Info.Bruxelas - Maio 2014

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Este suplemento faz parte integrante
da Vida Económica nº 1539, de 2 de maio 2014,
e não pode ser vendido separadamente
DG do Desenvolvimento
e Cooperação:
A alavanca para o crescimento
Opinião Anton Theuma
ti)PSJ[POUFFTUBSÍP
as PME Europeias à altura
do desafio?”
Gonçalo Homem de Mello, Diretor
Centro de Negócios da AICEP
Bruxelas
“Temos já empresas
nacionais a competir
ao mais alto nível
com congéneres
europeias”
Página III
II
sexta-feira, 2 de maio 2014
DG do Desenvolvimento e Cooperação:
a alavanca para o crescimento
E
stabelecida em Janeiro de 2011, a Direção-Geral do Desenvolvimento e Cooperação – EuropeAid (DG DEVCO) da
Comissão Europeia (CE) é responsável
pela conceção da política de desenvolvimento da
União Europeia (UE).
A sua missão passa pela redução da pobreza a
nível mundial, assegurando um desenvolvimento
económico, social e ambiental sustentável e promovendo a democracia, o estado de direito, a boa
governação e o respeito pelos direitos humanos.
É também responsável pela coordenação entre os Estados-Membros e a União ao nível das
políticas de cooperação para o desenvolvimento
externo, garantindo a representação da UE a este
nível. Assim sendo, cabe-lhe implementar os instrumentos de ajuda externa da UE, financiados
pelo Orçamento Europeu e pelo Fundo Europeu
de Desenvolvimento. Atualmente, existem mais
de cem representações desta DG espalhadas por
todo o mundo que funcionam como porta de entrada para alavancar o desenvolvimento necessário
a uma região em particular.
Tipo de Diretorias
Não Geográficas
Quem
é Quem
na DEVCO
Geográficas
Do ponto de vista empresarial, são várias as
oportunidades promovidas pela DG DEVCO.
As empresas interessadas poderão encontrar na
página oficial (http://ec.europa.eu/europeaid/
index_en.htm) várias possibilidades de financiamento, desde a concessão de subvenções para a
realização de ações em países beneficiários à publicação de concursos públicos para o fornecimento de bens ou serviços ou para a realização de
obras públicas.s
A - Desenvolvimento da Política Europeia
B - Qualidade e Impacto
Contribuir para a qualidade e impacto do
desenvolvimento da cooperação; coordenar as
relações inter-institucionais
C - Crescimento Sustentável e
Desenvolvimento
Implementar orçamentos para os setores do
desenvolvimento rural, segurança alimentar,
alterações climáticas, ambiente e instrumentos
financeiros
D - Desenvolvimento Humano e Social
Desenvolver políticas, aconselhar e implementar
orçamentos para áreas tradicionais de
desenvolvimento: governance, democracia, direitos
humanos, sociedade civil, emprego e educação
F - Países vizinhos
G - América Latina e Caribe
Supervisionar a implementação da assistência feita
pelas Delegações da EU. Alguns programas de ajuda
são também geridos directamente por estas Diretorias.
H - Ásia, Ásia Central, Médio Oriente/Golfo
e Pacífico
Recursos
E as empresas?
MISSÃO
Fornecer análises e formular políticas europeias sobre
desenvolvimento
E - África Sub-Sahariana e Grupo de Estados
Africanos, do Caribe e do Pacifico (ACP)
Arquitetura e missão
Organizada em nove diretorias classificadas
como geográficas e não geográficas (ver tabela), as
suas atividades dividem-se em cinco níveis: conceção das políticas de desenvolvimento da UE,
governação e direitos humanos, desenvolvimento humano, produtos
alimentares e recursos A missão passa pela
naturais, economia e redução da pobreza
nível mundial,
comércio. Como res- aassegurando
um
ponsável pela ajuda desenvolvimento
externa da UE a países económico, social e
terceiros, o seu âmbi- ambiental sustentável
a
to de atuação abrange promovendo
democracia, o
programas de alcance estado de direito, a
mundial, exemplo do boa governação e o
Instrumento Europeu respeito pelos direitos
para a Democracia e os humanos.
Direitos Humanos, e
programas com um alcance geográfico mais restrito, por exemplo, África, Caraíbas e Pacífico (países
ACP), Ásia, América Latina, Região do Golfo e
ainda países abrangidos pela política de vizinhança da UE e pela Rússia.
DIRETORIA
Gerir os recursos humanos, técnicos e de
financiamento da DG. Inclui planeamento, orçamento,
auditorial, assuntos legais e gestão de recursos
humanos.
R - Recursos
Exemplos de concursos para projetos de desenvolvimento:
Construção do projeto de
abastecimento de água
potável de Silvan – Turquia
Apresentação de propostas até:
20/05/2014
Descrição: “O contrato de empreitada
de obras incluirá as seguintes obras:
- renovação e construção da rede de
distribuição de água (aproximadamente
61 km de substituição da rede existente e
LNEFOPWBDPOTUSVÎÍP
- construção de um posto de guarda e
de uma estrutura de captação de água em
betão armado,
- construção de aproximadamente 3
km de linhas de transmissão em condutas
de polietileno de alta densidade e
instalação de um sistema de vigilância,
- construção de 2 novos reservatórios
de água em betão armado com um
sistema de cloração e reabilitação de 1
reservatório existente,
- substituição de aproximadamente 7
000 ligações de serviço com condutas de
polietileno de alta densidade,
- substituição de bombas e construção
de edifícios para abrigar poços (TMY1 e
TMY3) e construção de uma nova estação
de bombagem (TMY2), incluindo bombas
e todos os acessórios conexos, obras de
instalação mecânica e elétrica,
- construção de uma estação de
bombagem elevatória com bombas e
todos os acessórios conexos, obras de
instalação mecânica e elétrica. ”
Fornecimentos para
controlo e erradicação de
doenças animais, Bósnia e
Herzegovina
Apresentação de propostas até:
2/06/2014
Descrição: A presente ação
enquadra-se no apoio da UE ao controlo
VAI ACONTECER EM BRUXELAS
CONFERÊNCIA:
‘Climate Change adaptation & mitigation:
key messages from IPCC’s 5th assessment report
and implications for policy and decision making’
6 de maio, 14.00 - 17.00
Local: Edifício Charlemagne, Sala Alcide de Gasperi,
Rue de la Loi 170
SESSÃO DE INFORMAÇÃO:
‘FET InfoDay on Coordination and Support Activities call’
EFNBJPo
Local: Avenue de Beaulieu 25, Auderghem
CONFERÊNCIA:
‘Sustainable Energy in Africa’
EFKVOIP
-PDBM4UBOIPQF)PUFM3VFEVDPNNFSDF
e erradicação de doenças animais na
Bósnia e Herzegovina. O fornecimento
de vários lotes passa pelo fornecimento
e entrega de material de diagnóstico e
de equipamento para a saúde animal,
vacinas, veículos para vigilância de
doenças animais e equipamento
informático. Será necessária formação
para a utilização de vários itens do
equipamento fornecido em vários dos
itens do Lote 3: Aquisição de material de
diagnóstico e equipamento para a saúde
animal.
O contrato está dividido em lotes:
Lote 1: Vacinas e microchips para cães
vadios
Lote 2: Marcas auriculares para
pequenos ruminantes
Lote 3: Aquisição de material de
diagnóstico e equipamento para a
saúde animal
Lote 4: Veículos para
vigilância de doenças
animais
Lote 5: Equipamento
informático para supervisão
e controlo de doenças
animais
Lote 6: Vacinas contra a brucelose
para pequenos ruminantes.
Ficha técnica: Suplemento Info.Bruxelas
Edição: Magellan | Cátia Candeias
Colaboram nesta edição: Ana Paula Mesquita, Anton
Theuma, Daniela Guimarães, Joana Dias, e Virgílio Pereira
Arranjo Gráfico e Paginação: Célia César e Flávia Leitão
Propriedade, Edição, Produção e Administração:
Magellan, em colaboração com o Jornal Vida Económica
Contactos: Magellan | Rond Point Schuman 6/5, B-1040
Bruxelas, Bélgica Tel.:+32(0)2 234 63 80; [email protected]; www.magellan-association.org.
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Periodicidade: Mensal
sexta-feira, 2 de maio 2014
III
Gonçalo Homem de Mello, Diretor do Centro de Negócios da AICEP Bruxelas
“Temos já empresas nacionais a competir
ao mais alto nível com congéneres europeias”
Qual o papel da AICEP Bruxelas?
O Centro de Negócios (CN) da AICEP em
Bruxelas é responsável por três mercados bilaterais – Bélgica, Suíça e Luxemburgo – e três
mercados multilaterais – Instituições Europeias
(com destaque para a Comissão Europeia),
NATO e ONU em Genebra.
O CN Bruxelas pretende fomentar as exportações de bens e serviços, captar projetos de IDE
para Portugal, apoiar a internacionalização das
empresas nacionais e identificar oportunidades
de negócio, fontes de financiamento elegíveis e
capacitar as empresas e entidades para os fatores
críticos a ter em conta neste quadro.
Em que medida é que as oportunidades diretamente reservadas por Bruxelas podem contribuir para a internacionalização/aumento de exportações?
A maior parte da Rede Externa da AICEP, e
Bruxelas não é exceção, tem sentido um exponencial aumento de solicitações por parte dos
nossos clientes (as empresas nacionais) relativamente a oportunidades de negócios concretas,
bem como a identificação e organização de reuniões bilaterais com decisores de empresas/multinacionais estrangeiras, que em muitos casos se
afiguram determinantes no quadro da estratégia
de abordagem aos mercados.
Por exemplo, só em 2013 este CN deu resposta a 312 solicitações de empresas portuguesas
(+42% face a 2012) sobre informação setorial/
mercado, tendo no mesmo período organizado
cerca de 70 programas de reuniões bilaterais
(+29%) com interlocutores-chave nas empresas
ou entidades locais.
Outra área que tem merecido uma forte
adesão por parte das nossas empresas é a organização de sessões de esclarecimento em Portugal ou Bruxelas, em estreita articulação com
a REPER e a CE, que visa transmitir de forma
objetiva e simplificada às nossas empresas um
conjunto qualificado de informação que contribua para uma maior eficácia na abordagem
das mesmas ao conjunto de oportunidades de
negócios.
E as empresas portuguesas, como se
têm portado?
É de louvar o profissionalismo e a consistência das empresas nacionais que têm vindo a
aumentar de forma sustentável e assinalável, a
participação no pipeline de concursos e oportunidades lançados pela CE e pela NATO, com
resultados francamente positivos, tanto a nível
de contratos assegurados como no estabelecimento de parcerias estruturadas e consistentes,
que permitem uma abertura de novas oportunidades no quadro bilateral, a partir do contexto
multilateral.
Quais são as grandes oportunidades
que as empresas podem encontrar na
DEVCO? Contratação Pública Europeia –
como aproveitar?
Para as empresas nacionais, são particularmente interessantes o FED (Fundo Europeu de
Desenvolvimento com aplicação nos mercados
do ACP - África Subsariana, Caraíbas e Pacífico), o anterior ENPI, que agora se entitula ENI
(European Neighbourhood Instrument), que
abrange os mercados vizinhos a sul e a leste da
“É de louvar o
SURÀVVLRQDOLVPR
e a consistência
das empresas
nacionais que
têm vindo
a aumentar
de forma
sustentável e
assinalável, a
participação
no pipeline de
concursos”
Europa (Magrebe e ex-Repúblicas Soviéticas –
Marrocos, Argélia, Egito, Jordânia, Israel, Líbano, Síria, Tunísia, Azerbeijão, Arménia, Bielorússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia) e ainda os
diversos DCI (Development Cooperation Instruments), que reforçam os objetivos assentes
noutros programas (como o FED), com especial
ênfase no DCI destinado aos mercados da América do Sul.
No que respeita, à contratação pública, temos já empresas nacionais a competir ao mais
alto nível com congéneres europeias e de outras
geografias, apresentando já uma massa crítica de
sucessos (leia-se adjudicações contratuais) que
evidenciam uma proposta de valor muito forte, que conjuga um elevado grau de capacidade
técnica com competitividade ao nível do preço.
Destaque neste capítulo para os setores das TIC,
Mobiliário, Construção, Gestão de Imóveis, entre outros.
Qual a importância da network portuguesa em Bruxelas para um reforço
do posicionamento nacional na UE?
Os agentes portugueses ativos em Bruxelas,
públicos ou privados, têm vindo a conquistar
um novo posicionamento e uma evidente dinâmica neste capítulo, sentindo-se nos últimos
dois, três anos uma crescente empatia e focalização naquilo que é efetivamente determinante:
fluxos de informação qualificada e estruturada
sobre fatores críticos a ter em conta nos diversos
contextos e quadrantes existentes nas instituições europeias.
Os resultados estão à vista, apesar de podermos todos almejar a mais e melhor interação e
fluidez de informação.
Algumas empresas têm referido a existência
GH GLÀFXOGDGHV
na integração de
consórcios internacionais
para
concorrer a oportunidades na UE.
Como superar os
obstáculos?
As eventuais dificuldades das empresas
portuguesas na integração em consórcios
internacionais não são
diferentes das sentidas pelos congéneres
de outros Estados-Membros. É curioso
constatar o grau de
interesse das empresas
nacionais, antes e após
a realização de um
programa de reuniões
com interlocutores-chave em Bruxelas.
Tudo o que diz
respeito à participação em potenciais
consórcios internacionais deve ter em conta
que os processos são
tratados muito antes
de surgir um determinado concurso ou oportunidade de negócio.
Essa é, aliás, uma das premissas: a identificação
e conhecimento de potenciais parceiros deve ser
assegurada um ou mais anos antes de surgir efetivamente um concurso na área do Procurement.
É também importante o fator reciprocidade, ou seja, os potenciais parceiros procuram
constituir um consórcio vencedor, forte nas diversas valências, mas também parceiros que possam “abrir” novos horizontes e geografias para a
sua atividade. E aqui as empresas nacionais, com
a experiência que detêm em mercado de língua
oficial portuguesa ou emergentes (casos da Colômbia, entre outros), podem fazer a diferença.
Três conselhos úteis para uma boa
candidatura a fundos diretamente geridos pela UE/contratação pública?
Pragmaticamente:
s#ONHECERATRAMITA½áOEPROCEDIMENTOS
s $ESLOCA½µES REGULARES AO MERCADO n DOIS
dias de reuniões bilaterais com um conjunto
de interlocutores-chave, seja na CE ou junto
de potenciais parceiros empresariais, permitem obter um grau de informação qualificada que permitirá, indubitavelmente, uma reflexão mais estruturada sobre capacidade ou
interesse estratégico das empresas em apostar
nesta área de atividade.
s #ONSISTãNCIA n AS EMPRESAS PORTUGUESAS
têm evidenciado capacidade em obter resultados positivos, num espaço de tempo
muito reduzido (2/3 anos). O denominador
comum das empresas vencedoras assenta
fundamentalmente no grau de determinação, consistência e dinâmica que colocam na
abordagem a este tipo de mercados.s
IV
sexta-feira, 2 de maio 2014
Novas regras para a tributação
dos rendimentos da poupança
O
“Horizonte 2020:
estarão as PME
europeias à altura
GRGHVDÀR"µ
Conselho da União Europeia aprovou uma diretiva que reforça as
regras da UE relativas à troca de
informações sobre os rendimentos
da poupança, na luta contra a fraude e evasão
fiscais. A Diretiva 2003/48/CE, que deve ser
transposta até 1 de janeiro de 2016, exige que
os Estados-Membros troquem informação automaticamente para permitir que os pagamentos
de juros efetuados num Estado-Membro para
residentes de outros Estados-Membros sejam
tributados de acordo com as leis do estado de
residência fiscal. Incluídos nas novas regras estão
os contratos de seguro de vida e os fundos de
investimento.s
C
UE 2030: objetivos para uma economia
competitiva, segura e hipocarbónica
R
eduzir em 40% as emissões de gases com efeito de estufa (em relação
a 1990), atingir pelo menos 27% de
energias renováveis em toda a União
Europeia (UE), renovar as ambições para as
políticas de eficiência energética e implementar um novo sistema de governação e indicadores que garantam a competitividade e a
segurança do sistema energético: são estes os
pilares do novo quadro da UE em matéria de
clima e energia para 2030, recentemente apresentado para a definir uma política de energia
verdadeiramente europeia. Essencial para a
competitividade no espaço europeu, pretende
garantir-se maior certeza e transparência para
os investidores, contribuindo para o aumento
da coerência e da coordenação e supervisão
pela UE.s
RPEDWHjHYDVmRÀVFDOUHIRUoR
&
GD'LUHWLYD´6RFLHGDGHV0mHVH$ÀOLDGDVµ
N
a próxima edição abordaremos a
Diretiva “Sociedades-Mães e Afiliadas”, peça-chave da legislação fiscal
europeia, que visa eliminar a dupla
tributação das sociedades pertencentes ao mesmo grupo empresarial. O Parlamento Europeu
deu recentemente um forte apoio à proposta de
revisão da diretiva da Comissão, para eliminar
a exploração das lacunas que criam oportunidades de evasão fiscal para as empresas como,
por exemplo, as diferenças na forma como os
pagamentos entre empresas do mesmo grupo
são tributados na UE. Espera-se assim garantir
a igualdade de condições para as empresas no
mercado único sem criar oportunidades de planeamento fiscal agressivo.s
CARTOON
por José Souto
ANTON THEUMA
Managing Director,
Paragon Europe
om o início do novo programa de
financiamento de 2014-2020, as
PME europeias estão a mobilizarse para analisar e entender como
podem beneficiar destas oportunidades de
financiamento. Em particular, as empresas
da área do Mediterrâneo que olham para tais
oportunidades como um positivo e decisivo fator
externo para superar a premente crise económica
que enfrentam. No entanto, o desafio reside
muitas vezes na falta de informação, na escassez
de recursos humanos para alocar à busca de
financiamento da UE e no acesso limitado à
Europa e a parceiros internacionais, condição
“sine qua non” para participar nos convites
europeus à apresentação de propostas.
A iniciativa mais inovadora que a Comissão
Europeia tem desenvolvido para enfrentar
este desafio é o SME instrument. Concebido
especificamente para PME altamente inovadoras
com ambições internacionais, determinadas
em transformar ideias de negócio inovadoras
em êxitos no
´2GHVDÀR
mercado, este
instrumento presta reside muitas
um apoio completo vezes na falta
à inovação
de informação,
empresarial a partir
da fase de conceção na escassez de
recursos humanos
e planeamento da
ideia de negócio
para alocar à busca
(fase I), durante
GHÀQDQFLDPHQWR
a execução do
da UE e no acesso
plano de negócios
limitado à Europa
e demonstração
(fase II) e, por fim, e a parceiros
na comercialização LQWHUQDFLRQDLVµ
(fase III). Os
participantes poderão usufruir de um serviço de
coaching e mentoring durante a duração do seu
projeto.
Durante a fase I (validação do conceito), a
PME pode explorar a viabilidade científica ou
técnica e o potencial comercial da sua ideia, a fim
de desenvolver um projeto de inovação, mediante
uma subvenção de 50.000 euros. Na fase II
(desenvolvimento e demonstração), a PME pode
continuar a desenvolver a sua ideia de negócio
com um apoio até 2,5 milhões de euros, de forma
a transformá-la num produto, serviço ou processo
pronto a ser lançado no mercado. Finalmente,
na fase III (comercialização), a PME pode contar
com o apoio adicional da UE para entrar no
mercado com sucesso. As áreas abrangidas pelo
SME instrument vão desde as TIC, espaço,
nanotecnologias e dispositivos médicos, ao
transporte, matérias-primas e soluções de energia
com baixas emissões de carbono.
Ao longo do Horizonte 2020, 3 mil milhões
de euros serão destinados ao SME instrument,
representando um investimento substancial da
EU no financiamento das PME. Não sendo
apenas uma fonte importante de competências
empresariais, inovação e emprego, as mais de 23
milhões de PME geram 75 milhões de empregos
e representam 99% de todas as empresas. Cabe
agora às PME dar o seu melhor para agarrar estas
oportunidades.s