Projeto Borboleta – SINOP-MT – 21.04.15

Se você não vier, iremos até você.
Ilustração de Maria Sibylla Merian (1647-1717)
PROJETO BORBOLETA
Município: Sinop/MT
Identificação do Gestor Municipal:Juarez Alves da Costa
Identificação do Gestor Municipal de Saúde: Francisco Specian Jr
Equipe proponente: Equipe de Saúde da Família Jardim Botânico
Profissionais envolvidos: Equipe de Saúde da Família Jardim Botânico, SMS Sinop, ERS Sinop e Instituições
da Sociedade Civil Organizada
Publico Alvo: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Localização: Área de abrangência USF Jardim Botânico - Município de Sinop
Período de Execução: Outubro/2014a Dezembro/2015
Instituições envolvidas:
o
SMS Sinop
o
SME Sinop
o
SAE
o
CAPS
o
CRAS/CREAS
o
NASF
o
UPA
o
Conselho Tutelar
o
Defensoria Pública
o
Ministério Público
o
Secretaria de Segurança Pública: Policia Civil e Polícia Militar
o
SEJUDH – Complexo Penitenciário Feminino e Masculino
o
Comissão de Direitos Humanos OAB
o
ERSSinop
o
REFECCS
o
HRSinop
o
HRSorriso
o
Hospital Santo Antônio – Oncologia
1. Caracterização do Município
Dados geográficos e demográficos:
A origem do município de Sinop vem do Núcleo de Colonização Celeste, de Jorge Martins Phillip, com área
inicial de 198 mil hectares de terras destinadas à colonização. Em 1971, Ênio Pepino que representava a
Sociedade Imobiliária Noroeste do Paraná - SINOP, adquiriu as terras de Phillip. Ênio trazia consigo a
experiência da formação de 18 cidades no Paraná e montou uma estrutura mista de colonização: atividade
agropecuária e indústria de transformação. A estrutura agropecuária constava de secções: Vera, Sinop (Gleba
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Celeste), Santa Carmem e Cláudia. Cada uma delas teria um centro populacional e em volta do centro, a curta
distância haveriam chácaras.
O nome adotado foi o da sigla da firma: SINOP - Sociedade Imobiliária Noroeste do Paraná e sua fundação
ocorreu em 14 de setembro de 1974, sendo que o maior contingente de migrantes ocorreu em 1975.
O distrito de Sinop foi criado em 1976, e o município em 17 de dezembro de 1979, através da Lei Estadual nº
4156.
Atualmente o município de Sinop conta com os seguintes serviços na área de saúde:
Complexo Regulador Municipal:
Serviços especializados próprios: anatomia patológica/citopatologia, atenção à saúde no sistema penitenciário,
atenção à tuberculose, atenção psicossocial, (CAPS), audiologia/otologia, cardiologia, cirurgia vascular, controle
e acompanhamento à gestação, (SAE), eletroencefalografia emergência, endoscopia, equipe da saúde da família ESF, fisioterapia, reabilitação, (UDR), hemoterapia, (UCT), odontologia, (CEO), oftalmologia, ultrassonografia,
regulação de serviços de saúde planejamento familiar, UPA.
Além de excerese de mama e vasectomias, urgência, transporte básico de paciente, vigilância em Saúde.
Contratualização SUS:
Internação Hospitalar, Urgência e Emergência, UTI, Laboratório Clínico, Oncologia, Queimados,
Quimioterapia, Radiologia, Serviço De Nefrologia, (CTR), Tomografia Computadorizada, Ressonância Nuclear
Magnética e Densitometria Óssea, Mamografia.
Serviços terceirizados Clinica São Camilo: Ressonância Nuclear Magnética.
Dados Demográficos
A População Total do Município: 113.099 habitantes (IBGE, 2010)
Área Total: 3.194,34 km²
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0.807 (Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD - 2000)
Data de Instalação do município: 14/09/1979
Microrregião: Sinop
Mesorregião: Norte Mato-Grossense
Distância à Capital: 503 Km
2. Justificativa
O direito à saúde no Brasil é fruto da luta do Movimento da Reforma Sanitária e está garantido na Constituição de
1988, onde a saúde é entendida de maneira ampliada e não apenas como assistência médico sanitária e nesta
concepção, saúde é decorrente do acesso das pessoas e coletividades aos bens e serviços públicos oferecidos pelas
políticas sociais universais.
Compreender a determinação social no dinâmico processo saúde-doença das pessoas e coletividades requer admitir
que a exclusão social decorrente do desemprego, da falta de acesso à moradia e à alimentação digna, bem como da
dificuldade de acesso à educação, saúde, lazer, cultura interferem, diretamente, na qualidade de vida e de saúde.
Requer também o reconhecimento de que todas as formas de discriminação como no caso das homofobias que
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compreendem lesbofobia, gayfobia, bifobia, travestifobia e transfobia, devem ser consideradas na determinação
social de sofrimento e de doença.
É preciso compreender, por outro lado, que estas formas de preconceito não ocorrem de maneira isolada das outras
formas de discriminação social. Ao contrário, elas caminham ao lado e se reforçam pelos preconceitos do
machismo, o racismo e a misoginia.
Embora a epidemia da AIDS tenha provocado que o sistema de saúde focasse suas prioridades também nas pessoas
travestis e transexuais, conferindo certa visibilidade ao grupo, atualmente é conhecido que os problemas de saúde
destas pessoas são bem mais complexos e suas demandas são numerosas.
A prostituição para as travestis significa não apenas sua sobrevivência financeira, mas também a possibilidade de
pertencimento social, que lhes é negado em outros espaços. É na rua que as travestis exercitam o feminino, a
afetividade, as relações sociais, mas é também o espaço de consumo em geral, inclusive de drogas, silicone
industrial, hormônios e outros medicamentos. A rua e a prostituição acarretam também maiores riscos de contrair
DST/AIDS e mais violência, o que torna esse grupo ainda mais vulnerável.
Outra questão importante são as freqüentes mortes de travestis devido à aplicação do silicone industrial, utilizado
para promover as mudanças para a feminilização do corpo. A restrita experiência dos serviços de saúde que lidam
com a transexualidade feminina constitui evidência sobre o intenso sofrimento dessas pessoas ao não se
reconhecerem no corpo biológico. Esta situação leva a diversos distúrbios de ordem psicológica acompanhados de
tendências à automutilação e ao suicídio, sendo a depressão, as crises de ansiedade e sensações de pânico
freqüentes entre as travestis.
Outro grave problema para a saúde de transexuais e travestis é o uso indiscriminado e sem orientação de
hormônios femininos e masculinos. Há reconhecida relação entre o uso de hormônios femininos e a ocorrência de
acidente vascular cerebral, flebites, infarto do miocárdio entre outros agravos, resultando em mortes ou seqüelas
importantes e a automedicação normalmente realizada com doses elevadas de hormônios masculinizantes e
feminilizantes é também um agravante no quadro de saúde destas pessoas.
A falta de respeito ao nome escolhido pelas pessoas travestis e transexuais se configura como uma violência que
acontece diariamente nas suas vidas sociais, associada a esse fato, também há que se considerar a violência
psicológica e física à que essas pessoas são submetidas, inclusive contribuindo com as estatísticas de morte por
causas violentas.
A impossibilidade de manifestar sua orientação sexual no interior da família e nos locais públicos define para os
gays o destino do exercício clandestino da sexualidade. Essa situação os leva a freqüentar lugares e situações
desprovidos de condições favoráveis à prevenção de doenças.
A condição de LGBT incorre em hábitos corporais ou mesmo práticas sexuais que podem guardar alguma relação
com o grau de vulnerabilidade destas pessoas. No entanto, o maior e mais profundo sofrimento é aquele decorrente
da discriminação e do preconceito.
Os desafios na reestruturação de serviços, rotinas e procedimentos na rede do SUS serão relativamente fáceis de
serem superados. Mais difícil, entretanto, será a superação do preconceito e da discriminação que requer, de cada
um e do coletivo, mudanças de valores baseadas no respeito às diferenças.
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O respeito sem preconceito e sem discriminação deve ser objetivado como fundamento para a humanização na
promoção, proteção, atenção e no cuidado à saúde. Para que isso se efetive, precisamos articular um conjunto de
ações e programas, que constituem medidas concretas a serem implementadas.
Dessa forma, enfrentar toda a discriminação e exclusão social implica em promover a democracia social e, ao
mesmo tempo, exige ampliar a consciência sanitária com mobilização em torno da defesa, do direito à saúde e dos
direitos sexuais como componente fundamental da saúde.
Diante da complexidade da situação de saúde do grupo LGBT e, especialmente, diante das evidências que a
orientação sexual e a identidade de gênero têm na determinação social e cultural da saúde, faz-se necessário
ampliar o acesso à ações e serviços de qualidade, contribuindo para a construção de mais equidade no SUS,
promovendo ações de enfrentamento das iniqüidades e desigualdades em saúde.
Justifica-se portanto a necessidade de execução do Projeto Borboleta pela Equipe de Saúde da Família do Jardim
Botânico, tornando-se referência em acolhimento e atenção integral às necessidades de saúde dessa população.
3. Objetivo
Promover através de iniciativa inovadora, a atenção integral à saúde de lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais, ampliando o acesso aos serviços de saúde, contribuindo para a redução das
desigualdades e para a consolidação do SUS como sistema universal, integral e equânime.
4. Objetivos Específicos
Qualificar os serviços do SUS para a atenção e o cuidado integral à saúde de lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais (Capacitação da ESF Jardim Botânico)
Incluir e qualificar ações e procedimentos na oferta de atenção e cuidado da rede SUS, adequando às
especificidades e necessidades da população LGBT (Organização da Rede de Serviços)
Ampliar o acesso de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais aos serviços de saúde do SUS,
garantindo o respeito às pessoas e acolhimento com qualidade e resolução de suas demandas e
necessidades (NASF/UBS: promover atividade atrativa voltada para a auto-estima e roda de conversa)
Oferecer atenção e cuidados à saúde aos adolescentes e idosos LGBT (CRAS, PSE, Saúde do Idoso)
Incluir ações educativas nas rotinas dos serviços de saúde voltados à promoção da auto-estima entre
LGBT e diminuição do preconceito para a sociedade em geral (Dia/semana/mês alusivo, utilização de
adesivo/laço colorido arco –íris, distribuição de panfletos e cartilhas nos eventos da saúde)
Qualificar a rede do SUS para a redução de danos à saúde da população LGBT, no que diz respeito ao
uso excessivo de medicamentos, drogas, fármacos e substâncias industriais, especialmente para travestis
e transexuais (farmacêutico com conhecimento na área)
Oferecer atenção pronta e oportuna aos problemas decorrentes do uso prolongado de hormônios
femininos e masculinos para travestis e transexuais (assistência multiprofissional)
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Oferecer orientação visando a reduçãoda morbidade e a mortalidade de travestis pelo uso de silicone
industrial (orientação multiprofissional)
Oferecer atenção integral na rede de serviços do SUS para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais na prevenção e tratamento de DSTs, HIV, AIDS e hepatites virais (SAE)
Prevenir novos casos e ampliar o acesso ao tratamento qualificado de cânceres ginecológicos (cérvico
uterino e de mamas) entre as lésbicas e mulheres bissexuais (Hospital Regional de Sinop, Hospital
Regional de Sorriso e Hospital Santo Antônio)
Prevenir novos casos e ampliar acesso ao tratamento de câncer de próstata entre gays, homens
bissexuais, travestis e transexuais (Hospital Regional de Sinop, Hospital Regional de Sorriso e Hospital
Santo Antônio)
Fortalecer a participação de representações LGBT nos conselhos e conferências de saúde
Estimular e realizar campanhas e outras atividades contra o preconceito e a discriminação de LGBT nos
serviços de saúde (Dia/semana/mês alusivo, utilização de adesivo/laço colorido arco –íris, distribuição
de panfletos e cartilhas nos eventos da saúde, panfletagem na rua, instalação de faixas)
Garantir o uso do nome social de travestis e transexuais de acordo com a Portaria 1820 14 de agosto de
2009
Promover o respeito aos grupos LGBT em todos os serviços do SUS, particularmente, evitar
constrangimentos no uso de banheiros e nas internações em enfermarias (UBS, UPA e Hospitais)
Reduzir os problemas relacionados à saúde mental, drogadição, alcoolismo, depressão e suicídio entre
LGBT, atuando na prevenção, promoção e recuperação da saúde (CAPS)
5. Estratégia de Execução:
Primeiro momento: Reunião da Equipe UBS Botânico com a Secretaria Municipal de Saúde: Educação em Saúde,
Área Técnica de Saúde do Homem e Técnicos do Escritório Regional de Saúde de Sinop, para compor a equipe de
atuação, discussão e definição: das ações prioritárias, do período de realização do Projeto, das Instituições da
Sociedade Civil organizada a serem convidadas à participação e definição de data, horário e local de realização de
Reunião Ampliada.
Segundo momento: Realização de Reunião Ampliada com a Equipe UBS Botânico com a Secretaria Municipal de
Saúde: Educação em Saúde, Área Técnica de Saúde do Homem, Técnicos do Escritório Regional de Saúde de
Sinop, representantes das Instituições: SME Sinop, SAE, CAPS, CRAS, NASF, UPA, Conselho Tutelar,
Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Direitos Humanos, ERSSinop, REFECS, HRSinop,
HRSorriso e Hospital Santo Antônio para definição de oferta e organização da Rede de Serviços.
Terceiro momento: Atividade Atrativa/Roda de Conversa da Equipe de atuação com representantes do público
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alvo do Projeto Borboleta: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Profissionais do Sexo para escuta
qualificada, levantamento de demandas, fortalecimento de vínculo e confiança, oferta de serviços e
acompanhamento de casos.
Quarto momento: Capacitação da Equipe para acolhimento da população à que se destina o Projeto Borboleta,
divulgação do Projeto, sensibilização da população em relação ao preconceito nas unidades de saúde, escolas e
residências através da entrega de cartilhas e panfletos.
Quinto momento: Avaliação qualitativa e quantitativa dos resultados.
6. Cronograma Físico 2014:
Período de Execução das Ações – 2014
Descrição da Ação
out
1. Reunião da Equipe UBS Botânico com a Secretaria Municipal de
nov
dez
14/10/2014
Saúde e Técnicos do Escritório Regional de Saúde de Sinop
2.Realização de Reunião Ampliada
19/11/2014
3. Reunião da Equipe de atuação com representantes do público
01/12/2014
LGBT
7. Cronograma Físico 2015:
Descrição da Ação
Período de Execução das Ações 2015/1º semestre
jan
Fev
mar
1. Capacitação da Equipe para acolhimento
X
2. Divulgação do Projeto, sensibilização da população
X
Descrição da Ação
abr
maio
junh
X
X
X
Período de Execução das Ações 2015/2º semestre
ago
set
out
1. Avaliação qualitativa e quantitativa dos resultados
nov
dez
X
8. Orçamentário
Descrição da Ação
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1.
Camisetas
150
18,00
2.700,00
2.
Panfletos/Folder
1000
0,70
700,00
3.
Cartilhas
1000
3,90
3.900,00
4.
Faixa
03
100,00
300,00
5.
Adesivos
02
300
600,00
7
6.
Banner
02
150,00
300,00
7.
Pasta de Aba Elast Poly Cart
50
2,20
110,00
8.
Caneta
50
1,20
60,00
9.
Papel A4
3 resmas
17,00
51,00
10.
Cofee Break
30 pessoas
334,00
1.000,00
11.
Copo descartável 50 ml
150
7,50
22,50
12.
Pincel Atômico Lousa Branca
10
3,50
35,00
13.
Bloco de Papel Flip Chart
01
35,00
35,00
14.
Tonner Impressora colorida
01
250,00
250,00
15.
Papel Certificado
50
4,00
200,00
10.263,50
Total
9. Resultados Esperados
Promover através de iniciativa inovadora, a atenção integral à saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais, ampliando o acesso aos serviços de saúde, contribuindo para a redução das desigualdades e para a
consolidação do SUS como sistema universal, integral e equânime.
10. Equipe de elaboração
Nome
Telefone
e-mail
AnairTardettiAndretta
66 9656 6488
[email protected]
Cirlei Braz Nardino
66 9606 6922
[email protected]
Claudia Cristina Zuanazzi
66 9639 0250
[email protected]
DilceMaffissoni
66 9632 8262
[email protected]
Jocélia de Souza
66 9955 7476
[email protected]
Katia Roseli Araújo
66 9955 7476
[email protected]
Luciano Silva de Oliveira
66 9965 6897
[email protected]
Luiza Maria Rodrigues
66 9691 0201
[email protected]
Marcia Regina Moura
66 9631 9437
[email protected]
Marlene Secco
66 9602 4463
[email protected]
Ramony Alves
66 9662 1869
[email protected]
Roseni Mamede de Souza
66 9613 7842
[email protected]
Silvania Bezerra Silva
66 9642 5485
[email protected]
Silvia Regina de Oliveira
66 9994 6896
[email protected]
Vanessa Rodrigues de Almeida
66 9605 3624
[email protected]
Vera HelnaArenhardt
66 9971 2513
[email protected]
8
__________________________
Anair Tardetti Andretta
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Cirlei Braz Nardino
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Dilce Maffissoni
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Jocélia de Souza
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Katia Roseli Araújo
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Luciano Silva de Oliveira
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Luiza Maria Rodrigues
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Marcia Regina Moura
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Marlene Secco
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Ramony Alves
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Roseni Mamede de Souza
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Silvania Bezerra Silva
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Silvia Regina de Oliveira
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Vanessa Rodrigues de Almeida
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Vera Helna Arenhardt
ACS Jardim Botânico
SMS Sinop
__________________________
Katia Regina Nettson
Administrativo UBS JB
SMS Sinop
__________________________
Elanir Lima Bernardes
T. Enfermagem UBS JB
SMS Sinop
__________________________
Luiza Ito Ferreira
Enfermeira UBS JB
SMS Sinop
9
__________________________
Marcia Jaeger Specian
OdontólogaUBS JB
SMS Sinop
__________________________
Priscila Appel Brandão
Médica Equipe I UBS JB
SMS Sinop
__________________________
Miriam Souza de Castro
Médica Equipe II UBS JB
SMS Sinop
__________________________
Jorgina Frois
Coordenadora AB
SMS Sinop
__________________________
Claudia Cristina Zuanazzi
Autora do Projeto Borboleta
ERSSinop
__________________________
Francisco Specian Jr
Secretário Municipal de Saúde
Sinop/MT
10
11. Ilustração do Projeto
Metamorfose das lagartas em borboletas por Maria Sibylla Merian
Maria Sibylla Merian (1647-1717) foi uma naturalista alemã bastante dedicada ao estudo de insetos. Filha de
pai artista e criada pelo padrasto que era pintor, Maria Sibylla foi estimulada a desenvolver seu talento artístico,
que usou para publicar seu primeiro livro, com pinturas de flores em 1675.
Numa época em que os insetos eram considerados animais demoníacos e por isso desprezados, Maria Sibylla se
dedicou a estudá-los, atividade predominantemente masculina na época. Seu segundo livro: A maravilhosa
transformação e a estranha nutrição vegetal das lagartas, publicado em 1678, traz desenhos completos do ciclo
de vida das borboletas e, com isso, apresenta um processo desconhecido pela maioria da população:
a metamorfose.
Depois de se separar do marido, outra atitude bastante incomum na época, Maria Sibylla foi morar em
Amsterdã, capital da Holanda. Lá, conheceu os animais tropicais vindos do Suriname, que era então colônia
açucareira holandesa, tal como o Brasil foi de Portugal. Deslumbrada com os animais e animada por estudá-los
na natureza, partiu para outra realização até o momento feita apenas por homens: uma expedição naturalista aos
trópicos. No Suriname, ela estudou e pintou diversos tipos de planta (como a bananeira e o abacaxi) em seus
ambientes naturais.
Em 1705, de volta à Holanda, publicou seu último livro, Metamorfose dos insetos do Suriname.
Na época em que Maria Sibylla viveu, travava-se uma disputa entre os cientistas sobre a origem dos animais.
Alguns pensavam que os insetos se originavam da lama e da sujeira, de acordo com a ideia da geração
espontânea da vida. Outros cientistas acreditavam que a vida somente poderia se originar de outra vida.
Como os trabalhos de Maria Sibylla mostravam que as borboletas eram geradas por outras borboletas, seus
estudos reforçavam a segunda ideia.
Como não redigia seus livros em latim, língua usada pelos cientistas da época para comunicar suas descobertas,
seu trabalho completo, com descrição de mais de 186 espécies, e seu pioneirismo permaneceram desconhecidos
da comunidade científica por muito tempo.
Se seu trabalho tivesse sido divulgado em latim na época em que foi realizado, poderia ter influenciado os
rumos da ciência ao fortalecer ideias contrárias à geração espontânea da vida a partir da matéria bruta, ideias
que também haviam sido exploradas e questionadas por outros cientistas, como Francesco Redi (1626–1698),
por volta de 1668.
11
12. Referencial Bibliográfico
BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais. Brasília DF/2010.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria 1820 Nome Social, 14 de agosto de 2009.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de
Humanização. Acolhimento nas práticas de produção de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à
Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. – 2. ed. 5. reimp. – Brasília: Editora do Ministério da
Saúde, 2010.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Atenção
Básica/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização. Brasília DF/2010.
PASSOS et al, Redução de Danos e Saúde Pública: Construções alternativas à política global de guerra às drogas.
MS Brasília/2010.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Saúde mental /
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Brasília DF/2013.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Saúde na escola /
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da
Saúde, 2009.
MERIAN, Maria Sibylla Merian. A maravilhosa transformação e a estranha nutrição vegetal das lagartas.
Alemanha, 1678.
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