diário oficial eletrônico

Transcrição

Nº 5 - ANO I
CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUMÁRIO
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
Contratos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT
Convênios
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC
Licitações
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 557/2012 SMRH
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOUSE USB, CARTUCHOS E TONER.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
O (A) PREGOEIRO (A), torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns) vencido(s), e devidamente classificado (s), para a (s) empresa
(s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 557/2012 SMRH são:
EMPRESA HARTENTHAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Itens 2, 4, 5 Valor total da empresa: R$ 1.221,00.
EMPRESA NEW DALBRA MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME
Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil.
Nº 5 - ANO I
Itens 6, 7
Valor total da empresa: R$ 544,00.
EMPRESA SANTOS E LEHMKUHL COMERCIO E VAREJISTA DE ACESSÓRIOS LTDA-ME
Itens 1 Valor total da empresa: R$ 52,20.
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 3
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 557/2012 SMRH = R$ 1817,20
SAMANTA DE ALMEIDA
Pregoeiro (a)
Secretaria Municipal de Administração, 14 de dezembro de 2012.
Iara Cristina Cordeiro de Farias : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 575/2012 SMAD
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
A PREGOEIRA torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 575/2012 SMAD são:
EMPRESA: MILTON CAPUTO JUNIOR INFORMÁTICA EPP
Item: 2 Valor total da empresa: R$ 2.508,00.
EMPRESA: SANTOS E KIOSHIMA LTDA
Item: 1 Valor total da empresa: R$ 5.620,00.
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 575/2012 SMAD R$ 8.128,00
Mariliz da Luz Borba Soppa : Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação de dispensa de licitação em conformidade com o Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de ANA ELIZABETH
ANDRASCHKO DE CAMARGO E OUTRO, de acordo com o Parecer Jurídico n° 495/2012 - NAJ/SMAD e Processo n° 01-138.768/2011.
Dinorah Botto Portugal Nogara : Secretária Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA ATENDER O ART. 14 DO DECRETO 1.550/2006
Nº 5 - ANO I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2012
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
EMPRESA: A J PAUL & CIA LTDA ME
Item 35: BRINQUEDO, BOLA, em vinil atóxico, macio, cor suave, com figuras de hexágonos, circunferência aproximada: 9,3cm. Selo do
INMETRO.
Marca/Modelo: ALPHA
Valor unitário: R$ 9,20
Item 86: BRINQUEDO, BINÓCULO, em plástico emborrachado, com cordão para pendurar, amplia até 4x, com lente de cristal de alta definição, e
com 32 cm de diâmetro, nas cores: azul e vermelho, tamanho aproximado de 12 x 4 cm.
Marca/Modelo: TRAIN LETTERS
Item 154: BRINQUEDO, CHOCALHO CARRO, EM PVC, atóxico, aromatizado, macio e lavável, em formato de fusca, com rodas em poliestireno
de alto impacto, cores vibrantes, medindo: 21 x 3 x 15 cm, selo do Inmetro.
Marca/Modelo: MILLA
Item 155: BRINQUEDO, CHOCALHO TREM, EM PVC, atóxico, aromatizado, macio e lavável, em formato de trem, com rodas em poliestireno de
alto impacto, cores vibrantes, medindo: 21 x 3 x 15 cm, selo do Inmetro.
Marca/Modelo: MILLA
Item 156: CHOCALHO FLOR, EM PVC, atóxico, aromatizado, macio e lavável, em formato de flor, com carinha alegre em poliestireno de alto
impacto, cores vibrantes, medindo: 21 x 3 x 15 cm, selo do Inmetro.
Marca/Modelo: MILLA
Item 157: BRINQUEDO, CHOCALHO ESTRELA, EM PVC, atóxico, aromatizado, macio e lavável, em formato de estrela do mar, no centro da
estrela há um círculo em poliestireno de alto impacto, cores vibrantes, medindo: 21 x 3 x 15 cm, selo do Inmetro.
Marca/Modelo: MILLA
Item 158: BRINQUEDO, MINI BANCO EM FORMATO DE LÁPIS, quadrado e colorido, anatômico, estrutura metálica com tratamento antiferrugem
e acabamento em plástico, com as seguintes dimensões: altura: 53 cm x comprimento: 90 cm x largura: 36 cm; Com certificado de acordo com a
norma NBR 14350 pelo IQB.
Marca/Modelo: RANNI PLAY
Item 215: BRINQUEDO, JOGO SUDOKU, baralho contendo 55 cartas em plástico resistente, atóxico, medindo cada carta 6,3 x 0,8cm;
acondicionada em uma caixinha unitária de papelão e esta embalada em plástico transparente; com selo do INMETRO.
Marca/Modelo: COPAG
Item 243: BRINQUEDO, JOGO DE ESTRATÉGIA E CONSTRUÇÃO, embalagem de papelão medindo aproximadamente 28 x 18 x 8 cm,
contendo 54 blocos de madeira e um suporte cartonado para montar e guardar os blocos, medindo cada bloco 7 cm aproximadamente; com selo
do INMETRO.
Marca/Modelo: BATEBUMBO
EMPRESA: ABC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA
Item 240: BRINQUEDO, TÚNEL, em polietileno rotomoldado, composto de aditivo antiestático e aditivos anti-UV, configuração modular curva, as
peças são removíveis, com alças de conexão como pegas e furos laterais como apoio para os pés, dimensões: C: 2,23 x L: 0,80 x A: 1m.
Marca/Modelo: FRESO/TÚNEL LÚDICO
Valor unitário: R$ 1.287,00
EMPRESA: CARIMBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA-EPP
Item 130: BRINQUEDO, SACOLÃO DE PEÇAS, conjunto confeccionado em plástico rígido, super resistente e colorido, contendo 120 peças de
encaixe, acondicionado em sacola PVC transparente, com zíper e alça, selo do iunnmetro.
Marca/Modelo: Carimbrás/Sacolão de peças
Item 137: BRINQUEDO, QUADRO PARA PINTURA,confeccionado em madeira dupla face ( branca / verde)contendo bobina de papel na parte
superior e na parte inferior 1 espaço para colocar lápis, giz ou caneta para quadro branco; altura 1000 mm; acondicionado em caixa de papelão.
Marca/Modelo: Carimbrás/Quadro para pintura
Item 101: JOGO DE DAMAS, confeccionado em madeira fibro sintética, impressa com silk screen, medindo aproximadamente 24 x 24 cm,
Nº 5 - ANO I
contendo 24 peças em 2 cores, com certificado do Inmetro.
Marca/Modelo: Carimbrás/Jogo de damas
Item 102: JOGO DE TRILHAS, confeccionado em madeira fibrossintética, medindo24 x 24 cm, impressa com silk screen, 18 pedras em 2 cores,
com certificado do Inmetro
Marca/Modelo: Carimbrás/Jogo de trilha
Item 106: BRINQUEDO, MATERIAL DOURADO COMPLETO, contém 611 peças em madeira na cor natural, 1 cubo demilhar, 10 placas de
centena, 100 barras de dezena e 500 cubos de unidade, aconcidicionada em caixa de madeira medindo aproximadamente 26 x 26 x 13 cm.
Marca/Modelo: Carimbrás/Material dourado
Item 60: JOGO DE MEMÓRIA, conjunto com 5 jogos (20 pares de cada jogo), serigrafados com tinta atóxica, cores vivas e firmes,
acondicionados em caixa de madeira, contendo 40 peças de cada tema, sendo: animais e seus filhotes, frutas e hortaliças, meios de transporte,
brinquedos
Marca/Modelo: Carimbrás/Jogo de memória
Item 38: BRINQUEDO, CONJUNTO DE 8 CUBOS, em vinil, atóxico, lavável, de cores suaves, sendo: 2 rosas, 2 verdes, 2 amarelos e 2 azuis,
medindo: 58 mm x 58 mm x 58 mm, selo do Inmetro.
Marca/Modelo: Carimbrás/Conjunto de 8 cubos
EMPRESA: COMÉRCIO DE MATERIAIS ARTÍSTICOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA
Item 79: QUEBRA-CABEÇAS, FILHOTES, gatinhos, com 27 peças em madeira, que formam 2 cenas, uma com 12 peças e outra com 15 peças,
Marca/Modelo: XALINGO
Item 80: QUEBRA-CABEÇA, CACHORRINHOS, com 27 peças em madeira, que formam 2 cenas, uma com 12 peças e outra com 15 peças,
Item 81: QUEBRA-CABEÇA, DINOSSAUROS, com 27 peças em madeira, que formam 2 cenas: uma com 12peças e outra com 15 peças, com
certificado do Inmetro
Item 82: QUEBRA-CABEÇA, ANIVERSÁRIO, com 27 peças em madeira, que formam 2 cenas: 1 com 12 peças se outra com 15 peças, com
Item 83: QUEBRA-CABEÇA, CENAS DO SÍTIO, blocos em madeira, figuras do sítio, com 36 peças, com certificado do Inmetro
Item 142: BRINQUEDO, EXPOSITOR PARA TRICICLOS, fabricado em tubo de aço redondo, pintado com tinta epóxi branca, desmontável e
dotado de um sistema de encaixes para sua montagem, sendo pendurado os triciclos, através de ganchos em aço 5/16", galvanizado, com
capacidade mínima para 12 triciclos.
Item 105: BRINQUEDO, BRINCANDO DE OFICINA,
composto por 6 ferramentas: martelo, chave de fenda, chave inglesa, chave de boca, alicate e capacete, confeccionada em plástico colorido e
resistente, atóxico, caixa medindo aproximadamente 32 x 47 cm, com certificado do Inmetro
Marca/Modelo: BELL TOY
Item 219: BRINQUEDO, JOGO DE LOTO, contendo 60
cartelas de papel cartonado, 200 fichas plásticas e 90 pedras de madeira; medida aproximada da embalagem: 26 x 5 x 21 cm; com selo do
INMETRO.
EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE LIVROS E BRINQUEDOS PEDAGOGICOS PIMPAO LTDA
Item 25: LUPA, 0,90mm de diâmetro, cabo de plástico preto, lente de vidro que amplia até 2x e meia sobre outra lente, que amplia até 5x, caixa
de papelão, com selo do Inmetro
Marca/Modelo: train-letters
EMPRESA: ESPUMA NOBRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS LTDA
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Item 23: COLCHONETE, PARA GINÁSTICA, DENSIDADE 18, medindo aproximadamente: 100 x 60 x 5 cm, revestido em napa, espuma de
poliuretano
Marca/Modelo: Recimar
EMPRESA: FARET SPORTS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS-EPP.
Item 2: BOLA DE BASQUETE MIRIM,confeccionada em borracha, com câmara de borracha, forro com multi entrelaçamento de fios na confecção,
l miolo substituível, com peso entre 500 a 540 gramas, circunferência entre 55 e 57 cm.
Marca/Modelo: STADIUM
EMPRESA: J H S INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ME
Item 3: BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO, COSTURADA COM 32 GOMOS costurada com 32 gomos, categoria infantil, confeccionado INPC
micro Power com câmara de borracha, forro com multi entrelaçamento de fios na confecção, miolo substituível, com peso entre 360 e 390 gramas
e circunferência entre 64 e 66 cm.
Marca/Modelo: ALLPHA/FUTEBOL CAMPO
Item 5: BOLA DE HANDEBOL MATRIZADA,categoria juvenil/feminina, confeccionada em PVC hand grip,cor amarela, com câmara de butil, forro
multiaxial, miolo substituível em silicone auto-lubrificado, com peso 325 a 400 gramas
Marca/Modelo: ALLPHA/HANDEBOL
Item 6: BOLA DE HANDEBOL, matrizada, categoria masculino, confeccionada em pvchand grip, cor amarela, com câmara de butil, forro
multiaxial, miolo substituível em silicone auto-lubrificado, com peso 425 a 475gramas e circunferência entre 58 e 60 cm,
Marca/Modelo: ALLPHA/ HANDEBOL M
Item 12: BOLA DE VOLEIBOL, OFICIAL,confeccionada em pu,na cor branca com azul e verde,câmara de butil, forro multiaxial miolo substituível
em silicone auto-lubrificado,
Marca/Modelo: ALLPHA/BOLEIBOL OFICIAL
Item 13: BOLA DE VOLEIBOL, INFANTIL, matrizada (sem costura), confeccionada em PU, cor branca com azul e verde, câmara airbility (em
borracha butílica, composta de borracha natural e sintética, com sistema de balanceamento, oferece ótima resistência a retenção de ar
Marca/Modelo: ALLPHA/VOLEIBOL INFANTIL
Item 14: BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO,categoria adulto, matrizada, confeccionada em pu pró,com câmara airbiliti, forro com multi
entrelaçamento de fios na confecção, miolo substituível, com peso entre 410 e 440g e circunferências entre 61 e 64 cm, precisas balanceadas,
uniformes, resistentes
Marca/Modelo: ALLPHA/FUTSAL ADULTO
EMPRESA: LÉO COMERCIAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA - ME
Item 28: BRINQUEDO, TRENZINHO RURAL, confeccionado em vinil colorido, atóxico, contendo: 1locomotiva, 2 vagões de rodinha e 2 animais da
fazenda; os vagões engatam na locomotiva e os animais estão encaixados nos vagões; dimensões aproximadas: (a) 10,7cm x (l) 73 cm x(c) 34
cm;
Marca/Modelo: platilindo
Item 29: BRINQUEDO DE ENCAIXE, com formato de carrinho buggy, confeccionado em plástico resistente, atóxico, com peças de formas e
cores diferentes que se encaixam; quando empurrado, ao primeiro obstáculo, as peças voam para todos os lados. Medidas aproximadas: 26,5 x
14,5x 16 cm.
Marca/Modelo: mila baby
Item 37: BRINQUEDO, CONJUNTO HARAS,
composto por 1(uma) pick-up confeccionada em plástico resistente, colorido e atóxico, adesivos de cavalos nas duas portas laterais e no capô, 4
(quatro) rodas sem eixo aparente e 7(sete) peças sendo: 4 (quatro) cercas, 1(um) cocho, 1(um) cavalinho
Marca/Modelo: plastilindo
Item 42: BRINQUEDO, JOGO DO PIRATA, em plástico colorido, contendo: 1 boneco pirata, 1 barril com orifícios e 24 espadinhas, nas cores: azul,
vermelho, verde e amarelo; o jogo consiste em introduzir as espadas nos diversos orifícios do barril, provocando o pulo do pirata; medidas
Marca/Modelo: estrela
Item 87: BRINQUEDO, LANTERNA DE PLÁSTICO, resistente e durável, lâmpada krypton, comprimento 170 mm, diâmetro e bocal com 30 mm, e
equipada com 2 pilhas pequenas.
Marca/Modelo: panasonic
Item 133: BRINQUEDO, CARA A CARA, jogo composto por 2 tabuleiros em plástico rígido e colorido contendo 48 molduras de plástico, 1 folha
Nº 5 - ANO I
com cartas, 24 cartas, pinos para contagem de pontos; acompanha
Marca/Modelo: estrela
Item 159: BRINQUEDO, TAPETE DE ATIVIDADES, confeccionado em tecido plush colorido, macio e atóxico, em formato de círculo, com
diâmetro aproximado: 76 cm, com figuras de animais da selva: leão, sapo, hipopótamo e elefante; as bordas do tapete são alcochoadas; contém
dois arcos arredondados e
Marca/Modelo: buba
Item 160: BRINQUEDO, PENTEADEIRA, em plástico, nas cores: lilás, rosa e branca, espelho com 3 posições, aparador com porta objetos e
banqueta, Acompanha o produto kit com os seguintes acessórios: 1 escova, 1 pente, 1 secador, 1 prancha, 2 frascos de perfume,
Marca/Modelo: calesita
Item 161: BRINQUEDO, BANCADA COM FERRAMENTAS, com 2 frentes, em plástico, nas cores: azul, vermelha, branca e amarela, com estante
para ferramentas, Acompanha ferramentas ( todas de material leve e seguro): martelo, serrote, alicate, morsa, chave inglesa, chave de fenda,
parafusos e furadeira.
Item 162: BRINQUEDO, CARRINHO DE BONECA, 2 em 1 (vira bebê conforto). Confeccionado em plástico, resistente, atóxico, nas cores rosa e
branco, possui 4 rodinhas, sendo que as da frente são duplas; a cadeira pode ser retirada virando bebê conforto. Altura do produto montado: 53
cm,
Marca/Modelo: xalingo
Item 163: BRINQUEDO, BEBÊ NEGRA, com suave cheirinho de talco, confeccionada em vinil macio, atóxico, lavável, vestido de tecido laranja
com a barra em bordado inglês amarelo e uma faixa na cabeça com lacinho amarelo de bordado inglês; Altura aproximada 40 cm,
Marca/Modelo: super toys
Item 164: BRINQUEDO, BEBÊ BRANCA, com suave cheirinho de talco, confeccionada em vinil macio, atóxico, lavável, vestido de tecido rosa e a
barra, em bordado inglês amarelo, uma faixa na cabeça rosa com lacinho amarelo de brodado inglês; Altura aproximada: 40 cm;
Marca/Modelo: super toys
Item 146: BRINQUEDO, FANTASIA DE BRANCA DE NEVE, composta de vestido longo esvoaçante, com capa acoplada etiara, nas cores:
amarelo, vermelho e azul.
Marca/Modelo: sulamericana
Item 147: BRINQUEDO, FANTASIA DE SININHO,composta por colante e sainha decorada com detalhes dourados muito brilhantes acoplados,
em tons de verde com asinhas e uma tiara com anteninhas.
Item 148: BRINQUEDO, FANTASIA DE PIRATA,composta por colete vermelho com detalhe de caveira brilhante nas costas, uma calça preta, uma
bandana preta, um tapa olho preto e um cinturão vermelho.
Item 150: BRINQUEDO, FANTASIA DE PRÍNCIPE,composta por uma calça leg justa, preta, uma bata nas cores azul e branca, com detalhes em
vermelho; acompanha capa vermelha e chapeuzinho com detalhes em plumas e dourados e um cinturão.
Item 151: BINQUEDOS, FANTASIA DE REI, composta por calça e bata azul, capa vermelha com detalhes dourados; acompanha coroa e cinturão
dourados.
Item 108: BRINQUEDO, BALDÃO DE AREIA, em plástico colorido, resistente, contendo: 1 balde grande, medindo 26 x 24 x 32 cm, 1 regador, 2
pazinhas e 1 par de raquetes com petequinha, acondicionado em embalagem plástica, certificado do Inmetro
Marca/Modelo: monte libano
Item 98: BATALHA NAVAL, jogo de estratégias com submarinos e porta-aviões, tabuleirose transforma em maleta, dimensões aproximadas da
embalagem 12 x 33 x 40 cm, com certificado do Inmetro.
Marca/Modelo: nig
Item 113: AUTO POSTO DE GASOLINA INFANTIL,em plástico resistente e atóxico, com estrutura de estacionamento, posto de serviço, carrinhos
Nº 5 - ANO I
e adesivos para decoração e identificação, bombas de abastecimento, lava-rápido com rolos que giram manualmente, cancela que se movimenta
180º,
Marca/Modelo: rosita
Item 114: BRINQUEDO, CARRIOLA, em plástico colorido e resistente, composto por:1 carriola, 2 barquinhos e 2 pazinhas, acondicionada em
embalagem plástica, com certificado do Inmetro
Item 110: BRINQUEDO, FOGÃO E UTILIDADES, em plástico, composto por: 1 cesta, 1 fogãozinho de duas bocas, 2 panelinhas com tampa,
bandeja, 2 xícaras com pires, 2 pratinhos e 10 mini talheres, acondicionados em embalagem plástica com zíper, certificado do Inmetro.
Item 122: BOLA PLÁSTICA,confeccionada em vinil puro, transparente, cores variadas com confetes plásticos e textura com desenhos de estrela
em alto relevo, diâmetro aproximado de 20 cm, pesando de 90 a 110 gramas, bico seguro, embutido, com certificado do Inmetro.
Marca/Modelo: plastbrinq
Item 123: BRINQUEDO, ANDADOR, com rodas e alça em formato de cachorro ou hipopótamo, para o bebê empurrar, confeccionado em plástico
rígido, resistente, colorido e seguro; a boca do bicho abre e fecha; possui blocos educativos e espaço para carregar os blocos e outros
brinquedos.
Item 216: BRINQUEDO, BOLA CRAVO, confeccionada em vinil, com cores vibrantes, textura em relevo em forma de cravos, medida aproximada
6 cm de diâmetro; embalagem em pote de plástico transparente com tampa contendo 20 bolas; com selo do INMETRO.
Marca/Modelo: líder
Item 217: BRINQUEDO, BOLA LISA, confeccionada em vinil macio, atóxico, colorido, medida aproximada: 6 cm, embalagem em pote de plástico
transparente com tampa de rosca, contendo 20 unidades; com selo do INMETRO.
Marca/Modelo: líder
Item 226: BRINQUEDO, BERÇO PARA BONECA, confeccionado em plástico resistente, cor branca, medindo: 52 cm de comprimento, com 2
cabeceiras, 2 grades laterais, 1 colchãozinho em tecido estampado, colorido, que amarra nas laterais do berço;
Item 245: BRINQUEDO, COLEÇÃO DE BONEQUINHAS, 9 (nove) bonecas com cheirinho de bebê, tamanho 20 cm, produzidas em vinil macio e
atóxico, 100% seguras, sendo 8 meninas todas com chuquinha na cabeça ( 2 negras, 2 orientais, 4 brancas) e 1 menino oriental. Com roupinhas
coloridas de diversos modelos:
Marca/Modelo: cotiplas
Item 246: BONECA 32 cm, TOTALMENTE EM VINIL, SUPER MACIA, com cabelos loiros com franja, amarrados em maria chuquinha e presos
com rabicó, vestido frente única com laço na frente, olhos azuis. Selo do INMETRO.
Marca/Modelo: Milk
Item 247: BONECA 32 cm, TOTALMENTE EM VINIL, SUPER MACIA, cabelos loiros amarrados em rabo de cavalo e presos com um laço,
vestido estampado com flores, barra com babados, olhos azuis. Selo do INMETRO.
Marca/Modelo: milk
Item 168: BRINQUEDO, BALDINHO DE AREIA, em plástico colorido, resistente, contendo: 1 balde com alça e as bordas com recortes em
formato de castelinho, medindo aproximadamente: 23 cm de altura x 22 cm de diâmetro, 1 rastelo, 1 pá, 1 forminha em formato de meia lua e
Marca/Modelo: monte Líbano
Item 174: BRINQUEDO, JOGO AVALANCHE, em plástico atóxico, contendo: 1base, 2 adesivos, 4 aros, 36 bolinhas nas cores: verde, vermelha,
amarela e azul, 2 varetas, 1 roleta, 1 peça cartonada com a forma do Abominável Homem das Neves e 1 regra.
Marca/Modelo: elka
Item 141: BRINQUEDO, COZINHA COMPLETA, confeccionada em plástico colorido, resistente e atóxico, com pia e torneira, fogão de 2 bocas,
forno microondas e depurador de ar, vem com 4 rodinhas na base para facilitar a locomoção;
Item 183: BRINQUEDO, PIC NIC, em plástico resistente, nas cores: rosa e lilás, contendo 23 peças: 1 cesta de pic nic, 4 copos, 1 jarra, 4 pratos, 4
facas, 4 garfos, 4 colheres e 1 bandeja que serve como tampo para a cesta;
Nº 5 - ANO I
Marca/Modelo: elka
Item 184: BRINQUEDO, BRINCAR DE FAZER SOPINHA, em plástico colorido, atóxico, contendo: 1 panela com tampa, 2 pratos, 2 colheres, 1
faca, 2 ervilhas, 1 cebola, 1 tomate, 1 cenoura, 1 batata, 1 chuchu, 1 milho, 1 pimentão, 1 beringela, 1 beterraba, 1 lata de ervilha, 1 caixinha
Marca/Modelo: big star
Item 178: BRINQUEDO, COLETA LEGAL, em papelão cartonado, resistente, contendo: 42 itens, sendo: 6 cartelas coloridas que formam 1
tabuleiro e 35 fichas; acompanha um saco plástico e uma regra; dimensões da embalagem: 23,8 x 22,5 x 3,3cm; com selo do INMETRO.
Marca/Modelo: toyster
EMPRESA: LUDICA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME
Item 179: BRINQUEDO, CONECTANDO PEÇAS, contendo: 1000 peças, em plástico rígido, colorido e atóxico, no formato de: telhado, boneco e
eixo com rodas, para 12, 8, 4 e 2 encaixes; acondicionado em sacola de PVC transparente, com zíper e alça; selo do Inmetro.
Marca/Modelo: Brink Mobil / BRK-66
Item 192: BRINQUEDO, FAZENDO GOL, contendo 2 traves em plástico, resistente, medindo: 60 cm de comprimento x 54 cm de largura x 43 cm
de altura; 2 redes em nylon; 4 pinos de fixação e 1 bola de futebol, em eva, (nº 5), com válvula para calibrar.
Marca/Modelo: Braskit / 520
Item 175: BRINQUEDO, JOGO DAS FRUTAS, em plástico colorido, atóxico, contendo: 1 árvore, 5 cestas vermelhas, 5 cartelas de pontuação, 8
frutas; sendo: 4 amarelas e 4 vermelhas, 2 lançadores (1 vermelho e 1 amarelo) e 1 regra. Medidas aproximadas da embalagem: 20 x 18 x 33 cm.
Marca/Modelo: Elka / 687-4
Item 248: JOGO DE RACIOCINIO, COM CARTAS COLORIDAS E CODIFICADAS, composto por cartas de quatro cores: verde, amarelo,
vermelho e azul, numeração entre 0 e 9, existem três ações especiais para cada tipo de cor de carta, identificadas como pular, pescar duas e
inverter, há também cartas de ações especiais com fundo
Marca/Modelo: Matell / H1558
Item 223: BRINQUEDO, DOMINÓ DE SUBTRAÇÃO, confeccionado em mdf 3 mm, fundo branco, estampado em silk screen, com verniz na
superfície, contendo: 28 peças, medindo: 70 x 35 mm, acondicionadas em caixa tipo estojo, medindo: 170 x 95 x 45 mm; com selo do INMETRO.
Marca/Modelo: brink Mobil / BRK-39
Item 224: BRINQUEDO, DOMINÓ DIVISÃO, confeccionado em mdf 3 mm, fundo branco, estampado em silk screen colorido, com verniz na
superfície, contendo: 28 peças, medindo: 70 x 35 mm, acondicionadas em caixa tipo estojo, medindo: 170 x 95 x 45 mm; com selo do INMETRO.
Item 233: BRINQUEDO, CASA COM ATIVIDADES, em plástico, atóxico e colorido, medindo aproximadamente: 76 X 35 X 36 cm, na parte da
frente da casa encontramos uma carinha feliz, janela com formato de coração, porta com fechadura e chave para abrir e fechar e tobogã, que
circula toda a casa; na
Marca/Modelo: calesita / 804
Item 210: BRINQUEDO, BRINCAR DE APRENDER LETRAS E NÚMEROS, embalagem tipo maleta em papelão, contendo 1 tela para montagem
das peças, 2 jogos de alfabeto, 2 jogos de vogais, 2 jogos de números de 0 a 9 e 1 jogo de sinais; medidas aproximadas da embalagem 31 x 7 x
39 cm; com selo do INMETRO.
Marca/Modelo: Big Star / 306-BALN
Item 253: JOGO, DAMA E TRILHA, estojo em madeira, tampa tipo estojo, peças em madeira, medindo aproximadamente 33 cm x 33 cm x 4 mm
Item 254: BRINQUEDO, DOMINÓ, MEIOS DE TRANSPORTE, em madeira com eucatex, com 28 peças com impressão colorida atóxica,
acondicionada em caixa de madeira, com certificado do Inmetro.
Item 120: LOTO NUMÉRICO, confeccionado em borracha sintética em eva, contendo 40peças, sendo 4 placas e 36 fichas serigrafadas com
números, medindo 15,5 x 15 x 0,6cm cada placa, acondicionado em embalagem plástica resistente, com certificado do Inmetro.
Item 117: BRINQUEDO, SEQUÊNCIA LÓGICA, composto por 5 sequências lógicas em 4 estágios de reprodução, mamíferos, anfíbios, aves,
peixes e insetos, embalado em caixa de madeira medindo 4 x 9 x 30 cm, com certificado do Inmetro.
Marca/Modelo: Brink Mobil / Brink mobil
Nº 5 - ANO I
Item 99: PEGA VARETAS, com 31 varetas em plástico colorido, armazenado em caixa de papelão, com certificado do Inmetro
Marca/Modelo: Xalingo / 0709.8
Item 89: BRINQUEDO, TAPETE, de construção gigante, formado por 36 placas lisas e coloridas, em borracha eva, com bordas medindo 32 x 32
cm e 10 mm de espessura com bordas, totalizando 64 peças, certificado do Inmetro
Item 90: FANTOCHE, FAMÍLIA NEGRA, confeccionado em espuma e pluminha, com 6 personagens, sendo: avó, avô, pai, mãe, filho e filha,
medindo aproximadamente 38 cm de altura.
Item 92: TANGRAN, conjunto de 10 jogos em eucatex com cores diferentes, com70 peças, acondicionada em caixa de madeira medindo
aproximadamente 17 x 17 x 6 cm, acompanha manual de instruções, com certificado do Inmetro.
Item 93: BRINQUEDO, BLOCOS GIGANTES, encaixe e rodas, confeccionado em plástico colorido, atóxico e resistente, sacolão com 250 peças,
Quantidade: 95
Valor total: R$ 6.365,00
Item 94: BRINQUEDO, BLOCOS DE ENCAIXE, confeccionado em plástico rígido, colorido e resistente, sacolão com 1000 peças, no formato
para 12, 8, 4 e 2 encaixes, com certificado do Inmetro.
Item 95: DOMINÓ, FRUTAS, composto por 28 peças de madeira artisticamente serigrafadas, com desenhos coloridos e motivos de frutas,
acondicionado em caixa de madeira, medindo aprox. 5 x 9 x 27 cm, com certificado do Inmetro.
Item 149: BRINQUEDO, FANTASIA DE BOMBEIRO, composta por um colete vermelho decorado com desenhos de acessórios de bombeiros e
acompanha boné.
Marca/Modelo: Tika / Bombeiro
Item 136: BRINQUEDO, QUEBRA-CABEÇA SUPERPOSTOS,jogo confeccionado em madeira contendo 6 quebra-cabeças sobrepostos em 4
camadas (flor, milho, borboleta, sapo, galinha e vaca) medindo aproximadamente 24(h) x 24(c) x 1,5(l) cm cada quebra- cabeça; acondicionado
em caixa de papelão; selo do Inmetro.
Item 140: BRINQUEDO, BANHO DO BEBÊ, boneca em vinil, de aproximadamente 32 cm de altura, com banheira em plástico, resistente, atóxico
e colorido, com ducha, acompanham: esponja, toalha e fralda; dimensões da embalagem: 52,2(a) x 43,5(l) x 13(c); selo do Inmetro.
Marca/Modelo: Estrela / 1001003200025
Item 69: CUBINHOS EDUCATIVOS,confeccionados em espuma e tecido, contendo 10 peças serigrafadas, medindo 10 x 10 cm, para estimular a
capacidade criativa e linguagem oral e o desenvolvimento psicomotor,
Item 70: CENTOPÉIA,em formato de túnel com estrutura em aramado tubular sanfonado, resistente e com bom acabamento proporcionando
segurança, em vinilona de cores alegres e vivas, medindo aproximadamente 4m de comprimento.
Item 72: FANTOCHE, FAMÍLIA BRANCA,confeccionado em espuma e pluminha, contendo: avó, avô, pai,mãe, filho e filha, medindo
aproximadamente 38 cm de altura.
Marca/Modelo: brink Mobil / BRK-33
Item 74: CAIXA TÁTIL EM EVA,contendo 06 placas que formam o cubo com 4 orifícios, em formas geométricas e 24 peças com diferentes formas
e texturas, sendo a placa confeccionada em eva de 1,2cm de espessura
Marca/Modelo: Brink mobil / BRK-14
Item 57: JOGO, DOMINÓ METADE, em madeira ou eucatex, com 28 peças e impressão colorida, atóxica, acondicionado em caixa de madeira,
Nº 5 - ANO I
medindo aproximadamente 5 x 13 x 17 cm, com certificado do Inmetro
Item 65: DOMINÓ, DE ANIMAIS, composto por 28 peças de madeira artisticamente serigrafadas com desenhos coloridos, acondicionado em
caixa de madeira, medindo aproximadamente 5 x 9 x 27 cm, com certificado do Inmetro.
Item 45: ALFABETO MÓVEL, EM EVA, composto por dois Jogos de alfabeto, completo de A a Z, mais 4 vezes as vogais repetidas, totalizando
72 letras com 5 mm de espessura e 5 cm de altura, acondicionadas em embalagem plástica.
Item 47: PERNA DE PAU, medindo 160 cm, bom acabamento.
Item 52: BRINQUEDO, BLOCOS LÓGICOS GIGANTES, contendo 48 peças em mdf, em cores vivas, medindo24 x 44 x 7,5cm, acondicionados
em caixa de madeira, com selo do Inmetro
Item 55: JOGO, BANCO IMOBILIÁRIO JUNIOR, cartonado, para crianças a partir de 8 anos, acondicionado em caixa de papelão, com certificado
do Inmetro.
Marca/Modelo: Estrela / 1201602800020
Item 41: BRINQUEDO, BOLA PLÁSTICA, confeccionada em vinil transparente, cores variadas com confetes plásticos, diâmetro aproximado de
38 cm, tamanho 15, bico seguro, embutido. Selo do Inmetro e I.Q.B.(Instituto da Qualidade do Brinquedo)
Marca/Modelo: Plastibrinq / 15
Item 26: ÁBACO,aberto, em madeira, medindo 6 x 20 x 30 cm, com 5 hastes e50 argolas multicoloridas, madeira de boa qualidade, pintada com
tinta atóxica, e scom selo do Inmetro
Item 27: TÊNIS DE MESA (KIT), contendo: 1 bola, 1 rede, 2 suportes e 2 raquetes
Marca/Modelo: Klopf / 5031
Item 31: BRINQUEDO, JOGO CORRIDA ANIMAL,contendo 1(um) tabuleiro quebra cabeça com 6 peças, 1 (uma)roleta, 1 (uma) tartaruga de vinil,
1 (uma) lebre de vinil e 2 placas de largada e chegada. Dimensões aproximadas: 35 x 35 x 23 cm.
Marca/Modelo: Elka / 568
Item 22: RAQUETE, FRESCOBOL, em madeira de lei impermeabilizada, com empunhadeira em e.v.a. extra macio, kit contendo: 2 raquetes, 1
bola em borracha e um sacola
Marca/Modelo: Junges / 227
EMPRESA: LUIZ FERNANDO SGODA
Item 33: BRINQUEDO, CAMINHÃO BASCULANTE, confeccionado em plástico resistente, atóxico, nas cores: verde ou azul, com a frente em
forma de uma carinha feliz, com boné verde ou azul em cima da cabine, uma caçamba móvel nas cores: verde ou azul. Medidas aproximadas:
comprimento 27 cm, largura 17 cm,
Marca/Modelo: Roma
Item 30: BRINQUEDO DE ENCAIXE, contendo 8(oito) triângulos coloridos, de plástico, atóxico, para encaixar e empilhar, dimensões da
embalagem: 17 x 14 x 5,5cm, selo do INMETRO.
Marca/Modelo: Elka
Item 43: BRINQUEDO, JOGO DO MACACO, em plástico colorido, contendo: 1 tronco de árvore, 2 copas, 4 lança macacos tipo grampos, nas
cores: verde, azul, vermelho e amarelo, 16 macaquinhos, sendo 4 de cada cor dos lanças macacos, 16 cartões com figura de banana.
Marca/Modelo: Estrela
Item 44: BRINQUEDO, JOGO DE QUEBRA CABEÇA, contendo: 1 estojo plástico na cor verde, tampa com formas geométricas em relevo, e 51
peças em plástico branco com diversas formas vazadas que se encaixam na tampa do estojo, exigindo muito raciocínio do jogador para não cair
numa cilada.
Nº 5 - ANO I
Item 39: BRINQUEDO, BOLA PLÁSTICA, TAMANHO 8,confeccionada em vinil puro, transparente, cores variadas com confetes plásticos,
diâmetro aproximado de 20 cm, bico seguro, embutido. selo do Inmetro e i.q.b.(instituto da qualidade do brinquedo.
Marca/Modelo: Plastbrinq
Item 53: BRINQUEDO, ANDADOR COM ATIVIDADES,medindo 23 x 43 x 33 cm confeccionado em plástico rígido e colorido, possui 5 atividades,
sendo: relógio, polvo, trenzinho, ábaco e chocalho, possuem alça de apoio, base estável, rodas macias, quando fechado, é um brinquedo para
bebês e aberto transforma-se em
Marca/Modelo: Calesita
Item 48: BOLA EM VINIL,confeccionada em plástico de vinil colorido, macia, leve e atóxica, com desenhos de bichinhos em alto relevo e encaixe
para os dedos da criança, ao ser apertada emite som suave, circunferência 35 cm. com selo do Inmetro
Marca/Modelo: Grow
Item 49: BRINQUEDO, CUBO EM VINIL,colorido, macio e atóxico, contém uma base e 5 peças de encaixar em formato de bichos: elefante, urso,
hipopótamo, macaco e leão, emitem som suave ao ser apertado, com selo do Inmetro.
Marca/Modelo: Alpha
Item 66: MORDEDOR PARA BEBÊ, em borracha colorido, macio, atóxico, lavável, nas cores: azul, verde, amarelo e laranja, sendo a maior
dimensão 11,5cm, embalado em caixa de papelão colorido, contendo 3 peças de formatos variados, como: carrinho ou telefone,
Marca/Modelo: Alpha
Item 61: BRINQUEDO, COLEÇÃO DE CARRINHOS EM VINIL, carrinho em borracha colorida, macia, atóxica e lavável, nas cores: laranja, azul e
verde, com rodas e nos formatos de caçamba e betoneira, medindo aproximadamente 8 cm, acondicionadas em caixa de papelão colorida, com
certificado do Inmetro.
Marca/Modelo: Alpha
Item 62: BRINQUEDO, TRENZINHO DE BORRACHA,em borracha colorida, macia, atóxica, lavável em formato de Maria fumaça, sendo a maior
dimensão 13,6 cm, contendo 3 bases (uma maria fumaça e dois vagões) + 3 peças (elefante, leão e macaco), os animais se encaixam na maria
fumaça e nos vagões, nas cores:
Marca/Modelo: Alpha
Item 63: BRINQUEDO, TARTARUGA, em borracha colorida, macia, atóxica, lavável, em formato de tartaruga, sendo a maior dimensão de 14 cm,
contendo 4 peças que se encaixam, nas cores: rosa, azul, verde e laranja, acondicionadas em caixa de papelão colorida, com certificado do
Inmetro.
Marca/Modelo: Alpha
Item 68: MORDEDOR, TELEFONE, em borracha, formato de telefone, colorido, macio, atóxico e lavável, nas cores: azul, verde, amarelo, rosa e
laranja, embalado em caixa de papelão colorido, contendo base e + 4 peças: círculo de discagem, gancho, receptor e transmissor,
Marca/Modelo: Alpha
Item 84: QUEBRA-CABEÇA, ZOOLÓGICO, blocos em madeira, com 36 peças, com certificado do Inmetro
Marca/Modelo: Xalingo
Item 143: BRINQUEDO, FANTASIA DE BRUXA, composta por colante preto com estampa de teia de aranha, saia roxa com purpurina dourada;
contém chapéu e capa preta.
Marca/Modelo: Sulamericana
Item 144: BRINQUEDO, FANTASIA DE RAINHA,contendo vestido longo esvoaçante, luvas. coroa e gargantilha.
Item 145: BRINQUEDO, FANTASIA DE CHAPÈUZINHO VERMELHO, composta de blusinha branca, saia vermelha e capa com capuz, em
helanca /poliéster.
Item 132: BRINQUEDO, QUEBRA-CABEÇA PARA BEBÊ, caixa com 8 quebra-cabeças cartonado, resistente atóxico e colorido, com quantidade
progressiva de peças: 4, 6, 9 e 12, com figuras de animais e filhotes: ovelha, gato, cavalo, galinha, cachorro, coruja, vaca e pato;
Marca/Modelo: Grow
Nº 5 - ANO I
Item 135: BRINQUEDO, MESA DE ATIVIDADES,confeccionada em plástico resistente, atóxico e na cor azul contendo as seguintes atividades:
castelinho para montar, passa formas com peças geométricas que estimulam a percepção de formas e cores, telefone com discador, relógio para
percepção das horas e
Item 129: BRINQUEDO, JOGO ALINHADO DO 4jogo confeccionado em plástico colorido, resistente e atóxico; embalado em caixa de papelão,
contendo 1 painel vazado com 42 orifícios onde se encaixam peças redondas e coloridas (azuis e vermelhas); selo do Inmetro.
Item 165: BRINQUEDO, BONECA NEGRA, confeccionada em vinil macio, atóxico, lavável, com braços e pernas articulados, olhos fixos, 4
chuquinhas na cabeça e vestido de tecido amarelo, medindo aproximadamente 20 cm de altura; dimensões da embalagem: 20 x 15,5 x 11,5cm;
com selo do Inmetro.
Marca/Modelo: Milk
Item 166: BRINQUEDO, BONECA LOIRA, confeccionada em vinil macio, atóxico, lavável, com braços e pernas articulados, olhos fixos, 4
chuquinhas na cabeça e vestido de tecido cor de rosa, medindo aproximadamente: 20 cm de altura; dimensões da embalagem: 20 x 15,5 x
11,5cm; com selo do Inmetro.
Marca/Modelo: Milk
Item 111: BRINQUEDO, CONJUNTO DE PANELAS, contendo 3 panelas com tampa e cabo, medindo aproximadamente: 5 cm de altura x 10 cm
de diâmetro; e 1 frigideira com cabo, medindo aproximadamente 2,5cm de altura x 10 cm de diâmetro, cores vivas, com 3 utensílios: concha,
escumadeira e espátula,
Marca/Modelo: Elka
Item 127: BRINQUEDO, CHOCALHO FLOR, chocalho mordedor confeccionado em plástico vinil colorido, macio, sem partes pontiagudas em
formato de flor, produz som suave; dimensões aproximadas da embalagem: 23,5(h) x 17,5(l) x 3(p)cm, selo do Inmetro.
Marca/Modelo: Grow
Item 124: BRINQUEDO, CENTRO DE ATIVIDADES PARA O BEBÊ, móbile confeccionado em plástico super colorido e resistente estrutura em
formato de arco, contendo: chocalhos nas laterais, pingentes desmontáveis e espelho giratório pendurado por argolas; dimensões aproximadas
do produto: 55 (c) x 49 (l) x 58 (h).
Item 125: BRINQUEDO, CAMINHÃOZINHO, de encaixe, contendo blocos macios, feitos de material atóxico, com cheirinho gostoso e cores
suaves, contém 5 peças para a criança montar e brincar: caminhãozinho, boneco e 3 blocos de encaixe, dimensões aproximadas: 18 cm x 26,3cm
x 9 cm, selo do Inmetro.
Marca/Modelo: Grow
Item 241: BRINQUEDO, JOGO DE CARTAS, embalagem em caixa de papelão, medindo: 14,5 x 6 x 20 cm,contendo um suporte plástico e 112
cartas divididas em cartas simples e cartas estratégicas, as cartas simples compõem-se de: 18 cartas azuis com números de 1 a 9;
Marca/Modelo: Grow
Item 207: BRINQUEDO, JOGOS SUPER DIVERSÃO,embalagem em papelão contendo 12 jogos diferentes: 1 Batalha Naval, 1 Caça ao Tesouro,
1 Dama, 1 Trilha, 1 Forca, 1 Loto, 1 Ludo, 1 Mico, 1 Pense Rápido, 1 Memória, 1 Quebra-cabeça e 1 Dominó; acompanha 1 dado, 16 pinos e 1
manual de instruções; com selo do
Marca/Modelo: Algazarra
Item 220: BRINQUEDO, JOGO CIDADE LEGAL, confeccionado em lona, medindo: 2,50 x 1,30m, formando um tapete com todos os elementos
que compõem uma cidade: shopping, igreja, fábrica, hospital, escola, borracharia, lanchonete, placas de trânsito, estacionamentos, impressos
digitamente
Marca/Modelo: Brinqlonas
Item 221: BRINQUEDO, JOGO DE CORRIDA AUTÓDROMO, confeccionado em lona, medindo 2,50 x 1,30m formando um tapete com uma pista
de corrida impressa digitalmente e acabamento em verniz; acompanha 01 dado e 01 regra; com selo do INMETRO.
Item 222: BRINQUEDO, JOGO DE CORRIDA VOLTA AO MUNDO, confeccionado em lona, medindo 2,50 x 1,30m formando um tapete com
Nº 5 - ANO I
todos os lugares do planeta: oceanos, desertos, polos, continentes impressos digitalmente com acabamento em verniz; acompanha 01 dado e 01
regra; com selo do INMETRO
Item 225: BRINQUEDO, BALANÇO PÔNEI confeccionado em resina de polietileno colorida, estrutura com dupla camada e duas funções
diferentes, andador e balanço; contém uma base para ser usado como balanço, onde é encaixado o cavalinho, quatro rodinhas com a função de
andador; acompanha
Marca/Modelo: Bandeirantes
Item 169: BRINQUEDO, PICK UP COM CARROCERIA, embalagem com 2 (duas) super pick-ups, com carrocerias em plástico colorido,
resistente, com as rodas sem eixo aparente. Dimensões da embalagem: 29 x 6 x 6 cm. Selo do INMETRO
Marca/Modelo: Roma
Item 170: BRINQUEDO, BONECA TIPO BEBÊ, COM AROMA DE MORANGO, medindo aproximadamente: 22 cm de altura, confeccionada em
vinil macio, atóxico, lavável, com olhos azuis fixos, cabelo loiro com franjinha, chapeuzinho e vestidinho de tecido estampado de moranguinhos e
florzinhas. Com certificado
Marca/Modelo: Roma
Item 171: BRINQUEDO, BONECA TIPO BEBÊ, COM AROMA DE UVA, medindo aproximadamente: 22 cm de altura, confeccionada em vinil
atóxico, lavável, com olhos azuis fixos, cabelo loiro com franjinha, chapeuzinho e vestido de tecido estampado com cachinhos de uva e florzinhas.
Marca/Modelo: Roma
Item 185: BRINQUEDO, CAMINHÃO TIPO GUINCHO, confeccionado em plástico resistente, atóxico e colorido, nas cores: azul e vermelho, com
rodas sem eixo aparente, acompanham 4 peças: 1 carrinho, 2 cones e 1 celular; medidas aproximadas: 43 x 24 x 27 cm; com selo do Inmetro.
Marca/Modelo: Cardoso
Item 186: BRINQUEDO, CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA, confeccionado em plástico resistente, atóxico, colorido, nas cores: vermelho e azul, com
rodas sem eixo aparente; medidas aproximadas: 38 x 24 x 28 cm; com selo do INMETRO.
Item 187: BRINQUEDO, CAMINHÃO, TIPO BOMBEIRO, confeccionado em plástico resistente, atóxico, colorido, nas cores: vermelho, azul,
amarelo e branco, rodas sem eixo aparente; medidas aproximadas: 41 x 24 x 27 cm; com selo do Inmetro.
Item 188: BRINQUEDO, CAMINHÃO, TIPO TRATOR, confeccionado em plástico resistente, atóxico, colorido, nas cores: vermelho, azul e amarelo,
rodas sem eixo aparente; medidas aproximadas: 48 x 26 x 28 cm; com selo do INMETRO.
Item 189: BRINQUEDO, CAMINHÃO, TIPO ENTULHO,
condicionado em plástico resistente, atóxico, colorido, nas cores: vermelho e amarelo, rodas sem eixo aparente; medidas aproximadas: 39 x 24 x
28 cm; com selo do INMETRO.
Quantidade: 275
EMPRESA: MAGNUM COMÉRCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA. - ME
Item 19: REDE DE FUTSAL, fio torcido de polietileno 3 mm, cor padrão branca, medindo: 2,00m (altura) x 3,00m (comprimento) x 1,00m
(profundidade), malha 13 x 13 cm,
Marca/Modelo: magnum/futsal
EMPRESA: MARILÉIA LEAL DOS SANTOS - COMÉRCIO DE BRINQUEDOS-EPP
Item 34: BRINQUEDO, BOLICHÃO, confeccionado em plástico resistente, atóxico, com 10(dez) pinos coloridos e 2 (duas) bolas pretas, com
encaixe para colocar 3(três) dedos, dimensões da embalagem: largura: 23 cm x altura: 30 cm x comprimento: 49 cm.
Marca/Modelo: walbert
Item 78: APOIO PARA SENTAR BEBÊ, confeccionado em espuma, revestido em bagum colorido, com uma costura super resistente, em formato
de "u", conforto e autonomia para o bebê sentar com segurança, medindo 15 x 60 x 50 cm.
Marca/Modelo: master brink
Item 73: BLOCO RECREATIVO, de espuma com densidade 23, revestido com material plástico colorido, cada conjunto contém 09 peças de
formas variadas, medindo aproximadamente 45 x 20 cm, com certificado do Inmetro
Nº 5 - ANO I
Item 64: BRINQUEDO, CENTRO DE ATIVIDADES, COM 5 PEÇAS, material em espuma revestido de vinilona, contendo: 1 onda, 1 semionda, 1
escada e 1 rampa, medindo 60 x 60 x 30 cm, e um quadrado medindo 60 x 60 x 30 cm, ligados entre si com velcro.
Item 58: BRINQUEDO, CARRINHO DE PLÁSTICO, atóxico, resistente, com aproximadamente 28 cm, rodas fixas nos eixos e ausência de peças
que se soltem, com certificado do Inmetro.
Marca/Modelo: poliplac
Item 56: JOGO, DOMINÓ GIGANTE, em espuma e bagum, med. 0,20 x 33 cm, cada peça, na cor preta.
Item 128: BRINQUEDO, KIT LIMPEZA, confeccionado em plástico nas cores rosa e roxo, contendo: vassoura, pá, rodo e balde, incluso o carrinho,
total 5 peças; dimensões aproximadas: 31(l) x 67(a) cm; selo do Inmetro.
Item 109: CUBO DE ATIVIDADES, confeccionado em espuma e tecido colorido, resistente, com bom acabamento nas costuras, contendo 2
peças com botões de casa e de pressão, cadarços, zíper, velcro, fivelas, colchetes e ganchos, cada cubo mede 20 x 20 cm, com certificado do
Inmetro
Marca/Modelo: tika
Item 152: AVENTAL DE CONTAR HISTÓRIAS, com os temas Chapeuzinho Vermelho e os Três Porquinhos, confeccionado nos tecidos velboa,
feltro, TNT e EVA, medindo aproximadamente 82 cm de altura e 58 cm de largura, amarrado no pescoço e na altura da cintura através de duas
tiras tipo viés com 1 cm de
Marca/Modelo: comap
Item 153: AVENTAL DE CONTAR HISTÓRIAS, com o tema Turma do Sítio, confeccionado nos tecidos: velboafeltro, TNT e EVA, medindo
aproximadamente 82 cm de altura e 58 cm de largura, amarrado no pescoço e na altura da cintura através de duas tiras tipo viés com 1 cm de
largura. O avental tem três partes
Marca/Modelo: comap
Item 138: BRINQUEDO, LINCE, jogo confeccionado em papel cartonado contendo1 tabuleiro cheio de figuras, 18 fichas em plástico colorido
sendo 3 de cada cor: preto, amarelo, azul,verde,vermelho e branco, 130 cartelas ilustradas; dimensões aproximadas da embalagem:
Marca/Modelo: grow
Item 139: BRINQUEDO, BARRACA, para montar,
confeccionada em tecido leve, lavável e colorido, com desenho infantil, dimensões aproximadas: 120 (h)x 92 (l)x 92 cm, selo do Inmetro.
Marca/Modelo: multibrink
Item 191: BRINQUEDO, JOGO DAS SEQUÊNCIAS de encaixe, confeccionado em papelão cartonado, resistente, com maior gramatura, sem
cantos vivos, colorido, contendo peças que sendo encaixadas formam uma sequência lógica: ovo, pintinho, galinha; bebê no colo, bebê
engatinhando, menino andando; dimensões da
Item 172: BRINQUEDO, QUAL É O BICHO,com 4 peças de encaixe, confeccionado em vinil colorido, atóxico; embalagem com 2 modelos de
animais: 1 jacaré e 1 elefante, que ao encaixar fica 1 jacafante; com selo do Inmetro.
Marca/Modelo: elka
Item 173: BRINQUEDO, COMO É O BICHO, com 4 peças de encaixe, confeccionado em vinil colorido, atóxico; embalagem com 2 modelos de
animais: 1 girafa e 1 golfinho, que ao encaixar fica 1 girafinho; Com selo do INMETRO.
Marca/Modelo: elka
Item 177: BRINQUEDO, JOGO ORIGEM DAS COISAS, em papelão cartonado, resistente, colorido, contendo: 1 tabuleiro, 4 peças em forma de
cone, nas cores: vermelho, azul, amarelo e verde; 24 cartas com pares de coisas, 1 dado e 1 manual de regras;
Item 181: BRINQUEDO, QUEBRA CABEÇA ANIMAIS, confeccionado em papelão cartonado, resistente, atóxico, colorido, contendo 3 figuras de
animais sendo: 1 vaca com 2 peças, 1 elefante com 3 peças e 1 leão com 4 peças; dimensões da embalagem: 22,5 x 13 x 3 cm; com selo do
INMETRO.
Nº 5 - ANO I
Item 182: BRINQUEDO, DOUTORZINHO, embalagem em formato de maleta, confeccionada em plástico resistente, atóxico, na cor branca, com
alça, contendo: 10 acessórios médicos em plástico colorido e atóxico: 1 capacete, 1 bandejinha, 1 tesourinha, 1 óculos, 1 lupinha,
Marca/Modelo: bell toy
Item 202: BRINQUEDO, PICK-UP FIRE WHEELS, com carroceria em plástico resistente, nas cores amarelo, preto, vermelho e azul, com
decalques nas laterais e rodas sem eixo aparente; dimensões da embalagem: 19 x 19 x 46 cm; com selo do INMETRO.
Marca/Modelo: lider
Item 204: BRINQUEDO, MOSAICO EDUCATIVO, contendo: 1 prancha em plástico branco com orifícios para encaixe das peças de plástico
colorido, com diferentes formas: 44 quadrados azuis, 40 círculos verdes, 48 retângulos amarelos e 24 triângulos vermelhos; com selo do
INMETRO.
Item 249: DOMINÓ TRADICIONAL GIGANTE EM PLÁSTICO,contendo 28 peças, confeccionadas em plástico rígido colorido e atóxico, encaixe
macho e fêmea, medindo 25,5 x 13,7 x 3,00cm cada peça, estampado pelo sistema SILK SCREEN com fundo claro. Acondicionado em sacola de
TNT com zíper e alça. Selo do INMETRO.
Marca/Modelo: agp
Item 250: DOMINÓ DE FRUTAS E LEGUMES GIGANTE EM PLÁSTICO, contendo 28 peças, confeccionadas em plástico rígido colorido e
atóxico, encaixe macho e fêmea, medindo 25,5 x 13,7 x 3,00cm cada peça, estampada pelo sistema SILK SCREEN, fundo claro. Acondicionado
em sacola de TNT com zíper e alça. Selo do INMETRO.
Marca/Modelo: agp
Item 251: DOMINÓ GIGANTE DE ANIMAIS EM PLÁSTICO,contendo 28 peças, confeccionadas em plástico rígido colordo e atóxico, encaixe
macho e fêmea, medindo 25,5 x 13,7x 3,00cm cada peça, estampado pelo sistema SILK SCREEN com fundo claro. Acondicionado em sacola de
TNT com zíper e alça. Selo do INMETRO.
Marca/Modelo: agp
Item 206: BRINQUEDO, GRANDES JOGOS, embalagem em papelão, contendo 4 jogos diferentes: 1trilha, 1 ludo real, 1 xadrez chinês e 1 dama;
acompanha 4 tabuleiros cartonados, 49 pinos nas cores vermelho, amarelo, azul e verde, 24 pedras e 2 dados;
Item 209: BRINQUEDO, JOGO CHARADA II,contendo 1 tabuleiro ilustrado com 90 figuras, 90 cartas com charadas, 54 fichas coloridas em EVA
e 1 manual de instrução; dimensões aproximadas da embalagem 40 x 27 x 3 cm; com selo do INMETRO.
Marca/Modelo: algazarra
Item 211: BRINQUEDO, QUEBRA-CABEÇA DAS VOGAIS, embalagem tipo maleta em papelão resistente, contendo: 6 quebra- cabeças
cartonados, atóxicos, com 5 peças cada, com ilustrações e palavras em letra de forma e letra de mão; dimensões aproximadas da embalagem:
35 x 4,25 x 5 cm; com selo do INMETRO.
Item 212: BRINQUEDO, QUEBRA-CABEÇA BRINCAR DE CONTAR, embalagem tipo maleta em papelão contendo 30 peças cartonadas de
encaixar com ilustrações e números escritos em português, inglês e espanhol; dimensões aproximadas da embalagem: 35 x 4 x 25,5cm; com selo
do INMETRO.
Item 242: BRINQUEDO, JOGO DE RACIOCÍNIO, contendo 32 pinos e 1 tabuleiro com espaços vazados onde os pinos serão movimentados até
restar apenas um pino no centro do tabuleiro; dimensões aproximadas da embalagem: 20 x 14 x 14 cm, com selo do INMETRO.
Item 244: BRINQUEDO, JOGO SUDOKU JÚNIOR,jogo de raciocínio lógico, recomendado para crianças a partir de 7 anos, embalagem medindo
aproximadamente 4,5 x 28,6 x 32, 1 cm, contendo 1 tabuleiro de papelão de dupla face, com 2 níveis de dificuldade, 36 fichas com figuras, 50
cartas desafio e 1 folhe
Marca/Modelo: grow
Item 239: BRINQUEDO, CARRINHO COM PEÇAS DE ENCAIXE, confeccionado em plástico colorido, atóxico, cantos arredondados e peças
laváveis; com 4 rodas coloridas, na frente o carrinho possui telefone e discador, adesivo no parabrisa com olhos, cabelo e nariz e também nos
faróis e corda para puxar.
Nº 5 - ANO I
EMPRESA: MERCADO DA BOLA ARTIGOS ESPORTIVOS E ESCOLARES LTDA
Item 255: JOGO DE FUTEBOL DE BOTÃO, em plástico, contendo: 10 jogadores, 01 goleiro, 01 goleira, 01 palheta e 01 bolinha,
Marca/Modelo: Apolo
Item 205: BRINQUEDO, JOGO DE XADREZ, contendo: 1 estojo em madeira ( MDF), 32 peças maciças e atóxicas, com 6,7cm de altura;
medidas aproximadas da embalagem: 25,6 x 4,8 x 13 cm; com selo do INMETRO.
Marca/Modelo: Cia Brink
Item 107: BRINQUEDO, NÚMEROS E SINAIS,contendo 60 peças, em borracha e.v.a, sendo que cada número de 0 a 10 vem repetido por 6
vezes, com certificado do Inmetro
Marca/Modelo: Cia Brink
EMPRESA: MONICA ELISANGELA REMENHUK - ME
Item 1: TATAME - PLACA EM EVA, AZUL, medindo 1 x 1 x 20 mm de espessura, com encaixe lateral
Marca/Modelo: Eure. - 1,00x1,00m x 20 mm.azul
Quantidade: 935
EMPRESA: N. FERRARO COMÉRCIO IMP. E EXP. DE BRINQUEDOS LTDA - ME
Item 50: BRINQUEDO DE ENCAIXE,com base e mais 4 peças, confeccionado em vinil atóxico e colorido, formato de casinha, medindo
aproximadamente 13 cm, com selo do Inmetro.
Marca/Modelo: alpha
Item 67: MORDEDOR PARA BEBÊ NO BANHO, em borracha colorido, macio, atóxico, lavável, nas cores: azul, verde, amarelo, rosa e laranja,
sendo a maior dimensão 9,7 cm, embalado em caixa de papelão colorido, contendo 4 peças dos seguintes formatos: cotonete, almofada alfinete,
Marca/Modelo: alpha
Item 85: BRINQUEDO, BANDINHA RÍTMICA,contendo 20 instrumentos musicais, sendo: surdo gigante,surdo mor, tambor, ganzá, afuxê, pandeiro,
agogô, chocalho, castanholas, clave de rumba, flauta doce, maraca, pandeiro pastoril, platinelas, black black, sino, triângulo, agogô, campanela, e
prato,
Marca/Modelo: brinkmobil
Item 91: CONJUNTO DE BRINQUEDOS INFANTIS,conjunto confeccionado em plástico colorido atóxico,acondicionado em caixa de papelão,
contendo 6 jogos, a seguir: abelha didática, grilo para puxar, lesma para puxar, elefante didático, tartaruga para puxar e polvo de puxar, com
Item 126: BRINQUEDO, POTES DE ENCAIXE,jogo de potinhos de encaixe, em diferentes tamanhos,de material atóxico, resistente e colorido,
com cantos arredondados e figuras de animais no fundo, dimensões aproximadas da embalagem:15,7(h) x 17,2 (c) x 8,9 (l)cm, selo do Inmetro.
Marca/Modelo: grow
Item 214: BRINQUEDO, JOGO KAKURO, contendo 55 cartas em plástico resistente, atóxico medindo cada carta: 57,0 x 90,0mm; acondicionado
em caixinha unitária de papelão e esta embalada em plástico transparente; com selo do INMETRO.
Marca/Modelo: copag
Item 218: BRINQUEDO, JOGO DE CORRIDA MEIO AMBIENTE, confeccionado em lona, medindo: 2,50 x 1,30m, formando um tapete com: ruas,
lugares históricos, uma reserva ecológica e um parque, impressos digitalmente com acabamento em verniz; acompanha 1 dado e 1 regra; com
selo do INMETRO
Marca/Modelo: brinquelona
Item 235: BRINQUEDO, LAVANDERIA, em plástico atóxico e colorido, nas cores: rosa, roxo e branco medindo aproximadamente: 65 X 30,5 X 61
cm, com 2 pés; possui mesa e ferrinho de passar roupa, pia com torneira de água; abaixo da pia tem uma lavadora de roupas e embaixo da mesa
de
Marca/Modelo: calsita
Item 227: FANTOCHE DE MÃO, EM MEIA, AZUL, movimento de boca em malha tubular, tipo meia sem calcanhar, com punho sanfonado de
elastano; composição: 73% algodão, 24% poliamida, 2% elastano e 1% elastodieno; boca móvel em formato oval revestida com feltro verde
limão,
Nº 5 - ANO I
Marca/Modelo: papo de pano
Item 228: FANTOCHE DE MÃO, EM MEIA COM BOLINHAS, com movimento de boca, em malha tubular, tipo meia sem calcanhar, com punho
sanfonado de elastano; composição: 73% algodão, 24% poliamida, 2% elastano e 1% elastodieno; boca móvel em formato oval revestida com
feltro azul turqueza,
Item 229: FANTOCHE DE MÃO, EM MEIA LISTRADA, movimento de boca em malha tubular, tipo meia sem calcanhar, com punho sanfonado de
elastano; composição: 73% algodão, 24% poliamida, 2% elastano e 1% elastodieno; boca móvel em formato oval, revestida em feltro amarelo
ouro,
Item 230: FANTOCHE DE MÃO, EM MEIA AMARELA E VERDE, movimento de boca em malha tubular, tipo meia sem calcanhar, com punho
sanfonado de elastano; composição: 73% algodão, 24% poliamida, 2% elastano e 1% elastodieno; boca móvel
Item 231: FANTOCHE DE MÃO, EM MEIA AMARELA, com movimento de boca em malha tubular, tipo meia sem calcanhar, com punho
sanfonado de elastano; composição: 73% algodão, 24% poliamida, 2% elastano e 1% elastodieno; boca móvel em formato oval,
EMPRESA: NELSON FARET - COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- ME
Item 24: BAMBOLÊ COLORIDO,com aro reforçado em pvc, medindo 63 cm de diâmetro,cores vivas e firmes.
Marca/Modelo: PANGUÉ
Item 4: BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO VULCANIZADA,categoria infantil, matrizada, confeccionada em pvc micropower com câmara de
borracha, forro com multi entrelaçamento de fios na confecçãol, miolo substituível, com peso entre 350 a 380 gramas e circunferência entre 55 e
59cm.
Marca/Modelo: KEEPER
EMPRESA: NEW TEC COMERCIAL LTDA
Item 96: DOMINÓ, TRADICIONAL,com 28 peças em madeira, em caixa de madeira medindo16 x 13 x 5cm
Marca/Modelo: CARLU
EMPRESA: NORSKPAR COMERCIAL LTDA
Item 232: BRINQUEDO, TRICICLO,confeccionado em estrutura de aço reforçado, cor azul,assento anatômico com encosto na cor vermelha,
estribos traseiros para levar carona e pedais na cor verde, rodas na cor amarela, capa antiderrapante preta.
Marca/Modelo: BANDEIRANTES
Item 256: MESA DE TENIS, OFICIAL, SEGUINDO OS PADRÕES Dada international table tennis federation,acabamento em laca azul, com linhas
demarcatórias brancas, bordas laterais em perfil de aço que asseguram a estabilidade dos tampos; pés em tubo de aço(pintados de preto);
dobráveis e com rodízios
Marca/Modelo: KLOPF
EMPRESA: OTT COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA-EPP
Item 203: BRINQUEDO, SACOLA MULTIBLOCOS, contendo 300 peças para montar, em plástico colorido, resistente e atóxico; embalagem em
sacola plástica transparente, medindo: 23 x 47 x 23 cm, peso aproximado: 2,400 kg; selo do INMETRO.
Marca/Modelo: Jott Play
Item 193: FANTOCHE DE ANIMAIS - BOTO,medindo aproximadamente: 43 x 35 x 15 cm, corpo confeccionado em tecido pluminha, enchimento
em fibra siliconada, boca articulada confeccionada em eva, forrada internamente com tnt para manuseio e externamente em pluminha na cor rosa
bebê,
Item 194: FANTOCHE DE ANIMAIS - JACARÉ,medindo aproximadamente 48 x 25 x 8 cm, corpo confecciona doem tecido velvet, na cor verde,
com estampas mais escuras, parte inferior na cor amarela, detalhes em feltro preto e dentes em feltro branco, forro interno em tecido pluminha,
Item 195: FANTOCHE DE ANIMAIS - TUCANO,medindo aproximadamente 30 x 27 x 20 cm, corpo, asase rabo, confeccionados em tecido velvet,
na cor preta, com detalhes em amarelo e branco, forro interno em tecido pluminha, enchimento em fibra siliconada, bico articulado com detalhes
Nº 5 - ANO I
Item 196: FANTOCHE DE ANIMAIS - ONÇA, medindo aproximadamente: 30 x 30 x 20 cm, corpo confeccionado em tecido na cor amarelo ouro,
com estampas na cor marrom, peito, patas, focinho e orelhas na cor branca, forro interno em tecido pluminha, enchimento em fibra siliconada,
Item 197: FANTOCHE DE ANIMAIS - SAPO, medindo aproximadamente: 28 x 28 x 8 cm, corpo confeccionado em tecido velvet, na cor verde
claro, com estampas na cor verde escuro, forro interno em tecido pluminha, enchimento em fibra siliconada, boca articulada confeccionada em
eva,
Item 198: FANTOCHE DE ANIMAIS - MACACO, medindo aproximadamente: 40 x 22 x 24 cm, corpo confeccionado em tecido velvet, nas cores
marrom escuro e marrom claro, pés e mãos com detalhes nos dedos em linha poliéster nº 25, forro interno em tecido pluminha,
Item 199: FANTOCHE DE ANIMAIS - TARTARUGA, medindo aproximadamente: 32 x 28 x 8 cm, casco confeccionado em tecido velvet, nas cores
verde com estampas, peito, cabeça, rabo e patas na cor bege, forro interno em tecido pluminha, enchimento em fibra siliconada,
Item 200: FANTOCHE DE ANIMAIS - GIRAFA, medindo aproximadamente 39 x 20 x 13 cm, corpo confeccionado em tecido velvet, na cor amarela
com estampas em tom mais escuro, detalhe em pele sintética preta, forro interno em tecido pluminha, enchimento em fibra siliconada,
Item 100: BAÚ PEDAGÓGICO, em madeira, acompanhado por 10 brinquedos, dominó formas geométricas, jogo de pinos, prancha de seleção,
relógio, bate pinos, passa figuras, dominó tradicional, cubos de encaixe, pula cordas e palavras cruzadas, certificado do Inmetro.
Item 103: BRINQUEDO, FORMANDO PALAVRAS, caixa de madeira, medindo 5 x 16 x 26cm, contendo 60 peças de madeira, com o alfabeto
impresso frente e verso, letras maiúsculas e minúsculas cursivas, vogais repetidas, com certificado do Inmetro
Item 104: BRINQUEDO, BETE-OMBRO (JOGO), com 2 tacos de madeira, elaborados com laterais arredondados, permitindo uma boa
empunhadura, dimensões 2 x 6 x 60cm, acompanha 2 casinhas e 1 bola.
Item 121: BAMBOLÊ PLÁSTICO, confeccionado em
aro reforçado, em pvc, paredes de 1,6 mm de espessura x 48cm de diâmetro, conexão entre as pontas com madeira roliça e grampo,
acabamento com fita adesiva sobre a conexão, que garantam a segurança da criança, em cores vivas e firmes.
Item 118: LOTO DE LEITURA, jogo confeccionado em borracha sintética de Eva, contendo 210 peças (10 placas, 200 letras serigrafadas),
medindo 15,5 x 15,5 x 0,6cm cada placa, acondicionado em embalagem plástica resistente, com certificado do Inmetro.
Item 119: PALAVRA CRUZADA, contendo 67 pedras de madeira, alfabeto impresso nas letras de imprensa., vogais repetidas, acondicionadas
em caixa de madeira medindo 5 x 25 x 25cm, certificado do Inmetro.
Item 115: ESCALA CUISINAIRE,em madeira medindo 6x21x36cm, contendo 294 peças confeccionadas em madeira de boa qualidade, sendo
barras coloridas em 10 cores (branco, vermelho, verde claro, lilás roxo, amarelo, verde escuro, preto, marrom, azul escuro e laranja), medindo de
Item 116: BARRA DE MEDIDAS,caixa medindo 12 x 12 x 18 cm, contendo 150 componentes em madeira pintada a cores, com tintas atóxicas,
sendo: 50 pastilhas de centésimos, 50 barras de décimos, 50 barras interligadas, formando 5 grupos do metro, madeira de boa qualidade.
Item 8: BASTÃO DE MADEIRA,para ginástica medindo 1,20m de comprimento, com 1''arredondado nas extremidades, madeira lixada e
envernizada de boa qualidade sem nós e sem farpa.
Nº 5 - ANO I
Item 36: BRINQUEDO DE ENCAIXE, TRENZINHO, confeccionado em plástico multicolorido, em formato de treme com 4(quatro) rodas, na frente,
o trenzinho possui rosto e mãos (quando empurrado os olhos se mexem e apertando as mãozinhas fazem tchau); atrás possui blocos de formas
variadas, miniaturas de
Item 88: BRINQUEDO, ANIMAIS DE ENCAIXE em eva, conjunto de 4 quebra-cabeças de animais: cachorro, cavalo, gato e vaca, tamanho dos
animais 14 x 16 cm, com certificado do Inmetro
Item 75: BRINQUEDO, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO, contendo 50 peças de madeira decoradas e serigrafadas, as peças representam
tijolos, paredes, portas, janelas, torre de igreja, pontes, automóvel, personagens, telhados,
Item 76: BLOCO, CONSTRUINDO CIDADES, em madeira, pintada e decorada serigraficamente, as peças representam cenários da vida urbana:
lanchonete, correio, mercado, banco e escola, além de telhados, muros, rampas, etc, com 100 peças grandes, em caixa de papelão,
Item 77: TEATRO DE FANTOCHES, palco confeccionado em fibro-madeira, reforçado por molduras de madeira, laterais dobráveis que servem
de apoio para mantê-lo em pé, as cortinas em tecido, abrem e fecha tendo abertura de 40 x 50 cm, dimensão frontal: 55 cm de base x 68 cm de
altura, as laterais
Item 59: JOGO, DOMINÓ METADE, com suporte tipo tabuleiro em madeira, medindo aproximadamente 2 x 36 x 43 cm, com 55 pedras de
madeira serigrafadas e coloridas, bom acabamento, com certificado do Inmetro.
Item 51: JOGO, LUDO PEQUENO,confeccionado em espuma e bagun, contendo 22 peças sendo:1 tabuleiro de bagun e espuma medindo 120 x
120 cm; 1 dado branco confeccionado em espuma e revestido em bagun com as bolinhas pretas adesivas; triângulos nas cores 4 azuis, 4
vermelhos, 4 amarelos e
Item 54: BRINQUEDO, JOGO DE LUDO,confeccionado em madeira fibrosintética impressa com silkscreen, com 4 cores (verde, vermelho, azul e
amarelo), medindo 25 x 25 cm, acompanha 16 pedras sendo quatro de cada cor e 1 dado, com certificado do Inmetro.
EMPRESA: PEDRO DE PAULA TEIXEIRA NETO
Item 9: BOLA DE INICIAÇÃO INFANTIL Nº 8, matrizada, confeccionada em borracha, com câmera de butil,forro multiaxial, miolo lubrificado e
substituível, com peso entre 110 a 120g, cincunferência entre 40 a 42 cm.
Marca/Modelo: Silme
Item 10: BOLA DE INICIAÇÃO INFANTIL Nº 10,
matrizada, confeccionada em borracha, com câmera de butil, forro multiaxial, miolo lubrificado e substituível, com peso entre 180 a 200g,
cincunferência entre 48 a 50 cm.
Marca/Modelo: Silme
Item 11: BOLA DE FRESCOBOL, confeccionada em borracha de boa qualidade 6 cm de diâmetro, 67 gramas aproximadamente.
Marca/Modelo: Silme
Item 134: BRINQUEDO, TRICICLO, confeccionado em plástico colorido e resistente, nas cores: branco, vermelho e azul, estrutura em dupla
camada, assento anatômico ( baixa distância do chão para a criança subir e descer com facilidade e segurança),
Marca/Modelo: Bandeirantes
Item 252: JOGO, XADREZ OFICIAL, peças confeccionadas em poliestireno de alto impacto, maciças, laváveis, sem partes coladas ou
encaixadas, sendo 16 peças em marfim e 16 peças pretas, com as seguintes dimensões: altura do rei: 9 cm, com dimensão de base de 3,5cm;
dama: com altura de 8 cm
Marca/Modelo: Botticelli
EMPRESA: PLUSSPORT COMERCIAL LTDA - EPP
Item 97: BRINQUEDO, GANGORRA, confeccionada em resina plástica de polietileno, em formato de jacaré, em cores diversificadas, com duas
manoplas duplas para apoio de mãos, duplo assento e apoio para os pés, medindo: 1,15m(c) x 0,45m(l) x 0,50m(a), com certificado do Inmetro.
Marca/Modelo: LIG LIG / JACARE
Nº 5 - ANO I
EMPRESA: SANDRO HENRIQUE JHON - ME
Item 131: BRINQUEDO, CONJUNTO PRÉ ESCOLAR DE PLÁSTICO colorido contendo 10 brinquedos sendo: cachorro, tartaruga, trenzinho,
palhaço bola, gato, argola, palhaço trevo, palhaço patibum, palhaço pierrô, palhaço teimoso e urso de encaixe, os tamanhos variam de 14 cm até
51 cm, selo do Inmetro.
Marca/Modelo: sideral
Item 16: BOLA, TÊNIS DE MESA, OFICIAL de celulóide, cor branca, pesando aproximadamente 10g, de acordo com os padrões oficiais, com 12
unidades
Marca/Modelo: krolon
Item 20: BICO PARA BOMBA DE ENCHER BOLA, com agulha fina em metal e corpo de borracha, medindo: 10 mm de diâmetro x 7,5cm de
comprimento
Marca/Modelo: jma
Item 32: BRINQUEDO, PICK UP, confeccionado em plástico resistente, atóxico e colorido, com adesivos nas portas e no capô, engate com
reboque carregando uma girafa de vinil, dimensões da embalagem: 50 x 18 x 20 cm, selo do Inmetro.
Marca/Modelo: plastilindo
Item 208: BRINQUEDO, JOGO DO MICO, baralho com 40 cartas em plástico resistente, atóxico e colorido; com selo do INMETRO.
Marca/Modelo: copag
Item 176: BRINQUEDO, JOGO DO MICO, baralho com 44 cartas, tema: Animais em Extinção, em plástico resistente, atóxico e colorido; Com selo
do INMETRO.
Marca/Modelo: copag
EMPRESA: SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME
Item 21: BOMBA PARA ENCHER BOLA, com 36 cm de comprimento, corpo em metal, cabo em madeira
Marca/Modelo: BALL PUMP
EMPRESA: SONHOS COLCHÕES- INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Item 17: COLCHONETE PARA GINÁSTICA, confeccionado com bagum azul lavável, medindo: 2 x 1,20m, espessura de 10 cm, densidade 28
Marca/Modelo: Sonhos
EMPRESA: SULPAR COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME
Item 257: CORDA DE SISAL, com 8m de comprimento e 10 mm de espessura.
Marca/Modelo: VONDER
Curitiba, 17 de dezembro de 2012.
Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto registrados, são válidos pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da
data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As empresas signatárias das atas se comprometem a entregar o objeto licitado, no quantitativo exigido pelo Município, em até 25 (vinte)
dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de Fornecimento no portal personalizado do fornecedor.
As obrigações da Contratada e do Contratante, e demais condições gerais, assim como as penalidades cominadas, encontram-se no Edital
de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 033/2012.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
Nº 5 - ANO I
Secretaria Municipal da Educação, 17 de dezembro de 2012.
Magna de Cassia Martins : Pregoeiro
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE RESULTADO Nº 002/2012-SMMA
COMUNICADO Nº 002 – PRORROGAÇÃO DE RESULTADO
O pregoeiro OSCAR QUADROS BRUNETTI, comunica as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 568/12-SMMA “AQUISIÇÃO DE
BOTINA E BLOQUEADOR SOLAR - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE”, que a data de divulgação de resultado no Sistema e-Compras Curitiba e Diário Oficial do Município marcada inicialmente
para a data de 17/12/2012 foi prorrogada para dia 19/12/2012 (quarta-feira) até as 18:00 horas.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 17 de dezembro de 2012.
Orlando Sarnowski Filho : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - CONVITE Nº 2/2012-SMMA
AVISO DE RESULTADO
CONVITE Nº 002/2012-SMMA
A Comissão Permanente de Licitação/SMMA torna público para conhecimento dos interessados, que cumpridas às formalidades legais relativas
ao julgamento das Propostas de Preços e dos documentos para Habilitação do Convite em epígrafe que objetiva a “Contratação de empresa do
ramo da construção civil para executar serviços/obras de engenharia para FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO e SUBSTITUIÇÃO com
reaproveitamento de VIDROS no Centro de Apoio do Parque do Centenário da Imigração Japonesa, localizado na Rua Comendador
Franco x Rio Iguaçu, bairro Boqueirão no Município de Curitiba.
CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS:
1ª Classificada: TECVILLE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – (1,5%).
2ª Classificada: PR LOGÍSTICA ENGENHARIA LTDA – (0,11%).
3ª Classificada: R. A. MACHADO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – (0,1%).
EMPRESA VENCEDORA:
? TECVILLE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA .
? Valor do Desconto Linear: 1,5%.
? Valor Global: R$.143.389,53.
Comissão Permanente de Licitação/SMMA, em 14 de dezembro de 2012.
Celia Maria de Lara Tavares : Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-131173/2012-FMMA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SECADORA DE ROUPAS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
O Pregoeiro, OSCAR QUADROS BRUNETTI, torna público a quem interessar possa, que o item vencido e devidamente classificado, para a
Nº 5 - ANO I
empresa abaixo, no Pregão Eletrônico nº 13/2012 - FMMA (Processo Administrativo nº 01-131173/2012) é:
EMPRESA: ECONÔMICA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA
Item 1. Valor total da empresa: R$ 1.320,00.
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012 FMMA = R$ 1.320,00.
Para cumprir as formalidades legais, publique-se este edital de resultado resumido no Sistema e-Compras Curitiba e Diário Oficial do Município
de Curitiba.
Orlando Sarnowski Filho : Pregoeiro
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2012
Ata de Registro de Preços nº. 74
Pregão Eletrônico nº. 049/2012 - ICS
Interessado: Instituto Curitiba de Saúde
Aos 13 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no INSTITUTO CURITIBA
DE SAÚDE – ICS, com sede à Av. Marechal Floriano Peixoto, 1895, Bairro Rebouças, reuniram-se a Diretora Presidente Sraª. Ana Luiza
Schneider Gondim, inscrito no CPF/MF sob nº. 312.964.329-04 PR, e a empresa DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.656.468/0001-39, com sede à Rua Anita Ribas, 410, Bacacheri, Curitiba - PR, neste ato
representado por Sra. JOANA D’ARC PIRES, inscrito no CPF/MF sob nº. 021.850.309-14, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº.
1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº.049/2012, ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO
referentes aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários.
EMPRESA: DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
Item 9: FITA REAGENTE,para determinação da glicose sangüínea,nos aparelhos para leitura do exame de glicemia (glicosímetros), a faixa de
leitura mínima deve ser de 20mg/dl a 500mg/dl,
Marca/Modelo: ROCHE
Quantidade: 3000,00
Item 10: AGULHA DESCARTÁVEL, Nº 30 X 07,com dispositivo de segurança, agulha hipodérmica,estéril, de uso único, atóxica e apirogênica,
cânula: composta de tubo de aço inoxidável, tipo 304 (NBR5601).Tubo: de aço inox, tipo 304 (NBR 5601), com dimensões específicas, sem
costura ou solda,
Marca/Modelo: BD
Quantidade: 6000,00
Valor total da empresa: R$ 5.580,00.
________________________________________________________________________
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido até 13/12/2013.
As obrigações da Contratada e Instituto Curitiba de Saúde, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de
Embasamento do Pregão Eletrônico n° 049/2012 - ICS.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
ANA LUIZA SCHNEIDER GONDIM - DIRETORA PRESIDENTE DO ICS
JOANA D’ARC PIRES - DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
Instituto Curitiba de Saúde, 14 de dezembro de 2012.
Katia Cilene do Canto Severo : Pregoeiro
Nº 5 - ANO I
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75
Schneider Gondim, inscrito no CPF/MF sob nº. 312.964.329-04 PR, e a empresa AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 80.392.566/0001-45, com sede à Av. Silva Jardim, 747, Rebouças, Curitiba – PR,
neste ato representada pelo Sra. Elisabeth Bulka Tkatchuk, inscrito no CPF/MF sob n.º 677.320.979-04, para proceder, nos termos do Decreto
Municipal nº. 1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº.049/2012, ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO MÉDICO referentes aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários.
EMPRESA: AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Item 2: ESPÁTULA DE MADEIRA, abaixador de língua confeccionado em pinho ou outra madeira apropriada, na cor natural, não deverá conter
substâncias nocivas à saúde, a espátula deverá oferecer resistência compatível com
Marca/Modelo: ESTILO
Quantidade: 550,00
Item 5: LUVA, plástica siliconada descartável estéril e.v.a.pacote c/ 100 unidades
Marca/Modelo: LUPLATEX
Quantidade: 500,00
Item 8: AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 , COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA,esterilizada, hipodérmica, de uso único, atóxica eapirogênica.
O produto deverá ser formado das seguintes partes: Cânula: composta de tubo de aço inoxidável, tipo 304 (NBR5601).Tubo: de aço inox, tipo 304
(NBR 5601), com dimensões específicas,
Marca/Modelo: TERUMO
Quantidade: 4200,00
ANA LUIZA SCHNEIDER GONDIM
DIRETORA PRESIDENTE ICS
Elisabeth Bulka Tkatchuk
AABA COMÉRCIO DE EQUIP. MÉDICOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76
Schneider Gondim, inscrito no CPF/MF sob nº. 312.964.329-04 PR, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA., pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.589.865/0001-51, com sede à Rua Mandaguari, 677, Ermeliano Perneta, Pinhais - PR, neste
ato representado por Sr. WILLIAN PAZIAN ROBERTI, inscrito no CPF/MF sob nº. 039.015.009-60, para proceder, nos termos do Decreto
Municipal nº. 1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº.049/2012, ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO MÉDICO referentes aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários.
Nº 5 - ANO I
EMPRESA: COMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA
Item 7: SERINGA, DESCARTÁVEL 1ML, COM AGULHA FIXA (INTEGRADA),com dispositivo de segurança e proteção, para insulina,com escala
graduada de 1 em 1 unidade. esterilizada, com dispositivo de segurança e proteção, com agulha hipodérmica fixa (integrada), medindo entre 0,30
mm x 13mm a 0,38mm x 13mm.
Marca/Modelo: TKL
Quantidade: 700,00
Valor total: R$ 832,30
Item 3: TERMÔMETRO, clínico digital, para uso axilar, oral e retal, confeccionado em plástico resistente, com bateria de duração média de 300
horas de uso, medindo a temperatura em cerca de 60 segundos.
Marca/Modelo: THERMO MED
Quantidade: 60,00
Valor total: R$ 473,94
ANA LUIZA SCHNEIDER GONDIM
DIRETORA PRESIDENTE ICS
WILLIAN PAZIAN ROBERTI
COMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
PORTARIA Nº 294/2012
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA,
CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora SELMA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 4329, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba,
licença para tratamento de saúde, conforme comunicado de resultado do exame Médico Pericial, no período compreendido entre 04 de dezembro
de 2012 a 21 de dezembro de 2012.
PALÁCIO RIO BRANCO, 14 de dezembro de 2012.
Vinicios José Borio : Diretor Geral
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA,
CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
Nº 5 - ANO I
atribuições legais,
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria n.º 018/12-DG, de 31 de janeiro de 2012, onde consta a fruição de 14 (quatorze) dias de saldo de férias da servidora LÚCIA
MARIA KOTCZ JULIAN, matrícula n.º 4025, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, a partir de 02 de janeiro de 2013,
para que passe a constar a partir de 14 de janeiro de 2013.
PALÁCIO RIO BRANCO, 14 de dezembro de 2012.
Vinicios José Borio : Diretor Geral
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
LEI Nº 14173
Denomina de DOUTOR HAMILTON CALDERARI LEAL, uma
das Escolas Municipais da cidade de Curitiba.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada uma das Escolas Municipais da Cidade de Curitiba de Doutor Hamilton Calderari Leal.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 17 de dezembro de 2012.
Luciano Ducci : Prefeito Municipal
LEI Nº 14174
Autoriza o Município de Curitiba a constituir com outros
municípios do Estado do Paraná o Consórcio Metropolitano
de Saúde do Paraná – COMESP, ratifica o protocolo de
intenções e revoga a Lei nº 12.078, de 19 de dezembro de
2006.
Art. 1o Esta lei disciplina a participação do Município de Curitiba no Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná – COMESP.
Art. 2o O COMESP tem a finalidade de aumentar as ofertas de serviços de saúde de média e alta complexidade, obedecendo aos princípios,
diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS, integrando estas ofertas de serviços entre os municípios consorciados,
criando mecanismos reguladores comuns e desenvolvendo sistemas de informações.
Art. 3o Fica o Município de Curitiba autorizado a constituir com outros municípios do Paraná o COMESP.
Art. 4o Fica ratificado o protocolo de intenções do COMESP, de 21 de setembro de 2011, aprovado em assembléia geral de Prefeitos dos
Municípios consorciados.
Nº 5 - ANO I
Art. 5o Fica o Município de Curitiba autorizado ainda a:
I – delegar ao COMESP competência para licitar ou autorizar a prestação de serviços no âmbito de suas atribuições;
II – ceder servidores públicos, nos termos da lei;
III – repassar mensalmente ao COMESP, nos termos do contrato de rateio, a importância de R$ 0,10 (dez centavos), no mínimo, por habitante do
Município de Curitiba, necessário ao atendimento dos serviços a serem pactuados no contrato do programa;
IV – contratar serviços além da sua cota mensal, respeitada a capacidade de atendimento do COMESP;
V – colocar à disposição do COMESP bens de seu próprio patrimônio e serviços de sua própria administração, para uso comum, nos termos da
lei.
Art. 6o As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta de dotações específicas consignadas no orçamento geral do
Município ou em créditos adicionais;
Parágrafo único. A execução das despesas objeto da presente lei constitui responsabilidade do Secretário Municipal da Saúde.
Art. 7o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8o Fica revogada a Lei nº 12.078, de 19 de dezembro de 2006.
LEI Nº 14175
Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área
especificada.
Art. 1o Fica desafetada da categoria de bens de uso comum do povo e incorporada na dos bens dominicais, a área de Domínio Público
denominada “X”, destacada do trecho da Rua José Pereira de Araújo (W165), entre as Ruas Winston Churchill (C302) e André Ferreira Barbosa
(S202A); localizada no Bairro Capão Raso, nesta Capital; de forma irregular, do lado ímpar da rua, a 70,90m(setenta metros e noventa
centímetros) da esquina com a Rua João Rodrigues Pinheiro (W163), medindo 16,00m (dezesseis metros) de frente para a Rua Winston Churchill
(C302), pelo lado direito de quem da referida rua observa o imóvel, mede 120,60m (cento e vinte metros e sessenta centímetros), onde confronta
com o lote 4(quatro), de Indicação Fiscal 83-687-001.000, pelo lado esquerdo de quem da referida rua observa o imóvel, mede 120,80m (cento e
vinte metros e oitenta centímetros), onde confronta com o lote 3(três), de Indicação Fiscal 83-687-001.000, na linha de fundo o imóvel mede
16,00m (dezesseis metros), onde confronta com a Rua André Ferreira Barbosa (S202A), fechando o perímetro e perfazendo a área total de
Nº 5 - ANO I
1.931,20m² (um mil novecentos e trinta e um metros e vinte decímetros quadrados), sem benfeitorias, cadastrado com Indicação Fiscal 83-687002.000, havida pelo Município de Curitiba por aprovação da planta de loteamento n° 1.197, denominada Francisco Claudino Neto, avaliado em
R$ 965.600,00, conforme Laudo de Avaliação n° 079, da Comissão de Avaliação de Imóveis - CAI, da Secretaria Municipal de Administração,
datado 2 de junho de 2010.
Art. 2o A desafetação e incorporação aos bens dominicais, da área que se refere o artigo anterior, objetiva unificação com o lote de Indicação
Fiscal 83-687-001.000 do patrimônio público Municipal, constante da Matrícula n° 11.058, do Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição Imobiliária
desta Capital, para compor área do Terminal do Pinheirinho.
LEI Nº 14176
Desafeta, incorpora ao Patrimônio Municipal e autoriza o
Poder Executivo a alienar, por investidura, em favor de CKL
Administradora de Bens Ltda, o imóvel que especifica.
Art. 1o Desafeta e incorpora ao Patrimônio Municipal na categoria dos bens dominicais, o Lote 6-A (seis “a”), área de domínio público referente ao
trecho da Avenida Presidente Arthur da Silva Bernardes (W700), da planta Santa Quitéria, localizado no bairro Seminário, nesta Capital, de forma
retangular, na esquina com a Rua Jornalista Caio Machado (W833), no lado par da avenida, medindo 14,00m (quatorze metros) de frente para a
Avenida Presidente Arthur da Silva Bernardes (W700), pelo lado direito de quem da referida avenida observa o imóvel mede 1,00m (um metro)
onde confronta com a Avenida Presidente Arthur da Silva Bernardes (W700), pelo lado esquerdo de quem da referida avenida observa o imóvel
mede 1,00m(um metro) onde confronta com a Rua Jornalista Caio Machado (W833), na linha de fundos mede 14,00m (quatorze metros), onde
confronta com o lote fiscal 45-155-023.000, fechando o perímetro e perfazendo a área de 14,00m² (quatorze metros quadrados); cadastrado com
a Indicação Fiscal 45-012-025.000; havido pelo Município por aprovação da Planta de Loteamento Vila Santa Quitéria – 551.
Art. 2o Fica o Poder Executivo autorizado a alienar a área de terreno desafetada e incorporado pelo artigo anterior, a CKL Administradora de
Bens Ltda, avaliada em R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) conforme Laudo de Avaliação nº 082, emitido pela Comissão de Avaliação de
Imóveis – CAI, da Secretaria Municipal de Administração – SMAD, em 1º de junho de 2012.
Parágrafo único. O valor mencionado no caput deste artigo deverá ser recolhido aos cofres públicos Municipais pela compradora, à conta do
Fundo Municipal de Ampliação e Conservação do Patrimônio Público - FAPP, Lei nº 13.418, de 11 de março de 2010, em prazo não superior a
90 dias, contado da data de emissão de guia de recolhimento, após a publicação desta lei, devidamente corrigido pelos índices oficiais
calculados a partir de 1º de junho de 2010, sob pena de sua revogação.
Art. 3o Deverá a ocupação da área especificada no art. 1o desta lei ficar restringida pelas faixas marginais de preservação permanente definidas
pela Legislação Federal em vigência, acatando parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA, às fls. 18, do Processo
Administrativo nº 063.834/12-PMC.
Parágrafo único. O não cumprimento ao disposto no caput deste artigo implicará na reversão do imóvel ao Patrimônio Municipal.
Art. 4o As despesas atinentes à lavratura de escritura e registro respectivo serão suportadas pelo comprador.
Nº 5 - ANO I
LEI Nº 14177
Denomina de MANOEL SOARES LIMA, um dos logradouros
públicos da Capital, conforme especifica.
Art. 1º Fica denominado de MANOEL SOARES LIMA, o logradouro público código W175A.
LEI Nº 14178
Denomina de VIRGINIA LEITE, um dos logradouros públicos
da Capital ainda não nominado.
Art. 1º É denominado de VIRGINIA LEITE, um dos logradouros públicos da Capital ainda não nominado.
LEI Nº 14179
Denomina de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil
IOKO MARGARETE HARA, o CMEI - Centro Municipal de
Educação Infantil Uberaba II, localizado na Rua Alberto Hein
s/n no Bairro Uberaba, conforme especifica.
Art. 1º Fica denominado de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil IOKO MARGARETE HARA, o CMEI - Centro Municipal de Educação
Infantil Uberaba II, localizado na Rua Alberto Hein s/nº no Bairro Uberaba.
Nº 5 - ANO I
LEI Nº 14180
Dispõe sobre a criação da Oficina de Música de Curitiba.
Art. 1º Fica criada a Oficina de Música de Curitiba nos termos da presente lei.
Parágrafo único. A realização do evento ocorrerá anualmente, sendo feita, preferencialmente, no mês de janeiro.
LEI Nº 14181
Ficam revogadas as Leis nº 191, de 22 de agosto de 1949; Lei nº 236,
de 24 de dezembro de 1949; Lei nº 302, 27 de dezembro de 1950; Lei
nº 791, de 04 de dezembro de 1953; Lei nº 1.134, de 24 de setembro
de 1955; Lei nº 1.445, de 12 de agosto de 1957; Lei nº 1.742, de 8 de
abril de 1959; Lei nº 1.890, de 19 de julho de 1960; Lei nº 1.902, de
24 de agosto de 1960; Lei 1.936, de 15 de dezembro de 1960; os arts.
9º e parágrafos, art. 10 e parágrafo da Lei nº 1.997 de 2 de maio de
1961; Lei nº 2.000, de 3 de maio de 1961; Lei nº 2.077, de 21 de
novembro de 1961; Lei nº 2.747, de 31 de dezembro de 1965; o art. 3º
da Lei nº 2.776, de 29 de março de 1966; os arts. 5º, 6º e 7º da Lei nº
2.827 de 7 de julho de 1966; Lei nº 2.841, de 22 de agosto de 1966;
Lei nº 2.929, de 21 de dezembro de 1966; Lei nº 3.654, de 2 de janeiro
de 1970; Lei nº 4.063, de 17 de dezembro de 1971; Lei nº 4.544, de 3
de janeiro de 1973; Lei nº 6.455, 8 de dezembro de 1983; Lei nº
6.541, de 27 de setembro de 1984; Lei nº 6.663, de 11 de junho de
1985; Lei nº 6.897, de 19 de setembro de 1986; Lei nº 6.929, de 17 de
novembro de 1986; Lei nº 7.190, de 16 de junho de 1988; Lei nº
8.369, de 3 de março de 1994; o art. 6º da Lei nº 9.739, de 13 de
dezembro de 1999; Lei nº 10.368, de 26 de março de 2002; Lei nº
10.558, de 30 de setembro de 2002; Lei nº 10.940, de 22 de abril de
2004; Lei nº 11.072, de 1 de julho de 2004; Lei nº 11.282, de 16 de
dezembro de 2004; Lei nº 11.288, de 16 de dezembro de 2004; Lei nº
11.355, de 31 de março de 2005; Lei nº 11.593, de 22 de novembro de
2005; Lei nº 12.029, 7 de dezembro de 2006; Lei nº 12.116, de 13 de
março de 2007; Lei nº 12.400, de 11 de setembro de 2007; Lei nº
12.855, de 18 de agosto de 2008.
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes leis e artigos de leis:
I - Lei nº 191, de 22 de agosto de 1949, que "Instituí prêmios anuais destinados a estimular as artes e letras paranaenses, na forma que especifica";
II - Lei nº 236, de 24 de dezembro de 1949, que "Autoriza o executivo a conceder, anualmente ao melhor aluno do curso jurídico, da faculdade de direito, um prêmio
único de CR$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros)";
Nº 5 - ANO I
III - Lei nº 302, de 27 de dezembro de 1950, que "Autoriza o executivo a promover um concurso para o fim que especifica";
IV - Lei nº 791, de 4 de dezembro de 1953, que "Autoriza a prefeitura a conceder um prêmio, em dinheiro, de CR$ 10.000,00 e medalha de ouro, as pessoas que
completarem ou já tenham completos, cem anos de idade até 31 de dezembro";
V - Lei nº 1.134, de 24 de setembro de 1955, que "Institui o prêmio de CR$ 10.000,00 denominado Prefeito Erasto Gaertner, a ser entregue anualmente, pela
prefeitura, ao melhor aluno da faculdade de medicina da Universidade do Paraná";
VI - Lei nº 1.445, de 12 de agosto de 1957, que "Institui prêmios a alunos de grupos escolares e estabelecimentos de ensino secundário";
VII - Lei nº 1.742, de 8 de abril de 1959, que "Institui medalha de honra ao mérito a ser conferido aos munícipes Curitibanos que houverem praticado ato heróico em
benefício da coletividade ou do indivíduo";
VIII - Lei nº 1.890, de 19 de julho de 1960, que "Institui concurso de arte fotográfica e turística";
IX - Lei nº 1.902, de 24 de agosto de 1960, que "Institui prêmios para os mais belos edifícios construídos na cidade, na forma que especifica";
X - Lei nº 1.936, de 15 de dezembro de 1960, que "Ficam instituídos prêmios para as obras de ajardinamento dentro da cidade de Curitiba, conforme especifica";
XI - art. 9º e parágrafos, art. 10 e parágrafo da Lei nº 1.997, de 2 de maio de 1961 que "É instituída no município a campanha de erradicação do analfabetismo em
Curitiba (CEAC) conforme especifica";
XII - Lei nº 2.000, 3 de maio de 1961, que "Institui o prêmio Cidade de Curitiba, no valor de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros)";
XIII - Lei nº 2.077, 21 de novembro de 1961, que "Eleva para CR$20.000,00 o valor do prêmio referente a Lei nº 236/49, modificando-a";
XIV - Lei nº 2.747, 31 de dezembro de 1965, que "Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1.445/57";
XV - art. 3º da Lei nº 2776, 29 de março de 1966 que "Institui no município de Curitiba a festa da orquídea e dá outras providências";
XVI - arts. 5º, 6º e 7º da Lei nº 2827, 7 de julho de 1966 que "Reconhece de utilidade pública as associações de pais e mestres, institui a semana municipal de
educação e saúde, o prêmio independência, e dá outras providências";
XVII - Lei nº 2.841, 22 de agosto de 1966, que "Instituem prêmios anuais aos escritores radicados no município, conforme específica";
XVIII - Lei nº 2.929, 21 de dezembro de 1966, que "Instituindo prêmios a alunos das escolas superiores de Curitiba";
XIX - Lei nº 3.654, 2 de janeiro de 1970, que "Institui na cidade de Curitiba, um prêmio denominado rei Pelé, na forma que especifica";
XX - Lei nº 4.063, 17 de dezembro de 1971, que "Institui prêmio denominado Arthur Teófilo de Castro, a jovens desportistas na forma que especifica";
XXI - Lei nº 4.544, 3 de janeiro de 1973, que "Institui concurso Professor Elysio de Oliveira Vianna, na forma que específica";
XXII - Lei nº 6.455, 8 de dezembro de 1983, que "Cria, no âmbito do município de Curitiba, o prêmio Pinhão de Ouro, e dá outras providências";
XXIII - Lei nº 6.541, 27 de setembro de 1984, que "Institui diploma e medalha de honra ao mérito, no âmbito do município de Curitiba, e dá outras providências";
XXIV - Lei nº 6.663, 11 de junho de 1985, que "Institui, no âmbito do município de Curitiba, o prêmio Bento Munhoz da Rocha Neto aos clubes amadores da capital";
XXV - Lei nº 6.897, 19 de setembro de 1986, que "altera a Lei nº 6.455/83, que cria, no âmbito do município de Curitiba, o prêmio Pinhão de Ouro";
XXVI - Lei nº 6.929, 17 de novembro de 1986, que "Revoga parágrafo único do artigo 2º Lei nº 2255.";
XXVII - Lei nº 7.190, 16 de junho de 1988, que "Institui a medalha de mérito Fernando Amaro e dá outras providências";
XXVIII - Lei nº 8.369, 3 de março de 1994, que "Institui o título honorífico do município de Curitiba, denominado Mérito Policial, e dá outras providências";
XXIX - art. 6º da Lei nº 9.739, de 13 de dezembro de 1999, que "Institui o Programa "Parceria para a Cidadania" nas Escolas e Creches Municipais e dá outras
providências correlatas";
XXX - Lei nº 10.368, 26 de março de 2002, que "Cria no âmbito do município de Curitiba o prêmio colunista Dino Almeida";
XXXI - Lei nº 10.558, 30 de setembro de 2002, que "Dispõe sobre a instituição do concurso para criação do selo para empresa cidadã - Herbert de Souza e dá outras
Nº 5 - ANO I
providências";
XXXII - Lei nº 10.940, 22 de abril de 2004, que "Acrescenta parágrafo e respectivo inciso, ao art. 2º, da Lei nº 8.369, de 03 de março de 1994, que institui o título
honorífico do município de Curitiba, denominado Mérito Policial, e dá outras providências";
XXXIII - Lei nº 11.072, 1º de julho de 2004, que "altera a Lei nº 7.190, de 16 de junho de 1988, que "Institui a medalha Fernando Amaro e dá outras providências";
XXXIV - Lei nº 11.282, 16 de dezembro de 2004, que "Altera a letra a do art. 2º da Lei nº 10.368, de 26 de março de 2002 que cria no âmbito do município de
Curitiba o prêmio colunista Dino Almeida";
XXXV - Lei nº 11.288, 16 de dezembro de 2004, que "Institui o título de Professor Honorário aos voluntários pela erradicação do analfabetismo em Curitiba";
XXXVI - Lei nº 11.355, 31 de março de 2005, que "Dispõe sobre o prêmio Mérito de Saúde";
XXXVII - Lei nº 11.593, 22 de novembro de 2005, que "Dispõe sobre a criação do Dia da Empresa Cidadã e a atribuição do Selo Empresa Cidadã - Herbert de
Souza e dá outras prvidências";
XXXVIII - Lei nº 12.029, 7 de dezembro de 2006, que "Institui, no âmbito do município de Curitiba, o prêmio João Batista Gnoato, e dá outras providências";
XXXIV - Lei nº 12.116, de 13 de março de 2007, que "Institui o "Dia do Historiador" e cria o "Prêmio Amigo da História" no Município de Curitiba e dá outras
providências";
XL - Lei nº 12.400, 11 de setembro de 2007, que "Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 11.355 de 31 de março de 2005, que dispõe sobre o prêmio Mérito de Saúde";
XLI - Lei nº 12.855, 18 de agosto de 2008, que "altera a Lei nº 10.368, de 26 de março de 2002 que cria no âmbito do município de Curitiba o prêmio colunista Dino
Almeida".
LEI Nº 14182
Dispõe sobre a transparência e publicidade dos objetivos e
realizações dos Conselhos de Políticas Públicas Municipais.
Art. 1º Os Conselhos de Políticas Públicas Municipais devem utilizar todos os meios e instrumentos disponíveis para divulgar suas atribuições,
objetivos, atividades e realizações, sendo obrigatória a publicação dessas informações em sítios oficiais da rede mundial de computadores
(internet), acompanhadas de dados sobre suas receitas, despesas, concretização de metas e outras informações necessárias para o
conhecimento e acompanhamento público de suas funções.
Parágrafo único. Além das informações elencadas no caput deste artigo, os Conselhos de Políticas Públicas Municipais devem informar em seu
sítio na internet a lei municipal que os instituiu, o nome dos conselheiros, a data, horário, pauta e local das reuniões e os termos de ata das
reuniões realizadas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor em 60 (sessenta dias) após a sua publicação.
LEI Nº 14183
Nº 5 - ANO I
Altera dispositivo da Lei nº 14.003, de 9 de maio de 2012, que
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar, no valor de R$ 6.151.010,41, destinado a
atender despesas já fixadas na Lei Orçamentária para o
exercício de 2012.
Art. 1o O inciso I do art. 2o da Lei nº 14.003, de 9 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I - excesso de arrecadação por tendência, nas Fontes de Recursos 733 - Contrato de Repasse nº 371324-47/2011 /
Ministério do Turismo / CAIXA, no valor de R$ 300.000,00, 741 - Contrato de Repasse nº 371757-85/2011 / Ministério do
Turismo / CAIXA, no valor de R$ 410.869,57, 749 - Convênio nº 066/2012-SEIL - Secretaria de Infraestrutura e Logística, no
valor de R$ 1.997.918,27, 910 - Contrato de Repasse nº 0242462-93/2007 / Ministério do Turismo / CAIXA, no valor de R$
850.000,00 e 972 - Contrato de Repasse nº 0305354-37/2009 / Ministério do Turismo / CAIXA, no valor de R$ 487.500,00, de
acordo com o inciso II, do § 1º e do § 3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;”. (NR)
LEI Nº 14184
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no
valor de R$ 4.690.000,00, destinado a atender despesas já
fixadas na Lei Orçamentária para o exercício de 2012.
Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.690.000,00, abaixo discriminados:
Nº 5 - ANO I
Art. 2o O recurso para atender a abertura do crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.690.000,00, é decorrente da anulação parcial das
dotações orçamentárias, previstas na Lei Municipal nº 13.913, de 23 de dezembro de 2011, de acordo com o inciso III do § 1º do art. 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 1964, abaixo discriminadas:
Nº 5 - ANO I
Art. 3o Ficam incluídas no Anexo III - Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais - Plano Plurianual, na Lei Municipal nº 13.378,
de 11 de dezembro de 2009, para o exercício de 2012, no Programa 0083 – Programa Legislativo Municipal, os valores discriminados no art. 1º,
desta lei.
Art. 4o O crédito adicional suplementar, a ser aberto na conformidade desta lei, terá vigência até 31 de dezembro de 2012.
LEI Nº 14185
Denomina de ARNALDO TACLA, um dos logradouros
públicos da Capital ainda não nominado.
Art. 1º É denominado de ARNALDO TACLA, um dos logradouros públicos da Capital ainda não nominado.
Nº 5 - ANO I
LEI Nº 14186
Denomina de DORIO FARIA, um dos logradouros públicos
da Capital ainda não nominado.
Art. 1º É denominado de DORIO FARIA, um dos logradouros públicos da Capital ainda não nominado.
LEI Nº 14187
Dispõe sobre a política de prevenção, redução e
compensação de emissões de dióxido de carbono (CO2) e
demais gases veiculares de efeito estufa e dá outras
providências.
Art. 1º A política de prevenção, redução e compensação de emissão de dióxido de carbono (CO 2) e demais gases veiculares de efeito estufa no município de Curitiba
atenderá o disposto nesta lei.
Art. 2º O disposto nesta lei objetiva o incentivo da melhor utilização de combustíveis fósseis e o aumento do consumo de biocombustíveis, mediante a execução das
seguintes ações:
I - estimular o uso de biocombustíveis e outros combustíveis com baixo índice de emissão de poluentes, por meio da concessão de incentivos e prêmios;
II - coibir ações danosas ao meio ambiente, multando os maiores poluidores;
III - promover a melhoria do transporte público e incentivar sua maior utilização;
IV - promover campanhas de divulgação do Programa;
V - integrar o meio acadêmico, os setores público e privado e o terceiro setor em debates, estudos, projetos e ações sobre o tema;
VI - incentivar o uso de veículos não poluentes como meios de locomoção.
Art. 3º A política de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono (CO 2) e demais gases veiculares de efeito estufa deverá ser implementada
mediante a apresentação de relatório em que constem:
Nº 5 - ANO I
I - os dados estatísticos sobre a emissão, no Município, de CO2 e demais gases veiculares de efeito estufa;
II - as áreas a serem preservadas no Município;
III - os locais passíveis de arborização no Município, com os dados respectivos sobre a quantidade e a qualidade de árvores que comportam;
IV - as medidas de prevenção, redução e compensação de emissões de CO2 e demais gases veiculares de efeito estufa;
V - as metas escalonadas de prevenção, redução e compensação de CO2 e demais gases veiculares de efeito estufa.
Art. 4º O município de Curitiba deverá elaborar um Plano de Controle de Poluição Veicular, com o objetivo de estabelecer regras de gestão e controle de emissão de
poluentes e de consumo de combustíveis dos veículos, sendo que este Plano deverá instaurar um Programa de Inspeção e Manutenção dos Veículos em Uso.
Parágrafo único. O controle estatístico da redução das emissões de CO2 e demais gases veiculares de efeito estufa, obtida por meio de Programa, deverá ser realizado
anualmente, mediante relatório amplamente divulgado;
Art. 5º A execução orçamentária das receitas se processará através da obtenção do seu produto nas fontes determinadas na Lei Municipal nº 7833/91 - Fundo
Municipal do Meio Ambiente.
Art. 6º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
DECRETO Nº 1.955
Cria Grupo de Destinação de Recursos e abre crédito adicional
suplementar de R$ 317.700,00 para reforço de dotação
consignada no orçamento do FMAD, constante no vigente
orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 12, da Lei Municipal nº 13.788, de 8 de julho de 2011, e no Art. 6º, da Lei Municipal nº 13.913, de
23 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Grupo de Destinação de Recursos 1 - Arrecadado na Administração Direta - Exercício Corrente e abre o crédito adicional
suplementar, no valor de R$ 317.700,00 (trezentos e dezessete mil e setecentos reais), para atender à programação constante no Anexo I deste
decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1o, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5 - ANO I
João Luiz Marcon : Secretário Municipal
DECRETO Nº 1.956
Abre crédito adicional suplementar de R$ 61.300,00 para
reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAD,
constantes no vigente orçamento.
4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso II, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 13.913, de 23 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais), para atender à programação
constante no Anexo I deste decreto.
Nº 5 - ANO I
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1o, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
DECRETO Nº 1.957
Nº 5 - ANO I
reforço de dotação consignada no orçamento da FAS, constante
no vigente orçamento.
4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso II, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 13.913, de 23 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais), para atender à
programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1o, a anulação parcial das dotações orçamentárias
constantes no Anexo II deste decreto.
Nº 5 - ANO I
DECRETO Nº 1.958
Nº 5 - ANO I
reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS,
constantes no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal no
4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso IV, do Art. 4o, da Lei Municipal no 13.913, de 23 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 591.327,91 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e sete reais e
noventa e um centavos), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1º, o excesso de arrecadação, verificado nas Fontes
de Recursos 837 - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD, no valor de R$ 164.964,78 (cento e sessenta e quatro mil,
novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), 858 - Piso de Alta Complexidade II, no valor de R$ 131.864,40 (cento e trinta e
um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) e 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial (SUAS), no valor
de R$ 294.498,73 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos), nos termos previstos no inciso
II, do § 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
Art. 3o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5 - ANO I
Retifica Portaria nº 105/2012 – SMAB
O Secretário Municipal do Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 243, de 16 de maio de 1989,
considerando o teor do Processo nº 01-137203/2012, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 105/2012 – SMAB, a qual outorgou permissão de uso do Box nº 09 (nove) do Mercado Regional Cajuru à
empresa ELIZETE FERREIRA BLOCK, CNPJ nº 14.485.991/0001-54 para comercializar no ramo de “revistaria”, para incluir o seguinte
dispositivo.
Art. 2º. Convalidar, para efeito de histórico disciplinar e de contagem de tempo de permissão para fins de transferência, as ações praticadas pelo
representante legal da empresa, a Sra. Elizete Ferreira Block, CPF nº 779677639-04 desde seu licenciamento no Varejão Capão da Imbuia, em
10/01/2011 pelo processo administrativo nº. 00560/2011.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5 - ANO I
Secretaria Municipal do Abastecimento, 14 de dezembro de 2012.
Humberto Malucelli Neto : Secretário Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68
Em cumprimento aos preceitos estabelecidos pela Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, o Poder Executivo Municipal notifica a
Câmara Municipal de Curitiba, bem como os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, da
liberação de recursos financeiros recebidos da União, através do demonstrativo abaixo explicitado:
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS DA UNIÃO - LEI Nº 9452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.
ORIGEM
DATA DE
VALOR
RECEBIMENTO
Ministério das
30/11/2012
Cidades/Caixa
Roseli Aparecida Felipe :
237.290,00
Secretaria Municipa de Finanças, 17 de dezembro de 2012.
EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 01-055870/2010
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º010/2005-SMAD/SMS
EMPENHO Nº 9087/2005
A Superintendência torna público, a quem interessar possa, que a empresa VALMIRA FERREIRA DOS SANTOS REGLY - ME, participou da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º010/2005-SMAD/SMS e atrasou a entrega dos itens do referido empenho.
As razões do inadimplemento contratual foram apuradas no Processo nº 01-055870/2010 e foram aplicadas as penalidades de Suspensão pelo
prazo de 6 (seis) meses cumulada de Multa Moratória (5%) no valor de R$5.644,55 (cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e
cinco centavos).
Fica a referida empresa notificada a efetuar o pagamento da multa aplicada no prazo máximo de 15 dias, realizando o depósito do valor citado na
conta corrente do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ nº 13.792.329/0001-84, no Banco do Brasil, agência 3793-1, conta corrente nº 9.509-5. O
comprovante do depósito deve ser entregue na sede da Secretaria Municipal da Saúde, à Rua Francisco Torres, nº 830, 8º andar, sala 804 ou
encaminhado por e.mail para [email protected].
Para cumprir as formalidades legais prevista no Edital de Embasamento e normas legais, manda publicar este Edital no Diário Oficial
do Município.
Secretaria Municipal da Saúde, 17 de dezembro de 2012.
Anna Paula Lacerda Penteado : Superintendente de Gestão da Saúde
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
ATO Nº 028/2012
Fixa a tarifa técnica de remuneração das Concessionárias dos
serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba
O Presidente da URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A., no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, inc. XIII e XIV do Decreto Municipal
nº. 1.356 de 15 de dezembro de 2008 e o contido no item 14.1.1 do Edital de Concorrência nº 005/2009:
Nº 5 - ANO I
RESOLVE:
Art. 1º Fixar em R$ 2,8983 (dois reais, oitenta e nove centavos e oitenta e três décimos de centavos) o valor da Tarifa Técnica (Tt) de
remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba, a partir de 01 de dezembro de 2012.
Art. 2º O cálculo para a obtenção da Tarifa Técnica (Tt) de remuneração ora fixada levou em consideração os procedimentos decorrentes dos
ajustes referentes ao termo aditivo nº 2 dos Contratos 84, 85 e 86 que institui o veículo híbrido.
Art. 3º A composição da Tarifa Técnica (Tt) de remuneração acha-se explicitada no Anexo do presente Ato, que o integra como se nele estivesse
transcrito.
Art. 4º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2012.
Curitiba, 30 de novembro de 2012.
Urbanização de Curitiba S.A., 14 de dezembro de 2012.
Nº 5 - ANO I
Nº 5 - ANO I
Nº 5 - ANO I
Nº 5 - ANO I
Marcos Valente Isfer : Presidente
PORTARIA Nº 731
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso da competência que lhe foi delegada por meio dos Decretos Municipais n.º
74, de 13 de fevereiro de 1997, e n.º 73/2011, neste ato representada pela senhora Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 467/2011
desta Fundação, considerando a desistência da candidata à vaga do concurso para o qual foi convocada através do Edital n.° 05/2012 de
16/10/2012,
RESOLVE:
REVOGAR, a partir de 10 de dezembro de 2012, parte da Portaria n.° 711 de 07/12/2012, que nomeia AMANDA MARIA SANTOS SILVA para o
Cargo de Assistente Social.
Fundação de Ação Social, 17 de dezembro de 2012.
Simone Camargo Nadolny : Assessora Técnica
PORTARIA Nº 732
Nº 5 - ANO I
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal n.º
73/2011, neste ato representada pela senhora Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 467/2011 desta Fundação,
RESOLVE:
Substituir, a partir de 03/12/2012, o servidor VALDECIR RAIMUNDO DE SOUZA, matrícula n.º 83.867, na Comissão de Baixa Patrimonial da
FAS, designado pela Portaria n.º 313/2011, publicada no DOM n.º 64 de 23/08/2011, pela servidora RAQUEL DE FÁTIMA PRESTES, matrícula
n.º 96.173.
PORTARIA Nº 733
73/2011, neste ato representada pela senhora Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 467/2011 desta Fundação, e tendo em vista o
contido nos Artigos 6º - Capítulo V, 20 e 21 da Resolução n.º 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
RESOLVE:
Designar a servidora RUBELVIRA BERNARDIM DE LIMA, CPF n.º 715.414.389-49, matrícula n.º 71.567, Assistente Social, como responsável
técnica do Convênio n.º 4.095 com a Associação Beneficente Israelita HAI-ABIHAI.
PORTARIA Nº 734
RESOLVE:
Designar a servidora JOSLAINE APARECIDA GONÇALVES PINTO, CPF n.º 734.788.819-00, matrícula n.º 86.153, Assistente Social, como
responsável técnica do Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, processo n.º 35-001119/2012, que visa à
transferência de recursos financeiros para o Projeto Excepcional para Conclusão da Panificadora na Escola.
PORTARIA Nº 735
Nº 5 - ANO I
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA CECÍLIA ALVES DA SILVA MENDES, CPF n.º 685.321.059-04, matrícula n.º 84.197, Agente Administrativa, como
responsável técnica do Convênio n.º 3.865, com a Liga Paranaense de Combate ao Câncer, visando à transferência de recursos financeiros para
o Projeto Adote um Leito.
PORTARIA Nº 738
desta Fundação,
RESOLVE:
Dispensar as servidoras abaixo relacionadas, das seguintes Funções Gratificadas previstas no Decreto Municipal n.º 512 de 03/04/2012:
ELISABETE DO ROCIO DA SILVA BUIAR, matrícula n.º 83.972, da Função Gratificada FAS-PR-5.1.G, símbolo FG-G, Centro de
Referência Especializado da Assistência Social do Portão, Chefe de Unidade, a partir de 03/12/2012.
JOANIRA COELHO PERISSUTI matrícula n.º 86.114, da Função Gratificada FAS-PR-2.4.G, símbolo FG-G, Centro de Referência
Especializado da Assistência Social Parolin, Chefe de Unidade, a partir de 03/12/2012.
PORTARIA Nº 739
desta Fundação,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 03/12/2012, a servidora ROSANGELA DE SOUZA DOURADO, matrícula n.º 84.434, da Função Gratificada FAS-PR-4,
símbolo FG-4, Divisão de Capacitação Profissional e Geração de Renda, Chefe de Unidade, prevista no Decreto Municipal n.º 303/2008.
PORTARIA Nº 740
desta Fundação,
RESOLVE:
Nº 5 - ANO I
Dispensar a servidora abaixo, da seguinte Função Gratificada prevista no Decreto Municipal n.º 984 de 18/09/2007:
ALZENIR DE FÁTIMA BRUDECK SIZANOSKI SANTOS, matrícula n.º 84.376, da Função Gratificada FAS-CJ, símbolo FG-6, Núcleo
Regional do Cajuru, Supervisor de Núcleo Regional, a partir de 18/11/2012.
PORTARIA Nº 741
desta Fundação,
RESOLVE:
Dispensar a servidora abaixo relacionada, da seguinte Função Gratificada prevista no Decreto Municipal n.º 564 de 25/05/2006:
MARI LOURDES DA ROSA, matrícula n.º 84.468, da Função Gratificada FAS-MZ-6.G, símbolo FG-G, Unidade de Proteção Especial Casa
do Piá I, Chefe de Unidade, a partir de 30/11/2012.
PORTARIA Nº 742
desta Fundação,
RESOLVE:
Dispensar o servidor abaixo, da seguinte Função Gratificada prevista no Decreto Municipal n.º 564 de 25/05/2006:
PAULO CESAR APARECIDO MOTA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 86.052, da Função Gratificada FAS-PR-EP, símbolo FG-2, Equipe de
Projetos, Coordenador de Projetos IV, a partir de 03/12/2012.
PORTARIA Nº 743
Nº 5 - ANO I
desta Fundação,
RESOLVE:
Dispensar a servidora abaixo relacionada, da seguinte Função Gratificada prevista no Decreto Municipal n.º 564 de 25/05/2006:
MARIA SIRLEI NEDOCHETKO, matrícula n.º 84.235, da Função Gratificada FAS-PN-2.G, símbolo FG-G, Gerência de Proteção Social
Básica, Gerente, a partir de 09/12/2012.
PORTARIA Nº 744
desta Fundação,
RESOLVE:
Designar a servidora abaixo, para a seguinte Função Gratificada prevista no Decreto Municipal n.º 564 de 25/05/2006:
CRISTIANE DOS SANTOS DE CRISTO, matrícula n.º 87.239, para a Função Gratificada FAS-MZ-6.1, símbolo FG-2, Serviço de Apoio
Técnico, Chefe de Serviço, a partir de 01/12/2012.
PORTARIA Nº 745
desta Fundação,
RESOLVE:
Designar a servidora abaixo, para a seguinte Função Gratificada prevista no Decreto Municipal n.º 564 de 25/05/2006:
DAYANNE FERREIRA FREITAS, matrícula n.º 84.222, para a Função Gratificada FAS-PR-EP, símbolo FG-2, Equipe de Projetos,
Coordenador de Projetos IV, a partir de 04/12/2012.
PORTARIA Nº 746
Nº 5 - ANO I
desta Fundação,
RESOLVE:
Designar as servidoras abaixo, para as seguintes Funções Gratificadas previstas no Decreto Municipal n.º 512 de 03/04/2012:
JOANIRA COELHO PERISSUTTI, matrícula n.º 86.114, para a Função Gratificada FAS-PR-5.1.G, símbolo FG-G, Centro de Referência
Especializado da Assistência Social do Portão, Chefe de Unidade, a partir de 04/12/2012.
ROSANGELA DE SOUZA DOURADO, matrícula n.º 84.434, para a Função Gratificada FAS-PR-4.2.G, símbolo FG-G, Centro de Referência
da Assistência Social Parolin, Chefe de Unidade, a partir de 04/12/2012.
Contratos
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 2
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.
A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes
no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto Municipal n.º de
1.644, de 17 de dezembro de 2009,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
GRAPHIT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Objeto:
Aditivo 19564/03 ao Contrato de Empreitada celebrado em 23.02.2011. Por acordo mútuo entre as partes, fica suspenso o prazo de execução
dos serviços estabelecido na Cláusula Primeira do Aditivo nº 19.564/02 pelo período de 09 (nove) dias a partir de 24.12.2012. Aditivos: nº
19.564/03 Edital de Pregão Eletrônico nº PE-1059/2010-SGM – LOTE 04.
Data: 23.11.2012
Processo: 01-014644/2011-PMC.
EXTRATO
Nº 5 - ANO I
Partes:
ROCHCONSULT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto:
Aditivo 19519/03 ao Contrato de Empreitada celebrado em 23.02.11. Por acordo mútuo entre as partes, fica suspenso o prazo de execução dos
serviços estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 19.519/02 pelo período de 12 (doze) dias a partir de 21/12/2012. Edital de
Pregão Eletrônico nº PE-1058/2010-SGM – LOTE 5.
Data: 27.11.2012
Processo: 01-014859/2011-PMC.
EXTRATO
Partes:
GRAPHIT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Objeto:
serviços estabelecido na Cláusula Primeira do Aditivo nº 20.068/01 pelo período de 31 (trinta e um) dias a partir de 02.12.2012. Edital de Pregão
Eletrônico nº PE-0600/2011-SGM – LOTE 13.
Data: 26.11.2012
Processo: 01-150568/2011-PMC.
EXTRATO
Partes:
PAVIMENTADORA CASTRO LTDA.
Objeto:
Aditivo nº 19544/03 ao Contrato de Empreitada celebrado em 18.02.11. Por acordo mútuo entre as partes, fica suspenso o prazo de execução
dos serviços estabelecido na Cláusula Primeira do Aditivo nº 19.544/02 pelo período de 09 (nove) dias a partir de 24/12/2012. Edital de Pregão
Eletrônico nº PE-1065/2010-SGM– LOTE 03.
Data: 27.11.2012.
Processo: 01-013124/2011-PMC.
EXTRATO
Partes:
Nº 5 - ANO I
HEFER CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto:
Aditivo nº 19.789/02 ao Contrato celebrado em 08.08.2011. Por acordo mútuo entre as partes, fica suspenso o prazo de execução dos serviços
estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 19.789/01 pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 18/12/2012. Edital de Pregão
Eletrônico nº PE- PE/0227/2011-SGM – LOTE 08.
Data: 27.11.2012
Processo: 01-083028/2011-PMC.
EXTRATO
Partes:
Objeto:
serviços estabelecido na Cláusula Primeira do Aditivo nº 20.069/01 pelo período de 31 (trinta e um) dias a partir de 02.12.2012. Edital de Pregão
Data: 26.11.2012
Processo: 01-150562/2011-PMC.
EXTRATO
Partes:
CDC COMERCIAL LTDA. ME.
Objeto:
Aditivo 19.567/03 ao Contrato de Empreitada celebrado em 23.02.2011. Por acordo mútuo entre as partes, fica suspenso o prazo de execução
dos serviços estabelecido na Cláusula Primeira do Aditivo nº 19.567/02 pelo período de 09 (nove) dias a partir de 24.12.2012. Edital de Pregão
Data: 27.11.2012
Processo: 01-014647/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
CDC COMERCIAL LTDA. ME
Objeto:
Nº 5 - ANO I
Data: 27.11.2012
Processo: 01-015040/2011-PMC.
EXTRATO
Partes:
Objeto:
dos serviços estabelecido na Cláusula Primeira do Aditivo nº 19.969/01 pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 03.12.2012. Edital de Pregão
Data: 23.11.2012
Processo: 01-134861/2011-PMC.
EXTRATO
Partes:
Objeto:
Data: 27.11.2012
Processo: 01-013103/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
CDC COMERCIAL LTDA ME.
Objeto:
dos serviços estabelecido no Parágrafo único da Cláusula Primeira do Aditivo nº 20.014/01 pelo período de 22 (vinte e dois) dias a partir de
11.12.2012. Edital de Pregão Eletrônico nº 0597/2011-SGM.
Nº 5 - ANO I
Data: 01-143780/2011-PMC.
Processo: 01-143780/2011-PMC.
EXTRATO
Partes:
VENTURI & ZEN LTDA.
Objeto:
Data: 27.11.2012
Processo: 01-014638/2011-PMC.
EXTRATO
Partes:
KOKOT & IRMÃOS LTDA.
Objeto:
dos serviços estabelecido na Cláusula Primeira do Aditivo nº 19.756/01 pelo período de 16 (dezesseis) dias a partir de 17/12/2012. Edital de
Data: 27.11.2012
Processo: 01-082769/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
CDC COMERCIAL LTDA.
Objeto:
Aditivo 19.783/02 ao Contrato celebrado em 10.08.2011. Por acordo mútuo entre as partes, fica suspenso o prazo de execução dos serviços
estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 19.783/01 pelo período de 08 (oito) dias a partir de 25/12/2012. Edital de Pregão
Data: 27.11.2012
Processo: 01-083003/2011-PMC.
EXTRATO
Nº 5 - ANO I
Partes:
CDC COMERCIAL LTDA. - ME.
Objeto:
dos serviços estabelecido no Parágrafo único da Cláusula Primeira do Aditivo nº 20.153/01 pelo período de 19 (dezenove) dias a partir de
14.12.2012. Edital de Pregão Eletrônico nº PE-0223/2011-SGM – LOTE 2.
Data: 27.11.2012
Prazo: vigência:
Processo: 01-082833/2011-PMC.
EXTRATO
Partes:
Objeto:
Data: 27.11.2012
Processo: 01-014646/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
Objeto:
Eletrônico nº PE-1065/2010-SGM.
Data: 27.11.2012
Processo: 01-013212/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
Nº 5 - ANO I
VENTURI & ZEN LTDA.
Objeto:
dos serviços estabelecido na Cláusula Primeira do Aditivo nº 19.574/01 pelo período de 16 (dezesseis) dias a partir de 17.12.2012. Edital de
Data: 27.11.2012
Processo: 01-082803/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
Objeto:
dos serviços estabelecido no Parágrafo único da Cláusula Primeira do Aditivo nº 19.970/01 pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 03.12.2012.
Edital de Pregão Eletrônico nº PE-0594/2011-SGM – LOTE 3.
Data: 27.11.2012
Processo: 01-134875/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
CNN CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
Objeto:
estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 19.526/02 pelo período de 12 (doze) dias a partir de 21/12/2012. Edital de Pregão
Data: 27.11.2012
Processo: 01-014951/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
CDC COMERCIAL LTDA.
Objeto:
Nº 5 - ANO I
Aditivo 19.525/03 ao Contrato celebrado em 23.02.2011. Por acordo mútuo entre as partes, fica suspenso o prazo de execução dos serviços
estabelecidos no Parágrafo único da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 19.525/02 pelo período de 09 (nove) dias a partir de 24/12/2012.
Edital de Pregão Eletrônico nº PE-1058/2010-SGM LOTE 11.
Data: 27.11.2012
Processo: 01-014933/2011-PMC.
EXTRATO
Partes:
CDC COMERCIAL LTDA-ME.
Objeto:
dos serviços estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 19.549/02 pelo período de 09 (nove) dias a partir de 24/12/2012. Edital de
Pregão Eletrônico nº PE-1065/2010-SGM Lote 08.
Data: 27.11.2012
Processo: 01-013191/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
Objeto:
Data: 27.11.2012
Processo: 01-013165/2011-PMC.
EXTRATO
Partes:
Objeto:
Nº 5 - ANO I
Data: 22.11.2012
Processo: 01-013224/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
URBANÍSTICA AMBIÊNCIA LTDA.
Objeto:
estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 19.794/01 pelo período de 08 (oito) dias a partir de 25/12/2012. Edital de Pregão
Data: 27.11.2012
Processo: 01-084841/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
Objeto:
dos serviços estabelecido na Cláusula Primeira do Aditivo nº 19.753/01 pelo período de 08 (oito) dias a partir de 25.12.2012. Edital de Pregão
Data: 27.11.2012
Processo: 01-082837/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
Objeto:
dos serviços estabelecido no Parágrafo único da Cláusula Primeira do Aditivo nº 20.013/01 pelo período de 22 (vinte e dois) dias a partir de
11.12.2012. Edital de Pregão Eletrônico nº PE-0597/2011-SGM – LOTE 2.
Data: 26.11.2012
Processo: 01-143771/2011-PMC
Nº 5 - ANO I
EXTRATO
Partes:
Objeto:
Data: 19.11.2012
Processo: 01-013187/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
CDC COMERCIAL LTDA.ME.
Objeto:
dos serviços estabelecido no Parágrafo único da Cláusula Primeira do Aditivo nº 19.523/01 pelo período de 09 (nove) dias a partir de 24.12.2012.
Edital de Pregão Eletrônico nº PE-1058/2011-SGM – LOTE 9.
Data: 27.11.2012
Processo: 01-014923/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
PAVIMENTADORA CASTRO LTDA
Objeto:
Data: 27.11.2012
Processo: 01-013208/2011-PMC
EXTRATO
Nº 5 - ANO I
Partes:
Objeto:
Contrato nº 20787 de Empreitada para a prestação serviços de manutenção e recomposição de ciclovias, calçada alternativa e correções
geométricas – BQ (DMU BOQUEIRÃO), inerente ao Lote 02 - Edital de Pregão Eletrônico nº 0458/2012-SGM.
Data: 04.12.2012
Prazo:
vigência: 09 (nove) meses
execução: 06 (seis) meses
Valor Mensal Máximo: até R$ 11.000,00.
Valor Global: até R$ 66.000,00.
Dotação Orçamentária: 02001.154520093.2111 – 3.3.90.39.0.1-000 – SGM.
Processo: 01-122970/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
Objeto:
Contrato nº 20786 de Empreitada para prestação de serviços de manutenção e recomposição de ciclovias, calçada alternativa e correções
geométricas – CIC (DMU CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA), inerente ao Lote 01 - Edital de Pregão Eletrônico nº 0458/2012-SGM.
Data: 04.12.2012
Prazo:
vigência: 09 (nove) meses.
execução: 06 (seis) meses.
Valor Mensal Máximo: R$ 11.000,00
Valor Global: até R$ 66.000,00
Dotação Orçamentária: 02001.154520093.2111 – 3.3.90.39.0.1-000 – SGM.
Processo: 01-122962/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
Nº 5 - ANO I
CAOBIANCO MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto:
Aditivo nº 106-FMS/01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Médico-Hospitalares,
celebrado em 16.03.2012. Alteração de cláusula e alteração do Anexo I – Relação de Equipamentos FANEM.
Data: 14.11.2012
Processo: 01-007611/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA.
Objeto:
Contrato nº 20776 para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com fornecimento de mão de obra especializada e material, a serem
prestados na Secretaria Antidrogas Municipal, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego e no Instituto
Municipal de Turismo. Contratação emergencial DT nº 46/12.
Data: 12.11.2012
Prazo: vigência: até 180 (cento e oitenta) dias.
Valor Mensal: R$ 30.059,85.
Valor Global: até R$ 180.359,10.
Dotação Orçamentária:
07001.04122.0080.2054.339039.0.1.000 – SMF;
07001.04129.0080.2067.339039.0.1.510 – SMF;
16001.11334.0099.2138.339039.0.1.000 – SMTE.
Processo: 01-102353/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA.
Objeto:
Aditivo nº 19780/01 ao Contrato de Locação celebrado em 01.08.2011. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores do imóvel
localizado na Rua Silveira Peixoto, nº 34, nesta Capital, onde se encontra instalada a Escola Municipal São Luiz, afeto à Secretaria Municipal de
Educação.
Data: 19.11.2012
Prazo: vigência: de 1º de agosto de 2012 até 31 de julho de 2013.
Nº 5 - ANO I
Valor Mensal: R$ 10.520,00
Valor Global: R$ 126.240,00
2012-09.001.12361.0053.2031.33.90.39.0.1.103 10-1– SME;
2012-09.001.12361.0053.2031.33.90.39.0.1.104 10-1– SME;
2012-09.001.12361.0053.2031.33.90.39.0.1.107 10-1– SME
Processo: 01-146031/2010-PMC
EXTRATO
Partes:
SUPPORT RECURSOS HUMANOS LTDA
Objeto:
Contrato nº 20864 de Prestação de Serviços para a execução das ações do SINE municipal por 19 (dezenove) dias corridos, e outras ações
definidas pelo CODEFAT – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Data: 07.12.2012
Prazo: vigência: por 19 (dezenove) dias corridos.
Dotação Orçamentária: 16001.11334.0099.2136.339039.0.1.000 – SMTE.
Processo: 01-141415/2012-PMC.
EXTRATO
Partes:
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS.
Objeto:
Contrato nº 20867 de Prestação de Serviços estabelecimento das formas de execução, pelo CONTRATADO, da cobertura assistencial prevista
na Lei Municipal 8786/95, definindo as obrigações e responsabilidades das partes, conforme as condições estipuladas neste instrumento.
Data: 10.12.2012
Prazo: vigência: até 31.12.2013
Valor Global: até R$ 6.800.000,00
Dotação Orçamentária: 06001.04122.0080.2062.339139.0.1.000.
Processo: 01-069852/2012-PMC
Nº 5 - ANO I
Procuradoria Geral do Município, 14 de dezembro de 2012.
Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 3
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
EXTRATO
Partes:
Objeto:
Aditivo nº 19397/02 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 14.12.2010. Prorrogação do prazo de execução e de vigência. Edital de
Tomada de Preços 011/2010.
Data: 03.12.12
Prazo:
vigência: 14.02.14
execução: 12 meses
Dotação Orçamentária: 1001.15451.0093.2114.3.3.90.39.0.1.000
Processo: 01-149.958/2010-PMC
EXTRATO
Partes:
Nº 5 - ANO I
SIPOLLY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Objeto:
Aditivo nº 19316/03 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 15.10.10 Prorrogação do prazo de execução e de vigência. Edital da
Concorrência Pública nº 034/2010-SMMA.
Data: 26.11.12
Prazo:
vigência: 15.02.14
Valor Global: R$ 4.245.210,00
Dotação Orçamentária: 10001.15451.0093.2114.3.3.90.39.0.1.000
Processo: 01-106.426/2010-PMC
EXTRATO
Partes:
SIPOLLY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Objeto:
Contrato nº 20856 de Prestação de Serviços. engenharia para Execução de serviços de engenharia para Manutenção, Readequação e
Recuperação de Logradouros Públicos da Regional Matriz. Concorrência Pública nº121/2012-SMMA.
Data: 10.12.12
Prazo:
vigência: 16 meses
execução:12 meses
Dotação Orçamentária: 10001.15451.0093.2114.339039.0.1.000
Processo: 01-034.116/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
Nº 5 - ANO I
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS.
Objeto:
Aditivo nº 19914/01 ao Contrato celebrado em 25.10.12. Alteração da Cláusula Primeira e da Cláusula Quinta do termo originário.
Data: 05.12.12
Processo: 03.518.900/0001-13
EXTRATO
Partes:
PONTO BR ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Contrato nº 20760 de Empreitada visando a execução de obras de engenharia civil para a construção da quadra coberta poliesportiva na Escola
Municipal Anna Hella, localizada na Rua José Hella, nº 93, no Bairro Vista Alegre. CN/091/2012-SMOP/OPE.
Data: 26.11.12
Prazo:
vigência: 360 dias
execução: 210 dias
Dotação Orçamentária: 09001.12361.0054.1024 - 4.4.90.51.0.1.104
Processo: 01 - 064303/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
DIONETE ALVES LOURENÇO e JAIR ALVES LOURENÇO.
Objeto:
Aditivo nº 19.955/01 ao Contrato de Locação celebrado em 18/11/2012. Prorrogação do prazo de vigência.
Data: 14.11.12
Prazo:
vigência: 01.12.12 até 30.11.13
Nº 5 - ANO I
2012-32.001.23.692.0088-2102.339036.0.2.086 15-1 – FAAC
2012-08.001.23.692.0088-2098.339036.0.1.000 15-1 – SMAB
Processo: 01-122451/2008-PMC
EXTRATO
Partes:
AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ.
Objeto:
Aditivo nº 19.014/05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Operacionalização do Restaurante Popular de Curitiba, celebrado em 17.07.10.
Reequilíbrio econômico-financeiro. Concorrência Pública nº 015/2010–SMAB.
Data: 12.12.12
Dotação Orçamentária: 08001.23692.0088.2100.339039.0.1.000 – SMAB
Processo: 01-071075/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
ELEVADORES OTIS LTDA.
Objeto:
Aditivo 18702/03 ao Contrato de Prestação Serviços de Manutenção, celebrado em 08.12.09. Prorrogação do Prazo de vigência. Pregão
Eletrônico nº 1146/2009 – SMAB
Data: 03.12.12
Prazo:
vigência: 06 (seis) meses, a partir de 08 de dezembro de 2012
Valor Mensal: R$ 304,46
Dotação Orçamentária: 08001.23692.0088.2098.3.3.90.39.0.1-000
Processo: 01-146.431/2009-PMC
EXTRATO
Nº 5 - ANO I
Partes:
ELEVADORES CONISTEL LTDA.
Objeto:
Aditivo 18.339/04 ao Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, celebrado em 12.12.2008.
Prorrogação do Prazo de vigência. Pregão Eletrônico nº 965/2008 – SME.
Data: 26.11.12
Prazo:
vigência: 12.12.2012 e término em 11.12.2013
Valor Mensal: até R$ 609,98
09001.12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.103;
09001.12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.104;
09001.12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.107;
09001.12361.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102.
Processo: 01-146.179/2008-PMC
EXTRATO
Partes:
PONTO BR ENGENHARIA LTDA
Objeto:
Contrato nº 20764 de Empreitada visando a execução de obras de engenharia civil para a construção da quadra coberta poliesportiva na Escola
Municipal Sady Souza, localizada na Rua Cel. Victor Agner Kendrick, nº 440, no Bairro Sítio Cercado. CN/088/2012-SMOP/OPE.
Data: 26.11.12
Prazo:
vigência: 360 dias
Dotação Orçamentária: 09001.12361.0054.1024 - 4.4.90.51.0.1.104
Processo: 01-062586/2012-PMC
Nº 5 - ANO I
EXTRATO
Partes:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.
Objeto:
Aditivo 18.605/03 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 04/12/09. Prorrogação do Prazo de vigência.
Data: 13.11.12
Prazo:
vigência: 04 de dezembro de 2012 a 03 de dezembro de 2013
Dotação Orçamentária: 03001.03062.0080.2058.3.3.90.39.0.1.000-PGM
Processo: 01-095190/2009/PMC
EXTRATO
Partes:
COTA BERGAMIN LTDA
Objeto:
Aditivo nº 20061/01 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 09.01.12. Prorrogação do Prazo de execução. Pregão Eletrônico nº
766/2011 – SMAD. Lote IX.
Data: 05.12.12
Prazo:
2012-11001.04122.0080.2054.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.04122.0080.2054.339039.0.1 000 19-00;
2012-11001.04122.0080.2074.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.04122.0080.2074.339039.0.1 000 19-00;
2012-11001.15452.0093.2110.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.15452.0093.2110.339039.0.1 000 19-00;
2012-11001.15452.0093.2111.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.15452.0093.2111.339039.0.1 000 19-00;
Nº 5 - ANO I
2012-11001.18542.0093.2112.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.18542.0093.2112.339039.0.1 000 19-00.
Processo: 01-137.529/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
COTA BERGAMIN LTDA.
Objeto:
Aditivo nº 20057/01 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 09.01.2012. . Prorrogação do Prazo de execução. Pregão Eletrônico
nº 766/2011 – SMAD. Lote V.
Data: 10.12.12
Prazo:
2012-11001.04122.0080.2054.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.04122.0080.2054.339039.0.1 000 19-00;
2012-11001.04122.0080.2074.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.04122.0080.2074.339039.0.1 000 19-00;
2012-11001.15452.0093.2110.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.15452.0093.2110.339039.0.1 000 19-00;
2012-11001.15452.0093.2111.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.15452.0093.2111.339039.0.1 000 19-00;
2012-11001.18452.0093.2112.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.18452.0093.2112.339039.0.1 000 19-00
Processo: 01-058.507/2011 e nº 01-137526/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
SOTIL LTDA.
Objeto:
Nº 5 - ANO I
Aditivo nº 20357/01 ao Contrato de Empreitada celebrado em 21.06.2012. Acréscimo e Supressão de Valores. CN/032/2012/SMOP-OPP.
Data: 06.12.12
Prazo:
Valor: R$ 77.045,00
2012 11001.15451.0100.1166.4.4.90.51.0.1.000 2-2
2012 11001.15451.0100.1166.4.4.90.51.4.1.614 2-2
Processo: 01-031.372/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
SOTIL LTDA
Objeto:
Aditivo nº 20359/01 ao Contrato de Empreitada celebrado em 21.06.2012. Prorrogação do Prazo de execução. CN/035/2012/SMOP-OPP.
Data: 06.12.12
Prazo:
Processo: 01-033.790/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
COTA BERGAMIN LTDA.
Objeto:
Aditivo nº 20056/01 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 09.01.2012. Prorrogação do Prazo de execução. Pregão Eletrônico nº
766/2011 – SMAD. Lote IV.
Data: 10.12.12
Prazo:
vigência: 12 meses
Nº 5 - ANO I
2012-11001.04122.0080.2054.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.04122.0080.2054.339039.0.1 000 19-00;
2012-11001.04122.0080.2074.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.04122.0080.2074.339039.0.1 000 19-00;
2012-11001.15452.0093.2110.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.15452.0093.2110.339039.0.1 000 19-00;
2012-11001.15452.0093.2111.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.15452.0093.2111.339039.0.1 000 19-00;
2012-11001.18452.0093.2112.339030.0.1 000 39-00;
2012-11001.18452.0093.2112.339039.0.1 000 19-00;
Processo: 01-058.507/2011 e nº 01-137528/2012-PMC
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO
APOSTILAMENTO
OBJETO: Tendo em vista o contido à f. 332 do Processo Administrativo n° 01-139184/2011 (concorrência PMC n. 39/2012), fica averbado ao
Contrato n° 20.410/2012 o seguinte reajuste na Cláusula Terceira – Do Pagamento:
Onde se lê:
“CLAÚSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO: O preço ajustado na forma da cláusula Segunda será pago com recursos da União Federal e do
Município de Curitiba, de acordo com Contrato de Repasse n. 218.774-69 com a seguinte dotação orçamentária: n.
11001.16482.0076.1188.4.4.90.51.01.0.3.1.000 e 11001.16482. 0076.1188.4.4.90.51.01.0.3.1.995”
Passa a ter a seguinte redação:
“CLAÚSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO: O preço ajustado na forma da cláusula Segunda será pago com recursos da União Federal e do
Município de Curitiba, de acordo com Contrato de Repasse n. 218.774-69 com a seguinte dotação orçamentária: n.
11001.16482.0076.1052.4.4.90.51.01.0.3.1.000 e 11001.16482. 0076.1052.4.4.90.51.01.0.3.1.891”
CONTRATADO: PVZ Construtora de Obras LTDA-EPP; CONTRATO: 20.410/2012-2.
ADITIVO:
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do contrato DJU 332/2010 para prestação de serviços especializados
de guarda e entrega de documentos, relativos ao acervo documental da COHAB-CT, nos termos do Parecer DCJ/492/2012; CONTRATADO:
IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA; CONTRATO: 332/2010-2 ; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
Aline Rosa Novaes
Setor de Aquisições
Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 17 de dezembro de 2012.
Ronaldo Sergio Podolak Pencai : Diretor Financeiro
Convênios
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 01
Nº 5 - ANO I
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
EXTRATO
Partes:
ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS PELA VIDA – SOVIDA.
Objeto:
Aditivo nº 18.303/04 ao convênio celebrado em 03.11.08. Prorrogação do Prazo de vigência.
Data: 29.10.12
Prazo:
vigência: 03 de novembro de 2012 e término em 02 de novembro de 2013
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39-0.1-303-FMS;
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39-0.2-369-FMS;
33001.10304.0055.2046-3.3.90.39-0.1-303-FMS;
33001.10304.0055.2046-3.3.90.39-0.2-497-FMS.
Processo: 01-094.014/2008-PMC
EXTRATO
Partes:
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, através do HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE.
Objeto:
Aditivo nº 19.379/05 ao Convênio celebrado em 29.10.10. Prorrogação do Prazo de vigência e Alteração da Cláusula Oitava do instrumento
originário.
Data: 31.10.12
Nº 5 - ANO I
Prazo:
vigência: 01/11/2012 e findando em 31/10/2013
33001.10301.0055.2045-3.3.90.39.00.00.0.2.495-FMS;
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.00.00.0.1.303-FMS;
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.00.00.0.2.369-FMS;
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.00.00.0.2.496-FMS.
33001.10305.0055.2045-3.3.90.39.00.00.0.2.497-FMS
Processo: 01-105451/2010-PMC e 01-123513/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS ATENAS I.
Objeto:
Termo nº 20.753 de Cooperação Técnica Programa de Atendimento Sócioesportivo.
Data: 25.09.12
Prazo: vigência: 12 meses
Processo: 01-111.431/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
MTCOM COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto:
Termo nº 20771 Patrocínio para fornecimento de infraestrutura para o dia das crianças/2012. Edital de Chamamento Público nº 009/2012. Lote 5.
Data: 10.10.12
Prazo: vigência: 12.10.12
Processo: 01-097522/2012-PMC
EXTRATO
Nº 5 - ANO I
Partes:
FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TAEKWOND
Objeto:
Protocolo de Intenções nº 20.822. Projeto “Taekwondo para todos”
Data: 31.10.12
Prazo: vigência: 10 de abril de 2013
Processo: 01-128.433/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
ASSOCIAÇÃO GUADALUPANA DE EDUCAÇÃO LASSALISTA.
Objeto:
Convênio nº 20843 para estabelecer parceria visando o desenvolvimento das ações do Programa de Atendimento Socioesportivo, mediante
repasse de materiais esportivos de consumo a ASSOCIAÇÃO para a realização de atividades esportivas e sociais com crianças e adolescentes
dos 09 (nove) aos 15 (quinze) anos.
Data: 12.11.2012
Prazo: vigência: 12 (doze) meses.
Processo: 01-124280/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ – INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ.
Objeto:
Cessão de Uso nº 20816formalizar a Cessão de Uso, pelo MUNICÍPIO, através da Secretaria Municipal da Saúde ao INSTITUTO, dos materiais
permanentes abaixo relacionados, para utilização no Laboratório do Curso de Técnico em Enfermagem do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ.
Data: 24.10.2012
Prazo: vigência: de 24 (vinte e quatro) meses
Processo: 01-027225/2010-PMC
EXTRATO
Partes:
Nº 5 - ANO I
FUNDAÇÃO DE ESTUDO DAS DOENÇAS DO FÍGADO – KOUTOULAS RIBEIRO /HOSPITAL SÃO VICENTE E HOSPITAL SANTA
IZABEL - (FUNEF).
Objeto:
Convênio nº 176-FMS formalização da cooperação técnica e financeira entre as partes com objetivo de inserir as unidades hospitalares da
FUNEF nas Redes de Atenção à Saúde do SUS Curitiba, em especial a Rede de Atenção às Urgências e de formalizar o Projeto de Gratuidade
apresentado pela FUNEF ao gestor nos moldes da Portaria 1970/2011.
Data: 28.11.2012
Prazo: vigência: de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: até R$ 1.910.658,10.
Valor Global: até R$ 22.927.897,20.
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39-0.1-303 – FMS;
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39-0.2-369 – FMS;
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39-0.2-496 – FMS.
Processo: 01-103238/2012-FMS.
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 2
Torna público Extratos de
Convênios, Acordos e outros
Ajustes.
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
EXTRATO
Partes:
Nº 5 - ANO I
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ATENAS II.
Objeto:
Termo nº 20781 de Cooperação Técnica Programa de Atendimento Sócioesportivo.
Data: 18.10.12
Prazo:
vigência: 12 meses
Processo: 01-120181/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
CLÍNICA PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA OMEGA.
Objeto:
Aditivo 19267/02 ao Convênio celebrado em 15.09.10. Prorrogação do Prazo de vigência.
Data:
Prazo:
vigência: 15 de setembro de 2012 e término em 14 de setembro de 2013
Processo: 01-103.025/2010–PMC
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº JICA
Torna público Extrato de Convênio.
A SUPERVISORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 013/12, de 06 de fevereiro de 2012,
RESOLVE
TORNAR público o Extrato de Convênio, constante no anexo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC
Japan International Cooperation Agency – JICA
Interveniente: Agência Brasileira de Cooperação - ABC
Origem: Processo n° 01-105562/2012
Nº 5 - ANO I
Objeto: Cooperação Técnica entre o IPPUC e a JICA, para a realização do “Projeto de Capacitação para o Desenvolvimento de Reajustes de
Terrenos em Curitiba”, doravante denominado “PROJETO”.
Valor: R$ 101.895,00 (cento e um mil,, oitocentos e noventa e cinco reais)
Vigência: até 31/12/2015
Assinatura: 09/11/2012
Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida
Presidente do IPPUC
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 17 de dezembro de 2012.
Silvana Mara Camara Vicelli Gioppo : Supervisora Administrativa e Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LUCIANO DUCCI – Prefeito Municipal
Palácio 29 de Março – Avenida Cândido de Abreu 817 – Centro Cívico
GABINETE DO PREFEITO - GAPE
JOSÉ ANTONIO ANDREGUETTO - Chefe de Gabinete
CLAUDINE CAMARGO BETTES - Procuradora Geral
ROSA MARIA ALVES PEDROSO - Subprocuradora
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL - SAM
HAMILTON JOSÉ KLEIN - Secretário
FLAVIA CAROLINA RESENDE JABER FRANCISCHINI - Superintendente
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR - Secretário
AIRTON SOZZI JUNIOR - Superintendente Executivo
AIRTON SOZZI JUNIOR - Superintendente de Manutenção Urbana Interino
HUMBERTO MALUCELLI NETO - Secretário
EDSON RIVELINO PEREIRA - Superintendente
DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA - Secretária
SAMIRA CÉLIA NEME TOMITA - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS - SMAM
HORACIO MONTESCHIO - Secretário
ANGELO BATISTA - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SMCS
Nº 5 - ANO I
DAVID CAMPOS - Secretário
SANDRA REGINA MACHADO NASSAR - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
NAZIR ABDALLA CHAIN - Secretário
OSNI STIVAL - Superintendente
LILIANE CASAGRANDE SABBAG - Secretária
RAQUEL RODRIGUES DE LIMA SIMAS - Superintendente de Gestão Educacional
DANIELE REGINA DOS SANTOS - Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SMELJ
MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA - Secretária Interina
MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA - Superintendente
JOÃO LUIZ MARCON - Secretário
ARY GIL MERCHEL PIOVESAN - Superintendente
MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS - Secretária
JOSIANA SAQUELLI KOCH - Superintendente de Controle Ambiental
SERGIO GALANTE TOCCHIO - Superintendente de Obras e Serviços
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
MARIO YOSHIO TOOKUNI - Secretário
MOACIR JOSÉ DA SILVA - Superintendente de Implantação de Obras Urbanas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAN
CARLOS HOMERO GIACOMINI - Secretário Interino
ANA CRISTINA WOLLMANN ZORNIG JAYME - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA - Secretária
LIA NARA PALUDO - Superintendente
ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS - Secretária
BEATRIZ BATTISTELLA NADAS - Superintendente Executiva
ANNA PAULA LACERDA PENTEADO - Superintendente de Gestão da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO - SMTE
PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA - Secretário
CESAR TADEU BASSANI - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU
SUELY HASS - Secretária
Nº 5 - ANO I
ROBERTO MARANGON - Superintendente de Projetos
JULIO MAZZA DE SOUZA - Superintendente Técnico
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN
MARCELO LINHARES FREHSE - Secretário
RICARDO CRUZ BUENO - Superintendente
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEDPD
IRAJÁ DE BRITO VAZ - Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICA HABITACIONAL - SEPHA
OSMAR STUART BERTOLDI - Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 - SECOPA
LUIZ CARLOS DE CARVALHO - Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERIN
JORGE LUIZ DE PAULA MARTINS - Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE - SERCOM
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES - Secretário
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
ELCI DULCE SFREDO - Administrador da Regional do Bairro Novo - R.10.BN
JANAINA LOPES GEHR - Administrador Regional da Boa Vista - R.4.BV
EMILIO ANTONIO TRAUTWEIN - Administrador da Regional do Boqueirão - R.2.BQ
MARIA IZABEL DE PAULA - Administrador da Regional do Cajuru - R.3.CJ
JOSÉ DIRCEU DE MATOS - Administrador da Regional da Cidade Industrial de Curitiba - R.11.CIC
LUIZ MASARU HAYAKAWA - Administrador Regional da Matriz - R.1.MZ
FERNANDO ROBERTO JANZ - Administrador da Regional do Pinheirinho - R.8.PN
GILBERTO BEDIN - Administrador da Regional do Portão - R.7.PR
INES ULTRAMARI HARTL - Administrador da Regional de Santa Felicidade - R.5.SF
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIAS
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
CARLOS HOMERO GIACOMINI - Presidente
ELAINE ROSSI RIBEIRO - Superintendente Técnico
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO
JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA - Presidente
COLMAR CHINASSO FILHO - Superintendente
CLEVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA - Presidente
INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
Nº 5 - ANO I
WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI - Diretora-Presidente
FUNDAÇÕES
MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI - Presidente
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
ROBERTA STORELLI - Presidente
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
TEREZA KINDRA - Diretora Geral
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A
GILBERTO JOSE DE CAMARGO - Diretor-Presidente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S/A
VIVIANE REDONDO MACHADO - Diretora-Presidente
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA COHAB - CT
IBSON GABRIEL MARTINS DE CAMPOS - Diretor-Presidente
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
MARCOS VALENTE ISFER - Presidente

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Transcrição

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