CONCEITO DE CONTABILIDADE E SEU OBJETO DE ESTUDO

CONCEITO DE CONTABILIDADE E SEU OBJETO DE ESTUDO Durante nossa vida estudantil, até o ensino médio, estudamos várias ciências, tais como: Biologia, História, Matemática etc. Logo, aprendemos que: a) Biologia é a ciência que estuda os seres vivos; b) História é a ciência que estuda os acontecimentos do presente e do passado da humanidade; c) Matemática é a ciência que estuda a relação entre elementos definidos, quantitativamente, de forma abstrata e lógica. Sabemos que toda ciência tem seu assunto de interesse, ou seja, seu objeto de estudo, que é a matéria sobre a qual a ciência se propõe a estudar. Da Biologia, por exemplo, o objeto de estudo é a vida; da História, é a evolução da humanidade; da Matemática, é o fenômeno quantitativo, e assim por diante. Feitas estas considerações, iremos estudar, a partir de agora, outra ciência: a Contábil. Então você deve estar se perguntando: O que significa Contabilidade? O que se estuda em Contabilidade? Para que serve a Contabilidade? O que faz um contabilista? Espero que ao final deste texto você tenha condições de responder a todas essas indagações. Pois bem. Entendemos que o estudo de qualquer assunto deve começar pela sua definição. Deste modo, torna-­‐se inevitável a seguinte pergunta: O que é Contabilidade? A palavra contabilidade deriva do latim computare e significa: contar, calcular, computar etc. Apesar disso, não se deve confundir Contabilidade com Matemática. Para o contabilista ser um excelente profissional, não precisa ser um profundo conhecedor da Matemática. Na maioria das vezes, bastam-­‐lhe os conhecimentos matemáticos básicos, como: frações, razões, proporções, porcentagem, regra de três etc. Por conseguinte, quem não gosta de Matemática, ou tem dificuldade em aprendê-­‐la, não significa que irá detestar Contabilidade ou que terá necessariamente dificuldade em aprendê-­‐la. Portanto, podemos dizer que à luz do estudo crítico dos princípios, hipóteses e resultados das ciências já constituídas, ou seja, à luz da epistemologia, a Contabilidade não pertence ao grupo das ciências exatas; é uma ciência social. A História nos revela que a existência da Contabilidade remonta a tempos imemoriais, antes mesmo do aparecimento da moeda, face à necessidade das pessoas de controlar seus bens, suas dívidas, seus ganhos e perdas, ou seja, sua riqueza patrimonial. Para Sérgio de Iudícibus (1997, p.30) alguns historiadores fazem remontar os primeiros sinais objetivos da existência de contas aproximadamente há 4.000 anos antes de Cristo. De fato, no início da civilização já se observava a necessidade de se avaliar os acréscimos ou decréscimos da criação de rebanho, utilizando-­‐se, para tal, um monte de pedrinhas para estabelecer a correspondência entre elas e as ovelhas. Ao comparar o monte de pedrinhas de cada período, o pastor observava se havia obtido lucro ou prejuízo em suas atividades. Assim, a Contabilidade surgiu da própria necessidade que as pessoas têm de controlar o que possuem (bens e direitos), ganham (lucros), perdem (prejuízos) ou devem (obrigações ou dívidas). Contudo, a partir do desenvolvimento comercial, houve um aumento significativo do acúmulo de riquezas, surgindo, assim, uma necessidade maior de se realizar o controle patrimonial. Com efeito, a Contabilidade tornou-­‐se indispensável à realização desse controle. Em 1494, o italiano, Frei Luca Pacioli, considerado o Pai da Contabilidade, escreveu a primeira literatura contábil relevante, consolidando o método das partidas dobradas, expressando a causa e o efeito do fenômeno patrimonial com os termos “débito” e “crédito”, matéria que será tratada com maior profundidade no capítulo 4. Mais recentemente, a classe contábil, no primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, em 1924, formulou o seguinte conceito oficial para a Contabilidade: “Ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro dos atos e fatos de uma administração econômica.” (Grifo nosso) Já a equipe de professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP formulou o seguinte conceito (Disponível no site www.feausp.br): “A Contabilidade é a ciência que estuda, interpreta e registra os fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade. Ela alcança sua finalidade através do registro e análise de todos os fatos relacionados com a formação, a movimentação e as variações do patrimônio administrativo, vinculado à entidade, com o fim de assegurar seu controle e fornecer a seus administradores as informações necessárias à ação administrativa, bem como a seus titulares (proprietários do patrimônio) e demais pessoas com ele relacionadas, as informações sobre o estado patrimonial e o resultado das atividades desenvolvidas pela entidade para alcançar os seus fins.” O saudoso mestre Hilário Franco, com a maestria que lhe era peculiar, definiu a Contabilidade como sendo "a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial". (Grifo nosso) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entidade criada para disciplinar, normatizar e fiscalizar o mercado de ações, através da Deliberação nº 29, disciplinou que a Contabilidade é e deve ser um instrumento gerencial de tomada de decisão. Para o Instituto Brasileiro de Contadores (IBRACON), “a Contabilidade é um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.” Em que pese as informações contábeis propiciarem uma análise da situação patrimonial sob quatro pontos de vista, entendemos que as informações, que constituem o núcleo da Contabilidade, são de natureza econômica e financeira. Poderíamos citar inúmeros conceitos formulados por outros autores e entidades ligadas à profissão contábil. Porém, desnecessário nos estendermos em demasia. Isso porque é fácil perceber que nos conceitos de Contabilidade sempre estão presentes as palavras “controle” e “patrimônio”, o que nos leva a afirmar que a Contabilidade é a ciência responsável pelo controle patrimonial. A Contabilidade é, pois, uma ciência social que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro dos dados, com a finalidade de oferecer informações sobre sua composição patrimonial e as variações por ele sofridas. Assim, podemos dizer que a Contabilidade é a ciência que estuda, controla e avalia, em termos monetários, o patrimônio das entidades, públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos. Noutras palavras, a Contabilidade é a ciência que controla o patrimônio das entidades, coletando, registrando, resumindo e informando os atos e fatos que afetam os elementos patrimoniais, demonstrando suas variações quantitativas e qualitativas. Por tudo que já foi dito, é possível concluirmos que o objeto de estudo da Contabilidade é o patrimônio avaliável monetariamente, ou seja, o patrimônio econômico.