plano de acção 2013 montalegre
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plano de acção 2013 montalegre
Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre PLANO DE ACÇÃO 2013 MONTALEGRE “O Planeamento é a organização da esperança” Jay Forres Conselho Local de Acção Social de Montalegre Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Conselho Local de Acção Social de Montalegre - composição O Conselho Local de Acção Social de Montalegre, presidido pelo Dr. Fernando José Gomes Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal, é composto por 28 parceiros, a saber: ACISAT Agrupamento de Escolas de Montalegre Associação O Campo Associação Social e Cultural de Paredes do Rio Associação Borda D’Agua Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salto Bombeiros Voluntários de Montalegre Câmara Municipal de Montalegre Centro Distrital de Solidariedade Social e Segurança Social Centro de Formação Profissional de Chaves Centro de Saúde de Montalegre Centro Social e Paroquial de Cabril Centro Social e Paroquial de Vila da Ponte Centro Social de Vilar de Perdizes Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo Corpo Nacional de Escutas/Agrupamento 1115 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte IEFP de Chaves Direcção Geral de Reinserção Social Jornal de Notícias do Barroso Junta de Freguesia de Cabril Junta de Freguesia de Chã Junta de Freguesia de Covelães Junta de Freguesia de Tourém Conselho Local de Acção Social de Montalegre 2 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Junta de Freguesia da Venda Nova Junta de Freguesia de Vilar de Perdizes Núcleo da Cruz Vermelha Parque Nacional Peneda do Gerês Santa Casa da Misericórdia de Montalegre O Núcleo Executivo é composto pelos seguintes elementos: Câmara Municipal de Montalegre Associação Borda D’Água CDSS, Serviço Local de Segurança Social de Montalegre Centro de Saúde de Montalegre Centro Social e Paroquial de Cabril Centro Social e Paroquial de Vilar de Perdizes Conselho Local de Acção Social de Montalegre 3 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Indicadores económicos e sociais Indicadores Nº. % ou ‰ Data de Referência População e Território População Residente 10537 2011 Variação 2001 - 2011 -17.6% 2011 Densidade Populacional 13.1 Hab/Km2 2011 Grupo etário 0-14 anos 1002 2011 Variação 2001 - 2011 -39.9% Grupo etário 15-24 anos Variação 2001 - 2011 Grupo etário 25-64 anos 979 2011 -40.4% 2011 5067 Variação 2001 - 2011 -15.1% Grupo etário ≥ 65 anos 3489 Variação 2001 - 2011 0.1% N.º de famílias 4236 Variação 2001 - 2011 -14.01 Índice de dependência dos Jovens 16.6% Índice de dependência dos Idosos 57.7% Índice de dependência total 74.3% Índice de envelhecimento 348.2 Taxa de divórcio 1.5 (1.9 em 2001) Conselho Local de Acção Social de Montalegre 4 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Casamentos celebrados 51 Casamentos dissolvidos 94 Casamentos dissolvidos por divórcio 17 Taxa de Nupcialidade 4.6 (5.8 em 2001 Taxa de fecundidade 18.7 (23.7 em 2001) Taxa de natalidade 4.1% Nados Vivos 2010 48 (69 em 2001) Taxa de mortalidade 13.4% Óbitos 181 (210 em 2001) Taxa de crescimento natural -1.31% Crescimento Natural -133 (-141 em 2001) Taxa de crescimento migratório -0.64 Taxa de crescimento efectivo -1.95 Economia/Emprego População no Sector Primário 692 2011 População no Sector Secundário 604 2011 População no Sector Terciário 1802 2011 50.40% 2009 33.07% 2011 Indicador Per Capita do Poder de Compra Poder de compra Factor de dinamismo relativo Taxa de actividade População activa 3485 Conselho Local de Acção Social de Montalegre 5 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre População inactiva 6049 Estudantes 605 Domésticos 944 Reformados, aposentados ou na Reserva 3866 Incapacitados perante o trabalho 226 Taxa de desemprego 11.10% 2011 Desempregados 387 Pessoas inscritas no Centro de Emprego 357 Á procura do 1º emprego 61 2012 Novo emprego 296 2012 Dezembro de 2012 Saúde Utentes sem Médico de Família Médicos por 1000 habitantes 0.8 Farmácias por 1000 habitantes 0.5 Internamentos por 1000 habitantes 10 Consultas por habitante 2.3 Camas por habitante 0.6 Taxa de ocupação das camas 74.8 Taxa de mortalidade infantil Educação Taxa bruta de pré-escolarização 103,7 Taxa bruta de escolarização ensino básico 119,3 Conselho Local de Acção Social de Montalegre 6 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Taxa bruta de escolarização secundário 89,9 Taxa de retenção e desistência no ensino básico 12,4 1.º ciclo 1,4 2.º ciclo 7,4 3.º ciclo 26,5 Taxa de transição / conclusão no ensino secundário Taxa de analfabetismo 74,2 14,74% População com 15 ou mais anos sem nivel de escolaridade 2193 1º ciclo 3565 2º ciclo 1069 3º ciclo 1132 Secundário 951 Médio 39 Seuperior 585 2011 Acção Social Lar de Idosos 4 Centro de dia 2 Apoio domiciliário 7 Creche 1 Beneficiários do Rendimento Social de Inserção 203 Homens 120 Mulheres 83 Conselho Local de Acção Social de Montalegre 2011 7 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre - 25 anos 57 25 - 39 anos 26 40 - 54 anos 76 + 55 anos 44 Beneficiários do Subsídio de desemprego 98 Homens 63 Mulheres 35 Beneficiários do Subsidio Social de desemprego 23 Homens 10 Mulheres 13 Pensionistas 2011 5038 Segurança Social 4465 Caixa Geral de Aposentações 573 Pensionistas por invalidez 348 Pensionistas por velhice 2940 Pensionistas por sobrevivência 1177 Conselho Local de Acção Social de Montalegre 8 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Nos quadros infra mencionados, apresentam-se as principais forças e fraquezas e as principais ameaças do concelho de Montalegre. Forças Fraquezas Rico património histórico, cultural e arquitectónico Acessibilidades difíceis Recursos naturais endógenos Isolamento social e geográfico Existência de produtos tradicionais com Denominação de Origem Protegida (DOP) Tecido empresarial assente em micro e pequenas empresas Fraca dinâmica/diversidade do tecido produtivo empresarial local Gastronomia e produtos agro-pecuários com tradição e qualidade Fraco aproveitamento das potencialidades económicas/produtivas locais Organização de eventos locais (Feira do Fumeiro, Sexta.feira 13) como estratégia de marketing para a promoção do território Pouca iniciativa à criação do próprio emprego Ecomuseu do Barroso – Museu do Território Deficiente ligação entre o sistema produtivo e os sistemas de educação e de formação Desenvolvimento turístico Ausência de políticas locais que fomentem a fixação dos jovens/população activa no concelho Concelho que faz parte integrante do Parque Nacional Peneda do Gerês Baixas qualificações académicas dos trabalhadores Rede de transportes escolares / transportes públicos Elevado número de desempregados de longa duração e do sexo feminino Equipamentos desportivos do Município Espaços lúdicos, de entretenimento e cultura (espaço Internet, biblioteca e videoteca municipal, auditório municipal) Insuficiente cobertura dos equipamentos de apoio a idosos isolados social e geograficamente e a pessoas portadoras de deficiência Inexistência de equipas multidisciplinares de intervenção precoce na população deficiente Tendência para o aumento das valências das IPSS’s (lar de idosos, centro de dia, apoio domiciliário) Isolamento das IPSS’s (pouca abertura ao exterior) Melhoria das acessibilidades Falta de uma rede de amas e famílias de acolhimento qualificadas Serviços de Acção Social (Autarquia, Centro de Saúde e Segurança Social) Ausência de respostas sociais (programas de educação parental; equipas multidisciplinares de acompanhamento psico-social; técnicos de psicologia nas escolas) Apoio municipal à deslocação dos deficientes que frequentam a Escola e/ou Formação fora do concelho Inexistente centro de apoio familiar e aconselhamento parental Associações culturais, desportivas e recreativas Baixos níveis de informação e participação nos processos de desenvolvimento social local Serviço Local de Segurança Social Fraca mobilização dos cidadãos para a actividade associativa RSI – Núcleo Local de Inserção Inexistente rede de banco de voluntariado organizado Conselho Local de Acção Social de Montalegre 9 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre CPCJ com acompanhamento de crianças em risco e com campanhas de prevenção primária junto da comunidade em geral Inexistência de um centro de dia da Vila de Montalegre Habitação degradada/inadequada a idosos Rede informal de apoio (vizinhos e familiares) Forte sentido de propriedade Apoio à reconstrução e beneficiação de habitações no concelho, para famílias carenciadas Oportunidades Ameaças Programas nacionais e comunitários Isolamento do interior (geográfico e social) Apoios e incentivos do IEFP para empresas, reintegração profissional e reabilitação profissional Envelhecimento da população Despovoamento das povoações mais isoladas Cursos Técnico Profissionais, cursos CEFA e PIEF no Agrupamento de Escolas do Concelho Desaparecimento de empresas dos sectores tradicionais: perda de emprego Associação Nacional de Jovens Empresariais (ANJE) Dificuldades de sobrevivência da pequena agricultura Aumento das respostas sociais Crise financeira de importantes empresas em sectores tradicionais (Construção Civil) Facilidade de comunicação política Instabilidade / precariedade de emprego Programas de férias para idosos (INATEL) Fraca cultura de parceria Cobertura do Território em Serviço de Apoio Domiciliário Baixas qualificações profissionais Ajudas técnicas do IEFP e da Segurança Social Insuficientes respostas da rede de cuidados continuados integrados Medidas legislativas de discriminação positiva Incumprimento da legislação em matéria de acessibilidade/mobilidade Programas nacionais para a sensibilização na comunidade escolar e em geral Inexistência de equipamentos sociais para pessoas com deficiência CPCJ com acções de sensibilização na comunidade escolar Elevados custos de materiais e equipamentos de apoio à deficiência Articulação entre os vários programas nacionais: Rede Social, Conselho Municipal de Educação Desigualdades de oportunidades /género no acesso a bens e serviços Dificuldades de acesso aos direitos Crise de valores na família Oportunidades Instituto Português da Juventude (IPJ) Insuficientes políticas de saúde na prevenção e intervenção no alcoolismo Instituto de Reinserção Social (IRS) Risco do aumento do número de casas devolutas e degradadas Conselho Local de Acção Social de Montalegre 10 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) Ausência de programas específicos de apoio à reconstrução Centro Regional de Alcoologia do Norte (CRAN) Emigração Jovem Constituição da CERCIMONT – Cooperativa de educação e reabilitação para crianças inadaptadas de Montalegre Conselho Local de Acção Social de Montalegre 11 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre EIXO I – Cidadania e Inclusão Conselho Local de Acção Social de Montalegre 12 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 1. Promover um envelhecimento activo e participativo Objectivo Específico 1.1. Criar 4 espaços de convívio para dinamização de acções de âmbito sociocultural Actividades Dar continuidade ao Projecto “Itinerâncias Sociais e Culturais com os Seniores Barrosões” e alarga-lo a outras freguesias do Concelho Criação de um espaço de convívio e de lazer para os idosos devidamente equipado com material lúdico e padagógico onde se desenvolverão actividades de ocupação de tempos livres e de aquisição de competências, pessoais e sociais. 3ª Idade em movimento – Promoção da prática do exercício físico para o combate ao sedentarismo e isolamento da Incidência (territorial e grupos alvo) Cronograma J F M A M J J A S O N D Orçamento / Fonte Recursos Logísticos Parcerias Pessoa (s) responsável - CMM - Material de escritório e informático - CMM - IPSS’s - Juntas de Freguesia – Associações culturais Responsável pela DSC Técnico de animação sociocultural População Idosa - Consumíveis - Comunicações População idosa - CMM - Transporte - Outros - Recursos Humanos - IPSS’s - Juntas de Freguesias - Associações Presidente da Câmara População idosa do concelho - CMM Material desportivo - CMM - Juntas de Freguesias - IPSS’ s Técnicos de educação física Conselho Local de Acção Social de Montalegre 13 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre população idosa Sessões de esclarecimento sobre População o envelhecimento Idosa activo em todas as IPSS’s do Concelho Realizar convívios intergeracionais População reunindo idosos e idosa e crianças para convívio crianças e troca de experiências “ Sempre a Idosos das dançaricar!” – IPSS’s realização de uma tarde de dança Programa 65 – Idosos em segurança – Ações de sensibilização Idosos sós sobre a temática Criação do Banco População em Local de Voluntariado geral Comemoração do Dia do Idoso Idosos do Concelho X CMM Diversos CMM IPSS’s CMM Diversos CMM Biblioteca Técnica Biblioteca CMM IPSS’s - Transporte CMM IPSS’s Técnico da Rede - CMM - GNR - Material diverso - CMM - GNR Responsável da Rede Social CMM Diversos - Outros CMM Ecomudeu CMM IPSS’s Diversos Conselho Local de Acção Social de Montalegre CMM Juntas de Freguesias IPSS’s Técnicos Itinerâncias Técnico da CMM Técnicos das IPSS’s 14 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 2. Criar um conjunto de acções e cuidados pluridisciplinares, abrangentes, flexíveis e articulados de apoio social e de saúde Objectivo Específico 2.1. Criar uma Unidade de Cuidados Continuados Actividades Abertura da Unidade de cuidados Continuados de Média e longa duração Equipa de Cuidados Continuados Integrados Incidência (territorial e grupos alvo) Pessoas em situação de dependência com perda de autonomia Concelho de Montalegre Cronograma J F M A M J J Orçamento / A S O N D Fonte - Programa Modelar - Câmara Municipal de Montalegre - Santa Casa da Misericórdia - Rede Nacional de Cuidados Continuados CCI - Ministério da Saúde Recursos Logísticos Parcerias Pessoa (s) responsável - Material de escritório e informático - Consumíveis - Comunicações - Câmara Municipal - Santa Casa da Misericórdia - ARS Norte - Ministério da Saúde - Rede Nacional de Cuidados Continuados ARS Norte Provedor da Santa Casa da Misericórdia - Diversos Conselho Local de Acção Social de Montalegre ECCI 15 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 2. Criar um conjunto de acções e cuidados pluridisciplinares, abrangentes, flexíveis e articulados de apoio social e de saúde Objectivo Específico 2.3. Aumentar o número de vagas em valência de Lar Actividades Apresentar nova candidatura a programas de financiamento para o alargamento dos lares já existentes. Aumentar a capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário Promover acções de sensibilização à família e comunidade enquanto elementos fundamentais no apoio da rectaguarda familiar Criação de um Centro de Dia na Vila de Montalegre Incidência (territorial e grupos alvo) Recursos Logísticos Parcerias Pessoa (s) responsável - POPH - CMM - IPSS’ s - Material de escritório e informático - Consumíveis - Comunicações - CMM - CDSS de Vila Real/ ISS, I.P. - IPSS’S locais Representantes das IPSS’s respectivas Idosos e dependentes - POPH - CDSS - IPSS’s Diversos - CMM - CDSS - IPSS’s Representantes das IPSS’s População em geral - CMM Diversos CMM IPSS’s Juntas de Freguesias Párocos Idosos e dependentes - CDSS - POPH Diversos CMM CDSS IPSS’s Idosos e dependentes Cronograma J F M A M J J Orçamento / A S O N D Fonte Conselho Local de Acção Social de Montalegre Representante da Santa Casa 16 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 3. Melhorar as condições habitacionais das famílias mais desfavorecidas Objectivo Específico 3.2. Apoiar as famílias que vivem em condições habitacionais precárias Actividades “Montalegre Casa Alegre”- Recuperação de habitações degradadas de famílias carenciadas Programa “pequenos Arranjos habitacionais” – Oficina S.O.S Incidência Cronograma (territorial e J F M A M J grupos alvo) Famílias carenciadas, a residirem em habitações degradadas População carenciada J A S O ND Orçamento / Fonte Recursos Logísticos Parcerias - Orçamento da Câmara Municipal destinado à habitação social - Material de escritório e informático - Consumíveis - Comunicações - Transporte - CMM - Rede Social - NLI Montalegre - Juntas de Freguesia - Delegação da Cruz Vermelha de Montalegre - Material diverso - Cruz Vermelha - CMM - Juntas de freguesia - CMM Conselho Local de Acção Social de Montalegre Pessoa (s) responsável Representante da DSC da CMM Presidente da Cruz Vermelha 17 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 4. Promover estilos de vida saudáveis no Concelho Objectivo Específico 4.1. Realizar nos Agrupamentos de Escolas campanhas de sensibilização para prevenir comportamentos de risco Actividades - Passe – Alimentação saudável - Press – Educação sexual em saúde escolar - Escolas livres de tabaco - Crianças e Jovens em risco (núcleo) - ELI – Equipas local de intervenção precoce (0 a 6 anos) Rastreio de saúde: colesterol, diabetes, obesidade, tensão arterial, cancro da mama. Incidência Cronograma (territorial e J F M A M J grupos alvo) População escolar População em geral J Orçamento / A S O N D Fonte - Centro de Saúde - CMM - Recursos Endógenos Recursos Logísticos - Material de escritório e informático - Comunicações - Transporte - Recursos humanos - viatura e material específico - Farmácias - Liga Portuguesa contra o Cancro Conselho Local de Acção Social de Montalegre Parcerias - Centro de Saúde de Montalegre - CMM - Agrupamentos de Escolas - Farmácias - Centro de Saúde - IPSS’ s - Autarquia Pessoa (s) responsável Responsável pela UCC do Centro de Saúde DSC - CMM Responsável pela UCC do Centro de Saúde 18 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 4. Promover estilos de vida saudáveis no Concelho Objectivo Específico 4.3. Aumentar o número de jovens integrados em projectos de ocupação dos tempos livres Actividades Férias de verão ”na maior”- Actividades desportivas para crianças e jovens nas férias de verão Incidência Cronograma Orçamento / (territorial e J F M A M J J A S O N D Fonte grupos alvo) - CMM X X X Crianças e Jovens do concelho Programa Voluntariado Jovem para as Florestas Jovens do Concelho Actividades lúdicopedagógicas na Biblioteca e no Ecomuseu Crianças e jovens do Concelho Recursos Logísticos Parcerias Pessoa (s) responsável - Material de escritório e informático - CMM - IPJ Representante da DSC da CMM - CMM - Material de escritório e informático - Bombeiros Voluntários de Montalegre e Salto - Juntas de Freguesia Técnico da CMM - CMM - Material afecto às actividades - CMM - Agrupamentos de escolas Responsável pela Biblioteca Municipal Conselho Local de Acção Social de Montalegre 19 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objetivo Estratégico 5. Reduzir a taxa de alcoolismo no concelho Objetivo Específico 5.1. Realizar campanhas de sensibilização / informação sobre alcoologia Actividades Acções de sensibilização dirigida aos alunos no âmbito da Prevenção Primária das dependências Criar um projecto de intervenção a nível do alcoolismo Incidência (territorial e grupos alvo) Cronograma J F M A M J J A S O N D Orçamento / Fonte Recursos Logísticos - Recursos Endógenos - Material de escritório e informático - Sala / Espaço físico - Recursos Endógenos de cada Entidade - Material de escritório e informático - Comunicações - Transporte - Crianças e Jovens das Escolas EB 2/3 - Famílias / Agregados familiares Conselho Local de Acção Social de Montalegre Parcerias - CMM - CPCJ - Agrupamento de Escolas - Rede Social - NLI - IDT – Unidade de prevenção do Porto - Centro de Saúde / UCC - CMM - CPCJ - Centro de Saúde - CDSS de Vila Real Pessoa (s) responsável Representantes das várias Entidades Parceiras Representantes das várias Entidades Parceiras 20 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 6. Promover a autonomia e a integração socioprofissional das pessoas com deficiência Objectivo Específico 6.1. Criar um Lar residencial e CAO para pessoas portadoras de deficiência. Actividades Atribuição de subsidio de transporte a pessoas portadoras de deficiência que frequentam escolas especiais fora do concelho Apoio ao emprego para pessoas com deficiência ao abrigo da legislação para o Emprego Protegido Apresentar candidatura a programas de financiamento para a construção e funcionamento CAO Celebração de protocolos entre a CERCIMONT/ CMM/CDSS para a instalação de um CAO em Montalegre Incidência Cronograma (territorial e J F M A M J grupos alvo) Pessoas portadoras de deficiência J Orçamento / A S O N D Fonte Recursos Logísticos Parcerias Pessoa (s) responsável - CMM - Material de escritório e informático - CMM Chefe da Divisão Sociocultural CMM - CMM - GIP - Material de escritório e informático IEFP CMM Centro de Formação Técnico do GIP - CMM - Cercimont - Segurança Social - Diversos - CMM - CerciMont - Segurança Social - Fenacerci Presidente da Cercimont Presidente da Câmara Director da Segurança Social Conselho Local de Acção Social de Montalegre 21 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 7. facilitar o acesso aos serviços / recursos existentes Objectivo Específico 7.1. Celebrar um protocolo entre as diferentes instituições do concelho para a constituição de uma equipa multidisciplinar para atendimento/ acompanhamento integrado Actividades Criação de um espaço para o atendimento e acompanhamento de situações sinalizadas ao nível social Colaboração na definição de projetos de vida e Programas de inserção com o NLI, CPCJ e Agrupamento de escolas Atendimento / acompanhamento psicolssocial Candidatura ao Contrato Local de Desenvolvimento Social + (CLDS+) Actualização do Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Social Incidência (territorial e grupos alvo) Beneficiários do RSI Familias desestruturad as Crianças e jovens Idosos Comunidade / população Vitimas de Violência Doméstica População do Concelho População do Concelho Cronograma J F M A M J J A S O N D Orçamento / Fonte Recursos Logísticos Parcerias Pessoa (s) responsável - Recursos endógenos dos parceiros - Material de escritório e informático - Consumíveis - Comunicações - Material de escritório e informático - Consumíveis - Comunicações - CPCJ - CDSS de Vila Real - CMM - APAV - Representantes de cada Entidade - CPCJ - CDSS de Vila Real - CMM - APAV - Representantes de cada Entidade - CPCJ - CDSS de Vila Real - CMM - APAV - Rede Social - Representantes de cada Entidade - Rede Social Técnicos do Núcleo Executivo - Recursos endógenos dos parceiros - Recursos endógenos dos parceiros - Material de escritório e informático - Consumíveis - Comunicações FSE Jogos Sociais Diversos CMM Diversos Conselho Local de Acção Social de Montalegre Coordenador Técnico 22 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 8. Desenvolver recursos e meios facilitadores de inserção das famílias em situação de vulnerabilidade social Objectivo Específico 8.1. Implementar acções para o desenvolvimento de competências sociais e parentais das famílias disfuncionais – CPCJ e NLI Actividades Acções de sensibilização sobre como Rentabilizar a economia doméstica/ agricultura de subsistência Realização de acções sobre Literacia Financeira – aquisição de conhecimentos para uma gestão eficaz Dar continuidade às acções de informação sobre competências pessoais, sociais, parentais e de economia doméstica já encetadas pela Equipa RSI Candidaturas ao Programa CEI e CEI+ e Trabalho Social pelas Florestas Distribuição / concessão de alimentação, vestuário, mobiliário a pessoas em situação de carência Incidência (territorial e grupos alvo) Famílias beneficiárias do RSI Famílias beneficiárias do RSI Famílias beneficiárias do RSI Beneficiários do RSI e do Subsidio de desemprego Famílias carenciadas Cronograma J F M A M J J Orçamento / A S O N D Fonte Recursos Logísticos Parcerias - Material de escritório e informático - Comunicações - Material de escritório e informático - Comunicações - Material de escritório e informático - Comunicações - NLI - NLI Coordenadora do NLI - IEFP - CMM - Entidades privadas - Material de escritório e informático - Consumíveis Chefe de Divisão Socio Cultural - Cruz Vermelha - PCAAC – Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados IPSS’s - Veículos pesados de transportes - Armazéns de armazenamento - CMM - Segurança Social - IEFP - IPSS’ s - Cruz Vermelha - CMM - Segurança Social - IPSS’s - Recursos Endógenos dos parceiros - Recursos Endógenos dos parceiros - Recursos Endógenos dos parceiros Conselho Local de Acção Social de Montalegre Pessoa (s) responsável Coordenadora do NLI - NLI Coordenadora do NLI Responsáveis pelas IPSS’s 23 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Organização de campanhas de solidariedade de bens de primeira necessidade (livros escolares, brinquedos) CMM Diversos Famílias carenciadas Conselho Local de Acção Social de Montalegre CMM Cruz Vermelha Juntas de Freguesias IPSS’s NLI - Técnica da Biblioteca Municipal e do NLI 24 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Eixo II – Escolarização, Formação Profissional e Empregabilidade Conselho Local de Acção Social de Montalegre 25 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 1. . Elevar os níveis de escolarização / formação / alfabetização da população jovem e adulta Objectivo Específico 1.1. Diversificar a oferta do ensino profissionalizante em contexto escolar, através da criação, em cada ano lectivo de cursos CEF adaptados às expectativas e interesses dos jovens alunos Actividades Garantir a continuidade de percursos escolares alternativos Garantir a continuidade da oferta de cursos PIEF Incidência (territorial e grupos alvo) Jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono escolar Crianças e jovens em risco sem escolaridade obrigatória Cronograma J F M A M J J A S O N D Orçamento / Fonte - QREN 2007/2013 - POPH - Programa PIEC Recursos Logísticos - Instalações - Material pedagógico - Outros - Instalações - Material pedagógico - Outro Conselho Local de Acção Social de Montalegre Parcerias Pessoa (s) responsável - IEFP Agrupamento de Escolas - CMM - Outras entidades Agrupamento de Escolas Segurança Social CMM Ecomuseu CPCJ Entidades formadoras Equipa PIEC 26 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 1. . Elevar os níveis de escolarização / formação / alfabetização da população jovem e adulta Objectivo Específico 1.2. Qualificar a população do concelho através de cursos que permitam a dupla certificação EFA e RVCC Actividades Abertura de cursos EFA nível B2, B3 e EFA NS – Abertura do Curso de Empreendedorism o feminino através de uma Associação de Desenvolvimento Local Promover acções de formação para activos com aposta na área do Turismo e Serviços (Formação Contínua) Incidência (territorial e grupos alvo) Adultos, desempregados que não concluíram a escolaridade básica ou secundária e/ou pretendam obter uma qualificação profissional Activos População activa Cronograma J F M A M J J A S O N D Orçamento / Fonte - QREN 2007/2013 POPH IEFP - QREN 2007/2013 POPH IEFP Recursos Logísticos Os definidos em candidatura Os definidos na candidatura Conselho Local de Acção Social de Montalegre Parcerias - IEFP - CMM - GIP _Agrupamento de Escolas - Associações do Concelho Pessoa (s) responsável Representantes das Entidades formadoras - IEFP Técnico do GIP - CMM - GIP - Empresários - Comerciantes - Associações do Concelho 27 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 4. Promover respostas impulsionadoras de inserção profissional da população em idade activa Objectivo Específico 4.2. Criar uma base de dados de oferta e procura de emprego no Município de Montalegre Actividades Manutenção do GIP – Gabinete de Inserção Profissional Implementar o Gabinete de Empregabilidade Incidência (territorial e grupos alvo) Concelho de Montalegre População em idade activa do Município e tecido empresarial População em geral Cronograma J F M A M J J A S O N D Orçamento / Fonte Recursos Logísticos - IEFP - CMM - Instalações - Material de escritório e informático - ISS,I.P. Diversos Conselho Local de Acção Social de Montalegre Parcerias Pessoa (s) responsável Técnico do GIP - CMM - IEFP CMM IEFP ISS,I.P. Coordenador do CLDS+ 28 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 4. Promover respostas impulsionadoras de inserção profissional da população em idade activa Objectivo Específico 4.3. Implementar acções de formação no âmbito da criação do próprio emprego Actividades Incidência (territorial e grupos alvo) Serviço de apoio e informação sobre Agricultores do candidaturas a Concelho Programas Comunitários Apoio à manutenção da Criadores de actividade pecuária gado bovino e através da caprino do atribuição de concelho subsídios à sanidade animal Apoio à Criação do Jovens à procura próprio emprego do 1º emprego e /ou novo emprego Desempregados Acções de Tecido sensibilização aos empresarial do empresários locais concelho sobre medidas de emprego e qualificação Cronograma J F M A M J J A S O N D Orçamento / Fonte - CMM - CMM GIP CMM Recursos Logísticos - Material de escritório e material informático - Material de escritório e material informático Parcerias - POPH - CMM Pessoa (s) responsável Técnico da CMM - CMM - OPP Técnico da CMM IEFP CMM Técnico do GIP CMM IPSS Empresas Associações Técnico do GIP Diversos Diversos Conselho Local de Acção Social de Montalegre 29 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Dar continuidade ao Programa Estágios Profissionais – INOV Jovem Estagio Património Passaporte Emprego Apoio à contratação de jovens – Candidaturas: - Estimulo 2012 - Estimulo 2013 - Impulso Jovem Jovens à procura do 1º emprego CMM IEFP Jovens Desempregados CMM IEFP Diversos CMM IEFP Empresas Locais Técnico do GIP CMM IEFP Técnico do GIP Diversos Conselho Local de Acção Social de Montalegre 30 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Eixo III – Investir e promover o turismo como alavanca para o desenvolvimento socioeconómico Conselho Local de Acção Social de Montalegre 31 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 1. Promover o Turismo no Concelho de Montalegre como pólo de desenvolvimento socioeconómico Objectivo Específico 1.4. Optimizar o património cultural do concelho através da realização de 3 eventos culturais e turísticos anuais Actividades Incidência (territorial e grupos alvo) Cronograma J F M A M J J Comemoração da Sexta-feira 13 (2) Feira do Fumeiro e Presunto de Barroso Malhada na Quinta da Veiga e em Paredes do Rio A S X O N D Orçamento / Fonte Recursos Logísticos X Pessoa (s) responsável X - CMM - Juntas de Freguesias - Diversos População geral Parcerias - CMM - Associações de Produtores de Fumeiro - Associações Locais - Juntas de freguesias Ecomuseu do Barroso Presidentes de Junta X Conselho Local de Acção Social de Montalegre 32 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 1. Promover o Turismo no Concelho de Montalegre como pólo de desenvolvimento socioeconómico Objectivo Específico 1.5. Apoiar os grupos locais de animação turística Actividades Incidência (territorial e grupos alvo) Cronograma J F M A M J J A S O N D Orçamento / Fonte Recursos Logísticos Actuação nos eventos locais Atribuição de subsídios às associações locais com actividades e eventos de reconhecido mérito Parcerias Pessoa (s) responsável - Grupos Locais CMM Associações e Grupos Culturais - Juntas de Freguesia - CMM Presidente da CMM - Diversos - Associações Locais Conselho Local de Acção Social de Montalegre 33 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 2. Desenvolver um Plano Estratégico para o Turismo Objectivo Específico 2.3. Criar uma Entidade que dinamize a produção e a comercialização dos produtos locais de qualidade Actividades Criar canais de escoamento dos produtos locais de qualidade Dinamizar e divulgar a loja Ecomuseu Criação da Loja em Rede com o Turismo do Porto e Norte Incidência (territorial e grupos alvo) Grandes centros urbanos População em geral Cronograma J F M A M J J A S O N D Orçamento / Fonte - CMM - Turismo Porto e Norte - Ecomuseu Associação de produtores de fumeiro - Outros Produtores - ON2 Recursos Logísticos - Diversos Conselho Local de Acção Social de Montalegre Parcerias - CMM - Ecomuseu - Artesãos - Produtores Locais Pessoa (s) responsável Responsável pelo Ecomuseu 34 Plano de Acção 2013 CLAS Montalegre Objectivo Estratégico 3. Valorizar o território e preservar os recursos naturais como recursos turísticos Objectivo Específico 3.1. Realizar 2 actividades de descoberta do Património Natural do Concelho Actividades Incidência (territorial e grupos alvo) Cronograma J F M A M J J A Rota do Contrabando S O N D Orçamento / Fonte Recursos Logísticos Parcerias Pessoa (s) responsável X População em Geral - CMM - Diversos Carrilheiras do Barroso - Juntas de Freguesias - CMM - Ecomuseu - Barrosana - Associações Responsável pelo Ecomuseu X Objectivo Específico 3.2. Promover a produção biológica Actividades Apoio à cooperativa de produtos biológicos (promoções em Feiras) Incidência (territorial e grupos alvo) Agricultores de produção biológica Cronograma J F M A M J J A S O N D Orçamento / Fonte - CMM Recursos Logísticos - Diversos Conselho Local de Acção Social de Montalegre Parcerias - CMM - Associações de Agricultores Pessoa (s) responsável Responsável pelo Ecomuseu 35
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