Edital de Eliminação de Documentos
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Edital de Eliminação de Documentos
JUSTIÇA FEDERAL EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2007 (PRAZO DE 45 DIAS) O Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Resoluções nos 217/1999, 359/2004 e 393/2004 do Conselho da Justiça Federal, TORNA PÚBLICO que serão eliminados os documentos/processos administrativos relacionados nos Anexos 1 a 4 do presente Edital e na página eletrônica da SJRJ: www.jfrj.gov.br . A eliminação dos referidos documentos justifica-se pela necessidade de racionalização do espaço físico da Seção de Arquivo e visa a implementar as diretrizes básicas do Programa de Gestão de Documentos da Administração Judiciária da Justiça Federal de 1º e 2º graus, disciplinados pelos diplomas legais supracitados. As partes interessadas, demonstrando legitimidade no pedido, poderão solicitar a guarda de seus próprios documentos. Para isso, deverão se dirigir, mediante petição, ao Diretor da Subsecretaria de Informação de Documentação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no prazo de 45 dias, contados da publicação do presente Edital. Após deferimento do pedido, os interessados serão devidamente comunicados, devendo comparecer à Seção de Arquivo desta SJRJ, localizado na Rua São Januário, 433, São Cristóvão, Rio de Janeiro, para a retirada do(s) documento(s). Rio de Janeiro, 27 de junho de 2007. Mauro Souza Marques da Costa Braga Juiz Federal Diretor do Foro Classif. documental 62.402.01 JUSTIÇA FEDERAL ANEXO 1 – Documentos Administrativos 1. Tipo de documento: Comprovantes Classificação Documental: 20.200.02-A Descrição: Comprovante de recebimento de carteira funcional Unid produtora/receptora: SRH Data abrangente: 1996 Quantidade: 0,2 metro linear 2. Tipo de documento: Listagem Classificação Documental: 24.107.02-B Descrição: Declaração de rendimentos e bens para IRPF Unid produtora/receptora: SRH Data abrangente: 1993 a 1994 Quantidade: 1 metro linear 3. Tipo de documento: Comprovantes de pagamentos de mensalidade escolar Classificação Documental: 24.700.02-A Descrição: Recibo de mensalidade escolar Unid produtora/receptora: SRH Data abrangente: 1994 a 1999 Quantidade: 1 metro linear 4. Tipo de documento: Recibos Golden-Cross Classificação Documental: 26.107.19-A Descrição: Recibo de entrega de carteiras de assistência médica Unid produtora/receptora: SRH Data abrangente: 1993 a 1997 Quantidade: 0,5 metro linear 5. Tipo de documento: Recibos de entrega de contracheques Classificação Documental: 62.200.08-A Descrição: Canhotos de contracheques Unid produtora/receptora: SRH Data abrangente: 1969 a 1974, 1979 Quantidade: 0,5 metro linear 6. Tipo de documento: Folha de pagamento Classificação Documental: 24.100.05-B Descrição: Resumo de folha de pagamento Unid produtora/receptora: SRH Data abrangente: 1970, 1973, 1977, 1982 Quantidade: 0,5 metro linear 2 JUSTIÇA FEDERAL 7. Tipo de documento: Classificação Documental: Pedido de empréstimo em consignação Descrição: 24.104.02-A Solicitação de empréstimo em consignação Unid produtora/receptora: SRH Data abrangente: 1967 a 1989 Quantidade: 1 metro linear 8. Tipo de documento: Boletas de malote Classificação Documental: 71.200.01-B Descrição: Recebimento de malote Unid produtora/receptora: SEASP – São Pedro D’Aldeia Data abrangente: 1998 a 2001 Quantidade: 2 metros lineares 9. Tipo de documento: Folha de ponto Classificação Documental: 04.200.04-A Descrição: Freqüência Terceirizados – Tecnocoop Unid produtora/receptora: SEASP – São Pedro D’Aldeia Data abrangente: 1999 a 2002 Quantidade: 0,5 metro linear 10. Tipo de documento: Bilhetes do servidor Júlio César Feijó Classificação Documental: 24.700.10-A Descrição: Bilhetes de passagens de ônibus Unid produtora/receptora: SEASP – São Pedro D’Aldeia Data abrangente: 2001 Quantidade: 0,2 metro linear 11. Tipo de documento: Pedido de Material Classificação Documental: 32.000.01-C Descrição: Compra de de Material Terceirizados – Monteverde Unid produtora/receptora: SEASP – São Pedro D’Aldeia Data abrangente: 2001 Quantidade: 0,2 metro linear 12. Tipo de documento: Pedido de Material Classificação Documental: 33.000.01-A Descrição: Requisição de Material Unid produtora/receptora: SEASP – São Pedro D’Aldeia Data abrangente: 2000 Quantidade: 0,2 metro linear 3 JUSTIÇA FEDERAL 13. Tipo de documento: Notas fiscais Classificação Documental: 52.500.03-B Descrição: Prestação de contas de suprimentos de fundos – lanches Unid produtora/receptora: SEASP – São Pedro D’Aldeia Data abrangente: 1998 Quantidade: 0,2 metro linear 14. Tipo de documento: Folha de ponto Classificação Documental: 27.100.01-B Descrição: Controle de freqüência Unid produtora/receptora: SEASP – São Pedro D’Aldeia Data abrangente: 1998-1999 Quantidade: 0,2 metro linear 15. Tipo de documento: Recibos Classificação Documental: 24.700.08-B Descrição: Recibo de entrega de Vale-Transporte Unid produtora/receptora: SEASP – São Pedro D’Aldeia Data abrangente: 1998 Quantidade: 0,2 metro linear 16. Tipo de documento: Cópias de fichas de inscrição para concurso de Juiz Federal Substituto Classificação Documental: 81.001.01-B Descrição: Planejamento e elaboração de Concurso Público Unid produtora/receptora: SEASP – São Pedro D’Aldeia Data abrangente: 1999 Quantidade: 0,2 metro linear 17. Tipo de documento: Relatório de avaliação Classificação Documental: 04.200.01-B Descrição: Avaliação Mensal das Empresas Contratadas Unid produtora/receptora: SEASP – São Pedro D’Aldeia Data abrangente: 1998-1999 Quantidade: 0,2 metro linear 18. Tipo de documento: Notas de Empenho Classificação Documental: 51.400.02-A Descrição: Nota de Empenho - NE Unid produtora/receptora: Secretaria Geral Data abrangente: 1969 Quantidade: 0,2 metro linear 4 JUSTIÇA FEDERAL 19. Tipo de documento: Listagem de bens de consumo Classificação Documental: 36.000.02-B Descrição: Inventário anual para controle de estoque de bens Unid produtora/receptora: Almoxarifado Data abrangente: 1969 Quantidade: 0,5 metro linear Quantidade total do anexo: 9,5 metros lineares 5 JUSTIÇA FEDERAL ANEXO 2 Tipo de documento:Processos Administrativos Data abrangente:1967 Quantidade total do anexo: 1 metro linear Nº Processo 1/67 2/67 3/67 4/67 5/67 6/67 7/67 7/67 8/67 9/67 10/67 11/67 11/67 13/67 16/67 16/67 17/67 17/67 19/67 20/67 21/67 23/67 24/67 26/67 27/67 29/67 29/67 Descrição do assunto Aquisição de Máquinas de escrever ME-33 e ME-44: Remington Rand do Brasil S/A Aquisição de Impressos: Gráfica F Monteiro Aquisição de Máquinas de escrever elétrica e de calcular: Ollivetti Industrial S/A Pagamento à Companhia Telefônica Brasileira Carborex Leve, Perfuradores, Grampos 222/6: Karto S/A Impressora e Distribuidora Pagamento a Companhia Telefônica Brasileira Aparelho Dymo M-10, Papelaria União Ltda Pagamento a Companhia Telefônica Brasileira Aquisição de Tubos de tinta para mimeografo, Stêncil elétrico e Estiletes gravadores elétricos: Remington Rand do Brasil S/A Contratação de serviços eventuais de Joel da Cruz, na forma do artigo 111 do Decreto-Lei 200 de 25/02/1967 Aquisição de fichas pautadas brancas, Casa Mattos S/A Aquisição de lápis, almofada para carimbo, caixa de grampos, etc, Casa Mattos S/A Pagamento a Companhia Telefônica Brasileira Aquisição de máquina de furar M/Shop - Graft USA elétrica com mandril: Casa Cruzeiro Ferragens e Ferramentas Ltda Aquisição dos móveis que fez do Departamento Federal de Compras Aquisição de grampeadores, perfuradores, máquinas Boston nº 4, Casa Mattos Papelaria e Livraria S/A Aquisição de um aparelho duplicador marca Gestetner Remington Rand do Brasil S/A Pagamento a Companhia Telefônica Brasileira Aquisição de fichas Kardex, Remington Rand do Brasil S/A Aquisição de um Gabinete Kardex. Remington Rand do Brasil S/A Aquisição de um bebedouro contendo filtro embutido modelo DF 124: Elege Geltec Comércio e Indústria S/A Aquisição de uma bandeja e 36 copos. A Terrina de Prata (M.Baltar & Cia Ltda) Aquisição de bandeja, colheres diretamente de Rodrigues d'Almeida Com e Ind S/A Aquisição de conjunto gravador de stêncil por processo ótico eletrônico: Remington Rand do Brasil S/A Aquisição de xícaras para café e taças com colheres: Lojas Palo Ltda Aquisição de Lâmpadas Fluorescentes Universal TL "RS" 40w Daylight: Philips S/A Solicita a inscrição de Burroughs Eletrônica Ltda como fornecedor para o exercício de 1967 6 Classificação documental 32.101.01-A 32.201.01-A 32.101.01-A 74.000.02-A 32.101.01-A 74.000.02-A 32.101.01-A 74.000.02-A 32.201.01-A 32.300.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 74.000.02-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 74.000.02-A 32.201.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 30.100.01-A JUSTIÇA FEDERAL Nº Processo 30/67 30/67 31/67 32/67 33/67 35/67 36/67 37/67 38/67 39/67 40/67 41/67 42/67 43/67 44/67 45/67 46/67 47/67 48/67 49/67 51/67 52/67 53/67 53/67 54/67 55/67 57/67 59/67 61/67 60/67 63/67 67/67 76/67 S/nº Descrição do assunto Solicita a inscrição de Burroughs Eletrônica Ltda como fornecedor para o exercício de 1967 Aquisição de cadeiras, poltronas etc, Fergo S/A Aquisição de enceradeiras: Fábrica de Enceradeiras Comercial Bandeirante Ltda Aquisição de móveis: Tecnogeral S/A Securit Aquisição de condicionadores de ar "GE", General Electric S/A Aquisição de tábuas com mola ofício e um aparelho Duplex Médio Anza: Casa Mattos S/A Aquisição de lambri Duraplac: Aron Sheinkman & Cia Ltda Aquisição de talões: Gráfica F. Monteiro Ltda Aquisição de três arquivos União 462 VL: Papelaria União Ltda Aquisição de cadeiras: Fergo S/A Aquisição de papel: Cia T.Janér Comércio e Indústria Aquisição de persianas "Pan América": Rolla Coating Brasileira de Acabamentos Industriais Ltda Aquisição de Reator de Alto Fator de Potência, Metalurgia Santa Clara S/A Aquisição de tinta Gestetner, Stêncil Gestetner: Remington Rand do Brasil S/A Aquisição de lâmpadas fluorescentes de 40w solar GE: Willmann Xavier S/A Aquisição de 12 ventiladores de coluna marca Contact, Willmann, Xavier S/A Aquisição material elétrico: Casa Lucas - DRI Moura Eletricidade S/A Aquisição de um estrado: Martins Junior & Cia Aquisição de 02 armários de parede: Aliança Decorações Ltda Aquisição de copiadora: Addo Máquinas de Escritório Ltda Aquisição de uma bomba: Bernet S/A Aquisição de talheres: Lojas Palo Ltda Aquisição de três baldes galvanizados: União Comercial Ferragens e Louças Ltda Aquisição de móveis e utensílios deixados pelo ex-escrivão Douglas Saavedra Durão, da 4º Vara da Fazenda Pública Aquisição de garrafas térmicas: Mesbla S/A Aquisição de uma chaleira, diretamente da União Comercial Ferragens e Louças Ltda Aquisição de um açucareiro: Loja Palo Ltda Aquisição de um fogão Alfa 56, de mesa, duas bocas, dois botijões e um regulador CRA: Ultralar Aparelhos e Serviços Ltda Aquisição de um arquivo: Sidema S/A Comercial Importadora Aquisição de fichários: Sidema S/A Comercial Importadora Aquisição de um Gravador National: Mesbla S/A Aquisição de uma Guilhotina de 42 cm: Papelaria União Ltda Solicita à Justiça Federal - Seção da Guanabara fazer sua inscrição como fornecedora dos artigos de sua especialidade Solicita para que seja posta à disposição das Secretarias, verba para fazer face com as despesas de entrega de correspondência e transporte. 7 Classificação documental 30.100.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 32.000.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 32.000.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 30.100.01-A 52.500.04-A JUSTIÇA FEDERAL ANEXO 3 Tipo de documento:Processos Administrativos Data abrangente:1968 Quantidade total do anexo: 1 metro linear Nº Classificação Descrição do assunto documental Processo 1/68 Aquisição de material de expediente "Casa Mattos" 32.201.01-A Crédito Especial - Prestação de serviços de datilografia prestados pela 32.300.02-A 1/68 Sra. Antonia Miranda Garcia, na 5ª Vara Federal 2/68 Aquisição de material: Casa Arthur 32.201.01-A 3/68 Aquisição de lâmpadas 32.201.01-A 4/68 Aquisição de material de limpeza e embalagem 32.001.01-A 5/68 Aquisição de material de consumo: T. Janer Com. Ind. 32.201.01-A 6/68 Aquisição de impressos: Joel Ferreira Leite 32.201.01-A 7/68 Pagamento das faturas da Imprensa Nacional 32.300.01-A Manutenção e conservação de Máquinas de Datilografia: 8/68 35.100.03-A Equipamentos Mecanográficos Ltda 9/68 Despesas miúdas de pronto pagamento 52.500.04-A 10/68 Aquisição de máquina cafeteira: Augusto A Jesus e Cia. 32.101.01-A Compra de material permanente para o 1º Trimestre de 68. Livraria 10/68 32.101.01-A Forense Ltda Compra de material permanente para o 1º Trimestre de 68. Cia P. 11/68 32.101.01-A Kastrup – Comércio e Indústria Aquisição de material (stêncil eletrônico): “Remington Rand do Brasil 11/68 32.201.01-A S/A” Lavagem de 30 toalhas e fornecimento de 20 sabonetes referentes às 12/68 32.300.01-A faturas de janeiro a junho. Toalheiros Servi-San S/A Aquisição de Máquina de Escrever marca “Hermes”: “Organização Ruf 12/68 32.101.01-A S/A” Aquisição de material de consumo (lâmpadas e reatores): “Willmann, 13/68 32.201.01-A Xavier Comércio e Indústria S/A” 14/68 Aquisição de tinta para mimeógrafo: Remington Rand do Brasil 32.201.01-A 14/68 Colocação e fornecimento de luminária:”Ruy Moreira Ribeiro” 32.300.01-A 15/68 Aquisição de material de limpeza: Irmãos Barbosa Ltda. 32.201.01-A Serviços de estofamento e empalhamento de poltronas: Giuseppe 16/68 35.100.03-A Tocci – Estofador 18/68 Aquisição de material, papel apergaminhado. Cia T. Janér 32.201.01-A 19/68 Aquisição de material de expediente: Casa Mattos S.A. 32.201.01-A 20/68 Aquisição de material de expediente. Casa Mattos 32.201.01-A 20/68 Despesas miúdas de pronto pagamento 52.500.04-A 22/68 Aquisição de impressos – João Ferreira Leite Ltda. 32.201.01-A Contratação de firma especializada para execução de serviços de 24/68 32.300.01-A encadernação e douração: Almir Augusto Lopes – Encadernador Aquisição de Camisas e Gravatas de rayon para utilização dos 25/68 32.201.01-A servidores que servem café e dos cabideiros, Com proposta: Casa José Silva Confecções S.A Aquisição de quatro ventiladores marca Faet, Faet Fábrica de 25/68 32.101.01-A Aparelhos Eletrotérmicos S/A 26/68 Aquisição de livros: Livraria Principal 32.101.01-A 28/68 Aquisição de material de expediente: Casa Mattos S/A 32.201.01-A 8 JUSTIÇA FEDERAL Nº Processo 29/68 30/68 31/68 32/68 33/68 33/68 34/68 34/68 35/68 35/68 36/68 36/68 37/68 38/68 38/68 39/68 39/68 40/68 40/68 41/68 41/68 42/68 42/68 43/68 43/68 44/68 44/68 45/68 45/68 46/68 46/68 47/68 47/68 48/68 48/68 49/68 50/68 50/68 Descrição do assunto Aquisição de material para escritório: Casa Mattos S/A Aquisição de material de consumo: Casa Mattos S/A Pagamento das faturas da Companhia Telefônica Brasileira Compra de material para conserto de um cofre marca Fichet Aquisição de reatores e starter: "Willmann, Xavier - Com.e Ind. S/A Aquisição de artigos de higiene: O de Souza Barbosa Reforma de estofado e da forração de poltrona: Antonio Spartta Aquisição de material: "Casa Mattos S/A" Aquisição de conjunto de fórmica, Ferroformic Ind.e Com.de Móveis Ltda Pagamento à Imprensa Nacional Pagamento de fotografias tiradas no prédio onde funciona a Justiça: Photokina Impressos: "Editora Gráfica - Margitex Ltda" Aquisição de impressos: Editora Gráfica Margitex Ltda Aquisição de material, grampeadores: Casa Mattos S/A Aquisição de material (reatores e starteres): "Willmann, Xavier S/A" Contratação da firma "Almir Augusto Lopes" para o serviço de encadernação. Aquisição de móveis: Fergo S/A Confecção de 95 carimbos de borracha: "Carimbos Spartta Limitada" Aquisição de vestuários: "Casa José Silva" Confecção de carimbos de borracha para as Varas Federais: "Carimbos Spartta Limitada" Aquisição de cinzeiros, Mundo das Louças Reforma do estofamento e da forração de um sofá e de uma poltrona para a sala dos advogados: A.Antonio Spatta - Estofador em Geral Aquisição de material de artigos de expediente Casa Mattos S/A Pagamento das faturas da Companhia Telefônica Brasileira Aquisição de material de cozinha: Leão D'América S/A Pagamento de cópias xerox de diversos documentos Aquisição de cinzeiros: Galeria Silvestre Ltda Autorização para a contratação da firma "Ruy Moreira Ribeiro", referente ao Termo Aditivo Nº 19, para recuperação de coberturas, torreões, etc Aquisição de fichário, Indústria de Artefatos de Aço Long-Life S/A Referente ao Termo Aditivo Nº 20 ao contrato de construção, celebrado em 16/11/1967, pela firma "Ruy Moreira Ribeiro" Aquisição de carimbo numerador e datador, Três Eras Ltda Confecção de impressos para audiência especial de entrega de Decreto de Naturalização: "Editora Gráfica Margitex Ltda” Aquisição de capachos: Bertapeçaria Ltda Aquisição de artigos diretamente da "Casa Mattos S/A" Lavagem de toalhas e fornecimento de sabonetes, referentes aos meses de julho a dezembro de 68: Toalheiros Serv-San S/A Aquisição de livros: Livraria Principal Aquisição de material, papel apergaminhado. Cia T. Janér Aquisição de papel Sanitário "Finese": Vilasbôas Indústria de Papel 9 Classificação documental 32.101.01-A 32.201.01-A 74.000.02-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 35.100.03-A 32.201.01-A 32.101.01-A 32.300.01-A 32.300.01-A 32.300.01-A 32.201.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 32.300.01-A 32.300.01-A 32.300.01-A 32.201.01-A 32.300.01-A 32.101.01-A 35.100.03-A 32.101.01-A 74.000.02-A 32.101.01-A 32.300.01-A 32.101.01-A 41.600.08-A 32.101.01-A 41.600.09-A 32.201.01-A 32.300.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 32.300.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A JUSTIÇA FEDERAL Nº Classificação Descrição do assunto Processo documental 51/68 Aquisição de material de limpeza: Fornecedora Federal Comércio Ltda 32.201.01-A 51/68 Compra de material de consumo para o 1º trimestre de 1968 32.201.01-A 51/68 Aquisição de um Grill G.E. e dois carros para chá: Leão D’América 32.101.01-A Compra de material de consumo para o 1º trimestre de 1968: Cia 52/68 32.201.02-A Jáner Ltda Pagamento ao Sr Valentim Maroni, referente à mão de obra, na 52/68 32.300.02-A reparação de um cofre 52/68 Aquisição de cestas para papéis usados com a firma Cia P. Kastrup 32.101.01-A Compra de Material de Consumo para o 1º trimestre de 1968: "Casa 53/68 32.201.01-A Mattos" 53/68 Aquisição de material de expediente: "Casa Mattos" 32.201.01-A 53/68 Aquisição de perfuradores, Casa Mattos S/A 32.101.01-A 54/68 Aquisição de Impressos: "Papelaria União Ltda" 32.201.01-A 54/68 Aquisição de livros à firma Livraria Principal 32.101.01-A Compra de material de consumo para o 1º trimestre de 1968: General 54/68 32.201.01-A Electric S.A 55/68 Compra de material de consumo para o 1º trimestre de 1968 32.201.01-A 55/68 Aquisição de material de expediente: "Casa Mattos" 32.201.01-A 55/68 Aquisição de utensílios de copa e cozinha, Leão D'América S/A 32.101.01-A 56/68 Aquisição de artigos de expediente: "Casa Mattos" 32.201.01-A 57/68 Aquisição de material: Remington Rand do Brasil S/A 32.201.01-A 57/68 58/68 60/68 61/68 62/68 63/68 64/68 65/68 66/68 68/68 69/68 70/68 70/68 71/68 72/68 73/68 74/68 75/68 76/68 Aquisição de material de expediente "Casa Mattos" 32.101.01-A Confecção de 15 carimbos de borracha. Com propostas: "Anezio F.da 32.300.01-A Silva - O Mestre dos Carimbos" Confecção de 5.000 fichas para a sala do Depositário- Avaliador, Com 32.300.01- A proposta: Papelaria e Tipografia Caxias - Artes Gráficas em Geral Aquisição de impressos "Mandado de Citação" para as Secretarias da 32.300.01- A 2º, 3º e 5º VF: "Editora Gráfica Margitex Ltda" Pagamento das faturas da Cia Telefônica Brasileira: Departamento de 74.000.02-A e Correios e Telégrafos 71.000.04-A Aquisição de carvão para enceradeira Bandeirante e tuchinho 32.201.01-A completo para aspirador de pó Bandeirante, Fábrica de Enceradeira bandeirante Ltda Pagamento à Imprensa: impressão e encadernação 32.300.01-A Aquisição de material, papel "jornal", Cia T. Janér 32.201.01-A Serviço de empalhamento: Antonio Spatta 35.100.03-A Serviços de empalhamento: Antônio Spatt 35.100.03-A Aquisição de abajur: Bastos & Cia Ltda 32.101.01-A Compra de material de consumo para o 1º trimestre de 1968 32.201.01-A Manutenção de Máquinas de Datilografia e Calcular 35.100.03-A Aquisição de papel apergaminhado: Cia T. Janér 32.201.01-A Aquisição de material, carbono carbex: "Três Era" 32.201.01-A Aquisição de máquina de escrever "Hermes Ambassador", 32.101.01-A Organização Ruf S/A Aquisição de material de consumo: "Casa Mattos S/A" 32.201.01-A Pagamento de fatura ao Departamento de Impressa Nacional 32.300.01-A Pagamento das faturas da Cia Telefônica Brasileira 74.000.02-A 10 JUSTIÇA FEDERAL Nº Processo 78/68 78/68 79/68 81/68 82/68 83/68 84/68 87/68 162/68 S/nº Descrição do assunto Compra de material permanente para o 1º trimestre de 1968: Livraria Forense Aquisição de artigos de limpeza, diretamente da firma "Fornecedora Federal Ferragens Comércio Ltda' Aquisição de livros "Livraria Principal" Aquisição de barbante: Casa Mattos S/A Encadernação 94 volumes: "José Alexandre Dourador" Aquisição de tinta: Addo Máquina de Escritório Ltda Aquisição de material de expediente, Com Propostas de: "Casa Mattos S/A" Compra de material permanente para o 1º trimestre de 1968: Cia. C. Kastrup Com. Ind. Ltda Chefe da Secretaria do Foro presta informações e apresenta sugestões sobre mobiliário (distribuição) desta Seção Judiciária Limpeza e conservação, do Edifício onde funciona a sede deste Foro: Conservadora Cometa Ltda 11 Classificação documental 32.101.01-A 32.201.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 32.300.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.101.01-A 33.100.01-A 32.300.01-A JUSTIÇA FEDERAL ANEXO 4 Tipo de documento: Processos Administrativos Data abrangente:1969 Quantidade total do anexo: 2 metros lineares Nº Descrição do assunto Processo 2/69 Pagamento de fatura da Rio Light S/A 3/69 Aquisição de combustíveis Pagamento da firma Addo Máquinas de Escritório Ltda, referente a um 4/69 tonante para máquina SCM 5/69 Aquisição de artigos de Expedientes diretamente da Casa Mattos 6/69 Compra de bebedouro: Geltec Com. Ind. Classificação documental 41.100.01-A 42.200.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.101.01-A 30/69 31/69 32/69 33/69 34/69 Aquisição de uniformes para Porteiros, Auxiliar de Portaria e Servente. Casa Santos Dumont (A.Rodrigues Costa & Cia Ltda) Proposta apresentada pela firma Ruy Moreira Ribeiro para serviços em duas salas anexas à Secretaria da 3ª Vara Aquisição de material de limpeza: O. de Souza Barbosa Comércio e Representação Aquisição de Combustíveis: Posto de Gasolina Esplanada do Castelo Ltda Aquisição de material elétrico: Firma Willmann, Xavier - Com e Ind S/A Pagamento das despesas realizadas em viaturas, com abastecimento e lubrificação. Aquisição de impressos - fichas pautadas: Papelaria União Ltda Aquisição de papel apergaminhado: Cia T. Janér Comércio e Indústria Aquisição de dispersante para máquina SCM: Addo Máquinas de Escritório Ltda Pagamento à Imprensa Nacional: aquisição de artigos de expediente Pagamento de cópias "xerox" de vários documentos Aquisição de placas para os Gabinetes dos Srs. Juizes: Mallet - Indústria e Comércio de Plásticos Ltda Aquisição de duas caixas de suco de maracujá, com 24 garrafas: A. Lanzelli Representação Aquisição de material de limpeza: O. de Souza Barbosa Comercio e Representação Aquisição de papel microstatic: Addo Máquinas de Escritório Ltda Aquisição de combustíveis: Posto de Gasolina Esplanada do Castelo Ltda Pagamentos de faturas a Servi-San S/A, referente aos meses de Janeiro a Março de 1969 Aquisição de material de consumo: "Cia Industrial e Comércio Brasileiro de Produtos Alimentares" Aquisição de material de embalagem e acondicionamento: O.De Souza Barbosa Comercio e Representação Aquisição de fichário de aço: Fabrime Ltda Pagamento ao Departamento de Imprensa Nacional: conta nº 460 de 24/04/1969 Aquisição de artigos de expediente. Casa Mattos Aquisição de papel carbono. Papéis Carbono Kátia Ltda Pagamento de faturas ao Departamento da Imprensa Nacional Pagamento de faturas ao Departamento da Imprensa Nacional Aquisição de combustíveis: Posto de Gasolina Esplanada do Castelo Ltda 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 42.200.01-A 35/69 Aquisição de papel Microstatic Copy: Addo Máquinas de Escritório Ltda 32.201.01-A 37/69 Pagamento pelos serviços de limpeza executados no prédio da Seção Judiciária 41.700.04-A 7/69 8/69 9/69 11/69 12/69 14/69 15/69 16/69 17/69 18/69 19/69 20/69 21/69 22/69 23/69 24/69 25/69 26/69 28/69 27/69 29/69 12 32.201.01-A 41.600.03-B 32.201.01-A 42.200.01-A 32.201.01-A 42.200.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.300.01-A 32.000.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 42.200.01-A 32.300.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A JUSTIÇA FEDERAL Nº Descrição do assunto Processo 39/69 Pagamento à Imprensa Nacional 40/69 Conservação dos elevadores: Conservadora de Elevadores Plymor Ltda Pagamento de faturas do DIN, referente à Coleção de Leis - 1968 - Volumes 41/69 7e8 Pagamento de faturas a Serpro por serviços prestados nos meses de janeiro 42/69 a março 43/69 Pagamento pelos serviços de limpeza executados no Depósito Federal 44/69 Aquisição de fichário de aço: Fabrime Ltda 45/69 Pagamento à Imprensa Nacional 46/69 Pagamento de Fatura à CTB 47/69 Aquisição de artigos de higiene, Propostas: G.R.Schmid & Cia Ltda 48/69 Aquisição de uniformes: Casa Santos Dumont Aquisição de tecidos para uniformes dos servidores da Seção Judiciária: 49/69 Mozanto Confecções Ltda Aquisição de artigos de higiene: Masel - Materiais e Serviços de Limpeza 50/69 Ltda Substituição de peças do aparelho "Gestetner" da Seção Judiciária: 51/69 Remington Rand do Brasil S/A 52/69 Instalação de quatro aparelhos interfones: Ampli-Som Ltda Pagamento pelos serviços de limpeza prestados no prédio da Justiça 53/69 Federal 55/69 Aquisição de açúcar: Companhia Usinas Nacionais 56/69 Instalação de quatro aparelhos interfones: Ampli-Som Ltda 57/69 Aquisição de barbante: Casa Mundial de Papéis e Barbante S/A 58/69 Aquisição de uniformes para o pessoal da limpeza: Confecções Ben-Hur 59/69 Despesas realizadas pela Secretaria do Foro Confecção de 33 carimbos de borracha: Anezio F. da Silva - O Mestre dos 60/69 Carimbos 61/69 Pagamento de serviços de lubrificação realizada na pickup nº 860022 Aquisição de material de consumo: Cia Ind e Com Brasileira de Produtos 62/69 Alimentares Aquisição de tonante para Máquina Copiadora SCM: Addo Máquinas de 63/69 Equipamentos de Escritório Ltda 64/69 Pagamento de fatura ao DIN 65/69 66/69 67/69 68/69 69/69 70/69 71/69 72/69 73/69 74/69 75/69 76/69 Aquisição de Papel apergaminhado: Cia T. Janér - Comércio e Indústria Pagamento de fatura ao Posto de Gasolina Esplanada do Castelo Ltda, referente à aquisição de combustíveis Aquisição de Armação de Maleta de Arquivo: Organização Ruf S/A Autorização para aquisição de material de consumo: Organização Ruf S/A Pagamentos de faturas à Servi-San S/A, referente à lavagem de toalhas e fornecimento de sabonetes nos meses de abril a junho de 1969 Aquisição de abajur flexível: Bastos & Cia Ltda Aquisição de Papel apergaminhado: "Cia Oscar Rudge de Papeis" Aquisição de botijão de gás para o fogão existente na Secretária do Foro: "Cia Ultragás S/A" Pagamento de fatura ao Departamento de Imprensa Nacional Aquisição de passagens aérea de ida e volta a Brasilia para o Diretor do Foro Aquisição de açúcar: Companhia Usinas Nacionais Pagamento de fatura referente a serviços de colocação de peças no aparelho "Gestetner" desta Seção Judiciária: Remington Rand do Brasil S/A 13 Classificação documental 32.201.01-A 41.700.01-A 32.101.01-A 32.300.01-A 41.700.04-A 32.101.01-A 32.201.01-A 74.000.02-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 35.100.03-A 32.000.01-A 41.700.04-A 32.201.01-A 32.300.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 52.500.04-A 32.300.01-A 42.200.03-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 42.200.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 32.300.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 27.200.03-A 32.201.01-A 35.100.03-A JUSTIÇA FEDERAL Nº Processo 77/69 78/69 79/69 80/69 82/69 83/69 84/69 85/69 86/69 87/69 88/69 89/69 90/69 91/69 92/69 93/69 95/69 96/69 96/69 97/69 98/69 99/69 100/69 102/69 103/69 104/69 106-A/69 107/69 109/69 111/69 112/69 114/69 115/69 116/69 117/69 119/69 120/69 121/69 122/69 123/69 126/69 127/69 Descrição do assunto Conservação e manutenção das máquinas de escrever desta Seção Judiciária: J. Balciúnas Pagamento de fatura referente aos serviços executados no automóvel "Regente" desta Seção Judiciária: AutoBras S/A Aquisição de livros: Livraria Cultural da Guanabara Ltda Aquisição de material elétrico: Electro Mercantil Ltda Pagamento de faturas à Cia Telefônica Brasileira Aquisição de 2 maletas para entrega de expediente: Mesbla S/A Pagamento de fatura da conservação de elevadores: Conservadora de Elevadores Playmor Ltda Confecção de 36 carimbos de borracha: Anezio F. da Silva - O Mestre dos Carimbos Aquisição de material de consumo: A. Lanzelli Representação Aquisição de biscoitos, diretamente à firma "Aymoré Limitada" Aquisição de uniformes dos auxiliares de limpeza desta Seção Judiciária: Verlon Ancora Ind e Com Ltda Pagamento de faturas do DIN Pagamento à Companhia Telefônica Brasileira Pagamento de faturas do DIN Pagamento referente aos serviços de fornecimento e colocação de peças em mimeógrafo M-16: Remington Rand do Brasil S/A Pagamento de faturas do DIN: encadernação Pagamento de faturas do DIN Aquisição de material de limpeza: Fornecedora Federal de Ferragens Comércio Ltda Despesas realizadas pela Secretaria do Foro Aquisição de açúcar: Companhia Usinas Nacionais Aquisição de material de expediente: Piña Rodrigues & Irmãos Ltda Aquisição de material de expediente: Cia T Janér Com e Ind Aquisição de papel carbono. Katro S/A Importadora e Distribuidora Aquisição de tinta para mimeógrafo: Remington Rand do Brasil S/A Aquisição de papel cartolina: Gráfica F. Monteiro Ltda Aquisição de utensílios de escritório: Papelaria Brasil Ltda Reparos na viatura Pick-Up: Mecânica Itavolks Ltda Aquisição de um cofre: Móveis de Aço Fiel S/A Aquisição de um aparelho de ar-condicionado: Wilmann Xavier Ind. Com. Aquisição material de consumo (biscoitos): Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A Pagamento de fatura - aquisição de pastas: Organização Ruf S/A Contratação de uma firma especializada para o serviço de dedetização Aquisição de livros: Editora Lello Brasileira S/A Despesas miúdas de pronto pagamento. Confecção de 42 carimbos de borracha: Carimbos Sparta Ltda Aquisição de um cofre com segredo - Secretaria da 1ª Vara Federal: Móveis de Aço Fiel S/A Aquisição de livros: Livraria São José Ltda Aquisição de pastas: Organização Ruf S/A Aquisição de material: Organização Ruf S/A Aquisição de ferramentas: Casa Luzes S/A Aquisição de açúcar: Companhia Usinas Nacionais Pagamento ao Reembolsável Central de Intendência do Ministério da Aeronáutica 14 Classificação documental 35.100.03-A 42.200.03-A 32.101.01-A 32.101.01-A 74.000.02-A 32.201.01-A 41.700.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 74.000.02-A 32.201.01-A 35.100.03-A 32.300.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 52.500.04-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 42.200.03-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 41.700.04-A 32.101.01-A 52.500.04-A 32.201.01-A 32.101.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A JUSTIÇA FEDERAL Nº Classificação Descrição do assunto Processo documental 128/69 Pagamento da faturas: Companhia Telefônica Brasileira 74.000.02-A Pagamento de faturas - reparos mecânicos executados em máquinas de 129/69 32.300.01-A escrever: Equipamentos Mecanográficos J. Balciúnas 131/69 Aquisição de agenda: Casa Mattos S/A 32.201.01-A 135/69 Pagamento de faturas: DIN 32.201.01-A 136/69 Aquisição de persianas: Persianas Columbia S/A 32.101.01-A 137/69 Aquisição de artigos de higiene: O de Souza Barbosa Com. e Repres. 32.201.01-A Aquisição de material de consumo (biscoitos): Indústria de Produtos 138/69 32.201.01-A Alimentícios Piraquê S/A Pagamento ao Sr. Ataliba Borges do Nascimento, por reparos executados na 32.300.01-A 139/69 escada do 2º andar desta Seção Judiciária 140/69 Aquisição de combustível: Posto Esplanada do Castelo Ltda 42.200.03-A Pagamento de serviço de conserto executado no aparelho Gestetner: 141/69 35.100.03-A Remington Rand do Brasil S/A 142/69 Aquisição de Papel Microstatic Copy: Addo Máquinas de Escritório Ltda 32.201.01-A 143/69 Aquisição de agenda: Casa Mattos S/A 32.201.01-A 144/69 Instalação de extintores de: Mat-Incêndio S/A - Engenharia de Incêndio 32.300.01-A 146/69 Aquisição de envelopes modelo 42: DIN 32.201.01-A 147/69 Reparos dos ventiladores: Electro Moderna Ltda. 32.300.01-1 149/69 Despesas miúdas de pronto pagamento 52.200.04-A 153/69 Aquisição de placas para gabinetes: Mallet Ind. e Com. de Plásticos Ltda. 32.000.01-A 155/69 Aquisição de garrafa térmica: Mesbla S/A 32.201.01-A 156/69 Aquisição de um pulverizador: Mesbla S/A 32.201.01-A 157/69 Pagamento de faturas: DIN 32.201.01-A 158/69 Reparos e pintura na sala dos oficiais de justiça: Antonio de Barros de Souza 32.300.01-A 159/69 Aquisição de mobiliário: Fergo S/A 32.101.01-A 160/69 Aquisição de depósito de lixo: Casa Cardoso de Louças e Ferragens Ltda 32.101.01-A 161/69 Aquisição de material de limpeza: O de Souza Barbosa Com. e Repres. 32.201.01-A 162/69 Aquisição de papel apergaminhado: Cia T.Janér Com e Ind 32.201.01-A 163/69 Aquisição de pastas: Organização Ruf S/A 32.201.01-A 164/69 Despesas miúdas de pronto pagamento 52.500.04-A 165/69 Aquisição de 8 máquinas elétricas: Organizações Ruf S.A 32.101.01-A Pagamento de fatura - material de limpeza: Materiais e Serviços de Limpeza 167/69 32.201.01-A Ltda Pagamento ao Reembolsável Central de Intendência do Ministério da 168/69 32.201.01-A Aeronáutica Pagamento ao Reembolsável Central de Intendência, do Ministério da 169/69 32.201.01-A Aeronáutica, referente à aquisição de suco de frutas. 170/69 Pagamento de fatura – compra de açúcar: Cia Usina Nacionais 32.201.01-A Aquisição de material de consumo: Dispral S/A Distribuidora de Produtos de 172/69 32.201.01-A Alimentícios 173/69 Aquisição de material de limpeza: Reembolsável Central de Intendência 32.201.01-A 174/69 Aquisição de Artigos de Expediente: Casa Mattos 32.201.01-A Pagamento da fatura referente à aquisição de uniformes para os Servidores 176/69 32.201.01-A Auxiliares de Porteiros e Porteiros desta Seção Judiciária: Casa Santos Dumont 176-A/69 Pagamento de despesas efetuadas pela Secretaria do Foro 52.500.04-A 178/69 Aquisição de Papel Microstatic Copy: Addo Máquinas de Escritório Ltda 32.201.01-A Aquisição de tonante para máquina copiadora: Addo Máquinas de Escritório 179/69 32.201.01-A Ltda Aquisição de móveis: Fergo S/A 181/69 32.101.01-A 15 JUSTIÇA FEDERAL Nº Processo 183/69 184/69 187/69 188/69 190/69 191/69 192/69 193/69 194/69 195/69 196/69 198/69 200/69 202/69 203/69 269/69 299/69 300/69 301/69 306/69 308/69 323/69 334/69 337/69 344/69 361/69 362/69 365/69 378/69 Descrição do assunto Aquisição de dispersante para máquina Coronastat: Addo Maquinas de Escritório Ltda Pagamento de faturas: Serpro: julho a dezembro de 1969 Aquisição de barbante: AB de Oliveira Ltda Aquisição de passadeira: Martins Júnior & Cia Ltda Aquisição de impressos: DIN Aquisição de tinta Gestetner para mimeógrafo: Remington Rand do Brasil Aquisição de livros para a biblioteca: Livraria Cultural da Guanabara Ltda Aquisição de material - pintura de fichários: Mesbla S/A Reparos a serem executados pela firma Ruy Moreira Ribeiro, na Secretaria do Foro e nas Salas da 1º, 2º, e 3º Varas Federais Pagamento a Olivetti S/A: serviços executados em máquinas de escrever Conservação de máquinas de escrever E.M.J.Balciúnas Aquisição de material de consumo: Confeitaria Colombo Com e Ind S/A Despesas de pronto pagamento Pagamento de fatura: Remington Rand do Brasil S/A Pagamento de fatura: Sperry Rand do Brasil S/A Autorização para pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte, relativo ao período de maio a junho de 1969 Autorização para pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte, relativo ao mês de julho de 1969 Oficio nº 1640-DAS de 16/07/69 do Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional versando sobre cálculos do Contador nos Executivos Fiscais Oficio nº 732 de 29/07/69 - Juiz Federal da 2ª Vara acusa recebimento do oficio nº 195/69, em que encaminha representação do Procurador - Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional Ofício nº 747/69 - Chefe da Secretaria da 2ª Vara encaminha relação dos servidores que tiveram seus pedidos de férias deferidos Encarregado do Setor do Pessoal consulta sobre quais exercícios se referem férias comunicadas pela Secretaria da 1ª Vara IPASE - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado acusa recebimento do oficio nº 253 e comunica que as relações de consignações foram encaminhadas ao Chefe do Serviço de Arrecadação Manoel Ferreira da Silva solicita remessa à Diretoria de Intendência da Policia Militar do Distrito Federal do cheque nº 637288 do Banco do Brasil S/A na importância de NCr$ 27133, em atendimento ao oficio nº 448/68, daquela Corporação. Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte relativo a agosto de 1969 Isnard Silva e outros oficiais de justiça requerem que seja oficiada a Cia Telefônica para a instalação de um aparelho em substituição ao de nº 2321650 Oficio nº 604/69, Juiz Federal da 3ª Vara, solicita que seja feita nova dedetização nas dependências da Secretaria. Oficio do Juiz Federal da 3ª Vara solicita xerox do traslado das peças necessárias para a formação do Agravo de Instrumento, nos autos da Ação Popular, requerido pelo Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis, com isenção de custas. Edmundo Vicente Fonseca, escriturário nível 10-B, do Tribunal Marítimo, apresentado pelo oficio nº 1154 de 15/09/69. Dulcinea de Jesus Guimarães, TFR, em atendimento ao oficio nº 216/69, apresenta servidora. 16 Classificação documental 32.201.01-A 24.100.04-A 24.100.04-A 32.101.01-A 32.201.01-A 32.201.01-A 32.101.01-A 32.201.01-A 41.600.03-B 32.300.01-A 32.300.01-A 32.201.01-A 52.200.01-A 32.300.01-A 32.300.01-A 52.301.06-A 52.301.06-A 92.000.01-B 92.000.01-B 24.200.02-A 20.700.04-A 24.104.02-A 24.000.01-A 52.301.06-A 32.300.01-A 41.700.04-A 66.200.03-A 23.405.04-B 23.405.04-B JUSTIÇA FEDERAL Nº Processo 383/69 384/69 386/69 394/69 395/69 398/69 399/69 S/nº S/nº S/nº S/nº Descrição do assunto Manoel Ferreira da Silva solicita que se peça confirmação ao Sr. Comandante Geral da Policia Militar do Distrito Federal do recebimento do cheque nº 637288 de 26.08.69 Therezinha Borges Ornellas, apresentada pelo Oficio nº 152/GP, de 10/10/69, do TFR. Lucy Moura, oficio nº 773, de 13/10/69, Secretário Geral do MIC informa a revalidação da requisição por mais um ano. Eduardo Antonio Pinto Alves, escrevente juramentado colocado à disposição desta Seção Judiciária, pelo oficio nº 2463/69. Oficio nº 1289-GDR, Delegacia Regional do Departamento de Policia Federal, em resposta ao oficio nº 143/ 69, versando sobre o policiamento de segurança. Belmiro Augusto Batista e outros: certidões de tempo de serviço remetidas pelo Ministério da Justiça (processo nº 10.324/68) Álvaro Rego Neves, escrevente juramentado, apresentado pelo oficio nº 2537/69, da Corregedoria do Estado da Guanabara. Despesas miúdas de pronto pagamento Convite 02/69 – Compra de 4 máquinas de escrever elétricas. Convite 03/69 – Compra de 2 máquinas de calcular elétricas. Convite – Compra de 2 máquinas de escrever. 17 Classificação documental 24.000.01-A 23.405.04-B 23.405.04-B 23.405.04-B 40.000.01-B 26.104.01-D 23.405.04-B 52.500.04-A 32.000.03-A 32.000.03-A 32.000.03-A