Município da Figueira da Foz
Transcrição
Município da Figueira da Foz
Município da Figueira da Foz Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 1 ADMINISTRAÇÃO 1 | ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL A organização do Município assenta em duas estruturas fundamentais, uma política e outra administrativa. ESTRUTURA POLÍTICA A estrutura política assenta em dois órgãos, a Câmara Municipal com funções essencialmente executivas e a Assembleia Municipal com funções de natureza essencialmente deliberativa e fiscalizadora da actividade da Câmara Municipal. A Assembleia Municipal é constituída por 45 membros, dos quais 27 são eleitos directamente como deputados municipais e 18 por inerência, uma vez que assumem aquela função na qualidade de Presidentes de Junta. 2 | CÂMARA MUNICIPAL A Câmara Municipal da Figueira da Foz é constituída por 9 membros, 1 Presidente e 8 Vereadores, a quem compete, num quadro de delegações e subdelegações previamente estabelecidas, a responsabilidade pela definição das estratégias e políticas municipais, bem como as decisões mais relevantes sobre a actividade dos serviços municipais. No dia 11 de Outubro de 2009 houve Eleições Autárquicas, A partir de 30 de Outubro de 2009, tomou posse um novo Executivo Municipal eleito por sufrágio universal e directo. No seio delegações deste e órgão destaca-se subdelegações de o mecanismo competências de nos Vereadores Executivos, constituindo um órgão colectivo que tem a seu cargo a supervisão directa das actividades desenvolvidas a nível dos serviços municipais e até à referida data foi constituído por: Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 2 PRESIDENTE João Albino Rainho Ataíde das Neves Despacho 14 PR/2009 de 04 de Novembro Relações Institucionais e Comunicação Recursos Humanos Obras Municipais Assuntos Jurídicos e Auditoria Desenvolvimento Económico Sector Empresarial Municipal Protecção Civil Trânsito e Viação VEREADORES Carlos Ângelo Ferreira Monteiro Despacho 14 PR/2009 de 04 de Novembro Educação e Formação Profissional Juventude e Desporto Acção Social e Reabilitação Mercados e Feiras Despacho 19 PR/2009 de 11 de Novembro Designado Vice-Presidente Maria Isabel Maranha Nunes Tiago Cardoso Despacho 14 PR/2009 de 04 de Novembro Administração, Património e Notariado Orçamento e Gestão Financeira Planeamento e Controlo Modernização Administrativa Coadjuvação nos Recursos Humanos António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares Despacho 14 PR/2009 de 04 de Novembro Urbanismo e Ordenamento do Território Ambiente Cultura e Colectividades Toponímia Cemitérios Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 3 VEREADORES NÃO EXECUTIVOS Luís Miguel Pereira de Almeida João Armando Pereira Gonçalves Maria Teresa de Figueiredo Viana Machado Daniel Martins dos Santos Vítor Manuel Silva Coelho 3 | ASSEMBLEIA MUNICIPAL DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS DIRECTAMENTE A 11/10/2009 Partido Socialista João Paulo Correia Rodrigues Anabela Almeida Marques e Gaspar Manuel Simões Mota Adelino da Costa Pinto Maria dos Prazeres Alves de F. de Mendanha e Albergaria Fortunato Carlos Alves da Costa Francisco Nuno Costa de Melo Biscaia Marina Resende Gomes da Silva António Manuel Pereira Simões Mafalda Sofia Mendes Azenha Luís Nuno de Almeida e Castro b) b) Em 27/11/2009 para substituição de Luís Filipe Tovim Monteiro (pediu a renuncia do mandato) Partido Social Democrata Vítor Frederico da Silva Figueiredo Pais (Presidente) António Azenha Gomes (1º Secretário) Ana Elisabete Laborda Oliveira (2ª Secretária) Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes Maria Isabel Gaspar Ferreira de Sousa António Francisco Guerra Padrão David Manuel Fajardo Azenha Maria Margarida de Oliveira Monteiro Fontoura Manuel António Fernandes Domingues Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 4 Movimento Figueira 100% José António Nogueira dos Santos António Jorge Rodrigues Pedrosa Isabel Maria de Oliveira F. G. Coimbra Barriga Carlos Alberto Pais dos Santos Elisa Maria Coimbra Matos CDU Nelson César Fernandes Bloco de Esquerda João Paulo Águas Tomé Ferreira dos Santos DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS POR INERÊNCIA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTES DE JUNTA a 11/10/2009 Partido Socialista Borda do Campo – José António Carvalho Gaspar Brenha – Fausto Fernando Santos Loureiro Buarcos – José Manuel Matias Tavares Paião – João Paulo Gonçalves Pinto Marinha das Ondas – Manuel da Conceição Rodrigues Nada S. Julião – Fernando Góis Moço Tavarede – Vítor Manuel dos Santos Madaleno Vila Verde – João Filipe Carronda da Silva Antunes Partido Social Democrata Alhadas – Jorge Manuel da Rocha Oliveira Alqueidão – Maria Caeiro Marques Simão Bom Sucesso – Dário Figueiredo Acúrsio Ferreira-a-Nova – Euclides Pagaimo de Jesus Frade Maiorca – Filipe Humberto Mateus Dias Moinhos da Gândara – Paulo Manuel Rodrigues Querido Santana – Fernanda do Rosário Oliveira Independentes Lavos – José Elísio Ferreira de Oliveira S. Pedro – Carlos Manuel Azevedo Simão Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 5 4.| JUNTAS DE FREGUESIA FREGUESIA DE ALHADAS Presidente – Jorge Manuel Rocha Oliveira Secretário – Adosinda Olímpia Freitas Gil Tesoureiro – Raul Manuel Pucarinho Dias FREGUESIA DO ALQUEIDÃO Presidente – Maria Caeiro Marques Simão Secretário – António Augusto do Vale Pimentel Tesoureiro – José Garcia Ervedeira FREGUESIA DO BOM SUCESSO Presidente – Dário Figueiredo Acúrsio Secretário – Isabel César Pereira Tesoureiro – Mário Fajardo Acúrsio FREGUESIA DE BORDA DO CAMPO Presidente – José António Carvalho Gaspar Secretário – Sandra Isabel Simões Fernandes Tesoureiro – José Manuel Neves Pereira FREGUESIA DE BRENHA Presidente – Fausto Fernando Santos Loureiro Secretário – Pedro José Correia da Cruz Tesoureiro – Nuno Alexandre Namora de Lemos FREGUESIA DE BUARCOS Presidente – José Manuel Matias Tavares Secretário – Rui André Pinto Duarte Tesoureiro – António Manuel Faim Cardoso Vogal – Rosa Maria Catulo Mafra Iglésias Vogal – António Ceia Lima FREGUESIA DE FERREIRA-A-NOVA Presidente – Euclides Pagaimo de Jesus Frade Secretário – Adélia Maria Ramos Batata Tesoureiro – Vítor Fernando Pereira Caceiro Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 6 FREGUESIA DE LAVOS Presidente – José Elísio Ferreira de Oliveira Secretário – Sandra Isabel Mesquita dos Santos Ferreira Tesoureiro – António José Gaspar Pereira FREGUESIA DE MAIORCA Presidente – Filipe Humberto Mateus Dias Secretário – Maria Isabel Pinto Garcia Tesoureiro – António José Dias Sousa FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS Presidente – Manuel da Conceição Rodrigues Nada Secretário – Paula Alexandra Gonçalves dos Ramos Tesoureiro – José Alberto Jordão Susana FREGUESIA DE MOINHOS DA GÂNDARA Presidente – Paulo Manuel Querido Rodrigues Secretário – José Augusto Simões Oliveira Tesoureiro – José Manuel Gonçalves Azenha FREGUESIA DE PAIÃO Presidente – João Paulo Gonçalves Pinto Secretário – Adraiano João Martins Alves Tesoureiro – José dos Santos Freitas Simão FREGUESIA DE QUIAIOS Presidente – Carlos Manuel da Silva Rabadão Secretário – Fernando Bento Balsas Tesoureira – Gina Maria da Conceição Lourenço FREGUESIA DE SANTANA Presidente – Fernanda do Rosário Oliveira Secretário – Afonso Parreira Matias Tesoureiro – José Carlos Grou Pereira FREGUESIA DE S. JULIÃO DA FIGUEIRA DA FOZ Presidente – Fernando Góis Moço Secretário – Herculano Ramos Rocha Tesoureiro – Maria Isabel Cardoso Guardão Tavares Vogal – Maria Teresa de Oliveira Ferreira Coimbra Vogal – Natália Sofia Fernandes Oliveira Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 7 FREGUESIA DE SÃO PEDRO Presidente – Carlos Manuel Azevedo Simão Secretário – António Manuel dos Santos Salgueiro Tesoureiro – Francisco José Cordeiro Curado FREGUESIA DE TAVAREDE Presidente – Vítor Manuel dos Santos Madaleno Secretário – Fernando Manuel Neves Rodrigues Tesoureiro – Maria João Soares Coimbra Vogal – Rui Miguel Jordão de Jesus Bronze Vogal – João Duarte Pedrosa Mendes VILA VERDE Presidente – João Filipe Carronda da Silva Secretário – Maria de Fátima Silva Teixeira Alemão Tesoureiro – José António Costa Gaspar Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 8 2 0 1 0 II ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 9 1 | Recursos Humanos À semelhança do que tem acontecido em anos anteriores é elaborado o presente Relatório, contendo, de uma forma simplificada, o resumo dos acontecimentos mais relevantes na área da Gestão de Recursos Humanos em 2010, apresentados em tabelas próprias com comentários aos respectivos dados. O ano de 2010, seguindo a coerência de 2009, foi um ano de adaptação aos Diplomas publicados em 2008, em que ocorreram muitas situações novas, provenientes destas novas regulamentações e Portarias, dando-se continuidade à implementação de novas regras na área da Gestão de Recursos Humanos, o que nem sempre foi fácil. Ao nível da Politica de Recursos Humanos, continuou a tendência de descida do número de efectivos através da não substituição da maior parte do pessoal que se aposentou ao longo do ano. Em casos especiais a substituição realizou-se com recurso a trabalhadores que já ocupam postos de trabalho no Mapa de Pessoal, com reafectações internas entre serviços, evitando-se o recurso à contratação de pessoal. Foram abertos alguns procedimentos concursais, para celebração de contratos a tempo determinado, sobretudo de curta duração, com o intuito de reforçar as equipas de higiene e limpeza, no período de Verão e terminaram-se diversos procedimentos abertos no ano anterior, dando origem a celebração de novos contratos por tempo indeterminado. 2 | Evolução dos Recursos Humanos Apresentam-se a seguir, em formato de tabelas de dupla entrada, vários indicadores que, de forma objectiva, permitem conhecer e avaliar a situação dos recursos humanos do Município da Figueira da Foz, numa “imagem” tirada em 31 de Dezembro de 2010. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 10 2.1 | Evolução dos Recursos Humanos em Função da Quantidade e Tipo de Relação Jurídica de Emprego Em 31 de Dezembro de 2010, o mapa de pessoal desta Ano Quadro autarquia continha um total de 532 trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, dos quais 4 em comissão de serviço em pessoal dirigente e 12 em mobilidade. A esses há que Prestação de Serviços C. a Termo Total Avença Tarefa Total 2006 597 56 653 13 30 696 2007 577* 39 616 11 40 667 2008 553* 61 614 12 0 626 2009 541 43 584 11 0 595 2010 532* 46 578 10 0 588 *Este valor é referente aos lugares providos no quadro do Município. Estão incluídas todas as acrescentar 2 comissões de serviço de Pessoal Dirigente, as situações de mobilidade e comissões de serviço noutra entidade. Não estão incluídas 2 comissões de serviço externas ( 1 quadro de comando e 1 chefia de divisão) quais se encontram providas por indivíduos originários de outros quadros de pessoal, totalizando assim 534 trabalhadores no mapa de pessoal da autarquia. Continuou a verificar-se uma tendência de descida do número de trabalhadores, o que se deveu essencialmente à aposentação dos trabalhadores 2.2 | Evolução dos Recursos Humanos em função do grupo de pessoal e carreira (apenas no que diz respeito aos funcionários com nomeação definitiva) Nota: Esta tabela demonstra os activos existentes no quadro do Município, não estando incluídas as situações mobilidade e Comissões de Serviço noutras entidades. * Inclui o Comandante dos Bombeiros Municipais . ** Não inclui 6 Assistentes de Acção educativa, as quais estão na linha “Apoio Educativo”, juntamente com outras 8 Auxiliares de Acção Educativa Grupo de Pessoal 2007 Dirigentes Dirigentes Técnico Superior Técnico Chefia Administrativas Técnico Superior Coordenador Técnico 20* 20* 59 60 4 4 12 11 1 1 Técnico Profissional Com base na análise deste quadro, conclui-se que o efectivo se distribui predominantemente, relativamente à Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 11 19* 9* 63 76 11 51** 49** 84 84 127 126 Encarregados e Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar Encarregado Operacional 18 18 13 9 245 237 Assistente Técnico Auxiliar Operário 182*** 171*** Assistente Operacional Apoio Educativo 72**** 66**** 15 14 Bombeiros Bombeiros 36 33 34 34 Informática Informática 12 12 12 12 TOTAL 3.1| Estratificação em função da antiguidade 2010 Administrativo Fiscais 3 | Estratificação dos Recursos Humanos 2009 12 Tesoureiro *** Não inclui 8 Auxiliares de Acção Educativa (os quais estão na linha “Apoio Educativo”), e oito encarregados de pessoal Auxiliar (os quais estão na linha “Encarregados de Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar)”, ****Não inclui 10 Encarregados (os quais estão na linha “Encarregados de Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar)”, 2008 quadro CTFPTI CTFPTI 566 534 10 10 535 523 antiguidade, nos escalões compreendidos entre os 15 e os 19 anos, registando-se um razoável equilíbrio percentual entre o sexo masculino e o sexo feminino. A população dos trabalhadores da Câmara Municipal apresenta um maior número de funcionários com antiguidade situada entre os 15 e os 19 anos. A estrutura, no que se refere aos trabalhadores com mais de 10 anos de serviço, cruzado com a baixa incidência de funcionários com menos de 5 anos de serviço, acaba por Escalões MF % M % F % Inferior ou igual a 5 anos 30 5,17 14 4,36 16 6,18 demonstrar uma “população” experiente, mas que tem Entre 5 e 9 anos 138 23,79 76 23,68 62 23,94 sido pouco renovada, devido à praticamente inexistente Entre 10 e 14 anos 70 12,07 34 10,59 36 13,90 admissão de novos funcionários através do Concurso Entre 15 e 19 anos 154 26,55 71 22,12 83 32,05 Externo Entre 20 e 24 anos 67 11,55 45 14,02 22 8,49 Maior ou igual que 25 anos 121 20,86 81 25,23 40 15,44 580 100 321 100 259 100 de Ingresso (agora Contrato por tempo Indeterminado), nos últimos 4 anos. Este facto é também Total sustentado pelo número de trabalhadores que têm 20 ou mais anos de serviço na autarquia (cerca de 1 terço do total). 3.2| Estratificação em função do sexo e da idade Com 55,34% de homens e 44,65% de mulheres, verificamos que continua a existir um grande equilíbrio da “mão-de-obra” relativamente ao número de efectivos em função do sexo. Nota-se uma idade média “muito madura” com cerca de 62,25% dos efectivos a terem uma idade igual ou superior a 45 anos e, ao contrário, a existirem apenas 5,17% de trabalhadores abaixo dos 30 anos de idade. Escalões MF % Idade inferior ou igual a 25 anos 2 Entre 25 e 29 anos 28 preocupantes sob o ponto de vista da evolução dos Entre 30 e 34 anos Entre 35 e 39 anos recursos humanos. Por razões já referidas anteriormente, Estes dados apesar de não surpreenderem são não tem havido “injecção de sangue novo”, tornando o universo de trabalhadores cada vez mais envelhecido o que provocará no futuro entropias ao sistema, designadamente no que concerne à introdução de novas tecnologias e métodos de trabalho e, porque não dizê-lo, Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 12 M % F % 0,34 1 0,312 1 0,39 4,83 20 6,231 8 3,09 44 7,59 21 6,542 23 8,88 69 11,90 29 9,034 40 15,44 Entre 40 e 44 anos 76 13,10 35 10,903 41 15,83 Entre 45 e 49 anos 114 19,66 60 18,692 54 20,85 Entre 50 e 54 anos 139 23,97 92 28,660 47 18,15 Entre 55 e 59 anos 70 12,07 47 14,642 23 8,88 Idade maior ou igual a 60 anos 38 6,55 16 4,984 22 8,49 580 100 321 100 259 100 Total conduzirá a um inevitável aumento do absentismo (por doença e outros). Juntando estes factos ao novo regime que define as aposentações, não poderemos esperar grandes medidas para fazer inflectir as consequências que se adivinham. No relatório de 2007 adiantámos algumas medidas que poderão minimizar os efeitos da idade e que poderão contribuir para a existência de melhor “qualidade de vida no posto de trabalho”: ▪ Desenvolvimento de Políticas que afinem estratégias de Escalões gestão de idade e de investimento nos recursos humanos, com vista a promover a adaptabilidade e flexibilidade não só dos trabalhadores mais velhos como também do seu local de trabalho. ▪ Concepção e experimentação de modalidades de trabalho alternativas, com vista a melhorar a qualidade de trabalho para os trabalhadores mais velhos e a retirar partido das suas competências e experiência. ▪ Concepção e experimentação de outras formas na área da formação dos trabalhadores mais velhos, de modo a conseguir a melhoria das respectivas competências e qualificações. ▪ Sensibilização dos trabalhadores mais velhos e tentativa de modificação das suas atitudes e comportamentos com vista ao aproveitamento do seu potencial e manutenção do seu nível de desempenho. 3.3 | Estratificação em função das habilitações literárias * A distribuição dos trabalhadores peloS níveis de habilitações literárias foi efectuada a partir das habilitações declaradas e provadas por cada um dos trabalhadores da autarquia, não sendo aqui visíveis as habilitações entretanto obtidas por funcionários que não comunicaram esse facto à DRH. Da análise deste quadro verificamos, devido a algumas aposentações de pessoal com baixo grau de instrução e também devido às Novas Oportunidades, que se regista uma Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 13 MF % M % F % Menos de 4 anos de escolaridade 1 0,17 1 0,31 0 0,00 4 anos de escolaridade (4ª classe) 118 20,34 89 27,73 29 11,20 6 anos de escolaridade(ciclo prep.) 56 9,66 42 13,08 14 5,41 9 anos de escolaridade 146 25,17 94 29,28 52 20,08 11 anos de escolaridade 30 5,17 13 4,05 17 6,56 12 anos de escolaridade 113 19,48 46 14,33 67 25,87 Bacharelato Licenciatura 5 0,86 0 0,00 5 1,93 108 18,62 35 10,90 73 28,19 Mestrado 3 0,52 1 0,31 2 0,77 Doutoramento 0 0,00 0 0,00 0 0,00 580 100,00 321 100,00 259 100,00 Total notável melhoria do número médio de anos de escolaridade do pessoal da autarquia. Com efeito, agora só cerca de 30,17% do total de trabalhadores tem menos de 9 anos de escolaridade. Entre o 9º e o 12º ano estão cerca de 49,82% dos trabalhadores, tendo os restantes 20% um curso superior. Assinalámos o facto de haver uma grande quantidade de pedidos de estatuto de trabalhador estudante, sobretudo de pessoal da área administrativa ou técnica, o que deveria fazer subir o grau médio de instrução dos funcionários da Câmara. Esta tendência deverá continuar em anos vindouros. 4 | Taxa de Sindicalização Em 31 de Dezembro de 2010, com base apenas nos TOTAIS 2010 descontos directamente efectuados nos vencimentos, existiam N.º Efectivos (Quadro + Contratos) 360 Efectivos Sindicalizados 360 Taxa de Sindicalização 62,28% trabalhadores sindicalizados e associados o que corresponde a uma taxa de 62,28% do Universo dos 578 578 trabalhadores. 4.1 | Sindicalização por entidade Sindicato SINTAP STAL Sindicato Trabalhadores Função Pública Centro Sindicato dos Bombeiros Profissionais N.º % 94 26,11 209 58,05 9 2,50 25 6,94 Sindicato dos quadros Técnicos do Estado 1 0,27 Associação Nacional de Bombeiros 7 1,94 15 4,16 360 100 Associação Téc. Adm. Municipais Total 5 | Emprego, Recrutamento e Mobilidade 5.1 | Ofertas Públicas de Emprego O.P.E. O.P.E. Grupos de Pessoal Direcções Intermédias Direcções Intermédias Nomeações 1º Grau 2º Grau | Dirigentes Intermédios de 1º e 2º graus Não se encontrando o cargo de Chefe de Divisão Jurídica provido, foi aberto o respectivo procedimento concursal a meio do ano de 2010. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 14 Técnicos Superiores 4 4 1 Total 4 4 1 Com a reestruturação orgânica publicada em Diário da República de 19 de Outubro, cessaram todas as comissões de serviço, a partir de 2 de Novembro, procedendo-se á abertura de procedimentos concursais como se pode ver na presente tabela. Grupos de Pessoal | Outras Mobilidade Geral Concursos abertos 2010 CTFP tempo indeterminado Cedência por Interesse público Licença sem vencimento Técnico Superior 0 0 0 Como já foi referido na nota introdutória deste relatório, não Assistente Técnico 0 1 0 foram Assistente Operacional 0 0 1 Bombeiros 0 0 1 4 1 abertos procedimentos concursais por tempo indeterminado. Total Este ano, celebraram-se dois acordos de cedência de interesse público com a Figueira Domus, estando apenas um a decorrer, à data de 31 de Dezembro. Contratos a termo certo Grupos de Pessoal | Contratos a Termo Certo e Incerto No ano de 2010, produziram-se 7 ofertas públicas de emprego, em sede da habitual necessidade de reforço de Ofertas Contratos Públicas de Emprego celebrado s Técnico Superior 0 0 Assistente Operacional 7 29 Total 7 29 pessoal para os meses de Verão. 6 | Aposentações Ao nível de aposentações verificou-se idêntico número ao do ano anterior, apenas mais um trabalhador cessação funções este ano, por este motivo. 7 | Estágios Grupo profissional 2010 1 Assistente Técnico Encarregado Operacional 4 2 3 2 Assistente Operacional Fiscal Municipal 10 1 13 0 18 19 Técnico Superior TOTAL Estágios Curriculares Quantidade NUTRICIONISMO DESIGN DE EQUIPAMENTO ENGENHARIA CIVIL ARQUITECTURA GEOGRAFIA (ORD. TERRITÓRIOS E DESENVOLVIMENTO) LAZER, PATRIMÓNIO E DESENVOLVIMENTO GESTÃO AMBIENTAL Total 1 1 1 1 1 1 1 7 Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 15 N.º Aposentados 2009 1 8 | Contrato Emprego Inserção - CEI ( IEFP) Relativamente aos Contrato Emprego Inserção (antigos Unidade Orgânica Acordos de Actividade Ocupacional ou POC´s), assistiu-se a Divisão Educação e Acção Social Juntas de Freguesia Protecção Civil Biblioteca e Museus Divisão de Juventude Divisão Administrativa CAE Divisão Obras e Administração Directa Total uma redução do número de beneficiários deste programa, em parte devido a mudanças legislativas nesta área e a uma maior dificuldade do Instituto de Emprego e Formação Profissional em aprovar e dar celeridade aos projectos Nº de CEI’S 8 3 2 5 2 4 3 7 34 entretanto apresentados. 9| Formação Profissional Em 2010 foram abertas candidaturas na Tipologia de Intervenção 3.4 (Qualificação dos profissionais FORMAÇÃO INTERNA da Administração Pública Local) financiadas no N.º âmbito do POPH. Tendo sido Nome da Acção superiormente decidido, por revestir maior probabilidade de êxito, integrar uma candidatura conjunta com outros Municípios da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM-BM), foi feito o levantamento de necessidades e formalizada a participação do Município da Figueira da Foz nessa candidatura, tendo sido enviado à CIMBM o levantamento de necessidades apurado. Em Outubro foi recebida a notificação da aprovação da candidatura efectuada, tendo sido contemplada em grande parte a formação proposta pela C.M.F.F. No entanto, face ao grande volume de formação e número de entidades envolvidas, e consequente complexidade do processo, não foi possível iniciar a formação ainda no ano de 2010, pelo que esta candidatura transitou para 2011. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 16 Acções N.º N.º Horas Formandos Iniciação ao SIG ArcGis 9.3.1 1 35 12 MyNet 1 28 13 GES - Sistema de Gestão de Stocks 1 7 8 TOTAL 3 70 33 Assim, o volume de formação interna que se registou foi diminuto, resumindo-se a 3 acções pontuais e muito FORMAÇÃO EXTERNA Nome da Acção N.º N.º Acções N.º Horas Formandos Seminário “SIG – Inovação e Conhecimento” 1 7 4 Repositórios Institucionais e Movimento Open Acess a) 1 14 1 Seminário “A Prevenção dos Riscos de Corrupção” 1 6 2 Formação de Motoristas para o Transporte Colectivo de Crianças 1 35 2 10.º Congresso Nacional de B.A.D. 1 21 2 Formação de Motoristas para o Transporte Colectivo de Crianças Workshop “Imigração e Minorias Étnicas: Problemas e Respostas a Nível Local” 1 35 1 1 7 1 O Sistema de Controlo Interno na Administração Local 1 7 3 Sistema de Execuções Fiscais 1 14 2 XXI Encontro de Comunicação Autárquica a) Seminário “Os GAP na Gestão e na Dinâmica Estratégica dos Municípios” 1 10 1 1 9.5 1 Seminário “Combate à Pobreza e à Exclusão Social: Tradição e Inovação” 1 7 1 Valorização de Resíduos da Construção e Demolição 1 7 4 Sistema de Contabilidade Autárquica – Contabilidade de Custos 1 14 2 O Novo Regime das ITED - ITUR: Quadro Legal e Manuais Técnicos III Seminário Internacional Tarouca e Cister – O Imaginário e o Património de Cister no Douro a) ERSEFORMA – 1) Consumidor de Energia; 2) Mudança de Comercializador e Tarifas e Preços de Electricidade 1 7 2 1 14 1 1 21 1 Curso Prático sobre Alterações ao D.L. 26/2010 1 6.5 1 Formação de Motoristas para o Transporte Colectivo de Crianças 1 35 2 Mais Família, Mais Criança 1 18 1 Conferência “ Betume Borracha – Engenharia, Ambiente e Economia" 1 10 2 Colóquio APOM 2010 1 13 3 SIADAP – Sugestões Práticas de Aplicação Seminários ERSAR – Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Águas e Resíduos: os novos desafios 1 13 2 1 6 4 Conferência Internacional GLOCAL 2010 1 15 2 “Quem é Quem” na Energia Renovável Offshore em Portugal? 1 7 2 Encontro Nacional de Engenharia de Madeiras 1 6 2 Curso de Especialização em Regime Jurídico de Pessoal das Autarquias Locais 1 120 2 Cidadania 2.0 1 7 1 O Orçamento de Estado e as Implicações na Gestão Autárquica 1 6 2 Violência do Género: Contextos e Intervenções a) 1 3 2 31 501 59 TOTAL a) - Autoformação específicas. No que respeita a formação externa realizada por solicitação dos diversos Serviços, tiveram lugar 31 acções de formação, estando já incluídas neste número 5 estando já incluídas neste número 5 acções de autoformação. Foram realizadas no total, 501 horas de formação externa, que abrangeram 59 pessoas (incluindo autoformação) e 70 horas de formação interna, envolvendo 33 pessoas. Os quadros relativos às acções realizadas apresentados. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 17 são aqui 9 | Absentismo Tipo 9.1 | Assiduidade / Absentismo (dias) 2008 Doença 2009 11.183 2010 10.032,50 b) 9283 b) Acid. Serviço 468 822 690 Da apreciação deste quadro, retira-se que o principal motivo Injustificadas 83 40 55 da ausência dos funcionários, à semelhança dos anos Casamento 84 32 86 c) anteriores, continua a ser a doença, notando-se uma ligeira Maternidade 1.159 742 883 Gravidez de Risco 256 313 48 Trab. Estudante 311 263 210 aposentação”, em que os trabalhadores permanecem numa Falecimento Familiar 196 136 132 situação de doença prolongada, até a deliberação da CGA e Suspensão 0 43 117 consequente aposentação dos mesmos. Reforça-se, contudo, Greve 189 74 402 Perda de vencimento 131 - - Actividade sindical 103 110 89 acompanhamento e auxilio a situações mais graves dos Outras a) 79,5 122,5 95 trabalhadores. Total 13.986,50 12.730 12.090 descida. Este facto também se deve ao factor “Aguarda o papel da Junta Médica da CMFF, como elemento de Este estudo encontra-se mais pormenorizado no quadro a)Inclui faltas por legais, consultas obrigações pré–natais, referente ao ponto dos serviços de saúde, higiene e provas para concurso, licença segurança no trabalho, onde se apresentam quadros parciais parental e evolutivos sobre o tema. doação de sangue. exclusiva do pai, e b)Inclui faltas para assistência a 10 | Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho familiares. c)Inclui licença parental inicial 120 Durante o ano de 2010 resumiu-se a actividade nesta vertente ou 150 partilhada, licença parental a procedimentos de rotina, já que a actual situação financeira não permite que as medidas correctivas que se tornam necessárias e as melhorias que é preciso por em prática não puderam ser levadas por diante. Assim, foi efectuada em três fases a habitual manutenção dos extintores de incêndio, operação sempre morosa e difícil de programar, já que a recolha e posterior entrega do equipamento, após ser feita a adequada intervenção, exigem EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES EM SERVIÇO 2004 / 2010 (ocorrências participadas à Seguradora) meios e disponibilidade acrescidos, já que a dispersão geográfica das escolas do ensino básico e os jardins-deinfância no concelho, onde está colocada a maior parte do 60 50 equipamento, aliada ao facto de a empresa prestadora do 40 serviço, tendo sede muito longe da Figueira da Foz e, 30 20 consequentemente, ter que fazer o trabalho de um modo mais 10 concentrado, tornam impraticável uma intervenção mais 0 faseada. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 18 2005 53 2004 46 2007 22 2006 17 2008 26 2009 21 2010 24 De entre as visitas a locais de trabalho, foram levadas a efeito quatro auditorias formais a outros tantos espaços de trabalho, a saber: Oficinas da Zona Industrial da Gala, edifício do Urbanismo, instalações do Arquivo Municipal situado na Rua 10 de Agosto e ao edifício dos Paços do Concelho. Destes, só o Arquivo nunca tinha sido alvo de auditoria, por ter entrado em serviço somente no 3.º trimestre de 2009. Evolução do absentismo por acidente em serviço 2004 / 2010 (N.º de dias de baixa - inclui o dia do acidente) Foram detectadas deficiências já conhecidas e outras novas, 1200 tendo sido devidamente relatadas. A situação que do termos de 400 condições de Higiene e Segurança, da qual já se vinha dando 0 extremamente mais preocupação, 800 a funcionamento inspirava 1000 deficiente em 600 2 00 4 1157 2 00 5 847 2 00 6 949 2 00 7 8 64 20 08 482 200 20 09 329 20 10 367 conhecimento há bastante tempo, foi ultrapassada da forma possível no actual momento de contenção, sendo desactivadas as actividades ali exercidas, com excepção da oficina de mecânica, única que reunia condições minimamente aceitáveis de laboração. No que respeita a Medicina do Trabalho, foram iniciados procedimentos para a contratação de um Médico do Trabalho, de um Enfermeiro do Trabalho e de um Laboratório para realizar as análises necessárias à adequada avaliação do estado de saúde dos trabalhadores do Município, tendo sido colocados na Plataforma Electrónica ajustes directos com essa finalidade. Optou-se por este tipo de serviço, em vez da já anteriormente experimentada contratação de uma empresa especializada DISTRIBUIÇÃO DE ACIDENTES EM SERVIÇO POR SECTOR / 2010 que reunisse todas estas valências, pelo facto de ser uma solução bastante mais económica, sem comprometer a Bombeiros / SMPCB; 5; 21% SMPC / SMPCB; 3; 13% DOAD / DOSM; 6; 24% qualidade dos serviços prestados. No entanto, por dificuldades que se prenderam ou com a dificuldade de executar o procedimento por via electrónica ou por desistência dos candidatos após iniciado o processo, não foi possível a implementação dos serviços em tempo útil, tendo sido superiormente decidido em Outubro, com a aproximação do final do ano, reiniciar o processo em 2011. Fazendo um balanço ponderado da sinistralidade no ano de 2010, ela situou-se praticamente ao mesmo nível do ano anterior no que respeita a número de ocorrências, mas bastante abaixo no que toca a ausências ao serviço: Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 19 DEAS / DEASS; 1; 4% DSRN-HS / DA; 4; 17% DCBA / DC; 4; 17% DAPN / DGAP; 1; 4% Registaram-se 24 participações à Seguradora, a mesma quantidade que em 2009. No entanto, em 2009, 3 destas participações diziam respeito a trabalhadores provenientes do I.E.F.P e não a trabalhadores do Município, daí que só fossem consideradas 21. Em termos de absentismo global por acidente em serviço, em 2009 registaram-se 825 dias de ausência, dos quais 484 relativos a acidentes ocorridos antes do início desse ano. Excluindo os 9 dias de ausência dos citados trabalhadores do Distribuição das faltas por Acidente em Serviço por sectores / 2010 Bombeiros / SMPCB; 5; 1% Protecção Civil / SMPCB; 177; 26% DOAD / DOSM; 97; 14% DSRN / DA; 18; 3% I.E.F.P. e 5 dias referentes a acidentes sem “baixa”, relativamente aos quais é usual considerar perdido o dia do DEAS / DEASS; 39; 6% acidente (considerando-se “incidente”) obtém-se um total de DCBA / DC; 30; 4% DAPN / DGAP; 1; 0% DF / DGFO; 323; 46% 327 dias de ausência devida a Incapacidade Temporária Absoluta (I.T.A.) por motivo de acidente em serviço. Como, por norma, os acidentes in itinere e, em particular, os de viação, não são contabilizados para efeitos estatísticos, deduzindo os respectivos valores obtêm-se, para 2009, 15 acidentes no local de trabalho, com trabalhadores do Município, que originaram 266 dias de I.T.A. Em 2010 o total de dias de ausência foi de 690. Neste valor CLASSIFICAÇÃO DOS ACIDENTES EM SERVIÇO - 2010 FORMAS DE ACIDENTE estão incluídos 323 dias de ITA por acidente ocorrido antes de 6 5 2010 e 272 dias por acidente in itinere (5 acidentes, dos quais 4 3 4 de viação). Resta, para os acidentes em serviço ocorridos no local de trabalho, um total de 95 dias de I.T.A. De referir que, à semelhança de 2009, o maior número de ocorrências se deveu a “maus jeitos” e em seguida a quedas ao mesmo nível (na sua grande parte in itinere). Em termos de absentismo por doença natural, verificou-se também uma ligeira baixa em relação a 2009, de 8.461 para 8.185 dias de ausência. De referir que em Outubro se registou o valor de ausências mais baixo desde que é realizado este estudo: 571 dias. Também, observando a linha de tendência de 2010 se constata que, desde 2007, o absentismo por doença vem decrescendo e o ano de 2010 é o que se situa ao mais baixo nível (sempre abaixo dos 700) e com tendência de descida. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 20 2 1 Queda de Marcha sobre Projecção Entalamento Sobre- Queda ao Queda a Queda em Viação Outras formas 4 altura objectos Choque contra de / corte esforço mesmo nível 0 pancada por materiais 0 1 2 / movim.to nível diferente 2 objectos 1 5 em falso 3 6 0 11 |.Trabalho Extraordinário O trabalho extraordinário efectuado durante o ano de 2010, a evolução que se verificou apresentam um significativo decréscimo deste em relação ao ano de 2009, tanto em volume de como no montante com ele despendido, os estudos comparativos dos valores acumulados referentes aos anos de 2009 e 2010 assim o mostram. Horas a 100% Valores de Horas Extraordinárias Acumuladas Total de Horas Semanais 700.000 € 600.000 € 500.000 € 400.000 € Assim, regista-se, até ao fim do ano, uma redução de praticamente 35 % nos custos, correspondentes a uma redução superior a 27,7 % no número total de horas extra feitas. Em relação ao total do ano, como é patente nos quadros e gráficos acima inseridos, a descida verifica-se em todo o tipo de trabalho extra, com excepção do trabalho nocturno, que teve um ligeiríssimo aumento (0,18 %), registando-se a descida mais acentuada em termos relativos nas horas a 50 %, e a mais significativa em termos absolutos, por força dos montantes em causa, nas horas a 100 %. Este aumento devese ao reforço nos serviços de recolha de resíduos que fruto de melhorias na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos teve que ser reforçado. TIPO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS Total de Horas VALORES VALORES ACUMULADOS 2009 ACUMULADOS 2010 a) a) Variação Horas a 25% Horas a 50% Horas a 60% Horas a 90% Horas a 75% Trabalho Nocturno 753,13 € 17.380,80 € 316,12 € 302,17 € 29.476,89 € 10.276,47 € 0,00 € 9.607,88 € 0,00 € 0,00 € 19.517,56 10.294,55 € -1% -45% -1% -1% -34% 0,01% Total de Horas Semanais 97.924,75 € 39.419,17 € -60% Horas a 100% 277.598,60 € 179.106,45 € -35% Total de Horas 375.523,35 € 218.525,62 € -42% a) Tipos de horas de acordo com o novo RCTFP Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 21 300.000 € 200.000 € 100.000 € 0€ 2010 2009 2 0 1 0 III GRANDES OPCÇÕES DO PLANO GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2010 Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 22 INTRODUÇÃO As Grandes Opções do Plano, para além das despesas de capital, incluem também as despesas correntes consideradas mais relevantes em cada um dos sectores de actividade, e dividem-se em 4 Funções: 1. Funções Gerais, que incluem: 1.1 Serviços Gerais da Administração Pública 1.2 Segurança e Ordem Pública 2. Funções Sociais, que incluem: 2.1 Educação 2.2 Saúde 2.3 Segurança e Acção Social 2.4 Habitação e Serviços Colectivos 2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 3. Funções Económicas, que incluem: 3.2 Indústria e Energia 3.3 Transportes e Comunicações 3.4 Comércio e Turismo 3.5 Outras Funções 4. Outras Funções, que incluem: 4.1 Operações da Dívida Autárquica 4.2 Transferências entre Administrações 4.3 Diversas não Especificadas As Grandes Opções do Plano para o ano de 2010 estimavam um investimento de Capital de cerca de 29,3 milhões de euros. A descrição da actividade desenvolvida ao longo do ano, encontra-se espelhada e relatada do ponto de vista da sua execução em relatório próprio - Execução Económica e Financeira, apenas caberá aqui realçar as acções, realizações ou investimentos que mais marcaram o ano de 2010. Estas acções, realizações ou investimentos por questões de ordem metodológica, são focadas de acordo com a ordem do documento GOP. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 23 1 | Funções Gerais 1.1 | Serviços Gerais da Administração Pública Este sector, que abrange os órgãos e os serviços gerais da autarquia, tem vindo a reflectir os encargos direccionados para a melhoria das funcionalidades dos mesmos, no sentido de uma melhor qualidade do serviço prestado aos munícipes. 1.2 | Segurança e Ordem Pública Este sector de actividade compreende os serviços vocacionados para a protecção civil, a prevenção e o combate a incêndios, tendo como finalidade a prevenção de riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave, ou catástrofe, atenuando os seus efeitos, protegendo as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram. Destaca-se neste sector a instrução e apresentação da candidatura ao POVT – QREN, do novo Quartel de Bombeiros. 2 | Funções Sociais Este grupo de funções abrange os serviços que atendem à satisfação de necessidades tais como a educação, a saúde, a acção social, a habitação, o ordenamento do território, o saneamento básico, os resíduos sólidos e os serviços recreativos, culturais, religiosos e cívicos. 2.1 | Educação Neste sector, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem mantido um papel activo no reforço do diálogo entre docentes/encarregados de educação/autarquia para que, num trabalho conjunto, possam ser encontradas e geridas as intervenções prioritárias para melhoria das condições de trabalho e dos equipamentos existentes. A Câmara Municipal assume um papel activo na planificação e programação, sempre com a preocupação de reforço do diálogo, colaboração e articulação entre todos os intervenientes, potenciando a função social da escola e apoiando as famílias. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 24 2.2 | Saúde A área da Saúde e Reabilitação tem tido especial prioridade para esta Câmara Municipal, procurando colaborar na protecção da população mais fragilizada, dando prioridade a acções visando a sua plena integração social, em articulação com as instituições existentes. Importante também realçar em 2010 o envolvimento da Câmara Municipal com a ARS Centro, concretizando a instrução e apresentação de duas candidaturas ao Programa Operacional Mais Centro – QREN, de duas novas unidades de Saúde (Centros de Saúde) uma a norte do Concelho na Freguesia das Alhadas e outra a sul, na Freguesia de Lavos. 2.3 | Acção Social Na área da Acção Social, a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver e a consolidar programas de resposta a grupos sociais mais vulneráveis, tendo em vista a sua inclusão e fomento do desenvolvimento social. Neste sentido, a Câmara Municipal, deu continuidade às suas actividades nesta área, no sentido de estudar e identificar as causas de exclusão social, propondo a criação de projectos e desenvolvendo acções de apoio à infância, à população portadora de deficiência e à terceira idade, de forma a melhorar a sua qualidade de vida. Estas acções serão destacadas em capítulo próprio. 2.4 | Habitação e Serviços Colectivos Este sector de actividade inclui a Habitação, o Ordenamento do Território, o Saneamento, os Resíduos Sólidos, a Protecção do Ambiente e a Conservação da Natureza. No âmbito da Gestão Social, destaca-se, à semelhança dos anos anteriores, a implementação dos vários projectos de intervenção social, nos diversos bairros sociais. Estes projectos contemplaram diversas acções, globalmente, atingir os seguintes objectivos: Autonomia; Socialização; Promoção de relações de vizinhança; Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 25 visando, Promoção de competências das famílias; Prevenção de comportamentos de risco; Promoção de hábitos de vida saudáveis. A Empresa Municipal Figueira Domus, tem neste campo uma vasta actuação contribuindo desta forma para um modelo de cidade mais inclusivo. Estes objectivos confluem também com a adesão do Município à Rede de Cidades Saudáveis. No sector do Ordenamento do Território, várias intervenções foram realizadas contribuindo para tornar o concelho num território mais coeso. De referir que o processo de revisão dos vários planos e instrumentos de ordenamento, foram reavaliados durante o ano de 2010, tendo dado origem a diversos contributos que foram remetidos para as respectivas instancias. No sector do Saneamento releva-se, uma vez mais, a comparticipação efectuada pela Câmara Municipal, no âmbito do contrato de concessão com a Empresa Águas da Figueira, em investimentos realizados nas redes de abastecimento de água e saneamento, bem como alguns investimento efectuado directamente pelo Município na manutenção da rede de saneamento de todo o Concelho Na área dos Resíduos Sólidos a Câmara Municipal desenvolveu um processo de avaliação dos processos de recolha e implementou diversas melhorias, tendo como objectivo principal o incremento da qualidade de vida dos Munícipes e a preocupação do desenvolvimento sustentável e melhoria do Meio Ambiente. No decurso de 2010, na área da Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza, foram também introduzidos novas técnicas de manutenção, conservação e limpeza de todas as zonas verdes e foram realizadas diversas intervenções nas zonas verdes do Concelho, incluindo a plantação de árvores e outras espécies vegetais, nomeadamente na zona das Abadias. Foram também realizados em 2010, trabalhos de manutenção, limpeza e desinfecção e melhoria das praias do Concelho, através de uma prestação de serviços externa. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 26 Foram realizadas, neste sector, diversas actividades de sensibilização ambiental destinadas, na sua maioria, a crianças e jovens. 2.5 | Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos No respectivo capítulo, encontra-se descrito, o vasto conjunto de iniciativas culturais realizadas na Biblioteca e Museu Municipais, Núcleos Museológicos do Sal e do Mar, bem como no Centro de Artes e Espectáculos, este último será apresentado em anexo ao presente relatório. Destacamos ainda os concertos de Natal realizados em várias Igrejas do Concelho, levados a cabo pelo Coral David Sousa. 3 | Funções Económicas 3.2 | Indústria e Energia As principais actividades levadas a cabo em 2010 neste sector, encontram-se descritas nos diferentes Relatórios de Gestão das Empresas, Figueira Paraindustria e Estruturas e Investimentos do Mondego. 3.3 | Transportes e Comunicações No ano de 2010 a Câmara Municipal investiu, neste sector de quer na zona urbana quer na zona rural, em diversas obras de beneficiação da rede viária, conservação e sinalização. 3.4 | Comércio e Turismo A Empresa Municipal Figueira Grande Turismo continuou, em 2010, a privilegiar os eventos tradicionais, que constituem, por si só, um importante cartaz de atracção, realçando-se, entre outros, o Carnaval, a Figueira Gastronómica, as Festas da Cidade, e a Festa da Passagem de Ano 2010/2011. Associando-se à Entidade Regional de Turismo do Centro, participou nos principais eventos de divulgação turística tais como Feiras de Turismo, cujos mercados representam interesse nos produtos que o Concelho tem para oferecer: turismo Sol/Mar, Náutico e de Negócios; Tourings; Shortbreaks; e Gastronomia. Salientamos como evento de Inverno a passagem de ano 2010/2011, que apresentou um modelo Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | de 27 animação totalmente diferenciado do de anos anteriores, com a apresentação de um espectáculo de grande diversificação de valências artísticas, música, dança, canto e ballet. Como evento de verão, a realização do Mundial de Surf que foi considerado pela Federação Internacional, como o mais importante do seu calendário, servindo assim para divulgar a “onda” da Figueira como referencia mundial. 4 | Outras Funções 4.2 | Transferências entre Administrações Este capítulo contempla as transferências de verba efectuadas para as Juntas de Freguesia, destinadas a financiar obras ou equipamentos que sejam património daquelas Freguesias. Esta política de descentralização tem sido direccionada não só para a realização de investimentos nas Freguesias, como também para o financiamento de pequenas reparações em escolas, limpeza de valetas, manutenção de zonas verdes, limpeza de praias, programa de aquecimento em escolas e ainda remuneração de pessoa Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 28 1| Funções Gerais Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 29 1.1 | SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1.1 | Administração Geral Este sector, que abrange os órgãos e os serviços gerais da autarquia, tem vindo a reflectir os encargos direccionados para a melhoria das funcionalidades dos mesmos, no sentido de uma melhor qualidade do serviço prestado aos munícipes. Destaca-se, designadamente, o esforço na melhoria do sistema informático ao serviço da estrutura municipal, a permanente manutenção do parque de máquinas e viaturas e as contínuas beneficiações dos edifícios municipais onde se encontram instalados os diversos serviços da autarquia. A implementação de aplicações informáticas já adquiridas anteriormente, que vieram a trazer uma maior desmaterialização dos processos. Destaca-se igualmente na área das TIC a disseminação e Publicação via WEBSITES SIG em ambiente de Intranet e Internet . Igualmente em 2010 a Autarquia aderiu ao Portal “A minha Rua” disponibilizado pela AMA – Agencia para a Modernização Administrativa. Este portal permite a todos os cidadãos reportarem de forma célere, on-line, todo um vasto conjunto de ocorrências, sugestões e melhoria, anomalias verificadas, permitindo assim uma agilização na resposta dos serviços às diferentes solicitações. A aproximação dos serviços do Município aos cidadãos tornou-se desta forma mais eficaz e proporcionou melhorias na capacidade de resposta e rapidez na resolução dos problemas dos munícipes. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 30 1.2 | SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 1.2.1 | Protecção Civil e Luta Contra Incêndios Este sector de actividade compreende os serviços vocacionados para a protecção civil, a prevenção e o combate a incêndios, tendo como finalidade a prevenção de riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave, ou catástrofe, atenuando os seus efeitos, protegendo as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram. A Câmara Municipal da Figueira da Foz, através do Serviço Municipal de Protecção Civil (SMPC), à semelhança de anos anteriores, adoptou e pôs em prática, um conjunto de princípios, orientações e medidas, viradas para a prossecução permanente do investimento na salvaguarda de pessoas e bens. Durante o ano de 2010, e à semelhança de anos anteriores, foram realizados exercícios / simulacros, destacando-se as seguintes acçõe Actualização dos Planos de Emergência Interno das EB1 e Jardins-de-Infância que apresentem alterações estruturais em relação ao anterior. Colaboração na elaboração do Plano de Emergência Interno da Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, após as obras de requalificação. Verificação de conformidade de segurança contra incêndios e planos de emergência em diversos estabelecimentos de ensino. 07Maio – Simulacro de Teste ao PEI da Escola Secundária Drª. Cristina Torres – Engenho Explosivo. 20Maio – Exercício de Teste ao PEI do Centro de Formação Profissional da Figueira da Foz. 07Junho – Exercício de Teste ao PEI da Escola Secundária Drª. Cristina Torres. 16Dezembro - Exercício de Teste ao PEI do Centro de Formação Profissional da Figueira da Foz. Outras simulações foram realizadas entre elas destacam-se Dia 31Maio – Exercício de teste ao Plano de Emergência Interno do Centro Social e Paroquial de Santo Aleixo – Vila Verde. Dia 19Maio – Simulacro de teste ao Plano de Emergência Interno da Microplásticos, S.A. – Cova da Serpe – Quiaios Dia 08Julho – Simulacro de teste ao Plano de Emergência Interno da Central de Ciclo Combinado de Lares – Vila Verde Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 31 GABINETE TÉCNICO FLORESTAL Dentro das acções de formação/sensibilização ministradas destacam-se: Dia 19Março - Acção de Sensibilização para a Segurança – Creche e Jardim-de-Infância da Morraceira. Dia 21Maio – Acção de Sensibilização para a Segurança – CEPI da Figueira da Foz. Março – Acção de Formação sobre riscos para os alunos do 5º. Ano da Escola Dr. Pedrosa Veríssimo – Paião. Foi também dada continuidade, em 2010, aos programas: PROGRAMA “CRIANÇA SEGURA” Manteve-se durante o ano de 2010 a realização deste programa de Sensibilização, Informação e Educação para a Protecção Civil e cuidados de segurança individual e colectiva dirigido aos alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico. PROGRAMA “JOVENS EM SEGURANÇA” Programa dirigido aos alunos do 7º. Ano que se pretende dê continuidade ao Programa “Criança Segura”. É ministrado em duas acções por turma, de 45 minutos cada. Abrangeu mais uma vez em 2010 os alunos deste ano de escolaridade do Concelho. MEDIDAS DE AUTOPROTECÇÃO / APOIO AO PLANEAMENTO DE EMERGÊNCIA INTERNO Centro de Saúde e Unidade de Saúde Familiar de Buarcos. Centro Social e Paroquial de Santo Aleixo – Vila Verde. Lusiaves – Edifício Sede – Marinha das Ondas. Sweet Atlantic Hotel & SPA – Hotel Atlântico – S.Julião. Novo edifício das Urgências do Hospital Distrital da Figueira da Foz. Outras Acções Acompanhamento e apoio à revisão do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil da Figueira da Foz. Apoio ao projecto LIMPAR PORTUGAL – Março. Verificação e apoio à adaptação dos percursos dos peregrinos de Fátima nas Pontes Edgar Cardoso e Dos Arcos. Apoio à elaboração do Plano de Emergência do Campeonato Mundial de Surf – Agosto/Setembro. Colaboração na revisão anual dos extintores dos edifícios escolares e municipais – Novembro. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 32 Apoio aos programas “Sou Jovem” e “Voluntariado Jovem Para a Floresta” nas áreas de prevenção e vigilância de fogos florestais. Verificação e encaminhamento de queixas e reclamações diversas e de situações de risco detectadas. Corpo de Bombeiros Municipais, Durante o ano de 2010,registaram-se 1.566 pedidos de ajuda, destacando para os mesmos 32 efectivos e utilizando 9 viaturas do CBM. Número de ocorrências: 258- Incêndios urbanos, florestais e industriais 06 – Saídas para incêndios florestais, fora do nosso concelho 47 -Acidentes rodoviários 131- Inundações 411- Outros sinistros (desabamentos, deslizamentos de terra, cortes de arvores, lavagens de pavimento, acidentes de trabalho, a. porta c/ socorro, acidentes aquáticos, etc.) 975 – Outros serviços (a. porta sem socorro, entregas de 11 - Prevenções a espectáculos pirotécnicos, entre eles o água, resgate animais, saídas para formação externa, etc.) de (São João e Fim de Ano) Número de horas gastas: Foram gastas uma média de 4.560 horas Quilómetros percorridos: Foram gastas uma média de 51.569 Km. Combustível gasto: Gasóleo - 12.723,04 lts de gasóleo Gasolina -570,85 lts de gasolina Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 33 GABINETE TÉCNICO FLORESTAL Este gabinete é composto por dois recursos da área de engenharia florestal e pela equipa de sapadores florestais. Destaca-se neste anos a elaboração e aprovação do Plano Operacional Municipal – POM, pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que reuniu no Salão Nobre dos Paços do Concelho em 21 de Abril de 2010. Este gabinete é ainda responsável pelos processos de arborização, tendo elaborado diversos Pareceres para mobilização de solos. Pareceres para mobilização de solos solicitados ao GTF em 2010 Freguesia Espécie Área Ha Alhadas Pinheiros, choupos e eucaliptos 6,490 Alhadas Cedros 1,417 Alhadas Eucaliptos e Pinheiros 3,015,8 Alhadas Pinheiros 7,380 Alhadas Pinheiros 2,156 Alhadas Pinheiros e eucaliptos 3,150 Alhadas Eucaliptos, Faias e Cerejeiras 12,018 Alhadas Eucaliptos e Plátanos 1,764 Alhadas Eucaliptos 1,200 Alhadas Eucaliptos 1,482 Alhadas Pinheiros e eucaliptos 6,363 Alqueidão Eucaliptos ou Pinheiros 2.332 Alqueidão eucaliptos 1.439 Alqueidão eucaliptos 1.727 Alqueidão Eucaliptos e pinheiros 3,972 Alqueidão Eucaliptos 1,666 Alqueidão Eucaliptos 420 Bom Sucesso Eucaliptos e pinheiros 3.200 Bom Sucesso Pinheiros 1,980 Bom Sucesso Eucaliptos 8,267,69 Bom Sucesso Eucaliptos e Pinheiros 5,820 Bom Sucesso Eucaliptos 2,500 Bom Sucesso Pinheiros 900 Bom Sucesso Eucaliptos 1,980 Bom Sucesso Pinheiros 8,250 Bom Sucesso Eucaliptos 8,273,39 Bom Sucesso Pinheiros 5,940 Bom Sucesso Pinheiros 4,750 Bom Sucesso Pinheiros 1,980 Borda do Campo Eucaliptos 2.810 Borda do Campo Eucaliptos 1.630 Borda do Campo Eucaliptos 780 Borda do Campo Eucaliptos 20,000 Borda do Campo Pinheiros 1,070 Buarcos Eucaliptos 28.556 Ferreira-A-Nova Freixos 5.400 Ferreira-A-Nova Ec 7,540 Marinha das Ondas Eucaliptos 1.030 m2 Marinha/ Paião / Lavos REN Pinheiro manso, sobreiro e azinheira 225,000 Moinhos da Gândara cedros 990 Moinhos da Gândara Pinheiros 1,862 Lavos eucaliptos 8,858 Lavos Cedros e Freixo 1,620 Paião Eucaliptos e carvalhos 9,520 Paião Eucaliptos 8,200 Paião Eucaliptos 1,720 Quiaios Eucaliptos 590 Quiaios Eucaliptos 1.070 Quiaios Eucaliptos 3.580 Quiaios Pinheiros e Cedros 2.440 Quiaios Pinheiros e cedros 2,700 Quiaios Pinheiros e eucaliptos 10,064 Quiaios Eucaliptos 1,710 Quiaios Eucaliptos 1,680 Quiaios Pinheiros bravos e mansos 2,040 Quiaios Eucaliptos 1,490 Santana Eucaliptos 117.000 Santana Eucaliptos 19,61 Tavarede Pinheiros mansos e Eucaliptos 17,000 Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 34 GABINETE TÉCNICO FLORESTAL 2 | Funções SOCIAIS Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 35 2.1 | EDUCAÇÃO Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 36 2.1 | Educação Na área da Educação, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem tido um papel activo no reforço do diálogo entre docentes/encarregados de educação/autarquia para que, num trabalho conjunto, possam ser encontradas e geridas as intervenções prioritárias para melhoria das condições de trabalho e dos equipamentos existentes. Anualmente, são elaboradas e/ou renegociadas candidaturas a diversos Programas do Ministério da Educação, sendo celebrados Protocolos entre a Autarquia, os Agrupamento de Escolas, as IPSS’s e as Juntas de Freguesia, permitindo o desenvolvimento de um vasto trabalho direccionado para a população escolar, especialmente do pré-escolar e do 1º CEB. Desde a elaboração das Candidaturas e de Protocolos, passando pela negociação com a comunidade educativa com os órgãos de gestão das escolas e as associações de pais - as instituições particulares de solidariedade social e as juntas de freguesia, até a concretização dos Programas no terreno e seu acompanhamento, a Câmara Municipal assume um papel activo na planificação e programação, sempre com a preocupação de reforço do diálogo, colaboração e articulação entre todos os intervenientes, potenciando a função social da escola e apoiando as famílias. Baseando-se neste princípio, o Município, sempre que solicitado tem, ainda, colaborado com as mais diversas entidades, estabelecendo a ligação entre estas e os Agrupamentos de Escolas, para a implementação de projectos direccionados à população escolar, sendo exemplo disso as assinaturas do Acordo de Cooperação do Programa da Rede de Bibliotecas Escolares e do Regulamento de organização/constituição do Grupo de Trabalho Concelhio da Rede de Bibliotecas da Figueira da Foz – Bibliotecas Escolares e Municipal da Figueira da Foz. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 37 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Componente de Apoio à Família PEDEPE – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar Tendo por base o Protocolo de Cooperação celebrado entre a DREC, a ANMP e o Município, em 28 de Julho de 1998, e anualmente actualizado, que veio permitir às autarquias locais ANO LECTIVO 2010/2011 Nº CRIANÇAS TOTAL de crianças nos 24 jardins-de-infância 707 sido Agrupamento de Escolas de Alhadas – 9 JI’s 204 preocupação deste Município alargar a um número cada vez Agrupamento de Escolas de Buarcos – 3 JI’s 119 maior de crianças em idade pré-escolar, a possibilidade de Agrupamento de Escolas do Paião – 7 JI’s 186 acesso, em condições de igualdade de oportunidades, a uma Agrupamento de Escolas da Zona Urbana – 5 JI’s 198 a participação Desenvolvimento no Programa de Expansão da Educação Pré-Escolar, e tem de educação de qualidade, capaz de as preparar para a vida em sociedade e de facilitar a sua integração, activar o seu interesse e motivação, tendo em vista o aproveitamento no ciclo escolar seguinte. Considerando as exigências da vida actual, da preocupação acima enunciada, não pode alhear-se o necessário apoio a prestar às famílias, manifestando-se este, através da criação sistemática, por parte desta Autarquia, do serviço da Componente de Apoio à Família, abrangendo o fornecimento de refeições e as actividades de animação sócio-educativa, em função das necessidades expressas pelos pais e encarregados de educação, proporcionando momentos lúdicos, que a um tempo promovem o desenvolvimento pessoal e social da criança e procuram dar resposta às reais necessidades dos pais. REFEIÇÕES E ACTIVIDADES DE ANIMAÇÃO SÓCIOEDUCATIVA A organização e dinâmica da Componente de Apoio à Família deve ser cuidadosamente pensada e coordenada, cabendo a esta Divisão a supervisão do seu correcto funcionamento. O Jardim de Infância está integrado na comunidade, devendo desenvolver interacções e parcerias com todas as sua estruturas, no sentido de ponderar sobre os processos educativos mais adequados e sobre as soluções mais convenientes, visando dar resposta à educação das crianças e às necessidades dos pais. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 38 Com base neste pressuposto, e atendendo à proximidade privilegiada das Juntas de Freguesia aos estabelecimentos de educação pré-escolar e respectivas populações, assim como ao conhecimento único que detém do meio e dos seus recursos, a Câmara Municipal estabeleceu Protocolos de Cooperação com estas autarquias, transferindo-lhes competências e meios para o fornecimento das refeições e para o funcionamento das actividades de animação sócioeducativa. Deste modo, não obstante os serviços acima mencionados serem assegurados directamente pelas Juntas de Freguesia, a Câmara Municipal, através da DEAS, é responsável por todo o trabalho administrativo de preparação da CAF – Componente de Apoio à Família – que vai desde as inscrição das crianças e recepção dos encarregados de educação, ao calculo das comparticipações familiares e à elaboração do Anexo ao Acordo de Cooperação tripartido, revisto e assinado anualmente, mediante o qual o Estado transfere verbas do PEDEPE, que cobrem parcialmente as despesas da Autarquia com os serviços em questão. Enquanto entidade delegante, a Câmara Municipal, para além do trabalho administrativo, coordena e acompanha o desenvolvimento da CAF, com vista à sua optimização e adequação às características específicas de cada comunidade, fazendo a ponte entre os demais parceiros envolvidos neste processo, desde logo, as Juntas de Freguesia e os Agrupamentos de Escolas. Assim, o Anexo ao Acordo de Cooperação que vigorará no ano lectivo 2010/2011, assinado entre o Governo e a Autarquia, abrange o seguinte número de crianças inscritas nos serviços da Componente de Apoio à Família: N.º DE J:I 24 TOTAL DE CRIANÇAS MATRICULADAS 714 CRIANÇAS INSCRITAS NA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA COM REFEIÇÃO 290 COM REFEIÇÃO E PROLONGAMENTO DE HORÁRIO PROLONGAMENTO DE HORÁRIO INSCRITAS NA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA 5 373 668 Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 39 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1º CEB) Ano Lectivo 2010/2011 Nº Alunos ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR NO 1º CEB – LIVROS E TOTAL de alunos nas 37 escolas 2068 Considerando a necessidade de racionalizar as despesas do Agrupamento de Escolas de Alhadas – 10 EB1’s 419 Município, ajustando as medidas de apoio às famílias, face à Agrupamento de Escolas de Buarcos – 8 EB1’s 465 situação de crise que actualmente atravessam, foi decidido Agrupamento de Escolas do Paião – 12 EB1’s 417 pela Autarquia proceder à aquisição directa dos manuais Agrupamento de Escolas da Zona Urbana – 7 EB1’s 767 MATERIAL ESCOLAR escolares, com a sua oferta aos alunos beneficiários de Acção Social Escolar (ASE) - Escalão A e B, num total de 849 alunos. Relativamente aos valores para Material Escolar foi decidido respeitar os valores fixados em Despacho do Ministério da Educação (Despacho nº 14368-A/2010, de 14 de Setembro), para o 1º CEB no ano lectivo 2010/2011, transferindo-se a respectiva verba para cada Agrupamento de Escolas. Para o ano lectivo 2010/2011, as despesas da Câmara Municipal com ASE – Livros e material Escolar foi de 48.607,11€, sendo: - aquisição de manuais escolares às empresas Porto Editora e Leya, num total de 38.775,47€; - verba para material escolar, num total de 9.831,64€. O decréscimo acentuado da despesa, em relação ao ano lectivo transacto, justifica-se pela utilização dos valores agora aplicáveis ao 1º Ciclo do Ensino Básico, pese embora a Autarquia tenha ainda decidido oferecer gratuitamente os manuais escolares aos alunos beneficiários de Escalão B. Após análise dos valores envolvidos podemos afirmar que, comparativamente ao ano lectivo 2009/2010, houve uma redução na ordem dos 30%. VERBAS PARA EXPEDIENTE, LIMPEZA E MATERIAL DE DESGASTE Foi decidido pela Câmara Municipal transferir para os Agrupamentos de Escolas, no início do presente ano lectivo, as verbas para Expediente, Limpeza e Material de Desgaste dos Jardins de Infância e Escolas do 1º CEB, da rede pública, tendo sido aprovados, para o ano lectivo 2010/2011, os seguintes valores: Expediente / lugar – professor/educador com turma Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 40 60,00 € 161 professores Total – 9.660,00€ Material de desgaste / lugar – professor/educador com turma 60,00€ 161 professores Total – 9.660,00€ Limpeza / sala de aula – em uso pelo Jardim de Infância ou Escola do 1º CEB 60,00 € 253 salas Total – 15.180,00 € No presente ano lectivo a Autarquia teve uma despesa global de 34.500,00€. TRANSPORTES ESCOLARES A Câmara Municipal estabelece em Conselho Municipal de Educação, o Plano de Transportes Escolares para escolas básicas e secundárias, orçando este, para o ano lectivo 2010/2011, em cerca de 700 mil euros. No âmbito do presente Plano de Transportes Escolares, a Câmara Municipal, encontra-se a assegurar quatro (4) Circuitos Especiais atendendo que a zona de residência de alguns alunos continua a não ter cobertura a nível de carreiras de serviço público e que é da sua competência assegurar o seu transporte. Os transportes em causa são: 1. Circuito Especial de Brenha – EB 2,3 Pintor Mário Augusto – 1 itinerário O transporte dos alunos encontra-se a ser assegurado por viaturas municipais (Autocarros, Mini Bus, Carrinhas de Acção Social) 2. Circuitos Especiais para o Colégio de Quiaios – 3 itinerários Foi aberto Concurso Público, ao abrigo da Portaria nº766/84, de 27 de Setembro; De referir que caso sejam criadas carreiras de serviço público para os circuitos ou localidades a abranger, a Câmara Municipal deixará de as assegurar, em cumprimento do Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 41 estipulado no nº1, do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 299/84, de 5 de Setembro. Visitas às Freguesias do Município Conscientes da importância do conhecimento local do parque escolar do Município, e para uma mais adequada planificação e gestão dos recursos existentes, foram efectuadas visitas pelo Sr. Vice-Presidente Dr. Carlos Monteiro a todas as Freguesias do Município, acompanhado pelos respectivos Presidentes das Juntas de Freguesia e responsáveis dos Agrupamentos de Escolas. Tal procedimento permitiu não só dar a conhecer as propostas de acção deste executivo como também fazer um levantamento de necessidades e perspectivar obras de intervenção em alguns estabelecimentos de ensino. REORGANIZAÇÃO DA REDE EDUCATIVA NO MUNICÍPIO No âmbito do processo de reordenamento da rede escolar – ano lectivo 2010/2011, a Câmara Municipal participou em reuniões de trabalho com Agrupamentos de Escolas, DREC, Pais e Encarregados de Educação, no sentido de definir estratégias para o parque escolar do Município. Preocupado em investir em melhores condições e soluções de carácter organizacional, pedagógico mais rico que em permitam experiências um para trabalho toda a comunidade educativa, e atendendo ao previsto em Carta Educativa, foi decidido o encerramento dos seguintes estabelecimentos de ensino: EB1 Ribas (Escola de Acolhimento - EB1 Vigários), EB1 Porto Godinho (Escola de Acolhimento – EB1 Sobral), EB1 Tromelgo e EB1 Ferreira-aNova (Escola de Acolhimento – EB1 Netos). Com vista a uma maior rentabilização dos espaços existentes e de forma a proporcionar a toda a comunidade educativa melhores condições de trabalho, foi decidido transferir o Jardim-de-infância de Netos para as instalações da EB1 Tromelgo, passando a designar-se Jardim-de-infância de Tromelgo. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 42 Obras em edifícios escolares A Câmara Municipal da Figueira da Foz preocupada com as condições e o estado de conservação dos edifícios escolares deste município, e com o intuito de oferecer melhores condições de trabalho a toda a comunidade escolar, procedeu, a obras de remodelação nos seguintes edifícios escolares: Jardim-de-infância e EB1 Netos, EB1 Sobral, EB1 Castelo e EB1 Viso. Encontra-se a decorrer a construção do Centro Escolar de São Julião/Tavarede. PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CEB Na sequência do Despacho nº 14 460/2008 (2ª série), do Ministério de Educação, de 26 de Maio, publicado no Diário da República nº 115 – II Série, a Câmara Municipal em parceria com os Agrupamentos de Escolas do Município, apresentaram Candidatura ao Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEB, de forma a obter financiamento para a implementação do mesmo, no ano lectivo 2010/2011. As actividades a que a Autarquia e os Agrupamentos se propuseram foi o Ensino do Inglês (1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade), Ensino da Música (3º e 4º anos), Actividade Física e Desportiva (1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade), Expressão Plástica (1º e 2º anos) e Informática (1º, 2º, 3º e 4º anos das EB1’s das Abadias e Gala). Face à existência de uma Turma de Apoio ao Autismo na EB1 Serrado, foi ainda decidido criar um conjunto de Actividades de Enriquecimento Curricular específicas para os 9 alunos que frequentam esse estabelecimento de ensino, a saber: Ensino da Música – Musicoterapia; Expressão Artística e Plástica; Actividade Física – Natação Adaptada / Actividade Física e Hipoterapia. Todas as actividades são desenvolvidas individualmente ou em pequenos grupos de 2/3 crianças. Para criar toda a estrutura do Programa e de forma a rentabilizar os recursos existentes na comunidade local, foram celebrados Protocolos tripartidos de colaboração entre a Autarquia, o Agrupamento de Escolas e as IPSS’s, para o Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 43 acompanhamento e vigilância dos alunos inscritos nas AEC`s e a limpeza diária dos espaços utilizados pelo Programa. Em síntese: - no Ano Lectivo 2010/2011, as AEC’s envolvem 78 professores e 36 auxiliares; - frequentam as actividades de enriquecimento curricular uma média de 1995 alunos, o que representa uma frequência de 96,47%. Programa de Generalização do Fornecimento das Refeições Escolares aos alunos do 1º CEB Em 2007, a Câmara Municipal, em parceria com os Agrupamentos de Escolas do Município e as Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Juntas de Freguesia, consoante os casos, aderiu ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, promovido pelo Ministério da Educação. Pretende-se com isto que todos os alunos do 1º CEB tenham acesso a uma refeição com custo igual ao praticado pelas Escolas dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, estando também englobados nesta medida os alunos subsidiados com auxílios económicos, cuja competência é da responsabilidade dos municípios. O apoio previsto no diploma legal consiste numa comparticipação financeira a conceder pelo Ministério da Educação aos municípios, nos termos de um contratoprograma, sendo concretizado através do seguinte modelo de financiamento: Preço máximo de refeição – 2,60€ (valor correspondente ao máximo dos refeitórios concessionados) Preço a pagar pelos alunos – definido anualmente em despacho do Ministério da Educação, para refeitórios escolares, sendo o valor igual ao praticado pelas escolas do 2º e 3º ciclos dos ensinos básicos e secundário Comparticipação do Município – 50% do valor da refeição abatido ao preço pago pelos alunos Comparticipação do Ministério da Educação – 50% do valor da refeição abatido ao preço pago pelos alunos Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 44 Quando os Alunos beneficiam da Acção Social Escolar, estão isentos de pagamento ou pagam somente 50%, de acordo com o escalão em que estão inseridos. O pagamento da refeição aos alunos subsidiados pela Acção Social Escolar continua a ser da competência dos municípios. Tendo como referência os dias lectivos definidos em calendário escolar, num total de 174 dias, e o nº de crianças inscritas no serviço de refeições prevê-se que no ano lectivo 2010/2011: - irão ser servidas 326.598 refeições aos alunos do 1º CEB, representando uma despesa do Município no valor de 238.416,54€ (e igual valor de comparticipação do ME). - das refeições acima referenciadas serão servidas 138.678 refeições aos alunos com ASE, sendo a despesa da Câmara Municipal com o apoio a estes alunos no valor de 161.061,36€ Cerca de 90,76% dos alunos do 1º CEB irá beneficiar deste apoio. O controle e acompanhamento do serviço de refeições encontra-se a ser assegurado por uma Nutricionista. “Sensibilização para as Boas Práticas de Higiene” 07 de Janeiro 2010 Numa perspectiva de avaliação das condições higienosanitárias e funcionamento das cantinas escolares, espaços de refeição e locais onde são confeccionadas as refeições, privilegiando a transmissão de conhecimentos, para a mudança de atitudes e comportamentos face à alimentação, e na sequênciaa Divisão de Educação e Acção Social promoveu, no dia 07 de Janeiro de 2010, uma acção de sensibilização orientada pela Nutricionista da Autarquia, Drª Ada Rocha. Foram convidados a participar nesta iniciativa os Presidentes das Juntas de Freguesia e os representantes das IPSS’s, na qualidade de responsáveis e intervenientes na aquisição, preparação e distribuição de refeições às crianças que frequentam os Jardins de Infância e 1º CEB. Ficou ainda acordada futura calendarização de sessões de esclarecimento e sensibilização sobre as metodologias de segurança alimentar do HACCP, dirigidas a todos os manipuladores de alimentos. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 45 Com o intuito de servir de guia às sessões de esclarecimento, foi elaborado o Código de Boas Práticas de Higiene – Manipuladores de Alimentos, da autoria da Dr.ª Ada Rocha, que foi distribuído a cada uma das entidades participantes. UNIDADES DE APOIO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DE CARÁCTER PERMANENTE Unidade Especializada de Multideficiência Na EB1 Regalheiras e na EB2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo, continua a funcionar uma unidade de apoio a alunos portadores de multideficiência (várias deficiências associadas). No Ano Lectivo de 2010/11, frequentam esta Unidade 7 alunos no 1.º CEB e 4 alunos no 2.º e 3.º CEB, destes, 9 são oriundos do nosso Município, pelo que são transportados diariamente pela Câmara Municipal. A todos os alunos desta Unidade são ainda disponibilizadas, pela Autarquia, aulas de Natação Adaptada na Piscina Municipal do Paião. Os custos com esta Unidade no Ano Lectivo de 2010/11, prendem-se unicamente com o transporte dos alunos. Unidade de Apoio ao Autismo No Jardim-de-infância de Buarcos, na EB 1 do Serrado e na EB 2,3 Infante D. Pedro continuam a funcionar unidades de apoio ao autismo. No Ano Lectivo de 2010/11, frequentam esta Unidade 5 alunos no Pré-Escolar, 9 no 1.º CEB e 7 no 2.º e 3.º CEB. Todos estes alunos residem na área do Município e são transportados pela Câmara Municipal. Os alunos que frequentam o 1.º CEB dispõem ainda de Actividades de Enriquecimento Curricular adaptadas às suas necessidades, com sessões de Actividade Física Adaptada, Natação Adaptada, Expressão Plástica, Hipoterapia e Musicoterapia. Os custos com esta Unidade no Ano Lectivo de 2010/11, prendem-se com o transporte dos alunos. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 46 As Actividades de Enriquecimento Curricular da Unidade de Apoio ao Autismo do 1.º CEB Serrado implicam, no Ano Lectivo de 2010/11, um custo total de 28.753,62 €. Os transportes destes alunos para os locais onde decorrem as AEC de Natação Adaptada e de Hipoterapia são assegurados pelas viaturas afectas à Divisão de Educação, Acção Social e Saúde. No ano de 2010 este transporte implicou um custo estimado de 1618,40€ (considerando um custo de 0,20 € por km). Transporte escolar de alunos portadores de deficiência Para além do transporte individualizado de todos os alunos que frequentam as Unidades acima mencionadas, a Autarquia assume ainda, no Ano Lectivo de 2010/11 o transporte de mais 11 alunos portadores de deficiência para estes e outros estabelecimentos de ensino da área do Município. O transporte assegurado pelas viaturas afectas à Divisão de Educação, Acção Social e Saúde implicou, no ano de 2010, um custo estimado de 56.463,08 € (considerando 0,20 € por km). Devido ao número elevado de alunos, no Ano Lectivo de 2010/2011 foram adjudicados quatro serviços : 1) transporte de aluno com Spina Bífida para o Colégio de Quiaios, realizado pela CVP da Figueira da Foz, que implicou um custo de 1236,48 € de Setembro a Dezembro de 2010 2) transporte de alunos com Multideficiência para a EB 1 das Regalheiras no período da manhã, realizado pela CVP da Figueira da Foz, que implicou um custo de 1524,00 € de Setembro a Dezembro de 2010. 3) transporte de alunos com Multideficiência para a EB 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo, realizado pela CVP de Carvalhais de Lavos, que implicou um custo de 1780,80 € de Setembro a Dezembro de 2010. 4) transporte de aluna com Multideficiência para a EB 2,3 de S. Silvestre, realizado pela CVP Maiorca, que implicou um custo de 3866,88 € nos meses de Novembro e Dezembro de 2010. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 47 PROGRAMA CRESCER A BRINCAR Desde o Ano Lectivo de 2007/2008 a Autarquia tem vindo a implementar nas Escolas do 1.º CEB de Leirosa (Marinha das Ondas), Bela Vista (S. Julião da Figueira da Foz) e Brenha (Brenha), o Programa Crescer a Brincar, desenvolvido pela Universidade do Minho e pela Associação Prevenir, que visa contribuir para a prevenção de comportamentos disruptivos em alunos de comunidades escolares situadas em contextos sócio-culturais problemáticos. No ano Lectivo de 2010/11 o referido programa está a ser implementado apenas com os alunos das turmas do 4.º ano das Escolas de Brenha e Leirosa, uma vez que não há alunos a frequentar o 4.º ano na EB 1 da Bela Vista. O custo com a aplicação deste Programa (formação de professores e material) foi de 1731,77 € para o presente Ano Lectivo. Fornecimento de combustíveis para aquecimento de Jardins de Infância e Escolas 1º CEB Gasóleo – Valor cabimentado para o ano lectivo 2010/2011 – 14.000,00€ + IVA a 13% Gás Propano – Valor cabimentado para o ano lectivo 2010/2011 – 7.000,00€ + 23% Gás Natural – Valor cabimentado para o ano civil 2010 – 16.887,84€ Celebração de Protocolos entre a Câmara Municipal da Figueira da Foz e Juntas de Freguesia Delegação de competências de gestão e conservação de edifícios escolares devolutos Em 25 de Outubro de 2005 foi assinado entre o Ministério da Educação e a Associação Nacional de Municípios um Acordo de Colaboração relativo a Cartas Educativas e Rede Escolar do 1º Ciclo onde é preconizada a reorganização da rede de estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico com a proposta de encerramento de escolas isoladas de reduzida dimensão. Tendo em vista a conservação e manutenção dos edifício escolares devolutos bem como a sua utilização como um Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 48 recurso para a dinamização de actividades de cariz cultural, social e educativo direccionado para as comunidades locais, foi celebrado com a Junta de Freguesia de Quiaios, Protocolo para delegação de competências de gestão e conservação da EB1 Casal Novo. Delegação de competências para a execução de pequenas reparações nas Escolas do 1º CEB e Jardins-de-infância Foi redigido um novo Protocolo de Delegação de Competências e Transferência de Meios da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia para Pequenas Reparações em Jardins de Infância e Escolas do 1º CEB, na sequência de deliberações da Câmara Municipal, em Reunião Extraordinária de 21 de Dezembro de 2009, e da Assembleia Municipal, na sua Reunião Ordinária de 29 de Dezembro de 2009, nas quais foi aprovado proceder à delegação de competências próprias e transferência de verbas nas juntas de freguesia. Atendendo ao importante contributo que as Juntas de Freguesia têm vindo a prestar localmente na resolução célere dos problemas, para além do conhecimento das potencialidades locais e dos recursos aí existentes, entendeuse que se apresentam como entidades que nos poderão garantir uma intervenção rápida e eficaz na resolução dos problemas sinalizados pelos estabelecimentos de ensino no seu quotidiano. Assim, foram elaborados novos Protocolos atendendo à dinâmica de funcionamento dos dois níveis de ensino, sendo definidas verbas distintas e tendo em consideração o tipo de utilização que é dado a cada um dos espaços existentes, decorrente do qual terá maior ou menor necessidade de manutenção. Foi ainda garantido que para todos os estabelecimentos de ensino será sempre garantida uma despesa mínima e máxima por aluno, de 11,00€ e 25,00€, respectivamente, tendo sido introduzido um factor de correcção sempre que os mesmos não estivessem enquadrados nos limites definidos. No Protocolo é ainda dada a possibilidade de cada Junta de Freguesia poder requerer no máximo o dobro do valor que lhe é transferido, desde que estas apresentem Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 49 despesa comprovativa da verba inicialmente transferida e discriminem as despesas e trabalhos que prevêem realizar. CUSTOS – Numa 1ª fase foram transferidos 39.928,00€ sendo, requerido pela JF Tavarede uma verba adicional de 1.667,28€ Conselho Municipal de Educação da Figueira da Foz (CMEFF) O Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de Janeiro, alterado pela Lei nº41/2003, 22 de Agosto, veio regulamentar a criação dos Conselhos Municipais de Educação, no seguimento de uma política de transferência de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, reconhecendo que os Municípios constituem o núcleo essencial da estratégia de subsidiariedade. Os mesmos diplomas regulamentam os conselhos municipais de educação, definindo-os como “uma instância de coordenação e consulta, que tem por objectivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as acções consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo” (art.º 3º). Após a constituição do Conselho Municipal da Figueira da Foz (CMEFF) em 2003, o referido órgão tem prosseguido regularmente os seus trabalhos. No entanto, em cumprimento do artigo 4º do Capítulo II, do Regimento do Conselho Municipal de Educação da Figueira da Foz, “os membros do CMEFF são designados pelo período correspondente ao mandato autárquico.”, e tendo sido a representação dos anteriores membros extinta, foram desenvolvidos todos mecanismos necessários à eleição e nomeação de novos representantes. Assim, foi presente em sede de Reunião do Executivo Municipal, de 15 de Junho de 2010 e, posteriormente, a Assembleia Municipal, no dia 30 do mesmo mês, a proposta da sua constituição, a qual foi aprovada por unanimidade em ambas as instâncias. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 50 No ano de 2010 foram realizadas 2 reuniões com o novo Conselho Municipal de Educação da Figueira da Foz (8 de Julho e 16 de Dezembro). Rede de Bibliotecas Escolares ASSINATURA DE: ACORDO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA DA REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES – 8 DE JULHO Parceiros: DREC, Câmara Municipal, Escolas Não Agrupadas e Agrupamentos de Escolas. Posteriormente será homologado pela Srª. Ministra da Educação. Consciente da importância da educação no desenvolvimento económico, social, político e cultural do Município, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem vindo a dar primazia ao contínuo desenvolvimento da educação, colaborando com a comunidade escolar, na medida em que o crescimento das actuais sociedades democráticas exige politicas educativas que contribuam para a valorização dos indivíduos e para a redução das desigualdades sociais, conduzindo assim ao progresso dos grupos humanos. Ao fomentar a criação e desenvolvimento de uma Rede de Bibliotecas Escolares, o Município pretende assegurar a racionalização e complementaridade de respostas, no sentido de colmatar as necessidades existentes, abreviando situações de desigualdade social de acesso à Biblioteca, como centro de informação, criando um território educativo abrangente, que deve funcionar como núcleo da organização pedagógica e constituir um recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino e de aprendizagem. Neste sentido, o Acordo de Cooperação foi ratificado por todos os parceiros envolvidos, visando a consolidação de uma rede de bibliotecas escolares, de incidência concelhia e integrada na Rede de Bibliotecas Escolares, de acordo com o ordenamento da rede escolar, e com os princípios definidos pela Carta Educativa, garantindo o cumprimento das orientações do Ministério da Educação, através do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares. Assim, em estreita parceria com os Agrupamentos de Escolas, o Município da Figueira da Foz, colaborou na realização e fundamentação das Candidaturas de 2010, à Rede de Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 51 Bibliotecas Escolares, de três dos agrupamentos de escolas do concelho – Agrupamentos de Buarcos, Zona Urbana e Paião, apresentadas no dia 05 de Fevereiro, tendo obtido parecer favorável as referentes à EB 1 de Abadias e ao Centro Escolar de Vila Verde. Na sequência de indicações da Direcção Regional de Educação, o Município, através dos serviços da D.E.A.S. irá proceder à abertura dos procedimentos concursais para equipamento das referidas Bibliotecas Escolares. Regulamento de Constituição do Grupo de Trabalho Concelhio Parceiros: Câmara Municipal, Escolas Não Agrupadas e Agrupamentos de Escolas. No mesmo dia, 8 de Julho de 2010, foi assinado o Regulamento de organização/constituição do Grupo de Trabalho Concelhio da Rede de Bibliotecas da Figueira da Foz – Bibliotecas Escolares e Municipal da Figueira da Foz. O Grupo de Trabalho Concelhio pretende criar e dar continuidade à organização e gestão de projectos de intervenção e cooperação nas áreas das bibliotecas, e também desenvolver nas escolas, em colaboração com a Biblioteca Municipal e as entidades formadoras, actividades de formação/informação e autoformação nos domínios da biblioteconomia, animação, dinamização e promoção da leitura. Este Grupo de Trabalho visará fomentar e estreitar a ligação entre os responsáveis da comunidade educativa local, a Câmara Municipal, a Biblioteca Municipal e/ou outros parceiros tidos por convenientes na prossecução dos seus objectivos, promovendo a troca de experiências, entre os seus membros, no âmbito da organização, gestão, animação e dinamização das bibliotecas/centros de recursos educativos. Apoio ao Projecto “Limpar Mar” – 12 de Junho A Escola de Mergulhoceano apresentou à Câmara Municipal o projecto Limparmar cujo objectivo visou sensibilizar a população para a poluição do mar e das praias. No decurso das diversas actividades de sensibilização ambiental reuniram-se, no Jardim Municipal, alunos das Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 52 escolas do 1º CEB, públicas e privadas do Município, tendo realizado diversas pinturas alusivas à temática da preservação marinha. A Divisão de Educação e Acção Social apoiou esta iniciativa, não só estando presente no dia da sua realização, como também, promovendo o contacto da organização com os diversos estabelecimentos de ensino envolvidos. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 53 2.2 | SAÚDE Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 54 SAÚDE E REABILITAÇÃO A área da Saúde e Reabilitação tem também especial prioridade para esta Câmara Municipal, procurando colaborar na protecção da população mais fragilizada, dando prioridade a acções visando a sua plena integração social, em articulação com as instituições existentes. A Divisão de Educação e Acção Social desenvolveu as suas actividades no sentido de estudar e identificar as causas de exclusão social, propondo a criação de projectos e desenvolvendo acções de apoio à infância, à população portadora de deficiência e à terceira idade, de forma a melhorar a sua qualidade de vida. O Projecto “PRAIA M+ - Mais mobilidade, Praia Segura para Todos”, dirigido preferencialmente a pessoas com deficiência e / ou com mobilidade reduzida, mas também a idosos e crianças, surge no âmbito desta especial preocupação. O Projecto dispõe de um tiralô – cadeira anfíbia que permite o banho de mar a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida - e desenvolve também actividades de adaptação ao meio aquático e de promoção da actividade física em mar, dirigidas preferencialmente a idosos. Sendo a saúde e a reabilitação um processo global e dinâmico orientado para a prevenção da doença e para a recuperação física e psicológica, face à quase inexistência de respostas adequadas, mereceram especial atenção as pessoas portadoras de deficiência, tendo em vista a sua integração social. O Programa de Natação Adaptada “Mergulhos Diferentes”, programa municipal que pretende criar condições para a adaptação ao meio aquático de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, surge igualmente como uma resposta criada face aos benefícios que as actividades em meio aquático apresentam aos níveis fisiológico, psicossocial e cognitivo e à importância dada à qualidade de vida de todos os munícipes. Especial destaque para a adesão à Associação de Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, tendo como objectivo a construção de um plano estratégico que inclui um compromisso com o desenvolvimento local Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 55 sustentado, assente em políticas saudáveis e articulado com os conceitos que baseiam o Projecto Cidades saudáveis, nomeadamente a abordagem holística da saúde e a importância das condicionantes sociais da saúde na melhoria da qualidade de vida. Posto Médico do Carvalhal O Posto Médico do Carvalhal foi inaugurado em 8 de Março de 2000, funcionando desde aí num espaço da Associação Cultural, Recreativa, Desportiva e Social Carvalhense. Este Posto Médico foi criado com o objectivo de ser uma alternativa às Extensões de Saúde de Maiorca e de Alhadas, servindo a população do Carvalhal ao nível dos cuidados de saúde primários. Para a sua criação e gestão, foi assinado a 8 de Janeiro de 2000, um Acordo de Cooperação entre a ARS Centro e a CMFF e, em 12 de Março de 2001, Adenda ao Acordo anterior. Em 2010, contava com cerca de 476 utentes inscritos, residentes nos lugares de Carvalhal, Casal do Mato e Fonte do Ramilo. Passados 10 anos da sua criação, face à intenção da Autarquia ceder a sua posição enquanto responsável pela gestão e manutenção do Posto Médico à Associação Cultural, Recreativa, Desportiva e Social Carvalhense, a Administração Regional de Saúde do Centro comunicou o seu interesse em denunciar o Acordo existente, o que levou ao encerramento do Posto Médico do Carvalhal em 29 de Dezembro de 2010. Com o objectivo de apoiar a Associação acima mencionada com os custos tidos com o funcionamento do Posto Médico do Carvalhal de Maio a Dezembro de 2010, foi prestado um apoio financeiro à Instituição no valor de 3.805,00 €. Serviço de Transporte Municipal Serviço assegurado pela Câmara Municipal da Figueira da Foz que pretende garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde aos munícipes que, encontrando-se em situação de carência económica e não tendo transporte próprio, tenham de se deslocar à Unidade de Saúde mais Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 56 próxima da sua residência para consultas médicas e /ou serviços de enfermagem. Este serviço é assegurado 1ou 2 vezes por semana, para cada Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados / Unidade de Saúde Familiar, por uma viatura municipal, em horário pré-definido com a Unidade de Saúde. Este Serviço pode ser utilizado por todos os Munícipes que, cumulativamente tenham Consulta Médica e / ou Serviço de Enfermagem marcado na Unidade de Saúde da sua área de residência, não disponham de transporte próprio, se encontrem em situação de carência económica, que os impossibilitem de suportar o custo desta deslocação. O serviço é marcado na Unidade de Saúde aquando da marcação de Consulta Médica e / ou Serviço de Enfermagem na Unidade de Saúde. Este serviço foi reformulado com vista a melhor se adequar às necessidades das unidades de saúde e dos utentes, tendo-se iniciado nos seus novos moldes em 2011. Projecto Praia M + Desde 2005, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem vindo a implementar na Praia de Buarcos, o Projecto “Praia M+ - Mais Mobilidade, Praia Segura para Todos”. O Projecto Praia M+, através da utilização de equipamento de banho de mar (tiralô), permite aos deficientes motores, a outros deficientes e às pessoas com mobilidade reduzida usufruir em pleno das nossas praias, nomeadamente, de banho de mar. Este ano, o referido Projecto esteve em funcionamento de 15 de Julho a 29 de Agosto, na Praia de Buarcos (junto aos Balneários e ao Parque Infantil), todos os dias das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 19h00. Este Projecto implicou um custo para a Autarquia de 4.750,00€, pago ao Clube de Surf e Salvamento pela prestação de serviços de pessoal qualificados ao Projecto. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 57 Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis (Programa Figueira Cidade Saudável) Programa Municipal em criação, que pretende contribuir de forma decisiva para a definição e afirmação do Município como um espaço dinâmico de qualidade, de vida e de lazer quotidiano, planeado e construído para ser vivenciado por todos, em torno de um novo conceito de cidade com qualidade de vida, rentabilizando os seus recursos naturais – mar, rio, serra, campo – vulgarizando as práticas saudáveis e criando novos espaços para viver, trabalhar e visitar. Este Programa implica a adopção de um modelo de governação assente numa visão estratégica partilhada e contratualizada, comprometida com o desenvolvimento sustentado, que assegure a participação dos cidadãos e dos agentes sociais locais (escolas, associações, colectividades, clubes, empresas). O Município da Figueira da Foz aderiu à Associação de Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis em Março de 2010, dado ter como objectivo a construção de um plano estratégico que inclui um compromisso com o desenvolvimento local sustentado, assente em políticas saudáveis e articulado com os conceitos que baseiam o Projecto Cidades saudáveis, nomeadamente a abordagem holística da saúde e a importância das condicionantes sociais da saúde na melhoria da qualidade de vida. Encontra-se em fase de desenvolvimento a elaboração do PERFIL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO e o PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE em articulação com o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social da Rede Social. Programa de Natação Adaptada Mergulhos Diferentes A Câmara Municipal, tendo em atenção que as actividades em meio aquático apresentam imensos benefícios, aos níveis fisiológico, psicossocial e cognitivo, lançou, em Outubro de 2006, dando-lhe continuidade no ano lectivo 2010/2011, o Programa de Natação Adaptada Mergulhos Diferentes que pretende criar condições para a adaptação ao meio aquático de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 58 O Programa tem como objectivos contribuir para a adaptação ao meio aquático, nas suas componentes, nomeadamente, respiração, equilíbrio, propulsão, imersão e saltos, permitindo o desenvolvimento do esquema corporal, bem como contribuir para o desenvolvimento de capacidades pessoais e sociais, nomeadamente atenção, expressão oral e plasticidade motora, com introdução de algumas normas que favoreçam a melhoria da auto-estima, construção de um clima afectivo e uma relação empática entre os participantes. Estas actividades desenvolveram-se nas Piscinas Municipais do Paião e Alhadas, bem como na Piscina do Ginásio Clube Figueirense. PROTOCOLOS EM VIGOR NO ANO DE 2010 Cruz Vermelha Portuguesa No ano de 2010 mantiveram-se em vigor os Protocolos já anteriormente assinados com as Delegações da Cruz Vermelha Portuguesa de Borda do Campo; Carvalhais de Lavos; Figueira da Foz e Maiorca, prevendo o apoio a situações de urgência e emergência na sua área de influência e o apoio a actividades da iniciativa do Município ou por este apoiadas. O custo para o Município com estes Protocolos no ano de 2010 foi o seguinte: 1) Protocolo com a CVP de Borda do Campo – 6.000,00 € (500,00 € por mês) 2) Protocolo com a CVP de Carvalhais de Lavos – 6.000,00 € (500,00 € por mês) 3) Protocolo com a CVP de Figueira da Foz – 15.000,00 € (1250,00 € por mês) 4) Protocolo com a CVP de Maiorca – 6.000,00 € (500,00 € por mês) Protocolo de Cooperação de Apoio Domiciliário Integrado O Hospital Distrital da Figueira da Foz teve em funcionamento um Projecto de Apoio Integrado a Idosos, desde 9 de Setembro de 2004 (data da apresentação pública do Projecto), financiado pelo Programa de Apoio Integrado a Idosos entre 23 de Março de 2005 e 22 de Março de 2007. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 59 Este Projecto tinha como entidade promotora o Hospital Distrital da Figueira da Foz e como parceiros o Centro de Saúde da Figueira da Foz, a Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Misericórdia – Obra da Figueira. No segundo ano de Projecto aderiram ainda a esta parceria outras Instituições Particulares de Solidariedade Social da área do Município. O Projecto tinha como principal objectivo o apoio a utentes idosos (com mais de 65 anos), doentes crónicos e/ou com dependência física, mental ou social, durante o período de recuperação / convalescença, de forma a mantê-los sempre que possível no seu domicílio. Terminado o período de financiamento pelo PAII, o Hospital encetou diligências junto de todas as entidades parceiras no sentido de ser equacionada a possibilidade de se continuar a prestar este serviço, mantendo a parceria existente. Para tal foi assinado, em 20 de Junho de 2007, o Protocolo de Cooperação de Apoio Domiciliário Integrado – PCADI, que se encontra em vigor e no âmbito do qual são competências da Autarquia manter a cedência ao HDFF, EPE da utilização da viatura necessária para as deslocações da Equipa de Apoio Domiciliário, assegurar o pagamento do seguro contra todos os riscos e do imposto de circulação da viatura, assegurar o transporte gratuito dos utentes do Protocolo que, comprovadamente, se encontrem em situação de carência económica, a consultas e tratamentos a realizar no Hospital ou no Centro de Saúde, até 30 dias após a alta hospitalar, em viatura do Município ou, no caso de utentes acamados, em ambulância e autorizar a sua integração no Serviço de Transporte Municipal após os 30 dias acima mencionados, bem como integrar a Comissão Técnica do Protocolo, responsável pela sua coordenação. No ano de 2010 foram integrados neste Protocolo 33 utentes. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 60 2.3 | SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 61 2.3 | SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL 2.3.2 Acção Social Na área da Acção Social, a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver e a consolidar programas de resposta a grupos sociais mais vulneráveis, tendo em vista a sua inclusão e fomento do desenvolvimento social. Assim, através da Divisão de Educação e Acção Social continuou a desenvolver o estudo e diagnóstico dos problemas sociais da comunidade, apostando no planeamento e execução de programas de acção e desenvolvimento sociais, dando prioridade ao trabalho em parceria, em proximidade e com a participação dos cidadãos. A Rede Social, estrutura municipal de parceria alargada no domínio do desenvolvimento social local, num contexto de afirmação de uma nova geração de políticas sociais activas, desenvolve todo o seu trabalho a partir do suporte construído e mantido pela Divisão, quer na recolha, tratamento e difusão de informação, quer na análise e elaboração de documentos de trabalho, quer na emissão de pareceres sobre candidaturas a programas e projectos pelo Conselho Local de Acção Social. Por outro lado, as actividades desenvolvidas pela Divisão assentam numa dinâmica mais envolvente, que visa potenciar capacidades e competências dos grupos e instituições locais e cooperar com as instituições de apoio social que, no terreno, protagonizam a linha da frente do trabalho com as populações, sendo exemplo, o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Figueira da Foz, estrutura de apoio ao emprego que, em estreita cooperação com o Centro de Emprego da Figueira da Foz, presta apoio a jovens e adultos desempregados para a definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho. A Bolsa de Voluntariado da Figueira da Foz, programa municipal, constitui um recurso para a dinamização do voluntariado, cujo contributo para o desenvolvimento social é cada vez mais significativo e um desafio à participação cívica de todos nós. Esta Bolsa promove o “interface” entre a procura e a oferta de voluntariado, no âmbito do apoio social em particular, e também em áreas tão diversas como a saúde, a educação, a cultura e o lazer. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 62 Os Passeios Figueira Sénior, têm como principal objectivo combater o forte isolamento em que muitos se encontram, proporcionando visitas a diversos locais, de norte a sul do país, traduzindo-se em momentos de grande felicidade e convívio. Rede Social O Município da Figueira da Foz foi um dos 41 Municípios Piloto a aderir ao Programa Rede Social, o qual foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº197/97, de 18 de Novembro (RCM), tendo a candidatura, ao referido Programa, sido aprovada em Maio de 2002 e tendo o seu terminus a 30 de Setembro de 2004. O Programa Rede Social surge num contexto de afirmação de políticas sociais activas, visando um esforço para a atenuação e/ou erradicação da pobreza e da exclusão social. A criação deste Programa veio impulsionar de todo um trabalho de parceria alargada incidindo na planificação estratégica da intervenção social local, procurando abarcar actores sociais de diferentes áreas de intervenção, visando contribuir para a erradicação da pobreza e da exclusão social e para a promoção do desenvolvimento social ao nível local. Desde a data de aprovação do Programa várias foram as acções desenvolvidas, destacando-se, em 2010, as seguintes: ACÇÃO Nº1 – Criação do Sistema de Representatividade no CLAS De acordo com a alínea c), do nº4, do art.º 9º, do Regulamento Interno do CLAS a duração do mandato dos representantes, neste órgão, coincide com o mandato autárquico. Assim, no final do ano de 2009, início do ano de 2010, procedeu-se a uma serie de reuniões com vista a eleger novos representantes neste órgão. Neste sentido, e na continuidade das reuniões já realizadas no ano de 2009, em 2010 foram realizadas as seguintes reuniões: Eleição dos representantes das Associações Culturais e Recreativas, da Zona Urbana, do Município da Figueira da Foz, no CLAS. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 63 Eleição dos representantes das Associações Culturais e Recreativas, da Zona Sul, do Município da Figueira da Foz, no CLAS. Eleição dos representantes das Instituições do Sector Cooperativo e Social, da Zona Sul do Município da Figueira da Foz, no CLAS. ACÇÃO Nº 2 – Assinatura do Compromisso de Colaboração entre as entidades que constituem o Núcleo Territorial do Território de S. Julião da Figueira da Foz O Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI) é uma medida estruturante ao nível da intervenção integrada, que visa a redução da procura do consumo de substâncias psicoactivas, procurando potenciar sinergias disponíveis no território. A execução do PORI concretiza-se mediante a identificação e selecção de territórios de intervenção prioritária, a elaboração de diagnósticos sobre cada território seleccionado e a implementação de Programas de Respostas Integradas (PRI). Entende-se por PRI uma intervenção que integra abordagens e respostas interdisciplinares, de acordo com alguns ou todos os eixos, como a prevenção, dissuasão, tratamento, redução de riscos e minimização de danos e reinserção, e que decorre dos resultados do diagnóstico de um território identificado como prioritário. Na sequência dos diagnósticos elaborados pelo Centro de Resposta Integradas de Coimbra, a 12 de Dezembro de 2008, o CLAS da Figueira da Foz assinou dois compromissos de colaboração entre as entidades que constituem o Núcleo Territorial do Território de Buarcos: - Projecto Futuros, da Associação Fernão Mendes Pinto; - Projecto Vivências, do Grupo de Instrução e Sport. A 30 de Outubro de 2010, e após 2 anos de vigência, terminou o projecto Futuros no entanto, a proposta de continuidade do Projecto Vivências foi aceite por mais 2 anos, estando o seu terminus previsto para o dia 31 de Outubro de 2012. A 15 de Abril de 2009 foi assinado o compromisso de colaboração entre as entidades que constituem o Núcleo Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 64 Territorial do Território de S. Julião, no âmbito do Projecto Rua Jovem, da Associação Novo Olhar, sendo a Freguesia de S. Julião o território a intervir. Este Projecto teve o seu terminus no dia 28 de Fevereiro de 2011. Por último, a 8 de Março de 2010 foi assinado o compromisso de colaboração entre as entidades parceiras do Projecto Bairrus Activus. Considerando que o PRI permitirá que no território de S. Julião e de Buarcos, seja efectuada uma reorganização da afectação de recursos disponíveis como garante da sustentabilidade do PRI e por forma a potenciar as suas mais-valias em função das necessidades identificadas, foi celebrado um compromisso de colaboração entre os vários parceiros que constituem os vários Núcleos Territoriais, tendo o CLAS da Figueira da Foz sido convidado para integrar os referidos Núcleos. A colaboração do CLAS da Figueira da Foz será ao nível da “Divulgação das acções do Projecto pelos parceiros” deste órgão. ACÇÃO Nº 3 - Pareceres emitidos pelo CLAS da Figueira da Foz Na reunião extraordinária de CLAS, de 14 de Julho de 2010, foi emitido parecer ao Projecto “Lar de idosos”, da Casa do Povo de Marinha das Ondas, tendo a candidatura obtido um parecer favorável, com uma pontuação de 90,40%. ACÇÃO Nº 4 – Base de Dados dos CLAS Uma das acções desenvolvidas pelo Núcleo Executivo tem sido o preenchimento da Base de Dados dos CLAS, elaborada pelo Instituto de Segurança Social, IP. Este instrumento permite colocar on-line os parceiros, respostas sociais, projectos, Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social e Plano de Acção dos vários Conselhos Locais de Acção Social existentes no território nacional. É actualmente preocupação do CLAS da Figueira da Foz proceder à actualização regular deste instrumento de planeamento. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 65 ACÇÃO Nº5 – Trabalho desenvolvido no âmbito da Plataforma Territorial Supra-Concelhia do Baixo Mondego A entrada em vigor do Decreto-lei nº115/2006, de 14 de Junho, prevê a constituição de plataformas supraconcelhias, às quais compete: (nº3, do Art. 32º): 1 - Debater estratégias para a concretização do PNAI naquele território; 2 - Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que actuam no plano social; 3 - Promover reuniões temáticas sectoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão de género; 4 - Analisar e promover a resolução ou encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes CLAS da plataforma, concretizando o princípio da subsidiariedade; 5 - Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da plataforma. De forma a garantir a articulação e o planeamento supraconcelhio são constituídas plataformas de âmbito territorial equivalente à NUT III (o Município da Figueira da Foz pertence à Plataforma territorial supra-concelhia do Baixo Mondego). Durante o ano de 2010, a Plataforma Territorial Supraconcelhia do Baixo Mondego reuniu 3 vezes. ACÇÃO Nº6 – Grupos de Trabalho É competência do CLAS elaborar o Diagnóstico Social do Município, o Plano de Desenvolvimento Social e respectivos Planos de Acção, devendo ser preocupação deste órgão a permanente actualização destes instrumentos de planeamento de forma a permitir ter um retrato sempre actual da realidade concelhia devendo as candidaturas, surgidas no Município, reflectir as necessidades locais identificadas e consensualizadas. Com o objectivo de proceder à actualização e aprofundamento de algumas áreas constantes no Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz, o Núcleo Executivo tem sentido a necessidade de criar grupos de trabalho para aprofundar Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 66 algumas questões específicas. Assim, até à data, foram criados 4 grupos de trabalho: Grupo de trabalho: Educação, Emprego e Formação Profissional – Procedeu ao levantamento de todas as criança/jovens que abandonaram o ensino sem completar a Escolaridade Obrigatória (3º CEB). Paralelamente procurou-se proceder ao igual levantamento relativo às respostas sociais alternativas ao Ensino Regular, existentes no Município, para este tipo de público. No dia 12 de Abril de 2010 reuniram-se no Salão Nobre da Câmara Municipal da Figueira da Foz, para além dos elementos que integram o Núcleo Executivo do CLAS da Figueira da Foz (Câmara Municipal, Centro de Emprego, Escola Secundária, com 3º CEB Dr. Joaquim de Carvalho, Serviço Local de Segurança Social, Centro Social e Paroquial de Alqueidão, Centro de Saúde de Buarcos, Junta de freguesia de Santana) todas as entidades que de alguma forma se encontram relacionadas com a Educação, Emprego e Formação Profissional, são elas: CPCJ, Agrupamentos Escolares, Escolas Secundárias, Escola Profissional, Colégio de Quiaios, PIEC, For-Mar, CERCIFOZ, GIP, CNO´s, Escola Profissional e INTEP. A presente reunião teve como objectivo procurar identificar conjuntamente os lacunas/fragilidades recursos/potencialidades, reflectindo posteriormente detectar sobre as estratégias e prioridades de intervenção a adoptar no âmbito das áreas de análise em questão. Grupo de trabalho: Apoio na criação/dinamização das CSF/CSIF – Conscientes da importância da criação das Comissões Sociais de Freguesia enquanto plataformas locais de planeamento foi criado um grupo de trabalho com o objectivo de proceder à sua criação e posterior dinamização realizando, desta forma, a actualização dos Diagnósticos Sociais de Freguesia e ao levantamento dos problemas sociais locais. Este grupo tem realizado algumas reuniões no sentido de sensibilizar os executivos das várias juntas de freguesia para a importância da criação destas plataformas de planeamento. Neste sentido, foram realizadas várias reuniões Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 67 nomeadamente com o Presidente da Junta de Freguesia de Maiorca (17 de Fevereiro de 2010), com o executivo da Junta de Freguesia de S. Julião e com o executivo da Junta de Freguesia de Buarcos (1 de Março e 2 de Junho de 2010). Grupo de trabalho: Instrumentos de Planeamento – No ano de 2009 foi criado um grupo de trabalho, o qual tem vindo a analisar os vários planos nacionais para as diferentes áreas de intervenção (Educação, Saúde, Emprego, Acção Social, entre outras…) procurando identificar as grandes linhas de orientação estratégica em termos nacionais para, desta forma, poder elaborar os instrumentos de planeamento locais identificando os problemas procedendo simultaneamente que ao afectam o Município levantamento dos instrumentos existentes, a nível nacional, para combater os problemas identificados localmente. Este grupo de trabalho tem vindo a reunir regularmente, contando com a colaboração da equipa da Faculdade de Letras da Unidade de Coimbra, dado que esta se encontra a elaborar a Carta Social e a recolha e análise dos dados deve ser feita concomitantemente para os vários instrumentos de planeamento. Grupo de trabalho: Grupo de trabalho para criação do Núcleo para a Integração de Pessoas sem-Abrigo - Na sequência do lançamento, da Estratégia Nacional para Integração das Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA), em 14 de Março de 2009, têm sido tomadas algumas iniciativas por parte de diferentes entidades envolvidas, no sentido de dar início ao processo de implementação e operacionalização da ENIPSA a nível local, tal como preconizado pela mesma. A nível local, a implementação da ENIPSA deverá decorrer da forma decidida pelos diferentes CLAS, de acordo com a realidade local. No caso concreto da Figueira da Foz e na sequência de um desafio lançado pelo Instituto de Segurança Social, o Núcleo Executivo procedeu ao levantamento dos sem-abrigo existentes no Município procedendo, de igual forma, à recolha de alguns elementos que permitam efectuar uma breve caracterização do tipo de público em análise, junto de várias entidades. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 68 Actualmente, o presente grupo de trabalho tem vindo a reunir e a desenvolver todas as diligências para se constituir como Núcleo para a Integração de Pessoas Sem Abrigo (NPISA) estando, neste momento, a desenvolver esforços para a criação do Protocolo de Parceria que regule o seu funcionamento bem como proceder à elaboração do Plano de Acção que irá necessariamente integrar o Plano de Desenvolvimento Social do Município da Figueira da Foz. CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ Na sequência do trabalho desenvolvido no âmbito da Rede Social, sentiu-se a necessidade da criação de um dispositivo de recolha, gestão e circulação de informação, regularmente actualizável, com base num conjunto de indicadores incluídos no Diagnóstico Social do Município. Foi neste sentido que surgiu a ideia de lançar o desafio ao Centro de Estudos Geográficos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, propondo a elaboração da Carta Social do Município. O desafio era grande, não bastava apenas a criação de uma base de dados que comportasse diversos ficheiros temáticos com informação relevante da rede de equipamentos e serviços e a sua referenciação geográfica ao nível da freguesia/município, mas pretendia-se ir mais longe criando um instrumento multiusos de extrema flexibilidade nos domínios da informação social, da tomada de decisão aos diversos níveis, de apoio à cooperação institucional e, em particular, de informação ao cidadão. Assim, no dia 31 de Março de 2007, no Auditório do Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, na presença do Sr. Secretário de Estado de Estado da Segurança Social, Dr. Pedro Marques, foi apresentada da Carta Social do Município da Figueira da Foz, pelo Professor Doutor António Rochette, do Centro de Estudos Geográficos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, que liderou a equipa responsável pela elaboração do referido instrumento de planeamento. No dia 12 de Maio de 2010 realizou-se, no Salão Nobre da Câmara Municipal, uma reunião de apresentação da Carta Social dirigida a técnicos do Instituto de Segurança Social, IP, Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 69 com o objectivo de conhecer este instrumento de planeamento para posteriormente avaliar a possibilidade de ser utilizado como um caso de boas práticas a ser difundido a nível nacional. BOLSA DE VOLUNTARIADO DA FIGUEIRA DA FOZ A Bolsa de Voluntariado é uma iniciativa da Câmara Municipal da Figueira da Foz, que visa facilitar e estimular o trabalho voluntário no Município, constituindo um espaço de aproximação entre os munícipes interessados em realizar trabalho voluntário e as organizações que pretendem enquadrá-los em projectos socialmente úteis. Criada em Outubro de 2002, a Bolsa direcciona-se aos munícipes que desejam prestar trabalho de voluntariado, bem como às Entidades Públicas e Privadas sem fins lucrativos do Município, que reúnam as condições para enquadrar os voluntários com o perfil adequado aos projectos existentes. Em 2010, a Bolsa de Voluntariado retomou a sua actividade regular, tendo aderido 35 potenciais voluntários e 1 nova organização promotora, perfazendo 406 voluntários e 54 instituições, que assim reforçaram a tendência de manutenção do interesse por parte dos munícipes relativamente a este programa, já verificada nos anos precedentes. Com o reinício da actividade desenvolvida neste domínio, foi remetido um questionário de aferição da situação de cada um dos voluntários e organizações promotoras aderentes, de modo a poder planear-se o trabalho a desenvolver em 2011, Ano Europeu do Voluntariado. Paralelamente, prosseguiu-se o trabalho de inscrição e entrevista aos novos voluntários e entidades entretanto inscritos e assegurou-se a representação do Município em encontros promovidos para reflexão em torno da temática do voluntariado, designadamente nos municípios de Santa Maria da Feira e Covilhã. Cartão FIGUEIRA SÉNIOR O Cartão Figueira Sénior foi lançado pela Autarquia em 2000, em 2010 contava com 2086 cartões activos dos 2236 já emitidos e tem como objectivos permitir aos seus portadores Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 70 Casa de Santar condições mais favoráveis na aquisição de bens e serviços na área do Município e o acesso privilegiado e / ou preferencial a actividades da Autarquia para a população sénior, sendo necessário para aderir ao mesmo ter 65 ou mais anos de idade e residir na área do Município. Este Cartão encontra-se em fase de reformulação tanto ao nível da imagem, como ao nível dos benefícios concedidos, sendo intenção da Autarquia angariar mais e melhores descontos para os seus portadores ao nível de empresas e Navio Gil Eannes comércio. Ao nível dos serviços prestados pela própria Autarquia, com a entrada em vigor do Novo Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças, os seus portadores já puderam beneficiar de mais descontos em mais serviços, bem como de isenção em algumas actividades, no caso de terem rendimentos inferiores ao valor do indexante de apoios sociais. Passeios Figueira Sénior No ano de 2010 mantiveram-se os Passeios Figueira Sénior, actividade dirigida aos portadores de Cartão Figueira Sénior que a autarquia tem vindo a desenvolver desde 2005, com Passeio em Barco Rabelo no Rio Douro (Passeio Sénior ao Porto) grande adesão, tendo nos 11 Passeios realizados, entre Junho e Setembro, participado 530 séniores. Os passeios tiveram destinos muito variados desde Viana do Castelo, Cascais, Oeiras, Lisboa, Porto, Caldas da Rainha e Bombarral, Torres Novas e Almourol, Viseu, Castelo Branco e Lamego. Estes Passeios permitiram uma receita para a Autarquia de 1630,00 €, uma vez que contaram com 131 participantes isentos, 118 participantes que pagaram 2,50 € de inscrição e 267 participantes que pagaram 5,00 € de inscrição, nos Museu do Teatro (Passeio Sénior a Lisboa) termos do Novo Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Autarquia. Os passeios realizados implicaram um custo global em entradas e visitas de 2.230,36 €, o que implicou um custo real para a Autarquia de 600,36 €, uma vez que o restante foi coberto pela receita obtida com as inscrições. Castelo de Almourol (Passeio Sénior a Torres Novas e Almourol) Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 71 Oficinas Sénior de S. Julião As Oficinas Sénior encontram-se a funcionar desde 16 de Agosto de 2005, no espaço da Junta de Freguesia de S. Julião, de segunda a sexta-feira. Têm como principal objectivo a criação de um espaço de lazer e de convívio para idosos residentes nesta freguesia, que é simultaneamente a mais populosa do Município e a mais Museu Ferroviário (Passeio Sénior a envelhecida da zona urbana. Torres Novas e Almourol) Em 12 de Julho de 2005, foi assinado um Protocolo entre a Câmara Municipal e a Freguesia de S. Julião com vista à sua criação e dinamização, implicando por parte da Autarquia a aquisição do equipamento e do material necessário para o apetrechamento do espaço, a cedência de viatura municipal para a realização de passeios de curta duração com os seniores, o enquadramento de voluntários da Bolsa de Voluntariado da Figueira da Foz para a dinamização de ateliers e a transferência trimestral de 350,00 € para a Junta de Freguesia de S. Julião a título de comparticipação nas despesas com o material e o funcionamento do espaço. Por deliberação da Reunião de Câmara de 1 de Junho de 2010, foi decidida a assinatura de uma Adenda a este Protocolo, alterando as competências do Município da Figueira da Foz. Em 2010, o custo desta parceria para a Autarquia foi de 700,00 €, correspondentes às transferências relativas aos dois primeiros trimestres do ano de 2010 previstas no Protocolo. GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL DA FIGUEIRA DA FOZ O Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Figueira da Foz foi criado ao abrigo da Portaria n.º 127/2009 de 30 de Janeiro, mediante celebração de Contrato de Objectivos com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, a 13 de Maio de 2009, sendo a sua vigência de dois anos a partir daquela data. Em termos funcionais, o GIP é uma estrutura de apoio ao emprego que, em estreita cooperação com o Centro de Emprego da sua área de influência, neste caso o Centro de Emprego da Figueira da Foz, presta apoio a jovens e adultos Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 72 desempregados para a definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Com efeito, são destinatários desta medida, os munícipes desempregados, jovens ou adultos, que necessitem de apoio na resolução do seu problema de (re)inserção profissional, que residam no Município da Figueira da Foz e se encontrem inscritos no respectivo Centro de Emprego. Os serviços prestados pelo GIP passam genericamente pelas seguintes actividades: Informação profissional para jovens e adultos desempregados; Apoio na procura activa de emprego; Acompanhamento personalizado dos desempregados em fase de inserção ou reinserção profissional; Divulgação de ofertas de emprego e actividades de colocação; Encaminhamento para ofertas de qualificação; Divulgação e encaminhamento para medidas de apoio ao emprego, qualificação e empreendedorismo; Divulgação de programas comunitários que promovam a mobilidade no emprego e na formação profissional no espaço europeu; Motivação e apoio à participação em ocupações temporárias ou actividades em regime de voluntariado, que facilitem a inserção no mercado de trabalho. O trabalho desenvolvido neste âmbito em 2010, abrangeu 1.900 munícipes, tendo o GIP colaborado em diversas intervenções técnicas dinamizadas pelo Centro de Emprego da Figueira da Foz, nomeadamente ao nível do recrutamento de jovens para a Força Aérea Portuguesa, atendimento específico para desempregados beneficiários de Rendimento Social de Inserção, técnicas de procura de emprego para desempregados de longa duração, divulgação do Plano de Formação do Centro de Formação Profissional de Coimbra e encaminhamento de utentes com habilitações inferiores ao 12º ano de escolaridade, para o Centro Novas Oportunidades mais próximo da sua residência. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 73 PARCERIA NO PROJECTO “NÓS-BAIXO MONDEGO 2010 A 22 de Outubro de 2008, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia aprovaram instituir 2010 como o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES). O objectivo do Ano Europeu é reiterar o empenho da União e de cada Estado-Membro na solidariedade, na justiça social e no aumento da coesão, exercendo um impacto decisivo na erradicação da pobreza. Neste âmbito, esteve aberto concurso, de 2 de Novembro a 9 de Dezembro de 2009, para o financiamento de actividades que se enquadrem no Eixo 3 - Responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão, do Programa Nacional do AECPES. Neste sentido, a Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) Associação sem fins lucrativos cuja missão é defender os direitos humanos fundamentais e garantir que todos tenham as condições necessárias ao exercício da cidadania e a uma vida digna, promovendo a luta contra a pobreza e a exclusão social, o trabalho em rede e o envolvimento de toda a sociedade civil - lançou o desafio aos 10 Municípios que integram o Baixo Mondego (Figueira da Foz, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Mealhada, Mira, Montemor-oVelho, Mortágua, Soure e Penacova) para estabelecer uma parceria com vista a integrar uma candidatura ao Programa Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social (PNAECPES). Assim, na reunião de Câmara do dia 15 de Dezembro de 2009 foi apresentada a ratificação da declaração de parceria no Projecto da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN): “Nós – Baixo Mondego 2010”, procurando com esta candidatura envolver toda a comunidade dos 10 municípios que integram o Baixo Mondego, em torno da questão da Pobreza e da Exclusão Social tendo como objectivo geral “Promover o debate e a mobilização da comunidade em geral, em torno do AECPES, utilizando o reforço positivo”. No âmbito deste Projecto e durante o ano de 2010, foram desenvolvidas as seguintes actividades: Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 74 - 10 de Maio de 2010 – Workshop para dirigentes “Juntos no processo de inclusão social”, dirigido a líderes políticos e dirigentes institucionais. Realizado na Mealhada. - 15 de Junho de 2010 – I Fórum “Passos geram progressos”, dirigido a técnicos de intervenção social (4 por Município) e a pessoas em situação de exclusão social (4 por município). Realizado na Mealhada. - 28 de Outubro de 2010 – II Workshop para dirigentes “Juntos no processo de inclusão social”, dirigido a líderes políticos e dirigentes institucionais. Realizado em Montemor-o-Velho. - 3 de Novembro de 2010 - I Fórum “Passos geram progressos”, dirigido a técnicos de intervenção social (4 por Município) e a pessoas em situação de exclusão social (4 por município). Realizado em Soure. - 26 de Novembro de 2010 – Seminário Final “Nós - Baixo Mondego 2010”, para apresentação das conclusões dos fóruns realizados. Realizado na Figueira da Foz. RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI) Ao abrigo do n.º 3 do art.º 33º da Lei n.º 12/2003, de 21 de Maio, a Câmara Municipal da Figueira da Foz, integra o Núcleo Local de Inserção (NLI) da Figueira da Foz, estrutura de âmbito municipal com competências ao nível da “aprovação dos programas de inserção, organização dos meios inerentes à sua prossecução e acompanhamento e avaliação da respectiva execução”. A representação da Câmara Municipal da Figueira da Foz no NLI visa assegurar o cumprimento dos programas de inserção na área da Habitação. Neste sentido, são estabelecidos contactos regulares com as Técnicas de Serviço Social da Empresa Municipal Figueira Domus com o objectivo de auscultar em que situação se encontram os arrendatários beneficiários do RSI, relativamente ao pagamento das rendas quando estes se encontram a residir em bairros sociais. REDE DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DA FIGUEIRA DA FOZ A Rede de Cooperação Interinstitucional da Figueira da Foz foi criada em 2000, com o objectivo de promover a reflexão sobre a realidade social local, fomentando a Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | igualdade 75 de oportunidades, numa perspectiva ecológica de intervenção social, no sentido de se conjugarem esforços para apoiar os mais carenciados e/ou excluídos socialmente. A Câmara Municipal da Figueira da Foz é, desde a sua criação, uma das entidades parceiras desta Rede, da qual fazem parte instituições como a Casa N. Sr.ª do Rosário (que preside), o Centro Social das Cova e Gala, o Centro Social de S. Martinho, o Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE, o Centro de Saúde da Figueira da Foz, a equipa local do Instituto de Reinserção Social, a Escola Secundária com 3º CEB Dr. Joaquim de Carvalho, a Junta de Freguesia de S. Julião da Figueira da Foz, a Delegação Figueirense da Cruz Vermelha Portuguesa e o Agrupamento de Escolas de Buarcos. A referida rede tem por objectivos: • Promover a reflexão partilhada da realidade social local, fomentando o encontrar de soluções integradas e conjuntas; • Promover a igualdade de oportunidades, apoiando a comunidade local e em especial as famílias (enquanto núcleos fundamentais da nossa estrutura social), sustentada por uma metodologia preventiva, interventora e integradora; • Privilegiar uma perspectiva ecológica de intervenção social, apoiando os mais carenciados e/ou excluídos socialmente, de forma a promover o desenvolvimento integral da pessoa, o bem-estar e a qualidade de vida de todos. Entre outras acções destaca-se a organização e dinamização do Seminário “Uma vida de Stresse”, realizado no dia 27 de Maio de 2010, no Pequeno Auditório do Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, o qual contou com a participação de vários especialistas que procuraram abordar o tema do stresse na velhice, idade adulta, infância e adolescência. Actualmente, a Rede de Cooperação Interinstitucional da Figueira da Foz tem vindo a proceder ao levantamento das necessidades formativas dos funcionários das entidades parceiras visando a elaboração de candidaturas a programas Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 76 que possibilitem o financiamento para o desenvolvimento de acções de formação em áreas lacunares identificadas. É ainda preocupação actual desta parceria o desenvolvimento de esforços para a criação de um Centro de Gestão de Stress no Município da Figueira da Foz e de uma horta comunitária. PROJECTO “COMUNIDADE DE INSERÇÃO NOVO OLHAR” O Projecto “Comunidade de Inserção Novo Olhar” tem como entidade promotora o Pólo da Figueira da Foz da Associação Novo Olhar e como parceiros a Autarquia, a Direcção Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, o Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, o Núcleo Executivo da Comissão Local de Acompanhamento do Rendimento Social de Inserção, a Delegação da Figueira da Foz da Cruz Vermelha Portuguesa e a Associação Fernão Mendes Pinto. Este Projecto foi aprovado por quatro anos no âmbito do “Programa Progride – Medida 2”, iniciou-se a 5 de Maio de 2006 e terminou a 4 de Maio de 2010, continuando a funcionar enquanto se aguarda assinatura de acordo com o Instituto da Segurança Social, IP. O Projecto tem como principais objectivos a criação de uma Comunidade de Inserção que garanta as condições básicas de sobrevivência a 15 pessoas sem abrigo e/ou marginalizadas socialmente. Estas poderão residir neste espaço até um máximo de 18 meses e durante o tempo de permanência multidisciplinar serão no acompanhadas sentido de por uma promover equipa o seu desenvolvimento, trabalhar as suas aptidões e competências relacionais e favorecer a aquisição de conhecimentos, no sentido de facilitar a sua reintegração na sociedade. Em 2010, a Câmara Municipal apoiou o projecto “Comunidade de Inserção” com o transporte semanal dos utentes para a Biblioteca Municipal e para a Piscina das Alhadas; com a cedência gratuita da Piscina das Alhadas 01h00 por semana, do Pavilhão da EB 2,3 Dr. João de Barros 01h30 por semana e com a cedência de técnico para acompanhamento do Projecto. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 77 Tem prestado igualmente apoio logístico (transporte, apoio técnico e material) às obras de ampliação e de remodelação do espaço, que tiveram início em Junho de 2010 e, em Fevereiro, colaborou na Gala de Solidariedade de Angariação de Fundos que a Associação Novo Olhar realizou no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz. Centro de Apoio à Vida (CAV) / Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental O Centro de Apoio à Vida tem como entidade promotora a Associação Viver em Alegria e foi criado na sequência da Portaria n.º 446/2004, de 30 de Abril de 2007 e do trabalho entretanto desenvolvido pela Associação. O CAV encontra-se em funcionamento desde Setembro do mesmo ano, conta com a Autarquia como parceira e no seu âmbito tem prestado apoio a grávidas e mães com bebés em situação de risco social. Com o alargamento para CAFAP, visa também uma intervenção preventiva no apoio a crianças e jovens (até aos 17 anos) e suas famílias em situação de crise e risco social, desenvolvendo estratégias de intervenção no contexto familiar assentes numa perspectiva sistémica. Tem como objectivo intervir em contexto familiar, apoiando e orientando as famílias no sentido de se organizarem como tal e evitando a institucionalização das crianças e jovens e consequente afastamento das suas famílias de origem, nomeadamente proporcionando às famílias um espaço de orientação, apoio e aconselhamento às famílias com crianças e jovens em situação de risco. Projecto de Apoio Integrado a Idosos No âmbito de uma candidatura ao PAII, o Centro de Solidariedade Social do Alqueidão encontra-se a implementar um Projecto de Apoio Integrado a Idosos, que visa o alargamento do serviço de apoio domiciliário da instituição. A Câmara Municipal, enquanto parceira do Projecto, tem como competência apoiar a Instituição com a cedência gratuita da Piscina Municipal do Paião para a dinamização de sessões de hidroginástica para os utentes do Projecto, bem como com o seu transporte para o efeito. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 78 No ano de 2010 este apoio, apesar de disponibilizado pela Autarquia, não foi prestado, por a Entidade Promotora não ter organizado um grupo de utentes para estas sessões. Projecto “Bairrus Activus” No âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI) do Instituto da Droga e da Toxicodependência, está a ser desenvolvido na área do nosso Município, o Projecto Bairrus Activus, que tem como entidade promotora o Grupo de Instrução e Sport e como parceira, entre outros, a Câmara Municipal, conforme deliberação de Reunião de Câmara de 7 de Setembro de 2009. Este Projecto tem como objectivo trabalhar com crianças, adolescentes e famílias residentes nos Bairros Sociais de Quinta das Recolhidas (Vila Verde), Quinta do Paço e Vila Robim (Tavarede), Fonte Nova (Brenha) e Gala Sidney (S. Pedro) ao nível da aquisição de competências pessoais e sociais e da promoção de factores de protecção através do desenvolvimento de Programas de Educação Parental, Programas de Prevenção Selectiva e Indicada, Acções de Educação para a Saúde, Actividades Educativas e Lúdicorecreativas. No âmbito da parceria estabelecida, em 2010, a Autarquia apoiou o Projecto com a cedência de um Autocarro Municipal para a realização de 4 passeios com os utentes do Projecto. Apoio à APPACDM A APPACDM da Figueira da Foz é uma entidade sem fins lucrativos que presta apoio à população portadora de deficiência que reside na área do Município. Nos seus diversos Centros de Actividades Ocupacionais encontram-se diariamente vários jovens com mais de 15 anos e adultos que aí desenvolvem actividades lúdico-pedagógicas e terapêuticas adaptadas às suas necessidades e capacidades. No Ano Lectivo de 2010/11 e à semelhança do ano anterior, uma vez que a Instituição, por si só, não consegue suportar o custo de algumas actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente a Musicoterapia, a Actividade Física e a Natação Adaptada, a Câmara Municipal Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 79 tem vindo a apoiar a referida entidade, através da cedência de Professores / Terapeutas para o efeito. Para o desenvolvimento da Actividade Física e da Natação Adaptada, são ainda disponibilizados, ao abrigo dos Protocolos que a Autarquia tem com as entidades em causa, a Piscina Municipal das Alhadas (Protocolo entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Alhadas) e a Piscina Municipal do Paião (Protocolo entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia do Paião). Este apoio representa um custo de 22.910,40 € para a Autarquia no Ano Lectivo de 2010/11. Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Figueira da Foz A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Figueira da Foz (CPCJ) é uma instituição oficial não judiciária, com autonomia funcional, criada pela Portaria n.º 1226-AL/2000 de 30 de Dezembro. Tem como objectivos promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. A Comissão integra uma modalidade alargada e uma modalidade restrita, sendo ambas constituídas por várias entidades públicas e privadas com intervenção directa na área do Município. Em 2010, a CPCJ acompanhou 347 processos de promoção e protecção – 178 processos transitados do ano de 2009; 116 processos instaurados e 53 processos reabertos, tendo transitado para 2011, 189 processos em acompanhamento. Quem faz o acompanhamento de processos são os elementos da Comissão Restrita, que em 2010 era composta por: 1 Técnica de Serviço Social (Reforço Técnico atribuído pelo ISS, IP) a tempo Inteiro; 1 Representante do Ministério da Educação, afecto à CPCJ 18 horas por semana; 1 ProfessorTutor, afecto à CPCJ 18h por semana; 1 Representante da Câmara Municipal; 1 Representante dos Serviços de Saúde; 1 Representante da Segurança Social; 1 Representante das Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 80 IPSS com actividades de carácter institucional; 2 Técnicos Cooptados à Câmara Municipal (1 Jurista e 1 Psicóloga); 1 Técnico Cooptado ao Centro de Respostas Integradas de Coimbra – Equipa Terapêutica da Figueira da Foz; 1 Técnico cooptado à Associação Fernão Mendes Pinto; 1 Técnico Cooptado ao Centro Social Paroquial de Lavos e 1 Técnico Cooptado à Junta de Freguesia de S. Julião. Em 2010, a Câmara Municipal em teve como representante a Chefe da Divisão de Educação e Acção Social, que desempenha o cargo de Presidente da CPCJ desde 28 de Dezembro de 2006, tendo sido reeleita para o 3.º mandato em Dezembro de 2010. A Psicóloga da Câmara Municipal foi autorizada a exercer funções na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Figueira da Foz, como Técnica Cooptada, ao abrigo da alínea m) do artigo 17.º e do n.º 5 do artigo 20.º da Lei n.º 147/91, de 1 de Setembro e está afecta à CPCJ 14 horas por semana, na sequência da deliberação da Reunião de Câmara de 15 de Janeiro de 2007. Em 2010, esta funcionária exerceu o cargo de Secretária da Comissão, desde 18 de Janeiro de 2007, que acumulou com o acompanhamento de processos numa Equipa Gestora. A Jurista da CPCJ tem um contrato de avença com a Câmara Municipal, no valor de 750,00 € + IVA 20%, para o exercício de funções a meio tempo. Já exerceu o cargo de secretária da CPCJ e integra o Núcleo de Formadores da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. Apoio Logístico da Câmara Municipal à CPCJ no ano de 2010: De acordo com o previsto no artigo 14.º da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro – Lei de Protecção de Crianças e Jovens em risco (anexo 1) “as instalações e os meios materiais de apoio, …, necessários ao funcionamento da Comissão de Protecção são assegurados pelo Município, podendo, para o efeito, ser celebrados protocolos de cooperação com os serviços do Estado representados na Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco”. Em 10 de Janeiro de 2001, foi assinado um Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 81 o Ministério da Justiça e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que contempla a possibilidade dos encargos resultantes do apoio logístico às CPCJ, da responsabilidade dos Municípios, serem objecto de contratualização com o Governo. Na sequência do Despacho Conjunto n.º 526/2001, de 22 de Junho, que contempla e define estas situações, foi assinado um Acordo entre o Instituto para o Desenvolvimento Social e o Município da Figueira da Foz e, em 11 de Novembro de 2003, uma Adenda a esse Acordo (anexo 2), que determina a comparticipação deste Instituto (actualmente ISS, IP) nas despesas do Município com o apoio logístico à CPCJ, em função do n.º de habitantes com menos de 15 anos. Assim, nos termos do n.º 1 da Cláusula II do Acordo acima mencionado, o nosso Município tem vindo a receber uma verba mensal de 1496,39 €, acrescida de 140,86 € para comparticipação nos encargos com o pessoal administrativo necessário ao funcionamento da CPCJ, conforme n.º 2 da Cláusula IV do mesmo Acordo. - A CPCJ encontra-se a funcionar, desde 6 de Janeiro de 2009, em instalações arrendadas pela Câmara Municipal (pelo valor mensal de 350,00 €), sitas na Rua da República, n.º 75, 1.º, 3080 Figueira da Foz; - A Câmara Municipal dotou as actuais instalações de rede telefónica, fax, fotocopiadora, rede de internet wireless e de equipamento informático adequados às necessidades, assumindo os custos com todo este equipamento; - O apoio administrativo à CPCJ tem sido assegurado por um funcionário afecto à Divisão de Educação e Acção Social, através de Candidatura ao Programa CEI +. CAMPANHA “SEJA SOLIDÁRIO, CONFORTE UM LAR” A Câmara Municipal da Figueira da Foz, o Rotary Club da Figueira, o Lions Clube de Santa Catarina, o Lions Clube da Figueira da Foz e os Kiwanis promoveram a Campanha “Seja Solidário, conforte um Lar”. A referida acção teve como objectivo a recolha de móveis e electrodomésticos, nos dias 13, 14 e 15 Maio de 2009 procedendo-se simbolicamente à entrega de alguns bens a Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 82 duas das famílias carenciadas previamente identificadas pelos serviços. Apesar da Campanha ter decorrido formalmente durante apenas 3 dias é facto que, após o seu terminus, vários munícipes têm contactado os Serviços no sentido de continuarem a dar mobiliário e electrodomésticos para aqueles que mais necessitam. Até ao momento, a campanha contou a colaboração de 16 munícipes e uma instituição que para além de mobiliário e electrodomésticos deram também roupa para o lar (lençóis, edredons, cobertas, etc), utensílios de cozinha e até roupa pessoal. Foram sinalizados, até ao dia 31 de Dezembro, aos Serviços de Acção Social da Câmara Municipal da Figueira da Foz, 69 indivíduos/famílias que, segundo a avaliação socioeconómica realizada, pelos vários serviços que os acompanham, são pessoas carenciadas a necessitar de grande parte dos bens recolhidos no âmbito da Campanha. Os potenciais beneficiários identificados residem maioritariamente na Zona Urbana do Município, destacandose aqui as Freguesias de S. Julião, Tavarede e Vila Verde. Até à data, foram entregues bens a 21 famílias as quais residem, na sua maioria, nos vários bairros sociais existentes no Município. ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPE Na sequência do naufrágio ocorrido junto à Ponte dos Arcos, no braço sul do rio Mondego, a 19 de Março de 2007, o qual veio vitimar duas pessoas, foi celebrado um Protocolo entre esta Autarquia e EP – Estradas de Portugal, S.A “Para adiantamento à Câmara Municipal da Figueira da Foz no apoio desta às famílias dos pescadores vítimas do acidente ocorrido na zona da Ponte da Gala”. Neste sentido, e mediante o Protocolo acima referido, “…a E.P disponibiliza-se para adiantar à CMFF um valor monetário de 300,00€ mensais…”, os quais são atribuídos à viúva de uma das vítimas do trágico acidente. A referida verba é entregue à CMFF que em articulação com a Junta de Freguesia de S. Pedro, procede ao respectivo pagamento. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 83 De acordo com o disposto no nº2, da cláusula 5ª, do Protocolo supra referido, a DEAS deverá efectuar uma Relatório Social que ateste a situação de carência da beneficiária, de forma a garantir a continuidade do apoio estabelecido, relatório esse que foi elaborado a 9 de Novembro de 2010 vindo este a confirmar a importância que esta prestação tem na vida da Munícipe em causa, dado esta apenas dispor de uma baixa pensão de viuvez, cujo valor é manifestamente insuficiente para fazer face a todas as suas despesas mensais. VISITAS DOMICILIÁRIAS, ATENDIMENTOS e RELATÓRIOS SOCIAIS Na sequência de sinalizações efectuadas por outras instituições/serviços, por munícipes ou ainda na sequência de pedidos de ajuda dos próprios, a Divisão de Educação e Acção Social procedeu, no ano de 2010 procedeu-se à realização de 7 visitas domiciliárias seguidas de elaboração de relatório social e a 25 atendimentos. No âmbito deste trabalho foram várias as problemáticas identificadas: habitação degradada, insuficiência económica, isolamento social, problemas de saúde, entre outros… sendo competência destes serviços proceder à sinalização e posterior encaminhamento para as várias entidades, serviços ou programas existentes no Município procurando, desta forma, contribuir para a resolução ou minimização das várias problemáticas identificadas. COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES A convite da Escola Secundária com 3º CEB Dr. Bernardino Machado um dos elementos da Divisão de Educação e Acção Social integrou, durante os dias 2, 4 e 21 de Junho de 2010 o júri para avaliação das Provas de Aptidão Tecnológica dos alunos do 12º do Curso Tecnológico de Acção Social tendo os temas dos vários trabalhos versado sobre a Formação Técnica do Curso – Problemas Sociais e Respostas em Acção Social. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 84 2.4 | HABITAÇÃO E SERVIÇOS SOCIAIS Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 85 2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 2.4.1 Habitação No âmbito do Protocolo de Acordo aprovado pela Câmara Municipal em Setembro de 2000, foram transferidas para a Figueira DOMUS – EM, competências em matéria de habitação, designadamente a gestão do parque edificado, gestão social dos bairros e construção de habitação social. No âmbito da Gestão Social, destaca-se, à semelhança dos anos anteriores, a implementação dos vários projectos de intervenção social, nos diversos bairros sociais. Estes projectos contemplaram diversas acções, visando, globalmente, atingir os seguintes objectivos: Autonomia; Socialização; Promoção de relações de vizinhança; Promoção de competências das famílias; Prevenção de comportamentos de risco; Promoção de hábitos de vida saudáveis. Com o intuito de promover uma maior ligação entre arrendatários e a empresa, bem como de incentivar relações de boa vizinhança, realizaram-se, à semelhança dos últimos anos, algumas acções de carácter social, enquadradas nos Projectos de Intervenção Social dinamizados pelas Técnicas de Serviço Social da Figueira Domus. Destacam-se os resultados obtidos com as medidas accionadas de combate ao número de arrendatários devedores que continuam a decrescer. Para além de terem sido estabelecidos novos acordos de pagamento das dívidas de arrendatários, foram igualmente recuperadas dívidas de ex-arrendatários. Estas medidas permitiram, ao longo do ano transacto, recuperar 50.805,48 € de rendas em atraso. O cumprimento dos objectivos da empresa, na elaboração de orientações estratégicas no âmbito da gestão social, da organização e orientação dos processos de atribuição de fogos, incluindo a preparação das famílias que vão residir para as novas casas, a realização da gestão social dos bairros e fogos municipais, foram os principais objectivos prosseguidos pela empresa em 2010. Destaca-se ainda a conclusão do processo de Certificação da Qualidade da Empresa; a implementação da candidatura ao programa Prohabita e a continuação da implementação da estratégia de venda do património da empresa e da Câmara Municipal, com vista à diminuição do Passivo da empresa. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 86 2.4.2| 2.4.2| Ordenamento do Território Neste sector destaca-se no que diz respeito aos Instrumentos de Ordenamento do Território, salienta-se: Revisão do PDM A entrada em vigor da revisão do regime jurídico de gestão dos instrumentos territoriais obrigou a uma reformulação dos estudos e trabalhos já executados. A REVISÃO do PLANO DIRECTOR MUNICIPAL Em reunião de Câmara de 20 de Julho foi deliberado o procedimento de suspensão parcial do PDM e imposição de medidas preventivas. A 22 de Julho foi comunicado formalmente à CCDRCentro esta deliberação e solicitado a emissão do competente parecer. A 9 de Agosto a CCDR-Centro emitiu parecer favorável à proposta de suspensão do PDM e estabelecimento de medidas preventivas. Em sessão extraordinária de Assembleia Municipal realizada a 1 de Setembro foi aprovada por unanimidade a suspensão parcial do PDM e estabelecimento de medidas preventivas. Este processo foi oficialmente formalizado com a publicação na 2ª série do Diário da Republica de 7 de Setembro do aviso nº 17670/2010 com indicação da abertura do procedimento para a alteração do plano e com definição do período para a participação publica prévia, a decorrer no prazo de 15 dias (de 28 de Setembro a 19 de Outubro). As medidas preventivas foram publicadas na 2ª série do Diário da República de 10 de Setembro, com rectificação em 17 de Setembro. Revisão do PU da Figueira da Foz A proposta final de plano, já rectificada com os contributos decorrentes da discussão pública realizada. Decidiu-se em 2010 pelo levantamento do trabalho já efectuado mas com subordinação à revisão do PDM. Aquisição de Cartografia Escala 1/2000: Foi concluída a execução de cartografia à escala 1/2000 para as áreas do concelho com Planos de Urbanização em vigor. Escala 1/10.000: Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 87 Procedeu-se à abertura de novo concurso público, tendo sido adjudicada a elaboração da cartografia à escala 1/10.000 para a restante área do concelho não abrangida pela escala ½.000 Plano Regional Ordenamento Território Centro (PROTC) O município da Figueira da Foz, enquanto membro da CMC (comissão mista de concertação) do PROT, continuou a acompanhar os trabalhos liderados pela CCDRC. Em 20 de Setembro a proposta de plano foi submetida a discussão pública por aviso publicado no DR – 2ª série, a decorrer no período entre 28 de Setembro e 30 de Novembro de 2010. Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Foi apreciado e enviado parecer relativo ao projecto de despacho do Secretário de Estado de Ordenamento do Território e das Cidades sobre a revisão do POOC, o qual determina a revisão do plano, seus objectivos, âmbito territorial, composição da comissão de acompanhamento e prazo de execução de 18 meses, após adjudicação dos trabalhos técnicos pelo INAG. No entanto, desde a publicação, em 9 de Outubro de 2009, do despacho que determinou a revisão do POOC durante o ano de 2010 não houve desenvolvimentos. PLANO de PORMENOR da COSTA de LAVOS A 7 de Junho iniciou-se o trabalho de campo de levantamento da situação existente na área de intervenção do PP. PARQUE DESPORTIVO de BUARCOS Foi enviado à DGOTDU dos elementos solicitados para reconhecimento do interesse público para efeitos de proibição de construção em área percorrida por incêndio. AGENDA 21 LOCAL, PLANO ESTRATÉGICO E P.D.M. Ainda no ano de 2010 foi desenvolvida uma estratégia de ordenamento do território visando enquadrar o planeamento numa perspectiva global. Assim, solicitou-se para as Lagoas e para o Estuário do Mondego a intervenção das entidades competentes nesta matéria. Da mesma forma solicitou-se a requalificação do Monumento Natural do Cabo Mondego e do Monte de Santa Olaia e (Mata) do Ferrestelo. Estabeleceu-se avançar com o trabalho de desenvolvimento da Agenda 21 Local e ao mesmo tempo utilizar os resultados deste trabalho ao desenvolvimento Plano Estratégico para o Município e do P.D.M. de segunda geração. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 88 O mote destes planos integradores são “Figueira da Foz: cidade sustentável, território coeso” Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 89 2.4.3 | SANEAMENTO Neste sector releva-se, uma vez mais, a comparticipação efectuada pela Câmara Municipal, no âmbito do contrato de concessão com a Empresa Águas da Figueira, em investimentos realizados nas redes de abastecimento de água e saneamento, bem como o investimento efectuado directamente pelo Município na manutenção da rede de saneamento de todo o Concelho. De referir que se iniciou neste ano as negociações para a Revisão do Contrato de Concessão com a empresa concessionária. Estas negociações ainda não estão concluídas prevendo-se que tal venha a acontecer em 2011. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 90 2.4.5 | RESÍDUOS 2.4.5.1 | RESÍDUOS SÓLIDOS Em assessoria com a empresa Ecogestus lançou-se um estudo de avaliação e monitorização do funcionamento dos serviços de higiene e limpeza. Desse estudo resultou um detalhado relatório técnico e a elaboração do Plano Municipal 2010 de Higiene e Limpeza (P.M.H.L.) que começou a ser Janeiro 2.288 implementado ainda em 2010 mas que só o será na íntegra Fevereiro 1.988 com a, já em curso, revisão dos horários de funcionamento Março 2.366 dos serviços. Abril 2.354 No ano de 2010 foi dada especial ênfase no desenvolvimento Maio 2.312 de actividades que pudessem contribuir para a garantia de Junho 2.379 qualidade de vida dos Munícipes e para um desenvolvimento Julho 2.814 sustentável do meio ambiente. Agosto 3.306 Na continuidade da prestação de serviços de recolha de Setembro 2.487 Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), lavagem e desinfecção Outubro 2.234 de contentores, procedeu-se a reforço e substituição de Novembro 2.184 contentorização no Concelho, através da aquisição de 45 Dezembro 2.234 novos contentores de polietileno de alta densidade PAD de Total 28.945 1000 litros de capacidade. No que diz respeito à recolha de RSU e lavagem de contentores no Concelho, encontra-se a decorrer o sexto ano da prestação de serviços. Os valores das pesagens de RSU durante o ano 2010 são aqui apresentados. Deliberou-se no âmbito do P.M.H.L. a implementação da recolha porta-a-porta na zona histórica de Buarcos tendose feito, já em 2011, através da ERSUC, uma candidatura a um financiamento com vista à execução física da recolha. Foram feitas duas sessões de formação com os funcionários do serviço a última das quais para dar a conhecer, em síntese, o plano de acção ligado ao P.M.H.L. Foram ainda retirados de todo o Concelho várias faixas publicitárias alusivas aos mais variados eventos. Foram colocados em eventos 60 contentores. Recolha de Monos Foram recolhidas 309 ton de monos, e encaminhados para Aterro Sanitário. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 91 RSU (ton) Remoção de veículos da via pública Na continuidade do trabalho de remoção de veículos que se encontram em situação de estacionamento abusivo ou abandono, removeu-se da via pública 45 viaturas, tendo sido enviadas para tratamento/ desmantelamento 25, de acordo com a legislação ambiental em vigor. Os Recicláveis recolhidos pelas ERSUC em 2010 apresentam-se na tabela. Recolha Selectiva Foram colocados novos Ecopontos nos seguintes locais: - S. Julião: R. 5 de Outubro; estacionamento junto ao Largo Dr. Pereira das Neves; R. Bernardo Lopes; R. Miguel Bombarda; R. de Buarcos; Largo Victor Guerra; R. Afonso de Albuquerque. Recolha de Recicláveis no ano 2010 - Buarcos: R. da fonte Nova. - Brenha: Cabanas. Os Recicláveis VIDRO (Kg) PAPEL (Kg) EMBALAGENS (Kg) recolhidos pelas ERSUC em 2010 apresentam-se na tabela. Recolha de REEE e Sucata (Ambitrena, SA) No âmbito do contrato existente entre a CM e a Ambitrena – Valorização de Resíduos, SA, foram encaminhados para valorização 114 ton REEE e sucata. Recolha de Óleo alimentar usado (BioOeste, Lda) Foi feita uma campanha de sensibilização para a deposição de óleos nos sítios adequados e deu-se a conhecer através da comunicação social e nas sedes das Juntas de Freguesia os respectivos pontos de recolha. Foram recolhidos, pela BioOeste, Lda, 1940 litros de óleo alimentar usado nos pontos de recolha seleccionados pela Câmara Municipal e Juntas de Freguesia. Projecto de Recolha porta-a-porta de papel e cartão – Assinatura de protocolo entre a empresa Recicom e a Câmara Municipal Procedeu-se a uma campanha de sensibilização para a separação do cartão no comércio e na restauração, campanha Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 92 Janeiro 75.560 63.280 28.680 Fevereiro 78.900 58.520 25.320 Março 72.300 66.240 30.420 Abril 85.180 60.420 27.900 Maio 70.900 57.480 28.360 Junho 91.280 59.620 31.000 Julho 107.680 70.540 35.040 Agosto 144.340 79.320 41.120 Setembro 98.380 65.720 34.180 Outubro 75.100 59.140 30.400 Novembro 74.040 60.240 32.060 Dezembro 75.060 61.520 33.260 1.048.720 762.040 377.740 TOTAL que envolveu os técnicos e que teve divulgação na comunicação social; da mesma forma fez-se a divulgação nos estabelecimentos através da distribuição de folhetos. A realização do Protocolo entre a Recicom e a Câmara Municipal teve como principal objectivo encaminhar correctamente a destino final o papelão e o cartão do sector da restauração e do comercio, de modo a diminuir a quantidade de resíduos de cartão que normalmente se encontram junto aos ecopontos e nos próprios contentores de recolha de RSU. A recolha porta-a-porta junto dos referidos produtores (65 produtores particulares e 2 públicos) iniciou-se a 6 de Julho de 2010. Recolheram-se 27 ton de papel/cartão no âmbito do referido protocolo, entre Julho e Dezembro. Ecocentros Foram diligenciadas reuniões com as Juntas de Freguesia de Alhadas e Quiaios (esta já em 2011) e com a empresa RECI 21 no sentido de recuperar o ecoponto das Alhadas e a requalificação da deposição de resíduos nas traseiras do cemitério de Quiaios. De momento encontra-se elaborado o projecto para o primeiro e em fase de aquisição de materiais para o segundo. 2.4.6 | PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA Limpeza de Terrenos e Lixeiras Clandestinas Neste âmbito procedeu à limpeza de alguns terrenos do Município, bem como de terrenos cujos proprietários não cumpriram com as notificações. Neste trabalho recorreu-se aos meios camarários, nomeadamente aos Serviços de Higiene e Limpeza, e eventualmente, contratou-se os serviços a empresas privadas, quando o terreno e condições do trabalho assim o exigiam. À semelhança dos anos anteriores, efectuou-se a limpeza dos taludes e valetas na Cidade e ainda à remoção de resíduos depositados. Com a envolvência na acção “Limpar Portugal” foram limpas e encerradas dezenas de lixeiras clandestinas por todo o concelho. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 93 Limpeza de linhas de água Foram realizados os trabalhos de limpeza e manutenção regular das linhas de água inseridas na zona urbana, nomeadamente as linhas de água que desaguam na Praia de Buarcos e Rio Mondego. Acção “Limpar Portugal” Fazendo o rescaldo do dia 20 Março, o Projecto Limpar Portugal Figueira da Foz através dos seus Coordenadores e Totais de Resíduos Sólidos Indiferenciados Recolhidos Voluntários nas Acções de Identificação e Caracterização de 20 MARÇO 580 226 Lixeiras na fase preliminar, ao longo dos múltiplos Workshops 21 MARÇO 980 e reuniões preparatórias, nas Acções para a Remoção dos .22 MARÇO 24 120 Lixos no DIA L e no contacto com as Populações, com os 23 MARÇO 214 200 Empresários e com os Autarcas constatou uma realidade bem 24 MARÇO 149 560 mais grave que a imaginada antes da sua implementação. 25 MARÇO 4 440 Esta dura realidade foi comum a todo o País e mostrada em TOTAL 973 526 todos os Canais Televisivos Nacionais com particular enfoque o Programa Biosfera da RTP 2. “Acção Limpar Mar” No dia 12 de Junho realizou-se na Figueira da Foz uma acção de limpeza na Marina e na Praia do Cabedelinho, envolvendo 30 mergulhadores de vários clubes de mergulho e 250 voluntários de associações locais. Foram recolhidos e transportados a Aterro Sanitário cerca de 1000kg de resíduos. A Câmara prestou apoio técnico e logístico à acção. CRAFF – Centro de Recolha Animal da Figueira da Foz No ano 2010 deram entrada no CRAFF 385 animais (55 já cadáveres), dos quais 51 são felinos, 1 ovino e os restantes caninos. Relativamente ao motivo da sua entrada no CRAFF estão distribuídos da seguinte forma: apanha, entrega pelo proprietário, sequestro sanitário entrega pelo utente (não proprietário) e entrega pelo Agente da Autoridade. RECURSOS NATURAIS Manutenção de Espaços Verdes A área marginal entre o Porto comercial e o cabo Mondego esteve sob a responsabilidade da empresa Cespa, enquanto Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 94 que a parte interior da cidade (Abadias, urbanizações, etc…) esteve sob a responsabilidade da empresa Figueira Limpe 2 Estas prestações de serviço representam um investimento anual de cerca de 230.000,00 €/ano para manutenção e tratamento de espaços verdes. O sector municipal conta com a participação de 8 funcionários (jardineiros) do sector municipal na manutenção e tratamento de espaços verdes. Este sector é responsável pela manutenção de 14 rotundas na zona urbana, jardim do CAE, espaços verdes da Urbanização do Patracol, Urbanização Cristina Torres, Urbanização Estrada de Mira, Urbanização Quinta das Abadias e Escolas de 1º Ciclo do ensino básico de S. Julião e Buarcos. Realizam ainda podas de árvores e manutenção das zonas verdes do Paço de Tavarede, Casa do ANTES Paço, separador central e rotunda junto à fábrica Celbi e entrada da zona industrial. Foram plantadas pelos serviços 227 árvores. Foi feita uma intervenção no Jardim Municipal com vista ao arranjo de áreas em estado de anomalia. Aproveitou-se para inserir algumas espécies mediterrâneas como o Alecrim e a Alfazema e um canteiro de flores junto ao parque infantil. Foram colocados passadiços em zonas de passagem. Foi igualmente feita, com a colaboração dos escuteiros, a manutenção do mobiliário (bancos) deste espaço. Foi também feita uma intervenção no espaço junto à Misericórdia com limpeza e arranjo dos canteiros, colocação de duas mesas e a imposição, junto ao Freixo ali existente, de uma placa que assinala a sua classificação. Os serviços realizaram ainda a requalificação de uma área abandonada entre a Rua Rogério Reynaud e Rua Joaquim Sotto Mayor. No ano de 2010 e apesar de a situação já estar desbloqueada não se conseguiu efectivar, apesar das sucessivas diligências efectuadas, a transferência para o município do espaço da nova rotunda criada com a construção da variante do Galo d`Ouro, transferência indispensável à sua manutenção. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 95 adequada DEPOIS 2.2.7 | AMBIENTE Campanhas de sensibilização em parceria com a SUMA “Pratos Limpos” Campanha que decorreu no sector da restauração e teve por objectivo distinguir os estabelecimentos de Restauração que respeitam as regras ambientais, demonstrando que prestam um bom serviço ao cliente, a si próprios e ao Ambiente. Esta iniciativa decorreu com a realização de auditorias para aferição do envolvimento e empenho relativamente à triagem, acondicionamento e deposição de resíduos valorizáveis e indiferenciados nos estabelecimentos aderentes (13 restaurantes). “Lixo Certo no Lugar Certo” Campanha de sensibilização, dirigida principalmente ao sector da restauração e comércio, que teve como objectivo a correcta separação dos resíduos e a sua colocação no lugar certo. Na sequência desta campanha e após contacto directo com os proprietários dos estabelecimentos foi diagnosticada a necessidade de reforço de Ecopontos tendo sido colocados mais 9 novos ecopontos, sendo que 7 entre o Bairro Novo e Baixa da Cidade. Campanha “Compostagem” Campanha que decorreu no Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho) para incentivar à realização individual do processo de compostagem de RSU. A Câmara Municipal colocou à disposição de todos os munícipes, compostores em polietileno de alta densidade, pelo preço simbólico de 15,00€/unidade. A divulgação desta campanha foi realizada através da imprensa local e regional, página da internet e distribuição de folhetos informativos. Foi feita uma sessão de divulgação junto dos presidentes de Junta no sentido de sensibilizarem os seus fregueses para a prática da compostagem. Foram distribuídos 95 compostores (venda ao público, cedência às Juntas de Freguesia e Escolas Básicas de 2º e 3º Ciclo e Secundárias). A D.A. está a monitorizar o uso dos compostores nas escolas. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 96 Comemorações do Dia Mundial da Floresta/Dia da Árvore – 21 de Março Foram realizadas as seguintes plantações de árvores, pelos serviços de Jardinagem da Câmara Municipal: - Rua Rogério Reynaud – 33 árvores - Abadias Norte – 40 árvores (fornecidas pela Junta de Freguesia de s. Julião); - Foram distribuídos às crianças (cerca de 700) um vaso com uma semente com a pretensão pedagógica de as sensibilizar para a importância das árvores. Comemorações do Dia Mundial da Água – 22 de Março Acção de sensibilização, em colaboração com as Águas da Figueira, realizada em algumas Escolas Básicas de 1º ciclo do Concelho, nomeadamente nas Escolas de Brenha e Tromelgo. Realizou-se ainda uma acção no Museu Municipal para alunos da Escola Básica de 1º Ciclo das Abadias. No total estiveram presentes cerca de 150 alunos. Projecto “Coastwatch Desde Janeiro de 2005 que a Câmara Municipal da Figueira da Foz assumiu o papel de Coordenador Regional (coordenador Nacional: GEOTA) do projecto “Coastwatch”, que pretende sensibilizar e alertar a população para os problemas ambientais do litoral através da recolha de informação no terreno, sua análise e posterior divulgação. A divulgação do Projecto foi feita por todas as Escolas de 2º, 3º Ciclo e Secundárias do Concelho e por todos os Agrupamentos de Escuteiros. Participaram os seguintes grupos na actividade: EB 2,3 Bernardino Machado, Colégio de Quiaios e a Escola Secundária de Cristina Torres. Os participantes foram sensibilizados para os objectivos do projecto. Posteriormente foi-lhes apresentada a base de trabalho – o inquérito – tendo sido salientados os pontos para os quais deveriam ter atenção. Actividades inseridas no Programa de Ocupação de Tempos Livres do Instituto Português da Juventude À semelhança do ano anterior, a D.A. dinamizou, entre Julho e Agosto, a seguinte actividade com jovens inscritos no Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 97 Programa de Ocupação de Tempos Livres do Instituto Português da Juventude: “Não ao Lixo no Chão” Os jovens realizaram acções de intervenção juntos dos principais espaços de lazer (parques e jardins) da zona urbana da Figueira da Foz. Estas acções passaram pela recolha selectiva de resíduos (papeis, plásticos, vidros) e depósito em recipiente apropriado (contentor de RSU ou Ecoponto). Os 8 Jovens participantes (dos 12 aos 15 anos) andavam em grupos de dois, tendo as actividades sido realizadas entre 2ª feira e 6ª feira (3 horas diárias). 2.4.8 | PRAIAS BANDEIRA AZUL Em articulação com a Capitania do Porto da Figueira da Foz e a Associação dos Concessionários das Praias foi delineado um Plano Integrado de Vigilância e Segurança nas praias, tendo em vista a articulação entre as entidades envolvidas e a racionalidade da afectação de meios disponíveis. Para o efeito, a Câmara Municipal contratou o serviço de 17 nadadores-salvadores, tendo um deles a função de coordenação do serviço. No final da época balnear as três entidades procederam à avaliação do Plano e ao seu funcionamento tendo concluído pelo cumprimento dos objectivos. Foi atribuído o galardão Bandeira azul (BA) à Praia da Torre do Relógio, Praia da Cova Gala, Praia da Leirosa e Praia de Quiaios. Os projectos e actividades de Educação Ambiental, que foram dinamizadas no Concelho da Figueira da Foz, entre Janeiro e Agosto de 2010, no âmbito da Candidatura das Praias referidas à Bandeira Azul foram os seguintes: Segurança e preservação de biodiversidade nas Praias Distribuição de folhetos informativos, recorrendo a jovens de ocupação de tempos livres, sobre os cuidados a ter nas zonas balneares, preservação de ecossistemas sensíveis e regras de boa utilização da zona de lazer. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 98 Projecto “Coastwatch” Actividade em que a Câmara Municipal é coordenadora regional desenvolvida por escolas e agrupamentos de escuteiros e consiste na analise visual e interpretação dos ecossistemas e biodiversidade da Costa Nacional. Protecção das dunas Numa iniciativa da marca Buondi a Câmara colaborou e participou numa campanha junto da comunidade surfista tendo por objectivo a sensibilização e educação para a protecção das dunas, sua manutenção e limpeza. 2.4.9 | OUTRAS INICIATIVAS AMBIENTAIS Cidadómetro Unidade móvel interactivos de onde sensibilização são com colocadas diversos questões jogos sobre comportamentos e atitudes ambientalmente correctos. Água é vida Actividade teórico-prática, na Ludoteca da Praia da Torre do Relógio, com os jovens de ATL de diversas instituições da Concelho, com actividades didácticas e jogos que incentivam à preservação da água para consumo, bem como, dos recursos hídricos em geral e directamente das espécies em ambiente aquático. Recolha de óleo alimentar usado Consiste no reforço e implementação de locais de depósito de óleos alimentares usados (óleões), aumentando os níveis de reciclagem e, de acordo com as directrizes europeias, diminuir a dependência dos combustíveis fósseis. Pretende-se também diminuir o despejo de OUA nos sistemas de saneamento básico, protegendo os recursos hídricos e os ecossistemas aquáticos. NEA 2 "Iniciativas Oceânicas 2010" Participação do Municipio da Figueira da Foz no projecto Europeu NEA 2 -" Nautisme Espace Atlantique". Consiste na limpeza da Praia do Cabedelo e da Cova Gala com a Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 99 colaboração de voluntários de Associações do Concelho da Figueira da Foz. Comemoração da “Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos”- 20 a 28 de Novembro de 2010 Comemorou-se pelo primeiro ano, a Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos, com as seguintes actividades: 1| Aproveitamento da Relva (fertilização verde) do Parque das Abadias Em pequena área no Parque das Abadias, após corte de relva, colocou-se a mesma espalhada (de forma a que fique bem arejada) pela zona cortada para que a relva fosse reutilizada em forma de composto/fertilizante. A degradação da relva devolverá os nutrientes perdidos ao solo. A relva (já em forma de resíduos verde) não será perdida, mas será disponibilizada para o próprio jardim como fertilizante. Desta forma serão ainda encaminhados menos resíduos para o Aterro Sanitário e poupa-se na compra de fertilizante. 2| Compostagem dos resíduos orgânicos provenientes da cantina da Escola Básica de 2º e 3º Ciclo Infante D. Pedro Adquiriu-se um compostor manual para reciclagem dos resíduos produzidos na cantina escolar. Realização de acção de formação sobre a compostagem para alunos do 7º e 8º ano. A valorização dos resíduos biodegradáveis; redução da quantidade de resíduos depositados no Aterro Sanitário; Sensibilização e Educação ambiental na escola. 3| Workshop sobre vermicompostagem Foi realizado de um workshop sobre Vermicompostagem na da Escola Básica de 2º e 3º Ciclo Infante D. Pedro e no colégio de Quiaios. A Vermicompostagem define-se como um processo aeróbio controlado de decomposição da fracção orgânica dos resíduos tendo a minhoca Eisenia foetida como agente biológico. A valorização dos resíduos biodegradáveis; redução da quantidade de resíduos depositados no Aterro Sanitário; Sensibilização e Educação ambiental. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 100 Campanha utilizando as Baias Utilizando as baias de protecção e o acordo de concessão das mesmas que permite a disponibilização à Câmara de dez espaços de divulgação, foram colocadas mensagens inerentes à separação dos resíduos, à campanha de recolha do cartão e à recolha de dejectos caninos por parte dos proprietários dos cães. Fundo Português de Carbono Foi feita uma candidatura ao Fundo Português de Carbono com vista à renovação da frota camarária com o intuito de a tornar mais eficiente do ponto de vista da poupança energética. A candidatura não mereceu acolhimento por parte da entidade gestora mas não se descura oportunidade de voltar a repeti-la melhorando os seus termos e fundamentos. Candidatura das falésias A Câmara candidatou o Monumento Natural do Cabo Mondego e Falésias ao concurso “As dez Maravilhas Naturais de Portugal”. A candidatura ultrapassou a primeira fase de selecção tendo sido amplamente divulgada na comunicação social pelo que se atingiu o desígnio esperado de chamar a atenção para o impacto negativo que têm vindo a sofrer. MANUTENÇÃO/ GESTÃO DE PARQUES INFANTIS No que diz respeito à gestão e manutenção de Parques Infantis, a Divisão continuou com a manutenção e conservação dos equipamentos e do espaço envolvente de modo a assegurar as exigências da legislação em vigor, garantindo o bem-estar e segurança das crianças. Foram encerrados, por não reunirem as condições exigidas segundo a legislação em vigor, quatro parques infantis. Foram realizadas obras de manutenção em vários parques, pelos serviços camarários, realçando-se a intervenção no parque infantil de Buarcos. Apesar das sucessivas diligências junto das entidades competentes não se conseguiu resolver o problema da certificação do parque infantil das Abadias; trata-se de um problema de ausência de regulamentação prevista na lei e que se prende com a constituição da Comissão de vistorias. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 101 Semana Europeia da Mobilidade 2010 - Mobilidade mais Inteligente - Uma vida melhor! Apresenta-se resumo, com entidades de as seguida acções envolvidas, um quadro realizadas, participantes, e locais onde foram levadas a cabo estas acções. Actividades Realizadas Entidades Envolvidas Escola 2º,3º CEB Infante D.Pedro Palestras de Sensibilização Escola 2º,3º CEB Dr. Pedrosa Veríssimo "Mobilidade e Ambiente" Escola 2º,3º CEB Pintor Mário Augusto Escola Secundária c/ 3º CEB Dr. Joaquim de Carvalho Agrupamento de Escolas do Paião Agrupamento de Escolas da Zona Urbana Agrupamento de Escolas de Buarcos Dia Local 16 20 22 Estabelecimentos de Ensino Número Participante . Observações 970 De referir que a exposição integrou trabalhos de alunos de todos os níveis de ensino, bem como o facto de alguns dos projectos, presentes, terem envolvido turmas de alunos, mais do que um ano lectivo. 20 Setembro a 9 Outubro Sala Multiusos Paço de Tavarede EB1 do Castelo; EB1 do Serrado; EB1 das Abadias; EB1 de Quiaios; EB1 da Leirosa; Jardim de Infância Goltz Carvalho. 17 20 21 22 Rua 5 Outubro; Muséu Municipal; Escola Quiaios; Escola Leirosa. BikeFashion Desfile de Bicicletas População em geral 22 Rua Saraiva de Carvalho Animação com DJ População em geral 22 Rua da República Captura Fotográfica População em geral 22 Mega Aula de actividade fisica seguida de um Ckeck-up gratuito Utentes do programa municipal "Qualidade de Vida" e população em geral. 22 Avª do Brasil 70 Entradas Gratuitas... População em geral 22 Avª do Brasil 9 Vamos Reciclar… População em geral 16 a 22 Buarcos, São Julião, São Pedro, Tavarede e Vila Verde 0 Circuito Ribeirinho População em geral 16 a 22 Buarcos, São Julião, São Pedro, Tavarede e Vila Verde 83 População em geral 21 e 22 População em geral 16 a 22 Apresentação de livros sobre o tema do ambiente e mobilidade População em geral 16 a 22 Biblioteca Feira das Antiguidades População em geral 18 e 19 Rua 5 de Outubro, Buarcos Inquérito on-line População em geral Até ao final do ano Exposição "Uma vida melhor!" Reutiliza a Brincar Workshop Hora do Conto AmbiBrinca Jogos de Educação Ambiental Exposição de veículos eléctricos e hibridos e bicicletas Entradas Gratuitas... Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 102 Paço de Tavarede, Tavarede; Rua da República, São Julião Nucleos Museológicos e Museu 16 Bilhetes para o CAE: só para chegasse ao evento Mega-aula de bicicleta ou a pé 16-18; 17-9; 18-6; 19-5; 20-32; 21-9; 22-4 Bastante adesão na Rua da República 0 Só para chegasse de bicicleta ou a pé 0 Não houve participação 2.5 | SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 103 2.5.1.| CULTURA 2.5.1.2 | MUSEU MUNICIPAL SANTOS ROCHA Cumprindo uma importante função cultural e com objectivos específicos no âmbito da conservação e gestão integrada das colecções, destacaram-se em 2010 as iniciativas seguintes: Iniciativa Peça do Mês Esta iniciativa pressupõe o estudo mais específico do contexto histórico, social, artístico ou simbólico, ou ainda de outros elementos relevantes para a história da peça seleccionada. Todas estas peças foram igualmente alvo de destaque nas actividades promovidas no âmbito do Serviço Educativo. Para além da sua divulgação on-line, através do site oficial da autarquia (www.figueiradigital.com) as peças seleccionadas foram igualmente divulgadas contando com a colaboração da imprensa, nomeadamente dos jornais: Diário de Coimbra, O Figueirense, Correio da Figueira , A Voz da Figueira e O Dever, que mensalmente, publicam sob o título “Peça do Mês” as peças e respectivos textos. Comemoração do Dia Internacional dos Museus (18 Maio) Integrado na divulgação e animação das nossas colecções, e no âmbito das Comemorações do Dia Internacional dos Museus, o Museu promoveu uma exposição com a Colecção de Pintura que pretendeu homenagear todos os artistas que, no ano de 1940, integraram o 1º Salão de Estética da Figueira da Foz, trazendo ao público, 70 anos depois, alguns dos trabalhos de pintura doados a esta instituição. O dia Internacional dos Museus foi aqui comemorado com esta viagem ao passado, numa iniciativa que teve também como propósito abordar e reacender a importância que o Grupo dos Amigos do Museu teve na promoção e estímulo destes artistas, filhos da Figueira ou que nesta cidade exerceram a sua actividade. A exposição 1º Salão de Estética da Figueira da Foz – 70 anos depois nasceu pois sob o signo da memória e do respeito por todos aqueles que representaram a cidade nesse Salão, quer artistas, quer organizadores. Nasceu também obediente à missão e responsabilidade que o Museu Municipal tem de divulgar e animar todo o seu património, trazendo ao Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 104 olhar e à interpretação dos públicos obras que não estejam em exibição permanente. O Dia Internacional dos Museus contou ainda, à noite, com a presença de Rogério Jorge (Guitarra) e do Grupo de Metais da Sociedade da Boa União Alhadense que actuaram para o público na Sala de Arqueologia. Estatística de Visitantes O Museu recebeu um total de 8430 visitantes ao longo do ano, sendo de salientar os meses de Maio e Junho como aqueles em que se verificou uma maior afluência de públicos. Museu Municipal Santos Rocha Estatística de visitantes 2010 1400 1200 1179 1069 1000 855 800 Valores 793 740 691 650 600 689 587 502 400 371 304 200 0 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO Meses Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 105 AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Visitas Guiadas Foram recebidos variados pedidos, de instituições diversas e de vários pontos do país, solicitando visitas guiadas ao Museu, que mereceram sempre o acompanhamento e informação adequada por parte dos seus técnicos. Visitas guiadas a públicos escolares e outros públicos De entre os diferentes públicos que visitam esta Instituição museológica, as visitas de grupos escolares (do ensino básico e secundário) representaram um total de 536 visitantes. 2.5.2| Exposições Temporárias Organizadas pelo Museu 28 de Março: Centenário da morte de António dos Santos Rocha 5 Outubro: Sinais da República nas nossas colecções. Integrada na exposição evocativa Rostos da Primeira República, que a Divisão de Cultura promoveu, associando-se às comemorações nacionais do centenário da República Portuguesa, o Museu, a Biblioteca, o Arquivo Histórico e o Arquivo Fotográfico Municipais compartilharam esforços e espólio para apresentarem alguns Sinais da República existente nos respectivos acervos. Desde documentos, livros, jornais, revistas e fotografias até às mais diversas peças que integram as distintas colecções do Museu Municipal, todas testemunham, à sua maneira, um momento marcante da nossa história. Salão de Estética da Figueira da Foz.70 Anos Depois. Exposição de Pintura, 18 de Maio a 4 de Setembro, SET 1. Exposição que reuniu alguns dos trabalhos de desenho e pintura que estiveram presentes no 1º salão de estética da figueira da Foz realizado em 1940 no Museu Municipal desta cidade, organizado pelo Grupo dos Amigos do Museu em colaboração com a Comissão Municipal de Turismo. Alguns Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 106 desses trabalhos foram posteriormente doados ou mesmo adquiridos pela Museu, outros foram legados a esta instituição após o falecimento dos seus autores, enriquecendo grandemente a colecção de Pintura. 70 anos depois, foi propósito deste Museu tornar a colocar ao público alguns desses trabalhos ou trabalhos de artistas representados naquele que foi um dos maiores certames culturais da cidade na década de 40 e assim prestar uma homenagem e um agradecimento a todos os que para esse evento contribuíram. Foi igualmente propósito desta exposição relembrar a importância que o Grupo doa Amigos do Museu teve nestes eventos culturais e sensibilizar os públicos para a vontade de o reorganizar. A exposição foi vista pelos mais diversos tipos de públicos revelando-se especialmente interessante para o público sénior que aqui reconheceu muitos nomes, muitos locais e muitas paisagens. Fruto desta homenagem resultaram algumas novas doações de desenhos para enriquecimento desta colecção. Com Conta, Peso e Medida Exposição de peças da colecção de pesos e medidas. SET 2, 21 Julho a 5 Março 2011. (prolongamento) A expressão Com Conta, Peso e Medida é o mote para a mostra de objectos de metrologia que agora se apresenta. As peças expostas situam-se cronologicamente entre os séculos XV e XX. Merecem destaque numa época em que a globalização impera. São de um tempo que perdura na memória de muitas gerações e, graças a essa faculdade cognitiva, recriamos espaços, outrora bem presentes nas áreas educativa, social e económica do nosso povo. Entre e deixe-se levar pela saudade - “a suprema criação sentimental de uma raça”. (Teixeira de Pascoaes, Renascença portuguesa, Fevereiro 1914). Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 107 Núcleo Museológico do sal E a REVITALIZAÇÃO DO SALGADO [PROJECTO ECOSAL ATLANTIS – iNTERREG IVb] Celebração de protocolo entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Lavos para a manutenção da salina. O referido protocolo assenta na cedência, por parte da Junta de meios humanos e técnicos no auxílio dos trabalhos de limpeza e manutenção da salina municipal. Recorda-se que havia anteriormente uma colaboração entre estas duas entidades, contudo não suportado em documento de responsabilidades. Este assunto foi a reunião Ordinária de Câmara a 12 de Janeiro de 2010. Acções de Interreg Sal Cais de acostagem – A Divisão de Estudos e Projectos ficou responsável pela elaboração de projecto de construção de um Planta da Salina Municipal cais de acostagem no Moinho de Maré, sendo justificada a Área total da salina = 12 ha construção deste equipamento, explicando que seria um ponto de apoio para o batel Sal do Mondego e respectiva Rota Fluvial. Reabilitação do acesso ao Núcleo Museológico No âmbito deste Projecto foi solicitado à DEP uma memória descritiva, bem como um projecto de arruamentos entre a fábrica de sardinha e o Núcleo do Sal. Este projecto inclui não só a pavimentação como também o reforço do talude junto ao pontão e que se encontra em ruína, causando actualmente interdição na circulação de veículos pesados. O valor deste serviço está contemplado na rubrica do Interreg. Registo de marca comunitária “Sal Tradicional Rota do Atlântico” para inscrição futura da Rota Internacional e comum entre os países e regiões parceiras. A Salina do Corredor da Cobra é o local onde assenta o Núcleo Museológico, que depois de aberto criou uma dinâmica de comunicação e interactividade entre os elementos Sal, Marnoto e Visitante. Produção de sal no ano de 2010 95 toneladas Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 108 No ano de 2010, a salina municipal teve 65 talhos a produzir, tendo estado igualmente a trabalhar o viveiro e o sapal, mantidos durante o pousio (Inverno). Quanto aos trabalhos realizados, foram os seguintes: • reparação dos marachões • apanha de limos depositados nos viveiros • limpeza das lamas • ensacamento de sal para venda (sacos de 20kg) • limpeza e manutenção do armazém de sal • manutenção e vigilância da “Rota das Salinas” • acompanhamento de grupos escolares, turistas, publico em geral • labor da safra (de Junho a Setembro) • corte de salicornea • construção de réplicas de alfaias para exposição permanente no Núcleo • separação das safras de sal com manga de plástico III ANIVERSARIO DO NÚCLEO MUSEOLÓGICO DO SAL Sempre ao correr do mote “Agosto com sabor a Sal”, o Núcleo Museológico do Sal, assume-se cada vez mais como uma força motora para a promoção e divulgação da salicultura da Figueira da Foz, cada vez mais direccionado para os mais diferentes tipos de públicos. E a prova é o número crescente de visitantes que procuram este espaço. Após três meses de actividade intensa, a programação do III Aniversario do NMSal trouxe as mais diversas temáticas, desde as 1ªs Jornadas de Bem-Estar à variedade dos ateliers didácticos, passando pelas mostras de produtos associados ao sal e à Região em que esteve integrado, aos passeios fluviais ou à fotografia reflectida na exposição “habitar” patente neste espaço até aos finais do ano. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 109 1ªs JORNADAS DE BEM-ESTAR DA FIGUEIRA DA FOZ Em parceria com o Centro TAO – Desenvolvimento Pessoal surgiram as 1ªs Jornadas de bem-estar da Figueira da Foz, de carácter multi-disciplinar, nas quais ao longo do Verão, durante os meses de Julho, Agosto e Setembro tiveram lugar, no NMSal diversos eventos relacionados com a saúde (física e mental) ou com desenvolvimento pessoal (profissional, cultural, comportamental, etc…). Os objectivos principais destas jornadas foram basicamente divulgar a pluralidade de propostas de saúde e felicidade, reflectir acerca da noção de bem-estar na sociedade contemporânea e lançar a Figueira da Foz como pólo de saúde, num conceito de saúde actual e mais alternativo. GESTÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL Conclusão de processos de classificação ou delimitação de ZEPs Classificação como Imóvel de Interesse Público do Edifício dos CTT da Figueira da Foz, sita no passeio Infante D. Henrique, n.º 40, freguesia S, Julião e delimitação da respectiva Zona Especial de Protecção (ZEP), a englobar a Casa do Paço (classificado como Imóvel de Interesse Público): Edital n.º 80/2010. Delimitação da Zona Especial de Protecção (ZEP) da Fortaleza de Buarcos ou de S. Pedro, (classificada como imóvel de Interesse Público por Decreto n.º 44075 de 5/12/1961), a englobar a capela de Nossa Senhora da Conceição (classificada como imóvel de Interesse Público), e Pelourinho de Buarcos, ambos situados em Buarcos, respectivamente na Rua 5 de Outubro e Largo do pelourinho de baixo / Rua Goltz de Carvalho, Freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz: Edital n.º 121/2010 Delimitação da Zona Especial de Protecção (ZEP) do Paço de Maiorca, (classificado como imóvel de Interesse Público por Decreto n.º 129/77 de 29/9), a englobar o Palácio Conselheiro Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 110 Branco (classificado como imóvel de Interesse Municipal), ambos situados em Maiorca, respectivamente no Terreiro do Paço e na Rua do Palácio, Freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz: Edital n.º 122/2010 Classificação como Imóvel de Interesse Público da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Paroquial de Lavos, também designada por Igreja de Santa Luzia, paroquial de Lavos, sita no largo José da Silva Fonseca ou Largo da Igreja, freguesia de Lavos e delimitação da respectiva Zona Especial de Protecção: Edital 123/2010. Dia Internacional dos Monumentos e Sítios O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios foi criado pelo ICOMOS em 18 de Abril de 1982 e aprovado pela UNESCO no ano seguinte. A partir de então, esta data comemorativa tem vindo a oferecer a oportunidade de aumentar a consciência pública relativamente à diversidade do património e aos esforços necessários para o proteger e conservar, permitindo, ainda, alertar para a sua vulnerabilidade. Os temas anualmente sugeridos pelo ICOMOS pretendem promover o estabelecimento de uma ligação efectiva entre as realidades locais, regionais, nacionais e internacionais. Para o ano de 2010 foi escolhido o tema: “Património Rural/Paisagens Culturais”. O Município da Figueira da Foz, através da sua Divisão de Cultura, associou-se a esta iniciativa e, em colaboração com a Associação Mó Gândara Associação Cívica de Defesa dos Moinhos e do Ambiente, proprietária do complexo molinológico de Moinhos da Gãndara, o apoio da Junta de Freguesia de Moinhos da Gândara e da comunidade local, levaram a efeito uma iniciativa de valor patrimonial, no dia 18 de Abril, com diversas actividades lúdico-pedagógicas directamente relacionadas com a produção da saborosa broa gandaresa, através da recriação do Ciclo da Broa e das diversas etapas que estão na origem desta tradição local. Neste dia, e integrada nestas comemorações, fez-se a apresentação e lançamento do Caderno Municipal Moinhos de Vento, da autoria de Carlos Alberto Dias Machado. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 111 Jornadas Europeias do Património A Divisão de Cultura associou-se novamente a estas comemorações internacionais, entre 24 e 26 de Setembro, com uma actividade promovida pelo seu Arquivo Fotográfico Municipal: um Peddy photo paper sob a temática da Arte Nova. (detalhes no relatório de actividades do Arquivo Fotográfico Municipal). Pela primeira vez, o Município da Figueira da Foz não só aderiu a esta iniciativa promovida pelo Museu da Polícia Judiciária e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, como acolheu o Seminário Anual Projecto S.O.S. Azulejo: Contra o Furto e a Incúria Proteja o Património Azulejar Português, que decorreu no dia 18 de Junho, na Casa do Paço, subordinado ao tema “Experiências Municipais na Defesa do Património Azulejar Português”, onde poderão estudos e ser modelos, partilhadas entre experiências, os vários pesquisas, profissionais e especialistas ligados aos diversos sectores desta importante temática. O evento foi especialmente dirigido aos responsáveis e funcionários camarários, conservadores restauradores, historiadores de arte, historiadores, museólogos, arquitectos, funcionários património de instituições cultural, ligadas académicos, à salvaguarda estudantes, do artistas, elementos de forças de segurança, antiquários, leiloeiros, e conta com a presença de especialistas na área e personalidades conceituadas no panorama da história da arte e do património ao nível nacional. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 112 SERVIÇO EDUCATIVO ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS Actividades criativas ao Sábado Todas as actividades realizadas foram concebidas tendo sempre em consideração o seu enquadramento dentro das colecções o Museu Santos Rocha, quer em exposição permanente quer em exposição temporária bem como actividades que envolvessem temas de interesse municipal. Tal como no ano precedente, sempre que possível foram envolvidos os assistentes técnicos e operacionais destacados para o serviço ao fim-de-semana, quando as actividades se realizavam. Visitas temáticas com complemento de Actividades Antes de nós- Caça ao tesouro Outras Culturas Homens, Símbolos e Cultos Armas de guerra e de paz Animais à solta no Museu O que guardam as caixas no museu Peddy-paper “Rota das Descobertas” Oficinas pedagógicas Profissão Animalista Os mapas dos descobridores O poder da minha máscara tribal Sou eu o rei As escritas secretas As minhas paisagens Da ovelha ao fio. Do fio ao Tapete. Actividades desenvolvidas sobre Exposições Permanentes, Temporárias e Colecções Teatro de Sombras e Fantoches – Bengalas na passerelle. Modelos por um dia Concebido pelo corpo técnico do Museu, o teatro foi criado para apoiar a visita à exposição de bengalas do legado do Conde Vinhó e Almedina – Viver de Pé. Dirigido a alunos do Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 113 1º e 2º CEB, estreou a 21 de Janeiro e terminou em Abril 2010, com sessões nos períodos da manhã e tarde durante a semana. Oficinas de Arqueologia Experimental Desenvolvidas para apoio à exposição temporária A Arte e os Artistas do Côa – Arte Rupestre e Arqueologia do Vale do Côa. Dirigidas a alunos do Pré-escolar (5 anos), 1º e 2º CEB, Associações, Universidade Sénior, CNO’S, Escuteiros entre outros grupos foram orientadas pelo arqueólogo Thierry Aubry. Teatro de Sombras – Homenagem ao fundador do Museu António dos Santos Rocha Concebido pela assistente técnica Maria José Gomes, o teatro foi elaborado para homenagear António dos Santos Rocha e permitir uma visão geral sobre a sua vida e obra. Dirigido a alunos do 1º e 2º CEB, estreou a 6 de Maio de 2010 e sobe à cena sempre que solicitado. Actividades de apoio a eventos e/ou datas especiais; actividades em férias lectivas Comemorações do 25 de Abril – Do poema à expressão plástica Actividade integrada nas comemorações do Dia da Liberdade. Dirigida a crianças de ATL, 1º e 2º CEB, dias 8, 15, 22, 29 de Abril. O ciclo da broa Actividade integrada nas comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, subordinada ao tema Património Rural/ Paisagens Culturais em parceria com a Associação Mó Gândara, que teve lugar no Complexo Molinológico de Moinhos da Gândara, no dia 18 de Abril 2010. São Martinho …em teatro Actividade desenvolvida partindo da lenda de São Martinho desta vez contada em teatro, pelos alunos participantes. Dirigida a escolas do 1º CEB dia 11de Novembro 2010. Neste Natal …as mãos a trabalhar… Motivos de natal em origami Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 114 Concebido para a interrupção lectiva do Natal, este atelier propôs a todos os que nele participaram, a criação de estrelas, bonecos de natal, grinaldas entre outros motivos natalícios recorrendo ao papel. Dirigido a escolas da 1ª CEB e ATL, dias 10, 14, 17, 21 e 23 de Dezembro 2010. Viagem ao mundo da célula - Exploração do planetário para um grupo de alunos da Colónia de férias da GNR, dia 1 Julho 2010. Histórias à quarta-feira Desde 2008, o Serviço Educativo do Museu procura, com a actividade “Era uma vez uma história...” dirigida aos Jardinsde-infância e às escolas do 1º CEB, captar a atenção dos mais novos para a realidade do Museu. Seleccionando histórias de alguma forma interligadas com conteúdos em comemorativas, exposição, procura-se em de reserva uma forma ou datas lúdica e pedagógica, transmitir um pouco do património guardado nesta instituição ou simplesmente um contacto agradável e informal com este espaço centenário. Actividades desenvolvidas Parceria com o INTEP – Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira da Foz Durante o ano de 2010 foi estabelecida uma parceria com o INTEP – Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira da Foz, mais propriamente com o Curso Técnico de Apoio à Infância – 3º ano. Três alunas deste curso desenvolveram actividades na área da expressão plástica e Multiculturalismo. Recantos da nossa vila O Serviço Educativo do Museu Municipal lançou um convite à Escola Básica do 2º e 3º Ciclos Infante D. Pedro de Buarcos, nomeadamente ao Grupo Disciplinar de Educação Visual. O convite traduziu-se numa parceria que visava fotografar a vila de Buarcos no que ela tem de mais íntimo, os seus recantos físicos, sociais, profissionais entre outros. O projecto foi aceite nele participaram os alunos dos 7º e 8º anos (turmas A, B, C e A, respectivamente), entre os meses de Setembro 2009 e Maio 2010. Dele resultou uma exposição Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 115 de fotografia e vídeo, na qual o excelente trabalho dos alunos foi disponibilizado à comunidade, no espaço do Núcleo Museológico do Mar, de 21 de Julho a 31 de Agosto 2010. As mais de quinhentas (500) imagens recolhidas foram agrupadas em oito temáticas: By telemóvel; Detalhes; Elementos com história; Em volta do oceano; Entre ruas e ruelas; Interiores; Na escola Infante D. Pedro e Fotos de alguns autores. Esta parceria visou a interligação da escola com o Núcleo Museológico Mar contribuindo para a sua valorização e sentimento de pertença, junto da população em que está inserido. 2.5.1.3|BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PEDRO FERNANDES TOMÁS CENTENÁRIO DA BIBLIOTECA Em 2010 a Biblioteca Municipal da Figueira da Foz atinge o seu primeiro centenário de existência, desde a sua abertura ao público em instalações próprias a 1 de Maio de 1910. Com vista à celebração deste aniversário, foi estabelecida a Comissão de Honra para as Comemorações, bem como elaborado Programa de iniciativas que viriam a decorrer ao longo de todo o ano. Subordinado ao lema Na Rota do Conhecimento, uma Ponte para o Futuro, o Programa concretizou-se com o acompanhamento dos membros da Comissão constituída pelos seguintes membros: Eng. António Duarte Silva, Dr. Pedro Santana Lopes, Dr. Joaquim Barros de Sousa, Rev. José Manuel Leite, Eng. José Jorge de Pinho, Eng. José Coelho Jordão, Dr. Adelino Pedrosa Veríssimo, Dra. Maria Teresa Machado, Dr. Luís de Melo Biscaia, Dr. Teófilo Silva, António Augusto Menano, Dr. Rui Frutuoso Carvalho Ferreira Alves, Professor Doutor António Pedro Pita, Professora Doutora Irene Vaquinhas, Professor Doutor José António Gomes, Arq. José Isaías Cardoso (Presidente da Comissão de Honra), Professor Doutor Rui Cascão. De início e com vista à associação de uma imagem ao conjunto de iniciativas programadas e divulgadas no âmbito do Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 116 centenário foi estabelecido um logótipo da autoria de João Ricardo Cruz. Logótipo da Biblioteca A propósito do centenário, foi ainda desenvolvido novo logótipo para a Biblioteca, da autoria de Paulo Bento, em formato gráfico devidamente justificado pelo respectivo manual de identidade. Aprovada a sua utilização, desde logo passou a constar dos documentos produzidos ou relacionados com trabalho desenvolvido pela Biblioteca. Prémio Literário A edição do Prémio Literário do Município, cujo concurso é lançado bienalmente e que passou à designação de Prémio Literário João comemorações Gaspar da sua Simões, foi integrada Biblioteca centenária com nas o lançamento a concurso de provas originais no género de prosa narrativa sob a forma de romance ou novela. Preside ao Júri o Senhor Vereador da Cultura da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. António Silva Tavares, um membro da Direcção da Associação Portuguesa de Escritores, Dr. Luís Machado, e o artista plástico e escritor figueirense António Augusto Menano, sendo o prémio a atribuir à obra vencedora no valor de 5.000€ com o apoio da primeira edição dessa obra. A atribuição do prémio está prevista para Maio de 2011. Sessão Solene Em sessão comemorativa da inauguração solene da Biblioteca Municipal em edifício situado na Praça 8 de Maio, procedeu-se à abertura oficial das comemorações do centenário em sessão solene que contou com a participação de uma centena de convidados e público em geral, tendo-se procedido ao descerramento de marco comemorativo do centenário, pelo Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. João Ataíde das Neves, acompanhado pelo Presidente da Comissão de Honra das Comemorações, Arq. Isaías Cardoso. De seguida teve lugar sessão de boas-vindas e alocução pelo Senhor Presidente da Câmara, no Auditório Municipal, seguido de discurso pelo Prof. Doutor Carlos Fiolhais, Director da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 117 Na mesma tarde procedeu-se à inauguração da exposição documental evocativa do centenário, organizada pela Biblioteca Municipal com o apoio do Arquivo Histórico e Arquivo Fotográfico municipais, bem como com o apoio do gabinete de imagem da Divisão de Cultura. Assinalando o momento de forma particularmente festiva, realizou-se um brinde à Biblioteca Municipal com champanhe e bolo produzido e oferecido pela Escola Profissional da Figueira da Foz e servido pelos seus alunos. À noite, no Auditório Municipal, houve lugar a recital de poesia pela Cooperativa de Bonifrates de Coimbra, com acompanhamento à viola por Rogério Jorge. Bancos de Leitura A comunidade comemorações escolar do do centenário concelho da associou-se Biblioteca às Municipal realizando a decoração de bancos cuja construção ficou a cargo da Divisão de Cultura e que viriam a ser colocados no espaço do Jardim Municipal. O tema lançado para a decoração foi o da promoção do livro e da leitura, tendo-se verificado elevada receptividade e participação das escolas do 2º e 3º ciclos dos Ensino Básico e do Ensino Secundário, bem como da Escola Profissional e do INTEP. Foram assim elaborados nove bancos, cuja apresentação pública coincidiu com a abertura do pólo da Biblioteca no Jardim Municipal, no dia [data], que após prolongado período de ausência voltou a abrir para o público mais jovem no ano centenário da Biblioteca, com o apoio e a animação garantida por voluntariado. Colóquio No encerramento do ano de comemorações teve lugar o colóquio As Novas Leituras das Bibliotecas, que decorreu no dia 3 de Dezembro no Auditório Municipal, com a participação de personalidades de renome na área da leitura em Portugal, que integraram os painéis Inovação e Conhecimento nas Bibliotecas de Leitura Pública e Gostar de Ler. O Papel das Bibliotecas no Século XXI. Assim, associaram-se a esta iniciativa da Biblioteca Municipal, a Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 118 Documentalistas, a Fundação Calouste Gulbenkian, o Instituto Superior Técnico, o Plano Nacional de Leitura, a DirecçãoGeral do Livro e das Bibliotecas e a Rede de Bibliotecas Escolares. A sessão de abertura contou com a intervenção do Director Regional de Educação do Centro, Prof. Doutor António Pedro Pita, sendo moderador dos painéis, o Prof. Doutor José António Gomes, membro da Comissão de Honra das Comemorações e docente da Escola Superior de Educação do Porto. Complementando os trabalhos do colóquio teve lugar no dia 4 de Dezembro a acção de formação Tecnologias e Mediação da Leitura, por Teresa Silveira, numa iniciativa do Programa de Itinerâncias Culturais da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas. GESTÃO DE LEITORES/UTILIZADORES Frequência Geral Conforme se verifica do gráfico em anexo, a estimativa da frequência geral da Biblioteca continua a verificar a tendência de descida, tendo-se registado em 2010 um número de visitantes próximo dos 80.000, correspondendo a um decréscimo de 5% relativamente ao número estimado no ano anterior, menos acentuado do que o decréscimo verificado em 2009. Contudo, se considerarmos uma estimativa calculada de acordo com as directrizes do questionário estatístico que a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas envia anualmente a todas as bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, a que esta Biblioteca Municipal formalmente ainda não pertence, o número de visitantes em 2010 aumenta para 88543, correspondendo este valor a um decréscimo ainda menor, de 4%, relativamente à equivalente estimativa quando aplicada ao ano anterior. F R E Q U Ê N C IA A N U A L B ib lio te c a M u n ic ip a l Utilza dore s 10 4 5 9 2 10 4 6 5 8 110000 92952 100000 92232 82069 90000 76290 78051 80000 70000 2004 Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 119 2005 2006 2007 2008 2009 2010 MÉDIA MENSAL 7746 6358 8716 8722 7686 6839 6504 Leitores Inscritos Relativamente ao número de novas inscrições ou renovações registadas no serviço de empréstimo domiciliário da Biblioteca Municipal em 2010, verificou-se igualmente decréscimo, registando-se ligeiro aumento, de 1%, do número de crianças inscritas. LEITORES INSCRITOS Biblioteca Municipal 2010 420 2009 455 2008 443 2007 553 2006 473 2005 560 0 100 200 300 400 500 600 Novas Inscrições e Renovações Consulta Local Relativamente à consulta local de documentos, verificou-se um decréscimo semelhante ao verificado no ano anterior, mantendo-se no entanto acima dos 3.000 volumes consultados, conforme gráfico que se apresenta. LEITURA DE PRESENÇA Biblioteca Municipal 60000 53176 50000 43632 40000 31013 26633 30000 Consultas locais 20000 10000 9630 9925 2005 2006 0 2007 2008 2009 2010 Empréstimo Domiciliário No serviço de empréstimo domiciliário, apesar do menor número de inscrições verificadas em 2010, o total de movimentos manteve-se muito próximo do registado no ano Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 120 anterior, o que representa uma maior actividade por parte dos leitores inscritos. EMPRÉSTIMO DOMICILIÁRIO Biblioteca Municipal 30000 25000 28412 27387 25032 22156 20000 18607 15000 17478 10000 5000 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Serviço Educativo da Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás O Serviço Educativo da Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás continuou, durante todo o ano de 2010, a desenvolver um trabalho diário de dinamização e incentivo à leitura, particularmente direccionado para a comunidade escolar, mas também promovendo iniciativas várias para o público em geral. Contou-se mais uma vez com a colaboração da comunidade que, como sempre, correspondeu às solicitações feitas participando na realização de algumas acções: escritores, artistas, professores, e muitas outras pessoas, associaram-se ao trabalho realizado pelo Serviço Educativo da Biblioteca Municipal, possibilitando que a agenda mensal de actividades culturais que regularmente chega ao público, pudesse, em cada mês, ser variada nas propostas, ambiciosa nas iniciativas e original nas sugestões. A colaboração com outras instituições orientou também o trabalho de 2010. O estabelecimento de uma parceria cultural com o INTEP – Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira da Foz, permitiu trazer à Biblioteca Municipal iniciativas diversas durante o ano. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 121 DIA DE REIS NA BIBLIOTECA O Serviço Educativo da Biblioteca Municipal assinalou o Dia de Reis realizando, no dia 6 de Janeiro, pelas 10H30, uma sessão de promoção e incentivo à leitura a partir do conto “Os Três Reis Magos”. Apoiado por documentos do Fundo Local / Sala Figueirense da Biblioteca Municipal, exploraram-se também as tradições populares locais desta época festiva. Participaram 20 alunos do 4º ano de escolaridade e 2 professores da Escola do 1º CEB do Viso. OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA No dia 20 de Janeiro, pelas 10H30, realizou-se uma oficina de escrita criativa, direccionada para os alunos do 4º ano de escolaridade, a partir do livro “Histórias em Verso para Meninos Perversos”. Orientada por Técnicas do Serviço Educativo da Biblioteca Municipal, teve a participação de 18 alunos do 4º ano de escolaridade e 2 professores do 1º Jardim-escola João de Deus da Figueira da Foz. O objectivo desta actividade, que promovia a criação de novas histórias a partir de contos infantis tradicionais, para além de divulgar novos títulos e autores, foi também o de incentivar a criatividade dos participantes e o trabalho em grupo. COMEMORAÇÃO DO DIA DO LIVRO PORTUGUÊS Assinalar o “Dia do Livro Português” foi motivo para convidar a escritora Maria Luisete Baptista a vir à Sala Infanto-Juvenil da Biblioteca Municipal, no dia 26 de Março, pelas 10H30, dinamizar uma sessão de incentivo à leitura para alunos do 1º CEB. A colaboração da autora figueirense, que mais uma vez se disponibilizou a colaborar com a Biblioteca Municipal, contemplou 19 alunos do 4º ano de escolaridade e 2 professores do 1º Jardim-Escola João de Deus, que tiveram oportunidade de conversar e conhecer os vários livros infantis da autoria de Maria Luisete Baptista. Comemoração do Dia Internacional do Livro Infantil Para assinalar a data realizou-se no dia 05 de Abril, uma oficina de escrita criativa a partir do livro “O Livro Mágico”, de Monia Margheriti, propondo aos participantes a criação da história partindo da visualização das ilustrações. No final a Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 122 história original foi lida em conjunto e confrontadas as diferenças com a história criada na sessão. A actividade foi concebida e assegurada por Técnicas da Biblioteca Municipal e contou com a participação de 18 meninas, dos 7 aos 18 anos de idade, do Lar Costa Ramos da Figueira da Foz. “A BIBLIOTECA VAI À ESCOLA” – 8ª EDIÇÃO Pelo oitavo ano consecutivo a Biblioteca Municipal realizou mais uma edição deste projecto municipal de promoção do livro e incentivo à leitura “A BIBLIOTECA VAI À ESCOLA”, escolhendo o meses de Abril e Maio para visitar Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho, acompanhando escritoras de literatura infantil. SEMINÁRIO LER+ COM IMAGINA Em colaboração com a empresa Cnotinfor – Centro de Novas Tecnologias da Informação, Lda, com sede em Coimbra, realizou-se na Biblioteca Municipal o Seminário Ler+ com Imagina, que contou também com a presença da escritora Lurdes Breda. Apresentar novas tecnologias que abrem novas possibilidades para o trabalho de pais, professores e educadores, nomeadamente a escrita com símbolos, foi um dos objectivos da sessão. “O PLANETA BRANCO” O psicólogo educacional e formador Dr. Alfredo Leite, responsável pelo projecto Mundo Brilhante, realizou no dia 21 de Maio, na Sala Infanto-Juvenil da Biblioteca Municipal 5 sessões da actividade de promoção da leitura “O Planeta Branco”. A actividade baseada no livro infantil “O Planeta Branco” do escritor Miguel Sousa Tavares foi participada por alunos do 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico das seguintes Escolas do Concelho: EB1 Rui Martins, Sousa e EB1 Abadias, Conservatório Música David 2º Jardim-Escola João de Deus, num total de 225 alunos e 21 professores. COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA No dia 01 de Junho, no Auditório Municipal, alunos dos 2º e 3º anos do Curso Técnico de Apoio à Infância, do INTEP, Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 123 apresentaram a peça de teatro infantil “O Patinho Feio”. Numa adaptação livre do livro com o mesmo nome, o espectáculo sensibilizava as crianças para a diferença e a sua aceitação. Participaram crianças de Jardins de Infância e de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho da Figueira da Foz, tendo sido realizadas três sessões em que participaram as seguintes escolas: 1º Jardim Escola João Deus, Creche Girassol, Conservatório de Música David Sousa, J.I. Santa Catarina, EB1 Sobral, J.I. Santa Luzia, J.I. Bela Vista, EB1 Rui Martins, 1º Jardim Escola João de Deus, J. I. da Morraceira, Casa da Criança de S. Julião e 2º Jardim Escola João de Deus, num total de 622 alunos e professores. DINAMIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DE PRAIA De 01 de Julho a 31 de Agosto, o Serviço Educativo da Biblioteca Municipal concebeu, organizou e acompanhou a realização de actividades para receber crianças em férias na Figueira da Foz. BIBLIOTECA DE JARDIM Em 2010 foi retomada a extensão da Biblioteca Municipal no Jardim Municipal nos meses de Verão, tendo iniciado actividade a 5 de Julho e mantendo-se em funcionamento até final de Agosto. Com a instalação duma pequena arrecadação de apoio e dos bancos temáticos elaborados no âmbito do projecto de celebração do centenário da Biblioteca Municipal com a colaboração das escolas do concelho, o funcionamento deste espaço foi assegurado por voluntários. Desde logo com a decoração da ‘casa abrigo’ por um grupo de voluntárias da Associação da Amizade e das Artes Galego Portuguesa, as actividades de leitura e desenho procuradas pelos mais novos foram dinamizadas por outro grupo de 13 voluntárias da Associação de Solidariedade Social – Viver em Alegria, apoiadas por 2 jovens também voluntários propostos pela Divisão de Juventude, garantindo um funcionamento diário, excepto fim de semana, no horário 10h0012h00 e 14h30-16h30, o que permitiu o registo de atendimento de aproximadamente 600 crianças e jovens, nestes dois meses. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 124 “O BAÚ DAS HISTÓRIAS” O Projecto de incentivo à leitura e à escrita “O Baú das Histórias” inclui anualmente o encontro das escolas com o escritor cujo livro foi trabalhado nas sessões, servindo como ponto de partida para as histórias criadas pelos alunos. Assim, para encerrar mais uma edição deste projecto de incentivo à leitura e à escrita, a Biblioteca Municipal convidou a escritora Violeta Figueira para participar em dois encontros com os alunos que tinham recebido o “Baú das Histórias” nas suas escolas. Embora não tendo sido possível contemplar todas as escolas que participaram na edição deste ano do projecto, no dia 7 de Dezembro, no Auditório Municipal, estiveram com a escritora Violeta Figueiredo alunos das escolas do 1º CEB de Abadias, Castanheiro, Santo Amaro da Boiça, João de Deus de Alhadas, Calvete, Caceira e Lares, num total de 120 alunos e 13 professores. 2.5.1.4 | ARQUIVO FOTOGRÁFICO MUNICIPAL Exposições de Fotografia pelo AFMFF “Figueira: Patrimónios Naturais” – Exposição relativa ao IV Concurso de Fotografia da Figueira da Foz. De 28 de Julho de 2009 a 6 de Janeiro de 2010 Exposição de fotografia “Jóias da Amália” de Eduardo Mota Exposição Fotografia, relativa coordenada ao por projecto Cadernos de Jordão e Frederica caçãobiscaiaunidesign Exposição de fotografia 25 de Abril: 30 anos, 30 fotos de Jorge Dias, na Biblioteca Municipal Pedro Fernandes Tomás Protocolo da Câmara Municipal da Figueira da Foz com a Sociedade Figueira Praia visando a colaboração recíproca das duas entidades, promovendo a difusão de imagens do Casino e a cedência de equipamento técnico para a manutenção da colecção de fotografia do Fotográfico Municipal (AFM) Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 125 Arquivo Colaboração com o Casino Figueira na cedência de imagens da colecção do AFM para a exposição “Sinais de Fogo”, no âmbito da comemoração dos 30 anos sobre a publicação da obra com o mesmo nome de Jorge de Sena Projecto Cadernos de Fotografia, com Frederica Jordão e Cação Biscaia Unidesign Concepção e concretização do Peddy Photo Paper com o título Figueira da Foz: Apontamentos de Arte Nova, inserido nas comemorações das Jornadas Europeias do Património, subordinada ao tema Património: Um Mapa da História ESTATÍSTICA DE UTILIZADORES FUNDO ICONOGRÁFICO Registo 76.323 espécies fotográficas (contagem preliminar). 72 álbuns de postais. 2 álbuns de fototipias. Este serviço foi procurado por diversos utilizadores (estudantes, professores, organismos públicos, imprensa local, outros), a saber: Consultas internas -Total (75) Consultas externas – Total (59) Total do número de imagens solicitadas – 5520 Internas: 5127 Externas: 393 2.4.2 | DESPORTO E LAZER Em 2010 desenvolveram-se nesta área diversas actividades. Apresentamos os Programas/Actividades/Projectos mais relevantes. Figueira Bué 2010 Na sua 10ª edição, os campos de férias Figueira Bué, assumem-se como uma referência na ocupação de tempos livres das crianças e jovens do concelho, em tempo de interrupção lectiva do Verão. A prová-lo, o preenchimento total Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 126 das 200 vagas disponíveis em apenas 1 semana de inscrições. O seu funcionamento privilegia a experimentação de actividades, em ateliês com a duração de 2h30, monitorizados por instrutores certificados pelas diversas federações de modalidade. O enquadramento técnico define a qualidade das mesmas, destacando-se obrigatoriamente, aquelas em que os seus responsáveis dirigem a actividade sustentada em estratégias pedagógicas consistentes, indo de encontro às expectativas dos participantes. Num estádio de desenvolvimento específico, o acompanhamento efectuado pelos monitores aos inscritos, facilita a sua integração, concorrendo para a sua socialização e para o cumprimento das regras inicialmente definidas. Promove ainda uma maior autonomia nos jovens, bem como a aquisição de hábitos de cooperação e entreajuda entre os seus pares. A nível económico, o valor da receita assume a terça parte da despesa efectuada, proporcionando a 66 crianças e jovens do Concelho com dificuldades económicas comprovadas a frequência gratuita da iniciava municipal. Em súmula, os campos de férias Figueira Bué 2010, cumpriram na íntegra os propósitos da Colectividades, Divisão de contribuindo, Juventude, uma vez Desporto mais, para e o desenvolvimento sustentável dos jovens munícipes. Newsletter da Juventude Lançada em Março, com periodicidade bimensal, contém diverso tipo de informação, com interesse para o público juvenil, sobre acções que fomentem o desenvolvimento da ocupação de tempos livres e de animação sociocultural, desportiva e recreativa, organizadas pela Autarquia e por outras entidades, tais como associações juvenis. Integra as seguintes rubricas: Atreve-te a participar, Baú das surpresas, Espreita as novidades, Ocupa-te, Associações juvenis em destaque e Caixa de Saberes. “Gostas de BD? Vem à Colectividade e lê!” Pprograma que pretendeu: o incentivo à leitura de Banda Desenhada, através de acções lúdico-culturais nas Colectividades e Juntas de Freguesia; a difusão da Bedeteca Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 127 existente no ES-P@ÇO Jovem; fomentar a aproximação das crianças e jovens às colectividades; o contacto com os livros de Banda Desenhada; a participação no ateliê de banda desenhada, orientado por um artista da Magenta. Iniciado no ano lectivo 2009/2010, o programa teve como parceiros algumas colectividades/associações e os Agrupamentos de Escolas da Zona Sul e da Zona Norte. Foram organizadas 6 sessões, envolvendo cerca de 115 alunos dos 3º e 4º Anos das EB1 da Leirosa, Alhadas, Lavos, Calvete, Brenha e Borda do Campo e decorreram no Centro Social da Praia da Leirosa, Clube Recreativo de Instrução Alhadense, Sport Clube de Lavos, Associação Cultural e Recreativa do Calvete, no Club União Brenhense e no Conselho de Moradores de Borda do Campo. “Parlamento Jovem” do Secundário Promovido pelo Instituto Português da Juventude realizou-se, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no dia 2 de Março, com a participação de alunos representativos de diversos estabelecimentos de ensino do Distrito de Coimbra. MIMA – Mostra Inter-Escolas de Música Cerca de 1500 alunos de todas as escolas do ensino artístico especializado de música, no âmbito geográfico da Direcção Regional de Educação do Centro, apresentaram os seus melhores temas musicais e partilharam com a comunidade a riqueza das suas experiências de ensino/aprendizagem, nesta área, apresentando um reportório muito variado interpretado por solistas ou por pequenas orquestras. Os Concertos decorreram em diversos espaços da Figueira da Foz, nos dias 14 e 15 de Maio 2010, numa co-organização entre a DREC e a Autarquia. “Sou Jovem” Programa municipal remunerado de Ocupação das Férias de Verão. O programa consistiu na ocupação remunerada de 40 Jovens, com idades compreendidas entre os 16 e os 24 anos, por um período de duas semanas, numa das 4 áreas de trabalho, que têm sido identificadas na Autarquia como de Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 128 maior necessidade de apoio, concretamente: Protecção Florestal, Cultura/Biblioteca da Praia, Desporto e Juventude. “Sou Jovem Voluntário” O programa “Sou Jovem Voluntário” decorreu nos meses das Férias de Verão tendo-se candidatado, para receber jovens voluntários 16 associações/ colectividades/Juntas de Freguesia e, ainda, a Biblioteca Municipal. Catorze Jovens inscreveram-se para prestar trabalho, em projectos de voluntariado. Mediando os projectos apresentados com os interesses dos Jovens, foi possível integrá-los nos seguintes Projectos/Acções: apoio à Biblioteca do Jardim; actividades de âmbito lúdico-recreativo e desportivo, organizadas pelas seguintes entidades: Casa do Povo da Marinha das Ondas, Junta de Freguesia de Maiorca, APAFF, Associação Cavalo Amigo, Grupo de Instrução e Sport e Associação Portuguesa para a Segurança Infantil. Comemorações do Dia Internacional da Juventude A Câmara Municipal da Figueira da Foz comemorou, mais uma vez, no dia 12 de Agosto o Dia Internacional da Juventude, com a realização de diversas actividades desportivas, lúdico-recreativas e culturais, realizadas em diversos locais do Concelho da Figueira da Foz. Graças à colaboração de diversas entidades, Associações, Juntas de Freguesia e empresas do Concelho os jovens puderam experimentar, ao longo do dia, muitas actividades a título gratuito, como: o arborismo, o bodyboard, o surf, a equitação, o paintball, o Karting indoor, a escalada, o rappel, o slide, Aquapark, as Piscinas Municipais, a aérobica, as danças afrolatinas, o bodycombact e workshops como: bateria, bebidas saudáveis, malabarismo, equilíbrio, danças modernas, demonstrações cinotécnicas, entre muitas outras acções. A taxa de adesão dos jovens, com idades compreendidas entre 12 e os 30 anos, ascendeu a cerca de 2.100 elementos. II Workshop de Rádio Em parceria com o Tubo d’ Ensaio d’Artes – Associação Cultural e Recreativa, foi organizado o 2º Workshop de Rádio, Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 129 na sede do Tubo d’Ensaio e contou com a participação de 15 jovens, com idades compreendidas entre os 13 e os 19 anos. Candidatura ao Programa “LEONARDO DA VINCI” Foi apresentada uma candidatura ao programa de mobilidade europeia/aprendizagem ao longo da vida, para 20 jovens, de modo a que os mesmos pudessem realizar estágio profissional na Europa, nas áreas do Turismo, das Ciências e Engenharias relacionadas com Ambiente/Mar, das Novas Tecnologias e Ciências Sociais, em países, como Espanha, Itália, Grécia e Reino Unido, tendo em conta os seguintes critérios: possuir entre 18 e 35 anos, ser munícipe, não estar a estudar nem a trabalhar a título definitivo, nunca ter usufruído de um bolsa Leonardo da Vinci e possuir curso Profissional 3º e 4º níveis ou superior. A candidatura ficou em “Lista de Reserva” com a classificação de 85,5 pontos. Es-P@ÇO Jovem O Es-P@ÇO Jovem está situado no Paço de Tavarede é composto por diversos serviços e pretende desafiar os Jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos a participar/lançar projectos que envolvam este grupo etário, quer através da realização de exposições, debates, conferências, Workshops ou até mesmo para utilização das instalações como sede da sua associação juvenil. É composto pelos seguintes serviços: 1 | Loja Ponto JÁ Resultante de um Protocolo celebrado, em Novembro de 2006 com o Instituto Português da Juventude. Neste espaço destinado aos jovens é prestada informação diversificada e efectuado atendimento personalizado sobre todas as matérias na área da Juventude, designadamente: Cartão Jovem, Pousadas da Juventude, Sexualidade Juvenil, Associativismo, Voluntariado, Formação, Novas Tecnologias de Informação e todos os programas promovidos pela Secretaria de Estado da Juventude e Câmara Municipal da Figueira da Foz, como a Ocupação de Tempos Livres, as candidaturas à “Porta 65”, acesso gratuito à Internet e um LCD onde os referidos jovens podem, também, ver filmes ou programas do seu agrado. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 130 No ano em que se comemorou o 4º Aniversário, recorreram aos diferentes serviços prestados 5.718 munícipes, dos quais 2089 para consulta da internet, na sua maioria Jovens, 418 para obterem informações e efectuarem a sua candidatura ao programa “Porta 65”, 96 para esclarecimentos e aquisição de cartão Jovem ≤ 26 anos, e os restantes para solicitar informações relacionadas com os diversos programas da Juventude, visita às diversas Exposições realizadas,”Oficina Tira Dúvidas”, pousadas da Juventude, ateliês/Workshops realizados, entre outros. 2 | Centro de Divulgação das Tecnologias de Informação (CDTI) Resultante de um Protocolo celebrado, em finais de 2008, entre a Câmara Municipal e a Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação, aqui os jovens podem fazer formação, na área da informática ou ter apoio gratuito na realização de trabalhos em multimédia, PowerPoint, paginação, pesquisa na Net, etc., uma manhã e tarde, por semana. Paralelamente, este centro promove, mensalmente, diversos cursos para a comunidade Figueirense. 3| Sala Multiusos Foram realizadas, no ano transacto, nove exposições, umas de iniciativa do Pelouro da Juventude, outras enquanto colaboração da Câmara Municipal, através da cedência do espaço e apoio na montagem das mesmas. No total visitaram as exposições realizadas, cerca de 998 pessoas. Vejamos quais: “Grafitar o Natal” Foi a temática da Exposição de Graffitis elaborados pelos jovens grafitistas figueirenses Bruno Marcolino, Rui Moço e Diogo Gil, patente ao público na sala multiusos do Natal até meados de Fevereiro; “8ª Mostra de Jovens Artistas da Figueira da Foz” Exposição de trabalhos artísticos elaborados pelos alunos que frequentam o 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico de todas as Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 131 Escolas do concelho. Esteve patente ao público entre os dias 7 e 21 de Abril, no Es-P@ÇO Jovem; Exposição de Trabalhos do Concurso inter-escolas “Coração saudável, Coração feliz” e de Fotografia sobre o “Património Concelhio”, Organizado por dois grupos de alunos do 12º Ano, no âmbito da disciplina Área de Projecto da escola C/ 3º CEB Cristina Torres. Para além da exposição de trabalhos realizaram-se também duas palestras sobre as respectivas temáticas, com a respectiva entrega de prémios ; Concurso “Figueira Artes Mil” – Mostra Nacional de Arte Jovem “ Exposição de trabalhos de 45 alunos de duas turmas da área de Artes do 12º Ano da Escola Secundária c/ 3º CEB Dr. Joaquim de Carvalho, realizada na sala Multiusos do EsP@ÇO Jovem, sito no Paço de Tavarede. Dos trabalhos apresentados foi seleccionada a imagem do concurso “Figueira Artes Mil”; “BD ARTE”- exposição dos trabalhos dos alunos do 1ºCEB, no âmbito do programa “Gostas de BD? Vem à colectividade e lê!!!; Colectânea de Pintura de Jovens Artistas da Magenta No âmbito do Protocolo entre a Câmara Municipal, Junta de Freguesia de Tavarede e a Magenta estiveram patentes ao público, a pedido da Junta de Freguesia de Tavarede, 30 obras de pintores figueirenses; “Uma Vida Melhor” Mostra de trabalhos ambientais, realizados pelos alunos dos Agrupamentos e Escolas do 3º CEB e Secundárias, no âmbito da Semana da Europeia da Mobilidade 2010; Acessórios de Moda e Colectânea de Pintura Bijuteria diversa e acessórios de moda realizados pela jovem designer Paula Patrício, bem como, trabalhos de pintura realizados por jovens artistas Figueirenses. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 132 “Olhares de 4 Patas” Exposição de Pintura de António Ramos, cuja venda de fotografias reverteu a favor da Associação de Protecção Animal da Figueira da Foz. 4| “Oficina Tira Dúvidas” Apoio escolar em diversas disciplinas escolares do 2º e 3º CEB, designadamente: Matemática, Inglês e Francês. É um dos projectos desenvolvidos no Es-P@ÇO Jovem, que teve início em Novembro de 2009, é orientado por Voluntários e, no ano transacto, foi frequentada por 12 alunos. 5 | Gabinete de Aconselhamento Jurídico Dinamizado por uma jurista, apoia e informa os Jovens das questões legais, relativas à criação de associações juvenis, respectivos prazos e elementos necessários para a elaboração das candidaturas aos apoios estatais, através da Secretaria de Estado da Juventude. 6 | BDteca e Hemeroteca No sentido de rentabilizar o espaço da Loja Ponto JA e indo ao encontro do desejo dos Jovens, manifestado através de um inquérito realizado, junto do 3º Ciclo do Ensino Básico, Secundário e Profissional (amostra de 1.500 Jovens), a BDTECA é composta por cerca de 150 livros de Banda Desenhada e a hemeroteca composta por diversas Revistas Juvenis, especializadas em assuntos de interesse dos jovens. Entre as mais solicitadas, dispomos das seguintes: BGamer, Pc Guia, Sport Life, Bravo, 100% Jovem, Visão, National Geografic, Blitz, Bike Magasine; Com a gestão do ES -P@ÇO Jovem foram dispendidos, no ano transacto, cerca de 3.016,82€ referente à aquisição de sistema de som, composto por PA e 2 colunas, 2 mp4, consola ps3, comando consola e 2 Jogos, aquisição de revistas para a hemeroteca (assinatura anual) e livros de banda desenhada, expressão bem como, lúdico/recreativa para diversos os materiais de ateliês/workshops realizados. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 133 Programa Ocupação de Tempos Livres do Instituto Português da Juventude Em 2010 a Câmara Municipal da Figueira da Foz candidatouse, mais uma vez, aos programas OTL do Instituto Português da Juventude, em actividades de Educação Ambiental. Na sequência do projecto apresentados em candidatura, pelo Pelouro do Ambiente, o IPJ aprovou a inscrição de 6 jovens, com idades superiores a 12 anos que, 2 por quinzena, trabalharam na sensibilização e limpeza das praias da Figueira da Foz e Buarcos. As inscrições, a selecção dos jovens, o controlo das presenças, a elaboração dos mapas foram tarefas realizadas pelos serviços, enquanto que o pagamento aos jovens foi efectuado pelo Instituto Português da Juventude. Conselho Municipal de Juventude O Conselho Municipal de Juventude é um órgão consultivo, de âmbito concelhio e que congrega todas as organizações de jovens do concelho da Figueira da Foz. A sua institucionalização surge por iniciativa da Autarquia, com o objectivo prioritário de potenciar e incentivar a participação plena e efectiva dos jovens munícipes, visando a união e afirmação dos jovens na comunidade, num espírito democrático e pluralista, que consagra o direito à diferença. Teve início em 2007 e sofreu uma reestruturação em Julho de 2009, no contexto da adaptação à Lei nº 8/2009 de 18 de Fevereiro, no âmbito da qual é criado o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude. Sendo ainda uma estrutura muito recente, prossegue já objectivos bem definidos e que põem o acento tónico nas preocupações com a Juventude do concelho da Figueira da Foz. O CMJ tem como áreas prioritárias de actuação a educação, saúde, toxicodependência e exclusão social, desporto, cultura, lazer e associativismo, ambiente, emprego e fixação geográfica dos jovens do concelho, segurança e participação cívica e ainda direitos e deveres dos jovens. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 134 É composto por membros de todas as estruturas associativas juvenis, como do Corpo Nacional de Escutas e da Associação de Escoteiros de Portugal, associações de carácter desportivo, cultural e recreativo, associações de estudantes, associações partidárias e com assento na Assembleia Municipal, uma representação da Assembleia Municipal e conta ainda com representação da Câmara Municipal. O respectivo Regimento do CMJ foi aprovado em Reunião de Câmara de 17 de Julho e submetido à Assembleia Municipal em Setembro de 2009. Eventos Juvenis Apoiados pela Autarquia XIII Festival de Tunas Académicas Realizado em Maio de 2010, o XIII Festival Internacional de Tunas Académicas, organizado pela Imperial Neptuna Académica – Tuna da cidade da Figueira da Foz, contou com a colaboração da Câmara Municipal da Figueira da Foz, através de todo o apoio logístico, imprescindível à realização do evento. Acção Multicultural – “Convento Encantado” O Tubo d’ensaio d’Artes – Associação Cultural e Recreativa, realizou um evento multicultural “Convento Encantado”, com a duração de dois dias. A actividade teve como objectivo a promoção das artes em comunhão com a natureza, englobando diversas áreas, designadamente: − Uma área de música electrónica onde actuaram cerca DJ’s nacionais e internacionais; − Uma área com um palco para concertos, projecções de documentários e curtas-metragens de autores figueirenses; − Uma área de stand-up comedy, workshops diversos e um bar. A Câmara Municipal da Figueira da Foz isentou a actividade de todas as taxas necessárias para realização do evento, em apreço, emissão das respectivas licenças e ainda o apoio logístico necessário. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 135 Queima das Fitas de Coimbra A Câmara Municipal apoiou, uma vez mais, a Queima das Fitas de Coimbra, através de apoio logístico e isenção de taxas para a realização da tradicional Garraiada Académica no Coliseu Figueirense e, ainda, procedeu à regularização dos apoios financeiros, relativos aos anos de 2008 e 2009. ÁREA DO DESPORTO Para além do trabalho de análise técnica dos processos de apoio às colectividades/clubes/associações, organização de eventos e dinamização de programas municipais, foi prioridade desta divisão a manutenção dos equipamentos desportivos, bem como a implementação do regulamento Municipal de Apoios ao Associativismo. Desde as piscinas cobertas aos polidesportivos municipais, todos os cerca de 80 equipamentos recebem por parte do corpo técnico desta divisão, uma atenção especializada, tendo em vista as necessárias intervenções. Detectadas as anomalias através de visitas periódicas aos equipamentos, as mesmas são reportadas ao Departamento de Obras Municipais, para de acordo com a sua especificidade serem reparadas ou desactivado o equipamento. Aproximando-se o processo de certificação, foram elaboradas listas de intervenções prioritárias e secundárias, objectivando a adequação do parque desportivo municipal ao exigido por lei. Vários foram os eventos apoiados por esta divisão, representando uma mais valia para as organizações.Com grande envolvimento de todos os agentes, salientamos a elaboração do Regulamento Municipal de Apoios ao Associativismo (Capítulo X Apoios para Desporto) A criação do Regulamento Desportivo Municipal, surgiu da necessidade de adequar o apoio das Autarquias locais à legislação em vigor no que concerne aos apoios para desporto, conforme a Lei de Bases da Actividade Física e do Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 136 Desporto e Decreto Lei que define o regime jurídico dos Contratos – Programa de Desenvolvimento Desportivo. Pretendeu-se com o documento eliminar a subjectividade na atribuição de apoios e promover a igualdade de oportunidades, num processo transparente e isento de arbitrariedade. A contribuição da Câmara Municipal da Figueira da Foz no desenvolvimento desportivo concelhio, deixou, com a tomada desta medida, de passar apenas pelos apoios a atribuir, assumindo um papel mais responsável na regulação e fiscalização dos apoios concedidos. Foram principais objectivos deste documento a valorização de factores transversais à prática desportiva, tais como a formação dos técnicos, a formação desportiva, os resultados desportivos e a capacidade de realizar iniciativas de interesse para o Município. Entendeu-se, também, que a habilitação dos técnicos assume, obrigatoriamente, um papel de relevo no percurso desportivo dos jovens atletas, contribuindo decisivamente para a sua formação integral. Por outro lado, pretendeu-se premiar aqueles que, no seu quotidiano, promovem a formação desportiva dos jovens figueirenses, desenvolvendo condições físicas, materiais, sociais e desportivas que contribuam para a melhoria das condições de prática. Considerou-se, ainda, que um processo de formação devidamente planeado e estruturado, poderia conduzir à obtenção de resultados desportivas, que se apresentassem como o culminar de uma vasta conjugação de factores de sucesso, dependentes da intervenção dos vários agentes participantes no processo. Por último, teve-se em consideração o reforço do incentivo às associações que promovessem actividades de grau elevado de qualidade e que contribuíssem simultaneamente para o desenvolvimento desportivo e promoção da Cidade. O Regulamento foi composto por critérios facilmente mensuráveis, traduzidos na pontuação final a atribuir, demonstrativos do trabalho desenvolvido pelas Associações do Concelho. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 137 Programa Municipal “Qualidade de Vida” Em funcionamento desde Junho de 2003, o Programa Municipal sofreu no decorrer de 2010 algumas alterações ao seu funcionamento: a) A autarquia assumiu a contratação directa dos professores, deixando de recorrer á prestação de serviços de empresas da especialidade; b) Os inscritos, mediante os seus rendimentos declarados, passaram a efectuar o pagamento de uma taxa de frequência, com os valores a situarem-se entre a isenção de pagamento e 10.00 € mensais; c) O número de sessões semanais foi alterado de 2 para 3, assumindo a Câmara Municipal a oferta da 3ª sessão, facultativa, que se realiza na Piscina Municipal de Paião. Com a implementação destas novas medidas, assistiu-se a um ligeiro decréscimo no número de inscritos, estando na presente data em actividade nos 11 centros em funcionamento aproximadamente 200 “atletas”. Em Junho de 2010, os centros que funcionavam no pavilhão do Grupo Caras Direitas, foram transferidos para a União Football de Buarcos, por impedimento de utilização do supracitado pavilhão. O mesmo sucedeu com o centro do Grupo Musical Instrução Tavaredense, transferido para a Junta de Freguesia de Tavarede, por encerramento temporário da colectividade. A dinamização do Programa Municipal Qualidade deVida, continua, no entender desta Unidade Orgânica, a representar uma mais valia no socialização e ocupação dos tempos livres dos maiores de 60, a que se juntam alguns benefícios físicos, facilmente constatáveis no quotidiano dos inscritos. A operacionalização por parte da autarquia deste Programa Municipal, representa uma aposta concreta na manutenção e melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes, podendo, no entender desta Unidade Orgânica, representar um investimento nos níveis de saúde desta população específica; Travessia a nado do Rio Mondego Retomando uma iniciativa com tradição no passado, a Câmara Municipal da Figueira realizou a ” Travessia a nado do Rio Mondego “. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 138 Na Praia Mar do dia 04 de Setembro pelas 11h00, cerca de 60 nadadores mergulharam nas águas do Rio Mondego, cumprindo integralmente o itinerário de cerca de 400 metros, previamente definido entre o Bico de S. Jacinto e as Escadinhas da Praça da Europa. Numa iniciativa em que as questões de segurança têm um papel primordial, foi fundamental o apoio prestado pela Cruz Vermelha Portuguesa, Bombeiros Municipais, Instituto de Socorros a Náufragos, Capitania do Porto da Figueira da Foz, Administração do Porto da Figueira da Foz, Escuteiros Marítimos, Clube Náutico da Figueira da Foz e Associação de Bodyboard Foz do Mondego, que disponibilizaram os mais variados meios de apoio e de socorro. Kayaksurf Session 2010 4ª Edição deste evento de Kayaksurf, organizado em parceria pela Divisão de Juventude, Desporto e Colectividades e o Figueira Kayak Clube. Actividade de carácter pedagógico, desprovida de qualquer intenção competitiva, pretendendo apenas a divulgação da modalidade e a promoção da cidade da Figueira da Foz como espaço privilegiado para desenvolvimento da mesma. Estiveram presentes cerca de 40 kayaksurfers, oriundos dos mais diversos pontos do País, bem como alguns participantes Espanhóis, da zona da Galiza. Campeonato Regional de Skate A Divisão de Juventude, Desporto e Colectividades, em parceria com a Associação de Bodyboard Foz do Mondego, organizou no dia 10 de Abril de 2010, no Parque Radical de Buarcos, o 1º Campeonato Regional de Skate. Aproveitando a interrupção lectiva da Páscoa, reuniram-se aproximadamente 20 skaters, que em ambiente de convívio apresentaram as suas manobras ao imenso público que se apresentou nas bancadas instaladas no local. A iniciativa contou com a presença de 5 membros da Team Vox Portugal, equipa com os melhores praticantes nacionais. A avaliação do evento foi bastante satisfatória, sendo intenção das entidades parceiras, organizar o 2º campeonato nas Férias da Páscoa de 2011. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 139 Centros Desportivos Municipais Em Setembro encerrou-se mais um ciclo de funcionamento do projecto Municipal designado por “Centros Desportivos Municipais “. Esta iniciativa teve como principais objectivos transmitir conhecimentos técnicos, relacionados com a actividade física/desportiva e implementar e apoiar projectos que contribuam de forma inequívoca, para a prevenção de comportamentos de risco e de factores de exclusão social dos jovens. Dirigido a crianças e jovens que frequentam o Ensino Básico e Secundário em Escolas do Concelho, funcionaram com frequência semanal os Centros Municipais de Vela sediado no Clube Náutico da Figueira da Foz, Futebol de Praia na Praia de Buarcos, Bodyboard na praia da Cova gala, Desportos de Aventura e Escalada no Paião, Atletismo nos campos da Praia e Praia da Figueira, Remo no Centro Náutico do Ginásio Clube Figueirense na Fontela, Natação nas Piscinas Municipais de Maiorca, Ferreira-a-Nova, Marinha das Ondas, Alqueidão e Moinhos da Gândara e Ténis nos campos de Tavarede, envolvendo entre Junho e Setembro cerca de 470 participantes em actividades regulares. Férias Desportivas na Praia 2010 Ao longo de duas semanas, 140 crianças e pré-adolescentes do concelho, tiveram oportunidade, de uma forma lúdica, ocupar saudavelmente as suas férias de verão. Para alguns dos mais novos, representou um primeiro contacto com uma actividade deste âmbito, possibilitando a experimentação de novas actividades e novos desafios. Para outros, o reviver de experiências, registando-se uma considerável adesão por inscritos de anteriores edições. Os ateliês de bodyboard e arborismo, assumem um papel de relevo na operacionalização desta iniciativa, assumindo-se como uma elevados actividades mais-valia níveis de na organização, adrenalina desenvolvidas pelos aos proporcionando participantes. monitores As contratados ocupam o tempo passado na praia, imprimindo a dinâmica necessária aos campos de férias. Assumem ainda papel de destaque na ocupação do período alargado da hora almoço Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 140 (respeitando as recomendações sobre os malefícios da prolongada exposição solar), dinamizando actividades lúdicas, recreativas e desportivas. O papel dos monitores contratados, reveste-se de uma vital importância para o desenvolvimento de todas as actividades, uma vez que a sua atitude e valores influenciam sobremaneira o comportamento e motivação dos inscritos. O respeito pelas normas definidas, bem como a observância das mais elementares regras de segurança, definem a qualidade da sua intervenção, transmitindo aos participantes o saber estar nas mais diversas situações. Numa perspectiva meramente financeira, o valor das receitas ascende a mais do que 50% do total das despesas, proporcionando a 43 crianças com dificuldades económicas comprovadas, a possibilidade de usufruírem desta iniciativa municipal. Globalmente, a avaliação do projecto “Férias Desportivas na Praia 2010”, merece, no entender desta Unidade Orgânica, nota bastante positiva, não só pelo rigor no cumprimento dos objectivos inicialmente definidos, bem como pela satisfação manifestada quer por participantes como também pelos seus encarregados de educação. XTERRA PORTUGAL A Figueira da Foz recebeu nos dias 02 e 03 de Abril a maior competição Mundial de Triatlo Outdoor numa iniciativa organizada pela GEAPRO em articulação com a Federação Portuguesa de Triatlo a Câmara Municipal da Figueira da Foz e a FGT. Na presença dos melhores especialistas mundiais, mais de 300 atletas ofereceram um grande espectáculo desportivo, com pontos de interesse a decorrer em simultâneo por toda a Cidade. O segmento de Natação realizou-se na Foz do Rio Mondego, o de BTT nas encostas da Salmanha e Vila Verde e a Corrida no Parque das Abadias e areal da Praia da Figueira. A iniciativa atraiu muitos amantes da modalidade e público em geral e teve cobertura dos principais Órgãos de Comunicação da especialidade nacionais e estrangeiros. VI Festival Internacional de Xadrez Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 141 Este Torneio da responsabilidade da secção de Xadrez da Assembleia Figueirense realizou-se uma vez mais na nossa Cidade de 28 de Novembro a 7 de Dezembro. Evento muito divulgado na comunicação social, com mais de 70000 visitas num mês na Internet, e actualmente o principal torneio de xadrez realizado no nosso País, teve a particularidade de contar com a presença de 80 jogadores profissionais dos quais alguns Grandes Mestres vindos de mais de 10 países. Neste Festival ganha um espaço de destaque a simultânea que é caracterizada pelo facto que um jogador profissional se confrontar com 40 jogadores voluntários em simultâneo. Realizam-se ainda cursos de árbitros, palestras, sessões de treino e exposições Orçado em 47500€, a Câmara Municipal disponibilizou diverso apoio logístico e atribuiu 600€ de apoio financeiro. COLECTIVIDADES Na área das colectividades o trabalho desenvolvido pela Divisão de Juventude e Desporto foi direccionado para o atendimento e esclarecimento das inúmeras questões de âmbito financeiro, organizacional e cultural colocadas pelas colectividades, bem como para a prestação de apoios ás diversas iniciativas promovidas pelas mesmas no concelho da Figueira da Foz À Divisão compete ainda a emissão de pareceres relativos à Concessão de Estatuto de Utilidade Pública às Colectividades do Concelho e a análise e atribuição de apoios financeiros ás diversas associações, assim como o acompanhamento dos protocolos assinados com diversas colectividades. Os apoios concedidos pela Câmara Municipal da Figueira da Foz são essenciais para a gestão corrente e desenvolvimento de actividades das diversas colectividades do concelho, dadas as dificuldades de ordem diversa que o Movimento Associativo enfrenta nos nossos dias. Pretendendo regulamentar o relacionamento do Município com as associações locais, tendo em vista racionalizar os recursos disponíveis, clarificar publicamente as normas que Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 142 regulamentam o seu acesso e imprimir rigor, transparência e empenho na realização dos diferentes projectos associativos em 2010 foi elaborado, após um processo de discussão pública com as associações do concelho o primeiro Regulamento Municipal de Apoios ao Associativismo em Reunião de Câmara, aprovado em Reunião de Câmara de 30 de Março e Assembleia Municipal de 7 de Abril. No âmbito do Regulamento Municipal de Apoios ao Associativismo foram atribuídos 35.240,00 € para Apoio á Actividade Regular a 30 associações do concelho, em Reunião de Câmara de 19 de Outubro; 8.708,00 € para Apoio a Deslocações ao estrangeiro e no território nacional e 152,25 € para Actividades Pontuais. Nos apoios ás associações devemos mencionar ainda o pagamento das verbas relativas aos protocolos estabelecidos com o Coral David de Sousa e a Assembleia Figueirense que totalizam 11.992.80 € e o pagamento das Bolsas de estudo a jovens instrumentistas das associações do concelho, no Conservatório de Música David de Sousa, no valor de 5.160 €. A Divisão de Juventude e Desporto também promoveu ao longo de 2010, conforme já referido, diversas iniciativas direccionadas e co-organizadas com as colectividades do concelho. Merecem especial destaque: Espectáculo de Solidariedade a Favor das Vítimas do Terramoto do Haiti Realizado no Centro de Artes e Espectáculos, a 30 de Janeiro de 2010, com a participação da Filarmónica da Sociedade Musical Recreativa de Alqueidão, Filarmónica da Sociedade de Instrução e Recreio de Lares e Filarmónica Quiaiense, cuja receita reverteu a favor da AMI – Assistência Médica Internacional; Concerto de Solidariedade a Favor das Vítimas do Terramoto do Haiti realizado no Centro de Artes e Espectáculos, a 27 de Fevereiro de 2010, com a participação das Bandas Jovens Dr. Saga, Sinopse e Bippoptuga (Autores do Hit “Raboduro”) bem Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 143 como actuação de Fusion Group (grupo de dança). A receita reverteu a favor da Cruz Vermelha Portuguesa; Comemoração do dia 1º de Maio Com a actividade “Folclore nas Ruas”, convidando a população a assistir a diversas actuações de grupos folclóricos do nosso concelho, em vários locais da cidade (Praça General Freire de Andrade, Esplanada Silva Guimarães, Picadeiro, Largo S. João do Vale, Praça 8 de Maio, Jardim Municipal e Largo do Carvão). No evento participaram os seguintes grupos: Rancho Folclórico "Bago d'Ouro" - Associação Cultural Recreativa e Desportiva e Social Carvalhense; Rancho Folclórico "Rosas do Calvete” - Associação Cultural Recreativa Desportiva do Calvete; Rancho Folclórico e Etnográfico " Os Camponeses" Club União Brenhense; Rancho Folclórico e Etnográfico de Lavos - Rancho Folclórico e Etnográfico de Lavos; Rancho Folclórico Casa do Povo de Maiorca – Casa do Povo de Maiorca e Rancho Recreio Mocidade Agrícola – Associação Recreio Mocidade Agrícola. Personagens à solta Evento de Teatro de Rua, realizado nos dias 26 e 27 de Junho de 2010, Bairro Novo. A Figueira da Foz foi tomada de assalto pelas mais variadas personagens que representaram pequenos autos e farsas e apresentaram-se individualmente aos transeuntes e interagindo com os mesmos interpelando-os no passeio ou na esplanada. O evento contou com a participação do Grupo Fénix do Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Matas e Ciprestes, Grupo Revitef da Sociedade Filarmónica Figueirense e Grupo O Carritense do Grupo Musical Carritense. Os autos e peças representados foram: “O Diabo” de Gil Vicente - Grupo Fénix; “Isabel de Aragão” de Joaquim Pereira - Grupo O Carritense ; “O velho e a Velha e Multado por mijar de Gil Vicente – Grupo Fénix; “Isabel de Aragão” de Joaquim Pereira - Grupo O Carritense e “Os Estragadões” de Emílio Andrade e Eugénio Ferreira -Grupo Revitef. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 144 Dia Internacional da Música Para assinalar o Dia Internacional da Música, a Câmara Municipal da Figueira da Foz realizou o evento Música e Tradição, promovendo a actuação de Grupos de Cantares e de Música Popular do concelho, em simultâneo em três freguesias da Figueira da Foz, no dia 1 de Outubro de 2010. O evento contou com colaboração e participação das escolas e associações do Concelho. Na freguesia de Quiaios decorreram no Colégio de Quiaios as actuações do Grupo de Violas do Colégio de Quiaios, Grupo de Cantares "Terra Nostra" - Grupo Recreativo Vilaverdense; Grupo Praia Mar - Grupo Instrução e Sport e Grupo Coral “Cantigas de Tavarede” - Sociedade de Instrução Tavaredense. Na freguesia de Alhadas decorreram na Escola EB 2 3 Pintor Mário Augusto as actuações do Grupo Sol e Vento Sport Club de Lavos; Grupo de Cantares Casa do Lavrador - Associação de Desenvolvimento de Casais e grupo EmCantos - Associação de Inovação e Tradições. Na freguesia do Paião decorreram na Escola EB 2 Dr. Pedrosa Veríssimo as actuações do grupo Cantares do Meu Canto - Centro Recreativo Cultural Carvalhense, Grupo de Cantares do Pessoal do H.D.F.F.- Centro Cultural Desportivo Casa do Pessoal do H.D.F.F e Grupo de Música Portuguesa - Casa do Povo de Lavos. A Câmara Municipal da Figueira da Foz pretendeu celebrar a época Natalícia com a realização de Concertos de Natal pelo Grupo Coral David de Sousa, visando promover valores de paz e amizade através da linguagem universal que é a música. Os referidos concertos decorreram nas freguesias de Tavarede, Alhadas e Paião nos seguintes locais: 3 de Dezembro, 21h30, Igreja Paroquial São Martinho de Tavarede; 4 de Dezembro, 21h30, Igreja Paroquial de São Pedro de Alhadas e 10 de Dezembro, 21H30, Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Ó de Paião. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 145 Querendo homenagear o dinamismo dos elementos mais jovens das associações e colectividades do concelho, a Câmara Municipal da Figueira da Foz, através da Divisão de Juventude e Desporto, realizou, no Centro de Artes e Espectáculos, mais uma edição do evento Danças & Ritmos, no dia 17 de Dezembro, pelas 21H30. O evento contou com a participação graciosa dos seguintes grupos: Heroes da Associação Cult. Rec. Desp. e Social Carvalhense; Style Dance da Casa do Povo do Alqueidão; BWS da Associação Cultural e Recreativa do Bom Sucesso; Anjos de Azul da Associação Cult. Rec. e Desp. de Ferreira a Nova; Elektra da Casa do Povo de Lavos; Just Dance do Clube Desportivo da Costa de Lavos; Sededance do Rancho Folclórico e Etnográfico de Lavos; Mod-Nice do Clube Desportivo e Recreativo de Arneiro de Fora; Kidazzle do Conselho de Moradores de Sampaio; Colibri & Flash da Associação Cult. Rec. e Desp. de Matos; The Greens do Centro Cultural Desportivo e Recreativo Matas Ciprestes; Arco Íris da Associação Recreio Mocidade Agrícola; Onda Jovem do Centro Cultural e Recreativo Oucofra; Academia Kompassitos da Assembleia Figueirense; Iconic Dance e Fusion Group do Tubo D`Ensaio D`Artes - Associação Cultural e Recreativa; Nice Dance do Grupo Desportivo e Recreativo da Chã e Groovy Teens e Dance 4U da Sociedade de Instrução Tavaredense. Feira de Produtos Biológicos Com o objectivo de impulsionar o relacionamento inter– geracional, fomentar o desenvolvimento sociocultural, lúdico e recreativo das Colectividades concelhias e reavivar usos, costumes e tradições, foi lançado o repto a comerciantes do Bairro Novo, no sentido de, durante o Verão ao domingo, de manhã entre as 10h00 e as 14h00, ser realizada uma “Feira de Produtos Biológicos” (venda de fruta, legumes, plantas aromáticas medicinais e condimentares, transformados – saladas, chás, plantas envasadas e bolos, tartes, queques, pão e broa feitos com produtos de agricultura biológica) com venda de artesanato associado Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 146 à produção/transformação/utilização dos produtos biológicos, na Rua Cândido dos Reis entre a Rua Bernardo Lopes e a Rua Miguel Bombarda. Paralelamente à realização da Feira, assistiu-se a actuações de grupos de música popular das Colectividades e Associações e a pintura ao vivo dinamizada pela Magenta. Guia do Associativismo Com o pressuposto de que o movimento associativo da Figueira da Foz é um património formativo, social, cultural, desportivo e recreativo inigualável, virado para o futuro com empenho e abnegação, foi lançado, em Agosto, o Guia do Associativismo, um documento que se pretende ser não só de formação em várias temáticas associativas como também de identificação/informação sobre as Colectividades e Associações e, sobretudo, uma ferramenta que possibilite a flexibilização dos canais de comunicação e relacionamento com a Autarquia. O Guia, elaborado pelo Dr. José Bernardo Ferreira Gomes, no âmbito do Mestrado “Politica Cultural Autárquica”, foi oferecido às Juntas de Freguesia e às 165 Colectividades e Associações sedeadas no concelho estando, também, à disposição da população na Biblioteca Municipal. Serviço de Apoio Jurídico às Colectividades Em 2010 foi dada continuidade ao Serviço de Apoio Jurídico às Colectividades cujo intuito é prestar apoio no processo de constituição de associações, na elaboração e alterações estatutárias, no caso de extinção ou em litígios emergentes da actividade da associação, informação e acompanhamento de candidaturas das associações e colectividades a programas ou sistemas de apoio ou incentivos relacionados com a vida associativa, no acompanhamento do processo da declaração do estatuto de utilidade pública e na criação de instrumentos que proporcionem uma maior ligação das associações entre si e dos órgãos autárquicos com o movimento associativo local. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 147 3| Funções Económicas Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 148 3.1 | FREGUESIAS Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 149 Intervenção das brigadas de apoio às Juntas de Freguesia Numa óptica de descentralização das funções municipais pelo concelho, a constituição de brigadas – equipas de trabalho, repartem-se pelas diversas freguesia do concelho. A alocação de materiais, a cedência de máquinas e viaturas, às Juntas de Freguesia, bem como o necessário apoio técnico, é feita de forma a garantir uma utilização criteriosa e ponderada dos materiais e equipamentos. Tendo em vista a conservação e manutenção de vias, asfaltamento de ruas, aplicação de macadame, execução e limpeza de valetas, colocação e substituição de manilhas, entre outros trabalhos, esta articulação entre o Município e as Freguesias, garante a proximidade de serviços aos cidadãos e promove a coesão territorial do concelho. TRABALHOS DIVERSOS NO APOIO ÀS FREGUESIAS ADMINISTRAÇÃO DIRECTA Junta de Freguesia de Vila Verde Demolição de campo de jogos em Feteira de Cima Desmatação e limpeza da zona envolvente ao lavadouro da Salmanha Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 150 Junta de Freguesia de Maiorca Limpeza de vala e consolidação de talude em St.º Amaro da Boiça Junta de Freguesia de Buarcos Colocação de mastro e placa em Buarcos - obras realizadas no âmbito da “Requalificação da Rua 5 de Outubro” Reparação de bebedouro e murete de protecção Junta de Freguesia de S. Julião Intervenções Diversas na Praia Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 151 3.2 | EMPREITADAS Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 152 Empreitadas ALHADAS PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAPAS A empreitada incluiu execução de base, drenagem pluvial e pavimentação com camada de desgaste, precedida de regularização BUARCOS MELHORAMENTOS DA RUA ANTÓNIO SOUSA FREITAS REPARAÇÃO DE PAVIMENTO E ESCADARIA NOS ARRUAMENTOS DO VALE DO GALANTE (lançamento do processo para concurso) Escola do Castelo - Beneficiações FERREIRA-A-NOVA REPAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO GIL, (lançamento do processo para concurso) MAIORCA REPAVIMENTAÇÃO/PINTURA DAS PONTES DE MAIORCA (lançamento do processo para concurso) Muro de Suporte Junto à Capela do Srº da Paciência SANTANA RECONSTRUÇÃO DE VALETAS NA RUA DAS CAVADAS COM PASSEIOS (lançamento do processo para concurso) SÃO JULIÃO COSNTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA DA FONTE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. DUARTE SILVA REPARAÇÃO DE PAVIMENTO NA ENTRADA DA CIDADE JUNTO À AUTO MARAN APLICAÇÃO DE TAPETE NA ESTRADA DE MIRA EXECUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA ANTÓNIO PESTANA RATO PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FONTE – 2.ª FASE, SÃO JULIÃO (lançamento dos processos para concurso) Pinturas diversas A empreitada incluiu a pintura de passadeiras de peões na zona central da Figueira da Foz:Rua Calouste Gulbenkian;Rua Fernandes Coelho;Rua Mauricio Pinto;Rua Dr. Joaquim de Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 153 Carvalho;Av. Dr. Gaspar de Lemos;Rua Alexandre Herculano;Rua Joaquim Sotto Mayor; Av. 1.º de Maio. Recuperação da Escola Primária do Viso TAVAREDE APLICAÇÃO DE TAPETE NA RUA ANTÓNIO GRAÇA, Quanto aos trabalhos incluídos, distinguiram-se: a drenagem pluvial: com a execução de valetas em terreno natural, para escoamento de águas pluviais, incluindo limpeza e desmatação das valetas e bermas existentes com remoção e transporte dos sobrantes a vazadouro e a execução de passagens hidráulicas nos diâmetros previstos, em tubagem armada, incluindo execução de bocas; saneamento dos solos em zonas pontuais para remoção das raízes, ou para substituição de solos, em material granular britado de granulometria extensa; a execução de base para alargamento da via, em material granular britado de granulometria extensa; a pavimentação com a camada de regularização em mistura betuminosa densa, rega de impregnação, em preenchimento de depressões e reperfilagem e a camada de desgaste em betão betuminoso a quente com 0.06m de espessura e rega de colagem com fresagem de toda a via ou de zonas pontuais; Construção de Passeios A empreitada contemplou três zonas distintas: a execução de um retiro para veículos de transporte de passageiros; a reformulação do cruzamento da Rua 1.º de Maio com a Rua da Matioa e a Rua Aires de Carvalho; a A execução de muro de suporte de terras no entroncamento da Rua 1.º de Maio com a Rua do Grupo Desportivo e Recreativo da Chã. PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA JUNTA DE FREGUESIA, TAVAREDE BRENHA EB1 de Brenha – Beneficiações diversas PAIÃO Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 154 Construção Variante do Paião BORDA DO CAMPO Tapete na Estrada do Sobral/ Porto Godinho – 2ª Fase EB1 Sobral – Borda do Campo – Obras de construção BOM SUCESSO Pavimentação Rua da Escola no Castanheiro – Bom Sucesso Beneficiação Pavimentos na Freguesia do Bom Sucesso MARINHA DAS ONDAS Pavimentação da Envolvente do Mercado e Rua da Ribeira ALQUEIDÃO Construção de Muro (Parede) Divisória e Jardim no Prédio da Rua Trinta de Março - Alqueidão LAVOS Beneficiação da EB1 de Santa Luzia - Lavos Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 155 Moinhos da Gândara Escola EB 1 da Quinta dos Vigários Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 156 3.2 | PROJECTAR O CONCELHO Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 157 Arquitectura / Engenharia / Desenho Cais de Acostagem no Moinho das Marés Unidade de Saúde Familiar das Alhadas Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 158 Novo acesso à praceta da Rua das Cantarinhas Projecto para arranjo urbanístico na Rua Rogério Reynaud Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 159 Extensão de Saúde de St.ª Luzia: Conclusão do projecto de Demolição do muro na Costa de Lavos Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 160 Quartel dos Bombeiros Municipais da Figueira da Foz Viabilidade de localização do novo Quartel Elaboração do programa preliminar Projecto Base de Arquitectura de acordo com indicações da ANPC. Modelo virtual 3D Maqueta Plano de acessibilidades Elaboração do Processo de Concurso para “Projecto de Execução de Arquitectura e Especialidades do Edifício para Quartel dos Bombeiros Municipais”. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 161 Construção de passeios na Rua dos Combatentes – Projecto de execução EB1 da Quinta dos Vigários Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 162 Espaço Cultural e de Convívio dos pescadores de S. Pedro - PROMAR Projecto base para o Bar/Museu no Portinho da Gala. Plano de Acessibilidades Projecto da Rede de Abastecimento de águas e rede de Saneamento doméstico C.E.Q. (Circular Externa de Quiaios) - Alterações ao traçado: Implantação na cartografia do traçado proposto pelo Presidente da J.F. Planta de localização para confirmação das condicionantes e servidões existentes. Recolha de fotografias ao longo do traçado, para ajudar na elaboração do processo a enviar ás diversas entidades. Análise no terreno do novo traçado. Alteração do traçado a partir do jardim-de-infância até à estrada para a praia passando ao lado da extinta ETAR. Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 163 4| CAE Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 | 164 2010 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ | CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Rua Abade Pedro - 3080-084 Figueira da Foz | tel. 233 407 200 | fax: 233 407 209 | www.cae.pt | [email protected] CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 PROGRAMAÇÃO CULTURAL A qualidade dos espectáculos, associada às excelentes condições físicas e técnicas do CAE, constituem razões fortes para o sucesso da programação do Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz. Esta programação, insere-se numa política de descentralização da cultura, proporcionando ao público da Região Centro o acesso às grandes produções nacionais e internacionais em digressão. Este factor é resultante da excelente localização e qualidade do CAE, daí a escolha dos Produtores em trazer a este espaço a apresentação dos seus espectáculos na Zona Centro do país. Existiu a preocupação em diversificar a programação com vista à captação e fidelização de vários segmentos de público e de baixar significativamente o preço dos bilhetes de ingresso nos espectáculos. A partir do 2º trimestre o CAE passou a disponibilizar 100 lugares na sala a 5,00€ para todos os espectáculos e dividiu-se a sala entre 1ª e 2ª plateia com preços diferenciados. Foram implementados vários descontos, na compra de bilhetes para espectáculos, a saber: Cartão Jovem e Cartão Estudante - 10% Séniores (mais de 65 anos) - 10% Familias - 20% Cliente Hotel - 20% Grupos (superior a 10 pessoas) - 20% Dirigentes Associativos do Concelho - 10% –1– CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 ESPECTÁCULOS Mississipi Gospel Choir 3 de Janeiro, 18h00 O Mississipi Gospel Choir, sob a direcção de Ira L. Everett Jr., é um grupo vocal do Mississipi que promove o desenvolvimento do corpo, da mente e do espírito. Do seu repertório fazem parte títulos conhecidos do gospel. Nesta ocasião, este agrupamento contou com a participação especial dos Woods Brothers, Johnny Saunders e Francine Murphy, estes dois últimos nomeados para os prémios Grammy 2008. Grande Concerto de Ano Novo Strauss Festival Orchestra e Strauss Festival Ballet Ensemble 6 de Janeiro, 21h30 Com a presença da Strauss Festival Orchestra, acompanhada por números de dança pelo Strauss Festival Ballet Ensemble, neste concerto foram interpretadas valsas, marchas e polcas tão conhecidas como “O Belo Danúbio Azul”, “Contos dos Bosques de Viena”, “Valsa do Imperador” e a “Marcha Radetzky”. Nota: Estes dois espectáculos acima referenciados foram realizados ainda sob a gestão da Figueira Grande Turismo – EEM. Espectáculo de Solidariedade Vítimas do HAITI 30 de Janeiro, 21h30 Este foi um espectáculo de solidariedade a favor das vítimas do terramoto do Haiti cuja receita reverteu, na íntegra, para a AMI – Assistência Médica Internacional. Os grupos participantes neste espectáculo foram: Filarmónica da Sociedade Musical e Recreativa do Alqueidão; Filarmónica da Sociedade Instrução e Recreio de Lares; Filarmónica Quiaiense da Casa do Povo de Quiaios “A Bela e o Paparazzo” – Conversa com o Realizador 4 de Fevereiro, 15h00 Esta foi uma sessão especial do making of do filme “A Bela e o Paparazzo”, e contou com a presença do realizador António-Pedro Vasconcelos, que falou sobre a feitura, os bastidores e de outras curiosidades à volta do filme. –2– CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Ana Moura 6 de Fevereiro, 21h30 Ana Moura apresentou no CAE o seu novo disco “Leva-me aos Fados”, o seu quarto álbum de estúdio. Como ficou comprovado ao vivo, este registo anunciava uma leveza de espírito e uma contextualização do fado fora dos clichés mais lúgubres. Do repertório desta noite fizeram também parte os fados que mais marcaram a sua carreira, e que fazem parte dos seus registos anteriores. A acompanhá-la estiveram em palco Filipe Larsen, no baixo; José Elmiro Nunes, na viola; Custódio Castelo, na guitarra portuguesa e Bernardo Couto, na guitarra portuguesa. Diabo na Cruz Virou! 12 de Fevereiro, 21h30 Os Diabo na Cruz são um quinteto criado em 2008 por Jorge Cruz, a quem se juntam Bernardo Barata (voz e baixo), João Gil (teclados), João Pinheiro (bateria) e B Fachada (viola e vozes). Apresentaram no CAE o seu primeiro álbum, “Virou!”, um disco de rock que vai ao encontro do folclore e da música tradicional portuguesa, com melodias que ficam facilmente no ouvido. O Mundo dos Sonhos 20 e 21 de Fevereiro, 16h00 Este foi um espectáculo que abordou vários conteúdos pedagógicos através do imaginário, da música, da arte, das ciências e comunicação e da matemática. André Sardet foi o autor das músicas deste espectáculo, das quais fizeram parte “Adivinha Quanto Gosto de Ti” e “Mundo de Cartão”. Um espectáculo onde todos aprendemos a verdadeira importância de cuidar do nosso Planeta. Espectáculo de Solidariedade Vítimas do HAITI 27 de Fevereiro, 21h30 Este foi um espectáculo de solidariedade a favor das vítimas do terramoto do Haiti “Bandas Jovens Ajudam o Haiti”, cuja receita reverteu, na íntegra, para a Cruz Vermelha Portuguesa. Os grupos participantes neste espectáculo foram Bandas Jovens da Figueira da Foz: BIPPOPTUGA, SINOPSE, DR. SAGA e FUSION GROUP. Contou com a presença 264 espectadores –3– CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Estilhaços Cooperativa Bonifrates 12 de Março, 21h30 “Estilhaços”, apresentada pela Cooperativa Bonifrates, foi uma peça sobre o que insistentemente invade o campo do visível e se furta ao olhar de quem o quer ver: o acontecimento da violência, em espaço doméstico, familiar, privado, íntimo. Após o espectáculo, realizou-se um debate subordinado ao tema “A Violência Doméstica”, com a presença de vários intervenientes. Diana Baroni Trio 13 de Março, 21h30 Diana Baroni Trio apresentou-se no Pequeno Auditório para apresentar o seu álbum “Flor de Verano”, onde estão em destaque os cantos afro-amerindios do Novo Mundo. Vai-se Andando Com José Pedro Gomes 19 e 20 de Março, 21h30 Depois do espectáculo “Coçar Onde é Preciso”, de 2005, José Pedro Gomes continuou a tentar perceber o que faz de nós um povo tão especial, com perguntas como “O que nos faz sermos melhores ou piores do que os outros?”, “O que é que nos faria ser muito melhores?”, “Quais são as pequenas arestas a limar para ficarmos perfeitos?”. São nos pormenores que nos distinguem dos outros povos que José Pedro Gomes se voltou a debruçar neste “Vai-se Andando”, com encenação de António Feio. Dia Internacional do Teatro Perguntem aos Vossos Gatos e aos Vossos Cães 27 de Março, 21h30 “Perguntem aos Vossos Gatos e aos Vossos Cães” foi uma peça com produção da C’C.ARTE – Companhia de Teatro do Grupo Caras Direitas, que nos fez reflectir sobre várias perguntas, simples mas infinitas, onde o sentido das coisas deixa de ser tão evidente como certas banalidades, que muito repetidas, nos fazem acreditar. –4– CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Carmen, de Bizet Ópera Nacional da Moldávia 30 de Março, 21h00 A ópera “Carmen”, de Bizet, foi uma super-produção da Ópera Nacional da Moldávia. Esta é uma obra intensamente romântica, com uma extraordinária popularidade em todo o mundo, quer pelos ingredientes que a compõem, quer pela sua originalidade no tratamento do tema. Com uma pulsação sentimental acentuada, envolta em amor, paixão, sedução e traição, os seus personagens desenvolvem-se de forma a cativar o público desde as primeiras notas. Noites da Madeira Bela… Espectáculo de Solidariedade 9 de Abril, 21h30 Este foi um espectáculo de solidariedade a favor das vítimas da catástrofe que assolou a Ilha da Madeira, em Fevereiro de 2010. A organização foi da figueirense Milú Mourão, em parceria com a Foz do Mondego Rádio e da Câmara Municipal da Figueira da Foz. Neste espectáculo estiveram presentes vários nomes da música e Carlos Pinto Coelho que fez algumas entrevistas. A apresentação ficou a cargo de Sansão Coelho. De salientar que vários pintores colaboraram, igualmente, neste espectáculo, oferecendo as suas obras que foram licitadas em favor desta causa. Contou com a presença 264 espectadores Microband 17 de Abril, 21h30 Microband é uma dupla italiana formada pelos músicos e comediantes Luca Domenicali e Danilo Maggio, e é considerada uma das formações de maior prestígio internacional, apelidados de ”Marx Brothers” da comédia musical. O espectáculo incluiu interpretações surpreendentes dos mais variados estilos de música, numa avalanche de notas, piadas e invenções incríveis. Pare, Escute, Olhe de Jorge Pelicano 24 de Abril, 21h30 “Pare, Escute, Olhe”, realizado por Jorge Pelicano, é uma viagem por um Portugal profundo e esquecido, conduzida pela voz soberana de um povo inconformado, maior vítima de promessas incumpridas dos que juraram defender a terra. Este filme foi premiado em vários festivais, entre os quais o de Melhor Documentário Português no DocLisboa 2009 e Grande Prémio do Ambiente no Cine Eco 2009. Esta sessão contou com a presença do realizador. –5– CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Clube de Comédia 1 de Maio, 21h30 “Clube de Comédia” foi um espaço aberto a todo o tipo de ideias, onde Aldo Lima, Bruno Nogueira, Eduardo Madeira, Francisco Menezes, Nilton e Óscar Branco subiram ao palco em liberdade com um humor sem regras para além da de fazer rir. Segundo os próprios, foi um “hilariante, demente, libertário e moderno espectáculo de humor”. Mostra Inter-Escolas de Música MIMA 15 de Maio, 14h30 No âmbito do ensino especializado da música e da dança, a Direcção Regional de Educação do Centro apresentou a Mostra Inter-Escolas de Música – “MIMA”, onde mais de 1000 alunos, de todas as escolas do ensino artístico especializado da música e dança, apresentaram os seus melhores trabalhos e partilharam com a comunidade a riqueza das suas experiências de ensino-aprendizagem nesta área. Lou Rhodes 21 de Maio, 21h30 Lou Rhodes regressou a Portugal para a apresentação do seu novo trabalho “One Good Thing”. A vocalista da banda de culto Lamb, apresentou-se em trio num espectáculo intimista onde interpretou as canções deste novo álbum, bem como alguns dos temas que marcaram a sua carreira enquanto vocalista dos Lamb. XIII Festival Internacional de Tunas Académicas da Figueira da Foz 22 de Maio, 21h30 A Imperial Neptuna Académica – Tuna da cidade da Figueira da Foz apresentou, pelo décimo terceiro ano consecutivo, o Festival Internacional de Tunas Académicas da Figueira da Foz (FITAFF). Como sempre, foi um espectáculo recheado de cor, movimento, alegria e juventude, tão característicos de uma das mais emblemáticas tradições musicais portuguesas – as tunas académicas. Encerramento das XXXIII Jornadas de Teatro Amador 23 de Maio, 15h00 A peça “Caleidoscópio”, farsa melodramática trágico-cómica em 1 acto, apresentada pelo Grupo de Teatro CÍRCULO DE FOGO, foi a proposta de Encerramento das XXXIII Jornadas de Teatro Amador. O Grupo de Teatro CÍRCULO DE FOGO é constituído por elementos dos vários grupos que participaram nestas XXXIII Jornadas de Teatro Amador, e foi criado expressamente para levar à cena o espectáculo de encerramento das Jornadas. Esta foi uma produção da Câmara Municipal da Figueira da Foz. –6– CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Maiorca Companhia Paulo Ribeiro com Pedro Burmester 29 de Maio, 21h30 No âmbito do Programa Comemorativo dos 200 Anos do Nascimento de Chopin, em “Maiorca” Paulo Ribeiro criou um espectáculo de dança à dimensão da música dos “Prelúdios” de Chopin, interpretados ao vivo por Pedro Burmester, num regresso à coreografia pura e à capacidade do gesto de criar dramaturgias diversas. 8º Aniversário do CAE 1 de Junho No âmbito do 8º Aniversário do CAE, 1 de Junho, e coincidindo com o Dia Mundial da Criança, realizaram-se as seguintes actividades: Extensão do Festival Internacional de Cinema de Animação – Cinanima, com a exibição de vários filmes premiados; Workshops de cinema de animação, pintura e dança, entre outras actividades. Soliloquy about wonderland Companhia VORTICE.Dance 5 de Junho, 21h30 No mês em que se comemorou o 8º aniversário do CAE (1 de Junho), assinalouse a estreia neste espaço da VORTICE. Dance enquanto companhia residente do CAE, que nos apresentou o seu novo espectáculo “Soliloquy about wonderland”, com coreografia de Cláudia Martins e Rafael Carriço. Mês da Interculturalidade O Museu do Mundo propõe, na sua missão, usar positivamente a diversidade cultural como património da Humanidade, desenvolvendo iniciativas nas áreas da museologia da educação/formação, das artes, do lazer e da saúde, entre outras. Assim, a programação foi a seguinte: 5 de Junho, 18h00 – Sala 3 de Exposições – Inauguração da exposição de Roberto Chichorro 10 de Junho, 18h00 – Sala 2 de Exposições – Inauguração da exposição “Moringues, Culturas em Viagem” 11 de Junho, 17h00 – Colóquio “Culturas em Viagem”, com a participação do Prof. Laranjeira Rodrigues de Areia, Dr. César Tomé e Mestre Luísa Janeirinho –7– CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Les Nuits d’Été - Orquestra Metropolitana de Lisboa 26 de Junho, 21h30 A Orquestra Metropolitana de Lisboa e a soprano Elisabete Matos interpretaram neste concerto, que teve o patrocínio da Caixa Geral de Depósitos, “Les Nuits d’Été”, um conjunto de seis canções baseadas nos poemas de Théophile Gautier e música de Hector Berlioz, com uma forte tensão dramática. 3 D Jazz – Festival Internacional de Jazz da Figueira da Foz Freddy Cole Quartet 9 de Julho, 22h00 Oriundo de uma família de músicos que dispensa qualquer tipo de apresentação, Freddy Cole é o irmão mais novo de Nat King Cole e trouxenos na bagagem o seu último disco “The Dreamer in Me”. Freddy é considerado um dos mais importantes músicos de jazz da actualidade e a sua carreira encontra-se num ciclo ascendente. Diego Figueiredo 9 de Julho, 23h30 Com apenas 29 anos, Diego Figueiredo foi já considerado a maior revelação da música instrumental brasileira dos últimos anos, tendo sido premiado duas vezes pelo maior festival de jazz do mundo, o “Montreux Jazz Festival”, como um dos melhores guitarristas da actualidade. Com um toque único na guitarra, onde explora a música brasileira numa fusão com o jazz, a sua música e o seu estilo peculiar de tocar guitarra tem impressionado músicos, críticos e plateias de todo o mundo. Joel Xavier SARAVÁ 10 de Julho, 22h00 Considerado um dos mais prestigiados guitarristas mundiais, Joel Xavier apresentou no CAE o novo CD “SARAVÁ”, uma fusão entre o Jazz e os ritmos Afro-Brasileiros. Com apenas 19 anos, Joel Xavier recebeu o 1º Prémio do Concurso de Guitarra da “NAMM-SOW”, em Los Angeles e em 2006 foi considerado Melhor Guitarrista pela RÁDIO CENTRAL FM. –8– CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Mikado Lab Coração Pneumático 10 de Julho, 23h30 Mikado Lab é o nome do grupo liderado pelo compositor e baterista Marco Franco. Os temas do novo álbum, “Coração Pneumático”, lançado em Setembro de 2009 e apresentados ao vivo no CAE, levaram-nos em viagem a fórmulas mágicas, histórias românticas, encontros imediatos, paisagens absurdas, actividade alienígena, telepatia de plantas e polvos, aos mini saltos estelares. Tim Tim por Tim Tum Quarteto de Percussão 11 de Julho, 22h00 Quatro baterias em palco é por si só fascinante, e o universo a descobrir é tão vasto quanto a imaginação de quem as toca e de quem as ouve. Mas não é só das baterias que vive o Tim Tim por Tim Tum, já que a filosofia deste grupo é que qualquer corpo ou objecto que produza som pode ser usado para fazer música. Quinteto Ricardo Pinto Projecto Lagartixa 11 de Julho, 23h30 O Projecto Lagartixa tem por base o jazz, nas suas linguagens mais recentes, recebendo também influências da música pop e dos mundos da música de “filme”, abarcando, desta forma, um carácter de viagem musical quase em forma de suite. Os temas foram da autoria de Ricardo Pinto, trompetista desta formação. III Festival de Percussão Permallets Concerto Final 17 de Julho, 22h00 No seguimento do sucesso das edições anteriores, o CAE, em parceria com o Professor Cristiano Silva (Director Artístico do grupo de Percussão Permallets – Lisboa), apresentou o III Festival de Percussão. Esta edição contou com a Permallets Festival Orchestra e com o Coro Sinfónico do Grupo Musical de Fiães (Santa Maria da Feira), que interpretaram obras de Michael Jackson, Led Zeppelin, Morricone, Gershwin, entre outros. –9– CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Verão Também é no CAE 23 de Julho a 28 de Agosto O evento “Verão Também é no CAE” realizou-se na Esplanada do CAE, e foi constituído por um conjunto de eventos diferenciados. Cafés Concerto, Espectáculo Multimédia, Concertos, Desfile de Moda e Espectáculo Temático de Encerramento, foram os principais ingredientes para que este evento tivesse constituído um êxito assinalável de público, concretizando, assim, em pleno, um dos principais objectivos deste evento: o de trazer e fidelizar novos públicos ao CAE, atraindo mais gente a este espaço. Um evento totalmente patrocinado, sem custos para o município e que contou com a presença de cerca de 7.000 espectadores. Junqueiras Trio, Jin Sónico, “Águas Dançantes”, Smooth Orquestra, INDICE, Miss Fabs, Quem é o Bob, João Gentil e Luís Formiga, Orquestra de Dança D2, Dj The Fox e dois desfiles Model’s Way, constituíram a programação. Nicolau Breyner ao Vivo 50 Anos de Carreira 24 de Julho, 22h00 Este foi um espectáculo dos 50 anos de carreira de Nicolau Breyner, que fez aqui uma reflexão sobre os inúmeros papéis que já interpretou e sobre a relação que tem com o mundo. Num tom intimista, partilhou com o público as histórias mais divertidas dos bastidores do teatro, cinema e televisão e interpretou algumas canções acompanhado por um trio de músicos. Wanda Stuart Canta Piaf 30 de Julho, 22h00 Wanda Stuart recordou grandes temas de uma das maiores divas do século XX: Edith Piaf. Acompanhada ao vivo por quatro músicos, com direcção musical do Maestro Mário Rui, Wanda Stuart entregou a sua voz e estilo inconfundíveis, relembrando ainda a fascinante vida de Edith Piaf através de imagens inéditas da cantora, com locução de Eládio Climaco. Cinderela em Patins 31 de Julho, 22h00 Baseado no célebre conto de fadas, “Cinderela” foi um fascinante espectáculo sobre patins, pleno de música, animação e personagens inesquecíveis. Conjugando várias formas de representação com a beleza da patinagem, a magia e a fantasia levaram-nos a um mundo onde o sonho se pode transformar em realidade. – 10 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 As Encalhadas Com Maria João Abreu, Helena Isabel e Rita Salema 7 de Agosto, 22h00 “As Encalhadas”, de Miriam Palma, foi uma comédia musical que satirizou as angústias e prazeres de mulheres de diferentes classes sociais que em determinada altura das suas vidas se encontram sós. Uma comédia com interpretações de Maria João Abreu, Helena Isabel e Rita Salema. FULIA KIDS TOUR 2010 8 de Agosto, 18h30 O Fulia Kids Tour 2010 alegrou o Verão dos mais pequenos por todo o País, com divertidos concertos e momentos inesquecíveis para todos. O CAE acolheu este espectáculo diferente e muito animado com a participação de três personagens bem conhecidas dos mais novinhos: o Ruca, os Irmãos Koala e o Carteiro Paulo. Apresentado por Pedro Leitão, o Fulia Kids Tour 2010 teve como tema “A Alimentação e a Vida Saudável”. No final do espectáculo foram verdadeiros momentos de diversão em família, com insufláveis para as crianças se divertirem, montados no exterior do CAE e uma carrinha de farturas, para o lanche das crianças, oferecidas por Fula! ACADEMIA INTERNACIONAL DE ARTES PERFORMATIVAS DA FIGUEIRA DA FOZ 2010 9 a 15 de Agosto Numa iniciativa conjunta da Câmara Municipal e da Celbi, S.A., e com o apoio do Casino da Figueira da Foz, realizou-se de 9 a 15 de Agosto, na Figueira da Foz, a Academia Internacional de Artes Performativas da Figueira da Foz. A referida Academia Internacional integrou um conjunto de eventos artísticos por parte de professores e alunos, que contemplou uma Master Class de Música, realizada no CAE e um conjunto de concertos, em várias locais da Figueira da Foz, sendo o Concerto de Encerramento de alunos e professores - música de Câmara, realizado no Grande Auditório do CAE. Fafá de Belém Piano e Voz 4 de Setembro, 22h00 Em “Piano e Voz” encontramos Fafá de Belém num registo como nunca se ouviu. Fafá mostrou mais uma vez, neste espectáculo, toda a diversidade do seu trabalho, interpretando alguns dos grandes sucessos da sua carreira como “Foi Assim”, “Coração do Agreste”, “Bilhete”, “Memórias”, “Avé Maria” e “Abandonada”, e outros como “Escândalo”, de Caetano Veloso e “Quando Eu Estiver Cantando”, de Cazuza. – 11 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Pedro Jóia 25 de Setembro, 22h00 Pedro Jóia apresentou, neste concerto a solo, obras para guitarra que percorreram diferentes universos musicais explorados pelo guitarrista ao longo dos últimos anos. Partindo da guitarra coimbrã de Carlos Paredes, este recital passou igualmente por Lisboa e pela arte do guitarrista da primeira metade do Séc. XX, Armandinho, não esquecendo a guitarra flamenca. António Chainho 45 Anos de Carreira 2 de Outubro, 21h30 Este foi um espectáculo especial comemorativo dos 45 anos de carreira de António Chainho. 2010 foi bem o espelho de um homem cujo carácter inovador move a sua vontade constante de levar a guitarra portuguesa a explorar novos territórios. Depois do Brasil e de África, Mestre António Chainho levou-nos até à Índia, em busca de cumplicidades e diferenças que o Mestre quis trazer para o seu mundo musical, de onde nasceu o disco “Lisgoa”. Sociedade Artística e Musical Carvalhense Monarquia Versus República… Pela Música, do Renascimento até ao Século XXI 5 de Outubro, 17h00 A Escola de Música da Sociedade Artística e Musical Carvalhense, associação centenária de Carvalhais de Lavos, realiza trimestralmente espectáculos temáticos, dos quais existe um denominador comum: a música. Neste tema, que surgiu pela efeméride da República, editou-se uma cronologia musical genérica, no qual tiveram relevo temas renascentistas de corte, música da monarquia europeia, o Hino da Carta Constitucional, o Hino da Maria da Fonte, a Portuguesa, entre outros. Noddy – O Concerto Mágico 9 de Outubro, 15h00 e 18h00 O Noddy juntamente com a Ursa Teresa, o Sabe Muito e o Senhor Lei querem surpreender todos os seus amigos da cidade dos brinquedos, e por isso prepararam um concerto usando, entre outros instrumentos, a caixa de música da Ursa Teresa para animar a festa. Mas o Sonso e o Mafarrico, decidiram arruinar o concerto sugando todo o seu som. Só no final, com a ajuda dos seus amigos e com o sugador de som, Noddy conseguiu arranjar uma solução e devolver os sons correctos para assim poder dar o concerto. – 12 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 A Bela Adormecida, de Tchaikovsky Ballet Estatal Russo 16 de Outubro, 21h30 “A Bela Adormecida” tornou-se, juntamente com outras obras de Tchaikovsky como “O Lago dos Cisnes” e “O Quebra-Nozes”, num dos bailados mais representativos do ballet clássico, representado por companhias de todo o mundo. Desta vez, coube ao Ballet Estatal Russo, uma reconhecida companhia de larga experiência, apresentar este espectáculo pleno de romantismo e refinamento. FEIRA DO LIVRO Cidade do Livro – Figueira da Foz 21 de Outubro a 7 de Novembro Este foi um espaço de divulgação editorial, que deu oportunidade aos livros que não conseguem permanecer em loja/revista o tempo necessário/merecido pelo seu conteúdo literário. Este local foi claramente identificado entre Bertrand Editora, Porto Editora e Círculo de Leitores. A âncora deste evento, para além da promoção de autores/proximidade ao leitor, foi a oportunidade dos mesmos adquirirem livros a preços convidativos. Como complemento cultural ao livro, houve uma vasta oferta de música pela Sony Music Portugal. Filme do Desassossego, de João Botelho 22 de Outubro, 21h30 “Filme do Desassossego”, realizado por João Botelho, é a adaptação para cinema do “Livro do Desassossego”, de Bernardo Soares, semi-heterónimo de Fernando Pessoa. Esta sessão contou com a presença do realizador e da actriz Catarina Wallenstein. Grande Gala de Solidariedade 30 de Outubro, 21h00 A Grande Gala de Solidariedade “Onda Solidária Figueirense no Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social” foi uma organização da Junta de Freguesia de S. Julião da Figueira da Foz. Este espectáculo, apresentado por Sansão Coelho, teve a participação da Escola de Samba “A Rainha”, Academia de Dança Roysel Alfonso, Milú Mourão (fadista), Conjunto Terra Nostra, Rosarinho (fadista), Imperial Neptuna – Tuna Académica, Dance Giovanni D’Amore (tenor), Brigada Victor Jara entre outros. – 13 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Wim Mertens in Concert 5 de Novembro, 21h30 Wim Mertens regressou a Portugal para apresentar o seu mais recente álbum “Zee Versus Zed” e para tocar, pela primeira vez ao vivo para o público português, alguns temas do disco “The World Tout Court”, de 2009. Considerado como um dos expoentes máximos da música contemporânea belga, Wim Mertens distingue-se pelas múltiplas facetas da sua obra que lhe garantem o reconhecimento internacional enquanto pianista, compositor, cantor, guitarrista e musicólogo. Elysian Fields 6 de Novembro, 21h30 Liderados pela enigmática dupla de compositores de Nova Iorque, Jennifer Charles (voz) e Oren Bloedow (guitarra), nasceu uma colaboração misteriosa e uma música difícil de catalogar, composta por sons do folk e baladas de jazz, a no wave e música clássica, perfeitamente entrelaçados num estilo que é ao mesmo tempo romântico e resistente. Foi, assim, um espectáculo intimista repleto de magia e canções. Uma História de Dois Com Teresa Guilherme e Guilherme Filipe 12 e 13 de Novembro, 21h30 “Uma História de Dois” foi uma hilariante peça de teatro interpretada por Teresa Guilherme e Guilherme Filipe. Retratou a história do encontro entre uma mulher divorciada de nome Luísa, caixa de um supermercado, e de Carlos, um professor viúvo. Uma peça que nos fez ao mesmo tempo reflectir sobre as relações sentimentais, como ainda sobre alguns conflitos existentes entre pais e professores nas escolas portuguesas. Luís Pipa e Amigos 20 de Novembro, 21h30 No mês em que completou 50 anos, o pianista figueirense Luís Pipa regressou à cidade que o viu nascer. O repertório foi constituído por alguns originais de sua autoria, bem como por alguns dos seus compositores favoritos como Schumann, Chopin, Gershwin ou Piazzolla. Neste concerto contou com os convidados Vítor Matos, no clarinete, Gustavo Delgado, no violino, e o actor, encenador e cantor António Durães. – 14 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 VORTICE Dance Company Soliloquy about wonderland Espectáculo de Solidariedade APAFF 27 de Novembro, 21h30 Este foi um espectáculo de solidariedade a favor da Associação de Protecção Animal da Figueira da Foz (APAFF). Em palco esteve a VORTICE Dance Company, companhia residente do CAE, que nos apresentou o seu espectáculo “Soliloquy about wonderland”. Lazy Town Vila Moleza ao Vivo – A Aventura dos Piratas 1 de Dezembro, 15h00 e 18h00 “Vila Moleza ao Vivo – A Aventura dos Piratas” foi um musical que nos contou as grandes aventuras que Sportacus e Estafania viveram a bordo de um barco de Piratas e os truques do Robi Reles para roubar o tesouro de Vila Moleza. A Aventura dos Piratas incluiu muitos saltos, acrobacias incríveis, muitas gargalhadas e muita música. Tim Companheiros de Aventura 4 de Dezembro, 21h30 Tim, baixista e vocalista dos Xutos & Pontapés, apresentou no CAE o seu último trabalho “Companheiros de Aventura”. Um disco que reúne várias gerações de artistas com diferentes caminhos e experiências, mas com uma paixão em comum: a música. Com um repertório cuidadosamente escolhido, este disco foi o resultado de um convívio de mais de um ano, entre artistas que trocaram entre si ideias e composições. Banda de Música da Força Aérea 7 de Dezembro, 21h30 A Banda de Música da Força Aérea foi criada em 1957 na dependência da então Secretaria de Estado da Aeronáutica. Ao longo da sua existência, a Banda deu vários concertos que atestam o nível eminentemente artístico e técnico dos instrumentistas e a dignidade da direcção dos seus maestros. Nas suas deslocações pelo país e estrangeiro, a Banda tem contribuído como elemento cultural para o enriquecimento de todo o meio musical português, prestigiando a Força Aérea, as Forças Armadas e Portugal. – 15 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Luís Pinto e Orquestra InCanto La Donna 8 de Dezembro, 21h30 “La Donna” é o primeiro álbum de originais do tenor Luís Pinto, onde consolida a fusão entre o canto lírico e as batidas simples de uma pop ligeira. Ao vivo, o projecto fez-se acompanhar pela Orquestra InCanto, composta por músicos figueirenses. A abordagem à sensibilidade da textura, ritmos e dinâmicas de temas como “Walser per Gabriella”, “Questo Amore” ou “Ama Mi”, revelouse uma experiência única em toda a envolvência que o espectáculo proporcionou. Grupo de Choro Raspa de Tacho 11 de Dezembro, 21h30 No repertório do Grupo de Choro Raspa de Tacho, estiveram presentes os grandes clássicos do choro, lado a lado com temas originais compostos pelos membros do grupo que lançou em 2009 o seu primeiro CD intitulado “Choro Malandrinho”, no qual se baseou este concerto. O Feiticeiro da Neve 15 de Dezembro, 10h30 “O Feiticeiro da Neve” foi um espectáculo que misturou o teatro infantil com o canto e a patinagem artística e teve como temas centrais o aquecimento global e as consequências dos nossos actos despreocupados com a mãe natureza; a importância dos valores na formação do carácter e personalidade quando somos crianças; a preguiça e o trabalho, de acordo com o provérbio “a preguiça tudo dificulta, o trabalho facilita”. Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública 18 de Dezembro, 21h30 Ao longo da sua história, a Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública tem actuado nos mais distintos auditórios nacionais bem como em prestigiados festivais internacionais, para além de ter participado em programas de Rádio e Televisão e ter editado vários trabalhos em CD. Tem actualmente como Chefe da Banda em Exercício e Director Artístico o Comissário Ferreira Brito. – 16 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Orquestra Filarmonia das Beiras Ópera Infantil “As Palavras na Barriga” 19 de Dezembro, 15h30 A ópera infantil “As Palavras na Barriga” baseou-se no livro “O menino que guardava as palavras na barriga”, de Juva Batella e na crença do povo Dogon de que nascemos com um determinado número de palavras na barriga. Quando gastamos todas, morremos. Mas, da mesma forma que as palavras são gastas, também podem ser colhidas diariamente nos livros, nas paisagens, nos animais, nos amigos… Sob a direcção musical do maestro Vasco Negreiros e encenação de Luca Aprea, esta ópera contou com a participação do Coro Infantil e Juvenil de Santa Joana, e com a interpretação de Francisco Lourenço, Rebeca Amorim e Beatriz Bagulho, num espectáculo que envolveu música, teatro e movimento. – 17 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 No período em apreciação, realizaram se 72 espectáculos e foram contemplados 17 com entrada livre, sendo o número de convites os, habitualmente, reservados para a Câmara Municipal Presidência (29), os requisitados pelos produtores e artistas e os utilizados em campanhas de promoção e passatempos. Na grelha que se segue, incluímos toda a informação respeitante à ocupação, avaliação trimestral e o apuramento do ano, que nos permite adiantar que a média de ocupação total, no que respeita a espectáculos, se fixou em cerca de 388 pessoas por espectáculo. Aos valores da despesa acresce o IVA à taxa legal Despesas contempla cachets, alojamentos, refeições, alugueres e afinações de piano e ainda toda a promoção dos espectáculos Não estão contabilizadas as despesas com SPA Entradas Grátis: 2º Trimestre – 2 espectáculos Grande Auditório • Mostra Inter Escolas MIMA • Orquestra Metropolitana de Lisboa com a soprano Elisabete Matos (organização CGD) 3º Trimestre - 16 espectáculos Foyer piso 0 • Cafés Concerto – 3 D Jazz – Festival Internacional de Jazz da Figueira da Foz – 3 espectáculos Grande Auditório • Espectáculo de Folclore - FESTMAIORCA Esplanada • Verão Também é no CAE (12 Espectáculos) 4º Trimestre – 1 espectáculo Grande Auditório • Espectáculo pela Sociedade Artística e Musical Carvalhense • “Monarquia Versus República… Pela Música, do Renascimento até ao Século XXI” – 18 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 DESPESAS - PROMOÇÃO E PUBLICIDADE Como forma de promover todos os eventos realizados no CAE, foi elaborado um rigoroso Plano de Publicidade no qual se incluiu a comunicação através de outdoors, estrategicamente colocados a nível local, a afixação de mupis, a produção de cartazes, flyers, cartazes e outros meios publicitários, bem como a transmissão publicitária da mesma mensagem nos jornais e rádios. Abaixo o mapa de despesas com a publicidade. – 19 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 CEDÊNCIA DE ESPAÇOS Tal como noutras áreas de intervenção, também o “target” Cedência de Espaços, constitui uma das prioridades do Centro de Artes e Espectáculos. Durante este ano, o CAE acolheu, igualmente, vários congressos, bem como espectáculos através de cedências de espaço que abrangeu diversas instituições como escolas, juntas de freguesia, conservatório de música e eventos de solidariedade, No quadro a seguir, apresenta-se a relação de todos os eventos que tiveram lugar neste Centro ao longo do ano 2010. Seminários / Congressos / Reuniões 1º Trimestre 2010 2º Trimestre 2010 3º Trimestre – 20 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 4º Trimestre Outros Eventos 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre – 21 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 4º Trimestre QUADRO FINAL 2010 – 22 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 TOTAL DE PÚBLICO ESPECTÁCULOS 2010 PROGRAMAÇÃO CULTURAL + CEDÊNCIAS DE SALA / Outros Eventos TOTAL DE RECEITAS ESPECTÁCULOS 2010 PROGRAMAÇÃO CULTURAL + CEDÊNCIAS DE SALA / Outros Eventos – 23 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 EXPOSIÇÕES Salas 2 e 3 João Dixo Je t’Aime – Pintura sem Importância 27 de Fevereiro a 31 de Maio “Je t’Aime – Pintura sem Importância”, de João Dixo, foi uma exposição onde as pinturas podem “querer ser” apenas múltiplos quadros “hipotéticos” ou fragmentos de quadros; manchas e volumes; superfícies oferecidas à usura do tempo e das próprias técnicas da pintura; sombras e labirintos; paisagens, figuras, céus, chãos; corações coloridos; alusões, evocações; figuração sem objecto ou abstracção sem sujeito. Roberto Chichorro 5 de Junho a 10 de Julho Roberto Chichorro é um artista plástico moçambicano, nascido a 19 de Setembro de 1941. Apaixonado por desenho, Roberto Chichorro tirou o Curso Industrial de Construção Civil. Para além do trabalho, dedicava-se à pintura tendo realizado a sua primeira exposição em 1967. Desde que recebeu uma bolsa da Cooperação Portuguesa em Lisboa ficou a viver em Portugal, dedicando-se inteiramente à pintura, que expõe, colectiva ou individualmente, em várias galerias. Moringues, Culturas em Viagem 10 de Junho a 10 de Julho O moringue é um hidrocerame de cariz utilitário que tem por finalidades essenciais a conservação, o transporte e o consumo da água. A sua origem perde-se nos primórdios das culturas mediterrânicas. É sobretudo um símbolo da transculturalidade e da viagem que condensa em si a terra que o fabricou, o fogo que o cozeu, a água fresca que transporta. É destes moringues, destas viagens e destas memórias que nos propusemos dar nota nesta exposição. Clotilde Fava Regeneração 17 de Julho a 26 de Setembro Nas palavras de Lourdes Féria, sobre a exposição “Regeneração”, “as telas de Clotilde Fava vivem entre motivações e perplexidades que, depois de um percurso figurativo com claras ressonâncias do real, a artista enveredou por um caminho mais abstractizante, onde o seu discurso vem carregado de uma certa melancolia. Nesta maré de guerras, de terrorismos, da espiral de violência a que estamos a assistir, Clotilde Fava sentiu a necessidade de pintar flores. Talvez na intenção de exorcizar a vertigem programada dos tempos.” – 24 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Rik Lina Constelação Rikliniana 9 de Outubro a 31 de Dezembro Nesta exposição, o pintor de Amesterdão Rik Lina (1942) apresentou mundos paralelos baseados em ambientes naturais, vegetais e animais através de composições complexas. Buscando por correspondências dentro dos espaços selvagens naturais, como desertos, florestas tropicais, recifes coraliários assim como os seus “lugares mentais”, Rik instalou o seu atelier no Cabo Mondego atraído pela configuração agreste da costa, assim como pelas “lagunas” tidais no seio das formações geológicas. Uma produção criativa de pinturas plenas de cores em formatos de grandes dimensões utilizando as técnicas dos óleos, acrílicos e guaches. EXPOSIÇÕES CAE - Salas 2 e 3 - DESPESAS – 25 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 EXPOSIÇÕES Sala Afonso Cruz Espaço, exclusivamente, dedicado a exposições temporárias de fotografia, de periodicidade mensal, contou com a presença de 11 excelentes exposições, cujos trabalhos, pela diversidade dos temas, captaram o interesse de um número considerável de visitantes. Abaixo, de forma sintética, passamos a enumerá-las e caracterizá-las: António Pedro Fernandes Ondas 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro António Pedro O. Fernandes, 33 anos, nascido e criado na baía de Buarcos. A sua ligação com o mar surgiu bem cedo. Aos 10 anos iniciou-se no Bodyboard, e passados 4 anos rendeu-se ao Surf. Desde então a paixão pelas ondas tornou-o, como ele próprio gosta de se definir, um corredor de ondas. O tema “Ondas” revelou o seu olhar sobre o mar, sobre as ondas. Um olhar atento aos pormenores de um meio constantemente em movimento. Um olhar sobre uma das suas paixões, as Ondas. José Carlos Nero 18 de Fevereiro a 21 de Março Nesta exposição de trabalhos de fotografia a preto e branco, José Carlos Nero propôs-nos uma viagem por três ambientes distintos. Sendo uma presença constante nos trabalhos deste autor, a Natureza teve um papel central nesta mostra, sendo o elo de ligação nos três conjuntos de trabalhos expostos. Luís Filipe Rodrigues Para Além do Olhar 24 de Março a 21 de Abril Luís Filipe Rodrigues é Artista Plástico e Docente de Artes Visuais. As máquinas com que cresceu são dos anos 50. Com elas percebeu que era interessante um olhar especial sobre o meio que nos circunda, um olhar “Para além do Olhar”. Para ele fotografar é, essencialmente, enquadrar a realidade que nos envolve, focar a atenção no que é “incluído” nesse enquadramento, e deixar ao observador a possibilidade de evocação do que foi “excluído”. – 26 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Nem Tudo o que Vem à Rede é Peixe Biodiversidade da Costa da Figueira da Foz 8 de Maio a 2 de Junho O Colégio de Quiaios divulgou a biodiversidade marinha na Costa da Zona Centro através de várias abordagens, sendo uma delas, uma mostra de fotografias, dando ênfase em particular à fauna marinha, num projecto financiado pela entidade Ciência Viva. Os alunos do 6ºA, em Área de Projecto, efectuaram várias saídas de campo, recolhendo desta forma, fotografias dos habitats marinhos e seus habitantes. Esta exposição teve a colaboração dos fotógrafos Pedro Gomes, Luís Rocha, David Guimarães e João Petronilho. Soliloquy About Wonderland – Processo Coreográfico / Espectáculos Sérgio Claro 5 de Junho a 4 de Julho Sérgio Claro nasceu em Luanda, em 1972. Desde 1988 frequentou workshops e cursos de fotografia, iluminação, macro, natureza e retrato, e tem formação em vídeo, comunicação e expressão artística e em fotojornalismo. Tem colaborado em diversos jornais e revistas e esporadicamente com a Amnistia Internacional. Associação de Protecção Animal Figueira da Foz 6 de Julho a 1 de Agosto A Associação de Protecção Animal da Figueira da Foz (APAFF) é uma organização sem fins lucrativos que depois de alguns anos de lutas diárias na protecção de animais abandonados e maltratados resolveu formar-se em escritura. Esta exposição teve como objectivo a angariação de fundos. Como tal, o lucro da venda das fotografias patentes nesta mostra reverteu a favor da APAFF. Todas as fotografias foram da autoria de António Ramos. De Lés a Lés Paulo Penicheiro 3 de Agosto a 5 de Setembro “De Lés a Lés” foi uma viagem através da objectiva de Paulo Penicheiro, natural da Figueira da Foz, que nos permitiu redescobrir alguns dos ícones nacionais, bem como nos surpreender com recônditos locais de magnífica beleza, possivelmente os segredos mais bem guardados do património português. – 27 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Terra à Vista Casimiro Madaíl 7 de Setembro a 3 de Outubro Segundo palavras do historiador Álvaro Garrido “Quando do mar se avista a terra, prenunciam-se eternos retornos. Mais do que partidas e viagens, é de regressos que as narrativas marítimas se alimentam. De regressos consumados e imaginários, de viagens concretas e fabuladas. Peça central da navegação, a roda do leme é a metáfora de todas viagens feitas e por cumprir…”. Miguel de Carvalho DEBOUT SUR L’OEUF EDIÇÕES SURREALISTAS 9 de Outubro a 1 de Novembro A exposição “DEBOUT SUR L’OEUF” (DSO) foi um lugar de reencontros, pondo frente a frente as motivações dos que fazem seu modo de vida a liberdade, o amor e a poesia. DSO nasceu no Cabo Mondego e colabora com surrealistas do movimento/grupo criado em torno de Breton, centrando a sua actividade na produção editorial e organização de exposições internacionais de surrealismo. Nesta mostra, apresentou-se parte do espólio icono-bibliográfico e epistolográfico de DSO, assim como o número inaugural da primeira revista-objecto surrealista portuguesa. Paulo Magalhães Partir, Chegar, Partir 3 a 28 de Novembro “Partir, Chegar, Partir” foi uma exposição de fotografia de Paulo Magalhães, numa iniciativa da Administração do Porto da Figueira da Foz (APFF, S.A.). “A nossa condição implica partir, chegar e partir... Este ritual de profundo simbolismo repete-se de forma oculta para lá dos muros dos nossos portos. Por isso, sentir a azáfama do Porto da Figueira da Foz é perceber o valor de gestos intemporais, sem ânsia da expectativa de uma notícia...”. Suzana Ramos e Raul Lourenço Viaggio in Italia – Dois Olhares 30 de Novembro a 26 de Dezembro “Estamos muito longe de ser como Alex e Katherine, as personagens do filme “Viaggio in Italia” (1954), de Roberto Rossellini, a quem roubámos deliberadamente o título desta exposição, acrescentando-lhe apenas “dois olhares” (…) Veneza, Florença, Siena e Roma são apenas alguns exemplos retratados por Suzana Ramos e Raul Lourenço nesta exposição. – 28 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 EXPOSIÇÕES Sala Zé Penicheiro Situada no piso 0, este é um espaço dedicado a exposições temporárias, de duração de 3 semanas onde os artistas figueirenses e novos talentos têm a oportunidade de expor os seus trabalhos. Uma iniciativa a que o público tem correspondido com grande interesse, pois este é também um local de descoberta de novos valores e de confirmação de autores já consagrados. De referir que de cada exposição foi deixada uma obra que integra o espólio municipal. Este ano realizaram-se 16 Exposições, a saber: Nuno Fonseca 12 a 31 de Janeiro Nuno Fonseca nasceu em Coimbra, em 1976. Concluiu em 2000 a licenciatura em Pintura na ARCA. Em 2005 iniciou o Mestrado em Comunicação Estética na ARCA com o tema “A Pintura e a Planta Viva”. Carlos Gomes 2 a 21 de Fevereiro Carlos Gomes é licenciado em Pintura pela A.R.C.A./E.U.A.C. Realizou Investigação sobre a integração da óptica, luz laser e novos materiais aplicados à Expressão Plástica, no Departamento de Física da Universidade de Aveiro. Foi artista convidado para a III Bienal de Arte da Fundação Cupertino de Miranda. Eduardo Magalhães e Emília Gomes da Costa 23 de Fevereiro a 14 de Março Eduardo Magalhães nasceu em 1943. Nos anos de 1962 e 1963 frequentou o Curso de Introdução ao Design. Entre 1996 e 2003 frequentou a Arte Ilimitada, onde completou os cursos de Teoria e Prática da Pintura e O Corpo – Desenho e Pintura. Emília Gomes da Costa nasceu na Figueira da Foz. É licenciada em Filologia Românica, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. A sua paixão pela pintura data desde 1976. Tem realizado diversas exposições individuais e colectivas, desde 1971. Miguel Fazenda 16 de Março a 4 de Abril Miguel Fazenda tem licenciatura em Artes Plásticas, na área da Pintura, e uma Especialização em Pintura Cerâmica, ambas na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, em 2002. Desde 1997, tem realizado diversas exposições individuais e colectivas. Lecciona Educação Visual, Desenho e Tecnologias de Expressão Plástica, desde 2002. – 29 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 MAGENTA 9 a 26 de Abril A MAGENTA – Associação dos Artistas pela Arte, foi fundada em 2003, contando com 150 sócios artistas. Com o objectivo de promover, divulgar, dignificar e potenciar oportunidades aos seus associados, passou a colaborar com o CAE, com uma exposição trimestral de pintura e escultura. Esta mostra foi diversa e rica no universo de criadores que é a MAGENTA. Filipe Rodrigues No Toque Entre os Olhos 28 de Abril a 16 de Maio Nas palavras de valter hugo mãe, o que mais encanta no trabalho de Filipe Rodrigues é um lado algo cinematográfico, onde os rostos por vezes se assemelham a estrelas de cinema em cartazes publicitários, apelando a uma tónica de aventura que se acompanha sempre de um acentuado charme e profunda sedução. Raramente podemos encontrar uma cinemateca assim tão insuspeitamente posta nas paredes. Susana Lemos 18 de Maio a 6 de Junho Susana Lemos é licenciada em Artes Plásticas – Pintura, pela Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa e tem o Mestrado em Desenho pela mesma Faculdade. Efectuou diversas exposições individuais e colectivas e os seus trabalhos estão representados em várias publicações, na Câmara Municipal de Oeiras, associações no estrangeiro e em colecções particulares. Paulo Diogo Um Mundo com Tempos 8 a 27 de Junho “Um Mundo com Tempos”, de Paulo Diogo, foi o tema de um conjunto de pinturas a óleo sobre tela que resultaram do cruzamento de aprendizagens e vivências do autor (novas tecnologias, viagens de estudo e turísticas, História de Arte, a mentalidade de criança e a mentalidade de adulto hoje). Jorge Calero 29 de Junho a 18 de Julho Jorge Alberto Calero Calero nasceu em Cali, Colombia, em 1960. Concluiu o curso superior de Artes Plásticas na escola superior de arte “Angel Maria Valência”, nesta cidade, tendo realizado outros cursos durante a sua carreira. Tem realizado diversas exposições individuais e colectivas, quer em Portugal, quer no estrangeiro. – 30 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Cunha Rocha e Isabel Mora Aguarela e Bijutaria 20 de Julho a 8 de Agosto Nas palavras de Pedro Dias, Professor de História da Arte da Universidade de Coimbra, Cunha Rocha é um artista moderno na verdadeira dimensão do termo, que evolui continuamente, que procura em cada aguarela melhorar relativamente à imediatamente anterior. Isabel Mora começou a criar e manufacturar bijutaria a partir de 2000, sendo os seus trabalhos solicitados essencialmente por estilistas de moda. Magenta 10 de Agosto a 5 de Setembro A MAGENTA – Associação dos Artistas pela Arte, foi fundada em 2003, contando com 150 sócios artistas. Com o objectivo de promover, divulgar, dignificar e potenciar oportunidades aos seus associados, passou a colaborar com o CAE, com uma exposição trimestral de pintura e escultura. Esta mostra foi diversa e rica no universo de criadores que é a MAGENTA. Varatojo MARdeGENTE 7 de Setembro a 3 de Outubro Nas palavras de Leonor Lourenço, as telas de Varatojo parecem nos confidenciar vivências, convidam-nos ao diálogo com as suas personagens, à reflexão. Há um convite discreto para perceber que segredos guardam aqueles rostos pintados, aparentemente inexpressivos, mas que, por isso mesmo, guardam em si todas as sensações e complexidades humanas. As suas obras fazem-nos sentir que estamos no local certo à hora certa. AAAGP – Associação de Amizade e das Artes Galego Portuguesa O Centenário da República 5 a 24 de Outubro A AAAGP – Associação de Amizade e das Artes Galego Portuguesa, tem como objectivo promover a arte entre os artistas galegos e portugueses, com a realização de um extenso leque de actividades desenvolvidas em comum com várias exposições conjuntas na Galiza e em Portugal. Nesta exposição estiveram patentes vários trabalhos subordinados ao tema “O Centenário da República”. Rita Cantante Lugares Estranhos e Outros Diálogos 26 de Outubro a 14 de Novembro A exposição de pintura e desenho “Lugares Estranhos e Outros Diálogos”, de Rita Cantante, inscreveu-se num discurso intrincado nos valores do espaço desta artista plástica figueirense. O ambiente foi a acumulação de objectos míticos e outras figuras em lugares estranhos. Imagens que revelaram a natureza sensual e impulsiva da composição, deslocadas da “ordem” inicial. – 31 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Jose Antonio del Castillo 16 de Novembro a 5 de Dezembro Jose Antonio del Castillo nasceu em 1958 em Ciudad Rodrigo, Salamanca. Licenciado em Belas Artes pela Universidade Complutense de Madrid e doutorado pela Universidade de Salamanca, desempenhou ainda o cargo de director da Escola de Restauro de Ciudad Rodrigo. Realizou diversas exposições individuais e colectivas, tendo sido seleccionado e premiado em vários concursos e certames de pintura. MAGENTA 7 a 3 de Janeiro A MAGENTA – Associação dos Artistas pela Arte, foi fundada em 2003, contando com 150 sócios artistas. Com o objectivo de promover, divulgar, dignificar e potenciar oportunidades aos seus associados, passou a colaborar com o CAE, com uma exposição trimestral de pintura e escultura. Esta mostra foi diversa e rica no universo de criadores que é a MAGENTA. – 32 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 CINEMA NOITES DE CINEMA DATA 3 de Janeiro 10 de Janeiro 17 de Janeiro 24 de Janeiro 31 de Janeiro 7 de Fevereiro 7 de Março 14 de Março 21 de Março 28 de Março 2 de Abril 16 de Abril 23 de Abril 30 de Abril 7 de Maio 14 de Maio 28 de Maio 4 de Junho 11 de Junho 18 de Junho 25 de Junho 2 de Julho 16 de Julho 23 de Julho 6 de Agosto 13 de Agosto 20 de Agosto 27 de Agosto 3 de Setembro 10 de Setembro 17 de Setembro 24 de Setembro 1 de Outubro 8 de Outubro 15 de Outubro 29 de Outubro 12 de Novembro 19 de Novembro 26 de Novembro 3 de Dezembro 10 de Dezembro FILME O Delator Capitalismo – Uma História de Amor O Milagre em Sant’Anna Uns Belos Rapazes Tetro Andando O Sítio das Coisas Selvagens A Estrada Bright Star – E strela Cintilante O Laço Branco Uma Outra Educação Anticristo Um Homem Sério Um Homem Singular Tudo Pode Dar Certo Precious Parnassus Soul Kitchen The Answer Man – Eu e Deus O Tempo que Resta Um Lugar para Viver Aquário Estômago As Ervas Daninhas Polícia Sem Lei Partir O Segredo dos seus Olhos Eu Sou o Amor Golpe de Artistas Meu Filho, Olha o que Fizeste Vencer Canino Louise-Michel O Casamento a Três Entre Irmãos Não, Minha Filha, Tu não Vais Dançar Todos os Outros Arrependimentos Uma Família Moderna Lola Gainsbourg Vida Heróica Nº SESSÕES: 44 REALIZADOR Steven Soderbergh Michael Moore Nº ESPECTADORES: 1220 ESPECTADORES 9 25 Spike Lee Riad Sattouf Francis Ford Coppola Jan Kounen Spike Jonze John Hillcoat Jane Campion Michael Haneke Lone Scherfig Lars Von Trier Ethan e Joel Cohen Tom Ford Woody Allen Lee Daniels Terry Gilliam Fatih Akin John Hindman Elia Suleiman Sam Mendes Andrea Arnold Marcos Jorge Alain Resnais Werner Herzog Catherine Corsini Juan José Campanella Luca Guadagnino Peter Hewitt Werner Herzog Marco Bellocchio Yorgos Lanthimos Gustave de Kervern e Benoît Delépine Jacques Doillon Jim Sheridan Christophe Honoré 16 17 34 35 20 39 21 51 19 15 29 50 49 37 36 14 17 12 16 14 33 32 27 57 43 61 22 29 25 22 26 19 23 18 Maren Ade Cédric Kahn Ferzan Ozpetek Brillante Mendoza Joann Sfar 24 24 25 38 21 MÉDIA / SESSÃO: 28 – 33 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 200 180 Janeiro 160 Fevereiro Março 140 Abril 120 Maio Junho 100 Julho Agosto 80 Setembro 60 Outubro Novembro 40 Dezembro 20 0 Nº de Espectadores – 34 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 CICLO DE CINEMA CLÁSSICO DATA 11 de Janeiro 18 de Janeiro 25 de Janeiro 1 de Fevereiro 8 de Fevereiro 15 de Fevereiro 22 de Fevereiro 1 de Março 8 de Março 15 de Março 22 de Março 29 de Março 11 de Abril 18 de Abril 25 de Abril 2 de Maio 16 de Maio 30 de Maio 6 de Junho 13 de Junho 20 de Junho 27 de Junho 4 de Julho 11 de Julho 18 de Julho 25 de Julho 1 de Agosto 8 de Agosto 15 de Agosto 22 de Agosto 29 de Agosto 26 de Setembro FILME Oito Vidas por um Título Roubei um Milhão O Quinteto Era de Cordas Drácula Frankenstein A Noiva de Frankenstein O Homem Lobo 007 – Agente Secreto 007 – Ordem Para Matar 007 – Contra Goldfinger 007 – Operação Relâmpago 007 – Só se Vive Duas Vezes Luzes da Ribalta Niagara Uma Abelha na Chuva Confesso O Falso Profeta Oliver! O Meu Tio A Canção de Lisboa A Caravana Perdida O Grande Gatsby Aldeia da Roupa Branca Macau Os Dominadores O Barba Azul Serenata à Chuva Chapéu Alto Rosa de Alfama Ao Serviço de Sua Majestade Fúria das Armas Kramer Contra Kramer REALIZADOR Robert Hamer Charles Crichton Alexander Mackendrick Tod Browning James Whale James Whale George Waggner Terence Young Terence Young Guy Hamilton Terence Young Lewis Gilbert Charles Chaplin Henry Hathaway Fernando Lopes Alfred Hitchcock Richard Brooks Carol Reed Jacques Tati Cottinelli Telmo John Ford Jack Clayton Chianca de Garcia Joseph Von Stenberg John Ford Charles Chaplin Stanley Donen Mark Sandrich Henrique Campos Peter R. Hunt Raoul Walsh Robert Benton Nº SESSÕES: 32 Nº ESPECTADORES: 229 MÉDIA / SESSÃO: 7 – 35 – ESPECTADORES 7 7 16 3 4 5 0 7 8 5 4 7 6 4 7 9 8 9 4 3 5 4 2 3 9 7 22 10 8 17 8 11 CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 70 60 JANEIRO 50 FEVEREIRO MARÇO 40 ABRIL MAIO JUNHO 30 JULHO AGOSTO 20 SETEMBRO 10 0 Nº de Espectadores – 36 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 CINEMA INFANTIL DATA 18 de Abril FILME REALIZADOR ESPECTADORES Capuchinho Vermelho – Tony Leech e Todd Edwards 9 A Verdadeira História 25 de Abril Bolt Chris Williams 10 2 de Maio O Panda do Kung Fu Mark Osborne e John Stevenson 0 16 de Maio O Livro da Selva Fumio Kurokawa 26 6 de Junho Histórias de Vegetais – O Filme Phil Vischer 2 13 de Junho Os Mosconautas Ben Stassen 12 no Mundo da Lua 27 de Junho Willy Fog – A Volta ao Mundo em 80 Dias 12 4 de Julho Academia de Gladiadores 0 11 de Julho O Patinho Feio e Eu 9 25 de Julho A Lenda do Pé Grande 0 19 de Setembro Balbúrdia na Quinta Steve Oedekerk 0 Nº SESSÕES: 11 Nº ESPECTADORES: 80 MÉDIA / SESSÃO: 7 30 25 20 ABRIL MAIO JUNHO 15 JULHO SETEMBRO 10 5 0 Nº de Espectadores – 37 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 CICLO CINEMA DE AUTOR JOAQUIM DE CARVALHO DATA 5 de Maio 12 de Maio 19 de Maio 26 de Maio 2 de Junho 9 de Junho FILME O Grande Peixe Crimes e Escapadelas Encontros Imediatos do 3º Grau O Veludo Azul Mulheres à Beira de um Ataque de Nervos Jaime REALIZADOR Tim Burton Woody Allen Steven Spielberg David Lynch Pedro Almodóvar ESPECTADORES 8 13 4 7 4 António-Pedro Vasconcelos 10 Nº SESSÕES: 6 Nº ESPECTADORES: 46 MÉDIA / SESSÃO: 8 14 12 10 "O Grande Peixe" "Crimes e Escapadelas" 8 "Veludo Azul" "Encontros Imediatos 3º Grau" 6 "Mulheres à Beira Ataque Nervos" "Jaime" 4 2 0 Nº de Espectadores – 38 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 Escola de Artes do CAE A Escola de Artes do CAE, Sob a direcção artística dos coreógrafos Cláudia Martins e Rafael Carriço foi inaugurada dia 29 de Abril de 2010, Dia Mundial da Dança. A escola segue um programa pedagógico próprio do ensino da Dança, incluindo como disciplinas base a Técnica de Dança Clássica e Técnica de Pontas, Estúdio Coreográfico e Repertório contemporâneo e clássico. Outras disciplinas e actividades são introduzidas ao longo do ano, com carácter temporário (técnica de Dança Moderna Graham / Danças de Carácter / processos coreográficos pontuais). No primeiro período (Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro), os alunos das turmas de nível avançado foram convidados a participar nas audições para o espectáculo de rua Eleven, bem como em parte do processo criativo. A escola também se apresentou na Gala Solidária de São Julião, com a apresentação de um dueto contemporâneo “In Between” e de uma variação clássica “Esmeralda”. A escola partcipou ainda numa actividade com o Coral David de Sousa, com apresentação no auditório do Museu. Ainda no ano de 2010 começou-se a trabalhar na disciplina de Repertório a coreografia “Pedro e o Lobo”, para apresentação no espectáculo final da escola, em Junho de 2011, com a participação da Filarmonia das Beiras. A escola conta com cerca de cem alunos no Programa Pedagógico Artístico e cerca de vinte alunos no programa paralelo de aulas para adultos. No ano de 2010 começou-se com uma aula de danças latinas e sociais que teve bastante adesão, havendo a possibilidade de no próximo ano lectivo surgir uma aula de Iniciação ao Contemporâneo e à Dança Clássica especialmente vocacionada para adultos. As aulas estão a cargo dos coreógrafos e directores Cláudia Martins e Rafael Carriço, do bailarino/ assistente de coreógrafo Jorge Libório, que assume também a função de professor coordenador das aulas e de todos os assuntos relacionados com a EACAE, e das bailarinas Maria Diogo e Rafaela Reis. O funcionamento da escola está em plena sintonia com o trabalho profissional da companhia residente, a Vortice, proporcionando aos alunos um contacto diário mais directo com os profissionais da área e proporcionando-lhes também o usufruto de um espaço adequadamente equipado para a práctica da Dança (estúdios 1, 2 e 3 e auditório nas apresentações e actividades pontuais). – 39 – CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS Relatório de Actividades / 2010 ESPAÇOS PLAYCENTER O espaço dedicado aos mais novos enquanto os pais visitam o Centro de Artes e Espectáculos e que em dias de espectáculo prestou serviços de babby-sitting, acolhe com regularidade festas de aniversário, devidamente regulamentadas no âmbito do contrato celebrado com Hugo Eires, Sociedade Unipessoal Lda. No ano de 2010 foram realizadas 25 festas de aniversário onde participaram, 377 crianças, perfazendo uma receita total de •1.224,52. LIVRARIA A Livraria do CAE reabriu ao público. Neste espaço estão disponíveis para venda várias publicações municipais, catálogos de exposições que passaram pelo CAE, medalhas editadas pelo município e t-shirts do CAE entre outros. LOJA DE MÚSICA A Loja de Música do CAE é um espaço concessionado à empresa Musiconcertos, Lda., onde se encontra à disposição dos interessados a venda de Instrumentos musicais e acessórios, edições musicais, material de som, luz e imagem. RESTAURANTE CAFFE Olaias No final do ano nasceu um espaço novo no CAE: Olaias – Restaurante e Caffe, concessionado a Paula Lobo e Associados Lda. Possui serviços de pequeno-almoço, cafetaria, almoço com snacks, buffets e restauração mais elaborada, lanches com variedade, acepipes, jantar e esplanada.Também à disposição, um pequeno clube gourmet de artigos regionais e catering. Este espaço estava anteriormente concessionado a Hugo Eires, Unipessoal Lda. com a designação de Caffee. – 40 –
Documentos relacionados
A “The Kismet Account – Protecting Abandoned animals abroad” é
associação de protecção animal do Reino Unido constituída por equipas de voluntários Veterinários e não Veterinários, que apoiam associações congéneres em todo o mundo. Um dos seus objectivos é con...
Leia mais