Ata da Assembleia Extraordinária de Julho 2012

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE
GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAMBORIÚ EM 25
DE JULHO DE 2012.
Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, na sede do Comitê de
Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, sito no Instituto Federal
Catarinense, na rua Joaquim Garcia, sem número, no centro da cidade de Camboriú, Santa
Catarina, reuniram-se os membros do respectivo comitê, de acordo com os registros de
presença firmados na correspondente lista, iniciando os trabalhos às dezenove horas, de
acordo com o previsto, após a primeira chamada. A reunião foi presidida pelo Sr. Ênio
Faqueti, Presidente do Comitê. Inicialmente foi proposta a otimização dos trabalhos
previstos na pauta do dia, visando possibilitar a participação dos presentes na Audiência
Pública referente a discussão para a mudança do Plano Diretor de Camboriú, a ocorrer
naquele mesmo dia, em horário coincidente, na Câmara de Vereadores do Municício.
Colocada em votação, a proposta foi aprovada sem oposição. Prosseguindo os trabalhos, foi
lida pelo Senhor Fernando Assanti, Secretário de Ofício que conduziu os trabalhos, a ata da
reunião anterior, ocorrida em 27 de junho de 2012, com a aprovação por unanimidade e
sem ressalva. Na sequência, foi apresentado como representante indicado pela Ordem dos
Advogados do Brasil, subseção de Balneário Camboriú, em substituição a Doutora Eliana
Jimenez, o advogado Luís Silveira da Costa. Conforme manda o regimento interno, o nome
foi colocado para análise da assembleia e aprovado, por unanimidade, para a Secretaria
Executiva. Após, o Senhor Fernando Assanti deu sequência a apresentação da pauta,
informando os pedidos de justificativa de ausência solicitados pelos membros: Márcio
Rosa, Felipo Brognoli, Fernando Baumann, Kelly Dacol e Roberta Raquel. As justificativas
foram aceitas por todos os presentes, sem prejuízo das normas regimentais que estabelecem
a frequência dos representantes das entidades. Passada a palavra a Senhora Adriana
Marques, representante da Emasa, foi apresentado um informe resumido relativo ao
Programa Produtor de Água, a ser desenvolvido pela Emasa. Neste momento, o Senhor
Paulo Ricardo Schwingel indagou sobre a forma de divulgação do programa entre os
produtores, sendo respondido que já ocorreram importantes adesões. Acerca do tema, o
Senhor Ênio destacou que o sucesso da proposta também depende do processo de
conscientização e convencimento entre os agricultores. Sobre o mesmo assunto, o Senhor
Ivo Buzzarello sugeriu um patrocínio de viagem, proposta esta a ser encaminhada a Emasa,
para que representantes do Comitê e agricultores pudessem conhecer trabalhos semelhantes
já desenvolvidos em outras regiões. Não houve deliberação a respeito da ideia de patrocínio
naquele momento, considerando-se as inscrições já efetivadas, que podem influenciar
positivamente para novas adesões. Na sequência dos trabalhos, foi lembrado pelo Senhor
Paulo Roberto Maurici sobre a expedição dos convites para a Reunião dos Produtores
Rurais da Limeira, comentando-se sobre as providências. Ainda com relação ao Programa
Produtor de Água da Emasa, o Senhor Paulo questionou como será a participação do
comitê, sendo respondido pelo Senhor Ênio que um Termo de Colaboração Técnica foi
firmado, detalhando as atribuições, que alcançariam um suporte técnico, de maneira que se
poderia analisar o êxito ou respectivos resultados. Partindo para o seguinte item da pauta,
foi informado pelo Senhor Fernando Assanti que os Editais visando a adequação e
regularização das entidades participantes no Comitê Camboriú foram devidamente
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publicados na imprensa; nos Jornais Linha Popular e Página Três, bem como nas redes
sociais, além de realises encaminhados para outros órgãos de imprensa. Prosseguindo, foi
informado pelos Senhores Fernando Assanti e Ênio Faqueti sobre o veículo a ser
disponibilizado ao Comitê Camboriú, via Programa SC Rural, esclarecendo-se os critérios
ou burocracia para o recebimento, ainda não efetivado devido a pendências por parte do
agente governamental. Após, informou-se que os trabalhos de acompanhamento da
consultoria e intercomunicação entre os comitês, a partir da Coordenação dos Planos
Estratégicos das Bacias Hidrográficas e assuntos correlatos, incluindo ações do Programa
SC Rural, seriam assumidos pelo Senhor Daniel Casarin Ribeiro. No momento posterior, o
Senhor Fernando Assanti também informou sobre o lançamento do Edital para o Plano de
Bacia, com esclarecimentos prestados pelo Senhor Fábio Luiz Zandonai. O Senhor Ênio,
dando sequência aos trabalhos, informou com mais detalhes sobre os recursos do Fehidro,
via Lions Clube, esclarecendo que somente seriam liberados após o pleito eleitoral, mesmo
não se tratando de eleições na esfera estadual. Foram cogitadas pelos participantes da
reunião alternativas para dirimir a questão mais rapidamente, restando pendente a
definição. Como último item de pauta, foi relatado pelo Senhor Ênio Faqueti sobre o
processo de reestruturação do Condes (Conselho de Desenvolvimento Econômico de
Balneário Camboriú), além do histórico da entidade e atribuições, instituição na qual o
Comitê Camboriú pode ter uma vaga para representação e participação. No encerramento
da reunião, o Senhor Ênio Faqueti possibilitou espaço para outras manifestações, não
havendo. Agradeceu o Presidente a presença de todos, convidando para a próxima reunião,
encerrando a reunião. Foi redigida a presente ata, por mim lavrada e assinada
___________, Luís Silveira da Costa, Secretário, para devida leitura, apreciação e
avaliação, com ou sem ressalvas, na reunião ordinária seguinte.
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Ênio Faqueti
Presidente do Comitê Camboriú
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