AVISO AOS CONCORRENTES

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE
DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS COMUNS
DIRECÇÃO DE LOGÍSTICA E INFRA-ESTRUTURAS
AVISO AOS CONCORRENTES
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 01/AT/16
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TESTE, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
SISTEMA INFORMÁTICO
PARA GESTÃO DAS MÁQUINAS FISCAIS (SGMF)
1. Nos termos da Secção II - Dados de Base do Concurso - E. Avaliação e
Comparação das Propostas do Documento do Concurso, cada concorrente deve
preparar uma versão de demonstração da sua solução tecnológica, com capacidade de
suportar entre cem (100) à duzentas (200) máquinas fiscais de vários tipos e fabricantes,
para efeitos de uma Prova de Conceito nos estabelecimentos de vários sujeitos passivos a
indicar pela Autoridade Tributária de Moçambique.
2. Para efeitos da prova da conceito, todas máquinas fiscais devem cumprir com os termos
do artigo 4 do Decreto nº 92/2014, de 31 de Dezembro. Como tal, cada concorrente, deve
enviar concomitantemente, a lista detalhada das máquinas fiscais a este e-mail:
[email protected]
ou via postal para o endereço onde procedeu ao
levantamento dos Documentos do Concurso, respeitando as características acima, até ao
dia 30 de Maio de 2016, bem como responsabilizar-se pelos competentes procedimentos
de importação temporária do equipamento.
3. A versão de demonstração da solução tecnológica deve ser instalada num Centro de
Dados a indicar pela Autoridade Tributária de Moçambique. Deste modo, todos os
concorrentes são convidados a agendar visitas guiadas ao Centro de Dados no período
compreendido entre 22 de Abril à 30 de Maio de 2016, para avaliação in-situ do aparato
tecnológico
existente,
pelo
que
devem
explicitar
a
este
e-mail:
[email protected]
ou via postal para o endereço onde procederam ao
levantamento dos Documentos do Concurso, os requisitos mínimos de hardware e
software da solução tecnológica a instalar naquele ambiente informático.
4. Mais se informa que o agendamento da visita deve ser feito dentro das horas normais de
expediente, estando sujeito à disponibilidade da equipa técnica do Centro de Dados.
Como tal, encoraja-se vivamente os concorrentes a tomarem as devidas providências o
mais cedo o possível.
Maputo, aos 18 de Abril de 2016
Autoridade Competente
Ilegível
MINISTRY OF ECONOMY AND FINANCE
MOZAMBIQUE REVENUE AUTHORITY
GENERAL DIRECTORATE OF COMMON SERVICES
DIRECTORATE OF LOGISTICS AND INFRASTRUCTURE
TENDER NOTICE
International Public Tender Ref. No. 01/AT/16
SUPPLY, DELIVERY, TEST, IMPLEMENTATION AND MAINTENANCE SERVICES OF TAX
MACHINES MANAGEMENT SYSTEM (SGMF)
1. Pursuant to Secção II - Dados de Base do Concurso - E. Avaliação e Comparação
das Propostas of the Tender Document, each bidder must prepare a demo version of
SGMF solution, capable of supporting between one hundred (100) to two hundred (200)
tax machines of various types and manufacturers for the purpose of a Proof of Concept in
various taxpayers premises suggested by Mozambique Revenue Authority.
2. For the proof of concept, all tax machines must comply with Article 4 of Decree No.
92/2014 of 31 December. As such, each bidder must submit concurrently a detailed list of
its tax machines to this email: [email protected] or by courier to the address
where Tender Documents were collected, bearing in mind the above mentioned
mandatory features until May 30th, 2016, as well as be prepared to temporarily import the
equipment.
3. The demo version of SGMF solution must be duly installed in a Data Center suggested
by Mozambique Revenue Authority. Thus, all bidders are invited to previously
schedule guided visits, between April, 22nd and May, 30th, 2016, in order to evaluate the
existing infrastructure. All requests, comprising minimum hardware and software
requirements for installing the demo version, must be submitted to this email:
[email protected] or by courier to the address where Tender Documents were
collected.
4. Please note that visit arrangements must be done within the normal working hours
and are subject to availability of the Data Centre technical team. As such, all bidders
are strongly advised to take appropriate steps as soon as possible.
Maputo, April 18 th, 2016
Competent Authority