11 de setembro de 2013 - Centro Educacional Pódio

Á
ÇÕ Batista, de que o mesmo está em tratativas sobre a potencial alienação das ações de emissão da MPX de sua titularidade. Até o momento, não há qualquer documento assinado. A MPX manterá os
acionistas e o mercado informados sobre eventuais acontecimentos
subsequentes, inclusive sobre a eventual assinatura de documentos
definitivos. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com
Investidores - MPX Energia S.A..
Avisos, Editais e Termos
Id: 1557308
Associações, Sociedades e Firmas
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
CONCESSÃO DE LICENÇA
33.352.394/0001-04
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna
público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº IN024395, com validade até 06 de
setembro de 2021, que autoriza para realizar a atividade de coleta e
tratamento de esgoto sanitário, na RODOVIA RJ - 116 - GLÓRIA, município de MACUCO. (Processo n° E-07/502296/2012)
Id: 1556554. Por ofício
DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA
CNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na
forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”), a realizar-se às 15:00 horas do
dia 19 de setembro de 2013, na sede social da Companhia, situada
na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 12º andar, Lapa, CEP: 20021-350,
neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, que terá a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre a proposta submetida pelo Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Artigo 17
do Estatuto Social da Companhia, a respeito da distribuição (i) de Dividendos Adicionais Propostos apurados no exercício social findo em
31 de dezembro de 2012, já aprovados pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Ordinária realizada em 03 de junho de
2013 e; (ii) de Dividendos Intermediários da Companhia, com base no
resultado apurado no balancete levantado em 31 de julho de 2013,
relacionado ao exercício corrente, na forma do artigo 204 da Lei
6.404/76.Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores
para participarem da aludida AGE deverão observar as disposições
previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2013. Conselho de Administração.
Id: 1556192
HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.
CNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2
COMPANHIA ABERTA
FATO RELEVANTE. RESULTADOS DO POÇO MOOSEHEAD-1 NO
OFFSHORE DA NAMÍBIA. Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2013 A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”)
(BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP) anuncia que o poço Moosehead-1 (2713/16-1) (“Moosehead-1”), o terceiro poço offshore de
nossa campanha exploratória foi considerado seco. O objetivo deste
poço era testar o Prospecto Moosedhead, localizado na Petroleum Exploration License 24 (“PEL-24”), na Bacia de Orange, no offshore da
República da Namíbia. O objetivo principal do poço Moosehead-1 era
testar o potencial para óleo de reservatórios carbonáticos de idade
Barremiana, considerados equivalentes aos reservatórios do pré-sal do
Brasil e de Angola, em um fechamento de estrutura dômica de 546
km2, mapeado em dados 3D PSDM. Foi realizada uma avaliação
abrangente da formação para confirmar a natureza e a qualidade do
reservatório carbonático e dos intervalos de rocha geradora, incluindo
a realização de perfilagem a cabo e coleta de amostras laterais. O
poço Moosehead-1 encontrou aproximadamente 100 metros de carbonatos no objetivo principal. A natureza do reservatório, embora seja
necessária uma análise aprofundada do dado coletado, apresenta-se
similar a dos reservatórios do pré-sal conforme se antecipava. No entanto, a porosidade estava menos desenvolvida do que o esperado
nesta locação e o poço está sendo considerado como seco. Indícios
de gás úmido foram encontrados na seção e aumentaram com a profundidade. Pelo menos duas potenciais rochas geradoras foram penetradas, incluindo a geradora Aptiana bem desenvolvida. Indicações
de rochas geradoras na seção rifte mais profunda também estavam
aparentes, embora não tenham sido penetradas. Maiores análises da
amostragem do poço irão contribuir imensamente com a continuidade
da exploração nos blocos da HRT na Namíbia. O poço Moosehead-1
situa-se em lâmina d`água de 1.716 metros e foi perfurado a uma
profundidade total de 4.170 metros. O poço foi perfurado, perfilado a
cabo e P&A (Plugged and Abandoned), em um total de 47 dias, pela
sonda semissubmersível Transocean Marianas (NYSE:RIG). O desempenho operacional e de segurança foram excelentes. Com isso, a
HRT completa sua campanha exploratória na Namíbia e a Transocean
Marianas está disponível para sublocação. A HRT é a operadora de
10 blocos offshore na Namíbia, incluídos em quatro Licenças de Exploração de Petróleo. A GALP Energia (NYSE Euronext Lisboa:
GALP), com 14% de participação, é a parceira da HRT na perfuração
dos 3 primeiros poços da atual campanha de exploração. “O poço
Moosehead conclui a primeira campanha de perfuração da HRT na
Namíbia com informações geológicas muito importantes, mesmo sem
ocorrência de zonas de interesse nesse poço. O momento agora é
para a realização de análises completas dos resultados obtidos nos
nossos três poços e ativos na Namíbia para que novos planos sejam
traçados para 2014 e 2015. Concluímos essa campanha com o entendimento de que ambas as bacias de Orange e de Walvis, testadas
pela perfuração, são bacias produtoras de óleo e gás, que novos esforços exploratórios trarão descobertas comerciais de hidrocarbonetos
e que a HRT fará parte do futuro da exploração na Namíbia”, destacou Milton Franke, CEO da HRT. Ricardo Bottas Dourado - Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores.
Id: 1557316
AVENIL D. C. SALDANHA-AREAL ME
CONCESSÃO DE LICENÇA
CNPJ: 40.424.913/0001-50
AVENIL D. C. SALDANHA-AREAL ME torna público que recebeu do
Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO
LO nº IN024343, com validade até 30 de agosto de 2015, para realizar a atividade de extração de areia no leito do Córrego Três Poços,
com silo, bomba fora do rio e porto de areia para a poligonal DNPM
890.220/2013 de 0,23ha , na RUA DA FIGUEIRA, 103, - TRÊS POÇOS, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E07/506007/2010)
Id: 1551652
MPX ENERGIA S.A.
CNPJ/MF: 04.423.567/0001-21
Companhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3
FATO RELEVANTE: Negociações sobre Potencial Alienação de
Ações pelo Sr. Eike Batista: Rio de Janeiro, 10 de setembro de
2013 - A MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: MPXE3; GDR I: MPXEY), em atendimento ao disposto no artigo 157, § 4º da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/02, comunica aos seus acionistas e aos investidores em geral que recebeu
informações de um de seus acionistas controladores, Sr. Eike Fuhrken
VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.411.921/0001-59 - NIRE 33.3.0027970-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas da VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. convocados a se reunirem em AGO, que será realizada no dia 23/09/13, às 14hs, na sede
social da Cia., na Av. Churchill nº 60 sala 1.001, Centro-RJ, com base
no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/12. RJ, 10.09.2013. Antônio José Cavalcanti
Trócoli - Diretor.
Id: 1557116
J C MOTA BATISTA COMÉRCIO DE CARNE - ME
CNPJ: 08.934.141/0001-93
CONCESSÃO DE LICENÇA
J C MOTA BATISTA COMÉRCIO DE CARNE - ME torna público que
recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE
OPERAÇÃO LO nº IN024354, com validade até 30 de agosto de
2018, para atividade de beneficiamento de produtos de origem animal
(desossa, embalagem e refrigeração), a uma quantidade de 37,5
t/mês, em uma área de 120 m², integrante de um terreno de 180 m²,
georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K
7.593.425 m N e 256.703 m E, na AVENIDA ALBERTO TORRES, N°
907, - PARQUE LEOPOLDINA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.2903/2013)
Id: 1556375
LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA
CONCESSÃO DE LICENÇA
33.051.491/0011-20
LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA torna
público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024306, com validade
até 26 de agosto de 2018, que a autoriza COMÉRCIO ATACADISTA
DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS. ARMAZENAR, EXPEDIR, IMPORTAR, DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS., na RODOVIA BR 040, S/N KM 37, - CENTRO, município de
AREAL. (Processo n°: E-07/002.12207/2013)
Id: 1548766
HOGV LTDA
CNPJ: 10.513.390/0002-38
CONCESSÃO DE LICENÇA
Três Séries, da Espécie Quirografária (“Emissora”), convoca todos os
titulares das debêntures em circulação da Primeira Série, da Segunda
Série e da Quarta Série para se reunirem em Assembleia Geral de
Debenturistas (“AGD”) a ser realizada em 26 de setembro de 2013,
às 11hs para debenturistas da 1ª série, 11:30hs para os debenturistas
da 2ª série e 12hs para os debenturistas da 4ª série, na sede da
Emissora localizada na Praça Quinze de Novembro, 20, 6º andar,
Centro, no Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com a cláusula 10.1
do Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Três Séries, da
Espécie Quirografária, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
(“Escritura de Emissão”), tendo o terceiro e último aditamento sido celebrado em 1º de agosto de 2011, para DELIBERAR sobre: (1) a alteração do limite estabelecido na cláusula 7.1 (o) da Escritura de
Emissão para 4,5 a partir do quarto trimestre de 2013, inclusive, até a
data do vencimento das debêntures; e (2) adequar a fórmula de cálculo do EBITDA CONSOLIDADO prevista na cláusula 7.1 (o) da Escritura de Emissão para melhor refletir a geração de caixa e a capacidade de pagamento da TAESA. Para participar da AGD, os debenturistas deverão exibir documento de identidade e comprovante da
respectiva titularidade das debêntures expedido pela instituição escrituradora. Aos debenturistas que se fizerem representar por procuração, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76, de 15 de
dezembro de 1976 (“Lei das S/A”), solicita-se a entrega dos mencionados documentos acompanhados do respectivo instrumento de mandato e dos documentos que comprovem os poderes do representante
legal, preferencialmente, com a antecedência de 02 (dois) dias úteis
da realização da AGD. Os documentos devem ser entregues aos cuidados do Sr. Juarez Dias Costa, na sede social da GDC Partners
Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda,
localizada na Avenida Ayrton Senna, 3.000, bloco 1, sala 317, Barra
da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22775-003 (“Agente Fiduciário”). Os
documentos relacionados à matéria constante da ordem do dia encontram-se à disposição dos debenturistas, na sede da Emissora e do
Agente Fiduciário. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2013. Djalma
Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.
Id: 1557481
ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.
CNPJ Nº 42.487.983/0001-82 - NIRE Nº 33.3.0001715-1
Edital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A,
com sede nesta cidade, na Rua Lauro Muller, nº 116, salas:
1305/1306, Botafogo/RJ, através de seu Presidente do Conselho de
Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do § 2º do Art. 25º
do Estatuto Social da empresa, CONVOCA através do presente edital,
todos os Senhores Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 19/09/2013 (quinta-feira), às 10:00hs, na Sede Social da
Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da
seguinte Ordem do Dia: cessão de contrato e alienação de bem imóvel. RJ, 10/09/2013. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho
de Administração
Id: 1557153
HOGV LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024406, com validade até 09 de setembro de 2018, para atividade de extração mineral de cerca de 6.250 m³/mês de saibro, em 03 módulos extrativos,
totalizando 3,32 ha, inseridos em uma área requerida pelo DNPM,
(processo n.º 890.545/12), georreferenciada através das coordenadas
UTM (WGS84) 24K 217813 m E / 7555545 m N, na FAZENDA BOA
ESPERANÇA S/Nº, - MACABUZINHO, município de CONCEIÇÃO DE
MACABU. (Processo n°: E-07/002.12330/2013)
LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A
CNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1
CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio
Borges, nº. 1.092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 23/09/13, às 9
hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do artigo 7º do
Estatuto Social, para Integralização de Capital no valor de R$
30.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo,
09/09/13. Laboratórios B.Braun S.A.. Otto Philipp Braun - Presidente;
Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.
Id: 1556501
Id: 1557404
ADÃO DE PAULA - ME
CONCESSÃO DE LICENÇA
ENRICO GUARNERI LTDA
CNPJ 33.516.519/0001-86 - NIRE 33205918112
29.861.671/0001-29
ADÃO DE PAULA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº
IN024396, com validade até 06 de setembro de 2021, que a autoriza
para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos de Classes I (resíduos de caixa separadora de água e óleo de postos de
combustíveis), IIA (industriais, de sistema de tratamento de fossa e
caixa de gordura) e IIB (resíduos industriais), em TODO TERRITÓRIO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS BAIRROS, município
de TODO TERRITORIO DO RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E07/504424/2012)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada ENRICO GUARNERI LTDA para realização de Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia
16/10/2013 às 11:00 horas, na sede da empresa - Av. Brasil, 15.146 parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, para aprovação das
contas do ano de 2012 com leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanços e demonstrações financeiras, deste
exercício. Acham-se a disposição de todos os sócios na sede social
da empresa (Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ.), os documentos objeto das deliberações, conforme exigência legal, por 30 dias. Roberto Slerca - Diretor Executivo
Id: 1555731
Id: 1551922
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A
CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO
33.000.167/1055-58
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A torna público que recebeu do Instituto
Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001973 que
prorroga o prazo de validade da LPI N. IN002520 para 20 de agosto
de 2014. Processo E-07/506553/2009
Id: 1543476. Por ofício
EMPRESA INDUSTRIAL SERRA DO MAR S.A.
30.430.201\0001-90
Convocação de Assembleia Extraordinária: Convocamos todos os
acionistas para a A.G.E da Empresa Industrial Serra Do Mar. S.A, a
ser realizada no dia 20/09/2013, em sua sede no Município de Engenheiro de Paulo de Frontin, às 18h em primeira convocação com
2/3 e a segunda com qualquer numero de acionistas às 19h, para deliberarem sobre a seguinte pauta.
a) Eleição de Diretoria;
b) Assuntos Gerais.
Luiz Felipe Cantanhede Donati
Presidente.
Id: 1555032
HALLIBURTON PRODUTOS LTDA
CNPJ 16.328.932/0010-99
CONCESSÃO DE LICENÇA
HALLIBURTON PRODUTOS LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo nº 80702/2013 a LMO - Licença Municipal de Operação, n°
422/2012 para ATIVIDADE: 12.82.25 - Reparação e manutenção de
máquinas e equipamentos não elétricos. Descrição: Operação das atividades de inspeção, manutenção e testes de pressão em equipamentos Off - Shore em galpão com dois pavimentos. Em área total construída de 749,05 m² (setecentos e quarenta e nove metros quadrados
e cinco centímetros quadrados). Endereço: Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva n° 1.000, Novo Cavaleiros - Macaé/RJ com validade até
26 de agosto de 2017.
Id: 1557252
TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA SEGUNDA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES,
NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM TRÊS SÉRIES, DA ESPÉCIE
QUIROGRAFÁRIA: A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
(“TAESA”), sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.859.971/0001-30, na qualidade de Companhia Emissora da 2ª
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em
Relações de Concluintes
SENES - SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
CNPJ: 02.686.408 - 0001/94
Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem publicado
em D.O. de 21/02/2005, fls. 20, onde se lê Joelma Vicente Leite,
Leia-se Joelma Almeida Leite.
Id: 1555662
COLÉGIO E CURSO CEM
ENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL
MINGOZZI LTDA.
CNPJ 40.382.145/0001-19
Alunos concluintes do Ensino Médio - Modalidade EJA 2009 - 1º
semestre - Ana Carolina Alexandre dos Santos; 2013 - 1º semestre Bruno de Barros Bezerra; Ezequiel Resse Monteiro Davel de Oliveira;
Henrique Corrêa Trindade Guedes; Mariana Smith Gonçalves; Queli
Cristina Maciel Veloso; Médio Regular - 2011 - Leandro Mendes Lopes. Retificação: onde se lê no D.O. de 05 de abril de 2013 pg. 73,
2ª coluna, 2012 - 2º semestre de Rômulo Augusto Fernendes Gusmão, lê-se 2010 - 1º semestre. Diretora: Márcia Barreiros Mingozzi,
Secretária: Andréa Diniz de Menezes Cheble.
Id: 1550016
CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA
CNPJ - 07.067.922/0001-65
O Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio
de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do
CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de
Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Alessandra Martins da Costa, Almyr Jose Fernandes, Alvino Pereira dos Reis,
Césio Cândido Rodrigues, Deyvid Garcia Félix, Diego Miquelino da Silva, Eliana Alves Vargas Rosa, Fabiana Brito da Silva, Flávia Gonçalves
de Souza, Geilson Neri da Silva, Gleber Rodrigues, Gustavo de Oliveira
Lima, Juliane Lima dos Santos Rocha, Lautivir Pereira de Freitas, Leandro Barreto Alves, Leandro Pereira, Leandro Ronaldo de Aquino, Manoel
de Oliveira Matos, Marcelo Júnior Alves Farias, Mauro Cesar Jeronymo
Coutinho, Pablo Alencar de Souza, Rosany Sena Duarte, Solange Muzy
de Miranda, Thiago de Souza Botelho, Vanessa Abbade Amaro. 2º Semestre/2012 - Aléx Gonçalves Barbosa, Alex Sandro Costa de Oliveira,
André Filipe Araujo de Jesus, André Francisco da Costa, Andréa de Melo Xavier, Arthur de Paula Freitas, Ary Antonio dos Santos, Beatriz Bittencourt Silva, Beatriz dos Santos Basil, Bianca da Silva Ribeiro, Bruno
da Silva Lima, Carlos Alexandre da Silva, Carlos Ferreira Lopes, Carlos
Henrique Sousa Barboza, Cayo Cézar de Oliveira Reis, Cinthia Maria
Ojeda Ruiz, Cristiano Avelino da Silva, Cristina da Silva Nogueira, David
Dias Ferreira, Denilson Araújo Pereira dos Santos, Diego de Almeida
Berto, Diego Icaro da Silva Pinto, Diogenes Domingos Antonio Barbosa,