projecto crusse e jamali

PROJECTO
CRUSSE E JAMALI
MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
INSTITUTO NACIONAL DO TURISMO
www.inatur.org.mz
ESTRUTURA
Antecedentes;
Localização;
Características do Local;
Oportunidades de Investimento;
Plano de Desenvolvimento Preliminar;
Sobre o Investidor;
Fontes de Receita;
Impacto nas Comunidades;
Infra-Estruturas Básicas;
Incentivos ao Investimento;
ANTECEDENTES
• Aprovação do regime das Zonas de Interesse Turístico (ZIT) pelo Decreto n.º
77/2009, de 15 de Dezembro, que define os procedimentos, pressupostos e fixa os
efeitos da declaração de uma ZIT;
• Declaração de 7 (sete) ZIT´s em 2010, sendo Crusse e Jamali (Decreto nº 74/2010 de
31 de Dezembro) uma das zonas declaradas;
• Aprovação do Decreto nº46/2013, de 30 de Agosto, onde foi criada a Zona de
Estância de Turismo Integrado de Crusse e Jamali, em regime de Zona
Económica Especial;
• Lançado Concurso Público em 2013 para atracção de investimento;
• Em 2015, foi criado pelo INATUR, um Plano de Desenvolvimento Preliminar com
respectivo estudo de pré viabilidade de modo a facilitar e orientar os investidores.
LOCALIZAÇÃO
20 KMS
LOCALIZAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
Ponto
1
2
3
4
Latitude
14°48’01’’
14°46’16’’
14°52’28’’
14°50’44’’
Longitude
40°49’09’’
40°50’16’’
40°46’58’’
40°47’24’’
CARACTERÍSTICAS
• O Plano de Desenvolvimento Preliminar de Crusse e Jamali insere-se numa área
de 1.750 ha, onde a Ilha de Crusse possui 16 ha e a Ilha de Jamali 75 ha;
• O Plano visa um conceito de desenvolvimento integrado onde poderão ser
criados uma variedade de infra-estruturas turísticas tais como: hotéis, villas, chalets,
casino, campo de golfe, spa, marina e estabelecimentos comerciais;
• O valor total do investimento ascende aos 450 milhões USD e prevê um
desenvolvimento faseado entre 10 a 15 anos;
• O Projecto tem o potencial de criação de pelo menos 6.000 postos de emprego
directos e poderá criar oportunidades de negócio bem como estimular o
empreendedorismo;
• O projecto preve uma oferta de cerca de 5.500 camas.
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO
Para a Zona Continental propõe-se o
seguinte:
• Clube Lodge de Praia;
• Villas Residenciais – 200 unidades;
• Hotel – 150 quartos;
• Napenja Chalets – 50 unidades;
• Golfe Villas – 200 unidades;
• Boutique Hotel - 50 unidades;
• Spa;
• Casino Hotel – 800 quartos;
• Hotel Escola;
• Parque Marinho;
• Marina;
• Área Comercial
• Napenja Villas – 120 unidades;
• Boutique Hotel – 50 unidades;
• Resort Hotel – 800 quartos;
• Napenja Chalets – 50 unidades;
Para a Ilha de Jamali propõe-se o
seguinte:
• Jamali Chalets – 200 unidades;
Para a Ilha de Crusse propõe-se o
seguinte:
• Crusse Chalets – 100 unidades;
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO
Para além das unidades turísticas acima mencionadas, o modelo de
desenvolvimento da Zona de Estância de Turismo Integrado de Crusse e
Jamali oferece ainda as seguintes oportunidades:
• Restaurante Flutuante – entre a parte continental e as ilhas;
• Projecto Agrícola – uma vez que as unidades hoteleiras e turísticas irão
demandar o fornecimento de produtos diversos, com destaque para
hortícolas e outros produtos afins;
• Projecto de Aquacultura – produção de camarão entre outros.
PLANO PRELIMINAR
SOBRE O INVESTIDOR
• Procura-se um investidor com capacidade técnica e financeira que faça o
papel de Operador Primário, responsabilizando se pela infraestruturação do
local (acesso, energia, água, saneamento, etc.);
• O modelo a adoptar será nos moldes de uma Parceria Público Privada
(PPP);
• Com a infraestruturação será possível criar os lotes para os demais
interessados investirem de acordo com o Plano de Desenvolvimento Final
a ser aprovado pelo Operador Primário;
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FONTES DE RECEITA
• A PPP poderá se beneficiar das seguintes fontes de receita:
• Taxa de Concessão (valor médio por hectar ocupado ou por metro quadrado
ocupado que será recebido pelo lote infra estruturado);
• Taxa de Operação (valor a pagar pela manutenção e gestão de toda a área).
NB: O Parceiro Privado poderá celebrar contratos “Chave na Mão” com
os potenciais investidores ou operadores que irão ocupar os respectivos
lotes.
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IMPACTO NAS COMUNIDADES
• Capacitação e Formação na área turística,
agrícola e pesqueira;
• Geração de Auto-Emprego;
• Postos de Emprego Directo e Indirecto.
• Animação e Serviços Turísticos como:
• Dança;
• Música;
• Povoados Qualificados;
• Artesanato;
• Gastronomia.
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IMAGEM
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Foto Real do Crusse (2008)
IMAGEM
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Foto Real da Praia de Namalungo em Jamali (2008)
INFRA ESTRUTURAS BÁSICAS
Há necessidade de se apostar no seguinte:
• 50km de Linha de Média Tensão de Nacala até ao local;
• Capacidade de fornecimento instalada de 45 KVA (numa primeira fase) no local;
• Melhoria do Acesso Rodoviário entre a Estrada EN8 (Nacala) a Crusse (32km);
NB: De momento, estas infra-estruturas carecem de mais estudos tendo em conta as
especificidades técnicas que as mesmas envolvem.
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INCENTIVOS AO INVESTIMENTO
Incentivos Fiscais
• Isenção de Direitos Aduaneiros e IVA na Importação.
• IRPC – Operadores
Isenção nos 1s 5 anos
Redução de Taxa 50% do 6 ao 10 Ano
Redução de Taxa em 25% Vida Projecto
• IRPC – Empresas
Isenção nos 1s 3 anos
Redução de Taxa 50% do 4 ao 10 Ano
Redução de Taxa Em 25% do 11 ao 15 Ano
ZEE de Serviços Redução de 50% Por 5 Anos
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IMAGEM
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Fotos Reais do Crusse (2013)
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INSTITUTO NACIONAL DO TURISMO (INATUR)
Av. 25 de Setembro nº 1018
Telefone: +258 21307320/1
Fax: +258 21307322/4
Maputo, Moçambique
OBRIGADO
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