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Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad Edição #26 | 2015 • ano 9 ECAD ECAD DIVULGA DIVULGA RESULTADOS RESULTADOS RECORDES RECORDES DE DE 2014 2014 Distribuição de direitos autorais teve um crescimento de 160% nos últimos cinco anos 2014 902 MILHÕES 2013 804 MILHÕES PÁGINA 2 2012 470 MILHÕES Desafios do Ecad em 2015, POR GLORIA BRAGA PÁGINA 6 BOAS NOTÍCIAS para a música PÁGINA 7 AUTORES com maior RENDIMENTO EM 2014 PÁGINA 8 2 | EDIÇÃO #26 Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad Crescimento DA DISTRIBUIÇÃO N Por mais um ano, o Ecad superou seus próprios recordes e distribuiu R$ 902,9 milhões a 140.438 titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) e associações. Esses números representam um aumento de 12% no valor distribuído e de 14% na quantidade de artistas beneficiados, em relação a 2013. os últimos cinco anos, a distribuição dos direitos autorais teve um crescimento de 160%. Esse aumento expressivo deve-se a diversas estratégias adotadas recentemente, como a criação do segmento de Sonorização Ambiental, a mudança da regra de repasse de Músico Executante e a ampliação da área de atuação dos técnicos de distribuição. Alguns segmentos de execução pública musical apresentaram notável crescimento dos valores distribuídos em 2014. O segmento de TV por Assinatura obteve crescimento de 72% nos repasses aos titulares de música, especialmente devido ao fechamento de importantes acordos com usuários como Net, Sky e Claro TV. O segmento de Casas de Festas cresceu 15%, seguido pelo de Cinema, com 13%, e o de Casas de Diversão, com 12%. Veja a seguir os destaques do desempenho do Ecad em 2014. Tipo de SEGMENTOS COM MAIOR CRESCIMENTO REPERTÓRIO TV por Assinatura 72% na distribuição Casas de Diversão 33% 12% 67% Estrangeiro Nacional Cinema 13% Casas de Festas 15% Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad ESTRATÉGIAS de sucesso O bom desempenho operacional da Distribuição é reflexo das estratégias adotadas pela área de Arrecadação, que visaram à recuperação de usuários inadimplentes, com destaque para os acordos fechados pelo Ecad com diversas emissoras de rádio (que contribuíram para reduzir em torno de 10% a inadimplência deste segmento), além da realização de contratos e renovações com grandes redes de lojas que utilizam sonorização ambiental. O aumento da capilaridade operacional - com as inaugurações de novas unidades do Ecad -, as campanhas de arrecadação voltadas a eventos especiais, o trabalho incessante de conscientização dos usuários de música realizado pelos colaboradores das unidades para aumentar a arrecadação e o fechamento de acordos não judiciais também foram representativos nesse cenário. COPA DO MUNDO A realização do campeonato mundial de futebol no Brasil, entre junho e julho, contribuiu para o incremento dos repasses de direitos autorais no segmento de Eventos Esportivos. Foram distribuídos R$ 4.245.261,84 para 4.795 titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) e associações como retribuição autoral pelas obras executadas durante os eventos da Copa do Mundo. Entre os eventos contemplados estão os shows de abertura e de encerramento da competição e a sonorização ambiental dos estádios durante todas as partidas de futebol, cujo pagamento foi de responsabilidade da Fifa; os shows e a sonorização ambiental das Fifa Fan Fests adimplentes (realizadas pelas prefeituras das cidades-sede do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso), a sonorização ambiental do Tour da Taça, evento de exposição do troféu da Copa do Mundo, que foi realizado em 27 capitais do país, além de outros eventos musicais ligados à Copa do Mundo que não foram organizados pelos promotores oficiais do campeonato. Evolução Novo segmento de SONORIZAÇÃO AMBIENTAL E m julho de 2014 foi realizada a primeira distribuição de direitos autorais do segmento de Sonorização Ambiental, criado no início do ano passado para contemplar as obras executadas publicamente em estabelecimentos comerciais sonorizados, mais especificamente lojas comerciais, lojas de departamento, supermercados e shopping centers. Mais de R$ 19 milhões foram distribuídos a mais de 20 mil titulares pelas canções executadas em 2014 neste segmento. Sua metodologia de amostragem já recebeu a certificação do Instituto Ibope, empresa referência no mercado de pesquisa e especializada em estudos qualitativos e quantitativos. TITULARES COM MAIOR RENDIMENTO 1. SOROCABA 2. NANDO REIS 3. JORGE 4. LULU SANTOS 5. VICTOR CHAVES 6. PAULA FERNANDES 7. THIAGUINHO 8. HERBERT VIANNA 9. DJAVAN 10. MAX MARTIN TECNOLÓGICA O desenvolvimento de novas tecnologias a serviço do direito autoral também tem sido um fator fundamental, nos últimos anos, para a conquista dos recordes de arrecadação e distribuição de direitos autorais que vêm beneficiando milhares de artistas. E m 2014, a entidade passou por mais um importante avanço tecnológico, que consistiu no lançamento do novo software Ecad.Tec CIA Audiovisual. Desenvolvido pelo Ecad em parceria com a PUC-Rio e com especialistas da USP de São Carlos, ele é o segundo software da família de Captação e Identificação Automática (o primeiro foi o Ecad.Tec CIA Rádio, lançado em 2011). O novo sistema capta, grava e identifica automaticamente as músicas executadas na programação das EDIÇÃO #26 | 3 TVs abertas e por assinatura através do seu DNA, uma espécie de código individualizado (fingerprint) que contém as características da música como autor, tempo de execução, intérprete etc. Ele é 100% de propriedade intelectual do Ecad e contribuirá para dar mais precisão e agilidade à distribuição dos direitos autorais aos artistas. 4 | EDIÇÃO #26 Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad DÁ SHOW OBRAS MAIS EXECUTADAS EM SHOWS* 1. LEPO LEPO MAGNO SANTANA/ FILIPE ESCANDURRAS 2. VAI NO CAVALIM BIG BIG/ SAMY COELHO 3. FUI FIEL FABIO O'BRIAN/PABLO/ MAGNO SANTANA/ FILIPE ESCANDURRAS 4. JEITO CARINHOSO ALLÊ BARBOSA 5. LOGO EU O trabalho realizado pelo Ecad junto aos promotores de eventos também rendeu bons frutos e incrementou os resultados do ano passado. A negociação antecipada de grandes shows realizados no país, como forma de conscientização e de garantia do pagamento dos direitos autorais, entre eles os de David Guetta, Elton John, Guns N’ Roses, Metallica, Paul McCartney, SAMUEL DEOLLI/ FILIPE LABRET 6. NÃO TÔ VALENDO NADA HENRIQUE TAVARES/ JULIANO 7. MAUS BOCADOS GERSON GABRIEL/ RAFAEL/ BRUNO VARAJÃO 8. PAÍS TROPICAL Fatboy Slim, One Direction e o festival Lollapalooza, contribuiu substancialmente para o aumento da arrecadação dos direitos autorais e consolidou o Brasil como rota de importantes produções internacionais. JORGE BEN JOR 9. AMOR DE CHOCOLATE (INCIDENTAL: PON DE FLOOR) NALDO BENNY/DIPLO/ AFROJACK/SOLID GROOVE/ CARTEL VIBES 10.SHOW DAS PODEROSAS ANITTA * DISTRIBUIÇÃO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 TITULARES COM MAIOR RENDIMENTO EM SHOWS* 1. OTAVIO DE MORAES 2. SOROCABA 3. JORGE BEN JOR 4. ROBERTO CARLOS 5. ANN ORSON 6. BERNIE TAUPIN 7. CARLINHOS BROWN 8. ERASMO CARLOS 9. NANDO REIS 10. LULU SANTOS * DISTRIBUIÇÃO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 Vitórias JUDICIAIS A atuação da área Jurídica teve um importante papel nos resultados deste ano, fazendo com que R$ 450 milhões fossem arrecadados através de acordos judiciais ou extrajudiciais. O Judiciário brasileiro tem firmado seu posicionamento quanto à aplicação da Lei de Direitos Autorais vigente, que protege o titular do uso desautorizado de sua obra. Nesse sentido, o Ecad conquistou expressivas vitórias sobre grandes usuários de música, assim como importantes determinações judiciais que ratificaram a obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais pela execução de músicas em eventos promovidos pelas prefeituras municipais de Portão (RS), Montenegro (RS) e Cascavel (PR). Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad RECONHECIMENTO A expertise do Ecad e o aperfeiçoamento de seu trabalho foram ratificados pela conquista de prêmios significativos em 2014. C omprovando a importância da tecnologia para as atividades da instituição, o Ecad foi eleito, pela terceira vez, uma das “100+ Inovadoras no Uso de TI”, em estudo produzido pela empresa IT Mídia e Revista Information Week Brasil, em parceria com a PricewaterhouseCoopers. Outra conquista relevante foi o prêmio “30 Melhores Empresas para Trabalhar no Rio de Janeiro”, concedido pelo Instituto Great Place to Work ao Ecad pela quinta vez. Além deste reconhecimento, a entidade recebeu O ECAD FOI ELEITO UMA ainda, pela sétima vez, o prêmio DAS “100+ INOVADORAS “Empresa Cidadã”, concedido NO USO DE TI”, p elo C on s el ho Re g ion al de CONQUISTOU O PRÊMIO Contabilidade do Rio de Janeiro, “30 MELHORES EMPRESAS que tem como objetivo incenPARA TRABALHAR tivar a elevação da qualidade NO RIO DE JANEIRO”, das informações contábeis e E TAMBÉM RECEBEU socioambientais publicadas nos O PRÊMIO “EMPRESA relatórios anuais de organizações CIDADÔ. de todos os portes, segmentos e regiões do Brasil. Comunicação COM O MERCADO EDIÇÃO #26 | 5 Banco de dados DO ECAD USUÁRIOS DE MÚSICA ACESSOS AO SITE 500 MIL 400 MIL OBRAS MUSICAIS OBRAS AUDIOVISUAIS 5,4 MILHÕES 116 MIL FONOGRAMAS BOLETOS DE COBRANÇA 3,7 MILHÕES 86 MIL/MÊS E m 2014, o Ecad voltou a marcar presença na Festa Nacional da Música, realizada em Canela (Rio Grande do Sul). A participação da instituição se deu através de um estande para atendimento ao público, onde eram esclarecidas dúvidas sobre o seu trabalho e realizadas palestras sobre vários temas ligados às suas atividades. Também com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o seu trabalho e conscientizar os usuários de música, ao longo do ano a área de Marketing desenvolveu novos materiais institucionais (como malas diretas criadas para os segmentos de Música ao Vivo e de Sonorização Ambiental), promoveu campanhas para aumento da arrecadação e valorização do trabalho de compositores e artistas, modernizou a Linha de Reconhecimento ao Usuário e intensificou sua atuação nas redes sociais (Facebook, Twitter e YouTube). 6 | EDIÇÃO #26 Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad Gloria Braga Nos últimos anos, o Ecad vem batendo seus próprios recordes de arrecadação e distribuição de direitos autorais e de quantidade de titulares beneficiados. À frente da instituição, na condução deste trabalho, está a superintendente executiva Gloria Braga, advogada e especialista em direito autoral. G loria já foi integrante do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) do Ministério da Cultura e atualmente é membro do Conselho Estadual de Defesa da Propriedade Intelectual do RJ (CODEPIN) e da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB/RJ). LETRAS&NOTAS: Qual o balanço que a senhora faz dos últimos anos? Que fatores contribuíram para o crescimento dos números do Ecad? Gloria Braga: O Ecad vem passando por uma verdadeira revolução para realizar um trabalho cada vez mais eficiente e com uma atuação mais abrangente, já que nossas atividades de arrecadação são desenvolvidas em mais de 5 mil municípios no Brasil. Temos investido constantemente na inovação tecnológica, na qualificação das nossas equipes, na modernização e controle dos nossos processos operacionais e na comunicação com o mercado, especialmente com os usuários de música, a imprensa, os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, e com profissionais do cenário cultural. Os resultados que alcançamos nos últimos anos, especialmente os de 2014*, nos orgulham, pois são fruto de um trabalho sério e transparente realizado pelas associações de música e pelo Ecad. L&N: E para 2015, o que podemos esperar do Ecad e do sistema de gestão coletiva musical? GB: Apesar dos cenários político e econômico que vêm se mostrando desfavoráveis para os brasileiros, nosso objetivo é continuar com o ritmo de crescimento progressivo de arrecadação e distribuição de direitos autorais que temos alcançado nos últimos anos. Também continuaremos fortes no combate à inadimplência dos usuários de música, que tanto prejudica os artistas. Nossas equipes estão acostumadas a enfrentar grandes desafios, e este ano não será diferente. Estaremos atentos também às mudanças trazidas pela nova lei de direitos autorais (12.853/13), que entrou em vigor em 2013, cuja regulamentação está prevista para esse primeiro semestre. O Ecad e as associações que o administram vêm se preparando operacionalmente, desde o ano passado, para esse novo momento. L&N: Quais foram as principais mudanças e conquistas do Ecad ao longo desses anos em que a senhora ocupa o cargo de superintendente executiva da instituição? GB: As principais conquistas foram os recordes alcançados a partir dos investimentos que fizemos nesse período. Em 14 anos, a distribuição dos direitos autorais de execução pública musical aos artistas deu um salto gigantesco, passando de R$ 80 milhões, no ano 2000, para mais de R$ 900 milhões em 2014. Também buscamos incluir cada vez mais artistas na cadeia produtiva do direito autoral, ao criarmos 14 novas rubricas de distribuição para contemplar os titulares que têm suas músicas tocadas exclusivamente em determinados segmentos musicais. Todos os segmentos cuja distribuição é baseada no sistema de amostra estatística tiveram a sua metodologia certificada pelo Instituto Ibope Inteligência. Isso tudo mostra a qualidade do nosso trabalho. A gestão administrativa do Ecad, atualmente, pode ser considerada uma das mais modernas, sendo baseada nas melhores práticas adotadas pelo mercado, comprovada pelos prêmios que recebemos a cada ano. O sistema de gestão coletiva musical realizado pelo Ecad e pelas nove associações que o integram, além de referência internacional, passou a ser copiado por vários países, especialmente pela nossa capacidade tecnológica de inovar e desenvolver metodologias e sistemas para atender às demandas específicas do segmento de direito autoral. L&N: Muito já foi dito sobre os desafios que o Ecad terá à frente após a regulamentação da lei 12.853/13. Na sua opinião, quais os desafios da entidade para os próximos anos? GB: Continuaremos a atuar com transparência e qualidade nas nossas atividades, sempre procurando aprimorar o nosso trabalho. Prosseguiremos com os investimentos que já vêm sendo feitos ao longo dos últimos anos, especialmente em tecnologia, qualificação das equipes e comunicação com o público. Um dos principais desafios será continuar com o trabalho de conscientização dos usuários de música e de vários formadores de opinião sobre a importância do pagamento do direito autoral. Infelizmente, num país continental como o Brasil, ainda existe uma significativa inadimplência dos usuários de música, apesar dos grandes esforços feitos pelo Ecad para reduzir essa inadimplência e buscar novos segmentos de arrecadação. No exterior esse cenário é diferente, pois se verifica um respeito maior ao trabalho de criação intelectual dos artistas. Nosso objetivo com todas essas ações é fazer com que a distribuição de direitos autorais continue crescendo e beneficiando de forma justa mais e mais artistas além dos milhares já contemplados atualmente, numa evidente demonstração da importância dos criadores musicais e de suas canções para o nosso país. *Mais informações sobre os resultados do Ecad em 2014 estão disponíveis ao longo desta edição do Letras & Notas. Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad EDIÇÃO #26 | 7 Temos conseguido nos destacar em relação a vários países e, atualmente, O ECAD JÁ É CONSIDERADO UMA REFERÊNCIA INTERNACIONAL NO SEGMENTO DE DIREITOS AUTORAIS. JUDICIÁRIO LEGITIMA retribuição autoral em sem fins lucrativos, escolas, creches, igrejas e eventos beneficentes, aniversários, festas de casamentos etc. Em sua defesa, o Ecad alegou que a lei é inconstitucional e compete à União legislar sobre o assunto de arrecadação de direitos autorais. O de rede cinemas Contrato Ecad obteve uma importante vitória judicial contra o grupo Cinemas São Paulo Ltda. Em sua decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki argumentou que o direito autoral é devido ao compositor ou autor das músicas incluídas em filmes e outras obras audiovisuais, por força da sua exibição e não propriamente pela sua produção. O magistrado destacou ainda que o ato do compositor autorizar a inclusão da sua música nos filmes não significa que ele está renunciando ao seu direito de receber do exibidor a retribuição autoral justa pela reprodução musical, em cada projeção da obra. Ecad ganha direito de COBRAR POR EVENTOS NA JUSTIÇA A 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete (MG) deferiu liminar favorável ao Ecad em um mandado de segurança contra a lei n° 5.673/2014, aprovada pelo município mineiro. O documento previa a isenção da retribuição autoral em eventos filantrópicos, associações FIRMADO NO MATO GROSSO N o final de 2014, o Ecad fechou um importante contrato com a rede Lojas Avenida, que tem sua matriz no estado do Mato Grosso, para pagamento dos direitos autorais relativos às músicas executadas em seus estabelecimentos. O grupo ficou alguns anos sem sonorizar suas lojas, mas percebeu a importância e os benefícios que a música poderia trazer para o seu negócio e optou por rever a decisão. A empresa, que possuía débitos anteriores com o Ecad, quitou a dívida e voltou a licenciar o uso público das músicas através da entidade. Ao todo, 120 lojas foram englobadas na negociação. A Lojas Avenida é reconhecida como a maior rede de varejo de moda da região Centro-Oeste, com estabelecimentos espalhados por diversos estados do país. O grupo também é responsável pela bandeira Giovanna Calçados, que atua com lojas multimarcas. 8 | EDIÇÃO #26 Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad RANKINGS anuais TOP 20 CASAS DE DIVERSÃO TOP 10 MÚSICA AO VIVO Titulares com maior rendimento Distribuição de janeiro a dezembro de 2014 TOP 20 RÁDIOS AM/FM 1. NALDO BENNY 1. PAULA FERNANDES 2. ANITTA 2. ROBERTO CARLOS 3. MC MAGRINHO 3. SOROCABA 4. CALVIN HARRIS 4. ANITTA 5. DORGIVAL DANTAS 5. VICTOR CHAVES 6. DENNIS DJ 6. NALDO BENNY 7. AVICII 7. LUAN SANTANA 8. PSY 8. THIAGUINHO 9. GABRIEL VALIM 9. ZEZÉ DI CAMARGO TOP 10 CASAS DE FESTAS 10. HENRIQUE TAVARES 10. DJAVAN 1. DJAVAN 11. JORGE BEN JOR 11. CAETANO VELOSO 1. YORRANA PLINTA 2. LULU SANTOS 12. ALEX FERRARI 12. BRUNO CALIMAN 2. MARCOS LUPORINI 3. CAETANO VELOSO 13. THIAGO BRAVA 13. ERASMO CARLOS 3. RINALDI 4. RENATO RUSSO 14. SOROCABA 14. BRUNO MARS 4. XUXA 5. ROBERTO CARLOS 15. THIAGO SERVO 15. JORGE 5. ANITTA 6. NANDO REIS 16. JULIANO 16. ANDERSON FREIRE 6. NALDO BENNY 7. ZÉ RAMALHO 17. JORGE 17. THIAGO SERVO 7. CARROSSEL 8. HERBERT VIANNA 18. BIGAIR DY JAIME 18. RICK 8. VANESSA ALVES 9. VINÍCIUS DE MORAES 19. RIHANNA 19. NANDO REIS 9. PSY 10. JORGE BEN JOR 20. MR. CATRA 20. GUSTTAVO LIMA 10. PAULO MASSADAS TIRAGEM: 35 MIL EXEMPLARES PROJETO GRÁFICO: SGP//ORKESTRA JORNALISTA RESPONSÁVEL: PAULA NOVO FOTOGRAFIA: ARQUIVO ECAD, LUFE GOMES/EDITORA GLOBO/AGÊNCIA O GLOBO E DECO RODRIGUES/EDITORA GLOBO/AGÊNCIA O GLOBO COORDENAÇÃO: BIA AMARAL E MÔNICA GONÇALVES SIGA O ECAD NAS REDES SOCIAIS REDAÇÃO: PAULA NOVO, CLARISSE BRETAS E NATÁLIA DIAS SEDE: RUA GUILHERMINA GUINLE, 207 BOTAFOGO • RIO DE JANEIRO CEP 22.270-060 PARA FALAR COM O ECAD, ACESSE WWW.ECAD.ORG.BR, SEÇÃO “FALE CONOSCO”. PARA LER EDIÇÕES ANTERIORES, ACESSE A SEÇÃO “NOTÍCIAS”. LETRAS & NOTAS É UMA PUBLICAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD.
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