Nomeações_08mar2016 - PGP - Universidade Federal de Viçosa

Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2016
N o- 197 - autorizar, em caráter excepcional, o afastamento, do País, do
Professor GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI, matrículas
10128-1/UFV e 1756490-8/SIAPE, no período de 7 a 29 de março de
2016, incluindo o trânsito, para integrar, como técnico, a Seleção
Brasileira de Ciclismo BMX e participar das provas da Copa do
Mundo e do Campeonato Continental, em Santiago del Estero, Argentina, com ônus Confederação Brasileira de Ciclismo (passagem
aérea e diárias).
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0580/2015, de
19/06/2015, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2015,
considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição
Federal, os arts. 10 e 13 da Lei no 8.112, publicada no DOU de
12/12/1990, e a Lei no 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o
disposto no Decreto no 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na
Portaria Interministerial no 111, publicada no DOU de 03/04/2014;
bem como o que consta do Processo 006980/2015, resolve:
N o- 198 - 1. tornar sem efeito a Portaria no 50/2016, de 28/01/2016,
publicada no DOU de 1o/02/2016; 2. nomear, em caráter efetivo,
RALPH SALES BATISTA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 23/12/2015, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 746669.
N o- 199 - nomear, em caráter efetivo, CHEYENE SILVA SANTANA,
habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 23/12/2015, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, código de vaga 337990.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0580/2015, de 19/06/2015,
publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2015, resolve:
N o- 200 - 1. conceder à viúva JACINTA DAS GRAÇAS NASCIMENTO FERREIRA uma cota de pensão civil instituída pelo Sr.
JOSÉ EUGÊNIO FERREIRA, matrículas 1214-9/UFV e 04272679/SIAPE, servidor aposentado nesta Instituição conforme Portaria no
759/1993, de 22/06/1993, publicada no DOU de 25/06/1993, em
razão de seu falecimento ocorrido em 9 de fevereiro de 2016, por
força do disposto no art. 40, § 7o, inc. I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003, c/c
art. 2o, inc. I, da Lei no 10.887, de 18/06/2004, e dos arts. 215, 217,
inc. I, e 218 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela
Lei no 13.135, de 17/06/2015; 2. autorizar o pagamento da referida
pensão a contar de 9 de fevereiro de 2016. (Processo 001246/2016)
N o- 201 - 1. conceder à viúva APARECIDA ROSA DE BARROS uma
cota de pensão civil instituída pelo Sr. JOSÉ DE BARROS, matrículas 5813-0/UFV e 0429423-1/SIAPE, servidor aposentado nesta
Instituição conforme Portaria no 500/2001, de 21/06/2001, publicada
no DOU de 02/07/2001, em razão de seu falecimento ocorrido em 23
de fevereiro de 2016, por força do disposto no art. 40, § 7o, inc. I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
no 41, de 19/12/2003, c/c art. 2o, inc. I, da Lei no 10.887, de
18/06/2004, e dos arts. 215, 217, inc. I, e 218 da Lei no 8.112, de
11/12/1990, com redação dada pela Lei no 13.135, de 17/06/2015; 2.
autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 23 de fevereiro
de 2016. (Processo 001879/2016)
2
N o- 203 - exonerar a servidora LETÍCIA MONTEIRO DA SILVA
FREITAS, matrículas 11247-X/UFV e 2029637-4/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento
de Microbiologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
(Processo 002114/2016)
N o- 204 - designar a servidora LETÍCIA MONTEIRO DA SILVA
FREITAS, matrículas 11247-X/UFV e 2029637-4/SIAPE, para ocupar
a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia Agrícola, do Departamento de Microbiologia, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde. (Processo 002114/2016)
15
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA N o- 496, DE 7 DE MARÇO DE 2016
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto de 02 de outubro de
2015, da Presidência da República, publicado no DOU nº 190 de 05
de outubro de 2015, conforme Memo DIGER n. 040/2016, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Decreto de 05 de maio de 2015, publicado no DOU em 06
de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fulcro na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº
91.800/85 e na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da servidora CRISTIANE HERRES TERRAZA, matrícula SIAPE Nº 1439696, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Samambaia, com o objetivo de participar do VII
Congresso Internacional - CSO'2016 - Criadores sobre outras Obras,
com apresentação do trabalho intitulado "A composição urbana em
Corpos Informáticos", a ser realizado na Faculdade de Belas Artes,
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de
17/03/2016 a 24/03/2016, com ônus limitado e trânsito incluído .
(Processo IFB nº 23160.003032.2016-03).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 198 - Art. 1º - Dispensar ROBSON MARINHO ALVES, Servidor
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2087192, da
função comissionada de Coordenação do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas - FCC, código FUC-001, integrante da estrutura
Administrativa do Campus Laranjal do Jari.
N o- 199 - Art. 1º - Designar LARISSA DUARTE ARAUJO PEREIRA, Servidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2245517, para a função comissionada de Coordenação do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas - FCC, código FUC-001, integrante da estrutura Administrativa do Campus Laranjal do Jari.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto de 02 de outubro de
2015, da Presidência da República, publicado no DOU nº 190 de 05
de outubro de 2015, conforme Memo DIGER n. 039/2016, resolve:
N o- 200 - Art. 1º - Designar ROBSON MARINHO ALVES, Servidor
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2087192, para o
cargo de Diretor de Ensino do Campus Laranjal do Jari, CD-04.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO
DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
o-
PORTARIA N 387, DE 4 DE MARÇO DE 2016(*)
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º
341-GR/IFAM, de 1º.03.2016; CONSIDERANDO o teor da Portaria
n.º 349-GR/IFAM, de 1º de março de 2016, resolve:
NOMEAR, a partir de 07.03.2016, a servidora MARIA
EDENILDA DA SILVA GALVÃO - Assistente de Aluno, matrícula
no SIAPE n.º 1798529, para exercer o cargo de direção de Chefe de
Departamento de Administração e Planejamento do campus Coari,
código CD-04.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 07.03.2016, seção 2, página
15, com incorreções no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
o-
N 202 - 1. conceder à companheira MARIA APARECIDA OLIVEIRA uma cota de pensão civil instituída pelo Sr. ANTONIO
AFONSO SOARES, matrículas 3388-X/UFV e 0428309-3/SIAPE,
servidor aposentado nesta Instituição conforme Portaria no 1.635/1991,
de 24/12/1991, publicada no DOU de 27/12/1991, em razão de seu
falecimento ocorrido em 19 de fevereiro de 2016, por força do disposto no art. 40, § 7o, inc. I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003, c/c art. 2o, inc.
I, da Lei no 10.887, de 18/06/2004, e dos arts. 215, 217, inc. III, e 218
da Lei no 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei no 13.135,
de 17/06/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar
de 19 de fevereiro de 2016. (Processo 001695/2016)
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 400, DE 4 DE MARÇO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº. 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU de 23/09/2011,
e considerando o resultado final do concurso público de que trata o
Edital nº. 01, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
homologado através do Edital nº. 05, de 04/06/2014, publicado no
DOU de 05/06/2014, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado
em concurso público para provimento de cargo Técnico-Administrativo em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU de 13/01/2005, para exercer suas atribuições sob a
égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações.
Lotação
Nome
Cargo
Vaga
Euclides da Cunha Fabrício Anunciação dos Santos Assistente em Administração 0350136
Art. 2º - O candidato nomeado terá um prazo de 30 (trinta)
dias consecutivos, contados da data de publicação desta portaria, para
tomar posse do respectivo cargo, nos termos do Art. 13 da Lei nº
8.112/90.
JOÃO CARLOS CARDOSO GALVÃO
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pelo código 00022016030800015
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pelo Decreto de 05 de maio de 2015, publicado no Diário
Oficial da União em 06 de maio de 2015, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
N o- 501 - EXONERAR o servidor JOSÉ LUÍS SOARES, matrícula
SIAPE Nº 1586370, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Planaltina, da função de Diretor de Produção, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código
CD-04, a contar de 1º de março de 2016.
N o- 502 - NOMEAR o servidor DIRCEU MACAGNAN, matrícula
SIAPE Nº 1552291, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina,
para exercer a função de Diretor de Produção, do Campus Planaltina,
do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04.
Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pelo Decreto de 05 de maio de 2015, publicado no Diário
Oficial da União em 06 de maio de 2015, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
N o- 505 - DESIGNAR o servidor GLAUCO VAZ FEIJO, matrícula SIAPE nº 1651799, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Brasília, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Eventos Integrado ao Ensino Médio - FCC, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília.
N o- 506 - DESIGNAR a servidora MARIANA DUARTE MOTTA,
matrícula SIAPE nº 2188112, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Dança - FCC, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 507 - DESIGNAR a servidora MARIA MARCLANE BEZERRA
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1901104, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Tecnologia em Gestão Pública - FCC, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
o-
PORTARIA N 508, DE 7 DE MARÇO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pelo Decreto de 05 de maio de 2015, publicado no Diário
Oficial da União em 06 de maio de 2015, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art.1º DESIGNAR a servidora NÁDIA SILVERIO OLIVEIRA IRINEU, matrícula SIAPE Nº 1868739, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer
o encargo de Substituta da Coordenação Geral de Políticas e Qualificação, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código
CD-03, cargo ocupado pela servidora MARIA CRISTINA MADEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 6706296, no período de
12/03/2016 a 21/03/2016, por motivo de participação em reunião
técnica e apresentação da estrutura da educação profissional e tecnológica brasileira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.