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Diário Oficial

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 66
Recife, terça-feira, 12 de abril de 2016
DIÁLOGO E VISÃO ESTRATÉGICA
Governador destaca instrumentos
para superar crise no Estado e País
O governador Paulo Câmara debateu com executivos e formadores de opinião, as novas
perspectivas e os principais desafios de Pernambuco para os próximos anos, na manhã de ontem.
F OTO : WAGNER R AMOS /SEI
o encontro, promovido pela Revista Algo Mais,
o gestor estadual ressaltou
a necessidade de ampliar a
participação da sociedade
nas ações governamentais
e na promoção de um
olhar estratégico para o
futuro do Estado e do País.
A publicação aproveitou a
oportunidade para instituir o seu Conselho Estratégico, em comemoração aos seus 10 anos de
circulação. Coordenado
pela TGI Consultoria em
Gestão, o fórum vai discutir temas de interesse
da sociedade.
“Pernambuco é maior
que a crise e nós vamos
vencer os desafios com a
ajuda dos pernambucanos.
O Governo sempre esteve
aberto ao diálogo e todas
as instituições estão empenhadas na melhoria da
qualidade de vida da
população. Tudo isso com
visão estratégica e sempre
planejando ações para o
futuro”, frisou Paulo, destacando a importância do
engajamento da sociedade. “A participação social
é um dos pilares da gestão
estadual e nós já servimos
de exemplo para outras
administrações. E foi a
partir dessa escuta popular
N
que nós conseguimos otimizar os recursos e investir nas principais necessidades do povo”, grifou.
PUBLICAÇÃO - A construção de alternativas para
desafios como infraestrutura, educação, saúde e
mobilidade urbana serão
apresentados semestralmente à sociedade pela
Algo Mais. O diretor
executivo da revista, Sergio Moury Fernandes,
pontuou que o conselho
terá contribuições de 65
lideranças de diversas
áreas. “A nossa proposta é
juntar pessoas que têm
compromisso com o Estado”, afirmou o executivo. O diretor da TGI e sócio da Algo Mais, Ricardo
Almeida, disse ainda que
o Conselho será um espaço de protagonismo
cidadão. “Vamos unir forças para trabalhar por
Pernambuco”, assegurou.
Durante uma explanação sobre o atual cenário
econômico do Brasil, Câmara defendeu a importância da otimização dos
recursos públicos para a
manutenção e melhoria
das ações promovidas
pelo Estado para o cidadão. “Nós temos que nos
esforçar para melhorar
PAULO CÂMARA em reunião com empresários e formadores de opinião: discussões sobre o futuro de Pernambuco
qualquer serviço que envolva a vida das pessoas.
E isso engloba, além de
outras áreas, saúde, educação e segurança”, sublinhou. O chefe do executivo estadual também
lembrou que a administração estadual já vem
intensificando os projetos
de longo prazo. “Os projetos já estruturados do
programa PE 2035 são
consistentes e nós vamos
alcançar cada objetivo.
Esse é um planejamento
importante para as nossas
próximas ações e nós não
vamos abrir mão da sua
utilização”, assegurou.
O governador reiterou
ainda a preocupação com
a retomada do crescimento do País, além da
definição de questões políticas importantes. “Tivemos uma queda na
arrecadação que prejudicou a economia dos
Estados e dos municípios. Em 2015, Pernambuco perdeu 90 mil
postos de emprego e por
isso temos que reagir e
encontrar alternativas para vencer a crise”, afirmou Câmara, pontuando
que apesar dos desafios,
o Estado manteve os principais investimentos e o
equilíbrio das contas públicas. “Mesmo com as
dificuldades impostas pela atual conjuntura econômica, conseguimos avançar em áreas prioritárias,
reduzindo o gasto ruim e
otimizando os investimentos”, disse o gestor.
Também estiveram presentes no evento o secre-
tário de Desenvolvimento
Econômico, Thiago Norões; o secretário da
Fazenda, Márcio Stefanni;
o secretário de Turismo,
Esportes e Lazer, Felipe
Carreras; Guilherme Cavalcanti, da Agência Recife para Inovação e Estratégia; Rubem Pecchio,
diretor executivo do Observatório Recife; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojista - CDL,
Eduardo Catão; além de
membros da sociedade
civil organizada.
Ônibus leva apoio jurídico, psicológico e social ao Interior
(Página 3)
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11/04/2016
21:13:01
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das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2 – Ano XCIII • N0 66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 12 de abril de 2016
Governo de Pernambuco
debate futuro das estatais
F OTO : G LÁUCIO M ENEZES /CGE
DURANTE os dois dias do seminário foram discutidos temas como desafios e perspectivas para o futuro das estatais
Durante dois dias, a segunda edição do Seminário GTCon Estatais, promovido pelo Grupo de Trabalho
de Procedimentos Contábeis de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - GTCon Estatais,
debateu temas como convergência contábil, custos no setor público, lei anticorrupção, emissão
de debêntures lastreadas em dívida pública, governança corporativa. Com o tema “Desafios
e perspectivas para as estatais no cenário nacional”, o encontro reuniu os principais profissionais
e acadêmicos da área, no auditório Brum, no Centro de Convenções de Pernambuco - Cecon.
brindo o ciclo de palestras, o secretário executivo da Controladoria-Geral do Estado e coordenador-geral do GTCon Estatais,
Caio Mulatinho, declarou que “é
urgente o debate sobre o futuro
das estatais diante do cenário
econômico e político atual. Elas
são importantes entidades que
apoiam o Estado na ativação de
receitas e no desenvolvimento
de políticas públicas essenciais.
A governança corporativa, a
emissão de debêntures, custos no
setor público, por exemplo, são
temáticas de relevância para o
dia a dia das empresas públicas e
sociedades de economia mista
do nosso Estado”.
O secretário da Controladoria-Geral do Estado, Ruy
A
Bezerra, também presente na
abertura do evento, pontuou que
“apesar do difícil cenário político e econômico que o nosso
País vem enfrentando, Pernambuco é protagonista em
diversas ações que visam manter
o legado até hoje construído,
abrindo caminho para novos
investimentos. As estatais são
prioridade para o Governo de
Pernambuco, que mantém uma
condução da máquina pública
com ética e planejamento para o
alcance dos resultados esperados
pelos pernambucanos”.
Para a diretora de Gestão
Corporativa da Companhia Estadual de Saneamento - Compesa, Simone Albuquerque, a troca
de experiências é o principal
ganho das organizações nesta
proposta do Governo de Pernambuco. “A governança corporativa é um dos principais
pilares para a Compesa, conhecer outras experiências brasileiras e do nosso próprio Estado vai levar ao aperfeiçoamento da nossa governança.
Essa foi uma ótima oportunidade
para transferir e trocar experiências entre as entidades privadas e públicas, aprimorando a
gestão”, disse ela.
CENÁRIO
–
Uma das palestras mais concorridas foi a do economista e
diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - Perpart, Marcelo
Barros. Com o tema “Cenários
da economia brasileira em temECONÔMICO
pos de crise”, Barros apresentou
dados já expostos em reunião
com o governador Paulo Câmara e o secretariado. Além de
abordar indicadores econômicos ao longo da história da
economia brasileira, analisou
decisões tomadas pelo poder
público nacional nos últimos
anos que justificam o cenário
atual. Para ele, o cenário é
delicado pois são percebidos
altos índices de endividamento
do governo e das famílias, forte
inflação, desemprego e instabilidade política, o que diminui
a confiança de investidores. Em
termos práticos, reduz a entrada
de dólares no País, tendo em
vista o afastamento de potenciais parcerias oriundas do
mercado internacional.
CONCURSO
MISSÃO
AMBIENTAL
O programa Cidade
Saneada, parceria da
Compesa com a Odebrecht Ambiental, está promovendo um concurso
para premiar a escola que
desenvolver projeto dentro da temática sustentável dos 5Rs (repensar, recusar, reduzir, reutilizar e
reciclar), com maiores
impactos e benefícios para a própria escola ou
comunidade.
A ação, intitulada de
Prêmio Missão Ambiental, pretende estimular as
escolas a se tornarem
protagonistas nas mudanças de atitudes relacionadas ao meio ambiente.
“Víamos a empolgação
dos gestores em desenvolver um projeto dentro
da temática”, destaca
Karine Mourato, coordenadora de responsabilidade socioambiental da
Odebrecht Ambiental.
Podem participar do
concurso escolas do Ensino Fundamental 1 na
Capital e Região Metropolitana do Recife que
receberam o Programa
Missão Ambiental em
2015. “A intenção de voltarmos a escolas e comunidades nas quais já atuamos é fazer com que os
jovens coloquem em prática os conhecimentos
adquiridos”, explica Fabíola Coelho, assessora
de relações públicas e articulação social da Compesa. As escolas têm até
junho para desenvolver
seus projetos.
A premiação para o
grupo vencedor será dividida entre a escola (ecobaú, contendo livros e filmes com temas relacionados à sustentabilidade
e educação ambiental), o
professor (um leitor de
livros digitais e um final
de semana em um hotel
fazenda com acompanhante) e os alunos (tablet, kit Missão e passeio
a um hotel fazenda).
O Programa Missão
Ambiental é um projeto
desenvolvido pelo Programa Cidade Saneada
para abordar temáticas
ambientais e sustentáveis nas escolas das redes municipal e estadual
da RMR.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCIII • N0 66 – 3
APOIO JURÍDICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL
Ônibus leva assistência
para o interior do Estado
Jocleia Coelho
A campanha Violência contra a Mulher não dá Frutos iniciou ontem, por Lagoa
do Ouro (Sítio Corcunda e Povoado de Igapó), o trabalho de sensibilização das
mulheres rurais contra a violência doméstica e de gênero. Nos dias 13 e 14, a
ação segue para Correntes, onde a unidade 1 vai para as comunidades
do Povoado Pau Amarelo e Olho D’água de Góes.
FOTOS: DIVULGAÇÃO/SECMULHER
á nos dias 18 e 19, a formação
vai estar em comunidades do
município de Terezinha. Na
segunda (25) e terça-feira (26),
a unidade móvel 1 encerra a visita no
município de Bom Conselho, nas
comunidades Quilombola de Queimada Grande e Quilombola Angico. O
Sertão do Cariri recebe a unidade 2 nos
dias 18 e 19. Serão visitadas as comunidades de Quilombola/Conceição
das Crioulas e Quilombola Santana, no
município de Salgueiro.
Nesses locais, um ônibus equipado
com a equipe multiprofissional realiza
atendimento nas áreas jurídicas, psicológica e de assistência social com as
mulheres participantes. Na ocasião
também será realizada uma roda de
conversa para esclarecer a violência
doméstica e familiar contra a mulher,
além de orientar sobre a Lei Maria da
J
EQUIPE multiprofissional realiza atendimento nas áreas jurídicas, psicológica
e de assistência social. Rodas de conversa sobre a violência doméstica e orientação
sobre a Lei Maria da Penha também são realizadas durante os encontros
Penha e sua aplicação.
A campanha Violência Contra a
Mulher não dá Frutos foi criada com o
objetivo de sensibilizar as mulheres
rurais e a população local sobre o
enfrentamento da violência contra a
mulher e divulgar a rede estadual de
atendimento para as mulheres em
situação de violência e risco de morte.
A campanha é realizada pela Secretaria
da Mulher de Pernambuco em parceria
com o Governo Federal e o apoio de
prefeituras locais.
4 - Ano XCIII • NÀ 66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2.1.1. Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certificar-se das atribuições, requisitos específicos da função, jornada de
trabalho, conforme previsto no Anexo I deste Edital.
Secretarias de Estado
2.1.2. Para ocupar possíveis vagas que surjam durante o período de validade da Seleção, por desistências, rescisões ou criação de novas
vagas, poderão ser convocados candidatos aprovados não inicialmente classificados, respeitando-se o quantitativo de vagas reservadas
para pessoas com deficiência e observando-se sempre a ordem decrescente de notas.
ADMINISTRAÇ‹O
2.2.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/SECID Nº 40 DE 11 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DAS CIDADES, tendo em vista o Decreto nº 42.823, de 28 de março de
2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de março de 2016, e as Deliberações Ad Referendum nº 024, de 23 de fevereiro de
2016, e nº 026, de 02 de março de 2016, da Câmara de Política de Pessoal, RESOLVEM:
I. Abrir Seleção Pública Simplificada, visando à contratação temporária de 37 (trinta e sete) profissionais de Nível Superior e Médio para
atuação no âmbito da Secretaria das Cidades - SECID, nos termos do detalhamento constante das “atribuições/funções/vagas”, Anexo I,
da presente Portaria Conjunta.
II. Determinar que a Seleção Pública Simplificada de que trata o item anterior será realizada para atender à situação de excepcional
interesse público da Secretaria das Cidades - SECID e terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, a partir
da data de homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE.
III. Fixar em até 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência dos contratos temporários provenientes da Seleção Pública Simplificada
de que trata a presente Portaria Conjunta, prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos, conforme interesse e
necessidade da Secretaria das Cidades - SECID, nos termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e demais normas
aplicáveis à matéria.
IV. Instituir Comissão Coordenadora do Certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do
processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
CARGO
ÓRGÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SAD
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
Gestor Governamental
SAD
Cristina Maria da Silva Monteiro
Superintendente de Gestão
SECID
Fernando Freire de Souza Filho
Gerente Geral de Planejamento e Monitoramento
SECID
Maria Verônica da Cunha Lucena Félix
Gerente Geral de Licitações
SECID
V.
Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada pelo Secretário das Cidades, a criação de
todos os instrumentos técnicos necessários à inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos
resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
VI.
DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2.2.1. Do total de vagas ofertadas por função neste Edital, o mínimo de 3% (três por cento) ou no mínimo de 01 (uma) vaga será
reservado para pessoas com deficiência, em cumprimento ao que assegura o artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de
Pernambuco, observando-se a compatibilidade da condição especial do candidato com as atividades inerentes às atribuições da função
para a qual concorre.
PORTARIAS SAD DO DIA 11.04.2016
NOME
Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ÁNDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Secretário das Cidades
ANEXO ÚNICO
2.2.2. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24/10/1989.
2.2.3. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão, no ato da inscrição, declarar
essa condição e especificar sua deficiência.
2.2.4. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, participarão do certame em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere ao conteúdo, local e horário das avaliações, critérios de aprovação e à nota mínima exigida, em conformidade
ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto Feral nº 3.298, de 1999, e suas alterações.
2.2.5. O candidato que não declarar no ato da inscrição ser pessoa com deficiência, ficará impedido de concorrer às vagas reservadas,
porém, disputará as de classificação geral.
2.2.6. A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda,
quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do
Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ele credenciada.
2.2.7. No dia e hora marcados para a realização da Perícia Médica, o candidato deve apresentar o Laudo Médico, conforme Anexo V
(Declaração) deste Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência.
2.2.8. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:
a)
A qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto
Federal nº 3.298 de 20.12.1999; e,
b) A compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes à função a qual concorre, tendo por referência a
descrição das atribuições da função constante deste Edital.
2.2.9. O candidato que, após a Perícia Médica, não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados
para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
Cargo/Função
ADMINISTRADOR
ADVOGADO
ARQUITETO
ASSISTENTE SOCIAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONTADOR
ENGENHEIRO DE OBRAS
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO DE PROJETOS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
TOTAL
Especialidade
--------------------
Quant. Vagas
03
01
03
01
08
01
04
06
03
01
30
Quant. Vagas Deficientes
01
00
01
00
01
00
01
01
01
00
07
Quant. Total
04
01
04
01
09
01
05
07
04
01
37
(PORTARIA CONJUNTA SAD/SECID Nº 40 DE 11 DE ABRIL DE 2016)
2.2.10. O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades da função será desclassificado e excluído do certame.
EDITAL
1.
2.2.11. Da decisão da Perícia Médica caberá Recurso Administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis do seu recebimento endereçado
ao Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco – IRH.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital visa à contratação temporária de 37 (trinta e sete) profissionais de
Nível Superior e Médio, para a Secretaria das Cidades - SECID, observado o quadro de vagas constante do item 2.3. deste Edital e seu
detalhamento no Anexo I.
1.2. As regras do certame são disciplinadas por este Edital e respectivos Anexos, que dele são partes integrantes, para todos os efeitos,
e devem ser fielmente observados.
1.3. O processo seletivo será realizado em uma única etapa eliminatória e classificatória, denominada Avaliação Curricular, com
execução sob a responsabilidade da Comissão Executora.
1.4. Para a divulgação dos atos advindos da execução deste processo seletivo será utilizado o endereço eletrônico: http://www.
granderecife.pe.gov.br/web/grande-recife/selecao-simplificada-secid.
1.5. Sem prejuízo do disposto no item anterior, poderão ser usados jornais de ampla circulação, como forma suplementar de divulgação
do processo seletivo, devendo a homologação do resultado final do certame ser publicada através de Portaria Conjunta SAD/SECID no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
2.
2.2.12. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no
certame ou por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da
concorrência geral observada à ordem de classificação.
2.2.13. Após a contratação, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar
a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.
2.3.
QUADRO DE VAGAS POR FUNÇÃO:
3.
DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO:
3.1.
As inscrições serão gratuitas e para se inscrever o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, disponível no http://
www.granderecife.pe.gov.br/web/grande-recife/selecao-simplificada-secid e encaminhá-lo à Comissão Executora do Processo Seletivo,
no período informado no Anexo II, através de SEDEX com aviso de recebimento (AR) ou de forma presencial, nos dias úteis e de
funcionamento no órgão, em sala apropriada no 1º andar do prédio sede do Consórcio Grande Recife, sito à Rua São Jose, 600, São
José, Recife-PE – CEP: 50.020-360, no horário de 09:00 às 12:00hs e 14:00 às 16:00hs, acompanhado de cópia dos documentos abaixo
relacionados em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome do candidato e a função ao qual concorre:
DAS VAGAS
2.1. As vagas destinadas à Seleção Pública estão distribuídas na forma prevista no Anexo I, e devem ser preenchidas pelos critérios
de conveniência e necessidade da Secretaria das Cidades - SECID, respeitada a ordem de classificação constante da homologação do
resultado final da Seleção.
a) Documento de identidade com foto;
b) CPF;
c) Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;
d) Quitação com o serviço militar, se do sexo masculino;
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
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PUBLICAÇ›ES:
TEXTO
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publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
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Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
e) Documentação comprobatória da experiência profissional;
f) Registro e regularidade junto ao Conselho Regional de sua profissão, caso haja;
g) Documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função/área que concorre;
h) Curriculum Vitae devidamente comprovado;
i) Declaração de que trata o subitem 2.2.7 deste Edital, quando for o caso.
3.2.
4.6.5. No caso de experiência como cooperativado, mediante Declaração assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual se vincula
ou vinculou formalmente, na qual conste expressamente o cargo/emprego/função desempenhado e as atividades desenvolvidas;
4.6.6. As Certidões e/ou Declarações de que tratam os subitens 4.6.3 e 4.6.5, devem ser assinadas pelo dirigente máximo da entidade à
qual o candidato se vincula ou vinculou formalmente, no caso de experiência como contratado ou cooperativado, datada e assinada, na
qual conste a expressamente o cargo/função desempenhado, período e as funções desenvolvidas, ou
Serão considerados documentos de identidade:
Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo
de Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos
etc.), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público
que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para
validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do prazo de validade.
3.3.
3.4.
Quando se tratar de inscrição realizada por terceiro, mediante Procuração Pública ou Particular, todas as informações registradas
na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, arcando este com as consequências de eventuais erros no
preenchimento.
Não serão aceitas inscrições via fax, via correio eletrônico (e-mail).
3.6.
Não será aceita a inscrição que não atender ao estabelecido neste Edital.
4.6.7. Demonstrativo de pagamento desde que conste a data de ingresso no cargo/função e na instituição, mês de referência e a função
para a qual concorre.
4.6.8. Estágios não serão considerados para fins de comprovação de experiência profissional;
4.6.9. A apresentação da cópia do contrato sem a certidão e/ou declaração de tempo efetivamente trabalhado, não será considerada para
fins de pontuação;
Não será admitida a juntada de qualquer documento posterior à inscrição.
3.5.
Ano XCIII • NÀ 66 - 5
4.6.10. Para as funções que exigem nível superior completo, será considerada para fins de pontuação a experiência profissional
comprovada a partir da data respectiva da declaração de conclusão do curso.
4.6.11. Para as funções que exigem nível superior completo, as capacitações realizadas antes da graduação não serão consideradas
para fins comprobatórios.
4.6.12. Qualquer informação falsa ou não comprovada gerará a eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de
outras sanções cabíveis.
3.7.
A qualquer tempo, será anulada a inscrição e todos os atos e fases dela decorrentes, se for constatada falsidade em qualquer
declaração, bem como qualquer irregularidade nos documentos apresentados.
4.6.13. Não será admitido e computado o tempo de serviço prestado concomitantemente, para fim de pontuação de experiência
profissional.
3.8.
As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo a comissão instituída
excluir da Seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta ou fornecer dados comprovadamente
inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
4.6.14. O registro e a declaração de experiência apresentada pelo candidato que não identificar claramente a correlação das atividades
exercidas com a função pretendida, não será considerada para fins de pontuação.
3.9.
A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.
4.6.15. Monitorias, simpósios, congresso e eventos similares, não serão considerados para fins de comprovação de experiência
profissional.
3.10.
Cada candidato só poderá se inscrever para uma única função/área, conforme indicação constante no Anexo I deste Edital.
3.11.
Caso o candidato realize mais de uma inscrição valerá, para efeitos do presente edital, apenas a última inscrição efetivada.
3.12.
Será considerada válida a documentação postada até o último dia da inscrição, com data descrita no Anexo II.
3.13.
A Secretaria das Cidades não se responsabilizará por inscrições postadas via SEDEX fora do prazo do Anexo II.
3.14. Quando da realização da inscrição presencial os documentos comprobatórios descritos no item 3.1, deverão ser entregues em
envelope lacrado diretamente na Recepção do Gabinete do Secretário - SECID, 3º andar, no horário 09:00 às 12:00hs e 14:00 às 16:00hs.
3.14.1. O envelope deverá ser do tamanho aproximado de 22cm por 30cm onde deverão ser colocados os documentos indicados no item
3.1. A parte externa do envelope deverá conter os seguintes dados de identificação em letra de forma:
Seleção Publica Simplificada SECID – 2016
Nome:
Função:
Serão desclassificados do processo seletivo os candidatos que não enviarem os documentos descritos no item 3.1.
3.16.
A documentação entregue no ato da inscrição pelos candidatos inscritos não será devolvida.
3.17.
É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
4.
DA AVALIAÇÃO CURRICULAR:
A avaliação Curricular obedecerá rigorosamente a Tabela de Pontos constantes no item 4.3 deste Edital.
4.3.
A avaliação Curricular valerá até 100 (cem) pontos, de acordo com a tabela abaixo e serão eliminados os candidatos que não
comprovarem corretamente a documentação solicitada.
NÍVEL MÉDIO
ITEM DE AVALIAÇÃO
Experiência comprovada no serviço, público ou privado, na
área para a qual o candidato se inscreveu.
PONTUAÇÃO
10 pontos por ano
comprovadamente trabalhado
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Cursos realizados para o desenvolvimento profissional,
correlato à área de atuação, no mínimo, 20 horas/aula.
10 pontos por curso
30 pontos
Diploma ou Declaração de conclusão do curso superior,
emitida por instituição reconhecida pelo MEC
TOTAL
60 pontos
10 pontos por curso
10 pontos
100 PONTOS
5.4. O candidato que não apresentar documentação comprobatória de alguma informação curricular prestada no ato da inscrição
receberá pontuação zero no item correspondente.
5.5. A relação nominal dos aprovados será emitida por ordem decrescente da classificação por função, discriminando as pontuações
em listagem separadas, onde as Pessoas com Deficiências – PCD figurarão nas 02 (duas) listagens, ou seja, naquela especifica para as
vagas de pessoas com deficiência e na listagem das vagas de concorrência geral.
DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:
6.1. Serão utilizados como critérios de desempate, sucessivamente:
Maior tempo de experiência profissional;
Idade civil mais avançada;
Ter sido jurado – Lei Federal n.º 11.689/2008 que alterou o art.440 do CPP.
6.2. Nada obstante o disposto nos demais subitens imediatamente acima transcritos, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade
igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada
como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item “Dos Critérios de Desempate”.
6.3. Ocorrendo, ainda, o empate de idade, em função da data de nascimento, serão analisadas as Certidões de Nascimento dos
candidatos empatados, para constatar o desempate em hora(s), minuto(s) e segundo(s).
7.
DOS RECURSOS:
7.1. Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado da Avaliação Curricular, dispondo do período informado no Calendário
(Anexo II).
7.2. Os recursos deverão ser encaminhados à Comissão Executora do Processo Seletivo - SECID, situada na Estrada do Barbalho,
889-A – Iputinga/Recife-PE – CEP: 50.690-900 - Portaria da Secretaria das Cidades – Térreo, no horário de 09:00 às 12:00hs e 14:00 às
16:00hs, ou através de SEDEX, com aviso de recebimento (AR), utilizando-se sempre o Modelo do Anexo IV, deste Edital.
7.3. Os recursos interpostos serão respondidos pela Comissão Executora do Processo Seletivo - SECID, até a data especificada no
Anexo II, através de veiculação na internet, sendo visualizados na página de consulta da situação do candidato http://www.granderecife.
pe.gov.br/web/grande-recife/selecao-simplificada-secid.
7.5. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido ou fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos.
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência comprovada no serviço, público ou privado, na
área para a qual o candidato se inscreveu.
05 pontos por ano
comprovadamente trabalhado
50 pontos
Curso concluído de especialização em áreas correlatas à
função para a qual o candidato se inscreveu de, no mínimo,
180 horas/aula.
10 pontos por curso
10 pontos
Curso concluído de capacitação em áreas correlatas à função
para a qual o candidato se inscreveu de, no mínimo, 30 horas/
aula.
2,5 pontos por curso
10 pontos
Mestrado concluído em áreas correlatas à função para a qual
o candidato se inscreveu, emitida por instituição reconhecida
pelo MEC.
15 pontos por curso
15 pontos
Doutorado concluído em áreas correlatas à função para a qual
o candidato se inscreveu, emitida por instituição reconhecida
pelo MEC.
15 pontos por curso
15 pontos
TOTAL
5.3. O candidato eliminado não receberá classificação alguma no certame;
7.4. Não será aceito recurso via fax, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro meio diverso daquele previsto no edital.
NÍVEL SUPERIOR (DIVERSAS MODALIDADES)
ITEM DE AVALIAÇÃO
5.2. Será eliminado da seleção o candidato que não comprovar a escolaridade exigida e a experiência profissional de mínimo 06 (seis)
meses para a função a qual concorre;
a)
b)
c)
4.1.
A Avaliação Curricular, etapa única do Processo Seletivo, terá caráter eliminatório e classificatório e aferirá a experiência
profissional de cada candidato devidamente inscrito na seleção, exclusivamente, através das informações prestadas no Formulário de
Inscrição, desde que corretamente comprovadas com a documentação solicitada.
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:
5.1. A classificação final no certame dar-se-á através da pontuação obtida na Avaliação Curricular;
6.
3.15.
4.2.
5.
7.6. Não serão apreciados os recursos interpostos fora do prazo estipulado neste edital, bem como, os apresentados contra avaliação,
nota ou resultado de outro(s) candidato(s), sendo, de imediato, desconsiderados.
7.7. O resultado do julgamento dos recursos será devidamente divulgado, para que se produzam os efeitos administrativos e legais
e estarão disponíveis aos recorrentes na Comissão Executora do Processo Seletivo – SECID, no horário das 09:00 às 12:00 hs e das
14:00 às 16:00 hs, na sede da SECID, Estrada do Barbalho, 889-A – Iputinga/Recife-PE – CEP: 50.690-900 - Portaria da Secretaria das
Cidades – Térreo, e no endereço eletrônico http://www.granderecife.pe.gov.br/web/grande-recife/selecao-simplificada-secid.
7.8. Os recursos devem ser preenchidos com letra legível, com argumentações claras e precisas.
7.9. A Secretaria das Cidades não se responsabilizará por recursos postados via SEDEX, fora do prazo constante do Anexo II.
7.10. Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos.
100 PONTOS
4.4. Será arredondada para 01 (um) ano, o tempo de experiência superior a 06 (seis) meses e inferior a 01 (um) ano completo, entretanto
a pontuação fracionada será utilizada apenas como critério de desempate.
4.5. Na data prevista no Anexo II deste Edital será divulgada a Relação Preliminar dos Aprovados.
4.6. As informações referentes ao tempo de experiência profissional deverão ser comprovadas através de:
4.6.1. Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, desde que conste o cargo/função para o qual concorre, ou;
4.6.2. Certidões e/ou Declarações de tempo de serviço público ou privado, deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição, datada
e assinada por responsável da unidade de recursos humanos ou autoridade superior da instituição em que trabalha ou trabalhou, na qual
conste expressamente a cargo/função para o qual concorrem, período e atividades desenvolvidas ou;
4.6.3. No caso de experiência profissional como autônomo, mediante contratos ou Recibos de Pagamentos de Autônomo (RPA) ou
notas fiscais de serviço ou declaração de imposto de renda, devendo constar expressamente o emprego/função desempenhadas e as
atividades desenvolvidas;
4.6.4. No caso de experiência profissional no exterior, mediante certidão da instituição para a qual trabalhou acompanhada de
tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, datada e assinada, na qual conste expressamente o cargo/função
desempenhado, período e atividades desenvolvidas;
8.
DA CONTRATAÇÃO:
8.1. Os candidatos aprovados serão contratados na forma prevista na Lei Estadual nº 14.547/2011, para exercerem suas atividades no
âmbito da SECID, devendo ter disponibilidade para desenvolver atividades no âmbito territorial do Estado de Pernambuco.
8.2. Os candidatos serão convocados para a contratação, obedecendo-se à ordem de classificação, mediante convocação no endereço
eletrônico http://www.granderecife.pe.gov.br/web/grande-recife/selecao-simplificada-secid. O não atendimento à convocação no prazo de
05 (cinco) dias úteis, pelo candidato, irá excluí-lo, automaticamente, do certame, sendo convocado o candidato seguinte da listagem final
de aprovados.
8.3. Os exames pré-admissionais (avaliação da condição de saúde física e mental) serão realizados às expensas dos candidatos,
quando convocados para a contratação.
8.4. Para a formalização do contrato de trabalho do profissional devidamente aprovado e classificado na Seleção, deverão ser
apresentados os seguintes documentos, além de outros exigidos neste Edital:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
CPF - Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
Cédula de Identidade (original e cópia);
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia), ou declaração de união estável;
Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
02 (duas) fotos coloridas 3x4 (três por quatro) recentes;
j)
k)
l)
m)
n)
o)
Registro Civil dos filhos se houver (original e cópia);
Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal e Estadual;
Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (http://www.cnj.jus.br).;
Registro Civil dos filhos, se houver;
Comprovante de residência.
8.5. A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em
desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção.
8.6. A convocação para as contratações dar-se-á por meio de telegrama dirigido ao endereço constante na ficha de inscrição do candidato
convocado, sendo o candidato o único responsável por correspondência não recebida, em virtude de inexatidão no endereço informado.
8.7. Os candidatos aprovados poderão ser contratados por um período de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado,
por iguais períodos, até o limite máximo de 06 (anos), se do interesse das partes e observado os termos e prazos da Lei Estadual n.º
14.547/2011 e suas alterações, respeitando-se o numero de vagas, ordem de classificação e disponibilidade orçamentária e financeira da
Secretaria das Cidades.
8.8. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando: conveniente ao interesse público; verificada a inexatidão ou
irregularidade nas informações prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verificada a ausência de idoneidade
moral, assiduidade, disciplina, eficiência e/ou aptidão para o exercício da função; ou quando cessadas as razões que lhe deram origem.
Atribuições: Prestar apoio em assuntos de natureza jurídica no âmbito do direito administrativo e legislativo às diversas áreas da
SECID. Exercer a representação jurídica do Órgão em audiências públicas, no que couber, ressalvada a competência da Procuradoria
Geral do Estado. Realizar trabalhos de caráter técnico na área jurídica de licitações, contratos, convênios e legislativa, tais como notas
técnica, encaminhamentos, exposições de motivos, minutas de projetos de lei, portarias, resoluções, recomendações, editais, instruções
normativas e demais atos administrativos. Confeccionar e analisar editais de licitação, protocolos de intenções, termos de ajustes, editais
de licitação. Elaborar e acompanhar contratos administrativos, convênios e termo aditivos. Prestar assessoramento e apoio jurídico as
atividades relacionadas à gestão de convênios. Elaborar respostas às exigências/cotas dos contratos e termos aditivos a Procuradoria
Geral do Estado. Examinar os processos de aquisição e de alienação de bens e imóveis. Elaborar estatuto social, atas, termos aditivos e
demais instrumentos societários de pessoas jurídicas de direito público. Apoiar, participar e acompanhar procedimentos administrativos.
Zelar pela observância da legalidade e finalidade dos atos administrativos e das atividades jurídicas. Produzir estudos, manifestações,
informações, recomendações e outros documentos necessários às decisões da Autoridade Superior do Órgão, diligenciando a obtenção
de informações e esclarecimentos junto as Secretarias Executivas, Superintendência de Gestão e Gerências. Participar de equipes de
trabalho multidisciplinares, inclusive envolvendo pessoal técnico especializado de outras unidades da SECID. Prestar assessoramento
dentro das funções à Chefia imediata. Elaborar relatórios de trabalhos relacionados com a especialidade jurídica. Desempenhar outras
atividades correlatas, dentro da área jurídica que forem solicitadas.
2.
Função de Engenheiro Civil:
Remuneração mensal: R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais).
8.9. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO:
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
8.9.1. Para inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
Vagas: 16 (dezesseis) assim distribuídas – Engenheiro de Orçamento (07); Engenheiro de Obras (05); Engenheiro de Projetos (04),
conforme trata item 2.3 deste Edital.
a)
Ter sido aprovado no processo seletivo;
b)
Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12, §1º, da Constituição Federal;
c)
Atender aos requisitos da função a que concorreu;
d)
Estar em dia com as obrigações eleitorais;
e)
Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino;
f)
Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou emancipados civilmente;
g)
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função;
h)
Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera
federal, estadual ou municipal; bem como não exercer função, emprego ou função pública nos referidos entes públicos;
i)
Cumprir as determinações deste Edital;
j)
Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, a não ser nos casos constitucionalmente permitidos;
k)
Não estar impedindo de firmar nova Contratação Temporária no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por alcance
de interstícios de que trata, de outros, o art. 9º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e alterações.
9.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
9.10. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para a seleção contidas neste Edital e nos comunicados que vierem a
ser publicados/divulgados.
9.11. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer comunicado posterior e regularmente
divulgado, vinculado ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o seu bom andamento do processo seletivo simplificado.
9.12. Acarretará a eliminação do candidato na seleção, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a
quaisquer das normas definidas neste Edital ou em outros comunicados relativos ao certame.
9.13. Ocorrendo a comprovação de falsidade de declaração/informação ou de inexatidão dolosa ou culposa dos dados expressos no
Formulário de Inscrição, bem como falsidade e adulteração dos documentos apresentados pelo candidato, o mesmo terá sua inscrição
cancelada, e a anulação de todos os atos dela decorrentes, independentemente da época em que tais irregularidades vierem a ser
constatadas, além de sujeitar o candidato às penalidades cabíveis.
9.14. O resultado final do processo seletivo simplificado depois de homologado será motivo de publicidade no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, através de Portaria Conjunta SAD/SECID, na qual constará duas relações de candidatos classificados, em
ordem decrescente de classificação, contendo o nome do candidato e pontuação final respectivamente, a primeira contendo todos os
classificados e, a segunda, contendo, apenas, os candidatos classificados portadores de deficiência.
9.15. O resultado da seleção simplificada será motivo de publicidade ainda na internet através do endereço http://www.granderecife.pe.gov.
br/web/grande-recife/selecao-simplificada-secid, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar comunicados, convocações e o
próprio resultado final da seleção.
9.16. A Administração Pública Estadual, através da Secretaria das Cidades não assumirá despesas com deslocamentos, hospedagem
dos candidatos durante a seleção ou por mudança de residência após a sua contratação.
9.17. A aprovação e a classificação final, na presente Seleção, gera apenas expectativa de direito, não confere ao candidato selecionado
o direito à contratação, apenas impede que a Secretaria das Cidades preencha as vagas fora da ordem de classificação. À SECID reservase o direito de formalizar as contratações em número de vagas autorizadas no Edital e que atenda ao interesse e às necessidades dos
serviços, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.
9.18. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos para fins de classificação.
9.19. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente processo simplificado. Para
esse fim, utilizar-se-á a publicação no Diário Oficial do Estado.
9.20. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na entidade executora da Seleção - SECID, enquanto estiver participando do
Processo Simplificado e após a homologação do resultado final, para efeito de futuras convocações. São de inteira responsabilidade dos
candidatos os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.
9.21. Poderá a Administração rescindir o contrato de trabalho antes do seu termo final, pelo desaparecimento da necessidade, pública ou
pela extinção ou conclusão do projeto que ensejou a contratação, pela ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, eficiência
e/ou aptidão para o exercício da função pelo contratado de acordo com o previsto na Lei n.º 14.547/2011.
9.22. A rescisão do contrato por iniciativa do contratado deve ser comunicada, por escrito, à SECID, com antecedência mínima de, no
máximo 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejudicado a sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximo
candidato da lista de classificados, nos termos da Lei Estadual n.º 14.547/2011.
9.23. Para celebração de novo vínculo temporário com pessoal anteriormente contratado, deverá ser observados os interstícios
constantes do art. 9.º, da Lei Estadual n.º 14.547/2011.
Requisitos: Diploma ou Declaração de conclusão de Curso de Graduação em Engenharia Civil, respeitadas as especificidades e
atribuições do cargo, emitido por instituição oficialmente reconhecida/autorizada pelo órgão competente; inscrição em condições regulares
no órgão de representação da categoria profissional: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA; exercício profissional como
Engenheiro, por no mínimo 06 (seis) meses, na especialidade para a qual se inscreveu.
2.1. Função/Atribuição de Engenheiro Civil/ Especialidade: Engenheiro de Obras:
Atribuições: Fiscalizar e executar controle de qualidade sistemático das obras, emitindo relatórios de avaliação periódica; exercer
atividades de campo que exijam a verificação física do empreendimento, deslocando-se aos locais necessários, inclusive subindo em
escadas e andaimes quando necessário; elaborar medições e pareceres sobre obras e serviços executados;
assistir às unidades sob a responsabilidade da SECID, em assuntos de construção de prédios; controlar e analisar documentos de
despesas das obras; elaborar cronograma físico financeiro de obras; elaborar orçamento de obras; efetuar levantamento de quantitativos
de serviços em campo e/ou através de projetos, para elaboração de orçamentos; elaborar termos de referência e solicitar termos
aditivos, quando for o caso, devidamente justificados, com análise de preços e cronograma; efetuar critério de medição; elaborar e
analisar projetos de instalações prediais; elaborar laudos e pareceres técnicos de vistoria de edificações e de áreas (terrenos); analisar e
interpretar estudos geotécnicos, topográficos e outros; realizar trabalhos de caráter técnico na área de engenharia; participar de equipes
de trabalho multidisciplinares, inclusive envolvendo pessoal técnico especializado de outras unidades da SECID; elaborar e analisar
projetos de infraestrutura urbana; prestar assessoramento dentro das especialidades à Chefia imediata; atestar faturas de obras sob sua
supervisão; disponibilidade para viagens dentro do Estado de Pernambuco; realizar outras tarefas correlatas.
2.2. Função/Atribuição de Engenheiro Civil / Especialidade: Engenheiro Orçamentista:
Atribuições: Elaborar cronograma físico financeiro de obras; elaborar orçamento de obras; efetuar levantamento de quantitativos de
serviços em campo e/ou através de projetos, para elaboração de orçamentos; efetuar composição de preços / BDI de serviços; efetuar
critério de medição; levantar e analisar quantitativos e especificações técnicas de projetos arquitetônicos e complementares; elaborar
planilhas orçamentárias, cronogramas físico – financeiros e quadros de composição de custos de projeto, bem como material necessário
para a deflagração de processos licitatórios; prestar assessoramento dentro das especialidades à Chefia imediata; dominar planilhas
do Excel de padrão médio ou avançado; elaborar e analisar curvas ABC; dominar o emprego de Tabelas SINAPI e SICRO; dominar
composição de custos unitários; atestar faturas de obras sob sua supervisão; participar de equipes de trabalho multidisciplinares, inclusive
envolvendo pessoal técnico especializado de outras unidades da SECID; exercer atividades de campo que exijam a verificação física do
empreendimento, deslocando-se aos locais necessários, inclusive subindo em escadas e andaimes quando necessário; realizar outras
tarefas correlatas;
2.3. Função/Atribuição de Engenheiro Civil / Especialidade: Engenheiro de Projetos:
Atribuições: Elaborar parecer sobre obras e serviços executados; elaborar projetos de instalações complementares (prediais de água,
esgoto, elétrica, lógica, telefonia e proteção contra incêndios) especificando material a ser utilizado; efetuar compatibilização de projetos
(arquitetônico/instalação/estrutural); analisar e interpretar estudos geotécnicos, topográficos e outros; participar de equipes de trabalhos
multidisciplinares, inclusive envolvendo pessoal técnico especializado de outras unidades da SECID; prestar assessoramento dentro das
especialidades à Chefia imediata; dominar programas do Office e AutoCad; elaborar projetos complementares de pequena monta; atestar
faturas de obras sob sua supervisão; exercer atividades de campo que exijam a verificação física do empreendimento, deslocando-se aos
locais necessários, inclusive subindo em escadas e andaimes quando necessário; realizar outras tarefas correlatas.
3.
Função de Arquiteto:
Remuneração mensal: R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais).
Vagas: 04 (quatro)
Requisitos: Diploma ou Declaração de conclusão de Curso de Graduação em Arquitetura, emitido por instituição oficialmente
reconhecida/autorizada pelo órgão competente; Inscrição em condições regulares no Órgão de representação da categoria profissional:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU; Domínio do uso do programa AUTOCAD, no mínimo, na versão 2012, na elaboração de
projetos de arquitetura; Exercício profissional como Arquiteto, por no mínimo 06 (seis) meses.
Atribuições: Elaborar e analisar estudos de concepção, planos urbanísticos e projetos de arquitetura, paisagismo e urbanismo; participar
de equipes de trabalho multidisciplinares, inclusive envolvendo pessoal técnico especializado de outras unidades da SECID;
9.24. Pela SECID deverá ser mantida em arquivo impresso ou eletrônico por no mínimo 6 (seis) anos , a documentação referente a todas
as etapas da presente seleção simplificada, em atendimento à Resolução n.º 14, do Conselho Nacional de Arquivos- CONARQ.
prestar assessoramento dentro das especialidades à Chefia imediata; elaborar relatórios de trabalhos relacionados com a especialidade;
atestar faturas de projetos sob sua supervisão; desempenhar outras atividades correlatas.
9.25. Será eliminado da seleção simplificada o candidato que não apresentar os requisitos mínimos exigidos neste edital.
4.
9.26. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo, instituída por esta Portaria,
ouvida ainda a entidade executora (SECID) no que couber.
4.1 Função de Auxiliar Administrativo:
9.27. A interpretação do presente Edital deve ser realizada de forma sistêmica, mediante combinação dos itens previstos para
determinada matéria consagrada, prezando pela sua integração e correta aplicação, sendo dirimidos os conflitos e dúvidas pela Comissão
Coordenadora do Processo Seletivo, ouvida ainda a entidade executora, quando necessário.
9.28. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Estado de Pernambuco.
ANEXO I
DAS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES, VAGAS, REQUISITOS GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO, VENCIMENTOS E JORNADA DE
TRABALHO.
1.
Função de Advogado:
Remuneração mensal: R$ 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais).
Vagas: 01 (uma)
Requisitos: Diploma ou Declaração de conclusão de Curso de Graduação em Direito, emitido por instituição oficialmente reconhecida/
autorizada pelo órgão competente; inscrição em condições regulares no Órgão de representação da categoria profissional: Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB; exercício profissional como Advogado, por no mínimo 06 (seis) meses.
Função de Nível Médio:
Remuneração mensal: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).
Vagas: 09 (nove).
Requisitos: Certificado ou Declaração de conclusão do ensino médio completo; exercício profissional como Auxiliar Administrativo, por
no mínimo 06 (seis) meses.
Atribuições: Realizar trabalhos administrativos da Secretaria das Cidades nas áreas de recursos humanos, finanças, logística e de
administração geral. Atender ao público interno e externo. Fazer e atender chamadas telefônicas obtendo e fornecendo informações.
Alimentar relatórios e planilhas de cálculos diversos. Elaborar documentos administrativos, tais como ofício, comunicações internas.
Secretariar as unidades. Orientar, instruir e proceder à tramitação de processos e demais assuntos administrativos correlatos
a sua área de atuação. Manter ativo a tramitação de documentos via SIGEPE. Efetuar registro, preenchimento de fichas, cadastro,
formulários, requisições de materiais, quadros e outros similares. Aplicar o aprimoramento de normas e métodos de trabalho. Arquivar
sistematicamente documentos e microfilmes. Manter organizado e ou atualizar arquivos, fichários e outros, promovendo medidas de
preservação do patrimônio documental. Auxiliar na organização de promoções culturais e outras. Receber, conferir, armazenar, controlar
e entregar materiais e equipamentos no almoxarifado ou em outro local. Promover serviços de digitação e reprodução de documentos.
Participar de programa de treinamento, quando convocado. Zelar pela conservação, limpeza e manutenção dos equipamentos e ambiente
de trabalho. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras
tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
5.
Função de Assistente Social:
Remuneração mensal: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Jornada de trabalho: 30 (trinta) horas semanais.
Resultado preliminar da
avaliação curricular
17/05/2016
http://www.granderecife.pe.gov.br/web/grande-recife/selecao-simplificadasecid
Recurso (Via SEDEX ou
diretamente na SECID)
18 a 20/05/2016
Postagem até 20/05/2016
Sede da Secretaria das Cidades, situada na Estrada do Barbalho, 889A – Iputinga/Recife-PE – CEP: 50.690-900 - Portaria da Secretaria das
Cidades – Térreo, dias úteis no horário de 09:00 às 12:00hs e 14:00 às
16:00hs.,
Julgamento do Recurso
23 a 30/05/2016
Vagas: 01 (uma)
Requisitos: Diploma ou Declaração de conclusão de Curso de Graduação em Serviço Social, em instituição reconhecida pelo MEC.
Atribuições: Realizar cadastramento para a identificação do perfil das comunidades; Realizar diagnóstico sobre a realidade social
das intervenções a serem trabalhadas; Apresentar soluções aos problemas relacionados às relações sociais e familiares; Acompanhar
a população em situações de vulnerabilidade e riscos sociais; Prestar apoio técnico e acompanhar as famílias das comunidades em
processo de urbanização, remanejamento e reassentamento habitacional; Identificação de parcerias no sentido de intensificar os canais
de participação comunitária; Levantar os benefícios sociais existentes, caracterizando a condição dos indivíduos exercerem plenamente
os seus direitos de cidadania; Atender as comunidades em diversas situações, direcionando os encaminhamentos para os órgãos
competentes, a fim de encontrar as soluções alternativas; Apoiar e incentivar á formação e/ou consolidação de organizações ou grupos
representativos dos beneficiários com o objetivo de integração e de convivência; Encaminhar os beneficiários e dependentes para os
atendimentos realizados pelas unidades da rede sócio- assistencial; Mediar conflitos familiares; Elaborar projeto técnico social de acordo
com os padrões exigidos pela Portaria 21/Manual de Orientações/Ministério das Cidades; Emitir relatórios sociais e pareceres de natureza
técnica; Prestar assessoramento dentro das especialidades à chefia imediata; Realizar outras tarefas correlatas à SECID.
6.
Função de Contador:
Resultado final
02/06/2016
ANEXO III
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1. DADOS PESSOAIS:
NOME DO CANDIDATO
Nº DO DOC. DE IDENTIDADE
ÓRGÃO EXP.
UF
F
Remuneração mensal: R$ 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais).
Nº DO CPF/CIC DO CANDIDATO
-
Vagas: 01 (uma)
Requisitos: Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de Ciências Contábeis, emitido por instituição oficialmente reconhecida/
autorizada pelo órgão competente; Inscrição e em condições regulares no Órgão de representação da categoria profissional: Conselho
Regional de Contabilidade - CRC; Exercício profissional como Contador, por no mínimo 06 (seis) meses.
Atribuições: Realizar conciliações bancárias; realizar conciliação das aplicações financeiras; realizar conferências de Notas Fiscais
Faturas recebidas, a serem pagas; realizar conferência da documentação exigida pelos Contratos de Execução de Obras; efetuar análise
e o cumprimento, por parte dos fornecedores e prestadores de serviços, dos documentos exigidos pelo Decreto Estadual Nº. 25.304 de
17/03/2003; efetuar registro dos Pedidos de Desembolsos através do e-Fisco; emitir de Ordens Bancárias através do e-Fisco; efetuar a
alocação de Recursos nas Fichas Financeiras, através do e-Fisco; efetuar o preenchimento das Prestações de Contas, por Convênio,
mensalmente, de acordo com a Instrução Normativa Nº. 01 de janeiro de 1997, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional e a
Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n.º 127, de 29.05.2008; efetuar conferência das Prestações de Contas dos Convênios firmados
entre a SECID e/ou Órgãos Públicos (Federal, Estadual, Municipal) e demais organizações sociais; Efetuar cálculos e emissão de guias
de tributos retidos na fonte, tais como: INSS, ISS, PIS/COFINS/CSLL e IRRF, sobre as faturas dos pagamentos aos fornecedores e
prestadores de serviços contratados pelos Convênios; efetuar registro contábil das despesas com tarifas bancárias das contas vinculadas
aos Convênios; elaborar conciliação bancária, por fonte de recursos, dos valores recebidos e pagos pelos Convênios; efetuar Registro
contábil, nas contas de Ativo e Passivo, para o controle contábil dos valores repassados pelos Convênios e suas aplicações; arquivar
e organizar a documentação contábil utilizada para posterior Prestação de Contas; participar de equipes de trabalho multidisciplinares,
inclusive envolvendo pessoal técnico especializado de outras unidades da SECID; prestar assessoramento dentro das especialidades
à Chefia imediata e a Comissão de Licitação quanto à análise das demonstrações contábeis, em observância as leis das licitações (Lei
Federal 8.666/1993 e suas alterações), conhecimento e utilização, quando necessário, do código de administração financeira do Estado
de Pernambuco; elaborar relatórios e planilhas de trabalhos relacionados com a especialidade; realizar outras tarefas correlatas à SECID.
7.
ENDEREÇO (RUA, AVENIDA, PRAÇA)
NÚMERO
APTO
COMPLEMENTO
BAIRRO
CEP
CIDADE
UF
CELULAR 1
TELEFONE FIXO
CELULAR 2
E-MAIL
2. OPÇÃO DO CANDIDATO (FUNÇÃO): ___________________________________________________________________________
3. CANDIDATO É PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA FORMA DA LEI? SIM( ) NÃO( ) Qual? __________________________________
_______________________________________________________
4. CANDIDATO CONCORRERÁ, NESTA SELEÇÃO, ÀS VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?
SIM( ) NÃO( )
Função de Administrador:
Remuneração mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
5. TITULAÇÃO DO CANDIDATO EM CURSOS DE:
● GRADUAÇÃO:_________________________________________________________________________
Vaga: 04 (quatro)
Requisitos: Diploma ou declaração de conclusão de curso de graduação em administração de empresas, emitido por instituição
oficialmente reconhecida e autorizada pelo órgão competente; inscrição em condições regulares no órgão de representação da categoria
profissional: Conselho Regional de Administração – CRA; exercício profissional como administrador por no mínimo 06 (seis) meses.
Atribuições: Executar atividades relacionadas supervisão, programação, coordenação e execução especializada, em grau de maior
complexidade, referente a estudos, pesquisas, análises e projetos a respeito de administração de pessoal, material, orçamento,
organização e métodos MEDIANTE: Pareceres, relatórios, planos, projetos, arbitragens, laudos, assessoria em geral, chefia intermediária,
direção superior; pesquisas, estudos, análises, interpretação, planejamento, implantação, coordenação e controle dos trabalhos nos
campos da administração, seleção de pessoal, orçamentos, administração de material, administração financeira, mercadológica e de
produção, relações industriais, bem como outros em que se desdobrem ou aos quais sejam conexos; desenvolver, implantar e assinar
processos e instrumentos de planejamento de políticas e gestão pública, orçamento e gestão governamental para a SECID;
apoiar tecnicamente o desenvolvimento da elaboração dos planos plurianuais e anuais e as respectivas peças e leis orçamentárias, bem
como suas revisões; montar, intensificar e gerenciar os programas, ações e projetos desenvolvidos pela SECID, dentre eles atividades
com prazos de detalhamento e defesa de argumentos, os quais deverão ser apresentados e demonstrados nas reuniões de monitoramento
através de programas excell e PowerPoint; modelar e detalhar os processos de planejamento, orçamento e monitoramento da gestão,
elaborando normas e instruções para sua aplicação; identificar e diagnosticar, em conjunto com analista de tecnologia da informação e
comunicação, as necessidades de sistema e ferramentas informatizadas para apoio aos processos de planejamento de gestão da SECID;
atuar, como facilitador, na montagem e condução de seminários e reuniões estruturadas de trabalho para desenvolvimento das atividades
da SECID; desenvolver, influenciar de forma consistente e articulada, assegurando a observância, às políticas, planos, procedimentos,
leis, decretos, portarias, normas que possam ter impacto significativo sobre as atribuições da SECID, em respeito as leis e as normas
do sistema CFA/CRAs; participar de equipes de trabalho multidisciplinares e Inter setoriais, objetivando a articulação de programas de
interesse da SECID junto às vinculadas e demais órgãos do Estado de Pernambuco; buscar e fornecer informações, seja através de
pesquisas internas e externas, que auxiliem os dirigentes da SECID na tomada de decisões; avaliar a integridade e confiabilidade das
informações gerenciais e os meios utilizados para identificar, classificar e comunicar tais informações a SECID; prestar assessoramento
dentro das funções à Chefia imediata; atestar faturas de serviços sob sua supervisão; supervisionar e orientar às atividades relacionadas
à área de logística, almoxarifado e patrimônio; acompanhar, bem como executar as etapas inerentes aos contratos de gestão firmados
pela SECID, devendo manter os contatos com demais órgãos envolvidos no objeto contratual, de modo a cumprir todas as etapas de
obrigações pelas partes envolvidas, inclusive mantendo-se atualizados quanto as normas e orientações emanadas pela Secretaria de
Administração e órgãos de controle; realizar outras tarefas correlatas à SECID.
8.
SEXO
M
Função de Professor de Educação Física:
● PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO: _______________________________________________________________________
● MESTRADO: ___________________________________________________________________________
● DOUTORADO: ______________________________________________________________________________________
6. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
LOCAL:
Data de Início: / / Data do Término / / Tempo de Serviço (ano, meses, dias):
LOCAL:
LOCAL:
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.
__________________, _______/______/________
Local e Data
__________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA RECURSO
Nome do candidato:
À Comissão Executora do Processo Seletivo Simplificado:
Como candidato à Seleção Pública Simplificada para a SECID, para a função de _________________, interponho recurso contra a
Avaliação Curricular, sob os seguintes argumentos:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
Vagas: 01 (uma)
Recife, ___ de __________ de 2016.
Requisitos: Diploma ou Declaração de conclusão de Curso de Educação Física, emitido por instituição oficialmente reconhecida/
autorizada pelo órgão competente. Inscrição e em condições regulares no órgão de representação da categoria profissional, Conselho
Regional de Educação Física – CREF.
_______________________________
Assinatura do Candidato
Remuneração mensal: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Atribuições: Elaborar e analisar estudos de concepção, planos e projetos relacionados à cultura Corporal, Atividade Física, Animação
Sociocultural, Esportes e Lazer junto à equipe gestora do programa “Academia das Cidades”; realizar estudos, emitir pareceres,
informações, recomendações e outros documentos necessários às decisões da coordenação do programa; elaborara e acompanhar
indicadores relativos à sua função, necessários à avaliação do modelo de gestão e do impacto do programa nos municípios; prestar
apoio técnico às ações de expansão/regionalização do programa nos municípios do estado; participar de equipes multidisciplinares e
intersetorias, visando à articulação do programa com outras unidades da SECID e demais secretarias; elaborar relatórios de trabalho
relacionados à sua função para atender chefia imediata; disponibilidade para viagens para acompanhamento de atividades dentro de
suas funções; desempenhar outras atividades correlatas à SECID que forem solicitadas.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADE
Inscrição (Via SEDEX ou
diretamente na SECID)
DATA/PERÍODO
LOCAL
12/04/2016 a 26/04/2016
Postagem até 26/04/2016
Sede do Consórcio grande Recife, sito à Rua São José, 600 - São José/
Recife-PE – CEP: 50.020-360, 1º andar, dias úteis no horário de 09:00 às
12:00hs e 14:00 às 16:00hs.
ANEXO V
DECLARAÇÃO
Dados do médico:
Nome completo _________________________________________________________________
CRM / UF: _______________________________________
Especialidade: ___________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Simplificada concorrendo a uma vaga para a função de
_________________________, conforme Portaria Conjunta SAD/SECID nº ......, de .......de abril de 2016, fundamentado no exame clínico
e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência ______________
(física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior
(es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam comprovar a Deficiência (laudo dos
exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Nº 907-Determinar que o servidor Maurílio Arruda de Queiroz, da Prefeitura Municipal de Surubim, à disposição deste governo, continue
em exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 908-Determinar que o servidor Jenner Guimarães do Rêgo, do Banco do Nordeste do Brasil S.A., à disposição deste governo,
continue em exercício na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 909-Determinar que a servidora Cláudia Roberta de Araújo Gomes, da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, à
disposição deste governo, continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2016.
Nº 910-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Mônica Maria da Silva, matrícula nº 243.840-2, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 911-Prorrogar a cessão ao Ministério da Justiça, do servidor Romano José Carneiro da Cunha Costa, matrícula nº 196.493-3, da
Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Recife, _____/____/_2016
Nº 912-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 665 do dia 12.03.2015, publicada no DOE de 13.03.2015, referente ao servidor Jailson
Pacheco Serafim, matrícula nº 1847-3, da Secretaria de Defesa Social.
Ratifico as informações acima.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Ass. c/ Carimbo do Médico
LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriore
s.
Nº 913-Autorizar o afastamento do servidor SANDRA SIMONE MORAES DE ARAUJO, matrícula nº. 122319, para participar do IV
Seminario Internacional de Estudios Socioespeciales, no período de 14 a 20 de março de 2016, em Medellín/Colômbia, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 914-Autorizar o afastamento da servidora RENATA EVANGELISTA PESSOA, matrícula nº. 3398706, para participar do XXVIII
Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, no período de 20 a 23 de abril de 2016, em Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 915-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Assistência à Coordenação, o servidor
José Valdir Neves dos Santos, matrícula nº 1507-5, da PERPART, atribuindo-lhe a gratificação na atividade de Atendimento ao Público,
com efeito retroativo a 1º de abril de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 890-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
---
SECRETARIA DE SAÚDE
03/02/2016
0007249-4/2016
ANDRÉA LIRA DA SILVA
254.623-0
0014273-8/2016
MOYSES LOIOLA PONTE DE
SOUZA
284.649-7
MÉDICO
---
29/02/2016
0091076-5/2013
MÔNICA JANINE ANDRADE DE
FREITAS OLIVEIRA
354.179-7
MÉDICO
---
03/09/2013
9417618-0/2015
NADJA REGINA TAVARES
CAVALCANTI
12.787-6
MÉDICO
MED/F01/II/C
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS - IRH
09/07/2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 916-Considerar designada a servidora, ANA GERTRUDES DE ANDRADE FERREIRA GUERRA, matrícula nº 363.373-0, para
responder pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI, Nível I, da Secretaria de Administração do Estado
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 31 de março a 29 de abril de 2016, durante a ausência do titular, Nelson
Gueiros de Azevedo, matrícula nº 324.956-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 917-Considerar designada a servidora, LÍDIA BARROS RAMOS MOREIRA, matrícula nº 318.641-5, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI, Nível I, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 31 de março a 29 de abril de 2016, durante o impedimento da titular, Ana Gertrudes de
Andrade Ferreira Guerra, matrícula nº 363.373-0, que responderá pela função de Presidente/Pregoeira.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 57 DE 11 DE 04 DE 2016.
Nº 891-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
Antônio Luiz Padilha Modesto
MATRÍCULA
98.604-6
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/04/2016
Nº 892-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
Maria Elizabete Silva Elvas
MATRÍCULA
158.963-6
ORGÃO/ ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/04/2016
Nº 893-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 361, de 16 de fevereiro de 2016, publicada no DOE de 17.02.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 894-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, os servidores Fábio Lins Neto, matrícula nº 7049-1 e
Fátima Maria Lima Batista, matrícula nº 6999-0, cedidos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.03.2016.
Nº 895-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Edmilson Ferreira de Melo, matrícula nº 12.917-8, cedido à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.04.2016.
Nº 896-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Iguaracy, a servidora Telma Rejane Perazzo Rabelo, cedida à Secretaria de Educação,
a partir de 29.12.2012.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
2602597-4/2016
NOME
ITALO EDUARDO CORDEIRO
MENEZES
MATRÍCULA
337.283-9
CARGO
AGENTE SEG.
PENITENCIARIA
NÍVEL/SÍMB.
ASP
ÓRGÃO/ENTIDADE
SEC.DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
DURAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Nas Portarias SAD nº 837 e nº 838, do dia 04 de abril de 2016.
Onde se lê: “com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.”
Leia-se: “com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.”
Na Portaria SAD nº 177 do dia 20.01.2016, publicada no DOE de 21.01.2016, no que concerne à servidora Adriana de Faria Gehres,
matrícula nº 5560-3, da Universidade de Pernambuco - UPE.
Onde se lê: ...a partir de 01.02.2016; sem ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ...a partir de 01.04.2016; com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
Na Portaria SAD nº 785 do dia 29.03.2016, publicada no DOE de 30.03.2016, referente a servidora Brígida Andréa Barros da Silva,
matrícula nº 12.832-5, do Instituto de Recursos Humanos.
Onde se lê: ...a partir de 15.03.2016...
Leia-se: ...a partir de 22.03.2016...
Nº 897-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Bombeiros Militar, o servidor Dalton Messias Batista da Silva, matrícula nº 707.2244, cedido à Secretaria de Administração.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 11 DE ABRIL DE 2016.
Nº 898-Fazer retornar à Secretaria de Transportes, a servidora Lúcia Maria Feitoza Bezerra Burgos, matrícula nº 127.528-3, cedida à
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.04.2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 899-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, os servidores Carlos Roberto da Silva, matrícula nº 12.732-9 e Rômulo
Jorge Gomes da Fonseca, matrícula nº 15.061-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2016 até 31.12.2016.
Nº 68-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
Nº 900-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Daniela Cavalcanti Moutinho, matrícula nº 278.579-0, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2016 até 31.12.2016.
Nº 901-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Severino José da Silva, matrícula nº 12.955-0, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
3
Nº 902-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, das servidoras Andrea Galvez de Andrade Lima,
matrícula nº 160.852-5, e Rosane Ferraz Carvalho Dantas, matrícula nº 155.417-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 903-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, da servidora Nilda Maria Silva Lins, matrícula nº
115.026-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 04.03.2013 até 31.12.2014.
Nº 904-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Saúde, do servidor José Tadeu Câncio do Godoy, da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.07.2015 até 31.12.2015.
Nº 905-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Saúde, da servidora Flávia Patrícia Morais de Medeiros, matrícula nº 2337, do
Laboratório Farmacêutico de Pernambuco - LAFEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.05.2015
até 31.12.2016.
Nº 906-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, da servidora Maria de Fátima Alves de Souza,
matrícula nº 165.151-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
PROCESSO Nº
0224099-8/2015
5
SERVIDOR
Ana Claudia Gomes
Soares
0201337-7/2016
André Gustavo da Silva
Rezende
0216315-0/2015
José Salgueiro da Silva
Neto
0206115-6/2015
Margarida José de Melo
0216299-2/2015
Mariluce Santana da
Silva
0211705-7/2014
Marli Alves de Melo
VÍNCULOS
Assistente Téc. em Gestão Univ./Téc. em Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 102423.
Aux. de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 3332177.
Médico (UPE/PE), matrícula nº 104124.
Médico (HC/UFPE/EBSERH), matrícula nº 2213851.
Médico/Médico Traumat. I (SES/PE), matrícula nº 3190064.
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1930320.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1755269.
APO Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 326998.
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2312972.
Aux. de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 376717.
Assistente em Saúde/Téc. de nível médio Laboratório (SES/PE), matrícula nº 1951343.
Assistente em Saúde/Téc. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2461013.
Nº 69-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
2
5
PROCESSO Nº
0203261-5/2015
0224981-8/2015
0208286-8/2015
0201452-5/2016
0212416-7/2015
SERVIDOR
Diego Antônio de Lima Silva
Givanildo Jerônimo
Isabel Marcelle de Santana Rocha
João Carlos Bezerra Veloso
Williams Dias dos Santos
Leia-se:
CIDADES
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
Área /
Linguagem
Nº LINHA AÇÃO
1706/15
CIRCULAÇÃO NACIONAL DO
ESPETÁCULO MESA DE GLOSAS
Gabrielle Vitoria
de Lira
Literatura
20
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 12 DE 11 DE ABRIL DE 2016
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 001/2016, que constituiu Comissão Especial para inventariar os bens imóveis da Secretaria das
Cidades, passando a mesma ter o seguinte teor:
Art. 2º - Substituir da Comissão a servidora Unilma Sandra Rodrigues de Lima, matrícula nº 355.531-3 pelo servidor Djalma Francisco
de Oliveira, matrícula nº 260.125-7.
Art. 3º - A presente Comissão terá como atribuição identificar a situação documental do acervo patrimonial da SECID-PE; emitir o
competente relatório e apontar medidas necessárias para a regularização do cadastro dos bens imóveis, cuja propriedade seja atribuída
a Secretaria das Cidades, incluindo os oriundos da extinta EMTU.
Art. 4º - Fica prorrogado para o prazo de 90 (noventa) dias, concedidos na Portaria nº 001/2016, a partir do dia 12/04/2016 para conclusão
dos trabalhos. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO- SECRETÁRIO DAS CIDADES
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 005 DE 11 DE ABRIL DE 2016
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas atribuições legais, Resolve, designar a servidora LADJANE JOSÉ DA
SILVA, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 11/04/2016.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
24.995,25
Recife, 07 de abril de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
FUNCULTURA.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1227, DE 11/04/2016 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Erivaldo Câmara Correia, matrícula nº 119520-4, a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o
Auxiliar de Perito Especial Ernesto Pires dos Santos Moura, matrícula nº 140297-8, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 15/01/2016
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 184, DE 15/01/2016 - Dispensar o Comissário de Polícia Antonio Boaventura Neves Feitosa, matrícula nº 221326-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, na Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, do GAB/PCPE, designando-o
para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, de Apoio ao Gabinete/PCPE, com efeito retroativo ao dia 06/01/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
(Republicada por haver saído com incorreção na original)
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 008, de 08 de abril de 2016 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições , RESOLVE: Designar, Diego Antônio de Moraes Cavalcanti, matrícula nº 367,929-2, para Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 08 de abril de 2016.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO - A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no
Boletim Interno de Serviços (BIS) Nº 014/2016 da SDSCJ, no dia 19/04/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, a Resolução
Nº 003/2016 de 11/04/2016, referente a Prorrogação da data de eleição das entidades da Sociedade Civil do Estado de Pernambuco.
EDUCAÇ‹O
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe, tornam público que desde o dia 4 março do corrente ano, encontram-se publicados no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.
br) o resultado da Convocatória Estadual de Seleção de Profissionais, a composição da Comissão de Análise de Mérito Cultural e a
Equipe de Visitas Técnicas do Ciclo das Paixões de Pernambuco 2016, conforme a convocatória e seus anexos. Recife, 11 de abril de
2016. Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto, Diretora Presidente da Fundarpe.
PORTARIA SEE Nº 1822 DE 11 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua s atribuições, resolve designar, pró-tempore, ÁUREA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 175.253-7, para a função de Diretora da Escola Jornalista Manuel Amaral, Município de Lajedo, Gerência Regional de Educação
Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO DA CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO ARRAIAL ARIANO
SUASSUNA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
Fundarpe, tornam público que foi prorrogado o calendário da “Convocatória de Ocupação de Pautas do Teatro Arraial Ariano Suassuna
no Primeiro Semestre de 2016”. A Convocatória se encontra à disposição dos interessados, na sede da Secult/Fundarpe (Rua da Aurora,
nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-000) e no portal da Secult/Fundarpe www.cultura.pe.gov.br. Recife, 08 de abril de 2016.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em atendimento ao que estabelece o item 2, da alínea “C) DISPOSIÇÕES
ADICIONAIS”, da Resolução CD nº 02/2013, RESOLVEU:
1. ARQUIVAR, por não cumprimento das normas estabelecidas para a formalização dos Termos de Compromisso, os projetos abaixo
relacionados:
Nº Proj
Projeto
Produtor
Área / Linguagem
Linha de
Ação
Valor Deliberado
para Incentivo
0976/2014
SONS DE PERNAMBUCO
-MANUTENÇÃO
Paloma Granjeiro dos
Santos
Música
19
26.491,25
1125/2014
TIBÉRIO AZUL – CIRCULAÇÃO
Paloma Granjeiro dos
Santos
Música
07
149.996.84
Recife, 07 de abril de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
FUNCULTURA.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em atendimento ao que estabelece o item 2, da alínea “C) DISPOSIÇÕES
ADICIONAIS”, das Resoluções CD nº 02/2014 e 02/2013, respectivamente, resolveu:
1. ARQUIVAR, por solicitação dos próprios Proponentes, os projetos abaixo relacionados:
Nº Proj
Projeto
Produtor
Área /
Linguagem
Linha Valor Deliberado
de Ação para Incentivo
1327/2015
I FESTIVAL INTERPOÉTICA DO
REPENTE
José Sennor Luciano Pereira
Ramos
Cultura Popular
07
89.492,00
1515/14
A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DE PESSOAL E FUNCIONÁRIOS
EM ARQUIVOS E PATRIMÔNIO
MATERIAL E IMATERIAL
Severino Vicente da Silva
Form. e
Capacitação Patrimônio
3
59.612,80
Recife, 07 de abril de 2016, MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
FUNCULTURA.
ERRATA
O Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, no uso de suas atribuições legais, comunica a seguinte alteração na
publicação da Listagem dos projetos selecionados pelo Edital Funcultura Independente Edição 2014-2015, publicado pela Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE no Diário Oficial em 23/10/2015:
Onde se Lê:
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
Área /
Linguagem
Nº LINHA AÇÃO
1706/15
CIRCULAÇÃO NACIONAL DO
ESPETÁCULO MESA DE GLOSAS
Gabrielle Vitoria
de Lira
Literatura
20
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
29.995,25
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA BERNADETE ÁLVARES DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 257.251-6, da função de Diretora da Escola Rotary, Município de Vitória de Santo Antão, Gerência
Regional de Educação da Mata Centro – Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANA REGINA GOUVEIA DOS SANTOS
DE ARAUJO, matrícula nº 191.654-8, da função de Diretora da Escola Especial Ulisses Pernambucano, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 04 de abril de 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EVALDO DANTAS DA SILVA JÚNIOR,
matrícula nº 265.393-1, para a função de Diretor da Escola Especial Ulisses Pernambucano, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 04 de abril de 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA VERÔNICA GERIZ DE OLIVEIRA,
matrícula nº 251.762-0, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Severino Farias, localizada no município de
Surubim, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, a partir de 31 de março de 2016.
PORTARIA SE Nº 1827 DE 11 DE ABRIL DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (33) trinta e três 3 FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
313/2016
314/2016
315/2016
316/2016
317/2016
318/2016
319/2016
320/2016
321/2016
322/2016
323/2016
324/2016
325/2016
326/2016
327/2016
328/2016
329/2016
330/2016
NOME
GLAUCIA ALVES DA SILVA
ROBSON RODOLFO JUSTINO DE MELO
SÂMELLO REBECA RODRIGUES SILVA
JHENS GISELE SILVA SOARES DE SOUZA
JOSÉ DANIEL DOS REIS
JORGE FERREIRA DOS SANTOS
DALILA RIBEIRO RODRIGUES
JULIANO PINTO DE ARAUJO
JOÃO VICTOR SOUZA GUIMARÃES
MARIA APARECIDA ALEXANDRE
CLEBERSON MARLOS RODRIGUES
LEILIANE GOMES DA SILVA
GILVANY MADEIRA DA SILVA
KARLOS LORY DE OLIVEIRA
ADRIANA VANESSA DE SOUZA ARAUJO
JOSEILTON ARAUJO DA SILVA
JANEIDE DE OLIVEIRA DANTAS
ROCHELLY DE CARVALHO FERREIRA
VIGÊNCIA
17/03/2016 31/12/2016
17/03/2016 31/12/2016
17/03/2016 31/12/2016
17/03/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
331/2016
STEFANE RODRIGO SANTOS
01/04/2016
31/12/2016
332/2016
333/2016
334/2016
335/2016
336/2016
337/2016
338/2016
339/2016
FRANCIVAN DOS SANTOS
ELTON FRANCIS BITTENCOURT DE ARAUJO
JOADSON DA SILVA SANTOS
NAIR ARAUJO SILVA
RAFAELA NUNES GOMES DE BRITO
TIAGO PATRICIO DA SILVA FERREIRA
PEDRO HENRIQUE GENUINO DE ALCANTARA
VANDA BARBOSA DA SILVA
01/04/2016
06/04/2016
06/04/2016
05/04/2016
05/04/2016
06/04/2016
06/04/2016
06/04/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
MUNICÍPIO
CANHOTINHO
CANHOTINHO
CANHOTINHO
CANHOTINHO
PETROLINA
AFRÂNIO
PETROLINA
STª MARIA DA BOA VISTA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
STª MARIA DA BOA VISTA
PETROLINA
AFRÂNIO
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
PETROLINA
OLINDA
ITAPISSUMA
PAULISTA
OLINDA
IGARASSU
OLINDA
IGARASSU
PROJETO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
340/2016
341/2016
342/2016
CARLOS MARCILIO BEZERRA DA SILVA
FLAVIA PATRICIA DE LIMA
MAURINALDO ANTONIO DE MOURA
06/04/2016
08/04/2016
08/04/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
ABREU E LIMA
PAULISTA
PAULISTA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
343/2016
JHONATAN SMIT SILVA DE CARVALHO
PAES DE ANDRADE
08/04/2016
31/12/2016
OLINDA
ENSINO REGULAR
344/2016
345/2016
JOZIEL BATISTA DE SOUSA
EMMANUEL WANDERLEY DUARTE FILHO
11/04/2016
14/03/2016
31/12/2016
31/12/2016
PAULISTA
RECIFE SUL
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1828 - Dispensar EUDIVAL GUILHERME DUARTE FILHO, mat. 303.538-7, da função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, a partir
de 14.03.16. SIGEPE 04276091/16.
Nº 1829 - Remover EUDIVAL GUILHERME DUARTE FILHO, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 303.538-7, para a Esc.
Prof. Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros, GRE Palmares, com 40 horas semanais, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04276091/16.
Nº 1830 - Remover ROSANE MARIA RODRIGUES DE SANTANA MOURA, Prof. LPE, IV, D, mat. 132.130-7, na função de Educ. de Apoio,
na Esc. Est. Matriz da Luz, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.14. SIGEPE 04908047/15.
Nº 1831 - Designar MICHELE REGINA SANTOS DE FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.015-6, para a
função de Chefe de Secretaria da EREM Jarbas Pernambucano, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande
Porte, a partir de 11.01.16. SIGEPE 04128952/16.
Nº 1832 - Remover VANDA CHAGAS SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.074-6, para a Esc. Prof. Antônio Marinho
Apolinário, Trindade, GRE Araripina, a partir de 14.08.15. SIGEPE 04697201/15.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na GCOC,
localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, CEP 52.031-000, os documentos e livros objeto da respectiva
Ordem de Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), Em Serviços / Para Cidadãos /
E-Fisco – Are Virtual / Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimaçôes Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
- AILTON CESAR DA SILVA SANTANA / 0647659-70 / Rua José do Patrocínio, Sapucarana, CEP 55.660-000, Bezerros, PE - / OS
2016.000003463642-57
Recife, 11 de Abril de 2016.
Anderson Alencar Freire
Diretor da DOE
EDITAL DBF Nº 031/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000004409600-89, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte LUKMA RECIFE COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA EPP, CACEPE nº 0482193-98, fica prorrogado pelo
período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 24/04/2016 e termo final em 23/04/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s)
ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 23/04/2017.
Nº 1833 - Localizar MARIA MARINEIDE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 264.702-8, na EREM Prof. Alfredo Freyre, Água Fria, GRE R Norte,
com 150 h/a mensais de Travessia/Humanas, a partir de 15.01.16. SIGEPE 04107881/16.
Recife, 11 de abril de 2016.
Nº 1834 - Remover SUZANA DE AZEVEDO LUNA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.940-9, para a Esc. Escritor José de
Alencar, Paulista, GRE Metro Norte. SIGEPE 04172062/16.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
Nº 1835 - Tornar sem efeito a Port. 1599 de 03.04.16, referente a VIVIAN SA PAULINO DA SILVA, mat. 302.853-4. SIGEPE 04346043/16.
Nº 1836 - Remover VIVIAN SA PAULINO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.853-4, para a Superintendência
de Administração de Pessoas, desta Gerência Geral, com 40 horas semanais, a partir de 11.04.16. SIGEPE 04346043/16.
Nº 1837 - Tornar sem efeito a Port. 1434 de 22.03.16, referente a ANA KARINA DE OLIVEIRA RAMOS, mat. 256.352-5.
Nº 1838 - Designar PAULO JANUARIO DE ALBUQUERQUE, mat. 250.496-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Garanhuns, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04342803/16.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 078/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer ao Posto Fiscal de São Caetano, BR 232, KM 45, São Caetano – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- DESTILARIA AGRESTINENSE LTDA ME – 0572509-79, Rua Onze de Setembro nº 392, Centro, Agrestina – PE – OS
2015.000008710475-16.
Nº 1839 - Localizar LAIS ALBUQUERQUE DE CARVALHO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.718-9, na Gerência da
Biblioteca Pública do est. de PE, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04357552/16.
Caruaru, 11 de abril de 2016.
Nº 1840 - Remover CLAUDIA MOREIRA DE CAMPOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.774-0, para a UGR da GRE Metro
Norte, a partir de 06.03.16. SIGEPE 04272893/16.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Nº 1841 - Designar CLAUDIA MOREIRA DE CAMPOS, mat. 300.774-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Metro Norte, a partir de 06.03.16. SIGEPE 04272893/16.
Nº 1842 - Remover JASIEL TAVARES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.693-7, para a Esc. Missionário São Bento, Ibura, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de português, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05037390/15.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Nº 1843 - Remover ALEXANDRE MAGNO ANDRADE DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.159-4, para a Esc. Nossa Sra. de Fátima,
Afogados, com 60 h/a mensais de Inglês, permanecendo com 140 h/a mensais na Esc. Mª. Goretti, ambas GRE R Sul, a partir de
25.01.16. SIGEPE 04288612/16.
GABINETE
PORTARIAS SERES, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 1844 – Dispensar IVANA FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.999-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Industrial de
Arcoverde, ficando localizada na referida Esc. como Educador de Apoio, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04212731/16.
Nº 1845 - Remover MARIA DE FATIMA MUNIZ PEREIRA DOS SANTOS, Prof. LP, IV, D, mat. 97.283-5, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, em Ativ. Pedagógicas, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04916261/15.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 092/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 009/2016 – EPPE, o servidor ARISTÓTELES CUSTÓDIO DA SILVA, mat. 209.323-5,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Escola Penitenciária de Pernambuco, cumulativamente com a
titular da função, a servidora SIMONE MARIA PEREIRA SIMOES WANDERLEY, mat. 208.738-3, pelo período de 60 (sessenta dias),
a contar de 01.02.2016, que se encontra no afastamento de suas funções laborais por motivo de Licença Médica, prorrogada conforme
Laudo médico do IRH e despachos em verso da GGP/SERES.
Publique-se. Cumpra-se.
GRE PALMARES EM 11/04/2016
NOME
MARIA GORETTI SILVA DA COSTA
KILMA LUCIA RAMOS FERREIRA
NIEDJA LÚCIA TOMÉ DA SILVA
RUBIAM FRANCISCA DAS NEVES
JOSIANA MARIA SALVIANO DA SILVA
MARILEIDE FERREIRA LINS
MARIA DENISE PAZ LIRA MELO
MATRICULA
111.724-6
122.063-2
131.787-3
142.824-1
162.477-6
162.661-2
164.201-4
Nº MESES
01
02
02
02
02
02
02
DECÊNIO
2°
3°
3°
2°
1°
2°
2°
A PARTIR DE
01/04/2016
15/04/2016
29/02/2016
04/04/2016
21/03/2016
03/02/2016
01/04/2016
DJANE RODRIGUES SOARES CUNHA
174.075-0
01
1°
01/04/2016
GRE PETROLINA
NOME
AMERICO MARÇAL NUNES
ANA GUIMARAES RODRIGUES
EDIMÁRIA SOLANGE ARCANJO DE BARROS
ESTELITA MARIA AMORIM DA SILVA
EVANGELINA VIANA DE VASCONCELOS
GILDETE ANTUNES DE MACEDO
GLORIA MARIA RODRIGUES G. PEDRA FIXE
ISVA MARIA MODESTO MORAIS DE SOUZA
ISVA MARIA MODESTO MORAIS DE SOUZA
LIVIA SELMA RODRIGUES DE MACEDO
MARCIA CARNEIRO DA CUNHA
MARIA DA PENHA GOMES DE CARVALHO
MARIA DAS DORES ROCHA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA MIRANDA
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SÁ RIBEIRO
MARIA ROSALITA DE AMARIZ RODRIGUES
MARIA ROSENI DE SOUZA PEIXOTO
MARIA ROSENI DE SOUZA PEIXOTO
NOEME RODRIGUES PASSOS
RITA DE CACIA XAVIER QUESADO
RITA DE CASSIA DE CARVALHO
RITA DE CASSIA DE CARVALHO
ROSANA GENOVEZ MATEUS
ROSE MARY DE SOUZA BARROS
SANTISSIMA LUCAS FEITOSA
VALDETE CARVALHO DA SILVA SANTOS
VERA LUCIA DE LACERDA
WZELYR MIRANDA DOS SANTOS DURANDO
MATRÍCULA
Nº MESES
DECÊNIO
A PARTIR DE
143.469-1
145.382-3
140.610-8
122.994-0
89.801-5
121.190-0
129.022-3
121.027-0
121.027-0
140.850-0
237.782-9
155.254-6
114.277-1
146.070-6
112.162-6
142.566-8
155.346-1
155.346-1
173.368-0
162.181-5
114.565-7
114.565-7
154.627-9
178.237-1
141.260-4
146.619-4
113.661-5
162.546-2
02
01
02
02
01
02
01
02
02
02
02
01
02
01
02
02
01
01
01
01
01
02
02
01
01
01
02
02
2°
1º
2º
3º
2º
3º
2º
3º
3º
2º
1º
2º
3º
2º
3º
2º
1º
1º
1º
2º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
3º
2º
01.04.16
28.03.16
01.03.16
28.03.16
02.03.16
02.05.16
05.04.16
04.04.16
03.06.16
04.04.16
01.04.16
04.04.16
14.03.16
01.03.16
01.03.16
07.03.16
30.10.15
08.03.16
02.04.16
16.03.16
01.03.16
01.04.16
15.03.16
04.04.16
30.03.16
01.04.16
04.04.16
04.04.16
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(Republicado por haver saído com incorreção no DOE/PE de 05/02/2016)
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 016, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de
31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir
descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. - DETERMINAR que a
Contratada por Tempo Determinado, tenha exercício na função e município, a seguir:
NOME
Ravena de Souza Pereira
CONTRATOS Nº
005/2016
FUNÇÃO
Educadora Social
MUNICÍPIO
Salgueiro
DATA
12/04/2016
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 11/04/2016
RESOLUÇÃO Nº 647 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
CONSIDERANDO os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
CONSIDERANDO o Ofício nº 004/2016-SECG/GAB, datada de 19 de janeiro de 2016, da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/
PE, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 464, de 03 de fevereiro de 2016;
RESOLVE:
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento dos Gestores do SUS, de acordo com a manifestação
da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, substituir a titular: Jane Welma de Sá Albuquerque por: LIDIANE RODRIGUES GONZAGA.
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2016, revogando-se as
disposições em contrário.
Recife, 03 de fevereiro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 647 de 03 de fevereiro de 2016.
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Nº. 130 – Dispensando, MARIA JOSÉ CAVALCANTI BARBOSA, matrícula n° 137.190-8/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 03/11/2015.
Nº. 131 – Designando, SEVERINA VIEIRA DE SANTANA, matrícula n° 225.042-0/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, no período de 01/09/2015 a 27/02/2016,
por motivo de licença prêmio da titular, MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO, matrícula nº 138.517-8/SES.
Nº. 132 – Atribuindo a EDNA MARIA LOIOLA DE MELO, matrícula n° 256.766-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2016.
Nº. 133 – Dispensando, ANAILDE DE PAULA AMORIM, matrícula n° 230.075-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2016.
RESOLUÇÃO Nº 648 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
Considerando o Ofício SOEPE nº 014/2016, datada de 19 de janeiro de 2016, do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco
- SOEPE, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 464, de 03 de fevereiro de 2016;
RESOLVE:
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento dos Trabalhadores do SUS, de acordo
com a manifestação do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco - SOEPE, substituir o suplente: Carlos Olímpio
Damasceno de Rezende por: ROSA MARIA DE LIMA GOMES.
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2016, revogando-se as
disposições em contrário.
Nº. 134 – Designando, VERA LUCIA NOTARO WANDERLEY, matrícula n° 105.219-5/SES para a Chefia da Unidade Administrativa
Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 25/01/2016.
Nº. 135 – Dispensando, EMÍLIA SANTIAGO SILVÉRIO, matrícula n° 142.482-2/HC da Chefia da Unidade Administrativa Financeira,
símbolo FGS-1, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, a partir de 25/01/2016..
Nº. 136 – Dispensando, HELENA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 228.220-8/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/02/2015.
Nº. 137 – Dispensando, FERNANDO BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 225.268-6/SES da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, vinculada a Gerência Geral de Vigilância em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 22/02/2016.
PORTARIA Nº 170 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado
no D.O.E. de 07/07/2015.
RESOLVE:
Recife, 03 de fevereiro de 2016.
I – Incluir na Portaria SES nº 554 publicada no D.O.E. de 10/09/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Homologo a resolução CES/PE nº 648 de 03 de fevereiro de 2016.
NOME
ADMISSÃO
ANTONIO CARLOS DE LIMA
01/04/2016
MAURICEIA MUNIZ FEITOSA CYSNEIROS
01/04/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-03
VIVIANE DA CRUZ NOGUEIRA
01/04/2016
RESOLUÇÃO Nº 649 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com
a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 465 de 16 de março de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadringentésima quinquagésima oitava Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE,
realizada em oito de junho de dois mil e quinze.
CARGO
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 41.961 publicado no
D.O.E. de 28/07/2015.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 16 de março de 2016.
Homologo a Resolução CES/PE nº 649 de 16 de março de 2016.
os nomes abaixo discriminados:
NOME
ADMISSÃO
SARAH MOURÃO DE SÁ
01/04/2016
RESOLUÇÃO Nº 650 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com
a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
Considerando os Pedidos de Vistas dos (das) Conselheiros (as): Euclides Monteiro Neto; Hermias Veloso da Silveira; José Francisco
de Assis Barbosa; Luciana Nobrega de Melo; Lidiane Rodrigues Gonzaga; Luiz Sebastião da Silva e Valdeísa Maria Pessoa Morais,
referentes à apresentação do Parecer da Comissão de Análise de Orçamento do CES/PE relativo ao Relatório Anual de Gestão – RAG
2014 requeridos na Sessão Ordinária CES/PE de nº 464 de 03 de fevereiro de 2016;
Considerando as devolutivas dos Pedidos de Vistas dos (das) Conselheiros (as) requisitantes, com os seus respectivos Pareceres
apresentados e discutidos na Sessão Ordinária CES/PE de nº 465 de 16 de março de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG 2014, com 15 (quinze) votos favoráveis, 08 (oito) votos contrários e 02 (duas)
abstenções.
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº40.735 publicado no
D.O.E. de 24/05/2014 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 492 publicada no D.O.E. 11/09/2014, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
NOME
ANACLETO DE BEZERRA DA SILVA FILHO
EDIGAR ALVES MACIEL JUNIOR
JOSE VANDERLAM DA SILVA SOUZA
ADMISSÃO
01/04/2016
02/04/2016
04/04/2016
CARGO
AUXILIAR DE NECROPSIA
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM
SAÚDE/ENFERMEIRA
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.518,
publicado no D.O.E. de 18/06/2013.
RESOLVE:
Homologo a Resolução CES/PE nº 650 de 16 de março de 2016.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 123 – Designando, SÔNIA MARIA ARAÚJO DE MORAIS PACHECO, matrícula n° 231.045-7/SES para a Chefia da Unidade
Administrativa Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/04/2016.
NOME
ALDAIR MENDES DE CARVALHO
ÁVILA MARIA DE ARAUJO MENEZES
Nº. 126 – Dispensando, SÔNIA MARIA ARAÚJO DE MORAIS PACHECO, matrícula n° 231.045-7/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/04/2016.
Nº. 127 – Dispensando, LUIZ SERGIO UCHÔA BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 104.306-4/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão dos Prazeres/Jaboatão dos Guararapes, retroagindo seus
efeitos legais a 31/01/2016.
Nº. 128 – Atribuindo a EVALDO MOZART DE SOUZA NOVAES, matrícula n° 0588007/MS a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão dos Prazeres/Jaboatão dos Guararapes, retroagindo seus efeitos legais a
01/02/2016.
Nº. 129 – Atribuindo a MARIA DO SOCORRO ALVES DE SÁ LOPES, matrícula n° 234.019-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 03/11/2015.
CARGO
SUPERVISOR DE ENSINO TECNICO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Nº. 124 – Dispensando, FRANCISCO MENEZES LEITE, matrícula n° 228.034-5/SES da Chefia da Unidade Administrativa Financeira,
símbolo FGS-1, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/04/2016.
Nº. 125 – Atribuindo a WELLITON DE CARVALHO NOVAES CAVALCANTI, matrícula n° 246.022-0/SES a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/04/2016.
2016.
ADMISSÃO
01/04/2016
01/04/2016
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 39.887 publicado
no D.O.E. de 09/10/2013.
RESOLVE:
o nome abaixo discriminado:
NOME
ADMISSÃO
PAULO ROBERTO SILVA GALVÃO
01/04/2016
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM
SAÚDE/TERAPEUTA OCUPACIONAL
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 040/2016 - Recife, 06 de Abril de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9359-9
NOME
GIVANILDO FRANCELINO GOMES
CARGO/FUNÇÃO
ENFERMEIRO I
ADMISSÃO
15/01/2015
DEMISSÃO
01/04/16
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de Abril de 2016.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA INTERNA N° 036/2016
O Diretor Vice-Presidente da Empresa SUAPE COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS,
no uso das atribuições que lhes são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º Constituir, no âmbito do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, Comissão Técnica de
Avaliação para dar suporte à Comissão Permanente de Licitação
– CPL, nos aspectos técnicos concernentes à seleção de Pública
de Entidade de Direito Privado sem Fins Econômicos, qualificada,
ou que pretenda se qualificar, como Organização Social – OS,
para celebrar Contrato de Gestão, visando à prestação de serviços
especializados oferecidos por SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, ofertando
ações de inclusão socioprodutivas, nos termos da legislação vigente.
§ 1.º A Comissão a que se refere o caput deste artigo tem a
seguinte composição técnica:
1. Rafaella Romero Viana – CDAS/DMS Matrícula nº 0001452
2. Líbia Auxiliadora Paixão – CAS/DFP Matrícula nº 0001232
3. Rogério Marques – GEDS/DMS Matrícula nº 0001447
4. Peônia Ramos Senna Souza – CRH/DAF Matrícula nº 0001191
5. Priscila Cristina do Nascimento – GEPA/DMS Matrícula nº 0001225
Art. 2º Compete à Comissão Técnica:
I. avaliar todas as especificações técnicas do objeto a
ser contratado, promovendo as adequações eventualmente
necessárias e interagindo com a Comissão Permanente de
Licitação para a consecução da contratação almejada, que se
dará sob o procedimento de seleção pública;
II. avaliar e emitir parecer para a Comissão Permanente de Licitação
quanto aos aspectos técnicos referentes a pedidos de esclarecimentos,
impugnações e recursos interpostos pelos interessados durante todo o
processo de Seleção de Organização Social - OS;
III. avaliar, quanto aos aspectos técnicos, as Manifestações de
Interesse das Instituições que declararem a intenção de participar
do processo de seleção de OS, emitindo parecer fundamentado
para a Comissão Permanente de Licitação classificando, segundo
o entendimento dos membros da Comissão Técnica, as Instituições
em ordem crescente de capacitação técnica para prestar para a
SUAPE os serviços objeto da seleção pública, subsidiando a CPL
na definição da lista curta, caso seja necessário;
IV. avaliar as propostas técnicas apresentadas e decidir
quanto à pontuação técnica de cada proponente da lista curta,
encaminhando à CPL parecer fundamentado;
V. dirimir toda e qualquer dúvida técnica sobre o objeto a ser
contratado.
Art. 3º Todos os atos da Comissão Técnica de Avaliação
deverão ser documentados e registrados em ata assinada pelos
respectivos membros.
Art. 4º Estabelecer que os membros desta Comissão não
receberão remuneração extra pelos trabalhos supracitados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Ipojuca, 28 de março de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS CONDIC
RESOLUÇÃO Nº 075/2016
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em 18
de março de 2016.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC no exercício das suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, e respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar os seguintes Pareceres Técnicos, observados os
prazos e condições ali fixados, a serem objeto de Decretos
concessivos específicos:
Parecer nº 006/2016 – implantação/agrupamento industrial
prioritário – ACUMULADORES MOURA S.A. – CNPJ/MF n°
09.811.654/0010-60 e CACEPE n° 0616463-34; Parecer n°
013/2016 – implantação/agrupamento industrial prioritário –
AGRESTE COCO LTDA. – CNPJ/MF n° 23.748.123/0001-00 e
CACEPE n° 0652585-76; Parecer nº 003/2016 – implantação/
agrupamento industrial prioritário/atividade industrial relevante –
AGRESTE TINTAS LTDA. – CNPJ/MF n° 23.748.263/0001-89
e CACEPE nº 0652589-08; Parecer n° 025/2016 – implantação/
agrupamento industrial prioritário – ARV INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS EIRELI EPP
– CNPJ/MF n° 23.207.297/0001-66 e CACEPE n° 064001598; Parecer nº 014/2016 – ampliação com nova linha de
produtos/central de distribuição – CAMIL ALIMENTOS S/A
– CNPJ/MF n° 64.904.295/0010-02 e CACEPE n° 019231024; Parecer nº 015/2016 – manutenção do poder competitivo/
atividade industrial relevante – CHEMICAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL LTDA. –
CNPJ/MF n° 10.234.999/0001-97 e CACEPE n° 0369793-25;
Parecer n° 004/2016 – ampliação com nova linha de produtos/
agrupamento industrial prioritário – DÂNICAZIPCO SISTEMAS
CONSTRUTIVOS S.A. – CNPJ/MF n° 42.506.618/0011-40 e
CACEPE n° 0634645-60; Parecer n° 016/2016 – implantação/
atividade industrial relevante – DRAHOCOLOR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA. – CNPJ/
MF n° 23.448.033/0001-02 e CACEPE n° 0645031-86; Parecer
n° 017/2016 – ampliação com nova linha de produtos/atividade
industrial relevante – FLAMAR EDITORA E EMBALAGENS
EIRELI EPP – CNPJ/MF n° 24.338.337/0001-71 e CACEPE n°
0150522-06; Parecer n° 018/2016 – ampliação com nova linha de
produtos/agrupamento industrial prioritário – GENERAL MILLS
ALIMENTOS LTDA. – CNPJ/MF n° 61.586.558/0016-71 e CACEPE
n° 0281899-06; Parecer n° 012/2016 – ampliação com nova linha
de produtos/central de distribuição – HIPERMETAL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ/MF n° 08.151.219/0001-01 e CACEPE
n° 0088026-45; Parecer n° 007/2016 – isonomia/ampliação
com nova linha de produtos/atividade industrial relevante –
ICOPALETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALETES – EIRELI
- EPP – CNPJ/MF n° 18.442.303/0001-20 e CACEPE n° 053549007; Parecer n° 005/2016 – implantação/agrupamento industrial
prioritário – INDÚSTRIA DE LAMINAÇÃO FLEXOGRÁFICA
LTDA. – CNPJ/MF n° 23.767.305/0001-29 e CACEPE n°
0652705-17; Parecer nº 008/2016 – ampliação/ampliação
com nova linha de produtos/agrupamento industrial prioritário/
atividade industrial relevante – INDÚSTRIA E COMÉRCIO
JOSÉ MIGUEL LTDA. – CNPJ/MF n° 09.729.203/0001-98 e
CACEPE n° 0008525-11; Parecer n° 019/2016 – ampliação
com nova linha de produtos/agrupamento industrial prioritário
– LABORATÓRIO ANEMIOTÔNICO LTDA. EPP – CNPJ/MF
n° 10.777.860/0001-90 e CACEPE n° 0005594-82; Parecer nº
009/2016 – ampliação com nova linha de produtos/agrupamento
industrial prioritário – LAPON INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
LTDA - EPP – CNPJ/MF n° 35.356.799/0001-38 e CACEPE n°
0161277-81; Parecer n° 010/2016 – implantação/agrupamento
industrial prioritário/atividade industrial relevante – MARCELO S
SANTOS RECICLAGEM – EPP – CNPJ/MF n° 22.148.896/000193 e CACEPE n° 0617629-11; Parecer n° 020/2016 – ampliação/
atividade industrial relevante – MULTIPAPEL EMBALAGENS
LTDA. – CNPJ/MF n° 05.263.255/0001-60 e CACEPE n°
0294304-29; Parecer nº 021/2016 – ampliação com nova linha
de produtos/agrupamento industrial prioritário/atividade industrial
relevante – PRO-COLOR QUÍMICA NORDESTE LTDA. – CNPJ/
MF n° 13.895.197/0001-16 e CACEPE n° 0446446-04; Parecer nº
011/2016 – ampliação com nova linha de produtos/agrupamento
industrial prioritário – QUEIROZ GALVÃO ALIMENTOS S/A
– CNPJ/MF n° 04.899.037/0006-69 e CACEPE n° 019646828; Parecer nº 001/2016 – implantação/agrupamento industrial
prioritário/atividade industrial relevante – SABINO PE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - EPP – CNPJ/MF n° 23.776.746/0001-06
e CACEPE n° 0651813-36; Parecer nº 022/2016 – implantação/
comércio importador atacadista – SERILON BRASIL LTDA. CNPJ/MF nº 04.143.008/0038-50 e CACEPE n° 0657832-20;
Parecer nº 002/2016 – ampliação com nova linha de produtos/
comércio importador atacadista – SERTRADING (BR) LTDA.
- CNPJ/MF n° 04.626.426/0006-10 e CACEPE nº 047019506; Parecer nº 023/2016 – isonomia/central de distribuição –
VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA E CIA LTDA. - CNPJ/
MF n° 09.165.028/0004-04 e CACEPE nº 0440881-08; Parecer
nº 024/2016 – implantação/agrupamento industrial prioritário –
VITOPLASTIC INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ/MF
n° 22.573.138/0001-12 e CACEPE nº 0645881-57;
II – Negar a aprovação dos seguintes projetos por não
solucionarem pendências existentes, de acordo com a 93ª
Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e
de Serviços – CONDIC:
AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO VEREMUNDO
SOARES S.A. – CNPJ/MF nº 11.633.955/0001-00 e CACEPE nº
0012196-77; AJA PESCADOS LTDA. – TUDO DO MAR. – CNPJ/
MF nº 17.918.680/0001-20 e CACEPE nº 0524683-05;
III – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização dos incentivos
concedidos, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e
respectivas alterações;
IV – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Secretário Executivo no exercício da Presidência do CONDIC
(F)
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em
reunião de 18 de março de 2016.
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC no exercício das suas
RESOLVE:
I – Aprovar as seguintes decisões do Comitê Diretor do PRODEPE
em reunião de 18 de março de 2016:
Acumuladores Moura S/A – negado o pedido de retirada do “a
partir de” para os produtos incentivados pelo Decreto nº 42.091, de
28.08.2015; Carbo Gás Ltda. - negado o pedido de isonomia por
meio do Decreto nº 25.860, de 19.09.2003, com a empresa: Gases
Renováveis do Brasil Ltda., incentivada por meio do Decreto nº
39.059, de 17.01.2013, aumentando seu percentual para 85%
(oitenta e cinco por cento) de crédito presumido para os produtos
prioritários e 75% (setenta e cinco por cento) de crédito presumido
para os produtos relevantes; Chemical Indústria e Comércio de
Produtos Agroindustrial Ltda. - aprovado o pedido de aumento
do percentual do incentivo pelo Decreto nº 34.781, de 31.03.2010,
para 75% (setenta e cinco por cento) de crédito presumido, em
manutenção do poder competitivo com a empresa SERGIPANA
FERTINOR FERTILIZANTES LTDA.; Impoluz Comércio
Importação e Exportação Ltda. - negado o pedido de retirada
do “a partir de” pelo Decreto nº 41.867, de 29.06.2015; Norcola
Indústria Ltda. - aprovado o pedido de aumento do percentual
do incentivo pelo Decreto nº 23.405, de 06.07.2001 e alterações,
para o produto: “tinta imobiliária – NBM/SH 3209.10.10”, para
47,5% (quarenta e sete e meio por cento) de crédito presumido
em isonomia ao produto “tintas e seladores diversos – NBM/SH
3209.10.10” produzida pela empresa SHERWIN WILLIAMS DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., por meio do Decreto
nº 34.812, de 13.04.2010, retirando também os limites mínimos de
produção e limitando o prazo aos 16 (dezesseis) anos concedidos
para os produtos relevantes, ficando seu prazo de fruição até
31.07.2017; Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
(unidade Vitória de Santo Antão) – negado o pedido de aumento
do percentual do incentivo concedido pelos Decretos nºs 22.591,
de 23,08,2000, 25.188, de 05.02.2003 e 27.560, de 20.01.2005,
para 93,8% (noventa e três vírgula oito por cento), por manutenção
do poder competitivo com a empresa INDÚSTRIA VIDREIRA DO
NORDESTE LTDA., incentivada pelo Estado de Sergipe; OwensIllinois do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (unidade Recife) negado o pedido de aumento do percentual do incentivo concedido
pelos Decretos nºs 22.364, de 15.06.2000, 25.111, de 23.01.2003
e 27.561, de 20.01.2005, para 93,8% (noventa e três vírgula oito
por cento), por manutenção do poder competitivo com a empresa
INDÚSTRIA VIDREIRA DO NORDESTE LTDA., incentivada pelo
Estado de Sergipe; Plury Química Ltda. – aprovado o pedido de
retirada do “a partir de” dos produtos incentivados pelo Decreto
nº 42.626, de 28.01.2016; Precon Engenharia S/A – aprovado
o pedido de postergação do início do prazo de fruição do Decreto
nº 38.158, de 04.05.2012, para 01.06.2015; Tintas Iquine Ltda.
– as solicitações da empresa resultaram nas seguintes decisões:
1. aprovado o pedido de aumento do percentual do incentivo
concedido pelo Decreto nº 23.560, de 30.08.2001, e alterações,
ao produto “cola branca plus – NBM/SH 3506.10.90”, para 75%
(setenta e cinco por cento) + 5% (cinco por cento) do total das
saídas destinadas às demais regiões geográficas do país, bem
como a retirada do limite mínimo de produção, em isonomia ao
produto “cola branca plus – NBM/SH 3506.10.90” fabricado pela
empresa ARGAMASSA SOLOSSANTINI E PRÉ MOLDADOS
LTDA., incentivada pelo Decreto nº 31.055, de 23.11.2007;
2. aprovado o pedido de aumento do percentual do incentivo
concedido pelo Decreto nº 23.560, de 30.08.2001, e alterações,
ao produto “esmalte – sintético secagem rápida”, para 47,5%
(quarenta e sete vírgula cinco por cento), bem como a retirada
do limite mínimo de produção, em isonomia ao produto “tintas
à base de poliésteres” fabricado pela empresa EUCATEX
NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., incentivada
pelo Decreto nº 40.127, de 28.11.2013; 3. negado o pedido de
alteração da unidade dos limites mínimos de produção dos
produtos “setor móveis/madeira – vernizes – NBM/SH 3208.10.20
- a partir de 1.205.101 galões, para 1.500.460 litros“, “thinners/
solventes – NBM/SH 3814.00.90 – a partir de 1.190.251 galões,
para 1.793.807 litros”, “setor eletrometalmecânico – tintas – NBM/
SH 3208.10.10 – a partir de 746.236 galões, para 623.086 litros;
Top Mix Metais & Esquadrias – Eireli – aprovado o pedido de
postergação do início do prazo de fruição do Decreto nº 40.753,
de 27.05.2014, para 01.02.2016.
II – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização das alterações
concedidas, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
III – Esta Resolução entra em vigor nesta data;
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em
reunião de 18 de março de 2016.
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC no exercício das suas
RESOLVE:
I – Aprovar as seguintes decisões do Comitê Diretor do PRODEPE
em reunião de 18 de março de 2016:
Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. – aprovado
o pedido de autorização para terceirizar fora do estado de
Pernambuco, a fabricação dos produtos relacionados no
Decreto nº 39.519, de 17.06.2013, pelo prazo de 1 (um) ano,
com o percentual de incentivo sob forma de crédito presumido
equivalente a 90% (noventa por cento) do percentual máximo
previsto para a região de desenvolvimento, com a empresa
CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS S/A,
inscrita no CNPJ nº 03.752.385/0007-27 e Inscrição Estadual
nº 10.326.659-3, localizada na Viela CP 6E, s/n, Quadra 09,
Lote 18 a 20, Distrito Agroindustrial de Anapolis, Anapolis - GO,
CEP.: 75.132-135; Fortlev Indústria e Comércio de Plástico
Ltda. – aprovado o pedido de autorização para terceirizar parte
do processo de fabricação dos produtos “tubos de PVC - água
e esgoto - NBM/SH 3917.23.00”, “eletroduto flexível corrugado NBM/SH 3917.23.00”, “caixas d’água, cisterna, tanques e fossas
acima de 300L - NBM/SH 3925.10.00”, “tampas e caixas d’água
abaixo de 300L - NBM/SH 3925.90.00”, incentivados pelo Decreto
nº 41.874, de 29.06.2015, com a empresa FORTLEV INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA., localizada na Via Axial,
s/n, Polo Petroquímico, Camaçari, Bahia - BA, CEP.: 42.810-420,
inscrita no CNPJ nº 10.921.911/0001-05, pelo prazo de 1 (um) ano,
previsto para a região de desenvolvimento; IBBEB - Industria
Brasileira de Bebidas Ltda. – aprovado o pedido de autorização
para terceirizar fora do estado os produtos relacionados no
Decreto nº 42.836, de 30.03.2016, pelo prazo de 1 (um) ano,
previsto para a região de desenvolvimento, com a empresa INAB
– INDÚSTRIA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA., localizada na Rua
Barão do Rio Branco, nº 4188, Vila Industrial, Toledo - PR, CEP.:
85.905-040, inscrita no CNPJ nº 82.206.004/0001-95 e Inscrição
Estadual 902.71406-50;
II – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização das alterações
concedidas, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
III – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Secretário Executivo, no exercício da Presidência do CONDIC
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no sítio
www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta aqui –
MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/
UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO
DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL).
Secretário Executivo, no exercício da Presidência do CONDIC
(F)
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
3902 EM 08/04/2016
3903 EM 08/04/2016
3904 EM 08/04/2016
3905 EM 08/04/2016
3906 EM 08/04/2016
3907 EM 08/04/2016
3908 EM 08/04/2016
3909 EM 08/04/2016
3910 EM 08/04/2016
3911 EM 08/04/2016
3912 EM 08/04/2016
3913 EM 08/04/2016
3914 EM 08/04/2016
3915 EM 08/04/2016
3916 EM 08/04/2016
3917 EM 08/04/2016
NOME CONDUTOR
NIVALDO PEDROSO PEREIRA
THIAGO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
WELLINGTON SILVA DE ARAUJO
JOSE CARLOS DA SILVA
LUCICLAUDIO SILVA DE LIMA
MARCIO LOPES CORDEIRO
AUCIENE GEANE LIMA
GUSTAVO ALVES DE FREITAS
MAXWELL SILVA BERNARDO DE ANDRADE
DANIEL BRUNO DE ANDRADE GOMES
DAVID EDUARDO BRAZ
PRISCILA ALVES COELHO DE FARIAS
EDINALDO ALEXANDRE DE SOUZA FILHO
ELIEZER FELIPE DA SILVA
ELTHON SANTANA DE ALCANTARA
EMANNOEL DIEGO DA SILVA COSTA
REGISTRO RENACH
029.782.035-44/PE
040.851.080-43/PE
037.024.559-18/PE
026.653.265-09/PE
018.919.546-10/PE
032.979.408-76/PE
027.457.069-96/PE
044.996.996-37/PE
036.968.456-17/PE
024.705.067-49/PE
030.751.686-35/PE
042.306.568-28/PE
032.803.133-00/PE
022.840.157-87/PE
026.410.389-00/PE
042.927.271-55/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
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GIERDISON JOSE FLORENCIO DA SILVA
CLEBER ALVES DE OLIVEIRA SALES
TONY HENRIQUE TAVARES DA ROCHA
JOSE HILQUIAS GOMES DOS SANTOS
GLAUCIO MELO LINS
JOSE SANDRO RODRIGUES
FELIPE DONATO ARRUDA BARBOSA
JUDSON FERNANDO MARQUES
ANDREIA SILVA CRUZ
ILDEFONSO PEREIRA JUNIOR
JOSENILDO ALVES DE ARAUJO
PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVA
RICHARDSON SILVA DE SANTANA
JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA
JOAO LOURENCO DA SILVA FILHO
JOSE ROBERTO ALVES DA CRUZ
JOSEILTON PINHEIRO DOS SANTOS
JOSIEL ANTONIO HONORATO
JOSILSON DE FARIAS OLIVEIRA
LENILDO FELIX DA SILVA
ADILSON PEDRO GONCALVES
EMANNOEL DIEGO DA SILVA COSTA
ENIO GLEIDSON CHARLEGRE DE ALENCAR
JONATAS SILVA PEREIRA
SEVERINO MENDES DA SILVA NETO
BRIVALDO DAS NEVES BARROS
WELTON SIQUEIRA DA SILVA ALBUQUERQUE
MARCELO CAVALCANTE DE FRANCA
JOSE ANTUNES BEZERRA FILHO
MANOEL DEODATO DE OLIVEIRA NETTO
EMANUEL FRANCISCO ARCANJO FLORENCIO
EWERTON PEREIRA BARBOZA
FERNANDA CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS
MANOEL CARLOS DOS SANTOS
ACYR LIDIO ARAUJO SPINELLI
GENIVAL FELICIANO DE SANTANA
EDNEY FERREIRA MARQUES
EDSON RODRIGUES DE FREITAS
EDUARDO ANTONIO DE ARAUJO
JOSE FRANCISCO BEZERRA NETO
JOSE IRANILDO ALVES DE SANTANA
JOSE IVANILDO RODRIGUES
JOSE JEFFERSON MESQUITA DE LIMA
JOSE KLEBMILSON DA SILVA
JOSE LEANDRO FERREIRA COSTA
JOSÉ LIRA DA SILVA NETO
JOSE MARIA SEVERINO DA SILVA JUNIOR
KLODS PEREIRA GOMES
LAURISTON DE FARIAS CABRAL
LEANDRO DA COSTA RODRIGUES
SILVIO CESAR GOMES DA SILVA
MANOEL BISPO DA SILVA
MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
ALISSON THIAGO ALVES DE SANTANA
ALISSON THIAGO ALVES DE SANTANA
AMAURI CRISTIANO MELO DE OLIVEIRA
ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS
ANDERSON ROBERTO COSTA SOARES
ANDRE LUIZ DIAS SOBRAL
JOSE NERIVONE FERREIRA COSTA
JOSE WALDSON MENDONÇA DA ROCHA CORREIA
ANTONIO ROGERIO DA MOTA SILVEIRA
JOSE WILKER DE FREITAS
JOSEILSON BEZERRA DA SILVA
CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DE FARIAS
ALDAIR JOSE DOS SANTOS
ALEXANDRO SOARES DE MELO
DIEGO JOSE DA SILVA CLEMENTINO
JOSUE DOS SANTOS BEZERRA
JAIRO CESAR DE ARAUJO SILVA
DEYVIDE FLORENTINO AMORIM
WASHINGTON LUIZ DA SILVA
CLEITON LIMA DE OLIVEIRA
ADENILSON CESARIO CANDIDO
MARCOS JOSE GUEDES DE QUEIROZ ANDRADE
PAULO COSME DOS SANTOS JUNIOR
IRINEU LOPES COSTA
ISRAEL SOARES RAPOSO
LUIZ CARLOS ALVES SOARES
LUIZ CARLOS FARIAS
JAIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA
MANOEL DA PAZ MACIEL
MANOEL VIRGINIO RIBEIRO SOARES
JOSE MARCOS DE SOUZA SILVA
JOSE PEREIRA DA SILVA
DANIEL MONTEIRO DA SILVA
CRISTIANO SOUZA DO CARMO
CRISTIANO SIMOES DOS SANTOS
AMAURY LINS DA SILVA
FABIO FRANCISCO DE LIMA
VIRGILIO PAULO DE SA LEITAO JUNIOR
ALECSANDRO ELIAS PEREIRA
ALESSANDRO BARBOSA DE MELO SILVA
JOSE JOAQUIM DE SANTANA
JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS
ENI DE VASCONCELOS FERREIRA BARBOSA
ENILDO SANTOS QUEIROZ
DOUGLAS WANDERLEY DE SANTANA
JOSE EDILSON DA CRUZ
JOSE HONORIO FREITAS DO NASCIMENTO
JOSE IVONALDO RIBEIRO DA SILVA
JOSE IVONALDO RIBEIRO DA SILVA
JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA
JOSE RICARDO DOS SANTOS
CLEMILDA FERREIRA DO NASCIMENTO
CRISTIANO BERNARDINHO DOS SANTOS
CRISTIANO SOUSA CAVALCANTE
DIJALMA MANOEL DA SILVA
SANDRA DE AMORIM LIRA
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4032 EM 08/04/2016
JOSE CLAUDIO ERMINIO DA SILVA CAPITULINO
ISMAEL ALVES DE SOUZA JUNIOR
IVAN LOPES OLIVEIRA
IVANILDO DELFINO DA SILVA
IVANILDO MIGUEL DA SILVA
JACIRA DO NASCIMENTO CALE
038.860.889-97/PE
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4098 EM 08/04/2016
4099 EM 08/04/2016
4100 EM 08/04/2016
4101 EM 08/04/2016
4102 EM 08/04/2016
4103 EM 08/04/2016
4104 EM 08/04/2016
4105 EM 08/04/2016
4106 EM 08/04/2016
4107 EM 08/04/2016
4108 EM 08/04/2016
4109 EM 08/04/2016
4110 EM 08/04/2016
4111 EM 08/04/2016
4112 EM 08/04/2016
4113 EM 08/04/2016
4114 EM 08/04/2016
4115 EM 08/04/2016
4116 EM 08/04/2016
4117 EM 08/04/2016
4118 EM 08/04/2016
4119 EM 08/04/2016
4120 EM 08/04/2016
4121 EM 08/04/2016
4122 EM 08/04/2016
4123 EM 08/04/2016
4124 EM 08/04/2016
4125 EM 08/04/2016
4126 EM 08/04/2016
4127 EM 08/04/2016
4128 EM 08/04/2016
4129 EM 08/04/2016
4130 EM 08/04/2016
4131 EM 08/04/2016
4132 EM 08/04/2016
4133 EM 08/04/2016
4134 EM 08/04/2016
4135 EM 08/04/2016
4136 EM 08/04/2016
4137 EM 08/04/2016
4138 EM 08/04/2016
4139 EM 08/04/2016
4140 EM 08/04/2016
4141 EM 08/04/2016
4142 EM 08/04/2016
SEVERINO LUCIANO DA SILVA
JOSE EDMILSON DA SILVA
JOSÉ EDMUNDO FEITOZA DA SILVA
SEVERINO ROMILDO DA SILVA
SIDNEY LACERDA GUEDES
JOSE HILTON BEZERRA DOS SANTOS
JOAO CARLOS SAMPAIO DE MELO
LEONARDO FABRICIO DE MOURA NORONHA
ADMILSON DO CARMO ROCHA JUNIOR
HYGOR WEDER GOMES ALEIXO
ROBSON DA SILVA SANTOS
ADEILTON CANDIDO FERREIRA
ALVANDIR HENRIQUE PEREIRA
EDNA EUZEBIO DOS SANTOS
AMANDA LUIZA BEZERRA DA SILVA
CARLOS JOSE PEREIRA DE LIMA
FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO RODRIGUES
GLAUDISTONE ARGEMIRO DE SAOUZA
MARIA NATALIA CORREIA SILVA
ALUISIO ANDRADE BERNARDO
JOAO PAULO BRUNO DE ASSIS
JOAO PEREIRA DE LIRA FILHO
DOGIVAL SIMAO DOS SANTOS
EDILSON DO CARMO ARAUJO
EDIVALDO FAUSTINO MOURA
EDJAILSON BARBOSA DA SILVA
EDMILSON SEBASTIAO EMIDIO
EDNALDO RAMOS DA SILVA
AUGUSTO CESAR DE MENDONÇA FONSECA
CLAUDEMIR ISMAEL DE LIRA
CLAUDEMIR ISMAEL DE LIRA
EDCLEITON RODRIGUES DA SILVA CARVALHO
EDIANE MONTEIRO DA SILVA
FABIO JOSE DA SILVA
FABIO NEVES DE SALES
MARIA DA GLORIA DE SOUZA
MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA
CAMILA DA FONTE HENRIQUES CARNEIRO
JOAO VICTOR ALVES DE MELO
JOSE DIAS MOURA
CLAUDONILSON ALVES PEREIRA
SANDEGILDO FRANCISCO DA SILVA
ADRIANA RAMOS DE MACEDO
RUBEM GUILHERME OLIVEIRA AMORIM
MARCELO COELHO SILVA
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO SANTANA
LIBANIO JOSE DO NASCIMENTO
ADALBERTO MATIAS DE SIQUEIRA MAGNO
JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO
FABIO AUGUSTO DOS SANTOS
RODRIGO ALVES DA SILVA
MARCIA PEREIRA OLIVEIRA
INALDO LUCIO SILVA FILHO
SANDRO PEDRO DA SILVA
SEVERINO CARLOS FERREIRA
JAILSON AMORIM
DANILO VIEIRA DA SILVA
DARIO VICENTE DOS SANTOS
BRUNO JORGE TORRES ALEXANDRE
BRUNO JORGE TORRES ALEXANDRE
DAVID MORAIS LEITE DA COSTA
ANDRE MACIEL COLLER
MARCO AURELIO PEREIRA DE ARAUJO
RICARDO RAMOS DOS SANTOS
MARIO FONSECA DE ARAUJO
ANDRE JORGE FAGUNDES
LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
LUIZ BERNARDINO DOS SANTOS
SIDNEY ROMULO MALAFAIA GOMES
MARCELO GOMES DE MENEZES
LETICIA LUCENA DO NASCIMENTO
MARCIO LEITE AGRELIS
MARIA LUCILENE DE SA ARAUJO
RANILSON JOSE MARINHO DO PASSO FILHO
RENATO JORGE SILVA
RENATO LIMA DE OLIVEIRA
ROSENILDO JOSE DA SILVA LIMA
ROSENILDO JOSE DA SILVA LIMA
JOAO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
RICARDO EUSEBIO RIBEIRO DE ASSIS
RICARDO JORGE CAVALCANTI FERREIRA DA SILVA
RAFAEL COLLIER DE CASTRO LEAO
MACIEL JOSE GUEDES
ABIZAI SEVERINO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCA VASCONCELOS
JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS
ALEX BATISTA DE MELO SANTOS
GENIVAL BATISTA DA SILVA
HERCULES JORDAN DE ARAUJO E SILVA
GEREMIAS BARBOSA ALVES
JOSE LAURENTINO SOARES
ELTON COCINO CORREIA
ENIO RICARDO CORDEIRO LACERDA
RICARDO PEREIRA DE SOUZA
ROBSON FERREIRA DA SILVA
ALLAN NEY DE SOUZA PAULO
CHIRLENE MARIA FERREIRA DA SILVA
EDVAN ANGELINO GOMES
RENATO WENDELL FIDELIS DE LIMA
DEIVSON DE ARAUJO SANTOS
DEMETRIO DE MORAES MARESCO
DENERVAL MARTINS SOARES
DIOGENES AUGUSTO DE SOUTO
DIOGO GREGORIO PIRES DA SILVA
GERSON FERNANDES DA MOTA
ALEXANDRE DE MORAES HISSA
ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS
ALEXANDRO ARAUJO DE JESUS
ALISON JOSE DA SILVA
PATRICIA MARIA DOS ANJOS
010.334.603-11/PE
005.104.652-09/PE
030.369.024-60/PE
051.287.734-43/PE
005.104.886-48/PE
006.073.609-67/PE
023.040.871-80/PE
005.828.469-49/PE
042.899.080-40/PE
033.693.738-85/PE
044.881.063-28/PE
007.594.258-03/PE
032.188.650-10/PE
021.369.017-69/PE
015.951.710-69/PE
021.067.242-90/PE
040.538.456-54/PE
021.768.248-60/PE
042.435.861-00/PE
005.978.820-88/PE
009.506.086-73/PE
024.477.981-01/PE
008.494.446-23/PE
026.611.334-16/PE
017.329.988-71/PE
045.869.678-11/PE
030.574.739-98/PE
004.372.973-18/PE
036.194.331-68/PE
021.078.361-23/PE
021.078.361-23/PE
007.054.727-10/PE
030.830.832-98/PE
031.546.506-59/PE
022.265.363-69/PE
040.678.007-00/PE
059.445.602-09/PE
019.923.686-00/PE
046.097.873-10/PE
040.057.123-74/PE
036.418.863-14/PE
021.593.829-41/PE
003.703.210-60/PE
023.895.706-13/PE
036.055.019-13/PE
040.136.614-26/PE
020.222.427-39/PE
025.048.064-96/PE
035.170.036-26/PE
043.302.435-36/PE
034.232.228-61/PE
041.530.238-52/PE
039.850.301-50/PE
027.024.174-24/PE
003.554.122-29/PE
037.967.856-50/PE
024.697.518-20/PE
039.105.719-27/PE
043.224.381-70/PE
043.224.381-70/PE
041.180.977-16/PE
038.367.215-45/PE
041.362.878-97/PE
027.248.055-10/PE
013.289.012-07/PE
043.798.116-79/PE
033.201.839-13/PE
004.934.183-39/PE
023.211.385-08/PE
037.989.684-00/PE
039.008.026-88/PE
038.590.323-65/PE
006.905.682-90/PE
044.729.642-06/PE
018.837.388-18/PE
042.087.302-43/PE
006.572.262-30/PE
006.572.262-30/PE
041.655.420-42/PE
015.367.676-30/PE
014.294.487-14/PE
037.623.019-01/PE
036.093.773-70/PE
005.512.984-46/PE
006.064.364-31/PE
027.750.992-30/PE
041.393.686-04/PE
013.552.832-31/PE
014.990.824-25/PE
031.841.447-93/PE
026.256.853-06/PE
036.400.014-87/PE
033.087.432-12/PE
021.119.377-11/PE
017.744.808-23/PE
032.219.132-37/PE
18.901.909-3/PE
046.414.974-04/PE
050.241.603-93/PE
047.754.470-33/PE
004.291.428-30/PE
005.104.982-31/PE
052.381.802-78/PE
016.310.615-09/PE
013.109.586-92/PE
006.801.482-31/PE
013.492.538-36/PE
023.672.062-97/PE
044.264.202-54/PE
045.980.220-68/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
04 (QUATRO) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
059.445.602-09/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
04 (QUATRO) MESES
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
Recife, 08 de Abril de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI
ERRATA - RATIFICAÇÃO DE PORTARIA
PUBLICADO EM 09/04/2016
Onde se lê: PORTARIA EPTI Nº 029 , DE 13 DE JULHO DE 2015.
Leia-se: PORTARIA EPTI Nº 010, DE 08 DE ABRIL DE 2016.
Luciana Nóbrega – Diretora Presidente da EPTI
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na Portaria nº 094/16 de 31/03/16, publicada no DOE em 02/04/16
ref. a Ag. Socioeducativa: ALDECI MARIA CORREIA DA ROCHA,
Onde se lê: “MAT. 20.327-0, MAT. 40.116-1”
Leia - se: “MAT. 20.327-0”
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 105/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o
interesse público o Contrato do Assistente Socioeducativo:
ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, MAT. 30.588-0, a partir de
13/04/2016.
Recife, 11 de abri de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 009 /2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE de 31.10.2014, RESOLVE: Publicar o término do contrato firmado pela seleção simplificada, com efeito, a partir de 01.04.2016,
que abaixo relacionamos.
MATRÍCULA
365586-5
NOME
SANDRA ADELAIDE LOPES DE FREITAS
FUNÇÃO
ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº CONTRATO
031/2015
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
Licitações e Contratos
POPULAR RELIGIOSA, durante a XVII FENEARTE – Feira
Nacional de Negócios do Artesanato. Maiores informações no site
www.fenearte.pe.gov.br.
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
Thiago Ângelus
Coordenador Geral da XVII FENEARTE
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 003/2016 – Adesão a Registro de
Preços (ARP) Nº 002/2016 - A Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, torna
pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 009/2015-SEE/
PE, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 005.2014.CPLM/SES,
Processo Nº 012.2014.V.PE.005.SEE. OBJETO: Formação de
Registro de preços para contratação de empresa especializada em
serviços de hotelaria, apoio logístico e Buffet, com infraestrutura e
disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos,
auditório, sala e equipamentos) para realização de Formações
Iniciais e Continuadas, capacitações, Seminários e outros eventos.
CONTRATADA: Atlas Empreendimentos Ltda. – EPP, situada
à Estrada do Forte, s/n°, Forte Orange – Ilha de Itamaracá/PE,
CEP.: 53.900-000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.879.102/000178. NOME FANTASIA: Hotel Orange. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – SEE/
PE. AUTORIZAÇÃO: Concedida por Adailton Feitosa Filho –
Secretário Executivo de Compras e Licitação do Estado, através
do Ofício n° 127/2016-SELIC, datado de 22.02.2016. EMPENHO:
2016NE000102.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 003/2016
Espécie: Contrato Nº 007/2016
Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços (ARP)
n° 002/2016
Partes: Atlas Empreendimentos Ltda. e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor Global: R$ 115.653,00 (Cento e Quinze Mil Seiscentos e
Cinquenta e Três Reais)
Objeto: Prestação de serviços de hotelaria, apoio logístico e
buffet, com infraestrutura e disponibilização de instalações físicas
adequadas (apartamentos, auditórios, salas e equipamentos) para
realização de Formações Iniciais, Continuadas, Capacitações,
Seminários e outros eventos para atendimento da demanda do
Convênio SICONV Nº 817466/2015-MAPA/SFA/ADAGRO
Vigência: 15/02/2016 a 31/12/2016
Data da Assinatura: 15/02/2016
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
COMUNICADO
Comunicamos aos interessados que estarão abertas as
inscrições, no período de 10 de maio a 10 de junho de 2016, para
a participação na X GALERIA DE RECICLADOS, no XII SALÃO
DE ARTE POPULAR ANA HOLANDA, e no I SALÃO DE ARTE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO/2016
1º T.A AO T.C N° 033/15
PROCESSO N° 014543/2015, 014657/2015, 017024/2015
COMPROMISSADO(A: VENTOS DE SANTO ESTEVÃO I,II,
III, IV, V, ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, VENTOS DE SÃO
CLEMENTE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, FLÁVIA GAMA
SOARES
OBJETO: Fica alterada a cláusula terceira, acrescendo, além das
áreas descritas em UTM SIRGAS2000 das 05 áreas de supressão
no Complexo Eólico Ventos de Santo Estevão nos parques I, II, III,
IV, V e 01 área de supressão no parque IV.
DATA: 18/01/16
T.C N° 001/16
PROCESSO N° 012198/15, 016430/15
COMPROMISSADO (A): CENTRAL DE TRATAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DE PETROLINA S.A
OBJETO: Reposição Florestal numa área de 0,72 ha, através do
plantio de 289 (duzentos e oitenta e nove) mudas de espécies
nativas do Bioma Caatinga.
DATA: 13.01.16
T.C N° 003/16
PROCESSO N° 5713/15, 9006/15
COMPROMISSADO (A): FLÁVIO CAVALCANTI VELOSO DA
COSTA
OBJETO: conversão da multa R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
reais) aplicada, será reduzido 40% do valor da multa, com
aplicação dos recursos da ordem de R$3.900,00 (três mil e
novecentos reais), no programa “COMUNICAÇÃO PARA A
SUSTENTABILIDADE”.
DATA: 27.01.16
T.C N° 004/16
PROCESSO N° 5713/15, 9006/15
COMPROMISSADO (A): FLÁVIO CAVALCANTI VELOSO DA
COSTA
OBJETO: Reposição Florestal, conforme Projeto de Recuperação
de Área Degradada-PRAD, como medida compensatória aos
impactos ambientais advindos da supressão de vegetação nativa
de bioma Mata Atlântica, em uma área de 0,90 ha.
DATA: 27.01.16
T.C N° 007/16
PROCESSO N° 06665/15, 06191/15, 06192/15, 012613/15
COMPROMISSADO (A): TELMA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
OBJETO: Reposição Florestal de uma área de 110 ha, como
medida compensatória aos impactos ambientais advindos da
supressão de vegetação nativa de Bioma Caatinga em uma área
de 73,0 ha.
DATA: 19.02.16
TC N° 008/16
PROCESSO N° 06665/15, 06191/15, 06192/15, 012613/15
COMPROMISSADO (A): TELMA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
OBJETO: conversão da multa no valor de R$ 21.900,00 (vinte e
um mil e novecentos reais) aplicada será reduzido 40% do valor,
com aplicação dos recursos da ordem de R$ 13.140,00 (treze mil,
cento e quarenta reais) no Programa “COMUNICAÇÃO PARA A
SUSTENTABILIDADE”.
DATA: 19.02.2016
TC N° 010/16
PROCESSO N° 016585/13
COMPROMISSADO (A): COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
OBJETO: disciplinar a execução das medidas técnicas
necessárias à continuidade das operações da Estação de
Tratamento de Efluentes do Boldró.
DATA: 22.01.2016
TC N° 011/16
SANEAMENTO-COMPESA
OBJETO: disciplinar a execução das medidas técnicas
necessárias à continuidade das operações da Estação de
Tratamento de Efluentes de Cachorro.
DATA: 22.01.2016
TC N° 013/16
PROCESSO N° 012956/15, 016407/2015
SANEAMENTO-COMPESA
OBJETO: Reflorestamento através da execução do Projeto de
Reposição, como medida compensatória ao dano causado pela
implantação da Estação de Tratamento de Efluentes do Distrito
de Caraibeiras.
DATA: 03.02.2016
TC N° 014/16
PROCESSO N° 007726/15, 014894/2015
COMPROMISSADO (A): BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
OBJETO: Reposição Florestal com indivíduos nativos da Mata
Atlântica, numa área de 8.748m², já vegetada.
DATA: 15.03.2016
TC N° 015/16
PROCESSO N° 016081/15, 00149/2016
COMPROMISSADO (A): PARQUE ESTADUAL DE DOIS
IRMÃOS-PEDI
OBJETO: Reposição Florestal, através do plantio no mínimo 152
mudas de espécies florestais nativas da Mata Atlântica numa
área de 5.926,46 m² utilizando o sistema de quincôncio em faixas
alternadas empregando o espaçamento de 3,0m x 2,0 m.
DATA: 02.02.2016
TC N° 018/16
COMPROMISSADO (A): LUIZ MARCONDES DUARTE
OBJETO: Reposição Florestal através do plantio de 217 mudas
nativas da Caatinga, como forma de enriquecimento, numa área
de 1,0547 ha da área verde.
DATA: 11.03.2016
TC N° 019/16
PROCESSO N° 013514/2014, 013515/2014, 011392/2015
COMPROMISSADO (A): VIA LIMPA PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Reposição Florestal, através do plantio de no mínimo,
1520 mudas de espécies florestais nativas da Mata Atlântica,
numa área de 9.292,14 m² ou 0,93 ha utilizando o sistema de
quincôncio em faixas alternadas e com espaçamento de 3,0 m
x 2,0 m.
DATA: 25.02.2016
TC N° 020/16
PROCESSO N° 014674/2015
COMPROMISSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETIM
OBJETO: Reposição Florestal através do plantio de 134 mudas
nativas da Caatinga, como forma de enriquecimento, numa área
de 2,3678 ha, área verde.
DATA: 03.03.2016
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO – ABERTURA DAS PROPOSTAS
P.L. Nº 007/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.
OBJETO: Prestação de serviços editoriais por empresa
especializada na realização de atividades acessórias auxiliares
à CEPE, conforme especificações/quantitativos constantes no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. ABERTURA DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS: 13/04/2016 às 10h. Recife, 11 de
abril de 2016.
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Presidente da CPL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
AMPARO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores. OBJETO: Suporte técnico e
atualização tecnológica do Sistema PIRÂMIDE. CONTRATADA
PCG – ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (CNPJ:
09.831.033/0001-58). VALOR CONTRATADO: R$ 99.496,44
(noventa e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta
e quatro centavos). JUSSARA VILARIM PIMENTEL – Presidente
da CPL. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2016, nos
termos do parecer da Superintendência Jurídica da CEPE. Recife,
08 de abril de 2016. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
- Presidente.
CONVÊNIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO DE CONVÊNIOS – JANEIRO 2016
CV.16.3.010 - CI Nº 006/2016 – DMA, de 14/01/2016. GED
Nº 1149341. CONTRATADA: FUNDAÇÃO TERRA – CNPJ
n° 12.658.530/0001-00 - Constitui objeto deste Convênio a
cooperação técnica e administrativa entre as parte, objetivando
a arrecadação pela COMPESA, por autorização do cliente
responsável pelo Contrato de Prestação dos Serviços de
Água e/ou Esgoto, mediante a inserção em Conta, dos valores
correspondentes a contribuição mensal a CONVENENTE;
PRAZO: 05 anos; DATA: 15.01.16. Álvaro Cavalcante Reis –
Gestor do Contrato.
(F)
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – JANEIRO – 2015
ADITIVO
1º Termo aditivo ao CT.PS.15.5.164 - Constitui o objeto do
presente instrumento e inclusão na Cláusula Nona do referido
Contrato, previsão de realização do pagamento em parcelas,
;CONTRATADA: PROYFE BRASIL, PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA - CNPJ n° 13.728.921/0001-17. DATA:06.01.16. Wladimir de
Souza Costa – Gestor do Contrato
8º Termo aditivo ao CT.OS.12.4.234 - Prorrogação de prazo
referente à contratação de serviços de implantação de Sistema
de Supervisão e Controle (SSC) para atender às necessidades
de automação, telemedição e telecomando das instalações, com
a finalidade de aprimorar o controle operacional dos sistemas
produtores de Belo Jardim, inclusive com fornecimento de
equipamentos, software e materiais. CONTRATADA: TELVENT
BRASIL S/A - CNPJ n° 31.432.685/0004-11. Prazo: 90 dias
01/01/2016 a 31/03/2016. DATA: 06.01.16. Anderson Santos
Quadros – Gestor do Contrato
2º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.279 – Prorrogação do prazo
que se refere à execução dos serviços relativos à elaboração
de estudos e projetos para adequação e ampliação do sistema
adutor do oeste a partir do stand pipe 2; CONTRATADA: PCEPROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ
n° 35.808.088/0001-57. Prazo: 165 dias 08/01/2016 a 20/06/2016;
DATA: 07.01.16. José Robson Oliveira da Silva – Gestor do
contrato.
2º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.089 - Prorrogação do prazo,
correspondente à elaboração de estudos e projetos para adequação
e ampliação do sistema de abastecimento de água de Gravatá/
PE; CONTRATADA: PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 35.808.088/0001-57. Prazo: 285
dias 27/12/2015 a 07/10/2016.
DATA: 08.01.16. Graciano Fernandes de Mendonça – Gestor do
Contrato.
2º Termo aditivo ao CT.LC.13.4.325 - Supressão de serviços
no percentual de 26,67% e a prorrogação do prazo referente à
locação de veículos misto utilitário com 03 portas, 02 dianteiras
e uma lateral, com capacidade para 09 pessoas, equipado com
GPS e Kit-Gás com capacidade mínima de 15m3, rádio AM-FM,
motor 1.4 tricombustível (etanol, gasolina GNV), ano fabricação
modelo 2013 ou superior; CONTRATADA: LOCADORA DE
VEÍCULO CAXANGÁ LTDA - CNPJ n° 00.329.696/0001-02. Valor:
Supressão R$ 339.840,00 Valor atual: R$ 700.920,00; Prazo: 09
meses 07/10/2015 a 06/07/2016. DATA: 08.01.16. João Henrique
da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato
1º Termo aditivo ao CT.OS.15.6.316 - Prorrogação de prazo
referente às obras e serviços de conclusão da implantação da
adutora de água bruta para Saloá-PE; CONTRATADA: ANTONIO
VALTER BARROS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA- CNPJ n° 16.953.015/0001-04. Prazo: 90 dias 04/02/2016
a 03/05/2016. DATA: 08.01.16. Bruno Florencio Soares – Gestor
do Contrato
2º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.091 - Prorrogação do prazo
referente à elaboração de diagnóstico do sistema existente,
relatório técnico preliminar, projeto básico e estudos
complementares, visando a adequação/ampliação do sistema de
abastecimento de água da cidade de Escada/PE. CONTRATADA:
PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA
- CNPJ n° 35.808.088/0001-57. Prazo: 265 dias 21/11/2015 a
12/08/2016. DATA: 08.01.16. Percilla Deluse Bezerra da Silva –
Gestora do Contrato
2º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.075 - Prorrogação de prazo, referente
aos serviços de elaboração de estudos e projeto para adequação da
rede de distribuição de Enseada dos Corais, Gaibu, Porto de Galinhas
e Maracaípe. CONTRATADA: ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 00.376.507/0001-44. Prazo: 180 dias
30/11/2015 a 25/05/2016. DATA: 08.01.16. Percilla Deluse Bezerra
da Silva – Gestora do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.FM.14.3.034 - Prorrogação do prazo,
contratação de empresa para adequação do ambiente de
Tecnologia da Informação (TI) do Datacenter da COMPESA, com
a aquisição e instalação de computadores, servidores, discos e
switches – International Competitive Bidding CONTRATADA:
SISMETAL LTDA - CNPJ n° 04.961.060/0001-21. Prazo: 90 dias
12/01/2016 a 10/04/2016; DATA: 11.01.16. Jamil Matos Souza –
Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.160 - Retificação da cláusula e
concessão do 1º reajuste contratual. CONTRATADA: NILCE
HELENA CORDEIRO GONDIM - CPF 142.331.934-68. Valor:
17.602,20; DATA: 11.01.16.
3º Termo aditivo CT.OS.13.4.352 - Prorrogação de prazo do
CT.OS. 13.4.352, referente à execução dos serviços/obras
de contratação do sistema de supervisão e controle - ssc
para atender às necessidades de automação, telemedição e
telecomando de instalações, com a finalidade de aprimorar o
controle operacional dos sistemas de abastecimento de água de
Vicência, Machados, Condado, São Vicente Ferrer, Macaparana
e outras, a partir do açude Siriji, inclusive com o fornecimento de
materiais e equipamentos. CONTRATADA: VECTOR SISTEMAS
DE AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ n° 65.688.111/0001-88. Prazo: 90
dias 19/02/2016 a 19/05/2016. DATA: 12.01.16. Anderson Santos
Quadros – Gestor do Contrato.
5º Termo aditivo ao CT.OS.12.6.314 - Concessão do reajuste,
referente às obras e serviços de implantação do Sistema de
Abastecimento de Água do Município de Jataúba. CONTRATADA:
EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO
LTDA - CNPJ n° 10.514.594/0001-02. Valor: 113.290,38. DATA:
12.01.16. Georgia Brandão da Cruz – Gestora do Contrato.
3º Termo aditivo ao CT.LC.12.6.261 - A concessão de reajuste, com
base na variação do IGPM, do período de maio/2012 a maio/2015,
no percentual de 19,25% do CT.LC.12.6.261. CONTRATADA:
VICTOR HUGO ASSIS COSTA - CPF n° 075.657.974-05. Valor:
3.164,76. DATA: 12.01.16. José Antônio Soares da Silva – Gestor
do Contrato.
RESCISÃO AMIGAVEL CT.LC.13.6.197 - referente à locação
do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado na Praça
Professora Branca, Nº 15, Rainha Izabel, Distrito de Bom
Conselho, destinado ao funcionamento da Loja de Atendimento
aos clientes da COMPESA. CONTRATADA: MARIA APARECIDA
SOARES VEIGA - CPF n° 068.655.024-26 DATA: 12.01.16. Igor
de Oliveira Galindo – Gestor do Contrato
3º Termo aditivo ao CT.PS.12.5.350 - Prorrogação de prazo do
contrato CT.PS. 13.6.386, referente à Prestação de serviços de
Manutenção Eletromecânica de forma contínua das unidades
operacionais de esgoto da GNR Mata Sul. CONTRATADA: REAL
ENERGY LTDA - CNPJ n° 41.116.138/0001-38. Valor: 494.297,64
PRAZO: 12 meses 02/01/2016 a 01/01/2017. DATA: 13.01.2016.
Hermes Jose da Costa – Gestor do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.OS.13.5.319 - Suspensão por 180 dias
do CT.OS. 12.4.349, correspondente à execução das obras e
serviços de implantação de adutora para reforço da adutora
do Oeste a partir da Barragem do Chapéu. CONTRATADA:
CONSÓRCIO ROCHA/ SANEA/ ABF - CNPJ n° 18.967.316/000112. Prazo: Suspenso 180 dias 22/01/2016 a 20/07/2016. DATA:
13.01.16. Cassio Domingues dos S Pinheiro – Gestor do Contrato.
RESCISÃO AMIGÁVEL CT.LC.12.2.048 - referente à locação
de 13 (treze) veículos, sendo 13 (treze) do tipo caminhão leve
capacidade de carga útil, incluindo carroceria, no mínimo de
3.980Kg, direção hidráulica, combustível diesel, ano/fabricação
2011, potência 115cv, cilindrada mínima de 4L (litros), capacidade
mínima para 3 (três) passageiros, na cor prata, frisos laterais e
protetor do cárter, cabine simples com carroceria de madeira e
todos os equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAN,
referente ao (LOTE 09) CONTRATADA: LOQUIPE - LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ n°
40.884.405/0001-54. DATA: 13.01.16. João henrique da C. R.
Cavalcanti – Gestor de Contrato
6º Termo aditivo ao CT.OS.12.6.314 - Suspensão por 180 dias do
CT.OS.12.6.314, referente às obras e serviços de implantação
do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jataúba.
CONTRATADA: EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA - CNPJ n° 10.514.594/0001-02. Prazo:
Suspenso 180 dias 28/01/2016 a 26/07/2016. DATA: 13.01.16.
Geórgia Brandão da Cruz – Gestora do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.OS.13.6.302 - Retificação do texto
das CLÁUSULAS TERCEIRA e QUARTA do CT.OS.13.6.302,
referente aos serviços de engenharia consultiva para o
gerenciamento, fiscalização, assessoria técnica e elaboração
dos programas ambientais das obras de implantação do
sistema Adutor do Agreste – PE. CONTRATADA: CONSÓRCIO
CONCREMAT - PROJETEC - ENGECONSULT - TECHNE - CNPJ
n° 18.832.859/0001-22. DATA: 14.01.16. Antônio Batista de Souza
Filho – Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.113 - Prorrogação de prazo do
contrato, referente a contratação de obras e serviços de automação
do sistema de abastecimento de água do polo farmacoquímico
de Goiana-PE. CONTRATADA: ÍCONE TECNOLOGIA E
AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ n° 02.783.217/0001-40. Prazo: 93
dias 31/10/2015 a 01/02/2016.
DATA: 14.01.16. Anderson Santos Quadros – Gestor do Contrato
4º termo aditivo ao CT.PS.12.5.222 - Prorrogação do prazo do
contrato, referente à elaboração de estudos de concepção,
projeto básico e estudos complementares, visando a adequação/
ampliação de água de Camaragibe e bairros da UR-07 e
Cosme Damião – Recife/PE. CONTRATADA: ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA - CNPJ n° 11.380.698/000134. Prazo: 90 dias 13/12/2015 a 12/03/2016. DATA: 14.01.16.
Percilla Deluse Bezerra da Silva – Gestora do Contrato.
15º Termo aditivo ao CT.PS.09.0.0136 - Prorrogação do prazo
do contrato, referente à elaboração de estudos de concepção
e projetos básicos para implantação/ampliação do sistema de
esgotamento sanitário da cidade de Garanhuns/PE.
CONTRATADA: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA - CNPJ n° 00.507.946/0001-49. Prazo: 150 dias 27/10/2015
a 24/03/2016; DATA:14.01.16. Leonardo Henrique – Gestor do
Contrato.
6º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.081 - A adequação de planilha,
com acréscimo, no percentual de 0,07%, e supressão no
percentual de 0,24%,referente às obras e serviços da II etapa da
ETE e serviços complementares do SES de Nossa Senhora do
Ó. CONTRATADA: ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA - CNPJ n° 00.376.507/0001-44. Valor acréscimo R$ 2.097,56
e Valor Supressão R$ 7.168,95. DATA: 15.01.16. Paulo Alves de
Oliveira Filho – Gestor do Contrato
4º Termo aditivo ao CT.PS.14.7.246 - A substituição da primeira
consorciada líder de KPMG RISK ADVISORY SERVICES LTDA.
para KPMG CONSULTORIA LTDA, situada na Rua Arquiteto Olavo
Redig de Campos, Nº 105, Torre A, 6º Andar, Parte e 7º Andar,
Parte, Vila São Francisco, São Paulo/SP. Referente à contratação
do verificador independente para monitoramento permanente do
processo de aferição do desempenho da CONCESSIONÁRIA.
CONTRATADA: CONSÓRCIO KPMG/ENGECORPS/TECDATA
– VERIFICADOR INDEPENDENTE – COMPESA - CNPJ n°
20.755.718/0001-03. DATA: 15.01.16. Reginaldo Lopes da Silva
– Gestor do Contrato.
partir do sistema adutor de Redenção/PE. CONTRATADA: SIENA
ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 11.514.148/0001-60. Prazo:
Suspenso 150 dias 25/01/2016 a 23/06/2016. DATA: 25.01.16.
Mário Solon Pereira Júnior – Gestor do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.FM.12.3.078 - Prorrogação de prazo , que
tem como objeto a prestação e utilização dos serviços públicos
de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo
com as condições gerais estabelecidas no Regulamento Geral do
Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos. CONTRATADA:
14º BATALHÃO LOGÍSTICO - CNPJ n° 09.593.838/0002-91.
Prazo: 12 meses 16/03/2016 a 15/03/2017. DATA: 18.01.16.
Helder Jerônimo Santos
7º Termo aditivo ao CT.PS.12.5.344 - Concessão do reajuste do
contrato CT.PS. 12.5.344, referente à Prestação de Serviços de
Controle e Monitoramento Operacional dos SAA e SES das GNR`s
São Francisco e Moxotó. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA CNPJ n° 41.116.138/0001-38. Valor: 131.024,71. DATA: 28.01.16.
Andrei Dorta Dias Nunes – Gestor do Contrato.
3º Termo aditivo ao CT.PS.12.2.157 - Prorrogação de prazo,
referente à prestação de serviços de manutenção, recarga,
treinamento de manuseio, coleta, entrega e aquisição de extintores
de incêndio para todas as gerências/complexos do recife, RMR
(Região Metropolitana do Recife) e Interior CONTRATADA:
EQUIPREV EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO CONTRA
INCÊNDIOS LTDA – ME - CNPJ n° 07.184.287/0001-04. Valor:
80.991,90 Prazo: 06 meses 01/01/2016 a 30/06/2016. DATA:
18.01.16. Walclecia A. dos Santos Lustosa – Gestora do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.OS.14.5.273 - Prorrogação de prazo,
referente às obras e serviços de IMPLANTAÇÃO DE RAMAL
DA ADUTORA DO OESTE ATÉ A ADUTORA LUIZ GONZAGA
A PARTIR DO STAND PIPE 2. CONTRATADA: EMCOSA –
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA CNPJ n° 10.514.594/0001-02. Prazo: 06 meses 29/01/2016 a
28/07/2016; DATA: 18.01.16. Antonio de Holanda Neto – Gestor
do Contrato
13º Termo aditivo ao CT.PS.09.3.0672 - Concessão do reajuste
do Contrato, referente à Prestação de Serviços de apuração de
consumo informatizada com transmissão on-line de medidores
de água com emissão simultânea de faturamento, nas unidades
de negócios da GNM Norte, GNR Mata Norte, GNR Agreste
Meridional, GMM Leste e GMR São Francisco. CONTRATADA:
ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n°
00.376.507/0001-44. Valor: 326.187,17. DATA: 18.01.16. Lucrécio
Paes Barreto – Gestor do Contrato
1º Termo aditivo ao CT.LC.14.6.166 - Atualização do nome da
LOCADORA para ESPÓLIO DE VANICE RODRIGUES DOS
SANTOS, correspondente à locação do imóvel, de propriedade
da LOCADORA, situado na Praça da Bandeira, Nº 71 – Centro,
CEP: 56.506-590, Arcoverde, Pernambuco, destinado ao
funcionamento da Loja de Atendimento Local da COMPESA
no Município de Arcoverde/PE. CONTRATADA: ESPÓLIO DE
VANICE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF n° 349.396.104-97.
DATA: 18.01.16.
2º Termo aditivo ao CT.FM.14.3.051 - Prorrogação do prazo do
segundo termo aditivo, CT.FM. 14.3.051, que tem como objeto
a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário. CONTRATADA: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCO – IF SERTÃO PE – CAMPUS
OURICURI - CNPJ n° 10.830.301/0006-00. Prazo: 12 meses
17/02/2016 a 16/02/2017. DATA: 18.01.16. Edilene Maria Soares
– Gestora do Contrato.
5º Termo aditivo ao CT.OS.14.5.273 - Suspensão da execução
por 04 meses do contrato, referente às obras e serviços de
Implantação de ramal da adutora do oeste até a adutora luiz
gonzaga a partir do stand pipe 2. CONTRATADA: EMCOSA –
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - CNPJ
n° 10.514.594/0001-02. Prazo: Suspenso 04 meses 22/12/2015 a
21/04/2016. DATA: 18.01.16. Antônio de Holanda Neto – Gestor
de Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.239 - Concessão do 1º reajuste
contratual, Contratação de serviços de consultoria especializada
para apoio ao gerenciamento do programa de saneamento
ambiental da bacia hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA Ipouca.
CONTRATADA: CONSÓRCIO PPA - CNPJ n° 09.069.992/000188. Valor: 2.313.278,62; DATA: 19.01.16. Eduardo Elvino Sales de
Lima – Gestor do Contrato.
16º Termo aditivo ao CT.OS.10.5.063 - Adequação de planilha, sem
acréscimo de valor, referente às obras e serviços de ampliação e
adequação do Sistema de Abastecimento de Água do Município
de Bom Jardim – PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS
IRMÃOS LTDA - CNPJ n° 05.008.316/0001-43. DATA: 21.01.16.
Orlando Carlos da Silva Filho – Gestor do Contrato.
7º Termo aditivo ao CT.PS.12.6.036 - Concessão do reajuste,
do montante A do contrato CT.PS. 12.6.036, correspondente
a manutenção nas Unidades Operacionais dos Sistemas de
Abastecimento de Água pertencentes à superintendência de
manutenção e produção na área do agreste (Sistemas Produtores
Prata Camevô e Jucazinho). CONTRATADA: REAL ENERGY
LTDA- CNPJ n° 41.116.138/0001-38. Valor: 532.972,06. DATA:
28.01.16. Andrei Dorta Dias Nunes – Gestor do Contrato.
15º Termo aditivo ao CT.OS.12.4.142 - Prorrogação do
prazo do CT.OS. 12.4.142, referente às obras e serviços de
perfuração, instalação eletromecânica e energização dos poços
tubulares profundos (P.1.13 – IT e P.1.14 – lT) destinados ao
reforço do sistema de abastecimento de água de Itamaracá
– PE. CONTRATADA: HIDROCON HIDROGEÓLOGOS
CONSULTORES LTDA - CNPJ n° 13.647.862/0001-52. Prazo: 90
dias 17/01/2016 a 16/04/2016. DATA: 29.01.16. Robson Xavier
Duarte – Gestor do Contrato.
2º Termo aditivo ao CT.PS.14.6.127 - Concessão de reajuste do
contrato CT.PS. 14.6.127, referente à prestação de serviços de
cobrança através de fiscalização de imóveis ativos e inativos,
inspeção e fiscalização técnica de consumo, em ramais prediais
de água e esgoto na GNR Agreste. CONTRATADA: REAL
ENERGY LTDA - CNPJ n° 41.116.138/0001-38. Valor: 39.558,71.
DATA: 29.01.16. Andrei Dorta Dias Nunes – Gestor do Contrato.
5º Termo aditivo ao CT.PS.13.5.011 - Prorrogação de prazo
referente à prestação de serviços de operação e manutenção de
forma contínua do sistema de abastecimento de água e do sistema
de esgotamento sanitário do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha. CONTRATADA: OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA - CNPJ
n° 00.545.355/0001-66. Valor: 1.734.796,56 . Prazo: 12 meses
09/01/2016 a 08/01/2017. DATA: 29.01.16. Gileno Gomes de
Oliveira – Gestor do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.PS.13.5.369 - Prorrogação do prazo do
CT.PS. 13.5.369 – CONTRATO PSHPE Nº 016/2014,estudos
e Projetos Para Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água da localidade (Distrito) de Matriz da Luz, no município de
São Lourenço da Mata/PE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ATP/
PROSPECTIVA - CNPJ n° 35.467.604/0001-27. Prazo: 180 dias
01/02/2016 a 29/07/2016. DATA: 29.01.16. Luciana Nunes da
Silva – Gestora do Contrato.
ATA
PROCESSO: PGE RP Nº 169/2015. PROCESSO Nº 5505/2015
– ARP Nº 01/2016; CONTRATADA: RM MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ n° 00.118.689/0001-53;
OBJETO: Aquisição de elemnto filtrante e antiincrustante flocon
(Lotes 01 e 03); VALOR: 143.296,00; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 meses; PA: 1158/2014; DATA: 04.01.16.
PROCESSO: PGE SRP Nº 183/2015. PROCESSO Nº 5982/2015
- ARP Nº 02/2016 - CONTRATADA: MARIA JOSÉ FERREIRA ME
- CNPJ n° 12.270.525/0001-26; OBJETO: Aquisição de material
de expediente (Lotes 01 e 02); VALOR: 89.640,00; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 775/2015; DATA: 04.01.16
PROCESSO: PGE SRP Nº 164/2015. PROCESSO COMPESA
Nº 005948/2015 - ARP Nº 03/2016 - CONTRATADA: VALDEMIR
DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS - EPP - CNPJ n°
07.704.274/0001-00; OBJETO: Aquisição de calçados (Lotes 01
e 04); VALOR: 60.554,18; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
meses; PA: 000694/2015; DATA:11.01.16.
PROCESSO: PGE SRP Nº 164/2015. PROCESSO COMPESA
Nº 005948/2015. - ARP Nº 04/2016 - CONTRATADA: BOMPEL
INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
CNPJ N° 79.712642/0001-73; OBJETO: Aquisição de calçados
(Lote 02); VALOR: 57.237,32; RECURSOS: COMPESA; PRAZO:
12 meses; PA: 000694/2015; DATA: 11.01.16.
PROCESSO: PGE SRP Nº 206/2015. PROCESSO Nº 6007/2015 ARP Nº 09/2016 - CONTRATADA: HYDROSTEC TECNOLOGIA E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 08.874.534/0001-59; OBJETO:
Aquisição de válvula de retenção de fechamento rápido wafer com
DN 200MM, 300MM, 500MM, 600MM e 800MM (Lote 01); VALOR:
285.702,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA:
000865/2015; DATA:18.01.16.
PROCESSO: PGE RP Nº 133/2015. PROCESSO COMPESA
Nº 05896/2015 - ARP Nº 10/2016 - CONTRATADA: FUNCY –
FUNDIÇÃO CURTY LTDA – EPP - CNPJ n° 06.289.021/0001-55;
OBJETO: Aquisição de anel de borracha para tubo de ferro (Lote
01); VALOR: 106.800,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
meses; PA: 000628/2015; DATA: 20.01.16.
PROCESSO: PROCESSO COMPESA Nº 005996/2015 - ARP Nº
11/2016 - CONTRATADA: LUMINI COMERCIAL EIRELI – EPP CNPJ n° 22.053.764/0001-88; OBJETO: Aquisição de eletroduto,
curva e luva (Lotes 01, 02, 03 e 04); VALOR: 1.024.783,00;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 000770/2015;
DATA: 20.01.16.
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 123/2015 – CEL1,
PROCESSO Nº 5862/2015 - ARP Nº 12/2016 - CONTRATADA:
SAINT – GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA - CNPJ n° 28.672.087/000162; OBJETO: Aquisição de tubo ferro fundido ductil com anel DN
1200 MM (LOTES 01 e 02); VALOR:72.466.662,88; RECURSOS:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO; PRAZO: 12 meses; PA:
000555/2015; DATA: 21.01.16.
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2015
- CSL. PROCESSO COMPESA Nº 005937/2015 - ARP Nº
13/2016 – CONTRATADA: AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA CNPJ n° 08.714.102/0001-80; OBJETO: Aquisição de válvulas
(REGISTRO) GAVETA DE FERRO FUNDIDO – DN 200MM A
400MM - (LOTES 01 e 03); VALOR: 3.391.990,74; RECURSOS:
COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 meses; PA: 000656/2015;
DATA: 22.01.16.
PROCESSO: PGE SRP Nº 211/2015, PROCESSO Nº 6020/2015
- ARP Nº 14/2016 - CONTRATADA: EMBRASUL INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA; OBJETO: Aquisição de analisador portátil de
energia (Lote 01); VALOR: 23.589,00; RECURSOS; COMPESA;
PRAZO: 12 meses; PA: 000511/2015; DATA: 27.01.16.
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 181/2015,
PROCESSO Nº 5966/2015 - ARP Nº 15/2016 – CONTRATADA:
RR VISION COMERCIAL LTDA - CNPJ n° 11.514.554/0001-23;
OBJETO: Aquisição de parafusos, arruelas, porcas e graxeiros
(LOTES 02, 05 E 09); VALOR: 88.776,00; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 000787/2015; DATA:
27.01.16.
SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - CNPJ n° 09.105.910/000103; OBJETO: Aquisição de parafusos, arruelas, porcas e graxeiros
(LOTES 04, 07, 12 E 13); VALOR: 228.292,50; RECURSOS:
27.01.16.
FIXAR SISTEMAS LTDA ME - CNPJ n° 09.597.355/0001-84;
OBJETO: Aquisição de parafusos, arruelas, porcas e graxeiros
(LOTE 03); VALOR: 52.452,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO:
12 meses; PA: 000787/2015; DATA: 27.01.16.
PROCESSO Nº 5966/2015. - ARP Nº 18/2016 – CONTRATADA:
KLM COMÉRCIO E SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME
- CNPJ n° 19.879.315/0001-89; OBJETO: A contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portaria (Lotes 01, 06, 08 e 11); VALOR:
000787/2015; DATA: 27.01.16.
Nº 05851/2015 - ARP Nº 20/2016 – CONTRATADA: FLUID
FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP - CNPJ n°
04.785.664/0001-64; OBJETO: Aquisição de dosadores de
cloro gás (Lotes 01 e 02); VALOR: 576.266,75; RECURSOS:
DATA: 27.01.16.
Rerratificação do 3º Termo Aditivo ao CT.OS.14.6.133 - A correção
dos percentuais da adequação de planilha, sem acréscimo de
valor. CONTRATADA: TERRAPLAN ENGENHARIA DO BRASIL
LTDA - EPP - CNPJ n° 17.499.926/0001-76. DATA: 22.01.16.
Georgia Brandão da Cruz. Gestora do Contrato.
PROCESSO: PGE RP Nº 150/2015. PROCESSO Nº 5931/2015
- ARP Nº 05/2016 - CONTRATADA: PLANERR COMÉRCIO
DE FERRAMENTAS E MANUTENÇÃO EIRELI - CNPJ n°
07.819.734/0001-46; OBJETO: Aquisição de ferramentas elétricas
(Lotes 03 e 04); VALOR: 196.749,00; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 meses; PA: 000704/2015; DATA: 12.01.16
Nº 005852/2015 - ARP Nº 21/2016 – CONTRATADA:
SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA - CNPJ n°
77.153.260/0001-21; OBJETO: Aquisição de conjunto motobomba
centrífuga submersível; VALOR: 82.599,93; RECURSOS:
DATA: 29.01.16.
2º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.113 - Suspensão por 120
dias do CT.OS. 13.4.113, referente a contratação de obras e
serviços de automação do sistema de abastecimento de água
do polo farmacoquímico de Goiana-PE. CONTRATADA: ÍCONE
TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ n° 02.783.217/000140. Prazo: Suspenso 120 dias 01/02/2016 a 31/05/2016. DATA:
22.01.16. Anderson Santos Quadros – Gestor do Contrato.
PROCESSO: PGE SRP Nº 111/2015 - CSL, PROCESSO Nº
5855/2015. - ARP Nº 06/2016 - CONTRATADA: V M DE AVELLAR
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME - CNPJ n° 04.047.527/000122; OBJETO: Aquisição de termovisor digital portatil e analisador
portatil de energia (Lotes 01 e 03); VALOR: 137.800,25;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 000511/2015;
DATA: 15.01.16.
PROCESSO: PGE SRP Nº 177/2015 – CPL. PROCESSO Nº
5971/2015 - ARP Nº 22/2016 – CONTRATADA: P. H. SPINELLI
GOMES – MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ n°
08.892.068/0001-34; OBJETO: Aquisição de colar de tomada de
FERRO FUNDIDO DÚCTIL PARA PVC (LOTES 02 E 04); VALOR:
1.336.991,50; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA:
000732/2015; DATA: 29.01.16.
1º Termo aditivo ao CT.OS.15.4.097 - Prorrogação do prazo,
Obra de ampliação da oferta de água para os Morros da Cidade do
Recife. CONTRATADA: EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES
E SANEAMENTO LTDA - CNPJ n° 10.514.594/0001-02. Prazo: 08
meses 26/01/2016 a 25/09/2016. DATA: 25.01.16.
- ARP Nº 007/2016 - CONTRATADA: BRASILAR COMÉRCIO,
INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ
n° 02.173.244/0001-00; OBJETO: Aquisição de material de construção
(Lotes 01, 06, 09, 12 e 13); VALOR: 482.988,75; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 627/2015; DATA: 14.01.16.
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 198/2015.
PROCESSO COMPESA Nº 6000/2015 - ARP Nº 23/2016 –
CONTRATADA: AÇOS CASTRO COMÉRCIO IMPORATAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ n° 15.612.425/0001-29;
OBJETO: Aquisição de chapas metálicas (LOTES 01, 02, 03 E
meses; PA: 00807/2015; DATA: 29.01.16.
8º Termo aditivo ao CT.PS.14.3.137 - Adequação de planilha, com
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato CT.PS.
14.3.137, que se refere à prestação de serviços de cobrança através
de corte, supressão, religação, restabelecimento e fiscalização de
imóveis no âmbito da Diretoria Regional Metropolitana – DRM,
abrangendo as gerências: GNM Leste, GNM Norte, GNM Oeste,
GNM Centro e GNM Sul. CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 04.856.454/0001-10. Valor;
570.124,81. DATA: 25.01.16. Robson Salustiano F. de Melo –
Gestor do Contrato.
7º Termo aditivo ao CT.OS.13.5.260 - Suspensão da execução
do contrato CT.OS. 13.5.260, referente à execução das obras e
serviços de ampliação do SAA de Santa Maria da Boa Vista a
- ARP Nº 008/2016- CONTRATADA: LB COMÉRCIO DE
FERRAGENS - EIRELI – EPP - CNPJ n° 20.470.692/0001-49;
OBJETO: Aquisição de material de construção (Lotes 08); VALOR:
627/2015; DATA: 14.01.16.
PROCESSO: ARP Nº 136/2015. PGE Nº 085/2015 - CSL.
PROCESSO COMPESA Nº 5751/2015 - ARP Nº 136/201501 - CONTRATADA: BM CONSULTING LTDA EPP - CNPJ
n° 11.410.574/0001-54; OBJETO: A alteração da unidade de
faturamento da detentora da ARP Nº 136/2015, de 02/10/2015;
DATA: 14.01.16.
- ARP Nº 024/2016 – CONTRATADA: OFICINA MECÂNICA DE
COMPRESSORES DE AR ARANTES LTDA. – EPP - CNPJ n°
43.159.086/0001-02; OBJETO: Aquisição de compressores de
parafuso rotativo (Lote 03); VALOR: 146.324,54; RECURSOS:
22.01.16.
PROCESSO: PGE SRP Nº 067/2015 PROCESSO Nº 5746/2015
- ARP Nº 027/2016 – CONTRATADA: ITRON SOLUÇÕES
PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA - CNPJ n° 60.882.719/0006-30;
OBJETO: Aquisição de hidrômetros, kits de medição e sensores
de pulso para hidrômetros (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10
E 11); VALOR: 2.448.670,08; RECURSOS: COMPESA; PRAZO:
12 meses; PA: 000107/2015; DATA: 21.01.16.
- ARP Nº 028/2016 – CONTRATADA: DIEHL METERING
INDÚSTRIA DE SISTEMA DE MEDIÇÃO LTDA. – EPP - CNPJ
n° 05.005.001/0001-42; OBJETO: Aquisição de hidrômetros, kits
de medição e sensores de pulso para hidrômetros (Lotes 06 e
meses; PA: 000107/2015; DATA: 21.01.16.
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS – JANEIRO 2016
CONTRATOS
CT.PS.16.3.001 - Pregão Presencial Nº 001/2015. Processo Nº
6001/2015 - CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 - Prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria financeira para estruturação de uma
emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em
ação, com garantia de direitos creditórios, com esforços restritos
de distribuição, ao amparo da instrução CVM 476, de 16 de
Janeiro de 2009; VALOR: R$ 1.400.000,00 Percentual equivalente
a 1,40% sobre o valor da operação de Debêntures a ser emitida,
compreendendo o valor de R$ 100.000.000,00; PRAZO: 12
meses; DATA: 04.01.16
CT.CS.16.3.002 - CI Nº 096/2015 - GGO, de 24/11/2015. GED
Nº 1146933 - CONTRATADA: STAMPA DIGITAL & MÍDIA
EXTERIOR LTDA - CNPJ: 19.840.709/0001-23 - Por este
instrumento a Compesa cede a título oneroso, à Cessionária, o
uso de 02 áreas para instalação de equipamentos de publicidade,
podendo ser Outdoor luminoso ou iluminado, luminoso toplight
ou painel eletrônico. VALOR: A Cessionária se comprometea
pagar mensalmente o valor de R$ 550,00 pelo equipamento de
publicidade instalado.; PRAZO: 05 anos; DATA: 06.01.16. Cleiton
Hasemberg – Gestor do Contrato
CT.CD.16.6.004 - CI Nº 026/2015 - GNR MATA NORTE, datada
de 05/01/2016 - GED Nº 1143576 - CONTRATADA: SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS FRANCO LTDA - CNPJ:
07.899.141/0001-37 - A COMPESA reconhece e confessa e
assume como de sua responsabilidade a dívida no valor de R$
362.523,02 , referente à prestação de serviços de operação de
ETA’s no âmbito da GNR Mata Norte e da GNR Mata Sul - DATA:
07.01.16. Denis Fernandes da Silva Mendes– Gestor do Contrato
CT.CS.16.3.005 - CI Nº 095/2015 - GGO, de 24/11/2015. GED
Nº 1146939 - CONTRATADA: STAMPA DIGITAL & MÍDIA
EXTERIOR LTDA - CNPJ: 19.840.709/0001-23 - Por este
instrumento a Compesa cede a título oneroso, à Cessionária, o
uso de 01 área para instalação de equipamentos de publicidade,
podendo ser Outdoor luminoso ou iluminado, luminoso toplight
ou painel eletrônico. VALOR: A Cessionária se comprometea
pagar mensalmente o valor de R$ 550,00 pelo equipamento de
publicidade instalado.; PRAZO: 05 anos; DATA: 08.01.16. Cleiton
Hasemberg – Gestor do Contrato
CT.PS.16.4.006 - ARP Nº 048/2015, de 19/03/2015. PGE SRP
Nº 023/2015 - CPL, PROCESSO Nº 5614/2015. CONTRATADA:
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - CNPJ: 03.910.210/0001-05
- A realização de exames médicos admissionais para agentes de
saneamento - Termo de Conciliação MPT (Lote 01 e 02); VALOR:
R$ 370,54; PRAZO: 30 dias; DATA: 08.01.16. Ana Carolina M.
Cavalcante Rodrigues – Gestora do Contrato.
CT.PS.16.5.007 - EDITAL DE CONVITE - CV Nº 010/2015.
PROCESSO COMPESA Nº 005954/2015.; CONTRATADA: PCE PROJETOS CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA
- CNPJ: 35.808.088/0001-57 - Estudos e projetos para ampliação
do sistema Adutor de Arataca; VALOR: 149.654,28
PRAZO: 180 dias; DATA: 12.01.16. Flávio Coutinho Cavalcante
– Gestor do Contrato
CT.OS.16.5.008 - NCB Nº 002/2015 - CEL2/PSHPE/BIRD.
PROCESSO COMPESA Nº 5873/2015; CONTRATADA: VECTOR
SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.688.111/0001-88
- Implantação do sistema de supervisão e controle da distribuição
do sistema de abastecimento de água de Botafogo, Localizado
na Região Metropolitano do Recife. VALOR: 730 dias; PRAZO:
730 dias; DATA: 13.01.16. Anderson Santos Quadros – Gestor do
Contrato
CT.PS.16.2.009 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARECER
Nº 071/2015 - PROCESSO COMPESA Nº 6067/2015;
CONTRATADA: CORRÊA RABELLO, COSTA & ASSOCIADOS
– ADVOGADOS E CONSULTORES - CNPJ: 24.131.617/000104; Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços
advocatícios pelo CONTRATADO na área tributária, consistindo
nas seguintes atividades:
a) Revisão e eventual proposição de modificação dos
procedimentos adotados por essa Companhia relativos à
apuração do PIS e da COFINS;
b) Orientação sobre as medidas necessárias à habilitação da
COMPESA para utilização dos créditos levantados perante a
Receita Federal do Brasil – RFB.
c) Adoção de medidas administrativas e/ou judiciais para defesa
dos interesses da COMPESA relativamente às contribuições
devidas a título de PIS e COFINS..; VALOR: Compesa Pagará
ao contratado, honorrários de êxito no percentual de até 10%
do proveito econômico definido que venha a ser obtido pela
Compesa; PRAZO: 12 meses; DATA: 14.01.16. Priscila Dantas –
Gestora do Contrato
CT.OS.16.4.011 - CV Nº 012/2015 - DRM/CSL. PROCESSO
COMPESA Nº 005833/2015; CONTRATADA: CAP ENGENHARIA
LTDA - EPP - CNPJ: 11.116.202/0001-10 - Implantação de rede de
distribuição de água, partindo do RAP MUTIRÃO, Localizado em
Engenho Maranguape - Paulista/PE
; VALOR: 56.490,47; PRAZO: 60 dias; DATA: 15.01.16. Reginaldo
Lopes da Silva – Gestor do Contrato
CT.CD.16.3.012 - CI Nº 165/2015 - GCM, de 12/11/2015. GED
Nº 1146445 CONTRATADA: MUNICÍPIO DE ALTINHO – PE –
CNPJ: 10.091.502/0001-29 - O município reconhece, confessa e
assume como de sua responsabilidade, a dívida no valor de R$
90.684,43, referente aos débitos desta para com a Compesa.;
DATA: 18.01.16. Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato
CT.OS.16.6.013 - CV Nº 011/2015 - DRI/CSL. PROCESSO
COMPESA Nº 005992/2015. - CONTRATADA: ORIONSISTEM
ACESSÓRIOS E SISTEMAS INDÚSTRIAIS LTDA ME - CNPJ:
04.539.534/0001-41 - Instalação de medidor de nível nas
instalações dos sistemas de abastecimento de água da GNR Mata
Sul; VALOR: 119.702,40; PRAZO: 30 dias DATA: 18.01.16. Mozart
Alencar de Oliveira – Gestor do Contrato
CT.PS.16.2.014 - Em decorrência da licitação na modalidade
PGE Nº 28/2014, PROCESSO DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO Nº 129/2014.; CONTRATADA: TOP
SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.281.162/0001-10
- Contratação de Pessoa Jurídica, para a prestação de serviços
de terceirização, para eventual contratação através de Registro de
Preço, referente a atividades meio da Companhia Pernambucana
de Saneamento - COMPESA; VALOR: 2.507.318,40; PRAZO: 12
meses; DATA: 20.01.16. Alessandra Vasconcelos - Gestora do
Contrato.
CT.PS.16.2.015 - CI Nº 099/2015 - GGO, de 30/11/2015. GED Nº
1147282; CONTRATADA: STAMPA DIGITAL & MÍDIA EXTERIOR
LTDA - CNPJ: 19.840.709/0001-23 - Por este instrumento a
Compesa cede a título oneroso, à Cessionária, o uso de 01 área
para instalação de engenho publicitário (outdoor) no terreno da
Estação Elevatória de Esgoto localizado na Av. Jean Emile Favre,
esquina com a Rua Raposo Pinto, no bairro do IPSEP, Recife/PE.;
VALOR: A Cessionária se compromete a pagar mensalmente o
valor de R$ 550,00 pelo equipamento de publicidade instalado.;
PRAZO: 05 anos; DATA: 20.01.16. Cleiton Hasemberg – Gestor
do Contrato
CT.PS.16.2.016 - CI Nº 098/2015 – GGO, de 30/11/2015. GED Nº
para instalação de engenho publicitário (outdoor) no terreno da
Loja de Atendimento de Dois Irmãos, localizada na Praça Farias
Neves, Dois Irmãos, Recife/PE.
VALOR; A Cessionária se compromete a pagar mensalmente o
valor de R$ 550,00 pelo equipamento de publicidade instalado.;
PRAZO: 05 anos; DATA: 20.01.16. Cleiton Hasemberg – Gestor
do Contrato
CT.CS.16.2.017 - CI Nº 004/2016 – GGO, de 07/01/2016. GED Nº
para instalação de engenho publicitário (outdoor) no terreno onde
está localizada a Estação Elevatória de Esgoto EEX-2 – Ponte
Capilé, Recife/PE, próximo ao Estádio do Arruda.; VALOR: A
Cessionária se compromete a pagar mensalmente o valor de R$
550,00 pelo equipamento de publicidade instalado.; PRAZO: 05
anos; DATA: 21.01.16. Cleiton Hasemberg – Gestor do Contrato
CT.PS.16.4.018 - CI Nº 052/2016 – GGP, de 14/01/2016, ARP
Nº 048/2015, de 19/03/2015. PGE SRP Nº 023/2015 – CPL,
PROCESSO Nº 5614/2015.; CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA - CNPJ: 03.910.210/0001-05 - A realização de
exames médicos admissionais para agentes de saneamento Termo de Conciliação MPT (Lote 01); VALOR: 185,27; PRAZO:
30 dias; DATA: 27.01.16. Ana Carolina M. Cavalcante Rodrigues
– Gestora do Contrato.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 002/2016
PROCESSO Nº 002/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS PATOLOGIAS
ENCONTRADAS NO PGL 2, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor mínimo aceitável: R$ 2.641.520,27 (dois
milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte reais e
vinte e sete centavos). ABERTURA: 31 de maio de 2016, às 14:00
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos
interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 08 de abril de 2016.
CARLOS ALBERTO PIRES
Presidente da CEL
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015. PARTES:
CRM/PE e a FRATERNIDADE CRISTÃ DE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA DE PERNAMBUCO OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato Nº 02/2015, por mais 12 (doze)
meses, para fornecimento de duas telefonistas ao CREMEPE.
ESPÉCIE: Dispensa n° 01/2015 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.001 VALOR: R$ 47.450,16. VALOR NO
EXERCÍCIO: R$ 47.450,16. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2016.
Recife, 07/04/2016. Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(83552)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2016. PARTES: CRM/PE e a Empresa
Rabelo de Melo Cultural LTDA - ME. OBJETO: Locação de
espaço ESPÉCIE: Dispensa de Licitação n° 03/2016 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 VALOR: R$ 5.500,00.
VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 5.500,00 PRAZO: 01(um) dia, contar
a partir de 01/04/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2016.
Recife, 05/04/2016. Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(83551)
EXTRATO DE CONTRATO
Contiplan Indústria Gráfica LTDA - ME. OBJETO: Fornecimentos
de matérias gráficos de segurança. ESPÉCIE: Adesão a Ata
Pregão Eletrônico 24/12 – CFM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.053 VALOR: R$ 7.680,00 VALOR NO
EXERCÍCIO: R$ 7.680,00 PRAZO: 20 (vinte) dias, contar a partir
de 17/03/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016. Recife,
01/04/2016. Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(83572)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: EC Nº 010/2016 DRM/CPL – PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPRESSORES/
SOPRADORES E SISTEMAS PNEUMÁTICOS. Data: 16/05/16 às
15h. Edital disponível dia 14/04/16. Edital e Informações: Rua
Mário Melo, Nº 126, 1º andar. Santo Amaro - Recife-PE das 13h às
16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.
br. Luciano Saraiva de Melo – Presidente da CPL em exercício.
PGE Nº 037/2016 CEL1 - AQUISIÇÃO DE AQUECEDORES
INDUTIVOS. Abertura das Propostas: 27/04/2016 às 10h. Disputa:
27/04/2016 às 15h. Edital disponível dia 13/04/2016. Lúcia da
Silva Nascimento. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 001/2016
PROCESSO Nº 001/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS PATOLOGIAS
ENCONTRADAS NO PGL 1, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor mínimo aceitável: R$ 3.352.453,56 (três
milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). ABERTURA:
31 de maio de 2016, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 35275025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima
citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº
do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 08 de abril de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Magalhães & Santos Telecomunicações LTDA - EPP OBJETO:
Locação de Central Telefônica ESPÉCIE: Dispensa de Licitação
n° 02/2016 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.007
VALOR: R$ 2.000. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 2.000 PRAZO:
60(sessenta) dias, contar a partir de 24/03/2016. DATA DA
ASSINATURA: 21/03/2016. Recife, 01/04/2016. Domingos Sávio
Lopes – Presidente da CPL.
(83550)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL
(COTA DE 25% RESERVADA PARA ME, EPP, MEI)
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº 001/16CPL/CAS (Pregão eletrônico SRP Nº 001/16-CPL/CAS) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ABAFADORES E MOCHILAS COSTAIS PARA INCÊNDIO EM
ÁREA VERDE; encerramento: 25/04/16 às 10:00h; disputa: às
10:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode
ser retirado pelos sites, www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. – ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – CAP QOA BM –
Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2016
OBJETO: Aquisição Suprimento de Informática. Recebimento de
propostas até 26/04/2016 as 09h00 horas. Abertura das propostas
26/04/2016, às 09h00 horas. Início das disputas 26/04/2016 às
11h00 horas. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site:www.licitacoes-e.com.br, no link do Banco do
Brasil, a partir desta publicação. A Escola Politécnica está situada
na Rua Benfica, 455 – Madalena – Recife/PE.
MARILZA DE LIMA SILVA
Pregoeira
CARLOS ALBERTO PIRES
Presidente da CEL
(F)
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
NOVO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROC. LICIT. 011/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 006/2015.
OBJETO: fornecimento parcelado de MATERIAL DE CONSUMO
DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Funase.
Adjudicado e Homologado às empresas CAOLIM COMÉRCIO
& ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.982.191/000-46 Itens 2,3,4,6,7,
8,9,10,12,13,14,15,16, com o valor total de R$ 3.747,33 E MILKA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 35.416.437/000195, Item 17 com o valor total de R$ 7.371,00; Recife, 11 de
abril de 2016. MÁRCIA ELIANA AZEVEDO DE ANDRADE –
PRESIDENTE E PREGOEIRA / CPL – FUNASE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 237/2016. Proc.
Financeiro n° 346/2016 CPL. Apresentação artística de CAFÉ
PRETO, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, no município de Olinda/PE, no dia
08/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: M DE S SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL
ME. CNPJ: 13.063.459/0001-86. Valor Total: R$ 12.000,00.
Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
232/2016. Proc. Financeiro n° 319/2016 CPL. Apresentação
artística da BANDA EDDIE, para uma apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de
Olinda/PE, no dia 07/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25 Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: OLIVEIRA E GUIMARAES
PRODUTORA ARTISTICA LTDA ME. CNPJ: 08.878.752/000161. Valor: R$ 32.000,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 233/2016. Proc. Financeiro n°
434/2016 CPL. Apresentação artística da ROGÉRIO RANGEL,
para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado
de Pernambuco, no município de Olinda/PE, no dia 06/02/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25 Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E
AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor: R$ 17.500,00.
artística da BETTO DO BANDOLIM, para uma apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município
de Olinda/PE, no dia 05/02/2016. Fundamentação Legal: Art.
25 Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: WAGNER
STADEN DE VASCONCELOS EGITO 28432916404. CNPJ:
19.418.859/0001-43. Valor: R$ 12.000,00. Recife, 05/02/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
Financeiro n° 538/2016 CPL. Apresentação artística do FORRÓ
DO TCHÊ, para 01 (uma) apresentação Ciclo Carnavalesco do
Estado de Pernambuco, no município de Belém de São Francisco/
PE, no dia 06/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: NS ENTRETENIMENTO
ARTISTICO
LTDA
ME.
CNPJ:
07.042.125/00012317.899.078/0001-92. Valor: R$ 40.000,00. Recife, 05/02/2016.
Financeiro n° 384/2016 CPL. Apresentação artística do GRUPO
BONGAR, para 1 (uma) apresentação, no Ciclo Carnavalesco do
Estado de Pernambuco, no município de Itamaracá/PE, no dia
8.666/93. Contratado: CENTRO DE ARTE E CULTURA GRUPO
BONGAR. CNPJ: 10.392.473/0001-35. Valor: R$ 12.000,00.
artística do BLOCO DAS FLORES, para 02 (duas) apresentações
na programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de
Pernambuco, no município de Recife/PE, no dia 24/01/2016 e
no município de Vitória de Santo Antão/PE, no dia 09/02/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: BLOCO DAS FLORES. CNPJ: 03.765.510/0001-48.
Valor: R$ 19.000,00. Recife, 21/01/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 235/2016. Proc. Financeiro n° 433/2016 CPL.
Apresentação artística do MARACATU PIABA DE OURO, para
01 (uma) apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no município de Itamaracá/
PE, no dia 09/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art.
25 da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU PIABA
DE OURO. CNPJ: 24.135.253/0001-30. Valor: R$ 12.000,00.
artística de O BONDE BLOCO CARNAVALESCO LÍRICO, para
01 (uma) apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no município de Paudalho/
PE, no dia 05/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art.
25 da lei Federal 8.666/93. Contratado: O BONDE BLOCO
CARNAVALESCO LÍRICO. CNPJ: 07.681.665/0001-57. Valor:
R$ 10.000,00. Recife, 26/01/2016. Márcia Maria da Fonte
Apresentação artística do MARACATU ESTRELA BRILHANTE
DE IGARASSU, para 01 (uma) apresentação na programação
do Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no
município de Olinda/PE, no dia 07/02/2016. Fundamentação
Legal: Caput do Art. 25 da lei Federal 8.666/93. Contratado:
MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE IGARASSU. CNPJ:
02.321.085/0001-35. Valor: R$ 10.000,00. Recife, 03/02/2016.
Financeiro n° 218/2016 CPL. Apresentação artística do GRÊMIO
RECREATIVO CULTURAL E ARTE GIGANTE DO SAMBA, para
uma apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, no município de Recife/PE, no dia
8.666/93. Contratado: GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E
ARTE GIGANTE DO SAMBA. CNPJ: 08.798.480/0001-90.
Valor: R$ 10.000,00. Recife, 02/02/2016. Márcia Maria da Fonte
Apresentação artística de PAULO PECADO, para 2 (duas)
apresentações na programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do
Estado de Pernambuco, no município de Araçoiaba/PE, no dia
30/01/2016 e Olinda/PE, no dia 09/02/2016. Fundamentação
Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
PAULO ROBERTO PINTO DA SILVA 44855826472. CNPJ:
19.696.933/0001-93. Valor: R$ 20.000,00. Recife, 29/01/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 065/2016. Processo Nº 0289/2016. Partes:
FUNDARPE e JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA-ME. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da BANDA
VILÕES DO FORRÓ, durante a programação do CARNAVAL
2016, no dia 07/02/2016, na cidade de Catende/PE. VALOR
TOTAL: R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Contrato Nº 066/2016. Processo Nº 0379/2016. Partes:
FUNDARPE e W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELI - ME. Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas
da BANDA LUARÁ, durante a programação do CARNAVAL
2016, no dia 07/02/2016, na cidade de Chã de Alegria/PE e na
cidade de Paudalho/PE. VALOR TOTAL: R$24.000,00 (vinte e
quatro mil reais).
Recife/PE, 11 de abril de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 17/03/2016, Página 9,
Contratação do Forró de Praxe, onde se lê: “Valor: R$ 8.100,00”
leia-se: “Valor: R$ 15.000,00”. Recife, 11 de Abril de 2016. Márcia
Maria da Fonte Souto – Presidente Fundarpe.
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo Nº 92/2012.
Comissão: CPL. Pregão Eletrônico Nº 49/2012. Obj. Nat: Serviço.
Obj. Descr Prorrogação da contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
dos aparelhos condicionadores de ar. Contrato Nº 63/2012.
Contratado: Planalto Pajeú Empreendimentos LTDA. CNPJ:
10.565.011/0001-72.Valor Contratado: R$ 48.970,00 (quarenta e
oito mil, novecentos e setenta reais). Presidente da CPL: Sandro
Willians de Lira Carneiro. Recife, 04 de janeiro de 2016.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
MODALIDADE: Pregão Nº 004/2016, na forma eletrônica.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
complementação do gradil de fechamento do Terminal Integrado
Joana Bezerra. Acolhimento de propostas até o dia 26/04/2016
às 10:00 horas, início da sessão de disputa, dia 26/04/2016 às
14:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital a disposição dos
interessados no site www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
Recife, 11/04/2016. GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 169/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2015 – REGISTRO DE
PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE ETIQUETAS ADESIVAS – EMPRESA VENCEDORA:
INTERLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI EPP (ITENS 01,
02, 03 E 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.720,00 (SEIS MIL,
SETECENTOS E VINTE REAIS).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 199/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 189/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA HEMODINÂMICA – EMPRESAS VENCEDORAS: ART
CIRÚRGICA LTDA. (ITENS 02, 05, 07, 33, 34 e 35 ), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 172.800,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E
OITOCENTOS REAIS) E DINÂMICA HOSPITALAR LTDA. (ITENS
01, 03, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24, 25, 27, 29, 30, 36,
37, 38, 39, 40, 41 e 42 ), AO VALOR GLOBAL DE R$ 564.672,00
(QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 58/2014 – CONVITE Nº
01/2014 – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA
EMPRESA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA – OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO JÁ
IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO, A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE 12(DOZE)MESES – O PRESENTE TERMO ADITIVO
TERÁ SEU TERMO INICIAL EM 01/06/2016 E O SEU TERMO
FINAL EM 01/06/2017. DO PREÇO - A CONTRATANTE PAGARÁ
À CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 12.600,00(DOZE MIL
E SEISCENTOS REAIS)
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
HOSPITAL COLÔNIA PROF. ALCIDES
CODECEIRA
Cnpj.: 10.572.048/0022-5 EXTRATO DE CONTRATOS
Proc. Licit. Nº 2347342/11-2015 TP Nº 05/2015, Contrato
Nº 03/2016 – Contratada: N. PAES DE MELO JÚNIOR
COMÉRCIO EIRELLI – EPP CNPJ Nº 05.938.234/0001-06 valor:
R$71.715,70(setenta e um mil setecentos e quinze reais e setenta
centavos) e Contrato Nº 04/2016 Contratada VEIGA PESSOA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n°16.593.878/000118 valor: R$75.823,00 , objeto: Fornec. Parc. G. Alimentícios
- Cereais – Vigência: 6 meses. Proc. Licit. Nº 2347342/07-2015
Convite Nº 03/2015, Contrato Nº 05/2016 – Contratada: ROBSON
FERREIRA DE ARRUDA - ME CNPJ Nº 70.235.775/0001-21 valor:
R$54.864,00, objeto: Fornec. Parc. Gás de Cozinha – Vigência:
12 meses.
(83561)
HOSPITAL GETULIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 41/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2015
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para fornecimento de materiais para o laboratório de
analises clinicas e anatomia patológica 02 .
Valor total máximo aceitável: R$62.657,86.
Após o processamento do Pregão Nº 32/2015, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP - CNPJ 09.607.807/0001-61, vencedora do item 3 com o
valor total de R$2.805,00 ;
2) MT COMERCIAL MEDICAL LTDA – CNPJ 07946534000154
vencedora dos itens 1,2,8,9,10,11,14 e 15 com o valor total de
R$28.943,36.
TOTAL GERAL DO PROCESSO : R$31.748,36.
PROC. Nº 45/2015
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de medicamentos injetáveis -04
Valor total máximo aceitável: R$1.319.697,60.
1) BLAU FARMACEUTICA S.A - CNPJ 58.430.828/0001-60,
vencedora do lote 2A (cota principal), com o valor total de R$
34.200,00;
2) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ
-67729178000220 vencedora do lote 5A (cota principal) e 5B( cota
reservada – em atendimento ao sub item 16.6 do edital ) com o
valor total de R$232.800,00 ;
3) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA- CNPJ Nº 44.734.671/0001-51 , vencedora do lote 3A (cota
principal) , com o valor total de R$ 127.440,00 ;
4) CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA Nº CNPJ 62.969.589/0005-11,vencedora do lote 4A (cota
principal ) e 4B (cota reservada – em atendimento ao subitem 16.6
do edital ),com o valor total de R$ 468.000,00;
5) DROGAFONTE LTDA CNPJ Nº 08.778.201.0001-26,vencedora
do lote 1A ( cota principal ) com valor total de R$ 108.000,00
6) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DSITRIBUIDORA LTDA EPP CNPJ 09.607.807/0001-61,vencedora do lote 2B ) , com valor
total de R$ 16.995,00.
7) KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAME CNPJ Nº 11.475.796/0001-55,vencedora dos lotes 1B e 3B
(cota reservada) com valor total de R$108.720,00.
TOTAL GERAL DO PROCESSO : R$1.096.155,00.
PROC. Nº 58/2015
para fornecimento de materiais para angioplastia.
Valor total máximo aceitável: R$ 803.778,90.
1) BIOMEDICAL PROD. CIENT. MED. E HOSP. LTDA – CNPJ Nº
19.848.316/0001-66, vencedora dos lotes 4 A,7A, (cota principal),
e 4B, 7B, (cota reservada - em atendimento ao subitem 16.6 do
edital), com o valor total de R$ 59.656,25;
2) BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA – CNPJ
-01.513.946/0001-14, vencedora dos lotes 1A e 2A (cota principal),
e 1B e 2B, (cota reservada - em atendimento ao subitem 16.6 do
edital) com o valor total de R$ 111.666,00;
3) E. TAMUSSINO & CIA LTDA- CNPJ Nº 33.100.082.0004/48
, vencedora do lote 3A, (cota principal) , e 3 B, (cota reservada em atendimento ao subitem 16.6 do edital), com o valor total de
R$107.332,00;
4)
ENDOCENTER
COMERCIAL
LTDACNPJ
Nº
04.237.235.0001/52,vencedora dos lotes 5A e 6A ( cota principal
), e 5B, 6B, (cota reservada - em atendimento ao subitem 16.6 do
edital)com o valor total de R$ 33.135,90;
TOTAL GERAL DO PROCESSO: R$263.790,05
PROC. Nº 65/2015
meses, para fornecimento de materiais para urologia com
cessão gratuita de gerador de ondas a laser, litotriptor
pneumático balístico e litotriptor ultrassonico,sob sistema de
consignação.
Valor total máximo aceitável: R$ 2.646.716,36
1) MEDICAL NORDESTE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS MEDICOS –LTDA Nº 17.017.519/0001-85,
vencedora do lote IA (itens de 1A a 10A) (cota principal) com valor
total de R$678.999,60, vencedora do lote IB (itens de 1B a 10B)
cota reservada, com o valor total de R$223.574,90, vencedora
do lote IIA (itens 01A a 02A) no valor total de R$72.000,00,
vencedora do lote IIB (itens de 01B a 02B) no valor total de
R$24.000,00
PROC. Nº 102/2015
para fornecimento de compressa de gaze 7,5 x 7,5 cm estéril.
Valor total máximo aceitável: R$ 1.108.800,00.
1) DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26,
vencedora do lote 1A, (cota principal), com o valor total de R$
367.200,00;
2) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
-EPP – CNPJ Nº 09.607.807.0001/61 vencedora do lote 1B( cota
reservada) com o valor total de R$ 136.800,00;
PROC. Nº 20/2015
meses, para fornecimento de materiais para urologia.
Valor total máximo aceitável: R$596.739,84.
1) ENDO MEDICAL LTDA - CNPJ Nº 05.472.000/0001-08,
vencedora dos itens 08A e 09 do lote 01A(cota principal), com o
valor total de R$126.583,92;
2) MEDICAL NOSDESTE - EPP – CNPJ Nº 17.017.519/000185 vencedora dos lotes/itens 01A a 07A, com o valor total de
R$103.626,00; vencedora do lote 01B (ITENS 01B a 09B) no valor
total de R$128.213,04,
TOTAL GERAL DO PROCESSO : R$358.422,96
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.Recife, 11 de abril de 2016.
Robson Zeferino.Presidente da CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
PROCESSO Nº : 028/2016
Comissão: CPL-II
-Modalidade/Dispensa Nº 004/2016 - com fundamento no inciso
XXI, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações e no artigo 50,
inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual 11.781/2000
-Objeto Nat.: Serviços
Esclarecemos que na publicação do TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde lê-se “Locadora Irene
Pereira do Nascimento, acrescente-se CPF Nº 024.511.234-00”.
Mantém-se intactos os demais dados da publicação realizada em
08 de abril de 2016.
Recife, 11 de abril de 2016. ASS Gabriel Alves Maciel /
Diretor-Presidente.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. Nº 09/2016 – PE Nº 06/2016 – CPL1. ADJUDICAR o processo
em epígrafe com o resultado: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.882.932/0001-94, para o ITEM
03, no valor total de R$ 1.375,00; TC ATUAL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 10.493.969/0001-03, para o
ITEM 04, no valor total de R$ 33.600,00. Recife, 11 de Março de
2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
ADJUDICAÇÃO
Proc. Nº 03.2016 – PE Nº 01/2016 – CPL2. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ Nº 44.734.671/000151, para os lotes 02, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15 e 16 no
valor total de R$ 195.153,00., DROGAFONTE LTDA, CNPJ n°
08.778.201/0001-26, para o lote 20 no valor total de R$ 5.512,50.,
INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP,
para os lotes 19, 21 e 22 no valor total de R$ 25.562,50., MAUES
LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n°
09.007.162/0001-26, para o lote 18 no valor total de R$ 13.387,50.,
VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMAUCÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ n° 14.832.987/0001-15, para
os lotes 01, 03, 04, 14 e 23 no valor total de R$ 101.945,00. Recife,
11 de Abril de 2016. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2015
Objeto: Registro de Preços por um período de 12 (doze) para
eventual contratação de serviço de confecção e instalação de
Placas, Toldos e Crachás: Empresas: Gilson dos Santo Davi- Item02 R$ (238,00). Item: 04 R$ (5,84) – Luiz Claudio Valença Lapa
– Item: 01 R$ (184,00) Item 03 R$ (78,00): Item: Recife, 11 de Abril
de 2016 – Renato Nascimento Mendes de Lima – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 026/2015 PREGÃO
ELETRONICO Nº 025/2015 Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Material Médico Hospitalares (Fios de sutura) para o
Hospital Otavio de Freitas- Fornecedor: Shalon Fios Cirúrgicos
Ltda. N° ARP 013/2015- Valor total R$ 34.171,20 (Trinta e quatro
mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos) Vigência:
08/04/2016 a 07/04/2017-Recife, 11 de Abril de 2016- Recife, 04
de Abril de 2016- Rozinete- Pereira Alves- Pregoeira.
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/13 PROCESSO 55/13
RP Nº 48/13, HRA /ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA LTDA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, REDUÇÃO DE 1 TÉCNICO, VALOR: R$ 396.435,60
(TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E
TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) EM 12
(DOZE) PARCELAS DE R$ 33.036,30 (TRINTA E TRÊS MIL,
TRINTA E E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), VIGENCIA:
01/09/15 A 31/08/16, EMPENHO: 2015NE001850 DE 01/09/2015
CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/14
PROCESSO 69/13 INEXIGIBILIDADE Nº 08/13, HRA /
CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES - VALOR: R$
297.600,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS
REAIS) EM 12 (DOZE) PARCELAS R$ 24.800,00(VINTE E
QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), VIGENCIA: 01/01/16 A
31/12/16, EMPENHO: 2016NE000413 DE 04/01/2016
CARUARU, 11 DE ABRIL DE 2016 DR. GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA - DIRETOR HRA
(F)
P.E.Nº 034/2016 – Processo Nº 037/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12
(doze) meses para eventual aquisição de Material Descartável
Médico Hospitalares (CONECTOR VALVULADO, CONEXÃO
E TORNEIRA 3 VIAS), para atender às necessidades do HSE.
Abertura das propostas: 26/04/2016 às 08h45min. Início de
disputa: 26/04/2016 às 09h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: [email protected]. Recife, 11 de Abril de 2016.
Adriana Beltrão – Pregoeira.
P.E.Nº 033/2016 – Processo Nº 036/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual aquisição de Material Descartável Médico
Hospitalares (CATETER VENOSO RADIOPACO – JELCOS I),
para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
26/04/2016 às 10h45min. Início de disputa: 26/04/2016 às
11h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected].
Recife, 11 de Abril de 2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2016 – empresa BANCO SANTANDER
( BRASIL ) S/A. Objeto: prestação dos serviços bancários
de recolhimento de taxas e tributos, constantes nas guias de
recolhimento, fornecidas aos usuários para pagamento dos
serviços de arquivamento do registro do comércio das empresas
mercantis e atividades afins, destinados a JUCEPE e demais
órgãos, utilizando padrão FEBRABAN, por intermédio de suas
agências, com prestação de contas por meio magnético dos
valores arrecadados e transmissões dos informes de pagamento
para JUCEPE, de acordo com o Termo de Referência anexo I do
Edital. Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. Valor: 1. pagamento
em guichê caixa – R$ 2,00 (dois reais ); 2. pagamento em
correspondentes bancários – R$1,28 (hum real e vinte e oito
centavos); 3. pagamento em internet banking ( pessoa física ) –
R$ 1,00 ( hum real); 4. . pagamento em internet banking ( pessoa
jurídica ) - R$ 1,28 ( hum real e vinte e oito centavos); 5. pagamento
em auto-atendimento – R$1,20 (hum real e vinte centavos); 6.
pagamento em outras modalidades – R$1,28 (hum real e vinte
e oito centavos).Valor mensal estimado: R$ 8.772,85, conforme
Nota de Empenho Nº 2016NE000043, datada de 04/01/2016
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão eletrônico Nº 032/2015 processo Nº 168/2015 – objeto: registro de preço por um período
de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de medicamentos
oncológicos para atender a demanda dos pacientes credenciados
aos SISMEPE - cota reservada. Proponentes Vencedoras:
1) Majela Hospitalar Ltda; 2) Oncoexo Distribuidora de
Medicamentos Ltda; 3) Tc Atual Comércio de Medicamentos Ltda;‎
4) Uni Hospitalar Ltda. Recife-PE, 11 ABR 2016. ROBSON INÁCIO
VIEIRA – TEN CEL PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
1º T.A. Calculista - CT. 02/14 - Diego Armando de Abreu e Lima
Melo e Silva; CT. 03/14 - Ana Kalincca Lopes da Silva Alves.
Prorrog. prazo de 11.04.16 a 11.04.18
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA MEI/ME/EPP
Processo 0007.2016.CPL.PE.0002.PGE-PE - Objeto: Formação
de Registro de Preço para eventual aquisição de suprimentos
de informática para PGE sede. Propostas: até as 14h00 (hora
de Brasília) de 25/04/2016. Sessão inicial da disputa: 15h00 (hora
de Brasília) de 25/04/2016. Cópia do Edital: www.peintegrado.
pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br ou por
[email protected]. Recife, 11de abril de 2016. Hélmiton CunhaPregoeiro/PGE.
(F)
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/15
a 23/04/16
Município: Alagoinha
Data de assinatura: 03/12/15
Convênio: 012/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Barreiros do Fabiano
a 16/12/16
Município: Carnaíba
Data de assinatura:11/12/15
Convênio: 007/14
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio
Mata do Tomé
a 15/06/16
Município: Serrita
Convênio: 070/13
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação Comunitária do Sítio Massapê
a 21/06/16
Município: Cedro
Convênio: 008/14
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Gameleira
a 09/04/16
Município: Carnaiba
Convênio: 099/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Moradores do Sítio Raimundo
a 20/10/16
Município: Flores
EXTRATO DE ADITIVOS E DISTRATO
Convênio: 088/13
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de São José
a 11/04/16
Município: Belo Jardim
Convênio: 046/12
Aditivo:07
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de
Pau de Colher de Belém
a 22/07/16
Município: Belém de São Francisco
Convênio: 155/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Rural e Urbana das Mulheres de
Jabitacá
a 21/04/16
Município: Iguaracy
Convênio: 011/14
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Brejo de Dentro
a 09/04/16
Município: Carnaiba
Convênio: 060/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores Sítio
Lajes
a 24/06/16
Município: Passira
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
Convênio: 066/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores Familiares do Sítio
Campo Grande
a 30/04/16
Município: Exu
Convênio: 172/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Gameleira de Baixo
a 21/01/17
Município: Quixaba
Convênio: 181/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais
do Caibros
a 15/06/16
Município: Bom Conselho
Convênio: 116/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Democrática do Sítio Mulungú
a 23/07/16
Município: Buique
Convênio: 156/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Moradores do
Distrito de Algodões
a 14/03/16
Município: Sertânia
Convênio: 202/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Comunitária do Sítio Bom Sucesso
e Adjacências
Convênio: 134/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Produtores e Moradores do
Engenho Poço
a 26/08/16
Município: Aliança
Convênio: 170/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais de Palmares
a 24/06/16
Município: Glória do Goitá
Convênio: 164/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores de Serra dos Bois
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a ampliação do objeto
para desobstrução e Instalação de Poço Artesiano, bem como
a prorrogação da vigência do convênio a contar de 23/12/15 a
22/06/16
Valor R$: 25.348,98
Município: Taquaritinga do Norte
Convênio: 172/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Gameleira
a 21/01/17
Município: Quixaba
Convênio: 037/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade de Palmeiras
a 20/06/16
Município: Chã Grande
Convênio: 199/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Moradores do Assentamento
Luiz Lino
a 22/06/16
Município: Santa Cruz do Capibaribe
Convênio: 023/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação do Assentamento Fênix do Sítio
Tiririca e Pau Ferro e do Município de Verdejante
a 30/06/16
Município: Verdejante
Convênio: 186/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Cooperativa Agro- Alimentícia dos Pequenos
Produtores Rurais de Vitória de Santo Antão
Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 23/12/15 a 23/12/16
Município: Vitória de Santo Antão
Convênio: 149/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação de Servidores Comunitários de Belo
Oriente
a 25/06/16
Município: Tracunhaém
Convênio: 179/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais de
Japecanga Intermunicipal São Caetano e Caruaru
a 23/12/16
Município: Caruaru
Convênio: 042/12
Aditivo: 07
Partes: Prorural e Associação Rural dos Moradores do Sítio Serra
Nova
a 20/07/16
Município: Bodocó
Convênio: 034/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Cooperativa Agropecuária de Chã Grande
a 16/12/16
Município: Chã Grande
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 085.2016.V.PE.062.CAMIL
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para a
contratação de serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS,
CAMINHÃO E EQUIPAMENTOS, com operador e combustível,
através de empresa especializada no ramo dessa atividade em
dias úteis e não úteis, no atendimento pleno das necessidades
da SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL. Valor estimado
R$ 8.529.516,48 (oito milhões quinhentos e vinte e nove mil
quinhentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Entrega
das Propostas até: 26/04/2016, às 09h45min. Início da Sessão:
26/04/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
11 de abril de 2016. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro CCPLE V.
(F)
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 072.2016.VI.PE.049.EMPETUR
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Vigilância
Armada. Valor total estimado: R$ 1.284.984,96 (um milhão,
duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro
reais e noventa e seis centavos). Entrega das Propostas até:
26/04/2016, às 14:45h. Início da Disputa: 26/04/2016, às 15:00h.
Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser
acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Ana Gertrudes Guerra. Pregoeira em exercício
CCPLE VI.
(F)
GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 076.2016.II.PE.053.CAMIL
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até
50.000 (cinquenta mil) cestas básicas, visando o atendimento a
população afetada pelas chuvas, executados pela Casa Militar/
CODECIPE. Valor máximo aceitável: ITEM 1 - A (Cota Principal)
- R$3.799.875,00 (três milhões, setecentos e noventa e nove mil,
oitocentos e setenta e cinco reais), e ITEM 1-B (Cota Reservada)
- R$1.266.625,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil e
seiscentos e vinte e cinco reais). Data de abertura: 26/04/2016,
às 10:00h (Horário de Brasília). O edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações:(81)3183-7830. Isabela Cunha, Pregoeira
CCPLE II. Recife, 11/04/2016.
(F)
Termo de Distrato
Contratante: Prorural
Contratado: José Moreira de Oliveira
Objeto: Constitui objeto deste Termo o Distrato do contrato 012/15
a partir de 31/13/16.
GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 056.2016.II.PE.037.SDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento de
materiais de consumo, a fim de atender a demanda do SISMEPE
– Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco:
LOTES COTA PRINCIPAL: 1-A - R$ 117.348,60 (cento e dezessete
mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); 2-A R$
109.284,54 - (cento e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos); 3-A - R$ 338.671,26 (trezentos
e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e
seis centavos); 4-A - R$ 107.288,73 (cento e sete mil, duzentos
e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). LOTES COTA
RESERVADA: 1-B - R$ 39.116,20 (trinta e nove mil, cento e
dezesseis reais e vinte centavos);
2-B - R$ 36.374,92 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e quatro
reais, noventa e dois centavos); 3-B - R$ 112.890,42 (cento e
doze mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos);
4-B - R$ 35.762,91 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e
dois reais e noventa e um centavos). LOTES COTA EXCLUSIVA:
1-C - R$ 10.880,40 (dez mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta
centavos); 2-C - R$ 466,40 (quatrocentos e sessenta e seis
reais e quarenta centavos); 3-C - R$ 17.543,60 (dezessete mil,
quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); 4-C R$ 61.479,20 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove
reais e vinte centavos); 5-C - R$ 48.506,16 (quarenta e oito mil,
quinhentos e seis reais e dezesseis centavos); 6-C - R$ 4.725,53
(quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três
centavos); 7-C - R$ 433,20 (quatrocentos e trinta e três reais e
vinte centavos); 8-C - R$ 1.396,00 (um mil, trezentos e noventa
e seis reais); 9-C - R$ 6.006,72 (seis mil e seis reais e setenta e
dois centavos); 10-C - R$ 2.581,60 (dois mil, quinhentos e oitenta
e um reais e sessenta centavos). Data de abertura: 27/04/2016,
às 09:00h (Horário de Brasília). O edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações:(81)3183-7830. Isabela Cunha, Pregoeira
CCPLE II. Recife, 11/04/2016.
(F)
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
Convênio: 131/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores,
Criadores e Trabalhadores do Engenho Camila - APECAM
a 21/06/16
Município: Paudalho
Convênio: 096/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Moradores do Sítio Tinideira
a 24/05/16
Município: Arcoverde
Convênio: 177/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Produtores e Criadores do Sítio
Serra Verde
a 23/04/16
Município: Caruaru
(F)
GGLIC/CCPLE III
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 001.2016.III.DL.001.SES
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 003/2016 - CCPLE III e da
justificativa do órgão de origem, após desistência da empresa WL
Bolsas Dores de Campo para o item pilhas alcalinas, a Dispensa
de Licitação em epígrafe, para o referido item, fundamentada
no art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo objeto é contratação direta
por meio de dispensa de licitação de empresa especializada em
material de campo para combate ao mosquito Aedes aegypti com
a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Saúde do
Estado de Pernambuco, pela empresa CÍCERO DURVAL COSTA
DA SILVA -ME (MCM Comércio), CNPJ 20.654.089/0001-17, no
valor total de R$ 76.045,50 (setenta e seis mil e quarenta e cinco
reais e cinquenta centavos). Recife, 08 de abril de 2016. Kaline
Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações do Estado em
exercício.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 0097.2015.CPL.PE.0011.SAD; Modalidade/Nº :
Pregão Eletrônico 0011/2015; Objeto Nat.: Locação de bens;
Objeto Descr.: locação de 02 NO BREAKS, de 40,0kVA cada,
do tipo TRUE on-line dupla conversão, ligados em paralelo
redundante ativo, com autonomia de 30 minutos a plena carga,
com manutenções preventivas e corretivas; Contrato Nº :
068/2015; Contratado: Mapros LTDA; CNPJ: 40.938.508/0001-50;
Termo Aditivo Nº : 01; Nº de Registro: 009/2016; Valor Suprimido:
R$ 3.933,00; Recife, 17 de março de 2016.
(F)
GGLIC - CCPLE VIII
PROCESSO Nº 058.2016.VIII.PE.039.ATI
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
e administração de cartões magnéticos em PVC, de alimentação
e/ou refeição, dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador
– PAT/MTE, visando atender às necessidades dos empregados
públicos da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo
ao Edital. Valor Estimado: R$ 1.034.880,00 (hum milhão, trinta e
quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Entrega das Propostas
até 29/04/2016, às 09:30h; Início da Disputa em 29/04/2016, às
10:00 h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá
ser acessada e processado o “download”, no site www.compras.
pe.gov.br e também no endereço eletrônico: www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de Administração pelo
fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife, 11 de abril de 2016.
Bruno Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
GGLIC - CCPLE VIII
PROCESSO Nº 036.2016.VIII.PE.025.SETUREL
OBJETO: Registro de Preços para locação, instalação, confecção,
montagem, manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica de aparelhos, equipamentos e materiais para treinamento
de academia de musculação ao ar livre em Municípios do
Estado de Pernambuco, conforme especificações, quantitativos
e demais critérios constantes no Termo de Referência e demais
Anexos deste Edital. R$ 17.478.000,00 (dezessete milhões,
quatrocentos e setenta e oito mil reais). Entrega das Propostas
até 14/04/2016, às 09:30h; Início da Disputa em 27/04/2016, às
10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá
ser acessada e processado o “download”, no site www.compras.
pe.gov.br e também no endereço eletrônico: www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de Administração pelo
fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife, 11 de abril de 2016.
Bruno Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 066.2016.VIII.PE.002.IPA
Data de abertura: 28/04/2016, às 9h
OBJETO: Formação de Registro de Preços, visando a possível
aquisição de sementes de palma forrageira formato Raquete e
formato Orelha de Elefante, de forma parcelada, para atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Tudo
em conformidade com as especificações técnicas constantes
neste Termo de Referência e demais anexos ao Edital de regência.
Valor Estimado: R$ 6.885.103,80 (seis milhões, oitocentos e
oitenta e cinco mil, cento e três reais e oitenta centavos). Abertura
das propostas e disputa: 28/04/2016 às 09:00 horas. A cópia do
edital na íntegra poderá ser acessada e processado o “download”,
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria
de Administração pelo e-mail: [email protected] e fone: (81)
3183-7754, das 08h às 12h. Recife, 31 de março de 2016. Bruno
Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
no ato convocatório, e que o preço por ela proposto não é
inexequível. Isto posto, e com base no inciso XII do art. 4º da
Lei Nº 10.520/2002, julgo improcedentes os recurso das licitante
recorrente supramencionada.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS E
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I – CCPLE I
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0006.2016.CPL.PE.0006.SAD. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante ANDRE A. DOS SANTOS CHAVES
E IMPRESSOS ME, CNPJ Nº 10.541.677/0001-90, por ter
ofertado o menor preço global no valor de R$ 7.468,50 (sete mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).Recife,
08 de abril de 2016.Walter de Vasconcelos Spinelli.Pregoeiro CPLSAD.
(F)
PROCESSO Nº 008.2016.I.PE.006.SEE
NATUREZA: RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: Brasil Operadora de Viagens e Turismo Ltda.
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I – CCPLEI, acerca do
julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente
demonstrado que a licitante BRASIL OPERADORA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA. descumpriu com a exigência prevista no
subitem 14.2.4.4 ao deixar de apresentar patrimônio líquido
mínimo de 5% (cinco por cento) do valor estimado para os lotes
07,09 e10. Isto posto, e com base n inciso XII do art. 4º da Lei
Nº 10.520/2002, julgo improcedente o recurso da referida licitante.
(F)
RECORRENTES: Grife Viagens e Turismo Ltda, Daher Turismo
Ltda,Vitrix Viagens e Turimo Ltda .
DECISÃO
demonstrado que as licitantes BRASIL OPERADORA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA, P& P TURISMO LTDA, ONE
OPERADORA DE VIAGENS LTDA, P & P TURISMO LTDA
comprovaram ter capacidade técnica de conformidade com o
exigido no edital; que o preço proposto pela licitante 2G TURISMO
LTDA não é inexequivel. Isto posto, e com base no inciso XII do
art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, julgo improcedentes os recursos das
licitantes supramencionadas.
NATUREZA: RECURSO ADMININISTRATIVO
RECORRENTES: 2G Turismo Ltda, Gran Via Agência de
Viagens e Turismo Ltda.
demonstrado que a licitante BRASIL OPERADORA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA. descumpriu com as exigências prevista nos
subitens 14.2.4.1 e 14.2.4.2 ao deixar de apresentar Certidão
Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial
expedida pelo distribuidor da sua sede; que as licitantes ONE
OPERADORA DE VIAGENS E INTERCÂMBIOS LTDA. e P &
P TURISMO LTDA. cumpriram com todas as exigências do ato
convocatório. Isto posto, e com fundamento no art. 4º, XXI da
Lei Nº 10.520/2002, julgo procedentes, em parte, os recursos da
licitantes recorrentes supramencionadas,RATIFCO a deliberação
da pregoeira que reviu a decisão habilitatória da licitante Brasil
Operadora de Viagens Ltda. tornando-a inabilitada, bem
como a que manteve a licitante One Operaradora de Viagens
e intercâmbios Ltda. vencedora do lote 4, e a licitante P & P
vencedora do lote 9.
(F)
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 188.2015.I.PE.102.SAD
DATA DE ABERTURA: 26.04.2016 ÀS 09:30
(F)
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO I – CCPLE I
RECORRENTE: Castilho & Bertani Eventos Ltda
DECISÃO
demonstrado que a licitante DAHER TURISMO LTDA. apresentou
sua documentação habilitatória de acordo com a exigida
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 046.2016.IX.PE.031.SEE
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
aquisição do gênero alimentício extrato de tomate, para atender
a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco.
Valor máximo aceitável: R$ 828.305,40 (oitocentos e vinte e
oito mil e trezentos e cinco reais e quarenta centavos). Entrega
das Propostas até: 26/04/2016 às 09h55. Início da Disputa:
26/04/2016 às 10h00. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11/04/2016. Antônio Almino,
Pregoeiro em exercício da CCPLE IX.
(F)
DECISÃO
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na
Secretaria da Fazenda, em locais determinados no Edital. O edital
e anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br, no link referente a Licitações, CCPLE I,
ou ainda na Secretaria de Administração, Av. Antonio de Góes, Nº
194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE, das 8:00 às 13:00 h,
mediante a entrega de um CD ou pen-drive. Recife, 11 de abril de
2016. Eraldo Ramos da Silva - Pregoeiro.
(F)
OBJETO: Formação de Registro de Preço para contratação
de agente de integração para prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo
Estadual. O edital e anexos serão disponibilizados no endereço
eletrônico www.redecompras.pe.gov.br, no link referente a
Licitações, CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração, Av.
Antonio de Góes, Nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE,
das 8:00 às 13:00 h, mediante a entrega de um CD ou pen-drive.
Recife, 11 de abril de 2016. Eraldo Ramos da Silva – Pregoeiro.
(F)
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 055.2016.IX.PE.036.CAMIL
OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de
materiais de limpeza para composição de até 50.000 (cinquenta
mil) kit limpeza, visando o atendimento da população afetada
pelas chuvas, executados pela Casa Militar/CODECIPE. Valor
máximo aceitável: R$ 2.544.833,33 (dois milhões, quinhentos e
quarenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos). Entrega das Propostas até: 27/04/2016 às 09h55.
Início da Disputa: 27/04/2016 às 10h00. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11/04/2016.
Antônio Almino, Pregoeiro em exercício da CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 009/2016.
GMP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA CABINADA –
MOTOR DE 72 HP, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO BELMONTE/PE.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000264 DE 01/03/2016 - R$
168.300,00 - 2016NE000265 DE 01/03/2016 - R$ 18.700,00.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 06/04/2016.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 05/2015 – Concorrência Nº 05/2015
Para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações
posteriores, HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão
Especial de Licitação, quando do procedimento referente ao
Processo Licitatório Nº 05/2015 – Concorrência Nº 05/2015,
tendo como objeto a contratação de serviços de comunicação
digital para atendimento à Administração Direta do Governo do
Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Casa Civil, para
prestação de serviço, sob demanda, de concepção, planejamento,
organização, coordenação, avaliação, monitoramento e criação de
conteúdo voltado à comunicação digital, que teve como primeira
colocada a licitante ICRP Design e Comunicação Digital LTDA
EPP e segunda colocada Ampla Comunicação.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 067.2014.I.PE.045.SEFAZ
DATA DE ABERTURA: 27.04.2016 ÀS 09:35
OBJETO – Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016-CEL/CAMIL, TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2016-CEL - OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços remanescentes
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
de construção do acesso principal ao Conjunto Habitacional
Engenho Barra D’Ouro – Fase I, no Município de Água Preta,
no Estado de Pernambuco. TIPO: MENOR PREÇO. - Valor
Máximo Aceitável: 268.113,01. - Data da Sessão de Abertura:
28/04/2016 - Horário: 10h.
empresa de engenharia para execução de serviços remanescentes
de construção do acesso principal ao Conjunto Habitacional Duas
Barras, no Município de Gameleira, no Estado de Pernambuco.
TIPO: MENOR PREÇO. - Valor Máximo Aceitável: 232.002,58. Data da Sessão de Abertura: 28/04/2016 - Horário: 15h.
Local da Sessão de Abertura dos Processos acima: Sede da
CODECIPE - Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco,
na Avenida Cruz Cabugá, Nº 1211, Palácio Frei Caneca - prédio
anexo, Santo Amaro, Recife/PE; - Informações adicionais: Fones:
(81)3181-2427/2486.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
019/2015-CEL/CAMIL,
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015-CEL - COMUNICADO –
CREDENCIAMENTO DE CARROS-PIPA – A Casa Militar do
Estado de Pernambuco, através da CODECIPE, comunica a todos
os interessados a possibilidade de credenciamento, no período de
18 a 30 de abril de 2016, para o terceiro trimestre – 16 de maio
a 14 de agosto de 2016, (Região de Petrolina). Os locais para
entrega de documentos permanecem os mesmos do Processo
Nº 019/2015-CEL/CAMIL. O Edital está disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações adicionais através do fone
(81)3181-2493/2427.
Leonardo Rodrigues dos Santos – TC QOC/BM
Presidente/Pregoeiro da CEL/CAMIL.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 268.2014.IX.PE.177.SECID; Comissão: CPL/SECID;
Modalidade/Nº : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2014; Objeto Nat:
Serviços; Contrato Nº : 002/2015; Contratado: EMPRESA ALVES
CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
LTDA; CNPJ: 13.497.113/0001-96; Termo Aditivo Nº 03;
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, por mais 12
(doze) meses, no período de 19/02/2016 a 18/02/2017; Recife,
18/02/2016. Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente
de Gestão. (*) Processo Nº 009/2015; Comissão: CEL/SECID;
Modalidade/Nº : PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2015; Objeto
Nat.: Obras; Contrato Nº : 0152015; Contratado: POLICONSULT
- ASSOCIAÇÃO POLITECNICA DE CONSULTORIA. CNPJ:
41.227.190/0001-61; Termo Aditivo Nº 02; Objeto do aditivo:
o acréscimo de 4,84% (quatro vírgula oitenta e quatro por
cento) do valor original do contrato de R$ 343.970,04 (trezentos e
quarenta e três mil novecentos e setenta reais e quatro centavos),
o que resultou em um aditivo com acréscimo financeiro no valor
de R$ 16.672,41 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e dois reais
e quarenta e um centavos), Recife, 01/03/2016. Leonardo Rosa
Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de
Mobilidade. (*) Processo Nº 009/2015; Comissão: CEL/SECID;
Modalidade/Nº : PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2015; Objeto
Nat.: Obras; Contrato Nº : 0152015; Contratado: POLICONSULT
- ASSOCIAÇÃO POLITECNICA DE CONSULTORIA. CNPJ:
41.227.190/0001-61; Termo Aditivo Nº 02; Objeto do aditivo:
o acréscimo de 4,84% (quatro vírgula oitenta e quatro por
cento) do valor original do contrato de R$ 343.970,04 (trezentos e
quarenta e três mil novecentos e setenta reais e quatro centavos),
o que resultou em um aditivo com acréscimo financeiro no valor
de R$ 16.672,41 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e dois reais
e quarenta e um centavos), Recife, 01/03/2016. Leonardo Rosa
Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de
Mobilidade. (*) Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2011
– SECID / GABRIELLE DE MELO RODRIGUES. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 018/2011, por um
período de 02 (dois) anos, contados a partir de 01 de agosto de
2015, conforme autorização da Lei Estadual Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011. Celebração: 01/07/2015.(*)(**)
(F)
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
empresa especializada visando a elaboração do Projeto Básico
e Estudos Complementares referentes à contenção de encosta
e estabilização de talude contíguo ao Conjunto Habitacional dos
Palmares, no município de Palmares, Estado de Pernambuco.
TIPO: MELHOR TÉCNICA E MENOR PREÇO. - Valor Máximo
Aceitável: 106.586,49. - Data da Sessão de Abertura:
12/05/2016 - Horário: 10h.
SECRETARIA DAS CIDADES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2016- OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
PROJETOS DE ILUMINAÇÃO DO ELEVADO BOM PASTOR,
COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO TERMINAL
INTEGRADO CAXANGÁ E ADEQUAÇÕES NOS PROJETOS DA
ESTAÇÃO DE BRT (BUS RAPID TRANSIT) PARA IMPLANTAÇÃO
NOS CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
E SERVIÇOS COMPLEMENTARES”, RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATÉ: 28/04/2016, às 11h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 28/04/2016, às 11h. INÍCIO DA DISPUTA:
28/04/2016, às 11h05min (Horário de Brasília). Edital estará
disponível no site www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir de 14/04/2016 INF.: Comissão Especial de
Licitação da SECID, horário das 08h às 12h – Recife/PE, Fone:
(81) 3181-3311. Recife, 11/04/2016. Danielly Barbosa Costa Lima
Soares. Comissão Especial de Licitação/SECID.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
Processo Licitatório Nº 0004.2016.CPL.PE.00001.SCGE
- Pregão Eletrônico Nº 0001/2016. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação dos serviços de manutenção,
preventiva e corretiva de um Grupo Gerador de 200KVA a
serem executados nas dependências da Sede da Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado, de acordo com as descrições,
características e especificações constantes no Termo de
Referência – Anexo do Edital. Recebimento de propostas: até
22/04/2016 às 10h00min. Inicio da Disputa: 22/04/2016 às
14h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br e painel de licitações, ou pessoalmente na
sede desta Secretaria, na Rua Santo Elias Nº 535, Espinheiro,
Recife – PE, mediante entrega de pen drive. Fone para contato:
(81) 3183-0887 – Horário: 9h00min as 12h00min e das 13h00min
as 17h00min. Recife, 12 de abril de 2016. Isais Isidro da silvaPregoeiro/Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ADJUDICO o PL Nº 043/2015 – PE Nº 030/2015 - CPL/SDS.
OBJETO: RP – Eventual aquisição de ponteiras e tubos para o
LPPGF/SDS. Vencedores: BIO RESEARCH DO BRASIL INSTR.
CIENT. LTDA, CNPJ: 00.868.405/0001-46, nos Itens 2 e 3,
VALOR: R$ 14.200,00; MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ
07.946.534/0001-54, no Item 6, VALOR: R$ 439,95; INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
09.607.807/0001-61 nos Itens 7 e 9, VALOR: R$ 15.408,00.
VALOR TOTAL: R$ 30.047,95. Recife, 11/04/2016. Jailson Tomé
Ferreira da Costa - Pregoeiro e Presidente
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ADJUDICO o PL Nº 003/2016 – PE Nº 003/2016 - CPL/SDS.
OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de confecção de
carimbos e chaves. Vencedores: ERICK RENATO SANTOS DE
OLIVEIRA, CNPJ: 12.081.207/0001-17‎, para o Lote I, VALOR: R$
5.690,00; e, ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOSME, CNPJ 10.541.677/0001-90, para o Lote II, VALOR: R$
1.080,00. VALOR TOTAL: R$ 6.770,00. Recife, 11/04/2016.
Jailson Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro e Presidente
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Termos Aditivos. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTES: 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 008/2015 OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 02 (dois) meses. Ação
Social Paróquia Palmares - ASPP. CNPJ/MF 12.885.646/0001-82.
VIGÊNCIA: de 29/02/2016 a 29/04/2016; 1º T.A. ao CONVÊNIO
Nº 110/2015 - OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 60
(sessenta) dias. Organização Social Esportiva Luiza Lobo. CNPJ/
MF 16.904.507/0001-00. VIGÊNCIA: de 03/12/2015 a 03/02/2016;
1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 111/2015 - OBJETO: Prorrogação de
Prazo por mais 60 (sessenta) dias. Organização Social Esportiva
Luiza Lobo. CNPJ/MF 16.904.507/0001-00. VIGÊNCIA: de
03/12/2015 a 03/02/2016.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
EXTRATO
PROCESSO: 048.2016.CPLME.DL.011 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011/2016
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 64/2001 - 07º TA- Escola
Guararapes – GRE Caruaru. LOCADOR: SOCIEDADE
DE CULTURA OPERÁRIA DE CARUARU CNPJ/MF:
10.080.695/0001-12. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12
meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2008, e o reajuste
no preço da locação, que passa de R$ 600,00 para R$ 630,96,
Sob Nota de Empenho Nº 2008NE000890, de 02/01/2008. Valor:
R$ 7.571,52. Data da assinatura: 02/01/2008.
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 14.04.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 06/2015 - 3ª PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços Nº 06/2015, originada do Pregão
Eletrônico Nº 17/2015 – PL Nº 32/2015, que tem como objeto
o Registro de Preços para eventual aquisição de biscoitos para
as capacitações promovidas pela Escola Fazendária – ESAFAZ.
Vigência da Ata: 03/07/2015 a 02/07/2016.
Empresa: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI –
EPP CNPJ Nº 09.617.964/0001-58, Lote único.
OBS: Permanecem inalterados os preços registrados. As Atas de
Registro de Preços, na integra, encontram-se disponível no Painel
de Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.
br e o extrato completo teve a sua primeira publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 03.07.2015,
permanecendo inalterados os preços registrados. Recife, 04 de
abril de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL.003.CV.01.2016. OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para reformar o Pavilhão “A” do Centro de Observação
e Triagem Everaldo Luna (COTEL) – Caetés II, Abreu e Lima/
PE. VENCEDOR: PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA.
– EPP. VALOR: R$ 105.000,61 (cento e cinco mil e sessenta e
um centavos). Recife, 11 de abril de 2016. Francisco Gonçalves,
Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 039/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 029/2015-II. PE.
N° 008/2015-II resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de Cadeira longarina para as Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora: G.R. INDÚSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS E INFORMÁTICA LTDA-ME CNPJ:
11.543.636/0001-04. Valor total da ARP R$ 33.620,00. Vigência:
13/10/2015 a 12/10/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
ARP Nº 021/2015 - 4ª Publicação – P.L. n° 433.14. IX. P.E.
N°296 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição do gênero alimentício feijão preto TIPO 1, conforme
especificações constantes do Termo de Referência . Empresa
vencedora: G.R. REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 18.899.010/000176. Valor total da ARP R$ 268.500,00. Vigência: 15/07/2015 a
14/07/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
ARP Nº 037/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 027/2015-II. PE. N°
006/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliário - arquivo de aço com 4 gavetas, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Empresa
vencedora: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ME
CNPJ 09.537.181/00001-64. Valor total da ARP R$ 11.397,00.
Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
ARP Nº 01/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 029/2015. PE. N° 014
resolve publicar o preço registrado visando à eventual locação
de mobiliários. Empresa vencedora: CARMAQ LTDA- EPP
CNPJ: 08.763.492/0001-89. Valor total da ARP R$ 136.450,00.
Vigência: 13/01/2016 a 12/01/2017 EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
ARP Nº 054/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 004/2016.II PE.
N° 003/2016.II resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de estante de aço, Empresa vencedora: METALTECM OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 11.186.327/000116. Valor total da ARP R$ 24.946,80. Vigência: 11/04/2016 a
10/04/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.PE.01/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016 – OBJETO: aquisição 2.400
(dois mil e quatrocentos) garrafões de água mineral sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, pelo período de 12
(doze) meses, para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos –
SJDH. DATA DE ABERTURA: 25.04.2016 às 09:00h. (horário de
Brasília). . O Edital encontra-se disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11 de
abril de 2016. Daniela Lumack Pinho César, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA Nº 001/2016 – 1ª Publicação
A SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório 002/2016 e Pregão Eletrônico Nº 002/2016,
resolve publicar os preços registrados para eventual aquisição de
material de expediente para atender as demandas da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, conforme
descrição abaixo:
Empresa: ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOSME, CNPJ: 10.541.677/0001-90, Itens: 1; 2; 4; 5; 7; 8; 9; 10; 11; 12;
13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 25; 26; 28; 29; 31; 32; 33;
34; 35; 36; 37; 38; 39 no valor de R$ 43.313,00 (quarenta e três mil
e trezentos e treze reais); SATISFAZ COMERCIO DE MATERIAL
PARA ESCRITÓRIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.,
CNPJ: 08.054.930/0001-30, Item: 27; 30; no valor de R$ 1.137,00
(mil cento e trinta e sete reais);
Valor Global da Licitação: R$ 44.450,00 (quarenta e quatro mil
e quatrocentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA
ATA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura da ata.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO (Secretária Executiva
de Planejamento e Gestão). PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ
FILHO (Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação).
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N0 018/2016. Contratada: MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES - ME CNPJ/MF: Nº 02.151.940/0001-07. Objeto:
aquisição de 2 (duas) bombas hidráulicas do tipo bomba d’água,
220/380 volts, 01 cv, 1/1 sucção 1/1 recalque, 3480rpm da marca
SCHNEIDER Valor: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais). Vigência:
12 (doze) meses. Recife, 28 de março de 2016. ANGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão.
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário Executivo
de Trabalho e Qualificação.
(F)
ITEM
02
DESCRIÇÃO
333711-1 - LENALIDOMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CÁPSULA
1.029
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2016 - Proc. n° 153.2016.
CPLME.PE.078 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLÍNICOS BÁSICOS
(INJETÁVEIS DE GRANDE E PEQUENO VOLUME), VISANDO
ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Entrega das Propostas até: 25.04.16 às 09h00
- Abertura das Propostas: 25.04.16 às 09h05 - Inicio da Disputa:
25.04.16 às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 11.04.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 010/2015.
CONCORRÊNCIA Nº 010/2015.
Objeto: Execução das Obras e Serviços para Restauração
da Rodovia PE – 340. Trecho: Entrada BR – 232 – (Sitio do
Nunes / São Caetano do Navio / Betânia), com extensão de
34,20 KM. HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, VI, da Lei
Nº 8666/93, o presente Processo Licitatório CEL/SETRA/DER
Nº 010/2015, CONCORRÊNCIA Nº 010/2015, o seu objeto a
empresa BRAENGE – BRASIL ENGENHARIA LTDA, visto que
em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou o
Menor Preço Global proposto de R$ 18.920.373,11 – (dezoito
milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e setenta e três
reais e onze centavos), o qual está dentro das exigências do
Edital Licitatório. Luiz Alberto de Araújo – Presidente
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 024/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 032.2014.CPLM.PE.024, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, VISANDO
ATENDER A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO – SES/PE. Fica registrado o seguinte preço:
J.M BEZERRA COMÉRCIO – ITENS 07; 08; 14 e 17, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 58,00; 64,00; 71,53 e
41,75. Vigência: 10/04/2015 a 11/04/2016. Recife, 11 de Abril
de 2016. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO.
Conv: 052/2015; Convenente: VIA SOCIAL – COOPERATIVA DE
TRABALHO; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – do Prazo de
Vigência, item 4.1, que terá vigência de 10 a 13 de março de 2016;
DIEGO PÉREZ – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES E
LAZER.
(F)
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 169/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 232.2015.CPLM.PE.169, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
LTDA ME – ITENS 05 e 06, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 1.840,00 e 1.474,50. Vigência: 10/10/2015 a 10/10/2016;
GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME –
ITENS 01 e 02, no valor unitário para os respectivos itens R$ 744,00
e 915,00. Vigência: 10/10/2015 a 10/10/2016. Recife, 11 de Abril
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES
(F)
SECRETARIA DA MULHER
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016, OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de confecção
de materiais impressos para a realização da Campanha de
Prevenção “Violência Contra a Mulher é Coisa de Outra
Cultura”, “Violência Contra à Mulher é Jogo Sujo” e
“Violência Contra à Mulher Não Dá Frutos”, SecMulher - PE.
Entrega das Propostas até 25/04/2016 às 08:30 horas. Início da
Disputa 25/04/2016 às 09:00 horas. (horário de Brasília). Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa
Econômica Federal, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico. Recife, 11.04.2016. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CPL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016, OBJETO: Contratação de
empresa para o Fornecimento de Pães, para atender a Casa
Abrigo da SecMulher de PE no município de Petrolina. Entrega
das Propostas até 26/04/2016 às 08:30 horas. Início da Disputa
26/04/2016 às 09:00 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica
Federal, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital
na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico.
Recife, 11.04.2016. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/
SECMULHER.
(F)
Publicações Municipais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2016
Processo Licitatório nº 17/2016 - (EXCLUSIVO PARA ME,
EPP e MEI). CPL. Compras. Objeto: Aquisição de equipamentos
permanentes (conjunto de bombas submersas), destinados à
montagem de poços artesianos de Sistema de Abastecimento
de Água, na zona rural do Município de Afrânio/PE, com entrega
parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Valor Máximo da
Licitação: R$ 79.804,32. Data e Local da sessão de abertura:
26 de abril de 2016 às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal
de Afrânio, situada a Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203,
Centro, Afrânio/PE (CEP: 56.360-000).
(*)
Processo Licitatório nº 18/2016 - (EXCLUSIVO PARA ME,
EPP e MEI). CPL. Compras. Objeto: aquisição de móveis,
eletrodomésticos e equipamento de informática, destinados à
implantação da Sala do Empreendedor e Setor de Arrecadação e
Tributos do Município de Afrânio/PE, com entrega imediata. Valor
Máximo da Licitação: R$ 23.447,15. Data e Local da sessão de
abertura: 26 de abril de 2016 às 12h00min na sede da Prefeitura
Municipal de Afrânio, situada a Rua Coronel Clementino Coelho,
nº 203, Centro, Afrânio/PE (CEP: 56.360-000).
(*)
Processo Licitatório nº 19/2016 - (LICITAÇÃO COM RESERVA
DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP e MEI). CPL. Compras.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (frutas,
legumes e verduras; gêneros industrializados e bebidas; carnes e
frios) e MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS,
destinados à Cozinha Comunitária do Município de Afrânio/PE,
com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Valor
Máximo da Licitação: R$ 230.089,36. Data e Local da sessão
de abertura: 27 de abril de 2016 às 09h00min na sede da
Prefeitura Municipal de Afrânio, situada a Rua Coronel Clementino
Coelho, nº 203, Centro, Afrânio/PE (CEP: 56.360-000).
(*)
Processo Licitatório nº 20/2016 - (LICITAÇÃO COM RESERVA
DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP e MEI). CPL. Compras.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
fardamentos personalizados e camisas personalizadas,
destinadas a eventuais ações a serem realizadas pelas diversas
secretarias do Município de Afrânio, com entrega parcelada pelo
período de 12 (doze) meses. Valor Máximo da Licitação: R$
228.102,28. Data e Local da sessão de abertura: 28 de abril
de 2016 às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Afrânio,
situada a Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio/
PE (CEP: 56.360-000).
(*)
Editais, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor
de Licitações e Contratos, mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038, no horário de
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, pelo site: (www.
afranio.pe.gov.br no link /licitações e contratos/licitações em
andamento), ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl@
afranio.pe.gov.br. Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
(**)
EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 24/2016. Vinculação: Tomada de Preços n°
01/2016 - Processo Licitatório n° 10/2016. Objeto: execução
de obras e serviços de engenharia relativos à construção/
conclusão de uma ACADEMIA DA SAÚDE, no Bairro José Ramos,
localizado na sede do Município de Afrânio (PE). Contratada: AB
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.199.546/0001-62. Valor global:
R$ 142.021,41. Forma de pagamento: Com base nas medições
dos serviços, após aprovação pela fiscalização da Secretaria de
Obras e Infraestrutura. Recursos provenientes do Fundo Nacional
de Saúde (FNS), conforme Proposta n° 10358174000/1120-01 e
próprios do Município, Unidade Orçamentária 02.14, Programa
Atividade 10.302.0074.1062, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.
Vigência: 24/03/2016 a 17/01/2017. Afrânio/PE, 23 de março de
2016. Maria Lúcia Mariano de Miranda - Prefeita Municipal.
(*)
Contrato nº 25/2016. Vinculação: Tomada de Preços n° 01/2016
- Processo Licitatório n° 10/2016. Objeto: execução de obras e
serviços de engenharia relativos à construção/conclusão de uma
ACADEMIA DA SAÚDE, no Bairro Roberto Luís, localizado na sede
do Município de Afrânio (PE). Contratada: ARCO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 05.670.659/0001-79. Valor
global: R$ 117.189,70. Forma de pagamento: Com base nas
medições dos serviços, após aprovação pela fiscalização da
Secretaria de Obras e Infraestrutura. Recursos provenientes
do Fundo Nacional de Saúde (FNS), conforme Proposta
n° 10358174000/1110-12 e próprios do Município, Unidade
Orçamentária 02.14, Programa Atividade 10.302.0074.1062,
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Vigência: 24/03/2016 a
17/01/2017. Afrânio/PE, 23 de março de 2016. Maria Lúcia
Mariano de Miranda - Prefeita Municipal.
(***)
(83579)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALAGOINHA
Termo de Retificação – Processo Licitatório nº 004/2016/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha - PE, torna pública a
Retificação da matéria do Aviso de Licitação, publicada no DOEPE (83471), na data de 08/04/2016. Onde se lê: R$ 20/04/16 às
10:30h. Leia-se: R$ 25/04/16 às 09:00h. Alagoinha - PE, 07 de
Abril de 2016. Sheylla Cristina Osório Galindo – Pregoeira.
(83571)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo Licitatório n. 005/2016- Pregão Presencial para
Registro de Preço n. 005/2016
Objeto Natureza: Fornecimento
OBJETO: ATA DE REGISTRO FORMAL DE PREÇOS para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de uniforme escolar, a fim de atender os estudantes da Rede
Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2016, conforme
especificações e condições estabelecidos no Anexo I deste
Edital (Termo de Referência). Valor Máximo Aceitável: para o
LOTE 1 – AMPLA CONCORRÊNCIA o Valor de R$ 554.724,82 e
para o LOTE 2 – COTA RESERVADA o Valor de R$ 184.964,68,
totalizando o valor de R$ 739.689,50 (Setecentos e Trinta e
Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Cinqüenta
Centavos). Local e data da Sessão de Abertura: 22/04/2016,
Horário 08:00hs, Rua: Joaquim Rodrigues Nogueira, n.176,
1º andar – Galeria Mimosa Simeão, Centro- CEP 56 280 000 –
Araripina/PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do telefone (87) 3873-2113 ou email:
[email protected] - Araripina/PE, 04 de abril
de 2016.
SAMUEL BRUNO LACERDA DE SOUZA
Pregoeiro da CPL.
(83567)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO - PREGÃO
PRESENCIAL SEDUC 003/2016
Prefeitura Municipal de Arcoverde/PE, através do Pregoeiro
Oficial, torna público o RESULTADO do JULGAMENTO DO
CREDENCIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016,
cujo objeto é: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa
de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pela Lei Complementar
123/2006 e alterações, para prestação de serviços em transporte
municipal escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental
e médio, do município de Arcoverde, de acordo com os
quantitativos e especificações constantes no Anexo I, onde torna
público, que TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES FORAM
INABILITADAS, conforme ata de julgamento anexa aos autos do
processo, à disposição das interessadas, nos dias úteis, das 08
às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo
Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
Informa ainda que o edital será republicado pelos meios oficiais de
divulgação. Maria Fernanda de Araújo Lins – Pregoeira.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 002/2016
PROCESSO LICITATÓRIO SEDUC Nº 004/16
A Prefeitura Municipal de Arcoverde/PE, através da Presidente
da CPL torna público que o RECURSO ADMINISTRATIVO
apresentado pela empresa JML INFRA ESTRUTURA E
SERVIÇOS, na concorrência SEDUC 003/2016, cujo objeto
é:Contratação de empresa de engenharia para construção de
Creche tipo I na Rua 29 de Janeiro no Bairro São Geraldo no
município de Arcoverde, foi PROVIDO, ficando a recorrente apta
a participar da 2ª fase do procedimento licitatório,juntamente com
os demais participantes habilitados, cuja sessão de abertura dos
envelopes de nº 2 Proposta de Preços, dar-se-á no dia 19/04/2016
às 11 (onze) horas, no mesmo local designado no edital. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque,
88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Acene Rafael Alves –
Presidente da CPL.
(83556)
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PREFEITURA DE CARUARU
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO ADIADA/SINE DIE
PROCESSO n° 015/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n° 010/2016
– Objeto: Aquisição de Material Permanente e Equipamento
Médico Hospitalar. Valor Médio Aceitável R$ 6.603.712,89 (Seis
milhões, Seiscentos e três mil, Setecentos e doze reais e oitenta e
nove centavos) – Local e Data da Seção de Abertura: ADIADA/
SINE DIE. O adiamento da licitação decorreu de necessidade
de modificações nas especificações técnicas de seu objeto.
Informações das diretamente na sede do Órgão, situado a Av:
Vera Cruz,654 – São Francisco – Caruaru-PE – CEP: 55014-745
ou através do Fone:(81)3701:1413/1400 – No horário de 07:00ás
13:00 de segunda a sexta-feira. Caruaru, 11 de abril de 2016.
Wanessy Alves de Queiroz – Pregoeira Municipal de Saúde.
(83553)
PROCESSO Nº 005/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2016. Compras. Homologação do Pregão nº004/2016, para
Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, tipo passeio,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Belo
Jardim. Lote Único: Veículo automotor, conforme especificações
do Termo de Referência. Objeto adjudicado à empresa ITALIANA
AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, CNPJ: 02.472.105/000179, pelo valor de R$ 45.700,00. Gilvandro Estrela de Oliveira –
Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2016. PROCESSO Nº 005/2016. CPL.
Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, tipo passeio,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Belo
Jardim. CONTRATADA: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE
LTDA, CNPJ: 02.472.105/0001-79. VALOR: R$45.700,00.
Vigência: de 08/04/2016 a 08/05/2016. Belo Jardim, 08/04/2016.
Gilvandro Estrela de Oliveira – Presidente da Câmara.
PROCESSO Nº 004/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016.
CPL. Serviços de Telefonia e Internet. Contratação de serviço de
telefonia móvel, no sistema digital Pós-pago, com assinatura fixa,
e acesso de Internet Móvel Ilimitada. Comunica que o referido
Pregão resultou DESERTO. Câmara de Belo Jardim, sito à
Praça Amélia Soares Paes, s/n, Centro, Belo Jardim. Thiago Leví
Ferreira de Alcântara. ***
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BUENOS
AIRES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa n°. 02/2016. Processo
n°.07/2016. CPL. Locação. Locação de imóvel localizado a Rua
Projeta 01, S/N – Loteamento Santa Iracema – Buenos Aires – PE,
para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Buenos Aires – PE.
Fundamentação Legal: Art. 24 da Lei 8.666/93 e com fundamento
no Art. 24, inciso X do mesmo diploma legal. Contratado: Givaldo
Carneiro, CPF 026.005.354 - 62. Valor: R$: 7.740,00 (sete mil
setecentos e quarenta reais). Buenos Aires, 11 de abril de 2016.
Gislan de Almeida Alencar – Prefeito.
(83564)
P.M.C., F.M.S. E F.M.A.S. DE CAETÉS
Processo Nº: 026/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 016/2016.
Fornecimento. Fornecimento parcelado de água potável a ser
fornecida a granel, através de fontes localizadas a um raio de até
35km do Município de Caetés/PE. Valor: R$ 605.500,00. Data e
Local da Sessão de Abertura: 27/04/2016 às 10:00h. Prefeitura
de Caetés: Av. Luiz Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE
(CEP: 55360-000). Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da Sessão de Abertura, ou através
do Fone/Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected]és, 11 de abril de 2016.
Angélica Mirtis dos S. N. Oliveira - Pregoeira.
(83578)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
Processo Nº: 025/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 002/2016.
Serviços. Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria
Jurídica nas áreas de Direito Administrativo - Lote I e Direito
Tributário - Lote II no Município de Caetés. Valor: R$ 7.000,00
(mensal) - Lote I e R$ 7.000,00 (mensal) Lote II. Data e Local da
Sessão de Abertura: 28/04/2016 às 10:00h. Prefeitura de Caetés:
Av. Luiz Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE (CEP: 55360000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da Sessão de Abertura, ou através do Fone/
Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Caetés, 11 de abril de 2016. Geopson
Cleber Dias de Queiroz - Presidente da CPL.
(83578)
CANHOTINHO/PE
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
A CPL DO Fundo Municipal de Saúde Municipal de CanhotinhoPE, faz saber que realizará TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor
Preço Global, tendo como objetivo a Contratação de Empresa
de Engenharia para Complementação da construção de 03
Academias da Saúde, na Zona Rural (Distrito de Olho d’Água
de Dentro e Tupy) e na sede, no Município de Canhotinho – PE,
no dia 28 de abril de 2016 às 09:00 h. Os interessados poderão
adquirir o edital e anexos na sede da PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANHOTINHO à Rua Dr. Afonso Pena, nº 228, CanhotinhoPE, de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. Canhotinho, 11 de
abril de 2016. ELENICE CAVALCANTE PIMENTEL - Presidenta
da CPL
(83549)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa
que às 08:30h., do dia 27/04/2016, receberá os envelopes de
Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
fornecimento de forma parcelada, de Material Didático para
manutenção para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental, para o exercício de 2016. Informação e Edital de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será
feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da
CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal
25. Canhotinho, 11 de abril de 2016. JUCICLEIDE BORGES DA
SILVA – PREGOEIRA
(83555)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
PROCESSO Nº 020/2016/CEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016/CEL
OBJETO NAT/DESCR: Aquisição de ar condicionado, destinados
à nova sede da Empresa de Urbanização, Planejamento e Meio
Ambiente de Caruaru - URB. Data e hora de abertura: 26/04/2016
às 09h00. Local do Certame: Sala de Reunião da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Rua Olívio Ferreira de Azevedo,
147, Universitário, Caruaru-PE Informações adicionais: O Edital
e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min às 13h00min,
no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer
“pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus
anexos, ou solicitá-los pelo e-mail [email protected]. Fone –
CEL (81) 3721-1645/3701-1544. Romana de Araújo Sousa Costa
– Pregoeira – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL.
(83560)
que entre si celebraram a FUNASA e o Município de Cortês –
PE. O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, acolhendo na
íntegra as razões apresentadas no parecer técnico da Secretaria
de Obras, decidiu desclassificar as propostas das empresas:
CONSTRUVAL ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - ME – CNPJ
Nº 15.201.963/0001-20, com o valor global de R$ 474.020,14
(quatrocentos e setenta e quatro mil vinte reais e quatorze
centavos); apresentou em sua proposta divergência entre os
preços unitários e a composição de vários serviços, descumprindo
com o item 13.4 do edital; ROCCO EMPEENDIMENTOS LTDA
ME – CNPJ Nº 13.350.372/0001-90, com o valor global de R$
472.126,07 (quatrocentos e setenta e dois mil cento e vinte e seis
reais e sete centavos), não presentou a composição dos custos
unitários, não apresentou composição do BDI e não apresentou
cronograma físico-financeiro, descumprindo com o item 13.4
e 13.5 do edital. WALTER L. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA
ME – CNPJ Nº 20.298.277/0001-50, com o valor global de R$
490.621,16 (quatrocentos e noventa mil seiscentos e vinte e um
reais e dezesseis centavos), não apresentou composição de
BDI. Decidiu classificar as propostas das demais empresas na
seguinte ordem: 1º) AGRESTE CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO &
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – CNPJ Nº 21.272.170/000103, com o valor global de R$ 470.233,47(quatrocentos e setenta
mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos),
declarada vencedora; Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, os autos seguirá para a fase de homologação,
adjudicação e posterior contratação. José Edmilson dos Santos
– Pregoeiro.
(83542)
CUMARU/PE
ERRATA
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2016. Abertura: 27/04/2016 – 08:00
h. OBJETO: Construção da UBS do matadouro LOTE I Convênio:
113194520003, valor R$ 451.902,91 e Construção da UBS
do jenipapeiro LOTE II convênio: 11319452000113002 valor
483.124,22. A CPL informa que onde se lê Processo 8/2016, leiase PROCESSO 10/2016. Cumaru, 11 de abril de 2016. EDSON
LUIZ RIBEIRO Presidente da CPL.
(83554)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 012/2016. CPL. Chamada Pública Nº 001/2016.
Compras. Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de
grupos formais da Agricultura Familiar e de empreendedores
familiares rurais constituídos em Cooperativas e Associações
ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para
atenderem a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) dos alunos devidamente matriculados,
assistidos e acompanhados pela Rede de Ensino Público
Municipal da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Casinhas, no Estado de Pernambuco. Valor: R$ 426.170,00.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Licitações, Rua
Severino Augusto de Miranda, Centro, Casinhas-PE (CEP:
55.755-000); 05/05/2016; Horário: 09:00h. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: (81) 3634-9156, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através de
solicitação por email: [email protected].
TIPO: EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 027/2016 (Secretaria de Educação). CPL. Adesão
a Ata de Registro de Preço Nº 001/2016 originada do Pregão
Presencial Nº 066/2015, realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAULISTA, através da Secretaria Municipal de Educação,
para fornecimento de Gêneros Alimentícios. Contratado:
KF CAVALCANI EPP. CNPJ: 11.022.710/0001-39. Valor: R$
1.316.603,95. Vigência: de 10/03/2016 a 31/12/2016.
Contrato Nº: 028/2016 (Fundo Municipal de Saúde). CPL.
Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 001/2016 originada do
Pregão Presencial Nº 066/2015, realizada pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTA, através da Secretaria Municipal
de Educação, para fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Contratado: KF CAVALCANI EPP. CNPJ: 11.022.710/0001-39.
Valor: R$ 440.880,37. Vigência: de 10/03/2016 a 31/12/2016.
Contrato Nº: 029/2016 (Fundo Municipal de Assistência Social).
CPL. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 001/2016 originada
do Pregão Presencial Nº 066/2015, realizada pela PREFEITURA
Contratado: KF CAVALCANI EPP. CNPJ: 11.022.710/0001-39.
Valor: R$ 187.293,60. Vigência: de 10/03/2016 a 31/12/2016.
Contrato Nº: 030/2016 (Fundo Municipal de Saúde). CPL.
Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2016 originada do
Pregão Presencial Nº 066/2015, realizada pela PREFEITURA
Contratado: WJR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.327.548/000143. Valor: R$ 40.685,50. Vigência: de 10/03/2016 a 31/12/2016.
Contrato Nº: 031/2016 (Fundo Municipal de Assistência Social).
CPL. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2016 originada
do Pregão Presencial Nº 066/2015, realizada pela PREFEITURA
Contratado: WJR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.327.548/000143. Valor: R$ 55.107,58. Vigência: de 10/03/2016 a 31/12/2016.
Contrato Nº: 032/2016 (Secretaria de Educação). CPL. Adesão
a Ata de Registro de Preço Nº 002/2016 originada do Pregão
Presencial Nº 066/2015, realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAULISTA, através da Secretaria Municipal de Educação,
para fornecimento de Gêneros Alimentícios. Contratado: WJR
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.327.548/0001-43. Valor: R$
38.500,00. Vigência: de 10/03/2016 a 31/12/2016.
Casinhas, 11 de abril de 2016.
Fabiano de Andrade Barbosa
Presidente da CPL
(83568)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS – PE
JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção
de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD, nas seguintes
localidades: Agrovila Barra do Jangada, Engenho Andreza,
Limão, Novo Jardim, Boa Esperança, Pedrez, Refrigério, Solidão,
Tanquilidade, Capivara e Sítios Novo Jardim e Arroz, zana rural
do município de Cortês – PE, através do Convênio nº 0876/2013,
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Extrato de Contrato nº. 030/2016-CPLC. Pregão Eletrônico nº
002/2016. Ata Registro de Preços nº. 001/2016. Contrato nº.
030/2016-CPLC. Contratante: Secretaria de Educação e Esportes.
Contratada: Multi Representação Mercearia do Pão Comércio
Ltda - ME - CNPJ nº 07.520.569/0001-27. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
em embalagem usual de mercado, para entrega parcelada,
destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da
rede municipal de ensino deste município, em atendimento aos
programas: PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar,
PNAC - Programa Nacional de Alimentação para Creches, PNAQ Programa Nacional de Alimentação Quilombola, PEJA - Programa
de Educação de Jovens e Adultos, PNAPE - Programa Nacional
de Alimentação Pré-Escolar e Programa Mais Educação. Valor
Global: R$ 78.107,48 (Setenta e oito mil, cento e sete reais
e quarenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 31/12/2016.
Secretária Municipal de Educação e Esportes. Janecélia Marins
Campos Branco.
(83575)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Errata. Na publicação realizada ao dia 02
de abril (DOE e Diário de Pernambuco) e 04 de Abril do corrente
(Diário da AMUPE), correlata ao Pregão Eletrônico nº 017/2016
- Processo Licitatório nº 028/2016 - PMG. Objeto: Registro
de Preços para a eventual contratação de empresa para o
fornecimento de botijões de gás GLP 13 kg, a serem utilizados
nos departamentos da Administração Municipal. ONDE SE LÊ:
Início do acolhimento das propostas: 05/04/2016 às 10:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 15/04/2016
às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances: 15/04/2016,
às 10:00h. LEIA-SE: Início do acolhimento das propostas:
12/04/2016 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 26/04/2016 às 09:30h. Abertura da sessão pública
de lances: 26/04/2016, às 10:00h. Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 624146. Bruno
Gonçalves da Silva Gomes - Secretário de Administração.
(83574)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 033/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 032/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
032/2015 - OBJETO: Correção do valor da planilha contratual e,
consequentemente, do contrato original, indicando o valor correto
de R$1.957.175,91(um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil
cento e setenta e cinco reais e noventa e um centavos); Correção
do Valor do acréscimo realizado no Primeiro Termo Aditivo, que
é de R$460.525,79 (quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e
vinte e cinco reais e setenta e nove centavos) que corresponde
a 23,53% do valor contratual; Correção do novo valor contratual,
após o acréscimo realizado no Primeiro termo Aditivo e conforme o
item “b” acima, que passa a ser de R$2.417.701,70 (dois milhões,
quatrocentos e dezessete mil, setecentos e um reais e setenta
centavos). CONTRATADA: BLB ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob
o nº 09.391.912/0001-06. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93
e alterações. Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saúde.
Ipojuca, 18 de dezembro de 2015.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 115/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120
(cento e vinte) dias, com termo inicial em 08 de março de 2016
e termo final em 07 de julho de 2016, para dar continuidade à
locação do imóvel, tipo duas casas residenciais, Rua 03, nº 44
e 44-A, na Agrovila, Engenho Caetés para o funcionamento do
PSF IV do Engenho Caetés. LOCADORA: MARIA JOSÉ DA
SILVA - CPF sob o nº 063.467.124-38. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e alterações combinado com a Lei nº 8.245/91.
Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 24
de fevereiro de 2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 083/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, com termo inicial em 01 de janeiro de 2016 e
termo final em 31 de dezembro de 2016, para dar continuidade
à locação do imóvel, tipo prédio (térreo e 1º andar), localizado
na Rua São Miguel, nº 46, Bairro de São Miguel, Ipojuca/PE
para funcionamento da Unidade de PSF X do Posto de Saúde
da Família. LOCADORA: AMARO ELÍZIO DA SILVA - CPF sob o
nº 246.603.104-34. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº
8.666/93 combinado com a Lei nº 8.245/91. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 22 de dezembro de 2015.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2015,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2015, PREGÃO
ELETRONICO Nº 018/2015-CPLE DA PREFEITURA DO RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 034/2016
CONTRATO PMI Nº 034/2016 - OBJETO: Aquisição de material
escolar para todos os alunos da Rede Municipal do Ipojuca para
o ano letivo de 2016. CONTRATADA: GRÁFICA A ÚNICA LTDA
- CNPJ sob o nº 11.146.610/0001-14. PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.862.901,04 (dois milhões oitocentos e
sessenta e dois mil novecentos e um reais e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. Margareth
Costa Zaponi, Secretaria de Educação. Ipojuca, 21 de março de
2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE
RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2015
PREGÃO PRESENCIAL N°031/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2016
Na publicação que circulou no Diário Oficial do dia 05 de abril de
2016 do processo acima epigrafado que tem como fornecedor
GRUPO CINCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ/
ME sob o n° 00.416.025/0001-70 onde se lê: SRP – ÓRGÃO
GERENCIADOR: Secretaria Especial de Juventude. Leia-se: SRP
– ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de Homologação e Adjudicação do PP- 003/2016 – PL
Nº. 007/2016, publicado no DOE de 7/4/16 pag. 42, onde se lê:
valor global R$: 362.031,54. leia-se: valor global R$: 358.983,24.
Itambé, 22 de Março de 2016. Bruno Borba Ribeiro- Prefeito.
(83562)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 240/16 - Partes: O Município de Mirandiba (PE)
e João Duque Comercial Ltda. Objeto fornecimento material
expediente diversa secretarias; Prazo: 09 meses; Valor R$
17.353,65. Bartolomeu Tiburtino de C. Barros – Prefeito.
Pregão Presencial Nº 023/16 - Objeto Aquisição de Alimentos
e Materiais de Limpeza, Programas Sociais. Habilitados e
Vencedores: MIERLANDE DAVI TORRES e JMM BEZERRA-ME.
João Batista G. Mariano - Pregoeiro.
(83573)
setenta e sete reais). O Presidente adjudicou o objeto à empresa
vencedora. Olinda, 11 de abril de 2016. MARCOS SILVEIRA
BOTELHO FILHO. Presidente em exercício da COPAL/
OUTROS I.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓPE
Processo Nº: 007/2016. CPL. Pregão Nº 003/2016. Compras.
Aquisição parcelada de material de limpeza, utensílios domésticos,
higiene pessoal e descartáveis, destinados ao Fundo Municipal
de Saúde de Orobó-PE. Valor: R$103.886,16 (cento e três mil,
oitocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos. Data e
Local da Sessão de Abertura: 26/04/2016 às 09:00h. Prefeitura
Municipal de Orobó, sito, na Av. Governador Estácio Coimbra,
nº 19 - Centro – Orobó – PE. CEP: 55.745-000. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: (081) 3656-1156, no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por email: licitaçã[email protected].
Ronaldo José Barbosa de Oliveira - Pregoeiro
(83565)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE POMBOS-PE.
Extrato de Contrato: nº 001/2016-Processo Nº: 056/2015.
Comissão: CPL- Modalidade – Pregão Nº 030/2015-Objeto: Descr.
Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (lanches) para o
Programa (SCFV) Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vinculo-Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Assistência
Social, deste Município Empresa FR Empresa de Produtos
Alimentícios e Comercio Ltda, com o CNPJ nº 04.023.381/000185, com valor total de R$ 37.500,00, Pombos, Extrato de Contrato
nº 022/2016, Fornecimento de 12.000 Kg de Peixe tipo Castanha
(Congelado) para ser Distribuído a População Carente deste
Município no Período Religioso da Semana Santa, empresa:
Disalpe Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eireli,
CNPJ nº 18.309.569/0001-07. Com o valor de R$ 105.600,00,
outras informações podem ser obtidas no endereço Av. Joaquim
Falcão, 109, Pombos-PE, ou através do Fone/Fax; 81.3536 1213,
no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta Pombos, em
06 de abril de 2016 - Dulcina Valeriana-Sec. Assistência Social.
(83546)
UG. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE POMBOS-PE.
Extrato
de
Contrato
n[]
021/2016.
Processo
nº
006/2016-Modalidade: Pregão nº 004/2016. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de oxigênio
com cessão de cilindros em forma de comodato para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde, empresa vencedora:
Comercial Cardoni Ltda-CNPJ nº 41.043.704/0001-29, com o valor
global de R$ 198.480,00. Informações adicionais pode ser obtidas
na sala de licitação, situado Av. Joaquim Falcão, 109-centroPombos-PE, ou pelo Fone: 81-3536-1213, no horário das 08:00
às 12:00 hrs. de segunda a sexta feira. Pombos, em 06 de abril de
2016. Carlos Alfredo – Secretario de Saúde.
(83547)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISO
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO Processo Nº: 012/2016 Comissão:
CPL Modalidade/ Pregão Nº 009/2016. Objeto Nat: Compras:
Objeto Descr: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios, destinados para o Hospital
e Maternidade Virginia Colaço Dias. Fica determinado o dia
15/04/2016 às 10:30 horas, para Fase de Lance. Processo nº
013/2016 - Comissão-CPL-Modalidade: Pregão nº 010/2016:
Objeto Nat: Compras: Objeto Descr: Fornecimento de Material
de Higiene para atender as Escolas de Educação Infantil, neste
Município, Fica determinado o dia 15/04/2016, às 12:00 hrs, para
Fase de Lance, Informações adicionais, Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta.
Pombos, em 11 de abril de 2016. Severina Maria – Pregoeira
(83558)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I. RESULTADO DE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS No
002/2016 - SSP. P.L. Nº 062/2016 - UG: PMO. COMPRAS. Objeto
da Licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. A
Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/
OUTROS I resolveu CLASSIFICAR as propostas das empresas
CTC CARDOSO BARREIROS–ME (CAMCIN COMÉRCIO &
DISTRIBUIDORA) para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08
e 09 da COTA PRINCIPAL e para os itens 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17 e 18 da COTA RESERVADA; G10 CENTRAL DE
VENDAS LTDA–ME para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08
e 09 da COTA PRINCIPAL e para os itens 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17 e 18 da COTA RESERVADA; L. O. SOARES DE
MORAES–ME (MORAES DISTRIBUIDORA) para os itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09 da COTA PRINCIPAL e para os itens
10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18 da COTA RESERVADA e C & J
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA–ME para os itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 08 e 09 da COTA PRINCIPAL e para os itens 10, 11,
12, 13, 14, 15, 17 e 18 da COTA RESERVADA, bem como resolve
DESCLASSIFICAR as propostas das empresas L. O. SOARES
DE MORAES–ME (MORAES DISTRIBUIDORA) para o item 07
da COTA PRINCIPAL e para o item 16 da COTA RESERVADA
e C & J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA–ME para o item 07 da
COTA PRINCIPAL e para o item 16 da COTA RESERVADA. A
Comissão resolveu declarar VENCEDORA do Certame, com
base no Mapa Comparativo Final: a empresa CTC CARDOSO
BARREIROS–ME (CAMCIN COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA)
– CNPJ Nº 20094578/0001-61 para os itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08 e 09 da COTA PRINCIPAL no valor de R$ 278.895,75
(duzentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco
reais e setenta e cinco centavos) e nos itens 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17 e 18 da COTA RESERVADA no valor de R$
92.881,25 (noventa e dois mil oitocentos e oitenta e um reais
e vinte e cinco centavos), resultando o valor total do certame
em R$ 371.777,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
PROCESSO Nº 012/2015
COMISSÃO: CPL
MODALIDADE Nº Tomada de Preços Nº 001/2016
OBJETO NAT: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBJETO DESCR.; Referente a contratação de empresa
especializada para Recuperação e Melhoria em cobertura,
esquadrilhas e pinturas em 32 escolas da rede publica
municipal da sede e zona rural deste Município.
Valor Máximo Aceitável: R$ 643.188,43 (Seiscentos e quarenta e
três mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos) total
Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de
Sirinhaém, Rua Sebastião Chaves, 432 centro – Sirinhaém-PE,
28/04/2016; Horário 09:00 h.
Informações adicionais: Edital, Termo de Referência, anexos e
outras informações podem ser obtidos pelo e-mail licitacoes.
[email protected] ou através do Fone 081-3577-1002, no
horário das 08:00 as 12:00, de segunda a sexta-feira.
Sirinhaém, 12 de abril de 2016
Marilene Santos-Presidente
(83563)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EXTRATO DE CONTRATOS
Chamada Pública N° 001/2016. CPL. Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE. Contratada: COOPERAFAT - Cooperativa
Agropecuária dos Agricultores Familiares de Tamandaré. CNPJ:
74.324.684/0001-91. Valor: R$ 226.184,00. Vigência: de 31/03/16
a 31/03/17. 08/04/16. Hildo Hacker. Prefeito (*).
Modalidade: Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação
nº 005/2015, fundamentada no Art. 25, III, da Lei 8.666/93.
Contratada: Ação Eventos Culturais Ltda - ME, CNPJ:
07.400.001/0001-72. Objeto: Prestação de serviços de promoção
de evento das Festividades do Réveillon 2015 de Tamandaré.
Atração: Allejandro e Banda. Tamandaré, 04/01/16. Hildo Hacker
Júnior – Prefeito.
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 031 e 033/15
do Pregão Presencial n° 010/15, relizado pela prefeitura de São
Lourenço da Mata-PE. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais
de Papelaria (Expediente) para a Secretaria de Administração
e Finanças, Secretaria de Assistência Social e (Expediente e
Didático) para a Secretaria de Educação. Signatários: Prefeitura
Municipal de Tamandaré e Bellagio Comércio Atacadista de
Materiais de Higiene e Limpeza Ltda - ME, (CNPJ 18.336.235/000114). Vigência: 11/12/2016. Valor: R$ 425.124,10. APR – Comércio,
Locação e Serviços Ltda, (CNPJ: 03.646.519/0001-30). Vigência:
11/12/2016. Valor: 160.240,15. Tamandaré, 15/01/16. Hildo
Hacker Júnior - Prefeito.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2014. Contratada:
Guadalupe
Turismo
e
Transporte
Ltda-ME,
CNPJ:
09.276.997/0001-81. Objeto: prestação de serviços continuado de
locação de veículos. 1° aditivo. Valor R$: 2.516.760,20. Vigência:
31/12/16. Contratada: Novaloc Transporte e Locações LtdaME, CNPJ: 08.687.074/0001-50. Objeto: prestação de serviços
continuado de locação de veículos para o transporte escolar. 1°
aditivo. Valor R$: 674.101,60. Vigência: 31/12/16. 2° aditivo do
Pregão Presencial Nº 005/2014. Contratada: Guadalupe Turismo
e Transporte Ltda-ME. Objeto: Aumento no quantitativo da
prestação de serviços continuado de locação de veículos. Valor
R$: 97.362,00. Vigência: 31/12/16. Conforme ofícios, autorização
pela autoridade competente e Parecer Jurídico. Tamandaré,
15/01/16. Hildo Hacker Júnior-Prefeito (***).
(83569)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 029/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão
Presencial 012/2015 – Registro de Preços. Obj. natureza:
Compra. Obj. descr.: fornecimento de livros e biblioteca móvel
para os alunos da rede municipal de ensino do Município de
Toritama. Período (validade): 03 (três) meses. Ata de Registro de
Preços nº 001/2016. Fornecedor: Aquarela Brasileira Distribuidora
& Serviços Ltda EPP. CNPJ: 15.693.649/0001-02. Valor total
registrado: R$ 310.400,00. Toritama, 06 de janeiro de 2016. Odon
Ferreira da Cunha – Prefeito.
(83557)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, Processo
nº 010/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2016,
com objetivo de Registro de Preços para aquisição parcelada de
Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos destinados aos
pequenos reparos nas diversas secretarias do município. Valor
Global estimado: R$ 471.204,47 A sessão acontecerá no dia 26 de
abril de 2016 às 09:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal. Os interessados deverão efetuar a retirada do Edital
na Sala de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal ou através
do e-mail: [email protected]. Informações pelos fones: 81
3634.7156 / 3634.7144 – Heverto Dias do Nascimento – Pregoeiro
Oficial.
(83566)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2016. CPL. Inexigibilidade nº 002/2016. Chamada
Pública nº 001/2016. Compras. Credenciamento de produtores
para a aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar
destinados à alimentação escolar. Valor: R$ 175.153,20. Data
e local da sessão de abertura: 29/04/2016 às 9:00h. Prefeitura.
Maria Cilene M. Barbosa. Presidente (*)
Processo nº 017/2016. CPL. Tomada de Preços nº 004/2016.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Construção de pavimentação,
em paralelepípedos graníticos, nos Sítios Marinho, Riacho Direito,
Barreira Vermelha, e nos Distritos Livramento e Serra Seca, de
Vertentes-PE. Valor: R$ 858.583,45. Data e local da sessão
de abertura: 02/05/2016 às 9:00h. Prefeitura. Maria Cilene M.
Barbosa. Presidente (*)
Processo nº 018/2016. CPL. Pregão nº 006/2016. Compras.
Aquisição de alimentos componentes da merenda escolar,
hortifrutigrangeiro, destinados às escolas da rede pública de
ensino. Valor: R$ 85.396,00. Data e local da sessão de abertura:
29/04/2016 às 11:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº
97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Maria Cilene M. Barbosa. Presidente (*) (***)
(83559)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 017/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada
de Preços Nº 003/2016 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de
engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para
executar a pavimentação em pedras graníticas no Loteamento
Vale Verde no Município da Vitória de Santo Antão. Comunicase sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Spala Nordeste Ltda CNPJ nº 02.934.357/0001-72
com valor global de R$ 565.999,97 (quinhentos e sessenta e
cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos). Informações adicionais: Mais informações poder ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE
ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 11 de
abril de 2016. Elias Alves de Lira - Prefeito (*). HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO Processo Nº: Processo Nº: 022/2016 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 014/2016 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para fornecimento futuro e eventual de eletrodomésticos
destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e demais
Secretarias do Município. Comunica-se sua homologação e
adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Cavalcante
Comércio e Serviços Eireli ME CNPJ nº 20.522.316/0001-50
com valor global de R$ 221.636,00 (duzentos e vinte e um mil,
seiscentos e trinta e seis reais). Informações adicionais: Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 11 de abril de 2016. Elias Alves de Lira Prefeito (*). LEI MUNICIPAL No 4.043/2015 EMENTA: Institui o
fundo de reserva previsto no § 1º da Lei Complementar Federal no
151, de 5 de agosto de 2015.O PREFEITO CONSTITUCIONAL DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PERNAMBUCO – faz saber que
o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL decretou e este sanciona
a presente Lei: Art.1º. Fica instituído o fundo de reserva, nos
termos da Lei Complementar Federal no 151, de 5 de agosto de
2015, destinado a garantir a restituição da parcela dos depósitos
judiciais e administrativos em dinheiro referentes a processos
judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, nos quais
o Município da Vitória de Santo Antão seja parte, e transferida à
conta única do Tesouro do Município. § 1º A instituição financeira
oficial tratará de forma segregada os depósitos judiciais e os
depósitos administrativos. § 2º O montante dos depósitos judiciais
e administrativos não repassados ao Município constituirá o Fundo
de Reserva referido no caput deste artigo, cujo saldo não poderá
ser inferior a 30% (trinta por cento) do total dos depósitos de que
trata o artigo 2º da Lei Complementar Federal no 151, de 2015
acrescidos da remuneração que lhes foi atribuída. § 3º Os valores
recolhidos ao fundo de reserva terão remuneração equivalente à
taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
– SELIC para títulos federais. § 4º Em observância ao disposto
no § 6º do art. 3º da Lei Complementar Federal no 151, de 2015,
compete a instituição financeira gestora do fundo de reserva de
que trata este artigo manter escrituração individualizada para cada
depósito efetuado na forma do artigo 1º desta Lei, discriminando:
I – o valor total do depósito, acrescido da remuneração que lhe
foi originalmente atribuída; e II – o valor da parcela do depósito
mantido da instituição financeira, nos termos do § 3º do artigo 3º
da Lei Complementar Federal no 151, de 2015, a remuneração
que lhe foi originalmente atribuída e os rendimentos decorrentes
do disposto no § 3º deste artigo. Art. 2º A habilitação do Município
ao recebimento das transferências referidas no art. 1º desta Lei é
condicionada à apresentação ao órgão jurisdicional responsável
pelo julgamento dos litígios aos quais se refiram os depósitos de
termo de compromisso firmado pelo Chefe do Poder Executivo,
que preveja: I – a manutenção do fundo de reserva na instituição
financeira responsável pelo repasse das parcelas ao Tesouro,
observado o disposto no § 2º do artigo 1º desta Lei; II – a destinação
automática ao fundo de reserva do valor correspondente à parcela
dos depósitos judiciais mantida na instituição financeira nos
termos do § 2º do artigo 1º, condição esta a ser observada a cada
transferência recebida na forma do art. 3º, da Lei Complementar
Federal no 151, de 2015; III - a autorização para a movimentação
do fundo de reserva para os fins do disposto no artigo 4º desta Lei;
e IV – a recomposição do fundo de reserva pelo Município, em até
48 horas, após comunicação da instituição financeira, sempre que
seu saldo estiver abaixo dos limites estabelecidos no § 2º do artigo
1º desta Lei. Art. 3º Para identificação dos depósitos, caberá ao
Município manter atualizada na instituição financeira a relação de
inscritos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ dos
órgãos que integram a sua Administração Pública Direita e Indireta.
Art. 4º Os recursos repassados na forma da Lei Complementar
Federal no 151, de 2015 serão aplicados nos termos do seu art.
7º. Art. 5º Compete ao Secretário de Finanças a realização dos
atos necessários à operacionalização e manutenção do fundo de
reserva dos depósitos judiciais e administrativos de que trata esta
Lei. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória de Santo Antão, 30 de dezembro de 2015. Elias Alves de
Lira Prefeito.
(F)
Publicações Particulares
EDITAL REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE TIMBAUBA,
ALDA LÚCIA SOARES PAES DE SOUZA, Oficiala do Registro de
Imóveis da Comarca de Timbaúba – Pernambuco, tornar público,
para dar ciências dos interessados e ainda em cumprimento ao
Art. 19 da Lei Federal nº 6.766 de 19/12/79, que LOTEAMENTO
NOVA TIMBAÚBA SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
com sede e foro na Rua Nossa Senhora dos Navegantes, nº
415, Sala 202 B, no bairro de Tambaú, João Pessoa – Paraíba,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.445.083/0001-65, depositou
neste Cartório instalado na Rua Dr. Alcebíades, nº 215, Centro
Timbaúba/PE, a documentação relativa ao “LOTEAMENTO VISTA
NOBRE”, cuja planta de situação reduzida vai abaixo indicada,
projeto no Lugar denominado “Mocosinho” Localizada no
perímetro urbano deste Município, apresentado as seguintes
características: o perímetro do imóvel descrito abaixo está
Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, e tem início
no marco denominado 1 de coordenadas Plano Retangulares
Relativas, Sistema UTM - Datum SAD-69, LESTE (X) 245.452,052
m e Norte (Y) 9.169.754,975 m referentes ao meridiano central
33°00’; daí, confrontando com as terras do Genival Barbosa
de Freitas, com azimute de 89°52’23” e distância de 27,10m,
segue até o marco 2 de coordenada Norte (Y) 9.169.755,035
m, Leste (X) 245.479,151m; daí, confrontado com as terras
do Genival Barbosa de Freitas, com azimute de 84°11’15” e
distância de 35,09m , segue até o marco 3 de coordenada Norte
(Y) 9.169.758,589m, Leste (X) 245.514.063m; daí, confrontando
com as terras do Genival Barbosa de Freitas, com azimute
de 89°38’09” e distância de 18,56m, segue até o marco 4 de
coordenada Norte (Y) 9.169.758,707m, Leste (X) 245.532,623m;
daí confrontando com as terras do Genival Barbosa de Freitas,
com azimute de 113°07’14” e distância de 15,64m, segue até
o marco 5 de coordenada Norte (Y) 9.169.752,566m, Leste (X)
245.547,006m; daí, confrontando com as terras de Anchieta,
com azimute de 127°05’41” e distância de 38,91m, segue até
o marco 6 de coordenada Norte (Y) 9.169.729,096m, Leste (X)
245.578,045m; daí, confrontando com as terras de Anchieta,
com azimute de 130°33’46’’ e distância de 42,45m, segue até
o marco 7 de coordenada Norte (Y) 9.169.701,489m, Leste
(X) 245.610,297m; daí, confrontando com as terras do Gildo,
com azimute de 203°01’59’’ e distância de 311,99m, segue
até o marco 8 de coordenada Norte (Y) 9.169.414,375m, Leste
(X) 245.488,228m; daí, confrontando com as terras do Sitio
Pitombeira, com azimute de 283°27’24’’ e distância de 155,47m,
segue até o marco 19 de coordenada Norte (Y) 9.169.450,554m,
Leste (X) 245.337,028m: daí, confrontando com as terras do
Inácio Alves, com azimute de 19°05’36’’ e distância de 83,93m,
segue até o marco 20 de coordenadas Norte (Y) 9.169.529,871m,
Leste (X) 245.364,484m; daí, confrontando com as terras do
Leste (X) 245.383.547m; daí, confrontando com as terras do
Leste (X) 245.429,135m; Finalmente do marco 22 segue até o
marco 1, (inicio da descrição), confrontando com as terras do
Inácio Alves, com azimutes de 18°57’37’’, e distância de 70,53m,
fechando assim o perímetro acima descrito. O Loteamento VISTA
NOBRE será implantado em uma área de terra com 105.000,00m²,
distribuída seguinte forma: ÁREA EM LOTES 59.506,96m²;
ÁREA VERDE em 10.661,38m²; ÁREA NON AEDIFICANDI
1.853,19m²; ÁREA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO 22.391,14m²; e
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS de 10.587,33m². O presente
edital será publicado em jornal por 03 (três) dias consecutivos,
podendo os interessados apresentar impugnação, dentro de 15
(quinze) dias seguintes da última divulgação. Findo o prazo e não
havendo impugnação, será feito o registro, ficando os documentos
referidos à disposição dos interessados neste. Cartório durante
o expediente regulamentar. Dado e passado nesta cidade
de Timbaúba/PE, aos 21 de março de dois mil e dezesseis
(21.03.2016). Eu _____________ (ALDA LÚCIA SOARES PAES
DE SOUZA); Oficiala do Registro de Imóveis. //////////////////////////////
//////////////////////
(83497)
de captação, adução, tratamento e distribuição de água e coleta,
afastamento, tratamento e disposição final de esgoto, prestados
ou a serem prestados pela Companhia; e (b) de todos os direitos,
atuais ou futuros, detidos e a serem detidos pela Companhia
decorrentes de conta vinculada, na qual serão depositados os
direitos creditórios objeto da cessão fiduciária; III) ratificação das
demais deliberações havidas na Assembleia Geral Extraordinária
da Companhia, realizada em 02 de outubro de 2015 às 15h
(quinze horas); IV) autorização para a Diretoria da Companhia
praticar todos os atos necessários à efetivação e implementação
das deliberações acima; e V) ratificação de todos os atos já
praticados pela Diretoria com relação às deliberações acima.
COMPANHIA PENAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
Presidente do Conselho de Administração
(F)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
68ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua Delmiro
Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife,
capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia 29 de
abril de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: 68.ª Assembleia Geral Ordinária – AGO: 1. Tomar as Contas
dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras relativas ao Exercício de 2015. 2. Deliberar sobre
a destinação do resultado do exercício. 3. Eleger os Membros
do Conselho Fiscal e os respectivos Suplentes. 4. Eleger os
Membros do Conselho de Administração. 5. Fixar a Remuneração
dos membros do Conselho Fiscal e dos Administradores da
Companhia.
Armando Casado de Araújo
(F)
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
COMUNICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas para participarem da
Assembleia Geral Ordinária a acontecer no dia 20 (vinte) de
abril de 2016 (dois mil e dezesseis), às 15h, na sede social
da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de
Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
I) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2015;
II) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a
distribuição de dividendos ou congênere;
III) eleger os membros do conselho fiscal, oportunizando o direito
dos titulares das ações preferenciais sem direito a voto eleger, em
votação em separado, 1 (um) membro e respectivo suplente;
IV) Outros assuntos de interesse da Assembleia.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
(F)
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, em
decorrência da verificação de imperfeições constantes nos editais
de convocação publicados no Diário Oficial do Estado e no Diário
de Pernambuco em 05, 06 e 07 de fevereiro de 2016, por meio
da presente publicação, CONVOCA todos os seus acionistas
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ReRatificação a se realizar no dia 20 (vinte) de abril de 2016 (dois
mil e dezesseis), às 16h, na sede social da Companhia, situada
na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz
Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para deliberação
sobre a seguinte ordem do dia I) retificação e definição de
determinadas características da terceira emissão de debêntures
simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia
real, da Companhia para distribuição pública, com esforços
restritos de distribuição, sob regime de garantia firme, nos termos
da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada,
e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de
16 de janeiro de 2009, conforme alterada, com aprovação na
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 02
de outubro de 2015 às 15h (quinze horas); II) constituição pela
Companhia, em garantia das obrigações assumidas no âmbito da
Emissão, de cessão fiduciária (a) de parte dos direitos creditórios
titulados pela Companhia, decorrentes da prestação de serviços
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES S. A.
CNPJ 10.609.231/0001-50 - Companhia Fechada
Edital de Convocação – 6º Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária
Edital de Convocação – 7ª Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária
Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados
os Senhores Acionistas da Pernambuco Participações S.A. para a
7º Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25 de abril de
2016, em primeira convocação às 19h00minh, com a presença
de pelo menos 2/3 dos acionistas votantes, e, se necessário,
em segunda convocação, às 19h30minh, com qualquer número,
no salão Metrópolis do Hotel Mercure, situado na Rua Estado de
Israel, 203, Ilha do Leite, Recife, Estado de Pernambuco, a fim de
discutir e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar,
discutir e aprovar as demonstrações financeiras do Exercício de
2015; b) Eleição na Assembleia, para os próximos 3 (três) anos, da
Diretoria Executiva e dos Membros do Conselho de Administração.
Imediatamente após o encerramento da AGO será iniciada a
Assembleia Geral Extraordinária com a presença de pelo
menos 2/3 dos acionistas votantes e 00h20min depois
com qualquer número, com a seguinte ordem do dia: a)
Apresentação das Ações de Gestão da DE no exercício de
2015; b) Aprovação da proposta de Orçamento para 2016; c)
Apresentação das Ações do C.A. em 2015; d) Apresentação das
propostas de gestão da D.E. para o Exercício 2016.
Os documentos referentes aos assuntos que serão tratados
nesta AGO/AGE se encontram na sede da empresa a disposição
dos seus acionistas, a partir desta data. Poderão também ser
disponibilizados eletronicamente, se solicitados, através do e-mail
[email protected].
ERLYCK STÉFANO TABOSA DO EGITO
(83570)
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE
MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SIMMEPE
Ficam convocados todos os associados do Sindicato das
Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado
de Pernambuco – SIMMEPE, em dia com os seus compromissos
sociais, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ter lugar na
sede do SIMMEPE, na Rua Viscondessa do Livramento, nº 130,
bairro do Derby, nesta cidade do Recife, no próximo dia 14 de
Abril de 2016, às 18:00h, em primeira convocação, e às 18:30h
em segunda e última convocação, com qualquer número de
associados, com a finalidade de apreciar a prestação de contas do
exercício de 2015 e aprovar a programação orçamentária de 2016,
conforme disposto na alínea “a” do artigo 78 dos Estatutos Sociais.
Recife, 07 de Abril de 2016. Alexandre José Valença Marques Presidente
(83548)
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DE BREJO DA MADRE DE DEUS – PE
SINDIBREJO
ELEIÇÕES SINDICAIS – QUADRIÊNIO 2016-2020
A Presidente da Comissão Eleitoral do SINDIBREJO, no uso
de suas atribuições, de acordo com o Capítulo IV do Artigo 33,
CONVOCA todos os filiados para as eleições que acontecerão
para composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração
Direta de Brejo da Madre de Deus- PE, - SINDIBREJO, nos termos
do Estatuto Social vigente, observando-se o seguinte:
1) A eleição acontecerá no dia 11 de maio de 2016, através de 02
(duas) mesas coletoras fixas instaladas na sede do Sindicato dos
Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus – SINDIBREJO,
localizado à Rua José Bonifácio, 31, Centro, Brejo da Madre de
Deus-PE, CEP: 55170-000 , das 08 horas às 17 horas.
2) O prazo para registro de chapas terá início às 08h00min do dia
12/04/2016, findando-se às 14h00min do dia 16/04/2014.
Brejo da Madre de Deus, 11 de abril de 2016
SANDRA MARIA DA SILVA
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL
(83577)
86,1$ 81,2(,1'Ò675,$ 6$ &13-1
5(/$7Ï5,2'$ ',5(725,$ 6HQKRUHV$FLRQLVWDV$SUHVHQWDPRVD96DVDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRV
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PDYHUDGHPDUoRGH
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF
presentes, deu por encerrada a solenidade, mandando que fosse
lavrada a presente Ata, a qual depois lida e achado conforme é
aprovada. Recife, 1º de abril de 2016.– Conselheiro Secretário
Geral, Presidente.
Certificamos que a presente decisão é cópia fiel extraída da ata
original.
André Soares Dubeux.
Presidente
(83576)
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada
na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, C.G.C. Nº
33.541.368/0001-16, em atendimento ao exigido na Lei Nº
6.938/81de 31/08/81, artigo 10, parágrafo 1º e no Decreto Federal
Nº 99.274,de 06/06/90,artigo 17,parágrafo 4º, torna público que
está requerendo a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH,
uma nova Licença de Instalação - LI referente ao Seccionamento
da Linha de Transmissão 230kV Angelim /Recife II - CD na
Subestação Ribeirão passando nos municípios de Angelim,
Ribeirão e Jaboatão dos Guararapes, cuja Licença de Instalação
– LI Nº 01.15.04.001853-0, emitida em 22/04/2015 tem sua
validade até 21/04/2016,Protocolo CPRH nº 002146/2015. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da CPRH.
Eng.º Antônio Varejão de Godoy
Diretor de Engenharia e Construção
(F)
EXTRATO DA ATA DE POSSE, DE 1º DE ABRIL DE 2016 SESSÃO SOLENE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-CREMEPE.
Às oito horas do primeiro dia de abril do ano de dois mil e
dezesseis, na sede do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Pernambuco, na Rua Conselheiro Portela, nº 203,
bairro do Espinheiro, nesta cidade, realizou-se a sessão solene
de posse da nova diretoria do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Pernambuco que exercerá sua função nesta Autarquia
Federal até trinta de setembro de dois mil e dezoito. Composta a
mesa, presidida pelo Conselheiro Silvio Sandro Alves Rodrigues,
presentes os Conselheiros – André Soares Dubeux, Antônio
Lopes Miranda, Airton Ayres Bezerra da Costa, Claudia Beatriz
Câmara de Andrade, Cláudia Regina B. Cordeiro de Andrade,
Ênio Lustosa Cantarelli, Fernando Henrique de Siqueira Cabral,
Francisco Leandro de Araújo Júnior, Hermes Wagner, Horácio
Mario Fittipaldi Júnior, José Carlos Barbosa de Alencar, João
Guilherme Bezerra Alves, Maria Luiza Bezerra Menezes, Maria
de Fatima C. Toscano Barreto, Mariza da Fonte de Andrade Lima,
Mauricio José de Matos e Silva, Miguel Arcanjo dos Santos Júnior,
Olimpio Barbosa de Moraes Filho, Orlando Otávio de Medeiros,
Pedro Geraldo de Souza Passos, Roberto Tenório de Carvalho,
Ricardo Albuquerque Paiva, Sandra Maria de Araújo Silva, Silvia
da Costa Carvalho Rodrigues, Tadeu Henrique Pimentel Calheiros,
Verônica Galvão Freires Cisneiros e Zilda do Rego Cavalcanti. Em
seguida foi feita a leitura da proposta dos nomes que compõe a
nova diretoria do CREMEPE: Presidente - André Soares Dubeux,
Vice - Presidência – Conselheiro João Guilherme Bezerra Alves,
Secretário Geral – Conselheiro José Carlos Barbosa de Alencar,
2º Secretário – Conselheiro Sílvio Sandro Alves Rodrigues, 1ª
Tesoureira – Conselheira Zilda do Rego Cavalcanti, 2º Tesoureiro
– Roberto Tenório de Carvalho, Corregedora – Silvia da Costa
Carvalho, Vice-Corregedora – Conselheira Maria Luiza Bezerra
Menezes. A proposição foi aceita e a nova Diretoria para o período
2016 a 2018 foi eleita por aclamação. Em seguida, convidado o
Conselheiro André Soares Dubeux para assinatura do Termo de
Posse. E, como ninguém mais utilizou a palavra, o presidente
eleito por unanimidade, agradecendo a presença de todos os
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127$ '(021675$d®(6&217È%(,6$VGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVHVWmRDSUHVHQWDGDVGHDFRUGRFRPRVGLVSRVLWLYRVFRQWLGRV
QD/HL1LQFOXLQGRDVDOWHUDo}HVSURPRYLGDVSHODV/HLV1H1$VQRWDVH[SOLFDWLYDVFRP
SOHWDVHQFRQWUDPVHjGLVSRVLomRQDVHGHGDFRPSDQKLD'LUHWRU6XSHULQWHQGHQWH,OYR0RQWHLUR6RDUHVGH0HLUHOOHV7HFQLFR&RQ
WDELO-RmR-RVpGD&XQKD&5&3(2
(83581)
M & N PARTICIPAÇÕES S.A.
| CNPJ/MF nº 08.905.440/0001-08 | NIRE 2630.000484-4
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Submetemos a sua apreciação, de acordo com as determinações legais, o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas
das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. A M & N PARTICIPAÇÕES S/A é
controladora de duas unidades produtoras de açúcar e álcool: USINA CENTRAL OLHO D'ÁGUA S/A – CNPJ 11.797.222/0001-01, NIRE 2630004117-1, localizada no município de Camutanga-PE e COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - CNPJ 05.343.207/0001-82, NIRE 2220015574-0, localizada no município de União-PI. Em 2015 confirma-se
a opinião dos observadores de que a economia mundial segue em processo de recuperação, com os países desenvolvidos apresentando crescimento mais forte, já nos países
emergentes, observa-se redução no seu ritmo de crescimento. No Brasil, o ano foi marcado por greves, problemas econômicos, fiscais e políticos que abalaram a confiança de
consumidores e empresários. O desemprego subiu, assim como a inflação. Segundo os economistas, o país caminha para uma longa recessão. O PIB fechou 2015 com uma
queda de 3,80% com relação ao ano anterior. Para o setor sucro alcroalcoleiro, os preços se mantiveram em níveis aceitáveis, o que garantiu às empresas controladas pela
Companhia, bom resultado na comercialização dos seus produtos, tanto para o álcool como para o açúcar. A Sociedade permanece com seus investimentos e controles de forma a manter as duas Unidades, com a indústria e campo com suas atividades rigorosamente em dia, a níveis de excelência tecnicamente recomendável, o que deverá garantir
uma safra promissora para 2015. A diretoria apresentará proposta de distribuição de dividendos aos acionistas no montante de R$ 4.000.000,00. A Sociedade agradece a todos
os acionistas, clientes, fornecedores, colaboradores, órgão públicos e demais instituições pela confiança e apoio à Administração. Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL
Controladora R$ (1)
ATIVO
2015
2014
CIRCULANTE .......................
448.873
672.273
391.067
589.832
CAIXA E EQUIVAL.DE CAIXA
Caixa e bancos (Nota 2.d) ......
25.298
20.640
Aplicações de liquedez imediata(Nota 2.e) ...........................
365.768
569.192
57.806
82.441
DIREITOS REALIZÁVEIS ......
Contas a receber de clientes ..
0
0
Estoques ...............................
0
0
Impostos a recuperar (Nota 2.i)
32.565
57.200
Adiantamentos a empregados .
0
0
Aplic.de liquidez não-imediata
0
0
Adiantamentos a fornecedores
0
0
Dividendos a receber ..............
0
0
Outras contas a receber .........
25.241
25.240
0
0
DESP.D/EXERC.SEGUINTE
NÃO CIRCULANTE .............. 239.277.362 205.376.190
1.160.328 1.069.828
REALIZ. A LONGO PRAZO ...
Títulos de capitalização ..........
0
0
Cessão d/direitos indenizatórios
0
0
Depósitos judiciais (Nota 2.f) .
102.028
102.028
CTN Banco do Brasil - PESA .
0
0
Créditos c/pessoas ligadas ....
1.058.299
967.799
Depósitos e emprésts.compuls.
0
0
Outras contas a receber .........
0
0
ATIVOS BIOLÓGICOS ..........
0
0
INVESTIMENTOS (Nota 2.g) 236.934.366 203.123.694
IMOBILIZADO (Nota 2.h) .......
1.182.668 1.182.668
INTANGÍVEL .........................
0
0
TOTAL DO ATIVO ................. 239.726.234 206.048.463
Controladora R$ (1)
PASSIVO
2015
2014
129.598
121.330
CIRCULANTE .......................
Fornecedores .........................
0
0
Salários e ordenados a pagar .
0
0
Imp.txs e contrib.diversas(N.3)
46.802
41.983
Instituições financeiras ...........
0
0
Provisão p/férias e gratificação
82.547
78.244
Adiantamentos de clientes ......
0
0
Dividendos a pagar ................
14
14
Outros débitos ........................
235
1.089
2.898.218 3.066.233
NÃO CIRCULANTE ..............
Instituições financeiras ...........
0
0
Imp.taxas e contribuiç.diversas
0
0
Provisão IR e CSLL (Nota 4) ..
2.898.218 3.066.233
Prov. p/Conting.cíveis e trabalh.
0
0
Outras contas a pagar ............
0
0
Deságio invest. em controlada
0
0
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........ 236.698.418 202.860.901
Capital realizado .................... 26.781.780 26.781.780
Subscrito (Nota 7) .................. 26.781.780 26.781.780
Reserva de capital ..................
0
0
5.696.541 6.022.599
Reserva de reavaliação (N 6) .
Reservas de lucros (Nota 8) ... 204.220.097 170.056.522
Legal .....................................
5.930.541 5.930.541
Incentivos fiscais ....................
0
0
Retenções de lucros ............... 198.289.556 164.125.981
Lucros (Prejuízos) acumulados
0
0
Total Passivo e Patrim. Líquido 239.726.234 206.048.464
Consolidado R$ (1)
2015
2014
305.364.858 230.571.168
89.660.822 57.645.177
516.282
383.063
89.144.539 57.262.114
215.704.036 172.812.112
72.646.014 24.504.110
119.211.336 133.923.202
21.300.968 12.634.178
136.773
95.949
0
0
346.660
1.084.254
0
0
707.521
570.419
1.354.764
113.879
269.444.232 282.397.604
28.110.925 24.566.885
20.864
40.552
3.238.375
3.238.375
14.123.986 11.278.660
8.934.000
8.934.000
1.058.299
967.799
710
710
734.690
106.789
120.639.738 127.233.861
160.681
160.690
109.270.510 119.288.869
11.262.378 11.147.299
574.809.089 512.968.772
Consolidado R$ (1)
2015
2014
115.476.672
93.975.456
17.887.000
11.543.511
0
0
14.487.784
8.261.236
71.870.041
67.002.596
9.366.885
4.772.048
1.399.036
1.764.641
14
14
465.912
631.410
222.633.999 216.132.415
136.578.771 122.941.540
20.744.189
28.819.834
2.898.218
3.066.233
3.307.368
2.733.851
2.151.007
1.616.511
56.954.446
56.954.446
236.698.418 202.860.901
26.781.780
26.781.780
26.781.780
26.781.780
0
0
5.696.541
6.022.599
204.220.097 170.056.522
5.930.541
5.930.541
0
0
198.289.556 164.125.981
0
0
574.809.089 512.968.772
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Método Indireto
Controladora R$(1)
Consolidado R$(1)
01.jan.15 01.jan.14
01.jan.15
01.jan.14
a 31.dez.15 a 31.dez.14 a 31.dez.15 a 31.dez.14
Fluxos de Caixa das Ativida-678.016
-758.769 150.208.173 102.274.560
des Operacionais (1). ..........
Lucro líquido do exercício ....... 35.169.503 5.839.128 70.959.425 12.245.814
Ajustes ao lucro líquido para
conciliar às disponib.geradas
pelas atividades operacionais:
Depreciações e amortizações
0
0 16.804.002 16.215.462
Exaustões e lavouras ..............
0
0 108.819.969 93.667.261
Equivalência Patrimonial ........ -35.789.922 -6.406.675 -35.789.922 -6.406.674
Ganho na venda de bens
imobilizado ...........................
0
0
-34.577
-905.266
Resultado financeiro líquido ...
0
0 26.248.168 16.561.228
Redução (aumento) nas
contas dos ativos ...................
-65.865
-173.391 -45.004.729 -31.286.309
Contas a receber de clientes ..
0
0 -48.141.904 -4.526.219
0
0
737.594
-572.825
Estoques ...............................
0
0 14.711.866 -20.545.645
Imposto a recuperar ...............
24.635
-12.731
24.635
-12.731
Despesas de exerc. seguintes
0
0
76.474
-123.774
Outros direitos realizáveis ......
-90.500
-160.659 -12.413.394 -5.505.114
Aumento (redução) nas contas
do passivo .............................
8.269
-17.832
8.205.838
2.183.043
Fornecedor ............................
0
0
6.343.489
52.639
Imposto de Renda e Contribuição Social .............................
0
0
1.212.317
1.232.999
Adiantamento de clientes ........
0
0
-365.605
734.059
Exigíveis e outras provisões ....
8.269
-17.832
1.015.637
163.346
Fluxos de Caixa das Ativi-103.327
-83.143 -108.949.034 -113.417.050
dades de Investimentos (2)
Resgate de aplicações de
liquidez não imediata .............
0
0
0
0
Aplicaçs.nos ativos biológicos
0
0 -102.225.846 -101.154.156
Aplicações do imobilizado ......
0
-83.143 -7.076.936 -13.339.311
Recebimento por vendas de
ativos permanentes ................
0
0
353.748
1.076.417
Aplicações do Investimento .....
-103.327
0
0
0
Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamentos (3) .
582.577
0 -9.243.494 -3.908.353
Recebimento de lucros dividendos ........................................
2.082.577
0
0
0
Pagamentos d/lucros dividend.
-1.500.000
0 -1.500.000 -4.000.000
Captações de empréstimos
e financiamentos ....................
0
0 58.645.068 79.083.646
Amortizações de empréstimos
e financiamentos ....................
0
0 -66.388.562 -78.991.999
Aumento Líquido de Caixa e
-198.765
-841.912 32.015.645 -15.050.844
Equivalentes d/Caixa(1+2+3)
Caixa e equivalentes a caixa
no início do exercício .............
589.832 1.431.744 57.645.177 72.696.021
Caixa e equivalentes a caixa
no final do exercício ...............
391.067
589.832 89.660.822 57.645.177
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 [Valores Expressos em R$ (1)]
Nota 1. Contexto Operacional – A sociedade tem por objeto realizar e participar de
empreendimentos industriais, comerciais ou agrícolas, podendo ser sócia ou acionista
de outras sociedades congêneres ou não. Nota 2. Procedimentos Contábeis – As
demonstrações contábeis individuais e consolidadas foram elaboradas de acordo com
as novas práticas contábeis adotadas no Brasil em convergência as normas internaciDEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
onais de contabilidade (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board
Controladora - R$(1)
Consolidado - R$(1)
01.jan.15 01.jan.14
01.jan.15
01.jan.14 – IASB, tendo atendido os conceitos introduzidos pelas Leis 11.638/07 e 11.041/09,
a 31.dez.15 a 31.dez.14 a 31.dez.15 a 31.dez.14 bem como os Pronunciamentos, as Orientações e Interpretações emitidas pelo Comitê
RECEITA LÍQUIDA ..............
0
0 420.585.158 308.895.879 de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Dentre os principais procedimentos adotados
CUSTOS DAS VENDAS ......
0
0 -287.608.692 -224.582.739 para a preparação das demonstrações contábeis, ressaltamos: a) Demonstrações
0
0 132.976.466
84.313.140 Contábeis Consolidadas – Estamos apresentando demonstrações consolidadas reLUCRO BRUTO ...................
ferentes ao ano calendário de 2015, comparativo 2014, conforme procedimentos definiRESULTADO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ......... 35.789.922 6.406.675
0
0 dos no CPC 36. As demonstrações contábeis consolidadas abrangem as demonstraResultado de participações .... 35.789.922 6.406.675
0
0 ções contábeis da companhia e de suas controladas diretas USINA CENTRAL OLHO
-620.419
-567.546 -71.458.921
-71.652.313 D’ÁGUA S.A. e COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Na consolidação foram elimiDESP./RECEITAS OPERAC.
Desp.gerais e administrativas -1.076.062
-941.905 -32.412.087 -36.668.497 nados os saldos ativos, passivos, receitas, custos, despesas e lucros não realizados,
Despesas com vendas ...........
0
0
-8.605.770
0 quando pertinentes, decorrentes de transações efetuadas entre as empresas. b) EstiReceitas financeiras ..............
120.448
117.507 13.543.069
9.680.823 mativas Contábeis – A elaboração das demonstrações contábeis requer que a admiDespesas financeiras ............
0
-36.100 -17.786.401 -15.779.315 nistração efetue as estimativas e premissas baseadas em fatores objetivos e subjetivos
Outras receitas operacionais .
373.474
324.202
6.841.580
3.406.508 que afetam os montantes apresentados nas demonstrações contábeis. Os principais
Outras depesas operacionais
-38.279
-31.250 -33.039.312 -32.291.832 valores estimados decorrem do resultado de equivalência patrimonial em suas controladas. A liquidação das transações que envolvem estas estimativas poderá resultar em
RESULT.OPER.ANTES DOS
EFEITOS INFLACIONÁRIOS 35.169.503 5.839.128 61.517.545
12.660.827 valores divergentes dos registrados, devido as imprecisões inerentes ao processo de
EFEITOS INFLACIONÁRIOS
0
0 -13.723.321
-3.628.827 sua determinação. A administração anualmente revisa estas estimativas e premissas.
c) Apuração do Resultado – As receitas e despesas do exercício estão registradas
RESULT.OPERAC.APÓS OS
9.032.000 em obediência ao regime de competência. A receita de venda de produtos é reconheciEFEITOS INFLACIONÁRIOS 35.169.503 5.839.128 47.794.224
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ....
0
0
-4.812.797
-1.069.199 da no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transfeIMPOSTO DE RENDA .........
0
0 -13.274.643
-3.231.461 ridos para o comprador. Uma receita não é reconhecida se há incerteza significativa
REC. DE BENEFIC. FISCAIS
0
0
5.462.718
1.107.800 da sua realização. d) Bancos Contas Correntes – Correspondem a saldos em banLUCRO LÍQU.D/EXERCÍCIO 35.169.503 5.839.128 35.169.503
5.839.128 cos em conta de livre movimentação. e) Aplicações de Liquidez Imediata – Estão demonstradas ao custo de
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO – (PERÍODO DE 01/JANEIRO/14 A 31/DEZEMBRO/15 – R$ (1)
aplicação, acrescido dos
Capital
Reserva de
Reservas de Lucro.....
(Prejuízos)
rendimentos correspondenContas / Especificações
Subscrito Reavaliação
Reserva Legal Ret.d/Lucr Luc.Acumul.
Total
tes, calculados até 31/dez./
Saldos em 01/Janeiro/2014 ................................ 26.781.780
6.348.820
5.930.541 161.792.623
0 200.853.764 15. f) Realizável a Longo
Realização de Reavaliação Reflexa ...................
-494.230
494.230
0 Prazo – Depósito Judicial
Reversão da Provisão de IRPJ e CSLL ..............
168.009
168.009 – Corresponde ao depósito
Dividendos Propostos ........................................
-4.000.000
-4.000.000 judicial efetuado decorrente
Contribuição para Reserva ................................
5.839.128
-5.839.128
0 de ação cível promovida por
Resultado do Exercício ......................................
5.839.128
5.839.128 terceiro contra a empresa.
Saldos em 31/Dezembro/2014 ........................... 26.781.780
6.022.599
5.930.541 164.125.981
0 202.860.901 g) Investimentos – Estão
REALIZAÇÃO DE REAVALIAÇÃO REFLEXA ..
-494.072
494.072
0 demonstrados ao custo de
REVERSÃO PROVISÃO DE IRPJ E CSLL .......
168.014
168.014 aquisição, acrescido de
DIVIDENDOS PROPOSTOS ...........................
-1.500.000
-1.500.000 correção monetária até 31/
CONTRIBUIÇÃO PARA RESERVA .................
- 35.169.503
-35.169.503
0 dez./95, ajustado pelo métoRESULTADO DO EXERCÍCIO ........................
0
35.169.503
35.169.503 do
da
equivalência
Saldos em 31/Dezembro/2015 ........................... 26.781.780
5.696.541
5.930.541 198.289.556
0 236.698.418 patrimonial, conforme de-
monstrado no quadro abaixo:
Empresas
Usina Central
Olho D'Água S.A. (1)
2015
2014
Comvap – Açúcar
e Álcool Ltda. (1)
2015
2014
Total Geral
2015
2014
Informações das Empresas Controladas
Capital Social em R$ (1)
- Quant.de ações/quotas
126.695.711 126.695.711 58.206.330 58.206.330
Patrim.Líquido em R$ (1)
164.120.242 138.679.639 115.739.114 100.370.717
Resultado do Exercício
25.169.261
(1.923.630) 10.620.661
8.330.315
Dados Ref.à Participaç.
- Quantidade de ações/
quotas possuídas .....
126.695.702 126.695.702 58.206.324 58.206.324
- Percent.de participação
99,99
99,99
99,99
99,99
- Valor contábil do invest.
158.423.680 132.657.020 115.739.110 107.201.026 274.162.790 239.858.046
- Valor do invest.ajustado
133.254.419 134.580.660 105.118.449 98.870.711 238.372.868 233.451.371
- Equivalênc. patrimonial
25.169.261
(1.923.640) 10.620.661
8.330.315 35.789.922
6.406.675
- Deságio/Ágio a realizar (56.954.446) (56.954.446) 11.131.253 11.131.253 (45.823.193) (45.823.193)
- Reserva d/reaval.reflexa
8.594.760
9.088.832
8.594.760
9.088.832
Outros Investimentos
9
9
Total dos Investimentos
236.934.366 203.123.694
(1) Empresa auditada por auditores independentes.
Nota 5. Saldos e Transações com Partes Relacionadas
Usina Central Olho
Bragança
Comvap Açúcar
Acionistas
D'água S/A
Participações S/A
e Álcool Ltda.
Operações
2015
2014
2015
2014
2015
2014
2015
2014
Arrendament.de terras
e propriedades rurais ..
- 373.474
324.202
Adiantamento p/futuro
aumento de capital .......
103.327
24.287
24.287
Contratos mútuos
a receber ...................
560.641 467.197
Dividendos a pagar .....
14
14
Dividendos a receber ...
Dividendos recebidos ..
- 2.500.000
- 2.052.577 1.500.000
h) Imobilizado: Está demonstrado ao custo de aquisição, acrescido
de correção monetária até 31/dez./95, ajustado por depreciações acumuladas, calculadas em função do tempo de vida útil, fixado por espécie
de bens, como segue:
Saldos de
Saldo de Movimen. Saldos de
Descrição
31/dez./15 31/dez./14 em 2014 31/dez./13
Terrenos e propried. 1.182.668
1.182.668
83.144 1.099.524
Veículos
Móveis e utensílios
Equip.de Informática
Deprec. acumuladas
Total.
1.182.668
1.182.668
83.144 1.099.524
i) Impostos a Recuperar – Corresponde a retenções de imposto de
renda na fonte sobre rendimento de aplicações financeiras e outros
créditos relativos a saldos credores de Imposto de Renda e Contribuições para o INSS, conforme segue:
Saldos de
Saldos de
Descrição
31/dezembro/15 31/dezembro/14
Imposto de Renda na Fonte ...
13.286
41.030
INSS a Recuperar ................
2.932
2.932
16.347
13.238
Saldo Negativo de IRPJ ........
Total. ..................................
32.565
57.200
Nota 3. Impostos, Taxas e Contribuições Diversas – Correspondem a Impostos e Contribuições apropriadas e retidas durante o
mês de dezembro de 2015, como segue:
Saldos de
Saldos de
Descrição
31/dezembro/15 31/dezembro/14
Imposto de Renda na Fonte ...
22.484
18.616
INSS a Recolher ..................
14.050
14.830
CSRF Retido na Fonte .........
247
FGTS a Recolher .................
5.801
5.954
PIS ......................................
738
451
COFINS ..............................
3.483
2.079
53
ISS ......................................
Total. ..................................
46.803
41.983
Nota 4. Provisão para IR e CSLL s/Reserva de Reavaliação –
Corresponde à provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o saldo da reserva de reavaliação reflexa decorrente da empresa controlada Usina Central Olho D’Água S.A.
Nota 5. Saldos e Transações com Partes Relacionadas – As transações entre partes relacionadas estão assim representadas, como segue: (Veja Quadro acima).
Nota 6. Reserva de Reavaliação Reflexa – A empresa possui registrada no seu patrimônio líquido o saldo de Reserva de Reavaliação Reflexa, em função da opção de manutenção dessa reserva por sua controlada Usina Central Olho D’Água S.A. Nota 7. Capital Social – Pertence inteiramente a acionistas domiciliados no país e está composto
de 46.421.788 ações nominativas sem valor nominal, sendo 15.621.351
ações ordinárias e 30.800.437 ações preferenciais. Nota 8.
Destinação dos Resultados – O lucro líquido do exercício foi destinada em sua totalidade destinado a retenção de lucros. Nota 9. Instrumentos Financeiros – Nos exercícios findos em 2015 e 2014, a sociedade não participou ou manteve operações envolvendo quaisquer tipos
de instrumentos financeiros específicos.
Gilberto Carvalho Tavares de Melo - Presidente
NIVALDO DOS PASSOS BARROS
Contabilista - CRC/PE 7424 - CPF/MF 004.625.434-04
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/DEZEMBRO/2015
Ilmos. Srs. Diretores, Conselheiros e Acionistas da
M & N PARTICIPAÇÕES S/A.
Recife – PE
Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da
M & N PARTICIPAÇÕES S/A., identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado,
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis – A administração da
Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações contábeis individuais de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro
(IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB), e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução
de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentadas nas
demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações
contábeis da Companhia para planejar
os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas
não para fins de expressar uma opinião
sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação
das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela administração, bem como a
avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalva
sobre as demonstrações contábeis
individuais – 1. A administração das
Empresas controladas USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A. e COMVAP
AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. decidiu
não proceder à avaliação do valor de
mercado para os Ativos Biológicos representativos da cultura de cana-deaçúcar, conforme Resolução nº 1.186/
09 do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou a NBC TG 29(R1) –
Ativo Biológico e Produto Agrícola.
Como consequência, não nos foi possível mensurar os efeitos no cálculo da
equivalência patrimonial, decorrentes
da não avaliação do valor de mercado
sobre os Ativos Biológicos das Empresas controladas e seus reflexos sobre
os saldos dos Investimentos, Resultado
do Exercício e Patrimônio Líquido da
Empresa controladora. 2. As Empresas
controladas USINA CENTRAL OLHO
D’ÁGUA S.A. e COMVAP AÇÚCAR E
ÁLCOOL LTDA. vêm adotando taxas fiscais de depreciação para os bens integrantes do ativo imobilizado, ao invés de
adotar taxas de depreciações com base
na vida útil restante dos bens, conforme
estabelece a Resolução nº 1.177/09 do
Conselho Federal de Contabilidade,
que aprovou a NBC TG 27(R2) – Ativo
Imobilizado. Como consequência, não
nos foi possível mensurar os efeitos no
cálculo da equivalência patrimonial, decorrentes da não aplicação de taxas de
depreciação com base no prazo de vida
útil dos bens pelas Empresas controladas e seus reflexos sobre os saldos dos
Investimentos, Resultado do Exercício e
Patrimônio Líquido da Empresa
controladora. Base para opinião com
ressalva sobre as demonstrações
contábeis consolidadas – 1. A administração das Empresas controladas
USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA
S.A. e COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL
LTDA. decidiu não proceder à avaliação
a valor de mercado para os Ativos Biológicos representativos da cultura de
cana-de-açúcar, conforme Resolução
Continua
Continuação do BALANÇO PATRIMONIAL'2015 da Empresa: M & N PARTICIPAÇÕES S.A.
nº 1.186/09 do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou a NBC TG 29 (R1) – Ativo Biológico e Produto Agrícola. Como consequência,
não nos foi possível mensurar os efeitos da não avaliação do valor de mercado dos Ativos Biológicos e seus reflexos sobre os saldos do Ativo Biológico, Resultado do Exercício e Patrimônio Líquido. 2. As Empresas controladas USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A. e COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. vêm adotando taxas fiscais de depreciação para os bens integrantes do ativo imobilizado, ao invés de adotar taxas de depreciações com base na vida útil restante dos bens, conforme estabelece a Resolução nº 1.177/09 do Conselho Federal de Contabilidade, que
aprovou a NBC TG 27(R2) – Ativo Imobilizado. Como consequência, não nos foi possível mensurar os efeitos da não aplicação de taxas de depreciação com base no prazo de vida útil restante dos bens e seus reflexos sobre os saldos do Ativo Imobilizado, Patrimônio Líquido e Resultado
do Exercício. Opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis individuais – Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos descritos nos parágrafos de “1” e “2” de Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis individuais, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da M & N PARTICIPAÇÕES S/A, em 31 de dezembro de 2015, o resultado de suas operações e os fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião com ressalva sobre as demonstrações
contábeis consolidadas – Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos descritos nos parágrafos de “1” e “2” de Base
para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis consolidadas, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Companhia M & N PARTICIPAÇÕES S/A., em 31 de dezembro de 2015, o resultado consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício
findo naquela data, de acordo com as normas internacionais do relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards
Board – IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos sobre as demonstrações contábeis individuais: Conforme descrito na nota explicativa 2g, as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
No caso da M & N Participações S/A., essas práticas diferem da IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor
AudiLink & Cia. Auditores – CRC-RS 003688/O-2 F-PE
justo.
Nélson Câmara da Silva – Contador CRC/RS 023584/O-8 S-PE
(83582)
USINA CENTRAL OLHO D'ÁGUA S/A
CNPJ/MF nº 11.797.222/0001-01 | NIRE 2630004117-1
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores acionistas: A Diretoria da Usina Central Olho D'Água S/A, em cumprimento às disposições da Lei n 6.404/76 e demais normas
aplicáveis, vem submeter à apreciação dos Senhores acionistas, o Relatório da Administração e as demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2015. Em 2015 confirma-se a opinião dos observadores de que a economia mundial segue em processo de recuperação,
com os paises desenvolvidos apresentando crescimento mais forte, já nos paises emergentes observa-se redução no seu ritmo de crescimento. No Brasil, o ano foi marcado por greves, problemas econômicos, fiscais e políticos que abalaram a confiança de consumidores e
empresários. O desemprego subiu assim como a inflação. Segundo os economistas o país caminha para uma longa recessão. O PIB fechou
2015 com uma queda de 3,80% com relação ao ano anterior. Para o setor sucro alcroalcoleiro, os preços se mantiveram em níveis aceitáveis, o que garantiu a Usina Central Olho D'Água S/A, bom resultado na comercialização dos seus produtos durante todo o ano, tanto para
o álcool como para o açúcar. Atenta ao agravamento da seca que teve início em 2015, a administração da empresa adotou a prática de controle rígido de despesas e redução nos custos administrativos e operacionais, mantendo a política de captação de recursos de longo prazo,
e investimentos com foco nos níveis de cultivo, através da otimização dos recursos nos tratos culturais, produção e frota, políticas essas
que serão mantidas no exercício de 2016. A diretoria apresentará à Assembleia, proposta de distribuição de dividendos aos acionistas no
montante de R$ 2.500.000,00. A Administração da Usina Central Olho D'Água S/A, agradece a todos os acionistas, clientes, empregados,
fornecedores, colaboradores e demais instituições pela confiança e apoio à esta Administração. Diretoria
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Método Indireto
BALANÇO PATRIMONIAL
R$ (1)
R$ (1)
ATIVO
R$(1) 2015 R$(1) 2014
01.jan.15
01.jan.14
CIRCULANTE ........................................ 203.643.866 141.901.057
a 31.dez.15 a 31.dez.14
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA .... 48.005.245 37.429.295 Fluxos de Caixa das Atividades
Caixa e bancos ........................................
163.136
118.513 Operacionais (1). .................................... 73.578.882 64.735.511
Lucro
(Prejuízo)
líquido
do
exercício
.........
25.169.261 -1.923.630
Aplicações de liquidez imediata (Nota 2e)
47.842.109 37.310.782
DIREITOS REALIZÁVEIS ....................... 154.507.043 103.174.403 Ajustes ao lucro (prejuízo) líquido para
Contas a receber de clientes (Nota 3) ......
65.165.551 16.973.358 conciliar às disponibilidades geradas
Estoques (Nota 2g) ................................
72.345.458 77.947.250 pelas atividades operacionais:
Impostos a recuperar (Nota 4) .................
16.141.906
7.431.009 Depreciações do imobilizado e amortiza9.532.705
9.558.098
Adiantamentos a empregados ..................
75.055
49.612 ções do diferido ........................................
Adiantamentos a fornecedores .................
96.793
230.215 Exaustões das lavouras ............................. 65.875.800 49.110.529
-20.988
-751.367
Outras contas a receber ..........................
682.280
542.959 Ganho na venda de bens imobilizados ........
1.131.578
1.297.359 Resultado financeiro líquido ...................... 21.803.389 11.954.190
DESPS.DO EXERC.SEGUINTE(Nota 2f)
-51.579.009
-4.303.537
Redução
(aumento)
nas
contas
do
ativo
.....
NÃO CIRCULANTE ............................... 154.903.726 164.843.446
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ............
7.327.424
6.915.274 Clientes .................................................... -48.192.193 -2.535.485
133.422
70.203
Cessão de direit. indenizatórios(Nota 2h1)
3.238.375
3.238.375 Adiantamentos a fornecedores ...................
Depósitos judiciais e cauções (Nota 2h2)
3.992.181
3.570.110 Outros direitos realizáveis ......................... -9.287.811 -1.759.788
5.601.792
2.058
Outras contas a receber ..........................
96.868
106.789 Estoques ..................................................
165.781
-80.525
ATIVOS BIOLÓGICOS (Nota 2i) ............. 78.191.449 81.312.266 Despesas de exercícios seguintes .............
2.797.724
1.091.228
140.088
140.088 Aumento (redução) nas contas do passivo ..
INVESTIMENTOS DIVERSOS ...............
4.617.567
40.709
IMOBILIZADO (Nota 2j) ..........................
69.133.548 76.332.850 Fornecedores ............................................
Impostos
e
contribuições
...........................
-1.271.702
563.369
111.217
142.968
INTANGÍVEL ..........................................
-518.337
453.717
TOTAL DO ATIVO .................................. 358.547.592 306.744.503 Adiantamento de clientes ...........................
Exigíveis e outras provisões .......................
-29.804
33.433
PASSIVO
R$(1) 2015 R$(1) 2014 Fluxos de Caixa das Atividades
CIRCULANTE ........................................ 81.152.087 77.624.691 de Investimentos (2). ............................. -65.035.645 -65.062.867
Fornecedores ..........................................
14.325.846
9.708.279 Aplicações nos ativos biológicos ............... -62.754.982 -59.878.404
Impostos, taxas e contrib.diversas (Nota 5)
5.612.561
7.895.768 Aplicações no imobilizado ......................... -2.447.911 -6.026.345
Imposto de renda e contrib.social (Nota11)
3.442.602
0 Recebimen. p/vendas de ativos permanentes
167.248
841.882
Instituições financeiras (Nota 6) ..............
50.263.216 51.664.489 Fluxos de Caixa das Atividades
Provisão p/férias e gratificação ................
7.048.429
7.205.970 de Financiamentos (3). ..........................
2.032.713 -4.204.078
Adiantamentos de clientes (Nota 9) ..........
65.651
583.988 Integralização de capital ............................
103.326
0
Outros débitos .........................................
393.782
566.197 Pagamentos de lucros e dividendos ...........
0 -2.500.000
NÃO CIRCULANTE ............................... 113.275.263 90.440.173 Captações de emprésts. e financiamentos .. 53.164.938 55.458.970
Instituições financeiras (Nota 6) ..............
87.919.488 62.785.439 Amortizações de emprésts.e financiamentos -51.235.552 -57.163.048
Impostos, taxas e contrib.diversas (Nota 5) 20.744.189 23.175.286 Aumento (Redução) Líquido de Caixa e
Provisão do IR e CSLL s/Reserva de Reav.
2.898.218
3.066.233 Equivalentes de Caixa (1+2+3). ............. 10.575.950 -4.531.434
Provisão p/Contig. cíveis e trabal. (Nota 7)
1.701.220
1.297.740 No início do período .................................. 37.429.295 41.960.729
Outros débitos .........................................
12.148
115.475 No final do período .................................... 48.005.245 37.429.295
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ......................... 164.120.242 138.679.639
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Capital realizado ..................................... 56.405.196 56.223.956
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 [Valores Expressos em R$(1)]
Subscrito (Nota 9) ...................................
56.405.196 56.223.956
Nota 1. Contexto Operacional – A sociedade tem por objeto a explo5.696.541
6.022.598
Reserva de reavaliação ...........................
ração agroindustrial para a produção de cana, açúcar e álcool, bem
Reservas de lucros ................................. 102.018.505 76.433.085
como o comércio desses respectivos produtos, e aqueles adquiridos
Legal (Nota 16) ......................................
7.163.662
5.905.199
de terceiros, e outras produções que possam ser obtidas das acima
Incentivos fiscais Lei 4.239/65 (Nota 10) ..
4.768.879
77.913
indicadas, inclusive exportação e importação de tais produtos, produção
Retenções de lucros (Nota 16) ................
90.085.964 70.449.973
de energia elétrica gerada através da biomassa de cana-de-açúcar, e,
TOTAL DO PASSIVO E PATR. LÍQUIDO 358.547.592 306.744.503
eventualmente comercializar a produção excedente de potência gerada,
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
e ainda, aquisição, cria e engorda de animais, compra de gêneros aliR$(1)
R$ (1) mentícios no mercado interno para o fim específico de exportação.
01.jan.15
01.jan.14 Nota 2. Descrição das Principais Práticas Contábeis – Dentre os
a 31.dez.15 a 31.dez.14 principais procedimentos adotados para a preparação das demonstraRECEITA LÍQUIDA (Nota 12) .............. 281.726.643 204.831.701 ções contábeis, ressaltamos: a) Estimativas Contábeis – A elaboraCUSTOS DAS VENDAS ..................... -188.270.607 -155.314.644 ção das demonstrações contábeis requer que a administração efetue
Custos dos produtos vendidos .............. -185.204.870 -154.023.551 as estimativas e premissas baseadas em fatores objetivos e subjetivos
Custos de mercadorias vendidas ..........
-3.065.737
-1.291.093 que afetam os montantes apresentados nas demonstrações contábeis.
93.456.036
49.517.057 Os principais valores estimados foram depreciação, provisão para conLUCRO BRUTO ..................................
DESPESAS/RECEIT. OPERACIONAIS -46.523.410 -47.444.047 tingências e avaliação dos instrumentos financeiros aplicáveis. A liquiDespesas gerais e administrativas ....... -19.712.728 -18.894.440 dação das transações que envolvem estas estimativas poderá resultar
Despesas com vendas ..........................
-8.605.770
-6.563.141 em valores divergentes dos registrados, devido às imprecisões inerenReceitas financeiras .............................
9.144.354
6.246.820 tes ao processo de sua determinação. A administração anualmente reDespesas financeiras (Nota 13) ...........
-13.005.779 -10.935.145 visa estas estimativas e premissas. b) Operação em Moeda EstranOutras receitas operacionais (Nota 14)
6.005.067
2.600.460 geira – Os ativos e passivos sujeitos a transações liquidadas em moeOutras despesas operacionais (Nota 15) -20.348.723 -19.898.762 da estrangeira foram atualizadas a taxa de câmbio no fechamento do
Resultados de participações .................
169
161 balanço. c) Apuração do Resultado – As receitas e despesas do
RESULTADO OPERACIONAL ANTES
exercício estão registradas em obediência ao regime de competência.
46.932.626
2.073.010 A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando toDOS EFEITOS INFLACIONÁRIOS ....
EFEITOS INFLACIONÁRIOS .............. -13.724.092
-3.741.971 dos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o
RESULTADO OPERACIONAL APÓS
comprador. Uma receita não é reconhecida se há incerteza significati33.208.534
-1.668.961 va da sua realização. d) Bancos Contas Correntes – Correspondem
OS EFEITOS INFLACIONÁRIOS .......
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 11) ...
-3.404.687
-8.216 a saldos em bancos em conta de livre movimentação. e) Aplicações FiIMPOSTO DE RENDA (Nota 11) .........
-9.403.465
-324.366 nanceiras – Estão demonstradas ao custo de aplicação, acrescido de
RECEITA DE BENEF.FISCAIS(Nota 11)
4.768.879
77.913 rendimentos correspondentes até a data do balanço. f) Despesas do
25.169.261
-1.923.630 Exercício Seguinte – Referem-se a prêmios e seguros e gastos com
RESULTADO LÍQUIDO D/EXERCÍCIO
Contas /
Especificações
Saldos em 01/Janeiro/2014 .....
Realização da Reavaliação .....
Aumento de Capital ................
Provisão de IRPJ e CSLL .......
Reversão da Provisão de
IRPJ e CSLL .........................
Contribuição para Reserva .....
Dividendos Pagos ..................
Resultado do Exercício ...........
Absorção de Prejuízos ...........
Saldos em 31/Dezembro/2014
Realização da Reavaliação .....
Aumento de Capital ................
Provisão de IRPJ e CSLL .......
Reversão da Provisão de
IRPJ e CSLL .........................
Contribuição para Reserva .....
Dividendos Pagos ..................
Resultado do Exercício ...........
Saldos em 31/Dezembro/2015
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015 - R$ (1)
Reservas de Lucro
Capital
Reserva Reserva Incentivos Fiscais Retenções
Subscrito de Reavaliação
Legal
Lei nº 4.239/65 de Lucros
53.659.143
6.348.820 5.905.199
2.564.814 74.457.286
-494.230
2.564.814
-2.564.814
56.223.956
181.240
-
168.008
6.022.599
-494.072
-
5.905.199
-
77.913
77.913
-77.913
-
-2.500.000
-1.507.314
70.449.973
-
56.405.196
168.014
- 1.2.58.463
5.696.541 7.163.662
4.768.879
4.768.879
19.635.991
90.085.964
Resultados
Acumulados
Total
0 142.935.262
494.230
0
0
0
168.008
-77.913
0
- -2.500.000
-1.923.630 -1.923.630
1.507.314
0
0 138.679.640
494.072
0
103.327
0
-25.663.333
25.169.261
0
Lavouras
arrendamentos de propriedades rurais pagos antecipadamente. Os va- seguir: i) Ativo Biológico
de CanaTratos
lores desses gastos são apropriados diretamente em conta de resultaDescrição
de-Açúcar Culturais
Total
do em base linear. g) Estoques
34.284.940 36.259.451 70.544.391
Descrição
2015
2014 Ativos biológicos em 31/dez./13
19.012.331 40.866.073
Produtos prontos .....................................
59.009.766 66.007.632 Investimentos nas lavouras
Produtos em elaboração ..........................
741.866
746.299 Variação devido à colheita ........ -12.259.510 -36.851.019
41.037.761 40.274.505 81.312.266
Mercadoria para revenda .........................
2.759.424
- Ativos biológicos em 31/dez./14
Materiais de consumo .............................
8.092.893
8.972.332 Investimentos nas lavouras ....... 16.771.040 45.983.942
1.741.509
2.220.987 Variação devido à colheita ........ -17.649.490 -48.226.309
Adiantamentos a fornecedores de cana ....
72.345.458 77.947.250 Ativos biológicos em 31/dez./15
Total. .....................................................
40.159.311 38.032.138 78.191.449
Os estoques de produtos prontos foram avaliados pelo efetivo custo A formação das Lavouras de Cana ocorre em períodos de doze meses,
médio de produção, enquanto que os estoques de almoxarifado, que sendo exauridos em progressão decrescente em prazo não superior a
representam mercadoria para revenda, matéria prima, materiais e pe- quatro anos/safras. Os gastos com tratos culturais consistem de serviças de manutenção, estão avaliados pelo custo médio de aquisição e ços e materiais da atividade em prol da lavoura de cana, colaborando
não superam os preços de mercado. h) Não-circulante – Realizável a com a formação do custo de produção da matéria prima com cana planLongo Prazo: 1) Cessão de Direitos Indenizatórios – Representam ta e soca, sendo exauridos no curto prazo até o período final da colheicontratos de Cessão de direitos indenizatórios em causas cíveis adqui- ta. j) Imobilizado – Os bens do Ativo Imobilizado estão demonstrados
ridas da Olho D’Água Veículos Ltda. Processo julgado parcialmente ao custo de aquisição, acrescidos de correção monetária calculada até
procedente, tendo as partes apresentado Recurso Especial, que foram 31/dez./95, ajustados por depreciações acumuladas e calculadas por
admitidos e encontram-se pendentes de julgamento pelo Superior Tri- espécie de bens com base nas taxas fiscais permitidas pela legislação
bunal de Justiça. 2) Depósitos Judiciais e Cauções – Representa, em do imposto de renda. A empresa avaliou que não há indicação de que
sua maioria, depósitos judiciais referentes a processos movidos contra seus ativos possam ter sofrido desvalorização nos termos da NBC TG
o INSS, Fazenda Estadual e a Federal e a processos trabalhistas. i) 01 (R3) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos. A composição do
Ativo Biológico – A variação do ativo biológico está demonstrada a .... ativo imobilizado está demonstrada a seguir:
Taxa
Saldo em
Saldo em
Saldo em
Contas
Depr.
31/dez./15 Adições
Baixas
31/dez./14
Adições
Baixas
Transf.
31/dez./13
Edificações e Dependências
4
5.142.310
5.142.310
5.142.310
Casas e Vilas Residenciais
4
718.111
718.111
-461
718.572
Instalações Industriais ......
10
11.814.112
11.814.112
-138.800
11.952.912
Máquinas e Equipamentos
10
38.923.115
623.630
38.299.485
682.727
-76.419
37.693.177
Móveis e Utensílios ..........
10
1.649.861
68.575
-8.857
1.590.143
57.498
-25.438
1.558.083
Benfeitorias ......................
4
40.040.144
40.040.144
- 2.818.050
37.222.094
Terrenos e Propriedades ..
16.451.917
25.000
16.462.917
-14.050
16.440.967
Máq. e Implem. Agrícolas
25
32.354.681
977.264 -195.660
31.573.077 2.971.000
-818.368
29.420.445
Veículos ...........................
20
15.311.708
698.422 -496.622
15.109.908
663.840
-701.673
15.147.741
Computadores ..................
20
1.062.487
32.495
-28.172
1.058.164
61.617
-78.317
1.074.864
Obras em Andamento .......
2.467.411
2.467.411 1.532.962
- -2.818.050
3.752.499
Reavaliações ...................
43.709.958
43.709.958
-142.815
43.852.773
Depreciações Acumuladas
- -140.512.267 -9.478.428
583.051 -131.616.890 -9.503.685 1.905.826
- -124.019.031
Total. .............................
69.133.548 -7.053.042 -146.260
76.332.850 -3.534.041
-90.515
79.957.406
O total de reavaliações registradas em 31/dez./15, tem valor líquido contábil no montante de R$ 8.594.759 (R$ 9.088.831 em 2014).
Nota 3. Contas a Receber de Clientes – Estão apresentadas a valores de realização a receber de clientes, reconhecidos pelo regime de
competência. As operações de curto e longo prazo não apresentaram
valores relevantes que justificassem o ajuste pelo valor presente. A
composição por idade de vencimento das contas a receber tem a seguinte composição:
Descrição
2015
2014
A vencer ................................................. 65.155.992 15.674.983
Vencidos:
De 01 a 30 dias ......................................
1.256.550
De 31 a 60 dias ......................................
8.587
Acima de 60 dias ....................................
9.559
33.238
Total. ..................................................... 65.165.551 16.973.358
Nota 4. Impostos a Recuperar – Referem-se a créditos tributários
decorrentes do regime não cumulativo, como segue:
Descrição
2015
2014
ICMS ......................................................
7.547.013
68.974
Cofins ....................................................
7.110.561
5.444.304
Pis ..........................................................
1.017.915
692.996
IRPJ .......................................................
823.475
CSLL ......................................................
139.412
IPI ...........................................................
466.417
261.848
Total. ..................................................... 16.141.906
7.431.009
Nota 5. Impostos, Taxas e Contribuições Diversas – a)
Parcelamento Lei nº 11.941/09 – Em 30/jun./2011 foi homologado o pedido de parcelamento em 180 meses de débitos de pis e cofins, constituídos por processos administrativos. Os juros aplicados, sobre os débitos consolidados correspondem à variação mensal da taxa de Selic.
b) Parcelamento ICMS LC n° 84/11 – Em 17/out./2011 foi editado a Lei
Complementar n° 84 que concedeu parcelamento em até 120 meses referente a débitos tributários de ICM ou ICMS, constituído até 31 de dezembro de 2001. Os juros aplicados, sobre os débitos consolidados
correspondem à variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo TJLP. Os demais débitos de impostos e contribuições não circulantes
estão em litígio e/ou processo de parcelamento. Os débitos registrados
estão assim demonstrados, como segue:
2015
2014
Descrição
Circulante Não-Circ. Circulante Não-Circ.
IRRF ...................
364.826
312.231
ICMS ...................
8.237
- 2.836.165
INSS .................... 1.673.202 6.966.936 1.345.005 6.966.936
FGTS ..................
749.697
679.149
Cofins ..................
189.559
189.559
Parcelamento Lei
nº 11.941/09 ........
541.869 2.895.235
503.331 3.164.712
Parcelamento
ICMS LC nº 84/11
2.066.913 10.527.558 2.074.984 12.662.446
Outros Débitos .....
207.817
164.901
144.903
171.633
Total. ................ 5.612.561 20.744.189 7.895.768 23.175.286
Nota 6. Instituições Financeiras – Os empréstimos foram contraídos
em moeda nacional e estrangeira, e são resgatáveis em parcelas e
prazos variáveis até 15/jul./2024. Incluem juros que variam de 2,5% a
9,5% ao ano e, quando incidentes, atualizados monetariamente pela
TJLP. Em garantia dos financiamentos, foram dadas hipoteca notas
promissórias e alienação fiduciária de bens. A natureza dos financiamentos estão demonstrados a seguir:
2015
2014
Descrição
Circulante Não-Circ. Circulante Não-Circ.
FINAME .............
2.793.170 8.463.713
3.449.920 10.604.538
Capital de giro ....
3.655.098 5.754.377
3.485.802 8.631.566
Crédito Rural ...... 24.392.006 28.210.478 31.734.243 26.350.440
Financiamento
p/exportação ....... 19.422.942 45.490.920 12.994.524 17.198.895
Total. ............... 50.263.216 87.919.488 51.664.489 62.785.439
Nota 7. Provisão para Contingências – Foi constituída a partir da
análise de riscos pelos consultores jurídicos da sociedade mediante a
avaliação da probabilidade de perda classificadas como prováveis,
como segue:
2015
2014
Descrição
Valor Provável Valor Contab. Valor Contab.
Cíveis ..............
818.839
818.939
383.768
Trabalhistas .....
882.381
882.381
913.972
Total. ............
1.701.220
1.701.220
1.297.740
indicação relacionada com os impostos federais. Nota 8. Saldos e
Transações com Partes Relacionadas – As transações entre partes
relacionadas estão assim representadas, como segue:
Opera- Comvap Ltda. Olho D.Veíc.Ltda.
M&N Part.S/A
ções
2015
2014
2015
2014
2015
2014
Vendas ... 120.494 130.000
Compras 29.624 54.407
Cessão
de Crédito
- 3.238.374 3.238.374
Compra
direito exportação . 149.731 57.781
Adiantam.
para futuro
aumento
de capital
103.327
Dividendos pagos
- 2.500.000
As condições financeiras nas operações mercantis foram estabelecidas utilizando-se como parâmetro os preços e as condições praticados
no mercado local quando aplicável. Nota 9. Capital Social – O capital
social pertence inteiramente a acionistas domiciliados no país e está
composto de 126.695.711 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Nota 10. Incentivos Fiscais – Imposto de Renda – A sociedade
goza de incentivos, concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene, por meio do Laudo Constitutivo de nº
0106/2013, com redução de 75% do Imposto de Renda e adicionais
não-restituíveis até o ano-calendário de 2022, calculado sobre o lucro
da exploração da atividade de industrialização e comercialização de
açúcar refinado. – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: A sociedade goza de incentivo concedido pelo Estado de
Pernambuco/PE, por meio do Decreto Estadual nº 21.755/99 e suas alterações, pelo sistema de crédito presumido em substituição ao regime
da não cumulatividade, concedendo créditos sobre as totalidades das
saídas de açúcar e álcool para fins de abater os débitos das operações
internas e interestaduais. Nota 11. Imposto de Renda e Contribuição Social – No exercício findo em 31/dez./15, o benefício fiscal concedido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene
foi registrado no resultado da Companhia, integrando o resultado líquido do período. O montante do benefício fiscal de redução do imposto de
renda calculado sobre lucro da exploção foi transferido para reserva de
lucros (Incentivo Fiscal), devendo somente ser utilizado para aumento
de capital social ou para eventual absorção de prejuízo contábil, conforme previsto no artigo 545 do Regulamento de Imposto de Renda.
Descrição
31/Dez./15
31/Dez./14
Lucro (Prejuízo) antes do Imp.de Renda
33.208.534
-1.668.961
Imposto de Renda e adicional ...............
-9.403.465
-324.366
Benefício fiscal IR - Lei nº 11.638/07 .....
4.768.879
77.913
Lucro antes da CSLL ............................
28.573.948
-1.915.414
CSLL ...................................................
-3.404.687
-8.216
Lucro (Prejuízo) Líquido do período ......
25.169.261
-1.923.630
Para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, a Companhia procedeu conforme previsto na Lei
11.941/09, ou seja, na determinação do lucro tributável considerou os
critérios contábeis da Lei 6.404/76, antes das alterações da Lei 11.638/
07. Nota 12. Receita Líquida – A receita líquida está demonstrada da
seguinte forma:
Descrição
2015
2014
Receita bruta produção própria ............. 321.587.900 232.148.478
Receita bruta produção de terceiros .....
6.522.408
2.140.945
Devoluções e abatimentos .................... -16.463.679
-615.893
ICMS ...................................................
-23.950.473 -23.544.149
IPI ........................................................
-69.407
-1.032
PIS & COFINS .....................................
-179.698
-6.049
INSS ....................................................
-5.720.408
-5.290.599
Total da receita líquida ......................... 281.726.643 204.831.701
Nota 13. Despesas Financeiras – O saldo registrado em 31/dez./2015
e 31/dez./2014 está composto substancialmente pelos seguintes valores decorrentes das seguintes operações:
Descrição
2015
2014
Descontos concedidos a clientes .................
872.396
831.364
Juros sobre parcelamentos ..........................
202.803 1.284.099
Juros sobre financiamentos .........................
8.075.763 8.183.310
168.014
Perda cambial nas exportações ....................
166.558
375.917
0 As declarações de rendimentos, assim como os tributos e contribui- Perdas e comissões operaç. mercado futuro
3.370.350
75.480
0 ções sociais, estão sujeitos à revisão e eventual lançamento adicional Outros débitos financeiros ...........................
317.909
184.975
25.169.261 por parte das autoridades fiscais durante um prazo de cinco anos. Não Total. ......................................................... 13.005.779 10.935.145
164.120.242 se encontra lavrado contra a companhia nenhum auto de infração, nem
Continua
Continuação do BALANÇO PATRIMONIAL'2015 da Empresa:
USINA CENTRAL OLHO D'ÁGUA S/A.
Nota 14. Outras Receitas Operacionais – Os créditos registrados
decorrem das seguintes operações em 31/dez./2015 e 31/dez./2014:
Descrição
2015
2014
Receitas com aluguéis e arrendamentos ......
374.672
267.184
Prêmio qualidade do açúcar exportado .........
1.834.165
468.221
Venda direito de exportação .........................
1.591.838
Venda de bens imobilizados .........................
167.248
841.882
Indenizações judiciais e extrajudiciais ..........
20.611
42.528
Serviços educacionais .................................
94.769
91.480
Reintegra Pis e Cofins s/exportação ............
1.509.972
631.846
Recuperação tributária IPI/ITR ....................
142.345
Câmara de compensação energia elétrica ...
120.694
Outros créditos ...........................................
148.753
257.319
6.005.067 2.600.460
Total. .........................................................
Nota 15. Outras Despesas Operacionais – O saldo registrado em
31/dez./2015 e 31/dez./2014 está composto substancialmente pelos seguintes valores decorrentes das seguintes operações:
Descrição
2015
2014
Prov. SENAR reabert. parcel. L nº 11.941/09
483.333
Provisão SENAI parcelamento ordinário ......
138.144
Baixa por indeferimento projeto PD&I ...........
811.649
Provisão contingências cíveis e trabalhistas .
403.480
Custos incorridos na manutenção do
parque industrial ........................................ 17.863.002 16.991.317
Pis/Cofins sobre demais receitas operacionais
685.521
101.061
Imposto sobre operações financeiras ...........
172.761
279.352
Custo baixa de bens imobilizados ................
146.261
90.515
Quebras e evaporações de estoque .............
578.026
479.234
Serviços bancários ......................................
226.914
330.505
Demais débitos ...........................................
272.758
193.652
Total. ......................................................... 20.348.723 19.898.762
Nota 16. Destinação dos Resultados – Do lucro do exercício findo
em 31/dez./2015, foram destinadas parcelas referentes à reserva legal,
de que trata o art. 193 da Lei 6.404/76, reserva de benefício fiscal concedido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –
Sudene, ficando o saldo integralmente retido por proposta da administração da sociedade em conformidade com o art. 196 da referida Lei.
Nota 17. Instrumentos Financeiros – Nos exercícios findos em 2015
e 2014, a sociedade não participou ou manteve operações envolvendo
quaisquer tipos de instrumentos financeiros específicos, a não ser
aqueles constantes das demonstrações contábeis, os quais foram determinados de acordo com os critérios e as práticas contábeis divulgados em notas explicativas. Nota 18. Cobertura de Seguros – As apólices de seguros mantidas pela sociedade propiciam as seguintes coberturas:
MODALIDADE DE SEGURO: Risco operacional (incêndios, raios e
explosão de qualquer natureza).
Descrição
Valor
Seguro Empresarial ...................................................... 100.000.000
RISCOS DIVERSOS:
Descrição
Valor
Respons. Civil – Acidente Pessoal e de Vida por Pessoa
9.327
Veículos/Máquinas - Apólice Individual ..........................
Diversos
A administração da sociedade considera os valores cobertos pelas
apólices em geral suficientes para a cobertura de eventuais sinistros.
Gilberto Carvalho Tavares de Melo – Presidente / Artur Tavares
de Melo Neto – Dir. Vice-Presidente / Alcemilton Sabino Maciel –
Dir. Comercial / Luiz Fernando Pereira de Melo – Diretor de Operações.
André Francisco Castanheira de Oliveira
Contador – CRC/PE 012762 – CPF/MF 473.416.534-34
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/DEZEMBRO/2015
Ilmos. Srs. Diretores e Acionistas da
USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A.
Camutanga – PE
Examinamos as demonstrações contábeis da USINA CENTRAL OLHO
D’ÁGUA S.A. que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis – A administração da USINA
CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A. é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que
ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores
independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis
estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução
de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis.
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da
Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação
das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis – 1) A Companhia não
procedeu à avaliação de seu Ativo Biológico a valor de mercado, conforme Resolução nº 1.186/09 do Conselho Federal de Contabilidade,
que aprovou a NBC TG 29 (R1) – Ativo Biológico e Produto Agrícola,
que estabelece os critérios para mensuração e divulgação do ativo biológico. Os saldos das contas que compõem a rubrica do Ativo Biológico estão demonstrados pelo valor de custo histórico incorrido, líquido
da exaustão e amortização acumuladas. Como consequência, em razão
da não realização de estudo do valor de mercado, para apuração de
eventuais ajustes de ganho ou perda sobre o valor contábil desses ativos, não foi possível mensurar os possíveis ajustes e seus reflexos sobre o Ativo Biológico, Patrimônio Líquido e Resultado do Exercício. 2)
Conforme descrito na nota explicativa 2 j, a Companhia vem adotando
as taxas fiscais de depreciação para os bens integrantes do ativo imobilizado. De acordo com a Resolução nº 1.177/09 do Conselho Federal
de Contabilidade, que aprovou a NBC TG 27 (R2) – Ativo Imobilizado,
foi estabelecido que as taxas de deprecições devem ter como base a
expectativa de vida útil restante dos bens. Como consequência, não nos
foi possível mensurar os possíveis efeitos decorrentes de utilização das
taxas de depreciação pelo prazo de vida útil restante e seus reflexos sobre o Ativo Imobilizado, Patrimônio Líquido e Resultado do Exercício.
Opinião com ressalva – Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos
que possam advir dos assuntos descritos nos parágrafos “1” e “2” de
Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações
contábeis, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A.,
em 31 de dezembro de 2015, o resultado de suas operações e os seus
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
AudiLink & Cia. Auditores – CRC-RS 003688/O-2 F-PE
Nélson Câmara da Silva – Contador CRC/RS 023584/O-8 S-PE
(83580)
ENERGÉTICA SUAPE II S.A. – CNPJ nº 09.373.678/0001-94
5.ENDIVIDAMENTO. Em 2015 houve uma redução de 20,77% do
nível de endividamento total da companhia de R$ 662.295 milhões
em 31/12/2014 para R$ 524.710milhões em 31/12/2015. O
endividamento de curto prazo (conta hot) foi reduzido em 63,74%
saindo de R$150,3 milhões em 31/12/2014 para R$ 54,5 milhões
em 31/12/2015, principalmente pela redução da necessidade de
capital de giro para compra de combustível na modalidade à vista,
vis a vis a queda de preço do barril do petróleo no mercado
internacional. 6.COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA.A Companhia tem por
acionistas a Savana SPE Incorporações LTDA e a Petróleo
Brasileiro S.A que detém, respectivamente, 80% e 20% de suas
ações. 7.AUDITORES INDEPENDENTES.Para o exercício de
2015, a Companhia celebrou contrato com a BDO RCS Auditores
Independentes S.S., conforme autorizado pelo Conselho de
Administração da companhia. A política desta contratação adotada
pela Companhiase fundamenta nos princípios que preservam a
independência do auditor independente.O Relatório dos Auditores
Independentes sobre as Demonstrações Financeiras de 2015 foi
emitido sem qualquer ressalva, referendando desta forma a
adequação dos reportes patrimoniais, de resultado operacional e
de fluxo de caixa com as normas contábeis vigentes no Brasil.
8.PERSPECTIVAS 2016. Comparativamente ao verão 2014/2015,
os níveis dos reservatórios hidrelétricos no verão 2015/2016 estão
melhores, mas, ainda assim, em especial no Submercado
Nordeste, apontam no sentido de que perdurará considerável
utilização do parque termelétrico para complementação da
demanda e recuperação total dos reservatórios, mesmo que em
níveis inferiores aos verificados em 2015. Nesse cenário é
esperado que a UTE Suape II continue sendo despachada, em
especial devido ao baixo preço do petróleo no mercado
internacional, o que faz com que seu custo variável de geração
fique muito competitivo em relação a outras térmicas. Dito isso,
considerando manutenção ou mesmo diminuição do grau de
despacho da usina, aliada à expectativa de menores preços médios
de venda da energia em relação a 2015, a Receita Bruta a ser
auferida pela Companhia em 2016 deve ser inferior àquela
verificada em 2015.Em razão da queda na Receita e da
continuidade da execução dos overhauls de 12.000 e 16.000 horas,
será exigido maior atenção ao controle de custos.No entanto,
garantindo a continuidade da melhora da disponibilidade da planta
e um forte controle geral dos custos, especificamente de custos
com peças de reposição, acreditamos que a lucratividade da
companhia possa ser melhorada em 2016, justificando um início
de ano desafiador, mas promissor. A Administração.
Demonstrações dos fluxos de caixa (Em MR$)
Demonstrações do Resultado do Exercício (Em MR$)
4. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
4.1. INDICADORES EMPRESARIAIS.
Relatório da Administração para o Exercício
findo em 31 de dezembro de 2015.
Prezados Acionistas,Submetemos para vossa apreciação o
Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis da
Sociedade, com Parecer dos Auditores Independentes, referentes
ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015.A Energética
Suape II S.A. registrou nesse ano um lucro líquido de R$ 95,7
milhões.A Companhia apresenta a seguir os principais fatos que
ocorreram em 2015.1.OPERAÇÃO. Em 2015 a UTE SUAPE II foi
despachada ao longo de todo o ano, tanto por Ordem de Mérito
quanto por Garantia Energética. Em consequência às dificuldades
que a Wartsila, fabricante dos grupos motogeradores e operadora
da usina, vinha enfrentando para estabilização operacional dos
equipamentos, em janeiro de 2015 foi verificada a maior
indisponibilidade histórica da planta, quando foi executada uma
minuciosa investigação em todos os equipamentos. Como
resultado dessa investigação, foi construído um plano de reparo/
adequação/recuperação dos equipamentos que propiciou um
aumento gradual da disponibilidade da planta ao longo do ano.2.
AMBIENTE REGULATÓRIO. A judicialização do setor elétrico em
decorrência da crise hidrológica do biênio 2014-2015 elevou a
inadimplência no Mercado de Curto Prazo a níveis inéditos,
ocasionando, inclusive, a paralisação da liquidação e da
contabilização do mercadoem alguns meses. Como tentativa de
solução do problema, foi publicada a Lei nº 13.203/2015, que trata
da Repactuação do Risco Hidrológico, que obteve a adesão de
90% (noventa por cento) dos geradores hídricos, representando
um prognóstico de volta à normalidade do Mercado de Curto Prazo
nos próximos meses, com o consequente pagamento dos créditos
e redução da inadimplência. 3. INVESTIMENTOS EM P&D. Em
2015, além do acompanhamento dos projetos já contratados, (i)
Análise On line da Qualidade do Óleo Combustível de
Motogeradores Através da Técnica da Assinatura Ultrassom, ii)
Desenvolvimento de Protótipo Funcional de Novo Conjunto
Transformador Atenuador de Harmônicos e (iii) Desenvolvimento
de Sistema para Diagnóstico Termomecânico de Falhas em
Motores de Combustão Interna, foram ampliadas as prospecções
de novos projetos e novas instituições, visando à assinatura de
novos contratos no ano de 2016. Novas contribuições para projetos
de P&D podem ser enviadas, em fluxo contínuo, para o e-mail
[email protected].
BALANÇOS PATRIMONIAIS(Em MR$)
2014 Variação %
2015/2014
Indicadores econômicos
841.302 1.485.265
-43,36%
Receita Operacional Bruta
755.040 1.334.532
-43,42%
Receita Operacional Liquida
189.913
9,47%
173.481
EBI TDA (1)
166.858
11,28%
149.942
Resultado Operacional
Resultado Financeiro sem Juros
(52.711)
-5,36%
(55.696)
Sobre Capital Próprio (*)
95.699
28,11%
74.699
Lucro Liquido
(*) Resultado financeiro sem JSCP
Variação %
Indicadores Financeiros
2015
2014 2015/2014
-6,72%
929.900
867.426
Ativo Total
217.851
250.837
15,14%
Patrimônio Liquido
Dívida total liquida das
579.826
490.146
-15,47%
disponibilidades
Divida Total Liq./(Dívida Total
0,727
0,661
-9,08%
Liquida + Patrimônio Líquido)
Dívida de curto Prazo Liquida /
0,198
0,145
-26,94%
Dívida Total Liquida
0,234
0,292
24,58%
Patrimônio Líquido/Ativo Total
Indicadores Empresariais(R$ mil) 2015
(1) Informações não revisadas pelos auditores independentes
A evolução do EBITDA ( sigla em inglês para Lucro Antes dos
Juros, Impostos, Depreciação e Amortização, LAJIDA) está
detalhada na tabela a seguir:
Conciliação EBITDA (R$ mil)
2015
2014
74.699
Lucro Liquido
95.699
(11.399)
Reversão dos Juros s/ oCapital Próprio
(13.533)
80.272
Despesas Financeiras
83.069
(13.177)
Receitas Financeiras
(16.825)
11.709
IR e Contribuição Social
18.347
23.540
Depreciação e Amortização
23.055
165.644
EBITDA
189.811
( 1 ) Informação não revisada pelos auditores independentes
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Estoques
Aplicações financeiras restritas
Tributos e contribuições a recuperar
Operações com energia elétrica a
recuperar
Despesas pagas antecipadamente
Outros créditos
2015
2014
3
5
6
4
7
34.565
102.020
71.556
41.362
5.004
82.469
157.903
17.318
37.817
2.072
8
7.034
773
4.217
266.532
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
Itens que não afetam o caixa operacional
Depreciação e amortização
Reserva de isenção - SUDENE
Ajustes de Exercícios Anteriores
Encargos de empréstimos e financiamentos
2015
2014
95.699
23.055
74.699
23.540
(787)
(209)
64.090
161.333
59.920
178.674
2015
2014
841.302 1.485.265
Receita bruta de produtos e serviços
(-) Vendas canceladas
(86.262) (150.732)
(-) Impostos
755.040 1.334.532
Receita líquida de vendas
(570.648) (1.178.597)
(-) Custo dos produtos vendidos
184.392 155.935
(=) Lucro bruto
(+/-) Despesas/receitas operacionais
(6.095) (5.994)
Gerais e administrativas
(11.541)
(7.837)
Outros Resultados
(=) Lucro operac.antes result. financeiro 166.756 142.105
(69.536)
(68.873)
Despesas financeiras
16.825
13.177
Receitas financeiras
(13.533)
(11.399)
Juros sobre Capital Próprio
(66.243) (67.095)
(=) Resultado financeiro líquido
100.513
75.010
(=) Lucro antes do IR e CS
(21.139)
(19.742)
(-) Imposto de Renda
(7.619)
(7.116)
(-) Contribuição Social
(4.740)
1.303
(-) IR/CS diferidos
15.150
13.846
(-) Incentivo Fiscal SUDENE
(=) Lucro antes das participações e
82.166
63.300
da reversão dos jrs s/capital próprio
11.399
Reversão dos jrs s/capital próprio a pagar 13.533
95.699
74.699
(=) Lucro do exercício
0,68
0,53
Lucro/(prejuízo) por ação
6.985
Aumento e diminuição das contas de ativo
237
e passivo
1.016
(Aumento) no contas a receber
56.004 (41.802)
305.817
(Aumento)/ diminuição nos impostos a
Não circulante
recuperar
(557)
2.668
91
Contas a receber
212
5
(Aumento) nos estoques
17.343
(54.239)
51.361
Aplicações financeiras restritas
4
46.348
(Aumento) nas operações com Energia
3.867
Ativo fiscal diferido
9.467
7
Elétrica
(4.975)
(49)
545.334
Imobilizado
9
567.823
Aumento nos demais ativos circulantes
(5.153)
(3.737)
243
Intangível
233
10
Aumento/(diminuição) em fornecedores
(35.169)
34.612
Diferido
Aumento/(diminuição) em obrigações
600.894
624.083
trabalhistas e tributárias
(266)
(885)
867.426
Total do ativo
929.900
Aumento em provisões em P&D
5.798
3.682
Passivo e patrimônio líquido
Juros pagos no período
(67.160)
(59.477)
2015
2014 Coligadas e controladas
6.668
Circulante
Aumento em outras contas a pagar
56
11
44.024
Fornecedores
9.412
(14.698) (131.941)
Empréstimos, financiamentos e
Demonstrações dos resultados abrangentes (Em MR$)
Caixa líquido das atividades operacionais 163.976
29.392
12
105.472
encargos
197.275
2014
2015
13
5.270
Tributos e contribuições sociais
5.295 ATIVIDADE DE INVESTIMENTO
74.699
95.699
Lucro (Prejuízo) do exercício
287
Obrigações estimadas
247 Resgate das aplicações financeiras restritas (8.560)
- Outros resultados abrangentes
14
7.457
Taxas Regulamentares
3.574 Aquisição de imobilizado
(4.884)
(6.709) Total do resultado abrangente do exercício 95.699
74.699
Dividendos e juros sobre o capital
Aquisição de intangível
(59)
(166)
18.941
próprio
14.279 Caixa líquido das atividades de
Demonstrações dos Valores Adicionados(Em MR$)
960
Outras contas a pagar
945 investimentos
2015
2014
(13.503)
(6.875)
Receitas
182.411
231.027 ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO
841.302 1.485.265
Vendas de energia e serviços
Não circulante
Empréstimos e financiamentos obtidos
(11.541)
(7.837)
(61.242) 179.305 Outros Resultados
Empréstimos, financiamentos e
Débitos com empresas ligadas
829.761 1.477.428
12
419.238
encargos
465.020 Pagamentos de empréstimos, financiamentos (76.802)
(68.925) Insumos Adquiridos de Terceiros
13
6.835
Passivo fiscal diferido
7.695 Pagamento de dividendos
(49.969)
(46.855) Materiais, serviços de terceiros e outros (548.280) (1.156.354)
14
8.105
Taxas Regulamentares
8.306 Pagamento de juros sobre capital próprio
281.481
321.074
(10.365)
(17.764)
434.178
481.021
Valor Adicionado Bruto
Patrimônio líquido
Caixa líquido das atividades de
(23.055)
Depreciação/Amortização
(23.540)
16
139.977
Capital social
139.977 financiamentos
258.426
297.534
(198.377)
45.761 Valor Adicionado Líquido
13.095
Reserva legal
8.311 VARIAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA
(47.904)
68.278 Valor Adicionado Transferido
54.793
Reserva de lucros
41.742 Caixa e equivalentes no início do exercício
16.825
12.553
82.469
14.191 Receitas financeiras
42.972
Reserva de Incentivos Fiscais
27.822 Caixa e equivalentes no final do exercício
275.251
310.087
34.565
82.469 Valor Adicionado Total a Distribuir
250.837
217.852
Distribuição
do
Valor
Adicionado:
(47.904)
68.278
Total do passivo e do patrimônio
0
0 - Pessoal
867.426
líquido
929.900
1.419
Remunerações
1.524
128
Encargos sociais (exceto INSS)
137
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (Em MR$)
201
Auxílio alimentação
161
214
Plano de saúde
161
Lucros/
Reserva de
349
Provisão para férias e 13º salário
333
prejuízos
Incentivos
Reserva
Reserva
Capital
1.095
1.069
Total Administradores
acumulados
Fiscais
de lucros
legal
social
543
364
Saldos em
01/01/2014
205.995 Convênio assitencial e outros benefícios
13.975
47.467
4.576
139.977
414
Participação
nos
resultados
263
Lucro do exercício
74.699
74.699
4.363
Subtotal
4.012
Constituição da Reserva legal
(3.735)
3.735
(11.399) - Governo
(11.399)
559
579
Dividendos propostos
(4.591) INSS
(4.591)
77.820
137.387
Distribuição de lucros
(46.853) PIS e COFINS sobre faturamento
(46.853)
8.442
13.345
Constituição da reserva de incentivos fiscais
- Obrigações setoriais
(13.846)
13.846
18.347
11.710
Constituição da reserva de lucros
- Imposto de Renda e Contribuição Social
(41.128)
41.128
105.168
Subtotal
163.021
217.852
Saldos em
30/12/2014
27.822
0
41.742
8.311
139.977
Financiamentos
217.851
Saldos em
01/01/2015
27.821
41.742
8.311
139.977
60.082
62.146
95.699 Juros e variações cambiais
Lucro do exercício
95.699
9.455
6.103
- Outras despesas financeiras
Constituição da Reserva legal
(4.785)
4.785
486
106
(13.533) Aluguéis
(13.533)
70.022
68.355
(7.438) Subtotal
Dividendos propostos
(7.438)
Distribuição de lucros
(41.742) . Acionistas
(41.742)
(13.533)
Juros sobre capital próprio
(11.399)
Constituição da reserva de incentivos fiscais
15.150
(15.150)
95.699
Lucro/Prejuízo do Exercício
74.699
Constituição da reserva de lucros
(54.793)
54.793
82.166
Subtotal
63.300
250.837
Saldos em
30/12/2015
42.971
0
54.793
13.096
139.977
Valor Adicionado Total Distribuido
275.251
310.087
As notas explicativas da Adminsitração são parte integrante das demonstrações contábeis.
0
0
Notas explicativas da Administração
às demonstrações contábeis
Em 31de dezembro de 2015 e 2014(Em MR$)
1. Contexto operacional. A Energética Suape II S.A. (“Companhia”) é uma Sociedade anônima de capital fechado que tem como
objetivo a geração e comercialização de energia elétrica por meio
de uma Usina Termelétrica (UTE) a óleo combustível – UTE Suape
II, com capacidade de geração bruta de 381,255 MW. 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas
contábeis.2.1.Apresentação das demonstrações contábeis. As
demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem
as disposições da Lei das Sociedades por Ações, conjugada com
a legislação específica, emanada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), incluindo os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).Na elaboração das demonstrações contábeis é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas
referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, perdas estimadas
com realização de estoques, determinações de provisões para
Imposto de Renda e outras similares. Os resultados reais podem
apresentar variações em relação às estimativas.2.2.Principais
práticas contábeis adotadas.As principais práticas contábeis que
foram adotadas na elaboração das referidas demonstrações
contábeis estão descritas a seguir: 2.2.1. Caixa e equivalentes
de caixa. Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta
liquidez e com risco insignificante de mudança de valor e limites
utilizados de conta garantida. São classificadas como ativos financeiros disponíveis para negociação, e estão registrados pelo
valor original acrescido dos rendimentos auferidos até as datas
de encerramento das demonstrações contábeis, apurados pelo
critério pró-rata, que equivalem aos seus valores de
mercado.2.2.2.Instrumentos financeiros. a)Classificação e
mensuração. A Companhia classifica seus ativos financeiros sob
a categoria de empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. b) Empréstimos e
recebíveis.Incluem-se nesta categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis, que são ativos financeiros não derivativos
com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São inclusos como ativo circulante, exceto aqueles
com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de
emissão do balanço (estes são classificados como ativos não
circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem as contas a receber de clientes, demais contas a receber, caixa e equivalentes de caixa, exceto os investimentos de
curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo
custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. c)
Passivos financeiros não mensurados ao valor justo contra
resultado. Os passivos financeiros são reconhecidos e amortizados seguindo essencialmente o método do custo amortizado. São
inclusos como passivos financeiros não mensurados ao valor justo contra resultado, compostos por fornecedores, empréstimos e
financiamentos. 2.2.3.Imobilizado. É demonstrado ao custo, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo
método linear, de acordo com as taxas divulgadas na Nota
Explicativa nº 9.Os bens do imobilizado e outros ativos não
circulantes são avaliados anualmente para identificar evidências
de perdas não recuperáveis, ou, ainda, sempre que eventos ou
alterações significativas nas circunstâncias indicarem que o valor
contábil pode não ser recuperável. Quando aplicável, ocorrendo
perda decorrente das situações em que o valor contábil do ativo
ultrapasse seu valor recuperável, é definido pelo maior valor entre o valor em uso do ativo e o valor líquido de venda do ativo,
esta é reconhecida no resultado do exercício.A Companhia avaliou se o valor contábil de seus ativos estava excedendo o seu
valor recuperável e concluiu pela não existência de tais
indicativos.2.2.4.Redução ao valor recuperável de ativos. O
imobilizado e outros ativos não circulantes são revistos anualmente para identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou
ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando
este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se
há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante
em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável,
que é definido como o maior entre o preço líquido de venda e o
valor em uso de um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são
agrupados no menor grupo de ativos para o qual existem fluxos
de caixa identificáveis separadamente.2.2.5.Passivo circulante
e não circulante. Os passivos circulantes e não circulantes são
demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações
monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço
patrimonial. Quando aplicável os passivos circulantes e não
circulantes são registrados em valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda
e o risco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor
presente é contabilizada contra as contas de resultado que deram
origem ao referido passivo. 2.2.6.Empréstimos. Os empréstimos
tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo no recebimento dos recursos líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao
período incorrido (pro rata temporis).2.2.7.Uso de estimativas. A
preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas de contabilidade adotadas no Brasil, requer que a Administração da Companhia baseada em estimativas, faça o registro de
certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das
suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos
subsequentes,
podem
divergir
dessas
estimativas.2.2.8.Distribuição de dividendos. A política de reconhecimento contábil de dividendos está em consonância com
as normas previstas no CPC 25 e ICPC 08 (R1), as quais determinam que os dividendos propostos a serem pagos e que estejam
fundamentados em obrigações estatutárias, devem ser registrados
no passivo circulante.O Estatuto Social da Companhia estabelece que, no mínimo 25% do lucro líquido anual, após deduções de
prejuízos acumulados, seja distribuído a título de dividendos.Desse
modo, no encerramento do exercício social e após as devidas
destinações legais, a Companhia registrará a provisão equivalente ao dividendo mínimo obrigatório não distribuído no curso do
continua...
continuação...
exercício, e caso existam dividendos propostos excedentes ao
mínimo obrigatório, estes serão registrados como “proposta de
distribuição de dividendos adicionais” no patrimônio líquido da
Companhia.2.2.9. Provisões.As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada como resultado de eventos passados e, é provável que
uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação
e uma estimativa confiável do valor possa ser
feita.2.2.10.Apuração do resultado. As despesas e receitas são
reconhecidas de acordo com o regime contábil da
competência.2.2.11.Demais direitos e obrigações. Outros ativos e passivos circulantes, sujeitos a variação monetária ou cambial por força de legislação ou cláusulas contratuais, estão sendo
corrigidos com base nos índices previstos nos respectivos dispositivos, de forma a refletir os valores atualizados até a data das
demonstrações contábeis. Os demais estão apresentados pelos
valores incorridos na data de formação.2.3.Práticas contábeis –
específicas do setor elétrico. 2.3.1.Plano de contas.A Companhia adota o plano de contas contido no Manual de Contabilidade
do Serviço Público de Energia Elétrica, instituído pela Resolução
ANEEL nº 444, de 26 de outubro de 2001, e alterações
estabelecidas por meio da Resolução ANEEL nº 370, de 30 de
junho de 2009.Em 11 de março de 2014, a ANEEL editou a Resolução nº 605 revogando a Resolução nº 444, de 26 de outubro de
2001 e aprovando novo Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, com vigência iniciada em 1º de janeiro
de 2015.2.3.2.Ativo Imobilizado em Serviço (AIS).Os bens e
direitos em função do serviço concedido são cadastrados e controlados pela Companhia em sistemas auxiliares ou em registros
suplementares, por meio de Unidade de Cadastro (UC), Unidade
de Adição e Retirada (UAR), por Ordem de Imobilização (ODI),
Conta Contábil e data de sua transferência (capitalização) para o
imobilizado em serviço.2.3.3.Depreciação.A depreciação é calculada pelo método linear, tomando-se por base os saldos
contábeis registrados nas respectivas Unidades de Cadastro (UC),
conforme determina a Portaria DNAEE nº 815, de 30 de novembro
de 1994, e Resolução ANEEL nº 15, de 24 de dezembro de 1997.As
taxas anuais utilizadas estão conforme determinadas pela tabela
anexa às Resoluções ANEEL nº 2, de 24 de dezembro de 1997, nº
44, de 17 de março de 1999, artigo 9º da Resolução ANEEL nº
367, de 2 de junho de 2009 e Resolução ANEEL nº 474/2012, de
01 de janeiro de 2012. Para os ativos em serviço administrativo, a
Administração da Companhia avaliou as referidas taxas utilizadas, e concluiu que as mesmas refletem a efetiva vida útil do seu
ativo imobilizado.Segundo Lei nº 11.196/2005, para efeitos fiscais, a diferença entre o valor do encargo decorrente das taxas
anuais de depreciação fixadas pela Receita Federal do Brasil, e o
valor do encargo contabilizado decorrente das taxas anuais de
depreciação fixadas pela ANEEL aplicável aos bens do ativo imobilizado, exceto terrenos, poderá ser excluída do lucro líquido para
a apuração do lucro real e da base de cálculo para apuração do
IRPJ e da CSLL.Em 2012 tal procedimento foi realizado e a Companhia controla a diferença em livro fiscal, amortizando o passivo
diferido já constituído, conforme divulgado na Nota Explicativa nº
13. 2.4.Capital Circulante Líquido. Em 31 de dezembro de 2015
a Companhia apresentavaCapital Circulante Líquido (CCL) positivo no valor de R$ 84.120 mil (em 31 de dezembro de 2014,R$
74.790 mil).
Tipo de
Instituição
de Amparo ao Trabalhador (FAT), tendo sido efetivamente liberados R$
Venci- Indefinanceira
Vínculo Ref mento xador
2015 2014 185.423 mil. (b) Em 13 de agosto de 2010 foram contratados junto ao
Banco do NorBNB R$ 199.785 mil, com taxa de 10% ao ano, bônus de adimplência de
98,00 %
deste do Brasil FAT-Proinfra (a)16/12/25 CDI
41.362 37.817 1,5%, com vencimento em Novembro de 2026. Os recursos são
Garantia
Banco do Norprovenientes do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste
96,75%
deste do Brasil
(FI) FNE (b)10/11/26 CDI
27.791 25.064 (FNE). (c) Em 29 de janeiro de 2013 foram contratados R$ 150.000 mil
Garantia
Banco do Norjunto ao Itaú BBA, a uma taxa fixa de 2,5% a.a. mais 100% CDI, para
96,75%
deste do Brasil
(FI) FAT (b)16/12/25 CDI 20.682 18.653 quitação dos empréstimos realizados no BNB referentes à nota de crédito
Garantia
Banco do Norindustrial; (d) Empréstimo contratado junto ao Itaú BBA para aquisição
98,00%
deste do Brasil
CCG (c)20/06/43 CDI
2.786 2.537 de OCB1, na modalidade à vista. Em 31 de dezembro de 2014 a taxa
Garantia
Banco
praticada era de CDI +1,899% a.a. e em 03 de novembro de 2015 foi
94,00%
do Brasil
CCT (d)20/06/43 CDI
102
94 renovado por mais três meses a uma taxa de CDI + 2,25%
92.723 84.165 a.a.(e)Empréstimo contratado junto ao Banco do Brasil S.A. para
Circulante 41.362 37.817 aquisição de OCB1, na modalidade à vista. Em 31 de dezembro de 2014
Não circ. 51.361 46.348 a taxa praticada era de CDI + 2,034% a.a. Em 14 de novembro de 2015
(a)Corresponde ao empréstimo Fundo de Amparo ao Trabalhador foi renovada a linha de crédito por mais três meses a uma taxa de CDI
(FAT) bloqueado para movimentação;(b)Corresponde aos fundos + 2,40% a.a. A Companhia possui garantias a serem cumpridas, de
de liquidez dos empréstimos Fundo Constitucional de acordo com os contratos de empréstimos.
Financiamento do Nordeste (FNE) e Fundo de Amparo ao A seguir está apresentada a movimentação dos empréstimos
Trabalhador (FAT), para garantia de pagamento dos empréstimos, e financiamentos:
conforme cláusulas contratuais;(c)Corresponde a aplicação em
CDB firmado com o Banco do Nordeste por meio do Contrato de
Não
Administração de Garantias ao CCG;(d)Corresponde a conta de
Total
Circulante
circulante
administração às garantias CCT – CHESF.
Saldo em 01/01/14
554.984
47.985
506.999
5.Contas a receber
179.306
179.306
2015
2014 Ingressos
41.979
(41.979)
Contas a receber de clientes
3.486
1.937 Transferências
67.032
67.032
Valores a faturar
98.625
156.178 Encargos
Amortização
de
principal
(70.581)
(70.581)
102.111
158.115
(68.446)
- (68.446)
Circulante
102.020
157.903 Pagamento de juros
662.295
197.275
465.020
Não circulante
91
212 Saldo em 31/12/14
662.295
197.275
465.020
Os valores das contas a receber são referentes aos faturamentos Saldo em 01/01/15
Ingressos
48.758
48.758
efetuados mediante contrato de fornecimento de energia.Os
45.782
(45.782)
valores de longo prazo referem-se aos faturamentos emitidos Transferências
Encargos
62.284
62.284
contra a Central Elétricas do Pará (CELPA), que entrou em
(186.802)
- (186.802)
recuperação judicial em 28 de fevereiro de 2012, tendo o plano Amortização de principal
Pagamento de juros
(61.825)
- (61.825)
de recuperação judicial sido homologado, estabelecendo o
Saldo
em
31/12/15
524.710
105.472
419.238
pagamento do débito em 60 parcelas fixas de igual valor, o que
vem sendo cumprido pela compradora de energia.
6.Estoques
2015
2014
Combustível
5.989
10.429
Estoque em trânsito
527
343
Peças sobressalentes
46.650
18.390
6.546
71.556
17.318
7.Tributos e contribuições a recuperar
2014
2015
1.298
3.259
Imposto de Renda
729
819
Contribuição Social
6.961
2.843
(a)
Imposto de Renda diferido
(a)
2.506
1.024
Contribuição Social diferida
13
167
PIS
COFINS
24
751
INSS
1
1
ISS
6
6
ICMS
1
Outros
1
11.539
8.871
Circulante
2.072
5.004
3.Caixa e equivalentes de caixa
2015
2014 Não circulante
9.467
3.867
Caixa e depósitos bancários a vista
4.809
3.560
a)Diferido
composto
por
adições
temporárias,
tais
como
P&D,
provisões
Aplicações financeiras:
para overhaul e variação cambial passiva. Em 1º de janeiro de 2015, o
Certificados de Depósito Bancário (CDB)
29.756
78.909
saldo do Diferido sobre amortização de despesas pré-operacionais
34.565
82.469
decorrente do Regime Tributário de Transição (RTT) foi integralmente
As Aplicações financeiras são de liquidez imediata e apresenta- amortizado conforme previsto na Lei nº 12.973/2014.8.Operações com
energia elétrica. Corresponde à recuperação de energia adquirida
ram taxas de rendimento variando entre 90% a 98% do CDI.
pela Suape II no mercado de curto prazo para suprir as perdas internas
4.Aplicações financeiras restritas
e as perdas sistêmicas até o centro de gravidade.
9.Ativo imobilizado
Máquinas e
Móveis e
Terrenos equipamentos Edificações Veículos utensílios
9.179
Saldos em 01/01/14
127.542
446.873
373
155
Aquisição
857
9.739
13
103
Transferência
66
Baixa
(8.382)
Depreciação
(3.550)
(19.390)
(27)
(41)
9.179
Saldos em 31/12/14
428.906
359
124.849
217
9.179
Saldos em 01/01/15
124.849
428.906
359
217
799
Aquisição
24.922
90
1755
197
Transferência
(11.936)
Baixa
(10.955)
1
(59)
Depreciação
(3.582)
(19.334)
(30)
(45)
9.978
Saldos em 31/12/15
411.603
420
123.022
310
9.978
Custo total
137.103
486.734
521
386
Depreciação acumulada
(75.131)
(101)
(14.080)
(76)
9.978
Valor contábil em 31/12/15
123.023
411.603
420
310
Depreciação anual - %
4,9
10
3,5
20
(a)Refere-se àaquisição de peças para Usina, que ainda não foram colocados em Serviço.
10.Ativo intangível
Direito de uso de software
Saldos em 01/01/14
94
Adição
166
Transferência
Amortização
(27)
Saldos em 31/12/14
233
Saldos em 01/01/15
233
Adição
74
Transferência
Amortização
(64)
Saldos em 31/12/15
243
Custo total
375
Amortização acumulada
(132)
Valor residual
243
Amortização anual - %
20
A Companhia mantém registrado nesta conta a aquisição de licença
de softwares.Direitos de uso de software são licenças de direito
12.Empréstimos e financiamentos
Objetivo
Ref
Instituição financeira
Construção UTE (a)
BNB – FAT
BNB – FNE
Construção UTE (b)
ITAU
CCB
(c)
ITAU
Conta Garantida (d)
BANCO DO BRASIL
Conta Garantida (e)
Total em
operação
584.123
10.712
66
(8.382)
(23.009)
563.511
563.511
27.763
(11.936)
(11.014)
(22.991)
545.334
634.723
(89.389)
545.334
Imobilizado
em curso (a)
38.146
(66)
(33.768)
4.312
4.312
1.942
11.936
(18.190)
-
Total
584.123
48.858
(42.150)
(23.009)
567.823
567.823
29.706
(29.204)
(22.991)
545.334
634.723
(89.389)
545.334
de propriedade intelectual,constituídos por gastos realizados com
a aquisição das licenças e demais gastos com serviços
complementares à utilização produtiva de softwares, desvinculados
de equipamentos tangíveis (hardware) e são amortizados de forma
linear de acordo com base na vida útil estimada do software.
11.Fornecedores
Petrobras Distribuidora
Transportadoras
Wartsila Finlândia
Wartsila Switzerland
Wartsila Brasil
Encargos de uso da rede
CGTI
Itatrans
Outros fornecedores
Circulante
Não circulante
Juros
Principal
Encargos Principal
TJLP + 4% a.a
16.352
730
147.172
10% a.a
6.203
1.059
183.693
CDI + 2,5% a.a
25.056
1.562
88.374
CDI + 2,25% a.a. 52.758
748
CDI + 2,40% a.a
1.000
4
101.369
4.102
419.238
2015
20.410
664
8.104
9.890
2.780
603
411
1.162
44.024
2014
1.082
418
39
4.467
2.704
702
9.412
Total
2015
2014
164.254 180.537
190.954 195.641
114.992 135.807
53.506 100.247
50.063
1.004
524.710 662.295
A Companhia obteve junto a Instituições Bancárias os contratos dos financiamentos, inclusive os destinados a capital de giro, cujas condições
contratuais são as seguintes: (a)Em 31 de março de 2011, foi disponibilizado em conta vinculada junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB),
o montante de R$ 212.582 mil, com taxa de TJLP mais 4% ao ano, com vencimento em Dezembro de 2025. Os recursos são provenientes do Fundo
Os vencimentos em longo prazo têm a seguinte composição:
2015
2016
2017
2018
2019
2020 em diante
49.885
54.378
59.197
255.779
419.239
2014
45.765
49.885
54.378
59.197
255.795
465.020
13.Impostos a pagar e Contribuições Sociais
Imposto de Renda – IR
Contribuição Social
Imposto de Renda diferido (a)
Contribuição Social diferida (a)
INSS
FGTS
PIS
COFINS
PIS diferido (b)
COFINS diferido (b)
ICMS
ISS
Outros
Circulante
Não circulante
2015
2.123
547
5.026
1.809
226
10
283
1.314
36
167
1
169
394
12.105
2014
1.797
5.658
2.037
351
9
353
2.307
3
218
257
12.990
5.270
6.835
5.295
7.695
(a)Referente à diferença da taxa de depreciação dos bens,
conforme vida útil-econômica em comparação com as taxas
sugeridas pelo Fisco Federal. Esse procedimento foi realizado
apenas no exercício de 2012, sendo o saldo constituído amortizado
de acordo com as taxas de depreciação estabelecidas pela RFB;
(b)PIS e COFINS diferidos sobre Receita não recebida de clientes
órgãos públicos.
13.1.Reconciliação da despesa do Imposto de Renda e da Contribuição Social.
A reconciliação entre a despesa de Imposto de Renda e de Contribuição Social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada
a seguir:
2015
2014
IRPJ
CSLL
IRPJ
CSLL
75.010
75.010
100.513
100.513
Lucro antes do IR e da CSLL
(6.989)
(6.989)
(13.978)
(13.978)
Ajustes de RTT
68.021
68.021
86.535
86.535
Lucro antes do IR e da CS
25%
9%
25%
9%
após ajustes RTT
17.005
6.122
21.634
7.788
Alíquota do Imposto de Renda e Contribuição Social
Imposto de Renda e Contribuição Social às alíquotas da legislação
Ajustes ao lucro líquido que afetam o resultado fiscal do período:
1.520
547
1.235
445
(+) Adições
707
255
707
255
Pesquisa e Desenvolvimento
1.096
394
Depreciação (diferença taxa ANEEL x RFB)
47
17
Provisão de fornecedores
198
71
50
18
Benefícios a administradores
3
11
2
Variação cambial
3.568
1.287
2.003
720
Outras adições
(+) Exclusões
Provisão de fornecedores
Variação cambial
Receita de órgãos públicos
incentivo fiscal SUDENE
incentivo fiscal Lei do Bem
Outras exclusões
Imposto de Renda e Contribuição Social no período
Diferido sobre ajustes de RTT e diferenças temporárias
Imposto de Renda e Contribuição Social no resultado
(304)
(394)
(12)
(24)
(156)
(890)
7.618
1.256
8.874
(843)
(1.096)
(34)
(67)
(15.150)
(435)
(24)
(17.649)
5.988
3.485
9.473
(90)
(203)
(293)
7.116
(345)
6.771
(251)
(565)
(13.846)
(15)
(14.677)
5.896
(958)
4.938
13.2. Reconciliação dos impostos fiscais diferidos ativos e passivos
2015
2014
PIS COFINS
CSLL
CSLL
IRPJ
IRPJ
PIS
COFINS
Ativo
10.958
9.391
10.958
9.391
200
107
200
107
Variação cambial
214
4.382
214
4.382
Provisão despesas
Ajustes RTT
13.964
13.964
Amortização de diferido
11.372
27.844
11.372
27.844
Base de cálculo do imposto ativo
7,6%
9%
9% 1,65%
25%
25%
7,6%
1,65%
Alíquota
1.024
2.506
2.843
6.961
Imposto ativo
Passivo (-)
(22.633) (22.633)
Depreciação (diferença taxa ANEEL x RFB) (19.804) (19.804)
(31)
(31)
Variação cambial
(267)
(267)
(2.195)
(2.195)
Receita de órgãos públicos
(20.102) (20.102) (2.195)
(22.633) (22.633)
(2.195)
Base de cálculo do imposto passivo
7,6%
9%
9% 1,65%
25%
25%
7,6%
1,65%
Alíquota
(1.809)
(2.037)
(5.026)
(5.658)
(167)
(36)
Imposto passivo
(786)
469
(2.183)
1.303
(167)
(36)
Total Líquido
14. Taxas regulamentares
obrigatórios de 2014) conforme deliberado em Ata AGOE de 04
2014 de maio de 2015.Em 30 de novembro de 2015 a Companhia
2015
distribuiu R$ 21.624 mil de Reserva de Lucros (dividendos
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
877 excedentes aos mínimos obrigatórios de 2014) conforme
559
e Tecnológico - FNDCT
438 deliberado em Ata AGOE de 04 de maio de 2015. Os pagamentos
278
Ministério das Minas e Energia
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
14.651 10.448 efetuados nos dias 16 de setembro e 30 de novembro de 2015
estão atualizados pela SELIC, nos termos do Decreto nº 2.673/
Taxa de Fiscalização Serviço Público de Energia
Elétrica – TFSEE
117 1998, e são líquidos de IRRF.A base de cálculo para os dividendos
74
Total
15.562 11.880 mínimos obrigatórios é como segue:
Passivo Circulante
3.574
7.457
2014
2015
Passivo Não Circulante
8.306 Dividendos mínimos - sobre o lucro líquido
8.105
15. Dividendos Propostos e Juros Sobre Capital Próprio
ajustado
74.699
95.699
Deliberação
Provento Valor deliberado Valor por ação ON Lucro líquido do exercício
(3.735)
Reserva legal
(4.785)
2015
(15.150) (13.846)
RCA de 12/12/15
JSCP
13.533
0,0966766 Reserva de incentivo fiscal
57.118
Base de Cálculo Dividendos
75.763
AGE de 30/12/15
14.280
Dividendos
mínimos
obrigatórios
18.941
O pagamento dos juros sobre o capital próprio será considerado
para fins de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios referente Dividendos e juros sobre capital próprio
ao exercício de 2015.O artigo 9º da Lei 9.249, de 26 de dezembro pagos e propostos:
11.399
13.533
de 1995, permite a dedutibilidade, para fins de Imposto de Renda Juros sobre capital próprio declarados
(1.710)
e da Contribuição Social, dos juros sobre o capital próprio pagos Expurgo do IRRF para fins de dividendos (2.030)
aos acionistas, calculados sobre as contas do patrimônio líquido conforme ICPC 08
4.591
e limitados à variação “pro rata die” da Taxa de Juros de Longo Dividendos Mínimos Complementares 7.438
Prazo – TJLP e considerando o emanado na IN RFB nº 1397/2013 Obrigatórios
e na Lei nº 12.973/2014.De acordo com o previsto no estatuto Total bruto
14.280
18.941
social da Companhia, o dividendo mínimo obrigatório é de 25%
do lucro líquido do exercício, destinado ao pagamento dos Será encaminhado para aprovação em AGO, a ser realizada em
dividendos das ações ordinárias.Em 16 de setembro de 2015 a 2016, o montante de R$ 7.438 mil de dividendos mínimos
Companhia distribuiu R$ 15.276 mil referentes aos Dividendos complementares obrigatórios de 2015.
Mínimos Obrigatórios apurados em 2014 e R$ 23.434 mil de A Diretoria da Companhia propõe que o montante de R$ 54.792
Reserva de Lucros (dividendos excedentes aos mínimos mil excedentes aos dividendos mínimos obrigatórios, registrados
continua...
continuação...
31/12/2015
30/12/2014
como Reserva de Lucros, seja distribuído integralmente ao logo Receita bruta de vendas
841.302 1.485.265
do exercício de 2016, de acordo com a disponibilidade de caixa Receitas com contratos de energia
841.302 1.485.265
da Companhia.A formação dos saldos dos Dividendos em 31 de
Deduções de vendas
dezembro de 2015 é como segue
(77.820)
PIS e COFINS
(137.387)
Valores Outros
(8.442)
(13.345)
Saldo em 01/01/15
14.280
(86.262)
(150.732)
Dividendos Complementares de 2014
41.741 Receita operacional líquida
755.040 1.334.532
Atualização Selic (líquida de IRRF)
4.312
Dividendos pagos
(60.333) 20.Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas
Propostos do exercício de 2015
20.971 na demonstração do resultado.A Companhia apresentou a
Imposto de renda retido na fonte - IRRF
(2.030) demonstração do resultado utilizando uma classificação das
Saldo em 31/12/15
18.941 despesas baseadas em sua função. As informações sobre a
natureza dessas despesas reconhecidas na demonstração do
resultado são apresentadas a seguir:
2014
2015
16.Contingências.A Companhia está exposta às contingências
(3.405)
(3.667)
decorrentes de sua operação. Quando o risco de perda é provável, Pessoal
(1.186)
(1.321)
é feito provisionamento de 100% do valor devido nessas ações, Administradores
(736)
(1.133)
conforme avaliação da própria Companhia e de seus assessores Material
legais.A Companhia ajuizou a ação ordinária n° 0036521- Combustível para produção de energia (490.590) (1.108.723)
(28.698)
(19.528)
7.2013.4.01.3400, contra a União Federal para afastar os efeitos da Serviços de terceiros
532
(691)
Resolução CNPE n° 03/2013, referente a cobrança dos Encargos de Energia elétrica comprada para revenda
(23.161)
Serviços do Sistema - ESS. A Sentença julgou improcedente o pedido Encargos de uso do sistema transmissão (23.866)
(23.055)
(23.540)
da Companhia, que interpôs recurso de Apelação Cível, recebido no Depreciação e amortização
(486)
(106)
efeito suspensivo e pendente de julgamento.17.Patrimônio líquido.O Depreciação e amortização
(144)
(133)
capital social é dividido em 139.977 mil (2014 – 139.977 mil) ações Tributos
(2.607)
(1.430)
ordinárias de R$ 1,00 cada uma, ficando a composição do Capital da Seguros
13.913
11.246
Rendimento aplicação financeira
Companhia conforme demonstrado em quadro a seguir:
(58.612)
(62.146)
Juros sobre financiamento
(13.533)
(11.399)
Juros
sobre
Capital
Próprio
2015/2014
(1.044)
349
Valor Variação cambial líquida
Ações ordinárias
(6.968)
(5.145)
Outras despesas e receitas financeiras
Acionistas
(11.541)
(7.837)
Savana SPE Incorporações Ltda.
111.982 111.982 Outras receitas e despesas
(1.707)
(1.952)
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
27.995 Outros
27.995
(654.527) (1.259.523)
139.977 139.977
Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Classificados como
(570.648) (1.178.597)
(-) Custo dos produtos vendidos
Assembleia Geral.
(6.095)
(5.994)
18.Remuneração do pessoal-chave da Administração.Em Gerais e administrativas
(69.536)
(68.249)
AtaAGO/E de 04 de maio de 2015, a Companhia deliberou o Despesas financeiras
16.825
12.553
montante global de remuneração do pessoal-chave da Receitas financeiras
(13.533)
(11.399)
Administração. O montante pago até 31 de dezembro de 2015 foi Juros SOBRE Capital Próprio
(11.541)
(7.837)
de R$ 1.188 mil (até 31 de dezembro de 2014foi de R$ Outras receitas operacionais
(654.527) (1.259.523)
1.069mil).19.Receita operacional líquida
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Examinamos as demonstrações contábeis da Energética Suape II
S.A.(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações dos
resultados, dos resultados abrangentes, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da
Administração sobre as demonstrações contábeis.A Administração
da Companhia é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente
se
causada
por
fraude
ou
erro.Responsabilidade dos auditores independentes:Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
auditores e que a auditoria seja planejada e executada como
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis estão livres de distorção relevante.Uma auditoria
envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção
de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas demonstrações contábeis.Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Companhia para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre
a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria
inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
Administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Acreditamos que
a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.Opinião: Em nossa opinião as
21.Instrumentos financeiros .21.1.Identificação e valorização dos instrumentos financeiros.A Companhia opera com instrumentos
financeiros com destaque para disponibilidades, incluindo aplicações financeiras, duplicatas a receber de clientes, contas a pagar a
fornecedores e empréstimos e financiamentos.Os valores contábeis e de mercado dos instrumentos financeiros da Companhia em 31
de dezembro de 2015 e 2014 são conforme segue
Ativos (passivos) financeiros
2015
2014
Ativo
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes e outros
Fundos vinculados
Passivo
Fornecedores
Empréstimos em moeda nacional
Categoria
Contábil
Mercado
Contábil
Mercado
Mantidos para negociação
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis
34.565
102.111
92.723
34.565
102.111
92.723
14.191
116.313
79.945
14.191
116.313
79.945
Não mensurado ao valor justo
Não mensurado ao valor justo
(44.024)
(524.711)
(44.024)
(524.711)
(44.581)
(554.984)
(44.581)
(554.984)
A Companhia não opera com instrumentos financeiros para fins especulativos, tais como derivativos.
21.2.Caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras,
contas a receber, outros ativos circulantes e contas a pagar.
Os valores contabilizados aproximam-se dos de
realização.21.3.Empréstimos e financiamentos.São
classificados como passivos financeiros pelo valor justo, e estão
contabilizados pelos seus valores contratuais. Os valores de
mercado destes empréstimos são equivalentes aos seus valores
contábeis.21.4.Risco de crédito.A diversificação de sua carteira
de recebíveis e a seletividade de seus clientes minimiza eventuais
problemas de inadimplência em suas contas a receber.21.5.Risco
de liquidez.É o risco da Companhia não possuir recursos líquidos
suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em
decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os
recebimentos e pagamentos previstos.A Companhia possui capital
circulante líquido positivo, conforme indicado em Nota Explicativa
nº 2.21.6.Risco de mercado.a) Risco com taxa de juros. O risco
associado é oriundo da possibilidade da Companhia incorrer em
perdas por causa de flutuações nas taxas de juros que aumentem
as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos
captados no mercado, ou diminuam a receita financeira oriunda
de aplicações financeiras mantidas pela Companhia.Análise de
sensibilidade de juros.A Companhia possui exposição a taxas
de juros em seusempréstimos e financiamentos, e em suas
aplicações financeiras vinculadas ao CDI. Foram realizadas
análises de sensibilidade em relação a possíveis variações nas
taxas de juros.b) Risco com taxa de câmbio.O risco associado
decorre da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas
demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Energética Suape II S.A. em 31 de
dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data,de acordo com
as principais práticas contábeis adotadas no Brasil.Demonstração
do valor adicionado.Examinamos a Demonstração do Valor
Adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2015, preparada sob a responsabilidade da administração da
Companhia,cuja apresentação não é considerada
obrigatória.Essas informações foram submetidas aos mesmos
procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa
opinião, estão adequadamente apresentados em todos seus
aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis
tomadas em conjunto. Recife, 24 de fevereiro de2016.
BDO RCS Auditores Independentes SS
CRC2SP013846/O-1-S-PE
Jairo da Rocha Soares
Contador CRC 1 SP 120458/O-6 - S -PE
por causa de flutuações nas taxas de câmbio, por meio da
majoração do custo de peças e ferramentas importadas.21.7.Risco
de vencimento antecipado.A Companhia possui contratos de
empréstimos e financiamentos com cláusulas restritivas que, em
geral, requerem a manutenção de valores em aplicações
financeiras restritas em determinados níveis (“covenants”
financeiros). Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia estava
adimplente com ocovenants previsto nos contratos de
empréstimos.22.Seguros (não auditado).A Companhia possui
cobertura de seguros, conforme a seguir:
Data da Importância
vigência
segurada
Riscos
09/01/2016
25.000
Responsabilidade Civil Geral
30.000
Responsabilidade Civil Administradores 17/12/2016
18/09/2016
15.000
Responsabilidade Civil Ambiental
10/03/2016
799.559
Riscos Nomeados e Operacionais
23.Eventos subseqüentes.A Administração da Companhia não
constatou qualquer evento subsequente relevante à data de
encerramento das demonstrações contábeis ocorridas em 31 de
dezembro 2015 até a data da conclusão das referidas
demonstrações em 19 de fevereiro de 2016.
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração da Energética Suape II S.A.tendo
examinado, em reunião nesta data, as Demonstrações Financeiras
relativas ao Exercício Social de 2015, compreendendo o relatório
da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações do
resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa,
complementadas por notas explicativas, ante os esclarecimentos
prestados pela Diretoria e pelo contador da Companhia e
considerando, ainda, o parecer dos auditores independentes, BDO
RCS Auditores Independentes S.S, aprovou os referidos
documentos e propõe sua aprovação pela Assembléia Geral
Ordinária da Companhia.Rio de Janeiro, 31 de março de 2016.
Nelson Ambra Castro Junior- Presidente
MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO
Conselho de Administração
Nelson Ambra Castro Junior - Presidente
Titulares
Fernando Homem da Costa Filho; Walkiria Galastri; Fernando
Ferraz Marcondes de Souza; Carlos Alberto Mansur Filho
Diretoria Executiva
Gustavo Dolabella Andrade - Diretor Administrativo Financeiro
Glauco Maximiano de Campos - Diretor Presidente e Técnico
Contador
Alexandre da Silva - CRC-RJ 070219/0-O-S-PE
(83583)

Diário Oficial

Transcrição

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