Reportagem debate - Sistema Catarinense de Telemedicina e

edição 24 | agosto de 2013
Alcides Miranda
problematiza questões
sobre o Ato Médico
Reportagem debate:
caminhamos para o SUS
de que o Brasil precisa?
Dicas práticas para a
elaboração da Matriz de
Intervenção do PMAQ
páginas 4 e 5
páginas 8 e 9
páginas 2 e 3
AMAQ
Tudo o que você precisa saber
sobre a 2ª etapa do PMAQ
O
Programa para Melhoria
do Acesso e da Qualidade
da Atenção Básica (PMAQ)
chegou à 2ª fase, que é o momento de desenvolvimento das estratégias relacionadas aos compromissos com a melhoria do acesso
e da qualidade. Depois de aderir
ao programa e contratualizar com
os gestores municipais, como fazer a autoavaliação e entender em
que ela implica?
A fase de desenvolvimento é estruturada em quatro dimensões:
autoavaliação, monitoramento,
educação permanente e apoio
institucional. Para realizá-la, você
pode contar com uma ferramenta que possibilita identificar um
conjunto de informações sobre as
condições de acesso e qualidade
das equipes de Atenção Básica: o
instrumento de Autoavalição para
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (AMAQ).
A AMAQ é um dispositivo de
diálogo que possibilita a priorização de problemas e a pactuação de ações, considerando as
prioridades e a governabilidade
da equipe. Para isso, é essencial
a construção de uma matriz de
intervenção que envolva, da elaboração à execução das ações
programadas, toda a equipe de
saúde. Desta forma, a autoavaliação deve ser realizada com todos
os profissionais que compõem a
equipe de Atenção Básica (AB)/
Saúde da Família, Saúde Bucal
(SB) e o Núcleo de Apoio à Saúde
da Família (NASF). Deve também
contar com o envolvimento dos
gestores/coordenadores de cada
UBS vinculada.
Como responder os AMAQ-AB, SB e NASF?
Primeiro passo
Realização da autoavaliação: Reúna sua equipe e
avalie todos os padrões de qualidade do Caderno da
AMAQ (correspondente ao seu processo de trabalho),
conforme orientações a seguir. (1) Solicite que cada
membro da equipe dê uma nota de 0 a 10 para cada padrão, considerando que 0 indica não cumprimento do
padrão (muito insatisfatório), a pontuação 10 sua total
adequação (muito satisfatório) e os intervalos entre 0 e
10 são o grau de conformidade/atendimento da situação analisada em relação à qualidade desejada (graus
intermediários). (2) Chegue a um consenso naqueles em
que houver pontuações diferenciadas, buscando compreender as diferentes visões colocadas sobre a questão
avaliada (em situações em que o consenso não seja viável, recomenda-se que seja feita uma média das notas
individuais de cada membro da equipe). (3) Identifique
os padrões com pontuação abaixo de 7,5 e registre-os
na ata da reunião, incluindo a lista de presença dos profissionais que participaram da autoavaliação (sugere-se
duração de 2h para essa primeira etapa).
Segundo passo
Priorização e seleção dos indicadores: A AMAQ-AB
possui 77 padrões, a AMAQ-SB possui 73 padrões e a
AMAQ-NASF 79. Por isso, é fundamental que se realize
uma priorização, focando-se em problemas abrangentes
e de maior governabilidade da equipe (recomenda-se
que sejam elencados 7 a 10 padrões, no máximo, para a
atuação da equipe). Para essa etapa, sugere-se uma reunião com duração de 2h, com registro através de ata da
reunião contendo os indicadores priorizados.
Terceiro passo
Elaboração da Matriz de Intervenção: Priorizados os
problemas, a equipe partirá para a elaboração de uma
Matriz de Intervenção, identificando estratégias e ações
para resolver os problemas elencados, recursos necessários e resultados esperados, bem como responsáveis pelas ações, prazos e mecanismos de monitoramento dos
resultados alcançados. Para essa etapa, recomenda-se
uma reunião de 4h ou duas reuniões de 2h cada.
O PMAQ foi criado com a publicação da Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011. É um componente da
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que vinculou pela primeira vez o repasse de recursos ao alcance de padrões de acesso e de qualidade pelas equipes de AB. O objetivo central é estimular a criação
de espaços de diálogo, negociação e problematização para mobilizar atores locais em prol de mudanças
concretas na realidade cotidiana dos serviços de saúde rumo à melhoria da qualidade da AB. Na página
seguinte, veja algumas dicas para a realização da Matriz de Intervenção. Se quiser aprofundar as orientações, você pode solicitar uma Teleconsultoria pelo Telessaúde SC (telessaude.sc.gov.br).
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telessaúde informa
edição 24 agosto 2013
AMAQ
Mãos à obra! A seguir você verá exemplos de matrizes de intervenção para cada
uma das equipes incluídas no PMAQ, a partir de um padrão retirado de seu
respectivo instrumento de Autoavaliação preconizado pelo Ministério da Saúde.
(acesse os padrões em: http://migre.me/fD0dk)
AMAQ SF:
Padrão de qualidade 4.13.
1 – Questões importantes para
traçar as estratégias/ações para a
matriz de intervenção. Por exemplo: Como se dá o acesso do usuário, em suas necessidades de
saúde, ao atendimento em seu
serviço? O que se configura como
necessidade de atendimento no
serviço? Como você percebe a
escuta à demanda do usuário?
Como é feito o encaminhamento
dos casos não atendidos na unidade? Há articulação com a rede
de serviços de saúde (sistema de
referência e contrarreferência)?
2 – Quais as possíveis estratégias para a melhoria da qualidade do acolhimento da demanda
espontânea? Organizar a agenda
semanal da equipe; Organizar o
agendamento com hora marcada; Identificar as principais causas
da demanda espontânea; Realizar
ações educativas e intervenções
em grupos; Capacitar os ACS e
equipe para a divulgação das estratégias.
3 – Para cada atividade lista-
da deve haver um responsável
ou líder, que vá cumprir as tarefas. Nunca coloque a “equipe”. É
preciso identificar os recursos
necessários para cada atividade
(humanos, materiais ou tecnológicos); os resultados esperados
que mostrem à equipe uma imagem-objetivo de como o padrão
insatisfatório deverá ser no futuro; mecanismos e indicadores de
monitoramento do desenvolvimento da atividade: atas, registros
escritos e fotográficos, número de
reuniões, e outros.
AMAQ SB:
Padrão de qualidade 4.17: A
Equipe de Saúde Bucal realiza
busca ativa das gestantes para o
atendimento odontológico.
Ao priorizar um problema,
pense também nas suas causas
e consequências. Por exemplo:
a baixa adesão das gestantes ao
tratamento odontológico. Quais
seriam as possíveis causas?
• Pouca articulação da ESB com
ESF: a equipe médica e de enfermagem é responsável pelo Pré-
-Natal e pode incluir a consulta
odontológica.
• Fragilidade no vínculo da gestante com a ESF e ESB.
• Aspectos culturais: o mito
de que “gestante não pode ir ao
dentista” ainda é muito forte.
• Falta de ações específicas para
a saúde bucal da gestante: como
ações educativas, participação
em grupos e agendamento preferencial.
E quais as possíveis consequências da baixa adesão? Problemas dentários durante a gravidez;
maior possibilidade de partos
prematuros; maior possibilidades de bebês com baixo peso ao
nascer; maior risco de introdução
desnecessária de chupetas e mamadeiras; maior possibilidade de
deficiência na higiene bucal do
bebê.
Para cada estratégia, sempre
pensar nos recursos necessários,
prazos e responsáveis. O resultado esperado e o mecanismo de
avaliação seria que toda gestante
realizasse no mínimo uma consulta odontológica.
AMAQ NASF:
Padrão de qualidade 3.6: As
ações desenvolvidas pelo NASF
são discutidas e acordadas com
os profissionais das equipes vinculadas.
Descrição da situação problema para o alcance do padrão:
agenda aberta na recepção das
UBS para agendamento direto de
consulta com os profissionais do
NASF.
Objetivo/meta:
Desenvolver
mecanismos para discutir casos
e pactuar condutas terapêuticas
com as equipes de SF vinculadas.
Estratégia: realização de encontros regulares para discussão de
casos e planejamento de ações.
Atividades: organizar agenda
de reuniões; priorizar os encontros
nas agendas dos profissionais.
Recursos necessários: tempo;
acesso aos prontuários.
Responsáveis: coordenador da
UBS, enfermeiro e nutricionista.
Resultado esperado: maior integração e corresponsabilização
entre NASF e SF.
Prazo: iniciar em 2 meses.
Monitoramento: registro das
reuniões em ata.
As equipes NASF de SC têm dois
instrumentos disponíveis para sua
autoavaliação: a AMAQ-NASF, publicada pelo Ministério da Saúde
recentemente, e o instrumento AMAQ-NASF SC, lançado em
2012. Acesse a AMAQ-NASF SC
em: http://migre.me/fD0Rm e a
AMAQ-NASF em: http://migre.
me/fD16c.
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telessaúde informa
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entrevista
As consequências do Ato Médico
para o SUS e para a sociedade
Alcides Miranda, vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e professor
do curso de Saúde Coletiva na Universidade Federal do RS, fala sobre os pontos
polêmicos do Ato Médico, sancionado com dez vetos pela presidenta Dilma Rousseff
Qual a importância do Ato Médico de maneira geral, enquanto legislação que rege o exercício da profissão?
Alcides Miranda: Historicamente, com o surgimento de novos
campos profissionais, vem naturalmente uma necessidade de definição mais criteriosa sobre o que
é de competência de cada um. É
aí que algumas dificuldades começam a surgir, porque as prerrogativas de alguns campos profissionais não podem ter caráter
de exclusividade, pois são atividades que também são requeridas
por outras áreas. Em princípio,
não tem problema um campo
profissional qualquer definir legalmente qual é o seu campo de
trabalho, assim como não tem
problema o Ato Médico de modo
geral. O problema está mais especificamente estabelecido por
aquilo que eu convenciono chamar de cláusulas de exclusividade. Porque no momento em que
determinado campo profissional,
ou corporação profissional, define ter uma prerrogativa exclusiva
sobre determinadas atividades, aí
começa a surgir o problema.
A Lei do Ato Médico no Brasil,
aprovada em 11 de junho de
2013, foi proposta em 2002, ou
seja, está tramitando há quase
11 anos no Congresso Nacional.
Por que demorou tanto tempo
para ser aprovada?
Alcides: A versão inicial da proposta era muito mais restritiva
com relação ao trabalho de ou-
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telessaúde informa
uma pessoa está doente ou não,
que tipo de tratamento ela deveria ter ou não. E aí o que estamos
discutindo é uma disputa de controle de biopoder. Inclusive outras corporações que questionam
os médicos muitas vezes não colocam esse debate em pauta. Eles
também estão disputando essa
prerrogativa, dessa mesma perspectiva.
tras categorias profissionais. Ao
longo dos últimos 11 anos, a
partir de negociações, nem sempre tranquilas, foram feitas novas
versões tentando atenuar essa
questão, mas ela permanece. Ela
estabelece, por exemplo, como
prerrogativa exclusiva da medicina a questão do diagnóstico clínico e também da prescrição terapêutica. Também estabelece que
em instituições onde houver trabalho médico, a chefia tem que
ser médica. Então, a lei, apesar de
todas as versões desses últimos
anos, deixa algumas lacunas e
ainda estabelece uma cláusula de
exclusividade sobre uma prerrogativa que não é simplesmente a
de diagnosticar. Trata-se no fundo da questão do biopoder, um
poder técnico de se estabelecer
diagnóstico e determinadas prescrições e itinerários terapêuticos.
Quem controla essa prerrogativa
controla o poder sobre o corpo
humano, sobre o corpo social, sobre uma série de outras decorrências, que tem a ver com o controle e a exclusividade de definir se
E quais seriam as consequências, para o SUS, dessa disputa
das categorias pelo biopoder?
Alcides: Pensando no SUS, isso
gera uma série de restrições em
trabalhos multiprofissionais, atividades interdisciplinares, projetos
terapêuticos que são construídos
a partir de vários campos de saber, não só o campo técnico-científico da clínica. Para o SUS isso é
ruim na medida que interfere na
construção do que nós convencionamos chamar de atenção integral à saúde. Então, para a gente constituir a atenção integral à
saúde no SUS, precisamos discutir os termos de uma abordagem
não só biocêntrica, mas que leve
em conta a complexidade do ser
humano do ponto de vista coletivo. A necessidade não só de
assistência, mas de promoção
da saúde, de proteção dos mais
vulneráveis. Então a disputa corporativa ou intercorporativa por
esse biopoder de diagnosticar, de
interferir a partir de uma clínica,
que é uma clínica reduzida, uma
clínica especializada, não serve
para o SUS.
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entrevista
O senhor acredita que isso é
uma característica brasileira,
pela forma como se constitui o
SUS, ou em outros países existe
essa disputa também?
Alcides: Depende, porque em alguns países essa disputa já aconteceu há décadas atrás e aí os
arranjos foram feitos em função
de sistemas de saúde em uma
abordagem muitas vezes mediada pela lógica do mercado. Os
profissionais de saúde do Brasil
trabalham hoje com uma espécie
de duplo vínculo. É duplo e é dúbio, porque parte do tempo trabalham no SUS, na rede pública,
e outra parte para empresas de
plano de saúde. E essa dubiedade traz algumas tendências ruins
para o sistema público, porque
centralizam muito no discurso
dessa clínica especializada. Aí nós
acabamos reduzindo o debate
sobre um ato clínico a quem é
que vai dominar o nicho de mercado. A acupuntura é um exemplo bem interessante, porque
existe há milênios. Na medida em
que a corporação médica não podia dominar essa tecnologia do
ponto de vista de mercado, ela
dizia que isso era curandeirismo,
que não era ciência. No momento em que conseguiram regulamentar a acupuntura como uma
especialidade médica, ela passa a
ser admitida e reconhecida como
uma tecnologia que tem um teor
científico, que tem validade. E aí
no momento em que os médicos
estabelecem o Ato Médico e dizem que eles têm a prerrogativa
exclusiva de diagnosticar e fazer
intervenções de acupuntura, eles
excluem um saber milenar, pessoas que têm noção e uma interferência adequada de acupuntura
há milênios, em nome de uma ciagosto 2013 edição 24
ência positivista, neo-positivista,
uma ciência especializada. Então
nesse caso o Ato Médico é nocivo. Ele é nocivo não só para o SUS,
mas também para a perspectiva
de intervenção integrada de saúde, multiprofissional, interdisciplinar, que seja mais democrática,
inclusive do ponto de vista clínico
com a participação dos usuários.
O quarto artigo do Ato Médico,
saúde.
Diante desse cenário, com os
vetos e manifestações, o senhor
acredita que estamos caminhando para discutir a abordagem multiprofissional?
Alcides: Lamentavelmente eu
acho que não. Agora mesmo o
Governo Federal propõe lidar
com o problema do trabalho médico de forma centrada em medidas paliativas e que não coloca
“Trata-se no fundo
questões que agregam valor a
do biopoder. Quem
essa discussão mais estratégica,
controla essa
como dizer de que clínica nós
prerrogativa controla precisamos. Então esse debate
não vai acontecer, porque incluo poder sobre o corpo sive é um momento em que está
humano”
havendo muita reatividade da categoria médica, em razão da propor exemplo, que define as ati- posta do programa Mais Médicos
vidades que são exclusivas aos [ver na reportagem da pág. 8]. Enmédicos, teve nove pontos ve- tão o conjunto desses fatores está
tados. O senhor acredita que os levando o Ato Médico a se tornar
vetos foram acertados?
uma questão em que vai preponAlcides: Os vetos foram especí- derar muito mais uma reatividade
ficos, eles incidem sobre as cláu- corporativa do que propriamente
sulas de exclusividade. Eu acho uma discussão que amplie essa
que eles deveriam ter acontecido, perspectiva para uma discussão
mas creio que a discussão pode mais interessante para a populaser tomada em outros termos, de ção brasileira.
como se amplia a clínica e como
se promovem, a partir dela, inter- Talvez a tendência seja então
venções multiprofissionais, inter- chegar a um acordo que de cerdisciplinares, e que não excluam ta forma acalme os ânimos?
outros saberes. Infelizmente a Alcides: Eu acho que nesse moreação das principais lideran- mento o mais prudente, o mais
ças médicas foi muito ruim. Eles aconselhável, é não se legalizar
passaram 11 anos lutando para nenhuma cláusula de exclusivilegalizar essa condição, fizeram dade acerca de prerrogativas de
algumas concessões, mas não atuação clínica. Então isso já é
partiram para um debate multi- um começo, não deixar nenhuprofissional. Fizeram muito mais ma corporação se apoderar desse
articulações no Congresso Na- biopoder, dessa prerrogativa clícional, lobbies, do que realmente nica. Assim, pelo menos se deixa
discutiram com outras profissões a possibilidade para num futuro
sobre como é que se lida com a se debater essas questões em ouperspectiva de atenção integral a tros termos.
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click
Música de frente para o mar e
sonhos que se realizam no Campeche
Getúlio Manoel Inácio, de 61 anos, aposentado
como músico e maestro da Aeronáutica, decidiu compartilhar seu conhecimento e criou o projeto Música
no Rancho da Canoa. Getúlio transformou o rancho
da família em ambiente cultural, onde acontecem
projetos de música, capoeira e cinema. Com a ajuda
de mais três maestros militares, ele ensina, todas às
segundas e quintas-feiras, música para crianças, adultos e idosos da comunidade da praia do Campeche.
O curso se divide em duas turmas, uma para quem
começou a tocar o instrumento agora ou tem interesse em começar, e outra para os mais adiantados. No
total são cerca de 40 alunos. Os três livros que compõem o material didático são dados aos estudantes
e quem não tiver condições financeiras de comprar
seu próprio instrumento também pode pegar emprestado no Rancho.
As aulas, a princípio, eram apenas para instrumentos de sopro: flauta transversal, clarinete, sax, trompete, trompa, bombardino e trombone, mas recentemente uma novidade: também serão dadas aulas
de bateria para quem tiver interesse, já que Getúlio
recebeu uma bateria de doação.
“Meu pai era sanfoneiro. Nós tínhamos uma
banda de baile, com 12 irmãos, mas tocávamos só de ouvido. Depois fui pra aeronáutica aprender música lá. Ou seja, a música
sempre esteve presente na minha vida.”
Getúlio Manoel Inácio, 61 anos,
criador do projeto
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telessaúde informa
“O projeto não é exclusivamente para formar
músicos profissionais. Serve para dar uma ocupação, um lazer, uma contribuição para essas
pessoas. A música é muito importante, é uma
arte que expressa sentimentos.”
Almir Manoel Martins, 54 anos, músico militar
aposentado e professor de música no Rancho
edição 24 agosto 2013
click
“Eu sempre tive vontade
de tocar sax. Daí eu soube das aulas aqui no rancho. Já é o meu terceiro
ano. Não consigo viver
sem música, faz parte
da minha vida, é muito
importante para mim.
Aprender com orientação é ainda melhor.
Aprendi a ler partitura
aqui e isso é um avanço
grande para qualquer
músico.”
Manoel Antonio
De Franceschi, 51 anos
“Desde criança escuto
música, não consigo
parar sem um fone de
ouvido. Quero aprender
um pouco mais. A música pode mudar várias
coisas na sua vida,
dependendo do que você
precisa. Aqui eu aprendi
que a música pode fazer
você se sentir melhor.
Ela pode melhorar a
memória também. Tem
muitos benefícios.”
Vitor Daniel Rocha, 19 anos,
faz aula há um ano
“A música me ajuda no comportamento, na
postura.”
Natalia Faustino, 9 anos,
faz aula há um ano
“Estou estudando para ser sargento músico.
Eu tocava guitarra antes e me interessei pela
música, aí decidi vir aqui fazer aula. Música
é tudo para mim, eu quero seguir carreira no
exército e viver disso.”
Alexandre Delfino França,
17 anos, faz aula há duas semanas
“Para mim a música é algo prazeroso, algo
que dá ânimo, que faz a minha vida ficar mais
feliz. Eu trabalho com música, fabrico instrumentos musicais há nove anos. Aprendi a
tocar ouvindo os instrumentos, algo meio autodidata. Agora estou aprendendo a teoria.”
Simão Felipe Valdes Castilho,
29 anos, faz aula há dois anos
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telessaúde informa
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reportagem
Qual o SUS de que o Brasil precisa?
A falta de médicos é o grande problema da nossa saúde pública? Além de discutir quantidade
e distribuição de profissionais, o país precisa debater a mentalidade e a estrutura da sociedade
A
aprimoramento da formação médica no Brasil.
As reações contrárias às propostas do programa vieram em forma de manifestações, suspeita
de boicote ao projeto e até mesmo ações judiciais, o que já levou
o governo a reformular algumas
proposições.
Mais Médicos para o Brasil?
Nésio Junior é brasileiro e se formou em medicina em Cuba. Ele
concluiu o curso em 2012, voltou
ao Brasil - hoje é diretor da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (TO) - e está inscrito no Mais
Médicos. Nésio integra os 4.657
médicos brasileiros e estrangeiros que efetivaram seu cadastro
na primeira etapa do projeto, de
11 a 25 de julho. Nesse mesmo
período, 3.511 cidades aderiram
ao programa, o que equivale a
92% dos municípos considerados
prioritários. Tal adesão significa
Fonte: Reynaldo Vasconcelos Futura Press
onda de manifestações
que levou milhares de
pessoas às ruas nos
meses de junho e julho
impulsionou o governo brasileiro a promover uma série de mudanças. Os valores de passagens
do transporte público foram reduzidos, parlamentares votaram
contra a PEC 37 e aprovaram mais
recursos públicos para a educação
e também para a saúde.
As propostas que tiveram maior
impacto para o Sistema Único de
Saúde (SUS) estão reunidas na
medida provisória nº 621, de 8 de
julho, conhecida como Programa
Mais Médicos (http://migre.me/
fCTvz). Ele faz parte de um pacto
de melhoria do atendimento no
SUS e prevê mais investimentos
em infraestrutura de hospitais e
unidades de saúde, médicos para
regiões onde faltam profissionais,
expansão do número de vagas de
medicina e de residência médica e
No dia 3 de julho, médicos e estudantes saíram em protesto pelas cidades de todo o país
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telessaúde informa
uma demanda de 15.460 médicos
para trabalhar na Atenção Básica.
A próxima seleção do programa
tem início em 15 de agosto.
O Mais Médicos para o Brasil prevê: contrato de três anos (renovável por igual período), de 40h
semanais, com bolsa de R$10 mil,
mais ajuda de custo. A proposta é
levar médicos a regiões onde faltam profissionais. “Eu já conheci cidades da Amazônia com estrutura
de cidade média e sem médicos.
Isso em municípios que pagam
18 mil reais, em dia. O argumento
de salário existe, mas nao é regra”,
pondera Nésio.
As condições de estrutura e trabalho das cidades do interior são
apontadas como algumas das
principais razões da não fixação
de médicos nesses locais. Essas
críticas se estendem ao programa
Mais Médicos. O modelo de vínculo é por bolsa, independentemente da atividade desempenhada:
formação, supervisão ou tutoria.
O médico sanitarista Gastão
Wagner questionou em artigo sobre o Mais Médicos, “por que não
propor uma carreira para os médicos da Atenção Básica? Fazer concursos por estado da federação.
Criar um interstício de cinco anos
em que o médico estaria obrigado em permanecer no posto. Depois, antes de outro concurso, ele
poderia escolher outra localidade
ou outro posto. Como ocorre com
juízes e promotores, há município
sem juiz?”. O argumento é que os
médicos não deixariam seus consultórios e plantões por um contrato provisório e que não prevê
férias, 13º salário e INSS.
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reportagem
As condições de trabalho são previsto que a partir de 2015 os esessenciais, até mesmo para o for- tudantes de medicina cumpririam
talecimento do vínculo dos pro- dois anos no SUS para poderem se
fissionais no SUS, mas é preciso formar. Agora a decisão é tornar a
destacar que a prioridade dos mé- residência médica obrigatória em
dicos não é necessariamente o se- áreas consideradas prioritárias. A
tor público. Pesquisas do Instituto exigência é para quem se formar a
de Pesquisa Econômica Aplicada partir de 2017, e 40% das vagas da
(IPEA) indicam que praticamente residência serão em medicina de
todos os médicos brasileiros pos- família e comunidade.
suem um ou mais empregos. Eles Os maiores críticos à proposta
trabalham cerca de 42h por sema- inicial já apostavam nessa iniciana e ganham aproximadamente tiva, que atenderia ao propósito
R$ 8.500,00 por mês, o que os co- de melhorar a formação e garanloca no topo de rendimentos en- tiria que os médicos estivessem
tre as profissões de nível superior. na Atenção Básica. “Como está, a
Em análise sobre o programa APS continua sendo vista como luMais Médicos, o Centro Brasilei- gar de passagem, caminho para a
ro de Estudos de Saúde (Cebes) especialização. Não dá para tirar o
argumentou que “o principal SUS do papel sem pensar na estruproblema do SUS é a subordina- turação da APS”, acrescenta Nésio.
ção do setor da saúde à lógica de
Outro desafio é formar médicos
mercado que se
de
acordo
“
Antes
de
ser
um
expande sufocancom o que é
do o direito social
problema de médicos, previsto desprevisto na Consde 2001 peé de que sociedade
tituição (...) Esta é
las Diretrizes
queremos. Precisamos Curriculares
a principal razão
que proporciona
Nacionais
de um projeto”
a concentração
para os curde médicos no setor privado e sua sos da saúde: profissionais críticos,
consequente escassez no setor reflexivos, aptos a trabalhar em
público, e esse modelo saqueia o uma abordagem integral do proSUS e gera outras graves distor- cesso saúde-doença e comproções na saúde brasileira.”
metidos com a sociedade.
Se é consenso que a interioriza- Luiz Roberto Cutolo, médico e
ção de médicos nessas condições professor da Universidade Federal
é solução paliativa, a questão cen- de Santa Catarina, aponta outro
tral permanece: como mudar a ângulo da questão. “Já recebemos
estrutura? As mudanças na forma- proposta de ampliação do númeção médica são até agora a me- ro de vagas no curso de medicina.
lhor alternativa apresentada.
Mas como é possível se faltam
professores?”, questiona. Ele relaFormação médica
ta que fizeram um concurso no
Para mudar de maneira mais de- departamento de pediatria, sem
finitiva a formação médica no Bra- exigência de mestrado e doutorasil, o governo lança duas estraté- do, e apenas três pessoas fizeram
gias principais: a criação de cursos a prova. “O salário do professor é
de medicina e a residência obriga- pouco atraente”, afirma o médico.
tória no SUS.
Mesmo com as mudanças proNa última semana de julho, o postas pelo Mais Médicos, prevêtexto da lei foi alterado. Antes, era -se que os médicos não irão aos
agosto 2013 edição 24
municípios mais precários e distantes, mesmo em longo prazo. É
aí que entra a iniciativa de trazer
médicos estrangeiros (766 do total de inscritos, o que corresponde
a 16%), que não precisarão da revalidação dos diplomas para trabalhar pelo tempo inicial de três
anos. “O argumento de que são
perfis de formação diferentes não
se sustenta. O pensamento clínico
é praticamente universal, as especificidades se aprendem diariamente”, argumenta Nésio.
Se o problema fosse apenas a
falta de médicos, formados, no
SUS e bem distribuídos, a solução
estaria mais próxima. No entanto,
“antes de ser um problema de médicos, é de que sociedade queremos”, acrescenta Luiz Roberto. Por
exemplo, de maio a julho deste
ano, 48 pessoas morreram de diarreia em Alagoas, decorrência de
uma situação sanitária precária. “É
o médico que vai resolver? Não, é a
sociedade brasileira que precisa de
um projeto”, admite o médico.
Para começar, o Brasil precisa aumentar o gasto com saúde, que
em 2011 foi US$ 477 per capita,
segundo dados da Organização
Mundial da Saúde (OMS). Menos
do que Uruguai (US$ 817,8) e Argentina (US$ 869,4), por exemplo.
Os desafios são muitos e o espaço de debate com a sociedade, pequeno. “A melhor maneira de discutir com a sociedade é o controle
social, que hoje é uma mentira, então não há como democratizar o
debate”, conclui Luiz Roberto.
telessaúde informa
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teleconsultoria de processo de trabalho
A experiência do município de
Balneário Arroio do Silva
N
o dia 14 de junho, as três
equipes de saúde da família do município de
Balneário Arroio do Silva solicitaram uma teleconsultoria para
organizar o acolhimento da
demanda espontânea e tentar
eliminar as filas para consultas
nas madrugadas, por meio do
“acolhimento”. Inicialmente, as
equipes realizaram a Autoavaliação da Melhoria do Acesso e
Qualidade (AMAQ) e priorizaram o indicador Acolhimento
da Demanda Espontânea.
A primeira orientação proposta pela consultora Gisele Damian foi que marcassem
uma reunião de equipe para
estudar o Caderno de Atenção
Básica vol.1 e vol.2 sobre o assunto. Além disso, a equipe
elaborou um folder para orientar a comunidade sobre a nova
estratégia de acolhimento e de
agendamento de consultas da
cidade (ver foto). Vilma, ACS do
Centro de Saúde Paulo Lupinn,
equipe 1, destaca que o folder
foi produzido em letras grandes
e coloridas, reforçando os objetivos dos membros das equipes: “HUMANIZAÇÃO E ACOLHIMENTO”. Para ela, todos da
equipe precisam, diariamente,
fazer autoavaliação e monitorar
as estratégias de melhoria da
qualidade, no sentido de fazer
valer o que realmente significa
esta nova postura profissional.
“É importante avaliar, ouvir e
prestar serviços ou esclarecimentos às pessoas como se fossem nossos próprios familiares”,
completa Vilma.
As Agentes Comunitárias de
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Saúde tiveram papel fundamental nesta sensibilização na
comunidade. Elas esclareceram
e orientaram sobre a atribuição
da equipe e o que esta nova
postura de “acolher” significava
para os profissionais de saúde,
gestão e comunidade. Vilma explica que, nas visitas domiciliares, apresentou o folder e tirou
as dúvidas nas casas que compõem a sua microárea. “Realizei
inúmeras propagandas sobre
o novo jeito de acolher os pacientes e, com isso, as pessoas
ficaram muito otimistas e felizes com a nova perspectiva de
atendimento, sem precisar ir à
unidade de saúde pela madrugada”.
A data pactuada para início
das atividades foi 8 de julho.
Greyce, Tatiana e Bruna (enfermeiras) também receberam
orientação da consultora Elyana Sousa sobre a atribuição do
enfermeiro e a importância da
implantação do Protocolo de
Classificação de Risco.
No dia 26/07, as três equipes
agendaram nova consultoria
para expor os resultados da iniciativa. Tatiana de Prá, enfermeira da UBS Marinho Miguel
de Souza, conta que “desde o
início da implantação se observou uma grande melhora em
relação ao problema das filas.
As equipes estão conseguindo atender os usuários com
melhor qualidade e isso vem
sendo observado por meio de
relatos dos ACS e dos próprios
usuários. Claro que há impasse
em alguns casos isolados, mas
não está interferindo no bom
A equipe elaborou folder para orientação
andamento do acolhimento.
Estamos conseguindo mostrar
à população a real importância do serviço de enfermagem”.
Para a ACS Taise Taborda, o
acolhimento tem dado bons
resultados. “A população que
não tinha o privilégio do agendamento tem elogiado. Há resistências. Por exemplo, alguns
não estão acostumados com
o atendimento da enfermeira,
acham que tudo tem que ser o
médico. Por isso, estamos investindo nos meios de comunicação e no nosso trabalho como
elo entre a equipe e os usuários,
incentivando, divulgando de
forma educativa e acolhedora
esta iniciativa e as estratégias
propostas pela equipe”.
Simone, ACS, equipe 3, relata que “antes era triste ver os
moradores se deslocarem 6km
até a UBS e ter que pegar fila de
madrugada. Agora todos têm
acesso ao agendamento de
consulta. A articulação entre os
profissionais de saúde, gestão e
os ACS, com o apoio do Telessaúde SC, transformou o nosso
sonho em realidade”.
Relato: Equipe de Saúde da
Família do Centro de Saúde
Paulo Lupinn e UBS Marinho
Miguel de Souza.
edição 24 agosto 2013
teleconsultoria clínica
Dúvida destaque do mês
E
m relação ao exame “Eletroforese de Hemoglobina”,
gostaríamos de saber se
o mesmo agora é obrigatório
como rotina no pré-natal?
Mulheres com doença falciforme apresentam maior risco de
abortamento e complicações
durante o parto (bebê natimorto,
prematuridade, toxemia grave,
placenta prévia e descolamento prematuro de placenta, entre
outras) (1). A maioria das pessoas
desconhece o diagnóstico e só
descobre a doença quando elas
estão grávidas, devido aos sintomas.
A indicação para mulheres com
doença falciforme é que o parto
aconteça no oitavo mês, pois é
alta a probabilidade de ocorrer
calcificação da placenta no nono
mês de gestação. O parto não
deve ser natural/fisiológico, pois
há risco de hemorragia e outras
complicações (1).
Conforme o Caderno de Atenção Básica de Pré-natal de Baixo
Risco (2012) a eletroforese de he-
moglobina é o único exame capaz de detectar o traço em adultos. Por tal razão, é orientado para
as gestantes no pré-natal desde
junho de 2011 e financiado pelo
Ministério da Saúde. Deve ser solicitado se a gestante for negra,
se tiver antecedentes familiares
de anemia falciforme ou se apresentar história de anemia crônica
(1,2).
Assim que a doença for detectada, a gestante, agora de alto risco,
deve ser encaminhada para um
serviço de referência para a realização do seu pré-natal. Embora
a gestante seja de alto risco, ela
continuará a ser atendida, concomitantemente, pela equipe de
atenção básica na sua UBS para
as demais orientações de saúde
(1).
Devido à dificuldade em estabelecer o risco da gestante, como
história familiar de anemia falciforme, alguns serviços sugerem a
solicitação para todas as gestantes (grau de evidência D - opinião
de especialistas) (3), embora não
seja a rotina atual do Ministério
da Saúde.
Referências (com acesso gratuito):
1) MINISTÉRIO DA SAÚDE. Caderno de
atenção básica: atenção ao pré-natal de
baixo risco. Brasília DF, 2012. Disponivel
em:
http://189.28.128.100/dab/docs/
publicacoes/geral/caderno_atencao_
pre_natal_baixo_risco.pdf
2) MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA Nº
1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011:Institui,
no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS - a Rede Cegonha. Disponível no
link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.
html
3) GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO.
Atenção à Saúde da Gestante em APS.
Gerência de saúde comunitária, Porto
Alegre – RS, Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A. 2011. Disponivel em:
http://www2.ghc.com.br/GepNet/publicacoes/atencaosaudedagestante.pdf
4) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE. Como interpretar simplificadamente, ou de maneira prática, o exame
da doença falciforme em adultos. Secretaria Municipal De Saúde, CGAPSES,
Àrea Técnica da Saúde da Mulher. Disponivel em: http://lproweb.procempa.
com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/in
terpretacaoeletroforese_19dez12.pdf
Palavra do teleconsultor! Por Giovana Bacilieri Soares, Médica de Família e Comunidade
Como vimos no Informativo anterior, a teleconsultoria clínica (TC) é uma ferramenta que procura
colaborar na prática das equipes a fim de aumentar
a sua resolubilidade.
O início de um processo de TC é de iniciativa do
profissional solicitante e motivado por suas necessidades cotidianas. As perguntas claras e objetivas
contribuem para uma resposta mais direta e satisfatória. Evite fazer mais de uma pergunta em uma
mesma solicitação e forneça todos os dados que
achar relevante para o caso. Deixe claro qual sua
dúvida a respeito do caso.
Solicitamos que, ao receber uma resposta, além
agosto 2013 edição 24
de realizar a avaliação, estejam atentos a bibliografia disponibilizada. Nosso intuito é compartilhar
nossas fontes e auxiliar em questões futuras, já que
várias bibliografias são gratuitas e de qualidade,
podendo contribuir à sua prática clínica se incluídas como fonte de pesquisa no seu cotidiano de
trabalho.
Hoje daremos a dica dos Cadernos de Atenção
Básica, manuais elaborados pelo Ministério da Saúde que são de acesso livre através do site do Departamento de Atenção Básica: http://migre.me/fCmJJ
Convidamos todos a conhecerem e utilizarem
o nosso serviço!
telessaúde informa
11
agosto/2013
Eventos
Neste mês acontece em Florianópolis o X Encontro Catarinense de Saúde Mental junto com o I Encontro Nacional de Humanização, Arte e
Saúde. O evento tem como objetivo promover e aprofundar debates de
temas importantes em saúde mental e atenção psicossocial, bem como
contribuir para a afirmação dos princípios do SUS como a integralidade
e a participação comunitária. É destinado para trabalhadores da área da
saúde e artística e para pessoas que participam de grupos terapêuticos.
Quando: 25/08 a 27/08 de 2013
Onde: Centro de Eventos da UFSC/Florianópolis
Mais informações: http://www.ecsm2013.org
Estão abertas as inscrições para participar da IV Mostra Nacional
de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família, que será realizada em Brasília no ano que vem. Se você é profissional, gestor
ou usuário da Atenção Básica, esse é o momento para contar a
sua experiência de trabalho! O evento vai promover a troca e a reflexão sobre as práticas de saúde na AB. Entre as novidades desta
edição, destaca-se que uma equipe de curadores ajudará os inscritos a desenvolverem seus relatos. As inscrições vão até o dia 15
de setembro. Mais detalhes: www.atencaobasica.org.br/mostra
Filmes
Histórias Cruzadas (2012)
Skeeter é jornalista e escreve um livro em que as
empregadas domésticas de sua cidade contam
suas experiências com as famílias para as quais
trabalham. Elas são tratadas com indiferença e
discriminação. O filme, que se passa nos anos
60, mostra, por exemplo, que elas são impedidas
de usarem o mesmo banheiro que mulheres
brancas pelo fato das patroas acreditarem que as
domésticas transmitiriam doenças.
Livros
Atenção à Saúde da Gestante em APS
Se você tem interesse em saúde de gestantes não pode perder a publicação do
Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre que trata do assunto. “Atenção à Saúde da Gestante em APS” é um livro que traz informações e orientações importantes
sobre a gravidez, que vão desde as vacinas recomendadas para gestantes até os
aspectos psicológicos da gestação. A obra foi organizada por Maria Lucia Medeiros
Lenz e Rui Flores, mas tem diversos autores da área de saúde. É indicado especialmente para os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS).
A publicação está disponível no link:
http://www2.ghc.com.br/GepNet/publicacoes/atencaosaudedagestante.pdf
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12
telessaúde informa
edição
edição20
24 abril
agosto
2013
2013
agenda
Programação de webs de Agosto
07/08
14/08
Atenção à Violência na Atenção Básica - 15h
Violência doméstica na infância - 15h
Palestrante: Débora Martini / Assistente Social do
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - DS Centro/
SMS - Florianópolis/SC
Resumo: Esta webconferência abordará a temática
de atenção à violência na APS e o papel da equipe de
saúde da família na identificação e atendimento às
vítimas de violência, apontando para a importância
das redes de atenção.
Palestrante: Eliane Vieira de Araujo / Núcleo de
Vigilância Epidemiológica do Hospital Infantil
Joana de Gusmão
Resumo: Esta webconferência irá abordar a
violência doméstica na infância sob forma de
violência física, violência psicológica, negligência,
dando mais ênfase na violência sexual.
21/08
28/08
Violência contra a mulher - 15h
Palestrante: Stela Maris Duarte / Enfermeira
Resumo: Relato de experiência da implantação
e implementação do Serviço de Atenção Integral
às Pessoas em Situação de Violência Sexual
no município de Blumenau - Pontos fortes e
fragilidades.
01/08 - médicos
Atendimento de casos de Intoxicações e
envenenamento nas UBS - 15h
Palestrante: Marlene Zannin / Supervisora do Centro
de Informações Toxicológicas de Santa Catarina - CIT
Resumo: Abordará o tema intoxicações e
envenenamentos com foco na resolubilidade dos
casos atendidos nas UBS e o papel do CIT/SC no
suporte ao diagnóstico, ao tratamento, à classificação
de gravidade e à resolubilidade.
WORKSHOPS
Problemas de joelho - 16h
Palestrante: Alexandre Borges Fortes / Médico de
Família e Comunidade
Resumo: Semiologia do joelho e principais
problemas encontrados na prática do MFC.
22/08 - enfermeiros e técnicos
Curativos, parte II - 16h
Palestrante: Sandra Joseane F. Garcia / enfermeira
obstetra
Resumo: Serão enfatizados os principais dados
clínicos a serem coletados para o encaminhamento
de pacientes à Estomatologia, em especial aqueles
com lesões cancerizáveis ou suspeita de câncer
bucal, e será apresentado o roteiro para auxílio nas
descrições das lesões.
08/08 - profisionais do
NASF
AMAQ NASF - 16h
Palestrante: Thais Titon de Souza / Nutricionista
Resumo: Abordará a inclusão do NASF no PMAQ
com foco na autoavaliação da equipe NASF.
29/08 - médicos
Queixas urinárias mais comuns - 16h
Palestrante: Marcos Krahe Edelweiss / Médico
Resumo: Serão abordados os sintomas urinários
mais comuns, assim como seu manejo. Também
será discutido sobre a inclusão de uma reflexão
quanto ao uso racional de antibióticos nas
infecções urinárias.
Expediente: Jornalista Responsável: Marina Veshagem Texto, redação, diagramação e edição: Marina Veshagem,
Camila Peixer e Beatriz Carrer Participação Manoela de Leon Reses, Gisele Damian Antonio e Giovana Bacilieri
Soares Design e iIustração: Vanessa de Luca Orientação: Luise Lüdke, Luana Gabriele Nilson e Thaís Titon de Souza
Reportagem fotográfica: Camila Peixer e Beatriz Carrer Revisão: Camila Peixer
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