Apresentação da DICON para orientação aos Municípios

Monitoramento das Obras de
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Secretaria Executiva
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Monitoramento UBS
Contexto
Objetivos
•
Política Nacional de Atenção Básica - Saúde Mais Perto de Você
(Portaria GM/ MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011)
•
Programa de Requalificação de UBS
•
UBS - Estabelecimentos de saúde considerados como porta de entrada
preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), local prioritário de
atuação das equipes de Atenção Básica, que tem como objetivo atender
até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a
necessidade de encaminhamento para outros serviços.
•
Funcionamento: 40h semanais
•
Principais Serviços Ofertados: consultas médicas e de enfermagem,
inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais,
tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e
fornecimento de medicação básica.
•
Cenário atual: 39.883 UBS em funcionamento
Seleção das
Propostas
Visitas
Roteiro da
visita
Monitoramento UBS
Contexto
•
Número de obras financiadas de ampliação e construção:
– 10.121 propostas de construção de UBS
• Estágio das obras: 26% em ação preparatória, 57% em execução e
17% concluída.
– 8.506 propostas de ampliação
• Estágio das obras: 24% em ação preparatória, 51% em execução e
25% concluída.
– 8.349 propostas de reforma: não serão objeto desse Monitoramento
•
Normativas vigentes:
– Portaria GM/MS nº 339/2013 – institui o componente Ampliação
– Portaria GM/MS nº 340/2013 – institui o componente Construção
– Portaria GM/MS nº 341/2013 – institui o componente Reforma
– Portaria GM/MS nº 1.241/2014
- estabelece prorrogação
condicionada para início da execução das obras habilitadas até 2012,
para os municípios participantes do Programa Mais Médicos
Objetivos
Seleção das
Propostas
Visitas
Roteiro da
visita
Obs: As portarias nº 339, nº 340 e nº 341/2013 estabelecem as regras do Programa, como prazos
para início da execução, conclusão e funcionamento e valores dos incentivos.
Monitoramento UBS
Contexto
Objetivo Geral:
•
Objetivos
Realizar o diagnóstico situacional das obras de UBS, em quaisquer
etapas da obra (em ação preparatória (não iniciada)/ em execução/
concluída).
Objetivos Específicos:
Seleção das
Propostas
•
•
Visitas
•
Roteiro da
visita
•
Instituir, de maneira sistematizada e regular, o monitoramento das
obras de UBS;
Aprimorar o monitoramento das UBS, comparando os dados observados
nas visitas com aqueles registrados no SISMOB (Sistema de
Monitoramento de Obras);
Conhecer as realidades locais, em especial as dificuldades dos gestores
para a finalização e funcionamento das UBS, na perspectiva de apoiar a
execução;
Gerar fotos de qualidade das obras em andamento;
Monitoramento UBS
Seleção das Propostas
Contexto
•
•
Objetivos
Amostragem aleatória de 326 obras
Participaram do sorteio para definição da amostra todas as propostas
vigentes de construção e ampliação de UBS habilitadas no período de
2009 a 2013
Consolidado da Amostra
Seleção das
Propostas
Visitas
Roteiro da
visita
Monitoramento UBS
Detalhamento da Amostra por UF
Contexto
Objetivos
Seleção das
Propostas
Visitas
Roteiro da
visita
Monitoramento UBS
Contexto
Visitas
•
Período: 14/07 a 15/08/2014
•
Passagens e diárias custeadas pelo MS (FNS)
•
Logística:
– Disponibilidade de veículos para locomoção nas UF pelas
DICON;
– Disponibilidade de câmeras fotográficas para registro de fotos
pelas DICON
Objetivos
Seleção das
Propostas
Visitas
Roteiro da
visita
Monitoramento UBS
Passo a Passo – Preparação para a visita
Contexto
1º) Agendar visita previamente com gestor local e responsável técnico pela
obra;
Objetivos
Seleção das
Propostas
Visitas
Roteiro da
visita
2º) Solicitar previamente documentação da obra para conferência no dia da
visita (posse do terreno, ordem de início de serviço, atestado de conclusão
da obra);
3º) Abrir arquivos enviados por e-mail ou acessar link enviado pelo DAB de
acesso à pasta da UF no Dropbox – roteiros de visita em Word – roteiro
construção e roteiro ampliação - e dados gerais da proposta em planilha
Excel;
4º) Imprimir roteiro de visita e os dados gerais da proposta (nº da proposta,
endereço da obra, situação da obra segundo SISMOB e nome da UBS, nos
casos de ampliação);
Monitoramento UBS
Passo a Passo – Durante a visita
Contexto
Objetivos
Seleção das
Propostas
Visitas
Roteiro da
visita
5º) Preenchimento do roteiro de visita
Instruções para o preenchimento:
• É imprescindível que leia e preencha o formulário específico com muita
atenção
• É obrigatório o preenchimento de todos os campos, exceto aqueles que
dependem de questões anteriores.
• É permitido marcar somente uma opção como resposta.
6º) Registro fotográfico:
- Foto com boa resolução (mínimo de 2 MB);
- Registro da obra como um todo, e não pequenos detalhes construtivos
- É obrigatório tirar fotografia da fachada principal da UBS
- Mínimo de 5 fotos por obra;
- Identificação das fotos: nº da proposta, município, UF, data de
referência e número sequencial.
Ex: PROPOSTA_MUNICÍPIO_UF_DATA_1
Monitoramento UBS
Passo a Passo – Pós-visita
Contexto
7º) Inserção das informações do roteiro de visita no FormSUS, por meio dos seguintes
links:
Objetivos
Seleção das
Propostas
Visitas
Roteiro da
visita
• Obra de construção:
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=16571
• Obra de ampliação:
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=16578
Prazo máximo para inclusão dos formulários no FormSUS: 20/08/2014
8º) Envio dos formulários impressos e preenchidos e do CD com todas as fotos das obras
visitadas para o DAB até 29/08/2014
Os formulários e CD com fotos deverão ser destinados ao Diretor do Departamento de
Atenção Básica, Eduardo Alves Melo.
Endereço do Departamento de Atenção Básica: Edifício Premium SAF Sul – Quadra 2 –
Lotes 5/6 Bloco II – Subsolo – Sala 03 e 04, CEP: 70.070-600 Brasília - DF
Monitoramento UBS
Contexto
Objetivos
Roteiro da visita
Obra de ampliação
Obras de construção
Seleção das
Propostas
Visitas
Roteiro da
visita
Monitoramento UBS
Contexto
Contatos
[email protected]
Objetivos
Seleção das
Propostas
Visitas
Roteiro da
visita
FNS: Thais Ramos
[email protected]
61 3315-3012
GTEP/DAB: Carla Belo [email protected]
61 3315-9050
SE: Mariana Pinheiro
[email protected]
61 3315-9265