Mulheres e Homens em Moçambique 2013

Transcrição

Mulheres e Homens
em Moçambique
2013
Av. 24 de Julho, n° 1989,
Caixa Postal 493 Maputo, Moçambique
Telefone: + 258-21-356700
E-Mail: [email protected]
Homepage: www.ine.gov.mz
MULHERES E HOMENS EM MOÇAMBIQUE
Indicadores Seleccionados
de Género, 2013
Mulheres e Homens em Moçambique, 2013
© 2013 Instituto Nacional de Estatística
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, com indicação da fonte bibliográfica
PRESIDÊNCIA
João Dias Loureiro
Presidente
Manuel da Costa Gaspar
Vice-Presidente
Valeriano da Conceição Levene
Vice-Presidente
Ficha Técnica
Editor:
Instituto Nacional de Estatística
Direcção de Estatísticas Demográficas, Vitais e
Sociais
Av. 24 de Julho nº1989, Caixa Postal 493 Maputo
Telefone: + 258-21-356700
Direcção
Cassiano Soda Chipembe
Produção:
Dionisia Khossa
Análise de Qualidade:
Cassiano Soda Chipembe
Revisão:
Laura Duarte e Cecília Vilanculos
Design e grafismo:
Mário Chivambo
Tiragem:
250 exemplares
IMPRESSÃO:
Oficinas Gráficas do INE
Instituto Nacional de Estatística - Indicadores Selecionados de Género, Mulheres e Homens em Moçambique, 2013
Índice
Prefácio
........................................................................................................................7
...................................................................................................................9
Introdução Moçambique Divisão Administrativa e Superfície ..................................................................10
Parte 1 Indicadores Demográficos e Agregados familiares .....................................11
POPULAÇÃO ...................................................................................................................13
Gráfico 1.1 Evolução da população (000) por sexo, Moçambique 1975 a 2013 .......................13
Gráfico 1.2 Distribuição percentual da população por sexo e segundo área de residência,
Moçambique, 2013............................................................................................................14
Gráfico 1.3 População e distribuição percentual das mulheres por província, 2013 .................14
Gráfico 1.4 Esperança de vida ao nascer por sexo, Moçambique 2007, 2012 e 2013................15
Gráfico 1.5 Taxa de global de fecundidade por área de residência,
Moçambique 1997, 2003 e 2011
....................................................................................15
Agregados Familiares .......................................................................................................16
Gráfico 1.6 Distribuição percentual dos agregados familiares segundo sexo do chefe,
Moçambique 1997,2003 e 2011..........................................................................................16
Gráfico 1.7 Distribuição percentual de chefes de agregados familiares adolescentes e
jovens por sexo e província, Moçambique 2011....................................................................17
Gráfico 1.8 Índice de Paridade de Género de chefes de agregados familiares
adolescentes e jovens (12 a 24 anos) por província, Moçambique 2011 ...............................17
Gráfico 1.9 Distribuição percentual de agregados familiares por sexo do chefe
segundo fonte de água para beber, Moçambique 2011 .......................................................18
Quadro 1.1 Distribuição percentual e Índice de Paridade de Género dos agregados
familiares com energia eléctrica segundo o sexo do chefe, Moçambique 2011........................19
Gráfico 1.10 Distribuição percentual de agregados familiares por posse de bens
duráveis nos agregados familiares segundo sexo do chefe, Moçambique 2011.......................19
Parte 2 Indicadores Económicos .............................................................................21
Gráfico 2.1 Índice de Paridade Género de pessoas com 15 anos e mais
Economicamente Activa e Não Economicamente Activa segundo o Índice de
Paridade de Género, Moçambique 2012/3 ..........................................................................23
Gráfico 2.2 Índice de Paridade de Género da População Economicamente Activa
segundo ramo de actividade, Moçambique 2012/3...............................................................24
Emprego .......................................................................................................................24
Gráfico 2.3 Taxa de Emprego e Desemprego, Moçambique 2012/13 .................................25
2.4 Índice de Paridade de Género segundo a participação nas actividades
económicas por idade, Moçambique 2012/13 .....................................................................25
Trabalhadores por Sectores .............................................................................................25
Quadro 2.2 Numero total e Índice de Paridade de Género dos trabalhadores
por tipo de sector segundo província, Moçambique 2012......................................................26
Parte 3 Educação .......................................................................................................27
Alfabetização ....................................................................................................................29
Gráfico 3.1 Percentagem de alfabetizados por sexo e Índice de Paridade de Género,
segundo área de residência, Moçambique 2011...................................................................29
Alunos matriculados ..........................................................................................................30
Gráfico 3.2 Taxa especifica de alfabetização por sexo, Moçambique 2011 ..............................30
Quadro 3.1 Matriculados e Índice de Paridade de Género nas escolas públicas do
ensino primário e secundário, por sexo e segundo província, Moçambique 2012.....................31
Mapa 3.1 Índice de Paridade de Género de alunos nas escolas públicas do ensino
primário por província, Moçambique 2013 ..........................................................................32
Taxa bruta de escolarização ...............................................................................................33
Quadro 3.2 Taxa bruta de escolarização e Índice de Paridade de Género no ensino
primário e secundário público, por sexo e segundo província, Moçambique 2012....................33
Taxa líquida de escolarização..............................................................................................34
Gráfico 3.3 Índice de paridade de Género da Taxa Bruta de Escolarização no ensino
primário e secundário público segundo província, Moçambique 2013.....................................34
Gráfico 3.4 Índice de Paridade de Género da taxa líquida de escolarização segundo
nível de educação, Moçambique 2012-2013 ........................................................................35
Desistência .......................................................................................................................36
Quadro 3.3 Índice de Paridade de Género da taxa líquida de escolarização por província,
Moçambique 2013 ............................................................................................................36
Gráfico 3.5 Índice de Paridade de Género de desistência por nível de ensino,
Moçambique 2012-2013 ...................................................................................................37
Quadro 3.4 Taxa de desistência anual no ensino primário por sexo segundo província,
Moçambique 2012-2013 ....................................................................................................37
Taxa de Conclusão ...........................................................................................................38
Quadro 3.5 Taxa de desistência anual no ensino secundário por sexo segundo província,
Moçambique 2012-2013 ....................................................................................................38
Quadro 3.6 Taxa bruta de conclusão no ensino primário público e privado por sexo
segundo província, Moçambique 2012-2013.........................................................................39
Quadro 3.7 Taxa bruta de conclusão no ensino secundário público e privado por sexo
segundo província, Moçambique 2012-2013 .......................................................................39
Reprovação ......................................................................................................................40
Gráfico 3.6 Índice de Paridade de Género da taxa de reprovação por níveis,
Moçambique 2012-2013.....................................................................................................40
Aprovação .......................................................................................................................40
Gráfico 3.7 Índice de Paridade de Género da taxa de aprovação por níveis de ensino,
Moçambique 2012-2013 ...................................................................................................41
Ensino superior ................................................................................................................41
Gráfico 3.8 Índice de Paridade de Género de estudantes matriculados e graduados
por sexo, Moçambique 2012-2013 ......................................................................................41
Quadro 3.8 Número total e Índice de Paridade de Género de matriculados e
graduados por áreas científicas, Moçambique 2012-2013 ....................................................42
Ensino técnico .................................................................................................................42
Gráfico 3.9 Alunos matriculados no ensino técnico por nível, Moçambique 2012-2013 ...........43
Gráfico 3.10 Índice de Paridade de Género de alunos matriculados no ensino técnico,
segundo província, Moçambique 2013 ................................................................................43
Professores .....................................................................................................................43
Gráfico 3.11 Índice de Paridade de Género de professores, segundo nível de
ensino que lecciona, Moçambique 2013 .............................................................................44
Quadro 3.9 Numero de professores e Índice de Paridade de Género por nível
segundo província, Moçambique 2013 .............................................................................44
Parte 4 Saúde ..........................................................................................................45
Saúde Reprodutiva ...........................................................................................................47
Gráfico 4.1 Índice de Paridade de Género do conhecimento de algum método
contraceptivo moderno pelas pessoas casadas /unidades segundo área de residência,
Moçambique 2011 ............................................................................................................47
Grafico 4.2 Índice de Paridade de Género de pessoas sexualmente activas que conhecem
métodos contraceptivos, Moçambique 2011 ........................................................................48
Profissionais de Saúde .....................................................................................................48
Quadro 4.1 Distribuição percentual de profissionais de saúde por sexo, segundo categoria,
Moçambique 2011-2013.....................................................................................................48
Mapa 4.1 Distribuição percentual de médicos por sexo, segundo província,
Moçambique 2013.............................................................................................................49
Mapa 4.2 Distribuição percentual de enfermeiros por sexo, segundo província,
Moçambique 2013 ...........................................................................................................51
Gráfico 4.3 Índice de Paridade de Género de Pessoas vivendo com o HIV/SIDA por sexo,
Moçambique 2013
........................................................................................................52
Gráfico 4.5 Índice de Paridade de género dos Óbitos por SIDA segundo região e sexo,
Moçambique 2013 ............................................................................................................52
Gráfico 4.4 Índice de Paridade de Género da Prevalência do HIV em adultos
(15-49 anos) segundo região e sexo, Moçambique 2013 .....................................................53
Parte 5 Justiça ..........................................................................................................54
Gráfico 5.1 Índice de Paridade de Género em relação aos indiciados de crime,
detidos e condenados, Moçambique 2012-2013...................................................................56
Gráfico 5.2 Índice de Paridade de Género de indiciados de crimes por segundo
comandos provinciais, Moçambique 2013 ..........................................................................57
Gráfico 5.3 Percentagem de detidos nos estabelecimentos prisionais,
Moçambique 2013 ............................................................................................................57
Gráfico 5.4 Índice de Paridade de Género de condenados nos estabelecimentos
prisionais, Moçambique 2013..............................................................................................58
Violência doméstica .........................................................................................................58
Gráfico 5.5 Distribuição percentual de vítimas de violência doméstica,
Moçambique 2012 e 2013 .................................................................................................59
Gráfico 5.6 Distribuição percentual de vítimas de violência doméstica por sexo segundo
província, Moçambique 2013 ............................................................................................59
Parte 6 Lugares de Decisão ......................................................................................60
Quadro 6.1 Lugares de decisão por sexo segundo orgão de poder,
Moçambique 2009 e 2013 ................................................................................................62
Quadro 6.2 Distribuição percentual por sexo e número dos funcionários e
agentes do estado, segundo cargos governativos, de direcção, chefia e confiança,
Moçambique 2009 e 2013 ...............................................................................................63
Gráfico 6.1 Índice de Paridade de Género do global de funcionários e agentes do estado,
por província, Moçambique 2009 e 2013 ............................................................................63
PREFÁCIO
Estatísticas de género ultrapassam a mera desagregação dos indicadores nas categorias de
Mulher e Homem, Rapariga e Rapaz. Porém, a desagregação ajuda na percepção do papel,
equidade, equilíbrio e integração do género. A palavra sexo na perspectiva de género refere-se a
designações masculino e feminino, ou seja, qualidades ou características que a sociedade atribui
a cada ser humano no tempo e espaço.
As estatísticas de género têm a particularidade de espelhar, de forma evidente, as assimetrias
entre homens e mulheres nos diferentes níveis socioeconómicos do País. Elas permitem efectuar
diagnósticos da situação de mulheres e homens de forma efectiva e produzir argumentos sólidos
para formulação de políticas públicas e tomada de decisões inerentes a igualdade de género.
Possibilitam, igualmente, a priorização de acções tendentes ao cumprimento dos compromissos
do governo no tocante ao alcance da equidade de género e das metas de desenvolvimento do
milénio.
Incorporar a perspectiva de género nas estatísticas moçambicanas é valorizar as acções planificadas para mulheres e homens e seu impacto na vida e na sociedade, é fornecer indicadores para
monitoria e avaliação das políticas e estratégias concebidas nesse âmbito.
Por isso, é importante que os diferentes sectores continuem a recolher, processar, analisar e
disseminar informação desagregada por sexo.
Muitos sectores registaram progressos consideráveis ao longo dos últimos anos, especialmente o
de educação, onde a Meta do Desenvolvimento do Milénio, a universalização do ensino primário
do primeiro grau poderá ser alcançada. Foram também identificados progressos na situação
económica e da saúde da mulher. No entanto, continuam a existir notáveis discrepâncias entre o
meio urbano e o rural e entre as províncias de Moçambique.
Assim, espera-se que a informação contida nesta publicação possa permitir aos planificadores
de políticas de integração dos assuntos de género, a perceber e analisar a situação actual e seu
aprimoramento.
Maputo, Novembro de 2014
João Dias Loureiro
(Presidente do Instituto Nacional de Estatística)
INTRODUÇÃO
Esta publicação contém informação estatística recolhida por diferentes ministérios e agências
nacionais, vem, de uma forma geral, apresentar uma breve análise acompanhada de dados
estatísticos, de modo a mostrar a tendência e a situação actual dos indicadores no que concerne
a equidade de género em Moçambique.
Os indicadores por sexo e o Índice de Paridade de Género aqui apresentados têm em vista
dar a conhecer, de uma forma sistematizada, informações sobre as dinâmicas de género em
Moçambique que possam ajudar na concepção e avaliação de políticas públicas em prol da
igualdade de género.
É uma ferramenta dirigida aos fazedores de políticas, parlamentares, funcionários, académicos,
organizações da sociedade civil e ao público em geral, com vista a melhorar e facilitar a planificação, tomada de decisão, justiça social e promoção dos serviços, projectos e realizações dos
direitos da mulher e do homem.
Esta edição apresenta o cálculo do Índice de Paridade de Género (IPG), que é o indicador
que mostra a magnitude da disparidade de género em diferentes áreas. Este indicador é obtido
dividindo o valor do indicador de mulheres pelo de homens. O IPG toma valor 1 quando
não há disparidade por sexo, quando estiver acima de 1 significará que o valor do
indicador de mulheres é maior que de homens e abaixo de 1, mostrará menor valor
para mulheres. Se o valor encontra-se no intervalo de 0.95 á 1,04, isso pode significar
existir equilíbrio de género pois as diferenças não são significativas.
O documento está dividido em 6 capítulos. O primeiro capítulo centra-se na apresentação das
características da população, agregados familiares e aspectos demográficos, enquanto os restantes dedicam-se aos assuntos chaves da participação económica e social e análise de género nos
sectores de educação, saúde e em questões de empoderamento da mulher.
Moçambique Divisão Administrativa e Superfície
Moçambique fica situado no sudoeste da África, entre os paralelos 10º27’ e 26º52’ de latitude
Sul e entre os meridianos de 30º12’ e 40º51’ longitude Este. É limitado ao norte pela Tanzânia,
ao este pelo Oceano Índico, oeste por Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e Suazilândia e ao sul pela
Republica da África do Sul. Toda a Faixa costeira Este é banhada pelo Oceano Índico numa
extensão de 2.470 km. O país tem 11 províncias. Com 799,380 km2 a província mais extensa é
Niassa e a menos extensa a Cidade de Maputo.
10
Parte 1
Indicadores Demográficos e
Agregados familiares
11
12
POPULAÇÃO
Este capítulo retrata indicadores demográficos como tamanho da população, esperança de vida
ao nascer, taxa global de fecundidade, e características dos agregados familiares
O Gráfico 1.1 mostra evolução da população total e por sexo de 1975 a 2014, que denota uma
tendência crescente. A população feminina é maior que a população masculina. Este crescimento
da população, pode ser resultado de elevadas taxas de fecundidade e diminuição das taxas de
mortalidade.
No período entre 1975 a 1980 a diferença por sexo era menor. Porém, após este período verificase que a diferença aumentou e passou a ser mais acentuada.
Gráfico 1.1 Evolução da população (000) por sexo, Moçambique 1975 a 2013
30 000
Numero
25 000
20 000
Mulher
5 000
Homem
0 000
Total
5 000
0
1975
980
1997
2007
202
203
Fonte: INE, Projecções 1950-2000; I RGPH 80; II RGPH 97; III RGPH 2007; Projecções da População 2007-2040
O gráfico 1.2 mostra a percentagem da população por sexo e segundo área de residência. As
mulheres representam a maioria, com destaque para área rural onde a diferença é mais de
quatro pontos percentuais.
13
Gráfico 1.2 Distribuição percentual da população por sexo e segundo área de
residência, Moçambique, 2013
00
Percentagem
80
60
48,9
5,
47,9
52,
48,2
5,8
Homem
40
Mulher
20
0
Urbana
Rural
Total
Fonte: INE, Projecções da População 2007-2040
O Gráfico 1.3 apresenta o tamanho da população e distribuição percentual da população feminina
segundo província. As províncias de Nampula e Zambézia são as mais populosas e as menos são
Maputo Cidade e Gaza.
As províncias de Inhambane e Gaza são as que apresentam a maior percentagem de mulheres,
sendo de 55.2% e 54.6%, respectivamente. Esta elevada percentagem de mulheres pode estar
associado aos factores como a emigração dos homens
Gráfico 1.3 População e distribuição percentual das mulheres por província, 2013
Numero
Total
6 000 000
Percentagem
% Mulher
00
5 000 000
80
4 000 000
5
52
5
52
5
52
5
55
55
52
52
60
3 000 000
40
2 000 000
20
000 000
0
0
Niassa
Cabo Nampula
Delagado
Zambézia
Tete
Manica
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Maputo
provincia Cidade
Fonte: INE, Projecções da População 2007-2040
14
O indicador esperança de vida ao nascer representa o número médio de anos que espera viver
uma pessoa nascida num determinado ano, se as condições de mortalidade registadas no
momento de nascimento continuarem constantes ao longo de tempo.
A esperança de vida à nascença apresenta uma tendência crescente para ambos os sexos.
Contudo, a população feminina é a que tem esperança de vida mais elevada.
Gráfico 1.4 Esperança de vida ao nascer por sexo, Moçambique 2007, 2012 e 2013
Anos de vida
00
80
60
44
53
42
4
49
55
5
5
55
53
5
53
40
20
0
1997
2007
Feminino
202
Masculino
203
Total
Fonte: INE, III RGPH 2007; Projecções da População 2007-2040
A Taxa Global de Fecundidade (TGF) indica o número médio de filhos que uma mulher teria ate
ao final da sua vida reprodutiva, se as condições do comportamento reprodutivo registado no ano
do censo ou da pesquisa se mantiverem constantes.
O Gráfico 1.5 apresenta informação sobre a fecundidade no País e mostra que em 2011 a média
nacional era de cerca de 6 filhos por mulher. No período em análise observa-se uma ligeira
redução na área urbana.
Gráfico 1.5 Taxa de global de fecundidade por área de residência,
Moçambique 1997, 2003 e 2011
2
Percentagem
0
8
Total
Urbana
6
Rural
4
2
0
1997
2003
20
Fonte: INE, IDS 1997; IDS 2003; IDS 2011
15
Agregados Familiares
Considera-se agregado familiar, a pessoa singular ou grupo de pessoas, ligadas ou não por laços
de parentesco, que vivem na mesma casa, partilham a alimentação e maior parte das despesas.
Em Moçambique, a maior parte dos agregados são chefiados por homens e o tipo de agregado
familiar predominante é alargado, isto é, inclui outros parentes para além de mãe, pai e filhos.
Chefe do agregado familiar é a pessoa responsável pelo agregado, que deve ser residente,
podendo estar presente ou não no momento do recenseamento ou do inquérito, desde que a
ausência seja inferior a 6 meses.
O Gráfico 1.6 mostra o comportamento da distribuição percentual dos agregados familiares
segundo o sexo do chefe. Em 1997 a maioria (cerca de 73%) dos agregados eram chefiados por
homens e com uma diferença de cerca de 49 pontos percentuais comparado aos chefiados por
mulheres (27%). Ao longo do período em análise verifica-se um aumento dos agregados chefiados por mulheres tendo passado de 27% em 1997 para 36% em 2011.
Gráfico 1.6 Distribuição percentual dos agregados familiares segundo sexo do
chefe, Moçambique 1997,2003 e 2011
Percentagem
00
80
73,2
71,8
64,4
60
40
Mulher
35,6
26,8
Homem
28,2
20
0
1997
2007
20
Fonte: INE, IDS 1997, 2003, 2011
No País os agregados familiares chefiados por adolescentes e jovens (12-24 anos) correspondem
cerca de 11%. Na maioria das províncias, dos agregados familiares chefiados por adolescentes e
jovens, são do sexo masculino. Porém, as províncias de Gaza, Inhambane e Manica apresentam
uma tendência diferente, pois, as adolescentes e jovens estão em maior percentagem.
16
Gráfico 1.7 Distribuição percentual de chefes de agregados familiares adolescentes
e jovens por sexo e província, Moçambique 2011
Masculino
Feminino
Maputo cidade
64,1
35,9
Maputo provincia
63,0
37,0
32,3
Gaza
67,7
40,5
Inhambane
Sofala
59,5
68,4
31,6
44,8
Manica
Tete
55,2
79,4
20,6
Zambezia
69,7
30,3
Nampula
66,8
33,2
5,9
48,
Cabo Delgado
Niassa
75,9
24,
Total
61,5
38,5
0
20
40
60
80
00
Percentagem
Fonte: INE, Calculado a partir da base de dados do IDS 2011
O Gráfico 1.8 mostra a disparidade entre chefes de agregados familiares adolescentes e jovens
do sexo feminino e masculino. Esta análise é feita com auxílio do IPG que ajuda a perceber
a posição da rapariga, na chefia de agregados familiares. No caso concreto, o IPG mostra a
diferença existente entre os agregados chefiados por adolescentes e jovens do sexo masculino
e feminino.
No geral, em cada 2 ou 3 famílias chefiadas por jovens do sexo masculino, existe pelo menos
1 agregado cujo chefe é do sexo feminino. Esta diferença tende a reduzir, existindo já algumas
províncias como é o caso de Gaza, Inhambane e Manica com o Índice de Paridade de Género
acima de 1. Ë de destacar que a província de Gaza que apresenta maior disparidade a favor do
sexo feminino.
Gráfico 1.8 Índice de Paridade de Género de chefes de agregados familiares adolescentes e jovens (12 a 24 anos) por província, Moçambique 2011
2,5
Mulheres por
homens
2,09
2,0
1,47
,5
,0
,23
0,93
0,63
0,32
0,5
0,50
0,43
0,59
0,46
0,56
0,26
0,0
Total
Niassa
Cabo Nampula ZamDelgado
bezia
Tete
Manica
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Maputo
Provincia Cidade
Fonte: Calculado a partir da base de dados do IDS 2011
17
O Gráfico 1.9 apresenta distribuição percentual de agregados familiares por sexo do chefe
segundo fonte de água para beber. Tanto para as fontes de água para beber melhorada e
não melhorada, regista-se diferença entre os agregados familiares chefiados pelos homens e
mulheres. As percentagens são elevadas para agregados familiares chefiados pelos homens.
Estas percentagens resultam em um IPG é de 0.63 para a fonte de água melhorada e 0.53 da
água de fonte não melhorada; isto significa, que em todos tipos de fontes de água para beber
os agregados familiares chefiados pelas mulheres estão em desvantagem em relação à aqueles
chefiados pelos homens.
Gráfico 1.9 Distribuição percentual de agregados familiares por sexo do chefe
segundo fonte de água para beber, Moçambique 2011
00
Percentagem
80
60
35,3
40
27,1
22,3
5,3
20
0
Mulher
Homem
Fonte de agua melhorada para beber
Mulher
Homem
Fonte de agua nao melhorada para beber
O IDS-2011 captou cerca de 3.7 mil agregados familiares com energia eléctrica, sendo 36% de
agregados familiares chefiados por mulheres e 64% por homens. A província de Gaza tem maior
percentagem de agregados familiares chefiados por mulheres com energia, apresentando o IPG
de 1,11, seguido de Inhambane com IPG de 0.96. Enquanto isso as províncias de Tete e Niassa
apresentam grande disparidade por sexo do chefe de agregado familiar, com o IPG de 0,20 e
0,36 respectivamente, significando menor percentagem de agregados familiares chefiados por
mulheres que tem energia.
18
Quadro 1.1 Distribuição percentual e Índice de Paridade de Género dos agregados
familiares com energia eléctrica segundo o sexo do chefe, Moçambique 2011
Provincia
Pais
Niassa
Cabo Delgado
N
Mulher
Homem
Total IPG
3 666
36,2
63,8
100,0
0,57
121
26,4
73,6
100,0
0,36
95
33,7
66,3
100,0
0,51
Nampula
189
29,6
70,4
100,0
0,42
Zambezia
79
39,2
60,8
100,0
0,65
Tete
177
16,9
83,1
100,0
0,20
Manica
244
34,4
65,6
100,0
0,53
Sofala
319
30,4
69,6
100,0
0,44
Inhambane
221
48,9
51,1
100,0
0,96
1,11
Gaza
280
52,5
47,5
100,0
Maputo Provincia
803
35,9
64,1
100,0
0,56
1 138
37,1
62,9
100,0
0,59
Maputo Cidade
A existência ou disponibilidade de bens duráveis é considerada como um dos indicadores
socioeconómicos do bem-estar dos agregados familiares. Segundo o IDS-2011, os agregados
chefiados por homens apresentam vantagens no que concerne à posse de bens duráveis relativamente aos chefiados por mulheres. O Gráfico 1.10 apresenta a distribuição percentual dos
agregados por posse de telefone celular e rádio, segundo o sexo do chefe do agregado. A
disparidade é maior para a posse de rádio em relação. Segundo o IPG para cada agregado
familiar chefiado por mulher com posse de telefone celular existem dois agregados chefiados por
homens. Em relação a posse de rádio, o foço é mais notável onde para cada 1 agregado chefiado
por mulher com rádio existem três agregados chefiados pelos homens.
Gráfico 1.10 Distribuição percentual de agregados familiares por posse de bens
duráveis nos agregados familiares segundo sexo do chefe, Moçambique 2011
Mulher
Homem
00
71,9
Percentagem
80
62,2
60
40
37,8
28,
20
0
Posse de telefone celular
Posse de radio
19
20
PARTE 2
INDICADORES ECONÓMICOS
21
22
População Economicamente Activa (PEA) – compreende todas as pessoas de quinze e mais
anos, empregadas ou desempregadas, disponíveis para realizar qualquer actividade económica.
A população de 15 anos e mais que não faz parte da força de trabalho é conhecida como População Não Economicamente Activa (PNEA).
O Gráfico 2.1 mostra o Índice de Paridade de Género da PEA e também da PNEA. A tendência
do índice indica não haver disparidade de género da PEA, tanto na área urbana como na rural
verifica-se um certo equilíbrio. Em relação a PNEA, nota-se um número elevado de mulheres visto
que o IPG em todas as áreas de residência é maior que 1.
Gráfico 2.1 Índice de Paridade Género de pessoas com 15 anos e mais Economicamente Activa e Não Economicamente Activa segundo o Índice de Paridade de
Género, Moçambique 2012/3
Mulheres por Homens
,4
,2
,2
,0
,0
0,98
,00
,00
,03
0,8
PEA
0,6
PNEA
0,4
0,2
0,0
Total
Urbana
Rural
Fonte: calculado com base em dados do INCAF 1˚ trimestre, 2012/3
Segundo os dados do INCAF 2012, a distribuição da população economicamente activa ocupada
por ramos de actividade mostra que a maioria da população (cerca de 73%), encontra-se no
ramo da agricultura/silvicultura/pescas. O IPG é de cerca de 1.39, o que mostra existirem mais
mulheres neste ramo. Segundo o gráfico 2.2 o ramo de comércio e finanças também alberga
número considerável de mulheres se comparado aos restantes ramos.
23
Gráfico 2.2 Índice de Paridade de Género da População Economicamente Activa
segundo ramo de actividade, Moçambique 2012/3
Mulheres por
Homens
1,6
,4
,39
,2
0,88
0,8
0,6
0,33
0,4
0,2
0,2
0,09
0
Agricultura
0
0
Energia
Construção
Indus- tria
extra- ctiva
0,17
0,05
Transporte e
comunicação
Serviços de Indústria Comercio e
admitransfinancas
nistração formadora
Outros
Fonte: calculado com base em dados do INCAF 1˚ trimestre, 2012/3
Emprego
A taxa de emprego ou taxa de ocupação é a relação entre as pessoas de 15 e mais anos de idade
que, no período de referência, se encontravam na situação de empregadas e o total da população em idade de trabalhar (isto é, 15 ou mais anos). A taxa de desemprego é a relação entre as
pessoas desempregadas e o total da população economicamente activa.
Segundo o gráfico 2.3, a taxa média de ocupação ou de emprego é 61.8%, sendo 63% para as
mulheres e 61% para os homens, o que representa um IPG de cerca de 1.03, que significa que
há equilíbrio do género. Em relação a taxa de desemprego as mulheres apresentam percentagem
superior que a dos homens, com cerca de 25% e 20% respectivamente, representando um IPG
de cerca de 1.24.
24
Gráfico 2.3 Taxa de Emprego e Desemprego, Moçambique 2012/13
00
Percentagem
80
61,0
63,0
60
Homem
40
Mulher
9,9
20
24,6
0
Taxa de emprego
Taxa de desemprego
Fonte: INE, INCAF – Relatório do 1˚ trimestre, 2012/3
De uma forma geral a participação nas actividades económicas por sexo, tem o rácio acima de
1.0, o que significa existir maior participação de mulheres com a excepção dos grupos etários
25-29, 60-64 e 65 e mais como mostra o Gráfico 2.4. À medida que a idade avança, há uma
tendência de redução da participação das mulheres nas actividades económicas, contrariamente
ao grupo de 15-19 anos onde as mulheres estão em maior número na força de trabalho.
2.4 Índice de Paridade de Género segundo a participação nas actividades
económicas por idade, Moçambique 2012/13
Mulheres por Homens
1,6
,2
0,8
0,4
0,0
5 - 9 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65+
Grupos de idade
Fonte: INE, INCAF – Relatório do 1˚ trimestre, 2012/3
Trabalhadores por Sectores
A seguir apresenta-se informação referente ao número de trabalhadores de empresas dos
diferentes sectores cadastradas no Ficheiro de Unidades Estatísticas do INE em 2012.
O Quadro 2.2 é referente ao número total de trabalhadores e também o Índice de Paridade de
Género por sectores de alojamento e restauração, transporte e armazenagem, comércio grossista
e a retalho, reparação de veículos e motociclos, por província. Segundo o IPG, em todos os
25
sectores a maioria dos trabalhadores são do sexo masculino. Dos 26.388 trabalhadores empregues no sector de Alojamento e Restauração existem cerca de 43 mulheres para 100 homens,
sendo por sinal o sector com maior número de mulheres em relação aos outros. No sector de
Transporte e Armazenagem existem 11 mulheres para 100, e no sector do Comercio Grossista e
a Retalho, Reparação de Veículos e Motociclos, encontram-se 30 mulheres.
Por províncias, Gaza, Sofala e Maputo tem menor disparidade por sexo no sector de Alojamento
e Restauração com o rácio de 0.60,0.56 e 0.53 respectivamente. Na área dos transportes onde
a disparidade por sexo é acentuada, a Província de Gaza apresenta menor diferença em relação
as restantes províncias. Na área do comércio as províncias com menor disparidade são Gaza e
Inhambane. A Província de Zambézia apresenta o IPG de 1, o que representa a igualidade de
género na area de Transporte e Armazenagem.
Quadro 2.2 Numero total e Índice de Paridade de Género dos trabalhadores por
tipo de sector segundo província, Moçambique 2012
Alojamento Transporte e
e restauracao
Armazenagem
Provincia
Total
Niassa
Comercio Grossista e a
Retalhos, Reparação de
Veículos e Motociclos
Total
IPG
Total
IPG
Total
IPG
26 388
0,43
12 441
0,11
54 543
0,30
853
0,29
77
0,13
1 378
0,26
Cabo Delgado
1 101
0,25
123
0,13
1 644
0,12
Nampula
2 082
0,24
1 044
0,05
3 252
0,17
Zambézia
988
0,37
66
1,00
1 766
0,15
Tete1 243
0,49
55
0,20
2 233
0,28
Manica
0,38
77
0,04
2 466
0,39
1 682
Sofala
3 142
0,56
3 161
0,11
8 083
0,22
Inhambane
2 083
0,27
46
0,07
2 341
0,47
Gaza
1 751
0,60
41
0,32
3 308
0,49
Maputo provincia
2 108
0,53
1 622
0,03
4 174
0,33
Maputo cidade
9 355
0,47
6 129
0,13
23 898
0,32
Fonte: INE, FUE - Ficheiro de Unidades Estatísticas, 2012
26
PARTE 3
EDUCAÇÃO
27
28
Este capítulo apresenta a informação referente ao sistema nacional de educação (SNE) nos
seguintes níveis de ensino: alfabetização, primário, secundário, técnico e superior.
Segundo os resultados do IDS-2011 Moçambique atingiu a meta 3 dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio ao eliminar a disparidade de género no ensino primário. Com base nas taxas
liquidas, em 2011 o índice de paridade de género foi de 1.01, que mostra não haver disparidade
de género no ensino primário, e com tendência de existir maior número de raparigas em relação
ao número de rapazes.
Alfabetização
A Alfabetização é a aquisição e aplicação de habilidades de leitura, escrita e cálculo. Em
Moçambique os programas de alfabetização têm contribuído para o declínio da taxa de analfabetismo, apesar de ser ainda elevada para o sexo feminino.
O Gráfico 3.1 apresenta informação de alfabetizados por sexo, segundo área de residência.
No geral a maioria da população alfabetizada é do sexo masculino. Nota-se uma assinalável
disparidade entre os sexos. No país o IPG mostra que para 2 ou 3 indivíduos do sexo masculino
alfabetizados existe um do sexo feminino. A disparidade de género é maior na área rural que na
urbana.
Gráfico 3.1 Percentagem de alfabetizados por sexo e Índice de Paridade de Género,
segundo área de residência, Moçambique 2011
00
Percentagem
80
60
40
20
0
Total
Urbano
Rural
Mulheres
40,2
67,8
25,5
Homens
67,8
86,7
59,8
IPG
0,59
0,78
0,43
Fonte: INE, IDS 2011
29
O Gráfico 3.2 apresenta percentagem de alfabetizados em cada grupo de idade por sexo,
mostrando que a maior parte da população alfabetizada concentra-se nas idades mais jovens
para ambos sexos e decresce com a idade. Em todos grupos de idade o sexo masculino tem
taxas mais elevadas.
Gráfico 3.2 Taxa especifica de alfabetização por sexo, Moçambique 2011
Feminino
00
Masculino
Percentagem
80
60
40
20
0
5-24
5-9
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
Grupos de idade
Fonte: INE, IDS 2011
Alunos matriculados
Alunos matriculados são alunos existentes no início do ano lectivo e registados no levantamento
escolar nacional que é realizado a 3 de Março de cada ano. Esta informação, é referente ao curso
diurno e nocturno.
O Quadro 3.1 mostra informação sobre alunos matriculados nas escolas públicas por província.
O IPG no ensino primário indica uma tendência positiva na medida em que para algumas províncias há paridade de género e outras províncias estão próximas de 1. A diferença entre os sexos
é reduzida, em média para 100 rapazes a frequentar o nível primário existem 90 raparigas. A
maioria das províncias tem maior número de alunos matriculados do sexo masculino tanto no
ensino primário assim como no secundário. No ensino secundário os índices das províncias das
regiões centro e norte estão ainda distantes de alcançar os ODM (objectivos 3).
A região Sul apresenta índices acima de 1 para ambos níveis, em particular o ensino secundário
tem IPG acima de 1.04, o que mostra haver mais alunos do sexo feminino, enquanto nas restantes províncias a disparidade é favorável aos alunos do sexo masculino . Os resultados mostram
tendência de equilíbrio do género, este comportamento pode derivar dos esforços que o País tem
feito para melhorar o acesso ao ensino.
30
Quadro 3.1 Matriculados e Índice de Paridade de Género nas escolas públicas do
ensino primário e secundário, por sexo e segundo província, Moçambique 2012
Provincia
Ensino primário* Ensino secundário**
N
IPG
N
IPG
5 326 255
0,90
855 180
0,88
Niassa
322 039
0,91
42 178
0,75
Cabo Delgado
362 898
0,89
34 476
0,74
Nampula
956 044
0,88
117 113
0,68
Zambézia
Total
1 251 560
0,85
109 042
0,67
Tete
452 713
0,93
56 902
0,79
Manica
395 589
0,89
68 899
0,70
Sofala
431 830
0,86
73 560
0,71
Inhambane
341 484
1,00
83 750
1,12
Gaza
304 639
1,00
64 028
1,31
Maputo Província
314 789
1,01
76 263
1,20
Maputo Cidade
192 670
1,01
128 969
1,18
Fonte: MINED, Levantamento Escolar 2012
Notas: *6-12 Anos; **13-15 Anos
O mapa 3.1 apresenta o IPG de alunos matriculados em 2013. A semelhança da informação de
2012, no ensino primário verifica-se equilíbrio de género nas províncias da região sul do País, e a
maior disparidade encontra-se nas províncias localizadas no Centro e Norte com a excepção das
províncias de Tete e Niassa.
31
Mapa 3.1 Índice de Paridade de Género de alunos nas escolas públicas do ensino
primário por província, Moçambique 2013
0.89
0.92
0.88
0.93
0.86
0.90
0.86
0.99
1.01
1.00
I P G - dis pa rida de
1.00
Maior
Media
Equilibrio
Fonte: Calculado com base em dados do MINED, Levantamento Escolar 2013
32
Taxa bruta de escolarização
A Taxa bruta de escolarização é um indicador de cobertura do sistema de educação e é definido
como sendo a proporção entre o total de alunos frequentando um nível de ensino e a população
do grupo etário oficial para frequentar o mesmo nível. Este indicador ajuda a avaliar se a oferta
de matrícula no ensino é suficiente para atender a demanda na faixa etária de 6 a 17 anos.
O Quadro 3.2 apresenta taxas brutas de escolarização no ensino primário, secundário público e o
IPG por província. O ensino primário tem taxas acima de 100% com a excepção da província de
Tete que conta com cerca de 98%. As taxas acima de 100 podem estar associadas a existência
de alunos com idade superior à oficial para frequentar este nível. O IPG mostra ligeiras diferenças
entre os sexos no ensino primário, há mais rapazes em quase todas provinciais com a excepção
das províncias da região sul, onde as raparigas são a maioria. No ensino secundário as diferenças
são também reduzidas, apesar das províncias de Nampula, Zambézia e Manica apresentarem
maiores disparidades com IPG de 0.67, 0.65 e 0.69 respectivamente.
Quadro 3.2 Taxa bruta de escolarização e Índice de Paridade de Género no ensino
primário e secundário público, por sexo e segundo província, Moçambique 2012
Provincia
Ensino Primário* Ensino Secundário**
Total
IPG
Total
IPG
Total
113,8
0,90
31,3
0,86
Niassa
114,0
0,89
25,2
0,76
Cabo Delgado
106,7
0,87
18,3
0,72
Nampula
106,7
0,87
22,7
0,67
Zambézia
138,8
0,85
21,8
0,65
97,7
0,92
21,8
0,79
Manica
Tete
107,8
0,91
32,6
0,69
Sofala
108,9
0,87
31,5
0,70
Inhambane115,31,02
48,91,08
Gaza
111,0
1,01
38,4
1,27
Maputo Província
115,7
1,03
43,3
1,16
Maputo Cidade101,41,03
93,81,14
Notas: * 6-12 Anos ** 13-17 Anos
A Taxa Bruta de Escolarização no País em 2013 foi de 113.1% no ensino primário e 22.4% no
ensino secundário, sendo cerca de 119% para os rapazes e 107% para as raparigas no ensino
primário, enquanto no secundário são cerca de 24% para os rapazes e 21% para as raparigas.
O Gráfico 3.3 apresenta o IPG das taxas brutas no Ensino Primário (EP) e secundário (ES) por
província, onde a linha contínua representa o índice igual a 1. Todas províncias do Norte e Centro
do País encontram-se abaixo e distante da linha representando assim disparidade entre os sexos.
As províncias do Sul mostram o equilibro de género no EP. No País a média ronda aos 0.90 para
ambos níveis. A Província de Zambézia apresenta maior disparidade no ESG e a de Sofala no
EP.
Taxas calculadas com base na informação do Levantamento Escolar do MINED
1
33
Gráfico 3.3 Índice de paridade de Género da Taxa Bruta de Escolarização no ensino
primário e secundário público segundo província, Moçambique 2013
Raparigas por
Rapazes
EP
ESG
,3
,4
1,16
,2
,0
0,8
0,73
0,75
0,71
0,80
0,63
0,90
0,88
0,88
0,86
Nampula
Zambezia
0,92
,23
0,90
0,74
0,75
0,6
0,4
1,26
0,88
0,85
Manica
Sofala
0,97
,0
Inhambane
Gaza
0,98
0,99
0,90
0,2
0,0
Niassa
Cabo
Delgado
Tete
Maputo Maputo
Provincia Cidade
Total
Taxa líquida de escolarização
A Taxa Líquida de Escolarização (TLE) corresponde à razão entre o número de alunos matriculados com idade oficial para estar frequentar determinado nível e a população total na mesma
idade. É um indicador importante para avaliar a eficiência do sistema de ensino, o crescimento
da taxa líquida é um indicador que permite identificar a parte da população com idade escolar
fora do sistema.
Segundo o Gráfico 3.4, O IPG das taxas líquidas de escolarização por sexo ainda apresenta
comportamento desigual. No EP1 verifica-se mais alunos do sexo masculino do que do sexo
feminino a frequentar este nível, enquanto no EP2 e ESG1 verifica-se o inverso com o IPG acima
de 1.04, com a excepção do ESG2 em 2012 que apresenta um equilíbrio de género por ter um
índice de 1.04. Há tendência em aumentar o número de alunos do sexo feminino, visto que de
2012 para 2013 há crescimento do índice em quase todos níveis.
34
Gráfico 3.4 Índice de Paridade de Género da taxa líquida de escolarização segundo
nível de educação, Moçambique 2012-2013
,4
Raparigas por Rapazes
,2
,08
0,94
,09
1,07
,3
,8
,04
0,94
0,8
202
0,6
203
0,4
0,2
0
EP
EP2
ESG
ESG2
O Quadro 3.3 apresenta o IPG da taxa líquida de escolarização no nível primário e no secundário.
No EP1, as províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Manica e Sofala apresentam índices
que indicam existir a disparidade de género em favor dos rapazes, e a província de Zambézia
mostra haver mais raparigas, enquanto nas restantes províncias verifica-se paridade e também
equilíbrio de género. O EP2 tem índices acima de 1.04 na maior parte das províncias, há portando
mais alunos do sexo feminino, enquanto a província de Zambézia mostra situação contrária. Em
Niassa e Cabo Delgado há equilíbrio de género. No ESG1 há a maioria das províncias tem maior
número de raparigas. Verifica-se ainda a paridade nas províncias de Cabo Delgado e Manica,
também há equilíbrio nas restantes províncias com a excepção de Zambézia e Sofala onde há
disparidade em favor dos rapazes.
No ESG2 existem 5 províncias com maior numero de raparigas, e 5 províncias com índices no
intervalo considerado equilíbrio de género. A província de Zambézia apresenta maior número de
alunos do sexo masculino.
35
Quadro 3.3 Índice de Paridade de Género da taxa líquida de escolarização por
província, Moçambique 2013
Provincia EP1
EP2
ESG1
ESG2
1,18
Total
0,94
1,09
1,13
Niassa
0,94
0,99
0,99
0,98
Cabo Delgado
0,92
0,96
1,00
1,04
0,97
Nampula
0,93
1,00
1,05
Zambézia
1,05
0,82
0,81
0,79
Tete
0,97
1,06
1,02
1,11
Manica
0,93
1,06
1,00
0,99
Sofala
0,90
0,92
0,93
0,96
Inhambane
1,00
1,35
1,29
1,36
Gaza
1,04
1,51
1,54
1,56
Maputo
1,00
1,27
1,37
1,53
Cidade de Maputo
1,01
1,24
1,27
1,41
Desistência
Desistência escolar é um fenómeno que carece de atenção, várias são as consequências
resultantes do abandono, e de alguma forma tem afectado de forma negativa o desenvolvimento
do País. Os alunos que não completam a escolaridade básica reduzem, as possibilidades de obter
um emprego formal. Os que não conseguem prosseguir com os estudos estão em desvantagem
na sociedade e no mercado de trabalho, pois à medida que a economia cresce, maior será
competitividade e especialização no mercado de emprego.
A taxa de desistência é a proporção entre alunos que abandonaram o ensino, e os matriculados
no início desse mesmo ano. Segundo os inquéritos do INE, geralmente aponta-se como principais causas de desistência a falta de condições materiais, financeiras, distância até a escola,
casamento, gravidez, emprego.
As taxas desistências podem ter valor negativo quando o número de alunos no fim do ano é
superior ao número de alunos no início, ocorre principalmente quando há entrada de alunos
depois do levantamento escolar realizado a 3 de Março.
O Gráfico 3.5 mostra o IPG de desistência por nível de ensino. No nível primário as raparigas
tem menor número de desistências em relação aos rapazes e o IPG encontra-se abaixo de 1,
enquanto no ensino secundário, no ano de 2012 verifica-se equilíbrio de género. Em 2013 o
índice está muito acima da linha, representando disparidade a favor das raparigas.
36
Gráfico 3.5 Índice de Paridade de Género de desistência por nível de ensino,
Moçambique 2012-2013
2,0
Raparigas por Rapazes
1,66
1,6
,2
1,06
0,90 0,9
0,9 0,90
EP
EP2
,00
202
0,97
203
0,8
0,4
0,0
ESG
ESG2
Fonte: calculado com base em dados do MINED 2012, 2013
As províncias com taxas de desistências mais elevadas no EP1 e EP2 são Niassa e Tete. Os
índices de paridade de género no EP1 assim como no EP2 demonstram diferenças por sexo, com
destaque para o EP1. As províncias Zambézia, Tete e Sofala apresentam igualdade de género em
2012, e para 2013 somente Zambézia e Sofala apresentam a igualdade.
Quadro 3.4 Taxa de desistência anual no ensino primário por sexo segundo
província, Moçambique 2012-2013
2012
EP1
Provincia
2013
EP2
EP1
EP2
Total
IPG
Total
IPG
Total
IPG
Total
IPG
Total
7,3
0,90
8,8
0,91
7,0
0,91
8,8
0,90
Niassa
12,2
0,94
14,5
1,13
11,3
0,94
13,6
0,98
Cabo Delgado
7,3
0,91
13,3
0,99
7,7
0,90
11,7
0,99
Nampula
8,0
0,85
9,5
0,96
8,1
0,84
11,5
0,97
Zambézia
6,6
0,97
9,3
1,00
5,8
1,04
9,3
1,00
Tete
9,2
0,9514,1
0,94
8,8
0,9111,9
0,95
Manica
7,9
0,87
10,6
1,00
7,0
0,92
10,8
0,95
Sofala
8,2
0,97
8,0
0,77
7,8
1,01
9,0
0,91
Inhambane
5,3
0,79
7,7
0,80
4,2
0,83
6,2
0,80
Gaza
5,5
0,68
7,8
0,86
6,3
0,78
7,4
0,76
Maputo Província
4,6
0,89
3,8
0,96
4,3
0,83
3,3
1,02
Maputo Cidade
2,9
0,74
1,9
0,69
3,3
0,71
2,5
0,72
O Quadro 3.5 faz menção às taxas de desistência para os dois ciclos do ensino secundário para
2012 e 2013. As taxas de desistência são elevadas no ESG1 com destaque para Manica e Sofala
em 2012, Sofala e Zambézia em 2013, enquanto para o ESG2 o destaque vai para a Província de
Sofala em 2012 e Inhambane em 2013.
37
No ESG1 o IPG do país é de 0.95 o que significa existir equilíbrio de género se considerar o
intervalo óptimo de 0.95 á 1.04. Em 2012, Nampula e Sofala apresentaram igualdade de género,
e nas restantes províncias com a excepção de Zambézia e Gaza, houve disparidade com as
raparigas a apresentarem o maior número de desistências. Em Maputo Cidade verificou-se equilíbrio de género em 2013 e a Província de Gaza teve o menor índice.
No ESG2 do ano de 2012, o índice médio foi de 0.85 e a maior parte das províncias apresentaram
índices acima de 1, com a excepção de Tete, Manica, Sofala e Maputo Província que apresentaram-se sem disparidade de género.
Quadro 3.5 Taxa de desistência anual no ensino secundário por sexo segundo
província, Moçambique 2012-2013
2012
ESG1
Provincia
2013
ESG2
ESG1
ESG2
Total
IPG
Total
IPG
Total
IPG
Total
IPG
Total
7,3
0,95
4,7
0,85
6,9
1,00
4,5
1,66
Niassa
8,8
1,78
5,4
1,77
2,8
-83,16
4,3
1,43
Cabo Delgado
6,0
1,26
-0,5
2,34
4,9
1,45
4,8
1,13
Nampula
6,2
0,97
1,4
1,33
9,1
1,10
8,3
1,37
Zambézia
8,4
0,63
4,7
1,18
11,0
1,05
6,2
1,41
7,9
1,17
7,4
0,40
2,3
1,68
0,8
-3,11
Manica
Tete
11,8
1,16
8,3
0,76
6,9
1,05
3,8
1,43
Sofala
11,0
0,97
11,2
0,62
12,7
1,11
4,9
…
8,8
0,89
8,4
1,07
9,9
1,07
10,8
1,17
Inhambane
Gaza
5,7
0,68
5,1
1,64
8,6
0,51
6,1
1,83
Maputo Província
3,4
1,42
5,7
1,02
7,4
1,13
-1,5
3,44
Maputo Cidade
3,7
1,80
1,1
0,14
2,7
0,96
4,2
2,67
Fonte: calculado com base em dados do MINED 2012,2013
Taxa de Conclusão
Taxa bruta de conclusão é a relação entre alunos graduados de cada nível de ensino e a população com idade oficial de graduar nesse nível de ensino, multiplicado por 100.
De 2012 à 2013 a média de conclusão no País é cerca de 62% para o EP1 e no EP2 é de cerca
47% e 45% respectivamente.
Segundo o IPG a nível nacional há disparidade por sexo dos alunos que concluíram o ensino
primário. Por províncias, verifica-se disparidade na região Norte e Centro, havendo mais alunos
do sexo masculino a concluir os níveis, enquanto nas da região Sul há maior número de alunos
do sexo feminino. A província de Zambézia é a que apresenta o menor índice, mostrando assim
número reduzido de alunos do sexo feminino a concluir os níveis. As províncias da região sul têm
as taxas de conclusão mais elevadas em todos níveis, e o IPG mostra disparidade acima de 1.04
no Ensino Primário, (Quadro 3.6).
38
Quadro 3.6 Taxa bruta de conclusão no ensino primário público e privado por sexo
segundo província, Moçambique 2012-2013
2012
EP1
Provincia
2013
EP2
EP1
EP2
Total
IPG
Total
IPG
Total
IPG
Total
IPG
Total
62,4
0,89
47,3
0,88
62,3
0,90
45,1
0,89
0,82
Niassa
51,2
0,82
35,6
0,79
48,9
0,91
48,9
Cabo Delgado
54,2
0,80
33,9
0,80
52,6
0,83
52,6
0,78
Nampula
53,8
0,84
38,4
0,75
52,2
0,86
52,2
0,75
Zambézia
57,5
0,77
34,9
0,66
59,0
0,77
59,0
0,67
Tete
51,2
0,90
31,9
0,81
52,2
0,88
52,2
0,80
0,79
Manica
67,8
0,86
49,8
0,75
68,8
0,84
68,8
Sofala
62,5
0,78
55,0
0,80
64,4
0,80
64,4
0,79
Inhambane
80,4
1,09
70,0
1,10
83,3
1,06
83,3
1,08
Gaza
73,4
1,15
57,4
1,18
70,2
1,16
70,2
1,25
Maputo Província
87,5
1,07
78,8
1,16
88,7
1,09
88,7
1,17
Maputo Cidade
91,3
1,08
95,9
1,17
85,0
1,09
85,0
1,11
Segundo o Quadro 3.7, as taxas de conclusão no ensino secundário são baixas, sendo no ESG1
inferiores a 20% em 2012, tendo aumentado para mais de 23% em 2013. No ESG2 verificou-se
um ligeiro aumento de 9,5% para 10,4%. O IPG mostra existência de disparidade com tendência
a reduzir, sendo as regiões Norte e Centro com maior número de alunos do sexo masculino e
as províncias do Sul para o sexo feminino, com a excepção da Província de Inhambane que tem
mais rapazes a concluir o ESG2.
Quadro 3.7 Taxa bruta de conclusão no ensino secundário público e privado por
sexo segundo província, Moçambique 2012-2013
2012
ESG1
Provincia
2013
ESG2
ESG1
ESG2
Total
IPG
Total
IPG
Total
IPG
Total
IPG
Total
19,8
0,83
9,5
0,81
23,2
0,91
10,4
0,82
Niassa
17,8
0,76
10,3
0,73
16,6
0,78
10,0
0,71
Cabo Delgado
16,5
0,71
7,7
0,67
15,4
0,67
9,2
0,62
Nampula
15,5
0,67
9,5
0,66
16,1
0,71
9,0
0,73
Zambézia
15,7
0,68
5,0
0,66
15,8
0,70
7,7
0,64
Tete
14,5
0,81
5,6
0,71
15,2
0,79
5,4
0,66
Manica
22,8
0,65
7,6
0,56
20,6
0,68
9,8
0,59
Sofala
17,8
0,71
9,2
0,75
27,5
0,76
10,2
0,80
Inhambane
23,8
0,97
8,9
0,75
35,8
1,13
12,2
0,93
Gaza
21,8
1,15
10,8
1,15
22,6
1,26
9,3
1,05
Maputo Província
21,7
1,08
10,5
1,07
39,8
1,30
12,0
1,05
Maputo Cidade
56,3
1,19
33,0
1,17
70,6
1,26
34,0
1,17
39
Reprovação
Taxa de reprovação é a diferença entre os alunos que chegam ao final do ano lectivo e os alunos
aprovados, dividido pelo número de alunos que chegaram ao fim do ano lectivo e multiplicado
por 100.
O Gráfico 3.6 apresenta IPG da taxa de reprovação por sexo segundo o nível de ensino em 2012
e 2013. Há igualdade de género no ensino primário. Verificou-se o maior número de reprovação
de raparigas no ESG1 em 2013 com o IPG de 1,07, acontecendo o mesmo no ESG2 com o IPG
de 1,07 em 2012 e 1,08 em 2013.
Gráfico 3.6 Índice de Paridade de Género da taxa de reprovação por níveis,
Raparigas por
Rapazes
,2
0,8
202
203
0,4
0,0
EP
EP2
ESG
ESG2
Aprovação
É a relação entre os alunos aprovados e os alunos que chegam no fim do ano lectivo, passando
pela avaliação e obtêm notas que lhes permitem a passagem da classe ou de um nível para o
seguinte, incluindo os dispensados aos exames multiplicado por 100.,
O Gráfico 3.7 mostra que há paridade de género em todos os níveis, onde os valores situam-se
entre 0,95 e 1.04.
40
Gráfico 3.7 Índice de Paridade de Género da taxa de aprovação por níveis de
ensino, Moçambique 2012-2013
Raparigas por
Rapazes
1,6
,2
202
203
0,8
0,4
0,0
EP
EP2
ESG
ESG2
Ensino superior
O acesso ao ensino superior melhorou no País com o aumento do número de instituições superiores de educação, proporcionando assim maior acesso. Existem no País mais instituições privadas
em relação as públicas.
O gráfico 3.8 apresenta o Índice de Paridade de Género no ensino superior público e privado. Há
grande disparidade por sexo, a maioria dos estudantes matriculados como para os graduados
são do sexo masculino. Nota-se uma tendência na redução da disparidade de 2012 para 2013 em
relação aos matriculados apesar de ser pequena variação, enquanto em relação aos graduados
há um aumento IPG de cerca de 0.28, o que mostra um aumento considerável do número de
estudantes graduados do sexo feminino.
Gráfico 3.8 Índice de Paridade de Género de estudantes matriculados e graduados
por sexo, Moçambique 2012-2013
Mulheres por Homens
2,0
1,6
,2
0,8
0,65
0,8
0,70
202
203
0,53
0,4
0,0
Matriculados
Graduados
Fonte: Estatísticas do ensino superior, 2012-2013
41
A maior parte das áreas apresentam disparidade por sexo tanto para matriculados como para
graduados. As áreas de saúde e bem-estar e ciências naturais apresentam equilíbrio do género
em relação aos estudantes matriculados, enquanto a área de engenharias, industrias e comercio
tem maior disparidade com índices em torno de 0.24 e 0.18 em 2012 e 2013 respectivamente.
A mesma tendência verifica-se entre os estudantes graduados, sendo as áreas de saúde e bemestar com paridade de género em 2012 e nas ciências sociais, gestão, direito nota-se a paridade
em 2013.
Quadro 3.8 Número total e Índice de Paridade de Género de matriculados e
graduados por áreas científicas, Moçambique 2012-2013
Matriculados
Área Cientifica
2012
N
Total
123 779
IPG
Graduados
2013
N
2012
IPG
N
2013
IPG
N
IPG
0,65 128 073 0,70 11 288 0,53 10 255 0,81
Educação
16 798
0,61
30 617
0,66
1 839
0,60
2 891
0,72
Letras e Humanidades
10 815
0,58
5 753
0,63
1 951
0,29
386
0,78
Ciências sociais, gestão, direito
54 421
0,94
58 975
0,98
4 877
0,65
4 841
1,04
Ciências naturais
15 413
0,31
6 663
0,32
1 196
0,44
205
0,55
Engenharias, Indústrias e Construção 10 770
0,24
12 155
0,18
473
0,24
384
0,54
Agricultura
0,53
6 129
0,48
307
0,57
475
0,68
6 888
Saúde e bem-estar
6 052
1,04
5 597
1,02
386
1,03
559
0,90
Serviços
2 622
0,58
2 184
0,38
259
0,51
514
0,21
Fonte: Estatísticas do ensino superior, 2011-2012
Ensino técnico
O ensino técnico em Moçambique é de forma geral frequentado na sua maioria pelos estudantes
do sexo masculino. Segundo o Gráfico 3.9, a disparidade é muito elevada nos três níveis de
ensino com IPG que varia de 0.40 á 0.54.
Este facto pode estar associado a complexidade do currículo do ensino técnico, para 100 alunos
do sexo masculino matriculados pode-se encontrar cerca de 50 do sexo feminino.
42
Gráfico 3.9 Alunos matriculados no ensino técnico por nível,
Mulheres por Homens
,2
0,8
0,54
0,45
0,4
0,50
0,46
0,40
202
0,53
203
0,0
Elementar
Basico
Medio
O Gráfico 3.10 apresenta o IPG dos alunos matriculados no ensino técnico. Há no geral uma fraca
participação feminina em todas províncias, havendo províncias com maior disparidade de género.
A província de Gaza apresenta diferença mínima por sexo com o IPG de cerca de 0.72.
Gráfico 3.10 Índice de Paridade de Género de alunos matriculados no ensino
técnico, segundo província, Moçambique 2013
MUlheres por
Homens
,0
0,72
0,8
0,6
0,60
0,57
0,5
0,40
0,4
0,35
0,44
0,4
Manica
Sofala
0,56
0,59
0,28
0,2
0,0
Niassa
Cabo D. Nampu. Zambézia
Tete
Inhamb.
Gaza
Maputo P Maputo C
Professores
O professor é um componente indispensável em uma sociedade. No País a maioria dos professores encontram-se a ministrar o ensino primário.
O gráfico 3.11 apresenta o IPG de professores de acordo com o nível de ensino que lecciona.
Segundo os dados e sem dispensar o desempenho efectuado para reduzir o foço entre o número
de professores do sexo feminino e masculino, verifica-se que a paridade de género ainda esta
longe de ser alcançada, o índice mais elevado ronda a 0.69 e é referente ao ensino primário.
A medida que aumenta os níveis de ensino há maior tendência em aumentar a disparidade de
género.
43
Gráfico 3.11 Índice de Paridade de Género de professores, segundo nível de ensino
que lecciona, Moçambique 2013
Mulheres por Homens
,2
0,8
0,69
0,4
0,26
0,27
0,30
ESG
ET
ES
0,0
EP
Fonte: MINED, Levantamento Escolar 2012 e Ensino superior 2013
O EP1 apresenta IPG acima de 1.04 na região Sul, há portanto maior número de professores
do sexo feminino. Nos restantes níveis verifica-se índices muito baixos. No EP1 a província de
Nampula apresenta o menor índice, e no EP2, ESG1 e ESG2 a província de Cabo Delgado tem
índices mais baixo. No ET a maior diferença entre os sexos encontra-se na província de Sofala
com o IPG de 0.10, mostrando que para 100 professores do sexo masculino existem 10 professores do sexo feminino, (Quadro 3.9).
Quadro 3.9 Numero de professores e Índice de Paridade de Género por nível
segundo província, Moçambique 2013
Província
Total
EP1
N
74 331
IPG
EP2
N
IPG
ESG1
N
IPG
ESG2
N
IPG
ET
N
IPG
0,83 24 223
0,39 13 387
0,26 4 427
0,26 2 152
0,27
Niassa
4 351
0,67
1 351
0,35
647
0,17
737
0,22
178
0,25
Cabo Delgado
4 996
0,60
1424
0,14
583
0,13
197
0,15
180
0,32
Nampula
12 128
0,59
4 421
0,27
1 957
0,24
284
0,30
188
0,20
Zambézia
16 852
0,66
4 664
0,36
1 789
0,17
316
0,17
129
0,36
Tete
6 463
0,88
1 689
0,49
1 086
0,21
312
0,22
242
0,26
Manica
6 539
0,63
2 061
0,31
1 295
0,18
540
0,29
294
0,30
Sofala
5 806
0,92
1 715
0,48
1 120
0,29
220
0,18
103
0,10
Inhambane
5 605
1,48
1 976
0,48
1 462
0,33
346
0,26
83
0,23
Gaza
5 000
1,47
1 617
0,52
1 080
0,35
512
0,41
463
0,38
Maputo provícia
4 399
1,50
2 087
0,59
942
0,37
340
0,17
130
0,20
Maputo cidade
2 192
2,55
1 218
0,70
1 426
0,39
623
0,34
162
0,19
44
PARTE 4
SAÚDE
45
46
Saúde Reprodutiva
Em Moçambique segundo o IDS-2011, a Taxa Global de Fecundidade é de cerca 5.9, e o número
ideal de filhos desejados pelas mulheres casadas é 5, e pelos homens é 6 aproximadamente. Em
relação ao conhecimento de algum método contraceptivo moderno é universal entre os homens
enquanto entre as mulheres ainda prevalece uma minoria que não tem o conhecimento.
O Gráfico 4.1 apresenta índice de paridade de género sobre o conhecimento de algum método
contraceptivo entre mulheres e homens casados ou unidos por área de residência. Segundo O
IPG, não há diferenças significativas entre os sexos, apesar de os homens terem percentagem
ligeiramente acima, o índice é de cerca de 0.95, e está dentro do intervalo considerado equilíbrio
de género. A área urbana apresenta menor diferença por estar muito próximo de 1.
Gráfico 4.1 Índice de Paridade de Género do conhecimento de algum método
contraceptivo moderno pelas pessoas casadas /unidades segundo área de
residência, Moçambique 2011
,4
Mulheres por Homens
,2
,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
Total
Urbana
Rural
Fonte: INE, Calculado com base em dados do IDS 2011
O Gráfico 4.2 mostra informação sobre o conhecimento de método contraceptivos modernos e
tradicionais entre mulheres e homens. Como já referido no gráfico anterior, o maior conhecimento sobre os métodos está entre os homens, por apresentar o IPG abaixo de 1. Em relação ao
conhecimento de métodos tradicionais verifica-se diferenças acentuadas entre os sexos, sendo
cerca de 40 mulheres para 100 homens.
47
Grafico 4.2 Índice de Paridade de Género de pessoas sexualmente activas que
conhecem métodos contraceptivos, Moçambique 2011
Coito interropido
0,40
Abstinencia periodica
Moderno
0,40
contraceptivo de emergência
0,36
Amenorreia por lactância
Tradicional
0,46
Diafragma, espuma
0,45
Preservativo feminino
0,53
Preservativo masculino
0,88
Implantes
0,94
Injecções
0,96
DIU
0,96
Pílula
0,90
Esterilizacao masculina
0,29
Esterilização feminina
0,45
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
,0
,2
Fonte: INE, Calculado com base em dados do IDS 2011
Profissionais de Saúde
Os recursos humanos são cruciais para o melhoramento da qualidade dos serviços de saúde.
Segundo os dados do MISAU, nota-se um ligeiro aumento do número do pessoal de saúde de
2011 para 2013. Este número é ainda inferior para responder à procura dos serviços em uma
população de mais de 23 milhões (2013). Há mais profissionais do sexo masculino, e segundo o
IPG facilmente se pode ver a diferença entre os sexos tanto para médicos como para enfermeiros.
Quadro 4.1 Distribuição percentual de profissionais de saúde por sexo, segundo
categoria, Moçambique 2011-2013
Categoria de
Profissionais
2011
N
2012
H M Total IPG
N H M Total IPG
2013
N H M Total IPG
Medicos
1 268 56 44
100 0,79
1 358 57 43
100 0,76 1 452 54 46
100 0,84
Enfermeiros
5 387 59 41
100 0,70
5 836 59 42
100 0,71 6 395 52 48
100 0,91
Fonte: MISAU, Calculado com base em Informação sumaria 2011, 2012 e 2013
No Mapa 4.1 está ilustrada a distribuição percentual de médicos por províncias e sexo. Em
Maputo Cidade concentra-se o maior número, por incluir os dos que estão no trabalho no ministério e dos hospitais existentes na capital. Depois de Maputo Cidade, seguem as províncias de
Maputo, Sofala, Zambézia e Nampula. Quanto a distribuição por sexo, com a excepção de Maputo
Cidade, nas restantes províncias, no geral tem maior número de médicos do sexo masculino. As
percentagens apresentadas permitem perceber a disparidade por sexo em todas províncias, e
também verifica-se que a província de Niassa tem maior disparidade com o IPG de cerca de 0.14.
Maputo província e Cidade são as que apresentam a disparidade favorável aos médicos do sexo
feminino, por apresentar percentagens superiores a dos médicos do sexo masculino, correspondendo assim IPG acima de 1.0.
48
Mapa 4.1 Distribuição percentual de médicos por sexo, segundo província,
Moçambique 2013
Fonte: MISAU, Calculado com base em Informação Sumaria, 2013
49
As províncias de Cabo Delgado, Niassa, Manica e Maputo Província apresentam menor número
de enfermeiros no País. A distribuição de enfermeiros por sexo, indica que nas regiões Norte
e Centro, existe maior número de enfermeiros do sexo masculino, e enquanto na região Sul
predomina os do sexo feminino, como de ilustra através de percentagens apresentadas no mapa..
Por exemplo, na Província de Niassa, regista-se grande diferença percentual por sexo, sendo a
percentagem de enfermeiras de apenas 25%, correspondendo a um IPG de 0.30, enquanto,
Maputo Província e Cidade tem os índices o acima de 2, correspondente ao maior número de
enfermeiras (Mapa 4.2).
50
Mapa 4.2 Distribuição percentual de enfermeiros por sexo, segundo província,
Moçambique 2013
Fonte: MISAU, Calculado com base em Informação Sumaria, 2013
51
Segundo a Ronda Epidemiológica de HIV/SIDA 2012, em Moçambique existiam em 2007 aproximadamente 1.2 milhões de pessoas vivendo com HIV/SIDA, e houve um aumento de 18%,
passando a 1.5 milhões em 2013. Nos dois anos em análise a população feminina é a mais
vulnerável a esta pandemia. O Gráfico 4.3 apresenta o IPG de pessoas vivendo com o HIV/SIDA,
verifica-se grande disparidade entre os sexos. Para 100 pessoas do sexo masculino vivendo com
o HIV/SIDA estão cerca de 156 do sexo feminino.
Gráfico 4.3 Índice de Paridade de Género de Pessoas vivendo com o HIV/SIDA por
sexo, Moçambique 2013
Mulheres por Homens
2,0
1,56
1,56
2007
203
,5
,0
0,5
0,0
Fonte: MISAU, Vigilância epidemiológica do HIV e seu Impacto Demográfico em Moçambique: Actualização, Ronda, 2012
A prevalência do HIV entre pessoas de 15-49 anos de idade no país é cerca de 11%. A região
Sul tem a taxa mais elevada com cerca de 18% e a região Norte com a mais baixa de cerca
de 5%. Segundo o IPG que varia de 1.49 a 1.53, a prevalência é maior para as mulheres, não
havendo grandes variações por região. A prevalência é maior entre a população feminina em
todas regiões.
52
Gráfico 4.4 Índice de Paridade de Género da Prevalência do HIV em adultos (15-49
anos) segundo região e sexo, Moçambique 2013
Mulheres por Homens
2,0
,5
,49
,5
,53
,49
Sul
Centro
Norte
Pais
,0
0,5
0,0
O Gráfico 4.5 mostra o IPG de óbitos por SIDA. Os índices estão acima de 1 para todas regiões e
a média do País é de 1.38 o que significa que para 100 óbito do sexo masculino há 138 do sexo
feminino.
Gráfico 4.5 Índice de Paridade de género dos Óbitos por SIDA segundo região e
sexo, Moçambique 2013
Mulhersb por Homens
2,0
,5
,34
,38
,43
Sul
Centro
Norte
,38
,0
0,5
0,0
Pais
53
PARTE 5
JUSTIÇA
54
55
Neste capítulo apresenta-se informação sobre os indiciados de crimes, detidos e condenados, por
sexo nos anos 2012 e 2013. De um modo geral há mais homens envolvidos em crimes segundo
os dados reportados. A cadeia provincial de Maputo e a penitenciária agrícola de Mabalane
albergam somente reclusos do sexo masculino e o centro reclusão feminina de Ndlavela reclusos
de sexo feminino.
Segundo o Gráfico 5.1 os três estágios (indiciados, detidos e condenados) apresentam um
comportamento similar, sem variação significativa de um ano para outro. A disparidade entre os
sexos é maior e com índices muito abaixo de 1, variando de 0.02 a 0.08, mostrando assim um
menor número de mulheres indiciadas, condenadas e detidas.
Gráfico 5.1 Índice de Paridade de Género em relação aos indiciados de crime,
detidos e condenados, Moçambique 2012-2013
,0
Mulheres por Homens
0,8
0,6
202
203
0,4
0,2
0,08
0,06
0,04
0,02
0,02
0,03
0,0
Indiciados
Detidos
Condenados
Fonte: calculado com base em estatísticas correntes 2012, 2013
O Gráfico 5.2 mostra o IPG de indiciados por vários crimes em 2013. Existe um número menor de
mulheres envolvidas em crimes comparativamente aos homens. As províncias de Maputo, Manica
e Zambézia têm índices ligeiramente maiores em relação as restantes.
56
Gráfico 5.2 Índice de Paridade de Género de indiciados de crimes por segundo
comandos provinciais, Moçambique 2013
Mulheres por
Homens
,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,00
0,0
0,02
Niassa
Cabo
Delgado
Nampula
0,06
0,04
0,07
0,05
0,02
0,04
Zambézia
Tete
Manica
Sofala
Inhambane
Gaza
0,09
0,05
0,0
Maputo Maputo
Província Cidade
Fonte: calculado com base em estatísticas correntes 2013
O Gráfico 5.3 ilustra a informação de detidos em estabelecimentos prisionais. Em 2012, foram
registados18225 detidos dos quais cerca de 96% são reclusos do sexo masculino e 4% do sexo
feminino.
Os índices apresentados são muito baixos, o que significa haver diferença por sexo. A cadeia
provincial de Tete apesar de albergar reclusos de ambos sexos, o IPG é muito baixo, por apresentar um número muito reduzido de mulheres envolvidas em crimes. A maior parte de mulheres
detidas foi registada na cadeia provincial de Inhambane, com um rácio de 9 mulheres para cada
100 homens detidos.
Gráfico 5.3 Percentagem de detidos nos estabelecimentos prisionais,
Moçambique 2013
Mulheres por
Homens
,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,03
0,0
0,02
0,02
0,00
0,03
0,0
Niassa
Cabo
Delgado
Nampula
Zam
bézia
Tete
Manica
Sofala
0,0
0,09
0,09
Inhambane
Gaza
0,04
Maputo
Província
Fonte: calculado com base em estatísticas correntes, 2013
57
À semelhança do Gráfico 5.3, o IPG é muito baixo, havendo mais condenados do sexo masculino.
O IPG encontra-se no intervalo de 0.01 na Província de Niassa á 0.10, em Nampula. Para cada
100 condenados do sexo masculino existe 1 a 2 condenados do sexo feminino em Niassa e cerca
de 10 em Nampula (Gráfico 5.4).
Gráfico 5.4 Índice de Paridade de Género de condenados nos estabelecimentos
prisionais, Moçambique 2013
Mulheres por
Homens
,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
0,02
0,0
0,0
0,00
0,02
0,0
0,03
0,06
Zambézia
Tete
Manica
Sofala
Inhambane
Gaza
0,0
Niassa
Cabo Nampula
Delgado
0,02
Maputo
Província
Fonte: calculado com base em estatísticas correntes 2012
Violência doméstica
A maioria das pessoas que reportaram serem vítimas de violência doméstica é do sexo feminino.
De acordo com o IDS-2011, foi recolhida informação sobre três tipos de violência, a física, sexual
e emocional. E os resultados mostram que a violência física é a mais comum, sendo as mulheres
principais vítimas. Segundo a informação reportada pela polícia nos gabinetes de atendimento
às vítimas de violência doméstica, o número de casos de violência reportados é ainda muito
reduzido no País cerca de 10 em cada 10 000 habitantes
O Gráfico 5.5 mostra a distribuição percentual de vítimas de violência doméstica reportada no
País. Mais de 50% de mulheres, 28% de crianças e 12% de homens declararam ser vítimas de
violência. De 2012 à 2013 verifica-se um ligeiro aumento de homens e crianças vítimas de violência doméstica, e uma redução nas mulheres.
58
Gráfico 5.5 Distribuição percentual de vítimas de violência doméstica,
Moçambique 2012 e 2013
56,1
Mulheres
57,9
28,8
Crianças
203
28,2
202
5,
Homens
3,9
0
0
20
30
40
50
60
70
Percentagem
Fonte: PRM, Calculado com base em dados da Polícia 2012, 2013
Como ilustra o Gráfico 5.6, a maior parte de vítimas de violência doméstica é do sexo feminino.
Com a excepção da província de Nampula, as restantes províncias apresentam elevadas diferenças percentuais entre os sexos, com destaque para a província de Niassa onde a percentagem
das vítimas do sexo feminino atinge cerca de 91%.
Gráfico 5.6 Distribuição percentual de vítimas de violência doméstica por sexo
segundo província, Moçambique 2013
Percentagem
00
90,8
Mulher
88,2
Homem
82,
80
82,0
8,5
84,8
83,5
85,9
70,9
67,3
57,6
60
42,4
40
20
32,7
9,2
29,
17,9
,8
8,0
8,5
Sofala
Inhambane
5,2
16,5
4,
0
Niassa
Cabo
Delgado
Nampula
Zambézia
Tete
Manica
Gaza
Maputo Maputo
Província Cidade
Fonte: PRM, Calculado com base em dados da Polícia 2012, 2013
59
PARTE 6
Lugares de decisão
60
61
Este capítulo retrata informação sobre funcionários e agentes de estado com cargos governativos,
de direcção, de chefia e confiança, discriminados por sexo. O direito á participação da mulher
moçambicana na política, em órgãos governativos esta garantida pela Constituição da Republica,
embora ao longo do tempo ainda tenham uma baixa representatividade nos órgãos de poder.
Segundo o Quadro 6.1 houve um aumento percentual da participação feminina nos lugares de
decisão de 2009 para 2013 com a excepção das categorias de Vice-Ministras (os) e Secretarias
(os) Permanentes Ministeriais. A igualdade de género ainda esta longe de ser alcançada de
acordo com os dados apresentados no quadro, o IPG encontra-se abaixo de 1 em todos os
lugares de decisão.
Quadro 6.1 Lugares de decisão por sexo segundo orgão de poder,
Orgão
2009
Total
%M
%H
2013
IPG Total
%M
%H
IPG
Governo
Ministras (os)
Vice-Ministras (os)
Secretarias (os) Permanentes Ministeriais
*27
25,9
74,1
0,35
*30
26,7
73,3
0,36
22
31,5
68,5
0,46
25
20,0
80,0
0,25
0,43
23
31,5
68,5
0,46
20
30,0
70,0
Administradores Distritais
115
18,4
81,6
0,23
128
26,6
73,4
0,36
Deputadas (os) no Parlamento
250
37,2
62,8
0,59
250
39,2
60,8
0,64
Presidentes da Assembleia Municipal
43
11,6
88,4
0,13
Vereadores
237
30,4
69,6
0,44
Orgao Judicial
Magistradas (os)
213
29,3
70,7
0,41
234
31,2
68,8
0,45
Juizes
255
30,5
69,5
0,44
488
31,6
68,4
0,46
Advogadas (os)
464
30,0
70,0
0,43
464
30,2
69,8
0,43
Fonte: Calculado com base em dados do Anuario Estatistico dos funcionarios e Agentes de Estado, 2013
*Incluindo o Primeiro Ministro
Segundo o Quadro 6.2 houve um aumento do número de funcionários de 4 850 em 2009 para
mais de 8 378 em 2013 o que represente um incremento de 78%. A maioria dos funcionários é
do sexo masculino, representando mais de 67% nos dois anos em análise.
O IPG de 2013 mostra que a disparidade por sexo diminuiu passando de 44 para cerca de 50
funcionários do sexo feminino para 100 funcionários do sexo masculino de 2009 à 2013 respectivamente.
Em cargos governativos existem mais de 70% de funcionários do sexo masculino nos dois anos.
De acordo com o IPG nota-se uma grande disparidade por sexo de 0.37 em 2009 e 0.29 em 2013.
Com a excepção dos cargos de confiança que têm maior representação de mulheres e o IPG de
1.38 e 1.60 em 2009 e 2013 respectivamente, os restantes cargos apresentam comportamento
inverso.
62
Quadro 6.2 Distribuição percentual por sexo e número dos funcionários e
agentes do estado, segundo cargos governativos, de direcção, chefia e confiança,
“Cargo em exercicio“
2009
2013
N
%H
%M
IPG
N
%H
%M
IPG
4 850
69,3
30,7
0,44
8 378
67,6
32,4
0,48
“Funcionário e Agentes de Estado
com cargos governativos”
52
73,1
26,9
0,37
58
77,6
22,4
0,29
“Funcionário e Agentes de
Estado com funções de direcção,
chefia e confiança a nível central“
1 819
67,4
32,6
0,48
2 664
63,8
36,2
0,57
Total
Funcionário e Agentes de
Estado que exercem cargos de
confiança 269
42,0
58,0
1,38
314
38,5
61,5
1,60
“Dirigentes e quadros de direcção e
chefia a nível provincial”
2 074
70,3
29,7
0,42
3 248
67,2
32,8
0,49
Dirigentes e quadros de
direcção e chefia a nível de distrital
636
82,5
17,5
0,21
2 152
77,4
22,6
0,29
Fonte: Calculado com base em dados do Anuário Estatístico dos Funcionários e Agentes do Estado, 2013
O Gráfico 6.2 apresenta informação sobre a disparidade por sexo dos funcionários e agentes
do estado nos órgãos centrais e por província. Há diferenças em quase todas provinciais nos
anos em análise, com maior ênfase nas províncias da região norte e centro. Há no geral uma
tendência em reduzir a disparidade de sexo de um ano para outro em quase todas províncias,
com excepção de Maputo Cidade que apresentava igualdade de género 2009 e verificou-se uma
redução de funcionários do sexo feminino.
Gráfico 6.1 Índice de Paridade de Género do global de funcionários e agentes do
estado, por província, Moçambique 2009 e 2013
Mulheres por
Homens
,2
2009
,0
,0
0,8
0,6
203
0,76 0,79
0,63
0,85
0,87
0,8
0,80
0,71
0,59
0,61
0,46
0,4
0,50
0,38
0,59
0,45
0,53
0,39
0,45
0,30
0,39
0,26
0,46
0,34
0,2
0,0
Orgao Maputo Maputo
Central Cidade Província
Gaza
Inhambane
Sofala
Manica
Tete
Zambézia
Nampula
Cabo
Niassa
Delgado
Fonte: Calculado com base em dados do Anuário Estatístico dos Funcionários e Agentes do Estado, 2013
63
Mulheres e Homens
em Moçambique
2013
Av. 24 de Julho, n° 1989,
Caixa Postal 493 Maputo, Moçambique
Telefone: + 258-21-356700

Mulheres e Homens em Moçambique 2013

Transcrição

Documentos relacionados

Grupo Soares da Costa informa sobre adjudicação de obras nos

MOÇAMBIQUE/ EMPRESA NORTE

EIA do Aterro Industrial de Tete Capa

APC - MOÇAMBIQUE ASSOCIAÇĂO PROJETO

Exmos Senhores

A cultura de um ou algum dos países africanos de fala portuguesa

Mensagem de condolência sobre o falecimento do Brigadeiro

Oliveira do Hospital comemora Semana dedicada

Metas· atingidas

Mocambique - Maputo Serena Polana Hotel.pub