
100%
100%
100%
80%
80%
100%
100%
100%
100%
10%
f) Infraestrutura e Divulgação
Infraestrutura
Divulgação
02 salas para atividades sociopedagógicas; 01 Laboratório de Informática; 01 salão multiuso; 01
cozinha; 01 refeitório; 01 dispensa para os alimentos; 01 sala para gerência; 01 sala para a
coordenação; banheiros: 02 femininos e 01 masculino; 01 banheiro adaptado para pessoas com
deficiência; 01 pátio externo. O Instituto Rogacionista investirá com recursos que permitirá a
manutenção e adaptação dos espaços de acolhidas em vista da qualidade e humanização no
desenvolvimento de suas atividades.
placa indicativa do serviço, conveniado entre o Instituto Rogacionista e a Prefeitura Municipal de São
Paulo – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (PMSP/SMADS), fixada na
fachada do serviço; anexação de cartazes nas comunidades do território; utilização de folder, panfletos
e folhetos da organização social e do serviço; exposição de banners institucional e da parceria com a
PMSP; em Meios de Comunicação Sociais impressos da região; avisos em igrejas, escolas e outros
equipamentos públicos da região; no sítio eletrônico do Instituto Rogacionista; em outros meios
eletrônicos como: blog e facebook da organização social.
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
6
CNPJ 62.715. 529/0001–49
g) Recursos Humanos
Quantidade
01
01
01
02
01
01
01
01
Função
Gerente de Serviço
Assistente técnico
Jovem Aprendiz
Educadores Sociais
Cozinheiro
Auxiliar de Cozinha
Serviços Gerais
Oficineiro
Carga Horária
40 horas semanais
40 horas semanais
30 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
06 horas semanais
h) Recursos Financeiros
Forma
Atendimento
Gratuito
Fonte Principal
Outras Fontes
Prefeitura
Municipal de São
Paulo
/
Secretaria
Municipal de
Assistência e
Desenvolvimento
Social
Mantenedora;
Comunidade;
etc.
Instrumento de
Parceria
Convênio
037/SMADS/2010
Processo
2014.0.345.771.5
Repasse do
Convênio/ano
R$
496.204,68
Recursos
Próprios/ano
R$
44.153,72
i) Avaliação, Monitoramento e Impacto Social
Avaliação
Monitoramento
Impacto Social
Será processual, sistemática e continuada, sendo o usuário analisado e observado num todo de seu
desenvolvimento e formação. Ao iniciar as atividades será realizada a avaliação diagnóstica, através
de entrevista aos familiares e usuários. Este processo, o marco zero, proporcionará a possibilidade de
direcionamento das atividades, conforme necessário. Ao longo do processo se fará as avaliações
quantitativa e qualitativa, através de reuniões esporádicas e encontros mensais nas paradas
pedagógicas, que serão formativas e avaliativas. No final do processo, se repetirá as perguntas do
marco zero, que junto com os relatórios dos educadores (avaliações qualitativa) e outros
instrumentais (avaliações quantitativas) fornecerão os dados para avaliação do impacto do projeto.
Apresentação pelos responsáveis dos usuários da declaração de matrícula na escola no ato da procura
pelo serviço; controle das carteiras de vacinas e mantê-las atualizadas; registro das diversas
atividades culturais, esportivas e artísticas, através de fotos, filmagem, internet, portfolio e avaliação
escrita dos participantes; registro da demanda; acompanhamento, diário e semanal, da frequência das
crianças e dos adolescentes, através do registro de presença de cada faixa etária; registro das ações de
busca ativa para as evasões; registro dos índices referentes à segurança alimentar com a supervisão
de nutricionista; questionário específico sobre a satisfação dos usuários/famílias com o serviço e o seu
impacto social.
A avaliação e análise dos indicadores da realização das metas qualitativos e quantitativas indicarão o
impacto social do serviço.
Centro de Convivência São Lucas
Centro para Crianças e Adolescentes - CCA
Av. Santa Marina, 534 - Água Branca
05036 000 – São Paulo- SP
Telefone: (11) 3611-0977/3611-1387
CNPJ: 62.715.529/0003-00
Constituído como Departamento: 26/10/2015
a) Justificação
O serviço atenderá crianças e adolescentes moradores no Distrito Barra Funda, da região da Lapa e outros
bairros adjacentes que se encontram em situação de risco e de vulnerabilidade social. O território do serviço se
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
7
CNPJ 62.715. 529/0001–49
caracteriza numa região industrial que está sofrendo um rápido processo de urbanização e habitação de alto
padrão financeiro.
b) Destinatários
Número
180
Faixa etária
05 a 14 anos e 11 meses
Sexo
ambos
Situação
vulnerabilidade e risco
social
c) Objetivos
Objetivo Geral
Oferecer proteção social à criança e ao adolescente, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, por
meio do desenvolvimento de suas potencialidades, bem como favorecer aquisições para a conquista da
autonomia, protagonismo e cidadania, mediante o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
1) Assegurar espaço para o convívio grupal, comunitário e social, e o desenvolvimento de relações de
solidariedade e respeito mútuo.
2) Fortalecer a convivência e os vínculos familiares e sociais para prevenir a institucionalização e a segregação
de crianças e adolescentes
3) Oportunizar o exercício da cidadania e o acesso ao sistema de garantia de Direitos.
4) Assegurar o acesso aos serviços das políticas públicas presentes nos territórios.
5) Possibilitar o desenvolvimento de novas habilidades, através de experiências e manifestações artísticas,
culturais, esportivas e de lazer.
6) Estimular a responsabilidade e o compromisso com a sustentabilidade da vida e do ecossistema.
d) Atividades
O serviço desenvolverá atividades com crianças e adolescentes, tendo por foco a construção de espaço de
convivência a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As intervenções serão
pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem,
sociabilidade e proteção social. Atenderá, também, crianças e adolescentes com deficiências, retiradas do
trabalho infantil e/ou submetidas a outras violações de direitos, com atividades que contribuirão para
ressignificar vivências de isolamento, bem como propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento de
sociabilidades e prevenção de situações de risco social. Destacamos entre as principais ações:
1) Assegurar espaço para o
convívio grupal, comunitário e
social, e o desenvolvimento de
relações de solidariedade e
respeito mútuo.
2) Fortalecer a convivência e os
vínculos familiares e sociais para
prevenir a institucionalização e a
segregação de crianças e
adolescentes
3) Oportunizar o exercício da
cidadania e o acesso ao sistema
de garantia de Direitos.
PROPOSTAS DE AÇÕES
Realizar ações de convivência grupal, informação, comunicação e defesa de direitos
e vivências pautada pelo respeito a si próprio e aos outros, fundamentadas em
princípios éticos de justiça e cidadania;
divulgar o caráter de política pública da assistência social, como preconizado pelo
SUAS, nas reuniões dos responsáveis, nos eventos culturais, entre outros;
fortalecer o Conselho dos Usuários do Serviço;
informar sobre os direitos básicos do usuário e as suas responsabilidades;
incentivar a participação na vida cotidiana do território desenvolvendo
competências para a compreensão critica da realidade social e do mundo
contemporâneo;
desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando troca de experiências e
vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e
comunitários;
realizar duas vezes no ano o Dia da Família no Rogacionista, favorecendo a
presença da comunidade no serviço para atividades socioeducativas com os
usuários;
político-social;
incentivar a participação dos usuários e seus familiares nas instâncias do controle
social da política pública da assistência social, propiciando o protagonismo;
realizar palestras sobre o sistema de garantia de direitos do cidadão nas reuniões
trimestrais;
afiançar a segurança alimentar, através de um cardápio balanceado e diversificado e
do acompanhamento de nutricionista;
acompanhar as pessoas com deficiências do serviço, priorizando na atenção a estas
pessoas e orientando os responsáveis legais para encaminhamento de busca de
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
8
CNPJ 62.715. 529/0001–49
4) Assegurar o acesso aos
serviços das políticas públicas
presentes nos territórios.
5) Possibilitar o desenvolvimento
de novas habilidades, através de
experiências e manifestações
artísticas, culturais, esportivas e
de lazer.
6) Estimular a responsabilidade e
o compromisso com a
ecossistema.
recursos na rede socioassistencial
encaminhar ao CRAS as famílias aos Benefícios e Programas socioassistenciais
(PTR);
estimular a reinserção e permanência no sistema educacional e fora do trabalho
infantil;
promover ações de apoderamento dos espaços comunitários, como parques, praças
de esportes, museus, bibliotecas e outros equipamentos públicos, com reflexo
também na participação de suas famílias;
possibilitar o acompanhamento preventivo de saúde, por meio da presença de
agentes de saúde da UBS do território;
favorecer o desenvolvimento de potencialidade e ampliação do universo
informacional e cultural;
utilizar-se da linguagem digital como ferramenta de aprendizagem e recurso para
pesquisas e conhecimentos diversos, permitindo o acesso à internet e seus recursos,
aperfeiçoar a digitação por meio de elaboração de textos e das pesquisas realizadas,
pesquisa para elaboração de trabalhos escolares e conhecimento de programas;
realizar projetos socioeducativos de cultura, lazer, esporte e lúdicos;
ecológica;
naturais como água, terra e ar.
e) Metas
Descrição
1) Educandos envolvidos em ações de convivência grupal
1) Educandos e familiares informados sobre o caráter da política pública da assistência social
1) Educandos participando da elaboração e aplicação das regras de convivência no espaço
2) Educandos envolvidos em atividades de reconhecimento da sua comunidade e análise crítica da
realidade social
2) Educandos e familares participando de atividades intergeracionais
2) Participação da família no Dia da Família no Rogacionista
2) Parceria com comunidade na realização de eventos socioeducativos
2) Educandos reconhecendo e se apropriando do significado das datas civis e rogacionista
3) Educandos participando de fóruns, conferências ou atividades relacionadas à garantia de seus direitos
3) Famílias participando de ações e vivências pautadas no seu papel protetivo e na superação de suas
dificuldades
3) Educando assegurados no direito da segurança alimentar saudável
3) Pessoas com deficiências garantidas no atendimento
4) Famílias encaminhadas ao CRAS para cadastro aos benefícios dos Programas de Transferência de Renda
(PTR)
4) Educandos fora do trabalho infantil
4) Inserção e permanência dos educandos na rede de ensino
4) Educandos inscritos e envolvidos em atividades de espaços públicos
4) Educandos envolvidos em atividades de outras políticas públicas
5) Educandos envolvidos em ações e experiências que possibilitam o desenvolvimento de potencialidades
5) Educandos envolvidos em ações e experiências que amplie o universo informacional, esportivo e
cultural
Índice
100%
100%
100%
100%
60%
60%
70%
100%
60%
80%
100%
100%
100%
100%
100%
80%
80%
100%
100%
100%
100%
10%
Infraestrutura
O serviço dispõe de um espaço amplo e que responde as necessidades da demanda. Possui as seguintes
instalações: 01 quadra poliesportiva; 01 laboratório de informática; 01 sala de coordenação; 01 sala de
gerência; 01 sala de vídeo, também utilizada para reuniões; 01 refeitório; 01 sala utilizada para
atividades diversas; 01 sala para leitura; 01 sala de convivência para o grupo de 06 a 08 anos; 01 sala
de convivência para o grupo de 09 a 11 anos; 01 sala de convivência para o grupo de 12 a 14 anos; 01
cozinha; 01 dispensa; 08 banheiros (04 femininos e 04 masculinos); 02 banheiros para deficientes
físicos; 02 áreas cobertas; 01 pátio (com área livre de 350m²); 01 playground. A organização social
dará continuidade, nos próximos anos, em intervenções para melhorar e humanizar o atendimento:
acessibilidade a todos os ambientes, redistribuição e reforma das salas de atividades e gerenciamento;
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
9
CNPJ 62.715. 529/0001–49
reforma do refeitório e cozinha; compra de novos mobiliários.
A divulgação privilegiará os seguintes meios: placa indicativa do serviço, conveniado entre o Instituto
Rogacionista e a Prefeitura Municipal de São Paulo – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social (PMSP/SMADS), fixada na fachada do serviço; anexação de cartazes nas
comunidades do território; utilização de folder, panfletos e folhetos da organização social e do serviço;
exposição de banners institucional e da parceria com a PMSP; em Meios de Comunicação Sociais
impressos da região; avisos em igrejas, escolas e outros equipamentos públicos da região; no sítio
eletrônico do Instituto Rogacionista; em outros meios eletrônicos como: blog e facebook da
organização social.
Divulgação
g) Recursos Humanos
Quantidade
01
01
01
03
01
04
01
Função
Gerente de Serviço
Técnico
Assistente Administrativo
Educadores Sociais
Cozinheiro
Serviços Gerais
Oficineiro
Carga Horária
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
06 horas semanais
Forma
Atendimento
Gratuito
Fonte Principal
Outras Fontes
Prefeitura
Municipal de São
Paulo /
Secretaria
Municipal de
Assistência e
Desenvolvimento
Social
Mantenedora;
Comunidade;
etc.
Instrumento de
Parceria
Convênio
173/SMADS/201
3
Processo
Repasse do
Convênio/ano
R$
568.800,48
Recursos
Próprios/ano
R$
44.153,72
Avaliação
Monitoramento
Impacto Social
de entrevista aos familiares e usuários. Este processo, o marco zero, proporcionará a possibilidade
de direcionamento das atividades, conforme necessário. Ao longo do processo se fará as avaliações
Apresentação pelos responsáveis dos usuários da declaração de matrícula na escola no ato da
procura pelo serviço; controle das carteiras de vacinas e mantê-las atualizadas; registro das diversas
atividades culturais, esportivas e artísticas, através de fotos, filmagem, internet, portfolio e avaliação
escrita dos participantes; registro da demanda; acompanhamento, diário e semanal, da frequência
das crianças e dos adolescentes, através do registro de presença de cada faixa etária; registro das
ações de busca ativa para as evasões; registro dos índices referentes à segurança alimentar com a
supervisão de nutricionista; questionário específico sobre a satisfação dos usuários/famílias com o
serviço e o seu impacto social.
Centro de Convivência Intergeracional Santo Antônio
Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo – CEDESP
Av. Santa Marina, 534 - Água Branca
05036 000 – São Paulo- SP
Telefone: (11) 3611-0977/3611-1387
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
10
CNPJ 62.715. 529/0001–49
Constituição em Departamento: 26/10/2015
a) Justificação
O serviço atende adolescentes, jovens e adultos, moradores do distrito Barra Funda ou da região da Lapa e
outros bairros adjacentes. A região onde se situa o Instituto Rogacionista Santo Aníbal é caracterizada por
indústrias e pelo rápido processo de urbanização vertical; nela há comunidades com necessidades de moradia,
saúde, saneamento básico, entre outras necessidades básicas.
b) Destinatários
Número
200
Faixa etária
A partir dos 15 anos
Sexo
ambos
Situação
vulnerabilidade
e risco social
c) Objetivos
Objetivo Geral
Ofertar proteção social a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e risco social por meio da
capacitação de habilidades laborais e de intervenção social a fim de favorecer aquisições para o alcance da
autonomia, do protagonismo, da cidadania e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
1) Desenvolver os talentos e competência individuais e relações interpessoais.
2) Propiciar a autogestão e o empreendedorismo.
3) Desenvolver ações que propiciem o protagonismo dos adolescentes, jovens e adultos.
4) Fortalecer a responsabilidade e o compromisso com a sustentabilidade da vida e do ecossistema.
5) Fortalecer os vínculos familiares e sociais e favorecer o acesso ao sistema de garantia de Direitos.
6) Favorecer para a inserção no mercado de trabalho e/ou permanência na educação formal.
d) Atividades
Desenvolverá atividades intergeracionais com adolescentes, jovens e adultos com a finalidade de investir na
formação pessoal, social e profissional em diferentes habilidades e competências, por meio de ações
socioeducativas, preparando-os para o mundo do trabalho e o convívio social. Destacamos as seguintes ações:
1) Desenvolver os talentos e
competência individuais e
relações interpessoais.
2) Desenvolver ações que
propiciem o protagonismo dos
adolescentes, jovens e adultos.
3) Propiciar a autogestão e o
empreendedorismo.
4) Fortalecer a responsabilidade e
o compromisso com a
ecossistema.
5) Fortalecer os vínculos
familiares e sociais e favorecer o
acesso ao sistema de garantia de
Direitos.
PROPOSTA DE AÇÕES
realizar ações de fortalecimento dos vínculos de convivência, compartilhando outros
modos de pensar e agir, e de mediação de conflito por meio de diálogo
aprimorar a capacidade de redigir, compreender textos e se comunicar;
realizar o momento de acolhida diariamente;
realizar atividades democrático-participativas para que os usuários assumam o
possibilitar a participação nos organismos políticos e de controle social;
oferecer atividades no sentido de se apropriar dos espaços públicos da cidade,
como: visita à museus, teatros, exposições etc;
oferecer o acesso ao conhecimento científico e tecnológico;
realizar encontros que estimulem o empreendedorismo;
ecológica;
naturais como água, terra e ar;
político-social;
realizar, cada semestre, o Dia da Família no Rogacionista, permitindo a aproximação
e participação das famílias;
realizar reuniões bimestrais com os responsáveis informando os direitos
socioassistenciais;
acolher e atender os educandos e seus familiares, a fim de os orientar, escutar,
apoiar e/ou encaminhar em vista da proteção social;
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
11
CNPJ 62.715. 529/0001–49
6) Favorecer para a inserção no
mercado de trabalho e/ou
permanência na educação formal.
realizar ações que possibilitem a inserção ou permanência no sistema de educação
formal;
buscar parcerias com as empresas e outras organizações para a inserção no
mercado de trabalho;
certificar, em parceria com o SENAI.
12
e) Metas
Descrição
1) Usuários envolvidos em ações de fortalecimento dos vínculos de convivência, compartilhando outros
modos de pensar e agir, e de mediação de conflito por meio de diálogo
1) Usuários capazes de redigir, compreender textos e se comunicar
2)Usuários capazes de realizar a reflexão coletiva e espiritualidade, através da expressão corporal e oral, no
momento de acolhida
2) Envolvimento na eleição e atuação do Conselho de Representantes dos Educandos Rogacionistas (CRER)
2) Participação em Fóruns, Conferências, Conselhos de Garantia de Direitos e Controle Social e Movimentos
Sociais
2) Usuários e familiares apropriados dos espaços públicos
3)Usuários adquiram conhecimentos e habilidades para a vida profissional e para o mundo do trabalho
3) Usuários envolvidos em ações de vivências práticas - como noções de empreendedorismo, cooperativismo
e geração de renda
4)Educandos envolvidos em ações que ampliem o conhecimento da corresponsabilidade na gestão
5) Usuários envolvidos e reconhecendo as datas comemorativas do calendário civil e rogacionista
5)Usuários envolvidos em vivências e experiências que contribuam para o fortalecimento de vínculos
familiares
5) Presença de responsáveis nas reuniões e outras atividades
5) Famílias encaminhadas ao CRAS para benefícios socioassistenciais e Programas de Transferência de
Renda (PTR)
6) Adolescentes e jovens frequentando o ensino formal
6) Conclusão do curso pelos usuários
6) Usuários invistam de modo autônomo na sua formação profissional ou sejam encaminhados ao mercado
de trabalho
Índice
100%
70%
60%
100%
80%
80%
90%
100%
100%
100%
10%
100%
100%
60%
100%
100%
90%
60%
Infraestrutura
Divulgação
01 quadra poliesportiva; 01 sala que inclui a secretaria, a coordenação e a gerência; 01 sala para o
Técnico especializado para o Módulo I Convívio; 01 sala para o Técnico especializado para o Módulo II Mundo do trabalho; 01 sala específica para o curso de elétrica; 02 salas específicas para o curso de
confeitaria; 01 sala específica para o curso de informática; 01 sala específica para o curso de técnicas
administrativas; 01 sala mutiuso, 01 salão, utilizado para refeitório; 01 cozinha com dispensa; 08
banheiros (04 feminino e 04 masculino); 02 banheiros para deficientes físicos; 01 pátio (com área livre
de 350 m²). Dar-se-á continuidade as intervenções para melhorar e humanizar o atendimento no
equipamento como: acessibilidade para todos os ambientes, redistribuição e reforma das salas de
atividades e gerenciamento; reforma do refeitório e cozinha; compra de novos mobiliários.
O Serviço será divulgado junto à comunidade e território da seguinte forma: cartazes nas comunidades
locais; anúncio em jornais do território; facebook e blog do Instituto; nas escolas e nas comunidades
por meio dos seus usuários.
g) Recursos Humanos
Quantidade
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
03
Função
Gerente de Serviço
Técnico
Auxiliar Administrativo
Técnico Especializado – Confeitaria
Técnico especializado – Informática
Técnico especializado – Administração
Técnico especializado – Elétrica
Técnico especializado – Módulo I Convívio
Técnico especializado – Módulo II Mundo do Trabalho
Cozinheiro
Agentes Operacionais
Carga Horária
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
CNPJ 62.715. 529/0001–49
Forma
Atendimento
Gratuito
Fonte Principal
Outras Fontes
Prefeitura Municipal
de São Paulo
/
Secretaria Municipal
de Assistência e
Desenvolvimento
Social
Mantenedora;
Comunidade;
etc.
Instrumento de
Parceria
Convênio
224/SMADS/2014
Processo
2014.0.228.439.6
Repasse do
convênio/ano
R$
918.420,13
Recursos
Próprios/ano
R$
44.153,72
Avaliação
Monitoramento
Impacto Social
Declaração de matrícula da escola no ato da procura pelo serviço; registro das atividades em portfólio
e em apresentação de power point com fotos e filmagens, além de publicação das atividades nos
meios eletrônicos institucionais; acompanhamento, diário e semanal, da frequência dos usuários;
registro dos índices referentes à segurança alimentar com a supervisão de nutricionista; questionário
específico sobre a satisfação dos usuários com o serviço e o seu impacto social; registro da demanda
em livro.
5.1.2 PROTEÇÃO ESPECIAL
Centro de Acolhida Zancone
Serviço de Acolhimento Provisório a Homens em Situação de Rua
Av. Imperatriz Leopoldina, 1.335 – Vila Leopoldina
05305-012 – São Paulo – SP
Telefones: (11) 3832-2301
CNPJ: 62.715.529/0006-53
Constituição em Departamento: 26/10/2015
a) Justificação
A realidade onde se encontra situado o Centro de Acolhida Zancone é o Distrito Administrativo da Vila
Leopoldina, cuja população é de cerca de 40 mil habitantes. O distrito está situado na subprefeitura da Lapa,
região noroeste da cidade de São Paulo, que abriga o CEAGESP, grande entreposto hortifrutigranjeiro da
cidade de São Paulo. Originou-se como uma extensão da Lapa e tinha, no início, características de região
popular. Atualmente tem-se consolidado como uma região de apartamentos de população de classe média.
Apesar de se caracterizar por uma região de rápida verticalização imobiliária, o novo zoneamento de São Paulo
demarcou alguns terrenos no Distrito como Zona Especial de Interesse Social (Zeis), onde o foco é a construção
de moradia social. Isto porque no Distrito mais de 1.000 famílias (cerca de 5 mil pessoas) encontram-se
habitando em lugares sem infraestruturas adequadas de habitabilidade (barracos).
Além disso, são muitos os moradores em situação de grande vulnerabilidade e risco sociais, com o
rompimento de vínculos sociais e familiares. É uma das regiões de São Paulo onde se concentra um grande
número de pessoas em situação de rua, e mais de 150 em situação de drogadição. Segundo o Censo da
População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo, de 2015, realizado pela Fundação Iinstituto de
Pesquisas Econômicas (FIPE) por convênio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)Prefeitura de São Paulo, a região da Subprefeitura da Lapa conta com mais de 400 pessoas pernoitando nas
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
13
CNPJ 62.715. 529/0001–49
ruas, o que representa quase 6% desta população. Soma-se a estes números os 100 que fazem uso do pernoite
no Centro de Acolhida Zancone.
Nesta realidade, o Centro de Acolhida Zancone se propõe a ser um espaço para acolhimento provisório, de 24
horas, destinado a homens em situação de rua e a mulheres no Centro de Serviços. Desenvolve ações
socioeducativas que permite o fortalecimento da subjetividade e sociabilidade, além de possibilitar orientação
para a regularização de documentos pessoais, informações que permitem o acesso ao mercado de trabalho e o
atendimento a saúde. Favorecer a reinserção familiar e social permitindo o processo de saída das ruas.
b) Destinatários
Número
100
50
20
Faixa etária
A partir dos 18 anos e
crianças/adolescentes com
responsáveis
Sexo
Masculino
Ambos
Situação
Situação de Rua (pernoite)
Situação de Rua (centro de
serviço dia)
Masculino
Situação de Rua (pernoite –
frente-frias)
c) Objetivos
Objetivo Geral
Acolher as pessoas em situação de rua e oferecer estrutura e condições de suprir suas necessidades básicas,
proporcionando meios de desenvolvimento de sua autonomia, reinserção familiar e social e de geração de
renda, garantindo seus Direitos.
o
o
o
o
o
o
o
Proporcionar o fortalecimento da identidade, autoestima e autonomia.
Contribuir para restaurar e preservar a integridade dos usuários.
Promover ações para a capacitação profissional.
Promover a reinserção familiar e comunitária.
Fortalecer a responsabilidade e o compromisso com a sustentabilidade da vida e do ecossistema.
Possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais.
Construir o processo de saída das ruas, respeitando-se as especificidades do atendimento.
d) Atividades
OBJETIVOS ESPECÍCOS
1) Proporcionar o fortalecimento
da identidade, autoestima e
autonomia.
2) Contribuir para restaurar e
preservar a integridade dos
usuários.
3) Promover ações para a
capacitação profissional.
4) Promover a reinserção familiar
e comunitária.
5) Fortalecer a responsabilidade e
o compromisso com a
ecossistema.
6) Possibilitar condições de
acesso à rede de serviços e a
PROPOSTA DE AÇÕES
Formar grupos para que os usuários se apropriem a respeito de sua condição
individual e superem as dificuldades pessoais e de convivência;
propriciar o atendimento individual;
celebrar, mensalmente, os aniversários como momento de fortalecimento da
autoestima e valorização da vida;
perspectiva de ampliação do universo ecumênico e de compromisso político-social;
Desenvolver ações que permitam uma melhor acolhida e as questões relacionadas à
convivência;
realizar assembleias mensais com pauta de discussão voltadas ao convívio interno e
a organização do espaço;
criar e implantar o Conselho do Serviço;
possibilitar condições básicas de acesso ao trabalho, desde a elaboração do currículo
até as questões documentais;
realizar oficinas na perspectiva de geração de renda;
oferecer informações sobre cursos profissionalizantes e vagas de emprego;
realizar momentos de aproximação da família ao serviço;
busca ativa de familiares ou outros vínculos;
aproximar a comunidade no serviço;
realizar encontros e passeios no sentido de apropriação dos espaços públicos do
território e da cidade;
ecológica;
orientar as famílias e encaminhar usuários ao CRAS/CREAS para cadastro aos
benefícios dos Programas de Transferência de Renda (PTR);
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
14
CNPJ 62.715. 529/0001–49
benefícios assistenciais.
7) Construir o processo de saída
das ruas, respeitando-se as
especificidades do atendimento.
mediar acesso ao sitema de seguridade e previdência social, entre outros;
encaminhar e acompanhar os casos que necessitam a intervenção da política pública
de saúde;
elaborar e aplicar o Plano Individual de Atendimento (PIA);
incentivar a participação nos espaços de discussão, controle e deliberativos da
política pública da assistência social na busca do protagonismo;
continuar a provocar a intersetorialidade das políticas públicas sociais no território,
em especial de Educação, Habitação, Saúde e do Trabalho e os outros serviços
públicos e privados.
e) Metas
Descrição
1) Usuários em atividades de convívio social
1) Conviventes atendidos individualmente, no mínimo, uma vez ao mês
1) Ofertar 02, ao mês, encontros que celebrem a vida e outros eventos
1) Usuários a ter ampliada a autonomia, o protagonismo e as condições de bem estar
1) Usuários incentivados ao desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para autonomia
2) Usuários a serem envolvidos na organização de seus pertences, hábitos de higiene, cuidados pessoais
2) Realizar mensalmente a Assembleia de Usuários
2) Criar no primeiro semestre o Conselho do Serviço e o seu Regimento Interno
2) Implantar o Conselho do Serviço no segundo semestre
3) Usuários inseridos no mercado de trabalho e/ou em projetos de capacitação e preparação para o mundo
do trabalho
3) Usuários orientados para acesso a documentação pessoal
3) Usuário envolvidos em oficinas na perspectivas de geração de renda
3) Ofertar 04 oficinas por ano na perspectiva de geração de renda
4) Usuários em atividades que estimulem o resgate dos vínculos familiares;
4) Usuários encaminhados para a reinserção na família credenciada (extensiva)
4) Usuários encaminhados para a reinserção na família nuclear
5) Usuários envolvidos em ações que ampliem o conhecimento da corresponsabilidade na gestão sustentável
dos recursos naturais
5) Usuários envolvidos em ações e experiências de preservação e sustentabilidade do meio ambiente
6) Usuários encaminhados para política de saúde
6) Usuários encaminhadas ao CRAS/CREAS para cadastro aos benefícios dos Programas de Transferência de
Renda (PTR)
6) Usuários encaminhados para política de habitação
6) Usuários encaminhados para o sistema de seguridade e previdência social
7) Usuários fixos com PIA desenvolvido em prontuário
7) Usuários participando de espaços de controle social e garantia e defesa de direitos
7) O Serviço envolvido em espaços de fortalecimento de rede no território
Índice
80%
100%
100%
90%
100%
100%
100%
100%
100%
60%
100%
30%
100%
90%
60%
40%
100%
100%
10%
100%
100%
60%
10%
100%
15%
100%
Infraestrutura
Divulgação
Quartos: o quarto térreo tem capacidade de atendimento de 20 pessoas; o quarto do 2º andar tem
capacidade de atendimento de 36 pessoas; o quarto do 3º andar tem capacidade de atendimento de 66
pessoas; refeitório; cozinha semi-industrial; despensa; almoxarifado; banheiros: banheiro térreo;
banheiro 1º andar; banheiro 2º andar; banheiro 3º andar; Salas: sala dos trabalhadores; sala da
gerência; sala dos técnico; sala de atendimento individual; sala das assistentes sociais; sala de
atividades; salão de convivência; lavanderias: piso térreo e terraço. A organização social investirá
recursos para a manutenção e adaptação dos espaços para acolhimento digno e qualificado. Ao mesmo
tempo, buscará parceria com a Sociedade Civil para apresentar ao Poder Público Municipal, locatário
do espaço, uma nova proposta de reorganização estrutural do prédio que permita um atendimento
mais humanizado, digno, qualificado, seguro e acessível para as pessoas com mobilidade reduzida.
O Serviço será divulgado com placa indicativa na frente do espaço, em material impresso e na rede
digital da organização social e do Poder Público Municipal.
g) Recursos Financeiros
Forma
Atendimento
Gratuito
Fonte Principal
Outras Fontes
Prefeitura Municipal
de São Paulo
/
Secretaria Municipal
Mantenedora;
Comunidade;
Doações
etc.
Instrumento de
Parceria
Convênio
322/SMADS/2013
Processo
2013.0.002.178.7
Repasse do
convênio/ano
R$
1.072.576,08
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
Recursos
Próprios/ano
R$
88.307,44
15
CNPJ 62.715. 529/0001–49
de Assistência e
Desenvolvimento
Social
h) Recursos Humanos
Quantidade
01
01
01
02
10
02
10
Função
Gerente de Serviço
Assistente Técnico
Técnico de Psicologia
Assistentes Sociais
Educadores Socioeducativos
Cozinheiras
Serviços Gerais
Carga Horária
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
30 horas semanais
12x36 horas semanais
Avaliação
Monitoramento
Impacto Social
desenvolvimento e formação. Ao iniciar as atividades será realizada a avaliação diagnóstica, através de
entrevista aos familiares e usuários. Este processo, o marco zero, proporcionará a possibilidade de
marco zero, que junto com os relatórios dos educadores (avaliações qualitativa) e outros instrumentais
(avaliações quantitativas) fornecerão os dados para avaliação do impacto do projeto.
Registro do PIA; relatórios individuais e de atividades; aplicação de questionário específico sobre a
satisfação dos usuários com o serviço e o seu impacto social; registro de presença no centro de
acolhida e nas atividades oferecidas; registro das ações em fotos, portfólio e publicação nos meios
eletrônicos institucionais; registro da reunião semanal para estudo de casos; registro das assembleias
mensais; registro dos casos encaminhados para capacitação profissional e/ou mercado de trabalho;
registro das buscas ativas em relação à família; registro dos índices referentes à segurança alimentar
com a supervisão de nutricionista.
B) EDUCAÇÃO
5.1.3 EDUCAÇÃO INFANTIL
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010) afirmam que é dever do Estado garantir a
oferta de Educação infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. O Instituto Rogacionista
é parceiro da Prefeitura Municipal de São Paulo para que este direito seja garantido as crianças que são
acolhidas no seu espaço socioeducativo.
Suas unidades de Educação Infantil proporcionam atendimento integral às crianças de ambos os sexos visando
o seu desenvolvimento global e favorecendo suas condições de vida, através do processo de formação
sócioeducativo. Tem como princípio o educar e o cuidar a partir dos quatro pilares da educação, definidos pela
UNESCO, e segue o que prescreve a Resolução CNE/CEB n° 05/2009 sobre as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil do Ministério da Educação – Secretaria da Educação Básica; o Decreto n°
6.861 de 27/05/2009, da Predidência da República sobre a Educação Escolar Indígena; as Diretrizes
Socioeducativas da Rede Rogacionista; e a Orientação Normativa n° 01 de 11/09/2015, contida na Portaria
5959/15 da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, publicada no DOM em 12/09/2015.
Em todas as unidades de Educação Infantil são adotados os seguintes princípios em suas propostas
pedagógicas:
Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e
às diferentes culturas, identidades e singularidades.
Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.
Estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes
manifestações artísticas e culturais.
Centro de Educação Infantil Santa Marina
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
16
CNPJ 62.715. 529/0001–49
Rua Doutor Moacir Trancoso 120 – Água Branca
05037120 – São Paulo – SP
Telefones: (11) 36110977
CNPJ: 62.715.529/0004-91
Constituído em Departamento: 26/10/2015
17
a) Justificação
A universalização da Educação Infantil e a ampliação da oferta de educação infantil em creches, de forma a
atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos é meta do Plano Nacional de
Educação para a década 2014/2024.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nos artigos 29 e 30, afirma que a educação infantil, primeira
etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em
seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. E
que ela será oferecida, entre outras, em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de
idade.
Este Departamento Educativo do Instituto Rogacionista atende, de modo universal, as crianças moradoras do
Distrito Barra Funda ou região da Lapa e outros bairros adjacentes em parceria com o Poder Público Municipal
da Cidade de São Paulo.
b) Destinatários
Número
61
Faixa etária
02 a 04 anos
Sexo
ambos
Situação
universal
c) Objetivos
Objetivo Geral
Garantir à criança, por meio do educar e do cuidar, acesso a processos de apropriação, renovação e
articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à
saúde, à liberdade, á confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras
crianças.
1) Desenvolver na criança uma imagem positiva de si, estimulando a sua independência, para que a criança
possa se desenvolver segura, tranquila e com autonomia.
2) Possibilitar a ampliação dos saberes e dos conhecimentos de diferentes naturezas, promovendo a igualdade
de oportunidades educacionais para todas as crianças no que se refere ao acesso de bens culturais e às
possibilidades de vivências da infância.
3) Construir novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia
e o rompimento de relações etárias, socioeconômicas, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa.
4) Propiciar experiências de responsabilidade e de compromisso com a sustentabilidade da vida e do
ecossistema.
5) Oferecer condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais,
assumindo a responsabilidade de compartilhar e complementar o cuidado das crianças com as famílias e a
comunidade.
d) Atividades
As atividades pedagógicas terão como eixo norteadores as interações e a brincadeira. Elas ainda desenvolverão
as seguintes atividades:
1) Desenvolver na criança uma
imagem positiva de si,
estimulando a sua independência,
para que a criança possa se
desenvolver segura, tranquila e
com autonomia.
2) Possibilitar a ampliação dos
saberes e dos conhecimentos de
PROPOSTAS DE AÇÃO
Acolher a criança para que se sinta segura;
promover o conhecimento de si e do mundo, por meio da ampliação de experiências
sensoriais expressivas e corporais, que possibilitem a expressão da individualidade
e o respeito pelos ritmos e desejos da criança;
identificar-se conhecendo a história de seu nome e o nome dos colegas;
incentivar a curiosidade, a exploração, o encantamento, o questionamento, a
indagação e o conhecimento das crianças em relação ao mundo físico e social quanto
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
CNPJ 62.715. 529/0001–49
diferentes naturezas,
promovendo a igualdade de
oportunidades educacionais para
todas as crianças no que se refere
ao acesso de bens culturais e às
possibilidades de vivências da
infância.
3) Construir novas formas de
sociabilidade e de subjetividade
comprometidas com a ludicidade,
a democracia e o rompimento de
relações etárias, socioeconômicas,
étnico-racial, de gênero, regional,
linguística e religiosa.
4) Propiciar experiências de
responsabilidade e de
compromisso com a
ecossistema.
5) Oferecer condições e recursos
para que as crianças usufruam
seus direitos civis, humanos e
sociais, assumindo a
responsabilidade de compartilhar
e complementar o cuidado das
crianças com as famílias e a
comunidade.
ao tempo e à natureza;
trabalhar as áreas do conhecimento em seus diversos aspectos (social, cognitivo,
emocional, moral), tendo sempre como princípio básico de todas as ações o respeito
mútuo;
oferecer às crianças um espaço alegre, rico em estímulos visuais e sonoros,
favorecendo e ampliando as experiências com diversos tipos de materiais;
oferecer indicações e sugestões relativas a princípios gerais de organização do
tempo, do espaço, dos materiais e da observação;
criar e desenvolver hábitos de higiene e cuidados com o próprio corpo;
oferecer acesso aos bens culturais e o empoderamento dos espaços públicos do
território e do município, como visita a parques, museus, lugares históricos e outros
equipamentos públicos;
possibilitar a familiarização com os adultos e com as outras crianças que irá
interagir durante sua permanência na creche, criando vínculos de afetividade e
respeito com todos os envolvidos no processo educacional;
possibilitar vivências éticas e estéticas com outras crianças e grupos culturais, por
meio das diferentes linguagens (corporal, musical, plástica, oral e escrita) e o
progressivo domínio de aprendizagem de vários gêneros e formas de expressão
gestual, verbal, plástica, dramática e musical;
vivenciar as datas comemorativas rogacionistas, numa perspectiva de ampliação do
universo ecumênico e de compromisso político-social;
ecológica;
realizar reuniões trimestrais com os responsáveis dos educandos;
realizar, cada semestre, o Dia da Família no Rogacionista, possibilitando a
informar os pais ou responsáveis sobre o sistema de garantia de Direitos do cidadão;
garantir a segurança alimentar, suprindo as necessidades nutricionais através de um
cardápio balanceado e diversificado e supervisão de nutricionista;
encaminhar para os organismos competentes as famílias em situação de
vulnerabilidade e risco sociais para que possam usufruir do sistema de proteção da
rede pública;
encaminhar para os organismos competentes, como preconiza a Lei, possíveis atos
de violações de direitos da criança.
e) Metas
Descrição
1) Educandos se sintam seguros na Unidade Educacional
1) Educandos envolvidos em atividades com diferentes linguagens de conhecimento dos diveros espaços e
do autoconhecimento
1) Educandos e seus falimiares envolvidos em atividades de conhecimento da própria história e do nome
2) Crianças possam expressar emoções, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades
2) Crianças envolvidas em atividades que ampliem seus conhecimentos respeitando suas limitações
2) Educandos envolvidos na relação com o espaço que ampliem o seu desenvolvimento
2) Crianças envolvidas na organização do espaços;
2) ) Crianças capazes de vestir-se, calçar-se e cuidar de seus pertences;
2) Crianças envolvidas em hábitos de higiene e cuidados com o próprio corpo
2) Realizar dois passeios culturais durante o ano
3) Crianças se familiarizarem com adultos e outras crianças, criando vínculos de afetividade
3) Educandos envolvidos em atividades corporais, espaciais e lúdicas respeitando a diversidade
5) Redução em casos de desnutrição infantil
5) Famílias com acesso às informações sobre o desenvolvimento da criança
5) Crianças encaminhadas para o sistema de garantia de direitos, no caso de violação
5) Crianças encaminhadas para a etapa seguinte de educação prevista pelo sistema educacional brasileiro
5) Crianças encaminhadas para o sistema preventivo da política pública de saúde
5) Famílias informadas dos seus direitos na política pública
5)Famílias encaminhadas à rede socioassistencial, benefícios e Programa de Transferência de Renda,
conforme a necessidade
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
Índice
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
95%
95%
100%
100%
100%
100%
100%
10%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
18
CNPJ 62.715. 529/0001–49
Infraestrutura
Divulgação
01 área de serviços gerais; 01 refeitório; 01 refeitório específico para os educadores; 01 dispensa para
os alimentos; 01 sala para gerência; e 01 sala para coordenação pedagógica; 03 banheiros (02 para os
educadores e 01 para as crianças); 03 salas de atividades; 01 parque infantil; 01 área coberta externa;
01 quadra de esportes. Em parceria com a comunidade, o Instituto Rogacionista fará investimento na
manutenção e segurança dos espaços, em especial, na área do refeitório das crianças e pintura do
parquinho infantil.
Serão realizadas ações para que a comunidade se aproprie mais destes serviços públicos por meio de
placa indicativa do convênio da organização com a PMSP, fixada na fachada da unidade; cartazes nas
comunidades do território; publicação da unidade em panfletos, folhetos da organização, hotsite, blog e
facebook institucionais.
g) Recursos Humanos
Quantidade
01
01
04
01
01
01
Função
Diretora
Coordenadora Pedagógica
Professoras de Educação Infantil
Cozinheiro
Auxiliar de Cozinha
Serviços Gerais
Carga Horária
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
Forma
Atendimento
Gratuito
Fonte Principal
Outras Fontes
Prefeitura
Municipal de São
Paulo
/
Secretaria
Municipal de
Educação
Mantenedora;
Comunidade;
etc.
Instrumento de
Parceria
Convênio
401/SME/2012 – RP
Processo
2012-0.319.018-9
Repasse do
Convênio/ano
R$
454.299,56
Recursos
Próprios/ano
R$
44.153,72
Avaliação
Monitoramento
Impacto Social
Registro em portfólio com fotos e textos das atividades com apresentação das sequencias
desenvolvidas; registro das reuniões de pais/responsáveis; exposição para a comunidade dos
trabalhos desenvolvidos durante o ano; carteiras de vacina atualizadas; registro das demandas;
acompanhamento, diário e semanal, da frequência das crianças, através da chamada de cada faixa
etária; questionário específico sobre a satisfação das famílias com o serviço educacional e o seu
impacto social; registro dos índices referentes à segurança alimentar com a supervisão de
nutricionista.
impacto social do serviço socioeducacional.
Centro de Educação Infantil Santo Aníbal
Rua Capitão Francisco Teixeira Nogueira 383 – Água Branca
05037030 – São Paulo – SP
Telefones: (11) 36115778
CNPJ: 62.715.529/0005-72
Constituído em Departamento: 26/10/2015
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
19
CNPJ 62.715. 529/0001–49
a) Jutificação
A universalização da Educação Infantil e a ampliação da oferta de educação infantil em creches, de forma a
atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos é meta do Plano Nacional de
Educação para a década 2014/2024.
Este Departamento Educativo do Instituto Rogacionista atende, de modo universal, as crianças moradoras do
Distrito Barra Funda ou região da Lapa e outros bairros adjacentes em parceria com o Poder Público Municipal
da Cidade de São Paulo.
b) Destinatários
Número
152
Faixa etária
0 mês a 03 anos
Sexo
ambos
Situação
universal
c) Objetivos
Objetivo Geral
Garantir à criança, por meio do educar e do cuidar, acesso a processos de apropriação, renovação e articulação
de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à
liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.
1) Desenvolver na criança uma imagem positiva de si, estimulando a sua independência, para que a criança
possa se desenvolver segura, tranquila e com autonomia.
2) Possibilitar a ampliação dos saberes e dos conhecimentos de diferentes naturezas, promovendo a igualdade
de oportunidades educacionais para todas as crianças no que se refere ao acesso de bens culturais e às
possibilidades de vivências da infância.
3) Construir novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia
e o rompimento de relações etárias, socioeconômicas, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa.
ecossistema.
5) Oferecer condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais,
assumindo a responsabilidade de compartilhar e complementar o cuidado das crianças com as famílias e a
comunidade.
d) Atividades
As atividades pedagógicas terão como eixo norteadores as interações e a brincadeira. Elas ainda
desenvolverão as seguintes atividades:
1) Desenvolver na criança uma
imagem positiva de si,
estimulando a sua independência,
para que a criança possa se
desenvolver segura, tranquila e
com autonomia.
2) Possibilitar a ampliação dos
saberes e dos conhecimentos de
diferentes naturezas,
promovendo a igualdade de
oportunidades educacionais para
todas as crianças no que se refere
ao acesso de bens culturais e às
possibilidades de vivências da
infância.
3) Construir novas formas de
sociabilidade e de subjetividade
comprometidas com a ludicidade,
a democracia e o rompimento de
relações etárias, socioeconômicas,
étnico-racial, de gênero, regional,
linguística e religiosa.
PROPOSTAS DE AÇÃO
Acolher a criança para que se sinta segura;
promover o conhecimento de si e do mundo, por meio da ampliação de experiências
sensoriais expressivas e corporais, que possibilitem a expressão da individualidade
e o respeito pelos ritmos e desejos da criança;
indagação e o conhecimento das crianças em relação ao mundo físico e social quanto
ao tempo e à natureza;
oferecer indicações e sugestões relativas a princípios gerais de organização do
tempo, do espaço, dos materiais, da observação, do registro e da avaliação;
propiciar ações de cuidar e educar quanto à higiene do corpo e do espaço;
oferecer acesso aos bens culturais e o empoderamento dos espaços públicos do
território e do município, como visita a parques, museus, lugares históricos e outros
equipamentos públicos;
possibilitar vivências éticas e estéticas com outras crianças e grupos culturais que
alarguem seus padrões de referências e de identidades no diálogo e conhecimento
da diversidade;
favorecer a compreensão das crianças nas diferentes linguagens de vários gêneros e
formas de expressão gestual, verbal, plástica, dramática e musical;
vivenciar e trabalhar as datas comemorativas rogacionistas, numa perspectiva de
ampliação do universo ecumênico e de compromisso político-social;
oferecer atividades lúdicas, pois é brincando que se aprende;
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
20
CNPJ 62.715. 529/0001–49
compromisso com a
ecossistema.
5) Oferecer condições e recursos
para que as crianças usufruam
seus direitos civis, humanos e
sociais, assumindo a
responsabilidade de compartilhar
e complementar o cuidado das
crianças com as famílias e a
comunidade.
ecológica;
realizar reuniões trimestrais com os responsáveis dos educandos;
realizar, cada semestre, o Dia da Família no Rogacionista, possibilitando a
realizar palestras para pais ou responsáveis sobre o sistema de garantia de Direitos
do cidadão;
garantir a segurança alimentar, suprindo as necessidades nutricionais através de um
cardápio balanceado e diversificado e supervisão de nutricionista;
encaminhar para os organismos competentes as famílias em situação de
vulnerabilidade e risco sociais para que possam usufruir do sistema de proteção da
rede pública;
encaminhar para os organismos competentes, como preconiza a Lei, possíveis atos
de violações de direitos da criança.
e) Metas
Descrição
1) Bebês capazes de sentar, engatinhar e caminhar
1) Bebês capazes de sucção e alimentação sólida
1) Crianças capazes de vestir-se, calçar-se e cuidar de seus pertences
1) Crianças desenvolvam hábitos de higiene e cuidados com o próprio corpo
2) Crianças envolvidas em atividades que ampliem o seu repertório
2) Crianças envolvidas em atividades que possibilitam compreender o mundo que as cercam
2) Crianças com acesso aos bens culturais e empoderamento de espaços públicos, ao menos duas vezes no
ano
3) Crianças possam expressar emoções, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades
3) Crianças se familiarizarem com adultos e outras crianças, criando vínculos de afetividade
3) Crianças apropriadas do significado das datas rogacionistas
5) Crianças encaminhadas para o sistema preventivo da política pública de saúde
5) Redução em dos casos de desnutrição infantil
5) Crianças encaminhadas para o sistema de garantia de direitos, no caso de violação
5) Crianças encaminhadas para a etapa seguinte de educação prevista pelo sistema educacional brasileiro
5) Famílias informadas dos seus direitos na política pública
5) Famílias com acesso às informações sobre o desenvolvimento da criança
5) Famílias encaminhadas à rede socioassistencial, benefícios e Programa de Transferência de Renda,
conforme a necessidade
Índice
70 %
100%
50%
40%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
10%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Infraestrutura
Divulgação
O equipamento é de propriedade da Prefeitura Municipal de São Paulo e administrado pelo Instituto
Rogacionista. Possui os seguintes espaços: 01 área de serviços gerais; 03 refeitórios, sendo um dele
específico para os educadores; 01 despensa para os alimentos; 01 sala para gerência; 01 sala para
coordenação pedagógica; 01 sala para os trabalhadores; 07 banheiros; 07 salas de atividades; 01
parque infantil; 01 pátio para atividades lúdico-esportivas; 01 lavanderia; 01 brinquedoteca. Ao longo
do ano a organização social investirá na manutenção e adaptação dos espaços físicos para atender com
qualidade os educandos e seus familiares. O Instituto Rogacionista continuará reivindicando ao Poder
Público Municipal a necessidade de ampliação do espaço físico da unidade educativa.
A unidade educativa realizará ações para que a comunidade se aproprie mais destes serviços públicos
por meio de placa indicativa do convênio da organização com a PMSP, fixada na fachada da unidade;
cartazes nas comunidades do território; publicação da unidade em panfletos, folhetos da organização,
hotsite, blog e facebook institucionais.
g) Recursos Humanos
Quantidade
01
01
20
Função
Diretora
Coordenador Pedagógico
Professores de Educação Infantil
Carga Horária
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
21
CNPJ 62.715. 529/0001–49
01
01
01
02
02
01
Auxiliar de Berçário
Lactarista
Cozinheira
Auxiliar de Cozinha
Auxiliar de Limpeza
Auxiliar de Manutenção
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
Forma
Atendimento
Gratuito
Fonte
Principal
Prefeitura
Municipal de
São Paulo
/
Secretaria
Municipal de
Educação
Outras Fontes
mantenedora;
comunidade;
etc.
Instrumento de
Parceria
Convênio
402/SME/2012 – RI
Aditamento
007/DRE-PJ/2015-RI
Processo
2012-0.304.200-7
Repasse do
Convênio/ano
R$
1.172.917,20
Recursos
Próprios/ano
R$
88.307,44
Avaliação
Monitoramento
Impacto Social
Registro em portfólio com fotos e textos das atividades com apresentação das sequências
desenvolvidas; registro das reuniões de pais/responsáveis; exposição para a comunidade dos
trabalhos desenvolvidos durante o ano; carteiras de vacina atualizadas; registro das demandas;
acompanhamento, diário e semanal, da frequência das crianças, através da chamada de cada faixa
etária; questionário específico sobre a satisfação das famílias com o serviço educacional e o seu
impacto social; registro dos índices referentes à segurança alimentar com a supervisão de
nutricionista.
impacto social do serviço socioeducacional.
Centro de Educação Infantil Indígena Jaraguá
CECI – Centro de Educação e Cultura Indígena Jaraguá
CEII – Centro de Educação Infantil Indígena Jaraguá
Rua Comendador José de Matos, 386 – Vila Clarice
05177-100 – São Paulo – SP
Telefones: (11) 3902 3682
CNPJ: em fase constituição
Início das Atividades: 2004
O Instituto Rogacionista apresentou à Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da DRE Lapa/Pirituba,
Plano de Trabalho a ser desenvolvidos na área de educação infantil e/ou cultura indígena no Centro de
Educação e Cultura Indígena (CECI) Jaraguá e o respectivo Centro de Educação Infantil Indígena (CEII). O que a
Diretoria Executiva do Instituto Rogacionista aprovou e a Prefeitura Municipal de São Paulo – Secretária
Municipal de Educação aceitou, o Instituto Rogacionista desenvolverá o seguinte plano de ação:
a) Justificação
A Escola de Educação Infantil é direito para todas as crianças. O direito a uma educação escolar diferenciada
para os povos indígenas é assegurado pela Constituição Federal de 1988; pela Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada no Brasil por meio do Decreto
nº 5.051/2004; pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 da Organização das Nações Unidas
(ONU); pela Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas de 2007; pela Lei de
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
22
CNPJ 62.715. 529/0001–49
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), bem como por outros documentos nacionais e
internacionais (Cf. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Indígena na Educação Básica,
Considerandos).
Na cidade de São Paulo, a Escola de Educação Infantil Indígena se faz necessária porque nestes povos
aconteceu a perda do seu espaço tradicional devido à ocupação de seus territórios pelos não indígenas com a
consequente redução dos espaços com natureza nativa e o comprometimento da qualidade de vida. A Escola
de Educação Infantil Indígena Guarani se faz necessária ainda para trabalhar as práticas da cultura tradicional
deste povo a partir do conhecimento dos mais velhos e dos ensinamentos do núcleo familiar. Ela ainda
possibilitará que os Guarani possam confrontar-se com as demandas das sociedades não indígenas sem perder
a própria identidade.
b) Destinatários
Número
140
200
Faixa etária
02 a 05 anos
Sexo
ambos
ambos
Especificidade
Indígenas Guarani
Indígenas Guarani
c) Objetivos
Objetivo Geral
Reafirmar e fortalecer a identidade étnica presente no modo de ser e de vida guarani, principalmente na
educação das crianças, respeitando as especificidades da educação e cultura indígena Guarani Mbyá, na busca
do protagonismo e autogestão desta comunidade.
1) Reafirmar a identidade étnicas dos guarani e a valorização de suas línguas e ciências;
ecossistema;
3) Favorecer a participação nos sistemas de garantia de Direitos dos povos indígenas, em especial a etnia
Guarani;
4) Possibilitar o acesso às informações, conhecimentos técnicos, científicos e culturais da sociedade
nacional e demais sociedades indígenas e não indígenas.
d) Atividades
A Educação Escolar Infantil Indígena Guarani e Cultura Guarani terá com foco as crianças Guarani, interrelacionada aos vários aspectos das suas relações familiares, sociais, política, religiosa, culturais e econômicas.
Os saberes e as práticas Guarani serão consideradas como um tesouro a ser transmitido às novas gerações e,
ao mesmo tempo, Direito garantido pela Constituição Brasileira para estas crianças e à comunidade indígena.
1) Reafirmar a identidade étnicas
dos guarani e a valorização de
suas línguas e ciências
compromisso com a
ecossistema.
3) Favorecer a participação nos
sistemas de garantia de direitos
dos povos indígenas, em especial
a etnia Guarani.
4) Possibilitar o acesso às
informações, conhecimentos
PROPOSTAS DE AÇÃO
Mediar e valorizar a transmissão e troca de saberes e das práticas e a memória
histórica dos Guarani, por meio das famílias e dos sábios;
fortalecer as formas de transmissão da cultura oral;
estimular e valorizar o uso da língua Guarani e suas formas próprias de construção
do conhecimento;
construir espaços para diálogos, conversas sobre as atividades tradicionais (roças,
pesca, construção de casa, culinária, artesanato e mata);
valorizar brincadeiras, jogos, cantos e danças tradicionais;
indagação e o conhecimento em relação ao mundo físico e social ao tempo e à
natureza;
ecológica;
realizar procedimentos necessários no sistema EOL para a efetivação de cadastros
e/ou matrículas;
fornecer alimentação e formar as pessoas que manuseiam os alimentos de forma a
garantir a segurança alimentar;
encaminhar para o sistema de garantia de Direitos, no caso de violação;
informar às Famílias sobre à Rede Socioassistencial, Benefícios e Programa de
Transferência de Renda, além de acessos a outras políticas públicas;
facilitar aos usuários do CECI/CEII de acesso a outras línguas;
oportunizar eventos que permitam o acesso a outros conhecimentos e a troca de
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
23
CNPJ 62.715. 529/0001–49
técnicos, científicos e culturais da
sociedade nacional e demais
sociedades indígenas e não
indígenas.
saberes e práticas de outras sociedades indígenas e não indígenas;
incentivar e dar condições para o empoderamento de atividades no território e a
interrelação e troca de saberes com outras sociedades.
24
e) Metas
Descrição
1) Indígenas do CECI/CEII envolvidos em atividades que valorizem e fortaleçam a identidade, saberes,
práticas e cultura Guarani Mbya
1) Garantia aos indígenas do CECI/CEII do uso predominante da língua materna no desenvolvimento das
atividades
1) Acesso dos usuários do espaço à culinária tradicional
2) Usuários do espaço envolvidos em ações que ampliem o conhecimento da corresponsabilidade na gestão
2) Usuários do CECI/CEII envolvidos em ações e experiências de preservação e sustentabilidade do meio
ambiente
3) Acesso à Educação Infantil Indígena e encaminhamento para a etapa seguinte de educação prevista pelo
sistema educacional brasileiro
3) Garantia de acesso à segurança alimentar e edução dos casos de desnutrição infantil
3) Usuários do CECI/CEII encaminhados para o sistema de garantia de Direitos, no caso de violação
3) Usuários do CECI/CEII envolvidos em atividades preventivas de saúde e encaminhados para o sistema
tradicional e de política pública de saúde
3) Famílias encaminhadas à Rede Socioassistencial, Benefícios e Programa de Transferência de Renda
4) Participação e realização de eventos que permitam o acesso a outros conhecimentos das sociedades
indígenas e não indígenas
4) Garantia aos usuários do CECI/CEII de acesso a outras línguas, além da materna
4) Garania de acesso as atividades no território e a interrelação e troca de saberes com outras sociedades.
Índice
100%
100%
100%
100%
100%
10%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Infraestrutura
Divulgação
O equipamento de propriedade da Prefeitura Municipal de São Paulo e administrado pelo Instituto
Rogacionista. Ao longo do ano a organização social buscará, principalmente junto ao Poder Público
Municipal, recursos para a reforma, manutenção e adaptação dos espaços físicos para atender com
qualidade os indígenas que usam o espaço.
A unidade será divulgada com placa na frente da unidade socioeducativa, por meios impressos e
eletrônicos da Organização Social e do Poder Público Municipal.
g) Recursos Humanos
Quantidade
Função
Carga Horária
01
01
Coordenador Geral (Diretora)
Auxiliar de Coordenação Geral
40 horas semanais
40 horas semanais
01
01
01
12
01
01
01
01
07
Coordenador Educacional Indígena
Coordenador Cultural Indígena
Coordenador Administrativo Indígena
Educadores Indígenas
Educador de Informática Indígena
Auxiliar de Coord. Pedagógica Indígena
Auxiliar de Coord. Cultural Indígena
Auxiliar de Escola Indígena
Manipuladores de Alimentos
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
25 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
Forma
Atendimento
Gratuito
Fonte Principal
Outras Fontes
Prefeitura
Municipal de São
Paulo
/
Secretaria
Municipal de
Educação
Mantenedora;
Comunidade;
etc.
Instrumento de
Parceria
Convênio
01/DRE - PJ/2016
– DV
Processo
2016-0.010.753-9
Repasse do
Convênio/ano
R$
1.122.892,90
Recursos
Próprios/ano
R$
88.307,44
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
CNPJ 62.715. 529/0001–49
Avaliação
Monitoramento
Impacto Social
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, no seu
artigo 17, garantem que a avaliação é uma estratégica didática que deve ter seus fundamentos e
procedimentos definidos no projeto político-pedagógico, ser articulada à proposta curricular, às
metodologias, ao modelo de planejamento e gestão, à formação inicial e continuada dos docentes e
demais profissionais da educação, bem como ao regimento escolar das escolas indígenas, devendo,
portanto, aprimorar o projeto político-pedagógico da Educação Escolar Indígena.
As mesmas Diretrizes, artigo 18 – parágrafo único, afirmam que a avaliação institucional deverá
contar necessariamente com a participação e contribuição dos educadores e lideranças indígenas e
conter instrumentos avaliativos específicos que atendam ao seu projeto político-pedagógico.
Registro em portfólio com fotos e textos das atividades; registro das reuniões; exposição para a
comunidade dos trabalhos desenvolvidos durante o ano; registro das demandas; acompanhamento,
registro da frequência das crianças; questionários para avaliar o impacto social; registro dos índices
referentes à segurança alimentar com a supervisão de nutricionista.
impacto social do serviço socioeducacional e cultural.
C) PROJETOS
Para complementar as ações socioeducativas dos serviços de assistência social e de educação, o Instituto
Rogacionista desenvolve projetos específicos. Em 2016 serão desenvolvidos os seguintes projetos na cidade de
São Paulo:
“Quem Canta os Males Espanta”
Projeto de Iniciação Musical
Local: CC São Lucas
Duração: 03/2016 a 02/2017
a) Justificação
Os Princípios Norteadores das Ações Socioeducativas da Rede Rogacionista afirmam que a música, a poesia, a
arte, a teologia, a educação ambiental são os meios fundamentais para a Formação Espiritual do Educando
Rogacionista. Assim, este projeto se insere na perspectiva de introduzir os usuários do CC São Lucas na arte da
musicalidade como instrumento de autoconhecimento, unificação de seu ser, inclusão social e transcendência.
b) Destinatários
Número
180
Faixa etária
05 a 14 anos e onze meses
Sexo
ambos
Especificidade
Educandos do Centro de
Convivência São Lucas
c) Objetivos
Objetivo Geral
Oferecer oficina de educação musical, como alternativa e estímulo ao desenvolvimento de talentos, exercendo
a cidadania e a autoestima de crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social.
o
Estimular e valorizar a aptidão musical;
o
possibilitar o desenvolvimento de talento na construção de um projeto de vida e perspectiva
vocacional;
o
desenvolver a sensibilidade para a arte e a estética;
o
ampliar os horizontes dos conhecimentos e da manifestação cultural;
o
desenvolver aptidões para o trabalho em equipe.
d) Atividades
O projeto promoverá atividades em três fases de aprendizado, sendo: musicalização onde as crianças e
adolescentes vivenciarão a musica; iniciação musical usando instrumentos de sopro, percussão e corda, como
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
25
CNPJ 62.715. 529/0001–49
alternativa para que crianças e adolescentes alcancem o progressivo desenvolvimento musical, rítmico,
melódico, harmônico, nos processos de improvisar, compor, interpretar e apreciar. E a terceira fase com aulas
em grupo e prática de banda.
e) Metas
26
Descrição
Índice
100%
100%
100%
Educandos envolvidos no projeto
Melhora das capacidades cognotivas, auditivas e motoras
Educandos orientados para valorizar a cultura brasileira
Educandos, que manifestarem aptidões, encaminhados para entidades que desenvolvem a
potencialidade musical
Educandos envolvidos no desenvolvimento de equipe por meio de grupo musical
100%
f) Infraestrutura e Divulgação:
O Centro de Convivência disponibilizará um espaço específico para este projeto. A divulgação se dará através
dos meios impressos e eletrônicos do Instituto Rogacionista.
g) Recursos Humanos
Quantidade
01
Função
Técnico em Música
Carga Horária
12 horas semanais
h) Recursos financeiros
Forma
Atendimento
Gratuito
Fonte
Principal
Rotary Club e
ASFARLA
Lapa
Outras Fontes
-
Instrumento de
Parceria
Não há
Repasse
parceria/ano
R$
12.732,20
Despesas
Previstas
R$
15.000,00
Avaliação
Monitoramento
Impacto Social
Dar-se-á dentro do processo de avaliação das atividades desenvolvidas pelo serviço dos Centro de
Convivência São Lucas.
Registro das atividades; registro fotográfico; registro de presença nas atividades; divulgação das
atividades nos meios.
impacto social do projeto.
“Futuros Craques I – Instituto Rogacionista”
Projeto de Atividades Esportivas
Local: CC Madre Nazarena e CC São Lucas
Duração: junho de 2015 a maio de 2016
a) Justificação
O Esporte é uma via privilegiada para a inclusão social e se justifica a atividade deste projeto tendo em vista a
alta vulnerabilidade social e as condições de risco para os educandos na região onde os dois serviços atuam. O
Projeto “Futuros Craques” é uma atividade extracurricular esportiva em contra turno escolar e objetiva o
desenvolvimento integral dos atendidos.
b) Destinatários
Número
200
Faixa etária
07 a 17 anos
Sexo
ambos
Especificidade
Educandos do Instituto
Rogacionista
c) Objetivos
Objetivo Geral
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
CNPJ 62.715. 529/0001–49
Empregar o esporte como inserção social ao oferecer atividades esportivas e incentivando as crianças e os
adolescentes a levar uma vida saudável e ecologicamente sustentável, além de orientá-los quanto aos aspectos
físicos, técnicos e táticos do esporte.
o
Estimular e valorizar o acesso às diversas modalidades esportivas o que possibilita muitos
benefícios para os educandos.
o
Trabalhar os aspectos fisiológicos e motores dos educandos.
o
Ensinar a lidar e a se relacionar com companheiros e adversários.
o
Desenvolver valores de cooperação e respeito às diferenças.
o
Aprender a conviver com conquistas e frustrações, conhecendo limites e potencialidades.
o
Possibilitar a inclusão social e uma nova perspectiva de vida.
d) Atividades
o
o
o
Desenvolverá um conjunto de atividades esportivas e de inclusão social dos beneficiados.
Trabalhará o civismo, a espiritualização (ecumênica) e o lazer.
Realizará o acompanhamento psicossocial dos educandos e ações de integração das famílias.
e) Metas
Descrição
Educandos envolvidos na prática esportiva ou atividades físicas
Educandos fortalecidos na amizade com outros educandos e com vínculos com os profissionais
esportivos
Educandos frequentando a rede de ensino
Educandos orientados para o cuidado do corpo, saúde e alimentação sadia
Praticas de cidadania com disciplina e respeito aos outros
Índice
100%
100%
100%
100%
100%
01 quadra poliesportiva e outros equipamentos esportivos públicos da região.
A divulgação do projeto e dos patrocinadores se dá com a participação de empresa especializada, por meios
eletrônicos e materiais impressos.
g) Recursos Humanos
Quantidade
01
02
Função
Técnico Esportivo
Auxiliares Técnicos Esportivos
Carga Horária
40 horas semanais
40 horas semanais
Forma
Atendimento
Gratuito
Fonte Principal
Governo do Estado
de São Paulo
/
Secretaria de
Esporte, Lazer e
Juventude
Outras
Fontes
Não
previstas
Instrumento de
Parceria
Lei Paulista de
Incentivo ao Esporte.
Receitas
Previstas
R$
357.115,00
Despesas
Previstas
R$
357.115,00
Apoio das empresas Grupo Votorantim e Cobasi.
Avaliação
Monitoramento
Impacto Social
Dar-se-á dentro do processo de avaliação das atividades desenvolvidas pelos serviços dos Centros de
Convivência Madre Nazarena e Lão Lucas.
Registro das atividades; registro fotográfico; registro de presença nas atividades físicas e desportivas;
divulgação das atividades nos meios impressos e eletrônicos do Instituto Rogacionista.
“Esporte no Rogacionista”
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
27
CNPJ 62.715. 529/0001–49
Projeto de Atividades Esportivas
Local: CC Madre Nazarena, CC São Lucas e CECI/CEII Jaraguá
Duração: junho de 2016 a dezembro de 2016
28
a) Justificação
O Esporte é uma via privilegiada para a inclusão social e se justifica a atividade deste projeto tendo em vista a
alta vulnerabilidade social e as condições de risco para os educandos na região onde os dois serviços atuam. O
Projeto “Futuros Craques” é uma atividade extracurricular esportiva em contra turno escolar e objetiva o
desenvolvimento integral dos atendidos.
b) Destinatários
Número
400
Faixa etária
06 a 14 anos
Sexo
ambos
Especificidade
Educandos do Instituto
Rogacionista
c) Objetivos
Objetivo Geral
Empregar o esporte como inserção social ao oferecer atividades esportivas e incentivando as crianças e os
adolescentes a levar uma vida saudável e ecologicamente sustentável, além de orientá-los quanto aos aspectos
físicos, técnicos e táticos do esporte.
o
Estimular e valorizar o acesso às diversas modalidades esportivas o que possibilita muitos
benefícios para os educandos.
o
Trabalhar os aspectos fisiológicos e motores dos educandos.
o
Ensinar a lidar e a se relacionar com companheiros e adversários.
o
Desenvolver valores de cooperação e respeito às diferenças.
o
Aprender a conviver com conquistas e frustrações, conhecendo limites e potencialidades.
o
Possibilitar a inclusão social e uma nova perspectiva de vida.
d) Atividades
o
o
o
Desenvolverá um conjunto de atividades esportivas e de inclusão social dos beneficiados.
Trabalhará o civismo, a espiritualização (ecumênica) e o lazer.
Realizará o acompanhamento psicossocial dos educandos e ações de integração das famílias.
e) Metas
Descrição
Educandos envolvidos na prática esportiva ou atividades físicas
Educandos fortalecidos na amizade com outros educandos e com vínculos com os profissionais
esportivos
Educandos frequentando a rede de ensino
Educandos orientados para o cuidado do corpo, saúde e alimentação sadia
Praticas de cidadania com disciplina e respeito aos outros
Índice
100%
100%
100%
100%
100%
01 quadra poliesportiva e outros equipamentos esportivos públicos da região.
A divulgação do projeto e dos patrocinadores se dará por meios eletrônicos e materiais impressos.
g) Recursos Humanos
Quantidade
01
02
Função
Técnico Esportivo
Auxiliares Técnicos Esportivos
Carga Horária
40 horas semanais
40 horas semanais
Forma
Atendimento
Fonte Principal
Outras
Fontes
Instrumento de
Parceria
Receitas
Previstas
Despesas
Previstas
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
CNPJ 62.715. 529/0001–49
Gratuito
Mantenedora
Comunidade
Não previsto
R$
55.000,00
R$
55.000,00
Avaliação
Monitoramento
Impacto Social
Dar-se-á dentro do processo de avaliação das atividades desenvolvidas pelos serviços dos Centros de
Convivência Madre Nazarena e São Lucas.
Registro das atividades; registro fotográfico; registro de presença nas atividades físicas e desportivas;
divulgação das atividades nos meios impressos e eletrônicos do Instituto Rogacionista.
D) PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS
TRABALHADORES
A formação ou capacitação contínua dos educadores da Rede Rogacionista, da qual o Instituto Rogacionista faz
parte, é prioridade para o seu agir socioeducativo. Eles permitem que os educadores desenvolvam suas
habilidades preexistentes, relacionando-as ao contexto em que vivem ou exercem sua função, promovendo
uma relação constante entre o saber popular e o conhecimento científico. A formação se configura, antes de
tudo, como uma atitude de vida e é um processo dinâmico de toda a existência do educador. As rápidas
transformações sociais exigem esforços para que o educador se possa situar no ambiente sociocultural e
permitir a sua atualização constante. A formação contínua de seus trabalhadores se dará, ordinariamente, nas
paradas pedagógicas mensais para cada unidade e paradas pedagógicas trimestrais para toda a organização
social. A capacitação ordinária, além dos aspectos gerais, buscará:
o
elaborar o Plano Permanente de estudo sobre a vida e os ensinamentos de Santo Aníbal, fundador
das obras rogacionistas;
o
possibilitar aos trabalhadores, de modo especial aos educadores sociais, o conhecimento da
espiritualidade, carisma, vida, pedagogia e obra de Santo Aníbal Maria Di Francia.
“Formando Formadores no Rogacionista”
Projeto de Capacitação Contínua dos Trabalhadores
Local: CC Madre Nazarena, CC São Lucas, CEI Santa Marina e
CEI Santo Aníbal.
Duração: maio de 2016 a abril de 2018
a) Justificação
A Lei Orgânica da Assistência Social e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação determinam que haja formação
continuada para os trabalhadores da Assistência Social e da Educação. Esta atividade é responsabilidade da
Secretaria da Educação e da Secretaria de Assistência Social em parceria com as organizações sociais.
Deste modo, esse projeto se justifica como uma forma de melhorar as práticas oferecidas e o aprimoramento
da própria pessoa do educador, além da certeza de que a formação das pessoas que tratam diretamente com as
crianças e adolescentes é o melhor investimento a se fazer nas áreas da assistência social e da educação,
visando sempre o bem-estar dos educandos e os seus direitos à educação de qualidade.
b) Destinatários
Número
60
Faixa etária
-
Sexo
ambos
Especificidade
Educador
c) Objetivos
Objetivo Geral
Implementar uma cultura de formação continuada no interior dos Centros de Educação Infantil e nos Centros
de Convivência visando qualidade profissional das equipes ao subsidiá-los para praticar um atendimento que
integre acolhida, proteção, educação, cuidados e cultura com base numa perspectiva contemporânea que
considere os educandos como um ser capaz de construir conhecimentos por meio de diferentes interações.
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
29
CNPJ 62.715. 529/0001–49
o
Produzir e disseminar conhecimento com base nas ações formativas;
o
estimular, apoiar e subsidiar transformações efetivas nas práticas pedagógicas e de cuidados nas
unidades socioeducativas por meio da formação continuada em serviço de toda a equipe;
o
ampliar a eficácia dos coordenadores pedagógicos e gerentes (diretores) para a formação de
educadores e pessoal de apoio, tendo em vista a construção de autonomia profissional;
o
desenvolver ações formativas que promovam a reflexão sobre a prática, a ampliação cultural e a
competência técnica dos educadores;
o
estimular e valorizar a capacitação pessoal. A própria pessoa, é antes de tudo, o sujeito da sua
própria capacitação, que tem o seu foco na centralidade da construção da sua pessoa;
o
permitir a formação permanente;
o
possibilitar a capacitação específica, isto é, voltada para que o educador amplie, atualize e foque o
seu conhecimento na missão que exerce. As rápidas transformações sociais demandam uma constante
aquisição de novos conhecimentos antropológico, cultural e profissional.
d) Atividades
o
A capacitação acontecerá de forma continuada, sistemática e planejada;
o
dar-se-á em horários reservados do trabalho;
o
oportunizará momentos de estudo, reflexão sobre a prática, troca de experiências, avaliação das
pessoas, planejamento e replanejamento das ações socioeducativas;
o
fornecerá elementos que possibilitem o trabalho em equipe.
e) Metas
Descrição
Educadores reconheçam e valorizem a interação entre as crianças e adolescentes como protagonistas de
seu processo de aprendizagem
Educadores proporcionem para as crianças e adolescentes o acesso à acolhida, proteção, educação,
cuidados e cultura
Educadores vivenciem rodas de conversa para que as crianças e os adolescentes desenvolvam o
processo de comunicação
Educadores comprometidos na transformação de suas práticas (resiliência)
Educadores que participem ativamente das atividades formativas
Educadores realizem planejamentos de seu trabalho
Índice
80%
100 %
80 %
100%
100%
100%
f) Infraestrutura
O projeto se desenvolverá nos Serviços Centro de Convivência Madre Nazarena, Centro de Convivência São
Lucas, CEI Santa Marina e CEI Santo Aníbal.
g) Recursos Humanos
Quantidade
O1
02
Função
Coordenador Geral
Formadores
Carga Horária
40 horas semanais
30 horas mensais
Forma
Atendimento
Fonte Principal
Outras
Fontes
Instrumento de
Parceria
Em serviço
Prefeitura
Municipal de São
Paulo
/
Conselho
Municipal dos
Direitos das
Crianças e dos
Adolescentes
não
previstas
FUMCAD
Processo
Administrativo n°
2013-0.285.334-8,
edital 2013,
processo n° 116
Repasse do
FUMCAD/
2 anos
R$
452.000,00
Despesas
Previstas
R$
452.000,00
Avaliação
Dar-se-á dentro do processo de avaliação das atividades desenvolvidas pelos serviços dos
Centros de Convivência e nos Centros de Educação Infantil.
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
30
CNPJ 62.715. 529/0001–49
Monitoramento
atividades nos meios impressos e eletrônicos do Instituto Rogacionista.
A avaliação e análise dos indicadores da realização das metas qualitativos e quantitativas
indicarão o impacto social do projeto.
Impacto Social
31
“Formação Contínua dos Educadores do CEDESP”
Local: CCI Santo Antônio
Duração: de fevereiro a dezembro de 2016
a) Justificação
As unidades socioeducativas têm a responsabilidade de proporcionar os momentos, os conteúdos e os
programas formativos.
b) Destinatários
Número
13
Faixa etária
Não especificado
Sexo
ambos
Especificidade
Trabalhadores do Centro de
Convivência Intergeracional
Santo Antônio
c) Objetivos
Objetivo Geral
Implementar uma cultura de formação continuada no interior do Centro de Convivência Intergeracional Santo
Antônio visando uma maior profissionalização das equipes ao subsidiá-los para praticar um atendimento que
integre empreendedorismo, cidadania, participação política e cultura com base numa perspectiva
contemporânea que considere os usuários como um ser de Direitos capaz de construir conhecimentos e
habilidades laborais por meio de diferentes interações.
o
Estimular e valorizar a capacitação pessoal. A própria pessoa, é antes de tudo, o sujeito da sua
própria capacitação, que tem o seu foco na centralidade da construção da sua pessoa.
o
Permitir a formação Permanente.
o
Possibilitar a capacitação específica, isto é, voltada para que o educador amplie, atualize e foque o
seu conhecimento na missão que exerce. As rápidas transformações sociais demandam uma constante
d) Atividades
o
o
dar-se-á mensalmente, nas paradas pedagógicas, em horários reservados do trabalho;
o
o
e) Metas
Descrição
Educador envolvido na ampliação do conhecimento técnico
Educador Social supere as quebras de vínculos decorrentes da natureza da atividade que exerce
Educador proativo
Educador comprometido e que se reconheça como trabalhador do SUAS
Educador empoderado das dimensões dos Princípios Norteadores Rogacionista
Índice
80%
100%
100%
100%
100%
f) Infraestrutura:
Acontecerá nos espaços do próprio serviço ou nos espaços indicados pelas parcerias.
g) Recursos Humanos
Quantidade
Função
Carga Horária
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
CNPJ 62.715. 529/0001–49
01
Técnico (Coordenador Pedagógico do Serviço)
16 horas semanais
Forma
Atendimento
Em serviço
Fonte Principal
Não prevista
Outras
Fontes
não previstas
Instrumento de
Parceria
não há
Receitas
Previstas
-
Despesas
Previstas
-
Avaliação
Monitoramento
Impacto Social
Dar-se-á dentro do processo de avaliação das atividades desenvolvidas pelo Centro de
Convivência Intergeracional Santo Antônio.
Registro das atividades; registro fotográfico; divulgação das atividades nos meios impressos e
eletrônicos do Instituto Rogacionista.
“Formação Contínua dos Educadores do Zancone”
Local: CA Zancone
Duração: de fevereiro a dezembro de 2016
a) Justificação
A Lei Orgânica da Assistência Social determina que haja formação continuada para os trabalhadores da
Assistência Social. Esta atividade é responsabilidade da Secretaria de Assistência Social em parceria com as
organizações sociais.
Deste modo, esse programa se justifica como uma forma de melhorar as práticas oferecidas e o
aprimoramento da própria pessoa do trabalhador, além da certeza de que a formação das pessoas que tratam
diretamente com os usuários dos serviços é o melhor investimento a se fazer nas áreas da assistência social,
visando sempre o bem-estar dos conviventes e os seus direitos ao atendimento de qualidade
b) Destinatários
Número
27
Faixa etária
Não especificado
Sexo
ambos
Especificidade
Trabalhadores do Zancone
b) Objetivos
Objetivo Geral
Implementar uma cultura de formação continuada no interior do Centro de Acolhida Zancone visando uma
maior profissionalização das equipes de trabalho ao subsidiá-las para praticar um atendimento que integre
protagonismo, cidadania, participação política e cultura com base numa perspectiva contemporânea que
considere os usuários como um ser de Direitos capaz de construir conhecimentos e habilidades laborais por
meio de diferentes interações.
o
Estimular e valorizar a capacitação pessoal do trabalhador. A própria pessoa, é antes de tudo, o
sujeito da sua própria capacitação, que tem o seu foco na centralidade da construção da sua pessoa.
o
Permitir a formação permanente.
o
Possibilitar a capacitação específica, isto é, voltada para que o trabalhador amplie, atualize e foque
o seu conhecimento na missão que exerce. As rápidas transformações sociais demandam uma constante
d) Atividades
o
o
o
visitas a unidades da rede socioassistencial de proteção especial;
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
32
CNPJ 62.715. 529/0001–49
o
o
e) Metas
33
Descrição
Trabalhadores envolvidos nas atividades de capacitação contínua em serviço
Formar grupos de estudos e casos
Educadores Socioeducacionais que planejem as atividades socioeducativas
Realizar, ao menos 02, visitas técnicas à outros serviços de acolhida
Índice
100%
100%
100%
100%
f) Infraestrutura
Acontecerá dentro do próprio serviço.
g) Recursos Humanos
Quantidade
03
-
Função
Técnicos
Voluntários e Assessores
Carga Horária
12 horas mensais
-
Forma
Atendimento
Em serviço
Fonte Principal
Mantenedora
Outras
Fontes
-
Instrumento de
Parceria
-
Receitas
Previstas
-
Despesas
Previstas
eventuais
Avaliação
Monitoramento
Impacto Social
Dar-se-á dentro do processo de avaliação das atividades desenvolvidas pelo Centro de Acolhida
Zancone.
atividades nos meios impressos e eletrônicos do Instituto Rogacionista.
“Formação Contínua dos Educadores Indígenas”
Local: CECI/CEII Jaraguá
Duração: de abril a dezembro de 2016
a) Justificação
b) Destinatários
Número
28
Faixa etária
Não especificado
Sexo
ambos
Especificidade
Trabalhadores do CECI/CEII
Jaraguá
b) Objetivos
Objetivo Geral
Implementar uma cultura de formação continuada no interior dos CECI/CEII Jaraguá qualidade profissional
das equipes ao subsidiá-los para praticar um atendimento que integre acolhida, proteção, protagonismo,
cuidados e cultura com base numa perspectiva contemporânea que considere os educandos como um ser
capaz de construir conhecimentos por meio de diferentes interações.
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
CNPJ 62.715. 529/0001–49
o
Estimular e valorizar a capacitação pessoal. A própria pessoa, é antes de tudo, o sujeito da sua
própria capacitação, que tem o seu foco na centralidade da construção da sua pessoa.
o
Permitir a formação permanente.
o
Possibilitar a capacitação específica e diferenciada Guarani, isto é, voltada para que o educador
amplie, atualize e foque o seu conhecimento na missão que exerce. As rápidas transformações sociais
demandam uma constante aquisição de novos conhecimentos antropológico, cultural e profissional.
d) Atividades
o
o
o
o
e) Metas
Descrição
Educadores reconheçam e valorizem a interação com os usuários do CECI-CEII como protagonistas de
seu processo de aprendizagem
Educadores proporcionem aos usuários do CECI- CEII o acesso à acolhida, proteção, educação, cuidados
e cultura
Educador envolvido na ampliação do conhecimento técnico e pedagógico
Educador proativo
Educadores que participem ativamente das atividades formativas
Educadores realizem planejamentos de seu trabalho
Índice
80%
100 %
80%
100%
100%
100%
f) Infraestrutura
A formação se dará dentro do próprio serviço.
g) Recursos Humanos
Quantidade
01
Função
Formador
Carga Horária
Forma
Atendimento
Fonte Principal
Outras
Fontes
Instrumento de
Parceria
Receitas
Previstas
Despesas
Previstas
Em serviço
Prefeitura
Municipal de São
Paulo
/
Secretaria
Municipal de
Educação
não
previstas
Convênio
01/DRE - PJ/2016 DV
Recursos da
verba
adicional
Incluído no
convênio de
parceria
Avaliação
Monitoramento
Impacto Social
Dar-se-á dentro do processo de avaliação das atividades desenvolvidas pelo CECI/CEII Jaraguá.
Registro das atividades; registro fotográfico; registro de presença; divulgação das atividades nos
meios impressos e eletrônicos do Instituto Rogacionista e do CECI.
5.2. CIDADE DE CURITIBA (PR)
A) ASSISTÊNCIA SOCIAL
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
34
CNPJ 62.715. 529/0001–49
5.2.1. Proteção Básica
Obra Social Santo Aníbal
Rua Dr. Magnus Sondhal, 250
Vila União Ferroviária
81.590-548 – Curitiba – PR
Fone: (41) 3575-0903
Email: [email protected]
Início das Atividades: 2004
Constituída em filial: 26/10/2015
A Obra Social Santo Aníbal – doravante chamada de OSSA – é uma filial do Instituto Rogacionista na Cidade de Curitiba,
constituída conforme rege o seu Estatuto Associativo no artigo 3°.
O Estatuto afirma ainda:
Artigo 57. Por Filial, entende-se a unidade administrativa, composta por uma Diretoria Local, sob a supervisão da Diretoria
Executiva, com autoridade autônoma, que pode ter denominação fantasia e que se rege pelo presente Estatuto Associativo.
Artigo 58. A Filial é organizada e constituída por Religiosos Professos, Rogacionistas do Coração de Jesus, e/ou por pessoas
contratadas pelo INSTITUTO ROGACIONISTA pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prestarem seus
serviços nessa unidade administrativa.
Constituída em filial do Instituto Rogacionista no final de 2015, a principal atividade prevista para o primeiro momento da
OSSA é a sua constituição jurídica e legal em âmbito do Estado Brasileiro: Federal, Estadual e Municipal. Neste sentido, num
primeiro momento se está concluindo a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNP) junto à secretaria da
Receita Federal, bem como outros procedimentos que dizem respeito aos aspectos administrativos, jurídicos e legais
exigidos de uma organização social cuja preponderância é a assistência social.
A principal atividade da OSSA neste ano de 2016 será a de sua constituição jurídica e legal na Cidade de Curitiba,
principalmente junto ao Poder Público Municipal, Poder Público Estadual e os Conselhos de Assistência Social e de Defesa
dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Paralela a esta ação a OSSA, assim que possível, desenvolverá projetos que
atendem famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade econômico-social na Vila União Ferroviária e Jardim Alvorada.
Suas ações terão incidência direta sobre a qualidade do atendimento, no combate à miséria ou pobreza e, sobretudo, na
orientação social voltada para a busca dos direitos, conscientização e participação cidadã. Tudo isso numa perspectiva de
acompanhamento personalizado, conhecimento da realidade social, econômica e estrutural das famílias do Jardim Alvorada,
Jardim União e entorno.
Casa da Paz
Projeto de Convivência e de Fortalecimento de Vínculos
Rua Marilei Carvalho, 176
Vila União Ferroviária
81.590-548 – Curitiba – PR
Fone: (41) 3575-0903
Email: [email protected]
Duração: contínuo
a) Justificação
A Vila União Ferroviária está situada no bairro Uberaba, Curitiba (PR). Nasceu em 1999, quando algumas
famílias do nordeste e do interior do Paraná vieram para Curitiba, com o sonho de morarem na “cidade
modelo” e se depararam com a necessidade de ocupar espaços, pois não havia moradia. Dessa forma, cerca de
30 família do interior do Paraná deram início à ocupação numa área de cavas e de terro pleno de água, na Vila
União. Atualmente vive hoje na vila cerca de 5 mil família, constituindo uma população de 15 mil habitantes.
Desde 2014 os órgãos públicos vem tentando se fazer presente: já há escola municipal, posto de saúde e
algumas ruas com saneamento, asfalto e pavimentação. Mas boa parte da área que compreende a Vila União, o
Icaraí e Reno (pois também atendemos famílias destas vilas) ainda necessita de muita atenção e políticas
públicas. Não há praças, nem lugares de lazer. Muitas crianças e adolescentes ficam nas ruas, expostas à
drogadição e à criminalidade – aliás, realidade muito familiar ao bairro Uberaba como um todo.
Economicamente boa parte das famílias vive da economia informal, especialmente da coleta e venda de
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
35
CNPJ 62.715. 529/0001–49
material reciclável. As cerca de 102 famílias que a Obra Social Santo Aníbal (OSSA) já atende na vila União
depende de programas municipais, estaduais e federais de transferências de renda. Isso sem falar nas
realidades extremas que a OSSA tem acompanhado, de violação dos direitos da criança e do adolescente, da
violência familiar, sexual e o desrespeito quanto ao acesso à direitos básicos como os de saneamento, moradia,
saúde e educação.
b) Destinatários
Número
120
Faixa etária
Dos 6 aos 15 anos
Sexo
ambos
60
De 15 a 65 anos
Ambos
Situação
Vulnerabilidade
Social e Pessoal
Vulnerabilidade
Social e Pessoal
e
Risco
e
Risco
c) Objetivos
Objetivo Geral
Assegurar às crianças e aos adolescentes espaços pedagógicos de referência para o convívio grupal,
comunitário e social visando o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo,
bem como estimulando à participação cidadã na vida da comunidade.
1) Promover espaços de acolhida.
2) Desenvolver oficinas pedagógicas e culturais, bem como atividades de cidadania, fortalecimento de vínculos
e sentido de pertença à comunidade.
3) Acolher os usuários oferecendo-lhes, além de atividades sociopedagógica, orientações e encaminhamentos.
4) Possibilitar a transformação da realidade via ações de assistência social e busca dos direitos dos cidadãos.
d) Atividades
o
Projeto de Geração de Renda: oferta de oficinas de bazares solidários, clube de trocas, confecção de
artesanato e oficina de cabeleleiros, voltadas para famílias, e pessoas entre 15 e 65 anos;
o
Projeto de Acolhida e Convivência: propõe atendimento semanal na Casa da Paz, disponibilizando
um grupo de 10 voluntários que se revezem para desenvolver atividades de inclusão digital, acesso à internet,
pequenos workshopping para iniciação à informática de cerca de 120 crianças e adolescentes, dos 6 aos 15
anos, durante o ano de 2016
o
Captação de recurso, garantindo a sustentabilidade das atividades desenvolvidas no projeto,
através de captação de recursos financeiros ou humanos, estabelecendo parcerias, quando possível, com
órgãos públicos e empresas privadas, e também doadores individuais.
e) Metas
Descrição
Acompanhamento de 120 as famílias
Oferta de 5 oficinas durante o ano (beleza, clube de trocas, informática, esporte e lazer, artesanato)
Mapeamenento da região para, em parceria com os órgãos públicos, trocar informação e buscar a
melhoria das condições de vida
Desenvolver atividades pontuais como celebração de aniversários, dias temáticos, entrega de doações
específicas e partilha de vidas nas rodas de conversas
Índice
100%
100%
100%
100%
A Casa da Paz, anexa a sede da OSSA, é um espaço de atendimento aos jovens e às famílias. Trata-se de um
ambiente com salas amplas, área externa adaptada para o desenvolvimento de atividades com os adolescentes
e jovens, bem como com seus familiares. A divulgação do projeto se dará pelos próprios usuários da OSSA,
cartazes nas igrejas e estabecimentos locais e publicação em meios impressos dos serviços.
g) Recursos Humanos
Quantidade
01
01
01
10
Função
Diretor
Diretor-tesoureiro
Diretor-secretário
Voluntários
Carga Horária
20h/Semana
20h Semana
20h/Semana
04h/Semana
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
36
CNPJ 62.715. 529/0001–49
Forma
Atendimento
Gratuito
Fonte Principal
Outras Fontes
Comunidade
Filial;
Comércio Local
Instrumento
de Parceria
-
Repasse
do
Convênio/ano
Não previsto
Despesas
Previstas/ano
50.000,00
37
Os trabalhos na OSSA serão avaliados através de dois instrumentais: a) reunião bimestral com os usuários
envolvidos nas atividades, mediante assinatura de lista de presença, registro em ata das atividades e pareceres
avaliados; b) visita às famílias para preenchimento de questionário, percepção do impacto social das
atividades e constatação da realidade dos usuários.
“Projeto Beleza”
Projeto de Geração de Renda
Local: Sede da OSSA
Duração: março a dezembro de 2016
a) Justificação
Muitas famílias já atendidas pela OSSA vive da coleta de material reciclável, do comércio informal e de
atividades muitas vezes ilegais, como por exemplo a comercialização de drogas e de produtos furtados. Para
viabilizar mais oportunidades e melhor capacitação, a OSSA resolveu propor às famílias uma oficina da Beleza,
que ensina os usuários a cortar cabelos, tratar a pele, pintar e cuidar das unhas, entre outras atividades. A ideia
é possibilitar acesso à iniciação profissional, sobretudo de mulheres que, na maioria das vezes, reduzem sua
vida às atividades do lar por falta de oportunidade. Muitas delas, inclusive, relatam situações de violência
familiar por parte dos maridos. Dessa forma, o projeto Beleza o mesmo tempo em que possibilita acesso à
capacitação profissional, à novas oportunidades de vida, também eleva a estima dos usuários e possibilita-lhes
planejar a vida e alargar os horizontes do futuro.
b) Objetivos
Objetivo Geral
Oferecer oportunidade de geração de renda, via iniciação à capacitação profissional e ações que possibilitem
também o aumento da auto estima dos usuários.
1) Oferecer técnicas de corte de cabelo.
2)Possibilitar iniciação ao tratamento de pele.
3) Compreender os processos corretos de fazer unhas, lidar com o público.
c) Destinatários
Número
50
Faixa etária
Dos 15 aos 65 anos
Sexo
Ambos
Situação
Vulnerabilidade e Risco
Social e Pessoal
d) Atividades
o
Oferecer oficina de beleza e técnicas de como cortar cabelos femininos, masculinos e infantis, bem
como tratar a pele e fazer unhas.
o
Captação de recurso, garantindo a sustentabilidade das atividades desenvolvidas no projeto,
através de captação de recursos financeiros ou humanos, estabelecendo parcerias, quando possível, com
órgãos públicos e empresas privadas, e também doadores individuais.
e) Metas
Descrição
Melhoramento da Autoestima
Oferecimento de oportunidade profissional
Possibilidade de geração de renda
Partilha de conhecimentos e de experiências de vida
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
Índice
100%
100%
80%
100%
CNPJ 62.715. 529/0001–49
O projeto beleza funciona num salão de beleza montado especialmente para esta atividade, possui espelhos,
bancadas, cadeiras, lavatórios, utensílio de corte de cabelo (tesouras, máquinas, pentes) e de tratamento de
beleza (cremes, incluindo os naturais etc.). A divulgação do projeto se dará pelos próprios usuários da OSSA e
publicação em meios impressos dos serviços.
g) Recursos Humanos
Quantidade
01
01
01
01
03
Função
Cabeleleira/Voluntária
Diretor
Diretor-tesoureiro
Diretor-secretário
Voluntários
Carga Horária
10h/Semanal
20h/Semana
20h Semana
20h/Semana
04h/Semana
Forma
Atendimento
Fonte Principal
Outras Fontes
Instrumento de
Parceria
Gratuito
Filial,
Comunidade.
Parceria com o
Rotary Club
-
Repasse
do
Convênio/ano
Não previsto
Despesas
Previstas/ano
20.000,00
Os trabalhos na OSSA serão avaliados através de dois instrumentais: a) reunião bimestral com os usuários
envolvidos nas atividades, mediante assinatura de lista de presença, registro em ata das atividades e pareceres
avaliados; b) visita às famílias para preenchimento de questionário, percepção do impacto social das
atividades e constatação da realidade dos usuários.
5.3. CIDADE DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS (BA)
Centro de Convivência Santo Aníbal
Rua Plauto Alves Brito, 60
46.250-000 – Presidente Jânio Quadros - BA
Constituída em filial: 26/10/2015
O Centro de Convivência Santo Aníbal é uma filial do Instituto Rogacionista na Cidade de Presidente Jânio
Quadros, constituído conforme rege o seu Estatuto Associativo no artigo 3°.
O Estatuto afirma ainda:
Artigo 57. Por Filial, entende-se a unidade administrativa, composta por uma Diretoria Local, sob a supervisão
da Diretoria Executiva, com autoridade autônoma, que pode ter denominação fantasia e que se rege pelo
presente Estatuto Associativo.
Artigo 58. A Filial é organizada e constituída por Religiosos Professos, Rogacionistas do Coração de Jesus, e/ou
por pessoas contratadas pelo INSTITUTO ROGACIONISTA pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) para prestarem seus serviços nessa unidade administrativa.
Constituída em filial do Instituto Rogacionista no final de 2015, a principal atividade prevista para o primeiro
momento da OSSA é a sua constituição jurídica e legal em âmbito do Estado Brasileiro: Federal, Estadual e
Municipal. Neste sentido, num primeiro momento se está concluindo a inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas (CNP) junto à secretaria da Receita Federal, bem como outros procedimentos que dizem
respeito aos aspectos administrativos, jurídicos e legais exigidos de uma organização social cuja
preponderância é a assistência social.
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
38
CNPJ 62.715. 529/0001–49
a) Justificação
O Município de Presidente Jânio Quadros está situado no semiárido nordestino, na região Sudoeste do Estado
da Bahia, com uma população de 13.652 habitantes (IBGE -2010). Destes, menos de 20% residem na região
urbana. Os dados sociais apontam para uma das regiões de maior vulnerabilidade do Brasil. Dos mais de 5,5
mil municípios brasileiros, ocupa a posição 4.873 no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M):
0,587 e o 345° lugar, entre os 415 municípios baianos. Nos últimos 10 anos houve uma forte redução de sua
população (-2,19%) , causada principalmente pela migração de famílias e pessoas para outras regiões (Vitória
da Conquista – Salvador – Belo Horizonte – Rio de Janeiro – São Paulo, entre outras).
A cidade hoje está dentro do programa de Proteção Básica, pensado para uma população de 20 mil habitantes.
Conta com um equipamento de referência que é o CRAS, trabalhando na perspectiva de prevenção e
fortalecimento de vínculos.
A demanda na cidade diz respeito à violação de direitos, a negligência das famílias em relação aos filhos, isto é,
falta de cuidado, higiene pessoal, crianças que não conhecem a função de pai e mãe, por isso, ficam muito
tempo na rua e nem sempre frequentam a escola regularmente.
b) Destinatários
Número
40
Faixa etária
6 a 14 anos
Sexo
ambos
Situação
Vulnerabilidade e Risco
Social e Pessoal
c) Objetivos
Objetivo Geral
Dar início as atividades da filial do Instituto Rogacionista Santo Aníbal, Centro de Convivência Santo Aníbal,
por meio de atividades socioeducativas, acolhendo e formando crianças e adolescentes que se encontram em
situação de vulnerabilidade e risco pessoal ou social, conforme os princípios da Rede Socioeducativa
Rogacionista.
o
Ser espaço da presença carismática na dimensão socioeducativa Rogacionista.
o
Defender o sistema de direitos onde estes estejam violados ou fragilizados.
o
Desenvolver atividades socioeducativas, a partir do projeto educativo Rogacionista e do que
preconiza o SUAS, que favoreçam o fortalecimento da autoestima e dos vínculos comunitários e familiares dos
educandos.
o
Propiciar aos educandos, famílias e comunidade atividades de enfrentamento e superação de
situações de vulnerabilidade e/ou de riscos sociais e pessoais.
o
Habilitar adolescentes e jovens, preparando-os para a autonomia e participação social, política e
ambiental.
o
Propiciar espaço político e democrático que amplie nos educandos, famílias e comunidade a
consciência e visão crítica da sua realidade, tornando-os agente de transformação desta mesma realidade.
o
Oferecer espaço de inclusão digital para os educandos e comunidade.
d) Atividades
A principal atividade do Centro de Convivência neste ano de 2016 será a de sua constituição jurídica e legal na
Cidade de Presidente Jânio Quadros, principalmente junto ao Poder Público Municipal, Poder Público Estadual
e os Conselhos de Assistência Social e de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Paralela a esta
ação, assim que possível, desenvolverá projetos que atendem famílias e pessoas em situação de
vulnerabilidade econômico-social.
Suas ações terão incidência direta sobre a qualidade do atendimento, no combate à miséria ou pobreza e,
sobretudo, na orientação social voltada para a busca dos direitos, conscientização e participação cidadã. Tudo
isso numa perspectiva de acompanhamento personalizado. Destacamos as seguintes ações:
o
Iniciar um projeto piloto, em vista da implantação de um Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculo, melhorando as atividades que já são realizadas de forma informal e desenvolvendo novas ações em
formato de oficina.
o
Avaliar a demanda territorial e a viabilidade ou não da construção de um espaço para a prestação
de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ou a adequação de espaços físicos já existentes.
o
Avaliar a possibilidade de implantação de uma Escola Família Agrícola.
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
39
CNPJ 62.715. 529/0001–49
o
Captar recursos, garantindo a sustentabilidade das atividades desenvolvidas, através de captação
de recursos financeiros ou humanos, estabelecendo parcerias, quando possível, com órgãos públicos e
empresas privadas, e também doadores individuais.
e) Metas
40
Descrição
Educandos participando de atividades que ampliem universo pessoal de participação política
Educandos fora do trabalho infantil
Inserção e permanência dos educandos na rede de ensino
Educandos inscritos em atividades de outras políticas públicas
Educandos envolvidos em ações de convivência grupal
Educandos envolvidos em ações e experiências que possibilitam o desenvolvimento de
potencialidades
Educandos envolvidos em ações e experiências que amplie o universo informacional e cultural
Famílias encaminhadas ao CRAS para cadastro aos benefícios dos Programas de Transferência de
Renda (PTR)
Famílias envolvidas em atividades e eventos
Famílias participando de ações e vivências pautadas no seu papel protetivo e na superação de suas
dificuldades
Índice
100%
100%
100%
50%
100%
100%
100%
100%
80%
50%
Infraestrutura
As atividades iniciais serão executadas no auditório do prédio Pe. Ladislau Klenner e no espaço ao
fundo da igreja São João Batista.
Serão utilizados os meios eletrônicos e impressos para informar o desenvolvimento das atividades
do projeto e a prestação de contas da utilização dos recursos financeiros.
Divulgação
g) Recursos Humanos
Quantidade
03
04
03
01
04
Função
Diretoria Local (não remunerada)
Equipe Gestora (voluntários)
Oficineiro (voluntário)
Educador Social (CLT)
Voluntários
Carga Horária
20 horas semanais
Até 8 horas semanais
6 horas semanais
40 horas semanais
Até 8 horas semanais
Forma
Atendimento
Gratuito
Fonte Principal
Outras Fontes
Recursos Próprios
Comunidade
Instrumento
de Parceria
-
Repasse do
Convênio/ano
-
Despesas
Previstas/ano
-
Avaliação
Monitoramento
Impacto Social
6.
estará sob a responsabilidade da Comunidade Rogacionista Local, através do religioso
Rogacionista referência e do gestor da Filial, com supervisão do Governo da Província São Lucas.
dar-se-á através do Conselho Gestor, do gestor do Centro de Convivência Santo Aníbal e dos
religiosos Rogacionistas. As atividades poderão ser monitoradas da seguinte formas: registro
fotográfico, lista de presença, publicação em meios impressos e/ou eletrônicos, facebook do
Centro de Convivência Santo Aníbal e outros.
a avaliação e análise dos indicadores da realização das metas qualitativos e quantitativas
indicarão o impacto social do serviço.
PLANO DE AÇÃO DA ÁREA DE APOIO
A Área de Apoio do Instituto Rogacionista é composta pela Diretoria, Setor Administrativo-financeiro e Setor
de Capacitação e Projetos que gerenciam e administram a matriz, as filiais, os Departamentos e os núcleos de
atividades da organização social.
Objetivo Geral:
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
CNPJ 62.715. 529/0001–49
Dirigir, gerenciar e apoiar nos aspectos organizacionais, sustentabilidade, jurídicos, financeiros e contábeis para
planejar e dar transparência às ações socioeducativas do Instituto Rogacionista.
Objetivos Específicos:
o
Assessorar a formação contínua dos trabalhadores do Instituto Rogacionista.
o
Assegurar os direitos trabalhistas de seus funcionários.
o
Gerenciar os Recursos Humanos nos aspectos jurídicos e legais.
o
Gerenciar o Voluntariado Rogacionista.
o
Fornecer elementos para o Plano de Atendimento e Ação e o Planejamento Estratégico, Econômico,
Financeiro e Administrativo.
o
Elaborar e manter atualizados, nos prazos, o relatório de atividades, balanço social, regimento
interno, manual de procedimento dos trabalhadores e semelhantes.
o
Informar à diretoria e atualizá-la sobre aspectos jurídicos e legais.
o
Elaborar projetos de apoio às ações socioeducativas e apoiar os serviços nestes aspectos.
o
Zelar pela retidão do uso dos recursos financeiros nos aspectos legal, contábil, jurídico,
administrativo e pessoal.
o
Manter organizado o arquivo legal, contábil, jurídico, administrativo e pessoal do Instituto
Rogacionista.
o
Monitorar as certificações e as documentações legais da organização social.
o
Assessorar as prestações de contas.
o
Gerenciar a captação de recursos.
o
Dar transparência às atividades da organização social, publicizando-as por meios impressos e/ou
eletrônicos.
f) Recursos humanos:
Quantidade
01
03
Função
Diretor Presidente não renumerado
Diretores Estatutários não renumerados
Carga Horária
40 horas semanais
08 horas mensais
01
01
01
Diretora Executiva
Gerente Financeiro-administrativo
Técnico Recursos Humanos
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
01
01
03
01
13
Técnico Administrativo-contábil
Cozinheira
Jovem Aprendiz
Serviços Gerais
Voluntários
40 horas semanais
40 horas semanais
30 horas semanais
40 horas semanais
08 horas semanais
o
O Setor contará, ainda, com os seguintes profissionais autônomos e prestação de serviços: Auditoria,
Jurídico, Medicina do Trabalho, Nutricionista e Website.
o
As demonstrações contábeis e financeiras serão realizadas pelo Escritório Contábil Monello Contadores e
constará dos seguintes elementos:
I - Balanço patrimonial
II - Demonstração do resultado do exercício
III - Demonstração das mutações do patrimônio
IV - Demonstração das origens e aplicações de recursos
V - Notas explicativas.
Elas serão devidamente examinadas por auditor independente legalmente habilitado no Conselho Regional de
Contabilidade.
o
A partir do princípio de transparência, o Instituto Rogacionista fará a publicação das informações
contábeis do exercício 2015.
o
O Voluntariado Rogacionista será incentivado, auxiliando nas atividades socioeducativas e,
principalmente, nos eventos e captação de recursos. Sua ação será conforme o que diz a Lei do Voluntariado, nº
9.608, de 18/02/98.
g) Atividades
6.1.
Diretoria
o
As ações a serem desenvolvidas pela diretoria são aquelas contidas no Estatuto Social do Instituto
Rogacionista: Título V – Da Administração, em especial os artigos 40 a 44.
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
41
CNPJ 62.715. 529/0001–49
o
Além disso, está previsto o seguinte: continuação dos trabalhos para implementação da filial de
Curitiba (PR), da filial em Presidente Jânio Quadros (BA) e dos Departamentos da Cidade de São Paulo (SP);
estudo de viabilidade de desenvolvimento de um núcleo de atividade na Comunidade de Morro Doce – São
Paulo (SP); o fortalecimento da sustentabilidade econômica, social e ecológica; o ajustamento ao novo marco
regulatório das parcerias com o Poder Público conforme a Lei 13.019/2014; o estudo de restruturação dos
espaços estruturais das unidades socioeducativas, em especial, o Centro de Convivência São Lucas, Centro de
Convivência Intergeracional Santo Antônio e o Centro de Acolhida Zancone.
o
Buscar e manter as fontes de receitas diversificadas para a sustentabilidade institucional: planejará
os eventos e ações beneficentes para a captação de recursos; estudará a possibilidade de implantação de
atividades econômicas meio.
o
Planejar a captação de recursos para financiamente, por meio de renúncia fiscal, do projeto da Lei
de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, destinado à crianças e adolescentes da periferia da cidade de
São Paulo.
o
Buscar recursos para a implantação do projeto “Esporte no Rogacionista”.
o
Buscar editais de financiamento para os serviços e projetos socioeducativos, novos e atuais.
o
Elaborar projetos socioeducativos ou de construções ou reformas estruturais para busca de
parceria de financiamento do Poder Público, Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas.
6.2.
Setor Administrativo-financeiro
o
Finalizar e manter atualizado o Balanço Patrimonial Imobilizado do Instituto Rogacionista por meio
de assessoria especializada;
o
oferecer os elementos necessários para que a diretoria possa elaborar o Planejamento Estratégico,
Econômico e Financeiro;
o
fornecer os elementos necessários para que a diretoria possa elaborar o Plano de Atendimento e de
Ação;
o
fornecer os elementos necessários para que a diretoria possa elaborar o Relatório das Atividades;
o
assessorar à Diretoria nas suas competências;
o
avançar na organização dos processos de gestão de pessoas e comunicação para o cumprimento da
missão, visão e valores: descrição da função dos trabalhadores nos diversos serviços; descrever a rotina dos
gestores das diversas unidades socioeducativas e o processo de comunicação interna;
o
elaborar os novos procedimentos de gestão dos processos, na comunicação com as unidades
socioeducativas;
o
acompanhar a aplicação dos recursos financeiros do projeto em parceria com a Secretaria Estadual
de Lazer e Esportes: “Futuros Craques I – Instituto Rogacionista” , bem como a finalização do mesmo projeto;
o
acompanhar a aplicação financeira dos recursos provenientes do projeto em parceria com o
FUMCAD “Formando Formadores no Rogacionista”;
o
administrar a prestação de contas das parceiras com o Poder Público, Empresas e Sociedade Civil;
o
dar suporte para a adequação do Instituto Rogacionista ao que determina a Lei 13.019/2014, e o
seu futuro Decreto.
o
manter atualizado e em ordem os arquivos da organização social.
ATIVIDADE
Recursos Humanos
Outras Despesas
Total
7.
FONTE
Própria
Própria
-
DESPESA
400.257,16
41.280,00
441.537,16
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Está previsto que o Instituto Rogacionista acolherá o VI Simpósio dos Educadores Rogacionista da Província São
Lucas. Dele participarão representantes dos educadores socioeducativo, técnicos e coordenadores pedagógicos
vindos das realidades onde estão presentes os Rogacionista da Província São Lucas: Argentina, Brasil e
Paraguai.
Os usuários de seus serviços serão incentivados a participar das instâncias de controle da política pública,
dentre as quais destacamos: Fóruns da Criança e Adolescente; Fórum da Assistência Social; Conferência da
Assistência Social; Conselho de Assistência social e outros.
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
42
CNPJ 62.715. 529/0001–49
O Instituto Rogacionista favorecerá a participação de representação dos trabalhadores em fóruns da
assistência social, de garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, de pessoas em situação de rua
etc. A participação nas diversas conferências e instâncias de controle social permitirá a formação dos
trabalhadores, bem como os eventos, principalmente os formativos, promovidos pelo Centro de Referência da
Assistência Social – Lapa e a Diretoria Regional de Educação – Pirituba;
Continuará atuante e colocando seus espaços físicos para acolher e organizar as comunidades nas diferentes
demandas e lutas em busca da garantia de direitos: moradia, segurança, saúde, habitação, trabalho, esporte,
cultura etc;
Não olvidará esforços – na fidelidade à proposta de Jesus Cristo e seguindo a prática e os ensinamentos de seu
fundador e patrono, Santo Aníbal Maria di Francia - para a construção de uma sociedade inclusiva nas
diferentes realidades onde estiverem as suas unidades socioeducativas.
São Paulo, 31 de janeiro de 2016
Lédio Milanez
Diretor Presidente
Telefones: (11) 3611 0977 – 3611 1387
[email protected]
43

INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANÍBAL

Transcrição

Documentos relacionados

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015

Trabalhando com colagem

COLÉGIO PASSIONISTA SANTA MARIA. Praia Grande, 03 de

Ano Letivo 2015 | 2016

ATO DA REITORIA N. 0247 /2016 Altera o regime de

Educação em Direitos Humanos Frei Betto

do artigo - Diversa - Educação inclusiva na prática

GRADE CURRICULAR - Faculdade de Direito de São Bernardo do

Escola Raimundo Honório

Brasil, Estado Da Bahia, Trancoso, Estrada Municipal De

arquivo PDF, 210KB