Prefeitura Municipal de Paulo Afonso publica

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Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
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Terça-feira • 18 de Março de 2014 • Ano VI • Nº 1118
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Prefeitura Municipal de
Paulo Afonso publica:
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Aviso de Credenciamento Nº 004/2014.
Aviso da Tomada de Preço N. 002/2014.
Resultado Pregão Presencial N. 023/14.
Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. N. 1117/14.
Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 083/14.
Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município.
Extrato de Contrato Nº 0037/2014.
Resultado de Defesa da Jari. (Indeferidos e Deferindos).
Gestor - Anilton Bastos Pereira / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Paulo Afonso - BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MCLL2CZQH1MH7EYRAVACW
Terça-feira
18 de Março de 2014
2 - Ano VI - Nº 1118
Paulo Afonso
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA
CNPJ 14.217.327/0001-24
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento n. 004/14 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Realização de Exames Laboratoriais – Data do Credenciamento: 27/03/14 ás 13:00hs.
Pedro Gomes dos Santos - (Presidente da Comissão).
CNPJ 14.217.327/0001-24
TOMADA DE PREÇO N. 002/2014
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de Preço n.
002/2014, dia 04/04/2014, às 09:00hs, na sede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925,
Centro, Paulo afonso-BA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção
Civil, para executar Serviço de Reforma de Adequação no Prédio da Antiga Câmara
Municipal de Paulo Afonso. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro
de Atendimento ao Cidadão - CAC. Valor R$ 20,00 (vinte reais). Pedro Gomes dos Santos (Presidente da Comissão).
CNPJ 14.217.327/0001-24
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
PP N. 023/14 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico – Vencedora: Boca do Rio Elétrica
e Comercial Ltda-ME - (Lote: 01) R$ 76.650,00 - Critério de Julgamento: Menor preço
lote. Jeane Carla Felix dos Santos (Pregoeira).
CNPJ 14.217.327/0001-24
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Proc. Adm. n. 1117/14 – Objeto: Taxa de Inscrição no Curso da COTEF – Contratada:
COTEF – Centro de Orint. Em Tributos e Estudos Fazendairos Ltda-ME – Valor global:
R$ 3.600,00 – Data: 20/02/14 - (PROGER).
CNPJ 14.217.327/0001-24
AVISO DE LICITAÇÃO
PP n. 083/14 - Objeto: Aquisição de Motocicletas e Bicicletas - Data: 01/04/14 – às
09:00 hs. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.pauloafonso.ba.gov.br. Jeane Carla Felix dos Santos (Pregoeira).
Paulo Afonso
Terça-feira
3 - Ano VI - Nº 1118
Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
(Para seus posseiros efetivar a Regularização Fundiária dos seus Imóveis)
Edital nº 058/ DPRF/2014
Interessado; José Vieira Sobrinho
Localização; Rua Joana Angélica nº 560 Bairro Perpetuo Socorro
Interessado; Maria dos Prazeres Silva
Localização; Rua Erocilda Patriota nº 437 Bairro Perpetuo Socorro
Interessado; Cicero Espedito da Silva
Localização; Rua Osvaldo Cruz nº 02 centro
Edital nº 061/DPRF/2014
Interessado; Maria Izabel Freire Silva Lima
Localização; Rua Napoles nº 10 Bairro Amaury Alves de Menezes
Edital nº 062/DPRF/ 2014
Interessado; Maria da Saude Pereira
Localização; Avenida Eraldo Rocha nº 563 Bairro São Vicente
Interessado; (a) Maria do Socorro Ferreira
Localização; Rua Botafogo nº 38 Bairro Centenário
Interessado; (a) Odemir Vieira de Souza
Localização; Rua Marechal Rondon nº 19 centro
Interessado; (a) José Sérgio Vieira Figueiredo
Localização; Rua Osvaldo Cruz nº 371 centro
Interessado; (a) Maria do Socorro Matos
Localização; Rua Campo Grande nº 69 Bairro Perpetuo Socorro
Terça-feira
4 - Ano VI - Nº 1118
Paulo Afonso
Interessado; (a) Atenilde Vieira da Silva
Localização; Rua Tamandaré nº 75 centro
Interessado; (a) Rogério Marlon de Melo Batista
Localização; Beco Everaldo Henrique nº 66 centro
Interessado; (a) Delmira Costa dos Santos
Localização; Rua São Lucas nº 43 Bairro Jardim Bahia
Paulo Afonso
Terça-feira
5 - Ano VI - Nº 1118
Extratos de Contratos
CNPJ 14.217.327/0001-24
EXTRATO DE CONTRATO
CT. n. 0037/14 - Proc. Adm. n. 3825/13 – Pregão Presencial n. 0404/13 - Objeto:
Aquisição de Óculos de Grau, para doação às famílias carentes financeiramente,
residentes e domiciliadas no município de Paulo Afonso-BA – Contratada: Almeida
Bezerra e Cia Ltda- EPP - Valor global: R$ 171.666,20 – Prazo de entrega: 12 (doze)
meses,contados a partir da assinatura do contrato - Data: 19/02/14 - (SESAU).
CT. n. 0043/14 - Proc. Adm. n. 4020/13 – Chamamento Público n. 0008/13 – Dispensa n
0165/13 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o ano letivo de 2014 atendendo
a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Instrução Normativa nº.
002/2009/GS/SEDUC/MT da agricultura familiar e do empreendedor rural para atender à
merenda escolar a ser utilizada pelos alunos da EJA- Educação de Jovens e Adultos,
destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar da Educação
de Jovens e Adultos – PANAEJA – Contratada: Associação dos Irrigantes de Paulo
Afonso - AIPA - Valor total: R$ 30.630,50 – Prazo: 10 (dez) meses - Data: 24/02/14 (SEDUC).
CT. n. 0042/14 - Proc. Adm. n. 4019/13 – Chamamento Público n. 0007/13 – Dispensa n
0167/13 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o ano letivo de 2014 atendendo
a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Instrução Normativa nº.
002/2009/GS/SEDUC/MT da agricultura familiar e do empreendedor rural para atender a
merenda escolar a ser utilizada pelos alunos da Educação Infantil, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar – PNAP – Contratada:
Associação dos Irrigantes de Paulo Afonso - AIPA - Valor total: R$ 79.707,50 – Prazo: 10
(dez) meses - Data: 24/02/14 - (SEDUC).
CT. n. 0045/14 - Proc. Adm. n. 3971/13 – Tomada de Preço n. 0008/13 - Objeto:
r ea liz ação d e obr as de r e for ma , a mp l iaçã o e man u tençã o das esco las d a
r ede mu n . d e ens ino , nas áre as u rba na e rura l d es te mu nic ípio –
Contratada: Construtora Pacto Ltda EPP - Valor global: R$ 6 67 .349 ,90 – Vigência:
2 10 (duz entos e dez ) d ias , a contar d a ORDEM D E IN ÍC IO - Data: 27/02/14 (SEDUC).
CT. n. 0057/14 - Proc. Adm. n. 728/14 – Pregão Presencial n. 0013/14 - Objeto:
aquisição de postes de concreto, a ser utilizado na manutenção de iluminação pública,
nas zonas urbana e rural do município, atendendo às necessidades do deptº de
eletromecânica – Contratada: Vi tor Co ns truç ões Co mérc io e Pres taç ão de
Ser viços Ltd a M E - Valor global: R$ 69.700,00 – Prazo de entrega: autorização de
fornecimento e da assinatura do CONTRATO e término previsto para 31/12/2014 - Data:
10/03/14 - (SEIMA).
Terça-feira
6 - Ano VI - Nº 1118
Paulo Afonso
CNPJ 14.217.327/0001-24
ADITAMENTO
CT. n. 0242/11 – Proc. Adm. n. 1023/14 – Pregão Presencial n. 160/11 – Objeto:
Aditamento de Valor do Contrato de prestação de serviços móvel pessoal(SMP), póspago, tipo plano corporativo ou empresa e tecnologia digital GSM, celebrado entre o
Município de Paulo Afonso e a empresa TNL PCS S/A – Contratado: TNL PCS S/A –
V a lor : R $ 1 4 .91 9 ,67 c o r r es p onde n te à 1 2% do c o n tr a t o or ig inal , a par t ir
d a assi na tu ra do pres en te a diti vo con tr atu al - Data: 13/03/14 - (SEAFI)
(SESAU).
Aditamento de Prazo do Contrato de locação de veículo – Contratado: Fabiano Sá de
Oliveira – Prazo: 07 ( s e t e) mes es c on t ado a par t ir da ass in a tur a d o p r ese n te
a di ti vo c ontra tua l – Data: 21/01/14 - (SESAU).
CT. n. 0454/12 – Proc. Adm. n. 874/14 – Dispensa de Licitação n. 127/12 – Objeto:
Aditamento de Valor do Contrato de aqu is ição d e gás de o xig ên io e ar
co mpr i mido me dic in al – Contratado: J oão Batis ta Vieira Souz a – Va lo r : R $
6 . 550 , 00 c o r r es p onde n te
a 2 5 % do c o n tr a t o or ig in al , a pa r t ir da
ass in a tur a d o pr esen te ad i ti vo co n tra tua l - Data: 03/02/14 - (SESAU).
Aditamento de Valor do Contrato de aq uis içã o de p eças ori g ina is e ge nu ín as
a u to mo tivas – Contratada: Sa epa l - Soc i eda de Au to Elétr ica Pa u lo Afo nso
L tda- ME – Va lor : R$ 11 .794 ,5 0 co rresp ond en te a 25 % do c on tr a to
o r i gi na l , a pa r tir d a ass ina t ur a d o prese n te ad i t i vo c o n tr a t ua l - Data:
21/02/14 - (SESAU).
CT. n. 0024/10 – Proc. Adm. n. 4282/13 – Dispensa de Licitação – Objeto: Aditamento de
Prazo e Valor do Contrato de locação de imóvel – Contratado: Otávio Ribeiro da Silva –
Prazo: 12 (doz e) meses , co n tad o a par tir de 0 1 /02 /14 – Va lo r: R$ 1 .204 ,26
co rresp onde n te a o IGP-M (FG V) d e 8 ,1 784 90 0 % - Data: 31/01/14 - (SESAU).
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7 - Ano VI - Nº 1118
Paulo Afonso
Atos Administrativos
PROCESSOS DEFERIDOS
PROCESSO
AIT
RECORRENTE
DATA
27/2014
G000004200
HELIO GOMES SILVA
12/03/2014
30/2014
G000004152
JAMES KATHLLEN DANTAS DE OLIVEIRA BARROS
12/03/2014
31/2014
G000004117
REGINALDO LUIZ DE SIQUEIRA
12/03/2014
41/2014
P000011534
GEOMAR LIMA NOGUEIRA
12/03/2014
53/2014
P000011314
DISBEN-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
12/03/2014
62/2014
P000011315
CLERISTON RODRIGUES DE SOUZA
13/03/2014
69/2014
P000009632
PATRICIA PIONORIO TOALDO DOS SANTOS
12/03/2014
71/2014
G000004238
CICERO ANTONIO DA SILVA
12/03/2014
82/2014
G000004386
KATIA REJANE AVELINO DA SILVA LIMA
13/03/2014
Total de Processos:9
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSO
AIT
RECORRENTE
DATA
43/2014
P000002410
MARIA CLAUDIA FERREIRA
12/03/2014
44/2014
P000010582
RICARDO JOSE MARTINS BANDEIRA
13/03/2014
45/2014
G000004182
CICERO ALMIR BEZERRA DE ARAUJO
13/03/2014
46/2014
G000004183
CICERO ALMIR BEZERRA DE ARAUJO
13/03/2014
64/2014
G000004255
CARMEM REJANE MENEZES LIMA
13/03/2014
83/2014
G000004223
JOSE FELIX DE MENEZES
13/03/2014
Total de Processos:6

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