Sílica Cristalina Respirável. Guia de Medidas Preventivas.

Sílica Cristalina Respirável.
Guia de Medidas Preventivas.
1
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO 4
2. PERIGOS DO PÓ DE SÍLICA 4
3. PRINCÍPIOS GERAIS DE PREVENÇÃO 5
Ferramentas de processamento húmido
6
Sistema de filtragem (exaustão) 6
Ventilação 6
Supervisão e monitorização do pó 7
Equipamento de proteção individual 7
Higiene 8
Limpeza 8
Administração, regulamentação e manutenção 9
Instalação de superfícies de quartzo Caesarstone 9
Formação dos trabalhadores em matérias de higiene e segurança 10
Vigilância da saúde 10
Outras informações e desresponsabilização 11
4. PERGUNTAS E RESPOSTAS 5. FICHAS DE DADOS DE SEGURANÇA (FDS) 12
14
1. Introdução
As superfícies de quartzo Caesarstone® e NovaQuartz (doravante designadas de chapas e produtos
CaesarStone) são uma solução avançada de alta qualidade para bancadas, tampos, pavimentos,
revestimentos de paredes e outras aplicações de interiores. São fabricadas a partir de aprox. 90% sílica
(quartzo, areia de sílica e cristobalita) e resinas e pigmentos de polímeros de alta qualidade.
Enquanto líder mundial no desenvolvimento e fabrico de superfícies de quartzo, a CaesarStone considera
prioritária a salvaguarda de um ambiente seguro para todos os trabalhadores, livre de perigos e em
conformidade com todas as leis locais.
As chapas e produtos CaesarStone no seu estado final não apresentam qualquer perigo ou risco para a
saúde quando são transportados, estão embalados ou são utilizadas pelo utilizador final. No entanto, o
respetivo fabrico e processamento dão origem a pó de sílica cristalina respirável. Aproximadamente 90% da
sílica presente em chapas e produtos da CaesarStone (e a sílica presente noutras superfícies de quartzo e no
granito) tem de ser fabricada e processada em condições de segurança particularmente rigorosas.
É importante salientar que as orientações do presente guia não pretendem substituir as leis e os
regulamentos locais aplicáveis, os quais devem ser observados, conforme especificado abaixo.
Os distribuidores da CaesarStone são fortemente incentivados a fornecer aos seus clientes as informações
pertinentes sobre saúde e segurança no local de trabalho, especialmente em áreas com pó de sílica cristalina
respirável.
Adicionalmente, as instruções do presente Guia destinam-se às entidades patronais e aos trabalhadores,
que fabricam chapas e produtos CaesarStone com vista a ajudá-los a controlar a sua exposição a pó de sílica
cristalina respirável.
Entre outros, o presente guia tem por objetivo:
•
Fornecer informações sobre a ocorrência de riscos e perigos para a saúde decorrentes do trabalho em
ambientes com pó de sílica cristalina respirável; e
•
Fornecer informações específicas que ajudem a reduzir a exposição dos trabalhadores ao pó de sílica
cristalina respirável, incluindo orientações sobre a utilização segura de produtos contendo sílica cristalina
no local de trabalho e a proteção a utilizar.
2. Perigos do pó de sílica
As chapas e os produtos Caesarstone não apresentam risco quando são transportados, estão embalados ou
são utilizados pelo utilizador final. No entanto, as chapas e os produtos CaesarStone contêm aprox. 90%
de sílica cristalina (quartzo, areia de sílica e cristobalita). Fabrico e o processamento (isto é, corte, serragem,
retificação, quebra, esmagamento, perfuração, polimento ou escultura) de chapas e produtos CaesarStone
podem gerar pó contendo finas partículas de sílica. Estas partículas são conhecidas como pó de sílica cristalina
respirável.
Existem três frações de poeiras mais perigosas para a saúde: frações inaláveis, torácicas e respiráveis. No caso
da sílica cristalina, é a fração de poeiras respirável que causa preocupações de saúde.
Os pulmões respiram ar, extraem oxigénio e libertam dióxido de carbono. Qualquer interferência neste
processo pode potencialmente colocar a vida em perigo. As partículas de sílica podem danificar o tecido
pulmonar e para garantir a proteção contra essas partículas, o sistema imunitário isola-as em tecido de
cicatrização. No entanto, o excesso de cicatrizes diminui a capacidade pulmonar, dificultando a respiração. À
medida que o tecido de cicatrização se vai acumulando através da exposição continuada ao pó, os pulmões
deixam de conseguir realizar a sua função principal – a extração de oxigénio e a libertação de dióxido de
carbono.
Logo, a exposição profissional desprotegida e não controlada de partículas de sílica cristalina respirável sem as
medidas de segurança exigidas por lei é perigosa para a saúde, podendo dar origem a doenças graves como
a silicose, caracterizada por fibrose pulmonar. A silicose é uma doença crónica irreversível, que pode causar
4
deficiências físicas graves e ser fatal. O processo patológico da silicose pode causar graves complicações,
designadamente cancro do pulmão, tuberculose e doenças autoimunes, tais como artrite reumatoide.
Problemas de saúde preexistentes podem agravar os efeitos adversos da exposição ao pó de sílica.
No setor das superfícies de quartzo, além dos trabalhadores envolvidos na produção/fabrico, esta doença pode
afetar outros trabalhadores regularmente presentes nas instalações de fabrico (onde se verifique a presença de
pó de sílica), por exemplo, os quadros e o pessoal administrativo.
3. Princípios gerais de prevenção
Como referido acima, a ocorrência de silicose e outras doenças associadas ao pó de sílica pode ser reduzida
e controlada seguindo as precauções de segurança necessárias, entre as quais as indicadas abaixo. Essas
medidas incluem práticas de trabalho melhoradas (por exemplo, trabalhar com ferramentas por via húmida),
controlos técnicos, sistemas de ventilação e filtragem, equipamento de proteção respiratória e programas de
formação, como detalhado abaixo e nas leis e nos regulamentos locais relativos ao trabalho em ambientes
contendo poeiras nocivas. Tenha em atenção, que as recomendações relativas à área de trabalho dizem respeito
principalmente às instalações de produção/fabrico, mas também englobam os escritórios adjacentes.
Para controlar e reduzir/eliminar os riscos para a saúde associados à sílica cristalina, recomendamos a
implementação de um programa de controlo da sílica no local de trabalho, de acordo com os regulamentos,
leis, diplomas legais e diretivas aplicáveis. Este programa deve ser revisto numa base regular.
Adicionalmente, devem ser cumpridos os limites de exposição admissíveis a pó de sílica cristalina respirável. Os
limites de exposição para quartzo, areia de sílica e cristobalita (sílica livre – a fração de poeiras respirável) variam
de país para país, pelo que recomendamos a consulta de um especialista local sobre os limites obrigatórios e
recomendados no seu país.
É importante salientar que as precauções de exposição e de proteção individual são apenas necessárias no
âmbito do fabrico de chapas e produtos CaesarStone (corte, serragem, polimento, etc.), devido ao pó que pode
ser gerado durante o processo, e não no âmbito da utilização das chapas Caesarstone enquanto produto final.
A entidade patronal é responsável por fornecer aos seus trabalhadores todas as informações, ferramentas e
medidas de segurança necessárias para os proteger contra os perigos de exposição ao pó de sílica. Por seu
lado, os trabalhadores são responsáveis por cumprir na íntegra as instruções de segurança. O acesso à área de
trabalho devem ser limitado apenas a trabalhadores autorizados. Através de um esforço conjunto da entidade
patronal e dos trabalhadores, o local de trabalho pode ser um ambiente saudável para todos.
5
Princípios gerais de prevenção
Ferramentas por via húmida
A melhor proteção é evitar a exposição à sílica seca. Por conseguinte, sempre que possível, implemente técnicas
de fabrico em que o corte, retificação e maquinagem sejam feitas por via húmida.
•
Utilize ferramentas e máquinas de corte por via húmida, pois ajudam a prevenir a libertação de pó de sílica.
Isto aplica-se tanto a ferramentas manuais como automatizadas.
•
Utilize sistemas elétricos instalados por profissionais para garantir a segurança ao trabalhar com
ferramentas por via húmida.
•
Realize o controlo e a manutenção de todos os sistemas de água, de modo a estarem sempre em perfeitas
condições de funcionamento, de acordo com as instruções do fornecedor.
•
Tome medidas para impedir o congelamento com tempo invulgarmente frio.
•
Realize a limpeza e a manutenção de todos os sistemas de drenagem quando utilizar sistemas de
pulverização de água e mangueiras.
•
Deve utilizar-se a lavagem com mangueira em vez de ar comprimido para limpeza e em circunstância
alguma deve varrer-se o pó com uma vassoura.
Sistemas de filtragem (exaustão)
Embora a melhor solução passe pela prevenção da exposição ao pó através de técnicas de fabrico por via
húmida, um segundo tipo de controlo técnico é a utilização de sistemas de ventilação e filtragem especificamente
concebidos para recolher as partículas respiráveis presentes no pó, conforme especificado abaixo:
Implemente sistemas de filtragem que contenham os seguintes elementos:
•
Exaustores profissionais
•
Recipiente para a recolha e contenção de substâncias contaminantes
•
Condutas para remoção de substâncias contaminantes
•
Filtros localizados entre o exaustor e o ventilador
•
Ventiladores para circulação do ar e saída de ar limpo fora do local de trabalho
Ventilação
Recomendações relativas a uma ventilação adequada:
6
•
Certifique-se de que o local de trabalho (incluindo as instalações de fabrico, assim como os escritórios
adjacentes) têm um sistema de ventilação integral e eficaz.
•
Para obtenção do sistema de ventilação por exaustão local, extração de poeiras e controlo de substâncias
contaminantes, recorra exclusivamente a fornecedores profissionais que trabalhem com técnicos e
engenheiros qualificados para a execução do projeto.
•
Localize a área de trabalho o mais afastada possível de portas, janelas e passagens para impedir que o
vento e correntes de ar espalhem o pó e diminuam a eficácia do sistema de ventilação por exaustão local.
•
Utilize o sistema de ventilação por exaustão local na fonte do pó para capturar o pó.
•
Ligue o sistema de ventilação por exaustão local a uma unidade de extração de pó, tal como filtro de
mangas/ciclone.
•
Mantenha o sistema de ventilação por exaustão local em boas condições de funcionamento de acordo com
as instruções do fornecedor.
•
Mantenha a fonte de pó fechada de modo o mais estanque possível para impedir a disseminação de
poeiras.
•
Assegure o fornecimento constante de ar fresco para a área de trabalho para substituir o ar extraído.
•
Liberte o ar extraído para um local seguro afastado de portas e janelas.
•
Substitua os filtros ou outras peças de acordo com as instruções do fornecedor.
•
Mantenha as condutas de ar o mais curtas possível.
•
Tome medidas para evitar que os trabalhadores sejam expostos ao sistema de ventilação por exaustão local.
•
Esteja atento a ruídos fora do normal provenientes de ventiladores, que possam indicar uma avaria.
Recomendamos a consulta de um especialista ou técnico de ventilação para a implementação de algumas das
recomendações anteriores, tais como localização da área de trabalho e comprimento das condutas de ar.
Supervisão e monitorização do pó
A monitorização e a supervisão do pó incluem:
• Consulta dos regulamentos e leis locais sobre o Limite de Exposição Aceitável (PEL) e/ou Valor Limitar Limite
(TLV) para informações sobre o nível legalmente admissível de exposição a diferentes tipos de pó de sílica
respirável.
• Realização de uma avaliação dos riscos para determinar se os controlos de pó existentes são suficientes.
• Colaboração com os especialistas designados para criar sistemas de monitorização do pó adequados
e consulta de profissionais em higiene industrial relativamente à estratégia de amostragem (recolha de
amostras) do pó.
• Garantir que todas as emissões de extração de pó cumprem a legislação ambiental.
• Manter registos completos de campanhas de monitorização do pó e implementar um sistema de qualidade
em conformidade.
• Realizar controlos regulares para assegurar que os sistemas de admissão, filtragem e expulsão de pó estão a
funcionar corretamente.
• Garantir que o pó assente e o ar contaminado não podem ser dispersos e disseminados para áreas limpas
ou fora da área de trabalho.
• Selecionar revestimentos para as paredes e para o chão com superfície hermeticamente vedada e fácil de limpar.
• Afixar um aviso “Poeiras perigosas” em todas as áreas em que ocorram poeiras perigosas.
• Criar e impor regrar a todos os trabalhadores para o uso de equipamento de proteção respiratória em áreas
com poeiras perigosas (tal como especificado abaixo).
• Sensibilizar os trabalhadores encarregues da supervisão do pó para a importância de dar um bom exemplo.
Recomendamos a consulta de profissionais em higiene industrial ou outros especialistas pertinentes para a
implementação de algumas das recomendações atrás, por exemplo, a instalação de sistemas de monitorização
do pó, extração do pó e seleção de revestimentos para as paredes e pavimentos.
Equipamento de proteção individual
Se a geração de pó não for evitada através da utilização de máquinas por via húmida, os trabalhadores têm de
utilizar equipamento de proteção, tais como máscaras P3, que devem ser utilizadas e substituídas de acordo
com as instruções do fabricante. Em situações em que a exposição seja especialmente intensa, devem ser
usados aparelhos respiratórios industriais e prestada formação abrangente.
7
Princípios gerais de prevenção
•
O equipamento de proteção individual (EPI) é obrigatório em locais de trabalho onde se verifiquem riscos.
Isto deve ser claramente assinalado através de sinalização adequada.
•
O EPI deve cumprir os requisitos legais locais, ser concebido e fabricado de acordo com as normas de saúde
e segurança e ser utilizado e substituído de acordo com as instruções do fabricante.
•
A proteção respiratória contra o pó de sílica deve ser da classe P3.
•
Como os pelos faciais podem diminuir a eficácia da máscara antipoeiras, os operadores com barba/bigode
devem utilizar aparelhos respiratórios ou outras alternativas adequadas.
•
Os trabalhadores devem receber formação sobre a utilização e a manutenção do EPI e verificar a eficácia de
todo o equipamento de proteção respiratória antes da utilização.
•
Assegurar que todos os empregados utilizam EPI adequado.
•
Manter registos de todos os EPI em utilização de acordo com a lei em vigor.
•
Providenciar aos trabalhadores que trabalham com pó de sílica fatos completos que impeçam a absorção
do pó.
Higiene
A higiene do pessoal é outro fator importante na proteção da saúde, incluindo as seguintes medidas:
•
Providencie instalações sanitárias na fábrica contendo sanitas, chuveiros, lavatórios e cacifos individuais
para guardar mudas de roupa. Disponibilize duas salas de muda aos trabalhadores da fábrica: uma onde
mudam da roupa que trazem de casa para roupa limpa de trabalho e guardam a roupa de casa durante o
horário de trabalho; outra onde mudam da roupa de trabalho no final do dia antes de tomarem duche e
voltam a vestir a roupa de casa.
•
Os trabalhadores devem usar apenas o vestuário de trabalho designado no local de trabalho, incluindo
sapatos e meias. Os trabalhadores devem deixar a roupa e os sapatos de trabalho no local de trabalho e
nunca os retirar da fábrica.
•
Providencie a lavagem diária da roupa de trabalho de todos os trabalhadores e forneça-lhes roupa de
trabalho limpa todos os dias.
•
Explique aos trabalhadores a importância de manter a roupa de trabalho separada da roupa limpa.
•
Os trabalhadores devem lavar as mãos e a cara e mudar de roupa antes de comer.
•
Apenas permita comer, beber e fumar em áreas designadas, não expostas às poeiras perigosas.
Limpeza
8
•
Limpe o local de trabalho, pavimentos e todas as superfícies expostas diariamente.
•
Certifique-se de que a área de trabalho é limpa no final de cada turno.
•
Elabore um calendário regular e periódico para limpeza de todos os equipamentos e sistemas.
•
Utilize métodos de limpeza por aspiração e via húmida.
•
Providencie pontos de ligação de aspiração em grande número para um sistema de limpeza central por
aspiração.
•
Providencie tomas de água em grande número para as técnicas de limpeza por via húmida.
•
Utilize apenas sistemas de aspiração para derrames secos.
•
Utilize apenas limpeza por via seca com escovas quando a limpeza por via húmida ou a aspiração não for
possível.
•
Limpe os derrames secos ou húmidos imediatamente; nunca deixe para o fim do dia.
•
Não permita que pó e detritos sequem antes de os limpar.
•
Não varra com vassouras secas, escovas ou ar comprimido.
•
Não limpe a roupa de trabalho, as máquinas nem os pavimentos com ar comprimido.
Administração, regulamentação e manutenção
•
Mantenha todo o equipamento em boas condições de funcionamento.
•
Não realize alterações em sistemas de trabalho sem a autorização do fornecedor.
•
Mantenha as instruções e o diagrama de sistemas instalados num local seguro para consulta.
•
Providencie a realização de controlos regulares do fluxo de ar de entrada, velocidade do ar nas condutas e
índice de pressão dos filtros de sistemas de ventilação.
•
Verifique todos os sistemas pelo menos uma vez por semana de acordo com as instruções do fornecedor.
•
Guarde os relatórios de inspeção durante o período de tempo legalmente estabelecido.
Instalação de chapas e produtos CaesarStone com Superfície de quartzo
•
Para proteger os instaladores de trabalharem num ambiente desprotegido, todas as superfícies devem ser
maquinadas na fábrica e não nas instalações do utilizador final.
•
Se for necessário retificar a superfície ou realizar quaisquer modificações que gerem pó no local de
instalação, deve ser utilizado um método por via húmida no exterior (varanda, terraço, etc.). Este
procedimento deve ser realizado usando uma proteção respiratória contra pó de sílica da classe P3 (como
especificado acima), bem como proteção auditiva e ocular.
•
Se não estiver disponível uma área exterior, o pó gerado durante as modificações deve ser recolhido com
um aspirador manual com filtro HEPA e o sistema de aquecimento/ar condicionado deve ser vedado.
•
Após a instalação, limpar a fundo a superfície de trabalho e eliminar todas as poeiras. Realizar um controlo
final através de um método de limpeza a seco e limpar as poeiras e detritos residuais com um aspirador
portátil.
•
É importante esclarecer que a retificação, corte ou polimento de superfícies em casa do utilizador final
durante a instalação ou reparação não sujeitam o utilizador final a qualquer risco de doença. A silicose e
outras doenças pulmonares causadas pelo pó de sílica cristalina respirável surgem apenas em resultado de
uma exposição de longa duração regular.
9
Princípios gerais de prevenção
Formação dos trabalhadores em matéria de higiene e segurança Uma das chaves para criar um ambiente de trabalho seguro é garantir a formação contínua dos
trabalhadores a todos os níveis sobre questões de segurança específicas do seu local de trabalho.
Os trabalhadores que são envolvidos e implicados no programa de segurança têm mais tendência a
cumpri-lo.
A formação dos trabalhadores pode incluir:
•
Criação e implementação de diretrizes claras relativas a procedimentos de trabalho seguros e boas praticas
no local de trabalho.
•
Formação em matéria de saúde, higiene e segurança de todos os novos trabalhadores.
•
Realização de ações de formação obrigatórias para os trabalhadores existentes numa base contínua para
atualizar e rever os seus conhecimentos sobre os procedimentos de saúde e segurança da empresa.
•
Revisão regular dos procedimentos de segurança e higiene. O problemas de segurança podem variar ao
longo do tempo, sendo importante garantir que o seu programa de segurança evolve à medida que as
necessidades vão mudando.
•
Informe os seus trabalhadores sobre a forma como a sua fábrica trata as substâncias nocivas como a sílica
cristalina respirável.
•
Forneça dados claros sobre os riscos associados às tarefas de fabrico de chapas e produtos CaesarStone.
•
Forneça aos trabalhadores dados atualizados sobre os efeitos para a saúde associados ao pó de sílica
cristalina respirável.
•
Providencie formação a nível da utilização de equipamento de proteção respiratória ou outro equipamento
de proteção individual.
•
Mantenha registos completos de todas as ações de formação dos trabalhadores.
•
Mantenha um registo da presença dos trabalhadores nas sessões de formação.
•
Incentive os trabalhadores a darem feedback para melhorar futuras ações de formação.
•
Avalie os conhecimentos dos trabalhadores após cada sessão de formação para verificar se compreenderam
os procedimentos de segurança da sua fábrica.
•
Vigilância da saúde
A vigilância da saúde devem ser implementada com base em regras e regulamentos locais, podendo incluir:
10
•
Implementação de um programa de vigilância da saúde para os trabalhadores expostos a sílica cristalina
respirável, incluindo exames médicos e outros exames exigidos por regulamentos locais.
•
Manter registos após o fim do contrato de trabalho do trabalhadores durante o prazo legalmente exigido.
•
Se um trabalhador for excessivamente exposto a sílica cristalina respirável, devem-lhe ser facultados os
resultados dos exames realizados no âmbito da vigilância da saúde.
•
Menores de idade (menos de 18 anos) não devem realizar trabalhos com exposição ao pó de sílica.
•
Manter registos do protocolo de todas as tarefas que exponham os trabalhadores a sílica cristalina
respirável.
Outras informações e desresponsabilização
A informação contida neste documento é, de acordo com os nossos atuais conhecimentos, verdadeira e exata.
No entanto, são informações resumidas, pois não é possível tratar de forma abrangente, neste curto documento,
todos os tópicos mencionados, nem é possível abordar de forma pormenorizada todos os domínios de
preocupação relacionados com o pó de sílica cristalina no local de trabalho.
Adicionalmente, todas as recomendações ou sugestões aqui apresentadas são gerais, não tendo em consideração
as condições específicas de cada local de fabrico. Além disso, nada do contido no presente guia pode ser
interpretado como uma recomendação para utilizar qualquer produto ou ferramenta infringindo
qualquer tipo de lei, práticas de segurança ou outras normas de aplicação.
Recomendamos que consulte sempre profissionais de medicina no trabalho e outros especialistas sobre
tudo o que tem a ver com o controlo da sílica cristalina respirável em cada local de trabalho específico.
Queremos também referir que as leis e regulamentos sobre o pó de sílica variam de país para país,
pelo que recomendamos a consulta e análise da legislação local aplicável ao trabalho em ambientes
contendo poeiras nocivas.
Se as presentes diretrizes contrariarem a legislação do seu país, esta tem precedência.
Nenhuma das informações contidas neste guia criam um vínculo contratual entre a CaesarStone e
qualquer pessoal responsável pelo processamento.
Para mais informações consulte: OSHA, www.osha.gov; Organização Internacional do Trabalho, www.ilo.org/
safework/info/lang--en/WCMS_108566/index.htm; Rede Europeia de Sílica, www.nepsi.eu/good-practiceguide.aspx; www.nepsi.eu; o “Acordo relativo à proteção da saúde dos trabalhadores através da utilização e
manuseamento corretos de sílica cristalina e produtos contendo sílica cristalina” publicado pelo NEPSI; e www.cdc.
gov/NIOSH.
11
4. Perguntas e respostas
1. O que são a sílica e o quartzo?
A sílica é um dos compostos mais comuns na terra. E composta por dois elementos: silício e oxigénio (dióxido de
silício, SiO2).
A sílica está presente na natureza sob diversas formas, sobretudo na forma de areia, mas também rocha e
pedras como o mármore, granito, quartzo e cristobalita. A sílica faz parte de muitos produtos manufaturados
diariamente, tais como vidro, olaria e superfícies de quartzo. A sílica é comummente utilizada no setor da
construção e com concentrações variáveis em tijolos, blocos, ladrilhos, chapas, cimentos e betão. Todos os seres
humanos são largamente expostos à sílica no seu dia-a-dia.
2. O que são superfícies de quartzo de chapas e produtos CaesarStone?
As superfícies de quartzo de chapas e produtos CaesarStone são uma solução avançada para bancadas de
cozinha, tampos para casas de banho, pavimentos, revestimentos de paredes e outras aplicações de interiores.
São fabricadas a partir de aprox. 90% sílica e resinas e pigmentos de polímeros de alta qualidade.
Atualmente, as superfícies de quartzo de chapas e produtos CaesarStone são utilizadas em milhares de lares
em todo o mundo e em inúmeros ambientes com rigorosos requisitos de higiene e esterilidade, por exemplo:
Twinings Tea Development Laboratories, Assuta Hospital em Tel Aviv, cadeia de Starbucks Coffee nos EUA e
Canadá, cadeia de restaurantes McDonald na Austrália e inúmeros restaurantes em todo o mundo.
3. O que é a silicose?
Silicose é uma doença profissional. Esta doença é conhecida há mais de um século.
A transformação e o polimento do quartzo e outras substâncias contendo sílica (incluindo outros tipos
de trabalho como limpeza e tratamento a jato de areia) produzem pó contendo finas partículas de sílica,
conhecidas como sílica cristalina respirável. A inalação de sílica cristalina respirável ao longo de um período
de tempo alargado, sem as medidas de segurança exigidas por lei, pode dar origem a doenças pulmonares
profissionais, incluindo a silicose, que se caracteriza por fibrose pulmonar. A silicose é uma doença crónica
irreversível, que pode causar deficiências físicas graves e ser fatal. O processo patológico da silicose pode causar
graves complicações, designadamente cancro do pulmão, tuberculose e doenças autoimunes, tais como artrite
reumatoide.
No setor das superfícies de quartzo, além dos trabalhadores envolvidos na produção/fabrico, esta doença pode
afetar outros trabalhadores regularmente presentes nas instalações de fabrico (onde se verifique a geração de pó
de sílica a partir do quartzo ou cristobalita, por exemplo), por exemplo, os quadros e o pessoal administrativo.
4. Os perigos associados ao pó de sílica podem ser prevenidos?
Sim. A exposição ao pó de sílica e as doenças resultantes dessa exposição (incluindo silicose) pode ser reduzida
e controlada através da implementação de medidas de segurança adequadas. Estas medidas incluem trabalhar
com ferramentas por via húmida, utilizar máscaras antipoeiras ou aparelhos respiratórios e instalar sistemas de
ventilação e filtragem no local de trabalho para reduzir ou eliminar a concentração de pó de sílica no ar.
Para mais informações, consulte o documento Sílica Cristalina Respirável - Guia de Riscos para a Saúde e
Proteção da Caesarstone, bem como outras informações: OSHA, www.osha.gov; Organização Internacional
do Trabalho, www.ilo.org/safework/info/lang--en/WCMS_108566/index.htm; Rede Europeia de Sílica, www.
nepsi.eu/good-practice-guide.aspx.; www.nepsi.eu; o “Acordo relativo à proteção da saúde dos trabalhadores
através da utilização e manuseamento corretos de sílica cristalina e produtos contendo sílica cristalina” publicado
pelo NEPSI; e www.cdc.gov/NIOSH. Cumpra sempre as leis e os regulamentos locais aplicáveis ao trabalho em
ambientes contendo poeiras nocivas.
12
5. Quem é responsável por garantir a saúde e segurança dos trabalhadores de fábricas de transformação de pedra?
Os proprietários das fábricas e as entidades patronais são responsáveis pela sua saúde e a saúde dos seus
trabalhadores em tudo o que estiver relacionado com o trabalhos nestas fábricas. As fábricas de transformação
de pedra que operam de acordo com os regulamentos de segurança legais relativos ao trabalho com poeiras
nocivas garantem a saúde e a segurança dos seus trabalhadores.
A entidade patronal é responsável por fornecer aos seus trabalhadores todas as informações, ferramentas e
medidas de segurança necessárias para os proteger contra os perigos de exposição ao pó de sílica e zelar pelo
cumprimento das medidas e regras. Por seu lado, os trabalhadores são responsáveis por cumprir na íntegra as
instruções de segurança. Através de um esforço conjunto da entidade patronal e dos trabalhadores, o local de
trabalho pode ser um ambiente saudável para todos.
6. As superfícies das chapas e produtos CaesarStone instaladas em casa podem ser nocivas para o consumidor?
De modo nenhum. A sílica não é tóxica e as superfícies de quartzo das chapas e produtos CaesarStone são
totalmente seguras para uso doméstico.
Os riscos para a saúde residem no processo de transformação, se não for realizado de acordo com os requisitos
legais, e não nas superfícies propriamente ditas.
Uma pequena quantidade de pó de sílica é por vezes gerado durante a instalação ou reparação de superfícies
de quartzo de chapas e produtos CaesarStone em casa do utilizador final. Isto não representa qualquer ameaça
à saúde do utilizador final, dado que a silicose e outras doenças causadas pelo pó de sílica surgem apenas em
resultado de uma exposição profissional de longa duração continuada. A silicose é exclusivamente uma doença
profissional.
7. As chapas e os produtos CaesarStone cumprem as normas industriais a nível de saúde e proteção do ambiente?
As superfícies de quartzo de chapas e produtos CaesarStone cumprem as mais rigorosas normas industriais de
saúde e proteção do ambiente, tal como especificado abaixo e indicado no Web site da Caesarstone.
•
As chapas e os produtos CaesarStone cumprem a norma do National Sanitation Foundation International,
assegurando que as nossas superfícies de trabalho são seguras para utilização em ambientes onde são
processados alimentos.
•
As superfícies de quartzo de chapas e produtos CaesarStone cumprem as normas ISO 14001, ISO 9001 e
OHSA 18001.
•
A Caesarstone é um membro registado do USGBC (United States Green Building Council).
•
As superfícies das chapas e dos produtos CaesarStone cumprem a certificação americana GEI
(GREENGUARD Environmental Institute), que certifica em primeiro lugar que as chapas e os produtos
CaesarStone cumprem as mais rigorosas normas de emissões atmosféricas.
•
A linha de chapas de quartzo reciclado da CaesarStone contém 15-40% de quartzo de primeira qualidade
recuperado do processo de fabrico e transformação (reciclagem pós-produção) e vidro e espelhos reciclados
pós-consumo.
•
As superfícies das chapas e produtos CaesarStone são kosher graças à sua baixa porosidade.
13
5. FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA
Nome do produto:
Caesarstone® / Concetto® / Nova Quartz®
Data da MSDS: 26 de março de 2012
1. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DA EMPRESA
sintomas da silicose incluem tosse, dificuldade em respirar,
pieira e degradação progressiva da função pulmonar.
Além da silicose, estudos epidemiológicos revelam a
existência limitada de um excesso de cancro dos pulmões
em profissões com exposição à sílica cristalina, tais como
talhadores de pedra e trabalhadores do setor do granito.
Utilização do produto: Superfícies de quartzo Caesarstone® , superfícies Nova
Quartz ® e superfícies de pedra natural Concetto®.
Os indivíduos com doenças respiratórias crónicas podem
ser negativamente afetados pela exposição a fumos ou
partículas na atmosfera. Pessoas com problemas de pele
preexistentes podem ficar mais suscetíveis aos efeitos
deste material.
Company:
Kibbutz Sdot-Yam
MP Menashe, 38805
Israel
Os seguintes componentes são classificados como
carcinogénicos pela IARC, NTP, OSHA ou ACGIH.
Nome do produto:
Caesarstone® / Concetto® / Nova Quartz®
Informação sobre a carcinogenicidade
Número de telefone para urgências: 972-4-6364-555
Material
IARC
NTP
OSHA
ACGIH
2. COMPOSIÇÃO/INFORMAÇÃO SOBRE OS
COMPONENTES
Sílica, cristalina
(quartzo e
cristobalita)
1
X
sim
A2
Material
Número CAS
%
Sílica cristalina
e outras pedras
naturais
14808-60-7
>85
Cristobalita
14464-46-1
<50
Resina polimérica
7-15
Aditivos
0-8
3. IDENTIFICAÇÃO DOS PERIGOS
Resumo sobre emergências
Informações relativas a perigos específicos para o homem
e o ambiente: Classificação: Esta preparação não é
classificada como perigosa de acordo com as Diretivas
67/548/CEE e 1995/45/CE com a última redação que lhes
foi dada. 4. PRIMEIROS SOCORROS
Contacto com os olhos: Lavar imediatamente com água
abundante durante 15 minutos, no mínimo. Procurar
assistência médica imediata.
Contacto com a pele: Lavar a área afetada com água
abundante e sabão. Procurar assistência médica, se
ocorrerem efeitos adversos.
Inalação: Mover a pessoa afetada para um local bem
ventilado e com ar fresco. Aplicar respiração assistida
(boca a boca) se a respiração se processar com dificuldade
ou ocorrer paragem respiratória. Procurar assistência
médica.
Ingestão: O produto na sua forma comercializada é
inerte. Se forem ingeridas grandes quantidades, procurar
assistência ou aconselhamento médico.
Potenciais efeitos na saúde
Os produtos com superfície de quartzo não são perigosos
na sua forma final de entrega. No entanto, operações
como serragem, retificação, abertura de canais,
perfuração e polimento podem gerar pó. A inalação
desse pó, fumo e vapores pode causar irritação do trato
respiratório superior. Os sintomas incluem sensação de
ardor, tosse, espirros e garganta inflamada. O contacto da
pele com o pó pode causar irritação mecânica passageira.
Entre os sintomas podem incluir-se vermelhidão e
prurido. Elevadas concentrações de pó podem causar
irritação dos olhos com consequente ardor, vermelhidão e
lacrimejamento. Não se prevê que o produto seja tóxico se
ingerido.
A sobre-exposição à sílica cristalina na atmosfera pode
causar silicose, uma doença crónica e progressivamente
debilitante, que se caracteriza pela formação de tecido de
cicatrização em volta da sílica presente nos pulmões. Os
14
5. MEDIDAS DE COMBATE A INCÊNDIOS
Autoinflamação: Os produtos de superfície de quartzo
só muito dificilmente se inflamam.
Classificação de propagação de incêndio: 5
Classificação de desenvolvimento de fumo: 25
Ponto de inflamação: 490oC
Limites de inflamabilidade no ar (% em volume): NA
Meios de extinção: Água, pó seco, CO2 e espuma.
Medidas especiais de combate a incêndio: Manter
o pessoal afastado do incêndio e contra o vento.
Utilizar aparelhos respiratórios autónomos com máscara
completa.
Perigos excecionais de incêndio e explosão: Os
produtos de decomposição resultantes da degradação
dos polímeros e pigmentos a altas temperaturas incluem
vários hidrocarbonetos, dióxido de carbono, monóxido de
carbono e água. Também podem ser libertados vapores de
óxidos metálicos e partículas de mica.
6. MEDIDAS A TOMAR EM CASO DE FUGAS ACIDENTAIS
Limpeza e eliminação dos derrames: As chapas
sólidas podem simplesmente ser agrupadas e eliminadas
conforme necessário. Se forem geradas grandes
quantidades de poeiras ou resíduos durante o processo de
corte, aspirar ou varrer o material, evitando a geração de
pó ou humedecer o material derramado com água para
evitar poeiras na atmosfera. Utilizar proteção respiratória
adequada e vestuário de proteção quando aplicável. Se
grandes quantidades destes material entrarem nos cursos
de água, contactar a EPA (Environmental Protection
Authority) ou a autoridade local de gestão de resíduos.
Eliminar os resíduos de acordo com os regulamentos
locais, estatais e federais.
7. MANUSEAMENTO E ARMAZENAGEM
Evitar respirar o pó: Lavar as mãos antes de comer,
beber, fumar ou ir à casa de banho. Lavar-se muito
bem após o trabalho com água e sabão. Devem ser
seguidas boas práticas de higiene industrial durante o
manuseamento deste material. O produto é pesado e
quebrável; manuseie-o com cuidado para evitar lesões e
danos.
8. CONTROLO DA EXPOSIÇÃO/PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Referência
Substância
Val. orientação ou
limite (mg/m3)
OSHA (29 CFR
1910.1000Tabela Z-3)
PEL retirados da
OSHA
Sílica
cristalina
respirável:
quartzo,
cristobalita e
tridimite
Pó total, (30 mg/m3
/ % SiO2 + 2); pó
respirável, (10 mg/
m3 / % SiO2 + 2)
como TWA de 8 h
0.1 mg/m3 TWA pó
respirável)
ACGIH (2010)
Sílica
cristalina
respirável:
quartzo,
cristobalita e
tridimite
0.025 mg/m3
(TWA 8 h)
NIOSH
Sílica
cristalina
respirável:
quartzo,
cristobalita e
tridimite
0.05 mg/m3
(TWA 8 h)
Abreviaturas:
TWA = limite médio ponderado no tempo, ACGIH = American
Conference of Governmental Industrial Hygienists, Inc. OSHA =
Occupational Safety and Health Administration, NIOSH = National
Institute of Occupational Safety and Health.
Controlos técnicos: A ventilação tem de ser adequada
para manter a atmosfera no área de trabalho abaixo dos
limites de exposição referidos na MSDS. A ventilação
geral do espaço é satisfatória sob as condições de
utilização antecipadas. Em geral, são necessárias
máquinas e ferramentas por via húmida.
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Proteção ocular/facial: Se se antecipar contacto com os
olhos durante a utilização do produto, utilizar óculos de
segurança adequados com proteções laterais ou óculos
de proteção resistentes a produtos químicos, tal como
descrito nos regulamentos de proteção ocular e facial
29CFR 1910.133 da OSHA ou na norma europeia EN166.
Proteção respiratória: O equipamento respiratório
aprovado por NIOSH/MSHA para proteção contra poeiras
e vapores orgânicos é necessário para evitar a inalação de
poluentes atmosféricos excessivos. A seleção do aparelho
respiratório adequado depende do tipo e amplitude da
exposição (consultar 29 CFR 1910.134 relativamente a
aparelhos respiratórios NIOSH adequados e o Guia de
Bolso sobre perigos químicos - NIOSH Pocket Guide to
Chemical Hazards, DHHS (NIOSH) - publicação n.º 2001145 para seleção do equipamento). Utilizar um aparelho
respiratório de pressão positiva com fornecimento
de ar, se houver a possibilidade de uma libertação
descontrolada, os níveis de exposição não forem
conhecidos ou em quaisquer outras circunstâncias em
que os aparelhos respiratórios de purificação do ar não
proporcionem uma proteção adequada.
Proteção da pele: Durante operações de corte,
retificação ou polimento utilizar proteção corporal
adequada à tarefa em execução, incluindo luvas de
trabalho se for necessário manusear arestas afiadas ou
ásperas e sapatos com biqueira de aço ao levantar o
produto.
PREVENÇÃO
P260 Não respirar as poeiras geradas durante o corte,
retificação e polimento.
P264 Lavar as mãos e a cara cuidadosamente após
manuseamento.
P270 Não comer, beber ou fumar durante a utilização
deste produto.
P284 Usar proteção respiratória para partículas (P3).
PRIMEIROS SOCORROS
P314 Em caso de indisposição, consulte um médico.
P501 Eliminar o resto de conteúdo em conformidade com
a regulamentação local.
R20 Nocivo por inalação
R48 Risco de efeitos graves para a saúde em caso de
exposição prolongada.
15
FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA
HIGIENE
S22 Não respirar o pó.
S38 Em caso de ventilação insuficiente usar
equipamento respiratório adequado P3.
Classificação de acordo com a Diretiva 1999/45/CE
9. PROPRIEDADES FÍSICAS E QUÍMICAS
Aspeto: Pedra beneficiada ("engineered stone")
multicolorida
Odor: Sem odor
pH: NA
Densidade relativa: 2.4
Hidrossolubilidade: Insolúvel
Ponto de inflamação: 490oC
Ponto de fusão: NA
Ponto de ebulição: NA
Pressão do vapor: NA
% substâncias voláteis: NA
Viscosidade: NA
10. ESTABILIDADE E REATIVIDADE
Estabilidade química: Estável a temperaturas e
condições de armazenagem normais.
Incompatibilidade com outros materiais: Este produto
é incompatível com ácido fluorídrico.
Produtos de decomposição perigosos: A decomposição
térmica pode libertar diversos hidrocarbonetos, dióxido de
carbono, monóxido de carbono e água. Também podem ser
libertados vapores de óxidos metálicos e partículas de mica.
Polimerização perigosa: Não ocorre
11. INFORMAÇÃO TOXICOLÓGICA
Efeitos agudos
Sílica cristalina
Inalação (homem) LCLo: 0,3 mg/m /10 A
3
Inalação (homem) LCLo: 16 mppcf/8 H/17,9 A
Intermitente; fibrose local, (pneumoconiose), tosse,
dispneia.
Inalação (ratazana) TCLo: 50 mg/m3/6 H/71 S
Intermitente; tumores hepáticos
DL oral50 RATAZANA: 500 mg/kg
Efeitos crónicos
16
Research on Cancer) concluiu que a “sílica cristalina
inalada sob a forma de quartzo ou cristobalita no
âmbito da exposição profissional é carcinogénica para
os seres humanos (Grupo 1).” O National Toxicology
Program (NTP), no seu IX Relatório anual sobre
carcinogénicos, concluiu que a sílica cristalina (respirável)
é “reconhecidamente carcinogénica, com base em
provas suficientes obtidas do homem e de experiências
com animais”. A OSHA (Occupational Safety and Health
Administration) dos EUA classifica a sílica cristalina
(quartzo) como um agente carcinogéneo. A American
Conference of Governmental Industrial Hygienist (ACGIH),
no livro "TLV & BEIs" , edição de 2011, classificou a
sílica cristalina (respirável) e a cristobalita como A2
(presumível agente carcinogéneo para o ser humano - os
dados recolhidos no homem são aceites como tendo
qualidade suficiente, mas apresentam contradições ou
são insuficientes para classificar o agente como agente
carcinogéneo comprovado para o ser humano).
A American Thoracic Society publicou a sua posição sobre
a carcinogenicidade da sílica no artigo Adverse Effects of
Crystalline Silica Exposure, American Journal of Respiratory
and Critical Care Medicine, Vol. 155, pp. 761-765 (1997). A
declaração oficial concluiu que “Os dados disponíveis apoiam
a conclusão de que a silicose produz um risco acrescido de
desenvolver carcinoma broncogénico. O risco de cancro
também pode ser aumentado por fumar e pela presença de
outros agentes carcinogéneos no local de trabalho.”
Agravamento de problemas preexistentes: A
inalação pode aumentar a progressão da tuberculose;
aparentemente a suscetibilidade de contrair a doença não
é aumentada. As pessoas com problemas respiratórios
pode estar mais suscetíveis aos efeitos desta substância.
Fumar pode aumentar o risco de lesões nos pulmões.
Mutagenicidade: Dados não disponíveis
Efeitos adversos sobre a reprodução: Dados não
disponíveis
Efeitos adversos sobre a reprodução: Dados não
disponíveis
12. INFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Prevê-se baixo grau de toxicidade devido a ser insolúvel
na água.
Destino ambiente: ND
Toxicidade ambiental: ND
Certificação ISO 14001: Caesarstone possui a
certificação ISO 14001 para sistemas de gestão ambiental.
Sílica cristalina
Certificação GREENGUARD: Caesarstone cumpre a
norma GREENGUARD.
Silicose: Causada pela inalação e retenção de pó de sílica
cristalina respirável.
Quartzo (14808-60-7)
Carcinogenicidade: O Centro Internacional de
Investigação do Cancro (IARC, International Agency for
Toxicidade ambiental: Não estão disponíveis
informações
Destino ambiente: Não estão disponíveis informações
13. CONSIDERAÇÕES RELATIVAS À ELIMINAÇÃO
16. OUTRAS INFORMAÇÕES
Método de eliminação de resíduos: As opções
preferenciais de eliminação são (1) reciclagem, (2) incineração
com recuperação de energia e (3) depósito em aterro.
Classificação do risco pela National Fire Protection
Association NFPA(R) e com base no sistema de
identificação de substâncias perigosas (HMIS,
Hazardous Materials Identification System):
O que não puder ser guardado para recuperação ou
reciclagem deve ser alvo de gestão em instalações
de tratamento e eliminação de resíduos adequadas e
autorizadas. A transformação, utilização e contaminação
deste produto pode alterar as opções de gestão de
resíduos. Os regulamentos estatais e locais podem divergir
dos regulamentos de eliminação federais. Eliminar de
acordo com os regulamentos locais, estatais e federais.
14. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE
ADR/RID/IMO/
ICAO/US DOT
Designação
oficial de
transporte
Não
regulamentada
Classe de perigo
Não
regulamentada
Número ID
Não
regulamentado
Grupo de embalaje
Não
regulamentado
15. INFORMAÇÃO SOBRE REGULAMENTAÇÃO
Regulamentos federais dos EUA:
Lei SARA, Título III Classes de perigo:
Perigo de incêndio: Não
Perigo de reatividade: Não
Libertação de pressão: Não
Risco agudo para a saúde: Não
Risco crónico para a saúde: Sim
TSCA: Todos os componentes deste produto fazem parte
do Inventário de Produtos Químicos TSCA ou estão isentos
de inserção no inventário TSCA
Regulamentos federais dos EUA: : Califórnia Prop
65 List: A sílica cristalina é classificada pelo estado da
Califórnia como uma substâncias reconhecidamente
carcinogénica.
Outros regulamentos:
Marcação UE e rotulagem
Símbolo: Nenhum
Frases de risco: Nenhuma
Frases de segurança: Nenhuma
Informações sobre o inventário: As substâncias
contidas nesta preparação foram verificadas com base no
Inventário Europeu das Substâncias Químicas Existentes
no Mercado (EINECS), Lista Europeia das Substâncias
Químicas Notificadas (ELINCS) e a lista Ex-polímero (NLP).
As substâncias não identificadas nestes inventários estão
isentas.
Risco para a saúde: 1
Inflamabilidade: 0
Reatividade: 0
Principais informações sobre as legendas:
NA – Não aplicável
ND – Não determinado
ACGIH – American Conference of Governmental Industrial
Hygienists (Conferência Americana de Higienistas
Industriais Governamentais)
OSHA – Occupational Safety and Health Administration
(Administração de Segurança e Saúde Ocupacional dos EUA)
IARC – International Agency for Research on Cancer
(Centro Internacional de Investigação do Cancro)
IDLH – Com perigo imediato para a vida e a saúde
PEL – Limite de exposição aceitável
TWA – Limite médio ponderado no tempo
STEL – Limite de exposição de curta duração
NTP – National Toxicology Program (Programa de
toxicologia nacional)
TLV – Valor Limitar Limite
A informação contida neste documento é, de acordo com
os nossos atuais conhecimentos, correta. No entanto, a
Caesarstone não dá garantias, expressas ou implícitas,
sobre a precisão dos dados nem os resultados que serão
obtidos a partir do uso dos mesmos.
Consulte a Caesarstone antes de utilizar ou fornecer este
produto para outras aplicações, diferentes das indicadas
anteriormente.
Adicionalmente, o conteúdo desta Ficha de Dados
de Segurança não poder ser interpretado como uma
recomendação para utilizar qualquer produto em violação
das leis, práticas de segurança ou patentes aplicáveis a
qualquer material ou respetiva utilização. Os utilizadores
do nosso produto são responsáveis por cumprir os
regulamentos e normas aplicáveis. Em circunstância
alguma constituem os dados desta Ficha de Dados de
Segurança uma garantia de propriedades específicas ou
criam um vínculo contratual.
Esta Ficha de Dados de Segurança (MSDS) está em
conformidade com o Regulamento CE N.º 1272/2008
(Regulamento CLP). Para mais informações siga as
instruções no documento Sílica Cristalina Respirável Guia de Riscos para a Saúde e Proteção publicado pelo
fabricante. Para aprofundar a informação, consulte:
www.nepsi.eu e o “Acordo relativo à proteção da saúde
dos trabalhadores através da utilização e manuseamento
corretos de sílica cristalina e produtos contendo sílica
cristalina”.
17
PT/July 2014
www.caesarstone.com