Edição 1456 - Prefeitura Municipal de Assis

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL DE
PODER EXECUTIVO
ASSIS
Paço Municipal: Avenida Rui Barbosa, nº 926 • CEP: 19.814.900 • Tel. (18) 3302-3300
Nº 1456
Ano IX
www.assis.sp.gov.br
Ézio Spera - Prefeito Municipal
Assis, quarta-feria, 26 de janeiro de 2011
AT OS OFICIAIS DO PODER EXECUTIV
O
EXECUTIVO
DECRETO Nº 5.920, DE 08 DE DEZEMBRO DE
2.010.
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, de parte de um imóvel situado na Av. Nove
de Julho, nº 04, pela Associação dos Criadores
de Pássaros de Assis - APAC .
ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições do § 2º, do Artigo
122 da Lei Orgânica do Município de Assis,
DECRETA:
Art. 1º Fica permitido o uso, a título precário, pelo período de 05 (cinco) anos, renováveis a critério das partes, de parte de um imóvel,
situado na Av. Nove de Julho nº 04, de propriedade do Município, pela Associação dos Criadores de Pássaros de Assis - APAC.
Parágrafo Único - No caso de necessidade da sala pelo Município, a Associação dos
Criadores de Pássaros de Assis deverá devolvê-la sem resistência e sem custo ao erário público.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º contrário.
Revogam-se as disposições em
Prefeitura Municipal de Assis, em 08 de Dezembro de 2.010.
ÉZIO SPERA
Prefeito Municipal
JORGE LUIZ SPERA
Secretário Municipal de Negócios
Jurídicos
Publicado no Departamento de Administração em, 08 de Dezembro de 2010
DECRETO Nº 5.934, DE 12 DE JANEIRO DE
2.011.
demais legislações pertinentes e aplicáveis à
espécie,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL, assim
constituída:
Presidente: Odevalde Ferreira Gonçalves
Vice-Presidente: Vagner Nunes Dourado
Membros: Eduardo Pimentel Nicolosi
José Abílio Barbosa
José David Gonçalves
Luiz Antonio Marçon
Marcos Antonio Mazzega Lemos
Maria de Lourdes Beneti
Maria Luiza Valim Palma
Nestor José Benelli
Paulo Roberto Figueiredo
Parágrafo Único - Nos impedimentos do
Presidente, fica automaticamente designado, em
substituição, o Vice-Presidente, Sr. Vagner Nunes Dourado.
Art. 2º Fica designado o Sr. Odevalde
Ferreira Gonçalves, para a função de abertura
de envelopes, documentos e propostas nas licitações da modalidade CONVITE, conforme previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 51, da Lei nº
8.666/93.
Art. 3º Fica o Sr. Vagner Nunes dourado, autorizado a assinar em
nome do Senhor
Presidente, pareceres/consultas destinadas a
dirimir dúvidas e a agilizar instrução e julgamento das propostas, ofícios de consultas e de informações relacionados aos assuntos de licitação, bem como dos encaminhamentos de minutas de editais e de contratos para aprovação do
órgão requisitante e do Departamento Jurídico.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação.
Art. 5º em contrário.
Revogam-se as disposições
Nomeia Comissão Municipal de Licitações e
dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Assis, em 12 de
Janeiro de 2.011.
ÉZIO SPERA, Prefeito Municipal de Assis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
ÉZIO SPERA
Prefeito Municipal
Considerando o disposto no inciso XVI, do
art. 6º e do § 4º do art. 51, da Lei 8.666/93 e
FLÁVIO HERIVELTO MORETONI EUGÊNIO
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado no Departamento de Adminis-
tração, em 12 de Janeiro de 2.011.
Esta publicação prevalece sobre a do dia
14.12. 2010.
2.011.
Declara de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação, área de terreno destinada à
implantação de aterro sanitário, tipo trincheira,
de propriedade de Gabriela Garrido Botter dos
Santos e Cláudio Alexandre Borgato dos Santos.
ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições da alínea “d”, do
artigo 5º do Decreto Lei nº. 3.365, de 21 de
Junho de 1 941,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a fim de ser desapropriada por via amigável ou judicial, em caráter de urgência, nos termos do artigo 15, do Decreto Lei nº 3.365/1941,
uma área de terreno, com um total de 12.1000
ha (doze hectares e dez ares), situada na Estrada Municipal ASS 040 – Fazenda Fortuna,
destinada à implantação de aterro sanitário, tipo
trincheira, no Município de Assis, pertencente a
Gabriela Garrido Botter dos Santos e Cláudio
Alexandre Borgato dos Santos, assim descrita:
FINALIDADE: Implantação de Aterro Sanitário Tipo Trincheira
ÁREA: 12.1000 ha
LOCAL: Estrada Municipal ASS 040 – Fazenda Fortuna – Assis - SP
PROPRIETÁRIO: Gabriela Garrido Botter
dos Santos e Cláudio Alexandre Borgato dos
Santos
MATRÍCULA: 44.234 (parte)
DESCRIÇÃO:
GLEBA A: Uma área de terras, situada na
Fazenda Fortuna, composta de parte da área
denominada “SÍTIO TRÊS IRMÃOS”, no lugar denominado Água da Fortuninha, localizada neste
distrito, município e comarca de Assis/SP, com a
seguinte descrição: “Começa no vértice P-7, situado na divisa da propriedade de Antônio Carlos Ferreira e sua mulher Aparecida Gomes Ferreira (Matricula nº 6.386), com a divisa da propriedade de Marilene de Oliveira Garrido (Matrícula nº 44.079, atual nº 44.232); deste, segue
confrontando-se com a propriedade de Marilene de Oliveira Garrido (Matrícula nº 44.079, atual nº 44.232), com o seguinte rumo e distância:
85º48’17” NE, em 351,24 m, até o vértice P-6;
deste segue confrontando-se com a propriedade de Nivaldo João Odorizzi e sua mulher, Larissa Carolina da Silva Odorizzi (Matrícula nº
21.183), com o seguinte rumo e distância:
4º14’00” SE, em 55,49 m, até o vértice P-27;
deste, segue confrontando-se com a propriedade de Roberto Rammert Junior e sua mulher,
Lúcia Maria Veiga Sant’Anna Rammert (Matrícula nº 1.917), com o seguinte rumo e distância:
4º13’42” SE, em 291,26 m, até o vértice P-27A;
deste, segue confrontando-se com parte do Sítio Três Irmãos de propriedade de Gabriela Garrido Botter dos Santos e outro com o seguinte
rumo e distância: 85º48’17” SW, em 346,68 m
até o vértice P25A; deste, segue confrontando
com a propriedade de Antônio de Oliveira Mazzeto e sua mulher, Selma Severina Mazzeto
(Matrículas nº 15.522 e 6.387), com o seguinte
rumo e distância: 4º58’54” NW, em 241,26 m, até
o vértice P-26; deste, segue confrontando com
a propriedade de Antônio Carlos Ferreira e sua
esposa Aparecida Gomes Ferreira (Matrícula nº
6.386), com o seguinte rumo e distância: 4º58’54”
NW, em 105,52 m, até o vértice P-7, chegando
ao vértice inicial deste perímetro, encerrando
uma área de 12,1000 ha, sem benfeitorias; originário da Matrícula n.º 44.234 registrada no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Assis/SP, de acordo com o desenho 5.958 do Departamento de Planejamento e Projetos da Prefeitura Municipal de Assis.
Parágrafo Único- A área descrita no caput
deste Artigo consta em Memorial Descritivo, no
Desenho nº. 5.958, Memorial Descritivo e Avaliação elaborados pelo Departamento de Planejamento e Projetos, partes integrantes deste Decreto.
Art. 3ºRevogam-se as disposições em
contrário, em especial o Decreto nº 5927 de 16
de Dezembro de 2.010.
Prefeitura Municipal de Assis, em 17 de Janeiro de 2.011.
ÉZIO SPERA
Prefeito Municipal
JORGE LUIZ SPERA
Jurídicos
Publicado no Departamento de Administração, em 17 de Janeiro de 2.011
Diário Oficial DE ASSIS
2
2.011.
Declara de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação, área de terreno destinada à
implantação de aterro sanitário, tipo trincheira,
de propriedade de Gabriela Garrido Botter dos
Santos e Cláudio Alexandre Borgato dos Santos.
ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de
Assis, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com as disposições da alínea “d”,
do artigo 5º do Decreto Lei nº. 3.365, de 21 de
Junho de 1 941,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a fim de ser desapropriada por via amigável ou judicial, uma área de terreno, com um
total de 24,2090ha ( vinte e quatro hectares
vinte ares e noventa centiares ), situada na
Estrada Municipal ASS 040 – Fazenda Fortuna,
destinada à implantação de aterro sanitário, tipo
trincheira, no Município de Assis, pertencente
a Gabriela Garrido Botter dos Santos e Cláudio
Alexandre Borgato dos Santos, assim descrita:
FINALIDADE: Implantação de Aterro Sanitário Tipo Trincheira
ÁREA: 24.2090 ha
LOCAL: Estrada Municipal ASS 040 – Fazenda Fortuna – Assis - SP
PROPRIETÁRIO: Gabriela Garrido Botter
dos Santos e Cláudio Alexandre Borgato dos
Santos
MATRÍCULA: 44.234 ( parte)
DESCRIÇÃO:
GLEBA “B”: Uma área de terras, situada
na Fazenda Fortuna, composta de parte da área
denominada “SÍTIO TRÊS IRMÃOS”, no lugar
denominado Água da Fortuninha, localizada
neste distrito, município e comarca de Assis/
SP, com a seguinte descrição: “Começa no ponto P-27A, situado no vértice formado entre a
divisa da parte do Sítio Três Irmãos de propriedade de Gabriela Garrido Botter dos Santos e
outro, com a divisa da propriedade de Roberto
Rammert Junior; do ponto P-27A segue confrontando-se com a propriedade de Roberto
Rammert Junior e sua mulher, Lúcia Maria Veiga Sant’Anna Rammert (Matrícula nº 1.917), com
o seguinte rumo e distância: 4º13’42” SE, em
703,24 m, até o vértice P-24, localizado na faixa de Domínio da Estrada Municipal (ASS-040);
deste, segue pela faixa de domínio da referida
estrada com o seguinte rumo e distância:
84º15’26” SW, em 337,43 m, até o vértice P-25;
deste, segue confrontando com a propriedade
de Antônio de Oliveira Mazzeto e sua mulher,
Selma Severina Mazzeto (Matrículas nº 15.522
e 6.387), com o seguinte rumo e distância:
4º58’54” NW, em 712,42 m, até o vértice P-25A;
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DE
ASSIS
Uma publicação da Prefeitura Municipal de Assis
Secretário de Governo e Administração
Eduardo Homse
Diagramação, Impressão e Distribuição:
J. Marquezini e Filhos LTDA.
e-mail: [email protected]
deste, segue confrontando com parte do Sítio
Três Irmãos de propriedade de Gabriela Garrido Botter dos Santos e outro, com o seguinte
rumo e distância: 85º48’17” NE, em 346,68 m,
até o vértice P-27A, chegando ao ponto inicial
deste perímetro, encerrando uma área de
24,2090 ha, sem benfeitorias; originário da
Matrícula n.º 44.234 registrada no Cartório de
Registro de Imóveis da comarca de Assis/SP,
de acordo com o desenho 5.958 do Departamento de Planejamento e Projetos da Prefeitura
Municipal de Assis.
Parágrafo Único- A área descrita no caput deste Artigo consta em Memorial Descritivo, no Desenho nº. 5.958, Memorial Descritivo
e Avaliação elaborados pelo Departamento de
Planejamento e Projetos, partes integrantes
deste Decreto.
Art. 3ºcontrário.
Revogam-se as disposições em
Prefeitura Municipal de Assis,
em 25 de Janeiro de 2.011.
ÉZIO SPERA
Prefeito Municipal
JORGE LUIZ SPERA
Jurídicos
Publicado no Departamento de Administração, em 25 de Janeiro de 2.011
LICITAÇÃO
Departamento de Material e Patrimônio
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
011/10
PROCESSO Nº 014/10
REF.: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Nos Termos do Decreto Municipal nº 5.398/
07 do edital de Pregão em epígrafe, ficam registrados os preços e respectivos fornecedores conforme segue:
Através da Ata de Registro de Preços nº
005/10, fica classificada a empresa CASA DO
ASFALTO DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA., CNPJ/MF sob n.º
06.218.782/0001-16, item 01 - Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C, no valor de R$ 865,00;
006/10, fica classificada a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ/MF sob n.º
34.274.233/0280-23, item 02 - Asfalto Diluído
CM - 30, no valor de R$ 1.812,00;
Condições Gerais: 1º - Fica declarado que
o preço registrado na presente Ata é válido
pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da
data de sua assinatura, ficando automaticamente prorrogado o prazo de validade da proposta apresentada no Pregão em epígrafe.
2º - O objeto desta licitação deverá ser
entregue no prazo máximo de 10 (dez) dias
corridos, contados a partir da assinatura do
contrato (ou retirada do instrumento equivalente, conforme o caso), conforme as condições
estabelecidas no Anexo I do edital, observado
o disposto na cláusula XII do edital para o caso
de atraso na entrega.
3º - O pagamento será realizado no prazo
de 15 (quinze) dias corridos, contados da data
da entrega efetiva da parcela empenhada.
Assis, 01 de fevereiro 2010
Odevalde Ferreira Gonçalves - Pregoeiro Oficial
023/10
PROCESSO Nº 023/10
REF.: AQUISIÇÃO DE MADEIRAS
019/10, fica classificada a empresa Natanair
Antonio do Nascimento - Me., CNPJ nº
10.233.710/0001-15, Item 01 - Viga de madeira
8x16x4 metros - Peroba do Norte, no valor de
R$ 84,00; item 02 - Viga de madeira 8x16x5
metros - Peroba do Norte, no valor de R$ 105,00.
entregue no prazo máximo de 10 (dez) dias,
conforme as condições estabelecidas no Anexo I do edital, observado o disposto na cláusula
XII do edital para o caso de atraso na entrega.
de cada medição.
Assis, 26 de março de 2010.
029/10
PROCESSO Nº 055/10
REF.: CONTRATAÇÃO DE EXAMES CLINICOS
INTERESSADO: Secretaria Municipal da
Saúde
020/10, fica classificada a empresa Tomoeste
Centro de Tomografia Computadorizada de Assis Ltda., CNPJ nº 01.856.433/0001-06, item 19
- Ressonancia de Cranio - código 0207010064,
no valor de R$ 268,75; item 22 - Ressonancia
de Coluna Cervical - código 0207010030, no
valor de R$ 268,75; item 23 - Ressonancia de
Coluna Lombo Sacra - código 0207010048, no
valor de R$ 268,75; item 24 - Ressonancia de
Coluna Toracica - código 0207010056, no valor
de R$ 268,75; item 27 - Ressonancia Membro
Inferior (unilateral) - código 0207030030, no
valor de R$ 268,75; e, item 28 - Ressonancia
Membro Superior (unilateral) - código
0207020027, no valor de R$ 268,75.
021/10, fica classificada a empresa Tomoaster
Tomografia Computadorizada de Assis Ltda.,
CNPJ nº 07.885.169/0001-15, item 30 - Tomografia de Cranio - código 0206010079, no valor
de R$ 88,00; item 31 - Tomografia de Pelve /
Bacia - código 0206030037, no valor de R$
134,80; item 33 - Tomografia de Torax - código
0206020031, no valor de R$ 132,00; item 36 Tomografia de Coluna Cervical - código
0206010010, no valor de R$ 85,00; item 38 Tomografia de Articulação de Membro Inferior código 0206030029, no valor de R$ 86,00.
022/10, fica classificada a empresa S. R. Serviços de Radiodiagnósticos Ltda., CNPJ nº
07.885.169/0001-15, item 32 - Tomografia dos
Seios da Face, no valor de R$ 86,75; item 34 Tomografia de Abdomem Superior, no valor de
R$ 137,80; item 37 - Tomografia de Coluna Toraxica, no valor de R$ 86,00; item 39 - Tomografia de Sela Turcica, no valor de R$ 96,00.
023/10, fica classificada a empresa Hospital
de Olhos Oeste Paulista Ltda., CNPJ nº
02.221.511/0001-69, item 43 - Exerese de Calazio, no valor de R$ 45,00; item 44 - Sondagem
de Vias Lacrimais, no valor de R$ 22,93; item
45 - Cirurgica de Pterigio, no valor de R$ 139,00;
item 46 - Exerese de Conjuntiva, no valor de R$
82,00; item 47 - Cirurgia de Xantelasma, no valor de R$ 115,80; item 48 - Correção Cirurgica
de Ectropio, no valor de R$ 115,80; item 49 Viterctomia, no valor de R$ 1.619,00; item 50 Injeção Intravitrea, no valor de R$ 82,20; item
51 - Facoemulsificação com Implante de Lente
Intra Ocular Dobravel, no valor de R$ 628,00;
item 52 - Tratamento Cirurgico de Triquiase, no
valor de R$ 159,00.
Assis, 14 de abril de 2010
Vágner Nunes Dourado - Pregoeiro
Oficial
031/10
PROCESSO Nº 057/10
REF.: AQUISIÇÃO DE PNEUS
024/10, fica classificada a empresa Campneus
Lider Pneumaticos Ltda - CNPJ n.º 44.622.389/
0046-84, item 01 - Câmara de ar 8 x 25.20, no
valor de R$ 37,00; item 19 - Pneu - 900 x 20 - 14
lonas liso, no valor de R$ 503,00.
025/10, fica classificada a empresa Arrozeira
Santa Lúcia Ltda. - CNPJ n.º 48.347.777/000153, item 02 - Câmara de ar 1000 x 20, no valor
de R$ 52,00; item 04 - Câmara de ar 900 x 20,
no valor de R$ 47,00; item 09 - Câmara de ar
25, no valor de R$ 173,50; item 20 - Protetor aro
16, no valor de R$ 13,30; item 21 - Protetor aro
20, no valor de R$ 15,75.
026/10, fica classificada a empresa Comercial
Automotiva Ltda. - CNPJ n.º 45.987.005/003880, item 03 - Câmara de ar 900 x 16 - bico
comum, no valor de R$ 47,80; item 11 - Pneu 1000 R 20, no valor de R$ 792,00; item 12 Pneu - 165 x 70 - R13, no valor de R$ 103,00;
item 13 - Pneu - 175 x 70 - R13, no valor de R$
107,00; item 14 - Pneu - 185 x 70 - R 14, no
valor de R$ 149,50; item 15 - Pneu - 275 x 80 R 22,5, no valor de R$ 772,00; item 18 - Pneu 900 x 16, no valor de R$ 422,00.
027/10, fica classificada a empresa Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda. - CNPJ n.º
00.647.897/0002-49, item 05 - Câmara de ar aro 13, no valor de R$ 13,97; item 06 - Câmara
de ar - aro 14, no valor de R$ 14,90; item 07 Câmara de ar - aro 16, no valor de R$ 22,92;
item 08 - Câmara de ar 24, no valor de R$
102,43; item 10 - Pneu - 1000 x 20, no valor de
R$ 621,74; item 16 - Pneu - 295 x 80, no valor
de R$ 877,14.
028/10, fica classificada a empresa Distribuidora Veicular Ltda. - CNPJ n.º 07.262.218/000163, item 17 - Pneu - 8,25 x 20, no valor de R$
453,00.
de 20 (vinte) dias corridos, contados da data
033/10
PROCESSO Nº 059/10
REF.: AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE
029/10, fica classificada a empresa Sollis Terraplenagem e Pavimentação Ltda. - 07.447.525/
0001-19, item 01 - CBUQ - entregue na obra
por tonelada, no valor de R$ 230,00.
022/10
PROCESSO Nº 042/10
REF.: AQUISIÇÃO DE TINTA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA
030/10, fica classificada a empresa Master Tintas Industria e Comércio Ltda. - CNPJ n.º
04.071.043/0001-19, item 01 - Tinta acrílica retrorefletiva cor branco, no valor de R$ 145,00;
item 01 - Tinta acrílica retrorefletiva cor amarelo, no valor de R$ 155,00.
031/10, fica classificada a empresa Indutil Industria de Tintas Ltda. - CNPJ n.º 61.409.355/
001-23, item 03 - Tinta acrílica retrorefletiva cor
azul, no valor de R$ 215,00; item 04 - Tinta
acrílica retrorefletiva cor vermelho, no valor de
R$ 275,00; item 05 - Tinta acrílica retrorefletiva
cor preto, no valor de R$ 205,00; item 06 - Microesferas de vidro, no valor de R$ 107,00;
item 07 - Plástico a frio cor branco, no valor de
R$ 470,00; item 08 - Plástico a frio cor amarelo,
no valor de R$ 470,00.
Oficial
038/10
PROCESSO Nº 072/10
REF.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Saúde
032/10, fica classificada a empresa Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda., CNPJ
nº 449.228.695/0001-52, item 01 - Acetato de
Alfa-Tocoferol 400mg, no valor de R$ 0,17; item
19 - Ambroxol Xarope Infantil, no valor de R$
0,64; item 25 - Amoxicilina, no valor de R$ 0,054;
item 32 - Atropina ampola com 1 ml, no valor de
R$ 0,15; item 40 - Bisacodil, no valor de R$
0,073; item 49 - Bromoprida Gotas 4mg/ml, no
valor de R$ 0,558; item 53 - Carbamazepina
Suspensão frasco com 100 ml, no valor de R$
3,50; item 99 - Clorpropamida, no valor de R$
0,029; item 112 - Dexclorfeniramina Xarope frasco com 100 ml, no valor de R$ 0,60; item 123 Dinitrato de Isossorbida Sublingual, no valor de
R$ 0,024; item 170 - Glicose 25%, no valor de
R$ 0,118; item 178 - Hidrocortisona 100 mg, no
valor de R$ 0,603; item 190 - Levodopa + Carbidopa, no valor de R$ 0,21; item 202 - Loratadina Xarope - frasco com 100 ml, no valor de
R$ 0,882; item 229 - Nimesulida 50 mg/ml gotas,
no valor de R$ 0,435; item 230 - Nistatina Creme Vaginal + aplicador, no valor de R$ 0,840;
item 239 - Óxido de Zinco + Vitamina A+D bisnaga com 45g, no valor de R$ 1,00; item 243 Permanganato de Potássio, no valor de R$
0,031; item 250 - Prednisona, no valor de R$
0,034; item 260 - Ranitidina 50mg/2ml, no valor
de R$ 0,18; item 262 - Rifampicina Spray frasco
com 20 ml, no valor de R$ 1,908; item 271 Sulfato de Magnésio 10%, no valor de R$ 0,259.
033/10, fica classificada a empresa Prodiet
Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 81.887.838/000140, item 02 - Aciclovir , no valor de R$ 0,05;
item 10 - Adrenalina ampola com 1 ml, no valor
de R$ 0,25; item 68 - Cetoconazol Creme tubo
com 30 gramas, no valor de R$ 0,705; item 224
- Nicotina Goma, no valor de R$ 0,865; item 225
- Nicotina Adesivo Transdérmico, no valor de
R$ 4,30; item 226 - Nicotina Adesivo Transdérmico, no valor de R$ 4,40; item 227 - Nicotina
Adesivo Transdérmico, no valor de R$ 4,60;
item 266 - Sinvastatina, no valor de R$ 0,065;
item 272 - Tacrolimo 0,1% pomada, no valor de
R$ 67,90.
034/10, fica classificada a empresa Viamed
Comércio de Medicamentos Ltda., CNPJ nº
06.164.093/0001-76, item 03 - Ácido Acetilsalicílico, no valor de R$ 0,006; item 113 - Dextrana
70,1 mg + Hipromelose + Glicerol colirio, no valor de R$ 8,56; item 125 - Dipirona Sódica 500
mg/cp, no valor de R$ 0,022; item 236 - Óleo
Mineral frasco c/ 100 ml, no valor de R$ 0,97;
item 265 - Sinvastatina, no valor de R$ 0,03.
Cirurgica Rioclarense Ltda., CNPJ nº
67.729.178/0004-91, item 04 - Ácido Acetilsalicílico, no valor R$ 0,02; item 21 - Aminofilina, no
valor R$ 0,013; item 24 - Amitriptilina, no valor
R$ 0,017; item 48 - Bromoprida 5mg/ml, no valor
R$ 0,468; item 56 - Carbonato de Cálcio, no
valor R$ 0,022; item 61 - Carvedilol, no valor R$
0,162; item 63 - Cefalotina Sódica inj. I.M. / I.V
1g, no valor R$ 1,05; item 65 - Ceftriaxona Sódica 1g I.V, no valor R$ 1,05; item 84 - Cloreto
de Benzalcônio+Cl. de Sódio Sol. Nasal, no
valor R$ 0,29; item 101 - Complexo B ampola
com 2 ml, no valor R$ 0,45; item 106 - Deltametrina Shampoo, no valor R$ 0,95; item 121 Dimenidrinato 30mg + Cl. de Piridoxina 50mg +
Glicose 1.000mg + Frutose 1.000mg Sol. Inj. I.V,
no valor R$ 1,53; item 141 - Espironolactona,
3
no valor R$ 0,145; item 144 - Estrógenos Conjugados creme vaginal, no valor R$ 6,20; item
154 - Fluconazol, no valor R$ 0,10; item 155 Fluconazol, no valor R$ 0,10; item 164 - Gentamicina 80 mg injetavel, no valor R$ 0,25; item
206 - Maleato de Enalapril, no valor R$ 0,017;
item 207 - Maleato de Enalapril, no valor R$
0,022; item 211 - Metformina, no valor R$ 0,029;
item 213 - Metildopa, no valor R$ 0,053; item
228 - Nimesulida, no valor R$ 0,022; item 261 Ranitidina Xarope 75 mg/ml, no valor R$ 3,00.
036/10, fica classificada a empresa Prati, Donaduzzi Cia Ltda., CNPJ nº 78.856.596/000166, item 06 - Ácido Fólico, no valor de R$ 0,012;
item 17 - Alopurinol, no valor de R$ 0,059; item
26 - Amoxicilina Pó p/ Suspensão Oral, no valor
de R$ 1,94; item 29 - Atenolol, no valor de R$
0,012; item 30 - Atenolol, no valor de R$ 0,013;
item 31 - Atenolol, no valor de R$ 0,019; item 54
- Carbocisteina Xarope Adulto, no valor de R$
1,02; item 55 - Carbocisteina Xarope Infantil, no
valor de R$ 0,91; item 67 - Cetoconazol xampoo 2%, no valor de R$ 2,53; item 72 - Cimetidina 200mg, no valor de R$ 0,02; item 76 - Ciprofloxacino , no valor de R$ 0,065; item 122 Dimeticona Gotas75mg/ml, no valor de R$ 0,517;
item 128 - Dipropionato de Betametasona creme dermatológico, no valor de R$ 1,93; item
129 - Dip. de Betametasona + Ácido acetilsalicílico cr. derm, no valor de R$ 1,93; item 130 Dip. de Betametasona + Gentamicina cr. derm,
no valor de R$ 1,74; item 137 - Eritromicina, no
valor de R$ 0,08; item 177 - Hidroclorotiazida,
no valor de R$ 0,009; item 181 - Ibuprofeno, no
valor de R$ 0,05; item 204 - Losartam Potássica, no valor de R$ 0,032; item 205 - Losartam
Potássica, no valor de R$ 0,079; item 212 Metformina, no valor de R$ 0,023; item 222 Neomicina + Bacitracina, no valor de R$ 0,57;
item 237 - Omeprazol, no valor de R$ 0,032;
item 241 - Paracetamol, no valor de R$ 0,017;
item 246 - Piroxicam, no valor de R$ 0,03; item
248 - Prednisolona Solução Oral frasco c/100ml,
no valor de R$ 2,399; item 249 - Prednisona, no
valor de R$ 0,016; item 263 - Secnidazol, no
valor de R$ 0,215; item 270 - Sulfato Ferroso,
no valor de R$ 0,02; item 275 - Tetraciclina +
Anfotericina B creme vaginal + aplicador, no
valor de R$ 4,38; item 287 - Verapamil 80 mg,
037/10, fica classificada a empresa Dupatri
Hospitalar Comércio Importação e Exportação
Ltda., CNPJ nº 04.027.894/0001-64, item 07 Ácido Fólico Sol. Oral Gotas frasco c/ 30 ml, no
valor de R$ 6,29; item 11 - Água Destilada ampola c/ 10 ml, no valor de R$ 0,074; item 20 Aminofilina ampola com 10 ml, no valor de R$
0,31; item 35 - Bamifilina, no valor de R$ 0,80;
item 36 - Bamifilina, no valor de R$ 1,26; item 42
- Brimonidina 0,2% colirio, no valor de R$ 10,38;
item 46 - Brometo de N-Butilescopolamina 20mg/
5ml + Dipirona Sódica 2,5g/5ml, no valor de R$
0,448; item 62 - Cassia Angustifolia Geléia, no
valor de R$ 13,97; item 71 - Cilostazol, no valor
de R$ 0,38; item 77 - Ciprofloxacino Sol. Inj.
2mg/ml, no valor de R$ 2,46; item 105 - Deltametrina Sabonete, no valor de R$ 3,565; item
174 - Gluconato de Cálcio 10%, no valor de R$
0,59; item 196 - Levotiroxina Sódica, no valor
de R$ 0,09; item 219 - Mononitrato 5 de Isossorbida sol. Inj. 10mg/ml, no valor de R$ 1,35;
item 223 - Neomicina + Polimixina B + Fluocinolona gotas, no valor de R$ 1,46; item 242 - Periciazina 4% Sol. Oral, no valor de R$ 9,22; item
252 - Propatilnitrato, no valor de R$ 0,222; item
255 - Ramipril, no valor de R$ 0,168; item 264 Sinvastatina, no valor de R$ 0,026; item 280 Tobramicina 0,3% pomada oftalm., no valor de
R$ 14,00.
4
038/10, fica classificada a empresa Aglon Comercio e Representações Ltda., CNPJ Nº
65.817.900/0001-7, item 08 - Ácido Valpróico,
no valor de R$ 0,25; item 93 - Cloridrato de
Biperideno, no valor de R$ 0,36; item 98 - Cloridrato de Propafenona 300 mg, no valor de R$
1,81.
039/10, fica classificada a empresa Ativa Comercial Hospitalar Ltda., CNPJ Nº 04.274.988/
0001-38, item item 09 - Ácido Valpróico suspensão frasco com 100 ml, no valor de R$ 1,96;
item 12 - Albendazol Suspensão frasco com 10
ml, no valor de R$ 0,385; item 18 - Ambroxol
Xarope Adulto, no valor de R$ 0,68; item 44 Brometo de Ipratropio Solução para inalação
0,025%, no valor de R$ 0,44; item 47 - Brometo
de N- Butilescopolamina 20mg/ml, no valor de
R$ 0,347; item 50 - Bupropiona, no valor de R$
0,95; item 52 - Carbamazepina, no valor de R$
0,028; item 80 - Clonazepam Solução Oral frasco com 20 ml, no valor de R$ 1,23; item 104
- Cloxazolam, no valor de R$ 0,26; item 108 Dexametasona 4mg/ml, no valor de R$ 0,36;
item 110 - Dexametasona + Neomicina + Polimixina B colirio, no valor de R$ 7,008; item 111 Dexclorfeniramina, no valor de R$ 0,011; item
116 - Diclofenaco Sódico 25mg/ml, no valor de
R$ 0,19; item 118 - Diltiazem, no valor de R$
0,049; item 126 - Dipirona Sódica 500 mg/ml, no
valor de R$ 0,209; item 146 - Etinilestradiol
0,03mg + Levonorgestrel 0,15 mg, no valor de
R$ 0,48; item 156 - Fluoruracila 5% creme, no
valor de R$ 9,034; item 157 - Fluoxetina, no
valor de R$ 0,028; item 162 - Furosemida 20mg/
2ml, no valor de R$ 0,185; item 172 - Glimepirida, no valor de R$ 0,057; item 173 - Glimepirida,
no valor de R$ 0,074; item 179 - Hidrocortisona
500 mg, no valor de R$ 1,80; item 214 Metoclopramida10mg/2ml, no valor de R$ 0,168;
item 240 - Palmitato de Retinol 3.000 UI + Ergocalciferol 800 UI, no valor de R$ 1,173; item 244
- Pimecrolimus creme dermatologico, no valor
de R$ 112,00; item 258 - Ranitidina, no valor de
R$ 0,03; item 283 - Tramadol 50mg/ml, no valor
de R$ 0,382.
040/10, fica classificada a empresa Mauro
Marciano Garcia de Freitas., CNPJ nº
94.894.169/0001-86, item 13 - Alendronato de
Sódio, no valor de R$ 0,058; item 15 - Alprazolam, no valor de R$ 0,125; item 78 - Ciprofloxacino + Dexametasona colirio, no valor de R$
5,49; item 82 - Cloranfenicol colirio, no valor de
R$ 1,29; item 103 - Cumarina 15mg + Troxerrutina 90mg, no valor de R$ 0,179; item 119 Diltiazem, no valor de R$ 0,08; item 134 - Dorzolamida 2% colirio, no valor de R$ 10,30; item
152 - Finasterida, no valor de R$ 0,21; item 163
- Gentamicina Colírio - frasco com 5 ml, no valor
de R$ 5,25; item 217 - Mononitrato de Isossorbida, no valor de R$ 0,067; item 231 - Nistatina
Suspensão oral frasco com 40ml, no valor de
R$ 1,16; item 254 - Propranolol, no valor de R$
0,004; item 279 - Tobramicina 0,3 % colirio, no
valor de R$ 3,20; item 286 - Varfarina Sódica,
041/10, fica classificada a empresa Uci-Farma
Indústria Farmacêutica Ltda., CNPJ nº
48.396.378/0001-82, item 14 - Alendronato de
Sódio, no valor de R$ 0,279; item 75 - Ciprofibrato, no valor de R$ 0,40; item 135 - Domperidona 1mg/ml susp.oral, no valor de R$ 4,50;
item 136 - Domperidona, no valor de R$ 0,10;
item 184 - Ivermectina, no valor de R$ 0,28; item
185 - Lactulose Xarope 667mg/ml, no valor de
R$ 6,05;
042/10, fica classificada a empresa Maxima
11.141.123/0001-69, item 16 - Alopurinol, no
valor R$ 0,016; item 33 - Azitromicina, no valor
R$ 0,261; item 38 - Bicarbonato de Sódio ampola com 10 ml, no valor R$ 0,260; item 57 - Carbonato de Cálcio + Colecalciferol, no valor R$
0,430; item 107 - Dexametasona 2mg/ml, no valor
R$ 0,239; item 153 - Fitomenadiona 10mg/ml, no
valor R$ 0,399; item 166 - Glicerol Supositório,
no valor R$ 0,410; item 203 - Losartam Potássica, no valor R$ 0,029; item 232 - Nitrato de
Miconazol 2% Loção , no valor R$ 0,445; item
233 - Nitrofurantoina, no valor R$ 0,077; item
247 - Prednisolona colirio, no valor R$ 12,00;
item 268 - Sulfadiazina, no valor R$ 0,088.
043/10, fica classificada a empresa Sodrogas
Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares Ltda., CNPJ nº 09.615.457/
0001-85, item 22 - Amiodarona, no valor de R$
0,087; item 37 - Besilato de Anlodipino, no valor
de R$ 0,014; item 74 - Cinarizina, no valor de R$
0,022; item 180 - Ibuprofeno Suspensão Oral frasco c/ 30 ml, no valor de R$ 0,99; item 194 Levotiroxina Sódica, no valor de R$ 0,096; item
195 - Levotiroxina Sódica, no valor de R$ 0,084;
item 197 - Levotiroxina Sódica, no valor de R$
0,13; item 198 - Levotiroxina Sódica, no valor
de R$ 0,13.
044/10, fica classificada a empresa EMS S/A.,
CNPJ nº 57.507.378/0003-65, item 27 - Amoxicilina + Clavulanato de Potássio, no valor de R$
0,54; item 95 - Cloridrato de Clindamicina, no
valor de R$ 0,25; item 139 - Espironolactona,
no valor de R$ 0,084; item 186 - Latanoprosta
0,005% colirio, no valor de R$ 48,70.
045/10, fica classificada a empresa Farmaconn
Ltda., CNPJ nº 04.159.816/0001-13, item 28 Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Suspensão Oral - fraco com 75 ml, no valor de R$ 5,80.
046/10, fica classificada a empresa PH Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ
nº 00.324.920/0001-65, item 34 - Azitromicina
Pó para Suspensão Oral, no valor de R$ 2,60;
item 39 - Bimatoprosta 0,03% colirio, no valor
de R$ 21,00; item 41 - Bissulfato de Clopidogrel, no valor de R$ 0,66; item 58 - Carvedilol,
no valor de R$ 0,062; item 59 - Carvedilol, no
valor de R$ 0,069; item 60 - Carvedilol, no valor
de R$ 0,086; item 79 - Claritromicina, no valor
de R$ 0,47; item 115 - Diazepam 10 mg/ml, no
valor de R$ 0,22; item 145 - Estrógenos Conjugados 0,625 mg, no valor de R$ 3,60; item 151
- Fenoterol Gotas 5mg/ml, no valor de R$ 1,04;
item 256 - Ramipril, no valor de R$ 0,20; item
257 - Ramipril, no valor de R$ 0,26; item 281 Tramadol 50mg, no valor de R$ 0,052
047/10, fica classificada a empresa Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
Ltda., CNPJ nº 75.014.167/0002-91, item 43 Brinzolamida 1% colirio, no valor de R$ 33,45;
item 85 - Cloreto de Potássio comprimido, no
valor de R$ 0,375; item 284 - Travoprost 0,004%
colirio, no valor de R$ 57,50
049/10, fica classificada a empresa Cirurgica
Mafra Ltda., CNPJ nº 01.310.222/0002-54, item
69 - Cetorolaco de Trometamina 0,5% colirio,
no valor de R$ 5,65; item 114 - Diacereina, no
valor de R$ 2,30; item 132 - Dip. de Beclometasona Pó, Solução Inalante ou Aerossol, no valor de R$ 12,12; item 147 - Ezetimib + Sinvastatina, no valor de R$ 2,60; item 159 - Fosfato de
Sitagliptina, no valor de R$ 4,60; item 182 - Insulina Glarginina 100UI/ml Refil c/3ml p/ sist.
Aplic., no valor de R$ 75,00; item 187 - Levodopa + Benzerazida, no valor de R$ 1,20; item
188 - Levodopa + Benzerazida, no valor de R$
1,61; item 189 - Levodopa + Carbidopa, no valor de R$ 1,86; item 220 - Montelucaste, no valor de R$ 3,75; item 221 - Montelucaste, no valor de R$ 3,75; item 273 - Tartarato de Metoprolol sol. Inj. 5mg/ml, no valor de R$ 16,00; item
278 - Tiocolquicozido sol. Inj. 4mg/2ml, no valor
de R$ 2,60
050/10, fica classificada a empresa Cristalia
Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda., CNPJ
nº 44.734.671/0001-51, Item 70 - Cetoprofeno
100mg Pó Liofilizado Intravenoso, no valor de
R$ 1,65; item 92 - Cloridrato de Biperideno, no
valor de R$ 0,039; item 96 - Cloridrato de Clorpromazina Solução Oral - frasco c/ 20 ml, no
valor de R$ 2,41; item 148 - Fenitoína Sódica
Solução Injetavél ampola c/5ml, no valor de R$
0,449; item 149 - Fenobarbital Sódico solução
injetavél ampola c/2ml, no valor de R$ 0,65; item
158 - Fosfato de Codeína, no valor de R$ 0,512;
item 191 - Levomepromazina, no valor de R$
0,069; item 192 - Levomepromazina, no valor
de R$ 0,24; item 282 - Tramadol 100mg/ml gotas frasco com 10 ml, no valor de R$ 8,70.
056/10, fica classificada a empresa Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 09.058.502/0001-48, item
171 - Glicose 50%, no valor de R$ 0,133.
057/10, fica classificada a empresa Merck S/
A., CNPJ nº 33.069.212/0001-84, item 193 Levotiroxina Sódica, no valor de R$ 0,087; item
210 - Mesilato de Doxasozina, no valor de R$
0,26; item 267 - Sinvastatina, no valor de R$
0,15; item 288 - Vit. B1 100mg + Vit.B6 100mg +
Vit. B12 5.000mcg, no valor de R$ 0,30.
058/10, fica classificada a empresa Art Vita
Distribuidora de Alimentos Ltda., CNPJ nº
09.340.228/0001-03, item 289 - Vitaminas e Sais
Minerais, no valor de R$ 0,069.
Assis, 31 de maio de 2010
051/10, fica classificada a empresa Nacional
Comercial Hospitalar Ltda., CNPJ nº 52.202.744/
0001-92, item 86 - Cloreto de Potássio ampola
c/ 10ml, no valor de R$ 0,133; item 87 - Cloreto
de Sódio 20%, no valor de R$ 0,133; item 215 Metotrexato, no valor de R$ 0,40.
Oficial
052/10, fica classificada a empresa Eli Lilly do
Brasil Ltda., CNPJ nº 43.940.618/0001-44, item
97 - Cloridrato de Duloxetina, no valor de R$
5,33; item 183 - Insulina Lispro Refil, no valor de
R$ 20,44.
Saúde
053/10, fica classificada a empresa Casarin
Comércio de Medicamentos Ltda. - Epp., CNPJ
nº 82.649.369/0001-94, item 109 - Dexametasona, no valor de R$ 0,097; item 175 - Haloperidol 5mg/ml, no valor de R$ 0,33; item 216 Midazolam 15mg/3ml, no valor de R$ 0,718; item
259 - Ranitidina, no valor de R$ 0,066; item 274
- Terbutalina 0,5mg/ml, no valor de R$ 1,50; item
276 - Timolol 0,5% colirio, no valor de R$ 0,85.
054/10, fica classificada a empresa Ciamed
Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ nº
05.782.733/0001-49, item 117 - Digoxina, no
valor de R$ 0,019; item 131 - Dip. de Beclometasona Pó, Solução Inalante ou Aerossol, no
valor de R$ 20,00; item 133 - Dip. de Beclometasona Pó, Solução Inalante ou Aerossol, no
valor de R$ 19,00; item 218 - Mononitrato de
Isossorbida, no valor de R$ 0,108.
048/10, fica classificada a empresa Geolab Indústria Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 03.485.572/
0001-04, item 51 - Captopril, no valor de R$
0,01; item 66 - Cetoconazol, no valor de R$
0,05; item 100 - Colchicina, no valor de R$ 0,07;
item 165 - Glibenclamida, no valor de R$ 0,008.
055/10, fica classificada a empresa Interlab
Farmaceutica Ltda., CNPJ nº 43.295.831/000140, item 124 - Diosmina 450mg + Hesperidina
50mg, no valor de R$ 0,153; item 176 - Hidralazina, no valor de R$ 0,125.
046/10
PROCESSO Nº 084/10
REF.: AQUISIÇÃO DE PNEUS
059/10, fica classificada a empresa Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda., CNPJ n.º
00.647.897/0002-49, item 01 - Pneu - 175 x 70
- R13, no valor de R$ 110,78; item 02 - Pneu 175 x 70 - R14, no valor de R$ 155,62; item 03
- Pneu - 185 R 14, no valor de R$ 203,89; item
04 - Pneu - 275 x 80 - R 22,5, no valor de R$
783,85; item 05 - Pneu - 215 x 75 - R 17,5, no
valor de R$ 498,05.
060/10, fica classificada a empresa Arrozeira
Santa Lúcia Ltda., CNPJ/MF sob n.º 48.347.777/
0001-53, item 06 - Pneu - 225 x 75 - R 15, no
valor de R$ 291,00; item 07 - Pneu - 205 x 70 R 15, no valor de R$ 259,00.
Assis, 18 de junho de 2010
065/10, fica classificada a empresa Cristalia
Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda., CNPJ
nº 44.734.671/0001-51, item 06 - Cloranfenicol
0,01gr + Colagenase 0,06 gr, no valor de R$
8,30; item 34 - Prometazina 25mg/2ml, no valor
de R$ 0,49.
Oficial
066/10, fica classificada a empresa Halex Istar
Industria Farmacêutica Ltda., CNPJ nº
01.571.702/0001-98, item 09 - Cloreto de Sódio
0,9% Solução em Sistema Fechado, no valor
de R$ 1,72;
048/10
PROCESSO Nº 087/10
REF.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Saúde
059/10, fica classificada a empresa Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda., CNPJ n.º
00.647.897/0002-49, item 01 - Pneu - 175 x 70
- R13, no valor de R$ 110,78; item 02 - Pneu 175 x 70 - R14, no valor de R$ 155,62; item 03
- Pneu - 185 R 14, no valor de R$ 203,89; item
04 - Pneu - 275 x 80 - R 22,5, no valor de R$
783,85; item 05 - Pneu - 215 x 75 - R 17,5, no
valor de R$ 498,05.
061/10, fica classificada a empresa Dimaci / SP
Material Cirúrgico Ltda., CNPJ nº 05.847.630/
0001-10, item 01 - Ácido Ascorbico 100mg/ml,
no valor de R$ 0,48; item 15 - Dipirona Sódica
750mg + Prometazina 25mg + Adifenina, no valor
de R$ 0,90; item 17 - Espironolactona, no valor
de R$ 0,182; item 26 - Lidocaina 2% Geléia tubo
com 30 g, no valor de R$ 1,45; item 29 - Mesilato de Doxasozina, no valor de R$ 0,088; item 31
- Norfloxacino, no valor de R$ 0,097.
Cirurgica Rioclarense Ltda., CNPJ nº
67.729.178/0004-91, item 02 - Amiodarona, no
valor de R$ 0,079; item 05 - Cinarizina, no valor
de R$ 0,018; item 13 - Complexo B, no valor de
R$ 0,031; item 20 - Fenobarbital Solução Oral
4%, no valor de R$ 1,07; item 27 - Lidocaina 2%
sem vasoconstritor, no valor de R$ 1,13.
063/10, fica classificada a empresa Maxima
11.141.123/0001-69, item 03 - Brometo de nbutilescopo-lamina 10 mg, no valor de R$ 0,12;
item 16 - Eritromicina Suspensão frasco com
105 ml, no valor de R$ 16,90; item 18 - Estradiol
2 mg + Ciproterona 1mg cartela c 21 dg, no
valor de R$ 14,45; item 30 - Noretisterona 0,35
mg cartela c/35cp, no valor de R$ 5,47; item 38
- Triclosan Sabonete, no valor de R$ 25,99.
064/10, fica classificada a empresa Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 09.058.502/0001-48, item 04
- Ceftriaxona Sódica 500mg I.M framp. + diluente, no valor de R$ 1,105; item 08 - Cloreto de
Sódio 0,9% Solução em Sistema Fechado, no
valor de R$ 1,60; item 11 - Cloreto de Sódio
0,9% Solução em Sistema Fechado, no valor
de R$ 2,40; item 23 - Glicose 5% Sol. Inj. Sistema Fechado, no valor de R$ 1,83; item 24 Glicose 5% Sol. Inj. Sistema Fechado, no valor
de R$ 1,85; ítem 25 - Glicose 5% Sol. Inj. Sistema Fechado, no valor de R$ 2,67.
067/10, fica classificada a empresa Fresenius
Kabi Brasil Ltda., CNPJ nº 49.324.221/0001-04,
item 10 - Cloreto de Sódio 0,9% Solução em
Sistema Fechado, no valor de R$ 1,80;
Tipo 3, no valor de R$ 11.000,00.
de 30 (trinta) dias corridos, contados da data
Assis, 17 de maio de 2010
068/10, fica classificada a empresa Interlab
Farmaceutica Ltda., CNPJ nº 43.295.831/000140, item 21 - Fumarato de Bisoprolol, no valor
de R$ 1,48; item 22 - Fumarato de Bisoprolol, no
valor de R$ 2,05; item 33 - Pirimetamina, no
valor de R$ 0,05; item 35 - Propiltiouracil, no
valor de R$ 0,24; item 36 - Sulfato de Glicosamina 1,5g+Sulfato de Condroitina 1,2g, no valor
de R$ 4,30.
Luis Fernando de Oliveira - Pregoeiro
Oficial
069/10, fica classificada a empresa Triunfal
Marília Comercial Ltda., CNPJ nº 64.815.897/
0001-94, item 32 - Omeprazol, no valor de R$
0,10.
Assis, 23 de junho de 2010
Oficial
001/10
PROCESSO Nº 001/10
REF.: LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO
INTERESSADO: Fundação Assisense de
Cultura de Assis
059/10, fica classificada a empresa Art Promoções e Eventos Assis Ltda., CNPJ nº
01.369.000/0001-26, item 01 - Locação de palco, aparelhagem de som e iluminação - Tipo 1,
no valor de R$ 3.800,00; item 02 - Locação de
palco, aparelhagem de som e iluminação - Tipo
2, no valor de R$ 7.600,00; item 03 - Locação
de palco, aparelhagem de som e iluminação -
061/10
PROCESSO Nº 104/10
REF.: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
Saúde
080/10, fica classificada a empresa White Martins Gases Industriais Ltda., CNPJ nº 35.820.448/
0095-16, item 01 - Oxigênio Medicinal - cilindro
10 m3, no valor de R$ 48,50; item 02 - Oxigênio
Medicinal - cilindro 01 m3, no valor de R$ 28,50;
item 03 - Oxigênio Medicinal - cilindro 06 m3, no
valor de R$ 23,50.
entregue no prazo máximo de 03 (três) horas,
conforme as condições estabelecidas no Anexo I do edital, observado o disposto na cláusula
XII do edital para o caso de atraso na entrega.
de 05 (cinco) dias corridos, contados da data
de cada medição.
Assis, 13 de agosto de 2010.
049/10
PROCESSO Nº 089/10
REF.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GLICEMIA
Saúde
077/10, fica classificada a empresa Cirurgica
Londrina Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ/
MF n.º 10.676.242/0001-53, item 01 - Lanceta
5
descartável para punção digital em aço inox,
078/10, fica classificada a empresa Johnson &
Johnson do Brasil Industria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. - CNPJ/MF n.º
54.516.664/0027-32, item 02 - tiras reagentes
para verificação de glicemia capilar, no valor
de R$ 0,22.
079/10, fica classificada a empresa Injex Industrias Cirúrgicas Ltda. - CNPJ/MF n.º
59.309.302/0001-99, item 03 - Seringa descartável, no valor de R$ 0,27.
Assis, 03 de agosto de 2010
068/10
PROCESSO Nº 112/10
REF.: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PEDAGÓGICO
Educação
081/10, fica classificada a empresa Casa do
Epi Ltda., CNPJ nº 04.467.771/0001-44, Item 01
- Apontador metálico, no valor de R$ 8,95; item
23 - Lápis de cor, caixa com 12 estojos, contendo 12 cores diversas em cada estojo, no
valor de R$ 113,50; item 67 - Papel laminado,
pacote com 40 folhas, no valor de R$ 10,60;
item 88 - Papel de Seda, pacote com 100 folhas, no valor de R$ 4,05; item 108 - Plástico
adesivo rolo de 10 metros, no valor de R$
23,71; item 116 - Caneta marca texto, caixa
com 12 unidades, no valor de R$ 5,00; item 117
- Caneta marca texto, caixa com 12 unidades,
no valor de R$ 5,00; item 118 - Clyps niquelado,
caixa com 500 gramas, no valor de R$ 4,00;
item 119 - Clyps niquelado, caixa com 500 gramas, no valor de R$ 4,00; item 120 - Clyps niquelado, caixa com 500 gramas, no valor de R$
4,00; item 121 - Clyps niquelado, caixa com 500
gramas, no valor de R$ 4,00; item 137 - Grampos para grampeador 26/6, caixa com 5.000
unidades, no valor de R$ 1,50.
082/10, fica classificada a empresa Clovis Atacadista Ltda. - CNPJ/MF n.º 02.240.308/000130, itens 02, 03, 04, 05 e 06 - Balão (bexiga),
pacote com 50 unidades, no valor de R$ 2,15;
itens 12, 13 e 14 - Caneta esferográfica cristal,
caixa com 25 unidades, no valor de R$ 6,30;
6
item 16 - Caneta para Retroprojetor, caixa com
12 unidades, no valor de R$ 16,65; item 18 Cola branca, de 1 quilo, caixa com 12 unidades, no valor de R$ 86,00; item 20 - Cola para
isopor de 80 gramas, caixa com 12 unidades,
no valor de R$ 13,50; itens 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46 e 47 - Papel Colorset, pacote com 20
folhas, no valor de R$ 5,40; item 66 - Papel
laminado, pacote com 40 folhas, no valor de R$
9,60; itens 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 84 e 85 - Papel microondulado, pacote com 10 folhas, no valor de R$ 5,60; itens
86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 - Papel de
Seda, pacote com 100 folhas, no valor de R$
4,80; item 102 - Papel Jornal, pacote com 500
folhas, no valor de R$ 7,00; itens 105, 106 e
107 - Plástico adesivo (papel tipo contact), rolo
de 45cm x 10 metros, no valor de R$ 22,15;
item 109 - Plástico adesivo, (papel tipo contact), rolo de 45cm x 10 metros, no valor de R$
37,60; item 114 - Almofada tintada, no valor de
R$ 1,15; item 126 - Corretivo líquido, caixa com
12 tubos de 18mm, no valor de R$ 4,56; item
130 - Fita adesiva crepe, no valor de R$ 1,53;
item 141 - Pasta papelão, pacote com 20 unidades, no valor de R$ 11,96; item 142 - Pilhas,
alcalinas pacote com 2 pilhas, no valor de R$
1,56; item 147 - Porta trecos, no valor de R$
5,07.
083/10, fica classificada a empresa Nezilda
Pereira da Silva Taguaí - ME., CNPJ nº
65.584.708/0001-82, item 07 - Barbante Cru,
no valor de R$ 1,85; itens 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54 e 55 - Papel crepom, caixa com 40 folhas,
no valor de R$ 9,75; item 103 - Pistola aplicadora de cola quente, no valor de R$ 30,90; item
138 - Livro ata, caixa com 5 unidades, no valor
de R$ 20,00; item 139 - Molha dedo, caixa com
12 undiades, no valor de R$ 5,80; item 148 Prancheta de madeira, no valor de R$ 1,28;
item 149 - Suporte para Durex de mesa, no
valor de R$ 3,37.
084/10, fica classificada a empresa Ivani Maria
Gasparetto Soster - Aviamentos - Me., CNPJ nº
64.165.590/0001-95, item 08 - Borracha, caixa
- Caneta Hidrocor, caixa com 12 estojos, no
valor de R$ 140,00; itens 25, 26, 27, 28, 29 e 30
- Papel cartão, pacote com 20 folhas, no valor
de R$ 6,45; itens 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 Papel celofane, pacote com 50 folhas, no valor
de R$ 6,00; itens 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63
e 64 - Papel Dobradura, pacote com 100 unidades, no valor de R$ 5,80; itens 65, 68, 69 e 70
- Papel Laminado, pacote com 40 folhas, no
valor de R$ 11,25; itens 99, 100 e 101 - Pincel
para quadro branco, pacote com 04 canetas,
no valor de R$ 16,50; item 110 - Refil de cola
quente, pacote com 06 unidades, no valor de
R$ 1,85; item 111 - Regua cristal, pacote com
15 unidades, no valor de R$ 16,00; item 115 Arquivo morto, no valor de R$ 1,90; item 122 Clips 01, caixa com 50 unidades, no valor de
R$ 0,85; item 123 - Clips 02, caixa com 50 unidades, no valor de R$ 1,70; item 125 - Cola
instântanea auto adesiva, caixa com 12 unidades, no valor de R$ 50,00; item 143 - Pilhas
alcalinas, com 2 unidades, no valor de R$ 1,58.
085/10, fica classificada a empresa Iara Monteiro de Souza Garms & Cia Ltda. - Me., CNPJ
nº 01.990.508/0001-47, item 11 - Caderno Universitário, pacote com 5 unidades, no valor de
R$ 12,15; item 21 - Giz escolar, caixa com 30
caixas, no valor de R$ 71,20; item 104 - Plástico adesivo, rolo com 25 metros, no valor de R$
21,88; item 127 - Espiral, pacote com 100 unidades, no valor de R$ 4,76; item 129 - Estilete,
pacote com 12 unidades, no valor de R$ 24,75;
item 131 - Fita Adesiva, no valor de R$ 0,34;
item 132 - Fita Adesiva Marrom, no valor de R$
1,40; item 133 - Fita Corretiva, no valor de R$
1,65; item 134 - Grafite para Lapiseira 0.5, pacote com 12 unidades, no valor de R$ 0,60;
item 135 - Grafite para Lapiseira 0.7, pacote
- Grampeador, no valor de R$ 11,25; itens 144,
145 e 146 - Pincel Atomico, caixa com 12 unidades, no valor de R$ 9,20.
086/10, fica classificada a empresa Ônix Brasil
Comercial Ltda., CNPJ nº 02.119.775/0001-06,
item 17 - Cola branca, pacote com 12 unidades,
no valor de R$ 17,35; item 22 - Giz de cera,
caixa com 12 estojo, no valor de R$ 17,00; item
24 - Lápis preto, caixa com 144 unidades, no
valor de R$ 43,30; item 124 - Cola Bastão, pacote com 10 unidades, no valor de R$ 39,79.
087/10, fica classificada a empresa Eduardo
Rodrigues de Freitas Assis - Me., CNPJ nº
04.536.716/0001-69, item 31 - Cartolina, pacote com 100 unidades, no valor de R$ 24,70;
item 140 – Papel A4, caixa com 10 resmas, no
valor de R$ 99,40.
088/10, fica classificada a empresa Cristina
Martins Costa Assis - Me., CNPJ nº 02.827.289/
0001-42, item 97 e 98 - Papel vergê, pacote
com 100 unidades, no valor de R$ 8,10.
Assis, 13 de setembro de 2010
Oficial
066/10
PROCESSO Nº 110/10
REF.: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
Educação
090/10, fica classificada a empresa LSV Indústria e Comércio Ltda - Epp., CNPJ nº
96.184.858/0001-22, item 03 - Álcool Hidratado, caixa com 12 unidades, no valor de R$
29,00; item 95 - Copo Decartável para água,
com 30 pacotes de 100 unidades, no valor de
R$ 48,90; item 09 - Desodorizador de Ambiente, caixa com 12 unidades, no valor de R$
60,50; item 11 - Detergente liquido, caixa com 4
galões de 5 litros, no valor de R$ 44,00; item 12
- Detergente Desencostante liquido, caixa com
4 galões de 5 litros, no valor de R$ 42,00; item
21 - Limpador de Piso Granilite, com 4 galões
de 5 litros, no valor de R$ 51,20; item 29 - Palito
de Sorvete, pacote com 100 unidades, no valor
de R$ 1,99; item 30 - Palha de aço nº 1, no valor
de R$ 0,29; item 31 - Palha de aço nº 2, no valor
de R$ 0,44.
091/10, fica classificada a empresa Amigãolins
Supermercado Ltda., CNPJ/MF sob n.º
05.774.403/0004-54, item 10 - Detergente liquido gel, com 24 frascos, no valor de R$ 51,60;
item 24 - Lustra móveis, caixa com 24 frascos
de 200ml, no valor de R$ 51,97; item 32 - Pano
de copa felpudo, no valor de R$ 4,00; item 34 Papel de bala, pacote com 48 unidades, no valor de R$ 0,65; item 42 - Sabão em pó, caixa
com 18 unidades, no valor de R$ 88,90.
092/10, fica classificada a empresa Lucilene
Moreira Bitencourt Sanches - Epp., CNPJ/MF
sob n.º 09.044.042/0001-07, item 13 - Esponja
dupla face, caixa com 60 pacotes com 4 unidades, no valor de R$ 100,00; item 19 - Inseticida
aerosol , caixa com 12 frascos, no valor de R$
62,00; item 22 - Limpa vidros, caixa com 12
frascos, no valor de R$ 24,40; item 43 - Sabonete comum, caixa com 108 unidades, no valor
de R$ 81,00.
093/10, fica classificada a empresa Altolim Industria e Comércio de Produtos de Limpeza
Ltda., CNPJ/MF sob n.º 01.031.635/0001-19,
item 20 - Limpador de aço inox, com 4 galões
de 5 litros, no valor de R$ 28,50; item 27 - Luva
descartável, caixa com 100 unidades, no valor
de R$ 1,99; item 35 - Papel Higiênico, fardo com
16 pacotes com 4 unidades, no valor de R$
74,00; item 49 - Sapólio liquido, com 24 frascos
de 300ml, no valor de R$ 54,80; item 53 - Vassoura tipo noviça, no valor de R$ 2,60.
094/10, fica classificada a empresa Eliane Cristina Moura da Silva - Me., CNPJ/MF sob n.º
08.720.483/0001-00, item 38 – Passador de
cera, no valor de R$ 3,30.
095/10, fica classificada a empresa Cesar Augusto Bossoni Junior, CNPJ/MF sob n.º
08.972.536/0001-80, item 44, 45, 46 e 47 –
Sacos de lixo de 20, 40, 60 e 100 litros, pacote
com 5 quilos, no valor de R$ 3,75.
089/10, fica classificada a empresa Genivaldo
de Souza Araçatuba - Me., CNPJ nº 02.426.131/
0001-60, Item 01 - Água sanitária galão com 5
litros, caixa com 4 unidades, no valor de R$
13,69; item 04 - Amaciante de roupa, galão com
5 litros, caixa com 4 unidades, no valor de R$
19,00; item 18 - Guardanapo de papel, caixa de
papelão com 64 pacotes com 50 unidades, no
valor de R$ 109,50; item 23 - Limpador Multiuso, com 12 frascos de 500ml, no valor de R$
24,00; item 52 - Vassoura piaçava, no valor de
R$ 3,84.
Assis, 08 de setembro de 2010
Oficial
072/10
PROCESSO Nº 117/10
REF.: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO
096/10, fica classificada a empresa CONSTRUCASA ASSIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA. - EPP., CNPJ/MF sob n.º 11.416.487/000104, item 01 - Cimento CPII, sacos com 50 quilos
cada, no valor de R$ 18,00; item 07 - Ferro
CA50 5/16, no valor de R$ 14,00; item 09 Ferro CA60 4.2, no valor de R$ 3,75;
097/10, fica classificada a empresa PAULO
NEGRI - ASSIS - ME., CNPJ/MF sob n.º
05.352.520/0001-87; item 03 - Cal Hidratado,
no valor de R$ 4,68; item 05 - Bloco cerâmico 6
furos, no valor de R$ 295,00; item 06 - Bloco
cerâmico 8 furos, no valor de R$ 385,00; item
08 - Ferro CA50 - 3/8 - 12 metros, no valor de
R$ 19,00;
098/10, fica classificada a empresa AREIAL
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.,
CNPJ/MF sob n.º 96.654.937/0001-16, item 04 Areia lavada grossa, no valor de R$ 52,00;
099/10, fica classificada a empresa MADTRAT
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - ME.,
CNPJ/MF sob n.º 11.598.326/0001-89, item 10 Tela Q92 2,45x6,0mts, no valor de R$ 46,05;
100/10, fica classificada a empresa MINEIRAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA., CNPJ/MF sob
n.º 02.894.169/0001-68, item 11 - Pedra Britada 1, no valor de R$ 35,90;
Assis, 02 de dezembro 2010
Vágner Nunes Dourado - Pregoeiro Oficial
073/10
PROCESSO Nº 120/10
REF.: AQUISIÇÃO DE FRIOS E EMBUTIDOS
Educação
101/10, fica classificada a empresa SILVANA
APARECIDO PRELA - EPP., - CNPJ sob n.º
06.064.770/0001-84, item 02 - Carne bovina
salgada curada desecada tipo Jarked Beef, no
valor de R$ 12,95; item 08 - Salsicha tipo hot
dog congelada, no valor de R$ 4,10;
102/10, fica classificada a empresa AMIGÃOLINS SUPERMERCADO LTDA., - CNPJ/MF sob
n.º 05.774.403/0004-54; item 03 - Lanche de
carne de aves retangular (tipo presunto) - refrigerado, no valor de R$ 7,30; item 05 - Lingüiça suína congelada (tipo p/ churrasco), no valor de R$ 7,00; item 06 - Mortadela tubular, no
valor de R$ 3,80; item 07 - Queijo tipo mussarela refrigerado, no valor de R$ 14,00;
103/10, fica classificada a empresa IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDA., - CNPJ/MF sob n.º
02.748.635/0001-05, item 04 - Lingüiça tipo
calabresa mista cozida defumada fatiada- refrigerada, no valor de R$ 10,40;
104/10, fica classificada a empresa FRIGOBOI
COMÉRCIO DE CARNES LTDA., - CNPJ/MF sob
n.º 58.302.506/0001-35, item 09 - Salsicha de
peru congelada (enriquecida c/ cálcio e ferro),
no valor de R$ 6,40;
entregue no prazo máximo de 07 (sete) dias
de 07 (sete) dias corridos, contados da data
074/10
PROCESSO Nº 121/10
REF.: AQUISIÇÃO DE CARNES DIVERSAS
Educação
105/10, fica classificada a empresa JBS S/A., CNPJ/MF sob n.º 02.916.265/0029-60, item 01 Almondega de carne bovina congelada, no valor de R$ 7,15; item 02 - Carne bovina (coxão
mole) - corte em bife - refrigerado, no valor de
R$ 10,20; item 03 - Carne bovina (coxão mole)
- peça refrigerada, no valor de R$ 9,28; item 04
- Carne bovina lagarto - peça - refrigerada, no
valor de R$ 8,68; item 05 - Carne bovina (patinho) - em peça - refrigerada, no valor de R$
9,70; item 06 - Carne bovina em tiras, compactada cozida congelada, no valor de R$ 12,70;
item 07 - Carne bovina moída cozida congelada, no valor de R$ 12,40;
106/10, fica classificada a empresa SILVANA
APARECIDO PRELA - EPP., - CNPJ sob n.º
06.064.770/0001-84; item 08 - Corte de frango
congelado - coxa e sobrecoxa sem pele e sem
osso, no valor de R$ 5,90; item 10 - Corte congelado de frango - coxinha da asa, no valor de
R$ 5,60;
107/10, fica classificada a empresa IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDA., - CNPJ/MF sob n.º
02.748.635/0001-05, item 09 - Filé de frango
grelhado cozido, levemente temperado em tiras (congelado), no valor de R$ 13,50;
108/10, fica classificada a empresa AMIGÃOLINS SUPERMERCADO LTDA. - CNPJ/MF sob
n.º 05.774.403/0004-54, item 12 - Carne de
avestruz - moída congelada, no valor de R$
16,70; item 13 - carne de avestruz - coxa e
sobrecoxa em iscas congelada, no valor de R$
17,91;
COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - CNPJ/MF sob
n.º 58.302.506/0001-35, item 14 - Filé de peixe
congelado - Pangá, no valor de R$ 14,80;
110/10, fica classificada a empresa EVERTON
MASSUCATE - ME - CNPJ/MF sob n.º
11.904.461/0001-05, item 15 - Merluza em cubos (congelado), no valor de R$ 14,80;
Vagner Nunes Dourado - Pregoeiro
Oficial
075/10
PROCESSO Nº 122/10
REF.: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FORMULADOS
Educação
111/10, fica classificada a empresa PRONTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ/MF
sob n.º 56.510.639/0001-71, item 01 - Barra de
cereais com coco gergelim e uva passa, no
valor de R$ 0,90; item 09 - Mistura para preparo
de bebida láctea sabor abacaxi com coco, baunilha e fibras, no valor de R$ 11,20;
112/10, fica classificada a empresa CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ/MF
sob n.º 00.636.372/0001-09; item 02 - Caldo de
Carne, no valor de R$ 4,90; item 03 - Caldo de
Galinha, no valor de R$ 4,90; item 08 - Mistura
para preparo de bebida láctea sabor capuchino (café, chocolate e leite) enriquecida com
vitaminas e minerais, no valor de R$ 11,30; item
17 - Pó para o preparo de refresco à base de
soja sabor manga enriquecido c/ vitaminas e
minerais, no valor de R$ 9,15; item 18 - Pó ara o
preparo de alimento / refresco à base de soja
sabor uva enriquecido c/ vitaminas e minerais,
no valor de R$ 9,20; item 25 - Mistura para o
preparo de creme brigadeiro branco instantâneo enriquecido c/ vitaminas e minerais, no valor
de R$ 10,60; item 30 - Pó para purê de batata
instantâneo (sabor manteiga), no valor de R$
15,50; item 31 - Proteína texturizada de soja
(PTS) sabor neutro, no valor de R$ 8,45;
113/10, fica classificada a empresa ALNUTRI
ALIMENTOS LTDA. - CNPJ/MF sob n.º
07.747.780/0001-87, item 04 - Composto lácteo com cacau e farinha de linhaça, vitaminas e
minerais sabor chocolate, no valor de R$ 11,59;
item 05 - Composto lácteo c/ flocos de morango, aveia, vitaminas e minerais sabor morango
e leite condensado, no valor de R$ 11,55; item
14 - Mistura para o preparo de bolo sabor abacaxi ao leite condensado, no valor de R$ 9,32;
item 15 - Mistura para o preparo de bolo com
linhaça sabor chocolate e mel, no valor de R$
9,38;
114/10, fica classificada a empresa RAFAEL
NORI - ME. - CNPJ/MF sob n.º 08.110.643/000108, item 06 - Flocos de arroz sabor chocolate,
no valor de R$ 9,2; item 07 - Flocos de milho
açúcarado (tipo sucrilhos) enriquecido de vitaminas e minerais, no valor de R$ 8,65;
115/10, fica classificada a empresa SUZETT
MAZZONI ALIMENTOS - ME. - CNPJ/MF sob n.º
12.941.333/0001-02, item 10 - Mistura para preparo de bebida láctea sabor napolitano (chocolate, morango e creme) enriquecida c/ vitaminas e minerais, no valor de R$ 11,30; item 13
- Mistura para bolo pronto sabor chocolate tipo brownie, no valor de R$ 9,35; item 21 - Pó
para o preparo de alimento / refresco à base
de soja sabor laranja enriquecido c/ vitaminas
e minerais, no valor de R$ 9,50; item 22 - Pó
para o preparo de alimento / refresco à base
de soja sabor pêssego enriquecido com vitaminas e minerais, no valor de R$ 9,50; item 26 Mistura para o preparo de bolo salgado com
queijo tomate e orégano, no valor de R$ 14,60;
item 27 - Mistura para o preparo de risoto c/
carne bovina, no valor de R$ 9,50;
116/10, fica classificada a empresa BIOTEC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
- CNPJ/MF sob n.º 05.906.781/0001-00, item 11
- Mistura para o preparo de bebida láctea sabor salada de frutas enriquecida com vitaminas e minerias, no valor de R$ 14,80; item 12 Mistura para o preparo de bebida láctea sabor
chocolate com malte e ovos enriquecida com
vitaminas e minerais, no valor de R$ 11,23; item
16 - Mistura para bolo pronto (tipo arco íris)
7
enriquecido com vitaminas e minerais, no valor
de R$ 9,35; item 19 - Mistura em pó para o
preparo de alimento com soja fonte de cálcio
sabor goiaba enriquecido com vitaminas e minerais, no valor de R$ 9,50; item 20 - Mistura
em pó para o preparo de alimento com soja
fonte de cálcio sabor kiwi com maçã enriquecido com vitaminas e minerais, no valor de R$
9,50; item 23 - Mistura para o preparo de mingau de chocolate c/ malte e ovos enriquecido
com vitaminas e minerais, no valor de R$ 10,30;
item 24 - Mistura para o preparo de curau enriquecido com vitaminas e minerais, no valor de
R$ 10,30;
117/10, fica classificada a empresa EVERTON
MASSUCATE - ME - CNPJ/MF sob n.º
11.904.461/0001-05, item 29 - Mistura para o
preparo de canja, no valor de R$ 16,30;
077/10
PROCESSO Nº 124/10
REF.: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
Educação
07.747.780/0001-87, item 01 - Achocolatado em
pó enriquecido com vitaminas e minerais, no
valor de R$ 5,40; item 50 - Leite em pó integral
instântaneo enriquecido com vitaminas e minerais, no valor de R$ 11,00;
119/10, fica classificada a empresa MIX BRU
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. - CNPJ/
MF sob n.º 11.397.667/0001-96; item 02 - Açúcar cristal, no valor de R$ 1,77; item 23 - Chocolate granulado, no valor de R$ 4,40; item 35 Farinha de milho amarela de mesa, no valor de
R$ 1,67; item 37 - Farinha de trigo especial, no
valor de R$ 1,17; item 38 - Feijão carioca especial tipo 1 - grupo anão (novo), no valor de R$
1,77; item 58 - Milho branco para canjica, no
valor de R$ 1,85; item 61 - Milho verde em conserva, no valor de R$ 6,49; item 74 - Tempero
completo sem pimenta, no valor de R$ 2,05;
item 76 - Vinagre / agrin, no valor de R$ 0,69;
120/10, fica classificada a empresa AMIGÃO-
8
LINS SUPERMERCADO LTDA. - CNPJ/MF sob
n.º 05.774.403/0004-54, item 03 - Ameixa preta, no valor de R$ 4,20; item 08 - Azeitona verde em conserva, no valor de R$ 4,30; item 12 Biscoito doce tipo wafer sabor chocolate vitaminado, no valor de R$ 12,80; item 14 - Biscoito
doce tipo wafer sabor morango vitaminado, no
valor de R$ 12,80; item 20 - Biscoito salgado
tipo cream cracker, no valor de R$ 5,00; item 26
- Composto alimentar sabor morango (tipo nesquik), no valor de R$ 4,60; item 29 - Ervilha em
conserva, no valor de R$ 0,79; item 32 - Extrato
de tomate, no valor de R$ 15,50; item 44 - Geléia de fruta sabor abacaxi, no valor de R$ 2,30;
item 48 - Leite condensado, no valor de R$
2,10; item 49 - Leite de soja / bebida de soja
sem lactose, no valor de R$ 3,29; item 51 Lentilha, no valor de R$ 5,65; item 53 - Maionese, no valor de R$ 2,48; item 54 - Margarina
vegetal, no valor de R$ 2,80; item 60 - Milho
verde em conserva, no valor de R$ 0,93; item
63 - Pêssego em calda, no valor de R$ 3,48;
00.420.387/0001-35, item 21 - Biscoito tipo
cookies integrais c/ gotas de chocolate, no valor de R$ 15,80;
125/10, fica classificada a empresa NUTRI-ALI
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ/
MF sob n.º 00.651.458/0001-00, item 22 - Cereal infantil multi cereais (tipo mucilon lácteo),
no valor de R$ 6,20; item 33 - Farinha de arroz
(de preparo instantâneo tipo mucilon), no valor
de R$ 6,20; item 34 - Farinha de milho (de preparo instantâneo tipo mucilon), no valor de R$
6,20;
126/10, fica classificada a empresa RAFAEL
NORI - ME. - CNPJ/MF sob n.º 08.110.643/000108, item 06 - Arroz (Mix de Arroz), no valor de
R$ 1,68; item 27 - Creme de leite, no valor de R$
1,88; item 62 - Óleo refinado de soja, no valor
de R$ 2,48; item 64 - Pó para preparo de gelatina sabor morango, no valor de R$ 0,67; item
70 - Suco natural concentrado de cajú, no valor de R$ 1,65; item 72 - Suco natural concentrado de maracujá, no valor de R$ 3,60; item 73
- Suco natural concentrado de uva, no valor de
R$ 2,87;
121/10, fica classificada a empresa MARIA INÊS
CIMO FORTUNA - ME. - CNPJ/MF n.º 05.259.745/
0001-93, item 04 - Amendoim japonês (cru), no
valor de R$ 5,20; item 25 - Colorífico, no valor
de R$ 2,29; item 28 - Doce em massa - tipo
goiabada, no valor de R$ 1,59; item 31 - Extrato
de tomate, no valor de R$ 2,34; item 36 - Farinha de rosca, no valor de R$ 2,52; item 39 Feijão preto tipo 1 – grupo anão (novo), no valor de R$ 2,38; item 43 - Fubá de milho, no valor
de R$ 1,13; item 45 - Geléia de fruta sabor
morango, no valor de R$ 2,16; item 46 - Geléia
de fruta sabor uva, no valor de R$ 2,16; item 47
- Grão de bico, no valor de R$ 5,80; item 56 Massa de sêmola com ovos tipo pena com 03
cereais, no valor de R$ 4,05; item 59 - Milho
para pipoca, no valor de R$ 2,20;
127/10, fica classificada a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ/
MF sob n.º 08.528.442/0001-17, item 30 - Ervilha em conserva, no valor de R$ 5,20; item 52 Macarrão com ovos (tipo “ave maria”), no valor
de R$ 1,88; item 57 - Massa para sopa tipo
argolinha, no valor de R$ 1,88; item 69 - Sardinha em conserva, no valor de R$ 3,28; item 71
- Suco natural concentrado de goiaba, no valor
de R$ 3,14; item 77 - Xarope de groselha, no
valor de R$ 3,40;
122/10, fica classificada a empresa SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. - CNPJ/MF sob n.º
66.140.286/0001-19, item 05 - Amido de milho,
no valor de R$ 2,20; item 07 - Aveia em flocos
finos, no valor de R$ 2,75; item 17 - Biscoito
salgado tipo Cracker recheado sabor ervas finas, no valor de R$ 13,20; item 18 - Biscoito
salgado tipo Cracker recheado sabor presunto, no valor de R$ 13,20; item 19 - Biscoito salgado tipo cracker recheado sabor queijo cheddar, no valor de R$ 13,20; item 24 - Coco ralado
seco, no valor de R$ 12,70; item 40 - Fermento
biológico seco instantâneo, no valor de R$
27,00; item 55 - Margarina / creme vegetal, no
valor de R$ 57,10; item 75 - Trigo moído pra
quibe, no valor de R$ 2,11;
COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - CNPJ/MF sob
n.º 58.302.506/0001-35, item 09 - Biscoito doce
recheado sabor chocolate (tipo teens) vitaminado, no valor de R$ 13,24; item 10 - Biscoito
doce recheado sabor chocolate branco (tipo
teens) vitaminado, no valor de R$ 13,24; item
11 - Biscoito doce tipo goiabinha com polpa de
fruta, no valor de R$ 16,96; item 13 - Biscoito
doce tipo wafer sabor limão, no valor de R$
6,07; item 15 - Biscoito sabor leite, no valor de
R$ 4,95; item 16 - Biscoito salgado tipo aperitivo (pit stop) integral, no valor de R$ 7,90; item
42 - Flocos de cereais de preparo instantâneo
tipo neston 3 cereais, no valor de R$ 6,30; item
65 - Pó para o preparo de gelatina incolor sem
sabor, no valor de R$ 1,35; item 68 - Sal iodado
refinado de mesa, no valor de R$ 0,59;
124/10, fica classificada a empresa MAFURGEL COMÉRCIO LTDA. - CNPJ/MF sob n.º
078/10
PROCESSO Nº 125/10
REF.: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA
PANIFICAÇÃO
Educação
128/10, fica classificada a empresa SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. - CNPJ/MF sob n.º
66.140.286/0001-19, item 01 - Fermento bioló-
gico fresco, no valor de R$ 5,70; item 02 - Fermento químico em pó, no valor de R$ 9,00; item
05 - Unificado para panificação, no valor de R$
4,80;
129/10, fica classificada a empresa MOINHO
NACIONAL LTDA. - CNPJ/MF n.º 05.215.633/
0001-30; item 03 - Mistura para o preparo de
pão francês, no valor de R$ 1,14;
07.747.780/0001-87, item 04 - Pão de queijo
congelado, no valor de R$ 7,15;
Vagner Nunes Dourado - Pregoeiro
Oficial
079/10
PROCESSO Nº 126/10
REF.: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO
Educação
131/10, fica classificada a empresa INDUSTRIA
E COMÉCIO DE LATICINIOS LUTÉCIA LTDA. CNPJ/MF n.º 51.882.603/0001-03, item 01 - Leite pasteurizado integral “Tipo B” in natura, no
valor de R$ 1,40;
080/10
PROCESSO Nº 127/10
REF.: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO
132/10, fica classificada a empresa ASSIMIX
CONCRETO LTDA. - EPP. - CNPJ/MF sob n.º
02.719.584/0001-85, item 01 - Concreto Usinado FCK 200 B1, no valor de R$ 235,00; item 02
- Concreto Usinado Consumo 250 Kg, no valor
de R$ 240,00.
Oficial
081/10
PROCESSO Nº 128/10
REF.: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
Educação
133/10, fica classificada a empresa INDAIÁ
COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.
- CNPJ/MF sob n.º 03.511.442/0002-71, item 01
- Abacaxi Pérola B (grande), no valor de R$
0,90; item 02 - Abacate, no valor de R$ 0,68;
item 06 - Acerola, no valor de R$ 4,20; item 07 Agrião, no valor de R$ 1,30; item 12 - Banana
maçã, no valor de R$ 1,56; item 24 - Couve
manteiga especial, no valor de R$ 1,60; item 25
- Couve-flor especial, no valor de R$ 0,86; item
26 - Escarola especial, no valor de R$ 1,36;
item 27 - Espinafre especial, no valor de R$
1,43; item 28 - Goiaba Vermelha, no valor de R$
1,70; item 30 - Inhame, no valor de R$ 1,12; item
32 - Laranja lima tipo B (14 / 15dz), no valor de
R$ 1,30; item 33 - Laranja pêra tipo B (14 /
15dz), no valor de R$ 0,72; item 35 - Maçã
nacional Fuji (163/175), no valor de R$ 1,11;
item 36 - Maçã nacional Gala (163/175), no valor de R$ 1,50; item 37 - Mamão formosa A, no
valor de R$ 0,74; item 45 - Milho verde, no valor
de R$ 0,90; item 46 - Morango, no valor de R$
8,97; item 47 - Ovo de codorna, no valor de R$
1,59; item 49 - Pepino caipira, no valor de R$
0,56; item 52 - Pimentão Vermelho extra A, no
valor de R$ 1,37; item 53 - Quiabo, no valor de
R$ 1,49; item 56 - Rúcula Especial, no valor de
R$ 1,98; item 58 - Tangerina Murcot, no valor de
R$ 1,10; item 59 - Tangerina Poncã, no valor de
R$ 1,10;
134/10, fica classificada a empresa COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANCISCO
DONÁ LTDA - ME., CNPJ/MF sob n.º 07.691.180/
0001-44, item 03 - Abóbora Tipo Moranga, no
valor de R$ 0,48; item 05 - Acelga Especial, no
valor de R$ 0,51; item 08 - Alface crespa especial, no valor de R$ 1,45; item 09 - Alface lisa
especial, no valor de R$ 1,36; item 10 - Alho
nacional tipo 4, no valor de R$ 6,25; item 11 Almeirão especial, no valor de R$ 1,85; item 13
- Banana nanica climatizada, no valor de R$
0,66; item 14 - Batata doce rosada extra A, no
valor de R$ 0,65; item 15 - Batata inglesa beneficiada lisa Especial, no valor de R$ 0,68; item
18 - Brócolis, no valor de R$ 1,10; item 19 Cebola Especial, no valor de R$ 0,65; item 20 Cebolinha especial, no valor de R$ 1,70; item
22 - Chicória especial, no valor de R$ 2,15; item
23 - Chuchu ext. A, no valor de R$ 0,55; item 31
- Laranja baia tipo B (14 / 15dz), no valor de R$
1,73; item 38 - Mandioca média, no valor de R$
0,60; item 39 - Mandioquinha ext. AA, no valor
de R$ 2,78; item 44 - Melão Amarelo, no valor
de R$ 1,80; item 48 - Ovo, branco médio de
galinha, no valor de R$ 2,90; item 50 - Pêra
William’s, no valor de R$ 3,60; item 51 - Pimentão amarelo extra AA, no valor de R$ 1,90; item
54 - Repolho liso especial, no valor de R$ 0,40;
item 55 - Repolho Roxo especial, no valor de R$
0,68; item 57 - Salsa, no valor de R$ 2,70; item
62 - Uva Rubi, no valor de R$ 2,00; item 63 Vagem macarrão curta ext. A, no valor de R$
1,90.
135/10, fica classificada a empresa ELCIO TETSUO MIYASHIRO - ME. - CNPJ/MF sob n.º
05.470.996/0001-06, Item 04 - Abobrinha brasileira ext. A, no valor de R$ 0,34; item 16 Berinjela Especial Extra A, no valor de R$ 0,82;
item 17 - Beterraba especial ext. A, no valor de
R$ 0,60; item 21 - Cenoura ext. A, no valor de
R$ 0,52; item 29 - Hortelã, no valor de R$ 3,98;
item 34 - Limão Taiti B (32/38dz), no valor de R$
1,20; item 40 - Manga Hadem, no valor de R$
0,90; item 41 - Manga Palmer, no valor de R$
0,96; item 42 - Maracujá Azedo, no valor de R$
1,50; item 43 - Melancia média, no valor de R$
0,38.
136/10, fica classificada a empresa COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO ITAUBÁ LTDA. CNPJ/MF sob n.º 01.916.756/0001-48, Item 60 Tomate para molho (tipo rasteiro), no valor R$
1,21; item 61 - Tomate salada ext. A, no valor
R$ 1,21.
entregue conforme pedido da Divisão de Alimentação Escolar, conforme as condições estabelecidas no Anexo I do edital, observado o
disposto na cláusula XII do edital para o caso
Assis, 28 de fevereiro 2010
082/10
PROCESSO Nº 130/10
REF.: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CANALETAS DE CONCRETO
137/10, fica classificada a empresa MERIBÁ
INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA - ME. - CNPJ nº 07.358.275/0001-40,
item 01 - Tubo de concreto armado PA2 - 0,60m
x 1,50m, no valor de R$ 59,00; item 02 - Tubo
de concreto armado PA2 - 0,80m x 1,50m, no
valor de R$ 132,00; item 03 - Tubo de concreto
armado PA2 - 1,50m x 1,50m, no valor de R$
410,00;
138/10, fica classificada a empresa M. A. G.
FARIAS & FARIAS LTDA - EPP. - CNPJ nº
07.130.173/0001-73, item 03 - Tubo de concreto armado PA2 - 1,00m x 1,50m, no valor de R$
180,00; item 04 - Tubo de concreto armado PA2
- 1,20m x 1,50m, no valor de R$ 285,00;
“a”, da Lei n.° 8.666/93.
Assis, 08 de dezembro de 2.010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/10
Ref.: Processo nº 034/10 - Tomada de Preços nº 007/10 - Contrato nº 062/10 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Kaene Construtora Ltda., CNPJ n.º
07.753.097/0001-52 - Objeto: Acréscimo de
3,19% na Execução de obra de Reforma da
Praça Dr. José Claudovino Dantas - Valor: R$
3.978,03 - Condição de pagamento: cinco dias
úteis do mês posterior à medição - Prazo de
Execução: 240 dias - Reajuste: Não há - Fundamento Legal: “As alterações quantitativas
encontram fundamento no artigo 65, inciso I,
alínea “b”, e, no artigo 65, §1°, da Lei n.° 8.666/
93; as alterações qualitativas têm fundamento
jurídico no artigo 65, inciso I, alínea “a”, da Lei
n.° 8.666/93; a prorrogação do prazo execução do objeto contratual, em razão da alteração do projeto ou especificações pela Administração, e, do aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, encontra fundamento, respectivamente, nos incisos I e IV
do §1° do artigo 57 da Lei n.° 8.666/93, observado o § 2º do artigo 57 da mesma Lei.”.
Assis, 16 de dezembro de 2.010
139/10, fica classificada a empresa POSTUBOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS DE
CONCRETO LTDA. - CNPJ nº 44.716.652/000100, item 06 - Canaleta de concreto 0,40m x
1,00m, no valor de R$ 17,40.
Oficial
Ref.: Processo nº 084/09 - Tomada de Preços nº 003/09 - Contrato nº 002/10 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Assisenge Engenharia e Construções Ltda.,
CNPJ n.º 03.938.159/0001-40 - Objeto: Supressão e Permuta na execução de obra de Ampliação da Câmara Municipal - Condição de pagamento: cinco dias úteis do mês posterior à medição - Prazo de Execução: 315 dias - Reajuste: Não há - Fundamento Legal: “As alterações
quantitativas encontram fundamento no artigo
65, inciso I, alínea “b”, e, no artigo 65, §1°, da
Lei n.° 8.666/93; as alterações qualitativas têm
fundamento jurídico no artigo 65, inciso I, alínea
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ref.: PROCESSO N° 007/201 1 - AQUISIÇÃO
DIRETA N° 001/201 1 - CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA CNPJ n° 33.337.122/0037-38 - OBJET O: Aquisição de combustíveis - Fornecimento Parcelado - VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 133.661,50
- PAGAMENTO: 07 dias da parcela - VIGÊNCIA
: até 20 dias - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação, nos termos do inciso IV do artigo
24 da Lei n° 8.666/93, alterada.
Assis, 12 de janeiro de 2011.
9
Eduardo de Camargo Neto
Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 3/11
Ref.: Processo nº 001/2011 - Pregão nº
001/2011 - LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de
Assis - CONTRATADA: ENGEPOL GEOSSINTÉTICOS LTDA. - CNPJ/MF sob n.º 93.273.985/
0001-00 - OBJETO: Aplicação de Geomembrana PEAD - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 - PAGAMENTO: 05 (cinco) dias corridos contados da data
de realização de cada medição - DOTAÇÃO:
18.512.0021.2.015 339039 (8996).
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ref.: Processo nº 008/2011 - Contratação
Direta nº 002/2011 - LOCATÁRIA: Prefeitura
Municipal de Assis - LOCADORA: Wadad Hanna Tabet Haddad - OBJETO: Locação de um
imóvel destinado a instalação e funcionamento
da Farmácia Popular do Brasil - PRAZO: 12
(doze) meses - VALOR MENSAL: R$ 1.300,00
- PAGAMENTO: mensal, após o mês vencido REAJUSTE: Anual, pelo IGPM - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos
do inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Eduardo de Camargo Neto
Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 5/11”
Ref.: Processo nº 009/09 - Concorrência
nº 001/09 - Contrato nº 049/10 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Negrão Construção Civil Ltda. - CNPJ n.º
06.123.094/0001-72 - Objeto: Prorrogação do
prazo de execução de Obra de Construção de
AME – Ambulatório Médico Especializado - Prazo de Execução: 300 dias - Fundamento Legal:
inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assis, 04 de janeiro de 2.011
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
001/2011
Ref.: PROCESSO N° 007/201 1 - AQUISIÇÃO
DIRETA N° 001/201 1 - CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA CNPJ n° 33.337.122/0037-38 - OBJET O: Aquisição de combustíveis - Fornecimento Parcelado - VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 133.661,50
- PAGAMENTO: 07 dias da parcela - VIGÊNCIA
: até 20 dias - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação, nos termos do inciso IV do artigo
24 da Lei n° 8.666/93, alterada.
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 2/11
Ref.: Processo nº 008/2011 - Contratação
Direta nº 002/2011 - LOCATÁRIA: Prefeitura
Municipal de Assis - LOCADORA: Wadad Hanna Tabet Haddad - OBJETO: Locação de um
imóvel destinado a instalação e funcionamento
da Farmácia Popular do Brasil - PRAZO: 12
(doze) meses - VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00
- PAGAMENTO: mensal, após o mês vencido REAJUSTE: Anual, pelo IGPM - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos
do inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Ref.: Processo nº 066/10 - Tomada de Preços nº 010/10 - Contrato nº 076/10 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Claudio Roberto Ferreira Construções - Me.,
CNPJ n.º 68.214.428/0001-70 - Objeto: Permuta e Supressão na Execução de obra de Obra
de Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino
Municipal Emeif Professora Hilda Miras Silveira
- Condição de pagamento: cinco dias úteis do
mês posterior à medição - Prazo de Execução:
210 dias - Reajuste: Não há - Fundamento Legal: “As alterações quantitativas encontram
fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b”, e,
no artigo 65, §1°, da Lei n.° 8.666/93; as alterações qualitativas têm fundamento jurídico no
artigo 65, inciso I, alínea “a”, da Lei n.° 8.666/
93; a prorrogação do prazo execução do objeto contratual, em razão da alteração do projeto
ou especificações pela Administração, e, do
aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, encontra fundamento, respectivamente, nos incisos I e IV do §1° do artigo 57
da Lei n.° 8.666/93, observado o § 2º do artigo
57 da mesma Lei.”.
Assis, 26 de novembro de 2.010
10
Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Assisenge Engenharia e Construções Ltda., CNPJ
n.º 03.938.159/0001-40 - Objeto: Prorrogação
do prazo de Execução de obra de ampliação e
reforma de unidade de ensino municipal “Emeif
Profª Coraly Julia Carneiro - Prazo de Execução: 210 dias - Fundamento Legal: inciso II do §
1º do artigo 57 da Lei 8.666/93.
Ref.: Processo nº 030/10 - Tomada de Preços nº 003/10 - Contrato nº 059/10 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Encecon Engenharia Civil e Construções
Ltda. - CNPJ n.º 05.243.367/0001-50 - Objeto:
Acréscimo de 4,31% na Execução de obra de
Obra de ampliação de prédio da Unidade de
Saúde do Jardim Eldorado - Valor: R$ 3.859,16
- Condição de pagamento: cinco dias úteis do
mês posterior à medição - Prazo de Execução:
195 dias - Reajuste: Não há - Fundamento Legal: “As alterações quantitativas encontram
fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b”, e,
no artigo 65, §1°, da Lei n.° 8.666/93; as alterações qualitativas têm fundamento jurídico no
artigo 65, inciso I, alínea “a”, da Lei n.° 8.666/
93; a prorrogação do prazo execução do objeto contratual, em razão da alteração do projeto
ou especificações pela Administração, e, do
aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, encontra fundamento, respectivamente, nos incisos I e IV do §1° do artigo 57
da Lei n.° 8.666/93, observado o § 2º do artigo
57 da mesma Lei.”.
Assis, 17 de novembro de 2.010
COMUNICADO
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente está orientando as empresas e pessoas físicas, para a retirada de propaganda em
faixas e banners e similares, afixados em locais públicos (ruas, praças, árvores, postes etc.). A não retirada do material de
publicidade acarretará na aplicação do que dispõe o Artigo. 11º da Lei 4.680 de 21 de setembro de 2005.
LEI N° 4.680, DE 21 DE SETEMBRO DE 2.005
Projeto de Lei n° 114/2.005 Autoria: Vereadores Arlindo Alves de Sousa,
Eduardo de Camargo Neto e José Luiz Garcia
Dispõe sobre propaganda e publicidade ao ar livre para evitar a poluição visual no Município de Assis
e dá outras providências.
Art. 1º -
Em cumprimento ao Artigo 220, parágrafo 3º, Inciso II e parágrafo 4º da Constituição
Federal, a publicidade e propaganda ao ar livre reger-se-ão pelo disposto na presente
Lei.
Art. 2º -
Para efeito de aplicação desta Lei, consideram-se publicidade e propaganda ao ar livre
os processos de divulgação e veiculação visíveis ao público, como segue:
aLetreiros – indicações colocadas no próprio local onde a atividade é exercida, desde que contenham apenas o nome e a marca ou logotipo do estabelecimento,
a marca ou logotipo do principal produto comercializado, a atividade principal, endereço e telefone.
bAnúncios – indicações da referência a produtos, serviços ou atividades por
meio de
placas, faixas, cartazes, painéis, “out-doors”, “banners”, pinturas
de muros ou simila
res, instalados em locais diferentes daquele
onde a atividade é exercida.
Art. 7º -
Todo letreiro, anúncio ou similares luminosos ou iluminados deverão ser analisados
quanto à sua luminosidade, freqüência ou alternância, com objetivo de que não venham
a prejudicar pedestres ou motoristas e que não transgridam as normas do sossego
público.
Art. 8º -
Em todo engenho, conforme descrição no Inciso B do Artigo 2º desta Lei, deverá
constar obrigatoriamente, a identificação da empresa responsável, o número da autorização e a base de fixação do engenho ou da publicidade deverá estar contida dentro
dos limites físicos do imóvel onde estiver instalado. No caso de pintura de muro, deverá
constar o número da autorização pintado na parte superior do anúncio.
Art. 9º -
Quando for feita a troca de anúncios impressos, tipo painel, cartaz, “out-doors” ou
similares, a empresa responsável deverá proceder a limpeza do local, recolhendo os
detritos do material retirado, sob pena de sofrer as penalidades previstas nesta Lei.
Artigo 10 -
São solidariamente responsáveis pela publicidade veiculada a empresa exibidora,
proprietária do engenho publicitário, e o anunciante.
Parágrafo Único – No caso de pintura de muros a empresa responsável pelas taxas de publicidade
será o anunciante.
Artigo 11 -
Art. 3º -
A partir desta Lei, a afixação e veiculação de publicidade e propaganda ao ar livre, no
Município de Assis, somente poderá ser feita por empresa cadastrada na Secretaria
Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e desde que explore, especificamente,
a atividade de publicidade e propaganda.
Art. 4º -
A partir desta Lei, a afixação de letreiros e anúncios ou quaisquer outros processos
de publicidade e propaganda nas vias e logradouros públicos do Município, deverão
ser autorizadas pelas Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços.
§ 1º -
As autorizações para publicidade e propaganda somente serão expedidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, quando satisfeitas as seguintes
exigências:
aIndicação dos locais de exibição com endereço completo, com croquis de
localização;
bNatureza do material a ser empregado e suas dimensões;
cDefinição do tipo de suporte e forma de fixação – exceto pintura de muro;
§ 2º -
A autorização de que trata o presente artigo, sempre será expedida por tempo determinado e a título precário, podendo ser cancelada no caso de desrespeito ao disposto
na presente Lei, ou por causa superveniente que tenha tornado vedados nos termos da
presente Lei.
§ 3º -
A falta de cumprimento de qualquer um desses itens, implicará no indeferimento
automático do pedido.
§ 4º -
A autorização será automaticamente concedida desde que a publicidade respeite
todas as normas estabelecidas nesta Lei e no decreto regulamentador, e o Poder
Público não se manifeste em 90 (noventa) dias a partir da data do protocolo da solicitação.
Art.5º -
Art. 6º -
No caso de irregularidades, serão aplicadas as seguintes multas e penalidades nos
casos abaixo descritos:
a-
notificação;
bpor não atendimento à notificação – R$ 100,00 (cem reais), reajustada
anualmente pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Resumido);
cna reincidência, o valor da multa será em dobro;
d-
na terceira reincidência, será cassado a Licença de Funcionamento;
§ 1º -
A publicidade exposta em desobediência a qualquer item do Artigo 4º, independente
de notificação, será removida, sem prejuízo das demais penalidades previstas nesta
Lei.
§ 2º -
A Prefeitura Municipal poderá, além da cobrança das multas, remover cartazes, letreiros, luminosos, painéis, faixas, “banners”e similares, sempre às expensas do infrator,
quando estiverem em desacordo com a presente Lei.
§ 3º -
A devolução do material deverá ser solicitada num prazo máximo de 3 (três) dias úteis,
após o que o mesmo poderá ser destinado a Instituições de Utilidade Pública, de
caráter social, ou, se for o caso, reutilizado pelo Poder Público para veicular campanhas de cunho ambiental, educacional ou social.
§ 4º -
A devolução do material apreendido só será efetivada mediante a apresentação dos
recibos de quitação das respectivas multas.
Artigo 12 -
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação desta para os interessados nas publicidades e propagandas já instaladas no Município se adequarem às
disposições desta Lei, junto aos órgãos municipais, solicitando nova autorização, com
conformidade com os artigos 3º e 4º da presente Lei.
É vedada a publicidade e propaganda:
a-
que vede portas, janelas ou qualquer abertura e equipamento destinados
à ventilação ou iluminação;
Artigo 13 -
O disposto nesta Lei será aplicado inclusive na propaganda eleitoral, naquilo que não
contrariar a Legislação Federal pertinente.
b-
em calçadas, abrigos de ônibus, prédios e equipamentos públicos, cantei
ros, rotatóri as, árvores, postes e monumentos, exceto quando regulamen
tada por Legislação própria;
Artigo 14 -
A Prefeitura Municipal, durante o período de 120 (cento e vinte) dias após a promulgação da presente Lei, promoverá ampla campanha educativa e elucidativa sobre sua
aplicação.
c-
colada diretamente sobre muros, paredes ou portas de aço, equipamentos
públicos, fora da fachada do local onde a atividade é exercida, excluindo-se
campanhas eleitorais para as quais há Legislação Federal específica;
Artigo 15 -
As despesas decorrentes com a execução desta Lei, incluindo equipamentos e veículos para garantir o seu fiel cumprimento, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
d-
que ofereça perigo físico ou risco material, atual ou eminente, a pedestres,
a benspúblicos ou de terceiros;
Artigo 16 -
O Executivo deverá regulamentar a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a partir
de sua publicação e, neste ato, reaproveitará e adequará o quadro funcional existente
às exigências de sua aplicação.
e-
que obstrua ou prejudique a visibilidade da sinalização de trânsito, das
placas de numera ção, nomenclaturas de ruas e outras de interesse público;
Artigo 17 -
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
f-
através de faixas ou balões de qualquer natureza, inclusive no interior de
terrenos, exceto faixas em campanhas de interesse público e social;
Artigo 18 -
Revogam-se as disposições em contrário.
g-
em vias, setores, áreas e locais definidos em decreto regulamentador;
h-
que atente à moral e aos bons costumes, que perturbe o sossego público,
que contenha erros básicos da Língua Portuguesa.
Ref.: Processo nº 032/10 - Tomada de Preços nº 005/10 - Contrato nº 057/10 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Leonardo Amaro da Silva & Cia Ltda - Epp.
- CNPJ n.º 08.570.555/0001-80 - Objeto: Prorrogação do prazo de Execução de obra de reforma de prédio de Unidade de Saúde da Vila
Ribeiro - Prazo de Execução: 300 dias - Fundamento Legal: inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei
8.666/93.
hcampanhas de interesse social e cultural.
Parágrafo Único – É vedado a propaganda de cunho comercial específico de Empresas e Estabelecimentos Comerciais, exceto quando patrocinadores de campanhas estabelecidas na
alínea “h” do caput deste artigo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS:
Faz saber que a Câmara Municipal de Assis aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Negrão Construção Civil Ltda. – EPP. - CNPJ n.º
06.123.094/0001-72 - Objeto: Prorrogação do
prazo de Execução de Obra de Ampliação e
Reforma de Unidade de Ensino Municipal “Emeif
Profª Eunice Lima Silveira” - Prazo de Execução: 180 dias - Fundamento Legal: inciso II do §
1º do artigo 57 da Lei 8.666/93.
As propagandas em pórticos metálicos terão finalidades específicas, sendo elas:
a-
datas comemorativas;
g-
campanhas de interesse do comércio local; e,
Prefeitura Municipal Assis, em 21 de setembro de 2.005.
ÉZIO SPERA
PREFEITO MUNICIPAL
SAULO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS
Publicado no Departamento de Administração, em 21de setembro de 2.005.

Edição 1456 - Prefeitura Municipal de Assis

Transcrição

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