Aquisição de água mineral - Câmara Municipal de Colombo
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Aquisição de água mineral - Câmara Municipal de Colombo
CÂMARA DE COLOMBO REQUISiÇÃO DE COMPRAS/SERViÇOS PROTOCOLO SETOR REQUISITANTE Divisão de Finanças e Administração ITEM QTDE. 01 300 02 1500 4000 03 DISCRIMINAÇÃO Garrafões de 20 litros Garrafas de 500 ml Co os 200 ml I I Tendo em vista, que encerrou INSTRUMENTODE PRORROGAÇÃODO CONTRATON° 06/2013- AQUISIÇÃODE ÁGUA MINERAL,solicitamos a aquisição das quantidades supracitadas para suprir as necessidades dos setores administrativos, gabinetes dos vereadores, filtros instalados nas recepções, reuniões e visitantes. PRESIDENTE Retorne à Divisão de Administração Em~~J b I .tS e Finanças para os procedimentos. PROCESSO ADMINISTRATIVO ITEM '" (AMARA DE COLOMBO DE COMPRAS FORNECEDOR VALORUN. 1,2 e 3 Jonas Alexandre Ceccon 1,2 e 3 Oversup Supermercados Ltda. 1,2 e 3 Pavin Comércio e T. de Gás L. Petróleo Ltda. TOTAL R$ 6.400,00 R$ 6.400,00 R$ 7.819,00 R$ 7.819,00 R$ 8.600,00 R$ 8.600,00 PREÇO E FORNECEDOR MAIS VANTAJOSO Após levantamento de preços junto ás empresas do ramo, conforme cotações anexas, concluímos que a melhor proposta foi apresentada pela empresa a seguir mencionada: Empresa: Jonas Alexandre Ceccon & Cia Ltda. Valor. R$ 6.400,00 (Seis mil, quatrocentos reais). DIRETORIA CONTABIL I FINANCEIRA CLASSIFICAÇÃO RESPONSÁVEL VALOR ORÇADO ORÇAMENTÁRIA: SALDO aterial de Consumo PELA INFORMAÇÃO Em $ 6.400,00 $185.908,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.90.30.00 ANÁLISE DA ASSESSORIA JURíDICA: DIVISA0 DE COMPRAS E MATERIAIS Cumpridos os procedimentos e analisado pela Assessoria Jurídica, solicitamos o deferimento do Processo. EM Chefe da Div. de Administração e Finanças I lS (ANEXO) PRESIDENTE De acordo. Com base nas informações deste Processo Administrativo autorizo a realização da despesa aqui prevista. Em .) ~ I ~. Sandra Mendes ~3, 6 Ob I L~ ORÇAMENTO AGUA MINERAL FRESCAlE 20l TS AGUA MINERAL FRESCAlE 500Ml AGUA MINERAL FRESCAlE 200Ml IõS.256.0741ooo1-o71 JONAS ALEXANDRE CECCOH Bc etA. LTDA. R.ORLANDO CECCON. 99t CENTRO- CEP 83414610- L COLOMBO, 19 DE JUNHO 2015 PAVIN COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTOA. Orçamento: J t:.00,O , Q.. ~gua Mineral Frescale 201ts. R$ 12,00 ~ ~O~ .:;I,' lto .Oo o ~gua Mineral Frescale 500m!. R$ 1,60 "'-b lSüC:-b :L. 60 0.00 V Agua Mineral Frescale Copo 200m!. R$ 0,65 -c ~ Ooe -i;) ,:).b ~100~' #0 Colombo, 29 de Junho de 2015, DAVIN COM. E TRANSP. GlP lTDA 088: Validade da proposta: 15 dias. ~ L. y~~ ORÇAMENTO AGUA MINERAL FRESCALE 20LT AGUA MINERAL OURO FINO COPO 200 ml AGUA MINERAL GARRAFA NESTLE 510 ml 101.726.050/00 L COLOMBO,18 DE JUNHO 2015 _______ .-.J " (AMARA DE COLOMBO ASSESSORIA JURíDICA Parecer nO043/2015 Súmula: Processo Administrativo nO67/2015 - Aquisição de água mineral. 1. Relatório A Divisão de Administração e Finanças solicita a contratação de empresa para fornecimento parcelado, de acordo com a demanda, de 4.000 (quatro mil) copos de água mineral sem gás, em recipiente plástico descartável, com 200ml; 1.500 (mil e quinhentas) garrafas de água mineral sem gás, em recipiente plástico descartável com 500ml e, 300 (trezentos) garrafões de água mineral sem gás, em recipiente plástico retornável, com 20 litros (expediente de fls. 01). A Divisão de Administração e Finanças anexou às cotações de preços realizadas com empresas do ramo pertinente e solicitou ao Departamento de Contabilidade a indicação da dotação orçamentária e os recursos disponíveis para a aquisição dos 4.000 copos, 1.500 garrafas e 300 garrafões de água mineral, sem gás (fls. 002). o Departamento de Contabilidade indicou a Dotação Orçamentária nO 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, e informou que há recursos disponíveis para a aquisição (fls. 02). O Presidente da Casa autorizou a realização do procedimento necessário para a aquisição, fixando o preço máximo o menor dos orçamentos, ou seja, em R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) (fls. 02). 2. Enquadramento legal Tendo em vista o preço máximo fixado para o certame (R$ 6.400,00) e o objeto requerido (de 4.000 (quatro mil) copos de água mineral sem gás, em recipiente plástico descartável, com 200ml; 1.500 (mil e quinhentas) garrafas de água mineral sem gás, em recipiente plástico descartável com 500ml e, 300 (trezentos) garrafões de água mineral sem gás, em recipiente plástico retornável, com 20 litros). Dessa forma, tendo em vista o valor fixado como preço máximo se enquadrar a exceção de procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inc. li, d " (AMARA DE COLOMBO Lei Federal nO.8.666, de 21 de junho de 1993, pode ser realizado por aquisição direta. Assim, o presente Processo Administrativo de Compras para aquisição de Água Mineral dispensa procedimento licitatório. 3.Conclusão Desta forma, pugna-se pelo encaminhamento do feito a Chefe da Divisão de Administração e Finanças para prosseguimento da aquisição dos produtos relacionados no presente Processo Adminis ativo. - ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COWMBO CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO DISPENSA DE UCIT AÇÁO NO 10lZ015 Protocolo UO 935912015 ••••••••••••AdmiDlstralivo 0° 6712015 Assuuto: Dispe ••s. de LleitllçAo UO 1012015 Com amparo legal no inciso n, do art 24, da Lei 8666/93 e suas alterações a Cilmara Muoicipal de Colombo contrala ALEXANDRE CECCON & CIA LIDA., pessoajurldicade direÍlll privado, inscrita no CNPJIMF sob 0°. 05.256.074/0001-07, com sede na Rua Ordaodo Ceccon, 999, Cenlro, Colombo, Eslalo do Paraná, por seu representante legal senhor JONAS ALEXANDRE CECCON, portador da Cédnla de Identidade RG 0° 7.380.229-6-SSPIPR e inscrito no CPFIMF sob o 0° 030.851.489-06, para o fornecimento parcelado de acordo com a demanda de água mineral sem gás, em recipiente plástico. no valor de R$ 6.400.00 (Seis mil e qualrocentos reais). Colombo. 02 dejulhode20J5. WALDIRLEJ BUENO DE OUVElRA Presidente Publialdo por: Marcelino Scrok Código IdeotiIlcador:9E3DEOFB Matéria publicada 00 DIÁRIO OFICIAL DOS MUNIClpIOS DO PARANÁ no dia 03iU7120J5. Ediçao 0783 A veritkaçllo de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: httpJIwww.diariomuoicipal.com.br/amp/ 1\ (AMARA DE COLOMBO Protocolo nO9359/2015 Processo Administrativo n° 67/2015 Assunto: Dispensa de Licitação n° 10/2015 Com amparo legal no inciso 11, do art. 24, da Lei 8666/93 e suas alterações a Câmara Municipal de Colombo contrata ALEXANDRE CECCON & CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 05.256.074/0001-07, com sede na Rua Ordando Ceccon, 999, Centro, Colombo, Estado do Paraná, por seu representante legal senhor JONAS ALEXANDRE CECCON, portador da Cédula de Identidade RG nO 7.380.229-6-SSP/PR e . inscrito no CPF/MF sob o nO030.851.489-06, para o fornecimento parcelado de acordo com a demanda de água mineral sem gás, em recipiente plástico, no valor de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais). Colombo, 02 de julho de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS N° 9396/2015 Contribuinte Nome/Razão: CNPJ/CPF: ~ndereço: ;omplemento: Bairro: Situação: 204030 - JONAS ALEXANDRE CECCON & CIA LTOA ME 05.256.074/0001-07 Inscrição Municipal: 34026804 RUA COMENDADOR ORLANDO CECCON, 999 CENTRO Ativa Cidade: Colombo Requerente I NomelRazão: 204030 - JONAS ALEXANDRE CECCON & CIA LTDA ME Finalidade I PARA FINS DE CADASTRO E LICITAÇÃO. Observação CERTIFICAMOS, para os devidos fins que inexistem débitos referentes a tributos mobiliários e imobiliários, inscritos ou não em Olvida Ativa, em nome do contribuinte acima citado, até a presente data. Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar dividas posteriormente apuradas, mesmo as referentes a períodos compreendidos nesta certidão. A presente certidão é válida até 07/08/2015. COLOMBO - PR, 8 de julho de 2015 A autenticidade dessa certidão poderá ser confirmada na página da Secretaria Municipal da Fazenda (www.colombo.pr.gov.br) através do código de autenticidade Na 9396/2015 Emitido por: ARLEI APARECIDO BARBOSA em 8 de julho de 2015 14:53:37 RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP: 83.414-000 - COLOMBO - PRo Home Page: http://www.coIombo.pr.gov.br • MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil . > . Procuradorla-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO POSITIVA COM EF8TOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À OlVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: JONAS ALEXANDRE CECCON & CIA LTDA • ME CNPJ: 05.256.07410001~7 Ressahado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrewr quaisquer dhAdas de responsabilidade do sujeito passi~ acima identificado que \Aerem a ser apuradas, é certificado que: 1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei "º 5.172, de 25 de outubro de 1966 Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal; e 2. não constam inscrições em Dí\Ada Ativa da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente à situação do sujeito passi~ no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusiw as contribuições sociais pre\Astas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n2 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à wrificação de sua autenticidade na Intemet, nos endereços <http://WIIIIW.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pg1i1.fazenda.gov.br>. certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN"º Emitida às 13:15:59 do dia 03/0612015 <hora e data de Brasnia>. Válida até 30/11/2015. Código de controle da certidão: 2842.7D38.978D.3A73 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 1.751, de 02110/2014. -CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 05256074/0001-07 Razão Social: JONASALEXANDRE CECCONE CIA LTDAME Nome Fantasia:TATU ÁGUADISTRIBUIDORA Endereço: R ORLANDOCECCON999/ CENTRO/ COLOMBO/ PR/ 83414-510 A caixa Econômca Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de rraio de 1990, certifica que, nesta data, a efi1)resa acirra identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tefi1)o de Serviço - FGTS. o presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade: Certificação 29/06/2015 a 28/07/2015 Número: 2015062904334267761062 Inforrração obtida em 09/07/2015, às 14:01:25. A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Juridica e, se hou\er qualquer di\ergência, pro'Âdencie junto à RFB a sua atualização cadastral. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURíDICA NÚMERO DE INSCRiÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL 05.256.074/0001-07 MATRIZ DATA DE ABERTURA 30/07/2002 NOME EMPRESARIAL JONAS ALEXANDRE CECCON & CIA L TOA - ME TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) TATU AGUA DISTRIBUIDORA CÓDIGO E DESCRiÇÃO DAATMDADE 47.23-7-00 - Comércio ECONôMICA varejista CÓDIGO E DESCRiÇÃO DAS ATMDADES PRINCIPAL de bebidas ECONÔMICAS SECUNDARIAS Não informada CÓDIGO E DESCRiÇÃO DA NATUREZA JURíDICA 206-2 - SOCIBJADE EM PRESARIA LIMITADA LOGRADOURO R ORLANDO NÚMERO CECCON COMPLEMENTO 999 CEP BAlRROIDISTRITO MUNiCíPIO UF 83.414-510 CEHTRO COLOMBO PR ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE [email protected] (41) 9966-4882 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ***** SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 03/11/2005 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL - SITUAÇÃO ESPECIAL - DATA DA SlTUAÇÃO ESPECIAL Aprovado pela Instrução Normativa RFB nO1.470, de 30 de maio de 2014. Emitido no dia 08/07/2015 às 14:23:21 (data e hora de Brasflia). ----~--_.-------------------------------------- Página: 1/1 ALVARÁ DE LICENÇA LOCALIZAÇÃO E fUNCIONAMENTO C.M.C. N° 34026804 NOME EMI'RESAAlAL: Cl'F/CNPJ: JONAS ALEXANDRE CECCON & CIA LTOA ME 05256074000107 44966/2010 . NOME DE FANTASIA: TATU AGUA DISTRIBUIDORA CO~ÇAo: Sociedade Umitada ENDEREço: NUMERO: RUA ORLANDO CECCON COMPLEMENTO: 999 8AIRRO: ! AREAABERTA M~; CENTRO 20,00 AREA CONSTRUIOA M): 20,00 ATMOAOE: COMÉRQO VAREJISTA DE ÁGUA MINERAL E COMÉROO VAREJISTA DE BEBIDAS. RESTRIÇOES: ESCRITÓRIO DE COMÉRCIO. INICIO DAS AllVIDADES: PROTOCOLO: 28/06/2010. 1062698 .' ;.' O PRESENTE ALVARÁ SÓ É VÁUDO COM A APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA ANUAL DEVIDA, A QUAL DEVERÁ SER PAGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE CADA EXERCÍOO, CONFORME lEGISLAÇÃO EM VIGOR. QUALQUER ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE, DEVERÁ SER COMUNICADA NO PRAZO MÁXIMO DE 20 (VINTE) DIAS. NO CASO DE ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE, DEVERÁ SER EFETUADA A BAIXA DO PRESENTE ALVARÁ. Colombo, segunda-feira, 28 de junho de 2010 A autenticidade deste comprovante poderá ser verificada no endereço http.~.'1Wl IMPRESSO POR:marco.magg segunda.felra. 28 de junho de 2010 .,. "',, .,. .. ~ " ~ .,.... "'" '"'! .. "\ "!- "\. ~ ~ "\ .,., ~ ., "" '"'J. "\ "' .., •••• ,, , ., , , , .", ., , ., ., , ., , ,., .," , , ., , ., ., , , ., , ., ~ IZABEL C. PESSOA & CIA LTDA ME CNPJ: 05.256.074/0001-07 3&ALTERAÇÃO COrrfRh'fuAL, ~ "I: "" ~ ~ ~ ~~~ ~, "" , , ,, , ., , , "t... '"'"~ , .,. ~ ., "'J " , IZABEL CUSTOmO PESSOA, brasileira, casada (comunhão parcial de bens), comerciante, portadora da Cédula de Identidade Civil nO natural de Jussara • PRo nascida em 25 de Agosto de 1959 e JOEL MORAES PESSOA, brasileiro. casado (comunhão parcial de bens), comerciante, portador da Cédula de Identidade Civil nO4.526.223.3 e CPF nO 478.115.799.87. natural de lvaiporã - PR, nascido em 27 de Maio de ]963, ambos residentes e domiciliados em Curitiba - PR a Rua Tem. Francisco Ferreira da Silva nO3531. CEP; 8]670-010, Boqueirão, sócios componentes da Sociedade Empresaria Limitada que gira sob nome comerciallZABEL C. PESSOA & CIA LTDA ME, com sede e foro em Guaratuba - PR. Rua Londrina nO 235, CEP: 83280-000, Brejatuba, com contraIo social registrado na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nO41204850146 por despacho em sessão de 30 de Julho de 2002 e subseqüentes alterações de nO20023340045 por despacho em sessão de 16 de Dezembro de 2002 e a de nO04/376454.1 por de despacho em sessão de 22 de outubro de 2004 inscrita no CNPl de n° 05.256.074/000].07, resolvem por este instrumento particular de Alteração Contratual modificar seu contrato primitivo de acordo com as cláusulas seguintes: 4.974.115-2 II/SC e CPF nO 503.079.089.68, CLÁUSULA PRIMEIRA: Ingressam na sociedade neste ato os sócios HANS ARNOLDO HARTMANN, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade Civil nO 7.406.268-7 - SSPIPR e CPFIMF 031.821.679-52, natural de CuritibafPR, nascido em 01 de fevereiro de 1981 e lRENE BERGEN HARTMANN, brasileira, casada (comunhão parcial de bens) portadora da Cédula de Identidade nO 1.693.713-4 SSPIPR e CPF/MF 323.049.609-44, natural de Curitiba- PR, nascida em 19 de junho de 1953 ambos residentes e domiciliados em Curitiba- PR à Rua Paulo Setúbal 5581, C.EP: 81.750-190 Boqueirão. ""'\ . CLÁUSULA SEGUNDA: Retiram-se da sociedade neste ato os sócios IZABEL CUSTODJO PESSOA e JOEL MORAES PESSOA cedendo, transferindo, dando plena e rasa quitação da sessão de suas quotas ora efetuadas no valor nominal de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), divididos em 10.000 (dez mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada, aos sócios ingressantes. CLÁUSULA TERCEIRA: Em decorrência da presente alteração contratual de sócios o capital social no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (Um real) cada uma, totalmente integralizadas, fica assim distribuídas entre os sócios: Sócios: HANS ARNOLDO HARTMANN IRENE BERGEN HARTMANN TOTAL:==========='-ir> Valor das quotas: 5.000,00 5.000,00 10.000,00 nO das quotas: 5.000 5.000 10.000 Percentual: 50% 50% 100% CLÁUSULA QUARTA: OS sócios ingressantes declaram que não estão incurso em nenhum dos crimes previstos por Lei, os quais os impeçam de exercer as atividades mercantis, e que conhecem a situação econômico-financeira da sociedade, ficando sub. rogados nos direitos e obrigações decorrentes no presente instrumento. CLÁUSULA QUINTA: A Administração da sociedade caberá ao sócio HANS ARNOLDO HARTMANN, a quem compete o uso da finna e representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial da sociedade, autorizo o uso do nome empresarial, vedado, no ~ entanto, em atividades e operações ou negócios estranhos ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos , quotistas ou terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem prévia autorização dos sócios ingressantes. CLÁUSULA SEXTA: O Administrador declara sob as penas de Lei, de que não está impedido de exercer a administração da sociNade, por Lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema nacional, contra nonnas de defesa da concorrência, contra as relações de c09sumo, fé pública ou a sociedade. CLÁUSULA SETlMA: O objeto social da empresa que era Comércio vàrejistade água mineral e Comércio varejista de bebidas passa neste ato a ser Comércio de água mineral. CLÁUSUIJA OlTAVA:A sociedade tem sede e foro em Guaratuba -PRà Rua Londrina nO235, CEP: 83280-000, Brejatuba passa neste ato a ser. Rua Paulo Setúbal 5581, BoqueirAo, Cep: 81.750-190 Curitiba - PRo CLÁllSULA NONA: IZABEL C. PESSOA & CIA LIDA ME, passa 8 ser HARTMANN & CIA LTDA ME. CLÁUSULA DÉCIMA:Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba para o exercicio e o cumprimento <los direitos e obrigações result~tes deste contrato, renunciando-se, expressamente, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. , .. ., " .. , "'" " " " " .. " l'! ., ., ., '" .. ~ "'~, '" " '" ., " "," " "," """ , " " ., "'" .. "~ ." "." IZABEL C.PESSOA & CIA LTDA ME CNPJ: OS.2S6.{)74/qoOl~V7 3aALTERAÇÃO COR:rRA3.lJAL, '" ,.,. ~ "l,,""t ~-" .. ., ~'" ~ "\ .", E por assim, estarem justos e contratados, datam, lavram e assinam o presente instrumento em três. vias de.igual teor e fónna, que se obrigam ..tielmentepor si e seus herdeiros a cumprj.,loem todos os seus tennos. .Curitiba, 28 de março de 2006 .Jt _f\ LAtLrtb.~. ~~~TODlO PESSOA ~A.I4I~ HANS ARNOLDO HARTMANN ~.M1"Bj/teh\o.tfWml~ IRENE BERGtNt1IAkTJl~~.....•.. de C ~0\ / c}'" l::; j~fls ~; ">,'.~ , " HARTMANN&CIALTDAME 4á QUARTA AL TERAÇAO CONTRA.TUAL ,CNPJIMF05.256.07410001..Q7 °% Oh j~ r "'I . .-",,' o '~.(I:l , 'ti ~:fb 0e "<J'> HANS ARNOLDO HARTMANN, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identid'à:~yj£~ nO.7.406.268-7 SSP/PR e CPFIMF 031.821.679-52, natural de Curitiba-PR nascido em 01 de fevereiro de 1981 e IRENE BERGENHARTMANN, brasileira. casada (comunhão parcial de bens), comerciante. portadora da Cédula de Identidade Civil n01.693.713-4 SSP/PR e CPF/MF 323.049.609-44 .~natliralde •• Curitiba-PR, nascida em 19 dejunho de 1953 ambos residentes e domiciliados em Curitiba ;-"'~;"~R~a'.... ~.• Paulo Setúbal 5581, Cep: 81.750-190 Boq,:,eirão, sócios componentes da Sociedade e.rnp~esána .,••• ..,., Limitada que gira sob nome comercial HARTMANN & CIA LTDA ME com sede e foro em Cur1t~~a;'PR à .,•••.~, .. Rua Paulo Setúbal 5581. CEP: 81. Boqueirão,'devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do .••.•.•.. Paraná sob o nO41204850146 por despacho em sessão de 30 dejulho 2002 e subseqaente5alteçaçOes'" .• ," e inscrita noCNPJ/MF 05.256.074/0001-07, resolvem por este instrumento particular de ..Ãitêração .•..,.•.•••..• contratual alterar e consolidar seu contrato primitivo conforme novo Código Civil. ~.•...•.• ~.. ~.. ~ '\ 0~ "'-"'"" "'~'''Il~'\.,. < cLÁUSULA PRIMEIRA: Ingressam na sociedade neste ato os. sócios JONAS ALEXANDRE CECCON, ..•.••.•. • brasileiro, solteiro. comerciante, portador da Cédula de Identidade Civil n° 7.380:229-6 .•'SS1"{pR e.•..•; ••.•.•. CPF/MF 030.851.489-06, natural de Curitiba - Pr nascido em 16/09/1978 e ANDREA V'J\RESSA .•••.•...•• ALBINO, brasileira, solteira, comerciante, portadora da Cédula de Identidade Civil nO .a~5Q.a.544-0q~.•.•..: SSP/PR e CPFIMF 042.173.369-18, natural de Curitiba-PR, nascida em 15/09/1983 ambos residEmtes e"" .•.. domiciliados em Colombo à RuaOrlandoCeccon 999, Centro Cep: 83-414-510. :\ CLÁUSULA SEGUNDA: Retiram-se da sociedade neste ato os sócios HANS ARNOLDO HARTMANN'é IRENE BERGEN HARTMANN cedendo, transferindo, dando plena e rasa quitação da sessão do total de suas quotas ora efetuadas no valor nominal de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), divididos em 10,000 (dez mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um. real) cada aos sócios ingressantes da seguinte forma: a) JONAS ALEXANDRE CECCON adquire 9.500 (Nove mil e quinhentas) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada, perfazendo R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). b) ANDREA VANESSA ALBINO adquire 500 (Quinhentas) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada, perfazendoR$ 500,00 (Quinhentos reais), ('. cLAUSULA TERCEIRA: Em decorrência da presente alteração o capital social é de R$10.000,OO (Dez mltreals), dividido em 10.000 (Dez mil) quotas no vator nominal de R$ 1,00 (um real) cada,totalmente integralizadas em moeda corrente do PaIs, assim distribuidas: Sócios: . Valor das quotas: n° das quotas: Percentual: JONAS ALEXANDRE CECCON 9.500,00 9.500 95% ANOREA VANESSA ALBINO 500,00 500 05% TOTAL: ==============,,* 10.000,00 10.000 100% CLÁUSULA QUARTA: Os sócios ingressantes declaram que nio estão incursos em nenhum dos crimes previstos por lei, os quais os impeçam de exercer as atividades mercantis, e que conhecem a situação econOmico-financeira da sociedade, ficando sub-rogados nos direitos e obrigações decorrentes no presente instrumento. CLAUSULA QUINTA: A Administração da sociedade. caberá ao sócio JONAS ALEXANDRE CECCON a quem compete uso da firma e representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial da sociedade, . autorizado o uso do nome empresarial. vedado, no entanto, em atividades' e operaçOes ou negócios estranhos ao interesse' social ou assumir obrigaçOes seja em favor de qualquer dos quotistas ou terceiros. bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade. CLÁUSULA SEXTA: O Administrador declara sob as penas de Lei, de que nio está impedido de exercer a administração da sociedade. por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pÚblicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou subomo, concussio, peculato ou' contra a economia popular, contra o sistema nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações' de consumo, fé pública ou a sociedade. CLÁUSULA SÉTIMA: A Sociedade Empresária limitada .que tem sua sede e foro em Curitiba - PR à Rua Antonio Schibel n° 2101, CEP: 81670-380, Boqueirão passa neste ato a ter sua sede e foro em Colombo ..••PR á Rua Orlando Ceccon 999, Centro Cep: 83414-510. CLÁUSULA OITAVA: Sociedade Empresária Limitada que gira sob nomecomercial.HARTMANN & CIA LTDA ME passa neste ato a ter sua' denominação comercial.JONAS ALEXANDRE CECCON & CIA LTOA ME e nome fantasiadeTATUAGUA DISTRIBUIDORA. 1 HARTMANN & CIA LTDA ME 48 QUARTA ALTERAÇAO CONTRATUAL CNPJIMF 05.256.07410001-07 Consolida-se neste ato o Contrato Social, com a seguinte redação: Contrato Social Consolidado JONAS ALEXANDRE CECCON & CIALTDA CNPJ/MF 05;256.07410001-07 ME " "J " .~ .. ~ ~~~ JONAS ALEXANDRECECCON, brasileiro, ~olteiro, comerciante, PC?rtadorda Cédula de "'lçI~ijade •••.••.••.~ Civil nO 7.380.229-6 SSP/PR e CPF/MF 030.851A89-o6, natural de Curitiba - Pr nascido em 16/09/1978 I .••.•••• e ANDREA VANESSA ALBINO, brasileira, solteira, comerciante, portadora da Cédula de~lden.:tidade .••", .•" Civil nO8.504.544-0 SSP/PR e CPF/MF 042.173.369-18, natural de Curitiba-PR, nascida em 1~O~1'1983: ..• : •.~ ambos residentes e domiciliados em Colombo à Rua Orlando Ceccon 999,Centro Cep: ~fd!1-510" '., sócios componentes da Sociedade Empresária Limitada que gira sob nome comer~1 JONAS ••,.,: ..,,~ ALEXANDRE CECCON &CIA LTDA ME com sede e foro em Colombo- PR à Rua Orlando Ceccon 'h 999, Cep: 83414-510 Centro, devidamente registrada na Junta Comercia~ do Estado do parar~309 o nO•••.~•.•... 41204850146 por despacho em sessão de 30 de julho 2002 e subseqOentesalterações e ir~t,lIta nOH'"'' CNPJ/MF 05.256.074/0001-07. •.~".,"..~ ~: "'~ . • .. 'd\ '-..,'" ~ .•• , "It "l£-"', CLÁUSULA PRIMEIRA: A SOCiedadegira sob o nome comercial JONAS ALEXANDRE CECCON & CIA LTDA ME nome fantasia de TATUAGUA DISTRIBUIDORA cLÁUSULA SEGUNDA:, A sociedade tem sua sede e foro em Colombo - PR à Rua Orlando Ceccon 999, Centro Cep: 83414-510. CLÁUSULA TERCEIRA: O objeto social da empresa é COMÉRCIO VAREJISTA 'E COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS. . DÉ AGUAMINERAL CLÁUSULA QUARTA: O capital social é de R$10.000,OO (Dez mil reais), diVidido em 10.000 (Dez mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente integralizadas em moeda corrente do Pais, assim distribufdas: Valor das quotas: n° das quotas: Percentual: Sócios: 95% 9.500,00 9.500 JONAS ALEXANDRE CECCON 05% 500,00 500 ANDREA VANESSA ALBINO 100% 10.000,00 10.000 ,TOTAL: =====--========--===+ CLÁUSULA QUINTA: A Administração da sociedade caberá ao sócio JONAS ALEXANDRE CECCON a quem compete uso da firma' e representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial' da' sociedade, autorizo, o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades e operações ou negócios estranhos ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade. cLÁUSULA SEXTA: O administrador declara sob as penas de lei, de que naoestá impedido de exercer a administração da sociedade, ,por lei especial, ou em virtude de condenação' criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação., peita ousúborno, concussao, peeulatoou contra as relações de consumo, fé pllblica ou a prioridade. ' CLÁUSULASETIMA: indeterminado. A sociedade iniciou suas atividades em 30 de julho de 2002, com prazo cLÁUSULA OITAVA: As quotas da sociedade sao indivisfveis e não poderao ser transferidas ou cedidas a terceiros sem o consentimento unânime dos sócios, a quem fica assegurado, em igualdade de condição e preço, o direito de preferência na aquisição das quotas, se postas á venda, formalizando, se realizada acessão das mesmas, a alteração contratual pertinente. cLÁUSULA, NONA: A responsabilidade de cada sócio' é limitada à importância do valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. 1 ", ' CLÁUSULA DECIMA: Ao termino de cada exerclcio social, em 31 de Dezembro, o Administrador Pfestará contas justificadas de sua administração, procedendo á elaboraÇâo do inventário, do balanço p,atrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporÇâo ~e suas quotas, os lucros ou perdas apuradas. 2 .'ly . Iff ('\0\ .e,,'" ,,""!' HARTMANN & CIAlTDA ME 48 QUARTA ALTERAÇAO CONTRATUAL CNPJ/MF 05.256.074/0001-07. 12FIS. de C o/.: o~ g J~ (I:l I ~0 :<Q'b ~ .,~e...Â_;~X2 \).-e') CLAuSULA DECIMA PRIMEIRA: Nos quatro meses seguintes do término do exerclcio social, o;:)~ •••. deliberarão sobre as quotas e designação administrador(es) quando for o caso. "'" , CLAuSULA D É CIMA SEGUNDA: Os sócios poderão de comum acordo, fixar uma retirada;Il .••;:~:9I,a ..•....• ;:;~ titulo de pró ...labore, observadas as disposições regulamentares pertinentes. ~... .• ~., •..•..• "'" J •• "" '" ,:,. •••• ~'!)..~'""I"'l CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Ocorrendo o óbito de um dos sócios, a sociedade não se dissolverá, assumindo no lugar do sócio falecido os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo posslyel. ou inexistindo interesses destes ou do(s) sóc10(s) remanescente(s), o valor de seus haveres serâàp~rado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, á data da resolução, verificada em belanço "'\"'\a""1 especialmente levantado. ..• .•.•, .• ..•, ..•... "':':"~" ~ ., ~ •.~ ....~~., "", .. Parágrafo 1°: O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se.•r<;s~1xaem ...••~ .•..•.• relação a seu sócio. . t H... ." ..•..•.• Parágrafo 2°: Apurados por balanço os haveres do sócio falecido serão pagos em parcelas o~'~1tlelhorl'l"~ ~'~ maneira que for acordada entre os sócios, depois de apresentada à sociedade autorização jüUiclal que'" "'" permita formalizar-se inteiramente a operação, inclusive, perante o Registro do Comércio. Parágrafo 3°: fica, entretanto, facultada, mediante consenso unânime entre os.sócios e herdeiros, outras condições de pagamento, desde que não afetem a situação econômico-financeira da sociedade. CLAUSULA OÉCIMA QUARTA: Fica eleito o Foro da Comarca de COlombo- PR para o exercicio eo cumprimento dos direitos. e obrigações resultantes deste contrato, renunciando ...se, expressamente, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja~ E por assim, estarem justos e contratados, datam, lavram e assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, que se obrigam fielmente por si e seus herdeiros a cumpri-lo em todos os seus termos. Pinhais- PR, 30 outubro 2008. r:AzJ/I1L HANS ARNOLDO HARTMANN G.m!.uo..~GSlim.s ANDREAVANESSA ALBINO 3 IZABELC. PESSOA .• elA. LTDA. CON11lÀto"8oCIAL '" ..•..••• '\< '" ""''li' \1. '" IZABEL CUSTODIO PISSOA,bn&1eira, ~ oomerciaDte, KSideute e domieiliada em Guaratuba-Pr •• à Rua P.iquiri, sino, Baüro Cohapar, portadora da Carteira de Identidade Civil n° 4.974.115-2 do tI-8C. e CPF n° 583.019.<J89..68; e JOEL MORAES PESSOA., brasileiro. casado, oometeiante.. tesideate. e domiciliado em Guaratnba-Pr.,à Rua Piqui.ri. sIrf', Bairro Cobapar, portador da Carte.ila de Identidade C.iviJ nO 4.526.223-3 do IJ-8C., e CPF nO 478.1 15.799-81" resolvem por este iDstnJmento particutar.amstituir uma sociedade por quotas de msponsabilidade tinritada" tegida peJas clausulas seguinte$: I' CLAUSULA PRlMDRA:- NOME COMERClAL-IZABEL C. PESSOA &: CIA.. LTDA.. SEDE E FORO: Rua Piquiri, "" Bairro Cohapar, Guaratnba-Pr. PRAZO DE DURAÇÃO: IudetermiDado. INiCIo DAS AnYIDAD.ES: 20-07-2002. ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio AtaaldisJa de Cerveja. Otopp e .R,efiigerantes e .Comércio Amçadista. de Ápa Mineml ' CLAUSlJIA SEGUNDA: .•CAPITAL SOCIAL: R$:- 10.000,00 (Dez mil reais ),divididos em 10.()()()(Dez DÚI ) quoIas de R$:- 1,,00(Hum:real ) cada, assim disfribuklos aJtreossócios: a)-IZABEL CUSTODIO PESSOA: RS:•.5.000,00 ( Cinco mil reais), e b}JOEL MORAES PESSOA: ": - 5.000,00 ( Cinco mil reais ), integraliza.dos em dinheiro neste ato~ A responsabilidade dos sócios e Jimítada a importâDcía total do Capital Social CLAUSULA TERCEIRA:- GERENTES: 1ZABEL CUSTODIO PESSOA E JOKL MORAES PESSOA. USO 00 NOME COMERCIAL: IZABEL CUSTODIOPESSOA FJOU JOEL MORAES PISSOA. PR04ABORE: Aos sócios que PJesbRm. $elViços a sociedade fixados em comum acordo. PROlBlçOES: Aval, endosso, fiança e caução de favor. CAUÇÃO DE GERiNcrA: J>ispeDsado. CLAUSULA QUARTA: .• BALANÇO PATRIMONIAL: Anualmente em 31 de Dezembro. RaULTADOS: Atriboidos pmporàoDaImeDte aos sócios com quotasintegralb:adas ou mantidas em reserva.na sociedade. . CLAtJSULA QUJN:rA:- DESJMPD)JMENT(): Os sócios declaram que do estilo incursos em nenhum dos Qimes previstos em. Lei que os impeçam de exercer atividade CXJIIleI.dal e mercantil. JZABEL C. PESSOA & ClA. L TOA.. CONTRAT~~LiL .•.... ,,~~, CLAUSULA stTIMA:- TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS: Por consentimeoto dos demais sócios e decurso de prazo de direito de preferência de 60 ( Sessenta) dias, mediaotenotificaçio previa r CLAUSULA OITAVA:- Deela•.•"pam fins do art. 4° da Lei Federal n° 9.841 de 051l0/t999,. para efeitos de enqoadrameldD como Microempresa que o valor da receita bruta aoual da empresa. excederá no ano da constituiçio. o limite fixado no inciso I do Artigo.1: da Lei Federal nO 9.841. de 05/10/1999, que a empresa não se enquadraiuio em qualquer das hipóteses cJeexclusão relacionadas no artigo 3°daqueJa Lei. Em atendimento ao que dispõe o art ']O da referida Lei nO 9.841, a empresa adotará em seu nome empresarial a expressão ME E,. por estan:m assim ambos çemtratados, 3S5inam o presente em três vias de igual teor e fOJ'lDa, Juntamente na presença de duas testemunhas idôneas e capams. ~ OGIO jRG.no 797.861 I-Pr CPF n° 022.968.709-10 18 de Julho de 2002 FILHO ~RAMOS RO. NO 3.846.070.6 Jl-Pr CPF nO 540.635.589- DOC CRCIPR 020J8OJO.O JUNTA COMERClALbO PARANA ESCRITORIO REGIONAL DE PARANAGOA CeRTlFl~()REGISTROEM: 30/0'1/2002 SOB o NUMERO: . . 20021793174 P t re t 10:021179317-4 :41 204850146 C Pt5sor. ,elA LTDA . <7h thf~~~ TUFlRAME SECRETARIO GERAL .' t.'"". '~:' . .! IZABEL C. PESSOA & CIA LTDA ME CNPJIMF05.256.074/000107 la ALTERACAO CONTRATUAL IZABEL CUSTOmO PESSOA, brasileira. casada, comerciante, portadora da Cédula de Identidade Civil n° IIISC, e CPF nO 503.079.089-68, e JOEL MORAES PESSOA, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade Civil n° 4.526.223-3 IIISC, e CPF 478.1 15.799~87, ambos residente e domiciliados à Rua Doutor Danilo Gomes 509, Cep: 81.670-250, Boqueirão, Curitiba, Pr, sócios componentes da sociedade que gira sob denominação social de IZABELC. PESSOA & CIA LTDA ME, com sede e foro à Rua Piquiri Sln, Cohapar, Guaratuba, Pr., Cep: 83.280-00, com contrato social registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nO41204850146, por despacho em sessão de 30 de julho de 2002 e inscrita no CNPJ 05.256.074/0001-07. resolvem por este instrumento particular alterar seu contrato primitivo de acordo com as seguintes clausulas. 4.974.115-2 Clausula Primeira: O objetivo social da empresa que era Comercio atacadista de cerveja, Cbopp e Refrigerantes, Comercio atacadista de outras Bebidas em Geral e Comercio atacadista de Água Mineral, passa neste ato a ser Comercio Varejista de Água Mineral. Clausula Segunda: O endereço da sociedade que era Rua RioPiquiri, Sln, Cohapar. Guaratuba, Pr., Cep:83.280-000, passa neste ato a ser Rua Doutor Danilo Gomes 509, Cep: 81.670-250. Boqueirão, Curitiba. Pro Clausula terceira: instrumento. Permanecem inalteradas as demais clausulas que não colidirem com as disposições do presente E, por estar justo e contratado, .Iavram, datam e assinam o presente instrumento juntamente com duas testemunhas em três vias de igual teor e forma, o qual obriga a cumpri-lo em todos os seus termos por si e seus herdeiros. Curitiba, I Ide dezembro de 2002 -t-- (J .., {} <l ~~todiO r'G:, ;p~ Pessoa ~ ....---;;JU;;;N;;:;T;:;;A.:lC"OüMiiE:iR~CijlA.rrL]oj(O)iPi'jAijRA.~NiAA.~-------l l II ~ ~~~~~~v. ~=~Ci~-&g~JA.~li/12/2002 SOB O NUMERO; I I I ",. 20023340045 i \ Protocolo: 02/334004-5 \ IEmpresa: 41 2 0485014 6 \IZABEL C PESSOIl "Cll1 LTOl\ ME ! L~.<.--- .--~ ,~-' ...:..------ ~A "b'tto-r-TUFI RAME SECRETARIO GERAL IZABEL C.PESSOA & CIA LTDA ME CNPJ: OS.2S6.074/0001"()7 SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL lZABEL CUSTODlO PESSOA, brasileira, casada (comunhão parcial de bens), comerciante, portadora da Cédula d 4.974.115-2 II/SC e CPF nO503.079.089-68, natural de Jussara. PR, nascida em 25 de Agosto de 1959 e JOEL brasileiro, casado (comunhão parcial de bens), comerciante, portador da Cédula de Identidade Civil nO4.526.223-3 87. natural de Ivaiporã - PR, nascido em 27 de Maio de 1963, ambos residentes e domiciliados em Curitiba - P a Ferreira da Silva nO 3531. CEP: 81670-010, Boqlleirão, sócios componentes da Sociedade Empresaria Limi a ue a comercial IZABEL C. PESSOA & CIA L TDA ME, com sede e foro em Curitiba - PR à Rua Doutor Danilo Gom n 509, 250. Boqueirão. com contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nO41204850146 por p oe 30 de Julho de 2002 e subseqüente alteração contratual de nO20023340045 por despacho em sessão de 16 de Dezemb de no CNPJ de n° 05.256.074/0001-07, resolvem por este instrumento particular de Alteração Contratual modificar seu COR acordo com as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEiRA: O objeto social da empresa que era Comércio de água mineral passa neste ato a ser Comirdo água mineral e Comirdo varejista de bebidas. varejista de CLÁUSULA SEGUNDA: A sociedade tem sede e foro em Curitiba - PR à Rua Doutor Danilo Gomes n° 509, CEP: 81670.250, Boqueirão passa neste ato a ser em Guaratuba - PR À Rua Londrina nO 235, CEP: 83280-000, Brejatuba. Á vista da modifieaçAo ora ajustada consolida-se o contrato social, com a seguinte redaçAo: CLÁlJSULA PRIMEIRA: A sociedade gira sob o oome comerciallZABEL C. PESSOA & CIA LTDA ME. CLÁUSULA SEGUNDA:'A sociedade tem sede e foro em Guaratuba- PR à Rua Londrina n° 235, CEP: 83280-000. Brejatuba. CLÁUSULA TERCEiRA: A sociedade tem como objeto social Comercio Varejista de água mineral e Comércio varejista de bebidas. -1 CLÁUSULA QUARTA: Em decorrência da presente alteração contratual o capital social de R$ 10,000,00 (Dez mil reais), dividido em 10.000 (Dez mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (wn real) cada uma, totalmente integralizadas em moeda corrente do Pais, as quais ficam distribuidas entre os sócios da seguinte forma:Sócios: lZABEL CUSTODlO PESSOA JOEL MORAES PESSOA TOTAL-======o:o=:a--=====,~ N° de quotas: 5.000 5.000 10.000 Valor do Capital: 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Percentual: 50% 50% 100% CLÁUSULA QUlNT A: A Administração da sociedade caberá aos sócios IZABEL CUSTODlO PESSOA e JOEL MORAES PESSOA. a quem compete uso da firma e representaçAo ativa e passiva, judicial e exmyudicial da sociedade, autorizo o uso do nome empresarial. vedado. 00 entanto, em atividades e operações ou negócios estranhos ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou terceiros. bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem prévia autorização dos sócios ingressante. CLÁUSULA SEXTA: Os administradores declaram sob as penas de Lei, de que naoestão impedidos de exercer a administração da sociedade, por Lei especial. ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente. o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou subomo, concussão. peculato ou contra as relações de consumo. fé pública ou a prioridade. CLÁUSULA SETlMA: A sociedade iniciou suas atividades em 30 de Julho de 2002, com prazo indeterminado. CLÁUSULA OIT AVA: As quotas da sociedade são indivisíveis e não poderão ser transferidas ou cedidas a terceiros sem o consentimento unânime dos sócios, a quem fica assegurado, em igualdade de condição e preço, o direito de preferência na aquisição das quotas, se postas â venda, formalizando. se realizada a cessão das mesmas, a alteração contratual pertinente. CLÁUSULA NONA: A responsabilidade de cada sócio é limitada solidariamente pela integralização do capital social. à importância do valor de suas quotas, mas todos respondem IZABEL e.PESSOA & elA LTDA ME eNPJ: 05.256.074/0001-07 SEGUNDAALTERAçÃoeONTRATUAL CLÁUSULA DÉCIMA: Ao termino de cada exerclcio social, em 31 de Dezembro, o Administrador prestará co administraÇão, procedendo á elaboração do inventârio, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômi , c proporçãO de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Nos quatro meses seguintes do término do exercicio social, os sócios d i designação administrador(es) quando for o caso. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a titulo de as disposições regulamentares pertinentes. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Ocorrendo o óbito de um dos sócios, a sociedade não se dissolverâ, assumindo no lugar do sócio falecido os herdeiros, sucessores eo incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesses destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, á data da resolução, verificada em. balanço especialmente levantado. I Parágrafo 10: O mesmo procedimento sem adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio. Parágrafo 20: Apurados por balanço os haveres do sócio falecido serão pagos em parcelas ou a melhor maneira que for acordada entre os sócios, depois de apresentada à sociedade autorização judicial que permita formalizar-se inteiramente a operação, inclusive, perante o Registro do Comércio. Parágrafo 30: fica, entretanto, facultada, mediante consenso unânime entre os sócios e herdeiros, outras condições de pagamento, desde que não afetem a situação econômico-financeira da sociedade. CLAUSULA DÉCIMA QUARTA: A sociedade representada por todos os sócios, declara, para fins do art. 50 da Lei n° 9.841/99, que: a) se enquadra na situação de microempresa. 0 b) o valor da receita bruta anual da sociedade, no presente exercicio, não excederá o limite fIXado no inciso 1 do art. 2 da Lei 9.841/99, observado o disposto no ~ 10 do mesmo artigo. 0 c) não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no art. 3 da mesma Lei. nO CLÁUSULA DÉCIMA QmNTA: Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba para0 exercicio e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato, renunciando-se, expressamente, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por assim, estarem justos e contratados, datam. lavram e assinamo presente instrumento em três vias de igual teor e forma. que se obrigam fielmente por si e seus herdeiros a cumpri-lo em todos os seus termos. Curitiba - PRo 18de Outubro 2004. ". ,.,--JUNTACOMERCIALDO PARANA POSTO AVANCADO DO FACIL .l'~ CERTIF,ICOOREGISTROEM: 22/10/2004 !"~. SOB NUMERO: 20043764541 ''$,I' ProtocolO: 04/376454~1 ,~sa,.l Z 0485014 6 ~> , C "USOA 'ClA LTDAMIl MARIATHI:REtA LOPESSÂt:' SECRETARIA'GEMif¥ ~ ., '~', ,", . .